{
    "2014-05-07": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1669481": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para a 3ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 12 de maio de 2014, às 10h30, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes, s/n, 4º andar, Centro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. Processo MPRJ nº 2014.00204290 - Eleição para Corregedor-Geral do Ministério Público, relativa ao biênio 2014/2016. 1.1) Apreciação dos requerimentos de inscrição dos candidatos Pedro Elias Erthal Sanglard e Ricardo Ribeiro Martins, nos termos do art. 6º, § 2º, I, II e III, da Deliberação OECP nº 36/14. 1.2) Indicação dos nomes dos Procuradores de Justiça Anderson Albuquerque Souza Lima, Fernanda Moreira Jorgensen, Maria Luiza De Lamare São Paulo, Walberto Fernandes de Lima e Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho, para comporem a Mesa Receptora e Apuradora, nos termos do art. 7º da Deliberação OECP nº 36/14. \r\n\r\n2. Processo MPRJ nº 2012.01478014 (Apenso Processo nº 2014.00208610) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiênte e Patrimônio Cultural da Capital - Avaliação da necessidade de criação de mais uma Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital;\r\n\r\n3. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR:\r\n\r\n3.1 - Processo MPRJ nº 2013.01376238 - Recurso em face de decisão condenatória em procedimento disciplinar de membro de Ministério Público; \r\n\r\n3.2 - Processo MPRJ nº 2014.00202948 - Recurso contra decisão de arquivamento de Representação em face de membro de Ministério Público determinado pela Corregedoria-Geral de Justiça. Interessado: Dr. Fernando Thompson Bandeira, OAB/RJ nº 77.243; \r\n\r\n3.3- Processo MPRJ nº 2013.00881502 - Recurso em face de decisão condenatória em procedimento disciplinar de membro de Ministério Público. Advogado Dr. Jorge Vacite Filho, OAB/RJ nº 14.236; \r\n\r\n3.4 - Processo MPRJ nº 2012.01594443 - Procedimento administrativo disciplinar instaurado em desfavor de Procurador de Justiça. Apreciação pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do disposto no art. 19, V, da Lei Complementar nº 106/2003. \r\n\r\n3.5 - Processo MPRJ nº 2013.01090816 - Minuta de Resolução criando a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu;\r\n\r\n3.6 - Processo MPRJ nº 2013.00397112 - Minuta de Resolução criando Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé;\r\n\r\n4. PROCESSOS PARA RELATAR:\r\n\r\n4.1. Processo MPRJ nº 2013.00734349 - Minuta de resolução alterando atribuições de Promotorias de Justiça com atribuição criminal na Comarca de Cabo Frio. Relator Sávio Renato Bittencourt Soares Silva.\r\n\r\n5. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1669481"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1669479": [
                        "IA - Despachos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.05.2014\r\n\r\nProcesso nº. 2013.01376684 - Reconheço a dívida, referente ao exercício financeiro de 2014, nos termos do art. 37, da Lei nº 4.320/64, em favor de IMAGEM SECRETA FOTO E VIDEO LTDA - ME no valor de R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais), referente ao serviço de gravação audiovisual com 02 (duas) câmeras digitais e edição em DVD's, para o evento “Curso de Capacitação em Técnicas de Entrevista Investigativa com Testemunhas e Vítimas”.\r\n\r\nId: 1669479"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1669482": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 013/2014\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de 2012, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias nos seguintes órgãos de execução: 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa, 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa, Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Barra Mansa, Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra Mansa, Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa, Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa e Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa, nos próximos dias 14 e 15 de maio.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao segundo bimestre deste ano (março/abril) é o dia 10 de maio de 2014. No caso de exercício cumulativo, deverão ser encaminhados relatórios separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de execução, conforme dispõe a Resolução GPGJ n.º 143, de 17/6/1983 e o art. 1º, §2º, da Portaria CGMP nº 68, de 10/8/2004. A partir do dia 11 de maio, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 22/2014)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao exercício de atividade eleitoral, referente ao primeiro quadrimestre deste ano (janeiro/fevereiro/março/abril), é o dia 10 de maio de 2014, conforme dispõe o artigo 15 da Resolução Conjunta MPRJ/MPE nº 10/2009. A partir do dia 11 de maio, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 23/2014)\r\n\r\nId: 1669482"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1669198": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 147/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 27/05/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.750-3/2011 - TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS/PREFEITURA NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por JOSEMAR FREIRE DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1669198"
                    ],
                    "1669199": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 148/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 27/05/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.537-8/2003 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA representado por seu advogado Dr. ADILSON DE FARIA MACIEL OAB/RJ nº 103.715.\r\n\r\nId: 1669199"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1666303": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO\r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n218249-6/07\r\n\r\nRASLAN ABBAS MUHSSEN\r\n\r\n25/02/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n6219/2014 \r\n\r\n202850-1/04\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n25/02/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n6400/2014 \r\n\r\n228816-6/10\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n18/03/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n8342/2014 \r\n\r\n240462-8/01\r\n\r\nNACYR BARBOZA CHICAYBAN\r\n\r\n11/02/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n8468/2014 \r\n\r\n214890-4/11\r\n\r\nPAULO ROBERTO BARROS PAIXÃO\r\n\r\n25/03/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n9902/2014 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n251043-9/02\r\n\r\nMANOEL ALVES DA COSTA\r\n\r\n04/02/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n3119/2014 \r\n\r\n251043-9/02\r\n\r\nRODRIGO VIANA CÂNCIO\r\n\r\n04/02/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n3121/2014 \r\n\r\n230759-2/12\r\n\r\nRODNEY RODRIGUES BITTENCOURT\r\n\r\n26/11/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n4265/2014 \r\n\r\n240663-4/01\r\n\r\nISAIAS JOSÉ MARTINS\r\n\r\n28/01/2014\r\n\r\n10 \r\n\r\n6015/2014 \r\n\r\n217700-7/09\r\n\r\nMOISÉS OLIVEIRA LUGÃO\r\n\r\n28/01/2014\r\n\r\n10 \r\n\r\n6030/2014 \r\n\r\n217991-9/13\r\n\r\nJOELCIO GAMA MUSSI JUNIOR\r\n\r\n25/02/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n6377/2014 \r\n\r\n202850-1/04\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n25/02/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n6401/2014 \r\n\r\n109407-7/13\r\n\r\nELIANE SILVEIRA DE PAULA\r\n\r\n25/02/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n6468/2014 \r\n\r\n109362-6/07\r\n\r\nARNALDO AMAR\r\n\r\n20/03/2014\r\n\r\n10 \r\n\r\n8619/2014 \r\n\r\n236798-2/13\r\n\r\nVANDER ALVES CALAZANS\r\n\r\n18/02/2014\r\n\r\n60 \r\n\r\n8886/2014 \r\n\r\n225895-6/09\r\n\r\nORLANDO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n26/11/2013\r\n\r\n15 \r\n\r\n45444/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n114002-0/13\r\n\r\nAGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO\r\n\r\n04/02/2014\r\n\r\n2853/2014 \r\n\r\n220482-1/13\r\n\r\nAGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO\r\n\r\n04/02/2014\r\n\r\n2871/2014 \r\n\r\n201403-0/14\r\n\r\nLUDWIG AMMON\r\n\r\n28/01/2014\r\n\r\n4261/2014 \r\n\r\n106612-1/12\r\n\r\nMARCELO LIMA LORETO\r\n\r\n03/10/2013\r\n\r\n38810/2013\r\n\r\n233581-6/13\r\n\r\nMARCUS NEVES BARONI\r\n\r\n25/02/2014\r\n\r\n5590/2014 \r\n\r\n221043-8/13\r\n\r\nALDO GUILHERME CINTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n18/03/2014\r\n\r\n7671/2014 \r\n\r\n219179-7/13\r\n\r\nVITOR SÉRGIO SIQUEIRA\r\n\r\n18/03/2014\r\n\r\n7748/2014 \r\n\r\n235401-4/13\r\n\r\nTERRY WILSON OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n11/02/2014\r\n\r\n10184/2014\r\n\r\n233522-6/11\r\n\r\nANDERSON COZZOLINO\r\n\r\n10/12/2013\r\n\r\n47536/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n240462-8/01\r\n\r\nNACYR BARBOZA CHICAYBAN\r\n\r\n11/02/2014\r\n\r\n8463/2014 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n115261-4/09\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE AZEVEDO\r\n\r\n28/01/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n1927/2014 \r\n\r\n228793-3/09\r\n\r\nRASLAN ABBAS MUHSSEN\r\n\r\n18/02/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n4600/2014 \r\n\r\n242913-6/12\r\n\r\nMIGUEL ARCANJO MOREIRA DELFINO\r\n\r\n25/02/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n5522/2014 \r\n\r\n205064-2/11\r\n\r\nANDERSON COZZOLINO\r\n\r\n25/02/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n6027/2014 \r\n\r\n210603-0/02\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE MEDEIROS\r\n\r\n11/03/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n7371/2014 \r\n\r\n230993-8/11\r\n\r\nDANIEL DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n18/03/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n7995/2014 \r\n\r\n240462-8/01\r\n\r\nNACYR BARBOZA CHICAYBAN\r\n\r\n11/02/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n8465/2014 \r\n\r\nId: 1666303"
                    ],
                    "1668517": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n206239-8/12\r\n\r\nSANDRO DOS SANTOS ROQUETTI\r\n\r\n04/02/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n2750/2014 \r\n\r\n219491-2/09\r\n\r\nÂNGELO DE MACEDO ALVES\r\n\r\n18/03/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n8039/2014 \r\n\r\n219491-2/09\r\n\r\nDAVID DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n18/03/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n8045/2014 \r\n\r\n211481-2/13\r\n\r\nEDUARDO PERUZI MARTINS\r\n\r\n21/01/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n8479/2014 \r\n\r\n218665-9/13\r\n\r\nOSWALDO DA COSTA SILVA\r\n\r\n18/02/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n9961/2014 \r\n\r\n219274-9/11\r\n\r\nMARCIO DE BARROS MARQUES\r\n\r\n11/03/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n10511/2014\r\n\r\n219373-4/09\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n10688/2014\r\n\r\n203403-1/04\r\n\r\nLINDOLFO MARQUES COUTO\r\n\r\n11/03/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n10915/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n113386-4/08\r\n\r\nANTÔNIO CONSENTINO JÚNIOR\r\n\r\n18/02/2014\r\n\r\n10 \r\n\r\n5010/2014 \r\n\r\n107598-3/07\r\n\r\nABEL MARTINEZ DOMINGUEZ\r\n\r\n25/02/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n5772/2014 \r\n\r\n215876-5/11\r\n\r\nJOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA\r\n\r\n11/03/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n7381/2014 \r\n\r\n224635-1/06\r\n\r\nGLÁUCIA MARIA BON\r\n\r\n18/03/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n7996/2014 \r\n\r\n241389-8/10\r\n\r\nROSANA DA SILVA ROSA\r\n\r\n13/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n8583/2012 \r\n\r\n213887-4/13\r\n\r\nTHIAGO MARÇAL PORTELA\r\n\r\n25/03/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n8689/2014 \r\n\r\n241120-5/04\r\n\r\nMARCELO DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n25/03/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n9141/2014 \r\n\r\n111291-5/06\r\n\r\nLINCOLN EDUARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n25/03/2014\r\n\r\n10 \r\n\r\n9436/2014 \r\n\r\n111203-8/06\r\n\r\nJOÃO MAIA DA COSTA\r\n\r\n18/02/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n11661/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n202233-6/12\r\n\r\nJOÃO JOSE LAVRADOR CARRILHO\r\n\r\n04/02/2014\r\n\r\n3049/2014 \r\n\r\n200615-1/02\r\n\r\nSÉRGIO DOS REIS MUNIZ\r\n\r\n25/02/2014\r\n\r\n5640/2014 \r\n\r\n237056-2/06\r\n\r\nREGINA CÉLIA LEAL MARQUES VIEIRA\r\n\r\n11/03/2014\r\n\r\n6825/2014 \r\n\r\n219899-9/13\r\n\r\nBRIAN PESSOA BRAUN\r\n\r\n11/03/2014\r\n\r\n7287/2014 \r\n\r\n213420-9/08\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n13/03/2014\r\n\r\n7467/2014 \r\n\r\n116431-6/03\r\n\r\nALCIR MENDES LESSA\r\n\r\n21/01/2014\r\n\r\n8613/2014 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n201731-7/10\r\n\r\nSANDRO MONTEIRO SOARES\r\n\r\n28/01/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n1831/2014 \r\n\r\n200210-2/13\r\n\r\nMARILENA PEREIRA GARCIA\r\n\r\n25/02/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n5700/2014 \r\n\r\n216216-8/12\r\n\r\nGILSON CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n25/02/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n6438/2014 \r\n\r\n224121-1/10\r\n\r\nPAULO JOSÉ TAVARES LESSA\r\n\r\n18/03/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n7673/2014 \r\n\r\n216259-0/12\r\n\r\nJOÃO GOMES DEIRÓ DUARTE\r\n\r\n18/03/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n8247/2014 \r\n\r\n231271-6/08\r\n\r\nPAULO ORLANDO DOS SANTOS\r\n\r\n18/03/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n8263/2014 \r\n\r\n207009-6/11\r\n\r\nLUCIANO RANGEL JUNIOR\r\n\r\n20/03/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n8587/2014 \r\n\r\n219032-1/12\r\n\r\nLUIZ FERNANDES BRAGA\r\n\r\n25/03/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n8755/2014 \r\n\r\n220853-3/09\r\n\r\nLEILA NEVES AGUIAR\r\n\r\n18/03/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n9206/2014 \r\n\r\n212646-1/13\r\n\r\nROSIMERE RODRIGUES ALVES\r\n\r\n25/03/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n9500/2014 \r\n\r\n207488-8/12\r\n\r\nLUIZ FERNANDES BRAGA\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n10330/2014\r\n\r\n213354-3/11\r\n\r\nRICARDO LUIZ DE SALLES SOUZA\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n10452/2014\r\n\r\n270298-4/99\r\n\r\nAÍLTON ROSAS VIVAS\r\n\r\n20/03/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n10800/2014\r\n\r\nId: 1668517"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1669342": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.04.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 19.372 - Prorroga, pelo prazo de 01 (um) ano, a readaptação do servidor DIRCEU RODRIGUES DINIZ, Auxiliar de Serviço Especializado, 1ª Categoria, matr. 02/2718/0-7, de acordo com o sugerido pela Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais da SGA, com validade a contar de 19.02.2014.\r\n\r\nDE 15.04.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 19.379 - Aposenta JORGE RENATO DA MATTA, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2580/0-4, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005.\r\n\r\nDE 28.04.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 19.387 - Designa ROSALIA MAIA MAIA, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/3152/0-8, para substituto eventual do Chefe de Serviço, DAI 6, do Serviço de Portaria da CSS da CPC da SSA da SGA, nos impedimentos deste.\r\n\r\nDE 05.05.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 19.390 - Exonera, a pedido, MICHELLE SILVA DO NASCIMENTO, matr. 02/4374/0-1, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Gabinete do Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, GC 3, com validade a contar de 02.05.2014.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.391 - Nomeia ANDREIA ARAUJO SANTOS, matr. 02/4042/0-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Gabinete do Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, GC 3, em vaga decorrente da exoneração de Michelle Silva do Nascimento, matr. 02/4374/0-1, com validade a contar de 02.05.2014.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.392 - Exonera, a pedido, MARCIA BITTENCOURT DOS PASSOS, matr. 02/4375/0-3, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Gabinete do Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, GC 3, com validade a contar de 02.05.2014.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.393 - Nomeia CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO, matr. 02/3314/0-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Gabinete do Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, GC 3, em vaga decorrente da exoneração de Marcia Bittencourt dos Passos, matr. 02/4375/0-3, com validade a contar de 02.05.2014.\r\n\r\nDE 06.05.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 19.394 - Nomeia IURY MOTTA MELLO SÁ, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Gabinete da Presidência, em vaga decorrente da exoneração de Adriane Costa Pereira, matr. 02/3750/0-8, com validade a contar de 01.05.2014. \r\n\r\nId: 1669342"
                    ],
                    "1669330": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.04.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.019-1/2014 - Eduardo Gomes da Rocha, matr. 02/3417/0-8. INDEFIRO o pedido.\r\n\r\nDE 15.04.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.648-8/2014 - Sergio Victor Pessoa Igrejas Lopes, matr. 02/0346/3-6. INDEFIRO o pedido de isenção do imposto de renda.\r\n\r\nDE 05.05.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 304.319-5/2013 - Maria da Gloria Barros Cittadino, matr. 02/1645/3-1. DEFIRO o pedido de isenção do imposto de renda, a contar de 29.04.2014.\r\n\r\nId: 1669330"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1668701": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 05/05/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º 301.690-6/13 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 001/2014, que objetivou o registro de preços para aquisição e instalação de upgrade de solução para a rede de armazenamento SAN-TCE-RJ (Storage Area Network), com aquisição imediata de módulos de “upgrade” que serão aplicados na SAN-TCE-RJ, e teve como vencedora a empresa DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA com o valor global de R$ 4.019.799,60 (quatro milhões dezenove mil setecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). \r\n\r\nId: 1668701"
                        ],
                        "1668748": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nPROCESSO Nº : 300.756-1/2014\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA\r\n\r\nOBJETO : a conjugação de esforços entre o TCE-RJ e a FIA para a colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa, na forma preconizada pelo artigo 68, da Lei 8.069/90, excluída a aplicação do artigo 65 do referido diploma legal\r\n\r\nPRAZO : 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR : R$ 871.820,69\r\n\r\nDATA : 05/05/2014\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Anne Santarem Malvão - Matr. 02/4209 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Franklin Rufino de Oliveira - Matr. 02/3406 (Secretaria Geral de Administração - SGA)\r\n\r\nId: 1668748"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1668947": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 06/05/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 304.299-9/13 - Adjudico à empresa MÁRCIA FREITAS SERVIÇOS DE JARDINAGEM LTDA.-ME o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 22/2014, prestação de serviços de locação e manutenção, com reposição, de 195 (cento e noventa e cinco) arranjos de plantas naturais para utilização nos imóveis do TCE-RJ, bem como manutenção e limpeza da área ajardinada e do espelho d'água existente no pátio urbanizado entre o Prédio Anexo e o Edifício-Sede do TCE-RJ, com o valor global de R$ 44.281,80 (quarenta e quatro mil duzentos e oitenta e um reais e oitenta centavos).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1668947"
                    ],
                    "1669181": [
                        "IB - Despacho",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 21/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.145-6/14\r\n\r\nDIA: 20/05/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE CHAVEIRO PARA O TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 22.268,80\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1669181"
                    ],
                    "1669182": [
                        "IB - Despacho",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 23/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 304.197-5/13\r\n\r\nDIA: 20/05/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETÍFICA AUTOMOTIVA EM VEÍCULOS DAS MARCAS VW, NISSAN, FORD, PEUGEOT, CITROEN E GM DO TCE-RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 91.126,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1669182"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1669471": [
                        "II - Lei(s)",
                        "O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o §7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 6766, de 06 de maio de 2014, oriunda do Projeto de Lei nº 2358-A, de 2009.\r\n\r\nLEI N° 6.766 DE 06 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI A CARTEIRA ESTADUAL DE SAÚDE DO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECRETA:\r\n\r\nArt. 1° - Fica instituída a Carteira Estadual de Saúde do Cidadão.\r\n\r\nArt. 2° - A Carteira Estadual de Saúde do Cidadão tem como objetivo agilizar o atendimento médico-assistencial do cidadão, bem como auxiliar o profissional de saúde na realização de todos os atos necessários para o atendimento correto e eficaz do cidadão.\r\n\r\nArt. 3° - A Carteira Estadual de Saúde do Cidadão conterá as seguintes informações:\r\n\r\nI - identificação do cidadão, com a discriminação de seus dados pessoais e aposição de sua assinatura, ou impressão digital;\r\n\r\nII - registro de doenças de que o cidadão seja portador e seu grupo sanguíneo;\r\n\r\nIII os atendimentos efetuados, identificando-se a unidade e o profissional da rede pública, ou privada, executor da ação registrada;\r\n\r\nIV - anotação dos medicamentos utilizados pelo cidadão.\r\n\r\nParágrafo único - Em nenhuma hipótese será consignado dados considerados sigilosos, segundo a ética médica.\r\n\r\nArt. 4º - As unidades de saúde do Estado deverão solicitar, de seus usuários, a apresentação da referida carteira, quando da realização de novos procedimentos e acompanhamento dos anteriores.\r\n\r\nParágrafo único - Em nenhuma hipótese, a não apresentação da referida carteira implicará na recusa de atendimento do cidadão.\r\n\r\nArt. 5º - A criação da A Carteira Estadual de Saúde do Cidadão deverá ser amplamente divulgada junto ao público em geral e às pessoas prestadoras de serviço de saúde.\r\n\r\nArt. 6º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 06 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nAutoria: Deputado GERSON BERGHER\r\n\r\nO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o §7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 6767, de 06 de maio de 2014, oriunda do Projeto de Lei nº 1602, de 2012.\r\n\r\nLEI N° 6.767 DE 06 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DETRAN EM ANEXAR AO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS (CRLV) NO MOMENTO DE SUA RENOVAÇÃO ANUAL A CÓPIA DA LEI Nº 11.705, DE 19 DE JUNHO DE 2008, E A DEVIDA AFIXAÇÃO DE CARTAZ EM TODOS OS LOCAIS DE ATENDIMENTO DO DETRAN, CONTENDO A ÍNTEGRA DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECRETA:\r\n\r\nArt. 1° - Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte do DETRAN, em anexar junto ao Certificado e Licenciamento de Veículos (CRLV), no momento de sua renovação anual, a cópia da Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008, e a devida afixação de cartaz em todos os locais de atendimento do DETRAN, contendo a íntegra da referida Lei.\r\n\r\nArt. 2° - O cartaz, ou placa, a que se refere o caput deste artigo, será afixado em local visível e deverá ser confeccionado no formato A3 (297mm de largura e 420 mm de altura), com texto impresso com letras proporcionais às dimensões da área do local e do cartaz, ou placa, e com total nitidez.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 06 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nAutoria: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 06 de maio de 2014, do Projeto de Resolução nº. 519, de 2011, de autoria do Deputado Bruno Correia, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1046,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A SENHORA DÉBORA MARIA DA C. PEREIRA, POST MORTEM.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA à Senhora Débora Maria da C. Pereira, post mortem.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 06 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 06 de maio de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1162 de 2014, de autoria do Deputado Roberto Henriques a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº1047,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR ALBERTO ROSA FIORAVANTI.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Senhor Alberto Rosa Fioravanti.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 06 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 06 de maio de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1201 de 2014, de autoria da Deputada Rosângela Gomes a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1048,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNALISTA GILBERTO COSTA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Barbosa Lima Sobrinho ao Jornalista Gilberto Costa.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 06 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 06 de maio de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1205 de 2014, de autoria do Deputado Dr. José Luiz Nanci a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1049,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PADRE ANDRÉ LUIZ BASTOS SIQUEIRA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Padre ANDRÉ LUIZ BASTOS SIQUEIRA.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 06 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 06 de maio de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1207 de 2014, de autoria do Deputado Nelson Gonçalves a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1050,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À COMISSÃO AMBIENTAL SUL.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e respectivo diploma à COMISSÃO AMBIENTAL SUL.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 06 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 340, DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BATALHÃO DE TRANSPORTADO EM ÔNIBUS URBANO.\r\n\r\nAutoria: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BATALHÃO DE TRANSPORTADO EM ÔNIBUS URBANO\r\n\r\nArt. 1º Fica criado na estrutura da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro o Batalhão de Transportado em Ônibus Urbano.\r\n\r\n§ 1º - O Batalhão de Transportado Urbano destina-se ao combate ostensivo das ocorrências em transporte urbano de passageiros no estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 2º - Fica incorporado ao Batalhão ora criado os Grupamento de Transportado em Ônibus Urbano existentes na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 6 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 341, DE 2014\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , O ENVIO DE MENSAGEM QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DA FAETEC EM TODAS AS COMUNIDADES OCUPADAS POR UNIDADE DE POLICIA PACIFICADORA - UPP NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutoria: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DA FAETEC EM TODAS AS COMUNIDADES OCUPADAS POR UNIDADE DE POLICIA PACIFICADORA - UPP NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nArt. 1º Fica implantada em todas as comunidades ocupadas pelas Unidades de Policia Pacificadora - UPPs , unidades da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\n\r\nArt. 2º Os moradores dessas comunidades citadas no “caput” do Art 1°, terão prioridade na matrícula nas unidades da FAETEC em suas comunidades. \r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 6 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1669471"
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            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
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                        "II - Projeto de Lei",
                        "COMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1304-A/2012\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE INCLUSÃO DOS “DIREITOS DOS IDOSOS” NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS ESCOLAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica autorizado o Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria da Educação, incluir, no currículo escolar das escolas estaduais, os direitos dos idosos, através do estudo sistematizado do Estatuto do Idoso, bem como inserção de conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, o respeito e à valorização do idoso.\r\n\r\nParágrafo único. Os direitos de que trata este artigo poderão ser inseridos como componente curricular obrigatório na disciplina de Sociologia nas escolas estaduais.\r\n\r\nArt. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 6 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 1304/2012: Deputado MARCUS VINICIUS\r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1465-A/2012\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE ESTIMATIVA DE PREÇOS POR DROGARIAS E FARMÁCIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam obrigadas as farmácias e drogarias do Estado do Rio de Janeiro a fornecer, sempre que solicitadas, estimativa de preço dos produtos comercializados.\r\n\r\nParágrafo único. A estimativa de preço deverá ser assinada pelo farmacêutico responsável, com o respectivo número de inscrição no Conselho Regional de Farmácia - CRF/RJ.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 6 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutora do Projeto de Lei nº 1465/2012: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1522-A/2012\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nESTABELECE CRITÉRIOS DE TRANSPARÊNCIA PARA A COBRANÇA DE DÍVIDAS DOS CONSUMIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Toda cobrança de dívida, oriunda de relação de consumo, nos termos do Art. 2º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), deverá seguir, no que tange à transparência dos valores cobrados, os critérios constantes na presente Lei, a fim de evitar a exposição do consumidor ao constrangimento e/ou ameaça.\r\n\r\nArt. 2º Os valores apresentados ao consumidor, quando da cobrança da dívida, deverão ter clareza quanto ao que efetivamente correspondem, destacando-se o valor originário, bem como o de cada item adicional ao valor originário, sejam juros, multas, taxas, custas, honorários e outros que, somados, correspondam ao valor total cobrado do consumidor, denominando-se cada parcela.\r\n\r\nParágrafo único. Os requisitos constantes no caput deverão ser observados em todas as formas de cobrança, seja impressa, por meio eletrônico ou falada.\r\n\r\nArt. 3º Toda cobrança de dívida oriunda de relação de consumo, quando feita por meio de ligação telefônica, deve ser gravada, identificando-se o atendente/operador, a data e a hora do contato e colocada à disposição do consumidor, caso seja solicitada.\r\n\r\n§1º Os mesmos meios de contato utilizados pelo cobrador, ou que sejam disponibilizados ao consumidor para o contato com o cobrador, devem também servir para a solicitação das gravações.\r\n\r\n§2º O consumidor deve ser informado, em todos os contatos para cobrança, da obrigatoriedade da gravação das ligações e da disponibilidade do cobrador em fornecê-las, quando por ele solicitado, em até sete dias úteis.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 6 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 1522/2012: Deputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2957/2014\r\n\r\nDENOMINA O DISTRITO DE CONSERVATÓRIA, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA, CAPITAL ESTADUAL DA SERESTA.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e Turismo.\r\n\r\nEm 06.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o distrito de Conservatória, no município de Valença, denominado “Capital Estadual da Seresta”.\r\n\r\nArt. 2º - O Poder Executivo fica autorizado a criar mecanismos de incentivo ao turismo para o Distrito de Conservatória, na Cidade de Valença.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nConservatória é o sexto distrito do município de Valença, é tombada pelo patrimônio histórico e nacionalmente conhecida pelas serestas que promove nas noites estreladas.\r\n\r\nA cidade conserva a arquitetura colonial e oferece ao visitante uma deslumbrante paisagem, composta por vales, cachoeiras e construções do tempo dos escravos.\r\n\r\nO movimento musical começa na sexta-feira à tarde e só acaba nas tardes de domingo. No início das noites de sexta e sábado , na rua de pedestres, tem o movimento “Serenoite”, onde os músicos tocam e cantam samba-canção, bossa nova, chorinho, esquentando as vozes até a saída da serenata pelas ruas de pé-de-moleque. Aos sábados tem roda de samba com os músicos da cidade.\r\n\r\nNos domingos de manhã, tem a “Solarata” e, a cada quarto domingo do mês, na Igreja de Santo Antônio, padroeiro da cidade, tem a missa dos seresteiros, que acompanham as orações cantando e tocando violão. Ao longo do ano, há vários eventos especiais, como a Noite da Bossa Nova, Noite do Chorinho, Noite da Valsa, Carnaval Antigo, Festival Cine Música, Festival Silvio Caldas, entre outros.\r\n\r\nPor esses motivos, é necessário reconhecer a importância deste Distrito para o turismo do Estado e da região, e para exaltação da seresta e da música popular brasileira.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2958/2014\r\n\r\nREGULAMENTA A MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO INTERIOR DOS TRENS E NO METRÔ NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRE CECILIANO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Cultura; Transportes; e Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 06.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica permitido a apresentação cultural no interior dos trens e do metrô no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único: Entende-se por apresentação cultural, para efeito do disposto no caput deste artigo:\r\n\r\nI - apresentação musical vocal;\r\n\r\nII - apresentação musical instrumental;\r\n\r\nIII - apresentação de poesias e áreas afins.\r\n\r\nArt. 2º A concessionária responsável pela administração do trem ou do metrô criará um cadastro de artistas interessados em realizar a apresentação de que trata o artigo 1º.\r\n\r\nArt. 3º Fica facultado a concessionária, a concessão de gratuidade aos artistas cadastrados.\r\n\r\nParágrafo Único: Não havendo a gratuidade de que trata o caput deste artigo, o artista deverá pagar a sua passagem para ingressar aos trens e no metrô;\r\n\r\nArt. 4º A apresentação de que trata o artigo 1º será realizada no horário das 10 horas às 16 horas nos dias úteis e das 10 horas às 18 horas nos sábados, domingos e feriados.\r\n\r\n§1º A concessionária poderá convencionar junto aos artistas horário distintos aos estabelecidos no caput deste artigo.\r\n\r\n§2º O artista para a apresentação de que trata o Art 1º não poderá cobrar cachê dos usuários, salvo se, de forma espontânea, este fizer doação;\r\n\r\n§3º O artista deverá cessar a apresentação caso algum usuário se manifestar incomodado;\r\n\r\nArt. 5º A concessionária regulamentará a realização de apresentações em datas em que o funcionamento dos transportes, por aumento do fluxo de passageiros, deverá seguir esquema especial.\r\n\r\nArt 6º O artista que descumprir as obrigações dispostas nesta Lei, terá o seu cadastro junto à concessionária cancelado.\r\n\r\nArt 7º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de maio de 2014. \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto tem como objetivo, regulamentar uma ação existente, mas não autorizada pelas concessionárias.\r\n\r\nHoje os usuários do Metrô e dos Trens, passam minutos de descontração e entretenimento, ouvindo artistas se apresentarem, seja tocando instrumentos, sejam cantando.\r\n\r\nE nunca se viu nenhuma recusa ou manifestação contrária dos usuários.\r\n\r\nAlém disso, estaremos incentivando artistas de nossa cidade, nosso estado e de muitos lugares de nosso país, dando a todos visibilidade e oportunidade.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2959/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA EFICÁCIA DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Segurança Pública e Assuntos de Polícia; Economia, Indústria e Comércio; Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 06.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. Será cassada a eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, do estabelecimento que adquirir, distribuir, transportar, estocar, revender ou expor à venda quaisquer bens de consumo, gêneros alimentícios ou quaisquer outros produtos industrializados fruto de descaminho, roubo ou furto, independentemente de ficar ou não caracterizada a receptação.\r\n\r\nArt.2º. A falta de regularidade da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS inabilita o estabelecimento à prática de operações relativas à circulação de mercadorias e de prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.\r\n\r\nArt.3º. A cassação da eficácia da inscrição do cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, prevista no artigo 1°, implicará, à pessoa dos sócios do estabelecimento penalizado, sejam eles pessoa física ou jurídica, em comum ou separadamente:\r\n\r\nI - o impedimento de exercerem o mesmo ramo de atividade, mesmo que em estabelecimento distinto daquele;\r\n\r\nII - a proibição de entrarem com pedido de inscrição de nova empresa, no mesmo ramo de atividade;\r\n\r\nIII - imposição de multa correspondente ao dobro do valor dos produtos constatados serem produto de roubo ou furto.\r\n\r\nParágrafo único - As restrições previstas nos incisos I e II prevalecerão pelo prazo de cinco anos, contados da data de cassação, sendo requisitos a serem observados, obrigatoriamente, para o fim do registro previsto no artigo 15 da Lei 2.657, de 26 de dezembro de 1996.\r\n\r\nArt.4º. O Poder Executivo divulgará através do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a relação dos estabelecimentos comerciais penalizados com base no disposto nesta Lei, fazendo constar os respectivos Cadastros Nacionais de Pessoas Jurídicas - CNPJs e endereços de funcionamento.\r\n\r\nArt.5º. Quando ocorrer a apreensão de mercadorias fruto de descaminho, roubo ou furto, cuja propriedade não possa ser determinada, será aplicada, ainda, a pena de perdimento de tais bens, sendo estes incorporados ao patrimônio do Estado ou, no caso de mercadorias importadas, destinadas pela Receita Federal do Brasil, em conformidade com a legislação em vigor. \r\n\r\nParágrafo único - O Estado investirá a totalidade do produto obtido, no termos do disposto no “caput”, no combate ao roubo e furto de cargas, comercialização de produtos falsificados e ao descaminho.\r\n\r\nArt.6º. Os estabelecimentos penalizados na forma desta Lei perderão em favor do Estado a totalidade dos créditos tributários, cujo fato gerador tenha por objeto a circulação ou transporte de mercadorias as quais tenham sido constatadas serem produto de falsificação, descaminho, roubo e furto, independentemente de ficar caracterizada ou não a receptação. \r\n\r\nArt.7º. As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão à conta de dotações consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt.8º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA crescente onda de violência que assola as estradas do País tem sido uma das preocupações de maior relevância para os empresários brasileiros ligados ao transporte rodoviário de carga e, também, para todos aqueles que direta ou indiretamente se utilizam deste segmento para exercer sua atividade econômica. Infelizmente, caminhões assaltados são notícias freqüentes em jornais de todo o Brasil, onde os assaltos comuns em outros tempos estão sendo substituídos por roubos encomendados e minuciosamente planejados, chamados de roubos direcionados. Existem equipes responsáveis pelo planejamento do crime, outras pela emissão de notas fiscais falsas e, também, uma pessoa para efetuar o contato com o principal personagem de todo o processo, o receptador das mercadorias, que na maioria das vezes, tem empresa legalmente estabelecida para acobertar o verdadeiro desempenho criminoso.\r\n\r\nO tratamento dispensado pelo Código Penal ao receptador não caracteriza dolo na atividade receptadora, ou seja, dificilmente se encontrará alguém cumprindo pena por receptação, assim como facilmente se obterá a revogação da eventual prisão, mediante pagamento de fiança. Desta feita, a punição atingirá, no máximo, ao autor do roubo, facilmente substituível para a garantia da continuidade da ação criminosa.\r\n\r\nRecentemente foi aprovada a Lei nº 15.315, de 17 de janeiro de 2014, que cassa a eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS de receptadores de mercadorias roubadas. Esta Lei é considerada um grande avanço na coarctação deste tipo de crime.\r\n\r\nNo Rio de Janeiro, segundo o Instituto de Segurança Pública - ISP, houve um aumento do roubo de carga de 25,7% (1.450 em 2011 - 1.822 em 2012). Portanto, é necessária, a exemplo do Estado de São Paulo, uma legislação que coíba este crime que lesa os cofres do Estado e põe em risco a vida de vários trabalhadores.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2960/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INFORMAÇÃO DO NOME E DA QUANTIDADE DE TODOS OS INGREDIENTES DA COMPOSIÇÃO DE CERVEJAS NOS RÓTULOS E EMBALAGENS.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Economia, Indústria e Comércio; e Defesa do Consumidor.\r\n\r\nEm 06.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. As cervejas comercializadas no Estado do Rio de Janeiro deverão conter na face principal de seus rótulos ou embalagens o nome e a quantidade de todos os ingredientes utilizados na sua composição.\r\n\r\nArt.2º. As cervejas que não contiverem em seus rótulos ou embalagens o exigido no artigo 1º, serão retiradas de circulação, sob pena de apreensão pelo órgão competente de fiscalização.\r\n\r\nParágrafo único - Além da apreensão de que trata este artigo, os estabelecimentos comerciais e industriais que não cumprirem o estabelecido nesta Lei ficarão sujeitos a multa de 1000 (mil) UFIR's/RJ, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.\r\n\r\nArt.3º. Os estabelecimentos comerciais e industriais deverão adaptar os rótulos e embalagens no prazo de 60 (sessenta) dias a partir da publicação desta Lei para fins de cumprimento desta. \r\n\r\nArt.4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nÉ público e notório que as cervejas têm em sua composição água, malte e lúpulo. Entretanto, com o crescimento da variedade de cervejas produzidas, acompanhado do aumento das vendas, vários ingredientes novos são acrescentados com o objetivo de saborizar e incrementar a velha \"loura gelada\".\r\n\r\nO Ministério da Agricultura, responsável pela legislação no setor, autoriza o uso de outras substâncias, no limite de 50%. Mas a substância deve ser discriminada e quantificada, não podendo ser colocada nos rótulos e embalagens denominadas como \"outras\" ou \"cereais não maltados\". \r\n\r\nA propositura objetiva proteger o consumidor, que tem o direito de saber, conhecer e, a partir daí, escolher o produto de sua preferência.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2961/2014\r\n\r\nDETERMINA QUE CASAS NOTURNAS, BOATES E CONGÊNERES ADOTE PLANO DE EMERGÊNCIA EM CASOS DE INCÊNDIO OU PÂNICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutora: Deputada LUCINHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Economia, Indústria e Comércio; Defesa Civil; e Esporte e Lazer.\r\n\r\nEm 06.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Fica determinada que casas noturnas, casas de espetáculo, boates e congêneres no ato de seu licenciamento e posterior funcionamento disponham de equipamentos, instalações, pessoal treinado e planos de emergência em caso de incêndio e pânico.\r\n\r\n§ 1° - Em atendimento ao firmado no caput, deverão ser observadas as normas técnicas estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas -ABNT, que fixa especificações técnicas de distância, altura, cor, capacidade funcional e materiais.\r\n\r\n§ 2° - Para os efeitos do disposto nesta Lei, entendem-se como casas noturnas, casas de espetáculo, boates e congêneres:\r\n\r\nI - salões de baile ou festas, teatros e casa de show;\r\n\r\nII - boates , discotecas, danceterias, quadras de escolas de samba e quadras de clubes que tenham bailes funk, roda de samba, apresentações musicais ou realizem eventos para público superior a cem pessoas;\r\n\r\nIII - eventos em locais fechados, cobertos ou descobertos que recebam público superior a quinhentas pessoas para assistirem apresentações de natureza artística;\r\n\r\nArt. 2° As casas serão obrigadas a:\r\n\r\nI - manter afixado em local visível alvará, horário de funcionamento e lotação máxima permitida;\r\n\r\nII - ter sistema de alarme, de combate a incêndios e de exaustão, sinalização de rotas de escape e iluminação de emergência;\r\n\r\nIII - ter sistema contínuo de gravação de imagens com backup contínuo interno e externo;\r\n\r\nArt. 3º Na execução do projeto, fica vedado o uso de materiais inflamáveis no rebaixamento de tetos, pisos, portas e revestimento de paredes.\r\n\r\nArt. 4º Fica vedado o uso de grades fixas em frente às portas de entrada, de emergência e janelas.\r\n\r\nArt. 5º Fica vedado nas apresentações e eventos o uso de artefatos pirotécnicos que tenham chama e gerem calor, excetuados os artefatos de chama fria.\r\n\r\nArt. 6º O proprietário ou explorador sofrerá sanções administrativas pelos danos causados em seu estabelecimento, aos clientes, aos seus assistentes ou a terceiros, decorrentes do descumprimento desta Lei.\r\n\r\n§1º O estabelecimento que infringir disposição desta Lei ficará sujeito às seguintes penalidades, conforme a gravidade da infração e levando-se em conta a reincidência: \r\n\r\nI - advertência;\r\n\r\nII - multa;\r\n\r\nIII - interdição do estabelecimento. \r\n\r\nArt.7º As normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas-ABNT caso sofram atualização serão aplicadas de imediato, independente de atualização deste dispositivo legal.\r\n\r\nArt. 8. Os estabelecimentos que se encontram licenciados e autorizados a funcionar ficam obrigados a promover as adequações no prazo de cento e oitenta dias, sob pena de interdição.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputada LUCINHA \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEsta iniciativa legislativa visa oferecer segurança aos frequentadores de casas de diversões, emerge por parte do Legislativo preocupação com a integridade física dos frequentadores destes estabelecimentos.\r\n\r\nEste público em nossa cidade, como em outras se encontra em situação de vulnerabilidade. Não existia uma norma mais ampla e técnica. E, por consequência, fiscalização.\r\n\r\nEstas aglomerações de pessoas acontecem em todos os locais da cidade. Fechados ou não, cobertos ou não. Acontecem em quadras, campos ou imóveis improvisados ou mal adaptados. Não dispõe de saídas de emergência, iluminação, pessoal treinado e equipamentos.\r\n\r\nAo fixar a exigência de observância às normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas -ABNT, trouxemos a legislação a outro patamar.\r\n\r\nSendo a segurança pública dever do Estado, mas direito e obrigação de todos conforme disposto em nossa constituição. Procuramos aglutinar experiências e normas já existentes. Tornando assim mais sólido e abrangente este diploma legal.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2962/2014\r\n\r\nOBRIGA AS ASSISTÊNCIAS TÉCNICAS LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA FORMA EM QUE MENCIONA A FORNECEREM AOS CONSUMIDORES PROTOCOLO DE ATENDIMENTO.\r\n\r\nAutora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Defesa do Consumidor; e Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 06.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os estabelecimentos prestadores de serviço de Assistência Técnicas no Estado do Rio de Janeiro fornecerão aos consumidores protocolo de atendimento informando o dia, hora e motivo do comparecimento ao local pelo consumidor. \r\n\r\nParágrafo único: A obrigação que trata o caput deste artigo não se afasta mesmo nos casos em que a reclamação do consumidor não gere ordem de serviço.\r\n\r\nArt. 2º - O prazo a que se refere o § 1º do art. 18 do CDC, para reparo do produto pelo fornecedor, poderá ser comprovado pelo consumidor a partir do fornecimento do protocolo sem prejuízo dos demais meios de prova.\r\n\r\nArt. 3º - Para que seja garantido o efetivo cumprimento desta lei as Assistências Técnicas deverão fixar em lugar visível e de acesso imediato pelo consumidor, cartaz não inferior ao tamanho de uma folha A4, informando a obrigação de fornecerem protocolo de atendimento nos termos desta lei.\r\n\r\nArt. 4º - O não atendimento ao disposto nesta lei sujeitará o responsável às penalidades estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO objetivo do projeto de lei é obrigar os estabelecimentos prestadores de serviço de Assistência Técnica a fornecer aos consumidores protocolo de atendimento informando o dia, hora e motivo do comparecimento ao local pelo consumidor.\r\n\r\nO Artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor diz que o fornecedor (loja ou assistência técnica) tem o prazo de 30 dias para solucionar o defeito do seu produto. Caso o problema não seja resolvido dentro deste prazo o consumidor tem a livre escolha destas três opções: “a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso; a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos; ou o abatimento proporcional no preço.”\r\n\r\nNesse sentido, no ato da entrega do produto à assistência técnica, o consumidor deveria obter documento chamado ordem de serviço ou equivalente, que é essencial para comprovação do prazo e do vício, porém, muitas assistências técnicas deixam de fornecer o documento por considerar que o problema ocorreu por culpa do consumidor.\r\n\r\nÉ o que acontece, por exemplo, nos casos em que as assistências alegam que houve mau uso pelo consumidor. Nessas situações, o produto é devolvido sem que seja gerada nenhuma comprovação de que o mesmo tentou reparar o defeito por meio da assistência técnica o que dificulta que o consumidor reivindique as opções dispostas no parágrafo 1º do Artigo 18 do CDC ou adote alguma providência legal em relação aos prestadores de serviços.\r\n\r\nPor isso, é importante a aprovação deste projeto para suprir está deficiência, possibilitando um meio efetivo de prova para o consumidor.\r\n\r\nSubmetemos esta proposição à análise e aprovação desta Casa Legislativa, certos que esta regra aprimorará o ordenamento de normas em defesa do consumidor, definindo um novo marco regulatório nas relações entre os consumidores e seus fornecedores de serviços.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2963/2014\r\n\r\nALTERA A LEI 6.736, DE 31 DE MARÇO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM REFEIÇÕES A UTILIZAREM PROTETOR PARA UTENSÍLIOS DE MESA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Segurança Alimentar; e Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 06.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 1º, da Lei 6.736 de 31 de março de 2014 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º - Os estabelecimentos localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, que comercializam refeições de autosserviço, deverão utilizar protetor de talheres.\"\r\n\r\nArt. 2º - Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 1º, da Lei 6.736 de 31 de março de 2014.\r\n\r\n§1º - Para fins de aplicação desta Lei, entendem-se como estabelecimentos de autosserviço, aqueles em que o próprio consumidor se serve.\r\n\r\n§2º - O protetor se constitui, básica e essencialmente, de um elemento de cobertura, confeccionado em material estéril e reciclável, adequado à finalidade de proteção que envolverá individualmente os talheres.\r\n\r\nArt. 3º - Fica suprimido o Parágrafo Único do art. 1º da Lei 6.736 de 31 de março de 2014.\r\n\r\nArt.4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Projeto de Lei visa alterar a Lei nº 6.736 de 31 de março de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os estabelecimentos, que servem refeições no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a utilizarem protetor para utensílio de mesa.\r\n\r\nA proposta se mostra necessária, pois, com a leitura da justificativa desta Lei, pode-se entender que a intenção do legislador foi regular apenas os restaurantes “à quilo” ou os “bandejões\", assim vejamos: “Quando o consumidor chega a um estabelecimento desse tipo, raramente pega o primeiro prato. No ato desta transferência, o consumidor coloca o seu polegar na borda e os quatro dedos no fundo do utensílio, contaminando dentro e fora o objeto e, ao mesmo tempo, formando uma nova pilha e contaminando os demais.”\r\n\r\nEsta justificativa deixa claro que o projeto de lei se refere apenas aos restaurantes de autosserviço, que estão mais suscetíveis à contaminação, mesmo porque nenhum restaurante “À la carte” ou similar deixa seus pratos empilhados para que seus clientes possam servir seu próprio prato.\r\n\r\nNesse sentido, este projeto visa preservar restaurantes que possuem como característica um atendimento mais sofisticado, nos quais o ato de servir não é realizado pelo consumidor, por isso não estão sujeitos ao tipo de contaminação a que os restaurantes de autosserviço estão expostos.\r\n\r\nDeve-se atentar ainda para mais um ponto do projeto que merece alteração. Trata-se da obrigatoriedade de proteção para os pratos, que além de prejudicar a estética do restaurante, ainda traz certos desconfortos em termos operacionais, não só ao estabelecimento como também ao próprio consumidor, devendo, portanto, a necessidade de encapamento ficar restrita aos talheres.\r\n\r\nÉ importante frisar que o consumidor de serviços “À la carte” não ficará desamparado pela alteração proposta, uma vez que sua segurança já está resguardada pela Resolução da ANVISA de nº 216, de 15 de setembro de 2004, que normatiza a higienização dos utensílios utilizados pelos estabelecimentos que prestam serviços de alimentação.\r\n\r\nPortanto, submetemos esta proposição à análise e aprovação desta Casa Legislativa certos que somente a com alteração da Lei 6.736 /14 poderá ser alcançada a intenção do legislador e o interesse do Estado, que é de atender o consumidor forma adequada. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2964/2014\r\n\r\nPROÍBE A COBRANÇA DE LUVAS, JOIA, TAXAS, CONTRIBUIÇÃO OU DOAÇÃO PARA ADMISSÕES DE ALUNOS PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NA FORMA QUE DISPÕE.\r\n\r\nAutora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Educação; Defesa do Consumidor; e Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 06.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os estabelecimentos de ensino localizados no Estado do Rio de Janeiro estão proibidos de cobrarem dos consumidores qualquer valor destinado ao ingresso ou admissão de aluno pela instituição. \r\n\r\nParágrafo único: Para fins de aplicação desta lei considera-se indevida dentre outras a cobrança de taxas, contribuições ou doações.\r\n\r\nArt. 2º - Os estabelecimentos escolares deverão fixar em lugar visível e de acesso imediato pelo consumidor cartaz informando a proibição de cobrarem valores destinados a admissão ou ingresso de alunos nos termos desta lei.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAlgumas Instituições de Ensino do Estado do Rio de Janeiro adotam a prática de realizar cobranças sob o título de luvas, joia, taxa, contribuição ou doação para autorizar o ingresso de alunos nestas escolas.\r\n\r\nOcorre que essa prática é indevida, uma vez que a referida cobrança não corresponde ao pagamento de mensalidade, na verdade, trata-se valor cobrado apenas para o ingresso dos alunos nestas instituições, o que caracteriza a prática abusiva já que exige do consumidor vantagem excessiva, o que é vedado pelo Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nNesse sentido, o presente projeto tem por objetivo resguardar os consumidores, que já possuem o ônus de arcar com as mensalidades, desta cobrança irregular, que viola o art. 1º da Lei 9.870/99, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências.\r\n\r\nEm 01 de novembro de 2013, foi publicada na Revista Istoé, Edição n. 2294, matéria informando que a Escola Britânica localizada no Estado do RJ, reajusta a cobrança de luvas anualmente e varia de acordo com o número de alunos matriculados da mesma família. A primeira precisa doar R$ 21.950,00(vinte e um mil novecentos e cinquenta reais), a segunda R$ 13.880,00 (treze mil oitocentos e oitenta reais) e, da terceira em diante cai para R$ 10.797,00 (dez mil setecentos e noventa e sete reais).\r\n\r\nInclusive, o PROCON-RJ constatou em operação determinada pela Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor, que diversas instituições de ensino realizam tais cobranças como, por exemplo, a escola Alemã que cobra uma taxa de ingresso que denomina “joia” ao ingressarem nos estabelecimentos, além de outras como a escola Americana que cobra US$ 6.500,00 em dólar.\r\n\r\nPor essa razão, fica claro a necessidade da presente lei, bem como a grande relevância social tendo em vista a preocupação com prática abusiva realizada por algumas Instituições de Ensino, sendo benéfico aos consumidores, e por essa razão, submetemos esta proposição à análise e aprovação desta Casa Legislativa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2965/20140\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL SITUADO À RUA MANOEL VITORINO, Nº 553, NO BAIRRO DA PIEDADE, RIO DE JANEIRO, ANTIGO CAMPUS DA UNIVERSIDADE GAMA FILHO.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários; Educação; e Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 06.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nos termos do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, fica o Poder Executivo autorizado a declarar de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel situado à Rua Manoel Vitorino, nº 553, no bairro da Piedade, Rio de Janeiro, antigo campus da Universidade Gama Filho.\r\n\r\nParágrafo único. O imóvel mencionado no caput do artigo será destinado à instalação de um centro universitário.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCom o descredenciamento da Universidade Gama Filho pelo MEC, o campus da mesma, na Rua Manoel Vitorino, nº 553, em Piedade, ficou abandonado, causando enormes transtornos aos comerciantes e moradores da região. O local, antes com enorme circulação graças aos alunos, professores, funcionários e frequentadores da Universidade Gama Filho, se tornou a mais nova região das estatísticas de violência. Desde seu descredenciamento foram mais de 88 casos de roubos de todo tipo, o que dá um aumento de 73,8% de 2013, segundo dados do ISP.\r\n\r\nA segurança do complexo é feita por oito vigias trabalhando permanentemente no local, que tem 85 mil metros quadrados e 13 prédios por onde circulavam nove mil universitários. Antes do fechamento, eram 22 seguranças. A rua é hoje uma sucessão de portas cerradas e prejuízos financeiros. O campus tem sido alvo de tentativas de invasões. Com o campus ainda sem um destino, o bairro de Piedade pena com o esvaziamento econômico e de pessoas.\r\n\r\nA propositura objetiva evitar que a região, antes promissora, se torne um alvo cada vez maior da criminalidade e do abandono, podendo o Estado dar uma destinação mais digna ao imóvel.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 68/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 06.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 961 de 2011, de autoria do Senhor Deputado Wagner Montes que, sancionado com veto parcial, na forma do artigo 115, in fine, e § 2º, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.718, de 19 de março de 2014, que “OBRIGA AS EMPRESAS SEDIADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE COMERCIALIZAM BENS E SERVIÇOS PELA INTERNET A EXIBIREM A OPÇÃO DE REDIRECIONAMENTO AUTOMÁTICO PARA OS SÍTIOS DO PROCON-RJ EM SUAS RESPECTIVAS PÁGINAS NA INTERNET”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 961/2011 DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE “OBRIGA AS EMPRESAS SEDIADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE COMERCIALIZAM BENS E SERVIÇOS PELA INTERNET A EXIBIREM A OPÇÃO DE REDIRECIONAMENTO AUTOMÁTICO PARA OS SÍTIOS DO PROCON-RJ EM SUAS RESPECTIVAS PÁGINAS NA INTERNET”.\r\n\r\nEmbora de elevada inspiração parlamentar, não pude sancionar integralmente o presente projeto de lei, incidindo o veto sobre os artigos 4º e 5º.\r\n\r\nA pretendida obrigação voltada às empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos e às empresas privadas sediadas no Estado fluminense, que comercializem bens e serviços por meios de um site próprio na internet encontra-se em consonância com as regras protetivas do consumidor, sendo o ente estadual competente, concorrentemente, para legislar sobre o tema, conforme o disposto no art. 24, inciso VIII da Constituição da República.\r\n\r\nTodavia, os artigos mencionados não merecem prosperar.\r\n\r\nA redação dada ao art. 4º não pode ser acatada, eis que se refere à Lei Estadual nº 3.906/2002 ao invés de ter mencionado a Lei Estadual nº 6.007/2011, mais atual e abrangente quanto à regulação consumeirista. É que a Lei Estadual nº 3.906/2002 disciplina exclusivamente as infrações do art. 57 do CDC, anteriores a 18/07/2011, quando entrou em vigor a Lei Estadual nº 6.007/2011, que atualmente regula o tema.\r\n\r\nQuanto ao art. 5º há vício de iniciativa, por atribuir tarefas a órgãos do Poder Executivo, invadindo competência privativa do Governador do Estado, o que é vedado pelo art. 112, inciso II alínea “d” da CERJ.\r\n\r\nDiante do que foi exposto, aponho o veto parcial ao Projeto de Lei que ora encaminho à deliberação dessa Egrégia Casa de Leis.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 77/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 06.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2808, de 2014, oriundo da Mensagem nº 10 de autoria do Poder Executivo, aprovado Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado com veto parcial, na forma do artigo 115, in fine, e § 2º, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6728, de 25 de março de 2014, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.808/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 10/2014), QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nO disposto no artigo 5º do projeto aprovado é fruto de emenda parlamentar e visa a determinar que em 30 (trinta) dias o governo deve encaminhar à Assembleia Legislativa o cronograma de execução dos projetos beneficiados com os recursos resultantes da operação de crédito realizada.\r\n\r\nTal prazo é totalmente inexeqüível, tendo em vista que a aplicação dos recursos aos vários projetos aos quais podem se destinar depende do nível de maturidade de cada projeto, o que é impossível de se fixar em tão exíguo prazo.\r\n\r\nPor esse motivo, não me restou outra alternativa que apor veto parcial a esse artigo.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 93/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 06.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento, 12 de março de 2014, do Ofício n\r\n\r\nº 53-M, de 11 de março de 2014, referente ao Projeto de Lei nº 1773 de 2012, de autoria do Senhor Deputado Luiz Martins, que “DETERMINA A TRADUÇÃO DE EXPRESSÕES OU PALAVRAS ESTRANGEIRAS PARA A LÍNGUA PORTUGUESA EM DOCUMENTOS DE PUBLICIDADE, MATERIAIS INFORMATIVOS, PROPAGANDAS, MANUAIS DE INSTRUÇÃO OU DADOS TÉCNICOS DE PRODUTOS COMERCIALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTALAO PROJETO DE LEI Nº 1773/2012, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE “DETERMINA A TRADUÇÃO DE EXPRESSÕES OU PALAVRAS ESTRANGEIRAS PARA A LÍNGUA PORTUGUESA EM DOCUMENTOS DE PUBLICIDADE, MATERIAIS INFORMATIVOS, PROPAGANDAS, MANUAIS DE INSTRUÇÃO OU DADOS TÉCNICOS DE PRODUTOS COMERCIALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o projeto, que objetiva obrigar a tradução de expressões ou palavras estrangeiras em documentos de publicidade, materiais informativos, propagandas, manuais de instrução ou dados técnicos de produtos comercializados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito embora, num primeiro momento, pareça que o objeto da presente proposta se insira na competência concorrente para legislar sobre consumo, certo é que cuida, na verdade, de propaganda comercial, e se insere, portanto, na competência legislativa privativa da União, a teor do disposto no art. 22, XXIX, da Constituição Federal.\r\n\r\nAliás, este também é o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 5.033/2009, que tratava de matéria semelhante ao projeto em análise, eis que impunha a tradução das palavras estrangeiras nas propagandas expostas no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO V. Acórdão, que entendeu pela procedência da inconstitucionalidade da referida lei, sentenciou que “considerando que a propaganda comercial é definida pela Constituição Federal como matéria de interesse nacional, não é permitido ao Município intervir, uma vez que não se trata de assunto de interesse local”. Outrossim, restou claro na citada decisão que “o Município do Rio de Janeiro, ao editar a lei objeto da presente argüição, legislou em matéria estranha à competência que lhe é conferida pelo texto constitucional”, fato este que também ocorre no presente caso, em relação à competência legislativa do Estado.\r\n\r\nPois bem, ainda que superado o obstáculo da falta de competência, a proposta também afronta o Princípio da Separação dos Poderes, de vez que determinada ao Poder Executivo regulamentar a futura norma “para garantir sua execução e fiscalização”.\r\n\r\nNão é demais acrescentar, por fim, que algumas expressões são referentes à tecnologias específicas e que sua exata tradução torna-se, muitas vezes, confusa e sem sentido. A título de exemplo, é possível mencionar os celulares que utilizam o “gorilla glass”, que consiste em tela fabricada com uma tecnologia específica que a torna mais resistente. A mera tradução como “vidro de gorila” passaria uma informação pouco esclarecedora ao consumidor.\r\n\r\nPor todo o exposto não restou outra opção que não fosse a de apor o veto total que ora encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS RELATIVAS AO TRÁFICO DE CRIANÇAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. (RESOLUÇÃO Nº 703/2013).\r\n\r\nOFÍCIO CPI Nº 035/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 06.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, na qualidade de membros efetivos da Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, vimos pelo presente solicitar a Vossa Excelência, suspensão do seu prazo de funcionamento por 90 (noventa) dias contados a partir do dia 18 de abril passado.\r\n\r\nTal pedido de suspensão ocorre em virtude de a CPI estar finalizando o seu relatório e necessitar de mais tempo para a elaboração de propostas concretas que possam, no futuro, contribuir para diminuir efetivamente o problema do tráfico e o desaparecimento de crianças.\r\n\r\nNa oportunidade, apresento a Vossa Excelência as minhas cordiais saudações.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Presidente; LUIZ PAULO, Vice-Presidente; JÂNIO MENDES, Relator; FLÁVIO BOLSONARO, Suplente.\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GAB DEPMV S/Nº/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 06.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de indicar o meu próprio nome para integrar a Comissão de Servidores Públicos desta Casa Legislativa.\r\n\r\nValho-me do ensejo para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado MARCUS VINICIUS\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO JOÃO PEIXOTO\r\n\r\n3302 - SOLICITA a Ilma Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos Sra. Carla Neves, medidas necessárias a realização de obras de saneamento e pavimentação na Rua Dalva, no bairro Cerâmica no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n3303 - SOLICITA ao Exmo Sr. Hudson Braga, Secretário de Estrado de Obras do Rio de Janeiro, medidas necessárias a realização de obras de pavimentação, drenagens e calçadas nas Ruas Viana da Mota, Jaime Muniz, Expedicionário Pinto Magalhães, Teófilo Otoni, Pereira Castelo, Sá Carneiro, Estrada do Anaia e Saldanha Aires, todas no bairro de Colubande, no Município de São Gonçalo.\r\n\r\n3306 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias a incluir no Programa Bairro Novo as seguintes Ruas: Rua dos Corais (antiga Rua 26); Rua Dr. David Gebaily (antiga Rua das Gaviotas/Rua 29); Rua dos Mariscos (antiga Rua 30); Rua dos Pampos (antiga Rua 31); Rua das Conchas (antiga Rua 32); Rua das Ostras (antiga Rua 33) e Rua dos Paratis (antiga Rua 34) no bairro Jardim Imbuí (Loteamento Marazul) Município de Niterói.\r\n\r\n3308 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias a incluir no Programa Bairro Novo as seguintes Ruas: Rua Trov José Nagele (antiga Rua 10); Rua Raul C. Araújo (antiga Rua 128); Rua Jornalista Francisco Rua Miranda (antiga Rua 12) e Avenida Acurcio Torres (antiga Pr. do Canteiro) no bairro de Piratininga (Loteamentos Marazul e Maralegre) Município de Niterói.\r\n\r\n3309 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias a incluir no Programa Bairro Novo as seguintes Ruas: Rua Maria da Ajuda Medeiros (antiga Rua 1); Rua 2; Rua 3; Rua 4; Rua 5; Rua 6; Rua Nathan Lopes de Souza (antiga Rua 7); Rua 8; Rua Comandante Rubem Almeida Rego Monteiro (antiga Rua (0; Rua 10; Rua Regina Célia Santana Dias (antiga Rua 11) e Rua 12 no bairro de Itaipu (Loteamento Bairro Boa Vista) Município de Niterói.\r\n\r\n3310 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias a incluir no Programa Bairro Novo as seguintes Ruas: Rua Dr. Renato Pereira Machado (antiga Rua 5) e Rua 03 no bairro do Engenho do Mato (Loteamento Vale Feliz) Município de Niterói.\r\n\r\n3311 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias a incluir no Programa Bairro Novo as seguintes Ruas: no bairro do Engenho do Mato (Loteamento Terrabrás) Município de Niterói.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO SIMÃO\r\n\r\n3304 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica nas Ruas Mário Cabral, Manoel Corrêa e Marcos Loylo, no bairro Vila Rosali do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3305 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica nas Ruas Estudante Eliane Castanheira, Ary Parreiras, Acácio Novaes Pinheiro, Wilson Gil da Mata e Friburgo, no Centro do Município de São João de Meriti.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\n3306 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias a incluir no Programa Bairro Novo as seguintes Ruas dos Corais (antiga Rua 26); Rua Dr. David Gebaily (antiga Rua das Gaviotas/Rua 29); Rua dos Mariscos (antiga Rua 30); Rua dos Pampos (antiga Rua 31); Rua das Conchas (antiga Rua 32); Rua das Ostras (antiga Rua 33) e Rua dos Paratis (antiga Rua 34) no bairro Jardim Imbuí (Loteamento Marazul) Município de Niterói.\r\n\r\nDEPUTADA ROSANGELA GOMES\r\n\r\n3298 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias para construção de uma quadra poliesportiva no Município de Natividade no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3299 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a construção de uma Clínica da Família no Município de Miguel Pereira.\r\n\r\n3300 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias viabilizando aquisição de um ônibus escolar para o transporte de estudantes universitários no Município de Natividade no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3301 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias viabilizando aquisição de um veículo para o transporte e deslocamento de pacientes da área de saúde do Município de Natividade no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1669472"
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                        "ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA \r\n\r\nEM 06 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: André Ceciliano, André Lazaroni, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Cidinha Campos, Christino Áureo, Chiquinho da Mangueira, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dica, Dionísio Lins, Dr. Dr. José Luiz Nanci, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Iranildo Campos, Janio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Panisset, Marcos Soares, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Ricardo Abrão, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Xandrinho (36) Assume a Presidência o Senhor Deputado Dr. Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados Samuel Malafaia, 1º Suplente; Bebeto, 2º Suplente; Thiago Pampolha, 4º Suplente; Marcelo Freixo, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. Dr. José Luiz Nanci) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior, que, sem restrições, é considerada aprovada.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estamos constatando a mais completa falência da política de segurança pública implementada no Estado do Rio de Janeiro. Não posso acreditar que alguém possa reconhecer êxito numa política de segurança pública que acarreta tantas consequências negativas para a população do nosso Estado. São milhares de crianças sem aulas, o comércio fechado, balas perdidas, alcançando, inclusive, crianças, e a impossibilidade da realização do policiamento ostensivo normal. \r\n\r\nSob a alegação da recuperação de áreas antes controladas pelo tráfico de entorpecentes, ficou estabelecida no Estado do Rio de Janeiro a política da guerra, uma guerra convencional, do confronto, fazendo com que o Rio de Janeiro seja identificado como tendo a polícia que mais mata e a que mais morre. \r\n\r\nTenho visto e lido algumas observações sobre direitos humanos. Dizem assim: “Não vemos a defesa dos direitos humanos dos policiais, só se percebe a defesa dos direitos humanos dos cidadãos, especialmente dos alcançados pela ação policial”, o que não é verdade. A grande questão é que a nossa mídia só dá atenção quando há manifestações em defesa dos direitos humanos daqueles que são vítimas da política de segurança pública, da ação dos agentes do Estado, mas quando há a defesa dos direitos humanos também dos policiais... \r\n\r\nDireitos humanos são direitos humanos para os humanos, estejam eles nas comunidades, em qualquer ponto do País ou do mundo, ou estejam eles integrando forças policiais. A Declaração Universal se destina a todos os homens e mulheres. Mas sempre que há a defesa dos direitos humanos em relação aos policiais, principalmente aos policiais militares, não há nenhuma divulgação, ficando a impressão de que há a defesa parcial dos direitos humanos. \r\n\r\nSr. Presidente, venho a esta tribuna para manifestar a minha inconformidade e até denunciar o tratamento que está sendo dispensado hoje, no Estado do Rio de Janeiro, aos policiais militares. Eles estão recebendo um tratamento, pode-se dizer análogo à condição de escravos. \r\n\r\nPois não, Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Deputado Paulo Ramos, meu companheiro de partido, V.Exa. é muito feliz nesse relato. \r\n\r\nLembro que a Comissão de Direitos Humanos tem uma preocupação intensa com este tema, não por pressão dos meios de comunicação, e sim por uma concepção. A Comissão de Direitos Humanos vem atendendo a inúmeras famílias de policiais vitimados pela insegurança pública da mesma maneira, porque é nossa obrigação. A Comissão de Direitos Humanos atende à família da Alda, da Dona Maria, que é a mãe, ela tem duas irmãs, a família do Rodrigo Paes Leme, o Gabriel, comandante UPP que recebeu um tiro na perna e sobreviveu. São inúmeros os casos. \r\n\r\nEvidentemente, não temos a estrutura de outras Comissões que são muito maiores aqui dentro, mas temos o entendimento de que os familiares dos policiais têm que ser atendidos, até porque uma política de segurança pública que respeita os direitos humanos não pode ser contra os próprios profissionais da Segurança Pública. Quando os seus direitos são violados, a possibilidade de que eles violem direitos é muito maior. Então, essa concepção é fundamental. Eu tenho total acordo com o que V.Exa. está falando, mas é importante registrar que a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa tem essa preocupação e vem fazendo de forma sistemática esse trabalho de atendimento, que é nossa obrigação. \r\n\r\nObrigado. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deputado Marcelo Freixo, eu acompanho o trabalho de V.Exa. à frente da Comissão de Direitos Humanos. Eu a integro e sou testemunha de que - rotineiramente - só destacam o trabalho da Comissão de Direitos Humanos quando este se destina a proteger as vítimas do Estado, que não são vítimas dos agentes do Estado, não são vítimas dos policiais; os policiais estão na situação de risco e trazendo esse tipo de consequência - e aí a Comissão encontra espaço na mídia. Mas, quando a Comissão defende os direitos humanos inerentes também aos policiais civis e policiais militares, não há nenhuma divulgação. Existe interesse em promover esse confronto, em exacerbar ainda mais o sentimento dos profissionais da Segurança Pública em relação exatamente a quem defende os direitos humanos.\r\n\r\nMas agora estamos diante da seguinte situação: o grande efetivo exigido para a implantação da política de intervenção nas comunidades carentes, mentirosamente chamada de Polícia Pacificadora, vem suprimindo o efetivo de diversas regiões. Niterói foi o primeiro município a se insurgir, constatando a população a redução drástica do efetivo do 12º Batalhão. Mas no sul do Estado, no Médio Paraíba, isto também tem acontecido, como no norte e no noroeste, inclusive numa arbitrariedade contra os policiais militares, que fizeram concurso e o edital dizia que a admissão nos quadros da Polícia Militar se destinava a preenchimento dos efetivos dessas unidades; era um concurso com delimitação geográfica no edital. E os policiais militares estão sendo trazidos para o Município do Rio de Janeiro numa arbitrariedade, numa violência, ficando distantes de seus familiares, e o Estado do Rio de Janeiro sem o policiamento ostensivo normal. \r\n\r\nTodo o efetivo está sendo concentrado nas chamadas Unidades de Polícia Pacificadora, que não estão pacificando nada; os confrontos já estão acontecendo, porque as UPPs incorporaram única e exclusivamente o uso da força, e cada vez precisando de mais força - até mesmo do emprego das Forças Armadas, Exército, Marinha e Aeronáutica, por terra, mar e ar - para agir contra os bolsões de miséria. E tem muita gente que procura ainda enaltecer esse modelo, deixando de ver as consequências. \r\n\r\nReitero, não é possível crianças sem aula, postos de saúde sem médicos, as pessoas não podendo transitar livremente, porque não há a preocupação em investigar quem armava aqueles que eram induzidos ao crime - quem colocou aquelas armas pesadas dentro da favela? De onde vem aquele armamento? Essa preocupação não há, porque o intuito é justificar uma política equivocada de segurança pública que prega, agora não tão claramente, o verdadeiro extermínio, inclusive o extermínio de seus agentes.\r\n\r\nMas agora, Sr. Presidente, diante do desafio, da necessidade do policiamento ostensivo normal, os policiais militares estão sendo vítimas de mais uma violência, de mais uma arbitrariedade, com o uso o mais abusivo da condição de militar; estão sendo obrigados a trabalhar nas horas de folga. A hora de folga, que é destinada ao descanso, ao convívio com a família... Hora de folga e sem remuneração! E ainda dizem assim: “Estamos respeitando a folga de oito horas”, vejam só! O cidadão termina um período de trabalho e tem como descanso oito horas para reiniciar o seu trabalho. Que descanso é esse de oito horas? Descanso para se alimentar? Para visitar sua família? Para recuperar as energias para um novo serviço? É a condição análoga a de escravo, obrigado a trabalhar sem direitos nem remuneração. E quanto aos alojamentos? Ficam alojados aonde? É só verificar. O que caracteriza o trabalho escravo? Horas excessivas de trabalho, residir no próprio local de trabalho em instalações desumanas e ainda sem salário ou com um salário abaixo do salário mínimo determinado pela lei. \r\n\r\nÉ o que vem acontecendo agora com os policiais militares. Quando os policiais militares se insurgem, especialmente a tropa, contra a condição de militar, é porque a condição de militar tem ensejado a prática de todas as arbitrariedades: jornadas excessivas de trabalho, obrigados a trabalhar na hora de folga sem remuneração, sem alimentação adequada e sem instalações adequadas para o seu descanso. \r\n\r\nEnfim, o que pensam que vão promover em termos de segurança para a população? Homens estressados, cansados, revoltados. Os atritos naturalmente vão surgir.\r\n\r\nSr. Presidente, venho a esta tribuna para reiterar esta denúncia: os policiais militares do Estado do Rio de Janeiro estão sendo obrigados a trabalhar na hora de folga, uma folga pequena, sem remuneração, com alimentação inadequada e alojamentos também completamente desconfortáveis. Isto é uma condição análoga a de escravo.\r\n\r\nEm face disso, Sr. Presidente, estou ingressando com uma representação junto ao Ministério Público Federal do Trabalho, porque são trabalhadores da Segurança Pública. São trabalhadores que, não obstante serem militares, não podem ter uma vida reduzida à condição análoga a de escravo. Cabe ao Ministério Público Federal do Trabalho fazer a investigação.\r\n\r\nEstou entrando também com uma representação na Superintendência Regional do Trabalho para que seja feita uma fiscalização.\r\n\r\nSr. Presidente, a minha solidariedade e a minha manifestação em respeito aos policiais militares do nosso Estado que não podem, face à condição de militares, ficar sujeitos a esta prática de arbitrariedades, ao abuso e a esta violência que em nada contribuem para a segurança pública. Que haja, Sr. Presidente, uma política de segurança pública, mas que comece também respeitando o direito dos seus agentes. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, Deputada Clarissa Garotinho, Deputado Paulo Ramos, Deputada Cidinha Campos, ocupo a tribuna pela repercussão de um fato já amplamente divulgado na imprensa. No litoral paulista, uma mulher de 33 anos, mãe de dois filhos, foi linchada e morta por populares.\r\n\r\nSr. Presidente, o que levou a esse ato brutal, o linchamento e a morte de uma mãe de família, com dois filhos menores? Um site da internet fez uma acusação a essa mulher, de que ela estaria sequestrando crianças com a finalidade de rituais de magia negra, que claramente foi demonstrada como falsa, como inverídica. Repito: uma acusação falsa, inverídica, colocada num site, na internet, disparou um processo de linchamento e tirou uma vida. No próximo domingo, Dia das Mães, duas crianças estarão órfãs de mãe porque dias antes sua mãe foi linchada e assassinada por populares enfurecidos.\r\n\r\nÉ óbvio, Sr. Presidente, que nenhum de nós recoloca esse fato com alegria mas é preciso que sobre fatos como esse possamos tomar uma posição e fazer um debate. Eu quero realçar duas questões nesse sentido. Está cada vez mais comum na internet e em outros espaços, diante de uma situação de muita violência - crimes, assaltos e assassinatos -, as pessoas baterem palmas para iniciativas que visam a fazer justiça com as próprias mãos. \r\n\r\nHá pouco tempo atrás, Deputada Cidinha Campos - V.Exa. certamente acompanhou -, um menor, infrator de fato, foi pego por um grupo de jovens, preso num poste e muita gente bateu palmas. Estamos diante de uma cultura da violência, porque os segmentos da sociedade que batem palmas para um ato brutal como esse também acabam tendo indiretamente responsabilidades em fatos como esse em que uma mulher, uma mãe de família é assassinada em decorrência de uma acusação falsa a ela direcionada pela internet. \r\n\r\nEsse fato deve ser profundamente debatido. É óbvio que nós reclamamos da polícia, da violência policial, da corrupção policial; sabemos, por outro lado, que ser policial é atividade de altíssimo risco, e policiais assassinados também são chefes de família. Agora é preciso também que a chamada sociedade civil, Deputado Paulo Ramos, debata se a nossa postura, se o nosso comportamento, se o nosso discurso e mesmo as nossas postagens na internet não ajudam a alimentar essa cultura de violência. \r\n\r\nEu repito: esse fato, esse linchamento de uma mãe, deixando dois filhos órfãos, devido a uma acusação injusta e incorreta na internet deve servir de reflexão para o Brasil afora para que sejamos intolerantes com a violência, não jogando a toalha diante da violência. É preciso discutir, é preciso cobrar políticas públicas que sejam mais firmes na redução da violência. De forma alguma devemos imaginar que a postura isolada desse ou daquele cidadão ou grupos de cidadãos pode substituir o que está preconizado na lei. \r\n\r\nDeputada Cidinha Campos, profissional experiente, vivida, competente, eu gosto de lembrar sempre de uma figura por quem, V.Exa. sabe, nutro um carinho muito grande no meu coração, a Deputada Heloneida Studart, que, nas nossas reuniões de bancada, várias vezes citou V.Exa., pois trabalharam juntas. Foi aprovado no Congresso Nacional o Marco Civil da Internet. Foi aprovada e garantida a neutralidade da rede para criar um obstáculo para que as grandes operadoras de telecomunicações não diferenciem os vários serviços por preços e tornem a internet inacessível para os setores populares. Mas é preciso também debater o que se posta na internet. Temos visto uma escalada crescente de postagens que incitam a violência, que incitam a agressão gratuita, que estimulam a agressão a cidadãos e cidadãs que pensam de modo diferente. Foi o que aconteceu com esse site e que causou o assassinato de uma mãe de família. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, ocupo esta tribuna para, como disse no início, levantar esta questão sem nenhuma pieguice, a poucos dias do domingo em que se comemora o Dia das Mães e em solidariedade a inúmeras mães que perdem seus filhos e familiares vítimas de toda e qualquer forma de violência - mães como essa que morreu assassinada por uma cultura de violência -, sob a perspectiva de que ser solidário, marcar e comemorar efetivamente o Dia das Mães é enfrentar o debate sobre a questão da violência. \r\n\r\nEstá aí a questão da UPPs. Eu acho, Deputada Cidinha Campos, que as UPPs estão mal; que as UPPs não são nenhuma panaceia; que é verdade quando as pessoas criticam, dizendo que bandidos fogem para o interior do Estado. Mas a UPP, até onde acompanhei, foi uma tentativa positiva de recuperar algum nível de presença do Estado em áreas em que o crime tomava conta e as pessoas não podiam circular. \r\n\r\nO que isso tem a ver? Tem a ver o seguinte: é preciso a gente debater e cobrar políticas públicas de combate à violência, mas é preciso também mais duas coisas: cobrar da própria sociedade civil se ela não está sendo condescendente com uma cultura que estimula e alimenta a violência e, em segundo lugar, termos coragem de, independente de qual seja o nosso posicionamento diante desse ou daquele Governo, independente da nossa crítica às limitações de uma determinada iniciativa ou de uma determinada política, a gente ter a coragem também de afirmar as tentativas positivas que foram feitas. \r\n\r\nEu me lembro de que, na região da grande Tijuca, região que, ao que me parece, abriga talvez o maior número de UPPs, a sensação, tanto da população das comunidades quanto do asfalto, era de que a chegada das UPPs tinha trazido uma condição de maior segurança. Então, aproveito para abordar, porque temos que cobrar da sociedade civil também uma cultura que efetivamente valorize a paz. E é preciso a gente debater as iniciativas, as políticas na área de segurança, criticando, sim, as suas limitações, mas tendo coragem também de bater palmas e valorizar esforços que busquem reduzir a violência, que agride principalmente os setores populares.\r\n\r\nE eu estou entre aqueles, com todas as limitações, os problemas, a tentativa de desmoralizar, que acham que as UPPs foram e são uma tentativa - que sozinha não vai a lugar nenhum, sem a chamada ocupação social também tem limites -, mas uma tentativa positiva de combater a enorme violência existente, Deputado Dionísio Lins, aqui no Rio de Janeiro e no Brasil. Vejam que esse linchamento, esse assassinato, aconteceu lá, no litoral paulista. \r\n\r\nEntão, o nosso abraço aqui antecipado a todas as mães. Mas que a gente homenageie as mães debatendo medidas efetivas para se criar uma cultura menos incentivadora e menos permissiva da violência. \r\n\r\nObrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Dionísio Lins, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nDEPUTADO DIONÍSIO LINS\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Sr. Presidente em exercício, Deputado Dr. Dr. José Luiz Nanci, Deputado Salomão, Deputada Clarissa, Deputado Gilberto Palmares, Senhoras e Senhores, ouvi aqui atentamente o meu querido ex-secretário, que é meu querido amigo, Gilberto Palmares, líder aqui do nosso Lindberg. Quero dizer a V. Exa. que concordo com V. Exa. em parte. Mas sendo da base do Governo, não posso também me calar com a hipocrisia da segurança pública. Estou voltando ao tema e vou continuar no tema, porque moro na região de Madureira, ali vivo e convivo de segunda a domingo, de modo que tenho autoridade moral para aqui relatar o ocorrido. É assalto todo dia na área da Vila da Penha. É Vila da Penha, Vista Alegre, Vaz Lobo, Madureira, Vicente de Carvalho. É assalto todo dia.\r\n\r\nUm assistente meu perdeu o automóvel na Av. Brás de Pina. Um carrinho 1985. O Duarte, ao chegar para despachar comigo, teve o carro levado. \r\n\r\nUm assessor meu perdeu o carro chegando a casa na Eugênio Godinho. Renderam-no e ainda deram uma coronhada na mulher. Levaram um Ecosport. \r\n\r\nTodo dia, na nossa região do 41º BPM, ocorrem assaltos à mão armada. Todo dia, na região do 9º BPM, ocorrem assaltos à mão armada. Isso é em Rocha Miranda, isso é em Vaz Lobo, isso é na Vila da Penha, isso é na Vila Cosmo, isso é em Vista Alegre. Todos os dias há assalto, Sr. Presidente. É de se lamentar.\r\n\r\nO que é pior: os donos das 'firmas' da região mandam os motoqueiros passarem na nossa área à vontade. Motoqueiro em Vaz Lobo anda com fuzil. Motoqueiro em Vaz Lobo anda com metralhadora. Anda na pista, na Av. Edgard Romero, na Lima Drummond. Anda em toda a região e nada acontece.\r\n\r\nEu não posso aceitar ser da base do Governo e não trazer aqui o meu descontentamento pela TV Alerj, que é líder absoluta de audiência na minha região. O povo pede socorro. O que não é possível é ouvir: “Ah, é ruim a UPP?” Não! A UPP é uma bela ação de Governo. A UPP traz benefícios? Sim. Traz cidadania? Sim. Mas o cobertor é curto! Retiram-se policiais da nossa região para colocar em UPP. É a hipocrisia da Segurança Pública! Pega um BPM de Madureira, um BPM de Irajá, que tinha contingente de 600 policiais, e agora tem 300. Aí vai fazer o quê? Eu vou instituir um prêmio para quem achar na nossa região um carro de polícia circulando. E aí, tem que ter milagre? Não sei, eu não sou da área da polícia. Eu apenas reporto o que meu eleitor me traz.\r\n\r\nDomingo estava na feira de Irajá e a população estava dizendo: “Deputado, ninguém aguenta mais. Cadê os policiais? Por que não se pilota colocando lá o Cosme e o Damião em alguns setores?”.\r\n\r\nNo Largo do Bicão, saidinha de banco, ocorre todo dia. Mas, vou repetir: em Vaz Lobo, em Vicente de Carvalho os motoqueiros estão de arma em punho. Não quer saber quem está vendo, não! Andam para lá e para cá. Na Edgard Romero, Lima Drummond, Vicente de Carvalho... E aí? \r\n\r\nEm Madureira, as associações comerciais me convocaram - o Rotary Club, o Lyons Club. Toda a estrutura das associações está pedindo socorro. E aí como é que faz? Não tem polícia para colocar. Tira de um lado, coloca em outro. E eu classifico, lamentavelmente, de hipocrisia da Segurança Pública no Rio de Janeiro.\r\n\r\nHá 15 dias falei ao meu líder político, que é um pai que eu tenho: o Senador Francisco Dornelles. Eu falei: “Senador, nós que temos a autoridade, que somos os mais votados daquela região, não podemos entubar o que povo está pedindo: socorro.” Nós não estamos aqui para questionar a política de Governo. Mas estamos aqui, sim, para trazer o que a população está pedindo: socorro. Na padaria Anabela, onde tomo meu cafezinho, chegaram lá pela manhã, na hora de abrir, renderam o funcionário que abriu a padaria, deram coronhada nele e levaram tudo que tinham direito. Ficaram duas horas aguardando um carro de Polícia. Isso na Vila da Penha. \r\n\r\nNão tem como me calar. Peço a Deus que ilumine os dirigentes e questiono inclusive o comando que foi agora para a 29ª DP, e vou mandar um comunicado, porque os comerciantes estão gritando e pedindo socorro. Mas é de se lamentar que isso tudo caia em um momento eleitoral, no momento em que estamos para receber uma Copa do Mundo, no momento em que a população precisa ter tranquilidade, e que nós temos que tentar tranquilizar, mas não podemos esconder o descontentamento da população que paga seus impostos e que fica sem direito de ter a sua estrutura de segurança pública. Falo isso muito à vontade porque no Alemão, eu lá vou, o presidente é ligado a mim; Nova Brasília, conheço há anos, é ligada a gente também; o pessoal da nossa comunidade, Serrinha, Cajueiro, eu sou benemérito da Portela, sou benemérito da Império Serrano. Falo com muita tranquilidade como quem quer pedir socorro, para que o setor de inteligência da Polícia avalie melhor o que está acontecendo na região da Madureira, Vila da Penha, Vista Alegre, Vaz Lobo, Vicente de Carvalho, Penha Circular, Penha, Brás de Pina, etc., Rocha Miranda, inclusive.\r\n\r\nPara encerrar, meu assessor chefe mora na Barra. Perguntei a ele: Dr. Rogério, como é que está lá? “Deputado, lamentavelmente, não se pode caminhar com o nosso cachorrinho porque agora estão pegando o cachorrinho e depois ligam para pedir pedágio.” \r\n\r\nA Segurança Pública avançou, sim, em alguns segmentos, mas lamentavelmente deixou outros segmentos que contribuem com a sociedade que paga imposto e que tem que ser respeitada.\r\n\r\nSó encerro dizendo: hoje, o sistema estrutural não parou. A firma continua funcionando na Serrinha, no Cajueiro, no Alemão, no Cruzeiro, na Rocinha, os donos da firma continuam articulados. Está tudo funcionando, só acabou a ostentação da arma. Lamentavelmente, e é verdade, desculpe, ela tinha que acabar, porque aquilo era um horror, mas hoje, em Vaz Lobo, é um horror onde eu resido porque está todo mundo lá de metralhadora e fuzil para lá e para cá, passeando, passeando todos os dias, uma tropa, um comboio. \r\n\r\nGraças a Deus, sou católico praticante e protegido por Deus, ninguém mexe comigo, afinal, não cheiro, não fumo, não jogo, gosto de tomar um chopinho ou um vinhozinho, mas na minha vida pública procuro não fazer mal a ninguém, mas tenho que externar aqui o descontentamento daqueles que são da nossa comunidade.\r\n\r\nTenho dito. Muito obrigado. Que Deus abençoe a todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é a ilustre Deputada Cidinha Campos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, hoje estou com dois relógios. Este aqui acabo de ganhar da minha amiga Neusa Amaral, que foi vereadora, uma grande atriz, mulher maravilhosa. Fui almoçar com ela e ela me deu este relógio de presente.\r\n\r\nE eu querendo lembrar daqui, das amizades que duram tanto tempo. A nossa dura 58 anos. Há 58 anos, convivemos, nos vemos, almoçamos juntas, saímos juntas e nos respeitamos - tão diferente das relações partidárias.\r\n\r\nAqui, todo o mundo muda de partido, vai de um lado para o outro, do outro para o um, trai, enfim. Ainda bem que temos uma vida que não é só essa: é a vida real.\r\n\r\nEu sento aqui e fico ouvindo esses discursos apocalípticos -apocalípticos. Quando eu fazia teatro, tinha sempre um contrarrega que ficava lá embaixo pronunciando o “s” quando nós cortávamos. Quando não falávamos o “s”, ele fazia: “shshsh”, para lembrar que tínhamos comido alguma coisa. Então, apocalípticos da segurança.\r\n\r\nEu acho que, além de um pouco de falta de memória, tem muito da política local, da necessidade de fazer ponto nesta tribuna que não é mais uma tribuna: é um pelourinho de reputações.\r\n\r\nAqui, se matam reputações. Não estou lembrando o livro do Romeu Tuma Filho, não, mas é verdade. Já ouvi Deputado acusando outra pessoa de não ser homem, ser gay, quando a pessoa tem mulher, filhos.\r\n\r\nAqui, se fala para o seu núcleo eleitoral. Sabemos que a TV Alerj tem cerca de dezessete mil telespectadores, e isso quase dá para eleger um Deputado. Há uma Deputada aqui que foi eleita com seis mil votos. Dezessete mil fariam quase três dela.\r\n\r\nEntão, é preciso falar para esses eleitores e dizer: “Olha, eu estou vivo, eu estou trabalhando, eu estou aqui”. E em sempre está trabalhando: está só aqui.\r\n\r\nEu tenho pensado numa coisa que o Deputado Gilberto Palmares falou há pouco. Eu vinha discutindo agora com o Zé, meu motorista, sobre como a sociedade brasileira, não só a carioca, ficou muito mais violenta depois das manifestações. Ficou.\r\n\r\nTodo o mundo achou que estava liberado, que podia fazer qualquer coisa, que sempre teria o respaldo de alguém para defender aquilo que estivesse fazendo.\r\n\r\nVimos aqueles dois rapazes que jogaram bombas nos PMs e que estão presos, felizmente, desde fevereiro, mas não sei se estão presos só porque são da imprensa. Porque, se não fossem da imprensa, provavelmente já estariam soltos, mas estão presos e eu os vi ontem na televisão. E eles disseram: não queríamos atingir ninguém.\r\n\r\nO que leva uma pessoa a jogar uma bomba daquela potência na direção de outras pessoas sem querer atingir ninguém? Não é verdade. Eles não queriam atingir o jornalista: eles queriam atingir os PMs que, para a sociedade, não são ninguém. “Nós não queríamos atingir ninguém”; só os PMs, e isso, evidentemente, não teria dado 'cana' para eles, não teria acontecido nada. \r\n\r\nNós vemos, em Porto Alegre, a madrasta que matou e enterrou um menino de onze anos. Ela falou pela primeira vez: “Não, eu não queria matá-lo; só acalmá-lo”. O que leva uma mulher a querer acalmar uma criança dando nela uma injeção na veia? Ela queria matar! Se não queria matar, queria torturar, queria fazer sofrer, queria usar da sua autoridade, da sua arrogância. \r\n\r\nAqui, uma mulher, anteontem, matou o marido. Primeiro quebrou o carro dele todo, depois botou fogo no quarto. A casa tinha grades na janela, e ele não pôde fugir. Será que a ânsia de vingança dela não se esgotou no ato de destruir o carro dele? Ela não parou e prosseguiu até matá-lo. Isso é gente do povo cometendo atos de violência. \r\n\r\nUm cara fotografa a namorada que transou com ele, dá para ela a cópia no vídeo e diz: “Olha, se você não pagar tanto em dez parcelas, eu vou divulgar na Internet”, praticando uma extorsão. Ele diz “Não, eu estava brincando”.\r\n\r\nEu estou repetindo, rigorosamente, as frases que eles usaram. O Deputado Gilberto Palmares lembrou o caso da mulher que foi linchada, no Guarujá, litoral de São Paulo, porque um infeliz publicou na Internet, no seu Facebook, uma foto de uma mulher parecida com ela e disse que ela era a mulher que estava fazendo magia negra com crianças. Ninguém questionou se aquilo era verdade ou mentira: está na Internet, é verdade. “Então, vamos pegar isso e essa mulher é ela.” Ninguém diz: “Será que é ela?”. Não, é ela! Saem para caçá-la e matam essa mulher, e desse linchamento participam, até, crianças, porque isso já está na cultura atual, atingindo, também, aqueles que farão parte da próxima geração. Nós teremos muito trabalho em reverter isso, porque não são só os velhos, os moços, mas também as crianças atingidas por tudo isso.\r\n\r\nE aí num jogo de futebol - e vamos ter a Copa do Mundo -, em Pernambuco, um tresloucado - um não; dois, porque nunca eles fazem isso sozinhos, eles têm sempre um cúmplice, ou um partner -, arranca dois vasos sanitários e joga lá de cima. E o que ele disse? “Eu não queria matar ninguém.” O que uma pessoa pensa que vai fazer, jogando um vaso sanitário na cabeça de outro, daquela altura, sem ser querer matar alguém? Ele queria matar alguém!\r\n\r\nEntão, eu fico pensando que essa violência não é só a que procuramos com carro da PM. É a violência que está dentro da Alerj, porque, quando uma Deputada fica com o dinheiro dos seus funcionários, é violência, é violência! A violência está em todos os lugares, mas elegemos uma ou outra para privilegiar e fazer o discurso de conveniência, aquele que vai dar voto. Eu vejo muito pouco Deputado querendo ajudar, fazendo alguma coisa para colaborar com a diminuição da violência. Mas não, ela aumenta, aumenta, aumenta... E hoje está dentro do tecido social. Quem pensa que não é violento porque nunca matou ninguém, precisa ver como trata os seus filhos; precisa ver como trata os seus colegas; precisa ver como trata o seu marido; precisa ver como trata as pessoas. A violência está dentro de cada um, e alguns não respondem por ela. Está na hora de começarmos a procurar aqueles que são responsáveis por uma violência escondida, aquela que não chama a polícia, aquela que não chama a autoridade, aquela que não leva, mas devia levar muita gente para o xadrez.\r\n\r\nObrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Nilton Salomão, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente, quero relatar, aqui, mais um dos vários encontros que temos feito com as vítimas das chuvas de janeiro de 2011, especialmente no Município de Teresópolis.\r\n\r\nEsse encontro, que teve a presença de outros representantes também de vítimas, como o Município de São José do Vale do Rio Preto, faz parte da nossa atenção com essas vítimas, e atenção essa que nós temos buscado também de outras lideranças políticas, porque, afinal de contas, já temos mais de três anos e essas pessoas continuam sofrendo.\r\n\r\nMas, antes, Sr. Presidente, quero dizer que, em época eleitoral, surgem coisas que muitas vezes nós não compreendemos porque acontece. Há também muito de “disse me disse”. Eu sempre digo que, claro, evidentemente tenho o meu candidato a presidente, a governador em função da decisão do meu partido, mas sei respeitar a história de cada um. Muito particularmente, respeito e tenho gratidão pelo ex-governador Garotinho por ter, a época do seu governo, sendo eu Deputado aqui nesta Casa, atendido a pleitos importantes do nosso mandato. Eu me lembro, num final de ano, onde depois de várias idas à casa do Governador, ele mesmo me convidou e disse: “Olha, vou atender ao seu pedido. Vamos levar a obra da água para melhorar as condições de abastecimento de Teresópolis, para as diversas comunidades”, que foram Quinta Lebrão, Fonte Santa, Coreia...\r\n\r\nLembro-me também de outro momento em que tínhamos acertado politicamente a ida da Faetec para Teresópolis e, dada aquela crise com a redução da arrecadação de ICMS em função do conhecido apagão, da época do Fernando Henrique Cardoso, e, então, o Governo naquele momento tinha decidido não fazer mais a Faetec em Teresópolis. \r\n\r\nEu fiz um grande apelo ao Dr. Augusto Ariston, que era Secretário de Governo do então Governador Garotinho, e ele, pelo menos, me atendeu instalando os dois primeiros cursos. E hoje temos lá uma série de cursos em Teresópolis.\r\n\r\nE assim aconteceu com todas as obras que foram feitas em Teresópolis. O Governador à época, Anthony Garotinho, sempre foi atencioso, no entanto, Sr. Presidente, uma ida do ex-governador, hoje Deputado Federal, a Teresópolis, chegou até mim a informação de que ele teria dito que, na verdade, o Salomão não teve obra nenhuma. Eu quero citar isso aqui apenas para que fique a minha opinião. Eu tenho a opinião de que o ex-governador não falou e se falou se equivocou, porque a história não se pode negar. Da mesma forma que eu tenho gratidão ao ex-governador Garotinho pelo que ele fez em Teresópolis, ficaria muito, nem tanto chateado, mas muito decepcionado de um ex-governador, simplesmente para agradar a uma plateia, ter falado algo que não tem consistência na verdade.\r\n\r\nE aí, para o ex-governador, vale a pena a gente lembrar a citação bíblica de João que diz: “conhecereis a verdade e a verdade vos libertará”. Nós temos as fotos, temos os projetos, temos os encaminhamentos todos, mas, isso não retira a minha gratidão pelo benefício que fez a Teresópolis. Pode, no máximo, tirar a minha aceitação a um homem público se isso foi dito. Mas, espero que seja esclarecido e é bom que seja porque, afinal de contas são fatos da história que não podem ser mudados, eu não posso mudar a minha gratidão pelo que ele fez como ele também não pode mudar o meu trabalho como Deputado.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Um aparte, Deputado?\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Deputada Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Clarissa.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Deputado, eu estava presente na reunião que V.Exa. está citando e provavelmente alguém que te passou possa ter entendido errado a mensagem. V.Exa. sabe muito bem que o ex-governador Anthony Garotinho sempre teve uma relação muito cordial, muito respeitosa com V.Exa. É verdade, sim, que quando ele foi governador inaugurou muitas obras ao seu lado, que era Deputado da base do governo no Município de Teresópolis. No entanto, com o tempo passando, V.Exa. sabe que o Garotinho, por diversas vezes tentou apoiá-lo; V.Exa. por diversas vezes demonstrou interesse em disputar a Prefeitura de Teresópolis. Ele demonstrou apoio, mas, V.Exa. acabava sempre, ao final, fazendo composições. Então, na verdade, o que foi questionado foi um pouco da conduta, de V.Exa., política, que é um pouco diferente da do nosso grupo político, que é um grupo que quando critica, vai para o enfrentamento para mudar as práticas, ao invés de fazer uma ampla composição. \r\n\r\nNão houve da parte do ex-governador nenhum tipo de ataque direto a V.Exa. assim como nossa relação aqui na Assembleia Legislativa sempre foi muito respeitosa. Evidentemente, em alguns momentos eu estou de um lado de um campo político e V.Exa. de outro lado. Foram esses questionamentos que foram citados na reunião: em alguns momentos V.Exa. não enfrentou o Governo atual como nós achamos que deveria ter sido enfrentado principalmente com os absurdos que vem acontecendo na Região Serrana, de obras superfaturadas, de problemas graves que vem acontecendo desde aquela tragédia. Tirando isso, não houve nenhum tipo de crítica pessoal a V.Exa.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Deputada Clarissa Garotinho, o seu esclarecimento é importante, porque traz luz a um posicionamento do ex-governador Garotinho. Nós não poderíamos jamais aceitar ele colocar à população de Teresópolis que nós mentimos, já que nós temos fotos, nós temos os nossos procedimentos. \r\n\r\nCom relação ao caminho político a ser adotado, é do direito de cada um seguir um determinado caminho, adotar uma determinada providência, apesar do comentário de V.Exa. sobre a situação do atual Governo, esta Casa tem aí em seus anais, eu não creio que aqui tenha mais posicionamentos críticos ao Governo atual, com relação à tragédia da Região Serrana, como o meu. Aliás, eu apenas citei o fato que envolve o ex-governador Garotinho para fazer o registro, mas, na verdade, o meu objetivo neste momento aqui, é dizer que o encontro com as vítimas abandonadas durante todo esse tempo. São famílias, Sr. Presidente, até hoje que não tem esperança de ter a sua casa de volta; são famílias que estão sendo obrigadas a sair da zona rural.\r\n\r\nVejam que criminoso, do ponto de vista político, humano e social, se obrigar, como depoimento de uma senhora moradora da localidade de Vieira, 3º Distrito, zona rural de Teresópolis, que o Governo está obrigando-a a sair, deixar a zona rural, oferecendo um apartamento no Centro, na Fazenda Ermitage. E ela diz: “Mas como, se minha vida é aqui no interior, se eu planto, se meu sustento está aqui”. Que Governo é esse desumano? Estou dizendo isso, Sr. Presidente, para lembrar que desta tribuna fiz apelos, através de e-mails que mandei para o ex-Governador Cabral, e agora, recentemente, para o Governador Pezão, fiz constantes apelos. Procurei mostrar que isso era uma atitude injusta, a prevalência do Decreto 44.520, que impede as indenizações às famílias que querem tocar sua vida. \r\n\r\nPor que onde interessa ao Governo ele está fazendo indenização? E lá no interior, onde ele acredita que o problema foi esquecido, e não foi, porque a Copa está vindo aí, a Seleção Brasileira estará em Teresópolis, e com certeza essas vítimas estão angustiadas e vão procurar alguma maneira de mostrar o seu drama. Estou dizendo isso, porque também apelei ao novo Governador Luiz Fernando Pezão, mas, como até o momento, não obtive resposta, por um dever do nosso mandato, por um sentimento de combate a essa injustiça, o nosso mandato vai apresentar um decreto legislativo para que seja revogado por esta Casa este decreto que o Governo Cabral fez em dezembro de 2013. Espero, nesta questão, contar com o apoio dos parlamentares desta Casa. Além do que falo aqui, poderão ir à Região Serrana, poderão se reunir, aliás, como vários Deputados já o fizeram, especialmente o Deputado Luiz Paulo, que presidiu a CPI da Região Serrana. Já que não houve sensibilização política no Executivo, que esta Casa assuma o seu papel e revogue esse decreto que considero criminoso do ponto de vista humano, social e uma tragédia do ponto de vista político, porque acho que a população do Estado do Rio de Janeiro não apoiará, em nenhum momento, esse tipo de comportamento.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é a Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todos se recordam que há alguns anos eu disse nesta Casa que o Garotinho e a Rosinha estavam sofrendo uma grande perseguição política. \r\n\r\nNa última eleição para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, quando Garotinho achou melhor adiar os planos de disputar o Governo do Estado, porque os aliados do Governo Sérgio Cabral estavam tramando contra ele no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, o que o deixou pendurado numa liminar, processo inclusive que afastou a Prefeita Rosinha do Município de Campos pelo período de sete meses. E eu disse aqui que aquilo era um absurdo. Ele queriam condenar o ex-Governador Anthony Garotinho, porque na sua condição de radialista, ele é radialista há mais de 30 anos, fez uma entrevista no seu programa de rádio, de menos de dez minutos, com a ex-Governadora Rosinha Garotinho, questionando por que depois de ter sido Governadora do Estado tinha decidido voltar ao Município de Campos para disputar as eleições. Isso foi antes da convenção partidária. \r\n\r\nPois bem, esse grupo político do Sr. Luiz Zveiter, que comandava o Tribunal Regional Eleitoral, junto com os aliados do Governador Sérgio Cabral, trataram esse caso como abuso de poder econômico, de meios de comunicação. Pediram a inelegibilidade do Garotinho e da Rosinha, afastaram a Prefeita, por meses, da Prefeitura. Um absurdo!\r\n\r\nO Garotinho nunca ficou inelegível, até porque, se você está inelegível para um cargo, está inelegível para todos. Ele não disputou a eleição para o Governo do Estado, mas disputou a eleição para Deputado Federal e foi eleito o mais votado da história do Estado do Rio de Janeiro, com 700.000 votos.\r\n\r\nPois bem. Na semana passada o Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, em decisão monocrática, não apenas não acatou o pedido para tentar tornar Garotinho e Rosinha inelegíveis, mas também disse que aquilo era um brutal absurdo e uma perseguição política sem tamanho. Não apenas garantiu que Rosinha e Garotinho estão elegíveis para qualquer cargo, mas também anulou aquela decisão absurda dada anteriormente pelo Tribunal Regional Eleitoral.\r\n\r\nGraças a Deus, a Justiça brasileira não tem apenas uma Instância. E a verdade foi restabelecida, como eu sempre disse aqui que seria. Porque seria um absurdo supor que uma única entrevista de rádio, de um comunicador no exercício da sua profissão, antes mesmo de iniciado o período eleitoral, pudesse influenciar o resultado das eleições. Seria ridículo imaginar isso.\r\n\r\nO Ministro Dias Toffoli restabeleceu a verdade nesse caso. Como fará em tantos outros, onde ele, por exemplo, está sendo denunciado por calúnia. Há quem fala assim: “Ah, o Garotinho está respondendo a processo.” A maioria é porque ele diz as verdades que precisam ser ditas no blog dele. Aí, alguém diz: “Ah, está me caluniando!” E na maioria desses processos, ao final, ele acaba ganhando, como quando ele denunciou o Governador Sérgio Cabral e a gangue dos guardanapos. Ele ganhou no final porque as fotos, depois, comprovaram tudo o que ele vinha dizendo.\r\n\r\nQuero dizer que estamos felizes porque a Justiça foi restabelecida. Mas também pergunto: quem poderá, agora, ser capaz de devolver ao povo de Campos o período de sete meses em que sua Prefeita, legitimamente eleita, ficou afastada naquela época? Quem poderá fazer agora uma indenização moral à imagem o Garotinho e da Rosinha, que foram amplamente julgados, criticados, quando agora o Supremo Tribunal Federal reconhece que eles estavam com a razão? Tudo bem. Já passou.\r\n\r\nO Governador Sérgio Cabral andou espalhando para a classe política do Rio de Janeiro: “Não, o Garotinho não vai disputar eleição. Esquece o Garotinho.” Porque ele achava que o Supremo Tribunal Federal iria manter a decisão comprada do TER do Rio de Janeiro pelo grupo do Cabral junto ao Sr. Luiz Zveiter. Ele andou espalhando isso para todo mundo do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIsso me lembrou, Deputado Comte Bittencourt, que há muitos anos, quando houve um clássico jogo entre Botafogo e Flamengo, o Zico havia se machucado. O jornal passou a semana inteira anunciando que o Zico não iria jogar, não iria entrar em campo. Aí, o Botafogo montou a sua estratégia de jogo sem o Zico. O treinador falava: “Você vai por aqui, você vai pela esquerda, você faz o gol por ali. Vamos ganhar. É moleza. O Zico não estará jogando.” Quando chegou ao vestiário, o treinador falou para o time do Botafogo: “Hoje vai ser moleza, hoje não tem para ninguém. O Zico não vai jogar. Nossa estratégia está montada.” Até que o Edson, pontinha, resolveu subir, olhar por cima, olhar para o gramado: “Professor, o Galo está em campo”. E foi o desespero geral. O Zico em campo fez gol de falta, fez tudo o que podia fazer. \r\n\r\nAgora, felizmente, o Governador Sérgio Cabral se equivocou, para o desespero dele e de seus aliados, na classe política. Podem esquecer. Garotinho está em campo, é pré-candidato do PR ao Governo do Estado, irá submeter seu nome à convenção do partido em junho e não há absolutamente nada que impeça sua candidatura, não há mais, absolutamente, nenhum processo pedindo que ele fique inelegível, ou o impedindo de concorrer, porque o único que existia, sentença comprada pelo Governador Sérgio Cabral, caiu, semana passada, graças à decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que restabeleceu a verdade e a justiça.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é a Deputado Janira Rocha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA JANIRA ROCHA\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, senhores parlamentares presentes, funcionários e todas as pessoas da Casa, antes de fazer qualquer comentário, está muito frio aqui dentro, o ar está muito gelado. Depois que fiquei magrinha passei a sentir mais frio. Mas, o que me traz aqui hoje é um assunto que venho falando já há bastante tempo e que pretendo continuar falando até que tenhamos iniciativas concretas a serem colocadas para a resolução do problema dos trabalhadores do Comperj. Estou de novo nessa ladainha e pretendo continuar, pretendo falar de coisas importantes para o Estado do Rio de Janeiro, para os trabalhadores, para os setores menos protegidos.\r\n\r\nSei que hoje, aqui na Casa, há muitos parlamentares que realmente estão preocupados com o povo, principalmente com aquela parcela pobre e trabalhadora, que não tem tempo a perder com nada que não seja central para sua vida. O Comperj hoje está completamente paralisado. Mais de 25 mil trabalhadores hoje se encontravam na reta, na entrada do Comperj. Por que essa paralisação, mais uma vez, se deu, já que não existe campanha salarial, nada de oficial que pudesse justificar essa paralisação? É que a fraude do Comperj, que precisa ser discutida e que, inclusive, deveria ser aproveitada a conjuntura da CPI da Petrobras, que está acontecendo em Brasília, mas que, infelizmente, está sendo articulada apenas para dar respostas políticas eleitorais a uma disputa que existe entre dois polos em Brasília: de um lado, o atual Governo Federal e, do outro lado, um bloco de oposição, que tem, como objetivo, golpear seus inimigos eleitoralmente. Lamento muito isso, inclusive, ontem, tivemos um debate do partido e conversávamos com o Senador Randolpho, da necessária diferenciação do PSOL dentro desse debate da CPI, que está acontecendo em Brasília, porque tem uma CPI devido à Pasadena - três bilhões de reais, 1,5 bilhões de dólares, que justificou a abertura da CPI - enquanto temos aqui o Comperj, em Itaboraí, uma obra superfaturada, que não foi concluída, de valores astronômicos, de 31 bilhões de reais, dados que tirei de matéria colocada no Jornal Nacional pela Rede Globo, ou seja, 50% do Orçamento do Estado do Rio de Janeiro, e simplesmente, aquilo é um barril de pólvora, e ninguém neste Estado, nenhuma autoridade deste Estado, nenhuma autoridade federal ou da Petrobras, ninguém, objetivamente, para a roda, bota o pé nessa bola, para e fala: - Vem cá, nós somos poder, nós somos governo, nós somos autoridades, nós somos poder constituído! Isto aqui é um Estado! Nós estamos dentro do Estado do Rio de Janeiro!\r\n\r\nIsto aqui não é uma zona. Isto aqui não é uma mixórdia. O Estado do Rio de Janeiro não é um lugar onde qualquer um possa chegar e fazer o que acha que pode fazer, e vai ficar por isso mesmo.\r\n\r\nO que está acontecendo objetivamente? Por que quase 30 mil trabalhadores estão neste momento paralisados? Por que todas as empresas do Comperj estão neste momento paralisadas? Porque há a velha fraude dos consórcios: tem as grandes empresas, que se consorciam com as terceirizadas e as quarteirizadas, contratam grandes contingentes de trabalhadores e, quando vai terminando aquela fase da obra, essas empresas simplesmente decretam falência, se colocam em concordata, se mudam, vão para outros Estados e deixam parcelas imensas de trabalhadores - 100, 200, 1000, 2000, 5000 trabalhadores - a ver navios, sem receber o salário do mês, sem receber seus direitos trabalhistas; pessoas que são trazidas de outros Estados com a promessa do Eldorado e, quando chegam aqui, simplesmente são jogadas em alojamentos terríveis ou então alugam casas com as suas famílias, a empresa termina simplesmente, vai embora, e essas pessoas ficam aqui passando fome, sem casa, despejadas, porque não têm dinheiro para pagar aluguel, sem alimentação. E o problema é de quem? O problema passa a ser do Estado do Rio de Janeiro, passa a ser da prefeitura de Itaboraí. E, se é do Rio de Janeiro e da Prefeitura de Itaboraí, esse problema é da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nÉ por isso que venho trazer este debate, aqui. Neste momento, existem homens e mulheres, famílias que estão no Centro de Itaboraí, com a mão estendida à caridade pública para poder comer, para colocar o alimento na boca dos seus filhos. Neste momento, num bairro chamado Sossego, lá em Itaboraí, existem mais de 400 trabalhadores que hoje receberam o aviso das empresas Jetan e Jaraguá. Disseram o seguinte: - Hoje ainda vai ter alimentação, mas é a última. A partir de amanhã, vocês têm que sair do alojamento.\r\n\r\nE aí? Que Poder nós somos? Que Poder nós somos para ficar olhando esse tipo de coisa acontecer e não se fazer nada? Para onde estamos olhando dentro desta Casa? Eu concordo. Nesta Casa, nós temos que olhar exatamente para onde esta Casa está olhando. Esta Casa está olhando para aquilo que é real neste Estado? Esta Casa está olhando para aquelas pessoas que precisam da nossa interferência como poder político ou nós estamos fazendo qualquer outra coisa?\r\n\r\nHoje pela manhã, eu estive em Itaboraí, mais uma vez, com os trabalhadores. Eles fizeram uma grande reunião, uma grande assembleia. Havia mais de 15 mil trabalhadores nessa reunião, lá na Reta, lá em Itaboraí, e a resposta que eles querem é simplesmente esta: quem é a autoridade neste Estado que vai dizer à Jetan, que vai dizer à Jaraguá que eles não podem buscar milhares e milhares de trabalhadores no Nordeste e depois despejar esses trabalhadores nas ruas do Estado do Rio de Janeiro? Quem é que vai dizer para eles que eles não podem fazer o que foi feito, por exemplo, pelo Governador do Acre, que viu lá os haitianos, não sabia o que fazer com eles, botou-os no ônibus e os jogou em São Paulo? É assim? Essa é a postura que nós vamos ter com os trabalhadores, com as pessoas que constroem as estradas? Porque aqui tem um discurso nosso de que o Estado está fazendo investimentos; o Governo Federal está fazendo investimentos; nós estamos atraindo empresas; as empresas estão vindo para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nE daí? Nós estamos fiscalizando o que essas empresas estão fazendo no Estado do Rio de Janeiro? Estamos fiscalizando o que essas empresas estão fazendo para os trabalhadores do Comperj, a grande maioria vindo do Norte e Nordeste do País? Estamos fiscalizando a poluição que está sendo jogada sobre a população de Itaboraí e do entorno? Estamos fiscalizando a água que está sendo roubada dessa população e está sendo jogada para dentro do Comperj? O que efetivamente nós estamos fazendo, além daquilo que o nosso próprio umbigo nos dá prazer de fazer? O que nós efetivamente estamos fazendo? \r\n\r\nPois eu, hoje, me dou o direito de fazer escolhas entre aquilo que eu quero fazer ou não e debater aquilo que eu quero debater ou não. Hoje, a minha pauta dentro desta Casa são os trabalhadores do Comperj. A minha pauta dentro desta Casa são as pessoas que amanhã vão estar fora dos seus alojamentos. A minha pauta nesta Casa hoje são as pessoas que já foram avisadas pela empresa que amanhã elas não terão alimentação. A minha pauta é o fechamento das várias empresas que estão demitindo a rodo aqui em Itaboraí. O que é Comperj? É um complexo petroquímico que foi votado nesta Casa, que virou uma usina, uma hidroelétrica e nada. Nada! Vai ficar por isso mesmo. Então, só lamento. Só lamento.\r\n\r\nTem muitos debates importantes para muitas pessoas aqui dentro, mas eu faço questão de escolher o debate em que vou me posicionar hoje. O meu debate é esse, é o de cobrar das autoridades, do governo federal, da Petrobras, do Governo do Estado do Rio de Janeiro e desta Casa, que nós nos posicionemos sobre o que é importante para a vida daqueles homens, daquelas mulheres e daquelas famílias, que neste momento estão nas ruas passando fome; que neste momento estão sem os seus empregos. O resto é o resto. Cada um com a sua doença.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o ilustre Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente no Expediente Inicial, Deputado Dr. José Luiz Nanci, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores, estamos sendo convidados nesta semana pela Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, diligentemente presidida pelo nobre Deputado Márcio Pacheco, para um debate sobre políticas públicas para a FIA com as instituições que cuidam das pessoas com deficiência. \r\n\r\nÉ um tema extremamente sensível; é um tema que diz respeito a setores da sociedade que por muito tempo ficaram marginalizados pelo Estado. Setores que ao longo de boa história da nossa república tiveram como único atendimento as chamadas associações de pais, associações comunitárias, como APAEs, Pestalozzis, APADAs. Ou seja, os portadores de deficiência no Estado brasileiro durante muito tempo foram completamente ignorados, marginalizados. E o Deputado Márcio Pacheco, de forma oportuna, traz ao debate, através da sua Comissão, esse tema: a visão do Estado, através da fundação responsável por essa política, a FIA, para com as instituições que atendem os portadores de deficiência.\r\n\r\nEstou trazendo o tema na Sessão de hoje, Sr. Presidente, porque tive a oportunidade de na semana passada visitar a APAE de Nova Friburgo, que está completando hoje 35 anos. A APAE de Nova Friburgo faz parte de uma rede de APAEs fundadas no Brasil em 54. Com esse espírito, todas elas seguramente foram fundadas por grupos de pais que enfrentavam esse problema junto a alguns dos seus filhos. A APAE de Friburgo não é diferente, assim como a APAE de Niterói, que teve à frente durante muito tempo a professora Marta Fellows. Na APAE de Friburgo, a professora Dorinha, que tem um filho portador de deficiência múltipla, mental. Era o único lugar, Sr. Presidente, em que se reuniam pessoas interessadas a dar algum tipo de atendimento.\r\n\r\nO que vem acontecendo, de forma sistemática, no Estado do Rio de Janeiro há muitos governos? Os repasses que a FIA deveriam fazer dentro de uma regularidade para essas entidades que atendem aos portadores de deficiência, o que não é feito na expectativa das entidades. Além de serem recursos muito limitados, se olharmos o Orçamento do Estado - não é o Orçamento do exercício de 2014, é o Orçamento histórico do Estado -, a atenção do Estado para com as instituições que atendem a crianças, jovens, adolescentes portadores de deficiência é um atendimento extremamente precário.\r\n\r\nA FIA acaba gastando mais do seu orçamento com a gestão do seu pessoal do que propriamente com atividade finalística, que é o convênio com essas instituições.\r\n\r\nO Governador Pezão esteve, durante as chuvas de Friburgo, visitando a Apae de Friburgo. O Governador Pezão atendeu ao pedido da Dorinha, já que a Apae ficou completamente comprometida com aquela catástrofe que se abateu sobre a Região Serrana, para com o seu funcionamento. Durante seis ou sete meses, funcionou improvisadamente num Ciep. O Vice-Governador, à época, responsável pela recuperação da Região Serrana, deu todo atendimento e aplicou recursos que deram condições à Apae voltar ao seu funcionamento, no que diz respeito à sua estrutura física. Ponto para o Governador Pezão. Parabéns pela sensibilidade do Governador Pezão.\r\n\r\nMas o que precisamos discutir nessa audiência convocada pela Comissão das Pessoas com Deficiência é a política da FIA, é a forma como a Fia faz a gestão dos seus recursos, é a regularidade, Sras. e Srs. Deputados, desses repasses, que são fundamentais para o funcionamento dessas instituições, o que não vem acontecendo dentro de uma normalidade de fluxo financeiro, gerando diversos problemas a várias ou senão a todas as Apaes e Pestalozzis existentes no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEntão, faço aqui um convite aos Srs. Deputados interessados neste tema, que participem desse debate, na próxima quinta-feira, às 10 horas, porque todos os Deputados, nas suas bases municipais, sabem o dilema enfrentado pelas Apaes na sua cidade ou na sua região. Todos os Deputados sabem a importância da Apae em muitas regiões, único local de atendimento de crianças e adolescentes portadores de deficiência, único local.\r\n\r\nE olhem, senhoras e senhores, que debatemos aqui, ano passado, no momento em que se debatia o Plano Nacional de Educação, a Meta 4, que queria, simplesmente, acabar com as escolas especiais. Uma loucura inventada por uma Emenda de um Senador do PT, senão me engano, do Ceará. Como acabar com as escolas especiais de um País onde a rede de Educação não está preparada plenamente para ser uma rede inclusiva? Como acabar com as escolas especiais?\r\n\r\nO desejo, Deputado Janio Mendes, pode ser da rede de Educação brasileira, no futuro, ser toda inclusiva, as escolas estarem aptas a receberem estudantes, independentes das suas deficiências. Nós sabemos que é difícil, pois existem determinadas deficiências em que é impossível a escola regular, por mais inclusiva que seja, receber aquele aluno sem transformar a escola num depósito de crianças.\r\n\r\nEntão, manter as Apaes, Pestalozzis, Apadas, é uma obrigação do Estado brasileiro, obrigação, em função do respeito que elas merecem, porque foram as únicas, torno a falar, durante boa parte, a maior parte, eu diria, da nossa história, que fizeram algum atendimento a pessoas com deficiência.\r\n\r\nEntão, elas merecem respeito, como merecem o reconhecimento pela expertise acumulada nesse atendimento.\r\n\r\nViva a Dorinha, lá em Friburgo! Viva a equipe que trabalha na Apae de Friburgo! Viva as Apaes, que ainda dão algum alento de atendimento a pessoas portadores de deficiência! \r\n\r\nEsperamos que no debate da próxima quinta-feira o Poder Legislativo Estadual, por intermédio da sua Comissão Permanente de Pessoas com Deficiência, possa estabelecer um canal de pressão para com a FIA, para com o Governo do Estado com relação à execução do Orçamento no ponto que diz respeito à transferência de recursos fundamentais para o funcionamento dessas instituições. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO JÂNIO MENDES\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Deputado Dr. José Luiz Nanci, Sras. e Srs. Deputados, antes de qualquer palavra, total apoio ao pronunciamento do Deputado Comte Bittencourt, que me antecedeu na tribuna. Na história do Estado brasileiro, em regra, as igrejas, as instituições iniciaram as atividades de atendimento e de políticas públicas nas áreas da Saúde e da Educação. Aos poucos o Estado foi se organizando e criando a sua estrutura própria, porém, na área da Educação para alunos especiais, o papel das Apaes e da Pestalozzi é insubstituível, não há uma forma de se substituir a interferência, a participação e o preparo. Após isso, aí sim, essas crianças e adolescentes são encaminhados à escola regular, mas passar por essa adaptação é uma realidade, é uma necessidade. Muitos outros sequer têm condições de ir à escola regular, ficam a vida inteira ali, nas Apaes, ganhando qualidade e condições de vida. Enfim, preservá-las é uma exigência.\r\n\r\nSr. Presidente, o que me traz à tribuna, mais uma vez, é a questão da violência na Região dos Lagos. Eu tenho, rotineiramente, aqui me posicionado na defesa da política de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, que leva corajosamente o Estado aos territórios de onde um dia fora expulso. Somente agora ele retoma o território, introduzindo políticas públicas, levando cidadania e, acima de tudo, permitindo a circulação de pessoas, de bens e de serviços aos cidadãos que lá residem. \r\n\r\nÉ inegável, porém, que, na espera de que essa política chegue ao interior do Estado do Rio de Janeiro, sofremos revezes dessa violência. A migração para o interior é uma realidade e nós, que viemos do interior, temos a obrigação e o dever de, desta tribuna, fazer os alertas necessários, até porque o crime que acontece no interior não tem a mesma repercussão daquele que acontece aqui na Capital. As luzes, os holofotes da imprensa, a repercussão não são os mesmos, porém, a crueldade é semelhante. \r\n\r\nEu ousaria dizer que o caso que vou mostrar nesta tribuna é mais cruel, é mais horrendo, é a pior espécie de crime. Seguramente, se tivesse acontecido numa comunidade da Capital, este Estado hoje estaria em polvorosa. Essa migração é constatada quando na Cidade de Armação dos Búzios a polícia, recentemente - numa ação da Polícia Civil, da Polícia Militar e da Polícia Federal - prendeu as duas principais lideranças do Complexo do Alemão no feriado passado. \r\n\r\nPorém, aquela violência que estamos vivenciando no dia a dia, com a presença de líderes de facções criminosas lá no interior, abrigados nas nossas comunidades, leva uma guerra para cidade de Cabo Frio e para as demais cidades da região. Eu, aqui, já fiz e faço o registro, repito, da eficiência que nós temos hoje no comando do 25º Batalhão, pelo tenente-coronel Rui França. Eu, por diversas vezes vim aqui criticar a falta de comando na operação da Polícia Militar e da Polícia Civil no interior. Quando lá chegou o tenente-coronel Rui França, indo para a linha de combate, indo à frente da tropa, recuperou a autoestima da tropa; prendeu um dos líderes do PCC de São Paulo, o Rominho, em Cabo Frio, na rodoviária, na praça central, na sua primeira semana de comando; prendeu o líder da facção do Lins e, agora, prendeu os líderes do tráfico do Complexo do Alemão. Fez uma série de prisões; todas as cabeças das facções das principais comunidades da cidade foram presas. A cidade de Cabo Frio e as cidades da região reconhecem esse trabalho que está sendo feito. Ainda ontem, estava eu no Fórum de Cabo Frio e chegou o tenente coronel Rui França para despachar urgentemente com a juíza mandados de busca e apreensão, a fim de levar para a cadeia criminosos que, em bando, plantaram o terror naquela cidade.\r\n\r\nO meu pronunciamento é no sentido de que a Região dos Lagos tem oferecido à capital dezenas, centenas de policiais que estão sendo formados - recentemente Cabo Frio formou mais sessenta; semana que vem Rio das Ostras formará mais oitenta - e todos esses jovens vêm para a capital. E nós, hoje, temos no 25º Batalhão aproximadamente 700 homens, o mesmo contingente que tínhamos há vinte anos, sendo que hoje nossa população aumentou de 150mil àquela época para 500mil habitantes, chegando em feriados e férias a dois milhões de habitantes. \r\n\r\nEstamos entregues à violência e à criminalidade. Tenho aqui a foto de duas mulheres, Érica Cristina Cardoso, de 38anos, e Jéssica Evangelista, de 22 anos; vou entregá-la à imprensa e colocar à disposição dos Srs. Parlamentares. Ela mostra a forma bárbara, cruel, como essas mulheres foram executadas, vitimadas pela violência, pela guerra de facções. Na mesma comunidade, no bairro do Jacaré, na tarde de ontem, um jovem foi atingido por uma bala, quando saía de sua casa para comprar pão na padaria, disparada por um bando que invadiu a comunidade, atirando a esmo; recebeu um tiro na nuca, vindo a óbito. Jovens estão sendo procurados pelas famílias, porque foram sequestrados por facções rivais. \r\n\r\nPor essa razão, venho aqui encarecidamente reafirmar o apelo que tenho feito ao Governo Estadual para que haja um reforço no policiamento do interior; para que haja solidariedade com aqueles que estão à frente hoje do 25º Batalhão, com os policiais que estão na frente de batalha e que são vítimas também.\r\n\r\nRecentemente, perdemos um policial militar, atingido na cabeça numa troca de tiros entre facções rivais. Também recentemente, em Tamoios, a polícia apreendeu 11 fuzis vindos da comunidade do Lins para serem empregados pelo crime na região.\r\n\r\nPor essa razão, nós que somos solidários ao povo do Rio de Janeiro quando oferecemos os nossos jovens estimulados por essa nova polícia para auxiliarem nas Unidades de Polícia Pacificadora, queremos cobrar a mesma solidariedade de parlamentares e do Governo do Estado para que haja um reforço no policiamento do interior do Estado.\r\n\r\nVou repetir, se esse crime do bairro Jacaré, a forma como essas duas mulheres foram executadas, fruto da guerra de facções, acontecesse aqui na Capital, até a Copa do Mundo estaria em risco em razão da escandalosa escalada de violência que infelizmente atinge a nossa comunidade.\r\n\r\nEm nome do povo de Cabo Frio e da Região dos Lagos, venho reiteradamente fazer este apelo.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente em exercício, Deputado Dr. Dr. José Luiz Nanci, Sras. e Srs. Deputados, primeiro, quero rememorar o dia 3 de maio próximo passado, em que se comemorou o Dia do Taquígrafo. Nossa Casa só funciona porque temos os competentes profissionais de taquigrafia que registram todos os intensos debates do presente Plenário. Então, é justo que esta Casa Legislativa rememore, visto os feriados de 1º de maio, etc. e dia 3 ter caído num sábado, mas que nós rememoremos e prestemos nossas homenagens ao Dia do Taquígrafo. \r\n\r\nEste é o primeiro registro, porque, volto a dizer, se há um Departamento nesta Casa que merece, dentre tantos outros, muitos elogios, é o Departamento de Taquigrafia.\r\n\r\nEm segundo lugar, quero lembrar aos eleitores do nosso Estado que o dia 7, amanhã, é o último dia para fazer registro de títulos de eleitor no Tribunal Regional Eleitoral, data também importante principalmente para os jovens que vão votar pela primeira vez, mas também para aqueles que eventualmente têm de fazer mudança de endereço, tendo em vista a mudança de habitação que tenham feito, principalmente quando saem de um município para outro. Então, esta é a segunda comunicação.\r\n\r\nA terceira questão, Sr. Presidente, é que eu me lembrava ainda há pouco que Rui Barbosa fez uma vez um discurso chamado “Oração aos Moços”. O então Senador Marcello Alencar, num período distante, quando substituiu o Senador Mário Martins fazendo um paradigma com a fala de Ruy Barbosa, também ele fez um discurso antológico no Senado Federal chamado Oração aos Velhos.\r\n\r\nEu quero aqui fazer uma reflexão nesta sociedade de consumo, nesta sociedade de espetáculo, que valoriza sobremaneira a novidade, a estética e o consumo, dizendo que é necessário de fato não somente ter um Estatuto do Idoso. Mas que realmente cada um de nós possa reconhecer nos mais antigos os inestimáveis serviços que prestam à sociedade em função das suas próprias vidas. \r\n\r\nHoje, os chamados os velhos são profundamente esquecidos, principalmente os mais pobres. Mas todos são seres humanos e deveriam ser reverenciados pelas suas famílias, como também aqueles que mais se dedicaram à sociedade. Digo isso porque o tempo vai passando e muitos daqueles que convivemos fraternalmente já se foram. Muitos daqueles com quem tivemos afinidade política ou até mesmo divergência. O tempo os levou. E ainda temos outros que ainda continuam no seio da nossa sociedade.\r\n\r\nQuero aqui prestar uma homenagem a uma pessoa viva, que é o médico Antônio Medina. Membro da Academia Brasileira de Medicina; foi Secretário de Saúde do Estado na gestão do Governador Marcello Alencar e tem um rol de títulos na área médica, Deputado e médico Dr. José Luiz Nanci, como também tem a própria Medalha Tiradentes da nossa Casa. \r\n\r\nO médico Antônio Medina hoje com 87 anos está adoentado, mas é um daqueles antigos que tem uma folha de serviços prestados a nossa sociedade fluminense imensa, quer seja como gestor, mas principalmente como médico. Então, eu quero me referir a ele. \r\n\r\nOutro dia fui à missa de 7º dia de outro grande médico ortopedista, na Catedral de Petrópolis, que era o Dr. Donato D'Ângelo. Também com uma folha imensa de serviços prestados como médico à sociedade fluminense e já também homenageado por esta Casa. \r\n\r\nEu estou citando o Medina, o Donato, um em vida e outro já falecido, como exemplos de pessoas que merecem o respeito e a homenagem da sociedade fluminense. Porque verifico que, na cultura oriental, por exemplo, as cidades, muitas vezes, têm o seu conselho de idosos, de homens e mulheres que, com a sua sabedoria, podem orientar aqueles que, por dever de ofício, são os responsáveis, em determinado momento, pela gestão daquela cidade. \r\n\r\nEntão, acho que, em boa hora, verifico que é importante recordar as nossas tradições, prestar homenagem àqueles que ajudaram e ajudam até hoje a construir as nossas cidades, o nosso Estado e o nosso País. Essas pessoas não podem ficar esquecidas nos livros ou nas gavetas da história. Não se escreve o futuro de um país, não se dá um norte para o futuro de um país sem se reconhecer a sua história, sem viver bem o seu presente para apontar para o futuro. \r\n\r\nEntão, no dia de hoje, quero deixar aqui minhas homenagens ao Dr. Antônio Medina. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Geraldo Pudim, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM\r\n\r\nO SR. GERALDO PUDIM - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o que me traz à tribuna nesta tarde, foi a situação inusitada que ocorreu em meu município, na semana passada, quando foi deflagrada uma greve de rodoviários, e foi constatado pelo Ministério Público Estadual, num trabalho em parceria com o Ministério Público Federal, a prática de nocaute. \r\n\r\nO que significa isso? Significa que, segundo o Ministério Público, haveria um conluio entre trabalhadores e o sindicato patronal para que o serviço parasse 100%. E, efetivamente, houve uma paralisação de 100%. \r\n\r\nA Justiça do Trabalho considerou a greve abusiva e ilegal. Nem sequer os 30% determinados por lei, foram cumpridos, por parte dos empresários e trabalhadores. Embora o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários tivesse achado ofício a todas as empresas prestadoras de serviço do Município de Campos avisando que estariam à disposição os 30%, conforme determina a lei. \r\n\r\nEntão, eu não tenho conhecimento de que haja nocaute - nunca ouvi falar - em nenhum tipo de manifestação de greve em serviço essencial, exceto essa paralisação no Município de Campos. E a justificativa é muito simples, Sr. Presidente. A Prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, muito corajosamente, estará realizando, no próximo dia 26, o novo processo licitatório para o Município de Campos. Ela foi pioneira na implantação de um sistema de passagem social a R$ 1,00, com subsídio pelo município, onde existiam trabalhadores que moravam no interior. Cito como exemplo o Distrito de Santo Eduardo, onde o trabalhador, Deputado Janio Mendes, pagava R$ 12,00 para ir ao Centro da cidade, mais R$ 12,00 para retornar à sua comunidade. Isso inviabilizaria qualquer trabalhador ou qualquer trabalhadora do Distrito de Santo Eduardo ir trabalhar na cidade e retornar ao seu distrito para o pernoite. \r\n\r\nEntão, ela implantou esse sistema pioneiro no primeiro ano de sua administração, onde no município de Campos, o trabalhador paga um real de passagem e o município subsidia para o trabalhador onze reais e ela poderia assim ficar tranquila para poder efetuar o seu trabalho na cidade.\r\n\r\nNo próximo dia 26, teremos esse processo licitatório. E houve um movimento dos empresários de transporte coletivo no município de Campos para impedir que esse processo ocorresse e, inclusive, entraram várias vezes com ação na Justiça para impedir a licitação. \r\n\r\nSr. Presidente, o que me traz à tribuna, principalmente, é para parabenizar a Prefeita por ter feito um edital - aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado - dentro do ato normativo da lei de mobilidade urbana. Talvez seja o primeiro edital de licitação de transporte público municipal que está constando da lei de mobilidade urbana e que a Prefeita Rosinha irá realizar no próximo dia 26. Esse trabalho vai beneficiar a cidade de Campos, onde mais cem ônibus serão colocados à disposição da população. \r\n\r\nInfelizmente, os empresários do transporte coletivo do município de Campos não compreenderam o projeto da Prefeita e não oferecem um transporte de qualidade ao povo, porque o serviço de transporte público tem quatro elementos fundamentais: segurança, regularidade nos horários, conforto e preço justo, para que ele seja um serviço de transporte público de qualidade. E os empresários não ofertaram isso à população de Campos.\r\n\r\nQuero destacar o trabalho sério, dedicado e de parceria, Sr. Presidente, que foi realizado entre a Prefeitura, por intermédio da Prefeita Rosinha Garotinho, entre o Ministério Público Estadual, por meio do Promotor Dr. Marcelo Lessa, entre o poder público estadual, o comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar, o Cel. Sabino, e também a 134ª Delegacia de Polícia através do delegado adjunto, o Dr. José Paulo.\r\n\r\nSó, Presidente, me espanta saber, recebi telefonemas de Campos na manhã de hoje, mas particularmente não acredito nisso, que já existem rumores que o comandante do 8º BPM, o Cel. Sabino, será transferido de Campos por ter participado desse trabalho de parceria entre o Estado, o município e o Ministério Público para dar cabo, acabar com esta greve que, constatado pelo Ministério Público, foi um conluio entre trabalhadores e patrões para paralisar e promover o locaute na cidade de Campos, havendo uma paralisação de 100% do transporte público, jamais vista em toda a história. \r\n\r\nSr. Presidente, quero chamar a atenção do Sr. Governador do Estado, Luiz Fernando Pezão, para que não cometa essa sandice, porque o Cel. Sabino é um homem de bem e trabalhou no cumprimento da lei. Ele apenas trabalhou para cumprir a lei, garantindo a segurança. Não houve nenhum incidente durante esse movimento de paralisação. Não houve ônibus depredado, ônibus queimado, motorista agredido. Não houve absolutamente graças ao trabalho ímpar do Cel. Sabino, Comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar, em parceria com a Polícia Civil, com o Ministério Público e com a Prefeitura de Campos. \r\n\r\nOra, acabou a greve. Então, essa greve era um movimento político. A greve era um movimento político, porque se não era para acabar a greve para beneficiar os trabalhadores porque estão dizendo agora que vão transferir o Cel. Sabino do comando do 8º Batalhão de Polícia Militar?\r\n\r\nSr. Presidente, quero parabenizar a Prefeita Rosinha. Dizer ao povo da minha cidade, o povo de Campos, que ela toma coragem em boa hora de promover o processo de licitação dos ônibus. Espero também que o Governador Luiz Fernando Pezão - que substituiu o imperador Sérgio Cabral - possa também promover o processo licitatório das linhas intermunicipais no Rio de Janeiro. Essas concessões que foram dadas aí, em parceria com a Fetranspor, precisam se encerrar e haver a coragem que a Prefeita de Campos teve de promover agora, no próximo dia 26, um processo licitatório, colocando empresas com um nível de qualidade e com processo de licitação. Isso precisa também ocorrer no Estado do Rio de Janeiro nas linhas intermunicipais.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, nosso tempo do Expediente Inicial...\r\n\r\nO SR. GERALDO PUDIM - Essa é a conclusão. Agradeço, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Muito obrigado. Muito gentil de sua parte.\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Corrêa, Armando José, Aspásia Camargo, Carlos Minc, Claise Maria, Coronel Jairo, Domingos Brazão, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Luiz Martins, Márcio Pacheco, Marco Figueiredo, Marcos Abrahão, Marcus Vinicius, Myrian Rios, Paulo Melo, Rafael do Gordo, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Wagner Montes, Waguinho, Zaqueu Teixeira.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à \r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 66 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, do Veto Total Aposto ao: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2872/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CÔRTES, QUE ALTERA A LEI 5.609/09 NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, PELA MANUTENÇÃO DO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação nominal. Votando 'sim', os Srs. Deputados aprovam o Projeto e rejeitam o Veto; votando 'não', mantêm o Veto e rejeitam o Projeto.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, o PSDB vai votar 'sim', pela derrubada do Veto, por entender que o Projeto de Lei do Deputado Altineu Côrtes é constitucional e realmente traz um avanço na questão específica que nós temos defendido daqui neta Casa, a de haver nas maternidades uma filial de um cartório de registro civil para facilitar o registro de nascimento e até mesmo de óbitos.\r\n\r\nEntão, o voto é 'sim'.\r\n\r\nO SR. GERALDO PUDIM - Peço a palavra para orientar a bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientar a bancada, tem a palavra o Deputado Geraldo Pudim.\r\n\r\nO SR. GERALDO PUDIM (Para orientação de bancada) - Pelas mesmas razões expostas pelo Deputado Luiz Paulo, o PR encaminha o voto 'sim'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Srs. Deputados, está aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente, peço a palavra para orientar a bancada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientar a bancada, tem a palavra o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para orientação de bancada) - O PDT orienta o voto 'não', Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. O PDT orienta o voto 'não'.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Sr. Presidente, peço a palavra para orientar pelo PMDB.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientar pelo PMDB, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, oriento o voto 'não'. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à 1ª chamada nominal. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, a Sra. Deputada Lucinha já esteve presente ao Plenário, mas está ausente neste momento porque está se submetendo a exames médicos de alguma complexidade. Estou justificando sua ausência momentânea.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sr. Presidente, comunico a ausência do Sr. Deputado Bebeto, que se encontra neste momento com o Governador.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado Xandrinho. A Presidência gostaria de comunicar que se encontra em pauta uma Emenda Constitucional. Depois de longa batalha travada por mim e pelos Deputados André Ceciliano, Luiz Paulo e André Corrêa, com o Tribunal de Contas - e o Tribunal de Contas entende isso - o Imposto de Renda só cobra ações de cinco anos. Todos os inquéritos têm um prazo. No Tribunal de Contas, um processo fica aberto por trinta anos, sem que haja uma definição.\r\n\r\nPara se ter uma ideia, na minha Cidade, meu adversário político, já falecido, Carlos Campos da Silveira, depois de 22 anos que ele deixou a Prefeitura, o Tribunal de Contas está declarando a inelegibilidade, através de uma ação, de todos os bens da viúva dele por causa de documentos que não foram entregues.\r\n\r\nO cidadão, depois que sai da prefeitura, tem dificuldade para conseguir um documento. O próprio presidente do Tribunal de Contas entendeu isso. Apresentamos uma Emenda Constitucional, que vai ser regulamentada por ele em acordo com a Assembleia. Eu acho que essa matéria é de interesse de todos os deputados, de todo o mundo que milita na vida pública.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à segunda chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª. CHAMADA NOMINAL.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado:\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Janira Rocha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Samuquinha, Wagner Montes, Xandrinho.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Ceciliano, André Corrêa, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Christino Áureo, Cidinha Campos, Claise Maria, Dionísio Lins, Dr. Dr. José Luiz Nanci, Enfermeira Rejane, Felipe Peixoto, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Graça Matos, Iranildo Campos, Janio Mendes, João Peixoto, Luiz Martins, Marcio Pacheco, Marcio Panisset, Marcus Vinicius, Myrian Rios, Paulo Melo, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Rosangela Gomes, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nTotal Sim: 12; Total Não: 34; Total Abstenção: 0; Total de Votos: 46 \r\n\r\nO Veto está mantido.\r\n\r\nA Presidência retira de pauta o Veto Total Aposto ao Projeto de Lei nº 307-A/2011 de autoria do Deputado Bebeto e a pedido do Deputado Paulo Ramos o Projeto de Lei nº 1291-A/2012, de autoria de diversos Deputados, incluindo o próprio Deputado Paulo Ramos. A Presidência comunica que essa é a última retirada de pauta. A matéria voltará na próxima semana votando. Que os autores dos projetos conversem com a liderança do Governo. \r\n\r\nA pedido do Deputado Ricardo Abrão, retiro de pauta, também, o Veto Total Aposto ao Projeto de Lei nº 2257 - pela última vez. Deputado André Corrêa, peço às lideranças que conversem com V.Exa. Não adianta na hora, aqui, tentar encontrar mecanismos, se conseguirmos.\r\n\r\nDeus também tira licença, Deputado.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2889/2014, DE AUTORIA DOS PODERES EXECUTIVO E JUDICIÁRIO (MENSAGEM CONJUNTA 02/2014), QUE NORMATIZA O RECONHECIMENTO, EM FAVOR DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DO DIREITO À RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS DESCONTADAS PARA EFEITOS DA LEI ESTADUAL 7.301/73.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, JÂNIO MENDES E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Questão de ordem. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, é só para comunicar aos senhores parlamentares, que recebemos de V.Exa. o estudo de impacto encaminhado pelo Tribunal de Justiça, conforme os desembargadores se comprometeram. E nesse estudo está muito claro. Ele possui quatro colunas que diz que o principal mais correção, em relação às devoluções do Fundo de Reserva, montam em 96 milhões. Os juros de 6% ao ano, de 23 de fevereiro de 99, que é a data da Lei do Rioprevidência, até 30/04/2014, é de 87 milhões. Então, o total a ser restituído de contribuições do Fundo, dá R$ 183.285.373,01, que correspondem, considerada uma Ufir de 2,547, a 71.952.802,19 UFIRs. Além do mais, Sr. Presidente, com total transparência, o Tribunal de Justiça apresenta a relação completa dos juízes desembargadores optantes pelo Fundo, com as respectivas remunerações recolhidas ao Fundo ao longo desses anos.\r\n\r\nEntão, só estou querendo registrar a V.Exa. que o Tribunal de Justiça cumpriu à risca aquilo que propôs no Colégio de Líderes.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sobre a matéria. Também para confirmar o material encaminhado por V.Exa. tira todas as dúvidas que levamos à reunião do Colégio de Líderes. Acho que a Casa está plenamente em condições de votar a matéria na Sessão de hoje.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Presidente, favorável com Subemendas às Emendas nº 1, 3 e 11; contrário às Emendas nº 2, 4 a 7, 9, 13 e 14; prejudicada a Emenda nº 8, pela rejeição das Emendas nº 4, 10; pela rejeição das Emendas nº 2, 12, pela rejeição da Emenda nº 6, concluído por Substitutivo, Presidente.\r\n\r\nEu requeiro a forma final de redação, conforme artigo 164, Parágrafo 2º.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2889/2014 (MENSAGEM Nº 02/2014) QUE “NORMATIZA O RECONHECIMENTO, EM FAVOR DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DO DIREITO À RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS DESCONTADAS PARA EFEITOS DA LEI ESTADUAL Nº 7.301/73”.\r\n\r\nAutor: Poderes Executivo e Judiciário\r\n\r\nAutores das emendas: Deputado Luiz Paulo (nºs 01 a 03)\r\n\r\nDeputado Dica (nº 04) \r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt (nºs 05 e 06)\r\n\r\nDeputada Lucinha (nº 07)\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira (nºs 08 e 09)\r\n\r\nDeputado André Ceciliano (nºs 10 e 11)\r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares (nº 12)\r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo (nº 13)\r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho (nº 14)\r\n\r\nRelator: Deputado Bernardo Rossi\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDA Nºs 01, 03 e 11\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 02, 04 a 07, 09, 13 e 14\r\n\r\nPREJUDICADAS AS EMENDAS NºS 08 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 04; 10 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 02; 12 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 06 \r\n\r\n(CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 14 (quatorze) emendas de plenário apresentadas ao projeto de lei que “NORMATIZA O RECONHECIMENTO, EM FAVOR DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DO DIREITO À RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS DESCONTADAS PARA EFEITOS DA LEI ESTADUAL Nº 7.301/73”. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pelos Nobres Deputados e realização de reunião de líderes para discussão das mesmas, concluiu-se que, das 14 emendas apresentadas, apenas as emendas nºs 01, 03 e 11 podem ser incorporadas à material original desde que através das seguintes subemendas:\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 01\r\n\r\nO Artigo 1º da proposição passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.1º. Farão jus à devolução das contribuições vertidas em favor do Fundo de Reserva, instituído pela Lei Estadual nº 7.301 de 23 de novembro de 1973, em caráter indenizatório, os magistrados que não exerceram o direito de permanência no referido sistema, quando da sua extinção pela Lei Estadual nº 3.189 de 22 de fevereiro de 1999.\r\n\r\nParágrafo único - Não caberá devolução àqueles que já usufruem do benefício instituído pela Lei Estadual nº 7301 de 23 de novembro de 1973.”\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o artigo 4º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art 4º - Caberá ao Tribunal de Justiça regulamentar esta Lei, observada a sua dotação orçamentária e o seu caráter indenizatório.”\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 11\r\n\r\nA proposição fica incluída de um artigo com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art - As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta de dotação orçamentária do Tribunal de Justiça, ficando o Poder Executivo autorizado a promover a abertura de crédito adicional especial necessário ao seu atendimento.”\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer às emendas de plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 2889/2014 (Mensagem nº 02/2014) é FAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS Nºs 01, 03 e 11; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 02, 04 a 07, 09, 13 e 14; PREJUDICADAS AS EMENDAS NºS 08 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 04; 10 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 02; 12 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 06 , concluindo por substitutivo com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2889/2014\r\n\r\nNORMATIZA O RECONHECIMENTO, EM FAVOR DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DO DIREITO À RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS DESCONTADAS PARA EFEITOS DA LEI ESTADUAL Nº 7.301/73.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. Farão jus à devolução das contribuições vertidas em favor do Fundo de Reserva, instituído pela Lei Estadual nº 7.301 de 23 de novembro de 1973, em caráter indenizatório, os magistrados que não exerceram o direito de permanência no referido sistema, quando da sua extinção pela Lei Estadual nº 3.189 de 22 de fevereiro de 1999.\r\n\r\nParágrafo único - Não caberá devolução àqueles que já usufruem do benefício instituído pela Lei Estadual nº 7301 de 23 de novembro de 1973. \r\n\r\nArt. 2º. É facultada aos magistrados que permaneceram no sistema, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da vigência desta Lei, opção pela devolução das contribuições.\r\n\r\nParágrafo único. A opção pela devolução das contribuições importa em renúncia ao regime da pensão complementar.\r\n\r\nArt. 3º. A devolução será acrescida de juros, na forma do art. 1º F, da Lei Federal nº 9494 de 10 de setembro de 1997, a contar de 23 de fevereiro de 1999, e correção monetária, segundo os critérios adotados na Justiça Estadual do Rio de Janeiro para débitos da Fazenda Pública.\r\n\r\nParágrafo único. A devolução será realizada em parcelas, a serem definidas por Ato da Presidência do Tribunal, e subordinada a requerimento do interessado renunciando a eventual crédito demandado em juízo ao mesmo título.\r\n\r\nArt. 4º As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta de dotação orçamentária do Tribunal de Justiça, ficando o Poder Executivo autorizado a promover a abertura de crédito adicional especial necessário ao seu atendimento.\r\n\r\nArt. 5º. Caberá ao Tribunal de Justiça regulamentar esta Lei, observada a sua dotação orçamentária e o seu caráter indenizatório.\r\n\r\nArt. 6º. Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputado Bernardo Rossi\r\n\r\nRelator”\r\n\r\n(Conclui a Leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nNão havendo voto divergente, pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Deputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA (Para emitir parecer) - Presidente, acompanha o Substitutivo da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, é encaminhamento da Emenda?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - É o encaminhamento ao Projeto do Judiciário. A Comissão de Constituição e Justiça deu parecer concluindo por Substitutivo.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Acompanha o parecer, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos.\r\n\r\nEm votação o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada. Deferido na forma do 164, Parágrafo 2º, a forma final de redação. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Depois, para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Zaqueu Teixeira. Em seguida, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero declarar o voto favorável à matéria, porque trata-se de restituição de parcela descontada do Poder Judiciário, fora o desconto previdenciário. E a não restituição significa enriquecimento ilícito por parte do Estado de algo devido a cada magistrado que fez a contribuição. \r\n\r\nOcorre, Sr. Presidente, que tive as Emendas que fiz estendendo aos delegados de polícia e demais funcionários do Poder Executivo e peço a sensibilidade do Governo para que possa enviar Mensagem do mesmo teor para os delegados que fizeram a sua previdência complementar e que não tiveram a sua restituição, que o Poder Executivo também faça a restituição que estamos fazendo agora ao Poder Judiciário.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, o PSDB votou “sim” ao Projeto, posição coerente dos Deputados Gerson Bergher, Lucinha e eu porque entendemos que este Fundo foi construído com 1/30 de cada um que lá optou por tem pensão e aposentadoria do Fundo. E não cabia ao Estado se apropriar indevidamente de recursos de terceiros, ainda mais que o Tribunal de Justiça explicitou o montante do gasto, acatou algumas Emendas que melhoram o Projeto e esta Casa assim decidiu e ainda mais, apresentou a relação completa daqueles que serão objeto desse processo de devolução. \r\n\r\nO voto foi da bancada favorável, mas, é necessário, Deputado André Corrêa, que é dublê de Deputado e de auditor fiscal e o Deputado Zaqueu Teixeira, que é dublê de Deputado e Delegado de Polícia, que os delegados de polícia e os inspetores de renda, à época, hoje auditores fiscais, também foram optantes de um Fundo especial, razão pela qual o Poder Executivo pode e deve fazer uma estimativa do valor dessa devolução e encaminhar um Projeto de Lei para esta Casa porque também inspetores de renda e delegados de polícia foram contribuintes do presente Fundo.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, muito rapidamente registrar a presença de uma representação de servidores do Iaserj, servidores que vêm sendo penalizados reivindicando o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, assim como o reivindicam todos os demais servidores da Saúde. Não é possível, o tempo está passando e temos até 30 de junho para que Planos sejam aprovados por esta Casa, sancionados e publicados no Diário Oficial. \r\n\r\nQuero dar boas-vindas, ao mesmo tempo acolher a reivindicação e esperar as providências do Poder Executivo, de preferência, obviamente, com a mediação de V.Exa. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. tem meu total apoio, Deputado Paulo Ramos, até será uma maneira de o Presidente também se desafogar, que não aguenta mais V.Exa. todos os dias nessa defesa intransigente do Iaserj.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 2ª Discussão, (Redação do Vencido - Assim Emendada), em Regime de Urgência, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3250-A/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AVENTUREIRO, NA ILHA GRANDE, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, RESULTANTE DA REDUÇÃO DO LIMITE DA RESERVA BIOLÓGICA ESTADUAL DA PRAIA DO SUL, RECATEGORIZAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL MARINHO DO AVENTUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTO FUNDIÁRIOS; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, À EMENDA DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Sr. Deputado Domingos Brazão. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardo Rossi. \r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - O parecer é contrário à Emenda, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Voto divergente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Voto divergente do Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir voto em separado) - Favorável à Emenda de autoria da Sra. Deputada Lucinha, que inclui Parágrafo Único ao Art. 5º, dizendo que o Poder Executivo, num prazo de 60 dias, a contar da publicação da lei, deverá enviar ao Poder Legislativo o cadastro completo de todos os imóveis da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Aventureiro. É o voto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nSr. Deputado Luiz Martins. Sr. Deputado Luiz Martins está vindo. \r\n\r\nSr. Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para emitir voto em separado) - O parecer é contrário à Emenda. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sr. Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir voto em separado) - Contrário à Emenda. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sr. Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir voto em separado) - Acompanho o relatório. Sou contrário à Emenda, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sr. Deputado Geraldo Pudim. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS (Para emitir voto em separado) - Contrário à Emenda. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Seis a Um.\r\n\r\nChamo os trabalhos à ordem. \r\n\r\nO Sr. Deputado Domingos Brazão não proferiu seu voto por não estar presente. \r\n\r\nSr. Deputado Dica. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para emitir voto em separado) - Contrário à Emenda, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Seis a Um.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, tem a palavra o Sr. Deputado Átila Nunes. \r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES (Para emitir parecer) - Contrário à Emenda, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Saneamento Ambiental, tem a palavra a Sra. Deputada Aspásia Camargo. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra a Sra. Deputada Myrian Rios.\r\n\r\nA SRA. MYRIAN RIOS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, contrário à Emenda. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, tem a palavra o Sr. Deputado Nilton Salomão. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra a Sra. Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS (Para emitir parecer) - Contrário à Emenda, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Minc. Está impedido por ser o autor. \r\n\r\nSra. Deputada Rosângela Gomes.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, contrário à Emenda. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, tem a palavra o Sr. Deputado Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Para emitir parecer) - Favorável à Emenda. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Sr. Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Contrário à Emenda. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em votação a Emenda de Plenário com seis pareceres contrários e um parecer favorável. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada. \r\n\r\nEm votação o Projeto original, redação... \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, há um Destaque. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, eu tenho que completar o ciclo de votação e depois, infelizmente, vou prejudicar o Destaque de V.Exa. e vou lhe explicar com quais fundamentos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Perfeitamente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação a Redação do Vencido assim emendada. Os senhores que a aprovam permaneçam como estão.\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nHá sobre a Mesa o Requerimento de Destaque nº 3250/10. A Presidência o prejudica com fulcro no art. 143 do Regimento Interno.\r\n\r\nO Requerimento de Destaque é um instrumento necessário a se votar em separado uma emenda destacada das demais. Este Projeto só recebeu uma Emenda. A Emenda já foi votada e destacada. Ela é automaticamente votada porque o é em separado. \r\n\r\nEntão, não existe destaque para aquilo que é votado em separado. Não se tem que destacar nada do texto.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Mas V. Exa. não colocou em votação a Emenda.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Coloquei, Deputado. A Emenda com seis pareceres contrários e um favorável.\r\n\r\nMas eu desafio V. Exa. Chamo de novo os trabalhos à ordem.\r\n\r\nEm votação a Emenda com seis pareceres contrários e um favorável.\r\n\r\nOs senhores que aprovam a matéria permaneçam como estão.\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, a Lei não protege a quem cochila. Se V. Exa. falou isso, acabou, eu cochilei.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, vou terminar o ciclo de votação, Deputado.\r\n\r\nO Projeto aprovado vai a Autógrafo.\r\n\r\nEntendeu, Deputado Luiz Paulo?\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Já estou esclarecido. Era para saber se já ia para Autógrafo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Porque o destaque é para retirar a emenda do conjunto. Não posso votar um destaque a uma única emenda.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão (Redação do Vencido), em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 789-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE CRIA O PROGRAMA HORTA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nA matéria recebeu duas Emendas e retorna às comissões técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 10/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS PARA OS BANHEIROS PÚBLICOS INSTALADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão (Sujeita a Disposições Especiais de Acordo com o Artigo 192 do Regimento Interno), em Tramitação Ordinária, da:\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2014, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO, PAULO MELO, ANDRÉ CORRÊA, EDSON ALBERTASSI, ANDRÉ CECILIANO E COMTE BITTENCOURT QUE ACRESCENTA INCISOS E PARÁGRAFOS AO ARTIGO 125 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Domingos Brazão, aqui, como sempre digo, V. Exa. perguntou o que é essa Emenda. Essa Emenda corrige, porque achamos que foi uma grande injustiça. Hoje, se um prefeito sai da prefeitura, 25 anos depois ele ainda tem que responder. Não há nem arquivo morto nem arquivo vivo que dê conta disso.\r\n\r\nEm discussão a matéria. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A matéria depende de quórum qualificado. A Presidência vai estipular, com o acordo de lideranças, o tempo de cinco minutos para a discussão da matéria.\r\n\r\nPara discutir, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vamos votar em primeira votação, com exigência de 3/5 dos votos, que é o voto qualificado, 42 Srs. Parlamentares, a Emenda Constitucional nº 66/14, que altera o art. 125 da Constituição do Estado em relação à competência ao Tribunal de Contas do Estado.\r\n\r\nA questão central, diga-se de passagem, é de duas ordens. Imagine, Deputado Iranildo Campos, que já foi Secretário de município, V.Exa. sair do seu mandato de secretário e após dois anos entra no seu lugar um adversário político e o Tribunal licita para que V.Exa. informe sobre os processos que responde, dando a V.Exa. trinta dias. E se o seu adversário político não lhe der as informações? Estamos tratando dessa questão. Se o Chefe do Executivo, que o substituiu não der as informações no prazo de dez dias, ele vai responder solidariamente.\r\n\r\nA segunda questão diz respeito a um prefeito que tenha suas contas tramitando no Tribunal. O Tribunal leva oito, dez anos para julgá-las e quando o faz intima V.Exa. para apresentar uma série de defesas, e V.Exa. já não tem mais condições, não se lembra mais de nada e os muitos documentos se perderam. Então, o Projeto quer determinar que o Tribunal julgue tudo em cinco anos - um tempo hábil. Por isso que diz no § 5º, que a pretensão punitiva do Tribunal de Contas prescreverá, quando a paralisação da tramitação do feito ultrapassar os cinco anos. \r\n\r\nNinguém está querendo proteger ordenador de despesa relapso, que cometa improbidade administrativa, nada disso! Queremos que o Tribunal de Contas dê celeridade ao julgamento e a forma encontrada foi nessa redação conjunta, discutida com o Tribunal de Contas. Por isso, solicito aos Srs. Parlamentares o voto 'sim' à Emenda Constitucional.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Edino Fonseca.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, é um prazer voltar à tribuna. Eu estava analisando atentamente a questão desta Emenda. Primeiro, ela tem boa intenção, porque não pode ficar um processo no Tribunal de Contas a vida toda sem ser julgado. Não temos o poder de criar lei prescricional, isso é uma questão do Congresso Nacional. Nem no TCU tem esse tipo de lei de prescrição. Segundo, para criar a prescrição também seria muito cômodo deixar na mão dos conselheiros do Tribunal, que não são concursados, são todos... \r\n\r\nDeputado Jairo, deixe-me ter a atençãozinha do Presidente?\r\n\r\nSr. Presidente, eu gostaria de sua ajuda para o meu raciocínio até aqui.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, não posso. O raciocínio de V.Exa. só pertence a V.Exa. Estou aqui ouvindo.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Eu sei, mas eu gostaria...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, não existe no Regimento algo que determine que o Presidente... Estou prestando atenção. É que V.Exa. faz uma deferência ao Projeto nosso e estou ouvindo.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Como o Projeto é também de V.Exa. eu gostaria que V.Exa. me compreendesse. Não entendo que sendo os membros do Tribunal de Contas todos nomeados para cargo político, possa não ter a obrigação de colocar o processo em julgamento e não há nenhuma punição prevista aqui. Fica o projeto lá e se o camarada cometeu um delito qualquer e há um processo e ele não o põe em andamento. É muito cômodo! Com cada governo que entrar e indicar os conselheiros do Tribunal de Contas vai acontecer o que está acontecendo no Supremo. Não vai mais haver quadrilha no Brasil, porque as pessoas são indicadas pelo Presidente da República. Então, não tem quadrilha. Nós não podemos também deixar de punir o membro do Tribunal de Contas que não coloca o processo para andar. Seria muito cômodo assim.\r\n\r\nA segunda coisa, Sr. Presidente - e olha que isso é inconstitucional - esta Casa não tem poder para criar lei prescricional. Nós não temos esse poder. Esse poder está com o Congresso Nacional. Então, a lei é inconstitucional. Não podemos aqui votar uma coisa que é inconstitucional. Mas, se insistirem, logicamente que o Ministério Público irá entrar na Justiça contra o Projeto. Espero que, caindo na mão do Governador Pezão, ele tenha a sensibilidade de dizer que isso é inconstitucional, mas também não creio que ele irá fazê-lo porque ele será um dos beneficiados, porque, é lógico, cada um que sai tem os seus processos a responder e todos têm interesse em que os processos não andem dentro do Ministério Público. Então, vai ficar um caos aquilo ali.\r\n\r\nEu acho que a intenção é boa. Não se pode também ficar preso lá, a vida toda, mas também não se pode não querer punir o conselheiro que não faz o processo andar, e também criar uma coisa que será barrada pela Justiça depois porque é inconstitucional. Nós não temos o poder de criar lei prescricional.\r\n\r\nEsta é minha posição, Sr. Presidente. Muito obrigado pela atenção de V.Exa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado. Neste caso específico, Deputado Edino Fonseca, como V.Exa. previa, o próprio presidente do Tribunal de Contas está mandando uma lei regulamentando isso, porque esse é o instrumento de que ele precisa para regulamentar tudo isso que V.Exa. falou, no âmbito do próprio Tribunal. Por iniciativa dele. Ele pode. Perfeito.\r\n\r\nPara discutir a matéria, tem a palavra o Deputado Gilberto Palmares. V.Exa. dispõe de cinco minutos.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Para discutir a matéria) - Eu também quero saudar todos os autores deste Projeto, o Deputado Comte Bittencourt, porque eu acho que vivemos um momento em que há uma cobrança cada vez mais forte da sociedade civil de fiscalização, com relação a todos aqueles que ocupam função pública e aqui, mais particularmente, está se falando de pessoas, em grande parte, que ocupam funções no Executivo, não apenas prefeitos e secretários, mas inúmeros gestores públicos que ocupam responsabilidade como ordenadores de despesas. Mas eu acho que a cobrança, a fiscalização tem que ser de um lado da moeda em que, do outro, esteja a garantia de que as pessoas, para prestar informações, tenham acesso aos dados. Eu vivi essa situação, em parte. Fui Secretário Estadual de Trabalho e, meses depois de ter saído da Secretaria, apareceu uma fiscalização, oriunda do Governo Federal. Se não fosse a fidalguia do Secretário do Trabalho Jaimão, que à época lá estava, embora de corrente política, de pensamento distinto do meu, que abriu o acesso às informações daquela Secretaria, eu poderia ter dificuldades em prestar informações que, com a abertura dos dados, foram prestadas com facilidade. Então, é óbvio que se demora tanto para fazer a avaliação de uma conta que depois vai pegar a pessoa que está sendo avaliada já ocupando outra função, já em outro espaço. \r\n\r\nEntão, é preciso, sim, dar a responsabilidade às pessoas que ocupam alguns cargos de fornecerem as informações necessárias para alguém que precisa prestar contas ao Tribunal de Contas, da mesma forma como eu acho razoável estabelecer um tempo, no caso, cinco anos, porque não é razoável que se levem dez, 12, 15 anos para fazer uma avaliação. Às vezes, a pessoa está em outro momento da sua vida, em outra responsabilidade, muitas vezes até já saiu da administração pública, está cumprindo outra função, e acaba tendo dificuldades de prestar conta.\r\n\r\nA minha presença na tribuna é apenas para saudar os proponentes desse Projeto e dizer que é uma Emenda Constitucional, sim, que caminha na direção de cobrar mais transparência, mais rigor na fiscalização da conduta daqueles que ocupam função pública, mas da mesma forma possibilitar que essas pessoas tenham as condições e as informações necessárias, o acesso à documentação necessária para que façam a prestação de contas. Eu me somo àqueles que defendem a importância desse Projeto. Tenho a certeza de que vamos garantir o quórum necessário, de 42 pessoas no mínimo, para aprovar essa Emenda Constitucional. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para discutir, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente, até o Deputado Paulo Ramos chegar à tribuna.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Pela ordem) - É só para justificar a ausência do Deputado Roberto Dinamite, que foi convocado para duas audiências públicas na Câmara Federal, na Comissão de Esportes, salvo engano. Então, hoje e amanhã ele estará ausente e sua assessoria pede que justifique.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. \r\n\r\nDeputado Paulo Ramos, por gentileza, V.Exa. dispõe de cinco minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, compreendi o propósito dos autores e sei que todos foram movidos das melhores intenções. É preciso considerar, Sr. Presidente, tendo em vista a dinâmica do Poder Legislativo, que muitas vezes somos levados a ler a propositura de qualquer Parlamentar exatamente quando da inclusão na Ordem do Dia. Aí, em lendo esta Emenda Constitucional, primeiro, me veio à lembrança do fato de quase nenhum dos infracionados pelo Tribunal de Contas pagar pela condenação. Seria da melhor conveniência que a cada ano o Tribunal de Contas relacionasse os infracionados que cumpriram, que pagaram pela infração cometida, e aqueles que não pagaram, porque uma vez peguei uma relação de infracionados pelo Tribunal de Contas e constatei que praticamente todos nem sabiam que tinham sido multados pelo Tribunal de Contas, quanto mais efetuar o pagamento.\r\n\r\nSr. Presidente, eu leio a Emenda Constitucional e sou obrigado a tecer uma consideração sobre a confusão que enseja, porque diz assim: “Compete ao Tribunal de Contas do Estado, além de outras atribuições conferidas por lei, considerar em Juízo o responsável em processos de prestação ou tomada de contas.” O que significa “considerar em Juízo”? Eu queria compreender a destinação desse dispositivo. “Para todos os efeitos de direito, com a entrada do processo no Tribunal de Contas, estabelecendo-se o contraditório, quando tomar ciência da decisão prolatada”. Isso é de uma confusão, de uma dificuldade de compreensão muito grande! \r\n\r\nÉ preciso explicitar o que significa: “Considerar em juízo o responsável em processos de prestação ou tomada de contas”. O que significa: considerar em juízo?\r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, tem outra preciosidade: “Ficam obrigados os Chefes de Poderes Estadual e Municipais, bem como seus subordinados hierárquicos, de cargos políticos ou administrativos...” Eu quero saber o que são cargos políticos. O que são cargos políticos? São os cargos exercidos por aqueles que são indicados pelos partidos políticos?\r\n\r\nIsso aqui é uma confissão? Fiquei até preocupado porque isso aqui pode ser transformado numa espécie de arapuca: “...a fornecerem ao responsável...” Quem? Responsável por quê? “...nos termos do caput...” Se eu já não compreendi o caput, imagina... “...nos termos do caput deste artigo, os documentos, certidões, informações por ele solicitados com a finalidade de exercer o seu direito de defesa...” Eu quero dizer o seguinte: isso aqui é uma confusão, a mais completa. \r\n\r\nHá mais: exige a apresentação. Solicitou; quem tem que emitir a certidão tem dez dias. Está bem, aí já tem o entendimento do propósito...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, por gentileza.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - “O descumprimento implicará na responsabilidade solidária pela apresentação dos documentos, certidões...” Quer dizer que o fato de não apresentar responde pela infração do outro?\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, eu imagino, sinceramente, que a Emenda Constitucional, embora bem intencionada, não está expressando com clareza o propósito dos autores. Seria preciso, portanto, considero necessário, e vou conversar, pelo menos, com alguns dos autores, para ver... porque o propósito é o melhor. A única punição... porque, em cinco anos, prescreve...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, por gentileza, conclua, por favor.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Então, Sr. Presidente, é preciso que, em cinco anos, haja a decisão e não a prescrição, porque, aí, o infrator procrastina, faz acordo e não julga. Somente isso: o prazo de cinco anos não deveria ser para prescrever e sim para compulsar a decisão. \r\n\r\nSó isso, Sr. Presidente, eu gostaria de... só posso tecer elogios, e o faço em relação aos propósitos, que são os melhores, mas entendo a necessidade de uma reformulação do texto para que ele possa ser adequado à intenção, que é a melhor possível.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, queria chamar a atenção do nobre Deputado Paulo Ramos. Lembro que nós apresentamos, juntamente com outros Deputados, a Emenda Constitucional 54, que virou o art. 360-A da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. Essa Emenda diz o seguinte: “Os Prefeitos podem delegar aos Secretários Municipais e dirigentes de autarquia e fundações municipais a competência de serem ordenadores de despesas das respectivas contas de gestão”.\r\n\r\nO que queremos, agora, com essa nova Emenda? E aí, chamo atenção do Deputado Paulo Ramos. O Inciso XI diz: “Considerar em juízo o responsável em processo de prestação ou tomadas de conta para todos os efeitos de direito, com a entrada do processo no Tribunal de Contas, estabelecendo-se o contraditório, quando tomar ciência da decisão prolatada.” Ora, Deputado Paulo Ramos, fui Prefeito e sofro muito até hoje por conta da ausência de documentação. A gente protocola e, na prefeitura, não tem nenhuma lei que obrigue o prefeito a fornecer informações e cópias de processos. Nenhuma, Deputado Comte. \r\n\r\nPara vocês terem uma ideia, no dia 12 de dezembro de 2009, seria julgada pelo TCE a prestação de contas do mandato de 2008, do último ano em que fui Prefeito por três meses. O Prefeito que me substituiu remeteu ao tribunal, às 16h58m, eletronicamente, as informações necessárias para o julgamento da conta no dia 12, em menos de 12horas a conta seria julgada. Então, essa Emenda Constitucional vem proteger os administradores, e é bom que seja assim, porque imputa a responsabilidade não só aos prefeitos, aos secretários, mas também aos diretores de autarquias e de empresas. \r\n\r\nOutro caso que aconteceu comigo também: assumi a Prefeitura de Paracambi, no ano de 2001, e a Prefeitura não tinha na sua estrutura o cargo de chefe de almoxarifado. Mandamos para a Câmara, em março, um novo organograma da Prefeitura e criamos o cargo de chefe do almoxarifado. A pessoa que respondia, na Prefeitura, pelo cargo de chefe do almoxarifado foi nomeada em junho, e ficou de janeiro a junho dando entrada e saída em todos os bens que a Prefeitura adquiria. A partir de junho, ele foi nomeado em um cargo com esse nome, com essa descrição. Veio a conta, veio o julgamento e, por não ter tido, nos anos de 1997, 1998,1999 e 2000, a prestação de contas do almoxarifado, tivemos que refazer esses cinco anos. O Tribunal, em 2006, julga irregular a conta do almoxarifado do ano de 2001 da Prefeitura de Paracambi, e, para a minha surpresa, o meu nome entrou na lista de inelegíveis por eu ser o responsável por prestar contas do almoxarifado do ano de 2001. Esta Lei vem para corrigir isso, porque quem ocupa o cargo tem que responder perante o Tribunal de Contas, Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nEm relação aos cargos políticos ou administrativos, são os cargos de livre nomeação, V. Exa. sabe bem, Deputado, são os famosos cargos comissionados. Em relação aos cinco anos da prescrição, e aí eu diria que aqui nós temos a Lei Federal que, em até 20 anos, o administrador público que deu causa por algum motivo de prejuízo ao Erário responde - responde pelo prejuízo causado ao Erário, por 20 anos, e isso continua valendo. Agora, um processo não pode ficar no Tribunal por 15, 18, 20 anos. Fui multado, Presidente Paulo Melo, pela cessão de um funcionário público do ano de 1987, e fui Prefeito de 2001 a 2008. \r\n\r\nEssa Emenda Constitucional, assim como a Emenda anterior, que votamos e aprovamos, é de fundamental importância para que a gente possa, no futuro, não ficarmos todos inelegíveis. O que acontece hoje é que todo administrador público, ordenador de despesa, acaba ficando de alguma forma em dificuldades perante o Tribunal de Contas e o TRE.\r\n\r\nPeço o voto para a Emenda Constitucional e quero dizer ao Deputado Paulo Ramos que é muito clara, Deputado, é muito clara. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vou abrir o processo e permitir a V. Exa. orientar a bancada.\r\n\r\nNão havendo mais quem queira discutir, está aberto o processo de votação nominal, de acordo com o artigo 192 do Regimento Interno, quórum qualificado, 3/5.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para orientação de bancada, tem a palavra o Sr. Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, Deputado Paulo Melo, Sras. e Srs. Deputados, aproveito inclusive para chamar a atenção, se ainda houver algum Deputado na Casa que não esteja em plenário, por favor, que compareça pois é uma matéria muito importante sobre a qual o Plenário vai deliberar. \r\n\r\nNós não podemos mais admitir, como dito pelo Deputado André Ceciliano, Sr. Presidente, Srs. Deputados, que essas feridas fiquem abertas ad eternum. Inclusive, poderão ser usadas como moeda política a qualquer momento. Cinco anos é um prazo bem razoável para que o Tribunal de Contas, Tribunal esse muito bem aparelhado e dirigido por seu presidente Jonas Lopes, que tem mostrado ser bem atento às questões daquele órgão e tem dado respostas rápidas à sociedade. \r\n\r\nCinco anos é um tempo bem razoável para que os processos se encerrem. Por isso, votaremos favoravelmente à Emenda Constitucional esolicito a compreensão dos Srs. Deputados, para que votem favoravelmente à Emenda Constitucional.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. PMDB encaminha o voto “sim”.\r\n\r\nTem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o PT encaminha o voto “sim”. Quero corroborar com as palavras do Deputado Domingos Brazão. Por várias vezes estivemos reunidos com o presidente do Tribunal de Contas, Dr. Jonas Lopes, para que pudéssemos melhorar essa redação. Então, dizer que o PT vota “sim” e convoco todos os demais Deputados para estarem presentes, pois o quórum para aprovação é de 3/5.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o PSDB vota “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - PSDB vota “sim”.\r\n\r\nTem a palavra, para encaminhar a votação pelo PV, a Sra. Deputada Aspásia Camargo.\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO (Para encaminhar a votação) - Voto “sim” Sr. Presidente. Inclusive, eu mesma tive uma experiência pessoal extremamente patética, porque seis anos após ter deixado a Secretaria de Cultura recebi uma convocação do Tribunal de Contas para explicar uma situação ridícula, que era sobre uma aposentadoria que eles diziam ter sido antecipada e que na verdade, ao contrário, estava atrasada. Isso levou cinco mil reais do meu bolso, seis anos depois que deixei a Secretaria de Cultura. \r\n\r\nPortanto, sou totalmente favorável à PEC.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação pelo PDT, o Sr. Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, parabenizo o Deputado Luiz Paulo pela iniciativa desta Emenda Constitucional. Acho que essa é uma agonia de todos os ex-prefeitos, ex-secretários e ordenadores de despesas que muitas vezes deixam os seus cargos e não têm acesso à documentação, ficando às vezes uma picuinha política, como V.Exa. muito bem falou do caso do ex-prefeito Carlos Campos. Temos um exemplo hoje do próprio Governador Pezão em relação a esse problema. \r\n\r\nAcho que estaremos dando legalidade a esse instrumento importante que é essa PEC. Então, votamos “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação pelo PTB, o Sr. Deputado Marcus Vinícius.\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, pelo PTB encaminho voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência procederá à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência procederá à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) -.Proclama o resultado: Votaram “sim” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Ceciliano, André Correa, Armando José, Aspásia Camargo, Atila Nunes, Carlos Minc, Cidinha Campos, Claise Maria, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, Janio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Marcio Pacheco, Marcio Panisset, Marco Figueiredo, Marcos Abrahão, Marcus Vinicius, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira. Votou “não” o Senhor Deputado: Édino Fonseca. \r\n\r\nTotal de votos, 56; votos “sim” 55; votos “não” 1; “abstenção”, 0.\r\n\r\nA matéria está aprovada em 1ª e retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 977/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO A MANTER SOB SUA TUTELA E INTERNAR PARA TRATAMENTO MÉDICO, AS CRIANÇAS E OS ADOLESCENTES APREENDIDOS EM SITUAÇÃO DE RISCO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, MARCUS VINICIUS, CLAISE MARIA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nA matéria recebeu uma Emenda e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Quero apenas manifestar pesar pelo falecimento de Dom Tomás Balduíno, um homem que lutou com afinco pela reforma agrária, um homem que procurou proteger os trabalhadores rurais de todas as violências e todas as perseguições. \r\n\r\nLamento muito, mas ao mesmo tempo quero enaltecer a vida e a luta de Dom Tomás Balduíno.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência se associa a V.Exa.\r\n\r\nDeputado Roberto Henriques, por gentileza.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2128/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O TEMPLO ESPIRITUALISTA DE UMBANDA CAS DE OXOSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2327/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO SOBRE PONTUAÇÃO DAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO LUIZ PAULO; E DE TRANSPORTES, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A pedido do mesmo...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, V.Exa. não aprovou em primeira?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Hoje eu estou... O Projeto de Lei 2327, V.Exa. aprovou em primeira...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, aprovei o Projeto de Lei 2128 e estou anunciando o Projeto de Lei 2327.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Ah. Perdoe-me. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, não tem como... O Deputado Xandrinho é meu amigo, mas não tem como porque não tem parecer favorável. A Presidência tem que declarar de pronto a matéria a arquivo porque não tem um parecer favorável, não tem, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, tem o meu voto na CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem voto, mas não tem parecer favorável. A matéria recebeu todos os pareceres contrários. O voto, de acordo com o inciso VI do Art. 26, é para a matéria continuar para as outras Comissões. Eu até orientei o Deputado Xandrinho porque quero ajudar. Eu acho que não deveria mandar a matéria ao Arquivo. Acho que ele deveria pedir a retirada definitiva e reapresentar um Projeto novo. Deputado Domingos Brazão, não tem como votar; o Projeto não tem parecer favorável.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Pela ordem) - Sr. Presidente, para ele pedir reapresentação do Projeto, ele pode pedir depois do Projeto rejeitado, derrubado. É só colher o número de assinaturas da maioria e ele poderá reapresentar na mesma sessão legislativa. \r\n\r\nNão foi isso a que me ative. Eu me ative para que ele pudesse conversar com o Presidente e pudéssemos pedir uma verificação no voto contrário e derrubássemos o voto contrário das Comissões, votando favorável em Plenário. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, eu não tenho voto favorável de Comissão. Então, não vou votar voto de Comissão. Eu tenho que declarar o Projeto prejudicado por ter recebido os pareceres contrários. \r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Sr. Presidente, o autor vai solicitar a retirada do Projeto e aí vamos trabalhar.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sr. Presidente, é que o Projeto não parece, mas ele tem o seu alcance. Ele visa a acabar com essa fábrica de multas que temos no Estado do Rio de Janeiro. Porque, quando a pessoa receber a multa e nela tiver a orientação dizendo: “Faltam sete pontos para perder a carteira”, acho que isso é muito bom e essencial para o motorista. \r\n\r\nMas devido ao que V.Exa. regimentalmente está mencionando, eu peço a retirada de votação e vamos reapresentá-lo no momento oportuno. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. está pedindo retirada definitiva de votação? \r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sim. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação o Requerimento de Pedido de Retirada Final de Votação, do Deputado Xandrinho. \r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Retirada. \r\n\r\nPor que a Presidência colocou em votação? Porque diz o Regimento Interno que, quando tiver pareceres de todas as Comissões, a retirada dar-se-á com autorização do Plenário. Então, retirada. \r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sr. Presidente, esse Projeto só teria que passar em duas Comissões? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Só, Deputado. \r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Só. Transporte e... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - E Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Somente? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ele não tem matéria financeira, é só a matéria do ponto na carteira. \r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Defesa do Consumidor, não? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não. Deputado Xandrinho, e agora V.Exa. tem que recorrer, porque é matéria vencida. \r\n\r\nPasso a Presidência ao Deputado Roberto Henriques. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 519/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA À SENHORA DÉBORA MARIA DA C. PEREIRA, POST MORTEM.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1162/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR ALBERTO ROSA FIORAVANTI.\r\n\r\nPARECER: DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1201/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNALISTA GILBERTO COSTA.\r\n\r\nPARECER: DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. \r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1205/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PADRE ANDRÉ LUIZ BASTOS SIQUEIRA.\r\n\r\nPARECER: DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1207/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONÇALVES, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À COMISSÃO AMBIENTAL SUL.\r\n\r\nPARECER: DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 340/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BATALHÃO DE TRANSPORTADO EM ÔNIBUS URBANO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 341/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SERGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DA FAETEC EM TODAS AS COMUNIDADES OCUPADAS POR UNIDADE DE POLICIA PACIFICADORA - UPP NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária da:\r\n\r\nREQUERIMENTO 292/2014, DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO 245/2012, QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR A TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL DO ANTEPROJETO DE CÓDIGO PENAL.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 28/03/2014.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Peço a palavra pela ordem, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Pela ordem) - Em primeiro lugar, Presidente, eu quero saudar e agradecer as palavras do Deputado Comte Bittencourt, que nos lembrou a reunião que teremos na quinta-feira, uma audiência pública para tratar das questões da FIA, Fundação da Infância e Adolescência.\r\n\r\nLembro que até agora, Presidente, nós não tivemos uma resposta efetiva da Fundação no que diz respeito ao repasse dos recursos dos convênios para as instituições, que hoje fazem o atendimento a crianças e adolescentes com deficiência e em situação de risco no nosso Estado. Isso é uma calamidade! Essa é a maneira como a atual presidência da FIA está tratando essas instituições. É aviltante!\r\n\r\nNa próxima quinta-feira, como lembrou o Deputado Comte Bittencourt, nós vamos ser muito rígidos, muito duros, cobrando um posicionamento efetivo porque não podem essas instituições, quase 130, que tratam de quase 20 mil pessoas em situação de risco no nosso Estado, que não fazem favor para o Estado, e sim um serviço importante, continuar a ser tratadas dessa maneira. \r\n\r\nEra só esse importante manifesto que tínhamos a fazer à Mesa e à V. Exa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Importante a observação de V.Exa. Isso nos dá saudade da antiga e extinta LBA. E não custa nada rememorar que a criança goza de primazia junto à Constituição Federal e ao Estatuto da Criança e Adolescente.\r\n\r\nHá sobre a mesa o Requerimento, de autoria do Deputado André Corrêa, de inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2418/13.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nHá sobre a mesa o Requerimento, também de autoria do Deputado André Corrêa, de inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2631/13.\r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao \r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO Sr. Presidente (Roberto Henriques) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que, na semana passada, recepcionou na Capital do Estado o presidenciável Senador da República Aécio Neves. Lá estivemos em um papo firme e legal. V. Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, os jornais apontam o grave prejuízo que está tendo a Eletrobras, que é a nossa maior fornecedora de energia. Aliás, Sr. Presidente, uma das características do Governo Dilma tem sido colocar as nossas estatais em regime de falência. Isso acontece, Deputado Gerson Bergher, porque o Governo Dilma fez das estatais o campo perfeito para o aparelhamento político do Partido dos Trabalhadores e de alguns dos seus associados. As estatais, ao invés de trabalharem para o bem do povo brasileiro, passaram a trabalhar única e exclusivamente para cumprir os malfeitos interesses do Partido dos Trabalhadores. O que está acontecendo com a Eletrobrás também acontece com a Petrobras. Mais grave, Sr. Presidente, é que o dito Partido dos Trabalhadores está a quebrar também os fundos de pensão dos trabalhadores, eis que ostentam graves prejuízos por aplicações inimagináveis dos seus recursos em buracos tenebrosos que, em geral, escondem bancos de segundo nível e interesses escusos de intermediários.\r\n\r\nLi nos jornais, Sr. Presidente, que um recente operador do Governo Benedita da Silva, dos fundos do Rioprevidência, agora apareceu a explodir também outros fundos previdenciários. A Presidente Dilma vem a público dizer que estão querendo diminuir ou ofender as estatais. As estatais, principalmente a Petrobras, a Eletrobrás e os fundos de pensão, são no mínimo um desastre de gestão, para ser elogioso, Deputado André Ceciliano, desastre de gestão. Poderia eu usar até, como é comum ao Partido dos Trabalhadores, outros adjetivos desqualificativos, mas vou ficar aqui no desastre de gestão.\r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, temos perspectivas profundamente difíceis neste ano de 2014 e muito graves para 2015.\r\n\r\nO Deputado André Ceciliano é um homem que já operou em mercado e seguramente lá em Japeri, onde atua, e em Paracambi, sua origem, já jogou muita sinuca e sabe que a governante atual ou quem sentar à cadeira em 2015 vai estar quase - como não existe quase em jogo de sinuca -, vai estar numa sinuca de bico.\r\n\r\nVou dar o aparte a V.Exa., explicando o porquê, Sr. Deputado André Ceciliano:\r\n\r\nNa área do petróleo, o gap entre o que a Petrobrás produz e o que o povo brasileiro consome de gasolina pela frota excessiva de automóveis é muito grande. O senhor sabe que o preço do combustível, hoje, é quase a metade do valor do que a Petrobrás adquire na commodity petróleo. \r\n\r\nComo resolver essa questão? Só há duas saídas: ou aumenta o preço do combustível, e a inflação vai aos píncaros, porque já está no teto da meta de 6.5%, ou se produz mais combustível. Mas a construção das refinarias, além de superfaturada (como o Comperj e Abreu e Lima), está atrasada e as refinarias adquiridas, todas com problemas em relação aos seus preços de aquisição. Como resolver essa sinuca, Deputado André Ceciliano?\r\n\r\nSimilar, é a questão da energia. Hoje, o sistema faz com que as concessionárias comprem energia por preço superior ao que vendem. A Eletrobrás, por exemplo, está fornecendo energia a 10% do valor que adquire. Qual é a solução? Ou dá subsídio a esse valor ou aumenta o preço da energia. Se aumentar, estoura a inflação.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo o aparte ao Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Vamos começar pela energia. Primeiro que todos os projetos de geração de energia, quando se vai a leilão, tem-se um contrato de, no mínimo, vinte anos. Esse contrato sempre está por volta de R$ 100/R$ 120 o megawatt/hora.\r\n\r\nOra, mais de 97% da energia gerada e distribuída no Brasil, hoje, é contrato de longo prazo. O mercado à vista, o spot, que hoje está em torno de R$ 780, é mínimo: 2, 3%. Ele não tem esse poder todo de pesar em cima da tarifa atual, salvo os governos do Paraná, São Paulo e Minas Gerais, que não quiseram antecipar a renovação da concessão de geração. Esse é um caso. Então, mais de 97% da energia gerada no Brasil hoje está com o preço de contrato de 25 anos.\r\n\r\nFalando da Petrobrás: hoje o barril está em torno de US$ 100 lá fora - é o preço internacional -, mas custa para ela produzir menos de US$ 10 - V.Exa. sabe bem disso. Quando se fala em preço internacional, se fala em barril a US$ 100. É uma commodity, como o senhor disse, e varia a cada instante.\r\n\r\nMas a Petrobrás é do governo brasileiro. O governo brasileiro utiliza a Petrobrás para manter o preço do combustível, porque quem usa o combustível é o brasileiro.\r\n\r\nSegunda questão: falar dos desmandos da Petrobrás é lembrar 2001/2002, quando a Petrobrás firmou contratos com as termelétricas. Esse contrato da Refinaria de Passadena é o modelo utilizado lá em 2001/2002, quando, mesmo não operando, as termelétricas garantiam o rendimento, por ser um seguro, um hedge, parado. Isso foi contratado lá em 2001/2002. \r\n\r\nFalar da Petrobras é lembrar que, hoje, ela vale mais de 20 vezes o que valia até 2001/2002, preço de mercado. E mais, Deputado Luiz, quando em 2003, o Presidente Lula inicia a administração do Governo Federal, a dívida interna era da ordem de 60% do PIB, hoje ela está menor do que 35% do PIB. Administrar um país com 60% de PIB de dívida, relação dívida - PIB, e administrar um país com 35%, eu acho que é muito melhor administrar com 35. E mais, em 2003, o Governo Federal devia ao FMI 37 bilhões de dólares. Hoje o Governo está credor e tem mais de 380 bilhões de dólares de reservas. \r\n\r\nEssa sinuca há de se ter esses números, porque falar de sinuca de bico com dívida interna de 60% do PIB em relação a 35 hoje, falar de dívida interna, falar de reservas internacionais mais de 380 bilhões - credor do FMI que o Governo é, atualmente - e falar de uma dívida de 37 bilhões que o Governo do partido de V.Exa. deixou para o Governo, a partir de 2003.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, só retrucando e concluindo, na área de geração de energia esqueceu o jovem e brilhante Deputado André Ceciliano que, no preço final da energia, hoje, é computada a ponderação de todas as termelétricas que estão ligadas full time e que só existem hoje, porque teve 2001 que determinou que essas termelétricas fossem construídas, porque em 2001 tinha duas, só. Então, essas termelétricas estão todas ligadas, hoje, em função de uma grave crise de chuva. O preço, hoje, da energia, está lá no alto, porque é um preço ponderado. E isso aconteceu com a Presidente da República sabendo e, mesmo assim, demagogicamente, reduziu o preço da energia e agora, só resta um dardo enfiado no peito do povo brasileiro, e reajustar essa tarifa em mais 20%, no mínimo.\r\n\r\nE em relação à Petrobras, Sr. Presidente, cabe a última explicação. Além desse gap imenso em que a Petrobras vive, entre o que ela compra e o que ela vende, quis a lei da partilha obrigar a Petrobras, em qualquer negócio de petróleo por partilha, qualquer grupo de empresas que aqui entre, ela é obrigada a cacifar, entrar com 40% do capital, descapitalizando mais ainda a própria Petrobras.\r\n\r\nEntão, são muitos os problemas. E quanto a essa descapitalização obrigatória pela lei da partilha, criada por Lula e Dilma, Deputado André Ceciliano, até mesmo o Partido dos Trabalhadores no Congresso Nacional admite que tem que rever este percentual.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Por gentileza. Na verdade, o que o Deputado expõe é que a Petrobras, hoje, é operadora de, no mínimo, 30% de toda a concessão do modelo de partilha e V.Exa. sabe muito bem que é o melhor para o País, Deputado Luiz, porque até então as empresas vinham de fora, prospectavam o petróleo e pagavam somente os royalties ao Governo brasileiro. Hoje, não, o dono do petróleo é o governo brasileiro, porque mais de 90% da exploração do pré-sal é bilhete premiado, o acerto é grande e são mega reservas. Então, quem quiser operar, explorar, vai ter que ter a Petrobras, o mínimo 30%, e é bom que seja assim e o petróleo não é mais da empresa que vem para explorar e pagar somente os royalties. O petróleo hoje é do povo brasileiro.\r\n\r\nNo mais, lembrar que o Governo atual, mais que aumentou a geração em 50% de energia existente até 2001, 2003 para ser mais exato. E a rede de transmissão, porque antes você tinha excesso de água no Norte e faltava no Sul. Hoje a rede de distribuição de energia está na ordem de 70% maior do que existia até 2003. Então, foi a Presidenta Dilma, então, o Ministro das Minas e Energia ... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Conclusão, Exa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - ... depois logo do Pinguelli, que fez esse plano, que para aumentar a geração em mais de 50% e a distribuição, o que dá hoje a garantia de onde temos o gás, a termoelétrica para distribuir a energia gerada, quer seja no Norte ou no Sul. É isso.\r\n\r\nE é sempre bom debater com o Deputado Luiz Paulo, com quem há pouco na Comissão de Constituição e Justiça tivemos... Bacana, não é Luiz? Hoje foi uma das melhores reuniões da Comissão de Constituição e Justiça que participei.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Obrigado pelos seus apartes, Deputado André Ceciliano, e concluir lembrando que o próprio Partido dos Trabalhadores quer substituir a candidata do Planalto, que é a reeleição da Presidente Dilma. É o próprio Partido dos Trabalhadores que está lançando esse movimento de “troca Dilma”. \r\n\r\nE, segundo, com a explanação do Deputado André Ceciliano, eu me lembrei, V.Exa. é um homem estudioso há de lembrar também, de um partido chamado Partido Aprista, acho que do Peru, que para combater o capitalismo criou uma máxima - isso na década de 70 - que dizia assim: “Quanto pior, melhor”. Porque, quanto pior tivesse o capitalismo, melhor para derrubá-lo. A lógica do Governo Dilma parece essa, a do Partido Aprista: “Quanto pior, melhor”.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - E a Presidência gosta de estar presidindo quando existe o bom debate.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Gilberto Palmares. Não se encontrando presente, o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o povo brasileiro acreditou que havia superado o regime pós 64, a ditadura empresarial militar, depois de promulgada a Constituição de 05 de outubro de 88. A Assembleia Nacional Constituinte, junto com a anistia, foi uma das principais reivindicações da resistência democrática.\r\n\r\nA Constituição de 88 estabeleceu não apenas direitos, mas também diretrizes para que o Brasil pudesse ser um País soberano e socialmente justo. Não apenas as responsabilidades públicas do Estado, mas o controle estatal dos setores estratégicos da economia.\r\n\r\nO Presidente da República à época, o também golpista José Sarney, que assumiu a Presidência em face de uma fatalidade, a morte ou assassinato de Tancredo Neves, cuidou de impedir que a Constituição, na sua integralidade, entrasse em vigor, editando abusivamente mais de cem medidas provisórias no seu último ano de mandato, o quinto ano, conquistado sob a manobra da concessão de estações de rádio e televisão para vários Constituintes. \r\n\r\nFoi uma espécie de suborno.\r\n\r\nMas, Sr. Presidente, desgraçadamente, na primeira eleição direta para Presidente da República, o povo brasileiro foi conduzido a eleger o Sr. Collor de Mello, o “caçador de marajás”, patrocinado que foi pelo principal sistema de televisão do nosso País, o Sistema Globo - aliás, transformado em um verdadeiro partido político, manipulando as informações, editando a seu talante os debates, influindo, obviamente, nos resultados do pleito, uma espécie de golpe de Estado dentro do modelo democrático.\r\n\r\nO “caçador de marajás”, na contramão do que estabelecia a Constituição, pregou o Estado mínimo, dizendo: “Quanto menos Estado, mais Saúde, mais Educação, tudo melhor para o povo brasileiro”. Daí iniciou o desmonte do Estado. Com as privatizações - obviamente privatizou tudo aquilo que não estava protegido pela Constituição -, o Brasil foi empobrecendo, perdendo o controle de todo o setor siderúrgico, todo setor petroquímico e de fertilizante. \r\n\r\nCaçado que foi o Presidente pelo impeachment, seu sucessor, o vice-Presidente Itamar Franco, em um primeiro momento, iniciou um processo de enfrentamento contra as privatizações, mas, logo depois, capitulou e passou a dar continuidade àquela entrega do patrimônio nacional, verdadeiros crimes de lesa- pátria. Sob a égide de Itamar Franco foi privatizada a Companhia Siderúrgica Nacional, dentre outras. \r\n\r\nNa avalanche das privatizações, o povo brasileiro elege o Sr. Fernando Henrique Cardoso, o sociólogo da esquerda, um homem que assumindo a Presidência disse: “Rasguem tudo que eu escrevi”. Numa manobra desavergonhada, já tendo mais de cinco anos a Constituição de 05 de outubro de 88, o Sr. Fernando Henrique Cardoso, corrompendo congressistas, acabou com todos os monopólios, com todos os dispositivos constitucionais que resguardavam a soberania nacional: o monopólio estatal do petróleo, o monopólio das comunicações, a nacionalização do subsolo, empresa brasileira de capital nacional, juros reais de 12% ao ano, enfim, todos os dispositivos que garantiam a nossa soberania foram suprimidos, modificados, para que o Sr. Fernando Henrique Cardoso continuasse privatizando, e privatizando os setores estratégicos da economia. \r\n\r\nNesse rolo foi a Vale do Rio Doce, um dos maiores crimes de lesa-pátria já perpetrados em nosso País. Entregou as telecomunicações. Passou a entregar mais ainda o nosso subsolo, acabando com a desnacionalização, enfim, o desmonte, carregando ainda a rede ferroviária nacional, o Lloyd Brasileiro e várias empresas, e, nos estados, as distribuidoras de energia elétrica. O patrimônio nacional foi submetido a mais deslavada entrega. E ainda, corrompendo o Congresso Nacional, aprovou a Emenda para a reeleição, mai um ano de mandato.\r\n\r\nPois não, Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Só para colaborar com V.Exa., quero lembrar que a Vale foi vendida por 3 bilhões de dólares e ainda foi aceita moeda podre, aqueles títulos vencidos há muito tempo que o Governo não resgatava, sem falar na Telebras e nas outras estatais.\r\n\r\nDeputado, agora há pouco tivemos um embate com o Deputado Luiz Paulo em relação ao modelo da exploração de petróleo, que hoje é partilha. \r\n\r\nO petróleo é do Governo, é dos brasileiros. Não. Eles, inclusive, queriam mudar o nome da Petrobras para PetroBrax, para privatizá-la. E aí, neste domingo, lemos um artigo do ex-presidente falando do modelo, que é hoje modelo do Congresso Nacional, que é o modelo de cooptação. Maior cooptação houve do que naquele momento da reeleição, Sr. Deputado Paulo Ramos?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Agradeço o aparte do Sr. Deputado André Ceciliano, mas digo que as privatizações ainda incorporaram uma suposta pretensão de enxugamento da dívida, as moedas podres, moedas podres compradas pelo valor de face. Foi uma tragédia, um crime sem precedentes. \r\n\r\nOito anos de Fernando Henrique esgotou o modelo. O povo pensou que, elegendo num quadro político um ex-sindicalista mais à esquerda estaria reorientando a sua própria história. Foi eleito o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva. Ao invés de caminhar no sentido de recuperar a soberania nacional, o Presidente Lula continuou com as privatizações, com os leilões de petróleo, com as entregas, entrega e mais entrega, e a propaganda comendo solta dizendo que o povo brasileiro estava recuperando o seu poder de compra, o crescimento do salário; tudo apregoado pelos próprios meios de comunicação que antes condenavam o Partido dos Trabalhadores. Isto é, os oito anos de Lula na economia reproduziram o modelo liberal que vinha de Fernando Henrique Cardoso. O Estado brasileiro sendo aniquilado, não só as privatizações, como as terceirizações. O Estado abrindo mão de suas responsabilidades pública na educação, na saúde. O Sistema Único de Saúde, erigido com toda preocupação, foi sendo desmantelado. Oito anos de Lula, mas o povo ainda acreditou. Acreditou que elegendo uma Presidente mais à esquerda haveria uma reorientação do modelo, e aí quatro anos de Dilma e o modelo esgotou. O povo não aguenta mais. Mas os verdadeiros controladores do poder, através dos meios de comunicação, procuram dizer para a população brasileira, revoltada e insatisfeita, já indo para as ruas com toda força, os meios de comunicação no ano eleitoral procuram dizer, Sr. Presidente, que só há três candidatos à Presidência da República, todos defensores do mesmo modelo. \r\n\r\nE, para concluir, Sr. Presidente, ontem o PSOL, os quadros do Partido e a direção do Partido, estivemos reunidos como Senador Randolfe Rodrigues, candidato do Partido à Presidência da República, e Luciana Genro, candidata a Vice-Presidente. Agora é preciso que o povo brasileiro compreenda que os mesmos que aniquilaram o País, que venderam a Pátria, estão aí patrocinados pelos meios de comunicação, enganando o povo brasileiro para dizer que não há alternativa. Existe alternativa. Nós vamos apresentar. O PSOL está apresentando a sua proposta de Governo, mostrando que há outro caminho. O povo brasileiro não pode se deixar levar pela mentira, pelo uso da máquina pública, pelo uso do poder econômico, pelo abuso dos meios de comunicação. Existe outro caminho e o povo brasileiro, em tempo, vai compreender e vai seguir. Há outro candidato à Presidência da República - o Senador Randolfe Rodrigues, do PSOL.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Marcos Abrahão. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra a Sra. Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe de 10 minutos. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, ocupando a Presidência neste momento, ocupo a tribuna para falar sobre um tema que está muito comentado e muito em evidência na Cidade de Campos.\r\n\r\nNa semana passada, os rodoviários iniciaram uma greve, não quiseram mais ir às ruas. Foi o período de carnaval fora de época na Cidade. O centro de eventos populares estava lotado de gente, porque os ônibus transportaram as pessoas até lá. Quando acabou o evento naquela noite, não existiam mais ônibus para levar as pessoas de volta para casa, porque os rodoviários resolveram entrar em greve pedindo aumento.\r\n\r\nA greve dos rodoviários já se arrastava por seis dias quando a Prefeita Rosinha Garotinho entendeu que era necessário adotar alguma postura para garantir o direito de ir e vir e o transporte público para a população campista.\r\n\r\nFoi então que amparada pelo Ministério Público, pela Polícia Militar e pela Justiça de Campos, a Prefeita decidiu garantir o que diz a Lei da Greve: pelo menos 30% da frota devem estar em circulação na cidade.\r\n\r\nA Prefeita Rosinha Garotinho, então, durante a madrugada, foi às garagens das empresas de ônibus e junto com o Ministério Público, junto com a Polícia Militar e com a Justiça, levou 30% da frota, contratou pessoas que tinham Carteira com categoria D e que receberam treinamento. A Prefeita colocou a passagem gratuita para toda a população de Campos no período em que durou o decreto municipal. \r\n\r\nIsso porque, logo em seguida, o Ministério Público Federal deu autorização para o Ministério Público em Campos para entrar nas empresas de ônibus e foram descobertos diversos documentos, dentre eles o ponto de todos os rodoviários que estavam assinados durante os dias de greve, e os documentos do Sindicato das empresas de ônibus para o Sindicato dos Rodoviários, nos quais os rodoviários informaram que iriam cancelar a greve, mas o Sindicato das empresas de ônibus disse que não, que era para eles continuarem a greve. Ou seja, um conluio entre os empresários de ônibus e os rodoviários.\r\n\r\nÉ claro que entendemos que a luta dos rodoviários por melhores salários é justa, mas quem paga os salários dos rodoviários não é a Prefeitura. Quem paga os salários dos rodoviários são as empresas de ônibus que estavam estimulando a greve dos rodoviários porque não aceitam a licitação nas linhas de ônibus que a Prefeita Rosinha Garotinho quer fazer.\r\n\r\nE começaram a iludir a população dizendo: “Ah, não! A passagem de ônibus, a passagem social é R$ 1,00. Está muito barata. Nós não conseguimos dar aumento para os rodoviários”. Agiram de má-fé os empresários de ônibus na Cidade de Campos, porque a passagem social custa R$ 1,00 para o morador da Cidade que se cadastrou para ter o benefício. Mas toda a diferença é subsidiada pela Prefeitura.\r\n\r\nCampos é uma cidade muito grande. Em extensão territorial é quase quatro vezes maior do que a Cidade do Rio de Janeiro. Um ônibus, por exemplo, para sair de Santo Eduardo até o centro da cidade, a passagem custava R$ 11,00. V.Exa. sabe disso, Deputado Roberto Henriques. Hoje, com a passagem social, a população credenciada paga R$ 1,00 e a Prefeitura subsidia os outros R$ 10,00. Da mesma maneira, para ir para Farol de São Tomé, a passagem custava R$ 6,00. Hoje, uma pessoa paga R$ 1,00 para ir até Farol, mas a Prefeitura subsidia os R$ 5,00 restantes.\r\n\r\nQuando foi criada a passagem social, por causa desse benefício, os empresários de ônibus não apenas recebem em dia, por causa do subsídio municipal, como aumentou o número de pessoas andando nos ônibus. Dobrou o número de usuários nos ônibus, porque a passagem para a população ficou mais barata. Só através de subsídios eles receberam 153 milhões de reais da Prefeitura. Então, agiram de má-fé, ao fazerem esse discurso para a população, mas a Prefeita agiu da maneira como deveria, como poder concedente dessas linhas municipais fez garantir a lei da greve, que estabelece que 30% da frota de ônibus têm que estar nas ruas e a população aprovou a atitude da Prefeita, amparada pelo Ministério Público, que entrou nessas empresas, Deputado Gerson Bergher, e botou os ônibus de volta nas ruas. \r\n\r\nÉ importante dizer isso aqui para falar e homenagear a bravura da Prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, de quem tenho muito orgulho, não apenas como cidadã, mas também, como filha. Tenho muito orgulho de uma prefeita que, diferente da maioria dos políticos, não abaixa a cabeça para os empresários de ônibus, pelo contrário, no momento em que foi importante garantir os interesses e os direitos da população, ela enfrentou os empresários de ônibus, a ponto de esses empresários terem sido levados, detidos pelo Ministério Público, para prestarem depoimento sobre o conluio que estavam fazendo com o Sindicato dos Rodoviários. Então, a atitude da Prefeita foi correta. Garantiu o direito de ir e vir da população. A Prefeita vai fazer uma nova licitação, porque, quando foi criada a Passagem Social, uma das contrapartidas exigidas pela Prefeitura foi a renovação da frota dos ônibus, inclusive, colocando ar condicionado nos mesmos. Mas, os empresários, infelizmente, se recusaram a renovar sua frota e não querem concorrência, não querem licitação. \r\n\r\nQuero parabenizar e homenagear a Prefeita da Cidade de Campos, pela sua coragem e ousadia, como uma verdadeira mulher, trabalhista, que inclusive relembrou o Brizola, na década de 80, que numa atitude até muito mais radical, encampou as empresas de ônibus. Lá, não foi necessário isso. Ontem mesmo, o decreto municipal já foi revogado, devolvendo os ônibus para as empresas, porque agora a situação já está estabilizada, os ônibus já estão retornando para as ruas e o direito da população já está assegurado.\r\n\r\nMas, estou falando isso porque estou vendo situação semelhante acontecer no Brasil inteiro e até em outras cidades do Estado do Rio. Quem dera se tivéssemos mais políticos, com a coragem da Prefeita Rosinha, de enfrentar os empresários de ônibus, quando necessário, para garantir os direitos da população. Não temos nada contra nenhum tipo de empresário. Agora, o que não pode é os empresários só quererem colocar dinheiro no bolso e não prestarem um serviço de qualidade para a população.\r\n\r\nIsso é inaceitável.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr; Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Esgotado o tempo da presente Sessão, a Presidência, antes de encerrá-la, convoca os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária, no dia 6 de maio, às 18h35, para a entrega da Medalha Tiradentes para a Coordenadora do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida, Brasil sem Aborto, Sra. Maria José da Silva, cujo autor é o Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nAinda, antes de encerrar a Sessão, a Presidência designa para a Sessão Ordinária de amanhã, 7 de maio de 2014, com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MAIO DE 2014\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2543/2013 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ MARTINS E BERNARDO ROSSI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE CERVEJAS E CHOPES ARTESANAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n-------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 722/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE TEXTOS REFERENTES AOS DIREITOS DA CRIANÇA; DO ADOLESCENTE E DO IDOSO EM IMPRESSOS EMITIDOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1097/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRÃO, QUE AUTORIZA O ESTADO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) ATRAVÉS DE CARTÕES DE CRÉDITO EM ATÉ 10 PARCELAS FIXAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO PROJETO DE LEI Nº 2670/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 57/2013), QUE AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN DE ÁREA DE SUA PROPRIEDADE.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3427/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR LIMITE COBRADO PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA A EMISSÃO DE CERTIFICADOS E DE DIPLOMAS DE CONCLUSÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT E PAULO RAMOS. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2409-A/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO FERNANDES, QUE INCLUI O INCISO XLIX NO ARTIGO 1º DA LEI 6.036, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011, QUE \"CONSOLIDA AS LEIS QUE DISPÕEM SOBRE NOMES DADOS ÀS VIAS, PRÓPRIOS E LOGADOUROS PÚBLICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", DENOMINANDO \"ESTRADA KARL AUGUSTO FRECH\" A ESTRADA MAUÁ / RIO PRETO/ PONTE DO SOUZA - RJ 151, COM INÍCIO NA AV. WENCESLAU BRAZ E TÉRMINO NA DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS. \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1930/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE PROÍBE O FORNECIMENTO DE QUALQUER PRODUTO SERVIDO EM RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E ESTABELEIMENTOS CONGÊNERES SEM A PRÉVIA SOLICITAÇÃO DO CONSUMIDOR.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2678/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO \"ANTIGOMOBILISMO\" - MOVIMENTO DE CLUBES DE AUTOMÓVEIS ANTIGOS NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2684/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA DO OBREIRO UNIVERSAL” A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 549/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CLAISE MARIA E SABINO, QUE DISPÕE SOBRE OS DADOS SISTEMATIZADOS E INFORMATIZADOS SOBRE VIOLAÇÕES DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, FAVORÁVEL, COM EMENDA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, MARCELO FREIXO, ZAQUEU TEIXEIRA E ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2648/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE DISPÕE SOBRE A COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; E DE TRANSPORTES, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1339/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO, MEDIANTE A VIA POSTAL, DO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; E DE TRANSPORTE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADO LUIZ MARTINS E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1715/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A AFIXAREM EM SEUS ESTABELECIMENTOS QUADRO DE AVISOS EM LOCAL DE FÁCIL VIASUALIZAÇÃO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INJURIDICIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM VOTO, CONTRÁRIO, DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDEÓ, LUIZ MARTINS E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 517/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. FRANKLIN DE ALMEIDA PALMEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1202/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNALISTA EDMILSON VENTURA TEIXEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1215/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ILMA. SRA. JOSELY MERCIER DOS SANTOS CABRAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1223/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA A CÉSAR AUGUSTO DE SOUZA ROSA, CORONEL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1225/2014, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS NOEL DE CARVALHO E ÉDSON ALBERTASSI, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À ATLETA MARIA ELISA, PELOS EXPRESSIVOS RESULTADOS QUE VÊM OBTENDO EM SUA CARREIRA ESPORTIVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 343/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR (BPM), NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA-RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 344/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE À ALTERAÇÃO DO ART. 18, LIVRO II, TÍTULO IV, DO DECRETO ESTADUAL Nº 27.427 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2000.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência, ainda antes de encerrar a Sessão, convida os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 07 de maio de 2014, às 18h35, para a entrega de Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Professor Antônio Rodrigues e ao líder sindical Benedito Joaquim dos Santos. O autor é o ilustre Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h30min.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE; DR. DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - AO PROJETO DE LEI N° 789-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se a EMENTA, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA HOR TA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de maio de 2014\r\n\r\nDeputada LUCINHA\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 02\r\n\r\nSuprima-se o Art. 2º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de maio de 2014\r\n\r\nDeputada LUCINHA\r\n\r\nEMENDA DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 977/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA GOMES.\r\n\r\nSUPRESSIVA\r\n\r\nSuprima-se o Artigo 6º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de maio de 2014\r\n\r\nDeputada LUIZ PAULO\r\n\r\nId: 1669473"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL AO PROJETO DE LEI Nº 596/2011, QUE “ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 3.650, DE 21 DE SETEMBRO DE 2001”.\r\n\r\nAutor: Deputado GERALDO MOREIRA\r\n\r\nRelator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que acrescenta os Bombeiro Militares devidamente fardados entre os beneficiários da gratuidade nos transportes coletivos urbanos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição merece os nossos aplausos e recebeu parecer pela Constitucionalidade da Comissão de Constituição e Justiça, não havendo, portanto, óbices à sua tramitação.\r\n\r\nO meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 596/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 29 de abril 2014.\r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 596/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: FLÁVIO BOLSONARO - Presidente, MARCUS VINICIUS e NILTON SALOMÃO, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL AO PROJETO DE LEI Nº 1939/2013, QUE “PROÍBE A COLOCAÇÃO DE ASSENTOS EXTRAS EM SALAS DE CINEMA, TEATRO E CASAS DE SHOWS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1939/2013, de autoria do nobre Deputado Xandrinho, que proíbe a colocação de assentos extras em salas de cinema, teatro e casas de shows no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto é meritório por atuar diretamente na prevenção de desastres, na medida em que restringe a colocação de assentos eXtras que, obviamente, alteram as características e condições de risco presentes nos ambientes considerados.\r\n\r\nEm face do exposto, este Relator é de parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1939/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 15 de abril 2014.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1939/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: FLÁVIO BOLSONARO - Presidente, MARCUS VINICIUS e NILTON SALOMÃO, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL AO PROJETO DE LEI Nº 2021/2013, PELO QUAL “FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADOTAR MEDIDAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA QUE AS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES INSTALEM EM TODAS AS SUAS JANELAS E LOCAIS QUE OFEREÇAM RISCO DE QUEDA OU A SEGURANÇA, GRADES DE PROTEÇÃO”.\r\n\r\nAutora: Deputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2021/2013, de autoria da Deputada Rosangela Gomes, que autoriza o Poder Executivo a adotar medidas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para que as escolas públicas e particulares instalem em todas as suas janelas e locais que ofereçam risco de queda ou segurança, grades de proteção.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista o objeto meritório pretendido pelo projeto de lei e, ainda, não existirem óbices à sua tramitação, este Relator é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2021/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 15 de abril 2014.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2021/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: FLÁVIO BOLSONARO - Presidente, MARCUS VINICIUS e NILTON SALOMÃO, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL AO PROJETO DE LEI Nº 2305/2013, QUE “DISPÕE SOBRE O ENVIO DE MENSAGENS DE TEXTO, TIPO SMS, DE UTILIDADE PÚBLICA, POR PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, SEM ÔNUS PARA O PODER PÚBLICO OU USUÁRIOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que dispõe sobre o envio de mensagens de texto, do tipo SMS, de utilidade pública, por prestadoras de serviços de telecomunicações, sem ônus para o Poder Público ou usuários.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA matéria, quanto ao mérito, atende a uma necessidade que ficou evidenciada quando da ocorrência da tragédia que abalou a Região Serrana de nosso Estado, em janeiro de 2011.\r\n\r\nSob o aspecto do mérito, portanto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2305/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 29 de abril 2014.\r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2305/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: FLÁVIO BOLSONARO - Presidente, MARCUS VINICIUS e NILTON SALOMÃO, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 462/2011, QUE “MODIFICA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 4.191, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003, QUE 'DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Paulo Ramos, que modifica o artigo 11 da Lei nº 4.191, de 30 de setembro de 2003, que “Dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos e dá outras providências”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nSeguindo as orientações e explicações da Secretaria de Estado do Ambiente, o Excelentíssimo Relator da Comissão de Constituição e Justiça propõe emenda modificativa que consegue não somente resolver o problema da legalidade do presente projeto como também atende, no mérito, à nossa discordância. Deste modo, acompanho o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, FAVORÁVEL, COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 462/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 02 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 462/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÁTILA NUNES - Presidente, CARLOS MINC - Vice-Presidente e LUIZ MARTINS - membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 2154/2013, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O 'DIA DO CÃO-GUIA'”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise do Projeto de Lei nº 2154/2013, de autoria do Deputado Átila Nunes, que altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o “Dia do Cão-Guia”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta sob análise, objetiva instituir o Dia do Cão-Guia dentro do calendário do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e que não esbarra em óbice quanto à sua tramitação, opino favoravelmente à aprovação do projeto de lei.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer em relação ao Projeto de Lei nº 2154/2013 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 02 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2154/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÁTILA NUNES - Presidente, CARLOS MINC - Vice-Presidente e LUIZ MARTINS - membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 2599/2013, QUE “CONSIDERA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SOCIEDADE UNIÃO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS-SUIPA”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise do Projeto de Lei nº 2599/2013, de autoria do Deputado Paulo Ramos, que considera de especial interesse social para o Estado do Rio de Janeiro a Sociedade União Internacional Protetora dos Animais - Suipa.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta sob análise, considera de especial interesse social para o Estado do Rio de Janeiro a Sociedade União Internacional Protetora dos Animais - Suipa.\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e que não esbarra em óbice quanto a sua tramitação, opino favoravelmente à aprovação do projeto de lei.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer em relação ao Projeto de Lei nº 2599/2013, é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 02 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2599/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÁTILA NUNES - Presidente, CARLOS MINC - Vice-Presidente e LUIZ MARTINS - membro efetivo.\r\n\r\n* PARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 345/2014, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO PEZÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS AVANÇADOS DO PROGRAMA RIO POUPA TEMPO EM TODAS AS COMUNIDADES OCUPADAS POR UNIDADE DE POLICIA PACIFICADORA - UPP NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 345/2014, do Deputado Xandrinho, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispõe sobre a implantação de postos avançados do Programa Rio Poupa Tempo em todas as comunidades ocupadas por Unidade de Polícia Pacificadora - UPP no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 345/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 345/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; XANDRINHO e WAGUINHO (suplente).\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1462/2008, QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO NAS OBRAS DO PAC SOB RESPONSABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado EDINO FONSECA\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1462/2008, de autoria do Deputado Edino Fonseca, que dispõe sobre a reestruturação das igrejas e templos religiosos de qualquer culto nas obras do PAC sob responsabilidade do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição, ora em análise, visa garantir o remanejamento de igrejas e tempos religiosos nos casos de intervenção urbana realizadas pelas obras do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, sob a responsabilidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nImportante destacar, que o presente projeto é meritório, de relevante alcance social e não esbarra em óbice constitucional.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 1462/2008 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião ordinária, realizada em 09 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº1462/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS, DOMINGOS BRAZÃO e LUIZ PAULO - Membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÁS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2418/2009, QUE “CRIA O PROGRAMA 'CRECHE NA ESCOLA' NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nAutora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nAutores das Emendas: Deputados ALEXANDRE CORRÊA Nº01 E 02) E MARCELO FREIXO (Nº03)\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL À EMENDA Nº 01, E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS \r\n\r\nNºS 02 E 03)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de emendas de Plenário propostas pelos nobres Deputado Alexandre Corrêa (nºs 01 e 02) e Marcelo Freixo (nº 03)\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda de Plenário nº 01 deve prosperar, visto que aperfeiçoa o projeto. Com relação às emendas nºs 02 e 03, por não contribuírem para o aprimoramento da proposição não devem ser recepcionada.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL à emenda nº 01, E CONTRÁRIO às emendas nºs 02 E 03.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião ordinária, realizada em 09 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2418/2009\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS, DOMINGOS BRAZÃO e LUIZ PAULO - Membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 46/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA ANTI-INCÊNDIO NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Luiz Martins, através do qual propõe tornar obrigatória a instalação de sistema de anti-incêndio nos locais que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto sob análise é meritório e não apresenta óbice para sua regular tramitação.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº46/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS, DOMINGOS BRAZÃO e LUIZ PAULO - Membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 490/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DOS CONDOMÍNIOS DO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (PAR) PELA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (CEDAE)”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Paulo Ramos, que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de manutenção e operação das estações de tratamento de esgoto das unidades habitacionais dos condomínios do programa de arrendamento residencial (PAR) pela Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae).\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme já relatado e emendado por mim na Comissão de Constituição e Justiça, o projeto de lei em análise pretende obrigar a Companhia Estadual de Águas e esgotos - Cedae a isentar as unidades habitacionais dos condomínios oriundos do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), situados no Estado do Rio de Janeiro do pagamento de taxa de manutenção e operação das estações de tratamento de esgoto.\r\n\r\nCom o intuito de colaborar com a redação do projeto de lei, retirando da redação vício de inconstitucionalidade, apresentei emenda na Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 490/2011\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião ordinária, realizada em 09 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº490/2011\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS, DOMINGOS BRAZÃO e LUIZ PAULO - Membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 608/2011, QUE “INSTITUI O 'PROJETO RIO', QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS OU GRUPOS AMADORES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nAutor das emendas: Deputado MARCELO FREIXO (Nº01 e 02)\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de emendas de Plenário propostas pelo nobre Deputado Marcelo Freixo (nº01 e 02)\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs emendas n]s 01 e 02 contribuem para o aprimoramento da proposição, razão pela qual o meu parecer é FAVORÁVEL às emendas nº 01 e 02.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº608/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS, DOMINGOS BRAZÃO e LUIZ PAULO - Membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1790/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CARTILHA SOBRE OS CUIDADOS COM A SAÚDE EM RELAÇÃO AO USO DO COMPUTADOR”.\r\n\r\nAutora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1790/2012, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, que dispõe sobre a criação de uma cartilha sobre os cuidados com a saúde em relação ao uso do computador.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto cria uma cartilha com orientações sobre postura adequada durante o uso do computador, além de outras instruções sobre o período de descanso, dores no pescoço, dores no polegar, sobrecargas musculares e problemas auditivos. Ela será distribuída gratuitamente aos estudantes das escolas públicas estaduais.\r\n\r\nPelo mérito da proposição, o parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº1790/2012\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS, DOMINGOS BRAZÃO e LUIZ PAULO - Membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2090/2013, QUE “ESTABELECE ADEQUAÇÃO DAS MURETAS DE PROTEÇÃO NOS VIADUTOS, PONTES E NAS RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nRelatora: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DAS COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Bruno Correia, que estabelece adequação das muretas de proteção nos viadutos, pontes e nas rodovias do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme já relatado e emendado por mim na Comissão de Constituição e Justiça, a presente proposta pretende fazer com que o Executivo Estadual promova vistoria e levantamento em todo o território estadual, dos viadutos, pontes e rodovias que não dispõem de muretas de proteção recomendadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), do tipo New Jersey.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2090/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA , ao Projeto de Lei nº2090/2013\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS, DOMINGOS BRAZÃO e LUIZ PAULO - Membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2241/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A SEMANA DE INCENTIVO À CONSCIENTIZAÇÃO DO MOTORISTA AOS DIREITOS DOS CICLISTAS NO TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORRÊA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 2241/2013, de autoria do Deputado Alexandre Corrêa, que dispõe sobre a semana de incentivo à conscientização do motorista aos direitos dos ciclistas no trânsito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura de iniciativa do nobre Deputado Alexandre Corrêa é meritória, e tem como objetivo, a conscientização de motoristas sobre os direitos de ciclistas no trânsito, em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), além da diminuição significativa do número de acidentes.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2241/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2241/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS, DOMINGOS BRAZÃO e LUIZ PAULO - Membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2537/2013, QUE “ALTERA A LEI 5.147/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nAutor: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Edson Albertassi, que altera a Lei nº 5.147/2007 e da outras providências\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme já relatado por mim, na Comissão de Tributação, o projeto de lei em análise pretende incluir o artigo 4º-A, na Lei nº 5.147, de 6 de dezembro de 2007,que “Dispõe sobre a aplicação do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e dá outras providências”, objetivando criar uma sistemática diferenciada para as empresas optantes do Simples Nacional em relação à substituição tributária.\r\n\r\nAs Microempresas e as Empresas de Pequeno Porte varejistas, optantes pelo Simples Nacional, compram mercadorias com o ICMS retido anteriormente e quando revendem essas mercadorias, não pagam o ICMS pelo Simples Nacional, porque já o pagaram antecipadamente por substituição tributária. Se pagassem o ICMS pelo Simples Nacional na revenda dessas mercadorias, pagariam o imposto pelas alíquotas mais favorecidas desse regime.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, ao projeto de Lei nº 2537/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião ordinária, realizada em 09 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº2537/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS, DOMINGOS BRAZÃO e LUIZ PAULO - Membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 2373/2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DA PRÁTICA DO TÊNIS DE QUADRA NAS COMUNIDADES CARENTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor : Deputado XANDRINHO\r\n\r\nRelator : Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA proposição em pauta autoriza o Poder Executivo a criar o Programa da prática do tênis de quadra, em comunidades carentes, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTrata-se de proposta meritória, que vem incentivar a prática de esportes junto a camadas menos favorecidas de nossa sociedade.\r\n\r\nNo intuito de aperfeiçoar o projeto, apresentamos a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nNo Art. 4º do projeto, onde se lê: 'pessoas portadoras de necessidades especiais' leia-se: 'pessoas com deficiência'.\r\n\r\nAssim sendo, nosso parecer é FAVORÁVEL COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 2373/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 11 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 10 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM EMENDA, ao Projeto de Lei nº 2373/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 10 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados MÁRCIO PACHECO, Presidente; GRAÇA PEREIRA e WAGUINHO, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 2634/2013, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor : Deputado XANDRINHO\r\n\r\nRelator : Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA proposição em pauta cria a Semana de Conscientização do Autismo no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTrata-se de iniciativa meritória, que tem como propósito divulgar informações e promover campanhas institucionais, seminários e cursos, sempre no sentido de diminuir o preconceito e apoiar a inclusão social da pessoa autista, com respeito, dignidade e exercício de cidadania.\r\n\r\nAssim sendo, nosso parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2634/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 02 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 10 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2634/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 10 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados MÁRCIO PACHECO, Presidente; GRAÇA PEREIRA e WAGUINHO, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AO PROJETO DE LEI N° 491/2011, QUE \"DETERMINA A COBRANÇA DA TARIFA SOCIAL PELA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (CEDAE) ÀS UNIDADES HABITACIONAIS DOS CONDOMÍNIOS DO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (PAR)\".\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto de lei, sob análise, determina a cobrança da tarifa social pela Cedae às unidades habitacionais dos condomínios do Programa de Arrendamento Residencial.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nParece da mais salutar justiça que as unidades habitacionais dos condomínios do Programa de Arrendamento Residencial, por estarem em área de interesse social, façam jus à cobrança de tarifa social pela Cedae.\r\n\r\nAs emendas aperfeiçoam o presente projeto de lei.\r\n\r\nPelo meu exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei n° 491/2011.\r\n\r\nSaladas Comissões, 01 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 491/2011 .\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ASPÁSIA CAMARGO, Presidente; LUIZ MARTINS; WAGUINHO(suplente); SAMUQUINHA(suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AO PROJETO DE LEI N° 714/2011, QUE \"TORNA OBRIGATÓRIO O LEVANTAMENTO BATIMÉTRICO PARA MONITORAMENTO E CONTROLE DA QUALIDADE E DA QUANTIDADE DAS ÁGUAS DOS RESERVATÓRIOS UTILIZADOS PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO\".\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelatora: Deputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Waguinho, para tornar obrigatório o levantamento batimétrico do monitoramento e controle da qualidade e da quantidade das águas dos reservatórios utilizados para abastecimento púbico.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição apresenta relevância na questão de Saneamento Ambiental, mormente em relação ao assoreamento das represas e reservatórios de águas situados no Estado do Rio de Janeiro e, por essa razão, esta Comissão opina favoravelmente a sua aprovação, apondo as seguintes emendas objetivando o seu aperfeiçoamento.\r\n\r\nEmenda Modificativa ao artigo 1°:\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º, com o seguinte teor:\r\n\r\nArt. 1° - O órgão ambiental estadual deverá realizar monitoramento periódico dos níveis de assoreamento dos reservatórios de água situados no território do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1° Para os fins previstos no caput, o órgão ambiental estadual deverá elaborar mapas batimétricos com a seguinte frequência:\r\n\r\nI - a cada dois anos nos reservatórios de pequeno porte;\r\n\r\nII - a cada cinco anos nos reservatórios de médio porte;\r\n\r\nIII - a cada dez anos nos reservatórios de grande porte;\r\n\r\n§ 2° Cabe ao órgão ambiental estadual estabelecer critérios para classificar os reservatórios do Estado com vistas à aplicação do disposto no caput e incisos deste artigo.\r\n\r\n§ 3° Caso os monitoramentos indiquem níveis de assoreamento que possam comprometer o volume dos recursos hídricos necessários ao abastecimento da população ou à sobrevivência da biota aquática, deverão os órgãos estaduais competentes promover medidas adequadas a corrigir tal situação, dentre as quais:\r\n\r\nI - implantação de redes de coleta e tratamento de esgotos na região do entorno;\r\n\r\nII - controle de erosão na bacia mediante reflorestamento das áreas do entorno;\r\n\r\nIII - contenção ou proteção de taludes;\r\n\r\nIV - controle de erosão nos cursos d'água e margens de reservatórios;\r\n\r\nV - obras de dragagem para desassoreamento, necessariamente precedidas de diagnósticos ambientais capazes de identificar os efeitos e riscos de tal intervenção.\r\n\r\nEmenda Modificativa ao artigo 2°\r\n\r\nModifique-se o caput do artigo 2°, com o seguinte teor:\r\n\r\nArt. 2° - O órgão ambiental estadual deverá encaminhar, anualmente, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, relatório sintético.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL COM EMENDAS, ao Projeto de Lei n° 1723/2008.\r\n\r\nSaladas Comissões, 19 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada ASPASIA CAMARGO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1723/2008, com as emendas apresentadas .\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ASPÁSIA CAMARGO, Presidente; LUIZ MARTINS; WAGUINHO(suplente); SAMUQUINHA(suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AO PROJETO DE LEI N° 1077/2011, QUE \"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CEMITÉRIO E CREMATÓRIO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nAutor: Deputado THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto de lei sob análise dispõe sobre a criação de cemitério e crematório para animais domésticos de pequeno e médio porte no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão obstante o mérito da proposição em análise, a mesma padece de vício de iniciativa, como salientado pela Douta Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer.\r\n\r\nCom o intuito de aproveitar a ideia do nobre Deputado, meu parecer a Projeto de Lei n° 1077/2011 é PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSaladas Comissões, 10 de fevereiro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado Luiz Martins - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº 1077/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ASPÁSIA CAMARGO, Presidente; LUIZ MARTINS; WAGUINHO(suplente); SAMUQUINHA(suplente).\r\n\r\n* PARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1736/2012, PELO QUAL “FICAM OS PROPRIETÁRIOS DE BARRACAS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS PERECÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL, NAS FEIRAS LIVRES EM GERAL OU EM QUALQUER OUTRA LOCALIDADE, OBRIGADOS A INSTALAR NAS SUAS DEPENDÊNCIAS EXPOSITORES VEDADOS ÀS AÇÕES DE POEIRA, INSETOS E RAIOS SOLARES, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutores do Projeto: Deputados LUIZ PAULO e ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nAutor das Emendas: Deputado Luiz Martins\r\n\r\nRelatora: Deputada LUCINHA\r\n\r\n(FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 1, 2, 4 E 5; E FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 3)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1736/2012, de autoria dos Deputados Luiz Paulo e Roberto Henriques, pelo qual ficam os proprietários de barracas que comercializam alimentos perecíveis de origem animal, nas feiras livres em ge­ral ou em qualquer outra localidade, obrigados a instalar nas suas dependências expositores vedados às ações de poeira, insetos e raios solares, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nAs Emendas de Plenário nºs 1, 2, 4 e 5 são meritórias, já que aperfeiçoam a proposta inicial. Porém, pode-se ainda ampliar a emenda nº 3:\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 3\r\n\r\nO art. 3º do Projeto de Lei nº 1736/2012 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei, podendo firmar parcerias com as vigilâncias sanitárias dos municí­pios para fiscalizar o seu cumprimento.”\r\n\r\nAssim, meu parecer é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 1, 2, 4 E 5; E FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 3, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1736/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada LUCINHA - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de março de 2014, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 1, 2, 4 E 5; E FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 3, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1736/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: LUCINHA - Presidente; WAGUINHO - Vice-Presidente; e JOÃO NACIF, membro efetivo.\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 09/04/2014.)\r\n\r\n.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de março de dois mil e catorze, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, com a presença dos Senhores Deputados CLARISSA GAROTINHO - Presidente, ROBERTO DINAMITE - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO e JÂNIO MENDES, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 2ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em vinte e seis de março de dois mil e catorze. Em seguida a Senhora Presidente colocou em discussão e votação a deliberação para realizar as seguintes Audiências Públicas: “A Transposição do Rio Paraíba do Sul” e “As condições da pesca de camarão no Município de São Pedro D'Aldeia”. Postas em discussão e votação, as Audiências foram aprovadas. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Fernando Gonçalves da Rocha, Secretário, matrícula 201.509-7, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente. Sala das Comissões, em vinte e seis de fevereiro de dois mil e catorze. (a) Fernando Gonçalves da Rocha - Secretário - Mat. 201.509-7; (a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de março de dois mil e quatorze, às quatorze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados ASPÁSIA CAMARGO, Presidente; LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, e os Deputados WAGUINHO, SAMUQUINHA, membros suplentes, da Comissão de Saneamento Ambiental. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em dezoito de março de dois mil e quatorze. A seguir, a Senhora Presidente, agradeceu a presença de todos e submeteu aos Senhores Deputados a aprovação da seguinte audiência pública: “O problema da pesca em função da qualidade das águas”. Em discussão e votação, foi aprovada. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Alexandre Lima Villaverde, Secretário, Matrícula nº 201.700-1, e pela Senhora Presidente, encerrando-se a reunião às quatorze horas e quarenta e cinco minutos. Sala das Comissões, em dezoito de março de dois mil e quatorze. Alexandre Lima Villaverde - Secretário; Deputada ASPÁSIA CAMARGO - Presidente \r\n\r\nId: 1669474"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1122/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4722/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BRUNO MAGALHÃES GONÇALVES, matrícula nº 418.389-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Lucinha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1123/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4723/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KELLY MARIA RAMOS DA SILVA, matrícula nº 418.579-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Lucinha, na vaga decorrente da exoneração de Bruno Magalhães Gonçalves.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1124/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4858/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FLAVIA MARIA RODRIGUES PORTELA, matrícula nº 418.581-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto, na vaga decorrente da exoneração de Jeniffer Dully Viana Sales.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1125/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4863/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS PAULO DE AMORIM, matrícula nº 418.580-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de Pablo Lobato dos Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1126/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIANA BRITO PEREIRA, matrícula nº 414.240-2, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1127/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LAURA CRISTINA DA SILVA GOMES, matrícula nº 418.585-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de Fabiana Brito Pereira, \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1128/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4161/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRÉA DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 418.487-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1129/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4329/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Christino Aureo, LELANDRO BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 417.464-5, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1130/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4844/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Christino Aureo, CIRO DE SOUZA BORBA, matrícula nº 417.640-0, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1131/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4970/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula nº 418.586-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa, na vaga decorrente da exoneração de Janaina Ferreira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1132/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4974/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER, no Gabinete do Deputado Christino Áureo, FRANCISCO MARTHO DE CARVALHO, matrícula nº 418.129-3, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1133/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4987/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GLAUCIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula nº 418.582-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane, na vaga decorrente da exoneração de Andréa da Silva Ferreira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1134/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4996/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO DE LA OBRA, matrícula nº 418.584-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa, na vaga decorrente da exoneração de Enilce da Silveira Nunes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1135/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5001/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR INORAZAL BARROSO LAZARONI JUNIOR, matrícula nº 418.583-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa, na vaga decorrente da exoneração de Luciana Santiago Vieira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1136/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5142/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado André Lazaroni, RONALDO DE ALMEIDA PERNAMBUCO, matrícula nº 412.932-6, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1137/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5160/20140,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO SALLES RODRIGUES, matrícula nº 418.278-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 1097/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5032/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Rafael Picciani, ELIZEU IGNEZ DA SILVA, matrícula nº 416.679-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 06.05.2014.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 1098/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5033/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Rafael Picciani, EDSON NUNES DO VALE, matrícula nº 411.527-5, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 06.05.2014.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 1110/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5043/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO ALVES HENRIQUE PINTO MOREIRA, matrícula nº 418.393-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins, na vaga decorrente da exoneração de Marcelo dos Anjos Abitan da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 06.05.2014.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 1114/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5060/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 01 de maio de 2014, BRUNO EDUARDO MIRANDA DA SILVA, matrícula nº 417.908-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor . \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 06.05.2014.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 1117/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5081/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ JORGE DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula nº 414.050-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de Carlos Alberto Medeiros Ramos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 06.05.2014.)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 06.05.2014.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 90/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4753/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER, junto ao gabinete do Deputado Rafael Picciani, o servidor requisitado WALLACE FERNANDES SIQUEIRA DA SILVA, matrícula nº 307.697-3, na função gratificada de Auxiliar IV, símbolo CAI - 19, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis.\r\n\r\nEm 05.05.2014.\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 85/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária ELI LOPES DA SILVA, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 200.791-2, para exercer a função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI - 18, junto à Superintendência Militar, em 1ª ocupação.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 06.05.2014.)\r\n\r\nEm 02.05.2014.\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 87/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4946/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER, no Gabinete do Deputado Marcus Vinicius, a servidora requisitada ANDRÉIA DE OLIVEIRA PÁDUA GUIMARÃES, matrícula nº 307.507-4, na função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 06.05.2014.)\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 06.05.2014\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n9083/2013 - JOSY ANNE MARINHO DE OLIVEIRA PEREIRA SOARES\r\n\r\n525/2014 - MARCOS IGREJAS\r\n\r\n836/2014 - ROBSON DE FREITAS MENDES\r\n\r\n929/2014 - CASSIA VERONICA LAPLAGNE ARAUJO\r\n\r\n986/2014 - MARCOS IGREJAS\r\n\r\n1029/2014 - REGINA DA SILVEIRA HOLAK\r\n\r\n1790/2014 - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS \r\n\r\n1928/2014 - ELIZEU LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n2569/2014 - GEREMIAS FAUSTINO GALDINO\r\n\r\n2570/2014 - LUIS OTAVIO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2984/2014 - ROSANA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n3163/2014 - ALVACELLI LUIS DE PAULA LESTRO\r\n\r\n3207/2014 - LEONARDO JOSE DE ALMEIDA FREITAS\r\n\r\n3321/2014 - RICELLI CARDOZO DAUMAS\r\n\r\n3336/2014 - NILSON DE PAULA MUNIZ\r\n\r\n3535/2014 - BRUNA DIAS FILGUEIRAS DE MORAES\r\n\r\n3938/2014 - RONEI TEIXEIRA CAVALCANTI\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 06.05.2014\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 138/2014\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Departamento de Patrimônio para o Departamento de Assistência Médica, o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL-7, atualmente exercido pela servidora Lediane Rodrigues Paiva, matrícula 412.055-6.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 139/2014\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO GRATIFICADA DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuída da Superintendência Militar para o Departamento de Expediente e Comunicações, a função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI-18, atualmente exercida pelo servidor Eli Lopes da Silva, matrícula nº 200.791-2.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 06.05.2014\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos n°s:\r\n\r\n4664/2014 - MUNIRA SOUZA SANTOS LUZIO\r\n\r\n4961/2014 - VALÉRIA DE ALBUQUERQUE GALVÃO\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1669475"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1669476": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §6° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, para a 2ª Reunião Extraordinária, a ser realizada em 8 de maio de 2014, às quinze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROCESSO ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\nPROCESSO ALERJ Nº 4842/2014 (OF/N/052/2014), de autoria do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que trata de “Recurso da Deputada Janira Rocha”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Presidente.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ CORREA, ZAQUEU TEIXEIRA e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e FELIPE PEIXOTO, CLAISE MARIA, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, para a 5ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 07 de maio de 2014, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 2034/2013, do Deputado Jânio Mendes, que “DETERMINA QUE TODOS OS CIEP'S MUNICIPALIZADOS MANTENHAM O SISTEMA DE EDUCAÇÃO INTEGRADA E EM TEMPO INTEGRAL.”;\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 2078/2013, do Deputado Robson Leite, que “TORNA OBRIGATÓRIA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR PRIVADA E PÚBLICA A FORNECER ESPAÇO FÍSICO PARA AS ORGANIZAÇÕES ESTUDANTIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nEm 06 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; WAGUINHO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos, assim como os membros suplentes da Comissão da Pessoa com Deficiência, para a 2ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 08 DE MAIO de 2014, 5ª feira, às 10 horas, na Sala n° 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - RENOVAÇÃO DOS CONVÊNIOS DAS INSTITUIÇÕES COM A REDE FIA - DEBATE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A FIA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 06 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E \r\n\r\nSEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice - Presidente, CARLOS MINC, DIONÍSIO LÍNS e CLAISE MARIA, membros efetivos e os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, MYRIAN RIOS, MARCO FIGUEIREDO e ENFERMEIRA REJANE, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO E SEGURIDADE SOCIAL, para a 10ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 08 de maio de 2014, às 10 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta: \r\n\r\n- DELIBERAR AUDIENCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS PREJUÍZOS CAUSADOS AOS TRABALHADORES DO TRANSPORTE ESPECIAL COMPLEMENTAR EM DECORRÊNCIA DA NÃO REALIZAÇÃO DA VISTORIA PELO PODER PÚBLICO.\r\n\r\n- DELIBERAR AUDIENCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELAS FEDERAÇÕES ESPORTIVAS.\r\n\r\n- DELIBERAR AUDIENCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O CICLO DE DEBATES SOBRE O FIM DA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE OS PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS (CONTRIBUIÇÃO DE INATIVOS) - PEC 555/2006 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSala das Comissões, em 06 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, CLAISE MARIA; FÁBIO SILVA; DICA e CIDINHA CAMPOS membros efetivos; e os Senhores Deputados LUCINHA; BERNARDO ROSSI; DR. GOTARDO; LUIZ MARTINS e MÁRCIO PACHECO, membros suplentes da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, para a 3ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 07 de maio de 2014, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À PROPOSIÇÃO ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2658/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho, que “Dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei nº 1427, de 13 de fevereiro de 1989, ampliando os casos de isenção do imposto sobre transmissão “causa mortis” e por doação, de quaisquer bens ou direitos, na forma que menciona”. \r\n\r\nII - DELIBERAÇÃO DE SEMINÁRIO, EM CONJUNTO COM A ESCOLA DO LEGISLATIVO, LOCALIZADA NA RUA DA ALFÂNDEGA Nº 08, PARA O DIA 29/05/2014, COM O TEMA: “HABITAÇÃO POPULAR: DEMANDAS, PROBLEMAS E PROPOSTAS”;\r\n\r\nIII - DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA A 1ª SEMANA DO MÊS DE JUNHO, EM DATA A SER DEFINIDA, PARA DISCUTIR SOBRE “O PROJETO PONTAL OCEÂNICO; \r\n\r\nIV - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 287/2014)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO - Vice Presidente, ÁTILA NUNES - Relator, BERNARDO ROSSI e LUIZ MARTINS, membros efetivos da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS DA ALERJ E DE COMBATE A IMPUNIDADE E A VIOLÊNCIA, para a 1ª Audiência Pública a realizar-se no dia 08 de maio de 2014, quinta-feira, às 14 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, Palácio 23 de Julho, sede do Poder Legislativo.\r\n\r\nASSUNTO: SAÚDE DO TRABALHADOR \r\n\r\nSala das Comissões, em 06 de maio de 2014. \r\n\r\n(a) Deputado CARLOS MINC - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO INSTITUÍDA PELO\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 005/2012\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados CORONEL JAIRO - Relator, ANDRÉ CORRÊA e ALEXANDRE CORRÊA, membros efetivos da COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA ACOMPANHAR OS REGIMES DE TRABALHO IMPOSTOS AOS SERVIDORES DAS ÁREAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, para a 6ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 08 de maio de 2014, às 12 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta:\r\n\r\n- DELIBERAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. \r\n\r\nSala das Comissões, 06 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente\r\n\r\nTRANSLADO ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS, REFERENTES À TOMADA DE PREÇOS NUMERO CINCO/DOIS MIL E QUATORZE, LAVRADA ÀS FOLHAS TRINTA E SETE DO LIVRO DE ATAS NÚMERO VINTE (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs quatorze horas do dia seis de maio de dois mil e quatorze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a Presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, HENRIQUE CARLOS DE OLIVEIRA LIMA e CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE designados pela Portaria ''N'/DG/Nº 012/2014, com a finalidade de receber os envelopes para escolha da melhor proposta para intervenção (restauração pontual) das fachadas e coberturas do Palácio Tiradentes por intermédio da TOMADA DE PREÇOS NUMERO CINCO/DOIS MIL E QUATORZE, autorizada pela douta Mesa Diretora às folhas 67 do Processo número seis mil e noventa e nove/dois mil e treze (6099/2013). O Senhor Presidente declarou aberta a reunião com a presença das seguintes licitantes: 1 - CONTENTO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - ME representada por Maria Eugênia Cabral Moreira; 2 - ARTES GREGAS E ROMANAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME representada por Marta Suely Fernandes de Paulis; 3 - PECKSON ENGENHARIA LTDA representada por Edson Rainha de Sales e 4 - J. F. BRITO ENGENHARIA LTDA representada por Jackson da Costa Pereira. O Senhor Presidente autorizou a abertura dos envelopes de habilitação, cujo conteúdo foi examinado e autenticado pela Comissão e pelos licitantes presentes. Registre-se, por oportuno, que o exame dos atestados de capacidade técnica foi realizado com a colaboração do servidor do Departamento de Engenharia e Arquitetura, o Sr. Luiz Antônio de Castro Teixeira matrícula 201.289-6. A Comissão inabilitou a licitante CONTENTO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - ME, por não comprovar, nos termos da cláusula 6.5 do edital, a regularidade junto a Previdência Social. As licitantes remanescentes foram habilitadas. Consultados os licitantes declinaram do direito de interpor recurso contra o julgamento dos documentos de habilitação. O senhor Presidente autorizou a abertura do invólucro de preços, cujo conteúdo foi examinado e rubricado pelos presentes, obtendo-se as seguintes propostas: 1 - ARTES GREGAS E ROMANAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME R$ 427.808,51 (quatrocentos e vinte e sete mil oitocentos e oito reais e cinqüenta e um centavos); 2 - PECKSON ENGENHARIA LTDA R$ 433.350,03 (quatrocentos e trinta e três mil trezentos e cinqüenta reais e três centavos) e 3 - J. F. BRITO ENGENHARIA LTDA R$ 398.380,01 (trezentos e noventa e oito mil trezentos e oitenta reais e um centavo). As propostas foram classificadas na seguinte conformidade: 1º Lugar - J. F. BRITO ENGENHARIA LTDA ; 2º Lugar - ARTES GREGAS E ROMANAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME e 3º Lugar -. PECKSON ENGENHARIA LTDA. O invólucro de preços da licitante inabilitada foi restituído. Consultados os licitantes declinaram do direito de interpor recurso contra o julgamento das propostas de preços. A ata e o resumo de julgamento da reunião serão publicados no D.O.E.R.J. - Parte II desta Casa e afixada no quadro de aviso desta COMISSÃO. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 15 horas e 30 minutos, para constar, eu, Henrique Carlos de Oliveira Lima, secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: MAIO/2014\r\n\r\nLICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS 05/2014\r\n\r\nOBJETO: Escolha da melhor proposta para intervenção (restauração pontual) das fachadas e coberturas do Palácio Tiradentes\r\n\r\nPROCESSO N°: 6099/2013\r\n\r\nREQUISITANTE: COORDENADORIA DE OFICINAS\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 06/05/2014 às 14horas \r\n\r\nJULGAMENTO: 06/05/2014\r\n\r\nRESULTADO DA LICITAÇÃO: (menor preço) 1º Lugar - J. F. BRITO ENGENHARIA LTDA R$ 398.380,01 (trezentos e noventa e oito mil trezentos e oitenta reais e um centavo)\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: MAIO/2014\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 05A/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de material elétrico (lâmpadas eletrônicas, lâmpadas fluorescentes, reatores, fios, entre outros).\r\n\r\nPROCESSO N°: 11.411/2013\r\n\r\nREQUISITANTE: COORDENADORIA DE OFICINAS.\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 06/05/2014 às 10:00h\r\n\r\nJULGAMENTO: 06/05/2014\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA:\r\n\r\n(Preço Negociado)\r\n\r\nLUMINUS COMERCIAL ELÉTRICA LTDA EPP - R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014.\r\n\r\nMANOEL AUGUSTO DO NASCIMENTO BARRETO\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 07 de maio de 2014.\r\n\r\n(07 Reunião)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h - COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nReunião de trabalho - preparatória da audiência Pública PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO TRIÊNIO 2011, 2012 E 2013.\r\n\r\nPresidente: Deputada Aspásia Camargo\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nConvoca, na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ CORREA, ZAQUEU TEIXEIRA e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e FELIPE PEIXOTO, CLAISE MARIA, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes, para a 5ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 07 de maio de 2014, às 10 horas, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação dos pareceres a 02 proposições.\r\n\r\nPresidente: Deputado COMTE BITTENCOURT \r\n\r\n10h15 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nConvoca, na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ CORREA, ZAQUEU TEIXEIRA e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, IRANILDO CAMPOS, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, suplentes, para a 10ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 07 de maio de 2014, às 10 horas e 15 minutos, com a seguinte ORDEM DO DIA: - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - FENORTE.\r\n\r\nPresidente: Deputado COMTE BITTENCOURT \r\n\r\n13h30 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nConvoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ, DOMINGOS BRAZÃO e LUIZ PAULO membros efetivos, e os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, BERNARDO ROSSI, DIONÍSIO LINS, ALTINEU CORTES, COMTE BITTENCOURT, FÁBIO SILVA e ANDRÉ CECILIANO- suplentes, para a 1ª Audiência Pública e Debate, a realizar-se em 07 de maio de 2014, às 13:30 horas, com a seguinte ORDEM DO DIA: - Discussão sobre o Projeto de Lei nº 2912/2014, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; com a presença dos Senhores: SÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro; e RENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS - Secretário de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPresidente: Deputado CORONEL JAIRO \r\n\r\n14h15 - COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA \r\n\r\nConvoca, na forma regimental, os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, ROSENVERG REIS, CORONEL JAIRO, ANDRÉ CORREA, LUIZ MARTINS e ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, e PAULO RAMOS, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, LUIZ PAULO, CONTE BITTENCOURT e XANDRINHO, membros suplentes da, para a 3ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 07 de maio de 2014, às 14 horas e 15 minutos, com a seguinte Ordem do Dia: I. Distribuição de proposições; II. Discussão e votação dos pareceres a 04 proposições; III. Deliberação sobre: 1 - Ofício do Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - Sinpospetro-RJ; 2 - Ofício GDPR/CT nº 10/2014, de autoria do Deputado Paulo Ramos; 3 - Os Procedimentos realizados para a desocupação do terreno da Empresa Oi, a ocupação da Catedral Metropolitana do Rio de Janeiro e as ações para minimizar a situação de risco dos ocupantes. IV. Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente: Deputado IRANILDO CAMPOS \r\n\r\n15h45 - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS\r\n\r\nConvoca, na forma regimental, os Senhores Deputados, CLAISE MARIA; FÁBIO SILVA; DICA e CIDINHA CAMPOS membros efetivos; e os Senhores Deputados LUCINHA; BERNARDO ROSSI; DR. GOTARDO; LUIZ MARTINS e MÁRCIO PACHECO, membros suplentes, para a 3ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 07 de maio de 2014, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Discussão e votação do parecer a 01 proposição II - Deliberação de Seminário, em conjunto com a Escola do Legislativo, localizada na Rua da Alfândega nº 08, para o dia 29/05/2014, com o tema: “HABITAÇÃO POPULAR: DEMANDAS, PROBLEMAS E PROPOSTAS”; III - Deliberação de Audiência Pública, para a 1ª semana do mês de Junho, em data a ser definida, para discutir sobre “O PROJETO PONTAL OCEÂNICO; IV - Assuntos gerais.\r\n\r\nPresidente: Deputado NILTON SALOMÃO \r\n\r\n16h - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nConvoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ, DOMINGOS BRAZÃO e LUIZ PAULO membros efetivos, e os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, BERNARDO ROSSI, DIONÍSIO LINS, ALTINEU CORTES, COMTE BITTENCOURT, FÁBIO SILVA e ANDRÉ CECILIANO- suplentes, para a 2ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 07 de maio de 2014, às 16:00 horas, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de Proposições; II - Discussão e votação dos pareceres às seguintes proposições: Relator: Deputado CORONEL JAIRO: 1- Projeto de Lei nº 2912/2014, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nPresidente: Deputado CORONEL JAIRO \r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 13 e 14 de maio de 2014 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, conforme abaixo:\r\n\r\n1. Datas:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 13 DE MAIO - TERÇA-FEIRA - 15h às 16h\r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 14 DE MAIO - QUARTA-FEIRA - 15h às 16h\r\n\r\n2. Local:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7º andar do Prédio Engº Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\n3. Inscrição:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 09 de maio, sexta-feira, pelo telefone 2588-1373, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima).\r\n\r\nEm, 1º de abril de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE MÍDIAS SOCIAIS I\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de junho, o curso de Mídias Sociais I, com carga horária de 18 horas-aula. As aulas serão ministradas no laboratório de informática da Elerj com vagas limitadas a 15 participantes.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo apresentar as principais características e aplicações das mídias sociais como ferramenta de comunicação. \r\n\r\nCurso de MÍDIAS SOCIAIS I (para iniciantes)\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nInternet, redes e desenvolvimento da comunicação\r\n\r\n· A evolução do mundo digital através dos tempos\r\n\r\n· Princípios da comunicação e das mídias sociais\r\n\r\n· Os casos e a melhor forma de estudá-los\r\n\r\nConhecendo o mundo digital\r\n\r\n· Conceitos e termos da internet\r\n\r\n· A blogosfera e a diversidade de redes\r\n\r\n· Estudo de caso\r\n\r\nO público-alvo das redes\r\n\r\n· Como identificar o seu público\r\n\r\n· Os nichos e segmentos\r\n\r\n· Testando a comunicação de interesse\r\n\r\n· Estudo de caso\r\n\r\nPromovendo conteúdo\r\n\r\n· Definindo e pesquisando conteúdo\r\n\r\n· Selecionando fontes e conteúdos\r\n\r\n· Adaptação e publicação\r\n\r\n· Estudo de caso\r\n\r\nO poder das redes e a percepção das características de uma comunicação rápida e eficaz\r\n\r\n· O cadeado da bicicleta\r\n\r\n· Marketing e mídias sociais\r\n\r\n· O ferramental e as características das principais mídias: Blogs, G+, Twitter, Facebook, Youtube, WhatsApp e Linkedin.\r\n\r\n· Ativando perfis no Facebook, Youtube e Linkedin\r\n\r\nMais redes\r\n\r\n· Engajamento e campanhas de adesão\r\n\r\n· Virais e medidas de avaliação\r\n\r\n· Youtube: broadcasting ideias e causas\r\n\r\n· Ética, princípios e erros comuns\r\n\r\n· Encerramento e apresentação de projetos\r\n\r\nPré-requisitos: \r\n\r\n· Entender o conceito de Internet e navegação\r\n\r\n· Possuir conhecimentos básicos de Windows\r\n\r\nCarga horária: 18 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 2 a 13 de junho (2, 4, 6, 9, 11 e 13 de junho)\r\n\r\nHorário: segundas, quartas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nLocal de realização do curso: Laboratório de Informática da Escola do Legislativo - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 28 de maio de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n- Entende do conceito de internet e navegação?\r\n\r\n- Possui conhecimentos básicos de Windows ?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 29 e 30 de maio, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula. Em função da limitação de vagas, caso haja lista de espera, serão priorizadas as inscrições de um servidor por departamento/gabinete. \r\n\r\nEm 5 de maio de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Mídias Sociais I, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 2, 4, 6, 9, 11 e 13 de junho de 2014, das 10h às 13h, que o(a) funcionário (a) ____________________________, matrícula nº_______, vínculo ___________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste _______________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1669476"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1669029": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO\r\n\r\nDE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NA SEDE SOCIAL,\r\n\r\nNA AV. JOÃO XXIII, 6777, SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO,\r\n\r\nRJ, ÀS 14h00min DO DIA 24 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\n1. A reunião contou com a participação da totalidade dos membros do Conselho de Administração, sendo que os Conselheiros Affonso Celso Pastore e Oscar De Paula Bernardes Neto, nos termos do Regimento Interno deste Conselho, participaram por meio eletrônico. 2. A reunião foi presidida por Jorge Gerdau Johannpeter e secretariada por Expedito Luz. 3. O Conselho de Administração, após discutida a matéria, por unanimidade, na forma do seu Estatuto Social, deliberou aprovar a versão em inglês das Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2013, a qual contempla a inclusão do ano de comparabilidade de 2011, conforme requerido pela U.S. Securities and Exchange Comission (SEC), documento que, em português, foi aprovado por este Conselho em 21/02/2014. 4. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 24 de março de 2014. (Ass.:) Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter. Klaus Gerdau Johannpeter. Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice-Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter. Claudio Johannpeter. Alfredo Huallem - Conselheiros. Expedito Luz - Secretário-Geral. Declaração: Declaro, que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio e que as assinaturas mencionadas são autênticas. Expedito Luz. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento e o registro em 10/04/2014, sob o nº 00002614248. Protocolo 00-2014/126425-0 - 09/04/2014. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1669029"
                ],
                "1669293": [
                    "V - Ata",
                    "ATLÂNTICA COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ nº 33.151.291/0001-78 - NIRE 33.300.284.958\r\n\r\nGrupo Bradesco de Seguros e Previdência\r\n\r\nAta Sumária da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 20.1.2014. Data, Hora e Local: Em 20.1.2014, às 17h, na sede social, Rua Barão de Itapagipe, 225, parte, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.261-901. Mesa: Presidente: Tarcísio José Massote de Godoy; Secretário: Ariovaldo Pereira. Quórum de Instalação: Totalidade do Capital Social. Presença Legal: Representantes da Bradesco Seguros S.A., única acionista da Sociedade. Edital de Convocação: Dispensada a publicação, de conformidade com o disposto no §4° do Art. 124 da Lei nº 6.404/76. Deliberação: - aprovada a reformulação da Convenção do Grupo Bradesco de Seguros e Previdência, destacando a mudança da denominação para “Grupo Bradesco Seguros” e o aprimoramento das redações da Cláusula Terceira e do Anexo “A” da referida Convenção. A mencionada Convenção consolidada será registrada nas Juntas Comerciais dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, e ficará arquivada na sede da Sociedade, nos termos da alínea “a” do Parágrafo Primeiro do Artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém se manifestou, foi a Ata lavrada no livro próprio e lida, sendo aprovada por todos e assinada. aa) Presidente: Tarcísio José Massote de Godoy; Secretário: Ariovaldo Pereira; Acionista: Bradesco Seguros S.A., representada por seus Diretores, senhores Tarcísio José Massote de Godoy e Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa. Declaração: Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata original lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Humberto Marques Siqueira da Silva - Diretor; Saint´Clair Pereira Lima - Diretor; Atlântica Companhia de Seguros. CERTIDÃO - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Atlântica Companhia de Seguros. Certifico o deferimento em 24/04/2014 e o registro sob o número 00002617000. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1669293"
                ],
                "1668672": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL FOODSERVICE GROUP S/A - BFG\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ nº. 10.826.798/0001-89 - NIRE 33.300.290.281\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS DA COMPANHIA: DIA, HORA E LOCAL: Em 27 de fevereiro de 2013, às 11:00, na sede social do Companhia, localizada na Av. das Américas, 3.500, Sl. 212, Ed. Toronto 1.000, Bloco 2, Le Monde Office, CEP 22.640-102, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Foi dispensada a convocação por estar presente a totalidade dos acionistas, detentores de 100% das ações de emissão da Companhia, na forma do artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença dos Acionistas. MESA: Como Presidente da Assembleia: Sr. Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto, como Secretário da Assembleia: Sr. José Ricardo Tostes Nunes Martins. ORDEM DO DIA: deliberar sobre e (i) autorização para alteração do artigo 6º do Estatuto Social da Companhia de forma a esclarecer a forma de exercício de direito de preferência na subscrição de ações; (ii) autorização para alteração do artigo 23 do Estatuto Social da Companhia de forma a constar que, caso seja instalado Conselho Fiscal, este será composto por igual número de membros titulares e suplentes; e (iii) consolidar o Estatuto Social de forma a constar as alterações dos artigos supramencionadas. DELIBERAÇÕES: Abertos os trabalhos, o Sr. Presidente verificou a presença de acionistas representando a totalidade das ações de emissão da Companhia, conforme o Livro de Presença de Acionistas, observou a dispensa do anúncio de convocação, na forma do artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76, e declarou instalada a presente Assembleia Geral Extraordinária. Procedida à leitura da Ordem do Dia, deu-se início às discussões e foi aprovada em forma de sumário. Após os debates foi deliberado por unanimidade de votos: (i) autorizado a alteração do artigo 6º do Estatuto Social da Companhia de forma a esclarecer a forma de exercício de direito de preferência na subscrição de ações, passando a vigorar a seguinte redação: \"ARTIGO 6º - Na subscrição de ações, os acionistas terão direito de preferência na proporção das respectivas participações, para subscrição dos aumentos de capital da Companhia, regendo-se o exercício deste direito pela legislação que lhe for aplicável. Parágrafo Primeiro - Na emissão mediante subscrição particular, o Conselho de Administração deverá dispor sobre as sobras de valores mobiliários não subscritos, podendo: a) mandar vendê-las em bolsa, em benefício da companhia; ou b) rateá-las, na proporção dos valores subscritos, entre os acionistas que tiverem pedido, no boletim ou lista de subscrição, reserva de sobras; nesse caso, a condição constará dos boletins e listas de subscrição e o saldo não rateado será vendido em bolsa, nos termos do item \"a\" anterior. Parágrafo Segundo - A critério do Conselho de Administração poderá ser excluído ou reduzido o direito de preferência dos acionistas, na emissão de ações, debêntures conversíveis em cuja colocação seja feita mediante venda em bolsa de valores ou por subscrição pública, ou ainda mediante permuta por ações, em oferta pública de aquisição de controle, nos termos estabelecidos em lei, dentro do limite do capital autorizado.\" (ii) autorizado a alteração do artigo 6º do Estatuto Social da Companhia de forma a constar que, caso seja instalado Conselho Fiscal, este será composto por igual número de membros titulares e suplentes, passando a vigorar a seguinte redação: \"ARTIGO 23 - A Companhia poderá ter um Conselho Fiscal, composto de 3 (três) membros e suplentes em igual número, acionistas ou não, de funcionamento não permanente, que será instalado pela Assembleia Geral, a pedido dos acionistas que representarem, no mínimo, um décimo das ações com direito a voto. Parágrafo Primeiro - Os membros do Conselho Fiscal, quando instalado, deverão ser pessoas físicas residentes no Brasil e deverão preencher os requisitos previstos em lei. Parágrafo Segundo - Os membros do Conselho Fiscal, quando instalado, exercerão seus cargos até a primeira Assembleia Geral Ordinária que se realizar após a sua eleição, podendo ser reeleitos. Parágrafo Terceiro - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal, quando instalado, será fixada pela Assembleia Geral que os eleger, observado o mínimo previsto na legislação societária. Parágrafo Quarto - O Conselho Fiscal funcionará de acordo com regimento interno aprovado pela Assembleia Geral que deliberar sobre sua instalação e terá, no mínimo, as atribuições que lhes são conferidas por lei. Parágrafo Quinto - O Conselho Fiscal, quando instalado, somente poderá deliberar com a presença da maioria absoluta de seus membros e as deliberações serão tomadas pela maioria absoluta de votos dos presentes. Das reuniões lavrar-se-ão, atas, no Livro de Atas de Reuniões do Conselho Fiscal.\" (iii) autorizada a consolidação do Estatuto Social de forma a constar as alterações dos artigos supramencionadas, conforme Anexo I desta Ata; e ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, e como nenhum dos presentes pediu a palavra, o Sr. Presidente da Assembleia determinou o encerramento dos trabalhos, sendo suspensa a sessão para a lavratura da presente ata, que foi após lida em voz alta pelo Secretário e, tendo sido achada em fidedigna conformidade pela totalidade dos acionistas presentes, foi a presente ata assinada. Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2013. Sr. Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto - Presidente -- Sr. José Ricardo Tostes Nunes Martins - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 2445918 em 05/03/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. Arquivada na Jucerja sob nº 2445918 em 05/03/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1668672"
                ],
                "1669320": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1669320"
                ],
                "1669065": [
                    "V - Ata",
                    "RRC ROBÓTICA SUBMARINA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.028.587/0001-23 - NIRE nº 33.3.0029768-5\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 01 DE ABRIL DE 2014. Data, Horário e Local da Reunião: Realizada ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e quatorze, às 15:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Rua Lady Esteves da Conceição, nº 560, Novo Cavaleiros, na Cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, CEP 27.933-420. Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração, em razão do que ficam dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do Estatuto Social da Companhia. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Pedro da Fonseca Corrêa, e secretariados pela Sra. Roberta Guimarães Rodrigues. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) as alterações na composição da Diretoria da Companhia. Deliberações: Os Conselheiros deliberaram, por unanimidade de votos, e sem quaisquer restrições: (1) Ratificar a renúncia apresentada em 28 de fevereiro de 2014 pela Sra. Cristiane Elia de Marsillac ao cargo de Diretora, prestando à mesma votos de agradecimento pelos relevantes serviços prestados à Companhia, outorgando-lhe, e dela recebendo, a mais ampla, plena, rasa, geral, irrevogável e irretratável quitação, por todo o seu período de gestão, formalizando, para todos os fins e efeitos legais, a renúncia aos referidos cargos. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Conselheiros presentes: Wander Luiz Ferreira de Almeida, Pedro da Fonseca Corrêa e Paulo Guilherme Autran Seidel. Macaé, 01 de abril de 2014. Confere com a original lavrada em livro próprio. Pedro da Fonseca Corrêa - Presidente; Roberta Guimarães Rodrigues - Secretária. JUCERJA nº 2615969 em 15/04/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1669065"
                ],
                "1669310": [
                    "V - Ata",
                    "QGEP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.669.021/0001-10 - NIRE: 33300292896\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 05 DE MAIO DE 2014. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos cinco (05) dias do mês de maio de 2014, às 14h00min, na sede social da QGEP Participações S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Almirante Barroso, nº 52, sala 1301 (parte). 2. PRESENÇA: Estiveram presentes na reunião da Companhia, os Srs.: (i) Antônio Augusto de Queiroz Galvão; (ii) Ricardo de Queiroz Galvão; (iii) Maurício José de Queiroz Galvão; (iv) José Augusto Fernandes Filho; e (v) Luiz Carlos de Lemos Costamilan. 3. MESA: Presidente: Sr. Antônio Augusto de Queiroz Galvão; Secretária: Sra. Tatiana Mortari Fioratti. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre as demonstrações financeiras da Companhia relativas ao 1º trimestre de 2014. 5. DELIBERAÇÕES APROVADAS: Antes de iniciar o exame da ordem do dia, os Conselheiros presentes aprovaram, por unanimidade, que a Ata desta Reunião do Conselho de Administração fosse lavrada sob a forma de sumário, nos termos da lei, facultada a apresentação de votos e protestos, que serão recebidos pela Mesa e arquivados na sede da Companhia. Passando à deliberação da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração deliberaram, por unanimidade de votos, aprovar, sem ressalvas as Demonstrações Financeiras Consolidadas da Companhia relativas ao trimestre findo em 31 de março de 2014 (1T14), elaboradas de acordo com as práticas adotadas no Brasil estabelecidas pela Lei nº 6404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada e demais regulamentação e legislação aplicáveis, as quais foram objeto de revisão dos auditores independentes Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, ficando a Diretoria da Companhia autorizada a tomar todas as providências necessárias para divulgação dos documentos ora aprovados mediante remessa à Comissão de Valores Mobiliários, à BM&FBOVESPA S.A. Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e disponibilização no endereço eletrônico da companhia (www.qgep.com.br/ri). 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos Conselheiros presentes e pela Secretária. Conselheiros: Antônio Augusto de Queiroz Galvão; Ricardo de Queiroz Galvão; Maurício José de Queiroz Galvão; José Augusto Fernandes Filho e; Luiz Carlos de Lemos Costamilan. Esta Ata é cópia fiel da lavrada em livro próprio. Tatiana Mortari Fioratti - Secretária.\r\n\r\nRCA - 05/05/2014\r\n\r\n321797-2\r\n\r\nId: 1669310"
                ],
                "1669138": [
                    "V - Ata",
                    "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 76.535.764/0001-43 - NIRE 33.30029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEXTRATO DO ITEM (2) DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL REALIZADA EM 05 DE MAIO DE 2014. Na qualidade de secretária da Reunião do Conselho Fiscal, CERTIFICO que o item (2) da Ordem do Dia da Ata da Reunião do Conselho Fiscal da Oi S.A. realizada em 05 de maio de 2014, às 11hs, por meio de conferência telefônica, possui a seguinte redação: \"Passando ao item (2), tendo em vista a outorga pela Companhia, no âmbito da Oferta, de opção de distribuição de um lote suplementar de até 15% da quantidade de ações inicialmente ofertada, ou seja, até 287.554.298 ações ordinárias e 575.108.597 ações preferenciais, incluindo ações sob forma de ADSs, representados por ADRs, nas mesmas condições e no mesmo preço das ações inicialmente ofertadas (\"Lote Suplementar\"), nos termos do artigo 24 da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") nº 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada (\"Instrução CVM 400\"), e considerando que os Coordenadores da Oferta exerceram a opção do Lote Suplementar, os Conselheiros, registrada manifestação de voto em sentido contrário do Conselheiro Manuel Jeremias Leite Caldas, opinaram favoravelmente ao aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado previsto no Estatuto Social da Companhia, em R$ 742.035.333,82, destinado integralmente à conta do capital social, mediante emissão de 120.265.046 ações ordinárias e 240.530.092 ações preferenciais, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, livres e desembaraçadas de quaisquer ônus ou gravames, nas mesmas condições das ações inicialmente emitidas no âmbito da Oferta, ao preço de emissão de R$ 2,00 por ação preferencial (sendo a ação ordinária precificada em R$ 2,17, de acordo com a relação de troca de 1 ação PN para cada 0,9211 ação ON). Assim como com relação às demais ações da Oferta, a apuração do preço de emissão das ações do Lote Suplementar foi feita com base no procedimento de coleta de intenções de investimento (ou Procedimento de Bookbuilding), encerrado em 28 de abril de 2014, refletindo a demanda e o valor pelas ações verificados na Oferta e no Processo de Bookbuilding, particularmente no que se refere às intenções de investimento de terceiros independentes, assegurando a independência da formação do preço e sua comutatividade, de modo a refletir adequadamente o valor das ações, em atendimento aos termos do art. 170 da Lei das Sociedades por Ações, nos termos já aprovados nas reuniões do Conselho de Administração da Companhia realizadas em 28 de abril e 30 de abril de 2014. As ações são emitidas com exclusão do direito de preferência dos atuais acionistas da Companhia na subscrição das ações, nos termos do artigo 172, inciso I, da Lei das Sociedades por Ações, e nos termos do artigo 9° do Estatuto Social da Companhia. Os titulares das ações ordinárias e das ações preferenciais subscritas e emitidas terão os mesmos direitos conferidos pelo Estatuto Social da Companhia e pela legislação aplicável às ações ordinárias e preferenciais existentes, respectivamente, inclusive atribuição de dividendos integrais e outros benefícios que vierem a ser declarados pela Companhia a partir da data da publicação do anúncio de início da Oferta, ocorrida em 29 de abril de 2014.\" Presente a totalidade dos membros do Conselho Fiscal e apostas as assinaturas dos senhores: Allan Kardec de Melo Ferreira; Aparecido Carlos Correia Galdino; Umberto Conti; e Manuel Jeremias Leite Caldas. Rio de Janeiro, 05 de maio de 2014. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Secretária\r\n\r\nRCA - 05/05/2014\r\n\r\n321732-02\r\n\r\nId: 1669138"
                ],
                "1669140": [
                    "V - Ata",
                    "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 76.535.764/0001-43 - NIRE 33.30029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA 50ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 05 DE MAIO DE 2014. I. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Aos 05 (cinco) dias do mês de maio de 2014, às 12:30 h, por meio de conferência telefônica, na forma do Artigo 27, §2º, do Estatuto Social da Companhia. II. CONVOCAÇÃO: Realizada por mensagens individuais enviadas aos Conselheiros. III. QUORUM E PRESENÇAS: Presente a maioria dos membros do Conselho, ao final assinados, assim como o Sr. Allan Kardec de Melo Ferreira, representante do Conselho Fiscal da Companhia. IV. MESA: Presidente da Mesa: Sr. José Mauro M. Carneiro da Cunha; Secretário: Sr. José Augusto da Gama Figueira. V. ORDEM DO DIA: Discutir e deliberar sobre (1) a aprovação do aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado previsto no Estatuto Social da Com panhia, mediante emissão de ações ordinárias e preferenciais, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, livres e desembaraçadas de quaisquer ônus ou gravames, tendo em vista o exercício de opção de compra de ações outorgada pela Companhia ao Banco BTG Pactual S.A. no âmbito da oferta pública de distribuição primária de ações da Companhia, conforme aprovações nas reuniões do Conselho de Administração da Companhia em 28 de abril e 30 de abril de 2014 (\"Oferta\"); e (2) a verificação do aumento e homologação do novo capital social da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: Tendo em vista a outorga pela Companhia, no âmbito da Oferta, de opção de distribuição de um lote suplementar de até 15% da quantidade de ações inicialmente ofertada, ou seja, até 287.554.298 ações ordinárias e 575.108.597 ações preferenciais, incluindo ações sob forma de ADSs, representados por ADRs, nas mesmas condições e no mesmo preço das ações inicialmente ofertadas (\"Lote Suplementar\"), nos termos do artigo 24 da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") nº 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada (\"Instrução CVM 400\"), e considerando que os Coordenadores da Oferta exerceram a opção do Lote Suplementar, os conselheiros deliberaram, relativamente ao item (1) da Ordem do Dia, aprovar o aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado previsto no Estatuto Social da Companhia, em R$ 742.035.333,82, destinado integralmente à conta do capital social, mediante emissão de 120.265.046 ações ordinárias e 240.530.092 ações preferenciais, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, livres e desembaraçadas de quaisquer ônus ou gravames, nas mesmas condições das ações inicialmente emitidas no âmbito da Oferta, ao preço de emissão de R$ 2,00 por ação preferencial (sendo a ação ordinária precificada em R$ 2,17, de acordo com a relação de troca de 1 ação PN para cada 0,9211 ação ON). Assim como com relação às demais ações da Oferta, a apuração do preço de emissão das ações do Lote Suplementar foi feita com base no procedimento de coleta de intenções de investimento (ou Procedimento de Bookbuilding) encerrado em 28 de abril de 2014, refletindo a demanda e o valor pelas ações verificados na Oferta e no Processo de Bookbuilding, particularmente no que se refere às intenções de investimento de terceiros independentes, assegurando a independência da formação do preço e sua comutatividade, de modo a refletir adequadamente o valor das ações, em atendimento aos termos do art. 170 da Lei das Sociedades por Ações, nos termos já aprovados nas reuniões do Conselho de Administração da Companhia realizadas em 28 de abril e 30 de abril de 2014. As ações são emitidas com exclusão do direito de preferência dos atuais acionistas da Companhia na subscrição das ações, nos termos do artigo 172, inciso I, da Lei das Sociedades por Ações, e nos termos do artigo 9° do Estatuto Social da Companhia. Os titulares das ações ordinárias e das ações preferenciais subscritas e emitidas terão os mesmos direitos conferidos pelo Estatuto Social da Companhia e pela legislação aplicável às ações ordinárias e preferenciais existentes, respectivamente, inclusive atribuição de dividendos integrais e outros benefícios que vierem a ser declarados pela Companhia a partir da data da publicação do anúncio de início da Oferta, ocorrida em 29 de abril de 2014. Passando ao item (2) da Ordem do Dia, verificar a subscrição das 120.265.046 ações ordinárias e 240.530.092 ações preferenciais do Lote Suplementar distribuídas no âmbito da Oferta, e, consequentemente, homologar o novo capital social da Companhia, que passa a ser de R$ 21.431.108.835,53, dividido em 8.584.720.115 ações de emissão da Companhia, das quais 2.861.553.199 são ordinárias e 5.723.166.916 são preferenciais, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal. Todas as matérias foram aprovadas por unanimidade pelos Conselheiros. VII. ENCERRAMENTO: O material pertinente às matérias deliberadas foi previamente encaminhado aos Senhores Conselheiros e integra a presente ata, ficando arquivado na secretaria da Companhia. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a Reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que, lida e aprovada, vai assinada pela totalidade dos membros presentes do Conselho de Administração e pelo Secretário. (a.a) José Mauro M. Carneiro da Cunha - Presidente da Mesa; Armando Galhardo N. Guerra Junior; Renato Torres de Faria; Rafael Cardoso Cordeiro; Bruno Gonçalves Siqueira (supl.); Alexandre Jereissati Legey; Fernando Magalhães Portella; Cristiano Yazbek Pereira; Marcelo Almeida de Souza; Fernando Marques dos Santos; José Valdir Ribeiro dos Reis; Carlos Augusto Borges; Shakhaf Wine; e Luís Miguel da Fonseca Pacheco de Melo. A presente ata é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 05 de maio de 2014. José Augusto da Gama Figueira - Secretário.\r\n\r\nRCA - 05/05/2014\r\n\r\n321737-02\r\n\r\nId: 1669140"
                ],
                "1669337": [
                    "V - Ata",
                    "LORENTZEN EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.107.533/0001-26 - NIRE: 33 3 0000702-4\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: 1. Data, Hora e Local: Aos 02/04/14, às 14 hs, na Rua Lauro Muller, 116, sl 3903, RJ. 2. Mesa: Presidente, o Sr. Erling Sven Lorentzen, presidente do conselho de administração, e Secretário, o Sr. Luiz Aranha Corrêa do Lago, conselheiro. 3. Quorum: Presentes todos os membros do conselho de administração, conforme comprovado no livro próprio. 4. Ordem do Dia e Deliberações: 4.1. Aprovada a celebração do Termo de Aditamento à Cédula de Crédito Bancário nº 2013070402 emitida pela Mega Energia Locação e Administração de Bens S.A., em favor do Banco Modal S.A., com vencimento em 02/07/14, cujo saldo devedor até presente data corresponde à R$ 4.286.466,01, para prorrogar o término do prazo de carência de 02/04/14 para 05/05/14, permanecendo a Lorentzen Empreendimentos S.A. avalista na proporção de 30,34% do valor da dívida no momento da sua liquidação, conforme aprovado na Reunião do Conselho de Administração realizada em 04/07/13. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o presidente deu por encerrada a reunião, mandando lavrar a presente ata, que foi lida e aprovada por todos. RJ, 02/04/14. Erling Sven Lorentzen - Presidente; Haakon Lorentzen - Conselheiro; Luiz Aranha Corrêa do Lago - Conselheiro. Jucerja Reg. 2617015, em 24/04/14.\r\n\r\nId: 1669337"
                ],
                "1669265": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1669265"
                ],
                "1668649": [
                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.700.557/0001-84 - NIRE Nº 33300277153\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 10 DE ABRIL DE 2014. Data, Hora e Local: Realizada aos dez dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze, às 10:00 horas, na sede social da controladora da Brookfield Incorporações S.A. (“Companhia”), na Rua Lauro Muller nº 116, 21º andar, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação: Foi realizada por mensagem eletrônica enviada aos senhores Conselheiros. Presença: A maioria dos membros do Conselho de Administração observada a participação do Sr. Benjamin Michael Vaughan, por conferência telefônica, na forma do art. 21, § 4º do Estatuto Social da Companhia e, na qualidade de convidados, o Sr. Sérgio Leal Campos, Diretor Financeiro; a Sra. Denise Goulart de Freitas, Diretora Jurídica; e o Sr. Marcelo Martins Borba, Diretor Operacional da Companhia. Mesa: Verificado o quorum necessário para instalação da Reunião do Conselho de Administração, o Sr. Nicholas Vincent Reade assumiu a presidência dos trabalhos e indicou a Sra. Denise Goulart de Freitas para secretariar a reunião. Ordem do Dia: (1) Aprovação das Demonstrações Financeiras e do Relatório da Administração referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; (2) Aprovação do Release de Resultados; (3) Aprovação da proposta de remuneração dos administradores; (4) Convocação da Assembleia Geral Ordinária. Deliberações: Iniciada a reunião, o Sr. Sérgio Leal Campos, Diretor Financeiro, apresentou as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, esclarecendo as questões suscitadas pelos Conselheiros. Após exame e discussão, os membros do Conselho aprovaram, em conformidade com a recomendação do Comitê de Auditoria, as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração, bem como autorizaram sua divulgação. Na sequência, quanto ao item 2 da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração aprovaram as informações financeiras e ope racionais que serão divulgadas pela Companhia em seu Release de Resultados do 4º trimestre e do ano de 2013. Passando ao item 3 da Ordem do Dia, foi aprovada a proposta de remuneração global dos administradores para o exercício de 2014, a qual fica arquivada na Companhia como Anexo I da presente Ata, sendo que a referida proposta será submetida à aprovação na próxima Assembleia Geral. Por fim, quanto ao item 4 da Ordem do Dia, foi aprovada a convocação da Assembleia Geral Ordinária da Companhia, a ser realizada no dia 16 de maio de 2014. Nesse sentido, o Presidente do Conselho de Administração foi autorizado a praticar todos os atos necessários à convocação da Assembleia Geral Ordinária ora mencionada. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos Conselheiros presentes, pelo Presidente da Mesa e pela Secretária. Mesa: Nicholas Vincent Reade - Presidente; Denise Goulart de Freitas - Secretária. Conselheiros: Benjamin Michael Vaughan, Joel Korn, Mario Cezar de Andrade, Marcílio Marques Moreira, Nicholas Vincent Reade e Omar Carneiro da Cunha. Rio de Janeiro, 10 de abril de 2014. Confere com a original, lavrada em livro próprio. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Arquivada na Jucerja sob nº 2616844 em 24/04/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1668649"
                ],
                "1668647": [
                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.700.557/0001-84 - NIRE nº 33.3.002.7715-3\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM SEGUNDA CONVOCAÇÃO NO DIA 14/04/2014. DATA, HORA e LOCAL: Aos 14 dias do mês de abril de 2014, às 10:00 horas, na sede social da Brookfield Incorporações S.A., situada na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto nº 200 - Bloco 8 - 2º andar - Edifício Evolution I, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (a “Companhia”). ORDEM DO DIA: item 1: Seleção da empresa especializada responsável pela elaboração do laudo de avaliação das ações da Companhia, a Valor Econômico, nos termos dos artigos 12, inciso V, 13, 37, §1º, e 41, todos do Estatuto Social da Companhia, com base na lista tríplice definida pelo Conselho de Administração na reunião realizada em 19 de fevereiro de 2014, conforme Fato Relevante divulgado em 14/02/2014, no qual foi informada a intenção do acionista controlador da Companhia - Brookfield Brasil Participações S.A. - de realizar, diretamente ou por meio de sociedades a ela relacionadas, oferta pública para a aquisição das ações de emissão da Companhia em circulação no mercado (“OPA”) para fins de cancelamento de registro na categoria A e conversão para categoria B, e consequente saída do Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“Novo Mercado”). A empresa especializada deverá ser selecionada dentre as 3 (três) a seguir listadas: (i) Banco Santander (Brasil) S.A.; (ii) HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo; e (iii) BES Investimento do Brasil S.A. - Banco de Investimento (“Avaliadores Indicados”). Item 2: A saída da Companhia do Novo Mercado e a conversão de seu registro da categoria A para a categoria B, ambas condicionadas à realização da OPA e de acordo com seus termos e condições. CONVOCAÇÃO: Edital publicado em 1ª convocação no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, parte V, nas edições dos dias 27/02/2014, página 204, 06/03/2014, página 26 e 07/03/2014, página 6, e no Jornal “Diário Mercantil”, nas edições dos dias 27/02/2014, página 10, 28/02/2014, página 20 e 06/03/2014, página 8 e em 2ª convocação no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, parte V, nas edições dos dias 17/03/2014, página 19, 18/03/2014, página 96 e 19/03/2014, página 26, e no Jornal “Diário Mercantil”, nas edições dos dias 17/03/2014, página 3, 18/03/2014, página 6 e 19/03/2014, página 3. PRESENÇAS: Acionistas representando mais de 57% (cinquenta e sete por cento) do capital social votante da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presentes, também, o Sr. Nicholas Vincent Reade, Diretor Presidente da Companhia, o Sr. Sérgio Leal Campos, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores, e a Sra. Denise Goulart de Freitas, Diretora Jurídica. MESA: O Sr. Luiz lldefonso Simões Lopes, na qualidade de Presidente do Conselho de Administração, assumiu a presidência dos trabalhos e a Sra. Denise Goulart de Freitas secretariou a Assembléia. DELIBERAÇÕES: a) Iniciada a Assembléia, foi aprovado que esta ata seja lavrada sob a forma de sumário, nos termos do § 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/1976. b) Quanto ao item 1 da Ordem do Dia, foi aprovada, por maioria dos detentores de “Ações em Circulação” de emissão da Companhia presentes à Assembléia, a escolha, dentre os Avaliadores Indicados, do Banco Santander (Brasil) S.A. como a empresa especializada responsável pela elaboração do laudo de avaliação das ações da Companhia, a Valor Econômico, nos termos dos artigos 12, inciso V, 13, 37, §1º, e 41, todos do Estatuto Social da Companhia, para fins da OPA para o cancelamento de registro na categoria A e conversão para categoria B, e conseqüente saída do Novo Mercado. Em conformidade com o disposto no Regulamento do Novo Mercado, não participaram da votação desta matéria as acionistas Brookfield Brasil Participações S.A. e BRKB RE OPP FUND LLC, as pessoas a elas vinculadas e os administradores da Companhia. c) Quanto ao item 2 da Ordem do Dia, foi aprovada, por maioria dos acionistas presentes, a saída da Companhia do Novo Mercado e a conversão de seu registro da categoria A para a categoria B, ambas condicionadas ao sucesso da OPA e de acordo com seus termos e condições, ficando autorizada a administração da Companhia a realizar tudo o quanto for necessário ao cumprimento das deliberações aprovadas. As manifestações de votos e registros de abstenções foram registradas na tabela anexa a presente ata na forma de Anexo 01. Foram também arquivados na sede da Companhia as manifestações de voto apresentadas pelos acionistas representados pelos Drs. Felipe Van Boekel Cheola Hanszmann e Christiano Marques de Godoy. ENCERRAMENTO: Nada mais tratado, foi lavrada a presente ata, e depois lida, aprovada e assinada pelos acionistas presentes, sendo autorizada a publicação da ata sem as assinaturas dos acionistas presentes, na forma do artigo 130, §2º da Lei nº 6.404/1976. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2014. “Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembléia Geral da Companhia”.Denise Goulart de Freitas - Secretária. Arquivada na Jucerja sob nº 2616841 em 24/04/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1668647"
                ],
                "1669249": [
                    "V - Ata",
                    "GSNB INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 09.030.121/0001-50 - NIRE Nº 33.3.0028325-1\r\n\r\n(“Companhia”)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA GSNB INVESTIMENTOS S.A.: I. DATA, HORA E LOCAL: Assembleia realizada às 10 horas do dia 24 de março de 2014, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo, 440, 6º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22250-908. II. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a publicação do edital de convocação devido o comparecimento da totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei 6.404/76, conforme alterada. III. MESA: Presidente: Luiz Eduardo Franco de Abreu. Secretário: Gustavo Edmundo Costa de Sousa. IV. ORDEM DO DIA: 1. Alterar o jornal de publicação da Companhia. V. DELIBERAÇÕES ADOTADAS POR APROVAÇÃO UNÂNIME: 1. Foi aprovada a alteração do jornal de divulgação e publicação dos atos societários e demais informações aos acionistas do Diário Comercial para o jornal Diário Mercantil. A referida alteração passará a vigorar a partir da presente data. VI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, lavrando-se a ata no livro próprio, que depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. VII. ACIONISTAS: NSG PARTICIPAÇÕES S.A. Certificamos que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio. Rio de Janeiro, 24 de março de 2014. Luiz Eduardo Franco de Abreu - Presidente. Gustavo Edmundo Costa de Sousa - Secretário. Acionistas Presentes: NSG PARTICIPAÇÕES S.A. Jucerja nº 00002614823 em 11/04/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1669249"
                ],
                "1669257": [
                    "V - Ata",
                    "NSG CAPITAL PRIVATE EQUITY S.A.\r\n\r\nCNPJ: 09.164.932/0001-44 - NIRE: 33.3.0028445-1\r\n\r\n(“Companhia”)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA NSG CAPITAL PRIVATE EQUITY S.A. I. DATA, HORA E LOCAL: Assembleia realizada às 15 horas do dia 24 de março de 2014, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo, 440, 6º andar, parte, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22250-908. II. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a publicação do edital de convocação devido o comparecimento da totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei 6.404/76, conforme alterada. III. MESA: Presidente: Luiz Eduardo Franco de Abreu. Secretário: Gustavo Edmundo Costa de Sousa. IV. ORDEM DO DIA: 1. Alterar o jornal de publicação da Companhia. V. DELIBERAÇÕES ADOTADAS POR APROVAÇÃO UNÂNIME: 1. Foi aprovada a alteração do jornal de divulgação e publicação dos atos societários e demais informações aos acionistas do Diário Comercial para o jornal Diário Mercantil. A referida alteração passará a vigorar a partir da presente data. VI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, lavrando-se a ata no livro próprio, que depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. VII. ACIONISTAS: NSG PARTICIPAÇÕES S.A.. Certificamos que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio. Rio de Janeiro, 24 de março de 2014. Luiz Eduardo Franco de Abreu - Presidente. Gustavo Edmundo Costa de Sousa - Secretário. Acionistas Presentes: NSG PARTICIPAÇÕES S.A. Jucerja nº 00002614825 em 11/04/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1669257"
                ],
                "1669239": [
                    "V - Ata",
                    "NSG PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 16.384.812/0001-18 - NIRE: 33.3.0030285-9\r\n\r\n(“Companhia”)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA NSG PARTICIPAÇÕES S.A. - I. DATA, HORA E LOCAL: Assembleia realizada às 13 horas do dia 24 de março de 2014, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo, 440, 6º andar, parte, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22250-908. II. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a publicação do edital de convocação devido o comparecimento da totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei 6.404/76, conforme alterada. III. MESA: Presidente: Luiz Eduardo Franco de Abreu. Secretário: Gustavo Edmundo Costa de Sousa. IV. ORDEM DO DIA: 1. Alterar o jornal de publicação da Companhia. V. DELIBERAÇÕES ADOTADAS POR APROVAÇÃO UNÂNIME: 1. Foi aprovada a alteração do jornal de divulgação e publicação dos atos societários e demais informações aos acionistas do Diário Comercial para o jornal Diário Mercantil. A referida alteração passará a vigorar a partir da presente data. VI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, lavrando-se a ata no livro próprio, que depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. VII. ACIONISTAS: NPF PARTICIPAÇÕES S.A. - Certificamos que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio. Rio de Janeiro, 24 de março de 2014. Confere com o original lavrado em livro próprio. Luiz Eduardo Franco de Abreu - Presidente. Acionistas Presentes: NPF PARTICIPAÇÕES S.A.. Arquivada na Jucerja sob nº 00002614826 em 11/04/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1669239"
                ],
                "1669095": [
                    "V - Ata",
                    "CAMTER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 05.500.018/0001-76 - NIRE: 33.3.0027403-1\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Ordinária - Data, hora e local: 25 de abril de 2014, às 10:00 horas, na sede da sociedade na Rua Beneditinos nº 10, salas 901, 902 e 903 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.081-050. Convocação: Realizada através de carta endereçada a cada um dos acionistas. Quorum: Presente a totalidade dos acionistas, conforme assinaturas no livro próprio. Mesa: Presidente: Ricardo Luis Bueno de Sousa Freitas; Secretário: Luiz Carlos Cândido. Pauta: 1) Apreciar a aprovação do balanço, das demonstrações financeiras, referentes ao exercício findo em 31/12/2013. Deliberações: a) Autorizada a lavratura desta ata de forma sumária; b) discutidos, examinados e aprovados o balanço e as demonstrações financeiras, referentes ao exercício findo em 31/12/2013, cujas cópias foram previamente encaminhadas aos Srs. acionistas e as publicações oficiais efetivadas nos jornais “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e o “Diário Mercantil” em 25/04/2014. c) Sanada a falta de publicação dos anúncios, bem como a inobservância dos prazos estabelecidos no art. 133 da Lei 6.404/76 por força do parágrafo 4 do mesmo artigo. Aprovação: Todas as deliberações foram aprovadas de forma sumária. Encerramento: Após lida e achada conforme, esta ata vai assinada por todos os presentes. Seguem as assinaturas: Ricardo Luis Bueno de Sousa Freitas - Presidente e Acionista; Benício Torres - Luis Carlos Cândido - Secretário. Autenticação - Declaro que todo texto acima é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 25 de abril de 2014. Luiz Carlos Cândido - Secretário. JUCERJA: Sob o nº 00002618396 em 29/04/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1669095"
                ],
                "1669244": [
                    "V - Ata",
                    "NSG CAPITAL ASSET MANAGEMENT S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.113.859/0001-19 - NIRE: 33.3.0027997-1\r\n\r\n(“Companhia”)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA NSG CAPITAL ASSET MANAGEMENT S.A.. I. DATA, HORA E LOCAL: Assembleia realizada às 14 horas do dia 24 de março de 2014, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo, 440, 6º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22250-908. II. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a publicação do edital de convocação devido o comparecimento da totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei 6.404/76, conforme alterada. III. MESA: Presidente: Luiz Eduardo Franco de Abreu. Secretário: Gustavo Edmundo Costa de Sousa. IV. ORDEM DO DIA: 1. Alterar o jornal de publicação da Companhia. V. DELIBERAÇÕES ADOTADAS POR APROVAÇÃO UNÂNIME: 1. Foi aprovada a alteração do jornal de divulgação e publicação dos atos societários e demais informações aos acionistas do Diário Comercial para o jornal Diário Mercantil. A referida alteração passará a vigorar a partir da presente data. VI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, lavrando-se a ata no livro próprio, que depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. VII. ACIONISTAS: NSG PARTICIPAÇÕES S.A. Certificamos que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio. Rio de Janeiro, 24 de março de 2014. Luiz Eduardo Franco de Abreu - Presidente. Gustavo Edmundo Costa de Sousa - Secretário. Acionistas Presentes: NSG PARTICIPAÇÕES S.A. Arquivada na Jucerja sob nº 00002614791 em 11/01/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1669244"
                ],
                "1669357": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "ARCOLY PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 06.014.318.0001-08 - NIRE n° 33.2.0723817-8\r\n\r\nAta da Assembleia Geral de Constituição por Transformação. No dia 15/01/2014, às 11h, reuniram-se na capital do Rio de Janeiro, Centro, na Rua Sete de Setembro, 55, salas1302 e 1303, a fim de aprovar a constituição da Arcoly Participações S.A. (doravante denominada simplesmente “Cia.”), por transformação da Arcoly Participações Ltda., os sócios: a) José Arley Lima Costa, brasileiro, separado judicialmente, administrador de empresas, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, na Av. Vieira Souto, 136, bl.1, apto. 1.023, Ipanema, RG 2138784 IFP/RJ, CPF 191.300.317-53; b) Margareth Mathias Bovi, brasileira, divorciada, administradora, residente e domiciliada nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Av. Vieira Souto, 136, bl. 1, apto. 1.203, Ipanema, RG 06471212-8 IFP/RJ, CPF 762.770.387-53; e c) Aline Bernacchi Alves Costa, brasileira, casada pelo regime da comunhão parcial de bens, administradora, residente e domiciliada nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Rua Teixeira de Melo, 83, apto. 401, Ipanema, RG 10.598.549-3 IFP/RJ, CPF 080.338.377-05; Os presentes escolheram para presidir a Assembleia José Arley Lima Costa que convidou para secretariá-lo Margareth Mathias Bovi. Assim constituída a mesa, e presentes a totalidade dos subscritores das ações representativas do Capital Social, o Presidente declarou instalada a Assembleia e iniciou a leitura da: Ordem do Dia, que é composta das seguintes matérias: (i) Aprovação da constituição da Cia. pela transformação da sociedade Arcoly Participações Ltda. em S.A., na forma da Lei 6.404/76, com observância das formalidades exigidas pela Jucerja, conforme parecer 01 PR/MTWM de 28/03/2007, e subscrição de suas ações; (ii) Aprovação do anexo projeto do Estatuto Social da Cia., já de prévio conhecimento dos sócios; (iii) Eleição dos membros da Diretoria e fixação de verba remuneratória para a administração; e (iv) Outros assuntos de interesse social. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Instalada a Assembleia e procedida à leitura da Ordem do Dia, dando início à sua discussão, foi deliberado por unanimidade de votos, o seguinte: (i) Aprovada a transformação da Arcoly Participações Ltda. e consequente fundação e constituição da Cia., com sede na capital do Rio de Janeiro, Centro, na Rua Sete de Setembro, 55, salas1302 e 1303. Aprovada também a subscrição da totalidade das ações representativas do capital social da Cia., mediante substituição das cotas já detidas pelos sócios na Arcoly Participações Ltda. por ações de emissão da Cia.. O capital social da Cia., totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente, é de R$ 500.000,00, dividido em 500.000 ações ON, no valor nominal de R$ 1,00 cada, conforme Boletim de Subscrição submetido e apresentado à mesa de trabalho; (ii) Aprovado o projeto do Estatuto Social da Cia., cujo texto integral, lido e rubricado pelos acionistas, passa a fazer parte integrante da presente Ata; (iii) Eleitos, para compor a Di retoria da Cia., a) José Arley Lima Costa, como Diretor Presidente; b) Margareth Mathias Bovi, como diretora sem designação especial, e c) Aline Bernacchi Alves Costa, como diretora sem designação especial, todos já qualificados e para 1 mandato de 3 anos, permitida a reeleição, sendo o mandato prorrogado, automaticamente, até a eleição do respectivo substituto. Os diretores eleitos declaram não possuir nenhuma espécie de impedimento para exercerem os cargos administrativos para os quais foram eleitos, e por cujo exercício perceberão remuneração mensal equivalente a R$ 678,00; (iv) Finalmente, por unanimidade, foi dispensada a instalação do Conselho Fiscal da Cia., conforme facultado pelo Art.161 da Lei 6.404/76 (Lei das S.A.) e pelo §2º, do Art.18, do Estatuto Social ora aprovado. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados e concluídos os trabalhos, declarando assim constituída a Cia.. Em seguida, suspendeu a reunião para a leitura desta Ata que, depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os subscritores e fundadores da Cia., conforme os Boletins de Subscrição anexos à presente ata. RJ, 15/01/2014. José Arley Lima Costa, Presidente e Diretor Presidente eleito, Margareth Mathias Bovi, Secretaria e Diretora eleita e Aline Bernacchi Alves Costa, Diretora eleita. Assistentes: Luiz Gustavo Nunes Ferreira Mourão - OAB/RJ 109.811 e Viviane Perez - OAB/RJ 109/741. “ESTATUTO SOCIAL. Capítulo I. Da Denominação, Sede, Objeto e Prazo de Duração. Art.1º. Arcoly Participações S.A. é uma S.A:, que se regerá por este Estatuto e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Art.2º. A Cia. tem sua sede na capital do Rio de Janeiro, Centro, na Rua Sete de Setembro, 55, gr.1302. §Único. A Cia. poderá abrir e manter filiais, sucursais, agências, escritórios ou representantes nas localidades onde for julgado conveniente pela Diretoria. Art.3°. A Cia. tem por objetivo social a livre administração, aquisição e alienação de bens e direitos, sejam móveis ou imóveis, bem como a participação em outras sociedades como cotista ou acionista. §Único. Para alcançar o objeto social, será permitido à sociedade a conjugação de esforços com outros empresários, inclusive com a contratação de consórcios e de sociedades. Art.4º. A Cia. terá prazo de duração indeterminado. Capítulo II. Do Capital Social e Ações. Art.5º. O capital social é de R$ 500.000,00, dividido em 500.000 ações ON, com valor nominal de R$ 1,00 cada. Art.6º. Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais e será indivisível em relação à Cia.. §Único. Os acionistas terão preferência, na proporção de suas respectivas participações, para a subscrição de novas ações nos subsequentes aumentos de capital da Cia., observado o prazo legal de 30 dias para o exercício desse direito, e o que dispuser o Acordo de Acionistas. Capítulo III. Das Assembleias Gerais de Acionistas. Art.7º. A Assembleia Geral que for convocada e instalada de acordo com a legislação aplicável e as disposições deste Estatuto Social tem poderes para decidir todos os negócios relativos ao objeto da Cia. e aprovar todas as resoluções que julgar convenientes a seus interesses e desenvolvimento, observando-se as regras definidas no art.9º deste estatuto social. Art.8º. A Assembleia Geral de acionistas reunir-se-á: (i) ordinariamente, 1 vez por ano, nos 4 primeiros meses seguintes ao término do exercício social para os fins previstos em lei; e (ii) extraordinariamente, sempre que os interesses da Cia. o exigirem, observadas as previsões legais, estatutárias e aquilo que dispuser o Acordo de Acionistas. Art.9º. Cada ação ON dá direito a 1 voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Além das matérias previstas em lei, compete exclusivamente à Assembleia Geral a deliberação das seguintes matérias: (i) Aumento ou redução do capital da Cia., desdobramento ou grupamento de Ações, resgate ou compra de Ações para cancelamento ou manutenção em tesouraria, emissão ou venda de quaisquer valores mobiliários da Cia. conversíveis ou não em Ações, inclusive, mas sem limitação, criação e emissão de ações preferenciais, debêntures, bônus de subscrição, partes beneficiárias ou opções de compra ou subscrição de Ações; (ii) Eleição dos Membros da Diretoria; (iii) Instalação do Conselho de Administração e eleição dos seus membros; (iv) Registro da Cia. como sociedade aberta; (v) Qualquer alteração do Estatuto Social, em especial, mas sem limitação, alteração das preferências, vantagens ou características da Ações existentes, bem como a realização de qualquer mudança no objeto social; (vi) Fixação da remuneração anual e global dos administradores, que deverá necessariamente observar os parâmetros do art.152 da Lei 6.404/76; (vii) A cisão, fusão, incorporação envolvendo a Cia., sua transformação ou qualquer outra forma de reorganização societária, inclusive a reestruturação mediante a incorporação de ações; (viii) A autorização aos administradores da Cia. para confessar falência ou pedir recuperação judicial; (ix) A liquidação e dissolução da Cia.; (x) Distribuição de resultados, a qualquer título, incluindo dividendos, em forma diferente daquela estabelecida no presente Estatuto Social; (xi) Celebração de contratos entre a Cia. e seus acionistas ou pessoas ligadas aos mesmos; (xii) Dispensa ou substituição de auditores independentes; (xiii) Venda, aquisição ou participação da Cia. em outras sociedades; (xiv) Participação em qualquer grupo econômico, consórcio, joint-venture ou a celebração ou rescisão de acordo de acionista pela Cia.. §1º. As Assembleias Gerais serão convocadas por qualquer Diretor da Cia., ou, na ausência ou inércia de Diretores, por qualquer acionista titular de uma participação no capital social igual ou superior a 5%, devendo, para tanto, além de serem observadas todas as formalidades legais, ser encaminhada comunicação por escrito aos acionistas, através de carta ou telegrama com aviso de recebimento, no prazo mínimo de 8 dias de antecedência. A convocação poderá ser realizada exclusivamente por comunicação escrita aos acionistas sempre através de carta ou telegrama com aviso de recebimento e antecedência mínima de 8 dias, quando e enquanto a Cia., na forma do Art.294 da Lei 6.404/76, tiver menos de 20 acionistas e patrimônio líquido inferior a R$ 1.000.000,00. §2º. Todas as comunições serão consideradas como regularmente efetivadas quando entregues no endereço dos acionistas constante dos registros da Cia., independentemente de ser o aviso de recebimento assinado pelo próprio ou por terceiros, sendo de exclusiva responsabilidade do acionista manter seu endereço atualizado junto à Cia., cabendo-lhe comunicar qualquer alteração através do envio, para a sede da Cia., de telegrama com aviso de recebimento. §3º. A Assembleia Geral será instalada e presidida por 1 Diretor eleito pelos acionistas presentes, e, na ausência de Diretores, por adonista eleito por maioria de votos dos acionistas presentes. O presidente da Assembleia Geral indicará o secretário da reunião. §4º. A Assembleia Geral só poderá deliberar sobre assuntos da ordem do dia, constantes dos respectivos editais de convocação, que deverão indicar adequadamente as matérias a serem deliberadas. Capítulo IV. Da Diretoria. Art.10. Na forma da lei e deste Estatuto Social, a Cia. será administrada e gerida por 1 Diretoria composta por até 5 diretores, sendo 1 Diretor Presidente e os demais diretores sem designação especial, que poderão não ser acionistas. Art.11. Os diretores da Cia. serão eleitos pela Assembleia Geral, na forma do art.9º deste estatuto, para um mandato de 3 anos, podendo ser por ela destituídos a qualquer tempo. É admitida a reeleição. §1º. Os membros da Diretoria serão investidos em seus cargos mediante assinatura do termo de posse no livro próprio, dentro de 30 dias que se seguirem à sua eleição, e ficam dispensados de prestar caução para garantia de sua gestão. §2º. Os membros da Diretoria estão obrigados, sem prejuízo dos deveres e responsabilidades a eles atribuídos por lei, a manter reserva sobre todos os negócios da Cia., devendo tratar como sigilosas todas as informações a que tenham acesso e que digam respeito à Cia., seus negócios, funcionários, administradores, acionistas, ou contratados e prestadores de serviços, obrigando-se a usar tais informações no exclusivo interesse da Cia.. §3º. Os membros da Diretoria deverão permanecer em seus cargos e no exercício de suas funções até que sejam eleitos seus substitutos ou assumam os seus respectivos suplentes, exceto se de outra forma for deliberado pela Assembleia Geral. Art.12. Compete à Diretoria a administração e a gestão dos negócios sociais, podendo realizar todas as operações e praticar os atos que se relacionarem com o objeto da Cia., observado o disposto no art.9º deste Estatuto Social, para a validade dos atos nele relacionados, como também as exigências estabelecidas em lei, neste Estatuto Social e as deliberações tomadas pela Assembleia Geral. §Único. No caso de vacância de qualquer cargo na Diretoria, a Assembleia Geral deverá, na 1ª reunião realizada posteriormente, preencher o cargo vago, com observância das regras es tabelecidas no Acordo de Acionistas. Para os fins deste artigo, o cargo de qualquer diretor será considerado vago se ocorrer a destituição, renúncia, morte, incapacidade comprovada ou impedimento. Art.13. A condução da Cia. sempre se dará através da atuação isolada do Diretor Presidente, que terá plenos poderes para administrar e gerir os negócios da Cia., com observância do art.9º supra. Na hipótese de vacância do cargo de Diretor Presidente, e apenas até que esse mesmo cargo volte a ser preenchido por eleição assemblear, a condução da Cia. poderá se dar pela atuação conjunta de 2 diretores que, atuando dessa maneira, terão plenos poderes para administrar e gerir os negócios da Cia., sempre com observância do art.9º supra. Em qualquer hipótese, os membros da Diretoria permanecem sujeitos ao cumprimento das exigências estabelecidas em lei, neste Estatuto Social e no que dispuser eventual Acordo de Acionistas. Art.14. A representação ativa e passiva da Cia., em juízo ou fora dele, será sempre exercida da maneira prevista no artigo anterior, sendo admitida a substituição de Diretores por procurador constituído pela Cia.. §Único. Os instrumentos de mandato, respeitada a previsão do art.13 quanto à sua assinatura, não poderão ter prazo superior a 1 ano, salvo aqueles para fins judiciais, que poderão ser por prazo indeterminado. Os instrumentos de mandato deverão conter uma descrição pormenorizada dos poderes outorgados aos procuradores da Cia. e a duração do mandato. Art.15. A Diretoria funcionará de forma colegiada. Sempre que julgar necessário, qualquer diretor poderá convocar reuniões de diretoria, cujas atas serão lavradas em livro próprio. Art.16. A Diretoria tem todos os poderes para praticar os atos necessários à consecução do objeto social, por mais especiais que sejam, observados este Estatuto Social (em especial o art.9º), a lei ou as deliberações tomadas pela Assembleia Geral. Compete à Diretoria, ainda, administrar e gerir os negócios da Cia., e especialmente; (i) Cumprir e fazer cumprir este Estatuto Social e as deliberações da Assembleia Geral; (ii) Transigir, renunciar, desistir, fazer acordos, firmar compromissos e celebrar acordos de qualquer natureza, bem como contratar serviços técnicos profissionais de terceiros, observadas as eventuais restrições estabelecidas em Assembleia Geral; (iii) Expedir regulamentos e planos gerais de administração; (iv) Deliberar sobre a estrutura e modificação dos quadros de pessoal, fixando padrões de vencimento e outras eventuais vantagens; (v) Submeter, anualmente, à apreciação da Assembleia Geral, o relatório da administração e as contas da Diretoria, bem como a proposta de destinação dos lucros apurados no exercício anterior; e (vi) Convocar Assembleias Gerais, respeitada a forma da lei e as disposições contidas no presente Estatuto. Capítulo V. Do Exercício Social e Balanço. Art.17. O Exercício Social da Cia. começará em 01/01 e terminará em 31/12 de cada ano, oportunidade em que se procederá ao levantamento do balanço patrimonial e das respectivas demonstrações financeiras da Cia.. Art.18. Dos lucros líquidos apurados no balanço anual, será deduzido o percentual de 5%, antes de qualquer outra destinação para constituição de fundo de reserva legal até atingir 20% do Capital Social. §Único. A Cia. poderá distribuir dividendos intermediários, observando-se as normas jurídicas cabíveis. Capítulo VI. Conselho Fiscal. Art.19. O Conselho Fiscal da Cia. será composto de 3 a 5 membros e suplentes de igual nº, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral, dentre pessoas naturais, residentes no País, diplomadas em curso de nível universitário, ou que tenham exercido por prazo mínimo de 3 anos, cargo de administrador de empresa ou de conselheiro fiscal. §1º. Não podem ser eleitos para o Conselho Fiscal membros de órgãos de administração e empregados da Cia. ou de sociedade controlada ou do mesmo grupo, e o cônjuge ou parente, até 3º grau, de administrador da Cia., além das pessoas enumeradas nos §§ do Art.147 da Lei 6.404/76. §2º. O Conselho Fiscal funcionará de maneira não permanente, instalando-se apenas quando assim decidir a Assembleia Geral, obedecidas sempre às disposições previstas em lei e no presente Estatuto Social. §3º. O quorum de instalação das reuniões do Conselho Fiscal é o da maioria de seus membros em exercício e as deliberações serão tomadas pelo voto favorável da maioria dos conselheiros presentes à reunião e lavradas em livro próprio. §4º. No caso de vacância de qualquer dos membros do Conselho Fiscal, o respectivo suplente assumirá o cargo pelo tempo que durar o impedimento. §5º. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral que os eleger, sendo certo que os suplentes em exercício farão jus à remuneração dos efetivos, no período em que ocorrer a substituição, contada mês a mês. Art.20. O funcionamento do Conselho Fiscal terminará na 1ª AGO após a sua instalação, havendo possibilidade de reeleição. Capítulo VII. Da Dissolução e Liquidação. Art.21. A Cia. se dissolverá e entrará em liquidação nos casos previstos em lei e neste Estatuto Social, competindo à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação e eleger, além do(s) liquidante(s), o Conselho Fiscal, que deverá funcionar no período de liquidação, fixando-lhes os poderes e remuneração. Capítulo VIII. Da Arbitragem e do Foro. Art.22. Todo e qualquer litígio oriundo do presente Estatuto Social, seja entre os sócios, seja entre o sócio e a sociedade, mesmo durante a fase de liquidação, deverá ser resolvido, conforme os dispositivos da Lei 9.307/96, por arbitragem administrada pela Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem da Fundação Getulio Vargas e realizada segundo o Regulamento dessa Câmara, vedado o recurso à equidade. O local da arbitragem será a cidade do Rio de Janeiro. §Único. A arbitragem será decidida por tribunal arbitral formado por 3 árbitros, sendo 1 indicado por cada parte, e o terceiro escolhido de comum acordo pelos outros 2 árbitros, observando-se, na ausência de acordo entre eles, as regras previstas no já referido Regulamento Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem da FGV. Art.23. Para as controvérsias que forem incompatíveis de serem solucionadas pelo procedimento arbitral, por não versarem sobre direitos patrimoniais disponíveis, fica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas da interpretação do presente Estatuto Social. Art.24. Serão aplicáveis aos casos omissos as disposições da Lei 6.404/76, bem como de outras normas legais cabíveis. Capítulo IX. Das Disposições Finais. Art.25. A Cia. observará os acordos de acionistas que venham a ser arquivados em sua sede, sendo expressamente vedado aos integrantes da mesa diretora (incluindo o presidente) da Assembleia Geral acatar declaração de voto de qualquer acionista signatário de acordo de acionistas devidamente arquivado na sede social, que venha a ser proferida em dissonância com o que tiver sido ajustado no referido acordo, sendo também expressamente vedado à Cia. aceitar e proceder à transferência de ações, à oneração e/ou à cessão de direito de preferência à subscrição de ações e/ou de outros valores mobiliários que não respeitar aquilo que estiver previsto e regulado em acordo de acionistas. Art.26. Os atos de qualquer acionista, membro da Diretoria, empregado ou procurador, que envolvam a Cia. em qualquer obrigação relativa a negócios ou operações fora do escopo previsto no objeto social, bem como a prestação de garantias ou contra-garantias pela Cia. em favor de sociedades em cujo capital social a Cia. detenha participação, tais como fianças, avais, endossos ou quaisquer outras garantias - são expressamente proibidos e serão considerados nulos, sem efeito e inválidos com relação à Cia., salvo se especificamente autorizado pela Assembleia Geral.” José Arley Lima Costa, Presidente; Margareth Mathias Bovi, Secretária; Aline Bernacchi Alves Costa. Jucerja arquivamento 2595232 e NIRE 33300311108, em 14/02/2014. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1669357"
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                            "CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 07.820.907/0001-46 - NIRE Nº 33.3.0027764-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os acionistas da CR2 Empreendimentos Imobiliários S/A (“Companhia”) a se reunirem, em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), a realizar-se na sede social da Companhia, na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 606 a 608, Rio de Janeiro, RJ, às 09:00 horas do dia 13/05/2014, a fim: (i) Aprovar a alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, para prever que o Capital Social da Companhia passou a ser de R$ 356.949.563,46 (trezentos e cinquenta e seis milhões, novecentos e quarenta e nove mil, quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e seis centavos), tendo em vista a aprovação do aumento e redução do Capital Social nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizada em 30/04/2014. Nos termos do Artigo 27 do Estatuto Social da Companhia, o acionista que desejar participar da AGE deverá depositar na Companhia, com antecedência mínima de 2 (dois) dias contados da data de realização da AGE: i) comprovante expedido pelo Itaú Unibanco S.A., das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, e/ou o extrato contendo a respectiva participação acionária; ii) se desejar ser representado por procurador, instrumento de mandato, devidamente regularizado, com firma reconhecida, outorgado há menos de 1 (um) ano da data da AGE e os documentos que comprovem os poderes do(s) signatário(s) do instrumento de mandato, em caso de acionista pessoa jurídica. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à AGE munido de documentos que comprovem sua identidade. Permanece à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, no seu portal de Relações com Investidores (www.cr2.com.br/ri), bem como nos sites da CVM e da BM&FBOVESPA, toda a documentação pertinente à matéria que será deliberada na AGE. Rio de Janeiro, 05 de maio de 2014. Rogério Furtado Moreira - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1667688"
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                            "ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n03.119.806/0001-91\r\n\r\nÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026728, com validade até 15 de abril de 2022, que a autoriza para realizar as atividades de captação e tratamento de água para consumo humano - ETA SANTA MARGARIDA, na ESTRADA DA PEDRA RISCADA, S/Nº, COORDENADAS UTM 23K 778121 E / 7526495 S - DATUM WGS 84 - LUMIAR, município de NOVA FRIBURGO. (Processo n°: E-07/202695/2007) \r\n\r\nId: 1664707"
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                            "ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n03.119.806/0001-91\r\n\r\nÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026727, com validade até 15 de abril de 2022, que a autoriza para realizar as atividades de captação e tratamento de água para consumo humano - ETA RIOGRANDINA, na ESTRADA FRIBURGO-SUMIDOURO, COORDENADAS UTM 23K 754123 / 7545611 - DATUM WGS 84 - RIOGRANDINA, município de NOVA FRIBURGO. (Processo n°: E-07/202696/2007) \r\n\r\nId: 1664692"
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                        "1636158": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INFINITA INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 17.245.695/0001-74\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA: Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente- SMAC, através do processo nº 14/201.251/2013, a licença ambiental municipal para serviços editoriais e gráficos na Rua Maria da Glória, 170, Ramos, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1636158"
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                        "1665572": [
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                            "ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 40.263.170/0008-50\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026740, com validade até 16 de abril de 2018, para operar unidade de manufatura reversa, constituída das atividades de recebimento, descaracterização, segregação, prensagem de equipamentos manufaturados obsoletos; e reciclagem, descaracterização e descontaminação de lâmpadas fluorescentes, na RODOVIA RIO-TERESÓPOLIS (BR-116), KM 121,5 - VILA INCA, município de MAGÉ. (Processo n° E-07/002.979/2014) \r\n\r\nId: 1665572"
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CÉLULA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.267.404/0001-10 - NIRE nº 33.3.0028481-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da Célula Participações S/A (“Companhia”) para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a ser realizada em 13 de maio de 2014, às 13:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Av. das Américas nº 3.434, bloco 7, salas 201 a 208 (parte), Barra da Tijuca, CEP: 22.631-003, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de discutir e deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia. Rio de Janeiro, 5 de maio de 2014. CÉLULA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nId: 1667849"
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                        "1669359": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMUNICADO AO MERCADO. Basileia, 6 de maio de 2014. Desempenho da Dufry no 1° trimestre em trajetória de crescimento. A Receita líquida da Dufry cresceu 9,0% em moedas constantes e alcançou CHF 775,0 milhões no primeiro trimestre de 2014. O EBITDA totalizou CHF 89,1 milhões e a margem EBITDA foi de 11,5% no trimestre. O fluxo de caixa antes das variações no capital de giro cresceu 15,6% e alcançou CHF 93,6 milhões. A Dufry apresentou novamente sólidos resultados, considerando a receita em moedas constantes que apresentou aumento de 9,0% no trimestre, como resultado da combinação do crescimento orgânico e da aquisição da Hellenic Duty Free. Durante o primeiro trimestre de 2014, o EBITDA alcançou CHF 89,1 milhões e a margem EBITDA ficou em 11,5%. O primeiro trimestre é o mais fraco sazonalmente, e além disso, houve o efeito na mudança do calendário, onde a Páscoa em 2013 ocorreu no primeiro trimestre e esse ano aconteceu no segundo trimestre. Adicionalmente, o crescimento orgânico foi impactado pela volatilidade do câmbio, afetando algumas nacionalidades, como Bra sileiros e Russos. A valorização do Franco Suíço contra o Dólar resultou em um efeito negativo de conversão de -3,8% no primeiro trimestre. Receita Líquida: No primeiro trimestre de 2014, a receita líquida da Dufry cresceu 9,0% em moedas constantes, dos quais 6,8% foi a contribuição da consolidação da aquisição Hellenic Duty Free. O crescimento orgânico foi de 2,2%, com mesmas lojas contribuindo em 0,7% e novas concessões líquidas, 1,5%, onde as aberturas contribuíram com 4,2% e fechamentos com 2,8%. A receita líquida reportada em Francos Suíços totalizou CHF 775,0 milhões comparados a CHF 736,4 milhões no primeiro trimestre de 2014, representando um crescimento de 5,2% após impacto negativo de conversão de 3,8%, derivado da apreciação do Franco Suíço no período. A receita líquida Região Europa, Oriente Médio, África e Ásia cresceu 31,4% no primeiro trimestre de 2014 e alcançou CHF 239,8 milhões contra CHF 182,5 milhões no ano anterior. Além da consolidação do negócio adquirido na Grécia em Abril de 2013, outras operações na região também apresentaram desempenho sólido. Na Europa, a França e Espanha registraram forte crescimento. A África mostrou um desempenho positivo, com Marrocos e Costa do Marfim com crescimento de dois dígitos nas vendas, o que ajudou a mitigar o fraco resultado no Egito. Na Europa Oriental, a Sérvia e Armênia performaram bem, enquanto as operações na Rússia foram afetadas pela depreciação do Rublo Russo e da situação política na Ucrânia. No Oriente Médio e Ásia, o crescimento foi forte, resultado da combinação de mesmas lojas nas operações existentes, especialmente na China e Camboja, e também o efeito das primeiras inaugurações na Ásia. A receita líquida na Região América I foi de CHF 174,7 milhões até Março, contra CHF 190,5 milhões no mesmo período em 2013. O desempenho dessa região foi afetado pela depreciação das moedas locais, especialmente no Uruguai, onde as vendas em mesmas lojas foram impactadas negativamente pela redução do poder de compra em moedas locais. Além disso, as operações na Argentina e no Caribe foram negativamente impactadas pelo efeito calendário da Páscoa, que em 2013 aconteceu no primeiro trimestre e neste ano, no segundo. É importante mencionar que, apesar da desvalorização, registramos crescimento das vendas de 14% na América I, quando medidas em moedas locais. A receita líquida na Região América II atingiu em CHF 138,4 milhões no primeiro trimestre de 2014 comparados a CHF 158,6 milhões no mesmo período em 2013. Quando medidas em Reais, as vendas continuaram a crescer assim como nos trimestres anteriores, porém a desvalorização da moeda local contra o dólar de 18% no primeiro trimestre afetou o desempenho positivo. Da perspectiva do desenvolvimento do negócio, a Dufry está dentro do cronograma com as expansões de suas operações no país, especialmente em São Paulo e Brasília, onde inauguramos a primeira loja Hudson News. A Dufry espera que as operações nestas localidades estejam prontas antes da Copa do Mundo, em Junho. A receita líquida na Região Estados Unidos e Canadá cresceu 13,2% em moedas constantes. Em termos de Francos Suíços, a receita foi de CHF 205,0 milhões no primeiro trimestre de 2014 contra CHF 189,8 milhões no mesmo período de 2013. A região conseguiu crescer acima do aumento no número de passageiros através da melhora das operações de varejo e expandindo sua presença nos Estados Unidos, onde adicionou 1.400 m² até o momento. O Lucro Bruto cresceu em 5,6% e alcançou CHF 456,8 milhões no primeiro trimestre de 2014 contra CHF 432,7 milhões um ano antes. A margem bruta aumentou em 0,1 ponto percentual para 58,9%, apesar da consolidação das operações na Grécia, que possuem em média margem bruta menor. Excluindo esse efeito, a melhora na margem bruta seria de 0,6 ponto percentual, o que reflete o bom desenvolvimento da reorganização da nossa estrutura de Compras e Logística anunciada em 2013. As Despesas Comerciais como percentual da receita permaneceram praticamente estáveis em 24,2% no primeiro trimestre de 2014 contra 24,1% em 2013. Em termos absolutos, alcançaram CHF 187,2 milhões em 2014 contra CHF 177,7 milhões um ano antes. As Despesas com pessoal aumentaram para CHF 127,8 milhões no primeiro trimestre de 2014 contra CHF 115,9 milhões no mesmo período em 2013. Como percentual da receita, as despesas com pessoal atingiram em 16,5% contra 15,7% no primeiro trimestre de 2013. A consolidação da Hellenic Duty Free é a principal razão para o aumento, como resultado da forte sazonalidade do negócio. As Despesas Gerais diminuíram como percentual da receita, para 6,8% contra 7,3% no primeiro trimestre de 2013. Em termos de Francos Suíços, as despesas gerais totalizaram CHF 52,7 milhões no primeiro trimestre de 2014 contra CHF 53,8 milhões um ano antes. O EBITDA1 aumentou em 4,5% e alcançou CHF 89,1 milhões até Março com a margem EBITDA alcançando 11,5% no período. Em moedas constantes, o EBITDA cresceu 8,6%. A Depreciação foi de CHF 18,3 milhões no primeiro trimestre de 2014, comparados a CHF 15,6 milhões no mesmo período em 2013 e aumentou como percentual da receita, para 2,4% contra 2,1% no primeiro trimestre de 2013. A amortização aumentou em CHF 6,0 milhões, como resultado do último trimestre de consolidação do negócio de varejo de viagem da Folli Follie e alcançou CHF 31,9 milhões no primeiro trimestre de 2014 contra CHF 25,9 milhões no mesmo período do ano passado. Os Outros Resultados Operacionais (líquido) foi de menos CHF 3,8 milhões no primeiro trimestre de 2014, ocasionados principalmente pelos gastos de transações e novos projetos no período. O EBIT alcançou CHF 35,1 milhões no primeiro trimestre de 2014 contra CHF 37,8 milhões um ano antes. As Despesas Financeiras Líquidas totalizaram CHF 23,3 milhões no primeiro trimestre de 2014 comparados a CHF 30,4 milhões no quarto trimestre de 2013. No último trimestre de 2013, a Dufry contratou uma nova linha de crédito com custos financeiros inferiores e com a finalidade de liquidar a linha de crédito local existente na Grécia. Também é importante ressaltar que a Dufry teve custos não recorrentes de CHF 5 milhões associados a esta transação no ano passado. Para 2014, a Dufry espera uma redução nos custos de financiamento anuais de CHF 10 milhões em bases comparáveis. O Imposto de Renda como percentual do EBT (lucro antes dos impostos) foi de 16,1% e alcançou CHF 1,9 milhões no primeiro trimestre de 2014, contra CHF 3,4 milhões no mesmo período em 2013. O Lucro Líquido para o primeiro trimestre de 2014 somou CHF 9,9 milhões contra CHF 15,4 milhões reportados ano passado. O lucro líquido atribuído aos acionistas da controladora alcançou CHF 2,8 milhões para o trimestre com encerramento em 31 de Março de 2014. A Hellenic Duty Free que vem sendo consolidada desde Abril de 2013 possui uma sazonalidade muito forte no primeiro trimestre sendo o mais fraco. Por esta razão, as despesas de pessoal, assim como a depreciação, amortização e a despesa de juros, tiveram um impacto acima da média no lucro líquido. O Fluxo de caixa antes de variações no capital de giro alcançou CHF 93,6 milhões no primeiro trimestre de 2014 contra CHF 81,0 milhões um ano antes. Ao final de Março, o investimento totalizou CHF 49,3 milhões e o fluxo de caixa livre alcançou 21,4 milhões. O aumento no investimento de CHF 27,8 milhões, quando comparado ao primeiro trimestre de 2013, é resultado de diversas inaugurações esperadas para 2014, principalmente no Brasil e Ásia. A Dívida Líquida ao final de Março de 2014 foi de CHF 1.726,6 milhões comparados a CHF 1.753,4 milhões no final de Dezembro de 2013. O principal covenant a nível do Grupo, dívida líquida/EBITDA ajustado ficou em 3,66x em 31 de Março de 2014. Modo de Crescimento Acelerado: Julian Díaz, CEO do Grupo Dufry, comentou: “No geral, nós tivemos um bom trimestre. A lucratividade e a geração de caixa foram positivas, mesmo com o elevado nível de investimentos e capital de giro que tivemos que aplicar em vários novos projetos. Somente o crescimento da receita foi impactado pelos movimentos do câmbio e a mudança no feriado da Páscoa. Como mencionado várias vezes, estamos trabalhando em diversas frentes em 2014 em ritmo acelerado para executar esses importantes projetos no Brasil, Ásia e Estados Unidos. No Brasil, as principais operações, estarão localizadas nos Aeroportos Internacionais de São Paulo Guarulhos, Brasília e Viracopos. Estamos colocando todos os nossos esforços e trabalhando arduamente para inaugurar as lojas antes da Copa do Mundo. Em relação a Ásia, outra região onde iremos aumentar substancialmente nossa presença, todos os planos estão em linha conforme planejado. Já iniciamos as operações em Bali, Indonésia, em Astana, no Cazaquistão, no Sri Lanka e na Coréia do Sul. As demais operações a serem inauguradas em Taiwan e na China deverão estar em pleno funcionamento até o início do segundo semestre de 2014. Sobre nossas operações nos Estados Unidos e Canadá, nossos projetos potenciais continuam promissores, onde já no primeiro trimestre, inauguramos 17 lojas com cerca de 1.400 m² em diversos aeroportos. Vale ressaltar que estas novas lojas já refletem o “novo look da Hudson” com novo logotipo, formato de loja e mix de produtos. Também inauguramos lojas de grife em Newark, Nova York, em Chicago e Sanford. Olhando adiante, nossos projetos potenciais ainda apresentam diversas oportunidades de expansão tanto duty free quanto duty paid com uma área total de cerca de 3.600 m² a serem inaugurados praticamente em 2014. Finalmente, mas não menos importante, nossa operação Hudson continua apresentando excelentes resultados e nosso plano é a expansão do conceito para outras localidades fora dos Estados Unidos e Canadá. Estamos presentes atualmente em 12 países incluindo o Brasil, onde inauguramos nossa primeira loja em Abril. Além disso, ganhamos uma concessão para operar 9 lojas Hudson que serão inauguradas ao longo de 2014 e totalizam uma área de vendas de 1.900 m² em cinco aeroportos na Espanha. Nossa meta para o futuro é dobrar o números de lojas da Hudson internacionalmente para cerca de 200 lojas até 2015 e para isso, desenvolvemos um grupo interno que irá focar todos os esforços e conhecimento para alcançar este objetivo. Sobre a indústria de varejo de viagem, nós continuamos enxergando de forma geral um cenário positivo para a economia e o setor. Até o momento, o número de passageiros internacionais, cresceu em 6% e é esperado um crescimento de 4% em 2014. Com diversos novos projetos com inauguração esperada no próximo trimestre, esperamos um momento de crescimento a partir da segunda metade do ano e em 2015, onde devemos observar os ganhos integrais das áreas de vendas adicionais. Estamos comprometidos com a nossa estratégia de crescimento orgânico rentável ou através de aquisições, além de continuarmos a desenvolver novos projetos”. Principais indicadores do Grupo Dufry: Em milhões de CHF: T1 2014: T1 2013: Variação: Var. em Moeda Constante; Receita Líquida: 775,0, 736,4, 5,2%, 9,0%; Lucro Bruto: 456,8, 58,9%, 432,7, 58,8%, 5,6%; EBITDA (antes de outros resultados operacionais): 89,1, 11,5%, 85,3, 11,6%, 4,5%, 8,6%; Lucro Líquido destinado aos acionistas da controladora: 2,8, 0,4%, 8,8, 1,2%, -68,2%; Lucro por Ação ajustado (em CHF): 0,90, 0,99, -9,1%. O Relatório Financeiro do primeiro trimestre de 2014 está disponível no seguinte link: http://www.dufry.com/pt/Investors/FinancialReports. Para maiores informações, por favor, entre em contato com: Sara Lizi - Relações com Investidores - Telefone: +55 21 2157 9901 - sara.lizi@br.dufry.com; Lubna Haj Issa - Relações com a Imprensa - Telefone: +41 61 266 44 46 - lubna.haj-issa@dufry.com; Rafael Duarte - Relações com Investidores - Telefone: +41 61 266 45 77 - rafael.duarte@dufry.com; Mario Rolla - Relações com a Imprensa - Telefone: +55 21 2157 9611 - mario.rolla@br.dufry.com. Grupo Dufry - Líder global em varejo de viagem: A Dufry AG (SIX: DUFN; BM&FBOVESPA: DAGB33) é a líder global em varejo de viagem, com cerca de 1.400 lojas duty-free e duty-paid em aeroportos, navios de cruzeiro, portos, estações de trem e áreas turísticas localizadas no centro das cidades. A Dufry emprega mais de 16.000 colaboradores. A companhia, com matriz na Basileia, Suíça, atua em 47 países da Europa, África, Ásia, América Latina e América do Norte. Responsabilidade Social: A Dufry se preocupa com as crianças e apoia projetos sociais do SOS Kinderdorf no Brasil, no Camboja, no México e no Marrocos. A organização SOS Children's Villages é uma ONG que atende crianças órfãs e carentes no mundo todo. 1EBITDA antes de outros resultados operacionais.\r\n\r\nId: 1669359"
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                            "Eden Country do Brasil Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nCNPJ 42.590.489/0001-49 \r\n\r\nConvocação - Ficam convidados os senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária na sede social, na Av. das Américas nº 500 - Bloco 18, Loja 104 - parte, nesta cidade, às 15 horas do dia 15 de maio de 2014, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame das Contas da Administração e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31.12.2013; b) sobre a destinação dos resultados do exercício; c) eleger os membros da Diretoria; d) fixar os honorários da Diretoria. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2014. Ass.: Diretoria.\r\n\r\nId: 1668418"
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                            "OTHON S.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ Nº 11.413.689/0001-00 - NIRE 33.3.0029283-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Convidamos os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no dia 16.05.2014, às 9:50 horas, na sede social da Companhia, localizada na rua Teófilo Otoni, nº 15, sala 1.204, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras dos exercícios findos em 31.12.2011, 31.12.2012 e 31.12.2013; ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do período; iii) Eleger/Reeleger administradores; iv) Deliberar sobre a remuneração dos administradores e v) Comunicação aos acionistas a mudança do jornal de publicação das matérias da Companhia . Rio de Janeiro, 07 de maio de 2014. Rogério Luiz Lima Figueira - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1668415"
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                            "COMPANHIA AGRO PASTORIL VALE DO RIO UNA\r\n\r\nCNPJ Nº 10.950.871/0001-20 - NIRE 33.3.0029281-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Convidamos os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no dia 16.05.2014, às 9:20 horas, na sede social da Companhia, localizada na rua Teófilo Otoni, nº 15, sala 1.204, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras dos exercícios findos em 31.12.2012 e 31.12.2013; ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do período; iii) Eleger/Reeleger administradores; iv) Deliberar sobre a remuneração dos administradores e v) Comunicação aos acionistas a mudança do jornal de publicação das matérias da Companhia. Rio de Janeiro, 7 de maio de 2014. Rogério Luiz Lima Figueira - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1668426"
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                            "Banco BTG Pactual S.A. \r\n\r\nCNPJ 30.306.294/0001-45\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO\r\n\r\nIURI RAPOPORT, brasileiro, solteiro, advogado, portador do RG n.º 22.173.445-4, expedido pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o n.º 132.461.398-06; e MARCUS ANDRÉ SALES SARDINHA, brasileiro, casado, analista de sistemas, portador do RG n.º 08.095.505-7, expedido pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n.º 023.418.117-60. DECLARAM sua intenção de exercer cargos de membro da Diretoria no Banco BTG Pactual S.A. e que preenchem as condições estabelecidas no art. 2º do Regulamento Anexo II à Resolução nº 4.122, de 2 de agosto de 2012. ESCLARECEM que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais objeções à presente declaração devem ser comunicadas diretamente ao Banco Central do Brasil, no endereço abaixo, no prazo de quinze dias contados da divulgação, por aquela Autarquia, de comunicado público acerca desta, por meio formal em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que os declarantes podem, na forma da legislação em vigor, ter direito a vistas do processo respectivo. BANCO CENTRAL DO BRASIL - Departamento de Organização do Sistema Financeiro - DEORF - Avenida Presidente Vargas, n. º 730, 19º andar, Centro, 20071-900, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1669272"
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                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCNPJ. 35.820.448/0153-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA. PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS torna pública emissão da Licença de Operação nº 021/2014, sendo emitida em 20 de abril de 2014, com validade até 20 de abril de 2019, para atividade de fabricação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras para aquecimento central, localizado na Rua das Guianas, nº 80 - Bairro Campos Elíseos - 2º Distrito do Município de Duque de Caxias - RJ, referente ao processo SMMAAA nº 2255/2012.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n321827\r\n\r\nId: 1669305"
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                            "ALSIBRÁS TRANSPORTES E SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A.\r\n\r\n(em liquidação)\r\n\r\nCNPJ 35.942.184/0001-93 - NIRE 33.3.0002838-2\r\n\r\nEdital de Convocação - AGE. Ficam os Acionistas convocados para se reunirem em AGE, no dia 20/05/14, às 10 horas, na sede da Companhia, na Rua da Assembleia, 51, 10º andar, Rio de Janeiro, RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) aumento do capital social; e (ii) encerramento da liquidação e extinção da Companhia. Rio de Janeiro, 05/05/14. Ivan Vieira - Liquidante.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1667714"
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                            "BRASIL SALVAGE S/A\r\n\r\nSOCIEDADE BRASILEIRA DE VISTORIAS E INSPEÇÕES\r\n\r\nCNPJ 42.274.175/0001-37\r\n\r\nConvocação. Ficam convidados os senhores acionistas, para comparecerem a Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 14 de Maio de 2014 às 16:00 hrs na sede da Companhia na Rua México 111, 12º andar, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) Aprovar o Relatório da Diretoria; (b) Aprovar as Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2013; (c) Fixação dos honorários da Diretoria (d) Assuntos Gerais. RJ, 05/05/2014. João Carlos Guaraná Cruz Santos - Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1668472"
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                        "1658688": [
                            "V - Convocação",
                            "ENRICO GUARNERI LTDA\r\n\r\nNIRE 33205918112\r\n\r\nCNPJ 33.516.519/0001-86\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os Senhores Sócios Quotistas da Sociedade Empresária Limitada denominada ENRICO GUARNERI LTDA para realização de Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 10/06/2014 às 11:00 horas, na sede da empresa - Av. Brasil, 15.146 - parte B - Vigário Geral - Rio de Janeiro - RJ, para aprovação das contas do ano de 2013 com leitura, discussão e votação do relatório da diretoria, balanços e demonstrações financeiras, deste exercício.\r\n\r\nAcham-se a disposição de todos os sócios na sede social da empresa (Av. Brasil, 15.146 - parte B - Vigário Geral - Rio de Janeiro - RJ.), os documentos objeto das deliberações, conforme exigência legal, por 30 dias.\r\n\r\nRoberto Slerca\r\n\r\nDiretor Executivo\r\n\r\nId: 1658688"
                        ],
                        "1668384": [
                            "V - Convocação",
                            "FÁBRICA CARIOCA DE CATALISADORES S.A.\r\n\r\nCNPJ 28.944.734/0001-48\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Senhores Acionistas da FÁBRICA CARIOCA DE CATALlSADORES S.A. a comparecer à Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 27 de maio de 2014, às 10 horas, na sede da Companhia, na Rua Nelson Silva, nº 663, Distrito Industrial de Santa Cruz, Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre o que segue: Item 1: Apreciação, discussão e votação do Relatório Anual da Administração e das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, acompanhados do parecer dos Auditores Independentes. Item 2: Aprovação da destinação do lucro líquido do exercício de 2013 e da proposta de distribuição de dividendos. Item 3: Fixação da remuneração anual global destinado à remuneração dos Administradores da Companhia. Item 4: Instalação e eleição de membros do Conselho Fiscal e fixação da remuneração dos membros titulares. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014. Oscar Rene Chamberlain Pravia - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1668384"
                        ],
                        "1667985": [
                            "V - Convocação",
                            "PARADA C A A AUTO PEÇAS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.519.380/0001-09\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA\r\n\r\nSão convidados os senhores sócios da empresa Parada C A A Auto Peças Ltda Me, a se reunirem em assembléia geral ordinária, que se realizara no próximo dia 09/05/2014, às 15:00 HS, na sede sito Rodovia Presidente Dutra nº 14140, bairro Prata, Nova Iguaçu - RJ, Cep 26010-003, para deliberarem o seguinte: \r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1º Exclusão sócio remisso;\r\n\r\n2º Assuntos Gerais:\r\n\r\nDeliberações:\r\n\r\nItem 1 - Tendo se esgotado o prazo de 30 dias para o sócio Carlos Alberto de Araujo cumprisse suas obrigações, o administrador, por unanimidade decide o excluir da sociedade.\r\n\r\nItem 2 - Assuntos gerais: A proposta da administração e os documentos referente aos itens da ordem do dia, encontra-se á disposição dos sócios na sede da empresa.\r\n\r\nNova Iguaçu, 30 de Abril 2014\r\n\r\nParada C A A Auto Peças Ltda Me\r\n\r\nJose Antonio de Oliveira Guimarães\r\n\r\nId: 1667985"
                        ],
                        "1667797": [
                            "V - Convocação",
                            "HIDROTERRA S.A. - ENGENHARIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ Nº 33.007.865/0001-39\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária e Extraordinária - Convidam os Srs. Acionistas, a se reunirem no dia 04/06/2014 às 8:00hs na sede da empresa à Rua Pinto Coelho Júnior, 22/101 - Rio Bonito - RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Exame, discussão e votação do relátorio da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras, referente ao exercício encerrado em 31/12/2013; 2) Aprovar o resultado do exercício e sua destinação; 3) Eleição da Diretoria para o Triênio 2014/2016; 4) Fixação de honorários para a Diretoria: 5) Outros assuntos de interesse geral da sociedade. Aviso: Encontra-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da empresa, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76, referente ao exercício encerrado em 31/12/2013. A Diretoria.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1667797"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1667079": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITEROI\r\n\r\nCNPJ N° 30.100.499/0001-70\r\n\r\nO Diretor do Curso Almir Madeira, mantido por Associação Pestalozzi de Niterói, situado na Estrada Caetano Monteiro, 857 - Pendotiba - Niterói, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico em Enfermagem - Ano 2011- Fernanda Estigarribia de Lima -Ano 2012- Adelane de Lourdes dos Santos Felgueiras, Aline de Oliveira Silva, Antonia Claudia Gondim dos Santos, Caio Gomes Bitencourt, Carlos Henrique de Carvalho Teixeira, Cátia de Moura, Débora Maria Moreira Pinto, Marcele Soares Pontes, Patricia de Castro Alves da Costa, Priscilla Evangelista da Rocha, Viviane Paiva da Silva -Ano 2013- Aline Cristina Genta Nascimento, Anderson Silva Arce de Oliveira, Andrêssa Santos da Costa, Archernar Magalhães da Silva, Arléte Chaussê dos Santos, Bruna Santos Lemos, Cláudia Silva de Assis, Daiana Pozzi Pereira, Daniela de Carvalho Meira Fuscaldo, Dayanne Gomes Santos, Gabriella Corrêa Gama de Oliveira, Ionice Dias dos Santos Machado, Jane Cristina Viana de Souza, Jésica de Sousa Pereira, Jonathan Rodrigues da Silva, Juliana Chaves Santos, Kelly Ribeiro de Carvalho, Larissa Jandiara Dutra Souza, Luana Luiza dos Santos Ramos, Luiza Veronica Moreira de Carvalho, Marcella Monteiro Lavinas, Matheus de Souza Cruz Barsi, Natalia da Silva Paes Pessanha Ribeiro, Patricia Carla de Oliveira Protti, Rafaela Florencio dos Santos, Regiane da Silva Reis, Renata Rodrigues Bezerra, Roberta Vasconcellos Telles Ribeiro, Rodrigo de Almeida Rezende, Suellen de Aguiar Corrêa, Tâmara Luiza de Lima Ferreira, Tatiana Dimambro Maia da Silva, Tatiane Petronilho Gomes, Thaís Torres, Thaissa Diniz Pereira, Vaneza Guedes da Silva - Técnico em Radiologia - Ano 2012- Julio Cesar Borges Dias - Ano 2013 - Carla Tatiana Lira de Almeida, Daniel Brasil Lima, Doralice Freire Peruggia, Edna Bezerra Souza, Eliane Machado da Silva Rodrigues, Eliene Maria da Conceição, Fabio Montalvão Nogueira, Jessica Alves Nascimento, Jessica Leite Castro, Leandro da Conceição Joaquim, Letícia Guimarães Claro, Luana Ambrozio Araujo da Silva, Marcela Costa Rodrigues Mendes, Maria Isabel Felix de Carvalho, Mariana da Conceição \r\n\r\nSilva, Meliane Cardoso de Araujo, Pathy Dayane da Conceição Lima, Roseli Ferreira da Silva, Tania Regina do Nascimento.- Diretora Substituta -ANDRÉA DE FÁTIMA PERESTRÊLO DE BARROS Reg.\r\n\r\nNº 034111/MEC, Secretário - SIMONE COUTINHO GUIMARÃES Reg. Nº 374/98/SEE/RJ.\r\n\r\nId: 1667079"
                    ],
                    "1667463": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF)\r\n\r\nCNPJ: 73.794.836/0001-89\r\n\r\nO Diretor do CETEF Centro Técnico Fluminense, mantido por CETEF Centro Técnico Fluminense, situado na Rua Salvatori, 18, Centro, Município de São Gonçalo/RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes dos cursos: - Técnico em Edificações - 2013: Alan Nazareth Alves, Alessandro Santana Aleluia, Alexsandro Santos Novais, Daniel Vidal Neto, Fabiano Lopes Estrella, Fabiano Pinheiro Rodrigues, Flávio Sales Firmino, Gustavo Vieira da Paixão, Janilson Veiga Araujo, Jefferson Luiz Marins de Souza, João Martins de Medeiros, Jonas dos Santos Sampaio, Joseph Rodrigo Gomes Pires, Lauro Ricardo Guerra, Leandro de Souza Satiro, Lucas Pereira Silva, Marcelo Henrique de Souza Satiro, Rafael da Silva, Waliston Reis dos Santos. - Técnico em Mecânica - 2012: Marcio Braga Marinelli, Paulo Henrique Pereira Paes. - 2013: Abdias Braga Borges, Aldenir Couto Raimundo, Alexandre dos Santos Castro, Artur Tavares Rodrigues Neto, Carine Peres da Rocha, Carlos Alberto Santos de Oliveira, Carlos Alberto da Silva Costa, César Tortorella, Claudio Dias Guimarães, Douglas Marriel da Conceição, Fabio Barbosa da Silva, Filipe dos Santos Teixeira, Gustavo Agra Félix, Joel Rodrigues Trindade, José Daniel Rodrigues, José Lúcio Lopes de Aguilar, Julio Cesar Pinheiro dos Santos, Leonardo Nascimento Albertino, Luís Antônio de Souza, Luiz Augusto Pardal, Marlon Viana Souza, Nildo Silva Ferreira, Pedro Henrique de Almeida Ourique, Rafael Lemos de Souza, Roberto Borges de Araújo, Rogério Gomes dos Anjos, Ronaldo da Silva Silveira, Stell Dias Silva, Talvane Ornellas Cêrca Júnior, Vanduil Soares Gonçalves. - Técnico em Eletrônica - 2007: Marlon Oliveira da Silva. - 2013: Marlon de Jesus Silva Barros. - Técnico em Automação Industrial - 2012: Carlos Alberto Figueiredo Portugal Junior. - Técnico em Telecomunicações - 2013: Kleber Granado Pereira, Mauro Monteiro dos Santos, Ricardo de Araujo Costa. - Diretora Escolar - Cristiane Marins Braga, Reg. 332/04. - Secretária Escolar - Claudia Ferreira da Silva, Reg. 055/99. - Inspeção Escolar - Altair Paula Souza e Silva, Reg. 077060-2 e Janete Marcelo dos Santos - Matr. 0942768-3\r\n\r\nId: 1667463"
                    ],
                    "1660527": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "LICEU CAMPO GRANDE\r\n\r\nCNPJ 29.954.377/0010-52\r\n\r\nA Diretora do Liceu Campo Grande, mantido pelo Sistema Educacional Momento, situado na Av. Cesário de Melo, 2823, Bairro Campo Grande - RJ torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio Regular no ano letivo de 2013: André Ferreira Martins, Andresa Barros Batalha, Anna Carla Azevedo Leite, Arlyson Christo Medeiros, Arthur Netuno Pereira, Aryane Costa da Silva, Bianca Goes Pinto, Brenda Cardoso Pereira, Bruna Azevedo Davel Alves, Camila da Motta de Carvalho, Carol Gomes Baptista, Caroline Araujo de Barros Pereira, Caroline Vasques de Oliveira, Cassiano Boaventura Bresciani Mayrink, Crislaine de Castro dos Santos, Danielle Cristina Antunes da Silva Lessa, Eduarda de Almeida Cardoso, Eduardo Ferreira Salvador da Silva, Elian da Silva Rodrigues, Esther Rodrigues Alves Finotti, Evelyn Cristina Rocha da Silva, Flávia Fernandes de Carvalho, Gabriel Fonseca Lima, Gabriel Pereira de Abreu Nunes, Hylana Barbosa da Silva, Igor Nunes Barcellos da Costa, Igor Ribeiro de Carvalho, Isabella Vieira de Andrade Ferreira, Izabelle Costa Perezynski, Jaqueline da Silva Weber, Jéssica Inácia de Souza Silva, João Henrique de Lima Macena, José Patrício Santana de Almeida, Joyce da Silva Castro, Julia de Lima Monteiro, Juliana da Silveira Alves, Juliana Evellen Rocha Pennafort, Juliana Vasques Caldeira, Karolina Pereira Gaspar Franca, Kharen Barreto da Silva, Larissa da Luz Aparecida Pinto, Larissa Tiburcio Scoralick Braga, Letícia de Salles Caldeira, Lívia Souza de Andrade, Luana Cascardo Pontes, Lucas Deschamps Rangel Pettersen, Lucas Ferreira Cabral, Lucas Nunes Fonseca Boechat, Lucas Pozzetti Rodrigues, Lucas Ricardo de Souza, Luiz Felipe Baia Pimenta, Luiza Maretta de Jesus Carlos, Maitê Gomes Berillo, Mariana Garcia Lima Bezerra de Araujo, Mariana Rodrigues da Silva, Marianna Coelho da Silva, Marina Pizzochero Pinheiro, Mateus Coutinho Silveira, Matheus Aguiar Maleck Oliveira, Matheus Gaudencio França, Natalia Ferreira Cipriano, Natany da Silva de Abreu, Nathália Smith Santos, Patrik de Medeiros Silveira, Renan Gorne Silva, Rhaysa Lirio da Silva, Ryan Alves Teles, Shayenne Castelo Branco Caldas Leite, Tainara de Souza Pimenta, Tatiane de Oliveira do Nascimento, Tayna Millena da Silva Brasileiro, Thayna da Silva Santos, Thaynara Cortez Abdalla, Thays de Oliveira Mendonça, Widney Celestrini Gusmão, Yasmin da Silva Parente, Yasmin dos Santos Pinto, Ytallo Bruno Canuto Guedes.Concluinte do Curso Ensino Médio Regular do ano letivo de 2011: Jéssica Justino dos Santos. Diretora: Marcélia da Costa Braga Of.E-COIE.E nº1223 de 13/12/99. Secretária Escolar: Ana Lucia da Silva. Of.CDIN nº 075 de 26/01/09. Professora Inspetora Escolar: Maria de Lourdes da Silva. Matr. 0946344-9 RM IV SEEDUC.\r\n\r\nId: 1660527"
                    ],
                    "1668097": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MENDELEEV\r\n\r\nCNPJ:11760475/0001-00\r\n\r\nO Diretor do Curso Ação Preparatório, mantido por Centro Educacional Mendeleev, situado na Rua Aracaju, nº 89, Campo Grande, Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio na Modalidade Normal Subsequente, ano de 2011/1º Semestre: Ana Patricia dos Santos Brizolara, Aristides Santana Egito, Bianca Varela Fernandes Carriolo, Creuza Maria Jacintho, Deise Lucia Silva de Souza da Costa, Elisangela Ferreira Sá, Elizete Lopes Miranda, Flavia da Silva Souza Conceição, Flavia dos Santos Silva, Gabriella Macedo Conforto, Gleise Rosa Cidrini Gonçalves, Gorete de Fátima Belarmino Benevides, Israel Ângelo Ventura, Jaherziany Maia de Paula Santos, Joelma Beserra da Silva, Kátia Gonçalves Jeronimo, Lilian Maria de Souza Vasconcellos, Luana Gomes Prates, Luciana Pinto Lima, Magda Regina Oliveira, Marcia Moreno dos Santos de Oliveira, Maria da Penha Alves Pinto dos Santos, Michele Ponciano de Andrade, Michely Toledo Mendes de Aragão, Mônca Amaral Santos, Mônica Doria da Sila Paulo, Nilceléa Carlos da Silva Bastos, Noemia Cortes da Silva, Patricia Correa de Sá, Patrícia Ferreira da Cruz, Rosâgela de Jesus da Silva, Rosângela Santos Campos, Sheila de Jesus Lima Fagundes, Thiago Correia Alves, Tuany Siqueira Bernardo, Vanessa Ângelo Constantino Monteiro, Vanessa Morani Benicio da Silva, Vera Beatriz da Silva Cardoso, Vivian Ferreira Silva de Morais, Zaira Caetano dos Santos. Ensino Médio na Modalidade Normal Subsequente, ano de 2012/1º Semestre: Claúdia Fernandes de Araujo, Claudiane Alves Maciel, Cleopatra da Silva Lira de Oliveira, Daniele Ramos de Menezes Pereira, Eliane de Souza Santos, Elisangela das Graças Miranda Oliveira, Érica Daiana Guido Gonçalves, Érica Rodrigues Marins Perim, Leila Silva, Luciana Domingues Soares Antonio de Oliviera, Luíza Santana Mariano, Mariland Maria de Azevedo Cruz, Marilza de Oliveira da Rocha, Mario da Costa Pereira Junior, Mônica Prazeres da Silva, Neilma da Silva Rosa Assis do Nascimento, Patricia Corrêa Machado, Penha Suely Soares Jorge, Pricila Ferreira Ribeiro, Rhaysa de Souza Rodrigues, Roberta Ferreira de Paula, Silvana Antunes Cardoso, Sônia Maria Teixeira da Silva, Talita de Oliveira Costa, Tereza Cristina Santos de Oliveira, Thaís Alves Mamedes da Silva, Vânia Aparecida da da Camara Morales Vieira.Ensino Médio na Modalidade Normal Subsequente, ano de 2012/2º Semestre: Aline da Silva Rosa, Ana Lucia Mello da Boa Hora, Ana Regina da Conceição Costa, Bruna da Silva de Andrade de Jesus, Catiana Antonio do Nascimento de Oliveira, Cristiane Dantas Fernandes, Dayana Silva Pereira de Oliveira, Deborah Furtado Teixeira, Elaine Cristina Brito dos Santos Lima, Érica Soares dos Santos de Lima, Flavia Alves de Almeida, Leticia Quintanilha Dutra Rodrigues, Lucilene Lagôa da Silva Paiva, Marcia Cristina Cezar, Mariana de Souza Ferrazani, Marta da Cruz, Michelle Cristine da Silva Almeida, Wania Borges de Santana, Willian Custódio Domingues.Secretária Escolar: Glaucia Cristina de Souza Neves Ferreira - Processo E03-0082807-13, Diretora:Veronica Cristina Pinto de Amorim - Processo E03-0082806-13, Professora Inspetora Escolar: Terezinha S. D. Lauermann - Mat 0975393-0 RM IV SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1668097"
                    ],
                    "1663251": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDE EDUCAÇÃO E CULTURA\r\n\r\nCOLÉGIO DE APLICAÇÃO DOM HÉLDER CÂMARA - ASOEC CNPJ: 28.638.393/0001-82\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: Ensino Médio 2013: Agatha Gonçalves de Barros Machado, Amanda Clem de Azevedo Eletherio, Amanda Kellen Jesus Lopes Cézar, André Filipe Teixeira Barcelos, Anna Beatriz de Sant'anna Nery Andrade Magalhães, Beatriz de Sá Pinto, Caio Velasco Carvalho, Carolina Eloy da Silva, Daniela Assad Dias, Emanuel Mathias Pereira, Fatima Barbosa de Andrada e Silva, Fabricio Gouvêa Elias de Moraes, Fernanda Ottoni de Alcantara, Hugo Fernandes da Silva, Igor Quintanilha de Almeida, Izabella Santos Nascimento, Juliana Amaral Patallo, Larissa de Misquita Cunha, Letícia Machado da Costa Rodrigues, Líbia Carvalho Francisco dos Santos, Mariana Luiza Godinho Morse, Mateus Pinna Lousa, Matheus Henrique dos Reis Fonseca, Matheus Venerando de Oliveira, Natália de Oliveira Gomes, Raissa Andressa Sousa Reis, Rafael Castro Barradas, Rodrigo Monteiro de Oliveira, Thainá Cardoso de Jesus Pereira, Thaís Teixeira de Castro, Thaysa Souza Mello, Thiago Dias de Souza Moura, Vinícius Peixoto dos Santos, Wallace Albertini Boquimpani, Thayná Quintanilha, Vítor Botelho Gonzaga, Wendell Alves Pereira Antunes Brandão; 1988: 2ª via - Formação de Professores de 1ª a 4ª Série do Ensino de 1º Grau: Lucimara da Fonseca Salvaya; EJA - 2011: Rodrigo Campos Ferraz; Daniela Morais Valério, Lucas Martins Souza Gonçalves; 2013: Rosemary Neves Pereira de Souza, Thiago Silveira de Almeida; D.O 29/11/2013, pág. 20 - onde se lê Almerino Gomes da Silva, leia-se Almerino Gomes Filho; onde se lê Luiz Alfredo Mendonça Rodrigues, leia-se Luiz Alfredo Mendonça Rodrigues Junior. Direção: Suzana de Fátima Piaz Barcelos, Secretaria: Lucia Helena Ferreira Barbosa Nogueira, Inspetor Escolar: Altair Paula de Souza e Silva - Matr. 077080, Frederico Mendonça Carvalho - Matr. 0942749-3\r\n\r\nId: 1663251"
                    ],
                    "1661569": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MEIRA LIMA\r\n\r\nUNIÃO COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA\r\n\r\nCNPJ 30.285.928 / 0001-20\r\n\r\nRelação de concluintes do Ensino Médio: Ano letivo 2013:Ariane Mesquita Pedrosa Vianna Vilela; Carolina da Silva de Castro; Daniel da Silva Neves; Diego de Souza Alvarez; Elisa do Rosário Barbosa dos Santos; Fernando Garret Garcia; Hugo Marinho Frazão; Jéssica Dias de Medeiros; Joyce dos Santos Vidal; Karine Braga Fonseca; Lucas Vinicius de Oliveira Lima; Maria Carolyna dos Santos da Silva; Marianna Aquino Lopes; Matheus Pinho da Silva Melo; Michel Gonçalves de Oliveira; Nathália Kelly da Silva Motta; Pamela Cordeiro Gonçalo; Suyanne Abreu de Oliveira; Taylane Figueiredo Pollizi da Silva;Thaiana Cruz de Souza Rêgo;Thiago Rodrigues da Silva; William Knupp Cidro. Técnico em Informática: Ano letivo 2011: Darley de Mello Gonçalves; Fernando José Marques Junior; Geisy Barros Ribeiro de Araujo; Larissa Silva Barros Marques; Leandro dos Santos Nascimento; Leonardo Manoel Negreiros de Aguiar; Lucas dos Santos Rodrigues; Yasmin Moraes da Silva; Yasmim Pereira Gomes; Yasmin Ribeiro Guedes Soares; Yuri Rodrigues Dias. Ano letivo 2012: Ana Carolina Pinto Souza; Brian Lima Dinarth de Moraes; Iago do Carmo Rodrigues Gaspar; Ingrid Cristina da Costa Diógenes; Isabela Costa da Silva Lourenço; Jonathan William de Souza Monteiro;Jorge Felipe Nunes da Cunha; Leticia Farias Arantes; Marcos da Silva Ferreira Junior;Natália dos Santos Esteves; Raphael Barbosa Redon; Rodolpho Mettri Bruno; Tábatha Rocha Diniz; Ygor Murito Bellinello Soares. Publicamos 2ª via: Técnico em Secretariado - Ano Letivo 1981: Marivangle de Assis. Sérgio Roberto Salles Portela de Vasconcelos - Diretor - Reg. 9501938 DEMEC /RJ; Claudia Regina Alves Queiroz - Secretária - Reg. 1267/92 SEEC . Fernanda Fidelis Rizzo - Professora Inspetora Escolar - Mat. 09426685.\r\n\r\nId: 1661569"
                    ],
                    "1660871": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCANDÁRIO MODELO\r\n\r\nCNPJ - 07.742.780/0001-94\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS QUE CONCLUIRAM O ENSINO MÉDIO NO ANO LETIVO DE 2013 neste estabelecimento de ensino: Alexandre Andrade de Oliveira, Alleson Florentino Rocha, Almir de Andrade Sampaio, Beatriz Rodrigues Rosa, Débora Silva de Oliveira, Esther Barbosa Martins, Gabriela Gonçalves Mendes, Kaio Sergio Turibio Dias, Karine Alves Lucena, Karoline Alves Lucena, Larissa Duarte Belem, Marcela Ymara Andrade da Silva Santos, Roberto Santos de Alencar, Stella Mari Alves dos Santos, Yuri Louzada Vianna.\r\n\r\nId: 1660871"
                    ],
                    "1668465": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO FLOR DE LÓTUS DE TERAPIAS ORIENTAIS\r\n\r\nCNPJ Nº 03.374.231/0001-53\r\n\r\nA Diretora do INSTITUTO FLOR DE LÓTUS, mantido pelo Instituto Flor de Lótus de Terapias Orientais, situado na Praça Presidente Getulio Vargas, 176 sala 705 - Centro, Município de Nova Friburgo/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico em Estética Corporal, em 2012: Nauda dos Santos Boy, Silveira, Tatiana Antunes Martins Soares, e em 2013: Angelica Maria da Silva, Marcela Neves Reis Monnerat, Michelle de Cássia Lannes Jacurú, Paloma Lozada Boêta, Racquel Francis Silva, Thaiana Simões Gregorio Caldeira. Diretora: Simone Teixeira, Reg. 02155/96-8. Secretária: Rozanea de Oliveira Vieira, Reg. 296/98. \r\n\r\nId: 1668465"
                    ],
                    "1668318": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "GAUSS CURSO PREPARATÓRIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 03786323/0001- 40\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO (EJA): 2005/02 - Cristiano Armada Trigo da Silva; 2006/01- Sabrina Avelino Pereira; 2006/02- Flávio Luiz da Silva Santos, Patricia Ferreira Santos; 2007/01 - Rafael Fidelis Teixeira Mendonça; 2008/01 - Monique Ferreira Soto Machado; 2008/02- Alessandra Souza da Costa, Juliane de Queiroz Januário; 2009/01- Leonardo Frassi Bastos; 2010/02- Fercinei de Lima Fernandes, Rodrigo Silva de Castro, Tiago Sales Queiroz Vicente. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO REGULAR: 2004 - Rafael Sant'Anna da Silva; 2013 - Marcela Raissa Leoni, Raphael Testa Liberatori. Diretor: Roberto da Silva Braga, Reg. 995099/RJ; Secretária: Neuza Guimarães Leitão Barbosa, Reg. 995096/RJ.\r\n\r\nId: 1668318"
                    ],
                    "1662388": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MANUEL PEREIRA\r\n\r\nCNPJ 30786271/0001-85\r\n\r\nRelação nominal dos concluintes: Curso: Segundo Grau: 1983 - Edna de Fátima Simão Lima. 1985 - Ilsa Pereira de Farias. Retificação: D.O. de 24/03/2014, página 171, parte V. Onde se lê Curso Técnico de Processamento de Dados - 2004 - Thiago Oliveira Alves, leia-se Curso Técnico de Informática. Secretário: Gentil Gomes Cunha - Registro Nº81 - RJ - MEC. Diretora: Maria Beatriz Mina de Almeida Lima - Registro EP 9401669 - RJ - MEC.\r\n\r\nId: 1662388"
                    ],
                    "1661521": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio João Lyra Filho\r\n\r\nCNPJ: 33.777.848/0001-80\r\n\r\nConcluintes do Curso de Ensino Médio(formação geral) ano letivo 2012: Luiz Gustavo da Motta. Concluintes do Curso de Ensino Médio(formação geral) ano letivo 2013: Alana Almeida Raimundo, Ana Carolina Aragão Lins, Andressa Ferreira Barbosa, Camila Andrade Cardoso, Evandro Avallone da Silva, Fernando Marques Peçanha da Silva, Gabriel Santos de Oliveira, Gabriela de Araujo Fernandes, Ian Setta Kitabayashi, João Pedro Trece Barboza Carneiro, Larissa dos Santos Magalhães, Larissa Salandra Nunes, Larissa Serra dos Santos, Leonardo Kobylinski de Sá Rocha, Leonardo Mendes de Menezes, Luiz Filipe Lima Teixeira, Luiz Philipe Mariani da Cruz, Matheus Pedro Cordeiro dos Santos, Thais Cardoso Ferreira, Vanessa dos Santos Pereira, Yuri Pessino Filipe. Diretora Substituta: Rosane da Silva Souza do Valle Reg. Nº 23.795 Secretária: Alessandra Maria Fedorowicz Almeida Reg. Nº 1068 - Professora Inspetora Escolar: Deralcimere Rocha Barreto Mat. 09427709.\r\n\r\nId: 1661521"
                    ],
                    "1663854": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ÚNICO \r\n\r\nCNPJ Nº 06.926.285/0001-72\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO ÚNICO, mantido pelo Colégio Único Ltda. ME., localizado na Rua Coronel Antônio Santiago, 205 - Agriões, Município de Teresópolis, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio no ano letivo de 2013: Ana Carolina Rebelo Nobre, Anabela Pereira Nunes, Anna Victória Ribeiro Porras, Bruno Cabral Muniz Freire, Carolina Silva de Carvalho, Eduardo Vargas Fabbri Ferreira, Gustavo Borcard da Silva, Ícaro Frazão Santos, Isabela Madeira dos Santos, João Pedro Corrêa Robaina, Juliana Marvila Barreto, Karoline da Costa Romanesco, Letícia Fonseca Vieira Vasconcelos de Miranda, Livia Poggi de Aragão Biolchini Pereira, Luan Ammon Ayres, Lucas Aguiar da Silva, Lucas Pinto da Fonseca Bonfim, Maria Luiza Rodrigues Oliveira, Maria Paula Lima Silva Medeiros, Mateus Pereira Schettini, Mateus Pinto da Fonseca Bonfim, Natalia Borges Vieira, Natan Melo de Oliveira, Pedro Charles Pfister de Medeiros, Pedro Vitor Gomes Costa, Rodrigo Almada de Souza, Samara Pereira de Freitas Rodrigues, Sarah de Oliveira, Thalita Dias Mattos, Victória Marques Esteves, Viviane Pampillón Negron. Secretária: Luciana de Souza Leite Fernandes Ribeiro - Reg. nº 329/SEE/1984; Diretora: Maria Célia Medeiros Gomes - Reg. nº 2751/MEC/1981.\r\n\r\nId: 1663854"
                    ],
                    "1664895": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COOPERAR - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE \r\n\r\nEDUCAÇÃO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCNPJ 12677927/0001-40\r\n\r\nO diretor da COOPERAR - Cooperativa de Profissionais de Educação de Angra dos Reis, mantido por Cooperativa de Profissionais de Educação de Angra dos Reis, situado a Avenida Almirante Julio Cesar de Noronha nº 96 - São Bento,Angra dos Reis-RJ torna pública a relação de concluintes dos cursos: ENSINO MÉDIO 2013: Adriely Amaral Aquino, Débora Paccelli da Silva Meirelles Salgado, Gabriela Pereira de Matos Ferreira, Isabela Soares Vargas, Isabelle Carrara Pereira, Keilane Cristina Medeiros, Leticia Marques Justo, Luiz Eduardo Peixoto Borges, Maria Aparecida Bruno Alves, Paloma Malaquias de Oliveira. CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INFORMÁTICA 2013: Áquila Inácio Lima,Caio César Aragão da Silva Ferreira, Elis Lene Miranda Rocha, Gabriel Corrêa de Jesus Costa, Lais Jesus Ruas de Oliveira, Rafael dos Santos V‘e’ríssimo, Thaynara Stefani Fonsêca Bezerra. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE 2013;Adriely Amaral Aquino,Natália Beatriz dos Santos Menezes, Paloma Malaquias de Oliveira; Gisleine de Albuquerque Aquino - Diretora; Viviane Alves Siqueira-Secretária. - Processo E-03/ 10702814/2011.\r\n\r\nId: 1664895"
                    ],
                    "1668094": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Filgueiras Centro Técnico Educacional\r\n\r\nC.N.P.J. 29.901.998/0001-87\r\n\r\nO Diretor do Filgueiras Centro Técnico Educacional, mantido por Associação Colégio Filgueiras e Escola Técnica de Comércio do Instituto Filgueiras Ltda, Situado na Avenida Getúlio de Moura, 1901 Centro - Nilópolis, Torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio - 2013: Allan Vieira Lima, Ana Carla Barbosa Soares, Douglas Miranda Mota, Iuri Santos Fontes, Jessica Faria Bezerra, Joel Juliano de Melo, Karla Guimarães Peixoto Carvalho, Lorena Lopes de Souza Gomes, Luana Xavier Damião, Paulo Fellipe de Souza Pessanha, Rodrigo Ferreira de Carvalho, Tarcylla Gabrielle Vieira Santos, Talita Brito Marcelo, Vinicius Santos Mendonça de Oliveira, Weverton Henrique da Silva Ribeiro, Yuri Fernandes Ramos, Curso Técnico de Enfermagem - 2013 Brenda Marcelle Santos Matos, Karen Suelen Costa de Oliveira, Maria Aurilene Araújo Rocha, Sarah Pereira Guimarães, Sabrina dos Santos Oliveira - Curso Formação de Professores - 2013: Elizângela de Abreu Gonçalves, Daniele Schettino Galati- Elinete Lúcia da Silva - Curso Técnico de Enfermagem 2012 - André da Silva Araujo, Elisama Navega Rabello, Kelly Aparecida dos Santos Barbosa - Lohrayne Gern da Fonseca - Curso Técnico de Administração - 2013: Vera Lucia Oliveira Mourão, Alextrogilda Dalia da Silva Rodrigues, Curso Técnico de Enfermagem - 2011 - Thauane Silva do Amaral, Secretária: Claudete Helena de Souza da Silva - Registro nº 201/08 - COIE e Vice-Diretora: Profª Vera Lucia Cioni - Registro nº 12.314 - MEC. \r\n\r\nId: 1668094"
                    ],
                    "1665141": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SUL AMERICANO\r\n\r\nCNPJ: 33.917.261/0004-72\r\n\r\nO diretor do Colégio Sul Americano, mantido por Recreio Pindorama Para Crianças, situado na Rua Tacaratu, nº 360, Bairro: Honório Gurgel, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Curso Ensino Médio Regular. Ano 2013: Andressa da Costa Guerra, Christian Everton Souza Veiga, Fátima Sousa Coelho Roberto, Francine Souza Santos, Gracilene Camara, Ígor de Oliveira Aires, Jayana Jesus da Paixão, Lucas Mattos de Jesus, Luis Felippe David Firmo, Luísa Cavalcanti Martinho Moraes, Matheus de Oliveira Costa, Patrick da Rocha Macedo Silveira, Patrick de Paulo de Jesus Fernandes de Assumpção, Roberta Escoffeir dos Santos, Samuel Lucas Cerqueira de Miranda, Thyago Lopes Marques da Silva, Ygor Farias de Lima. Diretor: Antonio Carlos Cardoso Aires, Reg.: E/COIE.E nº. 744/04. Secretárias Escolares: Ilma Vieira Scarpelli da Fonseca. Reg.: E/COIE.E nº. 744/04; Erisvanda Gomes de Oliveira Carneiro, Reg. CDIN nº. 1741/09. Professor Inspetor Escolar: Ariadne Viana Reis Gomes. Mat.0956361-0 - RM-IV SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1665141"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1669010": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ROSA LUIZA\r\n\r\nCNPJ - 32.567.141/0001-87\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores condôminos do Condomínio do Edifício Rosa Luiza, situado na Rua Gavião Peixoto nº 152, Icaraí - Niterói - RJ, convocados para a Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 20/05/2014, em primeira convocação às 20:30 horas, e às 21:00 horas em segunda e última convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Leitura e Aprovação da Ata da última Assembleia; b) Prestação de Contas do exercício 2013/2014; c) Previsão Orçamentária para o exercício 2014/2015;d) Apresentação de orçamentos para discussão e aprovação de obra emergencial de recuperação estrutural; e) Instituição de Comissão de Obras; f) Preenchimento de vaga no Conselho Fiscal e escolha dos suplentes; g) Assuntos Gerais. OBS: Só poderão exercer o direito de voto e recebê-lo os condôminos em dia com todas as suas obrigações para com o condomínio. Niterói, 06 de Maio de 2014. Carlos Henrique Azevedo da Silva - Síndico.\r\n\r\nId: 1669010"
                        ],
                        "1667439": [
                            "V - Convocação",
                            "CONJUNTO SESQUICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nCNPJ Nº 29.187.903/0001-05\r\n\r\nRua: Araújo Leitão, 607- Engenho Novo\r\n\r\nREUNIÃO ORDINÁRIA- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Os Síndicos dos Edifícios D. Pedro I, José Bonifácio, Gonçalves Ledo, José Clemente, Princesa Leopoldina e Ipiranga, convocam os Senhores Condôminos na forma do § 3º Art. 20 da Convenção, a se reunirem no Salão de Festas de seus respectivos Prédios às 08:00 horas em 1ª Convocação com quorum de 2/3 de sua totalidade e em 2ª chamada às 09:00 horas com qualquer número, no dia 25 de Maio de 2014 e o Edifício Ouro Preto no dia 18/05/2014, em conformidade com o § 2º do Art. 20 da Convenção para serem deliberados os seguintes tópicos: a) Leitura e aprovação da Ata anterior; b) Prestação de contas; c) Previsão Orçamentária; d) Eleição de Síndico, Conselho Fiscal. Rio de Janeiro, RJ, 24 de abril de 2014. Assinam o edital os Síndicos dos Edifícios correspondentes. Ass: Síndico do Ed. D. Pedro I - bl/01; Síndico do Ed. Princ. Leopoldina - bl/05; Síndica do Ed. José Bonifácio - bl/02; Síndico do Ed. Ipiranga - bl/06; Síndica do Ed. Gonçalves Lêdo - bl/03; Síndico do Ed. Ouro Preto - bl/07; Síndico do Ed. José Clemente - bl/04.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n321613-02\r\n\r\nId: 1667439"
                        ],
                        "1669346": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL SOLAR ALCANTARA CNPJ:27.791.706/0001-75\r\n\r\nE ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO PARQUE RESIDENCIAL SOLAR ALCÂNTARA\r\n\r\nCNPJ: 27.777.879/0001-39\r\n\r\nSede: Rua Dr. Alfredo Backer nº 579 -Alcântara-São Gonçalo-RJ São Gonçalo, 05maio de 2014.\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nAs Administrações do C.D.C. e da A.P.P.R.S.A., no uso de suas atribuições,convidam todos os proprietários a participarem da Assembléia Geral Extraordinária no dia 20 de maio de 2014, com 1ª convocação as 19:00h segunda e última as 20:00h para deliberar sobre: a implantação do TAG, Estacionamento e Eleição de um novo Conselheiro Fiscal . Em cumprimento a lei 10.406/02 do código civil, artigo 1335-III, só poderá participar, votar e deliberar sobre o assunto em questão o proprietário que estiver quite com as taxas condominiais. Ademir Silva Santos/CDC Denise de Menezes L. Arraes /APPRSA\r\n\r\nId: 1669346"
                        ]
                    },
                    "Extravio de Documentos": {
                        "Atos": {
                            "1655574": [
                                "V - Extravio",
                                "NANI COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 10.948.631/0001-90\r\n\r\nEXTRAVIO: Empresa sediada na Rua Emair Elyseu da Rosa Pinheiro, nº 19, Jardim Califórnia - Nova Friburgo, RJ, I.E. 78.785.004, comunica o extravio da Nota Fiscal Série-1 nº 1829 e do talão de Nota Fiscal Série 3 do nº 1001 à 1050.\r\n\r\nId: 1655574"
                            ],
                            "1659468": [
                                "V - Extravio",
                                "GEORGE E. SKLIAS IND. IMP. E EXP. DE TECIDOS EIRELI EPP\r\n\r\nCNPJ: 09.257.198/0001-68\r\n\r\nEXTRAVIO: Empresa sediada na Av. Governador Roberto Silveira , nº 2.130 - Prado, Nova Friburgo, RJ, I.E. 78.432.454, comunica o extravio das máquinas ECF-IF BEMATECH, modelo MP-2100 T, fabricação BE051072800000018103 e DARUMA, modelo FS-345, fabricação 00131208, devido à catástrofe de 12/01/2011.\r\n\r\nId: 1659468"
                            ]
                        },
                        "Leilões Extrajudiciais": {
                            "Atos": {
                                "1668112": [
                                    "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                                    "BIANCA S. PAIS DE CARVALHO - LEILOEIRA PÚBLICA.\r\n\r\nCPF: 078.951.987-93\r\n\r\nEDITAL DE 1º E 2º PÚBLICOS LEILÕES EXTRAJUDICIAIS e INTIMAÇÃO\r\n\r\n1º. Público Leilão - 19/05/2014 às 12:00 hs\r\n\r\n2º. Público Leilão - 30/05/2014 às 12:00 hs\r\n\r\nLOCAL: Avenida das Américas nº 3.500, bloco 05 (Ed. Hong Kong 1000), sala 415, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nBIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO, Leiloeira Oficial, mat. Jucerja nº. 156, autorizada por PLARCON CYRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO SPE LTDA. - 07.647.400/0001-32; LIVING PANAMÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - 09.639.203/0001-05 e CYRELA BRAZIL REALTY RJZ EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - 07.289.815/0001-81; venderá em 1º ou 2º Público Leilão, nas datas, horários e local acima citados, de acordo com o art. 63 e parágrafos da Lei nº. 4.591/64 c/c Lei 4.864/65 e cláusulas VII-2 (c), dos Instrumentos Particulares e da Escritura Pública abaixo especificados, os direitos à aquisição das unidades autônomas concluídas ou em construção e sua fração ideal do terreno, acessões e benfeitorias, referentes aos imóveis relacionados a seguir: 1 - APTO. 1301 do Bloco 01 (Residenze Roma) do empreendimento “RISERVA UNO” situado na Av. Projetada 1 do PAA 11925 nº 85, Freguesia de Jacarepaguá/RJ, matriculado sob o nº 326.891 no Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda e outros pactos assinada em 30/11/2007. Adquirente: MAURO NOBORU MORIZONO, notificado através do 8º Ofício de Registro de Título e Documentos/SP, Valor: R$ 6.963.307,61; 2 - APTO. 303 do Bloco 02 (Ed. Amambai) do empreendimento “PLENO MÉIER RESIDENCIAL”, Engenho de Dentro/RJ, situado na Rua Eulina Ribeiro nº 310, matriculado sob o nº 113.324 no Cartório do 6º Ofício de Registro de Imóveis/RJ, nos termos do Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda de unidade autônoma condominial e outras avenças assinada em 12/11/2011. Adquirentes: ALEXANDRE FÉLIX DA SILVA e ANA LÚCIA LUCAS MORAES DA SILVA, notificados através do 4º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ, Valor: R$ 253.276,66; 3 - SALA 1.116 do Bloco 03 (Ed. East) do empreendimento “GRUPAMENTO CEO CORPORATE EXECUTIVE OFFICES” situado na Av. João Ca bral de Mello Neto nº 850, Freguesia de Jacarepaguá/RJ, matriculado sob o nº 365.537 no Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis/RJ, FOREIRO À UNIÃO, nos termos da Escritura Pública de Promessa de Cessão de Direitos Aquisitivos e de Promessa de Compra e Venda de acessões, com cláusula suspensiva e outras avenças, lavrada pelo 15º Of. de Notas em 17/08/2009. Adquirentes: LUIZ HORÁCIO COSTA WERNECK e MÁRCIA GAUDIO TEIXEIRA WERNECK, notificados na pessoa da procuradora Inês Werneck Miranda Rosa, através do 4º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ, Valor: R$ 393.719,78. Cientes os interessados que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão devidos os seguintes valores: comissão da Leiloeira de 5% sobre o valor da venda do bem arrematado, despesas efetuadas com os leilões e honorários advocatícios. Os arrematantes pagarão o valor do lanço à vista e assumirão eventuais débitos de IPTU, Condomínio e outras taxas, assim como ficará responsável por todas as despesas cartorárias, ITBI(s) e eventual Laudêmio(s). O Arrematante se sub-rogará nos direitos e obrigações dos Títulos originários, seus anexos e eventuais aditivos. As Comitentes, em condições de igualdade com terceiros, terão preferência na aquisição dos bens (§ 3º, art. 63, Lei 4591/64). Rio de Janeiro, 06 de Maio de 2014. (ass.) Bianca Soares Pais de Carvalho - Leiloeira Pública Oficial.\r\n\r\nId: 1668112"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1669115": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações e, conforme o que consta do Processo nº 21977/2013, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 004/2014, tipo menor preço, cujo o objeto é a contratação de empresa para execução da obra de construção de prédio para abrigar a Capela Mortuária no Belém, conforme descrito no Edital e seus Anexos, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários a sua perfeita execução, em regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, e, ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa, F.F.PEREIRA -CONSTRUÇÕES DE ANGRA EPP., com o valor de R$ 520.118,30 (quinhentos e vinte mil, cento e dezoito reais e trinta centavos).\r\n\r\nAngra dos Reis, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nJefferson Deccache \r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos \r\n\r\nId: 1669115. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1669233": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 029241/2013\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial N° 025 /2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios para atender ao Refeitório Municipal até 31 de dezembro de 2014, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Política Social, Trabalho e Habitação.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 20/05/2014\r\n\r\nHORA: 10:00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Política Social, Trabalho e Habitação - FMAS.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto Municipal 025/2009. \r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações, localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 08/05//2014, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A., e de 01 (uma) resma de papel A4 que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nValter Borges dos Santos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nMatrícula 903160-5\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 03936/2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial N° 026 /2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios para atender a Casa de Passagem até 31 de dezembro de 2014, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Política Social, Trabalho e Habitação.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 21/05/2014\r\n\r\nHORA: 10:00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Política Social, Trabalho e Habitação - FMAS.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto Municipal 025/2009. \r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações, localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 08/05//2014, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A, e de 01 (uma) resma de papel A4 que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nValter Borges dos Santos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nMatrícula 903160-5\r\n\r\nId: 1669233. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1668853": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nSUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº. 002/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. PROCESSO: 06980/2013. A Comissão Permanente de Licitação informa que, após análise da documentação apresentada na fase de habilitação da CONCORRÊNCIA Nº002/2014, a CPL habilitou a empresa PLENAPLAN PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA e inabilitou a empresa OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso, conforme Artigo 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei Federal 8.666/93, estando os autos a disposição dos interessados. \r\n\r\nANTONIO FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nSUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2014\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, NA RUA JOSÉ HIPÓLITO, NO BAIRRO COTIARA. 2- DATA: 26 de Maio de 2014, às 09:00 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 791.922,12 (setecentos e noventa e um mil, novecentos e vinte e dois reais e doze centavos). 4- VISITA TÉCNICA: 23 de Maio de 2014, às 10:00 horas, com saída da SUSESP. 5- VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 10 (dez) CD's-R com capa. O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada na SUSESP, no horário de 08:30 às 11:30 horas e das 14:30 às 16:30 horas de segunda a sexta. Informações na Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nANTONIO FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nSUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2014\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, NA RUA ANTÔNIO GRACIANO DA ROCHA, NO BAIRRO VILA MARIA. 2- DATA: 27 de Maio de 2014, às 09:00 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 805.445,43 (oitocentos e cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos). 4- VISITA TÉCNICA: 26 de Maio de 2014, às 10:00 horas, com saída da SUSESP. 5- VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 10 (dez) CD's-R com capa. O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada na SUSESP, no horário de 08:30 às 11:30 horas e das 14:30 às 16:30 horas de segunda a sexta. Informações na Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nANTONIO FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1668853. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1668784": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº051/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE COLCHÃO E TRAVESSEIRO\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 19/05/2014às 10:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1668784. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1668803": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 006/2014 - MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 01 (um) Caminhão 0 KM e 01 (um) Tanque Pipa Elíptico com capacidade de 8.000 litros para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com recursos provenientes da Municipalidade. Tipo Menor Preço Por Lote. Dia: 19/05/2014 às 14:00 horas. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, 67, Centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-218/219. Edital completo somente poderá ser retirado na sede administrativa do Município nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas. (01 resma de papel A 4). Itaocara, 05 de maio de 2014. José de Souza Filho - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1668803. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1668432": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - ABERTURA DE PRAZO DE RECURSO E REMARCAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2013\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Macaé, torna público, que conforme item 15.18 do edital de Concorrência Pública nº 002/2013, fica aberto o prazo para recurso contra o resultado do julgamento das Propostas de Preços, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da data desta publicação. Informamos que caso nenhuma empresa manifeste o interesse em recorrer, fica marcado para o dia 14 de maio de 2014, às 16:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Presidente Sodré, 534, térreo, Centro, Macaé - RJ, sessão para recebimento e análise do envelope de habilitação das empresas classificadas. Segue abaixo o resultado da análise da proposta de preços com as respectivas classificações:\r\n\r\nClassificação: 1ª\r\n\r\nEmpresa: DPZ - DUAILIBI, PETIT, ZARAGOZA PROPAGANDA LTDA\r\n\r\nPercentual: 5% (cinco por cento) de honorários.\r\n\r\nClassificação: 2ª\r\n\r\nEmpresa: PUBLIKÁ 7 PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\nPercentual: 5% (cinco por cento) de honorários.\r\n\r\nEmpresa Desclassificada: ARTPLAN COMUNICAÇÃO S.A.\r\n\r\nMotivo da desclassificação: Não ter apresentando a proposta de preços em duas vias conforme solicitado no item 14.7 do edital.\r\n\r\nMacaé-RJ, 05 de maio de 2014\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1668432. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1668768": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 16/2014\r\n\r\nOBJETO: Serviços de pintura das jardineiras e muretas da Praça César Tinoco, situada no bairro do Ingá, no Município de Niterói. \r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 21(vinte e um) de maio de 2014, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela CPL (21) 2622-2006 ou pela Diretoria de Operações da EMUSA. Niterói, 06 de maio de 2014. Guilherme Pessanha Ribeiro - Diretor Administrativo da EMUSA. \r\n\r\nId: 1668768. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1669232": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2014\r\n\r\nA Prefeitura de Paraty torna público que será realizado no dia 21 de Maio de 2014 às 9:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, Pregão Presencial que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes para todas as secretarias desta prefeitura (exceto Secretaria de Saúde e Promoção Social). O edital está à disposição no site da Prefeitura Municipal de Paraty www.pmparaty.rj.gov.br \r\n\r\nParaty, 05 de Maio de 2014.\r\n\r\nRenato Reis/Secretário da Administração\r\n\r\nId: 1669232. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1669190": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA N°02.2014 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de drenagem, pavimentação, rede de esgotamento sanitário e rede de água potável nas Ruas José Martins, Granito, Mármore, Mandi e Estrada Pastor Antônio Martins (trecho) - Bairro Nova Cidade - Queimados RJ.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 2404.2014.04.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, 254 - Centro, das 10:00 às 16:00 horas, mediante à entrega de 01 (UMA) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA:09/06/2014 às 10:00 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima \r\n\r\nPresidente - CPLMSO\r\n\r\nId: 1669190. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1669191": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA N°04.2014 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de drenagem, pavimentação, rede de esgotamento sanitário e rede de água potável nas Ruas Malta, Iara e Ciranda - Bairro Nova Cidade - Queimados RJ.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 4246.2014.04.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, 254 - Centro, das 10:00 às 16:00 horas, mediante à entrega de 01 (UMA) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA:11/06/2014 às 10:00 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima \r\n\r\nPresidente - CPLMSO\r\n\r\nId: 1669191. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1669192": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA N°03.2014 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de drenagem, pavimentação, rede de esgotamento sanitário e rede de água potável nas Ruas Patrícia de Oliveira e Bazar (trecho entre Patrícia de Oliveira e Mandi) - Bairro Nova Cidade - Queimados RJ.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 2405.2014.04 .\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, 254 - Centro, das 10:00 às 16:00 horas, mediante à entrega de 01 (UMA) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA:10/06/2014 às 10:00 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima \r\n\r\nPresidente - CPLMSO\r\n\r\nId: 1669192. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1668716": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial n° 007/2014 - Processo de despesa nº 222/2014 \r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Material Educativo, em atendimento às Creches da Rede Municipal de Ensino, mediante recurso do FNDE, referente a apoio financeiro suplementar à manutenção e ao desenvolvimento da educação infantil, conforme especificações no Projeto Básico.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 22 de Maio de 2014, às 08:30 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro - RJ.\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4.\r\n\r\nQuaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail compras.pmrc@rioclaro.rj.gov.br\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 06 de Maio de 2014.\r\n\r\nTatiana Bastos de Freitas\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1668716. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1668720": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial n° 008/2014 - Processo de despesa nº 220/2014 \r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Parque Infantil, em atendimento às Creches da Rede Municipal de Ensino, mediante recurso do FNDE, referente a apoio financeiro suplementar à manutenção e ao desenvolvimento da educação \r\n\r\ninfantil, conforme especificações no Projeto Básico.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 22 de Maio de 2014, às 14:00 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro - RJ.\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4.\r\n\r\nQuaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail compras.pmrc@rioclaro.rj.gov.br\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 06 de Maio de 2014.\r\n\r\nTatiana Bastos de Freitas\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1668720. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1668702": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial n° 009/2014 - Processo de despesa nº 131/2014 \r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, em atendimento à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos, Subprefeituras e à Secretaria Municipal de Educação do Município de Rio Claro/RJ, conforme planilha de especificações e quantitativos em anexo.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 21 de Maio de 2014, às 08:30 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro - RJ.\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4.\r\n\r\nQuaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail compras.pmrc@rioclaro.rj.gov.br\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 05 de Maio de 2014.\r\n\r\nTatiana Bastos de Freitas\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1668702. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio das Flores": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
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                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTomada de Preços 008/2014 que tem por objeto a recuperação e reforma de ponte metálica situada na estrada Rio das Flôres - Barreado. Tipo de licitação menor preço global. Data e hora da realização: 22/05/2014 às 09:00hs. O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Administração, sito a Rua Dr. Leoni Ramos, nº 12 - Centro - Rio das Flôres/RJ, no horário de 08h00min as 12h00min e 13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira, e sua retirada estará condicionada a entrega de uma resma de papel A4.\r\n\r\nVanelli Lima\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1669213. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1669224": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTomada de Preços 009/2014 que tem por objeto a melhorias das casas populares do bairro Cachoeira do Funil no Município de Rio das Flores. Tipo de licitação menor preço global. Data e hora da realização: 22/05/2014 às 14:00hs. O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Administração, sito a Rua Dr. Leoni Ramos, nº 12 - Centro - Rio das Flôres/RJ, no horário de 08h00min as 12h00min e 13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira, e sua retirada estará condicionada a entrega de uma resma de papel A4.\r\n\r\nVanelli Lima\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1669224. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1669228": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTomada de Preços 010/2014 que tem por objeto a construção de Centro Comunitário no Bairro dos Ingleses em Rio das Flôres. Tipo de licitação menor preço global. Data e hora da realização: 23/05/2014 às 09:00hs. O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Administração, sito a Rua Dr. Leoni Ramos, nº 12 - Centro - Rio das Flôres/RJ, no horário de 08h00min as 12h00min e 13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira, e sua retirada estará condicionada a entrega de uma resma de papel A4.\r\n\r\nVanelli Lima\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1669228. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1669229": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTomada de Preços 011/2014 que tem por objeto a construção de arquibancada, colocação de alambrado e melhoria das instalações no campo de futebol do São José Futebol Clube de Taboas em Rio das Flôres. Tipo de licitação menor preço global. Data e hora da realização: 23/05/2014 às 14:00hs. O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Administração, sito a Rua Dr. Leoni Ramos, nº 12 - Centro - Rio das Flôres/RJ, no horário de 08h00min as 12h00min e 13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira, e sua retirada estará condicionada a entrega de uma resma de papel A4.\r\n\r\nVanelli Lima\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1669229. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1669254": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTomada de Preços 012/2014 que tem por objeto a construção de 01 (uma) Estação de Tratamento de Água (ETA) no Bairro Comércio em Rio das Flôres. Tipo de licitação menor preço global. Data e hora da realização: 26/05/2014 às 09:00hs. O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Administração, sito a Rua Dr. Leoni Ramos, nº 12 - Centro - Rio das Flôres/RJ, no horário de 08h00min as 12h00min e 13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira, e sua retirada estará condicionada a entrega de uma resma de papel A4.\r\n\r\nVanelli Lima\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1669254. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1669256": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTomada de Preços 013/2014 que tem por objeto a construção de 01 (uma) Estação de Tratamento de Água (ETA) no Bairro Três Ilhas em Rio Das Flôres. Tipo de licitação menor preço global. Data e hora da realização: 26/05/2014 às 14:00hs. O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Administração, sito a Rua Dr. Leoni Ramos, nº 12 - Centro - Rio das Flôres/RJ, no horário de 08h00min as 12h00min e 13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira, e sua retirada estará condicionada a entrega de uma resma de papel A4.\r\n\r\nVanelli Lima\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1669256. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1669259": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTomada de Preços 014/2014 que tem por objeto a reforma e melhoria do Hospital Geral Dr. Luiz Pinto. Tipo de licitação menor preço global. Data e hora da realização: 27/05/2014 às 09:00hs. O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Administração, sito a Rua Dr. Leoni Ramos, nº 12 - Centro - Rio das Flôres/RJ, no horário de 08h00min as 12h00min e 13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira, e sua retirada estará condicionada a entrega de uma resma de papel A4.\r\n\r\nVanelli Lima\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1669259. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1668953": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº058/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO \r\n\r\nUSO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Exonerar Marco Antonio Domingues Cypriano do cargo de Chefe da Seção Distrital de Triunfo, símbolo CAS-4, da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, a contar de 01 de maio de 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 05 de Maio de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº059/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Exonerar Renata Feijó Pinheiro Colli, do cargo de Procuradora Geral, em vaga criada pela Lei Municipal nº1852 de 18 de março de 2014, a contar de 02 de maio de 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 05 de Maio de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 060/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Nomear Carlos Antonio Botelho Vahia, para o cargo de Subsecretario Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, símbolo CAS-2, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, a contar de 02 de maio de 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena,05 de Maio de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIANº061/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Nomear Priscila Felipe de Souza Batista, para o cargo de Procuradora Geral do Município, em vaga criada pela Lei Municipal nº1852 de 18 de março de 2014, a contar de 02 de maio de 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 05 de Maio de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 062/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Nomear Renata Feijó Pinheiro Colli, para o cargo de Assessor Especial de Gabinete, símbolo GFAS-1, do Gabinete do Prefeito, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, a contar de 02 de maio de 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 05 de Maio de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 1668953"
                        ],
                        "1669253": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1834 DE 06 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1837 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, no seguinte Programa de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n169\r\n\r\n102.7.20.691.0001.2.009\r\n\r\nExposição Agropecuária.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n61.720,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n61.720,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n170\r\n\r\n102.7.20.691.0001.2.009\r\n\r\nExposição Agropecuária.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n61.720,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÔES\r\n\r\n61.720,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 06 de maio de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nprefeito Municipal\r\n\r\nId: 1669253"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1669269": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 078/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nCEF BLMAC\r\n\r\n02/05/14\r\n\r\n624004-6\r\n\r\nR$ 433,00\r\n\r\nBRASIL S/A SAL. EDUCAÇÃO\r\n\r\n05/05/14\r\n\r\n33767-6\r\n\r\nR$ 970.175,76\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n02/05/14\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 18.089,51\r\n\r\nBRASIL S/A PMT MERENDA\r\n\r\n05/05/14\r\n\r\n47211-5\r\n\r\nR$ 233.795,60\r\n\r\nBRASIL S/A ROYALTIES\r\n\r\n02/05/14\r\n\r\n73027-5\r\n\r\nR$ 980.140,80\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n05/05/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 54.334,06\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 05 de maio de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 014, DE 05 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresópolis no uso de suas competências regimentais e atribuições,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - TORNAR PÚBLICO E CONVOCAR para Reunião Ordinária, no dia 15 de Maio de 2014, às 09:00 horas, no Espaço Cidadão, sito Rua Nilza Chiapeta Fadigas nº 190, Várzea, Teresópolis / RJ, com segunda convocação às 09:15 horas, com a seguinte pauta do dia:\r\n\r\nI - Aprovação das Atas\r\n\r\nII - Ofícios recebidos e enviados;\r\n\r\nIII - Relatórios de atividades CAACTU;\r\n\r\nIV - Relatório de Atividades CAAPPI;;\r\n\r\nVI - Avaliação do Fórum de Eleição da Nova Composição do CMDCA\r\n\r\nVII - Eleição da Mesa Diretora - Biênio 2014 / 2016 e \r\n\r\nVIII - Assuntos Gerais.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nIracema Toledo Torres Motta Braga=Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente=\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL\r\n\r\nContrato nº 044.03.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Costa Azul Assessoria e Eventos Ltda - Objeto: Festa do Cavalo de Vieira X Exposição Especializada do Cavalo Mangalarga Marchador de Teresópolis e IX Exposição Especializada do Cavalo Pampa - Valor: R$ 51.149,20 (cinquenta e um mil cento e quarenta e nove Reais e vinte centavos) - Prazo: até 04 de maio de 2014 - Proc. n° 3045/2014 - Data da Assinatura: 20/02/2014\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO DE REZENDE CORTÁZIO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL\r\n\r\nCOSTA AZUL ASSESSORIA E EVENTOS LTDA\r\n\r\nContrato nº 045.03.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Costa Azul Assessoria e Eventos Ltda - Objeto: Aluguel de Baias para Equinos e Locação de ventilador modelo aspessores - Valor: R$ 76.828,00 (setenta e seis mil oitocentos e vinte e oito mil Reais) - Prazo: até 04 de maio de 2014 - Proc. n° 1648/2014 - Data da Assinatura: 20/02/2014\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO DE REZENDE CORTÁZIO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL\r\n\r\nCOSTA AZUL ASSESSORIA E EVENTOS LTDA\r\n\r\nContrato nº 030.02.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Ziuleo - Copy Comércio e Serviços Eirelli - Objeto: Locação de Impressora monocromática, manutenção e franquia de impressão Aluguel - Valor: R$ 27.360,00 (vinte e sete mil trezentos e sessenta Reais) - Prazo: 12 (doze) meses - Proc. n° 1176/2014 - Data da Assinatura: 07/02/2014\r\n\r\nADENIRÇO MORAES PEREIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nZIULEO - COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI\r\n\r\nContrato nº 031.02.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Ziuleo - Copy Comércio e Serviços Eirelli - Objeto: Locação de Impressora monocromática, manutenção e franquia de impressão Aluguel - Valor: R$ 13.680,00 (treze mil seiscentos e oitenta Reais) - Prazo: 12 (doze) meses - Proc. n° 24564/2014 - Data da Assinatura: 07/02/2014\r\n\r\nROBERTO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nZIULEO - COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI\r\n\r\nContrato nº 032.02.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Ziuleo - Copy Comércio e Serviços Eirelli - Objeto: Locação de Impressora monocromática, manutenção e franquia de impressão Aluguel - Valor: R$ 13.680,00 (treze mil seiscentos e oitenta Reais) - Prazo: 12 (doze) meses - Proc. n° 976/2014 - Data da Assinatura: 07/02/2014\r\n\r\nVITORINO NOGUEIRA FERREIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO\r\n\r\nZIULEO - COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI\r\n\r\nTermo Aditivo nº 037.02.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: V.M. Openlink Comunicação Multimídia Ltda M.E. - Objeto: Prorrogação de prazo - Valor: R$ 11.794,40 (onze mil setecentos e noventa e quatro Reais e quarenta centavos) - Prazo: 02 (dois) meses - Proc. n° 3248/2014 - Data da Assinatura: 07/02/2014\r\n\r\nCARLOS CUNHA TUCUNDUVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nV M OPENLINK COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA\r\n\r\nContrato nº 046.03.2014\r\n\r\nContratante: Fundo Municipal de Saúde - Contratado: Ziuleo - Copy Comércio e Serviços Eirelli - Objeto: Locação de Impressora monocromática, manutenção e franquia de impressão Aluguel - Valor: R$ 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos Reais) - Prazo: 12 (doze) meses - Proc. n° 580/2014 - Data da Assinatura: 18/03-/2014\r\n\r\nCARLOS OTAVIO MONTEIRO SANT'ANNA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nZIULEO - COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI\r\n\r\nContrato nº 047.03.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Ziuleo - Copy Comércio e Serviços Eirelli - Objeto: Locação de Impressora monocromática, manutenção e franquia de impressão Aluguel - Valor: R$ 7.140,00 (sete mil cento e quarenta Reais) - Prazo: 12 (doze) meses - Proc. n° 1111/2014 - Data da Assinatura: 18/02/2014\r\n\r\nLUCAS BONIFÁCIO DA SILVA FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E ECONOMIA SOLIDÁRIA\r\n\r\nZIULEO - COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI\r\n\r\nEmiliane Silva - Responsável\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 003/ 2014\r\n\r\nO Secretario Municipal de Meio Ambiente, usando das atribuições que lhe confere a Legislação em vigor:\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR, nos termos do Art. 1º, inciso IV, da Lei Municipal nº 1.477/93, o funcionário: Marcelo Martins Rodrigues, matrícula nº 1.08566-3, para integrar a Comissão de Fiscalização de Meio Ambiente pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis - Em, 29 de abril de 2014.\r\n\r\nSecretario Municipal de Meio Ambiente - André Soares de Mello\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nRELAÇÃO DE PORTARIA 004/2014 \r\n\r\nPORTARIA -055/14 - EXONERAR o senhor Mauro Celso Mattos Vieira do cargo comissionado Assessor de Gabinete CC-4, com efeitos a partir de 01 de maio de 2014.\r\n\r\nPORTARIA -056/14 - EXONERAR o senhor Fabio Tissi Arantes do cargo comissionado Assessor Parlamentar II - CC-2, com efeitos a partir de 01 de maio de 2014.\r\n\r\nPORTARIA -057/14 - EXONERAR o senhor Vagner Marques Santos do cargo comissionado Assessor Parlamentar II - CC-2, com efeitos a partir de 01 de maio de 2014.\r\n\r\nPORTARIA -058/14 - NOMEANDO o senhor Mauro Celso Mattos Vieira, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar II- CC 2, com efeitos a partir de 01 de maio de 2014.\r\n\r\nPORTARIA -059/14 - NOMEANDO o senhor Fabio Tissi Arantes , para exercer o cargo de Assessor de Gabinete - CC 4, com efeitos a partir de 01 de maio de 2014.\r\n\r\nDANIEL FELIPE DOS SANTOS - DIRETOR GERAL\r\n\r\nRELAÇÃO DE PORTARIA 005/2014 \r\n\r\nPORTARIA -060/14 - EXONERAR a senhora Aline da Silva Maia do cargo de Assessor Parlamentar I CC-4, com efeitos a partir de 01 de abril de 2014.\r\n\r\nPORTARIA -061/14 - EXONERAR o senhor Geremias da Cruz Xavier do cargo comissionado Assessor Parlamentar I- CC-2, com efeitos a partir de 01 de abril de 2014.\r\n\r\nPORTARIA -062/14 - NOMEANDO a senhora Aline da Silva Maia, para exercer o cargo Comissionado Assessor Parlamentar II - CC-2, com efeitos a partir de 01 de abril de 2014.\r\n\r\nPORTARIA -063/14 - NOMEANDO o senhor Geremias da Cruz Xavier, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar I- CC-4, com efeitos a partir de 01 de abril de 2014.\r\n\r\nDANIEL FELIPE DOS SANTOS - DIRETOR GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 005/2014\r\n\r\nEMENTA AUTORIZA DOAÇÃO DE VEÍCULO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta:\r\n\r\nArt. 1º Fica autorizada a Mesa da Câmara a doar ao Poder Executivo do Município de Teresópolis, para uso da Secretaria Municipal de Saúde, especifica e exclusivamente para a Divisão de Saúde Mental, o veículo VW/VOYAGE 1.6 TREND COR PRETA, placa KOL 4129, chassi nº 9BWDBO5U9AT183069, com Registro Patrimonial Nº 1188.\r\n\r\nArt. 2º O veículo doado destina-se exclusivamente ao uso de serviços da Secretaria Municipal de Saúde, especifica e exclusivamente a Divisão de Saúde Mental.\r\n\r\nArt. 3° O bem a ser doado será desativado do Patrimônio da Câmara Municipal.\r\n\r\nArt. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS em 05 de maio de 2014\r\n\r\nMAURICIO LOPES DOS SANTOS - Presidente\r\n\r\nDR. ANTONIO FRANCISCO RIBEIRO - 1° secretario \r\n\r\nSERGIO PIMENTEL - 2° secretario.\r\n\r\nId: 1669269"
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                        "1669270": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nRELAÇÃO DE PORTARIAS GP Nº 010/2014\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 484/2014 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria GP no 1815/2009, conforme Processo Administrativo nº 972/2014. PORTARIA GP Nº 485/2014 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 37 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), PATRICIA VEIGA DA SILVA, matrícula nº 1-14119-8, do Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), em Estágio Probatório, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/04/2014, conforme Processo Administrativo nº 7.452/2014. PORTARIA GP Nº 486/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MARCO ANDRÉ DA COSTA MEDEIROS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Esportes e Lazer, Símbolo DAS-3, Cód. 40240, na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a partir de 15/04/2014. PORTARIA GP Nº 487/2014 - NOMEAR o servidor MAURÍCIO PONTES DE PAULA - Diretor do Departamento de Fiscalização, matrícula nº 1-02567-9, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato administrativo nº 033.04/2009 e eventuais aditivos, com efeitos a partir de 02/01/2014. PORTARIA GP Nº 488/2014 - NOMEAR a servidora DANIELLA CABRAL PIGLIASCO, matrícula nº 1-04027-9, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato administrativo nº 022.02/2014, firmado entre o Município de Teresópolis e Firma ZIULEO - Copy Comércio e Serviços Eireli, que tem como objetivo a locação de impressora, com efeitos a partir da vigência do contrato. PORTARIA GP Nº 489/2014 - NOMEAR o servidor JOÃO TEIXEIRA MARTINS DE LIMA, matrícula nº 4-14566-6, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para acompanhar e fiscalizar o contrato nº 028.02.2014, firmado entre a Prefeitura Municipal de Teresópolis e a firma ZIULEO - Copy Comércio e Serviços Eireli, tendo por objeto a locação de impressora monocromática, manutenção e franquia de impressão, com efeitos a partir da vigência do contrato. PORTARIA GP Nº 490/2014 - DISPENSAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), SERAFIM DOS ANJOS FERNANDES PIRES, matrícula nº 1-02660-8, da função Gratificada de Encarregado de Procuradoria, Símbolo DAI-2, Cód. 40025, da Procuradoria Geral, com efeitos a partir de 01/04/2014. PORTARIA GP Nº 491/2014 - DESIGNAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, INACIA NASCIMENTO DE ARAUJO, matrícula nº 1-03926-2, para exercer a função Gratificada de Encarregado de Procuradoria, Símbolo DAI-2, Cód. 40025, na Procuradoria Geral, com efeitos a partir de 01/04/2014. PORTARIA GP Nº 492/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, JULIANA OLIVEIRA DE SOUZA PASSOS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Judicial, Símbolo DAS-3, Cód. 40711, na Procuradoria Geral, com efeitos a partir de 14/04/2014. PORTARIA GP Nº 493/2014 - DISPENSAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), JAQUELINE DE CASTRO RODRIGUES CORREA, matrícula nº 1-05023-1, da função Gratificada de Orientador Pedagógico, Símbolo DAI-4, Cód. 40676, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/04/2014. PORTARIA GP Nº 494/2014 - NOMEAR em Substituição, nos termos do art. 39 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ALINE RABELLO MALUF CATALDI, matrícula nº 1-13406-1, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas, Símbolo DAS-4, Cód. 40379, durante as férias da titular CARLA PINHEIRO GOMES, matrícula nº 1-07867-5, na Secretaria Municipal de Administração, no período de 05/05/2014 à 03/06/2014. PORTARIA GP Nº 495/2014 - RETIFICAR a Portaria GP nº 462/2014, para constar o seguinte: onde se lê: matrícula nº 1-12365-0 leia-se: matrícula nº 1-12352-1. PORTARIA GP Nº 496/2014 - RETIFICAR a Portaria GP nº 391/2014, para constar o seguinte: onde se lê: 01/04/2014 leia-se: 01/03/2014. PORTARIA GP Nº 497/2014 - DEMITIR com fundamento no art. 177, inciso I, na forma do art. 171, inciso VII da Lei Municipal 888/1976 (ESTATUTO), o servidor CARLOS FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 1-12771-3, Calceteiro, Referência 8, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, com efeitos a partir de 31/12/2012, de acordo com o Processo Administrativo nº 1.487/2013. PORTARIA GP Nº 498/2014 - DEMITIR com fundamento no art. 177, inciso I, na forma do art. 171, inciso VII da Lei Municipal 888/1976 (ESTATUTO), o servidor LEONARDO MORAES DA ROCHA, matrícula nº 1-12717-9, Trabalhador, Referência 1, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com efeitos a partir de 14/12/2012, de acordo com o Processo Administrativo nº 2.171/2013. PORTARIA GP Nº 499/2014 - DEMITIR com fundamento no art. 177, inciso I, na forma do art. 171, inciso VII da Lei Municipal 888/1976 (ESTATUTO), o servidor MARCO ANTONIO PENA MELLO, matrícula nº 1-11259-7, Serviços Gerais, Referência 2, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 25/04/2013, de acordo com o Processo Administrativo nº 10.828/2013. PORTARIA GP Nº 500/2014 - CONCEDER TRIÊNIO conforme Portaria em anexo. PORTARIA GP Nº 501/2014 - TORNAR SEM EFEITO as Portarias GP nos 468/2014, 469/2014, 470/2014, 471/2014, 472/2014, 473/2014, 474/2014, 475/2014, 476/2014, 477/2014, 479/2014, 480/2014, 481/2014, 482/2014 e 483/2014. PORTARIA GP Nº 502/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), arnaldo da silva almeida, matrícula nº 4-14795-2, do Cargo em Comissão de Subsecretário Municipal de Cultura, Símbolo DAS-5, Cód. 40577, da Secretaria Municipal de Cultura, com efeitos a partir de 05/04/2014. PORTARIA GP Nº 503/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, arnaldo da silva almeida, matrícula nº 4-14795-2, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Cultura, Símbolo DAS-6, Cód. 40255, com efeitos a partir de 05/04/2014. PORTARIA GP Nº 504/2014 - DISPENSAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ADRIANA VALÉRIA MUFFATO, matrícula nº 1-12004-2, da função Gratificada de Orientador Pedagógico, Símbolo DAI-4, Cód. 40676, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/04/2014. PORTARIA GP Nº 505/2014 - DESIGNAR Pregoeiro e Equipe de Apoio, conforme Portaria em anexo.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis, em 6 de maio de 2014.\r\n\r\nJosé Leonardo Vasconcellos de Andrade - Secretário Municipal de Governo e Coordenação - Interino\r\n\r\nPORTARIA GP. Nº 500, DE 25 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAIS\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER, nos termos dos arts. 65, 66 e 67 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013, aos servidores abaixo relacionados, 10% (dez por cento) de adicional referente ao 1º triênio e 5% (cinco por cento) de adicional aos triênios subseqüentes, a que tem direito, trintenária e progressão horizontal a partir das datas especificadas.\r\n\r\nTriênio\r\n\r\n(art. 65 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nData\r\n\r\n1 00307-1\r\n\r\nIRACEMA MARIA DE SOUZA\r\n\r\n14\r\n\r\n25/04/14\r\n\r\n1 01160-0\r\n\r\nWALDELI DA ROCHA SOUZA\r\n\r\n12\r\n\r\n15/04/14\r\n\r\n1 01810-9\r\n\r\nBARBARA MEDEIROS DA SILVEIRA\r\n\r\n11\r\n\r\n20/04/14\r\n\r\n1 01831-1\r\n\r\nJAIR FERREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\n11\r\n\r\n24/04/14\r\n\r\n1 02044-8\r\n\r\nJOSÉ ESTEVES FERREIRA\r\n\r\n11\r\n\r\n24/04/14\r\n\r\n1 02343-9\r\n\r\nWALDIR BARBOSA PASSOS\r\n\r\n10\r\n\r\n04/04/14\r\n\r\n1 02507-5\r\n\r\nEVELINE FONSECA VIEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n05/04/14\r\n\r\n1 02517-2\r\n\r\nGLORIA ANA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\n15/04/14\r\n\r\n1 02723-1\r\n\r\nNEUSA BARBOSA MACHADO\r\n\r\n10\r\n\r\n25/04/14\r\n\r\n1 02725-6\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA FRANÇA\r\n\r\n10\r\n\r\n26/04/14\r\n\r\n1 02748-5\r\n\r\nEVERILDICE DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\n04/04/14\r\n\r\n1 02759-0\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO ISIDRO DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n01/04/14\r\n\r\n1 02761-2\r\n\r\nSOLANGE MAIA DA CRUZ\r\n\r\n10\r\n\r\n10/04/14\r\n\r\n1 03051-6\r\n\r\nBERNADETE MARIA CORREA DUARTE\r\n\r\n9\r\n\r\n12/04/14\r\n\r\n1 03248-9\r\n\r\nANGELA DA SILVA FERRONE\r\n\r\n8\r\n\r\n24/04/14\r\n\r\n1 03569-0\r\n\r\nWANDERLEY MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n14/04/14\r\n\r\n1 03592-5\r\n\r\nRICARDO ANDRE DA SILVA COSTA\r\n\r\n9\r\n\r\n21/04/14\r\n\r\n1 03593-3\r\n\r\nVANDETTE DUARTE FERREIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n29/04/14\r\n\r\n1 03599-2\r\n\r\nELIZABETH SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n9\r\n\r\n09/04/14\r\n\r\n1 03602-6\r\n\r\nROSANGELA MEIRELES DOS SANTOS\r\n\r\n9\r\n\r\n15/04/14\r\n\r\n1 03617-4\r\n\r\nLEILA ROSE MARY DA COSTA PACHECO\r\n\r\n9\r\n\r\n07/04/14\r\n\r\n1 03620-4\r\n\r\nCIBELE MEDEIROS MAIA SANTIAGO RODRIGUES\r\n\r\n9\r\n\r\n28/04/14\r\n\r\n1 03626-3\r\n\r\nILZA MARIA MONÇÃO AVELINO\r\n\r\n9\r\n\r\n17/04/14\r\n\r\n1 03631-1\r\n\r\nSUELI BORGES MAIA\r\n\r\n9\r\n\r\n27/04/14\r\n\r\n1 03703-0\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA ROCHA BRANCO\r\n\r\n10\r\n\r\n09/04/14\r\n\r\n1 04129-1\r\n\r\nROSE MARY ANDRADE DA SILVA FONSECA\r\n\r\n9\r\n\r\n17/04/14\r\n\r\n1 04634-1\r\n\r\nLUCIA HELENA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LIMA\r\n\r\n11\r\n\r\n18/04/14\r\n\r\n1 07372-1\r\n\r\nRONALDO GARCIA DUARTE\r\n\r\n5\r\n\r\n06/04/14\r\n\r\n1 08039-4\r\n\r\nANA CRISTINA REBELO NOBRE\r\n\r\n6\r\n\r\n02/04/14\r\n\r\n1 08043-2\r\n\r\nANA LUCIA FALCÃO DE FARIA\r\n\r\n5\r\n\r\n25/04/14\r\n\r\n1 08303-2\r\n\r\nGELSOMINA ANGELINA MARTINS COSTA PEREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n30/03/14\r\n\r\n1 08957-1\r\n\r\nSAULO MAIA PINTO\r\n\r\n6\r\n\r\n09/04/14\r\n\r\n1 09194-8\r\n\r\nMAURO LOUZADA DE JESUS\r\n\r\n5\r\n\r\n01/04/14\r\n\r\n1 09230-8\r\n\r\nVANDERLEIA DE REZENDE GARCIA\r\n\r\n4\r\n\r\n16/04/14\r\n\r\n1 09266-9\r\n\r\nBRUNA NEVES RODRIGUES COSTA\r\n\r\n4\r\n\r\n13/04/14\r\n\r\n1 09285-5\r\n\r\nCRISTIANE CORRADINI DE ABREU ARRUDA\r\n\r\n4\r\n\r\n23/04/14\r\n\r\n1 09290-1\r\n\r\nRENATA LIMA DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n11/04/14\r\n\r\n1 09291-1\r\n\r\nSIMONI CARDINOT DE CARVALHO\r\n\r\n4\r\n\r\n15/04/14\r\n\r\n1 09292-8\r\n\r\nSINARA LIMA DA SILVA CLAUSSEN\r\n\r\n4\r\n\r\n27/04/14\r\n\r\n1 09293-6\r\n\r\nRONEIA DA SILVA VIANA PAIM\r\n\r\n4\r\n\r\n18/04/14\r\n\r\n1 11224-4\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA COSTA\r\n\r\n3\r\n\r\n27/04/14\r\n\r\n1 11249-1\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n3\r\n\r\n19/04/14\r\n\r\n1 11251-1\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO MACHADO DO NASCIMENTO\r\n\r\n3\r\n\r\n27/04/14\r\n\r\n1 11276-7\r\n\r\nSIDNEI DE OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\n3\r\n\r\n27/04/14\r\n\r\n1 11363-1\r\n\r\nMAURICIO FREITAS DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n15/04/14\r\n\r\n1 11425-5\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DE VICTORIA\r\n\r\n3\r\n\r\n29/04/14\r\n\r\n1 11633-9\r\n\r\nPEDRO LEANDRO DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n27/04/14\r\n\r\n1 12226-6\r\n\r\nCLAUDIA CHERMAUT LIMA\r\n\r\n2\r\n\r\n18/04/14\r\n\r\n1 12349-1\r\n\r\nBRUNO MIRANDA\r\n\r\n2\r\n\r\n04/04/14\r\n\r\n1 12354-8\r\n\r\nLUCIANO DE JESUS\r\n\r\n2\r\n\r\n04/04/14\r\n\r\n1 12355-6\r\n\r\nCRISTIANO CORREA RODRIGUES\r\n\r\n2\r\n\r\n04/04/14\r\n\r\n1 12356-4\r\n\r\nMARCOS ADILSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n04/04/14\r\n\r\n1 12357-2\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA MARTINS\r\n\r\n2\r\n\r\n04/04/14\r\n\r\n1 12360-2\r\n\r\nANGELO ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n07/04/14\r\n\r\n1 12363-7\r\n\r\nANDERSON MARTINS RIBEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n07/04/14\r\n\r\n1 12365-0\r\n\r\nGUSTAVO DE ALMEIDA ANTONIO\r\n\r\n2\r\n\r\n07/04/14\r\n\r\n1 12366-1\r\n\r\nADÃO REINALDO DE OLIVEIRA PIRES\r\n\r\n3\r\n\r\n08/04/14\r\n\r\n1 12367-1\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DO CANTO BILLE\r\n\r\n2\r\n\r\n07/04/14\r\n\r\n1 12368-8\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n11/04/14\r\n\r\n1 12369-6\r\n\r\nJEAN PIMENTEL CHARLES\r\n\r\n2\r\n\r\n11/04/14\r\n\r\n1 12370-1\r\n\r\nEVALDELI DO CANTO\r\n\r\n2\r\n\r\n11/04/14\r\n\r\n1 12376-9\r\n\r\nRAPHAEL PINTO DE CARVALHO REBELLO\r\n\r\n2\r\n\r\n09/04/14\r\n\r\n1 12378-5\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n09/04/14\r\n\r\n1 12379-3\r\n\r\nALLAN DE OLIVEIRA MOTTA\r\n\r\n2\r\n\r\n09/04/14\r\n\r\n1 12380-7\r\n\r\nKELSON LOPES\r\n\r\n2\r\n\r\n09/04/14\r\n\r\n1 12391-2\r\n\r\nGABRIEL OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n09/04/14\r\n\r\n1 12393-9\r\n\r\nMARCELA FELIX DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n09/04/14\r\n\r\n1 12397-1\r\n\r\nVANUSA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n09/04/14\r\n\r\n1 12398-1\r\n\r\nNAUM AGUIAR FIBIGER\r\n\r\n2\r\n\r\n10/04/14\r\n\r\n1 12399-8\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA E OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n15/04/14\r\n\r\n1 12401-3\r\n\r\nUELLINGTON PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n24/04/14\r\n\r\n1 12402-1\r\n\r\nGUILHERME DE CARVALHO TOMAZ\r\n\r\n2\r\n\r\n28/04/14\r\n\r\n1 12405-6\r\n\r\nREINALDO CALDEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n26/04/14\r\n\r\n1 12411-0\r\n\r\nLUIZ CARLOS TAVEIRA MAGALHÃES\r\n\r\n2\r\n\r\n24/04/14\r\n\r\n1 12412-9\r\n\r\nANTONIO MARCOS MAURICIO DA CUNHA\r\n\r\n2\r\n\r\n16/04/14\r\n\r\n1 12420-1\r\n\r\nSANDRA REGINA LIMA DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n17/04/14\r\n\r\n1 12436-6\r\n\r\nWELYSOM FABIANO RIBEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n25/04/14\r\n\r\n1 12440-4\r\n\r\nJEFFERSON FERREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n2\r\n\r\n25/04/14\r\n\r\n1 12443-9\r\n\r\nPAULA ROSA ALVES\r\n\r\n2\r\n\r\n25/04/14\r\n\r\n1 12445-5\r\n\r\nWELITON JANUARIO DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n25/04/14\r\n\r\n1 12446-3\r\n\r\nVITOR DA COSTA SOARES\r\n\r\n2\r\n\r\n25/04/14\r\n\r\n1 12451-1\r\n\r\nJOÃO LUIS FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\n2\r\n\r\n29/04/14\r\n\r\n1 12453-6\r\n\r\nALEXANDRE FRANÇA BASTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n24/04/14\r\n\r\n1 12454-4\r\n\r\nALEXANDRE EDUARDO RIOS LUCAS\r\n\r\n2\r\n\r\n24/04/14\r\n\r\n1 12455-2\r\n\r\nALEXANDRE HID\r\n\r\n2\r\n\r\n24/04/14\r\n\r\n1 12459-5\r\n\r\nANA CLAUDIA MARTINS MAIA\r\n\r\n2\r\n\r\n24/04/14\r\n\r\n1 12461-7\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n24/04/14\r\n\r\n1 12466-8\r\n\r\nANDRE LUIS BARCELOS OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n24/04/14\r\n\r\n1 12467-6\r\n\r\nANDREIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA\r\n\r\n2\r\n\r\n24/04/14\r\n\r\n1 12468-4\r\n\r\nANDREIA DA SILVA DELGADO\r\n\r\n2\r\n\r\n24/04/14\r\n\r\n1 12471-4\r\n\r\nTATIANA PINTO FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n24/04/14\r\n\r\n1 12473-0\r\n\r\nJERONIMO LIMA PIRES\r\n\r\n2\r\n\r\n30/04/14\r\n\r\n1 12474-9\r\n\r\nROSANA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n24/04/14\r\n\r\n1 12478-1\r\n\r\nCARLOS MANOEL CANDIDO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n24/04/14\r\n\r\n1 12483-8\r\n\r\nDANIELE ROCHA SERPA\r\n\r\n2\r\n\r\n24/04/14\r\n\r\n1 12484-6\r\n\r\nDELFIM FONTES MOREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n24/04/14\r\n\r\n1 12491-9\r\n\r\nFABIOLA AMORIM MAIA\r\n\r\n2\r\n\r\n24/04/14\r\n\r\n1 12493-5\r\n\r\nOMAR DOS SANTOS MACEDO\r\n\r\n2\r\n\r\n24/04/14\r\n\r\n1 12496-1\r\n\r\nGIOVANE RAPOSO DE LIMA\r\n\r\n2\r\n\r\n24/04/14\r\n\r\n1 12497-8\r\n\r\nWILLIAN ANDRADE RIBEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n24/04/14\r\n\r\n1 12500-1\r\n\r\nIRINEU ISSAMU ASSO\r\n\r\n2\r\n\r\n24/04/14\r\n\r\n1 12501-1\r\n\r\nISSAMU MATSUMOTO\r\n\r\n2\r\n\r\n24/04/14\r\n\r\n1 12502-8\r\n\r\nIZABEL CRISTINA GOMES\r\n\r\n2\r\n\r\n24/04/14\r\n\r\n1 12504-4\r\n\r\nNAZARET CANDIDA STOCK DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n24/04/14\r\n\r\n1 12507-9\r\n\r\nJURACY BARBOSA BERNARDINO CAMARA\r\n\r\n2\r\n\r\n24/04/14\r\n\r\n1 12510-9\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA DAUMAS\r\n\r\n2\r\n\r\n24/04/14\r\n\r\n1 12521-4\r\n\r\nMARCIA AZEVEDO ESPINDOLA\r\n\r\n2\r\n\r\n24/04/14\r\n\r\n1 12524-9\r\n\r\nMICHELLE TELLES BRAVO\r\n\r\n2\r\n\r\n20/04/14\r\n\r\n1 12525-7\r\n\r\nMICHELLE VICENTE DOS SANTOS PFISTER\r\n\r\n2\r\n\r\n24/04/14\r\n\r\n1 12527-3\r\n\r\nMIRIAM DE FARIA RIBEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n24/04/14\r\n\r\n1 12528-1\r\n\r\nMONIK COSTA DE AMORIM BARBOSA\r\n\r\n2\r\n\r\n24/04/14\r\n\r\n1 12529-1\r\n\r\nNATHALIA THEODORO DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n24/04/14\r\n\r\n1 12530-3\r\n\r\nMARCIA ALEXANDRA DE MONTE A.VARGAS DE OLIVEIRA \r\n\r\n2\r\n\r\n24/04/14\r\n\r\n1 12531-1\r\n\r\nNATTI MARIA DOS SANTOS ANTONIO\r\n\r\n2\r\n\r\n24/04/14\r\n\r\n1 12532-1\r\n\r\nOTILIA NOLASCO\r\n\r\n2\r\n\r\n24/04/14\r\n\r\n1 12533-8\r\n\r\nPAULO FREIRE FILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n24/04/14\r\n\r\n1 12535-4\r\n\r\nPEDRO EDUARDO TOSETTI DO VALLE\r\n\r\n2\r\n\r\n24/04/14\r\n\r\n1 12537-0\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE PEIXOTO CARNEIRO RODRIGUES\r\n\r\n2\r\n\r\n24/04/14\r\n\r\n1 12539-7\r\n\r\nRAFAEL AUGUSTO ALVES DE LIMA\r\n\r\n2\r\n\r\n24/04/14\r\n\r\n1 12540-0\r\n\r\nPOLYANA DE FREITAS GALHARDO\r\n\r\n2\r\n\r\n24/04/14\r\n\r\n1 12544-3\r\n\r\nRICARDO SALES DA ROCHA MONTEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n24/04/14\r\n\r\n1 12550-8\r\n\r\nSHARON VAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n24/04/14\r\n\r\n1 12551-6\r\n\r\nSILVIA REGINA PIMENTEL\r\n\r\n3\r\n\r\n24/04/14\r\n\r\n1 12554-0\r\n\r\nSTEFANO MARQUES DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n24/04/14\r\n\r\n1 12559-1\r\n\r\nVALERIA DE ALMEIDA MACHADO\r\n\r\n2\r\n\r\n24/04/14\r\n\r\n1 13850-2\r\n\r\nELIANE DE ANDRADE BOUCKHORNY\r\n\r\n1\r\n\r\n14/04/14\r\n\r\n1 13852-9\r\n\r\nMARCIA ANDREIA DIAS DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n07/04/14\r\n\r\n1 13899-5\r\n\r\nAMANDA PFISTER DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n04/04/14\r\n\r\n1 13902-9\r\n\r\nGEORGIA GAMA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n01/04/14\r\n\r\n1 13903-7\r\n\r\nGISELLE DA ROCHA FONSECA\r\n\r\n1\r\n\r\n01/04/14\r\n\r\n1 13906-1\r\n\r\nKARINE DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n04/04/14\r\n\r\n1 13907-1\r\n\r\nKELI FARIA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n01/04/14\r\n\r\n1 13909-6\r\n\r\nRAFAELA VIEIRA CARREIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n01/04/14\r\n\r\n1 13912-6\r\n\r\nSILVANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n04/04/14\r\n\r\n1 13913-4\r\n\r\nSIMONE DA SILVA PRADO\r\n\r\n1\r\n\r\n01/04/14\r\n\r\n1 13914-2\r\n\r\nSUELEN TEIXEIRA LAGE\r\n\r\n1\r\n\r\n04/04/14\r\n\r\n1 13915-0\r\n\r\nTELMA SOARES DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n07/04/14\r\n\r\n1 13917-7\r\n\r\nVIRGINIA FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n01/04/14\r\n\r\n1 13918-5\r\n\r\nVIVIANE ALICE DA CONCEIÇÃO ROCHA\r\n\r\n1\r\n\r\n06/04/14\r\n\r\n1 13919-3\r\n\r\nVIVIANE LOPES DE FARIA\r\n\r\n1\r\n\r\n01/04/14\r\n\r\n1 13922-3\r\n\r\nALESSANDRA CLAUDINO\r\n\r\n1\r\n\r\n01/04/14\r\n\r\n1 13923-1\r\n\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\n1\r\n\r\n01/04/14\r\n\r\n1 13924-1\r\n\r\nALINE SILVA ESTEVES PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n01/04/14\r\n\r\n1 13926-6\r\n\r\nBRUNA PACHECO BRANCO\r\n\r\n1\r\n\r\n01/04/14\r\n\r\n1 13930-4\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n01/04/14\r\n\r\n1 13931-2\r\n\r\nCAROLINA DE AMORIM MACHADO\r\n\r\n1\r\n\r\n01/04/14\r\n\r\n1 13933-9\r\n\r\nCAROLINA VASCONCELOS DE ALMEIDA\r\n\r\n1\r\n\r\n04/04/14\r\n\r\n1 13934-7\r\n\r\nDANIELA CAETANO QUEIROZ\r\n\r\n1\r\n\r\n01/04/14\r\n\r\n1 13935-5\r\n\r\nDANIELE PAES LEME TEIXEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n01/04/14\r\n\r\n1 13938-1\r\n\r\nGABRIELA DE ALMEIDA DIAS\r\n\r\n1\r\n\r\n01/04/14\r\n\r\n1 13940-1\r\n\r\nINGRID FABRES ROBAINA MILLER\r\n\r\n1\r\n\r\n01/04/14\r\n\r\n1 13942-8\r\n\r\nJULIANA APARECIDA MEDEIROS TEIXEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n21/04/14\r\n\r\n1 13943-6\r\n\r\nLEANDRA CRISTINA BENTO\r\n\r\n1\r\n\r\n01/04/14\r\n\r\n1 13944-4\r\n\r\nELIZANGELA SERAFIM DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n01/04/14\r\n\r\n1 13945-2\r\n\r\nLIDIANE ADELINA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n01/04/14\r\n\r\n1 13949-5\r\n\r\nMARIA ANGELICA COLONEZE PELOGIA\r\n\r\n1\r\n\r\n01/04/14\r\n\r\n1 13951-7\r\n\r\nMARIA GERUZA DE REZENDE RUFINO\r\n\r\n1\r\n\r\n06/04/14\r\n\r\n1 13952-5\r\n\r\nMARIA TERESA FURQUIM COLOMBO\r\n\r\n1\r\n\r\n01/04/14\r\n\r\n1 13953-3\r\n\r\nMICHELI MARTINS DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n01/04/14\r\n\r\n1 13956-8\r\n\r\nMONIQUE SILVA DA SILVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n01/04/14\r\n\r\n1 13958-4\r\n\r\nRAFAELA DALIA DA ROSA MOURÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n01/04/14\r\n\r\n1 13959-2\r\n\r\nRAQUEL MACHADO DE CARVALHO\r\n\r\n1\r\n\r\n19/04/14\r\n\r\n1 13960-6\r\n\r\nROBERTA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n1\r\n\r\n01/04/14\r\n\r\n1 13962-2\r\n\r\nROCELINE DE SOUZA DA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n01/04/14\r\n\r\n1 13965-7\r\n\r\nTARCISIO JOSÉ TORRES\r\n\r\n1\r\n\r\n05/04/14\r\n\r\n1 13968-1\r\n\r\nAMANDA DE LIMA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n01/04/14\r\n\r\n1 13969-1\r\n\r\nANA CAROLINA PARADA DE PAULA\r\n\r\n1\r\n\r\n01/04/14\r\n\r\n1 13970-3\r\n\r\nANGELICA DE OLIVEIRA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n05/04/14\r\n\r\n1 13972-1\r\n\r\nBETHANIA CUSTODIO BRAZ\r\n\r\n1\r\n\r\n01/04/14\r\n\r\n1 13973-8\r\n\r\nBIANCA DA ROCHA SCHMIDT\r\n\r\n1\r\n\r\n16/04/14\r\n\r\n1 13974-6\r\n\r\nDAIANA ALMADA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n01/04/14\r\n\r\n1 13975-4\r\n\r\nDANIELLE CARVALHO DE MAGALHÃES\r\n\r\n1\r\n\r\n01/04/14\r\n\r\n1 13976-2\r\n\r\nDANIELLE DA ROCHA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n01/04/14\r\n\r\n1 13977-0\r\n\r\nEUGENIA AUGUSTA MACEDO DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n01/04/14\r\n\r\n1 13978-9\r\n\r\nEVELINE DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n\r\n1\r\n\r\n12/04/14\r\n\r\n1 13979-7\r\n\r\nFERNANDA DE FARIA PACHECO\r\n\r\n1\r\n\r\n04/04/14\r\n\r\n1 13981-9\r\n\r\nHEGLAIA AMANCIO CARNEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n12/04/14\r\n\r\n1 13982-7\r\n\r\nJULIANA DIAS PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n06/04/14\r\n\r\n1 13983-5\r\n\r\nMARIA CRISTINA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n09/04/14\r\n\r\n1 13984-3\r\n\r\nMICHELLE MALINI MAZIOLI FERREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n01/04/14\r\n\r\n1 13986-1\r\n\r\nPATRICIA DA ROCHA SCHMIDT\r\n\r\n1\r\n\r\n01/04/14\r\n\r\n1 13987-8\r\n\r\nRAQUEL DE LIMA BARCELOS\r\n\r\n1\r\n\r\n01/04/14\r\n\r\n1 13988-6\r\n\r\nROGERIA REGINA RICARDO SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n1\r\n\r\n12/04/14\r\n\r\n1 13989-4\r\n\r\nROSILENE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n01/04/14\r\n\r\n1 13990-8\r\n\r\nSHANA KANAFANI HASSAN\r\n\r\n1\r\n\r\n04/04/14\r\n\r\n1 13992-4\r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA DELFINO\r\n\r\n1\r\n\r\n11/04/14\r\n\r\n1 14003-5\r\n\r\nMARCIA CRISTINA NUNES DA COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n04/04/14\r\n\r\n1 14004-3\r\n\r\nCARLA CRISTINA BARBOSA DIAS\r\n\r\n1\r\n\r\n18/04/14\r\n\r\n1 14005-1\r\n\r\nMONIA DINIZ\r\n\r\n1\r\n\r\n18/04/14\r\n\r\n1 14009-4\r\n\r\nELIZABETH DA CUNHA MEDEIROS\r\n\r\n1\r\n\r\n26/04/14\r\n\r\n1 14010-8\r\n\r\nELIANA TOSTES ALVIM\r\n\r\n1\r\n\r\n27/04/14\r\n\r\n1 14011-6\r\n\r\nLIA REGINA PINTO DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n26/04/14\r\n\r\n1 14012-4\r\n\r\nPRISCILA PINHEIRO GOMES\r\n\r\n1\r\n\r\n26/04/14\r\n\r\n1 14023-1\r\n\r\nLUCIANA DE FARIA VIANA\r\n\r\n1\r\n\r\n26/04/14\r\n\r\n1 14061-2\r\n\r\nDENISE DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n29/04/14\r\n\r\n1 14255-0\r\n\r\nMARCIA MARIA TAVARES DE SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\n08/04/14\r\n\r\n1 15116-9\r\n\r\nSAMANTHA PEREIRA XIMENES FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n24/04/14\r\n\r\nTrintenária\r\n\r\n(art. 66 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nData\r\n\r\n1 02343-9\r\n\r\nWALDIR BARBOSA PASSOS\r\n\r\n04/04/14\r\n\r\n1 02488-5\r\n\r\nMARA LUIZA REBELLO\r\n\r\n03/04/14\r\n\r\nProgressão Horizontal\r\n\r\n(art. 67 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse\r\n\r\nData\r\n\r\n1 02343-9\r\n\r\nWALDIR BARBOSA PASSOS\r\n\r\nVII\r\n\r\n04/04/14\r\n\r\n1 02488-5\r\n\r\nMARA LUIZA REBELLO\r\n\r\nVII\r\n\r\n03/04/14\r\n\r\n1 04867-9\r\n\r\nCLERIO DE FARIA PINHEIRO\r\n\r\nVI\r\n\r\n18/04/14\r\n\r\n1 07372-1\r\n\r\nRONALDO GARCIA DUARTE\r\n\r\nIV\r\n\r\n06/04/14\r\n\r\n1 08303-2\r\n\r\nGELSOMINA ANGELINA M.COSTA PEREIRA\r\n\r\nIV\r\n\r\n20/04/14\r\n\r\n1 10097-1\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nIII\r\n\r\n19/04/14\r\n\r\n1 10220-6\r\n\r\nMARLENE DE JESUS ESTEVES DE SA\r\n\r\nIII\r\n\r\n26/04/14\r\n\r\n1 13232-6\r\n\r\nGRASIELE RAMALHO NEVES\r\n\r\nII\r\n\r\n01/04/14\r\n\r\n1 13233-4\r\n\r\nBRUNA CORREA DA SILVA\r\n\r\nII\r\n\r\n06/04/14\r\n\r\n1 13234-2\r\n\r\nSONIA MARIA RODRIGUES TAMBARA\r\n\r\nII\r\n\r\n02/04/14\r\n\r\n1 13250-4\r\n\r\nCARLA JARDIM MAIA\r\n\r\nII\r\n\r\n01/04/14\r\n\r\n1 13251-2\r\n\r\nPATRICIA CRISTINA DE ASSUCENA\r\n\r\nII\r\n\r\n03/04/14\r\n\r\n1 13252-0\r\n\r\nCLAUDIO PIMENTEL DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\nII\r\n\r\n06/04/14\r\n\r\n1 13253-9\r\n\r\nDIOGO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nII\r\n\r\n14/04/14\r\n\r\n1 13255-5\r\n\r\nSANDRA WALTZ DE MELLO\r\n\r\nII\r\n\r\n15/04/14\r\n\r\n1 13256-3\r\n\r\nMONIK SILVA RANGEL\r\n\r\nII\r\n\r\n15/04/14\r\n\r\n1 13260-1\r\n\r\nBRUNO ALVES DA SILVA\r\n\r\nII\r\n\r\n20/04/14\r\n\r\n1 13262-8\r\n\r\nJUÇARA FREITAS DE SOUZA YATTI\r\n\r\nII\r\n\r\n15/04/14\r\n\r\n1 13263-6\r\n\r\nRACHEL NASLAUSKY\r\n\r\nII\r\n\r\n15/04/14\r\n\r\n1 13264-4\r\n\r\nLUCIANA MAIA FABRICIO\r\n\r\nII\r\n\r\n15/04/14\r\n\r\n1 13265-2\r\n\r\nSYLVIA REGINA MELLO DE SOUZA DINIZ\r\n\r\nII\r\n\r\n14/04/14\r\n\r\n1 13266-0\r\n\r\nCARLOS VINICIUS DE MATTOS CARVALHO\r\n\r\nII\r\n\r\n15/04/14\r\n\r\n1 13267-9\r\n\r\nDANIELA MATERA MILWARD MAGALHÃES\r\n\r\nII\r\n\r\n16/04/14\r\n\r\n1 13270-9\r\n\r\nALESSANDRA GONÇALVES DE PAULA\r\n\r\nII\r\n\r\n20/04/14\r\n\r\n1 13271-7\r\n\r\nCARLOS MAGNO LIMA DE OLIVEIRA REI\r\n\r\nII\r\n\r\n22/04/14\r\n\r\n1 13273-3\r\n\r\nHELIO PANCOTTI BARREIROS\r\n\r\nII\r\n\r\n27/04/14\r\n\r\n1 13292-1\r\n\r\nDAIANA DA SILVA DUTRA\r\n\r\nII\r\n\r\n28/04/14\r\n\r\n1 13391-8\r\n\r\nPRISCILA JESUS DE FARIA\r\n\r\nII\r\n\r\n27/04/14\r\n\r\n1 14001-1\r\n\r\nMARIA DE FATIMA PINHEIRO NOGUEIRA\r\n\r\nIII\r\n\r\n08/04/14\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 505, DE 30 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, em conformidade com o Decreto nº 2.986/2002, com observância da Lei Federal nº 10.520/2002, os servidores abaixo relacionados, para a realização de licitação na modalidade Pregão, pelo prazo de 1 (um) ano, com efeitos a partir de 16/04/2014.\r\n\r\nPregoeiro Habilitado:\r\n\r\n- Antonio Celso Felippe - matrícula nº 4-14283-7 \r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nAlex da Silva Duarte - matrícula nº 4-12936-9\r\n\r\nClaudia Lúcia Marcondes de Castro Lobo - matrícula nº 1-07895-0\r\n\r\nLeone de Oliveira - matrícula nº 1-13199-0 - (Suplente)\r\n\r\nAssessor Jurídico:\r\n\r\nSerafim dos Anjos Fernandes Pires - matrícula nº 1-02660-8\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nId: 1669270"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1668723": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nEdital de Pregão Presencial n° 012/2014\r\n\r\nObjeto: Compra e registro de preços de 4000 caixas p/ hidrômetros, 3000 hidrômetros multi jato magnético vazão 3mt³/hora X ½” e 5000 conexões. Data/Hora/Local: 20/05/2014, às 10 horas, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. (24) 2255 - 4200 ramal 223, www.saaetri.com.br ou pelo e-mail licitacoes@saaetri.com.br.\r\n\r\nLicitações/Contratos\r\n\r\nId: 1668723. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1668692": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nEdital de Pregão Presencial n° 013/2014\r\n\r\nObjeto: Aquisição com fornecimento de gasolina comum, óleo diesel, diesel S-10, etanol e lavagens de pintura com aspiração. \r\n\r\nData/Hora/Local: 20/05/2014, às 15 horas, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. (24) 2255 - 4200 ramal 223. Edital pelo site WWW.saaetri.com.br.\r\n\r\nUrsula Arêas de Carvalho \r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1668692. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1668823": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO DE ADIAMENTO - PP. 036/2014\r\n\r\nA Pregoeira do SAAE/VR comunica o adiamento da sessão referente ao Pregão Presencial nº 036/2014, Processo nº 0358/2014, cujo objeto é a aquisição de Data Logger/Armazenador de Dados de Pressão e Vazão, dando prosseguimento no dia 14/05/2014, às 14 horas, tendo em vista a necessidade de diligência para conclusão da análise técnica das propostas apresentadas pelas licitantes Restor Com. e Manut. de Equip. Eletromecânica Ltda. e Sondeq Indústria de Sondas e Equipamentos Ltda., por parte da Supervisão de Pesquisa e Montagem/DPM/GAE. Informações poderão ser obtidas, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1668823. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1668711": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público que o DIRETOR da Secretaria de Gestão de Pessoas, após análise do(s) parecer(es) fundamentado(s) da Comissão do Adicional de Qualificação (CAQ), observados os dispositivos da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, do Anexo I da Portaria Conjunta nº 01/2007, da Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, dos Presidentes dos Tribunais Superiores, do Conselho da Justiça Federal, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, publicada no DOU de 9.3.2007, Seção 1, p. 135-137, da Lei nº 11.416/2006, emitiu decisão no(s) parecer(es) do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), referente(s) ao Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de Cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, até a data de preparo da próxima folha de pagamento, ressaltando que os casos não publicados estão em verificação.\r\n\r\nRequerimento(s) DEFERIDO(S), no(s) percentual(is) abaixo indicado(s), incidente(s) sobre o(s) respectivo(s) vencimento(s) básico(s):\r\n\r\n7,5% (sete vírgula cinco por cento), conforme art.15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006:\r\n\r\nNome do servidor - Código Funcional - Conta para o AQ a partir de\r\n\r\nANDRE LUZ MARTINS - 50687 - 17/01/2014\r\n\r\nFERNANDA KAMILA DE SOUZA - 88552 - 01/04/2014\r\n\r\nMARIA APARECIDA LIRIO - 28460 - 10/04/2014\r\n\r\nMELISSA DE OLIVEIRA CAETANO - 90093 - 18/07/2013\r\n\r\nMONALISA GALVÃO PORTUGAL OLIVEIRA - 85103 - 04/04/2014\r\n\r\nRONEI BRAVIM FRADE - 71145 - 09/04/2014\r\n\r\nSERGIO SAMPAIO TAVARES - 85847 - 09/05/2013\r\n\r\nWAGNER TEIXEIRA PINTO - 90484 - 07/04/2014\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do AQ decorrente de Cursos de Pós-Graduação cabe Pedido de Reconsideração à Presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art.26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do Pedido de Reconsideração pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o Pedido de Reconsideração dirigido à Presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFica assegurado o pagamento retroativo do AQ decorrente de Cursos de Pós-Graduação aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2014.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1668711"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1669164": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0001446-98.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Gilberto da Silva [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gilberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Pedido de Providência foi julgado parcialmente procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1669164"
                    ],
                    "1669165": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0002631-74.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Alexandre Horácio Vieira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Sky One Comércio e Serviços de Eletrônica e Telecomunicações Ltda ME Sky Brasil Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alexandre Horácio Vieira\r\n\r\nTer ciência de que a Correição Parcial foi julgada improcedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1669165"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1668383": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nLuis Guilherme Bueno Bonin\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n77ªVT/RJ\r\n\r\n30/03 a 03/04 e 06 a 08/04\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n7,0\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1668383"
                        ],
                        "1668812": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nSérgio Augusto Toledo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos e Itaperuna\r\n\r\n20/05/14\r\n\r\n21/05/14\r\n\r\nTransporte da Equipe da Corregedoria\r\n\r\n1,5\r\n\r\nAlexandre Luiz Ramos\r\n\r\nJuiz Titular\r\n\r\nFlorianópolis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n03/06/14\r\n\r\n04/06/14\r\n\r\nIV Fórum de Gestão Judiciária\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1668812"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Tribunal Pleno": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1668746": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclus ã o de Ac ó rd ã o\r\n\r\n(Sess ão do dia 10-4-2014)\r\n\r\nProcesso: 0007054-19.2010.5.01.0000 - Pedido de Providências – Requerente: CORREGEDORIA REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGI Ã O. Requerido: JUIZ DO TRABALHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGI Ã O. - por maioria, não instaurar o processo administrativo disciplinar em face do Requerido, nos termos do voto do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, primeira divergência, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014 \r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1668746"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1668586": [
                            "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                            "GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO\r\n\r\nJORGE F. GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DECISÃO\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nProcesso 0003520-28.2014.5.01.0000 (MS) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - MANDADO DE SEGURANÇA - IMPETRANTE: AMEC - AMÉRICA CAMINHÕES LTDA (Adv. Allan Marcos Machado Ferreira - OAB/RJ-167.237) - IMPETRADA: CLÁUDIA LIVRAMENTO DE OLIVEIRA COSTA (Diretora da Secretaria de Logística do TRT/1ª Região) - DESTINATÁRIO: IMPETRANTE - Decisão de fls. 69/72: (...) “entendo não configurada a competência do Órgão Especial desta Corte Trabalhista e tampouco da Justiça do Trabalho para processar e julgar originariamente a presente ação de mandado de segurança, nos termos do art. 114, inciso IV, da Constituição Federal. Diante do exposto, com base no art. 109, inciso VIII, da mesma Carta da República, declino da competência para uma das Varas Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para onde deverão ser remetidos os presentes autos físicos. Sem custas. Intime-se a impetrante”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2014.\r\n\r\nTelma Rodrigues, Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1668586"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1669023": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001503-87.2012.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Hípicos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Hípicos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se, desejando, acerca dos embargos de declaração opostos pelo suscitado, em razão da possibilidade de ser dado efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1669023"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1668965": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0009985-58.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Antonio Vieira Machado Neto [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcir Moreira Minervino [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vieira Machado Neto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 224: Decisão transitada em julgado não é possível de reconsideraçao. Mantenho o despacho. Intime-se. .\r\n\r\nId: 1668965"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1668452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 26 de maio de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001553-98.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Ney de Mesquita Alves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcte: Nokia Siemens Networks Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Siemens Networks Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Ney de Mesquita Alves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ney de Mesquita Alves, Rcte Rcdo Nokia Siemens Networks Ltda, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de maio de 2014, às 9h, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001624-10.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Antonio Barbosa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Siemens Networks Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Antonio Barbosa, Rcdo Nokia Siemens Networks Ltda, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de maio de 2014, às 9h05min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001526-86.2012.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jairo de Paula [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jairo de Paula, Ebgte Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de maio de 2014, às 9h10min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001521-83.2012.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo José Rodrigues Fernandes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 -D)], Rcte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Marcelo José Rodrigues Fernandes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 -D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marcelo José Rodrigues Fernandes, Rcdo Rcte Nokia Siemens Networks Ltda, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de maio de 2014, às 9h15min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001411-37.2012.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Siemens Networks Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcte: Fabio Luiz dos Santos Farias [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Luiz dos Santos Farias [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fabio Luiz dos Santos Farias, Rcdo Rcte Nokia Siemens Networks Ltda., Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de maio de 2014, às 9h20min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001502-03.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Siemens Networks Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adão Antonio da Silva Junior [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adão Antonio da Silva Junior, Rcte Nokia Siemens Networks Ltda, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de maio de 2014, às 9h25min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001509-95.2012.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Tozzo Evangelista [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Tozzo Evangelista, Rcdo Nokia Siemens Networks Ltda, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de maio de 2014, às 9h30min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000502-46.2012.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Ramalho da Costa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Ramalho da Costa, Rcdo Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de maio de 2014, às 9h35min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001371-22.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Tadeu da Silva Rezende [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 -D)], Rcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Tadeu da Silva Rezende [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Marcos Tadeu da Silva Rezende, Rcte Rcdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de maio de 2014, às 9h40min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001508-07.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Manuel dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Manuel dos Santos, Rcte Nokia Siemens Networks Ltda, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de maio de 2014, às 9h45min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001521-36.2012.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Siemens Networks Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcdo: Jamilson Costa Ribeiro [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jamilson Costa Ribeiro, Rcte Nokia Siemens Networks Ltda, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de maio de 2014, às 9h50min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000799-41.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Siemens Networks Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Ribeiro Varjolo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo João Ribeiro Varjolo, Rcte Nokia Siemens Networks Ltda, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de maio de 2014, às 9h55min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001545-31.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Andre Luiz Resuski dos Santos Pereira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andre Luiz Resuski dos Santos Pereira, Rcdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de maio de 2014, às 10h, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001575-14.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Siemens Networks Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Margareth da Cruz Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Margareth da Cruz Silva, Rcte Nokia Siemens Networks Ltda, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de maio de 2014, às 10h05min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001527-94.2012.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Silva Barbeito [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nokia Siemens Networks Ltda, Rcdo Paulo Roberto Silva Barbeito , Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de maio de 2014, às 10h10min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001699-33.2012.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Avelino da Costa Neto [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Rcte: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Francisco Avelino da Costa Neto [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Francisco Avelino da Costa Neto, Rcte Rcdo Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de maio de 2014, às 10h15min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001529-76.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Antonio Lima Saraiva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Antonio Lima Saraiva, Rcte Nokia Siemens Networks Ltda., Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de maio de 2014, às 10h20min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001510-20.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Siemens Networks Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Rcdo: José Claudio da Silva Braz [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Claudio da Silva Braz, Rcte Nokia Siemens Networks Ltda, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de maio de 2014, às 10h25min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001550-14.2012.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Siemens Networks Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Monique Cruz Nascimento [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Monique Cruz Nascimento, Ebgte Nokia Siemens Networks Ltda., Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de maio de 2014, às 10h30min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001383-04.2012.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Siemens Networks Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Robson de Barros [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nokia Siemens Networks Ltda., Ebgdo Robson de Barros\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de maio de 2014, às 10h35min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001544-46.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Antonio Moraes Gomes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Siemens Networks Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marco Antonio Moraes Gomes, Rcdo Nokia Siemens Networks Ltda., Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de maio de 2014, às 10h40min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001511-05.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Willi Andre [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Leandro Willi Andre, Rcte Nokia Siemens Networks Ltda, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de maio de 2014, às 10h45min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001424-79.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Washington Araujo Lima Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Siemens Networks Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nokia Siemens Networks Ltda., Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcte Washington Araujo Lima Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de maio de 2014, às 10h50min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001544-67.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcdo: Jose Edson de Souza [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jose Edson de Souza, Rcte Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de maio de 2014, às 10h55min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000979-91.2012.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson da Silva Martins [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anderson da Silva Martins, Rcdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda., Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de maio de 2014, às 11h, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1668452"
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                            "1668605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0012382-22.2013.5.01.0000 - Pet\r\n\r\nRqte: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRqdo: Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.61 que determina a manifestação, em 10 dias, acerca da certidão do oficial de justiça além de esclarecer sobre agendamento do acesso ao local da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0029600-61.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Lopes Bezerra [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Vaz Mariz Pinto [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Lopes Bezerra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.118, que dá vista à parte autora por 10 dias. .\r\n\r\nId: 1668605"
                            ],
                            "1669051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 27 de maio de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0153700-07.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Silva Araujo [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Davi da Silva Araujo\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de maio de 2014 às 14h na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0033100-25.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA ANDRADE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut MANOEL DA SILVA ANDRADE, Réu VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de maio de 2014 às 14h05 na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000842-23.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Ribeiro Pinha [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour e Comércio Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour e Comércio Indústria Ltda., Aut Rosiane Ribeiro Pinha\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de maio de 2014 às 14h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0084600-70.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Vieira da Silva [Adv. Dilma Candido da Silva (OAB: RJ 143883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Rejane Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de maio de 2014 às 14h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000475-52.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar Ferreira de Souza [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar Ferreira de Souza, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de maio de 2014 às 14h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0051600-11.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidiane Fatima Silva [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Cleidiane Fatima Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de maio de 2014 às 14h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0038500-64.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva , Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de maio de 2014 às 14h30 na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0012400-57.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Bezerra dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Rogerio Bezerra dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de maio de 2014 às 14h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0040200-68.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Alves Loureiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut Moises Alves Loureiro\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de maio de 2014 às 14h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0063300-04.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecir Flores Fraga [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecir Flores Fraga, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de maio de 2014 às 14h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000373-63.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nunes Guedes [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nunes Guedes , Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de maio de 2014 às 14h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000034-93.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Regina Caetano da Silva [Adv. DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO (OAB: ES 7529 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria S.A., Aut Sônia Regina Caetano da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de maio de 2014 às 14h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0117100-14.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inácio Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut José Inácio Filho\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de maio de 2014 às 15h na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0025300-41.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilson Vieira Cavalcante [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Vanilson Vieira Cavalcante \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de maio de 2014 às 15h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0007900-19.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odirlei do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Odirlei do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de maio de 2014 às 15h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0075300-31.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ingrid Mendonca do Carmo [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Tatiane Ingrid Mendonca do Carmo\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de maio de 2014 às 15h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0140400-81.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clailton da Silva Almeida [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Clailton da Silva Almeida \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de maio de 2014 às 15h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0068800-12.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira Coelho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Luiz Claudio de Oliveira Coelho\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de maio de 2014 às 15h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001527-11.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Passos Amaral [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Nilda Passos Amaral \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de maio de 2014 às 15h 30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0006800-42.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Cavalcante da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Francisco Jose Cavalcante da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de maio de 2014 às 15h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0093500-11.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Marques Veloso [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut William Marques Veloso\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de maio de 2014 às 15h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1669051"
                            ],
                            "1669076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 21 DE MAIO DE 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001226-53.2012.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Manuel Ferreira Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)], Rcte: Prosegur Brasil S.A. Transp. val. Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nRcdo: Prosegur Brasil S.A. Transp. val. Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)], Rcdo: Manuel Ferreira Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Manuel Ferreira Souza, Rcte Rcdo Prosegur Brasil S.A. Transp. val. Segurança \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 DE MAIO DE 2014, ÀS 09:00 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000285-77.2013.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: RN Comércio Varejista S/A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Rcte: Janete Vital Moreira [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRcdo: Janete Vital Moreira [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)], Rcdo: RN Comércio Varejista S/A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Janete Vital Moreira , Rcdo Rcte RN Comércio Varejista S/A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 DE MAIO DE 2014, ÀS 09:05 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000190-90.2012.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Augusto da Conceição [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Augusto da Conceição , Rcte Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 DE MAIO DE 2014, ÀS 09:10 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000168-27.2010.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Isy Benjamin [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Nextel Telecomunicações Ltda. , Agdo Ricardo Isy Benjamin \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 DE MAIO DE 2014, ÀS 09:15 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001390-91.2012.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: INBRANDS S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pedro Jonathas Pinheiro da Silva Filho [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte INBRANDS S.A. , Rcdo Pedro Jonathas Pinheiro da Silva Filho \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 DE MAIO DE 2014, ÀS 09:20 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0060900-90.2009.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Ebgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgte: Cintia Barbosa Nogueira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Ebgdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgdo: Cintia Barbosa Nogueira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Citicard S.A., Ebgte Ebgdo Cintia Barbosa Nogueira, Ebgte Ebgdo Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 DE MAIO DE 2014, ÀS 09:25 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000647-69.2010.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Regina Maria Câmara [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciene Alves dos Santos Santos [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)], Rcdo: Paulo Gustavo Fidalgo \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luciene Alves dos Santos Santos , Rcte Regina Maria Câmara \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 DE MAIO DE 2014, ÀS 09:30 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000401-35.2012.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cooperativa Rio da Prata [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson Luiz Porto de Moraes [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cooperativa Rio da Prata , Agdo Robson Luiz Porto de Moraes \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 DE MAIO DE 2014, ÀS 09:35 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000423-71.2012.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Cooperativa Rio da Prata [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jocilei Cunha Parreira [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cooperativa Rio da Prata, Ebgdo Jocilei Cunha Parreira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 DE MAIO DE 2014, ÀS 09:40 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0105000-93.2009.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Marilza Lessa [Adv. Fabiano carvalho da Silveira (OAB: RJ 156065 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: COOPENVASE COOPERATIVA DE ENVASADORES E EMBALADORS E SERVIÇOS LTDA [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COOPENVASE COOPERATIVA DE ENVASADORES E EMBALADORS E SERVIÇOS LTDA, Ebgdo Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda., Ebgte Marilza Lessa, Ebgdo Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 DE MAIO DE 2014, ÀS 09:45 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000195-23.2012.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Cooperativa de Transporte Coletivo de Passageiros - Cooper Rio da Prata [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto da Silva Pereira [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Alberto da Silva Pereira , Ebgte Cooperativa de Transporte Coletivo de Passageiros - Cooper Rio da Prata \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 DE MAIO DE 2014, ÀS 09:50 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000447-95.2012.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Cooperativa de Transporte Coletivo de Passageiros - Cooper Rio da Prata [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Melo dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Alberto Melo dos Santos, Rcte Cooperativa de Transporte Coletivo de Passageiros - Cooper Rio da Prata \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 DE MAIO DE 2014, ÀS 09:55 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000441-35.2012.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cooperativa Rio da Prata Cooperativa de Transporte Coletivo de Passageiros Cooper Rio da Prata Bangu [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nAgdo: William Lima Moragas da Rocha [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cooperativa Rio da Prata Cooperativa de Transporte Coletivo de Passageiros Cooper Rio da Prata Bangu, Agdo William Lima Moragas da Rocha\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 DE MAIO DE 2014, ÀS 10:00 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000965-04.2011.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Cesar Baptista [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Cesar Baptista , Agte TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 DE MAIO DE 2014, ÀS 10:05 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000956-90.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Azize Santos Soares [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Azize Santos Soares [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Azize Santos Soares, Rcte Rcdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 DE MAIO DE 2014, ÀS 10:10 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0113800-46.2008.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Alexsandro Moraes da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexsandro Moraes da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Alexsandro Moraes da Silva, Rcdo Rcte Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 DE MAIO DE 2014, ÀS 10:15 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000298-67.2011.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leila Alves de Faria [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Itau Unibanco S.A., Agdo Leila Alves de Faria\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 DE MAIO DE 2014, ÀS 10:20 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0119000-92.2009.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Agte: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Celio da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Auto Viação 1001 Ltda. , Agdo Luiz Celio da Silva, Agte Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 DE MAIO DE 2014, ÀS 10:25 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0088400-88.2009.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)], Agte: Rápido Macaense Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Agdo: Edmilson de Souza [Adv. Marcos Roberto de Carvalho (OAB: RJ 103474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Auto Viação 1001 Ltda. , Agdo Edmilson de Souza, Agte Rápido Macaense Ltda, Agdo Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 DE MAIO DE 2014, ÀS 10:30 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0108300-57.2009.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Agte: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Agdo: Marcelo Ventapane Carvalho [Adv. Danielly de Andrade Ferreira (OAB: RJ 100222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Auto Viação 1001 Ltda. , Agdo Marcelo Ventapane Carvalho, Agte Rápido Macaense Ltda, Agdo Viação Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 DE MAIO DE 2014, ÀS 10:35 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0113500-88.2009.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Janvagno Freire de Sousa [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Janvagno Freire de Sousa, Agte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 DE MAIO DE 2014, ÀS 10:40 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0096100-21.2009.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joelson da Costa Cordeiro [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)], Agdo: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Auto Viação 1001 Ltda. , Agdo Joelson da Costa Cordeiro, Agdo Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 DE MAIO DE 2014, ÀS 10:45 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001282-40.2010.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)], Agte: Rápido Macaense [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson da Silva Oliveira [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)], Agdo: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson da Silva Oliveira , Agte Auto Viação 1001 Ltda, Agte Rápido Macaense , Agdo Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 DE MAIO DE 2014, ÀS 10:50 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0088900-57.2009.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: DEVAL VIANA DA SILVA [Adv. Lea Borges Costa Braga (OAB: RJ 35765 - D)]\r\n\r\nAgdo: VIACAO LEAO DOURADO [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Agdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Agdo: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Auto Viação 1001 Ltda. , Agte DEVAL VIANA DA SILVA, Agdo Rápido Macaense Ltda, Agdo VIACAO LEAO DOURADO\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 DE MAIO DE 2014, ÀS 10:55 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1669076"
                            ],
                            "1669086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 15 de maio de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0054700-77.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Sivero Carreira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV , Aut Marcio Luiz Sivero Carreira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 15 DE MAIO DE 2014, ÀS 10:35 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1669086"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1660582": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0107300-59.2004.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: ALESSANDRA EDUARDA GONCALVES FARINHA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000071-50.2010.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Rejane Batista [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Rejane Batista [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001054-46.2010.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Ebgte: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Denize di Lourenzo Freitas [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000543-26.2012.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Macor Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)]\r\n\r\nEbgdo: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Ebgdo: Rafael Gurjão da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Ebgdo: Intec - Integração Nacional de Transportes Encomendas e Cargas ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Macor Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001864-74.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)], Rcte: André dos Santos Rocha [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRcdo: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)], Rcdo: André dos Santos Rocha [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Via Varejo S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001415-62.2011.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Tavares Sant Anna [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108900-18.2004.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agte: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Agte: JB COMERCIAL SA\r\n\r\nAgdo: ANDRE LUIS BARBOSA GONZAGA [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156800-27.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Luiz Batista [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Fisco Serviços Ltda ., Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Antonio Luiz Batista [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001579-30.2011.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Érica de Freitas Penna [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Érica de Freitas Penna [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Érica de Freitas Penna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064200-65.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Luiz Cláudio Wenceslau Ferreira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luiz Cláudio Wenceslau Ferreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000781-64.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Adeilton de Menezes Nunes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.a. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Adeilton de Menezes Nunes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Rcdo: Banco Barnerj S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Adeilton de Menezes Nunes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111300-03.1987.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgte: RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: VALMIR MARQUES DA SILVA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Ebgdo: REGINA LOUCHARD DE MENEZES [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Ebgdo: MARCOS VALERIO ALVES GONCALVES [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Ebgdo: IVAN GUIMARAES PROENCA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Ebgdo: EDUARDO ROLAND PIRES THOME [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Ebgdo: MARIA LUCIA CARDOSO ALBERNAZ DE A DIAS [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Ebgdo: SANDRA MACEDO DO COUTO [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Ebgdo: ERONILDES PESSANHA DE ALMEIDA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Ebgdo: LADY HELENA LIMA SAMPAIO UCHOA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Ebgdo: ARNALDO LUIZ GOMES FREITAS [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Ebgdo: ROSA DE SEABRA PEREIRA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Ebgdo: CLAUDIO MESQUITA CARVALHO [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Ebgdo: MARILDA MARIA GOMES [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Ebgdo: ARTUR CLAUDIO VENTURA VIANA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Ebgdo: RICARDO MANOEL ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Ebgdo: LILIAN APARECIDA JATOBA GONCALVES [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Ebgdo: MARIA ELIZABETH DOS SANTOS CASTRO [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Ebgdo: MARILENE VIANNA SOUZA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Ebgdo: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgdo: RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo IVAN GUIMARAES PROENCA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001173-86.2012.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRcdo: Roberta Reis Coutinho [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Roberta Reis Coutinho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001538-07.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)], Rcte: Ronaldo de Oliveira Ramos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcte: Marcos Antônio Batista de Lima [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)], Rcdo: Marcos Antônio Batista de Lima [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcdo: Ronaldo de Oliveira Ramos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Marcos Antônio Batista de Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1660582"
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                        "1660583": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001478-61.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Naara Rocha da Silva [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)], Rcdo: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0253400-08.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex Carneiro da Silva [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057700-54.2002.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos- CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Norma Terezinha de Aguiar Branco [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Aguas e Esgotos- CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000712-72.2010.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: Novais Locação de Materiais Ltda sucedida por Proexis Comércio e Participações Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Menezes Ferreira [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Novais Locação de Materiais Ltda sucedida por Proexis Comércio e Participações Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001559-07.2012.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Hypermarcas S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Kleber Carvalho da Costa [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Hypermarcas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000992-05.2011.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Bramex Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana da Silva Mateus dos Santos [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bramex Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000011-72.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Zilton Brites [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Zilton Brites [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Rcdo: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000926-36.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Daniel Ferreira Sereno [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)], Rcte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Daniel Ferreira Sereno [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Gafisa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001376-94.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Carlos Magno Duarte Detoni [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Carlos Magno Duarte Detoni [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001542-52.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Geovane Cordeiro de Oliveira [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Rcdo: Preserva Conservação e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084000-68.2006.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flavio Sa da Paixao [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001038-45.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Gilberto Castro [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilberto Castro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001279-93.2010.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcte: Elisete da Cunha Gomes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcdo: Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Rcdo: Elisete da Cunha Gomes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001504-85.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nRcdo: André Luiz da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo André Luiz da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000361-60.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Vicente Pereira Gomes Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001125-47.2012.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Tim Celular S. A. [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thiago Corrêa Muniz [Adv. Aila Maria Silva de Almeida (OAB: RJ 134353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tim Celular S. A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001548-71.2011.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marco Andre Barbosa da Silva [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002073-80.2011.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Oscar Francisco dos Santos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Oscar Francisco dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000936-31.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelino Costa da Fonseca [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001379-32.2012.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Alberto Cardoso Alves [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000707-36.2012.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Elenice Carvalho da Silva Castanheira [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Elenice Carvalho da Silva Castanheira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001278-95.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Ferreira Cardoso [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo Ferreira Cardoso \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108100-15.1998.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: JOSE RIVANIL DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000389-69.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Cristina Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048400-26.2009.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nRcdo: Luiz Ramos Degli Esposti [Adv. Nádia Rezende Cordeiro (OAB: RJ 59754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000226-51.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ana Paula de Lima Bastos Barbosa [Adv. Luciano Santos de Góis (OAB: RJ 148433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lojas Renner S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000762-07.2010.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Robson da Silva Oliveira [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nRcdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Robson da Silva Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000174-07.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: João Gualberto Reis de Andrade [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087500-09.1993.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: SHEILA ALVES DE ALMEIDA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRcdo: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAM DE DADOS SERPRO [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SERVICO FEDERAL DE PROCESSAM DE DADOS SERPRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164000-63.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Montana Soluções Corporativas Ltda. , Rcdo: Graziela Domingues Cunha Izidorio [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1660583"
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                        "1660584": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000370-97.2011.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: EWALDO CORREA DE LIMA, HELENO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)], Ebgte: ESPÓLIO DE LUIZ DA SILVA CARLOS [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)], Ebgte: ESPÓLIO DE HILDA MARIA DE ANDRADE (representada por Jurema Maria de Andrade, Solange Maria de Andrade Moura e Sueli Maria de Andrade) [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)], Ebgte: MARIA DA CONCEIÇÃO KLEIN [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)], Ebgte: JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)], Ebgte: JORGELINO GONÇALVES [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSP RODOVIÁRIO DE PASS. DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSP RODOVIÁRIO DE PASS. DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de EWALDO CORREA DE LIMA, HELENO OLIVEIRA DA SILVA e outros. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000349-66.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Sidne de Almeida Pereira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaucard S.A., Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sidne de Almeida Pereira. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0033100-23.2008.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luciano Trindade Vito [Adv. Rita de Cassia Santana Passos (OAB: RJ 41203 - D)], Ebgdo: Quality - A.M.J. Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Ebgdo: Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Ebgdo: Lider Terceirização Ltda. [Adv. Ronei Alexandre da Silva (OAB: MG 109785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Lider Terceirização Ltda., Ebgdo Luciano Trindade Vito, Ebgdo Quality - A.M.J. Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda., Ebgdo Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001253-02.2010.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Saint Clair Breves da Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco SA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Saint Clair Breves da Costa. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000572-64.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucirene Souza da Gama [Adv. Bianca Ferreira da Silva (OAB: RJ 167433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lucirene Souza da Gama \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000793-96.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Morgana Vianna Gonçalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nRcdo: Morgana Vianna Gonçalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Morgana Vianna Gonçalves . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001246-02.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vivian Goulart de Marco [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Vivian Goulart de Marco. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001081-37.2011.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Marcus Cesar Benitez Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcus Cesar Benitez Pereira. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000177-33.2012.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos da Costa Mendes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Carlos da Costa Mendes , Rcdo Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001511-09.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: João Batista Pizano Vieira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Batista Pizano Vieira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itau Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000492-95.2011.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Silvia Francisca Pedro [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Silvia Francisca Pedro . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000399-62.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Antonio Murta Ferreira [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Economica Federal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcos Antonio Murta Ferreira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000832-55.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Michel Carvalho da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Michel Carvalho da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Itaucard S.A. , Rcte Rcdo Contax S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Michel Carvalho da Silva . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000732-08.2013.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: INFRAERO- Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária ( DRF de Campos dos Goytacazes no Aeroporto Bartolomeu Lizandro) [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jobel de Souza Oliveira [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)], Rcdo: Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jobel de Souza Oliveira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de INFRAERO- Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária ( DRF de Campos dos Goytacazes no Aeroporto Bartolomeu Lizandro). Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1660584"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001657-93.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Ivone Matheus Roda [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ivone Matheus Roda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001045-20.2012.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alessandra Iath de Araújo Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1011800-57.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: DANIEL FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001622-88.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Salomé Carvalho Trápaga [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Salomé Carvalho Trápaga \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000416-71.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Henrique Luis [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRcdo: Costa Verde Locação de Equipamentos e Transportes Ltda ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Rcdo: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Henrique Luis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001506-91.2012.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Christiany Teixeira da Silva Pedroso Panosso [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)], Ebgte: Jose Manuel Pedroso da Silva [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Daniele Cristina Pereira da Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jose Manuel Pedroso da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078600-45.2005.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Luiz Ferreira de Mattos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001399-76.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nRcdo: Vania Regina Almeida de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Cruzeiro do Sul S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000823-64.2012.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Maria Gonçalves Garcia [Adv. Marcelo A. de Paulo Rei (OAB: RJ 141818 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Maria Gonçalves Garcia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001355-35.2010.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Alcindo Ignácio da Costa Filho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alcindo Ignácio da Costa Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021300-48.2009.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Renato de Queiroz Silva [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Operador Nacional de Sistema Eletrico - ONS [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Renato de Queiroz Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015400-37.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Silvana Antunes Pessoa dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: MASSA FALIDA DE S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Rcte: VRG LINHAS AEREAS S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: MASSA FALIDA DE S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Rcdo: Silvana Antunes Pessoa dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Variglog Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: VRG LINHAS AEREAS S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Silvana Antunes Pessoa dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002192-64.2012.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Augusto Santos Carvalho [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Rcte: Nilson Alves da Silva [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001481-19.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Valério de Araújo Gomes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Rcte: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Valério de Araújo Gomes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Rcdo: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Safra S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051000-84.2007.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar ERJ [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nEbgdo: VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE SAO FRANCISCO DA PENITENCIA [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar ERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001569-42.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: BRASCAN SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Domenge Engenharia [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Rcdo: Joel Paixão da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BRASCAN SPE RJ-5 S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003449-02.2012.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Consórcio Queiroz Galvão - IESA - Galvão - COMPERJ - HDT [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Henrique de Sena Rocha [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Consórcio Queiroz Galvão - IESA - Galvão - COMPERJ - HDT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062300-05.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Antonio Carlos Fonseca Teixeira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Auto Ônibus Ltda [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Antonio Carlos Fonseca Teixeira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Real Auto Ônibus Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001622-73.2012.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Ribeiro Dias [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRcdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Preserva Conservação e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001474-14.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: AGMSBS TRANSPORTES LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: AGM Armazens Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uallace de Oliveira Moura [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte AGMSBS TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001117-47.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Érico Lemos [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Érico Lemos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000332-70.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Angela Ferreira Ribeiro [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Angela Ferreira Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000968-89.2012.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio José Pierre Rodrigues [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudio José Pierre Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0196500-25.2009.5.01.0243 - AP\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Rocha Roque [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001683-38.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Leiroz Pinto [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Leiroz Pinto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1660585"
                        ],
                        "1660586": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0002050-97.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Wilton Soares Ferreira de Jesus [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)], Rcte: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nRcdo: Wilton Soares Ferreira de Jesus [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)], Rcdo: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001262-37.2011.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Jean Alexander Macedo Moisés [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jean Alexander Macedo Moisés \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001445-45.2010.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rita de Cassia Barroso de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Ebgdo: Bsi do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal CEF \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000309-24.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Athico Sampaio de Magalhães [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRcdo: Athico Sampaio de Magalhães [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)], Rcdo: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001411-19.2011.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Rodrigo Paoni Viçoso (OAB: RJ 170412 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogerio Silvério Dias [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rogerio Silvério Dias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002050-73.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Adilson Pessanha [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adilson Pessanha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000432-82.2011.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Thais Rodrigues Mattos [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Ebgdo: LN Serviços Cobranças Vendas e Consultoria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Thais Rodrigues Mattos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0254000-34.1995.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: MARCELO GOMES DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: TEIXEIRA E DIAS CHOPERIA LTDA ME [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MARCELO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107800-38.2002.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: José Luiz Nitzsche Nobre Machado [Adv. Felipe Augusto Rolim Jorge (OAB: RJ 101132 - D)], Agte: Paula Cordeiro Nobre Machado [Adv. Felipe Augusto Rolim Jorge (OAB: RJ 101132 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIMONE SILVA REIFF SOUZA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)], Agdo: OUT SERVICE ELETRONICA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Paula Cordeiro Nobre Machado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000877-88.2012.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Ebgdo: Milton Carlos de Albuquerque [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001496-46.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Brookfields Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Emerson Batista de Santana [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Rcdo: Domenge Engenharia Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brookfields Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000994-19.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Rosangela Dias de Oliveira [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRcdo: Café e Bar Arcos 45 LTDA [Adv. Luzimar Costa Gonçalves (OAB: RJ 163079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosangela Dias de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005700-79.1995.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: EVERALDO RABELO DE SOUZA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000389-14.2012.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Nathan Coriolano Nepomuceno [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Ebgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nathan Coriolano Nepomuceno [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Ebgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Ebgdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo CSU Cardsystem S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001321-70.2010.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Nelson Luiz Martins Ribeiro [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nelson Luiz Martins Ribeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002237-62.2012.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Douglas da Silva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001250-60.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Alexander Brasil Corrêa [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Alexander Brasil Corrêa [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Alexander Brasil Corrêa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000183-46.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto de Oliveira e Silva Junior [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002039-79.2010.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ivanilda Joaquim de Souza [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ivanilda Joaquim de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001217-65.2010.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Manutest Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Jorge Monteiro [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Roberto Jorge Monteiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000165-65.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Severino Francisco Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRcdo: CESA S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CESA S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001409-89.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Rcte: Igor Jordão de Jesus Luiz [Adv. Luiz Augusto Moreira Valente (OAB: RJ 139626 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fimatec Comércio e Representações Ltda. [Adv. Suedeni Santana de Oliveira (OAB: RJ 122288 - D)], Rcdo: Igor Jordão de Jesus Luiz [Adv. Luiz Augusto Moreira Valente (OAB: RJ 139626 - D)], Rcdo: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001407-10.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Forte Terceirização S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Rodrigo Christovão Alves [Adv. Maria de Fatima Marques de Oliveira (OAB: RJ 55307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001286-91.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Silvia Carvalhal de Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: Aero Transportes Aéreos S.A., Rcdo: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)], Rcdo: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)], Rcdo: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Silvia Carvalhal de Almeida \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001145-53.2010.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Pedro da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRcdo: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Pedro da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001351-28.2012.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Tellerina Comércio de Presentes e Artigo para Decorações S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rafael Pereira de Araujo [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tellerina Comércio de Presentes e Artigo para Decorações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001395-85.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Renato Alves Ferreira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renato Alves Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000439-93.2011.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Luthiju Mate Ltda. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vanessa Moura da Silva Rolim [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luthiju Mate Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001553-78.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Aurelio Lima dos Santos [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Net Rio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1660586"
                        ],
                        "1660587": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000335-25.2013.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rogério Guimarães Cardoso de Lima [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nAgdo: Acergy Brasil S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Acergy Brasil S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001331-06.2012.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nelson Nunes Pestana [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)], Agdo: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Agdo Telos Fundação Embratel de Seguridade Social \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001746-32.2011.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Royal Serviços Gerais S/C Ltda [Adv. Danielle do Carmo Verticchio (OAB: RJ 128850 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Agdo: Fernando Lucio França da Costa [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Lucio França da Costa, Agdo Tecnologia Bancária S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001463-24.2012.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio Cezar Felix [Adv. Diego Americo de Moraes (OAB: RJ 133778 - D)], Agdo: Probank S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Julio Cezar Felix, Agdo Probank S.A. (Em recuperação Judicial)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014300-12.2005.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Jovane Freimann Pereira [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)], Agdo: SERVICE COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADE ECONOMICO-PROFISSIONAL(EM LIQUIDAÇÃO) N/P Leani de Botelho Lean [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jovane Freimann Pereira, Agdo SERVICE COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADE ECONOMICO-PROFISSIONAL(EM LIQUIDAÇÃO) N/P Leani de Botelho Lean\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043100-30.2009.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gerson de Souza Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Agte: Agência do Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nAgdo: Agência do Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)], Agdo: Gerson de Souza Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Agência do Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Agte Agdo Gerson de Souza Andrade\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000352-71.2010.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Salomão Cury [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Luiz Salomão Cury , Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045900-97.2009.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Luiz da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Luiz da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000721-96.2012.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nAgdo: Admilson Ferreira Varela [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Admilson Ferreira Varela\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064100-37.2009.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alberto Inácio do Amaral [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Energia S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Light Energia S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000970-68.2012.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Cesar Barroso [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Marcos Cesar Barroso, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000494-93.2011.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Cláudio de Azeredo Conceição [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luis Cláudio de Azeredo Conceição\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001097-11.2011.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Noel de Almeida [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Noel de Almeida, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056300-98.2008.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Claudio Márcio da Silva Morais [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Casa Bahia Comercial Ltda., Agdo Claudio Márcio da Silva Morais\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000557-06.2012.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cleber Raphael Simões Ribeiro [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nAgdo: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Via Varejo S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0182600-04.2001.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001458-66.2011.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Walmir Correa dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Walmir Correa dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054100-82.2009.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) SA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000281-46.2011.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Alberto Lima da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luis Alberto Lima da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121800-53.1996.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nAgdo: JANDIRA SIMAS DE FARIA GALINDO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JANDIRA SIMAS DE FARIA GALINDO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000070-03.2010.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Jose Américo dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Construtora Marquise S.A., Agdo Jose Américo dos Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000621-27.2010.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Carlos Henrique Bon [Adv. Denyse Pio Silva de Oliveira (OAB: RJ 98704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Henrique Bon\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119300-69.1996.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: NADIJA TAVARES DOS SANTOS [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo NADIJA TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000855-86.2012.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pedro Rodrigues Hamude [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000770-66.2011.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Haroldo Pires Filho [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Haroldo Pires Filho [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Haroldo Pires Filho , Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113000-11.2009.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus S.A. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Fernandes Barbosa [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniel Fernandes Barbosa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1660587"
                        ],
                        "1660588": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000753-42.2012.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lélio Ferreira Gonçalves [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nAgdo: RCK Ferramentas Ltda. [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Agdo: Tools Club Comércio de Ferramentas e Utilidades Ltda. - Lee Tools [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RCK Ferramentas Ltda., Agdo Tools Club Comércio de Ferramentas e Utilidades Ltda. - Lee Tools\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0039200-65.2006.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Regilson Barbosa [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nAgdo: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)], Agdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), Agdo FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000866-84.2011.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Duarte de Almeida Construções Ltda [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)], Agdo: Sérgio Menezes Santana [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)], Agdo: Caldecan Calderia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Duarte de Almeida Construções Ltda, Agdo Sérgio Menezes Santana \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias naDIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001713-25.2012.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antônio Carlos Soares Brandão [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELAINE MOREIRA MARQUES FERREIRA [Adv. Jorge Vacite Neto (OAB: RJ 63592 - D)], Agdo: GILBERTO STIEBLER FILHO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ELAINE MOREIRA MARQUES FERREIRA, Agdo GILBERTO STIEBLER FILHO , Agdo Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000570-45.2012.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jarbas Falcão da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sólida Engenharia Ltda [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sólida Engenharia Ltda\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0170500-73.2007.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Creacoes Opcao Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nAgdo: Regina Celia Nogueira da Conceicao [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Regina Celia Nogueira da Conceicao\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000743-85.2012.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nadson Blenner de Amorim Rodrigues [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Beatriz Gama [Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos (OAB: RJ 144406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Beatriz Gama\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0144900-55.2009.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cláudio Luiz Geada da Costa [Adv. Ana Paula da Silva Henriques Furtado (OAB: RJ 153010 - D)]\r\n\r\nAgdo: RODOVIARIA A MATIAS LTDA [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RODOVIARIA A MATIAS LTDA \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000169-33.2013.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: ALEXSANDRO DAVID SILVA DOS SANTOS [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nAgdo: Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001774-57.2010.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Fernando Oliveira da Cunha [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estado do Rio de Janeiro, Agdo Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000493-30.2013.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nAgdo: JHÉSSICA BARBOZA PEREIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JHÉSSICA BARBOZA PEREIRA\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0002301-58.2012.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAVALCANTI & CIA LTDA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ANTONIO CORDEIRO [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS ANTONIO CORDEIRO\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000665-63.2012.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Expedito Tadeu Rosa Silveira [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estado do Rio de Janeiro, Agdo Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000984-27.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Américo de Araújo Pastor [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001884-25.2011.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Darlan de Marins Torres [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nAgdo: Plastigel Indústria de Plástico Rangel Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Plastigel Indústria de Plástico Rangel Ltda.\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000521-95.2013.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tomaz Schneider [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Agte: Julius Bijou Industria e Comercio Ltda [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucas Gonçalves da Silva Flor [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lucas Gonçalves da Silva Flor\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000624-09.2012.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robinson de Mesquita Oliveira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Robinson de Mesquita Oliveira \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000156-35.2012.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vitluc Modas Ltda. [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcele Vieira Mauricio dos Santos [Adv. Vanderson Justino Correia Gonçalves (OAB: RJ 173595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcele Vieira Mauricio dos Santos \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000835-91.2013.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Juliana Gomes de Carvalho [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0143600-68.2007.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sandro do Nascimento de Souza [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Agte: Servicos de Abastecimento Top Guidon Ltda. EPP [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Servicos de Abastecimento Top Guidon Ltda. EPP [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: C Connection - Cooperativa de Serviços Ltda. N/P Diretor Administrativo MARCELO COELHO DA PAES FONSECA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Sandro do Nascimento de Souza [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo C Connection - Cooperativa de Serviços Ltda. N/P Diretor Administrativo MARCELO COELHO DA PAES FONSECA, Agte Agdo Sandro do Nascimento de Souza, Agte Agdo Servicos de Abastecimento Top Guidon Ltda. EPP\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados de Sandro do Nascimento de Souza por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0121300-74.1994.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aurenildo Brito de Azevedo [Adv. Luiz Claudio Feliciano de Abreu (OAB: RJ 151788 - D)]\r\n\r\nAgdo: JAIR GOMES DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JAIR GOMES DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000852-77.2013.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andréa Dominguim Evangelista [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andréa Dominguim Evangelista\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0092700-79.2008.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Rogério Gerpe Ribeiro [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Transportadora Estrada Azul Ltda. [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transportadora Estrada Azul Ltda., Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000323-11.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cristina Lourenço Barbosa [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Agte: Kilo Mania de Muriqui Restaurante Ltda ME [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kilo Mania de Muriqui Restaurante Ltda ME [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Agdo: Cristina Lourenço Barbosa [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Cristina Lourenço Barbosa, Agte Agdo Kilo Mania de Muriqui Restaurante Ltda ME\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados de Kilo Mania de Muriqui Restaurante Ltda ME por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001560-15.2011.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bruna Carvalho Marques de Souza [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hospital e Maternidade São Luiz S.A. - Quinta d Or [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hospital e Maternidade São Luiz S.A. - Quinta d Or \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000681-06.2010.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Delphos Serviços Técnicos S.A. [Adv. Leonardo de Lima e Silva Bagno (OAB: RJ 110807 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arnaldo de Mattos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arnaldo de Mattos \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0002142-09.2011.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Locadora de Maquinas Tinco Ltda. [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosana Romão de Souza [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosana Romão de Souza\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0003502-80.2012.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Antonio de Moura Teixeira [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda [Adv. Franco Giovanni Mattedi Maziero (OAB: MG 97694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000587-97.2012.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Intacta Segurança Eletrônica [Adv. Jussara Freitas Gomes de Oliveira (OAB: RJ 135283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Walmir Vagner Soares [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Walmir Vagner Soares\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0177400-74.2005.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joao da Rocha [Adv. Fernanda Moreira Campos Pereira (OAB: RJ 131573 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1660588"
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Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Blasão Corretagem de Seg. Ltda. , Agdo Coop Segsaúde Cooperativa de Consult. em Planos de Saúde e Odontologicos Ltda. , Agdo Rodrigues e Santos Intermediação de Negócios Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155500-10.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Catia Elisabete de Souza Alves [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001112-15.2012.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wanderley Guimarães [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)], Agdo: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda., Agdo Wanderley Guimarães \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001309-28.2012.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carolina Brandão Assumpção de Barros [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nAgdo: Biometrix Diagnóstica Ltda. [Adv. Sergio Luiz da Rocha Pombo (OAB: PR 18933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Biometrix Diagnóstica Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077400-27.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Santos Sousa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Agdo: Quality AMJ Tecnologi8a Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Santos Sousa , Agdo Quality AMJ Tecnologi8a Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077600-41.2009.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Service Coop - Cooperativa de Trabalho (em liquidação) [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Agdo: Alan de Carvalho [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alan de Carvalho, Agdo Service Coop - Cooperativa de Trabalho (em liquidação)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001064-05.2010.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brookfield Engenharia SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: Bianca Fernandes Pinheiro [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Agdo: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Agdo: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Agdo: Cyrella Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bianca Fernandes Pinheiro , Agdo Concal Construtora Conde Caldas Ltda., Agdo Cyrella Realty S.A. Empreendimentos e Participações , Agdo Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001640-73.2011.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Cesar Silva Camarinho [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)], Agte: Natal Sireno [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 -D)]\r\n\r\nAgdo: Centrais Elétricas Brasileira S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centrais Elétricas Brasileira S.A. - ELETROBRÁS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000410-39.2011.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Agte: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Alessandra Monteiro Araújo [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandra Monteiro Araújo , Agte Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Better Recursos Humanos Ltda. , Agte Agdo Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053800-11.2005.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ilmo Domingues Teixeira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ilmo Domingues Teixeira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000545-18.2012.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Anna Christina Teixeira Mesquita Martins [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021500-58.2009.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luzia Parreira Dias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luzia Parreira Dias \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000141-66.2012.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilberto Gastim Feno ME [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nAgdo: Analice Muniz Velozo [Adv. Camila Martignoni (OAB: RJ 98043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Analice Muniz Velozo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1668410"
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Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Bradesco Seguros S.A., Ebgdo Ebgte Fabio Martins Amorim\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001046-48.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Elaine Costa de Freitas [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elaine Costa de Freitas [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Contax S.A., Rcdo Rcte Elaine Costa de Freitas \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131300-82.2002.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Rcte: JOAQUIM ANTONIO SOARES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: NARA BRUNO DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: JOSE GOMES DE ALMEIDA NETTO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: MARCOS VINICIUS ABILIO MAIA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: MARIA SYLVIA ROMERO DERENUSSOM [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOAQUIM ANTONIO SOARES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: MARCOS VINICIUS ABILIO MAIA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: MARIA SYLVIA ROMERO DERENUSSOM [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: JOSE GOMES DE ALMEIDA NETTO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: NARA BRUNO DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001234-89.2011.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Ebgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgte: Kleyton Silva Rangel de Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Ebgte: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Kleyton Silva Rangel de Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Ebgdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Ebgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Citibank S.A. , Ebgdo Ebgte Banco Citicard S.A., Ebgdo Ebgte Kleyton Silva Rangel de Souza , Ebgdo Ebgte TNL Contax S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136700-85.2008.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Terezinha Laudicea Montenegro Vieira de Melo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Ebgdo: Terezinha Laudicea Montenegro Vieira de Melo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Ebgte Ebgdo Terezinha Laudicea Montenegro Vieira de Melo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001375-19.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Márcio Riski [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)], Rcdo: Márcio Riski [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001585-19.2011.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Cristina Pinto da Rocha [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Rcte: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nRcdo: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 -A)], Rcdo: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)], Rcdo: Maria Cristina Pinto da Rocha [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS , Rcdo Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001422-73.2011.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Adolpho Edson Tavares [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Rcte: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Adolpho Edson Tavares [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo MRS Logística S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011700-79.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Rcte: Carlos Magno Santos Varejão [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Magno Santos Varejão [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Carlos Magno Santos Varejão \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128700-73.2009.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcte: Regina Célia Silva Ferreira [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nRcdo: Regina Célia Silva Ferreira [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcte Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Rcte Rcdo Regina Célia Silva Ferreira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0198400-79.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Francisco Carlos Filho [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Francisco Carlos Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1668412"
                        ],
                        "1668599": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS\r\n\r\nDIVISÃO DE PRECATÓRIOS - DPREC\r\n\r\nProcesso: 0229500-76.2003.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: GILBERTO DE OLIVEIRA CARNEIRO LINS [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Benef GILBERTO DE OLIVEIRA CARNEIRO LINS e Outros\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 10 (dez) dias sucessivos para manifestação das partes, iniciando-se pelo credor, acerca dos cálculos de atualização do precatório em epígrafe.\r\n\r\nProcesso: 0008902-70.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: FILOMENA CARNEVALE [Adv. Neuza Nunes de Freitas (OAB: RJ 105964 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Benef FILOMENA CARNEVALE e Outros\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 10 (dez) dias sucessivos para manifestação das partes, iniciando-se pelo credor, acerca dos cálculos de atualização do precatório em epígrafe.\r\n\r\nProcesso: 0008882-79.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: MARIA BERNADETE OLIVEIRA LOPES [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Benef MARIA BERNADETE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 10 (dez) dias sucessivos para manifestação das partes, iniciando-se pelo credor, acerca dos cálculos de atualização do precatório em epígrafe.\r\n\r\nProcesso: 0006421-37.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Walkir Ramos e Outros\r\n\r\nExdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Fernanda Abrantes Pinheiro Novis de Oliveira e Outros\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 10 (dez) dias sucessivos para manifestação das partes, iniciando-se pelo credor, acerca dos cálculos de atualização do precatório em epígrafe.\r\n\r\nProcesso: 0008897-48.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: MARCOS KURTENBACK BARRETO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nExdo: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Benef MARCOS KURTENBACK BARRETO\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 10 (dez) dias sucessivos para manifestação das partes, iniciando-se pelo credor, acerca dos cálculos de atualização do precatório em epígrafe.\r\n\r\nProcesso: 0008352-75.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: TOSHIYE NAKAMURA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Benef TOSHIYE NAKAMURA\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 10 (dez) dias sucessivos para manifestação das partes, iniciando-se pelo credor, acerca dos cálculos de atualização do precatório em epígrafe.\r\n\r\nProcesso: 0007833-37.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: MARIA ALICE BENTO BOURGUIGNON [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nExdo: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Benef MARIA ALICE BENTO BOURGUIGNON\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 10 (dez) dias sucessivos para manifestação das partes, iniciando-se pelo credor, acerca dos cálculos de atualização do precatório em epígrafe.\r\n\r\nProcesso: 0180200-43.2006.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: SIND EMPREGADOS EM ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)]\r\n\r\nExdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Benef SIND EMPREGADOS EM ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 10 (dez) dias sucessivos para manifestação das partes, iniciando-se pelo credor, acerca dos cálculos de atualização do precatório em epígrafe.\r\n\r\nProcesso: 0212000-55.2007.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: OLIVIA VICENTE SOARES DA SILVA(sucessora de Ce [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP\r\n\r\nDestinatário(s): Benef OLIVIA VICENTE SOARES DA SILVA(sucessora de Ce\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 10 (dez) dias sucessivos para manifestação das partes, iniciando-se pelo credor, acerca dos cálculos de atualização do precatório em epígrafe.\r\n\r\nProcesso: 0009326-83.2010.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Maria de Lourdes Silveira, representante do Espólio de Ismar Chaves da Silveira [Adv. Renato Chaves da Silveira (OAB: RJ 90272 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Maria de Lourdes Silveira, representante do Espólio de Ismar Chaves da Silveira\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 10 (dez) dias sucessivos para manifestação das partes, iniciando-se pelo credor, acerca dos cálculos de atualização do precatório em epígrafe.\r\n\r\nProcesso: 0000608-29.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: AMERICO MATHEUS FLORENTINO (Espólio de) representado por João Manoel Caldas Elias Rabha [Adv. Joao M Caldas Elias Rabha (OAB: RJ 20370 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Elaine Lucio Pereira (OAB: RJ 67147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef AMERICO MATHEUS FLORENTINO (Espólio de) representado por João Manoel Caldas Elias Rabha\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 10 (dez) dias sucessivos para manifestação das partes, iniciando-se pelo credor, acerca dos cálculos de atualização do precatório em epígrafe.\r\n\r\nProcesso: 0008950-29.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Helio Dias Ferreira [Adv. Sergio Ferraz (OAB: RJ 10217 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Helio Dias Ferreira e Outros\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 10 (dez) dias sucessivos para manifestação das partes, iniciando-se pelo credor, acerca dos cálculos de atualização do precatório em epígrafe .\r\n\r\nProcesso: 0443000-89.2007.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: BENEDICTO JOSE LEITE CALACA E OUTROS [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)]\r\n\r\nExdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Benef BENEDICTO JOSE LEITE CALACA E OUTROS\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 10 (dez) dias sucessivos para manifestação das partes, iniciando-se pelo credor, acerca dos cálculos de atualização do precatório em epígrafe.\r\n\r\nProcesso: 0008764-06.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: LUIZ CARLOS DA ROCHA E SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Benef LUIZ CARLOS DA ROCHA E SILVA e Outros \r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 10 (dez) dias sucessivos para manifestação das partes, iniciando-se pelo credor, acerca dos cálculos de atualização do precatório em epígrafe.\r\n\r\nId: 1668599"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1668515": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0155500-25.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Patricia Gomes Leal ( Alberto de Souza Lopes RJ130494D ), Service Clean Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001704-75.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Marcelo Barros Rodrigues ( Marcelo de Souza Barreto RJ51557D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1668515"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1668795": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0089300-17.2007.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Agdo: Espólio de Antonio Cipriano de Oliveira representado por inventariante Eliane Silva Valadares [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Espólio de Antonio Cipriano de Oliveira representado por inventariante Eliane Silva Valadares, Agte Prosegur Brasil S.A., Agdo Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 240: \"Vistos etc...Diante das informações contidas nos documentos de fls. 215/221 e 231, defiro a habilitação incidental requerida à fl. 213, pela Sra Eliane Silva Valadares e sua filha Marlene Valadares de Oliveira, ambas com endereço na Rua São Sebastião 18, Coelho Neto, Rio de Janeiro (fl. 214). Retifique-se a autuação para constar Espólio de Antonio Cipriano de Oliveira representado pelas então requerentes. Anote-se e observe-se o patrocínio de fl. 214. 1- Dê-se ciência desta decisão às partes. 2 - Peço pauta. Rio, 29/04/2014\". Desembargador José Nascimento Araujo Netto - relator .\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - técnico judiciário\r\n\r\nId: 1668795"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1669103": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001341-14.2012.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Maria Lúcia Dornelas Chagas ( Rosania Aparecida Correa Vianna RJ76655D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, em parte, apenas para sanar a omissão quanto aos novos valores da condenação e custas, a fim de que constem, respectivamente, R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), sem efeito modificativo, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0000758-36.2012.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Acciona Infraestructuras S.A. ( Luciana Takito Tortima RJ139125A ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Carlos Eduardo da Conceição ( Patrícia dos Santos RJ169308D ), Célio Roberto Raposo ( Salatiel Rodrigues Batista Filho RJ52307D ), - colhido voto de vista em mesa do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, no efeito modificativo, para, sanando contradição no julgado, dar provimento parcial ao recurso da 2ª reclamada e excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0005600-87.2002.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Jose Claudio Diniz Nascimento ( Antonio Epifanio Neto RJ4704D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Mastec Brasil S/A (Massa Falida de, n/p sindico Manuel A A Lopez) ( Manuel Antonio Angulo Lopes SP69061D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a limitação dos juros, que devem ser contados até a data do efetivo pagamento, na forma do art. 39 da Lei 8.177/91, conforme fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001441-42.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : C.S.U. Cardsystem S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Recorrido : Ulisses de Oliveira Silverio ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, rejeitar a preliminar de nulidade e, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0117700-42.2008.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Agravado : Israel Raimundo da Silva ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0109500-95.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Geraldo Silva Filho ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, por ausência de dialeticidade recursal, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0153700-44.2003.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : TNL CONTAX S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : JONAS EMANUEL PINTO MAGALHAES ( Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), TNL CONTAX S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), SERES SERVICO DE RECRUT DE SELECAO PESSOAL LTD ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição da CONTAX, porque desatendidos os pressupostos subjetivos da legitimidade e do interesse recursais, e CONHECER do Agravo de Petição da TELEMAR, rejeitando a preliminar de nulidade; no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro. Ressalvado o entendimento do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0214200-95.1999.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : AIS- ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDAMARCOS ALEXANDRE SANTIAGO DE SOUZA ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar e conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST. Pelo World Sales Corretagem compareceu Dr. Luciano Augusto Ferrari Pereira Guilhermino (OAB 162284) e pela AIS compareceu Dr. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB 70977).\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2014\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1669103"
                            ],
                            "1669104": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000836-21.2012.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Lino Briote Produtos Farmacêuticos Hospitalar Ltda. ( Fabio Amar Vallegas Pereira RJ103871D ), - Embargado : Francisco Antônio Lopes de Farias ( Carlos Roberto RJ64679D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0153000-31.1992.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : FUND ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS ( Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D ), - Agravado : LUCIANO NOGUEIRA RAMALHO ( Maria Teresa Santos Dias Renno RJ58819D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para retificar o erro material, constante na sentença homologatória de fls. 1346, devendo ser considerado que os cálculos homologados foram atualizados até 01/04/2013, conforme fundamentação. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0047700-96.2007.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Nilza Francisca de Lima ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Agravado : Isabela S/A Comércio e Indústria N/P Verônica Mattos da CostaIsabela S/A COmércio e Indústria N/P José Cesar PereiraVERONICA MATTOS DA COSTAJOSÉ CESAR PEREIRAIsabela S.A. Comercio e Industria - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO .\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2014\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1669104"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1668442": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATORZE DE MAIO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000124-08.2013.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Leandro Benedito do Nascimento ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ).\r\n\r\n2 - 0000140-10.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Thania Bessa Muniz Lima ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ), 2 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ 93914 D ) - Recorridos: 1 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ 93914 D ), 2 - Banco Bradesco SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 3 - Thania Bessa Muniz Lima ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ).\r\n\r\n3 - 0000244-61.2013.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Luiz Quirino de Souza ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorridos: 1 - Construtora Rota Azul Ltda ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ), 2 - Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n4 - 0000311-12.2011.5.01.0047 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Jorge Manoel Bezerra ( Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ 114838 D ).\r\n\r\n5 - 0000413-96.2013.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Municipio de Resende ( Procuradoria Município de Resende ) - Recorridos: 1 - Márcia Cristina do Nascimento ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ), 2 - Infornova Ambiental Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n6 - 0000454-68.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Fabricia Melo Barbosa ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorridos: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo e Outro ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n7 - 0000462-79.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro - OGMO ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), 2 - Rubem Francisco de Albuquerque ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ) - Recorridos: 1 - Rubem Francisco de Albuquerque ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ), 2 - Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), 3 - Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro - OGMO ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), 4 - Paulo Cesar de Oliveira Pinto ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ).\r\n\r\n8 - 0000514-45.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Marco Aurelio de Avila Paixão ( Adv. Bianca Neves Bomfim RJ 131479 D ), 2 - Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorridos: 1 - Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), 2 - Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), 3 - Marco Aurelio de Avila Paixão ( Adv. Bianca Neves Bomfim RJ 131479 D ).\r\n\r\n9 - 0000526-59.2013.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Marcus Vinicius da Silva Ioste ( Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja RJ 45544 D ) - Recorrido: FGC Indústria Comércio de Componentes Ltda. ( Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva RJ 43408 D ).\r\n\r\n10 - 0000547-86.2013.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: CLEBER PINTO ( Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares RJ 72990 D ) - Recorridos: 1 - CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), 2 - Municipio de Nilópolis ( Procuradoria Município de Nilopolis ).\r\n\r\n11 - 0000570-11.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Quiosque Pertaqui Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Recorrido: Getúlio Gonçalves Pires ( Adv. Celso Magalhaes Fernandes RJ 66509 D ).\r\n\r\n12 - 0000610-08.2010.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Bruno Carlos Ximenes RJ 140318 D ) - Agravado: Valéria Aparecida da Silva ( Adv. Heliomar do Carmo Augusto RJ 157248 D ).\r\n\r\n13 - 0000685-90.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Sidney João Pereira ( Adv. Fernando Teixeira das Neves RJ 85753 D ), 2 - Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorridos: 1 - Sidney João Pereira ( Adv. Fernando Teixeira das Neves RJ 85753 D ), 2 - Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n14 - 0000689-51.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Viação Vila Real S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ), 2 - Marcelo Ferreira Queiroz ( Adv. Marcelo Souza de Assis RJ 115160 D ) - Recorridos: 1 - Marcelo Ferreira Queiroz ( Adv. Marcelo Souza de Assis RJ 115160 D ), 2 - Viação Vila Real S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ).\r\n\r\n15 - 0000798-93.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Município de Mesquita (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria do Município de Mesquita) - Recorridos: 1 - Raquel Mariana Puga ( Adv. Robson Duarte de Oliveira RJ 74082 D ), 2 - Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ).\r\n\r\n16 - 0000850-21.2013.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Montecaseros Empreendimentos Esportivos Ltda ( Adv. Christiane Ladvocat Cintra RJ 59278 D ) - Recorrido: Bianca Ferreira Marchiori do Valle ( Adv. Marcelo Augusto Teixeira Brandão Camello RJ 155925 D ).\r\n\r\n17 - 0001042-09.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Transportes Zona Oeste Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorridos: 1 - Empresa de Viação Algarve Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), 2 - Luis Claudio Gomes da Cruz ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ).\r\n\r\n18 - 0001103-22.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ 88393 D ) - Recorrido: Danielle Mello e Silva de Lima Brandão ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ).\r\n\r\n19 - 0001123-79.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Transturismo Rio Minho Ltda. ( Adv. Marcos Silveira de Braganca RJ 79985 D ) - Recorrido: Jaime de Jesus Reis ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ).\r\n\r\n20 - 0001207-84.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Priscilla Fabiana Alexandre de Assunção ( Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ 101378 D ), 2 - Localiza Rent a Car S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: 1 - Localiza Rent a Car S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Priscilla Fabiana Alexandre de Assunção ( Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ 101378 D ).\r\n\r\n21 - 0001208-85.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Ana Maria Teixeira Fonseca da Costa ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorridos: 1 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2 - Petrobrás Distribuidora S.A. - BR Distribuidora ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ), 3 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n22 - 0001234-45.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Marcos Lima Santos ( Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ 100699 D ) - Recorrido: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n23 - 0001252-36.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Jorge Luiz Ferreira ( Adv. Lúcia Meirelles Quintella RJ 84389 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Adv. Gleice da Silva Barbosa RJ 146725 D ).\r\n\r\n24 - 0001257-92.2013.5.01.0247 - AIRO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: BRASCOP - Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ) - Agravados: 1 - Luciane Reis da Silva da Conceição ( Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves RJ 154299 D ), 2 - Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n25 - 0001258-95.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV ( Adv. Luyla Cavalcante de Souza RJ 132004 D ), 2 - Mark Antonio Queiroz ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Recorridos: 1 - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV ( Adv. Luyla Cavalcante de Souza RJ 132004 D ), 2 - Mark Antonio Queiroz ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ).\r\n\r\n26 - 0001295-20.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Jucilene Oliveira Cruz ( Adv. Marlene da Conceicao Ramos RJ 57049 D ), 2 - Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: 1 - Jucilene Oliveira Cruz ( Adv. Marlene da Conceicao Ramos RJ 57049 D ), 2 - Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 3 - Base Grupo de Serviços e Comércio Ltda. ( Adv. Wagner Medina Vilela SP 157520 D ).\r\n\r\n27 - 0001339-73.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Ar Distribuidora de Publicações Ltda. ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ) - Recorrido: Vinicius Barbosa Santos ( Adv. Andre Luiz da Silva Soares RJ 110879 D ).\r\n\r\n28 - 0001359-72.2012.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Osesp Comercial e Administradora Ltda. ( Adv. Matsue Takemoto Vieira de Barros SP 212399 D ) - Recorridos: 1 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), 2 - Cristiane Silva de Oliveira ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ).\r\n\r\n29 - 0001758-61.2012.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Raphael Agra dos Santos ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ) - Recorrido: Jumar e Juscelino Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ).\r\n\r\n30 - 0001771-49.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Leonardo Rodrigues dos Santos ( Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer RJ 160637 D ) - Recorrido: Medalha da Prata Alimentos Ltda ( Adv. Magda Renata Rego Santos RJ 53832 D ).\r\n\r\n31 - 0001915-60.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Transpedrosa S/A ( Adv. Jorge Estefane Baptista de Oliveira MG 18813 D ) - Recorrido: João Batista Sales Barbosa ( Adv. Miguel Coelho Gonçalves RJ 176357 D ).\r\n\r\n32 - 0002162-60.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorridos: 1 - Luis Henrique da Silva ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ), 2 - Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A ( Sem Advogado nos Autos ).\r\n\r\n33 - 0002285-55.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Direct Express Logística Integrada S.A ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Renato Tadeu Gomes da Silva ( Adv. Paulo Cesar da Silva RJ 80106 D ).\r\n\r\n34 - 0003576-37.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Angelica da Conceição Carmo ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ) - Recorridos: 1 - Municipio de Silva Jardim ( Procuradoria do Município de Silva Jardim ), 2 - Mulitprof - Cooperativa Mulitprofissional de Serviço (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n35 - 0013000-09.2007.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Paulo Cesar Costeira RJ 10794 D ) - Agravado: Joao Batista da Silva ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n36 - 0022800-52.2003.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: ANTONIO SELSON PEREIRA MARQUES ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravados: 1 - RAFAEL TEIXEIRA CANDIOTA (Sem Advogado nos Autos), 2 - RHAPSODYA PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA ( Adv. Valter Jose Silva de Oliveira RJ 78382 D ).\r\n\r\n37 - 0029400-40.2007.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Marcilio Jose Rodrigues Moraes ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n38 - 0060300-81.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES - IPPP ( Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao RJ 95263 D ), 2 - PAULO CESAR NASCIMENTO ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES - IPPP ( Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao RJ 95263 D ).\r\n\r\n39 - 0100100-88.2003.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Carlinda Rodrigues Caetano (ex-sócia) ( Adv. Jorge Ecir Santos Soares RJ 111001 D ) - Agravados: 1 - Neilton Roberto Cunha (sócio) (Sem Advogado nos Autos), 2 - ALMANAQUE BUFFET LTDA ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sá RJ 92742 D ), 3 - VALTER DE ANDRADE SENA ( Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho RJ 89169 D ), 4 - José Manuel da Silva Tinoco (sócio) (Sem Advogado nos Autos), 5 - Michelle de Sousa Marques Correia (sócia) (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n40 - 0106700-03.1997.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), 2 - Municipio de Valença ( Procuradoria do Município de Valenca ), 3 - Municipio de Paraíba do Sul ( Procuradoria do Município de Paraiba do Sul ), 4 - Municipio de Barra do Piraí ( Procuradoria do Município de Barra do Pirai ), 5 - Municipio de Três Rios ( Procuradoria do Município de Tres Rios ) - Recorridos: 1 - Municipio de Três Rios ( Procuradoria do Município de Tres Rios ), 2 - Municipio de Mendes ( Procuradoria Munic de Mendes ), 3 - Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin ( Procuradoria Munic de Paulo de Frontin ), 4 - Municipio de Valença ( Procuradoria Munic de Valenca ), 5 - TEREZINHA NAZARETH FERNANDES GORETTI ( Adv. Carlos Elias dos Santos Curty RJ 34958 D ), 6 - Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), 7 - Municipio de Quatis ( Procuradoria do Município de Quatis ), 8 - Municipio de Vassouras ( Procuradoria Munic de Vassouras ), 9 - MARA REGINA ALVES VIEIRA DE ASSIS ( Adv. Carlos Elias dos Santos Curty RJ 34958 D ), 10 - Municipio de Barra Mansa ( Procuradoria Munic de Barra Mansa ), 11 - Municipio de Barra do Piraí ( Procuradoria Munic de Barra do Pirai ), 12 - Municipio de Paraíba do Sul ( Procuradoria Munic de Paraiba do Sul ), 13 - CODIVAP CONSORCIO P/ DESENV INTEGR VALE PARAIBA ( Adv. Paulo Cezar da Silva RJ 50150 D ), 14 - Municipio de Rio Claro ( Procuradoria Munic de Rio Claro ).\r\n\r\n41 - 0113300-66.2006.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Miramar Palace Hotel Ltda. ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ) - Agravado: Jose Antonio Mendonca de Oliveira ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ).\r\n\r\n42 - 0130600-27.2005.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravados: 1 - Maria Simone da Silva ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ), 2 - Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n43 - 0141000-66.1999.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: LUIZ CLAUDIO BORGES DE JESUS ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravados: 1 - AFONSO SERGIO TORVECILLAS ( Adv. Sidney Barbosa de Lima RJ 97460 D ), 2 - ARMANDO SEPULVIDA DE SOUZA (Sem Advogado nos Autos), 3 - TRANSPORTADORA AJA RIO LTDA (Sem Advogado nos Autos), 4 - JORGE LUIS DE PAULA SILVA ( Adv. Fatima Maria Lima Lemos RJ 91145 D ).\r\n\r\n44 - 0143500-11.2008.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravados: 1 - Caroline Motta Almeida ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ), 2 - MG7 Comércio de Materiais Escolares e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Welligton Felix de Lima RJ 132026 D ).\r\n\r\n45 - 0152000-21.2008.5.01.0076 - AP - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: José Soares de Mendonça ( Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias RJ 72373 D ) - Agravados: 1 - Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n46 - 0184300-61.2001.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: FATIMA FERREIRA CALIXTO ( Adv. Rosenildo de Aguiar Morais RJ 104235 D ).\r\n\r\n47 - 0206400-90.2000.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: ROBERTA SILVA DE OLIVEIRA ( Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ 95756 D ) - Agravado: POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n48 - 0229900-86.1991.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: SIND NAC DOS ENFER DA MARINHA MERC E OUTRO ( Adv. Julio Carlos Emoingt RJ 25592 D ) - Agravado: NAVEGACAO MANSUR LTDA ( Adv. Jose Roberto Hannig da Gama RJ 75295 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de Maio de 2014\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1668442"
                        ],
                        "1669108": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATORZE DE MAIO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n49 - 0000110-74.2012.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ) - Agravado: Anderson Candido Brito ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ).\r\n\r\n50 - 0000140-25.2013.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Josué Ricardo de Souza Moura ( Adv. Amanda Barrozo Madureira da Cunha RJ 154429 D ) - Recorrido: Condomínio Residencial Coletivo Jardim das Rosas ( Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos RJ 55398 D ).\r\n\r\n51 - 0000163-72.2013.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marco Antonio Lasneau Moraes ( Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira RJ 128155 D ).\r\n\r\n52 - 0000168-02.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Caixa Econômica Federal ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ), 2 - Jussara Abreu dos Santos Spiller ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorridos: 1 - Caixa Econômica Federal ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ), 2 - Jussara Abreu dos Santos Spiller ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n53 - 0000256-30.2013.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Bruno Henrique Paula Faria ( Adv. Aurelio Moraes Pelegrino RJ 92551 D ) - Recorrido: Comercial Eletrica Guerreiro Ltda. ( Adv. Maria das Graças Martins da Silva Lima RJ 120862 D ).\r\n\r\n54 - 0000261-56.2013.5.01.0001 - AIRO Embargos de Declaração - ( 001VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante: Empressa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios (Sem Advogado nos Autos) - Embargados: 1 - Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Douglas Felício de Carvalho ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ).\r\n\r\n55 - 0000321-94.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Vauné Cerqueira Rodrigues ( Adv. Carmen Lucia Krause Lopes RJ 155356 D ) - Recorrido: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ).\r\n\r\n56 - 0000347-68.2013.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Caroline Lopes Ribeiro ( Adv. Mariza Silva Santos RJ 80032 D ) - Recorridos: 1 - Termotec Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda. ( Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira RJ 35466 D ), 2 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n57 - 0000499-93.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Lucas Botelho Souza ( Adv. Gilmar Duque de Oliveira RJ 155612 D ) - Recorrido: Enesa Engenharia S.A. ( Adv. Daniel Ribeiro da Fonseca Freire Maia MG 108597 ).\r\n\r\n58 - 0000506-68.2013.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Marco Antônio Pereira Abreu ( Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira RJ 144763 D ) - Recorridos: 1 - Marco Antônio Pereira Abreu ( Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira RJ 144763 D ), 2 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n59 - 0000540-28.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Edalmir Brandão de Souza ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B ).\r\n\r\n60 - 0000580-09.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Anderson Nogueira Costa ( Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro RJ 69832 D ) - Recorrido: Gelre Trabalho Temporário S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Alitheia de Oliveira SP 268762 D ).\r\n\r\n61 - 0000601-37.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Celia Maria Ferreira ( Adv. Marcio Machado RJ 138179 D ) - Recorridos: 1 - EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ), 2 - Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telegráfos - POSTAIS ( Adv. Renata Lourenço de Oliveira RJ 148622 D ).\r\n\r\n62 - 0000717-74.2012.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Carlos Filipe Colicigno RJ 137652 D ) - Recorrido: Jéssica Leandro de Carvalho ( Adv. André Oliveira Macedo RJ 168646 D ).\r\n\r\n63 - 0000859-50.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Fundação dos Economiários Federais -FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), 2 - Caixa Econômica Federal -CEF ( Adv. Roberta da Silva Felipe RJ 168332 D ), 3 - Carlos Alberto Leite Chaves ( Adv. Rubesval Felix Trevisan RJ 163582 A ) - Recorridos: 1 - Carlos Alberto Leite Chaves ( Adv. Rubesval Felix Trevisan RJ 163582 A ), 2 - Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Roberta da Silva Felipe RJ 168332 D ), 3 - Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n64 - 0000891-81.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran RJ 93744 D ), 2 - Sofia de Freitas Leal ( Adv. Joao Vicente Nogueira RJ 98567 D ) - Recorridos: 1 - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran RJ 93744 D ), 2 - Sofia de Freitas Leal ( Adv. Joao Vicente Nogueira RJ 98567 D ).\r\n\r\n65 - 0000967-87.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Lincoln Carvalho Zani ( Adv. Magnólia Carvalho di Maio RJ 105634 D ) - Recorrido: Sindicato dos Artistas Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Eduardo Valença Freitas RJ 146620 D ).\r\n\r\n66 - 0000970-92.2013.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Alzemiro dos Santos Dias ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), 2 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: 1 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Alzemiro dos Santos Dias ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n67 - 0001071-21.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), 2 - Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorridos: 1 - Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), 2 - Cristiene Leite Cardoso ( Adv. Sandro Cordeiro Silva RJ 89389 D ), 3 - Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n68 - 0001089-82.2012.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Bruno Cesar Santos Gonçalves ( Adv. Sandro Martins Barreto RJ 117964 D ) - Recorrido: SUP Comércio de Calçados Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ).\r\n\r\n69 - 0001189-32.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Marcos Felipe Pereira Gonçalves Gomes da Motta ( Adv. Bruno Magliari RJ 141011 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n70 - 0001233-76.2012.5.01.0222 - AP - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Ryac Imobiliária Ltda ( Adv. Patricia dos Santos Bittencourt RJ 132590 D ) - Agravado: Iona Maria de Melo ( Adv. Marcelo Franca Leao RJ 106168 D ).\r\n\r\n71 - 0001250-63.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ) - Recorrido: Ana Beatriz Gomes Monteiro Peixoto ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n72 - 0001253-45.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Confederação Brasileira de Tiro Desportivo ( Adv. Giselle Manes da Silva RJ 85718 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Souza Barreto ( Adv. Ricardo Veloso da Silva RJ 174003 D ).\r\n\r\n73 - 0001271-57.2012.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Drogarias Pacheco S/A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Agravado: Cristiane Faria de Castro ( Adv. Wilson da Silva Paula RJ 73636 D ).\r\n\r\n74 - 0001363-02.2012.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Localiza Rent A Car S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: André Luiz Teixeira Neto ( Adv. Joao Vicente Nogueira RJ 98567 D ).\r\n\r\n75 - 0001448-59.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Marcelo Costa de Castro ( Adv. Suzana Lourenco Cornelio RJ 85740 D ), 2 - Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: 1 - Marcelo Costa de Castro ( Adv. Suzana Lourenco Cornelio RJ 85740 D ), 2 - Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n76 - 0001457-94.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Edson Pereira Junior ( Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro RJ 74107 D ) - Recorrido: OSX Construção Naval S/A ( Adv. Marcio Meira de Vasconcellos RJ 86605 D ).\r\n\r\n77 - 0001459-36.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: WS de Campo Grande Moldes e Peças Plásticas Ltda. ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ) - Recorridos: 1 - Vinicius do Nascimento Carias ( Adv. Cristiane Carneiro da Silva RJ 167689 D ), 2 - AWS Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Antonio Haroldo Machado RJ 78824 D ).\r\n\r\n78 - 0001594-10.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Contax S.A. ( Adv. Renata Nobrega Nossar da Silva RJ 111040 D ), 2 - Igor Fabiano de Oliveira Guimarães ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ), 3 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Recorridos: 1 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), 2 - Contax S.A. ( Adv. Renata Nobrega Nossar da Silva RJ 111040 D ), 3 - Igor Fabiano de Oliveira Guimarães ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ).\r\n\r\n79 - 0001680-62.2012.5.01.0061 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Hamilton Rogério da Cruz ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: Sul América Companhia de Seguros Saúde ( Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa RJ 139856 A ).\r\n\r\n80 - 0001735-91.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Fabio Luiz da Silva Nogueira ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ) - Recorrido: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n81 - 0001893-78.2011.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Soter Manutenção Ltda. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ) - Recorridos: 1 - Weslei de Souza Rodrigues ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ), 2 - Kamila de Souza Rodrigues ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ).\r\n\r\n82 - 0010000-62.2008.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Universidade Estadual do Norte Fluminense darcy Ribeiro (UENF) ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ) - Agravados: 1 - Coopm - Cooperativa de Policiais Militares (Sem Advogado nos Autos), 2 - Amadeu Abucezze Junior ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ).\r\n\r\n83 - 0014800-79.2008.5.01.0202 - AP - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Agravado: Marcio Vinicius Alves Barbato ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n84 - 0054400-37.2002.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Adv. Genilza Bonam Lemgruber RJ 169911 D ) - Recorridos: JOSELMA GOMES RODRIGUES e Outros ( Adv. Josianne Santos Figueiredo RJ 118515 D ).\r\n\r\n85 - 0062300-32.1989.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Monica Garcia Henriques, sucessora de Domingos Sávio Henriques e Outros ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ) - Agravado: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. ELETRONUCLEAR ( Adv. Carmelia Castanho RJ 122171 D ).\r\n\r\n86 - 0108500-87.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Igreja Internacional da Graca de Deus ( Adv. Alexandre Pereira de Andrade RJ 74827 D ) - Recorrido: Luci de Moraes Silva de Andrade ( Adv. Darlete Gomes da Costa RJ 49004 D ).\r\n\r\n87 - 0126500-49.2006.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Jordan Bezerra de Oliveira ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n88 - 0167500-73.2004.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: LUIZ SERGIO DE SOUZA ANDRADE ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Agravado: Consorcio Queiroz Galvao OAS ( Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins RJ 16718 D ).\r\n\r\n89 - 0183200-44.2000.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: GASTAO ALFREDO DE ALMEIDA FILHO ( Adv. Jose Antunes de Carvalho RJ 13994 D ) - Agravado: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n90 - 0189400-52.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Mario Pires de Abreu ( Adv. Margareth de Lena Costa RJ 106610 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de Maio de 2014\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1669108"
                        ],
                        "1668594": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 05/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0010000-62.2008.5.01.0281 - AP\r\n\r\nAgte: Universidade Estadual do Norte Fluminense darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nAgdo: Amadeu Abucezze Junior, Coopm - Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Coopm - Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta suplementar da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 14/05/2014, às 09:00h, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668594"
                        ],
                        "1668650": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 05/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000261-56.2013.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Empressa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios \r\n\r\nEbgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Douglas Felício de Carvalho \r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 14/05/2014, às 09:00h, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668650"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1668475": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001013-46.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Evaldo Gomes dos Santos ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por EVALDO GOMES DOS SANTOS para condenar subsidiariamente a EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO -, como tomadora dos serviços, pelas verbas inadimplidas pela empregadora, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001614-18.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Transurb S.A - Recorrido : Eduardo de Paula Silva ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), - por unanimidade, conhecer, e por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por TRANSURB S.A. para considerar que o tempo de deslocamento e de prestação de contas seja de 45 minutos, inclusive nos dias em que o reclamante realizou dobras, bem como para excluir da condenação a multa prevista no art. 477 da CLT, em conformidade com a fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador José Antonio Piton, no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001466-51.2010.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Alessandro de Oliveira Correa ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), - Agravado : Ambiental Serviços Administrativos Ltda. - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto por ALESSANDRO DE OLIVEIRA CORREA para anular a decisão de fl. 63, que julgou extinto o processo (art. 794, III, do CPC), determinando o regular prosseguimento da execução, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001471-35.2010.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Valdomiro Aranha da Silva Pires ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Recorrido : Mark Center Bazar Papelaria e Informática Ltda - ME. - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por VALDOMIRO ARANHA DA SILVA PIRES para anular o processo a partir de f.93, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento a partir de f.92v, notificando o autor do despacho aí exarado e deferindo-lhe prazo para cumprimento, prosseguindo-se como entender de direito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2014.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nassistente\r\n\r\nId: 1668475"
                            ],
                            "1669074": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma \r\n\r\nEdital de Notificação - 07/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001471-35.2010.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Valdomiro Aranha da Silva Pires\r\n\r\nRcdo: Mark Center Bazar Papelaria e Informática Ltda - ME.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mark Center Bazar Papelaria e Informática Ltda - ME., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do Acórdão de fls. 119/120. Que se segue: A C O R D A M os Juízes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por VALDOMIRO ARANHA DA SILVA PIRES para anular o processo a partir de f.93, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento a partir de f.92v, notificando o autor do despacho aí exarado e deferindo-lhe prazo para cumprimento, prosseguindo-se como entender de direito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nProcesso: 0001466-51.2010.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: Alessandro de Oliveira Correa \r\n\r\nAgdo: Ambiental Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ambiental Serviços Administrativos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do Acórdão de fls. 78/79. Que se segue: A C O R D A M os Juízes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto por ALESSANDRO DE OLIVEIRA CORREA para anular a decisão de fl. 63, que julgou extinto o processo (art. 794, III, do CPC), determinando o regular prosseguimento da execução, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nProcesso: 0001013-46.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Evaldo Gomes dos Santos \r\n\r\nRcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do Acórdão de fls. 220/222. Que se segue: A C O R D A M os Juízes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por GP SERVIÇOS GERAIS LTDA. e dar parcial provimento para declarar ter havido demissão, sendo indevidos aviso prévio, seguro-desemprego e FGTS com acréscimo de 40% e excluir da condenação o pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014\r\n\r\nValter G. de Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1669074"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1668873": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001312-02.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Construtora Conde Caldas Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Recorrido : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0159300-51.1998.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Studio Platine Salões de Cabeleireiros Ltda ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), Moisés da Silva Conceição ( Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho RJ40966D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo homologado.\r\n\r\nProcesso: 0097700-59.2009.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), - Agravado : Flávio Randis da Silva Ribeiro ( Jorge Lucio de Menezes RJ63491D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0050200-13.2006.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), TELSUL SERVICOS S/A ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que o fato gerador da contribuição previdenciária consiste na prestação de serviços, a partir de quando se computam os juros e a multa.\r\n\r\nProcesso: 0153700-19.1996.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Empresa Estadual de Viação - Em Liquidação Extrajudicial ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : JOAO CARLOS LEAL VIVEIROS ( Alex Sandro Gomes Portal Ramos RJ127667D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para deduzir o valor de R$ 2.488,27 do crédito autoral, referente à quitação do imposto de renda.\r\n\r\nProcesso: 0000705-86.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Elisa Anchieta da Silva ( Joao Cesar Caceres SP162393D ), Associação Global Soluções em Saúde ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo 3º Reclamado, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001532-44.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Marcelo da Silva Oliveira ( Augusto Márcio Paranhos de Abreu RJ156447D ), Locanty Com Serviços Ltda. - por unanimidade, não admitir o reexame necessário em duplo grau de jurisdição, conhecer do recurso ordinário interposto pelo 2º Reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001777-27.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Jayme Fagundes da Silva ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), Infornova Ambiental Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1668873"
                            ],
                            "1668874": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSUMARÍSSIMOS\r\n\r\nProcesso: 0077400-23.2009.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Agravado : Orlando Mareira dos Santos ( Carlos Augusto Rodrigues RJ115437D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0002139-98.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Cosme de Almeida Junior ( Joaquim de Matos Arrais Bisneto RJ85048D ), - Recorrido : Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, ante a falta de interesse recursal.\r\n\r\nProcesso: 0002324-62.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Alexandro dos Santos ( Edivaldo da Silva Daumas RJ64532D ), - Recorrido : Toshiba Infraestrutura América do Sul Ltda ( Adriana Bernardes da Silva RJ165883A ), - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a retificação da CTPS quanto à função efetivamente exercida pelo demandante (pedreiro) e respectivo salário, bem como para condenar a reclamada a pagar ao autor as diferenças salariais vindicadas bem como os reflexos nas férias, 13º salários, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40%. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor que ora arbitro à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001438-18.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Maria Raimunda Rodrigues da Silva ( Helcio Albuquerque de Sousa RJ121259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé, no percentual de 20%, em favor da Reclamante, cominada em razão da interposição de embargos julgados protelatórios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1668874"
                            ],
                            "1668725": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001483-74.2012.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Willian Santos Costa [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Willian Santos Costa \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração opostos, ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0000787-91.2011.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: Antonio Carlos Vasconcelos da Silva [Adv. Roberto Melquiades Silva de Andrade (OAB: RJ 138464 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Antonio Carlos Vasconcelos da Silva [Adv. Roberto Melquiades Silva de Andrade (OAB: RJ 138464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Antonio Carlos Vasconcelos da Silva, Ebgte Ebgdo Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG \r\n\r\nManifestarem-se, querendo, sobre Embargos de Declaração recíprocos, ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado. Prazo de 05 dias, intercalados por 05 dias, começando pelo reclamante.\r\n\r\nId: 1668725"
                            ],
                            "1668875": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000195-68.2012.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRcdo: Allan Bruno de Lima [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o processamento do agravo de instrumento, por incabível. Retirar os documentos na Secretaria da Turma no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001391-90.2012.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgte: Pedro Roberto Rodrigues Paiva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Pedro Roberto Rodrigues Paiva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração, ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1668875"
                            ],
                            "1668724": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001063-26.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: José Loiola Barata\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro, União Federal, Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Clinica das Amendoeiras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 130/136.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668724"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1668414": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000769-43.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Edmar Machado de Souza ( Geraldo da Costa Leite Filho RJ108016D ), - Recorrido : MHB Logística e Transportes Ltda. ME ( Daniel Roxo de Paula Chiesse RJ135160D ), Transporte Vanepi Ltda. ( Daniel Roxo de Paula Chiesse RJ135160D ), Nova Casa Bahia S.A. ( Jamile Gomes Cassiano Vieira RJ160214D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, afastar a declaração de inépcia da inicial, determinando o recambiamento dos autos à Vara de origem para prosseguimento do feito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2014.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nId: 1668414"
                        ],
                        "1669028": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001029-97.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Carina Christina Sales Silva Menezes ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para declarar a nulidade do contrato de trabalho celebrado com a primeira ré, Contax S.A. e o reconhecer o vínculo de emprego com a terceira ré, Banco Itaucard S.A., no período de 12 de janeiro de 2007 a 4 de agosto de 2010, procedendo-se a retificação da CTPS, atribuída à primeira ré, Contax S.A., a condição de devedora solidária das prestações pecuniárias deferidas, e deferir a aplicação à reclamante as Convenções Coletivas de Trabalho da categoria dos bancários, cuja vigência abranja o período de 12 de janeiro de 2007 a 4 de agosto de 2010, sendo devidas diferenças salariais com base nos índices de reajuste normativos, observado o piso fixado para pessoal de escritório, com os pertinentes reflexos, adicional por tempo de serviço, auxílio-refeição, auxílio cesta-alimentação, inclusive a décima terceira parcela, indenização adicional no valor de um aviso prévio, observando-se, quanto à esta, o instrumento vigente na data da dispensa, multa normativa por convenção violada e participação nos lucros e resultados. Vencida a Exma. Juíza Patricia Pellegrini Baptisda da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001433-05.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Recorrido : Gisele de Paula Lyra Nunes Oliveira ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso para afastar o enquadramento da obreira como bancária, reconhecendo o seu enquadramento na categoria dos financiários, com a consequente aplicação dos instrumentos negociais próprios dessa categoria profissional juntados aos autos.\r\n\r\nProcesso: 0212600-60.2007.5.01.0264 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Banco Hsbc S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Agravado : Felipe Abreu Figueiredo ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao Agravo de Petição.\r\n\r\nProcesso: 0154800-83.2004.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : REAL AUTO ONIBUS LTDA ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Agravado : PAULO NUNES CANETT FILHO ( Fernando de Araujo Menezes Junior RJ150305D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela devedora, Real Auto Ônibus Ltda., e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença, determinar a elaboração de novos cálculos das verbas resilitórias e da multa prevista no art. 477, § 8°, da CLT, observando-se a média de horas extras e adicional noturno fixada no presente decisum, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000256-26.2013.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : José Luiz dos Santos ( Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D ), - Recorrido : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso para deferir o pagamento de compensação pecuniária do dano moral no valor de R$ 3.000,00. Custas pela ré, no valor de R$ 60,00.\r\n\r\nProcesso: 0159100-21.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Nilson Martins de Almeida ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para isentá-lo do pagamento dos honorários periciais.\r\n\r\nProcesso: 0001369-64.2011.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus - Recorrido : Marcio de Oliveira ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo segundo réu, Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0046000-24.1989.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela devedora e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000658-14.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Netpartners Consultoria e Sistemas Ltda. ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - Recorrido : Elmar Ricardo Gonçalves de Oliveira ( Mario Luiz Greco RJ17469D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0042100-82.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Alex Farias da Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Alex Farias da Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, conhecer ambos os recursos, rejeitar as preliminares arguidas pela segunda reclamada e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela segunda reclamada e dar provimento ao recurso interposto pelo reclamante, para acrescer à condenação o pagamento da multa prevista no artigo 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0131900-06.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Mundivox do Brasil Ltda. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), - Recorrido : Fábio Barciela Coelho de Carvalho ( Roberto Pereira de Souza Junior RJ114662D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0153900-59.2009.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Maria de Fátima Teixeira Paulino ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Agravado : Supermercado Montreal S.A. ( Afonso Henrique Gonzalez Goncalves RJ57275D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela credora, senhora Maria de Fátima Teixeira Paulino, e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, afastar a extinção da execução pronunciada, na medida em que não se configurou renúncia ao crédito, com retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000318-51.2013.5.01.0041 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A.(Carlos Roberto Siqueira Castro, OAB/RJ 20283 D) - Agravado : Carlos Alberto de Sá Espinola ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), - ...por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto pela ré, Light Serviços de Eletricidade S.A., por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000307-27.2013.5.01.0007 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : WANDERSON DA SILVA FERREIRA (OAB/RJ 56494) - Agravado : Rio Quality Comércio de Alimentos Ltda. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - ...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento para conceder o benefício da gratuidade de justiça ao reclamante/agravante.\r\n\r\nProcesso: 0135800-87.2006.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Tasso Cezar de Rezende Ribeiro ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0151900-27.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Wederson Guilherme dos Santos de Oliveira ( Juliana Alexandrino Nogueira RJ113213D ), - Recorrido : Estaleiro Brasfels Ltda ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de: diferenças salariais e reflexos sobre as demais parcelas trabalhistas, decorrente do exercício da função de líder de solda, pelo período de outubro de 2008 a outubro de 2009, nos termos dos itens ¿2.1¿e ¿2.2¿ do rol de fls. 05 da exordial; e, por fim, indenização por dano moral no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0224400-66.1997.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : AURELIO MUNIZ ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Agravado : BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. ( Raul Teixeira RJ33604D ), Banco Itaú S.A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição para afastar a extinção do processo de execução, assegurando ao agravante o direito de quantificar e satisfazer o seu crédito, nos termos em que se constituiu a res iudicata.\r\n\r\nProcesso: 0001151-89.2011.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Arnaldo da Silva Almeida ( Odilon Pinto de Vasconcellos Neto RJ140470D ), - Embargado : Totvs Rio Software Ltda. ( Marcelo Duarte dos Santos RJ142797D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante, senhor Arnaldo da Silva Almeida, e, no mérito, negar-lhes provimento....por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante, senhor Arnaldo da Silva Almeida, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0004500-55.2009.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Edmilson Gonçalves ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Embargado : Globo Comunicação e Participações S/A ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Ipiranga Produtos de Petróleo S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - ... por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração oposto pelo autor e dar parcial provimento para, sanando a contradição verificada, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, substituir os fundamentos da decisão de fls. 383, primeiro parágrafo, onde se lê ¿Neste contexto, considerando que o cumprimento da jornada confessada pelo autor, a saber, das 07h00 às 19h00, em regime de escala de 2 x1, não extrapola o limite mensal de 192 horas, nenhum retoque merece a sentença de origem que indeferiu a pretensão ao pagamento de horas extras.¿; leia-se: ¿Entretanto, em que pese a extrapolação do limite de 192 horas laboradas por mês, não há como deferir a pretensão do trabalhador ao pagamento das horas extras vindicadas, porque do confronto da jornada alegada pelo autor em seu depoimento pessoal, a saber, das 7h00 às 19h00, com uma hora de intervalo intrajornada, em escala de 2x1, e as fichas financeiras de fls. 132/133, ressai que as horas laboradas além de 192ª mensal foram devidamente quitadas. Negar, pois, provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000072-24.2013.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Viação Pavunense S.A. ( Fernanda Ferreira Ribeiro RJ165153D ), - Recorrido : Wilson de Oliveira Souza ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000425-24.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : José Maria Rodrigues ( Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ77816D ), - Recorrido : Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tópico que trata da existência de solidariedade entre as rés acionadas na RT0rd 0001160-23.2011.5.01.0034, e, no tocante às horas extras, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nId: 1669028"
                        ],
                        "1668462": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "PUBLICACAO DE NOTIFICACAO GABINETE DESEMBARGADOR LEONARDO DIAS BORGES\r\n\r\nProcesso: 0001721-31.2012.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Marcos Soares Cardoso [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Antonio Marcos Soares Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000084-10.2013.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Ricardo Almeida de Azevedo [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo João Ricardo Almeida de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, NO PRAZO DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nId: 1668462"
                        ],
                        "1668479": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Publicacao de notificação - DESEMBARGADOR LEONARDO DIAS BORGES\r\n\r\nProcesso: 0000279-50.2013.5.01.0010 - AIAP\r\n\r\nAgte: Eliete dos Santos de Sant ´Ana [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Eliete dos Santos de Sant ´Ana\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 09: Considerando-se os equivocos cometidos, consoantes se noticia das fls.05, 06 e 07v., intimem-se o Agravante para instruir, como entender de direito, o presnete instrumento do agravo, sob as penas da lei. ADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nId: 1668479"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1668862": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000285-53.2011.5.01.0034 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Cristiane Rodrigues dos Santos ( Jorge Marques Borges RJ67759D ), - Recorrido : COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E TRABALHO LTDA., Trust Ltda., Estado do Rio de Janeiro - Inicialmente, retificar a autuação para excluir do polo recorrente o Estado do Rio de Janeiro e, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001250-77.2010.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Alessandro Moraes dos Santos ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adriana Souza da Fonseca RJ114612D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ60530D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001683-48.2012.5.01.0471 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Natividade ( Ana Luiza Machado Frizzo RJ150852D ), - Recorrido : Ponciano Paulo de Souza ( Pedro Morucci Machado de Almeida RJ164741D ), Green Serviços, Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda ( José Carlos Garçoni Guimarães RJ164720D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do segundo reclamado e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação da 2ª ré a indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000988-17.2012.5.01.0044 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Elyezer Pereira dos Santos ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto às parcelas previdenciárias e fiscais, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. No mérito, dar parcial provimento ao recurso, para limitar a condenação, determinando a adoção, para os demais meses, do número de horas extras constantes dos cartões apresentados, considerando, para todo o contrato, de forma alternada, os quantitativos mensais de: a) 1 hora e 18 minutos extras para os dias marcados, mais 4 horas extras/dia para os dias não marcados (considerando o mês de julho/2011); e b) de 9 horas e 32 minutos extras para os dias marcados mais 4 horas extras/dia para os dias não marcados (considerando o mês de setembro/2011). Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais) pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93.\r\n\r\nProcesso: 0040600-19.2008.5.01.0038 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Construcerta Construções e Reformas Ltda. ( Marcio Azevedo Pereira RJ85320D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o recolhimento da contribuição previdenciária com base no valor total do acordo, observada a proporcionalidade de valores entre as parcelas de natureza salarial (somente a gratificação natalina) e indenizatória (demais parcelas), decorrente da sentença e concretizada nos cálculos de liquidação, deduzidos os valores já recolhidos pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0221800-20.2008.5.01.0244 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - Recorrido : Luiz Carlos Andrade Mendes ( Rafael Pinaud Freire RJ96240D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, a fim de julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0001044-03.2010.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Fernando Luiz Silva Nunes ( Miguel Costa Mendes RJ140741D ), G-Tech Transportes e Logística Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : Fernando Luiz Silva Nunes ( Miguel Costa Mendes RJ140741D ), G-Tech Transportes e Logística Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitar os do reclamante e acolher os da reclamada para sanar a omissão apontada, passando constar da conclusão do acórdão o seguinte, sem qualquer efeito modificativo ao julgado: conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: 1) excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos; 2) limitar o deferimento do pagamento de diárias (por despesas com almoço, jantar e pernoite) àquelas verificadas nos demonstrativos constantes dos autos, bem como para limitar o pagamento de vale-refeição ao período de 01/05/2009 a 30/04/2010. Novo valor de custas, de R$ 100,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, de R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0096100-03.1998.5.01.0012 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO ( Carolina Gregório dos Santos RJ149144D ), - Agravado : BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA ( Gilberto de Miranda Aquino RJ60124D ), CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Andrezia Araujo dos Santos RJ90812D ), MARIA JEANNETE DE MORAES DOS REIS ( Osmarildo Tozato RJ67000D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a decisão agravada e afastar o reconhecimento da sucessão trabalhista do METRÔ pela OPPORTRANS (hoje Concessão Metroviária do Rio de Janeiro).\r\n\r\nProcesso: 0001722-08.2012.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Fabiano Carvalho Correa ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - Embargado : Shopping Via Lagos Ltda ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001390-40.2012.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Braspress Transporte Urgentes S/A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargado : Luana Araujo Lima da Silva ( Marcelo Suita da Silva RJ126084D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000907-28.2011.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - Embargado : Fernando Bourbon Guanabara Gomes ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, acolhê-los para que passe a constar do julgado, ocasionando-lhe efeito modificativo, o novo valor arbitrado à condenação, de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), com custas de R$ 800,00 (oitocentos reais), pela reclamada, na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1668862"
                            ],
                            "1668936": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001724-42.2012.5.01.0074 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Noel Mauricio Pereira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Luciane Souza Soares de Lemos RJ159632D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - por unanimidade, acolher as preliminares suscitadas pela segunda reclamada, em suas contrarrazões, para reconhecer e declarar a impossibilidade jurídica do pedido de reconhecimento de vínculo de emprego diretamente entre o reclamante e a primeira reclamada e, corolário, extingui-lo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, VI, do CPC, bem como para declarar a inépcia do pedido de isonomia salarial, com seus respectivos reflexos, julgando-o extinto sem análise do mérito, nos termos em que dispõem os arts. 267, I c/c 295, I, do CPC, por aplicação autorizada pelo art. 769 da CLT. Em consequência, resta prejudicada a análise do apelo do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0212100-63.2008.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : União de Lojas Leader Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Jaime Chiarelli Brasil ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1668936"
                            ],
                            "1668866": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 06/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000285-53.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiane Rodrigues dos Santos \r\n\r\nRcdo: Trust Ltda. , Estado do Rio de Janeiro, COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E TRABALHO LTDA. \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificadas COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E TRABALHO LTDA. e TRUST LTDA. , que se encontram em lugar incerto e não sabido para tomarem ciência do acórdão de fls. 211/214: \"... Inicialmente, retificar a autuação para excluir do polo recorrente o Estado do Rio de Janeiro e, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668866"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1668355": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001340-14.2012.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Distribuidora Northen Ltda. - EPP ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Joelma Carla Silva Assumpção ( Eli Tavares dos Santos RJ74412D ), Distribuidora Nouvelle Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a condenação ao pagamento da multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000266-98.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Recorrido : Georgetown Ferreira das Neves ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela ré e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, apenas para excluir da condenação, o pagamento do intervalo intrajornada aos sábados, dois por mês, deferidos como hora extra e, consequentemente, seus reflexos, além de excluir reflexos das horas extras sobre os anuênios, triênios e adicional de insalubridade.\r\n\r\nProcesso: 0000730-35.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Rodrigo Freitas Gottschall Souto RJ150744D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Rodrigo Freitas Gottschall Souto RJ150744D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Marcia Alves Cruz ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelas reclamadas para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para excluir da condenação a repercussão do RSR integrado pelas horas extras sobre demais parcelas contratuais, mantida a sentença quanto ao labor extraordinário nos demais aspectos, inclusive, critérios de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0001536-26.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Arcenio Diaz Rodrigues ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Pan Marine do Brasil Transportes Ltda ( Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto RJ140764D ), Tidewater Marine L. L. C. ( Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto RJ140764D ), - por unanimidade, c onhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso apenas para deferir ao reclamante a gratuidade de justiça, vencido o Exmº. Des. Marcos Palácio.\r\n\r\nProcesso: 0001095-50.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, Vinicius de Oliveira Bastos - Recorrido : Vinicius de Oliveira Bastos ( Luiz Carlos Pais de Araujo RJ123379D ), Município do Rio de Janeiro, Infornova Ambiental Ltda. - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001371-97.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : NLF da Silva Calçados Ltda. (Di Santinni) ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), Ramon Marques do Rego Barros ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - Recorrido : Ramon Marques do Rego Barros ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), NLF da Silva Calçados Ltda. (Di Santinni) ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pelo reclamado e o recurso adesivo interposto pelo reclamante, dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamado excluir da condenação a integração da média de comissões de R$ 2.000,00 deferido pelo Juízo, no período em que o reclamante exerceu a função de auxiliar e operador de loja e para reduzir o valor médio das comissões recebidas pelo autor no exercício da função de Subgerente, para o valor de R$ 2.000,00 e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para reconhecer que a demissão ocorreu por iniciativa do empregador, sem justa causa, e condenar ao pagamento de aviso prévio, FGTS com 40%, acrescer à condenação o pagamento de comissões no valor de R$ 2.000,00 mensais no período em que o autor exercia a função de operador de loja ( agosto de 2010 a junho de 2011), com a devida integração a sua remuneração, devendo ainda ser pagas as repercussões no RSR, 13º salário, férias acrescidas de 1/3 e FGTS (que deverá ser depositado na conta vinculada do autor, ante a forma de dispensa).\r\n\r\nProcesso: 0000934-97.2012.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. ME ( Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D ), - Embargado : Marcio Felix Dias ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), Net Serviços de Comunicação S.A. (Incorporadora de Net Rio Ltda) ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração da primeira ré, Fusion Telecomunicações Ltda. ME., e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000380-24.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Rodrigo José da Silva Heinen ( Claudio Jose Lopes RJ68216D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário do segundo réu, IBRAM.\r\n\r\nProcesso: 0002438-08.2013.5.01.0481 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Marcos Antonio Bernardo ( Valcelane de Souza Coelho Vial Avila RJ163014D ) - Agravado : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento por insuficiência de translado.\r\n\r\nProcesso: 0135400-11.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Geórgia Batista Pinheiro ( Bruno de Moraes Ulharuso RJ121766D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento de horas extras, acrescidas de 50%, inclusive quanto ao intervalo intrajornada suprimido, e seus reflexos em repouso semanal remunerado, aviso prévio, décimo terceiro salário, férias acrescidas de 1/3, FGTS e multa de 40%, do período imprescrito, reconhecendo que a reclamante trabalhava das 9h30min às 21h, com intervalo intrajornada de 22,5min na primeira quinzena de cada mês e das 10h às 20h nos demais dias, sendo que nesses gozava intervalo de 1h, conforme confessado em depoimento pessoal, devendo-se deduzir eventuais valores comprovadamente pagos em igual título, bem como para condenar a ré ao pagamento de R$ 2.000,00 a título de danos morais. Custas no valor de R$ 500,00, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, que ora se arbitra à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0010500-57.2007.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Manuel Serafim Ayres Nunes ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Embargado : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2014.\r\n\r\nJuliana Fernandes Martins\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1668355"
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                            "1668364": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 24/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0138700-05.2009.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Andreia Sigolo Fernandes\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S/A, D R Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda., D R Marketing Serviços Temporários\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Leonardo Dias Borges do(a) Gab Des Leonardo Dias Borges do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m D R Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda., D R Marketing Serviços Temporários, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 356/369: \"por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa, conhecer do recurso, e no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0201900-97.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nRcdo: José Vieira da Silva, Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Leonardo Dias Borges do(a) Gab Des Leonardo Dias Borges do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 143/160: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0001567-65.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Cinthia Cássia Assis de Oliveira Rodrigues , Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Cinthia Cássia Assis de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Leonardo Dias Borges do(a) Gab Des Leonardo Dias Borges do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 481/506: \"por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, dar parcial provimento ao interposto pela autora apenas para deferir o acréscimo de 50% das verbas resilitórias, e prover parcialmente também o recurso da segunda ré, para afastar o reconhecimento do vínculo de emprego com a obreira e o deferimento dos direitos assegurados à categoria dos bancários, bem assim estabelecer apenas a sua responsabilidade subsidiária quanto aos títulos não honrados pela primeira ré, Telesoluções Telemarketing Ltda., e excluir da condenação a compensação do dano moral, mantido o valor arbitrado na sentença.\"\r\n\r\nProcesso: 0001885-89.2011.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: Consorcio Arco do Rio \r\n\r\nAgdo: Bruno Rodrigues , Ara Forte Locacao de Mao de Obra e Servicos de Limpeza Ltda. - EPP\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Leonardo Dias Borges do(a) Gab Des Leonardo Dias Borges do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ara Forte Locacao de Mao de Obra e Servicos de Limpeza Ltda. - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 250/254: \"por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo segundo devedor, Consórcio Arco do Rio, e, no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668364"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1668606": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001133-04.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorridos: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda e Alex Gualhano Murad ( Raphael de Souza Murad RJ118433D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0147300-31.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por falta de interesse.\r\n\r\nProcesso: 0000262-03.2013.5.01.0046 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : -União Federal (Procuradoria Geral Federal) Agravado : Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por deficiência na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0021900-49.2006.5.01.0075 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Wagons Lits Turismo do Brasil Ltda. ( Luiz Carlos Amorim Robortella SP25027D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a cobrança de juros e multa sobre os créditos previdenciários na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0042600-13.2009.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravados: Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ) e HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0086000-19.2003.5.01.0301 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : União Federal -( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0157000-46.2008.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Banco J. Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a cobrança de juros e multa sobre os créditos previdenciários, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0238400-80.1999.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : SPLICE DO BRASIL TELECOMUNIC E ELETRÔNICA SA ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000244-69.2010.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: Allis Soluções Inteligentes S.A. ( Eduardo Costa Bertholdo SP115765D ) e Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho RJ82550D ), - Embargados: Top Service Serviços e Sistemas Ltda ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Alex Ribeiro Ferreira ( Leonardo Periard Lima RJ114635D ), Allis Soluções Inteligentes S.A. ( Eduardo Costa Bertholdo SP115765D ) e Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho RJ82550D ), - por unanimidade, conhecer dos dois embargos de declaração e, no mérito, acolher parcialmente os do Itaú Unibanco, para prestar esclarecimento adicional, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator, e rejeitar a medida oposta por Top Service e Allis Soluções.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1668606"
                            ],
                            "1669069": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma Mousinho de Brito\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001541-11.2012.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Convida Alimentação Ltda - Em Recuperação Judicial ( Emilio Alfredo Rigamonti SP78966D ), - Agravado : Robson Henrique Mendonça Rodrigues ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0002200-65.2006.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes: Antonio José de Castro, Roberto Mendonça Ribeiro e Anderson dos Santos Silva ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Agravados: Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ) e Viação Pinheiral Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para devolver os autos à unidade de origem, a fim de que a execução prossiga em seus ulteriores termos.\r\n\r\nProcesso: 0105300-12.1995.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Ana Claudia Neves Moreira ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - Agravado : IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda. ( Lucia Antonella Crisigiovanni SP232915D ), - em conclusão de julgamento, proferido o voto de Vistor do Exmo. Des. Leonardo Dias Borges, que acompanhou o Exmo. Relator Desembargador Rildo Brito voto proferido na sessão de 31/03/2014, por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que a média de comissões/prêmios seja contabilizada de acordo com a coisa julgada, conforme a fundamentação, bem como para determinar que o imposto de renda seja calculado nos termos do art. 12-A da Lei nº 7.713/88 e da Súmula 17 do TRT/RJ. Na sessão de 31/03/2014, determinou-se que a 3ª Turma, oficiasse a Corregedoria deste E. Tribunal, encaminhando cópias do Acórdão e das peças dos autos a partir as fls 840, para as providências que entender de direito. A Exma. Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva não manifestou seu voto por não ter participado da sessão anterior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1669069"
                            ],
                            "1669072": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000865-86.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Renata de Assis Bolzan Herguet Ferreira ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Recorridos: Editora Abril S/A ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ) e Telesoluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação a multa do art. 467 da CLT e indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00, nos termos da fundamentação. Custas elevadas para R$ 200,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00. As parcelas agora deferidas possuem natureza indenizatória.\r\n\r\nProcesso: 0001048-63.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : José Sobral da Silva ( Custódio Luiz Carvalho de Leão RJ71440D ), - Recorrido : Rádio Difusora Carioca Ltda. ( Alberto Alves Moreira Filho RJ11084D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para deferir horas extras e reflexos, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator, inclusive com relação ao intervalo intrajornada, observando-se o divisor 180, além da multa do art. 477, § 8º, da CLT. As verbas ora deferidas têm natureza salarial, exceto a multa do art. 477, § 8º, da CLT. Custas elevadas para R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001067-39.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Pepsico do Brasil Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Marcos Mettri Alves ( Flavia Marmo Fernandes RJ119073D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001658-04.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Denis Sandes de Freitas Valle ( Anderson Fernandes Ribeiro RJ102217D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de quitação e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir a indenização por danos morais para R$ 10.000,00. Custas reduzidas para R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001659-90.2013.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : FACILITY STAFF LTDA ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - Recorrido : ALEXSSANDER GONÇALVES DOS SANTOS ( Igor Gil Gaspar RJ159362D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a multa do art. 477, § 8º, da CLT. Custas reduzidas para R$ 760,00, calculadas sobre R$ 38.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0105000-03.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Sei Engenharia Ltda ( Rômulo Afonso Raso MG57485D ), - Recorrido : Samantha Carvalho da Silva ( Joaquim Jorge Alves Fernandes RJ161531D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as multas dos arts. 467 e 477 da CLT e a indenização de 40% do FGTS. Custas reduzidas para R$ 100,00, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0139400-21.2005.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Wilmis Short ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Voitel Ltda. ( Marcos Paulo Passoni SP173372D ), - Recorridos: Voitel Ltda. ( Marcos Paulo Passoni SP173372D ) e Wilmis Short ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da reclamada para limitar as horas extras deferidas nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator, e negar provimento ao do autor. Custas reduzidas para R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, novo valor atribuído à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1669072"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1668497": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0001463-06.2012.5.01.0033 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (Adv. Felipe Coulon Levy - OAB/RJ-156.375) - EMBARGADA: FERNANDA SANTOS SÁTYRO GUIMARÃES (Adv. Gabriel Vergette da Costa - OAB/RJ-125.294) - D estinatário : EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO - Despacho de fl. 228: “ ...J. Em que pese a carga dos autos não ter sido feita pelo reclamante, como aqui informado, mas pela AGU (fls. 225v/227), defiro a devolução do prazo requerida pela ré (INFRAERO).”\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2014.\r\n\r\nLuiz André Martins, Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1668497"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1669066": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0032000-62.2004.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : DANIEL GOMES VENANCIO ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe negar provimento para manter na íntegra a decisão de origem, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0071400-70.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Silvio Arão ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Silvio Arão ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do autor e do adesivo da reclamado; rejeitar a arguição de nulidade da sentença, por cerceio ao direito de produzir prova do autor, declarado confesso, e, no mérito propriamente dito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário obreiro para deferir ao autor os benefícios da gratuidade de justiça e para deferir o pagamento da multa do art. 477, §8º, da CLT, negar provimento ao recurso adesivo patronal. Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Por ainda adequados, mantido os valores fixados para a condenação e custas, bem como a sucumbência. Vencida a Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia quanto a multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0074700-12.2007.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Paulo Afonso da Silva ( Cid Fernandes de Magalhaes RJ83666D ), - Recorrido : Hotel do Frade S/A ( Claudio Nunes Santiago RJ4263D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, e dar PARCIAL PROVIMENTO para, invertendo os ônus da sucumbência, condenar a ré ao pagamento de adicional de periculosidade, na base de 30% (trinta por cento) sobre o salário do autor, com reflexos em aviso prévio (trabalhado), férias com 1/3, 13º salário, FGTS e multa de 40%, nos termos do voto do Desembargador Relator. Novo valor da condenação ora estimado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e custas no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0012800-57.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Josiel Carvalho Rodrigues ( Edilson Leite de Souza RJ71942D ), - Recorrido : CIA Fluminense Refrigerantes ( Constantino Serfiotis Filho RJ59951D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento o Dr. Paulo Fernandes da Silva (OAB/RJ80.704), pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0001434-06.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fabiano Feo Brasil ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), Fabiano Feo Brasil ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário da empresa por extemporâneo, arguida nas contrarrazões do reclamante, conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e lhes dar parcial provimento, por maioria, ao do reclamante para acrescer na condenação o pagamento de indenização por danos morais, que fixo em R$ .10.000,00 (dez mil reais), a se corrigir e acrescer de juros, nos termos da Súmula de nº 439 do C. TST; e, por unanimidade, ao recurso da empresa para declarar que o reclamante não é detentor do direito à gratuidade de justiça. Tudo nos termos da fundamentação acima. Em vista da elevação da condenação, estimo o novo valor em R$ .45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), com custas de R$ .900,00 (novecentos reais), pela reclamada, ainda sucumbente. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia quanto ao dano moral pois entendeu que não houve confissão do preposto.\r\n\r\nProcesso: 0000513-83.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Recorrido : Moacyr José da Silva ( Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ77816D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, por maioria, lhe negar provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencida a Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia, quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001085-52.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sandro Silva Leite ( Cid de Camargo Junior RJ118717D ), - Recorrido : Leo de Quairoz Benjamin3S Soluções em Saúde e Segurança do Trabalho Ltda. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), Vera Maria Michel Benjamin - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e lhe negar provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001197-33.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), Sebastião Freitas de Souza ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), Sebastião Freitas de Souza ( Nilson Amorelli RJ62489D ), Manserv Montagem e Manutenção Ltda ( Edna Rita Romeiro SP119020D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de cerceio de defesa, arguida pelo reclamante, e de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido, arguida pela 2ª reclamada; conhecer de ambos os recursos interpostos, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito propriamente dito, negar provimento a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0001634-78.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : João Eduardo Dantas dos Santos ( Edilena Bezerra Domingos RJ137968D ), - Recorrido : Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda. ( Marcelo Teixeira RJ134245D ), Terpasa Serviços Técnicos de Dragagem Ltda. ( Adilza Francisca de Souza RJ66145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e a ele dar parcial provimento para acrescer na condenação: o pagamento das repercussões das horas extraordinárias em aviso prévio, férias proporcionais com o terço, 13º salário proporcional, FGTS com 40% (quarenta por cento) e RSR; e a multa do art. 477 da CLT; com isso, refaçam-se cálculos, com observância dos acréscimos e das incidências. Tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Em razão da elevação da condenação, estimo o seu novo valor em R$ 10.000,00 (dez mil reais), com custas de R$ .200,00 (duzentos reais) pela empregadora.\r\n\r\nEsteve presente ao julgamento a Dr. Edilena B. Domingos (OAB/RJ137.968), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000092-57.2013.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jorge Nunes da Silva ( Alessandra de Barros Moreira Guedes RJ103647D ), - Recorrido : Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e dar-lhe PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a ré ao pagamento das diferenças do adicional por tempo de serviço a partir de 23/01/2008, e consequentes diferenças no depósito do FGTS, tudo nos termos da fundamentação. Mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento o Dr. Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB/RJ89.316), pela CSN.\r\n\r\nProcesso: 0000362-08.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fredson Ribeiro da Rocha ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Recorrido : Pneuscar Recauchutagem Ltda. ( Cintia Rocha Pancardes Sad RJ73089D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e lhe dar provimento para, acolhendo a arguição de nulidade da sentença, determinar a baixa dos autos, com a reabertura da instrução, devendo o recorrente ser intimado pessoalmente para que esteja presente, estando ciente que sua ausência importará a presunção de que confesso, de igual modo a recorrida, prosseguindo-se com a instrução do feito e proferindo-se nova sentença, como se entender de direito, prejudicados os demais temas recursais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000355-56.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Paulo Roberto de Paula ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada, CSN, rejeitar a arguição de cerceio de defesa e a prejudicial de prescrição total, e no mérito propriamente dito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000538-67.2010.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Transiltorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Robson da Mota Nunes ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, lhe negar provimento para manter na íntegra a decisão de origem, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001364-04.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Erick Dantas de Lima ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Ivan Carlos de Almeida SP173886D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Ivan Carlos de Almeida SP173886D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e lhe dar provimento, acolhendo a arguição de nulidade da sentença pelo cerceio ao direito de defesa, determinando a baixa dos autos, para a reabertura da instrução, com a oitiva de testemunhas, prosseguindo-se com o feito e proferindo-se nova sentença, como se entender de direito, prejudicados os demais temas recursais. Tudo nos termos da fundamentação do Desembargador Relator.\r\n\r\nEsteve presente ao julgamento o Dr. Ricardo Basile de Almeida (OAB/RJ 96352), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0220200-63.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Altamiro Alves Fiote ( Alexandre Leandro da Costa RJ75287D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Associacao Apoio Serv. Caixa Beneficente Empreg. CSN - CBS - APSERVI ( Rita de Cassia Conceição dos Prazeres RJ76238D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e a ele dar parcial provimento para, invertendo os ônus de sucumbência, condenar as recorridas, solidariamente, a pagar ao recorrente: a indenização por danos materiais que fixo em R$ 44.659,94 (quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e nove reais, noventa e quatro centavos) e a indenização por danos morais que fixo em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), ambas a se acrescer de juros a contar de propositura da demanda junto ao juízo cível e de atualização a contar da data de julgamento deste recurso, nos termos da Súmula de nº 439 do C. TST. Tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Em virtude da inversão dos ônus de sucumbência, estimo a condenação em R$ 244.659,94 (duzentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e nove reais, noventa e quatro centavos), com custas de R$ 4.893,19 (quatro mil oitocentos e noventa e três reais e dezenove centavos), pelas recorridas, que também responderão pelos honorários periciais. Extraiam-se peças ao Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\nAo inicio do julgamento, fez uso da palavra o Dr. Alexandre Leandro da Costa (OAB/RJ 75287), pelo recorrente.\r\n\r\nId: 1669066"
                            ],
                            "1669067": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0101300-63.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Clezinete Fernandes Venâncio ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : CSU Cardsystem S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela reclamante e lhe negar provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0069600-60.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : FLEURY S.A.(Sucessora de NKB São Paulo Laboratório de Analises Clinicas Ltda.) ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Sonia Regina Rocha de Azeredo ( Mirian Morais de Carvalho RJ77898D ), - por unanimidade, NÃO CONHEÇO do recurso ordinário em reclamação trabalhista, por deserto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001299-35.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Roger de Souza Fontes ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), Meridional Cargas Ltda. ( Cesar Catapreta Espindola Junior RJ129484D ), - Recorrido : Meridional Cargas Ltda. ( Cesar Catapreta Espindola Junior RJ129484D ), Roger de Souza Fontes ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo, quanto ao tema danos morais, em razão da ausência de dialética, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA E DO ADESIVO, no tema restante, nego provimento ao recurso da empresa e dar parcial provimento ao recurso adesivo para determinar que a hora do intervalo, com o acréscimo de 50% (cinquenta por cento), se some as horas extraordinárias no cálculo das integrações destas, como deferidas em sentença. Em razão do acréscimo na condenação, estimo o seu novo valor em R$ .10.000,00 (dez mil reais), com custas de R$ .200,00 (duzentos reais), pela reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001469-48.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Octoplan Rio Comércio de Alumínio Ltda. ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), - Recorrido : Edvaldo Lourenço da Silva ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso das reclamadas e dar-lhe parcial provimento para, acolhendo a arguição de nulidade feita pela recorrente e reconhecendo ter havido a preclusão do direito do autor de apresentar qualquer contrariedade à decisão de embargos de fl. 117, declaro a nulidade da decisão de fl. 141/141-v, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que seja reaberta a instrução processual, reincluindo o feito em pauta e permitindo a produção da prova testemunhal requerida pelas partes, prosseguindo-se o feito, como melhor entender de direito o Juízo a quo, até a prolação de nova sentença de mérito. Prejudicado o exame dos demais temas do recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento a Dra. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB/RJ 53883), pelo réu, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, tendo sido deferida.\r\n\r\nProcesso: 0000254-79.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - Recorrido : Unirio Manutenção e Serviços Ltda ( Fabiana Vianna Ferrao RJ126296D ), Eliane Souza Gonçalves Aguiar ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), Raimunda do Carmo Amorim de Souza ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da 2ª Reclamada e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000623-96.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Nielsem de Lima Teixeira ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), Glaxosmithkline Brasil ( Cristian Divan Baldani RJ140454D ), - Recorrido : Glaxosmithkline Brasil ( Cristian Divan Baldani RJ140454D ), Nielsem de Lima Teixeira ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), Silent Knight Security Comércio e Serviços Ltda. ( Judson Redine de Avellar RJ120278D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e lhe dar parcial provimento para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária de parcelas anteriores a novembro de 2010 e o pagamento de horas extraordinárias no mês de novembro de 2010, e, conheço do recurso do reclamante e lhe nego provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantido o valor da condenação e das custas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001672-20.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Vale S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Moises de Souza Paulo ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada, rejeitar a arguição de nulidade da decisão de embargos, por prestação jurisdicional incompleta e, no mérito propriamente dito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0142200-84.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Marcelo da Silva Guimarães ( Jose Mauro Moreira Guedes RJ55181D ), - Recorrido : American Banknote S.A. ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001652-84.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Banco Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Patrick Siqueira Borges Leal ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Recorrido : Patrick Siqueira Borges Leal ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Banco Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante quanto aos temas divisor e compensação de jornada, por ausência de sucumbência; conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e dar parcial provimento ao da reclamada para retirar da condenação o pagamento de integrações de comissões em RSR, férias com o terço, 13º salários, aviso prévio e FGTS com 40% (quarenta por cento); e negar provimento ao do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000917-25.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Nexans Brasil S.A. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Recorrido : João Carlos Fernandes Rezende ( Felipe Garcia Inojosa RJ142252D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, exceto quanto às verbas rescisórias, rejeitar a arguição de nulidade por cerceio de defesa, e, no mérito propriamente dito, dar PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para excluir o adicional de periculosidade da base de apuração da estabilidade, nos termos da fundamentação acima. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nAo inicio do julgamento, fez uso da palavra o Dr. Eliakim P. da Silva (OAB/RJ 160624), pela ré. Esteve presente o Dr. Felipe Garcia Inojosa (OAB/RJ 142252), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000384-74.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ricardo Guilherme de Oliveira ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Maria Anita Monteiro Rangel Serviços Transportes ME ( Luiz Gustavo Nemer Saud RJ90307D ), CSB DROGARIAS S.A ( Frederico Ferreira de Oliveira RJ111068D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tema salário família, pela ausência da necessária dialética e por inovação na lide, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, no que restou, e lhe negar provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001557-16.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : José da Silva ( Rubens Victor Manea RJ45095D ), Moises Luis Souza ( Edvaldo Ferreira dos Santos RJ59450D ), - Recorrido : Moises Luis Souza ( Edvaldo Ferreira dos Santos RJ59450D ), José da Silva ( Rubens Victor Manea RJ45095D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do empregado quanto ao tema adicional de chefia, pela ausência da necessária dialética, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, rejeitar as arguições de nulidade do julgado, contidas nas razões do recurso empresarial e, no mérito propriamente dito, dar parcial provimento ao recurso do empregado, para incluir a condenação ao pagamento da devolução dos descontos a título de contribuição confederativa; dar parcial provimento ao recurso do empregador para retirar da condenação a indenização por danos morais; o pagamento das verbas de rescisão, pela modalidade de rescisão indireta; o pagamento de diferenças do adicional de manuseio de lixo; o pagamento de horas extraordinárias e repercussões; e para limitar a condenação no pagamento do intervalo, a quinze minutos por dia de trabalho, no período compreendido entre 1º de julho de 2009 e 31 de dezembro de 2010, mantidas as repercussões em RSR, 13º salários de 2009 e 2010, férias 2009/2010 e 2010/2011, e FGTS com 40% (quarenta por cento), na forma dos parâmetros acima. Em razão da modificação da condenação, estimo o seu novo valor em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) com custas de R$ 300,00 (trezentos reais), mantida a sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra o Dr. Edivaldo Ferreira dos Santos (OAB/RJ59.450), pelo autor.\r\n\r\nId: 1669067"
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                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001170-76.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : João Batista Marcelino ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001784-28.2012.5.01.0005 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : - Agravado : Aylton Coutinho Dias ( Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara RJ67030D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado e irregularidade de representação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001150-12.2012.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Oziel Cardoso da Silva ( Fábio Jardim Rigueira RJ159434D ), - Recorrido : Le Marche Alimentos Ltda ( Francisco Carlos Antonio da Costa RJ104926D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo autor, e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nId: 1669068"
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                                "Processo: 0001020-03.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiano de Jesus Nascimento [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRcdo: Duo Comércio e Serviços de Eletrônicos Ltda. [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)], Rcdo: Icons4u Inc Ltda. ME [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)], Rcdo: Vivo S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vivo S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despachode fls. 294: \"...a 3a. Recorrida VIVO S.A. sobre decisão de fls. 292.'\r\n\r\nId: 1668433"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001891-11.2011.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Gilberto Ferreira da Silva Junior [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Rcte: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcte: BBD Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRcdo: BBD Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcdo: Gilberto Ferreira da Silva Junior [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela BBD Locadora de Veículos Ltda. às fls. 213/223, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1668789"
                            ],
                            "1668736": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0149700-20.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Service Clean Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Lucia Maria da Fonseca ( Marcelo Miranda Costa RJ84919D ), Banco Cruzeiro do Sul (Em Liquidação Extrajudicial) ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - Recorrido : Lucia Maria da Fonseca ( Marcelo Miranda Costa RJ84919D ), Banco Cruzeiro do Sul (Em Liquidação Extrajudicial) ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), Service Clean Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Salão de Cabeleireiro Ferdani Ltda ( Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário da Autora, arguida pela Primeira Reclamada em suas contrarrazões, conhecer do recurso da Reclamante, do recurso da Primeira Ré e do recurso do Segundo Reclamado, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por negativa de entrega da tutela jurisdicional e de ilegitimidade passiva ad causam suscitadas pelo Segundo Réu, e, no mérito, dar provimento ao recurso da Reclamante para, julgando procedentes os pedidos dos itens 2 e 3 do rol inicial, incluir na condenação o pagamento de indenização referente aos salários, 13º salário integral e proporcional, férias integrais e proporcionais acrescidas de 1/3, depósitos fundiários e multa de 40% sobre o FGTS do período da estabilidade provisória da Autora no emprego, bem como para deferir à Reclamante o benefício da justiça gratuita; dar provimento ao recurso da Primeira Reclamada e do Segundo Réu para, reconhecendo que a Reclamante usufruía de intervalo intrajornada de uma hora, julgar improcedente o pedido do item 6 do rol inicial e o pedido do item 7 no que se refere ao intervalo intrajornada, bem como para reconhecer que, no período reclamado, a Autora faz jus ao pagamento de 18 horas extraordinárias e integrações em repouso semanal remunerado, férias acrescidas de 1/3, 13º salário, aviso prévio, FGTS e multa de 40% sobre o FGTS; dar provimento ao recurso da Primeira Reclamada, também, para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, e dar provimento ao recurso do Segundo Réu, ainda, para excluir a sua condenação ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, aplicada com fulcro no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitra-se à condenação reduzida o valor de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), com custas judiciais no importe de R$ 230,00 (duzentos e trinta reais), nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1668736"
                            ],
                            "1668777": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0040900-38.2008.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Antonio Pereira de Almeida Filho, Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela FIOCRUZ às fls. 259/271, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1668777"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001041-20.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa de Assistência à Saúde - CABERJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hernani Vale Lopes da Costa Braga [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa de Assistência à Saúde - CABERJ, Rcdo Hernani Vale Lopes da Costa Braga\r\n\r\nCiência do despacho de fls.422 \r\n\r\nId: 1669011"
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
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                        "1668792": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 5ª TURMA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TREZE DE MAIO DE DOIS MIL E QUATORZE, ÀS 13:00 HORAS, AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000014-37.2013.5.01.0531 - RRPS - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Paula Barbosa de Carvalho (representada por Luiz Claudio Herman Polderman) ( Adv. Luiz Claudio Herman Polderman RJ 83979 D ) - Recorrido: Selier Câmara de Carvalho ( Adv. Thiago Esteves Barobsa RJ 166199 D ).\r\n\r\n2 - 0000015-48.2013.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Juliana Nunes Vieira Leite RJ 171926 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), William Carvalho ( Adv. Veronica Santanna dos Santos RJ 142228 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n3 - 0000017-30.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Jorge Luiz de Oliveira Torres ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ), PN Representação Comercial S/C Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: PN Representação Comercial S/C Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Jorge Luiz de Oliveira Torres ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ).\r\n\r\n4 - 0000039-20.2013.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ) - Recorrido: Marcos Bartolomeu Leal Nogueira ( Adv. Leila de Mello Miranda RJ 97642 D ).\r\n\r\n5 - 0000057-20.2013.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Taiane de Souza Monteiro Pelegrini ( Adv. Fabio Fazani SP 183851 D ).\r\n\r\n6 - 0000057-89.2013.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Fábio Vicente Ferreira ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos -Ativo) RJ 1 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n7 - 0000061-71.2011.5.01.0081 - AP - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Companhia de Bebidas das Amé ricas - Ambev ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Agravado: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. ( Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza RJ 84382 D ), Jeferson da Silva Santana ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ), Alves e Alves Transportadora Ltda. ( Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza RJ 84382 D ).\r\n\r\n8 - 0000065-81.2013.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Thiago Felismino Fernandes ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ), VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n9 - 0000106-03.2013.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ 104502 D ) - Recorrido: Janice Pedrosa de Queiros ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ).\r\n\r\n10 - 0000112-86.2013.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Antonio Fernando Manuel ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Recorrido: Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ 104502 D ).\r\n\r\n11 - 0000148-17.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Everton Luiz Ferreira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Serviços Urbanos Ltda. ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ) - Recorrido: Serviços Urbanos Ltda. ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ), Everton Luiz Ferreira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Light Serviços Eletricidade S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n12 - 0000154-02.2013.5.01.0069 - RRPS - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Ailton Alves de Jesus ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ) - Recorrido: Centro Comunitario Lídia dos Santos ( Adv. Rubem Ramos Riff RJ 30503 D ).\r\n\r\n13 - 0000155-70.2013.5.01.0009 - RRPS - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. ( Adv. Michelle Khairalla Martins SP 272342 D ) - Recorrido: João Maciel da Rocha Junior ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ).\r\n\r\n14 - 0000162-29.2013.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Guilherme Luiz Passos Miranda Autran ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Caixa Economica Federal CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Recorrido: Guilherme Luiz Passos Miranda Autran ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Caixa Economica Federal CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n15 - 0000204-68.2013.5.01.0282 - RRPS - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Barcelos e Cia Ltda ( Adv. Bruno Falcao do Amaral RJ 117903 D ) - Recorrido: Gabriela Coutinho Ribeiro ( Adv. Valter Manhaes de Azevedo RJ 31741 D ).\r\n\r\n16 - 0000261-41.2010.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Farmoquimica S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: Andrea de Souza Farias ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), União Federal .\r\n\r\n17 - 0000275-87.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Thiago Colette Ferreira ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), ECM Distribuidora de Livros Ltda. ( Adv. Honorelino Campos Souza RJ 107149 D ) - Recorrido: ECM Distribuidora de Livros Ltda. ( Adv. Honorelino Campos Souza RJ 107149 D ), Thiago Colette Ferreira ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n18 - 0000298-24.2011.5.01.0205 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Sérgio Gomes da Silva ( Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ 75299 D ) - Recorrido: Braskem Petroquimica S.A ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Turismo Três Amigos Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Lanxess Alastômeros do Brasil S.A ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ).\r\n\r\n19 - 0000313-49.2013.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Carmen Silva Costa de Oliveira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n20 - 0000368-62.2013.5.01.0531 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Rodrigo Carneiro Monteiro ( Adv. Rodrigo Mendes Mattos RJ 139929 D ) - Recorrido: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ).\r\n\r\n21 - 0000478-70.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Viação 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Jose Francisco Furtado Curvelo ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n22 - 0000485-41.2013.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos RJ 162616 D ), Magnesita Refratários S.A. ( Adv. Leandra Alves do Nascimento RJ 155258 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos RJ 162616 D ), Alessandro Rosa Viana ( Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges RJ 52443 D ).\r\n\r\n23 - 0000490-60.2013.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: Carlos Sérgio Mendonça Dacier Lobato ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ), Fundação Educacional Rosemar Pimentel ( Adv. Alexandre Cantilho Vidal RJ 103991 D ) - Recorrido: Fundação Educacional Rosemar Pimentel ( Adv. Alexandre Cantilho Vidal RJ 103991 D ), Carlos Sérgio Mendonça Dacier Lobato ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ).\r\n\r\n24 - 0000505-43.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Hugo Leonardo Filgueiras Espinar ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco IBI S/A Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n25 - 0000516-43.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Centro Educacional Espaço Criativo de Jacarepagua Ltda. - Espaço Criativo ( Adv. Vania Folly Brito RJ 105510 D ).\r\n\r\n26 - 0000614-83.2012.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Supermercado Real de Itaipu Ltda. ( Adv. Leonardo Ivo Freire RJ 116731 D ) - Recorrido: Arnaldo Pedro Vieira ( Adv. Aleir Baptista de Amorim RJ 71416 D ).\r\n\r\n27 - 0000639-76.2011.5.01.0067 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Brmalls Participações S.A - CNPJ:06977745/0001-91 ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Samuel Lourenço Mendes ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ) - Recorrido: Condomínio do West Shopping Rio - CNPJ:01946522/0001-43 ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ), JSR Shopping S.A. ( Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo RJ 50397 D ), Condomínio do Center Shopping Rio - CNPJ:04299191/0001-95 ( Adv. Marcela Wetzel Pereira de Almeida RJ 100678 D ), Brmalls Participações S.A - CNPJ:06977745/0001-91 ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Samuel Lourenço Mendes ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ).\r\n\r\n28 - 0000644-93.2013.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Zilea de Souza Cruz ( Adv. Silvia Regina da Silva Costa RJ 74770 D ).\r\n\r\n29 - 0000647-77.2012.5.01.0080 - RRPS - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Floriano Borges Meieiro Silva ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n30 - 0000652-98.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ), Jorge Luiz Fonseca ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ), Jorge Luiz Fonseca ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ), Caixa Beneficiente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo - CABESP ( Adv. Ricardo Bacelar de Almeida RJ 123767 D ).\r\n\r\n31 - 0000654-59.2012.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Claudines Cassiano da Silva ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 P ) - Recorrido: Hercules - Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Rosimary Silva Macedo RJ 66719 D ), Estaleiro STX ( Adv. Renato Lucio Gayoso Neves RJ 47363 D ).\r\n\r\n32 - 0000685-02.2010.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: José Veríssimo ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ).\r\n\r\n33 - 0000710-94.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Felipe Odon de Mello ( Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ 114838 D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Felipe Odon de Mello ( Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ 114838 D ).\r\n\r\n34 - 0000718-10.2013.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Municipio de Cachoeiras de Macacu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Renato Roque Melo - Recorrido: Renato Roque Melo ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ).\r\n\r\n35 - 0000765-70.2013.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Silva Jardim (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Munic de Silva Jardim ) - Recorrido: Romilda Maria da Conceição ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ), Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n36 - 0000791-24.2013.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: ALTENIR ENESIO DA CRUZ ( Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D ) - Recorrido: BRATURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A ( HOTEL PESTANA ) ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n37 - 0000802-45.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Edmar dos Santos Pereira ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Executive Service Seg. e Vig. Ltda n/p sócio Paulo Roberto Costa Antonio, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Executive Service Segur. e Vig. Ltda n/p sócio Mário Alves de Assis, Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n38 - 0000839-52.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Servulo Devanei Rodrigues de Freitas ( Adv. Francisco de Assis Oliveira RJ 65068 D ), Montreux Comércio de Veículos Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Servulo Devanei Rodrigues de Freitas ( Adv. Francisco de Assis Oliveira RJ 65068 D ), Montreux Comércio de Veículos Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n39 - 0000863-25.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Lojas Insinuante Ltda. - Ricardo Eletro ( Adv. Celso Sardinha RJ 86160 D ) - Recorrido: Fábio dos Santos Cescon ( Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante RJ 99395 D ).\r\n\r\n40 - 0000938-17.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ), Leandro de Souza ( Adv. Luiz Brito Junior RJ 60783 D ).\r\n\r\n41 - 0000954-17.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Norte Sul Madeiras LTDA ( Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro RJ 121266 D ) - Recorrido: Herman Santos Lima ( Adv. Fabricio Cesar Frasson RJ 117655 D ), Clean Planejados Comércio de Móveis Eletrodomésticos e Artigos de Decoração Ltda..\r\n\r\n42 - 0000960-88.2013.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Yuri Câmara Tavares ( Adv. Gabrielle Gomes Evangelista RJ 157352 D ) - Recorrido: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Hospital da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - a/c Procuradoria Geral do Estado - 1ª Procuradoria Regional - Niteroi.\r\n\r\n43 - 0001055-21.2012.5.01.0322 - RO - ( 03VTSJM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Denis Willians Cosmo Santos ( Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho RJ 55947 D ) - Recorrido: Mercado Valente Ltda ( Adv. João Roberto Monteiro Costa RJ 164045 D ).\r\n\r\n44 - 0001056-46.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ) - Recorrido: Wallace Veiga da Cunha ( Adv. Reginaldo Olimpio da Silva RJ 131350 D ).\r\n\r\n45 - 0001165-43.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Maria Helena do Nascimento Rodrigues ( Adv. Janine Santos Montes RJ 156039 D ) - Recorrido: Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação - CNPJ:33.564.881/0001-22 ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n46 - 0001189-23.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ), Valter Luiz Santana ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Valter Luiz Santana ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ).\r\n\r\n47 - 0001249-83.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ), Olavo Guerreiro de Abreu ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ), Olavo Guerreiro de Abreu ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n48 - 0001260-10.2013.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Lennon Leal de Carvalho Braga ( Adv. Roberto da Silva Araujo RJ 132153 D ) - Recorrido: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ).\r\n\r\n49 - 0001267-13.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Beatriz de Araújo Rodriguez ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), Nextel Telecomunicações S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Beatriz de Araújo Rodriguez ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), Nextel Telecomunicações S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n50 - 0001288-42.2012.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Sarah Juliane da Silva Dias ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n51 - 0001306-29.2013.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Daniel Marins Porto ( Adv. Elmo Nascimento da Silva RJ 32458 D ) - Recorrido: Facility Gestão Ambiental ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n52 - 0001334-70.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Elvio Ioras ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n53 - 0001354-25.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Reginaldo Fernandes Coelho ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ).\r\n\r\n54 - 0001366-61.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Maria Alice Gonçalves Couto ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n55 - 0001372-80.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Mauriza Alexandre da Silva Pinto ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n56 - 0001398-80.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), Adriano Martins da Rocha Santos ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n57 - 0001399-15.2012.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Sonia Regina de Simas e Silva Oliveira ( Adv. Natal de Alcantara Tavares RJ 73791 D ) - Recorrido: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA ( Adv. Mauricio Vieira Soares RJ 76626 D ).\r\n\r\n58 - 0001448-27.2012.5.01.0004 - RO (Embargos de Declaração) - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante: Itaú Unibanco S.A. E OUTROS ( Adv. Ivan Carlos de Almeida SP 173886 D ), Dirley dos Santos Batista ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Embargado: Dirley dos Santos Batista ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ivan Carlos de Almeida SP 173886 D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Adv. Ivan Carlos de Almeida SP 173886 D ).\r\n\r\n59 - 0001449-77.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Vânia Ferreira da Silva Rodrigues ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ) - Recorrido: Centro Educacional de Realengo ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n60 - 0001458-82.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Sindicato das Academias do Estado Rio de Janeiro - Sindacad RJ ( Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira RJ 140725 D ) - Recorrido: SMART RIO ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n61 - 0001471-78.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: Camila Quadros Vieira ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ), C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ), Camila Quadros Vieira ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ).\r\n\r\n62 - 0001511-24.2010.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Resende (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Munic de Resende ) - Recorrido: Construtora Barrense Ltda. ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Valtecir Forte de Oliveira ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ).\r\n\r\n63 - 0001517-41.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Patricia da Silva Pereira ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n64 - 0001560-95.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Viação Itapemirim S/A ( Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho ES 9931 D ), Antônio Jorge Filho ( Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior RJ 124985 D ) - Recorrido: Viação Itapemirim S/A ( Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho ES 9931 D ).\r\n\r\n65 - 0001566-89.2011.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: União Federal - Agravado: Rio PNX Viagens e Turismo Ltda. .\r\n\r\n66 - 0001582-89.2011.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. ( Adv. José Antonio Rosa da Silva RJ 167654 D ) - Recorrido: Luiz Gonzaga de Sá Torres ( Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho RJ 169167 D ), União Forte Vigilância e Segurança Ltda..\r\n\r\n67 - 0001597-25.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Hilário Santos Aquino de Santana ( Adv. Carmen Guimaraes Lopes RJ 59490 D ) - Recorrido: K Sabor Bar e Lanchonete Ltda. ( Adv. Alexandre Tadeu Pereira RJ 68685 D ), ADEMAR OLIVEIRA DE ANDRADE.\r\n\r\n68 - 0001601-51.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Washington Luiz Machado Pinto ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n69 - 0001618-56.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: União Federal - INSS - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ), Vilma Cotrim ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n70 - 0001621-59.2011.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Alexandra Monica da Silva ( Adv. Humberto Maracelino Ferreira RJ 50615 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n71 - 0001637-64.2012.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ) - Recorrido: Murano Empreendimento Imobiliário S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), José Carlos da Silva Santos ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n72 - 0001671-83.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Alexandre da Silva e Souza ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Alexandre da Silva e Souza ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n73 - 0001693-60.2012.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Belford Roxo ( Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), Alex Pereira ( Adv. Adelino Gonçalves Filho RJ 151457 D ).\r\n\r\n74 - 0001753-58.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Williemberg Gregorio ( Adv. Roberta Soares Barrozo RJ 135584 D ) - Recorrido: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. ( Adv. Nilza Maria Lopes Marinho SP 53125 D ), Roma Rio Instalações Ltda..\r\n\r\n75 - 0001870-07.2013.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Wal Mart Brasil Ltda ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: João Paulo Ge Acaiba ( Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes RJ 157979 D ).\r\n\r\n76 - 0001968-78.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Expresso Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Luiz Francisco Alves Miranda ( Adv. Alex Pereira Chagas RJ 132031 D ).\r\n\r\n77 - 0002104-37.2012.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Agatha Gioielli Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Roberto Moreno de Melo RJ 138260 D ) - Recorrido: Danusa de Ávila ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n78 - 0002243-09.2013.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Via Varejo S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Filipe Medeiros Collet de Miranda ( Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda RJ 62730 D ).\r\n\r\n79 - 0002268-30.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: DRM Comércio Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo RJ 3873 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Almeida do Nascimento ( Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo RJ 104558 D ).\r\n\r\n80 - 0002501-16.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Sebastiao Santos Paulo ( Adv. Leonora Alves de Souza RJ 1337 B ) - Recorrido: Treviso Rio Veiculos Ltda ( Adv. Carolina Tupinamba Faria RJ 124045 D ), Bradesco Saúde S.A. ( Adv. Ana Luiza Comparato Castilho RJ 160659 D ).\r\n\r\n81 - 0002522-06.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: CSN - Companhia Siderúrgica Nacional ( Adv. Thiago Pita Dias SP 262479 D ) - Recorrido: Hilub Produtos de Lubrificação e Abastecimento Ltda, Carlos Magno de Souza Castro ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ).\r\n\r\n82 - 0002930-94.2012.5.01.0461 - RO (Embargos de Declaração) - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante: Vagner Faria ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Embargado: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Diego Cunha Brum RJ 145550 D ).\r\n\r\n83 - 0003015-80.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Daniel Valle de Carvalho ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B ).\r\n\r\n84 - 0003100-33.2004.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravantes: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), LUCIANO ANGELIM GOMES DO REGO ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n85 - 0003101-51.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Atos Fonseca de Oliveira ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Felipe Siqueira de Carvalho RJ 116483 D ).\r\n\r\n86 - 0018300-50.2005.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Afonso Michel ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Marcos Antonio Meuren RJ 47521 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Marcos Antonio Meuren RJ 47521 D ), Afonso Michel ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n87 - 0022200-71.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Nielsen Mury Bastos ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ).\r\n\r\n88 - 0034000-81.1999.5.01.0301 - AP (SEGREDO DE JUSTIÇA) - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: FERNANDO ALVES XAVIER ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Agravado: Ricardo Henrique Chaves Jose ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), FEDERACAO NACIONAL DAS RELACOES DE CONSUMO LTD ( Adv. Nelson Luiz Siqueira Pinto RJ 91378 D ), Antonio Fernando Chaves Jose ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n89 - 0036400-36.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda. ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Fabio Antas Moraes da Silva ( Adv. Augusto Dias dos Santos Junior RJ 52137 D ).\r\n\r\n90 - 0039000-68.1997.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Maravilha Auto Onibus Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n91 - 0060700-05.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Wellington Menezes Campos ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n92 - 0064400-39.2004.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: UNIÃO FEDERAL - Agravado: TURISMO TRANSMIL LTDA ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n93 - 0077800-87.2004.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n94 - 0087600-46.2006.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Juciara Venceslau da Silva Machado ( Adv. Rogério Ferreira Borges DF 16279 D ) - Recorrido: Hotel Florida Ltda. ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ).\r\n\r\n95 - 0094900-28.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Fundacao Ruben Berta ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Instituto Aerus de Seguridade Social ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ), Fernando Antonio de Castro Lima ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ).\r\n\r\n96 - 0104700-12.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Balduíno Guedes de Lira ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n97 - 0105100-21.2008.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Gil Pires de Sá ( Adv. Marcelo da Silva Sa RJ 76276 D ).\r\n\r\n98 - 0111600-35.2005.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: União Federal - Agravado: Mario Castorino Filho ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ), MASSA FALIDA DE Albino Mendes e Cia. Ltda. ( Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre RJ 81372 D ).\r\n\r\n99 - 0128600-58.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Edilson Martins Pinheiro ( Adv. Rafaella Borges da Silva RJ 111487 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Fernando Quintana Merino RJ 69042 B ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Fernando Quintana Merino RJ 69042 B ), Edilson Martins Pinheiro ( Adv. Rafaella Borges da Silva RJ 111487 D ).\r\n\r\n100 - 0139800-48.2009.5.01.0075 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Clauver Moraes de Souza ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Protege Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ).\r\n\r\n101 - 0151200-09.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Gilmar Freitas Minervino ( Adv. Edinaldo de Barros Silva RJ 116050 D ) - Recorrido: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. ( Adv. Vivianne Silva de Souza Braga RJ 83858 D ).\r\n\r\n102 - 0152100-11.2007.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Agravado: Cicero Ramalho da Silva ( Adv. Angelo Bello Butrus RJ 115379 D ), Odebrecht S.A. ( Adv. Maria Ines Sirimarco de Toledo Lourenco RJ 1190 B ).\r\n\r\n103 - 0152100-93.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Antonio da Silva ( Adv. Cladovil Custodio da Cruz RJ 61840 D ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Grazieli Marques de Oliveira, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Fernanda Souza Malta, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Paulo Marcio Gama de Menezes, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda..\r\n\r\n104 - 0153400-19.2001.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: AMPLA Energia e Servicos S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: MARIA INES VALENTIN ALBERTO ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\n105 - 0158100-40.1987.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Nadir Darci Stori ( Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto RJ 105373 D ) - Agravado: WAINER DE ALCANTARA ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ).\r\n\r\n106 - 0158600-12.2001.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n107 - 0158600-46.2002.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: CIKEL COMERCIO E INDUSTRIA KEILA SA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), ROBERTO CAR LOS PEREIRA ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n108 - 0162300-80.2005.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Julita Alves Molina ( Adv. Joaquim de Souza Del Aguila RJ 15340 D ) - Agravado: Paulo Sergio Ferreira de Oliveira ( Adv. Issa Assad Ajouz RJ 37574 D ).\r\n\r\n109 - 0177900-50.2004.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n110 - 0185300-56.2003.5.01.0073 - AP (SUMARÍSSIMO) - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Mônica Coelho Gomes ( Adv. Inez Maia Valentim RJ 155070 D ) - Agravado: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, CRT- SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), ADILSON DA SILVA ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n111 - 0194500-87.2000.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: VANDERLEY DE SOUZA ( Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho RJ 89068 D ) - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Claudia Correa de Moraes RJ 158495 D ), SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA ( Adv. Aldenir de Sousa Pereira RJ 79702 D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n112 - 0204000-92.2001.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: SENDAS S/A ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ), SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n113 - 0222200-97.1995.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Iara Costa Anibolete RJ 62089 D ) - Agravado: CARLA TAROUQUELLA DA SILVA ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ).\r\n\r\n114 - 0233400-35.1999.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Jose Antônio Beleza Damasceno E OUTROS ( Adv. Erico Santos de Souza RJ 160578 D ) - Agravado: JOSE ROBERTO TORRES ( Adv. Maurilio Patricio de Souza RJ 67797 D ).\r\n\r\n115 - 0250600-61.1995.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: VERONICA BORGES DA SILVA ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Eliana Pendao Aderaldo RJ 86084 D ).\r\n\r\n116 - 0279600-90.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Pedreira Campo Redondo Ltda ( Adv. Renata Botner RJ 72105 D ).\r\n\r\n117 - 0288100-66.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Maria Aparecida de Almeida Pereira ( Adv. Lídia de Almeida Pereira RJ 168088 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (13.05.14) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2014\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1668792"
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                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001493-96.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : José Pereira de Freitas ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer e, por maioria, vencida a desembargadora Márcia Leite Nery, NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000254-26.2013.5.01.0046 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Patricia Pereira Negreiros(Luiz Cesario de Miranda Marques RJ52494) - Agravado : Ana Mara Gonçalves Rodrigues Antonio ( Aleia Araujo Monteiro RJ143448D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pela parte ré, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0003661-86.2013.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Marcelo de Macena Lima (Ricardo da Silva Rodrigues RJ1371000) - Agravado : Supermercado Geresim de Manilha - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela parte autora, por incorretamente formado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2014\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1668425"
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                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0037600-05.2007.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Celia de Fatima Melo Ventura ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Agravado : VARIG LOGISTICA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao agravo do Exequente para reverter a extinção da execução, determinada pelo Juízo a quo, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0002065-60.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim RJ104217D ), - Recorrido : Edir Jesus de Freitas ( Mauricio Alves Costa RJ66653D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim RJ104217D ), Brasil Install Comércio e Serviços Ltda. - por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar a arguição de ilegitimidade passiva para a causa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000552-42.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Lucio Gonzaga de Aguiar ( Simone Salles de Araújo RJ163777D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, com ressalva de entendimento da desembargadora Márcia Leite Nery quanto à assinatura dos cartões de ponto, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir a condenação ao pagamento dos honorários advocatícios e determinar à aplicação da Súmula n. 368 do C. TST, quanto ao pagamento das contribuições previdenciárias e fiscais, tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Deixa-se de arbitrar novo valor à condenação, tendo em vista que o fixado na Origem coaduna-se à situação advinda do presente julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0003177-75.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Rosário Lima ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Rogerio Peixoto Ferreira RJ135893D ), - por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do recurso obreiro, deixando de fazê-lo quanto à preliminar de nulidade por acolhimento da coisa julgada, por falta de interesse recursal, mas ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE por ofensa ao contraditório, para anular a sentença, determinando a remessa dos autos à Vara de origem para proceder à citação da reclamada para se defender e apresentar os documentos necessários ao desenredo da lide, anulando os atos processuais que restringiram a produção das provas pretendidas na demanda, bem como os demais atos processuais subsequentes que deles dependam ou sejam consequência, com a reabertura da instrução processual, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001526-60.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Luciano Mothe Linhares ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Luciano Mothe Linhares ( Celso Ferrareze RJ138778D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso do banco réu, CONHECER do recurso do autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para excluir a determinação decisória de compensação entre o valor já pago ao reclamante a título de gratificação de função e as horas extras a ele devidas, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0157400-43.2005.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - Recorrido : Claudia de Paula Costa Pinho ( Valfredo da Silva Alcantara RJ37881D ), Joselito Felix da SilvaMelquiades dos Santos Filho ( Rosangela da Silva Amorim RJ58568D ), Agnaldo de Paula Sepulveda ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. ( Rosangela da Silva Amorim RJ58568D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo interposto pelo Ministério Público do Trabalho, REJEITAR as preliminares suscitadas de ilegitimidade ad causam do MPT e o incidente de decretação da falência da Ré, relativo ao exercício da vis attractiva pelo Juízo Falimentar, e, no MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO aos pedidos relacionados nos itens ¿h¿, ¿i¿, ¿l¿, ¿m¿ da exordial, por perda superveniente de objeto, bem como ao pedido de alienação antecipada dos bens sob constrição judicial, uma vez que os mesmos certamente serão objeto da liquidação, procedimento preparatório da futura execução do julgado, em primeiro plano, de forma individual, e por artigos, junto ao juízo de primeiro grau, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar; contudo, em razão da atração futura do Juízo Falimentar, tão logo tornada as contas individuais dos trabalhadores, ex-empregados da Ré, líquidas e certas, por artigos, nas Varas do Trabalho (de domicílio ou do local de trabalho), em face da empresa e seus sócios, solidariamente, que ainda não se habilitaram neste processo coletivo originário, todas as liquidações individuais deverão ser habilitadas perante o ADMINISTRADOR JUDICIAL DA EMPRESA RÉ, consoante art. 7o., da Lei de Falências e Provimento n. 1/2012, da CGJT, para fins de celeridade, economia processual e dinâmica da futura execução no Juízo Falimentar, nos limites do art. 83 da Lei n. 11.105, de 2005; o Juízo a quo deverá expedir a competente Certidão de Habilitação de Crédito aos trabalhadores que já requereram reserva de crédito nestes autos, bem como aos demais que tiverem reconhecidos seus futuros créditos, orientando-os da necessidade de se habilitarem diretamente no Juízo Falimentar, conforme o art. 1o., do Provimento n. 1/2012 da CGJT; intime-se o Administrador Judicial, do inteiro teor do presente Acórdão, para que preste informações sobre o andamento da falência da RÉ, no prazo de 30 dias; intime-se o autor, MPT e o sindicato da categoria profissional, para que no prazo de 30 dias, deem a mais ampla publicidade possível, em todos os veículos disponíveis de comunicação, aos trabalhadores e/ou beneficiários, para que, querendo, habilitem seus respectivos créditos alimentares junto às varas do trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000198-53.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Zila Cristina Almeida dos Santos ( Alexander Ferreira da Motta RJ161640D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Felipe Vieira da Cunha RJ148197D ), Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. ( Marcelo de Medeiros Reis RJ80663D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento do feito, após colhidos o voto de vista regimental da desembargadora Márcia Leite Nery e o voto do desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, que acompanharam o relator, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHER PROVIMENTO, nos termo do voto do Desembargador Relator que a este dispositivo passa integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000105-49.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Leonardo Bilhalba de Carvalho ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Leonardo Bilhalba de Carvalho ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, exceto quanto ao recurso do Banco Citicard S.A. quanto aos tópicos dedução das verbas pagas a idêntico título e quanto à aplicação da Súmula n. 368 do C. TST (tópico ¿dano moral - imposto de renda¿), ante a ausência de interesse recursal; e quanto à matéria relativa ao ¿dano moral¿, por ofensa ao item II, do art. 514, do CPC; ao recurso da TNL Contax S.A. no que se refere à dedução das verbas pagas a idêntico título, ante a ausência de interesse recursal; ao recurso do autor em relação ao divisor 150, eis que já foi deferido na r. sentença, por ausência de interesse recursal, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso do autor por deserção, arguida em contrarrazões pela TNL Contax S.A., REJEITAR a preliminar ilegitimidade passiva para a causa arguida pelo Banco Citicard S.A., e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Banco Citicard S.A. para determinar que em regular liquidação de sentença observe-se que sobre a parcela deferida a título de dano moral incida a correção monetária, a partir da presente decisão, a teor da Súmula n. 439 do TST e os juros de mora, contados a partir do ajuizamento da ação, na forma do art. 883 da CLT, Súmula n. 200 do C. TST e artigo 39, § 1º, da Lei 8.177/91; e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do autor, para conceder os benefícios da gratuidade de justiça; majorar o valor da indenização por dano moral em R$ 20.000,00 (vinte mil reais); condenar as rés solidariamente ao pagamento: da multa do art. 477 da CLT; dos reflexos de todas as horas extras habitualmente prestadas, inclusive às referentes ao labor em domingos e feriados, nas demais verbas contratuais e resilitórias, bem como o pagamento em dobro dos domingos e feriados trabalhados, no período imprescrito até o ano de 2008, acrescidas do adicional de 100%, consideradas as prestadas além da 6ª hora diária e 30ª semanal, não cumulativamente, de uma hora extra ficta diária pelo intervalo intrajornada concedido parcialmente adicionadas de 50%, com repercussão em férias mais 1/3, 13º salário, FGTS, aviso-prévio, RSR, feriados, FGTS e multa de 40%; a devolução dos descontos a título de ¿VT PG A MAIOR¿ e ¿DESC LANCHE PG MAIOR¿, no importe de R$ 123,30 e R$ 45,00, efetuados quando do acerto rescisório; deverão ser considerados, para o cálculo, os seguintes parâmetros: globalidade salarial (Súmula n. 264 do C. TST), dias efetivamente laborados, evolução salarial, adicional de 50% e divisor 150. Ante a habitualidade e natureza salarial, são devidos reflexos em RSR, férias + 1/3, 13º e FGTS mais 40%; devendo-se observar, ainda, os limites previstos na OJ n. 394, da SDI-1, do C. TST, para o cálculo dos reflexos, a fim de se evitar bis in idem; determinar a dedução dos valores pagos a idêntico título; para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei n. 10.035/2000, declarar que os títulos possuem natureza salarial, à exceção da indenização por dano moral, motivo pelo qual não há incidência de contribuições previdenciárias; os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula n. 368, III, do C. TST, tendo a reclamada assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do reclamante, nos termos da OJ n. 363 da SDI-1 do C. TST; o fato gerador da contribuição previdenciária é a prestação de serviços, nos termos do art. 43 da Lei n. 8.212/1991, -se o regime de competência, incidindo sobre o valor histórico da(s) parcela(s) deferida(s), computando-se os juros e multas previstas na lei previdenciária desde a data da prestação dos serviços; o imposto de renda será deduzido quando o crédito tornar-se disponível à parte autora, seguindo o regime de competência, nos termos do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial n. 400, da SDI-I, do C. TST; a correção monetária de parcela salarial observará como época própria o mês subsequente ao vencido, conforme fixado no art. 459, § 1º, da CLT e na Súmula n. 381 do C. TST; sobre o montante atualizado incidirão juros de 1% ao mês, pro rata die, a partir do ajuizamento da ação, nos termos da Lei nº 8.177/91, art. 883 da CLT e Súmula n. 200 do C. TST, tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Arbitra-se novo valor à causa no importe de R$ 36.000,00, com custas de R$ 720,00, pelas rés. Vencido o desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes quanto ao vínculo como Citicard.\r\n\r\nProcesso: 0094300-81.2006.5.01.0036 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), - Embargado : Marcos Antonio da Silva ( Valdemy Domingos dos Santos RJ26140D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela SUPERVIA e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO,na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000822-27.2011.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Sylvio Roberto de Carvalho Pereira ( Lúcia Meirelles Quintella RJ84389D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A.Petrobras ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração do Reclamante, sanando a omissão ora constatada, a fim de deferir o ressarcimento dos honorários periciais, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001416-23.2012.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : José Carlos Neto ( Natal de Alcantara Tavares RJ73791D ), - Embargado : Centro de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA ( Mauricio Vieira Soares RJ76626D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001499-78.2011.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Flaviane Taissa Souza Ferreira ( Otto Eduardo Lira Aurich RJ106175D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000185-13.2012.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN - Embargado : Criativa Participações Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), Ingrid Alves de Lima ( Thirza Ottolograno RJ160270D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo ente público e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0159300-10.2009.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : ITAÚ/ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Glória Regina Jardim ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - Embargado : Glória Regina Jardim ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), ITAÚ/ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração do demandado e da demandante, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001591-61.2010.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Katia Maria Alves de Lima ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Antonio Marcos Moraes Ribeiro RJ115917D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração da reclamante e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, imprimindo-lhes efeito modificativo, determinar que: para o cálculo das horas extras, deve ser utilizado como parâmetros a globalidade salarial (Súmula nº 264 do col. TST), dias efetivamente laborados e evolução salarial; para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91; sejam excluídos os juros de mora da base de cálculo do imposto de renda, consoante orientação dada pela OJ nº 400 da SDI-I do col. TST, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001424-37.2010.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Embargado : Valnir Antônio Carlos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, CO NHECER do recurso e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de declaração da Reclamada, apenas para esclarecer o v. acórdão, na forma da fundamentação, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0003048-70.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : José Luiz Machado Henrique ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do recurso obreiro, deixando de fazê-lo quanto à preliminar de nulidade por acolhimento da coisa julgada, por falta de interesse recursal, mas ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE por ofensa ao contraditório, para anular a sentença, determinando a remessa dos autos à Vara de origem para proceder à citação da reclamada para se defender e apresentar os documentos necessários ao desenredo da lide, anulando os atos processuais que restringiram a produção das provas pretendidas na demanda, bem como os demais atos processuais subsequentes que deles dependam ou sejam consequência, com a reabertura da instrução processual, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2014.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1668063"
                            ],
                            "1668113": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000064-37.2012.5.01.0551 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : RIMET EMPREENDIMENTOS IND E COM S/A ( Joao Luiz Vergueiro Jr RJ87555D ), - Embargado : SEBASTIÃO JOSE CARLOS DA SILVA ( Milton de Oliveira Carvalho RJ68558D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2014.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1668113"
                            ],
                            "1668868": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001642-09.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Luis Felipe de Freitas Kapps ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da primeira ré, porquanto deserto, CONHECER integralmente do recurso ordinário da quarta ré, rejeitando a preliminar de ilegitimidade passiva quarta ré, mas acolher a preliminar de falta de interesse recursal, arguida pela primeira ré, em relação ao tópico ¿Da responsabilidade unicamente das demais reclamadas¿, do apelo da quarta ré, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da quarta ré, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000706-51.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), Elenice Carvalho da Silva Castanheira ( Jose Antonio Vianna Lima RJ59969D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), Elenice Carvalho da Silva Castanheira ( Jose Antonio Vianna Lima RJ59969D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso do reclamado, CONHECER PARCIALMENTE do apelo adesivo obreiro, não o fazendo quanto ao tópico ¿Das horas extras - divisor 150¿ (fl. 361), por inovatório, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000431-87.2013.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Viaçao Dedos de Deus LTDA ( Patrick Monteiro Fischer RJ168465D ), - Recorrido : Claudinei Barbosa da Silva ( Leandro Oliveira Braga RJ66063D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, rejeitando a preliminar de nulidade, uma vez que estão preenchidos todos os pressupostos recursais extrínsecos e intrínsecos, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Reclamada, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001323-30.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Empresa de Viação Algarve Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Alex Nogueira Gaspar ( Roberto de Oliveira Falco RJ151296D ), - Recorrido : Empresa de Viação Algarve Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Alex Nogueira Gaspar ( Roberto de Oliveira Falco RJ151296D ), - por unanimidade, CONHECER integralmente os apelos do reclamante e da reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para: condenar a reclamada ao pagamento de acréscimo salarial de 30% (trinta por cento) sobre o salário base de cobrador pelo comprovado acúmulo de função, no período de 01/08/2008 (data de admissão) até a data da dispensa (12/09/2011), com reflexos nas horas extras, férias, 13º salário e FGTS, consoante descrito nas alíneas ¿c¿ e ¿d¿ da peça vestibular (fl. 20); condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra ficta por dia de trabalho, referente à supressão do intervalo intrajornada, com reflexos em repousos semanais remunerados, férias com 1/3, gratificação natalina e depósitos do FGTS, nos termos da Súmula nº 437 do TST, ante a habitualidade e considerando a natureza jurídica salarial da parcelas, em conformidade com os itens ¿m¿ e ¿o¿ do rol de pedidos da inicial (fl. 21); condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de horas extras, assim consideradas aquelas que excederem a 7ª hora diária e 42ª semanal, a serem apuradas em liquidação de sentença, que refletirá na composição salarial e, por consequência, nas verbas contratuais e rescisórias, em conformidade com as Súmula ns. 63, 172 e 264, aplicando-se a devida dedução dos valores de mesma natureza já pagos a fim de evitar o enriquecimento sem causa (OJ n. 415 da SDI-I do TST), de acordo com o pleito às fls. 20/21 da exordial; deverão ser considerados, para o cálculo, os seguintes parâmetros: globalidade salarial (Súmula nº 264 do col. TST), dias efetivamente laborados, evolução salarial, adicional de 50% e divisor 210; ante a habitualidade e natureza salarial, são devidos reflexos em RSR, férias + 1/3, 13º e FGTS; para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91; os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do col. TST, tendo a reclamada assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do reclamante, nos termos da OJ nº 363 da SDI-1 do col. TST; o imposto de renda será deduzido quando o crédito tornar-se disponível à parte autora, seguindo o regime de competência, nos termos do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do col. TST; a correção monetária de parcela salarial observará como época própria o mês subsequente ao vencido, conforme fixado no art. 459, § 1º, da CLT e na Súmula nº 381 do col. TST; sobre o montante atualizado incidirão juros de 1% ao mês, pro rata die, a partir do ajuizamento da ação, nos termos da Lei nº 8.177/91, art. 883 da CLT e Súmula nº 200 do col. TST; decide-se arbitrar novo valor à condenação, no montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pois o fixado na Origem não se coaduna com situação advinda do presente julgamento, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que integra este dispositivo, com ressalva de fundamento da desembargadora Márcia Leite Nery quanto às guias ministeriais.\r\n\r\nProcesso: 0002355-86.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Município de Seropédica ( Procuradoria Munic de Seropedica ), - Recorrido : Locanty Serviços Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), Clarice Henrique ( Ericson Portes Vieira RJ154580D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do Município e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a indenização por danos morais, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0002840-86.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Município de Seropédica REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Sandra Cristina Pereira Machado ( Liverson de Castro Cabral RJ161960D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para excluir da condenação a indenização por danos morais; mantém-se o valor arbitrado à condenação na Origem, pois coaduna-se à situação advinda do presente julgamento, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator que a este dispositivo passa integrar.\r\n\r\nProcesso: 0003141-33.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Giovanni Santos Becker ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675B ), - por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do recurso obreiro, deixando de fazê-lo quanto à preliminar de nulidade por acolhimento da coisa julgada, por falta de interesse recursal, mas ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE por ofensa ao contraditório, para anular a sentença, determinando a remessa dos autos à Vara de origem para proceder à citação da reclamada para se defender e apresentar os documentos necessários ao desenredo da lide, anulando os atos processuais que restringiram a produção das provas pretendidas na demanda, bem como os demais atos processuais subsequentes que deles dependam ou sejam consequência, com a reabertura da instrução processual, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0002068-52.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Cláudio Leite Pereira de Almeida ( Carlos Rafael Freitas Bayeux RJ152811D ), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.) Estado do Rio de Janeiro (Upa de Cabuçu Avenida ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer a responsabilidade subsidiária do 2º reclamado - Estado do Rio de Janeiro, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0138300-16.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Hudson Rodrigues Cabral ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - Recorrido : Musical Niterói Instrumentos e Músicas Ltda. ( Marcia Barbosa Paschoal Goes RJ116987D ), - por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do recurso obreiro, não o fazendo quanto ao item relativo ao dano moral decorrente da retenção da CTPS pela empregadora para além das 48h previstas na CLT e decorrente da falta de anotação correspondente, sob pena de supressão de instância, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença, excluindo-se a condenação do reclamante ao pagamento dos honorários periciais; o perito deverá ser remunerado de acordo com o disposto no ato nº 88/2011, alterado pelos atos nºs 37/2013 e 15/2014, todos deste egr. Regional; deixa-se de arbitrar novo valor à condenação, pois o fixado na Origem coaduna-se à situação advinda do presente julgamento, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000244-82.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Antônio Marcos Ferreira ( Dario Dias Bertao RJ64985D ), - Recorrido : Confiança Mundanças e Transportes Ltda. ( Juliana de Abreu Teixeira CE13463D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo autor, pois preenchidos os pressupostos recursais extrínsecos e intrínsecos, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo obreiro para deferir o pagamento de horas extraordinárias restritas aos meses de julho/2007, setembro de 2009 a fevereiro de 2010, dezembro/2011 e janeiro/2012, observando-se a jornada declinada na exordial nesses períodos, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar. Sobre o montante exequendo incidirão juros, conforme o art. 883 da CLT, e correção monetária, observando-se a Súmula 381 do C. TST, enquanto os recolhimentos fiscais e previdenciários deverão ser calculados na forma da lei, com observância das Súmulas 368 do C. TST, da IN/RFB nº 1127/11 e do art. 12-A da Lei nº 7.713/88 (regime de competência). As parcelas ora deferidas têm natureza salarial; recolhimento de custas invertido, mantido o valor, em virtude da situação advinda do presente julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0182200-91.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Nelson de Souza ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, uma vez que estão preenchidos todos os pressupostos recursais extrínsecos e intrínsecos, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Reclamada, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000581-96.2012.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : José de Oliveira Mascarenhas ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), - Recorrido : Comissão Eleitoral Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, Informática, Siderurgia, Estaleiros, Estamparia de Metais, Construção e Reparos Navais, Construção e Reparos de Plataformas de Petróleo Marítimas eTerrestres, Construção e Reparos de Off Shore e On Shore, Manutenção e Reparo de Veículos e Acessórios, Oficinas Mecânicas, Manutenção e Conservação de Elevadores e Refrigeração dos Municipios de Niterói, Itaborai e Tanguá ( Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo autor e REJEITAR A PRELIMINAR de nulidade arguida, pois preenchidos os pressupostos recursais extrínsecos e intrínsecos, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000893-34.2010.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Wander Salathiel Andrade ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Cooperativa dos Trabalhadores telefônicos Operadores em Mesa de Exame - RJ ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Wander Salathiel Andrade ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração da demandada e do demandante, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001546-68.2012.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Locanty Comércio e Serviços Ltda. ( Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ59293D ), Ane Caroline Gonçalves Barsani ( Raphael Capelleti Vitagliano RJ164360D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração da 2º reclamado e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra,na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000988-12.2010.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : Gilmar de Lima Carvalho ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração da Reclamada, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0042900-28.2008.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Zetter Boutique e Restaurante Ltda. ( Sergio Mandelblatt RJ78509D ), - Embargado : Antonio Pedro de Oliveira ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração da Reclamada, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0002018-15.2012.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Avelino Francisco Vieira Neto ( Ricardo da Silva Rodrigues RJ137100D ), - Embargado : Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pelo autor, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000046-24.2013.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : REDE D´OR SÃO LUIZ S/A ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Embargado : Thiago Oliveira da Silva ( Arileno Marcal da Silva RJ137320D ), - por unanimidade, CONHECER os embargos declaratórios, recebendo-os como agravo regimental, nos termos da Súmula nº 421 do C. TST c/c artigo 237 do Regimento Interno deste E. Regional, determinando sua devida reatuação e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0089900-35.2007.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Rodrigo de Santana Rodrigues ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração do demandado, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000463-63.2011.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Centro de Feiras e Exposições e Congresso do Rio de Janeiro - RIOCENTRO S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Embargado : Luiz Carlos Tertuliano de Barros ( Cristiane Lopes de Almeida RJ111151D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração da Reclamada, condenando-a a pagar multa de 1% sobre o valor da causa (art. 538, parágrafo único do CPC), na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar. Fica condicionada a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do valor respectivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1668868"
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                            "1668102": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 05/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0157400-43.2005.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRcdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Agnaldo de Paula Sepulveda, Claudia de Paula Costa Pinho, Melquiades dos Santos Filho, Joselito Felix da Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Joselito Felix da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.1773/1793: \"... por unanimidade, CONHECER do apelo interposto pelo Ministério Público do Trabalho, \r\n\r\nREJEITAR as preliminares suscitadas de ilegitimidade ad causam do MPT e o incidente de decretação da falência da Ré, relativo ao exercício da vis attractiva pelo Juízo Falimentar, e, no \r\n\r\nMÉRITO, NEGAR PROVIMENTO aos pedidos relacionados nos itens “h”, “i”, “l”, “m” da exordial, por perda superveniente de objeto, bem como ao pedido de alienação antecipada dos bens sob constrição judicial, uma vez que os mesmos certamente serão objeto da liquidação, procedimento preparatório da futura execução do julgado, em primeiro plano, de forma individual, e por artigos, junto ao juízo de primeiro grau, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nContudo, em razão da atração futura do Juízo Falimentar, tão logo tornada as contas individuais dos trabalhadores, ex-empregados da Ré, líquidas e certas, por artigos, nas Varas do Trabalho (de domicílio ou do local de trabalho), que ainda não se habilitaram neste processo coletivo originário, todas as liquidações individuais deverão ser habilitadas perante o ADMINISTRADOR JUDICIAL DA EMPRESA RÉ, consoante art. 7o., da Lei de Falências e Provimento n. 1/2012, da CGJT, para fins de celeridade, economia processual e dinâmica da futura execução no Juízo Falimentar, nos limites do art. 83 da Lei n. 11.105, de 2005. \r\n\r\nO Juízo a quo deverá expedir a competente Certidão de Habilitação de Crédito aos trabalhadores que já requereram reserva de crédito nestes autos, bem como aos demais que tiverem reconhecidos seus futuros créditos, orientando-os da necessidade de se habilitarem diretamente no Juízo Falimentar, conforme o art. 1o., do Provimento n. 1/2012 da CGJT.\r\n\r\nIntime-se o Administrador Judicial, do inteiro teor do presente Acórdão, para que preste informações sobre o andamento da falência da RÉ, no prazo de 30 dias (...)” \r\n\r\nProcesso: 0002065-60.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nRcdo: Edir Jesus de Freitas, Brasil Install Comércio e Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Brasil Install Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.109/114: \"(...) por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar a arguição de ilegitimidade passiva para a causa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO (...)\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2014\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1668102"
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                            "1668883": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0002068-52.2012.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Cláudio Leite Pereira de Almeida \r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.) , Estado do Rio de Janeiro (Upa de Cabuçu Avenida )\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão...\"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer a responsabilidade subsidiária do 2º reclamado - Estado do Rio de Janeiro,......\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668883"
                            ],
                            "1668940": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000893-34.2010.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A., Wander Salathiel Andrade\r\n\r\nEbgdo: Wander Salathiel Andrade, Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores telefônicos Operadores em Mesa de Exame - RJ\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores telefônicos Operadores em Mesa de Exame - RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão . : \"..por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração da demandada e do demandante,......\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668940"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1668441": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000374-62.2013.5.01.0016 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Douglas Batista Medeiros Rêgo ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), - Embargado : New Life Lanches Ltda. ( Julio Cezar de Oliveira Braga RJ50664D ), - por unanimidade, conhecer o Agravo Regimental e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, condenando o agravante a pagar de multa de 1% sobre o valor corrigido da causa, a ser paga à parte adversa, conforme disposto no art. 557, § 2º, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001241-96.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Leonardo Ribeiro de Oliveira ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamante e, no mérito, a ele DAR PROVIMENTO a) excluir da condenação a multa aplicada à Recorrente por embargos protelatórios; b) condenar a reclamada ao pagamento das horas extras relativos aos feriados laborados, conforme se apurar dos controles de frequência carreados aos autos, acrescidas do adicional constitucional de 100%. As horas extras deferidas geram reflexos em repouso semanal remunerado, 13º salário, férias, FGTS e multa de 40% e nas verbas rescisórias, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001638-48.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Macaé Esporte Futebol Clube ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Recorrido : Leandro Coelho Lugão ( Frederico Figueiredo Azevedo RJ109963D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento do feito, após colhido o voto de vista regimental do desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, que acompanhou os desembargadores relator e Enoque Ribeiro dos Santos, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator, desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, proferido na Sessão do dia 01/4/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2014.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1668441"
                            ],
                            "1669009": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001245-62.2011.5.01.0081 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Luis Carlos de Oliveira ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Recorrido : Wikbold e Nosso Pão Indústria de Alimentos Ltda. ( Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator que dava-lhe provimento para afastar a pena de confissão aplicada, acolher o cerceio de defesa e declarar a nulidade da r. sentença de primeiro grau, determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem para a reabertura da instrução processual, com designação de nova audiência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista JUdiciário\r\n\r\nId: 1669009"
                            ],
                            "1669008": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0106300-35.2006.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Gilmar Jose da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilmar Jose da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 281, a saber: \"Diga a parte contrária.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1669008"
                            ],
                            "1669007": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0018000-02.2005.5.01.0202 - AP\r\n\r\nAgte: Ducauto Duque de Caxias Automoveis Limitada [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dibson Fernandes [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)], Agdo: Maria Manuela Vasconcelos Pereira , Agdo: Anselmo de Aguiar Pereira , Agdo: Alexandre De Vasconcelos Pereira , Agdo: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dibson Fernandes, Agte Ducauto Duque de Caxias Automoveis Limitada\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 457/460 que não conheceu do Agravo de Petição. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1669007"
                            ],
                            "1669105": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0206800-54.2000.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agte: ANDREA LIMA FRANCH [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: ANDREA LIMA FRANCH [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte ANDREA LIMA FRANCH\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela autora, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014.\r\n\r\nMaria BeaTriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1669105"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1669184": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001025-58.2010.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Altair Martins ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Supermercados Vianense Ltda. ( Antonio Alves Moreira RJ99049D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos por Altair Martins e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000839-58.2011.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Mauro de Oliveira ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - Embargado : Banco do Brasil S/A ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000738-91.2011.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOJuscelino Kubtschek dos Santos - Embargado : Juscelino Kubtschek dos Santos ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Christiane Rezende Paiva Nobre RJ106172D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração, ACOLHER aquele oposto pelo reclamante, sem emprestar-lhes efeito modificativo, tão somente para determinar a incidência da Súmula 381 do C. TST e do artigo 1º-F da Lei 9.494/97, e REJEITAR os da reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000683-58.2012.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : FAI Financeira Americanas Itaú S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Embargado : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Itaú Unibanco S.A. ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), Mariléa Barroso Santos ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), FAI Financeira Americanas Itaú S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, REJEITAR aqueles opostos pela primeira reclamada (Lojas Americanas S.A.) e ACOLHER PARCIALMENTE os Embargos das segunda e terceira rés (FAI Financeira Americanas Itaú S.A. Crédito, Financiamento e Investimento e Itaú Unibanco S.A.) para, sem efeito modificativo, esclarecer que não há incidência dos repousos semanais remunerados majorados pelas horas extraordinárias (Orientação Jurisprudencial 394 da SDI-I do C. TST), que o valor do salário-hora deve ser apurado mediante a aplicação do divisor 220, e que o enquadramento da autora se dá na função de caixa e, imprimindo-lhes efeito infringente, limitar a integração do salário in natura ao auxílio refeição; mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000676-11.2012.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Gustavo Ludwig Schneider ( Hugo Leite Jerke RJ107177D ), - Embargado : Seabrokers Brasil Ltda. ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000570-96.2011.5.01.0082 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Camp Centro de Convivência Ltda. ( Mara Silva Florentino RJ23828D ), - Embargado : Adriana Nascimento da Silva ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000395-31.2013.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Elimar Pereira Pinho ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS e INDEFERIR o pedido de condenação do autor ao pagamento de multa, deduzido com base no parágrafo 2º, do artigo 18, do CPC, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000361-52.2012.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Novalife Iluminação Ltda. ( Joao Ricardo Ayres da Motta RJ84803D ), - Embargado : Wilson Martins de Almeida ( Barbara Janaina Carneiro Marques da Silva RJ118614D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada, e no mérito, REJEITÁ-LOS, CONDENANDO-A ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único, do artigo 538, do Código de Processo Civil, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000296-87.2013.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante :Marcelo Freire de Oliveira (Celso Ferrareze RJ138778A) - Agravado : Itau Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE provimento, para deferir a gratuidade de justiça pretendida, determinando a reautuação dos autos para que seja processado e julgado o Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000286-57.2013.5.01.0005 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : NEUSA JOAQUIM DE FRAUDIK ( Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade RJ17088D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto pela exequente, por insuficiência do traslado de peças, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000278-20.2013.5.01.0025 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Ernani Correa ( Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ79353D ), - Agravado : Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlântico ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), RIP Serviços Siderúrgicos Ltda. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto pelo reclamante, por insuficiência e deficiência de traslado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000231-62.2013.5.01.0052 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Gilson Alves Vieira ( Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ91236D ), - Agravado : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul- SULGÁSO.S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto pelo reclamante, por insuficiência de traslado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000019-07.2013.5.01.0225 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : R S Radier Engenharia e Comércio Ltda. ( Elvira Vieira Cunha RJ76136D ), - Embargado : Washington da Silva ( Lidiane Barbosa Monforte RJ167313D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela agravante e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000207-45.2013.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Emissão Engenharia e Construção Ltda. ( Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D ), - Embargado : Laercio Paz Martins ( Helena Cristina Farias de Melo Ramos RJ42740D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-a ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do artigo 538, do Código de Processo Civil, pelo caráter protelatório dos Embargos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000112-25.2012.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda ( Aracelis Leite Garcia Jurado RJ68407D ), - Embargado : Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos ( Leila Mejdalani Pereira SP128457D ), André Lima Costa ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelas reclamadas e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, imprimindo-lhes efeito modificativo, para determinar a aplicação do entendimento consolidado na Orientação Jurisprudencial 394 da SDI-I do C. TST; mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000718-12.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Marcia Helena Silva da Costa ( Irene Vicencia Gomes Valoura RJ75206D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Médica Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela reclamante e, no mérito DAR-LHE PARCIAL provimento, para declarar a nulidade da relação jurídica da reclamante com a cooperativa, reconhecer o vínculo de emprego entre as partes, condenando a reclamada a formalizar o contrato de trabalho na CTPS da reclamante, com admissão em 02/02/2007, demissão em 31/08/2009 (com a projeção do aviso prévio), na função de auxiliar administrativo e remuneração mensal de R$ 731,35, apurado pela média duo decimal do último ano laborado, bem como ao pagamento do FGTS durante todo o pacto laboral e indenização compensatória de 40%, do aviso prévio indenizado, das férias em dobro referentes aos períodos aquisitivos 2007/2008, simples referentes ao período aquisitivo 2008/2009, e proporcionais - 07/12, todas acrescidas de 1/3, do 13º salário integral em relação aos anos de 2007 e 2008, e proporcional à razão de 7/12 quanto ao ano de 2009, respectivamente, com reflexos deste no FGTS; da multa prevista no artigo 477, § 8º da CLT, equivalente a um salário do empregado; e ainda ao pagamento da indenização substitutiva do seguro desemprego; invertidos os ônus da sucumbência; condenar o Município do Rio de Janeiro de forma subsidiária ao pagamento das verbas trabalhistas deferidas; mantido o valor atribuído à causa; custas de R$ 520,00, calculadas sobre R$ 26.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000731-70.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Julio Cesar Gandarinha Maita ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), - Recorrido : Proper Gestão Patrimonial Ltda. ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, por atendidos os demais requisitos legais de admissibilidade, à exceção das razões concernentes ao marco final do aviso prévio, por falta de sucumbência, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para elevar o valor da indenização por dano moral para R$ 5.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000727-65.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Alessandro Tristão Assumpção ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Alessandro Tristão Assumpção ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários (exceto o da reclamada quanto às horas extraordinárias) e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao desta, para excluir da condenação o pagamento decorrente da redução do intervalo intrajornada, e NEGAR PROVIMENTO àquele interposto pelo reclamante; mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000625-02.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Dion Figueiredo Freire ( Tatiana Silva dos Reis RJ118215D ), - Recorrido : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante, DAR-LHE provimento e determinar o retorno dos autos à MM. Vara do Trabalho de origem para que seja reaberta a instrução e realizada nova perícia, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014.\r\n\r\nLucia Helena O. da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1669184"
                            ],
                            "1669238": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000895-41.2012.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquisas no Municipio do Rio de Janeiro ( Wagner Coelho da Silva RJ24831D ), - Embargado : Agencia XXI Meio Ambiente e Cultural Ltda. ( Christian Casar Marins Teixiera RJ139132D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Município do Rio de Janeiro e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000080-05.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Carlos Alberto Santos Araujo ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. ( Alessandro Fulini SP166479D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante a multa prevista no artigo 477 da CLT, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000200-20.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Gilberto Cândido Viamonte ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Fábio Nogueira Fernandes RJ109339D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Jonas Ferreira Telles Neto RJ95890D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelo reclamante e pela segunda reclamada, REJEITAR as preliminares de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e por cerceio de defesa e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo do reclamante, para acrescer à condenação imposta às reclamadas o pagamento de honorários advocatícios equivalentes a 15% do valor da condenação em favor do sindicato assistente, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da segunda reclamada; mantido o valor da condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000479-34.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Tomé Engenharia S.A. ( Sidnei Garcia Diaz SP97089D ), - Recorrido : Carlos Alberto da Silva Oliveira ( Joao Carlos de Barros Filho RJ115967D ), Plenitude Viabilidade Imobiliária Construção Civil Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada, por deserto, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001061-09.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : GPC Engenharia Ltda. ( Jaqueline Fonseca de Sa Freire RJ92867D ), - Recorrido : Marco Aurélio de Oliveira Soares ( Gisele Beatriz Pereira Fagundes RJ177229D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001691-18.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Instituto Vital Brazil S.A. ( Fabio Carraco de Azeredo RJ114570D ), HBS - Vigilância e Segurança Ltda. ( Paulo Quintino da Silva Lage RJ59863D ), - Recorrido : André Luiz Rosa de Oliveira ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), HBS - Vigilância e Segurança Ltda. ( Paulo Quintino da Silva Lage RJ59863D ), Instituto Vital Brazil S.A. ( Fabio Carraco de Azeredo RJ114570D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pela primeira e pela segunda reclamadas e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001879-69.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Construtora Tenda S/A ( Andrea Paciello Sasse RJ167801D ), - Recorrido : Ivaldo Ribeiro Lirio ( Hélio da Silva Sardinha Júnior RJ162377D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada, REJEITAR a preliminar de julgamento extra petita e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0135800-10.2004.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : ELAINE BRUNA DOS SANTOS ( Monica Aparecida Xisto Machado RJ107840D ), - Agravado : GELSON DE SOUZA E SILVA ( Gelson de Souza e Silva RJ91284D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a r. decisão de primeiro grau que pronunciou a prescrição intercorrente e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, a fim de que se prossiga na execução, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000973-19.2013.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Mario Paulo da Costa ( Vilma Pires Moreirão Manzani RJ149629D ), - Agravado : JOSE CARLOS VIEIRA ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo terceiro embargante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para declarar improsperável a tese de cerceamento do direito de defesa, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1669238"
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                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001145-24.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Ranaissance do Brasil Holetaria Ltda. - Hotel Marriot Rio de Janeiro - RJ ( Livia Mine RJ129214D ), - Recorrido : Starcoast Assessoiria Representação e Intermediação Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Braulio Fabio Caldas ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para afastar a aplicação da pena de confissão à primeira ré, decorrente da não apresentação de resposta pela primeira ré, mantendo, porém, incólume a sentença atacada, eis que o autor logrou êxito em provar as assertivas lançadas na exordial, nos termos do voto do desembargador relator, com ressalva de fundamento do desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira quanto ao litisconsórcio unitário.\r\n\r\nProcesso: 0001629-06.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Fernando Tadeu Pinto ( Maximo Gilberto Costa RJ109098D ), Algar Tecnologia e Consultoria S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : Algar Tecnologia e Consultoria S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Fernando Tadeu Pinto ( Maximo Gilberto Costa RJ109098D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos, sendo o da reclamada em parte, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora para, reconhecida a aplicabilidade da Convenção Coletiva firmado pela SINSTAL, deferir o pagamento das diferenças salariais e reflexos legais por todo o período laborado, levando-se em consideração o piso salarial previsto para a função de operador de atendimento, função equivalente àquela exercida pelo autor, e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação a multa prevista no art. 467, da CLT; majorar o valor da condenação para R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira quanto à multa do artigo 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001280-23.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Leila Monteiro Rosa ( Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ37237D ), - Recorrido : Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. ( Marcelo Loureiro Ferreira RJ101018D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, AFASTAR A COISA JULGADA ACOLHIDA e RECONHECER O CERCEIO DE DEFESA, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para que se designe audiência para a produção da prova testemunhal requerida e, posteriormente, se sentencie como entender de direito, nos termos do voto do desembargador relator, e, após sustentação da Tribuna do Dr. Marcelo Loureiro Ferreira, OAB RJ101018D, por DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA PANARELLO, que registrou não haver recurso quanto ao tema de coisa julgada, acolher sugestão do desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira e aplicar à reclamada multa por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0000042-53.2013.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP ( Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ53752D ), - Recorrido : Marcelo Oliveira de Almeida ( Ariane Walter RJ145047D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação os honorários advocatícios fixados pelo juízo a quo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000268-52.2013.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Thiago Araujo de Azevedo ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Tavares e Dias Comércio de Tintas ( Carla Goes Lopes Anjo RJ92861D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000735-21.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), Maycon Taylon Esparrago Porto ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), -Recorrido : Maycon Taylon Esparrago Porto ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, para condenar a reclamada a pagar ao autor, a título de acúmulo de funções, o percentual que fixo em 30% de seu salário base, sendo o mesmo devido a partir de agosto de 2007, ao pagamento das horas extras, a partir da sexta diária, uma vez por semana, no dia em que trabalhava como ascensorista, em um total de duas horas por semana, e ao pagamento do salário-família e para majorar o valor da condenação por danos morais para R$ 10.000,00 (dez mil reais), majorar o valor da condenação para R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000003-73.2014.5.01.0013 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Jonas Avelino Martins ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reconhecendo o interesse recursal do autor, determinar o prosseguimento do Agravo de Petição interposto, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000282-97.2013.5.01.0044 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : BANCO SANTANDER S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : WANDERLEY FERNANDES DA SILVA ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000491-20.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Erly Fausto ( Ana Christina Santos Silva RJ125227D ), - Recorrido : Emanuel Gonçalves Oliveira Horta ( Luciano Bender da Silva RJ169621D ), Hotel fazenda Garlipp Ltda. ( Luciano Bender da Silva RJ169621D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a condenação do reclamante nos honorários sucumbenciais, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000948-19.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Luiz Laurentino da Silva Neto ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - Recorrido : Alucar - Transportes e Locações LTDA ( Estepheson Glader Soares de Moura RJ150977D ), - por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira quanto ao serviço externo.\r\n\r\nProcesso: 0000800-97.2011.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Silvio Doria Tavares ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), -Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001408-22.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : José Carlos dos Santos Oliva ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000128-64.2013.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Globosat Programadora Ltda. ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), Sergio Frutuoso Lopes Farias ( Jose Paulo Alves Rocha RJ46770D ), - Recorrido : Sergio Frutuoso Lopes Farias ( Jose Paulo Alves Rocha RJ46770D ), Globosat Programadora Ltda. ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, declarar a nulidade da sentença por julgamento citra petita e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que o vício seja sanado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000068-42.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Municipio de Valença ( Procuradoria Munic de Valenca ), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Carlos Alberto Ramos Xisto ( Luiz Rogério de Paiva Alves RJ174690D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000082-92.2013.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : 3S Fenix Promotora e Análise Cadastral Ltda. ( Jorge Alberto Marques Paes RJ48907D ), - Recorrido : Rafaela da Conceição Cerqueira de Lima ( Renato Lacerda dos Santos RJ177810D ), Banco Matone S.A. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER EM PARTE do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001538-12.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Julio Helcio Guedes Mello ( Clara Esperança Pereira Gomes RJ165346D ), - Recorrido : Via Varejo SA ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição pronunciada pelo juízo a quo, e determinando a baixa dos autos à Vara de origem para que se prossiga na análise do mérito, como entender de direito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000461-26.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Transportes e Logística Transgil Ltda. ( Simone Zabiela Erédia SP120258D ), - Recorrido : Edivaldo Braz Bento ( Sandra de Almeida Lourenco RJ118516D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões, CONHECER do recurso interposto, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para limitar a condenação da reclamada em horas extras e diárias ao período de vigência da norma coletiva, ou seja, de 01/05/2009 até o término do contrato de trabalho em 10/12/2009; reduzir o valor da condenação para R$ 12.000,00 (doze mil reais), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000685-70.2012.5.01.0054 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), Restaurante Clube Gourmet Ltda. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), Aline Soares dos Santos ( Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ97782D ), - Recorrido : Aline Soares dos Santos ( Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ97782D ), JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), Restaurante Clube Gourmet Ltda. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso das Reclamadas para excluir da condenação a multa do artigo 467 da CLT e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Reclamante, nos termos do voto do desembargador Roberto Norris, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator, que negava provimento ao recurso da autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2014.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1669077"
                            ],
                            "1669078": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001145-24.2011.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Ranaissance do Brasil Holetaria Ltda. - Hotel Marriot Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRcdo: Braulio Fabio Caldas, Starcoast Assessoiria Representação e Intermediação Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Starcoast Assessoiria Representação e Intermediação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.370/378. \r\n\r\nProcesso: 0000082-92.2013.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: 3S Fenix Promotora e Análise Cadastral Ltda.\r\n\r\nRcdo: Rafaela da Conceição Cerqueira de Lima, Banco Matone S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Banco Matone S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.134/136-verso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1669078"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1668726": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001006-04.2012.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Rogério de Paiva Carvalho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Ebgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Rogério de Paiva Carvalho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Ebgdo: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ampla Energia e Serviços S.A., Ebgdo Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nManifestarem-se, sobre Embargos de Declaração, ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado. Prazo 05 dias.\r\n\r\nId: 1668726"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1668808": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000356-21.2011.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Estaleiro Brasfels Ltda ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Embargado : DEIVID DA SILVA MOTA ( Julia Sa Carvalho da Silva RJ115429D ), NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA n/p repr legal Vanderlei de Souza Costa - Por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000981-36.2012.5.01.0202 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Telemont Engenharia de Telecomunicações SA ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : DC Serviços e Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda. ( Daisy Guarino Moreira Salles RJ30872D ), Tiago dos Santos Siqueira ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, confirmando a decisão agravada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1668808"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1669012": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002756-85.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Jair Pontes de Mattos ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Jair Pontes de Mattos ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao da empregadora e dar provimento ao do trabalhador para condenar a empresa, no caso de descumprimento da obrigação de fazer no prazo de 3 meses, a pagar multa fixada em 3 vezes o salário do empregado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014.\r\n\r\nId: 1669012"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1668966": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0025100-05.2003.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravados: MARIA FRANCISCA DA SILVA (Rodolpho Kiyoshi Kossuga RJ69477D), IOLANDA MARTINS PASSOS (Jose Marcelino de Souza Neto RJ78291D), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000590-41.2013.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas (Adriana Henrichs Sheremetieff RJ57238D), - Recorrido: Sibrande Wilson Garcia de Mello (Claudio Jose Lopes RJ68216D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1668966"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1668713": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DOZE DE MAIO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 09:30 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000004-18.2013.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro ( Adv. Raquel de Menezes Magalhães RJ 160708 D ) - Agravado: Achilles Tavares de Sa ( Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca RJ 26270 D ).\r\n\r\n2 - 0000107-46.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ) - Recorrido: Royal Security, Benedito Carlos Vieira de Oliveira ( Adv. Marcia Lima de Oliveira RJ 154660 D ), Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Grupo Renavig.\r\n\r\n3 - 0000152-36.2013.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ) - Recorrido: Nelson da Costa Pena ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ).\r\n\r\n4 - 0000152-46.2013.5.01.0032 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Adriano Xavier da Conceição ( Adv. Ri cardo Veloso da Silva RJ 174003 D ) - Recorrido: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Adriano Xavier da Conceição ( Adv. Ricardo Veloso da Silva RJ 174003 D ).\r\n\r\n5 - 0000153-23.2013.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Severino Ferreira da Silva ( Adv. Rosylane Barros Mendes RJ 159465 D ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda, Severino Ferreira da Silva ( Adv. Rosylane Barros Mendes RJ 159465 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n6 - 0000192-58.2012.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ivana Ferreira de Azevedo ( Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas RJ 99563 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Bruno Leal de Carvalho Pereira RJ 118679 D ).\r\n\r\n7 - 0000210-89.2013.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CORRFA ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ) - Agravado: M E G CORRETORA DE SEGUROS LTDA ( Adv. Carminda Magalhaes Pitanga RJ 62595 D ), ARMANDO CHIRAIVAS FILHO ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), MARCIANO BARBOSA RIBEIRO ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ), GENI BARBOSA RIBEIRO ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ).\r\n\r\n8 - 0000398-83.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Roberto da Silva Santos ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. (na pessoa dos sócios Mário Alves de Assis e Paulo Roberto Costa Antônio) ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ).\r\n\r\n9 - 0000443-64.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Anderson Luiz Scot da Silva ( Adv. Silene Carvalho Simoes RJ 117221 D ), Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Anderson Luiz Scot da Silva ( Adv. Silene Carvalho Simoes RJ 117221 D ), Light S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ).\r\n\r\n10 - 0000454-21.2013.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Isaqui Gonçalves de Souza ( Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira RJ 110449 D ).(VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. ROGÉRIO)\r\n\r\n11 - 0000458-36.2012.5.01.0004 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Marcos Américo do Nascimento ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Globosat ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n12 - 0000475-16.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: RPP Alimentos Rio Sul Ltda. ( Adv. Rodrigo Ennes Goncalves RJ 89672 D ) - Recorrido: Wilhan Corrêa Cruz ( Adv. Bruno Roberto de Souza RJ 154851 D ).\r\n\r\n13 - 0000528-85.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ariane Sipaúba Bastos ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n14 - 0000536-23.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Bautista Nacher Vieira ( Adv. Julia Sa Carvalho da Silva RJ 115429 D ) - Recorrido: Barcas S.A. Transportes Marítimos ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ). (RETIRADO – VOTO DE MÉRITO)\r\n\r\n15 - 0000537-46.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: José Marques de Abreu ( Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ 59820 D ), Lanchonete Bonna Pizza Ltda. ( Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ 83699 D ) - Recorrido: José Marques de Abreu ( Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ 59820 D ), Lanchonete Bonna Pizza Ltda. ( Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ 83699 D ).\r\n\r\n16 - 0000570-88.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: José Barboza da Paixão ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n17 - 0000608-31.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Vitor dos Santos de Carvalho ( Adv. João paulo Senra Faria RJ 149424 D ), H Mutatis Mutandis Comercio de Roupas Ltda. ME ( Adv. Carlos David Arêas Balla RJ 127952 D ) - Recorrido: Mutatis Mutandis Plaza Shopping ( Adv. Carlos David Arêas Balla RJ 127952 D ), H Mutvira Roupas e Acessórios Ltda. ( Adv. Carlos David Arêas Balla RJ 127952 D ), Tijuca Mutatis Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Carlos David Arêas Balla RJ 127952 D ), Mutatis Mutandis Carioca Shopping ( Adv. Carlos David Arêas Balla RJ 127952 D ), H Mutatis Mutandis Comercio de Roupas Ltda. ME ( Adv. Carlos David Arêas Balla RJ 127952 D ), Vitor dos Santos de Carvalho ( Adv. João paulo Senra Faria RJ 149424 D ).\r\n\r\n18 - 0000632-98.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Carlos Renato de Oliveira ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), CKLS Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Carlos Renato de Oliveira ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), CKLS Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n19 - 0000636-78.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fabiana da Silva Batista ( Adv. Mauro Silva Leal RJ 102161 D ) - Recorrido: José Luiz Alves Rodrigues ( Adv. Juracir Rodrigues Pinto RJ 51602 D ), Emanuela de Oliveira de Almeida ( Adv. Juracir Rodrigues Pinto RJ 51602 D ), Perlucci Estudio de Beleza e Estética LTDA ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n20 - 0000686-22.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Leonardo de Oliveira Silva ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n21 - 0000694-87.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Aguas de Niteroi S.A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Bruno da Conceição Costa ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n22 - 0000716-24.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ) - Recorrido: INFRALL ADMINISTRAÇÃO Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Marcio Vasconcelos Nogueira ( Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho RJ 53560 D ).\r\n\r\n23 - 0000726-06.2013.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Pedro Paulo Leite Balbi ( Adv. Marcia Menezes Carvalho de Mattos RJ 123865 D ) - Recorrido: ADRV Assessoria e Serviços Ltda. ( Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ 67083 D ).\r\n\r\n24 - 0000727-95.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Aurea Maria Gonçalves Rangel ( Adv. Luisa Santos Pestana RJ 178323 D ) - Recorrido: Municipio de Miracema ( Procurador Procuradoria Munic de Miracema ).\r\n\r\n25 - 0000745-16.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Marcelo Santos da Silva ( Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli RJ 132166 D ).\r\n\r\n26 - 0000755-62.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ) - Recorrido: Janice Figueiro Wanderley ( Adv. Rosane Rosa da Silva RJ 138915 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n27 - 0000760-59.2013.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Vanice dos Santos Souza ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Recorrido: Vanice dos Santos Souza ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ).\r\n\r\n28 - 0000777-38.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Morada Viagens de Turismo Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Investimentos S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Banco Morada S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Anderson Leal Pereira ( Adv. Wagner Coelho da Silva RJ 24831 D ).\r\n\r\n29 - 0000778-66.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Diogo Costa Ferreira ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Recorrido: BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Diogo Costa Ferreira ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ).\r\n\r\n30 - 0000791-55.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Inter Discount Ltda. ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ), Alan Lirio Barroso ( Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ 82231 D ) - Recorrido: Alan Lirio Barroso ( Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ 82231 D ), Inter Discount Ltda. ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ).\r\n\r\n31 - 0000810-72.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: Fábio da Silva Santos ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).(VOTAÇÃO – INICIADA – VISTA DES. GISELLE)\r\n\r\n32 - 0000878-40.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Eriedna Santos Barbosa ( Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo RJ 104196 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Eliane Vaz Pires da Silva RJ 28134 D ).\r\n\r\n33 - 0000888-10.2013.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: José Carlos Campos dos Santos ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n34 - 0000894-93.2012.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Municipio de Itatiaia ( Procurador Procuradoria Munic de Itatiaia ) - Recorrido: Locanty Com Serviços Ltda., Jonas do Prado Costa ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ).\r\n\r\n35 - 0000941-92.2012.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Martha de Oliveira Carvalho ( Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ 125683 D ).\r\n\r\n36 - 0000965-11.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Felipe Rosa da Silva ( Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos RJ 83163 D ) - Recorrido: Logos Serviços de Engenharia Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), RFG Participações S/A ( Adv. Reginaldo Faria RJ 90740 D ).\r\n\r\n37 - 0000976-43.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Dolphins Transportes Turismo e Eventos Ltda. ( Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa RJ 125259 D ), Aldo Mario Santana Lima ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ) - Recorrido: Dolphins Transportes Turismo e Eventos Ltda. ( Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa RJ 125259 D ), Aldo Mario Santana Lima ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n38 - 0001002-29.2012.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ), Valdecir dos Santos Chagas ( Adv. Paulo Roberto da Silva Couto RJ 107031 D ).\r\n\r\n39 - 0001011-93.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Marcelo Rufino dos Santos ( Adv. Leandro Botelho Silveira RJ 161364 D ) - Recorrido: Elma Serviços Gerais e Representações Ltda. ( Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior RJ 55419 D ), Graber Sistema de Segurança ( Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior RJ 55419 D ).\r\n\r\n40 - 0001012-65.2013.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Hexamed Distribuidora de Medicamentos Perfumaria Ltda. - me ( Adv. Andrea Marques de Oliveira RJ 125361 D ) - Agravado: Unigarra Distribuidora de Medicamentos Perfumaria Ltda. (nome fantasia Hexa Med) ( Adv. Raimundo Alex Penante Pinto RJ 128623 D ), Paulo Sergio Navega Miguel ( Adv. Conrado Passos Cardoso RJ 138571 D ).\r\n\r\n41 - 0001017-14.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Tereza Luiza Conceição dos Prazeres ( Adv. Oswaldo da Silva RJ 58308 D ) - Recorrido: CBS Caixa Beneficente dos Empregados da Csn ( Adv. Antonio Jose de Almeida Filho RJ 56354 D ), Condomínio do Sider Shopping Center ( Adv. Alexandre Barbosa RJ 65750 D ).\r\n\r\n42 - 0001018-51.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: COOPMILÊNIO - Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., TRUST - Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Norma Cremonez da Silva Carvalho ( Adv. Lidia Cremonez Lima RJ 153410 D ), INFOCOOP - Cooperativa Profissional de Prestação de Serviços Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), COOPERATITEL - Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n43 - 0001085-31.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Cargo Center Caxias ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ) - Recorrido: Roberto Luis Barcelos Lima ( Adv. Rejane Helena Mariano Pinel RJ 102126 D ), Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Lillo do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Infantis Ltda. ( Adv. Moacyr de Moura Freitas BA 8860 D ).\r\n\r\n44 - 0001087-23.2012.5.01.0226 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Marcelo Alexandre Pereira Gomes ( Adv. Ananias José de Lafayette Filho RJ 157907 D ) - Recorrido: Usimeca Indústria Mecânica S.A. ( Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco RJ 79740 D ).\r\n\r\n45 - 0001102-10.2012.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Junira Oliveira Cunha Santos ( Adv. Lazaro Santos Filho RJ 35960 D ) - Agravado: Instituicao Adventista Este Brasileira de Prevencao Assistencia Saude ( Adv. Ana Paula Celestino Viana RJ 114920 D ).\r\n\r\n46 - 0001134-94.2011.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Delta Construções S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Agravado: José Carlos da Silva ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ).\r\n\r\n47 - 0001232-14.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Maria Jorgina da Silva Batista ( Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio RJ 86966 D ).\r\n\r\n48 - 0001248-03.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: IABAS - Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Célia Fernandes de Lanes ( Adv. Luciano da Silva Corrêa RJ 173354 D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ).\r\n\r\n49 - 0001262-12.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Roberta da Silva Dantas ( Adv. Solange Campos RJ 80278 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ), BANCO CITICARD S/A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n50 - 0001265-19.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Nelson Cruz do Nascimento ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Hyunday Caoa do Brasil Ltda. ( Adv. André Luiz Palmieri de Saldanha da Gama RJ 167259 D ), Special Motors Comercial Ltda. ( Adv. Andrea Maria Rodrigues RJ 102236 D ).\r\n\r\n51 - 0001330-40.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Adailton Gama Cabral ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n52 - 0001340-97.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Gustavo Fernandes Cabral ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Gustavo Fernandes Cabral ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n53 - 0001369-75.2013.5.01.0501 - RN - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Municipio de Nilópolis (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Marineide Soares da Silva ( Adv. Adelaine Soares Martins RJ 162524 D ).\r\n\r\n54 - 0001408-50.2012.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Electrovidro S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Wilson Bartolomeu Mendes da Silva ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n55 - 0001419-51.2010.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Lido Grill Churrascaria Ltda. ( Adv. Marcos Dana RJ 62676 D ) - Agravado: Marciano Firmino da Silva ( Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira RJ 124304 D ).\r\n\r\n56 - 0001442-30.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: BSI do Brasil Ltda. (Massa Falida de), Glaucia Silva Frazão de Oliveira ( Adv. Jorge Francisco Penedo RJ 156943 D ).\r\n\r\n57 - 0001456-55.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Marco Antonio Bazhuni RJ 37062 D ) - Recorrido: Ricardo Manoel Batista Salles ( Adv. Ronaldo Lopes Figueiredo RJ 94682 D ).\r\n\r\n58 - 0001499-75.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Marlene Corrêa ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n59 - 0001503-69.2012.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Camilla Withyla Viana Pinto ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n60 - 0001546-10.2011.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Condomínio do Hotel Vieira Souto ( Adv. Amilton Themistocles de Lima RJ 75432 D ) - Agravado: Veronica Castro de Lima ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ).\r\n\r\n61 - 0001554-46.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Murillo Correa da Silva Filho ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Wagner Marcheni ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Luiz Carlos Borges de Correa Marques ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Jorge de Almeida Leal ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), José Cicero Filho ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Valdeli Moreira ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Daniel Elias de Oliveira ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Ezio Travezani Ferreira ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Mauricio Alvim de Magalhães Garcia ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Ney Martins de Lima ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Lia Gisele Santos Diniz RJ 121955 D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ).\r\n\r\n62 - 0001566-40.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Roseane de Souza Albuquerque ( Adv. Andre Luiz Guedes Valente RJ 134062 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda ( Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ 59293 D ).\r\n\r\n63 - 0001578-33.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: José Vieira Lima ( Adv. Danielle dos Santos Marinho RJ 124665 D ) - Recorrido: Turismo Transmil Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n64 - 0001686-06.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Paulo Cesar da Silva de Abreu ( Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar RJ 114911 D ).\r\n\r\n65 - 0001712-40.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Janaina de Almeida Carvalho ( Adv. Job Eloisio Vieira Gomes RJ 95301 D ), Life RH Serviços Terceirizados Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ).\r\n\r\n66 - 0001722-18.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Roberto Carlos Rodrigues Fernandes ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ) - Recorrido: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ).\r\n\r\n67 - 0001725-45.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Cricia da Silva Rodrigues ( Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa RJ 142354 D ) - Recorrido: Municipio de São João da Barra.\r\n\r\n68 - 0001759-23.2012.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo - Recorrido: Severina Andrade da Silva ( Adv. Carlos Henrique Souza da Silva RJ 100592 D ).\r\n\r\n69 - 0001890-03.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin ( Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin ) - Recorrido: Gabriel Machado da Silva ( Adv. Enedina Salviano de Oliveira RJ 62983 D ).\r\n\r\n70 - 0002313-23.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda Me ( Adv. Fernando Correa Lima RJ 30232 D ) - Recorrido: Sonia da Silva Santos ( Adv. Felipe Pereira da Luz RJ 125862 D ).\r\n\r\n71 - 0002466-93.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Anderson Soares Ferreira da Silva ( Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira RJ 78743 D ) - Recorrido: Secon Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ).\r\n\r\n72 - 0002508-22.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Mangaratiba ( Procurador Procuradoria Munic de Mangaratiba ) - Recorrido: Tamara Kathelen Barros do Nascimento ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ).\r\n\r\n73 - 0003400-71.2008.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Gilberto do Nascimento Gil ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Agravado: SHV Gas Brasil Ltda ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ).\r\n\r\n74 - 0023400-54.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Emilson Galvão Jacomo ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ).(VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. ROGÉRIO)\r\n\r\n75 - 0026300-13.2004.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: GUSTAVO NORONHA DINIZ GONCALVES ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ) - Agravado: COMPANHIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS CPRM ( Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima RJ 43269 D ).\r\n\r\n76 - 0029100-92.2007.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Marilene Linhares Cruz ( Adv. Domingos Brives Neto RJ 111019 D ) - Agravado: FELIPE RODRIGO MATTOS DE AZEVEDO, IRENE ANTONIO NELGACO, COMUNIDADE EDUCACIONAL MADRE MARIA MARQUES LTDA, Denise Teixeira Marcal ( Adv. Luciane Rocha Rosa RJ 128620 D ), CRECHE ESCOLA LUZ DO SOL, MICKEY MATERNAL ESCOLA LTDA, BRIGIDA DE ALMEIDA MARIANO.\r\n\r\n77 - 0029600-31.1993.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Carlos Antônio Muller Lopes ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), Itaú Unibanco S.A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Carlos Antônio Muller Lopes ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), Itaú Unibanco S.A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n78 - 0052200-51.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: OGMO-RJ Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi ( Adv. Silene Carvalho Simoes RJ 117221 D ), Triunfo Operadora Portuária Ltda ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Triunfo Operadora Portuária Ltda ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), OGMO-RJ Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi ( Adv. Silene Carvalho Simoes RJ 117221 D ), Carlos César Claudino Pereira ( Adv. Waldyr Ferreira RJ 27436 D ).\r\n\r\n79 - 0057600-86.2008.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Marco Antonio Ferreira de Souza - Agravado: Rei Tintas Ltda. ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ), SAL Participação e Administração de Bens Eireli ( Adv. João Guilherme Fittipaldi Lopes Pereira RJ 156596 D ), Administradora de Bens Nossa Senhora da Glória Ltda. ( Adv. Eliana de Moura Avramesco RJ 142293 D ).\r\n\r\n80 - 0061000-77.2004.5.01.0011 - RN - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ 77801 D ) - Recorrido: WALTER GONCALVES BARBOZA ( Adv. Alexandre Ferreira Leite RJ 103791 D ).\r\n\r\n81 - 0065600-78.2008.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: PRODUTOS FARMACEUTICOS MILLET ROUX LTDA ( Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli RJ 76975 D ) - Agravado: EDUARDO DE OLIVEIRA DA ROCHA ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n82 - 0066300-36.2007.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Fernanda Santos Fernandes ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ) - Agravado: Ancora Servicos Empresariais Ltda. ( Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva RJ 127244 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n83 - 0067300-90.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Esso Brasileira de Petróleo Ltda. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Geraldo Domingos Gonçalves ( Adv. Jose Antonio Vianna Lima RJ 59969 D ).\r\n\r\n84 - 0073400-50.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Noeli Borges dos Santos ( Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares RJ 113870 D ) - Recorrido: Estok Comercio e Representacoes Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).(VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. ROGÉRIO)\r\n\r\n85 - 0085100-56.2008.5.01.0076 - AP - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Enaile dos Santos Rosa ( Adv. Ana Paula dos Santos RJ 131469 D ).\r\n\r\n86 - 0087200-09.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Carlos Henrique Carneiro Marinho ( Adv. Yara Dias da Cruz Macedo RJ 38277 D ), Clube Náutico Capibaribe ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ) - Recorrido: Clube Náutico Capibaribe ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ), Ability Sports Management Ltda. ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ), Fluminense Football Club ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ), Villa Rio Esporte Clube ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ), Carlos Henrique Carneiro Marinho ( Adv. Yara Dias da Cruz Macedo RJ 38277 D ).(VOTAÇÃO INICIADA – VISTA J. ALVARO)\r\n\r\n87 - 0094400-80.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Rosilane Rodrigues Hemerly ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ).\r\n\r\n88 - 0104200-70.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Mário Henrique Chirico ( Adv. Vinícius Alvarenga Freire Junior SP 176480 D ) - Recorrido: Unisys Brasil Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n89 - 0116200-78.2005.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Leopoldo Pinto de Lucca ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: CLARO S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n90 - 0119700-33.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Idetec Instituto de Informatica e Desenvolvimento Tecnologico do RJ ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ), Wagner Washington Nogueira ( Adv. Adauri Mota Jacob RJ 54592 D ).\r\n\r\n91 - 0119900-94.2004.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: SEVERINO SIMIAO DA SILVA ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Agravado: Tereza Mariko Kuniy, RESTAURANTE SARAVA LTDA ( Adv. Vanderlei Elisio Santana RJ 57344 D ), Marina Kazuko Kuniy Rodrigues.\r\n\r\n92 - 0142200-44.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Oswaldo Luiz Laurindo Rocha ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ).\r\n\r\n93 - 0142400-81.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Rosilane Freitas Sobrinho ( Adv. Juarez Ianez Ramos RJ 88426 D ) - Recorrido: LBV Legião da Boa Vontade ( Adv. Anibal da Silva Correia Neto RJ 71745 D ).\r\n\r\n94 - 0147600-68.2009.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Banco Santander S/A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Victor Sampaio Valle ( Adv. Joel Martins Jorge RJ 71027 D ) - Recorrido: Victor Sampaio Valle ( Adv. Joel Martins Jorge RJ 71027 D ), Banco Santander S/A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n95 - 0152200-69.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Weber de Moraes ( Adv. Clayton Eduardo Casal Santos RJ 156081 A ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Weber de Moraes ( Adv. Clayton Eduardo Casal Santos RJ 156081 A ).\r\n\r\n96 - 0154000-96.1998.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ) - Agravado: GILSEA MATTOS DA SILVA ( Adv. Rogerio Alaylton D Angelo RJ 58050 D ).\r\n\r\n97 - 0161700-61.2006.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Agravado: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ), Valdomira dos Santos Oliveira ( Adv. Therezinha Gomes RJ 102429 D ).\r\n\r\n98 - 0164500-49.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: AGE-Logistica e Transportes S/A ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ) - Recorrido: Reginaldo Eduardo Tinoco ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n99 - 0175000-32.1982.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: SERGIO GOMES DO REGO LIMA ( Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque RJ 69562 D ), BOM PASTOR VETERINARIA LTDA ( Adv. Aline Teodoro de Moura RJ 111496 D ), LUIS ALBERTO GOMES DOS SANTOS ( Adv. Aline Teodoro de Moura RJ 111496 D ) - Agravado: BOM PASTOR VETERINARIA LTDA ( Adv. Aline Teodoro de Moura RJ 111496 D ), SERGIO GOMES DO REGO LIMA ( Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque RJ 69562 D ), LUIS ALBERTO GOMES DOS SANTOS ( Adv. Aline Teodoro de Moura RJ 111496 D ).\r\n\r\n100 - 0259700-39.1989.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: BOMBRIL S/A ( Adv. Ronaldo Correa Martins SP 76944 D ) - Agravado: JOAO JOSE TAVARES ALMEIDA ( Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida RJ 49483 D ).\r\n\r\n101 - 0271100-50.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade RJ 130832 D ), Eli de Souza Fernandes ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Eli de Souza Fernandes ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade RJ 130832 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de Maio de 2014\r\n\r\nFernando Mendonca de Oliveira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1668713"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1669124": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001108-36.2012.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgte: Renata Ramos Novelino de Siqueira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Renata Ramos Novelino de Siqueira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Santander (Brasil) S.A., Ebgdo Ebgte Renata Ramos Novelino de Siqueira\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo do julgado, intimem-se as partes para manifestações recíprocas sobre os embargos de declaração apresentados às fls.749/749v e 751/755, no prazo sucessivos de 5 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pela autora. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1669124"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1668401": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0070800-36.2008.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Domingos Isidoro Mallmann [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Ebgte: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Domingos Isidoro Mallmann [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Ebgdo: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Ebgdo: Embu Participações S/C Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Ebgdo: Sanharó Churrascaria Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Ebgdo: Itaim Participações S/C Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Domingos Isidoro Mallmann, Ebgdo Embu Participações S/C Ltda., Ebgdo Itaim Participações S/C Ltda., Ebgdo Sanharó Churrascaria Ltda., Ebgte Ebgdo Siala Churrascaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTendo em vista o requerimento de concessão de efeito modificativo ao julgado por ambas as partes em seus respectivos embargos de declaração, ter vista dos embargos de declaração opostos pela parte contrária, por 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo Autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de Maio de 2014\r\n\r\nMaria José F. Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1668401"
                            ],
                            "1669080": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000750-49.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Chaika Alimentares Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - Recorrido : Aquiles de Abreu Rodrigues ( Miguel Khair RJ95279D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Acionada, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação do voto do Relator. Presente o Dr. Miguel Klan.\r\n\r\nProcesso: 0001601-19.2012.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Massimo Pinnola ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Acionante, e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0001379-15.2010.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Carlos Alberto Menas Gusmão ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001938-34.2012.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Soraia Pinto Cavalvcanti ( Vagner Sant Ana da Cunha RJ63830D ), - Embargado : Hope Recursos Humanos S.A. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Autora, e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0000215-97.2012.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : PC Service Tecnologia Ltda. ( Eduardo de Abreu Coutinho RJ95319D ), Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Embargado : Patricia Borges de Souza ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), PC Service Tecnologia Ltda. ( Eduardo de Abreu Coutinho RJ95319D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas Acionadas, e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0000130-43.2013.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Maria de Fátima Froufe Gomes ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Demandada, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001466-54.2011.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Claudete de Souza ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0002200-72.2011.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Dexter Consultoria e Assessoria Ltda ( Rafael Rocha Torresini RJ129001D ), - Embargado : Pollyanna dos Santos Duarte ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000165-23.2011.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Helisson Oliveira de Lima ( Flavia Ribeiro de Amorim RJ140424D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela 2ª Ré, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0102300-21.2009.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Rubens Assumpção ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Embargado : Damadá Artes Gráficas e Editora Ltda ( Anny Ramos Viana RJ141381D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001446-43.2012.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Vinícius Trigueiros Sergio ( Wellington Vieira Leite RJ51612D ), Vidax Teleserviços S.A. - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela 2ª Demandada, para ACOLHE-LOS, a fim de que, sanando a omissão verificada, sejam mantidos os termos do julgado de 1º grau quanto à obrigação de pagar a indenização por danos morais fixada na sentença original; sem imprimir caráter modificativo à conclusão do acordão regional que negou provimento ao apelo ordinário interposto pela ora Embargante.\r\n\r\nProcesso: 0001527-22.2011.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Fabio Alves Machado ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Instituto Metodista Bennett ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0001128-24.2012.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Embargado : Gilberto Pereira Rosa ( Lucia Maria Cesar Matos RJ37512D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e OS REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0001484-28.2012.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Hortifruti Louro Verde Ltda. ME ( Deivisson Medeiros Coelho Alves RJ78418D ), - Embargado : José Tonigel da Silva Andrade ( Robson Duarte de Oliveira RJ74082D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e OS REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0049800-22.2008.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Hematologistas Associados Ltda. ( Odenir Bernardi RJ40037D ), - Embargado : Casa de Portugal ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), Daniela Lessa de Souza ( Sandro Egidio Maciel de Andrade RJ123537D ), Hospital Badin ( Fernando Magdenier Daixum RJ126337D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e OS REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0001997-28.2012.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Anderson Santos Miranda ( Mizael Nunes Vieira RJ168426D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré, e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0001540-58.2012.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Jorge Felipe Guimarães ( Rafael Miranda da Silva RJ156010D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela 2ª Ré, e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0000003-98.2014.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - Agravado : Maria Marlene Piccoli Sartori Vieira ( Alexandre Ferreira Leite RJ103791D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pela Ré e, no mérito NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001406-97.2012.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - Embargado : Ronaldo Oliveira Casa Nova ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré, e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0000814-50.2012.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Falmec do Brasil Indústria e Comércio S.A. ( Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara RJ67030D ), - Embargado : Bruna Marinho Daudt de Lima ( Mario Nunes Akiyama RJ117078D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e OS REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0000951-86.2012.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Glaxosmithkline Brasil Ltda. ( Cristian Divan Baldani RJ140454D ), - Embargado : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Fábio Nogueira Fernandes RJ109339D ), Lauro Ricardo Albuquerque Guimarães ( Elsa Porfirio da Silva RJ84876D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e OS REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0000967-08.2012.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Fender Care do Brasil Comércio e Serviços Navais Ltda. ( Cleber Duque Ramos RJ117272D ), - Embargado : Daniel Alves Correa Lourenço ( Gustavo Pinto Albertino RJ81585D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Embargante, por irregularidade de representação processual, em virtude da ausência de instrumento de mandato nos autos outorgando poderes ao subscritor do apelo.\r\n\r\nProcesso: 0134700-88.1998.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), - Agravado : RICARDO MIGUEL TELLES ( Elaine Cristina Gomes Pereira RJ86505D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo Executado e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Vencida a Juíza Cláudia Barrozo que dava provimento para excluir da condenação a multa do art. 475-J, do CPC. Presente o Dr. Cláudio Coelho Rego, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0000819-82.2012.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Paulo Pereira ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Osmar Mendes Paixao Cortes DF15553D ), - Embargado : Paulo Pereira ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Osmar Mendes Paixao Cortes DF15553D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0139200-57.2009.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - Embargado : Telma Helena da Costa Bastos ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Réu, e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0001359-18.2010.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Cobra Tecnologia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A ), Better Recursos Humanos Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Thiago de Oliveira Ferreira ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela 2ª Ré, e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0022600-82.1999.5.01.0006 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Arley Rodrigues de Barros ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Exequente e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0007900-51.2007.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Danilo Fernandes Chaves ( Rodrigo Machado Merheb RJ103958D ), Gota de Ouro ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), Globo Comunicação e Participações S/A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Globo Comunicação e Participações S/A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Achei Locação e Conservação Ltda. ( Asterio Pereira de Oliveira Filho RJ67587D ), Gota de Ouro ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), Danilo Fernandes Chaves ( Rodrigo Machado Merheb RJ103958D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes e OS REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0001343-09.2010.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Embargado : Paulo Lucio José Martins ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré, e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0000757-41.2012.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Josania do Couto Mozer Klein ( Roberto Wermelinger da Fonseca RJ82778D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS\r\n\r\nProcesso: 0144100-14.2008.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Carlos Alberto Firmo de Oliveira ( Sergio Mandelblatt RJ78509D ), - Embargado : Leonardo Rangel Pinheiro da Silva ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e OS REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0000348-34.2012.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Projetos e Consultoria de Engenharia Ltda. - PCE ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Embargado : Marcio de Sousa Guimarães (Espólio de) ( Renato Russano Filho RJ80069D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e OS REJEITAR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1669080"
                            ],
                            "1669079": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001540-58.2012.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Claro S.A.\r\n\r\nEbgdo: Vidax Teleserviços S.A., Jorge Felipe Guimarães \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls:... \"por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela 2ª Ré, e os REJEITAR, nos termos do voto supra.\"... .\r\n\r\nProcesso: 0001359-18.2010.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Cobra Tecnologia S.A. \r\n\r\nEbgdo: Thiago de Oliveira Ferreira , Better Recursos Humanos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cobra Tecnologia S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.:... \"por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela 2ª Ré, e os REJEITAR, nos termos do voto supra.\"... .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1669079"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1669073": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nJuiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0105400-90.2005.5.01.0481 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Izabel Cristina Guedes Ezaquiel da Silva ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Jorge Luiz Lourenco Das Flores RJ79287D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Juiz Álvaro Moreira que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava provimento para condenar a reclamada ao pagamento de pensão mensal vitalícia, em valor correspondente à integralidade das parcelas de natureza salarial percebidas pelo falecido, parcelas vencidas e vincendas, a ser rateada igualmente entre os autores até que os filhos completem os 24 anos, momento em que a esposa passa a receber os quinhões dos primeiros, bem como ao pagamento de indenização por dano moral arbitrada em R$ 100.000,00 (cem mil reais), rateada igualmente entre os autores. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declarava que todos os títulos possuem natureza indenizatória; sem cotas previdenciárias e imposto de renda, ante a natureza das verbas que deferia; os critérios para cálculo de juros e correção monetária seriam os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91; a correção monetária de parcela salarial incidiria a partir do próprio mês da prestação do serviço; no entanto, diante do entendimento consolidado na Turma, ressalvava a Relatora seu posicionamento e adotava na decisão o parâmetro fixado na Súmula nº 381 do C. TST, com inversão do ônus da sucumbência quanto às custas, mantendo a alçada, com inversão, também, do ônus da perícia, eis que a empresa restou sucumbente em seu objeto, devendo ressarcir o valor adiantado pelos autores (fl. 486); por último, ante os termos do Ofício Circular TRT-GP nº. 14/2012 e à luz do artigo 120 da Lei nº. 8.213/91, após o trânsito em julgado, deveria ser expedido ofício à Advocacia Geral da União para fins de ajuizamento de ação regressiva. Falaram o Dr. Guilherme Araujo Drago e a Dra. Camila de Vasconcellos Marchi.\r\n\r\nProcesso: 0049000-67.1995.5.01.0041 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : ESPOLIO DE PAULO SERGIO DE FREITAS ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - Agravado : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA BANERJ - PREVI-BANERJ EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ( Cristiano Soares Gomes RJ128237D ), Itau Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição do autor e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0102900-69.1999.5.01.0058 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : LUIZ CLAUDIO SANTOS SILVA ( Juarez Rosin RJ89306D ), - Agravado : SORVETERIA CÊ QUE SABE LTDA.-ME ( Monica do Lago Rossi RJ68938D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a decisão impugnada, determinando o prosseguimento da execução, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0032400-19.1996.5.01.0046 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : ESPÓLIO DE MARCIO MARTINS FARIA, REPRESENTADO POR ANA LUCIA SEGURASSE FARIA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Agravado : CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ (EM LIQUIDÃÇÃO EXTRAJUDICIAL) ( Bolivar Souza da Silva RJ64890D ), Itaú Unibanco S A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para que sejam refeitos os cálculos de liquidação, afastando-se a prescrição parcial, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0162500-98.2009.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Carlos Cardoso da Silva ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Carlos Roberto Resende Valle ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Waldemar dos Santos ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Cecília Gomes de Lima ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Carlos Cerqueira de Albuquerque Galvão ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Roberto Ricardo Fonseca Mourao Filho RJ104872D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário dos autores e, no mérito, acolher a preliminar suscitada pelas rés em contrarrazões para declarar a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e determinar a remessa dos autos a Justiça Comum, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Presente o Dr. Leandro Henrique da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0005500-79.1997.5.01.0008 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : INFRAERO - Empresa Brasileira Infra- Estrutura Aeroportuária ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - Agravado : Danilo dos Santos Souza ( Fabio Kik da Silva RJ80776D ), - em conclusão de julgamento, por maioria, conhecer do agravo de petição da reclamada e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencido o Relator apenas no conhecimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1669073"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1669075": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0001217-13.2012.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: MARCOS RICARDO OLIVEIRA SOUZA [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Rcte: CPM BRAXIS S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nRcdo: CPM BRAXIS S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)], Rcdo: MARCOS RICARDO OLIVEIRA SOUZA [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte CPM BRAXIS S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias (fl.662/665) .\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1669075"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1": {
                        "Atos": {
                            "1668438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048600-96.2008.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Cláudio Ferreira Ribeiro [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Agdo: Brilho do Sol Transportes e Produções Ltda. [Adv. Ana Maria Lemos Teixeira (OAB: RJ 130381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Brilho do Sol Transportes e Produções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 367: “Intime-se a 1ª reclamada a, querendo, contraminutar o recurso de fls. 343/351. Após, voltem-me conclusos” Rio de Janeiro, 05 de maio de 2014. (a) Juiz Convocado Leonardo da Silveira Pacheco - Relator.\r\n\r\nId: 1668438"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1668979": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000069-31.2011.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Rodrigo Xavier di Bartolo ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Banco réu e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000218-06.2012.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Embargado : Rúbens Antônio da Silva (Homero Villas Boas Duarte RJ21235D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré embargante e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000855-82.2013.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Leonardo Serpa de Lima ( Ludmila Schargel Maia RJ61609D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000992-19.2011.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Itau Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Renato Alves Ferreira ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001081-26.2010.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Marlene Velasco de Souza ( Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior RJ143714D ), - Agravado : Viação Vila Real S.A ( Elsa Porfirio da Silva RJ84876D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela exequente e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a correção dos cálculos com a dedução das horas extras devidas com o adicional de 50% (cinquenta por cento) no mês de outubro/05 do valor de R$ 28,26 e os reflexos daí decorrentes.\r\n\r\nProcesso: 0015900-23.2005.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Ailton da Silva Junior ( Maria Celina Silva RJ75148D ), - Agravado : Alescel Barcellos Restauracao Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente agravante e, no mérito, por maioria, conceder-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para regular prosseguimento da execução. Restou vencido o Juiz Eduardo Adamovich.\r\n\r\nProcesso: 0146900-34.2002.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : CLEBER DE SOUZA CARDOSO ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição da executada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Juiz Eduardo Adamovich. Esteve presente a Dra. Luiza Uchoa Duarte, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0170500-92.2006.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Eliana Diniz d Ascencao ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela embargante e, no mérito, acolhê-los para prestar esclarecimentos e sanar omissão apontada pela autora, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, entregando, assim, a completa prestação jurisdicional.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1668979"
                            ],
                            "1668978": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0015900-23.2005.5.01.0025 - AP\r\n\r\nAgte: Ailton da Silva Junior\r\n\r\nAgdo: Alescel Barcellos Restauracao Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alescel Barcellos Restauracao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 98/104: “..., por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente agravante e, no mérito, por maioria, conceder-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para regular prosseguimento da execução. Restou vencido o Juiz Eduardo Adamovich.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nId: 1668978"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1668272": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0001618-73.2011.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: MARLINDA FILIZOLA WANDERLEY [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nAgdo: SEBASTIAO OLIVEIRA PINHEIRO [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SEBASTIAO OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2014.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1668272"
                            ],
                            "1668473": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001178-59.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Ailton Honorato Machado ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : F Sul Serviços e Locação de Bens Móveis Ltda. ( Aloizio Perez RJ60778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2014.\r\n\r\nKarla Campos da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1668473"
                            ],
                            "1668253": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0098700-46.1995.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAgdo: MASPLAN ENGENHARIA LTDA, FRANKLIN LUZ CASTRO - desassistido, LIANE ROQUETTE ROSSI LUZ CASTRO - desassistido\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FRANKLIN LUZ CASTRO - desassistido, LIANE ROQUETTE ROSSI LUZ CASTRO - desassistido, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2014.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1668253"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1668776": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0000118-41.2013.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Santos Henriques [Adv. Eliza Pereira Côrtes Henriques (OAB: RJ 162759 - D)], Rcdo: LC Inspeções Técnicas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): LC Inspeções Técnicas Ltda. , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rodrigo Santos Henriques\r\n\r\nTomar ciência da decisão: negado seguimento ao apelo, por encontrar-se deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000629-54.2012.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Radio e Televisão Record Ltda. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rozeny da Silva de Jesus [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Radio e Televisão Record Ltda. , Rozeny da Silva de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da decisão: negado seguimento ao apelo, por encontrar-se deserto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1668776"
                            ],
                            "1668825": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0161400-62.2001.5.01.0025 - AP\r\n\r\nAgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Agdo: SERGIO ROGERIO COLONESI [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SERGIO ROGERIO COLONESI\r\n\r\nManifestar-se, desejando, sobre o agravo de petição. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1668825"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1668999": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000020-42.2011.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN (Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza RJ159773A), - Embargado: Wellington Cerqueira da Silva (Elisa Fernandes de Andrade RJ145989D), Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000138-36.2013.5.01.0073 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A. (Ilan Goldberg RJ100643D), - Agravado: Edson Gonçalves de Cristo (Celso Ferrareze RJ138778A), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deficiência de traslado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. 0000138\r\n\r\nProcesso: 0000294-66.2011.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Ana Paula de Barros dos Santos (Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D), - Embargado: Casas Bahia Comercial Ltda (Adriana Corrochano Mori SP166369D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000488-43.2012.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. (Rodrigo de Lima Casaes RJ95957D), - Embargado: Telemar Norte Leste S.A. (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), Fundação Atlântico de Seguridade Social (Renato Arias Santiso RJ81248D), Fábio Silva da Costa (Carlos Magno Ramos Fiuza RJ162093D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\n1668965Processo: 0000610-37.2014.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: - Agravado: Auto Viação 1001 Ltda. (Paulo Henrique Oliveira de Almeida RJ128321D), - por unanimidade, acolher a preliminar para não conhecer do agravo de instrumento, por deficiência de traslado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\n1668965Processo: 0001152-33.2012.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - Embargado: Telemar Norte Leste S/A (Raphael da Penha Kovacs RJ127761D), Rudimar Barbosa da Conceição (Henrique Pereira Baptista RJ78636D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001237-13.2013.5.01.0244 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Monik Azevedo Souza (Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D), - Agravado: Inove Store Magazim Ltda. (Viviane Poppe Costa RJ65004D), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para destrancar o recurso ordinário, devendo retificar a classe judicial, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001306-67.2012.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Sergio Ricardo Mendonça Macedo (Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B), - Embargado: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento parcial, apenas para integrar o acórdão embargado com os fundamentos supra, mantendo-se a parte dispositivo do decisum, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001435-45.2012.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Rio Ita Ltda (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - Embargado: Roseli Ferreira da Conceição Barbosa (Joao Paulo Silva RJ58210D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001565-22.2012.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Nokia Siemens Networks Ltda (Renatta Bachini Hamacher RJ85859D), - Embargado: Anderson Ferreira Pinto (Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D), Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001738-64.2012.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A. (Roberto Horta Jardim Salles RJ125702D), - Embargado: Cooperativa dos Transportes de Passageiros em Vans e Veículos Especiais do Estado do Rio de Janeiro - COOPERVAN (Luiz Guilherme Samico Natalizi RJ82240D), Marco Antonio de Andrade (Orlando Ribeiro Duarte RJ140473D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001865-98.2012.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda (Valeria Cristina Manhaes RJ78039D), - Embargado: Jocimar Barreto de Souza (Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, como também, reconhecendo o intuito protelatório dos embargos, aplicar à parte embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0079100-08.2009.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Vivo S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - Embargado: TELEFÔNICA BRASIL S.A (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A), Priscila Cardoso Domingues (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), Tifamil Serviços de Armazenamento Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0107000-66.2008.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Alex Sandro dos Santos (Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D), - Embargado: União dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1668999"
                            ],
                            "1669000": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000142-76.2013.5.01.0072 - AIRO\r\n\r\nAgravante: Inova TS Engenharia Ltda. \r\n\r\n[Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)]\r\n\r\nAgravado: Paulo Eduardo Ferreira da Silva \r\n\r\n[Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Inova TS Engenharia Ltda e Paulo Eduardo Ferreira da Silva\r\n\r\nAssunto: tomar ciência da decisão monocrática que negou seguimento ao A.I., por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000417-17.2013.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRecorrentes: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis \r\n\r\n[Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)], e\r\n\r\nPaulo Márcio Dias Mello \r\n\r\n[Adv. Elisabete Machado Aguiar (OAB: RJ 154565 - D)]\r\n\r\nRecorridos: Paulo Márcio Dias Mello \r\n\r\n[Adv. Elisabete Machado Aguiar (OAB: RJ 154565 - D)], e\r\n\r\nCompanhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis \r\n\r\n[Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPara ciência do despacho: \"... Ante o parecer do Ministério Público do Trabalho (fls.69/71), converto o julgamento em diligência para que a reclamada traga aos autos cópia do ato legislativo que criou o cargo em comissão para o qual o autor foi nomeado por meio da Ordem de Serviço 002/09 (fl. 40), no prazo de 5 dias, sob pena de presunção de veracidade da tese ministerial...\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1669000"
                            ],
                            "1668998": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "10ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 05/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000236-36.2013.5.01.0068 - AIAP\r\n\r\nAgravante: ANTONIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAgravados: 1) ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, \r\n\r\n2) DENISE REBELLO DA COSTA, 3) MARNE DE PAIVA SILVA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam intimados 1) DENISE REBELLO DA COSTA e 2) ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para: contraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2014.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1668998"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1667773": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0330600-50.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Redatora: Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Embargado : Maria José Rodrigues dos Santos ( Cid Barros Ferreira RJ85044D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000483-02.2010.5.01.0010 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Marisa Rodrigues dos Santos (Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Segil Vigilancia e Segurança Ltda. (Marcia Andrade Costa RJ80472D ), Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO (Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D), Marisa Rodrigues dos Santos (Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A) - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, negar provimento aos apelos das rés e dar parcial provimento ao apelo autoral para acrescer à condenação o pagamento dos reflexos do auxílio-alimentação sobre o repouso semanal remunerado, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e verbas resilitórias, além da devolução dos descontos a título de contribuição assistencial. Mantenham-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial do auxílio-alimentação, sendo indenizatória a contribuição assistencial, FGTS, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001535-70.2011.5.01.0051 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes/Recorridos: Ana Conceição da Rocha Fabrício (Andre Porto Romero RJ52015D), Capemisa Instituto de Ação Social ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B), Patamar Investimentos Ltda. (Moacyr Nunes de BarrosRecorridows:RJ18489D ), Morada Investimentos S.A. (Jose Fiorencio Junior RJ6015D ), - Embargado : Morada Viagens e Turismo Ltda. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Integração Empreendimentos e Participações Ltda. ( Jose Fiorencio Junior RJ6015D ), Consemp Consultores de Empresas Ltda. ( Jose Fiorencio Junior RJ6015D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. (Jose Fiorencio Junior RJ6015D ), Ouvidor Investimentos S.A. ( Jose Fiorencio Junior RJ6015D ), Morada Empreendimento e Participação S.A. (Jose Fiorencio Junior RJ6015D ), São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. (Jose Fiorencio Junior RJ6015D), Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros (Jose Fiorencio Junior RJ6015D ), Ana Conceição da Rocha Fabrício ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Morada Investimentos S.A. ( Jose Fiorencio Junior RJ6015D ), Patamar Investimentos Ltda. ( Moacyr Nunes de Barros RJ18489D ), Mede Investimento S.A.(Jose Fiorencio Junior RJ6015D), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL) (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL) Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Consemp Engenharia S.A. ( Jose Fiorencio Junior RJ6015D ), Banco Morada S.A. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitar as medidas opostas pela CAPEMISA INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL e PATAMAR INVESTIMENTOS S.A. E acolher as da autora e da MORADA INVESTIMENTO S.A. para, respectivamente, corrigir erro material e omissão configurada, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000123-27.2013.5.01.0054 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Ubirany Lopes Evangelista RJ168387D) - Recorrido : Moises Pereira da Silva Viana ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de coisa julgada e prescrição total; no mérito, prover o apelo para, reformando a decisão de origem, julgar improcedente o pedido inicial, além de conceder à recorrente a limitação dos juros de mora. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo os valores fixados na origem para fins de custas processuais, dispensando o obreiro do respectivo recolhimento em face da concessão da gratuidade de justiça, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000561-39.2012.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Maurício Silva Costa (Joelson Silveira Fernandes RJ83027D), - Embargado : Litoral Rio Transportes Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para, sanando a omissão configurada no acórdão e imprimindo-lhes efeito modificativo, conhecer dos recursos ordinários interpostos, exceto quanto ao tópico “13º salário proporcional de 2009” e “adicional noturno” do apelo obreiro, respectivamente, por inovação recursal e à míngua de interesse; no mérito, negar provimento ao recurso da ré e prover parcialmente o interposto pelo autor para acrescer à condenação o adicional de 100% para o extraordinário excedente à 2ª hora extra diária; uma hora extra diária em decorrência da supressão do intervalo intrajornada e reflexos sobre os repousos semanais e, de ambos, sobre as natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e verbas resilitórias, além da devolução de descontos salariais indevidamente efetuados. Mantenham-se os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais.Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das parcelas deferidas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000769-55.2012.5.01.0027 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes/Recorridos: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento (Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A), Uila Cavalcante de Araújo Pacheco das Neves (Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D), CP Promotora de Vendas Ltda. (Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A) - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por julgamento extra petita arguida pelas rés; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e prover parcialmente o da trabalhadora para, reconhecer o enquadramento da obreira na qualidade de financiária e condenar solidariamente a primeira e segunda rés ao pagamento, em oito dias, das diferenças salariais decorrentes da observância do piso e dos reajustes dessa categoria e seus reflexos sobre o repouso remunerado, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, auxílio-refeição, ajuda e cesta alimentação, adicional por tempo de serviço, indenização adicional em razão da dispensa sem justa causa, diferenças de descontos de vale-transporte, participação nos lucros e resultados, multa normativa, curso de requalificação pessoal, reembolso creche, auxílio babá, plano de saúde; horas extraordinárias após a sexta diária, de segunda a sexta-feira (acrescidos de 50%), sábados (estes na base de 100%), considerando-se os horários apontados na exordial e respectivos reflexos sobre o repouso semanal, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias; diferenças salariais por conta da integração do salário pago sem registro, arbitrado em R$ 5.000,00, e seus reflexos sobre as férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, além do respectivo registro salarial na CTPS do obreiro. Fixo custas processuais de R$ 800,00, calculadas sobre o valor de R$ 40.000,00, ora atribuído à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das parcelas deferidas, exceto a indenização adicional em razão da dispensa sem justa causa, reembolso creche, diferenças de descontos de vale-transporte, participação nos lucros e resultados, multa normativa, auxílio babá, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2014.\r\n\r\nTania Garcia dos Santos Ribas\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1667773"
                            ],
                            "1668352": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000464-02.2012.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Cyrela Brazil Reality S.A. Empreendimentos e Participações ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), João Fortes Engenharia S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Engenharia Elétrica e Industrial Enei Ltda. ( Luiz Felipe Pereira Duarte RJ81282D ), - Embargado : Cyrela Brazil Reality S.A. Empreendimentos e Participações ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), Valdir Maciel de Jesus ( Raquel Andrade Gosselin Lopes RJ154182D ), Construtora Canopus Rio Ltda. ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), Engenharia Elétrica e Industrial Enei Ltda. ( Luiz Felipe Pereira Duarte RJ81282D ), João Fortes Engenharia S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitar os opostos pela 5ª ré, acolher integralmente os da 4ª ré e parcialmente os da 1ª ré, apenas, para corrigir o erro material quanto ao marco prescricional, ora fixado aos 19/04/2007, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000381-82.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Fernanda Gonçalves Coelho da Silva ( Claudio Araujo Silva RJ152036D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000644-21.2011.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Walter Maia Dutra ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, provê-lo parcialmente para acrescer à condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes de substituições e do exercício da função de “chefe de serviços” no período de 01/01/2009 a 30/09/2009, e de ambos com reflexos sobre descanso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias. Fixar custas processuais de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, ora atribuído à condenação. Atendendo ao disposto no § 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das parcelas deferidas, sendo indenizatória o FGTS, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0094100-62.2009.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Cesta de Alimentos Brasil LTDA ( Valter Jose Silva de Oliveira RJ78382D ), - Agravado : Silvania da Costa Silva ( Robson Braga Santos RJ107073D ), Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé ( Jorge Eugenio da Silva RJ54605D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, assim como dos documentos que o acompanham, a título de subsídios jurisprudenciais, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000492-03.2011.5.01.0018 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Carlos Leonardo Xavier Filgueiras ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, vencido o Exmo. Des. Relator, dar-lhe parcial provimento para, além da multa do art 477 da CLT deferida pelo Des. Relator, acrescer à condenação o pagamento da multa do art 477 da CLT e das diferenças de horas extras referentes aos períodos cujos controles de frequência não vieram aos autos, observando-se a jornada declinada na exordial no interregno faltante e respectivos reflexos sobre o repouso remunerado, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, nos termos do voto da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nCamila M V de Souza\r\n\r\nId: 1668352"
                            ],
                            "1668356": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000203-40.2013.5.01.0070 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Leonardo de Oliveira Sampaio de Freitas ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001114-55.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Mauro Jorge Cordeiro da Silva ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), Mauro Jorge Cordeiro da Silva ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e adesivo; rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo patronal por falta de dialeticidade; e, no mérito, dar parcial provimento a ambos os apelos: ao patronal, para determinar que sejam observados os dias efetivamente laborados e a variação salarial do obreiro para a apuração da sobrejornada; e ao do obreiro, para majorar o valor da indenização por dano moral para R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Deixar de aplicar a multa por litigância de má-fé suscitada em contrarrazões pelo obreiro. Autorizar, desde logo, a dedução dos valores pagos a idênticos títulos.Mantenham-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0001715-74.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Luciene Pereira da Silva ( Luciana Raposo de Carvalho RJ102960D ), - Recorrido : Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência ( Marcia da Cruz Paulino RJ64860D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e no mérito, dar-lhe parcial provimento para conceder a gratuidade de justiça à trabalhadora, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0158100-96.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Maria Helena Gonçalves ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), -Recorrido : Maria Helena Gonçalves ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo patronal para afastar a condenação em honorários advocatícios e prover parcialmente o apelo obreiro para deferir a adoção do divisor 150 para apuração das horas extraordinárias, além do pagamento de ajuda-aluguel e seus reflexos sobre o repouso semanal remunerado, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e verbas resilitórias; diferenças salariais a título de comissões (remuneração variável) e seus reflexos sobre o repouso semanal remunerado, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e verbas resilitórias. Autorizar, desde logo, a dedução dos valores pagos a idênticos títulos. Mantenham-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das parcelas deferidas, sendo indenizatória o FGTS, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000416-57.2012.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : SINDICATO DOS ARRUMADORES E TRABALHADORES PORTUÁRIOS EM CAPATAZIA NOS PORTOS E NO COMÉRCIO DE ANGRA DOS REIS, PARATY, MANGARATIBA E ITAGUAÍ ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - Recorrido : TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcialmente provimento para, julgando procedente em parte o pedido, condenar a ré nas obrigações de extinguir os contratos realizados em desacordo com o art. 26 da Lei nº 8.630/93, limitando-se ao período de vigência da Lei de Modernização dos Portos, além de fornecer a lista de trabalhadores cadastrados nos anos de 2011 e 2012 e contrato de arrendamento. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo os valores fixados na sentença de origem, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nCamila M V de Souza\r\n\r\nId: 1668356"
                            ],
                            "1669202": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0166900-83.2009.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Translitorânea Turística Ltda ( Marcos Silveira de Braganca RJ79985D ), Transportes Zona Oeste Ltda ( Marcos Silveira de Braganca RJ79985D ), Viação Top Rio Ltda ( Marcos Silveira de Braganca RJ79985D ), Empresa de Viação Algarve Ltda ( Marcos Silveira de Braganca RJ79985D ), Viação Costeira Ltda ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Breda Rio Transportes Ltda ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), City Rio Rotas Turísticas Ltda ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda ( Marcos Silveira de Braganca RJ79985D ), Viação Andorinha Ltda ( Marcos Silveira de Braganca RJ79985D ), Breda Transportes e Turismo Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), City Rio Agência de Turismo Ltda ( Marcos Silveira de Braganca RJ79985D ), - Agravado : City Rio Rotas Turísticas Ltda ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Vanessa Carvalho de Oliveira RJ140966D ), Viação Andorinha Ltda ( Marcos Silveira de Braganca RJ79985D ), Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda ( Marcos Silveira de Braganca RJ79985D ), Translitorânea Turística Ltda ( Marcos Silveira de Braganca RJ79985D ), City Rio Agência de Turismo Ltda ( Marcos Silveira de Braganca RJ79985D ), Marcelo da Silva ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), Transportes Zona Oeste Ltda ( Marcos Silveira de Braganca RJ79985D ), Viação Top Rio Ltda ( Marcos Silveira de Braganca RJ79985D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Fernando Jose Ferreira Stutz RJ121452D ), Breda Rio Transportes Ltda ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), Breda Transportes e Turismo Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Empresa de Viação Algarve Ltda ( Marcos Silveira de Braganca RJ79985D ), - Por Unanimidade, deixar de conhecer dos agravos de petição, sendo o de fls. 1356/1374 por extemporâneo e o de fls. 1375/1385 por falta de legitimidade, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nCamila M V de Souza\r\n\r\nId: 1669202"
                            ]
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            "Varas do Trabalho": {
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                        "Atos": {
                            "1668625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039900-91.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Soares de Campos [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacoes e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: GESTEC CONSULTORES ASSOCIADOS S.C. LTDA [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Soares de Campos, Réu GESTEC CONSULTORES ASSOCIADOS S.C. LTDA, Réu Globo Comunicacoes e Participacoes S.A.\r\n\r\nDeterminada prova pericial com ônus pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000162-86.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariete de Oliveira da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Maria de Almeida [Adv. Elizabeth Guastini Soares (OAB: RJ 179853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariete de Oliveira da Silva, Réu Patricia Maria de Almeida\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-04.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR ALEXANDRE [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR ALEXANDRE\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-36.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Rodrigues Alexandrino [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Telecom [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líder Telecom , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, com demonstrativo de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0215300-32.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RENATO FERREIRA DA SILVA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RENATO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDEVOLVIDO AO AUTOR O PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0067800-78.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Aparecida Henrique Souza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Aparecida Henrique Souza \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001327-42.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Herculano da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Nobre Engenharia Ltda., Réu Gafisa S.A., Aut José Herculano da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.PROCEDENTE EM PARTE . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-65.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente dos Reis [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vicente dos Reis \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000452-38.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Barros Silva da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, com demonstrativo de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001555-80.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Carvalho Matos de Moura [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria da Grande Familia Ltda. [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria da Grande Familia Ltda.\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, com demonstrativo de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000011-91.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Silva de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Luiz Sérgio Silva de Oliveira \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.Procedente em Parte . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-76.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CAMARGO DA SILVA SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOSE S/A [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: L.T.M. ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)], Réu: Maria Helena Grossi Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CAMARGO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, no prazo de 10 dias.DEVOLUÇÃO DE CP. \r\n\r\nProcesso: 0163200-22.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Geraldo Ferreira Neto [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Geraldo Ferreira Neto \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0210300-27.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TAVARES BELO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ROTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TAVARES BELO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-89.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Gonzaga Ribeiro [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderato Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Gonzaga Ribeiro, Réu Moderato Comércio de Peças e Aquecedores Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.PROCEDENTE EM PARTE . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-50.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano Nazareth [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Markenting Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT MRM Serviços de Markenting Ltda.\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, com demonstrativo de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001323-39.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaysa Teixeira Prenda [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A. , Aut Thaysa Teixeira Prenda \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. PROCEDENTE EM PARTE . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-65.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO EMILIANO [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)], Réu: ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA, Réu: JORGE DA SILVA SALVADOR, Réu: JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO EMILIANO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220100-45.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEIDE DE JESUS AMORIM NUNES [Adv. Ilydio Diniz Filho (OAB: RJ 38678 - D)]\r\n\r\nRéu: SUCESSO DAS MEIAS E LINGERIE LTDA. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: ALESSANDRO CESTARI ARRIGHI, Réu: ARI ARRIGHI DE ANDRADE, Réu: DINAH DEMOLINARI ARRIGHI PHILLIPS [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: FRANCISCO DEMOLINARI ARRIGHI, Réu: TZ DAS MEIAS E LINGERIES LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: VITRINE DAS MEIAS E LINGERIE LTDA [Adv. Jose Flavio Barreto Goncalves Filho (OAB: RJ 54868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TZ DAS MEIAS E LINGERIES LTDA\r\n\r\nDeverá o sócio assisnar termo de fiel depositário no dia 19.05.2014 às 12hs, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0018500-26.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIA DOS SANTOS DE LIMA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO FDO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANTONIA DOS SANTOS DE LIMA, Réu UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nTer ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLAÇÃO AOS EMBERGOS À EXECUÇÃO - PROCEDENTE . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-58.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ilton Vendramini [Adv. Antonio Carlos Alves de Castro Moura (OAB: RJ 171970 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ilton Vendramini , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-33.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ferreira da Silva [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Boas Novas de Campo Grande Com. de Roupas e Tecidos Ltda. [Adv. Michely Duarte Mota (OAB: RJ 119330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boas Novas de Campo Grande Com. de Roupas e Tecidos Ltda. \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, com demonstrativo de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0138200-20.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Wilton da Luz Camara [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-98.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Regina Marques de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Wania Regina Marques de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.EMBARGOS DECLATÓRIOS PROVIDOS PARCIALMENTE . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-17.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcio de Oliveira Sousa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Coliseu Grota Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcio de Oliveira Sousa\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-87.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Santos da Conceição [Adv. David de Rezende Luz (OAB: RJ 108480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Santos da Conceição , Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.IMPROCEDENTE . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1668625"
                            ],
                            "1668805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000983-61.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson José dos Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson José dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da atualização da homologação dos cálculos de fls.73, no valor de R$ 3.065,69 para o autor e de R$ 459,85 para os honorários advocatícios . Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, na forma do art. 880 CLT, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001231-90.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Geraldes do Val Muniz [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Geraldes do Val Muniz \r\n\r\nVenha a reclamante com a liquidação do julgado em 30 dias., sob pena de renúnciado crédito, e, remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058600-86.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Alves dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidação, em 10 dias, discriminando os itens e valores, mês a mês, no que couber , o principal, os descontos previdenciários e os valores devidos a título de imposto de renda, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000237-33.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Trícia Vieira de Ataide [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pragmática Desenvolvimento Empresarial Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pragmática Desenvolvimento Empresarial Ltda. \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidação, em 10 dias, discriminando os itens e valores, mês a mês, no que couber , o principal, os descontos previdenciários e os valores devidos a título de imposto de renda, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0061100-23.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues Barbosa Junior [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rodrigues Barbosa Junior\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-47.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Augusto da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Augusto da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nId: 1668805"
                            ],
                            "1668804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159600-32.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Giffoni da Encarnacao Moreira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração de fls.289/292, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1668804"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1663017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111600-90.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Macedo Barreto [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Macedo Barreto\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativa da carta precatória enviada, bem como para indicar meios de prosseguimento efetivos ainda não utilizados no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-37.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Torres Moura [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Torres Moura \r\n\r\nVista por 10 dias da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0098900-19.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Matos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Matos\r\n\r\nVista fl. 775: indefiro a gratuidade, devendo pagar os honorários advocatícios em 10 parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0099900-83.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir de Souza Medeiros [Adv. Oswaldo de Andrade Dreux (OAB: RJ 60675 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: José Hermínio dos Santos (sócio), Réu: JANAÍNA DOS SANTOS (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir de Souza Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento ainda não utilizados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-42.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizio dos Santos Henrique [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: JOSÉ HERMÍNIO DOS SANTOS, Réu: JANAINA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizio dos Santos Henrique\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-32.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ROSA DO CARMO SOUZA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ - EMOP [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ROSA DO CARMO SOUZA\r\n\r\nAnte os leilões negativos, venha o autor com a indicação de meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-26.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Martins Fagundes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107100-44.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves da Silva [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Janaína dos Santos, Réu: José Hermínio dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-70.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera da Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-76.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pimentel Pereira [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Rent a Car Locadora de Veículos Ltda - ME [Adv. Ana Paula Alexandre Maurino (OAB: SP 181022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pimentel Pereira\r\n\r\nAnte os leilões negativos, o autor deverá indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-60.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasson Lopes dos Santos Neto [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional Colégio Silva e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jasson Lopes dos Santos Neto\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos leilões, o autor deverá indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-38.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José de Campos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso José de Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130100-73.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Carvalho dos Santos [Adv. Sandra Rose Januario (OAB: RJ 115184 - D)]\r\n\r\nRéu: Asta Assessoria Técnica Atuarial [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Carvalho dos Santos\r\n\r\nVista fl. 356. \r\n\r\nProcesso: 0050500-86.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULO GOES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULO GOES DA SILVA\r\n\r\nVista fl. 612 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-09.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Maria Couto Costa [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Maria Couto Costa\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001596-78.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar de Moura [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)], Réu: Tam Linhas Aéreas S.A. A/C Evandro Luis Pippi Kruel (OAB RS 18780)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar de Moura\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000655-94.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Caldas Padilha [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Caldas Padilha\r\n\r\nVista fl. 70, devendo requerer o que for de interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-75.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RAQUEL DE SOUSA LIMA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: NB SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: ANDRE HENRIQUE PEDROSA NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RAQUEL DE SOUSA LIMA\r\n\r\nVista fl. 135. \r\n\r\nProcesso: 0198100-43.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON GONCALVES QUINTAO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut WILTON GONCALVES QUINTAO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias sucessivos, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000809-15.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vieira da Cunha [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels , Réu: Jorge Villar (sócio), Réu: Celeste Maria Villar (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vieira da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-23.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Carla dos Santos Luz [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Carla dos Santos Luz \r\n\r\nVista petição da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-33.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS LEAL [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES FARINHA PURA LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACOES FARINHA PURA LTDA, Aut ROBERTO CARLOS LEAL\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada. \r\n\r\nProcesso: 0165300-83.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Bouchuid Catao [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDefiro 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-42.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Lima de Araújo [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Maria do Rosário Lima de Araújo , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada. \r\n\r\nProcesso: 0005300-12.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vila Queen Sonia [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro de Souza\r\n\r\nAnte os leilões negativos, venha o autor com a indicação de meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-18.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jachson Valle Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jachson Valle Silva \r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-44.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivalda Vieira Santos Couto [Adv. Marcia Cristina Caiado Leitao (OAB: RJ 89511 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Anna Carolina Fonseca de Vico (OAB: RJ 163770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivalda Vieira Santos Couto \r\n\r\nAnte os leilões negativos, venha o autor com a indicação de meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-76.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Bittencourt [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001623-27.2012.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: Reme Remoções Médicas Ltda [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nEgdo: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTDA, Egdo: CRISTINA ALONSO NOVAIS [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CRISTINA ALONSO NOVAIS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-75.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS TAVARES RIBEIRO [Adv. Fernando Luiz Tavares Ribeiro (OAB: RJ 67920 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA EDUCACIONAL DA TIJUCA [Adv. Fernanda Rodrigues da Silva (OAB: RJ 124090 - D)], Réu: LILIAN AYRES SÁ, Réu: MARIA JOSÉ DE ARAÚJO [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)], Réu: JULIO CESAR DA SILVA MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA EDUCACIONAL DA TIJUCA, Réu MARIA JOSÉ DE ARAÚJO\r\n\r\nVista fl. 212. \r\n\r\nProcesso: 0136000-91.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUES SAURO [Adv. Suely Oliveira Mendes (OAB: RJ 79490 - D)]\r\n\r\nRéu: FATOR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: FERNANDO ANTONIO TORRES RODRIGUES, Réu: VASCO RODRIGUES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FATOR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nVenha com a documentação relativa ao imóvel em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-46.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA GONCALVES CARREIRO LIMA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nVISTA FL.1371. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-14.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Mara de Carvalho [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Living Construtora [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exata Pinturas e Reformas Ltda.\r\n\r\nFicar ciente do valor de fl. 221 bem como para vir com o depósito em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001405-33.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleide de Sousa Barbosa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rumo Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleide de Sousa Barbosa , Réu Novo Rumo Bar e Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada. \r\n\r\nProcesso: 0037100-54.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA THURY MOSQUEIRA GOMES [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: PISON INDÚSTRIA DE COSMETICOS LTDA, Réu: ELIZABETH DOS SANTOS MESQUITA SAMPAIO, Réu: SAPHIR REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, Réu: SERGIO DE MESQUITA SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIOLA THURY MOSQUEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-97.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Bispo dos Santos [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Milenio Sub Empreiteira Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Bispo dos Santos \r\n\r\nCiência da devolução do alvará de FGTS (conta zerada), devendo requerer o que for de interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-32.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton de Souza dos Santos [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Souza dos Santos\r\n\r\nIndefiro o peticionado à fl. 66, com base na impenhorabilidade prevista no art. 649 CPC. O autor deverá indicar meios efeitivos para o prosseguimento da execução ainda não utilizados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-63.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cardoso Bastos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagepro Sistema e Produtos Ltda.-EPP [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 117609 - D)], Réu: Infoview Sistemas de Apresentacoes Ltda. [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 117609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cardoso Bastos, Réu Imagepro Sistema e Produtos Ltda.-EPP, Réu Infoview Sistemas de Apresentacoes Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0152100-77.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON ILDEFONSO MARINHO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCARES AUTO MOTORES LTDA [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COOPERATIVA NEW CHAPEL DE MOTORISTA LTDA [Adv. Rogerio Silva de Lacerda (OAB: RJ 63302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON ILDEFONSO MARINHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados em 10 dias. Ressalte-se encontrar-se o feito sobrestado em relação ao Estado do RJ por pendência de julgamento do TRF acerca da condenação subsidiária da referida entidade. \r\n\r\nProcesso: 0089800-45.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO PERES FEITOSA [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR RESTAURANTE DRIVE IN CABANA DA SERRA LTDA [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)], Réu: José Casto Gonzalez (sócio), Réu: José de Barros Ramalho Ortigão Junior (sócio), Réu: José Octavio Ramalho Ortigão, Réu: Carmem Fontenla Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO PERES FEITOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 139. \r\n\r\nProcesso: 0001656-17.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: José Willian de Souza Nunes [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Italia Transportes e Logística Ltda. [Adv. Luciano Hutten Correa (OAB: RS 54731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Italia Transportes e Logística Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064500-42.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Jesus Primeiro [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Jc Jesus No Coração Prestação de Serviço Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Jesus Primeiro, Réu Jc Jesus No Coração Prestação de Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada. \r\n\r\nProcesso: 0001545-33.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Videira de Lima [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Videira de Lima \r\n\r\nAnte os resultados negativos dos leilões, venha o reclamante com a indicação de meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-31.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SANTOS DA COSTA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerido para análise dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0033500-34.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA TEIXEIRA DAMASCENO [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA TEIXEIRA DAMASCENO\r\n\r\nAnte o resultado da carta precatória expedida, venha o autor com a indicação de meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-24.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIZENANDO NOGUEIRA PIMENTA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COM. DE ROUPAS LTDA-SUCES CHOCOL [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIZENANDO NOGUEIRA PIMENTA\r\n\r\nFicar ciente do resultado negativo da carta precatória, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-35.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ARMANDO RENGANESCHI TOSI [Adv. Willian Guido Cabral (OAB: RJ 118873 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nVista fl. 856. \r\n\r\nProcesso: 0083100-77.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Chrispim do Nascimento [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: L Aquila Telecom Ltda. [Adv. Vanessa Vilaranda Torres Bastos (OAB: RJ 147516 - D)], Réu: Ricardo Villas Saraiva (sócio), Réu: Alex Fabio Sanches (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy Chrispim do Nascimento\r\n\r\nDefiro o prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-46.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes Salgado [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada (Petrobrás), nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075701-65.2007.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sergio Andre Lima Trece [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nExdo: Coplase Engenharia Ltda. [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)], Exdo: Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Ultimos Dias [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sergio Andre Lima Trece\r\n\r\nVista fl. 193. \r\n\r\nProcesso: 0166300-02.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIZOMAR LOURENCO DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS AMERICAS [Adv. Luciana Vigo Garcia (OAB: RJ 85757 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIZOMAR LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0246100-60.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS DO MRJ [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS DO MRJ\r\n\r\nVista fl. 1795, devendo se manifestar em 10 dias sucessivos com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0146300-92.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro de Magalhães [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trab em Transp Alternativo de Cascadura Ltda. [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro de Magalhães \r\n\r\nCiência das atas de assembleia juntadas, bem como do fato de se encontrarem ali indicados nomes diversos daqueles indicados à fl. 85, devendo justificar o pedido contido naquela petição, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191000-42.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESPORTE LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: MAURO CESAR AMENTA BOAZ, Réu: MINERVA AMENTA BOAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-56.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GALETO DA CACUIA LTDA, Réu: Aventino Pereira dos Santos (sócio), Réu: FRANCISCO CANELAS TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão da devolução da carta precatória, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-70.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DUTRA NORONHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada. \r\n\r\nProcesso: 0173600-68.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DE BARROS [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANÔNIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência de que o documento requerido de fl. 181 refere-se à certidão de REGISTRO de propriedade do imóvel e não da certidão \"nada consta\" acerca de pré anotações de penhora do imóvel. Cumpra-se a determinação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-22.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Cerqueira Borges [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Cerqueira Borges \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando as instruções de fls. \r\n\r\nProcesso: 0065300-70.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Matos Coimbra [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de VARIG S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta , Réu Massa Falida de VARIG S.A. Viação Aérea Rio-Grandense \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 574, devendo a 2ª reclamada comprovar o valor devido em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024100-20.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Frederico Regis Novaretti [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Jim Pub Restaurante Ltda [Adv. Sergio Arnaldo Andreoli (OAB: RJ 73451 - D)], Réu: Douglas Alistair Stoneman (sócio), Réu: John Pierce Godby (sócio), Réu: Julian Howard Trevor (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Regis Novaretti\r\n\r\nVista despacho de fl. 275, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-35.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleida Xavier da Costa [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleida Xavier da Costa \r\n\r\nTomar ciência do depósito, bem como do valor apurado pela ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-30.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelen Soares Fagundes [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promo de Neg e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citifinancial Promo de Neg e Cobrança Ltda., Aut Uelen Soares Fagundes \r\n\r\nVista do despacho de fl. 298: vorreta a ré quanto ao equívoco acerca da intimação das partes para anotação da CTPS, nada havendo para ser anotado ou retificado no referido documento. AO AUTOR Deverá cumprir o despacho de fl. 289. \r\n\r\nProcesso: 0038100-98.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADJAILSON DINIZ NERES [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIN BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADJAILSON DINIZ NERES\r\n\r\nNada a deferir quanto ao peticionado à fl. 209, reportando-me ao despacho de fl. 207, que ora ratifico. \r\n\r\nProcesso: 0182200-40.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FLORIANO DIAS NETO [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: AWA - PETROLEO LTDA [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO VALENTE DUARTE, Réu: SERGIO GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FLORIANO DIAS NETO\r\n\r\nTomar ciência do documento juntado à fl. 442, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 10 dias. \r\n\r\nId: 1663017"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149000-41.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia de Oliveira [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Workleather Artefatos de Couro Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0171000-21.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PEREIRA NEVES [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA IMPERADOR DE REALENGO LTDA [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PEREIRA NEVES\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0244000-30.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA VIDAL MOTTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0203100-97.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MIGUEL DO NASCIMENTO/FRANCISCA NASCIMEN [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: JOTASSIS CABELEIREIROS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MIGUEL DO NASCIMENTO/FRANCISCA NASCIMEN\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0161900-27.2006.5.01.0002 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0155200-16.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARTINS [Adv. Antonio Rufino Sobrinho (OAB: RJ 72936 - D)], Aut: Almir Teixeira Alves [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: COMA BAR E RESTAURANTE S A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MARTINS\r\n\r\nCiência do despacho que deferiu a reserva de 40% (quarenta porcento) do crédito do autor e determinou a expedição de ofício para transferência da importância retida à disposição da 4a Vara Civel do Rio de Janeiro, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-61.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA MONTEIRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SPAGHETELANDIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARBOSA MONTEIRO\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0163100-06.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Alves da Costa [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Carlos Fernandes de Jesus [Adv. Lourinaldo Bezerra dos Santos (OAB: RJ 69162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Alves da Costa\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0214700-86.1993.5.01.0002 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC OFIC NAUTICA PRAT PORTOS MAR MERCANTE [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONAN COMPANHIA NAVEGACAO DO NORTE [Adv. Dirceu Ribeiro de Moura (OAB: RJ 10744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC OFIC NAUTICA PRAT PORTOS MAR MERCANTE\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0174200-55.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Wanderley Alves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Wanderley Alves\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0178800-61.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ DE MATOS PEREIRA [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ DE MATOS PEREIRA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0188600-89.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JBF CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0197600-21.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM GOMES MACHADO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0129800-87.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEIAS ALMADA JUNIOR [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO MOREIRA DE ALMEIDA PAIVA [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEIAS ALMADA JUNIOR\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0214400-66.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MONTE LIBANO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB MONTE LIBANO\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0165000-87.2006.5.01.0002 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luiz Claudio Santos Bezerra [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nExdo: Central Distribuidora de Publicacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Claudio Santos Bezerra\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0126700-56.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vieira Marchiori [Adv. Eduardo Rachid Sa Rego (OAB: RJ 101090 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE JP Engenharia Ltda. A/C Alessandra Ruiz Uberreich (síndica) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vieira Marchiori\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0128200-94.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: GINA MARY MORENO DE ANDRADE [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita s Rio Import Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GINA MARY MORENO DE ANDRADE \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0222600-13.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DE ALMEIDA CAPITAO MOR [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: GALEAO VEICULOS LTDA [Adv. Vilmar Jose Arrabal de Carvalho (OAB: RJ 56516 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DE ALMEIDA CAPITAO MOR\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0163400-31.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Frederico de Oliveira [Adv. Cristiane Almeida da Silva (OAB: RJ 155051 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Frederico de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0175800-58.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TAVARES DIAS [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULADO GENERAL REPUBLICA DEL PARAGUAY [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TAVARES DIAS\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0131700-08.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: QUASAR ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0183900-89.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONORA DA SILVA MELLO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCUS INTIMUS 2000 CONFECCOES LTDA ME [Adv. Lucy Andrea Martins de Pinna (OAB: RJ 103862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONORA DA SILVA MELLO\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0204200-87.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA MARTELOTTE SIMOES CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICIENCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN LUCIA MARTELOTTE SIMOES CARVALHO\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nId: 1669071"
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                            "1663016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/04/2014\r\n\r\n0167800-93.2003.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO PAULO BORGES BAPTISTA e Outros\r\n\r\nExecutado: ANTONIO AFFONSO PIMENTEL NETO,UNIWAY COOPERATIVA PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA,UNIWORK COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA,GUILHERME ANTÔNIO MONTEIRO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO AFFONSO PIMENTEL NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 174.924,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GUILHERME ANTÔNIO MONTEIRO DA COSTA,UNIWAY COOPERATIVA PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA,UNIWORK COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA,GUILHERME ANTÔNIO MONTEIRO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado GUILHERME ANTÔNIO MONTEIRO DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 174.924,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022300-83.2009.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria da Conceição Xavier Ribeiro \r\n\r\nExecutado: TANIA HOMSANI,Sociedade Educacional Resultante Ltda. ,CLEMENTE JAYME HOMSANI\r\n\r\nPelo presente fica citado TANIA HOMSANI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.306,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLEMENTE JAYME HOMSANI,Sociedade Educacional Resultante Ltda. ,CLEMENTE JAYME HOMSANI\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEMENTE JAYME HOMSANI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.306,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000958-79.2010.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco de Oliveira Veras\r\n\r\nExecutado: ANDRES CALVINO SANTOS,Sociedade Bar Alcazar Ltda.-EPP,RAMON MIGUEZ DEVESA,EUGENIO PAZOS GAMAS,ESCLAVITUD POMAR CALVINO,JOSE MANOEL FREIRE PEREZ,MANUEL CALVINO CANCELA,JUAN CALVINO SANTOS,JOSÉ MANOEL FREIRE PEREZ\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRES CALVINO SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.944,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JUAN CALVINO SANTOS,Sociedade Bar Alcazar Ltda.-EPP,RAMON MIGUEZ DEVESA,EUGENIO PAZOS GAMAS,ESCLAVITUD POMAR CALVINO,JOSE MANOEL FREIRE PEREZ,MANUEL CALVINO CANCELA,JUAN CALVINO SANTOS,JOSÉ MANOEL FREIRE PEREZ\r\n\r\nPelo presente fica citado JUAN CALVINO SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.944,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MANUEL CALVINO CANCELA,Sociedade Bar Alcazar Ltda.-EPP,RAMON MIGUEZ DEVESA,EUGENIO PAZOS GAMAS,ESCLAVITUD POMAR CALVINO,JOSE MANOEL FREIRE PEREZ,MANUEL CALVINO CANCELA,JUAN CALVINO SANTOS,JOSÉ MANOEL FREIRE PEREZ\r\n\r\nPelo presente fica citado MANUEL CALVINO CANCELA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.944,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EUGENIO PAZOS GAMAS,Sociedade Bar Alcazar Ltda.-EPP,RAMON MIGUEZ DEVESA,EUGENIO PAZOS GAMAS,ESCLAVITUD POMAR CALVINO,JOSE MANOEL FREIRE PEREZ,MANUEL CALVINO CANCELA,JUAN CALVINO SANTOS,JOSÉ MANOEL FREIRE PEREZ\r\n\r\nPelo presente fica citado EUGENIO PAZOS GAMAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.944,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ESCLAVITUD POMAR CALVINO,Sociedade Bar Alcazar Ltda.-EPP,RAMON MIGUEZ DEVESA,EUGENIO PAZOS GAMAS,ESCLAVITUD POMAR CALVINO,JOSE MANOEL FREIRE PEREZ,MANUEL CALVINO CANCELA,JUAN CALVINO SANTOS,JOSÉ MANOEL FREIRE PEREZ\r\n\r\nPelo presente fica citado ESCLAVITUD POMAR CALVINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.944,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RAMON MIGUEZ DEVESA,Sociedade Bar Alcazar Ltda.-EPP,RAMON MIGUEZ DEVESA,EUGENIO PAZOS GAMAS,ESCLAVITUD POMAR CALVINO,JOSE MANOEL FREIRE PEREZ,MANUEL CALVINO CANCELA,JUAN CALVINO SANTOS,JOSÉ MANOEL FREIRE PEREZ\r\n\r\nPelo presente fica citado RAMON MIGUEZ DEVESA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.944,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663016"
                            ],
                            "1663015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0096200-75.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RAQUEL DE SOUSA LIMA\r\n\r\nRéu: NB SERVICOS TECNICOS LTDA, ANDRE HENRIQUE PEDROSA NEVES\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE HENRIQUE PEDROSA NEVES, NB SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista fl. 135. \r\n\r\nProcesso: 0047000-75.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS TAVARES RIBEIRO\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA EDUCACIONAL DA TIJUCA, LILIAN AYRES SÁ, MARIA JOSÉ DE ARAÚJO, JULIO CESAR DA SILVA MARINHO\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO CESAR DA SILVA MARINHO, LILIAN AYRES SÁ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista fl. 212. \r\n\r\nProcesso: 0124500-47.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDER RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, COOPCAMPO COOPERATIVA CAMPO DE SAO CRISTOVAO\r\n\r\nPelo presente fica m COOPCAMPO COOPERATIVA CAMPO DE SAO CRISTOVAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5.397,47, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663015"
                            ]
                        }
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                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1668731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000627-26.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ferreira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001283-17.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Prechet [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Prechet \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.93, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001106-19.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Francisco de Souza [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Francisco de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls.632, mantendo a suspensão do feito até o julgamento da demanda no Juízo Cível referente à apuração da ocorrência de acidente de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000539-85.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Cândido dos Reis [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls.679: Efetuar o depósito dos valores referentes aos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0053900-42.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL CASTEX CARDOSO DA COSTA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL CASTEX CARDOSO DA COSTA\r\n\r\nCiência da petição de fls.2042, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-84.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo da Silva Matos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ivimaia Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Ivimaia Ltda. , Aut Jairo da Silva Matos \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.141 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. O valor relativo ao FGTS deverá ser depositado na conta vinculada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0003400-64.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BARBOSA FERREIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: A A A FOTO SOM LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nReceber certidão bem como retirar cópias dos documentos do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-04.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alremar Basílio de Araujo [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. - Lab s d Or [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A. - Lab s d Or\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e do IR, no prazo de 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0112000-72.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamison da Costa Silva [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nCiência do depósito de fls.146, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-16.2012.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Vandenei Rodrigues Marques [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.130, bem como sobre as alegações de fls.116/119, no prazo de 10 dias, sendo consideradas verdadeiras as afirmações acerca dos depósitos faltantes, relativo ao acordo de fls.112. .\r\n\r\nProcesso: 0000541-26.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Fortunato Lessa [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Urucania Paciência Ltda. [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcos Antônio Fortunato Lessa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.191,no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001173-18.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Meireles Conceição [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Margil Mudanças Ltda. [Adv. Wilton Mastrangelo Rangel (OAB: RJ 117371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Meireles Conceição \r\n\r\nCiência da manifestação e depósitos de fls.99/102, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-14.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX LUIZ BITTENCOURT FONTES [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUTION HOUSE COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Simone Azeredo Blanco (OAB: RJ 123829 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX LUIZ BITTENCOURT FONTES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.360v: Esclarecer o seu pedido e indicar meios , em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000142-60.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Machado de Souza Duarte [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Machado de Souza Duarte \r\n\r\nCiência das petições de fls.90/97 e 98/112, em 10 dias, bem como requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000263-20.2013.5.01.0003 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ana Lucia Pires de Souza [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nExdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Exdo: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Exdo: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Exdo: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Exdo: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Exdo: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Exdo: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Exdo: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Exdo: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Exdo: Mede Investimento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Exdo: Consemp Consultores de Empresa Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Exdo: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Exdo: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Exdo: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Exdo: São João Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Exdo: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Morada S.A., Exdo Capemisa Instituto de Ação Social , Exdo Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Exdo Morada Investimentos S.A., Exdo Patamar Investimentos Ltda., Exdo São João Rey Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.87/96, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0039100-86.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tailane Fernandes Pereira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-43.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seg.Transp.Valor LTDA EM RECUP.JUD. [Adv. Leila Hornos Ferres Pinto (OAB: SP 56306 - D)], Réu: RIO CENTRO - GL EVENTOS [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)], Réu: WAL MART [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: WHITE MARTINS [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos Vigilancia Seg.Transp.Valor LTDA EM RECUP.JUD., Réu RIO CENTRO - GL EVENTOS, Réu WAL MART, Réu WHITE MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001331-10.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Ferreira da Costa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A-PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Ferreira da Costa , Réu Petróleo Brasileiro S/A-PETROBRÁS, Réu Veloz Transrio Ltda. \r\n\r\nCiência do depósito de fls.356. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-50.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZA MARIA DE MELO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: MARFEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZA MARIA DE MELO\r\n\r\nCiência do ofício de fls.342. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-76.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Pereira Marques [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. (Em Recuperação Judicial), Aut Ismar Pereira Marques \r\n\r\nCiência do despacho de fls.538: Autor para ciência da recuperação Judicial noticiada às fls.520, bem como requerer o que for de seu interesse e Reclamada para informar o Administrador Judicial. Prazo de10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-11.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NEILSON VILAR DANTAS [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE NEILSON VILAR DANTAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.344, que indefere o requerido às fl.342 e para indicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0116600-88.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR DOS SANTOS [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: BECALC ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR DOS SANTOS\r\n\r\nReceber certidão bem como retirar cópias dos documentos do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-33.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Sayão Continentino Cesar [Adv. Emerson Duarte Vianna (OAB: RJ 67453 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadão dos Granitos com Estacionamento Anexo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Sayão Continentino Cesar\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.51/52 , sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000906-46.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Gilton Batista da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: MBP Serviço e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Gilton Batista da Silva \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.113 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000499-74.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gil Moreira Ferreira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazorze Representação, Importação, Exportação e Consultoria Ltda. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazorze Representação, Importação, Exportação e Consultoria Ltda., Aut Paulo Gil Moreira Ferreira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.199, que defere requerimento da reclamada, ficando suspensa a execução até o transito em julgado da Ação Rescisória nº0010660-84.2012.01.0000. \r\n\r\nProcesso: 0001800-61.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filon Suarte Nogueira [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Seminario Biblico Batista do Rio de Janeiro [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seminario Biblico Batista do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls.292: Comprovar os depósitos do FGTS na conta vinculada do autor, no prazo de 05 dias, conforme determinação contida no acordo de fls.276. \r\n\r\nProcesso: 0018000-66.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA HANRIOT GONCALVES [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEGR BANERJ PREVIBANERJ [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1255: Juntar aos autos o comprovante de transferência dos recursos bloqueados,em 10 dias, sob pena de se executar novo bloqueio dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0046100-40.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Eduardo Souza Carneiro [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Peças Para Veículos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Puerto Carlin (OAB: SP 182487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Eduardo Souza Carneiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153200-89.1988.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SYLVIO DE SOUZA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (sucessor de PREVI-BANERJ EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A. , Aut MAURO SYLVIO DE SOUZA\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000055-36.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pereira Martins [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Adapta Serviços Temporários Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Pereira Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000964-83.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: TEMOM TECNICAS DE MONTAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. , Réu Construtora Madel Ltda. , Réu TEMOM TECNICAS DE MONTAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, no prazo de 10 dias sucessivos, conforme ata de fls.515 \r\n\r\nProcesso: 0151900-28.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Luz Frontelmo [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Pfizer Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Luz Frontelmo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152800-11.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Andrade Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-85.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos de Miranda [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Capital World - Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo dos Santos de Miranda \r\n\r\nCiência do despacho de fls.112: Esclarecer o pedido de fls.111, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-59.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Aguiar Rangel [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Aguiar Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000302-51.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Conceição Cruz [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Teknika Montagem Industrial Ltda., Réu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Fernando Mo relli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu UTC Engenharia S.A., Aut Wanderlei Conceição Cruz\r\n\r\nCiência do despacho de fls.155: Apresentar quesitos, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001377-96.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Domingos da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy Domingos da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.294, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001458-11.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lopes Martins [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lopes Martins\r\n\r\nCiência do conteudo do auto de leilão negativo de fls.70 e indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-45.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Roque [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Enderson Nunes Dias (OAB: RJ 68633 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0099900-56.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FLOR [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, Réu: José Francisco Filho, Réu: Claudio Marcio Silva dos Santos, Réu: Mauricio Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA FLOR\r\n\r\nCiência do despacho de fls.365: Esclarecer o requerimento de ofício ao RGI, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-81.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Paiva Freitas [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro SA - Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Paiva Freitas, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., Réu Petroleo Brasileiro SA - Petrobras \r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia - Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0201500-96.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SALES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SALES\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.367/376 ,para fixar o valor atualizado da condenação em R$ 1.314.207,21(105.731.364,45 TR). \r\n\r\nProcesso: 0129100-35.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlina do Carmo Fraga Guimarães e Silva [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI , Aut Carlina do Carmo Fraga Guimarães e Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls.891, para que os autos sejam remetidos a Justiça Comum, tendo em vista a competência para julgar processos decorrentes de contrato de previdência complementar privada, coma s homenagens de estilo. \r\n\r\nProcesso: 0001190-20.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Loureiro Neto [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Progest Artefatos e Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Progest Artefatos e Estruturas Metalicas Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.62: Pagar a multa devida, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086000-69.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Castro Miguens [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Engycol Engenharia e Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Castro Miguens\r\n\r\nCiência da certidão de fls.128 e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0094300-54.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA COSTA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA COSTA\r\n\r\nICiência do despacho de fls.374, que indefere o requerido ás fls.372/373 e idicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000842-70.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Aparecida Velloso [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Padre Ancheita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Aparecida Velloso \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0243400-06.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DA SILVA FREITAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI-BANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: Banco Itaú S. A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S. A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.423, que homologa os cálculos da União de fls.411/413, devendo a reclamada para comprovar o pagamento da cota previdenciária, em guia GPS, código 2909, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001068-07.2012.5.01.0003 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cristiano dos Santos Barros [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cristiano dos Santos Barros , Exdo Mundivox do Brasil Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.175, que defere o parcelamento do débito em seis(06)parcelas mensais e sucessivas, conforme requerido ás fls.165/167, devendo a reclamda comprovar nos autos as demais parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0162900-93.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Martins [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Martins\r\n\r\nCiência da consulta ao convênio da JUCERJA, conforme requerido às fls.97. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-95.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo de Castro [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.280: pagar os honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202200-72.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO PERPETUO BASTOS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO PERPETUO BASTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, às fls.327,no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137600-76.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ DE FREITAS GOULART [Adv. Thiago Silva Gomes (OAB: RJ 185446 - D)]\r\n\r\nRéu: IBRAM BRASILEIRO AUDIOVISUAL MEDICO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ DE FREITAS GOULART\r\n\r\nCiência do despacho de fls.301, que defere vista dos autos fora da Secretaria, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-26.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Moura Moita [Adv. Marcelo de Santana Mascarenhas (OAB: RJ 143143 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Moura Moita \r\n\r\nCiência da decisão de fls.203, que não acolhe os Embargos Declaratórios interpostos por ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1668731"
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                            "1668730": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000222-58.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Braga Cruz\r\n\r\nRéu: Sovideos Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sovideo Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda EPP, n/p socio Serafim Clemente dos Santos, Sovideo Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda EPP, n/ sócia Alcineia Carlos Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.79: Indicar bens livres e desimpedidos da reclamada, suficientes para quitar crédito do reclamante, em 48 horas, sob pena de sua inclusão no polo passivo .\r\n\r\nProcesso: 0000906-46.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Gilton Batista da Silva \r\n\r\nRéu: MBP Serviço e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MBP Serviço e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls.113, devendo a reclamada depositar os valores indicados, sob as penas ali previstas, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000493-33.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Sayão Continentino Cesar\r\n\r\nRéu: Mercadão dos Granitos com Estacionamento Anexo\r\n\r\nPelo presente fica m Mercadão dos Granitos com Estacionamento Anexo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls.53, devendo a reclamada pagar os valores ali indicados, em 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10%(CPC,475-J) .\r\n\r\nProcesso: 0000800-21.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Souza\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Operon Ltda., Manuel Pereira Pinto, Aurea Charpinel Gama Pereira Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Aurea Charpinel Gama Pereira Pinto, Manuel Pereira Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.62: Indicar bens da sociedade e garantir a execução, em 48 horas, com desconsideração da personalidade jurídica e inclusão no pçolo passivo .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668730"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1662823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107800-48.2008.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Cgte: Gleice Roberto Bacellar (S), Cgte: Dolores Roberto Bacellar (S)\r\n\r\nCgto: Carlos Emanoel dos Santos [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Emanoel dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0040900-25.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAUCIO HENRIQUE GERMANO [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIO HENRIQUE GERMANO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0040600-63.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VIEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA - ME [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)], Réu: Rafael Pedro Santana (S), Réu: Ana Maria de Araujo Santana (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0092800-47.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID LIMA SOARES [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: DESTAQ CONVERTEDORA DE GAS NATURAL LTDA. ME, Réu: MARTA SUELI GODINHO DE CARVALHO (S), Réu: ELAINE DA SILVA RIBEIRO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID LIMA SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0011600-13.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Soluções Logisticas Ltda., Réu: IONNIS AMERSSONIS (S), Réu: MICHEL ABUD ATIE JUNIOR (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0054600-73.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCINEA DE SOUZA MARTINS [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA VELUDO LTDA ME [Adv. Sidney Jose Vieira (OAB: RJ 2071 - A)], Réu: MARCO AURÉLIO BRANDA DE MATTOS, Réu: MARIA APARECIDA FERNANDES DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0109000-90.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Saraiva do Nascimento [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Alves Ltda., Réu: Gertulio Monteiro (S), Réu: Manuel da SIlva Duarte (S), Réu: Jose Coutinho Monteiro (S), Réu: Guilherme AugustoGonçalves Ribeiro (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Saraiva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000926-34.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Souza [Adv. Mariana Barroso Alves Borges (OAB: RJ 158023 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Baremboim, Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0040000-81.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PEREIRA BRAGA [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: VECTO SINALIZACAO VIARIA LTDA [Adv. Ronaldo Fenerich Russo (OAB: RJ 97995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA PEREIRA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0096200-98.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Cilene Martins de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: By Clean Conservadora Ltda. [Adv. Fabio Cardoso Grana (OAB: RJ 97511 - D)], Réu: Bianca Bello Carvalho Correia Lima, Réu: Rodrigo Diniz Rabaça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cilene Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0074000-73.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ADA LUCIA MOREIRA DA SILVA [Adv. Licia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: JEANETE MARON RAMOS (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADA LUCIA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0076700-13.1987.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO BARROS DE SIQUEIRA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO COELHO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. [Adv. Antonio Coelho Neto (OAB: RJ 97684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO BARROS DE SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0072400-41.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovaldo Sant Anna Cardoso [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Meivelis Transportes Rodoviarios de Cargas Ltda. [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)], Réu: Marinalva Soares Alexandrino (S), Réu: Maria da penha Falcão (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovaldo Sant Anna Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0060100-57.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FLAUZINO ARAUJO DE SIQUEIRA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FLAUZINO ARAUJO DE SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0075200-76.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Costa Martins [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Costa Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0095700-03.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DO NASCIMENTO BERNARDO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Z PARK-K S/C LTDA, Réu: ROBERTO OLIVEIRA DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DO NASCIMENTO BERNARDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0109200-10.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMARA GOMES DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA, Réu: MARIO VAIRO, Réu: MARILIA FRANCISCO HENRIQUES VAIRO, Réu: ALTAIR CÂNDIDO FERREIRA, Réu: JOSÉ CURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMARA GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0042300-69.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Herculano de Lima [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.de Souza Guimaraes Mercearia [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Carlos Andre de Souza Guimarães (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Herculano de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0062000-31.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Vitoria da Conceicao Vieira [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)]\r\n\r\nRéu: Informatik 583 Comercio de Informatica Ltda., Réu: Ruth Santos Pinto, Réu: Paulo Sergio Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Vitoria da Conceicao Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0109400-41.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita de Assuncao Machado [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Republica da Croacia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita de Assuncao Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0074100-53.1986.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANULINO BATISTA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIBRAS SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: EULINA MARTINS ANTUNES (S), Réu: Almerindo da Silva Ribeiro (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ANULINO BATISTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0101100-03.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOCK SANTOS MAGALHAES [Adv. Mauricio Calixto da Rosa (OAB: RJ 86797 - D)]\r\n\r\nRéu: MARFISH COMERCIO DE PESCADO LTDA, Réu: Armindo Fernandes Machado (S), Réu: Geraldo Amaro Magalhães (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOCK SANTOS MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0089500-82.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSENILDA DA SILVEIRA PEIXOTO [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: LRIO 06 SERVICOS LTDA, Réu: ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRAGA, Réu: PAULO GILVANE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDA DA SILVEIRA PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0069400-04.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR LEANDRO DE OLIVEIRA [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA - ME , Réu: Cezar Zdanowski (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR LEANDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0192300-33.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIA DA COSTA AVELAR [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: MARXAND PRODUCOES PROJETOS E PROMOCOES LTDA, Réu: CArlos Vilmar Araujo (S), Réu: Vilma Maciel Araujo (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCIA DA COSTA AVELAR\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0053800-16.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ RIBEIRO [Adv. Armando Coimbra de Senna Dias (OAB: RJ 20954 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS ARTEFATOS LTDA, Réu: RICARDO TANNURI, Réu: UNIPERSON ADMINISTRAÇÃO LTDA, Réu: CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO, Réu: Kopeck S/A a/c representante sr. Aloysio Romer de Bendersky \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0091900-25.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson de Oliveira Gama [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil e Alvarez Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wilson de Oliveira Gama \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0069900-65.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Angelico Pastor [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Virtual Grafica e Editora Ltda., Réu: SÉRGIO JOSÉ DA SILVA, Réu: ADRIANE MATEUS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Angelico Pastor\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0187300-81.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Campinho LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: ADEMARIO DOS SANTOS PEDREIRA, Réu: OSMARINHO DORNELA GRACIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0111200-12.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANTON FERREIRA [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO NAC ASSOC EX COMBATENTES DO BRASIL [Adv. Francisco Jose de Jesus Carrera (OAB: RJ 83164 - D)], Réu: Jovani Sampaio do Amaral (S), Réu: Flavio Eduardo Valerio dos Santos (S), Réu: Alexandre Samapaio Teixeira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANTON FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0113600-14.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAN MARCU S COM E TRANSPORTES LTDA, Réu: José Carlos de Souza e Silva , Réu: Giro Araki\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000928-04.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval da Costa Antenor [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: IL Sapore Comércio e Indústria de Alimentos Ltda. ME [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)], Réu: Leandro Gomes Tavares (S), Réu: Maik Gomes Tavares (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval da Costa Antenor \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0094600-86.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcos Jose da Costa Mesquitta (OAB: RJ 63382 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA RITA EMPRESA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)], Réu: Minister Moveis e Decorações Ltda (S), Réu: Osvaldo Lopes da Costa (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0196400-02.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA PEREIRA MONTEIRO [Adv. Elza Ribeiro Alves Travassos (OAB: RJ 43295 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000927-53.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Marmello [Adv. Cristiane Bernarda Francisco Theodo (OAB: RJ 151190 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Valência Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Marmello\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0052500-09.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Antonia da Silva Olimpio [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulce de Oliveira Valenca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Antonia da Silva Olimpio\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0097200-70.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Neves de Farias [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Safe Cobranca e Servicos Ltda.ME, Réu: OLIVANDER DE SOUZA MORAES, Réu: MARCELO HOLTHAUSEN MORAES, Réu: ANA PAULA RODRIGUES CONNELY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Neves de Farias\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0101700-87.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE COSTA MOMESSO [Adv. Adriano Jose Lima Bernardo (OAB: RJ 95748 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)], Réu: CIA GZM DE DISTRIBUICAO [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)], Réu: Luiz Fernando Ferreira Levy (S), Réu: Darlington de Paiva Bernardes (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE COSTA MOMESSO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0052900-62.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ROSANA VIANA [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIS SILVA E AMIGOS DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: Paulo Cesar Almeida Gabriel, Réu: Ari Ribeiro Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA ROSANA VIANA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0027500-51.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA EDNA PEREIRA DA CRUZ [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ON ORGANIZACAO NOBEL DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)], Réu: Vania Lucia Araujo Faria , Réu: Nobel Brasil Faria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA EDNA PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0029400-98.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MUNIZ DE ARAUJO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: G J IMPERMEABILIZACAO E REFORMAS EM GERAL LTDA ME [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)], Réu: GIVALDO TAVARES DA SILVA , Réu: JACILENE FERREIRA TAVARES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO MUNIZ DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0073700-72.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Ramos [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)], Aut: Catia Jaqueline dos Santos Sales [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Adrian Torres [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Réu: Izaias Torres da Silva (S), Réu: Maria Gonçalves da Silva (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Silva Ramos, Aut Catia Jaqueline dos Santos Sales\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0096600-15.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Machado [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gradual Instalacoes Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Perla Cristina Marcelino da SIlva (S), Réu: Moacyr Sobral de Oliveira (s)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0108400-45.2003.5.01.0004 - ExCCP\r\n\r\nExte: SARAH CRISTINA NEIPP [Adv. Carlos Frederico Carneiro de Campos (OAB: RJ 11076 - D)]\r\n\r\nExdo: EDITORA GRAFICA BARBERO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SARAH CRISTINA NEIPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0108700-36.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Soares de Oliveira [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar (S), Réu: Gleice Roberto Bacellar (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0025200-82.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMBERG DA SILVA BARBOSA [Adv. Jose Augustinho Sobrinho (OAB: RJ 81761 - D)]\r\n\r\nRéu: N A DE AGUIAR TRANSP LOC EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMBERG DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0043800-49.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0025300-66.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR MENDES DA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRAPORT AGENCIA E SERVICOS MARITIMOS LTDA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)], Réu: Antonio Luiz Martins Americo (S), Réu: Maria Helena Martins (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR MENDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0091600-63.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda., Réu: MARCIO JOSÉ SADLER VEIGA (S), Réu: LUIS ARMANDO DE SOUZA COELHO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0026000-95.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverton de Oliveira Domingos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Helio de Oliveira Domingos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverton de Oliveira Domingos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000745-67.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique Pedro [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda., Réu: FAJGA RING, Réu: OLGA RING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Henrique Pedro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0097400-87.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA FERREIRA DE PAULA [Adv. Clodomir Bandeira Lima Filho (OAB: RJ 60384 - D)]\r\n\r\nRéu: TYNTYN CONFECCOES LTDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: Luis Claudio de Oliveira, Réu: Rene da Costa Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA FERREIRA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0097200-70.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Neves de Farias [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Safe Cobranca e Servicos Ltda.ME, Réu: OLIVANDER DE SOUZA MORAES, Réu: MARCELO HOLTHAUSEN MORAES, Réu: ANA PAULA RODRIGUES CONNELY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Neves de Farias\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0108800-40.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DIAS MOTTA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)], Réu: ORIONE CUNHA E SILVA (socio), Réu: ALZIRA OLIVEIRA MENDONÇA, Réu: ROMERO MAGNO LIMA MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DIAS MOTTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0096600-83.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYLTON DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: HOLP EXPRESS SERVICOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)], Réu: Helena Ferreira de Lima (S), Réu: Sandra Christina Ferreira de Lima (S), Réu: Leonardo Ferreira de Lima (S), Réu: Gustavo Ferreira de Lima (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYLTON DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0091800-75.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Aguiar da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Predserv Manutencoes e Servicos Ltda. [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)], Réu: MONICA DA FONSECA MEIRELLES (S) [Adv. Juliana Martinez Paderni (OAB: RJ 152021 - D)], Réu: ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Aguiar da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0098800-10.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0040300-72.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: LUIZ ROBERTO VASCONCELOS ROCHA (S), Réu: LUCIA DE CASTRO MARTINS RIBEIRO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0070800-53.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE DA ROSA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola (S), Réu: Monica Coelho Gomes (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JOSE DA ROSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0048600-62.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES BARBOSA [Adv. Iza de Novais Barreto (OAB: RJ 55647 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA VERONA MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: Lourdes Orsa Soares (S), Réu: Luis Antonio Orsa Soares (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALVES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0067300-47.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ GOMES DA SILVA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Rudney Fernandes (OAB: RJ 68910 - D)], Réu: Paulo Augusto Behring (S), Réu: Mario Augusto Behring (S), Réu: Nelio Zaninotto (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0069600-21.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTO COELHO LINHARES [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE A CABACA GRANDE LTDA [Adv. Roberto Jorge Santos Jacob (OAB: RJ 95689 - D)], Réu: Helio Soares de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTO COELHO LINHARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0048200-38.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DA SILVA FONTES [Adv. Fatima Morais Carneiro (OAB: RJ 106434 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA, Réu: Contractor Servicos e Locacoes Ltda, Réu: Maria Lenir\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DA SILVA FONTES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0098200-71.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Silva de Deus [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Van Industria e Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Michelle Bonfim Rangel (OAB: RJ 115745 - D)], Réu: Ricardo Alfredo Andion Porto (S), Réu: Elizabeth Bragança Pacheco (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Silva de Deus\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0057400-35.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Matos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., Réu: RICARDO LUIZ VIANNA, Réu: MARCONI DE ARRUDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Matos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001134-52.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Pereira da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Magu´s 224 Joias Ltda - ME, Réu: Gustavo Adolfo da Silva Quaresma, Réu: Claudia Maria Rech Quaresma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0049900-78.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Costa Goncalves [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Remare Entretenimentos Ltda. - Bingo Copacabana, Réu: Marco Antonio Nascimento Cordeiro (s)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Costa Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0056800-09.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Conceição de Souza [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Jorge Augusto Ferro (S), Réu: Manoel Ribeiro de Paula Gomes Filho (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Conceição de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0111400-87.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE BENEDITO DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: JS MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, Réu: Alexandre Sampaio Teixeira (S), Réu: Flávio Eduardp Valério dos Santos (S), Réu: Jovani Sampaio do Amaral (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENEDITO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0049400-41.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Freitas Rodrigues [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Focus 24 Horas Ltda. [Adv. Roberto Perroni Passarella (OAB: RJ 92245 - D)], Réu: Fernando Cezar de Almeida , Réu: Vitor Manuel Antunes Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Freitas Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nId: 1662823"
                            ],
                            "1662826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212400-72.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON HENRIQUE FILHO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL VIGILANCIA SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON HENRIQUE FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0225400-08.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON REGINALDO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: ALEX DOS SANTOS TEIXEIRA, Réu: JOSE JORGE TEIXEIRA [Adv. Tania Cristina Marinho de Carvalho (OAB: RJ 112192 - D)], Réu: SERGIO MAURICIO FABRI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON REGINALDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0202800-27.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA MIRANDA FREITAS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A (Suc. da Telecomunicacoes do RJ SA - TELERJ) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA MIRANDA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0207900-89.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA CHAGA CHRISTOVAO [Adv. George Rodrigues Cavalcanti (OAB: RJ 94335 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPORTADORA VALDOME LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DA CHAGA CHRISTOVAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0217800-67.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CAMILO DA SILVA [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)], Réu: MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA, Réu: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CAMILO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0213800-53.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LINHARES DA CUNHA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LINHARES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0202800-27.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA MIRANDA FREITAS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A (Suc. da Telecomunicacoes do RJ SA - TELERJ) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A (Suc. da Telecomunicacoes do RJ SA - TELERJ)\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nId: 1662826"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1668503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001181-23.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Lins da Silva [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia 8000 Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Lins da Silva , Réu Chopperia 8000 Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 16/05/2014, às 14 horas, a fim de ser procedida as anotações na CTPS do (a) Reclamante, devendo os patronos darem ciência as partes. O (a) Reclamante deverá comparecer portando sua CTPS. Após, apresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 270, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001562-60.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Ribeiro e Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A., Réu: Santa Cruz Melthing S.A., Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Ribeiro e Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 12/05/2014, às 11 horas, a fim de ser procedida as anotações na CTPS do (a) Reclamante, devendo os patronos darem ciência as partes. O (a) Reclamante deverá comparecer portando sua CTPS. Após, apresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 34, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076901-69.2005.5.01.0005 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sheila Cristina dos Santos [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nExdo: Predserv Manutencoes e Servicos Ltda. [Adv. Arthur Antonio Valle de Ulhoa (OAB: RJ 13646 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Predserv Manutencoes e Servicos Ltda., Exte Sheila Cristina dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 97, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0099000-96.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Conceicao de Moraes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Conceicao de Moraes, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 601, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pelo réu, nos termos do art. 789-A, V, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124100-48.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Genésio Jacques dos Santos [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: New Geraldinho Carga e Descarga Ltda. [Adv. Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A. , Aut Genésio Jacques dos Santos , Réu New Geraldinho Carga e Descarga Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 32.760,12. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 19/05/2014, às 14 horas, a fim de ser procedida as retificações na CTPS do (a) Reclamante, bem como, a entrega das guias Comunicação de Dispensa, devendo os patronos darem ciência as partes. O (a) Reclamante deverá comparecer portando sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000955-47.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Marinho de Freitas [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto da Amália Lanches e Bebidas Ltda., Réu: Orla Rio Associados Ltda. [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Marinho de Freitas , Réu Orla Rio Associados Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000445-68.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO DOS SANTOS [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO STAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO DOS SANTOS, Réu RIO STAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 29/05/2014, às 08 h 50 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0184400-88.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE ASSUNCAO LARANJEIRA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: PRELTEP ENGENHARIA LTDA, Réu: BENEDITO MAIA FELIZARDO, Réu: RICARDO LUIZ DE CARVALHO, Réu: SIDNEY ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE ASSUNCAO LARANJEIRA\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 16/06/2014, às 08 h 50 min., para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0001362-53.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Canegal do Nascimento [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Canegal do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 85, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001526-52.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla dos Santos [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Hot Line da Barra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla dos Santos \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 19/05/2014, às 14 horas, a fim de ser procedida as anotações na CTPS do (a) Reclamante, devendo os patronos darem ciência as partes. O (a) Reclamante deverá comparecer portando sua CTPS. Após, apresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 79, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138700-84.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MUNIZ [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MUNIZ\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 200.761,63. \r\n\r\nProcesso: 0001126-04.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva do Carmo [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: HPD Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPD Prestação de Serviços Ltda., Aut José Silva do Carmo\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 19/05/2014, às 14 horas, a fim de ser procedida as anotações na CTPS do (a) Reclamante, devendo os patronos darem ciência as partes. O (a) Reclamante deverá comparecer portando sua CTPS. Após, apresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 172, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000133-24.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Andrade Fontes [Adv. Fabiano Santos Oliveira (OAB: RJ 164107 - D)]\r\n\r\nRéu: MF da Costa Serviços Tecnicos - EPP, Réu: Empresa Brasileira Industrial Comercial e Serviços Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Verifone do Brasil Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Andrade Fontes \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 12/05/2014, às 14 horas, a fim de ser procedida as anotações na CTPS do (a) Reclamante, devendo os patronos darem ciência as partes. O (a) Reclamante deverá comparecer portando sua CTPS. Após, apresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 158, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083200-91.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Ribeiro Braga [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: COPIAS . COM. BAZAR LTDA ME [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)], Réu: ARISTIDES MENDES CORREIA [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)], Réu: SIMONE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARISTIDES MENDES CORREIA, Réu COPIAS . COM. BAZAR LTDA ME, Aut Gisela Ribeiro Braga\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 24/06/2014, às 08 h 50 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000445-68.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO DOS SANTOS [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO STAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO DOS SANTOS, Réu RIO STAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 29/05/2014, às 08 h 50 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0001124-05.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banca do David Grill Restaurante Ltda. EPP [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banca do David Grill Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1668503"
                            ],
                            "1668500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000955-47.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Marinho de Freitas \r\n\r\nRéu: Recanto da Amália Lanches e Bebidas Ltda., Orla Rio Associados Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Recanto da Amália Lanches e Bebidas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/10/2014 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA- DIA 08/10/2014, ÀS 11 h 30 MIN.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668500"
                            ],
                            "1668501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156000-49.2009.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668501"
                            ],
                            "1668502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001562-60.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Ribeiro e Silva\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A., Santa Cruz Melthing S.A., Ecoparts Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecoparts Comércio e Indústria Ltda., Santa Cruz Melthing S.A., Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 12/05/2014, às 11 horas, a fim de ser procedida as anotações na CTPS do (a) Reclamante, devendo os patronos darem ciência as partes. O (a) Reclamante deverá comparecer portando sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0138700-84.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MUNIZ\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, FUNDACAO OSWALDO CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 123/127, no valor bruto de R$ 200.761,63, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 174.575,33 atualizado até 21/08/2013 e já abatido o valor do depósito recursal. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668502"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001262-32.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Feitosa [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Feitosa\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito solicitado, conforme documento de fls. 79, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-56.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Madureira Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51, bem como para que, querendo, desentranhe os documentos que acompanham a inicial, à exceção do instrumento de mandato (fls. 06), no prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-86.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Jesus Setti [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeria e Laboratorio de Artes Fotograficas F3 Ltda., Réu: Eurides Rodrigues Cardoso (sócio), Réu: Angela Maria Peixoto Brandão Rodrigues Cardoso (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Jesus Setti\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000304-12.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cabral Rosa [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Helena Guimarães de Souza [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: José de Souza [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José de Souza, Réu Regina Helena Guimarães de Souza\r\n\r\nComprovar o parcelamento previsto no Item VI do Termo de Conciliação de fls. 60, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-55.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Soares de Mello [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante La Rucula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Soares de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício de fls. 60, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0232300-98.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE SOUZA [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 78272 - D)]\r\n\r\nRéu: VALERIA MAURO DE LIMA [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-04.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA COSTA ARAUJO [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA COSTA ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício de fls. 149-153, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-73.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE ALMEIDA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-59.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Klerch [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do Cartório, pelo pelo prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-12.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Silveira do Nascimento [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Dambory Construções Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Silveira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 125, para que diligencie, ao menos, em que Estado a Reclamada possui seus atos constitutivos registrados, para que se possa requerer ao órgão competente cópia de tais documentos, o que deverá ser feito no prazo de 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-60.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyce Duque Teixeira [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora das Assembleias de Deus [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyce Duque Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 515, para que conteste os Embargos à Execução interpostos em 06/03/2014, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008100-21.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DA SILVA [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: MARSH ELETRONICA LTDA., Réu: Angelo Velloso Martins (sócio), Réu: Vítor Wendling Aparecido (ex-sócio), Réu: Augusto Carlos Moreira de Oliveira (ex-sócio), Réu: Ubirajara Velloso Martins (sócio), Réu: José Manoel Gonçalves (ex-ócio), Réu: Sérgio Palhares (ex-sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32, bem como para que, querendo, desentranhe os documentos que acompanham a inicial, à exceção do instrumento de mandato (fls. 06) e da declaração de fls. 11, no prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-81.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Ferreira da Silva [Adv. David Pinheiro da Silva (OAB: RJ 168576 - D)]\r\n\r\nRéu: Boas Novas Indústrias de Produtos Descartaveis Ltda., Réu: Real Brasil Industria e Comércio de Produtos Higienicos Ltda. n/p Ana Paula de Carvalho Leitão (sócia), Réu: Real Brasil Industria e Comércio de Produtos Higienicos Ltda. n/p Sérgio Milton da Penha (sócio), Réu: Odair Vieira Roque (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Ferreira da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000098-61.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva Targino [Adv. Robson Fonseca Storque (OAB: RJ 155749 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Réu: Advocacia Geral da União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Silva Targino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32, bem como para que, querendo, desentranhe os documentos que acompanham a inicial, à exceção do instrumento de mandato (fls. 06) e da declaração de fls. 11, no prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000155-79.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rosa de Souza [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: EDK Confecção de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rosa de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18, bem como para que, querendo, desentranhe os documentos que acompanham a inicial, à exceção do instrumento de mandato (fls. 07), no prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147600-77.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Oliveira da Cruz [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: VIVO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Oliveira da Cruz, Réu VIVO S.A.\r\n\r\nManifestarem-se as partes acerca dos esclarecimentos do Perito, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-81.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Junger da Silva [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Junger da Silva\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-47.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonesias de Souza Gomes Filho [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: DT Engenharia de Empreendimentos Ltda. [Adv. Edson Alves da Silva (OAB: SP 268910 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DT Engenharia de Empreendimentos Ltda. , Aut Jonesias de Souza Gomes Filho \r\n\r\nTomar ciência do início do prazo comum de 20 (vinte) dias, para apresentar quesitos e nomear assistente técnico, conforme determinado na ata de audiência de fls. 417-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-89.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: ADIR DIAS DOS SANTOS [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Aut: JOAO CARLOS POLICARPO [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIR DIAS DOS SANTOS, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut JOAO CARLOS POLICARPO, Aut PAULO CESAR DA SILVA, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 493. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001527-34.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cavalcanti Santana Gomes [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. , Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: Banco Morada S.A., Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capemisa Instituto de Ação Social , Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda., Réu Consemp Engenharia S.A., Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Mede Investimentos S.A. , Réu Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros, Réu Morada Empreendimento e Participação S.A. , Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Ouvidor Investimentos S.A, Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. , Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. \r\n\r\nContra-arrazoarem as Reclamadas o Recurso Ordinário de fls. 934/1131, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1665403"
                            ],
                            "1665405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000278-77.2013.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: Nilva da Penha Corrêa de Souza Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hospital Rio Laranjeiras Ltda. [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hospital Rio Laranjeiras Ltda.\r\n\r\nContestar o Agravo de Instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1665405"
                            ],
                            "1665408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000501-64.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência - Escola Padre DR Francisco da Motta [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência - Escola Padre DR Francisco da Motta \r\n\r\nIntimar a Reclamada para cumprir a obrigação de fazer na qual foi condenada, qual seja, juntar aos autos cópias do Livro de Registro de Empregados e da RAIS, além de relação e correspondente comprovação de professores que trabalham em seu estabelecimento e que sofreram descontos sob o título de contribuição sindical e/ou assistencial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (hum mil reais), limitada a R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). \r\n\r\nId: 1665408"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1666578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101200-59.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Celeste Vasconcelos Barbetta [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 -D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lúcia Celeste Vasconcelos Barbetta, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, começando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0103000-98.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: RAY SANVAN LTDA ME, Réu: LUIZ CARLOS MARTINS MOTTA, Réu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: VANIA MARIA GONCALVES DE HOLANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA, Réu SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nTer ciência dos valores comprovados às fls. 205 . \r\n\r\nProcesso: 0116700-20.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROSA DO NASCIMENTO [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICIVIL SOCIEDADE COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS EM ATIVIDADES MULTIPLAS [Adv. Maira Rodrigues de Miranda (OAB: SP 166783 - D)], Réu: GERDAU S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento . \r\n\r\nProcesso: 0121300-16.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE ASSIS COSTA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE ASSIS COSTA, Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria no dia 14/05/2014 , ás 10:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001228-48.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Tomaz [Adv. Cristiane Almeida da Silva (OAB: RJ 155051 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac Rio [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: SESC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Fecormércio [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Tomaz \r\n\r\nDepositar os honorarios periciais, no prazo de 05 dias, no valor de R$ 3.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0001426-85.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine Garcêz dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorraine Garcêz dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 139-verso ,com saldo atualizado às fls. 183 , foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 184 , sendo a ré para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0286700-97.1992.5.01.0009 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC OFIC NAUTICA MARINHA MERC [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Aut: ADAIR NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ADENAUER LUIZ CASTELO B.ROCHA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANGELO SONSIN [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANNIBAL BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANTONIO ALBERTO VASCO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANTONIO ALGUSTO DUTRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANTONIO ALCIDES BARROS DE OLIVEIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANTONIO CABRAL SANTOS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA FEITOSA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS JOSLIN [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS CARVALHO C.MATOS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS MAIA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS MENDONCA FURTADO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS VIANA DOREA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANTONIO CLAUDIO MARUN [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANTONIO MANUAL DOS REIS FERREIA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANTONIO RIBEIRO BASTOS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANTONIO RUBENS DE SOUZA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANTONIO ROBSON RODRIGUES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ARISTENE LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ALBERICO MONTORIL ROCHA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ALDO BRAGA DANTAS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ALDO FRANCISCO CANDIDO CAVALCANTE [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ALTAIR FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ALZIR SANTOS FARIAS FILHO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: DAMIAO DA MOTTA MARINHOX [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: DANCLAR DA SILVA FALCAO FILHO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: DARIO CALLADO DA COSTA PORTO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: DONATO GUIMARAES MENDES DA SILVA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: DORIVAL DAMASCENO DE LUCENA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: DORIVALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: FERNANDO AUGUSTO SANTOS NAPOLI [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: IVONE TAVARES DANTAS FREIRE (SUCESSORA DE FERNANDO DANTAS FREIRE) [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: MARIA ELZA REIS SANTOS (SUCESSORA DE FERNANDO SANTOS) [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE GONCALVES FERREIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: FRANCISCO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: FRANCISCO SALVADOR DE A. OLIVEIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: FRANCISCO CHARLES B. DE SANTANA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JANY ARCHANJO DE SANTANA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JEFFERSON DA SILVA MIRANDA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JEFERSON DE MELLO MENEZES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: GERARDO UCHOA DE FREITAS JUNIOR [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: GERMANO DE HOLLANDA CAVALCANTI [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: GERVASIO PIMENTEL GOMES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOAO GABRIEL DE O DOS SANTOS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOAO CARLOS DE MESQUITA MEIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOAO LUIZ ZICA BOLOGNANI [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOBERT JOSE SALGADO FILHO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: GILBERTO DA SILVA SANTOS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOELSON ABENSUR MONTES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JULIAN SICA DE LARA ROCHA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JULIO CESAR CRESPO SALVADOR [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JONAS DA CONCEICAO SILVA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JORGE DE ARAUJO BARBOSA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JORGE QUINTILIANO F.R. DA SILVA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JORGE LUIZ DE ARAUJO DIAS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JORGE PINTO DE SOUZA SOBRINHO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JORGE CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JORGE SOARES DE SOUZA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JUSTINIANO PINHEIRO BARROS FILHO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOSE AMADEU MOURA DE SOUZA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOSE AMERICO SILVA CAVALCANTI [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOSE ARTUR GOMES SILVA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO DA CUNHA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOSE DA SILVA LIMA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOSE DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOSE FRANCION PEREIRA MENDES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOSE ELOY RIBEIRO TRAVASSOS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOSE LEUDO DUARTE PEREIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOSE MARIA SANTOS COSTA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOSE MARCOS DA SILVA CAVALCANTI [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOSE RICARDO OLIVEIRA E JESUS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOSE RENATO DOS SANTOS CARDOSO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOSE SELMO CARVALHO DA SILVA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: EIDER COSTA DOS SANTOS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: EDSON LUIZ FERREIRA DE LACERDA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: EDSON TADEU RIBEIRO DA SILVA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: EDIONALDO ASSIS FONSECA COSTA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: EDELSON LUIZ OURIVES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ELIHU DE RIBEIRO AUGUSTO LIMA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ELIO LEOCHNNER [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ELIEL MARTINS COSTA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: HELIO SIMPLICIO TOCANTINS MALTEZ [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: EMANOEL BRASIL DIAS GUEREIRO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: EMANOEL RAMALHO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: HENRY PAUL DE SOUZA LIMA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: HENRIQUE GUILHERME WIEDERSPAHN [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ERNANI AUGUSTO MARTINS RIBEIRO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: EURIPEDES LEITE BARBOSA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: IVAN DA SILVA TAVARES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: IVAN DE MENDONCA COUTINHO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: IVAN DE PAULO E SILVA BENEVIDES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: IVANILDO DE BARROS NASCIMENTO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: IVAR JOSE PIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: EVALBER ABREU PEREIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: EVALNIDO MOREIRA RANGEL [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: IZIDIO PESSOA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: CARLOS ANDRE DE SOUZA MARTINS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO NUNES DE M COSTA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO ARAUJO DE MORAES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DOS S. CAVALCANTI [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO LOPES [Adv. 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Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO VIANA GAIA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: LUIS ANTONIO OLIVEIRA DE JESUS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: LUIZ ARMANDO FERREIRA E SILVA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO BEZERRA PEQUENO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: LUIZ AUGUSTO DE SILVEIRA BRUM [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: LUIZ AUGUSTO LOREIRO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: LUIS DE JESUS LOBATO CUNHA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO DUARTE DE LIMA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GUIMARAES SILVA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: LUIZ CARLOS CARVALHO CRUZ [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: LUIZ CARLOS PEREIRA COTRIM [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO BENITES DE QUEIROZ [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: LUIZ MENEZES VEIGA NETO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: LUIZ OSVALDO IGNACIO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: MANUEL BRAZ MELHEU GUEREIRO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: MARIO LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: MARIO NASCIMENTO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: MARIO RAIMUNDO GOMES LIMA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: MARILZAN FREIRE DE LIMA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: MARCO ANTONIO FERNENDES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: MARCO ANTONIO MIRANDA DE ARAUJO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: MARCO ANTONIO VERAS FEITOSA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: MARCOS IRAN BEZERRA PEREIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: MARCUS REGIS DE PAIVA COSTA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: MARCOS ROBERTO RAMOS FERREIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: MARCOS VICTOR FERREIRA MAGALHAES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: MAURILIO SANTOS DA SILVA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: MAURICIO GUIMARAES CORREA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: MILTONAFONSO BRITO DA SAILVA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: MOISES LACERDA MOREIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: NELSON DA SILVA TJADER [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: PAULO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: PAULO RICARDO PINTO GOUVEIA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: PAULO SERGIO DE SOUZA BORGES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: PAULO TEOFILO DOS S. NSCIMENTO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: PERGENTINO CLAUDIO DE C.BRAGA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: RAIMUNDO JORGE DO NASCIMENTO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: RAIMUNDO ERDI CONTENTE FARIAS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: RAMIRO ALVES BRANCO DE ALMEIDA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: RAUL MARCOS DO SACRAMENTO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: RICARDO ALFREDO PEREIRA DA CRUZ [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: RICARDO STEINMTZ RIBEIRO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: RICARDO EUCLIDES MAIA HERRERA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: RICARDO LUIZ ALVES DA SILVA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: RENIALDO DONIZETE S. FREITAS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: REINICESAR ANSELMO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ROBERTO DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ROBERTO ROQUE VIEIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: TELMA SANTOS (SUCESSORA DE ROBERTO SANTOS) [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ROBSON CARVALHO DE ANANIAS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ROGERIO FRANCISCO B. PEREIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: RONALDO CORIOLANO CRUZ [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: RONALDO LEAL DE SOUZA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: CELESTINO FIGUEIREDO DOS S. CAMPINA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: SERGIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: SERGIO LOURDES DA COSTA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: SEVERINO VALVERDE DA SILVA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: SIZINO MONTEIRO NETO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: TACITO DE ANDRADE PENHA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: TEOTONIO DA SILVA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: WAGNER TAVARES [Adv. 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Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: VICTOR SAMUEL C. DA PONTE [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: WILTON DE JESUS SANTOS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ORLANDO DOS SANTOSSOUZA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: OSCAR LEITE CAVALCANTE FILHO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: OSCR DUPRET SIMOES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: WLADIMIR URUBATAN DOS S. MAGALHAES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (LLOYD BRASILEIRO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEOBULO DE ARAUJO BARBOSA FILHO\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a comprovação da regularidade da situação fiscal dos dezoito substituidos listados às fls. 2167/2169, que aparecem com débito junto à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0121500-13.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho Vieira [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nRéu: Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda-ME [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho Vieira\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000600-45.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANTONIO OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA [Adv. Waldemar Ciniglia (OAB: RJ 54242 - D)], Réu: HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO, Réu: Alexandre Ruppenthal Milani, Réu: Antonio Carlos Cortes da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ANTONIO OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas, estando o resultado da consulta realizada junto ao INFOJUD acautelado digitalmente, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000700-20.1988.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALICIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-94.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves da Fonseca [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves da Fonseca\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-49.2013.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Antero de Oliveira [Adv. Marcos Luis Nascimento (OAB: RJ 132333 - D)]\r\n\r\nRéu: Just Fashion Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Antero de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o desentranhamento de documentos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-04.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walki dos Santos Medeiros [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu Sociedade Anonima Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walki dos Santos Medeiros\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000236-87.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Pereira da Silva Junior [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Pereira da Silva Junior , Réu Casa Show S.A. \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 108, bem como para apresentar novos cálculos de liquidação conforme os parâmetros definidos pela contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-30.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONYA LUCIA TROTTE COUTO [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: DEDALUS INFORMATICA LTDA. [Adv. Monica Cristina Nascimento de Jesus Pereira (OAB: RJ 78428 - D)], Réu: CLA FESTAS E EVENTOS LTDA [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLA FESTAS E EVENTOS LTDA, Réu DEDALUS INFORMATICA LTDA.\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciaria que entende devida, em 10 dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000358-03.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Lira de Vera Andrade [Adv. Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p de Gilson José Freitas Bacci, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p de Waldelea de Souza Nogueira, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p de Paulo Fernando Gonçalves de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias sucessivos com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000340-79.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Souza Domingues [Adv. Bruno Aguiar Correa da Silva (OAB: RJ 119555 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Souza Domingues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2014 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Deverá, ainda, dizer se pretende produzir outras provas, especificando-as em 05 dias, sob pena de preclusão. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0110600-39.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira Soares Filho [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário SA [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira Soares Filho, Réu Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram extintos sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054700-32.2009.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio Motta Peixoto (Espólio de) [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Cgto: Nei Motta Peixoto [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 -D)], Cgto: Sidney Motta Peixoto [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Nei Motta Peixoto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2014 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)AUDIÊNCIA UNA.O nao comparecimento do RECLAMANTE importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO,no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2)As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao;o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto,trazendo ainda a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Deverão vir acompanhados de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao vir na forma do art.1o. alinea \"c\" do prov.12/92(D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n5)As testemunhas virão independente de intimacao.Rol no prazo preclusivo de 5(cinco) dias,contados do recebimento desta,caso queiram a intimação,diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6)Deverá o Reclamado trazer aos autos,com a defesa,Os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC),bem como,em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE,o PCMSO(Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA(Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) atualizados,ou ainda o ASO(Atestado de Saude Ocupacional),ciente de que sua não exibição,idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária,por força da aplicação do disposto na CLT,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI,fornecendo copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.8)A DEVOLUÇÃO da notificação da RECLAMADA implicará na RETIRADA do feito da PAUTA designada, devendo o AUTOR DILIGENCIAR novo endereço em 30 dias, PENA DE EXTINÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0267300-83.1981.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOHAMEDE SALOMAO RAZUCK [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nRéu: CICOL Investimentos e Construcoes Ltda., Réu: Edilson Medeiros da Fonseca [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)], Réu: Carlos Alberto Maia, Réu: Violeta Botelho de Andrade Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOHAMEDE SALOMAO RAZUCK\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-85.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo de Souza Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comércio Prestação de Serviços e Administração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isa Air Comércio Prestação de Serviços e Administração de Estacionamento Ltda. , Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias sucessivos com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0045000-32.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cunha Teixeira Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lima Pimentel [Adv. Diogo Pimentel Fritz da Silva (OAB: RJ 151818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cunha Teixeira Oliveira \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-24.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Duarte [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Industria Jandaia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Duarte\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-21.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Nascimento [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo Nascimento\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 292/293. \r\n\r\nProcesso: 0058600-33.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES LEMOS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA TRANSPORTES MOSA SA A/C [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA TRANSPORTES MOSA SA A/C\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 800. \r\n\r\nProcesso: 0041300-29.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULINO DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LUI MARGOT LTDA, Réu: Claudio Guedes Machado [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)], Réu: Margarida Guedes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULINO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios inéditos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-88.2006.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nEgdo: Andre Luis de Paula Santos [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Andre Luis de Paula Santos, Egte TV Omega Ltda.\r\n\r\nInformar nos autos se já houve decisão final no conflito de competência 91.276. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-11.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Silva de Souza [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Réu: Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motociclistas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. , Réu Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motociclistas e Afins, Aut Rubens da Silva de Souza \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 234 , sendo a segunda ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080900-18.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: LLA Transito Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-51.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio José Cirilo da Silva [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Gledson Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio José Cirilo da Silva \r\n\r\nIindicar, em 30 dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0091400-07.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei do Rosário Ferreira [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Zacharias de Pneus e Acessórios Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Roberto Rached Nunes Mello (OAB: SP 208520 - D)], Réu: AZ Administradora e Participações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Zacharias de Pneus e Acessórios Ltda. (em recuperação judicial), Aut Vanderlei do Rosário Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-08.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo Baptista de Almeida [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tencio Comercial Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ricardo Baptista de Almeida, Réu Tencio Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 771 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081100-69.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DA SILVA BRUM [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: MONT MAR RIO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA [Adv. Marcelo Goncalves Duarte (OAB: RJ 104950 - D)], Réu: CLAUDIA MARCIA DO SOUZA GOMES NASCIMENTO, Réu: MAURILIO GONCALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DA SILVA BRUM\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0092000-33.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane das Fontes Carvalho [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda., Réu: Luiz Carlos Gonçalves Cavalcante, Réu: Elenilda Antonia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane das Fontes Carvalho\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do ato Nº 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000925-97.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Souza Passos de Araujo [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia de Souza Passos de Araujo\r\n\r\nComparecer à Secretaria no dia 12/05/2014 , ás 10:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, sendo este para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, a ser contado a partir do dia designado para a anotação. \r\n\r\nProcesso: 0092800-56.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva de Mattos [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silva de Mattos \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-61.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio José Ferraz da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-11.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronilson Felipe de Lima [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Granvisa Marmoraria e Mineração Ltda. EPP [Adv. Bruna Cecília Silva Santana (OAB: RJ 160627 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 205 , inclusive para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153300-84.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUGUSTA FERNANDES DA CRUZ RIBEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA LBA [Adv. Carlos Humberto Reis Neto (OAB: RJ 20299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA LBA\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-91.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BELONI SILVEIRA LEITE [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BELONI SILVEIRA LEITE\r\n\r\nTer vista do oficio de fls. 258. .\r\n\r\nProcesso: 0092600-98.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO BARBOSA DA SILVA [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA- EPP-massa falida, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-04.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SILVA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERMINAS LOGISTICA DISTRIBUICAO FISICA LTDA [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)], Réu: ENIO RIBEIRO BEDINELLI [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)], Réu: OTAVIO RIBEIRO BEDINELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0123300-47.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis Pereira Carneiro [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Carnes e Mercearia Estrela do Sul da Ilha Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Itamar Guendes de Oliveira [Adv. Ana Claudia de Farias Assis Mello (OAB: RJ 169648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Carnes e Mercearia Estrela do Sul da Ilha Ltda., Réu Itamar Guendes de Oliveira, Aut Mario Luis Pereira Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001357-53.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco da Silva [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendinha Grill Churrascaria Ltda. [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazendinha Grill Churrascaria Ltda., Aut Luiz Francisco da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria no dia 12/05/2014 , ás 16:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001455-72.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pimentel Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gilson Pimentel Ribeiro , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 590. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001638-86.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Dias da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Osnimar Feliciano Galvão [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Batista Dias da Silva , Aut Osnimar Feliciano Galvão \r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 14/05/2014, às 13:00 horas, para o início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-43.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Pereira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)], Réu: Ecia Irmãos Araújo Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Souza Pereira \r\n\r\nTer vista para manifestações. .\r\n\r\nProcesso: 0001641-27.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Farias Lima Serico [Adv. Marcelo Moreira Faria (OAB: RJ 80200 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Principe Regente Ltda. [Adv. Celso Domingues de Carvalho (OAB: RJ 126312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Farias Lima Serico\r\n\r\nTer ciência da dilação do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-62.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PEREIRA DA SILVA [Adv. Joelma Swanny da Silva Carneiro (OAB: RJ 101181 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitario Anjo Gabriel, Réu: Helena Margarida Azambuja, Réu: Vinicius Gomes de Azambuja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000388-38.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Fonseca Monteiro [Adv. Newerton Sacchetto Moreira (OAB: RJ 92715 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha de Cordovil Minimercado Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Fonseca Monteiro\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-10.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Julio Alves Quadro [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Centro de Conveniencias Millennium Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Conveniencias Millennium Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-33.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1666578"
                            ],
                            "1669082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001151-05.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Soares Vanzeler [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Soares Vanzeler, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nAudiência 20/05/2014, às 11:00 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0111300-44.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Leite Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Lucia Maria Leite Ferreira\r\n\r\nAudiência 19/05/2014, às 09:50 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação.Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001696-46.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecy Justino Dionísio [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecy Justino Dionísio, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAudiência 26/05/2014, às 11:00 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0011000-50.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELI DA SILVA BRETAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut DANIELI DA SILVA BRETAS\r\n\r\nAudiência 11/06/2014, às 14:00 hrs.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Deverá, ainda, dizer se pretende produzir outras provas, especificando-as em 05 dias, sob pena de preclusão. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0075700-88.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Costa Sobrinho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 -D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato da Costa Sobrinho , Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nAudiência 19/05/2014, às 09:55 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001359-86.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira Leão [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wellington Ferreira Leão \r\n\r\nAudiência 21/05/2014, às 11:00 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000457-36.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vinicius Lemos Torres [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vinicius Lemos Torres , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nAudiência 16/07/2014, às 10:40 hrs.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001512-56.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barreto Ignácio [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Rodrigo Barreto Ignácio\r\n\r\nAudiência 22/05/2014, às 13:40 hrs.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Deverá, ainda, dizer se pretende produzir outras provas, especificando-as em 05 dias, sob pena de preclusão. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001073-11.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Clementino dos Santos [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. (Incorporadora de Prezunic Comercial Ltda.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda. (Incorporadora de Prezunic Comercial Ltda.), Aut Severino Clementino dos Santos \r\n\r\nAudiência 22/05/2014, às 13:20 hrs.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000036-12.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yedda de Souza Ribeiro [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Yedda de Souza Ribeiro\r\n\r\nAudiência 16/07/2014, às 10:10 hrs.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0095900-53.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Matheus de Mendonça [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Luis Cesar Esmanhotto (OAB: PR 12698 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda., Aut Vinicius Matheus de Mendonça\r\n\r\nAudiência 16/07/2014, às 10:30 hrs.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nId: 1669082"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/04/2014\r\n\r\n0095800-45.2001.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVALDO FEITOSA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Elias de Oliveira,Origem e Destino Transportes Ltda,Rogerio Grazinoli\r\n\r\nPelo presente fica citado Elias de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 194.202,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rogerio Grazinoli,Origem e Destino Transportes Ltda,Rogerio Grazinoli\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogerio Grazinoli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 194.202,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036100-60.2009.5.01.0009 RTSum\r\n\r\nExequente: João Ernesto de Moraes\r\n\r\nExecutado: Profil Alumínio Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Katia Cilene Augusto da Costa e Vinko Mahovlic, que se encontram em local incerto e não sabido, para indicar bens da empresa ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.918,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145900-28.2006.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Santos Viana\r\n\r\nExecutado: Marcelo Simões Abrão,Vallmarg Confeccoes Ltda,Paulo Cesar Tavares de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Simões Abrão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.415,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666576"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0103000-98.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA\r\n\r\nRéu: RAY SANVAN LTDA ME, LUIZ CARLOS MARTINS MOTTA, SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A, VANIA MARIA GONCALVES DE HOLANDA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS MARTINS MOTTA, RAY SANVAN LTDA ME, VANIA MARIA GONCALVES DE HOLANDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dos valores comprovados às fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0141200-04.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Souza Lemos\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias sucessivos com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0001700-15.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Freitas Barros e Serafim\r\n\r\nRéu: Inova Assistência em Negócios e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Inova Assistência em Negócios e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000358-03.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Lira de Vera Andrade\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p de Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p de Waldelea de Souza Nogueira, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p de Paulo Fernando Gonçalves de Moura\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias sucessivos com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000775-19.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Alves d Eça \r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda., MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica das Amendoeiras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls, 111/118, bem como para contrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-23.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reni Gabriel\r\n\r\nRéu: Rosalat Ltda., Mondo Latte Laticinios Ltda., Pietrasanta Giraud Ltda., Cristina Rodrigues Giraud, Elza Lima Amaral, Luciana da Conceição Silva, Rosely Lopes da Rosa, FRANCESCO VIOLANTE, ANTONIO DE TULLIO, CARMELO GIOVANNI CARLUCCI, MEDICI NAZZARENO, COSIMO DANGELA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO DE TULLIO, CARMELO GIOVANNI CARLUCCI, COSIMO DANGELA, Cristina Rodrigues Giraud, Elza Lima Amaral, FRANCESCO VIOLANTE, Luciana da Conceição Silva, MEDICI NAZZARENO, Mondo Latte Laticinios Ltda., Pietrasanta Giraud Ltda., Rosalat Ltda., Rosely Lopes da Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-07.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei do Rosário Ferreira \r\n\r\nRéu: Rede Zacharias de Pneus e Acessórios Ltda. (em recuperação judicial), AZ Administradora e Participações LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AZ Administradora e Participações LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-97.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Souza Passos de Araujo\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria no dia 12/05/2014 , ás 10:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, sendo este para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, a ser contado a partir do dia designado para a anotação. \r\n\r\nProcesso: 0092600-98.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA- EPP-massa falida, ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, JAYME MARCELO SALES MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, JAYME MARCELO SALES MONTEIRO, L IMPECCABLE DO BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA- EPP-massa falida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-58.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freire de Souza\r\n\r\nRéu: EDC Eletricidade Telefonia e Processamentos de Dados Ltda. ME, Clarc Serviços de Higienização de Texteis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EDC Eletricidade Telefonia e Processamentos de Dados Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666577"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1668530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135800-57.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARTINS RIBEIRO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oxford Ltda [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Abelardo Ribeiro Garcia, Réu: Elsa Maurício de Almeida Ribeiro Garcia, Réu: Dirceu de Mattos Lemos Leite [Adv. Mauro Lemos Leite (OAB: RJ 145399 - D)], Réu: Sonia Cabral Velho Lemos Leite [Adv. Mauro Lemos Leite (OAB: RJ 145399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARTINS RIBEIRO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para a efetiva materialização da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0224100-58.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Kids Mall Comércio e Eventos Ltda., Réu: Maria Reis, Réu: Roberto Rabelo de Melo, Réu: Paulo Cesar de Queiroz, Réu: Luiz Carlos Ferreira Giraldez, Réu: Aristóteles Luiz de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0130100-47.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Arquitetura e Construções Ind. e Comércio Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Paulo Roberto Catran, Réu: Sandra Abelha Lima Catran\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o mandado restou negativo e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0111900-25.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Rodrigues Neves Guimarães [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Rodrigues Neves Guimarães \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 96. \r\n\r\nProcesso: 0001372-79.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza da Silva Araújo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S A, Aut Tereza da Silva Araújo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls 65., devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0142700-07.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Guedes Nielebock [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação do exequente. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-44.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Camacho [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Camacho\r\n\r\nContestar os embargos à execução e tomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0154300-93.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS PIMENTA [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bally Carioca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência de que a prça/leilão foi sustada(o). \r\n\r\nProcesso: 0001551-13.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Barroso Baeta [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A, Aut Walmir Barroso Baeta\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-14.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Íris Nascimento [Adv. Daniela de Fatima da Costa Rabello (OAB: RJ 122461 - D)]\r\n\r\nRéu: Lídia Pereira Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Íris Nascimento \r\n\r\nApresentar emenda à inicial que deverá ser substitutiva da petição inicial, ou seja, repetindo-se toda a causa de pedir e pedidos na nova peça que substituirá integralmente a inicial no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0109800-63.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Fernanda Campos José [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Fernanda Campos José \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001160-92.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar dos Santos Luiz [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação do exequente. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-46.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Francisca Pinto Martins [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. - L Oreal [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda. - L Oreal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-89.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pires Prado [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda [Adv. Eliana Cristina de Medeiros Rodrigues (OAB: RJ 98012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pires Prado\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0050400-60.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rita Virmond Henot [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Rita Virmond Henot\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000549-76.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Lima [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Óleos Lubrificantes Margalho Ltda - EPP [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Jose Geraldo Ferreira, Réu: Vasco Jose Ferreira, Réu: Ronaldo Figueiredo Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Lima\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0066800-13.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Ferreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Aut: Sebastião Ribeiro da Silva, Aut: Rita Maria Guimaraes da Silva\r\n\r\nRéu: RS Topografia e Urbanização Ltda ME , Réu: Sebastião Ribeiro da Silva, Réu: Rita Maria Guimaraes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001069-36.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena Ferreira de Moura [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universidade Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Ansu - Associação Universidade Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena Ferreira de Moura \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0075300-78.2003.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA CORREA DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Criativa Publicidade Ltda [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Criativa Participações Ltda, Réu: Luciana de Vasconcellos Tavares, Réu: Rubens de Vasconcellos Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CORREA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão supra e os documentos de seu interesse no prazo máximop de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da resolução n°: 14/2012 deste tribunal. . \r\n\r\nProcesso: 0000814-78.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cezar de Souza Lima [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cezar de Souza Lima \r\n\r\nManifeste indicando em qual parte do laudo pericial de folhas 539/600 se encontra a omissão no cálculo conforme descriminado no despacho de folhas 787. \r\n\r\nProcesso: 0001607-46.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Neves da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Neves da Silva \r\n\r\nInformar se concorda com a indicação do bem informado pela executada às fls 50, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001289-63.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mike Wallens Angelo Souza Bispo [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RWConnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mike Wallens Angelo Souza Bispo, Réu Net Rio Ltda., Réu RWConnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal contante doa autos. Tomar ciência dos demais comandos de fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0129700-03.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselda Silva Montes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Agrinhas de Ensino Ltda, Réu: Marianny Bittencourt Mendes, Réu: Walquiria de Mello Pereira Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselda Silva Montes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001734-81.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Costa Moreira [Adv. Marcos Antonio Machado Romeiro (OAB: RJ 155961 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Style Fashion Modas Ltda. - EPP [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria Costa Moreira , Réu Super Style Fashion Modas Ltda. - EPP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. , devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000881-72.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Crispim Correia [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda. [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Crispim Correia \r\n\r\nPrestar informações referentes à falência ou recuperação judicial da reclamada, como adminiastrador judicial com endereço completo, bem como juntar cópia da sentença que decretou a falência, uma vez que ao Juízo é impossível verificar tais fatos e para possibilitar a expedição de certidão de crédito, sob pena de aplicação do disposto no art. 40§ 4° da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001051-15.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Hailton Neves [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: P R da S Gomes Fabricação e Comércio de Portões, Réu: Paulo Roberto da Silva Gomes [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Hailton Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001290-48.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander do Nascimento Cabral [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander do Nascimento Cabral\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0021000-93.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Faria da Silva Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Faria da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 767 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-66.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Almeida Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Val e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Almeida Santos, Réu Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Val e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução e das demais determinações de fls. 644, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-07.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilia da Conceição Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercilia da Conceição Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001067-95.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer Liliane de Jesus Barbosa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradescard S. A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennifer Liliane de Jesus Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-43.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Oliveira de Sousa [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Oliveira de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.65 , devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000136-58.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clariana Cristina dos Santos [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: João Alberto Felippo Barreto , Réu: Pedro Ernesto Barreto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clariana Cristina dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0007000-93.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Vieira da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Construtora Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Sergio Felcman, Réu: Camila Garcia Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000411-12.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Saturnino Barbosa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializada Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Maria Severina Barbosa Dias, Réu: Fernando Laurenço Pessoa, Réu: Maria das Graças Barbosa de Moura, Réu: José Gabriel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviane Saturnino Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000247-13.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santos do Couto [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Norte Ltda - EPP [Adv. Carla Fabiana Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99300 - D)], Réu: Saul Hanono\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Santos do Couto\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0021400-73.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cosme Coelho Barbosa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Larissa Martins Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cosme Coelho Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000232-73.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Francisco Filho [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Francisco Filho\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0003600-03.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda- Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Rebeca Daylac, Réu: Carvalho Oliveira Parrticipações Ltda, Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0104300-50.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fontes Portella [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nIntime a 1ª reclamada (Banco Citicard) para ciência deste despacho. \r\n\r\nProcesso: 0000979-91.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Haluch [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas ( Região 1) Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu: Telelistas Publicações Ltda., Réu: Telelistas (Região 2) Ltda., Réu: Telelistas (Região 3) Ltda., Réu: Telelistas (Região 4) Ltda., Réu: Telelistas.com Ltda., Réu: Telelistas (Brasil) S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Censis - Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Consorcio Telelistas [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Haluch \r\n\r\nIntime o exequente para a ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000909-40.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Esteves Rocha [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Esteves Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-79.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Martins de Castro [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. ME [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda. , Réu Breda Rio Transportes Ltda. , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nIntime as reclamadas para que comprovem o valor da multa . \r\n\r\nProcesso: 0001220-02.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Nunes Brito [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Nunes Brito\r\n\r\nIntime para ciência . Na mesma oportunidade , intime o exequente para ciência para ciência da devolução do alvará do FGTS , uma vez que ja ouve saque na conta vinculada . \r\n\r\nProcesso: 0000037-88.2013.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Ramos Norato [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)], Aut: Hugo Ramos Norato [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: SBX Gestão de Frotas Ltda. ME., Réu: Daniel dos Santos Vianna, Réu: José André de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina Ramos Norato , Aut Hugo Ramos Norato\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 5 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1668530"
                            ],
                            "1668528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/05/2014\r\n\r\n0001510-46.2012.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eurico Gonçalves de Sousa\r\n\r\nExecutado: Cleonice Dos Santos ,Copiadora e Gráfica Copacabana 895 Ltda.ME,Jorge Luis da Silva Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleonice Dos Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.080,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668528"
                            ],
                            "1668529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0132600-85.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio dos Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Drogaria Guaraciaba Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Guaraciaba Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668529"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1669098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000034-98.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosely Serra Carneiro [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Serra Carneiro \r\n\r\nRetirar a parte autora para retirar a certidão para fins de habilitação na massa na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000013-20.2014.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEgdo: Marcos Paulo Oliveira Ramos [Adv. Edérico de Oliveira Ramos (OAB: RJ 179934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marcos Paulo Oliveira Ramos\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000087-11.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues da Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Technicos Ltda. [Adv. Luiz Artur Diamantino Rangel (OAB: RJ 80175 - D)], Réu: CONCAL - Construtora Conde Caldas Ltda., Réu: DANIEL PULCINELLI RESNICK, Réu: JULIANA PULCINELLI RESNICK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça e indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0019900-63.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Santos Guimarães [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro-Turisrio [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Santos Guimarães \r\n\r\nFornecer o CPF de seu patrono para fins de expedição de RPV. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-68.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Menezes Battisti [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockei Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Menezes Battisti\r\n\r\nContrarrazoar em oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-82.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guimarães Mendes [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. \r\n\r\nÀ ré para integralização. \r\n\r\nProcesso: 0000218-54.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar da Cunha [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar da Cunha \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-17.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sant Anna [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)], Aut: Sylvio Massa de Campos [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sant Anna, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sylvio Massa de Campos\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0048000-28.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Roberto Carlos Figueiredo (OAB: RJ 152177 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos , Aut Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 310/311, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000544-77.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessicla de Lima Chagas [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRéu: Jetmed Comércio e Representações Ltda. [Adv. Denise Maria Magalhães dos Santos (OAB: RJ 142826 - D)], Réu: JOSÉ CIPRIANO VITOR, Réu: MARIA JOSÉ QUIRGO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jetmed Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0000439-71.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Britto e Pontes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane de Britto e Pontes \r\n\r\nApresentar novos cálculos retificados no prazo improrrogável de dez dias. Ciente, nesta intimação que, em caso de inércia, o processo será extinto na forma do art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066300-82.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MOREIRA MESQUITA NETO [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nRéu: GILTEK SERVICOS LTDA, Réu: GILTEK BRASIL LTDA, Réu: GILTEK TELECOMUNICATIONS LTD, Réu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por dez dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0066700-72.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IATA COSTA FURTADO [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)], Réu: JOSIANE CORREA CONZI, Réu: MAURILIO JOAO CONZI, Réu: VALQUIRIA BATISTA DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IATA COSTA FURTADO, Réu TRATE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0079400-65.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Oliveira do Amaral [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Paula Oliveira do Amaral\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 651/652, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000701-84.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Labre [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut José Francisco Labre\r\n\r\nDevolva-se o prazo ao autor. Sucessivamente, com permeio de cinco dias, à Ré para contrarrazoar o RO do autor em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-19.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA TEIXEIRA PINNA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JANKE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA TEIXEIRA PINNA\r\n\r\nTomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0000870-37.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoci Lobato [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicações Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leoci Lobato\r\n\r\nAo autor para manifestar-se acerca da impugnação fundamentada. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-63.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Dias Polillo [Adv. Nasser Ahmad Allan (OAB: PR 28820 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, em oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-78.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: DULCE DE ARAUJO E SILVA LORENA [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: ROOR TECNOLOGIA EM LIMPEZAS LTDA [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)], Réu: MANOEL BISPO DOS SANTOS, Réu: ORESTES CAVALCANTI NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE DE ARAUJO E SILVA LORENA, Réu ROOR TECNOLOGIA EM LIMPEZAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0101200-81.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Nacif da Costa [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: CTH Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omar Nacif da Costa \r\n\r\nRetirar a certidão para fins de habilitação na massa falida na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0091700-98.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINEA MARIZ BRAGA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB ASSOC PREV EMPREG BANCO NAC HABITACAO [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINEA MARIZ BRAGA\r\n\r\nRefazer os cálculos na forma do acórdão transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0122000-67.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Pereira de Freitas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor Alegria Verde Produtos Naturais Ltda. [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabor Alegria Verde Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor remanescente conforme fls. 195. Prazo de 10 dias, sob pena de BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0001230-69.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jucélia de Freitas Coachman [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Bonita Confecções Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Anibal Dez Industria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: MB Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jucélia de Freitas Coachman \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme a promoção da contadoria, considerando os valores depositados do FGTS e o recebimento do seguro-desemprego. Prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0122600-69.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA DE OLIVEIRA CASTRO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: DENIS DUQUE ESTRADA DE AGUIAR, Réu: NELSON ALVES DE AGUIAR, Réu: RICARDO DUQUE ESTRADA DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LUCIA DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\nApresentar contraminuta, em oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-91.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Chaves de Paula [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nApresentar contrarrazões em oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-28.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva , Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial. Prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0133600-27.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL ALVES DE BARROS [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nEfetuar o pagamento do débito remanescente, no prazo de cinco dias, sob pena de BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0150800-08.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Monteiro Villarinho [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao - UCAM [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrucao - UCAM\r\n\r\nApresentarem calculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-34.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jupiratan Correa do Amaral [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVIÇOS LTDA, Réu: ANA MARIA DA CONCEICAO VANCE, Réu: JOSE FERNANDO VANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupiratan Correa do Amaral \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0152100-54.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIAN DAMASCENO DA SILVA CUNHA [Adv. Eduardo Portugal Rodrigues (OAB: RJ 57434 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA, Aut JULIAN DAMASCENO DA SILVA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0148400-31.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HORACIO DE SOUZA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL (CREDOR PREVIDENCIARIO)\r\n\r\nRéu: CLUBE ATLETICO RAIO DE SOL [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE ATLETICO RAIO DE SOL, Aut LUIS HORACIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001510-40.2012.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: Pedro Paulo Santos Moura [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nAgdo: Drogaria Fênix de Olaria Ltda. [Adv. Luciani de Faria Xavier (OAB: RJ 114848 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Drogaria Fênix de Olaria Ltda., Agte Pedro Paulo Santos Moura \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 122/123, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001589-19.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva Martins [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo da Silva Martins, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nId: 1669098"
                            ],
                            "1669097": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0063100-67.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RODRIGUES ARAUJO\r\n\r\nRéu: LOGISTECH DISTR PLANEJAMENTO ENTREGAS LTDA, LUIZ CLAUDIO MACEDO DE OLIVEIRA, JOAO FEBRONIO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO FEBRONIO DE OLIVEIRA NETO, LOGISTECH DISTR PLANEJAMENTO ENTREGAS LTDA, LUIZ CLAUDIO MACEDO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001092-05.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Rodrigues Cansado\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda., Construtora Rani, New Catering Toldos Coberturas Letreiros e Forros Ltda. ME, Ranielle de Oliveira Marinho\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Rani, New Catering Toldos Coberturas Letreiros e Forros Ltda. ME, Ranielle de Oliveira Marinho, Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs rés para, querendo, apresentar impugnação fundamentada aos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0152100-34.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jupiratan Correa do Amaral \r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVIÇOS LTDA, ANA MARIA DA CONCEICAO VANCE, JOSE FERNANDO VANCE\r\n\r\nPelo presente fica m ANA MARIA DA CONCEICAO VANCE, APOIO CONSERVACAO E SERVIÇOS LTDA, JOSE FERNANDO VANCE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669097"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1667697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000183-91.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar André Foly [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar André Foly\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 297/300 .\r\n\r\nProcesso: 0123300-90.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Freitas Moraes Guilhem [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Freitas Moraes Guilhem , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 65: \"1. Homologo os cálculos de fl. 63, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 3. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0016600-18.1994.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DUTRA DE SOUZA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: AFFERT REP DE SERV A/C TECLA MARIA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DUTRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das consultas, inclusive para que indique meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001028-89.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Souza Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangelico do RJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício de Souza Silva\r\n\r\nEsclarecer a petição de fl. 102, ante o teor da notificação à fl. 101 .\r\n\r\nProcesso: 0125200-11.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlene de Oliveira Porto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nAtender ao determinado na decisão de Embargos à Execução, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001130-82.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marcelino Peres [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Duplanil Pizzaria Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Marcelino Peres\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 56: \"1. Homologo os cálculos de fl. 55, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução\". \r\n\r\nProcesso: 0062000-26.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ABREU MARANHAO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ABREU MARANHAO, Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 198/203 .\r\n\r\nProcesso: 0034900-03.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Nascimento de Andrade [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda., Réu: LEONARDO MISQUEY, Réu: HELTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Nascimento de Andrade \r\n\r\nTer vista dos resultados da pesquisa, a fim de seja providenciado meios concretos para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0100400-50.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro Carneiro [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S.A. Máquinas e Equipamentos , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Aut Robson Ribeiro Carneiro \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos elaborados pela Contadoria, às fls. 210 e 211, no prazo de 5 dias sucessivos, cientificando-se o 2o. réu de que, na oportunidade, deverá comprovar o pagamento da diferença de crédito, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000207-22.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia dos Anjos Vieira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA N/P SÓCIA GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA N/P SÓCIO PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia dos Anjos Vieira \r\n\r\nAtender à promoção do calculista de fl. 349 .\r\n\r\nProcesso: 0001198-95.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alberto dos Santos de Oliveira [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A, Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alberto dos Santos de Oliveira\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito para Habilitação em Falência, mediante recibo passado nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0153100-71.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Marques Goncalves [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: MARIA DAS NEVES CARDOSO CAMPOS, Réu: IBSEN ELLINGTON CARDOSO CAMPOS [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME, Réu IBSEN ELLINGTON CARDOSO CAMPOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032000-67.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BAIAO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BAIAO\r\n\r\nTomar ciência dos requerimentos e documentos apresentados pelo réu às fls. 698/721, inclusive para apresentar os artigos de liquidação no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113800-39.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alves Lourenco [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alves Lourenco, Réu Companhia de Distribuicao de Gas - CEG\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos elaborados pela Contadoria, às fls. 225 e 226, no prazo de 5 dias sucessivos, cientificando-se os réus de que, na oportunidade, deverão comprovar o pagamento da diferença de crédito, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0130900-36.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ararai Paula de Oliveira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ANS Rio Empreendimentos Ltda., Réu: ALEX DO NASCIMENTO SILVA, Réu: ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA, Réu: MOISÉS DE MENEZES VIEIRA, Réu: MACIEL ABÍLIO BELIZÁRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ararai Paula de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 98/100 .\r\n\r\nProcesso: 0015500-03.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Augusto Martins [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serv. Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Augusto Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 179: \"... 2. Homologo os cálculos de fl. 178, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 3. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 4. Intimem-se as partes, sendo o Réu, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0115500-21.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALBERTO DE LEMOS PIMENTEL [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALBERTO DE LEMOS PIMENTEL, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 599/600 .\r\n\r\nProcesso: 0042000-43.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Motta de Andrade [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: RONALDO LEVIS [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: GERALDO JORGE DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Motta de Andrade \r\n\r\nApresentar a sentença de decretação de falência, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136800-20.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARILIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos e da promoção da Contadoria, às fls. 521/523, no prazo de 5 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0015500-03.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Augusto Martins [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serv. Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Augusto Martins \r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 23/05/2014 às 11:00 horas, de posse de sua CTPS, para que seja cumprida, pela Secretaria, a obrigação de fazer constante na r. sentença à fl. 170 .\r\n\r\nProcesso: 0106500-26.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Carvalho Mendonca Junior [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Carvalho Mendonca Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 492: \"1. Homologo os cálculos de fl. 491, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora os depósitos recursais existentes. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a 1a. Ré, por Edital, e a 2a. Ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000194-23.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar José do Nascimento [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: CLAUDIO DOS SANTOS TRINDADE BRAGA, Réu: JOSEMAR MACHADO FERNANDES [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)], Réu: AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Patricia dos Santos Bittencourt (OAB: RJ 132590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA, Aut Gilmar José do Nascimento , Réu JOSEMAR MACHADO FERNANDES, Réu Planus Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos oriundos dos bloqueios de fls. 75 e 80 foram convolados em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0105400-02.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Moraes da Fonte [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará no. 0557/2014 .\r\n\r\nId: 1667697"
                            ],
                            "1667698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100900-19.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moita de Andrade Figueira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000506-62.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar José Guimarães Decanio [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: Orquídeas e Bromélias Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar José Guimarães Decanio\r\n\r\nComprovar a diferença realtiva aos honorários periciais estimados pelo perito, à fl. 300, no valor de R$ 500,00 considerando os pagamento realizados às fls. 304 3 306, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102200-21.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco da Silva [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Compde Engenharia de Trafego - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Francisco da Silva\r\n\r\nAtender à Promoção da Contadoria de fl. 613 .\r\n\r\nProcesso: 0000011-47.2014.5.01.0014 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jeferson Costa Ferreira da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nExdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jeferson Costa Ferreira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-73.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO GOMES GUIMARAES [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO GOMES GUIMARAES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos elaborados pela Contadoria, às fls. 226/228, no prazo de 5 dias sucessivos, cientificando-se os réus de que, na oportunidade, deverão comprovar o pagamento da diferneça de crédito, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0207200-20.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO VEIGA LONGA (Sucessor de SILVIA LOUREIRO VEIGA LONGA) [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO EDUCACIONAL DO LINS LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FATIMA DAYSE VEIGA DE ALMEIDA, Réu: ROSANGELA RITA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO VEIGA LONGA (Sucessor de SILVIA LOUREIRO VEIGA LONGA), Réu NUCLEO EDUCACIONAL DO LINS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 235 .\r\n\r\nProcesso: 0001123-22.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Clean Multi Serviços Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Condominio Edificio Bandeirantes Capitão Domingo [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Bandeirantes Capitão Domingo, Réu Office Clean Multi Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001017-94.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ribeiro da Costa [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Toque Fino Calçados Ltda. [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ribeiro da Costa, Réu Toque Fino Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 256: \"1. Homologo os cálculos de fl. 255, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o depósito recursal existente. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento da diferença devida em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" \r\n\r\nProcesso: 0000008-92.2014.5.01.0014 - AI\r\n\r\nAgte: Fábio de Assis Monteiro [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Agdo: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. Marcio Filipe Bastos Alvarez (OAB: RJ 172004 - D)], Agdo: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Agdo: Vplan Consultores Associados [Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira (OAB: RJ 160804 - D)], Agdo: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Marcio Filipe Bastos Alvarez (OAB: RJ 172004 - D)], Agdo: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. Marcio Filipe Bastos Alvarez (OAB: RJ 172004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Agdo City Rio Rotas Turísticas Ltda., Agdo Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Agdo Translitoranea Turística Ltda., Agdo Transportes Amigos Unidos S.A., Agdo Vplan Consultores Associados \r\n\r\nTer vista dos autos para apresentar contraminuta e contrarrazões .\r\n\r\nProcesso: 0001177-56.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Hora e Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: NGC Lab. Laboratório de A. Patologia e Citop. Ltda. [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Hora e Silva , Réu NGC Lab. Laboratório de A. Patologia e Citop. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 114: \"1. Homologo os cálculos de fls. 113, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0072500-97.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira da Silva [Adv. Cristina Helena da Silva Viana (OAB: RJ 71916 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato e Jeane Sucos e Lanches Ltda., Réu: RENATO DA SILVA DE SOUZA, Réu: JEANE DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ferreira da Silva\r\n\r\nTer vista do resultado da pesquisa de bens em nome dos executados .\r\n\r\nProcesso: 0097600-20.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Caetano da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto de Servicos Ltda, Réu: José Luis Lopes Gonçalves, Réu: Indira Faria de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Caetano da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado das consultas, devendo inclusive indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098600-89.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Interpontos Radio Taxi, Réu: ANTONIO VIANA DE ARAUJO, Réu: CARLOS SERGIO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Silva\r\n\r\nTer vista do resultado da pesquisa de bens dos executados .\r\n\r\nProcesso: 0098400-39.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SOARES DA SILVA [Adv. Almir Damacena (OAB: RJ 42458 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA S/A [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: BRIGITTE ANNA HOLCK, Réu: ELZO LUIZ PADILLO FREITAS, Réu: SOCIO ROBERTO MARINO SARMENTO [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS SOARES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos resultados da pesquisa de bens em nome dos executados .\r\n\r\nProcesso: 0001062-98.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Felizardo de Souza [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções, Réu: FLAVIO FURLANETTO DE SOUZA TAVEIRA, Réu: FELIPE TAVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosania Felizardo de Souza\r\n\r\nTer vista dos resultados da pesquisa de bens dos devedores, devendo informar meios para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0101200-49.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONAL CENTER SERVICE CELLULAR LTDA. - ME ., Réu: JORGE NEIRE ALMEIDA SANTOS, Réu: NIVIA MARIA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nunes da Silva\r\n\r\nTer vista dos resultados da pesquisa de bens em nome dos executados .\r\n\r\nProcesso: 0088300-05.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DE LIMA BARRETO [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA, Réu EDITORA JB SA, Réu JB COMERCIAL SA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut VALDECI DE LIMA BARRETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 568: \"...Feito, expeça-se alvará ao exequente pelos depósitos existentes, decorrentes de bloqueio de crédito em mãos de terceito (aluguéis). Antes, porém, da remessa dos autos à contadoria, dê-se ciência desta decisão às partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0000593-18.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo de Paula Soares [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Erclau Serviços e Locações Ltda. ME , Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A. , Aut Oswaldo de Paula Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 55: \"Nada a reconsiderar, tampouco receber a peça protocolada em 07/04/2014, como embargos de declaração, posto que impossivel aplicar o princípio da fungibilidade, uma vez que inexistem as causas ensejadoras para o seu manuseio, conforme previstas nos artigos 897-A da CLT c/c o artigo 535 do CPC. Intimem-se. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \"\r\n\r\nProcesso: 0255100-43.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES DE ALVAREZ [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALVES DE ALVAREZ, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nDizer se há pendência, especialmente quanto às parcelas vincendas, em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10, a começar pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0001609-07.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Machado Carvalho [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Hauser [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Mario Hauser, Réu: Bety Hauser\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Machado Carvalho, Réu Helena Hauser\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 43/45 .\r\n\r\nProcesso: 0166200-06.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELA SOUTO MAIOR GOMES [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCIPA SEGURANCA DO TRABALHO LTDA [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)], Réu: MARILENE ALVES DIAS CHAVES, Réu: Terezinha Nascimento Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELA SOUTO MAIOR GOMES\r\n\r\nTomar ciência do resultado das consultas, devendo indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0167900-41.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Senna [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORART FOTOS E IMAGENS LIMITADA - ME [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: CELIA MARIA DA COSTA PORTELA, Réu: JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO PORTELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Senna\r\n\r\nTer vista de fls. 230/235 .\r\n\r\nProcesso: 0188700-27.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SILVA PEREIRA [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: LV INDUSTRIA E COMERCIO ROUPAS LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: LUDWING HAIRABED DANIELIAN, Réu: SUELY DANIELIAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON SILVA PEREIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-75.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Valentim [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: Condomínio do Edificio Beach Bali [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Valentim \r\n\r\nTer vista dos resultados da pesquisa de bens dos executados, a fim de que este indique meios para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0051100-18.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TORRES CAMARGO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RICARDO TORRES CAMARGO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 1394/1395 .\r\n\r\nProcesso: 0051100-56.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Pires Vieira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Pires Vieira, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1441: \"... Destarte, suspendo todos os atos executórios em face das rés até o julgamento final do Conflito de Competência. Intimem-se... \"\r\n\r\nProcesso: 0001124-75.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Alves Ribeiro [Adv. Luis Carlos Pinheiro (OAB: RJ 131236 - D)]\r\n\r\nRéu: 0066 Shopping Estrada 750 Comércio e Serviços de Peças e Acessórios de Veículos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves Ribeiro\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara, no dia 23/05/2014 às 11:30 horas, para entrega das guias .\r\n\r\nProcesso: 0058600-52.2002.5.01.0014 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: SERVICE COOP - COOPERATIVA DE TRABALHO PARA O EXERCICIO DE ATIVIDADES ECONOMICAS DESMEMBRADAS - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: SERVICECOOP- COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADE ECONOMICO PROFISSIONAL Ltda-Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: MARCOS ESTRELA SANTIAGO [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: MILTON CÉSAR FERREIRA RANGEL [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO RESENDE FERNENDES [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo LUIZ FERNANDO RESENDE FERNENDES, Rcdo MARCOS ESTRELA SANTIAGO, Rcdo MILTON CÉSAR FERREIRA RANGEL, Rcdo SERVICECOOP- COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADE ECONOMICO PROFISSIONAL Ltda-Em Liquidação, Rcdo SERVICE COOP - COOPERATIVA DE TRABALHO PARA O EXERCICIO DE ATIVIDADES ECONOMICAS DESMEMBRADAS - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nTomar ciência do teor à fl. 1642, ante os termos da decisão à fl. 1630, parágrafo 1o. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-31.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Siqueira da Cunha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Máster AGM Serviços de Reparos Navais Ltda. ME, Réu: Michelin [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: ANDRÉ GROZIMA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Michelin, Aut Wallace Siqueira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 138: \"1. Homologo os cálculos de fl. 137, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo o Réu, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0112800-09.2002.5.01.0014 - ExCCP\r\n\r\nExte: EUCI JACINTO DA COSTA [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nExdo: TMA CONSTRUTORA LTDA, Exdo: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Exdo: PAULO ROBERTO VIEIRA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EUCI JACINTO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da penhora eletrônica infrutífera para que, em 15 dias, requeira o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0220100-06.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS ALVES [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 631, em cartório .\r\n\r\nProcesso: 0099400-59.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANIA DE SOUZA FLORINDO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA A/C JOSE CARLOS DE SOUZA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANIA DE SOUZA FLORINDO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000924-68.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Aislan Andrade da Silva [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aislan Andrade da Silva , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000226-28.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Sabino Faria [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: BR3 Materiais de Construções Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Alfe Prestadora de Serviço Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Sabino Faria , Réu Alfe Prestadora de Serviço Ltda. , Réu BR3 Materiais de Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios comprovados .\r\n\r\nProcesso: 0000202-63.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pedro de Lima [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0140900-95.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues Fortini [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite de Santa Cruz Locacao de Veiculos Ltda. - ME [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)], Réu: Nilo Ferreira de Souza, Réu: Elisabete de Magalhães Coelho Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rodrigues Fortini\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento da petição de fl. 137, uma vez que não goza dos benefícios da gratuidade de justiça. Diligencie pessoalmente. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092200-88.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Teixeira de Jesus [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda - POR EDITAL (fl. 67), Réu: João Augusto Vascouto Bacaro, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Andrea de Carvalho Seabra (OAB: RJ 115186 - D)], Réu: Paulo Roberto Bacaro Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Aut Silvio Teixeira de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 241: \"1. Homologo os cálculos de fl. 240, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a 1a. Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, prossiga-se em face da 2a. ré, intimando-a para os efeitos do art. 884 da CLT\". \r\n\r\nProcesso: 0109800-59.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Maciel e Silva [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 533/534: \"...Julgo PROCEDENTES EM PARTE os Embargos à Execução na forma da fundamentação. Custas de R$ 44,26 pela embargante, de acordo com o art,. 789-A, V, da CLT. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000800-56.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Gomes Campos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Santíssimo Rio Particdipações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Gomes Campos\r\n\r\nTomar ciência do resultado das consultas, inclusive para indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001223-74.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Mattos [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Perspectiva Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Mattos\r\n\r\nVir com as cópias necessárias à formação dos autos da execução provisória, bem como a comprovação do recolhimento dos emolumemntos. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129500-16.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Veríssimo de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido .\r\n\r\nProcesso: 0000898-02.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cavalheiro [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cavalheiro \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1667698"
                            ],
                            "1667696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0149800-67.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Rodrigues Lima\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Portuense Ltda., TATIANA PAULINO DE AZEVEDO, MARIA CLARA FERREIRA ALVARIM FRITZ, ISAURA DOS SANTOS PINHO\r\n\r\nPelo presente fica m ISAURA DOS SANTOS PINHO, TATIANA PAULINO DE AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios realizados, inclusive para que, querendo, complementem o pagamento da execução e se valham da opção do art. 884 da CLT, com a advertência de que decorrido o prazo de 05 dias sem manifestação o valor será liberado ao credor .\r\n\r\nProcesso: 0067700-89.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gomes Ferreira\r\n\r\nRéu: JJR Sorte Empreiteira de Obras Ltda., JOSÉ SILVINO PROCÓPIO, JOSÉ LIMEIRA CAVALCANTE\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ LIMEIRA CAVALCANTE, JOSÉ SILVINO PROCÓPIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 126: \"Convolo em penhora os valores bloqueados, e já transferidos à disposição do juízo, às fls. 124 e 125. Dá penhora, dê-se ciência aos sócios executados, por edital. Concomitante, renove-se o expediente de fl. 122, pela diferença. \"\r\n\r\nProcesso: 0000194-23.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar José do Nascimento \r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda., CLAUDIO DOS SANTOS TRINDADE BRAGA, JOSEMAR MACHADO FERNANDES, AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO DOS SANTOS TRINDADE BRAGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos oriundos dos bloqueios de fls. 75 e 80 foram convolados em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0107500-32.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LOPES PERES\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RIO SUL LINHAS AEREAS SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, MASSA FALIDA DE VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, FUNDACAO RUBEN BERTA, DOSSIER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS\r\n\r\nPelo presente fica m COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (5.620.877,82 IDTR'S) em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001130-82.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marcelino Peres\r\n\r\nRéu: Duplanil Pizzaria Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Duplanil Pizzaria Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 56: \"1. Homologo os cálculos de fl. 55, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0130900-36.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ararai Paula de Oliveira\r\n\r\nRéu: ANS Rio Empreendimentos Ltda., ALEX DO NASCIMENTO SILVA, ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA, MOISÉS DE MENEZES VIEIRA, MACIEL ABÍLIO BELIZÁRIO\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA, ALEX DO NASCIMENTO SILVA, ANS Rio Empreendimentos Ltda., MACIEL ABÍLIO BELIZÁRIO, MOISÉS DE MENEZES VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 98/100 .\r\n\r\nProcesso: 0047200-31.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Siqueira da Cunha\r\n\r\nRéu: Máster AGM Serviços de Reparos Navais Ltda. ME, Michelin, ANDRÉ GROZIMA MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRÉ GROZIMA MONTEIRO, Máster AGM Serviços de Reparos Navais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 138: \"1. Homologo os cálculos de fl. 137, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo o Réu, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0000202-63.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pedro de Lima \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001124-75.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Alves Ribeiro\r\n\r\nRéu: 0066 Shopping Estrada 750 Comércio e Serviços de Peças e Acessórios de Veículos \r\n\r\nPelo presente fica m 0066 Shopping Estrada 750 Comércio e Serviços de Peças e Acessórios de Veículos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara, no dia 23/05/2014 às 11:30 horas, para entrega das guias .\r\n\r\nProcesso: 0000839-82.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Portela Claudino \r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda., UMBERTO EUSTAQUIO LADEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m UMBERTO EUSTAQUIO LADEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito exequendo, em 15 dias, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000358-85.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME, ALDEMIR SOARES ETIENE, MARLENE MOTA ETIENE\r\n\r\nPelo presente fica m ALDEMIR SOARES ETIENE, MARLENE MOTA ETIENE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0176600-94.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE RIBEIRO BEZERRA\r\n\r\nRéu: CLA PLANEJAMENTO E OBRAS S/A, JOSÉ FLORIANO PEIXOTO, JOSÉ ROBERTO RAPELLA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ FLORIANO PEIXOTO, JOSÉ ROBERTO RAPELLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001157-65.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Apostolo Lacerda \r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. , DECI MANHÃES DA SILVA, BENEDITA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m BENEDITA DE SOUZA, DECI MANHÃES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC, subsidiariamente utilizado .\r\n\r\nProcesso: 0113800-39.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alves Lourenco\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Companhia de Distribuicao de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos elaborados pela Contadoria, às fls. 225 e 226, no prazo de 5 dias sucessivos, cientificando-se os réus de que, na oportunidade, deverão comprovar o pagamento da diferença de crédito, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000248-23.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Cardoso dos Santos \r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho , PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO, LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ, PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0129400-37.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO NEPOMUCENO\r\n\r\nRéu: NEUROMED PRODUTOS MEDICOS LTDA, JOÃO MARIO BUNDE, SILVIO RENATO MINARI\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO MARIO BUNDE, SILVIO RENATO MINARI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento ou garanatir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0106500-26.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Carvalho Mendonca Junior\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 492: \"1. Homologo os cálculos de fl. 491, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora os depósitos recursais existentes. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a 1a. Ré, por Edital, e a 2a. Ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0015500-03.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Augusto Martins \r\n\r\nRéu: Servseg Serv. Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serv. Segurança Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 179: \"... 2. Homologo os cálculos de fl. 178, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 3. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 4. Intimem-se as partes, sendo o Réu, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0099400-59.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANIA DE SOUZA FLORINDO\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA A/C JOSE CARLOS DE SOUZA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA A/C JOSE CARLOS DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667696"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1667648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000726-57.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Cantanhede Borralho [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Cantanhede Borralho , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000634-50.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Izabella Pereira Resende [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Izabella Pereira Resende, Réu Itaú Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001023-64.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lira e Silva (Espolio de) [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Luiz Carlos Lira e Silva (Espolio de)\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-97.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Maria Rodrigues de França [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Maria Rodrigues de França, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de ambos os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000702-29.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Márcio Gastão [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Manoel Márcio Gastão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000915-35.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Oliveira Lucas [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Olimpiadas Alimentos Ltda. [Adv. Diana Hippolito Araripe (OAB: RJ 116995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Olimpiadas Alimentos Ltda. , Aut Sabrina Oliveira Lucas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0022600-45.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Gloria da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Edgard Gloria da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 410/411 que julga PROCEDENTE EM PARTE A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-34.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Alves Moreira Junior [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Alves Moreira Junior, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO a fl. 627. \r\n\r\nProcesso: 0000951-77.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Felix de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult - Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Consult - Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda., Aut Marcelo Felix de Oliveira \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-26.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Ubaldo [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: BPS Shopping Center Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPS Shopping Center Ltda., Aut Patricia dos Santos Ubaldo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO a fls. 285/287. \r\n\r\nProcesso: 0000394-61.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Evangelista [Adv. Danielle Pinheiro da Silva (OAB: RJ 115726 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Evangelista, Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 190/191, que inclui decisão sobre Agravo de Petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-55.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Batista [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Marajó Agenciamento de Associados Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Sinaf Previdencial Cia. de Seguros [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Batista \r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. 296/299. \r\n\r\nProcesso: 0000502-22.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Sérgio Bastos Rainha [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logística Ltda., Aut Nilson Sérgio Bastos Rainha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000537-79.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Farias de Carvalho [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserva Conservação e Serviços Empresariais Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Farias de Carvalho\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 199. \r\n\r\nProcesso: 0001173-45.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Regina Mattos do Paco [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Mara Regina Mattos do Paco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000930-04.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Monteiro Santana [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Monteiro Santana, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001099-88.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Borges Cavalheiro [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut José Carlos Borges Cavalheiro\r\n\r\nCiência de que a ação foram julgados IMPROCEDENTE OS PEDIDOS em face das 2ª e 3ª rés e PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO em face da 1ª ré. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-39.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner dos Santos Gambarine [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner dos Santos Gambarine, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0089400-55.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dylla Ferreira Costa [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Dylla Ferreira Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000735-19.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Flávio Filgueiras Mendonça (OAB: RJ 125760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tursan Turismo Santo André Ltda.\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls.155. \r\n\r\nProcesso: 0001207-20.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Camara do Nascimento [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Ramos e Cia. Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Camara do Nascimento , Réu VM Ramos e Cia. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001740-76.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan dos Santos [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan dos Santos , Réu GPC Engenharia Ltda. \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-21.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mello Costa [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mello Costa , Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1667648"
                            ],
                            "1669151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000073-21.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gomes de Souza [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Gomes de Souza \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE em face da 2ª ré e PROCEDENTE EM PARTE em face da 1ª ré. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-54.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José da Silva, Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nCiência de sentença de fls. 645. \r\n\r\nId: 1669151"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1669112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001052-82.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Joventino Joaquim [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Joventino Joaquim , Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-90.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo de Mello Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo de Mello Silva , Réu Viação Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-32.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Maria da Silva Santos [Adv. Renata Rocha Leocadio dos Santos (OAB: RJ 94151 - D)]\r\n\r\nRéu: C C GIOVANINI LTDA [Adv. Antonio Carlos Moreira Marques Neto (OAB: RJ 101415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Maria da Silva Santos\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-24.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina da Costa Borges [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotoplan Gráfica Editora Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina da Costa Borges \r\n\r\nApresentar cópia da sentença prolatada nos autos da ação previdenciária. Prazo de 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-39.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigo de Lima [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda., Réu: Construtora Tempo Ltda., Réu: Ailton Bastos Santos Silva, Réu: Nubia Maria Dias Mascarenhas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rodrigo de Lima\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-62.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antoniel Roberto de Maria [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - em recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antoniel Roberto de Maria\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-34.2014.5.01.0016 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Servidores Civis nas Forças Armadas no Rio de Janeiro [Adv. Juliano Bizzo Netto (OAB: RJ 132796 - D)]\r\n\r\nRqdo: Luiz Henrique Lima Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Servidores Civis nas Forças Armadas no Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-07.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gueldini Mendes [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Marcelo Gueldini Mendes \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-37.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lucio da Costa Lima [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: TRD SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Flavio Lucio da Costa Lima , Réu TRD SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-74.2010.5.01.0016 - MS\r\n\r\nIpte: Ricardo Vilela Merat [Adv. Karla Sacchi (OAB: RJ 107270 - D)]\r\n\r\nIpdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Raphael Antonio Nogueira (OAB: RJ 148600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Ipte Ricardo Vilela Merat \r\n\r\nTomar ciência de que foi CONCEDIDA a segurança. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-35.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Souza da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Morro Azul Granitos e Mármores Ltda., Réu: ANA PAULA CORDEIRO BRITO, Réu: LUIZ PINHEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nTI: Leda Gomes D´Avila \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Souza da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-45.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Felix de Lima [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo Felix de Lima, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com relação à reclamada Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. e de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-94.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Luis de Assumpção [Adv. Juliana Oliveira de Almeida (OAB: RJ 143138 - D)]\r\n\r\nRéu: Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda. , Aut Romilson Luis de Assumpção, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-31.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luís de Azevedo Rodrigues Marques [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luís de Azevedo Rodrigues Marques, Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-70.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeizo Avelino Soares [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Gomes dos Santos Engenharia , Réu: Helio Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeizo Avelino Soares \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001706-98.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Medeiros Pimenta [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Aut Priscila Medeiros Pimenta , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-55.2006.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Maximo da Ilha Ltda. [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)], Cgte: DIVA DE SETA RAIMUNDO, Cgte: TERESA CRISTINA RAIMUNDO\r\n\r\nCgto: Rogerio Silva Micheli [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rogerio Silva Micheli\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-93.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucrecia Barros da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Espaço Livre Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Espaço Livre Ltda., Aut Lucrecia Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-64.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Diniz de Armas Junior [Adv. Gehísa Aride Goncalves Buonocore Nunes (OAB: RJ 84806 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda - EPP , Réu: UNIAO FEDERAL, Réu: Renata Carlos Oliveira, Réu: Rosimere Oliveira Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Diniz de Armas Junior \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-93.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Antunes de Mendonça [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Alfa de Investimento S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Alfa de Investimento S.A., Aut Patricia Antunes de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-63.1984.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALO DA SILVA E OUTROS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOSE AVELINO DA CUNHA, Aut: JOSE DANIZETE DA SILVA, Aut: JOSE CARLOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: ERNESTINO FERNANDES DE BRITO [Adv. Jose Pereira Antelo (OAB: RJ 11250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GONCALO DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-16.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Ambrosio [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Madal Comércio de Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madal Comércio de Alimentos e Serviços Ltda., Aut Rildo Ambrosio\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-89.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FERNANDES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA FERNANDES DA SILVA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Prazo de 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nId: 1669112"
                            ],
                            "1669111": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/05/2014\r\n\r\n0000294-35.2012.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nasaré Esmelinda da Conceição \r\n\r\nExecutado: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.,Generali Brasil Seguros S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669111"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1668419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154100-63.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Alves [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)], Aut: LUIZ ALVES [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)], Aut: ANA LUCIA DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itau Card S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios interpostos pela 2ª Ré foram julgados improcedentes, bem como contra-arrazoar o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0159300-80.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimara Moreira da Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Lucimara Moreira da Silva, Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 08/05/2014 às 14:00h para anotacao da CTPS pela reclamada, podendo a secretaria proceder às anotações se ausente a mesma.\r\n\r\nApós a data designada, terá a parte autora 10 dias para liquidar o julgado, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065500-95.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Bispo Santos [Adv. Edinilson Brasil dos Santos (OAB: RJ 99232 - D)]\r\n\r\nRéu: Biosul Química Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Bispo Santos , Réu Biosul Química Indústria e Comércio Ltda. , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência da designação de nova data de audiência, mantidas todas as determinações anteriores.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a apresentarem em 48 hs as peças que deverão compor a Carta Precatória Inquiritória. \r\n\r\nProcesso: 0126500-04.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wolmar Silva Cardoso [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A., Aut Wolmar Silva Cardoso\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.05.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0126500-04.2006.5.01.0017 – Rte. WOLMAR SILVA CARDOSO Rdo. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA – CENTRAL - Bem(ns): 1) Um gerador portátil, conta patrimonial 15460003, bem numero 100029284, em regular estado de uso e conservação, avaliado em R$ 44.345,84 (quarenta e quatro mil trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da América, 210, RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão \r\n\r\nProcesso: 0213400-78.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENNE SILVA DE AZEREDO HENRIQUES [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)], Aut: JOAO ARTHUR SILVA DE AZEREDO HENRIQUES [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)], Aut: LUIZ MAURICIO DE AZEREDO HENRIQUES [Adv. Arylton Carlos Leal Xavier (OAB: RJ 49836 - D)], Aut: PEDRO HENRIQUE SILVA DE AZEREDO HENRIQUES [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)]\r\n\r\nRéu: CALL MED REMOCOES E EMERGENCIAS MEDICAS [Adv. Sergio Tinoco Toledo de Martino (OAB: RJ 133946 - D)], Réu: ESPÓLIO DE MARIA ISABEL DUTRA SAMPAIO DE MARTINO NA PESSOA DO INVENTARIANTE FLAVIO TINOCO SAMPAIO DE MARTINO [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CALL MED REMOCOES E EMERGENCIAS MEDICAS, Réu ESPÓLIO DE MARIA ISABEL DUTRA SAMPAIO DE MARTINO NA PESSOA DO INVENTARIANTE FLAVIO TINOCO SAMPAIO DE MARTINO, Aut JOAO ARTHUR SILVA DE AZEREDO HENRIQUES, Aut LUCIENNE SILVA DE AZEREDO HENRIQUES, Aut LUIZ MAURICIO DE AZEREDO HENRIQUES, Aut PEDRO HENRIQUE SILVA DE AZEREDO HENRIQUES\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que LUCIENNE SILVA DE AZEREDO HENRIQUES E OUTROS (Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier – OAB/RJ: 88618/D), move a CALL MED REMOCOES E EMERGENCIAS MEDICAS E OUTROS (Adv. Sergio Tinoco Toledo de Martino – OAB/RJ: 133946/D), Proc n. RTOrd 0213400-78.1992.5.01.0017, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ANNA ELIZABETH JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL JANSEN, MM. Juíza em Exercício na 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 03.06.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.06.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: constituído pelo prédio e respectivo terreno situado na Rua Mario Autuori, nº 211, Freguesia de Jacarepaguá, inscrito no FRE sob o nº 1.664.562-4 e CL. 17.370-8 características e confrontações – o terreno mede 12,00m de frente em curva externa subordinada a um raio de 582,00m; 13,00m nos fundos, 40,00m de ambos os lados, confronta a direita com o Lote 8, a esquerda com os lotes 6 e 17, e nos fundos com o Lote 16, todos da Quadra L do PA 36.896 e da Empresa Saneadora Territorial Agrícola S/A ou sucessores, proprietários: Flavio Tinoco Toledo de Martino, casado pelo regime de comunhão de bens com Maria Isabel Dutra Sampaio de Martino, nos termos da matricula 94.340, do 9º Oficio de Registro de Imóveis, datada de 12/12/1996. Consta pesar sobre o imóvel duas hipotecas: a primeira referid \r\n\r\nProcesso: 0003700-66.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Teles [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 707: \"Nada a deferir, reportando-se ao depacho retro.\" \r\n\r\nProcesso: 0000006-84.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza Anselmo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Supersônico Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Souza Anselmo \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0120500-80.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Gama Paraiba [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Gama Paraiba, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 3.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0128600-86.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Aparecida Alves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções em Empreendimentos em RH Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluções em Empreendimentos em RH Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-03.1988.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA CUNHA XAVIER BARRETO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: YES-CURSO DE IDIOMAS BONSUCESSO LTDA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA REGINA CUNHA XAVIER BARRETO\r\n\r\nTendo em vista a realização de pesquisa do INFOJUD(certidão fls. 637), requerer o que for do seu intersse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-33.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Farias de Sant Anna [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÃO LTDA- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÃO LTDA- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut William Farias de Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para oitiva da testemunha Leandro da Conceição, referente à CP 0011821-08.2013.501.0223, foi designada para o dia 08/05/2014, às 09:55 horas na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0109500-54.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lucio Pereira [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lucio Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0069900-02.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MARTINS RODRIGUES [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA CINEMAS SAO LUIZ SA [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA CINEMAS SAO LUIZ SA, Aut MARCIO MARTINS RODRIGUES\r\n\r\nApresentarem os respectivos instrumentos de procuração, no prazo de 05 dias, assim como reproduzam os atos e demais documentos necessários à restauração completa dos autos, na forma do art.1063 e seguintes do CPC, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1668419"
                            ],
                            "1668420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050700-44.1981.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVAR AUGUSTO MELO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR PRACA DA PENHA LTDA [Adv. Wanderley Salles (OAB: RJ 17609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVAR AUGUSTO MELO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0158100-72.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Frajblat Gorodicht [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaubank S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nProceda à DEVOLUÇÃO dos autos em referência, no prazo de 48 horas, sob pena de BUSCA E APREENSÃO, sem prejuizo de ofício à OAB, para as medidas cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000080-75.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalinha Félix da Silva Azevedo [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonçalinha Félix da Silva Azevedo, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que a perícia médica foi marcada para o dia 22/07/2014, às 16:00 horas, a ser realizada na sala de perícias médicas do fórum da capital, corredor C sala 313. \r\n\r\nId: 1668420"
                            ],
                            "1668421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000447-36.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira Cibrão [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Objetiva 2009 Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Beatriz Almeida da Silva (OAB: RJ 163053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Objetiva 2009 Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 21/05/2014, às 10:40, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0112300-84.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Gomes de Oliveira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência designada para o dia 27/05/2014, ás 09:50min, mantidas todas as determinações anteriores.\r\n\r\nId: 1668421"
                            ],
                            "1668422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153400-87.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barcelos de Souza [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Kion South America Fabricação de Equipamentos para Armazenagem Ltda [Adv. Arone De Nardi Maciejezack (OAB: SP 164746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kion South America Fabricação de Equipamentos para Armazenagem Ltda, Aut Ronaldo Barcelos de Souza\r\n\r\nVir as partes com o rol de testemunhas que pretendem que sejam intimadas. \r\n\r\nId: 1668422"
                            ],
                            "1668423": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001290-30.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Aparecida Fernandes \r\n\r\nRéu: Metropolitan, Mendays Prestações de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mendays Prestações de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2014 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nTomar ciência da emenda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668423"
                            ],
                            "1668424": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001014-96.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Ferreira da Conceição \r\n\r\nRéu: Chris Lar Móveis Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Chris Lar Móveis Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acão foi julgada procedente em parte. Custas pela reclamada no valor de R$ 300,00, calculadas sobre o valor da condenação provisoriamente arbitrado em R$ 15.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0289100-41.1984.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WARDEL MAIA\r\n\r\nRéu: CAPELBRAS-CAIXA AP.P.PROF.LIB.UNIVERS.BRASIL, EMPRESARIAL DE PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nPelo presente fica m EMPRESARIAL DE PREVIDENCIA PRIVADA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077300-57.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Paulo Cavalcante de Aragão \r\n\r\nRéu: Select Serviços Temporários Ltda., Coopecen Cooperativa de Prestação de Serviços de Cenografia e Apoio a Artes Ciências Ltda., Parceira Serviços Temporários Ltda., TV Globo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopecen Cooperativa de Prestação de Serviços de Cenografia e Apoio a Artes Ciências Ltda., Select Serviços Temporários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2014 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2014 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Deverá, ainda, dizer se pretende produzir outras provas, especificando-as em 10 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nTomar ciência, ainda, da emenda substitutiva apresentada pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668424"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1668857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000942-77.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilina Carvalho Rodovalho [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Lilina Carvalho Rodovalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.504. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0083200-57.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SANTANA REIS DA CRUZ PARADELA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA, Réu: Edson Agra Batista, Réu: Tereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SANTANA REIS DA CRUZ PARADELA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000399-74.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia Yunes [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolas Montessorianas Integradas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lucia Yunes \r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000384-08.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio David de Oliveira [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: ALEXANDRE DE VASCONSELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio David de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000348-48.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon da Paz de Sousa [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon da Paz de Sousa\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0033000-51.2001.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: ISABELA NAVARRO LAPA [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL HEBRON [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABELA NAVARRO LAPA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0030600-25.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Coutinho [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: Kellymar Conservacao e Manutencao Terrestre e Maritima Ltda. [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Aurimar Geraço Garção, Réu: Kelly Antunes Garção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Coutinho\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000304-73.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Albuquerque Falcão [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Buonny Projetos e Serviços [Adv. Vanessa Pinto Tecedor (OAB: SP 254142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Albuquerque Falcão \r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000304-44.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro do Rosario [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria das Familias de Santa Tereza Ltda. [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)], Réu: JOAQUIM ESTEVES PACHECO, Réu: MARIA LUCÍLIA DE JESUS PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro do Rosario\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0029600-48.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Conceição [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Alumínio GKF Tecnologia em Alumínio Ltda. n/p sócio Gilberto Kreiseler Franco Filho [Adv. Juliana Calazani da Silva (OAB: RJ 131658 - D)], Réu: Pró Alumínio GKF Tecnologia em Alumínio Ltda. n/p sócio Marcos Sampaio do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Conceição\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001594-26.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Severina de Lima [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Severina de Lima , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.394. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0158200-10.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Pinto de Oliveira (OAB: RJ 129936 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA SA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS ARAPUA SA\r\n\r\nPagar a diferença de fls.355 (verso) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001567-43.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Fátima Bezerra Ribeiro [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda, Aut Jane de Fátima Bezerra Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.149. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001464-36.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Reis Mesquita [Adv. Jorge Mesquita Junior (OAB: RJ 141252 - D)]\r\n\r\nRéu: LS Contad Serviços de Planejamento Administrativo Ltda. [Adv. Levi Benedito Amaro (OAB: RJ 65110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Reis Mesquita \r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001113-63.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Barbosa da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorocaba Engenharia Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Barbosa da Silva, Réu Sorocaba Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001050-72.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Couto Barcelos [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: WELINTON DOS SANTOS CALDEIRA NASCIMENTO, Réu: MARISE MARIA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Couto Barcelos \r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0094400-90.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Arcanjo Ferreira [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)], Réu: CGS Servicos Tecnicos Ltda. n/p Ricardo Luiz Rosa Pereira, Réu: CGS Serviços Tecnicos Ltda. ME n/p Luiz Fernando Cambraia Anchite\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGS Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença de R$ 273,21 ou 21.980,51 IDTRs no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000724-78.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Tavares de Azevedo [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Tavares de Azevedo , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela 1º Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-85.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darfni Silva de Alcantara [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Alia Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alia Empreendimentos e Participações Ltda., Aut Darfni Silva de Alcantara \r\n\r\nComparecer no dia 23/05/2014, às 11:00 hs para anotação na CTPS do autor. Fica a parte autora ciente de que nova ausência implicará na remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001127-18.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Primo de Oliveira [Adv. Antonio de Castro Ayres (OAB: RJ 159276 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Primo de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos para liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-74.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias de Assis [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Publicos Clube Municipal [Adv. Fernanda Vergara de Almeida (OAB: RJ 168889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias de Assis\r\n\r\nComparecer no dia 26/05/2014 , às 11:00 hs para a Secretaria proceder a baixa na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001123-10.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilmar Santos de Jesus [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Ramos e Ferreira Reformas Ltda. ME [Adv. Sandro Rosas Freitas Caldas (OAB: RJ 100718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilmar Santos de Jesus\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-12.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar da Silva Pereira [Adv. Sergio Cavalcante Ferreira Filho (OAB: RJ 173070 - E)]\r\n\r\nRéu: Juventos Futebol Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar da Silva Pereira \r\n\r\nComparecer no dia 27/05/2014 , às 11:00 hs para anotação e baixa na CTPS do autor. A inércia da Reclamada resultará no cumprimento da obrigação de fazer por parte da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000672-82.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira da Cruz [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catennig Toldos Coberturas Letreiros e Forros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira da Cruz\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, iniciando-se pela parte autora, cfe despacho de fls 52. \r\n\r\nProcesso: 0000581-26.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Magalhães Pereira [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno de Magalhães Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-81.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Ferreira Mendes [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Ferreira Mendes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-07.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Crstina Bastos Zaranza [Adv. Fernanda Costa e Silva Joras Lopes (OAB: RJ 114406 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Crstina Bastos Zaranza , Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nComparecer no dia 28/05/2014 , às 11:00 hs para que seja procedida a retificação da data da baixa na CTPS do autor. A inércia da Ré resultará no cumprimento da obrigação de fazer pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001611-62.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Laffront [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Laffront\r\n\r\nComparecer no dia 29/05, às 11:00 hs para anotação de baixa na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001483-13.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Palmares de Hotéis e Turismo - Hotel Sheraton [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Palmares de Hotéis e Turismo - Hotel Sheraton\r\n\r\nPagar a diferença do valor apurado, conforme despacho de fl.245. \r\n\r\nProcesso: 0000761-42.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welson Augusto Reinaldo [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welson Augusto Reinaldo \r\n\r\nTendo em vista o teor da certidão do Oficial de Justiça, intime-se o autor para manifestação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-69.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineia Gandra Rezende Vianna [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineia Gandra Rezende Vianna\r\n\r\nApresentar, querendo, defesa aos embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0141400-28.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDIAS GREGORIO MENDES [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABDIAS GREGORIO MENDES\r\n\r\nTomar ciência da fl. 181 e para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001381-88.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes dos Santos [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes Ribeiro Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lopes dos Santos\r\n\r\nDepositar os honorários estimados. \r\n\r\nProcesso: 0001377-17.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Alcântara de Azevedo [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comércio de Cosméticos ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Alcântara de Azevedo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-06.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia de Oliveira da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadia Galvão Morito [Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola (OAB: RJ 56557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nadia Galvão Morito , Aut Sylvia de Oliveira da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001216-70.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Aparecida da Rosa Coelho [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Aparecida da Rosa Coelho\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-22.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleilza Rodrigues Cajaiba [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: D e C Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleilza Rodrigues Cajaiba \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-67.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Rangel [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda. - LABOR RIO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Federação Aquática do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação Aquática do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0058500-51.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE ARAUJO BARBOSA [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: BROOKFIELD ENGENHARIA S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Camilo Soares de Moura Neto, Réu: Emílio Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE ARAUJO BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento com a execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-44.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MOREIRA BISIO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nPagar, no prazo de 48 hs, a diferença devida no valor de R$ 8.544,87 equivalentes a 687.779,00 IDTR´S. \r\n\r\nProcesso: 0021100-90.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinildo Martins da Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: PALAFITHA KITCH COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PALAFITHA KITCH COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-52.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio Alves [Adv. Eliezer dos Reis (OAB: RJ 138666 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut João Antonio Alves \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, cfe despacho de fls.352. \r\n\r\nProcesso: 0000140-74.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus da Silva Guimarães [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: (Espólio de) Beatriz Ferreira [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu (Espólio de) Beatriz Ferreira \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-06.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferroso Novo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ferroso Novo\r\n\r\nIntime-se o autor para dizer se a 2º Ré ainda se encontra em recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0019500-34.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Tadeu de Barros Pace [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela Ré Contax. \r\n\r\nProcesso: 0001703-40.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Laura de Paula [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda. , Réu: Contax Participações S. A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Laura de Paula\r\n\r\nApresentar em 10 dias os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001700-85.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Martiniano Alves [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Martiniano Alves\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-58.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Alves da Conceição [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 175. \r\n\r\nProcesso: 0001134-73.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia do Nascimento Martins [Adv. Regina Celia Salvarez Teixeira (OAB: RJ 141850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia do Nascimento Martins , Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0129300-94.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes de Meneses [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Arte Grajau Ltda. ME [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)], Réu: Rede Globo de Televisão [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes de Meneses, Réu Rede Globo de Televisão\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela 1º Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-71.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Machado da Silva [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmackro Construtora e Incorporadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Machado da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Jucesp (fls.78/122) e , ainda, para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-04.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ARTERIO LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR VARANDAS DE RAMOS LTDA [Adv. Ramon Diniz da Costa (OAB: RJ 146522 - D)], Réu: BAR VARANDA DE RAMOS LTDA [Adv. Ramon Diniz da Costa (OAB: RJ 146522 - D)], Réu: CAFE E BAR ALBADEJO LTDA [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)], Réu: CAFE E BAR ALBADEJO LTDA [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)], Réu: Ana Maria da Silva Simões [Adv. Ramon Diniz da Costa (OAB: RJ 146522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria da Silva Simões\r\n\r\nApresentar, no derradeiro prazo de 10 dias, certidão do 6º ofício de distribuição dos últimos 10 anos. \r\n\r\nProcesso: 0108500-16.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Santos Cosenza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em recuperação jucidial) [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Marlene Medronho, Réu: Ligia Baptista Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Aut Luiz Felipe Santos Cosenza\r\n\r\nApresentar, querendo, defesa aos embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0003000-87.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Teles Bento [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Teles Bento \r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, com resultado negativo, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-42.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DUARTE FELIX DA SILVA [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanauto Veículos S/A [Adv. Carlos Antonio Trindade (OAB: RJ 102291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DUARTE FELIX DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas às fls. 321/8, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-12.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE JESUS DA SILVA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro [Adv. Cristiane de Paulo Silva (OAB: RJ 135412 - D)], Réu: ANDRADE DA NÓBREGA ENGENHARIA LTDA, Réu: Rosana Meato Vargas, Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: TEREVIG VIG E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228400-52.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE NELSON MACHADO FERREIRA LEITE a/c NEIDE NOGUEIRA FERREIRA LEITE [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE NELSON MACHADO FERREIRA LEITE a/c NEIDE NOGUEIRA FERREIRA LEITE, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.645. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0166900-96.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON TEIXEIRA MACIEL [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: LCR DA VENDA REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON TEIXEIRA MACIEL\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-60.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA SOUTO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL VIGILANCIA SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)], Réu: Geisa de Moura Andrade, Réu: Celi Coelho Lopes, Réu: ANTONIO DIAS DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA SILVA SOUTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fl.198, bem como para que providencie a certidão atualizada do RGI do imóvel que pretende penhorar. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-55.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Niger Noleto de Vasconcelos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Mauricio Latgé [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Alberico Couto Ferraz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Faraco [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Manuel Dutra Barroso [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberico Couto Ferraz , Aut Djalma Niger Noleto de Vasconcelos , Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS , Aut José Faraco , Aut Manuel Dutra Barroso , Aut Mauricio Latgé , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelas partes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-89.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: SONY MUSIC BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SONY MUSIC BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. Tomar ciência da liberação das penhoras. \r\n\r\nProcesso: 0000784-22.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Vigna do Nascimento [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE [Adv. Vanderlei Torres Biba (OAB: RJ 37010 - D)], Réu: Associação Amor e Vida [Adv. Vanderlei Torres Biba (OAB: RJ 37010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Vigna do Nascimento, Réu Associação Amor e Vida, Réu Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000640-77.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phillip Caetano Gonçalves Rodrigues [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda. [Adv. Wagner Domingos Sancio (OAB: ES 5027 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor homologado, no prazo de 48 horas,sob pena de penhora online, conforme despacho de fl. 249. \r\n\r\nId: 1668857"
                            ],
                            "1668855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/05/2014\r\n\r\n0192200-80.1990.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS JOSE DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Esther Regina Bandeira de Souza,STATUS MARMORARIA LTDA -ME,Fernando de Souza,Alípio Borges de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Esther Regina Bandeira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.981,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0192200-80.1990.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS JOSE DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Alípio Borges de Souza,STATUS MARMORARIA LTDA -ME,Fernando de Souza,Esther Regina Bandeira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Alípio Borges de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.981,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668855"
                            ],
                            "1668856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000329-86.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Rodolfo de Carvalho Gomes\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 162/166. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-82.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira da Cruz\r\n\r\nRéu: New Catennig Toldos Coberturas Letreiros e Forros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New Catennig Toldos Coberturas Letreiros e Forros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, iniciando-se pela parte autora, cfe despacho de fls.52. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668856"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1668786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107800-78.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELTON RODRIGUES DE AZEVEDO [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: R.5 Engenharia Ltda. [Adv. Carla Cristina Alves Antunes (OAB: RJ 106761 - D)], Réu: Renato Rodrigues Costa [Adv. Carlos Everardo Machado Demetrio de Sousa (OAB: RJ 91077 - D)], Réu: Ronaldo de Souza Matheus Ferreira, Réu: Ronaldo Vieira Cortez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELTON RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-63.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Aimeê da Cunha Gilbert [Adv. Fernand da Cunha Gilbert (OAB: RJ 134659 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participações em Serviços Complementares S.A. - VPSC [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A. , Aut Lucy Aimeê da Cunha Gilbert, Réu Varig Participações em Serviços Complementares S.A. - VPSC, Réu Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 817 (que será lançado na internet) e da extração do alvará à reclamada excluída, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão; e o reclamante, também, para apresentar cálculos no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001589-95.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Dos Santos [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S/A - Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu: Promig - Projetos, Construção Elétrica de MG Ltda [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Promig - Projetos, Construção Elétrica de MG Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante, no prazo de 10 dias, seguindo-se 10 dias de permeio para a Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0101800-48.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANDIR DOS SANTOS AZEVEDO BELLO E OUTROS (+34 [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ADILSON SPINELLI MACHADO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ADILSON S. MACHADO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ANELISE MARTINS COELHO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ANTONIA MARIA BRITO DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ALMIR BARBOSA DA SILVA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 -D)], Aut: ALTAIRA JOAQUIM DO NASCIMENTO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: DINEIA SILVA DOS SANTOS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: DENIZA MARIA CARROZZINO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JANETE JARDIM DA COSTA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JANETE JARDIM DA COSTA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JACY TERRA TAGARRO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JACIARA OLIMPO FERREIRA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JONATAS RODRIGUES VIEIRA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: YARA PEREIRA TAGARRO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: HELENA DA SILVA ROCHA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: HELENA DA SILVA ROSA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ELIZA FELIPE DE SOUZA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ELZA ALVARES DE AGUIAR [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO FERREIRA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: CARLOS P.SANTANA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES C FERRAZ [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARIA HELENA FERRAZ [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARIZE ,MARIA ALVES DE MEDEIROS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARLENE JORGE DOS SANTOS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: NADIA APARECIDA VASCONCELOS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: NADIA APARECIDA VASCONCELOS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: NOEMIA BARREIROS DE MELLO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: RICARDO NEY DOS SANTOS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ROSE MARY DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: SANDRA LUZIA M VIEIRA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: CELIA M RIBEIRO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: SONIA DA ANUNCIACAO CHAGAS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: TEREZINHA DE JESUS MELLO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: TORIBIO CORREA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ODILON FERRAZ DE CUNHA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL - SUCESSORA DE INAMPS INST NAC ASSIST MEDICA PREVID SOC.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON S. MACHADO, Aut ADILSON SPINELLI MACHADO, Aut ALMIR BARBOSA DA SILVA, Aut ALTAIRA JOAQUIM DO NASCIMENTO, Aut ANELISE MARTINS COELHO, Aut ANTONIA MARIA BRITO DE OLIVEIRA, Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA, Aut CARLOS P.SANTANA, Aut DENIZA MARIA CARROZZINO, Aut DINEIA SILVA DOS SANTOS, Aut ELIZA FELIPE DE SOUZA, Aut ELZA ALVARES DE AGUIAR, Aut HELENA DA SILVA ROCHA, Aut HELENA DA SILVA ROSA, Aut IRANDIR DOS SANTOS AZEVEDO BELLO E OUTROS (+34, Aut JACIARA OLIMPO FERREIRA, Aut JANETE JARDIM DA COSTA, Aut MARIA DE LOURDES C FERRAZ, Aut MARIA HELENA FERRAZ, Aut MARIZE ,MARIA ALVES DE MEDEIROS, Aut MARLENE JORGE DOS SANTOS, Aut NADIA APARECIDA VASCONCELOS, Aut NADIA APARECIDA VASCONCELOS, Aut NOEMIA BARREIROS DE MELLO, Aut ODILON FERRAZ DE CUNHA, Aut ROSE MARY DOS SANTOS OLIVEIRA, Aut SANDRA LUZIA M VIEIRA, Aut SONIA DA ANUNCIACAO CHAGAS, Aut TEREZINHA DE JESUS MELLO, Aut YARA PEREIRA TAGARRO, Aut CELIA M RIBEIRO, Aut RICARDO NEY DOS SANTOS, Aut TORIBIO CORREA, Aut JONATAS RODRIGUES VIEIRA, Aut JACY TERRA TAGARRO, Aut JANETE JARDIM DA COSTA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000922-12.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevânia da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor que entende devido (guia GPS), em 10 dias, ficando ciente que, em caso de depósito judicial, o alvará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme orientação da Advocacia-Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0055500-42.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DE FATIMA SANTOS PINTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA DE FATIMA SANTOS PINTO\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000095-64.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Esteves [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0083300-11.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS MACENA DA SILVA [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASQUIMA COZINHA INDUSTRIAL LTDA, Réu: Simone Bezerra da Costa Oliveira [Adv. Belcino Ferreira Lopes (OAB: RJ 39260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS MACENA DA SILVA, Réu Simone Bezerra da Costa Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 203 - verso (a transferência quotas ocorreu em 2001 e o documento da alteração social só foi arquivado na Jucerja em julho de 2002 e, por isso, a Sra. Simone deve responder pelos débitos da empresa). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-48.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Barbosa Oliveira [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Lojas C e A S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Supermercados Novo Mundo [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Barbosa Oliveira \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0068100-56.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZIO OTAVIO PINTO LOBATO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nÀ reclamada para vista dos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-84.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI CAMILO CAVALCANTI [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPORTADORA BELA ISCHIA LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI CAMILO CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento de pedidos não constantes da inicial e da sentença, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0232700-70.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JAMEL SIMAO [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S,A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTAO UNIBANCO LTDA, Réu Itaú Unibanco S,A, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nÀs reclamadas para depositarem o valor apontado pelo INSS às fls. 566 (R$ 17.663,58) como devido, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0000844-18.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Canettieri da Costa [Adv. Everson Carvalho da Silva (OAB: RJ 171877 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 248 e seguintes, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância com a execução pelo valor indicado e imediata retirada da suspensão de exigibilidade do BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0144500-58.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Roberto Silvestre [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)], Aut: Lucas da Silveira Silvestre, Aut: Roberta Silvestre\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A - Massa Falida [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Roberto Silvestre\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição que indica a inclusão no quadro de credores da massa falida, bem como tirar toda e qualquer cópia destes autos, valendo o silêncio como anuência de habilitação junto ao juízo falimentar e arquivamento com baixa. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-82.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Oliveira Ferreira [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossacasa Terceirizacao e Servicos Promocionais Ltda. [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Oliveira Ferreira\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-35.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Zamorano Sampaio [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Tour Turismos e Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Zamorano Sampaio \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207900-07.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANE DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Via Varejo S.A.\r\n\r\nApresentar o cálculo do valor que entende devido quanto ao INSS, sob pena de liberação do valor depositado ao INSS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-89.2014.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: PAULO ROBERTO PEREZ [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nExdo: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte PAULO ROBERTO PEREZ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 17 e ss. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-18.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR ALBINO DOS SANTOS [Adv. William de Oliveira Mambreu (OAB: RJ 75301 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Novo Industria de Papel Ltda [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR ALBINO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-58.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE SOUZA GONCALVES [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.539, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-97.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: NIVALDO CORREA DE FREITAS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO CORREA DE FREITAS\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-49.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Reis Filho [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e S Benedito dos H Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Reis Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 209. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-96.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Ferreira Maria Campos [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autograf Projetos e Construção Ltda., Aut Sheila Ferreira Maria Campos\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 187, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 400,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0096500-41.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Fernandes Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Fernandes Filho \r\n\r\nTomar ci~encia da homologação dos cálculos e da abertura do prazo para impugnação do exequente (05 dias). Nesse mesmo prazo o autor deverá informar o número de seu CPF, bem como o CPF do seu patrono, para fins de expedição de RPV no sistema Sapweb. \r\n\r\nProcesso: 0001649-68.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando de Souza Mota Junior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando de Souza Mota Junior \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-33.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO DOS SANTOS CHUFF [Adv. Antonio Carlos de Carvalho (OAB: RJ 29429 - D)]\r\n\r\nRéu: WILLIAN ROBERTO ROSILIO [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO DOS SANTOS CHUFF\r\n\r\nCiência da extinção do crédito trabalhista, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-82.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Amaral do Nascimento [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0074000-83.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Honorio Oliveira da Silva [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Honorio Oliveira da Silva\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-02.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jael Santiago da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 -A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jael Santiago da Silva\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0146300-04.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Carvalho Chamarelli Vasconcellos [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Sampaio Logística e Transporte Ltda. [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Carvalho Chamarelli Vasconcellos\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-16.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CANTUARIA ALVES [Adv. Antero Josue de Vasconcellos e Silva (OAB: RJ 20135 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Nova Era Carioca Ltda [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Réu: Companhia Serra Beer de Bebidas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CANTUARIA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-50.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Araujo Pedro [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D?Lor São Luiz S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Araujo Pedro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo preclusivo de 05 dias para impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000964-95.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Medeiros do Nascimento [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Medeiros do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo preclusivo de 05 dias para impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0142400-52.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Felix Pedra [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda., Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Felix Pedra\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-48.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR LOURENCO DE BARROS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: C W EMPREITEIRA LTDA ME [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)], Réu: Carlos Roberto Pinto, Réu: Waldeci Santos da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR LOURENCO DE BARROS\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-05.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José Crispin [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Gilberto Pinto Stiebler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José Crispin , Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. \r\n\r\nContestar os embargos à arrematação no prazo comum de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0112200-87.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP ENT CULT REC ASSIST SOC ORIENT...MRJ [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMP ENT CULT REC ASSIST SOC ORIENT...MRJ\r\n\r\nVenha a parte autora, em 10 dias, com a cópia da ação proposta pelo SintraSEF (116400-21.1992.5.01.0036).\r\n\r\nId: 1668786"
                            ],
                            "1669053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071900-92.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ALVES BRANCO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nComprovar o valor que entende devido a título de recolhimento previdenciário, em guia GPS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1669053"
                            ],
                            "1668785": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0083300-11.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS MACENA DA SILVA\r\n\r\nRéu: BRASQUIMA COZINHA INDUSTRIAL LTDA, Simone Bezerra da Costa Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m BRASQUIMA COZINHA INDUSTRIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 203 - verso (a transferência quotas ocorreu em 2001 e o documento da alteração social só foi arquivado na Jucerja em julho de 2002 e, por isso, a Sra. Simone deve responder pelos débitos da empresa). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-38.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Dias da Conceição\r\n\r\nRéu: RM Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Renato Rocha Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 48, devendo: comprovar o pagamento de R$ 7.401,16 (sob pena de aplicação de multa de 10% pelo inadimplemento, alcançando R$ 8.141,28); comprovar o recolhimento de R$ 140,00 de custas e da cota previdenciária em guia GPS; ficando também ciente que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, sendo incluído no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa reclamada e será incluído oportunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031100-80.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Marcos Antoniel de Oliveira, Luiz João de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz João de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias,comprovar o pagamento do valor homologado ou indicar bens livres e desembaraçados capazes de satisfazer a execução, com observância da gradação do art. 655 do CPC, sob pena de ser imediatamente desconsiderada a personalidade jurídica da executada, passando a integrar o pólo passivo de forma solidária, vindo a sofrer bloqueio online e ter aplicada a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668785"
                            ]
                        }
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                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1667888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000244-28.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Affonso de Oliveira [Adv. Flavio Alcantara Nascimento (OAB: RJ 159677 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: CRISTIANA DE ANDRADE MAGALHÃES, Réu: ADRIANA DE ANDRADE MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Affonso de Oliveira\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0068600-46.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique da Silva de Almeida [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Rubi Card Ltda. [Adv. Valdeci Luiz de Melo (OAB: RJ 129302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique da Silva de Almeida \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0088100-40.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Jose da Silva [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Rei Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)], Réu: LINDEMBERG DA MOTA SILVEIRA, Réu: FERNANDO SAVIO DE GODOY SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Jose da Silva\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0158100-65.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)], Aut: FERNANDA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, Aut: EVA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nRéu: UNI Saude Assistencia Medica S/C Ltda., Réu: JOSE ANTONIO PEREIRA MAYO, Réu: MONICA FERREIRA ALVES DE MELO (SOCIA), Réu: RIDLLEI STUTZ GOMES\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001529-56.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agassis Sarmento Bezerra [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agassis Sarmento Bezerra \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0051400-36.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIA FERRAZ ROCHA MORENO [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: KUEHNE NAGEL LTDA [Adv. Claudia Orsi Abdul Ahad (OAB: SP 217477 - D)], Réu: MASTERTEMP RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KUEHNE NAGEL LTDA, Réu MASTERTEMP RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nVista à reclamada por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-87.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Fabiana Ribeiro da Silva, Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.488 \r\n\r\nProcesso: 0001468-64.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete da Silva Matos [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 164191 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete da Silva Matos \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000209-05.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fortunato Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Fortunato Ferreira, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls. 390. \r\n\r\nProcesso: 0053600-45.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Silva da Conceicao [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Cesar Silva Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Silva da Conceicao\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0068900-57.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DOS SANTOS CARDOSO [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\nTer ciência de fls. 150/153 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-26.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto de Siqueira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Tubos Ipiranga Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tubos Ipiranga Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 146. \r\n\r\nProcesso: 0065600-87.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRTON CAMPO [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: ANTONIO TAVARES DE ALMEIDA, Aut: ALFREDO MARCONDES ROCHA\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PREV EMPREG BCO NAC HABILIT PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 458, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-79.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Teixeira Borges [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmar Gomes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Teixeira Borges\r\n\r\nAo reclamante, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-08.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para impugnação à sentença de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias - sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0147100-10.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Paulo Henrique Liebana Costa (OAB: RJ 110032 - A)]\r\n\r\nRéu: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: VICENTE DE ABREU NUNES, Réu: JULIO DE ABREU NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0148600-33.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria da Silveira Rodrigues [Adv. Denise Maria dos Santos Aragao (OAB: RJ 90898 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldos Unidos do Rio Ltda. ME, Réu: LEANDRO FERREIRA GARCEZ, Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria da Silveira Rodrigues\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-47.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Nunes Campos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Renata Nunes Campos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.363. \r\n\r\nProcesso: 0155100-67.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ALVES DE SOUZA [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA LTDA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)], Réu: MARCELO GROSSO COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-17.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Monteiro Mendes [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Monteiro Mendes, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.255. \r\n\r\nProcesso: 0155200-07.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmanoel Pinto da Rocha [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmanoel Pinto da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerido às fls. 390/403. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-29.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Lima [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência da petição de fls.364. \r\n\r\nProcesso: 0155900-46.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Paulino de Oliveira [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Esmaltação Arco Iris Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Vandete Barros da Silva, Réu: Paulo Afonso Veloso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Paulino de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0158400-22.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Rocha da Silva Cruz [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Engenharia Ltda. , Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Aut Renato Rocha da Silva Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.158. \r\n\r\nProcesso: 0166700-36.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivandenilce Uchoa Barbosa [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Cido Centro de Investigação e Diagnóstico do Olho Ltda. N/P ELSA MARISE FABRINI, Réu: CIDO CENTRO DE INVESTIGAÇÃO E DIAGNOSTICO DO OLHO N/P MARITON ALMEIDA PEREIRA, Réu: MARITON ALMEIDA PEREIRA, Réu: MARINILSA FIGUEIREDO BENITES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivandenilce Uchoa Barbosa\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0186900-45.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTOS [Adv. Ivan de Souza Vieira (OAB: RJ 35498 - D)]\r\n\r\nRéu: PIERRE FILHOS AUTO CAPAS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001510-16.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira Martins [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Oliveira Martins\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.933. \r\n\r\nProcesso: 0001070-20.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuselino Alves Cordeiro [Adv. Alexandre Julião da Costa (OAB: RJ 163790 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua da Tijuca Ltda. [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Lua da Tijuca Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para impugnação à sentença de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias - sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001099-41.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauco Freitas de Souza [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Service Comércio de Brindes Conservadora e Serviços Gerais Ltda. , Réu: ALCIR ALVES VOGAS, Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Freitas de Souza \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0104500-95.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Reis de Faria Cardoso [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Reis de Faria Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 237, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-85.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Regina Pedrosa dos Santos [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Italiagás Conversões e Equipamenrtos Ltda., Réu: Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. ME, Réu: Quality Service Rio Mecânicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Regina Pedrosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 30 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001297-44.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Alda Cipriano da Conceição [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Alda Cipriano da Conceição\r\n\r\nApresentar cópias para a formacao da RPV, conforme art.24, do Ato nº 46/2008, do Egrégio TRT/ 1ªRegião. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-08.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pinheiro da Silva [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Costa 265 Restaurante Ltda. ME [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)], Réu: ADRIANO DA COSTA [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)], Réu: ANDREA GOMES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADRIANO DA COSTA\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls.88 no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-59.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Diniz Rabaça [Adv. Leani de Botelho Lean (OAB: RJ 158600 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional Farmárcia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional Farmárcia do Estado do Rio de Janeiro, Aut Marcus Vinicius Diniz Rabaça\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0158700-18.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Fernandes de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Fernandes de Souza, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.433. \r\n\r\nProcesso: 0046500-44.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA JORGE DE MELO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE DELICIA DA PRACA LTDA [Adv. Jose Luiz da Silva Neto (OAB: RJ 63678 - D)], Réu: LUIZ ANDRE MOREAUX NUNES, Réu: DALVA FERREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)], Réu: EDMILSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DALVA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.197, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-24.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE PASSOS LIMA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA RAPOSO [Adv. Lana Cristina Menezes da Silva (OAB: RJ 85339 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE PASSOS LIMA\r\n\r\nTer ciência de fls. 199 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-19.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA LUZIER PINTO [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESPIRITA TRABALHADORES DA ULTIMA HORA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA LUZIER PINTO\r\n\r\nApresentar pecas para a formacao da RPV, conforme art.24, do Ato nº 46/2008, do Egrégio TRT/ 1ªRegião. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-19.2013.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carla de Souza Carvalho [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla de Souza Carvalho\r\n\r\nAo reclamante, para requerer o que for de seu interesse, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-85.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Fábio do Nascimento Varella [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções , Aut Marco Fábio do Nascimento Varella\r\n\r\nVista às partes dos documentos acautelados. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-30.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide de Souza Ferreira [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 172, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-18.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA CAETANO PEREIRA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMARE SERVICOS LTDA [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)], Réu: MARCIA MACHADO ANDRADE [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)], Réu: MARCO ANTONIO ALVES ANDRADE, Réu: GIL SANT´ANNA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIA MACHADO ANDRADE\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0149400-62.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILSON VIEIRA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Aut: JOSE FIRMINO DE SOUZA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: PASSO ARQUITETURA CONSTR IND E COM LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: PAULO ROBERTO CATRAN, Réu: SANDRA ABELHA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FIRMINO DE SOUZA, Aut JOSE NILSON VIEIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.609. \r\n\r\nProcesso: 0001099-41.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauco Freitas de Souza [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Service Comércio de Brindes Conservadora e Serviços Gerais Ltda. , Réu: ALCIR ALVES VOGAS, Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Freitas de Souza \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0069800-25.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Alves da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000812-10.2012.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdemir Lopes Torres [Adv. Rodrigo Barreto Mattos (OAB: RJ 162401 - D)], Cgto: Maria das Graças Lopes Torres, Cgto: Vera Lúcia Lopes Torres, Cgto: Wilma Maria Lopes Costa, Cgto: Marcos Fernando Lopes Torres, Cgto: Aluizio Lopes Torres Filho, Cgto: Jorge Luiz Lopes Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Valdemir Lopes Torres\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 131, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-23.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ROBERTO FERNANDES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.1021. \r\n\r\nProcesso: 0000007-86.2014.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Celso Eduardo Trevisan [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nExdo: Nottingham do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Exdo: Crcf Serviços em Informática Ltda. - EPP [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Exdo: Arthur D. Little Ltda. [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 73487 - D)], Exdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Arthur D. Little Ltda., Exdo Crcf Serviços em Informática Ltda. - EPP, Exdo Nottingham do Brasil Ltda., Exdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs reclamadas, para impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-80.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edisio Gonçalves Vieira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda. , Réu: W Torre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edisio Gonçalves Vieira , Réu W Torre Engenharia e Construção S.A. \r\n\r\nDeferido o parcelamento na forma do artigo 745-A do CPC, devendo a reclamada efetuar o depósito do valor remanescente em 6 parcelas vencíveis no dia 10 de cada mês ou primeiro dia útil subsequente, observando-se a correção monetária e juros de 1% ao mês. \r\n\r\nId: 1667888"
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                                "Edital de Notificação - 02/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000224-03.2012.5.01.0021 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Padaria e Confeitaria Jéssica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS HENRIQUE RODRIGUES, VERONICA DA SILVA NORMANDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados às fls.40 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000893-90.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Gomes da Costa \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0097000-07.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Soares Coelho \r\n\r\nRéu: Papo Pizza Express Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LEANDRO DOS SANTOS COUTINHO, MARCO AURELIO MOREIRA LESSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0000415-48.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz da Silva Barata\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas Hidraulicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vox Engenharia de Instalações Elétricas Hidraulicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0063900-81.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: JOA EPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, MASATO NAGATA, FABIO INOUE\r\n\r\nPelo presente fica m MASATO NAGATA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-08.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Machado Menezes\r\n\r\nRéu: Super BCG Serviços SQS Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ HENRIQUE DUARTE DARGAM, RUBEMAR SERRA PAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001436-59.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Lopes Antonio\r\n\r\nRéu: Suficard Administradora de Cartão Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Suficard Administradora de Cartão Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0146500-18.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA CAETANO PEREIRA\r\n\r\nRéu: SISTEMARE SERVICOS LTDA, MARCIA MACHADO ANDRADE, MARCO ANTONIO ALVES ANDRADE, GIL SANT´ANNA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m GIL SANT´ANNA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667887"
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                            "1669172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2014\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que EDUARDO ALVES GOMES (Adv. Joel Martins Jorge – OAB/RJ: 71027/D) move a SHENDO COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA E OUTROS (Adv. André Lucena de Araujo – OAB/RJ: 87647/D), Proc n. CartPrec 0001632-23.2012.5.01.0023, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR JOSÉ DANTAS DINIZ, MM. Juiz Substituto na 23ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13.05.2014, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Localizado a Rua Desenhista Luis Guimarães 260, Bloco I, apartamento 304, conforme descrito e caracterizado na matricula nº 119.211, do 9º Oficio de Registro de Imóveis da Capital, avaliado em R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Ficam cientes os interessados da existência de penhoras e Arresto. Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RAFAEL PAZOS DIAS, Diretor de Secretaria em exercício, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ DANTAS DINIZ, MM. Juiz Substituto na 23ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669172"
                            ],
                            "1668577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091600-84.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH DO CARMO SOUZA DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTH DO CARMO SOUZA DA SILVA \r\n\r\nAPRESENTAR AS PEÇAS NECESSÁRIAS AO ENCAMINHAMENTO DA CARTA ROGATÓRIA. \r\n\r\nProcesso: 0090700-28.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Goncalves de Paiva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Panificacao Elba Ltda. [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria e Panificacao Elba Ltda.\r\n\r\nÀ RÉ, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 158. \r\n\r\nProcesso: 0127300-14.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Campos da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDEFIRO A VISTA FORA DO CARTÓRIO, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136600-34.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francineli Dantas da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nÀ 1ª RÉ PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER IMPOSTA NA SENTENÇA, SOB PENA DE INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. ÀS RÉS PARA IMPUGNAREM OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO AUTOR EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, INICIANDO-SE PELA 1ª RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000295-96.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delair Moura Filho [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidraulicas Ltda. [Adv. Renata Mariucci (OAB: SP 193930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delair Moura Filho , Réu Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidraulicas Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA DO TRABALHO PARA ENTREGA DAS GUIAS DE FGTS E CHAVE DE CONECTIVIDADE AO AUTOR, BEM COMO AS GUIAS DE CD PARA O RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO DO SEGURO-DESEMPREGO, NO DIA 29/05/2014 AS 11 HORAS,FLS.157 \r\n\r\nProcesso: 0065900-96.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cesar de Freitas Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Coop dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cesar de Freitas Teixeira\r\n\r\nAO AUTOR PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 60 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS.466 \r\n\r\nProcesso: 0086600-40.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: AVIMAR PARTICIPACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nVISTA AO EXEQUENTE POR 30 DIAS PARA REQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL. \r\n\r\nProcesso: 0051900-62.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY CARLOS DE BARROS [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut RUY CARLOS DE BARROS\r\n\r\nÀS PARTES PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS, FLS.269 \r\n\r\nId: 1668577"
                            ]
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                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001279-48.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Meira dos Santos [Adv. Carla Rego dos Santos (OAB: RJ 143056 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus Parada 851 Ltda., Réu: Carlos Alberto Monteiro , Réu: Duarte da Silva Pinto , Réu: Affonso Velasquez Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Meira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-07.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARIA DAS NEVES VIEIRA DA SILVA [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nRéu: TENTACAO TROPICAL LANCHES LTDA ME [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)], Réu: Cirlene de Araujo Ribeiro [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cirlene de Araujo Ribeiro, Aut ESPÓLIO DE MARIA DAS NEVES VIEIRA DA SILVA, Réu TENTACAO TROPICAL LANCHES LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-48.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Aguiar Raiol [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Trasportes e Logistica Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Ambev Companhia Cervejaria Brahma [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Companhia Cervejaria Brahma, Réu Fadel Trasportes e Logistica Ltda., Aut Marcelo de Aguiar Raiol\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0004500-25.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DOMINGOS VALERIO [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)], Réu: PAULO ROBERTO GORNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DOMINGOS VALERIO, Réu PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-90.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA PEREIRA NAJAN DA SILVA [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA PEREIRA NAJAN DA SILVA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-17.2002.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVID MARTINS MOREIRA [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CORDOVIL LTDA [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA MEDICA CORDOVIL LTDA, Aut DAVID MARTINS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0247000-69.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON NOGUEIRA DE SOUZA [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO PINTO MONTEIRO [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ADOLPHO DOS SANTOS MARQUES DE ABREU, Réu FRANCISCO PINTO MONTEIRO, Aut WELINGTON NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-55.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE CASSIA MENDONCA RODRIGUES DE PINA [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO GUANABARA LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: COLEGIO ALBERT EINSTEIN LTDA [Adv. Michel Eduardo Chaachaa (OAB: RJ 87275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE CASSIA MENDONCA RODRIGUES DE PINA, Réu COLEGIO ALBERT EINSTEIN LTDA, Réu COLÉGIO GUANABARA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-95.2002.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: PRACA DO CHOPP RESTAURANTE LTDA [Adv. Isabella Mesquita Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 101088 - D)], Cgte: MANUEL JOSE ANES RODRIGUES, Cgte: MARINO ARMINDO MATTE\r\n\r\nCgto: ORLANDO MARQUES MARTINS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ORLANDO MARQUES MARTINS, Cgte PRACA DO CHOPP RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-03.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Regis da Silva [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte Turismo Ltda., Aut Francisco Regis da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-51.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ruiz Carneiro [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavox Veículos Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itavox Veículos Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com copias legiveis em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000821-94.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johny Andrew da Conceição Batista [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Alexsandre Dutra da Silva (OAB: RJ 166369 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Johny Andrew da Conceição Batista\r\n\r\nVista às partes em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-16.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Maria Ferreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Coplasa Corretora de Seguros de Vida Ltda. [Adv. Cesar Suypeene de Menezes dos Santos (OAB: RJ 75117 - D)], Réu: Sonia Maria dos Santos, Réu: Marcio Ricardo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coplasa Corretora de Seguros de Vida Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-84.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Dias [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Dias\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-86.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela dos Santos Rosa Cataldo [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)], Réu: Nutth Empreendimentos Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decimus Vigilância Patrimonial Ltda. , Aut Gabriela dos Santos Rosa Cataldo , Réu Nutth Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 75.136,76. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000666-57.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Vieira Pinto [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro Celular S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro Celular S.A., Aut Veronica Vieira Pinto, Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-54.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Faraco [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Faraco, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-04.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maria Mariano de Almeida Faria [Adv. Luzia Lacerda Coelho de Souza (OAB: RJ 162694 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubalpyro Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Maria Mariano de Almeida Faria\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000486-75.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Bastos de Araújo Filho [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Joaquim Bastos de Araújo Filho \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 13.634,38. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015500-41.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Sarmento Pinto [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prossegur Brasil S.A. Transportes Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Sarmento Pinto, Réu Prossegur Brasil S.A. Transportes Valores e Seguranca, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000201-48.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Bento da Silva [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda., Réu: WTorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Bento da Silva , Réu WTorre Engenharia e Construção S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-13.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luis dos Santos [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Transwaite Aduaneira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luis dos Santos\r\n\r\nDiligencie o autor pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0001308-30.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozório Alves da Silveira Filho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Loquipe Locação de Equipamentos e Mão de Obra Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loquipe Locação de Equipamentos e Mão de Obra Ltda. , Aut Ozório Alves da Silveira Filho\r\n\r\nVista às partes. \r\n\r\nProcesso: 0094500-56.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Abarnes Castro [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Aerea Riograndense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Abarnes Castro\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 249.561,14. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100400-83.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Martins da Costa [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma Rosemberg Comercio de Roupas (Sucessora de Cilene Afonso de Oliveira Roupas) [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norma Rosemberg Comercio de Roupas (Sucessora de Cilene Afonso de Oliveira Roupas)\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-57.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RICARDO SANTOS DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BYTER COMERCIO E INFORMATICA LTDA [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)], Réu: Carlos Henrique Raposo Nina, Réu: Luiz Carlos de Brito, Réu: Ronald Surliuga\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BYTER COMERCIO E INFORMATICA LTDA, Aut PAULO RICARDO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-25.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDES JUNIOR [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da carta precatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0197400-79.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TAVARES DUARTE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A.(Sucessor do Banco Real S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO TAVARES DUARTE\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-40.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jésus Alberto Waldemiro [Adv. Rafael dos Santos Oliveira (OAB: RJ 162560 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A. , Réu Infrall Administração Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-32.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Ribeiro da Silva Filho [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net - Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net - Rio , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entendedevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-16.2008.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Vilma Nunes Guimarães [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com a diferença devida comforme valor homologado as fls. 925, acrescida da multa do art. 475 j do CPC em 48 horas, sob pena de praceamento do bem. \r\n\r\nId: 1669025"
                            ],
                            "1669027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/05/2014\r\n\r\n0084300-29.2004.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA VIDAL\r\n\r\nExecutado: Vera Rosa Sion ,Neuza Maria Balassiano Houben,Sergio Felcman\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Rosa Sion , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.003,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084300-29.2004.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA VIDAL\r\n\r\nExecutado: Sergio Felcman,Neuza Maria Balassiano Houben,Vera Rosa Sion \r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Felcman, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.003,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084300-29.2004.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA VIDAL\r\n\r\nExecutado: Neuza Maria Balassiano Houben,Vera Rosa Sion ,Sergio Felcman\r\n\r\nPelo presente fica citado Neuza Maria Balassiano Houben, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.003,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109100-92.2002.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA ABREU\r\n\r\nExecutado: Manuel Ribeiro de Paula Gomes Filho,Jorge Augustoi Ferro,Marcia dos Reis Goes\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Ribeiro de Paula Gomes Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.528,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109100-92.2002.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA ABREU\r\n\r\nExecutado: Marcia dos Reis Goes,Jorge Augustoi Ferro,Manuel Ribeiro de Paula Gomes Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia dos Reis Goes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.528,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669027"
                            ],
                            "1669026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001279-48.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Meira dos Santos \r\n\r\nRéu: Pneus Parada 851 Ltda., Carlos Alberto Monteiro , Duarte da Silva Pinto , Affonso Velasquez Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Affonso Velasquez Neto, Carlos Alberto Monteiro , Duarte da Silva Pinto , Pneus Parada 851 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000907-65.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Centrifugal S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Centrifugal S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 91.641,30. .\r\n\r\nProcesso: 0000201-48.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Bento da Silva \r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda., WTorre Engenharia e Construção S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Alogra Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001287-25.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino João da Silva \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0175300-57.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RICARDO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: BYTER COMERCIO E INFORMATICA LTDA, Carlos Henrique Raposo Nina, Luiz Carlos de Brito, Ronald Surliuga\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Raposo Nina, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669026"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 06/05/2014 - doc 67\r\n\r\nProcesso: 0000184-40.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Nascimento da Silva [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Arrigues V [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nascimento da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-61.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Lopes de Souza [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronson Publicidade Ltda. [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)], Réu: Paulo Rolf Feil [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)], Réu: Josiane Madeleine Moser Feil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Lopes de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000450-90.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Erasmo Pereira Santos [Adv. Samuel Alves de França (OAB: RJ 160215 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO DANTAS DE SIQUEIRA, Réu: FRANCISCO CLAUDIO DE SIQUEIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Erasmo Pereira Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0001139-87.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruce Freitas de Paiva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruce Freitas de Paiva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-37.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda - EPP [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: Imprinta Express [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0265800-42.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERMANO DA SILVA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO ASSOVIACOES MOR DO ESTADA RJ FAMERJ [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERMANO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0082500-86.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Gouveia da Silva [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda. [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Réu: Capital Service Ltda. [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: Jose Feliciano de Castilho Filho, Réu: Damião Maron de Mello, Réu: Carlos Alberto de Paula Cruz, Réu: Jose Carlos Almeida Maciel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Gouveia da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nId: 1668691"
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                            "1668715": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001252-56.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gabriela Borges Vallejos [Adv. Sergio Santos Herdina (OAB: RJ 157125 - D)]\r\n\r\nRéu: Somena Salão de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gabriela Borges Vallejos, Réu Somena Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação da arrematação, devendo o reclamante inclusive se manifestar sobre a proposta oferecida pela executada de parcelamento do saldo restante. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-06.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Claudio Martins Barros [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-24.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. N/P SÓCIA DOLORES ROBERTO BACELAR , Réu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. N/P SÓCIA GLEICE ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Silva\r\n\r\nCiência do indeferimento de seu pedido porque a medida já foi adotada e é ineficaz como meio de satisfação de seu crédito, haja vista o resultado negativo perante a Receita Federal, órgão detentor dos dados de todos os contribuintes brasileiros. \r\n\r\nProcesso: 0141500-77.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Silvia de Moraes Valenca [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Nagede Nogueira Costa [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar o atendimento da obrigação de fazer a que fora condenada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-55.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Aguiar Kelly [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia de Aguiar Kelly \r\n\r\nDepositar os honorários periciais no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0168200-66.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEBER ARAUJO LOPES [Adv. Vera Lucia Botelho Gaspar (OAB: RJ 96273 - D)]\r\n\r\nRéu: RENEE EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Jose Luiz Caram (OAB: RJ 14916 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENEE EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos: Não conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0158500-56.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pessanha da Silva Junior [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logistica Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Pessanha da Silva Junior \r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da Contadoria de fl.346, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-91.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delso Martins Castello, Aut: Alcinea de Araujo Barbosa, Aut: Jacyrema Marques Pessanha, Aut: Joana Pimentel da Silva, Aut: Joao das Neves Ribeiro, Aut: Joao Claudio Santos Mangueira, Aut: Carlos Augusto Serpa Fernandes Pinheiro, Aut: Maria Vitoria Ferreira Santos, Aut: Nelson Friese Cardoso [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Rosemary Salgado\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1668715"
                            ],
                            "1668714": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/05/2014\r\n\r\n0001370-61.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz de Oliveira Silva\r\n\r\nExecutado: Belas Águas Piscinas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Belas Águas Piscinas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.927,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668714"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1668050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003200-98.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: CHIPTEK INFORMATICA LTDA, Réu: RONALDO LEVIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 121. 'Nada a deferir por ausência de amparo legal. Intime-se a parte autora para retirar a certidão de crédito, sob pena de arquivamento.\" \r\n\r\nProcesso: 0114100-81.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE CARVALHO DA SILVA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: SPALA EDITORA LIMITADA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FREIRE , Réu: Sergio Newlands Freire [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Maria Lúcia Romeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Newlands Freire\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-03.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Menezes de Oliveira [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Menezes de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0143600-65.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Landa Mece de Souza Baiense [Adv. Regina de Fátima Maciel Guterres Rodrigues (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira, Aut Landa Mece de Souza Baiense\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83. 1) Convolo em penhora o depósito de fls. 72, estando garantido o juízo. 2) Intimem-se as partes para os fins no art. 884 da CLT. 3) Decorrido in albis o prazo legal, expeça-se alvará ao reclamante pelo depósito de fls. 72, uma vez que o crédito é líquido (acordo de fls. 52). 4) Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProcesso: 0000673-71.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Bezerra da Silva [Adv. Paulo Cesar do Prado (OAB: RJ 146840 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Conselheiro Paulino [Adv. Valeria Briglia Matos (OAB: RJ 116051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Conselheiro Paulino, Aut Natália Bezerra da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 30.815,27 ou 2480329,78 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000040-89.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Barros [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria de Barros \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43.\"Diga a parte autora\". \r\n\r\nProcesso: 0000234-94.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otair Climaco [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otair Climaco \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 259. \"Diga o autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0000242-03.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Monique Costa da Silva [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bizarello de Marechal Hermes Confecção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Monique Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 86. \"Inicialmente, dê-se vista au autor dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu . (fls. 84/85)\". \r\n\r\nProcesso: 0138500-66.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Braga da Costa [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Braga da Costa, Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.244. \r\n\r\nProcesso: 0001595-78.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Coelho Bizzo [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Cooperdata Cooperativa de Prestadores de Serviços em Tecnologia da Informação\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM S.A., Aut Thiago Coelho Bizzo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 388 - \"Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro seguimento ao recurso. Ao recorrido.Vindo as contrarrazões, subam os autos ao Eg. TRT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000152-29.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Batalha de Souza (Espólio de) [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Batalha de Souza (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.327. \"Diga o exequente\". \r\n\r\nProcesso: 0000092-90.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento José da Rocha Neto [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento José da Rocha Neto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 266.\"Inicialmente, dê-se vista ao autor dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu (fls. 257/265)\". \r\n\r\nProcesso: 0138000-63.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Costa Santos [Adv. Marisa Ferrer de Lima (OAB: RJ 144461 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: Luiz Arthur Couto da Costa, Réu: Wallace Leal França\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACM Serviços Gerais Ltda., Aut Antonia Costa Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos de fls. 339, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 12.951,98 ou 1042508,53 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000035-72.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Barbosa Augusto [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Fundação Getulio Vargas, Réu: NILO FRANCISCO DA SILVA FILHO, Réu: EDILSON DE AZEVEDO GENESIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Barbosa Augusto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.124. \"1 . Indefiro o requerimento autoral, por vislumbrar ser inócua a diligência requerida. 2 . Intime-se a parte autora a indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução em 60 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0001223-03.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliete Alves Santiago [Adv. Cristiane de Albuquerque (OAB: RJ 89908 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Industria Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliete Alves Santiago , Réu Terras de Aventura Industria Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 132.\"Digam as partes\". \r\n\r\nProcesso: 0119900-60.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Almeida da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho Sugar Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Almeida da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79. - \"Diga a parte autora\". \r\n\r\nProcesso: 0005300-26.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Landulfo Alves de Oliveira Lima [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Landulfo Alves de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1006. \"Pelo exposto, julgo improcedente a impugnação do exequente, na forma da fundamentação\". \r\n\r\nProcesso: 0052900-63.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA ABIFAICAL ARANHA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: QUADRA INFORMATICA LTDA [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA ABIFAICAL ARANHA, Réu QUADRA INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 143. 'Indefiro a expedição de alvará, uma vez que o acordo não foi homologado pelo juízo. Dê-se ciência às partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0000235-77.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Leite Ferreira dos Santos [Adv. Alessandra Maria de Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 93498 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Saude Gerenciamento e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Leite Ferreira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210700-52.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATANIZIA CARDOSO BISPO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: ADRIANA EUGENIA BISPO DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA.(SUCESSORA DE FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA.(SUCESSORA DE FLUMITRENS)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1143. \" Tendo em vista a garantia do juízo pelo depósito de fls. 1141, intime-se a executada para os fins do art. 884 da CLT\". \r\n\r\nProcesso: 0000190-07.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado Bernardino [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Moveis Diferenciados Viva Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Machado Bernardino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 156. \"Inicialmente, dê-se vista ao autor dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu (fls. 153/155)\". \r\n\r\nProcesso: 0000173-34.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinete da Silva Fermiano [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Santa Cruz Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinete da Silva Fermiano \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 438. \"Inicialmente, intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a petição do perito de fls. 432 e 437, no prazo de 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0137300-29.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO VIANA FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO VIANA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 196. \"Dê-se vista à parte autora\". \r\n\r\nProcesso: 0015800-88.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Odeon Vidal do Nascimento [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE D´OR SÃO LUIZ S/A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Cooperativa de enfermagem Nursing Care [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Odeon Vidal do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 516. \"Inicialmente, dê-se vista ao autor dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu (fls. 495/500 - verso)\". \r\n\r\nProcesso: 0148800-10.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSANA MANUELA FERNANDES GALVAO [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUSANA MANUELA FERNANDES GALVAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 564. \"Dê-se ciência à parte autora\". \r\n\r\nProcesso: 0147300-84.1987.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO BAPTISTA GONZALEZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI-BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI-BANERJ, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MARCILIO BAPTISTA GONZALEZ\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 147.038,83 ou 11.836.292,56 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. - Fls. 1376 e 1376 verso. \r\n\r\nId: 1668050"
                            ],
                            "1668047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/04/2014\r\n\r\n0139100-63.2002.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVANA NASCIMENTO DA LUZ\r\n\r\nExecutado: MAURILIO GIOVANNI MENDES ALEVATO,LILIAN THEREZINHA CARVALHO SOUTO ALEVATO,MARCO AURELIO MENDES ALEVATO,Hospital de Clínica São Judas Tadeu Ltda,Maria do Carmo de Figueiredo Fernandes Alevato,ELENICY MENDES ALEVATO ,MARIA LUCIA TRINDADE DA FONSECA SCHMIDT IRIBARNE MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURILIO GIOVANNI MENDES ALEVATO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.648,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA LUCIA TRINDADE DA FONSECA SCHMIDT IRIBARNE MARTINS,LILIAN THEREZINHA CARVALHO SOUTO ALEVATO,MARCO AURELIO MENDES ALEVATO,Hospital de Clínica São Judas Tadeu Ltda,Maria do Carmo de Figueiredo Fernandes Alevato,ELENICY MENDES ALEVATO ,MARIA LUCIA TRINDADE DA FONSECA SCHMIDT IRIBARNE MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA LUCIA TRINDADE DA FONSECA SCHMIDT IRIBARNE MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.648,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000033-34.2012.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson dos Santos \r\n\r\nExecutado: NELSON AFONSO DE JESUS RIBEIRO,Padaria e Pizzaria Panetteria Tindiba Ltda.,MARCELO EURICO CANABARRO\r\n\r\nPelo presente fica citado NELSON AFONSO DE JESUS RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.188,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO EURICO CANABARRO,Padaria e Pizzaria Panetteria Tindiba Ltda.,MARCELO EURICO CANABARRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO EURICO CANABARRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.188,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000090-18.2013.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Marins Billé \r\n\r\nExecutado: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.362,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668047"
                            ],
                            "1668048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 28/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0138500-66.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Braga da Costa\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Banco Santander S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 244. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668048"
                            ],
                            "1668049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001542-82.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Sales Ferreira\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2963. \"Tomar ciência do teor da sentença de fls. 260-268...'. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668049"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1669135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001072-34.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Farias da Rocha [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRéu: SAC Sociedade Auxiliar de Crédito e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Farias da Rocha \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse de acordo com o despacho de fls. 408. \r\n\r\nProcesso: 0001470-10.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Maria da Conceição [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: JCMR Assessoria e Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Maria da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-69.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Tapler [Adv. Vanilda de Medeiros Muller (OAB: RJ 89269 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiyo Bar e Restaurante Ltda., Réu: MARIA DA CONCEIÇÕA PEREIRA DA ROSA, Réu: JOVELINA PEREIRA DA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Tapler \r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado negativo da pesquisa ao Infojud,indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001617-36.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigo Campos de Miranda [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigo Campos de Miranda , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a Ação de Consignação em Pagamento foi julgada procedente e a Eeclamação Trabalhista foi julgada improcedente.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-02.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Almeida de Castro [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Letícia Almeida de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-26.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Aparecida Trinkel Cherion [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Record do Rio de janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Aparecida Trinkel Cherion, Réu Televisão Record do Rio de janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.195 e tormar ciência de que foi devolvido o prazo de fls. 189, prazo de 10 dias, à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0091900-62.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILA MARIA DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEUNG KA FAI [Adv. Silas de Mendonca Chaves (OAB: RJ 61679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHEUNG KA FAI, Aut NEILA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000249-89.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Cristina dos Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Galileo Adminstração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Adminstração de Recursos Educacionais S.A., Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. - Em Recuperação Judicial, Aut Lúcia Cristina dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/05 /2014 às14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0128900-47.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley da Silva Ferreira [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/05 /2014 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0107700-28.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA MAZZOCCO MACHADO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ALICE DA COSTA PEREIRA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA ALICE DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122400-62.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Stella Guimarães [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadh Núcleo de Assistência Domiciliar e Hospitalar Ltda. [Adv. Sergio Sidnei Alves Barros (OAB: RJ 82674 - D)], Réu: Real Life Assistência Médica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Stella Guimarães \r\n\r\nInformar o correto CNPJ da 2ª ré Real Life Assistencia Medica, a fim de possibilitar a penhora on line no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-48.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar o oficio. \r\n\r\nProcesso: 0085700-63.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENILTON DA CONCEICAO MACEDO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nApresentar, em 05 dias, os extratos do FGTS de 1973 a 2003. \r\n\r\nProcesso: 0000396-18.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Assis Feitosa [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Children 2005 Comércio de Roupas LTDA ME. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)], Réu: Mgc Baby Comércio de Roupas LTDA EPP. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)], Réu: F.U.L.C.O. Comércio de Roupas LTDA ME. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Children 2005 Comércio de Roupas LTDA ME., Aut Claudia de Assis Feitosa, Réu F.U.L.C.O. Comércio de Roupas LTDA ME., Réu Mgc Baby Comércio de Roupas LTDA EPP.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-27.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP DE WALTER J DE CARVALHO(REP NAZARETH M C) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANERJ DIST TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ DIST TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A, Aut ESP DE WALTER J DE CARVALHO(REP NAZARETH M C)\r\n\r\nManifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001311-67.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alonso de Paiva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Alonso de Paiva, Réu Nextel Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-43.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Gonçalves da Silva [Adv. Alexandre Sant Anna Delfino dos Santos (OAB: RJ 108440 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Gonçalves da Silva \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nId: 1669135"
                            ],
                            "1669134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0162700-86.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERANDIR BRITO MARTINS\r\n\r\nRéu: OFICINA DO GUARANA LTDA ME, Jose Francisco Ebert de Paula Affonso, Marcus Ganem Serrao, Marcelo de Andrade Pinto, Humberto Cezar Garcez\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Francisco Ebert de Paula Affonso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados nos autos foram convolados em penhora, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128900-47.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Federal Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/05 /2014 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001271-22.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Admilson do Nascimento Ribeiro \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A. , Banco Bradesco S.A., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669134"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1669096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214900-98.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CARLOS RIBEIRO MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DENIDEI VEICULOS SEM E ACESSORIOS LTDA ME [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)], Réu: Denise Saldanha de Oliveira, Réu: Deise Fernandes da Silva, Réu: Mario Sergio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CARLOS RIBEIRO MARTINS, Réu DENIDEI VEICULOS SEM E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-71.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Soares Ferraz [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Agência Multimídia S/A (incorporada por JB Comercial S/A) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Rveistas e Periódicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasil Multimídia Digital Ltda. (incorporada por JB Comercial S/A) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Editora Peixes [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Soares Ferraz \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0364/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0218300-62.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JESUINO DA SILVA FREIRE [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: BRB BANCO DE BRASILIA SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JESUINO DA SILVA FREIRE\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-30.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANTIAGO CLAUDIO SALINAS [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut SANTIAGO CLAUDIO SALINAS\r\n\r\nAo AUTOR para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0377/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Ao RÉU para APRESENTAR cálculos da diferença ainda devida ao autor e da contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, conforme despacho de fls. 345/346. \r\n\r\nProcesso: 0061200-10.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIA SUZART MENEZES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELIA SUZART MENEZES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0383/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0216400-63.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA DA SILVA MATOS [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: MAP COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Jorge Fonseca Labuto (OAB: RJ 54150 - D)], Réu: MARIA AUXILIADORA ROSOLEM [Adv. Jorge Fonseca Labuto (OAB: RJ 54150 - D)], Réu: MAISA DUTRA DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CRISTINA DA SILVA MATOS\r\n\r\nTomar ciência do DEFERIMENTO da dilação do prazo por mais 60(sessenta) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000700-11.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Camargo de Oliveira [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)]\r\n\r\nRéu: HDSP Comércio de Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Camargo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0355/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001450-13.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva Ramos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Raquel Andrés Ribeiro Graúna de Melo (OAB: RJ 143231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ NOKIA SIEMENS para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0356/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À TELEMAR NORTE LESTE S.A para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0357/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0102700-80.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA VIEIRA ROCHA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE ISRAELITA BRASILEIRO [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: CENTRO ISRAELITA BRASILEIRO [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA VIEIRA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0371/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0109000-43.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Santos [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Neyde de Fátima Rocha Pauva, Réu: Mayra Vieira de Souza [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Roselane de Souza Kelly\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayra Vieira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0352/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000489-09.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gleice dos Santos Alves [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gleice dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás nº. 0331/2014 e 0360/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0148800-10.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Lucas [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas Lucas \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0353/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0026300-20.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOMAR LEIRIA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOMAR LEIRIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0390/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0055100-14.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Penha Leal [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Vem Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: Fernando Chagas Leite da Fonseca, Réu: Astrid Chagas Leite da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Penha Leal\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.0351/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000447-91.2010.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bradesco Auto RE Cia. Seguros [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nCgto: Joyce Freitas Alves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bradesco Auto RE Cia. Seguros , Cgto Joyce Freitas Alves \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RESOLVE CONHECER AMBOS OS RECURSOS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, JULGANDO PROCEDENTE O RECURSO DA CONSIGNATÁRIA/RECLAMANTE E IMPROCEDENTE O RECURSO DA CONSIGNANTE/RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0114100-76.2007.5.01.0031 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Rudil Comercio e Servicos de Limpeza Ltda., Exdo: JOSÉ RICARDO BARBOSA SAMPAIO [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo JOSÉ RICARDO BARBOSA SAMPAIO \r\n\r\nTomar ciência do INDEFERIMENTO ao rquerimento, haja vista que é inaplicável a prescrição intecorrente na hipótese dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000946-75.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cândido da Silva Filho [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda., Aut Ricardo Cândido da Silva Filho \r\n\r\nÀs partes para desconsiderarem a publiação no DO do dia 06/05/2014, pois fora equivocada. \r\n\r\nProcesso: 0234700-06.1982.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINO DE SIQUEIRA COSTA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut PAULINO DE SIQUEIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 1156, atualizado às fls. 1388, foi convolado em penhora e que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001443-55.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Cunha Carvalho [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotrans Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)], Réu: Agrijar Transportes e Logísticas Ltda. [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)], Réu: Agrilar Transportes Ltda. [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrijar Transportes e Logísticas Ltda., Réu Agrilar Transportes Ltda., Réu Rodotrans Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nÀ Executada para se manifestar acerca da proposta de acordo formulada pelo Autor, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-83.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Cavadinha [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Pascoal Bruno [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: José Carlos Moura da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut José Carlos Moura da Silva , Aut Luiz Alberto Cavadinha, Aut Pascoal Bruno \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000007-90.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania da Silva de Hollanda [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivania da Silva de Hollanda \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0387/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0136200-54.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo de Jesus Costa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu: VIAÇÃO SANTA SOFIA, Réu: VIAÇÃO COSTEIRA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, Réu: AUTO DIESEL LTDA, Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: BREDA TRASNPORTES E TURISMO RIO LTDA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu: VALTER DOS SANTOS LOPES, Réu: ADELINO DOS SANTOS, Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enivaldo de Jesus Costa , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu VIAÇÃO COSTEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000183-74.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Brum de Oliveira [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Digital Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Brum de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0389/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001357-21.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Licurgo [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Licurgo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.0375/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001480-48.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Caldeira Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Marco Antônio Caldeira Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO AMBOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELAS PARTES. \r\n\r\nProcesso: 0094700-08.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Sineiro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Sineiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0358/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0193500-91.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MAURICIO ROCHA DE AMORIM [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: GIQUIEL RESTAURANTE LTDA, Réu: LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS, Réu: Maria Beatriz Marins Fernandes (Sócio), Réu: Gildo Farias Monteiro (Sócio), Réu: Ezequiel Faris Gonçalves (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MAURICIO ROCHA DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência do INDEFERIMENTO ao pedido de ofício à Receita Federal, bem como a ciência de que foi MANTIDO o despacho de fls. 368, para que no PRAZO de 30 dias VENHA o Reclamante com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001381-49.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vicente Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantic Serviços de Revestimentos e Acabamentos Ltda. , Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vicente Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0363/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0147200-90.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose Graca [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jose Graca, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada, TELEMAR NORTE LESTE S.A, para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0382/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). AO RECLAMANTE para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0381/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000121-63.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander de Souza Campos [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander de Souza Campos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0388/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nId: 1669096"
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                            "1669102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0214900-98.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CARLOS RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nRéu: DENIDEI VEICULOS SEM E ACESSORIOS LTDA ME, Denise Saldanha de Oliveira, Deise Fernandes da Silva, Mario Sergio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Denise Saldanha de Oliveira, Mario Sergio da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669102"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1666848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154400-24.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS MARTINS DE TOLEDO PIZA [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DAS TINTAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS MARTINS DE TOLEDO PIZA\r\n\r\nTomar ciência da Decisao de fl. 74, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.958.290,74 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104000-35.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MAIA DO ROSARIO [Adv. Jose Roberto da Fonseca (OAB: RJ 80255 - D)]\r\n\r\nRéu: SORA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Réu: ANA SILVA DE OLIVEIRA, Réu: LUCIMAR SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MAIA DO ROSARIO\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 103, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.169.222,77 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166500-31.1988.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Andrade de Jesus (Espólio de) - Jorge Rodrigues de Jesus [dependente legal] [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Andrade de Jesus (Espólio de) - Jorge Rodrigues de Jesus [dependente legal]\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0001675-30.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Figueiredo Tavares [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda [Adv. Jose Roberto Mazetto (OAB: SP 31453 - D)], Réu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Figueiredo Tavares\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício para levantamento do seguro desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0001326-27.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José da Silva Madeira Santos [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Brasileiro de Apoio ás Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José da Silva Madeira Santos, Réu Serviço Brasileiro de Apoio ás Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 672 .\r\n\r\nProcesso: 0168400-68.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ERICO DE ALMEIDA PINTO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: BANERJ DIST TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.), Réu BANERJ DIST TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás .\r\n\r\nProcesso: 0001067-66.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Silva Horácio [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Rimasida Industrial de Modas Ltda. [Adv. Luciana Mello Francesconi (OAB: RJ 148429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Silva Horácio, Réu Rimasida Industrial de Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 93, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.316.658,43 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0261600-71.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RICARDO DA COSTA FONTENELLE [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)], Réu: Gabriel dos Santos Palumbo, Réu: Jabes Gomes Coelho, Réu: MERCHEM MERCANTIL CHEMICAL E NAVEGACAO SA [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)], Réu: RIO FUNDO EDITORA SA [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)], Réu: RIO FUNDO CORRETORA DE SEGUROS SA [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)], Réu: RIO FUNDO NAVEGACAO SA [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA, Réu MERCHEM MERCANTIL CHEMICAL E NAVEGACAO SA, Réu RIO FUNDO CORRETORA DE SEGUROS SA, Réu RIO FUNDO EDITORA SA, Réu RIO FUNDO NAVEGACAO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001337-44.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva Gonçalves [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre da Silva Gonçalves , Réu CJF de Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 464, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 4.990.452,24 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. O depósito do FGTS de 703.421,48 Trs deverá ser feito na conta vinculada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0114900-83.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dzelmyr Santos de Carvalho Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solazer Transporte e Turismo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161700-32.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ROSA DE JESUS MOREIRA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: WSS AUDITORIA CONTABILIDADE CONSULTORIA SC LTD [Adv. Paulo Roberto Isaias (OAB: RJ 17775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WSS AUDITORIA CONTABILIDADE CONSULTORIA SC LTD\r\n\r\nInformar ao Juízo acerca do parcelamento da cota previdenciária na forma noticiada nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0083100-55.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Mattos Carvalho [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Intermunicipais Ltda. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)], Réu: Augusto Ferreira Rodrigues (sócio de Transportes Intermunicipais Ltda.), Réu: Francisco Ferreira Ramos (Espólio de, representado por Iolanda Cirio Ramos), Réu: Luiz Antonio Dyonisio Rodrigues (sócio de Transportes Intermunicipais Ltda), Réu: Augusto CesarAmen Rodrigues (sócio de Transportes Intermunicipais Ltda.), Réu: Carlos Augusto Amen Rodrigues (sócio de Transportes Intermunicipais Ltda.), Réu: Florival Alves (sócio de Transportes Intermunicipais Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Intermunicipais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99: Nada a deferir, uma vez que o valor remanescente da guia de fls. 73 já foi liberado por meio do alvará de fls. 76 .\r\n\r\nProcesso: 0000721-52.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Nunes de Carvalho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda. [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)], Réu: Construtora Concal Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: JM2 Construtora Ltda. n/p sócio Álvaro Gomes de Farias Filho, Réu: JM2 Construtora Ltda. n/p sócio Ronie Lopes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Concal Ltda., Réu JM2 Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088100-46.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL NELSON COELHO SANTOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut MANUEL NELSON COELHO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 595, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 52.080.128,08 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064800-60.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR FANTASTICO LTDA ME [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)], Réu: DOLORES FERREIRO MARTINEZ, Réu: EPITACIO DE ALMEIDA CAO VINAGRE, Réu: MANUEL SEBASTIAO DA SILVA GONCALVES, Réu: VITOR HUGO FEITOSA GONCALVES, Réu: ROSEMERE SUELI MEDEIROS , Réu: ANDREIA CABRAL LACERDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E BAR FANTASTICO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0000278-96.2013.5.01.0032 - ET\r\n\r\nEgte: Rosana Bessa Mendonça [Adv. Diego Alves do Amaral (OAB: RJ 162795 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS LUIZ RAMOS DA SILVA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS LUIZ RAMOS DA SILVA, Egte Rosana Bessa Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33/33-vº: ...Isto posto, julgo procedente a pretensão dos embargos de terceiro, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Custas de R$ 44,26, pelo executado do processo principal, ante à disposição do art. 789, V, da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02, e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST, de cujo pagamento dispenso. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-21.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Mara de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045000-60.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ferreira Pinto [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0014300-72.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deodoro da Fonseca Alvares [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0000165-16.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Seabra [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Seabra , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 329, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.020.793,05 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000006-68.2014.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Geraldo Vieira Gomes [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nAgdo: Focal Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Focal Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0001009-29.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco de Assis Neto [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Promec Indústria e Comércio de Peças de Máquinas Industriais Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco de Assis Neto, Réu Promec Indústria e Comércio de Peças de Máquinas Industriais Ltda.\r\n\r\nRequeiram o que for de seus interesses, conforme despacho de fls. 59. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031300-90.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTINO DIAS FERREIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TÉCNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTINO DIAS FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 397 que convolou em penhora o depósito judicial acostado à fl. 398 dos autos. Prazo de 5 (cinco) dias para opor embargos à execução (executado) ou impugnação à sentença de liquidação (exequente). \r\n\r\nProcesso: 0014800-41.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derblay Bonates Neto [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: Trael Construcao Servicos e Equipamentos Ltda. [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derblay Bonates Neto, Réu Trael Construcao Servicos e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 201 que convolou em penhora os depósitos de fls. 200 e 202 dos autos, bem como para que integralize o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao exequente/autor pelo depósito existente (prazo de 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0001292-39.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio da Silva Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herminio da Silva Ferreira, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nRequeiram o que for de seus interesses, conforme despacho de fls. 227. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001414-02.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Diovane da Silva Ferreira [Adv. Leandro Rodrigo Menezes Pinheiro Tavares (OAB: RJ 159691 - D)]\r\n\r\nRéu: Linea Atelier Móveis e Decorações Ltda. ME [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diovane da Silva Ferreira, Réu Linea Atelier Móveis e Decorações Ltda. ME\r\n\r\nRequeiram o que for de seus interesses, conforme despacho de fls. 102. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035200-57.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULINO BRITO FERREIRA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0000150-76.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quitéria de Maria Gomes da Silva [Adv. Gabriele Benevenuto de Souza (OAB: RJ 100290 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosperidade Total Bar e Restaurante Ltda. - Restaurante Devassa [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosperidade Total Bar e Restaurante Ltda. - Restaurante Devassa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017000-55.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luciano Braga dos Santos [Adv. Renata Samel Lopes Honaiser (OAB: RJ 131617 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: João Batista Frauches A/C Sócio de Viação Oeste Ocidental\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000009-23.2014.5.01.0032 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Quitéria de Maria Gomes da Silva [Adv. Gabriele Benevenuto de Souza (OAB: RJ 100290 - D)]\r\n\r\nExdo: Prosperidade Total Bar e Restaurante Ltda. - Restaurante Devassa [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Prosperidade Total Bar e Restaurante Ltda. - Restaurante Devassa\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000309-24.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Azevedo Cesquim [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Industria Mecanica Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caram Industria Mecanica Ltda., Aut Jose Carlos Azevedo Cesquim\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de leilão, por leiloeiro público, dos bens penhorados nos autos dos processos de execução deste Juízo, conforme decisão de fls. 86 .\r\n\r\nProcesso: 0000437-44.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Vargas [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox - Cooper Air Transportes Executivos Ltda. [Adv. Luciano Alves Nascimento (OAB: RJ 161992 - D)], Réu: Graça da Ilha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Vargas , Réu Graça da Ilha Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96 que convolou em penhora o depósito judicial acostado à fl. 97 dos autos. Prazo de 5 (cinco) dias para opor embargos à execução (executado) ou impugnação à sentença de liquidação (exequente). \r\n\r\nProcesso: 0110000-41.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Domingos [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)]\r\n\r\nRéu: Pico do Ibituruna Transporte e Representação Comercial Ltda. ME, Réu: Nelson Dias Peixoto, Réu: Marcos Tavares Maurício, Réu: Marinho Lima Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Domingos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65 que convolou em penhora o depósito judicial acostado à fl. 66 dos autos. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-38.2014.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanderli Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vanderli Nascimento\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contraminutar o agravo de petição (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0108300-93.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira Gordilho Júnior [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000613-86.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina de Oliveira Ramos [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Guelli Comércio e Indústria de Alimentação Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guelli Comércio e Indústria de Alimentação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000703-94.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Reis [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Boomerang Mix Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Boomerang Mix Ltda., Aut Tiago dos Santos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 73 que convolou em penhora o depósito judicial acostado à fl. 74 dos autos. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-15.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rangel Roberto [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Paramedica Sociedade Cooperativa de Trabalhos Aux.de Servico de Saude [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Gamen Grupo Assistencia Medica Nefrologica Ltda. [Adv. Luis Antonio Ferraz Mendes (OAB: SP 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gamen Grupo Assistencia Medica Nefrologica Ltda., Réu Paramedica Sociedade Cooperativa de Trabalhos Aux.de Servico de Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037400-95.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO VERNER DE LIMA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: SOS PLANEJ TEC ASSESSORIA DE SEGURANCA LTDA, Réu: ANA PAULA DOS SANTOS TEIXEIRA BUNA SOCIO RIO 2000 SERV SEG PATRI LTDA, Réu: DINAH DE CARVALHO FABRI A/C SOCIA SOS PLANEJAMENTO LTDA, Réu: MAURO SERGIO MANACAS A/C SOCIO RIO 2000 SERVICE SEG PATRIMONIAL LTDA, Réu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Réu: SERGIO MAURICIO FABRI A/C SOCIO SOS PLANEJAMENTO LTDA, Réu: TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO VERNER DE LIMA, Réu TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 296 que convolou em penhora o depósito judicial acostado à fl. 297 dos autos. Prazo de 5 (cinco) dias . \r\n\r\nProcesso: 0000004-98.2014.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: George El Khouri [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAMAR JORGE GONCALVES PEIXOTO [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Agdo: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Agdo: ANA LUCIA PERRONE, Agdo: CARMELO PALMIERI PERRONE [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)], Agdo: Lindaci Alves Costa, Agdo: Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARMELO PALMIERI PERRONE, Agdo FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Agdo ITAMAR JORGE GONCALVES PEIXOTO\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e o agravo de petição (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0001313-62.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Gomes Mano [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Rejane Gomes Mano \r\n\r\nRequeiram o que for de seus interesses, conforme despacho de fls. 259. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1666848"
                            ],
                            "1666847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0132800-68.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Carvalho de Medeiros\r\n\r\nRéu: Acougue Palacio da Penha Ltda Me., Acreonio Gomes da Silva\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nPelo presente fica m Acreonio Gomes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 124 que incluiu o sócio da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedor derivado, devendo o mesmo pagar o crédito do autor atualizado às fls. 74, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001630-26.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dagmar de Almeida Bastos\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica das Amendoeiras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 92/93vº, bem como para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-49.2008.5.01.0032 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84 que convolou em penhora o depósito judicial acostado à fl. 29 dos autos. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104000-35.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MAIA DO ROSARIO\r\n\r\nRéu: SORA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, ANA SILVA DE OLIVEIRA, LUCIMAR SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA SILVA DE OLIVEIRA, LUCIMAR SILVA DE OLIVEIRA, SORA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 103, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.169.222,77 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0212500-69.2000.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MARIA INES OLANDELLI LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA INES OLANDELLI LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120, devendo a reclamada efetuar o pagamento do crédito exequendo em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022500-34.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Januario de Oliveira\r\n\r\nRéu: Emporio Azulis Comercio de Decoracoes Ltda., Eduardo Pires de Mello , Maria Thereza Pires de Mello \r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Pires de Mello , Maria Thereza Pires de Mello , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 138, que incluiu os sócios da reclamada no pólo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013600-48.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON NEVES DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: DULCAM SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA, JESUS GERALDO DA SILVA, MAURICIO GEORGE SILVA DE JESUS, Josefina Vieira de Souza , Neuza Alexandrina Motta da Silva A/C Sócia de Dulcam Serviços \r\n\r\nPelo presente fica m Josefina Vieira de Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 266 que incluiu a sócia da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedora derivada, devendo a mesma pagar o crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154400-24.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS MARTINS DE TOLEDO PIZA\r\n\r\nRéu: REI DAS TINTAS SA\r\n\r\nPelo presente fica m REI DAS TINTAS SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 74, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.958.290,74 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0120000-71.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itajaci Tiago da Silva\r\n\r\nRéu: Aira Empreiteira de Obras e Reformas, Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda., Francisco de Assis das Neves Correa, Maria das Neves\r\n\r\nPelo presente fica m Aira Empreiteira de Obras e Reformas, Francisco de Assis das Neves Correa, Maria das Neves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 210 que convolou em penhora os depósitos de fls. 211/212 dos autos, bem como para que integralize o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao exequente/autor pelo depósito existente (prazo de 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0000082-29.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Matos dos Santos\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimentos Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Souza e Nascimentos Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075100-66.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yago Andrade de Moura (representado por Marcio Lima de Moura)\r\n\r\nRéu: 3 Emes Pizzas Ltda. ME, Mirtes Aragão de Souza , José Marcos Ferreira da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m José Marcos Ferreira da Silva , Mirtes Aragão de Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 98 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução (fls. 123). \r\n\r\nProcesso: 0000659-41.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinarque dos Santos Moreira\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano Alves de Oliveira ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022800-30.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Rodrigues de Moraes\r\n\r\nRéu: Mira Rio Papelaria Ltda., Weber Zacarias Marinho, Wellington Zacarias Marinho \r\n\r\nPelo presente fica m Weber Zacarias Marinho, Wellington Zacarias Marinho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 138 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, atualizado às fls. 115 deduzido o valor recebido às fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0001067-66.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Silva Horácio\r\n\r\nRéu: Status Assessoria de Empresas Ltda. , Rimasida Industrial de Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Status Assessoria de Empresas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 93, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.316.658,43 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666847"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001086-32.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nila Maria Nepomuceno Mendes [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranael Centro de Beleza Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nila Maria Nepomuceno Mendes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 345, para os fins do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000769-34.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Duarte Rosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Patrick Duarte Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 120,00 pela ré, calculadas sobre R$ 6.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001003-16.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisel Alcantara do Amaral [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Indal. Prod. Alimentares Ltda. Grupo Mabel [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipa Indal. Prod. Alimentares Ltda. Grupo Mabel, Aut Geisel Alcantara do Amaral\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 600,00 + R$ 40,00, pela ré, calculadas sobre R$ 30.000,00 + R$ 2.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000768-49.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Milton dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000142-93.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pires Caldas Bruggemann de Souza [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Pires Caldas Bruggemann de Souza , Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 1.000,00 pela ré, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001162-56.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nobrega dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de prosseguimento da execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001148-36.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ariadne Arving Serra [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecom do Brasil Indústria Comércio Rep. Ltda. [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)], Réu: Cooperativa dos Vendedores Comerciais Autonomos do Grande Rio Ltda. - GRANCOOP, Réu: Promocoop Cooperativa Nacional dos Promotores de Vendas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecom do Brasil Indústria Comércio Rep. Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001497-46.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rebello de Andrade [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Carlos Rebello de Andrade , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 4.000,00 pela ré, calculadas sobre R$ 200.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001267-33.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Mello da Silva Correia [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Anderson Aparecido Pierobon (OAB: SP 198923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037800-69.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ARAUJO DE PAIVA [Adv. Ivone Soares Valente (OAB: RJ 118420 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: Ana Paula dos Santos Teixeira Bruna, Réu: Mauro Sergio Manancas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO ARAUJO DE PAIVA\r\n\r\nCiência da formação de apenso com os documentos obtidos através da Secretaria da Receita Federal, devendo indicar meios de prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-31.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Aquino de Santana Filho [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis, Réu: Richardson da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Aquino de Santana Filho\r\n\r\nCiência da formação de apenso com os documentos obtidos através da Secretaria da Receita Federal, devendo indicar meios de prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-79.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DE MOURA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIVA ASSO TITULARES VAREJ CEASA COBAL ERJ, Réu: Conab-Cia Nacional de Abastecimento(Sucessora de Ativa Assoc.Var.Ceasa [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Antonio Farroco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DE MOURA\r\n\r\nCiência da formação de apenso com os documentos obtidos através da Secretaria da Receita Federal, devendo indicar meios de prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-85.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Santos de Oliveira [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Droby 2008 Modas Feminina Ltda [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Francisco Maurício dos Santos, Réu: José Ramos Costa Silva, Réu: Ines Alexandre Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Santos de Oliveira \r\n\r\nCiência da formação de apenso com os documentos obtidos através da Secretaria da Receita Federal, devendo indicar meios de prosseguimento, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-87.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia de Nazaré da Silva Ferreira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Star Serviços de Portaria e Limpeza Ltda., Réu: Shell do Brasil S.A. , Réu: Megg Silva Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia de Nazaré da Silva Ferreira \r\n\r\nCiência da formação de apenso com os documentos obtidos através da Secretaria da Receita Federal, devendo indicar meios de prosseguimento, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-21.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FERREIRA PASSOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PEOPLE JAZZ BAR LTDA. (MASSA FALIDA) [Adv. Bianca Preissler Rodrigues (OAB: RJ 177997 - D)], Réu: Frederico G. Shroll Junior, Réu: Rafael Andrade Barbosa Silva, Réu: Ricardo Salem Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO FERREIRA PASSOS\r\n\r\nCiência da formação de apenso com os documentos obtidos através da Secretaria da Receita Federal, devendo indicar meios de prosseguimento, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207900-23.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE QUIRINO DE SOUSA [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Aut: Ynaja Crhistina de Sousa Esteves Ramos n/p repres legal Rosimere Q de Sousa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 364, que deferiu vista dos autos. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000454-40.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Manoel Dias da Silva [Adv. Hildemar Real Rodrigues (OAB: RJ 77510 - D)]\r\n\r\nRéu: Bombril S.A. [Adv. Ronaldo Correa Martins (OAB: SP 76944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Manoel Dias da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001286-39.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Guimarães da Silva [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Guimarães da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067900-31.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Gonçalves Pereira [Adv. Edilane do Espírito Santo Santos (OAB: RJ 135530 - D)]\r\n\r\nRéu: Migas Central Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Tatiana de Andrade de Oliveira (OAB: RJ 152954 - D)], Réu: Adriana Ferreira dos Santos Nunes, Réu: Simone Moreira Nunes Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Gonçalves Pereira\r\n\r\nCiência da formação de apenso com os documentos obtidos através da Secretaria da Receita Federal, devendo indicar meios de prosseguimento, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-79.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECI OLIVEIRA DE BARROS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS LTDA, Réu: Cilenio Arantes de Azevedo, Réu: Renan Arantes Azevedo, Réu: José Manoel Arantes Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECI OLIVEIRA DE BARROS\r\n\r\nCiência da formação de apenso com os documentos obtidos através da Secretaria da Receita Federal, devendo indicar meios de prosseguimento, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-95.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Ferreira [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda. , Réu: Antonio Borges Valério\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves Ferreira \r\n\r\nCiência da formação de apenso com os documentos obtidos através da Secretaria da Receita Federal, devendo indicar meios de prosseguimento, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-36.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Conceicao de Freitas [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Stop Participacoes S/C Ltda. [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Conceicao de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 190, que indeferiu o pedido. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0118800-52.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Gonçalves [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Imaculada Conceição Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Réu: Ivone Consuelo da Silva Schittini [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se nos termos do despacho de fls. 245. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001089-84.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ernande de Andrade Paz [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua da Tijuca Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Camila Dias Alvarez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ernande de Andrade Paz\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-50.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Jesus Oliveira [Adv. Luis da Silva André (OAB: RJ 153529 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Peças e Acessórios Reivan da Central [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Peças e Acessórios Reivan da Central , Aut Wagner de Jesus Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 147/148, sendo a ré para pagamento, sob pena de execução. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000150-70.2013.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jonathan Silva Fernandes [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infral Administração Ltda., Aut Jonathan Silva Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homlogatória de fls. 66, sendo a ré para pagamento, sob pena de execução. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0124200-18.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Moreira da Silva [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: Luciano Placido, Réu: Gloria Regina Gonzaga Placido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito Moreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-56.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Pereira de Carvalho [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Pereira de Carvalho , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 872. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0057900-06.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Miller de Melo [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Trasnporte de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Miller de Melo, Réu Prosegur Brasil S.A. Trasnporte de Valores e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 520/521, sendo as reclamadas para pagamento do valor remanescente, sob pena de execução. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0149000-81.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PACHECO DE LIMA SOBRINHO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada as fls 478, sob pena de execução. Prazo: 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0205000-92.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Abreu [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Luiz Carlos de Almeida Brito [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Elma Simao dos Santos sucessora de Luiz Carlos dos Santos [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Luiz Carlos Ferreira Portugal [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Ivamar Reis Soares sucessora de Luiz Carlos Ribeiro Soares [Adv. Flavio Henrique Vasques Silva (OAB: RJ 115847 - D)], Aut: Luiz Fernando Rangel de Campos [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Luiz Gomes da Cruz [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Luiz Mello Brito [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Luiz Paulo Peres Reis [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Malvino Ferreira [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Sueli Fabre de Oliveira sucessora de Manoel André de Oliveira Filho, Aut: Manoel de Souza Filh [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Marcel Gomes Muller [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Marco Antonio de Queiroz Ferreira [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Marco Antonio Fraga Endlich [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Marco Antonio Sesso dos Santos [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Maria de Fátima Pina de Souza [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Marino José Gomes da Silva [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Mário Brunet Pinheiro [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Sonia Rosa de Brito Pinto sucessora de Mário Jorge de Paula Pinto [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Martinho Fernandes [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Manoel Rosas Salgado [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Esthefany Bianca Santana Soares sucessora de Luiz Carlos Ribeiro Soares\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elma Simao dos Santos sucessora de Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1441. \r\n\r\nProcesso: 0000637-74.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Humberto Cardoso Resende [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0034800-86.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EM EST BANCARIOS DO MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ABRAHAM ELIEZER BOHADAANA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ADILSON MOREIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ANA MARIA DE FATIMA C GOMES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ANTONIO PEREIRA GAMA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ALBERTO CARLOS CERQUEIRA DA CRUZ [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: BEATRIZ MARIA SARAIVA MOREIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: DALVA ELIZA MUNIZ DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: FERNANDO BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: FRANCISCO DE OLIVEIRA CAVALCANTE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JACINTO PEDRO COUTO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: GERALDO BEZERRA DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: GERALDO BEZERRA DE SOUZA FILHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: GERALDO PINTO PAULO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JORGE ALBERTO AVELINO DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JORGE LUIZ BRANDAO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JOSE JORGE DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JOSE COELHO DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JOSE MARIA MESQUITA DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: EDANA BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: EDNA BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: EDSON MOREIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ESMERALDA FREIRE BADINI [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: CARLOS JOSE DOS SANTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: KATIA MARIA DE LIMA REBELO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: LENIRA BALZANA A.DOS SANTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: LUIZ RICARDO CORREA LIMA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MARIA DE FATIMA S.AKEL CANTANHEDE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MARIA DE LOURDES GOMES ANDRE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MARIA DO PERPETUO SOCORRO E SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MARIA TERESA FARIAS ARAUJO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MARCOS AUGUSTO LEAL DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MARLI RAMALHO ALVES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MARLIA DE SOUZA BLANCO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MARCIO JACINTO DANTAS REIS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MAURILIA DELPHINA BAPTISTA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: BRIGIDA DE SOUZA PATRÍCIO (Sucessora de MOACIR PATRICIO) [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: PAULO AMERICO MURRAY DE OLIVEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: PAULO SERGIO DE LIMA VILLALBA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: PERCIVAL ZANY DE MACEDO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: RAIMUNDA FARIAS DE MENEZES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: RAIMUNDO DO SOCORRO C.BARROS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: RAIMUNDO TEIXEIRA SANTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: RITA DE CASSIA GOMES H. DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: RONALDO PINTO RIBEIRO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ROSA MARIA CARDOSO FARIAS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ROSANGELA NUNES DINIZ [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: SIDNEY GUILHERME [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: CELSO MOREIRA DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: SILVIA MARIA VAZ FRANCO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: SOLIMOES FRANCO JUNIOR [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: TANIA SOCORRO TORRES CASTRO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: THEREZINHA DE LIMA VIANA MACHADO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: HUGO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: VILSON DE FREITAS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: OLAVO AUGUSTO FERREIRA XAVIER [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ZULMIRA BALZANA ALVES COELHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO AMAZONAS S/A [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAHAM ELIEZER BOHADAANA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000854-20.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Carvalho de Araújo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1542, que deferiu a devolução do prazo para manifestação. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0086100-96.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE SOUZA LIMA [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: ME SABA TRANSPORTE ME [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)], Réu: E R NASCIMENTO TRANSPORTE ME, Réu: CBA CENTRAL BRASIL ALIMENTOS COM IMP E EXP LTD, Réu: Marcos Elias Saba, Réu: Savon Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE SOUZA LIMA\r\n\r\nTomar cência da certidão do Oficial de Justiça e da devolução das notificações das rés. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000119-50.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Lopes Santos [Adv. Silvia Cristina da Silva (OAB: RJ 136892 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Lopes Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0137000-73.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Olívio da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Félix de Brito Gondin ME. , Réu: Craft Engenharia Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido ou indicar bens da primeira ré capazes de garantir o crédito exequendo, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos do despacho de fls. 81. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000863-16.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro de Souza Muniz [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Solar da Tindiba \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro de Souza Muniz\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-10.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilton Cruz dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Binho Ltda. [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)], Réu: Orlando Lo Duca [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilton Cruz dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-64.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Crivano Moreira Carvalho [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nRéu: CECL Centro de Estudos Contemporâneos e Linguísticos Ltda. [Adv. Americo Frank da Costa (OAB: RJ 53682 - D)], Réu: CBA Centro Britânico e Americano Ltda. [Adv. Patricia Viviane Moreira Giandon (OAB: PR 32271 - D)], Réu: British And American Mat. Ltda. [Adv. Patricia Viviane Moreira Giandon (OAB: PR 32271 - D)], Réu: Sanclass S.A. [Adv. Patricia Viviane Moreira Giandon (OAB: PR 32271 - D)], Réu: Francisco Sandoval Dornelles Junior [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Loizete Lucia Grassi Dornelles [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu British And American Mat. Ltda.\r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha Bruna Bereda Kuster ou substituí-la no prazo preclusivo de 48 horas, responsabilizando-se pelo endereço indicado, devendo diligenciar, em caso de devolução, antes da data da audiência.\r\n\r\nTranscorrido in albis, presume-se que trará a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art. 412,§1º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0150600-64.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Crivano Moreira Carvalho [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nRéu: CECL Centro de Estudos Contemporâneos e Linguísticos Ltda. [Adv. Americo Frank da Costa (OAB: RJ 53682 - D)], Réu: CBA Centro Britânico e Americano Ltda. [Adv. Patricia Viviane Moreira Giandon (OAB: PR 32271 - D)], Réu: British And American Mat. Ltda. [Adv. Patricia Viviane Moreira Giandon (OAB: PR 32271 - D)], Réu: Sanclass S.A. [Adv. Patricia Viviane Moreira Giandon (OAB: PR 32271 - D)], Réu: Francisco Sandoval Dornelles Junior [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Loizete Lucia Grassi Dornelles [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu British And American Mat. Ltda., Réu CBA Centro Britânico e Americano Ltda., Réu CECL Centro de Estudos Contemporâneos e Linguísticos Ltda., Réu Francisco Sandoval Dornelles Junior, Réu Loizete Lucia Grassi Dornelles, Réu Sanclass S.A.\r\n\r\nFica ciente da troca da data de audiência, mantidas todas as determinações anteriores. Dia 03/06/2014, às 12:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0150600-64.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Crivano Moreira Carvalho [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nRéu: CECL Centro de Estudos Contemporâneos e Linguísticos Ltda. [Adv. Americo Frank da Costa (OAB: RJ 53682 - D)], Réu: CBA Centro Britânico e Americano Ltda. [Adv. Patricia Viviane Moreira Giandon (OAB: PR 32271 - D)], Réu: British And American Mat. Ltda. [Adv. Patricia Viviane Moreira Giandon (OAB: PR 32271 - D)], Réu: Sanclass S.A. [Adv. Patricia Viviane Moreira Giandon (OAB: PR 32271 - D)], Réu: Francisco Sandoval Dornelles Junior [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Loizete Lucia Grassi Dornelles [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CECL Centro de Estudos Contemporâneos e Linguísticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 399, reputa-se valida a intimação da re CECL, nos termos do paragrafo unico do art 238 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000951-54.2011.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Projeto de Papel Papelaria Ltda. [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nRéu: Silcleide Soares da Silva [Adv. Alexandre Julião da Costa (OAB: RJ 163790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Projeto de Papel Papelaria Ltda., Réu Silcleide Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000358-88.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Guimaraes dos Santos [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)], Aut: Yago Guimarães dos Santos [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)], Aut: Jorge Guimarães dos Santos [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)], Aut: Flavio Guimarães dos Santos [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Guimaraes dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nId: 1669137"
                            ],
                            "1669136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/05/2014\r\n\r\n0120700-70.2008.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Wilson Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Victor Manuel Araujo Rocha Faria,Acinacem Auto Center Ltda.,Eduardo Lazzoli Lins\r\n\r\nPelo presente fica citado Victor Manuel Araujo Rocha Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Lazzoli Lins,Acinacem Auto Center Ltda.,Eduardo Lazzoli Lins\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Lazzoli Lins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669136"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001341-21.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Leal Corrêa [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nComprovar o recolhimento/obrigação de fazer apontada pela União, na petição de fls. 795/798. Prazo: 05 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0001397-54.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Nascimento dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. ME - N/P sócia Luciane Mendonça Siqueira de Azevedo, Réu: Schipper Engenharia Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schipper Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0225900-25.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CAMPOS LEAL [Adv. Roberto Pinho Gilvaz (OAB: RJ 79620 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: ELETROS FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu ELETROS FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL, Aut LUIZ CARLOS CAMPOS LEAL\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 19/05/2014 às 08:25 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000124-74.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvania Vitor de Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo sr. Perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-23.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira da Costa [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda., Réu: Ello Seleções de Pessoal Ltda. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira da Costa \r\n\r\nDepositar os honorários do perito erm 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000867-50.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Martins [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Martins, Réu Casa de Saúde Santa Therezinha S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0157500-31.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilmar do Nascimento [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestarem-se as Rés, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela primeira Ré, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001091-85.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Gouvêa da Silva [Adv. Elisabeth Caetano (OAB: RJ 83276 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de expedição de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0100900-19.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Santos , Réu Tursan Turismo Santo André Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da baixa do AI RR 100900-19.2009.5.01.0035. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-17.1996.5.01.0035 - PAP\r\n\r\nRqte: JORGE RUI NUNES GOMES [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Metropolitano do Rio de Janeiro [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Rqdo: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JORGE RUI NUNES GOMES\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-17.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Rodrigues Estrela [Adv. Clayton da Silva Campanha (OAB: RJ 125712 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Rodrigues Estrela \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo sr. Perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-03.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vanzan de Oliveira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol LInhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A., Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aérea Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Vanzan de Oliveira\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias para apresentar a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0001419-15.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Fiel d Oliveira [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Someco Indústria Comércio Importação Exportação Ltda. [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Someco Indústria Comércio Importação Exportação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-80.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Socorro Alencar do Amaral [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestarem-se as Rés, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela primeira Ré, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001445-13.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Ribeiro Rodrigues [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Chácara Santa Clara Plantas Ltda. [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chácara Santa Clara Plantas Ltda., Aut Ronald Ribeiro Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/05/2014, às 15:00 horas, para o comparecimento das partes na Secretaria da 35ª VT, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor (fls. 162). As partes deverão ser avisadas do comparecimento por seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0000345-57.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Fróes da Costa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VP Serviços Terceirizados Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-65.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Silas da Silva\r\n\r\n1) Manifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\n2) Tomar ciência o Autor do despacho de fls.321, quanto aos honorários do perito.\r\n\r\nProcesso: 0001048-85.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Silva da Costa [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores atualizados a fls.182/184 (conforme Ata de fls. 181), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001741-98.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca do Nascimento Correa [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca do Nascimento Correa , Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. \r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 13/05/2014 às 08:25 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000747-07.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Velloso Breier [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: CMN Engenharia Ltda. [Adv. Marcia L D Cabral de Menezes (OAB: RJ 34352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Velloso Breier\r\n\r\nRetirar a guia do seguro desemprego. Prazo: 10 dias. O autor deverá ser avisado por seua patrono. .\r\n\r\nId: 1669114"
                            ],
                            "1669113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0008000-56.2005.5.01.0035 - ExCCP\r\n\r\nExte: Rosilaine Ferreira de Lima\r\n\r\nExdo: MITRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Francisco Ferreira de Melo Filho, José Antonio Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m José Antonio Marques da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor da execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora de seus bens pessoais e inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0160000-75.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MAGALHAES PINHEIRO\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nSeguem os autos. (vols.) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669113"
                            ]
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                    },
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                                "Processo: 0000906-04.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rodrigues Bacellar [Adv. Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima (OAB: RJ 129093 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Aut Nilton Rodrigues Bacellar\r\n\r\nAS PARTES PARA, QUERENDO, ACOSTAREM OUTRAS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000224-20.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000837-69.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Alvarenga [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Alvarenga , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nAS PARTES PARA CONTRARRAZOES RECÍPROCAS, OBSERVANDO-SE CERTDIÃO E DESPACHO DE FLS. 94. \r\n\r\nProcesso: 0078200-79.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Bassan [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcio Bassan\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E PARA SE MANIFESTAR, EM 10 DIAS SOBRE EVENTUAL RETENÇÃO DE IR E A RÉ PARA COMPROVAR, NO MESMO PRAZO, O RECOLHIMENTO DO INSS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0103600-90.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001602-40.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Andrade Neto [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: BRPR XXII Empreedimentos e Participações Ltda [Adv. Eduardo Simões Fleury (OAB: SP 273434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Andrade Neto\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070600-51.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE CASTRO OLIVEIRA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE CASTRO OLIVEIRA\r\n\r\nDEFERIDO VISTAS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0165900-64.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0097800-52.2006.5.01.0038 - CauInom\r\n\r\nRqte: SINDIREFEIÇÕES - Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas e Afins do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Christiane Ferreira Alves (OAB: RJ 125685 - D)]\r\n\r\nRqdo: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Rqdo: Dancor S.A. Industria Mecanica [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Rqdo: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Rqdo: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Rqdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rqdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rqdo: Centro de Pesquisas de Energia Eletrica [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rqdo: Marcos Alexandre Pessoa Regis, Rqdo: Jorge Guilherme Pessoa Regis\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 5307. \r\n\r\nProcesso: 0126300-26.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Almeida Castelo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nINTIMEM-SE AS RÉS PARA DEPÓSITO DA DIFERENÇA DE INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000611-35.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Von Doellinger [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nINTIME-SE A RÉ PARA O DEPÓSITO HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000762-64.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima Diniz [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Coolsade Cooperativa de Serviços Administrativos Empresarias [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Touring Club do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coolsade Cooperativa de Serviços Administrativos Empresarias , Aut Marcelo Lima Diniz \r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001652-66.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gonçalves Câmara [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcão Rio s [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gonçalves Câmara \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001350-37.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Áurea Alves da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Áurea Alves da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 214. \r\n\r\nProcesso: 0093000-25.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBERVAL DINIZ DA SILVA PAULO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBREZA SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: LUIZ FERNANDES MOREIRA, Réu: PEDRO MIGUEL FERNANDES MOREIRA, Réu: RUBENS LUIZ FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EBERVAL DINIZ DA SILVA PAULO\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0140400-54.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lacyl Pereira Guarany [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lacyl Pereira Guarany\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001223-02.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Nogueira de Paula Barros [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline Nogueira de Paula Barros, Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0078200-36.1992.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MICIA CALISTO SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FAROLITO BAR LTDA,A/C:JAN H STEFENSON/Ma.GRACIELA SILVEIRA PEREIRA [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)], Réu: MARIA GRACIELA SILVEIRA PAREIRA [Adv. Sonia Maria Ferreira Alvernaz (OAB: RJ 87798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAROLITO BAR LTDA,A/C:JAN H STEFENSON/Ma.GRACIELA SILVEIRA PEREIRA, Aut JOSE MICIA CALISTO SILVA\r\n\r\nAOS AGRAVADOS, RTE E RDA. \r\n\r\nProcesso: 0001046-38.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nINTIME-SE A RE A COMPROVAR, EM 48 HORAS, O PAGAMENTO DE TODAS AS PARCELAS DE ACORDO, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1668130"
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                                "Processo: 0000289-09.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Costa Castro [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-24.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzy Kelly da Costa Borges [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000812-21.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloise Silveira Botelho [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc e Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloise Silveira Botelho \r\n\r\nAguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0000562-17.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cezario dos Santos [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cezario dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 293/338, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0090300-75.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDICTO ANTONIO RIBEIRO DE MOURA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDICTO ANTONIO RIBEIRO DE MOURA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000722-42.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Martins Filho [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Martins Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 404/412, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000495-86.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloiza Lacerda Sampaio [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloiza Lacerda Sampaio\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 123/126, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000212-92.2013.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Andrea Lourenço Cardoso [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Andrea Lourenço Cardoso \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 455/556, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000839-33.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Jesus Vieira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vantroba Ltda. [Adv. Arlindo Grangê de Azevedo (OAB: RJ 140715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Vantroba Ltda., Aut Valdir de Jesus Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/05/2014, às 12:30 horas para que seja efetuada a baixa na CTPS da Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001430-92.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fabio Alves da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fabio Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 182/188, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0001735-59.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos da Silva [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda, Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Aut Cristiane Santos da Silva, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, na forma da Sentença de fls. 1249/1250. \r\n\r\nProcesso: 0001404-31.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeany Carla Vinhal Deodato [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeany Carla Vinhal Deodato\r\n\r\nFls. 129 - Provido o recurso, venha o autor com a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000918-12.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Correa [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: RB Oliveira Serviços de Transportes [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Correa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000200-20.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Hinein Machado [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut José Alexandre Hinein Machado\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001697-64.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banif Banco Internacional Funchal (Brasil) S/A [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banif Banco Internacional Funchal (Brasil) S/A, Réu Lusicred Serviços Financeiros Ltda., Aut Sérgio da Silva Carvalho\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-52.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Gonçalves de Araújo [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Trimak Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Gonçalves de Araújo , Réu Trimak Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, na forma da Sentença de fls. 143/144. \r\n\r\nProcesso: 0000080-35.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Luna Cavalcante dos Santos [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima de Luna Cavalcante dos Santos, Réu Viva Comunidade\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 406/414. \r\n\r\nProcesso: 0000711-13.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Azevedo dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Tereza Cristina SETC [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Tereza Cristina SETC\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-89.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GARCIA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GARCIA\r\n\r\nAo embargado pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000869-68.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína dos Santos Souza [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína dos Santos Souza \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 149/154, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000805-58.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Barbosa dos Santos [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: CMN Engenharia Ltda. [Adv. Marcia L D Cabral de Menezes (OAB: RJ 34352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMN Engenharia Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-34.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdemar Sousa Nogueira [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Lourdemar Sousa Nogueira \r\n\r\nFls. 371 - Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0031300-95.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineide Maria do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PS 345 Hortifrutigranjeiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josineide Maria do Nascimento\r\n\r\nVir com o RGI do imóvel no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-84.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Paulo de Paiva Junior [Adv. Paula Amaral de Souza (OAB: RJ 95966 - D)]\r\n\r\nRéu: Datamec S.A. Sistemas de Processamento de Dados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Paulo de Paiva Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040600-13.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Garcias Cirilo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Garcias Cirilo \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 882/893, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nId: 1664150"
                            ],
                            "1664151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001086-21.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita Zampol Jacobina [Adv. Silvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 - D)]\r\n\r\nRéu: Mãe Clínica Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rita Zampol Jacobina\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta vara do trabalho a fim de assinar o substabelecimento de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0000886-41.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Gomes de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-73.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Bernardo de Barros [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB ARTESANATO E ACESSÓRIOS LTDA \" TUTTI ACESSÓRIOS\" e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Bernardo de Barros \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-18.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMO DE OLIVEIRA FLORES [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMO DE OLIVEIRA FLORES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 249/257 pelo prazo de 15 dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0058000-55.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON FRANCISCO DE PONTES [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: A S B PINTURAS E SERVICOS DE CALAFATE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON FRANCISCO DE PONTES\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-39.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Veras [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Veras \r\n\r\nFls. 155 - Mantenho o despacho anterior. Venha com novos meios em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-81.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de VALMILTON VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA VOLTA REDONDA SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de VALMILTON VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-21.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Marcos Delgado de Lima [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Marcos Delgado de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128000-31.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silveira de Aguiar [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: GSM Assessoria Empresarial e Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Silveira de Aguiar\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-20.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE VASCONCELLOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: BADA SOM LTDA -SUCESSORA DE DINO´S SOM LTDA [Adv. Tatiana Pires e Silva (OAB: RJ 64042 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE VASCONCELLOS\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-16.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine David Siqueira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine David Siqueira, Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001282-81.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Luiz da Silva Esteves [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Barreira [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esporte Clube Barreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0111500-55.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telson Farias de Souza [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda PROSENGE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telson Farias de Souza\r\n\r\nVir com o endereço do 2º RGI de Macaé atualizado pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-90.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIMAR COM E DISTRIB GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-16.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gloria Diniz [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gloria Diniz\r\n\r\nProceder ao pagamento das custas, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-76.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Emir Boquimpani de Moura [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 879. \r\n\r\nProcesso: 0094800-33.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Esmeralinda Domingas Lopes [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: José Alexandre Nascimento da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralinda Domingas Lopes \r\n\r\nVir com os documentos probatórios do processo de inventário, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-54.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTrazer aos autos a documentação solicitada pela Contadoria a fls. 332, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação de multa por novo descumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0066900-46.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Santos da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0094900-22.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Miguel Lutkus [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação aérea Rio Grandense (massa falida de) [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Miguel Lutkus\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-21.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAMS CHARLES PAZ VIEIRA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: KENTEC ELETRONICA LTDA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAMS CHARLES PAZ VIEIRA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-83.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Alves da Rocha [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Alves da Rocha \r\n\r\nManifestar-se no prazo do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098700-68.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ANANIAS DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TOQUE DE ARTE MARMORES E GRANITOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ANANIAS DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0048900-37.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Teles Duarte [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonella de Iraja Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Teles Duarte \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-62.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Milagres Costa [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Milagres Costa\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-02.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Oliveira do Nascimento [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pro - Melhoramentos da Vila Caramuru\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Oliveira do Nascimento\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-58.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DO REGO BARROS FERNANDES [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: SILMAR IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DO REGO BARROS FERNANDES\r\n\r\nVir com a diferença que entender devida pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-15.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Souza Santos [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Souza Santos \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-33.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nascimento dos Santos [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nascimento dos Santos\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1664151"
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                            "1664149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001094-88.2012.5.01.0040 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Barreado Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Barreado Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2014 às 09:08 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes dilige \r\n\r\nProcesso: 0146500-12.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Damião Macena de Lima \r\n\r\nRéu: Rontel Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Assis Roberto Sanchotene de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 7.866,57 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0000080-35.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Luna Cavalcante dos Santos\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 406/414. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664149"
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                        "Atos": {
                            "1668593": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161400-33.2009.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Renee de Azevedo Estevam (OAB: RJ 194567 E)\r\n\r\nSuzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0242700-47.1991.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nBruno Henrique Rezende (OAB: RJ 157710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000831-53.2012.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Bruno Henrique Rezende (OAB: RJ 157710 D)\r\n\r\nAlbano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022900-21.2008.5.01.0041 - RTSum - Carga: Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 D)\r\n\r\nNelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212700-88.1996.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Alex Luiz de Lima (OAB: RJ 93516 D)\r\n\r\nMaria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136200-24.2009.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 B)\r\n\r\nAristeu Garcia (OAB: RJ 58532 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031300-78.1995.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168300-71.2005.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Márcio Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 195471 E)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001191-22.2011.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nIssa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024500-87.2002.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033400-20.2006.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 D)\r\n\r\nJorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000086-44.2010.5.01.0041 - RTSum - Carga: Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097000-83.2004.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nPaulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n1035500-62.2005.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208600-17.2001.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nCríssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000766-29.2010.5.01.0041 - RTSum - Carga: Carlos Eduardo Santos Souza (OAB: RJ 188548 E)\r\n\r\nMaria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152500-61.2009.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 D)\r\n\r\nFatima Souza Antunes (OAB: RJ 89347 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168400-26.2005.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Fatima Souza Antunes (OAB: RJ 89347 D)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105000-04.2006.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nRogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048500-20.2003.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 D)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000806-40.2012.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nMaria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000484-20.2012.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 D)\r\n\r\nMarcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000634-98.2012.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Gleice Carla Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 195453 E)\r\n\r\nDivaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017000-57.2008.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 D)\r\n\r\nOsiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187100-26.2000.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Andreia Pereira da Matta de Oliveira (OAB: RJ 137300 D)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160700-57.2009.5.01.0041 - ACP - Carga: Janine da Silva Couto (OAB: RJ 148173 A)\r\n\r\nElisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229400-81.1992.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Adriana Henrique Câmara (OAB: RJ 184119 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668593"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000955-98.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Moreira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Mauro Laercio Carvalho de Medeiros (OAB: RJ 130065 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva Moreira \r\n\r\nO VALOR RECEBIDO PELO AUTOR JA CONTEMPLOU A MULTA DO ART 475 J, CONFORME FLS. 276; TER VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0113900-96.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva de Aragão [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Sendas Distribuidora de Comestíveis S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora de Comestíveis S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000473-53.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Figueiredo Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Figueiredo Santos \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0008400-80.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA CAMPOS DA SILVA [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Antonio Sant´ana Sobrinho, Réu: José Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR A.P. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0149900-03.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Barros de Carvalho [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Helen Barros de Carvalho\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISAO: PROCEDENTE EM PARTE A IMPUGNAÇÃO DO AUTOR; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000050-10.2013.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Aura Maran Coelho de Campos [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A., Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários CIEU [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários CIEU n/p Álvaro Reinaldo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aura Maran Coelho de Campos, Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários CIEU\r\n\r\nCOMPARECER NO DIA 23/05/2014 ÀS 11:00HS. PARA LANÇAMENTO DA BAIXA NA CTPS DO AUTOR PELA 2ª RÉ, CONFORME FLS. 143. APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0001725-23.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000110-61.2013.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio da Silva [Adv. Flávio Valentim Dantas (OAB: RJ 171884 - D)]\r\n\r\nRéu: Affonso de Azevedo Evora Filho [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: Log & Print Dados Variáveis S.A. [Adv. Eduardo Jose de Toledo (OAB: SP 159523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Log & Print Dados Variáveis S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DETERMINANDO SUA EXECUÇÃO COMO RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIA. \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO DE R$ 9.862,33, CONFORME CALCULO DE FLS. 244,NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001448-07.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Arcanjo da Silva de Paulo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Arcanjo da Silva de Paulo , Réu Claro S.A\r\n\r\nAPRESENTAREM QUESITOS A FIM DE VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA INQUIRITÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000621-93.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Casali Antonio [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais , Aut Sergio Casali Antonio \r\n\r\nTER CIENCIA DO LAUDO PERICIAL; PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0042400-43.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO ISAAC NIGRI [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO ISAAC NIGRI\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0000104-54.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Romário Lima de Sousa [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nRéu: Ativa Peças e Serviços Automoivos [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Peças e Serviços Automoivos , Aut Francisco Romário Lima de Sousa \r\n\r\nCOMPARECER NO DIA 23/05/2014 ÀS 10:00HS PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, CONFORME DETERMINADO EM SENTENÇA. APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0000850-53.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Areias [Adv. Cristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Areias\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0119800-26.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Maciel de Almeida [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional CeciliaLtda ME [Adv. Luci Helen de Mello Santos (OAB: RJ 59910 - D)], Réu: Cecília de Maria Fonseca, Réu: Ary Bernardo da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional CeciliaLtda ME, Aut Martha Maciel de Almeida \r\n\r\nMANIFESTAREM-SE NA FORMA DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082100-50.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg TECNOLOGIA EM Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0043300-21.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Stalin Teixeira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Monique Bueno, Réu: Jobir Francisco Azeredo, Réu: Henri Bueno, Réu: Roberto da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Stalin Teixeira\r\n\r\nDILIGENCIAR JUNTO A 10ª VARA DE FAZENDA PUBLICA ACERCA DA PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DO PROC 0061391 70 2008 819 0001, INFORMANDO A ESTE JUIZO NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000961-37.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz André Tavares dos Santos [Adv. DILMAR FAGUNDES GARCIA (OAB: RJ 101860 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Novoambiente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz André Tavares dos Santos\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0165200-68.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Rutilo Goncalves Guia Marques [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Rutilo Goncalves Guia Marques\r\n\r\nFORNECER O CNPJ DAS EMPRESAS QUE PRETENDE INCLUIR NO POLO PASSIVO PROCESSUAL E ENDEREÇO ATUALIZADO NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0092100-12.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Victor Monte Dias [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Victor Monte Dias \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0147600-34.2006.5.01.0043 - Monito\r\n\r\nRqte: Patricia Fonseca dos Reis [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nRqdo: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Patricia Fonseca dos Reis\r\n\r\nINDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000990-24.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Castro Gomes (representado por sua avó Sra. Marilda Castro Maia) [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)], Aut: Joice Maia dos Santos (representada por sua avó Sra. Marilda Castro Maia) [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho (CUSTUS LEGIS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Maia dos Santos (representada por sua avó Sra. Marilda Castro Maia), Aut Wendel Castro Gomes (representado por sua avó Sra. Marilda Castro Maia)\r\n\r\nREGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DA MENOR JOICE; PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000242-26.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius Salles Arnot [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: New Space Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vinicius Salles Arnot\r\n\r\nTER VISTA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS E APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nId: 1667511"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1668783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169000-38.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Martins [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude-Coop. Prest. de Serv. de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Martins\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-33.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Silva Gomes [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: LE da Silva Calçados EPP [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Silva Gomes, Réu LE da Silva Calçados EPP, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000074-16.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Gomez Pio [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Joyce Gomez Pio, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-57.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Pinheiro da Silva [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Libra de Navegação, Aut Hélio Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001560-70.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Teixeira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Teixeira , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-02.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Martins [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcio dos Santos Martins\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. DEVENDO AINDA, O RECLAMANTE APRESENTAR CONTRA RAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0054700-92.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Soares da Costa [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: RICARDO TEIXEIRA MENDES [Adv. Richard Passagli de Miranda Borges (OAB: RJ 102551 - D)], Réu: Luiz Bersou, Réu: Franz Josef Treu, Réu: Fernando de Albuquerque, Réu: Alvaro Ramos Quintas, Réu: Silvio Giusti, Réu: Curt Walter Friedrich Treu, Réu: Toshikatsu Yamada\r\n\r\nTI: Indústrias Fap do Brasil Ltda. Braskem SA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Soares da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 360, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-84.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Antonio de Oliveira dos Santos [Adv. Eneas dos Santos Machado (OAB: RJ 130527 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES TURISMO LTDA, Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Antonio de Oliveira dos Santos\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0050600-94.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Markson Lopes do Amaral [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Tânia Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Markson Lopes do Amaral, Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. 237 , devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026400-62.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrícia Corrêa Sodré [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DE CHAI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrícia Corrêa Sodré\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000172-06.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cristina Fernandes Lopes [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keli Cristina Fernandes Lopes, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0006100-16.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO RAMOS DOS SANTOS [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE - CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Celso Carlos Pereira (espólio de), Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nA parte autora para que, em 30dias, cumpra o determinado no despacho de fls .262 \r\n\r\nProcesso: 0000627-34.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Freitas Silva Araújo [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: ACF Análise e Consultoria em Finanças Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Freitas Silva Araújo \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-77.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ribeiro da Mota [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ribeiro da Mota, Réu Sendas Distribuidora\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0018200-42.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESSY GOUVEIA DE MATTOS [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESSY GOUVEIA DE MATTOS, Réu Itaú Unibanco S. A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000172-69.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete da Silva \r\n\r\nJuntar aos autos cópia da guia de fls. 145 verso, servível ao fim colimado, bem como comprove o depósito do valor restante, no importe de R4 1.850,00, sob pena de execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-47.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MAURILIO MOREIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Veplan Hoteis e Turismo S/A (Em Recuperacao Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MAURILIO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 640, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-76.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Placidio Barcelos [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Placidio Barcelos , Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-87.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Passos Boucas Junior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Tempo Servico Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Passos Boucas Junior\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre petições de fls. 959/960. \r\n\r\nProcesso: 0000755-88.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos Goulart [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro dos Santos Goulart \r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 5 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0000771-08.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Paixão Júnior [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Paixão Júnior \r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 5 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0077400-04.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERREIRA\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0090100-41.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Cunha Emiliano [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tourmania Agencia de Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Cunha Emiliano\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-53.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Barbosa da Silva [Adv. Paulo Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78535 - D)]\r\n\r\nRéu: Twin Decoracoes Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)], Réu: Regina Maria Conceição de Oliveira, Réu: Maria das Graças Carneiro Pinheiro Werneck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Barbosa da Silva\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000929-97.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Vinci Herculano da Silva [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola técnica dimensão ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Vinci Herculano da Silva \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-57.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Meirelles Silva [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-28.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Fernandes de Souza Cerca [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - IBICRED [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - IBICRED\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0001116-08.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Oiticica Barreto [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Oiticica Barreto\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0001214-56.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Arley Alves da Cruz [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arley Alves da Cruz \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-05.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernando da Silva Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Shopping Barra Gardem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando da Silva Santos\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-86.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Souza Costa [Adv. Andreia Aparecida Ferreira Oliveira (OAB: RJ 116866 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)], Réu: Supermarket Torre da Tijuca [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda. , Réu Supermarket Torre da Tijuca, Aut Viviane de Souza Costa \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0131200-20.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANICLEIDE DA SILVA FLOR [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: DAE WOM - COMERCIO E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Réu: Dong Hwan Kim, Réu: Suk Hyung Cho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANICLEIDE DA SILVA FLOR\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-42.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Oliveira Santos [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag Penha Magazine Ltda. [Adv. Wagno Simões de Oliveira (OAB: RJ 165390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mag Penha Magazine Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-56.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILA FERREIRA JACOMO DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia - Concessionaria de Transportes Ferroviarios S. A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nTI: Protege - Segurança Privada Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILA FERREIRA JACOMO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nId: 1668783"
                            ],
                            "1668781": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. RTOrd 0027000-44.2007.5.01.0044 - Rte. MARCIO NUNES SOUZA (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha - OAB/RJ: 27439/D) Rdo. A. AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA. - JORNAL POVO DO RIO (Adv. Fabiana de Souza Silva - OAB/RJ: 155444/D) N/P ALBERTO AHMED e MARGARETE MENESCAL AHMED, ROBERTO SILVEIRA, WALACE CANDIDO.\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): A. AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA. - JORNAL POVO DO RIO (Adv. Fabiana de Souza Silva - OAB/RJ: 155444/D) N/P ALBERTO AHMED e MARGARETE MENESCAL AHMED, ROBERTO SILVEIRA, WALACE CANDIDO, para: Tomar ciência da penhora e que foi marcado Leilão para os dias 03.06.2014 e 24.06.2014, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, do bem Imóvel: Apartamento 202, do Edifício sob o nº 634, pela Avenida Sernambetiba (atual Av. Pepe). E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1668781"
                            ],
                            "1668782": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001528-02.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Martins\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668782"
                            ],
                            "1668780": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARCIO NUNES SOUZA (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha - OAB/RJ: 27439/D), move a A. AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA. - JORNAL POVO DO RIO (Adv. Fabiana de Souza Silva - OAB/RJ: 155444/D) N/P ALBERTO AHMED e MARGARETE MENESCAL AHMED, ROBERTO SILVEIRA, WALACE CANDIDO, Proc n. RTOrd 0027000-44.2007.5.01.0044, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR AMÉRICO CÉSAR BRASIL CORRÊA, MM. Juiz Titular na 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 03.06.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.06.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Apartamento 202, do Edifício sob o nº 634, pela Avenida Sernambetiba (atual Av. Pepe), com direito a quatro vaga de garagem e corresponde fração de 0,1270 do terreno, tudo conforme certidão do Registro de Imóveis do 9º oficio sob matricula 207.068, ficha 01, o imóvel é constituído por quatro quartos, denso duas suítes, uma cozinha, duas dependência de empregadas, uma sala com varanda, um lavabo, em bom estado, avaliado em R$ 3.000.000,00 (três milhões reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 3% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em havendo acordo, remição ou parcelamento da dívida, ou remição do bem, fica o(a) Executado(a) ciente que será seu o ônus das despesas com o leilão, á base de 2% sobre o valor da avaliação, devendo neste caso, efetuar o depósito do valor da execução já acrescido destas despesas, no prazo máximo de até 72 horas antes da realização da hasta pública. No caso de remissão, as despesas com o leilão serão suportadas pelo exeqüente, á base de 2% sobre o valor da avaliação. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MEIRE RODRIGUES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. AMÉRICO CÉSAR BRASIL CORRÊA, MM. Juiz Titular na 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1668780"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1668861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001499-09.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Candida Prista de Oliveira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Regina Candida Prista de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-92.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Otavio Bruno de Azevedo [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Mão de Obra Ipu Ltda. , Réu: PDG Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Otavio Bruno de Azevedo \r\n\r\nReclamante e 1ª Reclamada: comparecer a Secretaria da Vara no dia 26/05/2014 às 10:30 horas para que a 1ª reclamada proceda ao registro da CTPS do reclamante. Concomitantemente, o autor deverá apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada para a anotação na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000785-83.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Freire [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)]\r\n\r\nRéu: Família Bertoletti Equipamentos Contra Incêndio Ltda. [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Família Bertoletti Equipamentos Contra Incêndio Ltda., Aut Robson Ferreira Freire\r\n\r\nPartes: comparecer a Secretaria da Vara no dia 26/05/2014 às 11:00 horas para que a reclamada proceda às anotações cabíveis na CTPS do reclamante. Concomitantemente, o reclamante deverá apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados da data designada para a anotação na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0089300-02.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ribeiro de Oliveira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme art. 879, parág. 1ºB da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000348-76.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rios Ltda., Aut Wanderlei da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, conforme fl 275 \r\n\r\nProcesso: 0048700-36.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nerton Santiago [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Spe Península Lagoon Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spe Península Lagoon Empreendimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida (R$ 2.495,46), em 48 horas, sob pena de penhora de crédito/bens proventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000841-82.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Lima Soares [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda. , Réu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo e Travassos Engenharia Ltda., Aut Diego de Lima Soares, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRECLAMANTE E RECLAMADAS: CONTRARRAZOAR, QUERENDO, OS RECURSOS ORDINÁRIOS DE FLS. 202/210 (PETROBRAS) E 212/217 (AZEVEDO E TRAVASSOS). PRAZO DE OITO DIAS, COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001315-53.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Amorim [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Orti ACTR Ltda. [Adv. Mary Lucia Silva de Oliveira (OAB: RJ 160987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orti ACTR Ltda.\r\n\r\nPara manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-08.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Forte Vieira [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S.A.\r\n\r\nTer ciência da sentença, bem como dos embargos de declaração (fl 253/260) \r\n\r\nProcesso: 0000783-50.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Jacinto da Silva [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. (Sucessora de Zamboni Distribuidora Ltda.) [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Jacinto da Silva , Réu Zamboni Comercial S.A. (Sucessora de Zamboni Distribuidora Ltda.)\r\n\r\nRefazer os cálculos, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-22.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Soares Duarte [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: JX Comunicação Visual Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JX Comunicação Visual Ltda.\r\n\r\nPara manifestações em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000149-54.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilton Costa Narcizo [Adv. Alexandre Caldas Leite (OAB: RJ 170463 - D)]\r\n\r\nRéu: SPARTACUS SERVICOS LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)], Réu: Verônica de Souza de Oliveira, Réu: Iberê Andrade Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilton Costa Narcizo\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel ora informado. \r\n\r\nProcesso: 0001457-91.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Fidelis dos Santos [Adv. Wagner de Jesus da Silva Castro (OAB: RJ 53088 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Fidelis dos Santos\r\n\r\nVista à autora. \r\n\r\nProcesso: 0089600-95.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Mathias da Silveira [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)]\r\n\r\nRéu: Uranio Servicos de Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Royal Sun Aliance [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Mathias da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, be como da reserva de honorários de 30%, conforme fl 384. \r\n\r\nProcesso: 0001242-18.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Dantas dos Passos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebte Engenharia Ltda. [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebte Engenharia Ltda., Aut Jeane Dantas dos Passos\r\n\r\nVista ás partes, por 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas, para razões escritas, que virão mediante memoriais. \r\n\r\nProcesso: 0077600-34.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Almeida dos Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Almeida dos Santos\r\n\r\nTer vista dos cálculos homologados para fins de impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-84.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Moreira Furtado [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio e Alimentos Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio e Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 51 que nega seguimento ao recurso por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000111-71.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ilo Firmino da Silva [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0102300-16.2001.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL SOARES DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE PAULO ROBERTO ESPINELLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SOARES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0100100-55.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Oliveira da Silva [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001051-70.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Igo Lopes Ribeiro [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Amparo Feminino de 1912 [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amparo Feminino de 1912\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-48.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE SANTOS FONSECA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE SANTOS FONSECA\r\n\r\nVista por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0022500-94.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Quintino de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Coop Trabalho Profissionais Credito, Cobranca, Caixa e Telemarketing, Réu: Multicred Assessoria Empresarial S/C Ltda., Réu: Rede Sul Assessoria em Cobrancas Ltda. [Adv. Tamine Chedid (OAB: RS 28054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos da União, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-02.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Tavares da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilan Serviços Comerciais Ltda ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Toro Recauchutagem Ltda. [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toro Recauchutagem Ltda. \r\n\r\nVista a reclamada da petição de fls. 615, valendo o silência como concordância. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-79.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnobaldo Francisco Teixeira [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalis Industria de Alimentos Ltda. - Chinezinho Condimentos [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magnobaldo Francisco Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção de fls. 224, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-57.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene Baptista de Souza [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Baptista de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-22.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Ferraz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Ferraz\r\n\r\nLiquidar o julgado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-37.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Moraes de Almeida [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nRéu: Esmonim Arquitetura e Desing Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esmonim Arquitetura e Desing Ltda. , Aut Fernanda Moraes de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-82.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Cristina Cunha Rodrigues [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Dududa Confeccoes Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Sérgio Veríssimo de Araújo, Réu: Laura Maria Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina Cunha Rodrigues\r\n\r\nInfomar claramente o que deseja, conforme despacho de fls. 145verso. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-56.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz Abreu Gomes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0019000-20.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Camerino da Guia [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 148/2014 (CEF) e 149/2014 (Banco do Brasil). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-97.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S A, Aut João da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-73.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osineide da Silva Cunha [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Clapp [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osineide da Silva Cunha\r\n\r\nApresentar nos autos o nº do seu NIT ou PIS, para fins de expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0089000-79.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DA SILVA [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE HUNTHER LTDA , Réu: IRENE PEREIRA PIMENTEL, Réu: CARLOS ALBERTO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DA SILVA\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente levantado, conforme despacho de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0000700-34.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline de Siqueira Lece [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Villemor Trigueiro Sauer e Advogados Associados [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline de Siqueira Lece\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme art. 879, parág. 1ºB da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000709-59.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Ramos da Silva [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: MAN Aluguel de Roupas ME [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAN Aluguel de Roupas ME, Aut Marli Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000215-63.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Paiva [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itaperimim S.A. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Paiva , Réu Viação Itaperimim S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000262-37.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Ferreira dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Caminhos da Terra [Adv. Francisco Jose Rodrigues Picozzi (OAB: RJ 87047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Ferreira dos Santos, Réu Instituto Caminhos da Terra \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050300-97.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Carlos Sampaio [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Service - Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: Escola 24 Horas S.A. [Adv. Marcia Marinho de Moraes de Mesquita (OAB: RJ 110625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Carlos Sampaio\r\n\r\nDizer se concorda com o bem oferecido à penhora \r\n\r\nProcesso: 0108000-36.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BARROSO [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANTANA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BARROSO\r\n\r\nVista ao exequente para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, bem como ter ciência de que poderá vir na Secretaria para ter vista dos documentos acautelados do processo 723-2002-46.01-00-0. \r\n\r\nProcesso: 0108500-97.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: David do Nascimento Ayres [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0111600-65.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FINAIR GUIRRA RAMOS [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Antonio Sant Ana Sobrinho, Réu: Jose Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FINAIR GUIRRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição da certidão de crédito trabalhista; \r\n\r\nProcesso: 0001231-52.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Douglas de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluzão Revendedora de Gás e Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)], Réu: Supergasbras Energia Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluzão Revendedora de Gás e Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Jesse Douglas de Souza, Réu Supergasbras Energia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 288, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131100-10.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Santos Medeiros [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Augusto Ferreira Rodrigues, Réu: Francisco Pereira Ramos - espólio de , Réu: Luiz Antonio Dyonisio Rodrigues, Réu: Augusto Cesar Amen Rodrigues, Réu: Carlos Augusto Amen Rodrigues, Réu: Florival Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Santos Medeiros\r\n\r\nVista ao reclamante, da petição de fls. 199, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-20.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Deiró [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Deiró \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 29/05/2014 às 11 para que a Secretaria proceda as anotações na CTPS do autor, conforme determinado na sentença de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0020900-04.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nadyr Mattos das Neves [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbier Transportes Especiais Ltda a/c Virginia Rodrigues Felisbano [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ZBM Beer Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Nadyr Mattos das Neves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0094100-39.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Brandi de Souza Melo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se conforme determinado no despacho de fls. 1168, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001623-89.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigo Martins Borges [Adv. Marcelo Rodrigues Trindade (OAB: RS 83755 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Vitor Goulart Pastor de Freitas (OAB: RJ 172429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl 374/377 \r\n\r\nProcesso: 0001526-89.2012.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Gileno Gonçalves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl 41/42, bem como para o autor/consignatário tomar ciência da expedição do alvará 525/2014, que se encontra no Banco do Barsil. \r\n\r\nProcesso: 0125600-36.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE CARVALHO DE ANDRADE MACHADO GUERRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0132400-12.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Alexandre Lauria Dutra (OAB: SP 157840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, sendo o autor inclusive para ciência da expedição do alvará de fls. 442 e recolhimento do imposto de renda de fls. 350. \r\n\r\nProcesso: 0001327-67.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykon Mangia do Nascimento [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: WBS Gerenciamento e Empreendimento Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lira Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 134992 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykon Mangia do Nascimento , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu WBS Gerenciamento e Empreendimento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 146/149 que julgou improcedentes os pedidos formulados na petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0135500-04.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Portela Reis [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0148900-85.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Soares da Silva [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nTI: EDGARD DE CARVALHO JUNIOR GUIMARÃES, FERNANDES E CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser expedida a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0135400-15.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva - Espólio de, representado por MARLI FIDELIS DA SILVA [Adv. Paulo Roberto dos Santos (OAB: RJ 47596 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva - Espólio de, representado por MARLI FIDELIS DA SILVA\r\n\r\nVista ao exequente da petição de fls. 117/122. \r\n\r\nProcesso: 0166000-82.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Fernandes dos Santos [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-07.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo de Luca [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nProceder ao cumprimento da obrigação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001659-34.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Queiroz de Freitas [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Queiroz de Freitas \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 218 que indeferiu o requerimento de fls. 216, não havendo para tal medida (que demanda emolumentos em cada cartório) qualquer indício da existência de bens imóveis apontado pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000973-42.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Rodrigues [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nRéu: Caroline Instituto de Beleza Ltda. ME - Stylus Body Hair [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caroline Instituto de Beleza Ltda. ME - Stylus Body Hair, Aut Paulo Fernando Rodrigues\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 27/05/2014 às 10:30 horas para que a reclamada anote a CTPS do reclamante, conforme determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001352-80.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Rosa Valladares [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Rosa Valladares\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0152300-10.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Praxedes dos Santos [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nVista à reclamadas dos novos cálculos do autor. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-07.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinaldo Rodrigues Queto [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: CENOTEC CONSTRUTORA LTDA massa falida de \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinaldo Rodrigues Queto\r\n\r\nInformar o valor recebido, conforme despacho de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0159600-23.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odette Dias Girao Filha [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odette Dias Girao Filha\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme art. 879, par. 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164300-71.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Glicério Bello [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, por 10 dias sucessivos com permeio de 5, ressalvando tratar-se de execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0001696-61.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira Ferreira Barcelos [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Romana da Penha Administradora de Calçados Ltda. [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira Ferreira Barcelos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 51/52, bem como informe o endereço atual com vista a expedição de ofício.. \r\n\r\nProcesso: 0012600-48.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Filho [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 558/2014 ( CEF) . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-71.2014.5.01.0046 - AI\r\n\r\nAgte: Pryslla Logística em Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Leandro (OAB: SP 191582 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Menezes da Silva [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)], Agdo: Rádio e Televisão Record [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabio Menezes da Silva, Agdo Rádio e Televisão Record\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198700-29.2000.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO VITOR SOARES [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LCS LTDA , Réu: Alba Valeria da Silva Dominguez, Réu: Cristiano de Santana Soares, Réu: Luiz Carlos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VITOR SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 141 que indefere o requerimento de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0014700-83.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CESAR NEMER GADELHA [Adv. Jacob Pedro Nemer Gadelha (OAB: RJ 92379 - D)]\r\n\r\nRéu: FLYTECH DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Francisco Alfredo Monte Vianna Pires (OAB: RJ 67316 - D)], Réu: ROBSON RIBEIRO DA SILVA, Réu: Net Storage Computers Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)], Réu: Avnet Technology Solutions Brasil S A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avnet Technology Solutions Brasil S A, Réu FLYTECH DISTRIBUICAO LTDA, Réu Net Storage Computers Ltda\r\n\r\nAo Embargado \r\n\r\nId: 1668861"
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                            "1668859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/05/2014\r\n\r\n0084500-96.2006.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severino Francisco de Medeiros\r\n\r\nExecutado: TN Consultoria Empreendimentos e Participacoes Ltda.,Teixeira Nunes Comercio Importacao e Exportacao Ltda.,Comissaria Despachos Guanabara Ltda.,TN Industrial Solucoes e Servicos Ltda.,Rubem Plácido Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado TN Consultoria Empreendimentos e Participacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.498,43,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006400-06.2001.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIO CESAR DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nExecutado: Aurino Bezerra de Albuquerque Sobrinho,Ana Paula Moreira Oliveira Rijo,BRASQUIMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,SIMONE BEZERRA DA COSTA OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado Aurino Bezerra de Albuquerque Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052200-09.1991.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO TRAJANO REVOREDO\r\n\r\nExecutado: Fernando Luiz Teixeira de Freitas,BRASDEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ESCOVAS LTDA,IMPERMAQ IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA,MICHEL ZAIDAN,OBI IMPORTADORA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,TENAX COM E IND LTDA,Douglas Alcoba Ruiz de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Luiz Teixeira de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 229.449,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Douglas Alcoba Ruiz de Souza,BRASDEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ESCOVAS LTDA,IMPERMAQ IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA,MICHEL ZAIDAN,OBI IMPORTADORA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,TENAX COM E IND LTDA,Douglas Alcoba Ruiz de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Douglas Alcoba Ruiz de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 229.449,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668859"
                            ],
                            "1668860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000040-35.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barbosa de Souza \r\n\r\nRéu: Rodrigo Lemos Costa Assessoria Empresarial . (Avant Cred). \r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigo Lemos Costa Assessoria Empresarial . (Avant Cred). , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - extinto sem resolução do mérito, com relação ao pedido de pagamento de salário retido e, no mais, procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-89.2012.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Gileno Gonçalves de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Gileno Gonçalves de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl 41/42, bem como para o autor/consignatário tomar ciência da expedição do alvará 525/2014, que se encontra no Banco do Barsil. \r\n\r\nProcesso: 0001717-37.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Liborio de Andrade\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m V Brasil Distribuidora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668860"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1669039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000818-36.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Ariane Lima Pereira [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A.em Recuperação Judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários, Réu Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A.em Recuperação Judicial, Aut Paula Ariane Lima Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 86/89: PROCEDENTE EM PARTE. Custas R$ 140,00, pela reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-07.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Peixoto Atthie Pinheiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Nádia Peixoto Atthie Pinheiro\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 503/510. Pagamento pela ré, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001019-28.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cid Loureiro Neto [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyberlynxx S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyberlynxx S.A., Aut Nelson Cid Loureiro Neto\r\n\r\nÀ partes, para ciência da data de início da prova pericial: 12.05.2014. \r\n\r\nProcesso: 0001263-54.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Tavares de Andrade [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Sol de Marapendi [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residencial Sol de Marapendi , Aut Nilton Tavares de Andrade \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 112/113. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0135100-50.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Cerqueira Fonseca [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. [Adv. Camille Vieira Gomes Guimaraes Castro (OAB: RJ 95446 - D)], Réu: Databrasil Ensino e Pesquisa [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Databrasil Ensino e Pesquisa, Réu Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. , Aut Luiz Fernando Cerqueira Fonseca, Réu Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda., Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 818/823, 831/832 e anverso. Pagamento pelas rés (solidárias), em 48 horas, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0060500-58.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquirio de Souza [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Iss Serviisystem do Brasil Ltda [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A., Réu Iss Serviisystem do Brasil Ltda, Aut Valquirio de Souza\r\n\r\nÀs partes, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto ao laudo pericial apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0141800-42.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwel de Souza Caminha [Adv. Rodrigo de Moura Dantas (OAB: RJ 85331 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Maxwel de Souza Caminha\r\n\r\nÀs partes, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, tenham vistas do laudo apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0037700-36.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Henrique de Queiros Santoro [Adv. Maria das Dores Ramos Silveira Terra (OAB: RJ 96457 - D)]\r\n\r\nRéu: Aida Siciliano d Andrea [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Remo d Andrea [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aida Siciliano d Andrea, Réu Remo d Andrea \r\n\r\nÀ parte ré, para, querendo, opor embargos à execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-88.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NODERVAL NEVES FILHO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtel Tecnologia e Servicos S.A. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NODERVAL NEVES FILHO\r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0000782-62.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Sousa [Adv. Rosana de Jesus Pereira Azevedo (OAB: RJ 129213 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Sousa \r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0137200-41.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Rosa da Motta Vieira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Rosa da Motta Vieira\r\n\r\nÀ reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0000400-35.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Oliveira da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Metros Serviços Técnicos de Sistemas Elétricos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Oliveira da Silva \r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0187600-40.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS REIS LOPES [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS REIS LOPES\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, dê andamento ao processo, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0156300-41.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA RAMALHO DE OLIVEIRA BRAGA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( atual denominação do Banco Santander S\\A e sucesso por incorporação do Banco ABN AMRO Real S\\A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( atual denominação do Banco Santander S\\A e sucesso por incorporação do Banco ABN AMRO Real S\\A), Aut LUZIA RAMALHO DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 2437/2446. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0164500-80.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Reis Henriques [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Ar Condicionado do Meier Ltda. [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consult Ar Condicionado do Meier Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 48 horas, comprove nos autos o pagamento do crédito remanescente indicado à fl. 169, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000702-30.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ferreira de Carvalho [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ferreira de Carvalho, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 111/113. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0049900-41.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Oliveira [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Lider Campo Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Oliveira \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 154. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001539-22.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva Leite [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius da Silva Leite, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos declaratórios opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194900-53.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA IRENE RODRIGUES MINAS [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMUS MULTISERVICOS [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: JOSE DE OLIVEIRA MARTINS (DEVEDOR DERIVADO), Réu: OSMAR LAZARO DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IRENE RODRIGUES MINAS\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 110 v. e requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0149700-42.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre I Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Estilo Nobre Indústira e Comércio Ltda - ME [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0000999-71.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, cumpra o segundo parágrafo do despacho de fl. 823. \r\n\r\nProcesso: 0001247-37.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Duarte [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Duarte\r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0000860-56.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Samuel Gaudard (OAB: RJ 75409 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0139400-21.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleno dos Santos Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleno dos Santos Lima \r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0000547-95.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: João Ribeiro de Paiva Junior [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ribeiro de Paiva Junior\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 73/75. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0106300-17.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Camelo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Modelo JMLBG Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Camelo\r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0000694-53.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Candida de Araújo [Adv. Mauro Sergio Navarro Marques (OAB: RJ 155472 - D)]\r\n\r\nRéu: Strach Rio Modas [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Candida de Araújo\r\n\r\nÀ reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0073800-92.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Lemos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda.(Em recuperação judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Lemos\r\n\r\nÀ reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0000626-74.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Lara Motija [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Fa Som Audio Consultores Serviços e Comercio Ltda. ME [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lara Motija \r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0000363-42.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mendes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mendes \r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0000854-78.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Amilcar Aquino de Carvalho Ramos (OAB: RJ 57875 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Barirro Jardim Mirian [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza\r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0000781-09.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Gomes [Adv. Rafael Paranhos de Lira (OAB: RJ 137927 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosenge Construções e Serviços Ltda. [Adv. Renato de Oliveira Mello (OAB: RJ 138087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0051700-17.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO BORGES GRACIOSA FILHO [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto às petições de fls. 335/336 e fl. 337 da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000286-96.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nÀ segunda ré, para que, no prazo de 10 dias, confirme sua impugnação de cálculos, às fls. 197/200, ou reapresente-a, posto que a parte autora, às fls. 193/196, apresentou novos cálculos de liquidação e de acordo com o acórdão de fls. 184/189. \r\n\r\nProcesso: 0103200-88.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON DA SILVA CHRISPIM [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON DA SILVA CHRISPIM\r\n\r\nAo exequente, para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se quanto aos embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001264-39.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Galvão Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para ciência do despacho de fl. 152. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-41.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MARQUES IVO [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACOES DE SERVICOS LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu VICBERJ PRESTACOES DE SERVICOS LTDA, Aut WILSON MARQUES IVO\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-74.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindiane Costa Silva [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitais Integrados da Gávea S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospitais Integrados da Gávea S.A. , Aut Lindiane Costa Silva \r\n\r\nÀs partes, para ciência da sentença que julgou improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-10.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abimael Jose dos Santos de Souza [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abimael Jose dos Santos de Souza, Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nÀs partes, para ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-36.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Serafim Rodrigues [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Serafim Rodrigues, Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nÀs partes, para ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001682-74.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barreto da Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Barreto da Silva , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos declaratórios opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-44.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stelamare Passos Coelho [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEPERFORMANCE CRM S/A(sucessora de CBCC-CIA BRAS.DE CONTACT CENTER) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stelamare Passos Coelho, Réu TELEPERFORMANCE CRM S/A(sucessora de CBCC-CIA BRAS.DE CONTACT CENTER)\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que julgou procedentes os embargos declaratórios opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-53.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Batista da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., na pessoa do sócio Agildo Adami Barros Junior, Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., na pessoa do sócio Jose Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Batista da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 47ª Vara do Trabalho para anotacão da CTPS do reclamante, no dia 23.05.2014, às 11h00min. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. \r\n\r\nId: 1669039"
                            ],
                            "1669037": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/05/2014\r\n\r\n0088500-39.2006.5.01.0047 ExCCP\r\n\r\nExequente: Washington Luiz Pereira Mattos\r\n\r\nExecutado: BS Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado BS Construcoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.716,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157400-60.1995.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE FRANCISCO DE LAVOR PAES BARRETO\r\n\r\nExecutado: Brigitte Anna Holk (Devedora Derivada),MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA,Roberto Marino Sangênito (devedor derivado),Antonio Augusto Lima (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Brigitte Anna Holk (Devedora Derivada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.290,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA,MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA,Roberto Marino Sangênito (devedor derivado),Antonio Augusto Lima (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.290,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Marino Sangênito (devedor derivado),MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA,Roberto Marino Sangênito (devedor derivado),Antonio Augusto Lima (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Marino Sangênito (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.290,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Augusto Lima (Devedor Derivado),MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA,Roberto Marino Sangênito (devedor derivado),Antonio Augusto Lima (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Augusto Lima (Devedor Derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.290,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086700-05.2008.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla Rosa Costa\r\n\r\nExecutado: JOÃO LUIIZ SOARES PEREIRA,Casarão 13 Bar e Restaurante Ltda.,MICHELLE SOARES PEREIRA (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO LUIIZ SOARES PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.880,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669037"
                            ],
                            "1669038": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 06/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0049900-41.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Oliveira \r\n\r\nRéu: Curso Lider Campo Grande\r\n\r\nPelo presente fica m Curso Lider Campo Grande, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 154. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0099500-17.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE MOURA PAULO\r\n\r\nRéu: UNIMODAL LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, JOSE CARLOS RUEDA GARCIA (DEVEDOR DERIVADO), LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS RUEDA GARCIA (DEVEDOR DERIVADO), LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO), UNIMODAL LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração opostos e, querendo, manifestar-se quanto ao agravo de petição de fls. 178/185. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-28.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Antonio da Costa\r\n\r\nRéu: New Players Bar Ltda., New Players Bar Ltda. N/P Paulo Duarte (devedor derivado), New Players Bar Ltda. N/P Conceição Bastos Duarte (devedor derivado) \r\n\r\nPelo presente fica m New Players Bar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-97.2013.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Rodrigues Silva \r\n\r\nRéu: Central Moda Com. de Vest Bolsas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Central Moda Com. de Vest Bolsas e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada, para contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-98.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Braz \r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ 1.ª reclamada, para contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 360/369 e ao recurso adesivo de fls. 483/494. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-53.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aliança Vigilância e Segurança Ltda., na pessoa do sócio Agildo Adami Barros Junior, Aliança Vigilância e Segurança Ltda., na pessoa do sócio Jose Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 47ª Vara do Trabalho para anotacão da CTPS do reclamante, no dia 23.05.2014, às 11h00min. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669038"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1667820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133400-24.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecir Rosa Lopes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz e Gás Construtora Instalações e Serviços Ltda. , Réu: Café Redes , Réu: Gás Natural - CEG, Réu: DAMIÃO WILLIAMS DOS SANTOS, Réu: FERNANDO MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir Rosa Lopes \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução em face da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0159300-53.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONDES SERAFIM DO NASCIMENTO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL, Aut MARCONDES SERAFIM DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 310, apurados ante a decisão do acordão de fl. 301/303. Os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 15.945,90 ou 1.285.767,3308 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 2.737,50 ou 220.733,1081 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000400-98.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA PEREIRA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAL PANIFICADORA MARREIROS LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: MARIA JOAO DA SILVA NEVES(SOCIA), Réu: LUIS FELIPE DA SILVA NEVES (SOCIO), Réu: José Pinto Neves (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0003600-40.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria da Conceicao de Sousa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional - Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Milton Cesar Ferreira Rangel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria da Conceicao de Sousa\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005800-83.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa Ney [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rodrigo Costa Ney\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias sucessivos, permados por 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. Havendo concordância, os autos irão conclusos para homologação dos cálculos. No caso de discordância, os autos serão remetidos ao contador para verificação dos cálculos, se adequados ao deferido na coisa julgada, com a consequente atualização, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000104-27.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Salvador [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos embargados no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-80.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gabrig Baptista de Sá [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RWConnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. , Réu RWConnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nEfetuar a diferença do crédito ainda devido, conforme planilha de fl. 233 em 15 dias, sob pena de penhora onlinw e aplicação da multa do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045500-18.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE MIRANDA PONTES GOMES [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Andre Luiz Espanhol Tavares (OAB: RJ 109359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Aut ROSANGELA DE MIRANDA PONTES GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000791-09.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingres Maria da Silva Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingres Maria da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-21.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Souza da Silva [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tâmara [Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara (OAB: RJ 38769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Tâmara , Aut Jorge Luiz Souza da Silva \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias sucessivos, permados por 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. Havendo concordância, os autos irão conclusos para homologação dos cálculos. No caso de discordância, os autos serão remetidos ao contador para verificação dos cálculos, se adequados ao deferido na coisa julgada, com a consequente atualização, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0082400-19.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Guimaraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Habib Comercio e Industria Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Réu: Nelson Limeira (socio), Réu: Osmar da Silva Maciel (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmaos Habib Comercio e Industria Ltda., Aut Luiz Alberto da Silva Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da restauração dos autos e deverá os reclamados efetuarem o pagamento do crédito previdenciário 34.852,84 IDTR, imposto de renda 34.703,69 IDTR e custas R$ 311,33 e despesas de execução R$ 33,18 em 30 dias sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0091900-51.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADICEUMAR RANGEL MACIEL [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: GILMARA RAGNEL MACIEL [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: LIA RANGEL MACIEL [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADICEUMAR RANGEL MACIEL, Aut GILMARA RAGNEL MACIEL, Aut LIA RANGEL MACIEL, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face de PETROBRAS - PETROBRAS BRASILEIRO S/A e extinto o processo sem resolução do mérito em face de AERÓLEO TAXI AEREO LTDA. E BELL HELICOPTER TEXTRON. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-34.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)], Réu: Rubens Machado, Réu: DAMIANA LISBOA IGNÁCIO SÓCIA DE BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCOES LTDA, Réu: MARÍLIA CARQUEJA VIEIRA SÓCIO DE BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCOES LTDA, Réu: Affonso Arnaldo Rodrigues da Cunha, Réu: Luiz Carlos Silveira Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nRequerer o que for do interesse em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-37.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCEL RAMOS CARDEAL [Adv. Miguel Tavares (OAB: SP 103621 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 GROUND HANDLING SUPPORT LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Juliana de Barros (socio), Réu: Alexandre Barros (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCEL RAMOS CARDEAL\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001116-77.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Salomão Oliveira de Melo Netto [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Adenisio Pereira da Silva Júnior [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomão Oliveira de Melo Netto\r\n\r\nTomar ciência do desentranhamento dos documentos vindo com a inicial, à exceção da procuração, mediante recibo e renumeração dos autos, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-39.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzio Luz Leal e outros [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ademir de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ermelinda da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Maria Helena da Fonseca e Silva Correa Sant Anna [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Celso Garcia da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Souza, Aut Celso Garcia da Silva, Aut Elzio Luz Leal e outros, Aut Ermelinda da Silva, Aut Maria Helena da Fonseca e Silva Correa Sant Anna, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-97.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Lana Cristina Lobato [Adv. Luiz Clavdic Bravo (OAB: RJ 150811 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-40.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MARTINS SCHEINER [Adv. Jorge Vacite Neto (OAB: RJ 63592 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nObserve que deverá entrar com o recurso cabível, caso queira impugnar a sentença homologatória no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0142000-15.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE BARONI [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: ACÁCIO DE BRITO RODRIGUES, Réu: SÔNIA CENTRÂNGOLO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA, Aut VICENTE BARONI\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0145600-29.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Melo Casacas [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)], Réu: Ana Carolina Oliveira de Faria sócia S Oeste Reboque Ltda, Réu: Luis Carlos Ferreira sócio S Oeste Reboque Ltda, Réu: Maria de Lourdes Machado de Siqueira (sócio), Réu: Rosangela de Faria (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Melo Casacas\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145600-29.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Melo Casacas [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)], Réu: Ana Carolina Oliveira de Faria sócia S Oeste Reboque Ltda, Réu: Luis Carlos Ferreira sócio S Oeste Reboque Ltda, Réu: Maria de Lourdes Machado de Siqueira (sócio), Réu: Rosangela de Faria (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Melo Casacas\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001481-38.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Pirozzi Zuccarelli [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Roma Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Pirozzi Zuccarelli \r\n\r\nDiga o autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-03.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Dantas dos Santos [Adv. Jorge Pinto Rissa (OAB: RJ 52023 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadosh do Brasil Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: TIAGO DE OLIVEIRA SIQUEIRA SÓCIO, Réu: LUCIENE FRANCELINO DOS SANTOS SÓCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kadosh do Brasil Telecomunicacoes Ltda., Aut Neuza Dantas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0001576-34.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Alves da Paixão [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nJuntar as fichas financeiras do autor período de 03/2012 até a presente data; as tabelas salarias do cargo de Supervisor de Operação Manutenção e Obras do Grupo Operacional do PCCS, referentes aos anos de 2006 até 2014, em 30 dias, sob penas de determinação de perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0160100-71.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Fernandes Pereira da Fonseca [Adv. Gustavo Fernandes de Carvalho (OAB: RJ 123451 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: JANETE MARON RAMOS (DIRETORA PRESIDENTE DE ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Fernandes Pereira da Fonseca\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-97.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-35.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DUARTE SOARES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BL INFORMATICA LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: SOFT COOP COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DUARTE SOARES\r\n\r\nFornecer o número do PIS/NIT de modo a possibilitar a expedição dos alvarás determinados no despacho de fl. .813 \r\n\r\nProcesso: 0103500-35.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DUARTE SOARES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BL INFORMATICA LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: SOFT COOP COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença de crédito devido (R$ 23.599,07 - cálculadas de fl. 819) para pagamento da multa do art. 475-J deferida na decisão de Agravo de Petição, em 10 dias, já considerados os depósitos judiciais e recursais existentes nos autos, desde já convolados em penhora, sob pena de prosseguimento da execução através de penhora on line . \r\n\r\nProcesso: 0000043-69.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria de Araujo Magalhães [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino Para Pesquisa e Controle do Câncer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria de Araujo Magalhães, Réu Fundação Ary Frauzino Para Pesquisa e Controle do Câncer\r\n\r\nTomar ciencia da designação do início da realização de perícia para o dia 01 de julho de 2014. \r\n\r\nProcesso: 0212900-57.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON GOMES [Adv. Eliana Cristina Oliveira dos Santos de Jesus Gomes (OAB: RJ 124476 - D)], Aut: EUNICE DE SOUZA GOMES SUCESSORA DE JOSÉ WILSON GOMES [Adv. Eliana Cristina Oliveira dos Santos de Jesus Gomes (OAB: RJ 124476 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Curicica Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ailton de Almeida Rabello (OAB: RJ 69084 - D)], Réu: ZILDA JOSÉ LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE DE SOUZA GOMES SUCESSORA DE JOSÉ WILSON GOMES, Réu Fundição Curicica Indústria e Comércio Ltda., Aut JOSE WILSON GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta com amparo no art. 794, III c/C artigo 598, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159700-96.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BORGES DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-67.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA RAMOS TOMASIO DE MIRANDA [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)], Aut: INSS-RTE, Aut: IR-RDA\r\n\r\nRéu: BEAUTY WEAR COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Réu: NADIR FRICKS DA ROSA - SOCIA DE BEAUTY WEAR COM IMP E EXP LTDA, Réu: ORVILIO RANGEL DOS SANTOS - SOCIO DE BEAUTY WEAR COM IMP E EXP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEAUTY WEAR COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido na petição de fl. 291/292, que querendo cancelar a penhora do bem, deverá garantir o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001517-12.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize da Conceição Lucas [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)], Réu: Horus Empreendimentos Ltda., Réu: Jardim da Saudade Empreendimentos Ltda., Réu: Jardim da Saudade Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto fls. 60/68, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-32.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Alexandra Arivaldo da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Pará Automóveis Ltda. [Adv. Thiago Tagliaferro Lopes (OAB: SP 208972 - D)], Réu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda N/P José Fernando Paixão dos Santos , Réu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda N/P da sócia Izaura Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pará Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl. 200. À 1ª reclamada: efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0001106-66.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walber de Souza Capistrano [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: EA Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas ME [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)], Réu: Dan Hebert Engenharia S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dan Hebert Engenharia S.A., Réu EA Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas ME, Aut Walber de Souza Capistrano\r\n\r\nAnte a decisão contida no dispositivo do acordão de fl. 194/196, venham as partes para procederem à liquidação do julgado em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-31.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DA SILVA AUGUSTO [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA REGINA DE SOUZA GULLO [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DA SILVA AUGUSTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 146, e ciência da certidão de fl. 162, bem como de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. Sabendo que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos art. 794, III e 598, ambos do CPC, se uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0103300-33.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MACHADO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Antonio Carlos Maisonnette (OAB: RJ 81250 - D)], Réu: Ana Paula dos Santos Teixeira Buna (socia), Réu: Mauro Sérgio Manaças (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. Sabendo que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos art. 794, III e 598, ambos do CPC, se uso subsidiário. \r\n\r\nTomar ciência, ainda, da certidão de fl. 133. \r\n\r\nProcesso: 0138500-96.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIS ABELEDO GARCIA [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TECNICOS E AUX EM RADIOLOGIA DO EST DO RJ [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS TECNICOS E AUX EM RADIOLOGIA DO EST DO RJ\r\n\r\nNada a deferir, a peticionante não comprovou que o valor bloqueado é referente à contribuição Sindical. \r\n\r\nProcesso: 0136100-22.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA BASILIO LOURENCO [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: ORIENT EXPRESS TAPETES LTDA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)], Réu: ARMANDO MALTAROLI, Réu: IOLANDA MALTAROLI DE MORAES REGO, Réu: WAGNER MALTAROLLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA BASILIO LOURENCO\r\n\r\nVerifica-se através do documento juntado pelo autor, qu o atual proprietário do bem, na faz parte do ppolo passivo da presente execução, conforme fl. 263 (R.19-30.818), desta forma foi indeferida a penhora do referido bem. Indicar outros meios eficazes de prosseguimento com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001158-33.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Cosme Vitorino dos Santos [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Diogo Cosme Vitorino dos Santos\r\n\r\nNos termos do dispositivo do acordão de fl. 130/131, deverão as partes procederem à liquidação do julgado em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-33.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sant Ana [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nConvolados em penhora os depositos recursais, atualizados de fls. 356/357. Venha a reclamada comprovando o pagamento da diferença ainda devida no valor de R$ 227.541,94, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line e aplicação da multa do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102400-69.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Barbosa de Lima [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Rolcan Brasil Estacionamento Ltda., Réu: Francisco Gonçalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Barbosa de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. Sabendo que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos art. 794, III e 598, ambos do CPC, se uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000860-07.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane do Espirito Santo Lima [Adv. Sandra Moura da Costa Martins (OAB: RJ 68477 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Maristela Guimarães Zanini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane do Espirito Santo Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que se tiver outros meios, apresente-os no prazo de 30 dias, assim como, informe, na hipotese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000741-31.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves [Adv. Gustavo Garcia do Nascimento (OAB: RJ 136451 - D)]\r\n\r\nRéu: Saara Sociedade de Amigos das Adjacência a Rua da Alfândega [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saara Sociedade de Amigos das Adjacência a Rua da Alfândega\r\n\r\nNada a ser deferido, uma vez que houve o inadimplemento do termo de conciliação, sendo acordado entre as partes a aplicação da multa de 50% sobre o total do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0070800-98.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Maria de Carvalho da Rocha [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (sucessora de Viação Santa Sofia Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Maria de Carvalho da Rocha\r\n\r\nContraminutar o agravo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-18.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Ferreira da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Rulli Costa Promotora de Leilões Sociedade Simples Pura ME [Adv. Cristina Lucia Pisco Guedes (OAB: RJ 61153 - D)], Réu: Acir Joaquim da Costa Filho, Réu: Timoteo Silva Gomes [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilson Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. Sabendo que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos art. 794, III e 598, ambos do CPC, se uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0091000-97.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Ferreira Chagas [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência quanto ao desarquivamento dos autos, bem como de que já houve expedição de alvará de nº 0722/2012, inclusive para ciência conforme fl. 363. \r\n\r\nProcesso: 0000497-54.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Alves dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência quanto ao desarquivamento dos autos, prazo de 05 dias, bem como de que não há valores a serem executados, tendo em vista que o acordão de fl. 312/325 extinguiu o feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0041500-23.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima do Nascimento da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cédula S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ACC - Agenciamento de Crédito e Cadastro Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima do Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos vindos com a inicial, à exceção da procuração, mediante recivo e renumeração dos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-41.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Olmar Marialva Copello [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nRéu: Robótica Ramos Consultoria Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robótica Ramos Consultoria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do Imposto de Renda, conforme planilha de fl. 291, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000039-32.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos Andrade [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/C Ltda., Réu: Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda., Réu: Grupo Focus Ltda., Réu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)], Réu: Ponto Frio Bonzão - Via Varejo S. A., Réu: Ponto Frio Bonzão - Nova Pontocom Comércio Eletrônico S. A., Réu: Sendas Distribuidora S.A., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A, Réu: Casa e Video Fundo de Investimento em Participações - Controle, Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 821 - não recebido o recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000025-82.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda. , Aut Roberto Gomes da Silva \r\n\r\nAnte a decisão contida no dispositivo do acordão de fl. 217/220, venham as partes com a liquidação do julgado no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-57.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Márcia dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Cecílio Martins Filho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Deguimar da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Delfina Duarte Margarido dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Elisabete Marins [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Esméria Cordeiro Flores [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Edna da Silva Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Francisca Zita de Paiva Alves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Lenir Silva de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Márcia dos Santos, Aut Cecílio Martins Filho, Aut Deguimar da Silva , Aut Delfina Duarte Margarido dos Santos, Aut Edna da Silva Oliveira, Aut Elisabete Marins, Aut Esméria Cordeiro Flores, Aut Francisca Zita de Paiva Alves, Aut Lenir Silva de Oliveira\r\n\r\nJuntar aos autos cópia das sentenças transitadas em julgado na qual restou reconhecido o vínculo empregatício, com a data da dispensa, bem como a certidão de transito em julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1667820"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/05/2014\r\n\r\n0079800-54.2009.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Waldir Marinho da Silva \r\n\r\nExecutado: (Sócio) Marcos Antoniel de Oliveira ,JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda.,Hochief do Brasil ,Construtora Calper ,(Sócia) Silvera Maria de Souza \r\n\r\nPelo presente fica citado (Sócio) Marcos Antoniel de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.668,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: (Sócia) Silvera Maria de Souza ,JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda.,Hochief do Brasil ,Construtora Calper ,(Sócia) Silvera Maria de Souza \r\n\r\nPelo presente fica citado (Sócia) Silvera Maria de Souza , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.668,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667817"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034300-04.2005.5.01.0052 - ConPag - Carga: Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667818"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0023700-16.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Ideal Ltda., Orlando Lo Duca , Terezinha de Oliveira Lo Duca \r\n\r\nPelo presente fica m Orlando Lo Duca , Posto de Gasolina Ideal Ltda., Terezinha de Oliveira Lo Duca , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se pretende embargar a execução em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0082400-19.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Guimaraes\r\n\r\nRéu: Irmaos Habib Comercio e Industria Ltda., Nelson Limeira (socio), Osmar da Silva Maciel (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Nelson Limeira (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da restauração dos autos e deverá os reclamados efetuarem o pagamento do crédito previdenciário 34.852,84 IDTR, imposto de renda 34.703,69 IDTR e custas R$ 311,33 e despesas de execução R$ 33,18 em 30 dias sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667819"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001192-65.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Blard da Costa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Blard da Costa, Réu Gerdau Aços Longos S.A. \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte. Fls. 849 e 850. \r\n\r\nProcesso: 0001168-71.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Renata dos Santos Pontes [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Renata dos Santos Pontes , Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte. Fls. 163/165. \r\n\r\nProcesso: 0043400-35.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva de Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Coltec Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Paula Santos de Andrade (OAB: RJ 140272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coltec Indústria e Comércio Ltda., Aut Jefferson Silva de Oliveira\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte. Fls. 321/323. \r\n\r\nProcesso: 0000737-66.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Martins dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Martins dos Santos , Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte. Fls. 320 e 321. \r\n\r\nProcesso: 0000127-64.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Maria Guilherme Vieira de Andrade [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Laticínios Guiricema Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Maria Guilherme Vieira de Andrade \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte. Fls.47 e 48. \r\n\r\nProcesso: 0110400-52.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Maciel de Goés Lima [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda., Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do rte, em 15 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001280-69.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Luís Alves Estolano [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos do reclamante, devendo apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0073900-70.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON LUIZ DE ALMEIDA FARIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nResponder a impugnação do reclamante de fls. 536 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001126-51.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Giminez [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Carioca Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda. [Adv. Marcos Rodrigues Pereira (OAB: RJ 146745 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotoplan Carioca Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-43.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Mata Pereira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Mata Pereira, Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 408, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.291.048,42 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 106.069,92 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001302-30.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina da Rocha Pereira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina da Rocha Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0029400-69.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Virzi [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Rei Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio Rei Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias sobre os cálculos do reclamante, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001317-96.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Constança Andres Besada Moreira [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, no prazo de 15 dias, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000294-18.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Duarte da Costa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Duarte da Costa\r\n\r\nResponder embargos à execução da reclamada. \r\n\r\nId: 1667837"
                            ],
                            "1667836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000127-64.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Maria Guilherme Vieira de Andrade \r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Laticínios Guiricema Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Indústria e Comércio de Laticínios Guiricema Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte. Fls.47 e 48. \r\n\r\nProcesso: 0000774-39.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Lima Rocha \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMnifestar-se sobre os cálculos do reclamante, bem como sobre sua petição de fl. 286 dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667836"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1668809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000916-31.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Silveira Anacleto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Sonia Maria Silveira Anacleto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-26.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima Silva [Adv. Raphael do Nascimento Reis (OAB: RJ 157584 - D)]\r\n\r\nRéu: Treelog S.A. Logística e Distribuição [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lima Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-47.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kendel da Silva Campos [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kendel da Silva Campos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-14.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Soares Ferreira da Costa [Adv. Marcelo Luiz Moreira (OAB: RJ 140820 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir Vieira [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Soares Ferreira da Costa \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-27.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILO HENRIQUE [Adv. Rosane Acioli Diniz (OAB: RJ 62250 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUAFLOR PISCINAS E SAUNAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILO HENRIQUE\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-18.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIANA MARIA DE ASSIS E SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0557/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-96.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecio Aquino de Arruda [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Propria Cooperativa Habitacional [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Libra Administradora de Consorcios [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Propria Cooperativa Habitacional\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº (0555/2014). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-55.2011.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: MBS Serviços de Boy Express Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo da Silva Bittencourt \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MBS Serviços de Boy Express Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº (0552/2014). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-10.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON AUGUSTO MUNIZ [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON AUGUSTO MUNIZ, Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. : \"Homologo os cálculos de fls.427/439 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito da diferença devida, no valor de R$ 22.390,23 , ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.840,13 . \r\n\r\nProcesso: 0037200-53.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE ALVES MONTEIRO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº (0556/2014). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-92.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Brites Uliana [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sonia Maria de Brites Uliana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias, observando os parâmetros que vigem nesta 55ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001346-46.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Araujo de Abreu [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Araujo de Abreu , Réu Transportes Vila Isabel S.A. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias, observando os parâmetros que vigem nesta 55ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 § 1º B da CLT. \r\n\r\nId: 1668809"
                            ],
                            "1669125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000187-05.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Sampaio Dracxler [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. [Adv. Larissa Daphné de Medeiros Constant (OAB: RJ 151403 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Sampaio Dracxler\r\n\r\nVista ao autor do mandado devolvido com certidão negativa. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-04.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO RIBEIRO MALTEZ [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nProceder à devolução dos autos do processo em epígrafe, que encontram-se em seu poder em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0141100-42.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Catete Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Oliveira dos Santos\r\n\r\nProceder à devolução dos autos do processo em epígrafe, que encontram-se em seu poder. \r\n\r\nProcesso: 0000141-50.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Alves de Sant Anna [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Alves de Sant Anna, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001500-11.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonho Feliz Salao de Cabeleireiro Ltda. [Adv. Sidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Oliveira Silva\r\n\r\nProceder à devolução dos autos do processo em epígrafe, que encontram-se em seu poder. \r\n\r\nProcesso: 0195600-05.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO\r\n\r\nProceder à devolução dos autos do processo em epígrafe, que encontram-se em seu poder em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001535-24.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Quirino da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Josinaldo Quirino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00 , valor arbitrado (art. 789, CLT), pelo autor, isento..\r\n\r\nAta disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0000355-07.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Novaes Coutinho (Espólio de) [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Novaes Coutinho (Espólio de)\r\n\r\nApresentar certidao dos dependentes do de cujus habilitados perante ao INSS. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-76.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lima de Oliveira Filho [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BRADESCARD S.A., Aut Jorge Lima de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução e da expedição de alvarás. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-75.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes de Oliveira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº (0571/2014). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-75.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARQUES VIEIRA [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: ATRA PRESTADORA SERVICOS EM GERAL SC LTDA (Em recuperação Judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATRA PRESTADORA SERVICOS EM GERAL SC LTDA (Em recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº (0564/2014). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-45.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA DANTE [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: MABA ELEVADORES LTDA [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA DANTE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº (0574/2014). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1669125"
                            ],
                            "1669216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111700-22.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO PEREIRA GONCALVES DA CRUZ [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMIKAMANDA DISTRIBUIDORA COSMETICOS LTDA ME [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIMIKAMANDA DISTRIBUIDORA COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000489-68.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adorgilo de Carvalho Teixeira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adorgilo de Carvalho Teixeira \r\n\r\nVista ao autor, observando o prazo de fl 178 \r\n\r\nProcesso: 0001378-85.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Pinto de Aguiar [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Pinto de Aguiar \r\n\r\nManifestar-se sobre a patição do réu, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-68.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Pereira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda., Réu: Luciana de Almeida Perdigão, Réu: Gunther Donar Camacho Perdigão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da diligência negativa e comparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-19.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano de Brito [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansul Construções e Pavimentações Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Brito \r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-86.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Eduardo Dotte [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. (Massa Falida de) [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imbra S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário (valores nos autos) em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013800-39.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA SANTOS PEREIRA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: ALTINO ANDRADE KAULING, Réu: FLAMA PARTICIPACOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA SANTOS PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 568 no valor de R$ 4.629,43, valor encontra-se garantido.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-52.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Elvira da Silva Brito [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos José Pontes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos José Pontes, Aut Mariana Elvira da Silva Brito\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 161: \"Homologo os cálculos de fls.129/160 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 15.273,98 ou 1.228.799,68 TRs ,diferença devida ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ , do imposto de renda no valor de R$ 3.632,84 sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000211-33.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lopes Araújo Duarte [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ace Seguradora S.A., Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Juliana Lopes Araújo Duarte\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-31.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silveira Santana [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silveira Santana \r\n\r\nVista ao autor pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-12.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA WANDERLEY PASCOAL [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Réu PERSONALE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, Aut RENATA WANDERLEY PASCOAL, Réu VIVO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 633 no valor de R$ 1.958,14, valor que está garantido pelos depósitos existentes nos autos que foram convolados em penhora.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-14.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucus Cajaty dos Santos Martins [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Glaucus Cajaty dos Santos Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. : \"Homologo os cálculos de fls664/686. , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 379.257,34 ou 30.512.310,48 Idtrs , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 28.061,70 e das custas no valor de R$ 200,00 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. e deduzido do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0107400-80.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins de Souza [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Indie Records Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins de Souza\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1669216"
                            ],
                            "1669126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000571-65.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Abreu de Souza \r\n\r\nRéu: INPP Instituto Nacional de Desenvolvimento de Políticas Públicas , Coopermult Cooperativa Multidisciplinar de Serviços de Queimados Ltda. , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Coopermult Cooperativa Multidisciplinar de Serviços de Queimados Ltda. , INPP Instituto Nacional de Desenvolvimento de Políticas Públicas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. : \"Homologo os cálculos de fls. , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenham as rés com o depósito, no valor de R$ 195.159,79, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0078300-41.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moreira Mariano \r\n\r\nRéu: BMS Vigilancia Ltda - EPP, MANGA CANTINA LANCHES LTDA - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m MANGA CANTINA LANCHES LTDA - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no valor de R$ 622,31, ou indicar bens que garantam o juízo, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669126"
                            ]
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                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1668439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001352-50.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna dos Santos [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 40: \"Nada a deferir. Cabe ao autor indicar a existência de eventual contrato de prestação de serviços da reclamada com o Estado do Rio de Janeiro, no prazo de 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0184700-96.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY NETTO SILVEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fl. 1158. \r\n\r\nProcesso: 0001413-08.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonny de Almeida Lima [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s, Aut Jhonny de Almeida Lima\r\n\r\nTomar ciencia que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001443-43.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo dos Santos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 98/99. \r\n\r\nProcesso: 0104500-82.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Regina da Costa Serra [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Regina da Costa Serra \r\n\r\nContestar embargos à execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000267-44.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Aires de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Aires de Oliveira , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria conforme despacho de fls. 266, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-24.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA DA SILVA GOMES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: AIRPORT CARGAS AEREAS LTDA, Réu: Arnaldo Viveiros de Carvalho , Réu: Carlos Augusto Schubert [Adv. Marcos Wengerkiewicz (OAB: PR 24555 - D)], Réu: VANDERLEI DE BORBA , Réu: JOSÉ ANTÔNIO DIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA DA SILVA GOMES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-88.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railson da Silva Moura (Espólio de) [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifico Barra Square Shopping Center [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifico Barra Square Shopping Center\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 301v, bem como, pagar o respectivo valor arbitrado às fls. 295, sob pena de imediata execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-16.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNISIO DE PAULA RIBEIRO [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORES SUCESSORA DE SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORES SUCESSORA DE SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 604, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor remanescente da execução no importe de R$ 22.673,79 correspondentes a 1.824.169,95 Trs em 15 dias, sob pena da multa de 10% do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001638-28.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Teixeira Alves [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0147200-78.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercole Stancati [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito dos honorarios periciais no\r\n\r\nvalor de R$ 4.500,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000873-57.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Barreto da Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Ces-Temon Eletrorio Spe Ltda. [Adv. Sérgio Ricardo da Silva (OAB: SP 236208 - D)], Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Barreto da Silva, Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco), iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0166100-22.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO PEREIRA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: VINEPE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: JOSE RIBAMAR PEREIRA, Réu: Neaci de Souza Nunes Pinheiro, Réu: Alzinea Lopes da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fl. 331. \r\n\r\nProcesso: 0127400-59.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Estevão Martins [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Nilson Estevão Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 336. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-28.2008.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nCgto: Vinicius Manoel Correa de Barros [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A., Cgto Vinicius Manoel Correa de Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-85.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelli da Silva Cordeiro [Adv. Neuza Nunes de Freitas (OAB: RJ 105964 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelli da Silva Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 312/313. \r\n\r\nProcesso: 0194700-87.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ALVES DE FARIA FREIRE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBENS DE FARIA JUNIOR [Adv. Jacques Vinicius Franco de Macedo (OAB: RJ 81745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUBENS DE FARIA JUNIOR\r\n\r\nCiência que foi deferido o prazo de 30 dias para que o réu comprove o pagamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000107-04.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Santos Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 683/684. \r\n\r\nProcesso: 0104700-70.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARTINS DE FREITAS [Adv. Almir Tavares de Brito (OAB: RJ 69382 - D)]\r\n\r\nRéu: A 6 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Antonio Rienda de Souza (OAB: RJ 94101 - D)], Réu: Ana Maria R.N. Cassanti , Réu: Andre Cassanti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARTINS DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 160, em 30\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-44.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Sérgio Carneiro Marques [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Candido Ferreira da Cunha Lobo (OAB: RJ 49659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Sérgio Carneiro Marques , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratorios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-11.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildemberg Correia Martins [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ildemberg Correia Martins \r\n\r\nCiência de que foi nomeado Andre Bergold para a realização da perícia e para apresentar estimativa de honorários no prazo de 10 dias, às expensas da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001203-25.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Paulo dos Santos Nascimento [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentação Ltda. [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentação Ltda., Aut Jean Paulo dos Santos Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, pelo prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-79.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Hilario da Silva [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Kara Bang Confeccoes de Roupas Ltda. - Karamello [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kara Bang Confeccoes de Roupas Ltda. - Karamello, Aut Patricia Hilario da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 195: \"Não conheço dos embargos à penhora de fls. 192/194 , por intempestivos...\" \r\n\r\nProcesso: 0001582-92.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Paula Santos [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Tellus do Brasil Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Danielle de Paula Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo sucessivos de 8 (oito) dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000210-39.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Maria Conceição Correia Genuino [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Maria Conceição Correia Genuino, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001487-96.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Pereira de Andrade [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: ECR Manutenção Predial [Adv. Paulo Henrique Liebana Costa (OAB: RJ 110032 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECR Manutenção Predial, Aut Marcos Aurélio Pereira de Andrade\r\n\r\nTer vista da CPI pelo prazo de 05 dias, manifestando-se, ainda, sobre as provas que pretendam produzir. \r\n\r\nId: 1668439"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0074100-85.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelli da Silva Cordeiro\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 313/313, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001443-43.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo dos Santos\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 98/99, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000107-04.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Santos Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 683/684, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001582-92.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Paula Santos \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Tellus do Brasil Ltda., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tellus do Brasil Ltda., Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-31.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira Vieira \r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comércio Ltda., Neyde de Fátima Rocha Paiva, Mayra Vieira de Souza \r\n\r\nPelo presente fica m Neyde de Fátima Rocha Paiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito do exequente no valor de R$ 14.775,36, sob pena de execução \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668440"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000095-58.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Cortes dos Santos\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões Comércio de Empadas Ltda. ME, Júlio Cesar Gonçalves Carlos, Ivan Carlos\r\n\r\nPelo presente fica m Júlio Cesar Gonçalves Carlos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito do exequente no valor de R$ 6.606,35, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0063700-61.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ ALVES\r\n\r\nRéu: JADE CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA, DECIO FERREIRA, JEFFREY RODRIGUES CARVALHO, CLAUDIO DA COSTA GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO DA COSTA GOMES, DECIO FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado em penhora as importâncias comprovadas nos autos, para efeito de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001476-33.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Xavier dos Santos\r\n\r\nRéu: CA do Amaral Empreiteira de Obras , Dan-Hebert Enhenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m CA do Amaral Empreiteira de Obras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 93/100 que julgou procedente em parte os pedidos da inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-13.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Barros Souto\r\n\r\nRéu: Roxos e Doentes Artigos e Acessórios Esportivos Ltda., Eduardo Rosemberg, Ezra Nasser Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Rosemberg, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito do exequente no valor de R$ 10.178,00, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0021000-26.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Tavares de Lima\r\n\r\nRéu: Curinga de Copacabana Ltda. n/p sócio RIKKERDT HUIJSKES, Leticia Pozza dos Santos, Gilson Mayke VArela\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Mayke VArela, Leticia Pozza dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito do exequente no valor de R$ 43.728,46, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000315-85.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Gilson Vasconcelos Barros\r\n\r\nRéu: Acqua e Gás System Flex Ltda., Patricia LIma Barbosa, Lair Souza Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Patricia LIma Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito do exequente no valor de R$ 6.868,00, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000457-26.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analucia Sousa Cardoso\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A., Fernando Martins Vaz Chabert\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Martins Vaz Chabert, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito do exequente no valor de R$ 46.914,00, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000524-88.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Marcolino da Silva\r\n\r\nRéu: Tempra Rio Pinturas Ltda., Lais Juncken , Waldir Juncken Junior \r\n\r\nPelo presente fica m Lais Juncken , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito do exequente no valor de R$ 2.600,00, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0058800-88.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Lazaro Domingos\r\n\r\nRéu: Ed Mais Distribuidora de Alimentos Ltda., Carolina da Conceição Costa Lopes , Joseph da Costa Lopes , Edward da Costa Lopes \r\n\r\nPelo presente fica m Carolina da Conceição Costa Lopes , Edward da Costa Lopes , Joseph da Costa Lopes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito do exequente no valor de R$ 26.985,00, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001450-35.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ramiro dos Santos Figueiredo\r\n\r\nRéu: Di Almeida Comércio e Serviços de Informática ltda. ME, MARIA LUISA BRAGA DE ALMEIDA, ANA LUCIA BRAGA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA LUCIA BRAGA DE ALMEIDA, MARIA LUISA BRAGA DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito do exequente no valor de R$ 32.069,12, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001604-53.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia dos Santos Oliveira \r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Luiz Carlos Rocha, Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Rocha, Ricardo Ribeiro Seabra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito do exequente no valor de R$ 19.424,20, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0161100-60.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Oliveira de França\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito do exequente no valor de R$ 19.548,36, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0194500-12.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO SEBASTIAO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VERTICE LTDA, Luiz Carlos Oliveira Machado, Paulo Lage Martins, Igor Silveira Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Lage Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito do exequente no valor de R$ 27.960,45, sob pena de execução \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668513"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052600-28.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Central do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira\r\n\r\nPromover meios eficazes para prosseguimento de execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000123-90.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ramos da Silva [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Svs Elite de Madureira Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Svs Elite de Madureira Ltda., Aut Luciano Ramos da Silva\r\n\r\nÀs partes ciência dos novos cálculos de fls. 175/185, sendo a ré, inclusive, para pagamento, em 48 horas, sob penas de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052800-06.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Soares Borges de Souza [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados, em 10 dias preclusivos, fls. 374/379, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0055300-50.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS RAMOS [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: JB DO REIS MOVEIS [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)], Réu: Jorginéia Barbosa dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS RAMOS\r\n\r\nPromover meios eficazes para prosseguimento de execução, no prazo de 30 dias. Quanto aos ofícios aos 5º e 6º Ofícios Distribuidores, digilencie pessoalmente, o Autor. \r\n\r\nProcesso: 0031600-11.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HILTON GONALVES MARTINS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE REPOK LTDA ME [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)], Réu: JOSE CARLOS TEDESCO [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: IVAN DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO HILTON GONALVES MARTINS, Réu JOSE CARLOS TEDESCO, Réu LANCHONETE REPOK LTDA ME\r\n\r\nÀs partes, ciència das penhoras de fls. 466 e 469. \r\n\r\nProcesso: 0000505-16.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar de Araújo Catolé [Adv. Luiz Felipe Siqueira Celidonio (OAB: RJ 143864 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar de Araújo Catolé \r\n\r\nAo reclamante, para se manifestar em 10 dias, acerca da petição de fls. 356/358. \r\n\r\nProcesso: 0056800-20.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE CUNHA DE MELLO [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE CUNHA DE MELLO\r\n\r\nPromover meios eficazes para prosseguimento de execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0049600-88.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Martins de Almeida [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Martins de Almeida\r\n\r\nAo reclamante, no prazo de 30 dias, dar andamento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0050500-32.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriele de Jesus Mattos [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Tercerização e Mão de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele de Jesus Mattos \r\n\r\nAo reclamante, no prazo de 10 dias, comprovar a este Juízo o valor recebido pelo alvará de flas 256. \r\n\r\nProcesso: 0096000-68.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA DA CONCEICAO COSTA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SECTOR ROUPAS LTDA, Réu: NAPOLEÃO FONYAT FILHO, Réu: ANAMARIA DE ANDRADE PINTO, Réu: Travel Roupas LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA DA CONCEICAO COSTA\r\n\r\nÀ exequente deverá digilenciar quanto à juntada dos registros de imóveis, porventura existentes, em nome dos executados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0121600-91.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA ROCHA LIMA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOM COMUNICACOES SA [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOM COMUNICACOES SA\r\n\r\nÀ ré para contestar À impugnação oposta, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-48.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ivo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ivo\r\n\r\nAo embargado, ciência do despacho de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0000576-18.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Claudia dos Santos Anjos [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: MIGUEL DE SOUZA MATOS, Réu: WALBER LUIZ THEODORO E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Claudia dos Santos Anjos\r\n\r\nAo reclamante, vista das certidões de fls. 392 e 394, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-21.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares Galvão de Azevedo [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias conforme requerimento de fls. 729. \r\n\r\nProcesso: 0042400-64.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Antonio Gomes da Silva R/P Gloria Gomes da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut Espólio de Antonio Gomes da Silva R/P Gloria Gomes da Silva\r\n\r\nÀs partes, ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001089-15.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Pimentel [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Industrial Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Superpesa Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Pimentel, Réu Superpesa Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 106/113, fixados em R$ 6.722,56, equivalentes a 540.848,6965 trs pr. Ré: Efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030500-79.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo das Gracas Brito [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Casa Bom Pastor Servicos Funerarios S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Sinaf Previdencial Cia. de Seguros [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Sinaf Sistema Nacional de Assistencia a Familia [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo das Gracas Brito\r\n\r\nAo reclamante, apresentar cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e a reclamada), \r\n\r\nProcesso: 0000338-62.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Carvalho Silva Rossi [Adv. Waldemar Antonio das Chagas Bezerra (OAB: RJ 159645 - D)]\r\n\r\nRéu: HDI do Brasil Ltda. [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HDI do Brasil Ltda., Aut Marcela de Carvalho Silva Rossi\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 256/265, fixados em R$ 155.909,76, equivalentes a 12.543.133,5557 trs, já deduzido o depósito recursal de flas. 266/267, pelo seu valor atualizado. pr. Ré: Efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001452-36.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiliana Maria da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: De Negri Cabeleireiros Unissex Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiliana Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 81/94, fixados em R$ 39.985,79, equivalentes a 3.316.968,2976 trs pr. Ré: Efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089100-93.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzanne Christina Cardoso de Oliveira [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzanne Christina Cardoso de Oliveira\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0126600-28.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Barbara do Ó [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)], Réu: Bnco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bnco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Eveline Barbara do Ó\r\n\r\nÀs partes a fim de manifestarem-se, em 20 dias, sucessivos, permeados por 5 dias, a começar pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000470-85.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Assumpção do Monte [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumarj Administração e Locação de Imóveis Ltda. [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumarj Administração e Locação de Imóveis Ltda., Aut Renato Assumpção do Monte\r\n\r\nÀs partes, para ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0082500-32.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FREITAS DE SOUZA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nÀ ré: Efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133800-23.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Araújo Domingos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀ ré para que proceda ao pagamento em 48 horas da diferença líquida ao autor conforme despacho de fls.625. \r\n\r\nProcesso: 0001490-48.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Luis da Silva [Adv. Rogerio Fernandes Coelho (OAB: RJ 140606 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguro Saúde S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Luis da Silva, Réu Sul América Seguro Saúde S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 298/307, fixados em R$ 61.682,72, equivalentes a 4.966.982,4577 trs pr. Ré: Efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0149500-10.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante, vista das fls. 329/336, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-37.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson José dos Santos Moreira [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: VIOLETA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIOLETA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS S/A, Réu Zamboni Comercial S.A. \r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados às fls 298/307, em 10 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0143900-71.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Azevedo [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Fabio da Silva Azevedo\r\n\r\nAguarde-se a decisão dos Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0055700-30.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANIELE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Bruno Patricio Silva (OAB: RJ 109728 - D)]\r\n\r\nRéu: GENIALE SERVICES EMPRESARIAL LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDeferido vista dos autos fora da secretaria por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-03.2001.5.01.0057 - Monito\r\n\r\nRqte: MARIA LUCIA TRAJANO DE SOUZA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: SULTAN INVEST EMPREEND E PARTIC LTDA SUCESSORA DE EFICIENCE SERV LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MARIA LUCIA TRAJANO DE SOUZA\r\n\r\nDeixo de receber o Agravo de Petição conformr despacho de fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0001341-86.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildo Gama Marcelino [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenildo Gama Marcelino\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, à época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) . \r\n\r\nProcesso: 0111200-42.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Lopes de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Lopes de Oliveira, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 331/343 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nÀ Reclamada, na pessoa de seu advogado, para que, proceda ao pagamento do valor bruto da condenação, devidamente atualizado, ou garantia da execução, em 48 horas, cientificando-a que deverá comprovar o recolhimento previdenciário, em guia própria (GPS), e quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal na época própria.\r\n\r\nId: 1668334"
                            ],
                            "1669049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096600-21.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA LIMA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO SALLES COELHO DOS REIS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: VANIA VIANNA FERNANDES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA DE ENGENHARIA DE TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA DE ENGENHARIA DE TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nDevolver os autos à Secretaria da Vara no prazo de 48 horas sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0081300-19.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS FONSECA DA SILVA [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: ALTINO ANDRADE KAULING, Réu: ROBERTO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS FONSECA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos à Secretaria da Vara no prazo de 48 horas sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0153000-50.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Rezende [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: Ary Ferreira de Souza [Adv. Armando de Castro Teixeira Filho (OAB: RJ 26145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza Rezende\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0006100-64.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Bittencourt Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Iara Ltda., Réu: LEVI TRANCOSO PIMENTEL [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)], Réu: ROSANGELA CARDOSO PIMENTEL, Réu: JURANDIR DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Bittencourt Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0210000-86.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENA DE ALVARENGA SIQUEIRA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: ANGELA MARIA DA SILVA ARAUJO, Aut: MARIA LUCIENE DOS SANTOS NASCIMENTO, Aut: RITA DE CASSIA SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: REGINA COELI CIANELI, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENA DE ALVARENGA SIQUEIRA\r\n\r\nDevolver os autos à Secretaria da Vara no prazo de 48 horas sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0040900-21.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cristine Bezerra Mazula [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Rio Creações de Modas Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Cristine Bezerra Mazula\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0100800-66.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Vilario Guedes [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: SUZANA RIEGG BARROS, Réu: RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Vilario Guedes\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0030200-93.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR PAULO LUIZ [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA COLIZEU LTDA, Réu: Marcelo Vieira Pinto [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)], Réu: Vanderlei Couto Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR PAULO LUIZ\r\n\r\nDevolver os autos à Secretaria da Vara no prazo de 48 horas sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0148000-45.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA PRATICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: SANDOR ALBERTO FARKAS, Réu: LUIZ ANTONIO BIANQUINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0082400-48.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos à Secretaria da Vara no prazo de 48 horas sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0105000-53.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Alves Araujo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Natureza Distribuidora Ltda. [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)], Réu: Leide de Souza Goulart Perez, Réu: Maurício Goulart Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves Araujo\r\n\r\nDevolver os autos à Secretaria da Vara no prazo de 48 horas sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0070400-06.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaid Souza de Santana [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos S/C Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: JOao Batista Vieira, Réu: Ivan Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaid Souza de Santana\r\n\r\nDevolver os autos à Secretaria da Vara em 48 horas sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0115800-43.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Wladimir Vicente Ramaldes [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Contratado de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Vicente Ramaldes\r\n\r\nDevolver os autos à Secretaria da Vara no prazo de 48 horas sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0116900-72.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GECIVALDO RIOS BORGES [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MEDEIROS DE CARVALHO ALMEIDA LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA MEDEIROS DE CARVALHO ALMEIDA LTDA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0069900-66.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena dos Santos [Adv. Elaine Cristina Dantas Bastos (OAB: RJ 145526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Maria Villar de Almeida [Adv. Sonia Caixeiro Machado (OAB: RJ 43082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sônia Maria Villar de Almeida \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0030700-57.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pissarenko [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid - Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Jose Eduardo Dias Yunis (OAB: SP 99490 - D)], Réu: AGGS Industrias Graficas, Réu: Agro-Pecuaria Santa Fe Ltda, Réu: ANALISA HUBER, Réu: GILBERTO HUBER, Réu: EE Empreendimentos Editoriais Rio de Janeiro Ltda, Réu: Editora de Guias LTB SA, Réu: Editora Esplanada Ltda, Réu: Editora Vic Ltda., Réu: Itamonte Admisnistradora de Bens e ParticipacoescLtda, Réu: Itapicuru SA - Empreendimentos Comerciais e Industriais, Réu: LUAR HUBER LEWIS, Réu: LUIS CARLOS PEREIRA TARLEY, Réu: MITIKO NAKANO, Réu: Penedo Comercial e Agricola Ltda, Réu: TISUKO NAKANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pissarenko\r\n\r\nDevolver os autos à Secretaria da Vara no prazo de 48 horas sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0113100-60.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Figueira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental SA [Adv. Priscilla Mendonca do Nascimento (OAB: RJ 123306 - D)], Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA , Réu: JEFERSON DA SILVA MOREIRA, Réu: CLEBIO LOPES PEREIRA, Réu: JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel Figueira\r\n\r\nDevolver os autos à Secretaria da Vara no prazo de 48 horas sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001039-86.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere Bernardes de Oliveira [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Bernardes de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos à Secretaria da Vara no prazo de 48 horas sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0099900-64.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FATIMA DA COSTA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO MOREIRA FERRAZ, Aut: OSVALDO BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE FATIMA DA COSTA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0144300-71.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS FERREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DIARIOS OFIC DIST JORNAIS REVISTAS INFOR LTDA, Réu: JOSINA DO AMARAL NETTO CALDEIRA, Réu: HELIO NETTO CALDEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS FERREIRA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0112400-26.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROMILDO MARIO PASSOS [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA WAGNER LTDA, Réu: GEREARD RALYMOND , Réu: CATHERINE RAYMOND MARCELLE WAGNER, Réu: PHILIPPE ANDRE ROGER WAGNER, Réu: ELIANE MARIE LOUISE WAGNER, Réu: GRAÇA MARIA BRAZÃO ROLLEMBERG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ROMILDO MARIO PASSOS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob penha de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0040200-89.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: NADIA MARIA DE SOUZA SANTOS [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA DA PENHA LTDA N/P SOCIAS [Adv. Leandro de Lima Gomes (OAB: RJ 129338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA MARIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos à Secretaria da Vara no prazo de 48 horas sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0082400-38.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gaviao da Silva [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gaviao da Silva\r\n\r\nDevolver os autos à Secretaria da Vara no prazo de 48 horas sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0139900-28.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Delgado Lima [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Melissa de Almeida Baptista Carvalho (OAB: RJ 106453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Delgado Lima\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001165-73.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinto Peixoto [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Servfase Consultoria e Representação Ltda., Réu: SERGIO LUIS GAMA , Réu: CLAUDIA JORGE DA SILVA GAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pinto Peixoto\r\n\r\nDevolver os autos à Secretaria da Vara em 48 horas sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0224200-69.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINA JESUS OLIVEIRA DE FREITAS [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A, Réu: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ, Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINA JESUS OLIVEIRA DE FREITAS\r\n\r\nDevolver os autos à Secretaria da Vara no prazo de 48 horas sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0058600-93.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE ALCANTARA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTOS QUINTINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE ALCANTARA\r\n\r\nDevolver os autos à Secretaria da Vara no prazo de 48 horas sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0004500-08.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Cantanhede [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Sul Shop Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Cotton Gang Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)], Réu: ALCYR LOUSAN AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues Cantanhede\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0154700-61.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Matheus [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confeccoes Comercio e Industria Ltda., Réu: NEIDE COSTA, Réu: LUIZ ANTONIO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Matheus\r\n\r\nDevolver os autos à Secretaria da Vara no prazo de 48 horas sob pena de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nId: 1669049"
                            ],
                            "1668326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0020800-02.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DIAS FERNANDES\r\n\r\nRéu: FARMACIA NOEMIA LTDA A/C SOCIA ANA M P BARBOSA, CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA, RACHEL NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA, FARMACIA NOEMIA LTDA A/C SOCIA ANA M P BARBOSA, RACHEL NOGUEIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos reclamados, vista da petição de fls. 359/360, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-45.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira de Lima\r\n\r\nRéu: Freeservice Serviços Auxiliares Ltda., Estado do Rio de Janeiro, FERNANDO OPITZ, Fernando Opitz, Claudio Scorzelli Rattes, José Scorzelli Rattes, José Scorzelli Rattes\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO OPITZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista o que consta nos presentes autos, e ainda o Provimento nº03/2007 deste E.TRT. de 12/06/2007, declaro a desconsideração da pessoa jurídica da reclamada dos sócios: FERNANDO OPITZ, CLAUDIO SCORZELLI RATTES, JOSÉ SCORZELLI RATTES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668326"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0048700-61.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO JERONIMO MARQUES PATRAO [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Franco di Bisceglie, Réu: Luiz Carlos dos Santos, Réu: Darnei Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO JERONIMO MARQUES PATRAO\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0089000-31.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMY DO PINHO ADAO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0056400-54.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZORAIDE FREITAS [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ESTUDIO G COIFFEUR LTDA [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO JOSE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZORAIDE FREITAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0013300-49.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICO VINICIO OLIVEIRA BELEM [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: SCM PURE TECNOLOGIES LTDA-ME [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Réu: MANUEL ANTONIO ILA GONÇALVES, Réu: MARIA CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICO VINICIO OLIVEIRA BELEM\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0018200-75.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO BARBOSA SILVA FILHO [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: BEX LOGISTICA LTDA ME, Réu: Jorge Luiz Soares Carneiro , Réu: Rita de Cássia Monteiro Cruz Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO BARBOSA SILVA FILHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0034600-72.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSANIA DE SOUZA SANTOS [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK, Réu: UBIRAJARA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSANIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0017200-21.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY CONCEICAO DOMINGOS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA LUX ELETRICIDADE LTDA, Réu: LUCIANO FERNANDES DE MENEZES, Réu: RITA DE CASSIA BALTHAZAR DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY CONCEICAO DOMINGOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0076200-73.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL SAMPAIO GUIMARAES [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL SAMPAIO GUIMARAES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0077300-34.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO NEVES DOS SANTOS [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: MAURO JOSE ROBERTO BARCELLAR, Réu: REGINA COELI CIANELI BACELAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0079400-15.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Rezende Andrade [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS PROD HORTIFRUTIGRANJ DO EST R DE JANEIRO [Adv. Michela Mieka Yamamoto (OAB: RJ 86586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Rezende Andrade\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0103300-61.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Valerio Francisco da Silva [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: DANIELLE CEZAR BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valerio Francisco da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0105700-19.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA NOGUEIRA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Marcus Anderson Santos Goncalves (OAB: RJ 105690 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: RENATO CARNEIRO TIBURCIO DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NOGUEIRA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0119500-17.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ISABEL RODRIGUES FERREIRA DE SOUZA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: Lincoln Paranhos, Réu: Frederico Monteiro Paranhos, Réu: Alexandre Monteiro Paranhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ISABEL RODRIGUES FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0125900-08.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Pereira de Campos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda., Réu: Georg Thomas Ischakewitsch, Réu: Cesar da Silva Pinto, Réu: Luigi Lettieri Moura Correa, Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pereira de Campos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0130900-28.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIEL ROCHA DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSP DE VALORES LTDA, Réu: Mauro de Rezende Sobreira Junior, Réu: Maria Helena de Alcantara Bulcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIEL ROCHA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0133100-37.2005.5.01.0062 - ExCCP\r\n\r\nExte: Camilo Lelis do Carmo [Adv. Carlos Alberto Oliveira Araujo (OAB: RJ 61077 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa Atlantico Sul Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Camilo Lelis do Carmo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0135600-08.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marco da Silva Nascimento [Adv. Robson Magalhaes de Souza (OAB: RJ 107719 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marco da Silva Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0143700-69.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA PAULINO VITORINO DA SILVA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: HERACLITO CABRAL DE VASCONCELOS, Réu: MONICA MARIA MARTINS DE VASCONCELOS [Adv. Veronica Pinheiro Vidal (OAB: RJ 77473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA PAULINO VITORINO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0144100-39.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TADEU FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: STYLUS 111 SERVICO CONSTR ELETRICA TELEC LTDA, Réu: RICARDO HORGE MENDES, Réu: UBIRAPUAN DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TADEU FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0149800-54.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcelo Sobral Santiago [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz França Eventos Ltda., Réu: Luiz Fernando Martins Franca, Réu: Paulo Roberto Martins Franca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcelo Sobral Santiago\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0167500-43.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana do Nascimento [Adv. Antonio Santos Junior (OAB: RJ 37300 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: ANTONIO LOPES DE PINHO, Réu: DIAMANTINO DA SILVA BASTOS, Réu: GRACINDA FERREIRA LOPES, Réu: LUIZ DA SILVA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0170200-31.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELICA PEREIRA DA SILVA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Aut: FGTS DEVIDO, Aut: INSS/RTE, Aut: MULTA S/FGTS DEPOSITADO, Aut: PARCELAS TRIBUTAVEIS\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: TERESA CRISTINA MIGLIOLI, Réu: LINA CRISTIANI MAESTRELLI DE MIRANDA, Réu: GLAUCIA SABINO DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0176900-57.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA VICENTE DOS SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: FLAVIA MARCONDES DE ASSIS, Réu: ANA PAULA SANTOS SOBREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0205700-32.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SILVA DE ANDRADE [Adv. Udjanir Gonzaga Lopes (OAB: RJ 80682 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: JTM MECANICA FINA IND E COM LTDA A/C JOELSON NOGUEIRA MACHADO, Réu: VINCENZO CICERO, Réu: GILBERTO MACHADO DE SOUZA FILHO, Réu: MAURICIO HENRIQUE VILAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0209500-68.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE SOUZA [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTARE PROMOCOES E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA, Réu: JOSEMARY CURY, Réu: MARIA CAROLINA DE SOUZA BARTHOLO CURY \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0221200-41.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA PAIXAO [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CATEL JUNIOR, Réu: EDNA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES CATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA PAIXAO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002400-36.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Braz Fernandes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO ELLO ADMINISTRADORA DE BENS E IMOVEIS LTDA - ME , Réu: Rafael Marcos Ramos dos Santos, Réu: Emmanuel Jose Vasconcelos de Oliveira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Braz Fernandes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0011600-67.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Rodrigues [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda. [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: CLAUDIO LAVACCA, Réu: RONALDO LOVISI SECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0020800-40.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: Mário Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0162600-56.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)], Aut: ELIAS SALVIANO [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: EMESE EMPRESA METROPOLITANA SERV ESP LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: Nilton Rubens Carioni Fernandes, Réu: Luiz Henrique da Cunha Borges \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS SALVIANO, Aut JORGE ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0168300-08.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidaura Santana Martins [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: LUIZ ALBERTO PESSOA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidaura Santana Martins\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0022500-75.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Pacheco da Silva [Adv. Selma Ximenes Alves (OAB: RJ 129505 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Servicos Gerais Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: ELIZABETH MONICA PIRES DE MOURA, Réu: LUIZ ARTHUR COUTO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando Pacheco da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0023700-93.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR PAIANO DE ALMEIDA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITORIA SAO JORGE A/C do sócio Edson José de Lima, Réu: EDSON JOSE DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR PAIANO DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0024400-45.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDWARD ALVARENGA SILVEIRA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: GRC COMERCIO DE PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: Massa Falida de INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A A/C Administrador Judicial Dr. Bruno Galvão S. P. de Rezende [Adv. Armando Roberto Revoredo Vicentino (OAB: RJ 155588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDWARD ALVARENGA SILVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0025000-80.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Baptista [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: JORGE PEREIRA, Réu: Tania Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Baptista\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0043700-07.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santana [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Santana \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0047700-55.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Fonseca Correa [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Maximo Ltda., Réu: Marcia Cristina de Oliveira Costa, Réu: Rudnei Verissimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Silva Fonseca Correa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0050300-49.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giusepe da Rocha [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: SMB Servicos e Refeicoes Ltda., Réu: Sergio Mauro Brandão, Réu: Sergio Mauro Brandão Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giusepe da Rocha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0060600-17.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CASTELO [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS MARTINS, Réu: LUIS NUNES DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CASTELO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0070100-49.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELLA VERGUEIRO DA CRUZ [Adv. Julio Cesar Sousa Ramos (OAB: RJ 67686 - D)]\r\n\r\nRéu: O PONTO BOM DO RIO SUL COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)], Réu: MAURO HENRY NACHANKES, Réu: IGNEZ VARGAS LOUREIRO, Réu: LIA GUIMARÃES PEREIRA NETA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAELLA VERGUEIRO DA CRUZ\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0080600-91.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Barbosa Silva [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lla Transito Ltda., Réu: LUIZ ALEXANDRE FERREIRA RANGEL, Réu: Ligia de Fatima Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Barbosa Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0071500-73.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosevaldo Felizardo Silva [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosevaldo Felizardo Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0062800-79.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Teixeira Carlos [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma Bahia Pontes [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Teixeira Carlos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0082900-84.2009.5.01.0062 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rodrigo Belarmino da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Belarmino da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0095000-47.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CALDAS [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: APPLLO TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: LAZARO DIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CALDAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0128500-41.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANGELO DA SILVA BRAGA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: RANOREM MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: FATIMA VALERIA MARQUES MATIAS DOS SANTOS, Réu: PAULO SERGIO FERREIRA DA COSTA, Réu: ANTONIO MATIAS DOS SANTOS, Réu: HENRIQUE MARQUES MATIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANGELO DA SILVA BRAGA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0129000-73.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE MARINHO DE FREITAS MACEDO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BEX TRANSPORT LTDA [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Jurema Carneiro Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE MARINHO DE FREITAS MACEDO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0144200-81.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denyel Cardoso do Nascimento [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Impressão do Brasil Ltda. [Adv. Anna Luiza M V Salgado (OAB: RJ 99667 - D)], Réu: PRISCILA WINTER DE BRITO, Réu: PATRÍCIA KÓS DE BARROS BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denyel Cardoso do Nascimento \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0144500-53.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: SELMA LOPES ALCANTARA [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA PATRIMONIAL DIAS LTDA ME [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ROGÉRIO MARTINS QUEIROZ, Réu: RAUL FERNANDES DE ARAUJO LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA LOPES ALCANTARA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0149900-04.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lima Souza [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: New People Serviços de Apoio Operacional Ltda., Réu: EDILEUSA LUCIA DO NASCIMENTO, Réu: CARLOS MAGNO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Lima Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0152700-73.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Diniz Caldas [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Araujo Pinho - Associacao Educacional Visconde de Abaete [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Diniz Caldas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0153900-23.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FERNANDA DE CARVALHO DA SILVA PEREIRA [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CASA GERIATRICA SAO PEDRO LTDA [Adv. Hildenia Medeiros de Souza Castro (OAB: RJ 46199 - D)], Réu: JOANA DARC BARBOSA LIMA, Réu: MARIA LEA LIMA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA FERNANDA DE CARVALHO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0163300-27.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Pinto Ribeiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Manucraft Confeccoes Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)], Réu: HILDA AMÉLIA BUENO, Réu: Ivete Pereira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Pinto Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0182300-96.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDA CRISTINA ALMEIDA SILVA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: GERRAD LOCACAO DE TRAJES A RIGOR S/C LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: ALOISIO JACINTO FARIA, Réu: ROSEMI MARIA GODOY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDA CRISTINA ALMEIDA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0191100-69.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ REZENDE CARNEIRO DE ALBUQUERQUE [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTH FACE COMERCIO E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: ROSANI GONÇALVES, Réu: MAURO GONÇALVES DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIZ REZENDE CARNEIRO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0223000-46.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR VIEIRA DA SILVA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS CAMARO LTDA [Adv. Paulo Cesar Coelho (OAB: RJ 91143 - D)], Réu: ANTONIO ARLINDO DE FREITAS, Réu: CARLOS ALBERTO NEVES BARBOSA, Réu: CARLOS ELI DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0099300-57.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PATARRO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS REFRIGERACAO LTDA [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)], Réu: Isabel Santos de Souza, Réu: Mario Renato de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PATARRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0126800-64.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO CHAGAS DE SOUZA [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nRéu: ARATU COMERCIO E OBRAS LTDA - ME, Réu: SERVULO ROBERTO RODRIGUES PACHECO, Réu: Sabrina de Souza Garbelini, Réu: Micheli de Souza Garbelini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCISCO CHAGAS DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nId: 1668788"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139700-42.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PIO AMERICANO LTDA, Réu: Marilio da Silva Pinto, Réu: Teresa Simoes Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 140: Esclareça o autor, em 05 dias, o requerimento, sendo certo que houve citação positiva no endereço de fl. 76v e tentativa frustada de penhora e avaliação no mesmo endereço, conforme COJ de fl. 125v. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-08.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ TELES DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERVA DO BRASIL IND DE OLEOS LUBR E PRODS QUIMS LTDA, Réu: Tania Aparecidada Eisenstein [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)], Réu: Dorte Eisenstein, Réu: Mário Renato Eisenstein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ TELES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 220: Ciência dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, oriundos da consulta Infojud, devendo o autor indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-92.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilea Santos Figueiredo [Adv. Silene Teles de Souza (OAB: RJ 87672 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES UNIVERSAL LTDA, Réu: Luiz Alberto Siqueira, Réu: Alter Luiz Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilea Santos Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149, devendo o autor indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-35.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: DEISE MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Valeria Souza Martins de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 113: Defiro. Aguarde-se a manifestação do autor por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-02.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio da Costa Gadelha [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio da Costa Gadelha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 677: ao autor, nos termos do item 2 de fl. 658. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-63.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Lopes da Silva [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 357: Ciência que as declarações de bens do executado obtidas através do Infojud foram acauteladas nesta Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0001057-89.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ferreira Muniz [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevel Roupas Ltda. - Sandpiper \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Ferreira Muniz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 41: Comparecer a Secretaria da Vara para que seja procedida a anotação na sua CTPS, que deverá ser apresentada pela autora. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-90.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osni Diniz Ferreira [Adv. Siglia Barros Picciani (OAB: RJ 39752 - D)]\r\n\r\nRéu: RAQUEL & BRAGA REGULACAO DE SINISTROS LTDA [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)], Réu: Excelsior Seguros [Adv. Antonio Eduardo Goncalves Rueda (OAB: PE 16983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelsior Seguros, Aut Osni Diniz Ferreira, Réu RAQUEL & BRAGA REGULACAO DE SINISTROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 432, ficando a Ré intimada para se manifestar sobre a Impugnação a Sentença de Liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-11.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Campos [Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz (OAB: RJ 105878 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimeca Usina Mecanica Carioca S.A. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usimeca Usina Mecanica Carioca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001077-80.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Lima Cardoso [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-28.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelli Cristina dos Santos Francisco [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao e Assistencia Baby House [Adv. Juliana Reis de Castro (OAB: RJ 111328 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelli Cristina dos Santos Francisco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 275, ficando a autora intimada para que diga, em 05 dias, o endereço em que pretende a notificação da Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0067000-05.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANE ARAUJO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão de fls. 748. .\r\n\r\nProcesso: 0091800-58.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Freitas Nogueira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Freitas Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 464. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008900-62.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA FONSECA OLIVEIRA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA MARIA FUMACA LTDA, Réu: LEISE MARCELLO PIMENTA BUENO [Adv. Jose Campello de Oliveira Junior (OAB: RJ 80054 - D)], Réu: Ronaldo de Almeida Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DA FONSECA OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, em 01 ano, observados os termos da Recomendação nº 001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-73.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Martins de Aguiar [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Carmo Silva [Adv. Daniel de Oliveira Pereira (OAB: RJ 45591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Martins de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício de fls. 88/89. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-39.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluze de Menezes Correia [Adv. Helio Fusco Gracie (OAB: RJ 108 - B)]\r\n\r\nRéu: Simone Ribeiro Marques [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluze de Menezes Correia \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83, devendo o autor indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-12.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Lopes Martins [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ATN Capital Participacoes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATN Capital Participacoes Ltda., Aut Carla Lopes Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 534: ciência da promoção da Contadoria da Vara de fl. 533. Prazo comum de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-02.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ ZAPPELLI FORRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: COLADESI INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: Cristina Kloc Lopes, Réu: Gisela Kloc Lopes, Réu: Ricardo Kloc Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ ZAPPELLI FORRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 207, devendo o autor indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000593-65.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Henrique Rabello [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportes Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-35.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Amorim [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1008: deferida a devolução do prazo, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062500-56.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CORDEIRO MARCOLINO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: GRADUS JORNALISMO LTDA [Adv. Renata Suppa Meira (OAB: RJ 62417 - D)], Réu: Maria Helena da Matta Meira Menezes [Adv. Paula Regina Macedo de Matos (OAB: RJ 70321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CORDEIRO MARCOLINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 171. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067000-83.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ORLANDO SILVA FREIRE [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Aut: JOSE RIBAMAR REIS [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: MARSH COMERCIAL TECNICA LTDA ME [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Réu: Borys Mazur [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borys Mazur, Réu MARSH COMERCIAL TECNICA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 468: comprovar o deferimento do parcelamento requerido, em 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-18.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Medeiros de Lemos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Mara de Souza Lima [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: João José de Souza Lima [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Sandra Regina Medeiros de Lemos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 464: comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela reclamante, no dia 19/05/2014, às 14:00h. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-71.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Franca Fernandes [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda., Réu: Marcelo Rubens, Réu: Eduardo Andrade Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Franca Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 69, devendo o autor indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000233-04.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Tavares Santos [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Tavares Santos \r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-47.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Santos da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Negro Cooperativa de Trabalho [Adv. Regina Pereira da Quinta (OAB: RJ 146856 - D)], Réu: Posto de Abastecimento a Gas Amelia Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: David de Oliveira Faria, Réu: Gleber Duca Aguiar Junior, Réu: Ivan Toscano de Brito Junior [Adv. Regina Pereira da Quinta (OAB: RJ 146856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Santos da Silva\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000243-48.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Souza Marcondes [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Souza Marcondes \r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0025200-84.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Calazans Mattos Silva [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen Calazans Mattos Silva\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0033700-47.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alves do Nascimento [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula 07 Sistemas Ltda., Réu: Armstrong Servicos de Seguranca Ltda., Réu: Irenildo Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107, devendo o autor indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-43.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFFONSO GONZALES PERES [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES BINO LTDA, Réu: CARLOS EDUARDO CARDOSO MENEZES, Réu: SONIA MARIA DE AZEVEDO MENEZES, Réu: Teresinha Cristina Cardoso Menezes [Adv. Thatiane Campello Moitrel Costa (OAB: RJ 181463 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFFONSO GONZALES PERES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 382: fica o autor intimado a informar, em 05 dias, o nome e endereço do inventariante nomeado, para fins de citação. .\r\n\r\nProcesso: 0000046-59.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Duarte Filho [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Hélio Carvalho de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Duarte Filho \r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000053-51.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Guedes Bahamonde [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 96: apresentar os cálculos que entender devidos no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-39.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Honorata de Sousa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Maria Luiza de Golvea Mamedir, Réu: José Avelino Fernandes dos Santos, Réu: Laurinda de Sousa Azevedo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Honorata de Sousa\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, em 01 ano, observados os termos da Recomendação nº 001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0000078-93.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Almeida Alves [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos B Almeida - Me [Adv. Debora Cristina dos Santos (OAB: RJ 166591 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações S/A [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133: vista à segunda reclamada, por 05 dias, fora da Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-63.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NERI DE ALMEIDA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: \"Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL\" [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NERI DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício de fls. 512, devendo o autor indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0088700-42.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CARLOS BARBOSA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR COLEGIAL LTDA [Adv. Salvador Pinto (OAB: RJ 20901 - D)], Réu: Manoel Alves Rodrigues, Réu: José Maria Menezes Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CARLOS BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 86, devendo o autor indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-57.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Rosa da Silva [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Grafica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Grafica Universal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da alteração dos dados bancários da autora, conforme petição de fls. 705. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-66.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE CRISTINA SILVA TEIXEIRA [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGIA LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Assoc.dos Ex-alunos das Esc.de Formacao dos Oficiais da M M -ADEFOMM, Réu: Lutegar dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE CRISTINA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício de fls. 223/224. .\r\n\r\nProcesso: 0000466-98.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Serra Graniço [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Serra Graniço\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão de fls. 429-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0001567-64.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moura da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000037-34.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cleudio Sousa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos Ltda. [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cleudio Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão de fls. 215. .\r\n\r\nProcesso: 0001081-88.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Abranches Batista [Adv. Carlos Henrique Abranches Batista (OAB: RJ 117074 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Abranches Batista, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para início da perícia a data de 14/05/2014. Laudo em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001280-76.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Beatriz dos Santos Soares [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. AYR [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. AYR , Aut Jessica Beatriz dos Santos Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos de fls. 293, ficando a Ré INTIMADA para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. A ausência da quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. .\r\n\r\nProcesso: 0000710-56.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Francisco do Nascimento [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Luciano Francisco do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos de fls. 111, ficando a Ré INTIMADA para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. A ausência da quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-21.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ROCIO CAVALINE [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Alberto Luiz Marques Cabral, Réu: Suzana Rieg Barros, Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 302: dizer, em 05 dias, se concorda com a expedição de Alvará ao autor pelos depósitos de fls. 86 (recursal) e fls. 296/297 (judiciais), valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0000672-78.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Alves Viana [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIESZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Alves Viana, Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIESZO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos de fls. 91, ficando a Ré INTIMADA para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. A ausência da quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. .\r\n\r\nProcesso: 0000427-67.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rosa Farias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais Ltda \"Em recuperação Judicial\" [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rosa Farias, Réu Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais Ltda \"Em recuperação Judicial\"\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 89-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-32.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Jose Martins [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora JB Fernandes Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Gerdau Acos Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Acos Longos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 93: fica a segunda Ré intimada para pagamento da diferença apurada no valor de R$ 272,02, sob pena de execução forçada. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-76.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Lourenco [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)], Aut: Lourdes Maria Bezerra [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: Marcia Elizabeth Pinheiro Romero [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: Marcos Antonio Paulino de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: Maria Jose Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: Maria Lucia de Souza Ramos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: Rejane Dias [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: Rodrigo Alves dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: Rose Gomes de Figueiredo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Walter Pinto da Silva, Réu: Rodrigo Pinto Ramacciotti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 435: fica a reclamada intimada para comprovação do pagamento do remanescente no valor de R$ 867,69. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-96.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinto de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Amstrong Servicos Especiais Ltda., Réu: Carrefour S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183: fica a 2ª Ré INTIMADA para o pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de penhora on line com acréscimo de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-38.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Barbosa [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Barbosa , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 473: ciência às partes da garantia da execução realizada através de bloqueio de créditos da Ré em mãos de terceiro, com transferência para conta à disposição deste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0001030-43.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Severina da Silva [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jermon Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Jermon Ltda., Aut Elenice Severina da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos de fls. 92, ficando a Ré INTIMADA para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. A ausência da quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. .\r\n\r\nProcesso: 0001134-98.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda., Aut Marco Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos de fls. 68//69, ficando a Ré INTIMADA para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-47.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes da Silva [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jessica [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes da Silva, Réu Condominio do Edificio Jessica\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos de fls. 460, ficando a Ré INTIMADA para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. .\r\n\r\nProcesso: 0001163-51.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo Rodrigues Lemos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS , Aut Neivaldo Rodrigues Lemos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001460-92.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Les Jardins Monte Carlo Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Les Jardins Monte Carlo Ltda., Aut Luiz Carlos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos de fls. 161, ficando a Ré INTIMADA para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. .\r\n\r\nProcesso: 0001175-36.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Andrade Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Reginaldo de Andrade Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos de fls. 453, ficando a Ré INTIMADA para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. .\r\n\r\nProcesso: 0001387-57.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Rosa dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Rosa dos Santos, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos de fls. 508, ficando a Ré INTIMADA para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. .\r\n\r\nProcesso: 0176400-85.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DOS SANTOS [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO HERM STOLTZ II [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: SOCIEDADE TEC E IND LUBRIFICANTES SOLUTEC S/A [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)], Réu: Germano Monteiro Soares, Réu: Wilson Serpa de Oliveira, Réu: Arlindo Torres de Pinho Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO HERM STOLTZ II, Réu SOCIEDADE TEC E IND LUBRIFICANTES SOLUTEC S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 432-verso, COM URGÊNCIA. .\r\n\r\nProcesso: 0001413-55.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Lúcia Soares Bruzaca [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Vânia Lúcia Soares Bruzaca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos de fls. 240, ficando a Ré INTIMADA para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. .\r\n\r\nProcesso: 0000598-24.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Conceição Abrahão [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilberto da Conceição Abrahão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos de fls. 450, ficando a Ré INTIMADA para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. .\r\n\r\nProcesso: 0000691-21.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel dos Santos Reis [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel dos Santos Reis, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos de fls. 455, ficando a Ré INTIMADA para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. .\r\n\r\nProcesso: 0000711-41.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Trajano da Silva [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Trajano da Silva, Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos de fls. 237, ficando a Ré INTIMADA para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. .\r\n\r\nProcesso: 0000986-87.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nunes Sabino [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Três L Panificadora Ltda. [Adv. Ezequiel Fernandes Cardoso (OAB: RJ 157159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nunes Sabino, Réu Padaria Três L Panificadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos de fls. 65, ficando a Ré INTIMADA para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. .\r\n\r\nProcesso: 0000154-25.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlo Generoso [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027600-08.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Rangel Ribeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Rangel Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão de fls. 256. .\r\n\r\nProcesso: 0000436-63.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Azevedo Guimarães [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Smoe Serviços de Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Daniele Canizio Benincasa (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: RIOJA Frigorífico Ltda [Adv. Daniele Canizio Benincasa (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Azevedo Guimarães, Réu RIOJA Frigorífico Ltda, Réu Smoe Serviços de Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos de fls. 338, ficando a Ré INTIMADA para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. .\r\n\r\nProcesso: 0092200-09.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Saneamento e Meio Ambiente RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Saneamento e Meio Ambiente RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 30 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por outros 5 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000295-73.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lemos Guimarães [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: J Badim S.A. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Badim S.A., Aut Julio Cesar Lemos Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos de fls. 239, ficando a Ré INTIMADA para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. .\r\n\r\nProcesso: 0031000-59.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Peixoto [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 269: fica a 1ª Ré INTIMADA para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-55.2002.5.01.0063 - ExCCP\r\n\r\nExte: SEVERINO CORREIA DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: SOLARES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Exdo: Antonio Carlos Conde, Exdo: IGNEZ MACHADO CONDE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SEVERINO CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 154-verso. .\r\n\r\nId: 1669225"
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                            "1669226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188100-82.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gomes Silveira [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Gomes Silveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 76. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184600-18.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE TUFFANI CALDAS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: QUINTA DO PORTAL COM IMPORTACAO E EXP LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CARLOS HENRIQUE TUFFANI CALDAS, Ebgte QUINTA DO PORTAL COM IMPORTACAO E EXP LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos de fls. 601, ficando a Ré INTIMADA para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. A ausência da quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. .\r\n\r\nId: 1669226"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1669084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001174-74.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vieira dos Santos [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: RMA Restaurante Ltda. [Adv. Eline D Avila Doval Maritns (OAB: RJ 142243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RMA Restaurante Ltda., Aut Sérgio Vieira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que designado o 1o leilão para o dia 13/05/14 e o dia 27/05/14 para o 2o leilão, ambos às 13:00h a realizar-se no auditório do Tribunal Regional do Trabalho, localizado na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0064900-27.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Silva de Souza [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Jotaele Serviços Ltda. [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Agueda [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Agueda, Aut Jaime Silva de Souza, Réu Jotaele Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que designado o 1o leilão para o dia 13/05/14 e o dia 27/05/14 para o 2o leilão, ambos às 13:00h a realizar-se no auditório do Tribunal Regional do Trabalho, localizado na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0077300-10.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fênix - Colégio Don Quixote [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro, Réu Sociedade Educacional Fênix - Colégio Don Quixote\r\n\r\nTomar ciência de que designado o 1o leilão para o dia 13/05/14 e o dia 27/05/14 para o 2o leilão, ambos às 13:00h a realizar-se no auditório do Tribunal Regional do Trabalho, localizado na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0106000-30.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Reynann Franca [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Reynann Franca, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que designado o 1o leilão para o dia 13/05/14 e o dia 27/05/14 para o 2o leilão, ambos às 13:00h a realizar-se no auditório do Tribunal Regional do Trabalho, localizado na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001420-70.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Correa da Silva [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Delcar Ind Pec Automotivas Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Sudar Comércio Sev Automotivos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Correa da Silva, Réu Sudar Comércio Sev Automotivos Ltda., Réu Sul Delcar Ind Pec Automotivas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que designado o 1o leilão para o dia 13/05/14 e o dia 27/05/14 para o 2o leilão, ambos às 13:00h a realizar-se no auditório do Tribunal Regional do Trabalho, localizado na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000448-03.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva Pereira [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Col Comércio de Colchões Ltda. EPP [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva Pereira, Réu Rio Col Comércio de Colchões Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que designado o 1o leilão para o dia 13/05/14 e o dia 27/05/14 para o 2o leilão, ambos às 13:00h a realizar-se no auditório do Tribunal Regional do Trabalho, localizado na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001302-65.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cristiano Moreira da Silva [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Mondego Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Mondego Ltda., Aut Fabio Cristiano Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que designado o 1o leilão para o dia 13/05/14 e o dia 27/05/14 para o 2o leilão, ambos às 13:00h a realizar-se no auditório do Tribunal Regional do Trabalho, localizado na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001470-96.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Nascimento Borges [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Lera Confecção de Roupas Acessorios e Serigrafia Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. Lera Confecção de Roupas Acessorios e Serigrafia Ltda., Aut Joelma Nascimento Borges \r\n\r\nTomar ciência de que designado o 1o leilão para o dia 13/05/14 e o dia 27/05/14 para o 2o leilão, ambos às 13:00h a realizar-se no auditório do Tribunal Regional do Trabalho, localizado na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\nId: 1669084"
                            ],
                            "1668403": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001658-89.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza \r\n\r\nRéu: Fachada Papel de Parede Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Fachada Papel de Parede Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07/07/2014 às 10:15horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001248-65.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Alamar Benevides\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda., GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPAÇÕES SA\r\n\r\nPelo presente fica m Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07/07/2014 às 10:40horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668403"
                            ],
                            "1668408": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.06.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 01.07.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. AP 0017600-06.2008.5.01.0065 - Rte. FABIANA ALVES DOS SANTOS CELIRIA (Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa - OAB/RJ: 55852/D) Rdo. RENIER ADEMIR CABELEIREIROS LTDA (Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço - OAB/RJ: 45513/D) - Bem(ns): 1) Automóvel marca Ford modelo Fiesta, flex, ano de fabricação 2009, ano modelo 2009, em bom estado, em uso, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Estrada Curipós, Vila Nossa Casa, 75, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000711-69.2011.5.01.0065 - Rte. BRUNO ANICETO (Adv. Clarissa Costa - OAB/RJ: 97803/D) Rdo. CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. (NAS DEPENDÊNCIAS DA CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.) e outros (Adv. Christiane da Costa Silva de Araújo - OAB/RJ: 101189/D) - Bem(ns): 1) Um ar condicionado Springer, 30.000 btus, em estado de uso, avaliado em R$ 2.500,00; 2) Um ar condicionado Springer, 21.000 btus, em estado de uso, avaliado em R$ 1.500,00; 3) Um ar condicionado Consul, 18.000 btus, em estado de uso, avaliado em R$ 1.000,00; 4) Dois aparelhos de ar condicionados Springer, branco, em estado de uso, sem capacidade aparente, avaliados em R$ 1.400,00; 5) Um ar condicionado Consul, 10.000 btus, em estado de uso, avaliado em R$ 700,00. Total da avaliação R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Rua Vinte e quatro de fevereiro, 145, RJ\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DO CARMO F. VASCONCELLOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JACQUELINE LIPPI R. MOURA, MM. Juíza Titular na 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1668408"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1667935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044500-20.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Santiago Teixeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal, cod.5936, CPF: 023.995.037-24 \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nJuntar os documentos solicitados pelo autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-47.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Souza da Silva [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudifer Comércio de Ferro, Máquina Motores Ltda. ME - CNPJ:33613886/0001-06 [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sudifer Comércio de Ferro, Máquina Motores Ltda. ME - CNPJ:33613886/0001-06\r\n\r\nTomar ciência da restrição de fls. 29, bem como para depositar a diferença ainda devida relativa ao débito fiscal e previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-18.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vianna Barbosa [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: C & V Consultoria Ltda. [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & V Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0063700-86.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CARLOS ROSA [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: NEPTUNIA CIA DE NAVEGACAO, Réu: Adriano Mario Pio Frioli, Réu: Guido Aldo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CARLOS ROSA\r\n\r\nAo autor para manifestações, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-16.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rubem Benvenuti [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nEsclarecer acerca da guia de depósito juntado a fls. 1138, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-24.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza de Jesus do Nascimento [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Tereza de Jesus do Nascimento \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-20.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilton Leal da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Wtorre Engenharia e Construções S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilton Leal da Silva , Réu Wtorre Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 160, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061200-42.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Helio Alves de Souza [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Construtora Santa Isabel Ltda. [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)], Réu: Marcelo Mondaini de Miranda, Réu: Márcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Helio Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0116100-19.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO ANTONIO LOPES DE ABREU [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECAR COMÉRCIO TRANSPORTES IMP. E EXP. LTDA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: Maria Alice Besteiro Lopes, Réu: Waldyr Ribeiro de Almeida Filho, Réu: Parker Gilbert Cavalcanti de Carvalho \r\n\r\nTI: FV Gonçalense Automóveis Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO ANTONIO LOPES DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000499-76.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Macedo [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda - CNPJ: 03338013/0001-63 [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Macedo\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conforme despacho de fls. 266, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-18.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILSON RIBEIRO DOS REIS [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: Masel Empreendimentos Industriais Comerciais e Servicos Ltda, Réu: Ary Cruvelo D´Avila (Espolio de), Réu: Ana Cristina Soares D´Avila, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILSON RIBEIRO DOS REIS\r\n\r\nciência da expedição do alvará de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0000349-95.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Vieira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 262 no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-68.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Benedito dos Santos [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecn.da Qualidade Ltda N/P Siciliano Francisco, Réu: PND Radiografia Industrial Ltda N/P Andre Carneiro da Rocha Siciliano, Réu: SICILIANO FRANCISCO, Réu: ANDRÉ CARNEIRO DA ROCHA SICILIANO, Réu: ARYANE CRISTINA DE FARIA , Réu: Bureau Paulista de Inspeção Veicular Ltda - ME, Réu: SPERJ Inspeções Ltda [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPERJ Inspeções Ltda\r\n\r\nciência do despacho de fls. 468, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-92.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DE ARAUJO SPERLE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV DOS F DO S. BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal, cod.5936 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DE ARAUJO SPERLE, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram IMPROCEDENTES, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001313-20.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Cristina Rosa Emidio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Nadia Cristina Rosa Emidio, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram IMPROCEDENTES, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-23.2014.5.01.0067 - AI\r\n\r\nAgte: Roberto Nascimento Baron [Adv. Emanoel Cordeiro Muguet (OAB: RJ 65268 - D)]\r\n\r\nAgdo: Seane Auto Posto Ltda., Agdo: Catia Fernandes Nonato [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)], Agdo: Marcelo Tadeu Couto , Agdo: Mark Parker McCleskey [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Catia Fernandes Nonato, Agdo Mark Parker McCleskey\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-62.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Domingos Lopes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Biferio Comércio de Carnes e Derivados Ltda [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)], Réu: Ismael Marques de Almeida, Réu: José Ismael Sá de Almeida, Réu: Maria Adozinda de Almeida Barbedo, Réu: Luiz Carlos Botinhão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Domingos Lopes\r\n\r\nInforme o autor a localização do veículo, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1667935"
                            ],
                            "1667933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/05/2014\r\n\r\n0000362-26.2012.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Carlos Soares de Castro\r\n\r\nExecutado: Helena Souza de Jesus,Marcom Instalações e Reformas Ltda. ME,Sandoval Cleber Souza dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Helena Souza de Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 7.100,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução com aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667933"
                            ],
                            "1667934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019300-74.2009.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Thiago Cardoso Gomes Macedo (OAB: RJ 195518 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667934"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1664936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013700-21.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE NASCIMENTO BORGES [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE NASCIMENTO BORGES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do art. 40, §4º da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000161-94.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Sebastião da Silva Segundo [Adv. Sandra Cristina de A. Resende (OAB: RJ 155944 - D)]\r\n\r\nRéu: JPA Lavandeira Industrial Ltda. [Adv. Maria Tereza Sobral Valusek (OAB: RJ 172403 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPA LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA., Aut Maria José Sebastião da Silva Segundo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 360 que homologou o pedido de autoral de fls. 357, extinguindo o feito sem resolução do mérito. Custas de R$ 800,00 pela reclamante, dispensadas, ante a gratuidade de justiça deferida. Faculta-se à parte autora, a retirada dos documentos constantes dos autos, salvo procuração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-67.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gabriel Elias Ferrari SUCESSOR DE Alessandra Correa Elias Ferrari [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Crefisa S.A. Crédito, Financiamento e Investimentos. [Adv. Leila Mejdalani Pereira (OAB: SP 128457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda., Réu Crefisa S.A. Crédito, Financiamento e Investimentos.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls 505/512, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0016700-82.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Vidal Ribeiro [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDiga a ré sobre os cálculos apresentados, ciente de que se trata de execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0000885-06.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Barquete Filho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A. , Aut Miguel Barquete Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 30/06/2014 às 15:30 hrs para a inquirição da testemunha, indicada às fls. 446, pelo Juizo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0199200-63.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LOPES DE FARIA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagepress Editora Ltda [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)], Réu: Gilberto dos Santos Chagas , Réu: Alessandra Passos Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imagepress Editora Ltda\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0125700-90.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SANTIAGO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos da União, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-09.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gomes Pacheco [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0013100-58.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELENO SANTOS DE SOUZA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Kuhn e Cia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HELENO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls. 224, devendo o autor indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-88.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos do Nascimento [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Marcela Vieira Rimori (OAB: RJ 139674 - D)], Réu: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos do Nascimento\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-34.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Marcela Santos de Britto [Adv. Jose Henrique Alves Afonso (OAB: RJ 131322 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Coop 2000 Coop. Coleta Sel. Recicl. Mat. Plasticos Residuos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Marcela Santos de Britto\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-27.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO JOSE TEIXEIRA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 576 devendo diligenciar a ré diretamente para recebimento dos referidos valores. \r\n\r\nProcesso: 0020600-25.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE COUTINHO [Adv. Jorge Lobao (OAB: RJ 29999 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que deverá diligenciar por seus próprios meios junto ao cartórios de registro, trazendo aos autos certidões dos imóveis existentes em nome do executado. \r\n\r\nProcesso: 0001530-60.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Alves da Cunha Severo Cardoso [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Bordando 7 Confecções Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves da Cunha Severo Cardoso, Réu MI Bordando 7 Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 108/109 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas de R$ 40,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0009900-43.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE MELLO GURRITI PESSOA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorios Unidos Ltda, Réu: Henry Hoyer de Carvalho, Réu: Espolio de Orlando Barbieri, Réu: Ronaldo Machado, Réu: Sunisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE MELLO GURRITI PESSOA\r\n\r\nApresentar cópias do documentos com que pretende seja instruída a certidão de crédito postulada, em 30 dias, conforme despacho de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0124000-74.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIS CANDEIAS ALVES DA CUNHA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Carlos Augusto Santos, Réu: José Pedro de Alcântara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIS CANDEIAS ALVES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pleito de fls. 193, devendo o autor indicar meios efetivos de cumprimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1664936"
                            ],
                            "1665384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001047-64.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Bolzan [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tursan Turismo Santo André Ltda. \r\n\r\nFica intimada a ré ao depósito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0121900-44.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Macharette da Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Stael Modas Ltda. [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Macharette da Silva\r\n\r\nDiligenciar junto a 8ª Vara de Órfãos e Sucessões do Rio de Janeiro, obtendo informações acerca da Carta de Vênia, requerendo o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-43.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira Gomes [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Constr. Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança e Equipamentos para Constr. Civil Ltda., Aut Marcos Antonio Pereira Gomes\r\n\r\nCiência da Promoção da Contadoria às fls. 247, devendo a reclamada efetuar o depósito no valor devido, no prazo de 48 hrs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142800-77.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Furtado [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls. 428 que devolveu o prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0054200-56.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lousada da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Geocoop Administracao e Servicos Cooperativa de Trabalho [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., Réu Geocoop Administracao e Servicos Cooperativa de Trabalho, Aut Leandro Lousada da Costa\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 500. \r\n\r\nProcesso: 0001200-63.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Reis de Vasconcelos [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)]\r\n\r\nRéu: Candido Campos Arquitetura e Construção Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Reis de Vasconcelos \r\n\r\nEsclareça o autor seu requerimento, posto que já procedida penhora on line nas contas da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0111700-17.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO ZACARIAS PEREIRA DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundacao Oswaldo Cruz [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Oswaldo Cruz, Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-54.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE LUSTOSA DA CUNHA [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO UNI RIO [Adv. Valdir Goncalves Veloso dos Santos (OAB: RJ 76897 - D)], Réu: DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: IPPP INSTIT PROF PUBLICOS E PARTICULARES [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE LUSTOSA DA CUNHA\r\n\r\nVistas ao Exequente das fls. 350/352, devendo indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-03.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Nunes de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins & Cia. Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Nunes de Souza, Réu Martins & Cia. Ltda.\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria às fls. 127, devendo a reclamada efetuar o depósito no valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000734-69.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Gonçalves [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls. 71, que nada teve a deferir. Quanto ao requerimento de ofício à Receita Federal, deverá o reclamante diligenciar por seus próprios meios. \r\n\r\nProcesso: 0011900-26.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA DANTAS DA SILVA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA MARIA DANTAS DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor sobre as alegações e documentos juntados às fls 1248/1265, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-94.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco de Oliveira [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Francisco de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 35 que suspendeu o processo por 1 ano, prazo no qual aguarda-se-á novas providências. \r\n\r\nProcesso: 0070400-46.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DO ROSARIO SOUTO CARDOSO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEGIAO DA BOA VONTADE, Aut MARIA DE FATIMA DO ROSARIO SOUTO CARDOSO\r\n\r\nCiência da Promoção da Contadoria às fls. 301, devendo a Reclamada efetuar o depósito no valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017500-86.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: MEAIPE COMERCIAL TRANSPORTADORA EXP IMP LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da Ré, indicando meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-27.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Vicente [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Capper Ltda. [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Capper Ltda. , Aut José Luis Vicente \r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria, informando inclusive se existem pendências. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-92.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Manoel Faustino [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Manoel Faustino\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário de fls. 191 e ss, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000656-75.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Telles Villas [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Figueiras de Gois (OAB: RJ 112494 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Telles Villas \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 15 dias, sobre as alegações da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000095-85.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanerio Alex Neves Martins [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Aron José Wurman [Adv. Aron Jose Wurman (OAB: RJ 14233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aron José Wurman\r\n\r\nDiligenciar, o reclamado, por seus próprios meios, junto ao INSS, a fim de obter os valores atualizados do débito, no prazo de 180 dias, devendo comprovar nos autos os recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0001484-71.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Ramos e Cia. Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VM Ramos e Cia. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls. 220 que deferiu a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0118900-07.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Machado Segovia [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Konishi Tecnologia em Teclado de Menbrana Ltda. [Adv. Ronaldo Soliva de Oliveira (OAB: RJ 55193 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Machado Segovia\r\n\r\nEsclarecer a parte autora o seu requerimento, conforme despacho de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0018500-48.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Gomes Bodencer [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Construbig Materiais de Construcao e Ferragens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Gomes Bodencer\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 212 que indeferiu liminarmente os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0046200-91.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marcos da Silva Baptista [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestações de Serviços Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Ligue Táxi Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)], Réu: Pedro Henrique Silva de Alcântara, Réu: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS VITOR , Réu: PEDRO HENRIQUE SILVA DE ALCÂNTARA , Réu: Adolfo Serpa, Réu: Lenalda da Mota Serpa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligue Táxi Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nVir a peticionante de fls. 334 com a comprovação do trânsito em julgado e da sentença da alegada falência, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-95.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Wanderson Carvalho de Paula [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Eucadeck Encadernadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Wanderson Carvalho de Paula\r\n\r\nVenha o Exequente com o CNPJ da ré, a fim de viabilizar as pesquisas requeridas. \r\n\r\nProcesso: 0001714-16.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza Franco [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. - Rede Globo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo Abreu Engenharia S.A., Réu Globo Comunicação e Participações S.A. - Rede Globo, Aut Sérgio de Souza Franco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 404 que conheceu e julgou os Embargos de Declaração, Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0107000-56.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Alcantara do Amaral [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Hemoterapia da Gavea Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servicos de Hemoterapia da Gavea Ltda.\r\n\r\nVenha a executada, em 72 horas, com planilha de valores que entende incontroversos, sob pena de ser liberado o valor apontado nos cálculos de fls. 430 e ss ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001685-63.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Campos Filho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Campos Filho\r\n\r\nVenha o Autor com o atual endereço da Ré no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-62.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO DE MELO BRAGA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO DE MELO BRAGA\r\n\r\nApresentar, em 30 dias, cópias dos documentos com que pretende seja instruída a certidão de crédito postulada. \r\n\r\nProcesso: 0011600-15.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Pinheiro de Almeida Vieira [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Lyres de Jesus Moreira [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Nelson d Elia [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Gabriela Pinheiro de Almeida Vieira, Aut Lyres de Jesus Moreira, Aut Nelson d Elia\r\n\r\nTomar ciência do acolhimento da promoção da Contadoria às fls. 326, bem como à reclamante para vistas da documentação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-54.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Souza Martins [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1665384"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1667900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161400-77.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Manoel da Rocha [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: SCAC FUNDACOES E ESTRUTURAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Manoel da Rocha\r\n\r\nFl.366:\"Intime-se o autor para cumprir o determinado às fls. 360, juntando contrato social atualizado da empresa indicada como integrante de grupo econômico. Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000859-65.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arino Lopes Ferreira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arino Lopes Ferreira\r\n\r\nAnte a manifestação do autor de fls. 463, intime-se o mesmo para juntar demonstrativo com os valores que ainda entende devidos, observando-se a promoção da contadoria de fls. 435. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-08.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bento [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bento\r\n\r\nPrimeiramente, junte o autor certidão atualizada do RGI do imóvel indicado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-04.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILIA DIAMANTINA DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: HELP HOUSE SERV DIARIOS LTDA ME, Réu: MARLI FERREIRA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILIA DIAMANTINA DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor sobre certidão negativa do sr. oficial de justiça. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-30.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Paciello Gerolimich di Tulio A. Azevedo [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Gi Sat Internet Ltda. [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)], Réu: PAULO SANTOS MESSINA, Réu: Lucia Sangiacomo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Paciello Gerolimich di Tulio A. Azevedo \r\n\r\nVista ao autor sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, pelo prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000453-44.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Firmo Pereira [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Salina Diamante Branco Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Firmo Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 339v. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-96.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Maciel (espólio de) [Adv. Sergio Iran Figueiredo (OAB: RJ 131583 - D)]\r\n\r\nRéu: POLAM DE LOAN RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Ricardo de Lima Barreto (OAB: RJ 107113 - D)], Réu: ALEXANDRE AROUXA DE SOUZA, Réu: REGIANE LUCIANA ALBERTO HEATTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes Maciel (espólio de)\r\n\r\nVista ao autor sobre a certidão do sr. oficial de justiça, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200700-61.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Edenilza Souza Santos (OAB: RJ 139109 - D)]\r\n\r\nRéu: KIOSK ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFl.126:\"Tendo em vista que não houve a desconsideração da personalidade jurídica, eis que o autor não juntou contrato social atualizado da ré, e que já se utilizou o convênio BACENJUD, indefere-se o requerido, ressaltando-se que a ré já se encontra incluída no BNDT, conforme fls. 102. Intime-se o autor. Prazo de 05 dias. Após, arquivem-se os autos, sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0125800-58.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Sousa dos Santos [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcelo Sousa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Convolados os depósitos recursais e liberados ao autor e previdência. Valor ainda devido: R$ 2.094,43 - 168.502,43 TRs \r\n\r\nProcesso: 0129700-49.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Solano Moreira Telles [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionário dos Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Solano Moreira Telles\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.771. \r\n\r\nProcesso: 0001045-88.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Gonçalo [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Sistema de Ensino Carmo Mangia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Gonçalo\r\n\r\nFl.122: \"Primeiramente, intime-se a autora para indicar o endereço completo do Banco Itaiú, agência 8865, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar a expedição do ofício requerido. No mesmo prazo, deverá a autora informar o endereço atualizado da REDECARD (CREDICARD), tendo em vista a informação do sr. Oficial de justiça às fls. 86 e o ofício devolvido às fls. 112.\" \r\n\r\nProcesso: 0000702-58.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nRéu: Welbert Porto de Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0143100-38.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klaudia Sander Alvarez [Adv. Claudia Emilia Pereira Spoladore Soares (OAB: RJ 131630 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADOS UNIDOS DA AMERICA [Adv. Nancy Tancsik de Oliveira (OAB: SP 93539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klaudia Sander Alvarez\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-82.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DE MEDEIROS CARVALHOSA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMAR EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: JANSEN DE ANDRADE PECANHA, Réu: PAULO PETROY, Réu: REINALDO MORAIS MENDONCA JUNIOR [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: ELIEZER ROUSSO , Réu: SIMONE ROUSSO , Réu: ANDRE ROUSSO , Réu: REGINA ROUSSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY DE MEDEIROS CARVALHOSA\r\n\r\nVista à autora sobre a certidão negativa do sr. oficial de justiça. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-25.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Alexandre Antunes [Adv. Celso Silva (OAB: RJ 82321 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Original Veículos Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar o pen drive acautelado, prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-37.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena Sardinha Bernardino [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Helena Sardinha Bernardino\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação atualizados, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fl. 547. \r\n\r\nId: 1667900"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1668376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001104-61.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Moreira de Jesus [Adv. Gracilene Monteiro da Silva (OAB: RJ 154011 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora OAS Ltda. [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Moreira de Jesus \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nId: 1668376"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1668820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000648-74.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ferreira Damasceno [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Ferreira Damasceno \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 324: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0001703-60.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Souza [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Promag Projetos e Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)], Réu: Calçada S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçada S.A., Aut Luiz Antonio de Souza, Réu Promag Projetos e Instalações e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 102, bem como poderá requerer o que for de seu interesse em 10 dias, sendo as Rés, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0109200-75.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Washington Moura de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que já foi pedido alvará para liberação dos valores às fls. 483. Caso queira, manifeste-se, prazo de 30 dias. Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001091-25.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Felipe Loures da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Office Park Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-19.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz das Chagas Pereira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços de Entrega Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fabio Araujo Lustosa Primo, Réu: Flavia Araujo Lustosa Primo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz das Chagas Pereira\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista o resultado negativo da pesquisa via Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0001221-15.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Geraldo [Adv. Carlos Roberto Pereira Das Neves (OAB: RJ 107070 - D)]\r\n\r\nRéu: IS Peibraz Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IS Peibraz Ltda., Aut Tereza Cristina Geraldo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios interpostos pela autora foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000873-31.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Jesus [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda,, Réu: Fabrício Sidor de Souza Rodrigues, Réu: Ângela Meireles Pinaud Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido, pelos motivos expostos no despacho de fl. 161. No silêncio, e diante da inexistência de informações que possibilitem a continuidade da execução, suspender-se-á seu curso por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-24.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmir Amaral Silva [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras, Aut Osmir Amaral Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 119/121, bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0001363-53.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Lopes Braz [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Lopes Braz \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 536: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0000811-54.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotéis Othon S.A. - Lancaster Othon Travel [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nCgto: Manollo Andre Dornelas Sampaio [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Manollo Andre Dornelas Sampaio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-29.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Castro do Nascimento [Adv. Carla Valéria de Oliveira Rosa (OAB: RJ 138277 - D)]\r\n\r\nRéu: Incemat Materiais contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incemat Materiais contra Incêndio Ltda., Aut Paulo Sergio Castro do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 297/300. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-94.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Conceição Silva [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 297: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0059500-96.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Passos Caldas [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Passos Caldas \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 859. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-46.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Lucio dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Montele 2003 Montagens Elétricas Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Lucio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 223: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0138400-93.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marques Ferreira [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Transportes Ltda. [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)], Réu: Selma Cristina Silvério, Réu: Daniela Maria Silvério\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marques Ferreira \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0066600-39.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopertaiva dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM , Réu: Gilberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos \r\n\r\nAnte o pedido do autor, insta esclarecer que cumpre ao Exequente diligenciar para obter as informações necessárias para o regular prosseguimento da execução, sendo incabível o pedido de expedição de ofícios. O exequente deverá requerer o que for de seu interesse para o andamento da execução. O requerimento deverá estar circunscrito aos parâmetros de razoabilidade e, a depender do pedido, o autor deve vir munido de provas justificando a medida requerida, ressaltando-se, ainda, que caso o exequente possa obter o provimento por conta própria, deve se abster de postulá-lo a este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000986-82.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fledson Santos Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Aut Fledson Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação, no dia 26/05/2014, às 08:55 horas, conforme despacho de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0000944-96.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Oliveira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Aut Isaias da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 144/146, bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0001360-35.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carvalhaes Sales [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Doktor Day Hospital [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)], Réu: Marcio Luis Bistene de Magalhães, Réu: Eduardo dos Santos [Adv. Jaciara dos Santos Rastely (OAB: RJ 111702 - D)], Réu: DMC-SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doktor Day Hospital , Réu Eduardo dos Santos, Aut Robson Carvalhaes Sales \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 89, bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo os Réus, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000983-30.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Silva dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Nark de Angra dos Reis Assessoria Tecnica e Prestação de Serviços de Portaria Ltda. [Adv. Rodrigo Montanha Seixas (OAB: RJ 132551 - D)], Réu: ANA PAULA DE OLIVEIRA BATISTA, Réu: DEBORAH DE OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Silva dos Santos , Réu Nark de Angra dos Reis Assessoria Tecnica e Prestação de Serviços de Portaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 152/159, bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000788-45.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdyr Macedo Filho [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Gávea Ltda. [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdyr Macedo Filho, Réu Vidraçaria Gávea Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 170, bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0011700-09.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ARD Rio 2007 Reformas e Construcoes Ltda. ME, Réu: FJ Engenhria Ltda [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi juntada a carta precatória nº 0010497-08.2013.5.01.0247. O exequente deverá requerer o que for de seu interesse em 30 dias para o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001037-59.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Ingenito de Oliveira [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000897-25.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Oliveira [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: JORGE VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Oliveira \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0077900-61.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Eduardo Castro da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Eduardo Castro da Silva \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013900-23.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Anunciacao Malheiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda., Réu: Paraibuna Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Anunciacao Malheiro\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0001658-56.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Francisco dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A. [Adv. Fernando Araujo Candido (OAB: RJ 176052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Francisco dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-66.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Denilson da Silva Lira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 490, bem como da sentença de homologação de fls. 463, vindo a 2ª Ré com o pagamento do valor devido de R$ 15.604,68, correspondente a 1.258.249,14 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001695-77.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Lucas [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Claudia de Oliveira Lucas, Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários interpostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-63.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Damacena [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Lojas Citycol S.A. (Filial Ramos) [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A., Réu Lojas Citycol S.A., Réu Lojas Citycol S.A., Réu Lojas Citycol S.A., Réu Lojas Citycol S.A. (Filial Ramos)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-09.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira de Souza [Adv. Wagner Luiz Guerra da Fonseca (OAB: RJ 115007 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Coutinho Advogados Associados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)], Réu: Allianz Saúde S/A [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Allianz Seguros S/A [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Itaú Seguros [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allianz Saúde S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deverá regularizar sua representação processual no prazo de 10 dias, tendo em vista que o patrono para a qual se requer sejam endereçadas publicações/notificações não possui instrumento de mandato nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000933-38.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc da Silva Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001689-88.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Caires Rodrigues Laginha [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Distr. Record de Serviços de Imprensa S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distr. Record de Serviços de Imprensa S.A. , Aut Vera Lucia Caires Rodrigues Laginha \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.102 , dando-se vista às partes pelo prazo sucessivo de 5 dias, com permeio de 5 dias, a começar no dia 12/05/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000424-73.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neize Maria Batista Cabral Fernandes [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Avenida das Américas Comércio de Relógios Ltda. - Monte Carlos Jóias [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Avenida das Américas Comércio de Relógios Ltda. - Monte Carlos Jóias, Aut Neize Maria Batista Cabral Fernandes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/05 /2014 às 15 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000567-62.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubson de Melo Júnior [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: OFS RJ Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OFS RJ Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000469-43.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Giorgio de Senna [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, no prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-19.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana Rosa Rossoni [Adv. Amanda de Oliveira Santos (OAB: RJ 141105 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Centro de Educação Moderna Ltda. [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)], Réu: Maria Cristina Cerqueira Alves, Réu: Fábio Augusto Cerqueira Alves, Réu: Maria Carolina Cerqueira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Centro de Educação Moderna Ltda., Aut Marciana Rosa Rossoni\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação, no dia 02/06/2014, às 08:55 horas, conforme despacho de fls. 195, a fim de homologar o acordo proposto e aceito pela reclamante às fls. 283. Deverão os patronos dar ciência aos seus constituintes para comparecimento à audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001505-23.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Valente Gomes [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Pethras Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Valente Gomes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-24.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Moraes Ferreira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz de Moraes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme informado no item 01 do despacho de fls. 386, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-90.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Verli de Paiva [Adv. Taiza da Silva Porfirio (OAB: RJ 150112 - D)]\r\n\r\nRéu: GCL Park e Transportes Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: José Carlos Lima , Réu: Mariza Loredo da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Verli de Paiva , Réu GCL Park e Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação, no dia 02/06/2014, às 08:57 horas, conforme despacho de fls. 91, devendo os patronos dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000365-51.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre Antunes [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Andre Antunes \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos conforme determinações do juízo (fls. 573), prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-83.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Paulo de Bragança dos Santos [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Paulo de Bragança dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 255: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0113700-53.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que deverão manifestar-se sobre a impugnação apresentada pela parte autora, prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-02.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Pereira dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Lincoln Dias de Oliveira, Réu: Ana Carolina Borges Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que, caso queira, manifeste-se sobre a exceção de preexecutividade. \r\n\r\nId: 1668820"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1667114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001415-12.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Albuquerque Alves [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nRéu: Construfer Construção Civil Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Albuquerque Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão da ata de audiência de fl. 83. \r\n\r\nProcesso: 0148400-23.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas David de Lima Lopes [Adv. Leonice Cover Lopes (OAB: RJ 141907 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Chiptek Informática Ltda, Réu: Ronaldo Levis [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Paulista Tecnologia Comércio e Serviços Ltda - ME, Réu: GR Tecnologia Comércio e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas David de Lima Lopes\r\n\r\nInforme o autor o número do processo de falência em curso em face da 1ª ré, bem como a data em que foi decretada a falência, em 15 dias, para fins de se expedir certidão para habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000441-09.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Guedes da Silva Santos [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhbrasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Guedes da Silva Santos, Réu Rhbrasil Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-84.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy de Melo Rossi [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Daisy de Melo Rossi\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes e a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-68.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Morin Pereira [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasilia Solucões Inteligentes Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento previdenciário de fl. 225, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-33.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Uchoa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Sandra Maria Uchoa \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-80.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José Pinto Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTeomar ciência do despacho/decisão de fls. 1062: \"Defiro pelo prazo de 45 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0013800-94.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberico Domingos da Silva Filho [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberico Domingos da Silva Filho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-02.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Lacerda de Andrade [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Josias Lacerda de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 939, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nId: 1667114"
                            ],
                            "1669013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJoel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000666-92.2012.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Rosane Wandermurem de Oliveira (OAB: RJ 194472 E)\r\n\r\nDiogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001180-16.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Thiago Silva Gomes (OAB: RJ 185446 D)\r\n\r\nRobson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000911-32.2012.5.01.0036 - RTOrd - Carga: Oswaldo de Mello Fernandes (OAB: RJ 152779 D)\r\n\r\nAlexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001431-34.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Aline Cristina do Nascimento Souza (OAB: RJ 188027 E)\r\n\r\nFelipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137300-03.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Bruno Olegário Fonseca Lima (OAB: RJ 108640 D)\r\n\r\nRogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000566-40.2012.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Fany Monteiro Rocha de Jesus (OAB: RJ 199634 E)\r\n\r\nDewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000032-96.2012.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Jorge Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 183979 E)\r\n\r\nAndre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048700-06.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 D)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001169-84.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nArmando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048300-60.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Lygia Barros Timbo (OAB: RJ 151003 D)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048400-78.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000365-48.2012.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Juliana Ferreira Marques da Cruz (OAB: RJ 189810 E)\r\n\r\nAlessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000988-49.2011.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 D)\r\n\r\nFernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001591-88.2012.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Natalia Ximenes do Nascimento (OAB: RJ 199631 E)\r\n\r\nCarlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001147-89.2011.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161000-08.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Ferreira (OAB: RJ 170771 E)\r\n\r\nCarlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076100-92.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045900-73.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Salermo do Nascimento (OAB: RJ 198488 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000449-83.2011.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Thalícia Oliveira da Silva Freire (OAB: RJ 173884 D)\r\n\r\nSherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001089-86.2011.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669013"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000365-16.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz da Silva \r\n\r\nVenha com os cálculos de liquidação, na forma do despacho de fl. 325-v. \r\n\r\nProcesso: 0025200-39.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lima Matos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. n/p PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Lima Matos\r\n\r\nVenha em 10 (dez) dias com os cálculos de liquidação, devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar. Deverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a Súmula 04 deste TRT e a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0000276-56.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Das Neves de Freitas dos Santos [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing LTDA (Genti Tele Soluções), Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nAs reclamadas para manifestarem-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias úteis, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. As reclamadas deverão ainda apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicarem o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0030100-36.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neydson Tomas da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: Free Lance Consultoria de Saude Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Free Lance Consultoria de Saúde n/p Antonio Rodrigues da Silva, Réu: Free Lance Consultoria de Saúde n/p Adilson Teixeira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neydson Tomas da Silva\r\n\r\nTomar ciência do contido na fl. 334 e indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-18.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pinto de Oliveira [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Aux. Transportes Aéreos S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Aux. Transportes Aéreos S.A. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nVenha com os cálculos de liquidação, observados os parâmetros de fl. 162, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-95.2013.5.01.0078 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Anne Catherine Motta de Oliveira [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nExdo: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Anne Catherine Motta de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-10.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Thomaz Monteiro [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Proncordis Pronto Atendimento Cardiológico Ltda. - Hospital Provita [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Thomaz Monteiro \r\n\r\nAjustar os cálculos de fls. 204/207, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000044-73.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Carvalho Pegado [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstcred Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Carvalho Pegado \r\n\r\nVenha, em 30 (trinta) dias, com o endereço atual da reclamada ou com cópia de seu contrato social e útlimas alterações. \r\n\r\nProcesso: 0000086-25.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vital Sampol [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Educação e Assistência de Realengo [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vital Sampol\r\n\r\nAo reclamante para pagamento da multa por litigância de má-fé (R$ 350,00) e custas (R$ 700,00), totalizando R$ 1.050,00. \r\n\r\nProcesso: 0000499-09.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lemos de Oliveira [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)], Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. , Aut João Lemos de Oliveira, Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da expedição dos alvarás e para que digam, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0095500-60.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: EA Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas ME, Réu: Consorcio Delta, Réu: CENP OLIVEIRA CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e para que diga, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda tem algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0138600-65.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Azevedo Cunha Sobral [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda, Réu: Antonio Rocha Vieira de Mello, Réu: Pedro Jorge Daguer, Réu: Alipio de Salles Pessoa Neto, Réu: Joaquim Jose Muniz (Espolio de), representado por Carlos Jose Muniz, Réu: Marly Lima de Carvalho, Réu: Lia Assis Cals de Oliveira [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)], Réu: Walter Pinto Lima, Réu: Jose Roberto Muniz [Adv. Mario Martins da Silva (OAB: RJ 32642 - D)], Réu: Carlos Jose Muniz\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Roberto Muniz, Réu Lia Assis Cals de Oliveira, Aut Simone Azevedo Cunha Sobral\r\n\r\nTomarem ciência da expedição dos alvarás e para que digam, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000987-95.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maribel Jardilino da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago José Medeiros Sampaio Cantina Ltda. [Adv. Raphael Lopes da Rosa (OAB: RJ 135888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maribel Jardilino da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré. Adverte-se o reclamante sobre o disposto no art. 17, II do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104400-61.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Montelo Silva Souza [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Montelo Silva Souza, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fl. 1082, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-87.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth de Oliveira Machado [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 (quinze) dias, com o valor da Cota Previdenciária recolhida em GPS e depósito da diferença devida para parte autora, bem como as custas processuais porventura devidas, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0037500-04.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto da Silva Junior [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda ME [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)], Réu: Totun Engenharia Ltda.EPP [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)], Réu: José Carlos Peres Pires Torres, Réu: Luciane Ribeiro Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto da Silva Junior\r\n\r\nVenha, em 30 (trinta) dias, com certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000103-61.2013.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Bezerra Cruz [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Bezerra Cruz \r\n\r\nÀ parte ré para pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001624-75.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Rosário [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Rosário\r\n\r\nVenha, em 10 (dez) dias, com os cálculos de liquidação, devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar. Deverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a Súmula 04 deste TRT e a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0001640-29.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Minardi Souza da Silva [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Minardi Souza da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 (dez) dias, com os cálculos de liquidação, devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar. Deverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a Súmula 04 deste TRT e a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0001743-36.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar da Costa Silva [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar da Costa Silva\r\n\r\nÀ parte autora para pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001748-58.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Benigno Lopes de Souza [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Benigno Lopes de Souza\r\n\r\nInformar o endereço correto da reclamada, no prazo de 48h, sob pena de extinção da ação. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001607-20.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação de baixa na CTPS, no dia 05/06/2014, às 13:00 horas, sob pena de multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) em caso de não comparecimento da reclamada.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001476-64.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rocha Montenegro [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (em recuperação judicial, Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rocha Montenegro \r\n\r\nAs partes para que, caso queiram, ajuízem embargos à execução ou impugnação de exequente, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-34.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Construcoes e Comercio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir da Silva, Réu PB Construcoes e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fl. 453, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-47.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Batista Veloso [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF , Aut Jaime Batista Veloso , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomarem ciência da expedição dos alvarás e para que digam, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001340-67.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Jacintho da Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 (dez) dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0140800-95.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Martins Eduvirges [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Martins Eduvirges, Réu Sada Transportes e Armazenagens Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que foi fixada a diferença devida, atualizada e acrescida de juros, conforme fl. 310. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-71.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Freitas Mury [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Freitas Mury , Réu Transturismo Rei Ltda. \r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho para baixa na CTPS e entrega das guias TRCT e SD, no dia 05/06/2014, às 14:00 horas, sob pena de multa de R$ 2.000,00 em caso de ausência ou recusa da ré, independentemente da prática do ato pela Secretaria. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nNo dia útil seguinte, iniciar-se-á o prazo de 10 (dez) dias para liquidação do julgado pelo reclamante, devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar. Deverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a Súmula 04 deste TRT e a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0001067-25.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rejane dos Santos Pereira [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Mônica e Cebolinha Ltda. [Adv. Waleria Pinheiro de Oliveira Freitas (OAB: RJ 142127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim de Infância Mônica e Cebolinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 (dez) dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001114-62.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelso Fernandes Chaves [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: LEVEL 3 COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelso Fernandes Chaves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0012200-69.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Airton Costa [Adv. Marcos Cailleaux Cezar (OAB: RJ 139643 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivendas do Recreio Pizzeria Ltda. - Sorelle Pizzeria [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Airton Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos existentes nos autos foram convertidos em penhora. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-24.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Alves da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Pool Avaliação Fisica Ltda. - ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Osias Korn, Réu: Moyses Zilmo Hanower [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Leandro Jorge Duclos da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Alves da Silva , Réu Moyses Zilmo Hanower\r\n\r\nTomarem ciência de que os depósitos existentes nos autos foram convertidos em penhora. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-44.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000002-87.2014.5.01.0078 - ET\r\n\r\nEgte: Claudia Cristina de Lima Lourenço [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nEgdo: Nova Opcao Transportes e Servicos Ltda. - ME [Adv. Catarina Jorge Hafner (OAB: RJ 51648 - D)], Egdo: Herivelton Nobrega dos Santos [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)], Egdo: Rui Clemente dos Santos Mesquita, Egdo: Claudia Cristina de Lima Lourenco\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Claudia Cristina de Lima Lourenço, Egdo Herivelton Nobrega dos Santos \r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fls. 48-52, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-40.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Conceição Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda., Réu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CBM Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu CBM Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias úteis, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. As reclamadas deverão ainda apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000364-31.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Giesteira Estrella [Adv. Verônica Ferreira Caldas (OAB: RJ 167892 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Giesteira Estrella\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-28.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Antunes Pacheco [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Visage Elétricos Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Antunes Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 110 e comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-76.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olegário Fernandes Filho [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olegário Fernandes Filho\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-16.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene Ferreira Damasceno [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Luiz Carlos Ribeiro, Réu: Nair Mota Ribeiro, Réu: Orlando Alves Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cilene Ferreira Damasceno\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-45.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Salgado [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Aut Marcelo dos Santos Salgado , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para ajustarem os cálculos de fls. 291/299 e fls. 303/304, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, nos termos da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0001081-43.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cristo Santos [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda n/p Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cristo Santos \r\n\r\nTomar ciência do disposto na fl. 290, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-28.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Cerqueira Borba [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Vila da Penha - Treinamento de Informatica Ltda. - ME [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)], Réu: Flavio Dias Ferreira [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)], Réu: Walter Cardoso Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavio Dias Ferreira, Aut Marcus Vinícius Cerqueira Borba , Réu Micro Vila da Penha - Treinamento de Informatica Ltda. - ME\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fl. 167, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-54.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias Caldas [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Clébio Lopes Pereira, Réu: Joberlan Fernandes dos Santos, Réu: Luiz Gonzaga de Oliveira, Réu: Auvanir de Almeida Ramos Junior [Adv. Katarina Barbara A do Nascimento (OAB: MG 127658 - D)], Réu: Jacques Ouriques de Oliveira, Réu: VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA, Réu: SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias Caldas, Réu Auvanir de Almeida Ramos Junior, Réu Transportes Oriental S.A\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fl. 876, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-08.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Ribeiro [Adv. Clarice da Silva Morais (OAB: RJ 154640 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se, em 10 (dez) dias, acerca da impugnação dos cálculos apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000798-49.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilis Silva dos Santos [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderley Alves dos Reis (Espólio de) [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wanderley Alves dos Reis (Espólio de)\r\n\r\nÀ parte ré para que informe acerca da definição do inventariante, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez decorrido o prazo concedido. \r\n\r\nProcesso: 0001133-05.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme dos Santos Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jayme dos Santos Filho\r\n\r\nTomarem ciência do contido na fl. 413 dos autos: foi designada audiência para o dia 02/07/2014, às 15:00 horas, na 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, a fim de que se proceda à oitiva da testemunha arrolada. \r\n\r\nId: 1668206"
                            ],
                            "1668204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/05/2014\r\n\r\n0000191-07.2010.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Maria Pedrosa Hardman Vianna\r\n\r\nExecutado: H.S. Goldberg & Cia,Agenco Administracao e Servicos Ltda,AMG Participacoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado H.S. Goldberg & Cia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 362.904,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AMG Participacoes Ltda,Agenco Administracao e Servicos Ltda,AMG Participacoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado AMG Participacoes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 362.904,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000923-51.2011.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Israel Monteiro de Lima\r\n\r\nExecutado: EDNO ARCA MANÇANO,Renagás Comércio e Transporte de Gás Ltda.,ROSA ROTOLO MANÇANO\r\n\r\nPelo presente fica citado EDNO ARCA MANÇANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.114,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSA ROTOLO MANÇANO,Renagás Comércio e Transporte de Gás Ltda.,ROSA ROTOLO MANÇANO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSA ROTOLO MANÇANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.114,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668204"
                            ],
                            "1668205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0138600-65.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Azevedo Cunha Sobral\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda, Antonio Rocha Vieira de Mello, Pedro Jorge Daguer, Alipio de Salles Pessoa Neto, Joaquim Jose Muniz (Espolio de), representado por Carlos Jose Muniz, Marly Lima de Carvalho, Lia Assis Cals de Oliveira, Walter Pinto Lima, Jose Roberto Muniz, Carlos Jose Muniz\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Alipio de Salles Pessoa Neto, Antonio Rocha Vieira de Mello, Carlos Jose Muniz, Joaquim Jose Muniz (Espolio de), representado por Carlos Jose Muniz, Walter Pinto Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência da expedição dos alvarás e para que digam, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000053-40.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Conceição Gomes\r\n\r\nRéu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda., Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda., Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., CBM Companhia Brasileira de Multimídia\r\n\r\nPelo presente fica m MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias úteis, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0078700-54.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias Caldas\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A, Gilson Rodrigues de Almeida, Clébio Lopes Pereira, Joberlan Fernandes dos Santos, Luiz Gonzaga de Oliveira, Auvanir de Almeida Ramos Junior, Jacques Ouriques de Oliveira, VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA, SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Clébio Lopes Pereira, Gilson Rodrigues de Almeida, Joberlan Fernandes dos Santos, Luiz Gonzaga de Oliveira, SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA, VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fl. 876, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668205"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1668954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 06/05/2014.\r\n\r\nProcesso: 0119900-38.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Chaves Reis [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Chaves Reis\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento, sob pena de suspensão de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000847-87.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos Neves [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. ( em recuperação judicial ) [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião dos Santos Neves\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-97.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson de Sousa Santos [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nManifeste-se sobre a petição de fls.406/408 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-40.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silveira Luiz [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Altor Rio Comercio Ltda. EPP [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silveira Luiz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.166, que indefere o requerido, tendo em vista que a renúncia só é válida, provando o advogado que cientificou o mandante, conforme o artigo 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086000-93.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Pinto Henriques [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Gennari & Peartree Projetos E Sistemas Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Gpti Tecnologia da Informação S.a [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gennari & Peartree Projetos E Sistemas Ltda , Réu Gpti Tecnologia da Informação S.a , Aut Reynaldo Pinto Henriques \r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 10 dias, se existem pedências, especificando-as, requerendo o que for de seu interesse, se for o caso, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001117-14.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Coutinho da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Coutinho da Silva , Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.197/198 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela autora e 1ª ré e, no mérito rejeitar ambos os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0119900-38.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Chaves Reis [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Servicos Ltda., Réu: Edna Marta Lustosa Primo, Réu: Flávio Lucio Lustosa Primo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Chaves Reis\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0112400-81.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Conceição [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobinca Administração e Comércio Ltda. [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: WGB Administração e Comércio Ltda., Réu: Adolfo Mata Gorriz, Réu: Joaquim Homem de Andrade Rosado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Conceição \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a retirada da certidão crédito Trabalhista nº: 0006//2012. , no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000839-13.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludimilla Domingos Gomes [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Jesse James Ramalho Formiga, Réu: Maria de Jesus Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Aut Ludimilla Domingos Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 378 suspendendo a execução no período de 1(um) ano, para que o autor indique meios efetivos para o seu prosseguimento, tendo em vista a Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001523-69.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete dos Santos Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Premium Vila Izabel Ltda. [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete dos Santos Souza , Réu Supermercado Premium Vila Izabel Ltda. \r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 05 dias, se existem pedências, especificando-as, requerendo o que for de seu interesse, se for o caso, sob pena de preclusão, bem como a ré para comprovar tributos. \r\n\r\nProcesso: 0001476-61.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa de Fátima Monteiro de Moura [Adv. Roberson Sathler Vidal (OAB: SP 190536 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rosa de Fátima Monteiro de Moura \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedentes. custas de R$ 1.000,00. pela autora. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-07.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Lemos da Silva [Adv. Belmiro Nunes Martins Junior (OAB: RJ 60946 - D)]\r\n\r\nRéu: Ester Almeida Leite Lima [Adv. Wanderley dos Santos (OAB: RJ 17714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ester Almeida Leite Lima\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento da 2ª parcela, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0119900-04.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete Ignácio da Silva [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Serviços Temporários Ltda., Réu: Dirceu José Perez Ramos, Réu: Dolores Gimenez Ramosl\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgete Ignácio da Silva \r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001374-73.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz da Silva Gomes [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Ricardo Luiz da Silva Gomes \r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 05 dias, se existem pedências, especificando-as, requerendo o que for de seu interesse, se for o caso, sob pena de preclusão, ciente que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0139800-70.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Rocha [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: RG & M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)], Réu: Robéria Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116 suspendendo a execução no período de 1(um) ano, para que o autor indique meios efetivos para o seu prosseguimento, tendo em vista a Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0105300-75.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Torres Pereira [Adv. Rosangela Silva de Oliveira R. do Nascimento (OAB: RJ 122876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartan Sub Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Carlos Emilio Cardoso, Réu: Ester de Nascimento Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Torres Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67 suspendendo a execução no período de 1(um) ano, para que o autor indique meios efetivos para o seu prosseguimento, tendo em vista a Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001267-33.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Velasco do Nascimento [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Velasco do Nascimento\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-61.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Estevão da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Albany [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Albany \r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da contribuição previdenciária, incidente sobre os valores quitados através do acordo de fls. 106. observado o item \"5\", sob pena de execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-14.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Coutinho da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Coutinho da Silva , Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 197/198 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela autora e 1ªré e no mérito rejeitar ambos os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0115800-40.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silveira Luiz [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Altor Rio Comercio Ltda. EPP [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silveira Luiz\r\n\r\nRegularize à renúncia no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-04.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Sant Anna Assis [Adv. Celso Azevedo de Carvalho (OAB: RJ 102022 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Tania Maria Ferreira , Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Sant Anna Assis \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 296 suspendendo a execução no período de 1(um) ano, para que o autor indique meios efetivos para o seu prosseguimento, tendo em vista a Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0143200-58.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cunha de Araujo Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nVista à Rda da certidão de fls. 340, inclusive para diligências junto ao INSS a devolução do crédito informado. \r\n\r\nProcesso: 0001273-36.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ernesto Moura de Jesus [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa J. Araujo Delicatessen e Restaurante Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ernesto Moura de Jesus\r\n\r\nVista ao autor, às fls.121. \r\n\r\nProcesso: 0001336-95.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeílson Ribeiro Ferreira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística S.A. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeílson Ribeiro Ferreira, Réu LSI Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 500,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-64.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Brito Serra [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda., Aut Jonas de Brito Serra\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.136/137 ). \r\n\r\nProcesso: 0001419-43.2012.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Juranir Rodrigues Cardoso Vieira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Exdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Exte Juranir Rodrigues Cardoso Vieira , Exdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.113 , que julga extinto os Embargos à Execução sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001182-43.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Pinto de Carvalho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Pinto de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls.175v, bem como , informem as partes, no prazo de 10 dias, se existem pedências, especificando-as, requerendo o que for de seu interesse, se for o caso, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001435-31.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Faustino da Silva [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Degrau I Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Degrau I Restaurante Ltda., Aut Sergio Faustino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 280, que julga subsistente a penhora de fls. 278. \r\n\r\nId: 1668954"
                            ],
                            "1668956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/05/2014\r\n\r\n0147200-04.2009.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Viana de Souza\r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. E os sócios Carlos Alberto de Freitas Araújo e Andrea Luciana Gomes de Sousa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668956"
                            ],
                            "1668955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001016-74.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Horácio da Silva\r\n\r\nRéu: Engeservice Soluções em Engenharia e Ssrviços, MT 2000 Obras e Serviços Ltda. ME, Construtora Fonseca e Mercadante\r\n\r\nPelo presente fica m MT 2000 Obras e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.99 que convola o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001193-38.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo de Souza e Silva \r\n\r\nRéu: Avancell Telecomunicações Ltda. , Tim Celular S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Avancell Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à ré dos cálculos do reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-32.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Viginio de Lima \r\n\r\nRéu: JA Morais Empreiteira Ltda. ME , Rossi Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m JA Morais Empreiteira Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 74, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 131.886,73, correspondente a 10.632.655,89 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001374-73.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz da Silva Gomes \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 05 dias, se existem pedências, especificando-as, requerendo o que for de seu interesse, se for o caso, sob pena de preclusão, ciente que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668955"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1663170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000246-15.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Márcio Santos de Senna [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Thatto Comunicação e Negócios Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)], Réu: Tr. Ahtho Grupo de Comunicação e Negócios Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)], Réu: Claudio Dela Vale Camacho - sócio, Réu: Lucilia Assad Gonçalves - sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Márcio Santos de Senna\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001741-60.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo Silva Lino [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nRéu: José Sergio do Amaral Gurgel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ricardo Silva Lino\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001654-43.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wando da Conceição dos Reis [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wando da Conceição dos Reis \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-76.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva de Farias [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MGM Gonçalves Alumínio [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)], Réu: Maria das Graças Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Silva de Farias \r\n\r\nVista ao exquente da certidão de fls.158 , devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-62.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haydee Amaral [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 354/358, fixada a condenação em R$ 61.772,78 , devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162100-86.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos de Oliveira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenham as Rés com o depósito dos honorários periciais, devendo cada um comprovar o depósito de 50% do valor estimado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-19.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilda Maria da Silva [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceicas Salão de Cabeleireiros Ltda - ME, Réu: Solange Pestana Pagano - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Maria da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001441-85.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Farias [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: FKMK Transportes Terrestres Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Lares Longui (OAB: RJ 137623 - D)], Réu: Marcelo Batista de Morais - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Farias\r\n\r\nVista ao autor dos documentos de enviados pela Junta Comercial de MG,, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-52.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ney Macharete Trally Junior [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda., Réu: Geraldo Jorge de Almeida , Réu: Ronaldo Levis, Réu: RG Software Ltda- EPP\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ney Macharete Trally Junior\r\n\r\nVista ao autor da petição retro , devendo juntar aos autos cópia da sentença que decretou a falência da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-67.2012.5.01.0080 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ricardo de Souza [Adv. André Luiz Azevedo Teixeira (OAB: RJ 163077 - D)]\r\n\r\nExdo: Marquart e Cia. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ricardo de Souza\r\n\r\nEsclarecer o petitório de fls.74, considerando o despacho de fls.71 \r\n\r\nProcesso: 0125400-14.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira Feio [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, de acordo com o despacho de fls.451/452. \r\n\r\nProcesso: 0000043-53.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Moreira Gonzaga [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: SP 210304 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 264/271, fixada a condenação em R$ 11.705,77, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000103-55.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Cristina Oliveira de Assis [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Sarah Cristina Oliveira de Assis\r\n\r\nIndicar, em 10 dias preclusivos, as provas que ainda pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0083700-92.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristal de Macedo da Cruz [Adv. Mauricea de Souza Monte (OAB: RJ 73220 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristal de Macedo da Cruz\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-67.2013.5.01.0080 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Doralina Maria de Jesus Barreto [Adv. Ananias José de Lafayette Filho (OAB: RJ 157907 - D)]\r\n\r\nExdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Doralina Maria de Jesus Barreto \r\n\r\nÀ Reclamante, em 10 dias e, havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000747-32.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Ramalho Santana [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio West Shopping Rio [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio West Shopping Rio\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.253/267, fixada a condenação em R$ 24.429,75, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000749-02.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Mello Cunha [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut João Paulo de Mello Cunha\r\n\r\nApresentarem, querendo, manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-47.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Barros da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Gourmet Buffet e Eventos Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Gourmet Buffet e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.204 foi convolado em penhora, para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085600-76.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Alves [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Lurentt Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. ME [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lurentt Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. ME \r\n\r\nVista a Reclamada de fls.177/179, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-54.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Rodrigues de Olim Marote [Adv. David Pinheiro da Silva (OAB: RJ 168576 - D)]\r\n\r\nRéu: Altese Auto Peças Ltda. [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altese Auto Peças Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos as informações bancárias necessárias ao cumprimento de fls.133 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000916-19.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Araújo de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nProceder o pagamento do valor bruto da condenação, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000241-27.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angel Arboli Jané [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angel Arboli Jané , Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.844, sendo a 1ª Ré GT TELECOMUNICAÇÕES LTDA, ao depósito, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055700-82.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATHARINA DA SILVA FONTES (Sucessora de Manoel Leandro Fontes Jr) [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATHARINA DA SILVA FONTES (Sucessora de Manoel Leandro Fontes Jr)\r\n\r\nDiga o autor se o acordo foi cumprido integralmente, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000379-91.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely dos Santos da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda. [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Réu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados A/C sóc. Neuli Lopes Ribeiro Nogueira, Réu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados A/C sóc. Nei José Noguira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely dos Santos da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-58.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Antenor da Silva [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Philadelfia Transportes e Serviços Ltda - ME, Réu: Paula Miranda da Silva - sóc, Réu: Fernando Miranda da Silva - sóc, Réu: ENY DE FÁTIMA MIRNDA DA SILVA [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENY DE FÁTIMA MIRNDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.133. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-39.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Batista de Melo [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM (Co-obrigado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Batista de Melo \r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001514-07.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Azevedo Nogueira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.407/410, fixada a condenação em R$ 14.733,90, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000717-65.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariel Tadeu Mendes Rodrigues [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Eminence e Corretagem de Seguros Ltda. Eixo Administração e Corretagem de Seguros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Seguros S.A. \r\n\r\nVenha a Ré com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-82.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio de Lima [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Tiago Macedo de Azevedo (OAB: RJ 125818 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio de Lima, Réu Petrobras Transporte S.A., Réu Sibelly Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 301/306. \r\n\r\nProcesso: 0105000-47.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Roxo Nunes de Oliveira [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Aut Marcia Roxo Nunes de Oliveira, Réu Massa Falida de Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu Varig Logistica S.A. - Em recuperação Judicial, Réu VDB Investimentos S.A., Réu VRG Linhas Aereas\r\n\r\nVenham as partes em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o Reclamante para apresentar cálculos de liquidação, em planilha única, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e ao Reclamado) e o Reclamado para, querendo, impugná-los. \r\n\r\nProcesso: 0000976-89.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda., Aut Marcos José dos Santos\r\n\r\nVenham as partes em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o Reclamante para apresentar cálculos de liquidação, em planilha única, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e ao Reclamado) e o Reclamado para, querendo, impugná-los. \r\n\r\nProcesso: 0109500-59.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Leitao dos Santos [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)], Réu: Volo do Brasil a/c do Diretor LUIZ EDUARDO GALLO [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transporte Aereos, Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Leitao dos Santos, Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Gol Linhas Aereas S.A., Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de), Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil a/c do Diretor LUIZ EDUARDO GALLO, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor/réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-26.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Regina Oliveira dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Universidade Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU\r\n\r\nApresentar contestação, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0108700-31.2007.5.01.0080 - Pet\r\n\r\nRqte: Rosane Novaes de Lemos Oliveira [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nRqdo: TK Ind e Com de Prod Manufaturados e Agricolas Ltda. [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)], Rqdo: Ruth Friedrich Karam , Rqdo: Toni Nemr Bou Karam , Rqdo: R. Karan Industria e Comercio de Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo TK Ind e Com de Prod Manufaturados e Agricolas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.896/898 foi convolado em penhora, para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nId: 1663170"
                            ],
                            "1668071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001517-25.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo dos Santos Silva [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Courier Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo dos Santos Silva , Réu Tex Courier Ltda.\r\n\r\nVista às partes quanto à devolução da CPI de fls. 284/292, devolvida sem cumprimento. \r\n\r\nId: 1668071"
                            ],
                            "1669052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000249-67.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovanni Franceschi Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Elizabeth Gibará de Araújo - coobrigada [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth Gibará de Araújo - coobrigada, Aut Giovanni Franceschi Silva \r\n\r\nTomar ciência da realização de 1º Leilão no dia 03/06/2014 às 13:00h e o 2º Leilão dia 24/06/2014 no mesmo horário no Auditório do TRT - Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, conforme Edital de Leilão publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro na presente data. \r\n\r\nId: 1669052"
                            ],
                            "1669001": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "080/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.06.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.06.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0000249-67.2011.5.01.0080 - Rte. GIOVANNI FRANCESCHI SILVA Rdo. AGIR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. - Bem(ns): 1) 10 Escrivaninhas em melanina cor cinza, modelo padrão, com 2 gavetas, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Camerino, 128, 9º andar, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SILVIA MARLENE GOMES FERREIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA, MM. Juíza Titular na 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1669001"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1667790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001315-88.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Faria da Silva [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Serviços Ltda , Réu: Lucra Cadastros e Serviços Ltda , Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Faria da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 314 \r\n\r\nProcesso: 0001374-47.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Oliveira Martins [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda. (WIZARD), Réu: Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Oliveira Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls \" Diga o autoir\" \r\n\r\nProcesso: 0000047-62.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA CLAJUS PONTES [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: CRED PAG , Réu: BV FINANCEIRA SA- CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA CLAJUS PONTES\r\n\r\n...TOMAR CIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI EXTINTO SEM RESOLUCAO DE MERITO. CUSTAS DE R$ 900,00, DISPENSADA A AUTORA DO RECOLHIEMNTO. ATA FL. 110. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0083800-87.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Tavares Monteiro [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: CAM Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Mario Tobias Figueira de Mello Filho (OAB: RJ 18438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Tavares Monteiro\r\n\r\n...TOMAR CIENCIA DA ATA DE FL. 963. APOS CONCLUSOS. \r\n\r\nProcesso: 0000490-13.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIMAR MAFRA [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: WG DE ARARUAMA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR MAFRA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 02/062014, ÀS 11:15 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001836-33.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Soares Santos [Adv. Alexander Gusmao (OAB: RJ 127191 - D)]\r\n\r\nRéu: Jote Te Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Soares Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:19. \r\n\r\nProcesso: 0023100-48.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Saka Comércio de Alimentos e Supermercados [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saka Comércio de Alimentos e Supermercados, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:314. \r\n\r\nProcesso: 0000311-79.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Aguiar Junior [Adv. Ricardo Amorim (OAB: RJ 175442 - D)]\r\n\r\nRéu: LB Azevedo Comercio de Segurança ( Barbosa Segurança Eletrônica) [Adv. Rafael Barbosa Nogueira (OAB: RJ 141023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira de Aguiar Junior , Réu LB Azevedo Comercio de Segurança ( Barbosa Segurança Eletrônica) \r\n\r\n...TOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 41. DEVENDO A RECLAMADA COMPROVAR A QUALIDADE DE SOCIA DA SRA. ANA PAULA OLIVEIRA BARBOSA E JUNTAR O CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0018600-75.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Pereira Santorsula [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissional de Servico MULTIPROF [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Iguaba Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Pereira Santorsula\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ;\r\n\r\nProcesso: 0000024-19.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI VICENTE MARTINS DE JESUS [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY CLEAN LTDA [Adv. Danillo de Carvalho Filho (OAB: RJ 86068 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A/C 12ª PROCURADORIA DO ESTADO EM CABO FRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUALITY CLEAN LTDA , Aut RUI VICENTE MARTINS DE JESUS\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 16/06/2014 , ÀS 12:00 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001068-44.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Ferreira [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Pedroso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0001890-96.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: GILDA MARINHO DA SILVA [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: ALICE RAPOSO CASTANHO [Adv. Diego Moura Eça da Costa (OAB: RJ 152170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALICE RAPOSO CASTANHO , Aut GILDA MARINHO DA SILVA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 02/06/2014, 11:30 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000548-16.2014.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: LAGUNAS RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA APARECIDA REIS CANO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LAGUNAS RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de fl . Comprovar o deposito do valor que entende devido ao consignatraio, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000126-41.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON TELES DE AZEVEDO [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA SA, Aut EDILSON TELES DE AZEVEDO \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 16/06/2014, ÀS 11:45 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000308-61.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE SILVA MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO SOCIAL BOQUEIRÃO E BARRA NOVA ( CSBBN ) [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)], Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE SILVA MOREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000352-46.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos da Silva Sousa [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: Alem do Brasil Transporte de Cargas Rodoviárias Ltda [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Réu: Siko Transportes [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alem do Brasil Transporte de Cargas Rodoviárias Ltda , Réu Siko Transportes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0136100-60.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues Soares e Outros [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: Eliana Coutinho de Castro Dutra [Adv. Luis Edgard Bravo Figueroa (OAB: RJ 112499 - D)], Aut: Elenice Carvalho Vieira [Adv. Luis Edgard Bravo Figueroa (OAB: RJ 112499 - D)], Aut: Rosangela Silva Izidoro [Adv. Luis Edgard Bravo Figueroa (OAB: RJ 112499 - D)], Aut: Weber Werneck de Souza [Adv. Luis Edgard Bravo Figueroa (OAB: RJ 112499 - D)], Aut: Fabiano Alves da Cruz [Adv. Luis Edgard Bravo Figueroa (OAB: RJ 112499 - D)], Aut: Silvia Cristina Queiroz da Silva Schal [Adv. Luis Edgard Bravo Figueroa (OAB: RJ 112499 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Elenice Carvalho Vieira , Aut Eliana Coutinho de Castro Dutra , Aut Fabiano Alves da Cruz , Aut Gilson Rodrigues Soares e Outros, Aut Rosangela Silva Izidoro , Aut Silvia Cristina Queiroz da Silva Schal , Aut Weber Werneck de Souza \r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA PARA O DIA 27/05/2014, AS 09:30 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nProcesso: 0000468-52.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO FAUSTINO AQUINO [Adv. Paulo Cesar Carlos de Camargo (OAB: RJ 60709 - D)]\r\n\r\nRéu: SELIX AMBIENTAL E CONSTRUÇAO LTDA [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FAUSTINO AQUINO , Réu SELIX AMBIENTAL E CONSTRUÇAO LTDA \r\n\r\n...TOMAR CIENCIA DE QUE FOI RETIRADO DE PAUTA. SERA MARCADA NOVA DATA. \r\n\r\nProcesso: 0018700-30.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Vasconcellos Macedo [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissional de Servicos MULTIPROF [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Iguaba Grande [Procurador Procuradoria Munic de Araruama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Vasconcellos Macedo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001709-32.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CHRISTINA DE PAULA LORDELLO [Adv. Marcelus Goulart Rosa (OAB: RJ 147933 - D)], Aut: UNião Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: UNICRED COSTA DO SOL - COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE DA COSTA DO SOL [Adv. Gilson Frederico Witte (OAB: RJ 144360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNICRED COSTA DO SOL - COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE DA COSTA DO SOL\r\n\r\nManifestar-se da promoção de fl 440-v. \r\n\r\nProcesso: 0001840-70.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DA SILVA CUNHA [Adv. Ricardo Amorim (OAB: RJ 175442 - D)]\r\n\r\nRéu: TENDA ICE SORVETERIA LTDA ( KAIBEN SORVETERIA ) [Adv. Vinicius Santos Lima (OAB: RJ 174633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TENDA ICE SORVETERIA LTDA ( KAIBEN SORVETERIA )\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao d eED, da parte autora, querendo, em 5 dias, ,\r\n\r\nProcesso: 0001598-14.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA RAMOS DE BARROS [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY GESTAO AMBIENTAL [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY GESTAO AMBIENTAL, Aut LUCIANA RAMOS DE BARROS \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 16/06/2014, ÀS 12:15 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0099900-88.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Oliveira dos Santos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpoes Premoldados Ltda. [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Oliveira dos Santos, Réu Galpoes Premoldados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:456; \r\n\r\nProcesso: 0000901-27.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves Quintanilha [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Constel de Saquarema Telefonia Ltda [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alves Quintanilha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 99 \r\n\r\nProcesso: 0001505-51.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pinto [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda [Adv. Danillo de Carvalho Filho (OAB: RJ 86068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pinto, Réu Quality Clean Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 02/06/2014, AS 11:00 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 1005200-60.1994.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARAUJO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: BZ ENGENHARIA LTDA, Réu: Jose Britz, Réu: Eva Britz [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 516. \r\n\r\nProcesso: 0001196-30.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: BRENDA GABRIEL DE OLIVEIRA [Adv. Iracema Anacleto Silva (OAB: RJ 126891)]\r\n\r\nRéu: REDE ECONOMIA - SUPERMERCADO CHARME LTDA - FILIAL ARARUAMA [Adv. Márcia Regina de Almeida Santos (OAB: RJ 148875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRENDA GABRIEL DE OLIVEIRA , Réu REDE ECONOMIA - SUPERMERCADO CHARME LTDA - FILIAL ARARUAMA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 02/06/2014, AS 11:45 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0099000-76.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Souza Melo [Adv. Benedicto Jose Braga (OAB: RJ 45566 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcaf Industrial Ltda. [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley de Souza Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 194. \r\n\r\nProcesso: 0000181-89.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: THIAGO ALVES FERNANDES [Adv. Paulo Cesar Carlos de Camargo (OAB: RJ 60709 - D)]\r\n\r\nRéu: CIX DISTRIBUIDORA DE CARTAO ELETRONICO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIX DISTRIBUIDORA DE CARTAO ELETRONICO, Aut THIAGO ALVES FERNANDES\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 16/06/2014, ÀS 11:30 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1667790"
                            ],
                            "1667792": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001911-72.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO ROITMAN \r\n\r\nRéu: L C G - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO GOMES S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m L C G - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO GOMES S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em Parte. Prazo de 8 (oito) dias. fl 55/57\r\n\r\nProcesso: 0000969-40.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CAROLINA BARONI DE CARVALHO SILVA BARRETARI\r\n\r\nRéu: WINNER LANGUAGE LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m WINNER LANGUAGE LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente, em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000968-55.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: DEISE MARIANE RESENDE MACHADO PINTAS \r\n\r\nRéu: WINNER LANGUAGE LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m WINNER LANGUAGE LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077000-29.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FERREIRA CORREA\r\n\r\nRéu: Jose Augusto Bersot Sampaio, LUCIANO ROCHA SAMPAIO\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Augusto Bersot Sampaio, LUCIANO ROCHA SAMPAIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens da sociedade que suportem a execução, sob pena de seus bens particulkares responderem por ela. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667792"
                            ]
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                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000285-49.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE ROSA DE FREITAS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MILENIUM LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE ROSA DE FREITAS\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 37, apresentar o atual paradeiro da Reclamada. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001905-33.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DO ROSARIO MATOS [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: ADVANCE AUTOCENTER COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME , Réu: BARRA LATAS AUTO PECAS LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DO ROSARIO MATOS\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 53, apresentar o atual paradeiro da Reclamada. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-18.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO DE ALMEIDA PAIVA [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIFER MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO DE ALMEIDA PAIVA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 35, apresentar o atual paradeiro da Reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-10.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MILENIUM LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 27, apresentar o atual paradeiro da Reclamada. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-33.2012.5.01.0551 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO NO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nRéu: CONSULT - LOG CONSULTORIA E SOLUÇÕES LOGISTICAS LTDA [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSULT - LOG CONSULTORIA E SOLUÇÕES LOGISTICAS LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 03/09/2014 às 16:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0186000-11.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADILSON DA SILVA [Adv. Eloi Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60520 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOTORANTIM SIDERURGIA S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.365/366, que julgou improcedentes os embargos à execução interpostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-51.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SÓSTENES DE CARVALHO TRINDADE [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SÓSTENES DE CARVALHO TRINDADE\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 190, apresentar o endereço correto e atual da testemunha GILCIRLEY BARBOSA. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001869-88.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: YVSON MARIUS LOPES RODRIGUES [Adv. Leonardo Souza Silveira (OAB: RJ 110824 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO RODRIGUES COMERCIAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut YVSON MARIUS LOPES RODRIGUES\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 41, apresentar o atual paradeiro da Reclamada. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-40.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, DE MATERIAL ELETRICO, DE MATERIAL ELETRONICO E DE INFORMATICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: WENDEL DA SILVA FERREIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MILENIUM LTDA [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, DE MATERIAL ELETRICO, DE MATERIAL ELETRONICO E DE INFORMATICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL, Aut WENDEL DA SILVA FERREIRA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 30, apresentar o atual paradeiro da Reclamada. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002046-52.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNATAN LEITE BARBOSA [Adv. Cleiton Leal Vargas (OAB: RJ 168680 - D)]\r\n\r\nRéu: METAL PCI TEK PROJETOS E CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA , Réu: SAINT - GOBAIN S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHNATAN LEITE BARBOSA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 48, apresentar o atual paradeiro da Reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0575600-57.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ELIETE PENIDO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCOL VULCANIZAÇÃO ITABIRA COM E IND LTDA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Réu: JOSE ROCHA VELOSO, Réu: REGINA LUCIA FARIAS DA COSTA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINA LUCIA FARIAS DA COSTA, Réu VULCOL VULCANIZAÇÃO ITABIRA COM E IND LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 99/100, que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001893-19.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: GEOVANE PEREIRA MARCOS [Adv. Rafael da Silveira Thomaz (OAB: RJ 173214 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES CINCO EMES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANE PEREIRA MARCOS\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 22, apresentar o atual paradeiro da Reclamada. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-19.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELIO FRANCO DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MILENIUM LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELIO FRANCO DA SILVA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 36, apresentar o atual paradeiro da Reclamada. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001902-78.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOTA DE BARROS [Adv. Paola Lopes Carneiro (OAB: RJ 172768 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTAL METAIS COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOTA DE BARROS \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 38, apresentar o atual paradeiro da Reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1669207"
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                            "1669208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028800-18.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Alencar Benvindo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Dupont do Brasil S.A. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvara Judicial nº 0497/2014 a seu favor, na agência nº 3147 (Vila Nova) da Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0131500-72.2009.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nCgto: Jairo Marcilio Ribeiro [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jairo Marcilio Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da consignante (empresa). Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-11.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA VILLELA BORNICKEL [Adv. Valeria Villela Bornickel (OAB: RJ 69971 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBEU - ASSOCIAÇÃO BARRAMASENSE DE ENSINO [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOBEU - ASSOCIAÇÃO BARRAMASENSE DE ENSINO, Aut VALERIA VILLELA BORNICKEL\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotacao da CTPS, a qual devera ser apresentada pelo Reclamante, no dia 09/05/2014 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0047600-34.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Alberto da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Alberto da Silva , Réu Transporte Generoso Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 194, tomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-78.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca da Silva Bruno [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RD SPORT´S CENTER ACADEMIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Mauricio Antonio Marques Ferreira (OAB: RJ 90682 - D)], Réu: GABRIEL REZENDE DOTTA , Réu: DÉCIO MOACIR DOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca da Silva Bruno, Réu RD SPORT´S CENTER ACADEMIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 154, tomar ciência de que a Exceção de Pré-executividade foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-60.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilario Jose Ribeiro [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinta Roda Mecanica e Lanternagem LTDA, Réu: AVELINO JOSÉ DA SILVA FREITAS, Réu: OTO DE ALMEIDA GUERSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilario Jose Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0070900-95.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERNARDINO DE CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSREIS DE B TRANSP E SERVS TERRAPLAN LTDA [Adv. Wilson Jacintho Fernandes Junior (OAB: RJ 110835 - D)], Réu: José Luiz Machado Reis, Réu: José Luiz Machado Reis Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSREIS DE B TRANSP E SERVS TERRAPLAN LTDA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 299, vir a Ré novamente com cópia do pagamento, devendo apresentar a autenticação bancária. \r\n\r\nProcesso: 0023300-65.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Caneschi Cardoso [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARIA DOS SANTOS GARCIA - ME [Adv. Adair Correa Naves (OAB: RJ 75379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Caneschi Cardoso\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 148, indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 60 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0070100-33.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MACHADO PIRES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MACHADO PIRES, Réu INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000283-29.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Leite dos Santos [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldo Murilo Arantes Canil [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Leite dos Santos\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 98, manifestar-se sobre petição de fl. 98, justificando-se, sob pena de perda de prova. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-24.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR LUIS COSTA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OMAR LUIS COSTA DA SILVA, Réu VIACAO CIDADE DO ACO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 15 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001269-04.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TIAGO DA SILVA LANDIM [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDepositar os honorários periciais fixados em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), conforme estimado, sob pena de homologação dos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-49.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transporte e Construções Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Gomes, Réu P. H. Transporte e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 15 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0050900-72.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Pereira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: M. S. Macro solida Construtora Ltda., Réu: SUSESP - BM - Superintend de Obras e Servicos Publicos, Réu: MARIA APARECIDA LEMOS NOGUEIRA, Réu: MARCELO DIAS DE OLIVEIRA, Réu: JOSE LUIZ DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 132/133. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-58.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Caetano da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora Penha [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: JOSE J DA PENHA - ME, Réu: JOSE JOAQUIM DA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Caetano da Silva\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 88, indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 60 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000900-31.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Costa Gomes [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Reviva de Barra Mansa Centro de Orientacao Reab Desenv Dep Quim Ltda. [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)], Réu: Welington Luiz Sobrinho Ribeiro Filho, Réu: Walquíria Andressa Nunes , Réu: Manoel Duque de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Costa Gomes\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0017200-94.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Teofilo Otoni [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 829/840. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1669208"
                            ],
                            "1669209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001586-15.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Pasztor de Abreu [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Central de Barra Mansa [Adv. Hilton Rogério de Castro Pereira (OAB: RJ 159851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Central de Barra Mansa, Aut Danielle Pasztor de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159300-75.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva, Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0160200-55.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiana da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: José Hamilton Chaves Lacerda - ME [Adv. Rogério José de Oliveira (OAB: RJ 145561 - D)], Réu: José Hamilton Chaves Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiana da Silva\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 151, indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 60 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0164500-63.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Pinto [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira e Souza Recauchutadora de Pneus Ltda ME. [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siqueira e Souza Recauchutadora de Pneus Ltda ME.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 224, comprovar o parcelamento junto a SRFB. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-79.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Soares Sebastião [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmart Logística e Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Topmart Logística e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nSegundo o despacho de fl. 139, depositar os honorários periciais fixados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), ressalvada a posterior complementação se devidamente comprovada a complexidade dos trabalhos, sob pena de homologação dos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-52.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DE CAMPOS BRAGA SAMPAIO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 318, colacionar os contracheques da Reclamante de todo o período a que faz jus da gratificação semestral bem como cópia do relatório funcional da autora apresentado às fls. 63. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226500-70.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Martins Costa [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: Nagibs Industria e Comercio de Alimentos Ltda., Réu: Marcelo Nagib de Carvalho, Réu: Marcia Nagib de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Martins Costa\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 60 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0233500-58.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maria Oliveira dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Janaina Almeida Costa (OAB: RJ 130520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nProcesso: 0379100-47.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Natal Tavares [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rqte: Maria Aparecida de Oliveira Tavares [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Natal Tavares, Rqte Maria Aparecida de Oliveira Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0469300-71.2003.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: TUVIBRA INDUSTRIAL E CONSTRUTORA SA [Adv. Marli de Jesus Santos (OAB: RJ 86028 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA APARECIDA CARVALHO ALVES [Adv. Elizabete Machado Ferreira (OAB: RJ 63421 - D)], Cgto: MARCIA SOARES [Adv. Elizabete Machado Ferreira (OAB: RJ 63421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCIA SOARES, Cgto MARIA APARECIDA CARVALHO ALVES\r\n\r\nManifestarem-se sobre petição de fls. 93/97. \r\n\r\nProcesso: 0577300-71.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: UTSCH ENGENHARIA LTDA, Réu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvara Judicial nº 0500/2014 a seu favor, na agência nº 3147 (Vila Nova) da Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nId: 1669209"
                            ],
                            "1669210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000558-15.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Donizete Alves Nunes [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Donizete Alves Nunes, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-08.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Muller [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Muller, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-59.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE BAIA PACHECO [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHADO E RAPOSO CONSTRUÇOES LTDA [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE BAIA PACHECO, Réu MACHADO E RAPOSO CONSTRUÇOES LTDA \r\n\r\nTomar ciência da Sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, à revelia, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-43.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE CASTRO NOGUEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTSERVICE CONSULTORA E RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESTSERVICE CONSULTORA E RECURSOS HUMANOS LTDA , Aut ROGERIO DE CASTRO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-22.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janslei dos Santos [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nRéu: Montegem Construções Industriais e Tercerização Ltda. [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)], Réu: CRBS S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRBS S/A, Aut Janslei dos Santos, Réu Montegem Construções Industriais e Tercerização Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença que EXTINGUIU O FEITO sem julgamento de mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-20.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LUCIO DE ALMEIDA [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER LUCIO DE ALMEIDA \r\n\r\nTomar ciência da Sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, à revelia, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-75.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Antônio Neto [Adv. Marcelo Roberto da Silva (OAB: RJ 109423 - D)]\r\n\r\nRéu: Intactta Segurança Ltda. [Adv. Jussara Freitas Gomes de Oliveira (OAB: RJ 135283 - D)], Réu: WS Real Print Comercio e Serviços Ltda [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intactta Segurança Ltda., Aut Messias Antônio Neto, Réu WS Real Print Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-75.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 39, que ACOLHEU a preliminar arguida pela parte reclamada, a fim de declarar a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA desta Justiça do Trabalho, bem como determinou a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-83.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: TALITA CRISTINA DA CUNHA [Adv. Gabriel Yared Forte (OAB: RJ 174849 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TALITA CRISTINA DA CUNHA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2014 às 09 :38 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000249-41.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANA MOREIRA DE SOUZA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA, Aut TATIANA MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da Sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-46.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIMAR MOREIRA MOURA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: R. S. DE CNOP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO - ME [Adv. Hugo Edgar Alves de Carvalho (OAB: RJ 167185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIMAR MOREIRA MOURA , Réu R. S. DE CNOP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO - ME \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nAinda, deverá a parte Ré regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0000989-96.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE MATERIAL DE CONSTRUÇAO JARDIM AMERICA EIRELI - EPP [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA , Réu CASA DE MATERIAL DE CONSTRUÇAO JARDIM AMERICA EIRELI - EPP\r\n\r\nTomar ciência da Sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-70.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELIO SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HELIO SILVA, Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-29.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DOS SANTOS CORREA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: S e V BRASIL SOLDAS LTDA, Réu: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DOS SANTOS CORREA, Réu PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da Sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, à revelia da PRIMEIRA RECLAMADA e IMPROCEDENTES em relação à SEGUNDA RECLAMADA, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-75.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON MARQUES DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE CINCO EMES LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON MARQUES DOS SANTOS , Réu TRANSPORTE CINCO EMES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-71.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: THAMIRES VIANA TEIXEIRA DA SILVA JORGE [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRASPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu SAO JOAO BATISTA TRASPORTE MUNICIPAL LTDA , Aut THAMIRES VIANA TEIXEIRA DA SILVA JORGE \r\n\r\nTomar ciência da Sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-20.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Paulo da Silva [Adv. Fernanda de Almeida Pereira (OAB: RJ 102335 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Paulo da Silva, Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1669210"
                            ],
                            "1669211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000722-90.2014.5.01.0551 - CartPrec\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves Gouvea [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BCM Andrade Fundações e Construções ME [Adv. Felipe Cruz Paiva (OAB: RJ 156236 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCM Andrade Fundações e Construções ME, Réu Municipio de Volta Redonda, Aut Reginaldo Alves Gouvea\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado 01ª VT de Barra Mansa para o dia 18/09/2014 às 10 horas e 25 minutos. \r\n\r\nId: 1669211"
                            ],
                            "1669204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/05/2014\r\n\r\n0000458-10.2013.5.01.0551 RTOrd\r\n\r\nExequente: TEREZINHA DE OLIVEIRA LOURES \r\n\r\nExecutado: CUIDAR EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS LTDA - EPP,ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado CUIDAR EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS LTDA - EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 3.611,06, além de acréscimos devidos, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0091800-63.2007.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucimar Campos Alvim\r\n\r\nExecutado: ANA PAULA MEDEIROS NADER,Centro de Orientacao e Apoio a Crianca e Adolescente Semente do Amanha\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA PAULA MEDEIROS NADER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.829,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151900-41.2008.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bernardo Nicodemos\r\n\r\nExecutado: RICARDO JOSE MARASSI,Auto Comercial Tupi Ltda.,Auto Comercial Barra Mansa Ltda,MARLY PORTO MARASSI,SILVIA REGINA MARASSI,CARLOS ALBERTO MARASSI\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO JOSE MARASSI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.729,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARLY PORTO MARASSI,Auto Comercial Tupi Ltda.,Auto Comercial Barra Mansa Ltda,MARLY PORTO MARASSI,SILVIA REGINA MARASSI,CARLOS ALBERTO MARASSI\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLY PORTO MARASSI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.729,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO MARASSI,Auto Comercial Tupi Ltda.,Auto Comercial Barra Mansa Ltda,MARLY PORTO MARASSI,SILVIA REGINA MARASSI,CARLOS ALBERTO MARASSI\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO MARASSI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.729,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000468-54.2013.5.01.0551 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA APARECIDA CASSIANO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PELEGRINO ARTUR RODRIGUES LEITE,HOTEL BANANALENSE 926 LTDA ME ,OSCAR ABEL RODRIGUES LEITE,MARIA HELOISA RODRIGUES LEITE\r\n\r\nPelo presente fica citado PELEGRINO ARTUR RODRIGUES LEITE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.828,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000551-70.2013.5.01.0551 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO CARLOS CAMPOS WERNECK\r\n\r\nExecutado: CALUSIN CALDERARIA E USINAGEM LTDA ,L.F.F. DE OLIVEIRA USINAGEM E CALDEIRARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado CALUSIN CALDERARIA E USINAGEM LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.139,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150800-17.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Maria da Silva\r\n\r\nExecutado: GABRIEL DELGADO DE MORAIS,Pozo Blanco Comércio de Hortifrutigranjeiros Ltda.,PAULO ROBERTO ANDRE,ALEXANDRE JOSE OLIVEIRA,LAERCIO MUNARI\r\n\r\nPelo presente fica citado GABRIEL DELGADO DE MORAIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.847,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LAERCIO MUNARI,Pozo Blanco Comércio de Hortifrutigranjeiros Ltda.,PAULO ROBERTO ANDRE,ALEXANDRE JOSE OLIVEIRA,LAERCIO MUNARI\r\n\r\nPelo presente fica citado LAERCIO MUNARI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.847,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000459-92.2013.5.01.0551 RTOrd\r\n\r\nExequente: MIRIAM LUCIA DE FREITAS LOPES \r\n\r\nExecutado: CUIDAR EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS LTDA - EPP,ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado CUIDAR EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS LTDA - EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 3.706,72, além de acréscimos devidos, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0016400-69.2009.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gleisson dos Santos Ferreira\r\n\r\nExecutado: Metalúrgica Milenium Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Metalúrgica Milenium Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 3.376,91, além de acréscimos devidos, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0119600-97.2006.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Goncalo da Silva Henrique\r\n\r\nExecutado: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda.,Susesp Superintendencia de Obras e Servicos Publicos\r\n\r\nPelo presente fica citado Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 10.527,52, além de acréscimos devidos, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0048600-50.2000.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: BANCO PORTO REAL S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado BANCO PORTO REAL S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.353,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096400-56.2009.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vicente José do Nascimento Junior\r\n\r\nExecutado: Usinagem e Calderaria Boa Sorte Ltda. ME,EMILIANO RODRIGUES FRANCO,JOAO LUIZ RODRIGUES FRANCO\r\n\r\nPelo presente fica citado Usinagem e Calderaria Boa Sorte Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.783,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001262-91.2011.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arcelino Raimundo Dias \r\n\r\nExecutado: MAURICIO ARGENTO DE SOUZA BAPTISTA,Zary Engenharia Ltda. ,CARLOS EDUARDO ANGELI BRAGA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO ARGENTO DE SOUZA BAPTISTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.939,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS EDUARDO ANGELI BRAGA,Zary Engenharia Ltda. ,CARLOS EDUARDO ANGELI BRAGA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS EDUARDO ANGELI BRAGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.939,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001034-03.2013.5.01.0551 RTSum\r\n\r\nExequente: LUCILENE GONÇALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 2.277,28, além de acréscimos devidos, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0102500-64.2008.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudinéia Aparecida Briguenti\r\n\r\nExecutado: Fagundes Recortes Serviços de Pesquisas em Diários Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Fagundes Recortes Serviços de Pesquisas em Diários Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 15.537,88, além de acréscimos devidos, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0000696-29.2013.5.01.0551 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA CRSITINA COSTA \r\n\r\nExecutado: CUIDAR EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS LTDA EPP,ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado CUIDAR EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS LTDA EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 1.361,06, além de acréscimos devidos, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC\r\n\r\n0147000-18.2008.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio de Souza\r\n\r\nExecutado: Tankaco Transportes Rodoviários Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Tankaco Transportes Rodoviários Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 5.215,34, além de acréscimos devidos, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0090600-47.2009.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Milton Lourenço Dias\r\n\r\nExecutado: S N S Madeiras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado S N S Madeiras Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 4.913,02, além de acréscimos devidos, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0119100-97.2007.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexsandro Dias dos Santos\r\n\r\nExecutado: Altm Tecnologia e Servicos Ltda.A/ C de Coelho Anselmo e Dourado,Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Altm Tecnologia e Servicos Ltda.A/ C de Coelho Anselmo e Dourado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 37.742,36, além de acréscimos devidos, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669204"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/05/2014\r\n\r\n0001661-41.2012.5.01.0551 RTSum\r\n\r\nExequente: AMILTON ASSUNÇAO \r\n\r\nExecutado: ONG SEMENTE DO AMANHA\r\n\r\nPelo presente fica citado ONG SEMENTE DO AMANHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 8.949,46, além de acréscimos devidos, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669205"
                            ],
                            "1669206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000085-13.2012.5.01.0551 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExdo: COPLAZA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO ZANOM LTDA ME, Patrícia Stampa Bagueira Bandeira, Thereza Maria Arregui Bandeira Stampa\r\n\r\nPelo presente fica m Thereza Maria Arregui Bandeira Stampa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-84.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE LEAL MARTINS DA SILVA\r\n\r\nRéu: ELETROVALE ELETRICA VALE DO PARAIBA LTDA ME, SAIRA NATALIÊ DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m SAIRA NATALIÊ DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que é necessária a garantia do valor integral da execução. Prazo: 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0051500-03.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIQUILINO LANDIM PEREIRA\r\n\r\nRéu: VIGPLAN CONSERVACAO E SERV EM GERAL SC LTDA ME, JB CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA ME, METALURGICA BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JB CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA ME, VIGPLAN CONSERVACAO E SERV EM GERAL SC LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram HOMOLOGADOS OS CÁLCULOS do reclamante. Ainda, efetuar o depósito devidamente atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0069000-41.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues de Medeiros\r\n\r\nRéu: GTS Servicos e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GTS Servicos e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previcenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8.212/91, art. 28 § 9º.. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669206"
                            ]
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                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1668694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001542-15.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykon Cesar Pereira Barros [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Kami Transportes Ltda ME, Réu: S W S Transportes de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykon Cesar Pereira Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33/34, que considerou as rés revéis e confessas, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou IMPROCEDENTE o pedido do item K da inicial, e PROCEDENTES os demais pedidos, condenando as rés a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 300,00, pelas rés, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 15.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000006-37.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: R. B. de Araujo - Lanches - ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nPromover meios para prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000986-13.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphaela Carvalho Oliveira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Gago (MA Odontologia) [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Antonio Gago (MA Odontologia), Aut Raphaela Carvalho Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49/50, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000206-39.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Gomes de Sena [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo e Porto Construtora Ltda. - ME, Réu: Construtora e Incorporadora Mil de Tres Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Gomes de Sena\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/14 às 12:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000209-91.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Soares [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo e Porto Construtora Ltda. - ME , Réu: Construtora e Incorporadora Mil de Tres Rios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington dos Santos Soares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/14 às 13:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001866-05.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Graças da Silva Daudt [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graças da Silva Daudt, Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29/30, que declarou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO quanto aos pedidos dos itens A e G (em parte), e julgou PROCEDENTES os demais pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 141,50, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.075,00. \r\n\r\nProcesso: 0000207-24.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo e Porto Construtora Ltda. - ME , Réu: Construtora e Incorporadora Mil de Tres Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/14 às 12:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000527-11.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Delorides Monteiro [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: A G Souza Churrascaria - ME (Churrascaria e Pizzaria Forno a Lenha) [Adv. Alexandre Souto de Moraes (OAB: RJ 74801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A G Souza Churrascaria - ME (Churrascaria e Pizzaria Forno a Lenha)\r\n\r\nDiga a ré sobre o alegado na petição de fls. 35/36, em 48 horas, devendo comprovar o depósito das parcelas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001110-93.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Saraiva Perin [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda (Princesa Supermercados) [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Saraiva Perin \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar o original do alvará nº 1109/2013, expedido nos autos da Consignatória. \r\n\r\nProcesso: 0001995-10.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia de Oliveira Ramos [Adv. Bárbara Sandra de Souza Baez (OAB: RJ 166087 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Búzios Modas Ltda (Bumbum Ipanema)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia de Oliveira Ramos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/14 às 11:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000229-82.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Elias Rodrigues [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo & Porto Construtora Ltda - ME, Réu: Construtora e Incorporadora Mil de Tres Rios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Elias Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/1413:05 às horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001003-49.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Francisco da Silva [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Conlar Construções e Comércio Ltda. N/P do sócio LUIZ CARLOS ALVES DE FARIA, Réu: Wagner Bragança Alves , Réu: Luiz Carlos Alves de Faria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Francisco da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/14 às 11:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000224-60.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rocha Gonçalves [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebelo Ramos e Cia Ltda Epp, Réu: Municipio de São Pedro da Aldeia [Procurador Procuradoria Munic de Sao Pedro D'aldeia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rocha Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/14 às 13:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001504-03.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Carla Pinto da Rocha [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Iolanda Venancio de Amorim Anacleto 01407993704 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda Carla Pinto da Rocha \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/14 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000883-11.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Wilson Oliveira Soares Filho [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Montes Brancos Ltda \r\n\r\nVenha a ré com o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 2.800,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-37.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Tavares Fernandes [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Tavares Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/14 às 13:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002130-22.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Freimann de Almeida [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão dos Móveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Freimann de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/14 às 12:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001155-97.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moreno Teixeira [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moreno Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 800,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 40.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Tomar ciência do despacho que entendeu prejudicado o requerido às fls. 22/23 ante a decisão de fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0000197-77.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Araújo de Moraes [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Araújo de Moraes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/14 às 12:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001862-02.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Gomes Alves [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Stela Dan Indústria e Comércio de Roupas Ltda (Sandpipper)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Gomes Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/14 às 11:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000363-12.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Paz Ferreira Gaspar [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Paz Ferreira Gaspar\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/14 às 13:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002073-04.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Oliveira Carvalho [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Oliveira Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/14 às 12:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001628-86.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara da Conceição [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/14 às 11:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002127-67.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciene Gomes Vieira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Bob´s Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciene Gomes Vieira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/14 às 11:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000248-88.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cristiano Thomaz Santos [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cristiano Thomaz Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/14 às 13:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000055-44.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Arlen Leal dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: S. R. Tardin Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Arlen Leal dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000488-48.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Alves de Azeredo [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária de Cabo Frio Dinho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Alves de Azeredo\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse em 60 dias, sob pena extinção. \r\n\r\nProcesso: 0128400-67.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Simões Martins [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Simões Martins\r\n\r\nVenha o exequente com certidão de ônus reais atualizada do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0000009-89.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Big Fild Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Big Fild Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 460/461 para esclarecimentos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-95.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos de Souza Caridoso [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo & Porto Conservadora Ltda. - Me, Réu: Construtora e Incorporadora Mil de Tres Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos de Souza Caridoso\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/14 às 13:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1668694"
                            ],
                            "1668693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001539-94.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledir Carvalho de Andrade Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Estevão Carvalho Serviços e Conservação, Manutenção e Limpeza Ltda, Réu: COMSERCAF - Companhia de Serviços de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledir Carvalho de Andrade Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/14 às 11:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0335200-87.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE MAIA DOS SANTOS [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO JARDIM MARILEA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 240, que indeferiu o requerimento de dilação do prazo, na forma do § 3º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000295-62.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo do Nascimento Braga [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Orla Construtora Ltda, Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo do Nascimento Braga\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/14 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000242-81.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iver Silza de Jesus [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir Domingos Sotinho - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iver Silza de Jesus\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/14 às 13:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000244-51.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Henrique da Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel Loja de Conveniência Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Henrique da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/14 às 13:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000252-28.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Santiago Ferreira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidnea Terezinha Halfeld\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Santiago Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/14 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000269-64.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Reis Nogueira da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Reis Nogueira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/14 às 14:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000276-56.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorio das Neves Alexandrino [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestadora Reixach Eireli - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honorio das Neves Alexandrino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/14 às 14:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000271-34.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Romário Correa de Sá [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Romário Correa de Sá\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/14 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000285-18.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cavalcanti Filho [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Cavalcanti Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/14 às 14:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000228-97.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Abril dos Santos [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nRéu: Argílio Jorge da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís Abril dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/14 às 13:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001342-08.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamis Salleh Acacio de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Hamis Salleh Acacio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada data de audiência no processo 0001062-50.2014.5.01.0481, da 1ª VT/Macaé-RJ para o dia 14/05/2014, às 10:55 horas, para oitiva da testemunha RODRIGO SOARES DE REZENDE. \r\n\r\nProcesso: 0001391-49.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azelir Sampaio Valladão [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Margareth Azeredo Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azelir Sampaio Valladão\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/14 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 21. \r\n\r\nProcesso: 0001811-54.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fernandes da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicas Praia do Forte Lanches Ltda. - ME [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nicas Praia do Forte Lanches Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-64.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Márcio Vieira de Souza [Adv. Silvia Pellegrini Bremenkamp (OAB: RJ 174173 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Márcio Vieira de Souza, Réu Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 03/06/2014 às 15:05 horas, no processo 0000519-84.2014.5.01.0501, da 01ª VT/Nilópolis-RJ, para oitiva da testemunha JORGE VIANA DE ALMEIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000866-67.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Pietra Stanisci [Adv. Diego Alves do Amaral (OAB: RJ 162795 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivox Comércio de Celulares Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Pietra Stanisci, Réu Vivox Comércio de Celulares Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 24/06/2014 às 10:20 horas, no processo 0000300-08.2014.5.01.0522, da 02ª VT/Resende - RJ, para oitiva da testemunha FABÍOLA DE ALMEIDA GERALDO FARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000121-87.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carina Custodio de Camargo [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Frederico Ricardo de Sousa Oliveira da Costa (OAB: RJ 153048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0004400-92.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcemar Alipio Pinto [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 229, que convolou em penhora os depósitos judiciais de fls. 227-v e 228-v. \r\n\r\nProcesso: 0000259-59.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Esther Iolanda Souza Fernandes dos Santos [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto César Fernandes Chegure (Buzios Trolley) [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Augusto César Fernandes Chegure (Buzios Trolley), Aut Esther Iolanda Souza Fernandes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/05/2014, às 11:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA PREVISTA NA R. SENTENÇA.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias..\r\n\r\nProcesso: 0000299-36.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Lucia Paiva [Adv. Antonio Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 149727 - D)]\r\n\r\nRéu: C. V. da Silva Padaria Confeitaria e Lanchonete - ME [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. V. da Silva Padaria Confeitaria e Lanchonete - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 36, que convolou em penhora o depósito judicial de R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0000404-13.2013.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Embaly Comércio de Embalagens e Alimentos Ltda ME [Adv. Guilherme Calixto Linhares (OAB: RJ 168473 - D)]\r\n\r\nCgto: Joelmo Luciano Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Embaly Comércio de Embalagens e Alimentos Ltda ME\r\n\r\nDiligenciar o endereço atual do consignatário ou indicar meios para prosseguimento, no prazo de 60 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000417-12.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Cristina Gaioso [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Paulo da Silva [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosangela Paulo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0051700-16.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Cordeiro Pinheiro [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: R. V. PIZZAS E SORVETES LTDA [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)], Réu: Roberto Steele\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Cordeiro Pinheiro\r\n\r\nO exequente deverá regularizar sua assistência juntando instrumento de substabelecimento em favor da advogada Himalaia Berbet, OAB/RJ 45140, no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamento da petição de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0000737-33.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Pinto da Cunha [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense a/c do sócio Carlos Eduardo Teixeira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Pinto da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/05/2014, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor pela secretaria da Vara, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à esta secretaria na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-96.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Silva Lima [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciane M Pinheiro Padaria e Confeitaria - Padaria e Confeitaria Pizzaria Jade Lis Ltda. [Adv. Dilma Helane Soares (OAB: RJ 157576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciane M Pinheiro Padaria e Confeitaria - Padaria e Confeitaria Pizzaria Jade Lis Ltda. \r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 460,00, através de guia GPS, no código 2909, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000878-81.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Junior de Oliveira Ramalho [Adv. Paulo Cesar Fernandes de Santanna (OAB: RJ 75361 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Época Construtora Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Junior de Oliveira Ramalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26/27, que considerou a reclamada revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, extinguiu sem resolução de mérito o pedido de INSS ref. Nov a Abril de 2013 e julgou procedentes em parte os pedidos, condenando a reclamada a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001120-74.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues Motta [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Presidente (Orlando de Barros Silva) [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina Presidente (Orlando de Barros Silva)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 39, que convolou em penhora os depósitos judiciais existentes. \r\n\r\nProcesso: 0001008-08.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeliemerson da Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Containers Contil Ltda [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeliemerson da Silva\r\n\r\nTer vista para manifestação da petição e documentos de fls. 38/51, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-77.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Alda Peres [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: O Hedonista Degustacoes & Tabacaria Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Alda Peres \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85, que converteu o julgamento em diligência, e determinou que a autora compareça à secretaria desta Vara do Trabalho pessoalmente para confirmar que está ciente dos termos da avença, do que deverá ser lavrada certidão em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001516-22.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Alves Simas [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Alves Simas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25, que homologou o incidente de restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001607-44.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Freitas [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tia Maluca de Cabo Ltda ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira de Freitas\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001754-36.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nozi Viana [Adv. Alexandre Caldas Leite (OAB: RJ 170463 - D)]\r\n\r\nRéu: Satierf Construções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nozi Viana\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001796-22.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Elisabet Daniele [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Rua das Pedras Le Petit Café Ltda- EPP [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rua das Pedras Le Petit Café Ltda- EPP\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 2.800,00, através de guia GPS, no código 2909, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001874-41.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademário Germano de Souza [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Radiofusão Cabo Frio /SA [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademário Germano de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias, e para ciência de que a ré juntou peças para oitiva de suas testemunhas por carta precatória, podendo apresentar quesitos/perguntas a serem formuladas pelo Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0294700-82.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Merlin [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Merlin\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 156/158, que aplicou à ré a pena de confissão, admitindo a veracidade dos fatos narrados na peça exordial, e julgou procedentes em parte os pedidos, condenando a reclamada a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0078700-88.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Rosa dos Santos Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Rosa dos Santos Silva, Réu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 252/256, que considerou os réus revéis e confessos quanto à matéria de fato, e julgou procedentes em parte os pedidos, condenando a 1ª reclamada e subsidiariamente o 2º a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas pelos reclamados no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), arbitrado à condenação. Isento o 2º reclamado nos termos do art. 790-A, I da CLT.\r\n\r\nId: 1668693"
                            ],
                            "1668695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001003-49.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Francisco da Silva \r\n\r\nRéu: Conlar Construções e Comércio Ltda. N/P do sócio LUIZ CARLOS ALVES DE FARIA, Wagner Bragança Alves , Luiz Carlos Alves de Faria \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nuria de Andrade Peris da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conlar Construções e Comércio Ltda. N/P do sócio LUIZ CARLOS ALVES DE FARIA, Luiz Carlos Alves de Faria , Wagner Bragança Alves , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2014 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331, Jardim Olinda, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\na fim de sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato, responder aos termos da ação, cujo inteiro teor segue, através de cópia da inicial, em anexo.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nA PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668695"
                            ],
                            "1668696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0078700-88.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Rosa dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos , Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nPelo presente fica m Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 252/256, que considerou os réus revéis e confessos quanto à matéria de fato, e julgou procedentes em parte os pedidos, condenando a 1ª reclamada e subsidiariamente o 2º a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas pelos reclamados no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), arbitrado à condenação. Isento o 2º reclamado nos termos do art. 790-A, I da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668696"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1669150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000074-75.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Silva Santos Miranda [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Estudar é Preciso Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana da Silva Santos Miranda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001670-45.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Aguinaldo de Souza Ramos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Aguinaldo de Souza Ramos\r\n\r\nConsiderando que é de conhecimento deste Juízo que encontra-se no Órgão Especial deste E TRT o processo n° 0010320-09.2013.501.0000, aguardando designação de pauta para julgamento do conflito negativo de competência entre as 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Macaé, RJ, relativamente à mesma matéria constante nestes autos, determino o sobrestamento do feito até que seja prolatada decisão no processo em comento.. \r\n\r\nProcesso: 0001137-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderval Gonçalves da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000474-26.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane dos Santos Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: W.C.W.V Machado - Comércio de Doces e Salgados Ltda [Adv. Gustavo Pacheco Sales (OAB: RJ 145783 - D)], Réu: WILCIMAR CHAGAS MACHADO, Réu: WANDERSON VASCONCELOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane dos Santos Rosa, Réu W.C.W.V Machado - Comércio de Doces e Salgados Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 21/05/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nProcesso: 0000580-85.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Souza Maia [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Souza Maia\r\n\r\nFica o autor notificado para depositar os honorários estimados em R$ 2.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0000263-53.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emílson Lemos Codeço [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda, Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA-, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda, Réu: Jotapar Participações Ltda, Réu: Jacumã Holdings S/A, Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emílson Lemos Codeço\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito dos honorários advocatícios, em 30 dias, na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000474-26.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane dos Santos Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: W.C.W.V Machado - Comércio de Doces e Salgados Ltda [Adv. Gustavo Pacheco Sales (OAB: RJ 145783 - D)], Réu: WILCIMAR CHAGAS MACHADO, Réu: WANDERSON VASCONCELOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W.C.W.V Machado - Comércio de Doces e Salgados Ltda\r\n\r\nManifeste-se o reclamado sobre a petição de fl. 113, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-02.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rangel Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - BV [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: CP Promotora de Vendas S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rangel Gomes\r\n\r\nFica o autor notificado para vir com as CCTs relativas aos anos a que se refere a promoção da contadoria de fl. 1728 da classe dos financiários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002795-97.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Silva Lisboa [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: D E N de Thuin Me [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D E N de Thuin Me\r\n\r\nFica a ré intimada para informar o endereço atualizado da testemunha de fl. 80, tendo em vista a certidão negativa do OJA. \r\n\r\nProcesso: 0001212-14.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira de Barcellos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Point Comércio de Alimentos Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira de Barcellos \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0002774-24.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inaldo Pãozinho Martins [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Engenharia Ambiental\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais estimados em R$ 2.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0002514-78.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rodrigues Arueira [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rodrigues Arueira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002403-94.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Barcelos Conceição Fancisco [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Barcelos Conceição Fancisco\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001202-33.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Guedes Rosa [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Guedes Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000200-28.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Marins [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Marins \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000557-76.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Terra Padilha [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000360-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelir Souza da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda em recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelir Souza da Silva\r\n\r\nCiência ao autor para que requeira o que entender de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-44.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Miguel de Souza [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de GTS Cassaro Alimentos ME [Adv. Glecinei de Oliveira Brito (OAB: ES 2977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de GTS Cassaro Alimentos ME \r\n\r\nTer vista, em 10 dias, dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000712-74.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Lopes Talyuli [Adv. Maria Aparecida da Silva (OAB: RJ 95715 - D)]\r\n\r\nRéu: Geratur Transporte de Passageiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Lopes Talyuli\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 07/08/2014 às 10:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000727-14.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Candido Francisco [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: BK Transportes e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Candido Francisco\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre petição de fl. 62 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000085-70.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Vinícius de Santana [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: M C Paes Padaria e Lanchonete - ME [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vinícius de Santana, Réu M C Paes Padaria e Lanchonete - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 21/05/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001534-34.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ramos Vianna [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Portlimp Comércio e Serviços Ltda [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ramos Vianna\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000603-60.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilair Maria do Espirito Santo Gomes [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Mota Santos , Réu: Daniele Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilair Maria do Espirito Santo Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001253-49.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Cruz Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC - SASTE Construções, Serviços e Comércio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC - SASTE Construções, Serviços e Comércio Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000233-52.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Geisa Chagas de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: BK Transportes e Serviços [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Chagas de Souza\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001381-64.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineia Viana Henriques [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio Serviços Técnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia Viana Henriques\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002065-23.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Rodrigues de Andrade [Adv. Margarida da Silva Gonçalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Rodrigues de Andrade\r\n\r\nCiência à autora da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000484-07.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wandil Francisco Romão Filho [Adv. Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandil Francisco Romão Filho\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000692-83.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Souza de Assis Conceição [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda, Réu: Ampla S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Souza de Assis Conceição\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 22/07/2014 às 14:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000734-35.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Candido de Souza [Adv. Elizangela de Souza Silva Amâncio (OAB: RJ 173713 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Nassur Espinosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Candido de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 17/07/2014 às 10:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002668-96.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Teixeira dos Santos [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)]\r\n\r\nRéu: SASPLAN - Serviços de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SASPLAN - Serviços de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana, Aut Sirlene Teixeira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001566-05.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Campos Araujo [Adv. Leonardo da Silva Santos (OAB: RJ 139003 - D)]\r\n\r\nRéu: Sallcon Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Avenida 28 [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Campos Araujo, Réu Avenida 28\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0003034-09.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rocha Nogueira Renne [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Rocha Nogueira Renne\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001338-98.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Paulo Faria [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Newfert Comercial Ltda, Réu: Frigorífico Industrial de Campos S/A - FRICAMPOS [Adv. Antonio Eduardo Silveira de Miranda (OAB: RJ 105067 - D)], Réu: Reinorte Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Industrial de Campos S/A - FRICAMPOS, Aut Genildo Paulo Faria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1669150"
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                            "1669148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/05/2014\r\n\r\n0002514-78.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosangela Rodrigues Arueira\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.815,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001202-33.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Guedes Rosa\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.078,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000519-93.2013.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Milena Aparecida de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.587,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001381-64.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alcineia Viana Henriques\r\n\r\nExecutado: Global Comercio Serviços Técnicos\r\n\r\nPelo presente fica citado Global Comercio Serviços Técnicos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.152,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669148"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0002363-78.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gomes Areas\r\n\r\nRéu: Constru Construções Serviços Ltda, MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Constru Construções Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do rte, com a multa de 40%, sob pena de responderem pelo equivalente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669149"
                            ]
                        }
                    }
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                "Duque de Caxias": {
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1667927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144400-87.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Vieira Justino Cardoso [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso West Point Ltda. , Réu: Heloisa dos Santos Caldas [Adv. Marcus Aurelius Pereira e Silva (OAB: RJ 94128 - D)], Réu: Dagoberto Caldas Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heloisa dos Santos Caldas, Aut Sandra Vieira Justino Cardoso\r\n\r\nComparecer `a audiência designada para o dia 01/07/2014, às 11:15 horas, nesta Vara do Trabalho. Pauta Especial.\r\n\r\nProcesso: 0125800-52.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Tavares Vieira [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀ RECLAMADA: FORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0001796-98.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidio Justino da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: G V Construções e Comércio Ltda. [Adv. Gleice Aparecida Santarem de Araujo Barbosa (OAB: RJ 143221 - D)], Réu: Bianca Ligia Volpato, Réu: Fabio Henrique Volpato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidio Justino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0274/2014, em nome do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT.Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002145-67.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva Ferreira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do 13º salário de 2011, conforme item \"6\" do termo de conciliação de fl. 28. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-06.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Araujo Petra Ltda (sucessora de Soc Educacional Biarhu ) [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Angela Maria da Fonseca Rodini, Réu: Josias Mendes de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0065/2014, em nome do Autor ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-40.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto Colabianque Neto [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Brito Distribuidor Atacadista e Representações Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Umberto Colabianque Neto\r\n\r\nAPRESENTAR ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE AS PARTES DEVERÃO COMPARECER A ESTA SECRETARIA NO DIA E HORÁRIO ABAIXO DESCRITO PARA ANOTAÇÃO NA CTPS DO AUTOR. DIA: 15.05.14 ÀS 11:00 HORAS. \r\n\r\n0001815-07.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Silva da Rocha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Marcos Aurelio Silva da Rocha\r\n\r\nAs partes deverão apresentar as razões finais por escrito no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246000-25.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Pareto Caldeira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Pedro Israel Vicente [Adv. Neida Valeria de Oliveira Santos (OAB: RJ 122632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Pareto Caldeira, Réu Pedro Israel Vicente\r\n\r\nComparecer à audiênbcia no dia 19/08/2014, às 12h15, nesta Vara do Trabalho. Pauta especial. \r\n\r\nProcesso: 0000013-60.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Alves dos Santos Gonçalves de Faria [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilda Alves dos Santos Gonçalves de Faria , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o início da perícia para o dia 19/05/2014, às 11 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0122900-91.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eutique Gonçalves Lima [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Jorge Guedes da Silva [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eutique Gonçalves Lima, Aut Jorge Guedes da Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls. 630, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-75.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Rodrigues [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: SÉRGIO ORLANDO SANTOS, Réu: HENRIQUE ITAMAR SCHMIDT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diposto Serviços Especializados Ltda , Aut Ronilson Rodrigues \r\n\r\nÀs partes: compareçam à audiência designada para o dia 22/08/2014, às 11h30, nesta Vara do Trabalho. Pauta especial. \r\n\r\nProcesso: 0000922-45.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Lúcia Sales de Freitas [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Lúcia Sales de Freitas, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, \"...conhecer e acolher em parte os embargos de declaração opostos pela Reclamada, para julgar procedente o pedido de item \"b\" da petição inicial e, resolvo conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela Reclamante, ...quando da liquidação do julgado, devem as partes incluir como crédito da Reclamante, a devolução do valor pago a títulos de adiantamento dos honorários periciais, ... no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001956-61.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Oliveira Ferreira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Computação Gráfica Caxias Ltda. [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)], Réu: Seven Computação Gráfica São Gonçalo Ltda., Réu: Seven Computação Gráfica Niterói Ltda., Réu: Seven Computação Gráfica Belo Horizonte Ltda., Réu: Seven Computação Gráfica Brasília Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, fl. 186, devendo a parte autora, no prazo de 30 dias, acostar aos autos cópia da petição inicial e, eventual emendas/aditamentos da ação ajuizada sob o nº 1024-67.2012.5.01.0203, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-91.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO SOUZA MACIEL [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA( ATOL DAS ROCAS) [Adv. Carlos Evaristo da Silva (OAB: RJ 12269 - D)], Réu: ERICA ZANATTA CARDOSO, Réu: Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA( ATOL DAS ROCAS), Réu Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro, Aut SEVERINO SOUZA MACIEL\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, conhecer os embargos opostos e, no mérito, julgá-los procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002223-27.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Peres da Silva Filho [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Peres da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-44.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON MONTEIRO DE FREITAS [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLOCAR TRANSP.LOCACAO VEICULOS LTDA, Réu: LOURIVAL JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nTI: Meeira Nueli regina Leal da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON MONTEIRO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001885-53.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Gonçalves Guerra [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Gonçalves Guerra \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-16.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILSON DA SILVA PINTO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO NOVO HORIZONTE(SUC. DO CENTRO EDUC [Adv. Elza Mendonça de Carvalho (OAB: RJ 70897 - D)], Réu: Elza Mendonça de Carvalho [Adv. Elza Mendonça de Carvalho (OAB: RJ 70897 - D)], Réu: WILLIAM FADEL SAHIONE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILSON DA SILVA PINTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002450-17.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Inácio do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Inácio do Nascimento, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001968-69.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herval Farias Nascimento [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo Autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002221-57.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinamérico Antônio da Conceição [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinamérico Antônio da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 21, o qual indefere o requerido, visto que o Município de Duque de Caxias vem disponibilizando recursos devidos à 1ª Ré nos autos da ACP nº 2080-41.2012.501.0202, que tramita perante a 2ª VT/DC, observando-se a ordem cronológica da habilitação dos créditos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002506-50.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barrozo de Moraes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Space 2000 Comércio e Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barrozo de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que Rejeitou a preliminar de ilegitimidade e julgou o pedido Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-71.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Costa [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: RG2 Comércio Varejista de Material Didatico e Cursos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTES, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-72.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Mendes [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo Autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-52.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira Pereira [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Katoen Natie do Brasil Ltda. [Adv. Tatiana Freire Goncalves (OAB: SP 214058 - D)]\r\n\r\nTI: Luiz Carlos Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Oliveira Pereira , Réu Katoen Natie do Brasil Ltda., Réu Rio Polímeros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o início da perícia para o dia 12/05/2014, 11h, devendo ser concluída no prazo de 30 dias, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001980-20.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Freitas Silva de Melo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Aut Raquel Freitas Silva de Melo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 409, que não acolhe o requerido pela Executada, por não garantida a execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-89.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima da Conceição [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. [Adv. Hermes Bezerra da Silva Neto (OAB: MT 11405 - D)], Réu: Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lima da Conceição, Réu Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial Ltda, Réu Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pela Ré Ampla. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223900-23.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ROMUALDO CARDOSO [Adv. Solange Gomes Ferreira (OAB: RJ 42221 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvestre Parque Clube [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)], Réu: Jorge Pereira Rocha\r\n\r\nTI: União Federal - INSS Regional Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ROMUALDO CARDOSO, Réu Silvestre Parque Clube\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 481, o qual, considerando o comprovante de quitação do valor devido à título de débito previdenciário, julga extinta a execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-17.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Maria dos Santos [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Sincal Sociedade Instaladora Caicara Ltda [Adv. Laura Trausula Dias (OAB: SP 37793 - D)], Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 604, o qual intima o autor para que forneça as cópias necessárias à formção dos autos suplementares, a fim de que se inicie a liquidação do julgado, provisoriamente, em apartado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-09.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José dos Santos Rocha [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Empregados da Petrobras [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Empregados da Petrobras , Aut Francisco José dos Santos Rocha \r\n\r\nComparecer `a audiência designada para o dia 13/11/2014, às 11:15 horas, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0107800-33.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Moreira de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cip - Centro Integrado Primavera Ltda [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)], Réu: Carlos Eduardo Rangel Martins, Réu: Semião Estelita Alves Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Moreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 272, o qual indefere o pedido do Autor para atualização do crédito exequendo e expedição de nova certidão de crédito, tendo em vista a possibilidade de prosseguimento da execução através da penhora do imóvel do sócio executado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-13.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maciel da Cunha [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart 2006 Comércio e Serviços de Telefonia Celular Ltda. [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)], Réu: Smart 2006 Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)], Réu: LÍDIO RIBEIRO, Réu: ANTONIO JOSÉ SERRÃO GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smart 2006 Comércio e Serviços de Informática Ltda., Réu Smart 2006 Comércio e Serviços de Telefonia Celular Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 197, o qual indefere o requerido pela Reclamada, face à impossibilidade de expedição de alvará, uma vez que o depósito recursal foi depositado equivocadamente por GRU, quando o correto seria por GFIP. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-76.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves Gadelha Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestem-se, as Rés, sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pela Ré Fundação Petros. \r\n\r\nProcesso: 0216100-55.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Costa Marques [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Costa Marques, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o início da perícia para o dia 15/05/2014, 11h, devendo ser concluída em até 30 dias, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000779-56.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique Alves dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Henrique Alves dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar as guias do termo de rescisão do contrato de trabalho - TRCT entregues pela Reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002048-33.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Duarte [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Duarte\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 159, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-27.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Santiago [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 360, o qual determina que se cobre da reclamada a diferença apurada na promoção de fl. 360, sob pena de ativação do convênio BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0000421-28.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Sarmento [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Duratherm Rio Aplicação de Materiais Ltda., Réu: Ciferal Comércio e Indústria [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Comércio e Indústria \r\n\r\nFica citada a 2ª reclamada,citada em execução, na pessoa de seu patrono,de forma provisória devido a sua responsabilidade subsidiária, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD e RENAJUD. ( Prazo: 15 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000741-78.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Mauro de Oliveira Souza [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacificador Convertedora Gas Natural Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Marcelo Henrique Pacheco da Cunha, Réu: Vania Cristina Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro de Oliveira Souza \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000154-90.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dallana Moreira Alves [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: JRA Cursos Profissionalizantes Ltda., Réu: JRA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA A/C DO SÓCIO: ANA MARIA MAURO BORGES , Réu: JARA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA A/C SÓCIO: ALEXANDRA GUEDES HIUNES BORGES, Réu: Ana Maria Mauro Borges, Réu: Alexandra Guedes Hiunes Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dallana Moreira Alves\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-42.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Sales da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda \r\n\r\nComprovar o deposito relativo aos honorarios periciais, (R$ 2.000,00), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115200-35.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado do Amorim [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-92.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Calazans Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Calazans Pereira, Réu MASSA FALIDA DE Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. \r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-04.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILDO GONCALVES DA COSTA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)], Réu: Mauricio Tenorio Francesconi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANILDO GONCALVES DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. Decorrido o prazo expeça-se certidão de crédito e, após, arquive-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000137-20.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-71.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Saraiva [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-94.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Costa Rego [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: MJC Transportes Ltda. [Adv. Osmen Chaaban Tinani (OAB: SP 272566 - D)], Réu: MONEIR JAMIL CHAABAN, Réu: OSMAN CHAABAN NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Costa Rego\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.: 116: em 10 dias, requerer o que entender pertinente, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios eficazes de prosseguimento da execuçao, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 01 ano aguardará indicação de meios eficazes de prosseguimento e expedição de Certidão de Crédito, na forma da Resolução nº 14/2012. . \r\n\r\nProcesso: 0057400-78.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Salvador Storino Maselli [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Salvador Storino Maselli, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar sobre os esclarecimentos prestados pelo i. Perito às fls. 958/959. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-55.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselio da Silva Morais [Adv. Vagnon Gomes (OAB: RJ 36988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos cópia legível da guia de depósito judicial de fls. 188, para que seja possível a expedição de saldo à Ré. PRazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-48.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Francisco da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: America Revestimentos Ltda - (Massa Falida de) [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nComprovar o deferimento do pedido de parcelamento da cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214700-06.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton de Assis Roza [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-48.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alexandre de Souza Silva [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Emebeve Indústria e Comércio de Móveis de Aço Ltda. [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emebeve Indústria e Comércio de Móveis de Aço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 269, que indefere o requerido pela Reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1667927"
                            ],
                            "1667926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000945-88.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Machado Braga \r\n\r\nRéu: Drogaria Marson Ltda., Antônia Geralda da Silva, Isaias Pereira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Antônia Geralda da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002395-66.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Regiane Moreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0001694-76.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Passos Bitencourt\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., Estado do Rio de Janeiro , JARBAS SEVERINO OLIVEIRA, CARLOS ALBERTO PATRICIO TORRES, DAVID ROQUE DA SILVA, JOSE AUGUSTO PERES TEIXEIRA, ALEXANDRE AIRES LEITE\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE AIRES LEITE, DAVID ROQUE DA SILVA, JARBAS SEVERINO OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000389-23.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Marques de Souza \r\n\r\nRéu: Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda., Baremboim e Cia Ltda., Pedro Barenboim, Glória Léa Khodari , CARLOS EDUARDO PINA DA SILVA, Barenboim S.A. , Urgemed Comércio de Medicamentos e Produtos hospitalares Ltda, KLP Drogas e Materiais Cirúrgicos Ltda Me, Remédios Brasil Produtos Farmaceuticos Ltda, Drogaria Ilha Farma Ltda, Drogaria Tijufarma Ltda - EPP, CAHE Drogaria e Perfumaria Ltda EPP, Drogaria Point Um do Méier Ltda Me, Drogaria Vida de Caxias Ltda EPP, Integral Participações e Empreendimentos S/A Me\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Vida de Caxias Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se a Ré a pagar, no prazo de 48 horas, a importância de R$ 11.079,68 ou garantir a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-87.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Vieira Justino Cardoso\r\n\r\nRéu: Curso West Point Ltda. , Heloisa dos Santos Caldas, Dagoberto Caldas Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Heloisa dos Santos Caldas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a audiência designada para o dia 01/07/2014, às 11:15 horas, nesta Vara do Trabalho. Pauta Especal. Tomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001347-72.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Ceproenf Centro Profissional de Enfermagem Ltda., Adriana Maria Nogueira, Maria Nascimento, Renato Russian de Moura, Rosamaria Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Maria Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0046000-38.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veramiles Alves Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Andrade e Dias da Primavera Refeicoes Ltda., ANA MARIA DIAS, CARLOS MAGNO CORTES RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS MAGNO CORTES RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0173500-68.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR CALONICO SILVA\r\n\r\nRéu: AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO J B LTDA, AMADOR PEREIRA FORTES, JOAO BERNARDINO DE SOUZA, JULIO CESAR GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO CESAR GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo tomar ciência em 05 dias, sob pena de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0103800-53.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João do Espírito Santo Clementino\r\n\r\nRéu: Solares Tintas, Márcia Cassiano da Cunha Silva, Adailton Calixto da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Márcia Cassiano da Cunha Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001651-71.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Costa\r\n\r\nRéu: RG2 Comércio Varejista de Material Didatico e Cursos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RG2 Comércio Varejista de Material Didatico e Cursos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-90.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alvino Ferreira\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda., BRUNO CINCINATO BESERRA, MARINETE ANTUNES PASSOS BESERRA\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO CINCINATO BESERRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0063800-12.1989.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MAGDALENA CAMARA DE BRITO, Hellen Camara de Brito, Isabel Cristina Camara de Brito, Luiz Antonio Camara de Brito, Paulo Henrique Camara de Brito, Heloisa Helena Camara de Brito\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPelo presente fica m Hellen Camara de Brito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverão os herdeiros do de cujus habilitarem-se junto ao INSS, devendo tomar as providências necessárias para tal. \r\n\r\nProcesso: 0001702-82.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regyane Araújo Reserva \r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Regyane Araújo Reserva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 252/14, no valor de R$ 5.000,00, em seu nome ou do seu advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Por quitados todos os valores, foi julgada extinta a execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-44.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON MONTEIRO DE FREITAS\r\n\r\nRéu: TRANSLOCAR TRANSP.LOCACAO VEICULOS LTDA, LOURIVAL JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Meeira Nueli regina Leal da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSLOCAR TRANSP.LOCACAO VEICULOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001368-19.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Pilar Acabamentos e Revestimentos , Pilar Acabamento e Revestimentos, Pilar Acabamento e Revestimentos, Aderaldo Moura Santos, Vera Lúcia de Mendes Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Pilar Acabamentos e Revestimentos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 05 dias, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001385-55.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Tavares \r\n\r\nRéu: Panificação Rei de Massa Ltda Me., Ivone Ferreira Rocha da Silva, Nubia Ferreira da Rocha , José Reinaldo da Silva Bar e Mercearia me, José Reinaldo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m José Reinaldo da Silva Bar e Mercearia me, Panificação Rei de Massa Ltda Me., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição interposto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002382-67.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Regina Figueira\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo Município. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667926"
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                "Itaboraí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003925-06.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonan Coutinho Gonçalves [Adv. Josias Alves de Macedo (OAB: RJ 142152 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Carvalho Peixoto Serviços de Transportes M.E, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonan Coutinho Gonçalves \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 13/05/2014, às 09:36 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003927-73.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Nunes da Silva [Adv. Josias Alves de Macedo (OAB: RJ 142152 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Carvalho Peixoto Serviços de Transportes M.E, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Nunes da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 13/05/2014, às 09:38 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003926-88.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira de Resende [Adv. Josias Alves de Macedo (OAB: RJ 142152 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Carvalho Peixoto Serviços de Transportes M.E, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferreira de Resende\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 13/05/2014, às 09:37 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nId: 1668459"
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                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
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                            "1666560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000355-16.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luis Antonio [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG Civilport Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)], Réu: MMX Porto Sudeste Ltda [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio ARG Civilport Ltda, Aut Manoel Luis Antonio, Réu MMX Porto Sudeste Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva de testemunha, no dia 23/05/2014, às 10h, na 3ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas - MG. \r\n\r\nProcesso: 0001909-83.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Oliveira da Silva [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Comercio Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0459/2014 - Bco Brasil. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002197-65.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Souza Vieira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: CRW Serviços e Escavações Ltda [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRW Serviços e Escavações Ltda, Aut Samuel de Souza Vieira \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 112/115, que apuraram a executar o valor de R$ 1.371,73, equivalente a 110.391,92 IDTRs, crédito do autor, e R$ 109,54, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes. A reclamada deverá comprovar em 48 horas o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0173500-55.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Nascimento Diogo [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 259, indeferindo a expedição de novo alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-41.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Batista da Glória [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Batista da Glória\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-47.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedido os Alvarás 0206/2014 - Bco Brasil e 0207/2014 - CEF. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-53.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Francisco da Silva [Adv. Mariana Gomes Magalhaes (OAB: RJ 124805 - D)]\r\n\r\nRéu: Keller Engenharia Geotecnica Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Francisco da Silva \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-65.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayenne Nascimento Fernandes [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bolt Comércio de Equipamentos de Informática Ltda. [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)], Réu: Haroldo Pereira Souza [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayenne Nascimento Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0481/2014, para saque do FGTS. Devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, CTPS bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré. \r\n\r\nProcesso: 0016100-75.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar de Oliveira e Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: J. I. Bela Vista Madeiras Ltda ME, Réu: Jorge Augusto Schuch, Réu: Maria Schirlei Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Ribamar de Oliveira e Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à JUCERJA, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002249-95.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roncali de Carvalho [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta Leste de Angra Atividades Subaquaticas Ltda [Adv. Rose Mary das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)], Réu: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roncali de Carvalho, Réu Ponta Leste de Angra Atividades Subaquaticas Ltda , Réu Vale S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, pelo prazo sucessivo e preclusivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0002599-83.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro José dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro José dos Santos , Réu Mip Engenharia S.A.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000162-69.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Machado de Jesus [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Machado de Jesus, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-53.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alecsander de Andrade Botelho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Serviços Ltda , Réu: Diego Marlucio Augusto Duarte, Réu: Dilson Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsander de Andrade Botelho\r\n\r\nTomar ciência de que as informações obtidas junto à Receita Federal pelo sistema INFOJUD encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria desta VT para consulta, devendo ser dado andamento ao feito em 30 dias, ciente de que após este prazo será expedido certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002238-95.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vilela da Silva [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Adetec Tecnologia Ambiental Ltda [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adetec Tecnologia Ambiental Ltda, Aut Ricardo Vilela da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, pelo prazo sucessivo e preclusivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0011000-57.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA DE MATOS FIGUEIRA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO E.I.R.A.I ARCADIA LTDA [Adv. Lucia Helena Vaz (OAB: RJ 79549 - D)], Réu: ARINOS FERREIRA CORREA, Réu: EDGAR CAVALCANTE ALVES, Réu: IVANILDO DA SILVA ROCHA, Réu: IVONE DA SILVA ROCHA, Réu: RICARDO CAVALCANTE ALVES, Réu: LUIZ BOA PINTA TEIXEIRA DE ABREU FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA DE MATOS FIGUEIRA\r\n\r\n1- Tomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0488/2014, para saque do FGTS, devendo comparecer à CEF, Agência Itaguaí, portando o número de alvará mencionado, CTPS, bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré.\r\n\r\n2- Tomar ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro-desemprego, devendo comparecer à Gerência Regional do Trabalho - Itaguaí, na Rua Rev. Otávio Luiz Vieira, 333, Centro, munido de CTPS, Cartão do PIS, 3 últimos contracheques e, se houver, o TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0002688-09.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cleomar Moreira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cleomar Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0484/2014 - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0002908-36.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Silva de Alcantara [Adv. Ruy Alvares de Pinho (OAB: RJ 158619 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Consultoria e Treinamentos Ltda ME [Adv. Daniele Candido dos Santos (OAB: RJ 121533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva de Alcantara, Réu Labore Consultoria e Treinamentos Ltda ME\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. A reclamada fica ciente de que, caso impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0004900-71.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Reis Ferraz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Reis Ferraz, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002837-05.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Luiz de França Silva [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Luiz de França Silva, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 493: \"Indefiro o requerido na petição de 18/03/2014, pois o perito inicialmente não foi impugnado pela parte, e ainda, a manifestação do perito se deu em razão da petição requerendo esclarecimentos, e não por qualquer impugnação quanto ao teor do laudo.\" \r\n\r\nProcesso: 0290400-87.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Freire de Lima [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Sdm Instalações Ltda ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Freire de Lima, Réu Sdm Instalações Ltda ME, Réu Sermontec Industrial Ltda ME\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 214/222 , que apuraram a executar o valor de R$ 38.301,88, equivalente a 3.082,961,40 IDTRs, R$ 4.944,95, referente a parcela previdenciária e custas de R$ 600,00 a ser recolhida em guia própria, códig 18740-2. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000579-22.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felipe da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Jorge Felipe da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 547/576 , que apuraram a executar o valor de R$ 191.583,94, equivalente a 15.417.245,00 IDTRs e R$ 24.206,05, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, silente a reclamada, será liberado ao reclamante o valor do depósito recursalde fl 455, atualizado a fl 546, no valor de R$ 6.814,29. A reclamada deverá comprovar em 48 horas o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0151500-08.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FELIPE ALVES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Argentun Construções Ltda, Réu: Manoel Augusto de Souza, Réu: Juarez Sobral Maiani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FELIPE ALVES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-63.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gomes [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora Ltda ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Lizalda da Silva Lima Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que as informações obtidas junto à Receita Federal pelo sistema INFOJUD encontram-se arquivadas eletronicamnete na Secretaria desta VT, disponíveis para consulta da parte interessada, devendo ser dado andamento ao feito em 30 dias, ciente de que após ester prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000668-74.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Antunes Pires [Adv. João Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Adminis e Serviços Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Adminis e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0490/2014 - CEF. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-29.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Nascimento [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Roberto Daniel Sereno da Silva, Réu: Verônica Maria de Oliveira Arruda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, decorrido o prazo, será determinada a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0111900-58.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MESQUITA CAMPOS DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadi Assessoria e Servicos Ltda, Réu: Teresa Montenegro Tavares, Réu: José Carlos Dias da Silva Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MESQUITA CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-39.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BRAGA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nAdequar seus cálculos à Decisão de fl 829 e seguintes. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-23.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DOS SANTOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Biotecnica Ltda Servicos Tecnicos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Réu: Jurandi Soares Ribeiro, Réu: Alain Almeida de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-25.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Renato da Silva [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Elisabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Renato da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271300-54.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mauricio Adao [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mauricio Adao\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl 182. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216400-53.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEUSALINA PEREIRA REIS [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Lavor (OAB: RJ 100486 - D)], Réu: Carlos Henrique Rebello Faria, Réu: Ivan Márcio Rebello Faria, Réu: Maria Aparecida Faria Monteza, Réu: Antonio Carlos Rebello Faria, Réu: Geraldo Acácio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUSALINA PEREIRA REIS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-49.2014.5.01.0461 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Afrânio Luiz Francisco [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Afrânio Luiz Francisco \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-17.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FRANCISCO FERNANDES [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: LAFER Laminadora de Ferros Ltda, Réu: Jorge Alberto Monteiro, Réu: Hermogenio Alberto Monteiro Filho, Réu: Ivo alberto Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FRANCISCO FERNANDES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-66.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Santos de Oliveira [Adv. Ricardo Alexandre da Silva (OAB: RJ 161134 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Ana Anatur Turismo e Fretamento , Réu: Sebastiana Schott, Réu: Lizalda da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque Santos de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, decorrido o prazo, será determinada a expedição de Certidão de Crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000928-54.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Guimarães de Oliveira [Adv. Ronald Fraga Souza (OAB: RJ 78524 - D)]\r\n\r\nRéu: L.B.F. de Itaguaí Mineração Ltda [Adv. Elio David de Almeida (OAB: RJ 43581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Guimarães de Oliveira , Réu L.B.F. de Itaguaí Mineração Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 325/333, que apuraram a executar o valor de R$ 70.606,00, equivalente a 5.682.118,10 IDTRs, e R$ 14.349,13, equivalente a 1.154.766,60 IDTRs, referente a parcela previdenciária e R$ 401,54 de custas, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor liquido e recolhimento de iNSS e custas, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002561-71.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluísio Meira Esteves [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME, Réu: Lizalda da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluísio Meira Esteves\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002293-46.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Moreira Campelo [Adv. Jonei Garcia Alvim (OAB: RJ 47332 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Moreira Campelo, Réu Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0213100-49.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Paulo Santos de Souza [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 266, direcionando a execução à 2ª reclamada, que deverá comprovar o pagamento dos valores homologado, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001951-06.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira dos Santos [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Musical FM de Itaguaí Ltda [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)], Réu: Marco Antonio Roseiro Leite, Réu: Sergio Roberto Ferrer Palermo, Réu: Waldemar Cesar da Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teixeira dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-54.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VITORIO DA SILVA [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Fábio Ltda, Réu: Jose Adailton da Silva, Réu: Domingos Rogerio Bispo de Barros Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL VITORIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001755-65.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo José da Silva e Silva [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo José da Silva e Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002629-21.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo Lucas [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: RJ 153449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Sérgio Murilo Lucas \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001912-72.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva Rego [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut João Paulo da Silva Rego\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0191800-31.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Ferreira [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Grande Seropedica 2007 Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Nova Distribuidora e Industria de Alimentos Seropedica 42 LTDA [Adv. Alan Carlos Gomes de Souza (OAB: RJ 118808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Ferreira\r\n\r\nDizer se dá quitação ao acorso de fl 116-117, devendo fazê-lo no prazo de 05 dias, ciente de que o silêncio importará em quitação. \r\n\r\nProcesso: 0002792-98.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Reis Pereira [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)], Réu: CSN - Cia Siderúrgica Nacional S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Reis Pereira , Réu CSN - Cia Siderúrgica Nacional S.A., Réu Unieng Construções e Locações Ltda \r\n\r\nA parte autora para a presentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. Após o permeio de 05 dias, à reclamada para manifestar-se em 20 dias,ficando ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0002350-35.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Moura de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor (fl 400-409) para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do autor. \r\n\r\nId: 1666560"
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                                "Processo: 0134400-98.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANGELO DE MOURA SERAFIM [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Musical FM de Itaguai Ltda, Réu: Jorge Cordeiro Leite, Réu: Marco Antônio Roseiro Leite, Réu: Sérgio Roberto Ferrer Palermo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANGELO DE MOURA SERAFIM\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº326/2014 ao BB, no prazo de 10 dias, bem como, de que o silêncio será entendido como renúncia ao crédito, com extinção da presente execução, na forma do art. 794 , I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050600-36.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO OLIVEIRA XAVIER BARRETO [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)], Aut: ALAN OLIVEIRA XAVIER BARRETO [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)], Aut: Marinaldo Xavier Barreto [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Aleksandra de Castro Lubanco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO OLIVEIRA XAVIER BARRETO, Aut ALAN OLIVEIRA XAVIER BARRETO, Aut Marinaldo Xavier Barreto\r\n\r\nCiência da expedição dos alvaras de fls. 101/103, devendo indicar de que meios pretende prosseguir com a execução no prazo de 60 dias, sob pena de expedição de CCT e remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000883-74.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva Cunha de Almeida [Adv. Rosangela dos Santos da Silva (OAB: RJ 154187 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. , Aut Marcos Antonio Silva Cunha de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. HOMOLOGADO OS CÁLCULOS de fls. 156, que fixou o valor total da condenação em R$ 2.810,612 . Convolado em penhora o depósito recursal para todos os efeitos legais..- Tendo em vista que o juízo encontra-se devidamente garantido pelo depósito de fl. 111 , intimem-se as partes para ciência da presente homologação, bem como ao autor da extinção da presente execução, na forma do art. 794, l do CPC, em 05 dias comuns. \r\n\r\nTranscorrido in albis o prazo supra, serão expedidos alvarás aos credores e eventual diferença será devolvida à reclamada,, ficando, desde já, intimados do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0123700-34.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO KAMET LTDA, Réu: ALZIRA MARIA DE MORA BRITO ROCHA, Réu: Jaime Rocha Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 323, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-34.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO KAMET LTDA, Réu: ALZIRA MARIA DE MORA BRITO ROCHA, Réu: Jaime Rocha Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 323, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-20.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Cordeiro Scorza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cordeiro Scorza, Réu Terevig Vigilancia e Segurança Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, interposto pela 2ª ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-10.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Creusa Nunes dos Santos [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Solar Porto Regente [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Solar Porto Regente\r\n\r\nComprovar o depósito da 2 parcela, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-50.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002343-09.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Geraldo Madeira [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora EPP [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Lizalda da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Geraldo Madeira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001865-98.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Inacio da Cruz [Adv. Carlos Ribeiro Junior (OAB: RJ 123951 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora EPP [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Lizalda da Silva Lima Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Inacio da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-73.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Lima da Silva Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda EPP [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Enervias Indústria Mecânica Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: USACO Usinagem Forjamento Ltda ME, Réu: Edes Joia, Réu: Reinaldo de Jesus Brito Vera Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenária Indústria Mecânica Ltda EPP, Réu Enervias Indústria Mecânica Ltda, Aut Levi Lima da Silva Santos\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer à audiência, para tentativa de conciliação, redesignada para o dia 26/05/2014, às 11:20h. \r\n\r\nProcesso: 0001551-21.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pedra da Cunha [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 5.734,61, equivalentes a 461.365,36 IDTRs, referente ao principal , além do recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 172,58 , conforme calculo de atualização de fls.189/192, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127600-20.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge dos Santos [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: Concessionaria Nova Dutra S.A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge dos Santos, Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 12/05/2014 às 09:50 para AUDIÊNCIA ESPECIAL, nos termos do despacho de fl. 624. \r\n\r\nProcesso: 0002548-38.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney de Assis Netto [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda - ME [Adv. Adilson de Assis da Silva (OAB: ES 11192 - D)], Réu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº346/2014 a CEF . Prazo de 05 dias, decorridos os quais, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. . \r\n\r\nProcesso: 0001286-88.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Custódio da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodecon Sociedade de Desenvolvimento de Concreto Industrializado Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Arg Ltda. [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arg Ltda. , Aut Sebastião Custódio da Silva, Réu Sodecon Sociedade de Desenvolvimento de Concreto Industrializado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a 1ª ré comprovar o depósito total no valor de R$ 18.588,36 , equivalentes a 1.495.485,39 IDTRs, conforme planilha de fls. 170 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000853-49.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quesia Gomes Santiago [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: ITC Empresa Administradora de Postos de Combustiveis Ltda [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Ivan Portella, Réu: Celia Keiko Ide Capobianco Flora\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITC Empresa Administradora de Postos de Combustiveis Ltda , Aut Quesia Gomes Santiago \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000448-47.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madelon Ferreira da Silva Costa Barbosa [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Janilton Brasileiro de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madelon Ferreira da Silva Costa Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 15.416,48, equivalentes a 1.240.298,68 IDTRs, conforme planilha de fls. 115, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002303-90.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradinha de Coroa Pizzaria e Lanchonete - Gustavo da Silva Delgado Bertu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Souza\r\n\r\nFornecer o CNPJ da ré no prazo de 10 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0179200-12.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio de Aguiar Vieira [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Nova Canaã Ltda, Réu: Ceramica Santa Helena de Seropedica Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio de Aguiar Vieira\r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0001208-59.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Francisco do Nascimento [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Locao de Mão de Obra Tercerizada Ltda EPP [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda EPP [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consorcio Carioca/ Serveng / S.A Paulista [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Francisco do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações da ré, no prazo de 10 dias, conforme determinado a fls. 222 \r\n\r\nProcesso: 0039500-75.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO COSTA LEMOS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresa Montenegro Tavares, Réu: Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho, Réu: Sadi Assessoria e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO COSTA LEMOS\r\n\r\ndizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias, sob pena de expedição de CCT e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000144-12.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell de Oliveira Rodrigues [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferman - Petropolis Turismo e Transportes Ltda [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferman - Petropolis Turismo e Transportes Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no importe de R$ 1.998,43, em 10 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0152300-65.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NASCIMENTO ABRAHAO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova RH SP Ltda - ME [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Dalton Ferreira da Silva, Réu: Iara Santos Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NASCIMENTO ABRAHAO\r\n\r\ndizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 30 dias, decorridos os quais será expedida CCT e remetidos os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001246-09.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecia da Silva Ramos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodecoin-Sociedade de Desenvolvimento de Concreto Industrializado Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Consórcio ARG-Civilport-Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecia da Silva Ramos\r\n\r\napresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001575-83.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Miranda do Nascimento [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Leste Empreendimentos Ltda (Água Mineral Costa Verde)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Miranda do Nascimento \r\n\r\nFornecer o CNPJ da ré, no prazo de 10 dias, a fim de viabiliazar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001234-23.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Aparecida Garcia Tenchini [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administ e Serviços Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Aparecida Garcia Tenchini\r\n\r\nApresentar calculo de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-10.2012.5.01.0462 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Conceição [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Industria Comércio e Representação Ltda [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Conceição \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-59.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Rosemberg de Souza Reais [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consórcio Carioca Serv S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Rosemberg de Souza Reais\r\n\r\nEsclarecer , no prazo de 05 dias, se o acordo está sendo cumprido, devendo manifestar-se acerca do alegado pela ré nas fls. 197/198. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-42.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara de Jesus Vieira [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Santos Morais do Nascimento - ME [Adv. Marcus Vinicius Camara de Oliveira (OAB: RJ 72860 - D)], Réu: Roberta Santos Morais do Nascimento [Adv. Marcus Vinicius Camara de Oliveira (OAB: RJ 72860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberta Santos Morais do Nascimento - ME\r\n\r\nComprovar o depósito do pagamento em continuação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-31.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilian Correa Luzia Cavalcante [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: H.O.L. Construções e Serviços - EIRELI ME [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Réu: Heraldo de Oliveira Lameira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilian Correa Luzia Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da diligência e para, com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001715-83.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pimenta Hilario [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio Serviços Ltda, Réu: Municipio de Itaguaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Pimenta Hilario\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-78.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Evangelista [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Brasfels S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valter Evangelista\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, ante o bloqueio realizado, em 05 dias comuns, bem como da extinção da presente execução, na forma do art. 794 , I do CPC. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará aos credores para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0022400-53.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Ribeiro do Nascimento rep. por Sandra Ribeiro [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Réu: Marilia de Nazareth de Carvalho Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natasha Ribeiro do Nascimento rep. por Sandra Ribeiro\r\n\r\ndizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias, sob pena de expedição de CCT e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0008300-64.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Generoso [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Evelim Marques Sono\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Generoso\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002107-57.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Mange Eutimio [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG Civilport Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Mange Eutimio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 364, que indeferiu o pedido de expedição de alvará para levantamento do FGTS.. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-57.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Dias Barbosa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Dias Barbosa, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, ante o bloqueio realizado, em 05 dias comuns, bem como da extinção da presente execução, na forma do art. 794 , I do CPC. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará aos credores para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000508-49.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques Caldas [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Aaron Pereira Alves, Réu: José Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marques Caldas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-60.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Miranda de Oliveira [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassol Pre-Fabircados Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Miranda de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos do FGTS devido no período de afastamento do auxilio-doença, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002854-41.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Bernardo [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda EPP [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consorcio Carioca / Serveng / S.A Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Paulo Henrique de Castro, Réu: Jorge Roberto da Silva Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Bernardo\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, da alegação da ré acerca do inadimplemento dos termos do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0002853-56.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edwald Santana de Oliveira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: L.J.C. do Meier Comercio e Servicos de Portaria e Vigia Ltda - EPP [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consorcio Carioca / Serveng / S.A Paulista [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)], Réu: Paulo Hnerique de Castro, Réu: Jorge Roberto da Silva Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwald Santana de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, da alegação da ré acerca do inadimplemento dos termos do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001092-53.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guimarães Carlos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Forte Comercio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portuaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Valeria de Souza Jacintho Carvalho, Réu: Maria Margarida Hentzy, Réu: Paulo Henrique de Castro, Réu: Jorge Roberto da SIlva Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Guimarães Carlos\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, da alegação da ré acerca do inadimplemento dos termos do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0183200-21.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gonçalves do Couto [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Companhia Portuária Baía de Sepetiba [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuária Baía de Sepetiba, Aut Cristiano Gonçalves do Couto, Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 12/05/2014 - 12:00 para PAUTA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, devendo as partes comparecerem a secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0001988-62.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivamilton Ayolphi [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sivamilton Ayolphi\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, ante o depósito realizado, em 05 dias comuns, bem como da extinção da presente execução, na forma do art. 794 , I do CPC. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará aos credores para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0186600-48.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadao da Costa Verde Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)], Réu: Monica Zeca Val Passos Barboza, Réu: Zelina Dutra Barboza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadao da Costa Verde Materiais de Construcao Ltda., Aut Ronaldo Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, ante o bloqueio realizado, em 05 dias comuns, bem como da extinção da presente execução, na forma do art. 794 , I do CPC. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará aos credores para levantamento do bloqueio. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-80.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Leão Emidio [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Date Tur Viagens e Turismo Ltda [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Lourival da Silva Lima, Réu: Isaias Gomes Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Leão Emidio\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0060/2014, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-90.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Ferreira da Silva [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 62 que indeferiu o requerimento da autora, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001764-27.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Silva dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Marcos Moreira Correa, Réu: Marcelo Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda, Aut Michelle Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, ante o depósito realizado, em 05 dias comuns, bem como da extinção da presente execução, na forma do art. 794 , I do CPC. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará aos credores para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0001037-68.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Pereira da Silva [Adv. Marcal de Souza Hiarita (OAB: RJ 82474 - D)], Aut: Matheus Silva de Araújo representado por Neusa Pereira da Silva [Adv. Marcal de Souza Hiarita (OAB: RJ 82474 - D)], Aut: Mariana Silva de Araújo assistida por Neusa Pereira da Silva [Adv. Marcal de Souza Hiarita (OAB: RJ 82474 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube de Coroa Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Silva de Araújo assistida por Neusa Pereira da Silva, Aut Matheus Silva de Araújo representado por Neusa Pereira da Silva, Aut Neusa Pereira da Silva\r\n\r\nInformar os valores que entender devidos, a título de FGTS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001782-48.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Cabral [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Marcos Moreira Correa, Réu: Marcelo Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda, Aut Marina Cabral\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000305-58.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Rodrigues do Nascimento [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Aaron Pereira Alves, Réu: José Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 179, bem como, fornecer no prazo precluso de 60 dias, meios para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa nº 14/2012, que trata da Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-22.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Dionízio [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Jose Aflalo Mendonca [Adv. Oscar da Silva Figueiró Neto (OAB: RJ 53736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Dionízio , Réu Eduardo Jose Aflalo Mendonca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 118. que convolou em penhora os depósitos de fls. 112, 113 e 114 , em 05 dias comuns, bem como , no caso de decurso do prazo supra sem manifestação, serão imediatamente liberados os valores penhorados ao autor, sem prejuízo do prosseguimento da execução. Ciente o autor de que deverá dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-08.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará ao autor para levantamento do valor incontroverso, conforme planilha de cálculos da ré à fl. 453. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-46.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Itaguaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002264-93.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Medeiros [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda, Réu: Município de Itaguaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001171-95.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Daniel da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: SLM Assessoria Empresarial Ltda, Réu: Rivel Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Daniel da Silva \r\n\r\nTer ciência de que foi concedido ao autor o prazo de mais 15 dias para adequar/atualizar seus cálculos ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo, ficando ciente, ainda, de que a inércia com o decurso do prazo in albis, caberá a aplicação do parágrafo 4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000175-34.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidinei Calazans [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: SRV - 2005 Construções e Serviços Ltda ME [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidinei Calazans, Réu SRV - 2005 Construções e Serviços Ltda ME\r\n\r\nFicam cientes as partes de que deverão comparecer à Secretaria no dia 28/05/2014 às 11:30 h para anotacao da CTPS do autor, conforme determinado em sentença. Após a data designada, o autor, deverá ainda, apresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184200-56.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos Camara [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Rinnovo Serviços Geras Ltda, Réu: Francisca Lenita da Silva Santos, Réu: Aidelza Soares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos Camara\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 138, bem como, de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 123, no prazo de 05 dias. Caso decorrido in albis o prazo supra, será liberado imediatamente o valor penhorado ao autor, sem prejuízo do prosseguimento da execução. Deverá, ainda, o autor dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar a execução, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nId: 1668572"
                            ],
                            "1668573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181100-93.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Oliveira Brilhante. [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Oliveira Brilhante., Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\n.Tomar ciência da retificação dos cálculos fls. 309/313, procedida nos termos da decisão de embargos. Valores apurados: principal R$ 11.812,93, Multa normativa R$ 11.812,93 e INSS R$ 259,45. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0129200-71.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Barbosa de Souza [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisytem do Brasil Ltda [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisytem do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 375 que teve por prejudicado o requerimento da ré. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-07.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Pereira da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Helena de Itaguaí Ltda [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Helena de Itaguaí Ltda \r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fll.178, para que surta seus efeitos legais, bem como, de que decorrido o prazo será expedido alvará ao INSS. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243200-84.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Santos [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Grande Seropedica 2007 Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Fabio Souza Valeriote, Réu: Wesley Moreno Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da diligência devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202700-73.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Souza Quintino [Adv. Angélica Piovesan de Carvalho Souza (OAB: SP 322713 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia Ltda [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia Ltda, Aut Washington de Souza Quintino\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, ante depósito realizado, em 05 dias comuns, bem como da extinção da presente execução, na forma do art. 794 , I do CPC. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará aos credores para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0218800-06.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Pereira da Rocha [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Brito Amaral - Mecânica do Russo [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Pereira da Rocha, Réu Celso Brito Amaral - Mecânica do Russo\r\n\r\nComparecerem as partes à audiência especial, designada para o dia 12/05/2014 às 10h, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0233100-07.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara de Souza Padela [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Kamet Ltda. A/C sócio Jaime, Réu: M. C. Mandaleri Rocha Refrigeração M.E. A/C sócio Jaime, Réu: Auto Posto Itacom Ltda., Réu: Posto de Abastecimento Rota do Sol Ltda. [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara de Souza Padela\r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a determinação contida no item 4. de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0001174-84.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Ramos Cordeiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Date Tur Viagens e Turismo Ltda [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Ramos Cordeiro\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado a título de FGTS, bem como apresentar o cálculo de diferenças porventura existentes , ou retificar os cálculos de fls. 144/152, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0262400-77.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Silva Gomes [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 259 que concedeu ao Autor 15 dias para adequar seus cálculos, conforme parecer da Contadoria de fl. 251 ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. Ficando ciente que na inércia com o decurso do prazo in albis, caberá a aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6830/80. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002077-56.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Neves de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pcp Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nProceder ao depósito do crédito exequendo, no prazo de 15 dias, conforme cálculos de fl. 281, deduzindo-se o bloqueio de fls. 288, sob pena de penhora on-line e aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106400-49.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARCO AURÉLIO DIMA DA FONSECA - N/P MARIA LÚCIA BALTAZAR DA FONSECA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Aut: Maria Lúcia Balthazar da Fonseca [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Aut: Cynthia Balthazar da Fonseca [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio Cefet RJ - FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao de Apoio Cefet RJ - FUNCEFET\r\n\r\nComprovar o deferimento e a situação dos parcelamentos fiscal e previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000968-36.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Ferreira da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio Serviços Ltda, Réu: Aaron Pereira Alves, Réu: José Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da diligência de fls. 47, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002609-93.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Costa [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Baroneza Conservadora e Cia Ltda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Joesil Sergio Leal Portella, Réu: Ezilda Leal Portella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0231500-82.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes de Albuquerque [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia, Construcao e Montagens Ltda [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milplan Engenharia, Construcao e Montagens Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 250/251 para que surta seus efeitos legais, sendo certo que, em caso de apresentação de embargos à execução, estes somente serão conhecidos se houver complementação do quantum debeatur. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002608-11.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Gomes de Brito [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Baroneza Conservadora e Cia Ltda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baroneza Conservadora e Cia Ltda, Aut Lindomar Gomes de Brito\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 14 que deferiu o parcelamento do crédito principal. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-48.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Andrade Claudino [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumiere Engenharia Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Andrade Claudino \r\n\r\nTer ciência de que foi concedido o prazo de 15 dias para que o autor promova a liquidação do julgado ou justifique cabalmente a impossibilidade de fazê-lo, ficando ciente ainda de que na inércia com o decurso do prazo in albis, caberá a aplicação do parágrafo 4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0234100-08.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Conceição [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio da Conceição\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-42.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Pereira da Fonseca [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. (Bisa) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Pereira da Fonseca, Réu Brascan SPE RJ 5 S.A., Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. (Bisa), Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006900-10.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE SANTOS DE OLIVEIRA DA CRUZ [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Avaré Grande Rio Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE SANTOS DE OLIVEIRA DA CRUZ, Réu Mercado Avaré Grande Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a restauração dos autos, na forma dos arts. 1063 e ss. do CPC, devendo as partes instruirem o processo com as peças necessárias, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-13.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Lopes [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Com. de Mat. Eletricos Ltda, Réu: Carlos Sei Hein, Réu: Edson Luiz Rigatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Lopes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retiar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-18.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santos de Souza [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domenge Engenharia Construção Ltda., Aut Marcos Santos de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário da 2ª ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1668573"
                            ],
                            "1668570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001850-66.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: De Rosas Salão de Beleza Ltda - ME, Dejanira Rosa de Jesus Rodrigues, Marco Antonio Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antonio Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor exequendo de R$ 20.292,99, no prazo de 15 dias, ou garanta a execução, sob pena de penhora on-line e aplicação da multa previswta no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668570"
                            ],
                            "1668571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000448-47.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madelon Ferreira da Silva Costa Barbosa \r\n\r\nRéu: Janilton Brasileiro de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica m Janilton Brasileiro de Jesus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 15.416,48, equivalentes a 1.240.298,68 IDTRs, conforme planilha de fls. 115, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0186600-48.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes de Souza\r\n\r\nRéu: Mercadao da Costa Verde Materiais de Construcao Ltda., Monica Zeca Val Passos Barboza, Zelina Dutra Barboza\r\n\r\nPelo presente fica m Zelina Dutra Barboza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado por penhora on line, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará aos credores, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0184200-56.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos Camara\r\n\r\nRéu: Rinnovo Serviços Geras Ltda, Francisca Lenita da Silva Santos, Aidelza Soares dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Aidelza Soares dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dodespacho de fl. 138 que convolou em penhora o depóstito de fl. 123, e que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio, sem prejuízo do prosseguimento da execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668571"
                            ]
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                },
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                            "1669179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002282-20.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Rocha Almeida Ferreira [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. Teske Serviços Ltda - ME [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. A. Teske Serviços Ltda - ME\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 15/05/2014, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverá a reclamada trazer a guia de depósito judicial com o recolhimento do valor dos honorários periciais de R$ 2.500,00.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nId: 1669179"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1669173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000875-39.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Luis Pires Mendes [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Luis Pires Mendes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/06/2014 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1669173"
                            ],
                            "1669174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000882-31.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira Porto [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ferreira Porto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/07/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1669174"
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                            "1669175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000880-61.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Figueiredo do Carmo [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Figueiredo do Carmo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/2014 às 08:57 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1669175"
                            ],
                            "1669176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000887-53.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Deoclicerio da Silveira Alcantara [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Deoclicerio da Silveira Alcantara\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1669176"
                            ],
                            "1669177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000884-98.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos da Silva [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Santos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/07/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nId: 1669177"
                            ],
                            "1669116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001783-96.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís Alessandra Paes da Silva [Adv. Alessandro de Oliveira Cesar (OAB: RJ 185989 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taís Alessandra Paes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/07/2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1669116"
                            ],
                            "1669117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001745-84.2014.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Junior Andrade (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/06/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o consignante trazer documento de identificação E REALIZAR O PAGAMENTO AO CONSIGNATÁRIO QUANDO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA INICIAL, importando a ausência do consignante ou o não pagamento das verbas em arquivamento da ação.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço do consignatário junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC.\r\n\r\nId: 1669117"
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                            "1669118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001786-51.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrilvio da Silva Barria Velasquez [Adv. Valério Gonçalves da Silva (OAB: RJ 117516 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Carvalho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrilvio da Silva Barria Velasquez\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/07/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1669118"
                            ],
                            "1669119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002061-97.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Deivison Luiz de Oliveira Sabino [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)], Agdo: Autograf Projetos e Construção Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Deivison Luiz de Oliveira Sabino\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contraminuta de agravo de petição, devendo a recorrida se manifestar sobre o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. \r\n\r\nId: 1669119"
                            ],
                            "1669056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000908-63.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Urib [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues Urib, Réu IMETAME Metalmecânica Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios não foram conhecidos por ausência de cumprimento dos pressupostos do art.897-A da CLT c/c art.535 do CPC. Via de consequência, os referidos embargos não produzem os efeitos do art.535 do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-91.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Abreu Rangel [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Marítimo Beira Mara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Abreu Rangel\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 903,75 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001365-95.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Souza de Sá [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério Souza de Sá, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001930-30.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Nascimento de Oliveira [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda, Aut José Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1669056"
                            ],
                            "1669057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000724-73.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa e Souza [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Iope Instrumentos de Precisão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Costa e Souza\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Custas de R$ 55,03pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002061-34.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Fernanda Victoria Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do 2º réu, nos termos do art.518, §1º do CPC c/c art.769 da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir de Oliveira França [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda [Adv. Renato Azevedo da Silva (OAB: RJ 177275 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001893-47.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Silva de Souza [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Comércio e Serviços Offshore Ltda (Vitória Offshore) [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Silva de Souza, Réu Vitória Comércio e Serviços Offshore Ltda (Vitória Offshore)\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1669057"
                            ],
                            "1669142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000409-45.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Carvalho Barbosa [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Carvalho Barbosa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam ao autor e a 2ª ré notificada para ter vista de fls.260 e seguintes. \r\n\r\nId: 1669142"
                            ],
                            "1669143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002130-66.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaely Gurjão da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nFica a 1ª ré notificada para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do ?˜1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nId: 1669143"
                            ],
                            "1669058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000244-95.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacir Nascimento da Silva [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacir Nascimento da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-80.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Conceição da Silva [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Conceição da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-62.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Irineu da Silva Pereira [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Irineu da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/2014 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000869-32.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Ribeiro Cardoso [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Ribeiro Cardoso\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000876-24.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos de França [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos de França\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/2014 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000872-84.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues de Souza [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodrigues de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/06/2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000868-47.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Castilho Alves [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Castilho Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/2014 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000883-16.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Barros [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Barros\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/07/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1669058"
                            ],
                            "1669144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001971-26.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Edgar Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/07/2014 às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do ?˜ 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1669144"
                            ],
                            "1669059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001682-93.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Julião Bellido Filho [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do reú, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-22.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olney Berbet Moreira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes cientes da trasferência do valor de R$ 31.467,99 para o processo 0001659-21.2011.5.01.0482, tendo em vista a ausência de manifestação da Petrobrás. \r\n\r\nProcesso: 0001243-19.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Belo Pereira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)], Aut: Paula Terezinha Cabral Pereira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: B A CALMON COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B A CALMON COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo à ré. \r\n\r\nProcesso: 0001099-11.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lemos [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Opmar Serviços Marítimos LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: BRAM Offshore Transportes Marítimos Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAM Offshore Transportes Marítimos Ltda, Réu Opmar Serviços Marítimos LTDA, Aut Rodrigo Lemos\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES apenas para fins de rejeição da preliminar. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002068-26.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Pereira da Costa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte, Aut Gildo Pereira da Costa\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000890-08.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Brugni Mafra Ney [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Brugni Mafra Ney\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/07/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000888-38.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alves de Sá Machado [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Alves de Sá Machado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/07/2014 às14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1669059"
                            ],
                            "1669145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000569-07.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danyele Linhares de Medeiros [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Ensino de Idiomas Ltda [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danyele Linhares de Medeiros, Réu Halliburton Serviços Ltda, Réu Plus Ensino de Idiomas Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios não foram conhecidos por ausência de cumprimento dos pressupostos do art.897-A da CLT c/c art.535 do CPC. Via de consequência, os referidos embargos não produzem os efeitos do art.535 do CPC. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nId: 1669145"
                            ],
                            "1669146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000780-43.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Pires Pierrout [Adv. Camila Camacho Marques (OAB: RJ 175060 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pires Pierrout\r\n\r\nFicam a parte autora intimada de que ficou designado o dia 24/04/2014, às 15 horas, para a retificação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nId: 1669146"
                            ],
                            "1669060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001569-08.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paulo Mendes [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrolumen Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Paulo Mendes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/05/2014 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001483-37.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Gama [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Gama\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/07/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001371-05.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Humberto Lopes Vaz [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção S/A [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção S/A, Aut Paulo Humberto Lopes Vaz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 14/10/2014 às 11:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000568-22.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington dos Santos da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000600-61.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Baiense dos Santos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Link Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Baiense dos Santos\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000705-67.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Morisson Gonçalves [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Morisson Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/07/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000546-27.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene da Silva Cabral [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé [Adv. Leyla Brochado Gonzalez Parada (OAB: RJ 79983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene da Silva Cabral\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-12.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Augusto Dias Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Augusto Dias Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica o autor notificado a contrarrazoar Recurso Ordinário do 1º réu, no prazo de 8 (oito) dias. Neste ato, fica também ciente o 2º réu do recurso oridnário do 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000568-22.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nFica a ré notificada para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001390-11.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Cassiano da Silva [Adv. Ellen de Abreu Nascimento (OAB: RJ 177903 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutum I Spe Empreendimentos Imobilidários Ltda [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)], Réu: Construtora Mudar lTDA [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)], Réu: SAMOTRACIA MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Cassiano da Silva\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-81.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiele Cesário Rezende [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Comercial Distribuidora Ltda, Réu: Municipio de Conceição de Macabu [Procurador Procuradoria Munic de Conceicao de Macabu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiele Cesário Rezende\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/06/2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001553-54.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gomes de Souza [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: T N Gama ( Ótica Opção), Réu: E S Batista Ótica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Gomes de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/06/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001541-14.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Figueredo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência de que o agravo de petição não foi conhecido, uma vez que o juízo não está inegralmente garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001681-74.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Batista da Silva [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Batista da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/07/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001684-29.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werneck Alberto da Silva Junior [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Werneck Alberto da Silva Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/07/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001818-56.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Torres [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Torres\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/07/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001288-86.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilton de Araújo Pimentel [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilton de Araújo Pimentel\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-33.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Tavares da Conceição [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Tavares da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/06/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000802-67.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontal Comércio e Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/05/2014 às 13:57 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001526-71.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Nistael Acas da Silva Viana [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)]\r\n\r\nRéu: CSG - Claer Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nistael Acas da Silva Viana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/05/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1669060"
                            ],
                            "1669061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001713-79.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato da Silva [Adv. Fabio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 155021 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Reparos Navais Ltda, Réu: Engepar do Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001382-97.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alves Beserra [Adv. Erick Miranda Carneiro (OAB: RJ 167735 - D)]\r\n\r\nRéu: Boom Gastronomia de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Beserra\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/06/2014 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001636-41.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Feliciano de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Feliciano de Souza, Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.280/282, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000558-41.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mota Alves [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mota Alves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-18.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Silva [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: New Richard Tratamentos de Beleza Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Silva, Réu New Richard Tratamentos de Beleza Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 16/05/2014, às 15 horas, para a anotação da CTPS do autor, entrega do TRCT e guias CD/SD, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000967-51.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Francisco Fernandes [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Francisco Fernandes\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001867-97.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Mattos Oliveira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel de Mattos Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/07/2014 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000574-29.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mendes Lobo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001727-63.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival Alves da Silva Filho [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda, Réu: Transocean Brasil Ltda SEDCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Alves da Silva Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/06/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000551-49.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Oliveira Caruso [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar de Oliveira Caruso, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-94.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Fernandes Porto [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L M Comércio e Manutenção Industrial Ltda, Aut Marcio Fernandes Porto, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.272/274, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000798-30.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Figueira Brum [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Figueira Brum\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-32.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Eduardo de Araujo [Adv. Suely de Araujo Goncalves (OAB: RJ 58896 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Eduardo de Araujo, Réu Engevix Engenharia SA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001716-34.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira de Araújo [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Global de Macaé Transportes e Locação Ltda, Réu: Teske Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira de Araújo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/06/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000526-07.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira Gabriel [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Copco Brasil Ltda [Adv. Maria Lucia Ciampa Benhame (OAB: SP 95370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ferreira Gabriel\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 500,00, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-40.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Gaia Leal [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT - Sistema Integrado de Transportes S/A [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Gaia Leal\r\n\r\nFica o reclamante notificado a dizer se quitado integralmente o acordo, no prazo de 5 dias, ciente de que, no silêncio, será presumido o adimplemento e os autos remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001822-93.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pinto Jorcelino [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pinto Jorcelino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/07/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001741-47.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Casasanta [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Casasanta\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/07/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000503-90.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Novaes [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Norskan Offshore Ltda [Adv. Silvia Helena Mauricio Martins (OAB: RJ 146493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Novaes, Réu Norskan Offshore Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001720-71.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ferreira Fernandes [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: S C Matta de Azevedo ( Nome fantasia Dry Car)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Ferreira Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/06/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001412-40.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rezende Lobo [Adv. Felipe Guarnieri Santos (OAB: RJ 150292 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Rezende Lobo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES.Tendo em vista que a conduta da embargante configurou litigência de má-fé, com base nos incisos V, VI do artigo 17 do CPC, foi condenada a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. Do mesmo modo, a conduta do embargante é atentatória à dignidade da justiça (art.600, II c/c art.601 do CPC, motivo pelo qual o embargante é condenado a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. \r\n\r\nId: 1669061"
                            ],
                            "1669062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002075-52.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Magno de Azevedo Carvalho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruna Devens Barcelos (OAB: RJ 19020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Magno de Azevedo Carvalho, Réu IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da retificação da homologaçãode cálculos de fls.596/598 para prevalecer como corretos os cálculos da ré apresentados às fls.600/604. \r\n\r\nProcesso: 0002065-37.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Pereira da Silva [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)], Agdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro Pereira da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contraminuta de agravo de petição, devendo a recorrida se manifestar sobre o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002060-15.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Samanta Braga Zampier [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)], Agdo: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Samanta Braga Zampier\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contraminuta de agravo de petição, devendo a recorrida se manifestar sobre o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002070-59.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Lilian Daumas Martins\r\n\r\nAgdo: Sueli Sandra Lopes Pereira [Adv. Carlos Henrique de Carvalho Chernicharo (OAB: RJ 174911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sueli Sandra Lopes Pereira\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo a recorrida se manifestar sobre o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001800-35.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Sepulveda de Azevedo Pereira [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. Teske Serviços Ltda , Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Sepulveda de Azevedo Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002096-57.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Jan de Nul Dragagem do Brasil Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre de Quadra [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)], Agdo: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre de Quadra\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recruso ordinário, devendo a recorrida se atentar para o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002067-07.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Leonardo Silva de Jesus [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sertenge S/A [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sertenge S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo a recorrida se manifestar sobre o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002099-12.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Paula Maria Rocha Caldeira de Lucas [Adv. Flávio Bianchini de Quadros (OAB: SP 220411 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Andre Luiz Quadros Machado (OAB: RJ 110451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo a recorrida se manifestar sobre o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001936-32.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva da Costa [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Technologies do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/07/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001793-43.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Correa Viana [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Alocar - Transportes e Locações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Correa Viana \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/07/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001715-49.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Miranda Minguta [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Miranda Minguta\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001788-21.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Bartolo Gonçalves Pereira [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nRéu: Jociel Dias Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolo Gonçalves Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/06/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001746-69.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Tavares [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Control Assessoria Contabil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Tavares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/07/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001533-47.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogério Cezário Gomes [Adv. Luiza Chinaglia Quintão Correa (OAB: RJ 162765 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rogério Cezário Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/06/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002100-94.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elisangela dos Santos Cipriano Laborão [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)], Agdo: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elisangela dos Santos Cipriano Laborão\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contraminuta de agravo de petição, devendo a recorrida se manifestar sobre o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001805-57.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Moreira Pereira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cláudia Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Moreira Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001882-03.2013.5.01.0482 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que dilação requerida foi deferida para fixar o prazo improrrogável de 30 dias para o envio da documentação ao perito, mantidas as cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001606-35.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Heitor Lopes Paes [Adv. Orlando Alves Pinheiro Junior (OAB: RJ 155117 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Heitor Lopes Paes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000841-98.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Costa Monteiro [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção S/A [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção S/A\r\n\r\nFica a ré notificada para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002101-79.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Richardson da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)], Agdo: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Richardson da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contraminuta de agravo de petição, devendo a recorrida se manifestar sobre o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002059-30.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Iramar Correa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Agdo: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Iramar Correa\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contraminuta de agravo de petição, devendo a recorrida se manifestar sobre o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. \r\n\r\nId: 1669062"
                            ],
                            "1669063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001865-30.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Jesus de Santana [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Verde Serviços de Pintura Ltda, Réu: V Claudino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Jesus de Santana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/06/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001913-86.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barbosa Moraes [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacae Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Barbosa Moraes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/07/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001918-11.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Moraes do Amaral de Azevedo [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimac de Macaé Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Moraes do Amaral de Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/06/2014 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001916-41.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pereira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/06/2014 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001915-56.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva de Freitas [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacae Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva de Freitas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/07/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001817-71.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Gonçalves da Silva [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. Teske Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Gonçalves da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001912-04.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Ferreira Souza [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacae Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Ferreira Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/07/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001914-71.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio Haeroldes Queiroz [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacae Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Cláudio Haeroldes Queiroz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/07/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001917-26.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Conceição Botelho [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Conceição Botelho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001821-11.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane da Silva [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelma Alves de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001911-19.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir Santos de Souza [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarufer Construções Ltda, Réu: Onesubsea do Brasil Serviços Submarinos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemir Santos de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/06/2014 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001812-49.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Reis [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Reis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/07/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002053-23.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Edson Nascimento de Souza [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: Smith International do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Smith International do Brasil Ltda, Agdo Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo a recorrida se manifestar sobre o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001819-41.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane de Souza Soares [Adv. Artur Augusto Scofield Souza Filho (OAB: RJ 129441 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Westerich Portugal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Souza Soares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/06/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001930-25.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelina Bernardo (espólio de) [Adv. André Luiz Fernandes de Freitas (OAB: RJ 176579 - D)]\r\n\r\nRéu: LLS Silva Restaurante ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelina Bernardo (espólio de)\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/06/2014 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001806-42.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Pereira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurra Serviços de Encomendas Expressas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/07/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001711-12.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio dos Santos [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/06/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001866-15.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Freitas da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Freitas da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/06/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001869-67.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Hentzy Ribeiro [Adv. Ranieri Rosa Faria Rocha (OAB: RJ 183064 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Hentzy Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/07/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001811-64.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Querino Marques [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy Querino Marques\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/07/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001920-78.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Rangel Barreto [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Rangel Barreto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/07/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001863-60.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Bispo dos Santos [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Bispo dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1669063"
                            ],
                            "1669064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002057-60.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Laborde Serviços Marítimos Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jaciara de Barros Correa [Adv. Eduardo Antunes Faria (OAB: RJ 167328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jaciara de Barros Correa\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo a recorrida se manifestar sobre o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001815-04.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Gonçalves [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/07/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001637-13.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliaquim Inácio dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macaé Construções Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliaquim Inácio dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001921-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Lima Filho [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda, Réu: Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Lima Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002003-94.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina da Costa Silva [Adv. José Reginaldo Teixeira Leite (OAB: RJ 183464 - D)]\r\n\r\nRéu: Torres & Torres Promoções e eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina da Costa Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/05/2014 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001924-18.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva [Adv. Anderson Quintes da Motta (OAB: RJ 138271 - D)]\r\n\r\nRéu: Minascasa Negócios Imobiliários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/06/2014 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001923-33.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Araújo da Silva [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivitta Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Araújo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/07/2014 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adia mento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001801-20.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael D´Ags Silva da Rocha [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer Locação de Máquinas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael D´Ags Silva da Rocha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001820-26.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Sebastião Terra Gomes [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Rosa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Sebastião Terra Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/07/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001824-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Hora [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco da Hora\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001910-34.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Ferreira dos Santos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A, Réu: Consórcio SPS, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/07/2014 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000584-73.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Monteiro Barreto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Aut Gerson Monteiro Barreto\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.368/370, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001791-73.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Ferreira dos Santos [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas e Freitas Confecções de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/07/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001960-60.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Joeli Carvalho Santos [Adv. Erick Miranda Carneiro (OAB: RJ 167735 - D)]\r\n\r\nRéu: Boom Gastronomia de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joeli Carvalho Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/05/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002045-46.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio José Pereira de Azevedo [Adv. Paulo Cesar Ribeiro Belchior (OAB: RJ 67100 - D)]\r\n\r\nRéu: Servel Veic. Peças Serv. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio José Pereira de Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/05/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001807-27.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Jane dos Santos [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora de Redes Elétricas Noroest Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Jane dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/07/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002100-65.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldy Ledo Haiidamus Junior [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A, Aut Waldy Ledo Haiidamus Junior\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001813-34.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinéa Lopes da Silva [Adv. Erick Miranda Carneiro (OAB: RJ 167735 - D)]\r\n\r\nRéu: Boom Gastronomia de Macaé Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéa Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/06/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1669064"
                            ],
                            "1669091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002471-92.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Fonseca Cailleaux Costa [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimac de Macaé Com. e Serv. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Fonseca Cailleaux Costa\r\n\r\nFicam o autor e seu patrono intimados para que entrem em contato telefônico com a SEAPO-MACAÉ (22) 2772-1194 no prazo de 10 dias para agendarem a data para a realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0002857-25.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliel Rodrigues Loyola [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliel Rodrigues Loyola, Réu Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 14/10/2014 às 11:25 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002473-62.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Cerqueira Gomes [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Cerqueira Gomes \r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 14/10/2014 às 11:35 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0003029-64.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wender Santos da Silva [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Macaense Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wender Santos da Silva\r\n\r\nTer ciência de que o recurso ordinário do autor não foi recebido por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0002780-16.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Miranda Barreto [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Miranda Barreto\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do autor. \r\n\r\nId: 1669091"
                            ],
                            "1669092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003077-23.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silveira Pereira [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda [Adv. Valeria Santos Adame (OAB: RJ 144174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silveira Pereira\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002936-04.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro David gouvea Falk [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002828-72.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinto de Campos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCTEST - Serviços Téc. de Inspeção e Manut. Industrial Ltda [Adv. Guilherme Senne Martins (OAB: SP 177688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCTEST - Serviços Téc. de Inspeção e Manut. Industrial Ltda, Aut Rodrigo Pinto de Campos\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 11/06/2014 às 15:40 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002064-52.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos Amaral de Carvalho [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)], Agdo: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Carlos Amaral de Carvalho\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contraminuta de agravo de petição, devendo a recorrida se manifestar sobre o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002102-64.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Saulo Lima Rangel [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)], Agdo: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Saulo Lima Rangel\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contraminuta de agravo de petição, devendo a recorrida se manifestar sobre o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. \r\n\r\nId: 1669092"
                            ],
                            "1669093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199000-26.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Leite [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que o agravo de petição não fio conhecido, uma vez que o juízo não se encontra integralmente garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001710-27.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gomes Barbosa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Calf Serviços de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gomes Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001448-77.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Nascimento Dutra [Adv. Jorge Eurico de Souza Leão (OAB: RJ 104623 - D)]\r\n\r\nRéu: André Nole Broussard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Nascimento Dutra\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0003152-62.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Class da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda ME [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R J de Macaé Transporte Ltda ME, Aut Wander Class da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos, por ausência dos pressupostos do art.897-A da CLT c/c art.535 do CPC. Via de consequência, os referidos embargos não produzem os efeitos do art.538 do CPC. Por considerar o incidente manifestamente infundado (art. 17, I, VI e VII do CPC), foi aplicada ainda ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001714-64.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes de Carvalho [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME, Réu: Usina Termeletrica Norte Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/07/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001177-05.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Accyole Travassos Junior [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Réu: Baker Hugles do Brasil [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Accyole Travassos Junior, Réu Baker Hugles do Brasil, Réu Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos, por ausência de cumprimento dos pressupostos do art.897-A da CLT c/c art.535 do CPC. Via de consequência. os referidos embargos não produzem os efeitos do art.538 do CPC. Por considerar o incidente manifestamente infundado (art. 17, I, VI e VII do CPC), foi aplicada ainda ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001177-05.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Accyole Travassos Junior [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Réu: Baker Hugles do Brasil [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hugles do Brasil, Réu Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-35.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Muñoz Diaz [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)], Réu: Tidewater Marine [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Luis Claudio Dias da Silva (OAB: RJ 97133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Muñoz Diaz, Réu Pan Marine do Brasil Transportes Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Tidewater Marine \r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 12/08/2014 às 10:50 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nId: 1669093"
                            ],
                            "1669217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000950-78.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Sá [Adv. Henar Washington de Almeida (OAB: RJ 170171 - D)]\r\n\r\nRéu: Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Sá\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/05/2014 às 10:28 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0135700-27.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rocha Moreira [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S.A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nTI: Canabrava Agrícola SA \r\n\r\nDestinatário(s): Canabrava Agrícola SA\r\n\r\nTer ciência de que o agravo de petição não foi conhecido por ser manifestamente inadmissível em razão da extemporaneidade. \r\n\r\nId: 1669217"
                            ],
                            "1669120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001743-17.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio dos Santos Martins [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio dos Santos Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/06/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do ?˜ 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1669120"
                            ],
                            "1669178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000885-83.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Borges Martins [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Borges Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1669178"
                            ],
                            "1669147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001727-34.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Guimarães [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Guimarães\r\n\r\nFica o reclamante notificado a informar especificamente qual foi a divergência apontada pela Caixa Econômica, no prazo de 5 dias, ciente de que após os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1669147"
                            ],
                            "1669054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000658-93.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ramos de Azevedo\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, GE Oil & Gás do Brasil Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vise Vigilância e Segurança LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/06/2014 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001141-26.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Batista da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001164-69.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Teixeira Basílio\r\n\r\nRéu: Macaé Sports\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Macaé Sports, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2014 às 08:59 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669054"
                            ],
                            "1669055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000418-07.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Dias Coelho de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Denise B. de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Denise B. de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-41.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mota Alves\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669055"
                            ]
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                                "Processo: 0000884-13.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Severo [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Indústria Comercial Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO, Réu: FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT, Réu: MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Costa Severo \r\n\r\nApresentar meios viáveis para prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001247-63.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cardoso Aguiar [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Cristiane Cardoso Aguiar \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.411. \r\n\r\nProcesso: 0000669-32.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Aguiar Júnior [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Aguiar Júnior , Réu Telemar Norte Leste S.A, Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que conheceu e rejeitou os Embargos apresentados pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001322-34.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Azevedo [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-90.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Alves Pereira [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-72.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Pereira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Maltek Construções e Montagens Ltda , Réu: Brookfield Co Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da notificação postal devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001322-34.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Azevedo [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002181-50.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Florentino Caixão [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: OS de Piabetá Construção Civil em Geral Ltda, Réu: JC Cordeiro Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Florentino Caixão \r\n\r\nTomar ciência da nova data de Audiência, que será realizada nesta Vara do trabalho, em 04/09/2014, às 14:45 h, bem como de que deverá informar o atual e correto endereço da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000316-89.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ferreira de Jesus Pinto [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Ferreira de Jesus Pinto , Réu Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME, Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-22.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseneide Francisca da Silva [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde , Aut Joseneide Francisca da Silva\r\n\r\nContraminutar os Embargos à Execução, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-65.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Pinheiro [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apolo Mercearia Ltda - Suruí [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Pinheiro \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001062-88.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Moreira Muniz [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafaella Olímpio Sameiro Rangel [Adv. Vinícius Abreu dos Santos Soares (OAB: RJ 125724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Moreira Muniz , Réu Rafaella Olímpio Sameiro Rangel \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000183-47.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Maximo Filho [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Maximo Filho , Réu Viação União Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que conheceu e acolheu os Embargos de Declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001417-69.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Regiane Mendes Souza [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: CENEFRO - Centro de Nefrologia Mageense Ltda. [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENEFRO - Centro de Nefrologia Mageense Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000076-03.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Sampaio Ferreira [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Gente Pequena Móveis Ltda, Réu: Solange da Silva Facine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Sampaio Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da notificação postal devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0001342-59.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Paola Silva Werly [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Paola Silva Werly \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001450-54.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Ferreira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpavi Ltda [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpavi Ltda \r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado de fls 36. \r\n\r\nProcesso: 0000428-58.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Batista Nascimento [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Batista Nascimento \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-96.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Vieira de Oliveira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Vieira de Oliveira , Réu Transturismo Rei Ltda \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração opostos pelo reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000928-27.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pérola Damiana D´Angelis Alberto de Assis [Adv. Eduardo da Silva Gomes (OAB: RJ 146846 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Pérola Damiana D´Angelis Alberto de Assis \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que conheceu e acolheu os Embargos de Declaração opostos pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001785-73.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Martins da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Martins da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-79.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Magalhães [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Trevo de Magé Ltda [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Trevo de Magé Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 155, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001349-17.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Torres [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Torres, Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001279-97.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bastos Nascimento [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bastos Nascimento \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-67.2013.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotéis Othon S.A. - Lavanderia Central [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio Luiz de Abreu [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sérgio Luiz de Abreu \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-48.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Leonel [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Leonel \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001729-40.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Barbosa dos Santos [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda, Réu: Construtora Andrade Gutierrez S A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da notificação postal devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0000031-33.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Nogueira Manhães [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada Modelo Alimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Nogueira Manhães \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que deferiu a dilação do prazo por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000027-93.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria e Confeitaria Maia Ltda [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Carlos Lopes Milheiro [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria e Confeitaria Maia Ltda\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001755-38.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antônio da Silva [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu: Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antônio da Silva \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-56.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Mendonça Luiz [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado de fls. 102, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-57.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rutenio Andrade da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001251-32.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric da Silva Ferreira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: DRR Chagas Cargas e Descargas, Réu: Fortucilog Operadora Logística , Réu: Damião Roberto R. Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric da Silva Ferreira \r\n\r\nApresentar o correto endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000916-13.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Souza de Araújo [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Souza de Araújo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-45.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena de Abreu [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Sandra Helena de Abreu \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001915-63.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Menezes Modesto [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu: Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Menezes Modesto \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que indeferiu o pedido de fls.41. .\r\n\r\nProcesso: 0000470-73.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Cândido da Silva Pires [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Idiomas - Sociedade Simples - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Cândido da Silva Pires \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2014, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho.) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. 6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) O reclamante deverá portar sua CTPS sob pena de arquivamento e o preposto deverá também portar sua CTPS sob pena de revelia. \r\n\r\nProcesso: 0001824-07.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Ferreira de Paula [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Ferreira de Paula \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001074-68.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Ribeiro [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-85.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira dos Santos [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: GH2 Cenográfia Ltda ME [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GH2 Cenográfia Ltda ME \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 54. .\r\n\r\nProcesso: 0000107-86.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Almeida de Oliveira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Almeida de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da notificação devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0001183-82.2013.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio de Oliveira Aureliana \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001730-93.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Domingues da Silva [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda EPP [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Val Lima Construções e Reformas Ltda EPP, NA PESSOA DO SÓCIO ELISEU ELIÉSIO RODRIGUES [Adv. Denise Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78133 - D)], Réu: Val Lima Construções e Reformas Ltda EPP, NA PESSOA DO SÓCIO JOSÉ CARLOS DE LIMA, Réu: Val Lima Construções e Reformas Ltda EPP, NA PESSOA DA SÓCIA VALDIRENE DE OLIVEIRA, Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Domingues da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001540-96.2012.5.01.0491 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil , de Ladrilhos Hidráulicos , Produtos de Cimento , Mármore e Granitos , de Manuntenção e Montagens Industriais , da Construção de Estradas , Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral e do Mobiliário de Duque de Caxias , São JIão de Meriti , Nilópolis , Belford Roxo , Magé e Guapimirim - SITICOMMM [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRqdo: Erwil Construções Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Erwil Construções Ltda, Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil , de Ladrilhos Hidráulicos , Produtos de Cimento , Mármore e Granitos , de Manuntenção e Montagens Industriais , da Construção de Estradas , Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral e do Mobiliário de Duque de Caxias , São JIão de Meriti , Nilópolis , Belford Roxo , Magé e Guapimirim - SITICOMMM \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0001028-50.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Silvano Teodoro [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Silvano Teodoro , Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000469-25.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Paula César [Adv. Gisele Aparecida Alcides (OAB: RJ 150336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde Ltda., Aut Gabriela de Paula César \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-21.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio dos Santos [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Marcos Aurélio dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-21.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laís Oliveira da Silveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Adriana da Silva Pilar (OAB: RJ 156227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S.A., Aut Laís Oliveira da Silveira \r\n\r\nTomar ciência da r.decisão de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0001468-75.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anacleto de Souza Junior [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut José Anacleto de Souza Junior \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-35.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Rodrigues de Oliveira Lemos [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Rodrigues de Oliveira Lemos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000647-37.2014.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: JD Dias Reboques Ltda [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Correa Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JD Dias Reboques Ltda\r\n\r\nVir o consignante com depósito da quantia ofertada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001613-68.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Brito Pires de Siqueira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança \r\n\r\nTomar ciência bloqueio de fls. 147, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-85.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva Lourenço [Adv. Lucilia Souza Goncalves (OAB: RJ 108231 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedacinho da Roça Restaurante e Lanchonete Ltda ME [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedacinho da Roça Restaurante e Lanchonete Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado de fls. 70, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-36.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rangel de Abreu [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobo Locacao e Consultoria Ltda, Réu Construtora Andrade Gutierrez S A, Aut Rodrigo Rangel de Abreu \r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 144/146, sendo que as reclamadas deverão efetuar o pagamento dos valores devidos em 48 h, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001268-05.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoráia Regina Calazans [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zoráia Regina Calazans \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001732-92.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Pereira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: S. de J. Silva Mercado - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que negou seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0001339-41.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ziula Braga dos Santos [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Assistencia Médica Especializada Ltda. - SAME, Réu: Cristiane Magalhães Machado Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ziula Braga dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidão exarada pelo Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0000591-04.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira Santiago [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira Santiago \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001815-45.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Marques da Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Aut Sérgio Marques da Silva \r\n\r\nDeverá o reclamado efetuar o pagamento das próximas parcelas do acordo mediante depósito judicial, devendo o patrono do reclamante efetuar a consignação dos valores recebidos após a data de óbito. \r\n\r\nProcesso: 0001674-89.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir dos Santos de Matos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende S.A. Alcool e Açucar [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir dos Santos de Matos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001011-43.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Barbosa Muniz da Conceição [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Barbosa Muniz da Conceição , Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001608-12.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Duarte de Araújo [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Duarte de Araújo , Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000603-52.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Lima da Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiêne e Limpeza Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz Lima da Silva , Réu Playvender Distribuidora de Higiêne e Limpeza Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000121-12.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Almeida Pessanha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Viviane de Almeida Pessanha\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001607-27.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Santiago Martins [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Marcos Paulo Santiago Martins \r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0001325-23.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Prado Lima [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Prado Lima \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001736-32.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilar de Oliveira Correa [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e LImpeza Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilar de Oliveira Correa, Réu Playvender Distribuidora de Higiene e LImpeza Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000453-71.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane Oliveira de Melo [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovane Oliveira de Melo \r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000817-43.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Freitas [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiêne e Limpeza Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Freitas , Réu Playvender Distribuidora de Higiêne e Limpeza Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0002207-82.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Barbosa Arigoni\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimetação de Mercadorias em Geral do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Réu Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME, Réu Sindicato dos Trabalhadores na Movimetação de Mercadorias em Geral do Estado do Rio de Janeiro, Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que julgou Improcedentes os pedidos formulados na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001163-28.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luis de Oliveira Nunes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rio de Janeiro Ltda., Aut Nelson Luis de Oliveira Nunes\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela reclamada. ..\r\n\r\nId: 1668895"
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                            "1668896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101800-94.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uderlan Arruda de Souza [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: Soft Cor Editora Grafica [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uderlan Arruda de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0002264-66.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Almeida [Adv. Raul Pereira (OAB: RJ 173854 - D)]\r\n\r\nRéu: Convem Mineração Ltda. [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Almeida\r\n\r\nManifestar-se, em 48 h, sobre o requerimento da reclamada, sob pena de extinção do fetio sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-43.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leslio José da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Leslio José da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0045000-75.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimo da Cruz Pinto [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Shecos Empreiteira Ltda ME [Adv. Joseildo Santos da Silva (OAB: RJ 146092 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Reginaldo Santos, Réu: Osvaldo Alves Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimo da Cruz Pinto\r\n\r\nIndicar meios de intimação do respecitvo sócio, tendo em vista a certidão exarada pelo oficial de justiça, de fls.206. \r\n\r\nProcesso: 0165400-26.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Luz Ribeiro [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)], Réu: Edlaine Napoleão dos Reis, Réu: Carmen Navas Napoleão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Luz Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-11.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Jaublot de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimento Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Jaublot de Souza, Réu Rei da Primavera Mercado Ltda., Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimento Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os embargos apresentados. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-42.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceli Moreth da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. - Agência Magé [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Pontocred Negócio de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. - Agência Magé, Aut Joceli Moreth da Silva, Réu Pontocred Negócio de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-88.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Siais da Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\nembargos apresentados por ECT. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-87.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Goncalves Ramos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Samara de Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)]\r\n\r\nTI: Extremos Tinturaria e Lavanderia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Goncalves Ramos\r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002224-21.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dineia Ferreira de Madureira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dineia Ferreira de Madureira \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0128200-43.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ladeira dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Leonardo da Silva Ferreira, Réu: Maurício Christiano Ferreira Pinto [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA , Aut Denise Ladeira dos Santos, Réu Maurício Christiano Ferreira Pinto, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, declarando subsistente a penhora e determinando o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0044200-52.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira Ferreira [Adv. Carlos Otavio Pestana (OAB: RJ 59341 - D)]\r\n\r\nRéu: Techne Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: David Albert Skaba [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da notificação postal devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0002264-66.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Almeida [Adv. Raul Pereira (OAB: RJ 173854 - D)]\r\n\r\nRéu: Convem Mineração Ltda. [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convem Mineração Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento de fls. 303. \r\n\r\nProcesso: 0076800-97.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR JOSE ALVES DE SOUZA [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR JOSE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extraido o alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0011100-72.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Josete Marinho da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Laura Balan e Souza [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josete Marinho da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164500-04.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Ferreira Corrêa [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Ferreira Corrêa , Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, declarando subsistente a penhora e determinando o prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0002458-66.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Fonseca [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Belo Horizonte Refrigerantes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão de fls. 162/163. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-34.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose da Roza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. a/c Contaud CRC/MT 0055 [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose da Roza\r\n\r\nTomar ciencia da notificação postal devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-44.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Conceição [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda. [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Tereza Cristina Gavinho (OAB: RJ 149120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda., Aut Jean Carlos Conceição, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Carta Precatória Devolvida. ..\r\n\r\nProcesso: 0202100-64.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Gabriel Ribeiro [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Gabriel Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0102000-33.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pinto Dias Junior [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Shecos Empreiteira Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pinto Dias Junior, Réu Shecos Empreiteira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 298. \r\n\r\nProcesso: 0077200-38.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansem Ribeiro da Costa de Oliveira [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Turino [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)], Réu: Célia Regina Moreira Gomes, Réu: José Moreira da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansem Ribeiro da Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos de fls. 184/185, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-88.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Siais da Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Siais da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\nembargos apresentados. .\r\n\r\nProcesso: 0002362-51.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ernesto Rodrigues da Silva [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ernesto Rodrigues da Silva , Réu Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME, Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. .\r\n\r\nId: 1668896"
                            ],
                            "1668891": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/05/2014\r\n\r\n0051000-28.2007.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Jose Alves de Moura\r\n\r\nExecutado: Golden Express Locacao de Mao de Obra Ltda.,Municipio de Guapimirim\r\n\r\nPelo presente fica citado Golden Express Locacao de Mao de Obra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.370,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668891"
                            ],
                            "1668892": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0002182-35.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Matias Soares \r\n\r\nRéu: Maltek Construções e Montagens Ltda , Brookfield Co Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maltek Construções e Montagens Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2014 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668892"
                            ],
                            "1668893": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000853-22.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Fourny\r\n\r\nRéu: M.V.E. Construtora Ltda, Marcus Vinicius Pinto da Silva, Edmar Pinto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Edmar Pinto da Silva, Marcus Vinicius Pinto da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nProcesso: 0100800-88.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Siais da Silva\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nPelo presente fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-18.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Lopes Fonseca\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A., Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159100-43.2008.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Carlos Alberto de Freitas Araújo, Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nCgto: Edmilson da Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Andréa Luciana Gomes de Sousa, Carlos Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nProcesso: 0001687-25.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Lopes Faria\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda, Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A., Valdirene de oliveira, Jose Carlos de Lima, Eliseu Eliesio rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Eliseu Eliesio rodrigues, Jose Carlos de Lima, Valdirene de oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar os demonstrativos dos valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0149000-63.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668893"
                            ],
                            "1668894": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 06/05/2014\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 15/05/2014 às 12:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 22/05/2014 às 12:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0108000-15.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria da Silva Adv.: Humberto Ribeiro Bertolini OAB.: RJ 81017 D\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé Represantado Pelo Gustavo Banho Licks , Cesta de Alimentos Brasil Ltda Adv.: Valter Jose Silva de Oliveira OAB.: RJ 78382 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Quatro Aparelhos de Ar Condicionado Split Competo , Marca Carrier de 600.000 BTU , Instalado e Aparentimente Bom Estad de Conservação avaliado em 10.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Coronel Macieira - 71 , Centro , MAGE, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.400,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668894"
                            ]
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                "Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0375700-08.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: BETOPLAST INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Marcos Victorino Correa (OAB: RJ 65709 - D)], Réu: CARLOS ALVES SIMOES (socio fl 79) [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)], Réu: CARLOS ALVES SIMOES FILHO (socio fl 80)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ALVES SIMOES (socio fl 79), Aut EDMAR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/06/2014 às 11h30 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0112500-26.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MENDES DOS SANTOS [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Blajass Comercio de Roupas Ltda [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Socio: Luis Martinez Blanco (fl 341), Réu: Socio: Marcia Vilas Antelo (fl 241)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 386: \"... A questão levantada pela autora a fls. 377 deverá ser objeto de ação própria, devendo obter cópias dos autos para diligenciar pessoalmente...\". \r\n\r\nProcesso: 0248700-88.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA MARTINS DA COSTA [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE JOAO BEVILACQUA [Adv. Jose Bolivar de Souza Filho (OAB: RJ 5256 - D)], Réu: VANIA MARIA BEVILACQUA DE SOUZA [Adv. Jose Bolivar de Souza Filho (OAB: RJ 5256 - D)]\r\n\r\nTI: MARCELO CARNAVALLE DE ALBUQUERQUE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MARTINS DA COSTA\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0202800-68.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID MENEZES DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIZ MIRANDA CARNEIRO , Réu: CARMEM MIRANDA CARNEIRO, Réu: RECOBRA RECUPERAÇÃO E COBRANÇA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID MENEZES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000421-11.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Lima Carmona Júnior [Adv. Verônica Monteiro Serantes Teixeira (OAB: RJ 138456 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Lima Carmona Júnior \r\n\r\nVenha o exequente com outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001104-14.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobe Rodrigues de Mattos [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Filantrópica- Esportiva Thereza e Antônio Kalil - AFETAK [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Filantrópica- Esportiva Thereza e Antônio Kalil - AFETAK, Aut Jobe Rodrigues de Mattos\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara, no dia 18/06/2014 às 09h50, nesta Vara do Trabalho, ciente de que as partes deverão prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. Ciência, também, de que deverão apresentar rol de testemunhas em 10 dias, caso desejem a intimação das mesmas, sob pena de conduzi-las pessoalmente, conforme despacho de fls. 98 e ata de audiência de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0230400-15.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA FERNANDES [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA FERNANDES, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 248, bem como de que o depósito de fls. 149 foi convolado em penhora, devendo a Reclamada depositar a diferença do valor devido, no montante de R$ 35.085,88, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução. Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0208300-27.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinara Eufrazio dos Santos [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinara Eufrazio dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 385, bem como de o depósito de fls. 180, 224 e 240 foram convolados em penhora, devendo a Reclamada depositar a diferença do valor devido, no montante de R$ 25.594,06, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução. Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0124300-26.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Jardim [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Praiana de Charitas Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Jardim , Réu Drogaria Praiana de Charitas Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 173, bem como a Reclamada de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0197300-40.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIMAEL VIEIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S. A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIMAEL VIEIRA, Réu Ampla Energia e Serviços S. A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 348, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000635-31.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lopes de Carvalho [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Atletismo do Rio de Janeiro - FARJ [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação de Atletismo do Rio de Janeiro - FARJ, Aut Ricardo Lopes de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001842-02.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rocha Maria [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Abolição Volkswagen, Réu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. n/p sócio José Fernando Paixão dos Santos, Réu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. n/p sócio Izaura Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rocha Maria\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 59 e de que foi designada audiência para o dia 05/08/2014 às 11h10, mantidas as determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000185-93.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Petito Pereira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaluga Comércio de Roupas Esportivas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Petito Pereira, Réu Kaluga Comércio de Roupas Esportivas Ltda.\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara, na data abaixo indicada, a fim de que a reclamada proceda às anotações na CTPS do autor(a). \r\n\r\nData: 09/06/2014 às 10:00 horas \r\n\r\nAPÓS A DATA DA ANOTAÇÃO NA CTPS, deverá o(a) AUTOR(A) apresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0383700-07.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES MOREIRA DA SILVA [Adv. Geraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: Alejandro Mario Bianchi Chiara (socio fl 11), Réu: Luiz Carlos Gouvea (socio fl 11), Réu: Rosane de Faria Abdala (socia fl 11)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS NEVES MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carga realizada pelo Dr. Jorge dos Santos em seu nome, ficando o processo principal aguardando o julgamento do ET. Prazo de 10 (dez) dias. Deverá ainda estar cinte de que a não devolução dos autos, acarretará o arquivamento do processo principal e liberação da penhora do sócio no ET e no principal. \r\n\r\nProcesso: 0002087-81.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de renúncia do crédito e aplicação da prescrição intercorrente, observando:\r\n\r\nI - Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII - Os cálculos conterão um desmembramento mensal, mregistrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativos aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\nIV - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Coregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº 1127 e 1145/20211 da SRF;\r\n\r\nVI - Os cálculos deverão vir aualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII - Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000966-13.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcina Maria Testa Braz da Silva [Adv. Silvia Cristina da Silva (OAB: RJ 136892 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcina Maria Testa Braz da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2014, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001145-35.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina da Conceição Neves [Adv. Natália Braga Silva (OAB: RJ 167039 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. , Réu: Plaza Shopping Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina da Conceição Neves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2014, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000720-17.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Lopes [Adv. Reginaldo Nobrega dos Santos (OAB: RJ 156717 - D)]\r\n\r\nRéu: Orcas Subempreteira de Obras Ltda. - ME, Réu: Admira, Réu: Camargo Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Lopes\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer a este Juízo o endereço correto da 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0112800-94.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto José Moreira [Adv. Alda Maria Moreira Ramos (OAB: RJ 138816 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Pioneiros [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto José Moreira, Réu Clube dos Pioneiros\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 201: “...Dessa forma, considerando a alteração na legislação processual, entendo admissível a abertura de prazo para apresentação de embargos, independentemente de garantido o Juízo. Convolo os depósitos de fls. 183/184, 187, 190, 192, 194 e 199, em penhora...”. \r\n\r\nProcesso: 0001474-27.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador dos Santos Firmino [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Neotin Neonatal Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neotin Neonatal Terapia Intensiva Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001474-27.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador dos Santos Firmino [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Neotin Neonatal Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neotin Neonatal Terapia Intensiva Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139800-89.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: SETAL ENGENHARIA CONSTRUCOES E PERFURAÇOES S/A [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: SETEC TECNOLOGIA S/A [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SETEC TECNOLOGIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 330. \r\n\r\nProcesso: 0000495-65.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Neves Saliveros [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Serviços Sociais do Abrigo do Marinheiro [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)], Réu: Procuradoria Seccional da União em Niterói [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Departamento de Serviços Sociais do Abrigo do Marinheiro, Aut Maria do Carmo Neves Saliveros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 438- v. \r\n\r\nProcesso: 0002900-21.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO VINICIUS CHERMONT MUNIZ DE SA [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ICARAI LTDA [Adv. Carlos Alexandre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 66670 - D)], Réu: FRANCISCO WELLIGTON VALE, Réu: JOSE ANTONIO DE CASTRO VALE, Réu: MARIA CLARA DE CASTRO VALE, Réu: MARIA AUXILIADORA VALE MENDES, Réu: WELLINGTON MELLO KATTENBACH, Réu: JOAO MAXIMO VIEIRA FILHO, Réu: OSWALDO LUCIO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO VINICIUS CHERMONT MUNIZ DE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 249: \"...reconsidero as decisões anteriores. Oficie-se como requerido nas fls. 212, para que informem sobre transações imobiliárias desde 19/12/2003, data da distribuição da reclamação. Deste modo, o recurso perde seu objeto...\". \r\n\r\nProcesso: 0129300-41.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Florentino de Moraes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: SETRE SERV DE TRATAMENTO E REABILITAÇÃO ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Renata Cristina Pereira Lima Egito (OAB: RJ 141789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SETRE SERV DE TRATAMENTO E REABILITAÇÃO ESPECIALIZADA LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito do crédito apurado às fls. 232, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129200-09.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DOS SANTOS [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DOS SANTOS, Réu EDITORA O FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 258, bem como à Reclamada de que o Juízo está garantido e de que o depósito de fls. 66 (atualizado às fls. 250) foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001180-04.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Aguiar Meirino [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimold Vidros e Molduras Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Aguiar Meirino\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se a decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0143300-95.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ VIEIRA AFONSO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut MANOEL LUIZ VIEIRA AFONSO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução e a Impugnação à Sentença de Liquidação, no prazo sucessivo de 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0034900-98.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Prior [Adv. Eduardo Travassos Correa (OAB: RJ 42844 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas, Aut Leandro Prior\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 210, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0031500-45.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Pinto de Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinto de Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0121100-55.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVANIR JORGE TEIXEIRA CURTY [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Daniel Burkle Ward (OAB: RJ 135235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut OSVANIR JORGE TEIXEIRA CURTY\r\n\r\nVista dos novos cálculos do Sr. Perito, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de mais cinco. \r\n\r\nProcesso: 0371100-80.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA LARGO DO MARRAO [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)], Réu: Roulien Alexandre Fagundes, Réu: Lilia Maria Pires Fagundes, Réu: Socia: MARINA SOARES DE C. RODRIGUES, Réu: Socio: CLAUDIO BONZAN VAZ, Réu: Socio: JOSE FERNANDES NETO [Adv. Luis Fernando (OAB: RJ 142443 - D)], Réu: Socia: CLAUDIA REGINA DE AZEVEDO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO PAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o exequente com meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0207400-73.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Lima [Adv. Diego Martins Pimentel (OAB: RJ 145652 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE & TAL Prest. Service Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)], Réu: Brasco Logística Off Shore Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGE & TAL Prest. Service Ltda., Réu Brasco Logística Off Shore Ltda., Aut Roberto dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1669157"
                            ],
                            "1669158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182500-94.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Pereira da Silva [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nRéu: Erose Miren Ibanel de Al Decoa Jorio Carvalho [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: Carlos Eduardo Ferreira de Carvalho [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Ferreira de Carvalho, Réu Erose Miren Ibanel de Al Decoa Jorio Carvalho, Aut Lourival Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002108-23.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonata Ramos Lopes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Capamo Empreiteira Ltda., Réu: DELTA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Capamo Empreiteira Ltda. n/p Carlos de Oliveira, Réu: Capamo Empreiteira Ltda. n/p Angela Aparecida Firmino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonata Ramos Lopes\r\n\r\nAo(s) recorrido(s). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002018-15.2011.5.01.0241 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva Ferreira (Espolio de) [Adv. Jorge David de Paiva (OAB: RJ 46599 - D)], Aut: Maria da Conceição Ferreira [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)], Aut: Samuel Silva Ferreira [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)], Aut: Gabriel Silva Ferreira [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Dinastia Ltda. [Adv. Michael Enrique Martinez Vargas (OAB: RJ 118317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Tecnica Dinastia Ltda., Aut Gabriel Silva Ferreira, Aut Luiz Carlos Silva Ferreira (Espolio de), Aut Maria da Conceição Ferreira, Aut Samuel Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à arrematação PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-69.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Marques Pedro [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Wiggly - Madredeus Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Marques Pedro , Réu Wiggly - Madredeus Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-67.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ANGELO SERENO [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut RENATO ANGELO SERENO\r\n\r\nTomar ciência da nova planilha de cálculos, sendo a Reclamada para comprovar o depósito do remanescente, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 1024300-60.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DOS SANTOS CASTRO [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TECIDOS [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: FABRICA DE TECIDOS DONA ISABEL(SUDANTEX) [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Réu: COMPANHIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TECIDOS\r\n\r\nEfetuar pagamento do valor apurado pela Contadoria às fls. 372. \r\n\r\nProcesso: 0126900-06.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DAIGELE DO NASCIMENTO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: FRAN FRI ALIMENTOS LTDA, Réu: FOUAD TAYAR, Réu: JOAO SADEK TAIAR, Réu: JORGE THOMAZ, Réu: RAFIC THOMAZ [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DAIGELE DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, conforme ata de fls. 234, sob pena de extinção da execução.\r\n\r\nProcesso: 0001062-62.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Lucio de Cenceita [Adv. Solange da Cunha Pacheco (OAB: RJ 112607 - E)]\r\n\r\nRéu: Rosana Félix de Araújo [Adv. Kelly Viana Belo (OAB: RJ 138386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Lucio de Cenceita, Réu Rosana Félix de Araújo\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 56, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0243300-93.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ALVES DE AZEVEDO [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERAR CONSERTOS PINTURAS E REFORMAS, Réu: CLERIO MORAES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0212900-38.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA BENEDITO DE SOUZA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nComprovar o saldo credor remanescente apurado às fls. 290, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184300-80.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERONALDO SABINO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENHARIA PADRÃO LTDA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: ANTONIO SEABRA NETO [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)], Réu: Jose Augusto Bastos Tovar, Réu: Jose Luis Rocha Packness\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERONALDO SABINO\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados, devendo indicar, em 30 dias, outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001322-42.2012.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Anderson Aires dos Santos [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nExdo: Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Anderson Aires dos Santos \r\n\r\nRefazer os cálculos, conforme promoção da Contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-64.2013.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: BUFFET DOM LOPES LTDA [Adv. Eduardo Guimaraes Martins Pereira (OAB: RJ 47141 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUIZ CARLOS GERVASIO JUNIOR [Adv. Jadir Rodrigues Bastos (OAB: RJ 26006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte BUFFET DOM LOPES LTDA, Egdo LUIZ CARLOS GERVASIO JUNIOR\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou EXTINTOS SEM JULGAMENTO DO MÉRITO os embargos de terceiro.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-50.2013.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: GUILHERME ERTHAL DE PAULA FREITAS (SOCIO FL. 162) [Adv. Luiz Carlos Tavares Doria (OAB: RJ 36788 - D)]\r\n\r\nEgdo: Alessandra Desiderio da Silva [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alessandra Desiderio da Silva, Egte GUILHERME ERTHAL DE PAULA FREITAS (SOCIO FL. 162)\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou EXTINTOS SEM JULGAMENTO DO MÉRITO os embargos de terceiro e rejeitou a exceção de pré-executividade.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0367000-82.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON VIEIRA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA - 3o LIQUIDANTE JUDICIAL, Réu: MUNICIPIO DE NITEROI - A/C PROCURADORIA MUNICIPAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON VIEIRA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0124400-25.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DIAS DE SOUZA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PENDOTIBA S/A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DIAS DE SOUZA, Réu VIACAO PENDOTIBA S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-75.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves de Freitas Porto [Adv. Joao Marcos Stefanon (OAB: RJ 73001 - D)]\r\n\r\nRéu: Salto Dagua Comércio de Roupas e Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves de Freitas Porto, Réu Salto Dagua Comércio de Roupas e Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-92.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA REGINA DE SOUZA BRUNO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA ELETRICA S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA ELETRICA S/A\r\n\r\nApresentar nova planilha de cálculos, conforme fls. 437. \r\n\r\nProcesso: 0000034-25.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Moreira dos Santos [Adv. Tenilson Nogueira da Silva (OAB: RJ 65399 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Moreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara, na data abaixo indicada, a fim de que a reclamada proceda às ANOTAÇÕES na CTPS do autor(a), bem como faça ENTREGA das guias TRCT. \r\n\r\nData: 19/05/14 às 16:00 h\r\n\r\nProcesso: 0180500-10.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTDA [Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros (OAB: RJ 96160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA DO NASCIMENTO SILVA, Réu PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 367, devendo a Reclamada depositar a diferença do valor devido, no montante de R$ 31.562,17, em 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0145300-19.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elibal do Nascimento [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Funcionários do Banerj ABANERJ RJ [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Funcionários do Banerj ABANERJ RJ, Aut José Elibal do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-05.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI OLIVEIRA LIMA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO DE GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA - EMP.MUNIC.MORADIA,URBANIZ.E SANEAMENTO [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)], Réu: CONSTRUIR ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: SUTRAN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA - EMP.MUNIC.MORADIA,URBANIZ.E SANEAMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação de fls. 399-400 não foi acolhida, devendo depositar o valor devido, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130800-31.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR FERNANDO DA LUZ JUNIOR [Adv. Geraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR FERNANDO DA LUZ JUNIOR\r\n\r\nCumprir a determinação do refazimento dos cálculos, no prazo de 15 dias, sendo desnecessária a perícia contábil, conforme despacho de fls. 315. \r\n\r\nProcesso: 0000377-55.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Menezes de Oliveira [Adv. Claudia de Souza Leite Aldrighi (OAB: RJ 59915 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Clínica Médica e Odontológica Ltda. [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Menezes de Oliveira , Réu Perfil Clínica Médica e Odontológica Ltda. \r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para\r\n\r\nproceder as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), conforme\r\n\r\ndeterminado na R.sentenca de fls. e sob as penas ali estipuladas.\r\n\r\nData: 20/05/14 às 10:00 h. \r\n\r\nProcesso: 0014700-07.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda da Costa Carvalho [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut Nilda da Costa Carvalho\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos que REJEITOU os Embargos Declaratórios interpostos pelo(a) AUTOR(A) . Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0065000-07.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos da Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Marff Ilha Eletrica Ltda. [Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 135087 - D)], Réu: LUIZ RICARCO PAULA PEREIRA, Réu: MARGARETE NOGUEIRA MACHADO PEREIRA, Réu: LUIZ FERNANDO MACHADO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santos da Silva\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0137400-53.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Estrela da Motta [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Contax S.A., Rcdo Renata Estrela da Motta, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 425. \r\n\r\nProcesso: 0164600-45.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO DA SILVA DIAS [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA BORNEO RIBEIRO, Réu: BORNEO E ABRAHIM - BAR E EVENTOS MUSICAIS LTDA, Réu: Fabio Borneo Ribeiro Abrahim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA SILVA DIAS\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0366400-66.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PINTO DA CONCEICAO [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLOVER - RESTAURANTE BAR E BUFFET LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)], Réu: ABRAMO LOPES DE AGUIAR, Réu: AVELINO DE PASSOS PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PINTO DA CONCEICAO\r\n\r\nEsclarecer o seu requerimento, devendo ainda indicar, em 30 dias, outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000988-71.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Teixeira Ferreira [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: 3MJ Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Melina Corrêa Veloso (OAB: RJ 160862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3MJ Bar e Restaurante Ltda. , Aut Ana Claudia Teixeira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-23.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Costa dos Santos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcella Falco Estética e Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Costa dos Santos \r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002151-57.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Rossini Fernando Veiga Abissamara Elias [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Belover Park [Adv. Ivanildo Vieira De Mello (OAB: RJ 113459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Belover Park, Aut Rossini Fernando Veiga Abissamara Elias\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-45.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILU FIGUEIREDO OTTERO [Adv. Marcelo Vicente Almeida dos Santos (OAB: RJ 79374 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MODELO LTDA ME [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)], Réu: ANISIO ANTUNES CORREA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILU FIGUEIREDO OTTERO\r\n\r\nVir sacar o valor constante do Alvará, prosseguindo-se ainda com o determinado no despacho de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0074900-39.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR MOREIRA FIGUEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MASTER SERV.GERAIS N/P MARIA DAS GRACAS [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR MOREIRA FIGUEIRA\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000649-49.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carvalho da Conceição [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MV Publicidade Ltda. [Adv. Paula Pincelli Tavares Vivacqua (OAB: RJ 115678 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Carla Cristina Carvalho da Conceição , Aut Carlos Eduardo da Conceição Júnior, Aut Carlos Henrique Carvalho da Conceição \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara, no dia 06/08/2014 às 12 horas, nesta Vara do Trabalho,ciente de que as partes deverão prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. \r\n\r\nId: 1669158"
                            ],
                            "1669153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001974-59.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Barbosa Vieira\r\n\r\nRéu: Euro Assessoria Consultoria e Comércio de Equipamentos de Informática Ltda., Euro Niterói Edições Culturais Ltda, Mauro Pinto de Santa Rita Matta, Gilberto Demôro, Marcelo Vasques de Oliveira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernanda Stipp da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Euro Niterói Edições Culturais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2014 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/06/2014, às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669153"
                            ],
                            "1669154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0319800-50.1997.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Salermo do Nascimento (OAB: RJ 198488 E)\r\n\r\nJose Otavio Pereira Antunes (OAB: RJ 67540 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220000-39.2003.5.01.0241 - RTSum - Carga: Jose Otavio Pereira Antunes (OAB: RJ 67540 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020100-80.2000.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nMarcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018000-40.2009.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 D)\r\n\r\nDineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154200-11.1996.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Silva de Souza Júnior (OAB: RJ 150637 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669154"
                            ],
                            "1669155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163800-46.2002.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nRobson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0398400-80.2000.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195400-41.2009.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Gustavo Bertassoni Barroso (OAB: RJ 179224 E)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170900-08.2009.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077500-91.1996.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113300-68.2005.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149100-75.1996.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669155"
                            ],
                            "1669156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086300-40.1998.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669156"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1668757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000953-11.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gino Fonseca da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - Administração Regional do Rio de Janeiro - Sesc ARRJ [Adv. Hugo Luiz Schiavo (OAB: RJ 103712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gino Fonseca da Silva, Réu Serviço Social do Comércio - Administração Regional do Rio de Janeiro - Sesc ARRJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0382800-79.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DE FATIMA SIQUEIRA VIEIRA [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Aut ROSANE DE FATIMA SIQUEIRA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000426-59.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Costa Soares [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-09.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José Pereira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José Pereira da Silva , Réu União de Lojas Leader Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-86.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas e Vendedores e Vendedores de Produtos Farmaceuticos do Município de Niteroi [Adv. Michelle Gabrich de Souza (OAB: RJ 154607 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novartis Biociências S.A., Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas e Vendedores e Vendedores de Produtos Farmaceuticos do Município de Niteroi\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-60.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Delphim [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Vanessa dos Santos Delphim\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-76.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pinheiro Domingos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidativa Comércio de Produtos Naturais Ltda. ME [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pinheiro Domingos , Réu Vidativa Comércio de Produtos Naturais Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0365100-90.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA REGINA DOS SANTOS DE SOUZA [Adv. Catia Regina Araujo de Oliveira (OAB: RJ 68519 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO DAS CONCHAS BAR LTDA [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANTINHO DAS CONCHAS BAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência do início da restauração dos autos, devendo apresentar as cópias que possua, em 05 dias, bem como tomar ciência de que os valores foram convolados em penhora, certo de que o juízo ainda não se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0276100-89.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA GOMES DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut JUSSARA GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do exequente foi julgada procedente, no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0002268-11.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Maia Assaf Serpa [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Maia Assaf Serpa, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-90.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudine de Melo Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Label Less Plaza Confeccoes Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudine de Melo Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará . \r\n\r\nProcesso: 0402700-82.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMOR MALDONADO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., Aut VALMOR MALDONADO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-64.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcer de Almeida [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: System House Ltda. - ME [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-11.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Mattos Maio [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide de Mattos Maio , Réu Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-12.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Borges de Mello Fontes [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Luiz Carlos de Oliveira (OAB: SP 115427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Borges de Mello Fontes, Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-06.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Oliveira Brito [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Oliveira Brito, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0318600-58.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL SOARES GUEDES [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A., Aut RAQUEL SOARES GUEDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-05.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsandra Leopoldino Medeiros [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandra Leopoldino Medeiros, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-74.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carvalho Walker [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carvalho Walker, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-51.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Vicente Rodrigues [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Pont Veiculos Ltda. [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Pont Veiculos Ltda., Aut Mateus Vicente Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-63.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora das Graças Alvim dos Reis Saraiva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristina Cidade da Silva Guimaraes (OAB: RJ 138017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Debora das Graças Alvim dos Reis Saraiva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188900-53.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Freitas [Adv. Monica Arouca Pereira da Silva (OAB: RJ 69244 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Mauricio de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da decisão, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-28.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Fabrício [Adv. Augusto Cesar Fernandes Gomes (OAB: RJ 131797 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Temática Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Fabrício, Réu Icatel Temática Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-30.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Albuquerque França Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas S.A., Aut Filipe Albuquerque França Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002273-67.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam da Silva Bastos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Miriam da Silva Bastos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência na CPI 124-30.2014.5.01.0263 , dia 30/06/2014, às 15 horas, na 3 VT de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0200300-98.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Machado Oliveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001186-08.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagno Luis da Silva Nazareth [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vagno Luis da Silva Nazareth\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-15.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ximenes Mesquita [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comercio de Massas Alimentícias e Conservas Ltda. [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmine Marasco Comercio de Massas Alimentícias e Conservas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000013-83.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Henrique de Sant´Anna Agnelli [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: FGS Sistemas e Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dolphin Drilling Perfuração Brasil Ltda., Réu FGS Sistemas e Serviços de Segurança Ltda., Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A, Aut Thiago Henrique de Sant´Anna Agnelli, Réu Transocean do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-83.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Rodrigues de Castro [Adv. Vania R S Amorim (OAB: RJ 143710 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda n/p sócio ANDRÉ VELASQUES DE MEDEIROS [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Rodrigues de Castro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará , bem como para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000886-46.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica do Nascimento Ferreira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Horbity Modas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horbity Modas Ltda., Aut Jéssica do Nascimento Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0414700-22.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA MARCONDES GARCIA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., Aut FÁTIMA MONTEIRO LACERDA, Aut KATIA REGINA MARCONDES GARCIA\r\n\r\nTomar ciência decisão de que foi julgada procedente em parte a impunação das exequentes. \r\n\r\nProcesso: 0002281-10.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves de Andrade [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-56.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laureny Sarmento dos Santos Vicente [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: Naproservice Serviços e Reparos Navais Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laureny Sarmento dos Santos Vicente, Réu Naproservice Serviços e Reparos Navais Ltda., Réu Reproship Industria , Comercio Naval e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão,no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217300-87.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA RENNO PEREIRA [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Aut CARLA RENNO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-66.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Machado de Oliveira [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura, Aut Julio Cezar Machado de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-75.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcielly Carvalho da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Padaria Teixeira Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcielly Carvalho da Silva, Réu Nova Padaria Teixeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração, prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001849-59.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Baptista da Cruz [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Baptista da Cruz , Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1668757"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 05/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0251400-73.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO INACIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: LE MOUSTACHE BAR E RESTAURANTE LTDA ME e Outros\r\n\r\nfica m LE MOUSTACHE BAR E RESTAURANTE LTDA ME n/p sócia Adriele Pedro da Rosa, LE MOUSTACHE BAR E RESTAURANTE LTDA ME n/p sócio Ducler Martins Achiame, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores devidos, atualizados, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668758"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 06/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000332-08.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Antonio Ribeiro dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Antonio Ribeiro dos Santos , Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002219-95.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivanildo de Sousa Silva [Adv. Julio Jose Gama de Almeida (OAB: RJ 135513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plínio Leite, Aut José Ivanildo de Sousa Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-46.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luã Ribeiro Crisciulla [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Autenticar Comércio de Veículos Ltda. (nome fantasia Lobecar, n/p Luiz Wanderley Ribeiro Lima) [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autenticar Comércio de Veículos Ltda. (nome fantasia Lobecar, n/p Luiz Wanderley Ribeiro Lima), Aut Luã Ribeiro Crisciulla\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002220-80.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton César Cremonezi [Adv. Julio Jose Gama de Almeida (OAB: RJ 135513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plínio Leite , Aut Ilton César Cremonezi\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-23.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Alves Lima [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: EMD Fernandes Aliança Construção e Reparo Naval Ltda., Réu: ETP Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Alves Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-98.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Faustino dos Santos [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, Réu Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda., Aut Valdir Faustino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 214/215 que acolheu os embargos de declaração. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001934-68.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilário dos Santos [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Funcionários Municipais de Niterói [Adv. Mateus Davi Gonçalves Fróes da Cruz (OAB: RJ 178829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Funcionários Municipais de Niterói , Aut Hilário dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76 que acolheu os embargos de declaração, porém manteve incólume a sentença proferida. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001971-95.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fonseca de Oliveira Filho [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Fonseca de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-25.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Costa [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002306-17.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues dos Santos [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-09.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ribeiro da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Fernanda Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001784-24.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Oliveira da Luz [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Neotin Neonatal Terapia Intensiva S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neotin Neonatal Terapia Intensiva S.A., Aut Rui Oliveira da Luz \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-89.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Souza Monteiro [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Tifanny Business Center [Adv. Andre Rodrigues Caldas (OAB: RJ 88560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Souza Monteiro, Réu Tifanny Business Center\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-35.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Falck dos Santos [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Naval , Aut Wellington Falck dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 430, devendo a Ré se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, valendo o silêncio como concordância com o requerimento do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000496-07.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Amaral Vieira [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutifruty Indústria e Comercio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Amaral Vieira , Réu Gutifruty Indústria e Comercio de Alimentos Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-43.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Borges [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados Ltda n/p sócio Fabio Machado Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Borges\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002265-50.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Talau [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Talau , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 287/288 que julgou procedentes os embargos de declaração, sem efeito modificativo. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-87.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Costa da Silva [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida Comércio de Modas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Costa da Silva, Réu Simarida Comércio de Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43 que julgou improcedentes os embargos de declaração. Prazo: 8 (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0317200-76.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO AMARAL DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: GIDEAO EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA., Réu: CRISOSTOMO NOGUEIRA DA COSTA FILHO [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO AMARAL DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000936-66.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Coelho Soares [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Coelho Soares, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002192-78.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Santos da Conceição [Adv. Marcos de Souza Moraes (OAB: RJ 145959 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A. - Porto de Niterói [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Santos da Conceição, Réu Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A. - Porto de Niterói, Réu TS Consultoria Serviços e Eventos\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0233800-57.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Victoria Pecanha Santana [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Euclides da Cunha de Apoio Institucional a Uff [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Euclides da Cunha de Apoio Institucional a Uff\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0214/2012 encaminhado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0002300-10.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Alves Neto [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Bar Praia das Flexas Ltda. [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel e Bar Praia das Flexas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0269600-20.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUIZ DE FRANCA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: LCO - LUX CONSERVACAO E OBRAS LTDA [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)], Réu: JACIARA RIBEIRO MOREIRA, Réu: DANIELE MARIA HONORATO SILVA , Réu: PAULO SERGIO DE JESUS, Réu: JUSCELINO GALDINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LUIZ DE FRANCA\r\n\r\nVista ao Autor do resultado da CPE devolvida para manifestação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-12.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MARQUES PEREIRA [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: NCB INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: ANOVALDO ALVIM SILVA, Réu: RONILDO ALVIM SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MARQUES PEREIRA\r\n\r\nVenha o exequente com a certidão do RGI do imóvel a fim de viabilizar a penhora. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0254800-89.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LS LTDA [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: ARTUR DE OLIVEIRA CHULA [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTUR DE OLIVEIRA CHULA , Réu POSTO LS LTDA, Aut WELLINGTON RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás referentes aos honorários advocatícios. O Autor deverá dar andamento ao feito, indicando meios de prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão do feito por um ano, na forma do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0151600-42.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ AMORIM CARVALHO [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Participações - CCN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Comércio e Participações - CCN\r\n\r\nComprovar o integral pagamento das custas, eis que juntada guia com valor incorreto, sob pena de execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0280100-82.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR PEREIRA PINHEIRO [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut WALMIR PEREIRA PINHEIRO\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 10 (dez) dias para juntada, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0177600-93.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Barbosa Gomes [Adv. Ernani Alves Pinheiro Filho (OAB: RJ 107971 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon Macae Servicos Ltda., Réu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 6.863,55, sendo R$ 1.481,14 referente à cota-parte do empregado (Guia GPS, código 1708) e R$ 382,41 referente à cota-parte do empregador (Guia GPS, código 2909), sob pena de execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-97.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Schuler dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe Schuler dos Santos, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001917-32.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Azeredo Coutinho [Adv. Tatiana Chagas dos Santos Coutinho (OAB: RJ 176998 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão do Atleta Ind. Panif. Com. Alim. Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Azeredo Coutinho , Réu Pão do Atleta Ind. Panif. Com. Alim. Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-38.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA SAO PAIO [Adv. roberto pinheiro (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SAO PAIO, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0227100-65.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Maisa Costa Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Maisa Costa Silva\r\n\r\nInformar se a Reclamada procedeu à baixa em sua CTPS, e se recebeu a guia necessária ao levantamento do Seguro-desemprego. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002164-13.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Cabral Bezerra [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: Iasa Administração e Corretagem Ltda. [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iasa Administração e Corretagem Ltda., Aut Michel Cabral Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002177-52.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda de Oliveira Vasconcelos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda., Aut Vanda de Oliveira Vasconcelos, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002259-43.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Costa Figueiredo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Costa Figueiredo , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-54.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Gomes [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte à revelia. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-79.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Aparecida Vieira [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. - SICOR [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Aparecida Vieira, Réu Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. - SICOR\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0297800-18.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BARRETO DE LIMA [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA MAREAR DE TURISMO LTDA , Réu: JOAQUIM HORACIO MACIEL VIEIRA [Adv. Leonardo Leal Gonçalves (OAB: RJ 117237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE BARRETO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial nº 0257/2014 remetido à Caixa Econômica Federal (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0002024-47.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara da Silva Carcabini [Adv. Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara da Silva Carcabini\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial nº 0250/2014, encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência (2732), situada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, sobreloja, Centro, Niterói, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001680-95.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Saraiva Santos [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva Saraiva Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0288900-02.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL AGUETE CASADO [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial n.º 0271/2014, encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência 2732, situada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, sobreloja, Centro, Niterói, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0287100-02.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Milton Telles de Santanna (OAB: RJ 4371 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA DISTRIBUIDORA DE JORNAIS LTDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARCIA DISTRIBUIDORA DE JORNAIS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0321300-74.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDO MARINHO TERRA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: GIDEAO EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. , Réu: CRISOSTOMO NOGUEIRA DA COSTA FILHO , Réu: JOÃO ALMIR DE FARIAS, Réu: GEREMIAS JULIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERNANDO MARINHO TERRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do RGI. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0356200-10.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO BARRETO ESTUPINHAM [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO BARRETO ESTUPINHAM\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-41.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Lisboa Reis [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora - Em Recuperação Judicial [Adv. Sergio Carlos de Souza (OAB: ES 5462 - D)], Réu: Via Brasil Distribuidora Ltda., Réu: NISSIN - Ajinomoto Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Lisboa Reis \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-56.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)], Réu: Cetelem Brasil Credito Financiamento e Investimento S.A [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)], Réu: Banco BNP Paribas Brasil S,A [Adv. Carla Coutinho da Silva (OAB: RJ 165652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BNP Paribas Brasil S,A, Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda., Réu Cetelem Brasil Credito Financiamento e Investimento S.A, Aut Leandro Santos da Silva\r\n\r\nApresentar, caso queira, contrarrazões ao recurso ordinário apresentado, em oito dias sucessivos, com permeio de cinco dias para juntada, a começar pelo Reclamante, seguindo-se pela 1ª Ré e terminando com a 2ª. \r\n\r\nProcesso: 0168300-54.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE OLIVEIRA LEMOS [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Aut IVAN DE OLIVEIRA LEMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 233 que não conheceu dos embargos à execução. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210100-47.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Araujo da Conceição [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Araujo da Conceição , Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-42.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Jose Cherut Costa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Jose Cherut Costa\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002251-03.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonivan Silveira da Mata [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: Freios Prevident Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Renata Marquez Barbosa Caruso (OAB: RJ 131993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freios Prevident Equipamentos e Serviços Ltda., Aut Sonivan Silveira da Mata\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/5/2014, às 14h30min, nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da nova/horário da audiência, mantidas as determinações anteriores, no que couber, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001826-42.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Almeida Diamantino [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos Ribeiro Gomes, Réu: Ana Carla de Vasconcelos Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Almeida Diamantino\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 15/5/2014 nesta Vara do Trabalho ante a devolução das notificações enviadas aos sócios da Ré. Fornecer o atual endereço dos sócios no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1668773"
                            ],
                            "1668770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/05/2014\r\n\r\n0080600-59.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Jose Marques de Arruda\r\n\r\nExecutado: Franco Luso Tinturaria e Lavanderia Ltda.,Eduardo de Moura Rodrigues\r\n\r\nPelo presente ficam citados GETÚLIO DIAS MACEDO e FLORÊNCIO DA EIRA RODRIGUES, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668770"
                            ],
                            "1668771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000949-65.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lopes de Abreu\r\n\r\nRéu: Paraíso da Costa Serviços de Obras de Construção Civil Ltda. ME, Brasco Logística e Offshore Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Paraíso da Costa Serviços de Obras de Construção Civil Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2014 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e a Reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A Ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO VIR NA FORMA DO ARTIGO 825 DA CLT (INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO), AS QUAIS DEVERÃO COMPARECER MUNIDAS DA CTPS OU DE OUTRO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000473-27.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Melo de Oliveira Costa \r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Loton Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lanchonete e Bar Loton Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2014 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e a Reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A Ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO VIR NA FORMA DO ARTIGO 825 DA CLT (INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO), AS QUAIS DEVERÃO COMPARECER MUNIDAS DA CTPS OU DE OUTRO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668771"
                            ],
                            "1668772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001946-19.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Teixeira dos Santos \r\n\r\nRéu: Barolo Papelaria e Presentes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Barolo Papelaria e Presentes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se a reclamada para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos do autor observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos, \r\n\r\nProcesso: 0001103-54.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Gomes\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares & Mota Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte à revelia. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668772"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1668532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001786-22.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Oliveira da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Gold Star [Adv. Renato da Silva Soares (OAB: RJ 149327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Oliveira da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002056-12.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo da Silva Barbosa [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Palludo S Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palludo S Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-77.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junanci Dutra de Moura [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Buogiorno Cião Ltda. - ME [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina Buogiorno Cião Ltda. - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-73.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: JMPX Educação Profissional Ltda. - ME [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane da Silva\r\n\r\nApresentar a ordem judicial expedida anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0002159-19.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Marins Rodrigues Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonas Rodrigues dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Marins Rodrigues Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-18.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Monaco Donato [Adv. Alan de Araújo Matias (OAB: RJ 178473 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiologico de Niterói Ltda. [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrocardio Centro Cardiologico de Niterói Ltda. , Aut Rafael Monaco Donato \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 21/05/2014, às 14:00 horas, para proceder à baixa na CTPS do reclamante. Paralelamente, ao autor para promover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0026200-89.2007.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao Cabodifusao Di [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Fluminense de Comunicacao Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao Cabodifusao Di\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os esclarecimentos prestados pelo perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-83.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição Moreira [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceição Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-39.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Vieira da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda (MASSA FALIDA DE) n/p administrador judicial Dr. Paulo Pacheco de Medeiros Neto [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Vieira da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001279-27.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dulcimar Alves Maia Gonçalves [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPRE MAIS AUTO SERVIÇO LTDA [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPRE MAIS AUTO SERVIÇO LTDA\r\n\r\nIndicar o endereço da testemunha Leandro, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185000-50.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Aurélio Pereira Vieira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Beltrec Artigos Decorativos Ltda EPP [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Sideral Comércio de Móveis Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Izio Bonder, Réu: José Valmir Pinheiro, Réu: Sergio Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Aurélio Pereira Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001998-72.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina dos Santos Silva [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina dos Santos Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0240100-92.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jorge Nasser [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jorge Nasser\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme despacho de fls 1759-v. \r\n\r\nProcesso: 0001014-59.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria do Carmo Fortes [Adv. Jose Maria Fortes (OAB: RJ 86471 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A., Aut Rosangela Maria do Carmo Fortes\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000508-49.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marques [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Construtora e Conservadora Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: RODOLITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Marques\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0157800-39.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lapinha Gil [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lapinha Gil\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002007-34.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Abreu dos Santos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Boavista de Niterói Ltda., Réu: PLACON PLANEJAMENTO, CONTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Abreu dos Santos\r\n\r\nTer vista de fls. 49/54. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-61.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alfredo Hiss Neto [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nRéu: Bier Express - Bar e Restaurante Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alfredo Hiss Neto \r\n\r\nIndicar a composição societária da alegada sucessora, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000178-81.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanete Alves da Silva Câmara [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá Petro-Um S.A., Aut Silvanete Alves da Silva Câmara\r\n\r\nFornecer os endereços das testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0214400-12.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susano Marques dos Santos [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Botequim Honesto Comércio Ltda ME, Réu: Bruno Cunha Beranger, Réu: Ajisse Luiz Monteiro Junior, Réu: Adolfo Beranger Neto, Réu: Marcelo Rodrigues Ritter [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Rodrigues Ritter, Aut Susano Marques dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que admitiu a exceção oposta, devendo o autor indicar outros meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-46.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Mascarenhas [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comercio e Industria [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: Francisco José Wlasek\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mascarenhas \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-04.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rocha Sant´Anna [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Fubrae - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rocha Sant´Anna\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, observando o Ato 01/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001280-75.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseline Reis de Souza Costa [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Roseline Reis de Souza Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha no dia 22/07/2014, às 13:10 horas, no Juízo deprecado, 1ª VT/Maricá, CPI nº 0010413-98.2014.5.01.0561. \r\n\r\nProcesso: 0000396-24.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar os novos cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000762-85.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Fonseca Bastos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000072-27.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Guimarães Henrichs [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: RGR Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)], Réu: RGR Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda n/p Daniele Rodrigues Vallado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Guimarães Henrichs\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115 e apresentar o valor da comissão do leiloeiro, acrescido do ISS, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1668532"
                            ]
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                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1668216": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "0 EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MARCIA CRISTINA TEIXEIRA CARDOSO JUÍZA TITULAR DA 07ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 26(vinte e seis) de junho de 2014, a partir das 15:30 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), na sala de audiência no 7º andar do Tribunal Regional do Trabalho de Niterói sito Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232 – 7º andar- Sala de Audiências, Centro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 03 (três) de julho de 2014, a partir das 15:30 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. (OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA).\r\n\r\nBens a serem leiloados:\r\n\r\nPROC: 0037200-54.2005.5.01.0247 RTOrd – RTE: CASSIO SERGIO BONOTTO DE OLIVEIRA COSTA (Adv. Índio do Brasil Cardoso, OAB/RJ27681-D) RDO: ASPERJ-ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ERJ(Adv. Edson Gaudio Rangel OAB/RJ 50200D) . Bens a serem leiloados conforme fls.603 do Auto de Penhora datado de 17 dezembro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 73.591,19 (setenta e três mil quinhentos e noventa e um reais e dezenove centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: Prédio situado no nº 1620 da Av. Bento Maria da Costa, com 2 pavimentos e configuração interna conforme descrito na Certidão de fls 221, averbado na PMN sob o nº 202101-2, onde tem sede o Hospital do Servidor Público do Estado do Rio de Janeiro, e o respectivo terreno com 6.195,00m² (seis mil cento e noventa e cinco metros quadrados), inscrito no Registro de Imóveis do 2º Oficio de Justiça de Niterói, no livro três-X as fls 270, sob o número de ordem 8.515, em 22/04/1963, a ser desmembrado do próprio Estadual 30-115, da Rua Bento Maria da Costa, em forma de quadrilátero irregular, distante 152,00m da passagem superior à Rua fronteira ao “Hospital Paulo Candido” e que confronta: ao norte com Avenida Bento Maria da Costa, na extensão de 70,00m; ao sul, leste e oeste, com o próprio Estadual denominado “PE 30-115, respectivamente nas extensões de 107,00m; 79,00m e 70m, no 6º subdistrito do 1º distrito deste Município. O imóvel encontra-se em mau estado de conservação, mas localiza-se em área nobre dotada de toda infra-estrutura urbana e serviços públicos necessários, cujo, o metro quadrado avalio em R$ 3.700,00(três mil e setecentos reais), perfazendo a quantia total de R$ 22.921.500,00(vinte dois milhões novecentos e vinte e um mil e quinhentos reais). Foi informado nos autos que a Fundação Municipal de Saúde de Niterói interpôs o Agravo de Instrumento nº 0035489-45.2013.8.19.0000, distribuído na 20ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, pendente de julgamento, tendo o processo sido remetido em 09/01/2014 para a Procuradoria de Justiça para emissão do parecer.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDREA LETICIA PEREIRA DE SOUZA VON SYDON, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nId: 1668216"
                            ]
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                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1669197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000358-44.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiza Carolina Ferreira Pimentel [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: Click Informática e Negócios Ltda. [Adv. Paulo Vaz de Mello Rocha (OAB: RJ 154522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Click Informática e Negócios Ltda., Aut Taiza Carolina Ferreira Pimentel\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 29/07/2014, às 16:00 horas, quando será apreciada a proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001109-65.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa da Silva (R/P por sua mãe - Aparecida Barbosa da Silva) [Adv. Martha Pinheiro Teixeira (OAB: RJ 159057 - D)]\r\n\r\nRéu: Grativol e Castro Materiais de Construção Ltda. [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Barbosa da Silva (R/P por sua mãe - Aparecida Barbosa da Silva), Réu Grativol e Castro Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 24/07/2014, às 10:30 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000657-89.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA CASA BAHIA S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001241-59.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Araujo Guebel [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: BETEL - Consultoria e Recursos Humanos Ltda. ME, Réu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Araujo Guebel\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 62 devendo apresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de se considerar integralmente cumprido o julgado. \r\n\r\nProcesso: 0077800-33.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydia Lamblet de Oliveira [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.J. Transportes Ltda. (Rodoviario Fluminense) [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.C.J. Transportes Ltda. (Rodoviario Fluminense)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096800-10.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON NIDECK [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074000-26.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Paciello da Silva [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro (Schincariol) [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro (Schincariol)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135400-32.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL GABRIEL DE ANDRADE [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU- ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU- ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S/A, Aut ISMAEL GABRIEL DE ANDRADE\r\n\r\nTer ciência do levantamento das penhoras nos presentes autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-07.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Prudêncio Moreira [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Prudêncio Moreira\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0121900-20.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ESTEFANI [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054200-32.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA WERMELLINGER ARAUJO DE BARROS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Greco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTer ciência de que a procuração não acompanhou a petição de fls. 756 de 01/04/2014, tendo um prazo de 05 dias para apresentá-la. \r\n\r\nProcesso: 0000825-57.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana de Moura Soares [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonho Meu S/C [Adv. Flavia Barroso Soares (OAB: RJ 112983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana de Moura Soares\r\n\r\nInformar em 30 dias se ao obrigações constantes da sentença foram totalmente cumpridas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0075200-49.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON JOSE DOS SANTOS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136300-05.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP DO ESTABEL BANCARIO NOVA FRIBURGO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic (OAB: RJ 135011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se quanto a impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 1170. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-25.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Soeiro Daflon [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: Distec de Friburgo Tecidos Ltda EPP, Réu: Vanderlei Ferreira Gabri (devedor derivado), Réu: Fernanda Vinhosa Gabri (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Soeiro Daflon\r\n\r\nIndicar em 30 dias meios viáveis ao prosseguimento da execução. No silêncio será expedida Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0028700-80.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Moza Figueiredo [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraverde Shopping Center Ltda. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serraverde Shopping Center Ltda.\r\n\r\nTer ciência dos depósitos disponíveis nos autos e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo , será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-20.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUSA DA SILVA ROSA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)], Aut: HA\r\n\r\nRéu: ALESSANDRO SIQUEIRA CORDEIRO ME [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUSA DA SILVA ROSA\r\n\r\nApresentar o CNPJ da ré ou indicar meios suficientes ao prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-23.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Eloina Muller Herdy Bello [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Luzineide Mesquita, Réu: Renata de Brito Duarte da Silva , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Eloina Muller Herdy Bello\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0210700-19.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON SANTANA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S/A (Massa Falida de)A/C SINDICO [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nNada há a reconsiderar uma vez que os alvarás expedidos o foram pelo valor incontroverso. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001003-11.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Campos Fazoli [Adv. Luciana da Costa Nideck (OAB: RJ 120569 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000627-54.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonny Wallace Francisco da Silva [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL KIRIN INDÚSTRIA DE BEBIDAS S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL KIRIN INDÚSTRIA DE BEBIDAS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001538-04.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedison Peixoto de Oliveira [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistentes técnicos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-12.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI FATIMA DE JESUS EMERICK [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA, Réu: EMPRESA FRIBURGENSE DE CENTROS COMERCIAIS LTDA [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: Sandra Cristina Gama , Réu: Militinho Vieira de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI FATIMA DE JESUS EMERICK\r\n\r\nContestar embargos `a execucao no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001111-69.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lismar Ouverney [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Poubel Ltda., Réu: Leandro Poubel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lismar Ouverney\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ no dia 23 de maio de 2014 às 10:00 horas, a fim de receber a documentação relativa ao FGTS e ao Seguro Desemprego, bem como, a CTPS pela parte ré. Ciente de que a não entrega da CTPS devidamente anotada pela parte ré implicará na aplicação de multa diária na razão de 1/30 do salário do autor. \r\n\r\nProcesso: 0123700-44.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SILVA DE SOUSA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: TED-TON BAZAR LTDA. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TED-TON BAZAR LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132200-94.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Araujo Portes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Paulo de Araujo Portes\r\n\r\nTer ciência de que os embargos opostos foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. Inteiro teor no sítio: http://www.trt1.jus.br/ (no link : \"Conteúdo Processual com Despacho e Sentença\" localizado no final da página do lado esquerdo). \r\n\r\nProcesso: 0009400-98.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Clecio Cardoso [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filo S.A., Aut Jose Clecio Cardoso\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 567/569 e da convolação em penhora do depósito recursal, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor remanescente devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115800-78.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: AQUIMARIO JACIR KNUPP [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA CARLA PADILHA DE AQUINO [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AQUIMARIO JACIR KNUPP, Réu LUCIA CARLA PADILHA DE AQUINO\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 04/06/2014 , a partir de 14:30 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 02/07/2014 , no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0071100-12.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Lucia Monteiro Guzzo [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Tecnocoop Sistemas Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda., Réu Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Réu Tecnocoop Sistemas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-64.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Coelho Costa [Adv. Nivea Maria Dutra Pacheco (OAB: RJ 99343 - D)]\r\n\r\nRéu: Leu Inocencio de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Coelho Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, inclusive de que , decorrido \"in albis\" o prazo, serão expedidos alvarás em favor dos reclamantes. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-60.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAVIER RONALD FLORES MORELLI [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO TEIXEIRA MASSAD [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (EXTINTO INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAVIER RONALD FLORES MORELLI, Aut LUIZ EDUARDO TEIXEIRA MASSAD\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001123-49.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Mariquito Aguiar [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transporte e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Stefan José Alves Costa (OAB: RJ 167728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-32.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Souza de Mendes [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real Ltda. [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)], Réu: Lindenberg Sardinha Meira, Réu: Marcus Vinicius Pereira Meira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Mirante Real Ltda.\r\n\r\nTer ciência dos depósitos disponíveis nos autos e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-93.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cavalcanti Carvalho Silva [Adv. Felipe Greff Moraes Guimarães (OAB: RJ 181027 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Vassalo de Azevedo(Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cavalcanti Carvalho Silva \r\n\r\nTer vistas dos autos por 30 dias, a fim de regularizar o polo passivo, notadamente ao inventário. \r\n\r\nProcesso: 0214600-10.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR HUGO CARDENAS NARANJO [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE), Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut VICTOR HUGO CARDENAS NARANJO\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 545/547 e da convolação em penhora do depósito recursal, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor remanescente devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136000-04.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Breder [Adv. Iraceli Pereira Soares (OAB: RJ 129472 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Patria e Cultura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Breder\r\n\r\nIndicar, em dez dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0032400-69.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EGIDIO FRANCA SILVA [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)], Réu: EDSON NAIF MARDINE\r\n\r\nTI: Selma de Paiva Mardine \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EGIDIO FRANCA SILVA\r\n\r\nTer vistas dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-74.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silveira Campos [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)]\r\n\r\nRéu: NL Magazine Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NL Magazine Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-93.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO PISSARDO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA FRIBURGO COUNTRY CLUBE [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA FRIBURGO COUNTRY CLUBE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-51.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Júnior Durval Torres [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Teixeira de Melo Barroso [Adv. Fernando Azevedo Cruz (OAB: RJ 43311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Júnior Durval Torres, Réu Marina Teixeira de Melo Barroso\r\n\r\nTer vistas dos autos e dos cálculos de fls. 111/117 por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-79.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudimar Barbosa da Conceicao [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Aut Rudimar Barbosa da Conceicao, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 432, e de que o Juízo encontra-se garantido pelos depósitos recursais, conforme fls. 427/428, ora convolados em penhora. Prazo de 05 dias; transcorridos 'in albis' serão expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001254-24.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Cabral Figuerêdo [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-91.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Fonseca [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-45.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Batista de Souza [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECTOR -Instituto Brasileiro de Cultura e Educação [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRECTOR -Instituto Brasileiro de Cultura e Educação \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-54.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Souza Santos [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-54.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Coelho Dirques [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: William Daflon Japor [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu William Daflon Japor\r\n\r\nTer ciência dos depósitos disponíveis nos autos e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo de embargos, será expedido alvará em favor do exequente (União Federal). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190000-51.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Estevao Silva [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: Paladar de Friburgo Rest. Industrial e Buffet Ltda. [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)], Réu: Jose Ferreira Rodrigues de Souza [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)], Réu: Eisla Maria Rocha de Oliveira [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)], Réu: Denilson Rocha de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Estevao Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, face ao mandado devolvido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-74.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Martinelli Neto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1669197"
                            ],
                            "1669193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/05/2014\r\n\r\n0000081-96.2012.5.01.0511 ExFis\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional - Itaboraí\r\n\r\nExecutado: Marmo de Cachoeiras Gestão Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marmo de Cachoeiras Gestão Empresarial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 11.309,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000100-15.2006.5.01.0511 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Carlos José de Moraes,Moraes e Goncalves Ltda.,Maria Dalva Gonçalves de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos José de Moraes e Maria Dalva Gonçalves de Moraes, que se encontram em local incerto e não sabido, para nomearem bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.750,00, devendo neste mesmo prazo, comprovarem nos autos o recolhimento das custas, recolhimento previdenciário e apresentar se cabível o percentual das verbas tributáveis, tudo sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669193"
                            ],
                            "1669194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0041300-12.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI FATIMA DE JESUS EMERICK\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA, EMPRESA FRIBURGENSE DE CENTROS COMERCIAIS LTDA, Sandra Cristina Gama , Militinho Vieira de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Militinho Vieira de Oliveira , Sandra Cristina Gama , TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669194"
                            ],
                            "1669195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0142900-32.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Souza de Mendes\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real Ltda., Lindenberg Sardinha Meira, Marcus Vinicius Pereira Meira \r\n\r\nPelo presente fica m Lindenberg Sardinha Meira, Marcus Vinicius Pereira Meira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dos depósitos disponíveis nos autos e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669195"
                            ],
                            "1669196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 06/05/2014\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º. Leiloes e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que AQUIMARIO JACIR KNUPP (Adv. Rodrigo Buty Louback - OAB/RJ: 96702/D) move a LUCIA CARLA PADILHA DE AQUINO (Adv. Leandro Almeida Bairral - OAB/RJ: 078659/D), Proc nº AP 0115800-78.2002.5.01.0511, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA LETICIA COSTA ABDALLA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 04.06.2014, as 14:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Alberto Braune, n. 128, Centro, Nova Friburgo - RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.07.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: residencial, situado no Condomínio Stucky, Quadra XI, Lote 11-A, Rodovia RJ-142 (Estrada Mury-Lumiar), Km 4, no distrito de Mury, Nova Friburgo/RJ, constituído de uma ampla casa de alvenaria, construída em 2 patamares, num terreno em declive pouco acentuado, bem estruturada, com garagem, varandão, jardim, cercada por muro frontal de alvenaria, com duas entradas (uma para pedestre outra para veículo), com telhado estilo colonial, em bom estado de conservação, assentado conforme consta da certidão exarada pelo Cartório do 1º Ofício da Comarca de Nova Friburgo/RJ, num lote com superfície total de 2.100m2, adquirido por título registrado sob nº R-1.18972, ficha 01 do livro 2 do Registro Geral, de propriedade de Lucia Carla Padilha de Aquino, avaliado em R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Kellen K. D. G. Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LETICIA COSTA ABDALLA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669196"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1669171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039500-81.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Bartholomeu Mendes [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Bartholomeu Mendes\r\n\r\nAo embargado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-74.2012.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sonia Regina Sanna [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nExdo: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sonia Regina Sanna\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram conhecidos e julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-74.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Adair Silva Andrade [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: THIAGO KLEIN MOURA [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Adair Silva Andrade \r\n\r\nVistas ao exequente para requerer o que de interesse for, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT, com subsequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000457-79.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Dezan [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Municipal de Transporte Urbano - Expresso Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Dezan\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folha 648, no valor de R$ 5.214,63, em março de 2014. \r\n\r\nProcesso: 0000567-15.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: José Joserbal Bezerra Leite [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joserbal Bezerra Leite\r\n\r\nVista ao autor da carta precatória, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-16.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Felício [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dantas Engenharia e Construções Ltda [Adv. Antônio Roberto Pires de Lima (OAB: MG 22697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Dantas Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 299: \"Indefiro. Dirija-se a peticionante a uma das agências da CEF em sua localidade para o recebimento do alvará\". \r\n\r\nProcesso: 0000259-71.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Cler [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Friburgo Country Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José Cler\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 19: \"Não havendo prova do motivo do afastamento da parte autora, não há verossimilhança nas alegações. Assim, a concessão da medida postulada resta inviável, por ora. Rejeita-se\". \r\n\r\nProcesso: 0029900-70.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Ferreira Agostinho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPara vistas da petição da União Federal. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-86.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Diniz Breder [Adv. Iraceli Pereira Soares (OAB: RJ 129472 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-19.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Silva Martins [Adv. Gilson Thomaz (OAB: RJ 156677 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado J. S. Tupini de Cordeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Silva Martins\r\n\r\nVistas ao exequente para requerer o que de interesse for, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT, com subsequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000081-25.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriane Celestino Machado [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: ETZ Confecções Ltda. ME [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriane Celestino Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 145/2014, a sua disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-33.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ferreira\r\n\r\nAo Embargado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-53.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Eduardo Poupel [Adv. Alessandra Muniz de Campos (OAB: RJ 125967 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Friburgo [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Eduardo Poupel, Réu Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Friburgo\r\n\r\nPara ciência da penhora via Bancenjud ocorrida, bem como da transferência de valor ora bloqueado, conforme o art. 884, CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-57.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dimani do Couto [Adv. Renata Grandini de Oliveira (OAB: RJ 119865 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Dimani do Couto\r\n\r\nVistas ao exequente para requerer o que de interesse for, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT, com subsequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0042900-40.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacyara Ribeiro Monteiro Moraes [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacyara Ribeiro Monteiro Moraes\r\n\r\nAo Embargado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-16.2014.5.01.0512 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: Evaldo Milhorance [Adv. Eliene Torres Lopes (OAB: RJ 161701 - D)], Rqte: Maria da Conceição Oliveira Milhorance [Adv. Eliene Torres Lopes (OAB: RJ 161701 - D)]\r\n\r\nRqdo: Verônica da Silveira Rosa [Adv. Eliene Torres Lopes (OAB: RJ 161701\r\n\r\n- D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Evaldo Milhorance, Rqte Maria da Conceição Oliveira\r\n\r\nMilhorance, Rqdo: Verônica da Silveira Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta e os autos remetidos para o PAV-Cantagalo. \r\n\r\nProcesso: 0000313-37.2014.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Giselle Sant´Ana Nogueira da Gama [Adv. Mauro Braz Povoceri (OAB: MG 795 - A)]\r\n\r\nCgto: Jayme Vieira Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Giselle Sant´Ana Nogueira da Gama\r\n\r\nVenha a consignatária com o depósito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-38.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva Felippe [Adv. Cecile Soares Luz (OAB: RJ 157373 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo Instalações e Com. Mat. Elétricos Ltda. [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Paulo Instalações e Com. Mat. Elétricos Ltda., Aut Ricardo Silva Felippe\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 23/05/2014, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, devendo os patronos comunicarem seus respectivos clientes. Deverá ainda a parte autora apresentar os cálculos de liquidação no prazo de quinze dias a partir da data designada para assinatura da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0030700-64.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Chagas da Silva [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Francisco Gomes [Adv. Jose Rodrigues Duarte (OAB: RJ 39227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Francisco Gomes, Aut Paulo César Chagas da Silva \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram conhecidos e julgados PROCEDENTES, na forma da fundamentação de fls. 279/280. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-15.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Carlos Cavalcanti de Mello [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Carlos Cavalcanti de Mello\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo de trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000896-90.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Riguete Garcêz [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapitur Sistema de Administração Pública, Informática e Turismo S/S Ltda. [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Riguete Garcêz , Réu Sapitur Sistema de Administração Pública, Informática e Turismo S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 1721, bem como de que a audiência de instrução designada para o dia 07 / 05 / 2014, às 11:30 horas, foi adiada para o dia 22 / 07 / 2014, às 12:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0014300-77.2005.5.01.0441 - IAFG\r\n\r\nRqte: Banco Itau S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nRqdo: Espolio de Sergio Marcos de Almeida Palma rp/ Vanda Catarina G Palma [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itau S/A\r\n\r\nPara ciência da devolução do prazo para vistas do laudo pericial. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-65.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainá Brito de Azevedo [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: GLPC Moda Brasileira Desenvolvimento e Consultoria à Internet Ltda. [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)], Réu: Manoel Carlos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainá Brito de Azevedo\r\n\r\nVistas ao exequente para requerer o que de interesse for, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT, com subsequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0069100-21.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandre da Costa Erthal [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas - INPP [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre da Costa Erthal\r\n\r\nVistas ao exequente para requerer o que de interesse for, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT, com subsequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000506-86.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecir Faltz [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora F.E Ltda. (Suiça Brasileira) [Adv. Jeison Martins Costa (OAB: RJ 156526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir Faltz, Réu Transportadora F.E Ltda. (Suiça Brasileira)\r\n\r\nVistas às partes do laudo pericial, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0061900-94.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Pinheiro [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Inst P/Prom Saude e Bem E Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 165/2014, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-72.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Helena dos Santos Martins [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Helena dos Santos Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 159/2014, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-09.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloiza Helena Maia [Adv. Pedro Rogério da Silva Alves (OAB: RJ 133753 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloiza Helena Maia\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 163/2014, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-49.2014.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hak Fábrica de Fusos e Passamanaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Ramalho Cordeiro da Costa [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hak Fábrica de Fusos e Passamanaria Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que o pedido de antecipação da tutela se confunde com o mérito, a concessão da medida postulada resta inviável, por ora. \r\n\r\nProcesso: 0000326-70.2013.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOS Clientes de Friburgo Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio da Silva Melllo [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SOS Clientes de Friburgo Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1669171"
                            ],
                            "1669169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/05/2014\r\n\r\n0001034-23.2013.5.01.0512 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Esio Teixeira da Silva \r\n\r\nExecutado: Rocha Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rocha Construções e Empreendimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.106,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000946-82.2013.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erinéia Nepomuceno da Silva Gualberto\r\n\r\nExecutado: Excellence RH Serviços Ltda.,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Excellence RH Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669169"
                            ],
                            "1669170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001028-16.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenira de Freitas\r\n\r\nRéu: E Correa da Silva Com de Roupas Íntimas ME\r\n\r\nPelo presente fica m E Correa da Silva Com de Roupas Íntimas ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da condenação no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669170"
                            ]
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                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000662-02.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Luiz Fernando Alcides Mendonça [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavesa Maracanã Veículos Ltda. [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Luiz Fernando Alcides Mendonça\r\n\r\nCiência de que foi deferido a dilação/ do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-77.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ribeiro Mattosinhos da Rosa [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovacao Vestibulares Ltda. [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: LUIZ FERREIRA BRAGA NETO, Réu: ALVARO RODRIGUES SANCHES FILHO, Réu: LUIZ JORGE FERREIRA BRAGA, Réu: JORGE LUIZ BAHIENSE, Réu: ALCIDES CODEIRO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Ribeiro Mattosinhos da Rosa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça devendo, ainda, requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001497-93.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Jesus Bouças [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: T C O Rio Transportadora Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi deferido a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-10.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Silva Araujo [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nRéu: Anibal Marques Advogados Associados [Adv. Angélica Emilia Aparecida da Silva (OAB: RJ 105501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anibal Marques Advogados Associados \r\n\r\nCiência de que foi deferido a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0011200-63.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO ANTONIO LOPES [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO ANTONIO LOPES\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha419, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0090800-94.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Gomes da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comercio e Industria de Cafe Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução às fls.270/277. \r\n\r\nProcesso: 0001808-55.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Gomes Moerbeck [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Guilherme Gomes Moerbeck\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 16.568,71, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.123/127 , sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001491-86.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Caldas de Andrade Pinto [Adv. Marilene Kling de Paula (OAB: RJ 106705 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Francisco Caldas de Andrade Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 11.502,80, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.171/174 , sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0019400-54.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Aprigio [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Rumo Novo Engenharia Ltda., Réu: Cleonice Paulina das Neves, Réu: Victor Luiz Vicente Tavora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Aprigio\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha78, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0001409-08.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ayres [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Hévlyn Serafim Pavão (OAB: RJ 174589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0056800-39.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz do Nascimento [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ré impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-34.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEI SANTANA DA COSTA [Adv. Jose Henrique de Barros Neto (OAB: RJ 75850 - D)]\r\n\r\nRéu: GATA TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLEI SANTANA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 58, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0128300-29.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Araújo de Souza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ré impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-64.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURY DA SILVA BARROS [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nRéu: STG-TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, Réu: Maria das Graças de Oliveira Igarashi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURY DA SILVA BARROS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 117, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0039200-73.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO LIMA OLIVEIRA [Adv. Edmilson da Silva Fonseca (OAB: RJ 67820 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AFRANIO PEIXOTO [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LIMA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.98. \r\n\r\nProcesso: 0152700-15.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Santos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução nos termos do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002146-58.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicanor Lamas Dominguez Filho [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicanor Lamas Dominguez Filho\r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000708-52.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas da Silva Furtado [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Raphael de Souza Wandermurem (OAB: RJ 170776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre o Recurso Adesivo de fls. 254/262. \r\n\r\nProcesso: 0016600-48.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Peixoto [Adv. Marcia Thurler da Silva (OAB: RJ 111500 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo , Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 115, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0000714-38.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorvalino de Mesquita Sarmento [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorvalino de Mesquita Sarmento \r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0092700-44.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José Lino Ferreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato José Lino Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. Os valores da contribuição previdenciária devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salarial sobre as quais incidem, de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0145600-04.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana da Silva Domingues [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 8.589,66, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls. 213/214, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0009200-22.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diniz Nunes [Adv. Ana Cristina Nascimento de Assis (OAB: RJ 96487 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Cecilia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Brito de Carvalho (OAB: RJ 873 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diniz Nunes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 315, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0000577-56.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Nunes Maçana Neto [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria do Café Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Nunes Maçana Neto , Réu Principal Comércio e Indústria do Café Ltda. \r\n\r\nTomar ciência o réu, Principal Comércio e Industrial do Café Ltda., de que deverá vir com o depósito da diferença entre o valor homologado às fls.152/153 e o valor depositado às fls.160/161, em 48 horas, sob pena de imediata execução, bem como fica o autor ciênte da expedição do alvará 0448/2014. \r\n\r\nId: 1668751"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002200-24.2012.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Plastipel de Miguel Couto Descartáveis Ltda. [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Fernando dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Wellington Fernando dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido os alvarás 0416/2014, 0417/2014 e o ofício 0180/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000616-19.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Rodrigues de Oliveira de Souza Ferreira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 2.887,66, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.412/413 , sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0108100-06.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Vasconcellos de Almeida [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Vasconcellos de Almeida, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido para o autor o alvará 0454/2014 e para o réu 0457/2014 e 458/2014. \r\n\r\nProcesso: 0212100-43.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucilene Maia dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucilene Maia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento do Recurso Ordinario por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0034500-54.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SEBASTIAO PINTO [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: JSVC PAINEIS DE PROPAGANDA LTDA, Réu: Joao Augusto de Almeida Sobreira, Réu: Rosa Maria Levy Sobreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON SEBASTIAO PINTO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 239, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0126100-93.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBEIRO DE CARVALHO [Adv. Ronaldo Raymundo Balthazar (OAB: RJ 86069 - D)]\r\n\r\nRéu: MIC MONTAGENS INDUSTRIAIS COMERCIAIS LTDA, Réu: SEGEMAN SERV GERAIS DE MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 74, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0000193-30.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com o depósito dos 30% em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000790-28.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Conceição de Campos [Adv. Hamilton Siqueira Junior (OAB: RJ 157699 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Rio Comércio de Antenas Eletrônicas e Instalações Ltda. [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ética Rio Comércio de Antenas Eletrônicas e Instalações Ltda., Aut Giovana Conceição de Campos\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para anotação da CTPS do Autor, no dia 20.05.2014, às 11:00h. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002296-39.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo da Silva Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo da Silva Souza\r\n\r\nCiência de que foi deferido a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002052-13.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Pereira da Silva Neto [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Elvima Construções Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elvima Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 416,70, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.133/134 , sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002040-33.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marcia de Almeida Ferreira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marcia de Almeida Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0033000-45.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Raimundo Ribeiro Nobre [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: T S Cunha Locacao e Manutencao de Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Raimundo Ribeiro Nobre\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. Os valores da contribuição previdenciária devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salarial sobre as quais incidem, de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0119300-87.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Braz de Sao Pedro [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)], Aut: Claudio Sarmento [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRéu: Codeni Cia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Sarmento , Aut Walmir Braz de Sao Pedro \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 0430/2014 e 0431/2014, devendo, ainda, os autores vir com novos cálculos deduzindo os valores sacados. \r\n\r\nProcesso: 0001563-10.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Marcos Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Marcos Ltda. , Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu \r\n\r\nTomar ciência de que deverá, em 5 dias, apresentar a RAIS como requerido na petição de folha 77 e o autor deverá vir com o rol de substituídos no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0055300-69.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: KELLY OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Distr de Doces e Miudezas Pingo de Mel do Lote XV Ltda [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)], Réu: Lucilia Araújo Lacerda, Réu: Irene Araújo Lacerda, Réu: Cosme Quezada da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre petição de fls.128/129, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001681-83.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Costa Martins [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Costa Martins\r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinario de fls.120/141, do MUNICIPIO DE BELFORD ROXO. \r\n\r\nProcesso: 0082700-58.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DOS SANTOS [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO FORTALEZA DO PARAISO LTDA [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que, considerando a ausência de manifestação do INSS, deverá o autor vir com cálculos na forma do despacho de fl. 200, bem como a com a comprovação do respectivo recolhimento em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-71.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BARBARA [Adv. Ingrid Borges de Freitas Wilson (OAB: RJ 82051 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA VILA DE CAVA LTDA [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BARBARA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 88, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0128300-68.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Marinho de Oliveira [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Marinho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que poderá contraminutar, em 08 dias, o Agravo de Petição de fls.161/164. \r\n\r\nProcesso: 0191200-97.1999.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: MASSA FRESCA PADARIA CONFEITARIA LTDA-ME [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)], Cgte: JOSÉ REINALDO DA SILVA, Cgte: ADRIANA CARVALHO FERRETI\r\n\r\nCgto: LUCAS JANVROT [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LUCAS JANVROT\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre os Embargos à Execução interposto por ADRIANA CARVALHO FERRETI. \r\n\r\nId: 1668752"
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                            "1668753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117600-62.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ezequiel dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Modelo do Ponto Chic Ltda. [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)], Réu: Mercearia Cataguases Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Modelo do Ponto Chic Ltda., Aut Patricia Ezequiel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.198/200, que julgou IMPROCEDENTE a exceção de pré-executividade, opostos por MERCADO MODELO DO PONTO CHIC às fls.130/136, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0203900-56.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz da Frota Ramos [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz da Frota Ramos, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.535, que julgou PROCEDENTES os Embargos à Execução, opostos por TELEMAR NORTE LESTE S/A às fls.523/527, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0203800-53.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Gomes-(espolio de) [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wanderley Gomes-(espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.273/274, que julgou PROCEDENTES os Embargos à Execução, opostos por CEDAE às fls.257/262, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001948-89.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alem de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A., Aut Marcos Alem de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1413/1414, que conheceu parcialmente os Embargos Declaratórios apresentados pelo embargante, MARCOS ALÉM DE OLIVEIRA, e, no mérito da parte conhecida, JULGÁ-LOS PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000284-23.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina de Pinho Alves [Adv. Luciana Alves Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda., Aut Sheila Cristina de Pinho Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.310/311, que julgou PROCEDENTES os Embargos à Execução, opostos por C&A MODAS LTDA às fls. 303/305, na forma da fundamentação. \r\n\r\nId: 1668753"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1667098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000426-53.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ribeiro Martins [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 215.213,64, equivalente a 17278445,551212 IDTR's, atualizado até 11/02/2014, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio. dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular viaRENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS.\r\n\r\nProcesso: 0000143-30.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Moura de Lima [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 21.631,88, equivalente a 1740345,062009 IDTR's, atualizado até /201, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000411-84.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Reis Gomes de Faria [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: ABF - Assistência Brasileira à Família [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABF - Assistência Brasileira à Família\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 8.357,52, equivalente a 672986,781871 IDTR's, atualizado até 12/02/2014, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000548-66.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Lopes [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 20.620,12, equivalente a 1660428,955071 IDTR's, atualizado até /201, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0002101-51.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Ferreira Lima [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. [Adv. Denise Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78133 - D)], Réu: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 8.344,50, equivalente a 671338,291907 IDTR's, atualizado até /201, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001968-09.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Lima Lemos [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Móveis Campo Grande Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Show Móveis Campo Grande Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 14.148,28, equivalente a 1139285,987495 IDTR's, atualizado até /201, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001573-17.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Tinoco Leite [Adv. Domingos Antonio Pereyra (OAB: RJ 153603 - D)]\r\n\r\nRéu: Conectsat Soluções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Réu: Embratel Tv Sat Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conectsat Soluções em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 6.421,72, equivalente a 516757,531011 IDTR's, atualizado até /201, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001885-61.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sillas Passos Britto [Adv. Rodrigo Vargas Terra (OAB: RJ 141411 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 6.153,45, equivalente a 495169,772148 IDTR's, atualizado até /201, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0002219-27.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Cunha Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Técnica Construções e Comércio Ltda. [Adv. Marcio Bonadia de Souza (OAB: SP 191553 - D)], Réu: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Técnica Construções e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 12.057,75, equivalente a 962883,910649 IDTR's, atualizado até /201, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0002138-78.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Alberto [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terra Firme de Casimiro Ltda. [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)], Réu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terra Firme de Casimiro Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 5.367,49, atualizado até 21/06/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS. \r\n\r\nId: 1667098"
                            ]
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                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1669188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001350-92.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Virgilio de Sousa [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Virgilio de Sousa , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente proferida nos Embargos Declaratórios, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-36.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Batista da Conceição [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: I M S Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Batista da Conceição, Réu I M S Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente em parte proferida na sentençã, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-94.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza Garcia [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda. , Aut Marcelo Souza Garcia \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente proferida nos Embargos Declaratórios, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202500-66.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael dos Santos Ferreira [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA 318 COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: CLEBIO LOPES PEREIRA, Réu: CARLOS ARTHUR PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael dos Santos Ferreira\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, de 15 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0114400-67.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nicolau Alves de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nicolau Alves de Souza\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002186-31.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Fecundes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME, Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Fecundes\r\n\r\nRetirar ofício seguro desemprego nesta secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0155200-89.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER SARMENTO [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: FRI-BEL DISTRIBUIDORA GENEROS ALIMENTICIOS LTD [Adv. Janici Lea de Freitas (OAB: RJ 83921 - D)], Réu: DANIEL ALBERTO LAGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER SARMENTO\r\n\r\nDeverá o autor comparecer à SEDIM-NI. no andar térreo deste forum, a fim de acompanhar o Sr. Oficial de Justiça na diligência ou ligar para 2667-3147. \r\n\r\nProcesso: 0001597-10.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Seade [Adv. Flávia Maria Baptista Pereira Bokel (OAB: RJ 107223 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortocenter Ortodontia Especializada Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Seade\r\n\r\nComaprecer à Audiência designada para 29/05/2014, às 11h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0188400-72.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Teixeira Costa Campos [Adv. Joao Railson Neves de Paula e Sousa (OAB: RJ 101507 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial de fls. 281/288, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0176500-92.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Santana da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Santana da Silva, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial de fls. 480/486, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000415-86.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair dos Santos Gomes [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte Forte Reparos e Montagens Ltda. - ME [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)], Réu: Tel - Telecomunicações [Adv. Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: SP 140421 - D)], Réu: VIVO S.A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel - Telecomunicações\r\n\r\nComprecer à Audiência designada para 17/07/2014, às 11h,nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000846-52.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Bello dos Santos [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Vigne Ltda. [Adv. Ana Paula Feliciano de Melo (OAB: RJ 1535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira Vigne Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.440,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000928-83.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidmar Gomes da Silva [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Granfino S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidmar Gomes da Silva \r\n\r\nDeferido o parcelamento dos honorários periciais. Comprovar o pagamento dos mesmos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-91.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Cruz Atanázio [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Cruz Atanázio\r\n\r\nApresentar demonstrativos de apuração diária das horas extras que entende devidas, no prazo de 10 dias, observando corretamente os controles de frequência e recibos salariais constantes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001030-08.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Ressurreição Teixeira [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Niturvia Nova Iguaçu [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niturvia Nova Iguaçu\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais), no prazo de 10 dias, sob as penas do artigo 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000707-37.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Zélia Dias Pereira [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)], Aut: Ana Maria Dias Fonseca , Aut: Maria Berenice Dias de Souza , Aut: Francisco Dias Pereira , Aut: Domigas Lucia Dias Pereira \r\n\r\nRéu: Rápido IW Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Rosatti Brandão (OAB: SP 192535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido IW Transportes Rodoviários Ltda. , Aut Zélia Dias Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.107, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002026-06.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Vicente da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. , Aut Lindomar Vicente da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente proferida nos Embargos Declaratórios, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002283-31.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Luis da Silva [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Singulare Pre Moldados em Concreto Ltda. [Adv. Marco Antônio de Camillis (OAB: SP 330146 - D)], Réu: CCR Nova Dutra S. A. (Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S. A.) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Nova Dutra S. A. (Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S. A.), Aut Luciano Luis da Silva, Réu Singulare Pre Moldados em Concreto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-10.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Seade [Adv. Flávia Maria Baptista Pereira Bokel (OAB: RJ 107223 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortocenter Ortodontia Especializada Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Seade\r\n\r\nAs partes deverao comparecer a audiencia acima mencionada para encerramento da instrucao, sob pena de confissao.\r\n\r\nCaso as partes pretendam a intimacao de testemunhas, devem apresentar o rol em 05 dias, sob pena de so serem inquiridas se comparecerem espontaneamente \r\n\r\nProcesso: 0001232-53.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Costa da Silva Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Liliane Costa da Silva Santos \r\n\r\nComparecer á Audiência designada para 03/06/2014, às 12h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000547-12.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Costa da Silva Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Liliane Costa da Silva Santos \r\n\r\nComparecer à Audiência designada para 03/06/2014, às 12h nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0084300-66.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Siqueira da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Siqueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos honorários periciais fixados em R$ 3.000,00 (três mil reais) e dar início ao parcelamento aceito pelo perito e já deferido anteriormente por este Juízo, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-66.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Siqueira da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAcostar aos autos os documentos solicitados pelo expert à fl. 349 verso, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-60.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sender dos Santos [Adv. Daniel Rosa de Almeida (OAB: RJ 114002 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sender dos Santos\r\n\r\nApresentar a Liquidação do julgado, no prazo de 10 dias, devendo ainda, ser apresentados os valores relativos à cota previdenciária e Imposto de renda, discriminadamente, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0052000-95.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CORREA PAIVA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA ELIZABETH DE SÃO BERNARDO LTDA ME, Réu: ELIZABETH SILVA DA COSTA, Réu: NUCILIA MARIA SILVA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON CORREA PAIVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguir a execução, ficando desde já indeferidas medidas que se mostram inóquas. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-48.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Martins Figueiredo [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (A/C do Administrador Judicial Asdrúbal Montenegro Neto) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (A/C do Administrador Judicial Asdrúbal Montenegro Neto)\r\n\r\nCiência da decisão de fls.686, que rejeitou liminarmente o recebimento do agravo de fls. 681/685, eis que houve supressão de fase processual, conforme procedimento deste Tribunal . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-48.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Martins Figueiredo [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (A/C do Administrador Judicial Asdrúbal Montenegro Neto) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (A/C do Administrador Judicial Asdrúbal Montenegro Neto), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do prazo de 15 dias para manifestação sobre a impugnação do autor de fls. 671/673. \r\n\r\nProcesso: 0000409-11.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute da Silva Cândido [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista e Panificadora Anjos de Carmari Ltda. - ME [Adv. Katia Santos Menezes (OAB: RJ 157449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute da Silva Cândido \r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls.63/65, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000793-42.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulino Serrano [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Solaris [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Solaris\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor constante de fls. 92/97, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0005100-44.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Correa das Neves Silva [Adv. Renato Rosseto Paixao (OAB: RJ 106815 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurora Angelo de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Correa das Neves Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 64, para que o autor observe o já determinado à fl.51, qual seja, apresentar informação de onde se processa o inventário da de cujus, eis que se trata de seu encargo processual. \r\n\r\nProcesso: 0000834-72.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Assis de Souza [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmarzinha Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Assis de Souza \r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás de fls. 113/115. \r\n\r\nProcesso: 0000953-96.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Pimentel de Oliveira [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Pimentel de Oliveira\r\n\r\nApresentar a Liquidação do julgado, no prazo de 10 dias, devendo ainda, ser apresentados os valores relativos à cota previdenciária e o Imposto de renda, discriminadamente, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0065500-29.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY BISPO DE LISBOA FILHO [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: H A 2001 TECNOLOGY AND TRAINING LTDA [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY BISPO DE LISBOA FILHO\r\n\r\nEsclarecer o que pretende, eis que no acordo entabulado não há qualquer menção sobre a sua CTPS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-77.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS CHACAL - 2004 BAR E LANCHONETE LTDA - ME [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS CHACAL - 2004 BAR E LANCHONETE LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 141 que convolou em penhora o depósito recursal de fl.123. \r\n\r\nProcesso: 0001042-22.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Augusto Pereira Filho [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC Transportes e Logística Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Arouca Representações e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)], Réu: Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)], Réu: Giga Locação e Agenciamentos Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giga Locação e Agenciamentos Ltda. , Réu JLC Transportes e Logística Ltda. \r\n\r\nCiência do prazo de 05 dias ao novo patrono para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0021100-90.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Veroneses [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Teixeira Lima [Adv. Edmilson da Silva Fonseca (OAB: RJ 67820 - D)], Réu: FRANCISCO TEIXEIRA LIMA 80190065753\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Veroneses\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerimento de fls. 209, eis que se trata de diligência a ser efetuada pelo autor por ser o processo dispositivo neste sentido. \r\n\r\nProcesso: 0000088-44.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André de Souza dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000190-66.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Macedo do Carmo [Adv. Maria Cicilia Costa Vilela (OAB: RJ 73366 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Macedo do Carmo , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nApresentar liquidação do julgado nos termos do item 4 da fundamentação do acórdão de fls.161/173. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1669188"
                            ],
                            "1669189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002204-52.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Paula Marques [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Paula Marques \r\n\r\nApresentar a Liquidação do julgado, no prazo de 10 dias, devendo ainda, ser apresentados os valores relativos à cota previdenciária e o Imposto de renda, discriminadamente, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0002306-74.2012.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: ANTONIO RODRIGUES CAVALCANTI [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS MARQUES [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS MARQUES\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 08 dias, de fls. 43/48. \r\n\r\nProcesso: 0241500-05.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liduina Ferreira da Silva [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.230/231 que deferiu o requerido às fls. 230/231. \r\n\r\nProcesso: 0002088-80.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Fatima Souza de Amorim [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcilene Sant Anna Lanchonete e Restaurante [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcilene Sant Anna Lanchonete e Restaurante \r\n\r\nCiência do despacho de fls.50, que indeferiu o requerimento de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0246400-85.1996.5.01.0225 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREGADOS ESTAB BANCARIOS B FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nFica o Réu acima citado, por seu patrono, da EXECUÇÃO do valor total de R$ 20.640.415,10 equivalente a 1.660.579.139,64 IDTRs, para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nId: 1669189"
                            ],
                            "1669187": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/05/2014\r\n\r\n0111800-20.2002.5.01.0225 ExCCP\r\n\r\nExequente: DORIVAL MARTINS DO CARMO\r\n\r\nExecutado: ISABEL TORRES GONCALVES,ARCILIT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA,MIGUEL PEDRO DE SOUZA,CARLOS ROBERTO DE SANTA RITA,ELIAS INACIO GONCALVES,CARLO ANDRE TORRES GONCALVES DE SANTA RITA,JOSE IGNACIO GONCALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado ISABEL TORRES GONCALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MIGUEL PEDRO DE SOUZA,ARCILIT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA,MIGUEL PEDRO DE SOUZA,CARLOS ROBERTO DE SANTA RITA,ELIAS INACIO GONCALVES,CARLO ANDRE TORRES GONCALVES DE SANTA RITA,JOSE IGNACIO GONCALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado MIGUEL PEDRO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006700-66.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafaela Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: NILMA KARLA BATISTA,Super Rango Refeicoes Ltda.,IMACULADA DE ARAUJO FIGUEIRA,NILZA MARIA PEIXOTO BATISTA\r\n\r\nPelo presente fica citado NILMA KARLA BATISTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.943,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NILZA MARIA PEIXOTO BATISTA,Super Rango Refeicoes Ltda.,IMACULADA DE ARAUJO FIGUEIRA,NILZA MARIA PEIXOTO BATISTA\r\n\r\nPelo presente fica citado NILZA MARIA PEIXOTO BATISTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.943,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669187"
                            ],
                            "1669185": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110000-20.2003.5.01.0225 - RTSum - Carga: Jorge Alex Britto da Silva (OAB: RJ 125498 D)\r\n\r\nAntonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005700-12.2000.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nDaniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083700-26.2000.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nHeloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196300-19.2002.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 D)\r\n\r\nAlaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199100-83.2003.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 D)\r\n\r\nAntonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094700-81.2004.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130300-32.2005.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nJocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155500-41.2005.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 D)\r\n\r\nJose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136500-70.1996.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 D)\r\n\r\nAdilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147500-33.1997.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 D)\r\n\r\nValcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193500-57.1998.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 D)\r\n\r\nClaudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030400-86.1999.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 D)\r\n\r\nDaniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184400-44.1999.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 D)\r\n\r\nCharles Alexandre de Lima (OAB: RJ 105815 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149800-16.2007.5.01.0225 - RTSum - Carga: Charles Alexandre de Lima (OAB: RJ 105815 D)\r\n\r\nHeloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117500-64.2008.5.01.0225 - RTSum - Carga: Ananza Reis da Conceição Figueiredo (OAB: RJ 192665 E)\r\n\r\nDanielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163800-50.2009.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 D)\r\n\r\nGelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191100-84.2009.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 D)\r\n\r\nAntonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188400-77.2005.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nJorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189700-16.2001.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 D)\r\n\r\nJose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000497-83.2011.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 D)\r\n\r\nEvandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000916-06.2011.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 D)\r\n\r\nEdson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000021-11.2012.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 D)\r\n\r\nAna Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000429-02.2012.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 D)\r\n\r\nCelso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000904-55.2012.5.01.0225 - RTSum - Carga: Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 D)\r\n\r\nManoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000997-18.2012.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Iremir Ribeiro (OAB: RJ 121902 D)\r\n\r\nJorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001455-35.2012.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 D)\r\n\r\nAndrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001652-87.2012.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 D)\r\n\r\nBeroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001292-55.2012.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Ana Paula Machado de Oliveira Sampaio (OAB: RJ 176850 D)\r\n\r\nGelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002226-13.2012.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 D)\r\n\r\nRafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102800-25.2004.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Giselly Dias da Silva (OAB: RJ 169008 D)\r\n\r\nRomildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000643-27.2011.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669185"
                            ],
                            "1669186": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001397-32.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Moreira\r\n\r\nRéu: Aqualife Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Aqualife Serviços Técnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte,proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669186"
                            ]
                        }
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                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
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                            "1669214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001075-41.2013.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Leda Maria Nunes da Conceição [Adv. Vania Lucia Lopes de Carvalho (OAB: RJ 116111 - D)]\r\n\r\nRéu: Rui Gonçalves [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria Nunes da Conceição, Réu Rui Gonçalves\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 03.06.2014, às 12h03 horas para realização de Leilão nos presentes autos, e, sem licitantes, o segundo Leilão para o dia 24.06.2014, às 12h03 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000433-34.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Queiroz da Silveira [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F. de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Queiroz da Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.06.2014 às 11h30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001235-63.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva - (Espólio de) [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo N. Andretti, Réu: Luiz Machado Câmara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva - (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.06.2014 às 10h40 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000529-49.2014.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Elisangela Moreira Maestrini [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciana do Vale Ferreira Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Elisangela Moreira Maestrini\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-32.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ramilpho da Motta [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores da Rua Eng. Durval de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ramilpho da Motta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.06.2014 às 10h20 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001067-69.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Borges de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Marcos Borges de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.06.2014 às 09h40 horas nesta Vara do Trabalho. PAUTA ESPECIAL. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001513-67.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Luzia Moreira Vieira [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco Verde Petrópolis Dedetização e Conservação Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Luzia Moreira Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.06.2014 às 10h00 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000006-71.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moura Martins [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Viação Esperança Ltda, Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moura Martins, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A., Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.06.2014 às 10h50 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000959-40.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Doravina do Carmo Dutra Schmitz [Adv. Roseli Egydio de Mello (OAB: RJ 114587 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Krimberg (Casa Escola Três Ursinhos) [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Krimberg (Casa Escola Três Ursinhos), Aut Doravina do Carmo Dutra Schmitz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.06.2014 às 09h30 horas nesta Vara do Trabalho. PAUTA ESPECIAL.Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0110100-43.2000.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX BIBIANO DA CRUZ LEONARDO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RT 651 CONFECCOES LTDA [Adv. Sebastiao Teixeira de Moraes (OAB: RJ 81480 - D)], Réu: MARIA APARECIDA NUNES, Réu: SERGIO SOUZA NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX BIBIANO DA CRUZ LEONARDO, Réu RT 651 CONFECCOES LTDA\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 03.06.2014, às 12h00 horas para realização de Leilão nos presentes autos, e, sem licitantes, o segundo Leilão para o dia 24.06.2014, às 12h00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000432-49.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Hang Barriol [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F. de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Hang Barriol\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.06.2014 às 11h10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000430-79.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F. de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.06.2014 às 11h00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0002396-51.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues Pereira [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETH ROUBERT CANTIZANI [Adv. Thiago Garrido Gabrich (OAB: RJ 156435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIZABETH ROUBERT CANTIZANI, Aut Gilson Rodrigues Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.06.2014 às 09h50 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001360-68.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso Alves [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cardoso Alves, Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.06.2014 às 10h10 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nId: 1669214"
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                                "Edital de Leilão - 06/05/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/06/2014, a partir das 12:06 horas, para 2º. evento 24/06/2014, a partir das 12:06 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0095000-67.2008.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Katia Silva de Souza \r\n\r\nRéu: Lydia Vaz da Silva Pontes (Espólio de) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - Apartamento n. 210, localizado no 2o. Pavimento do Edifício Hotel Quitandinha, situado nesta cidade, na Av. Joaquim Rola, n. 02 - Bairro Quitandinha, e o respectivo solo, com a área construída de 100,00m2, e bem assim a fração ideal de 47,68/26.498,83 do terreno constituído pelo domínio útil do prazo de terras n. 01 da Quadra 1-bis do Bairro Quitandinha, dentro do perímetro urbano do 1º. Distrito deste Município, foreiro a Cia. Imobiliária de Petrópolis, com superfície de 26.498,83 m2, representada pela poligonal, que assim se descreve: 27,39m - 63º42`30”SE, 37,48m - 18º42`30”SE, 51,18m - 26º.17`30”, 33,20m - 3º7`0”SE, 103,50m - 26º17`30”SW, 147,33m - 63º42`30”NW, 92,13m - 26º17`30”NE, 16,19m - 21º19`30”NW, 2,80m - 5º.24`NW, 14,12m - 52º.21`30”NW, 19,20m - 80º.39`NE e 127,06m - 70º.42`30”NE. O imóvel está registrado no Cartório 2º. Oficio, 1ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 3.370. \r\n\r\nAvaliação - R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 10, Auto de Reavaliação de fl. 22 dos autos\r\n\r\nPENHORAS em favor de: Katia Silva de Souza e Cristiane Silva de Souza (Proc. n. 0030300-97.2004.5.01.0018).\r\n\r\nOs débitos devido a Municipalidade (IPTU - inscrição n. 17069) e ao Condomínio porventura existentes serão informados pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\navaliado em 150.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV. ESTADOS UNIDOS, 02, APRTAMENTO 210, 2º PAVIMENTO DO EDIFÍCIO HOTEL QUITANDINHA, QUITANDINHA, PETROPOLIS, 25651-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 150.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/06/2014, a partir das 12:03 horas, para 2º. evento 24/06/2014, a partir das 12:03 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001075-41.2013.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Leda Maria Nunes da Conceição e Outros. Adv.: Vania Lucia Lopes de Carvalho OAB.: RJ 116111 D\r\n\r\nRéu: Rui Gonçalves e Outros. Adv.: Cyro Franklin de Azevedo Junior OAB.: RJ 116066 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem: Uma Televisão marca LG, 42” LED - R$ 1.400,00 e Um móvel de madeira, tipo aparador com tampo de vidro e três divisórias - R$ 400,00.\r\n\r\nAvaliação: 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais)\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 08 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. avaliado em 1.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DO PALMITAL, 843, NOGUEIRA, PETROPOLIS, 25730-500 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.800,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/06/2014, a partir das 12:00 horas, para 2º. evento 24/06/2014, a partir das 12:00 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0110100-43.2000.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX BIBIANO DA CRUZ LEONARDO e Outros. Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRéu: RT 651 CONFECCOES LTDA e Outros. Adv.: Sebastiao Teixeira de Moraes OAB.: RJ 81480 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - Apartamento n. 405 do prédio situado na Rua Manoel Torres 520, com direito a um vaga de garagem, situado no pavimento de uso comum e de garagem, com a correspondente fração ideal de 0,032852 do terreno respectivo, constituído de dois quartos, sala, varanda, cozinha, banheiro e dependências, formado pelo domínio útil do prazo de terras n. 1.231-6-Bis Resto do Quarteirão Bingen, perímetro urbano do 1o. Distrito de Petrópolis, foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, terreno com superfície de 1.712,459m2 e as demais metragens e confrontações, constantes da Matricula 14.993, 1a Ciscunscricão, do 2o. Oficio desta Comarca. \r\n\r\nAvaliação - R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 277. O imóvel está registrado no Cartório 2º. Oficio, 1ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 14.993.\r\n\r\nHIPOTECA em favor de Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nPENHORAS em favor de: Condominio do Edificio Champagnat (proc. 2003.042.009067-2 - 1a. Vara Civel da Comarca de Petropolis) e ALEX BIBIANO DA CRUZ LEONARDO\r\n\r\nOs débitos devido a Municipalidade (IPTU) e ao Condomínio porventura existentes serão informados pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\navaliado em 450.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MANOEL TORRES, 520, APTO 405, BINGEN, PETROPOLIS, 25635-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 450.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669215"
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                                "Processo: 0086900-11.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Souza Corrêa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Souza Corrêa\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0031300-10.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo dos Santos Moraes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: E & M Servicos Ltda. [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)], Réu: Itibra Engenharia Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido, ou garantia do Juízo, em 48 horas, sob pena de Bacen-Jud, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055900-27.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro José de Castro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lázaro José de Castro\r\n\r\nApresentar documentos que comprovem a variação salarial do reclamante e sua frequência, em 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0136200-73.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barbosa Ferreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Fritz de Penedo Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Barbosa Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0049400-08.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gonçalves da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Com Serviços Temporário e Tercerização Ltda. [Adv. José Candido Francisco (OAB: RJ 135481 - D)], Réu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Votorantin Cimentos Brasil S/A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niplan Engenharia Ltda., Réu Premium Com Serviços Temporário e Tercerização Ltda., Réu Votorantin Cimentos Brasil S/A\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias SUCESSIVOS, permeados por 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0002192-57.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Maurício Whately Fortes [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-66.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA POLL [Adv. Marcelo Silveira Almeida (OAB: RJ 169411 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA POLL\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0016200-69.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NOEL DE CARVALHO NETO [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOEL DE CARVALHO NETO\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001139-07.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Enéas Rodrigues de Souza [Adv. Peterson Ehrich Vasques Ramos (OAB: RJ 97254 - D)]\r\n\r\nRéu: Suevale Transporte Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enéas Rodrigues de Souza \r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, devendo ficar ciente de que decorrido in albis o prazo para apresentação dos cálculos, os autos ficarão aguardando o biênio prescricional. Deverá ainda ficar ciente de que os cálculos deverão ser apresentados de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000148-91.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimarães Filho Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl.22, ...\"Venha a parte interessada com os meios próprios.\" \r\n\r\nProcesso: 0001832-25.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alderlânio da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina de Oliveira Conservação de Limpeza Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Besouro Veículos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alderlânio da Silva \r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, devendo ficar ciente de que decorrido in albis o prazo para apresentação dos cálculos, os autos ficarão aguardando o biênio prescricional. Deverá ainda ficar ciente de que os cálculos deverão ser apresentados de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0044500-21.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Ribeiro dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldo Felix [Adv. Lucas Neves Cordeiro (OAB: RJ 4028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Ribeiro dos Santos\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002378-17.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidiane Oliveira das Mercês [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Muito Mais de Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidiane Oliveira das Mercês\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0001665-42.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos Santana [Adv. Carolina do Prado Diniz (OAB: RJ 187469 - E)]\r\n\r\nRéu: Soma Staffing Trabalho Temporário Sociedade Ltda., Réu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Rimet Empreedimentos Industria e Comércio Ltda. [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Carlos Santana\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-31.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues Miranda [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério de Souza Balieiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodrigues Miranda\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nId: 1667579"
                            ],
                            "1668511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000290-61.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Julia da Silva [Adv. Daniela Lemos Macedo (OAB: RJ 162892 - D)]\r\n\r\nRéu: Reforma Real Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Julia da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/06/2014, às 09:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000313-07.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton da Silva Adeodato [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Caracol Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda - ME, Réu: Transpax, Réu: Lumagijo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton da Silva Adeodato\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/06/2014 , às 09:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000321-81.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dimas da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Safra Manutenção e Montagem Industrial Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Dimas da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/06/2014 , às 10:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000320-96.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliton da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporto Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueliton da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/06/2014, às 10:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000330-43.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Aparecida dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logística do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Aparecida dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/06/2014 , às 09:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000169-33.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo de Faria [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: G.M. Costa Prestadora de Serviços de Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo de Faria \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/06/2014, às 09:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000328-73.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Estefani Nascimento Pacífico da Silva [Adv. Francisco Demétrio de Araújo (OAB: RJ 168395 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Bando RS Suvenires Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefani Nascimento Pacífico da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/06/2014, às 10:15 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000319-14.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Almeida Prato [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logistica Transporte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Almeida Prato\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/06/2014, às 10:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000327-88.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Martins da Silva [Adv. Simone Gastão Rangel (OAB: RJ 174944 - D)]\r\n\r\nRéu: Max - Segurança Máxima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/06/2014, às 09:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1668511"
                            ],
                            "1668512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000326-06.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton Rodrigues [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilton Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/06/2014, às 14:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001689-02.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina da Silva Santos [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaely Resende Comércio e Serviços de Telefonia Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isaely Resende Comércio e Serviços de Telefonia Ltda. ME , Aut Karina da Silva Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014, às 10:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000323-51.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Silvério [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Apetit Serviços de Alimentação Ltda., Réu: W Torre S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Silvério\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/06/2014, às 14:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000324-36.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Neto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Plus Inspeção e Manutenção Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/06/2014, às 14:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000325-21.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Omero Calixto Alves [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Omero Calixto Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/06/2014, às 14:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000179-77.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Gloria Mauricio [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Itatiaia Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Gloria Mauricio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/05/2014, às 14:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000331-28.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Veiga Tenório [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Veiga Tenório\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/06/2014 , às 15:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000290-61.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Julia da Silva [Adv. Daniela Lemos Macedo (OAB: RJ 162892 - D)]\r\n\r\nRéu: Reforma Real Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Julia da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a Tutela Antecipada pleiteada foi indeferida por ora, por serem necessárias algumas elucidações acerca dos fatos. \r\n\r\nProcesso: 0000002-50.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva Pereira [Adv. Jean Carlos dos Santos Silva (OAB: RJ 115127 - D)]\r\n\r\nRéu: Girassol Empreendimentos Turisticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi a audiência foi REDESIGANADA para o dia 24/06/2014, às 15:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. Mantidas as determinações anteriores. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000169-33.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo de Faria [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: G.M. Costa Prestadora de Serviços de Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo de Faria \r\n\r\nTomar ciência de que foi DEFERIDA a Tutela Antecipada pleiteada e de que foi expedido Alvará nº0133/2014, para levantamento do FGTS, e Ofício para habilitação no Seguro Desemprego. \r\n\r\nId: 1668512"
                            ],
                            "1669088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141400-81.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR EDERALDO FABRICIO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-72.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A. [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira de Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0001290-70.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Custódio [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: JMS Serviços Gerais e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Custódio\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001165-73.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilei Moreira Domingues [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Neves da Silva, Réu: Smith International do Brasil Ltda. Filial 04\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilei Moreira Domingues\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, devendo ficar ciente de que decorrido in albis o prazo para apresentação dos cálculos, os autos ficarão aguardando o biênio prescricional. Deverá ainda ficar ciente de que os cálculos deverão ser apresentados de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0001133-68.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Jesus Valeriano [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: American´s Motel Ltda. [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Jesus Valeriano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0116400-93.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0106500-23.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera de Fatima Pereira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera de Fatima Pereira\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, devendo ficar ciente de que decorrido in albis o prazo para apresentação dos cálculos, os autos ficarão aguardando o biênio prescricional. Deverá ainda ficar ciente de que os cálculos deverão ser apresentados de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0104500-89.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CONORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 82, para oferecimento de resposta aos embargos opostos, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1669088"
                            ],
                            "1669090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070200-57.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Siqueira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Siqueira\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0094700-61.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Adao Souza Portilho [Adv. Daniele Amorim Corrêa (OAB: RJ 111566 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Adao Souza Portilho, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-34.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Regina Sampaio de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Regina Sampaio de Oliveira\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0069400-63.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Brasileira dos Santos [Adv. Jose Luiz de Campos Braga (OAB: RJ 71735 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Nucleares do Brasil S.A.- INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Nucleares do Brasil S.A.- INB, Aut Washington Brasileira dos Santos\r\n\r\nInformar se o plano de saúde do reclamante foi mantido, nos termos da r. decisão de fls. 73/75. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1669090"
                            ],
                            "1669123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000109-94.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Eduardo Marques de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda., Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Eduardo Marques de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência FOI REDESIGNADA para o dia 24/06/2014 , às 15:03 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1669123"
                            ],
                            "1667578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0102600-27.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Almeida Narciso\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski, Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, ressaltando que, se houver impugnação, esta deverá ser de forma específica sobre os pontos questionados, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa), apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\n5. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n6. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44).\r\n\r\nProcesso: 0002392-98.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiane da Silva\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercado Muito Mais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0001614-94.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Costa\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 62, que fixou a condenação no valor de R$ 57.623,79, devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001613-12.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique Rocha\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 55, que fixou a condenação no valor de R$ 50.136,68, devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001605-35.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 60, que fixou a condenação no valor de R$ 63.036,81, devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001617-49.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei dos Santos Gonçalves\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 58, que fixou a condenação no valor de R$ 62.674,30, devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001615-79.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Amauri Laurindo\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 60, que fixou a condenação no valor de R$ 62.713,26, devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080900-34.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubem Aprigio\r\n\r\nRéu: Gomes Miceli Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gomes Miceli Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamentodo valor de R$ 5.511,63, em 48 horas, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001849-61.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauriano de Lima Faria\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 55, que fixou a condenação no valor de R$ 62.207,56, devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001616-64.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo José da Silva\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 57, que fixou a condenação no valor de R$ 67.949,94, devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001609-72.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Melo Monteiro\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 56, que fixou a condenação no valor de R$ 62.669,90, devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070100-25.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI TELES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SINAL COM. REPR E SERV.DE HIGIENIZACAO DE IMOV\r\n\r\nPelo presente fica m SINAL COM. REPR E SERV.DE HIGIENIZACAO DE IMOV, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamentodo valor devido, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0005500-53.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELIRIO BERNARDINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA LHM E MAT CONSTRUCAO LTDA, Afonso Claudio de Melo , Maria Aparecida de Melo Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m EMPREITEIRA LHM E MAT CONSTRUCAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0243700-14.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR GUEDES\r\n\r\nRéu: AUTO SOCORRO REFLATA LTDA ME, Cristiano Ferreira Luciano\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO SOCORRO REFLATA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-50.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Itamara de Souza\r\n\r\nRéu: Geraldo Ildefonso de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Ildefonso de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução. \r\n\r\nProcesso: 0165700-39.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ALVES ROBERTY\r\n\r\nRéu: BEATRIZ GONCALVES LEAL -ME, Beatriz Gonçalves Leal\r\n\r\nPelo presente fica m Beatriz Gonçalves Leal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667578"
                            ],
                            "1669087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0095700-67.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Teixeira da Silva\r\n\r\nRéu: Gomes Miceli Construcoes Ltda-ME, Clariant S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Gomes Miceli Construcoes Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 35, que fixou a condenação no valor de R$ R$ 4.590,02, devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669087"
                            ],
                            "1669089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0116500-53.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE PAULA DA SILVA\r\n\r\nRéu: RUSTIKAMENTE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RUSTIKAMENTE CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 98, que fixou a condenação no valor de R$ 39.731,45, devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001595-88.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago José Fernandes \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 65, que fixou a condenação no valor de R$ 39.803,24, devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001604-50.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton do Nascimento Santos\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 57, que fixou a condenação no valor de R$ 55.609,23, devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669089"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1666533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087200-78.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO GOMES DE AZEVEDO [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: SINIL SOC IMOBILIARIA E INCORPORADORA SG LTDA [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\nVista do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000597-16.2014.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Real de Itaipú Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago de Araujo Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Real de Itaipú Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito judicial da quantia que entende devida, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000592-91.2014.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brastoken Comercio e Serviços de Informática [Adv. André Luiz Nogueira de Macedo (OAB: RJ 160615 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Silva Lira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brastoken Comercio e Serviços de Informática\r\n\r\nVir com o depósito judicial da quantia que entende devida, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000599-25.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Relci Rocha Pereira [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Cria Serviços em Informática [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ impugnação fundamentada, em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0045700-56.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Mentor Couto de São Gonçalo Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Rocha Dias (OAB: RJ 95611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Mentor Couto de São Gonçalo Ltda. ME, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N\r\n\r\nTomarem ciência da convolação dos depósitos da arrecadação em penhora. Decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001087-77.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Pereira Pedroso [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: A Vitorino Comércio de Móveis Ltda. EPP [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Vitorino Comércio de Móveis Ltda. EPP\r\n\r\nVista da petição do autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-76.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CUSTODIO [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: A J R SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CUSTODIO\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001841-48.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Fernandes do Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: M L Ind e Com de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M L Ind e Com de Roupas e Acessorios Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000243-25.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rezende de Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rezende de Rodrigues \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/05/2014, às 14:30 horas, para a ré proceder a retificação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como para entrega das guias para levantamento do FGTS e habilitação ao Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0182500-67.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE MATTOS DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO 1 COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA, Réu: Cláudia Lúcia Lomelino Bergamann, Réu: Francisco Agostinho Dias Paes Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE MATTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001695-07.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Silva Ferreira [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Colisa Transportes Ltda. ME [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colisa Transportes Ltda. ME\r\n\r\nÀ impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001205-48.2013.5.01.0263 - ET\r\n\r\nEgte: Aldimar Gonçalves de Souza [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nEgdo: ASSOCIACAO COMUNITARIA FM VIDA [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)], Egdo: DEISEANA ALVES DE SA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Egdo: JUVENIL NEPOMUCENO FELIX \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ASSOCIACAO COMUNITARIA FM VIDA , Egdo DEISEANA ALVES DE SA\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-65.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Neves de Freitas [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO PARGO LTDA-ME , Réu: Roberto Vieira de Carvalho, Réu: Mario Grossi, Réu: Armando da Silva Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Neves de Freitas\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, em 30 dias, à luz da Resolução Administrativa nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001766-77.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha da Silva Rosa [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001700-92.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Eudóxia Pinto dos Santos [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Eudóxia Pinto dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-43.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lisboa Santos [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lisboa Santos, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência, para os fins legais, da homologação de cálculos de fls. 439/442, a título de imposto de renda, ante a promoção da contadoria de fl. 464. \r\n\r\nProcesso: 0002021-64.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Cristina Pinto da Silva Ribeiro [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Usigrenit Indústria e Comércio de Peças Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Cristina Pinto da Silva Ribeiro\r\n\r\nVir com os atos cosntitutivos da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0196800-78.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSED ZAMIR MACHADO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: FERDATA ESTRUTURAS METALICAS LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Flávio Augusto Rangel Rimes, Réu: José Alberto Rimes de Carvalho [Adv. Livia de Almeida Carvalho (OAB: RJ 167324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERDATA ESTRUTURAS METALICAS LTDA, Réu José Alberto Rimes de Carvalho\r\n\r\nManifestarem-se sobre o pedido de fl. 177. \r\n\r\nProcesso: 0242100-87.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO VENTURA DOS ANJOS [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)], Aut: CILESIO DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSPETRA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)], Réu: José Walson Santos Sá, Réu: Selma Petra Chaves Sá [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Réu: Roberto Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSPETRA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento do reclamante de fls. 150/151. \r\n\r\nProcesso: 0002107-35.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Machado [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Alimentos Pata Negra Ltda. EPP [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Alimentos Pata Negra Ltda. EPP\r\n\r\nDizer sobre o requerimento do reclamante de fls. 165/166. \r\n\r\nProcesso: 0234100-06.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO HENRIQUE MUCE ( espolio de ) REP POR Ma.DO CARMO DA CONCEICAO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE SANTA CATARINA LTDA, Réu: ACOUGUE BADU UNIVERSAL [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: MARCOS FREITAS DE MACEDO, Réu: ARLETE PEMENTEL ROMERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO HENRIQUE MUCE ( espolio de ) REP POR Ma.DO CARMO DA CONCEICAO\r\n\r\nInformar ao Juízo eventuais informações que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0341800-75.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE GOMES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUVAN COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS Lltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Maurício Rodrigues Capela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOSE GOMES\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 402, conforme despacho de fls. 403. \r\n\r\nProcesso: 0302800-53.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Ricardo dos Santos [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: José Mario Loureiro Borges , Réu: José Francisco Luoreiro Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ricardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0196900-13.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Miranda da Silva [Adv. Rita de Cassia Pitombo (OAB: RJ 115651 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA QUEIROZ GALDINO LTDA.ME , Réu: Zeli de Lima Queiroz Goulart, Réu: Robson Tavares Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Miranda da Silva \r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0259200-16.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Oliveira de Sousa [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Jrc Silva Casa dos Doces ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Oliveira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0251800-14.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Adoraci Eugenia Delmira [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Construhouse 2000 Construcoes Ltda., Réu: Hoeliton Mariano Bevervanco, Réu: Suzana Bevervanco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adoraci Eugenia Delmira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, em 30 dias, à luz da Resolução Administrativa nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000291-18.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Vieira Gonçalves [Adv. Marcos Alexandre Barcellos Fernandes (OAB: RJ 99164 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S. A. - Extra Supermercados [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Vieira Gonçalves , Réu DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nRECLAMANTE E RECLAMADA: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/05/2014, às 15:00 horas, para a ré proceder a anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como traditar as guias TRCT e CD. Após esta data, o reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, observando os parâmetros de fls. 190.\r\n\r\nProcesso: 0018800-51.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA LAURINDO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: TRINDADE MERCANTIL DERIVADO DE PETROLEO LTDA [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE OLIVEIRA LAURINDO, Réu TRINDADE MERCANTIL DERIVADO DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nTomarem ciência do retorno dos autos do E. TRT, aguardando-se manifestação pelo prazo de 10 dias. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024700-34.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Ferreira da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Dreams Reality Informatica Ltda-ME [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)], Réu: Fábio Taó Moreira, Réu: Jair Taó Moreira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000025-02.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Gonçalves Rocha [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Gonçalves Rocha , Réu Drogaria Pacheco S.A\r\n\r\nRECLAMANTE E RECLAMADA: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/05/2014, às 14:30 horas, para a ré proceder a retificação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Após esta data, o reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, observando os parâmetros de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0109600-81.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Barcelos Costa [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Barcelos Costa\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, devendo observar os parâmetros de fls. 348. \r\n\r\nProcesso: 0085500-96.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COG SERVICOS MEDICOS S/C LTDA [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Hospital das Clinicas de Sao Goncalo, Réu: José Fernando Costa de Medeiros, Réu: Maria Carmem Rinaldi Barone de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0035800-69.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARTINS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA COLUMBANDE LTDA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: AMELINA BARBOSA MARTINELLI , Réu: JOSE CERQUEIRA MENDES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001048-12.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laíz Santos de Miranda [Adv. Jorge Edgard dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 154436 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Abreu Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laíz Santos de Miranda\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, devendo observar os parâmetros de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0000814-98.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Manual [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Manual\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, devendo observar os parâmetros de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0014400-18.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANISIO COSTA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: NEGRAO DE VISTA ALEGRE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.ME [Adv. Jaime Nery da Paz (OAB: RJ 45335 - D)], Réu: JOEL JORGE DOS SANTOS, Réu: MARILENE DA FONSECA NEGRAO DE MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0102300-05.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carvalho Pereira [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos S/C Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: João batista Vieira, Réu: Ivan Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Carvalho Pereira\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nId: 1666533"
                            ],
                            "1667155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160000-02.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu de Azevedo Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Manoel Andrade da Costa Júnior, Réu: Geni da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu de Azevedo Silva\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0149700-78.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Moreira [Adv. Alba Maria Dantas Alves (OAB: RJ 120784 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Moreira\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0036500-93.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira de Souza [Adv. Maria da Penha Neves Ramos da Silva (OAB: RJ 118397 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA OLIVEIRA NOVO LTDA ME , Réu: SANDRA ALVES DE OLIVEIRA, Réu: CLEONICE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0244800-41.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MACHADO DE SIQUEIRA [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: SPIRALE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Ana Betiza Bastos de Mesquita (OAB: RJ 85639 - D)], Réu: ANTONIO JOAQUIM DA SILVA, Réu: CARLOS ALBERTO CORREA PICANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MACHADO DE SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0202100-06.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industr de Aliment e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria La Tropical Ltda. [Adv. Paulo Freitas Miguens (OAB: RJ 44603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria La Tropical Ltda.\r\n\r\nVir com nova cópia da petição protocolizada em 03/09/2013, legível, com a relação dos empregados, em 05 dias, ciente de que, em caso de omissão, serão considerados corretos os cálculos apresentados às fls. 33/36. \r\n\r\nProcesso: 0001683-56.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Silveira [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Silveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-36.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE RIBEIRO MAIA [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nRéu: BOYER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: ANDREIA BOYER CAMPOS DE OLIVEIRA, Réu: JORGE JOSE BOYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE RIBEIRO MAIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça à fl. 13 da carta precatória, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-22.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: M.J CABRAL DOS SANTOS AMARAL LTDA [Adv. Luiz Alberto Neves Cunha (OAB: RJ 30427 - D)], Réu: VERA LUCIA APARECIDA VIGO CABRAL AMARAL, Réu: FERNANDA CABRAL DOS SANTOS, Réu: ALMIR PIRES ALVES, Réu: MIRIAM BARBARA SANTOS DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 131/132, em 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0039800-05.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: HALLAN CARDOSO COSTA [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA ESCALA DE SAO GONCALO LTDA, Réu: LEANDRO LEMOS FREIRE , Réu: DINO VANNUCCI CHIAPPORI, Réu: JOSE BEZERRA FREIRE, Réu: LEANDRO LEMOS FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HALLAN CARDOSO COSTA\r\n\r\nVista do ofício do DETRAN de fl. 102/103. \r\n\r\nProcesso: 0001704-69.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Patricia Silva dos Santos Costa [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuil de Niterói Comércio e Distribuidora Ltda. ME [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Patricia Silva dos Santos Costa \r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, devendo observar os parâmetros de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0224400-54.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecyr Felix [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecyr Felix\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, devendo observar os parâmetros de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0018900-06.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MANOEL DA SILVA NETO [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLEGRO DIST REVISTAS E ENTREGA DOMIC PERIOD [Adv. Paulo Roberto Martins de Aguiar (OAB: RJ 95978 - D)], Réu: JORGE AUGUSTO GOMES DE FREITAS, Réu: BRUNO AUGUSTO SOUZA FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MANOEL DA SILVA NETO\r\n\r\nTomar ciência das declarações de renda acauteladas na Secretaria, devendo promover meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000136-49.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Correa da Conceição [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transporte e Logística Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Correa da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0154/2014 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001304-52.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Silva Assis [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Synthesis [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Silva Assis , Réu Instituto Synthesis\r\n\r\nRECLAMANTE E RECLAMADA: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/05/2014, às 15:00 horas, para a ré proceder a anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pela reclamante. Após esta data, a reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, observando os parâmetros de fls. 397. \r\n\r\nProcesso: 0000080-16.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Dias Ramos Junior [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario C. B. da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Dias Ramos Junior\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001626-43.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Carvalho da Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Carvalho da Silva \r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, devendo observar os parâmetros de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0001308-60.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza Rangel [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio & Logística Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio & Logística Ltda. \r\n\r\nVir com o comprovante de pagamento da diferença devida a título de contribuição previdenciária, conforme planilha apresentada na petição datada do dia 27/11/2013, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1667155"
                            ],
                            "1666532": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 29/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000243-25.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rezende de Rodrigues \r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/05/2014, às 14:30 horas, para a ré proceder a retificação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como para entrega das guias para levantamento do FGTS e habilitação ao Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0073400-32.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO AMAVELDA SILVA\r\n\r\nRéu: FACILE COM.IND.MOVEIS LTDA AC IZABELLE R.NATAL, Ernani de Oliveira Natal, Valeria Ribas Natal\r\n\r\nPelo presente fica m Ernani de Oliveira Natal, Valeria Ribas Natal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 96.255,89, correspondente a 7.761.382,53 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0246000-34.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Sant Ana \r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. , Coesa Transportes Ltda., Carrefour Com e Ind Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Vison Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 10.376,25, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0350800-84.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinei Lima Vidal\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda., TRANSPORTES ORIENTAL LTDA, Gilson Rodrigues de Almeida, Douglas Rodrigues de Almeida, Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Douglas Rodrigues de Almeida, Gilson Rodrigues de Almeida, Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 83.819,24, correspondente a 6.758.580,81 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0292100-28.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO COUTINHO\r\n\r\nRéu: J.R. Recursos Humanos LTDA, Luiz Carlos de Souza Junior, Luiz Henrique Nogueira Poell, Simone de Souza Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Simone de Souza Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 10.352,62, correspondente a 834.760,55 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0311800-19.2002.5.01.0263 - Monito\r\n\r\nRqte: HENRIQUE PAULINO DE OLIVEIRA, WELLINGTON CARLOS ROSA\r\n\r\nRqdo: CJL MANUTENCAO E REFRIGERACAO LTDA ME, Cláudio Jorge de Lima, Marcio Garcia de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudio Jorge de Lima, Marcio Garcia de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 1.128,44, correspondente a 90.989,15 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0125800-37.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JUNIOR FLAVIO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Peixaria 101 de S.Goncalo, Marcos Aurélio dos Santos Moraes, Fernanda Caroline Kochem\r\n\r\nPelo presente fica m Fernanda Caroline Kochem, Marcos Aurélio dos Santos Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 4.994,33, correspondente a 402.707,02 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001589-16.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Soares da Silva \r\n\r\nRéu: ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda. ME, CONSTRUTORA FONSECA E MERCADANTE Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 4.579,13, correspondente a 369.228,16 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666532"
                            ]
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                    }
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                    "1ª VT/Volta Redonda": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069000-12.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acir Gabriel Vilela [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS OS DOCUMENTOS, ORA REQUERIDOS EM FLS.489. \r\n\r\nProcesso: 0117600-45.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE SALLES MARCHETTI [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIPE SALLES MARCHETTI\r\n\r\nCONTRAMINUTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0117600-45.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE SALLES MARCHETTI [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE O INCIDENTE DE IMPUGNAÇÃO DE FLS. 1959/1965 NA FORMA DO ART. 884 DA CLT, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000436-97.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Ferreira Nunes [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos (OAB: RJ 162616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Ferreira Nunes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0004200-67.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Goncalves Pinto [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcordeiro Limitada [Adv. Luiz Eduardo Moreira Coelho (OAB: SP 54770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Goncalves Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000851-80.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antônio da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Dythales Sistema Promoção Hidraulica Ltda. [Adv. Ana Claudia Teixeira Marcos (OAB: RJ 121011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antônio da Silva\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE FLS.71//72. \r\n\r\nProcesso: 0095600-80.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSAN PEIXOTO VIEIRA [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUSAN PEIXOTO VIEIRA\r\n\r\nDIGA SE ABRE MÃO DO VALOR EXCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000748-73.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Fernandes da Silva [Adv. Alcides Vargas Onofre (OAB: RJ 123195 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Fernandes da Silva \r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE FLS.178/179. \r\n\r\nProcesso: 0115800-93.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmarcio José Nepomuceno [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmarcio José Nepomuceno, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000751-62.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Santiago [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Santiago\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000273-88.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Nascimento [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0122800-47.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eluananda Borges Rodrigues [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Vita Volta Redonda S.A. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Vita Volta Redonda S.A. \r\n\r\nAPRESENTAR OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO EM 10 DIAS, SOB AS PENAS DOS ART. 355 E 359 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048000-24.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA, Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001177-40.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéziel de Melo Canedo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0010900-93.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0038800-80.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aislan Xavier da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aislan Xavier da Silva, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1664954"
                            ],
                            "1664955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0260800-32.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jairo Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Cristiano Jairo Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215700-20.2006.5.01.0341 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ana Cristina Groetares de Castro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ana Cristina Groetares de Castro\r\n\r\nCOMPROVAR AS DEMAIS PARCELAS DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0132100-96.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Antônio de Paiva [Adv. Danuza Labanca Brandão Visintainer (OAB: RJ 147212 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0532000-86.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GARCIA [Adv. Evandro Carlos Ribeiro (OAB: RJ 108031 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBRINHO & CARAVIERI LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOBRINHO & CARAVIERI LTDA\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE FLS.512/513. \r\n\r\nProcesso: 0254200-29.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLISTON FREITAS SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SANKYU SA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROLISTON FREITAS SOUZA, Réu SANKYU SA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 191: \"IMPROCEDENTE\" \r\n\r\nProcesso: 0001339-06.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Francisco do Carmo [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Francisco do Carmo, Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0292900-40.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Mara da Silva Ditscheiner [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0392200-43.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AMANCIO DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0156400-25.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fialho Neto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Fialho Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls. 88/89, no valor de R$ 3.458,00,foram homologados para que surtam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0206100-43.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO COTES JORGE [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001273-89.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Marcelino Pereira da Silva [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0228100-81.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR GOMES DE MIRANDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBREMETAL RECUPERACAO METAIS LTDA MULTISERV [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR GOMES DE MIRANDA, Réu SOBREMETAL RECUPERACAO METAIS LTDA MULTISERV\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE FLS. 584: \"IMPROCEDENTE\" \r\n\r\nProcesso: 0148400-70.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: F Júnior Ferreira Buffet de Volta Redonda ME [Adv. Daniella dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 144402 - D)], Réu: Francisco Junior Ferreira, Réu: Edna Francis Thomaz Ferreira Portilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.91, PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0151100-19.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Aparecida Alexandre da Silva [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Aparecida Alexandre da Silva\r\n\r\nCONTRAMINUTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1664955"
                            ],
                            "1665009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000406-67.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Bohrer Bitencourt [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Une e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gran Sapore Restaurante Para Coletividade Ltda. [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Bohrer Bitencourt\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE OS PONTOS CONTROVERTIDOS DOS CÁLCULOS EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0197300-89.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gloreti dos Santos [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gloreti dos Santos\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE OS PONTOS CONTROVERTIDOS DOS CÁLCULOS EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000113-92.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Damiana Barbosa da Silva [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima e Miranda 2007 Representação em Telefonia Celular Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)], Réu: Patrícia S. M. de Miranda Serviços de Intermediação e Agenciamentos de Negócios [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)], Réu: Vivo SA [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo SA\r\n\r\nINDEFIRO POR FALTA DE JUSTO MOTIVO. \r\n\r\nProcesso: 0240800-45.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN BRASIL GRION JUNIOR [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Aut UBIRATAN BRASIL GRION JUNIOR\r\n\r\nCONTRAMINUTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001124-59.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela de Oliveira Pires [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ Oliveira Paisagismo Ltda. ME [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DJ Oliveira Paisagismo Ltda. ME\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0322500-09.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Clayton Kinupp [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0110600-86.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nContra-minutar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000684-34.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Aparecida Vieira [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Matheus de Volta Redonda Ltda. ME [Adv. Wellington Bosser Cardoso (OAB: RJ 159191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Aparecida Vieira \r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE OS PONTOS CONTROVERTIDOS DOS CÁLCULOS EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0009200-24.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DIAS DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CSN CIMENTOS S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DIAS DA SILVA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0259800-94.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza [Adv. Glauber Oliveira Santos (OAB: RJ 128174 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001832-17.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa Pereira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Helvio Reginaldo Soares, Réu: RJ Engenharia Ltda. [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls. 76, no valor de R$ 6.876,13,foram homologados, devendo a ré efetuar o depósito de tal valor , em 48 horas, sob pena de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0000087-94.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Cristina de Carvalho Silva [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Cristina de Carvalho Silva\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE OS PONTOS CONTROVERTIDOS DOS CÁLCULOS EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001832-17.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa Pereira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Helvio Reginaldo Soares, Réu: RJ Engenharia Ltda. [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barbosa Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls. 76, no valor de R$ 6.356,18,foram homologados para que surtam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000088-79.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Martins [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Martins\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE OS PONTOS CONTROVERTIDOS DOS CÁLCULOS EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0148500-88.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Neves de Andrade [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE OS NOVOS CÁLCULOS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0325600-69.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio de Oliveira Campos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesio de Oliveira Campos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0246800-27.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Mauro Jose de Lima [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mauro Jose de Lima\r\n\r\nCONTRAMINUTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0013200-57.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José dos Santos [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo José dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001269-52.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Carlos Francisco [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Carlos Francisco\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 303: ELABORAR EXAME AUDIOMÉTRICO NOS MOLDES DESCRITOS PELO SR. PERITO EM FLS.303. \r\n\r\nProcesso: 0262600-95.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Ory Jose Bandeira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ory Jose Bandeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0253500-19.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Geraldo Ivo Gomides [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Geraldo Ivo Gomides\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0183300-21.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Carlos César da Silva, representado por Edeni Campos da Silva [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Carlos César da Silva, representado por Edeni Campos da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.503, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000113-92.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Damiana Barbosa da Silva [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima e Miranda 2007 Representação em Telefonia Celular Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)], Réu: Patrícia S. M. de Miranda Serviços de Intermediação e Agenciamentos de Negócios [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)], Réu: Vivo SA [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Damiana Barbosa da Silva\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE OS PONTOS CONTROVERTIDOS DOS CÁLCULOS DE FLS.241/250, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0194800-84.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ARAUJO DE LIMA [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidenge Construcao Civil Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: CENTROPROJEKT DO BRASIL LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ARAUJO DE LIMA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071400-28.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Machado Sampaio [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Machado Sampaio\r\n\r\nDIGA SE RENUNCIA AO VALOR EXCEDENTE, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0274200-16.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Claudio Alves Mattos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nTI: FRANCISCO DE ASSIS M BORGES \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDEFIRO O QUE FOI REQUERIDO. DEVERÁ A PARTE INFORMAR AO PERITO NO DIA DA DILIGÊNCIA PERICIAL, FICANDO CIENTE DE QUE NÃO SERÁ EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO PELA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0192700-59.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1665009"
                            ],
                            "1665010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000047-49.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livair Antônio Fontes [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Livair Antônio Fontes \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-23.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Rodrigues de Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcos Roberto Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-93.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-11.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alen Mileip Filho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Capa Alpinismo Industrial Ltda. ME [Adv. Hudson Franco Uberti (OAB: RJ 135015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capa Alpinismo Industrial Ltda. ME, Aut Ivan Alen Mileip Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-34.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AGUIAR ANTUNES [Adv. Aides Almeida da Silva (OAB: RJ 67954 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AGUIAR ANTUNES, Réu VIACAO CIDADE DO ACO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nId: 1665010"
                            ],
                            "1664952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/04/2014\r\n\r\n0336700-36.1996.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: IRONILDO DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nExecutado: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA,MUNICIPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nPelo presente fica citado RIBEIRO ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.291,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664952"
                            ],
                            "1665007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/04/2014\r\n\r\n0001832-17.2010.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Barbosa Pereira\r\n\r\nExecutado: Helvio Reginaldo Soares,RJ Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Helvio Reginaldo Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.676,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1665007"
                            ],
                            "1664953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0156400-25.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fialho Neto\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda., Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Barrense Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls. 88/89, no valor de R$ 3.458,00,foram homologados, devendo a ré efetuar o depósito de tal valor , em 48 horas, sob pena de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0129200-87.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSSARA DA SILVA CRUZ\r\n\r\nRéu: L P KOZLOWASKI FLORES E PRESENTES ME, Leila Pires Kozlowaski\r\n\r\nPelo presente fica m Leila Pires Kozlowaski, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O SALDO BLOQUEADO FOI CONVOLADO EM PENHORA, PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0260800-32.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jairo Santos\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664953"
                            ],
                            "1665008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001210-64.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejaniro Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nRéu: A P Ferro – ME\r\n\r\nPelo presente fica m A P Ferro – ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU O FEITO PROCEDENTE EM PARTE. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1665008"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1668704": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 05/05/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 15/05/2014, a partir das 11:04 horas, para 2º. evento 29/05/2014, a partir das 11:04 horas, no local situado à Rua General Newton Fontoura, 891 (antiga Rua 535), Nossa Senhora das Graças, VOLTA REDONDA, 27200-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000794-90.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perpétua Batista Ribeiro e Outros. Adv.: Fernando Delgado de Avila OAB.: RJ 31461 D\r\n\r\nRéu: Poliane Sousa Pereira - ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Quarenta camisolas tamanho e cores diversas, de malha, modelo de alcinha, código 659, novas na embalagem, avaliadas em R$ 480,00; 2) Cinqüenta camisolas tamanhos e cores diversas, de malha, modelo camiseta, código 1802, novas, na embalagem, avaliadas em R$ 750,00. avaliado em 1.230,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Sávio Gama, 2412, Retiro, VOLTA REDONDA, 27281-420 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.230,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668704"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1669040": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N° 44.773 DE 06 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCRIA OS CONSELHOS ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-03/442/2011, e \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a Constituição Federal em seu artigo 205, que estabelece que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho;\r\n\r\n- a Constituição Federal em seu artigo 206, inciso VI, que prevê a gestão democrática do ensino público, na forma da lei;\r\n\r\n- a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei federal nº 9.394/96, artigo 14, que estabelece que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:\r\n\r\nI - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;\r\n\r\nII - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes;\r\n\r\n- a Lei n° 3067 de 25 de setembro de 1998, que estabelece as diretrizes da autonomia das unidades escolares da Rede Pública do Estado; \r\n\r\n- o Decreto n° 6094, de 24 de abril de 2007, que dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, prevendo a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando à mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica; \r\n\r\n- a Portaria Ministerial nº 2.896/2004, que estabelece a criação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, cujo objetivo é desenvolver ações de fomento à implantação e ao fortalecimento de Conselhos Escolares nas escolas públicas de educação básica, estimulando o exercício da cidadania, a participação efetiva de todos e, sobretudo, a gestão democrática; e\r\n\r\n- o item 6 do acordo firmado no Supremo Tribunal Federal, em 22 de outubro de 2013, nos autos da Reclamação 16.535.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1° - Fica criado, em cada unidade escolar da rede estadual de ensino, um órgão colegiado denominado Conselho Escolar, com funções consultiva, propositiva, mobilizadora e fiscalizadora, cujos objetivos precípuos são: \r\n\r\nI - garantir a participação da comunidade escolar nas ações pedagógica e administrativa;\r\n\r\nII - analisar as questões encaminhadas pelos diversos segmentos da escola, propondo sugestões; e \r\n\r\nIII - mobilizar a comunidade escolar e local para a participação em atividades em prol da melhoria da qualidade da educação.\r\n\r\nArt. 2° - O Conselho Escolar, juntamente ao corpo diretivo da escola, será constituído por representantes da comunidade escolar a fim de promover a gestão democrática e participativa da escola.\r\n\r\nArt. 3º- A função de membro dos Conselhos Escolares não será remunerada, a qualquer título, considerando-se seu exercício, entretanto, de relevante interesse público. \r\n\r\nArt. 4° - As despesas decorrentes do funcionamento dos Conselhos Escolares correrão à conta do orçamento da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nArt. 5° - Caberá à Secretaria de Estado de Educação regulamentar o funcionamento dos Conselhos Escolares por meio de Resolução própria.\r\n\r\nArt. 6° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1669040"
                    ],
                    "1669044": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.774 DE 06 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI A FACULDADE DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETERJ/BARRA MANSA NA REDE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-26/005/5727/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o Governo do Estado do Rio de Janeiro está empenhado em prover o Estado das condições essenciais para o seu desenvolvimento como um todo, carreando esforços e recursos para suas diferentes regiões, buscando a interiorização do ensino;\r\n\r\n- a necessidade de formação profissional nos diversos setores da economia, com ênfase no desenvolvimento socioeconômico local e regional;\r\n\r\n- a importância de oferta formativa em benefício da consolidação e fortalecimento dos arranjos produtivos, sociais e culturais locais, identificados com base no mapeamento das potencialidades de desenvolvimento socioeconômico e cultural no âmbito das Instituições;\r\n\r\n- que o Governo Estadual está empenhado em atingir uma melhor qualidade no que diz respeito à educação básica, educação profissional técnica de nível médio e ensino superior e que tal melhoria depende primordialmente de melhor formação dos profissionais;\r\n\r\n- que a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC dispõe de meios para efetivar, em parceria com os Municípios, esta formação profissional. \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt.1º - Fica instituída a Faculdade de Educação Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro - FAETERJ do Município de Barra Mansa, que funcionará no imóvel localizado na Rodovia Dr. Sergio Braga, s/nº, Barbará, Município de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Faculdade de Educação Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro - FAETERJ abrangida por este Decreto passa a denominar-se FAETERJ Barra Mansa, conforme o Município da respectiva localização.\r\n\r\nArt. 3º - A Faculdade de Educação Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro - FAETERJ é Instituição de Educação Superior Pluricurricular destinada a oferecer Cursos Superiores de Tecnologia e de Educação Profissional, formação inicial e continuada, nas diferentes modalidades de ensino, com base na conjugação de conhecimentos de Tecnologia com as suas práticas pedagógicas, nos termos deste Decreto.\r\n\r\nArt. 4º - A Faculdade de Educação Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro - FAETERJ tem por finalidades e características:\r\n\r\nI - ofertar educação profissional e tecnológica, em todos os seus níveis e modalidades, formando e qualificando cidadãos com vistas na atuação profissional nos diversos setores da economia, com ênfase no desenvolvimento socioeconômico local e regional;\r\n\r\nII - desenvolver a educação profissional e tecnológica como processo educativo e investigativo de geração e adaptação de soluções técnicas e tecnológicas às demandas sociais e peculiares regionais;\r\n\r\nIII - orientar sua oferta formativa em benefício da consolidação e fortalecimento dos arranjos produtivos, sociais e culturais locais, identificados com base no mapeamento das potencialidades de desenvolvimento socioeconômico e cultural no âmbito de sua atuação;\r\n\r\nIV - constituir-se em centro de referência no apoio à oferta do ensino de ciências, em geral, e de ciências aplicadas, em particular, estimulando o desenvolvimento de espírito crítico, voltado à investigação empírica;\r\n\r\nV - qualificar-se como centro de referência no apoio à oferta do ensino de ciências nas instituições públicas de ensino, oferecendo capacitação técnica e atualização pedagógica aos docentes das redes de ensino públicas;\r\n\r\nVI - desenvolver programas de extensão e de divulgação científica e tecnológica;\r\n\r\nVII - realizar e estimular a pesquisa aplicada, a produção cultural, o empreendedorismo, o cooperativismo e o desenvolvimento cientifico e tecnológico.\r\n\r\nArt. 5º - Observadas as finalidades e características definidas no art. 4º deste Decreto, são objetivos da Faculdade de Educação Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro - FAETERJ:\r\n\r\nI - ministrar cursos de formação inicial e continuada, objetivando a capacitação, o aperfeiçoamento, a especialização e a atualização de profissionais, em todos os níveis de escolaridade, nas áreas da educação profissional e tecnológica;\r\n\r\nII - realizar pesquisas aplicadas, estimulando o desenvolvimento de soluções técnicas e tecnológicas, estendendo seus benefícios à comunidade;\r\n\r\nIII - desenvolver atividades de extensão de acordo com os princípios e finalidades da educação profissional e tecnológica, em articulação com o mundo do trabalho e os segmentos sociais, e com ênfase na produção, desenvolvimento e difusão de conhecimentos científicos e tecnológicos;\r\n\r\nIV - estimular e apoiar processos educativos que levem à geração de trabalho e renda e à emancipação do cidadão na perspectiva do desenvolvimento socioeconômico local e regional; \r\n\r\nV - ministrar em nível de educação superior:\r\n\r\na) cursos superiores de tecnologia visando à formação de profissionais para os diferentes setores da economia;\r\n\r\nb) cursos de licenciatura, bem como programas especiais de formação pedagógica, com vistas à formação de professores para a educação básica, sobretudo nas áreas de ciências e matemática, e para a educação profissional;\r\n\r\nc) cursos de bacharelado;\r\n\r\nd) cursos de pós-graduação lato sensu de aperfeiçoamento e especialização, visando à formação de especialistas nas diferentes áreas do conhecimento; e\r\n\r\ne) cursos de pós-graduação stricto sensu, que contribuam para promover o estabelecimento de bases sólidas em educação, ciência e tecnologia, com vistas no processo de geração e inovação tecnológica.\r\n\r\nArt. 6º - A Faculdade de Educação Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro - FAETERJ Barra Mansa funcionará na estrutura da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\n\r\nArt.7º - A Faculdade de Educação Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro - FAETERJ Barra Mansa será estabelecimento de Ensino Superior, diretamente subordinado à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, entidade vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nArt. 8º - A Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC adotará as providências necessárias ao fiel cumprimento deste Decreto.\r\n\r\nArt. 9º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1669044"
                    ],
                    "1669045": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.775 DE 06 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E TÉCNICA PARA PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (PROEQUA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-26/005/6425/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de educação permanente para os trabalhadores do SUS em consonância com os Princípios de descentralização e regionalização do Sistema Único de Saúde;\r\n\r\n- as características da rede de serviços municipal e estadual, no desenvolvimento da política de recursos humanos das Secretarias Municipais e de Estado de Saúde do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a necessidade de atender a temporariedade do serviço por serem cursos desenvolvidos, com carga horária pré-definida;\r\n\r\n- o cumprimento de implementação e diretrizes da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde;\r\n\r\n- que o art. 24, VI do Decreto-Lei n° 220, de 18.07.1975, prevê a concessão de gratificação pela atividade temporária de professor de curso oficialmente constituído.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, o Programa Estadual de Qualificação Profissional e Técnica - PROEQUA.\r\n\r\nParágrafo Único - O PROEQUA será desenvolvido pela Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos, unidade da FAETEC e integrante da Rede de Escolas Técnicas do Sistema Único de Saúde (RET-SUS).\r\n\r\nArt. 2º - O programa instituído por este Decreto deverá se constituir de ações específicas com base em convênios firmados entre a FAETEC e o Município onde acontecerá a qualificação, visando atender necessidades específicas na prestação de tais serviços, previamente definidos pelo Ministério da Saúde.\r\n\r\nArt. 3º - O PROEQUA possibilitará a utilização das unidades de saúde como espaços de aprendizagem e qualificação pedagógica dos profissionais do Sistema Único de Saúde.\r\n\r\nArt. 4º - A atuação nas atividades pedagógicas desenvolvidas no PROEQUA estará adstrita a servidor ativo do quadro de pessoal do Estado do Rio de Janeiro ou de entidades da Administração Pública Indireta Estadual que atenda aos seguintes requisitos:\r\n\r\nI - Ter formação compatível na área do curso a ser oferecido; e\r\n\r\nII - Estar preferencialmente lotado e em efetivo exercício dentro do serviço de Saúde onde o curso será ministrado.\r\n\r\n§ 1º - A ação pedagógica no PROEQUA se dará mediante o desenvolvimento de atividades de:\r\n\r\na) Regência de turma;\r\n\r\nb) Coordenação e planejamento de curso; e\r\n\r\nc) Palestra.\r\n\r\n§ 2º - Considera-se:\r\n\r\nI - Regência de turma - o exercício de atividade presencial e rotineira de ensino para um grupo de alunos específicos;\r\n\r\nII - Coordenação e planejamento de curso - o exercício de atividades de elaboração de projeto de curso, supervisão da regência de turmas e orientação e acompanhamento de alunos;\r\n\r\nIII - Palestra - a atividade de exposição oral de informações ou conhecimentos específicos, sobre um determinado assunto, para um grupo de alunos ou especialistas.\r\n\r\n§ 3º - Excepcionalmente e se necessário ao desenvolvimento regular da ação pedagógica, poderão atuar no PROEQUA servidores inativos e profissionais não pertencentes aos quadros do Estado e das entidades da Administração Pública Indireta Estadual, observados os incisos I e II do caput. \r\n\r\nArt. 5° - A gratificação pela atividade temporária de auxiliar ou professor de curso oficialmente instituído (GATP) será a vantagem pecuniária conferida a servidor, devidamente habilitado, a atuar em quaisquer das funções especificadas no art. 4º deste Decreto, e cuja participação seja essencial aos objetivos do PROEQUA.\r\n\r\n§1º - A gratificação pela atividade temporária de auxiliar ou professor de curso oficialmente instituído (GATP) será custeada exclusivamente com os recursos transferidos do governo federal, não cabendo ao tesouro estadual nenhuma forma de custeio.\r\n\r\n§2º - A GATP será paga em razão do quantitativo de horas/aulas realizadas pelo servidor, de acordo com as demais disposições deste Decreto e sua regulamentação.\r\n\r\nArt. 6º - A atuação no PROEQUA implicará o cumprimento de turnos adicionais de serviço, sem prejuízo do cumprimento das escalas ordinariamente previstas no âmbito do SUS.\r\n\r\nArt. 7º - Consideram-se retribuições, para efeito deste Decreto, os valores pagos aos servidores inativos e aos profissionais não pertencentes aos quadros do Estado e das entidades da Administração Pública Indireta Estadual, que desenvolvam as atividades discriminadas no art. 4º, § 1º deste Decreto.\r\n\r\n§1º - As retribuições às quais se refere o caput deste artigo serão custeadas exclusivamente por meio de recursos provenientes do governo federal, não cabendo ao tesouro estadual qualquer forma de custeio. \r\n\r\n§2º - A retribuição será paga em razão do quantitativo de horas/aulas realizadas pelo profissional, e de acordo com as demais disposições deste Decreto e sua regulamentação.\r\n\r\nArt. 8º - O Regente de turma, o Coordenador de Curso e o Palestrante farão jus à percepção de hora-aula, proporcional à formação acadêmica, percebendo respectivamente:\r\n\r\nI - 80% do valor fixado no Anexo a este Decreto, para formação em Nível Médio;\r\n\r\nII - 100% do valor fixado no Anexo a este Decreto, para formação em Nível Superior;\r\n\r\nIII - 120% do valor fixado no Anexo a este Decreto, para formação em Nível Superior com Pós-Graduação lato sensu;\r\n\r\nIV - 130% do valor fixado no Anexo a este Decreto, para formação em Nível Superior com Pós-Graduação stricto sensu - Mestrado;\r\n\r\nV - 140% do valor fixado no Anexo a este Decreto, para formação em Nível Superior com Pós-Graduação stricto sensu - Doutorado;\r\n\r\nParágrafo Único - A hora-aula compreenderá 50 (cinquenta) minutos de ação pedagógica, com os intervalos estabelecidos no planejamento específico de cada curso.\r\n\r\nArt. 9º - A GAT/PROEQUA só será percebida enquanto o profissional estiver efetivamente participando do PROEQUA e não se incorporará, para quaisquer efeitos, aos vencimentos do servidor, ficando excluída da base de cálculo do adicional de tempo de serviço e de outras vantagens.\r\n\r\n§ 1º - A GAT/PROEQUA não sofrerá a incidência de contribuição previdenciária.\r\n\r\n§ 2º - A GAT/PROEQUA só será devida contra efetivo cumprimento de turno adicional de trabalho, não se admitindo, em hipótese alguma, contagem de jornada ficta.\r\n\r\nArt. 10 - A GAT/PROEQUA não poderá ser percebida cumulativamente à gratificações decorrentes do exercício de outras funções.\r\n\r\nArt. 11 - Para o efetivo cumprimento das disposições deste Decreto o Presidente da Fundação de apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro instituirá Comissão para gerir o PROEQUA no âmbito da Fundação.\r\n\r\nParágrafo Único - Sem prejuízo de previsão no caput deste artigo o Diretor Administrativo será responsável pela estrita observância das normas contidas neste Decreto.\r\n\r\nArt. 12 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, devendo o Presidente da Fundação de apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro editar os atos próprios a sua plena regulamentação no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nANEXO AO DECRETO Nº 44.775 DE 06 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nGratificação GAT/PROEQUA\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nValor da hora/aula\r\n\r\nRegência de turma\r\n\r\nR$ 35,00 h/a\r\n\r\nCoordenação e planejamento de curso\r\n\r\nR$ 40,00 h/a\r\n\r\nConferência e palestra\r\n\r\nR$ 50,00 h/a\r\n\r\nRetribuição PROEQUA\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nValor da hora/aula\r\n\r\nRegência de turma\r\n\r\nR$ 35,00 h/a\r\n\r\nCoordenação e planejamento de curso\r\n\r\nR$ 40,00 h/a\r\n\r\nConferência e palestra\r\n\r\nR$ 50,00 h/a\r\n\r\nId: 1669045"
                    ],
                    "1669464": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.776 DE 06 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-27/001/025/2014,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Criar, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), os órgãos abaixo mencionados:\r\n\r\nI - Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, sendo considerado ativado nas dependências do Quartel do Comando-Geral (QCG).\r\n\r\nII - 3º Destacamento de Bombeiro Militar (3/3 - Itaipu), do 3º Grupamento de Bombeiro Militar - Niterói, do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil;\r\n\r\nIII - Núcleo do 25º Grupamento de Bombeiro Militar (N-25º GBM - Gávea), do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\n\r\nArt. 2º - Fica extinto, da estrutura organizacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, os órgão abaixo:\r\n\r\nI - 2º Destacamento de Bombeiro Militar do Grupamento de Operações Aéreas (DBM 2/GOA - Aeroporto de Jacarepaguá), do Comando de Bombeiro de Área (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\n\r\nII - 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/1 - Gávea), do 1º Grupamento de Bombeiro Militar (1º GBM Humaitá), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil;\r\n\r\nIII - 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/19 - Galeão), do 19º Grupamento de Bombeiros Militar (19º GBM - Ilha do Governador), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil;\r\n\r\nIV - 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/19 - Tubiacanga), do 19º Grupamento de Bombeiros Militar (19º GBM - Ilha do Governador), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil;\r\n\r\nV - 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/19 - Galeão Pista), do 19º Grupamento de Bombeiros Militar (19º GBM - Ilha do Governador), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os cargos em comissão relacionados no Anexo Único ao presente Decreto.\r\n\r\nArt. 4º - Altera a denominação do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/19 - Fundão), do 19º Grupamento de Bombeiro Militar (19º GBM - Ilha do Governador), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/19 - Fundão), do 19º Grupamento de Bombeiro Militar (19º GBM - Ilha do Governador), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da mesma Secretaria, considerando-o ativado e mantendo-se o mesmo efetivo, mobiliário e localização.\r\n\r\nArt. 5º - Alterar a subordinação, sem aumento de despesa, na estrutura da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os órgãos abaixo mencionados:\r\n\r\nI - da Escola de Defesa Civil, do Departamento-Geral de Defesa Civil, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil;\r\n\r\nII - do Centro de Instrução Especializada de Bombeiros, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Diretoria de Instrução, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da mesma Secretaria;\r\n\r\nIII - do Centro de Educação Profissional em Atendimento Pré-Hospitalar, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Diretoria de Instrução, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da mesma Secretaria;\r\n\r\nIV - do Grupamento Operacional do Comando-Geral (GOCG), e seu Destacamento (1/GOCG - Santa Teresa), ambos do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da mesma Secretaria;\r\n\r\nV - do 1º Grupamento de Bombeiro Militar (1º GBM - Humaitá), e seu Destacamento (1/1 - Catete), ambos do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da mesma Secretaria;\r\n\r\nVI - do 11º Grupamento de Bombeiro Militar (11º GBM - Vila Isabel), e seus Destacamentos (DBM 1/11 - Benfica, DBM 2/11 - Grajaú e DBM 3/11 - Tijuca), todos do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da mesma Secretaria;\r\n\r\nVII - do 17º Grupamento de Bombeiro Militar (17º GBM - Copacabana), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da mesma Secretaria.\r\n\r\nArt. 6º - A estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, estabelecida através do Decreto nº 43.200, de 15.09.2011, e suas modificações, passa a vigorar na forma que se segue:\r\n\r\n“ANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 43.200, de 15/09/2011 \r\n\r\n1 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\n......................................................................................................\r\n\r\n1.6.2 - Superintendência Operacional\r\n\r\n......................................................................................................\r\n\r\n1.6.2.2 - Escola de Defesa Civil\r\n\r\n......................................................................................................\r\n\r\n2 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n......................................................................................................\r\n\r\n2.8 - Subcomando-Geral do CBMERJ\r\n\r\n......................................................................................................\r\n\r\n2.8.7.10 - Diretoria de Instrução\r\n\r\n2.8.7.10.1 - Centro de Instrução Especializada de Bombeiros\r\n\r\n2.8.7.10.2 - Centro de Educação Profissional em Atendimento Pré-Hospitalar\r\n\r\n......................................................................................................\r\n\r\n2.8.14- Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital\r\n\r\n......................................................................................................\r\n\r\n2.8.14.10 - 19º Grupamento de Bombeiro Militar (19º GBM - Ilha do Governador)\r\n\r\n2.8.14.10.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 19º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 1/19 - Fundão)\r\n\r\n......................................................................................................\r\n\r\n2.8.22 - Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana\r\n\r\n......................................................................................................\r\n\r\n2.8.22.2 - 3º Grupamento de Bombeiro Militar (3º GBM - Niterói)\r\n\r\n......................................................................................................\r\n\r\n2.8.22.2.3 - 3º Destacamento de Bombeiro Militar do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 3/3 - Itaipu)\r\n\r\n......................................................................................................\r\n\r\n2.8.24- Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II\r\n\r\n2.8.24.1 - Grupamento Operacional do Comando-Geral (GOCG)\r\n\r\n2.8.24.1.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do Grupamento Operacional do Comando-Geral (1/GOCG - Santa Teresa)\r\n\r\n2.8.24.2 - 1º Grupamento de Bombeiro Militar (1º GBM - Humaitá)\r\n\r\n2.8.24.2.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 1º Grupamento de Bombeiro Militar (1/1 - Catete)\r\n\r\n2.8.24.3 - 11º Grupamento de Bombeiro Militar (11º GBM - Vila Isabel)\r\n\r\n2.8.24.3.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 11º Grupamento de Bombeiro Militar (1/11 - Benfica)\r\n\r\n2.8.24.3.2 - 2º Destacamento de Bombeiro Militar do 11º Grupamento de Bombeiro Militar (2/11 - Grajaú)\r\n\r\n2.8.24.3.3 - 3º Destacamento de Bombeiro Militar do 11º Grupamento de Bombeiro Militar (3/11 - Tijuca)\r\n\r\n2.8.24.4 - 17º Grupamento de Bombeiro Militar (17º GBM - Copacabana)\r\n\r\n2.8.24.5 - Núcleo do 25º Grupamento de Bombeiro Militar (N-25º GBM - Gávea)\".\r\n\r\nArt. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 44.776\r\n\r\nDE 06/05/2014\r\n\r\nCargos a Serem Transformados\r\n\r\nCargos Resultante da Transformação\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSb.\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSb.\r\n\r\n02(a)\r\n\r\nComandante de Destacamento (DBM 2/1-Gavea e DBM 2/19-Tubiacanga)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n01\r\n\r\nComandante de Grupamento (n-25º GBM - Gávea)\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n02(b)\r\n\r\nComandante de Destacamento ( DBM 1/19-Galeão e DBM 3/19 -Galeão Pista)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01(c)\r\n\r\nComandante de Destacamento (DBM 2/GOA - Aeroporto de Jacarepaguá)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n01\r\n\r\nComandante de Destacamento (DBM 3/3 - Itaipu)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n01(d)\r\n\r\nSubdiretor Geral (Departamento Geral de Defesa Civil)\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nChefe do Estado Maior de Comando Intermediário\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01(e)\r\n\r\nAssessor \r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nComandante Intermediário (CBAX - Capital II)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nÚltimos Ocupantes:\r\n\r\n(a)Renato Carneiro Gomes do Nascimento, ID Funcional nº 02676449-0\r\n\r\nMarcio Lima Bolles, ID Funcional nº 00612537-9\r\n\r\n(b)Saulo costa da Fonseca Simão, ID Funcional nº 04149276-5\r\n\r\nSergio Felipe Monteiro, ID Funcional nº 0613028-3 \r\n\r\n(c)Fernando Santos da Cruz, ID Funcional nº 2589416-1\r\n\r\n(d)Julio Cesar Pinto de Carvalho, ID Funcional nº 2689095-0\r\n\r\n(e)Joaquim Lisboa Chagas Filho, ID funcional nº 00570855-9\r\n\r\nId: 1669464"
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                    "1669465": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.777 DE 06 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/2421/2014,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para atender as estruturas da Subsecretarias de Infraestrutura e Tecnologia e Executiva, 03 (três) cargos em comissão, vagos, de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário e objeto do Decreto nº 44.611, de 18/02/2014, em 01 (um) cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 e 07 (sete) cargos em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6. \r\n\r\nParágrafo Único - Em consequência do disposto no caput do presente Artigo, fica alterado o anexo III do Decreto nº 44.611, de 18/02/2014 e suas modificações, como segue:\r\n\r\nANEXO III A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 44.611, DE 18/02/2014\r\n\r\nESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO POR SETORES\r\n\r\n1. GABINETE DO SECRETÁRIO\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nSecretário de Estado\r\n\r\nSE\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n02\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n06\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\n2.SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\nDiretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos \r\n\r\nDiretor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n05\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\n4. SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\n4.1.Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios \r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\n4.1.5. Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\nCoordenação de Gestão de Contratos Estratégicos\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente Técnico\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n04\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n02\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 01 de abril de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1669465"
                    ],
                    "1669466": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N.º 44.778 DE 06 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nTRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam transferidos, sem aumento de despesa, da estrutura básica da Secretaria de Estado da Casa Civil para a da Secretaria de Estado de Habitação, os cargos em comissão, vagos, relacionados no Anexo Único ao presente Decreto.\r\n\r\nArt. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 44.778\r\n\r\nDE 06/05/2014\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nSecretário I\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\nAldemar Guapiassu\r\n\r\n6063999-4\r\n\r\nSecretário I\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\nAntonio Carlos de Oliveira Nunes\r\n\r\n0191211-2\r\n\r\nSecretário I\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\nArgeu Gonçalves de Siqueira\r\n\r\n0017146-2\r\n\r\nSecretário I\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\nCarlos Roberto de Freitas\r\n\r\n-\r\n\r\nSecretário I\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\nCelso Melo dos Santos\r\n\r\n0191220-3\r\n\r\nSecretário I\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\nJose Rivier de Mattos\r\n\r\n0131400-4\r\n\r\nSecretário I\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\nJoseleide Dione Napoleão\r\n\r\n0806769-6\r\n\r\nSecretário I\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\nMaria José de Paula Actis\r\n\r\n0102714-3\r\n\r\nSecretário I\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\nNeuza Nunes de Oliveira\r\n\r\n0191115-5\r\n\r\nSecretário I\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\nPaulo Torres Serrano\r\n\r\n0189806-3\r\n\r\nSecretário I\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\nRosana Cavalcante Simões\r\n\r\n0815981-6\r\n\r\nSecretário I\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\nRosangela Augusta da Silva Guimarães\r\n\r\n0611837-6\r\n\r\nSecretário I\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\nSergio Floriano Siqueira\r\n\r\n-\r\n\r\nSecretário I\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\nTania Maria Pinto Ferreira\r\n\r\n0207059-7\r\n\r\nSecretário I\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\nWagner Oliveira de Faria\r\n\r\n0191198-1\r\n\r\nId: 1669466"
                    ],
                    "1669483": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.779 DE 06 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A órgãos e ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL de r$ 213.571.917,73, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/004/112/2014, E-01/004/113/2014, E-17/001/1146/2014 e E-30/001/230/2014,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de diversos Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 213.571.917,73 (duzentos e treze milhões, quinhentos e setenta e um mil novecentos e dezessete reais e setenta e três centavos) para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 2 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Fica excepcionalizada, neste decreto, do § 2º do art. 6º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014 a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, constantes do Anexo I.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1669483"
                    ],
                    "1669484": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n6.382.481\r\n\r\n6.382.481\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n102.373\r\n\r\n102.373\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n4.780.569\r\n\r\n4.707.562\r\n\r\nId: 1669484"
                    ],
                    "1669485": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 44.732 DE 15 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO DE CULTURA DO GOVERNO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/1621/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO que em 15 de janeiro de 2014 foi realizada uma reunião da Comissão Interna da Secretaria entre os representantes das Superintendências envolvidas para a escolha dos indicados à votação do Prêmio de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, cujos vencedores serão escolhidos por uma comissão mista especializada e pelo público, na categoria “Voto Popular”.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - A outorga do PRÊMIO DE CULTURA DO GOVERNO DO RIO DE JANEIRO, instituído pelo Decreto nº 41.969, de 29 de julho de 2009, terá sua edição de 2012/2013 deliberada por uma Comissão Especial designada por Resolução da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\nArt. 2º - O PRÊMIO DE CULTURA DO GOVERNO DO RIO DE JANEIRO será concedido à instituições, projetos, ou coletivos que se destacaram no cenário cultural, no âmbito do Estado durante o ano de 2012 e 2013. \r\n\r\n§ 1º - A premiação não terá divisão de categorias visando maior abrangência e respeito à diversidade cultural do estado. \r\n\r\n§ 2º - A escolha dos premiados será baseada nos critérios de relevância, abrangência e representatividade no Estado do Rio de Janeiro, sendo obrigatório que o concorrente seja sediado em qualquer município.\r\n\r\nArt. 3º - O PRÊMIO DE CULTURA DO GOVERNO DO RIO DE JANEIRO será concedido a 3 (três) pessoas físicas, ou jurídicas por região, sendo, dessa forma, 30 (trinta) premiados no total. \r\n\r\nParágrafo Único - Será adotada a divisão regional do Plano Estadual de Cultura, considerando 10 (dez) regiões no estado, a saber: \r\n\r\nCosta Verde: Angra dos Reis, Mangaratiba, Paraty, Itaguaí e Rio Claro; \r\n\r\nMédio Paraíba: Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Valença e Volta Redonda;\r\n\r\nBaixada Litorânea: Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Rio Bonito, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim; \r\n\r\nCentro Sul: Areal, Comendador Levy Gasparian, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Sapucaia, Três Rios, Vassouras e Rio das Flores; \r\n\r\nNorte: Campos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Macaé, Quissamã, São Fidelis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra; \r\n\r\nSerrana: Bom Jardim, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Nova Friburgo, Petrópolis, Santa Maria Madalena, São José do Vale do Rio Preto, São Sebastião do Alto, Sumidouro, Teresópolis, Trajano de Moraes e Cachoeiras de Macacu; \r\n\r\nMetropolitana Rio: Rio de Janeiro; \r\n\r\nMetropolitana Baixada: Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Japeri, Magé, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, São João do Meriti e Seropédica; \r\n\r\nMetrolitana Leste: Itaboraí, Niterói, São Gonçalo, Tanguá e Maricá.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, convalidando e ratificando os efeitos dos atos praticados pela Secretaria de Estado de Cultura, desde 15 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 16/04/2014.\r\n\r\nId: 1669485"
                    ],
                    "1669455": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.04.2014\r\n\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDECRETO Nº 44.751 DE 28 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nREGULAMENTA A AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL.\r\n\r\nArt. 12 - \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n§ 3º - Mantida a decisão, será encaminhará ao Governador do Estado, para homologação, a decisão do Conselho Superior de Fiscalização Tributária que não confirmar o Auditor Fiscal da Receita Estadual na carreira.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n§ 3º - Mantida a decisão, será encaminhada ao Governador do Es tado, para homologação, a decisão do Conselho Superior de Fiscalização Tributária que não confirmar o Auditor Fiscal da Receita Es tadual na carreira.\r\n\r\nId: 1669455"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1669300": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 06 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-24/003/251/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DBRIANE APARECIDA PEREIRA, ID Funcional nº 50256343, do cargo efetivo de Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON, com validade a contar de 10 de abril de 2014. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-24/003/237/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FELIPE OLIVEIRA CAVALCANTE, ID Funcional nº 5023623-7, do cargo efetivo de Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON, com validade a contar de 31 de março de 2014. \r\n\r\nId: 1669300"
                    ],
                    "1669041": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 06 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/090/027/2014, bem como em decorrência da decisão judicial proferida pela Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos do Mandado de Segurança nº 0325794-93.2010.8.19.0001,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEFETIVAR, a contar de 29 de junho de 2011, em caráter definitivo, a 1ª Tenente PM Fonoaudiólogo Estagiário ALESSANDRA RABELLO DE OLIVEIRA LAMENZA (RG: 89.721), no posto de 1ª Tenente PM Fonoaudiólogo do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I-Permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1669041"
                    ],
                    "1669467": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 06 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR CARLOS MAURICIO PEREIRA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.777, de 06/05/2014. Processo nº E-03/001/2421/2014.\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ SILVA VALVERDE para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.777, de 06/05/2014. Processo nº E-03/001/2421/2014.\r\n\r\nNOMEAR ROBSON PAES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.777, de 06/05/2014. Processo nº E-03/001/2421/2014.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ DE LUNA BRAGA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.777, de 06/05/2014. Processo nº E-03/001/2421/2014.\r\n\r\nNOMEAR WALTER SOUZA DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.777, de 06/05/2014. Processo nº E-03/001/2421/2014.\r\n\r\nNOMEAR IOLANDA ROSE RAMOS DE JESUS para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Gestão de Contratos Estratégicos, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.777, de 06/05/2014. Processo nº E-03/001/2421/2014.\r\n\r\nNOMEAR EDIVALDO FREITAS DIAS para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Gestão de Contratos Estratégicos, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.777, de 06/05/2014. Processo nº E-03/001/2421/2014. \r\n\r\nEXONERAR RENATO CARNEIRO GOMES DO NASCIMENTO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 02676449-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/1 - Gávea), do 1º Grupamento de Bombeiro Militar (1º GBM - Humaitá), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, objeto de transformação estabelecido pelo Decreto nº 44.776, de 06/05/2014. Processo nº E-27/001/025/2014. \r\n\r\nEXONERAR SAULO COSTA DA FONSECA SIMÃO, Capitão BM, ID. Funcional 04149276-5, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/19 - Galeão Pista), do 19º Grupamento de Bombeiro Militar (19º GBM - Ilha do Governador), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, objeto de transformação estabelecido pelo Decreto nº 44.776, de 06/05/2014. Processo n° E-27/001/025/2014.\r\n\r\nEXONERAR JOAQUIM LISBOA CHAGAS FILHO, ID Funcional 00570855-9, do cargo em Comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, objeto de transformação estabelecido pelo Decreto nº 44.776, de 06/05/2014. Processo nº E-27/001/025/2014. \r\n\r\nNOMEAR JOAQUIM LISBOA CHAGAS FILHO, ID Funcional 00570855-9, do cargo em Comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 44.776, de 06/05/2014. Processo n° E-27/001/025/2014.\r\n\r\nNOMEAR RENATO CARNEIRO GOMES DO NASCIMENTO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 02676449-0, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, Núcleo do 25º Grupamento de Bombeiro Militar (N-25º GBM - Gávea), do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 44.776, de 06/05/2014. Processo n° E-27/001/025/2014.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ SANT'ANA MATEUS, Coronel BM, ID. Funcional 02600403-8, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 44.776, de 06/05/2014. Processo n° E-27/001/025/2014.\r\n\r\nNOMEAR ALEX VANDER CORREA DE MORAES, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional 02674165-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA X - Capital II, do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 44.776, de 06/05/2014. Processo n° E-27/001/025/2014.\r\n\r\nId: 1669467"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1669442": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 06 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/002/77/2014 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1669442"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1669448": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nE DO PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA CASACIVIL/EMOP Nº 86 \r\n\r\nDE 06 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL e o PRESIDENTE DA EMOP, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o que consta do Processo nº E-12/001/2553/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Complementação das obras de recuperação do sistema de captação de águas pluviais no Palácio Guanabara \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: abril a julho de 2014\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO - 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG - 45200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT-2101.04.122.0057.1520 - Reforma e Reequipamento dos Palácios Oficiais\r\n\r\nMODALIDADE\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n91.854,81\r\n\r\nArt.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nPresidente da EMOP\r\n\r\nId: 1669448"
                    ],
                    "1669042": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0111261-79.2011.8.19.0001 da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-21/005.308/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR CRISTIAN DA SILVA SAMPAIO para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1669042"
                    ],
                    "1669043": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0027211-55.2013.8.19.0000, em trâmite perante a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-21/070.15/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em caráter definitivo, EVERTON MARTINS DA SILVA para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1669043"
                    ],
                    "1669468": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2014, FABIANA PAIVA DOS SANTOS, ID Funcional nº 5007902-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1127/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de abril de 2014, MARCUS VINÍCIUS DE FIGUEIREDO COSTA, ID Funcional nº 4352234-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/525/2014.\r\n\r\nNOMEAR CYNTIA PIMENTEL MONNERAT para exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcus Vinícius de Figueiredo Costa, ID Funcional nº 4352234-3. Processo nº E-15/001/512/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2014, RONALDO DE MATOS GALDINO, ID Funcional nº 4398307-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/526/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 30 de abril de 2014, GILBERTO FREITAS DE MORAES, ID Funcional nº 5023620-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/511/2014.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 29 de abril de 2014, publicado no D.O. de 30/04/2014, que nomeou FLÁVIO DE ANDRADE PINTO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por David Micael da Costa Almeida, ID Funcional nº 05011072-1. Processo nº E-01/052/1231/2014.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ GUSTAVO DE FARIA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Anna Paula Gonçalves da Silva, ID Funcional nº 4456190-3. Processo nº E-01/052/1230/2014.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO HENRIQUE PANAO MOUTINHO para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Renata Alves de Melo, ID Funcional nº 0618994-9. Processo nº E-01/052/1066/2014.\r\n\r\nNOMEAR IVANISE DE OLIVEIRA LOBO, matrícula nº 10/0272-4, para exercer, com validade a contar de 29 de abril de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Alexandre do Nascimento Silva, ID Funcional nº 5025688-2. Processo nº E-01/001/153/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 28 de abril de 2014, FELLIPE BELLAS DA COSTA MOSE FERREIRA, ID Funcional nº 5017020-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Representação Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/001/36/2014.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL MACHADO CHAMMAS para exercer, com validade a contar de 29 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Representação Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fellipe Bellas da Costa Mose Ferreira, ID Funcional nº 5017020-1. Processo nº E-04/087/6/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 25 de abril de 2014, FERNANDA CLARISSA PERACIO ANTONIANI, ID Funcional nº 4388994-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Talentos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/673/2014.\r\n\r\nNOMEAR LIVIA MAFRA SANTANA para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Talentos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fernanda Clarissa Peracio Antoniani, ID Funcional nº 4388994-8. Processo nº E-04/055/673/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de maio de 2014, LYGIA PINHEIRO RIBEIRO, ID Funcional nº 4318475-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/658/2014.\r\n\r\nNOMEAR IVAN FELIPE AMARAL HIDALGO para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lygia Pinheiro Ribeiro, ID Funcional nº 4318475-8. Processo nº E-04/055/658/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2014, JULIA CRAVEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 5026989-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/206/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARIA NILMA RAMOS CHÁCARA, ID Funcional nº 5012993-7, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Julia Craveiro da Silva, ID Funcional nº 5026989-5. Processo nº E-07/001/206/2014.\r\n\r\nNOMEAR CLEISEMERY CAMPOS DA COSTA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Lídia Maria Rocha Ferreira Santos, matrícula nº 936669-1. Processo nº E-18/001/444/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de abril de 2014, AUGUSTO CESAR LUCATELLI, ID Funcional nº 5025024-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/974/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARIA NILCE XAVIER, matrícula nº 18/3107-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ivanise de Oliveira Lobo, matrícula nº 10/0272-4.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido IVANISE DE OLIVEIRA LOBO, matrícula nº 10/0272-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nEXONERAR MARIA NILCE XAVIER, matrícula nº 18/3107-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR AGNES FITARONI NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Projetos, símbolo DAS-8, do Departamento de Projetos, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Ramires Torres, matrícula nº 101871-2. Processo nº E-30/001/286/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2014, RAONI ARAUJO ALVES, matrícula nº 101881-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/001/288/2014.\r\n\r\nNOMEAR THAÍS SILVEIRA MAIA para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Raoni Araujo Alves, matrícula nº 101881-1. Processo nº E-30/001/288/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO DA SILVA GALLO para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.033, de 15/01/2013. Processo nº E-28/001/085/2014.\r\n\r\nNOMEAR FABIANE ALEXANDRA ALBRECHT para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.033, de 15/01/2013. Processo nº E-28/001/084/2014.\r\n\r\nNOMEAR ROSANA GUTER NOGUEIRA para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.033, de 15/01/2013. Processo nº E-28/001/083/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2014, MARCELO ZAINOTE SAMPAIO do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-28/001/086/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCIA DE CASTRO LOPES, matrícula nº 240805-2, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, anteriormente ocupado por Maria José Lenneberg, ID Funcional nº 539191-1. Processo nº E-29/002/30/2014.\r\n\r\nNOMEAR LUANA RAMOS DA SILVA, matrícula nº 24/007660-4, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.083, de 25 de fevereiro de 2013. Processo nº E-29/002/31/2014.\r\n\r\nId: 1669468"
                    ],
                    "1669469": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE MAIO DE 2014\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2014, CRISTIANE NUNES VIRGINIO, ID Funcional nº 4393375-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/005/046/2014.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 06/05/2014.\r\n\r\nId: 1669469"
                    ],
                    "1669470": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nATO DE 02/04/2014 - D.O. DE 03/04/2014 - Fica esclarecido que a exoneração, a pedido, de PEDRO RAMOS DE MIRANDA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Governadoria do Estado, produzirá efeitos a contar de 01 de abril de 2014.\r\n\r\nCERTIDÃO Nº 001/2014 - ATO DE 05/04/2010 - D.O. DE 06/04/2010 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/052/1020/2014, fica esclarecido que RENATA ALVES DE MELO foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, (objeto de transferência estabelecida pela Lei nº 5.420, de 31/03/2009) da estrutura da CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\n\r\nId: 1669470"
                    ],
                    "1669316": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 06 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.193/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.193/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 54), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2009.01475-2, pelo valor de R$ 9.859,19 (nove mil oitocentos e cinquenta e nove reais e dezenove centavos). \r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.047/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.047/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 156), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2009.01475-2, pelo valor de R$ 1.848.980,85 (um milhão, oitocentos e quarenta e oito mil novecentos e oitenta reais e oitenta e cinco centavos). \r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n\r\nId: 1669316"
                    ],
                    "1669460": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 06 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1467/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do PRODERJ, JUAREZ DA CUNHA JUNIOR, ID Funcional nº 002826334-0, Técnico de Suporte, Comunicação e Processamento, para a ALERJ/Gabinete do deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/582/2014 - AUTORIZO à permanência da servidora estadual do SUDERJ, CÉLIA MARIA PAMPOLINI PIRES, matrícula nº 101.051-1, Agente Administrativo, na Eletronuclear/Eletrobras.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/703/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, MARIA APARECIDA FURLANI DO VALLE, ID Funcional nº 38359979, matrícula nº 294.280-3, Professor Docente II, no TCERJ/Gabinete do Conselho Aloysio Neves Guedes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/62/2014 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do IEEA, JOÃO VICENTE MONTEIRO FERRAZ, ID Funcional nº 27148974-7, matrícula nº 340.516-4, para a CEPERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/289/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 43.047 de 01 de julho de 2011, quanto à disposição, por permuta, do servidor estadual do CBMERJ, CAP BM ANTÔNIO ANDRADE SIMÃO, RG nº 32.381, ID Funcional nº 03168617, em substituição ao 1º TEN BM MAURILENO AMADO NUNES, RG nº 44.551, ID Funcional nº 04346142, para a SES.\r\n\r\nId: 1669460"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1668600": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 129 DE 05 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nALTERA A PORTARIA AGETRANSP Nº 121, DE 24 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 2º da Portaria AGETRANSP nº 121, de 24 de janeiro de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º- Designar para integrar o Grupo de Trabalho, sob a coordenação do primeiro, os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\n- Roberto Szterenzejer - ID Funcional 42736609;\r\n\r\n- Júlia Cristina Kollenz de Mello - ID Funcional 2016345-2;\r\n\r\n- Amanda Fonseca - ID Funcional 0428457-4;\r\n\r\n- José Gomes Correa - ID Funcional 6177140;\r\n\r\n- Eduardo Sales Ribeiro Soares - ID Funcional 50234811;\r\n\r\n- Michele Veiga de Sá - ID Funcional 50238248;\r\n\r\n- Thiago Rangel Gomes Lopes - ID Funcional - 43309020”\r\n\r\nArt. 2º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2014\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1668600. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1668615": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 130 DE 05 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o quanto consta do processo nº E-12/004.116/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Glória Maria Pedrosa Chediak, id. 5597340, Simone da Costa Nascimento, id 43352510, e José Carlos Silva Santos, ID 21338183, para constituir Comissão para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 003/2014, firmado com a empresa Norrau Comunicação e Marketing LTDA ME.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2014\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1668615. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1668620": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 131 DE 05 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO § 2º DO ART. 6º DA LEI Nº 3.739/2001.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso X do art. 15 do Regimento Interno da AGETRANSP,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão Especial, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 6º da Lei nº 3.739, de 20 de dezembro de 2001, para elaboração de Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Quadro Permanente da AGETRANSP.\r\n\r\nArt. 2º - Designar Daniela Queiroz Rocha, ID Funcional 4252863-1, Cláudia Alves dos Santos, ID Funcional 44092768, Luís Marcelo Marques do Nascimento, ID Funcional 42665868, e Marcellus Caetano Fiúza, ID Funcional 32160046, para, sob a coordenação da primeira, compor a Comissão Especial, ora instituída.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão ora designada elaborará, no prazo de 60 dias, resolução contemplando os requisitos funcionais a serem atendidos para fins de progressão dos servidores do Quadro Permanente, a fim de apreciação pelo Conselho Diretor desta Agência. \r\n\r\nParágrafo Único - O prazo estipulado no caput poderá ser prorrogado, mediante requerimento justificado apresentado pela Comissão ao Conselho Diretor.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria AGETRANSP nº 34, de 29 de janeiro de 2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2014\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1668620. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1668847": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 550 DE 30 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nCCR BARCAS - RECURSO ADMINISTRATIVO CONTRA A DELIBERAÇÃO AGETRANSP/CD Nº 483/2013 - PROVIMENTO NEGADO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/010.334/2010, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Receber o recurso, eis que tempestivo, para, no mérito, negar provimento, mantendo integralmente a decisão recorrida por seus próprios fundamentos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014\r\n\r\nCESAR MASTRÂNGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira Relatora\r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1668847. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1668872": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 552 DE 30 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CCR BARCAS - PROBLEMAS OPERACIONAIS NA LINHA SOCIAL RIO - NITERÓI EM 14.03.2013 - APLICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.362/2013, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar penalidade de advertência à concessionária, com fulcro na Cláusula 27, inciso III, em razão do descumprimento da Cláusula 10, parágrafo primeiro, do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar à CATRA que proceda com as anotações de cabimento e, posteriormente ao trânsito em julgado, que dê baixa e arquive estes autos.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014\r\n\r\nCESAR MASTRÂNGELO\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira Relatora\r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1668872. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1668888": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 554 DE 30 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nCONCESSão metroviária do rio de janeiro s.a - metrô rio - recurso administrativo contra a deliberação agetransp/cd nº 462/2013 - provimento negado.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/010.395/2011, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Receber o recurso, posto que tempestivo, para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo integralmente a decisão atacada.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014\r\n\r\nCESAR MASTRÂNGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira Relatora\r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1668888. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1668790": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 558 DE 30 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nSUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A - ACOMPANHAMENTO DOS ESTUDOS DETERMINADOS PELO ART. 3º DA DELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 378/2012 - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/010.305/2010.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.460/2013, por unanimidade dos Conselheiros,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à SUPERVIA - Transporte Ferroviário S/A a penalidade de multa, no valor aproximado de R$ 39.145,57 (trinta e nove mil, cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), equivalente a 0,01% (zero vírgula zero um por cento) do faturamento anual do exercício de 2012, ano anterior ao que deveria ter sido cumprido a determinação constante do art. 2º da Deliberação AGETRANSP nº 378/2012, integrada pela Deliberação AGETRANSP nº 424/13, com base no § 1º da cláusula décima nona do contrato de concessão de serviço de transporte ferroviário.\r\n\r\nArt. 2º - Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para que a Concessionária complete o estudo de que trata o art. 2º da Deliberação AGETRANSP nº 378/2012, apresentando os documentos mencionados no item 3 do Relatório Técnico 014/CATRA/2014, fls. 23/27 do Processo nº E-12/004.460/2013.\r\n\r\nParágrafo Único - O não cumprimento do prazo fixado no caput deste artigo ensejará a duplicação da multa de que trata o art. 1º desta Deliberação, com fulcro no § 10 da cláusula décima nona do contrato de concessão do serviço de transporte ferroviário.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à Câmara de Transportes e Rodovias - CATRA a lavratura do auto de infração, na forma prevista na Resolução AGETRANSP nº 17/2014.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014\r\n\r\nCESAR MASTRÂNGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1668790. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1668865": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\n*DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1997\r\n\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - OCORRÊNCIAS REGISTRADAS NA OUVIDORIA DA AGENERSA, SOBRE PROBLEMAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DOS LAGOS. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.72/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar a PROLAGOS isenta de culpa pelos transtornos no abastecimento de água na Região dos Lagos, reclamado nas ocorrências constantes nos autos (543808, 543802, 543812, 543838, 533894 e 543752), ocasionados por fatores alheios à sua atuação.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar que a CASAN proceda o levantamento, urgentemente, das necessidades de projetos e investimentos para a solução de problemas estruturais de falta de água na região.\r\n\r\nArt. 3º- Encaminhar tais estudos para avaliação e consideração na próxima Revisão Quinquenal.\r\n\r\nArt. 4º- Encerrar o processo.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 09/04/2014.\r\n\r\nId: 1668865. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1668910": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4467\r\n\r\nDE 02 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no processo administrativo nº 03/001/829/2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4° do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Agentes, abaixo relacionados, para executar fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.\r\n\r\nNº\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1\r\n\r\n6306512\r\n\r\nFLANDES ALVES FIGUEIREDO\r\n\r\n2\r\n\r\n6306731\r\n\r\nFLÁVIO GOMES DE JESUS\r\n\r\n3\r\n\r\n6306779\r\n\r\nPAULO FELIPE DE OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n6309306\r\n\r\nCARLOS FERNANDO DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n6311386\r\n\r\nJORGE ANTONIO OLIMPIO\r\n\r\n6\r\n\r\n6321495\r\n\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n7\r\n\r\n6331762\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n6336802\r\n\r\nPAULO CÉSAR DA SILVA CABRAL\r\n\r\n9\r\n\r\n6342334\r\n\r\nANDRÉ LUÍS COSTA\r\n\r\n10\r\n\r\n6351979\r\n\r\nCÉSAR VITÓRIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n11\r\n\r\n6352479\r\n\r\nLUIS OTÁVIO DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n6352972\r\n\r\nLUIZ FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n13\r\n\r\n6360300\r\n\r\nMARCÍLIO DOS SANTOS\r\n\r\n14\r\n\r\n6361687\r\n\r\nIVAN GOMES DA ROCHA\r\n\r\n15\r\n\r\n6366170\r\n\r\nRAINE BRAGA VALIM\r\n\r\n16\r\n\r\n6374360\r\n\r\nGUTEMBERG COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n17\r\n\r\n6376356\r\n\r\nSÉRGIO HENRIQUE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n6377178\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS MOURA\r\n\r\n19\r\n\r\n6383798\r\n\r\nFERNANDO INNOCÊNCIO DA COSTA\r\n\r\n20\r\n\r\n6383828\r\n\r\nCARLOS CÉSAR AZEVEDO CANCELLA\r\n\r\n21\r\n\r\n6383830\r\n\r\nVALMIR SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n22\r\n\r\n6390602\r\n\r\nFÁBIO MARQUÊS RAIMUNDO\r\n\r\n23\r\n\r\n6394747\r\n\r\nROBSON DE AZEVEDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n24\r\n\r\n6421945\r\n\r\nHENRIQUE PAULO SANTIAGO\r\n\r\n25\r\n\r\n6424302\r\n\r\nALEXSANDER VASCONCELOS OLIVIERI\r\n\r\n26\r\n\r\n6424569\r\n\r\nANDRE RODRIGUES DUARTE\r\n\r\n27\r\n\r\n6424650\r\n\r\nARTHUR FELIPPE TAVARES RABELLO\r\n\r\n28\r\n\r\n6425008\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA CAMARGO DA COSTA\r\n\r\n29\r\n\r\n6429415\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDES DA SILVA APPARICIO JUNIOR\r\n\r\n30\r\n\r\n6445846\r\n\r\nWALLACE LIMA DE JESUS\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nId: 1668910. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1668911": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/10724/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de GRILLO PAZ COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A, no valor de R$ 1.536.000,00 (um milhão, quinhentos e trinta e seis mil reais), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 02.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9114/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da EATON POWER SOLUTION LTDA, no valor de R$ 13.283,64 (treze mil duzentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos), com fulcro no art. 25, inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1668911. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1668912": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9488/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 82.768,00 (oitenta e dois mil setecentos e sessenta e oito reais), a favor de ESPÓLIO DE JARJURA DECCACHE, inventariante LOURDES RABHA DECCACHE, referente ao aluguel do imóvel situado na Rua Poeta Brasil dos Reis, 45, Praia do Anil - Angra dos Reis/RJ, relativo ao período de 01 de janeiro a 18 de junho do exercício de 2013, na forma do inciso VI, art. 14 do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/10897/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 6.161,03 (seis mil cento e sessenta e um reais e três centavos), a favor da MAXWAL RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente à prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, relativo ao período de outubro do exercício de 2013, na forma do inciso VI, art. 14 do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nId: 1668912. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1668162": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 526 DE 02 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 003/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria Executiva - DEX, referente ao Contrato nº 003/2014, celebrado entre o Proderj e a Allen Rio Ltda., Processo nº E-12/078/629/2014.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nTHALES RODRIGUES AZEVEDO - matrícula nº 292.350-6;\r\n\r\nEDUARDO PRADO - matrícula nº 293.772-0;\r\n\r\nUMBERTO CASELATTO - matrícula nº 291.250-9.\r\n\r\nArt. 3º - À Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 003/2014.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2014\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1668162. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1668844": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.01.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº-E-15/001/1392/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor da empresa Modulo Security Solutions S/A, no valor de R$ 116.980,00 (cento e dezesseis mil novecentos e oitenta reais), com base no Parecer AJUR/SEGOV n° 006/2014 - MPA, da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta e na justificativa da autoridade ordenadora de despesas, conforme preceitua o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.01.2014.\r\n\r\nId: 1668844"
                    ],
                    "1668858": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 136 DE 06 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/001.001/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 007/2014, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção, atualizações de versões do sistema Modulo Security, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam designados para compor a comissão de fiscalização de que trata o § 1º da Cláusula Oitava do Contrato nº 007/2014, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nRODRIGO DIAS ALBERTON, I.D. nº 1919.2860.\r\n\r\nLEVI BARBOSA DE LIMA, I.D. 4405.8802;\r\n\r\nVLADIMIR PEREIRA DE OLIVEIRA, I.D. nº 4276.1816.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 17 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014\r\n\r\nRAQUEL GUIMARÃES\r\n\r\nDiretora Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1668858"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1668942": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1119 DE 06 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO DA AVALIAÇÃO INDIVIDUAL DE DESEMPENHO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Contrato de Gestão que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e suas unidades, conforme processo nº E-01/001/342/2013; e\r\n\r\n- a necessidade de se implantar a Avaliação Individual de Desempe nho para os servidores ativos e em atividade da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado o Regulamento de Avaliação Individual de Desempenho, constante do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O formulário a ser utilizado nas Avaliações Individuais de Desempenho será o contido no Anexo II. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nREGULAMENTO DA AVALIAÇÃO INDIVIDUAL DE DESEMPENHO\r\n\r\nI - Considerações iniciais.\r\n\r\nO Contrato de Gestão referido neste regulamento tem por objeto a pactuação de resultados visando à melhoria do desempenho da SEPLAG para, no cumprimento das suas atribuições legais, promover e coordenar as ações de planejamento e gestão, almejando a eficiência e a efetividade na implementação de políticas públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Bônus de Desempenho será concedido aos servidores que a ele façam jus em duas parcelas semestrais, considerando o alcance das metas em cada ciclo de avaliação. O ciclo de avaliação refere-se ao período compreendido entre o primeiro e o último dia de cada semestre de vigência do Contrato de Gestão.\r\n\r\nO Bônus somente será concedido ao servidor se forem atendidas, cumulativamente, as seguintes condições:\r\n\r\nA nota atribuída à SEPLAG pelo alcance das metas pactuadas, como unidade Contratada, deverá ser igual ou superior a 7;\r\n\r\nA nota atribuída pelo alcance das metas pactuadas à unidade em que o servidor se encontre em exercício, qualificada como Subcontratada, deverá ser igual ou superior a 7;\r\n\r\nA Nota da Avaliação Individual de Desempenho deverá ser igual ou superior a 30 pontos; e\r\n\r\nOs dias efetivamente trabalhados pelo servidor deverão corresponder a, no mínimo, 90% do total de dias úteis do período de referência utilizado para apuração dos resultados de alcance das metas, considerados como de efetivo trabalho os dias de férias regulamentares gozadas pelo servidor.\r\n\r\nTendo em vista que a nota da Avaliação Individual de Desempenho é uma das condições necessárias para o recebimento do bônus, tal avaliação será realizada conforme as disposições constantes do presente Regulamento.\r\n\r\nII - Período e Critérios de Avaliação:\r\n\r\n1) O servidor será submetido à Avaliação Individual de Desempenho semestralmente, de acordo com os ciclos Avaliativos definidos no Contrato de Gestão. \r\n\r\n2) A referida avaliação será efetivada mediante apuração dos seguintes fatores:\r\n\r\n2.1) Produtividade;\r\n\r\n‘2.2) Qualidade;\r\n\r\n2.3) Conhecimento do trabalho;\r\n\r\n2.4) Cooperação;\r\n\r\n2.5) Criatividade;\r\n\r\n2.6) Iniciativa;\r\n\r\n2.7) Relacionamento interpessoal;\r\n\r\n2.8) Aprendizagem;\r\n\r\n2.9) Disciplina;\r\n\r\n2.10) Capacidade de realização.\r\n\r\n2.11) Assiduidade e pontualidade\r\n\r\nIII - Sistemática de Avaliação\r\n\r\n1) A Avaliação Individual de Desempenho deverá ser realizada pela chefia imediata do servidor com o objetivo de mensurar o seu desempenho profissional nas atribuições de seu cargo, de acordo com as metas e atribuições da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2) Para cada fator de avaliação individual de desempenho é atribuída uma nota de 1 a 4 aos critérios constantes no Anexo II, correspondendo aos seguintes conceitos:\r\n\r\n4- ÓTIMO\r\n\r\n3- BOM\r\n\r\n2- INSUFICIENTE\r\n\r\n1- RUIM\r\n\r\n3) A atribuição de 1 a 4 pontos para cada fator resultará em uma nota final na avaliação individual que varia entre 11 e 44 pontos, a qual será utilizada exclusivamente para o pagamento do Bônus de Desempenho referente ao Contrato de Gestão.\r\n\r\n4) A cada ciclo avaliativo, a análise do desempenho do servidor deverá ser efetuada pela chefia imediata do servidor, utilizando a Ficha de Avaliação Individual de Desempenho (Anexo II).\r\n\r\n5) As fichas de Avaliação Individual de Desempenho, devidamente preenchidas e assinadas, deverão ser entregues à Subsecretaria de Carreiras, Remuneração e Desenvolvimento de Pessoas - SUBDP - no prazo de 4 úteis a contar do seu recebimento. \r\n\r\n6) O servidor que não concordar com a nota obtida em cada ciclo avaliativo poderá pedir reconsideração da nota à chefia imediata, preenchendo o formulário constante no Anexo III, explicitando as razões para o pedido, no prazo de 2 dias úteis a contar da publicação dos resultados preliminares no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ.\r\n\r\n7) Cabe à chefia imediata responder ao pedido de reconsideração, no mesmo formulário preenchido pelo servidor solicitante, e enviá-lo à SUBDP no prazo máximo de 2 dias úteis a contar do seu recebimento.\r\n\r\n8) Após a análise dos pedidos de reconsideração, o resultado final da Avaliação Individual de Desempenho do servidor deve ser submetido ao Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, na forma de ato de reconhecimento, que deverá ser objeto de publicação no DOERJ.\r\n\r\n9) O servidor que não atingir nota igual ou superior a 30 pontos será considerado inapto ao recebimento da bonificação.\r\n\r\n10) Compete à Subsecretaria de Carreiras, Remuneração e Desenvolvimento de Pessoas - SUBDP - da SEPLAG:\r\n\r\n10.1) Coordenar e supervisionar a aplicação deste Regulamento;\r\n\r\n10.2) Enviar os formulários para Avaliação Individual de Desempenho e instruir as chefias imediatas que avaliarão os servidores em todos os setores da SEPLAG.\r\n\r\n10.3) Consolidar as notas obtidas pelos servidores em cada ciclo avaliativo, publicar os resultados no DOERJ e enviar o resultado final à Unidade de Contratualização de Resultados - UCR;\r\n\r\n11) Compete à Chefia imediata do servidor: \r\n\r\n11.1) Avaliar e preencher a ficha de Avaliação Individual de Desempenho, presente no anexo II, de todos os servidores sob sua supervisão;\r\n\r\n11.2) Enviar as fichas devidamente preenchidas à SUBDP dentro do prazo estabelecido;\r\n\r\n11.3) Analisar os pedidos de reconsideração elaborados pelos servidores;\r\n\r\n11.4) Enviar os pedidos de reconsideração devidamente respondidos à SUBDP dentro do prazo estabelecido.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nFICHA DE AVALIAÇÃO INDIVIDUAL DE DESEMPENHO\r\n\r\nNome do servidor:\r\n\r\nID Funcional do servidor: \r\n\r\nCiclo Avaliativo: \r\n\r\nLotação:\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nNome do avaliador:\r\n\r\nID Funcional do Avaliador:\r\n\r\nFatores\r\n\r\n(4)\r\n\r\n(3)\r\n\r\n(2)\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProdutividade:\r\n\r\nVolume de trabalho realizado em determinado tempo.\r\n\r\nExecuta grande volume de trabalho em pouco tempo\r\n\r\nExecuta o trabalho dentro do prazo\r\n\r\nNem sempre cumpre prazos\r\n\r\nNunca cumpre prazos\r\n\r\nQualidade:\r\n\r\nGrau de exatidão, correção e clareza nos trabalhos executados\r\n\r\nApresenta excepcional qualidade no trabalho\r\n\r\nApresenta qualidade satisfatória\r\n\r\nApresenta qualidade insatisfatória\r\n\r\nApresenta péssima qualidade no trabalho\r\n\r\nConhecimento do Trabalho:\r\n\r\n''Expertise”,perícia na funçãoexercida\r\n\r\nDomina os conhecimentos sobre o trabalho.\r\n\r\nTem conhecimento suficiente sobre o trabalho\r\n\r\nÀs vezes lhe faltam conhecimentos sobre o trabalho\r\n\r\nFreqüentemente demonstra ter pouco conhecimento sobre o trabalho\r\n\r\nCooperação:\r\n\r\nPresteza e capacidade de ajudar os colegas de equipe.\r\n\r\nTem excelente desempenho em equipe e sempre se oferece para ajudar os colegas\r\n\r\nTrabalha bem em equipe e colabora normalmente com os colegas.\r\n\r\nNão costuma trabalhar bem em equipe ou ajudar os colegas.\r\n\r\nNunca trabalha bem em equipe ou se dispõe a ajudar os colegas\r\n\r\nCriatividade:\r\n\r\nCapacidade de inovar, apresentar soluções e novas idéias.\r\n\r\nApresenta sempre novas idéias, sendo muitas bem sucedidas\r\n\r\nAlgumas vezes apresenta novas idéias, por vezes bem sucedidas\r\n\r\nRaramente apresenta novas idéias\r\n\r\nNunca apresenta novas idéias\r\n\r\nIniciativa:\r\n\r\nCapacidade de identificar novas tarefas, projetos e problemas e se prontificar a assumi-los.\r\n\r\nEstá sempre procurando novas soluções para os problemas e projetos a desenvolver.\r\n\r\nÀs vezes procura desenvolver novos projetos ou solucionar problemas.\r\n\r\nRaramente tem iniciativa de buscar novos projetos ou identificar problemas\r\n\r\nNunca procura desenvolver novos projetos ou identificar problemas que possa solucionar.\r\n\r\nRelacionamento Interpessoal:\r\n\r\nCapacidade de se relacionar bem com os colegas, promovendo um bom ambiente de trabalho.\r\n\r\nSempre se relaciona muito bem com os colegas e contribui enormemente para o bom ambiente de trabalho.\r\n\r\nSe relaciona normalmente com os colegas e não costuma se envolver em conflitos\r\n\r\nTem relacionamento razoável com os colegas, mas às vezes se envolve em conflitos\r\n\r\nNunca se relaciona bem com os colegas e freqüentemente se envolve em conflitos\r\n\r\nAprendizagem: Facilidade de aprender novos métodos de trabalho.\r\n\r\nDemonstra excepcional facilidade em aprender e dominar rapidamente novos métodos de trabalho\r\n\r\nAprende normalmente novos métodos de trabalho\r\n\r\nÀs vezes apresenta dificuldade em aprender novos métodos de trabalho\r\n\r\nSempre apresenta grandes dificuldades no aprendizado de novos métodos de trabalho\r\n\r\nDisciplina:\r\n\r\nCapacidade de respeitar e cumprir ordens que lhe são transmitidas.\r\n\r\nSempre cumpre com respeito e dedicação as ordens que lhe são transmitidas\r\n\r\nCumpre normalmente e a contento as ordens que lhe são transmitidas\r\n\r\nÀs vezes apresenta dificuldade em lidar com seu superior hierárquico e em cumprir suas ordens\r\n\r\nNunca cumpre as ordens e freqüentemente desrespeita seu superior hierárquico\r\n\r\nCapacidade de realização:\r\n\r\nCapacidade de efetivação de idéias e projetose tomada de decisões.\r\n\r\nTem ótima capacidade de concretizar idéias novas e tomar as decisões quando necessário\r\n\r\nRealiza e efetiva idéias novas com satisfatória habilidade e toma decisões às vezes\r\n\r\nTem dificuldade na concretização de novos projetos e não toma decisões sempre que necessário\r\n\r\nÉ incapaz de efetivar qualquer idéia ou projeto e de tomar quaisquer decisões\r\n\r\nAssiduidade e pontualidade\r\n\r\nApresenta ótimos índices de assiduidade no trabalho e é pontual nos compromissos\r\n\r\nRaramente falta ao trabalho, sendo as raras ausências justificadas, e é geralmente pontual nos compromissos\r\n\r\nFreqüentemente falta ao trabalho sem justificar sua ausência e raramente é pontual nos compromissos\r\n\r\nQuase nunca está presente no trabalho, não justifica suas faltas e nunca é pontual nos compromissos\r\n\r\nData: _____/_____/______ \r\n\r\nAssinatura Chefia Imediata: _____________________________________________________\r\n\r\nAssinatura Servidor : ___________________________________________________________\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nFORMULÁRIO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO\r\n\r\n1. Identificação do servidor\r\n\r\nNome:\r\n\r\nID Funcional: \r\n\r\nCiclo Avaliativo: \r\n\r\nLotação:\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nNome do avaliador:\r\n\r\n2. Manifestação do servidor \r\n\r\nPor intermédio deste documento venho requerer ao meu Chefe Imediato, responsável pela minha Avaliação Individual de Desempenho, RECONSIDERAÇÃO do resultado preliminar que obtive, conforme publicação ocorrida no DOERJ de ____ de ________________ de 2014, com base nas seguintes justificativas: (Descrever o motivo da não concordância com a nota obtida, apontando o fator de avaliação)\r\n\r\nNestes termos, pede deferimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, _______ de __________________ de 2014.\r\n\r\n___________________________________________________\r\n\r\nAssinatura do servidor\r\n\r\n3. Análise da Chefia Imediata \r\n\r\n(Se houver alteração na nota, indicar o fator de avaliação)\r\n\r\n4. Conclusão\r\n\r\n( ) Pedido deferido\r\n\r\n( ) Pedido parcialmente deferido\r\n\r\n( ) Pedido indeferido\r\n\r\nNota final do servidor após a análise do pedido de reconsideração:\r\n\r\nRio de Janeiro, ______ de _______________ de 2014.\r\n\r\n__________________________________________\r\n\r\nAssinatura do Avaliador\r\n\r\nId: 1668942"
                    ],
                    "1669409": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1120 DE 06 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1064, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/124/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1064, de 16 de janeiro de 2014, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n448.191.971\r\n\r\n897.363.942\r\n\r\n897.363.942\r\n\r\n897.363.942\r\n\r\n4801\r\n\r\nSEPREDEQ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.011.850\r\n\r\n2.991.850\r\n\r\n2.991.850\r\n\r\n2.991.850\r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n11.843\r\n\r\n11.843\r\n\r\n11.843\r\n\r\n11.843\r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté dezembro\r\n\r\n00\r\n\r\n9.599.370\r\n\r\n17.867.796\r\n\r\n30.103.489\r\n\r\n38.536.845\r\n\r\n01\r\n\r\n3.750.992\r\n\r\n7.500.992\r\n\r\n11.250.992\r\n\r\n15.000.992\r\n\r\n07\r\n\r\n341.086\r\n\r\n341.086\r\n\r\n341.086\r\n\r\n341.086\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n11\r\n\r\n3.395.208.185\r\n\r\n3.395.208.185\r\n\r\n3.395.208.185\r\n\r\n3.395.208.185\r\n\r\n12\r\n\r\n824.152.705\r\n\r\n824.152.705\r\n\r\n824.152.705\r\n\r\n824.152.705\r\n\r\n14\r\n\r\n1.707.222.292\r\n\r\n1.707.222.292\r\n\r\n1.707.222.292\r\n\r\n1.707.222.292\r\n\r\n21\r\n\r\n274.778.378\r\n\r\n274.778.378\r\n\r\n274.778.378\r\n\r\n274.778.378\r\n\r\n22\r\n\r\n15.439.100\r\n\r\n30.878.200\r\n\r\n54.036.851\r\n\r\n77.195.502\r\n\r\n99\r\n\r\n26.000.000\r\n\r\n26.000.000\r\n\r\n26.000.000\r\n\r\n26.000.000\r\n\r\n00\r\n\r\n28.856.216\r\n\r\n39.994.811\r\n\r\n56.660.689\r\n\r\n73.326.566\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n12\r\n\r\n13.247.978\r\n\r\n13.247.978\r\n\r\n13.247.978\r\n\r\n13.247.978\r\n\r\n99\r\n\r\n12.967.806\r\n\r\n12.967.806\r\n\r\n12.967.806\r\n\r\n12.967.806\r\n\r\n00\r\n\r\n54.373.313\r\n\r\n83.160.566\r\n\r\n145.905.989\r\n\r\n208.651.412\r\n\r\n05\r\n\r\n433.234.089\r\n\r\n433.234.089\r\n\r\n433.234.089\r\n\r\n433.234.089\r\n\r\n11\r\n\r\n199.033.435\r\n\r\n199.033.435\r\n\r\n199.033.435\r\n\r\n199.033.435\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n12\r\n\r\n18.893.029\r\n\r\n18.893.029\r\n\r\n18.893.029\r\n\r\n18.893.029\r\n\r\n15\r\n\r\n5.733.980\r\n\r\n5.833.480\r\n\r\n10.208.590\r\n\r\n14.583.700\r\n\r\n20\r\n\r\n10.376.666\r\n\r\n10.376.666\r\n\r\n10.376.666\r\n\r\n10.376.666\r\n\r\n22\r\n\r\n33.420.669\r\n\r\n66.841.338\r\n\r\n116.972.342\r\n\r\n167.103.345\r\n\r\n24\r\n\r\n164.008.218\r\n\r\n164.008.218\r\n\r\n164.008.218\r\n\r\n164.008.218\r\n\r\nId: 1669409"
                    ],
                    "1668886": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/427/2014 - JORGE JOSÉ ALVES FARIAS, Id. Funcional 8728143, Datilógrafo. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 04/04/2014.\r\n\r\nId: 1668886"
                    ],
                    "1668510": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 30/04/2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores NELSON FERREIRA DE MELLO, ID. 04179871-6, ALEXANDRINO DE ALENCAR PEREIRA FILHO, ID. 04195828-4 e DEISE FERNANDA MORSCH CARLOS, ID. 02023315-9, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 003/2014, celebrado com a Interágua Química Ltda-ME. OBJETO: contratação de serviços de limpeza de reservatórios d'água. Processo nº E-01/004/2550/2013.\r\n\r\nId: 1668510"
                    ],
                    "1668514": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/05/2014\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão por 60 (sessenta) dias convertida em multa na base de 100 % (cem por cento) por dia dos proventos , em face da servidora MAURA CORTAZ VIEIRA, Identidade Funcional nº 5757274, matrícula nº 24/0000488-7, Oficial de Administração, Vínculo 1 ( inativo) , por inobservância aos deveres funcionais elencados no art. 39, incisos IV,V, VI e VII, e transgressão ao artigo 40, inciso II, segunda parte, c/c os artigos 52, incisos I e IX e 55, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C./RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-12/421.318/2011. \r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão por 60 (sessenta) dias ao servidor ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 20683456, matrícula nº 24/0001734-3, Auxiliar de Trânsito, Vínculo 1, por inobservância aos deveres funcionais elencados no artigo 39, incisos IV, V, VI, VII e transgressão ao artigo 40, incisos II, segunda parte c/c o artigo 52, incisos I e IX, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C./RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-12/421.318/2011. \r\n\r\nId: 1668514"
                    ],
                    "1668469": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.204.883/2011 - ARQUIVE-SE por falta de objeto o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora CARLA CRISTINA DA SILVA CABRERO, Identidade Funcional nº 43283373, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 970.861-1 - Vínculo 2, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\n\r\nId: 1668469"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1668819": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/05/2014\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, CASSIA GORETE DA SILVA RODRIGUES, Técnico Previdenciário I, matrícula 2624-5, Id Funcional 20603347, do Quadro Especial Complementar do Rioprevidência, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005. Proc. nº E-01/008/1337/2014.\r\n\r\nId: 1668819. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1668818": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.698/2007 - FICAM REFIXADOS, a partir de 29/03/2012, os proventos proporcionais mensais referentes à aposentadoria de TANIA REGINA DA COSTA, matrícula 2020-6 - Id. Funcional 20591942, tornando sem efeito o Despacho do Diretor-Presidente datado de 30/07/2012, publicado no DOERJ de 02/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.700/2007 - FICAM REFIXADOS, a partir de 29 de março de 2012, os proventos proporcionais mensais referentes à aposentadoria de MARIA DAS GRAÇAS SANTOS FRANKLIN, Agente Previdenciário I, matrícula 2852-2 - Id. Funcional 20606583, tornando sem efeito o despacho datado de 30/07/2012, publicado no DOERJ 02/08/2012.\r\n\r\nDE 06/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/1337/2014 - FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade da servidora CASSIA GORETE DA SILVA RODRIGUES, Técnico Previdenciário I, matrícula 2624-5, Id Funcional 20603347.\r\n\r\nId: 1668818. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1668754": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL \r\n\r\nDE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos trinta dias do mês de abril de 2014, com a presença dos servidores Maria das Graças Martins, ID Funcional nº 2058233-1, Carlos Andre Maciel Pinheiro, ID Funcional nº 4381178-7 e Carlos Bruno Ca valcanti Vinhais, ID Funcional nº 3009036-9, a Comissão designada pelas Portarias nº 232 de 19 de abril de 2013 e nº 251 de 02 de janeiro de 2014 reuniu-se ordinariamente para apurar e registrar o resultado das Avaliações de Desempenho referente ao período do estágio probatório dos servidores da Carreira de Especialista em Previdência Social admitidos pelos Concursos Públicos homologados em 23/06/2010 e 23/05/2013 com lotação no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência. Nada mais tendo a tratar, foi dada por encerrada a reunião, datada e assinada pelos presentes.\r\n\r\nID DO AVALIADO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\n\r\nORGÃO/ AUTARQUIA\r\n\r\nID DO AVALIADOR\r\n\r\nAVALIADOR\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n4385112-6\r\n\r\nBarbara Rodrigues Pavão\r\n\r\nEPS\r\n\r\n08/07/2010\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n0869234-3\r\n\r\nElisabete dos Santos Peres\r\n\r\nAV3\r\n\r\n42\r\n\r\nAV4\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\nE-01/ 008/1646/13\r\n\r\n5015028-6\r\n\r\nLuiz Felipe Souza Ferreira da Rocha\r\n\r\nEPS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n3009036-9\r\n\r\nCarlos Bruno Cavalcanti Vinhais\r\n\r\nAV1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\nE-01/ 008/895/2014\r\n\r\nMARIA DA GRAÇAS MARTINS\r\n\r\nID. FUNCIONAL Nº 20582331\r\n\r\nCARLOS ANDRE MACIEL PINHEIRO\r\n\r\nID. FUNCIONAL Nº 4381178-7 \r\n\r\nCARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS\r\n\r\nID. FUNCIONAL Nº 3009036-9\r\n\r\nId: 1668754. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1668755": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nDE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos dois dias do mês de maio de 2014, com a presença dos servidores Maria das Graças Martins, ID Funcional nº 2058233-1, Carlos Andre Maciel Pinheiro, ID Funcional nº 4381178-7 e Carlos Bruno Cavalcanti Vinhais, ID Funcional nº 3009036-9, a Comissão designada pelas Portarias nº 232 de 19 de abril de 2013 e nº 251 de 02 de janeiro de 2014 reuniu-se ordinariamente para deliberar sobre a validação e publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho referente ao período do estágio probatório dos servidores da Carreira de Especialista em Previdência Social admitidos pelo Concurso Público homologado em 23/05/2013 com lotação no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência. Nada mais tendo a tratar, foi dada por encerrada a reunião, datada e assinada pelos presentes.\r\n\r\nID DO AVALIADO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\n\r\nORGÃO/SETOR/ AUTARQUIA\r\n\r\nID DO AVALIADOR\r\n\r\nAVALIADOR\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n5015050-2\r\n\r\nLouise Mayer Andrade de Albuquerque\r\n\r\nEPS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n559219-4\r\n\r\nWillian Luiz Pereira\r\n\r\nAV1\r\n\r\n36\r\n\r\n36\r\n\r\nE-01/ 008/884/14\r\n\r\n5015053-7\r\n\r\nCristiane Selem Ferreira Neves\r\n\r\nEPS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n2824683-7\r\n\r\nPaulo Eduardo de Castro\r\n\r\nAV1\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\nE-01/ 008/885/14\r\n\r\n5015530-0\r\n\r\nMarcio Alex dos Santos Feijó\r\n\r\nEPS\r\n\r\n15/07/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n2824683-7\r\n\r\nPaulo Eduardo de Castro\r\n\r\nAV1\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\nE-01/ 008/886/14\r\n\r\n5015055-3\r\n\r\nAdriana Cristina da Silva Santos\r\n\r\nEPS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4385186-0\r\n\r\nAmadeu da Costa Rodrigues\r\n\r\nAV1\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\nE-01/ 008/887/14\r\n\r\n5015529-6\r\n\r\nJoão Vitor Pechir Magão\r\n\r\nEPS\r\n\r\n15/07/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n2816843-7\r\n\r\nRobson Leite de Albuquerque\r\n\r\nAV1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\nE-01/ 008/888/14\r\n\r\n5015039-1\r\n\r\nJuliana Chaves Monteiro\r\n\r\nEPS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4385110-0\r\n\r\nMarcio Martins Rocha Ramos\r\n\r\nAV1\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\nE-01/ 008/889/14\r\n\r\n5015034-0\r\n\r\nJulia Limone Brandão Enout Beranger\r\n\r\nEPS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4405777-6\r\n\r\nRachel Mercedes Penha de Castro\r\n\r\nAV1\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\nE-01/ 008/890/14\r\n\r\n5015052-9\r\n\r\nMarcio Antônio da Silva\r\n\r\nEPS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n3219195-2\r\n\r\nFernando Nunes Xavier\r\n\r\nAV1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\nE-01/ 008/891/14\r\n\r\n5012543-5\r\n\r\nLívia Borel Monteiro de Castro\r\n\r\nEPS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4381193-0\r\n\r\nJuliana Bodra Neves Dantas\r\n\r\nAV1\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\nE-01/ 008/892/14\r\n\r\n5015048-0\r\n\r\nMarcellus Von Dollinger Martin\r\n\r\nEPS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4366697-3\r\n\r\nAlexandre de Lima Moura\r\n\r\nAV1\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\nE-01/ 008/893/14\r\n\r\n4434581-0\r\n\r\nNícholas Ribeiro da Costa Cardoso\r\n\r\nEPS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n5015055-3\r\n\r\nAdriana Cristina da Silva Santos\r\n\r\nAV1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\nE-01/ 008/894/14\r\n\r\n5015056-1\r\n\r\nMarcos da Cunha Rodrigues Machado\r\n\r\nEPS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4385092-8\r\n\r\nCarla Moreira Marques\r\n\r\nAV1\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\nE-01/ 008/896/14\r\n\r\n5015054-5\r\n\r\nTania Lucia Marques Santos\r\n\r\nEPS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4366697-3\r\n\r\nAlexandre de Lima Moura\r\n\r\nAV1\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\nE-01/ 008/897/14\r\n\r\n4424792-3\r\n\r\nThiago Gomes Andrade\r\n\r\nEPS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n3219287-8\r\n\r\nMilton Gusmão do Nascimento\r\n\r\nAV1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\nE-01/ 008/898/14\r\n\r\n5015043-0\r\n\r\nOberdan Pereira Manoel Junior\r\n\r\nEPS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n5015055-3\r\n\r\nAdriana Cristina da Silva Santos\r\n\r\nAV1\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\nE-01/ 008/899/14\r\n\r\n4380881-6\r\n\r\nLeonardo Ceotto Palermo\r\n\r\nEPS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4366697-3\r\n\r\nAlexandre de Lima Moura\r\n\r\nAV1\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\nE-01/ 008/900/14\r\n\r\n4406065-3\r\n\r\nJorge Leonardo Mosquera Torres de Oliveira\r\n\r\nEPS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4397072-9\r\n\r\nCristina Soares Alves de Souza\r\n\r\nAV1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\nE-01/ 008/901/14\r\n\r\n5015046-4\r\n\r\nGuilherme Saraiva de Sá\r\n\r\nEPS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4385186-0\r\n\r\nAmadeu da Costa Rodrigues\r\n\r\nAV1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\nE-01/ 008/902/14\r\n\r\nMARIA DA GRAÇAS MARTINS\r\n\r\nID. FUNCIONAL Nº 20582331\r\n\r\nCARLOS ANDRE MACIEL PINHEIRO\r\n\r\nID. FUNCIONAL Nº 4381178-7 \r\n\r\nCARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS\r\n\r\nID. FUNCIONAL Nº 3009036-9\r\n\r\nId: 1668755. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1668815": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, e orientada através do Parecer da PGE e autorização da Coordenadora da CPA a EDMA MARIA PAIXÂO, com validade a contar de 31/01/2013 e início do pagamento na via administrativa a contar de Setembro/2013. Proc. nº E-01/300380/2011.\r\n\r\nDE 21/01/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARLENE DA SILVA CUNHA, com validade a contar de 14/02/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 24/01/2010 publicado no D.O. de 02/03/2011; LARISSA DOS SANTOS CUNHA e MARCOS VINICIUS DOS SANTOS CUNHA, com validade a contar de 01/05/2011. Proc. nº E-01/300724/2008.\r\n\r\nDE 10/02/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA GLORIA CESARIO DA SILVA, com validade a contar de 20/08/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 22/11/2012, publicado no D.O. de 12/04/2013. Proc. nºE-01/301972/2012. \r\n\r\nDE 24/02/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARCOS CORREA SANCHES e BRENNA CECILIA BRANDÃO SANCHES, com validade a contar de 24/11/2005. Proc. nº E-01/704028/2007. \r\n\r\nId: 1668815. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1668814": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/11/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, a JOSÉ OLYMPIO CABRAL JUNIOR de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/GW nº 04/2013, implantado a partir do mês de dezembro/2013 e pagamento da diferença de 16 de outubro a 30 de novembro/2013. Proc. nº E-01/739591/1991.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, a IVA DA SILVA SANTOS de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/BCD nº 07/2013, com a implantação para o mês de fevereiro/2014 e efeitos financeiros a partir de 05/09/2013. Proc. nº E-01/712558/2004.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, a MARILDA DE SOUZA FALCÃO de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/1ªPR, nº 47/2013, com a implantação para o mês de fevereiro/2014 e efeitos financeiros a partir de 13/08/2013. Proc. nº E-01/300513/2012.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, a NEUZA MARIA RAMOS de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/NAVM nº 17/2013, com validade a partir de dezembro/2013 e pagamento retroativo a 09/07/2013. Proc. nº E-01/031/4224/2013.\r\n\r\nDE 29/11/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, a MARIA DE LOURDES ARCENIO COSTA de acordo com a orientação formulada através do Ofício nº 3280/2012, da Vara de Família, com validade a partir de 12/11/2012, e início do pagamento na via administrativa, a contar de novem bro/2013. Proc. nº E-01/710043/2005.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, a ARISTELINA SERAFIM MATTOS de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG-11/10ª/PR/MFC. nº 1083/2013, a partir de mês de Janeiro/2014. Proc. nº E-01/031/8280/2013.\r\n\r\nId: 1668814. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1668817": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/04/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4695/2013 - ULYSSES JORDAO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4725/2013 - JANY SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3867/2013 - JOCELINA CABRAL.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4696/2013 - MARIO DE F FERREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2877/2013 - JOAO MACHADO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4317/2013 - SEBASTIAO JOSE RIBEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4316/2013 - JUSTINO P RODRIGUES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4540/2013 - FRANKLIN F MONTEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4357/2013 - ZELIA NOGUEIRA DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4314/2013 - CARLINDO ANDRADE LIMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4319/2013 - JOAQUIM F DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4312/2013 - EUGENIO DA CONCEICAO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2834/2013 - FIDELIO C OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1668817. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1668816": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/04/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-04/324643/1978 - SERAFIM GONÇALVES DE BARROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700346/1985 - ISMAEL FRANCISCO DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707758/1994 - PAULO GOMES DE OLIVEIRA LIMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707968/1994 - JOSE MAMEDE DE ARAUJO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/731258/1995 - PEDRO RODRIGUES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/716528/1996 - MANOEL STELLET.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/144016/2012 - VERA LUCIA DA CRUZ.\r\n\r\nId: 1668816. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1668445": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.05.2014\r\n\r\nAPOSENTADORIA DE 25 DE MARÇO DE 2014 - LUIZ CLAUDIO CORREA PICANÇO - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/053/9/2014, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nCONTRATO Nº 40/2007 - Fica atualizado o valor do Contrato nº 40/2007, referente ao imóvel situado na Estrada Campos x Vitória, BR 101, Km 43, Travessão - Campos dos Goytacazes, celebrado com a empresa COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO BASTOS LTDA, com base na correção do IGPM-FGV, referente à diferença da atualização do período compreendido entre 17/12/2012 a 17/12/2013, que corresponde a R$ 17,37, passando o valor mensal da locação a ser de R$ 2.571,26. Processo nº E-04/060/13/2014.\r\n\r\nId: 1668445"
                    ],
                    "1668437": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/266/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, referente aos atrasados de triênio, conforme informações constantes nas folhas 09, do presente administrativo, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 10, em favor do servidor FERNANDO TEIXEIRA PINTO, Id. Funcional 4.427.531-5, no valor R$ 7.017,71 (sete mil dezessete reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nId: 1668437"
                    ],
                    "1668336": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/017.114/2012 - APLICO à empresa HUMAN LEARNIG CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, CNPJ nº 04.578.425/0001-33, a penalidade de ADVERTÊNCIA, por descumprimento da Clausula Décima, caput, com fulcro na Cláusula Décima Terceira, “a”, do Contrato nº 72/2013. Faculta-se a mesma a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/1642/2013 - Face à intempestividade, INDEFIRO o Recurso Administrativo da empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ nº 09.169.438/0001-72, mantendo a aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA por descumprimento dos itens 2.3 e 4.6 do Termo de Referência e da Cláusula Quarta, item “m”, do Contrato nº 005/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189.088/2010 - LUIZ ARMANDO CARVALHO TONASSI - CONCEDO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/053/9/2014 - LUIZ CLAUDIO CORREA PICANÇO - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/540/2014 - CAROLINE TUTTMAN OKASAKI - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1668336"
                    ],
                    "1668335": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nATA DA 183 ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de abril de 2014, na sala de reunião do Gabinete do Exmo. Senhor Secretário de Estado de Fazenda, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 670, 19º andar, nesta Capital, sob a presidência do Dr. Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos, titular da referida Pasta, e presentes os Conselheiros, Flávio do Cabo de Carvalho Nebenzahl, Alberto da Silva Lopes, José Correa da Silva, Ricardo Brand, Luiz Tavares Pereira e Roberto Lippi Rodrigues, foi aberta às 15:00 horas a centésima octogésima terceira sessão extraordinária do Conselho Superior de Fiscalização Tributária. Iniciada a reunião, o Presidente passou ao primeiro item da pauta - Com relação ao Processo Administrativo nº E-04/086/1/2014 está em exame. O Processo Administrativo nº E-04/022/1980/2013 está aguardando complementação de informações conforme solicitação do Conselheiro Roberto Lippi e, quanto ao Processo Administrativo nº E-04/083/276/2013, aguarda-se publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Passando ao segundo item da pauta - O Conselheiro Luiz Tavares pediu a palavra lembrando do término do seu mandato e agradeceu a excelente convivência com todos os Conselheiros. O Presidente registrou a saída do Conselheiro Luiz Tavares agradecendo sua participação e colaboração no que foi acompanhado por todos os demais Conselheiros. Não havendo mais assuntos a tratar deu-se por encerrada a sessão, e eu, Regina Célia Cerqueira da Fonseca, na qualidade de Secretária Executiva, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos Conselheiros presentes. \r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nJOSÉ CORREA DA SILVA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nRICARDO BRAND\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLUIZ TAVARES PEREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nREGINA CÉLIA CERQUEIRA DA FONSECA\r\n\r\nSecretária-Executiva\r\n\r\nId: 1668335"
                    ],
                    "1668450": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUACIEF Nº 030 DE 05 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nINFORMA VALOR VENAL PARA CÁLCULO DO IPVA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014 RELATIVAMENTE À MARCA/MODELO\r\n\r\nQUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 5º, § 4º, da Resolução SEFAZ nº 702, de 26 de dezembro de 2013; e\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-04/042/562/2014;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Informar o valor venal a ser utilizado como base de cálculo do IPVA referente ao exercício de 2014, concernente aos veículos de marca/modelo 512647 I/MO LIEBHERR LTM1220 52, ano de fabricação 2013, combustível diesel, será R$ 3.435.733,00 (três milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil setecentos e trinta e três reais).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2014\r\n\r\nJOSÉ CORREA DA SILVA\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nId: 1668450"
                    ],
                    "1668800": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 06/05/2014\r\n\r\nREMOVE CARLOS ANDRE DE SOUZA CEZAR, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 5018967-0, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Especializada de Fiscalização IPVA, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, da Subsecretaria de Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, com validade a contar de 14/04/2014. Processo nº E-04/055/634/2014.\r\n\r\nId: 1668800"
                    ],
                    "1668917": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 06.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.047/1987 - NÁDIA DE OLIVEIRA CALDAS, Agente de Fazenda “B”. Id. Funcional nº 1956428-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 07/08/2007 a 04/08/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/675/2014 - FABIO SOUSA DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4344252-8. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 09/12/2008 a 07/12/2013. \r\n\r\nId: 1668917"
                    ],
                    "1668779": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.947ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/03/2014\r\n\r\nRecurso nº 42.947. - Processo nº E-04/053.300/2009. - Inscrição Estadual: 82.328.076. - Recorrente: LINDE GASES LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relatora: Conselheira Gabriela Berro Marins. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Vencidos os Conselheiros Gustavo Kelly Alencar e Cheryl Berno, que protestou por Declaração de voto. - Acórdão nº 7.247. - EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO, NA QUALIDADE DE RESPONSÁVEL, DE ICMS-ST NÃO RETIDO. DECISÃO RECORRIDA UNÂNIME. RECURSO AO CONSELHO PLENO. INADMISSIBILIDADE. Diante de decisão Cameral unânime, a admissibilidade de recurso ao Pleno depende de apresentação de Acórdão paradigma referente à decisão proferida por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno relativamente ao direito em tese. Na ausência deste, inadmissível o recurso ao Conselho Pleno, nos termos do art. 266, inciso I, do Decreto-Lei nº 05/75. RECURSO NÃO CONHECIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1668779"
                    ],
                    "1668827": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 20 de maio de 2014, às 13h30 min.\r\n\r\nRecurso nº 54.785 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/7822/2013 - Recorrente: DÉCIMA OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALO KIDS COMÉRCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 53.614 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/071.729/2012 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CIBRASA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TABACOS S/A. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 53.372 e 53.373 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/2642/2013 e E04/046/2643/2013 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MAKRO ATACADISTA S/A. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 48.257 e 48.258 - Processos nºs E04/222.463/2011 e E04/222.464/2011 - Recorrente: MERCEARIA PÈROLA DE NOVA AURORA LTDA. ME - Recorrida: TITULAR DA IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 54.402 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/123.544/2012 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS REVISTAS E PERIÒDICOS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 50.895, 50.896, 50.897, 50.898, 50.899, 50.901, 50.906, 50.909, 50.911, 50.912, 50.913, 50.914, 50.915, 50.916, 50.919, 50.923, 50.926 e 50.927 (ITD) - Processo nº E04/084.617/2012, E04/084.619/2012, E04/084.621/2012, E04/084.624/2012, E04/084.625/2012, E04/084.633/2012, E04/084.648/2012, E04/084.658/2012, E04/084.680/2012, E04/084.682/2012, E04/084.683/2012, E04/084.684/2012, E04/084.689/2012, E04/084.690/2012, E04/084.711/2012, E-04/084.739/2012, E04/084.756/2012 e E04/084.759/2012 - Recorrente: DULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO - Recorrida: TITULAR DA IFE 08 - ITD E TAXAS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 53.591 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/049.205/2012 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTADORA ESPAL LTDA. EPP - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1668827"
                    ],
                    "1668828": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 20 de maio de 2014, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso nº 54.781 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/7579/2013 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: IMAPI INDÚSTRIA & COMÉRCIO LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 54.513 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/457/2013 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LEORY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 53.335 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/1533/2013 - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.04 - MÉIER - Interessada: M P R MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret. \r\n\r\nRecurso nº 50.046 - Processo nº E04/119.339/2012 - Recorrente: DIRIJA NITERÓI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 38.402 - Processo nº E34/135.150/2003 - Recorrente: BAZAR E PAPELARIA FÁTIMA DA PASSAGEM LTDA. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 53.161 e 53.163 - Processos nºs E04/074.496/2011 e E04/074.498/2011 - Recorrente: MOBILITA COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTO - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 53.236 e 53.237 - Processos nºs E04/074.539/2011 e E04/074.540/2011 - Recorrente: MOBILITA COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTO - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 53.238 e 53.239 - Processos nºs E04/074.541/2011 e E04/074.542/2011 - Recorrente: MOBILITA COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTO - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1668828"
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                    "1668829": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 21 de maio de 2014, às 12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 55.216 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E04/041/1258/2013 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: IVAN DE OLIVEIRA FERREIRA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 54.975 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E04/083.494/2012 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RICARDO RABINOVITCH - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\n\r\nRecursos nºs 53.287 e 53.288 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/034/2325/2013 e E04/034/2591/2013 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FORNECEDORA CHATUBA DE NILÓPOLIS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 54.981 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E04/041/508/2013 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SILVANA CARDOSO VIEIRA COUTO E OUTRO - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\n\r\nRecurso nº 54.201 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E04/041/553/2013 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LEONARDO SALGADO DOS SANTOS BAPTISTA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 53.673 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/267.575/2012 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: KIDCOM COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ENTRETENIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 54.194 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E04/041/77/2013 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARCIA GERGULL AUGUSTO DA SILVA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nId: 1668829"
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                    "1668830": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 26 de maio de 2014, às 13h30 min.\r\n\r\nRecurso nº 54.386 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/257.155/2011 - Recorrente: VIGÉSIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CORRONA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. ME - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 54.547 e 54.548 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/1164/2013 e E-04/046/1165/2013 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PEREIRA LOPES LTDA. EPP - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 54.791 e 54.792 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/7966/2013 e E-04/046/7967/2013 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COBASI COMÉRCIO DE PRODUTOS BÁSICOS E INDUSTRIALIZADOS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 48.870, 48.871 e 48.872 - Processos n°s E04/246.381/2011, E-04/246.383/2011 e E-04/246.397/2011 - Recorrente: HIDROALL DO BRASIL LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 60.01 - TRÊS RIOS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 45.529 - Processo n° E04/084.433/2002 - Recorrente: GESTETNER DO BRASIL S/A. SISTEMAS REPROGRÁFICAS - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Filho.\r\n\r\nRecurso nº 50.794 - Processo n° E04/150.844/2001 - Recorrente: SEBASTIÃO B. LINS TRANSPORTES - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 53.383 e 53.384 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/2960/2013 e E-04/046/2962/2013 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MANCHESTER DISTRIBUIDORA DE FERRO E AÇO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nId: 1668830"
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                    "1668831": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 26 de maio de 2014, às 14h30 min.\r\n\r\nRecurso nº 55.226 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E04/083.663/2012 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ACÈLIO ANDREANI CONTINO - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 54.430 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/050.952/2012 - Recorrente: VIGÉSIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMERCIAL PIVATO LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 54.459 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/267.980/2012 - Recorrente: DÉCIMA OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ELETRO LUMIAR LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 43.855 - Processo nº E04/127.855/2011 - Recorrente: PLASTEF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EPP - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 50.822 e 50.823 - Processos n°s E-04/277.456/2011 e E04/277.457/2011 - Recorrente: UNIPLAST 2003 COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 47.437 - Processo n° E04/054.753/2011 - Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 53.347 e 53.348 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/1897/2013 e E-04/046/1898/2013 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: 125 VIEIRA OLIVEIRA COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nId: 1668831"
                    ],
                    "1668832": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 27 de maio de 2014, às 12h30 min.\r\n\r\nRecurso nº 55.280 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E04/083.997/2012 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CARLOS ALBERTO RAMOS SILVA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 55.290 e 55.291 “EX OFFICIO” (ITD) - Processos nºs E04/041/423/2013 e E-04/041/424/2013 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CARLOS ALBERTO RAMOS SILVA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 55.298 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E04/041/1444/2013 - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BENJAMIM FERREIRA DE ABREU - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 55.287 e 55.288 “EX OFFICIO” (ITD) - Processos nºs E04/041/1735/2013 e E04/041/1736/2013 - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MOISES BEIDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 55.210 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E04/025/326/2013 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LETÍCIA HELENA CAMARINHO SOLAR LOPES DOS SANTOS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 54.225 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E04/083.490/2012 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VANESSA AGUIAR BEZERRA PINTO - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 55.238 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E04/077.234/2011 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AMAURY SILVA DE CARVALHO - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 54.206 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E04/041/894/2013 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GESSIMAR REIS DE OLIVEIRA NETTO - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nId: 1668832"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1668822": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/05/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-11/002/534/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor estimado de R$ 72.812,88, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, com base no inciso I do art. 25, c/c o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1668822. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1668698": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1267 DE 05 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DA SERVIDORA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe no processo administrativo nº E-11/006/212/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aposentar, a pedido, a servidora MARLI BUTTNER DE CASTRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Id. Funcional nº 2101515, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c a alínea “a”, do inciso III, § 1º do art. 40, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2014\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1668698. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1668737": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1268 DE 06 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE INTEGRAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL - COGIRE.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que estabelece a Lei nº 6.426, de 05 de abril de 2013, e\r\n\r\n- indicações recepcionadas nesta JUCERJA,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar composição do Comitê Gestor de Integração do Registro Empresarial em consonância com a nova composição estabelecida pela Lei nº 6.426/2013, regulamentada pelo Decreto nº 44.706/2014, a saber:\r\n\r\nÓRGÃO/ENTIDADE\r\n\r\nMEMBRO EFETIVO\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE\r\n\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA\r\n\r\nCarlos de La Rocque\r\n\r\nTeresa Cristina G. Pantoja\r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS\r\n\r\nAugusto Sérgio do Espírito Santo Cardoso\r\n\r\nJaqueline Pereira\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n\r\nJosé Correa da Silva\r\n\r\nKarina de Lima\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nJorge Cavalcanti de Oliveira\r\n\r\nAna Paula Martins Brandão\r\n\r\nServiço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE\r\n\r\nCezar Vasquez \r\n\r\nAndréia Crocamo Scaliso\r\n\r\nCartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas com Jurisdição no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRodolfo Pinheiro de Moraes\r\n\r\nJalber Lira Buannafina\r\n\r\nFederação da Indústria do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN\r\n\r\nDiogo de Souza Mello\r\n\r\nRodrigo Bacal de Vasconcelos\r\n\r\nAssociação Comercial do Estado do Rio de Janeiro - ACRJ\r\n\r\nJorge Lobão \r\n\r\nMarta Maria Ferreira Arakaki\r\n\r\nConselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRCRJ\r\n\r\nClaudio Vieira Santos\r\n\r\nAroldo José Planz\r\n\r\nSindicado das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, \r\n\r\nLucio da Cunha Fernandes\r\n\r\nArnaldo dos Santos Junior\r\n\r\nPerícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro - SESCON \r\n\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente - SEA \r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\nAssociação Estadual de Municípios do Estado do Rio de Janeiro - AEMERJ\r\n\r\nAnderson Barcia Zanon\r\n\r\nDilma Alves Lira Cleto\r\n\r\nPresidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio de Janeiro - FECOMERCIO \r\n\r\nArmando Bloch da Cunha Valle\r\n\r\nFelipe Antônio Terrezo\r\n\r\n* Não houve manifestação de indicação dos respectivos representantes.\r\n\r\nParágrafo Único - Conforme estabelece o inciso I da Lei nº 6.426/2013, o COGIRE será presidido pelo Presidente da JUCERJA, tendo como suplente a Vice-Presidente.\r\n\r\nArt. 2º - Designar Delmir Custodio da Silva, Assessor da JUCERJA, ID Funcional 4402288, como Coordenador Geral do COGIRE.\r\n\r\nArt. 3º - Indicar Regina Celia Vieira Ferreira, Chefe de Gabinete da JUCERJA, ID Funcional 2911428, como Secretária-Executiva do COGIRE.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial as Portarias JUCERJA nº 1.018, de 26 de abril de 2011, e nº 1.112 de 27 de julho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1668737. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1668241": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ Nº 430\r\n\r\nDE 05 DE MAIO DE DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.680, de 13 de janeiro de 2014, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001.581/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: RJ-220 - Restauração com construção de acostamento, trecho entre a BR 356 (Trevo de Raposo/Itaperuna) - Divisa RJ-MG (Porciúncula), com extensão de 38,4 Km.\r\n\r\nMunicípios de Itaperuna, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai. Programa Pró-Estradas.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR \r\n\r\n0701.15.451.0260.3461\r\n\r\n4490\r\n\r\n11121187\r\n\r\nR$ 10.000.000,00\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nTotal R$ 10.000.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 2º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º- Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º- Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente do DER/RJ\r\n\r\nId: 1668241"
                    ],
                    "1668496": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/UERJ Nº 431\r\n\r\nDE 05 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668 de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências, e conforme o que consta do Processo nº E-17/001/790/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos para Gestão e Acompanhamento Arqueológico da Elaboração do Projeto Executivo de Valorização Patrimonial dos Vestígios do Caminho do Ouro como parte do licenciamento ambiental da Estrada Parque Paraty Cunha RJ-165 - Programa Pró-Vias. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR (R$ )\r\n\r\n0701.26.782.0422.5275 4490 11211027 107.958,76\r\n\r\nImplantação e Melhoria da Infraestrutura Viária Pró-Vias\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014. \r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nPAULO ROBERTO VOLPATO DIAS\r\n\r\nReitor em Exercício\r\n\r\nId: 1668496"
                    ],
                    "1668653": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1112 DE 29 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 019/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei Nº 8.666/93, e o que consta no processo administrativo E-17/001/2409/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a aquisição e instalação de piso em 564 unidades habitacionais em Manguinhos - RJ.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJOEL DA SILVA MYRRHA - matr. nº 944.145-2\r\n\r\nJOSÉ CARLOS COCHOFEL FRANCE - matr. nº 353.184-5 \r\n\r\nALEX FERREIRA PERES GARCIA - matr. nº 200.037-0\r\n\r\nArt. 3°- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 02/05/2014.\r\n\r\nId: 1668653"
                    ],
                    "1668659": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003/000.123/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ARCO METÁLICO DO RIO, no valor de R$ 1.421,28 (hum mil quatrocentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos), referente ao período de 01/12/2013 a 31/12/2013, relativo à 12ª Prévia de Medição, referente as Obras Complementares da Rodovia BR-493/RJ, trecho compreendido entre o entroncamento da BR 040/116 (B) ao entroncamento BR 101 (SUL) - Arco Metropolitano, de acordo com o Contrato nº 087/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003/000.268/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ARCO DO RIO, no valor de R$ 4.043,79 (quatro mil quarenta e três reais e setenta e nove centavos), referente ao período de 01/12/2013 a 31/12/2013, relativo à 69ª Medição de Reajustamento, referente Execução das Obras e Serviços de Implantação, Terraplenagem, Pavimentação, Obras de Arte, Drenagem e Serviços Complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, km 82,6 ao km 99,5 - Lote 3, de acordo com o Contrato nº 009/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003/000.119/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO CARIOCA/QUEIROZ GALVÃO, no valor de R$ 117.021,30 (cento e dezessete mil vinte e um reais e trinta centavos), referente ao período de 16/12/2013 a 30/12/2013, relativo à 67ª Medição, referente a Execução das Obras e Serviços de Implantação, Terraplenagem, Pavimentação, Obras de Arte, Drenagem e Serviços Complementares da Rodovia Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, km 63 ao km 82,6 - Lote 2, de acordo com o Contrato nº 008/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003/000.120/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO CARIOCA/QUEIROZ GALVÃO, no valor de R$ 17.473,60 (dezessete mil quatrocentos e setenta e três reais e sessenta centavos), ao período de 16/12/2013 a 30/12/2013, relativo à 67ª Medição, Complementar de Complementar, referente a Execução das Obras e Serviços de Implantação, Terraplenagem, Pavimentação, Obras de Arte, Drenagem e Serviços Complementares da Rodovia Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, km 63 ao km 82,6 - Lote 2, de acordo com o Contrato nº 008/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003/000.112/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO CARIOCA/QUEIROZ GALVÃO, no valor de R$ 6.031,88 (seis mil trinta e um reais e oitenta e oito centavos), referentes ao período de 16/12/2013 a 30/12/2013, relativo à 67ª Medição, Complementar de Complementar de reajuste, referente a Execução das Obras e Serviços de Implantação, Terraplenagem, Pavimentação, Obras de Arte, Drenagem e Serviços Complementares da Rodovia Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, km 63 ao km 82,6 - Lote 2, de acordo com o Contrato nº 008/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/962/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.474.238,65 (hum milhão, quatrocentos e setenta e quatro mil duzentos e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos), referentes ao período de 01/08/2013 a 06/08/2013, relativo à Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obra de Melhoria e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no Município de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 007/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/986/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 97.022,71 (noventa e sete mil vinte e dois reais e setenta e um centavos), referente ao período de 12/09/2013 a 08/10/2013, relativo à 6ª Medição,Recuperação de um Trecho da Estrada do Iconha, na localidade de Campo Grande, no Bairro da Posse, no Município de Teresópolis - RJ, de acordo com o Contrato nº 021/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2651/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA SANENCO LTDA, no valor de R$ 61.488,27 (sessenta e um mil quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos), referente ao período de 01/01/2012 a 11/01/2012, relativo à 9ª Medição de Reajustamento (2ª anualidade) dos serviços executados Melhoria Operacional no Sistema de Abastecimento de Água no Município de Barra do Piraí - RJ, de acordo com o Contrato nº 020/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2656/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA SANENCO LTDA, no valor de R$ 29.945,03 (vinte e nove mil novecentos e quarenta e cinco reais e três centavos), referente ao período de 11/05/2012 a 09/06/2012, relativo à 14ª Medição de Reajustamento (2ª anualidade) dos serviços executados Melhoria Operacional no Sistema de Abastecimento de Água no Município de Barra do Piraí - RJ, de acordo com o Contrato nº 020/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2650/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA SANENCO LTDA, no valor de R$ 25.697,11 (vinte e cinco mil seiscentos e noventa e sete reais e onze centavos), referente ao período de 13/12/2011 a 31/12/2011, relativo à 8ª Medição de Reajustamento (2ª anualidade) dos serviços executados Melhoria Operacional no Sistema de Abastecimento de Água no Município de Barra do Piraí - RJ, de acordo com o Contrato nº 020/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2658/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA SANENCO LTDA, no valor de R$ 11.759,05 (onze mil setecentos e cinquenta e nove reais e cinco centavos), referente ao período de 10/07/2012 a 10/07/2012, relativo à 16ª Medição de Reajustamento (2ª anualidade) dos serviços executados Melhoria Operacional no Sistema de Abastecimento de Água no Município de Barra do Piraí - RJ, de acordo com o Contrato nº 020/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/098/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da CONSTRUTORA M. ALVES LTDA, no valor de R$ 95.485,10 (noventa e cinco mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e dez centavos), referentes ao período de 03/09/2012 a 02/10/2012, relativo à 38ª Medição - Elaboração do Projeto Executivo e Execução de Obras de Ampliação dos Sistemas de Abastecimento de Água no Município de Cordeiro-RJ, de acordo com o Contrato nº 134/2010.\r\n\r\nId: 1668659"
                    ],
                    "1669130": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/871/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa CLIN COMERCIAL LTDA EPP, no valor de R$ 155.055,00 (cento e cinquenta e cinco mil cinquenta e cinco reais), referentes ao período de 07/01/2013 a 14/01/2013, relativo à 21ª Medição, referente a Aquisição de Tubos para Obra de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água na Localidade de Jaconé, Município de Saquarema, de acordo com a Carta Contrato nº 007/2012.\r\n\r\nId: 1669130"
                    ],
                    "1668660": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1007/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa HTYSPE EMPRENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, no valor de R$ 11.839,71 (onze mil oitocentos e trinta e nove reais e setenta e um centavos), referente à proporcionalidade de dois dias de aluguel no mês de dezembro de 2013, de 06 (seis) andares do Prédio da Rua do Passeio nº 56, de acordo com o Contrato nº 107/2013.\r\n\r\nId: 1668660"
                    ],
                    "1668916": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3176/2013 - Em conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fl. 43, como determina o § 1º do art. 12 do Decreto nº 44.371, de 03.09.2013, APROVO a Prestação de Contas CONSOLIDADA, no valor de R$ 895.116,40 (oitocentos e noventa e cinco mil cento e dezesseis reais e quarenta centavos), relativa ao Convênio nº 120/2010, celebrado em 08.06.2010, com o Município de BELFORD ROXO e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1480/2013 - Em conformidade com o disposto no inciso IX do artigo 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fl. 294, como determina o § 1º do art. 12 do Decreto nº 44.371, de 03.09.2013, APROVO a Prestação de Contas CONSOLIDADA no valor de R$ 3.041.572,14 (três milhões, quarenta e um mil quinhentos e setenta e dois reais e quatorze centavos), relativa ao Convênio nº 045/2009, celebrado em 18.12.2009, com o Município de PARATI, e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\n\r\nId: 1668916"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1668906": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.04.2014\r\n\r\nPROCESSOO Nº E-17/003.000610/2014 - AUTORIZO a prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 16.04.2014, transferindo seu término para 12.10.2014, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS DA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 3ª ROC - CAMPOS, 7ª ROC - MACAÉ, 13ª ROC - SÃO FIDÉLIS E 17ª ROC - SANTA MARIA MADALENA, objeto do Processo n° E-17/204.615/2012, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., Em razão da 7ª (sétima) prorrogação a despesa para o próximo período será de R$ 7.262.858,31, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais, ficando aprovado o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nPROCESSOO Nº E-17/003.000726/2014 - AUTORIZO a prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 16.04.2014, transferindo seu término para 12.10.2014, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS E CONTENÇÃO EM ENCOSTAS DA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 6ª ROC - ITAPERUNA, 10ª ROC - MIRACEMA E 19ª ROC - BOM JESUS DO ITABAPOANA, objeto do Processo n° E-17/204.655/2012, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., Em razão da 7ª (sétima) prorrogação a despesa para o próximo período será de R$ 5.472.919,29, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais, ficando aprovado o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 30.04.2014\r\n\r\nPROCESSOO Nº E-17/003.002857/2013 - APROVO o resultado da Licitação n° 44/2013, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC N° 29/2013, realizada em 24 de abril de 2014, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO, PAVIMENTAÇÃO DE ACOSTAMENTO, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA RJ-105, TRECHO: AVENIDA JOAQUIM DA COSTA LINA, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., pelo valor de R$ 22.455.770,44.\r\n\r\nId: 1668906. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1668218": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - Trata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2012, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e uma vez que a vaga abaixo discriminada foi ocupada e o mesmo foi desligado, a pedido, delibero a exclusão definitiva da seleção pública e a respectiva substituição, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e AUTORIZO a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, do candidato que seja considerado habilitado nas fases posteriores do certame. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 27.08.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nMAURICIO OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n9311067\r\n\r\n71º\r\n\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nILYVIESKA RABITE GARCIA XAVIER\r\n\r\n9306718\r\n\r\n72º\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\nId: 1668218. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1668741": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.05.2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, a servidora VIVIANE RAMOS DE FARIA, ID nº 4.395.325-5, matrícula n° 969.369-8, do cargo de Delegado de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 03/06/2013. Proc. nº E-09/157/3335/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor BERNARDO SYM CARDOSO DOS SANTOS, I.D. nº 4.385.696-9, matrícula n° 965.861-8, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 01/10/2012. Proc. nº E-09/7557/1702/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, a servidora BIANCA ATHAYDE DE MORAES, I.D. nº 4373180-5, do cargo de Oficial de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 12/08/2013. Proc. nº E-09/157/4377/2013.\r\n\r\nId: 1668741"
                    ],
                    "1668750": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/140/2014 - INDEFIRO o recurso, com fulcro na manifestação da ASSEJUR/SESEG.\r\n\r\nId: 1668750"
                    ],
                    "1668477": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05/05/2014\r\n\r\nPROCESSO E-09/008/264/2014 - HOMOLOGO o resultado do PE nº 012/14, autorizando o registro de preço em favor da empresa - J3M COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME - CNPJ 97.540.668/0001-63 o Item 01 no Valor Global de R$ 7.030,00 (sete mil e trinta reais).\r\n\r\nId: 1668477"
                    ],
                    "1666125": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 29/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/162/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de JORGE LUIZ PAULA CÂNDIDO, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/153/167/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de MARCELO FIGUEIREDO CHAVES, no valor de R$ 209,00 (duzentos e nove reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/207/188/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor de ADILSON ZANINI, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7899/1702/2006- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2006, em favor da empresa AMPLA, no valor de R$ 214.452,40 (duzentos e quatorze mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/6058/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 9.930,32 (nove mil novecentos e trinta reais e trinta e dois centavos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/328/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA EPP, no valor de R$ 4.015,03 (quatro mil quinze reais e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/175/76/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa ACECO TI S.A, no valor de R$ 65.220,00 (sessenta e cinco mil duzentos e vinte reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/318/156/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R$ 267,53 (duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/318/140/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R$ 542,04 (quinhentos e quarenta e dois reais e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/176/217/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor de EMILIO ANTONIO DOS SANTOS, no valor de R$ 770,00 (setecentos e setenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/176/217/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor de CLAUDIA PORTO GONÇALVES, no valor de R$ 770,00 (setecentos e setenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/207/005/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor de ADILSON ZANINI, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/207/008/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor de ELMER COELHO SANTOS, no valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/152/701/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor de MARCELO FIGUEIREDO CHAVES, no valor de R$ 209,00 (duzentos e nove reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/152/701/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor de MARCOS VINICIUS MACIEL DE OLIVEIRA, no valor de R$ 209,00 (duzentos e nove reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/152/701/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor de GEDSON BRANDÃO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 209,00 (duzentos e nove reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/152/701/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor de JAILTON JOSÉ SANTOS DE JESUS, no valor de R$ 209,00 (duzentos e nove reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/152/701/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor de PAULO ROBERTO FRANCO, no valor de R$ 209,00 (duzentos e nove reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/152/701/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor de DELAINE DA SILVA AMORIM, no valor de R$ 209,00 (duzentos e nove reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/152/701/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor de JAILTON JOSÉ SANTOS DE JESUS, no valor de R$ 209,00 (duzentos e nove reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2485/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos encerrados de 2012 e 2013, em favor de MARILENE CORRÊA CARDOSO BECKER, no valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/175/066/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIG. LTDA, no valor de R$ 589.544,00 (quinhentos e oitenta e nove mil quinhentos e quarenta e quatro reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/561/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor de BERNADILSON FERREIRA DE CASTRO, no valor de R$ 6.870,50 (seis mil oitocentos e setenta reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/561/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor de BRUNO GUIMARÃES SERÓDIO, no valor de R$ 6.870,50 (seis mil oitocentos e setenta reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/561/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor de BRUNO MAZZO BARBOSA DRUMMOND, no valor de R$ 6.870,50 (seis mil oitocentos e setenta reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/561/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor de FELIPE BARRETO ABREU, no valor de R$ 6.870,50 (seis mil oitocentos e setenta reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/561/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor de GILBERTO CRAVEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, no valor de R$ 6.870,50 (seis mil oitocentos e setenta reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/561/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor de LEONARDO DE SOUZA QUEIROZ DA SILVA, no valor de R$ 6.870,50 (seis mil oitocentos e setenta reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/561/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor de ROGÉRIO BENAMOR DE ALMEIDA, no valor de R$ 6.870,50 (seis mil oitocentos e setenta reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/561/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor de RONEY MONTEIRO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 6.870,50 (seis mil oitocentos e setenta reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/318/146/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R$ 308,95 (trezentos e oito reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/207/007/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor de ELMER COELHO SANTOS, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/350/15/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R$ 204,94 (duzentos e quatro reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/682/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor de LEANDRO AYRES DE ARAUJO CASTRO, no valor de R$ 6.268,86 (seis mil duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/207/006/2014- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor de ADILSON ZANINI, no valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/350/7/2013- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R$ 300,63 (trezentos reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/176/2013- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R$ 60.329,68 (sessenta mil trezentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/171/6/2014- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA EPP, no valor de R$ 1.352,08 (mil trezentos e cinquenta e dois reais e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5597/2013- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A, no valor de R$ 85.833,33 (oitenta e cinco mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/237/10/2013- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DO CARMO, no valor de R$ 14,82 (quatorze reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/161/56/2013- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa ELETRO PLANO COMERCIAL ELETRICA, no valor de R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais).\r\n\r\nId: 1666125"
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                    "1668277": [
                        "I - Despacho",
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                        "I - Despacho",
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                    "1668222": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 05/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/444/8/2014 - MARÍLIA LANZILLOTTI BRANDÃO, ID Funcional n° 2.930.334-6 - CONCEDO a Licença Prêmio, período base: 10/04/2008 a 08/04/2013, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1638/2014 - ANGELO AUGUSTO XAVIER VELLASCO, ID Funcional n° 2.961.684-0 - 1.024 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/260/10/2014 - JOHN RANDERSON GRANDE, ID Funcional n° 2.954.185-9 - 1.649 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/196/208/2014 - VANDERLEI JACOB PAULA, ID Funcional n° 2.950.634-4 - 947 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/947/2014 - NEILSON DOS SANTOS NOGUEIRA, ID Funcional n° 4.177.512-0 - 2.520 dias como Inspetor de Polícia na PCERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/439/01/2014 - PEDRO BITTENCOURT BRASIL DE ARAUJO, ID Funcional n° 2.965.615-0 - 4.678 dias como Perito Criminal na PCERJ.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/260/10/2014 - JOHN RANDERSON GRANDE, ID Funcional n° 2.954.185-9 - TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 2.975 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado através do Processo nº E-09/466/1078/02, no D.O. de 24/04/2002, Despacho de 18/04/2002, face o extravio do processo original.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/196/208/2014 - VANDERLEI JACOB PAULA, ID Funcional n° 2.950.634-4 - TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 2.975 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado através do Processo nº E-09/466/1078/02, no D.O. de 24/04/2002, Despacho de 18/04/2002, face o extravio do processo original.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/03/2014\r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 26/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/264/23/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...4.620 dias...\r\n\r\nLeia-se: ...3.179 dias...\r\n\r\nId: 1668222"
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                    "1668909": [
                        "I - Portaria",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nPORTARIA/PMERJ N° 562 DE 05 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA MÉRITO DOM JOÃO VI.\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que estabelece o art. 3° do Regulamento da Medalha Mérito Dom João VI, aprovado pelo Decreto n° 5.860, de 26 de julho de 1982,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder a Medalha Mérito Dom João VI, às seguintes Personalidades:\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA DE ABREU\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\n\r\nAFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo\r\n\r\nMARIA LÚCIA CAUTIERO HORTA JARDIM\r\n\r\nPrimeira-Dama do Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nVice-Presidente do TCE\r\n\r\nDELEGADO FERNANDO DA SILVA VELOSO\r\n\r\nChefe da Polícia Civil\r\n\r\nCORONEL BM JERRI ANDRADE PIRES\r\n\r\nSubsecretário da Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nDEFENSORA PÚBLICA DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nChefe de Gabinete do Defensor Público Geral\r\n\r\nPROMOTOR ERTULEI LAUREANO MATOS\r\n\r\nSubprocurador do Ministério Público do Rio de Janeiro\r\n\r\nPROMOTORA ELISA FRAGA DE REGO MONTEIRO\r\n\r\nCoordenadora de Segurança e Inteligência\r\n\r\nDESEMBARGADOR JESSÉ TORRES PEREIRA JÚNIOR\r\n\r\nTitular da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO\r\n\r\nDeputado Federal\r\n\r\nRONALDO SELLE\r\n\r\nChefe de Gabinete do Deputado Federal Hugo Leal\r\n\r\nMARCIA CRISTIANE DE ANDRADE\r\n\r\nAdvogada e Instrutora do CFSd e do CFO\r\n\r\nCORONEL PM RG 40.534 ALVARO SERGIO ALVES DE MOURA\r\n\r\nChefe do Estado Maior do 3º CPA\r\n\r\nCORONEL PM RG 39.139 GILMAR BARROS DOS REIS\r\n\r\nComandante do 2º CPA\r\n\r\nCORONEL PM RG 43.559 DJALMA JOSÉ BELTRAMI TEIXEIRA\r\n\r\nCoordenador da CETIC\r\n\r\nCORONEL PM RG 36.249 CÉLIA GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\nComandante do CQPS\r\n\r\nCORONEL PM RG 43.555 PAULO AUGUSTO SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nPresidente do Instituto de Segurança Pública\r\n\r\nCORONEL PM RG 49.270 CLÁUDIO LIMA FREIRE\r\n\r\nSubcomandante do CPP\r\n\r\nCORONEL PM RG 43.573 EZEQUIEL OLIVEIRA DE MENDONÇA\r\n\r\nChefe do Estado Maior do 1º CPA\r\n\r\nCORONEL PM RG 43.580 CARLOS GRACINDO ALVES ALFRADIQUE\r\n\r\nSuperintendente de Projetos Tecnológicos da SSTEC/SESEG\r\n\r\nTENENTE-CORONEL PM RG 52.818 CLEBER SILVA MAIA\r\n\r\nComandante do 30º BPM\r\n\r\nMAJOR PM RG 67.800 SIMONE DA CONCEIÇÃO HENRIQUE RASTEIRO\r\n\r\nAssistente-Secretária do Comandante Geral\r\n\r\nCAPITÃO PM RG 60.478 JOEL REZENDE SANTOS\r\n\r\nChefe da Seção de Justiça e Disciplina da 7ª DPJM, \r\n\r\nCAPITÃO PM RG 80.940 GABRIEL MARINHO DE TOLEDO\r\n\r\nComandante da 2ª UPP/ 22º BPM\r\n\r\nSUBTENENTE PM RG 35.945 JOÃO ROCHA DAMASCENO FILHO\r\n\r\n3º SARGENTO PM RG 74.922 MARCOS SANTOS FARIAS\r\n\r\nCABO PM RG 80.667 LESLYE CARDOSO FRANÇA\r\n\r\nSOLDADO PM RG 94.866 AMILTON GALANTE\r\n\r\nSOLDADO PM RG 94.931 BRUNO CÂMARA DE OLIVEIRA\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2014\r\n\r\nJOSÉ LUIS CASTRO MENEZES \r\n\r\nComandante-Geral\r\n\r\nId: 1668909"
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                    "1668456": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nPORTARIA PMERJ N º 556 DE 24 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a necessidade de nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cujo mandato é de 01 (um) ano, na forma do § 4º, do art. 53, da Lei nº 8.666/93, com as alterações posteriores, Decreto Estadual nº 42.301, de 18 de fevereiro de 2010, o que consta do Processo Administrativo nº E-09/ 097/ /10/2014, e\r\n\r\n- que a modalidade leilão norteará os procedimentos administrativos a serem adotados pela Comissão ora criada, e ainda, considerando a especificidade do assunto;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Permanente de Licitação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com mandato de 01 (um) ano, que terá a seguinte composição:\r\n\r\nI - MARIO LUIZ ANTUNES CARNEIRO, CEL. PM RG 40.544 - Presidente;\r\n\r\nII - JOSÉ ROBERTO DA COSTA PINHEIRO, CAP PM RG 43.794 - Membro; \r\n\r\nIII - JESSÉ RODRIGUES DA SILVA, 2º TEN PM PM RG 37.977- Membro.\r\n\r\nArt. 2º - O Presidente será substituído, em seus impedimentos legais e/ou eventuais, pelo MAJ PM RG 58.816 MICHEL PEREIRA VIANNA.\r\n\r\nArt. 3º - A homologação da licitação e a adjudicação do resultado desta ao vencedor dão de exclusiva competência do ordenador de despesas, nos termos da legislação vigente.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria PMERJ nº 502, de 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014\r\n\r\nJOSÉ LUIS CASTRO DE MENEZES - CORONEL PM\r\n\r\nComandante Geral\r\n\r\nId: 1668456"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1668734": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIARIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/04/2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n\r\nPRESIDENTE: \r\n\r\nVICTOR BARBOSA DA SILVA, ISAP, ID Funcional: 19912366, Diretor;\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nPAULO SERGIO DUARTE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 19934955, Subdiretor;\r\n\r\nANDRE LUIZ ROLIM PIRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 43411673, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n\r\nLUCIANE DA SILVA LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 19920466, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nRENATO MACEDO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 200772228, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nROBERTO FERNANDES SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 20054122, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n\r\nMARCOS JOAQUIM L. SAFO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 19908040, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n\r\nLEONEL LACERDA DE A. FILHO, ISAP, ID: 19906250, Chefe da Seção I Turma de Inspetores;\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO R. DA CUNHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 19906730, Chefe da Seção II Turma de Inspetores; \r\n\r\nLEONARDO JOSÉ DA S. GUEDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 43815472 Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n\r\nFERNANDO CESAR P. FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 19903723 Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n\r\nANGÉLICA MARIA T. DE SOUZA, Assistente Social, ID: 31704280 CRESS/RJ nº 5292. \r\n\r\nCLAUDIA ROSA, Assistente Social, ID:43206573, CRESS/RJ nº 12040;\r\n\r\nCELY MIRANDA DA S. SALLES, Psicóloga, Mat.: 812.317-6 ID: 1964984X, CRP/RJ nº05/13.930;\r\n\r\nPATRÍCIA SCHAEFER, Psicóloga, Mat.: 861.171-7 ID; 1987744X, CRP nº 6102;\r\n\r\nELISA C. S. DE ASSUMPÇÃO, Psicóloga, ID: 43877281 CRP/RJ n°32272/05.\r\n\r\nDeixa de nomear médico psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.03.2014\r\n\r\nDESIGNA os membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA NOGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 19655959, Diretor;\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nGLAUCIO GOMES FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 24765406, Subdiretor; \r\n\r\nDOUGLAS LEONARDO LUGÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 43822240, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 41961188, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nROBERTO JORGE DA SILVA LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID.20054246, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nBRUNO VINICIUS MARGALHO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 50126199, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n\r\nLUIZ ANDRÉ ROLEIRO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 19666535, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n\r\nANDRÉ ALVES DE MIRANDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 42699622, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 43823871, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n\r\nMARCELO MEDEIROS AVELINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID.19944918, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n\r\nALEXANDRE CERQUEIRA FIGUEIRÓ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 20007574, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n\r\nMÔNICA FERREIRA COELHO PEREIRA, Assistente Social, matrícula nº 812.192-3, CRESS nº 99477;\r\n\r\nBERNADETE CÂNDIDA BISPO RIBEIRO, Assistente Social, matrícula nº 814.950-2, CRESS nº 13261;\r\n\r\nZULEIDE DE ANDRADE VALU, Psicóloga, matrícula nº 289.240-4, CRP nº 0517212;\r\n\r\nJANETE DE PAIVA BORGES, Psicóloga, ID. 50018295, CRP5300134.\r\n\r\nDeixa de nomear médico psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade. \r\n\r\nId: 1668734"
                    ],
                    "1668727": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 31.03.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ LUIS DOS SANTOS, ISAP, ID 19718322. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.064/2014.\r\n\r\nDE 02.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ LUIS DA SILVA DOS SANTOS, ISAP, ID 19718322. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.067/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FÁBIO LUIS LOUREIRO LINHO, ISAP, ID 50127306. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.063/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIA ELHA DE A. FERREIRA, ISAP, ID 19945833. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.137/2014.\r\n\r\nPRESIDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.11.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.126/2013.\r\n\r\nDE 04.12.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.135/2013.\r\n\r\nDE 30.12.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.153/2013.\r\n\r\nDE 09.01.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.002/2014.\r\n\r\nDE 14.01.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.003/2014.\r\n\r\nDE 21.01.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.008/2014.\r\n\r\nDE 27.03.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.029/2014.\r\n\r\nDE 27.03.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.031/2014.\r\n\r\nDE 08.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.033/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.034/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.03.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, ID 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.051/2014.\r\n\r\nDE 01.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, ID 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.048/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIANE DA SILVA LIMA, ISAP, matricula 822.031-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.054/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MUNIZ SODRE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ISAP, ID 1962792. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.117/2014.\r\n\r\nHOSPITAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.059/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.060/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.061/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.062/2014.\r\n\r\nDE 07.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.067/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WASHINGTON ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, ISAP, ID 42698103. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.087/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.03.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TATIANE DANTAS DA COSTA, ISAP, ID 50125702. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.065/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TATIANE DANTAS DA COSTA, ISAP, ID 50125702. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.066/2014.\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO\r\n\r\nDE GERICINÓ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.03.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LECYMAR PARAGUASSU BATISTA SANTOS LA RUBIA, ISAP, matrícula 953.007-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/084.007/2014.\r\n\r\nId: 1668727"
                    ],
                    "1668728": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nCASA DO ALBERGARGADO CRISPIM VENTINO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES FORTES DE ABREU, ISAP, ID 4196026-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.014/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES FORTES DE ABREU, ISAP, ID 4196026-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.014/2014.\r\n\r\nId: 1668728"
                    ],
                    "1668729": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS RENATO PEREIRA GALVÃO, ISAP, ID 19666357. fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.125/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora BLANCA ISABEL ACOSTA GOUVEIA, ISAP, ID 19980671. fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.126/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora BEATRIZ SANTANA DA ROCHA, ISAP, ID 50116886. fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.127/2014. \r\n\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.106/2014.\r\n\r\nDE 09.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/038.107/2014.\r\n\r\nDE 14.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/038.109/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.03.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HUGO VIEIRA PEIXOTO, ISAP, ID 4393482-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.088/2014.\r\n\r\nDE 10.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SILVIO CASSIANO PEREIRA, ISAP, ID 50131893. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.102/2014.\r\n\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO VERGAS \r\n\r\nTAVARES DE MATTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores GILBERTO MELO DA SILVA, ISAP, ID 1999574-1, SAULO DANTAS SENNA PITOL, ISAP, ID 4269692-5 e JOELSON RODRIGUES BENEVIDES, ISAP, ID 1998394-8 para processarem o presente feito, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.031/2014.\r\n\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora VIVIANE LOPES BRASIL, ISAP, ID 19636938. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/085.124/2014.\r\n\r\nId: 1668729"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1668641": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1.392/2013 - AUTORIZO a despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), em favor de SONIA CRISTINA DA SILVA COSTA, para concessão de diária pelo deslocamento a trabalho em favor da SES em novembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no Processo n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03.05.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1.392/2013 - AUTORIZO a despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), em favor de LUIS ANTÔNIO LUCIANO DOS SANTOS, para concessão de diária pelo deslocamento a trabalho em favor da SES em novembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no Processo n° E-08/001/2629/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/676/2014 - AUTORIZO a despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R$ 1.691,36 (um mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), em favor de AUXÍLIO FUNERAL, para pagamento de auxílio funeral em função do falecimento da ex-servidora ISETTE LEITÃO NUNES, matr. n° 92862-2, cujo requerente ANA LUCIA LEITÃO NUNES, CPF: 339.526.397-53 não é correntista do Banco BRADESCO, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181, de 08/09/2011 que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco BRADESCO S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/661/2014 - AUTORIZO a despesa não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), em favor de AUXÍLIO FUNERAL, para pagamento de auxílio funeral em função do falecimento do ex-servidor LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA, matr. n° 14394-1, cujo requerente ERENI BARBOSA SOBRINHO, CPF: 879.891.587-87 não é correntista do Banco BRADESCO, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181, de 08/09/2011 que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco BRADESCO S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1.353/2014 - AUTORIZO a despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor R$ 898,00 (oitenta e noventa e oito reais), em favor de ELIAS JOSÉ DA SILVA, para concessão de diária para representar o Conselho Estadual de Saúde no Fórum de discussão dos usuários e na 254ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde a ser realizado em Brasília - DF. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1.379/2014 - AUTORIZO a despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor R$ 500,00 (quinhentos reais), em favor de URQUILEI DOS SANTOS PINHEIRO, para concessão de diária para representar o Conselho Estadual de Saúde como articulador da região Noroeste, na construção do plano municipal de saúde a ser realizado em Varre-Sai - RJ. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/509/2014 - AUTORIZO a despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), em favor de ANA MARIA PIRES MENEZES, para concessão de diária pelo deslocamento a trabalho em favor da SES em novembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no Processo n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/543/2014 - AUTORIZO a despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R$ 70,00 (setenta reais), em favor de ARTEMIS SOARES VIOT SERRA, para concessão de diária pelo deslocamento a trabalho em favor da SES em novembro 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no Processo n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/777/2014 - AUTORIZO a despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R$ 528,00 (quinhentos e vinte e oito reais), em favor de ISABEL MESCHESI PINHEIRO, para concessão de diária pelo deslocamento a trabalho em favor da SES em dezembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no Processo n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/208/2014 - AUTORIZO a despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R$ 231,00 (duzentos e trinta e um reais), em favor de FABIO CONCEICAO DE OLIVEIRA, para concessão de diária pelo deslocamento a trabalho em favor da SES em novembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no Processo n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/102/2014 - AUTORIZO a despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R$ 231,00 (duzentos e trinta e um reais), em favor de NELLY DE AZEVEDO, para concessão de diária pelo deslocamento a trabalho em favor da SES em novembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no Processo n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/120/2014 - AUTORIZO a despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), em favor de MARIA TEODORA SEBASTIANY RUFINO, para concessão de diária pelo deslocamento a trabalho em favor da SES em outubro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no Processo n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/544/2014 - AUTORIZO a despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R$ 231,00 (duzentos e trinta e um reais), em favor de MARIA LUIZA SILVEIRA DE ANDRADE, para concessão de diária pelo deslocamento a trabalho em favor da SES em novembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no Processo n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/89/2014 - AUTORIZO a despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais), em favor de CARMEN ZAHLUTH DOS SANTOS, para concessão de diária pelo deslocamento a trabalho em favor da SES em novembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no Processo n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/89/2014 - AUTORIZO a despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais), em favor de OSCAR HERUNDINO SILVA NETO, para concessão de diária pelo deslocamento a trabalho em favor da SES em novembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no Processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14.394/2013 - AUTORIZO a despesa em conformidade com Lei Federal no 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002, no valor de R$ 7.250,00 (sete mil duzentos e cinquenta reais), em favor da CBS MEDICO CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, para aquisição de material permanente, ocorrido no mês de dezembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no Processo n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/74.073/2012 - AUTORIZO a despesa em conformidade com art. 1º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002, no valor de R$ 72.599,67 (setenta e dois mil quinhentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos), em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, para prestação de serviços médicos - hemodiálise ocorridos no mês de julho de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no Processo n° E-08/001/262/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/117/2014 - AUTORIZO a despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), em favor de MARIA GILDA ALENCAR DE QUEIROGA, para concessão de diária pelo deslocamento a trabalho em favor da SES em novembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no Processo n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1.436/2013 - AUTORIZO a despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R$ 906,00 (novecentos e seis reais), em favor de LUCIANA PEIXOTO DE SOUZA PINTO, para concessão de diária pelo deslocamento a trabalho em favor da SES em dezembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/76.928/2011 - AUTORIZO a despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R$ 49.630,52 (quarenta e nove mil seiscentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos), em favor da RIEN- SERVICOS MEDICOS NEFROLOGICOS LTDA, para prestação de serviços médicos - hemodiálise ocorridos no mês de novembro de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no Processo n° E-08/001/262/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/75.546/2012 - AUTORIZO a despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R$ 2.555,27 (dois mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte e sete centavos), em favor da BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA, para prestação de serviços de esterilização de instrumental cirúrgico, ocorridos no mês de agosto de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no Processo n° E-08/001/262/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/75.685/2012 - AUTORIZO a despesa em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R$ 6.577,92 (seis mil quinhentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos), em favor da BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA, para prestação de serviços de esterilização de instrumental cirúrgico ocorridos nos mês de setembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no Processo n° E-08/001/262/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/75.975/2012 - AUTORIZO a despesa em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R$ 65,48 (sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), em favor da BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA, para prestação de serviços de esterilização de instrumental cirúrgico ocorridos nos meses agosto e setembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no Processo n° E-08/001/262/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1.378/2014 - AUTORIZO a despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), em favor de EDUARDO NOVAIS DE SOUZA, para concessão de diária para representar o Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro e acompanhar o grupo de trabalho constituído para acompanhar as ações no município a ser realizado em Paraty - RJ. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1.378/2014 - AUTORIZO a despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), em favor de KÁTIA LOPES SIQUEIRA, para concessão de diária para representar o Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro e acompanhar o grupo de trabalho constituído para acompanhar as ações no município a ser realizado em Paraty - RJ. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8.855/2013 - AUTORIZO a despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUAS BARRAS, para repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Santo Antônio, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do bônus III, IV e V da competência de julho a dezembro. \r\n\r\nPROCESSO Nº E08/001/8.967/2013 - AUTORIZO a despesa não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAPIMIRIM, para repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Guapimirim, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do bônus II, III e IV da competência de julho a dezembro. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1.718/2014 - AUTORIZO a despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R$ 4.739.622,15 (quatro milhões, setecentos e trinta e nove mil seiscentos e vinte e dois reais e quinze centavos), em favor de INSTITUTO SOCRATES GUANAES, para o Contrato de Gestão n° 004/2014, que tem por objeto a operacionalização da gestão e a execução de ações em serviços de saúde a serem prestados no Hospital Estadual Azevedo Lima, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 26/02/2014 a 25/02/2015, sendo que esta despesa refere-se à parte do mês 1 (um). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/308/2014 - AUTORIZO a despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em favor do HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS, para reforço da NAD nº 000078 e Nota de Empenho n° 2014NE00046, para concessão de recursos de Rede FES, de acordo com os Termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/2013, sendo que esta despesa refere-se a 3ª cota regular.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/623/2014 - AUTORIZO a despesa em conformidade com art. 24 inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor de ANTONIO MENDES DE SOUZA, para concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 26/05/2014 e comprovação até 24/07/2014, em favor do servidor ANTÔNIO MENDES DE SOUZA, matr. nº 923301-6, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7.993/2013 - AUTORIZO a despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ, para repasse de recursos financeiros para o Hospital de Flávio Leal, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI-R, instituído pela Resolução SES nº 619, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do bônus III 15%, da competência de janeiro, março, maio, junho, agosto e dezembro 2013; bônus V e VI da competência de março,setembro a dezembro 2013; bônus VII da competência de setembro a dezembro de 2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1.508/2014 - AUTORIZO a despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R$ 7.191.762,97 (sete milhões, cento e noventa e um mil setecentos e sessenta e dois reais e noventa e sete centavos), em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, para o Contrato de Gestão nº 002/2014, que tem por objeto a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados no Hospital Estadual Albert Schweitzer, pelo período de 01 (um) ano, a contar de sua respectiva celebração, podendo ser mediante Termo Aditivo de sucessivas renovações, pelo mesmo prazo, até o limite máximo de 5 (cinco) anos, sendo que esta despesa refere-se à parte do mês 1 (um) no valor de R$ 7.191.762,97 (sete milhões, cento e noventa e um mil setecentos e sessenta e dois reais e noventa e sete centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14.303/2013 - AUTORIZO a despesa não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA, para transferência de recursos financeiros, em função da Resolução SES nº 822, de 26/12/2013, publicada no D.O. de 27/12/2013, em parcela única, destinados à implantação da organização de procura de órgãos e tecidos na Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2.098/2014 - AUTORIZO a despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R$ 5.682.861,25 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e dois mil oitocentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos), em favor da PRO-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA, para o Contrato de Gestão n° 005/2014, que tem por objeto a operacionalização da gestão e executar ações e serviços de saúde no Hospital Estadual Getúlio Vargas, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 (um) ano, a contar de sua respectiva celebração, sendo que esta despesa refere-se à parte do mês 01 (um). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7.981/2013 - AUTORIZO a despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ, para repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Marina Maria de Jesus, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI-R, instituído pela Resolução SES nº 619 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do bônus II, V,VI e VII da competência de janeiro e dezembro 2013; bônus III 15%, da competência de janeiro, fevereiro, agosto, novembro e dezembro 2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4.867/2013 - AUTORIZO a despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R$ 3.692.802,05 (três milhões, seiscentos e noventa e dois mil oitocentos e dois reais e cinco centavos), em favor de PRO-SAUDE ASSOCIA BENEF DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR, para o Contrato de Gestão n° 003/2013 dos serviços de saúde na área de atuação de hospital geral com perfil de alta complexidade para operacionalizar a gestão e executar ações e serviços de saúde no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/05/2013 a 27/05/2014, sendo que esta despesa refere-se à parte da 01(primeira) parte do custeio. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/831/2012 - AUTORIZO a despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R$ 8.545.912,15 (oito milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil novecentos e doze reais e quinze centavos), em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 21/05/2013 a 20/05/2015, dos serviços de operacionalização e execução dos serviços de saúde no complexo regional de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 02 (duas) parcelas de custeio. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1.988/2014 - AUTORIZO a despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R$ 608,00 (seiscentos e oito reais), em favor de VINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES, para concessão de diária, para fiscalização do serviço e transporte da ressonância magnética móvel a ser realizada em Angra dos Reis - RJ. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1.999/2014 - AUTORIZO a despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R$ 608,00 (seiscentos e oito reais), em favor de VINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES, para concessão de diária, para fiscalização do serviço e transporte da ressonância magnética móvel a ser realizada em Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nId: 1668641"
                    ],
                    "1668642": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3607/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 222/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (caneta descartável para bisturi elétrico e placa de bisturi elétrico), na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: KENON COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no item 02, perfazendo o valor estimado de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) e XENON MEDICAL BIO SISTEMAS LTDA, no item 01, perfazendo o valor estimado de R$ 1.010.000,00 (um milhão e dez mil reais); perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.710.000,00 (um milhão setecentos e dez mil reais). \r\n\r\nId: 1668642"
                    ],
                    "1668638": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.03.2014\r\n\r\n*PROC. Nº E-08/001/2629/2013 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2014 relacionadas na listagem do 27º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 645, de 21/06/2013.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 27º LOTE\r\n\r\nProc. n° E-08\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n75546/12\r\n\r\nBIOXXI\r\n\r\nSERV. DE ESTERILIZAÇÃO\r\n\r\n2012\r\n\r\n2.555,27\r\n\r\n75685/12\r\n\r\nBIOXXI\r\n\r\nSERV. DE ESTERILIZAÇÃO\r\n\r\n2012\r\n\r\n6.577,92\r\n\r\n73203/12\r\n\r\nBIOXXI\r\n\r\nSERV. DE ESTERILIZAÇÃO\r\n\r\n2012\r\n\r\n56.348,82\r\n\r\n75975/12\r\n\r\nBIOXXI\r\n\r\nSERV. DE ESTERILIZAÇÃO\r\n\r\n2012\r\n\r\n65,48\r\n\r\n75771/12\r\n\r\nBIOXXI\r\n\r\nSERV. DE ESTERILIZAÇÃO\r\n\r\n2012\r\n\r\n2.450,40\r\n\r\n75974/12\r\n\r\nBIOXXI\r\n\r\nSERV. DE ESTERILIZAÇÃO\r\n\r\n2012\r\n\r\n22.476,64\r\n\r\n75968/12\r\n\r\nRIEN\r\n\r\nSERV. DE NEFROLOGIA\r\n\r\n2012\r\n\r\n20.482,80\r\n\r\n10419/13\r\n\r\nRIEN\r\n\r\nSEV. DE NEFROLOGIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n100.838,40\r\n\r\n74073/12\r\n\r\nNEPHRON\r\n\r\nSERV. DE NEFROLOGIA\r\n\r\n2012\r\n\r\n72.599,67\r\n\r\n651010/10\r\n\r\nFATIMA NAPOLEÃO\r\n\r\nRESSARCIMENTO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n2010\r\n\r\n849,00\r\n\r\n77695/09\r\n\r\nCEQUIPEL\r\n\r\nAQ. DE CADEIRAS GIRATÓRIAS\r\n\r\n2009\r\n\r\n76.000,00\r\n\r\n76928/11\r\n\r\nRIEN\r\n\r\nSERV. DE NEFROLOGIA\r\n\r\n2011\r\n\r\n49.630,52\r\n\r\n001/14394/13\r\n\r\nCBS\r\n\r\nAQ. DE MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n2013\r\n\r\n7.250,00\r\n\r\n001/559/14\r\n\r\nRIO TERUMED\r\n\r\nAQ. DE MATERIAL\r\n\r\n2013\r\n\r\n8.904,00\r\n\r\n001/754/14\r\n\r\nELI LILLY\r\n\r\nAQ. MEDICAMENTOS\r\n\r\n2013\r\n\r\n70.602,00\r\n\r\n001/582/14\r\n\r\nINST. BRAS. DE DES. DA COMUM. E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nSERV. DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n2013\r\n\r\n2.900,00\r\n\r\n71669/12\r\n\r\nRIEN\r\n\r\nSERV. DE NEFROLOGIA\r\n\r\n2012\r\n\r\n46.742,80\r\n\r\n74854/12\r\n\r\nGAN RIO\r\n\r\nFORN. DE SOL. PARENTERAL\r\n\r\n2012\r\n\r\n235.314,71\r\n\r\n001/706/14\r\n\r\nINP\r\n\r\nSERV. DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n2013\r\n\r\n15.627,50\r\n\r\n70881/11\r\n\r\nAIR LIQUIDE\r\n\r\nFORN. DE GASES MEDICINAIS\r\n\r\n2011\r\n\r\n50.826,03\r\n\r\n001/13288/13\r\n\r\nSAPRA\r\n\r\nSERV. DE DOSIMETRIA\r\n\r\n2012\r\n\r\n284,00\r\n\r\n001/9451/13\r\n\r\nSTTR\r\n\r\nMANUT. DE APARELHOS DE RAIO X\r\n\r\n2013\r\n\r\n7.440,00\r\n\r\n001/11719/13\r\n\r\nSTTR\r\n\r\nMANUT. DE APARELHOS DE RAIO X\r\n\r\n2013\r\n\r\n3.906,00\r\n\r\n001/801/14\r\n\r\nHELP FARMA\r\n\r\nAQ. DE MEDICAMENTOS\r\n\r\n2013\r\n\r\n1.740,00\r\n\r\n001/619/14\r\n\r\nHOSPFAR\r\n\r\nAQ. DE MEDICAMENTOS\r\n\r\n2013\r\n\r\n199.227,60\r\n\r\n001/13344/13\r\n\r\nPRECE-PREVIDÊNCIA\r\n\r\nSERV. DE LOCAÇÃO\r\n\r\n2013\r\n\r\n143.386,64\r\n\r\n001/603/14\r\n\r\nCRYSTAL\r\n\r\nSERV. DE LIMPEZA\r\n\r\n2013\r\n\r\n656.005,63\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21.03.2014.\r\n\r\nId: 1668638"
                    ],
                    "1668630": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2869 DE 02 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A LIBERAÇÃO DE SEGUNDA PARCELA DE INCENTIVO REFERENTE À PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UBS DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/GAB/SMS/67/2014, e\r\n\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 20 de março de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a liberação da segunda parcela de incentivo referente à Proposta nº 28920999000110001 de construção de UBS - Olivia Peres, do Município de Porciúncula, em consonância com a Portaria nº 340, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1668630"
                    ],
                    "1668631": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2870 DE 02 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES DO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada a CI/SES/SAS/SAB/120/2014, e\r\n\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 20 de março de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar as Propostas n° 29138.385000/8140-01; n° 29138.385000/8140-02; n° 29138.385000/8140-03, para aquisição de equipamentos e material permanente do Município de Paraíba do Sul do Estado do Rio de Janeiro referente a recurso de Emendas Parlamentares, destinado ao Programa de Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, em conformidade com a Portaria GM nº 2198, de 17 de setembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1668631"
                    ],
                    "1668632": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2871 DE 02 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao PROC. E-08/001/1611/2014, e\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 10 de abril de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento do CAPS I Joaquim Osório Duque Estrada, inscrito no CNES nº 7422415, localizado no Município de Paty do Alferes/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1668632"
                    ],
                    "1668794": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATAS DE REGISTROS DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CE)., em único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 066/2014. Processo nº E-08/001/9867/2013. Data de Assinatura: 27/03/202014. Valor total: R$ 2.541.773,52 (dois milhões, quinhentos e quarenta e um mil setecentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 01 e 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 033/2014. Processo nº E-08/001/7739/2013. Data de Assinatura: 31/03/2014. Valor total: R$ 1.144.416,00 (um milhão, cento e quarenta e quatro mil quatrocentos e dezesseis reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentoras do Registro: ADL CONEXÃO COMERCIAL LTDA., no item 05 e VIX COM. DE PROD. FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME., nos itens 01 e 04. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0039/2014. Processo nº E-08/5855/2012. Data de Assinatura: 11/04/2014 e 14/04/2014. Valor total: R$ 12.993,00 (doze mil novecentos e noventa e três reais).\r\n\r\nId: 1668794"
                    ],
                    "1668639": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220373/2011 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 296.065-6, ID nº 3022836-0. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n\r\nId: 1668639"
                    ],
                    "1668643": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA N° 1682 DE 30 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nCADASTRA EMPRESA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754/GERJ de 14/03/78, o Decreto Estadual nº 41.659, de 23/01/2009 e Portaria nº 152, de 02/07/2009, publicada no D.O. nº 124 de 14/07/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar os cadastros dos estabelecimentos abaixo mencionados, para a dispensação de medicamentos de uso sistêmico a base de substância constante da lista \"C2\", retinóides, da Portaria SVS/MS nº 344/98 e de suas atualizações:\r\n\r\nESTABELECIMENTO:\r\n\r\nFarmácia Enterprise Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Francisco da Cruz Nunes, nº 7007, Loja 106 - Itaipu - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.544.250/0001-18.\r\n\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\n\r\nAntônia Maria Pinheiro.\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n4811. \r\n\r\nCADASTRO:\r\n\r\n019/2014.\r\n\r\nESTABELECIMENTO:\r\n\r\nCarrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Brasil, nº 22.950 - Guadalupe - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n45.543.915/0185-52.\r\n\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\n\r\nAline Serafim de Oliveira Souza.\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n12347.\r\n\r\nCADASTRO:\r\n\r\n020/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1668643"
                    ],
                    "1668644": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA N° 1683 DE 30 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nPTW Equipamentos e Instrumentos Médicos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Evandro Lins e Silva, nº 840, salas 217 e 218 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.603.430/0001-47.\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.260/2011.\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDistribuir, Exportar e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n085/2014.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHospital Estadual Alberto Torres.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Osório Costa, s/nº - Colubandê - São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.454.583/0001-19.\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.713/2008.\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFarmácia Privativa com Armazenamento e Distribuição de Medicamentos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n086/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1668644"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1668193": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 63 DE 30 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS NARRADOS, REFERENTES AO PROCESSO ABAIXO MENCIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê: DAYSE COHEN - matrícula 6694-4\r\n\r\nLeia-se: MARISA FERNANDA ALVES HUIDOBRO - matrícula 6694-4\r\n\r\nId: 1668193. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1668797": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/68/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2014.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços visando eventual aquisição de roupa de apicultor.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 19/05/2014, às 09:30h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 19/05/2014, às 10h.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08 às 17 horas, e 6ª feira, das 08 às 12 horas. Informações pelos tels. (21) 2333-3085/ 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1668797"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1668749": [
                        "I - Ata",
                        "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 004/2014. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2014. DETENTORA DO REGISTRO: SULDEBRAS - SUL DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. OBJETO: Registrar os preços para fornecimento de Mobiliário Escolar (Estantes inteiriças em aço), para as unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, conforme abaixo a seguir:\r\n\r\nItem 01 - código 7125.0005.0080 - Estante, uso geral, material: aço, modelo: fechada, dimensões (L X A X P): 900 X 2000 X 300mm, quantidade divisões: 06. \r\n\r\nDemanda Anual - 19.886 unidades.\r\n\r\nMarca - MAQMÓVEIS.\r\n\r\nValor unitário - R$ 307,39.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses improrrogável a contar da data da publicação no DOERJ. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2013. FUNDAMENTO: Decretos Estaduais nºs 41.135/2008, 41.329/2009, 42.105/2009, 42.216/2010, 43.643/2012, 31.863/2002, 31.864/2002, 31.149/80 e 41.533/2008, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Lei Complementar nº 123. PROC. N° E-03/10.277/2012.\r\n\r\nId: 1668749"
                    ],
                    "1668405": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 11/2014. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE, mantedora das Faculdades Integradas Simonsen. OBJETO: Desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas das Faculdades Integradas Simonsen em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. PRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e Decreto Estadual nº 41.528/2008. PROCESSO Nº E-03/001/1850/2014.\r\n\r\nId: 1668405"
                    ],
                    "1668747": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 075 - JARDIM CABUÇU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 075 - JARDIM CABUÇU, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alana de Jesus Ernesto\r\n\r\n02-Bianca Souza Rodrigues Barbosa\r\n\r\n03-Herbert Ribeiro Figueiredo\r\n\r\n04-Jacielle de Souza Porto\r\n\r\n05-Leandro Oliveira dos Santos\r\n\r\n06-Lucas Caryan de Oliveira\r\n\r\n07-Ramon da Silva de Souza\r\n\r\n08-Sarita Soares Rodrigues\r\n\r\n09-Tertuliano da Costa Pinheiro\r\n\r\n10-Zali Araujo\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana Regina Lima Costa\r\n\r\n02-André da Silva Pereira\r\n\r\n03-Camila Regina Muniz de Oliveira\r\n\r\n04-Mauricéia da Silva Batista Souza\r\n\r\n05-Pablo Machado Barreira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andréa Brandão da Conceição\r\n\r\n02-Elizandra Buzato Arruda\r\n\r\n03-Gesielle Aparecida Lopes Moreira\r\n\r\n04-Ingrid Martins da Silva\r\n\r\n05-Lucilene Marques de Souza Duarte\r\n\r\n06-Paloma Passos Generoso\r\n\r\n07-Raquel Alves Belmonte\r\n\r\n08-Raquel Silva da Costa Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONDE PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONDE PEREIRA CARNEIRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Oliveira de Abreu\r\n\r\n02-André Luiz das Neves da Silva\r\n\r\n03-Andreza Pereira da Silva\r\n\r\n04-Daiane da Silva Ferro Dutra\r\n\r\n05-Douglas da Silva de Souza\r\n\r\n06-Edinélia Aparecida Alves de Mautas\r\n\r\n07-Fabio José Vitoriano Lima\r\n\r\n08-Felipe do Nascimento dos Santos\r\n\r\n09-Jackson dos Santos Vieira\r\n\r\n10-Lindinalva Campos de Araújo\r\n\r\n11-Marta França\r\n\r\n12-Natália do Carmo Florentino\r\n\r\n13-Nathália Evelyn Ribeiro de Brito Araújo\r\n\r\n14-Paula Santos Joia\r\n\r\n15-Rafael Marques Ferreira da Silva\r\n\r\n16-Thaiany Santos Quintanilha\r\n\r\n17-Thayana Ribeiro de Assis\r\n\r\n18-Vanessa Neves de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Ferreira Ribeiro de Almeida\r\n\r\n02-Alzeny Coutinho de Souza\r\n\r\n03-Andréa Queiroz de Souza Caetano\r\n\r\n04-Beatriz Machado da Silva\r\n\r\n05-Bianca Vieira da Cruz\r\n\r\n06-Caio de Mesquita Braga\r\n\r\n07-Cleide Maria Batista dos Santos\r\n\r\n08-Debora Paula dos Santos\r\n\r\n09-Dianna Batista Carvalho\r\n\r\n10-Elizabeth Cruz André\r\n\r\n11-Jessica Oliveira da Silva\r\n\r\n12-Karen Cristina dos Santos\r\n\r\n13-Marcio Correia Nunes\r\n\r\n14-Maria Cleide do Nascimento Oliveira\r\n\r\n15-Maria Gessicleia Soares Oliveira\r\n\r\n16-Maria Santana Araujo Pereira\r\n\r\n17-Ramon Mendes da Silva\r\n\r\n18-Valesca Velasque Santiago\r\n\r\n19-Wellington Paulino de Araújo Tavares\r\n\r\nTURMA: 3001-ANO: 2010\r\n\r\n01-Eunildes Vidal Pereira da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AURA BARRETO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURA BARRETO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caixas, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adilson Trindade de Lima\r\n\r\n02-Amanda Cunha de Souza\r\n\r\n03-Ana Carolina da Silva Souza\r\n\r\n04-Daiane Oliveira Batista\r\n\r\n05-Diego Ferreira de Vasconcellos \r\n\r\n06-Ednalva Beatriz da Paixão \r\n\r\n07-Eric da Silva Pereira\r\n\r\n08-Erick Lucas Silva Lopes \r\n\r\n09-Evelyn Maia da Silva\r\n\r\n10-Franco Flores Cunha\r\n\r\n11-Greicielle Viana da Silva\r\n\r\n12-Jean Luiz de Oliveira Ferreira\r\n\r\n13-João Vinícius Menezes da Silva\r\n\r\n14-Kaiala Oliveira de Jesus \r\n\r\n15-Kevin de Souza Sena\r\n\r\n16-Larissa Marques de Sousa\r\n\r\n17-Lucas da Silva Freitas\r\n\r\n18-Luiz Adriano de Arruda Couto\r\n\r\n19-Milene Aparecida dos Santos Norato\r\n\r\n20-Naarah Brito dos Santos\r\n\r\n21-Natália Tostes Alvarenga\r\n\r\n22-Patrick de Souza Rodrigues\r\n\r\n23-Patrick Martins Leonel\r\n\r\n24-Paulo Victor Pereira Rosa\r\n\r\n25-Renata Romanelli Mollini da Silva\r\n\r\n26-Rodrigo da Silva Benedito\r\n\r\n27-Ruan Luiz Santos da Silva\r\n\r\n28-Stephanie Freitas dos Santos\r\n\r\n29-Talita Rodrigues Cruz Souza\r\n\r\n30-Thayná Lima da Silva\r\n\r\n31-Thainá Penna dos Santos\r\n\r\n32-William Severino da Conceição\r\n\r\n33-Yuri Pimentel Josafá da Silva\r\n\r\n34-Zanelly Andres Abreu\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriene Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Alexandre de Souza Pereira\r\n\r\n03-Amanda Marques Bonifacio\r\n\r\n04-Ariene Oliveira da Silva\r\n\r\n05-Catarine da Silva Conceição\r\n\r\n06-Diogo Jorge Silva Motta\r\n\r\n07-Fabiana Oliveira da Silva\r\n\r\n08-Felix da Silva Rosa Júnior\r\n\r\n09-Genaina Santos Alves de Oliveira\r\n\r\n10-Gustavo da Conceição Pessôa\r\n\r\n11-Jane Cristina Moreira Menezes\r\n\r\n12-Janiny Isse Coelho Roriz \r\n\r\n13-Jomir Lopes de Carvalho\r\n\r\n14-Jorge Luiz da Silva Pereira\r\n\r\n15-Leonardo Guttierre Guimarães Correa\r\n\r\n16-Lorena Machado dos Santos \r\n\r\n17-Lucas Alves Thenorio \r\n\r\n18-Marcus Vinícius Dias de Sá\r\n\r\n19-Mariana de Lima Araujo\r\n\r\n20-Mariane Fernando Pereira\r\n\r\n21-Matheus de Queiroz Martins\r\n\r\n22-Mattheus Silva de Souza\r\n\r\n23-Natasha Silva de Oliveira\r\n\r\n24-Nilson Chagas David\r\n\r\n25-Raissa Rúbia Oliveira da Fonseca\r\n\r\n26-Rodrigo Conceição de Almeida\r\n\r\n27-Sansaryah Maria de Lima\r\n\r\n28-Tainá Cristina Oliveira da Costa\r\n\r\n29-Tais Cristina Herculano Martins\r\n\r\n30-Tamires Herculano Martins\r\n\r\n31-Thaiza Affonso Soares\r\n\r\n32-Thuane Oliveira de Almeida\r\n\r\n33-Vitor Santos do Nascimento\r\n\r\n34-Warllace Cruz Silva\r\n\r\n35-Wellerson Ferreira da Silva Barretos \r\n\r\n36-Wericson Conceição de Oliveira \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURA BARRETO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013:\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aryane dos Santos Viana\r\n\r\n02-Élen Taís Alves Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thaís Regina Barros dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO JOÃO BATISTA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2011, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Eloiza Apolinaria de Oliveira\r\n\r\n02-Jéssica Barrozo de Oliveira\r\n\r\n03-Joselia Rodrigues Sousa\r\n\r\n04-Lucia Lopes de Aguiar\r\n\r\n05-Maria do Carmo Oliveira Ferreira\r\n\r\n06-Mariana Cristina Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Paolla de Souza Macambira\r\n\r\n02-Valdicleia da Silva Fontes\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Maria José Adolfo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Paula Martins\r\n\r\n02-Andrews Perciliano da Silva\r\n\r\n03-Celi Custódio Manhães Barreto\r\n\r\n04-Claudia Maria Clementino dos Santos\r\n\r\n05-Denise da Silva Felisberto\r\n\r\n06-Fernanda de Assis Almeida\r\n\r\n07-Greyce Kelly Ventura Guimarães\r\n\r\n08-Guaracyara Ferreira dos Santos\r\n\r\n09-Jorge Luiz de Souza Ferreira Junior\r\n\r\n10-Liziane Araujo Farias\r\n\r\n11-Maria da Conceição Campos da Silva\r\n\r\n12-Mônica André Lourenço Marques\r\n\r\n13-Sandra Ceriaco\r\n\r\n14-Tainara Cristina de Lima Silva\r\n\r\n15-Thaiane Araujo Silva\r\n\r\n16-Vânia de Souza Neto\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cristiane Patrícia Rios da Silva\r\n\r\n02-Deise da Silva Fernandes de Castro\r\n\r\n03-Eleci Aparecida Peixoto Moreira\r\n\r\n04-Everton Cardoso da Silva\r\n\r\n05-Gustavo Sant´Anna Sotero Gomes\r\n\r\n06-Juliana Barreto Assis Marino\r\n\r\n07-Julio Cesar Tiburcio Rodrigues\r\n\r\n08-Luciene da Silva Sena\r\n\r\n09-Márcia dos Santos Silva Onofre\r\n\r\n10-Priscila Affonso da Silva\r\n\r\n11-Raphael Ferreira da Costa\r\n\r\n12-Robson Peres da Silva Junior\r\n\r\n13-Rosana Beatriz Reis Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 01-Andrea Paula do Espirito Santo\r\n\r\nLeia-se: 01-Andrea Paula do Espirito Santo Cunha\r\n\r\nD.O. DE 15.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 07-Mary Lúcia de Campos Affonso Santos\r\n\r\nLeia-se: 07-Mary Lúcia de Campos Affonso\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 11-Patricia de Carvalho de Souza\r\n\r\nLeia-se: 11-Patricia de Carvalho de Souto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OLGA BENÁRIO PRESTES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLGA BENÁRIO PRESTES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Priscila Barbosa Moraes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lennon de Souza Marcos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gessica Almeida de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rafael Barbosa Araujo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Adelson Ricardo Beutron Gomes de Brito\r\n\r\n02-Alex dos Santos Nunes\r\n\r\n03-Ana Carla Horsth da Silva\r\n\r\n04-Ana Carolina da Cunha Gomes\r\n\r\n05-Ana Carolina de Paula Eleuterio\r\n\r\n06-Ana Carolina dos Santos Moraes\r\n\r\n07-Ana Nágila da Costa Gomes \r\n\r\n08-Anderson Barbosa dos Reis\r\n\r\n09-Andrei Santos da Silva\r\n\r\n10-Antonia Maria da Conceição Silva\r\n\r\n11-Beatriz Andrade Ferreira\r\n\r\n12-Beatriz Gonçalves de Albuquerque\r\n\r\n13-Beatriz Silva Soares de Farias\r\n\r\n14-Brendon Berbet Alves\r\n\r\n15-Breno Ferreira Pereira Silva\r\n\r\n16-Carina Pereira de Souza\r\n\r\n17-Carlos Keleanderson Pereira da Silva \r\n\r\n18-Carolina Pereira de Oliveira\r\n\r\n19-Daniele da Cunha Loza\r\n\r\n20-Daniely André de Souza \r\n\r\n21-Danilo da Silva Santos\r\n\r\n22-Debora Batista da Silva\r\n\r\n23-Elaine Caroliny Teixeira Vieira\r\n\r\n24-Fabiano Rodrigues Machado\r\n\r\n25-Fabrício Kaeno Neves da Silva\r\n\r\n26-Felipe da Silva Barbosa\r\n\r\n27-Filipe Sousa Pereira\r\n\r\n28-Gabriel Marinho de Oliveira\r\n\r\n29-Gabriela da Silva Lima\r\n\r\n30-Gabriele Souza dos Santos\r\n\r\n31-Gabrielle de Oliveira Lima\r\n\r\n32-Geovane Lira dos Santos\r\n\r\n33-Giulia dos Santos Pimentel\r\n\r\n34-Hosana Fernandes D'Avila\r\n\r\n35-Humberto Gomes Rodrigues Teixeira\r\n\r\n36-Iago Machado Gomes\r\n\r\n37-Iara Maria Andrade Silva\r\n\r\n38-Igor Barreto Soares da Silva\r\n\r\n39-Igor Francisco da Silva Paiva\r\n\r\n40-Isabel Hozana Salgado Garcia\r\n\r\n41-Jaíner Elias Lopes\r\n\r\n42-Jéssica Batista de Souza\r\n\r\n43-Jéssica Patricio da Silva\r\n\r\n44-Jéssica Santos Nunes\r\n\r\n45-Leonardo Gabriel Vasques Teixeira\r\n\r\n46-Tamara Costa Louzada\r\n\r\n47-Thaiane Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-João Roberto da Costa Júnior\r\n\r\n02-Johnathan Paim Ribeiro\r\n\r\n03-Juliana Rios Ferreira\r\n\r\n04-Kathleen de Abreu Barbosa\r\n\r\n05-Kelly Pereira dos Santos\r\n\r\n06-Kimberly Almeida de Matos\r\n\r\n07-Laynara da Silva Machado\r\n\r\n08-Letícia Santos da Conceição\r\n\r\n09-Luana Firmino Henrique\r\n\r\n10-Lucas de Souza Lima\r\n\r\n11-Lucas Menezes de Mello Domingos\r\n\r\n12-Lucas Santos Fonseca\r\n\r\n13-Luciene Alves dos Santos\r\n\r\n14-Marcela Letícia de Sousa Santos\r\n\r\n15-Marcos André dos Santos\r\n\r\n16-Marcos Henrique Oliveira da Paixão\r\n\r\n17-Maria Milena de Melo Oliveira\r\n\r\n18-Mariana Nunes Leitão\r\n\r\n19-Mariana Silva de Almeida\r\n\r\n20-Marina Gabriella Silva de Souza\r\n\r\n21-Mayara Carvalho de Paula\r\n\r\n22-Maycon dos Santos Silva\r\n\r\n23-Mércia Andrade da Paz\r\n\r\n24-Micaeny Kelly da Silva Gabriel\r\n\r\n25-Monica de Oliveira Valentim\r\n\r\n26-Nathalia de Miranda Neves Santos\r\n\r\n27-Noemi da Silva Nascimento\r\n\r\n28-Paloma Soares de Araújo\r\n\r\n29-Pâmela de Medeiros Militão\r\n\r\n30-Pâmela Priscila de Souza\r\n\r\n31-Paulo Victor Rodrigues Félix\r\n\r\n32-Pedro Valerio Vieira Percut\r\n\r\n33-Priscila da Silva Dantas\r\n\r\n34-Rafaela de Melo Vaz de Campos\r\n\r\n35-Raquel dos Santos de Araujo\r\n\r\n36-Rhayssa dos Santos Marques\r\n\r\n37-Rony Felix de Mendonça\r\n\r\n38-Stefany do Nascimento Lins\r\n\r\n39-Tayná Teixeira Dias\r\n\r\n40-Thaís da Silva Neves\r\n\r\n41-Valdeilson Souza de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Adriane Sara Melo\r\n\r\n02-Alanna Tábata Cavalcanti Nunes\r\n\r\n03-Alexandro Íago de Jesus Sousa \r\n\r\n04-Alexandro Daniel de Lima de Souza\r\n\r\n05-Amanda Menezes da Silva\r\n\r\n06-Amanda Pereira Lima\r\n\r\n07-Ana Keli Felipe dos Santos\r\n\r\n08-André Felipe da Silva Moreira\r\n\r\n09-Andressa Souza de Lima\r\n\r\n10-Andreza Maria Matheus Antonio\r\n\r\n11-Andrezza Candido Silva\r\n\r\n12-Augusto Pattitucci Picança\r\n\r\n13-Bárbara Mendes Barbosa\r\n\r\n14-Carina de Castro Bezerra\r\n\r\n15-Carina de Santana Rodrigues\r\n\r\n16-Carolina Borges Reis\r\n\r\n17-Cássio Francisco dos Santos\r\n\r\n18-Cleiton de Assis Felix Rosa\r\n\r\n19-Darlane Carvalho da Costa\r\n\r\n20-Débora Moreira Araújo\r\n\r\n21-Edinaldo dos Santos Silva\r\n\r\n22-Fernanda da Silva Ferreira\r\n\r\n23-Filipe Magalhães Montoiro\r\n\r\n24-Francilene Silva dos Santos\r\n\r\n25-Gabriel Almeida do Nascimento\r\n\r\n26-Gabrielle Cardoso Rosa\r\n\r\n27-Gelly Cristina da Silva\r\n\r\n28-Gilmar Rodrigues de Lima\r\n\r\n29-Gilvan Rodrigues de Lima\r\n\r\n30-Izabel Ramos de Medeiros\r\n\r\n31-Jamile dos Santos Delfino\r\n\r\n32-Jeferson da Conceição de Santana\r\n\r\n33-Jessica Gonçalves Rodrigues\r\n\r\n34-Jonathan da Silva Braga\r\n\r\n35-Jorge Alcebiades da Silva Neto\r\n\r\n36-José Alex Feitosa Leite\r\n\r\n37-Juliane Pereira de Lima\r\n\r\n38-Julio dos Santos Soares\r\n\r\n39-Karine Rufino Alves \r\n\r\n40-Marcos Eduardo de Souza\r\n\r\n41-Terlonia Marques Serejo\r\n\r\n42-Victor Rodrigues Barreto\r\n\r\n43-Waldyr Luiz Gomes Junior\r\n\r\n44-Yasmin de Oliveira Silva\r\n\r\n45-Zilmara Rodrigues de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Larissa Rocha de Santana\r\n\r\n02-Leilane Fernandes dos Santos\r\n\r\n03-Leonardo de Medeiros Damo\r\n\r\n04-Lohanne Ramos Xavier da Silva\r\n\r\n05-Luana Felix da Silva\r\n\r\n06-Lucas Alberto Pereira\r\n\r\n07-Lucas Emanoel Castanheira Carolino \r\n\r\n08-Lucas Soares da Conceição\r\n\r\n09-Lyncoln Gama de Souza \r\n\r\n10-Maria Sabrina Pereira de Matos Barbosa\r\n\r\n11-Matheus de Souza Barreto\r\n\r\n12-Maycon da Silva Moura\r\n\r\n13-Maycon Soares da Silva\r\n\r\n14-Melissa Aranha Rodrigues\r\n\r\n15-Natália Cristina da Silva Genuino\r\n\r\n16-Paloma Macario Meneses\r\n\r\n17-Pamela Baptista D”Almeida\r\n\r\n18-Pedro Augusto Silva de Lima\r\n\r\n19-Pedro Henrique Batista de Albuquerque\r\n\r\n20-Raquel Lopes Pereira\r\n\r\n21-Ravena Santos Campos\r\n\r\n22-Rayane da Silva Oliveira\r\n\r\n23-Rayane Stefani Vitor Mendes\r\n\r\n24-Renan Lima de Souza\r\n\r\n25-Robert Alex de Jesus Sousa\r\n\r\n26-Taiani Lima Bastos\r\n\r\n27-Tainara Souza Gonçalves\r\n\r\n28-Talita Lopes\r\n\r\n29-Tatiana de Jesus Marinho\r\n\r\n30-Thaina dos Anjos Pereira dos Santos\r\n\r\n31-Thainara Gomes da Silva\r\n\r\n32-Thayane de Matos Monteiro\r\n\r\n33-Thiago Augusto de Souza Braga Costa \r\n\r\n34-Thuanny Ellen Moraes dos Santos\r\n\r\n35-Víctor Hugo Moreira Teixeira\r\n\r\n36-Viviane da Mota Lopes\r\n\r\n37-Viviane Maria Silva dos Santos\r\n\r\n38-Wesley Cleber da Silva de Sousa\r\n\r\n39-Wutemberg Conrado de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLGA BENÁRIO PRESTES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bianca de Souza Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLGA BENÁRIO PRESTES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jansen Honorato Gasparini\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ewerton Soares da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03.09.2012\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê:29-Priscila Roberta Costa\r\n\r\nLeia-se:29-Priscilla Roberta Costa\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 14-Thiago Arigoni Ferraz\r\n\r\nLeia-se: 14-Thiago Arigoni Ferraz de Souza\r\n\r\nId: 1668747"
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ULYSSES GUIMARÃES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 321 - DR. ULYSSES GUIMARÃES, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Laís Rodrigues Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 321 - DR. ULYSSES GUIMARÃES, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM-11 - ANO: 2011\r\n\r\n01-David Santos de Oliveira\r\n\r\n02-Gilson da Conceição Magalhães\r\n\r\nTURMA: PAEM-I-IV-01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Alberto de Sousa Maciel\r\n\r\n02-Helen dos Santos Ribeiro da Costa\r\n\r\n03-Jhonatan de Lima Silva\r\n\r\n04-João Felipe Rodrigues Teixeira\r\n\r\n05-Jony Lopes dos Santos\r\n\r\n06-Mayara Lucia Brites Silva\r\n\r\n07-Mayara Silva Rodrigues dos Santos \r\n\r\n08-Rafael de Souza Sampaio Lima\r\n\r\n09-Raisa Cruz da Silva\r\n\r\n10-Ricardo Souza de Lima\r\n\r\n11-Thiago de Oliveira Pinto\r\n\r\nTURMA: PAEM-I-IV-02 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alef Silva dos Santos\r\n\r\n02-Ana Paula da Silva\r\n\r\n03-Andreia Silva Guedes de Araújo\r\n\r\n04-Anyton Flávio de Souza\r\n\r\n05-Carem Michele Maia da Silva\r\n\r\n06-Carlos Alexandre de Oliveira Hipolito\r\n\r\n07-Daniel Santos Carvalhaes\r\n\r\n08-Edson da Silva Filho\r\n\r\n09-Francielle Pinheiro dos Reis\r\n\r\n10-Francivalter da Silva Braga\r\n\r\n11-Gabriel Ramiro de Araujo\r\n\r\n12-Gabriela do Nascimento Carneiro\r\n\r\n13-Igo Henrique Rodrigues Silva\r\n\r\n14-Igor do Nascimento de Sousa\r\n\r\n15-Iranilsom da Silva Sousa\r\n\r\n16-Isis Louise dos Santos Ramos\r\n\r\n17-Janaina Martins de Castro Nunes\r\n\r\n18-Lucimar da Conceição de Oliveira Coelho\r\n\r\n19-Monique Vieira da Silva\r\n\r\n20-Rafael Bastos Braga\r\n\r\n21-Rafael Portugal de Almeida\r\n\r\n22-Rafael Teixeira Soares\r\n\r\n23-Tuane Alves Rodrigues\r\n\r\n24-Ulisses Silva Bragança\r\n\r\n25-Víctor de Araujo Espirito Santo\r\n\r\n26-Yan Jefferson Vicente Benjamim\r\n\r\n27-Zildete Cristina Andrade Burgues\r\n\r\nCIEP 335 - PROFESSOR JOAQUIM DE FREITAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 335 - PROFESSOR JOAQUIM DE FREITAS, Regional Metropolitana I, Município de Queimados, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005 \r\n\r\n01-Alessandra Patrícia Januaria da Silva\r\n\r\n02-Andréa Lindolfo Barbosa\r\n\r\n03-Arrisson Baltar\r\n\r\n04-Bárbara Cristina Vieira da Silva\r\n\r\n05-Cristiane dos Santos da Silva\r\n\r\n06-Jean Henrique Andrade da Silva\r\n\r\n07-Jonathan Mangefeste Couto\r\n\r\n08-Juracy Santos Júnior\r\n\r\n09-Marcos de Souza Araújo\r\n\r\n10-Maria Felix Mello\r\n\r\n11-Renata da Cunha Souza\r\n\r\n12-Ataide de Souza Filho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Aparecida Costa dos Santos\r\n\r\n02-Bárbara Brites Claudino\r\n\r\n03-Camila do Nascimento Melo\r\n\r\n04-Cínthia da Silva Melo\r\n\r\n05-Liliane dos Santos Pereira\r\n\r\n06-Luciana Mendes Corrêa\r\n\r\n07-Luiz Henrique Santos Santana\r\n\r\n08-Margarete Moreira Carvalho Felix\r\n\r\n09-Maria Aparecida da Conceição Araujo\r\n\r\n10-Mariana Vieira do Nascimento\r\n\r\n11-Paulo Leandro Nonato Santos\r\n\r\n12-Thiago da Silva Costa\r\n\r\n13-Tiago dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Carolina Marques\r\n\r\n02-Ana Cláudia Antonio Martins \r\n\r\n03-Fabiano de Araujo dos Passos Serafim\r\n\r\n04-Felipe Paulo Barbosa da Silva\r\n\r\n05-Ingrid dos Santos Santana \r\n\r\n06-Isabel Maria de Jesus\r\n\r\n07-Jocemar Almeida da Silva\r\n\r\n08-José Willian da Silva de Figueiredo\r\n\r\n09-Karina Tavares da Silva\r\n\r\n10-Martha Araujo de Souza\r\n\r\n11-Rita de Cassia Moreira de Almeida\r\n\r\n12-Samadá Silva da Rocha\r\n\r\n13-Wellington Aguiar Damancena\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ademir Antonio da Silva\r\n\r\n02-Bianca do Carmo Costa\r\n\r\n03-Carlos Henrique de Oliveira Afonso\r\n\r\n04-Cássia Nunes Paiva\r\n\r\n05-Clislaine de Souza Amaral\r\n\r\n06-Daniel Espedicto Faustino\r\n\r\n07-Daniel Pereira de Oliveira\r\n\r\n08-Daniela Ferreira da Silva\r\n\r\n09-Daniele Marcelino dos Santos\r\n\r\n10-Edivaldo de Oliveira Nascimento\r\n\r\n11-Elisabete Ferreira da Silva\r\n\r\n12-Fabiana da Rocha Horacio Caetano\r\n\r\n13-Felipe Teles da Silva\r\n\r\n14-Glauce Silva dos Santos\r\n\r\n15-Luzinete Souza Maia\r\n\r\n16-Patricia da Silva Santos\r\n\r\n17-Priscila Teixeira dos Santos\r\n\r\n18-Rafael Henrique Martins Rosa\r\n\r\n19-Roberta Sabina Chagas da Cruz\r\n\r\n20-Rosenilda Ferreira Vicente\r\n\r\n21-Valeria Araujo Barbosa dos Santos\r\n\r\n22-Viviane Coelho Pires\r\n\r\n23-Wanuza NG Canabarro Rodrigues\r\n\r\n24-Zaine Nunes Paiva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Adson da Silva Monte\r\n\r\n02-Aline dos Santos Oliveira Coelho\r\n\r\n03-Camila Rocha Ramos\r\n\r\n04-Criciane Cristina Bandeira de Melo\r\n\r\n05-Davi da Silva Carvalho\r\n\r\n06-Edson dos Santos Martins\r\n\r\n07-Jefferson e Souza Tiago\r\n\r\n08-Josiane Beiral Rafael\r\n\r\n09-Josimar de Souza Alves\r\n\r\n10-Julio Vasconcelos de Andrade\r\n\r\n11-Liliane Rodrigues Faria\r\n\r\n12-Luana Torres da Silva\r\n\r\n13-Luis Fernando Francks da Conceição\r\n\r\n14-Luiz Carlos Silva Costa\r\n\r\n15-Marcelo Bellisario do Nascimento\r\n\r\n16-Marcus Vinicius Marques de Araujo\r\n\r\n17-Priscila de Andrade\r\n\r\n18-Rafael Nóbrega da Silva Nogueira\r\n\r\n19-Roberta de Souza Lima\r\n\r\n20-Romero Assis Andrade\r\n\r\n21-Sebastião Bezerra do Carmo\r\n\r\n22-Tatiana da Silva Lourenço\r\n\r\n23-Tiago Oscar da Silva\r\n\r\n24-Vânia Lúcia dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2009 \r\n\r\n01-Alex de Souza Figueiredo\r\n\r\n02-Alexandra de Oliveira Zacarias\r\n\r\n03-Auáles da Silva Nobre\r\n\r\n04-Beatriz Claudino da Silva\r\n\r\n05-Cristiane Santos Gonçalves\r\n\r\n06-Dayane Alves de Medeiros\r\n\r\n07-Dayane Gomes da Silva\r\n\r\n08-Edson Ribeiro da Silva\r\n\r\n09-Elaine Cristina da Silva Teixeira Barbosa\r\n\r\n10-Emerson da Silva Martins\r\n\r\n11-Faní Fernandes\r\n\r\n12-Gisele Silva de Souza\r\n\r\n13-Heloisa Ribeiro de Souza\r\n\r\n14-Israel Felix Mello\r\n\r\n15-Jonh Oliveira de Araujo\r\n\r\n16-José Paulo da Silva Júnior\r\n\r\n17-Josilene da Silva\r\n\r\n18-Jozilda Florentino Dias de Souza\r\n\r\n19-Leomir Arruda de Aquino\r\n\r\n20-Leonardo de Oliveira Teixeira\r\n\r\n21-Marcilene Sinquini Campos\r\n\r\n22-Moacir Pereira de Souza\r\n\r\n23-Paulo Sergio Araujo de Oliveira\r\n\r\n24-Ronaldo dos Santos Andrade\r\n\r\n25-Rosileide da Silva Cunha\r\n\r\n26-Samuel Oliveira da Costa\r\n\r\n27-Shirlene do Carmo de Oliveira\r\n\r\n28-Silvana Aparecida Silva\r\n\r\n29-Suzana da Silva\r\n\r\n30-Wagner Oliveira Zacarias\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Celina Olavo da Costa\r\n\r\n02-Cintia Maria dos Santos Silva\r\n\r\n03-Clara Barbosa Queiroz\r\n\r\n04-Dâmaris da Silva Carvalho Pereira\r\n\r\n05-Daniele Mariano da Costa\r\n\r\n06-Edilaine da Silva Santos\r\n\r\n07-Edivan Oscar de Oliveira\r\n\r\n08-Gleidson Leite Sales\r\n\r\n09-Joice Rodrigues dos Santos\r\n\r\n10-Juan Rodrigues da Silva\r\n\r\n11-Lais da Silva Nogueira\r\n\r\n12-Luiz Felipe Souza Maia\r\n\r\n13-Marcela Pereira Rodrigues\r\n\r\n14-Marcos Vinicius Mathias de Paula\r\n\r\n15-Maria José Teresa da Silva Monte\r\n\r\n16-Raony Maxwel da Silva Busto\r\n\r\n17-Robert Rosa Anastacio\r\n\r\n18-Roberto Belo da Silva\r\n\r\n19-Taiwan Messeder dos Reis\r\n\r\n20-Tuani Santos de Campos\r\n\r\n21-Tuany Pereira de Lima\r\n\r\n22-Willian Pereira Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antonia Ribeiro de Souza da Silva\r\n\r\n02-Braulio Guedes de Almeida\r\n\r\n03-Cleidimilson dos Santos\r\n\r\n04-Cristiane Maria da Silva\r\n\r\n05-Cristiane Oliveira Pereira\r\n\r\n06-Enid Ribeiro Chaves\r\n\r\n07-Janete Ozório Vieira de Oliveira\r\n\r\n08-Jony Santana de Oliveira\r\n\r\n09-Juliana da Silva Santos\r\n\r\n10-Luan da Silva Dias\r\n\r\n11-Maira Arruada Lopes\r\n\r\n12-Marcelo de Souza Salino\r\n\r\n13-Marcelo Figueredo da Silva\r\n\r\n14-Maria Madalena Nascimento da Silva\r\n\r\n15-Paloma Silva de Oliveira\r\n\r\n16-Romerio Chagas da Cruz\r\n\r\n17-Valéria dos Santos Souza\r\n\r\n18-Thamires Narciso Franco da Silva\r\n\r\n19-Vanessa da Silva Santos\r\n\r\n20-William Almeida de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carla dos Pereira\r\n\r\n02-Isabella Mendes Amaral\r\n\r\n03-Juan Patrick dos Santos Fernandes\r\n\r\n04-Lorrayne Santos de Campos\r\n\r\n05-Luana Piedade\r\n\r\n06-Lucas Vicente Carvalho Felix\r\n\r\n07-Mônica Rodrigues de Moura\r\n\r\n08-Priscila Rangel de Brito\r\n\r\n09-Priscila Suelen de Souza Vieira\r\n\r\n10-Raiane da Anunciação Barreto\r\n\r\n11-Thiago da Silva Valladares\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra da Silva Reis\r\n\r\n02-Aline de Souza Salino\r\n\r\n03-Aline de Souza Santos\r\n\r\n04-Ana Cristina Santos Avelino\r\n\r\n05-Andréa de Lima Barbosa Heggendorn\r\n\r\n06-Andresa da Silva Cordeiro\r\n\r\n07-Caique da Silva Teixeira \r\n\r\n08-Cheila dos Santos Souza\r\n\r\n09-Clarete Benedita da Silva Brito\r\n\r\n10-Dayane Hoffman de Oliveira\r\n\r\n11-Denis Kleber Alves da Silva\r\n\r\n12-Diego de Lima Afonso\r\n\r\n13-Fábio da Silva Araujo\r\n\r\n14-Flaviane Guilhermina do Nascimento\r\n\r\n15-Gabriele Bezerra da Silva\r\n\r\n16-Gisele Pinto Soares\r\n\r\n17-Grazielle Cristina Aparecida Rufino\r\n\r\n18-Hamilton Mirandela Neto\r\n\r\n19-Hildaline Silva Fagundes\r\n\r\n20-Joelço Gomes Corrêa Junior\r\n\r\n21-John Lennon Rocha da Silva\r\n\r\n22-Johnny Beserra dos Santos\r\n\r\n23-Lucas Campelo do Nascimento\r\n\r\n24-Lucas Santos Nascimento\r\n\r\n25-Luiza Araujo da Cruz\r\n\r\n26-Maicon Felipe de Oliveira\r\n\r\n27-Marcelino José da Silva \r\n\r\n28-Maria Célia de Oliveira Silva\r\n\r\n29-Maria da Penha Assis Andrade\r\n\r\n30-Marina Arruda dos Santos\r\n\r\n31-Marluce da Conceição Santos da Silva\r\n\r\n32-Max de Araujo Souza \r\n\r\n33-Michelle Souza Alves de Castro\r\n\r\n34-Nilcéa Guimarães dos Santos\r\n\r\n35-Pablo Arruda Lopes\r\n\r\n36-Rafael Luiz da Silva Ramos\r\n\r\n37-Rafael Nascimento da Silva\r\n\r\n38-Rayane Aleixo da Silva\r\n\r\n39-Rayane Alves dos Santos Oliveira\r\n\r\n40-Renato Luiz Patrocinio\r\n\r\n41-Rosilene da Silva Souza\r\n\r\n42-Severino Paulo da Silva Filho\r\n\r\n43-Tayane Mendes Cruz\r\n\r\n44-Thaís Amorim de Brito\r\n\r\n45-Williams Atanasio Fonte\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alex Mauro Silva Fagundes\r\n\r\n02-Aline Reis Damasceno\r\n\r\n03-Ana Alice Pereira Rodrigues\r\n\r\n04-Bianca Adrielle Correia dos Santos\r\n\r\n05-Bianca Kalidasia Gouveia Pinto\r\n\r\n06-Bruno Campos da Silva\r\n\r\n07-Cassiane dos Santos Leonel\r\n\r\n08-Cassiano Silva Ferreira Cruz\r\n\r\n09-Douglas Werber da Silva Mello\r\n\r\n10-Edlaine Iasmin de Sousa Lourenço\r\n\r\n11-Eduardo Alves Cabral Junior \r\n\r\n12-Evandro Hilario do Nascimento Junior\r\n\r\n13-Geremias da Silva\r\n\r\n14-Ismael Felix Mello\r\n\r\n15-Jefferson Aleixo da Silva Barros\r\n\r\n16-Jeseneide Peixoto dos Santos\r\n\r\n17-Késia Coelho Leite\r\n\r\n18-Leviene Almeida da Cruz\r\n\r\n19-Mariane Felix Mello\r\n\r\n20-Marckson Baltar Silva\r\n\r\n21-Patricia de Oliveira de Souza\r\n\r\n22-Paulo Roberto Venancio Junior\r\n\r\n23-Rafaela Monteiro da Silva\r\n\r\n24-Rute Luci da Silva\r\n\r\n25-Tainára de Carvalho Campos de Lana\r\n\r\n26-Thaís Beatriz de Vargas Carvalho\r\n\r\n27-Thais Neres Melo\r\n\r\n28-Thamires da Silva Vieira\r\n\r\n29-Yan Henrique Monteiro Arruda\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alana Eloá Alves Corrêa da Silva\r\n\r\n02-Alessandra de Lima Barbosa\r\n\r\n03-Ana Lúcia Silva dos Santos\r\n\r\n04-Anderson Antero Lima Santos\r\n\r\n05-Andressa Corrêa Vieira\r\n\r\n06-Cassia Cristina de Souza Parente\r\n\r\n07-Cirlene Barboza da Silva Alcantara\r\n\r\n08-Diogo Andrei da Silva\r\n\r\n09-Edson Moreira Júnior\r\n\r\n10-Eduardo Ribeiro\r\n\r\n11-Érica Darline da Silva Monteiro\r\n\r\n12-Estevão de Carvalho\r\n\r\n13-Evandro Ben-Hur dos Santos Pessôa\r\n\r\n14-Gutemberg Nery Rosa\r\n\r\n15-Ivan da Silva Barbosa\r\n\r\n16-Joel Machado\r\n\r\n17-Jonathan Henrique de Souza Almeida\r\n\r\n18-José Roberto Beserra Marcolino\r\n\r\n19-Juliana Eleoterio da Silva\r\n\r\n20-Juliani Teixeira Barbosa\r\n\r\n21-Késia Barbosa Pinheiro\r\n\r\n22-Luan Rocha de Souza\r\n\r\n23-Luiz Carlos Nascimento dos Santos\r\n\r\n24-Luiz Giordane dos Santos\r\n\r\n25-Lyon Patrocinio Pontes\r\n\r\n26-Marcos Vinícius dos Santos Pereira\r\n\r\n27-Michel da Silva Oliveira\r\n\r\n28-Otavio da Silva\r\n\r\n29-Rone Rocha Barbosa Junior\r\n\r\n30-Tatiana Maria da Silva\r\n\r\n31-Thais da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Caio Ferreira Santos\r\n\r\n02-Daniela Jesus dos Santos\r\n\r\n03-Daniella Costa da Cruz\r\n\r\n04-Edgard Adriano de Sousa\r\n\r\n05-Elaine de Souza Salino\r\n\r\n06-Emerson de Jesus Albino\r\n\r\n07-Fabricio de Andrade Batista\r\n\r\n08-Flávio Leonardo Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n09-Glauce Ellen dos Santos Mota\r\n\r\n10-Graziela dos Santos Mota\r\n\r\n11-Guilherme Ribeiro de Melo\r\n\r\n12-Jean da Silva Nogueira\r\n\r\n13-Jeniffer Aparecida Cardoso dos Santos\r\n\r\n14-Jéssica Inacio Nunes da Conceição\r\n\r\n15-Jhonata Ribeiro Ferreira\r\n\r\n16-Josiene da Silva Carvalho\r\n\r\n17-Karine Santos Fajardo\r\n\r\n18-Larissa Linhares de Melo\r\n\r\n19-Leonardo Ramos da Silva\r\n\r\n20-Lilia Ferreira de Oliveira\r\n\r\n21-Luana Pereira Gonçalves\r\n\r\n22-Mahanna Rodrigues\r\n\r\n23-Mara Cristina Santos da Silva\r\n\r\n24-Marcelle Cristina da Silva Ramos\r\n\r\n25-Maria Micaele da Silva\r\n\r\n26-Mayara de Almeida Jardim\r\n\r\n27-Paula Alves da Conceição\r\n\r\n28-Ramon Santos Souza\r\n\r\n29-Thaís da Silva Dias\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexander Júnio Ferreira de Freitas\r\n\r\n02-Amanda Heggendorn Lirio\r\n\r\n03-Ana Carolina dos Santos\r\n\r\n04-Bruno Caique Arruda Martins Dias\r\n\r\n05-Carla de Matos Fernandes\r\n\r\n06-Carla Sinquini Campos\r\n\r\n07-Cátia Regina Aguiar do Nascimento\r\n\r\n08-Cristiane de Araujo Perario\r\n\r\n09-Cristiano do Couto Ramos\r\n\r\n10-Elisangela Braz da Silva\r\n\r\n11-Françuane Coelho Ribeiro da Silva\r\n\r\n12-Gabriela Olavo da Silva\r\n\r\n13-Igor da Silva Rodrigues\r\n\r\n14-Isaque Inácio de Souza\r\n\r\n15-José Carlos de Souza Junior\r\n\r\n16-Juliane Rosa Dias\r\n\r\n17-Laudicéia Cristina Espedicto de Araujo\r\n\r\n18-Lucas Salino da Silva\r\n\r\n19-Luzia Moreira de Brito\r\n\r\n20-Marcelle de Assis Mello\r\n\r\n21-Mariza Cristina Santos de Souza da Conceição\r\n\r\n22-Natanael de Oliveira Alves\r\n\r\n23-Rafaela dos Santos Barbosa\r\n\r\n24-Rosangela Gomes Fonseca Rocha\r\n\r\n25-Rosemary de Lima\r\n\r\n26-Stephany Pontes da Silva\r\n\r\n27-Thiago Gomes do Nascimento\r\n\r\n28-William Silva de Souza\r\n\r\nId: 1668722"
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11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Viviane de Oliveira Chanca\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Reinaldo Alberto de Almeida\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cesar Monteiro Rafael \r\n\r\n02-Ingrid de Azevedo Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENEM - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe Souza da Rocha\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Sant' Anna Rangel\r\n\r\n02-Joaninha Ferreira de Andrade\r\n\r\n03-William Santos Farias \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Hugo Leonardo Peres da Silva\r\n\r\n02-William Ferreira de Andrade\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ailana de Paula Martins\r\n\r\n02-Mauricio de Almeida Santos\r\n\r\n03-Rafaela Silveira de Carvalho\r\n\r\n04-Yan Fonseca dos Santos\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriano Moutinho Junior\r\n\r\n02-Aimée Barcelos Mariano\r\n\r\n03-Alan Ranieri Medeiros Guimaraes\r\n\r\n04-Alcides Romulo Marinho Ferreira\r\n\r\n05-Alex Carneiro de Miranda\r\n\r\n06-Alexandre de Araujo Pires\r\n\r\n07-Alice Cristina dos Santos Ensá\r\n\r\n08-Amanda Couto Meirelles\r\n\r\n09-Ana Keren Lima Nogueira\r\n\r\n10-Ana Paula da Silva Bernardes \r\n\r\n11-Ana Paula de Souza\r\n\r\n12-Anamarilze Neves de Almeida\r\n\r\n13-Anderson Sabino de Oliveira\r\n\r\n14-Angelo Antonio Santos da Silva\r\n\r\n15-Beatriz Baptista Marques\r\n\r\n16-Bianca de Freitas Rodrigues\r\n\r\n17-Bruno Penha Leite\r\n\r\n18-Bruno Zacharias Mello da Silva\r\n\r\n19-Carolina Loize Sant' Anna do Nascimento\r\n\r\n20-Celia Regina de Farias\r\n\r\n21-Damila Alexandre da Silva\r\n\r\n22-Daniel de Mendonça Rosalino\r\n\r\n23-Douglas da Silva\r\n\r\n24-Driele Gomes Freire\r\n\r\n25-Edna Ferreira da Cruz\r\n\r\n26-Eduardo Fernandes Pinto\r\n\r\n27-Fernanda Caroline Alves\r\n\r\n28-Francisco José Bernardino Gomes\r\n\r\n29-Gabriel Nascimento Holanda\r\n\r\n30-Gabriel Viana de Souza\r\n\r\n31-Geovanny Suprinio Maria\r\n\r\n32-Guilherme Ramom Lemos da Silva\r\n\r\n33-Hector Gustavo Sá Freire de Oliveira\r\n\r\n34-Henrique Pires Ferreira Pinto\r\n\r\n35-Iago Sanchez de Oliveira\r\n\r\n36-Isaque Cabral Coelho \r\n\r\n37-Jean Felipe Ferreira Kaiber\r\n\r\n38-Jhenyffer Leituga Malta Barbosa\r\n\r\n39-Jéssica de Souza Borges\r\n\r\n40-João Marcelo Alves Mercadante\r\n\r\n41-Joilson Procópio Pereira\r\n\r\n42-Karine Ribeiro da Silva\r\n\r\n43-Lana Silva da Rocha\r\n\r\n44-Lincoln Jose Generoso Neto\r\n\r\n45-Luciana Braga de Azevedo Cortes\r\n\r\n46-Luciana Orfhão do Amaral\r\n\r\n47-Lucimar Marcelino Julião\r\n\r\n48-Ludimila Gomes José dos Santos\r\n\r\n49-Luiz Felipe de Araujo\r\n\r\n50-Marcia Cristina de Oliveira Albuquerque\r\n\r\n51-Mariana Silva de Carvalho\r\n\r\n52-Matheus Almada Salles \r\n\r\n53-Matheus Porto Carvalho \r\n\r\n54-Michael Aguiar Lins da Silva\r\n\r\n55-Milton da Silva Pinheiro Filho\r\n\r\n56-Moroni Nunes Sauner\r\n\r\n57-Norma Sueli Pires Sodre\r\n\r\n58-Pablo Raí de Souza Martins\r\n\r\n59-Pâmela Granja de Jesus\r\n\r\n60-Patricia Caroline Cassin de Carvalho Oliveira\r\n\r\n61-Patrícia Lorraine de Andrade Silva\r\n\r\n62-Patricia Pinto\r\n\r\n63-Patrick Araujo de Brito\r\n\r\n64-Patrick Calyuli Silva\r\n\r\n65-Patrick Rogerio Peres Guimarães \r\n\r\n66-Paula Cristina Britto\r\n\r\n67-Paula dos Santos Oliveira\r\n\r\n68-Paulo Henrique dos Santos Almeida\r\n\r\n69-Paulo Henrique Santos Martins Pacheco \r\n\r\n70-Paulo Ricardo Machado Macêdo \r\n\r\n71-Paulo Vicente Silveira de Brito\r\n\r\n72-Paulo Vitor Gastão Honorato\r\n\r\n73-Pedro Aniceto Guimarães\r\n\r\n74-Pedro Antônio Catinari Rodrigues \r\n\r\n75-Pedro Argolo Caldas Sampaio \r\n\r\n76-Pedro da Rocha Pires Machado \r\n\r\n77-Pedro Gabriel Monteiro de Barros\r\n\r\n78-Pedro Lira de Castro\r\n\r\n79-Pedro Onofre Marques de Oliveira\r\n\r\n80-Pedro Paulo dos Santos Braga\r\n\r\n81-Pedro Peixoto de Toledo Pereira \r\n\r\n82-Pedro Quintanilha dos Santos Nascimento\r\n\r\n83-Pedro Ricardo de Souza Nascimento \r\n\r\n84-Phelipe Matheus Martins Lopes Pereira \r\n\r\n85-Philipe Augusto Manhaes de Oliveira \r\n\r\n86-Priscila Figueiredo Rangel\r\n\r\n87-Priscilla Rocha da Rosa\r\n\r\n88-Púrpura Alves Santana dos Anjos\r\n\r\n89-Rafaela Afonso dos Anjos\r\n\r\n90-Rafaela Cecilia Tavares de Queiroz Viriato\r\n\r\n91-Rafael Almeida Maciel\r\n\r\n92-Rafael Costa da Silva\r\n\r\n93-Rafael Farias da Silva\r\n\r\n94-Rafael Martins de Araujo\r\n\r\n95-Raimunda Maria Sousa Silveira\r\n\r\n96-Raimundo José de Melo Silva \r\n\r\n97-Raisa de Souza Mattos Rosa\r\n\r\n98-Raissa Barbosa dos Santos Souto \r\n\r\n99-Raíssa Pessôa Bhering\r\n\r\n100-Raoni Santos de Castro Spindola\r\n\r\n101-Raphael Malvão dos Santos Silva\r\n\r\n102-Raquel Rodrigues Leal\r\n\r\n103-Rayanne Pinto Henrique\r\n\r\n104-Rayen Pâmela dos Reis Almeida \r\n\r\n105-Rebeca da Silva Soares de Carvalho\r\n\r\n106-Rebeca Marquet\r\n\r\n107-Reinaldo Batista da Silva\r\n\r\n108-Renata Siqueira Messina da Silva\r\n\r\n109-Renato Barbosa Ramos\r\n\r\n110-Renato Monteiro de São Thiago\r\n\r\n111-Rhaonny Oliveira Bernal \r\n\r\n112-Rian Suassuna Matos\r\n\r\n113-Ricardo Cardoso da Silva\r\n\r\n114-Ricardo Couras da Silva Junger\r\n\r\n115-Ricardo dos Santos Rocha\r\n\r\n116-Roberta Franco da Silva\r\n\r\n117-Roberta Santana Faria\r\n\r\n118-Rodrigo Alcantara de Almeida\r\n\r\n119-Rodrigo Ferreira Tenorio\r\n\r\n120-Rodrigo Melo Barreto\r\n\r\n121-Rodrigo Moura do Rosario\r\n\r\n122-Rodrigo Wentzel Vieira de Mattos\r\n\r\n123-Rodrigo Thimoteo dos Santos\r\n\r\n124-Rogerio Gabriel Gonçalves de Sousa Conceição\r\n\r\n125-Romulo Teixeira Pinçani\r\n\r\n126-Ronaldo Felix Junior \r\n\r\n127-Rosana Cardoso Mendonça\r\n\r\n128-Rosiane Gomes dos Santos\r\n\r\n129-Samara Christina da Silva Reis\r\n\r\n130-Samuel Cavalcante Donato\r\n\r\n131-Sandra Regina Souza da Cunha \r\n\r\n132-Sandro Roberto dos Santos\r\n\r\n133-Sara de Melo Lopes Vieira\r\n\r\n134-Sara Priscila dos Santos Barbara\r\n\r\n135-Sarah da Silva Barboza\r\n\r\n136-Sariana de Souza Lima \r\n\r\n137-Saulo Ferreira da Silva\r\n\r\n138-Sergio Luis Fernandes Loureiro Junior\r\n\r\n139-Sergio Luiz Correa Fernandes Junior \r\n\r\n140-Sharlon Lara Amarante \r\n\r\n141-Shayane Beatriz de Oliveira Rezende\r\n\r\n142-Sheila Gonçalves Mercês\r\n\r\n143-Silas Pontes Pereira \r\n\r\n144-Silas Silva Tavares de Oliveira\r\n\r\n145-Simei Santos de Souza\r\n\r\n146-Simoni Maria Fernandes Rodrigues de Souza\r\n\r\n147-Starlei Calvosa da Silva\r\n\r\n148-Stefani de Souza Vieira Santana\r\n\r\n149-Stéphany da Silva Batista\r\n\r\n150-Susana de Souza Dantas\r\n\r\n151-Ubirajara Cassiano\r\n\r\n152-Valmir Azevedo dos Santos Junior\r\n\r\n153-Vanessa da Silva Braz\r\n\r\n154-Vanessa Neves\r\n\r\n155-Veronica Martins Pestana\r\n\r\n156-Victor da Silva Soares\r\n\r\n157-Victor Hugo de Alencar Costa\r\n\r\n158-Victor Hugo Pereira Sandes\r\n\r\n159-Vinicius Alves de Lima\r\n\r\n160-Vitor Gabriel de Campos Apolinario neto\r\n\r\n161-Vitor Souza Azevedo \r\n\r\n162-Weber Florentino Brandão\r\n\r\n163-Yuri Caleb Benevides da Costa e Silva\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS - \r\n\r\nSENAI PACIÊNCIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS - SENAI PACIÊNCIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2005\r\n\r\n01-Shakespeare Alves Martins\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Analice de Carvalho Santos\r\n\r\n02-Diogo Galvão Fernandes\r\n\r\n03-Fernanda Petra Rodrigues de Athayde\r\n\r\n04-Luiz Fernando de Almeida Junior\r\n\r\n05-Margarete Soares Oliveira\r\n\r\n06-Paulo Ary Lemos Correa\r\n\r\n07-Rosilane Araujo Rodrigues \r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Andreza Cristina Fernandes Lemos\r\n\r\n02-Denner dos Santos Ferreira Silva\r\n\r\n03-Joyce Pereira da Silva Barroso\r\n\r\n04-Luiz Carlos da Silva Mello\r\n\r\n05-Priscila Cristina da Silva Godinho Ribeiro\r\n\r\n06-Raissa de Abreu Faustino\r\n\r\n07-Rodrigo Sampaio Fernandes\r\n\r\n08-Thais Cristina Matias Teixeira\r\n\r\n09-Thaís Rodrigues de Mattos Barbosa\r\n\r\n10-Thatiane Rodrigues de Mattos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 17.03.2014\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n33-Laquene Ribeiro da Costa\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n33-Laquene Lucas Carvalho\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n49-Peitro Ribeiro Pepe\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n49-Pietro Ribeiro Pepe\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 313 - RUBEM BRAGA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 313 - RUBEM BRAGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thamiris da Silva Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Leilane Lemos Fortuna\r\n\r\nTURMA: 3001 ANO: 2012\r\n\r\n01-Juliane da Silva Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Penha Antunes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Diego do Nascimento Soares\r\n\r\n02-Renata de Oliveira Castro de Lourdes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carlos dos Santos Damião Bezerra\r\n\r\n02-Hudson José Braz Pereira Junior\r\n\r\n03-Patrick Ferreira Bueno\r\n\r\n04-Renan Aleixo de Souza\r\n\r\n05-Thayná Siqueira Muniz\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Leonardo Henrique da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Monique da Silva Pereira dos Santos\r\n\r\n02-Natalice Rodrigues Macedo\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 313 - RUBEM BRAGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan dos Santos Fusco\r\n\r\n02-Ricardo Matos Alves\r\n\r\n03-Valmir Martins de Morais Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jônatas de Carvalho da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lucineide Santos da Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luiz Otavio Carvalho do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Medeiros Griffo dos Santos\r\n\r\n02-Jeisilaine Alves de Moraes\r\n\r\n03-Leonardo Santos Figueiredo\r\n\r\n04-Lucas da Costa Romero\r\n\r\n05-Vitor de Castro Faria\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marco Antonio da Silva Reis Junior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO GALLOTTI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SENADOR FRANCISCO GALLOTTI, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rodrigo Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Getulio Mendes de Andrade Junior\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Chrystianne Carvalho dos Anjos Silva\r\n\r\n02-Rosana Braulio Castanheira \r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Isabella Amaral Lopes da Silva \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Jefferson da Silva \r\n\r\n02-Fernanda Maria Ferreira\r\n\r\n03-Paulo Vitor Mariano Barbosa\r\n\r\n04-Maria do Carmo Mariano\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcelo Silva Ventapane\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Nathália Cunha da Silva \r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ivana Brasil Miranda\r\n\r\n02-Jessica Pereira de Souza\r\n\r\n03-Valeria da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Claudia Mendes Pimenta\r\n\r\n02-Vanusia Fontes de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Michele das Graças de Paula Taveira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Gonçalves Simões\r\n\r\n02-Giulia Rodrigues de Farias\r\n\r\n03-Ione Penido Vieira Braz\r\n\r\n04-Lucia Regina da Silva Belem\r\n\r\n05-Leandro Mesquita de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano Fernandes de Oliveira\r\n\r\n02-Paulo Henrique de Souza Ribeiro \r\n\r\n03-Suellen Pereira Galdino\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Glaucea Albino Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rodolfo Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Rômulo Silva Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jussara Maria de Araujo Serpa\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Rosiele Cassiano da Silva \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 56 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 05-Sabrina Isabela Cabral\r\n\r\nLeia-se: 05-Sabrina Izabela Cabral\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MÁRCIO CAULINO SOARES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MÁRCIO CAULINO SOARES, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2ºSEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Valéria da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1ºSEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana dos Santos Silva\r\n\r\n02-Ana Paula Oliveira da Silva\r\n\r\n03-Camila Basílio Ribeiro\r\n\r\n04-Carina Gumiere Alves\r\n\r\n05-Cleber Ferreira Teixeira\r\n\r\n06-Daniel do Carmo Gomes\r\n\r\n07-Daniel Vieira Nunes\r\n\r\n08-Elias Benedito da Silva\r\n\r\n09-Elizabeth Nunes Rodrigues\r\n\r\n10-Emerson Lopes de Paula\r\n\r\n11-Jansen Vinicius Guedes Barbosa\r\n\r\n12-Jefferson de Carvalho Lemos\r\n\r\n13-Joice de Alvarenga Ascêncio Pinto de Souza\r\n\r\n14-José Wilson de Paiva Vasconcelos\r\n\r\n15-Júlia Gabriele Lourenço Vitório\r\n\r\n16-Leandro Roberto Fernandes de Oliveira Soares\r\n\r\n17-Luciana Vieira da Silva\r\n\r\n18-Luciano de Souza Aleixo\r\n\r\n19-Marcos Antônio Alves Barboza\r\n\r\n20-Maria Lucia Ferreira Albino\r\n\r\n21-Mariana Salustino Azevedo\r\n\r\n22-Mônica do Nascimento\r\n\r\n23-Monica Ferreira dos Santos\r\n\r\n24-Natália Nascimento Caetano\r\n\r\n25-Rafael Vieira Lobo\r\n\r\n26-Raysa Conceição Viana\r\n\r\n27-Roberto da Silva Conceição\r\n\r\n28-Robson da Silva\r\n\r\n29-Vitor Carlos da Cruz\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1°SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Pereira da Silva\r\n\r\n02-Alcemir do Nascimento\r\n\r\n03-Bárbara Dias Viana\r\n\r\n04-Carla Diniz de Assis\r\n\r\n05-Dayse Layne de Souza Corrêa\r\n\r\n06-Diego Augusto Pires de Almeida\r\n\r\n07-Eliseu Defante Britto\r\n\r\n08-Fabiana Nascimento da Silva\r\n\r\n09-Gisele Aparecida de Souza Teodoro\r\n\r\n10-Gleiciany Vieira de Oliveira\r\n\r\n11-Heitor Coelho Silva\r\n\r\n12-Jéssica Cristina Torres\r\n\r\n13-Jorge Gomes Geraldo\r\n\r\n14-Luan Lima da Silva\r\n\r\n15-Marcos Paulo dos Santos Silva\r\n\r\n16-Patrícia Corrêa de Mello\r\n\r\n17-Paulo Roberto Vidal Elizeu\r\n\r\n18-Pedro Alexandre Martinelli Martins\r\n\r\n19-Priscila Pereira de Pontes\r\n\r\n20-Roberto Elizeu\r\n\r\n21-Therpsicore Marback D'oliveira\r\n\r\n22-Tiago da Silva Santos\r\n\r\n23-Verônica Olimpia de Souza\r\n\r\n24-Wandernilson Marques dos Reis\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 30.12.2010.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ADLAI STEVENSON\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ADLAI STEVENSON, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jean Patric Vieira dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Juliane dos Santos Libanio\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Santos Pereira\r\n\r\n02-Augusto Soares Alves\r\n\r\n03-Bruno Pina de Oliveira Trotta Leite\r\n\r\n04-Camila Oliveira Torrez\r\n\r\n05-David Vicente Alves Façanha\r\n\r\n06-Dayane Leal Thiago \r\n\r\n07-Diana Tiuma Barbosa\r\n\r\n08-Eduardo Aguieiras\r\n\r\n09-Eduardo Candido Pereira\r\n\r\n10-Ewerton Lima de Oliveira\r\n\r\n11-Francisco de Assis Matias da Silva de Morais\r\n\r\n12-Gabriella Alcantara Cruz\r\n\r\n13-Jane Clea Moreira Santos\r\n\r\n14-Jhessica Cristtina Bruch Barbosa\r\n\r\n15-Joacyr Mariano Flores Junior\r\n\r\n16-Joanna Darc Correia da Silva\r\n\r\n17-Jorge Luis Maia Amaral\r\n\r\n18-Karen Cristina dos Santos Souza\r\n\r\n19-Luan Diniz Bezerra\r\n\r\n20-Marcelli Edwirges Severiano da Silva\r\n\r\n21-Maria de Fatima de Barros\r\n\r\n22-Maria do Rosario de Fatima Ribeiro Couto Rodrigues\r\n\r\n23-Milena Marins\r\n\r\n24-Raphael da Silva Onofre\r\n\r\n25-Roseli de Lucena Brand\r\n\r\n26-Susana da Conceição Silva\r\n\r\n27-Thaisa Lima Menezes da Costa\r\n\r\n28-Thiago Archanjo de Sousa Melo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Tatiane Rodrigues Pinheiro\r\n\r\n02-André Luís de Aguiar Fonseca\r\n\r\n03-Andrea do Nascimento de Moraes\r\n\r\n04-Bruna do Nascimento Silva\r\n\r\n05-Carlos Eduardo Ribeiro de Assis\r\n\r\n06-Charles Vinicius Amorim Barrreto\r\n\r\n07-Daniel Filipe dos Santos Bernardino \r\n\r\n08-Danielle de Lucena Bentim\r\n\r\n09-Diego Caetano Hofmann Barreto\r\n\r\n10-Gabriel Santos Martins \r\n\r\n11-Igor Moraes José\r\n\r\n12-Isabelle Correia Caccavalli\r\n\r\n13-Juliana Carolina Silva\r\n\r\n14-Leandro Luan Siqueira Silva\r\n\r\n15-Levi Vieira Silva Junior\r\n\r\n16-Mariana Medeiros de Souza\r\n\r\n17-Murilo Henrique Alves do Nascimento Ladeira\r\n\r\n18-Nadilea Alexandre Barbosa\r\n\r\n19-Rafaela de Barros Cardoso dos Santos\r\n\r\n20-Raquel Cardoso dos Santos\r\n\r\n21-Raquel Francisca Ribeiro Araujo\r\n\r\n22-Sabrina Santos de Almeida\r\n\r\n23-Silas Cardoso França\r\n\r\n24-Tamara de Barros Espirito Santo\r\n\r\n25-Walter Carlos Martins dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ADLAI STEVENSON, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Renato Brito Bastos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno Dias Cardoso\r\n\r\n02-Fábio Cabral dos Santos\r\n\r\n03-Izabelly Santos Leal Xavier\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil - PROINFANTIL, em nível médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL / PROINFANTIL\r\n\r\nTURMA: 183230 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Pereira Gomes de Oliveira\r\n\r\n02-Alessandra dos Santos Gomes\r\n\r\n03-Aline de Oliveira Chacrinha Leite\r\n\r\n04-Alini Ribeiro Nogueira Silva\r\n\r\n05-Alterina Teles Soares de Moraes\r\n\r\n06-Amélia Maria Dias da Silva\r\n\r\n07-Ana Claudia Corrêa dos Santos\r\n\r\n08-Andréia Rosa Dutra\r\n\r\n09-Angela Assis da Silva de Jesus\r\n\r\n10-Angela Maria Cordeiro\r\n\r\n11-Atila de Souza Nasciff\r\n\r\n12-Carla Gomes Lima\r\n\r\n13-Catarina Machado dos Santos\r\n\r\n14-Celsa Ferreira Oliveira\r\n\r\n15-Cirlene Mendes Portel Granna\r\n\r\n16-Claudineia Maria Pimentel Soares\r\n\r\n17-Daniele Corrêa Machado\r\n\r\n18-Danielle Gonzaga da Conceição\r\n\r\n19-Danubia Cristina dos Santos Veloso\r\n\r\n20-Débora Gonçalves Alvarenga Silvano\r\n\r\n21-Denise Carvalho Viana Soares\r\n\r\n22-Eduarda Pinto Garcia Machado\r\n\r\n23-Elaine Pedro Geremias\r\n\r\n24-Elane Aparecida Barboza\r\n\r\n25-Elane Marques da Silva de Moraes\r\n\r\n26-Elcilene Oliveira de Andrade Costa\r\n\r\n27-Eliangela Siqueira Silva\r\n\r\n28-Elizabeth Vieira da Silva Diniz\r\n\r\n29-Ezi Teixeira\r\n\r\n30-Fabiana dos Santos Conceição\r\n\r\n31-Fatima Alves Macêdo da Silva Diniz\r\n\r\n32-Fernanda Soares Fernandes\r\n\r\n33-Iamile Gomes dos Santos\r\n\r\n34-Iracema Maria Paiva da Luz\r\n\r\n35-Iris Jeremias da Costa\r\n\r\n36-Jaciara de Almeida Vieira Moreira\r\n\r\n37-Jaqueline Barboza Ramos Vianna dos Anjos\r\n\r\n38-Jardiel Gomes da Silva\r\n\r\n39-Joceli da Silva Raimundo Moreira\r\n\r\n40-Joceli Silva Papazian\r\n\r\n41-Joelma Pereira de Lima Silva Gomes\r\n\r\n42-Josefa Miguel de Lima\r\n\r\n43-Juçara Rodrigues Xavier\r\n\r\n44-Juliana Maria Peixoto\r\n\r\n45-Juliana Teixeira Vitorino\r\n\r\n46-Jussara da Silva Lemos Wilson\r\n\r\n47-Jussara Veloso de Mendonça\r\n\r\n48-Keyla Baptista Soares\r\n\r\n49-Leda Borges Vieira\r\n\r\n50-Leila Marcia Belmiro Gomes\r\n\r\n51-Lidiane Azeredo da Fonseca Carvalho\r\n\r\n52-Ligia Gomes Mendonça Santos\r\n\r\n53-Luana do Nascimento\r\n\r\n54-Luciane da Cunha de Sá\r\n\r\n55-Luciane da Silva Rodrigues Cardoso\r\n\r\n56-Luiza Helena dos Anjos Ortiz\r\n\r\n57-Luzilene de Moura Ribeiro da Silva\r\n\r\n58-Márcia Helena de Carvalho Fonseca\r\n\r\n59-Márcia José Vieira\r\n\r\n60-Maria Aparecida Rodrigues da Silva\r\n\r\n61-Maria Catarina Guimarães Pereira Cunha\r\n\r\n62-Maria Cristina Pereira Duarte Silva\r\n\r\n63-Maria Lúcia Teixeira Miranda da Costa\r\n\r\n64-Maria Roselita dos Santos\r\n\r\n65-Marilene Dias de Paiva Oliveira\r\n\r\n66-Marília da Silva Bonifácio\r\n\r\n67-Marinete Ferreira Campos Lopes\r\n\r\n68-Marize Pacheco da Cruz\r\n\r\n69-Marli José Vieira Cunha\r\n\r\n70-Marly Correa Machareth\r\n\r\n71-Michele da Silva Carvalho\r\n\r\n72-Mirian de Souza Amaral\r\n\r\n73-Mirian Silva de Souza Oliveira\r\n\r\n74-Natiele da Conceição Abreu\r\n\r\n75-Neuza Maria do Prado Martins\r\n\r\n76-Nicelma Zózimo da Silva\r\n\r\n77-Norma Celeste Sampaio Pinheiro\r\n\r\n78-Odecimiara Morais Pereira\r\n\r\n79-Patrícia Aparecida Loureiro\r\n\r\n80-Patricia Cardoso da Silva Ferreira\r\n\r\n81-Patricia Vicente Vianna\r\n\r\n82-Rita de Cássia Moreno\r\n\r\n83-Roberta Oliveira da Silva Pereira\r\n\r\n84-Rosália Regina Torres dos Santos\r\n\r\n85-Rosana Marla Soares Santana\r\n\r\n86-Rosely Marins Fernandes Miranda\r\n\r\n87-Rosenilda de Oliveira Peixoto\r\n\r\n88-Silma Francisca dos Santos Nazareth\r\n\r\n89-Silvana Silva de Souza\r\n\r\n90-Thatiane Mariano dos Santos Jeremias\r\n\r\n91-Valdilea Costa Ricardo\r\n\r\n92-Valéria de Melo Silva Goulart\r\n\r\n93-Vânia Januncio Mesquita\r\n\r\n94-Vera Lúcia Ricardo Valadares\r\n\r\n95-Virginia Auxiliadora Lemos\r\n\r\n96-Viviane Luiza da Silva\r\n\r\n97-Walmira Silva de Oliveira\r\n\r\n98-Wilma Nunes da Siva Mendonça\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 196 - SÃO TEODORO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 196 - SÃO TEODORO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Isabele Cristine Machado Alves\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sônia Alexandria de Azevedo Leão\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ariane de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n02-Ataide Donizeti Silveira\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Michelle de Medeiros Marcelo Gonzaga\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Shaiene Sobrinho Martins\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jonathan dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Evelyn dos Reis Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 196 - SÃO TEODORO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jonathan Henrique Pereira Cominotti\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Shaila Fernandes Barros\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 196 - SÃO TEODORO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Augusto de Oliveira Mendonça\r\n\r\n02-Carlos Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcele da Silva Monteiro Pedreira\r\n\r\n02-Mario Sérgio da Silva Camargo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Joelson Ferreira Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 196 - SÃO TEODORO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Hilton Luiz de Souza Caetano\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luana Paula Venâncio Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Milton Francisco Alves de Andrade\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 196 - SÃO TEODORO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos José Porto Sant'Anna\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Patricia Cristina Ramos de Oliveira\r\n\r\n02-Paulo Inácio Batista Cravo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Natália da Silva Gonzaga de Faria\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rodrigo Rodrigues Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniele de Carvalho Ferrão de Sá\r\n\r\n02-Felipe Cesár de Oliveira Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 196 - SÃO TEODORO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Natália Dionysio Albuquerque Nunes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diones de Lima Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maria Luiza de Sousa Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amarildo Emidio Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Willy Souza do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angélica Guimarães dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Allan da Silva Monteiro\r\n\r\n02-Misac Campos Dias\r\n\r\n03-Thaylane Tosetti Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jéssica Fidelis Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 196 - SÃO TEODORO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Helio Breno Soares da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Reginaldo da Silva dos Santos\r\n\r\n02-Samuel Rocha de Mesquita\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Josué Miranda Rodrigues\r\n\r\n02-Ramiro Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcele Macieira de Medeiros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Niele Simões Brasil\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Paulo Martins da Silva\r\n\r\n02-Vilma Pereira Jesus da Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Everton Rocha da Silva Soares\r\n\r\n03-Midian Porto Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sônia Barcellos Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jônatas Santos Carvalho \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jessica Pinheiro Chifarelli da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Wesley Clemente da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 196 - SÃO TEODORO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jéssica Ignácio dos Anjos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daiane de Abreu Pereira\r\n\r\n02-Maria Naralívia Sousa de Araújo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Breno José Dias Martins\r\n\r\n02-Camila dos Santos Fonseca\r\n\r\n03-Joyceline Damiana da Conceição Soares\r\n\r\n04-Mayara Cristina Soares de Araujo\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paulo Marins Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-André Moreira Chagas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniel Martins Rodrigues Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Laudicéa da Silva Baptista\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jaime Felix Muniz Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Charles de Oliveira Silva\r\n\r\n02-Romualda Camila de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe Ferreira da Costa \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eloisa Cesar Fortunato da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vanessa Souza Sales\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sander Pinto do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Sandro da Silva Ribeiro \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caroline Campiglia Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tiago da Costa Louback Peixoto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcelle da Silva Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daienne Helena de Sá Silva\r\n\r\n02-Luís Fernando Calixto da Rosa\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thailane Marcia Pereira de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno Tavares Reinaldo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jacilene Roças Figueiredo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruna Oliveira de Souza\r\n\r\n02-Gleison da Silva Clemente\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alex Oliveira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 196 - SÃO TEODORO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Hugo Barbosa da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alan Carlos Pereira de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gisele Adão da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wallace do Ponte Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jônatas Cristian Machado Ribeiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO PROENÇA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 01-Priscila Gomes Coutin\r\n\r\nLeia-se: 01-Priscila Gomes Coutinho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ADINO XAVIER\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 20.04.2005\r\n\r\nPÁGINA 53 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 10-Fabio da Conceição Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 10-Fábio da Conceição Ferreira\r\n\r\nD.O. DE 11.12.2008\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 18-Morganna Moura da Silva Brito \r\n\r\nLeia-se: 18-Morganna Moura da Silva de Brito\r\n\r\nOnde se lê: 29-Vinicius Aurélio Tupã Lopes de Souza\r\n\r\nLeia-se: 29-Vinicios Aurelio Tupã Lopes de Souza\r\n\r\nD.O. DE 23.07.2013\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 13-Marcelo Marque Lima \r\n\r\nLeia-se: 13-Marcelo Marques Lima\r\n\r\nId: 1668434"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 15/2014. PARTES: UERJ e a Empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A. OBJETO: Prestação de Serviços de Modernização com Fornecimento de Partes, Peças e Serviços de Montagem e Instalação do Equipamento (ELS0061549) instalado na Rua Alexandrina, nº 288. PRAZO: 10 meses, contados a partir da data de expedição de ordem de serviço, desde que posterior à data de publicação. VALOR: R$ 146.600,00. NOTA DE EMPENHO: 2014NE02005. RESPONSÁVEL: José Marcos dos Santos Barcellos, matr. 8087-9. NOMEAÇÃO: Portaria n° 18/DAF/2014. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/3635/2014.\r\n\r\nId: 1668454. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 14/2014. PARTES: UERJ e a Empresa ENGEBIO ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de reforma das salas da faculdade de enfermagem para atender ao departamento de Pós-Graduação. PRAZO: O prazo contratual será de 150 dias e o prazo de execução dos serviços será de 90 dias, contados a partir do dia seguinte do recebimento da autorização para início dos serviços. VALOR: R$ 127.000,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2014NE01871. RESPONSÁVEIS: Yvanildo Barroso Estanqueiro, matr.: 3735-8 e Jorge Luiz Alves Junior, matr.: 36.460-4. NOMEAÇÃO: Portaria n° 17/DAF/2014. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 10033/UERJ/2010.\r\n\r\nId: 1668413. A faturar por empenho"
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                            "1668592": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                            "1668839": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\n\r\nNome: PEDRO PORTELA CAMPOS\r\n\r\nNº Contrato: 3932/2013\r\n\r\nPeríodo: 01/07/2013 a 20/03/2014\r\n\r\nId: 1668839. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1668340": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS CONVOCA o candidato RICARDO ARTUR PEREIRA CARVALHO, 2º classificado no Concurso Público de Provas e Títulos de Professor, da Escola Superior de Desenho Industrial, Departamento de Programação Visual, Área de Desenho Industrial com ênfase em Design e Ambientes Digitais, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação.Processo nº E-26/007/7187/2013.\r\n\r\nId: 1668340. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1668840": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES \r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIREÇÃO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO torna público o resultado final do Concurso Público de Provas para processo seletivo de Professor Substituto, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ESTUDOS APLICADOS AO ENSINO\r\n\r\nÁREA: ENSINO DE CIÊNCIAS\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nVânia Lucia de Oliveira\r\n\r\n96,00\r\n\r\n2º\r\n\r\nIsabel Aparecida Mendes Henze\r\n\r\n90,75\r\n\r\n3º\r\n\r\nAdriana Maria de Assumpção\r\n\r\n87,50\r\n\r\n4º\r\n\r\nLúcia Emília Figueiredo de Sousa Rebello\r\n\r\n82,25\r\n\r\n5º\r\n\r\nDaniele Blanco Cavalcanti\r\n\r\n77,00\r\n\r\n6º\r\n\r\nJoana Viana de Barros\r\n\r\n73,50\r\n\r\n7º\r\n\r\nCarla Vargas Pedroso\r\n\r\n71,75\r\n\r\n8º\r\n\r\nMônica Ferreira Corrêa\r\n\r\n71,50\r\n\r\n9º\r\n\r\nLuciana Cavalcante Marinho*\r\n\r\n70,00\r\n\r\n10º\r\n\r\nMarcelo Paranhos de Gusmão*\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nAmanda Pimentel Berk de Queiroz\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nDaniela Saraiva da Silva\r\n\r\n20,00\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nFilipe Luiz do Nascimento Martins\r\n\r\n17,25\r\n\r\n* Critério de desempate maior nota na prova escrita\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E CONTINUADA\r\n\r\nÁREA: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nLucas Leal\r\n\r\n81,50\r\n\r\n2º\r\n\r\nVanusa Maria de Melo\r\n\r\n74,50\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nArthur Moreira da Silva Neto\r\n\r\n67,50\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nJosilene de Souza Santos\r\n\r\n42,50\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nNoelia Rodrigues Pereira Rego\r\n\r\n42,50\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nRafael Martins Farias\r\n\r\n36,00\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nErondina Santos de Araujo\r\n\r\n30,50\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nElizabeth Muniz Pessanha Pinto\r\n\r\n11,50\r\n\r\nÁREA: ENSINO DE LIBRAS\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nMaria Lúcia Xavier Cavalcante\r\n\r\n85,00\r\n\r\n2º\r\n\r\nVania Berbat Gomes Moreira\r\n\r\n75,75\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nFrancelina de Queiroz Felipe da Cruz\r\n\r\n37,25\r\n\r\nÁREA: EDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nLuciane Porto Frazão de Sousa\r\n\r\n94,00\r\n\r\n2º\r\n\r\nClaudia Vieira de Castro Herculano\r\n\r\n79,00\r\n\r\n3º\r\n\r\nEliane de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n73,00\r\n\r\n4º\r\n\r\nMaciel Cristiano da Silva\r\n\r\n72,50\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nSuzanli Estef da Silva\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nNathália Moreira da Cunha\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nWaldir Toledo de Paiva Junior\r\n\r\n50,00\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ESTUDOS DA SUBJETIVIDADE \r\n\r\nE FORMAÇÃO HUMANA\r\n\r\nÁREA: FILOSOFIA POLITICA E EDUCAÇÃO\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nPedro Fornaciari Grabois\r\n\r\n73,75\r\n\r\n2º\r\n\r\nThiago Oliveira Lima Matiolli\r\n\r\n71,50\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nCarlos Riádigos Mosquera\r\n\r\n66,50\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nGuilherme Celestino Souza Santos\r\n\r\n47,25\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nFernando Santos de Jesus\r\n\r\n45,50\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nWillian Azevedo de Lima Costa\r\n\r\n40,00\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nDaniely Moreira Vieira\r\n\r\n25,50\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nPedro Henrique Prado da Silva\r\n\r\n20,50\r\n\r\nÁREA: FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nGlauce Cortêz Pinheiro Sarmento\r\n\r\n72,50\r\n\r\n2º\r\n\r\nMarco Aurélio Pereira Vasconcelos\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nVeronica Borges de Oliveira\r\n\r\n67,25\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nEleonora Jorge Ricardo\r\n\r\n66,50\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nAline Andrade Weber Nunes da Rocha\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nRebeca Silva Brandão Rosa\r\n\r\n51,75\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nAndreza Oliveira Berti\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nIsabel Sant'ana Martins Romeo\r\n\r\n46,75\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nAna Cristina Prado de Oliveira\r\n\r\n45,00\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nAndreia Gomes da Cruz\r\n\r\n43,50\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nLydia Passos Bispos Wanderley\r\n\r\n42,75\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nAngeli Rose do Nascimento\r\n\r\n42,00\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nLiliane Corrêa Mesquita Neves\r\n\r\n37,75\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nKátia Simone Paschoal Rodrigues\r\n\r\n35,00\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nFernanda Inácio Eduardo Guzmán\r\n\r\n34,00\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nRosalia de Almeida Rocha\r\n\r\n33,75\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nHérica Mello do Carmo\r\n\r\n30,25\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nRosangela da Rocha Barroso\r\n\r\n30,25\r\n\r\nFaltou\r\n\r\nAline de Carvalho Moura\r\n\r\nFaltou\r\n\r\nId: 1668840. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1668365": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 16/05/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a execução de serviços de engenharia para a reconstrução de muro de divisa no imóvel da UERJ, sito à Rua São Joaquim, nº 133, Cachambi, no valor total estimado de R$ 57.838,31. Processo UERJ nº 3811/2012.\r\n\r\nId: 1668365. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1668463": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 20/05/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material de laboratório (KITS E REAGENTES PARA DETERMINAÇÃO DE GASOMETRIA), com cessão de 05 (cinco) equipamentos em REGIME DE COMODATO, para atender ao Serviço do Laboratório Central do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SLC/HUPE, no valor total estimado de R$ 812.700,00. Processo HUPE nº E-26/008/558/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 20/05/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de gêneros alimentícios (FRUTAS), em atendimento Divisão de Nutrição do Hospital Universitário Pedro Ernesto - DINUTRI/HUPE, no valor total estimado de R$ 339.508,00. Processo HUPE nº E-26/008/59/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 20/05/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (DISPOSITIVOS PARA INFUSÃO VENOSA, etc.), para atender ao Serviço de Controle de Consumo e Estoque do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SCCEST/HUPE, no valor total estimado de R$ 161.300,00. Processo HUPE nº E-26/008/773/2014.\r\n\r\nId: 1668463. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1668215": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 07/2013 R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 10/06/2014, às 10:00 horas, na sala de reunião da licitação, sito a Rua São Francisco Xavier nº 524, sala 2.105 - 2° andar, a licitação em epígrafe para outorga de Permissão de Uso, a título oneroso, de espaço interno predeterminado, destinado exclusivamente à EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, para atender à Faculdade de Formação de Professores - FFP - TIPO MAIOR OFERTA, pela contraprestação mensal mínima de R$ 2.450,00. Processo UERJ nº 7776/2012.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integra estarão à disposição das empresas interessadas mediante a apresentação de um CD-R para gravação dos arquivos e uma resma de papel A4 para permuta, na COTELI, sito a Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala 2.105 - 2° andar, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 17 horas, até 72 (setenta e duas) horas antes da data prevista para abertura da licitação, bem como no site www.daf.uerj.br Editais das Licitações em Andamento.\r\n\r\nId: 1668215. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1668657": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: 3107 - ANO: 2011\r\n\r\nKELVIN ROSA RIBAS\r\n\r\nTURMA: 3109 - ANO: 2011\r\n\r\nWANDERSON FELIPE BARBOSA VERDAN\r\n\r\nTURMA: 3108 - ANO: 2012\r\n\r\nPATRICK AMORIM DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTURMA: 3207 - ANO: 2012\r\n\r\nPAULO MATHEUS DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nTURMA: 3104 - ANO: 2013\r\n\r\nIGOR FORTUNATO COSTA SOARES\r\n\r\nINGLID ELLEN MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nJULIANA FERREIRA REBULI\r\n\r\nLARISSA DA SILVA DUARTE\r\n\r\nNATHALIA TEODOSIO SERRA\r\n\r\nPAULA GABRIELLE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTAIANE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nVANESSA CRISTINA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nVITÓRIA SILVA DE MENDONÇA FERREIRA\r\n\r\nTURMA: 3105 - ANO: 2013\r\n\r\nAMANDA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDÉBORA ALCANTARA DO NASCIMENTO\r\n\r\nKELLY CHELLE NASCIMENTO\r\n\r\nLAYZ FEITOZA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRAYANE MARTINS DE SOUSA\r\n\r\nRAYARA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nYASMIM GODOY DA SILVEIRA\r\n\r\nTURMA: 3107 - ANO: 2013\r\n\r\nARIELLE AUGUSTO LEMOS\r\n\r\nCARLA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCLÁUDIO GONZAGA DA COSTA\r\n\r\nDANIELLE CRISTINE DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDIEGO BONIFACIO DE LIMA\r\n\r\nDOUGLAS ANTONIO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nELIZANE DA SILVA MARQUES\r\n\r\nFERNANDO DE MATOS CAVALCANTI JUNIOR\r\n\r\nFLÁVIO DA SILVA ROSA\r\n\r\nGABRIEL DA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nGABRIEL MATIAS DA SILVA SARAIVA\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS MANGE\r\n\r\nJOELMA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nKARINY DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nLEONARDO CÉSAR DO NASCIMENTO AMARAL\r\n\r\nLEONARDO FARIAS DE ARAÚJO\r\n\r\nLEONI AZEVEDO GOMES\r\n\r\nLUCAS ARAUJO COSTA DA SILVA\r\n\r\nLUCAS CAMILO DIAS\r\n\r\nLUCAS CASSIANO TAVARES CAMPOS\r\n\r\nLUCAS DA SILVA FREITAS\r\n\r\nLUCAS DE MELLO ROSA\r\n\r\nLUCAS EDUARDO DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nLUCAS GERMANO FORTUNATO\r\n\r\nLUCAS REZENDE DUMAS BRAGA SILVA\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE CASTRO FERREIRA\r\n\r\nLUIZ VINÍCIUS NUNES RIBEIRO\r\n\r\nMARCELO LUIS DE JESUS KIRK\r\n\r\nMARCELO MAX SERGIO AZEREDO JUNIOR\r\n\r\nMARIANA DOS SANTOS FAUSTINO\r\n\r\nMATHEUS DO NASCIMENTO LOPES\r\n\r\nMELISSA CÂNDIDA DA SILVA TAVARES\r\n\r\nRENATO MAURO COSTA FERNANDES\r\n\r\nSIDNEY GOMES VIEIRA JUNIOR\r\n\r\nTHIAGO BARCELLOS PEREIRA\r\n\r\nTHIAGO DA FONSECA SANTOS\r\n\r\nWALTER HENRIQUE SANTANA CARDOSO\r\n\r\nWESLEY FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nYAGO PONTES GOMES KURZ DE CASTRO\r\n\r\nTURMA: 3108 - ANO: 2013\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS DOS REIS ANDRADE\r\n\r\nALISSIA PATUELI DA SILVA MELO\r\n\r\nANDREY AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nBARBARA FERREIRA CURSO\r\n\r\nEDSON LUIZ SILVA DE SOUZA\r\n\r\nEDUARDO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nFABIO SOARES SANTOS\r\n\r\nFELIPE MONTEIRO MARTINS\r\n\r\nGABRIEL DE AGUIAR LAGO\r\n\r\nGABRIEL HORTA BARBOSA CARDOSO GOMES\r\n\r\nIGOR ALVES DUTRA COELHO\r\n\r\nIGOR VÍTOR PEREIRA MORAES\r\n\r\nJEFFERSON ELIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nJOÃO FELIPE DE OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\nJORGE LUCAS DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nJULIANA ANDRADE PEREIRA\r\n\r\nLEONARDO FREITAS VIEIRA\r\n\r\nLUIS CESAR DOS SANTOS RUFINO\r\n\r\nMARCOS FELIPE DOS SANTOS PESTANA\r\n\r\nMATHEUS DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nORLEY BATISTA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nROBERT BERNARDO FRAVOLINI\r\n\r\nROBERT CORDEIRO FRANCO\r\n\r\nSAVIO CARVALHO REIS\r\n\r\nVICTOR HUGO DA SILVA MARTINS\r\n\r\nWESLLEY OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nYNGRID DE MORAES FREITAS\r\n\r\nTURMA: 3204 - ANO: 2013\r\n\r\nDENISE VERLY DOS SANTOS\r\n\r\nFREDERICO LUIZ MONTEIRO POUSA\r\n\r\nJULIA DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nJULIA MATOS DE SENA\r\n\r\nJULIA SALES LEDO OTERO\r\n\r\nKAYAN PATRICK NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nLEANDRO DE SENA FARIA\r\n\r\nMARYANA LUVISE NOVARINO\r\n\r\nPATRÍCIA LEITE DA SILVA\r\n\r\nRAMONA DE CASTRO DIAS\r\n\r\nRAPHAELLA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nRAYANE VITORIA PROCOPIO MANGELA\r\n\r\nSTHEFANI KELMER FORTES\r\n\r\nTAMIRES PALAFÓZ PAIVA\r\n\r\nTHAMIRES RIBEIRO SOUZA\r\n\r\nTURMA: 3207 - ANO: 2013\r\n\r\nANDREW HENRIQUE DA SILVA MAFRA\r\n\r\nCAIO CEZAR LAMARCA COELHO\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE XAVIER NUNES\r\n\r\nDANIEL SIQUEIRA ROUMILLAC BAPTISTA\r\n\r\nFLAVIO DA ROCHA PIRES DA SILVA\r\n\r\nGABRIEL MARCICO RIBEIRO\r\n\r\nGUSTAVO MARINHO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nLEONARDO DE JESUS LISBOA\r\n\r\nLEONARDO DE SOUSA DA COSTA\r\n\r\nLUCAS MAGALHÃES BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nMATEUS ALCANTARA DO NASCIMENTO\r\n\r\nMATHEUS GILLA SESTARE\r\n\r\nNATHALIA DUMAS DE PAULA\r\n\r\nPHELIPE TELES DA SILVA\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA COELHO\r\n\r\nRAMON CAMARGO MUZI\r\n\r\nVINICIUS PINHEIRO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nVITOR WESLEY LIMA DA SILVA\r\n\r\nWANESSA AFONSO DE ANDRADE\r\n\r\nWILLY KÖHLER DA SILVA\r\n\r\nTURMA: 3208 - ANO: 2013\r\n\r\nALEXANDRE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nARTHUR MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nAYRTON MOURA NOGUEIRA PERRUT\r\n\r\nCARLOS VINICIUS NASCIMENTO COTRIM CORREA DA COSTA\r\n\r\nDANIEL CHRISÓSTIMO CABRAL\r\n\r\nDARIO DIAS DA SILVA\r\n\r\nFABIO PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nFELIPE BARBOSA MARTINS\r\n\r\nGABRIEL DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nIGOR LIMA DE MEDEIROS\r\n\r\nIZABELA PROENÇA ROQUE\r\n\r\nJEAN DA CONCEIÇÃO GAMA\r\n\r\nJOÃO VITOR EVANGELISTA E SILVA\r\n\r\nJONAS BENTO DA COSTA\r\n\r\nMATEUS GOMES FIGUEIRA\r\n\r\nMATHEUS DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nMATHEUS SANTOS IGNÁCIO\r\n\r\nMATHEUS VITOR FERREIRA RAMOS\r\n\r\nNATALIA COSTA DE MEDEIROS\r\n\r\nRAISSA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRAMON FERREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nRODRIGO FRAZÃO DE MIRANDA\r\n\r\nTHAYNÁ DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nYAGO ABRAHÃO DA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2010\r\n\r\nARTHUR DE BARROS BAUER\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2013\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS DOS REIS ANDRADE\r\n\r\nBRUNO MARIANO DE SANTANA\r\n\r\nCLÁUDIO GONZAGA DA COSTA\r\n\r\nLINCOLN VINICIUS SOUSA ALVES\r\n\r\nLYNCON RODRIGUES MYNSSEN\r\n\r\nMARCOS FERNANDO BARBOSA BARRETO\r\n\r\nMATHEUS SANTOS IGNÁCIO\r\n\r\nORLEY BATISTA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nRAMON FERREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nRODRIGO DA CONCEIÇÃO ANDRÉ\r\n\r\nTATIANA DUTRA FERRAZ\r\n\r\nTHIAGO DA SILVEIRA SILVANO\r\n\r\nWANDERSON FELIPE BARBOSA VERDAN\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2013\r\n\r\nWESLEY ANDRÉ BARBOSA VERDAN\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2014\r\n\r\nAYRTON MOURA NOGUEIRA PERRUT\r\n\r\nBRIAN DE FREITAS PEREIRA\r\n\r\nDIOGO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nJORGE LUCAS DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nSAMORY DA SILVA CRUZ\r\n\r\nSANDRO ALVES GONÇALVES JUNIOR\r\n\r\nVITOR WESLEY LIMA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2014\r\n\r\nBRUNA MARCELA DE FARIAS VELLOSO\r\n\r\nYOHAN DE CRESCI RAMOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2014\r\n\r\nRAYANE ANDRADE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2013\r\n\r\nDAIANE SERAFIM ANDRADE DE BARROS\r\n\r\nJOÃO VICTOR LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2014\r\n\r\nMÁRCIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nMARCOS JOSÉ DE CARVALHO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Certificados/Diplomas, expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2007\r\n\r\nVANDERVANLEI RIBEIRO DE ARENO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nWILLIAM DA SILVA LIMA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nNATHALIA ALVES RODRIGUES\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2011\r\n\r\nALEF DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2008\r\n\r\nVANDERVANLEI RIBEIRO DE ARENO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2010\r\n\r\nWILLIAM DA SILVA LIMA \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/04//2014\r\n\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: ENSINO MÉDIO ANO: 2001\r\n\r\nGÉSSICA BARBOZA PEREIRA\r\n\r\nLeia-se: CURSO: ENSINO MÉDIO ANO: 2002\r\n\r\nGÉSSICA BARBOZA PEREIRA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a listagem nominal dos alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2012\r\n\r\nRAFAELA LOPES BRASIL DO NASCIMENTO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2013\r\n\r\nHYAGO HENRIQUES SOARES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a listagem nominal dos alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2012\r\n\r\nISABELE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nRAFAELA LOPES BRASIL DO NASCIMENTO\r\n\r\nTÁSSIA REGINA CUNHA DA COSTA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2013\r\n\r\nHYAGO HENRIQUES SOARES\r\n\r\nId: 1668657. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1668802": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços e Venda de Produtos nº 9912347117. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. OBJETO: A Prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao(s) ANEXO(S) deste instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 02/04/2014. VALOR: Valor estimado em R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 8.666/93, e alterações. PROCESSO Nº E-26/003.000145/2014.\r\n\r\nId: 1668802. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1668370": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 004/2014.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA GEB - COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 200 (duzentos) rolos de arame farpado, na forma do Termo de Referência Anexo III, parte integrante do Edital, do Instrumento Convocatório e da Proposta Detalhe.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 339030-10 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/861//2013.\r\n\r\nId: 1668370. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1668371": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nASSENTAMENTO URBANO “NEUZA BRIZOLA” - VOLTA REDONDA\r\n\r\nTermos de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no Município de Volta Redonda - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado NEUZA BRIZOLA, firmados em 26.03.2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os Concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos e remuneração de 90,61 UFIR's-RJ, em 12 (doze) prestações mensais e sucessivas no valor de 7,55 UFIR's-RJ cada, em conformidade com o contido no procedimento administrativo nº E-12/1513/2001, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, consoante despacho exarado em 14/02/2014, publicado no D.O. de 17.02.2014, às fls.02\r\n\r\nQuadra 1\r\n\r\nValdirene da Silva Soares - Lote 5.\r\n\r\nId: 1668371. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1669419": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nListagem dos aprendizes classificados através do Edital de Processo Seletivo publicado no D.O. de 11 de abril de 2014 - Programa Jovem Aprendiz - Riotrilhos - 2014.\r\n\r\nCLASSIFICADOS JOVEM APRENDIZ 2014 \r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nRedação\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\nTurno \r\n\r\n1º\r\n\r\nDavid Ariel Silva de Mendonça\r\n\r\n6,5\r\n\r\n5,5\r\n\r\n7\r\n\r\n6,3\r\n\r\nTarde\r\n\r\n2º\r\n\r\nAlessandra Cuchi Taboza\r\n\r\n6,5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6,1\r\n\r\nTarde\r\n\r\n3º\r\n\r\nFelipe Matheus B Louvem\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\nTarde\r\n\r\n4º\r\n\r\nDesireé Nascimento da Silva Rocha\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\nTarde\r\n\r\n5º\r\n\r\nNewton César de Souza Junior\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\nTarde\r\n\r\n6º\r\n\r\nRomulo Leandro Ferreira dos Santos\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5,6\r\n\r\nTarde\r\n\r\n7º\r\n\r\nCamila de Freitas Lucchesi\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5,6\r\n\r\nTarde\r\n\r\n8º\r\n\r\nJuliana de Azevedo Campelo de Souza\r\n\r\n6\r\n\r\n4,5\r\n\r\n6\r\n\r\n5,5\r\n\r\nTarde\r\n\r\n9º\r\n\r\nQueline Melo da Silva \r\n\r\n6\r\n\r\n4,5\r\n\r\n6\r\n\r\n5,5\r\n\r\nTarde\r\n\r\n10º\r\n\r\nJeanne Caroline Diniz Ferreira\r\n\r\n4,5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5,1\r\n\r\nTarde\r\n\r\nId: 1669419. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1668898": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 31/2012. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a CONSTRUTORA FLEMING LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Terceira do Contrato nº 31/2012. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo contratual por mais 08 meses, considerando a previsão contida na Cláusula Terceira, passando a vigorar até 18/10/2014. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.614/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/03/2014. \r\n\r\nId: 1668898"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1668153": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 /2014 - Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 10/2012. Nº Cadastro SIAFEM/RJ: 6984. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Queimados. OBJETO: Alteração do Plano de Trabalho no tocante aos cronogramas de execução e desembolso. Tal ajuste implicará na prorrogação do Convênio nº 10/2012, mediante este Terceiro Termo Aditivo por mais 06 (seis) meses a contar da data de 07/04/2014, com término previsto para 06/10/2014. DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2014. PROCESSO Nº E-07/501.060/2012.\r\n\r\nId: 1668153. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1668903": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e Fabio Sampaio Vianna Ramos Filho. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de serviços de consultoria individual para “Integração de Iniciativas Territoriais na Área Ambiental aos Projetos Comunitários Rurais em Microbacias” do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD. PRAZO: Até 31/05/2016. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2014. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/001409/2011.\r\n\r\nId: 1668903"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Atos": {
                        "1668581": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Cooperação Técnica, firmado em 02/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Prover e suportar a infraestrutura tecnológica dos serviços de rede e sistemas de informação com a finalidade de promover a troca de dados, informações e experiências, por meio de apoio técnico e operacional na área de geotecnologia, sistemas e infraestruturas tecnológica, com vistas ao desenvolvimento e implantação do Sistema de Informação Geográfica - SIG e outros que atendam os diversos órgãos estaduais e suas vinculadas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 11, Lei nº 287/79, e nas suas alterações posteriores. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/001/19/2014.\r\n\r\nId: 1668581"
                        ],
                        "1668582": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Cooperação Técnica, firmado em 28/03/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, e o Município de Maricá.\r\n\r\nOBJETO: Promover a integração de políticas públicas, a troca de experiências por meio de apoio técnico e operacional nas temáticas de desenvolvimento regional, abastecimento, aquicultura e pesca, com o objetivo de atender as demandas originárias de planos de estruturação territorial e de projetos de requalificação e infraestrutura urbana, a serem implantados pela SEDRAP no Município de Maricá.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 11, Lei nº 287/79, e nas suas alterações posteriores. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/001/223/2013.\r\n\r\nId: 1668582"
                        ],
                        "1668646": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, a seguinte correção: \r\n\r\nERRATA 02\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO CP 01/2014/SEDRAP\r\n\r\nNo item 6.6.1., alínea ''d''\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n“...habilitação em engenharia e arquitetura, específica da área de atuação..''\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n“..habilitação em arquitetura e urbanismo, específica da área de atuação..''\r\n\r\nAs retificações contidas na presente errata, por não modificarem o escopo, não alteram a data de abertura da licitação CP 01/2014/SEDRAP;\r\n\r\nFicam mantidos os demais termos do edital. Esta Errata integra o edital respectivo, para todos os efeitos legais, sendo publicado em jornal de grande circulação da cidade, e no site da SEDRAP e no SIGA.\r\n\r\nId: 1668646"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1668778": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 502. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Placa Luminosa Lanches Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 39,00m² referente ao boxe 27 do Pavilhão H da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 07.02.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 17,15 (dezessete reais e quinze centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1066/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 572. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e E. G. M. Três Picos Comércio de Produtos Agrícolas Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 60,00m² referente à loja de oficina mecânica da área de expansão da Unidade Nova Friburgo. DATA DA ASSINATURA: 27.03.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 8,87 (oito reais e oitenta e sete centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1140/2013.\r\n\r\nId: 1668778. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1668791": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 542. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Alagoa Nova Frutas e Legumes Ltda - EPP. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 07 do Pavilhão 13 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 10.03.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 14,26 (quatorze reais e vinte e seis centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/1318/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24.03.2014.\r\n\r\nId: 1668791. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1668852": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 86/2014.\r\n\r\nPARTES: FIPERJ e MARCOS DA CUNHA SOUZA e SELMA RODRIGUES DE OLIEVIRA CUNHA.\r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL.\r\n\r\nVALOR: R$ 90.000,00(noventa mil reais)\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-06/004/82/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2014.\r\n\r\nId: 1668852. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1668429": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público o resultado da Carta Convite nº 001/2014 referente a contratação de seguro total da frota de veículos da SETRAB/SINERJ, pelo Processo nº E-22/001/1156/2013, cujo objeto foi adjudicado a empresa, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, perfazendo um total licitado de R$ 25.089,89 (vinte e cinco mil oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos), conforme a ata constante no processo.\r\n\r\nId: 1668429"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1668252": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público, nos termos da Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua da Quitanda, nº 86/8º andar - Sala de Reuniões - Centro - Rio de Janeiro/RJ a licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo Menor Preço Global, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Tomada de Preços do Tipo Menor Preço Global nº 005/2014.\r\n\r\nDIA: 22/05/2014 - Horário: 15:00 horas.\r\n\r\nTIPO: TÉCNICA E PREÇO.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de produção necessários a execução do Projeto 06 (seis) Encontros Regionais Fluminenses: “O Papel e o Lugar dos Museus no Estado do Rio de Janeiro”, conforme especificação constante do Termo de Referência - Anexo I do Edital. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 116.907,44 (cento e dezesseis mil novecentos e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-18/001/222/2014\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e www.cultura.rj.gov.br ou junto a Secretaria de Estado de Cultura das 11h às 16h na Rua da Quitanda, nº 86/8º andar - Sala de Licitações - Centro - Rio de Janeiro/RJ, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4. Qualquer informação poderá ser obtida através do telefone (21) 2216-8500, Ramal: 282.\r\n\r\nId: 1668252"
                        ],
                        "1668662": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio 25/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a entidade Titânia - Educação, Arte, Cultura e Meio Ambiente. \r\n\r\nOBJETO: Liberação da 3ª parcela referente ao exercício de 2014, conforme Plano de Trabalho. \r\n\r\nPROJETO: 5 Visões - Formação Técnica em Audiovisual. \r\n\r\nVALOR: R$ 153.200,00 (cento e cinquenta e três mil e duzentos reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/05/2014. \r\n\r\nPROCESSONº E-18/002.226/2011. \r\n\r\nId: 1668662"
                        ],
                        "1668621": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31/01/2014\r\n\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1681/2013.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2013.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/01/2014.\r\n\r\nId: 1668621"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1668846": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/393/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2014.\r\n\r\nDIA: 19/05/2014 - HORÁRIO: 12:00h.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL (POR LOTES). \r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de extintores de incêndio e acessórios, na forma da Proposta Detalhe (Anexo 01) e Termo de Referencia (Anexo 2), parte integrante do edital. \r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compra.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1668846. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1668177": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação, assinado em 02/10/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a RIOSOLIDÁRIO - Obra Social do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Doação de bens móveis.\r\n\r\nVALOR: Cessão gratuita.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/2035/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2013.\r\n\r\nId: 1668177"
                        ],
                        "1668140": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2010. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Nutri e Saúde Refeições Coletivas LTDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.450.500,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta mil e quinhentos reais).\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação, café da manhã e almoço, no Restaurante Cidadão de Resende.\r\n\r\nPRAZO: De 24/03/2014 a 23/03/2015, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002.173/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/03/2014.\r\n\r\nId: 1668140"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1668824": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 004/2014 contratação de empresa especializada na prestação de serviços de oficinas artísticas.\r\n\r\nPARTES: Fundação Leão XIII e Rio Ação Eventos Culturais Ltda-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de oficinas Artísticas, para atender demandas relacionadas a diversos eventos na região metropolitana do grande Rio e no interior do Estado, termo de referencia (Anexo I) e proposta detalhe (Anexo II) do Pregão Eletrônico nº 004/2014.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da publicação do extrato.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 05.05.2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nºs 8.666/93 e 8.883/94 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/277/2014.\r\n\r\nId: 1668824. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1668908": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 04/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30.04.2014\r\n\r\nPARTES: A SUDERJ e a empresa AIX MUNDI AMBIENTAL LTDA. OBJETO: O presente Termo tem por finalidade o acrescer ao valor contratado o percentual de 22,33%, bem como as consequentes alterações das Cláusulas Primeira (do objeto) e Sexta (valor do contrato), do Contrato nº 04/2013, que passam a ter as seguintes redações: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente Contrato tem por objeto a Prestação de Serviços de Limpeza / Desinfecção das Areias/Eliminação do Material Orgânico, Implantação de um sistema de recirculação de água da piscina artificial, manutenção de equipamentos/substituição de equipamentos e Operação da Estação de Tratamento de Água, Construção e instalação de uma nova plataforma flutuante de sustentação da bomba e da tubulação de captação do sistema de limpeza e desinfecção das areias, com eliminação do material orgânico, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório e conforme alterações fundamentadas no Processos nº E-30/002/26/2014. CLÁUSULA SEXTA - VALOR DO CONTRATO - Dá-se a este contrato o valor total de R$ 2.198.972,09 (dois milhões, cento e noventa e oito mil novecentos e setenta e dois reais e nove centavos.). CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas com a execução do presente Termo correrão a conta das dotações orçamentárias, para os respectivos exercícios de 2014, assim classificados: PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.18, Fonte de Recurso 00. Executando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor, com as suas primitivas redações, todas as demais cláusulas do Contrato nº 04/2013, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, bem como pela Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80, e suas respectivas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/26/2014.\r\n\r\nId: 1668908. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1668838": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3502/2014 - MARCIO NEVES BOIA, matr. nº 30.540-9 - DEFIRO o abono de permanência com validade a contar de 28/04/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2940/2014 - ANA LÚCIA ALVES DE CARVALHO E SILVA, matr. nº 07.424-5 - DEFIRO o abono de permanência com validade a contar de 19/03/2014, uma vez que que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2808/2014 - MARICELIA ANDRADE BISPO, matr. nº 06.566-4 - DEFIRO o Abono de Permanência com validade a contar de 15/03/2014, uma vez que que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2402/2014 - LIVIA REGINA MACHADO DOS SANTOS, matr. nº 30.490-7 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2589/2014 - ANDRÉ LUIZ DE FIGUEIREDO LÁZARO, matr. nº 07.154-8 - DEFIRO o abono de permanência com validade a contar de 11/08/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1430/2014 - FÁTIMA APARECIDA MAGALHÃES COSTA, matr. nº 26.073-7 - DEFIRO o abono de permanência com validade a contar de 14/05/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1668838. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1668905": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 25.04.2014\r\n\r\nEXONERA PAULO CESAR BEGGIO, matrícula nº 00831-8, a contar de 09 de abril de 2014, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Matemática, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia- SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/406/2014.\r\n\r\nNOMEIA LUIS HUMBERTO GUILLERMO FELIPE, matrícula nº 10.047-9, para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2014, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Matemática, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por PAULO CESAR BEGGIO. Processo nº E-26/009/406/2014.\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, DYLMAR PENTEADO DIAS, matrícula nº 10.025-5, a contar de 20 de abril de 2014, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Civil, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo E-26/009/407/2014.\r\n\r\nNOMEIA DYLMAR PENTEADO DIAS, matrícula nº 10.025-5, para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2014, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Civil, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo E-26/009/407/2014.\r\n\r\nDE 02.04.2014\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, SILVIA ALICIA MARTINEZ, matrícula nº 00845-8, a contar de 15 de abril de 2014, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Políticas Sociais, do Centro de Ciências do Homem - CCH da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/408/2014.\r\n\r\nNOMEIA SILVIA ALICIA MARTINEZ, matrícula nº 00845-8, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2014, o cargo em comissão de Coordenandor de Curso , símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Políticas Sociais, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-26/009/408/2014.\r\n\r\nId: 1668905. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1668904": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 05.05.2014\r\n\r\nAPOSENTA, com efeitos a contar de 05/05/2014, CARLOS AUGUSTO DE ALENCAR FONTES, Professor Titular, Nível F, Faixa XIX, Padrão 5, matrícula nº 00627-0, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E-26/009/400/2014.\r\n\r\nId: 1668904. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1668718": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 452 DE 05 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar João Bosco de Salles, Vice-Reitor, matrícula nº 500.028-6, para responder pela Reitoria da UEZO, no período de 07.05.2014 a 11.05.2014.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2014\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1668718. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1668719": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 453 DE 05 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e de acordo com a autorização concedida através do processo nº E-26/002/278/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar JOÃO BOSCO DE SALLES, Vice-Reitor, matrícula nº 500.028-6, para responder pela Reitoria da UEZO, no período de 26.05.2014 a 08.06.2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2014\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1668719. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1668357": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/03/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/004/0379/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R$ 12.642,41 (doze mil seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e um centavos), em favor de RAQUEL MACEDO MENDES, para pagamento de despesa relativa à remuneração de cargo em comissão, em conformidade com o disposto no Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2479/1979 e com a Resolução SEPLAG nº 110/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2014.\r\n\r\nId: 1668357. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1668353": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 05/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0249/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 04/2014, visando à Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, iniciada na Sessão Pública de 21/03/2014, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para os licitantes: EGS ELEVADORES LTDA EPP (CNPJ 05.379.701/0001-05) com proposta para o lote 1, no valor de R$ 13.311,50 (treze mil trezentos e onze reais e cinquenta centavos); ELEVADORES IVIMAIA LTDA EPP (CNPJ 05.531.794/0001-89), com proposta para o lote 2, no valor de R$ 19.740,00 (dezenove mil setecentos e quarenta reais); e ELEVADORES ELBO LTDA (CNPJ 33.127.721/0001-16), com proposta para o lote 3, no valor de R$ 8.208,00 (oito mil duzentos e oito reais), perfazendo um valor total de R$ 41.259,50 (quarenta e um mil duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). \r\n\r\nId: 1668353. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1668656": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1485/2014 - INGRID COSTA DA SILVA TEIXEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula FAETEC 00/0225.282-3. CONCEDO LICENÇA sem vencimentos para trato de interesse particular, com validade a contar de 08.05.2014, por 2 (dois) anos, fundamentado no art 1º. do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39.642/2011 - GLADSTON FRANCISCO PAOLUCCI PIMENTA, Professor FAETEC I, matrícula FAETEC 00/0223.992-9. CONCEDO PRORROGAÇÃO da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, com validade a contar de 01.05.2014, por 2(dois) anos, conforme art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\nPROCESSO. Nº E-26/31.492/2012 - LEANDRO DA SILVA MAMEDIR, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula FAETEC 00/0224.403-6. CONCEDO PRORROGAÇÃO da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.05.2014, por 2 (dois) anos, conforme art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\nDE 16.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1877/2014 - MÁRCIA DA SILVEIRA GONÇALVES, Educador Social II, matrícula FAETEC 00/0823.007-0. CONCEDO LICENÇA sem vencimentos para trato de interesse particular, com validade a contar de 20.03.2014, por 2(dois) anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/43.624/2011 - ADRIANA MARIA CIRNE FREYER, Professor FAETEC I, matrícula FAETEC 00/5005953-4. CONCEDO PRORROGAÇÃO da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, com validade a contar de 01.05.2014, por 2(dois) anos, conforme art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\nDE 24.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2484/2013 - ANA MARIA HAUM, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 00/162.417-0. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono permanência a partir de 02.01.2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2462/2014 - ANGELA BRAGA CARNEIRO LEÃO, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/230.251-1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos §§ 19 e 5º do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono permanência a partir de 01.03.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/814/2014 - CASSIA OLIVEIRA MOTA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/220.847-8. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono permanência a partir de 18.01.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/10120/2013 - CELSO LOPES DOS SANTOS, cargo Artífice, matrícula nº 00/222.222-2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono permanência a partir de 10.10.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1721/2014 - CLAUDIA MARCIA DE SOUZA PATROCINIO, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/254.770-1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos §§ 19 e 5º do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora fez jus ao abono permanência a partir de 10.02.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1722/2014 - LIVIA RIBEIRO DE LIMA MOURA, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 00/283.198-0. Atendendo o pressuposto estabelecido nos §§ 19 e 5º do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono permanência a partir de 21.06.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1286/2014 - MARCO ANTONIO ROCHA SILVA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/231.071-2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos §§ 19 e 5º do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono permanência a partir de 01.03.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2196/2014 - MARIA CRISTINA FONSECA RIBEIRO VIDAL, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/221.115-9. Atendendo o pressuposto estabelecido nos §§ 19 e 5º do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora fez jus ao abono permanência a partir de 07.06.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1157/2014 - MARIA JOSÉ ANGELO DOS SANTOS, cargo Servente, matrícula nº 00/1.203.926-9. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono permanência a partir de 30.11.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/41.824/2011 - MARILEA RODRIGUES BARCELOS DE ALMEIDA, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 00/188.544-1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos §§ 19 e 5º do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono permanência a partir de 25.11.2007. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/866/2014 - MARILENA DAS GRAÇAS SOARES BRASILEIRO, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 00/254.422-9. Atendendo o pressuposto estabelecido nos §§ 19 e 5º do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono permanência a partir de 28.11.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/389/2014 - MONICA NARCISO NUNES DA FONSECA, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 00/247.801-4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos §§ 19 e 5º do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono permanência a partir de 09.10.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/867/2014 - TEREZINHA DE JESUS BARRETO ALVES, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 00/254.464-1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos §§ 19 e 5º do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono permanência a partir de 25.12.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8258/2013 - VERA LUCIA PEREIRA LIMA, cargo Artífice, matrícula nº 00/822.930-4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos §§ 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao ABONO PERMANÊNCIA a partir de 10.03.2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2481/2014 - MARIA INES CARVALHO DE ALMEIDA LEITÃO, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/221.511-9. INDEFIRO por falta de Amparo legal.\r\n\r\nId: 1668656. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.03.2014\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1141 DE 13 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nINTERVEM NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL AUTORIZADOS À EMPRESA EMANUEL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nLinha Miguel Pereira - Petrópolis A\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nMiguel Pereira - Sertão do Calixto\r\n\r\n3,10\r\n\r\nAvelar - Sertão do Calixto\r\n\r\n3,85\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nMiguel Pereira - Sertão do Calixto\r\n\r\n3,85\r\n\r\nAvelar - Sertão do Calixto\r\n\r\n3,10\r\n\r\nId: 1668588. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 01.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/12961/13 - APROVO o modelo de planta nº 10585096, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbana Torino G6 com plataforma elevatória no entre-eixo. \r\n\r\nChassi: MBB OF- 1721.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 42 passageiros sentados e 39 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/13343/13 - APROVO o modelo de planta nº 10604692, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster rodoviário Senior Turismo com ar condicionado, sanitário e guia. \r\n\r\nChassi: MBB LO916.\r\n\r\nDistância entre eixos: 4.800mm\r\n\r\nLotação: 24 passageiros sentados.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/13344/13 - APROVO o modelo de planta nº 10602762, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviário Audace com ar condicionado. \r\n\r\nChassi: Volvo B270F.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 47 passageiros sentados.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/13346/13 - APROVO o modelo de planta nº 10594890, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Microônibus Rodoviário modelo Senior Turismo com ar condicionado. \r\n\r\nChassi: MBB LO916.\r\n\r\nDistância entre eixos: 4.800mm\r\n\r\nLotação: 22 passageiros sentados.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/13347/13 - APROVO o modelo de planta nº 10583677, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviário Ideale com ar condicionado. \r\n\r\nChassi: MBB OF-1721.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 47 passageiros sentados.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/13348/13 - APROVO o modelo de planta nº 10580627, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G6 com plataforma elevatória no entre-eixo. \r\n\r\nChassi: MBB OF-1519.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\n\r\nLotação: 35 passageiros sentados e 36 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\n\r\nObs.: Com posto de cobrador.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/13350/13 - APROVO o modelo de planta nº 10608546, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1800, com ar condicionado, sanitário e guia. \r\n\r\nChassi: Scania K400B.\r\n\r\nDistância entre eixos: 6.870mm\r\n\r\nLotação: 28 passageiros sentados.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/13560/13 - APROVO o modelo de planta nº 10612501, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviário Audace 800 com ar condicionado. \r\n\r\nChassi: MBB OF-1724.\r\n\r\nDistância entre eixos: 6.500mm\r\n\r\nLotação: 50 passageiros sentados.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/13562/13 - APROVO o modelo de planta nº 10600316, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviário Audace 800 com ar condicionado. \r\n\r\nChassi: MBB OF-1724.\r\n\r\nDistância entre eixos: 6.500mm\r\n\r\nLotação: 51 passageiros sentados.\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/548/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da empresa Rodando Legal Serviço e Transporte Rodoviário LTDA, referente a despesas realizadas em 2013, no valor total de R$ 55.370,09 (cinquenta e cinco mil trezentos e setenta reais e noventa centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/2025/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da empresa Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente a despesas realizadas em 2013, no valor total de R$ 11.925,66 (onze mil novecentos e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/2029/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da empresa TNL PCS S/A, referente a despesas realizadas em 2012, no valor total de R$ 30,91 (trinta reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/2032/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da empresa TNL PCS S/A, referente a despesas realizadas em 2012, no valor total de R$ 32,56 (trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/2034/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da empresa TNL PCS S/A, referente a despesas realizadas em 2012, no valor total de R$ 65,12 (sessenta e cinco reais e doze centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/2999/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da empresa Locares Automotores LTDA, referente a despesas realizadas em 2013, no valor total de R$ 10.334,45 (dez mil trezentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/3000/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da empresa Locares Automotores LTDA, referente a despesas realizadas em 2013, no valor total de R$ 223.283,66 (duzentos e vinte e três mil duzentos e oitenta e três reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/3020/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da empresa Locares Automotores LTDA, referente a despesas realizadas em 2013, no valor total de R$ 34.408,00 (trinta e quatro mil quatrocentos e oito reais).\r\n\r\nDE 28.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/2028/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da empresa TNL PCS S/A, referente a despesas realizadas em 2012, no valor total de R$ 591,62 (quinhentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nDE 02.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/13554/2013 - RECONHEÇO DÍVIDA em favor do servidor Amilton Souza Ramos, referente a diárias no valor total de R$ 4.875,00,00 (quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/13555/2013 - RECONHEÇO DÍVIDA em favor do servidor Fátima Pureza Porto, referente a diárias no valor total de R$ 4.267,92 (quatro mil duzentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/13557/2013 - RECONHEÇO DÍVIDA em favor do servidor Josefa Lopes da Silva, referente a diárias no valor total de R$ 1.490,00 (um mil quatrocentos e noventa reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/1090/2014 - Com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração n° D-602517.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/1557/2014 - RECONHEÇO DÍVIDA em favor do servidor Maria Aparecida Ferreira Pinto, referente a diárias no valor total de R$ 3.696,91 (três mil seiscentos e noventa e seis reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/1704/2014 - RECONHEÇO DÍVIDA em favor do servidor Efigênia Maria Ferreira, referente a diárias no valor total de R$ 3.500,36 (três mil quinhentos reais e trinta e seis centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/1706/2014 - RECONHEÇO DÍVIDA em favor do servidor Sidney Antônio Brito Pereira, referente a diárias no valor total de R$ 6.697,20 (seis mil seiscentos e noventa e sete reais e vinte centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/1708/2014 - RECONHEÇO DÍVIDA em favor do servidor Elaine da Silva, referente a diárias no valor total de R$ 6.218,62 (seis mil duzentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/2477/2014 - Com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração n° D-610647.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/2480/2014 - Com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração n° D-611433.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/3135/2014 - Com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração n° D-630108.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/3137/2014 - Com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração n° D-629535.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/3375/2014 - Com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração n° D-630120.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/3376/2014 - Com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração n° D-630226.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/3377/2014 - Com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração n° D-618411.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/3470/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/3471/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/3742/2014 - Com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração n° D-600628.\r\n\r\nId: 1668516. A faturar por empenho"
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                    "Atos": {
                        "1668616": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 02.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/100.793/2004 - CANCELO a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos - OUT Nº IN024264, em nome da empresa Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, devido à impossibilidade técnica de se proceder a alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA e razão social, sendo emitida nova Outorga para o mesmo empreendimento - OUT Nº IN026332, mantidas as condicionantes e o prazo de validade, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/509.088/2010 - AUTORIZO o cancelamento da Certidão Ambiental Nº IN017117, em nome da empresa Catita Auto Serviço Ltda para extração de água bruta em poço tubular, na Região Hidrográfica RH V - Baía de Guanabara, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.596/2010 - Fica cancelada a suspensão dos efeitos da Autorização Ambiental AA n. IN022217 e da Averbação nº AVB001821, publicada no D.O. de 03/04/2013, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 1668616. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1668900": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.04.2014\r\n\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nMédicos Veterinários\r\n\r\nE-02/001/001191/2014\r\n\r\nSimone Eira Mendes\r\n\r\nE-02/001/001192/2014\r\n\r\nGabriela Ferreira de Oliveira\r\n\r\nId: 1668900"
                    ],
                    "1668901": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.05.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade objeto do Processo nº E-02/001/001193/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente Ato, Comissão integrada pelos servidores SERGIO SEVERINI, Agente Auxiliar de Serviços de Saúde, ID Funcional 1931662-3 189.262-9, JOSÉ MAURO DE CASTRO FERREIRA, Técnico de Suporte, ID Funcional 2820193-7 e ALCEBÍADES DA SILVEIRA PINTO NETO, Técnico de Suporte, ID Funcional 1931674-7 sob a presidência do primeiro. Processo n° E-02/001/001193/2014.\r\n\r\nId: 1668901"
                    ],
                    "1668902": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 24.04.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001704/2009 - ALMEZINHO GOMES DOS SANTOS, ID Funcional: 1935006-6 - CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 24.02.2008 a 23.02.2013, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79 de 08.03.1979.\r\n\r\nId: 1668902"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1668601": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 245\r\n\r\nDE 30 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13/01/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/177/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização dos eventos Via Sacra da Rocinha e Semana Estadual da Cultura Indígena.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar de 15 de abril de 2014 até 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUO: 2102-00- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.133920271.1072 - Cultura e Cidadania\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nVALOR: R$ 469.942,17\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta tem seus efeitos retroagidos a contar de 15 de abril de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAÚJO\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1668601"
                    ],
                    "1668602": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO E \r\n\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 246\r\n\r\nDE 02 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA EM EXERCÍCIO e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13/01/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/ 001/462/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Atender às obras de restauração da cobertura no Convento do Carmo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0452- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP.\r\n\r\nUG: 045200-Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.13.392.0280.3501- Modernização das Unidades Culturais da SEC.\r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFR: 11\r\n\r\nVALOR: R$ 2.702.832,44\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2014\r\n\r\nMARIO LUIZ BORGES DA CUNHA\r\n\r\nSecretário de Estado de Cultura em exercício\r\n\r\nICARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1668602"
                    ],
                    "1668604": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 247\r\n\r\nDE 05 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA EM EXERCÍCIO e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13/01/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/457/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI-OBJETO: Confecção de catálogo e produção de vídeo para Prêmio de Cultura 2014.\r\n\r\nII-VIGÊNCIA: A contar de 15 de abril de 2014 até 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nIII-DE/Concedente: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUO:1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG:150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nIV-PARA/Executante: 2100- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUO: 2102-00- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nV-CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.133920283.2662 - Incentivo às Atividades Artísticas\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nVALOR: R$ 123.389,30\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2014\r\n\r\nMARIO LUIZ BORGES DA CUNHA\r\n\r\nSecretário de Estado de Cultura em exercício\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAUJO\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1668604"
                    ],
                    "1668603": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO E DO REITOR \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/UERJ Nº 248\r\n\r\nDE 05 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA EM EXERCÍCIO E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 6.668, de 13/01/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/746/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Dar continuidade à realização do curso de formação de agentes públicos e gestores culturais.\r\n\r\nI- II- VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nII- III- DE/Concedente: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nIII- IV- PARA/Executante: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nUO: 4043-00- Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nUG: 4043.00- Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nIV- V-CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.13.392.0271.3500 - Desenvolvimento de Projetos Estruturantes nos Municípios Fluminenses.\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 12\r\n\r\nVALOR: R$ 921.876,22\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2014\r\n\r\nMARIO LUIZ BORGES DA CUNHA\r\n\r\nSecretário de Estado de Cultura em exercício\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do RJ\r\n\r\nId: 1668603"
                    ],
                    "1668658": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 30/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/256/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XIII, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R$ 349.000,00 (trezentos e quarenta e nove mil reais), em favor de FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1668658"
                    ],
                    "1668214": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 30/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1440/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 317.720,64 (trezentos e dezessete mil setecentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos), em favor da empresa Rio Insulana Transportes Ltda. \r\n\r\nId: 1668214"
                    ],
                    "1668183": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 25/04/2014 \r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 236/2012, firmado em 27/12/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e CASA STEFAN ZWEIG, objeto do Processo Administrativo nº E-18/001.719/2012 e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sétima será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCLÁUSULA SÉTIMA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n7.1. As despesas com a execução do presente Termo de Concessão correrão a conta das dotações orçamentárias ao OUTORGANTE (SEC) para os exercícios de 2012,2013 e 2014, assim classificadas.\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3390 - Despesas Correntes\r\n\r\nFonte de Recursos: 00 - Ordinários Provenientes de Impostos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2661 - 13.392.0281.2661\r\n\r\nNota de Empenho: 2014NE00251\r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 237/2012, firmado em 21/11/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Cultural Casa da Flor, objeto do Processo Administrativo nº E-18/001.685/2012 e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sétima será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCLÁUSULA SÉTIMA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n7.1. As despesas com a execução do presente Termo de Concessão correrão a conta das dotações orçamentárias ao OUTORGANTE (SEC) para os exercícios de 2012,2013 e 2014, assim classificadas.\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\n\r\nFonte de Recursos: 00 - Ordinárias Provenientes de Impostos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2661 - 13.392.0281.2661\r\n\r\nNota de Empenho: 2014NE00252\r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 232/2012, firmado em 10/10/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Associação dos Amigos da Arte Popular Brasileira, objeto do Processo Administrativo nº E-18/001.670/2012 e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sétima será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCLÁUSULA SÉTIMA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n7.1. As despesas com a execução do presente Termo de Concessão correrão a conta das dotações orçamentárias ao OUTORGANTE (SEC) para os exercícios de 2012, 2013 e 2014, assim classificadas.\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\n\r\nFonte de Recursos: 00 - Ordinárias Provenientes de Impostos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2661 - 13.392.0281.2661\r\n\r\nNota de Empenho: 2014NE00253\r\n\r\nId: 1668183"
                    ],
                    "1668652": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANJEMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/04/2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/642/2013 - HOMOLOGO a Tomada de Preço Nº 002/2014, do Tipo Técnica e Preço, ratificando os procedimentos adotados pela Pregoeira e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 331-332 do p.p. e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 338-344 do p.p., cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o inventário dos bens móveis e integrados, que compõem a Arte Sacra dos Séculos XVI ao XXI, das Regiões da Costa Verde e Metropolitana (exceto capital), conforme especificado no Termo de Referência, anexo ao edital, adjudicado pela Pregoeira à empresa HOLORAMA CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA., no valor global de R$ 349.638,55 (trezentos e quarenta e nove mil seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). \r\n\r\nId: 1668652"
                    ],
                    "1668670": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nDE 05/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/337/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), em favor de Le Marché du Film, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1668670"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1668443": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/04/2014\r\n\r\nPregão Eletrônico FTM/RJ N° 003/2014\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-18/005/577/2014...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-18/005/577/2013...\r\n\r\nId: 1668443. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1668871": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 274\r\n\r\nDE 01 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, Lei Orçamentária Anual - LOA 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o processo nº E-23/001/1097/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Ação Social “Cidadania Direito de todos” - Complexo da Maré.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS.\r\n\r\nUO: 3261- Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nUG: 3261-Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor \r\n\r\n3261.08.244.0270.2189\r\n\r\nAtendimento Comunitário\r\n\r\nGeração de Renda\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ \r\n\r\n37.658,87\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2014\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 02/04/2014.\r\n\r\nId: 1668871"
                    ],
                    "1668884": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 275 \r\n\r\nDE 10 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, Lei Orçamentária Anual - LOA 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o processo nº E-23/001/1096/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Ação Social “Cidadania Direito de todos” - Bairro de Paciência\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS.\r\n\r\nUO: 3261- Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nUG: 3261-Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor \r\n\r\n3261.08.244.0270.2189\r\n\r\nAtendimento Comunitário\r\n\r\nGeração de Renda\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ \r\n\r\n22.347,80\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nCARLOS YOUNG TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 11/04/2014.\r\n\r\nId: 1668884"
                    ],
                    "1668869": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 564 DE 28 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nCANCELAMENTO DO AUXÍLIO-ADOÇÃO DA SERVIDORA IRIS DE OLIVEIRA FURTADO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001, e o que consta do Processo Administrativo n° E- 23/2202/2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar o auxílio-adoção concedido à servidora pública estadual Iris de Oliveira Furtado, ID Funcional nº 262634-9, referente ao jovem Fábio de Oliveira Furtado, a pedido, nos termos da manifestação de folhas 81 do presente administrativo nº E-23/2202/2002.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1668869"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1668834": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/245/2014 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2014, para aquisição de gêneros alimentícios (Estocáveis), no valor total de R$ 444.877,37 (quatrocentos e quarenta e quatro mil oitocentos e setenta sete reais trinta sete centavos), adjudicados à empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n\r\nId: 1668834. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1668243": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.04.2014\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ANA MARIA TOLEDO DA SILVA, Auxiliar de Copa e Cozinha, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 174058-8 do quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003. Processo nº E-23/002/310/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, VERA LUCIA DUARTE DOS SANTOS, Costureiro, Grupo III, Nível “G”, matrícula 174050-5 do quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003. Processo nº E-23/002/311/2014.\r\n\r\nId: 1668243. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1668849": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/04/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-05/002/70/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor de R$ 6.119,50 (seis mil cento e dezenove reais e cinquenta centavos), na Fonte 00, referente a despesa enquadrada no inciso VIII, do art. 24, da mesma Lei Federal, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente a confecção de material de apoio ao Trade.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2014.\r\n\r\nId: 1668849. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                "Atos": {
                    "1668147": [
                        "I - Aviso",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.04.2014\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-29/001/073/2014\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 10/2012...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº10/2012...\r\n\r\nId: 1668147"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1668339": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\n\r\nDE 30.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.014349/2014 - CARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 9392947. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2013, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.001144/2014 - LETICIA LACROIX DE OLI VEIRA AMARANTE, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19312660. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nId: 1668339"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1668633": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 051/2014 de Prorrogação e Rerratificação ao Contrato nº 212001/2012. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 79.704,00 (setenta e nove mil setecentos e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 06.05.2014. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/010.409/2011.\r\n\r\nId: 1668633. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1668848": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 007/SEGOV/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo a empresa Modulo Security Solutions S/A. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção e atualizações de versões do sistema Modulo Risk Manager.\r\n\r\nVALOR: R$ 116.980,00.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1392/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/01/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.01.2014.\r\n\r\nId: 1668848"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1668379": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Interágua Química Ltda ME. OBJETO: Contratação de serviços de limpeza de reservatórios d'água. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. VALOR: R$ 3.810,00 (três mil oitocentos e dez reais). DATA ASSINATURA: 05/05/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/004/2550/2013.\r\n\r\nId: 1668379"
                        ],
                        "1666925": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-08/003/8728/13, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora PATRÍCIA DA CRUZ LEAL, Identidade Funcional nº 31134661, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 861.805-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1666925"
                        ],
                        "1666868": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente edital, a servidora TATIANA SIQUEIRA MALTA, Identidade Funcional nº 31505171, Sanitarista, Referência B, matrícula 866.850-1, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118 Sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10:30 às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Inquérito Administrativo Disciplinar nº E-08/606.263/2012, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do art. 70, do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52, Inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/07/2012. \r\n\r\nId: 1666868"
                        ],
                        "1668301": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no Processo nº E-03/11.400.703/2012, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220/75 e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber ao servidor JOAQUIM ROBERTO DE OLIVEIRA RAMOS, Identidade Funcional nº 44210833, Professor Docente I, Nível “C”, Referência 3, matrícula nº 974.285-9, Vínculo 1, que deverá comparecer na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ, no horário de 12:00 às 17:00h, a fim de prestar depoimento pessoal no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/11.400.703/2012, a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 dias, a contar da última publicação do presente EDITAL.\r\n\r\nId: 1668301"
                        ],
                        "1665858": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/201.774/11, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, faz saber o servidor LEILA CRISTINA DA SILVA MELLO, Merendeira, matrícula n° 5.012.179-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel: 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez ) faltas consecutivas, bem como irregularidades dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1665858"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1668756": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 075/2013. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA DEALWAY INFORMÁTICA LTDA. EPP. OBJETO: Reajusta o valor do contrato em 25%, representando um acréscimo de R$ 237.420,48 (duzentos e trinta e sete mil quatrocentos e vinte reais e quarenta e oito centavos). VALOR GLOBAL: R$ 1.187.102,40 (um milhão, cento e oitenta e sete mil cento e dois reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 06/05/2014. PRAZO: A vigência será até termo final do Contrato, qual seja, 13/10/2014. NOTA DE EMPENHO: 2014NE00319. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/1993, 10.520/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/578/2013.\r\n\r\nId: 1668756. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1668899": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2013 - Termo Contratual nº 34/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços de arrecadação por meio do Documento de Arrecadação do Estado do Rio de Janeiro - DARJ, por mais 12 (doze) meses a contar de 03/05/2014.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 03/05/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.651/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2014.\r\n\r\nId: 1668899"
                        ],
                        "1668759": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO- FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto nos parágrafos únicos dos arts. 111 e 119 da Resolução SEFAZ nº 720/2014, torna pública a RETIFICAÇÃO das informações pertinentes à DESATIVAÇÃO, perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, das inscrições indicadas na relação abaixo.\r\n\r\nEDITAL Nº 15/2014 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES CUJOS DADOS DA DESATIVAÇÃO FORAM RETIFICADOS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nDATA EFEITO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n72154720\r\n\r\n01/01/2008\r\n\r\nLILIANA GARCIA BRAGA\r\n\r\n72209311\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\nROSANA MARIA KOJIMA\r\n\r\n75850808\r\n\r\n02958574000100\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\nBOOM DO CENTRO LANCHONETE E PADARIA LTDA ME\r\n\r\n75882564\r\n\r\n02756052000118\r\n\r\n30/06/2007\r\n\r\nINDYCAR PNEUS E LAVA JATO LTDA\r\n\r\n76022585\r\n\r\n03196237000188\r\n\r\n27/10/2013\r\n\r\nFENTANES DE IGUACU BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n76105200\r\n\r\n03422564000100\r\n\r\n30/06/2007\r\n\r\nRIO JORDAO MOVEIS E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\n76169535\r\n\r\n03533931000143\r\n\r\n03/07/2009\r\n\r\nVISAO COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77017739\r\n\r\n30272405000140\r\n\r\n25/06/2007\r\n\r\nPRINTEMPS CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\n77099050\r\n\r\n04119075000147\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\nBANZAY CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n77151443\r\n\r\n04277155000120\r\n\r\n30/06/2007\r\n\r\nMIKI DE SG ARMARINHO LTDA ME\r\n\r\n77223800\r\n\r\n04615335000175\r\n\r\n28/02/2009\r\n\r\nCASA DAS TELAS DE NITEROI LTDA\r\n\r\n77519025\r\n\r\n05513244000191\r\n\r\n01/06/2008\r\n\r\nJAHEH FERRAMENTAS AUTOMOTIVAS LTDA ME\r\n\r\n77598960\r\n\r\n05800092000108\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nDU VINI PADARIA CONFEITARIA E MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\n77655670\r\n\r\n05952093000178\r\n\r\n30/07/2005\r\n\r\nSVT COMERCIO DE SOM E ACESSORIOS DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n77668691\r\n\r\n06057201000101\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\nPRESTO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n77819738\r\n\r\n07061227000196\r\n\r\n30/06/2007\r\n\r\nGOMES MIRANDA COMERCIO E TRANSPORTE DE MADEIRA E CARVAO LTDA ME\r\n\r\n77917535\r\n\r\n07130801000110\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\nI SPORT MULTIMIDIA LTDA ME\r\n\r\n77976183\r\n\r\n07580225000103\r\n\r\n30/04/2010\r\n\r\nCOMERCIAL DE INFORMATICA HD LTDA ME\r\n\r\n77995862\r\n\r\n00840338000151\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\nGOLDBRAZ ARTIGOS DO LAR LTDA ME\r\n\r\n78150998\r\n\r\n08236534000123\r\n\r\n30/06/2007\r\n\r\nBALACO BACO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n78231459\r\n\r\n08015076000100\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\nDROGARIA ELY REGI 109 DE SAO GONCALO LTDA\r\n\r\n78337540\r\n\r\n08904170000102\r\n\r\n15/10/2012\r\n\r\nPATRICIA ADRIANA DA CRUZ GOUVEIA AMARAL-ME\r\n\r\n78631449\r\n\r\n10449758000165\r\n\r\n05/07/2012\r\n\r\nRS CAXIAS OTICA LTDA\r\n\r\n78642041\r\n\r\n06237453000384\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\nWEB SHOP FREE CONVENIENCIAS LTDA ME\r\n\r\n78734450\r\n\r\n10730775000176\r\n\r\n10/08/2013\r\n\r\nMOCA PROSA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n78742364\r\n\r\n10808325000159\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\nRUBEN ROSEMBERG COMERCIO DE ROUPAS EPP\r\n\r\n78986190\r\n\r\n11505882000163\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\nR P 1 AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n79276383\r\n\r\n13105851000140\r\n\r\n18/09/2012\r\n\r\nE B GONCALVES - LANCHONETE\r\n\r\n79325708\r\n\r\n16404287029560\r\n\r\n31/08/2012\r\n\r\nSUZANO PAPEL E CELULOSE S/A\r\n\r\n79514578\r\n\r\n14457648000104\r\n\r\n20/10/2011\r\n\r\nRESTAURACAO DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n79653039\r\n\r\n15437017000188\r\n\r\n18/05/2012\r\n\r\nHAO & YI RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n80005644\r\n\r\n30146708000116\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PLASTICOS NITEROI LTDA\r\n\r\n80040423\r\n\r\n28554939000117\r\n\r\n30/06/2007\r\n\r\nLA VIOLETERA DO INGA FLORES LTDA\r\n\r\n82849459\r\n\r\n28588705000190\r\n\r\n30/06/2007\r\n\r\nAREAL IRMAOS SIMOES LTDA\r\n\r\n83155167\r\n\r\n31096324000107\r\n\r\n25/09/2008\r\n\r\nMADEIRAS E MOVEIS FERMENTELENSES LTDA\r\n\r\n85035274\r\n\r\n74117763000153\r\n\r\n20/05/2011\r\n\r\nJ R 35 SUPERMERCADO LTDA\r\n\r\n85860356\r\n\r\n02875881000110\r\n\r\n05/12/1999\r\n\r\nPEPPERONE 2000 PIZZARIA LTDA ME\r\n\r\n85941836\r\n\r\n01628933000190\r\n\r\n12/09/2013\r\n\r\nREDE RIO SUL DE RESENDE PNEUS LTDA ME\r\n\r\n86051648\r\n\r\n01543617000116\r\n\r\n30/06/2007\r\n\r\nOCEANICA MOTO PECAS LTDA\r\n\r\n86178095\r\n\r\n01866592000191\r\n\r\n17/08/2011\r\n\r\nGLOBAL INDUSTRIAL E COMERCIAL LIMITADA ME\r\n\r\nId: 1668759"
                        ],
                        "1668760": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO - FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 125 da Resolução SEFAZ nº 720/2014, torna pública a REATIVAÇÃO das inscrições integrantes do Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEdital N° 17/2014 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES REATIVADAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nDATA EFEITO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n70862891\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nJOSE GERALDO ESPOSTI\r\n\r\n71457818\r\n\r\n26/03/2014\r\n\r\nJOAO FIRMINO COELHO\r\n\r\n71636925\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nFABIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n71663310\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\nLEONARDO ISMERIO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n71670651\r\n\r\n25/03/2014\r\n\r\nERIQUE COELHO PINHEIRO\r\n\r\n71707733\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nARY ELIS CHABOUDET\r\n\r\n72035330\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nMARIA LUIZA SIMOES CARDOSO\r\n\r\n72123867\r\n\r\n25/11/2013\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE DA CRUZ ALMEIDA\r\n\r\n72161564\r\n\r\n02/06/2013\r\n\r\nMARIA LUCIA BATISTA DA FONTE\r\n\r\n72176324\r\n\r\n26/03/2014\r\n\r\nEDENILSON CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\n72191862\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\nJOSIMAR FINETE BARRETO\r\n\r\n72208099\r\n\r\n26/03/2014\r\n\r\nALAN COELHO DA CONCEICAO\r\n\r\n72240472\r\n\r\n26/03/2014\r\n\r\nELMA DA SILVA COELHO\r\n\r\n72259556\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nWALDIR LEMOS\r\n\r\n72317769\r\n\r\n26/03/2014\r\n\r\nADRIANO ESPINDOLA MARTINS\r\n\r\n72351541\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nJOSE MARCOS DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n72353510\r\n\r\n14/03/2014\r\n\r\nONESIMO VIANNA PAIXAO\r\n\r\n72357000\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nSEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n72358406\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nLEANDRO DE FREITAS MADEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n72362411\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nJOSIAS LOPES DE MORAES\r\n\r\n72364104\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nMOACYR MARINS MACEDO\r\n\r\n72366832\r\n\r\n03/04/2014\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE MORAES\r\n\r\n72367472\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nTHIAGO CORREA DE SOUZA\r\n\r\n72370074\r\n\r\n04/04/2014\r\n\r\nIVAM JOSE GOMES\r\n\r\n75993196\r\n\r\n56681513001212\r\n\r\n16/04/2014\r\n\r\nPKK CALCADOS LTDA\r\n\r\n75993404\r\n\r\n56681513001301\r\n\r\n16/04/2014\r\n\r\nPKK CALCADOS LTDA\r\n\r\n76054762\r\n\r\n56681513001646\r\n\r\n16/04/2014\r\n\r\nPKK CALCADOS LTDA\r\n\r\n77094415\r\n\r\n04114512000130\r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\nICWAY PAPELARIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77162356\r\n\r\n56681513000836\r\n\r\n20/03/2014\r\n\r\nPKK CALCADOS LTDA\r\n\r\n77201432\r\n\r\n56681513000593\r\n\r\n16/04/2014\r\n\r\nPKK CALCADOS LTDA\r\n\r\n77262768\r\n\r\n56681513002618\r\n\r\n16/04/2014\r\n\r\nPKK CALCADOS LTDA\r\n\r\n77264167\r\n\r\n56681513005390\r\n\r\n16/04/2014\r\n\r\nPKK CALCADOS LTDA\r\n\r\n77460470\r\n\r\n05270091000107\r\n\r\n19/08/2013\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE CEREAIS COMLEV LTDA\r\n\r\n77692916\r\n\r\n56681513002022\r\n\r\n20/03/2014\r\n\r\nPKK CALCADOS LTDA\r\n\r\n77745564\r\n\r\n06223019000183\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\nDISTRIBUIDORA 1000 DE ALIMENTOS SOBRAL LTDA\r\n\r\n77765778\r\n\r\n06536657000154\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nBRUPASHOP MOVEIS EIRELI ME\r\n\r\n77820248\r\n\r\n07044671000101\r\n\r\n01/07/2012\r\n\r\nDUARTE'S 421 INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFACTOS DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\n77855769\r\n\r\n07172990000194\r\n\r\n03/02/2014\r\n\r\nPOSSATTO E MALTA FERRAMENTARIA E USINAGEM MECANICA LTDA ME\r\n\r\n78040874\r\n\r\n07776035000166\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nFREE COLD COMERCIAL E INDUSTRIAL EM REFRIGERACAO LTDA EPP\r\n\r\n78207035\r\n\r\n56681513005200\r\n\r\n16/04/2014\r\n\r\nPKK CALCADOS LTDA\r\n\r\n78214643\r\n\r\n72109291000161\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\nFACILITY CENTRAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\n78253720\r\n\r\n08534541000101\r\n\r\n09/01/2014\r\n\r\nERK COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n78279982\r\n\r\n08634687000129\r\n\r\n21/02/2014\r\n\r\nJORGE DA CRUZ COMERCIO DE INFORMATICA E CELULARES ME\r\n\r\n78369744\r\n\r\n08997285000199\r\n\r\n06/01/2013\r\n\r\nSARAGANOS BAR E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n78377739\r\n\r\n08927230000102\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\nMN FESTAS E EVENTOS LTDA\r\n\r\n78457929\r\n\r\n62234760000463\r\n\r\n17/05/2012\r\n\r\nDDS TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78504005\r\n\r\n09544885000164\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\nALL LAZER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78561971\r\n\r\n10217379000140\r\n\r\n11/02/2014\r\n\r\nKOMEAK BAR E RESTAURANTE LTDA EPP\r\n\r\n78584874\r\n\r\n09645024000172\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\nVITRI EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n78653655\r\n\r\n56681513003690\r\n\r\n16/04/2014\r\n\r\nPKK CALCADOS LTDA\r\n\r\n78742640\r\n\r\n10811736000101\r\n\r\n26/08/2013\r\n\r\nLIZA BOMBONIERE COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA\r\n\r\n78907916\r\n\r\n11176254000181\r\n\r\n18/11/2009\r\n\r\nTECNOLOGIA SUBSEA ADVISOR APOIO LOG SERV HID E REPRESENTACOES LT\r\n\r\n78928859\r\n\r\n11293668000190\r\n\r\n18/09/2012\r\n\r\nP P PERES COMERCIO DE LATICINIOS\r\n\r\n78999870\r\n\r\n11664074000149\r\n\r\n13/08/2013\r\n\r\n75 RED MOTO PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n79320137\r\n\r\n13273626000113\r\n\r\n17/04/2014\r\n\r\nGRAVEI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA-ME\r\n\r\n79354716\r\n\r\n13527484000173\r\n\r\n10/02/2014\r\n\r\nPROINST INSTALACOES CONTRA INCENDIO LTDA EPP\r\n\r\n79361844\r\n\r\n13553727000148\r\n\r\n11/03/2014\r\n\r\nBOLT HD COMERCIO ELETRONICO LTDA ME\r\n\r\n79362204\r\n\r\n13519918000193\r\n\r\n03/04/2014\r\n\r\nZMF COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\n79394564\r\n\r\n10496076000294\r\n\r\n24/04/2014\r\n\r\nTRIM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\n79499838\r\n\r\n10875861000258\r\n\r\n03/10/2011\r\n\r\nCASA ANTUERPIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79536911\r\n\r\n14444586000198\r\n\r\n03/12/2013\r\n\r\nCARVALHO E TOREZANI E FERREIRA COM DE METAIS E SUCATAS LTDA ME\r\n\r\n79799696\r\n\r\n09478172000492\r\n\r\n10/12/2013\r\n\r\n3OHI COM E SERV DE EQUIP TELEF ELETR E DE INFORMATICA LTDA EPP\r\n\r\n79846686\r\n\r\n17405875000176\r\n\r\n30/10/2013\r\n\r\nINVENT CONSULTORIA E SOLUCOES TECNOLOGICAS - EIRELI\r\n\r\n79847844\r\n\r\n17482144000124\r\n\r\n29/01/2013\r\n\r\nTERRA FORTE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n80005199\r\n\r\n29107570000167\r\n\r\n20/03/2014\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE CIGARROS VISEU LTDA\r\n\r\n81057176\r\n\r\n27199009000120\r\n\r\n10/03/2014\r\n\r\nBEBILUX INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\n81290636\r\n\r\n33069766000181\r\n\r\n11/11/2009\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA\r\n\r\n82555684\r\n\r\n15680333000186\r\n\r\n01/11/2013\r\n\r\nBJ SERVICES DO BRASIL LTDA\r\n\r\n83731400\r\n\r\n32175101000190\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\nPONTO NOBRE COMERCIO MATERIAIS CONSTRUCAO BAZAR LTDA\r\n\r\n85096508\r\n\r\n39752175000190\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\nDCN-ARTES GRAFICAS LTDDA ME\r\n\r\n85372491\r\n\r\n02837910000159\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\nP F PORTO MARMORARIA E MATERIAL DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\n85549944\r\n\r\n39707559000191\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nJ FERREIRA & J FERREIRA LTDA ME\r\n\r\n85825488\r\n\r\n01301517000183\r\n\r\n29/11/2013\r\n\r\nCIA SULAMERICANA DE TABACOS\r\n\r\n85899600\r\n\r\n01368217000111\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\nCENASA COMERCIO E INSTALACOES LTDA\r\n\r\n85936352\r\n\r\n02001537000100\r\n\r\n18/03/2014\r\n\r\nINTERSUN COMERCIO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n86185482\r\n\r\n02011010000158\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\nTELEMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\n86280558\r\n\r\n02295388000120\r\n\r\n12/10/2011\r\n\r\nTIA LU PRESENTES E FESTAS LTDA\r\n\r\n86606712\r\n\r\n19191256000151\r\n\r\n30/12/2013\r\n\r\nDISTRIBUIDORA BEIJA FLOR EIRELI\r\n\r\nId: 1668760"
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                        "1668761": [
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                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO- FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no parágrafo único do art. 111 da Resolução SEFAZ nº 720/2014, torna público que, devido ao não atendimento à condição prevista no art. 103 dessa mesma Resolução, foi tornado sem efeito o deferimento no Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro da BAIXA da inscrição indicada na relação abaixo que, em decorrência, retornou à situação anterior de SUSPENSÃO por pedido de baixa, a partir da data mencionada.\r\n\r\nPermanece sendo considerado inidôneo para todos os efeitos fiscais, a partir da data mencionada, qualquer documento emitido pelo estabelecimento titular da inscrição, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso XII - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de17/11/2000. \r\n\r\nEdital N° 18/2014 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES SUSPENSAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nDATA EFEITO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n82107215\r\n\r\n29998218000169\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nAGUIA REAL PISOS E CALCARIOS LTDA\r\n\r\nId: 1668761"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO- FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no parágrafo único do art. 111 da Resolução SEFAZ nº 720/2014, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de SUSPENSÃO por Pedido de Baixa, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas. \r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas fica considerado inidôneo para todos os efeitos fiscais qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso XII - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de17/11/2000. \r\n\r\nEdital N° 19/2014 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES SUSPENSAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nDATA EFEITO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n10009006\r\n\r\n29473196001519\r\n\r\n05/07/2006\r\n\r\nCDR - CLINICA DE DOENCAS RENAIS LTDA\r\n\r\n10009103\r\n\r\n29473196001438\r\n\r\n28/02/2007\r\n\r\nCDR - CLINICA DE DOENCAS RENAIS LTDA\r\n\r\n70945223\r\n\r\n10/03/1997\r\n\r\nJOSE AUGUSTO SOARES PINHEIRO\r\n\r\n70990067\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nDIANA GOMES ALMEIDA CASTRO\r\n\r\n71663124\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nEDGAR PINHEIRO LUTTERBACH\r\n\r\n71663140\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nCARLOS OBED PINHEIRO LUTTERBACH\r\n\r\n71684075\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nAIRTON TEIXEIRA BICUDO\r\n\r\n71712346\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nALVARO ANTUNES DOS SANTOS\r\n\r\n71769739\r\n\r\n28/02/2014\r\n\r\nALBERTO BENTO COELHO\r\n\r\n72202767\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nLUCIANA BANDEIRA DE SOUZA\r\n\r\n72218515\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nTANIA REGINA MOREIRA SIQUEIRA\r\n\r\n72289749\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\n72367138\r\n\r\n25/03/2014\r\n\r\nEVA MARIA DAS GRACAS PINTO\r\n\r\n75664583\r\n\r\n03145865000134\r\n\r\n31/07/2011\r\n\r\nAMA_INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n75848374\r\n\r\n03259361000145\r\n\r\n16/08/1999\r\n\r\nJOMAPI CANTINA BAZAR E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n75992645\r\n\r\n03229088000106\r\n\r\n06/03/2014\r\n\r\nPERFUMARIA & BAZAR NM LTDA\r\n\r\n76070520\r\n\r\n03287260000188\r\n\r\n19/12/2013\r\n\r\nTRADIARTE FUNDIDOS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n76161186\r\n\r\n03817620000106\r\n\r\n27/01/2003\r\n\r\nOLINDA FONTES MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\n77003460\r\n\r\n03334294000267\r\n\r\n28/02/2014\r\n\r\nM C O GARCIA\r\n\r\n77005552\r\n\r\n03505749000189\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nLANCHONETE BOCA LOKA 44 LIMITADA\r\n\r\n77019413\r\n\r\n03493802000179\r\n\r\n10/01/2013\r\n\r\nASSOCIACAO BENEFICIENTE DE DIVULGACAO CATOLICA DEUS E DEZ\r\n\r\n77071490\r\n\r\n04024495000140\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\nECTALI CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n77072969\r\n\r\n04017640000165\r\n\r\n25/06/2007\r\n\r\nS C C GONCALVES COMERCIO E SERVICOS DE DECORACOES\r\n\r\n77142673\r\n\r\n04303679000149\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nOITO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA\r\n\r\n77161465\r\n\r\n04380086000186\r\n\r\n01/03/2014\r\n\r\nANDREA ALBAMONTE ME\r\n\r\n77282378\r\n\r\n03334294000348\r\n\r\n28/02/2014\r\n\r\nM C O GARCIA\r\n\r\n77328033\r\n\r\n04839632000102\r\n\r\n31/10/2002\r\n\r\nMOTTA E SIMOES MODAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n77344535\r\n\r\n04983073000100\r\n\r\n30/11/2006\r\n\r\nPOSSE MIX COMERCIO DE RACOES LTDA\r\n\r\n77345280\r\n\r\n04477561000137\r\n\r\n25/11/2013\r\n\r\nSMARTPETRO DESENVOLVIMENTO PROF EM PETROLEO GAS & ENERGIA LTDA\r\n\r\n77380922\r\n\r\n05016397000123\r\n\r\n11/02/2014\r\n\r\nSANTOS SILVA PADARIA E MERCEARIA LTDA\r\n\r\n77435131\r\n\r\n05293557000181\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nDROGARIA MARCOVIL LTDA\r\n\r\n77445137\r\n\r\n05285888000170\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nLUCIANA OLIVEIRA\r\n\r\n77563016\r\n\r\n05632904000153\r\n\r\n21/10/2013\r\n\r\nNOVA ORDEM COMERCIO E REPRESENTACAO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\n77631984\r\n\r\n05966407000191\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nCLEMENTE E BRITO AUTO SERVICO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77672486\r\n\r\n06057223011106\r\n\r\n28/12/2012\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n77672559\r\n\r\n06057223006536\r\n\r\n28/12/2012\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n77673555\r\n\r\n06057223012692\r\n\r\n28/12/2012\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n77673601\r\n\r\n06057223013150\r\n\r\n28/12/2012\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n77673644\r\n\r\n06057223012773\r\n\r\n28/12/2012\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n77686096\r\n\r\n00543810000194\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nASOJAN BAR E DIVERSOES DP PORTO DA PEDRA LTDA ME\r\n\r\n77687831\r\n\r\n06108452000178\r\n\r\n10/12/2013\r\n\r\nVIVIAN MARIA ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n77746625\r\n\r\n10285590002810\r\n\r\n30/12/2013\r\n\r\nRBX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77766545\r\n\r\n06174617000100\r\n\r\n22/12/2005\r\n\r\nSANCAL COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n77773126\r\n\r\n03345244000285\r\n\r\n27/09/2013\r\n\r\nERZEL CALCADOS LTDA\r\n\r\n77801995\r\n\r\n06959695000110\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\nL H INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77807519\r\n\r\n36542025000164\r\n\r\n01/05/2013\r\n\r\nBRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S A\r\n\r\n77835717\r\n\r\n07081472000165\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nOLIVEIRA LOPES VESTUARIO E CONFECCOES LIMITADA\r\n\r\n77900942\r\n\r\n07249455000194\r\n\r\n30/07/2011\r\n\r\nDI PRIMEIRA REFEICOES LTDA ME\r\n\r\n77905014\r\n\r\n07173309001102\r\n\r\n26/08/2013\r\n\r\nBRAMEX COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77951016\r\n\r\n06371270000195\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nJ M A DAMASCENO REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n77960120\r\n\r\n07491644000179\r\n\r\n25/02/2014\r\n\r\nSILVA E FONTANA DE FRIBURGO AUTO MECANICA E PINTURAS LTDA\r\n\r\n77962700\r\n\r\n07440444000197\r\n\r\n05/06/2007\r\n\r\nE&L COLLE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\n77967672\r\n\r\n07533959000131\r\n\r\n06/11/2012\r\n\r\nA B DE MENDONCA MATERIAIS DE CONSTRUCAO INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\n77971262\r\n\r\n07263946000190\r\n\r\n26/11/2011\r\n\r\nMINI FEIRA & PEDIDO MARCLA LTDA\r\n\r\n78000171\r\n\r\n07615532000182\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nVIA VICENTE DE DOCES LTDA ME\r\n\r\n78009292\r\n\r\n07643785000160\r\n\r\n10/06/2013\r\n\r\nM VIANA RIOS BAZAR LTDA ME\r\n\r\n78035471\r\n\r\n05380025000181\r\n\r\n19/03/2014\r\n\r\nMARIA DE JESUS DE FRANCA ME\r\n\r\n78042362\r\n\r\n07775010000148\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nMINI MERCADO STORK E FARIA LTDA\r\n\r\n78100931\r\n\r\n05281554001523\r\n\r\n01/02/2007\r\n\r\nAB TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n78123966\r\n\r\n42318949002128\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\nCOBRA TECNOLOGIA SA\r\n\r\n78150726\r\n\r\n06057223019000\r\n\r\n28/12/2012\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n78174633\r\n\r\n05893088000131\r\n\r\n11/10/2013\r\n\r\nV L G ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\n78236167\r\n\r\n07092842000160\r\n\r\n31/10/2012\r\n\r\nEFICER COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA\r\n\r\n78252740\r\n\r\n08046816000168\r\n\r\n02/06/2009\r\n\r\nTRIO ZIPPY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78265060\r\n\r\n08727184000106\r\n\r\n15/01/2014\r\n\r\nECOSBRAZIL COM IMP E EXP DE BRINDES PROMOC E ARTE POPULAR LTDA\r\n\r\n78271337\r\n\r\n06176502000235\r\n\r\n30/06/2008\r\n\r\nMAXTONE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRESENTES LTDA\r\n\r\n78281855\r\n\r\n08773138000135\r\n\r\n10/02/2014\r\n\r\nNEOENERGIA INVESTIMENTOS S A\r\n\r\n78314281\r\n\r\n28741387000156\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\nGAROUPA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\n78340665\r\n\r\n08949577000156\r\n\r\n24/01/2012\r\n\r\nDI´FABRI DE FRIBURGO CONFECCOES DE ROUPAS INTIMAS LTDA\r\n\r\n78378425\r\n\r\n09084659000148\r\n\r\n08/03/2010\r\n\r\nATELIER MARRONE JOIAS LTDA\r\n\r\n78390409\r\n\r\n05240774000456\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\nNICARETTA & PACCE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA-EPP\r\n\r\n78408120\r\n\r\n08997844000160\r\n\r\n13/03/2014\r\n\r\nW M R M SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78408707\r\n\r\n07527817000161\r\n\r\n01/01/2014\r\n\r\nBRUM RAMOS AUTO MECANICA LTDA ME\r\n\r\n78435755\r\n\r\n09229975000160\r\n\r\n03/12/2013\r\n\r\nESPACO GRILL CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\n78542993\r\n\r\n07649234000103\r\n\r\n01/02/2014\r\n\r\nJK SIS - SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78562820\r\n\r\n10221832000191\r\n\r\n01/07/2013\r\n\r\nLILIDAI ACESSORIOS DE MODAS LTDA\r\n\r\n78566191\r\n\r\n10242133000128\r\n\r\n10/02/2014\r\n\r\nBOX 349 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78568151\r\n\r\n10276278000140\r\n\r\n30/06/2013\r\n\r\nPRIME FASHION 2020 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78612053\r\n\r\n10390478000129\r\n\r\n31/01/2014\r\n\r\nSANDRA G M SANTOS COMERCIO DE ANTIGUIDADES ME\r\n\r\n78641070\r\n\r\n10426510000189\r\n\r\n30/12/2013\r\n\r\nDERMAVIP 1000 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n78645024\r\n\r\n05402174000285\r\n\r\n22/04/2013\r\n\r\nSPECERE CONSULTORIA E COMERCIO OPTICO LTDA - EPP\r\n\r\n78659742\r\n\r\n10475330000197\r\n\r\n19/07/2012\r\n\r\nS N S LUCIANO COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO\r\n\r\n78691123\r\n\r\n10596086000110\r\n\r\n01/03/2014\r\n\r\nVALERIA DE ALMEIDA MENDONCA ME\r\n\r\n78698136\r\n\r\n10638404000169\r\n\r\n15/02/2014\r\n\r\nMMX COMERCIO DE PERFUMES LTDA EPP\r\n\r\n78742712\r\n\r\n10528887000149\r\n\r\n09/09/2013\r\n\r\nANNE CONFECCOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78753609\r\n\r\n00287085000211\r\n\r\n30/12/2013\r\n\r\nRAVENA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n78766891\r\n\r\n07131542000142\r\n\r\n29/11/2013\r\n\r\nMBVC ALMEIDA ESPACO DE BELEZA LTDA ME\r\n\r\n78772760\r\n\r\n00242622000126\r\n\r\n30/12/2013\r\n\r\nDIDINS COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78780940\r\n\r\n03390356000177\r\n\r\n19/12/2012\r\n\r\nTROPICAL AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA ME\r\n\r\n78895659\r\n\r\n11138417000565\r\n\r\n04/02/2014\r\n\r\nNARDEN CONFECCOES DE ROUPAS S A\r\n\r\n78927372\r\n\r\n11138417003580\r\n\r\n04/02/2014\r\n\r\nNARDEN CONFECCOES DE ROUPAS S A\r\n\r\n78927470\r\n\r\n11138417002690\r\n\r\n25/02/2014\r\n\r\nNARDEN CONFECCOES DE ROUPAS S A\r\n\r\n78927950\r\n\r\n11103335000151\r\n\r\n06/01/2014\r\n\r\nS & A MODAS FASHION ALUGUEL DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78935537\r\n\r\n11138417004129\r\n\r\n04/02/2014\r\n\r\nNARDEN CONFECCOES DE ROUPAS S A\r\n\r\n78951389\r\n\r\n11344915000211\r\n\r\n19/11/2013\r\n\r\nRODACAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA VEICULOS LTDA\r\n\r\n79006467\r\n\r\n10426510000260\r\n\r\n30/12/2013\r\n\r\nDERMAVIP 1000 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n79006521\r\n\r\n11700736000199\r\n\r\n30/06/2013\r\n\r\nB Q DE CALDAS COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n79028177\r\n\r\n11788984000133\r\n\r\n06/02/2014\r\n\r\nBANCRED COMERCIO VAREJISTA LTDA - ME\r\n\r\n79042510\r\n\r\n04236842000106\r\n\r\n01/09/2013\r\n\r\nWR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME\r\n\r\n79056480\r\n\r\n11966103000127\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nJOMAR DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n79057487\r\n\r\n11971416000173\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nLANCHONETE E PASTELARIA BOM D MAIS 2010 LTDA ME\r\n\r\n79078077\r\n\r\n11138417004471\r\n\r\n05/08/2013\r\n\r\nNARDEN CONFECCOES DE ROUPAS S A\r\n\r\n79122947\r\n\r\n12290200000105\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\nRODRIGUES MACEDO SERVICOS DE VENTILACAO, AR CONDICIONADO E REFRI\r\n\r\n79138754\r\n\r\n12299289000170\r\n\r\n01/03/2014\r\n\r\nUAU FASHION BUTIQUE LTDA\r\n\r\n79150878\r\n\r\n11138417005010\r\n\r\n25/02/2014\r\n\r\nNARDEN CONFECCOES DE ROUPAS S A\r\n\r\n79165581\r\n\r\n01346731000237\r\n\r\n17/02/2014\r\n\r\nBECO DA CADEG LANCHES LTDA\r\n\r\n79186759\r\n\r\n12321752000133\r\n\r\n21/02/2014\r\n\r\nCRIS SALAZAR CUP CAKE ATELIER DOS BOLOS E DOCES LTDA\r\n\r\n79258733\r\n\r\n13009708000155\r\n\r\n25/03/2014\r\n\r\nP3 SERVICOS DE TRANSPORTES, LOC E ARTEFATOS EM CONCRETO LTDA ME\r\n\r\n79264580\r\n\r\n13002362000163\r\n\r\n20/09/2012\r\n\r\nRESTAURANTE TEMPERATTO 80 LTDA ME\r\n\r\n79278904\r\n\r\n13093176000187\r\n\r\n21/02/2014\r\n\r\nN DA S CUSTODIO\r\n\r\n79284378\r\n\r\n13044421000166\r\n\r\n05/07/2013\r\n\r\nLUCIMAR DE OLIVEIRA QUITANDA ME\r\n\r\n79305782\r\n\r\n13297853000189\r\n\r\n28/11/2011\r\n\r\nJ G MOTA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n79311669\r\n\r\n04712800000439\r\n\r\n03/02/2014\r\n\r\nTHOR NORTE GRANITOS LTDA\r\n\r\n79339172\r\n\r\n10665507000118\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\nSAULO DIONIZIO EDITORA ME\r\n\r\n79382370\r\n\r\n36760619000141\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nBELA & NATURAL M,AISON DE ESTETICA LTDA ME\r\n\r\n79398527\r\n\r\n06176641000420\r\n\r\n10/09/2013\r\n\r\nASP LOGISTICA E SERVICOS ELETROELETRONICOS LTDA\r\n\r\n79399990\r\n\r\n06176641000501\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\nASP LOGISTICA E SERVICOS ELETROELETRONICOS LTDA\r\n\r\n79404217\r\n\r\n13813534000189\r\n\r\n21/02/2014\r\n\r\nAVANTE DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n79409669\r\n\r\n62434436001622\r\n\r\n26/02/2014\r\n\r\nCANDIDE INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA\r\n\r\n79426954\r\n\r\n13863567000133\r\n\r\n27/11/2013\r\n\r\nSORVETERIA E LANCHONETE PARADA OBRIGATORIA LTDA ME\r\n\r\n79430170\r\n\r\n13959001000100\r\n\r\n09/09/2013\r\n\r\nVAULT COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA - ME\r\n\r\n79430714\r\n\r\n13962561000113\r\n\r\n05/01/2014\r\n\r\nCASA DO QUEIJO SABOR DO ALTO LTDA ME\r\n\r\n79431630\r\n\r\n13967550000126\r\n\r\n24/02/2014\r\n\r\nSCOOTERS ECO COMERCIO DE CICLOMOTORES LTDA\r\n\r\n79436550\r\n\r\n14001240000115\r\n\r\n30/12/2013\r\n\r\nBMH IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n79455326\r\n\r\n11749917000100\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nG GOMES CORDEIRO ELETROELETRONICOS\r\n\r\n79462519\r\n\r\n14159020000114\r\n\r\n05/07/2013\r\n\r\nDESEJOS MODAS COMERCIO VAREJISTA LTDA ME\r\n\r\n79481831\r\n\r\n14279398000151\r\n\r\n28/02/2014\r\n\r\nSCBB COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPP\r\n\r\n79500640\r\n\r\n14239443000144\r\n\r\n09/01/2014\r\n\r\nDELMAR SISTEMAS DE ANCORAGEM LTDA\r\n\r\n79508462\r\n\r\n14442061000113\r\n\r\n16/10/2013\r\n\r\nG & D BRILHO DA MODA LTDA ME\r\n\r\n79567078\r\n\r\n14800756000120\r\n\r\n28/02/2014\r\n\r\nMAFFRA EMPREENDIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n79568635\r\n\r\n11923973000208\r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\nCOMPUTER ALL CENTER COM , LOC E SERV DE INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\n79619876\r\n\r\n11102861000105\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nCHEMPRO COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA\r\n\r\n79640336\r\n\r\n15360260000145\r\n\r\n06/01/2014\r\n\r\nLV PIZZARIA E AGUAS PURIFICADAS LTDA ME\r\n\r\n79642509\r\n\r\n15338450000166\r\n\r\n08/04/2013\r\n\r\nRAYLIZZE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\n79649350\r\n\r\n15351574000181\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\nJVL CONSTRUCOES LTDA-ME\r\n\r\n79652385\r\n\r\n14965853000172\r\n\r\n09/01/2014\r\n\r\nRESTAURANTE E CHURRASCARIA MENEZES LTDA ME\r\n\r\n79665150\r\n\r\n14605676000113\r\n\r\n11/12/2013\r\n\r\nF M COMERCIO E SERVICOS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME\r\n\r\n79669709\r\n\r\n15533872000192\r\n\r\n27/03/2013\r\n\r\nVOX SERVICES SOLUTIONS TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n79686441\r\n\r\n15814705000110\r\n\r\n06/11/2013\r\n\r\nFSNF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79722073\r\n\r\n12449565000210\r\n\r\n31/01/2014\r\n\r\nPET BISTRO ALIMENTOS LTDA - EPP\r\n\r\n79733369\r\n\r\n10757237063258\r\n\r\n21/08/2012\r\n\r\nNOVA CASA BAHIA S/A\r\n\r\n79755265\r\n\r\n16832975000116\r\n\r\n10/03/2013\r\n\r\nSONHO FELIZ COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME\r\n\r\n79768162\r\n\r\n16883434000117\r\n\r\n04/02/2014\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE O AZEVEDO AUTO PECAS - ME\r\n\r\n79785105\r\n\r\n07921658000266\r\n\r\n01/07/2013\r\n\r\nLOGISMARKET TRANSPORTES E LOCACOES LTDA\r\n\r\n79790478\r\n\r\n17111274000150\r\n\r\n28/02/2014\r\n\r\nR E V LANCHES E DOCES LTDA ME\r\n\r\n79824321\r\n\r\n17311347000158\r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\nH MEDEIROS DE FARIAS ME\r\n\r\n79887358\r\n\r\n17828821000113\r\n\r\n27/03/2013\r\n\r\nPOWER SYSTEM INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n79892270\r\n\r\n11692136000398\r\n\r\n14/03/2014\r\n\r\nFAMBAR ALIMENTACAO E COMERCIO LTDA - EPP\r\n\r\n79893854\r\n\r\n17903467000144\r\n\r\n05/02/2014\r\n\r\nD M BARROS SUZUKI VESTUARIO -ME\r\n\r\n79933139\r\n\r\n14643763000246\r\n\r\n25/02/2014\r\n\r\nSAIGON COMERCIO DE TECIDOS LTDA - EPP\r\n\r\n79938840\r\n\r\n18307591000100\r\n\r\n28/02/2014\r\n\r\nLITH DISTRIBUIDORA DE PLASTICOS E CONEXOS EIRELI\r\n\r\n79947466\r\n\r\n18334864000105\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nARMAZEM DO ACABAMENTO E CONSTRUCOES EIRELI\r\n\r\n79984051\r\n\r\n17002613000160\r\n\r\n20/01/2014\r\n\r\nNOTA 1000 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\n80066341\r\n\r\n28741387000156\r\n\r\n31/01/2014\r\n\r\nGAROUPA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\n80076126\r\n\r\n30926455000101\r\n\r\n28/02/2014\r\n\r\nVALDEMAR F ROCHA MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\n80535295\r\n\r\n30424055000190\r\n\r\n30/06/1987\r\n\r\nBAR E PANIFICADORA RIO GRANDENSE LTDA\r\n\r\n80555822\r\n\r\n29824919000262\r\n\r\n02/06/1985\r\n\r\nCOMERCIO DE CARNES E DERIVADOS HELJOR LTDA\r\n\r\n80629052\r\n\r\n30157994000115\r\n\r\n11/11/2013\r\n\r\nJACK'S AUTO ELETRICA LTDA\r\n\r\n80660901\r\n\r\n29142270000119\r\n\r\n01/09/1999\r\n\r\nPIER ROUPAS LTDA\r\n\r\n80788533\r\n\r\n32180598000134\r\n\r\n01/12/2012\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA SAO JORGE LTDA\r\n\r\n81117497\r\n\r\n27976380000401\r\n\r\n01/05/2009\r\n\r\nCOOPERATIVA AGRARIA VALE DO ITABAPOANA LIMITADA\r\n\r\n81172552\r\n\r\n33537689000147\r\n\r\n16/01/2014\r\n\r\nREI DAS VALVULAS ELETRONICA LTDA EPP\r\n\r\n81624674\r\n\r\n30856264000102\r\n\r\n31/01/2005\r\n\r\nCINCO AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n81664420\r\n\r\n33182569000174\r\n\r\n28/01/2013\r\n\r\nCAFE E BAR IGUATEMI LTDA\r\n\r\n81716609\r\n\r\n33662818000129\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nTREIS UNIDOS MECANICA LTDA\r\n\r\n81827753\r\n\r\n29508637000175\r\n\r\n25/03/1998\r\n\r\nRHANA TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA\r\n\r\n82308989\r\n\r\n33418328000262\r\n\r\n05/06/1998\r\n\r\nA NOVA BICICLETA MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n82327967\r\n\r\n42257857000131\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nCABALA CAFE BAR LANCHES LTDA\r\n\r\n82363963\r\n\r\n28860997000179\r\n\r\n01/11/1994\r\n\r\nDROGA MISSIL LTDA\r\n\r\n82493379\r\n\r\n27047711000178\r\n\r\n25/06/1998\r\n\r\nFERPA AGRO PECUARIA LTDA\r\n\r\n82509062\r\n\r\n28278638000108\r\n\r\n06/08/2012\r\n\r\nKAIKO MAGAZINE LTDA\r\n\r\n82666540\r\n\r\n28215549000112\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nSALLES E MEDEIROS BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n82923659\r\n\r\n29858297000102\r\n\r\n01/07/1997\r\n\r\nHAPPY KIDS CRIACOES INFANTIS LTDA\r\n\r\n82975535\r\n\r\n29932704000184\r\n\r\n23/01/1991\r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA RUFINO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS\r\n\r\n83182717\r\n\r\n29858297000293\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nHAPPY KIDS CRIACOES INFANTIS LTDA\r\n\r\n83207108\r\n\r\n31082407000139\r\n\r\n01/02/1990\r\n\r\nPOLIESTRELAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PROD SINTETICOS LTDA\r\n\r\n83297646\r\n\r\n31342314000104\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\nMETALURGICA H M C LTDA\r\n\r\n83307323\r\n\r\n31351240000164\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nPAPELARIA E BAZAR CARMOPOLIS LTDA\r\n\r\n83502908\r\n\r\n31913650000151\r\n\r\n01/02/2001\r\n\r\nMOMENTOS RIO CONFECCOES LTDA\r\n\r\n83601906\r\n\r\n32097339000144\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nBAZAR ITAFAN LTDA\r\n\r\n83668768\r\n\r\n32100463000111\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nPRINTEC REPRESENTACOES INDUSTRIAIS E TECNICAS LTDA\r\n\r\n83699558\r\n\r\n32358350000110\r\n\r\n01/08/1994\r\n\r\nAUTO MECANICA CHAVE DE OURO RIO LTDA\r\n\r\n83700483\r\n\r\n32597668000154\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nPELUME REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA\r\n\r\n83763051\r\n\r\n39990254000130\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nNELCY LEDUINO DE SALES ME\r\n\r\n83763302\r\n\r\n32236515000181\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nVIELA MERCEARIA LTDA\r\n\r\n83790016\r\n\r\n29508637000175\r\n\r\n25/03/1998\r\n\r\nRHANA TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA\r\n\r\n83904178\r\n\r\n32571176000190\r\n\r\n19/09/2000\r\n\r\nMAR DAS ROCAS NAUTICA LTDA\r\n\r\n84124761\r\n\r\n29858297000374\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nHAPPY KIDS CRIACOES INFANTIS LTDA\r\n\r\n84178616\r\n\r\n36245231000102\r\n\r\n24/09/1992\r\n\r\nAMIGOS DA TERRA ARTESANATOS LTDA ME\r\n\r\n84342130\r\n\r\n40210205000116\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nNAI REPRESENTACOES E ASSESSORIA TECNICA LTDA\r\n\r\n84414182\r\n\r\n36521060000105\r\n\r\n01/04/1998\r\n\r\nEDSON MODAS LTDA\r\n\r\n84491527\r\n\r\n68593417000149\r\n\r\n01/06/1995\r\n\r\nSALAMBO MODAS LTDA\r\n\r\n84528676\r\n\r\n36430288000181\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nMETALURGICA CAMPO BELO LTDA ME\r\n\r\n84548456\r\n\r\n40391625000146\r\n\r\n01/01/2007\r\n\r\nAVIARIO FRANGO AMIGO LTDA ME\r\n\r\n84660426\r\n\r\n35940600000114\r\n\r\n14/07/1998\r\n\r\nR P HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n84687898\r\n\r\n68673474000138\r\n\r\n25/04/1996\r\n\r\nCATEDRAL DO CHOPP BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n84816299\r\n\r\n73514127000100\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nBAGUTTA MASSAS E LATICINIOS LTDA ME\r\n\r\n85051369\r\n\r\n39538822000166\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nGESSO CALIFORNIA DE SAO GONCALO LTDA\r\n\r\n85127306\r\n\r\n29569621000253\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCOMUNIDADE S 8\r\n\r\n85135740\r\n\r\n01618592000172\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nS P DE AZEVEDO PNEUS E ACESSORIOS\r\n\r\n85223348\r\n\r\n29858297000455\r\n\r\n01/07/1997\r\n\r\nHAPPY KIDS CRIACOES INFANTIS LTDA\r\n\r\n85359797\r\n\r\n39776687000197\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nGOOSE NECK CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n85394584\r\n\r\n00650928000111\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA KADU DE MANILHA LTDA\r\n\r\n85610252\r\n\r\n00976619000136\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nENJAP ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n85684019\r\n\r\n00759391000122\r\n\r\n07/02/2014\r\n\r\nJCR COMERCIO E LOCACAO LTDA\r\n\r\n85755161\r\n\r\n01053017000170\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nPADARIA SORTINO LTDA\r\n\r\n85781022\r\n\r\n01346731000156\r\n\r\n17/02/2014\r\n\r\nBECO DA CADEG LANCHES LTDA\r\n\r\n85802178\r\n\r\n01040373000159\r\n\r\n01/05/2007\r\n\r\nMERITI RACOES LTDA\r\n\r\n85837389\r\n\r\n01179135000129\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nM A MEDEIROS CANTARINO BAR E LANCHONETE\r\n\r\n85867628\r\n\r\n01466638000185\r\n\r\n27/03/2007\r\n\r\nIDELFRIOS LATICINIOS LTDA\r\n\r\n85977849\r\n\r\n02183797000135\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMARENIR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n86000555\r\n\r\n01445975000196\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCDG N 2 COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME\r\n\r\n86012766\r\n\r\n02025030000188\r\n\r\n21/02/2014\r\n\r\nJOSE F DA SILVA COM E CONSERTO DE PNEUS E ACESS P VEICULOS\r\n\r\n86127784\r\n\r\n02165337000184\r\n\r\n07/04/2003\r\n\r\nDEUX UN TROIS BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n86225891\r\n\r\n01615868000169\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nSULKAR SERVICOS E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\n86347091\r\n\r\n02439224000120\r\n\r\n27/09/2013\r\n\r\nVINICELI CONFECCOES LTDA\r\n\r\n86373521\r\n\r\n02223844000127\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nDOCES BRASIL 2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n86549158\r\n\r\n10555527000306\r\n\r\n24/02/2014\r\n\r\nA C F DA SILVA LTDA ME\r\n\r\n86552108\r\n\r\n17539050000225\r\n\r\n14/03/2014\r\n\r\nBARTEN COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP\r\n\r\n86570629\r\n\r\n15453068000101\r\n\r\n06/03/2014\r\n\r\nGL EVENTS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n86614570\r\n\r\n13325696000178\r\n\r\n15/01/2014\r\n\r\nKINDU INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP\r\n\r\n91017288\r\n\r\n02808708001170\r\n\r\n30/01/2014\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\n92000133\r\n\r\n58473398001305\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\nAMWAY DO BRASIL LTDA\r\n\r\n92001482\r\n\r\n61254454000779\r\n\r\n30/11/2008\r\n\r\nLIVRARIA E PAPELARIA SARAIVA S A\r\n\r\n92004384\r\n\r\n02808708005591\r\n\r\n30/01/2014\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\n92004520\r\n\r\n02808708001766\r\n\r\n30/01/2014\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\n92013596\r\n\r\n02808708011303\r\n\r\n30/01/2014\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\nId: 1668762"
                        ],
                        "1668763": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no parágrafo único do art. 111 da Resolução SEFAZ nº 720/2014, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de BAIXA, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas. \r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas fica considerado inidôneo para todos os efeitos fiscais qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso XII - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000. \r\n\r\nEdital N° 20/2014 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES BAIXADAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nDATA EFEITO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n10008263\r\n\r\n04143611000140\r\n\r\n11/01/2011\r\n\r\nVIRTUAL WORLD DIVERSOES LTDA\r\n\r\n70642972\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nFLORIANO MARQUES VIANNA\r\n\r\n70929198\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nMARIA JOSE BRUNO DE SOUSA\r\n\r\n71277046\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nGISELE MENOIO DE LIMA\r\n\r\n71574911\r\n\r\n09/02/2011\r\n\r\nEVERALDO DE SOUZA BASTOS\r\n\r\n71654079\r\n\r\n24/09/2009\r\n\r\nCONCEICAO VIEIRA BRAGA\r\n\r\n71681246\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE MAGALHAES GONCALVES\r\n\r\n71760286\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nJOAO LUIZ DE CARVALHO\r\n\r\n72011473\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCLEMILSON COUTINHO DA COSTA\r\n\r\n72017889\r\n\r\n31/05/2006\r\n\r\nANDREA DE MORAIS BRANDAO\r\n\r\n72023927\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nJOSE CLAUDIO VENTURA\r\n\r\n72029623\r\n\r\n29/12/2009\r\n\r\nMARIA DA GLORIA RIBEIRO FONSECA\r\n\r\n72077547\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nALINE DO NASCIMENTO LOURENCO\r\n\r\n72108434\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nCATARINA ALMEIDA DA MATTA\r\n\r\n72110676\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nDENISE REYMOND DE OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\n72113756\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nLUCIMAR ANTONIO ANSILIERO\r\n\r\n72114213\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nALINE MENESES DE BARROS\r\n\r\n72127048\r\n\r\n31/10/2009\r\n\r\nJOSE HAMILTON DE LIMA\r\n\r\n72128869\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nJACIRA BAPTISTA\r\n\r\n72165349\r\n\r\n22/01/2007\r\n\r\nMARCIA LUIZA RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\n72177606\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nCATIA CILENE RODRIGUES FLORIDO\r\n\r\n72181417\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nMARIA DA GLORIA WALKIRIA LUIZ\r\n\r\n72188578\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nFLAVIA MONTEIRO FONSECA FERREIRA\r\n\r\n72189892\r\n\r\n01/01/2008\r\n\r\nVANESSA LOPES\r\n\r\n72194390\r\n\r\n01/08/2009\r\n\r\nNATASHA FURTADO MEDELLA\r\n\r\n72194977\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nADRIANA MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n72197119\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nHELIA MARIA BERTUCCI COLOTTA\r\n\r\n72200330\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nANA BEATRIZ GUARIGLIA\r\n\r\n72212460\r\n\r\n01/01/2008\r\n\r\nJAIRLEIA SCHNEIDER COELHO\r\n\r\n72223390\r\n\r\n30/09/2008\r\n\r\nANTONIO SEVERINO MENDES FILHO\r\n\r\n72234650\r\n\r\n01/01/2008\r\n\r\nGILBERTO MARTINS MONTEIRO\r\n\r\n72242203\r\n\r\n01/07/2008\r\n\r\nNANCY REGO RANGEL\r\n\r\n72296117\r\n\r\n22/09/2009\r\n\r\nELIANE HENRIQUES BERNARDI\r\n\r\n72303571\r\n\r\n14/01/2010\r\n\r\nTELMA QUEIROZ SIMAS\r\n\r\n72346246\r\n\r\n19/02/2010\r\n\r\nDENISE BORGES LIMA DA CRUZ\r\n\r\n75090374\r\n\r\n03746988000120\r\n\r\n31/10/2000\r\n\r\nH DE A SANTOS SILVA VIDEO LOCADORA\r\n\r\n75529805\r\n\r\n02294345000120\r\n\r\n31/12/2007\r\n\r\nBICICLETARIA PAVAOZINHO LTDA ME\r\n\r\n75688008\r\n\r\n02370333000138\r\n\r\n01/01/2002\r\n\r\nMARLENES DO GRAMACHO LANCHES LTDA\r\n\r\n75696949\r\n\r\n02562835000160\r\n\r\n01/09/1998\r\n\r\nJ F DA SILVA CALCADOS\r\n\r\n75739850\r\n\r\n04250421000121\r\n\r\n31/05/2001\r\n\r\nL A DA SILVA FERREIRA BAZAR ME\r\n\r\n75827393\r\n\r\n02618875000187\r\n\r\n01/01/2000\r\n\r\nTRES FONTES DEPOSITO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n75867263\r\n\r\n03029613000140\r\n\r\n30/11/2004\r\n\r\nPERFORMER PC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n75890532\r\n\r\n02707869000104\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nRIBEIRO BITTENCOURT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME\r\n\r\n75900724\r\n\r\n36150142000182\r\n\r\n10/03/2000\r\n\r\nS BARBOSA CUSTODIO ATACADO DE OVOS\r\n\r\n75983670\r\n\r\n03651198000161\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nPAKITA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DE ITAPERUNA LTDA\r\n\r\n76000840\r\n\r\n51423747001327\r\n\r\n31/03/2012\r\n\r\nADRIA ALIMENTOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n76003408\r\n\r\n03282553000172\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE FARINHA JET SEMOLA DE MERITI LTDA\r\n\r\n76016283\r\n\r\n03210657000171\r\n\r\n26/10/2004\r\n\r\nPADARIA E MINI MERCADO FARAGAFLA LTDA\r\n\r\n76050252\r\n\r\n01369187000168\r\n\r\n30/03/2012\r\n\r\nGOAL DISCOS LTDA\r\n\r\n76104131\r\n\r\n03034247000117\r\n\r\n26/08/2007\r\n\r\nESCOLHA SAUDAVEL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n76154538\r\n\r\n03431980000175\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nF A DA SILVA BAZAR\r\n\r\n76157154\r\n\r\n03599056000100\r\n\r\n24/03/2011\r\n\r\nMDC ARTESANATO E DECORACOES LTDA\r\n\r\n76176469\r\n\r\n03957402000177\r\n\r\n12/03/2001\r\n\r\nPRINCIPE DA ECONOMIA DE SANTA MARIA LTDA\r\n\r\n76177376\r\n\r\n03808867000166\r\n\r\n31/12/2007\r\n\r\nREGINA MORAES PEDROZA\r\n\r\n77010220\r\n\r\n03544862000173\r\n\r\n01/03/2000\r\n\r\nM A C P 2000 LOGISTICA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n77017445\r\n\r\n03672924000122\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nREAL DEDO DE DEUS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n77038833\r\n\r\n03582965000128\r\n\r\n13/03/2012\r\n\r\nBAZAR LUZ DO SOL LTDA\r\n\r\n77044990\r\n\r\n03447278000795\r\n\r\n03/08/2006\r\n\r\nBETONSERV SERVICOS DE CONCRETAGEN LTDA\r\n\r\n77054006\r\n\r\n00689123000262\r\n\r\n06/06/2001\r\n\r\nLUISANT DO BRASIL INDUSTRIAS LTDA\r\n\r\n77074236\r\n\r\n00249786000185\r\n\r\n20/11/2013\r\n\r\nFORPART S A\r\n\r\n77093788\r\n\r\n03973325000149\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nFABIO CAVALCANTE ROMANELI\r\n\r\n77096388\r\n\r\n04049776000157\r\n\r\n28/11/2004\r\n\r\nSILVIO C MOTTA MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\n77131809\r\n\r\n61602199000627\r\n\r\n22/01/2009\r\n\r\nCOMPANHIA ULTRAGAZ S/A\r\n\r\n77140492\r\n\r\n04304324000174\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nCANTINA FORTE INFANTE DA URCA LTDA\r\n\r\n77173331\r\n\r\n29345741002644\r\n\r\n24/12/2006\r\n\r\nIB COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n77180486\r\n\r\n04452299000176\r\n\r\n31/05/2005\r\n\r\nC E A MOVEIS PARA ESCRITORIO E PAPELARIA LTDA\r\n\r\n77205764\r\n\r\n04551331000170\r\n\r\n31/12/2003\r\n\r\nPROFICIENCY 2001 CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n77208518\r\n\r\n04548025000185\r\n\r\n31/05/2006\r\n\r\nWENDELL MELO DE ALMEIDA\r\n\r\n77208968\r\n\r\n04551454000101\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nEDWARD MENEZES VELLOSO AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n77208976\r\n\r\n04513055000156\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nLACERDA E OLIVEIRA 2001 INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77223053\r\n\r\n01551223000290\r\n\r\n07/06/2013\r\n\r\nO REQUINTE DE CAMPO GRANDE MOVEIS LTDA\r\n\r\n77254633\r\n\r\n04701455000195\r\n\r\n31/05/2005\r\n\r\nH M DE PAULA BAR E RESTAURANTE\r\n\r\n77257713\r\n\r\n04621453000196\r\n\r\n01/02/2004\r\n\r\nE J MARTINS BAR\r\n\r\n77264337\r\n\r\n04727521000104\r\n\r\n01/08/2007\r\n\r\nMANABOM 2001 PRESENTES E ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\n77281304\r\n\r\n04784800000100\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nMAIRA E MICHAEL DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA\r\n\r\n77283951\r\n\r\n04771913000162\r\n\r\n25/11/2013\r\n\r\nMERCEARIA BEIRA DO VALAO DE ITAOCARA LTDA ME\r\n\r\n77284478\r\n\r\n04789677000101\r\n\r\n31/01/2005\r\n\r\nAONO COSTA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n77317856\r\n\r\n04864995000190\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nMINI MERCADO ESTRELA DA MANHA LTDA\r\n\r\n77364277\r\n\r\n01233235000277\r\n\r\n05/08/2004\r\n\r\nSANDRINEA APARECIDA SOARES WINTER\r\n\r\n77415858\r\n\r\n05082739000103\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nAUTO VIA PARQUE DUQUE VEICULOS LTDA\r\n\r\n77430830\r\n\r\n05251519000166\r\n\r\n16/11/2004\r\n\r\nLANA BOTELHO ARTES VISUAIS LTDA ME\r\n\r\n77442952\r\n\r\n29345741002806\r\n\r\n24/12/2006\r\n\r\nIB COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n77443037\r\n\r\n05307464000169\r\n\r\n31/01/2004\r\n\r\nCLAUDIA R B NASCIMENTO PRODUTOS NATURAIS\r\n\r\n77447385\r\n\r\n04841058000208\r\n\r\n01/03/2003\r\n\r\nCELIA MARIA DA SILVA LOPES\r\n\r\n77476431\r\n\r\n05403285000125\r\n\r\n28/02/2010\r\n\r\nKAFEMA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77514724\r\n\r\n05504038000115\r\n\r\n29/12/2004\r\n\r\nBOTAOZINHO DA VILA ARMARINHO LTDA\r\n\r\n77521550\r\n\r\n05529765000137\r\n\r\n31/12/2006\r\n\r\nMITICA AUREA MODAS LTDA\r\n\r\n77545131\r\n\r\n05633865000109\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nMENDES DO CAMPINHO MOTO PECAS LTDA\r\n\r\n77553851\r\n\r\n05408462000166\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nMARABA CELIO'S INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\n77555498\r\n\r\n05652207000164\r\n\r\n24/02/2008\r\n\r\nIN HARVEST S COMERCIO DE ROUPASD LTDA\r\n\r\n77570314\r\n\r\n05754249000106\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nVIA RMS INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77582665\r\n\r\n05214053000552\r\n\r\n08/11/2012\r\n\r\nPARCO PAPELARIA LTDA\r\n\r\n77613137\r\n\r\n05879096000123\r\n\r\n23/12/2010\r\n\r\nCENTRAL 41 ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77626972\r\n\r\n05756361000186\r\n\r\n01/03/2006\r\n\r\nFRTEC INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77660518\r\n\r\n06038191000167\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nFORNOX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77676899\r\n\r\n06037388000181\r\n\r\n10/09/2013\r\n\r\nPETRONE E SANTOS CLINICA E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA\r\n\r\n77693238\r\n\r\n39108238000170\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nCOSMO CAR DO VILAR VEICULOS LTDA\r\n\r\n77707107\r\n\r\n06178281000153\r\n\r\n31/12/2007\r\n\r\nLUACLARA CURSO DE IDIOMAS LTDA\r\n\r\n77742743\r\n\r\n04874312000266\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nE 11 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n77751351\r\n\r\n06291602000121\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nGALLUCCI ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77765760\r\n\r\n06192661000142\r\n\r\n27/11/2013\r\n\r\nPEDRAS DECORATIVAS QUEIROZ PIMENTA LTDA\r\n\r\n77779795\r\n\r\n06922649000146\r\n\r\n15/08/2012\r\n\r\nBERENGUENDEM ACESSORIOS E PRESENTES LTDA ME\r\n\r\n77788271\r\n\r\n06963131000150\r\n\r\n09/12/2011\r\n\r\nCAFETERIA BISTRO CARIOCA LTDA\r\n\r\n77790560\r\n\r\n36054732000101\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nLUIS PAULO SODRE DE FREIXO ME\r\n\r\n77825177\r\n\r\n07081354000157\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nSUAVE CARISMA MODAS LTDA\r\n\r\n77841547\r\n\r\n07132859000101\r\n\r\n03/02/2014\r\n\r\nRETRANP RECICLAGEM TRANSFORMACAO E COMERCIO DE PAPEIS LTDA\r\n\r\n77859306\r\n\r\n32405219000248\r\n\r\n31/12/2007\r\n\r\nPAPELARIA E INFORMATICA GRAFICA VASSOURENSE LTDA\r\n\r\n77891412\r\n\r\n07288966000115\r\n\r\n13/08/2007\r\n\r\nGRE BARRA 2000 COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n77915877\r\n\r\n06104644000106\r\n\r\n01/02/2014\r\n\r\nAUTO POSTO DE COMBUSTIVEL BENDENGO LTDA\r\n\r\n77921761\r\n\r\n07306579000164\r\n\r\n28/02/2006\r\n\r\nPARTANE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n77937587\r\n\r\n05214053001362\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nPARCO PAPELARIA LTDA\r\n\r\n77977430\r\n\r\n07565418000195\r\n\r\n30/06/2007\r\n\r\nKIKO ACADEMIA ESPORTE E SAUDE LTDA\r\n\r\n77977589\r\n\r\n07573861000108\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\nFREIODIESEL AUTO PECAS E COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n77983317\r\n\r\n07537597000157\r\n\r\n25/03/2006\r\n\r\nINFOSAN INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78005041\r\n\r\n07649336000129\r\n\r\n30/12/2007\r\n\r\nKARINA A AMARAL BOUTIQUE\r\n\r\n78040866\r\n\r\n07712494000186\r\n\r\n22/07/2013\r\n\r\nRM MARTINS AUTO PECAS\r\n\r\n78072520\r\n\r\n07712991000184\r\n\r\n30/12/2012\r\n\r\nSUPER PERFIL PERFUMES E COSMETICOS LTDA\r\n\r\n78080116\r\n\r\n07892643000136\r\n\r\n28/12/2007\r\n\r\nHOUSE AUTO CENTER LTDA\r\n\r\n78090405\r\n\r\n07867251000117\r\n\r\n03/03/2008\r\n\r\nPORTAL MICRO COMPUTADORES LTDA\r\n\r\n78109874\r\n\r\n04929643000175\r\n\r\n12/07/2013\r\n\r\nROBIS E TATI INDUSTRIA E COMERCIO DE PROD ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n78124598\r\n\r\n07650448000108\r\n\r\n03/10/2013\r\n\r\nMAGIA DO CORPO FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA\r\n\r\n78132400\r\n\r\n27219591000149\r\n\r\n26/08/2012\r\n\r\nCLINICA VETERINARIA TAVARES LTDA\r\n\r\n78229420\r\n\r\n03638235000100\r\n\r\n01/09/2009\r\n\r\nV F C MOREIRA ARTIGOS DO VESTUARIO\r\n\r\n78239875\r\n\r\n08611363000175\r\n\r\n21/10/2011\r\n\r\nCAFE COM PROSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78299754\r\n\r\n08864369000154\r\n\r\n31/08/2007\r\n\r\nRANIERE E SANDRA COMERCIO DE FIOS E FIBRAS TEXTEIS LTDA\r\n\r\n78302852\r\n\r\n08731245000109\r\n\r\n31/12/2007\r\n\r\nM P FONSECA BORGES ME\r\n\r\n78307366\r\n\r\n29040052000254\r\n\r\n14/11/2007\r\n\r\nESTOFADOS GRACIANO LTDA\r\n\r\n78318740\r\n\r\n07882849000266\r\n\r\n04/04/2008\r\n\r\nROVANI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONF DE ROUPAS E LINGERIE LTDA ME\r\n\r\n78319453\r\n\r\n08933029000138\r\n\r\n01/05/2009\r\n\r\nTROCOS E TRECOS ARTIGOS DE ARTESANATO LTDA\r\n\r\n78322845\r\n\r\n08928504000188\r\n\r\n28/12/2011\r\n\r\nCASTELO DO PAPEL BAZAR E PAPELARIA LTDA\r\n\r\n78347791\r\n\r\n08995258000187\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\nSTAR CEASA ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\n78353007\r\n\r\n08981085000148\r\n\r\n14/10/2013\r\n\r\nNEGOZIARE CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\n78376562\r\n\r\n09052292000180\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\nCASA FORTE CENTER LTDA ME\r\n\r\n78380659\r\n\r\n06276213000208\r\n\r\n01/10/2011\r\n\r\nGIRO EXATO DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n78418290\r\n\r\n09076934000181\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\nSCREEN 2000 COM DE MATERIAL HOSP ,INF E SUPRIMENTOS LTDA\r\n\r\n78474467\r\n\r\n04689086000243\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nJULICA MATERIAL E PRODUTOS PRO LAR LTDA - EPP\r\n\r\n78486341\r\n\r\n09489951000140\r\n\r\n03/09/2012\r\n\r\nSEVEN LIVES COMERCIO E REVENDA DE MATERIAIS PUBLICITARIOS LTDA\r\n\r\n78531657\r\n\r\n02574247000147\r\n\r\n04/02/2013\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO FERREIRA SILVEIRA\r\n\r\n78545372\r\n\r\n10176124000186\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\nESTHER DA SILVA AZEVEDO BAZAR E ARMARINHO ME\r\n\r\n78552077\r\n\r\n09641188000202\r\n\r\n29/12/2010\r\n\r\nBELLO VISO PRODUTOS DE BELEZA E HIGIENE PESSOAL LTDA\r\n\r\n78557435\r\n\r\n10235816000158\r\n\r\n01/08/2013\r\n\r\nAMARELO DE GUARATIBA MERCEARIA LTDA\r\n\r\n78568682\r\n\r\n10233097000136\r\n\r\n04/02/2011\r\n\r\nCAMINHO DOS BISCOITOS COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LIMITADA\r\n\r\n78591234\r\n\r\n10342958000114\r\n\r\n22/03/2013\r\n\r\nIMONIL MATERIAIS ISOLANTES LTDA\r\n\r\n78598883\r\n\r\n10324980000131\r\n\r\n09/04/2012\r\n\r\nBRUNEI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP\r\n\r\n78613033\r\n\r\n10312646000168\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nDUO ARMANDO COMERCIO DE ARTESANATOS E PRESENTES LTDA - ME\r\n\r\n78624612\r\n\r\n10435631000197\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nA G SOARES - O REI DOS SALGADOS\r\n\r\n78640669\r\n\r\n09296148000190\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\nS DA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n78648791\r\n\r\n10484518000100\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\nCEARA AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n78651644\r\n\r\n10366671000124\r\n\r\n29/11/2013\r\n\r\nM F PEREIRA PENSAO COMERCIAL\r\n\r\n78662930\r\n\r\n10508084000122\r\n\r\n28/02/2014\r\n\r\nCARLOS MAURICIO R TOURINHO BAR\r\n\r\n78686375\r\n\r\n10176167000161\r\n\r\n28/12/2010\r\n\r\nDON OSVALDO BAR RESTAURANTE E CANTINA LTDA\r\n\r\n78705868\r\n\r\n09082542000206\r\n\r\n04/12/2013\r\n\r\nSOFIA BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n78728221\r\n\r\n00808869000248\r\n\r\n21/10/2011\r\n\r\nLAILA MARIA MODAS LTDA\r\n\r\n78735481\r\n\r\n10781809000151\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\nTR 10 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n78739207\r\n\r\n10803150000197\r\n\r\n22/11/2010\r\n\r\nVITORIOSA REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\n78770627\r\n\r\n10871304000188\r\n\r\n27/04/2012\r\n\r\nARTE & ESTILO BAZAR E PAPELARIA LTDA\r\n\r\n78771380\r\n\r\n10904168000185\r\n\r\n29/01/2014\r\n\r\nPEDRO VINICIUS VIEIRA AZEVEDO ME\r\n\r\n78856424\r\n\r\n10979948000194\r\n\r\n25/10/2012\r\n\r\nBLUE CHIP COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\n78861495\r\n\r\n11181193000140\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\nVICHY DEL NERO BAR E GRILL LTDA ME\r\n\r\n78912928\r\n\r\n11167474000149\r\n\r\n10/10/2012\r\n\r\nEDITORA P H LTDA\r\n\r\n78921293\r\n\r\n10956219000201\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nCOMERCIAL SHIVA ALIMENTOS - EIRELI\r\n\r\n78968079\r\n\r\n11502767000135\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\nHANG 9 MODAS LTDA\r\n\r\n78986360\r\n\r\n11590722000160\r\n\r\n23/01/2013\r\n\r\nS D NOGUEIRA DROGARIA\r\n\r\n79005991\r\n\r\n11422408000178\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\nEVERALDO PRUDENCIO DE SOUZA - ME\r\n\r\n79012726\r\n\r\n11726263000107\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nGOL DE PLACA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA\r\n\r\n79091189\r\n\r\n11969225000177\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\nOGX CAMPOS PETROLEO E GAS S A\r\n\r\n79174947\r\n\r\n12530362000173\r\n\r\n16/05/2011\r\n\r\nMULTI BRITA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n79184535\r\n\r\n12472097000114\r\n\r\n11/08/2011\r\n\r\nJOSE AMARO RANGEL CORDEIRO\r\n\r\n79295183\r\n\r\n29761160000305\r\n\r\n30/05/2012\r\n\r\nFORNECEDORA BOM JESUS LTDA\r\n\r\n79296090\r\n\r\n13138570000356\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\nJILD COMERCIO DE UTENSILIOS E PRESENTES LTDA\r\n\r\n79296120\r\n\r\n13138570000437\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\nJILD COMERCIO DE UTENSILIOS E PRESENTES LTDA\r\n\r\n79296155\r\n\r\n13138570000275\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\nJILD COMERCIO DE UTENSILIOS E PRESENTES LTDA\r\n\r\n79305243\r\n\r\n13252933000118\r\n\r\n04/02/2013\r\n\r\nMERCADINHO CURTY QUEIMADOS LTDA ME\r\n\r\n79307483\r\n\r\n13138570000518\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\nJILD COMERCIO DE UTENSILIOS E PRESENTES LTDA\r\n\r\n79362166\r\n\r\n03920563000196\r\n\r\n04/05/2011\r\n\r\nFIRENZA DISTRIBUIDORA, COMERCIO, TRANSPORTE DE CARGAS, REPRESENT\r\n\r\n79432156\r\n\r\n13876219000109\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nCLAUDIA FIORAVANTE VIEIRA\r\n\r\n79465445\r\n\r\n14175818000150\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\nSERRA NEVADA SORVETERIA LTDA ME\r\n\r\n79475254\r\n\r\n13296142000270\r\n\r\n22/12/2011\r\n\r\nJ E OLIVA PREST DE SERVICOS E COM DE ARTIGOS DECORATIVOS ME\r\n\r\n79504360\r\n\r\n13312572000310\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nPORTALL DA MODA LTDA ME\r\n\r\n79510327\r\n\r\n14457641000184\r\n\r\n10/12/2013\r\n\r\nS J S MERCEARIA 2011 LTDA ME\r\n\r\n79514896\r\n\r\n14342459000188\r\n\r\n28/11/2011\r\n\r\nBEFATH CONFECCAO DE ROUPAS E C ATACADISTA E VAREJISTAS LTDA EPP\r\n\r\n79525227\r\n\r\n13474140000143\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nHARMONIA PRODUCOES ARTISTICAS E LITERARIAS LTDA ME\r\n\r\n79575321\r\n\r\n14262706000136\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nECO DEAL BRASIL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\n79642282\r\n\r\n15287940000180\r\n\r\n04/05/2012\r\n\r\nFOS UNDERWEAR COMERCIO DE ROUPAS INTIMAS MASCULINAS LTDA\r\n\r\n79664766\r\n\r\n15517588000122\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\nALGAZARRA MODA INFANTIL EIRELI ME\r\n\r\n79724068\r\n\r\n04689086000324\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\nJULICA MATERIAL E PRODUTOS PRO LAR LTDA - EPP\r\n\r\n79737666\r\n\r\n16758183000149\r\n\r\n27/10/2012\r\n\r\nFLAVIA DE MACEDO AMARAL LOPES COMERCIO DE COMESTIVEIS ME\r\n\r\n79744565\r\n\r\n07953678014279\r\n\r\n07/08/2013\r\n\r\nPAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA\r\n\r\n79795755\r\n\r\n17134493000155\r\n\r\n09/11/2012\r\n\r\nCAMARADA CAMARAO DE CAMPO GRANDE ALIMENTOS LTDA-EPP\r\n\r\n79810053\r\n\r\n14698291000148\r\n\r\n22/01/2014\r\n\r\nITGX TECNOLOGIA LTDA EPP\r\n\r\n79824658\r\n\r\n17253711000170\r\n\r\n19/11/2013\r\n\r\nNNF ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME\r\n\r\n79867446\r\n\r\n15660479000160\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\nVIDAR COMERCIAL LTDA\r\n\r\n79874310\r\n\r\n06944451000325\r\n\r\n11/10/2013\r\n\r\nLAGOCONST CONSTRUCOES LTDA - EPP\r\n\r\n79874930\r\n\r\n17733628000107\r\n\r\n24/10/2013\r\n\r\nVIDRACARIA BOX RIO LTDA\r\n\r\n79911887\r\n\r\n17889174000150\r\n\r\n27/01/2014\r\n\r\nPIZZA INN BRASIL LTDA ME\r\n\r\n80173741\r\n\r\n42608786000174\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nAUTO PECAS COVELENSE DISTRIBUIDORA DE BORRACHAS LTDA\r\n\r\n80180640\r\n\r\n29140381000196\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA DIONISIO LTDA\r\n\r\n80191804\r\n\r\n36111987000169\r\n\r\n01/01/1999\r\n\r\nJ S MACEDO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n80270003\r\n\r\n29446630000176\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BIJOUTERIA HORIZONTE LTDA\r\n\r\n80431643\r\n\r\n27207018000115\r\n\r\n31/12/2007\r\n\r\nJ A THOMAZ\r\n\r\n80453256\r\n\r\n36224921000185\r\n\r\n31/12/2007\r\n\r\nC REGINA RODRIGUES SILVA\r\n\r\n80475411\r\n\r\n29081452000127\r\n\r\n30/06/2003\r\n\r\nPISANI & FILHO LTDA\r\n\r\n80477473\r\n\r\n30657290000535\r\n\r\n10/05/2006\r\n\r\nMELLO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n80491735\r\n\r\n28235497000308\r\n\r\n31/12/2007\r\n\r\nCEM IDEIAS PRESENTES LTDA\r\n\r\n80509685\r\n\r\n28235497000227\r\n\r\n31/12/2007\r\n\r\nCEM IDEIAS PRESENTES LTDA\r\n\r\n80657072\r\n\r\n31133895000166\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\nCASA ITARARE LTDA\r\n\r\n80658567\r\n\r\n31121189000102\r\n\r\n09/01/2013\r\n\r\nSAPATARIA CHUA LTDA\r\n\r\n80677944\r\n\r\n30856249000164\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nMINI PRECO LANCHES LTDA EPP\r\n\r\n81100055\r\n\r\n29641776000172\r\n\r\n30/06/2009\r\n\r\nAIRTON ROMER\r\n\r\n81116938\r\n\r\n30154702000190\r\n\r\n30/01/1987\r\n\r\nLUIZINHO AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n81127662\r\n\r\n31597305000156\r\n\r\n03/02/2014\r\n\r\nCEREALISTA CAMPELO LTDA ME\r\n\r\n81135193\r\n\r\n31040967000120\r\n\r\n28/01/2014\r\n\r\nBOUTIQUE SAO JUDAS TADEU PADUA LTDA M E\r\n\r\n81275114\r\n\r\n34230714000108\r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\nBERTHA F FISZPAN E CIA LTDA EPP\r\n\r\n81489238\r\n\r\n29526787000101\r\n\r\n31/12/2007\r\n\r\nFILATELICA COPACABANA LTDA\r\n\r\n81509735\r\n\r\n30703458000178\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nATO PAPELARIA LTDA\r\n\r\n81521034\r\n\r\n42447862000107\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMANCIS PRODUTOS HORTIGRANJEIROS LTDA\r\n\r\n81530947\r\n\r\n33543646000255\r\n\r\n30/11/1998\r\n\r\nHERMINIA MODAS LTDA\r\n\r\n81693323\r\n\r\n29963386000208\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nTENDENCIA ARQUITETURA DE INTERIORES LTDA\r\n\r\n81804532\r\n\r\n33062498000176\r\n\r\n30/11/2013\r\n\r\nSUPERMERCADO CARIOCARNES LTDA\r\n\r\n82487883\r\n\r\n27648336000111\r\n\r\n21/02/1986\r\n\r\nCONSTRUTORA BELARTUR LTDA\r\n\r\n82504486\r\n\r\n28117315000132\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCHEUEN LOCADORA DE FITAS LTDA\r\n\r\n82723986\r\n\r\n28265544000102\r\n\r\n26/06/2013\r\n\r\nGULA GULA REFEICOES LTDA\r\n\r\n82843043\r\n\r\n29358256000157\r\n\r\n01/10/1990\r\n\r\nPARK ROYAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n82893385\r\n\r\n31047004000159\r\n\r\n01/02/1990\r\n\r\nGILBERTO JOSE DOS REIS\r\n\r\n82912770\r\n\r\n29771755000171\r\n\r\n11/03/2007\r\n\r\nORIGINAL PEACH COMERCIO DE PRESENTES LTDA\r\n\r\n82955623\r\n\r\n30085898000109\r\n\r\n30/11/1995\r\n\r\nMAJOLICA PRODUTOS RURAIS LTDA\r\n\r\n82956336\r\n\r\n29929361000107\r\n\r\n30/04/2005\r\n\r\nMONTEIRO DIAS E FILHO LTDA\r\n\r\n82988904\r\n\r\n29944444000167\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nCONFECCOES KAXUXO DE MERITI LTDA\r\n\r\n83004037\r\n\r\n28882496000193\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nREGISTER PRODUCOES E EDICOES GRAFICAS LTDA\r\n\r\n83037024\r\n\r\n27791862000136\r\n\r\n07/03/1990\r\n\r\nADJ CONSTRUCOES E REFORMAS EM GERAL LTDA\r\n\r\n83107928\r\n\r\n31046113000151\r\n\r\n30/06/2013\r\n\r\nD ARTAGNAN COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n83284439\r\n\r\n36280873000142\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nIONE MARCOLONGO GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\n83316071\r\n\r\n31069461000144\r\n\r\n01/08/1997\r\n\r\nJ C NASCIMENTO REFRIGERACAO\r\n\r\n83384719\r\n\r\n31577695000100\r\n\r\n12/08/1991\r\n\r\nGRREN STAR COM MAT DE ESCRIT LTDA\r\n\r\n83397950\r\n\r\n31385495000148\r\n\r\n01/10/1995\r\n\r\nGILBERTO TRINDADE DA SILVA\r\n\r\n83415061\r\n\r\n31533326000108\r\n\r\n01/06/1998\r\n\r\nGANG FORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\n83497211\r\n\r\n31895790000144\r\n\r\n01/05/1992\r\n\r\nBAZAR E ARMARINHO MACHADO E LIMA\r\n\r\n83503378\r\n\r\n31955164000104\r\n\r\n31/07/2013\r\n\r\nONDA LEVE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n83573899\r\n\r\n31900855000100\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nACOUGUE FREE LANCER LTDA\r\n\r\n83576812\r\n\r\n32025603000134\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nELIN-ELETRICIDADE E INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n83576944\r\n\r\n31948300000120\r\n\r\n26/10/1990\r\n\r\nPAISAGEM E IMAGEM MODAS LTDA\r\n\r\n83600926\r\n\r\n36285633000130\r\n\r\n05/02/2014\r\n\r\nNOVA GRAFICA MIRACEMA LTDA ME\r\n\r\n83607912\r\n\r\n32311110000160\r\n\r\n30/04/1992\r\n\r\nR PINTO BAR E RESTAURANTE\r\n\r\n83698918\r\n\r\n32581068000106\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nVISOSI PRESENTES LTDA\r\n\r\n83705973\r\n\r\n32130775000178\r\n\r\n31/12/2004\r\n\r\nBARRA SUL VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\n83731389\r\n\r\n32205791000182\r\n\r\n01/07/2007\r\n\r\nWROU COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n83783966\r\n\r\n35760321000179\r\n\r\n01/12/1995\r\n\r\nBERPIER MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n83808977\r\n\r\n02505560000123\r\n\r\n31/12/2004\r\n\r\nMADEIREIRA DOIS CARLOS LTDA ME\r\n\r\n83861142\r\n\r\n32354706000148\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nCONCIONY SOBREIRA AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n83976527\r\n\r\n36102085000166\r\n\r\n31/12/1994\r\n\r\nJ SANTOS COMERCIO E INSTALACAO DE DUTOS\r\n\r\n84004081\r\n\r\n36230977000242\r\n\r\n02/02/1994\r\n\r\nD C MECENAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS ME\r\n\r\n84030236\r\n\r\n36121663000101\r\n\r\n01/08/1990\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE CARNE AUTO DOURO LTDA\r\n\r\n84035505\r\n\r\n32505919000123\r\n\r\n25/11/2007\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO PONTE DE CIMENTO LTDA\r\n\r\n84053074\r\n\r\n36198604000131\r\n\r\n31/03/1999\r\n\r\nRHASTA INDUSTRIA DE PASSAMANARIA LTDA\r\n\r\n84090891\r\n\r\n36475754000145\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nC S PEREIRA BAR E MERCEARIA ME\r\n\r\n84115231\r\n\r\n32520439000131\r\n\r\n01/05/2004\r\n\r\nWANIA DE FATIMA RIBEIRO MACHADO\r\n\r\n84122750\r\n\r\n39065073000105\r\n\r\n01/01/1995\r\n\r\nNUANCE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n84136700\r\n\r\n36230977000142\r\n\r\n04/04/1994\r\n\r\nKENNEDY INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\n84138525\r\n\r\n36079952000190\r\n\r\n29/10/1991\r\n\r\nFERNANDES E FERNANDES PONTO DE ENCONTRO BAR LTDA ME\r\n\r\n84138797\r\n\r\n39067319000170\r\n\r\n29/11/1991\r\n\r\nC L SALLES CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n84153222\r\n\r\n32542615000136\r\n\r\n25/04/1995\r\n\r\nFLETOR ENGENARIA LTDA\r\n\r\n84166499\r\n\r\n39071238000143\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\nARCAN DECORACOES LTDA\r\n\r\n84230022\r\n\r\n31207772000475\r\n\r\n02/01/1993\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS OVERWEAR LTDA\r\n\r\n84348074\r\n\r\n40294027000159\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\nDIVER'S QUEST EMPREENDIMENTOS NAUTICOS LTDA\r\n\r\n84362735\r\n\r\n39197827000172\r\n\r\n01/02/2007\r\n\r\nSTILO ONADIR CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n84406708\r\n\r\n40283699000169\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nSILDOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n84419222\r\n\r\n40311599000107\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nRONALDU'S DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n84423629\r\n\r\n40170805000106\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\nBAZAR DRAIAN LTDA ME\r\n\r\n84472298\r\n\r\n40251936000100\r\n\r\n31/05/2010\r\n\r\nARAUJO ABREU ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA\r\n\r\n84517852\r\n\r\n68643253000117\r\n\r\n29/03/1996\r\n\r\nCAMPEAO DA AVENIDA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n84520179\r\n\r\n39525100000177\r\n\r\n22/01/1997\r\n\r\nUNIDAS DE BOM JARDIM ELETROMOVEIS LTDA\r\n\r\n84578290\r\n\r\n03200026000171\r\n\r\n10/12/2013\r\n\r\nLUCI AMARAL FARIA\r\n\r\n84596485\r\n\r\n40407900000172\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nJ & J BUARQUE REVENDEDORA DE GLPE DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\n84635812\r\n\r\n72047913000174\r\n\r\n26/08/1994\r\n\r\nALDEIR CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n84644471\r\n\r\n40450207000182\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nEDUVAN AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n84647985\r\n\r\n29446630000176\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BIJOUTERIA HORIZONTE LTDA\r\n\r\n84649112\r\n\r\n39209580000167\r\n\r\n25/03/1994\r\n\r\nTARANTO E TARANTO LTDA\r\n\r\n84649686\r\n\r\n39210562000103\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\nMARILSON FERRAGENS BAZAR LTDA\r\n\r\n84651540\r\n\r\n39895586000216\r\n\r\n18/02/2004\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO SIMOES FERREIRA LTDA\r\n\r\n84781967\r\n\r\n73251035000177\r\n\r\n28/02/2014\r\n\r\nMETAL PADUA LTDA-ME\r\n\r\n84799653\r\n\r\n68771898000135\r\n\r\n05/08/2010\r\n\r\nSPENCER COMERCIO DE MALHAS E TECIDOS LTDA\r\n\r\n84807184\r\n\r\n68664747000188\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nSEVEROS LAVAGEM E LUBRIFICACAO LTDA\r\n\r\n84858404\r\n\r\n73713398000187\r\n\r\n13/12/2013\r\n\r\nTOQUE FINAL 2001 ARMARINHO LTDA\r\n\r\n84874787\r\n\r\n39482740000147\r\n\r\n01/03/1995\r\n\r\nLOGAMETAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO E METAIS LTDA\r\n\r\n84886912\r\n\r\n72109895000108\r\n\r\n22/02/2000\r\n\r\nSIGMAR PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA\r\n\r\n84887714\r\n\r\n39536180000166\r\n\r\n01/01/1995\r\n\r\nALUMINIO PENEIRO LTDA\r\n\r\n84912417\r\n\r\n72563653000190\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nM V I CONFECCOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\n84984000\r\n\r\n35815067000240\r\n\r\n31/03/2005\r\n\r\nWALSONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n84985864\r\n\r\n00068101000102\r\n\r\n31/12/2007\r\n\r\nCOMIT COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n85066986\r\n\r\n39452099000106\r\n\r\n30/10/1996\r\n\r\nDROGARIA RENASCER DO IPE LTDA ME\r\n\r\n85083163\r\n\r\n00088777000150\r\n\r\n01/04/1999\r\n\r\nJ O AMARAL LANCHES ME\r\n\r\n85153072\r\n\r\n01827258000129\r\n\r\n25/02/2010\r\n\r\nB LOPES CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n85185624\r\n\r\n74155714000105\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ZARLOVANNI LTDA ME\r\n\r\n85186094\r\n\r\n73981680000145\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nE B C COMERCIO REPRES E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS OTICOS LTDA ME\r\n\r\n85186752\r\n\r\n00186187000160\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nWASHINTON LUIS MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n85194526\r\n\r\n00063965000123\r\n\r\n26/10/1995\r\n\r\nO L PARESQUE JUNIOR ME\r\n\r\n85203800\r\n\r\n39062161000145\r\n\r\n11/08/2007\r\n\r\nNEW LIFE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n85224042\r\n\r\n00089298000158\r\n\r\n11/06/2000\r\n\r\nL R DA BARRA VEICULOS LTDA\r\n\r\n85238108\r\n\r\n39463989000105\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nFUNERARIA BOAVISTA LTDA\r\n\r\n85335898\r\n\r\n02878215000135\r\n\r\n04/09/2006\r\n\r\nPAULO AUGUSTO CIOTOLA PORPHIRIO\r\n\r\n85408178\r\n\r\n00396688000170\r\n\r\n09/02/1998\r\n\r\nRIBAS DE BARRA MANSA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n85455362\r\n\r\n00504108000111\r\n\r\n20/07/1996\r\n\r\nCBB SANTOS FILHO TRAMSPORTE DE CARGAS\r\n\r\n85478524\r\n\r\n00587664000107\r\n\r\n27/09/2006\r\n\r\nLINDOR COMERCIO DE PRESENTES LTDA\r\n\r\n85483099\r\n\r\n00227568000140\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nDIP'S DO VILAR COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n85517988\r\n\r\n00335302000110\r\n\r\n09/08/2012\r\n\r\nCONSERVAUTO COMERCIO E SERVICO AUTOMOTIVO LTDA\r\n\r\n85575937\r\n\r\n00500774000181\r\n\r\n01/05/1997\r\n\r\nFIBRAMAR IND E COM DE SACOS DE DUQUE DE CAXIAS LTDA ME\r\n\r\n85575988\r\n\r\n00536951000180\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMERCADINHO ALTERNATIVA LTDA ME\r\n\r\n85641743\r\n\r\n00722338000157\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nDALMAS PALACE HOTEL LTDA\r\n\r\n85650130\r\n\r\n00642500000127\r\n\r\n27/07/1998\r\n\r\nRUBBUB MODAS LTDA ME\r\n\r\n85704850\r\n\r\n00904495000183\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nANY FOOD ALIMENTACOES INDUSTRIAIS LTDA ME\r\n\r\n85752227\r\n\r\n01196381000199\r\n\r\n01/02/2005\r\n\r\nVERA MARIA NERI DOS SANTOS\r\n\r\n85778501\r\n\r\n00988163000124\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nDOG STORY COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n85809121\r\n\r\n29345741002059\r\n\r\n26/12/2006\r\n\r\nIB COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n85831623\r\n\r\n29345741001915\r\n\r\n30/04/2010\r\n\r\nIB COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n85862316\r\n\r\n02203287000182\r\n\r\n08/09/2003\r\n\r\nM A B MACHADO PEDROSA ME\r\n\r\n85862375\r\n\r\n02142683000147\r\n\r\n02/01/2006\r\n\r\nJ D F A DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA\r\n\r\n85899252\r\n\r\n01344703000108\r\n\r\n15/05/2000\r\n\r\nRENSOFT INFORMATICA LTDA\r\n\r\n85937979\r\n\r\n01282178000135\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nRONDADA MATERIAL ESPORTIVO E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA\r\n\r\n85994689\r\n\r\n01359842000105\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nA A TRANSPORTES E LOCACAO LTDA\r\n\r\n86013096\r\n\r\n02108563000123\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nROSINEY DOMINGOS DE SOUZA\r\n\r\n86040131\r\n\r\n01559919000182\r\n\r\n01/01/1999\r\n\r\nG M C TRANSPORTES E LOCACOES LTDA\r\n\r\n86048450\r\n\r\n01565113000105\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nCICLE ANHANGA COMERCIO DE BICICLETA LTDA\r\n\r\n86049104\r\n\r\n01560877000108\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nFUTURO CERTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BEBIDAS LTDA\r\n\r\n86079569\r\n\r\n01868451000108\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nM C P DE ANDRADE BAZAR ME\r\n\r\n86080605\r\n\r\n01704841000142\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\nUNIDASOMOS GRAFICA & PAPELARIA LTDA\r\n\r\n86087413\r\n\r\n01555825000135\r\n\r\n16/08/2012\r\n\r\nCLINICA DO MICRO GONCALENSE COMPUTADORES LTDA EPP\r\n\r\n86112019\r\n\r\n01689099000143\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\nMARLUCIA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n86146916\r\n\r\n01935283000126\r\n\r\n19/05/1998\r\n\r\nDANIELI RIBEIRO E SILVA\r\n\r\n86186187\r\n\r\n01974975000183\r\n\r\n31/12/2002\r\n\r\nDISTRIBUIDORA LORENZA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n86230887\r\n\r\n02135061000191\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nTOCA DOS COLCHOES MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n86251337\r\n\r\n29345741002130\r\n\r\n26/12/2006\r\n\r\nIB COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n86313634\r\n\r\n02250992000130\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nFJL CONFECCOES LTDA\r\n\r\n86326930\r\n\r\n02275896000147\r\n\r\n01/04/2000\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA OURO NEGRO LTDA\r\n\r\n86344955\r\n\r\n02613985000156\r\n\r\n31/10/1998\r\n\r\nMOTO SUL FLUMINENSE LTDA\r\n\r\n86382903\r\n\r\n03710377000122\r\n\r\n27/03/2012\r\n\r\nTRICOMANIA DE TERESOPOLIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n86519429\r\n\r\n16456862000244\r\n\r\n12/02/2014\r\n\r\nVEGA MODAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nId: 1668763"
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                        "1668764": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO- FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no parágrafo único do art. 119 da Resolução SEFAZ nº 720/2014, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas, em decorrência do IMPEDIMENTO DE ATIVIDADES promovido pela Autoridade Fiscal. \r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso XII - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nEdital N° 16/2014 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES IMPEDIDAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nDATA EFEITO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n2122976\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nKATIA REGINA DOS SANTOS FLORES\r\n\r\n72280628\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nCLAUDIO ROZA BARBOSA\r\n\r\n72363582\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\nNEUSA MARIA DE MENDONCA FARIA JUNQUEIRA\r\n\r\n75537328\r\n\r\n03238609000191\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\nCEREAIS SMPAIO CORREA LTDA\r\n\r\n75579276\r\n\r\n02654732000120\r\n\r\n01/07/2007\r\n\r\nALVES E STUTZ LTDA ME\r\n\r\n75631421\r\n\r\n02367285000552\r\n\r\n01/04/2008\r\n\r\nBOTI PERFUMARIA LTDA M E\r\n\r\n75688296\r\n\r\n02472534000146\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nTEMAR REFRIGERACAO E MANUTENCAO LTDA ME\r\n\r\n75701837\r\n\r\n03450479000156\r\n\r\n21/09/2007\r\n\r\nAREAL PADUA CAMPELO LTDA ME\r\n\r\n75701985\r\n\r\n03998335000139\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nENGEARQ BRASIL LTDA ME\r\n\r\n75702027\r\n\r\n04040525000101\r\n\r\n19/09/2004\r\n\r\nLARA PADUA DIESEL LTDA\r\n\r\n75702264\r\n\r\n04001021000182\r\n\r\n23/06/2006\r\n\r\nCONSTRUTORA BR 15 LTDA\r\n\r\n75702329\r\n\r\n04174556000155\r\n\r\n05/04/2005\r\n\r\nTRUCKAR PADUA DIESEL LTDA\r\n\r\n75717849\r\n\r\n02367285000471\r\n\r\n01/04/2008\r\n\r\nBOTI PERFUMARIA LTDA M E\r\n\r\n75717857\r\n\r\n02367285000390\r\n\r\n28/09/2004\r\n\r\nBOTI PERFUMARIA LTDA M E\r\n\r\n75762194\r\n\r\n02620055000120\r\n\r\n01/07/2007\r\n\r\nEDNEIA FARIA PEREIRA ME\r\n\r\n75762836\r\n\r\n02692483000168\r\n\r\n12/01/2006\r\n\r\nCAFE E BAR CENTRAL DE MIRACEMA LTDA ME\r\n\r\n75762844\r\n\r\n02897578000118\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\nSERRALHERIA SERRAFER MIRACEMA LTDA\r\n\r\n75797540\r\n\r\n02432170000170\r\n\r\n07/07/2007\r\n\r\nPADARIA MARIANA LTDA ME\r\n\r\n75808283\r\n\r\n02650931000160\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\nJAMARAGINE MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n75984324\r\n\r\n03253070000140\r\n\r\n01/07/2007\r\n\r\nFELIPPE EM SENA SOCIEDADE LTDA ME\r\n\r\n76008906\r\n\r\n03306358000135\r\n\r\n25/02/2014\r\n\r\nAS DE OURO AUTOMOVEIS LTDA ME\r\n\r\n76031150\r\n\r\n03053723000147\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\nBARCELLOS ACTION WEAR COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n76147299\r\n\r\n03411186000160\r\n\r\n01/08/2009\r\n\r\nFOTO SHOPPING DOWNTOWN LTDA\r\n\r\n76169535\r\n\r\n03533931000143\r\n\r\n03/07/2009\r\n\r\nVISAO COMERCIAL LTDA\r\n\r\n76180148\r\n\r\n03658225000128\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\nPARKGRAF EDITORA LTDA\r\n\r\n77061509\r\n\r\n03948534000132\r\n\r\n04/10/2012\r\n\r\nMERCADAO DE DOCES IGUACUANO LTDA\r\n\r\n77174222\r\n\r\n01473418000189\r\n\r\n15/01/2014\r\n\r\nM R LAMBERT REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n77187081\r\n\r\n04225853000182\r\n\r\n10/04/2014\r\n\r\nJORDAM COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME\r\n\r\n77228233\r\n\r\n04627183000120\r\n\r\n31/10/2011\r\n\r\nCASA DA LACRACAO LTDA\r\n\r\n77238344\r\n\r\n04663772000164\r\n\r\n25/02/2014\r\n\r\nARTE DE PESCAR ESPORTE E LAZER EIRELI-ME\r\n\r\n77252800\r\n\r\n04692931000159\r\n\r\n24/02/2014\r\n\r\nELEVADORES BREST LTDA\r\n\r\n77312340\r\n\r\n04885369000180\r\n\r\n26/10/2005\r\n\r\nMERCEARIA RODRIGUES E RANGEL LTDA ME\r\n\r\n77328602\r\n\r\n03461434000500\r\n\r\n01/02/2008\r\n\r\nDP BRASIL ENTRETERIMENTOS ALIMENTACAO E EVENTOS LTDA\r\n\r\n77345035\r\n\r\n04682989000111\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\nMORAIS E CALDEIRA VEICULOS LTDA\r\n\r\n77353232\r\n\r\n05028153000160\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nDEASIM COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\n77377816\r\n\r\n05066948000163\r\n\r\n31/03/2014\r\n\r\nUNIVERSO ELEVADORES LTDA\r\n\r\n77410376\r\n\r\n05092222000103\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nPONTA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n77416412\r\n\r\n05164160000190\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nSTOP 1215 AUTO CENTER PNEUS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n77444920\r\n\r\n05321854000193\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\nCARVALHO FIGUER COM DE CONFECCAO LTDA\r\n\r\n77448632\r\n\r\n05107311000178\r\n\r\n20/01/2010\r\n\r\nVALENTIM FABRI CHOCOLATARIA LTDA\r\n\r\n77483152\r\n\r\n05419746000158\r\n\r\n15/08/2011\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DURVALIENSE LTDA\r\n\r\n77502017\r\n\r\n05473501000109\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nGORANA CHAVES & FECHADURAS\r\n\r\n77567615\r\n\r\n05655819000100\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nGUTH DISTRIBUIDORA DE TECIDOS E AVIAMENTOS\r\n\r\n77585982\r\n\r\n05470623000141\r\n\r\n13/01/2004\r\n\r\nMCIA COMERCIO E SERVICOS INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77608516\r\n\r\n05889462000125\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\nCANTINHO DA ARTE COMERCIO DE ARTIGOS ARTESANAIS LTDA\r\n\r\n77626727\r\n\r\n03629504000163\r\n\r\n21/10/2008\r\n\r\nCONSTRUTORA KATALLIN DE ITAPERUNA LTDA\r\n\r\n77670521\r\n\r\n06060804000162\r\n\r\n25/02/2014\r\n\r\nMARPACK INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n77673555\r\n\r\n06057223012692\r\n\r\n15/10/2012\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n77679405\r\n\r\n05757706000116\r\n\r\n19/03/2014\r\n\r\nRIOFORRO 2005 INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA EPP\r\n\r\n77693033\r\n\r\n06149727000111\r\n\r\n29/11/2009\r\n\r\nPRO CAP 2000 COMERCIO E SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA\r\n\r\n77697152\r\n\r\n05898680000126\r\n\r\n05/04/2014\r\n\r\nJATS COMERCIO DE UTILIDADES LTDA ME\r\n\r\n77700870\r\n\r\n06156505000126\r\n\r\n21/09/2009\r\n\r\nTANIA TOSTES COMERCIO DE JOIAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n77729372\r\n\r\n04807852000227\r\n\r\n23/02/2007\r\n\r\nMICELI PAZ MOREIRA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME\r\n\r\n77738746\r\n\r\n06234247000159\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\nPOUSADA E RESTAURANTE PRAIA DE UNAMAR LTDA ME\r\n\r\n77760512\r\n\r\n06352168000142\r\n\r\n18/08/2009\r\n\r\nDROGARIA GAROTA DA GAVEA LTDA ME\r\n\r\n77765778\r\n\r\n06536657000154\r\n\r\n04/01/2008\r\n\r\nBRUPASHOP MOVEIS EIRELI ME\r\n\r\n77786007\r\n\r\n06926821000130\r\n\r\n02/05/2011\r\n\r\nMTB BICICLETAS LTDA\r\n\r\n77806059\r\n\r\n06996021000195\r\n\r\n11/05/2011\r\n\r\nJUJU TERESOPOLIS ARMARINHO LTDA\r\n\r\n77917500\r\n\r\n04222142000316\r\n\r\n23/01/2013\r\n\r\nAMAZON TECHNOLOGIES COMPANY\r\n\r\n77932321\r\n\r\n07427684000151\r\n\r\n27/04/2007\r\n\r\nIBCE DO MILENIO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77945679\r\n\r\n07485263000187\r\n\r\n29/12/2013\r\n\r\nMETAL BUSINESS INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA\r\n\r\n77973265\r\n\r\n15009178001657\r\n\r\n09/05/2012\r\n\r\nUSINAS ITAMARATI S/A\r\n\r\n77974105\r\n\r\n07579846000177\r\n\r\n31/01/2012\r\n\r\nMR2 COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA EPP\r\n\r\n77989781\r\n\r\n07608343000182\r\n\r\n21/02/2014\r\n\r\nATELIE AGATHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77992685\r\n\r\n07611321000171\r\n\r\n25/07/2011\r\n\r\nNATTURALE GESTAO DE AGUA EFLUENTE LTDA\r\n\r\n78088354\r\n\r\n07939864000112\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n5º ELEMENTO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n78160632\r\n\r\n33030586000277\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\nJOALHERIA SANTOS LTDA\r\n\r\n78165294\r\n\r\n08254578000186\r\n\r\n21/11/2007\r\n\r\nM R ROCHA ACOUGUE\r\n\r\n78178019\r\n\r\n08334094000147\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\nMARIA FE MODAS LTDA EPP\r\n\r\n78180315\r\n\r\n08243027000117\r\n\r\n02/01/2010\r\n\r\nFARMACIA VIDA DA VINTEM LTDA\r\n\r\n78190698\r\n\r\n08215605000101\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\nMERCADO CONFIANCA DE VILA OPERARIA LTDA ME\r\n\r\n78210575\r\n\r\n08471878000117\r\n\r\n30/08/2013\r\n\r\nGAB COMERCIO DE ROUPAS E SEUS ACESSORIOS\r\n\r\n78216271\r\n\r\n03953892000486\r\n\r\n22/01/2014\r\n\r\nART SERVICES SOLUCOES E LOGISTICA S/A\r\n\r\n78234075\r\n\r\n02076667000101\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\nCROSLAN INDUSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78249064\r\n\r\n07318303000104\r\n\r\n18/10/2013\r\n\r\nARMARINHO JOCIVANE SALVADO LTDA\r\n\r\n78268590\r\n\r\n08695984000184\r\n\r\n12/04/2007\r\n\r\nALMA BRASILIS FOTOGRAFIA CRIACAO E DESENVOLVIMENTO DE PROD LTDA\r\n\r\n78294299\r\n\r\n05849711000159\r\n\r\n10/04/2014\r\n\r\nTRIMBASE COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP\r\n\r\n78308389\r\n\r\n08748488000141\r\n\r\n01/12/2012\r\n\r\nPLANETA 888 COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME\r\n\r\n78332468\r\n\r\n08483456000161\r\n\r\n02/04/2014\r\n\r\nALTAR GOSPEL MUSIC GRAVADORA LTDA\r\n\r\n78378263\r\n\r\n09046802000107\r\n\r\n25/02/2014\r\n\r\nEURO SHOES 07 CALCADOS E MODAS LTDA\r\n\r\n78386088\r\n\r\n09037468000125\r\n\r\n01/09/2012\r\n\r\nCERF COMERCIO DE ELETROMOVEIS LTDA - EPP\r\n\r\n78409240\r\n\r\n09218477000112\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\nTA JULI COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA\r\n\r\n78433582\r\n\r\n08809222000161\r\n\r\n02/01/2014\r\n\r\nAMIAU ARTIGOS E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME\r\n\r\n78438665\r\n\r\n09104735000130\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\nCONTAMAK COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA\r\n\r\n78446552\r\n\r\n09316635000177\r\n\r\n27/03/2014\r\n\r\nAGUIA DIESEL TRUCK SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78451130\r\n\r\n09318535000180\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\nPHORMATO COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA\r\n\r\n78473282\r\n\r\n00546164000461\r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\nTLM - TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA\r\n\r\n78480157\r\n\r\n09461295000178\r\n\r\n26/01/2014\r\n\r\nMARIA ALICE CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n78500190\r\n\r\n09383275000126\r\n\r\n28/03/2014\r\n\r\nCONTENTO EMPREITEIRA DE OBRAS E TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\n78504005\r\n\r\n09544885000164\r\n\r\n21/05/2008\r\n\r\nALL LAZER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78516941\r\n\r\n09505202000160\r\n\r\n27/03/2014\r\n\r\nB & A PECAS DE NOVA IGUACU COMERCIO E MATERIAL DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n78520604\r\n\r\n08491990000110\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\nCALC 2006 TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n78541580\r\n\r\n09662406000104\r\n\r\n01/09/2013\r\n\r\nNOVA CESTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n78560290\r\n\r\n10247973000183\r\n\r\n01/10/2011\r\n\r\nCILENES COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n78570857\r\n\r\n09629766000104\r\n\r\n31/08/2012\r\n\r\nTOULOUSE R2 COM DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78617608\r\n\r\n10405596000163\r\n\r\n31/10/2012\r\n\r\nSUPREMA 2000 TRANSPORTADORA E DISTR DE RACAO E CEREAIS LTDA ME\r\n\r\n78620315\r\n\r\n10392344000147\r\n\r\n10/08/2013\r\n\r\nNIVIA ALVES DE SOUSA ARTIGOS DE ESCRITORIO ME\r\n\r\n78636246\r\n\r\n10358183000175\r\n\r\n20/03/2014\r\n\r\nMRC COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n78640812\r\n\r\n10483905000113\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\nDAN DA BAIXADA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n78642041\r\n\r\n06237453000384\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\nWEB SHOP FREE CONVENIENCIAS LTDA ME\r\n\r\n78682884\r\n\r\n10548499000120\r\n\r\n03/02/2014\r\n\r\nREVEST HOME REVESTIMENTOS CIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n78713453\r\n\r\n10711053000174\r\n\r\n01/03/2014\r\n\r\nM10 COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78720913\r\n\r\n10736084000180\r\n\r\n18/03/2014\r\n\r\nGRWQ COMERCIO DE ROUPA LTDA ME\r\n\r\n78723432\r\n\r\n02813813000398\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\nV BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n78733179\r\n\r\n10691623000101\r\n\r\n27/04/2009\r\n\r\nE-CO2 COMERCIO E SERVICOS DE SISTEMA DE HIGIENIZACAO LTDA - ME\r\n\r\n78742364\r\n\r\n10808325000159\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\nRUBEN ROSEMBERG COMERCIO DE ROUPAS EPP\r\n\r\n78760648\r\n\r\n10825992000140\r\n\r\n02/02/2014\r\n\r\nBELEM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP\r\n\r\n78778628\r\n\r\n10897410000130\r\n\r\n10/01/2014\r\n\r\nL M SOUZA COMERCIO DE MOVEIS ME\r\n\r\n78811005\r\n\r\n10980320000109\r\n\r\n01/07/2013\r\n\r\nMODA CONTEMPORANEA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78811145\r\n\r\n10980320000290\r\n\r\n01/07/2013\r\n\r\nMODA CONTEMPORANEA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78811170\r\n\r\n10980330000144\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\nSPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78816082\r\n\r\n10980320000370\r\n\r\n01/07/2013\r\n\r\nMODA CONTEMPORANEA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78816104\r\n\r\n10980320000532\r\n\r\n01/07/2013\r\n\r\nMODA CONTEMPORANEA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78819081\r\n\r\n10980320000451\r\n\r\n01/07/2013\r\n\r\nMODA CONTEMPORANEA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78825545\r\n\r\n11068974000123\r\n\r\n13/01/2014\r\n\r\nCHRISART ROUPAS LTDA\r\n\r\n78849797\r\n\r\n10883943000163\r\n\r\n01/03/2014\r\n\r\nACK COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICO LTDA\r\n\r\n78867515\r\n\r\n10980320000613\r\n\r\n01/07/2013\r\n\r\nMODA CONTEMPORANEA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78872071\r\n\r\n11197551000103\r\n\r\n03/12/2010\r\n\r\nDELUXE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78873221\r\n\r\n11219215000114\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\nFASHION NEW MODA FEMININA LTDA\r\n\r\n78886919\r\n\r\n11215216000190\r\n\r\n10/11/2013\r\n\r\nBAZAR CASA E CIA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n78897546\r\n\r\n04204267000151\r\n\r\n30/03/2014\r\n\r\nLOCARFACIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME\r\n\r\n78926503\r\n\r\n08215490000155\r\n\r\n07/04/2014\r\n\r\nMVX COMERCIO ELETRONICO LTDA\r\n\r\n78929090\r\n\r\n11254355000123\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\nLUCAS GAS GNV INSTALADORA DE GAS NATURAL VEICULAR LTDA ME\r\n\r\n78936541\r\n\r\n10980320000885\r\n\r\n01/07/2013\r\n\r\nMODA CONTEMPORANEA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78936576\r\n\r\n10980320000702\r\n\r\n01/07/2013\r\n\r\nMODA CONTEMPORANEA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78937912\r\n\r\n10980320000966\r\n\r\n01/07/2013\r\n\r\nMODA CONTEMPORANEA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78955350\r\n\r\n11420066000157\r\n\r\n02/10/2013\r\n\r\nDAISE NOGUEIRA ALVES VEICULOS MULTIMARCAS ME\r\n\r\n78958723\r\n\r\n11446223000101\r\n\r\n15/01/2014\r\n\r\nBRASIL COMERCIO DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n78972840\r\n\r\n11512293000102\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\nBOM DEMAIS INDUSTRIA E COM DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA LTD\r\n\r\n78979984\r\n\r\n11503863000106\r\n\r\n16/07/2010\r\n\r\nPROSPER HOPE RIO INDUSTRIA E COM ATACADISTA DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\n78995041\r\n\r\n11400907000164\r\n\r\n04/03/2010\r\n\r\nLANCHONETE NOVO PONT DA BARREIROS LTDA ME\r\n\r\n79051870\r\n\r\n11942811000128\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nORANGE 8 COMERCIO E ELETROS LTDA ME\r\n\r\n79052728\r\n\r\n10451845000238\r\n\r\n26/03/2014\r\n\r\nMAPTRADE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA\r\n\r\n79052981\r\n\r\n05931314000121\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nCENTRO DE AQUICULTURA ACQUANATURE LTDA\r\n\r\n79074403\r\n\r\n61077426000308\r\n\r\n08/11/2013\r\n\r\nFRATO FERRAMENTAS LTDA\r\n\r\n79074730\r\n\r\n11984230000159\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\nPONTO CERTO COMERCIO DE AVIAMENTOS LTDA\r\n\r\n79078026\r\n\r\n12002776000120\r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\nSOLAR DE ITAPERUNA COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n79079421\r\n\r\n12071103000121\r\n\r\n30/09/2012\r\n\r\nCASUAL CHIC ACESSORIOS DE MODA LTDA\r\n\r\n79086363\r\n\r\n04879522000328\r\n\r\n27/03/2014\r\n\r\nDI GIAIMO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA EPP\r\n\r\n79097004\r\n\r\n12034514000147\r\n\r\n30/05/2012\r\n\r\nE G VIEIRA PRESENTES E PAPELARIA\r\n\r\n79113271\r\n\r\n06245744000152\r\n\r\n30/03/2014\r\n\r\nMCI 2000 VEICULOS LTDA\r\n\r\n79116904\r\n\r\n12259181000154\r\n\r\n18/10/2013\r\n\r\nATIVA RECREIO COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79130710\r\n\r\n11922634000207\r\n\r\n21/09/2012\r\n\r\nMODA INTIMA COMERCIO DE LINGERIE E ACESSORIOS DIA E NOITE LTDA\r\n\r\n79131237\r\n\r\n12316118000102\r\n\r\n05/08/2010\r\n\r\nCIMEQ COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79155608\r\n\r\n12252146000103\r\n\r\n08/03/2012\r\n\r\nBETH LINGERIE COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS INTIMAS LTDA ME\r\n\r\n79164194\r\n\r\n02907841000455\r\n\r\n01/01/2014\r\n\r\nCAIO-INDUSCAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CARROCERIAS LTDA\r\n\r\n79225037\r\n\r\n12837103000190\r\n\r\n03/01/2014\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA RUFINO LTDA\r\n\r\n79239496\r\n\r\n12780450000123\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\nLOUNGE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n79243493\r\n\r\n12104366000270\r\n\r\n30/05/2012\r\n\r\nSOLUTION COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79247626\r\n\r\n10736084000260\r\n\r\n21/03/2012\r\n\r\nGRWQ COMERCIO DE ROUPA LTDA ME\r\n\r\n79257800\r\n\r\n09104735000210\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\nCONTAMAK COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA\r\n\r\n79273090\r\n\r\n13024077000143\r\n\r\n24/02/2014\r\n\r\nAFS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA ME\r\n\r\n79280780\r\n\r\n13093025000129\r\n\r\n28/07/2011\r\n\r\nA R DAHER NASCIMENTO COMERCIO DE MOTOS\r\n\r\n79287792\r\n\r\n13170349000113\r\n\r\n10/01/2014\r\n\r\nA FERREIRA DE ASSIS MOVEIS -ME\r\n\r\n79291218\r\n\r\n13021029000100\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nJ X GLASS VIDROS TEMPERADOS LTDA\r\n\r\n79294217\r\n\r\n12693955000150\r\n\r\n11/02/2014\r\n\r\nCOFAZ DO BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTD\r\n\r\n79302384\r\n\r\n13199568000125\r\n\r\n27/03/2014\r\n\r\nFRANGO IMPERIAL AVES E OVOS LTDA\r\n\r\n79306495\r\n\r\n13196181000115\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nRIO MIX DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n79334936\r\n\r\n13385932000141\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\nTHYAGO & CLOTILDES UTENSILIOS DO LAR LTDA\r\n\r\n79368946\r\n\r\n13624818000127\r\n\r\n27/01/2014\r\n\r\nM C CORTASIO DIAS COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO ME\r\n\r\n79372226\r\n\r\n13344013000120\r\n\r\n12/07/2012\r\n\r\nESPACO DA BELEZA CENTRO ESTETICO SALAO DE CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\n79379794\r\n\r\n13479546000119\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nESPETOLANDIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79381632\r\n\r\n13693795000102\r\n\r\n05/02/2014\r\n\r\nMAIA CARVALHO BICICLETAS LTDA\r\n\r\n79402583\r\n\r\n12510173000805\r\n\r\n11/10/2013\r\n\r\nRNG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n79439703\r\n\r\n14019080000131\r\n\r\n13/02/2014\r\n\r\nNOVO AEON COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n79458210\r\n\r\n14132553000102\r\n\r\n22/10/2013\r\n\r\nWIN REFRIGERACAO LTDA ME\r\n\r\n79460702\r\n\r\n14148645000180\r\n\r\n11/04/2014\r\n\r\nERCAN SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA ME\r\n\r\n79469572\r\n\r\n12081472000286\r\n\r\n18/03/2014\r\n\r\nOPEN-D ACCESS DO BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\n79485543\r\n\r\n14303244000158\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\nHELO ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n79492000\r\n\r\n12510173000562\r\n\r\n23/09/2011\r\n\r\nRNG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n79522015\r\n\r\n14531132000154\r\n\r\n01/07/2013\r\n\r\nRIOSUCAR ACUCAR E GRAOS LTDA\r\n\r\n79537225\r\n\r\n14336989000113\r\n\r\n13/11/2013\r\n\r\nMAVIBEL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - ME\r\n\r\n79550540\r\n\r\n97520935000130\r\n\r\n25/02/2014\r\n\r\nCONSORCIO ATERPA-MULTITEK-AUTOGRAF\r\n\r\n79561606\r\n\r\n14731527000109\r\n\r\n29/10/2013\r\n\r\nESPACO CHIQUE MODA E ACESSORIOS FEMININOS LTDA\r\n\r\n79577618\r\n\r\n06988139000171\r\n\r\n17/01/2012\r\n\r\nDI MURUCCI COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ME\r\n\r\n79579432\r\n\r\n14850046000104\r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\nGO UP CONFECCOES LTDA\r\n\r\n79585432\r\n\r\n14499203000189\r\n\r\n25/03/2014\r\n\r\nLENHA & COMPANY COMERCIO E DISTRIBUICAO DE LENHAS LTDA ME\r\n\r\n79589632\r\n\r\n14944296000103\r\n\r\n06/03/2014\r\n\r\nMACEDO MANHAES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\n79589799\r\n\r\n09248250000110\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nSRA-SISTEMA DE REUSO DE AGUA ENG COM E IND DE FILTROS LTDA\r\n\r\n79608092\r\n\r\n06053385000212\r\n\r\n21/01/2014\r\n\r\nARUJA PETROLEO LTDA\r\n\r\n79661074\r\n\r\n15318725000108\r\n\r\n06/03/2014\r\n\r\nMERCADINHO ARAPONGA LTDA - ME\r\n\r\n79671533\r\n\r\n15687447000158\r\n\r\n26/01/2014\r\n\r\nKYOTO PETROPOLIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n79690970\r\n\r\n05362333000184\r\n\r\n01/12/2012\r\n\r\nCASA RURAL C G COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\n79733822\r\n\r\n16584177000112\r\n\r\n01/12/2013\r\n\r\nCONSTRUFORMAT - CONSTRUCOES REF E FORNEC DE MAT LTDA-ME\r\n\r\n79739685\r\n\r\n14747549000159\r\n\r\n29/08/2012\r\n\r\nGINGA COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n79759180\r\n\r\n13500115000197\r\n\r\n01/03/2014\r\n\r\nMARQUES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - EIRELI\r\n\r\n79771635\r\n\r\n16594844000148\r\n\r\n29/11/2013\r\n\r\nW, A SERVICOS DE ACABAMENTOS LTDA ME\r\n\r\n79788295\r\n\r\n17091300000126\r\n\r\n31/05/2013\r\n\r\nPLAST 10 COMERCIO, INDUSTRIA E IMPORTACAO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\n79828246\r\n\r\n17333274000103\r\n\r\n21/12/2012\r\n\r\nWM RECICLAGEM DE METAIS E APARAS DE PAPELAO LTDA\r\n\r\n79841870\r\n\r\n17432060000186\r\n\r\n12/03/2014\r\n\r\nVAGNER FERREIRA - MINIMERCADO\r\n\r\n79901016\r\n\r\n18009214000194\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\nAS2P COMERCIO E SERVICOS DE EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\n79924075\r\n\r\n18184261000174\r\n\r\n12/03/2014\r\n\r\nPANTHEON MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP\r\n\r\n79944017\r\n\r\n18174456000133\r\n\r\n21/06/2013\r\n\r\nMETALUX COMERCIO DE SUCATAS RECICLAVEIS LTDA\r\n\r\n79948616\r\n\r\n11397286000107\r\n\r\n29/12/2013\r\n\r\nPETRA INDUSTRIA DE PLASTICO MODIFICADO LTDA\r\n\r\n79973815\r\n\r\n12184506000268\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\nGEONAVEGACAO S/A\r\n\r\n80640331\r\n\r\n30940118000160\r\n\r\n19/02/2014\r\n\r\nFARMACIA REIS LTDA\r\n\r\n80704062\r\n\r\n29374493000101\r\n\r\n23/02/2014\r\n\r\nMARIA COMPRIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n81105944\r\n\r\n29680691000101\r\n\r\n01/01/2014\r\n\r\nVLD SUETH\r\n\r\n81206554\r\n\r\n33030586000196\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\nJOALHERIA SANTOS LTDA\r\n\r\n81268274\r\n\r\n27611821000110\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nELETRONICA JUVAL LTDA\r\n\r\n81316406\r\n\r\n42176289000144\r\n\r\n06/11/2012\r\n\r\nTRANSISOM CINE ELETRONICA LTDA\r\n\r\n81340307\r\n\r\n30524987000104\r\n\r\n15/11/2012\r\n\r\nFORRO SYSTEMS COMERCIO E INSTALACOES LTDA\r\n\r\n81346380\r\n\r\n27133065000161\r\n\r\n14/03/2007\r\n\r\nBAR TENDA ARABE LTDA\r\n\r\n81370257\r\n\r\n31927395000600\r\n\r\n12/12/2012\r\n\r\nMERCADO VALENTE LTDA\r\n\r\n81643229\r\n\r\n42124875000145\r\n\r\n28/02/2009\r\n\r\nDROGARIA DA PRACA LTDA\r\n\r\n81656584\r\n\r\n33181215000105\r\n\r\n31/03/2012\r\n\r\nCAFE E BAR VENTURA LTDA\r\n\r\n81683905\r\n\r\n30272108000102\r\n\r\n22/10/2013\r\n\r\nVAI LEVANDO DISTRIBUIDORA DE MODAS LTDA\r\n\r\n81729956\r\n\r\n33408717000126\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\nFLORA DO LINS LTDA\r\n\r\n81745986\r\n\r\n42481804000108\r\n\r\n01/06/2009\r\n\r\nALERGOFAR - LABORATORIO DE PRODUTOS ALERGENICOS LTDA-EPP\r\n\r\n81787301\r\n\r\n33262973000158\r\n\r\n08/11/2006\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA CHRIS LTDA\r\n\r\n81900256\r\n\r\n33391574000197\r\n\r\n18/03/2014\r\n\r\nTALISMA AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n81973938\r\n\r\n33221250000100\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\nPOSTO DE LUBRIFICANTES BAHIA UM LTDA\r\n\r\n81977143\r\n\r\n33096926000181\r\n\r\n14/04/2014\r\n\r\nSTIELETRONICA S/A\r\n\r\n81980047\r\n\r\n33323148000116\r\n\r\n16/07/2008\r\n\r\nACOUGUE ABOLICAO LTDA\r\n\r\n82143777\r\n\r\n33633124000163\r\n\r\n26/02/2014\r\n\r\nAUTO POSTO 4 CENTENARIO LTDA\r\n\r\n82571310\r\n\r\n28178143000107\r\n\r\n01/07/2008\r\n\r\nRAINHA DA PRATA BIJOUTERIAS DE NITEROI LTDA\r\n\r\n82904573\r\n\r\n29599164000169\r\n\r\n14/11/2012\r\n\r\nFARMACIA M&N MANIPULACAO E NUTRICAO LTDA\r\n\r\n83246375\r\n\r\n31224967000180\r\n\r\n22/12/2013\r\n\r\nWER INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\n83338954\r\n\r\n31521115000155\r\n\r\n05/02/2014\r\n\r\nGIAN COMERCIO DE GAS LTDA\r\n\r\n83476699\r\n\r\n29599164000401\r\n\r\n13/09/2012\r\n\r\nFARMACIA M&N MANIPULACAO E NUTRICAO LTDA\r\n\r\n83546867\r\n\r\n40300139000175\r\n\r\n10/10/2012\r\n\r\nTECNO LEJO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n83710489\r\n\r\n29599164000754\r\n\r\n13/09/2012\r\n\r\nFARMACIA M&N MANIPULACAO E NUTRICAO LTDA\r\n\r\n83919795\r\n\r\n36113066000135\r\n\r\n10/04/2014\r\n\r\nENDEZ ALIMENTOS EMPRESA COM E TRANSP DE GEN ALIMENT LTDA\r\n\r\n83958081\r\n\r\n29599164000835\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nFARMACIA M&N MANIPULACAO E NUTRICAO LTDA\r\n\r\n84234508\r\n\r\n36480135000149\r\n\r\n14/04/2014\r\n\r\nBRILHOL TRATAMENTO E PURIFICACAO DE AGUAS LTDA ME\r\n\r\n84353558\r\n\r\n68644137000112\r\n\r\n15/10/2010\r\n\r\nVIDRACARIA AUTOMOTIVA LTDA\r\n\r\n84404160\r\n\r\n40345712000167\r\n\r\n01/11/2013\r\n\r\nB D TRANSPORTADORA LTDA - EPP\r\n\r\n84789607\r\n\r\n68817725000100\r\n\r\n09/01/2011\r\n\r\nMENDANHA 93 AUTO CENTER LTDA ME\r\n\r\n84966835\r\n\r\n73734485000110\r\n\r\n05/09/2013\r\n\r\nCHAVEIRO MAX DA TIJUCA LTDA ME\r\n\r\n85035274\r\n\r\n74117763000153\r\n\r\n20/05/2011\r\n\r\nJ R 35 SUPERMERCADO LTDA\r\n\r\n85471791\r\n\r\n00357690000130\r\n\r\n23/02/2014\r\n\r\nALBER INDUSTRIA TEXTIL LTDA ME\r\n\r\n85849069\r\n\r\n00974387000187\r\n\r\n13/04/2009\r\n\r\nM L AGUILERA SERIGRAFIA\r\n\r\n86044498\r\n\r\n68831098000162\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\nMS MARINHO INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA\r\n\r\n86184052\r\n\r\n29599164000916\r\n\r\n13/09/2012\r\n\r\nFARMACIA M&N MANIPULACAO E NUTRICAO LTDA\r\n\r\n86219638\r\n\r\n02036213000107\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nFORUM CAFE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n86220865\r\n\r\n02333574000107\r\n\r\n13/01/2004\r\n\r\nTUCUM INFORMATICA LTDA\r\n\r\n86246139\r\n\r\n02150821000130\r\n\r\n01/01/2014\r\n\r\nBENAION & BATISTA DESIGN LTDA\r\n\r\n86530430\r\n\r\n07248676000148\r\n\r\n17/02/2014\r\n\r\nMEGARON MERCANTIL E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n86536749\r\n\r\n18965056000146\r\n\r\n08/10/2013\r\n\r\nVITALLY OFFSHORE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n86607344\r\n\r\n40277279000331\r\n\r\n30/12/2013\r\n\r\nEDEN INTERNATIONAL TRADING LTDA\r\n\r\n92011500\r\n\r\n04590925000190\r\n\r\n02/09/2010\r\n\r\nMAXIBOM ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nId: 1668764"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1668845": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato AgeRio/ ADM n° 005/2014. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - Sistema FIRJAN. OBJETO: Patrocínio ao “Estudo Decisão Rio 2014-2016”. VALOR TOTAL: R$ 20.000,00. PRAZO: 3 meses. DATA DA ASSINATURA: 28.02.2014. FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/002/601/2014.\r\n\r\nId: 1668845. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1668837": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Comercial n° 014/2014. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: Prestação de serviço de disponibilização do sistema de Controle de Processos - UPO. VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). PRAZO: 12 meses contados a partir de 30/05/2014. DATA DA ASSINATURA: 05.05.2014. FUNDAMENTO: Processos n°s E-12/078/229/2014 e E-11/002/198/2014.\r\n\r\nId: 1668837. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1668890": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA o representante legal da empresa abaixo a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 13º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, ter ciência e manifestar-se: \r\n\r\nCONFECCOES THEBAS -ME (33.1.0555514-0), GILZIANE THEBAS AMARAL (CPF: 126.309.227-66); Ref. Processo nº E-11/006/00.155/2014, 75-2013/546547-8.\r\n\r\nNOVA ADONAI SEGURANCA ELETRÔNICA E DISTRIBUIDORA LTDA ME (33.2.0685102-0), ELDER RODRIGUES DAMACENO(CPF: 024.008.337-70), SIMEIRA VIEIRA DOS SANTOS DAMACENO(CPF: 012.084.327-70), Ref. Processo nº 73-2013/550778-2.\r\n\r\nTAURUS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA EPP (33.2.0249330-7), WILMA LOURENCO (CPF: 149.149.647-91), HEINZ BACK(CPF:003.423.197-87), BARBARA CHARLOTTE BACH (CPF:403.508.197-34); Ref. Processo nº 00-2014/054288-4.\r\n\r\nId: 1668890. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1667653": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através de seu Presidente infra-assinado, vem, no uso de suas atribuições, com fulcro no § 2º do art. 60 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, nos arts. 32, inciso II, alínea “h”, e 48, do Decreto nº 1800, de 31/01/1996, nos arts. 2º e 3º da Instrução Normativa DREI nº 05, de 05 de dezembro de 2013, NOTIFICAR os empresários individuais e as sociedades empresárias que não precederam a qualquer arquivamento nos últimos dez anos - cuja lista completa, nominal e por NIRE, encontra-se disponível no sítio www.jucerja.rj.gov.br, em link específico - para que, no prazo de 30 dias, manifestem, se assim desejarem, o interesse em manter-se em funcionamento, sob pena de serem consideradas inativas, promovendo a Junta Comercial o cancelamento do respectivo registro, com a perda automática da proteção ao nome empresarial. \r\n\r\nO requerimento de permanência de atividade deve ser elaborado de acordo com o modelo “Comunicação de Funcionamento”, que se encontra no sítio supra-referido, e deverá ser assinado, conforme o caso, pelo titular, sócios ou representante legal, e devidamente arquivado.\r\n\r\nApós o cancelamento, a reativação da empresa obedecerá os mesmos procedimentos necessários para sua constituição, devendo, contudo, alterar seu nome empresarial, caso o nome original seja colidente com o de outro empresário ou sociedade.\r\n\r\nCumpre ressaltar que o cancelamento do registro da empresa não implica extinção da sociedade, posto que, para tanto, afigura-se necessária a realização do regular procedimento de liquidação.\r\n\r\nId: 1667653. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1668103": [
                                "I - Despacho",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.05.2014\r\n\r\nPROCESSO CODIN Nº E-11/003/82/2014 - TORNO SEM EFEITO a publicação de Extrato de Instrumento Contratual nº E-11/CODIN/011/2014, no D.O. de 30/04/2014, uma vez que o contrato não mais será celebrado.\r\n\r\nId: 1668103. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1668651": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 035/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 140.658,17 (cento e quarenta mil seiscentos e cinquenta e oito reais e dezessete centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 05 de maio de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-17/001.026/2012.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 064/2014, firmado em 24/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o município de NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nOBJETO: Construção de Galpão destinado à atividade desportiva no município de Nova Friburgo / RJ.\r\n\r\nVALOR: R$ R$ 447.865,33.\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/000.773/2012.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 065/2014, firmado em 24/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Município de NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nOBJETO: Construção de Cortina Atirantada e Muro de Gabião em diversas localidades no município de Nova Friburgo / RJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 944.116,80\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo E-17/000.772/2012\r\n\r\nRepublicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 28/04/2014.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 136/2014, firmado em 29/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de BARRA MANSA.\r\n\r\nOBJETO: Contenção de encostas no Bairro Boa Vista II.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3242/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.076.143,66 (dois milhões, setenta e seis mil cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/05/2014.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 137/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de APERIBÉ.\r\n\r\nOBJETO: Construção do Campo de futebol soceity em grama sintética.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1385/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 341.224,19. \r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 138/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de APERIBÉ.\r\n\r\nOBJETO: Construção do Estádio Municipal de Aperibé (Brasilzinho)\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1386/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 361.506,42. \r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 139/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de APERIBÉ.\r\n\r\nOBJETO: Pavimentação, passeio publicos e Captação de água pluvial no bairro Loteamento Caetano.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1387/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.529.598,00.\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 140/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de APERIBÉ.\r\n\r\nOBJETO: Captação de água pluvial no Bairro Serrinha.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1388/2014\r\n\r\nVALOR: R$ 407.034,47.\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 141/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de APERIBÉ.\r\n\r\nOBJETO: Captação de água pluvial no Bairro Loteamento Derane.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1389/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 335.060,24.\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 142/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de BOM JARDIM.\r\n\r\nOBJETO: Construção de Praça Rua João Jacinto de Carvalho - São Miguel\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1390/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 262.340,00.\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nRepublicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 05/05/2014.\r\n\r\nId: 1668651"
                        ],
                        "1669422": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 182/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\n\r\nOBJETO: Construção do Hospital da Criança de Volta Redonda.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.028.446,00\r\n\r\nPRAZO: 16 meses\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 183/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\n\r\nOBJETO: Melhoria do abastecimento de água do sistema Vila Brasília.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.328.923,02\r\n\r\nPRAZO: 16 meses\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 184/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\n\r\nOBJETO: Drenagem de prevenção contra enchente no bairro Açude.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.505.486,33\r\n\r\nPRAZO: 16 meses\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 185/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\n\r\nOBJETO: Cobertura de trecho do Córrego dos Coqueiros.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.129,96\r\n\r\nPRAZO: 16 meses \r\n\r\nId: 1669422"
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                        "1669421": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLPI Nº 002/PRODETUR/2014\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à LPI Nº 002/PRODETUR/2014, cujo objeto é a Contratação das Obras de Reurbanização nas Vilas de Maringá e Maromba no município de Itatiaia, fica adiada para o dia 09/06/2014, às 14:00 horas.\r\n\r\nLPI Nº 003/PRODETUR/2014\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à LPI Nº 003/PRODETUR/2014, cujo objeto é a Contratação das Obras de Urbanização do Lote 10 - Visconde de Mauá - Município de Resende - Rj, fica adiada para o dia 10/06/2014, às 14:00 horas.\r\n\r\nLPI Nº 004/PRODETUR/2014\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à LPI Nº 004/PRODETUR/2014, cujo objeto é a Contratação das Obras de Implantação da Rede Elétrica de Distribuição Subterrânea no Lado de Numeração Ímpar da Rua do Imperador na Cidade de Petrópolis - RJ, fica adiada para o dia 11/06/2014, às 14:00 horas.\r\n\r\nId: 1669421"
                        ],
                        "1668735": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 003/2014/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 003/2014/SEOBRAS encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1668735"
                        ],
                        "1668733": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 008/2014/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Execução de trabalho técnico social para atuação na área de abrangência de empreendimento de ampliação do sistema de abastecimento de água de Seropédica e Itaguaí- RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 09/06/2014.\r\n\r\nHORÁRIO: 12:00 horas. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 815.115,06.\r\n\r\nPRAZO: 22 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 1 Cartucho original HP 60XL - PRETO e 1 (um) Cartucho HP 8728A. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1668733"
                        ],
                        "1668732": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 003/2014/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBUQ, e demais insumos, nas Regiões Metropolitana, Baixada Litorânea, Costa Verde, Serrana, Norte Fluminense e Sul Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, distribuídas em 6 lotes, conforme Projeto Básico aprovado, constante do Anexo III.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 09/06/2014.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 240.628.748,97.\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 6 cartuchos HP 60XL, 2 cartucho HP C9351A, 2 cartucho HP 8727A (todos originais) e 5 Resmas. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1668732"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1667284": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 03/2014, assinado em 25.02.2014. PARTES: DER-RJ e a Empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A. OBJETO: Aquisição de 10.000 Toneladas de Emulsão asfáltica, Tipo: Catiônico. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 7.980.000,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004309/2013. \r\n\r\nId: 1667284. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1668743": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 056/2014, assinado em 29.04.2014. PARTES: DER-RJ e IN-BRA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Obras de duplicação, pavimentação e outros, na RJ-106/RJ-140 (fim da pista dupla/ São Pedro da Aldeia). PRAZO: 540 (quinhentos e quarenta) dias corridos. VALOR: R$ 40.118.945,60. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002902/2013. \r\n\r\nId: 1668743. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1667285": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 046/2014, assinado em 24.04.2014. PARTES: DER-RJ e a IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Serviços de apoio para execução de obras de drenagem e outros, na Jurisdição da 7ª ROC, Município de Macaé. PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. VALOR: R$ 1.432.589,06. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.005124/2013. \r\n\r\nId: 1667285. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1668744": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 057/2014, assinado em 29.04.2014. PARTES: DER-RJ e IN-BRA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Obras de restauração com micro revestimento e outros, na RJ-117, Município de Petrópolis. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos. VALOR: R$ 7.327.540,51. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002502/2013. \r\n\r\nId: 1668744. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1667286": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 047/2014, assinado em 24.04.2014. PARTES: DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Serviços de apoio para execução de obras de drenagem e outros, na jurisdição da 16ª ROC - Município de Petrópolis. PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. VALOR: R$ 1.483.914,42. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.005130/2013. \r\n\r\nId: 1667286. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1667287": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 048/2014, assinado em 24.04.2014. PARTES: DER-RJ e a Empresa IPÊ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Locação de equipamentos e serviços para melhorias operacionais e outros, na jurisdição da 16ª ROC - Município de Petrópolis. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos. VALOR: R$ 1.491.479,79. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.005115/2013. \r\n\r\nId: 1667287. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1667288": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 049/2014, assinado em 24.04.2014. PARTES: DER-RJ e a EMPRESA MULTICON - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Obras de construção de acessos a Ponte sobre o rio Muriaé, Município de Itaperuna. PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos. VALOR: R$ 3.529.346,22. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002805/2013. \r\n\r\nId: 1667288. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1667289": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 050/2014, assinado em 25.04.2014. PARTES: DER-RJ e a IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Serviços de apoio para execução de obras de drenagem e outros, na Jurisdição da 13ª ROC, Município de São Fidélis. PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. VALOR: R$ 1.329.514,12. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.005129/2013. \r\n\r\nId: 1667289. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1667290": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 051/2014, assinado em 25.04.2014. PARTES: DER-RJ e ENGEMAR - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: serviços de apoio para execução de obras de drenagem e outros, na jurisdição da 19ª ROC - Município de Bom Jesus do Itabapoana. PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. VALOR: R$ 1.488.020,85. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.005134/2013. \r\n\r\nId: 1667290. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1667291": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 052/2014, assinado em 25.04.2014. PARTES: DER-RJ e ENGEMAR - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Locação de equipamentos e serviços para melhorias operacionais e outros, na jurisdição da 19ª ROC - Município de Bom Jesus do Itabapoana. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos. VALOR: R$ 1.492.113,61. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.005118/2013. \r\n\r\nId: 1667291. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1667292": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 053/2014, assinado em 28.04.2014. PARTES: DER-RJ e Empresa CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. OBJETO: Locação de equipamentos e serviços para melhorias operacionais e outros, no Município de Miracema. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos. VALOR: R$ 1.490.501,35. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.005111/2013. \r\n\r\nId: 1667292. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1667293": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 054/2014, assinado em 28.04.2014. PARTES: DER-RJ e Empresa ENGREST ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA. OBJETO: Obras de contenção em Cortina Atirantada com drenagem e outros, na RJ-160 - Entre os Municípios de Cordeiro e Cantagalo. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos. VALOR: R$ 2.608.633,73. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.003480/2013. \r\n\r\nId: 1667293. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1667294": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo VII de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 131/2010, assinado em 24.04.2013. PARTES: DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro. VALOR: R$ 5.472.919,29. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.006/2012. \r\n\r\nId: 1667294. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1667295": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços do Contrato nº 112/2010, assinado em 25.04.2014. PARTES: DER-RJ e a DELTA CONSTRUÇÕES S/A. OBJETO: Obras saneamento básico e urbanização, Bairro jardim Catarina, no Município São Gonçalo. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e Lei Federal n° 10.192, de 14.02.2001. PROCESSO Nº E-17/003.006012/2013. \r\n\r\nId: 1667295. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1668458": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da TOMADA DE PREÇO ALC nº 09/2014, do Tipo Menor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário, para execução de “Serviços contínuos de elaboração de estudos técnicos referentes a implantação, remanejamento ou realocação de elementos de pontos de fiscalização eletrônica”, especificados e quantificados na forma da Planilha Orçamentária (Anexo 5), sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANEXO 10\r\n\r\nPARCELAS DE MAIOR RELEVÂNCIA\r\n\r\n1-Qualificação Técnica:\r\n\r\n1.1 - Prova de inscrição da licitante no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia- CREA ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU.\r\n\r\n1.2 - Prova de inscrição do responsável técnico no CREA Ou CAU.\r\n\r\n1.3 - Prova de que o responsável técnico compõem o quadro técnico da empresa, por meio de registro da licitante, junto ao CREA/CAU, ou no caso de empregado, mediante cópia da carteira de trabalho e Previdência Social, ou se tratando de sócio da empresa por intermédio do contrato social.\r\n\r\n1.4 - Comprovação de Aptidão técnica para desempenho dos serviços, que se dará pela apresentação de um ou mais atestado(s) ou certidão(ões), fornecidos por pessoas jurídica de direito público, registrado no CREA ou CAU, que comprovem a responsabilidade técnica em execução de atividade técnica pertinente e compatível com o objeto licitado.\r\n\r\n1.5 - Os profissionais indicados pelo licitante para fins de comprovação da capacidade técnico operacional deverão participar dos serviços objeto da licitação, admitindo-se a substituição por profissionais de experiências equivalentes ou superior, desde que aprovada pela administração”.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANEXO 10\r\n\r\nPARCELAS DE MAIOR RELEVÂNCIA\r\n\r\nExecução de serviços de manutenção, levantamento e classificação volumétrica com velocidade por eixo e de serviços de planejamento, instalação, operação e processo de dados e emissão de relatórios.\r\n\r\nId: 1668458. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1669271": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, com a interveniência da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nOBJETO: permanência da CEDAE no sistema integrado de aquisição de combustíveis e derivados de petróleo - SIADC - para fornecimento através dos postos de abastecimento vinculados ao sistema.\r\n\r\nPRAZO: 01 ANO.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-01/400.622/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2014.\r\n\r\nId: 1669271. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1668826": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 020/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Empresa Contability Assessoria Contábil e Tributária S/S Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços técnicos profissionais de Auditoria Independente para ralização de auditoria contábil, financeira e operacional para atuar nos exercícios de 2014 e 2015.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 27.780,00 (vinte e ste mil setecentos e oitenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/002.429/2013. \r\n\r\nDATA: 15/04/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2014.\r\n\r\nId: 1668826. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1668738": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 0352012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/03/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Gecoplan Engenharia Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar acréscimo no valor do contrato objeto do 1º Termo Aditivo a Proposta/EMOP nº 0010/2012, encaminhada a Secretaria de Estado de Educação através do Ofício EMOP/PRES, inserida no processo às fls. 448, suspensão da contagem de prazo contratual, seu reinício e prorrogação de prazo relativo à execução das obras de reforma e recuperação do 2º pavimento do Solar Saturnino Braga, no Município de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/403.555/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2014.\r\n\r\nId: 1668738. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1668833": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna pública que a sessão de recebimento e abertura dos envelopes da CONCORRÊNCIA - CO Nº 004/2014, cujo objeto é execução de obras de reforma com acréscimo para instalação da ACADEMIA DE BOMBEIRO MILITAR DOM PEDRO II - CBMERJ, localizada na Estrada do Contorno, nº 50.528 - Fazenda Inglesa, no Município de Petrópolis, anteriormente adiada “SINE DIE”, será realizada no dia 13/05/2014, às 16:00h, na Sala de Licitações da EMOP, no Campo de São Cristóvão nº 138 - sala 205, São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1668833. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1668721": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO \r\n\r\nE PREVENÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, TORNA PÚBLICA a relação de integrantes da subcomissão para seleção de conteudistas do Curso de Gestão de Riscos Aplicados à Segurança Pública e Grandes Eventos a ser realizada a partir do sistema Banco de Talentos: \r\n\r\nID\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n564603-0\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nGisele Brasil Vilarinho Faro\r\n\r\n240871-7\r\n\r\nTen Cel PM\r\n\r\nViviane Damásio Duarte\r\n\r\n243406-6\r\n\r\nTen Cel PM\r\n\r\nLuciano Carvalho de Souza\r\n\r\nId: 1668721"
                        ],
                        "1668700": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO S/A. OBJETO: Alteração dos prazos de entrega e vigência do instrumento contratual que inicialmente estavam estabelecidos para o dia 29/04/2014 e 30/04/2014, por mais 30 dias corridos (inclusive), ou seja, alinhando-se até 29/05/2014. PROCESSO Nº E-09/008/452/2013. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2014.\r\n\r\nId: 1668700"
                        ],
                        "1668821": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES -1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO, em razão da necessidade de contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento de sinal de TV por assinatura (sinal digital HDTV), visando o fornecimento de 5 pontos para o prédio da 2ª Região Integrada de Segurança Pública - 2ª RISP - Estrada do Mendanha, nº 1672, Campo Grande, Rio de Janeiro, RJ, CEP 23087-285, com base no Termo de Referência elaborado pelo setor técnico da Superintendência de Logística desta Secretaria de Estado, designada para tal fim, que deu origem ao processo administrativo nº E-09/008/210/2013.\r\n\r\nAssim, os interessados em participarem desse procedimento licitatório, podem encontrar o Termo de Referência no site institucional da Secretaria de Estado de Segurança, hospedado no endereço eletrônico: http://www.rj.gov.br/web/seseg, na aba licitação e realizar o download do mesmo, onde poderão verificar todo o detalhamento do objeto.\r\n\r\nAs propostas comerciais deverão ser encaminhadas até o dia 16/05/2014, para a Superintendência de Licitações/Subsecretaria de Gestão Estratégica/Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, sito à Praça Cristiano Otoni, s/n°, Prédio da Central do Brasil, sala 725, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20221-250 ou para o e-mail: licitacao.ssge@seguranca.rj.gov.br, aos cuidados da 1ª Comissão de Pregão Eletrônico, atendendo, na íntegra, as especificações e características definidas pelo Termo de Referência. Esclarecimentos poderão ser obtidos mediante consulta através dos e-mails: licitacao.ssge@seguranca.rj.gov.br - licitação.ssge@hotmail.com ou também pelos telefones (21) 2276-6536 / 2334-9303.\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES, 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO, em razão da necessidade de contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento de sinal de TV por assinatura (sinal digital HDTV), visando o fornecimento de 5 pontos para o prédio da 5ª Região Integrada de Segurança Pública - 5ª RISP - Av. Amazonas, s/nº (Esq. com Av. dos Otis), Retiro, Volta Redonda, RJ, CEP 27281-060, com base no Termo de Referência elaborado pelo setor técnico da Superintendência de Logística desta Secretaria de Estado, designada para tal fim, que deu origem ao Processo Administrativo nº E-09/008/125/2013.\r\n\r\nAssim, os interessados em participarem desse procedimento licitatório, podem encontrar o Termo de Referência no site institucional da Secretaria de Estado de Segurança, hospedado no endereço eletrônico: http://www.rj.gov.br/web/seseg, na aba LICITAÇÃO e realizar o download do mesmo, onde poderão verificar todo o detalhamento do objeto.\r\n\r\nAs propostas comerciais deverão ser encaminhadas até o dia 16/05/2014, para a Superintendência de Licitações/Subsecretaria de Gestão Estratégica/Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, sito à Praça Cristiano Otoni, s/n°, Prédio da Central do Brasil, sala 725, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20221-250 ou para o e-mail: licitacao.ssge@seguranca.rj.gov.br, aos cuidados da 1ª Comissão de Pregão Eletrônico, atendendo, na íntegra, as especificações e características definidas pelo Termo de Referência. Esclarecimentos poderão ser obtidos mediante consulta através dos e-mails: licitacao.ssge@seguranca.rj.gov.br - licitação.ssge@hotmail.com ou também pelos telefones (21) 2276-6536 / 2334-9303.\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES, 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO, em razão da necessidade de contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento de sinal de TV por assinatura (sinal digital HDTV), visando o fornecimento de 5 pontos para o prédio da 6ª Região Integrada de Segurança Pública - 6ª RISP - Rua Gumercindo de Freitas, s/nº (esq. com Prédio do PROCOM), Parque São Caetano, Campos, RJ, CEP 28030-295, com base no Termo de Referência elaborado pelo setor técnico da Superintendência de Logística desta Secretaria de Estado, designada para tal fim, que deu origem ao processo nº E-09/008/101/2013.\r\n\r\nAssim, os interessados em participarem desse procedimento licitatório, podem encontrar o Termo de Referência no site institucional da Secretaria de Estado de Segurança, hospedado no endereço eletrônico: http://www.rj.gov.br/web/seseg, na aba LICITAÇÃO e realizar o download do mesmo, onde poderão verificar todo o detalhamento do objeto.\r\n\r\nAs propostas comerciais deverão ser encaminhadas até o dia 16/05/2014 para a Superintendência de Licitações/Subsecretaria de Gestão Estratégica/Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, sito à Praça Cristiano Otoni, s/n°, Prédio da Central do Brasil, sala 725, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20221-250 ou para o e-mail: licitacao.ssge@seguranca.rj.gov.br, aos cuidados da 1ª Comissão de Pregão Eletrônico, atendendo, na íntegra, as especificações e características definidas pelo Termo de Referência. Esclarecimentos poderão ser obtidos mediante consulta através dos e-mails: licitacao.ssge@seguranca.rj.gov.br - licitação.ssge@hotmail.com ou também pelos telefones (21) 2276-6536 / 2334-9303.\r\n\r\nId: 1668821"
                        ],
                        "1668228": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2014, Processo nº E-09/169/282/2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado no dia 17 de abril de 2014, às 13:01 horas, que teve por objeto a aquisição de bancadas especiais e mesas com cadeiras para refeitório da policlínica da polícia civil, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, sendo o valor total estimado para o LOTE 1 de R$ 4.995,67 (quatro mil novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos) e o valor total estimado para o LOTE 2: R$ 24.669,33 (vinte e quatro mil seiscentos e sessenta e nove reais e trinta e três centavos), restou FRACASSADO.\r\n\r\nId: 1668228"
                        ],
                        "1668276": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 003/1200-2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses da prestação de serviços de agência de viagens.\r\n\r\nVALOR: O valor global estimado dos serviços ora prorrogados do presente Termo Aditivo é de R$ 904.285,71 (novecentos e quatro mil duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos), que corresponde a soma dos valores das taxas de transação e das passagens aéreas previstas para serem emitidas no prazo de vigência deste Termo Aditivo.\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 29/04/2014 o prazo de vigência do contrato. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/47/2013.\r\n\r\nId: 1668276"
                        ],
                        "1668278": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 009/1200-2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA -EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses e o reajuste do preço pelo IGP-M da prestação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva em equipamentos, máquinas e acessórios de laboratório, com ou sem reposição de peças.\r\n\r\nVALOR: O preço total dos serviços ora reajustado pelo IGP-M fica alterado para R$ 15.691,58 (quinze mil seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e oito centavos), a ser pago em 12 parcelas iguais, no valor de R$ 1.307,63 (mil trezentos e sete reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 18/04/2014 o prazo de vigência do contrato. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/167/1704/2010.\r\n\r\nId: 1668278"
                        ],
                        "1668740": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Reconhecimento de Dívida - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa HEMOCOR SERVIÇO DE HEMODINÂMICA E ANGIOCARDIOGRAFIA DE JACAREPAGUÁ LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Indenização de Serviços Contínuos.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/094/1315/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 90, § 2º da Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nId: 1668740"
                        ],
                        "1668150": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 38/2013-9-II.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa STIL MED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA-ME, vencedora do lote nº 29.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para o setor de Material Médico Hospitalar.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/04/2014.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/393/2013.\r\n\r\nId: 1668150"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1668298": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 08/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/901.438/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Seguro Contra Incêndio.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da publicação em Díario Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.418,20 (hum mil quatrocentos e dezoito reais e vinte centavos).\r\n\r\nPT: 252016 FR: 00 ND: 3390\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2014.\r\n\r\nId: 1668298"
                        ],
                        "1668742": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\n\r\nESPECIE: Ata de Registro de Preço nº 002- B/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cobertores, lençóis e toalhas de banho.\r\n\r\nFORNECEDOR: REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA, com os seguintes preços unitários: item 02, R$ 10,19; item 03, R$ 14,03. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da publicação.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 004/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/075/174/2013.\r\n\r\nId: 1668742"
                        ],
                        "1668739": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\n\r\nESPECIE: Ata de Registro de Preço nº 002- A/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cobertores, lençóis e toalhas de banho.\r\n\r\nFORNECEDOR: KANARO ARTIGOS DE CAMA, MÊS E BANHO LTDA, com os seguintes preços unitários: item 01, R$ 17,55. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da publicação.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 004/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/075/174/2013.\r\n\r\nId: 1668739"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1668864": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Associação Congregação de Santa Catarina.\r\n\r\nOBJETO: Gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados no Complexo Estadual de Saúde: Hospital Estadual Alberto Torres com Centro de Trauma e Hospital Estadual Prefeito João Batista Cáffaro.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 01 (hum) ano.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 254.384.258,40 (duzentos e cinquenta e quatro milhões, trezentos e oitenta e quatro mil duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001.1711/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 312 de 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/05/2014.\r\n\r\nId: 1668864"
                        ],
                        "1668120": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 02/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Drogaria Nova Muriqui.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 128/2013 do Pregão Eletrônico nº 70/2013.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA\r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 26/06/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/03/2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2106/2013.\r\n\r\nId: 1668120"
                        ],
                        "1668242": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e INOVA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM ENSINO, TREINAMENTO, CULTURA E SAÚDE.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 585.813,92 (quinhentos e oitenta e cinco mil oitocentos e treze reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 10610/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13454/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/12/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2014. \r\n\r\nId: 1668242"
                        ],
                        "1668092": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação nº 01/2014.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, CNPJ/MF: 01.615.882/0001-62.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo KOMBI, Placa JEF 7851 no valor total de R$ 23.360,40, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir CPF nº 425.415.577-87, pela SES/RJ e Ana Grasiella Moreira Figueiredo Magalhães, CPF nº 041.150.607-27, pela Prefeitura Municipal de Iguaba Grande.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/04/2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/12896/2013 \r\n\r\nId: 1668092"
                        ],
                        "1668163": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 496/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: A prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses contados de 24/11/2013 a 23/11/2014 e a supressão de aproximadamente 21,46% (vinte e um inteiros e quarenta e seis centésimos por cento) referente ao HEVMC, HEPJBC, HEAT e HRA em face a implantação das O.S.\r\n\r\nVALOR: O valor mensal após a supressão é de R$ 355.232,99 (trezentos e cinquenta e cinco mil duzentos e trinta e dois reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90097/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, e o art. 65, § 2º inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/11/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 497/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a LINDE GASES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: A prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses contados de 24/11/2013 a 23/11/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.201.529,12 (hum milhão, duzentos e um mil quinhentos e vinte e nove reais e doze centavos), correspondendo mensalmente a R$ 100.127,43 (cem mil cento e vinte e sete reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90097/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, e o art. 65, § 2º inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/11/2013.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 25/11/2013.\r\n\r\nId: 1668163"
                        ],
                        "1668164": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: A prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses contados de 01/03/2014 a 28/02/2015 e a supressão de aproximadamente 22,393% (vinte e dois inteiros trezentos e noventa e três centésimos por cento) referente ao HEAT, HEPJBC, HEMEC e o HRA, e as Unidades de Pronto Atendimento em face a implantação das O.S., a inclusão de aproximadamente 2,097% (dois inteiros noventa e sete centésimos por cento) do valor contratual pela inclusão da UPA CAMPOS DOS GOYTACAZES e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice INPC de 5,5836% (cinco inteiros cinco mil oitocentos e trinta e seis décimos de milésimos por centos) para o período compreendido entre 01/03/2014 a 28/02/2015, acumulado dos últimos 12 (doze) meses DEZ/2012 a NOV/2013.\r\n\r\nVALOR: Valor total R$ 176.368,32 (cento e setenta e seis mil trezentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos), correspondendo mensalmente a R$ 14.697,36 (quatorze mil seiscentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90174/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, c/c o art. 65, §§ 1º, 2º e 8º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/02/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/02/2014.\r\n\r\nId: 1668164"
                        ],
                        "1668066": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL CONVOCA os citados, abaixo, a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México, nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17:00 horas no prazo de 07 (sete) dias úteis, para tratar de assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\n\r\nCAROLINA DOS SANTOS BORGES PEREIRA, matr. nº 30211478, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/003/4819/2013.\r\n\r\nFABRICIO CARDOSO DE SOUZA, matr. nº 3026995-5, desligamento do processo referente ao fim da requisição interna da SES nº E-08/003/7161/2013.\r\n\r\nLIDIANE RAIMUNDO DOS SANTOS, matr. nº 4911173-5, desligamento do processo seletivo da FESP nº E-08/604148/2011.\r\n\r\nNATACHA TOW CRESPO, matr. nº 3050034-2, desligamento do processo de exoneração do cargo em comissão da SES nº E-08/003/0018/2014.\r\n\r\nPATRICIA BITENCOURT DE LIMA, matr. nº 922579-8, desligamento do processo de exoneração da SES nº E-08/003/6200/2013.\r\n\r\nRAFAELA LUCIANO, matr. nº 4907676-3, desligamento do processo seletivo da FESP nº E-08/003/6200/2013.\r\n\r\nRIZZA COUTINHO DE OLIVEIRA, matr. nº 890838-6, desligamento do processo de exoneração da SES nº E-08/600163/2011.\r\n\r\nSIMONE DA SILVA ARCANJO, matr. nº 3027326-2, desligamento do processo referente ao fim da requisição interna da SES nº E-08/003/7160/2013.\r\n\r\nId: 1668066"
                        ],
                        "1668863": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO do Chamamento Público nº 004/2013, Processo nº E-08/001/10103/2013, constituída na forma da Resolução SES nº 896, de 25.03.2014; após análise da documentação apresentada pelos interessados, visando atender ao item 6.1 (da habilitação documental) disposto no edital; DECIDE PELO PROSSEGUIMENTO no certame à fase prevista pelo item 6.2 (da habilitação técnica) a interessada: INSTITUTO ACHILES - CNPJ nº 10.469.323/0001-82. A Comissão de Credenciamento, no prazo próprio estipulado pelo item 8.1 do edital, providenciará Parecer Técnico do Credenciamento para validação da capacidade técnica da interessa.\r\n\r\nOBJETO: Credenciamento pela SES/RJ, de entidade privada para a realização de procedimentos de alta complexidade de cirurgia da obesidade mórbida por videolaparoscopia e cirurgia plástica reparadora pós-cirurgica bariátrica, no Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/001/10103/2013.\r\n\r\nId: 1668863"
                        ],
                        "1668645": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA convoca representante legal e/ou responsável técnico do estabelecimento CASA DO RADIOLOGISTA CENTRO BRASILEIRO ELETRO MÉDICOS LTDA, CNPJ: 42.274.928/0002-95, a comparecer na Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, desta Superintendência de Vigilância Sanitária, situada na Rua México, nº 128, 3º andar, Centro, nesta Cidade, no prazo de 30 (trinta) dias, após a publicação deste edital, para tratar de assunto referente ao processo nº E-08/109.184/1993, sob pena de cancelamento de licença e arquivamento do processo.\r\n\r\nId: 1668645"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1668151": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 07/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Serras Elétricas.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 20/05/2014, às 10 h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/05/2014, às 10:05 h.\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA:13193\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/1872/2013\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1668151. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1669456": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos em atuação nos Núcleos de Primeiro Atendimento com atribuição consumerista, nas Varas Cíveis, nos Juizados Especiais Cíveis e nos Juízos Únicos das Comarcas da Capital e Comarcas das Regiões 1, 2, 4, 6, 7 e 8 para Reunião de Trabalho do NUDECON, a ser realizada no dia 09 de maio de 2014, às 14h, no Auditório Silvio Roberto Mello Mores, no 2º andar da Sede Institucional. \r\n\r\nId: 1669456"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1669307": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.549, de 30 de abril de 2014.\r\n\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, termo de contribuição ou outro tipo de instrumento congênere com a Associação Brasileira de Difusão do Livro - ABDL.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, autorizado a firmar convênio, termo de contribuição ou outro tipo de instrumento congênere com a Associação Brasileira de Difusão do Livro - ABDL, tendo como objeto a adoção de meios de incentivos à prática da leitura e aprimoramento do conhecimento do profissional do magistério. \r\n\r\n§ 1º - O objeto do instrumento de que trata o caput deste artigo será alcançado através de créditos a serem distribuídos para os alunos da rede municipal de ensino, bem como aos professores em efetivo exercício da docência na rede municipal de ensino. \r\n\r\n§ 2º - Os critérios de operacionalização, tais como cadastro e restituição dos valores aos expositores que receberem algum crédito de que trata esta Lei, serão definidos no convênio ou outro instrumento congênere firmado com a Associação Brasileira de Difusão do Livro - ABDL. \r\n\r\nArt. 2º - Para os fins de que trata esta Lei fica criado o beneficio denominado “credilivro” o qual consiste na concessão de um crédito de R$ 80,00 (oitenta reais) a ser percebido pelos professores da rede municipal de ensino. \r\n\r\n§ 1º - Somente fará jus ao “credilivro” o professor que estiver em efetivo exercício da docência na Rede Municipal de Ensino do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n§ 2º - Os Professores readaptados e Equipe Técnica Pedagógica administrativa em efetivo exercício de atividades no suporte pedagógico da Rede Municipal de Ensino do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n§ 3º - Fica vedada a concessão do “credilivro” aos professores com afastamento temporário, bem como àqueles que estiverem cedidos ou à disposição.\r\n\r\n§ 4º - A concessão do beneficio de que trata este artigo limitar-se-á a um crédito por professor da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nArt. 3º - Para os fins de que trata esta Lei fica criado o beneficio denominado “notinha legal” o qual consiste na concessão de um crédito de R$ 10,00 (dez reais) a ser percebido pelos alunos da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\n§ 1º - A “notinha legal” será concedida apenas aos alunos da rede municipal de ensino que estiverem presentes no local onde estiver sendo realizada a 8ª Bienal do Livro - “Leitura que muda o mundo” no Município de Campos dos Goytacazes - RJ, limitando-se a uma “notinha legal” por aluno. \r\n\r\n§ 2º - Para fazer jus ao benefício de que trata este artigo o aluno deverá estar devidamente uniformizado e acompanhado por um representante de sua respectiva escola. \r\n\r\nArt. 4º - O “credilivro” e a “notinha legal” serão utilizados na aquisição de obras literárias que estiverem à disposição nos estandes da 8ª Bienal do Livro - “Leitura que muda o mundo” no Município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nArt. 5º - Fica vedada a utilização dos benefícios de que trata esta Lei em favor de expositores representantes e assinaturas de jornais e revistas.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1669307"
                    ],
                    "1669030": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 95/2014\r\n\r\nINSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - COMDIM, REVOGANDO EXPRESSAMENTE O DECRETO Nº 66/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o novo Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Campos dos Goytacazes - COMDIM, na forma do Anexo Único deste Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Fica revogado expressamente o Decreto nº 66/2005.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na presente data. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de abril de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL\r\n\r\nDOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM.\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDa Natureza e Finalidade\r\n\r\nArt. 1º - O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Campos dos Goytacazes tem por finalidade dedicar-se inteiramente à causa da mulher cumprindo-lhe integrar, estimular e coordenar a participação de todos os segmentos sociais do Município, de modo a assegurar a máxima eficácia das ações a serem desenvolvidas no âmbito das políticas para a mulher.\r\n\r\n§ 1° - Ao Conselho caberá atuar como órgão coordenador das atividades municipais referentes às políticas para a mulher.\r\n\r\n§ 2º - O Conselho deverá avaliar, periodicamente, a conjuntura municipal mantendo informados o chefe do Executivo Municipal e a Câmara Municipal quanto ao resultado das deliberações do referido Conselho, o que deverá ser disponibilizado para que isto ocorra.\r\n\r\n§ 3°- Ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Campos dos Goytacazes, cuja sigla é COMDIM, à luz da Lei Municipal 7.255, de 11 de janeiro de 2002, lei de criação do Conselho e para os fins do presente instrumento, compete:\r\n\r\nI - atuar para a redução da demanda das ações relacionadas à prevenção da discriminação e violência contra a mulher, inclusive com sugestões para o plano plurianual;\r\n\r\nII - fiscalizar e auxiliar os demais órgãos e entidades da administração, no que se refere ao planejamento do plano plurianual e execução dos planos, programas e ações referentes à política para a mulher;\r\n\r\nIII - formular diretrizes e promover atos políticos em todos os níveis da Administração Pública Municipal direta ou indireta, visando à eliminação de todas as formas de discriminação que violam os direitos da mulher;\r\n\r\nIV- prestar assessoria ao Poder Executivo, emitindo pareceres, acompanhando a elaboração e execução dos programas de governo no âmbito municipal, bem como opinando sobre as questões referentes à mulher;\r\n\r\nV- promover intercâmbio e parcerias com instituições e organismos municipais, estaduais, federais e internacionais, de interesse público ou privado, com a finalidade de implantar o plano, as políticas, medidas e ações objeto do Conselho;\r\n\r\nVI - propor a criação de mecanismos para coibir a violação dos direitos da mulher e promover sua emancipação;\r\n\r\nVII - fiscalizar e exigir o cumprimento da legislação relacionada aos direitos da mulher;\r\n\r\nVIII - sugerir a alteração ou derrogação de leis, regulamentos, usos e práticas que constituam discriminações contra as mulheres;\r\n\r\nIX - deliberar, estabelecer diretrizes de funcionamento e critérios gerais relativos à organização e funcionamento do abrigo de mulheres e sua relação com a comunidade;\r\n\r\nX - convocar, a cada 2 (dois) anos, a Conferência Municipal dos Direitos da Mulher;\r\n\r\nXI - elaborar, aprovar e modificar seu Regimento Interno.\r\n\r\n§ 4º- O funcionamento das entidades e organizações de atendimento à mulher depende de prévia inscrição no respectivo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e Conselho Municipal de Assistência Social bem como sua fiscalização.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDos Objetivos\r\n\r\nArt. 2° - O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, no âmbito estrito de sua competência, as políticas para a mulher, têm por objetivo:\r\n\r\nI - formular proposições e estabelecer diretrizes para subsidiar a elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Anual do Município, com vistas a contribuir nas decisões relativas à implantação e execução do Plano Municipal de Políticas para a Mulher - PMPM, elaborado a partir das necessidades das mulheres;\r\n\r\nII - assessorar, orientar, propor, normatizar, fiscalizar e deliberar as matérias pertinentes aos direitos da mulher, visando assegurar as condições de igualdade da mulher;\r\n\r\nIII - desenvolver ação integrada e articulada com o conjunto de Secretarias e demais órgãos públicos e da sociedade civil organizada, com vistas à implementação de políticas comprometidas com a superação dos preconceitos e desigualdades de gênero e etnia;\r\n\r\nIV - estimular e desenvolver pesquisas e estudos sobre o histórico do movimento das mulheres na região, construindo acervos e propondo políticas de inserção da mulher na cultura, com o objetivo de preservar e divulgar o Patrimônio Histórico e Cultural da Mulher;\r\n\r\nV - receber, examinar e efetuar denúncias relativas à questão da mulher, encaminhá-las aos órgãos competentes e exigir providências efetivas e urgentes, acompanhando os procedimentos pertinentes;\r\n\r\nVI - propor a criação da Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher (SMPM), para promoção dos direitos das mulheres;\r\n\r\nVII - deliberar, estabelecer diretrizes de funcionamento e critérios gerais relativos à organização e funcionamento de abrigos de mulheres e sua relação com a comunidade.\r\n\r\nVIII - articular e apoiar estudos e pesquisas sobre a problemática que envolve a violação dos direitos da mulher no município, e criar as comissões ou grupos de trabalho para subsidiar o Conselho, por período de tempo pré-fixado.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDa Composição e Organização\r\n\r\nArt. 3º - O COMDIM é composto por 16 (dezesseis) membros titulares e respectivas suplentes, sendo oito (8) membros da sociedade civil e oito (8) representantes de órgãos governamentais, seguindo o principio de paridade que se fez na prática da frequência e tem a seguinte composição: Presidente, Vice Presidente, Secretária Geral e Secretária Suplente. \r\n\r\nArt. 4º - O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher tem a seguinte estrutura:\r\n\r\nI - Plenária\r\n\r\nII - Presidência\r\n\r\nIII - Vice Presidência\r\n\r\nIV - Secretária Geral\r\n\r\nV - Secretária Suplente\r\n\r\nVI - Comissões Técnicas Temporárias e Permanentes.\r\n\r\nParágrafo Único - A Plenária é o órgão máximo do Conselho. Ela é constituída pela totalidade dos membros do COMDIM e é presidida pelo Presidente.\r\n\r\nArt. 5° - O COMDIM escolherá, dentre seus membros, e na primeira reunião de cada gestão, sua Diretoria.\r\n\r\n§ 1º - A Diretoria será composta entre as conselheiras representantes do poder público e de entidades ou organizações da sociedade civil, de forma paritária e para um período de 4 (quatro) anos.\r\n\r\n§ 2° - As representantes do poder público e da sociedade civil indicadas, ou eleitas, para ser do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher devem ser mulheres com atuação comprovada na área dos direitos da Mulher e residir no Município.\r\n\r\nArt. 6º - A nomeação das conselheiras será efetuada mediante Decreto do Prefeito.\r\n\r\nArt. 7° - A Secretária Geral escolhida, no caso de impossibilidade, será substituída pela Secretária Suplente. \r\n\r\nArt. 8° - As substituições das representantes do Poder Público deverão ocorrer dentro do princípio de coerência, sendo, portanto, dada às Conselheiras da Diretoria a vacância dos cargos.\r\n\r\nArt. 9º - A mudança das Conselheiras da Sociedade Civil dar-se-á por Fórum próprio, a as candidatas além de estarem ligadas à defesa dos direitos das mulheres devem ter, no mínimo, 2 (dois) anos consecutivos de trabalhos ligados à política pública para as mulheres.\r\n\r\nArt. 10 - O mandato de qualquer Conselheira será considerado extinto nos casos de renúncia expressa ou tácita configurando-se, esta última, pela ausência por mais de 3 (três) reuniões consecutivas, sem justificativa à Plenária.\r\n\r\nParágrafo Único - Os membros que compõem a Diretoria do Conselho poderão requerer a renúncia de seu mandato, quando não lhe convier a participação alegando, motivo de foro íntimo. \r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDas Atribuições e Competências\r\n\r\nSeção I - Da Plenária\r\n\r\nArt.11 - As plenárias são as reuniões ordinárias e extraordinárias realizadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e registradas em atas e, a elas compete:\r\n\r\nI - identificar, discutir e aprovar as prioridades, estimulando e cobrando as atividades e investimentos em prol das políticas que promovam os direitos da mulher;\r\n\r\nII - atuar no sentido de aprovar e concretizar a implementação dos objetivos do Conselho e propostas do Plano Municipal de Políticas para a Mulher;\r\n\r\nIII - aprovar as propostas do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Anual do Município, com vistas a acompanharem sua execução orçamentária.\r\n\r\nSeção II - Da Presidência\r\n\r\nArt. 12 - À Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher compete dirigir, viabilizar e supervisionar suas atividades, cabendo-lhe entre outras responsabilidades:\r\n\r\nI - estimular ampla participação das instituições, entidades, movimentos comunitários e representações das instituições federais e estaduais existentes no Município e dispostas a cooperar com o esforço do Conselho;\r\n\r\nII - convocar no tempo previsto a Conferência Municipal dos Direitos da Mulher e presidir os trabalhos desta;\r\n\r\nIII - representar oficialmente o Conselho ou fazer-se representar quando necessário;\r\n\r\nIV - submeter à votação as matérias a serem decididas pela Plenária e exercer o direito de voto de qualidade sempre que houver empate;\r\n\r\nV - encaminhar ao (à) Prefeito (a) Municipal e demais autoridades representativas as reivindicações do COMDIM para as providências necessárias;\r\n\r\nVI - assinar as deliberações do COMDIM e atos relativos ao seu cumprimento;\r\n\r\nVII - estabelecer parceria e promover intercâmbio técnico cultural científico com órgãos nacionais ou internacionais, e com setores da administração pública ligados à políticas para a mulher; \r\n\r\nVIII - comunicar às representações do COMDIM as recomendações do Conselho Nacional e Estadual;\r\n\r\nIX - zelar pelo cumprimento das disposições deste Regimento adotando, para este fim, as providências que se fizerem necessárias.\r\n\r\nSeção III - Da Vice Presidência\r\n\r\nArt. 13 - A Vice Presidente deverá assumir as atribuições do artigo anterior, em caso de impedimento da Presidente e assessorá-la nos trabalhos do Conselho. \r\n\r\nParágrafo Único - Nos casos de afastamento devidamente justificado, não superior a 30 (trinta) dias, a vice substitui a presidente. Todavia, no período superior a 30 (trinta) dias deverá marcar nova eleição para preenchimento da presidência, uma vez que o segmento deve ser respeitado.\r\n\r\nSeção IV - Da Secretária Geral\r\n\r\nArt. 14 - À Secretária Geral compete planejar, supervisionar e coordenar a execução das atividades de apoio técnico (formação em terceiro grau) e administrativo necessários ao funcionamento do Conselho, como:\r\n\r\nI - auxiliar a presidência nos serviços administrativos;\r\n\r\nII - acompanhar e monitorar o cronograma, a organização e o registro dos trabalhos do Conselho;\r\n\r\nIII - encaminhar as convocações para as reuniões, elaborar as atas e colher as assinaturas de presença;\r\n\r\nIV - dar conhecimento á Plenária, no início de cada reunião, da ata anterior e das correspondências recebidas e enviadas pelo COMDIM.\r\n\r\nSeção V - Da Secretária Suplente\r\n\r\nArt. 15 - Compete à Secretária Suplente substituí-la em suas faltas, impedimentos e auxiliá-la no cumprimento de suas atribuições.\r\n\r\nSeção VI - Das Comissões Técnicas Temporárias e Permanentes\r\n\r\nArt. 16 - Estas Comissões são constituídas de forma paritária para auxiliar a Diretoria e assessorar a Plenária nas diversas áreas prioritárias, para atendimento de projetos e ações específicas aprovadas pelo Conselho, assim competindo-lhes:\r\n\r\nI - fornecer subsídios para formulação e fortalecimento de políticas públicas referentes aos direitos da mulher;\r\n\r\nII - escolher uma relatora de cada Comissão, para colocar na Plenária os seus trabalhos em forma de relatórios, pareceres, projetos ou outros documentos, com vistas à apreciação dos Conselheiros;\r\n\r\nIII - As Comissões Técnicas poderão ser compostas por membros titulares e suplentes e por técnicos (as) convidados (as) e (ou) contratados (as) para o Conselho.\r\n\r\nSeção VII - Das Conselheiras\r\n\r\nArt. 17 - A cada membro titular do COMDIM corresponderá uma suplente e lhes compete:\r\n\r\nI - comparecer às reuniões, assinar e ter direito a voz e voto;\r\n\r\nII - participar das atividades aprovadas em Plenária e das Comissões que se fizerem necessárias;\r\n\r\nIII - prestar informações, apresentar moções, emitir pareceres e sugestões quanto a assuntos de interesse do Conselho, sempre mantendo uma conduta ética compatível com as atividades do COMDIM;\r\n\r\nIV - fornecer todas as informações e dados a que tenham acesso, sempre que os julgarem importantes para as deliberações do Conselho ou quando solicitado pelos demais membros;\r\n\r\nV - estabelecer integração entre o Conselho e a Secretaria ou Organização Civil que represente, atuando como agente multiplicador, ao mesmo tempo mantendo o sigilo, sempre que determinado pela Plenária;\r\n\r\nVI - em ocasiões de ausência da titular, a convocação da suplente será de responsabilidade da própria titular;\r\n\r\nVII - as representantes de entidades que ultrapassarem o limite de faltas não justificadas serão responsáveis pela perda do mandato e ou da vaga da entidade no Conselho.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDo Funcionamento\r\n\r\nArt. 18 - As reuniões do Conselho serão realizadas num dia da semana de cada mês, e as extraordinárias sempre que necessárias, por convocação da Presidente, geralmente das 14 (quatorze) as 17 (dezessete) horas.\r\n\r\n§ 1º - Poderão participar do Conselho mulheres dos Movimentos Afro Descendentes, de Mulheres Urbanas e Rurais, dos Sem Terra, Empresárias, Deficientes Físicas, Lésbicas, assim como qualquer mulher que esteja envolvida com a Política para as Mulheres.\r\n\r\n§ 2° - O COMDIM funcionará de 9 (nove) as 17 (dezessete) horas, ou de acordo com a demanda e condições de infraestrutura, que deve ser providenciada pelo Poder Executivo.\r\n\r\n§ 3º - O COMDIM terá o apoio e será gerido administrativamente pela Secretaria Municipal da Família e Assistência Social - SMFAS.\r\n\r\n§ 4° - O COMDIM exercerá suas atividades em parceria com o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, uma vez que os assuntos pertinentes às mulheres fazem parte da Política de Assistência Social e deve ser comunicado de suas reuniões.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDas Disposições Gerais e Finais\r\n\r\nArt. 19 - O presente Regimento Interno só poderá ser modificado por proposta de, no mínimo, dois terços dos membros do Conselho, ou por proposta da presidente, referendada pela maioria absoluta dos Conselheiros.\r\n\r\nArt. 20 - As pautas de Convocação das reuniões da Plenária, as Resoluções constadas em atas, as portarias e Recomendações serão publicadas no Diário Oficial (DO).\r\n\r\nArt. 21 - Os casos omissos e as dúvidas surgidas na aplicação do presente Regimento Interno serão solucionadas em conjunto pela presidenta e pelo Conselho Deliberativo do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher.\r\n\r\nArt. 22 - Este Regimento Interno entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 10 de abril de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1669030"
                    ],
                    "1669031": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 105/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS TARIFAS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 73, incisos IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Poder Público, por meio do Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT, gerenciar, fiscalizar, disciplinar e autorizar os serviços de táxi no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que preceitua o artigo 28 do Regulamento do Serviço de Táxi no Município de Campos dos Goytacazes e a Portaria 32/99, que delega ao IMTT a fixação dos valores da tarifa de táxi no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de compatibilizar as tarifas dos serviços de táxi do Município com seus custos operacionais;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica reajustada a tarifa de táxi em 6% (seis por cento), passando dos atuais R$ 4,37 (quatro reais e trinta e sete centavos) para R$ 4,63 (quatro reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nArt. 2º - Ficam reajustados os seguintes valores:\r\n\r\nI - Quilômetro rodado Bandeira 1 - dos atuais R$ 1,83 (um real e oitenta e três centavos) para R$ 1,94 (um real e noventa e quatro centavos);\r\n\r\nII - Quilômetro rodado Bandeira 2 - dos atuais R$ 2,18 (dois reais e dezoito centavos) para R$ 2,31 (dois reais e trinta e um centavos);\r\n\r\nIII - Hora parada - dos atuais R$ 10,31 (dez reais e trinta e um centavos) para R$ 10,93 (dez reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nArt. 3º - Somente poderão utilizar a tarifa os taxistas que tiverem seus respectivos taxímetros aferidos pelo órgão competente INMETRO.\r\n\r\nArt. 4º - Os permissionários de serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes terão o prazo de 90 (noventa) dias a partir da publicação deste Decreto, para cumprir a exigência do artigo 3º.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 08 de abril de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1669031"
                    ],
                    "1669393": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 106/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GESTÃO \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADMINISTRAT. - SEC. DE ADMINIST. E GESTÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação constante no Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GESTÃO \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADMINISTRAT. - SEC. DE ADMINIST. E GESTÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319034-OUTRAS DESP.DECORRENTES DE CONTRATO DE TERC. \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 06 de maio de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1669393"
                    ],
                    "1669394": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 107/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 507.379,03 (quinhentos e sete mil, trezentos e setenta e nove reais e três centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.122.0067.2359 - APOIO ADM. - CODEMCA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.23.691.0062.2266 - INTEGRAÇÃO PARA O DESENV. DO COMÉRCIO, DA INDÚSTRIA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n57.379,03 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n507.379,03 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de parte do Superavit Financeiro, verificado em 31/12/2013, na fonte de recursos (0210-ARRECADACAO PROPRIA - ADM INDIRETA), depositado na conta corrente nº 00082-8 do Banco Itaú S/A, Agência 1628.\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 06 de maio de 2014.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1669394"
                    ],
                    "1669392": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°536/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Maria do Carmo Lamônica Gomes Ramos , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Dr. Gastão Graça, Classificação “E”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°897/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 854/2013, que no meou Victor Ferreira Freitas , para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Geral de Guarus, o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Apoio, Diagnóstico e Terapia Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°898/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Fernando César Gomes Marins , para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Geral de Guarus, o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Apoio, Diagnóstico e Terapia Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°930/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Cecília Cordeiro Rangel Prudêncio , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM Farol de São Thomé, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°931/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 256/2014, que designou Carla Peres Gomes , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da CE 29 de Maio, Classificação “B”, Símbolo DAS-06, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1669392"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1668505": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA CONJUNTA N° 001 DE 30 DE ABRIL/2014.\r\n\r\nOs secretários municipais de Saúde dos Municípios da Região Norte e Noroeste sendo: Aperibé- Bom Jesus do Itabapoana -Conceição de Macabu- Campos dos Goytacazes- Cambuci -Carapebus- Cardoso Moreira- Italva- Itaocara- Itaperuna- Laje do Muriaé- Miracema- Macaé- Natividade- Porciuncula- Quissamã- Santo Antonio de Padua - São Francisco do Itabapoana - São João da Barra- São José de Uba- São Fidelís e Varre-Sai-\r\n\r\nResolvem:\r\n\r\nArt.1- Instituir uma Comissão composta por conselheiros e servidores abaixo relacionados para Organizar a 1ª Conferência Macrorregional a ser realizado em Campos dos Goytacazes, no dia 13 de Maio de 2014, no horário das 8h ás 17h30min- Faculdade de Medicina de Campos.\r\n\r\nArt.2- A comissão será composta pelos conselheiros e servidores:\r\n\r\nDr. Dante Pinto Lucas- Secretária Municipal de Saúde- Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEdgard Andrade Corrêa - Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nMaria das Graças B Silva- CMS- secretária executiva - Itaperuna\r\n\r\nWaldir Antonio Fabbri - Conselho Municipal de Saúde de Varre-Sai\r\n\r\nEstevão Souza Azevedo - Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nShirley Rangel Gomes - Conselho Municipal de Saúde de Campos de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nLeize Moura de Souza - CEREST - Itaperuna\r\n\r\nAndré Luiz Figueiredo de Souza - Conselho Municipal de Saúde de Quissamã\r\n\r\nPatricia Froes - CEREST - Itaperuna\r\n\r\nAmanda Santos - CEREST - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nGilson Viana - Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nHarley Oliveira da Silva - Conselho Municipal de Saúde de Miracema\r\n\r\nMarcela da Silva Souza- CEREST- Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nIago Americo Pirozi- Secretária Municipal de Saúde de Varre-Sai\r\n\r\nArt. 3- Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRicardo Ornelas Daibes\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde- Aperibé\r\n\r\nPaulo Emilio Bastos Guerra\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde- Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nAgnaldo Peres Mello\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde- Cambuci.\r\n\r\nHumberto Chaves Dias Junior\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde- Cardoso Moreira.\r\n\r\nOlympia Souza Mulins\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde- Italva.\r\n\r\nWanessa de Oliveira Gonzaga\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde- Itaocara.\r\n\r\nJuliano da Silva França\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde- Itaperuna.\r\n\r\nRodrigo Braga\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde- Laje do Muriaé.\r\n\r\nAndréa Freire\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde- Miracema.\r\n\r\nMarilia M. Serrano\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde- Natividade.\r\n\r\nIzaura Amélia Amado Magalhães\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde- Porciúncula.\r\n\r\nEnéas Chaves de Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde- Santo Antonio de Pádua.\r\n\r\nVictor César Pavan\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde- São José de Ubá.\r\n\r\nWaldir Antonio Fabbri\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde- Varre-Sai.\r\n\r\nRegião Norte\r\n\r\nRosana Karla Bichara de Souza\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde- Carapebus.\r\n\r\nElisa Maria Sense Ramos\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde- Conceição de Macabu.\r\n\r\nFlavio Antunes\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde- Macaé.\r\n\r\nMara Regina\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde- Quissamã.\r\n\r\nEdson Fontenelle\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde- São Fidelis.\r\n\r\nDenise Marilia Esteves\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde- São João da Barra.\r\n\r\nJaime Tinoco Neves\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde- São Francisco do Itabapoana.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nId: 1668505"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1668993": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº. 077/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, acatando parecer proferido nos autos do Processo Administrativo FMS n°. 0440/2014;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar pública a cessão do servidor público Onofre Peixoto da Costa Filho, agente de serviços gerais, matrícula funcional 26007, para a Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Praças e Jardins de Campos dos Goytacazes, a contar da data de publicação. \r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 28 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1668993"
                        ],
                        "1668994": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº. 078/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, acatando parecer proferido nos autos do Processo Administrativo FMS n°. 0977/2014;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar pública a cessão do servidor público Felipe Cruz Campos, médico, matrícula funcional 28733, para a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, a contar de 01 de maio de 2014. \r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 28 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1668994"
                        ],
                        "1668995": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº. 079/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, acatando parecer proferido nos autos do Processo Administrativo FMS n°. 0922/2014;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar pública a cessão do servidor público Carlos Magno Tavares dos Santos, agente de serviços gerais, matrícula funcional 28328, para a Secretaria Municipal da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes, a contar da data de publicação. \r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 28 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1668995"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Atos": {
                    "1669311": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA SMFAS/ Nº. 034/2014.\r\n\r\nO Secretário Municipal de Família e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Decreto 304/2013, que Institui Normas sobre a Gestão e Fiscalização de Contratos no Âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1º Nomear com base no artigo 2º, § 4º o GERENTE DE PATRIMÔNIO E ZELADORIA, como CO-FISCAL de todos os contratos que sejam relativos à limpeza e conservação utilizados nesta Secretaria.\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 1º de março de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Abril de 2014.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Família e Assistência Social\r\n\r\nId: 1669311"
                    ],
                    "1669312": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA SMFAS/ Nº. 035/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Família e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Decreto 304/2013, que Institui Normas sobre a Gestão e Fiscalização de Contratos no Âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1º Nomear com base no artigo 2º, § 4º o Sr. GERALDO JOSÉ DO REGO BARROS, CARGO, portador da matrícula funcional n°. 257297, como CO-FISCAL dos contratos referentes ao apoio administrativo (Nova Rio) e Recepção (Randstart).\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 1º de março de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Abril de 2014.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Família e Assistência Social\r\n\r\nId: 1669312"
                    ],
                    "1669313": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA SMFAS/ Nº.036 /2014.\r\n\r\nO Secretário Municipal de Família e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Decreto 304/2013, que Institui Normas sobre a Gestão e Fiscalização de Contratos no Âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1º Nomear com base no artigo 2º, § 4º o SR. GERALDO JOSÉ DO REGO BARROS, portador da matrícula funcional n°. 257297, como CO-FISCAL de todos os contratos que sejam relativos à locação de veículos e motoristas, utilizados por esta Secretaria.\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 1º de março de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Abril de 2014.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Família e Assistência Social\r\n\r\nId: 1669313"
                    ],
                    "1669314": [
                        "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                        "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Família e Assistência Social, situada na Travessa Santo Elias, nº 46, Jardim Carioca, nesta cidade, representada pelo Dr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio, Secretário Municipal de Família e Assistência Social, matrícula nº 23226, neste ato, na presença de uma testemunha subscrita, formalmente reconhece, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 19.518,75 (Dezenove mil quinhentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos) referente a serviços de som e iluminação, prestados no ano de 2012, pela empresa especializada em locação de equipamento de som e iluminação de pequeno porte, EQUIPE GP MASTERSOUND LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.729.324/0001-28, situada na Rua Visconde de Itaboraí, nº 319, Parque Rosário, Campos dos Goytacazes - RJ, sob o contrato 038/2012, dentro do procedimento licitatório na modalidade Convite de nº 015/2012.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2014 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-Rj, 29 de Abril de 2014.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Família e Assistência Social\r\n\r\nId: 1669314"
                    ]
                },
                "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1668807": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS n°015/2014\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições definidas na LOAS, artigo 24 e na Lei n°.6080 de 12 de Fevereiro de 1996, com base na Resolução nº. 17 publicada no Diário Oficial, dia 13 de outubro de 2011 e conforme deliberação na Assembléia Extraordinária realizada em 25 de abril de 2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º: Reprovar a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, do recurso do ano de 2013 repassado pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, que teve dezessete conselheiros presentes sendo que o resultado foi:\r\n\r\n- 06 votos aprovando\r\n\r\n- 10 votos reprovando\r\n\r\n- 01 abstenção \r\n\r\nArt.2º: Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Maio de 2014.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1668807"
                        ]
                    }
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                    "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                        "Atos": {
                            "1668798": [
                                "I - Edital",
                                "Id: 1668798"
                            ],
                            "1668006": [
                                "I - Edital",
                                "Id: 1668006"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                        "Atos": {
                            "1669380": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\n\r\nINFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2012.034.000005-3-PR\r\n\r\nConcorrência pública nº 001/12\r\n\r\nContrato nº 199/2012\r\n\r\nEmpresa Contratada: CONSTRUTORA AVENIDA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.399.307/0001-78\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obras de urbanização, pavimentação, construção de rede coletora de esgoto e drenagem de águas pluviais da bacia 01 do bairro Goytacazes e da rodovia Raul Souto Mayor, trecho Praça de São Gonçalo ao ponto da cruz, em Goytacazes, Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivado: 12 (doze) meses.\r\n\r\nData da assinatura: 10/02/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Maio de 2014.\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1669380"
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                            "1669377": [
                                "I - Aviso",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 020/2014\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 020/2014, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Obra de ensaibramento e levantamento de greide, drenagem nos trechos da Estrada de Serrinha à Macabuzinho, 15º Distrito de Serrinha - Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.282.044,95 (Um milhão e duzentos e oitenta e dois mil e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 27 de maio de 2014 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG, a partir do dia 17 de abril de 2014, no horário das 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de maio de 2014.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados o resultado do julgamento da documentação apresentada pelos participantes da Concorrência Pública nº. 005/2014.\r\n\r\nLicitantes Habilitados: COFRANZA CONSTRUTORA LTDA E IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nLicitantes Inabilitados: CONSTRUTORA AVENIDA LTDA, MACRO CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA E SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nO prazo recursal de que trata o art. 109 da Lei 8.666/93, iniciar-se-á a partir da publicação deste.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Maio de 2014.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1669377"
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                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 011/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de kit Minigranja semimóvel com todos os equipamentos e suplementos nutricionais necessários a implementação da avicultura de corte para atender as necessidades do Programa de Avicultura da Secretaria Municipal de Agricultura.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 19 de maio de 2014, às 14h (quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de maio de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1669378"
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                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2014\r\n\r\nA pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 016/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de peças de reposição para os servidores do DATACENTER do CIDAC.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 20 de maio de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de maio de 2014.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nId: 1669379"
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                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 004/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de MATERIAL PERMANENTE (Equipamentos de Fisioterapia - esteira elétrica, ultrassom, etc., Mobiliário Médico - maca, negatoscópio, escada, etc. e Mobiliário Geral - mesa para escritório, cadeira executiva, televisão, geladeira, ar condicionado, etc.), para implantação e inauguração do CRELER (Centro de Referência em LER/DORT) do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST/NF.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 26 de maio de 2014, às 09h30min (nove horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2014.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1669389"
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                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 148/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 057/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000531-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: SPEED SÉCULO XXI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.299.789,67 (Hum milhão duzentos e noventa e nove mil setecentos e oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Abril de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1668982"
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                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 149/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 057/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000531-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 37.916,25 (Trinta e sete mil novecentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Abril de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1668983"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 156/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 057/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000531-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando à assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 536.715,12 (Quinhentos e trinta e seis mil setecentos e quinze reais e doze centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Abril de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1668990"
                            ],
                            "1668991": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 157/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 074/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000598-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de kits para realização dos testes ANTI-HBC TOTAL, HBS AG, ANTI-HBS, ANTI-HCV, ANTI-HAV TOTAL, ANTI-HBC IgM, ANTI HBe, HbeAg, HIV I e II, HTLV I e II, HTLV I e II, CHAGAS, SÍFILIS (ANTI-TREPONEMA), ANTI-CITOMEGALOVÍRUS IgM, com cessão de equipamentos .\r\n\r\nCONTRATADA: NEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 525.166,80 (Quinhentos e vinte e cinco mil cento e sessenta e seis reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Abril de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1668991"
                            ],
                            "1668992": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 158/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 071/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000582-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de KITS DE MONITORIZAÇÃO HEMODINÂMICA para as unidades de tratamento intensivo visando à assistência aos pacientes internados nas unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MANIFOLD MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 42.500,00 (Quarenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Abril de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1668992"
                            ],
                            "1669384": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO FRUSTADA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nNº 004/2014\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 004/2014, conforme discriminada abaixo, foi considerada FRUSTADA. \r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de filtro para remoção de leucócitos para atender à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de maio de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da FMS\r\n\r\nId: 1669384"
                            ],
                            "1669385": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nNº 004/2014\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 004/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de filtro para remoção de leucócitos para atender à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 19 de maio de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de maio de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da FMS\r\n\r\nId: 1669385"
                            ],
                            "1669386": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nNº 005/2014\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 005/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos para fisioterapia para atender à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 20 de maio de 2014, às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de maio de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da FMS\r\n\r\nId: 1669386"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                            "Atos": {
                                "1668806": [
                                    "I - Edital",
                                    "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições convoca os conselheiros, para a Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 09/05/2014 (sexta - feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30min (2ª convocação), no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado a Avenida Alberto Torres, 371, 11° andar - Centro, no Prédio Executivo, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Leitura e Aprovação da Ata Anterior\r\n\r\n02 - Apresentação do resultado da analise da Prestação de Contas da Associação Ministério Pastos Vedejantes - AMPAV \r\n\r\n03 - Apresentação da questão dos moradores da Margem da Linha \r\n\r\n04 - Assuntos Gerais\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Maio de 2014.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1668806"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1669390": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0096/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000527-6-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 088/2013\r\n\r\nCONTRATADA: C. N. ROCHA.\r\n\r\nCNPJ nº 13.319.160/0001-40\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades e adjacências de difícil acesso da EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, com combustível, condutores e sem monitores, para as unidades da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12 (doze) meses / 206 (duzentos e seis) dias letivos.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 309.329,60 (trezentos e nove mil, trezentos e vinte e nove reais e sessenta centavos) \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado. \r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 206( duzentos e seis) dias letivos . \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/02/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de maio de 2014.\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1669390"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "CÂMARA MUNICIPAL": {
                    "Atos": {
                        "1669308": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO PÚBLICO Nº 003/2014\r\n\r\nEDSON BATISTA - Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de sua atribuição que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, bem como em atendimento a Lei de Responsabilidade Fiscal, comunica o presente ato:\r\n\r\nO controle social do erário público é peça básica da Lei de Responsabilidade Fiscal, que, para tanto, estabelece intensa agenda de debate popular e de publicidade das contas;\r\n\r\nNecessário se faz a realização de audiências públicas da Edilidade para debater o cumprimento das metas orçamentárias e patrimoniais do Executivo, conforme preceitua o Parágrafo único, do artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal;\r\n\r\nO artigo 48 da referida Lei preceitua ampla divulgação dos orçamentos, com a participação da sociedade organizada, pois, em audiência pública, a proposta orçamentária será discutida com entidades representativas da população local;\r\n\r\nConsiderando que a realização das audiências públicas, com o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal passou a ser obrigação legal,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\na) - Designar o dia 20/05/2014 (terça-feira), às 15h., para a realização de audiência pública, com a finalidade de discutir a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO/2015;\r\n\r\nb) - convocar todos os Vereadores, a Sociedade Organizada, bem como a Câmara de Dirigentes Lojistas de Campos (CDL), LIONS, ROTARY, LOJAS MAÇÔNICAS, ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS, etc.\r\n\r\nc) - divulgar a audiência pública pela imprensa, inclusive, por meios eletrônicos;\r\n\r\nd) - comunicar ao digno Membro do Ministério Público da Comarca;\r\n\r\ne) - documentos necessários à inscrição: Carteira de Identidade, CPF, cópia registrada da Ata da fundação da entidade, cópia da Ata da eleição da atual Diretoria da entidade. Caso o Presidente da entidade não possa comparecer no dia da inscrição e da audiência pública, enviar ofício, com identidade e CPF, da pessoa a ser autorizada;\r\n\r\nf) - inscrever as entidades, devidamente credenciadas, que pretenderem fazer uso da palavra em Plenário, após a publicação do edital, no prazo de 10 dias úteis, na Assessoria de Plenário e Comissões da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, das 09:00 às 15:00 horas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de maio de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1669308"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1669463": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1669463"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1669350": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 06 maio 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n141478446\r\n\r\n255 9 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141438592\r\n\r\n3 T FERRBRAGA COMERCIO DE AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141512105\r\n\r\nA D S NEVES COMERCIO DE ARTIGOS PARA DECORACAO ME \r\n\r\n141477113\r\n\r\nA F DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS MECANICOS ME \r\n\r\n141511494\r\n\r\nA G M MONTEIRO PRODUCAO DE VIDEOS ME \r\n\r\n141381370\r\n\r\nA J MUNIZ MOREIRA COMERCIO DE PECAS DIESEL ME \r\n\r\n141315350\r\n\r\nA P L S DE SOUZA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141327111\r\n\r\nA S T COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n141413050\r\n\r\nABC PISCINAS E LAZER LTDA ME \r\n\r\n141462175\r\n\r\nADVB ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n141514663\r\n\r\nAFLUENTE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n141505982\r\n\r\nAGUAS DO IMPERADOR S/A \r\n\r\n141506067\r\n\r\nAGUAS DO PARAIBA S/A \r\n\r\n141511176\r\n\r\nALAMO ENGENHARIA S/A \r\n\r\n140949860\r\n\r\nALBERTO DE CARVALHO MERCEARIA ME \r\n\r\n141164611\r\n\r\nALEXANDRE C SILVA GATES PARKING ME \r\n\r\n141510498\r\n\r\nALEXANDRE F DA SILVA REPRESENTACAO ME \r\n\r\n141415312\r\n\r\nAMANDA E MARIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141350857\r\n\r\nAMAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140968636\r\n\r\nAMASSA PINTURA E REFORMAS PREDIAIS LTDA EPP \r\n\r\n141386126\r\n\r\nAMERIFORGE SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141386169\r\n\r\nAMERIFORGE SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141476028\r\n\r\nAMIC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141341831\r\n\r\nAMIGO BICHO CLINICA VETERINARIA LTDA ME \r\n\r\n141512580\r\n\r\nAMS ESQUADRIA DE ALUMINIO E VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n141488034\r\n\r\nAMS SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n141330120\r\n\r\nANA S MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141333162\r\n\r\nANGELA MARIA SILVA RUSTICOS ME \r\n\r\n141475471\r\n\r\nANTES DE DORMIR LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n141510536\r\n\r\nANTONIO HENRIQUE BOUZAN KEMPER TRANSPORTE TURISTICO ME \r\n\r\n141378522\r\n\r\nAR ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n141415258\r\n\r\nARAS CONSTRUCAO CIVIL E TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n141503874\r\n\r\nAREA UTIL INTERIORES LTDA ME \r\n\r\n141454890\r\n\r\nARGUIVAN PAVIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n141337052\r\n\r\nARMANDO NEUMANN BATISTA ME \r\n\r\n141471018\r\n\r\nAUTO PECAS BASILIO E CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n141471050\r\n\r\nAUTO PECAS PRIMO DE MARICA LTDA EPP \r\n\r\n141494646\r\n\r\nAVM SISTEMAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141469919\r\n\r\nB&R DELTA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141505613\r\n\r\nBANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A \r\n\r\n141487984\r\n\r\nBAR E BOTEQUIM ESPETTO DE BANGU LTDA \r\n\r\n141506741\r\n\r\nBEBE BACANA 2014 LTDA \r\n\r\n141473428\r\n\r\nBELGAS DE BELFORD ROXO LTDA ME \r\n\r\n141472162\r\n\r\nBERG PROPULSAO MARITIMA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141510943\r\n\r\nBIJOU DOC COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n141506024\r\n\r\nBJM MANUTENCAO CONSERVACAO E MEIO AMBIENTE LTDA ME \r\n\r\n141478527\r\n\r\nBOGUMIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141511915\r\n\r\nBONN COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141487623\r\n\r\nBOTAFOGO HOST HOTEL LTDA ME \r\n\r\n141349972\r\n\r\nBOUTIQUE ZEBRINHA LTDA ME \r\n\r\n141507152\r\n\r\nBOZANO PARTNERS S A \r\n\r\n141469048\r\n\r\nBR LOG BANDEIRANTES EMPREENDIMENTOS E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n141417420\r\n\r\nBRACUHY AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n141249870\r\n\r\nBRAINFARMA INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S A \r\n\r\n141496851\r\n\r\nBRASIF LOGISTICA SA \r\n\r\n141497017\r\n\r\nBRASIF S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES \r\n\r\n141512806\r\n\r\nBRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG \r\n\r\n141514680\r\n\r\nBRASKEM S/A \r\n\r\n141506768\r\n\r\nBRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A \r\n\r\n141506792\r\n\r\nBRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A \r\n\r\n141495197\r\n\r\nBURKE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n141462582\r\n\r\nBVM CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n141421282\r\n\r\nC E L DIAGNOSTICOS LTDA ME \r\n\r\n141476800\r\n\r\nC L M MARINE SERVICE LTDA ME \r\n\r\n141471930\r\n\r\nCAFE E BAR TEMBES LTDA ME \r\n\r\n141208392\r\n\r\nCAM BRASIL MULTISERVICOS S A \r\n\r\n141208449\r\n\r\nCAM BRASIL MULTISERVICOS S A \r\n\r\n141208511\r\n\r\nCAM BRASIL MULTISERVICOS S A \r\n\r\n141338733\r\n\r\nCAMARA DA SORTE 2005 LOTERIA LTDA ME \r\n\r\n141416882\r\n\r\nCASA BONITA DE ITATIAIA COMERCIO DE ARTIGOS PARA O LAR LTDA ME \r\n\r\n141414812\r\n\r\nCASA DO ALEMAO INDUSTRIA E COMERCIO DE LANCHES LTDA \r\n\r\n141476826\r\n\r\nCASTRO NUNES CONSTRUCOES E URBANIZACAO LTDA ME \r\n\r\n141267534\r\n\r\nCELIA R MEDEIROS BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n141418672\r\n\r\nCENTRAL DE EMPRESTIMOS EIRELI ME \r\n\r\n141470135\r\n\r\nCENTRO DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA E GASTROENTEROLOGIA DE BARRA MANSA LTDA \r\n\r\n141511230\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LOPES LTDA ME \r\n\r\n141417455\r\n\r\nCENTRO DE REPAROS AUTOMOTIVOS ENGENHO NOVO LTDA ME \r\n\r\n140585109\r\n\r\nCEREAIS CRT LTDA ME \r\n\r\n141478772\r\n\r\nCHEVRON BRASIL UPSTREAM FRADE LTDA \r\n\r\n141478829\r\n\r\nCHIYODA DO BRASIL REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n141496924\r\n\r\nCIA BRASIF INCORPORADORA E CONSORCIOS \r\n\r\n141496878\r\n\r\nCIA SPE BRASIF EMPREENDIMENTO BRASILIA ETAPA II \r\n\r\n141496894\r\n\r\nCIA SPE BRASIF INCORPORACAO E CONSORCIO ETAPA I \r\n\r\n141264640\r\n\r\nCK GODOY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n141478098\r\n\r\nCOBASI COMERCIO DE PRODUTOS BASICOS E INDUSTRIALIZADOS LTDA \r\n\r\n141461853\r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA \r\n\r\n141514671\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO SAHY \r\n\r\n141201380\r\n\r\nCOMPANHIA DE TEATRO CENAS EM CENA LTDA ME \r\n\r\n141494735\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CEHAB RJ \r\n\r\n141102489\r\n\r\nCOMPLEXO DE ENTRETENIMENTO E LAZER PRIVILEGE ANGRA LTDA \r\n\r\n141505915\r\n\r\nCONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A \r\n\r\n141514388\r\n\r\nCONCESSIONARIA PORTO NOVO S/A \r\n\r\n141514523\r\n\r\nCONCESSIONARIA PORTO NOVO S/A \r\n\r\n141470631\r\n\r\nCONFEITARIA DJALMA ULRICH 163 LTDA ME \r\n\r\n141470658\r\n\r\nCONFEITARIA PRAIA DE BOTAFOGO 406 LTDA ME \r\n\r\n141380713\r\n\r\nCONMESF SERVICOS DE CONTABILIDADE LTDA \r\n\r\n141475366\r\n\r\nCONSTRUTORA AMAQUI LTDA ME \r\n\r\n141459433\r\n\r\nCONSTRUTORA CAESA LTDA ME \r\n\r\n141168650\r\n\r\nCONSTRUTORA PAI E FILHO LTDA \r\n\r\n141347570\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DO GRUPO BAYER LTDA \r\n\r\n141413174\r\n\r\nCOSTA MARINE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n141463007\r\n\r\nCOUTO E CARVALHO FESTAS E FANTASIAS LTDA ME \r\n\r\n141508493\r\n\r\nCOUTOFLEX INDUSTRIA DE MANGUEIRAS LTDA \r\n\r\n141385375\r\n\r\nCRISTAL PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141375876\r\n\r\nCROMITA CROMO INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n141497068\r\n\r\nCTX PARTICIPACOES S.A \r\n\r\n141505176\r\n\r\nD TRADE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141113529\r\n\r\nD&R MODA PARA CASA LTDA \r\n\r\n141274506\r\n\r\nDANIEL S FILHO LOCACAO DE PLANTAS ME \r\n\r\n141104570\r\n\r\nDANJON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141459794\r\n\r\nDDRIO 2014 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n141008431\r\n\r\nDEBORA N P SAAD FONOAUDIOLOGA ME \r\n\r\n140634932\r\n\r\nDELMA RODRIGUES SILVA INSTITUTO TECNICO DE BELEZA PROFISSIONAL ME \r\n\r\n141349530\r\n\r\nDENILSON J WAGNER ME \r\n\r\n141508620\r\n\r\nDEPIL NIT CABELEIREIRO E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n140966722\r\n\r\nDEPOSITO MATERIAIS DE CONSTRUCAO ITAIPAVA LTDA ME \r\n\r\n141220996\r\n\r\nDESCARTAVEIS INHAUMA LTDA ME \r\n\r\n141415231\r\n\r\nDI CASA REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n141471409\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DOM MAR COMERCIO ATACADISTA LTDA ME \r\n\r\n141506539\r\n\r\nDOCAS INVESTIMENTOS S.A. \r\n\r\n141506571\r\n\r\nDOCAS INVESTIMENTOS S.A. \r\n\r\n141478047\r\n\r\nDROGARIA BAIRRO NOVO VALDARIOSA LTDA ME \r\n\r\n141510692\r\n\r\nDROGARIA I M EXCLUSIVE LTDA EPP \r\n\r\n141510730\r\n\r\nDROGARIA IRMAOS MATTOS LTDA ME \r\n\r\n141506644\r\n\r\nDROGARIA RRT LTDA ME \r\n\r\n141508167\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n141487631\r\n\r\nDTW INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n141375922\r\n\r\nDUETTE DECORACOES DA BARRA EIRELI EPP \r\n\r\n141224975\r\n\r\nE S VIEIRA PRESTACAO DE SERVICOS DE PAISAGISMO PINTURA E OBRAS DE ALVENARIA ME \r\n\r\n141468149\r\n\r\nEAJMSS ESCRITORIO DE COBRANCA E INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI ME \r\n\r\n141440481\r\n\r\nECHO BRAVO SERVICOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AEREO LTDA ME \r\n\r\n141415584\r\n\r\nEDITORA OITO E MEIO LTDA \r\n\r\n141417471\r\n\r\nEDIVALDO DOS SANTOS CONSTRUCAO E REFORMAS ME \r\n\r\n141497009\r\n\r\nEG PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141497025\r\n\r\nEG PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141420901\r\n\r\nELC PRODUTOS DE SEGURANCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n141514698\r\n\r\nELEV MONTAGEM E MODERNIZACAO DE ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n141514809\r\n\r\nEMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S A \r\n\r\n141107910\r\n\r\nEMPREENDIMENTO EDUCACIONAL ANDRADE & SILVA LTDA ME \r\n\r\n141415126\r\n\r\nENEL GREEN POWER DESENVOLVIMENTO LTDA \r\n\r\n141221143\r\n\r\nENOPP GESTAO E SISTEMA DE CONTROLE DE VENDA E CONSUMO NO ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n141445483\r\n\r\nEORI EMPRESA OPERADODORA DE RESTAURANTES INTERNACIONAIS LTDA \r\n\r\n141417404\r\n\r\nEP ENERGY PESCADA LTDA \r\n\r\n141514086\r\n\r\nESMALTERIA MARICA LTDA ME \r\n\r\n141511001\r\n\r\nEUGENIO M TERRA ME \r\n\r\n141472529\r\n\r\nEVANDO CORREA ME \r\n\r\n141385677\r\n\r\nEXCO CORRETORA DE MERCADORIAS LTDA \r\n\r\n141181893\r\n\r\nEXPO FOUR EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n141474688\r\n\r\nEXTRA CONSULT CONSULTORIA E TRABALHO TERCEIRIZADO LTDA \r\n\r\n141512776\r\n\r\nF C F R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n141507098\r\n\r\nF H CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA ME \r\n\r\n141198680\r\n\r\nFABIO MEDEIROS RABELLO DE AGUIAR \r\n\r\n141385464\r\n\r\nFACS COMPRA E VENDA E LOCACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n141377712\r\n\r\nFARMACIA H C MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141509147\r\n\r\nFARMACIA LUCY FARMA MP LTDA ME \r\n\r\n141514493\r\n\r\nFARTURA AGROPECUARIA S/A \r\n\r\n141375779\r\n\r\nFELIPE DANTAS BOMFIM INFORMATICA ME \r\n\r\n141309890\r\n\r\nFELIPPE E BEYRUTH LTDA ME \r\n\r\n141113111\r\n\r\nFERRAGENS PROGRESSO LTDA ME \r\n\r\n141488069\r\n\r\nFERRAGENS VILA REAL LTDA ME \r\n\r\n141492759\r\n\r\nFERREIRA & SILVA SERVICOS DE CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n141507055\r\n\r\nFESTA E CHARME SERVICOS E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n141514396\r\n\r\nFICA BEM ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n141512695\r\n\r\nFLEURY S/A \r\n\r\n141471964\r\n\r\nFLOR AZUL PAISAGISMO EIRELI ME ME \r\n\r\n141512768\r\n\r\nFONTES RIBEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n141462019\r\n\r\nFRANK MOHN DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140629920\r\n\r\nFRATERNIDADE EDITORA LTDA ME \r\n\r\n141475358\r\n\r\nFRI SYSTEM AUTOMACAO E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141236094\r\n\r\nFRIGORIO DE ITAGUAI CARNES E DERIVADOS LTDA ME \r\n\r\n141298596\r\n\r\nG & C ROCHA ROUPAS ACESSORIOS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n141260149\r\n\r\nG F MONTEIRO LANCHONETE ME \r\n\r\n141459620\r\n\r\nG K M CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n140660593\r\n\r\nG P DE AZEVEDO CERAMICA ME \r\n\r\n141510870\r\n\r\nGABRIELA LEE COMERCIO DE CALCADOS EIRELI \r\n\r\n141462604\r\n\r\nGAROA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141476168\r\n\r\nGERALDO ROCHA PEREIRA ME \r\n\r\n140644903\r\n\r\nGILSON MEDEIROS DOS SANTOS ME \r\n\r\n141443944\r\n\r\nGIULIA GAROFALO CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141514540\r\n\r\nGODI PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141074973\r\n\r\nGOMES E SOUZA CARPINTARIA E MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n141324660\r\n\r\nGPTAL LOCACAO DE MAO DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n141505737\r\n\r\nGR S A \r\n\r\n141505664\r\n\r\nGR S/A \r\n\r\n141510552\r\n\r\nGREENNER CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141386029\r\n\r\nGVG DIGITAL SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n141475234\r\n\r\nH B RIBEIRO FRANCA LTDA ME \r\n\r\n141422971\r\n\r\nH CAMARGO EVENTOS E PROMOCOES LTDA \r\n\r\n141475170\r\n\r\nH RIBEIRO FRANCA ME \r\n\r\n141487640\r\n\r\nHEITORALIMA PUBLICIDADE EIRELI ME \r\n\r\n141415266\r\n\r\nHEURISTICA CONSULTORIA DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n141384425\r\n\r\nHIDRALPRESS HIDRAULICOS E PNEUMATICOS LTDA EPP \r\n\r\n141294396\r\n\r\nHRM 4 X 4 COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n141476192\r\n\r\nHYDRASUN REMAQ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n141160977\r\n\r\nI C F FERREIRA AMADO SERVICOS DE INSTALACAO DE ANTENAS LTDA ME \r\n\r\n141160896\r\n\r\nI C F FERREIRA AMADO SERVICOS DE INSTALACAO DE ANTENAS ME \r\n\r\n141385707\r\n\r\nICAP DO BRASIL CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141385774\r\n\r\nICAP DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141510790\r\n\r\nIM17 SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n141514442\r\n\r\nIMUSICA S/A \r\n\r\n141506598\r\n\r\nINDUSTRIA VEROLME S A IVESA \r\n\r\n141478624\r\n\r\nINVESTIDOR PROFISSIONAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n141478560\r\n\r\nIP ADMINISTRACAO DE CARTEIRAS GLOBAL LTDA \r\n\r\n141478519\r\n\r\nIP RESEARCH CONSULTORIA DE VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141338210\r\n\r\nISAAC BASILIO DE ALMEIDA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI ME \r\n\r\n141301899\r\n\r\nISSACAR EMBALAGENS EIRELI ME \r\n\r\n141243309\r\n\r\nJ B DA SILVA TRANSPORTES CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL \r\n\r\n141488107\r\n\r\nJ L ALVES ENGENHARIA E SEGURANCA DO TRABALHO \r\n\r\n141462523\r\n\r\nJ M E ALVES EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n141462426\r\n\r\nJ M OURIQUES PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n141495332\r\n\r\nJAMILE E ABIMERY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n141507020\r\n\r\nJAS DO BRASIL AGENCIAMENTO LOGISTICO LTDA \r\n\r\n141462086\r\n\r\nJCS COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA \r\n\r\n141471131\r\n\r\nJDC SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n141504900\r\n\r\nJEITO DE MULHER SMART COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141413670\r\n\r\nJERONIMO PINHEIRO MINGATOS ME \r\n\r\n141415150\r\n\r\nJOAO C P RODRIGUES ME \r\n\r\n141472669\r\n\r\nJOHN & CARLOS DESPACHANTE DE VEICULOS E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n141218088\r\n\r\nJOSELIA BARBOSA RANGEL PERFUMARIA E DROGARIA ME \r\n\r\n141417552\r\n\r\nJPI PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141462124\r\n\r\nJX NIPPON OIL & GAS EXPLORATION BRASIL LTDA \r\n\r\n141462159\r\n\r\nJX NIPPON OIL & GAS EXPLORATION BRASIL LTDA \r\n\r\n141511192\r\n\r\nKAMILLY SALAO DE FESTAS LTDA ME \r\n\r\n141470291\r\n\r\nKIT TOP COMERCIAL E SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n141444827\r\n\r\nKMS COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI ME \r\n\r\n141462345\r\n\r\nKNOW ESCOLA DE IDIOMAS LTDA \r\n\r\n141478250\r\n\r\nKRI'S RESTAURANTE E BAR LTDA \r\n\r\n141468165\r\n\r\nL A DUARTE NUNES SERVICOS E DESENHOS TECNICOS ME \r\n\r\n141324902\r\n\r\nL M PASSOS NUNES ME \r\n\r\n141351357\r\n\r\nL PEREIRA PRODUTOS HIPOALERGENICOS E NATURAIS ME \r\n\r\n141470860\r\n\r\nLAKSHMI CONFECCOES DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n141417021\r\n\r\nLANCHONETE POINT GOSPEL COM EIRELI ME \r\n\r\n141488280\r\n\r\nLEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141037253\r\n\r\nLEPLAST COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME ME \r\n\r\n141325780\r\n\r\nLEQUE SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n141471310\r\n\r\nLF ENTREGAS EM DOMICILIO LTDA ME \r\n\r\n141462191\r\n\r\nLGN BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n141376210\r\n\r\nLHAY OUT CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n141478870\r\n\r\nLIBEX SERVICOS E LOCACOES DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n141296356\r\n\r\nLIDENBERGUE J DOS SANTOS ME \r\n\r\n141506962\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n141506989\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n141507004\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n141505605\r\n\r\nLIMPIND PARTICIPACOES S.A \r\n\r\n141376880\r\n\r\nLOCADIESEL GERADORES LTDA EPP \r\n\r\n141478977\r\n\r\nLOCARES AUTO MOTORES LTDA EPP \r\n\r\n141508230\r\n\r\nLOTERIAS PACHECO MIRANDA LTDA ME \r\n\r\n141479027\r\n\r\nLP GOULART SERVICOS ME \r\n\r\n140650067\r\n\r\nLUIZ GERMANO GRIMALDI \r\n\r\n134591062\r\n\r\nLUIZ TENRIO DE PAULA \r\n\r\n141104449\r\n\r\nLULUQUINHA PAPELARIA MATERIAL DE LIMPEZA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n141380594\r\n\r\nM E SOUSA FILHO SERVICOS DE CONTABILIDADE \r\n\r\n141219688\r\n\r\nM G JESUS ARTIGOS DE OTICA ME \r\n\r\n141506237\r\n\r\nM L BRITTO FORTE PIZZA BAR LTDA ME ME \r\n\r\n141376449\r\n\r\nMABELS TRANSPORTES E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n141094567\r\n\r\nMADAME TUTU EVENTOS LTDA \r\n\r\n141281650\r\n\r\nMADEIREIRA HERVAL LTDA \r\n\r\n141514710\r\n\r\nMADIG COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n140838554\r\n\r\nMAG COMERCIO DE FERRAGENS LTDA \r\n\r\n141328410\r\n\r\nMAIA COMPRESSORES LTDA ME \r\n\r\n141415096\r\n\r\nMANIA DE GAME LOCACAO E VENDAS DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS PARA VIDEO GAME LTDA ME \r\n\r\n141478284\r\n\r\nMAPA SERVICOS PRODUCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n141113340\r\n\r\nMARAVILHOSA ANGRA LTDA ME \r\n\r\n141470380\r\n\r\nMARDISA VEICULOS LTDA \r\n\r\n141475250\r\n\r\nMARIA ATREVIDA ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141415592\r\n\r\nMARIA DAS DORES MENDONCA SABAG ME \r\n\r\n141475870\r\n\r\nMARIA DE FATIMA PEREIRA DUARTE ME \r\n\r\n141059923\r\n\r\nMARIO FERDINANDO FERREIRA NETTO ME \r\n\r\n141467649\r\n\r\nMARQUES & RAMOS STILO FACEHAIR LTDA ME \r\n\r\n141472774\r\n\r\nMARTINS VIEIRA CONFEITARIA EIRELI \r\n\r\n141461829\r\n\r\nMASAN SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\n141478217\r\n\r\nMATERIAL MEDICO E ORTOPEDICO DE VOLTA REDONDA LIMITADA ME \r\n\r\n140936700\r\n\r\nMAXCONSULT PROMOCAO DE VENDAS E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n141509554\r\n\r\nMAXI PET TRANSPORTE DE CARGAS E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n141113332\r\n\r\nMAZEMA BAZAR LTDA ME \r\n\r\n141471549\r\n\r\nMC RIBEIRO JUNIOR COMERCIO DO VESTUARIO ME \r\n\r\n141417439\r\n\r\nMEDICA CENTER DISTRIBUIDORA DE MATERIAL PARA LABORATORIO LTDA ME ME \r\n\r\n141479035\r\n\r\nMEGA BIKE BR DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n141471972\r\n\r\nMEGA ZOOM TRANSPORTES EXCLUSIVOS LTDA ME \r\n\r\n141478233\r\n\r\nMENEZULLO ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n141415029\r\n\r\nMERCADAO DE MARICA ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA ME \r\n\r\n140915630\r\n\r\nMERCEARIA BABES LTDA ME \r\n\r\n141273259\r\n\r\nMERCEARIA IDEAL DE JACAREI LTDA ME \r\n\r\n141385332\r\n\r\nMERCOSUL LINE NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n141415045\r\n\r\nMIB GALERIA DE ARTE LTDA ME \r\n\r\n141380586\r\n\r\nMITSUI GAS E ENERGIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141494530\r\n\r\nMLS SERVICOS OFFSHORE E NAVAIS LTDA \r\n\r\n141494565\r\n\r\nMLS SERVICOS OFFSHORE E NAVAIS LTDA \r\n\r\n141494603\r\n\r\nMLS SERVICOS OFFSHORE E NAVAIS LTDA \r\n\r\n141494611\r\n\r\nMLS SERVICOS OFFSHORE E NAVAIS LTDA \r\n\r\n141494638\r\n\r\nMLS SERVICOS OFFSHORE E NAVAIS LTDA \r\n\r\n141475676\r\n\r\nMONARA NUNES RECICLAVEIS ME \r\n\r\n141505290\r\n\r\nMSPBRASIL SERVICOS DE GERENCIAMENTO DE INFRA ESTRUTURA EM TI S A \r\n\r\n141508884\r\n\r\nMULT LOC LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n141462205\r\n\r\nMULTILINK TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n141327014\r\n\r\nMULTIMARCAS MODAS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141357886\r\n\r\nMWG PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n141475811\r\n\r\nNATALIA GOMES ADAME ME \r\n\r\n141417145\r\n\r\nNATIONAL OILWELL VARCO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141417170\r\n\r\nNATIONAL OILWELL VARCO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141417226\r\n\r\nNATIONAL OILWELL VARCO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141180820\r\n\r\nNEXT AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTO LTDA \r\n\r\n141473177\r\n\r\nNITSHORE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141415746\r\n\r\nNORDEN TANKERS & BULKERS SERVICOS MARITIMOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141510331\r\n\r\nNR BORDADOS PRESENTES PERSONALIZADOS ARMARINHO E ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n141360984\r\n\r\nNUTRI FORT COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n141479825\r\n\r\nNYLA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141360534\r\n\r\nOESTE RIO TRUK TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n141487836\r\n\r\nOFFICE DESIGN MOVEIS PARA ESCRITORIO EIRELI \r\n\r\n141381159\r\n\r\nOFFICE TOTAL SOLUCAO EM TECNOLOGIA PARA ESCRITORIOS LTDA \r\n\r\n141381175\r\n\r\nOFFICE TOTAL SOLUCAO EM TECNOLOGIA PARA ESCRITORIOS LTDA \r\n\r\n141381337\r\n\r\nOFFICE TOTAL SOLUCAO EM TECNOLOGIA PARA ESCRITORIOS LTDA \r\n\r\n141381388\r\n\r\nOFFICE TOTAL SOLUCAO EM TECNOLOGIA PARA ESCRITORIOS LTDA \r\n\r\n141514752\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n141507160\r\n\r\nOMA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141089385\r\n\r\nOPPORTUNITY ASSET ADMINISTRADORA DE RECURSOS DE TERCEIROS LTDA \r\n\r\n141089393\r\n\r\nOPPORTUNITY ASSET ADMINISTRADORA DE RECURSOS DE TERCEIROS LTDA \r\n\r\n141248327\r\n\r\nORTENG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n141263318\r\n\r\nORTENG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS S A \r\n\r\n141127724\r\n\r\nORTENG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS S A \r\n\r\n141510234\r\n\r\nORTO CLINICA SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n141508280\r\n\r\nOTTENBRAU CERVEJARIA LTDA \r\n\r\n141089350\r\n\r\nP I PARTICIPACOES E AQUISICOES LTDA \r\n\r\n141511273\r\n\r\nPADAFRE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n141414634\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA MUPI LTDA ME \r\n\r\n141463082\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA PIO XII INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141284374\r\n\r\nPAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA \r\n\r\n141479000\r\n\r\nPARIS CAR 551 COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTORES LTDA EPP \r\n\r\n141488026\r\n\r\nPATRICIA MARTORELLI MAIS BONITA CENTRO DE ESTETICA EIRELI ME \r\n\r\n141488190\r\n\r\nPAX HOLDING EIRELI \r\n\r\n141505788\r\n\r\nPEQUENA CENTRAL HIDROELETRICA RIO DO BRACO S/A \r\n\r\n141284927\r\n\r\nPET SHOP GRANDE RIO LTDA ME \r\n\r\n141445556\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO \r\n\r\n141219602\r\n\r\nPETROPOLIS FRANQUIA MOTOS E PECAS LTDA ME \r\n\r\n141299444\r\n\r\nPEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n141462272\r\n\r\nPHILLIPS E PHILLIPS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n141095547\r\n\r\nPIETRANI GENAIO REVENDEDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n141478136\r\n\r\nPILOT BOAT TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n141470143\r\n\r\nPIZZARIA VINOEPIZZA LTDA ME \r\n\r\n141370220\r\n\r\nPLACOLEGAL CONSTRUTORA PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n141337621\r\n\r\nPLANSEG EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n141422203\r\n\r\nPLAST RIO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141469480\r\n\r\nPONTA DO CAJU TRANSPORTES E LOCACAO LTDA \r\n\r\n141185945\r\n\r\nPONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME \r\n\r\n141375680\r\n\r\nPPS PROCESSAMENTO DA INFORMACAO EIRELI ME \r\n\r\n141324805\r\n\r\nPRAIA CARIOCA CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141487925\r\n\r\nPRESIDENT PEST CONTROL SERVICO DE DEDETIZACAO LTDA ME \r\n\r\n141506849\r\n\r\nPROFISSIONAL D BRANCO CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n141178990\r\n\r\nPROSA DO MUNDO SERVICOS EDITORIAIS LTDA \r\n\r\n141043130\r\n\r\nQUIMERA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141043148\r\n\r\nQUIMERA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141203072\r\n\r\nR & R SERVICOS DE APOIO EM LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n141376180\r\n\r\nR H M SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL E MONTAGENS LTDA \r\n\r\n141257652\r\n\r\nR QUATRO 2006 COMERCIO E REPRESENTACOES DE PECAS E MOTOS LTDA ME \r\n\r\n141507225\r\n\r\nR R F SERVICOS E SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n141341289\r\n\r\nRAFER INDUSTRIA COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA. EPP \r\n\r\n141471352\r\n\r\nRD CONSTRUCOES DE EDIFICACOES LTDA ME \r\n\r\n141257644\r\n\r\nREAL COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA \r\n\r\n141377836\r\n\r\nRENECOM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n141385227\r\n\r\nRESTAURANTE FANTASTICO GRILL LTDA ME \r\n\r\n141221682\r\n\r\nRESTAURANTE GOL AMERICAS SHOPPING LTDA ME \r\n\r\n141309822\r\n\r\nRG EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n141450991\r\n\r\nRIMA RARA TECIDOS E MALHAS LTDA ME \r\n\r\n141436174\r\n\r\nRIO PALMARES SOLUCOES INTELIGENTES DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141385979\r\n\r\nRIO ZEM LOGISTICA LTDA \r\n\r\n141438320\r\n\r\nRN 2 SERVICOS DE PINTURAS LTDA ME \r\n\r\n141417501\r\n\r\nROSANE CLACINO MARQUES ME \r\n\r\n141342528\r\n\r\nRRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA \r\n\r\n141478888\r\n\r\nRSLT CONSULTORIA EMPRESARIAL E LOGISTICA EIRELI ME \r\n\r\n141479272\r\n\r\nS R BIANCO ULTRASONOGRAFIA E DIAGNOSTICO LIMITADA \r\n\r\n141470810\r\n\r\nS S COSTA & CIA LTDA ME \r\n\r\n141385910\r\n\r\nSA CAVALCANTE CSC PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141415657\r\n\r\nSABAG MENDONCA VARIEDADES LTDA ME \r\n\r\n141475188\r\n\r\nSAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n141510374\r\n\r\nSANTOS E NASCIMENTO INTERMEDIACOES FINANCEIRAS LTDA ME \r\n\r\n141385405\r\n\r\nSCF COMPRA E VENDA E LOCACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n135274010\r\n\r\nSEVEN COMPUTACAO GRAFICA NOVA IGUACU LTDA \r\n\r\n135274060\r\n\r\nSEVEN COMPUTACAO GRAFICA NOVA IGUACU LTDA \r\n\r\n135633338\r\n\r\nSEVEN COMPUTACAO GRAFICA NOVA IGUACU LTDA \r\n\r\n141510544\r\n\r\nSHIRLEY AGROPET COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME \r\n\r\n141106530\r\n\r\nSILVA & MOCO LTDA ME \r\n\r\n141207329\r\n\r\nSIRGIL DE QUATIS MATERIAIS DE CONTRUCAO EM GERAL EIRELI ME ME \r\n\r\n141477571\r\n\r\nSOARES CORREIA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n141460229\r\n\r\nSOL DA JUSTICA REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n141487844\r\n\r\nSPACE MOVEIS PARA ESCRITORIO EIRELI \r\n\r\n141496975\r\n\r\nSPE LEBLON INCOPORADORA S A \r\n\r\n141487828\r\n\r\nSPQR SERVICOS DE INFORMACAO LTDA EPP \r\n\r\n141506628\r\n\r\nSUBESTACAO ELETROMETRO S/A \r\n\r\n141506660\r\n\r\nSUBESTACAO ELETROMETRO S/A \r\n\r\n141496886\r\n\r\nSUL AMERICA S/A \r\n\r\n141497084\r\n\r\nSUL AMERICA SANTA CRUZ PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141514795\r\n\r\nSUL SERVICOS DE GERENCIAMENTO INFORMATIZADO E LUBRIFICACAO DE PONTOS LTDA EPP \r\n\r\n141439017\r\n\r\nSUPER ESTAGIOS LTDA ME \r\n\r\n141380837\r\n\r\nSUPER PARTS COMERCIO LTDA \r\n\r\n141380942\r\n\r\nSUPER PARTS COMERCIO LTDA \r\n\r\n141476184\r\n\r\nSWJ SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n141239220\r\n\r\nT P RIO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n141199717\r\n\r\nTACOLIX COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141382155\r\n\r\nTATIANA NASCIMENTO MORAIS EDUCACAO INFANTIL ME \r\n\r\n141512113\r\n\r\nTECNOLOGIC 133 ARTES EM PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n141496983\r\n\r\nTELEMAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141496967\r\n\r\nTELEMAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141297840\r\n\r\nTHADEU MORAES COUTINHO DE OLIVEIRA EIRELI ME \r\n\r\n141385413\r\n\r\nTHE BOSTON CONSULTING GROUP BRASIL LTDA \r\n\r\n141472448\r\n\r\nTHE HELLISH PUB RESTAURANTE E BAR LTDA ME \r\n\r\n141415495\r\n\r\nTM INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n141512873\r\n\r\nTOP LAR CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141376155\r\n\r\nTOP SET COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n141508450\r\n\r\nTOTAL TENNIS PIRATININGA ENSINO DE ESPORTES LTDA ME \r\n\r\n141478691\r\n\r\nTRAFIGURA DO BRASIL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n141415550\r\n\r\nTRANSDIAS TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n141514574\r\n\r\nTRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n141494492\r\n\r\nTRIGOSANTO LANCHES LTDA ME \r\n\r\n141508540\r\n\r\nTSC MARKETING E LICENCIAMENTOS LTDA \r\n\r\n141376767\r\n\r\nTUDO BOM BRASIL INDUSTRIA COMERCIO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n141439424\r\n\r\nTUDOJUNTO COMERCIO DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n141470836\r\n\r\nUDSS DO BRASIL CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM EXPLORACOES E PRODUCAO DE OLEO E GAS LTDA ME \r\n\r\n141107855\r\n\r\nUMA DIVE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ME \r\n\r\n141476230\r\n\r\nUNI TERRA TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\n141506300\r\n\r\nUNIMED MARQUES DE VALENCA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA \r\n\r\n141379219\r\n\r\nUNIMED NOROESTE FLUMINENSE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA \r\n\r\n141511427\r\n\r\nUNIMED TRES RIOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO \r\n\r\n141515066\r\n\r\nUNIMETAL INDUSTRIA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n141455012\r\n\r\nUNIPAR CARBOCLORO S A \r\n\r\n141455055\r\n\r\nUNIPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141475382\r\n\r\nUNITEXTIL DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n141510668\r\n\r\nUNIVERSO LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA ME \r\n\r\n141120754\r\n\r\nUPIC USINA PUREZA INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n141511982\r\n\r\nV G DA COSTA REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n141510560\r\n\r\nV N SILVA VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n141473860\r\n\r\nVALERIA SICILIANO NUTRICIONISTA ME \r\n\r\n141496940\r\n\r\nVALVERDE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141414863\r\n\r\nVAN STEEN VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n141514507\r\n\r\nVERT PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141462914\r\n\r\nVETERANOS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n141512172\r\n\r\nVIA GUANABARA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141510781\r\n\r\nVIA M P MATERIAL ESPORTIVO LTDA EPP \r\n\r\n141510676\r\n\r\nVIA VASSOURAS COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO E CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n141458798\r\n\r\nVICTORI INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n141478969\r\n\r\nVILLA FRANCA MEDICOS ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n140938389\r\n\r\nVIZIMED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n141508574\r\n\r\nVMR REPRESENTACAO DE MOVEIS EIRELI \r\n\r\n140897925\r\n\r\nVRA 2008 INDUSTRIA & COMERCIO DE CALHA LTDA \r\n\r\n141438932\r\n\r\nW CONEX COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n141204095\r\n\r\nW L MEDEIROS JUNIOR COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E BAZAR \r\n\r\n141377216\r\n\r\nWALDYR LIMA EDITORA LTDA \r\n\r\n141456183\r\n\r\nWERNER FABRICA DE TECIDOS S A \r\n\r\n141514477\r\n\r\nWORKING PLUS COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141514590\r\n\r\nWORKING PLUS COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141385545\r\n\r\nXEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n141506652\r\n\r\nZIMBA DIGITACAO LTDA ME \r\n\r\nId: 1669350"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
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                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 06 maio 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1669352"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1669351": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 06 maio 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n141240296\r\n\r\n141476818\r\n\r\n141474629\r\n\r\n141494301\r\n\r\n140852093\r\n\r\n141468270\r\n\r\n141478500\r\n\r\n141514612\r\n\r\n141467894\r\n\r\n141471441\r\n\r\n141487879\r\n\r\n141477156\r\n\r\n141276983\r\n\r\n141477008\r\n\r\n141505710\r\n\r\n141512822\r\n\r\n141470682\r\n\r\n141142596\r\n\r\n141471514\r\n\r\n141461748\r\n\r\n141376945\r\n\r\n141510480\r\n\r\n141376244\r\n\r\n141414936\r\n\r\n141049499\r\n\r\n141478020\r\n\r\n141475528\r\n\r\n141510625\r\n\r\n141468327\r\n\r\n141470933\r\n\r\n141506563\r\n\r\n141440775\r\n\r\n141460350\r\n\r\n141379758\r\n\r\n141379871\r\n\r\n141438282\r\n\r\n141475269\r\n\r\n141476338\r\n\r\n141476770\r\n\r\n141470003\r\n\r\n141461640\r\n\r\n141417218\r\n\r\n141505524\r\n\r\n141436298\r\n\r\n141510269\r\n\r\n141511095\r\n\r\n141511257\r\n\r\n140970460\r\n\r\n140981594\r\n\r\n141382473\r\n\r\n141506202\r\n\r\n141417099\r\n\r\n141515139\r\n\r\n141439041\r\n\r\n141354658\r\n\r\n141505648\r\n\r\n141316969\r\n\r\n141377585\r\n\r\n141475595\r\n\r\n141468092\r\n\r\n141380519\r\n\r\n141507900\r\n\r\n141470097\r\n\r\n141249390\r\n\r\n141415070\r\n\r\n141438444\r\n\r\n141512350\r\n\r\n141488085\r\n\r\n141471468\r\n\r\n141496932\r\n\r\n141478110\r\n\r\n141222484\r\n\r\n141504609\r\n\r\n135320038\r\n\r\n140939407\r\n\r\n140939466\r\n\r\n141416980\r\n\r\n141460296\r\n\r\n141508582\r\n\r\n141478616\r\n\r\n141494816\r\n\r\n141494859\r\n\r\n141507241\r\n\r\n141514515\r\n\r\n141372834\r\n\r\n141372869\r\n\r\n141372800\r\n\r\n141121980\r\n\r\n141512610\r\n\r\n141449543\r\n\r\n141221640\r\n\r\n141472260\r\n\r\n141514116\r\n\r\n141476869\r\n\r\n141475153\r\n\r\n141468084\r\n\r\n141439432\r\n\r\n141510994\r\n\r\n141511010\r\n\r\n141471379\r\n\r\n141475781\r\n\r\n141508868\r\n\r\n140849955\r\n\r\n141436166\r\n\r\n141312858\r\n\r\n141513292\r\n\r\n141478470\r\n\r\n141472189\r\n\r\n140970240\r\n\r\n141472766\r\n\r\n141462477\r\n\r\n141506865\r\n\r\n141477229\r\n\r\n141168897\r\n\r\n141459352\r\n\r\n141474904\r\n\r\n141462485\r\n\r\n141493631\r\n\r\n141471220\r\n\r\n141468157\r\n\r\n141475668\r\n\r\n141468980\r\n\r\n141415673\r\n\r\n141376341\r\n\r\n141475587\r\n\r\n141335718\r\n\r\n140813640\r\n\r\n141507012\r\n\r\n141458615\r\n\r\n141377640\r\n\r\n141471395\r\n\r\n141478543\r\n\r\n141279133\r\n\r\n141470089\r\n\r\n141121963\r\n\r\n140500928\r\n\r\n140500960\r\n\r\n141471840\r\n\r\n141509031\r\n\r\n141475218\r\n\r\n140915478\r\n\r\n141126116\r\n\r\n141487330\r\n\r\n141476656\r\n\r\n141479078\r\n\r\n141475080\r\n\r\n141472030\r\n\r\n141086904\r\n\r\n140915125\r\n\r\n141439661\r\n\r\n141415614\r\n\r\n141462051\r\n\r\n141475706\r\n\r\n141267178\r\n\r\n141235110\r\n\r\n141509406\r\n\r\n141458461\r\n\r\n141504650\r\n\r\n141514213\r\n\r\n141512830\r\n\r\n141510420\r\n\r\n141415193\r\n\r\n141511559\r\n\r\n140824456\r\n\r\n141378832\r\n\r\n141127686\r\n\r\n141436590\r\n\r\n141385251\r\n\r\n141089660\r\n\r\n141089695\r\n\r\n141470070\r\n\r\n141470160\r\n\r\n141469943\r\n\r\n141508442\r\n\r\n141458356\r\n\r\n141417064\r\n\r\n141417102\r\n\r\n141417129\r\n\r\n141477377\r\n\r\n141506350\r\n\r\n141511842\r\n\r\n141515082\r\n\r\n141024577\r\n\r\n141479213\r\n\r\n141497033\r\n\r\n141497050\r\n\r\n140983490\r\n\r\n141474777\r\n\r\n141509007\r\n\r\n141478390\r\n\r\n141297417\r\n\r\n141470038\r\n\r\n141075600\r\n\r\n141470640\r\n\r\n141417331\r\n\r\n141414731\r\n\r\n141480157\r\n\r\n141475730\r\n\r\n141470844\r\n\r\n141417560\r\n\r\n141462558\r\n\r\n141244127\r\n\r\n141505214\r\n\r\n141162023\r\n\r\n141506580\r\n\r\n141510528\r\n\r\n141511575\r\n\r\n141459735\r\n\r\n141219211\r\n\r\n141376074\r\n\r\n141478705\r\n\r\n141510919\r\n\r\n141195991\r\n\r\n141472391\r\n\r\n141469951\r\n\r\n141470720\r\n\r\n141508833\r\n\r\n141472235\r\n\r\n141334142\r\n\r\n141505281\r\n\r\n141470127\r\n\r\n141377399\r\n\r\n141450908\r\n\r\n141468122\r\n\r\n141494824\r\n\r\n141445025\r\n\r\n141478780\r\n\r\n141440171\r\n\r\n141445378\r\n\r\n141475145\r\n\r\n141304952\r\n\r\n141472120\r\n\r\n141505532\r\n\r\n141508930\r\n\r\n140950915\r\n\r\n141492660\r\n\r\n141494310\r\n\r\n141494336\r\n\r\n141276142\r\n\r\n141376830\r\n\r\n141505680\r\n\r\n141506920\r\n\r\n141415622\r\n\r\n141508744\r\n\r\n141471921\r\n\r\n141472960\r\n\r\n141417625\r\n\r\n141439220\r\n\r\n141462388\r\n\r\n141510056\r\n\r\n141331259\r\n\r\n141414600\r\n\r\n141095199\r\n\r\n141478101\r\n\r\n141417412\r\n\r\n141352841\r\n\r\n141512970\r\n\r\n141494670\r\n\r\n141508973\r\n\r\n141508914\r\n\r\n141508680\r\n\r\n141360682\r\n\r\n141469544\r\n\r\n141510811\r\n\r\n141510684\r\n\r\n141281308\r\n\r\n141474963\r\n\r\n141168463\r\n\r\n141245115\r\n\r\n141384719\r\n\r\n141508043\r\n\r\n141372354\r\n\r\n141181230\r\n\r\n141475390\r\n\r\n141469447\r\n\r\n141385472\r\n\r\n141186925\r\n\r\n141078537\r\n\r\n140677917\r\n\r\n141372486\r\n\r\n141507217\r\n\r\nId: 1669351"
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