{
    "2014-05-30": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1682220": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO para os órgãos de execução abaixo indicados, iniciando-se as inscrições a 0h do dia 02 de junho de 2014 (segunda-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 06 de junho de 2014 (sexta-feira). As remoções resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de agosto de 2014.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Eduardo Santos de Carvalho (critério de antiguidade);\r\n\r\n2) Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Leonardo Monteiro Vieira (critério de merecimento);\r\n\r\n3) Promotoria de Justiça de Cordeiro, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Roberta Maristela Rocha dos Anjos (critério de antiguidade);\r\n\r\n4) Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Allyne Tavares Giannini (critério de merecimento).\r\n\r\nId: 1682220"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1682221": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMUNICA o adiamento da abertura da licitação por Pregão Eletrônico nº 031/2014, do dia 02.06.2014, às 14h, para o dia 16.06.2014, às 15h.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 041/2014\r\n\r\n(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2014.00411692\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 26/06/2014 às 14:00 horas \r\n\r\nOBJETO: aquisição de filtros de linha.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 04 e 25 de junho de 2014, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 044/2014\r\n\r\n(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2014.00161947\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 03/07/2014 às 14:00 horas \r\n\r\nOBJETO: aquisição e montagem de mobiliário (cadeiras, longarinas, mesas, armários, gaveteiros e banquetas) destinado ao aparelhamento das unidades do Ministério Público em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 09 de junho e 02 de julho de 2014, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1682221"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1682219": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAta da 5ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia quinze de maio de dois mil e quatorze, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, Rio de Janeiro, sob a Presidência do Procurador-Geral de Justiça, MARFAN MARTINS VIEIRA, no exame dos itens 1, 2 e 4, e do Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, ERTULEI LAUREANO MATOS, na apreciação do item 3, presentes a Corregedora-Geral do Ministério Público MARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO e os Conselheiros ALEXANDRE ARARIPE MARINHO, ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA, MARLON OBERST CORDOVIL, CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA, CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA, ALEXANDRE VIANA SCHOTT e ANNA MARIA DI MASI, a última oficiando como Secretária do Colegiado.\r\n\r\nAos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze, às treze horas e quarenta minutos, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, Rio de Janeiro, o Procurador-Geral de Justiça Marfan Martins Vieira, verificando que havia quorum regimental, conforme lista de presença subscrita em apartado, declarou aberta a sessão e submeteu à apreciação do Colegiado a ata da sessão realizada no dia vinte e oito de abril de dois mil e quatorze, a qual foi aprovada, por unanimidade, com abstenção dos Conselheiros que não estiveram presentes à referida sessão. Em seguida, deu início ao exame do item 1 da Ordem do Dia: 1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2014: 1.1. Promotoria de Justiça de Paracambi, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Carolina Naciff de Andrade (critério de merecimento); Realizada a votação, foram indicadas para compor a lista, por unanimidade, as Promotoras de Justiça Geisa Lannes da Silva, Allyne Tavares Giannini e Roberta Maristela Rocha dos Anjos, tendo o Presidente anunciado a remoção da Dra. Geisa Lannes da Silva; 1.2. Promotoria de Justiça de Paraty, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Tatiana Kaziris de Lima Augusto Pereira dos Santos (critério de antiguidade); Por não ter havido inscrição de qualquer interessado, o Presidente anunciou a ocorrência de claro definitivo, a ser preenchido por promoção; 1.3. Promotoria de Justiça de Mangaratiba, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Marco Antonio Moraes de Rezende (critério de merecimento); Realizada a votação, foram indicadas para compor a lista, por unanimidade, as Promotoras de Justiça Aline Agrelli Fernandes, Roberta Maristela Rocha dos Anjos e Fernanda Nicolau Leandro Terciotti, tendo o Presidente anunciado a remoção da Dra. Aline Agrelli Fernandes; 1.4. Promotoria de Justiça de Porciúncula, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Renata Vianna Soares Magnus (critério de antiguidade); Por não ter havido inscrição de qualquer interessado, o Presidente anunciou a ocorrência de claro definitivo, a ser preenchido por promoção; 1.5. 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Marcia de Oliveira Pacheco (critério de merecimento). Por não ter havido inscrição de qualquer interessado, o Presidente anunciou a ocorrência de claro definitivo, a ser preenchido por promoção. 2. CONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2014: 2.1. Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção do Dr. Sávio Renato Bittencourt Soares Silva, para lotação na 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, em virtude da remoção do Dr. Edson Góes de Aguiar Junior (critério de merecimento). Realizada a votação, foram indicadas para compor a lista as Promotoras de Justiça Elisa Bastos Mutschaewski e Silvia Regina Aquino do Amaral, tendo o Presidente anunciado a promoção da Dra. Elisa Bastos Mutschaewski; 2.2. Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção da Dra. Inês da Matta Andreiuolo, para lotação na Promotoria de Justiça Criminal de São Fidélis, em virtude da remoção do Dr. Luiz Fernando de Almeida Rabelo (critério de antiguidade). Foi indicada, por unanimidade, a Dra. Paula Marques da Silva Oliveira, tendo o Presidente anunciado a sua promoção; 2.3. Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção da Dra. Rosani da Cunha Gomes, para lotação na 1ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em virtude da remoção do Dr. Diego Abreu dos Santos Flores da Silva (critério de merecimento); Realizada a votação, foi indicada a única candidata inscrita, Dra. Silvia Regina Aquino do Amaral, tendo o Presidente anunciado a sua promoção; 2.4. Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção do Dr. Leonardo Freire de Oliveira, para lotação na Promotoria de Justiça Criminal de Bom Jesus do Itabapoana, em virtude da remoção da Dra. Carla Araújo de Carvalho Tilley (critério de antiguidade). Foi indicada, por unanimidade, a Dra. Olivia Motta Venâncio, tendo o Presidente anunciado sua promoção. Na sequência, o Presidente propôs aos demais conselheiros a inversão da ordem de apreciação das matérias constantes da pauta e passou ao exame do item 4. ASSUNTOS GERAIS: O Procurador-Geral de Justiça deu ciência aos integrantes do Colegiado da decisão proferida nos autos do Processo MPRJ nº 2011.01216859, em que reconheceu o direito à restituição dos valores recolhidos ao extinto Fundo de Reserva pelos Procuradores e Promotores de Justiça que, tendo sido contribuintes, não propuseram qualquer medida judicial nesse sentido. Comunicou, também, que, após a decisão supracitada, foi editada a Lei Estadual nº 6.768/14, reconhecendo idêntico direito aos membros do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Em seguida, o Conselheiro Marlon Oberst Cordovil parabenizou o Procurador-Geral de Justiça pelas gestões realizadas e pela solução legislativa afinal encontrada, com o fito de dar consequência à deliberação do Conselho Superior, no sentido de que a prova preambular do concurso para ingresso na carreira do Ministério Público fluminense fosse realizada pelo método discursivo. O Conselheiro Claudio Henrique da Cruz Viana formulou indagação sobre o desfecho de uma ação judicial antiga, que fora proposta para recebimento de gratificações eleitorais não pagas a Promotores de Justiça que exerceram funções junto à Justiça Eleitoral, em determinado período. O Presidente esclareceu que a referida ação foi julgada procedente e que os respectivos créditos já se achavam prestes a ser liquidados por meio de precatórios. Informou, ainda, que a direção da AMPERJ estava acompanhando o desenrolar da questão e que anunciaria à classe qualquer novidade a respeito do tema. Em seguida, passou a presidência ao Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, Dr. Ertulei Laureano Matos, que deu início ao exame do item 3. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR): I - ARQUIVAMENTOS HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, por unanimidade de votos, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2009.00316920 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 272 de 2009 - Parte(s): Fundação Leão XIII e Município de São Gonçalo; Processo nº 2009.00334230 - Dois volumes principais e três anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 007 de 2009 - Parte(s): Pedro Batista de Souza e RESENPREVI; Processo nº 2012.00319689 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 09 de 2012 - Parte(s): Casa de Reabilitação \"Aliança com a Família\"; Processo nº 2012.00615411 -Sete volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 128 de 2006 - Parte(s): Jornal \"O Popular\"; Processo nº 2012.00880579 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 035 de 2012 - Parte(s): Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região e Academia Planeta Corpo do Cabo Ltda. Homologada a promoção de arquivamento, nos termos do art. 18, § 3º, in fine, da Res. GPGJ nº 1.769/12; Processo nº 2012.00968304 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 320 de 2012 - Parte(s): Edimilson Machado da Costa e Município de São Gonçalo; Processo nº 2013.00033280 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Leila Maria dos Anjos. Desprovido o recurso interposto e homologada a promoção de arquivamento; Processo nº 2013.01212341 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: possível omissão da Guarda Municipal em fiscalizar o irregular desembarque de passageiros de ônibus em meio à pista do final da Ponte Rio-Niterói; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2005.00003267 - Três volumes e dois anexos - CIMP - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3343 de 2005 - Parte(s): Alexandre Ney Oliveira Read e Hospital Municipal da Lagoa; Processo nº 2008.00204535 - Nove volumes - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9178 de 2008 - Parte(s): Marilene Oliveira, Fundação de Apoio, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro - FUNRIO (advogado: Eloadir Pereira da Rocha Filho - OAB/RJ 71.598) e Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ; Processo nº 2009.00326742 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 297 de 2009 - Parte(s): Lerieste Oliveira Silva, Ângela Maria Barbosa, Federação das Associações de Moradores e Amigos de Campos dos Goytacazes/ FAMAC e Município de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2009.00332199 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 160 de 2009 - Parte(s): Benedito Gil Magalhães Neto, Aureci Ferreira Machado e Nilson Ramos dos Santos; Processo nº 2010.00207241 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 068 de 2010 - Parte(s): Município de Bom Jardim; Processo nº 2011.01019202 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 177 de 2011 (Parte(s): Gilberto Thiago de Oliveira Martins e João Batista dos Reis). Desprovido o recurso interposto e homologada a promoção de arquivamento; Processo nº 2011.00266534 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Marcio Deitos; Processo nº 2011.00695532 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - IC s/nº de 2011 - Assunto: Apurar a situação do Município de São José do Vale do Rio Preto quanto aos programas geridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no ano de 2010; Processo nº 2012.00246721 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 081 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ e Aparecida Panisset; Processo nº 2012.00447209 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 051 de 2012 - Parte(s): Jorge Serfiotis; Processo nº 2012.00815960 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01178840 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Carlos Alberto Silva de Paula e Casa de Custódia Cotrim Neto; Processo nº 2012.00880692 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de risco de desabamento de residências e demolição dos prédios pelo Município do Rio de Janeiro, em Manguinhos; Processo nº 2013.00405207 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar notícia de depósito de materiais de construção abandonados na Praça Moacir Vinhas, em Guaratiba; Processo nº 2013.00513016 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 114 de 2013 - Parte(s): Município de Resende e Academia Mário Periquito LTDA; Processo nº 2013.00820573 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2008.00166466 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1072 de 2008 (Parte(s): Paulo Roberto Patuléa); Processo nº 2008.00204954 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 129 de 2008 - Parte(s): Teresa Bahadian Moreira e município do Rio de Janeiro; Processo nº 2009.00227843 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 035 de 2009 - Parte(s): Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Barra Mansa, Barra do Piraí, Piraí, Valença, Resende, Volta Redonda, Rio Claro, Angra dos Reis, Paraty, Itatiaia e município de Barra do Piraí; Processo nº 2010.00237730 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 319 de 2012 - Parte(s): Cláudio Mannarino; Processo nº 2010.00362892 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 218 de 2012 - Parte(s): Roberto Rosa da Silva e município de Mendes; Processo nº 2011.00614434 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 001 de 2011 - Assunto: Notícia da carência de professores no segundo segmento do ensino médio da rede pública estadual de ensino no município de Itaperuna; Processo nº 2011.00740584 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PI s/nº de 2011 - Parte(s): Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana; Processo nº 2011.01090595 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 436 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de suposta construção irregular de lojas, na Rua Fued Moisés, em Tribobó, município de São Gonçalo; Processo nº 2011.01374401 - Dois volumes - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 004 de 2011 - Assunto: Apurar a carência de vagas em creches municipais de Vassouras; Processo nº 2012.00373726 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Município de Itaperuna, Toesa Serviços, Locanty Soluções, Rufolo Serviços e Construções e Bela Vista Refeições Industriais; Processo nº 2012.00501203 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00385789) - Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Jorgina Aparecida da Silva Martins; Processo nº 2012.01438987 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2923 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco. Homologação da promoção de arquivamento com extração de cópia integral dos autos e remessa ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Infância e Juventude do Estado da Paraíba; Processo nº 2013.00034340 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 004 de 2013 - Assunto: Apurar as falhas na composição do Conselho Municipal de Saúde de Tanguá; Processo nº 2013.00034406 - Um volume principal e um anexo- Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 008 de 2013 - Assunto: Apurar as falhas no desempenho das atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Tanguá; Processo nº 2013.00153408 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 030 de 2013 - Parte(s): Município de Valença; Processo nº 2013.00594911 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 071 de 2013 - Parte(s): Município de São Pedro da Aldeia; Processo nº 2013.00594924 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 072 de 2013 - Parte(s): Município de Iguaba Grande; Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2005.00024231 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 100 de 2012 - Parte(s): Instituto de Advocacia Racial e Ambiental - IARA e Município de São José de Ubá; Processo nº 2006.00098553 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 157 de 2010 - Parte(s): Mauro Lúcio Silva Pontes e Luzinete Ribeiro Tavares. Homologação da promoção de arquivamento com extração de cópia integral dos autos e remessa à Promotoria de Justiça com atribuição no Estado do Espírito Santo; Processo nº 2009.00096877 - quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1159 de 2009 - Assunto: Apurar, no ano de 2009, professores lecionando a disciplina de História nas escolas municipais de Petrópolis, sem que possuíssem habilitação; Processo nº 2011.01301626 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 037 de 2012 - Parte(s): Frente Parlamentar do Congresso Nacional, Estado do Rio de Janeiro e município do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.00320921 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: apurar suposta dispensa indevida da aferição de emissão de gases poluentes e irregularidade na utilização de etiquetas em substituição do CRLV caso o sistema estivesse fora do ar; Processo nº 2012.01393555 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 006 de 2013 - Parte(s): Centro de Referência Especializado de Assistência Social Maria Lina de Castro Lima; Processo nº 2013.01249790 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Sandra Cristina da Silva. Homologação da promoção de arquivamento com remessa dos autos à Corregedoria-Geral do Ministério Público; Processo nº 2013.01249800 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia da falta de suplentes para o cargo de Conselheiro Tutelar, eis que dois conselheiros, no ano de 2009 encontravam-se licenciados. Homologação da promoção de arquivamento com remessa dos autos à Corregedoria-Geral do Ministério Público; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2006.00152003 - Oito volumes principais - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 790 de 2006 - Assunto: Apurar possível irregularidade na dispensa de licitação para contratação de empresa para transporte escolar; Processo nº 2013.00106134 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - REP nº 040 de 2013 - Parte(s): José Carlos da Rocha Souza; Processo nº 2013.01295180 - Um volume principal e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): José Carlos Gagliano (advogada: Fernanda Guerra Machado - OAB/RJ 110.016) e Sylvio Melo. Desprovido o recurso interposto e homologada a promoção de arquivamento; II - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 05/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 05/07 deste Colegiado, tendo em vista a inexistência de dano ambiental, nos termos do voto da Relatora: Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2007.00254379 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 900 de 2007 - Parte(s): Paulo Ferreira Bastos e VIVO Telefonia Celular; III - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 09/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 09/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a solução dos problemas dos menores ou a adoção das medidas protetivas cabíveis previstas no ECA pelo Ministério Público, nos termos do voto da Relatora: Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2012.00679364 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - (Parte(s): Vera Lúcia da Silva). Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 09/07 e 42/13; IV - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 12/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 12/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficaram comprovadas a prescrição da ação, regulada pelo artigo 23, incisos I e II da Lei Federal 8.429/92, e a ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2011.01243235 -Sete volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 263 de 2011 - Parte(s): Filhos Pinheiros de Maricá Comércio e Serviços Fotográficos Ltda., Ricardo José Queiroz da Silva, Jarbas Irani Rodrigues Brizola e Município de Maricá; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2008.00200365 - Dois volumes principais, um anexo, seis volumes do apenso Processo nº 2013.00768613 - CIMP - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 035 de 2008 - Parte(s): Município de Paracambi e Empresa Brasileira de Consultoria - EBC, Amaral e Ribeiro Advogados (adv Drª Cláudia Coelho do Amaral OAB/RJ nº 78923 e Drª Heliet Ribeiro Batista - OAB/RJ68530) e Mendes Costa Advogados Associados (adv Drª Beatris Jardim de Azevedo - OAB/RJ 117.413); Processo nº 2008.00206500 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8857 de 2008 - Assunto: Apurar supostas irregularidades relacionadas à exigência de propina de vendedores ambulantes que atuariam no centro de Pedra de Guaratiba, durante o período de carnaval de 2008. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 12/07 e 21/08; Processo nº 2011.00294123 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 015 de 2011 - Parte(s): Jorge Henrique de Araújo Fernandes e Prefeitura Municipal de Duas Barras; Processo nº 2013.00345461 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 053 de 2013 - Parte(s): TCE/RJ e Câmara Municipal de Miracema e Nelson da Silva Alves e Wellington Luiz Ronzei; Processo nº 2013.01066228 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 447 de 2013 - Parte(s): Comissão de Inquérito da Prefeitura Municipal de Barra Mansa e Luiz Alberto Reis da Silva; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2002.00000236 - Cinco volumes principais e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 833 de 2008 (antigo IC nº 13354 de 2002) - Assunto: Verificar diversas irregularidades na aplicação das verbas do FUNDEF praticadas pelo Município de Nova Iguaçu em 1999/2000; Processo nº 2007.00154203 - Sete volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 100 de 2012 - Parte(s): Município de Nilópolis; Processo nº 2011.00716786 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 045 de 2012 - Parte(s): Joubert Rodrigues de Oliveira e TCE-RJ; Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2004.00000344 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 214 de 2008 - Parte(s): Sergio Marques de Souza, município de Queimados e Sign Propaganda S.A.; Processo nº 2004.00004020 -Nove volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 456 de 2004 - Parte(s): Município de São Gonçalo de Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Porto da Pedra; Processo nº 2006.00080917 - Quatorze volumes e seis volumes do apenso Processo nº 2013.01230671 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 101 de 2012 - Parte(s): Município de Paraíba do Sul. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 12/07 e 18/07; Processo nº 2008.00184316 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1069 de 2009 - Parte(s): Armando Pinto Martins e Município de Petrópolis; Processo nº 2010.00222645 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2716 de 2010 - Parte(s): Município de Duque de Caxias, Washington Reis de Oliveira, Andreia Almeida Zito dos Santos e Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.; Processo nº 2011.00997457 - Um volume principal e um apenso nº 2011.01169990 com três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 091 de 2011 - Parte(s): Anderson da Conceição Leal; Processo nº 2012.00621882 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 145 de 2012 - Parte(s): TCE e Município de São Pedro da Aldeia. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 12/07 e 21/08; Processo nº 2012.01387948 - Um volume e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 055 de 2012 - Parte(s): Marli Câmara Silva de Freitas e Karla Cristina Martins de Souza. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 12/07 e 18/07; Processo nº 2013.00033951 - Dois volumes principais e quatro anexos - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): COMLURB e Delta Construções S.A.. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 12/07 e 21/08; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2006.00082021 - Quatro volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 383 de 2006 - Parte(s): Marcelino Santos de Araújo, Maria Lucia Nettos dos Santos e outros. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 12/07 e 23/08; Processo nº 2007.00176799 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 009 de 2007 - Parte(s): Município de Laje do Muriaé e outros; Processo nº 2012.01072270 - Três volumes e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3468 de 2012 - Parte(s): Maria Lucia Netto dos Santos; V - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 18/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 18/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, após esgotadas todas as diligências, ficou comprovada o ajuizamento de ação civil pública, de ação popular, de ação de improbidade ou de outra medida judicial pelo Ministério Público ou por terceiros legitimados, cujo pedido contemple o objeto da portaria de instauração, por perda do interesse procedimental, nos termo dos votos dos respectivos Relatores: Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2009.00301944 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 428 de 2009 - Parte(s): Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. e Prefeitura de Duque de Caxias; Processo nº 2010.00285309 - Seis volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 060 de 2009 - Parte(s): Município de Varre-Sai; Processo nº 2012.01543502 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3612 de 2013 - Parte(s): Alcides de Moura Rolim Filho; Processo nº 2013.00475048 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 398 de 2012 - Parte(s): Alejandra Marcela Arce e Município de Paraty; Processo nº 2013.00697369 - Três volumes principais, cinco volumes do anexo B, seis volumes do anexo C - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - REP nº 148 de 2013 - Parte(s): TCE/RJ e Fundo Municipal de Assistência Social de Aperibé; Processo nº 2013.00814630 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Luiz Carlos Leal Prestes Junior; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2003.00001067 -Cinco volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 509 de 2009 - Parte(s): SEPE- Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro, município de Itaboraí e Instituto de Desenvolvimento Municipal; Processo nº 2012.01226308 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3525 de 2012 - Parte(s): Washington Reis de Oliveira e município de Duque de Caxias. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 18/07 e 23/08; Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2004.00001406 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 307 de 2009 - Parte(s): TCE/RJ, Cosme José Salles e município de Itaboraí; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2011.00972530 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PI s/nº de 2011 - Parte(s): Associação Educacional, Cultural, Assistencial e Pré-profissionalizante - FECAPP e Prefeitura Municipal de Itaperuna; VI - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 21/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 21/08 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a insuficiência de provas da prática de atos de improbidade tipificados nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei Federal nº 8.429/92 e da ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2006.00079569 - Dois volumes principais, um apenso nº 2013.00546293 e dois anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 676 de 2008 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu; Processo nº 2007.00174306 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 042 de 2007 - Parte(s): Duelo Comunicação Total Ltda. e Município de Resende; Processo nº 2008.00208286 - Dois volumes principais, um apenso processo nº 2010.00511256 e seis anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10.543 de 2010 - Parte(s): Hospital Municipal Ronaldo Gazolla - Acari, Construtora OAS LTDA e Gilmar Pessoa Leal; Processo nº 2008.00217007 - Cinco volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 092 de 2008 - Assunto: Apurar possível ato de improbidade administrativa por policiais civis e militares, decorrente de suposta evolução patrimonial incompatível com suas rendas; Processo nº 2009.00046804 - Um volume principal e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 002 de 2009 - Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo e Office Total Solução em Tecnologia para Escritório Ltda; Processo nº 2009.00316912 -Dezesseis volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 174 de 2013 - Parte(s): FUNCRIA - Fundo municipal da criança e do adolescente de Barra Mansa; Processo nº 2010.00316615 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14809 de 2010 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro e Erwil Construções LTDA; Processo nº 2013.00056487 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro e DETRO; Processo nº 2013.00375677 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 55 de 2013 - Parte(s): Ulysses Pacheco e Dimas Ramos Félix; Processo nº 2013.00727836 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Jaqueline Freire e Silva, Maria das Graças Freire e Silva, Instituto de Química da UERJ; Processo nº 2014.00005064 - Um volume principal e quatro apensos (nº 2009.00260905, nº 2010.00043390, nº 2011.00833499 e nº 2011.01408866) - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Assunto: possíveis irregularidades praticadas na área de saúde, retratando eventos relativos a provimento e exercício de cargos no âmbito do serviço médico e de odontologia da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. O Presidente do Colegiado declarou seu impedimento de votar neste procedimento; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2009.00216713 -Cinco volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 532 de 2009 - Parte(s): G Marins Comércio Ltda., VRB Participações Ltda.e município de Itaboraí; Processo nº 2009.00317894 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11481 de 2009 - Assunto: Notícia de suposta irregularidades no pagamento de salários aos professores contratados por meio do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM, em possível afronta ao que determina a Lei nº 4599/2005; Processo nº 2010.00675845 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 234 de 2012 - Parte(s): Geralda de Fátima Silva; Processo nº 2011.01103293 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s):Cartório da Vara Única da Comarca de Natividade e Luiz Carlos Machado (Adv. Leonardo Soder Machado Fontenele) e TCE/RJ; Processo nº 2011.01255436 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 424 de 2011 - Parte(s): Enilda Gomes Souza; Processo nº 2012.00672901 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 026 de 2012 - Parte(s): Município de Armação dos Búzios e Guarda Municipal de Armação dos Búzios; Processo nº 2012.00781833 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 053 de 2012 - Parte(s): Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Matos e Locanty Com. Serviços Ltda.; Processo nº 2013.01187324 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 143 de 2013 - Parte(s): TCE/RJ e Município de Apeibé; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2011.01089614 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): João de Deus Oliveira (Adv.: Sebastião Gomes de Souza - OAB/RJ 86.955); Processo nº 2011.01385967 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2011 - Parte(s): Secretaria Municipal de Obras de Italva e Prefeitura de Italva; Processo nº 2012.00046408 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3244 de 2012 - Parte(s): Dolores Reina Gomes Fonseca; Processo nº 2012.01120597 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00184404) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 240 de 2012 - Parte(s): Pedro Fernando de Souza Alves; Processo nº 2013.00038379 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 082 de 2013 - Parte(s): Dilvânia Lessa Nicolau e Nilmara Marcos de Souza; Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2005.00000699 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 040 de 2005 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades nas obras de pavimentação das Ruas Pitangueiras e Mamoeiros, em Maricá; Processo nº 2006.00081957 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 754 de 2006 - Parte(s): Fernanda dos Reis Melo e outros e Município de Duque de Caxias; Processo nº 2009.00327380 - Dois volumes principais e um apenso nº 2010.00423292 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13909 de 2009 - Parte(s): Adilson Craveiro dos Santos; Processo nº 2010.00173171 - Dois volumes principais e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Marco Aurélio Castro; Processo nº 2011.00415608 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 011 de 2011 - Parte(s): Carlos Augusto Muler Peres; Processo nº 2011.01461369 - Um volume principal e dois anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 058 de 2011 - Parte(s): Patrícia Alves de Oliveira Machado e município de Japeri; Processo nº 2012.00309170 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 199 de 2012 - Parte(s): Município de São Francisco do Itabapoana; Processo nº 2012.00579109 - Um volume principal e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 033 de 2012 - Parte(s): André Luiz Ceciliano; Processo nº 2012.01202913 - Seis volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 216 de 2012 - Parte(s): Colégio Estadual Governador Roberto Silveira em Bom Jesus do Itabapoana; Processo nº 2013.00094488 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): L21 Participações Ltda. (Adv.: Mauro Roberto Gomes de Mattos - OAB/RJ 57.739); Processo nº 2013.00831920 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Paulo Roberto Varejão Novaes, Erick Brito Bermudes de Castro e Alexandre Nogueira Sabroza; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2009.00196539 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 099 de 2009 - Parte(s): Luciano Alexandre Corrêa Brum; Processo nº 2009.00327530 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13409 de 2009 - Parte(s): Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Rio de Janeiro - PREVI-RIO, Município do Rio de Janeiro; Processo nº 2010.01021995 - Três volumes principais e oito anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1737 de 2010 - Assunto: Apurar possível irregularidade na aplicação de verba do FUNDEB nos anos de 2009 e 2010; Processo nº 2011.00068909 - Dois volumes e um apenso nº 2012.01283308 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 086 de 2011 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na desapropriação do bem imóvel situado na Rua Dona Guilhermina, no Município de Barra do Piraí; Processo nº 2012.01243280 - Dois volumes - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): João Ricardo Ribas Júnior (advogados: Marcia Valéria de Carvalho Paiva - OAB/RJ 72.661, Ricardo Florentino Miguez de Mello - OAB/RJ 105.184 e Igor S. Taylor - OAB/RJ 179.269); VII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 22/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 22/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos o encerramento das atividades da obra ou do estabelecimento sem autorização dos órgãos competentes e/ou em desacordo com o zoneamento urbano do local, nos termos dos votos do Conselheiro Relator: Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2004.00001652 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 050 de 2004 - Parte(s): Conselho de Licenciamento e Fiscalização Urbanistica e J. Caracciolo Imóveis; VIII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 23/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 23/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos a regularização da prestação dos serviços públicos pela entidade responsável, nos termos dos votos dos Conselheiros Relatores: Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2012.00284694 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 334 de 2012 - Parte(s): Flávio Boureau de Câmara Canto e LIGHT Serviços de Eletricidade S/A; Processo nº 2012.00712166 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 261 de 2012 - Assunto: Notícia de possível ausência de iluminação pública em dada rua do bairro Jardim Catarina Velho, no Município de São Gonçalo; Processo nº 2013.00657569 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 030 de 2013 - Parte(s): Renato da Silva Gomes e Autarquia de Trânsito de Nova Friburgo/AUTRAN; Processo nº 2013.00928480 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 065 de 2013 - Assunto: apurar notícia de deficiência na iluminação pública na Rua Alvaro Paná, Fonte Santa, Teresópolis; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2009.00334861 - Um volume principal e um anexo- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 220 de 2012 - Parte(s): Luiz Paulo Xavier de Oliveira e município de Santo Antônio de Pádua; Processo nº 2013.00498200 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3793 de 2013 - Parte(s): Paulo Ricardo Oliveira Costa e município de São João de Meriti; Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2010.00212522 - Dois volumes principais e quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 013 de 2009 - Parte(s): Maria Margarida Pereira do Rego, Companhia Estadual de Águas e Esgotos/ CEDAE e outros; IX - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 28/2009: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 28/09 deste Colegiado, tendo em vista que no transcurso da investigação para verificação da regularidade de unidade de ensino de qualquer natureza verificou-se a efetiva adequação do referido estabelecimento educacional às exigências das autoridades competentes ou o encerramento de suas atividades, nos termos do voto da Conselheira Relatora: Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2013.00523654 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 025 de 2013 - Parte(s): Colégio Estadual Professor Jamil El-Jaick; X - NÃO CONHECIDO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP nº 31/2011: O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento da promoção de arquivamento a ausência ou deficiência de fundamentação, ou ainda erro material sobre o mérito da investigação tornar inviável o controle por parte do CSMP, devendo os autos retornar ao órgão de execução, para a devida complementação ou adequação da promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora: Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2013.00855845 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 050 de 2013 - Parte(s): André Luiz Mônica e Silva; XI - NÃO CONHECIDOS, COM A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou pelo não conhecimento das promoções de arquivamentos dos Processos a seguir relacionados, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante, para as providências pertinentes, nos termos dos votos dos Relatores: Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2014.00086006 - Promotoria de Justiça junto à 7ª Vara de Fazenda Pública - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Ronaldo Lins do Nascimento e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2012.00837525 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Luciana Coelho Martins). Processo nº 2012.01066721 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 118 de 2012 (Parte(s): Eleir Carneiro e Neli Eckhardt); XII - HOMOLOGAÇÃO DA PROMOÇÃO DE INDEFERIMENTO, COM DESPROVIMENTO DO RECURSO E REMESSA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou pela homologação da promoção de indeferimento da representação dos Processos a seguir relacionados, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante: Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2014.00036832 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Natalia Maria Lenhard e Prefeitura de Maricá; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2013.01187330 - (recurso nº 2013.01379871) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Everton Luiz Ferreira Machado, Vladmir José Machado Schaly e Prefeitura de Cabo Frio; XIII - RETIRADOS DE PAUTA: O Conselho, por unanimidade, atendendo solicitação dos Conselheiros Relatores, deliberou pela retirada de pauta dos processos a seguir relacionados: Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2013.00117429 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 027 de 2013 - Parte(s): Maria D'Juda Santos Valanzuela e José Renato Bruno de Carvalho; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2013.00106758 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 009 de 2013 - Parte(s): Município de Itaguaí; Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2011.01357504 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Fundação Municipal de Meio Ambiente, Pesquisa, Ciência e Tecnologia da Prefeitura de Arraial do Cabo; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2012.00742503 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 053 de 2012 - Parte(s): Fast Net Tecnologia Ltda. e Município de Maricá; XIV - ARQUIVAMENTOS NÃO HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou não homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, por unanimidade de votos, determinando o encaminhamento dos autos ao Procurador-Geral de Justiça para designação de Promotor de Justiça desimpedido, nos termos do voto dos respectivos Relatores: Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2005.00001254 - Seis volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 571 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Três Rios, Escola Municipal Leila Aparecida de Almeida, Empreiteira de Mão de Obra Rodrigues Monteiro Ltda., Jorge Manoel Vieira Martins, Rodrigo Carvalho Zaquieu, Marilene Manes Monaquezi e Celso Alencar Ramos Jacob; Processo nº 2011.00760369 - Um volume principal, cinco anexos e um apenso (nº 2013.01295417) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº052 de 2011 - Parte(s): Município de Cordeiro e Marcos Gonçalves Curty; Processo nº 2012.01244958 - Um volume e dois apensos Processos nº 2013.00456896 e 201300642350 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 009 de 2012 - Parte(s): Israel dos Santos. Não homologação da promoção de arquivamento, com provimento do recurso interposto. Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2012.01251328 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 092 de 2013 - Parte(s): Helena do Nascimento Learena; Processo nº 2013.00631557 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: apurar a regularidade das medidas tomadas pelo Município do Rio de Janeiro de proibição de circulação do transporte alternativo nas vias de acesso de bairros da zona oeste ao centro da cidade; XV - ARQUIVAMENTOS NÃO HOMOLOGADOS COM RETORNO À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ORIGEM: O Conselho deliberou não homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, por unanimidade de votos, determinando o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça de Origem, determinando-se o apensamento, por linha, aos autos principais, consoante dispõe o § 3º do art. 18 da Res. GPGJ nº 1.769/12, nos termos do voto do Relator: Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2005.001.18783.00 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 199 de 2005 - Parte(s): Casa de Repouso Santa Isabel; Processo nº 2006.001.14646.00 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1704 de 2006 - Parte(s): Casa de Repouso Santa Isabel; Processo nº 2006.001.68689.00 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1699 de 2006 - Parte(s): Casa de Repouso Santa Isabel; XVI - PROMOTORES DE JUSTIÇA VITALICIADOS: O Conselho deliberou, por unanimidade, pela homologação dos vitaliciamentos dos Promotores de Justiça a seguir relacionados, do XXXI CECON, nos termos do parecer da Conselheira Relatora, não tendo votado a Conselheira Corregedora, por motivo de impedimento: Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2014.00031326 (apensos 2013.00158800 e 2013.00821182) - CECON XXXII - Proposta de vitaliciamento do Promotor de Justiça Marcelo Carvalho Melo. Processo nº 2014.00031332 (apensos 2013.00158798 e 2013.00821184) - CECON XXXII - Proposta de vitaliciamento do Promotor de Justiça Marcelo Vieira Gonçalves. XVII - PEDIDO DE VISTA JULGADO: Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2011.01400626 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 014 de 2012 - Parte(s): Edson de Andrade Lima e Alfredo José de Oliveira. Dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão de 27 de março de 2014, a Conselheira Anna Maria Di Masi votou em consonância com o Relator Antonio Carlos da Graça de Mesquita, pela não homologação da promoção de arquivamento, com remessa dos autos a Promotor de Justiça desimpedido, tendo sido acompanhada pelos Conselheiros Alexandre Viana Schott, Cristina Medeiros da Fonseca, a qual reconsiderou o voto proferido em sessão anterior, Marlon Oberst Cordovil e a Corregedora-Geral do Ministério Público, os quais declararam-se habilitados a votar. Em sentido contrário, votaram pela homologação da promoção de arquivamento, os Conselheiros Claudio Henrique da Cruz Viana e Alexandre Araripe Marinho, na reunião realizada em 10 de abril de 2014. O Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo não se fez presente à sessão por motivo de férias. O Presidente em exercício, Ertulei Laureano Matos, após proferir seu voto em conformidade com o Relator, proclamou o resultado alcançado por maioria, pela não homologação da promoção de arquivamento, remetendo-se os autos a Promotor de Justiça desimpedido. Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2010.00551657 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Assunto: Apurar possível prática de discriminação contra portadores de HIV, haja vista que a SIDA é considerada uma doença incapacitante para a carreira militar, exigência do concurso para ingresso na Polícia Militar do ano de 2010. Dando continuidade ao julgamento do Processo, iniciado em 10 de abril de 2014, o Conselheiro Alexandre Viana Schott votou pela não homologação da promoção de arquivamento, com remessa dos autos a Promotor de Justiça desimpedido para adoção das providencias contidas no voto, tendo sido acompanhado pelos Conselheiros Cláudio Henrique da Cruz Viana, Cristina Medeiros da Fonseca e Marlon Oberst Cordovil, o qual se habilitou a votar e sugeriu o desmembramento do feito para prosseguimento das investigações. Em sentido contrário, pela homologação da promoção de arquivamento quanto à Policia Militar e desmembramento do feito para prosseguimento das investigações quanto aos demais concursos, votaram os Conselheiros Alexandre Araripe Marinho, Antonio Carlos da Graça de Mesquita, os quais reconsideraram os votos proferidos em sessão anterior, Anna Maria Di Masi, Maria Cristina Menezes de Azevedo, após se declarar apta a votar e o Presidente em exercício, Ertulei Laureano Matos. O Presidente proclamou o resultado alcançado por maioria de votos, no sentido da homologação parcial da promoção de arquivamento no que se refere à Policia Militar, ao Corpo de Bombeiros e Guarda-Parque do INEA, determinando-se o desmembramento do feito para prosseguimento quanto aos demais concursos realizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2009.00322498 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 205 de 2009 - Assunto: Solicitação do imediato reinício dos estudos do Projeto de Estruturação Urbana (PEU) do bairro de Jacarepaguá. Dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão de 10 de abril de 2014, a Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca votou em conformidade com o Relator, Alexandre Araripe Marinho, no sentido da homologação da promoção de arquivamento, tendo sido acompanhada pelos demais Conselheiros e pelo Presidente, em exercício, Ertulei Laureano Matos, o qual proclamou a homologação da promoção de arquivamento, por unanimidade. XVIII - JULGAMENTO SUSPENSO: Conselheira Maria Cristina Menezes de Azevedo: Processo nº 2014.00348852 - Um volume principal e cinco apensos (nº 2013.01312920 nº 2013.00356479, nº 2011.00702176, nº 2012.00858724 e nº 2012.01172526) - Conselho Superior - Assunto: relatório de evolução dos estudos do Promotor de Justiça, Dr. Pedro Rubim Borges Fortes, do curso de doutorado na Universidade de Oxford, na Inglaterra, referente ao primeiro trimestre - outubro/dezembro de 2013 e ao segundo trimestre - janeiro/março de 2014 e pedido de prorrogação do afastamento por mais dois anos, a contar de 1º de setembro de 2014. Dando continuidade ao julgamento iniciado em 28 de abril de 2014, a Corregedora-Geral do Ministério Público, Maria Cristina Menezes de Azevedo, divergiu do Conselheiro Relator e votou pelo indeferimento do pedido de prorrogação do afastamento pleiteado. Acompanharam o Relator, Rogério Carlos Scantamburlo, votando pelo deferimento do pedido de prorrogação, os Conselheiros Cláudio Henrique da Cruz Viana, Cristina Medeiros da Fonseca, a qual se declarou habilitada a votar, e Alexandre Araripe Marinho. Em sentido diverso, os Conselheiros Anna Maria Di Masi e Alexandre Viana Schott decidiram pela conversão do julgamento em diligência, para que o requerente especifique o plano de estudos, a fim de comprovar a necessidade da prorrogação do afastamento. Seguindo outra esteira de entendimento, o Procurador de Justiça Marlon Oberst Cordovil votou no sentido de conceder a prorrogação do afastamento pelo período de 06 meses, e, caso o requerente necessite de maior prazo, submeta ao Colegiado a especificação do plano de estudos que justifique a imprescindibilidade de nova prorrogação. O julgamento foi suspenso em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita. O Presidente, em exercício, Ertulei Laureano Matos, decidiu aguardar o voto vista. Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2013.00715737 - Um volume principal e quatro apensos nº 2013.00729620, nº 2013.00774830, nº 2013.00722221 e nº 2013.01355849 - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Interessados: Marcelo Ribeiro Freixo, Luiz Paulo Correa da Rocha, Paulo Ramos, Maurício Costa, Douglas Fabiano de Melo e Anônimo. Dando continuidade ao julgamento iniciado em 27 de março de 2014, a Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca, em virtude do apensamento do procedimento MPRJ nº 2014.00130792, sugeriu a devolução dos autos ao Conselheiro Relator, Alexandre Araripe Marinho, para sua apreciação e elaboração de relatório, tendo sido acolhida, pelos demais integrantes do Conselho, por unanimidade. XIX - JULGAMENTOS ADIADOS em virtude de ter sido alcançado o horário acordado pelos conselheiros para o término da sessão (dezenove horas): Conselheiro Antônio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2004.00001179 - Cinco volumes principais e um apenso nº 2010.00012457 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 047 de 2012 - Parte(s): Hospital Santo Antônio da Estiva e Município de Miguel Pereira); Processo nº 2005.00000795 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 246 de 2009 - Assunto: Apurar eventual ausência e/ou deficiência de saneamento básico no município de Itaboraí, na rua Major Simões da Fonseca no bairro São Joaquim; Processo nº 2005.00002244 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 217 de 2009 - Parte(s): José Filgueira Maia e município de Itaboraí; Processo nº 2006.00082566 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 437 de 2009 - Assunto: Notícia de eventual ausência e/ou deficiência do esgotamento sanitário na Rua Virgílio Manoel da Rocha, Loteamento Santa Luzia, Três Pontes, Itaboraí; Processo nº 2006.00099312 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 090 de 2006 - Parte(s): Câmara Municipal de Casimiro de Abreu; Processo nº 2007.00156882 - Dois volumes principais e três anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1830 de 2007 - Parte(s): Município de São João de Meriti; Processo nº 2007.00250206 - Seis volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 113 de 2007 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena; Processo nº 2008.00200322 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 001 de 2008 - Parte(s): Eliton Luiz Domingos Correa, município de Paracambi e SERLA - Superintendência Estadual de Rios e Lagos; Processo nº 2009.00327428 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13983 de 2009 - Parte(s): Hospital Estadual Carlos Chagas, Hospital Estadual Getúlio Vargas e Hospital Municipal Souza Aguiar; Processo nº 2010.00343334 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): TCE/RJ e UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2010.00541170 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Silvia Regina Carvalho de Souza da Silva, Prefeitura do Rio de Janeiro e Linha Amarela S.A. - LAMSA; Processo nº 2010.00668670 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 223 de 2010 - Parte(s): Município de Carapebus e Dayse Valentim Torres; Processo nº 2010.00795476 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 155 de 2010 - Parte(s): Câmara Municipal de Porciúncula, Saulo Calzolari e município de Porciúncula; Processo nº 2011.00012218 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1350 de 2011 - Parte(s): Fundação Hospital Maternidade Santa Teresinha; Processo nº 2011.00480042 - Três volumes principais e um anexo- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro; Processo nº 2011.00847780 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 055 de 2011 - Parte(s): Município de Araruama; Processo nº 2011.01314085 - Dois volumes - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos; Processo nº 2011.01360757 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 100 de 2012 - Parte(s): Prefeitura de Macaé; Processo nº 2012.00431869 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3397 de 2012 - Parte(s): Aline de Paula Alves Drummond; Processo nº 2012.00562024 - Um volume e dois anexos - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Raimundo Nonato Mendonça Ramos; Processo nº 2012.00059001 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01237848) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): André Luiz Ribeiro de Almeida e Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.00219396 - Um volume principal e dois anexos - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Daniela dos Santos Rebelo Pinto; Processo nº 2012.00512781 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Ricardo Dauaire e Alberto Dauaire Filho; Processo nº 2012.00528789 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 174 de 2012 - Parte(s): Fabio Stellet Gentil; Processo nº 2012.00770199 - Dois volumes principais e um anexo- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Augusto Samir Ferraz Moraes; Processo nº 2012.00857850 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 111 de 2012 - Parte(s): Roosevelt Brasil Fonseca e RPS Rios Projetos e Sistemas Ltda.; Processo nº 2012.00864935 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de possível omissão do Poder Público quanto à fiscalização de comércio irregular na Rua André Azevedo, nº 136 - Olaria; Processo nº 2012.01111984 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 099 de 2012 - Parte(s): Maristela Chaves; Processo nº 2013.00516644 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Felipe Berocan Veiga e Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ; Processo nº 2013.00560516 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 086 de 2013 - Parte(s): Procuradoria Municipal de Mesquita; Processo nº 2013.00658693 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Gabriel Guinle; Processo nº 2013.00664689 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 969 de 2013 - Parte(s): Juliana Nunes da Costa e município de Duque de Caxias; Processo nº 2013.00675189 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Clube Magnatas; Processo nº 2013.00709005 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00086411) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de descumprimento do cronograma de execução das obras do BRT Transoeste; Processo nº 2013.00715634 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de suposta cobrança ilegal para que a população utilize os campos de futebol de grama sintética construídos pela Prefeitura do Rio na Comunidade do IPASE; Processo nº 2013.00781026 - Um volume e um anexo- 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas e Gabriel Cantarino O'Dwyer; Processo nº 2013.00821128 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Assunto: Apurar suposta omissão do poder público municipal em relação à ocupação de imóvel situado na Rua Riachuelo, nº 17, Lapa, Centro/RJ; Processo nº 2013.00850757 - 1ª Promotoria de Justiça de Medidas Socioeducativas da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar como são feitos os atendimentos dos adolescentes pela equipe técnica do Educandário Santo Expedito; Processo nº 2013.00929006 - Um volume principal e um anexo- 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Flavia Moço Vasconcelos e Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear; Processo nº 2013.00976445 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 121 de 2013 - Parte(s): Hugo Fizler Chaves Neto; Processo nº 2013.01139534 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Adryen Cabral Souza de Jesus e Bruno de Barros Ferreira; Processo nº 2013.01343542 - (recurso nº 2014.00191334) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Ieda Torres Bittencourt e município do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.01371806 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 067 de 2013 - Parte(s): Município de Mesquita; Processo nº 2013.01371809 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº056 de 2013 - Parte(s): Município de Macaé; Processo nº 2014.00107564 - (recurso nº 2014.00193612) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Andressa Siciliano Soares e Laysses Sanches de Assumpção; Processo nº 2014.00120055 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2014 - Assunto: Analisar discriminação de gênero do movimento \"Bunda de Cigarro é Lixo\", pelo MOVE RIO, movimento \"rioeuamoeucuido\"; Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2008.00306588 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2011.00412341 e nº 2011.00590078) - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 101 de 2008 - Parte(s): Casa da Convivência Nossa Senhora Mãe do Belo Amor; Processo nº 2010.00656276 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Eloah Marcondes Faria e Centro Social Lídia dos Santos -CEACA-VILA; Processo nº 2010.00674874 - Um volume principal e um anexo- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 238 de 2012 - Parte(s): Guarda Municipal de Santo Antônio de Pádua; Processo nº 2012.00272367 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 002 de 2013 - Parte(s): Município de Japeri; Processo nº 2012.00301975 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 021 de 2012 - Parte(s): Kerly Cristiane Paiva dos Santos e Prefeitura de Macaé; Processo nº 2012.01187696 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 009 de 2013 - Parte(s): Reynaldo José de Oliveira Calor; Processo nº 2013.00112425 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 006 de 2013 - Assunto: Apurar regularidade de constituição e funcionamento, higiene sanitária e observância das medidas legais de prevenção contra incêndio e pânico nos estabelecimentos destinados à realização de eventos públicos localizados no município de Tanguá; Processo nº 2013.00267718 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 041 de 2013 - Parte(s): Douglas Alves Albino; Processo nº 2013.00585675 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 091 de 2013 - Parte(s): Maria Margareth Melo e Júlio César dos Santos Pinto; Processo nº 2013.01033129 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 123 de 2013 - Parte(s): Josias Quintal de Oliveira e Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua; Processo nº 2014.00144797 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 157 de 2014 - Parte(s): Michael Lins de Souza e LIGHT Serviços de Eletricidade S.A.; Processo nº 2014.00157646 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Assunto: Apurar notícia de ausência de semáforos no endereço situado na Av. Everton da Costa Xavier, próximo ao nº 823, Itaipu, Niterói. Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, Dr. Ertulei Laureano Matos declarou encerrada a sessão às 19h03, consignando a ausência justificada do Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo, por motivo de férias. Por fim, foi determinado à Conselheira Secretária, Drª Anna Maria Di Masi, que fosse lavrada a presente ata, que vai por mim, Gerusa Vasti de Oliveira Stavridis, Secretária Executiva, subscrita, bem como assinada pelo Presidente. (Aprovada na sessão de 29 de maio de 2014)\r\n\r\nMarfan Martins Vieira\r\n\r\nPresidente (itens 1, 2 e 4)\r\n\r\nErtulei Laureano Matos\r\n\r\nPresidente, em exercício (item 3)\r\n\r\nAnna Maria Di Masi\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nGerusa Vasti de Oliveira Stavridis\r\n\r\nSecretária Executiva\r\n\r\nId: 1682219"
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                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 15/08/2012\r\n\r\nParte 1-B - Página 4 - 1ª Coluna\r\n\r\n52ª Sessão Ordinária\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 213042-3/2008 - Interessado: CESGRANRIO - Votos: CONHECIMENTO, RECOMENDAÇÃO, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 213042-3/2008 - Interessados:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nALEXANDRE DORNELLES GABRIELLE\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\nANA LUCIA DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\nANA MARIA DE SOUZA GUIMARAES SILVA\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\nANDERSON LOPES DE LIMA\r\n\r\nTECNICO EM INFORMATICA\r\n\r\nANDRE LUIZ TRAJANO DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\nBRUNO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO EM INFORMATICA\r\n\r\nCESAR TADEU LOPES\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCLAUDIA AMMON\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA LEITE\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDEBORA ANTONIO DA SILVEIRA\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDENIS DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nELIANE ARAUJO DA FONSECA\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\nERICA CYRIACO DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO EM INFORMATICA\r\n\r\nERNESTO DUTRA HECKERT BERBERT\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\nESTER DIAS DA COSTA\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTECNICO EM INFORMATICA\r\n\r\nLILIAN BRAGA ESTEVAO\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\nMARCELO JOSE SOARES DE SOUZA\r\n\r\nTECNICO EM INFORMATICA\r\n\r\nMARCIO DE MORAIS LOPES\r\n\r\nTECNICO EM INFORMATICA\r\n\r\nMARCOS VINICIUS SOUZA DO CARMO\r\n\r\nPROCURADOR JURIDICO\r\n\r\nMAURO MAGALHAES SOBREIRA\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\nPAULA GABRIELA COSTA VALE\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRANY BANDEIRA DA PAIXAO\r\n\r\nTECNICO EM INFORMATICA\r\n\r\nRENAN ARJONA DE SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRODRIGO DA SAILVA MACHADO\r\n\r\nTECNICO EM INFORMATICA\r\n\r\nRODRIGO SANTOS SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\nSANDRO RICARDO BARBOZA MORAES\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\nSELMA DOS REIS GARCIA ALVES\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nVIVIANE SILVA PINTO\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\nVotos: CONHECIMENTO, RECOMENDAÇÃO, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\n...................................................................................................................\r\n\r\nId: 1681936"
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                    "1681997": [
                        "IB - Errata",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 11/10/2012\r\n\r\nParte 1-B - Página 2 - 2ª Coluna\r\n\r\n68ª Sessão Ordinária\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 107275-5/2008 - Interessados: IRNAK MARCELO BARBOSA, ISABEL LIMA DA CUNHA, KARLA FERREIRA PINTO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 107275-5/2008 - Interessado: ISABEL LIMA DA CUNHA, matr. 34.873-0, professor assistente - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\n...................................................................................................................\r\n\r\nId: 1681997"
                    ],
                    "1682052": [
                        "IB - Errata",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 25/10/2012\r\n\r\nParte 1-B - Página 2 - 2ª Coluna\r\n\r\n72ª Sessão Ordinária\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 103738-9/2008 - Interessados: TÂNIA MARIA NUNES DE LIMA CÂMARA E ALEXANDRE DO AMARAL RIBEIRO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 103738-9/2008 - Interessados: TÂNIA MARIA NUNES DE LIMA CÂMARA, matr. 34.785-6, professor adjunto; ALEXANDRE DO AMARAL RIBEIRO, matr. 35.138-7, professor adjunto - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\n...................................................................................................................\r\n\r\nId: 1682052"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1681092": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n225283-3/07\r\n\r\nRICARDO ANTÔNIO TARANTINO GOULART\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n10726/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n242174-2/12\r\n\r\nMÁRCIO PALMA LEAL\r\n\r\n25/03/2014\r\n\r\n9057/2014 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n214725-3/11\r\n\r\nTHIAGO SAMPAIO DA SILVA\r\n\r\n11/02/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n10900/2014\r\n\r\n216231-0/13\r\n\r\nFREDERICO SOUZA BARBOSA LEMOS\r\n\r\n08/04/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n11296/2014\r\n\r\n204812-6/14\r\n\r\nPATRÍCIA CRISTINA DE MELO AMARAL E CASTRO\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n12459/2014\r\n\r\nId: 1681092"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1682134": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.05.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 19.434 - Nomeia MARIA EDUARDA GUERRA PRINCIPE MARTINS, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL-5, do Gabinete da Presidência, em vaga decorrente da exoneração de Daniel Werneck Cotta, matrícula 02/4200/0-8, com validade a contar de 01 de junho de 2014. \r\n\r\nId: 1682134"
                    ],
                    "1682097": [
                        "IB - Ato",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.05.2014\r\n\r\nINDEFIRO o pedido formulado pelos servidores abaixo relacionados. \r\n\r\nProcesso\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n302818-7/13\r\n\r\nACIREMA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n02/2368/0-6\r\n\r\n303086-3/13\r\n\r\nADHEMAR COSME SARMENTO ALVES\r\n\r\n02/2282/0-6\r\n\r\n302874-1/13\r\n\r\nADONIS FERREIRA DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\n02/3528/0-7\r\n\r\n303235-6/13\r\n\r\nAGRIPINO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n02/3896/0-6\r\n\r\n303342-5/13\r\n\r\nAHMED ALI SALEH HABIB\r\n\r\n02/2139/0-1\r\n\r\n303384-3/13\r\n\r\nAIRTON RODRIGUES DA LUZ\r\n\r\n02/11538/0-6\r\n\r\n302964-2/13\r\n\r\nALBANO DA SILVA PINTO TEIXEIRA\r\n\r\n02/1835/0-6\r\n\r\n303390-2/13\r\n\r\nALBERTO CORREA E CASTRO NETO\r\n\r\n02/2689/0-6\r\n\r\n303000-9/13\r\n\r\nALCIR DIAS DE SOUZA\r\n\r\n02/3514/0-6\r\n\r\n303052-2/13\r\n\r\nALESSANDRO CARVALHO LIMA\r\n\r\n02/3664/0-5\r\n\r\n302852-3/13\r\n\r\nALESSANDRO FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n02/2758/0-9\r\n\r\n302945-6/13\r\n\r\nALEX FERREIRA LAMEIRA\r\n\r\n02/3149/0-9\r\n\r\n302787-2/13\r\n\r\nALEXANDRE DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n02/2797/0-9\r\n\r\n303077-2/13\r\n\r\nALEXANDRE FIGUEIREDO\r\n\r\n02/3390/0-4\r\n\r\n303343-9/13\r\n\r\nALEXANDRE MAGNO BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\n02/3042/0-1\r\n\r\n303078-6/13\r\n\r\nALEXANDRE MAGNO CABRAL MONTEIRO\r\n\r\n02/1805/0-7\r\n\r\n302905-6/13\r\n\r\nAMELIA NORMA CARDOSO DA LUZ\r\n\r\n02/3395/0-4\r\n\r\n302774-5/13\r\n\r\nANA CLAUDIA CHAVES DA SILVA\r\n\r\n02/2684/0-6\r\n\r\n302865-0/13\r\n\r\nANA CLAUDIA WILLNER GUEDES CAMPOS\r\n\r\n02/3547/0-1\r\n\r\n302877-3/13\r\n\r\nANA LUCIA ARANHA BARROS\r\n\r\n02/1845/0-9\r\n\r\n303227-9/13\r\n\r\nANDERSON ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\n02/2947/0-2\r\n\r\n303036-8/13\r\n\r\nANDRE LUIZ DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n02/3599/0-0\r\n\r\n302899-1/13\r\n\r\nANDRE ROBERTO CARVALHO\r\n\r\n02/2950/0-1\r\n\r\n302793-1/13\r\n\r\nANDRE SA CARVALHO GAVINHO\r\n\r\n02/3521/0-3\r\n\r\n303135-0/13\r\n\r\nANDRÉA NARCISO DE PINHO\r\n\r\n02/1734/0-0\r\n\r\n302813-7/13\r\n\r\nANDREA NIZIA SENA DOS SANTOS RODRIGUEZ\r\n\r\n02/2778/0-5\r\n\r\n302888-2/13\r\n\r\nANDREA REGINA GRILLO CHAVES\r\n\r\n02/3010/0-8\r\n\r\n302881-4/13\r\n\r\nANDREA VIVYANE DE PAULA MESCHKE DA SILVA\r\n\r\n02/2524/0-4\r\n\r\n302748-6/13\r\n\r\nANDRÉIA ROCHA SANTOS\r\n\r\n02/1901/0-3\r\n\r\n303340-7/13\r\n\r\nANGELA VIEIRA DE JESUS\r\n\r\n02/2500/0-0\r\n\r\n303285-1/13\r\n\r\nANISIO RODRIGUES MOREIRA JUNIOR\r\n\r\n02/2921/0-4\r\n\r\n303260-1/13\r\n\r\nANTONIO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n02/2679/0-3\r\n\r\n300292-5/14\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\n02/2880/0-6\r\n\r\n303126-9/13\r\n\r\nANTONIO FERNANDES MELO DOS SANTOS\r\n\r\n02/1873/0-4\r\n\r\n303310-2/13\r\n\r\nANTONIO HENRIQUE OLIVEIRA MEDICI\r\n\r\n02/3746/0-7\r\n\r\n302893-7/13\r\n\r\nANTONIO JUNIOR CAMARGO\r\n\r\n02/2457/0-5\r\n\r\n302712-7/13\r\n\r\nARLINDO DE CARVALHO INACIO\r\n\r\n02/11283/0-9\r\n\r\n302901-0/13\r\n\r\nARNAUD BARROS DINIZ\r\n\r\n02/3466/0-1\r\n\r\n302960-6/13\r\n\r\nARTHUR CESAR FARIA E SILVA\r\n\r\n02/2034/0-7\r\n\r\n302795-9/13\r\n\r\nASTRIEL CORREIA MOREIRA\r\n\r\n02/2825/0-8\r\n\r\n303492-6/13\r\n\r\nBERNARDO GUIMARAES LOYOLA\r\n\r\n02/3312/0-4\r\n\r\n302950-1/13\r\n\r\nBRUNO CERQUEIRA BOLZONELLA\r\n\r\n02/2813/0-1\r\n\r\n303029-5/13\r\n\r\nBRUNO FONSECA VILAS BOAS\r\n\r\n02/3150/0-4\r\n\r\n303515-4/13\r\n\r\nCARLA ARAUJO BRAGA AYRES\r\n\r\n02/2450/0-1\r\n\r\n303256-0/13\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n02/2878/0-9\r\n\r\n303060-9/13\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n02/1939/0-8\r\n\r\n303030-4/13\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FIGUEIREDO SOUZA LAGE\r\n\r\n02/1902/0-5\r\n\r\n303311-6/13\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVEIRA\r\n\r\n02/3764/0-9\r\n\r\n302966-0/13\r\n\r\nCARLOS GILBERTO VARGAS DA SILVA\r\n\r\n02/2214/0-9\r\n\r\n302925-6/13\r\n\r\nCARLOS JOSE CABRAL\r\n\r\n02/2678/0-1\r\n\r\n302861-4/13\r\n\r\nCARLOS JOSE TEIXEIRA D AVILA\r\n\r\n02/2568/0-4\r\n\r\n303307-5/13\r\n\r\nCARLOS MAGNO DE BRITTO\r\n\r\n02/1843/0-5\r\n\r\n303195-0/13\r\n\r\nCARLOS ROBERTO TROTTA\r\n\r\n02/1785/0-7\r\n\r\n302908-8/13\r\n\r\nCASSIO LUIZ FERREIRA SILVA\r\n\r\n02/3090/0-2\r\n\r\n303689-1/13\r\n\r\nCECILIA CORREA FERRARI REY\r\n\r\n02/3102/0-3\r\n\r\n302992-9/13\r\n\r\nCELSO HENRIQUE DOS SANTOS CAVALCANTE\r\n\r\n02/3125/0-5\r\n\r\n300335-3/14\r\n\r\nCESAR CHRISTOVAM BUTHERS\r\n\r\n02/3169/0-5\r\n\r\n303268-3/13\r\n\r\nCEZAR GUEDES PINHEIRO\r\n\r\n02/2864/0-8\r\n\r\n302855-5/13\r\n\r\nCHRISTINE DO REGO-BARROS\r\n\r\n02/2321/0-0\r\n\r\n302857-3/13\r\n\r\nCLARISSE MARIA CALDAS ROHLFS\r\n\r\n02/2363/0-6\r\n\r\n302900-6/13\r\n\r\nCLAUDIA CASTRO ALVES PALHAS DE LIMA\r\n\r\n02/2203/0-4\r\n\r\n302803-2/13\r\n\r\nCLÁUDIA CRISTINA SANTOS PARISI\r\n\r\n02/1981/0-7\r\n\r\n302897-3/13\r\n\r\nCLAUDIA ERNANI DE AGUIAR\r\n\r\n02/3512/0-2\r\n\r\n302894-1/13\r\n\r\nCLAUDIA GOMES CORREA BARBOSA\r\n\r\n02/3009/0-3\r\n\r\n302871-9/13\r\n\r\nCLAUDIO BENEDITO DA FONSECA ALVES\r\n\r\n02/2923/0-8\r\n\r\n303053-6/13\r\n\r\nCLAUDIO LEONARDO HYPPOLITO DOS SANTOS\r\n\r\n02/3783/0-3\r\n\r\n303047-7/13\r\n\r\nCLAUDIO LIANOR SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n02/3393/0-0\r\n\r\n303125-5/13\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n02/2541/0-4\r\n\r\n303114-6/13\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ LADEIRA VAZ PORTO\r\n\r\n02/2209/0-6\r\n\r\n302891-9/13\r\n\r\nCLAUDIO SOARES DE SOUSA\r\n\r\n02/3059/0-8\r\n\r\n303055-4/13\r\n\r\nCLODOALDO SANTIAGO DA NOBREGA\r\n\r\n02/3143/0-7\r\n\r\n302741-8/13\r\n\r\nCRISTINE SIQUEIRA DA SILVA RAPOSO\r\n\r\n02/2960/0-4\r\n\r\n302745-4/13\r\n\r\nDAMARIS AUGUSTA RAMOS BARBOSA\r\n\r\n02/3164/0-5\r\n\r\n302889-6/13\r\n\r\nDANIELA MARANHÃO GATTAI\r\n\r\n02/2361/0-2\r\n\r\n303033-6/13\r\n\r\nDANIELA SANTANA DE CARVALHO\r\n\r\n02/3600/0-9\r\n\r\n302903-8/13\r\n\r\nDEBORAH GOES DE OLIVEIRA\r\n\r\n02/2865/0-0\r\n\r\n302825-0/13\r\n\r\nDEISIANE PINHEIRO BERNARDO DE MELLO\r\n\r\n02/3696/0-8\r\n\r\n303173-2/13\r\n\r\nDENIS LEONCIO CORRÊA\r\n\r\n02/3007/0-9\r\n\r\n302751-3/13\r\n\r\nEDINEUZA DE MELO MACHADO CONTI\r\n\r\n02/1844/0-7\r\n\r\n302738-1/13\r\n\r\nEDUARDO ALBERTO FRANCA DA COSTA FILHO\r\n\r\n02/2634/0-1\r\n\r\n303058-6/13\r\n\r\nEDUARDO IVIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n02/3120/0-5\r\n\r\n302946-0/13\r\n\r\nEDUARDO SCISINIO DIAS CONDE\r\n\r\n02/4182/0-2\r\n\r\n303037-2/13\r\n\r\nEDVALDO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n02/1860/0-5\r\n\r\n303169-1/13\r\n\r\nEDYR DE JESUS CARVALHO\r\n\r\n02/2201/0-0\r\n\r\n302833-7/13\r\n\r\nELI BARCELOS\r\n\r\n02/2780/0-2\r\n\r\n302907-4/13\r\n\r\nELIZABETH ALVES COSTA\r\n\r\n02/2819/0-3\r\n\r\n302895-5/13\r\n\r\nELOISA RIBEIRO BUENO\r\n\r\n02/3551/0-2\r\n\r\n302754-5/13\r\n\r\nEUTANIRIA PROCOPIO DOS SANTOS\r\n\r\n02/2898/0-5\r\n\r\n303271-0/13\r\n\r\nEVANDRO EDSON ALVES ALVARES\r\n\r\n02/2517/0-7\r\n\r\n303374-8/13\r\n\r\nFABIO MAROTTE CORREA\r\n\r\n02/4014/0-1\r\n\r\n303164-1/13\r\n\r\nFABIO RICHARD FRANCO FERREIRA\r\n\r\n02/1838/0-2\r\n\r\n303490-8/13\r\n\r\nFERNANDA FONTES ROMÉRO\r\n\r\n02/1808/0-3\r\n\r\n303015-4/13\r\n\r\nFERNANDO CESAR DA COSTA GUEDES\r\n\r\n02/3513/0-4\r\n\r\n303023-1/13\r\n\r\nFERNANDO RODRIGUES SERGIO\r\n\r\n02/11703/0-5\r\n\r\n303320-7/13\r\n\r\nFLAVIA DA SILVA MACEDO\r\n\r\n02/1598/0-8\r\n\r\n302890-5/13\r\n\r\nFLAVIA DE BRITO ALBUQUERQUE\r\n\r\n02/2855/0-7\r\n\r\n302896-9/13\r\n\r\nFLAVIA EYER MENEZES\r\n\r\n02/3647/0-5\r\n\r\n303358-4/13\r\n\r\nFLÁVIO ALBERTO NEVES\r\n\r\n02/2029/0-4\r\n\r\n302987-4/13\r\n\r\nFLAVIO GUERRA LOPES\r\n\r\n02/2576/0-3\r\n\r\n302794-5/13\r\n\r\nFLAVIO SANTOS DA SILVA DIAS\r\n\r\n02/3583/0-5\r\n\r\n303139-6/13\r\n\r\nFLAVIO SERGIO DA ROCHA AVELLAR\r\n\r\n02/0860/3-0\r\n\r\n302917-9/13\r\n\r\nFRANCISCO ANSELMO DE FREITAS\r\n\r\n02/2553/0-1\r\n\r\n303418-0/13\r\n\r\nFRANCISCO MANOEL DA SILVA\r\n\r\n02/3658/0-0\r\n\r\n303312-0/13\r\n\r\nFRANK DE OLIVEIRA CALAZAES\r\n\r\n02/2883/0-2\r\n\r\n302866-4/13\r\n\r\nGABRIELA MICHEL GADELHA\r\n\r\n02/3793/0-6\r\n\r\n302743-6/13\r\n\r\nGIANCARLO SILVA LACERDA\r\n\r\n02/2937/0-9\r\n\r\n302862-8/13\r\n\r\nGILBERTO MATHIAS PEREIRA\r\n\r\n02/2785/0-2\r\n\r\n302767-2/13\r\n\r\nGIOVANNI DE OLIVEIRA SICILIANO\r\n\r\n02/2852/0-1\r\n\r\n302728-6/13\r\n\r\nGISELE CARVALHO SAIEG\r\n\r\n02/2032/0-3\r\n\r\n302811-9/13\r\n\r\nGLAUSTON ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n02/3497/0-2\r\n\r\n302835-5/13\r\n\r\nGLICIA GOMES FRANCO\r\n\r\n02/2990/0-3\r\n\r\n302984-2/13\r\n\r\nGLORIA ROSANA DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\n02/2326/0-0\r\n\r\n302784-0/13\r\n\r\nGUILHERME RODRIGUES AGUIRREZABAL\r\n\r\n02/2796/0-7\r\n\r\n303677-8/13\r\n\r\nHADIJALINE ALVES ITAPA\r\n\r\n02/11504/0-9\r\n\r\n303044-5/13\r\n\r\nHANS SPRINGER DA SILVA\r\n\r\n02/3033/0-0\r\n\r\n302930-1/13\r\n\r\nHELOISA HELENA FURTADO DE MENDONÇA GUERREIRO BARBOSA\r\n\r\n02/2938/0-1\r\n\r\n302957-9/13\r\n\r\nHELSON GUSMÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n02/3044/0-5\r\n\r\n302876-9/13\r\n\r\nHENRIQUE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n02/3652/0-8\r\n\r\n303102-3/13\r\n\r\nHERNANI AXT FREIRE\r\n\r\n02/3108/0-5\r\n\r\n302755-9/13\r\n\r\nHUMBERTO HORST CARVALHO\r\n\r\n02/3635/0-8\r\n\r\n302840-0/13\r\n\r\nIVANEIDE CORREA DE BRITO\r\n\r\n02/2021/0-8\r\n\r\n303002-7/13\r\n\r\nJAQUELINE SANTOS FERRAZ\r\n\r\n02/3511/0-0\r\n\r\n302963-8/13\r\n\r\nJEAN MARCOS DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\n02/2569/0-6\r\n\r\n302785-4/13\r\n\r\nJEFERSON LUIZ ROSA DE SOUZA\r\n\r\n02/2575/0-1\r\n\r\n302911-5/13\r\n\r\nJOACY GENUINO DA SILVA\r\n\r\n02/2727/0-8\r\n\r\n303057-2/13\r\n\r\nJOANA STEINIGER DE PINHO\r\n\r\n02/2418/0-5\r\n\r\n303128-7/13\r\n\r\nJOÃO BATISTA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n02/2736/0-9\r\n\r\n302918-3/13\r\n\r\nJORGE ALVES PASCOAL\r\n\r\n02/2312/0-9\r\n\r\n303462-1/13\r\n\r\nJORGE EDUARDO PACHECO\r\n\r\n02/11534/0-8\r\n\r\n303098-6/13\r\n\r\nJORGE EDUARDO SALGADO SALLES\r\n\r\n02/3691/0-8\r\n\r\n303232-4/13\r\n\r\nJORGE HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n02/2552/0-9\r\n\r\n303049-5/13\r\n\r\nJORGE LUIZ CAETANO\r\n\r\n02/1727/0-3\r\n\r\n303.451-2/13\r\n\r\nJORGE LUIZ SARTORI BON\r\n\r\n02/3544/0-5\r\n\r\n302951-5/13\r\n\r\nJORGE MACHADO DA SILVA\r\n\r\n02/3537/0-8\r\n\r\n302884-6/13\r\n\r\nJORGEAN JEFERSON DOS SANTOS\r\n\r\n02/1709/0-1\r\n\r\n303467-1/13\r\n\r\nJOSE ANTONIO GOMEZ MARQUINA\r\n\r\n02/2210/0-1\r\n\r\n303331-6/13\r\n\r\nJOSE ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\n02/2900/0-6\r\n\r\n302931-5/13\r\n\r\nJOSE ARISTIDES GUEDES DE SOUSA\r\n\r\n02/2726/0-6\r\n\r\n303459-4/13\r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n02/2521/0-8\r\n\r\n303123-7/13\r\n\r\nJOSÉ CARLOS JANNINI DE SÁ\r\n\r\n02/2073/0-7\r\n\r\n303214-2/13\r\n\r\nJOSE CARLOS NUNES\r\n\r\n02/1985/0-5\r\n\r\n303132-8/13\r\n\r\nJOSE FERNANDO DAVID\r\n\r\n02/1942/0-7\r\n\r\n303046-3/13\r\n\r\nJOSE HENRIQUE DE MELLO MANGINI\r\n\r\n02/2982/0-4\r\n\r\n303028-1/13\r\n\r\nJOSÉ LUIS ALVES FONTES\r\n\r\n02/3142/0-5\r\n\r\n302873-7/13\r\n\r\nJOSE LUIZ DOS REIS QUEIROZ\r\n\r\n02/2843/0-0\r\n\r\n303018-6/13\r\n\r\nJOSE MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\n02/2697/0-5\r\n\r\n303465-3/13\r\n\r\nJOSE ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\n02/2722/0-8\r\n\r\n302756-3/13\r\n\r\nJUAN RODRIGO TEIXEIRA DOMINGUEZ\r\n\r\n02/4137/0-7\r\n\r\n303127-3/13\r\n\r\nJULIO ALVES PASCOAL\r\n\r\n02/2557/0-9\r\n\r\n303024-5/13\r\n\r\nJULIO CESAR BASTOS CROCE\r\n\r\n02/3800/0-7\r\n\r\n302913-3/13\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n02/3536/0-6\r\n\r\n303184-1/13\r\n\r\nJULIO RICARDO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n02/2509/0-8\r\n\r\n303407-1/13\r\n\r\nKENNEDY REYNIER MAIA\r\n\r\n02/3070/0-6\r\n\r\n303054-0/13\r\n\r\nLEANDRO COSTA MOURA\r\n\r\n02/3715/0-6\r\n\r\n302944-2/13\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\n02/3538/0-0\r\n\r\n303368-9/13\r\n\r\nLEANDRO SILVEIRA RAMOS DA CUNHA\r\n\r\n02/3411/0-6\r\n\r\n302746-8/13\r\n\r\nLEIDE GUERRA DA SILVA\r\n\r\n02/1867/0-9\r\n\r\n302831-9/13\r\n\r\nLEILA DOS SANTOS\r\n\r\n02/2532/0-3\r\n\r\n302718-1/13\r\n\r\nLEILA MENDES CARVALHO\r\n\r\n02/11234/0-6\r\n\r\n302739-5/13\r\n\r\nLELIO MARTINS DA COSTA FILHO\r\n\r\n02/2787/0-6\r\n\r\n303080-9/13\r\n\r\nLEONARDO ESCOCARD MIRANDOLA\r\n\r\n02/3741/0-7\r\n\r\n302867-8/13\r\n\r\nLILIANA RIBEIRO NUNES MOREIRA\r\n\r\n02/3039/0-2\r\n\r\n302898-7/13\r\n\r\nLIVIA VIEGAS FRANÇA\r\n\r\n02/3404/0-9\r\n\r\n303134-6/13\r\n\r\nLUCIANO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n02/3748/0-1\r\n\r\n302744-0/13\r\n\r\nLUCIMAR ALVES AREAS ARAUJO\r\n\r\n02/3140/0-1\r\n\r\n303149-1/13\r\n\r\nLUCIO ALVES DE MOURA\r\n\r\n02/1880/0-1\r\n\r\n302947-4/13\r\n\r\nLUIZ ANTONIO ALMEIDA MARTINS COSTA\r\n\r\n02/1954/0-4\r\n\r\n303064-5/13\r\n\r\nLUIZ ANTONIO COELHO TAVARES\r\n\r\n02/1792/0-4\r\n\r\n300333-5/14\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n02/3134/0-6\r\n\r\n303231-0/13\r\n\r\nLUIZ CARLOS VIEIRA DE MIRANDA\r\n\r\n02/11377/0-8\r\n\r\n302949-2/13\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DE SIQUEIRA HAMMES\r\n\r\n02/1793/0-6\r\n\r\n303295-6/13\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO RANGEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n02/2563/0-4\r\n\r\n302933-3/13\r\n\r\nLUIZ FERNANDO HALL\r\n\r\n02/3473/0-8\r\n\r\n302868-2/13\r\n\r\nLUIZ FERNANDO LOPES PORTO\r\n\r\n02/1888/0-7\r\n\r\n302832-3/13\r\n\r\nLUIZ FERNANDO VALLADÃO PINTO\r\n\r\n02/3139/0-6\r\n\r\n302883-2/13\r\n\r\nLUIZ MACHADO GOMES\r\n\r\n02/3713/0-2\r\n\r\n302976-5/13\r\n\r\nLUIZ PAULO DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n02/2545/0-2\r\n\r\n302834-1/13\r\n\r\nLUIZA MAIA\r\n\r\n02/2966/0-6\r\n\r\n302986-0/13\r\n\r\nMANOEL ANTONIO DE ANDRADE\r\n\r\n02/2165/0-2\r\n\r\n302914-7/13\r\n\r\nMANOEL GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n02/3438/0-6\r\n\r\n302727-2/13\r\n\r\nMANUEL TRIGO FERREIRA\r\n\r\n02/3627/0-9\r\n\r\n302715-9/13\r\n\r\nMARCELLA TOSTES BERARDO CARNEIRO DA CUNHA\r\n\r\n02/3927/0-1\r\n\r\n302985-6/13\r\n\r\nMARCELLO DE BRITTO NAZARIO\r\n\r\n02/3054/0-8\r\n\r\n303099-0/13\r\n\r\nMARCELO FRANCISCO DA PAIXÃO\r\n\r\n02/3708/0-9\r\n\r\n302810-5/13\r\n\r\nMARCELO GONÇALVES MANOEL\r\n\r\n02/3158/0-0\r\n\r\n303247-9/13\r\n\r\nMARCELO GUERINO PEREIRA COUTO\r\n\r\n02/2043/0-8\r\n\r\n303124-1/13\r\n\r\nMARCELO JUAREZ LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n02/2857/0-1\r\n\r\n302977-9/13\r\n\r\nMARCELO LIMA DE CASTRO\r\n\r\n02/3651/0-6\r\n\r\n302737-7/13\r\n\r\nMARCELO MARTINELLI MURTA\r\n\r\n02/2664/0-0\r\n\r\n302839-1/13\r\n\r\nMARCELO MOL SOUZA\r\n\r\n02/1962/0-3\r\n\r\n302878-7/13\r\n\r\nMARCELO RAMOS MACHADO\r\n\r\n02/3014/0-6\r\n\r\n303481-7/13\r\n\r\nMARCELO SOUZA ARAGÃO\r\n\r\n02/11071/0-4\r\n\r\n303213-8/13\r\n\r\nMARCIA CRISTINA NOGUEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n02/2939/0-3\r\n\r\n302768-6/13\r\n\r\nMARCIA DE MENEZES DE ASSIS GOMES\r\n\r\n02/3048/0-3\r\n\r\n302814-1/13\r\n\r\nMARCIA DELGADO SALUH\r\n\r\n02/3486/0-7\r\n\r\n302919-7/13\r\n\r\nMARCIA REGINA DE SOUZA DA SILVEIRA\r\n\r\n02/3811/0-2\r\n\r\n303097-2/13\r\n\r\nMARCIA VALERIA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n02/2858/0-3\r\n\r\n302880-0/13\r\n\r\nMARCIA XAVIER LEITE RIBEIRO AGUIAR\r\n\r\n02/1784/0-5\r\n\r\n303025-9/13\r\n\r\nMARCIO GUEDES\r\n\r\n02/3836/0-8\r\n\r\n302965-6/13\r\n\r\nMARCIO LINEU MARTINS DE ATTAYDE\r\n\r\n02/2895/0-9\r\n\r\n303038-6/13\r\n\r\nMARCIO MARTINS SANTOS\r\n\r\n02/2384/0-4\r\n\r\n303234-2/13\r\n\r\nMARCIO THEODOSIO PERES DE OLIVEIRA\r\n\r\n02/2681/0-0\r\n\r\n303048-1/13\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n02/3084/0-7\r\n\r\n302736-3/13\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVEIRA CUNHA\r\n\r\n02/3069/0-1\r\n\r\n303281-5/13\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOBNER PITTIGLIANI\r\n\r\n02/3776/0-6\r\n\r\n303026-3/13\r\n\r\nMARCOS ABI-RAMIA CHIMELLI\r\n\r\n02/4112/0-1\r\n\r\n303355-2/13\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE DA SILVA MORAES\r\n\r\n02/3100/0-9\r\n\r\n303106-9/13\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE RAMON\r\n\r\n02/1647/0-5\r\n\r\n302922-4/13\r\n\r\nMARCOS ANDRE MONERO MASSON\r\n\r\n02/3524/0-9\r\n\r\n302915-1/13\r\n\r\nMARCOS AURELIO DA COSTA LIMA\r\n\r\n02/2979/0-5\r\n\r\n302828-2/13\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA ARAÚJO\r\n\r\n02/2284/0-0\r\n\r\n302764-0/13\r\n\r\nMARCUS AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\n02/1959/0-4\r\n\r\n303356-6/13\r\n\r\nMARIA CECILIA CAMPOS RIBAS FERREIRA PIMENTEL\r\n\r\n02/2064/0-6\r\n\r\n302789-0/13\r\n\r\nMARIA LUCIA MACHADO LUIZ\r\n\r\n02/1997/0-2\r\n\r\n302770-9/13\r\n\r\nMARIA LUIZA BULCÃO BURROWES\r\n\r\n02/1891/0-6\r\n\r\n302932-9/13\r\n\r\nMARIA OLIVIA GONÇALVES VELLOZO\r\n\r\n02/3087/0-3\r\n\r\n302906-0/13\r\n\r\nMARIA TEREZA AZEVEDO FIGUEIREDO DA FROTA\r\n\r\n02/3633/0-4\r\n\r\n303261-5/13\r\n\r\nMARIO PEREIRA COUTO JUNIOR\r\n\r\n02/1912/0-8\r\n\r\n302713-1/13\r\n\r\nMARISTELA DE MEDEIROS TAVARES\r\n\r\n02/2774/0-7\r\n\r\n302939-7/13\r\n\r\nMARY PRIMA TAVARES\r\n\r\n02/2770/0-9\r\n\r\n303197-8/13\r\n\r\nMAURICIO CUNHA FERREIRA\r\n\r\n02/2667/0-6\r\n\r\n303065-9/13\r\n\r\nMAURICIO MARTINS FERNANDES\r\n\r\n02/3612/0-6\r\n\r\n302875-5/13\r\n\r\nMAURICIO MIRANDA DOURADO TEIXEIRA\r\n\r\n02/3631/0-0\r\n\r\n303082-7/13\r\n\r\nMIGUEL NEPOMUCENO NET0\r\n\r\n02/2971/0-9\r\n\r\n303344-3/13\r\n\r\nMIKE CUSTÓDIO\r\n\r\n02/2262/0-0\r\n\r\n303526-3/13\r\n\r\nMILTON MONÇORES VELLOSO\r\n\r\n02/1794/0-8\r\n\r\n302882-8/13\r\n\r\nMONICA ARANHA GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\n02/2533/0-5\r\n\r\n303035-4/13\r\n\r\nMÔNICA BOMILCAR ALBANO\r\n\r\n02/4116/0-9\r\n\r\n303354-8/13\r\n\r\nMONICA ESPIRITO SANTO BERNARDES\r\n\r\n02/1982/0-9\r\n\r\n302869-6/13\r\n\r\nMONICA FUKS MARON\r\n\r\n02/2877/0-7\r\n\r\n302909-2/13\r\n\r\nMONICA KFOURI BRUDER LEWIS\r\n\r\n02/2999/0-1\r\n\r\n302916-5/13\r\n\r\nMONICA MARQUES DE AZEVEDO MEIRELLES\r\n\r\n02/3118/0-8\r\n\r\n302902-4/13\r\n\r\nMOZART CHAMMAS DO NASCIMENTO\r\n\r\n02/3425/0-7\r\n\r\n302973-3/13\r\n\r\nMURILO VIANNA DE OLIVEIRA\r\n\r\n02/2436/0-7\r\n\r\n303.442-1/13\r\n\r\nNATALIA VILLAS BOAS\r\n\r\n02/11015/0-4\r\n\r\n302711-3/13\r\n\r\nNELSON LUIZ GAZINEU\r\n\r\n02/3580/0-9\r\n\r\n303466-7/13\r\n\r\nNILMA DE SOUZA COELHO\r\n\r\n02/2957/0-5\r\n\r\n303193-2/13\r\n\r\nNILTON MACHADO FILHO\r\n\r\n02/11411/0-2\r\n\r\n303130-0/13\r\n\r\nNINA QUINTANILHA ARAUJO\r\n\r\n02/2741/0-2\r\n\r\n303056-8/13\r\n\r\nNORBERT TAYLOR SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\n02/3697/0-0\r\n\r\n302956-5/13\r\n\r\nNORBERTO GOMES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n02/2771/0-1\r\n\r\n302851-9/13\r\n\r\nOLIVAR DE FRIAS\r\n\r\n02/2539/0-7\r\n\r\n303542-7/13\r\n\r\nOSVALDO VALENTIM DE SOUZA\r\n\r\n02/2777/0-3\r\n\r\n302769-0/13\r\n\r\nPATRICIA MORAES\r\n\r\n02/2814/0-3\r\n\r\n302921-0/13\r\n\r\nPATRICIA PIMENTEL RESENDE DE VASCONCELLOS\r\n\r\n02/2340/0-4\r\n\r\n303137-8/13\r\n\r\nPAULO BIANCHI REIS JUNIOR\r\n\r\n02/3498/0-4\r\n\r\n303332-0/13\r\n\r\nPAULO CESAR MACHADO JUNIOR\r\n\r\n02/3672/0-4\r\n\r\n303201-5/13\r\n\r\nPAULO CESAR PECANHA\r\n\r\n02/4057/0-9\r\n\r\n302980-6/13\r\n\r\nPAULO CESAR VIEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n02/1756/0-0\r\n\r\n303085-9/13\r\n\r\nPAULO INACIO PEREIRA\r\n\r\n02/2028/0-2\r\n\r\n303034-0/13\r\n\r\nPAULO MAURICIO CUNHA DA COSTA\r\n\r\n02/3870/0-8\r\n\r\n302827-8/13\r\n\r\nPAULO VINICIUS LAGDEN SOARES\r\n\r\n02/3674/0-8\r\n\r\n303306-1/13\r\n\r\nPAULO WAGNER DE ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\n02/3761/0-3\r\n\r\n302910-1/13\r\n\r\nREGINA CELIA DA SILVA\r\n\r\n02/3421/0-9\r\n\r\n302826-4/13\r\n\r\nREGINA COELI DE MENDANHA FRANCO\r\n\r\n02/1893/0-0\r\n\r\n303093-6/13\r\n\r\nRENATA FRANÇA DE ANDRADE PRATA\r\n\r\n02/1993/0-4\r\n\r\n303333-4/13\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n02/2534/0-7\r\n\r\n300334-9/14\r\n\r\nRENATO JOSÉ DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n02/2538/0-5\r\n\r\n302815-5/13\r\n\r\nRENATO PEREIRA CARDOSO\r\n\r\n02/1732/0-6\r\n\r\n303020-9/13\r\n\r\nRENATO RIBEIRO CAMPOS\r\n\r\n02/2740/0-0\r\n\r\n302926-0/13\r\n\r\nRICARDO DA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n02/2688/0-4\r\n\r\n303079-0/13\r\n\r\nRICARDO DE ASSUNÇÃO AGUIAR\r\n\r\n02/3699/0-4\r\n\r\n303045-9/13\r\n\r\nRICARDO DOS SANTOS GUEDES\r\n\r\n02/2527/0-0\r\n\r\n302717-7/13\r\n\r\nRICARDO JOSE DE PODESTA\r\n\r\n02/1955/0-6\r\n\r\n302716-3/13\r\n\r\nRITA DE CASSIA RODRIGUES BARRETO GOMES\r\n\r\n02/2847/0-8\r\n\r\n303194-6/13\r\n\r\nROBERTO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n02/3508/0-1\r\n\r\n303095-4/13\r\n\r\nROBERTO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n02/3449/0-1\r\n\r\n302938-3/13\r\n\r\nROBSON DE OLIVEIRA AGUIAR\r\n\r\n02/2781/0-4\r\n\r\n303014-0/13\r\n\r\nRODRIGO SILVEIRA BARRETO\r\n\r\n02/3676/0-2\r\n\r\n303518-6/13\r\n\r\nROGERIO LACE ARANHA\r\n\r\n02/4053/0-1\r\n\r\n303233-8/13\r\n\r\nRONALD GENEROSO DA SILVA\r\n\r\n02/11395/0-0\r\n\r\n302710-9/13\r\n\r\nRONALDO BRANDÃO VIEGAS\r\n\r\n02/2056/0-7\r\n\r\n303357-0/13\r\n\r\nROSANA MOTA MENEZES GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n02/11754/0-2\r\n\r\n302817-3/13\r\n\r\nROSANE CESAR DE CARVALHO SCHLOSSER\r\n\r\n02/3130/0-8\r\n\r\n302887-8/13\r\n\r\nROSANE SIL MIRANDA\r\n\r\n02/3462/0-3\r\n\r\n302870-5/13\r\n\r\nROSANGELA COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\n02/2988/0-6\r\n\r\n303395-2/13\r\n\r\nROSILENE ARCA\r\n\r\n02/2932/0-9\r\n\r\n302812-3/13\r\n\r\nRUY ANTONIO DE MOURA MEDEIROS\r\n\r\n02/2989/0-8\r\n\r\n300660-6/14\r\n\r\nSERGIO BAHIENSE COLÃO\r\n\r\n02/2997/0-7\r\n\r\n303022-7/13\r\n\r\nSERGIO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\n02/2567/0-2\r\n\r\n303183-7/13\r\n\r\nSERGIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n02/2959/0-9\r\n\r\n302786-8/13\r\n\r\nSERGIO SERZEDELO ALONSO JUNIOR\r\n\r\n02/2832/0-5\r\n\r\n303059-0/13\r\n\r\nSILAS DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n02/2510/0-3\r\n\r\n302757-7/13\r\n\r\nSILVIA MARCHON REZENDE\r\n\r\n02/4054/0-3\r\n\r\n303525-9/13\r\n\r\nSILVIA TEOFILO DE MELO VELLOSO\r\n\r\n02/1804/0-5\r\n\r\n303335-2/13\r\n\r\nSIMONE BRECAILO DE PARIS\r\n\r\n02/3587/0-3\r\n\r\n302904-2/13\r\n\r\nSIMONE GOMES QUINTÃO\r\n\r\n02/2902/0-0\r\n\r\n303205-1/13\r\n\r\nSIMONE MAGALHAES FREITAS\r\n\r\n02/3026/0-3\r\n\r\n303599-0/13\r\n\r\nSMITH BYRON ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n02/2856/0-9\r\n\r\n300311-7/14\r\n\r\nSONIA REGINA AUGUSTO ERMIDA\r\n\r\n02/1995/0-8\r\n\r\n302790-9/13\r\n\r\nSUNNY MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n02/3416/0-6\r\n\r\n303403-5/13\r\n\r\nTÂNIA OTTONI AUTRAN DOURADO\r\n\r\n02/1181/3-5\r\n\r\n302856-9/13\r\n\r\nTERESA CRISTINA MASULLO SOARES\r\n\r\n02/2036/0-1\r\n\r\n303889-3/13\r\n\r\nTHERESA OTILIA DE ABREU AREAL\r\n\r\n02/2200/3-8\r\n\r\n302955-1/13\r\n\r\nTHOMAZ ALVAREZ SUAREZ JUNIOR\r\n\r\n02/1890/0-7\r\n\r\n303464-9/13\r\n\r\nTONEYPSON DA SILVA ABREU\r\n\r\n02/3675/0-0\r\n\r\n302948-8/13\r\n\r\nVALDECIR GOMES CHARRET DA SILVA\r\n\r\n02/3501/0-7\r\n\r\n303016-8/13\r\n\r\nVERA LUCIA DIAS DE SANTANA\r\n\r\n02/2981/0-2\r\n\r\n303001-3/13\r\n\r\nVERA LUCIA KNUPP SOUZA\r\n\r\n02/3436/0-2\r\n\r\n302996-5/13\r\n\r\nVICENTINA APARECIDA BEATRICI\r\n\r\n02/1991/0-0\r\n\r\n303136-4/13\r\n\r\nVIVIANE LUCI MAIA DA COSTA\r\n\r\n02/3484/0-3\r\n\r\n302952-9/13\r\n\r\nWAGNER DA COSTA BEZERRA\r\n\r\n02/3680/0-3\r\n\r\n304301-8/13\r\n\r\nWAGNER MACEDO DE MOURA\r\n\r\n02/3445/0-3\r\n\r\n303230-6/13\r\n\r\nWALLACE DE SOUZA BARROS\r\n\r\n02/1947/0-7\r\n\r\n303309-3/13\r\n\r\nWALTER FLAVIO TEIXEIRA\r\n\r\n02/2540/0-2\r\n\r\n302853-7/13\r\n\r\nWALTER SERRADO BRAGA\r\n\r\n02/2059/0-3\r\n\r\n302892-3/13\r\n\r\nWANDERLEY DA SILVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n02/1854/0-0\r\n\r\n302937-9/13\r\n\r\nWANER SILVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n02/2075/0-1\r\n\r\n302802-8/13\r\n\r\nWILLIAM MELO DE CARVALHO\r\n\r\n02/3424/0-5\r\n\r\n303050-4/13\r\n\r\nYVON DE OLIVEIRA LOBÃO JUNIOR\r\n\r\n02/2666/0-4\r\n\r\nId: 1682097"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1682076": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 29/05/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º 301.117-6/14 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 034/2014, que objetivou aquisição de fogões elétricos com quatro bocas, tipo cooktop, e teve como vencedora a empresa DISTRIBUIDORA PLAMAX LTDA - EPP, com o valor global de R$ 3.213,00 (três mil duzentos e treze reais). \r\n\r\nId: 1682076"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão Permanente de Licitação": {
                "Atos": {
                    "1681938": [
                        "IB - Aviso",
                        "CONCORRÊNCIA N.º 02/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.653-3/14\r\n\r\nDIA: 03/07/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 10:00 h\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA O MAPEAMENTO DAS COMPETÊNCIAS TÉCNICAS DE TODOS OS SETORES DO TCE-RJ E ASSESSORAMENTO NA IMPLANTAÇÃO DE METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO POR COMPETÊNCIAS, COM VISTAS À MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE GESTÃO DE PESSOAS NO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 781.629,68\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - CPL\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, cópia do edital e os formulários necessários à apresentação das propostas comerciais, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1681938"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1682075": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 28/05/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.117-6/14 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 034/2014 - aquisição de fogões elétricos com quatro bocas, tipo cooktop, à empresa DISTRIBUIDORA PLAMAX LTDA - EPP, com o valor global de R$ 3.213,00 (três mil duzentos e treze reais). \r\n\r\nId: 1682075"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1682209": [
                    "II - Resoluções",
                    "Atos do Poder Legislativo\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 29 de maio de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1247 de 2014, de autoria do Deputado Roberto Henriques a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1082,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO CANTOR, COMPOSITOR E INSTRUMENTISTA NELSON ANGELO CAVALCANTI MARTINS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao cantor, compositor e instrumentista Nelson Angelo Cavalcanti Martins.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 29 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 29 de maio de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1251 de 2014, de autoria do Deputado Paulo Melo a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1083,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS, VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1º REGIÃO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes à Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS, Vice-Presidente do TRT da 1º Região.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 29 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 29 de maio de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1252 de 2014, de autoria do Deputado Paulo Melo a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1084,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, MAGDA CHAMBRIARD.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes à Diretora-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, MAGDA CHAMBRIARD.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 29 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 351, DE 2014\r\n\r\nSOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE ENVIE MENSAGEM SOBRE A CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO.\r\n\r\nAutoria: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nALTERA A LEI N.º 5.380 DE 16 DE JANEIRO DE 2009 PARA CONCEDER ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO.\r\n\r\nArt. 1º Adicione-se o parágrafo único abaixo ao artigo 17 da Lei n.º 5.380 de 16 de janeiro de 2009, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo único - Os servidores da UEZO terão o mesmo direitos aos adicionais de insalubridade e de periculosidade concedidos de acordo com a legislação vigente aos servidores estatutários na forma da Lei Estadual Nº 1.270 de 22 de dezembro de 1987.”\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entrará em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 29 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1682209"
                ],
                "1682210": [
                    "II - Ofícios",
                    "Expediente Despachado pelo Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 2418/2009)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifica o parágrafo único do Art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo único. Fica a critério da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e outros profissionais com experiência no tema a autonomia para definição das estratégias didático-pedagógicas para estabelecimento da estrutura das referidas instituições.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara explicitar o significado da sigla citada, de acordo com a exigência do Art. 23, I, “e” do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2418-A/2009\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nCRIA O PROGRAMA “CRECHE NA ESCOLA” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica criado o programa “Creche na Escola”, que tem por objetivo promover a instalação e manutenção de creches nas escolas e colégios estaduais para os filhos e netos dos alunos que estudem nos cursos noturnos.\r\n\r\nParágrafo único. Fica a critério da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e outros profissionais com experiência no tema a autonomia para definição das estratégias didático-pedagógicas para estabelecimento da estrutura das referidas instituições.\r\n\r\nArt. 2º Essa Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutora do Projeto de Lei nº 2418/2009: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nAprovada a Emenda de Plenário nº 1.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 776/2011)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifica o caput do Art. 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º Os estabelecimentos alcançados pela presente Lei deverão, de igual forma, adaptar-se para o acesso e uso por pessoas com deficiência.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara correção de concordância verbal.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 776-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIA A RESERVA DE CINCO POR CENTO DE MESAS E CADEIRAS PARA IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MULHERES GESTANTES NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DOS SHOPPINGS CENTERS E RESTAURANTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Os shoppings centers e restaurantes, estabelecidos no Estado do Rio de Janeiro, mantidos pela iniciativa pública ou privada, deverão destinar, no mínimo, cinco por cento de seus lugares para uso preferencial de pessoas com deficiência, idosos e gestantes.\r\n\r\nParágrafo único. Os lugares reservados para o cumprimento ao disposto nesta Lei deverão ser identificados por avisos ou por alguma característica que os diferencie dos assentos destinados ao público em geral. \r\n\r\nArt. 2º Os estabelecimentos alcançados pela presente Lei deverão, de igual forma, adaptar-se para o acesso e uso por pessoas com deficiência.\r\n\r\n§1º A adaptação referida no caput consubstancia-se na instalação de rampas ou de elevadores, de portas cuja largura comporte a passagem de cadeiras de rodas, e de aparelhos sanitários apropriados para o uso de pessoas com deficiência.\r\n\r\n§2º Estão desobrigados do cumprimento da presente Lei, total ou parcialmente, aqueles estabelecimentos que apresentarem laudo técnico firmado por profissional habilitado, comprovando a impossibilidade de adaptar-se para os fins previstos nesta Lei.\r\n\r\n§3º No caso previsto no parágrafo anterior, caberá ao Poder Executivo Estadual, através do órgão competente, verificar a veracidade das informações contidas no laudo técnico. \r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 776/2011: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nAprovadas as Emendas da Comissão da Pessoa com Deficiência.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3003/2014\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ALTERAÇÕES DO ARTIGO 95, DA LEI 443, DE 01 DE JULHO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO ARTIGO 98, DA LEI 880, DE 25 DE JULHO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TENDO EM VISTA A REDUÇÃO DO TEMPO DE PERMANÊNCIA DAS MILITARES FEMININAS PARA 25 (VINTE E CINCO) ANOS DE SERVIÇO.\r\n\r\nAutor: Deputado FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Servidores Públicos; Defesa dos Direitos da Mulher; Defesa Civil; e Segurança Pública e Assuntos de Polícia.\r\n\r\nEm 29.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a promover alterações no artigo 95 da Lei 443, de 01 de julho de 1981, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro e no artigo 98, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista redução do tempo de permanência das militares femininas para 25 (vinte e cinco) anos de serviço, conforme os parágrafos a seguir.\r\n\r\n§ 1º - O Art. 95, \"caput\", da Lei nº 443, de 01 de julho de 1981, Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 95. A transferência para a reserva remunerada, a pedido, será concedida, mediante requerimento, ao policial-militar que contar, no mínimo, com mais de 30 (trinta) anos de serviço, se homem, e 25 (vinte e cinco) anos de serviço, se mulher.”\r\n\r\n§ 2º - O Art. 98, \"caput\", da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 98. A transferência para a reserva remunerada, a pedido, será concedida, mediante requerimento, ao bombeiro-militar que contar, no mínimo, com mais de 30 (trinta) anos de serviço, se homem, e 25 (vinte e cinco) anos de serviço, se mulher.”\r\n\r\nArt. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 29 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNo último dia 22 de abril do ano em curso, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 275 de 2001, egresso do Senado Federal, de autoria do Senador Romeu Tuma, o qual atualiza a Ementa e altera o art. 1º da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal. A medida aprovada regulamenta a aposentadoria da mulher servidora policial de forma a possibilitar que as policiais femininas integrantes da Polícia Federal e das Polícias Civis possam se aposentar ao completarem 25 anos de serviço.\r\n\r\nTal proposição buscou alcançar o disposto no § 4º do artigo 40 da Constituição Federal que garante a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria especial.\r\n\r\nAssim, apresento a presente proposta de alteração do artigo 95, da Lei 443, de 01 de julho de 1984, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro e do artigo 98, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, para reduzir o tempo de permanência das militares femininas para 25 (vinte e cinco) anos de serviço.\r\n\r\nO artigo 42 da Constituição Federal que trata dos militares estaduais e do Distrito Federal, policiais bombeiros, faz expressa remissão para o que dispõe o inciso X, do § 3º, do artigo 142 da Constituição Federal, remetendo, para a lei específica, as condições de transferência do militar para a inatividade.\r\n\r\nO Estado brasileiro tem reconhecido, com justiça, a diferenciação dos critérios de aposentadoria para mulheres, sendo, de igual modo, por equidade, devida a mesma referência às valorosas mulheres militares, tal qual proposto e aprovado pelo parlamento, para as integrantes das carreiras policiais.\r\n\r\nCabe destacar que outras corporações militares estaduais já materializaram este pleito nas legislações próprias, sendo a iniciativa do governo federal o exemplo maior para que todas as demais unidades da federação possam seguir.\r\n\r\nPor fim, como tal iniciativa é privativa do Poder Executivo, submeto a presente Indicação Legislativa tendo em vista, caso julgado oportuno por V. Exª., o posterior encaminhamento de mensagem a esta Casa de Leis, tendo em vista que não haja tratamento diferenciado e injusto em desfavor das militares estaduais, face às demais mulheres policiais.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3004/2014\r\n\r\nPREVÊ ICMS A 2% PARA EMPRESAS QUE OCUPAREM PRÉDIOS E GALPÕES INOPERANTES, NA FORMA QUE DETERMINA A PRESENTE LEI, OBJETIVANDO TORNAR ESSAS ÁREAS PRODUTIVAS NOVAMENTE.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários; e Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 29.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nART 1.º Fica determinado alíquota de ICMS á 2 %, para empresas que ocuparem prédios e galpões inoperantes, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, objetivando tornar essas áreas produtivas novamente.\r\n\r\nParágrafo Único - O Poder Executivo deverá elaborar um cadastro único dos imóveis inoperantes, que se enquadrarão na regra de regime tributário diferenciado, previsto nesta lei.\r\n\r\nART 2.º O imóvel deverá estar inativo por no mínimo 15 anos, para fazer jus ao benefício previsto na presente lei. \r\n\r\nART 3.º O Poder Executivo regulamentará a presente lei.\r\n\r\nART 4.º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO objetivo do presente projeto de lei, é incentivar que imóveis que abrigavam antigas fábricas abandonadas voltem a ser ocupadas com atividades econômicas, inclusive diferentes de suas finalidades originais, por empresas ou grupo de empresas, beneficiados com regime de ICMS reduzido.\r\n\r\nPodemos citar como exemplo o município de Petrópolis, em que o prédio da fábrica D. Isabel, é um ícone da situação do não aproveitamento desses galpões em áreas nobres. Existe ainda a Companhia de Papel, em Cascatinha, Rocca Têxtil e mais de duas dezenas de galpões inoperantes, em alguns espaços históricos. O Poder Público tem que incentivar para que essas áreas voltem a ser produtivas.\r\n\r\nO presente projeto de lei requer ICMS a 2% para os negócios instalados - em associativismo ou não - nessas áreas inativas. Essa proposta vai ao encontro de uma discussão que se estende desde a década de 80 na cidade quando alguns setores, em especial o têxtil, viveram o auge do declínio com o fechamento de empresas. Desde então, os espaços ociosos são tema de debate sobre sua ocupação, mas até então, sem sucesso.\r\n\r\nNão estamos classificando apenas as áreas visivelmente abandonadas, mas apontando espaços, conservados inclusive, mas desativados, inoperantes.\r\n\r\nEstamos tendo o cuidado de delimitar quais serão esses galpões com regras, como estarem desativados há pelo menos 15 anos para que não haja a ideia errada, de incentivar espaços operantes serem abandonados para que as empresas busquem essas “ilhas fiscais”. \r\n\r\nO Estado deverá montar um único cadastro desses imóveis para se tornarem aptos a se beneficiarem do ICMS reduzido, sem a possibilidade de ampliação deste rol futuramente. “A lei vai valer para o que o Estado identificar como ocioso e passível de ter o regime diferenciado neste momento e cessa a prerrogativa para que não haja o estímulo, errôneo, de que empresas possam se “mudar” para as fábricas para se beneficiar do ICMS menor deixando suas estruturas atuais abandonadas”.\r\n\r\nAcreditamos que essa seja uma solução pontual para as fábricas desativadas sem gerar novo problema de mais espaços abandonados, apontando ainda a oportunidade de empresas que estão deixando Petrópolis e os demais municípios fluminenses, em busca de incentivos fiscais de outras cidades, para continuar a sua atividade.\r\n\r\nDiante do exposto, entendemos que essa seja uma medida de grande relevância social, por isso peço apoio aos meus ilustres pares, para aprovação do projeto de lei em tela.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3005/2014\r\n\r\nINCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DO ESPÍRITO ESPORTIVO.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; e Esporte e Lazer.\r\n\r\nEm 29.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica incluído no anexo da Lei n.º 5.645, de 6 de janeiro de 2010, que consolida a legislação das datas comemorativas do Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual do Espírito Esportivo, internacionalmente conhecido como Fair Play, a ser comemorado no dia 8 de junho, anualmente.\r\n\r\nArt. 2º O anexo da Lei n. º 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n(...)\r\n\r\n8 - DIA ESTADUAL DO ESPÍRITO ESPORTIVO\r\n\r\n(...) \r\n\r\n(NR)\"\r\n\r\nArt. 3º O Poder Público Estadual apoiará, nos termos da Lei, o Dia Estadual do Espírito Esportivo.\r\n\r\nArt. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nSugerimos a criação desta data por ser o Brasil um país de cultura esportiva, com um povo apaixonado pelo esporte, e que tem no turismo desportivo um dos principais programas do setor de atividade turística.\r\n\r\nA congraçamento entre os povos através do esporte é um assunto prioritário até entre as Nações Unidas e, considerando que o Rio de Janeiro sediará a Copa do Mundo de futebol, bem como as Olimpíadas de 2016, a tema promoverá um grande surto turístico. \r\n\r\nAssim, o ineditismo da proposta poderá favorecer iniciativas similares nos demais nos demais estados da federação, propiciando a integração entre os povos, eis que o esporte, além de base fundamental para o desenvolvimento do turismo, é meio de formação para os valores sociais e educativos.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3006/2014\r\n\r\nALTERA DESIGNAÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO, DO ORÇAMENTO DO FUNDO ESPECIAL DA ALERJ.\r\n\r\nAutora: MESA DIRETORA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; e Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nEm 29.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a designação do programa de trabalho de codificação 0161.01.031.0289.2302, do Orçamento do Fundo Especial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, constante dos demonstrativos anexos à Lei nº 6.668 de 13 de janeiro de 2014, passando a ter a seguinte redação: “transferência ao Estado e aos Municípios Fluminenses”. \r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar da data da publicação da Lei nº 6.782 de 21 de maio de 2014.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; RAFAEL DO GORDO, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3º Secretário; Dr. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORRÊA, 3º Suplente; THIAGO PAMPOLHA, 4º Suplente. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA alteração da designação do programa de trabalho de codificação 0161.01.031.0289.2302, do Orçamento do Fundo Especial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, objeto do presente projeto de lei, revela-se necessária, tendo em vista a finalidade de se conferir melhor redação ao texto da Lei nº 6.041/2011.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2014\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 29.05.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 2990/2014, que “Altera a Lei 5725, de 19 de maio de 2010, que obriga a afixação de números de telefone para avaliação de motoristas e dá outras providências.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados: CIDINHA CAMPOS, Luiz Martins, André Ceciliano, Rosângela Gomes, João Peixoto, Graça Pereira, Armando José, Alexandre Correa, Carlos Minc, Christino Áureo, Claise Maria, Coronel Jairo, Edson Albertassi, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Inês Pandeló, Janira Rocha, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Xandrinho.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2014\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 29.05.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 2991/2014, que “Altera a Lei 5504, de 15 de julho de 2009, que proíbe a cobrança de serviços de atendimento ao cliente - 0300 - na forma que menciona e dá outras providências.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados: CIDINHA CAMPOS, Luiz Martins, André Ceciliano, Rosângela Gomes, João Peixoto, Graça Pereira, Armando José, Alexandre Correa, Carlos Minc, Christino Áureo, Claise Maria, Coronel Jairo, Edson Albertassi, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Inês Pandeló, Janira Rocha, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Xandrinho.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2014\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 29.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais a tramitação em Regime de Urgência do Projeto Lei nº 2992/2014, que “Altera a Lei 5409, de 16 de março de 2009, que obriga os estabelecimentos de beleza e estética a afixarem a informação que indica e dá outras providências.” \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados: CIDINHA CAMPOS, Luiz Martins, André Ceciliano, Rosangela Gomes, João Peixoto, Graça Pereira, Armando José, Alexandre Correa, Carlos Minc, Christino Áureo, Claise Maria, Coronel Jairo, Edson Albertassi, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Inês Pandeló, Janira Rocha, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Xandrinho.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2014\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 29.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais a tramitação em Regime de Urgência do Projeto Lei nº 2993/2014, que “Altera a Lei 5849, de 28 de dezembro de 2010, que obriga as administradoras de cartões de crédito a informar o que especifica e dá outras providências.” \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados: CIDINHA CAMPOS, Luiz Martins, André Ceciliano, Rosangela Gomes, João Peixoto, Graça Pereira, Armando José, Alexandre Correa, Carlos Minc, Christino Áureo, Claise Maria, Coronel Jairo, Edson Albertassi, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Inês Pandeló, Janira Rocha, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Xandrinho.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2014\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 29.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais a tramitação em Regime de Urgência do Projeto Lei nº 2994/2014, que “Altera a Lei 5928, de 25 de março de 2011, que obriga a divulgação, nas embalagens, do tempo natural de degradação e das formas de descartes final dos produtos potencialmente nocivos ao ambiente e dá outras providências.” \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados: CIDINHA CAMPOS, Luiz Martins, André Ceciliano, Rosangela Gomes, João Peixoto, Graça Pereira, Armando José, Alexandre Correa, Carlos Minc, Christino Áureo, Claise Maria, Coronel Jairo, Edson Albertassi, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Inês Pandeló, Janira Rocha, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Xandrinho.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2014\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 29.05.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 2995/2014, que “Altera a Lei 4536, de 04 de abril de 2005, que estabelece normas de proteção aos consumidores de combustíveis e dá outras providências.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados: CIDINHA CAMPOS, Luiz Martins, André Ceciliano, Rosângela Gomes, João Peixoto, Graça Pereira, Armando José, Alexandre Correa, Carlos Minc, Christino Áureo, Claise Maria, Coronel Jairo, Edson Albertassi, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Inês Pandeló, Janira Rocha, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Xandrinho.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 126/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 29.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2881 de 2014, oriundo da Mensagem nº 12 de autoria do Poder Executivo, aprovado Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6764, de 02 de maio de 2014, “ALTERA A LEI Nº 3.527, DE 09 DE JANEIRO DE 2001, QUE “INSTITUI AUXÍLIO-INVALIDEZ POR LESÃO À INTEGRIDADE FÍSICA TENDO POR DESTINATÁRIO POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR, BOMBEIRO MILITAR E AGENTE DO DESIPE”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 142/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 29.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 136-A de 2011, de autoria do Sr. Deputado Dr. José Luiz Nanci que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6774, de 16 de maio de 2014, que “PROÍBE A VENDA DE SERINGAS DESCARTÁVEIS A MENORES DE DEZOITO ANOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 143/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 29.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1787-A de 2012, de autoria da Senhora Deputada Clarissa Garotinho que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6775, de 16 de maio de 2014, que “DISPÕE SOBRE A RESERVA OBRIGATÓRIA DE ASSENTO PARA ACOMPANHANTE DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM TEATROS, CINEMAS, CASAS DE SHOWS E ESPETÁCULOS EM GERAL, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 144/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 29.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2594 de 2013, de autoria do Senhor Deputado Paulo Ramos que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6776, de 16 de maio de 2014, que “CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DAS DORES”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 145/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 29.05.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 2630 de 2013, de autoria do Senhor Deputado Bernardo Rossi que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6777, de 10 de maio de 2014, que “CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO MÉDICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SOMERJ)””.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, \r\n\r\nGovernador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 146/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 29.05.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 1554 de 2012, de autoria do Senhor Deputado Luiz Martins que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6778, de 16 de maio de 2014, que “INSTITUI O SELO EMPRESA DESTAQUE EM SOLIDARIEDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, \r\n\r\nGovernador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 147/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 29.05.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 1807 de 2012, de autoria do Senhor Deputado Alexandre Correa que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6779, de 16 de maio de 2014, que “CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO “INSTITUTO D'GENTE - IDG”, LOCALIZADO NO BAIRRO BRASILÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, \r\n\r\nGovernador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO LP Nº 53/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2014\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 29.05.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nServe o presente para informar que os Deputados Clarissa Garotinho, Edson Albertassi e Luiz Paulo não comparecerão ao Plenário no dia de hoje, 27/05/2014, por estarem representando a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro - ALERJ, em Brasília, no Supremo Tribunal Federal - STF sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI 4916, referente à distribuição dos royalties do petróleo.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nMARGARETH DE MATTOS\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nMatrícula: 306.036-5\r\n\r\nINDICAÇÕES DO DEPUTADO GERALDO MOREIRA\r\n\r\n3427 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, o envio de mensagem para essa Casa Legislativa que trate da reestruturação de cargos, carreira e aumento salarial para os servidores do DER - Departamento de Estradas de Rodagem.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA PEREIRA\r\n\r\n3423 - SOLICITA ao Exmo Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, Sr. João Carlos Mariano Santana Costa, a inclusão através do Programa Rio Mova-se, bem como, a criação e implantação de Unidade de Reabilitação Fisiomotora o bairro da Ilha do Governador, localizado no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\n3424 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, a inclusão através do Programa Rio Mova-se, bem como, a criação e implantação de Unidade de Reabilitação Fisiomotora o bairro da Ilha do Governador, localizado no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDEPUTADO MARCELO SIMÃO\r\n\r\n3420 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a construção de galeria de águas pluviais na Rua Coronel Henrique da Fonseca, na localizada no Centro do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3421 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, em terreno situado na Rua Moacir Saraiva de Carvalho esquina com Rua Dona Clara, localizado no bairro Jardim Paraíso, Município de São João de Meriti.\r\n\r\nDEPUTADA ROSANGELA GOMES\r\n\r\n3425 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias de viabilizar recursos para realização de obras de recapeamento na Estrada da Serra do Município de Mendes.\r\n\r\nDEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\n3426 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias para que sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica, por meio do Programa Asfalto na Porta nas Ruas Concílio Ecumênico - Parque São Vicente, Rua Marly dos Santos Garces - Andrade de Araujo, Ruas Anhanguera, Avaré, Caramuru, Buriti e Guararapes - São Bernardo todas localizadas em Belford Roxo. \r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ANDRE CECILIANO\r\n\r\n2780 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. MANOEL JOSÉ CORRÊA GOMES, agricultor, morador do bairro Imbé no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n2781 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao INSTITUTO PAULO FREIRE.\r\n\r\nDEPUTADO DIONISIO LINS\r\n\r\n2819 - DE CONGARTULAÇÕES E LOUVOR a Exma Sra. DILMA VANA ROUSSEFF, Presidente do Brasil, pela sua importância para todo o nosso país e principalmente para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO SIMÃO\r\n\r\n2782 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Secretário Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento do Município de Natividade LEANDRO BAZETH LEVONE, que através de seu Projeto “Natividade Cidade Empreendedora” conquistou o 1º lugar no Prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor 2014.\r\n\r\n2818 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Empresário JORGE WARRAK DA SILVA, proprietário do bar CFC - Cerveja Futebol Clube, localizado na Rua José Peixoto 201 - Centro de São João de Meriti, pelo excelente atendimento aos seus clientes e pela qualidade dos quitutes servidos.\r\n\r\nId: 1682210"
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PAULO RAMOS - Sr. Presidente, a rigor, deveria eu mesmo abrir a Sessão, mas fizemos um acordo por questões de ocupação da tribuna e eu assumo aqui a condição de mais novo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Marcos Abrahão. \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nAntes, porém, anuncio a presença dos alunos do Senai, do Centro de Tecnologia de Benfica. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ao longo de todos os anos em que estamos aqui exercendo o mandato - e V.Exa. faz parte desta luta - temos defendido a Constituição no concernente à admissão no serviço público, defendendo o ingresso por meio de concurso. O servidor público deve ser concursado, ter Plano de Cargos, Carreiras e Salários, ter estabilidade e direito à sindicalização e à greve. Aliás, o direito à greve vem sendo contestado, lamentavelmente, inclusive com decisões de Tribunais de Justiça, também o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEstamos vivenciando em relação aos profissionais da Educação. O sindicato vem sendo multado, com determinações as mais estapafúrdias, aniquilando o direito que tem o servidor público à greve. Aliás, o Ministro Luiz Fux, surpreendentemente, mudou de posição meses atrás quando promoveu uma audiência pública para a qual foram convocados representantes do Governo do Estado, do Governo do Município e dos Professores e demais profissionais da Educação, o Sepe. O próprio Ministro reiterou decisão do Supremo Tribunal Federal, asseverando que o direito à greve estava consagrado na Constituição; que pelo fato de não ter havido a regulamentação desse direito, os destinatários não poderiam ser prejudicados. Disse até, à época, que não poderia haver desconto dos dias parados e que também a entidade sindical não poderia ser multada.\r\n\r\nDe repente, há uma mudança completa de posição sem que o Supremo Tribunal Federal tenha decidido de forma diversa. Em relação a outras categorias, e posso citar os servidores do Degase, já houve a decretação da ilegalidade da greve, o que cria uma instabilidade, uma insegurança, em relação à ordem jurídica. De qualquer maneira, vivemos uma fase em que uma aliança entre Poderes culmina por aniquilar direitos. \r\n\r\nSr. Presidente, quanto à luta em defesa do concurso público, chegamos a realizar nesta Casa uma Comissão Parlamentar de Inquérito que enfrentou o que adjetivamos, à época, as ONGs mediadoras na contratação de servidores públicos. Foram muitas as ONGs alcançadas, um número expressivíssimo de servidores públicos, contratados sem o cumprimento da Constituição, isto é, contratados, admitidos, sem concurso público.\r\n\r\nEsta Casa, com o voto contrário de V.Exa., Deputado Luiz Paulo, e com o voto contrário meu, aprovou a Lei 4.599, em 2005, autorizando o Poder Executivo a contratar servidores públicos, burlando a Constituição, sem concurso público, especialmente para as áreas da Educação pública, da Saúde pública, do sistema penitenciário, da assistência à infância e à adolescência. Eram as áreas prioritárias, embora as demais não tenham sido excluídas. A Lei é de 2005.\r\n\r\nO Ministério Público Federal, provocado por esta Casa, como resultado da referenciada CPI, ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. Agora, estamos vendo o resultado dessa Ação. O Supremo Tribunal Federal entendeu que a Lei 4.599/2005 é inconstitucional.\r\n\r\nEstamos diante, então, de uma situação preocupante. Temos milhares de servidores públicos contratados de uma forma inconstitucional. Quando vemos denúncias continuadas de terceirizações de áreas das mais diversas da administração pública sendo ocupadas sem a realização do concurso público; quando vemos principalmente a Saúde, que vem sendo, de forma a mais descarada, sendo privatizada - temos hospitais estaduais que incorporam a administração privada, através de OS, e a administração pública, eles privatizam parcelas da mesma unidade de Saúde -, os servidores da Saúde estão tentando caminhar numa greve, porque não têm Plano de Cargos, Carreiras e Salários. Aqui temos recebido a Fundação Leão XIII, a FIA, Fundação da Infância e da Adolescência, área que também vem sendo terceirizada; a assistência social no Estado está completamente terceirizada. Os servidores encarregados dessa área vivem a frustração, como a Fundação Santa Cabrini.\r\n\r\nO Supremo Tribunal Federal decidiu: a lei é inconstitucional, mas tem, na decisão, algo que não me surpreende, que é compreensível, mas inaceitável. O Supremo Tribunal Federal confere ao Poder Executivo o prazo de 12 meses para admitir, através de concurso público, servidores em substituição aos que estão admitidos sem a realização de concurso - inconstitucionalmente admitidos.\r\n\r\nEstamos entrando no mês de junho, num ano eleitoral. Significa que o Governo atual poderá deixar de tomar qualquer providência, qualquer uma, durante sete meses. Restarão cinco meses, ao futuro governante, para fazer as substituições em obediência à Constituição. Isso me faz lembrar, tratando da mesma questão - a admissão de servidores públicos sem concurso -, num termo de ajuste de conduta, assinado, à época, com o Ministério Público e tivemos o dissabor de verificar, no ano da eleição, o prazo para o cumprimento adiado, até o último dia de governo. Se o Governo não cumprisse, o prazo estaria esgotado e o termo de ajuste de conduta jogado na lata do lixo, porque não estaria comprometendo o governante seguinte, até porque o prazo já teria vencido. Se alguém cobrasse o cumprimento no dia 29 de dezembro, o governante poderia alegar que ainda teria dois dias. Só seria possível a cobrança vencido o prazo, mesmo diante do óbvio, a impossibilidade de cumprimento. A grande questão é que ninguém será responsabilizado por uma prática lesiva ao interesse público e a uma afronta à Constituição. A Lei 4599, tenho que reiterar, de 2005. Nós estamos em 2014. Ela é de setembro de 2005. Caminhava para completar nove anos. Nove anos consecutivos de desrespeito à Constituição. Então, Sr. Presidente, venho a esta tribuna, primeiro, para trazer essa questão ao debate desta Casa e para, mais uma vez, manifestar a minha solidariedade aos servidores públicos, às entidades representativas que, reiteradamente, vêm a esta Casa cobrar - o concurso público. \r\n\r\nPraticamente em todas as áreas do serviço público nós temos servidores contratados de acordo com esta lei. Ontem mesmo aqui, quando esteve presente o Governador do Estado, chegamos a lembrar de mais uma área com servidores contratados sem concurso público: a da Fazenda. Os fazendários denunciam. Os sindicatos da saúde denunciam. \r\n\r\nNa educação, com resistência, o que fez o Governo? Extinguiu a função de porteiro, merendeira, tudo para entregar a empresas terceirizadas. Em todas as áreas do serviço público temos carradas de servidores admitidos sem a observância da exigência constitucional, apoiada por esta lei que agora é reconhecida como inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, a partir de iniciativa da Procuradoria da República.\r\n\r\nSr. Presidente, é preciso - e este será um novo caminho - criar um dispositivo que responsabilize - e vou providenciar e solicitar a avaliação de V. Exa. uma emenda constitucional. Vamos inserir na Constituição do Estado um mecanismo de responsabilização. O governante que admitir sem concurso terá tal punição. Vamos ver se é cabível numa Constituição Estadual. Caso não seja, vamos mobilizar parlamentares da bancada federal do Estado do Rio de Janeiro para tal iniciativa. Aí, sim, os governantes saberão que, em admitindo sem o exigido concurso público serão, inevitavelmente, responsabilizados.\r\n\r\nEnfim, Sr. Presidente, a defesa do concurso público, do cumprimento à Constituição e pelo fim de uma orgia que, seguramente, tem muito mais o objetivo de empregar apaniguados do que respeitar o serviço público, em homenagem aos interesses maiores da população.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Convido o Deputado Paulo Ramos para presidir o Expediente Inicial para que eu possa fazer uso da palavra.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO PAULO RAMOS, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos ou mais.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado Paulo Ramos, vou até mudar a minha intenção temática no Expediente Inicial para dar continuidade à questão que V.Exa. levantou, que foi a Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela Procuradoria-geral da República, ontem acolhida pelo Supremo Tribunal Federal, que declarou inconstitucional a Lei 4599, de 2005, que trata das contratações temporárias.\r\n\r\nPrimeiro, quero reafirmar que a coluna vertebral do funcionalismo público, aliás, a coluna vertebral do serviço público é o funcionalismo público. Esta é a questão mais importante. Os governantes não entendem que, sem um funcionalismo público concursado, capacitado e bem remunerado, não haverá políticas públicas eficientes e eficazes. Por isso, volto a dizer, a coluna vertebral do serviço público é o funcionalismo público, e a Constituição da República afirma que o funcionário público ingressará no serviço público mediante concurso. Mediante concurso! \r\n\r\nOra, então, uma lei de contratação temporária é uma excepcionalidade à Constituição da República, e a Constituição da República não admite excepcionalidades. Ou se cumpre o ditame constitucional, ou não. Mas aqui, no Estado do Rio de Janeiro, há a prática de muitos governos de se fazer contratação temporária para burlar a Constituição. Inicialmente, dizia-se que era na Educação, porque não havia tempo de fazer o concurso público para o magistério. Depois se estendeu à Saúde e depois, anarquicamente, virou política de terceirizações, burlando a Constituição, se espalhou por todos os setores do serviço público e está a viger até o dia de hoje. \r\n\r\nDeputado Paulo Ramos, quando aqui lutamos - e V.Exa. também desfraldou essa bandeira - para ter o concurso público na Fundação Theatro Municipal, o que observávamos? Que a Fundação Theatro Municipal, o órgão de excelência do Estado, tinha o seu corpo artístico - baile, balé, canto e musical - complementado por terceirizações, um contrato seguido do outro. E não satisfeita com o corpo artístico, fazia a Fundação Theatro Municipal as contratações temporárias também para a área administrativa. Então, lutamos aqui continuadamente para que houvesse o concurso para o corpo artístico, até que conseguimos isso no ano de 2013, mesmo que todas as vagas necessárias não tivessem sido preenchidas, porque senão, com esta decisão do Supremo, o que iria ocorrer no ano de 2015? Parariam as apresentações, porque os governantes pararam de fazer concurso público.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Deputado Luiz Paulo, só para aproveitar...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Pois não.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Nós estamos vendo o Theatro Municipal ser utilizado para tantas atividades diversas à sua verdadeira destinação, que talvez também haja esse propósito: aniquilar o quadro funcional para operar a destinação.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Paulo Ramos, V.Exa. também tem razão, mas essa questão do concurso público foi, no corpo artístico, superada parcialmente. No corpo administrativo não, ainda persiste as contratações temporárias.\r\n\r\nV.Exa. levanta outra questão, que é o desvio de finalidade na utilização do Theatro Municipal, exatamente para que depois se imagine que o Theatro Municipal é só um bem tombado que pode ser utilizado para qualquer coisa, mas não para a sua função fundamental que é o desenvolvimento, a propagação da arte, na sua expressão sinfônica, na expressão do balé, na expressão da ópera e por aí vai.\r\n\r\nMas citamos o Theatro Municipal porque foi uma luta recente e a direção do Theatro Municipal procurou de todas as formas, modos e meios não atender o pleito do Legislativo e, naquela altura, em 2013, uma determinação do Governador.\r\n\r\nAlém disso, Deputado Paulo Ramos, dizia eu que o funcionalismo público é a coluna vertebral dos serviços públicos. E, ontem, tivemos nesta Casa a presença do Governador Pezão com todo o seu Secretariado, menos o Secretário de Segurança Pública. Mas aqui estava o Secretário de Planejamento e, mais uma vez, fomos a ele - diga-se de passagem, o Sr. Presidente, Deputado Paulo Melo, também tem insistido com ele - para que fizesse uma revisão do reajuste a que faz jus a Fundação Theatro Municipal, porque a direção da Casa não luta pelo seu corpo funcional. É necessário que o Parlamento Fluminense tome essa bandeira, porque é uma política interna da direção desprestigiar o corpo funcional. Com que interesse, eu desconheço, Sr. Presidente, mas não deve ser um bom interesse.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Deputado Luiz Paulo, estávamos aqui, V. Exa. lutou muito, sabemos disso, quando a Sra. Carla Camurati fazia parte daquele grupo que queria a privatização do Theatro Municipal. Aliás, toda área cultural ficou, praticamente, privatizada.\r\n\r\nConseguimos - digo conseguimos porque, foi uma espécie de mutirão - com a luta dos próprios servidores do Theatro Municipal que, pelo menos o Theatro Municipal fosse preservado. Mas, a mesma Carla Camurati, que estava aqui junto com outros beneficiários herdeiros, se empenhava pela privatização. Ela deve estar se sentindo derrotada e quer destruir o Theatro Municipal por outros meios.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Para ser justo, Sr. Presidente, Deputado Paulo Ramos, não lutou nesta Casa somente a Sra. Carla Camurati para que a Fundação Theatro Municipal fosse liquidada e lá entrasse uma OS; também a Secretária de Cultura, Sra. Adriana Rattes, esteve aqui lutando por esse projeto espúrio.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Deputado Luiz Paulo, Dalal Achcar, até tragicamente, o nosso Martinho da Vila, esteve aqui lutando pela privatização do Theatro Municipal.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Foram muitas as forças que demandaram esta Casa para transformar a Fundação Theatro Municipal num clube de amigos, dos amigos do rei - ou do rei que imperava no Estado ou do príncipe regente que impera na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nÉ por isso que eu saúdo, em parte, a decisão do Supremo Tribunal Federal, porque a Lei 4.599/2005, de fato, é inconstitucional. Saúdo em parte por alguns motivos, Presidente em exercício, Deputado Paulo Ramos. Primeiramente, em parte porque há um conjunto de funcionários terceirizados que há mais de década prestam serviços ao Estado sem ser concursados. Lembro que na Secretaria de Trabalho, Deputado Paulo Ramos, há um sem-número, na Educação também. Travamos até uma luta recente no Tribunal de Justiça para que eles reingressassem na área de Educação. Agora, essas pessoas que de modo incauto se vincularam ao Estado vão ficar sem saída... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - É bom, porque as coisas vão provocando a memória. Pouco tempo atrás, servidores da Saúde concursados pela Fesp foram admitidos como se não tivessem feito concurso. Por esse mesmo mecanismo, foram agora completamente abandonados e estão ainda lutando para que sejam respeitados. Na hora da demissão, os diretos, até os previdenciários, não serão reconhecidos. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, para concluir, é por isso que eu louvo a decisão em parte, porque vai ser um drama para a vida dessas pessoas. Mas, quando o Supremo dá doze meses, como bem salientou V. Exa., para que os Poderes Executivos do Brasil inteiro cumpram a Constituição, o que vai ocorrer? Também é proibido abrir concurso público no período eleitoral. Então, esse prazo de seis meses daqui para a frente será desperdiçado. Os Governos vão entrar em 1º de janeiro de 2015 tendo que até 30 de maio fazer uma pilha de concursos públicos. \r\n\r\nÉ necessário, Deputado Paulo Ramos, estarmos atentos a isso porque já acabou o prazo de apresentação de emenda para a LDO, que virá à pauta para votação final, mas temos que ter do Governo do Estado esse levantamento por função para haver previsão, no Orçamento de 2015, no primeiro semestre, para concurso público para todas essas categorias e previsão também das despesas, porque um terceirizado não tem direito a férias, não tem 13º, a triênios, quinquênios etc., e o funcionário concursado o tem. Assim, também temos que estar atentos à Lei de Orçamento Anual que chegará a esta Casa até outubro deste ano.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Se me permite, Deputado, eu estava analisando a área da Saúde, com as OS etc. Os servidores não concursados recebem uma remuneração muito acima daquela percebida pelos concursados - talvez tenhamos até economia. O que devemos defender é um salário muito melhor para os próprios servidores públicos concursados. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Na verdade, quanto à Saúde V.Exa. tem razão: se pegarmos os contracheques, lá estão lançados como salário-base R$ 157,00. O Estado deveria assumir outro número, o 171, porque é um estelionato o que faz com o funcionalismo, tendo um salário-base abaixo do salário mínimo regional. O que vale para a iniciativa privada não vale para o poder público.\r\n\r\nSr. Presidente, temos que ficar de fato bastante atentos daqui para a frente para que o Executivo cumpra o seu dever constitucional e para que haja o mais rapidamente possível os concursos públicos em função dessa determinação constitucional. Sr. Presidente, sei que V. Exa. é Presidente interino, mas o assunto mereceria que a Procuradoria da Casa fizesse uma consulta a uma órgão do Judiciário - os órgãos do Judiciário não são de consulta - se, para cumprir um preceito constitucional decidido pelo Supremo neste período agora, mesmo com a proibição da legislação eleitoral, não se pode abrir concurso público para substituir aqueles que em doze meses perderão a sua relação de trabalho.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Deputado Luiz Paulo, vamos encaminhar ao Presidente a solicitação para que a Procuradoria da Casa inicialmente se manifeste, também orientando sobre qual a instância possível de ser consultada para se manifestar a respeito da perplexidade de V. Exa. \r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h10min).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Altineu Cortes, André Ceciliano, André Lazaroni, Aspásia Camargo, Bebeto, Bernardo Rossi, Carlos Minc, Cidinha Campos, Christino Áureo, Chiquinho da Mangueira, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dica, Dr. José Luiz Nanci, Édson Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Nilton Salomão, Paulo Melo, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Samuquinha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Ata registra a presença de 57 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Redação Final do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1647/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO, QUE OBRIGA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS E OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS A DAR PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO, NÃO RETENDO, EM FILAS, PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, o ilustre Deputado autor, Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, a família autista agradece a todos os Deputados desta Casa e ao nosso querido Presidente que está sempre sensível a este tipo de causa.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Parabéns, Deputado Xandrinho.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2963/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDINHA, CAMPOS QUE ALTERA A LEI 6.736, DE 31 DE MARÇO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM REFEIÇÕES A UTILIZAREM PROTETOR PARA UTENSÍLIOS DE MESA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA ALIMENTAR; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o ilustre Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, Projeto de Lei 2963/2014, de autoria da Deputada Cidinha Campos que altera a Lei 6.736, de 2014, de autoria da Rosângela Gomes, que dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os estabelecimentos que comercializam refeições a utilizarem protetor para utensílios de mesa no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Esta foi a Ementa original do Projeto. Pretende a Deputada Cidinha Campos alterar o Artigo 1º, acrescentar dois parágrafos ao Artigo 1º e suprimir o Parágrafo Único do Artigo 1º. \r\n\r\nSe bem que eu tenho dúvida, sob o ponto de vista de algumas questões de mérito, se uma lei se origina no Parlamento, ela pode ser modificada por outra lei, que também se origine no Parlamento.\r\n\r\nMeu parecer é pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Segurança Alimentar, tem a palavra a Deputada Lucinha.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão de Segurança Alimentar é favorável. Solicito à Deputada Cidinha Campos que, se possível, converse com a Deputada Rosângela Gomes, que é uma Deputada atuante e que, comigo, fez parte da Comissão de Segurança Alimentar, para que possamos ver essa questão.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Obrigada, Deputada Lucinha. O Projeto só visa coibir um excesso. Veja bem, o que diz o Projeto já aprovado por esta Casa e em vigor? Diz que todos os estabelecimentos que vendam alimentos, ou seja, todos os restaurantes, devem oferecer pratos e talheres embrulhados em papel. Isso acaba com o comércio de refeições sofisticadas no Estado do Rio de Janeiro. Pensem o Copacabana Palace e o Antiquarius chegando à mesa com pratos e talheres embrulhados!\r\n\r\nPor outro lado, pratos embrulhados em restaurantes populares, terá que rasgar aquele papel e ter um cesto de lixo no meio do salão para jogar o papel que tira do prato. O gasto de papel, o desperdício de trabalho nesse sentido é muito grande. Existe uma preocupação dos donos de restaurantes com esse procedimento.\r\n\r\nExiste uma lei da Anvisa que já protege o consumidor no sentido de obrigar os estabelecimentos a lavar esses equipamentos com água quente, que esteriliza pratos e talheres.\r\n\r\nEntendo que pode fazer essa exigência em restaurantes self-service. A justificativa da Deputada era de que isso fosse feito em restaurantes self-service, mas foi aprovado, generalizando.\r\n\r\nEu acho que não procede essa exigência, que é exacerbada. Não cabe, no Século XXI, ficar rasgando papel para tirar o prato, que é um negócio descabido. Por isso a modificação, preservando, em restaurantes self-service, a proteção para os talheres.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Eu dei o parecer pela constitucionalidade. Entendo que, se o Projeto originou-se nesta Casa, qualquer parlamentar pode modificá-lo. Aqui não tem análise de mérito.\r\n\r\nA Deputada Rosângela Gomes é autora do Projeto, que foi sancionado. Pode conter excessos, ou não, no momento em que se emendam os Projetos para se tentar um denominador comum. No prosseguimento - e eu sei que o Projeto foi emendado -, a Deputada Rosângela Gomes colheu assinaturas em Plenário e havia uma pilha de Emendas. Chega-se ali a um denominador comum para que se transforme em algo que seja, de fato, como lei aplicável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão de Economia, Indústria e Comércio acompanha o da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu seis Emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2006/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA, QUE ALTERA A LEI 5.645, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO MIGRANTE.\r\n\r\nPARECER: À EMENDA DE PLENÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação a Emenda de Plenário com o parecer contrário. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nEm votação o Projeto original. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1358/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE INSTITUI O POGRAMA DE INCENTIVO AO LAZER E AO TURISMO INTERNO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1579/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE ALTERA A LEI 5.308, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2418/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE CRIA O PROGRAMA “CRECHE NA ESCOLA” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL À EMENDA 01 E CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL À EMENDA 01 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 02 E 03; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL À EMENDA 01 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 02 E 03.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO DANTAS, COMTE BITTENCOURT, NILTON SALOMÃO, BERNARDO ROSSI, COMTE BITTENCOURT E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação a Emenda 1, com parecer favorável. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação as Emendas 2 e 3, com pareceres contrários. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª discussão.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Eu e o Deputado Luiz Paulo já tivemos a oportunidade de nos manifestarmos no Expediente Inicial, mas quero aproveitar para, mais uma vez, transmitir a todos os parlamentares desta Casa que o Supremo Tribunal Federal entendeu e declarou a inconstitucionalidade da Lei Estadual 4.599/2005. \r\n\r\nA Lei é a seguinte: \r\n\r\n“Lei 4.599, de 27 de setembro de 2005. Dispõe sobre a contratação por prazo determinado pela administração pública direta, autárquica e funcional no Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\nNa verdade, é a contratação sem concurso público. Nós temos, hoje, milhares de trabalhadores admitidos para a prestação de serviço público sem concurso, muitos há vários anos, enfrentando, agora, um problema. O Supremo Tribunal Federal conferiu ao Poder Executivo 12 meses para realização de concurso público para que as substituições sejam feitas. \r\n\r\nNo Expediente Inicial disse que, lamentavelmente, ninguém vai ser responsabilizado por isso. Estamos, inclusive, analisando a possibilidade de, por meio de qualquer norma, criar mecanismos de responsabilização, porque servidor público tem que ser concursado, tem que ter plano de cargos, carreiras e salários, tem que ter estabilidade, até para a continuidade das políticas públicas, e tem que ter direito a sindicalização e a greve. Servidor público não é empregado do governante. Servidor público serve ao público, e tem que ser concursado e estabilidade até para ter independência para enfrentar aqueles que, equivocadamente, que são governantes e entendem que são patrões.\r\n\r\nEntão, nesta Casa na época nos insurgimos contra a aprovação dessa Lei, mas foi aprovada. E agora fica mal o Poder Legislativo, que admitiu uma inconstitucionalidade, e fica mal o Poder Executivo, que usou e abusou da prerrogativa conferida por essa Lei para inchar a máquina pública com servidores que não são concursados.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Eu quero que chegue à Mesa, por gentileza, porque suponho que seja da Deputada Cidinha Campos esta caneta que eu encontrei aqui.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Presidente, pela ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Pela ordem, a voz da Serra, Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO (Pela ordem) - Meu caro Presidente, acho que se V. Exa. ficasse mais tempo nessa cadeira talvez a Serra tivesse maiores condições de ser ouvida.\r\n\r\nVeja V. Exa. que o mundo todo, que está cobrindo a seleção brasileira, sabe que em Teresópolis houve a contaminação de 19 pacientes de hemodiálise com hepatite 'C'. \r\n\r\nPois bem, eu trouxe o assunto a esta Casa, a Deputada Enfermeira Rejane foi ao hospital onde aconteceram as contaminações, fizemos um relatório, foi aprovado na Comissão de Saúde aqui, que aprovou também, como está nas gravações, a convocação de um representante - Secretário ou representante da Secretaria Estadual de Saúde - para esclarecer o assunto, dizer como estão sendo tratados os pacientes, como está indo a proposta para solucionar o problema...\r\n\r\nNo entanto, Sr. Presidente, a Comissão de Saúde não se reúne, não incluiu esse assunto na Ata do dia, e nós estamos percebendo que, ao que tudo indica, haja pressões sobre a Comissão de Saúde para não abordar esse problema. Será que o Governo está preocupado? Isso atinge ao Governo? Mas, Governo, isso está atingindo, dramatizando a vida de uma quantidade enorme de famílias, não só as 19 que foram contaminadas, como em torno de 110 pessoas cujas famílias estão vivendo de forma dramática.\r\n\r\nEntão, o que nós precisamos é que esta Casa, eu tenho falado disso, cumpra o seu papel. Será necessário as ruas virem para dentro desta Casa para esta Casa cumprir o seu papel? Não estamos pedindo nada demais, apenas que a Comissão traga, aqui, porque temos esse poder, o Secretário ou o representante da Secretaria de Estado de Saúde para abordar o assunto.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE -Pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Pela ordem, tem a palavra a Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Pela ordem) - Há dois anos eu cheguei a fazer um documento para a Presidência informando que a Comissão estava paralisada, que era importante retomar os trabalhos, e tivemos dificuldade também de ter a Comissão funcionando.\r\n\r\nEntão, quero dar essa declaração, porque é importante a Comissão de Saúde funcionar.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Então, Presidente, só para concluir, peço o apoio de V. Exa. para sensibilizar a Comissão para que efetivamente aconteça esse procedimento. A sociedade espera isso desta Casa, está nos cobrando.\r\n\r\nEntão, este é o nosso apelo, em nome dessas pessoas que estão tão necessitadas da nossa atenção.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, quero transmitir ao Deputado Nilton Salomão que fica disponibilizada a Comissão de Trabalho para que ele encaminhe essa solicitação e nós possamos, na Comissão de Trabalho, realizar uma audiência pública ou tomar as providências cabíveis e inerentes a uma comissão permanente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Parabenizo o Deputado Nilton Salomão pela sua luta na área da Saúde para Região Serrana, principalmente Teresópolis e Petrópolis e também dizer que a Comissão de Saúde, Sr. Presidente, Deputado Nilton Salomão, é aquela em que o secretário não responde, quem responde é uma senhora que é chefe de gabinete. Então, Deputado Nilton Salomão, é aquela comissão que o secretário não presta atenção, quem responde é a chefe de gabinete que responde por ele, inclusive mesmo o ofício sendo direcionado para ele. O senhor está coberto de razão, com todo o staff da imprensa mundial que se encontra agora, apesar de se tratar de esportes, ela tem a reviravolta rápida.\r\n\r\nAliás, Sr. Presidente, foi um absurdo o que aconteceu com o ônibus da Seleção Brasileira, naquele momento - é que esse País é abençoado, não é à toa que nós temos o Cristo Redentor - qualquer ato ali contra a Seleção teria uma proporção, tal vez até a suspensão do Mundial, e deixaram pessoas... Ainda bem que quem estava ali no meio eram pessoas que estavam protestando, pessoas do bem, professores, pessoas que queriam somente reivindicar. Mas, quando você abre... Poderia ter sido contaminado por pessoas que estariam ali dispostas a estragar a Copa do Mundo, acabar com o País. Essa é a grande verdade.\r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, o foco voltou e agora é o Exercito que irá tomar conta. Parabéns para a Presidente Dilma que não está pagando para ver; quer uma ação efetiva bem eficaz. Agora, por favor, vamos atender, não é, Sr. Presidente, a esse apelo do nobre Deputado Nilton Salomão, pois ele gostaria demais que a Secretaria de Saúde se manifestasse, e eles ficam escondidos, eles não aparecem nunca, podem ter certeza disso. Nunca! O Governador disse aqui ontem que está uma beleza, a saúde do Estado está uma beleza! A Baixada continua sem hospital e eu imagino com está Teresópolis.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Presidente, só para concluir, então, é que quando eu disse que o mundo todo ficou sabendo é porque os pacientes, com toda dificuldade, fizeram uma passeata e as televisões que estão cobrindo o futebol mostraram. Hoje, então, eu fiz um expediente ao Presidente da Comissão de Saúde, Deputado Márcio Panisset, a quem eu faço esse apelo e também reitero a V.Exa. o seu apoio para que esse encontro seja feito.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Apoio dado, Excelência. A comissão é permanente, tem que estar alerta permanentemente.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Presidente, o Deputado Brazão acabou de ligar pedindo que eu justificasse a sua ausência, já que ele está em um procedimento médico de família.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Justificada.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 776/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A RESERVA DE CINCO POR CENTO DE MESAS E CADEIRAS PARA IDOSOS; PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E MULHERES GESTANTES NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DOS SHOPPINGS CENTERS E RESTAURANTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL;\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, MARCUS VINÍCIUS, MÁRCIO PACHECO, GRAÇA PEREIRA E ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação as Emendas da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim Emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para voltar em 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2218/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE ALTERA A LEI N° 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O FESTIVAL DO VINHO DE VARRE-SAI, QUE SE REALIZA ANUALMENTE NO MENCIONADO MUNICÍPIO, NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE JULHO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE TURISMO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, CLARISSA GAROTINHO E COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª Discussão e retorna em 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1247/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO CANTOR, COMPOSITOR E INSTRUMENTISTA NELSON ANGELO CAVALCANTI MARTINS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1250/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SÃO FRANCISCO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDNO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu duas Emendas e retorna à Comissão.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1251/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS, VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1º REGIÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FINSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1252/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, MAGDA CHAMBRIARD.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 351/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO PEZÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE ENVIE MENSAGEM SOBRE A CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2606/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE ALTERA A LEI 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA 05 DE AGOSTO COMO O \"DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E COMBATE A HANSENÍASE”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Saúde, tem a palavra o Deputado Nilton Salomão. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra a Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, Dia Estadual da Conscientização, Mobilização e Combate à Hanseníase. \r\n\r\nO parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, votei favorável a todos os Projetos, alguns muito importantes - como esse do Deputado Gilberto Palmares - que conscientiza e mobiliza sobre a hanseníase. \r\n\r\nMas quero declarar e agradecer especialmente o voto ao meu Projeto que cria o Programa de Creche Noturna nas escolas estaduais que oferecem educação de jovens e adultos.\r\n\r\nTenho visto a seguinte situação: as mulheres precisam trabalhar e encontram, com dificuldade, creches diurnas. Mas ainda encontram. Entretanto, se não tiveram tempo para estudar na idade considerada apropriada, dificilmente elas acham um lugar - acho que nem tem - para deixarem as crianças. E se as escolas de educação para jovens e adultos tiverem um espaço - o que chamo de creche - que pode ser uma sala de reforço, uma sala para ensinar os deveres de casa, uma sala de recreação, num único espaço, vai-se integrar mãe, pai, filhos, avós até, que estiverem estudando à noite com essas crianças, possibilitando que mais adultos possam voltar aos bancos escolares.\r\n\r\nAliás, vou discursar hoje sobre o Plano Nacional de Educação, que foi aprovado e que trata da importância de haver creche, em dez anos, para toda a população que necessita.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero declarar o meu voto favorável ao último Projeto de Lei sobre mobilização e combate à hanseníase. Por incrível que pareça, eu estava agora mesmo conversando, em meu gabinete, com o Sr. Lino, que é um voluntário no Hospital Curupaiti. Há mais de 30 anos ele faz, voluntariamente, curativos nos pacientes hansenianos.\r\n\r\nNa minha própria casa, eu tenho uma colaboradora que também é hanseniana. É lógico que ela já tomou a medicação e não contamina ninguém. Sua netinha de quatro anos, há quatro anos, também foi contaminada.\r\n\r\nEssa é uma doença que está pertinho de nós. Ainda surgem novos casos, inclusive com crianças.\r\n\r\nTemos que chamar a atenção de autoridades, da sociedade, para essa doença que já deveria estar erradicada do País.\r\n\r\nParabenizo o Deputado Gilberto Palmares, que apresentou esse Projeto de Lei. Com isso, chamamos a atenção da sociedade para essa doença que, infelizmente, ainda acomete a nossa sociedade.\r\n\r\nGostaria, ainda, Sr. Presidente, de deixar registrado nos Anais o falecimento de uma grande líder comunitária, dona Maria José, conhecida como Zezé. Ela era de Bangu, da área do Taquaral. Seu enterro foi hoje. Então, deixo um abraço para família com meus pêsames e meus sentimentos por essa grande líder. O movimento de mulheres perdeu uma grande lutadora.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Nada mais havendo a tratar na presente Ordem do Dia, passa-se ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao \r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Marcos Abrahão. Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Srs. Deputados presentes, volto ao plenário para falar novamente da Copa do Mundo e da Lei da Copa. V.Exa., Deputada Lucinha, há de lembrar que o Congresso Nacional aprovou a Lei da Copa, pela qual cada unidade da Federação que tivesse um estádio de futebol que fosse abrigar uma chave da Copa do Mundo ficava obrigada também a aprovar, em nível local, a sua Lei da Copa. \r\n\r\nEsta Casa assim procedeu. Nós, Deputada Lucinha - e agora coloquei no plural, embora não lembre todos os Parlamentares -, seguramente, eu, V.Exa., Marcelo Freixo, Clarissa Garotinho, Wagner Montes e Paulo Ramos, votamos contra a Lei da Copa. À época, muita gente nos criticou dizendo que éramos contra a Copa do Mundo. Essas pessoas não atentavam para uma questão de suma importância, que a Lei da Copa fere a soberania nacional porque em um de seus artigos é dito que, num perímetro de um quilômetro em torno do anel do Maracanã, essa área será administrada, única e exclusivamente, pela Fifa. É como se tivesse criado uma área livre, da Fifa, dentro da Cidade do Rio de Janeiro, dentro do Estado do Rio de Janeiro e dentro do nosso país. \r\n\r\nA Fifa não tem poder para ter uma delegação dessa, porque é uma Federação Internacional de Futebol que visa a encher o bolso da Instituição Fifa de dólares e a enriquecer seus dirigentes. Esse é o grande objetivo da Fifa, quando patrocina, com o dinheiro dos países e fica com um bom pedaço, a Copa do Mundo. Hoje, a Fifa já se apossou dessas áreas e está expulsando delas qualquer comerciante, ou qualquer um que exponha produtos que não sejam dos patrocinadores da Copa do Mundo. \r\n\r\nDeputada Lucinha, faço uma ilação - refleti bem se deveria fazer - entre a Fifa e organizações, sobre as quais V.Exa. já ouviu falar, que imperam na Cidade do Rio de Janeiro, chamadas milícias. A Fifa atua como se fosse uma milícia no entorno do Maracanã. Todos pagam pedágio à Fifa, que é a soberana, cobrando de todos para enriquecer mais. Se isso não é ferir a soberania, não entendo mais nada. Os governantes, não o povo, estão de cócoras para a FIFA, porque quiseram isso. Fizeram, Deputado Gilberto, as casas legislativas aprovarem essa famigerada Lei da Copa. Por isso que esse tema precisa ser explicitado, porque, se isso está acontecendo, foi porque os poderes executivos quiseram: Presidente da República, Governador e Prefeito, porque foi aprovado nos três níveis, Deputado Waguinho. E se aprovou no Parlamento nos três níveis, as casas legislativas também se subordinaram aos ditames da sra. FIFA. É esse o clima que reina no nosso País em relação a essa entidade espúria. \r\n\r\nEu me lembrei, Deputado Waguinho, de um poeta chamado Augusto dos Anjos, porque, há muito pouco tempo, a FIFA cobrou do Brasil todo o apoio possível, para encher, engordar o patrimônio dela e de seus dirigentes. De repente, alguma coisa estava atrasada. Aí, ela chegava e dizia assim - os dirigentes da FIFA: o País não está bem organizado; o ritmo de trabalho não é suficiente; é um absurdo esse atraso; ameaça o acontecimento da Copa do Mundo. E aí é que me lembrei do Augusto dos Anjos, que, num poema célebre, dizia que “a mão que afaga é a mão que apedreja”. É assim que age a FIFA. E, de uma maneira ainda mais forte, dizia Augusto dos Anjos: “a boca que te beija é a boca que te escarra”. Isto é poema de Augusto dos Anjos, mas é assim a relação da FIFA com o Brasil, e todo mundo bate continência. É um negócio absolutamente inacreditável. Entram aqui dentro, cospem no nosso rosto, e o beijo na boca é dizer que os turistas aqui estarão, que será a melhor Copa do Mundo que já se realizou até hoje. Melhor para quem, cara-pálida? Para o povo brasileiro, seguramente, não é. \r\n\r\nEntão, fica, Sr. Presidente, mais uma vez aqui registrado o nosso protesto de um País, de um Estado submisso a uma pretensa autoridade que não existe no mundo político, a um pretenso ente organizador que pousa de competente e ético, sem sê-los, porque as eleições da FIFA foram sob desconfiança. Rolou grana e suborno para eleger o presidente da FIFA, como foi atestado na imprensa mundial, inclusive na imprensa inglesa, e se acham no direito de serem críticos aos países que abrigam a Copa do Mundo, como o Brasil. Chegou ao ponto, no ano passado, Deputada Lucinha, quando houve, no mês de junho, aqueles protestos generalizados, que os alemães disseram assim: “O Brasil - o povo, não os donos do país - o povo brasileiro está fazendo algo nas ruas que o povo alemão não fez, mostrando a verdadeira face da FIFA e de seus dirigentes”.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Parabéns, Deputado, e à lembrança também do Augusto dos Anjos.\r\n\r\nO próximo orador inscrito para fazer uso da palavra é o ilustre Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Estou preparando aqui, Sr. Presidente, a minha defesa.\r\n\r\nSr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tenho, na Presidência da Comissão do Trabalho desta Casa, tentado transformar a comissão num instrumento de apoio à luta de várias categorias profissionais. Eu digo que a comissão tem o nome de Comissão do Trabalho, Legislação Social, Previdência. Não é a Comissão do Capital, é a Comissão do Trabalho. Portanto, a comissão procura cuidar dos direitos da classe trabalhadora e, principalmente, pelas Audiências Públicas continuadas, mediar a solução de muitos conflitos, mas sempre na perspectiva da realização dos direitos da classe trabalhadora. \r\n\r\nCom o passar do tempo, venho me deparando com uma questão que tem mobilizado parte dos meus esforços, porque nós temos profissionais liberais também trabalhadores. Eu integro uma categoria sem a qual a prestação jurisdicional do Estado fica impossibilitada. Não há justiça sem o advogado. O advogado é essencial à justiça. Ao longo, não vou dizer nem desse último ano, mas de alguns anos, eu venho acompanhando o crescente desrespeito às prerrogativas dos advogados. Sou advogado regularmente inscrito na nossa OAB, como o Deputado Flávio Bolsonaro, e o sou desde quando ainda o Deputado Flávio Bolsonaro sequer era nascido. Eu concluí o curso de Direito em 71 e desde 72, 73, tenho lá o meu registro na Ordem dos Advogados do Brasil. Mas são muitas as manifestações, muitos os casos concretos, de desrespeito às prerrogativas dos advogados. Tenho, inclusive, por vezes, me envolvido na busca da afirmação de tais prerrogativas. \r\n\r\nAgora, Sr. Presidente, estou me deparando com um caso que, tenho certeza, será enfrentado pela própria Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro. Nós sabemos que as concessionárias de serviços públicos, as empresas de telefonia, as empresas distribuidoras de energia elétrica, a CEDAE, o comércio de um modo geral, mas cito as concessionárias, têm sido alvo de muitas, milhares e milhares de reclamações no PROCON, a defesa do consumidor. É natural que com tantos cidadãos prejudicados, com tantos clientes, tantos usuários, tantos cobradores, sendo desrespeitados, tendo, inclusive, os respectivos nomes inscritos indevida e injustamente nos organismos de proteção ao crédito, Serasa um deles, é natural, óbvio, o surgimento de advogados que vão se especializando no trato de tais questões, na defesa do consumidor.\r\n\r\nComo são milhares de lesados, os próprios escritórios se organizam no sentido da recepção da clientela. E aí, Sr. Presidente, surgiu um caso atingindo um jovem advogado, de nome Thiago David Fernandes. O Dr. Thiago se especializou na defesa do consumidor, assim como outros. \r\n\r\nDe repente, algumas concessionárias de serviços públicos, especialmente de telefonia, até algumas lojas consagradas, mas, especialmente, as concessionárias de serviços públicos, construíram um lobby capaz de interferir no Poder Judiciário e no Ministério Público, fazendo com que o Ministério Público, através de um ou outro ou uma ou outra de seus representantes, e o Tribunal de Justiça de um ou outro de seus juízes, se transformassem em verdadeira Defensoria daqueles que infernizam a vida de muitos cidadãos.\r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, o Dr. Thiago, a partir de denúncia feita numa investigação duvidosa, foi denunciado pela Dra. Glioche, promotora de Justiça, e um juiz determinou a prisão do Dr. Thiago. O Dr. Thiago para se defender - a alegação a mais estapafúrdia, litigância de má-fé, alegação de falsificação da procuração. Ora, no Juizado Especial, para onde essas causas rotineiramente vão, nas audiências, o interessado é obrigado a comparecer. Como então admitir a falsificação de assinatura em procurações se o próprio titular do direito, o contratante do advogado, se obriga a comparecer?\r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, o Dr. Flávio Citro, que, primeiro, pediu a prisão do Dr. Thiago, diz o seguinte - olha que preciosidade diz o juiz -, que ao ser acionada, a empresa, sem checar as informações propõe acordos extrajudiciais de R$ 700 a R$ 1 mil. \r\n\r\nOra, vejam só, se a empresa assim age, ela está manifestando, previamente, o reconhecimento que ela vem alcançando a honra, a honorabilidade e a ficha, a credibilidade de muitas pessoas, que perdem o acesso ao crédito, porque têm o nome sujo, como diz o jargão popular. Como empresas tão grandes com um corpo jurídico tão expressivo, fazem acordos sem a verificação? Quer dizer, que o juiz é que virou advogado das empresas?\r\n\r\nSr. Presidente, o Dr. Thiago foi beneficiado justamente por um habeas corpus, e olha que a prisão foi decretada! O Dr. Thiago tem endereço certo, é uma pessoa de bem, advogado militante. Como uma espécie de reação ao habeas corpus, a Dra. Glioche, se considerando, o que é um absurdo, derrotada, entra com um pedido de prisão em outra Vara Criminal. E o Dr. Thiago, novamente, está sendo vítima de um mandado de prisão; ingressou com um novo pedido de habeas corpus. \r\n\r\nSr. Presidente, é duro verificar que um advogado no exercício da profissão seja alvo dessa perseguição por uma Promotora e, agora, por dois Juízes que são defensores das concessionárias de serviços públicos. \r\n\r\nVeja o trabalho, Sr. Presidente, chegou às minhas mãos, olha aqui. Para explicar o trabalho que realiza, para demonstrar o absurdo da criminalização desse advogado, olha o que ele teve que fazer.\r\n\r\nImagine quanto tempo o Dr. Thiago consumiu para elaborar esse dossiê, para demonstrar que ele está sendo alvo de perseguição. \r\n\r\nNão podemos ter nenhum representante do Ministério Público e nem da Magistratura transformado em defensor das concessionárias, que infernizam a vida da população. \r\n\r\nSr. Presidente, já caminhava eu com uma iniciativa aprovada na Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, isto é, de fazer uma audiência pública para discutir as prerrogativas dos advogados que, no exercício da profissão, estão sendo desrespeitados. São vários. Confundem, por vezes, a ação do advogado com o ato praticado por seu cliente. Há advogados, às vezes, sem acesso a processos; advogados que não têm acesso a Juiz e a Promotor, advogados que aguardam horas e horas para uma audiência que depois não se realiza; advogados sendo criminalizados de diversas formas.\r\n\r\nA Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social aprovou a realização de uma audiência pública para esse debate, mas como registrei que estou inscrito regularmente na Ordem dos Advogados do Brasil, procurei o Presidente da OAB/RJ, Dr. Felipe Santa Cruz, propondo que essa audiência pública fosse realizada na OAB. A Ordem dos Advogados do Brasil tem esse dever - defender as prerrogativas dos advogados. O Dr. Felipe Santa Cruz, a par também de muitos casos, inclusive do caso do Dr. Thiago, sobre o qual se manifestou em uma página inteira...\r\n\r\nVejam o que conseguem as concessionárias de serviço público: uma página interia no jornal O Dia para criminalizar um advogado e ameaçar muitos. São muitos os advogados que temem ser alcançados por essa mão conduzida de alguns Juízes, impedidos, então, de processar as concessionárias, em se especializando nesse tema. Advogados dão golpes com promessa de limpar o nome. É duro verificar isso!\r\n\r\nSr. Presidente, também tive uma interlocução com o Dr. Técio Lins e Silva que, ao assumir o Instituto dos Advogados, manifestou exatamente a mesma preocupação. Na reforma do Código Penal, o Dr. Técio Lins e Silva propôs que fosse criminalizado o procedimento de desrespeito à prerrogativa de advogado, com a pena correspondente, passando a ser um tipo penal. \r\n\r\nEntão, acredito eu que brevemente estaremos realizando na Ordem dos Advogados do Brasil, com a participação também do Instituto dos Advogados, esse debate. Vamos reunir advogados que estão sendo perseguidos. Não sei se até lá o Dr. Thiago já terá se livrado dessa perseguição porque é uma perseguição: um juiz determina a prisão, vem o habeas corpus; a mesma promotora, pelo mesmo fato, denuncia em outra Vara Criminal e o juiz determina a prisão depois do habeas corpus.\r\n\r\nSr. Presidente, venho aqui para dizer, o advogado é essencial à Justiça, e a Justiça só será devidamente alcançada quando respeitadas as prerrogativas do advogado.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra a Deputada Enfermeira Inês... Perdão, a Deputada Inês Pandeló, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - A jornalista Inês Pandeló. É só uma brincadeira, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Isso já é o cansaço do dia. Desculpe-me, Deputada Inês Pandeló. A categoria dos jornalistas ficaria deveras honrada se V.Exa. a ela pertencesse.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Inclusive tem um ao seu lado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O Pereirinha.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, servidores, telespectadores da TV Alerj, de início, quero comemorar porque os jornais de hoje trazem a notícia, não sei se V.Exa. teve a oportunidade de ler, de que o Ministério Público do Rio de Janeiro entrou com uma ação civil pública contra a transposição do rio Paraíba do Sul na Justiça Federal. \r\n\r\nEssa ação visa a impedir que a União, no caso a ANA - Agência Nacional de Água -, tome qualquer decisão antes que seja feito um estudo de impacto ambiental. Pede também a ação que, se for desobedecida essa decisão, seja multado, notificado nominalmente o Governador de São Paulo, do PSDB, Geraldo Alckmin. \r\n\r\nPenso que todos nós que estamos na luta contra a segunda transposição ficamos felizes com mais esse passo rumo ao 'não' à segunda transposição do rio Paraíba do Sul, que poderá trazer sérios transtornos para o Estado do Rio de Janeiro, com a falta d'água e o comprometimento da qualidade dessa água.\r\n\r\nEm segundo lugar, Sr. Presidente, quero me referir a uma nota que estou disponibilizando nas redes sociais, com o título: “Plano Nacional de Educação e a necessidade de revisão do Plano Estadual”. Ontem, em audiência da Comissão de Educação, nós manifestamos que o Plano Nacional de Educação estava sendo votado naquele mesmo dia, portanto ontem, no Congresso Nacional. \r\n\r\nE assim, será exigido do Estado do Rio de Janeiro uma revisão no Plano Nacional Estadual, porque existem metas que estão defasadas e muitas outras que não estão sendo cumpridas, e a educação do Estado do Rio de Janeiro tem novas exigências. Vamos falar inclusive sobre o cumprimento da Lei do Piso Salarial, onde um terço da jornada dos professores deve estar livre para planejamento. Além disso, é preciso construir um piso regional, esse piso regional para os profissionais da educação, como já acontece com outras categorias aqui no nosso Estado. \r\n\r\nO Brasil é um País com estrutura econômica bastante heterogênea e as unidades da federação com maior capacidade econômica - e o Rio de Janeiro, com certeza, é uma delas - devem ter um piso superior ao nacional, condizente com as condições da economia do Estado. O piso regional para os profissionais da educação serviria para a diminuição das desigualdades de renda no Estado, como também para atender à meta de valorização desses profissionais, presente tanto no novo plano nacional, como no plano estadual de educação que está em vigor. \r\n\r\nPortanto, o Plano Nacional de Educação é muito bem-vindo - acho que foi um avanço importante -, e o nosso Plano Estadual, com certeza, terá que ser revisado, inclusive nesses pontos que eu coloquei, após a sanção do Plano Nacional. \r\n\r\nO Plano Nacional traz 20 metas para serem colocadas em execução num prazo de dez anos para melhorar a educação no nosso País. Melhorar, e melhorar muito, colocar a educação em primeiro lugar. Entre essas metas - eu trouxe aqui algumas -, uma é de aumentar em 190% o número de matrículas em dez anos, para creche. \r\n\r\nHoje, aqui, foi aprovado um Projeto nosso que cria o programa de creches noturnas, mas estamos falando, incluindo as creches diurnas, em aumentar em 190% as matrículas de educação infantil em creches. Chegar-se-ia a 5,8 milhões de matrículas. Outra meta é universalizar o ensino fundamental de nove anos para alunos e alunas de seis a 14 anos. Mais 6,5%, com a meta de colocar 95% desses alunos concluindo essa etapa de nove anos nesta idade. \r\n\r\nTambém no Ensino Médio - e aí tem a ver com os estados em geral e com o nosso Estado -, o Plano Nacional diz garantir que 85% dos jovens de 15 a 17 anos estejam no Ensino Médio. Teríamos mais 22,9% e chegariam a 10,2 milhões de matrículas no final de dez anos, pelo menos. \r\n\r\nO Ensino Superior também foi focado e a meta é elevar mais 96,7%, e chegar a 12 milhões de matrículas no Ensino Superior, sendo que 40% das novas vagas seriam em universidades públicas. Eu penso que, se não tivessem o Governo Lula e o Governo Dilma entrado na meta do Pró-Uni e possibilitado alunos de baixa renda chegarem à universidade, dificilmente essa meta seria cumprida. Mas tendo o Pró-Uni a continuar esse tipo de política pública, com certeza, em dez anos, nós teremos essas matrículas e essa meta atingida.\r\n\r\nOutra meta é que no mínimo 50% das escolas públicas tenham educação integral. Essa é uma meta grande, porque a estimativa é aumentar cerca de 927% no total ou 11,3 milhões de alunos em escola de educação integral. Portanto, foi um avanço muito grande. Quero parabenizar os diversos Deputados que contribuíram para a aprovação desse plano e chamar todos os nossos Deputados aqui a cerrarem fileiras para que ao longo dos anos possamos também no nosso Estado avançar em educação. \r\n\r\nQuero me solidarizar com os profissionais da Educação que se encontram mais uma vez em greve. Ontem inclusive houve uma manifestação e novamente a polícia entrou de cheio no meio dos professores, dos profissionais como um todo da Educação, com bomba de gás, tiros e até pessoas foram feridas. Eu lamento isso. Quero dizer que nunca pensei que, em um momento de democracia, pudesse estar vivendo o que nós estamos vivendo atualmente no nosso Estado do Rio, ou seja, a polícia batendo em manifestações em geral, mas principalmente de professores. Eu não imaginei viver isso. Espera-se isso de ditadura militar, de democracia não, e nós temos visto.\r\n\r\nOntem também, na Audiência Pública da Comissão de Educação, conversamos com o Presidente Comte Bittencourt e solicitamos a ele que em nome da Comissão de Educação fizesse um documento ao Governador Pezão pedindo que recebesse a direção do Sindicato dos Profissionais da Educação juntamente com a Comissão de Educação aqui da Casa, para resolvermos, tentarmos, pelo menos, resolver esse impasse.\r\n\r\nFicam aqui as minhas palavras a favor da ação do Ministério Público - estou contente com isso - contra a segunda transposição; a favor do Plano Nacional da Educação e que possamos avançar na Educação, inclusive respeitando o direito à manifestação.\r\n\r\nÉ só, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Parabéns, Deputada Inês Pandeló. Na próxima sexta-feira, a senhora estará em Campos, juntamente comigo e a população do Norte/Noroeste fluminense, para a Audiência Pública promovida pela Frente Parlamentar em Defesa do Rio Paraíba do Sul e consequentemente da população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convida para a Sessão Solene Extraordinária do dia 29 de maio de 2014, às 18h35, para a entrega de Medalha Tiradentes ao publicitário e advogado Dr. Lincoln Eduardo Sampaio de Almeida.\r\n\r\nA Presidência ainda convoca os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 02 de junho de 2014, às 18h35, para a entrega de Medalha Tiradentes à Organização Feminina Wizo-RJ, Sra. Lúcia Balassiano, de autoria do Deputado Gerson Bergher.\r\n\r\nDesigna para a Sessão Ordinária do dia 03 de junho de 2014, às 14h30min, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nPARA VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE DESTAQUE\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2956/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 14/2014), QUE TRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGOS DE PROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS EM CARGO DE PROFESSOR - 30 HORAS.\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2775/2014, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E RAFAEL PICCIANI, QUE AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, A DEFINIR CRITÉRIOS, PARA O ACESSO DE MULHERES AO EXAME DE MAMOGRAFIA, GARANTINDO TAMBÉM O AMPLO ACESSO AOS EXAMES E SEM EXIGÊNCIA DA AVALIAÇÃO UNILATERAL.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; DE SAÚDE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2906/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, QUE DENOMINA PONTE DA INTEGRAÇÃO, A PONTE A SER CONSTRUÍDA SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL, SITUADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DA BARRA E SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1304-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINICIUS, QUE DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DOS “DIREITOS DOS IDOSOS” NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS ESCOLAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA. \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2877/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA 18 DE MARÇO COMO O \"DIA ESTADUAL DO DEMOLAY\".\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2416/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE FIRMA DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, COM CADASTRO BIOMÉTRICO, NOS CARTÓRIOS DE NOTAS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2631/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS CANTINAS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 01, 02 E 03, CONTRÁRIO À EMENDA Nº 04; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 01, 02 E 03, CONTRÁRIO À EMENDA Nº 04; E DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 01, 02 E 03, CONTRÁRIO À EMENDA Nº 04.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ MARTINS E LUCINHA, LUIZ PAULO, PAULO RAMOS E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1249/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PASTOR MESSIAS SALVO VAZ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDNO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1245/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ATRIZ LADY CHUQUER VOLLA BORELLI FRANCISCO DE BOURBON - LADY FRANCISCO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência convida para a Sessão Solene Extraordinária do dia 3 de junho de 2014, 19 horas, para entrega de Medalha Tiradentes à Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Helena Gabrielli Barreto Campello e lançamento da Frente Parlamentar em Defesa e Fortalecimento da Política de Assistência Social no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Autoria do Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nA Presidência designa para a Sessão Ordinária do dia 4 de junho de 2014 às 14h30min, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA - \r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1339-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO, MEDIANTE A VIA POSTAL, DO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 549-A/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CLAISE MARIA ZITO E SABINO, QUE DISPÕE SOBRE OS DADOS SISTEMATIZADOS E INFORMATIZADOS SOBRE VIOLAÇÕES DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1337/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O CLÁSSICO DE FUTEBOL FLA X FLU, NO ANO DO SEU CENTENÁRIO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1730/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE, QUE INSTITUI A LIVRE MANIFESTAÇÃO DA ARTE PÚBLICA DE RUA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; E DE CULTURA, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA E ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2599/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONSIDERA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SOCIEDADE NIÃO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS - SUIPA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GERALDO PUDIM E BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1244/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO RESTAURANTE CAPELINHA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1248/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUQUINHA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR ALEXANDRE ELMÃES DE MARSILLAC, MÉDICO PROCTOLOGISTA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1255/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO LOCUTOR E APRESENTADOR JOSÉ CIRILO DOS REIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência convida para a Sessão Solene Extraordinária do dia 4 de junho de 2014, 18h30, para entrega de Medalha Tiradentes ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Educativa Império da Tijuca e Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao músico Armando de Souza Marçal, Mestre Marçal. Autoria do Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nA Presidência designa para a Sessão Ordinária do dia 5 de junho de 2014 às 14h30min, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA - \r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO (REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3169-A/2010, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS SABINO E GILBERTO PALMARES, QUE INSTITUI O CIRCUITO ESTADUAL TURÍSTICO DAS CONFECÇÕES E INDÚSTRIAS TÊXTEIS INTEGRADO PELOS MUNICÍPIOS DO BOM JARDIM, NOVA FRIBURGO, PETRÓPOLIS, QUISSAMÃ, RIO DE JANEIRO E TERESÓPOLIS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1522-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DE TRANSPARÊNCIA PARA A COBRANÇA DE DÍVIDAS DOS CONSUMIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1697/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DESTINAR RECURSOS E ADOTAR MEDIDAS CABÍVEIS PARA APOIAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA DA MULHER NEGRA LATINO AMERICANA E CARIBENHA”, COMEMORADO TODO DIA 25 DE JULHO DE CADA ANO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2026/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A HOMONÍMIA DAS PESSOAS JURÍDICAS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 405/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE DECLARA O SAMBA, AS MARCHINHAS E OS BLOCOS CARNAVALESCOS DE RUA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE CULTURA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1790/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CARTILHA SOBRE OS CUIDADOS COM A SAÚDE EM RELAÇÃO AO USO DO COMPUTADOR.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, IRANILDO CAMPOS, ROBSON LEITE E INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2241/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORRÊA, QUE DISPÕE SOBRE A SEMANA DE INCENTIVO À CONSCIENTIZAÇÃO DO MOTORISTA AOS DIREITOS DOS CICLISTAS NO TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GERALDO PUDIM, ANDRÉ CECILIANO E LUIZ PAULO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1256/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO RADIALISTA LUIZ CARLOS SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência convida para a Sessão Solene Extraordinária do dia 5 de junho de 2014, 18h30, para entrega de Medalha Tiradentes ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Doutor Cherubin Helcias Schwartz Júnior, ao Doutor Carlos Pereira Leite e ao Doutor André Luiz Nahass. Autoria do Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h50min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE; LUIZ PAULO, NOS TERMOS REGIMENTAIS; PAULO RAMOS, A CONVITE.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 2963/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nO artigo 1º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Os estabelecimentos localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, que comercializam refeições de autosserviço, deverão utilizar protetor de talheres e pratos.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados: ROSÂNGELA GOMES, Myrian Rios, Paulo Ramos\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 02\r\n\r\nSuprima-se o artigo 1º, mantendo a redação original da lei 2076/2013.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados: ROSÂNGELA GOMES, Myrian Rios, Paulo Ramos, Luiz Paulo\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 03\r\n\r\nSuprima-se o artigo 1º. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados: ROSÂNGELA GOMES, Myrian Rios, Paulo Ramos, Luiz Paulo\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nO Art. 2º §2º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - ...\r\n\r\n§ 2º - O protetor se constitui, básica e essencialmente, de um elemento de cobertura, confeccionado em material estéril e reciclável, adequado à finalidade de proteção que envolverá individualmente os talheres e pratos.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados: ROSANGELA GOMES, Myrian Rios, Paulo Ramos, Luiz Paulo.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº\r\n\r\n05\r\n\r\nSuprima-se o artigo 3º, mantendo a redação original do parágrafo único da lei 2076/2013.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados: ROSANGELA GOMES, Myrian Rios, Paulo Ramos, Luiz Paulo.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 06\r\n\r\nSuprima-se o artigo 3º. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados: ROSANGELA GOMES, Myrian Rios, Paulo Ramos, Luiz Paulo.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1250/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes à IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SÃO FRANCISCO, no Município de Belford Roxo.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se a Ementa, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\n* PARECER ORAL\r\n\r\nDa COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2863/2014, que \"DISPÕE SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE EFETUAR A COMPRA ON LINE DE INGRESSOS NA INTERNET\". \r\n\r\nAutor: Deputado COMTE BITIENCOURT Relatar: Deputado JÂNIO MENDES \r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nRelatório\r\n\r\nTrata-se de exame de Projeto de lei que \"DISPÕE SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE EFETUAR A COMPRA ON LINE DE INGRESSOS NA INTERNET\". \r\n\r\nParecer do Relator\r\n\r\nO presente projeto tem como escopo evitar que pessoas com deficiência sofram indevidas limitações quando tentem efetuar, na modalide on line, a compra de ingressos para atividades da vida cultural e recreativa, vez que muitos sites não permitem que essa comercialização se faça ali mesmo no ambiente virtual. \r\n\r\nO texto da proposta não viola qualquer disposição constitucional no que pertine à sua iniciativa, não guardando qualquer relação também com matéria orçamentária, pois à evidência não impõe qualquer gasto à Administração. \r\n\r\nNo entanto, como o texto não traz qualquer tipo de sanção em caso de descumprimento das determinações contidas no Projeto, apresentamos a seguinte emenda no sentido de aperfeiçoar a matéria: \r\n\r\nEMENDA ADITIVA\r\n\r\nInclua-se artigo, onde couber, com a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 3. O descumprimento desta lei sujeitará o infrator às sanções previstas no art. 56 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, observado o disposto no artigo 57 do mesmo diploma legal. \r\n\r\nNesse sentido, apresento parecer Pela Constitucionalidade, com emenda, concluindo por Substitutivo. \r\n\r\nSUBSTITUTIVO DA CCJ AO PL 2863/2014\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputado COMTE BITTENCOURT \r\n\r\nAutor do Substitutivo: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA \r\n\r\nDISPÕE SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE EFETUAR A COMPRA ON LINE DE INGRESSOS NA INTERNET. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RESOLVE: \r\n\r\nArt. 1° - Os sítios eletrônicos que realizam a comercialização de ingressos na internet para shows, espetáculos, peças teatrais, cinemas e outras atividades recreativas e culturais não poderão impor qualquer forma de limitação na venda on line de ingressos às pessoas com deficiência. \r\n\r\nArt. 2° - A comprovação da efetiva existência de deficiência para qualquer fim somente poderá ser exigida no momento do acesso aos locais das atividades mencionadas no caput do artigo 1°. \r\n\r\nArt. 3° - O descumprimento desta lei sujeitará o infrator às sanções previstas no art. 56 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, observado o disposto no artigo 57 do mesmo diploma legal. \r\n\r\nArt. 4° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de maio de 2014. \r\n\r\nDeputado JÂNIO MENDES\r\n\r\nRelator\r\n\r\n*(Omitido na votação do projeto, publicada no D.O. Parte II, de 28.05.2014., pág. 05, segunda coluna.)\r\n\r\nId: 1682211"
                ],
                "1682212": [
                    "II - Pareceres",
                    "Comissões\r\n\r\nPermanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS , FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEMENDAS APRESENTADAS, PELOS SENHORES DEPUTADOS, NA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, AO PROJETO DE LEI Nº 2912/2014 (MENSAGEM Nº 13/2014), DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 7\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0109 - Proteção Social Básica de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DOS ABRIGOS PÚBLICOS\r\n\r\nFinalidade: AMPLIAR O NÚMERO DE ABRIGOS PÚBLICOS DISPONÍVEIS PARA A POPULAÇÃO DE RUA.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Ação de responsabilidade social realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 8\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0118 - Atendimento Social à População Adulta\r\n\r\nNova Ação: INSTALAÇÃO DE ABRIGO PÚBLICO EM ITABORAÍ\r\n\r\nFinalidade: ATENDER AS DEMANDAS CRESCENTES DECORRENTES DO CRESCIMENTO DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de abrigamento operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 220\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0104 - Expansão e Consolidação das Linhas de Metrô\r\n\r\nNova Ação: CONCLUSÃO DAS OBRAS DO METRO DA LINHA 2 - LIGAÇÃO ESTAÇÃO ESTÁCIO A ESTAÇÃO CARI\r\n\r\nFinalidade: CONCLUIR A LIGAÇÃO DA ESTAÇÃO ESTÁCIO COM A ESTAÇÃO CARIOCA, PERMITINDO O AUMENTO DE VELOCIDADE DAS LINHAS 1 E 2.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 500.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 221\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0104 - Expansão e Consolidação das Linhas de Metrô\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DA LIGAÇÃO DO METRO PRAÇA XV - NITERÓI\r\n\r\nFinalidade: MELHORAR A MOBILIDADE URBANA, FACILITANDO O ACESSO DO RIO DE JANEIRO PARA NITERÓI E CONSEQUENTEMENTE, DE TODA A REGIÃO DE SÃO GONÇALO/ITABORAÍ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: CONSTRUÇÃO DA LIGAÇÃO DO METRO PRAÇA XV - NITERÓI\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 100.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 222\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0287 - Núcleos Habitacionais Integrados\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES NA REGIÃO DE ITABORAÍ, CACHOEIRA DE MACACU E SÃO GONÇAL\r\n\r\nFinalidade: SUPRIR AS NECESSIDADE DE DEFICIT HABITACIONAL NA REGIÃO POR CONTA DA CONSTRUÇÃO DO POLO PETROQUÍMICO.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade habitacional construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 5.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 223\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0290 - Saneamento Básico\r\n\r\nNova Ação: OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\nFinalidade: REALIZAR OBRAS VISANDO MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E NA CAPTAÇÃO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, VISANDO MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO E A DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DE MARICÁ.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Plano elaborado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 5.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 224\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0290 - Saneamento Básico\r\n\r\nNova Ação: OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NOS MUNICÍPIOS DE ITABORAÍ, CACHOEIRA DE MACACU E SÃO\r\n\r\nFinalidade: PERMITIR QUE O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE ESGOTO MELHOREM A QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICÍPIOS DE ITABORAÍ, CACHOEIRA DE MACACU E SÃO GONÇALO, AUXILIANDO A DESPOLUIÇÃO DA BAÍA DE GUANABARA.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Plano elaborado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 10.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 225\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0024 - Reforma e Conservação de Bens Públicos\r\n\r\nNova Ação: REFORMA DAS ESCOLAS ESTADUAIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nFinalidade: REFORMA DAS ESCOLAS ESTADUAIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE TRABALHO E ENSINO.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Instalação predial reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 2.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 226\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0062 - Regulação de Serviços Públicos Concedidos\r\n\r\nNova Ação: SUBSIDIAR O PEDÁGIO PARA OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nFinalidade: PERMITIR QUE OS VEÍCULOS DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FIQUEM ISENTOS DO PAGAMENTO DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE COBRAM PEDÁGIO.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Plano elaborado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1.000.000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nAndré Ceciliano, Carlos Minc, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Nilton Salomão, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 390\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0364 - Apoio a Estudantes Carentes\r\n\r\nNova Ação: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA UENF\r\n\r\nFinalidade: MELHORIA DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO PARA ATENDER OS ESTUDANTES.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: RESTAURANTE UNIVRSITÁRIO RECUPERADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nAndré Ceciliano, Carlos Minc, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Nilton Salomão, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 391\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0367 - Consolidação e Expansão do Complexo Universitário\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ALOJAMENTOS PARA OS ESTUDANTES DA UENF\r\n\r\nFinalidade: GARANTIR A PERMANÊNCIA DO ESTUDANTE NA UNIVERSIDADE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: ALOJAMENTO CONSTRUÍDO/REFORMADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nAndré Ceciliano, Carlos Minc, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Nilton Salomão, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 392\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0364 - Apoio a Estudantes Carentes\r\n\r\nNova Ação: CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA PARA ESTUDANTES DA UENF\r\n\r\nFinalidade: GARANTIR A PERMANÊNCIA DO ESTUDANTE NA UNIVERSIDADE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: AUXÍLIO MORADIA PARA ESTUDANTES CONCEDIDO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1.300,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nAndré Ceciliano, Carlos Minc, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Nilton Salomão, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 393\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0366 - Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão\r\n\r\nNova Ação: PROGRAMA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO CIENTÍFICA, TÉCNICA E ARTÍSTICA\r\n\r\nFinalidade: VALORIZAR A PRODUÇÃO CIENTÍFICA, TÉCNICA E ARTÍSTICA DOS DOCENTES DA UENF\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: BOLSA DE INCENTIVO A PESQUISA CONCEDIDA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 300,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nAndré Ceciliano, Carlos Minc, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Nilton Salomão, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 394\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUA-SE PARÁGRAFO AO ARTIGO 29:\r\n\r\nART. ... - COM BASE NO ARTIGO 213, § 1º, II DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, O PODER EXECUTIVO FIXARÁ DOTAÇÃO PARA GARANTIR O AUMENTO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS E DOCENTES DA UENF.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nAndré Ceciliano, Inês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUA-SE ONDE COUBER ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART... - É OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, DE FORMA EQUITATIVA, DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS E/OU COLETIVAS EM LEI ORÇAMENTÁRIA, QUE SERÁ IDENTIFICADA, NO VALOR DE 0,5% (CINCO DÉCIMOS) DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA REALIZADA NO EXERCÍCIO ANTERIOR, CONFORME OS CRITÉRIOS PARA EXECUÇÃO EQUITATIVA DA PROGRAMAÇÃO DEFINIDOS NA LEI COMPLEMENTAR PREVISTA NO § 9º, DO ART. 165, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\n§ 1º ENTENDE-SE POR EMENDA COLETIVA O SOMATÓRIO DE EMENDAS INDIVIDUAIS APRESENTADAS POR UMA BANCADA PARTIDÁRIA OU POR DEPUTADOS PARA ATENDER DEMANDAS DE UMA DETERMINADA REGIÃO OU MUNICÍPIO.\r\n\r\n§ 2º AS EMENDAS INDIVIDUAIS E/OU COLETIVAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA SERÃO APROVADAS NO VALOR DE 0,5% (CINCO DÉCIMOS) DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA NO PROJETO ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO, SENDO QUE A METADE DESTE PERCENTUAL SERÁ DESTINADA A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO.\r\n\r\n§ 3º AS PROGRAMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PREVISTAS NO CAPUT DESTE ARTIGO NÃO SERÃO DE EXECUÇÃO\r\n\r\nOBRIGATÓRIA NOS CASOS DOS IMPEDIMENTOS DE ORDEM TÉCNICA; NESTES CASOS, NO EMPENHO DAS DESPESAS, QUE INTEGRE A PROGRAMAÇÃO PREVISTA NO CAPUT DESTE ARTIGO, SERÃO ADOTADAS AS SEGUINTES MEDIDAS:\r\n\r\nI - ATÉ CENTO E VINTE DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, OS PODERES E O MINISTÉRIO\r\n\r\nPÚBLICO ENVIARÃO AO PODER LEGISLATIVO AS JUSTIFICATIVAS DO IMPEDIMENTO;\r\n\r\nII - ATÉ TRINTA DIAS APÓS O TÉRMINO DO PRAZO PREVISTOS NO INCISO I DESTE PARÁGRAFO, O PODER LEGISLATIVO INDICARÁ AO PODER EXECUTIVO O REMANEJAMENTO DA PROGRAMAÇÃO CUJO IMPEDIMENTO SEJA INSUPERÁVEL;\r\n\r\nIII - ATÉ 30 DE SETEMBRO, OU ATÉ TRINTA DIAS APÓS O PRAZO PREVISTO NO INCISO II, O PODER EXECUTIVO ENCAMINHARÁ PROJETO DE LEI A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA SOBRE O REMANEJAMENTO DA PROGRAMAÇÃO CUJO\r\n\r\nIMPEDIMENTO SEJA INSUPERÁVEL; E\r\n\r\nIV - SE, ATÉ 20 DE NOVEMBRO, OU ATÉ TRINTA DIAS APÓS O TÉRMINO DO PRAZO PREVISTO NO INCISO III,\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NÃO DELIBERAR SOBRE O PROJETO, O REMANEJAMENTO SERÁ IMPLEMENTADO POR ATO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA.\r\n\r\n§ 4º APÓS O PRAZO PREVISTO NO INCISO IV DO § 2O DESTE ARTIGO, AS PROGRAMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PREVISTAS NO CAPUT DESTE ARTIGO NÃO SERÃO CONSIDERADAS DE EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NOS CASOS DOS IMPEDIMENTOS JUSTIFICADOS NA NOTIFICAÇÃO PREVISTA NO INCISO I DO § 2O DESTE ARTIGO.\r\n\r\n§ 5º PARA FINS DO DISPOSTO NO CAPUT DESTE ARTIGO, A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO SERÁ:\r\n\r\nI - DEMONSTRADA NO RELATÓRIO DE QUE TRATA O ART. 209, § 3º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL;\r\n\r\nII - OBJETO DE MANIFESTAÇÃO ESPECÍFICA NO PARECER PREVISTO NO ART. 123, I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; E\r\n\r\nIII - FISCALIZADA E AVALIADA QUANTO AOS RESULTADOS OBTIDOS.\r\n\r\n§ 6º CONSIDERA-SE EQUITATIVA A EXECUÇÃO DAS PROGRAMAÇÕES DE CARÁTER OBRIGATÓRIO QUE ATENDA\r\n\r\nDE FORMA IGUALITÁRIA E IMPESSOAL AS EMENDAS APRESENTADAS, INDEPENDENTE DA AUTORIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAspasia Camargo\r\n\r\nEMENDA N° 251\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0421 - Programa de Saneamento Ambiental dos Munic do Entorno da Baía de Guanabara-PSAM\r\n\r\nAção: 3651 - Saneamento Ambiental nos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara - FECAM\r\n\r\nPrioridade: Ação apoiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAspasia Camargo\r\n\r\nEMENDA N° 252\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0162 - Pacto pelo Saneamento\r\n\r\nAção: 1030 - Lixão Zero\r\n\r\nPrioridade: Rede de cooperativa de catadores de recicláveis implementada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 0,50\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAspasia Camargo\r\n\r\nEMENDA N° 253\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0162 - Pacto pelo Saneamento\r\n\r\nAção: 1000 - Rio Mais Limpo\r\n\r\nPrioridade: Estação de Tratamento de Esgoto - ETE - implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 4,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAspasia Camargo\r\n\r\nEMENDA N° 254\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0162 - Pacto pelo Saneamento\r\n\r\nAção: 1009 - Lixão Zero - FECAM\r\n\r\nPrioridade: Ação apoiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAspasia Camargo\r\n\r\nEMENDA N° 255\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0162 - Pacto pelo Saneamento\r\n\r\nAção: 1000 - Rio Mais Limpo\r\n\r\nPrioridade: Emissário submarino implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 0,50\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAspasia Camargo\r\n\r\nEMENDA N° 256\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0162 - Pacto pelo Saneamento\r\n\r\nAção: 1030 - Lixão Zero\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com programas de coleta seletiva\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 8,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAspasia Camargo\r\n\r\nEMENDA N° 257\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: PRAIA REVITALIZADA\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços ao Estado.\r\n\r\nObjetivo: despoluir as águas e areias das praias do Estado do Rio de JaneiroNova Ação: RIO MAIS LIMPO\r\n\r\nFinalidade: PROGRAMA DE DESPOLUIÇÃO DAS ÁGUAS E DAS AREIAS DAS PRAIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO QUE TANGE SUA QUALIDADE E SEU MONITORAMENTO.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: PRAIA LIMPA\r\n\r\nUnidade de Medida: programa (s)\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 20,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAspasia Camargo\r\n\r\nEMENDA N° 258\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0162 - Pacto pelo Saneamento\r\n\r\nAção: 3537 - Projeto Saneamento - PAC-RJ\r\n\r\nPrioridade: Estação de Tratamento de Esgoto - ETE - implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 4,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 305\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0411 - Economia Verde e Baixo Carbono\r\n\r\nAção: 1147 - Desenvolvimento do Programa de Reaproveitamento de Óleo Vegetal - PROVE\r\n\r\nPrioridade: Coleta de óleo realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: litro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 8.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 306\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0411 - Economia Verde e Baixo Carbono\r\n\r\nAção: 1147 - Desenvolvimento do Programa de Reaproveitamento de Óleo Vegetal - PROVE\r\n\r\nPrioridade: Cooperativa formada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 20,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 307\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0411 - Economia Verde e Baixo Carbono\r\n\r\nAção: 3667 - Implementação do Plano Mudança do Clima\r\n\r\nPrioridade: Programa Indústrias de Baixo Carbono estruturado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 0,50\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 308\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0411 - Economia Verde e Baixo Carbono\r\n\r\nAção: 3669 - Geração de emprego e renda em comunidades assistidas por UPPs - Comunidade Verde\r\n\r\nPrioridade: Capacitação a partir de material reciclável ou perecível realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 3.740,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 309\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0411 - Economia Verde e Baixo Carbono\r\n\r\nAção: 3669 - Geração de emprego e renda em comunidades assistidas por UPPs - Comunidade Verde\r\n\r\nPrioridade: Núcleo capacitação implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 5,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 310\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0411 - Economia Verde e Baixo Carbono\r\n\r\nAção: 3676 - Jogos Limpos 2016\r\n\r\nPrioridade: Árvore plantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 7.400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 311\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0411 - Economia Verde e Baixo Carbono\r\n\r\nAção: 3676 - Jogos Limpos 2016\r\n\r\nPrioridade: Viveiro cadastrado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 2,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 312\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0411 - Economia Verde e Baixo Carbono\r\n\r\nAção: 3921 - Implementação do Rio + Sustentável\r\n\r\nPrioridade: Metodologia de Indicadores de Economia Verde e contabilidade ambiental elaborada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 0,50\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 313\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0411 - Economia Verde e Baixo Carbono\r\n\r\nAção: 3921 - Implementação do Rio + Sustentável\r\n\r\nPrioridade: unidade de tratamento de rio - UTR implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 2,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 314\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0411 - Economia Verde e Baixo Carbono\r\n\r\nAção: 3921 - Implementação do Rio + Sustentável\r\n\r\nPrioridade: Zoneamento ecológico-econômico - ZEE - elaborado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 0,50\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 315\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0409 - Fortalecimento Institucional\r\n\r\nAção: 1095 - Fortalecimento Institucional\r\n\r\nPrioridade: Plano Estratégico de Tecnologia da Informação PETI implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 0,25\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 316\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0410 - Gestão de Recursos Hídricos\r\n\r\nAção: 1097 - Gestão de Bacias Hidrográficas\r\n\r\nPrioridade: desenvolvimento de propostas de enquadramento apoiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 317\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0410 - Gestão de Recursos Hídricos\r\n\r\nAção: 1097 - Gestão de Bacias Hidrográficas\r\n\r\nPrioridade: Elaboração dos planos, projetos e estudos de saneamento apoiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 2,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 318\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0410 - Gestão de Recursos Hídricos\r\n\r\nAção: 1097 - Gestão de Bacias Hidrográficas\r\n\r\nPrioridade: gestão participativa das águas fortalecida\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 2,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 319\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0410 - Gestão de Recursos Hídricos\r\n\r\nAção: 1097 - Gestão de Bacias Hidrográficas\r\n\r\nPrioridade: Ferramenta de BDE-RH para o Sist Est Inform de Recursos Hídricos desenvolvido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 0,50\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 320\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0410 - Gestão de Recursos Hídricos\r\n\r\nAção: 1097 - Gestão de Bacias Hidrográficas\r\n\r\nPrioridade: Novo contrato de gestão INEA-DELEGATÁRIAS mantido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 6,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 321\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0410 - Gestão de Recursos Hídricos\r\n\r\nAção: 1097 - Gestão de Bacias Hidrográficas\r\n\r\nPrioridade: Plano de Recursos Hídricos elaborado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 2,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 322\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0410 - Gestão de Recursos Hídricos\r\n\r\nAção: 1097 - Gestão de Bacias Hidrográficas\r\n\r\nPrioridade: Plano, Projeto e Estudo para Prog de Pagamento por Serviç Ambiental implementado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 2,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 323\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0410 - Gestão de Recursos Hídricos\r\n\r\nAção: 1995 - Mitigação de Enchentes\r\n\r\nPrioridade: Rede de irrigação implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 324\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0410 - Gestão de Recursos Hídricos\r\n\r\nAção: 3936 - Execução de Obras de Controle de Cheias\r\n\r\nPrioridade: Dispositivo de controle de cheia implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 0,26\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 325\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0410 - Gestão de Recursos Hídricos\r\n\r\nAção: 4042 - Operação e Análise Dados da Rede Hidrometeorológica\r\n\r\nPrioridade: Sistema de alerta de cheias ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 0,20\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 326\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0275 - Pacto pela Preservação da Biodiversidade\r\n\r\nAção: 1044 - Desenv. e Implem. de Instrumentos de Conserv. da Biodiversidade e das Florestas\r\n\r\nPrioridade: Município apoiado em seus Planos de Conservação e Restauração da Mata Atlântica\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 32,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 327\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0275 - Pacto pela Preservação da Biodiversidade\r\n\r\nAção: 1044 - Desenv. e Implem. de Instrumentos de Conserv. da Biodiversidade e das Florestas\r\n\r\nPrioridade: ProUC nas áreas prioritárias para conservação da biodiversidade implementada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 31,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 328\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0275 - Pacto pela Preservação da Biodiversidade\r\n\r\nAção: 1572 - Gestão e Controle Florestal\r\n\r\nPrioridade: Mata ciliar recuperada\r\n\r\nUnidade de Medida: hectare\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 100,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 329\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0275 - Pacto pela Preservação da Biodiversidade\r\n\r\nAção: 1572 - Gestão e Controle Florestal\r\n\r\nPrioridade: Muda produzida\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 330\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0275 - Pacto pela Preservação da Biodiversidade\r\n\r\nAção: 1572 - Gestão e Controle Florestal\r\n\r\nPrioridade: Processo de Reserva Legal analisado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 300,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 331\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0275 - Pacto pela Preservação da Biodiversidade\r\n\r\nAção: 1572 - Gestão e Controle Florestal\r\n\r\nPrioridade: Projeto de recuperação analisado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 50,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 332\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0275 - Pacto pela Preservação da Biodiversidade\r\n\r\nAção: 1572 - Gestão e Controle Florestal\r\n\r\nPrioridade: Semente produzida através do Banco de Sementes Florestais\r\n\r\nUnidade de Medida: Kg/ano\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 600,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 333\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0275 - Pacto pela Preservação da Biodiversidade\r\n\r\nAção: 2117 - Preservação da Biodiversidade\r\n\r\nPrioridade: Brigada treinada em prevenção de incêndios florestais\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 5,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 334\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0275 - Pacto pela Preservação da Biodiversidade\r\n\r\nAção: 2117 - Preservação da Biodiversidade\r\n\r\nPrioridade: Complexo de sede de Unidade de Conservação construído/reformado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 2,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 335\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0275 - Pacto pela Preservação da Biodiversidade\r\n\r\nAção: 2117 - Preservação da Biodiversidade\r\n\r\nPrioridade: Plano de Manejo de Unidade de Conservação elaborado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 2,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 336\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0275 - Pacto pela Preservação da Biodiversidade\r\n\r\nAção: 2117 - Preservação da Biodiversidade\r\n\r\nPrioridade: Projeto Conservacionista do Centro de Primatologia do Rio de Janeiro apoiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 2,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 337\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0278 - Revitalização e Conservação de Lagoas e Baías\r\n\r\nAção: 3919 - Recuperação Ambiental em Sistemas Lagunares\r\n\r\nPrioridade: Dragagem com disposição em geotextil executada\r\n\r\nUnidade de Medida: m³\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 7.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 338\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0278 - Revitalização e Conservação de Lagoas e Baías\r\n\r\nAção: 3919 - Recuperação Ambiental em Sistemas Lagunares\r\n\r\nPrioridade: Dragagem convencional de sucção e recalque executada\r\n\r\nUnidade de Medida: m³\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 2.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 339\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0278 - Revitalização e Conservação de Lagoas e Baías\r\n\r\nAção: 3919 - Recuperação Ambiental em Sistemas Lagunares\r\n\r\nPrioridade: Ilha parque criada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 0,50\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 340\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0278 - Revitalização e Conservação de Lagoas e Baías\r\n\r\nAção: 3919 - Recuperação Ambiental em Sistemas Lagunares\r\n\r\nPrioridade: Manguezal recuperado\r\n\r\nUnidade de Medida: hectare\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 2,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 341\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0278 - Revitalização e Conservação de Lagoas e Baías\r\n\r\nAção: 3935 - Recuperação do Complexo Lagunar da Barra da Tijuca e Jacarepaguá\r\n\r\nPrioridade: Dragagem executada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 0,25\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 342\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0162 - Pacto pelo Saneamento\r\n\r\nAção: 1000 - Rio Mais Limpo\r\n\r\nPrioridade: Emissário submarino implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 0,50\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 343\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0162 - Pacto pelo Saneamento\r\n\r\nAção: 1030 - Lixão Zero\r\n\r\nPrioridade: Município apoiado no tratamento do lixo\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 10,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 344\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0162 - Pacto pelo Saneamento\r\n\r\nAção: 1030 - Lixão Zero\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com programas de coleta seletiva\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 8,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 345\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0162 - Pacto pelo Saneamento\r\n\r\nAção: 1030 - Lixão Zero\r\n\r\nPrioridade: Rede de cooperativa de catadores de recicláveis implementada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 0,50\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 346\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0162 - Pacto pelo Saneamento\r\n\r\nAção: 1540 - Saneamento Ambiental da Bacia da Baía de Sepetiba\r\n\r\nPrioridade: Estação de Tratamento de Esgoto - ETE - implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 3,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 347\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0162 - Pacto pelo Saneamento\r\n\r\nAção: 1540 - Saneamento Ambiental da Bacia da Baía de Sepetiba\r\n\r\nPrioridade: Rede coletora de esgoto implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 100,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 348\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0162 - Pacto pelo Saneamento\r\n\r\nAção: 1554 - Projeto Saneamento PAC/RJ - FECAM\r\n\r\nPrioridade: Ação apoiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 349\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0162 - Pacto pelo Saneamento\r\n\r\nAção: 3537 - Projeto Saneamento - PAC-RJ\r\n\r\nPrioridade: Estação de Tratamento de Esgoto - ETE - implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 4,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 350\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0162 - Pacto pelo Saneamento\r\n\r\nAção: 3537 - Projeto Saneamento - PAC-RJ\r\n\r\nPrioridade: Obra de saneamento realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 95,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 351\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0162 - Pacto pelo Saneamento\r\n\r\nAção: 3537 - Projeto Saneamento - PAC-RJ\r\n\r\nPrioridade: Projeto de apoio às intervenções de saneamento realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 3,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 352\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0162 - Pacto pelo Saneamento\r\n\r\nAção: 3537 - Projeto Saneamento - PAC-RJ\r\n\r\nPrioridade: Rede coletora de esgoto implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 245,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 353\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0162 - Pacto pelo Saneamento\r\n\r\nAção: 1000 - Rio Mais Limpo\r\n\r\nPrioridade: Estação de Tratamento de Esgoto - ETE - implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 4,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 354\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0162 - Pacto pelo Saneamento\r\n\r\nAção: 1000 - Rio Mais Limpo\r\n\r\nPrioridade: Município apoiado na implementação dos Planos de Gestão de Sistemas de Saneament\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 20,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 355\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0162 - Pacto pelo Saneamento\r\n\r\nAção: 1000 - Rio Mais Limpo\r\n\r\nPrioridade: Plano Estadual de Saneamento Básico elaborado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 0,50\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 356\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0162 - Pacto pelo Saneamento\r\n\r\nAção: 1000 - Rio Mais Limpo\r\n\r\nPrioridade: Rede coletora de esgoto implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 35,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 357\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0162 - Pacto pelo Saneamento\r\n\r\nAção: 1000 - Rio Mais Limpo\r\n\r\nPrioridade: unidade de tratamento de rio - UTR implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 2,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 358\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0162 - Pacto pelo Saneamento\r\n\r\nAção: 1009 - Lixão Zero - FECAM\r\n\r\nPrioridade: Ação apoiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 359\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0162 - Pacto pelo Saneamento\r\n\r\nAção: 1030 - Lixão Zero\r\n\r\nPrioridade: Ecoponto implantado - Entulho Limpo\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 30,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 360\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0162 - Pacto pelo Saneamento\r\n\r\nAção: 1030 - Lixão Zero\r\n\r\nPrioridade: Estação de Transferência ou Aterro Sanitário construido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 6,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 361\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0279 - Urbanização das Comunidades\r\n\r\nAção: 1562 - Urbanização das Comunidades - PAC\r\n\r\nPrioridade: Aluguel social concedido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 200,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 362\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0279 - Urbanização das Comunidades\r\n\r\nAção: 1562 - Urbanização das Comunidades - PAC\r\n\r\nPrioridade: Equipamento social implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 6,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 363\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0279 - Urbanização das Comunidades\r\n\r\nAção: 1562 - Urbanização das Comunidades - PAC\r\n\r\nPrioridade: Indenização concedida\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 200,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 364\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0279 - Urbanização das Comunidades\r\n\r\nAção: 1562 - Urbanização das Comunidades - PAC\r\n\r\nPrioridade: Pavimentação/ drenagem realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 0,20\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 365\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0279 - Urbanização das Comunidades\r\n\r\nAção: 1562 - Urbanização das Comunidades - PAC\r\n\r\nPrioridade: Regularização fundiária executada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 0,25\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 366\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0279 - Urbanização das Comunidades\r\n\r\nAção: 1562 - Urbanização das Comunidades - PAC\r\n\r\nPrioridade: Unidade habitacional construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 1.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 515\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0413 - Controle de Inundações e Recuperação de Áreas Degradadas\r\n\r\nNova Ação: PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES DO RIO ALCANTARA\r\n\r\nFinalidade: REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA RECONSTRUÇÃO DAS MARGENS E PREVENÇÃO DE INUNDAÇÕES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Margem de rio recuperada\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 2,50\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 516\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0413 - Controle de Inundações e Recuperação de Áreas Degradadas\r\n\r\nNova Ação: PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES - RIO ALCANTARA\r\n\r\nFinalidade: REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA RECONSTRUÇÃO DAS MARGENS E PREVENÇÃO DE INUNDAÇÕES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Volume de sedimentos retirado\r\n\r\nUnidade de Medida: m³\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 10.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 517\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0413 - Controle de Inundações e Recuperação de Áreas Degradadas\r\n\r\nNova Ação: PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES - RIO BRANDOAS\r\n\r\nFinalidade: REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA RECONSTRUÇÃO DAS MARGENS E PREVENÇÃO DE INUNDAÇÕES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Margem de rio recuperada\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 2,50\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 518\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0413 - Controle de Inundações e Recuperação de Áreas Degradadas\r\n\r\nNova Ação: PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES - RIO BRANDOAS\r\n\r\nFinalidade: REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA RECONSTRUÇÃO DAS MARGENS E PREVENÇÃO DE INUNDAÇÕES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Volume de sedimentos retirado\r\n\r\nUnidade de Medida: m³\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 10.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 519\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0413 - Controle de Inundações e Recuperação de Áreas Degradadas\r\n\r\nNova Ação: PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES - RIO IMBOASSU\r\n\r\nFinalidade: REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA RECONSTRUÇÃO DAS MARGENS E PREVENÇÃO DE INUNDAÇÕES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Margem de rio recuperada\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 2,50\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 520\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0413 - Controle de Inundações e Recuperação de Áreas Degradadas\r\n\r\nNova Ação: PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES - RIO IMBOASSU\r\n\r\nFinalidade: REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA RECONSTRUÇÃO DAS MARGENS E PREVENÇÃO DE INUNDAÇÕES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Volume de sedimentos retirado\r\n\r\nUnidade de Medida: m³\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 10.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 521\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0413 - Controle de Inundações e Recuperação de Áreas Degradadas\r\n\r\nNova Ação: PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES - RIO SARAPUÍ\r\n\r\nFinalidade: REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA RECONSTRUÇÃO DAS MARGENS E PREVENÇÃO DE INUNDAÇÕES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Margem de rio recuperada\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 2,50\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 522\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0413 - Controle de Inundações e Recuperação de Áreas Degradadas\r\n\r\nNova Ação: PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES - RIO SARAPUÍ\r\n\r\nFinalidade: REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA RECONSTRUÇÃO DAS MARGENS E PREVENÇÃO DE INUNDAÇÕES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Volume de sedimentos retirado\r\n\r\nUnidade de Medida: m³\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 10.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 523\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 18 \r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE NOVO INCISO AO ARTIGO 18\r\n\r\nNOVO INCISO - DAS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DOS JOGOS OLÍMPICOS 2016 COM SUA RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 524\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 18 \r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE NOVO INCISO AO ARTIGO 18\r\n\r\nNOVO INCISO - DAS DESPESAS PREVISTAS COM CADA UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA (UPP), POR UNIDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 525\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 18 \r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE NOVO INCISO AO ARTIGO 18\r\n\r\nNOVO INCISO - DAS DESPESAS PREVISTAS COM CADA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), POR UNIDADE COM A DEVIDA CLASSIFICAÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 526\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 18 \r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE NOVO INCISO AO ARTIGO 18\r\n\r\nNOVO INCISO - DAS DESPESAS PREVISTAS PARA CADA HOSPITAL DA REDE DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 527\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: INSERIR ONDE COUBER\r\n\r\nAS EMENDAS PARLAMENTARES QUE ADICIONAREM RECURSOS PARA A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SERÃO EXECUTADAS ADICIONALMENTE AO VALOR FINANCEIRO DESTINADO PARA CUMPRIR O TETO CONSTITUCIONAL DEFINIDO PELO ART. 212 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INDEPENDENTEMENTE DA OPÇÃO DE CUSTEIO OU INVESTIMENTO, CONSTITUINDO, TÃO SOMENTE, EM VALOR A SER SOMADO AOS JÁ PREVISTOS PARA O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 528\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: INSERIR ONDE COUBER\r\n\r\nA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2015 APRESENTARÁ NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS, POR PROGRAMA DE TRABALHO, CADA EMENDA PARLAMENTAR QUE FOR INCORPORADA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 529\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: INSERIR ONDE COUBER\r\n\r\nNOVO ARTIGO. É OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, DE FORMA EQUITATIVA, DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2015, EM MONTANTE CORRESPONDENTE A R$ 140.000.000,00 (CENTO E QUARENTA MILHÕES DE REAIS), CONFORME OS CRITÉRIOS PARA EXECUÇÃO EQUITATIVA DA PROGRAMAÇÃO DEFINIDOS NA LEI COMPLEMENTAR PREVISTA NO § 9º, DO ART. 165, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\n§ 1º AS EMENDAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA SERÃO APROVADAS NO LIMITE DE R$ 140.000.000,00 (CENTRO E QUARENTA MILHÕES DE REAIS), SENDO QUE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DESTE PERCENTUAL SERÁ DESTINADA A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.\r\n\r\n§ 2º AS PROGRAMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PREVISTAS NO CAPUT DESTE ARTIGO NÃO SERÃO DE EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NOS CASOS DOS IMPEDIMENTOS DE ORDEM TÉCNICA; NESTES CASOS, NO EMPENHO DAS DESPESAS, QUE INTEGRE A PROGRAMAÇÃO PREVISTA NO CAPUT DESTE ARTIGO, SERÃO ADOTADAS AS SEGUINTES MEDIDAS:\r\n\r\nI - ATÉ CENTO E VINTE DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, OS PODERES, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ENVIARÃO AO PODER LEGISLATIVO AS JUSTIFICATIVAS DO IMPEDIMENTO;\r\n\r\nII - ATÉ TRINTA DIAS APÓS O TÉRMINO DO PRAZO PREVISTOS NO INCISO I DESTE PARÁGRAFO, O PODER LEGISLATIVO INDICARÁ AO PODER EXECUTIVO O REMANEJAMENTO DA PROGRAMAÇÃO CUJO IMPEDIMENTO SEJA INSUPERÁVEL;\r\n\r\nIII - ATÉ TRINTA DIAS APÓS O PRAZO PREVISTO NO INCISO II, O PODER EXECUTIVO ENCAMINHARÁ PROJETO DE LEI AO CONGRESSO NACIONAL SOBRE O REMANEJAMENTO DA PROGRAMAÇÃO CUJO IMPEDIMENTO SEJA INSUPERÁVEL; \r\n\r\nIV - SE, ATÉ TRINTA DIAS APÓS O TÉRMINO DO PRAZO PREVISTO NO INCISO III, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NÃO DELIBERAR SOBRE O PROJETO, O REMANEJAMENTO SERÁ IMPLEMENTADO POR ATO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA.\r\n\r\n§ 3º APÓS O PRAZO PREVISTO NO INCISO IV DO § 2º DESTE ARTIGO, AS PROGRAMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PREVISTAS NO CAPUT DESTE ARTIGO NÃO SERÃO CONSIDERADAS DE EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NOS CASOS DOS IMPEDIMENTOS JUSTIFICADOS NA NOTIFICAÇÃO PREVISTA NO INCISO I DO § 2º DESTE ARTIGO.\r\n\r\n§ 4º OS RESTOS A PAGAR PODERÃO SER CONSIDERADOS PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA PREVISTA NO CAPUT DESTE ARTIGO, ATÉ O LIMITE DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO TOTAL ESTABELECIDO NO CAPUT DESTE ARTIGO.\r\n\r\n§ 5º PARA FINS DO DISPOSTO NO CAPUT DESTE ARTIGO, A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO SERÁ:\r\n\r\nI - DEMONSTRADA NO RELATÓRIO DE QUE TRATA O ART. 165, § 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL;\r\n\r\nII - OBJETO DE MANIFESTAÇÃO ESPECÍFICA NO PARECER PREVISTO NO ART. 71, I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; E\r\n\r\nIII - FISCALIZADA E AVALIADA QUANTO AOS RESULTADOS OBTIDOS.\r\n\r\n§ 6º CONSIDERA-SE EQUITATIVA A EXECUÇÃO DAS PROGRAMAÇÕES DE CARÁTER OBRIGATÓRIO QUE ATENDA DE FORMA IGUALITÁRIA E IMPESSOAL AS EMENDAS APRESENTADAS, INDEPENDENTE DA AUTORIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 530\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: INSERIR ONDE COUBER\r\n\r\nNOVO ARTIGO: A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O ANO DE 2015 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERÁ ELABORADA, SEMPRE QUE POSSÍVEL DENTRO DE UMA PERSPECTIVA DE TRANSVERSALIDADE GÊNERO, DA IGUALDADE RACIAL, DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 531\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: INSERIR ONDE COUBER\r\n\r\nNOVO ARTIGO: O PODER EXECUTIVO ENVIARÁ A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA CÓPIA NA ÍNTEGRA DE TODOS OS EMPRÉSTIMOS REALIZADOS PELO O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM ATÉ TRINTA DIAS APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: A CÓPIA DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO, DE QUE TRATA O CAPUT, AO SER ENCAMINHADA PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DEVERÁ SER PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO ATÉ NO MÁXIMO TRÊS DIAS APÓS O SEU RECEBIMENTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 532\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: INSERIR ONDE COUBER\r\n\r\nNOVO ARTIGO: TODO O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO EFETUADO PELO PODER EXECUTIVO ENVOLVENDO INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NACIONAIS OU INTERNACIONAIS, DEVERÁ SER ENCAMINHADO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA COM A DESCRIÇÃO DETALHADA DAS SEGUINTES CONDIÇÕES: \r\n\r\nI - PRAZOS DE CARÊNCIA E PERÍODO DE LIQUIDAÇÃO PROPOSTOS;\r\n\r\nII - JUROS E AMORTIZAÇÕES PREVISTOS;\r\n\r\nIII - PREVISÃO DE RECEBIMENTO DOS RECURSOS COM O VALOR DA CADA PARCELA, QUANDO FOR O CASO, E O PERÍODO PREVISTO;\r\n\r\nIV - PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 533\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: INSERIR ONDE COUBER: \r\n\r\nNOVO DISPOSITIVO: AS EMENDAS PARLAMENTARES QUE DESTINAREM RECURSOS ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SERÃO EXECUTADAS ADICIONALMENTE AO VALOR FINANCEIRO DESTINADO PARA CUMPRIR OS PERCENTUAIS ESTABELECIDOS NO ARTIGO 198, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INDEPENDENTEMENTE DA OPÇÃO DE CUSTEIO OU INVESTIMENTO, CONSTITUINDO, TÃO SOMENTE, EM VALOR A SER SOMADO AOS JÁ PREVISTOS PARA O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO, DEVENDO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PUBLICAR NORMATIVO ORIENTADOR DA APLICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 534\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: NOVO INCISO: DEMONSTRATIVO DE REPASSE DE RECURSOS PARA CADA ORGANIZAÇÃO SOCIAL, COM O RESUMO DO OBJETIVO DE CADA CONTRATO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 535\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: NOVO PARÁGRAFO: OS PROGRAMAS E AÇÕES DE QUE TRATAM OS PARÁGRAFOS 1º E 2º SERÃO RELACIONADOS, SEMPRE QUE POSSÍVEL, A INDICADORES SOCIOECONÔMICOS, INDICANDO A SITUAÇÃO ATUAL E A SUA META A SER ALCANÇADA COMO PRODUTO DAS POLÍTICAS IMPLANTADAS, COM O RELATIVO DISPÊNDIO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 536\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 39 \r\n\r\nTexto da Emenda: O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n\"A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DARÁ PUBLICIDADE AO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL POR MEIO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA MENCIONADA NO §2º DO ARTIGO 38 DESTA LEI, ASSIM COMO POR MEIOS ELETRÔNICOS E ACESSO PÚBLICO.\"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 537\r\n\r\nSUPRESSIVA DO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 16 \r\n\r\nTexto da Emenda: SUPRIMIR O PARÁGRAFO 4 DO ARTIGO 16.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE O INCISO XXV AO ART. 18, DO PROJETO DE LEI Nº 2912/2014, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 18 - (...)\r\n\r\nXXV - DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS, NUNCA INFERIOR A 6% DA RECEITA TRIBUTÁRIA LÍQUIDA DE IMPOSTOS DESTINADOS ÀS UNIVERSIDADES ESTADUAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 36 \r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 36, DO PROJETO DE LEI Nº 2912/2014, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 36 - ...\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - O ATO DE EMPENHO OU COMPROMETIMENTO DA DESPESA DEVERÁ CONTER, EM SUA DESCRIÇÃO, A ESPECIFICIDADE DO BEM OU SERVIÇO OBJETO DO GASTO, A QUANTIDADE E O VALOR UNITÁRIO DE FORMA EXPLICITADA, BEM COMO O LANÇAMENTO DOS CONTRATOS FIRMADOS, QUE OBRIGATORIAMENTE TERÃO QUE SER LANÇADOS PELO EXECUTIVO, JUDICIÁRIO, LEGISLATIVO, MINISTÉRIO PÚBLICO E TRIBUNAL DE CONTAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 3\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 18 \r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O INCISO IV AO ART. 18, DO PROJETO DE LEI Nº 2912/2014, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 18 - (...)\r\n\r\nIV - DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, NUNCA INFERIOR A 26% DA RECEITA DE IMPOSTOS E AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB;\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nCoronel Jairo, André Lazaroni, Bebeto, Dionísio Lins, Geraldo Moreira, Graça Matos, Iranildo Campos, João Peixoto, Luiz Martins, Marcos Soares, Paulo Ramos, Rosangela Gomes, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 597\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0029 - Assistência Jurídica Integral e Gratuita\r\n\r\nAção: 3472 - Modernização da Infraestrutura de atendimento da DPGE\r\n\r\nPrioridade: Núcleo de atendimento da DPGE reformado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 10,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nCoronel Jairo, André Lazaroni, Bebeto, Dionísio Lins, Geraldo Moreira, Graça Matos, Iranildo Campos, João Peixoto, Luiz Martins, Paulo Ramos, Rosangela Gomes, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 592\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0029 - Assistência Jurídica Integral e Gratuita\r\n\r\nAção: 7994 - Apoio à Modernização da Infraestrutura de atendimento da DPGE\r\n\r\nPrioridade: Núcleo de atendimento da DPGE equipado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 10,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nCoronel Jairo, André Lazaroni, Bebeto, Dionísio Lins, Geraldo Moreira, Graça Matos, Iranildo Campos, João Peixoto, Luiz Martins, Paulo Ramos, Rosangela Gomes, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 593\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0029 - Assistência Jurídica Integral e Gratuita\r\n\r\nAção: 7994 - Apoio à Modernização da Infraestrutura de atendimento da DPGE\r\n\r\nPrioridade: Núcleo de atendimento da DPGE reformado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 10,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nCoronel Jairo, André Lazaroni, Bebeto, Dionísio Lins, Geraldo Moreira, Graça Matos, Iranildo Campos, João Peixoto, Luiz Martins, Paulo Ramos, Rosangela Gomes, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 594\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0029 - Assistência Jurídica Integral e Gratuita\r\n\r\nAção: 7994 - Apoio à Modernização da Infraestrutura de atendimento da DPGE\r\n\r\nPrioridade: Núcleo de atendimento da DPGE implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nCoronel Jairo, André Lazaroni, Bebeto, Dionísio Lins, Geraldo Moreira, Graça Matos, Iranildo Campos, João Peixoto, Luiz Martins, Paulo Ramos, Rosangela Gomes, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 595\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0029 - Assistência Jurídica Integral e Gratuita\r\n\r\nAção: 3472 - Modernização da Infraestrutura de atendimento da DPGE\r\n\r\nPrioridade: Núcleo de atendimento da DPGE implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nCoronel Jairo, André Lazaroni, Bebeto, Dionísio Lins, Geraldo Moreira, Graça Matos, Iranildo Campos, João Peixoto, Luiz Martins, Paulo Ramos, Rosangela Gomes, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 596\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0029 - Assistência Jurídica Integral e Gratuita\r\n\r\nAção: 3472 - Modernização da Infraestrutura de atendimento da DPGE\r\n\r\nPrioridade: Núcleo de atendimento da DPGE equipado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 10,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 56\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0167 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário na Região Metropolitana do RJ\r\n\r\nNova Ação: REGULARIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: AMPLIAR E IMPLANTAR SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS BAIRROS DO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, GARANTINDO A UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E PERMITINDO MAIOR QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Plano Estadual de Saneamento Básico elaborado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 12,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 57\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0167 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário na Região Metropolitana do RJ\r\n\r\nNova Ação: REGULARIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO 2º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: AMPLIAR E IMPLANTAR SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS BAIRROS DO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, GARANTINDO A UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E PERMITINDO MAIOR QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Plano estadual de abastecimento implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 6,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 58\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0167 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário na Região Metropolitana do RJ\r\n\r\nNova Ação: REGULARIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO 3 º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: AMPLIAR E IMPLANTAR SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS BAIRROS DO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, GARANTINDO A UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E PERMITINDO MAIOR QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Plano estadual de abastecimento implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 6,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 59\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0167 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário na Região Metropolitana do RJ\r\n\r\nNova Ação: REGULARIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO 4º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: AMPLIAR E IMPLANTAR SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS BAIRROS DO 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, GARANTINDO A UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E PERMITINDO MAIOR QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Plano estadual de abastecimento implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 6,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 60\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0389 - Estruturação do Novo Procon\r\n\r\nNova Ação: AÇÃO MÓVEL DO PROCON NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DAS LEIS VIGENTES EM DEFESA DOS DIREITOS DOS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Ação do PROCON móvel realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 10,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 61\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: AQUISIÇÃO DE APARELHO MODERNO\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços ao Estado.\r\n\r\nObjetivo: Medir diferenças relativamente pequenas, mas potencialmente importantes, do ponto de vista clínico, na precisão diagnóstica.Nova Ação: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE MAMOGRAFIA DIGITAL\r\n\r\nFinalidade: QUANTIDADE SIGNIFICATIVAMENTE MAIOR DE INFORMAÇÃO POR IMAGEM.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Equipamento adquirido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 10,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 62\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL DA PMERJ\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços ao Estado.\r\n\r\nObjetivo: Ampliar e qualificar a assistência hospitalar e ambulatorial nas unidades.Nova Ação: OBTENÇÃO DE APARELHOS DE EMERGÊNCIA PARA O HOSPITAL DA PMERJ\r\n\r\nFinalidade: ATENDIMENTO MAIS QUALIFICADO.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: SISTEMA DE ATENDIMENTO À EMERGÊNCIA MODERNIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 35,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 63\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0324 - Apoio a Programas de Saúde\r\n\r\nNova Ação: APOIO A ENTES PARA AÇÕES DE SAÚDE\r\n\r\nFinalidade: IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS E MODERNIZAÇÃO DO APOIO A ENTES PARA AÇÕES DE SAÚDE NA INSTITUIÇÃO ESTADUAL HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Ente apoiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 4,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 64\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços ao Estado.\r\n\r\nObjetivo: Visualização de ossos, órgãos ou estruturas através do uso de radiações.Nova Ação: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X PARA O HOSPITAL DA PMERJ\r\n\r\nFinalidade: OBTENÇÃO DE IMAGENS DE EXCELENTE QUALIDADE, COM FACILIDADE DE OPERAÇÃO E COM SEGURANÇA.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Equipamento adquirido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 30,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 65\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: GESTÃO DE FROTA DA PMERJ\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços ao Estado.\r\n\r\nObjetivo: DOTAR O BATALHÃO DE EQUIPAMENTO MOTORIZADO MODERNO PARA OTIMIZAR O TEMPO E APERFEIÇOAR O DESEMPENHO.Nova Ação: AQUISIÇÃO DE FROTA PARA PMERJ\r\n\r\nFinalidade: ADOÇÃO DE EQUIPAMENTO MOTORIZADO E MODERNO PARA OTIMIZAR O TEMPO E APERFEIÇOAR O DESEMPENHO DO 15º BPM DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Veículo operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 200,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 66\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0302 - Efetividade da Gestão Escolar\r\n\r\nNova Ação: AUTONOMIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DE D. CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: PRIORIZA A AUTONOMIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de ensino operacionalizada com descentralização de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 50,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 67\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO SOCIAL E GERAÇÃO DE RENDA\r\n\r\nFinalidade: CRIAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO E RENDA NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Centro público de trabalho e renda SINE implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 68\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO SOCIAL E GERAÇÃO DE RENDA\r\n\r\nFinalidade: CRIAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO E RENDA NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Centro público de trabalho e renda SINE implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 69\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO SOCIAL E GERAÇÃO DE RENDA\r\n\r\nFinalidade: CRIAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO E RENDA NO 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Centro público de trabalho e renda SINE implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 70\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: CRIAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO E RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFinalidade: CRIAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO E RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Centro público de trabalho e renda SINE implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 2,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 71\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0147 - Gestão da Segurança Pública\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CABINE POLICIAL NO BAIRRO DA PRAINHA - 1º DISTRITO DE D. CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: NECESSIDADE DE REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO LOCAL.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: POSTO REGIONAL DE POLÍCIA OPERACIONALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 72\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: RECUPERAR E SANEAR RIOS QUE DESAGUAM NA BAÍA DE GUANABARA\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: CANALIZAÇÃO DOS VALÕES DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIASNova Ação: CANALIZAÇÃO DE VALÕES DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: CANALIZAÇÃO DOS VALÕES DO MUNICÍPIO DA BAIXADA FLUMINENSE QUE DESAGUAM NA BAÍA DE GUANABARA.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Plano Estadual de Saneamento Básico elaborado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 12,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 73\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0118 - Atendimento Social à População Adulta\r\n\r\nNova Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO INTERDISCIPLINAR 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: GARANTIR O ATENDIMENTO SISTEMATIZADO, RÁPIDO, SEGURO E EFICAZ À MÚLTIPLAS VITIMAS EM SITUAÇÕES DE DESASTRE OU CATÁSTROFES, PRIORIZANDO OS MAIS GRAVES.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de atendimento socioeducativo implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 2,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 74\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0118 - Atendimento Social à População Adulta\r\n\r\nNova Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO INTERDISCIPLINAR 2º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: GARANTIR ATENDIMENTO SISTEMATIZADO, RÁPIDO, SEGURO E EFICAZ À MÚLTIPLAS VÍTIMAS EM SITUAÇÕES DE DESASTRE OU CATÁSTROFES, PRIORIZANDO OS MAIS GRAVES.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de atendimento socioeducativo implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 2,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 75\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0118 - Atendimento Social à População Adulta\r\n\r\nNova Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO INTERDISCIPLINAR NO 3º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: GARANTIR O ATENDIMENTO SISTEMATIZADO, RÁPIDO, SEGURO E EFICAZ À MÚLTIPLAS VÍTIMAS EM SITUAÇÕES DE DESASTRE OU CATÁSTROFES, PRIORIZANDO OS MAIS GRAVES.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de atendimento socioeducativo implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 2,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 76\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0118 - Atendimento Social à População Adulta\r\n\r\nNova Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO INTERDISCIPLINAR 4º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: GARANTIR O ATENDIMENTO SISTEMATIZADO, RÁPIDO, SEGURO E EFICAZ À MÚLTIPLAS VÍTIMAS EM SITUAÇÃO DE DESASTRE OU CATÁSTROFES, PRIORIZANDO OS MAIS GRAVES.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de atendimento socioeducativo implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 2,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 77\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Atenção Social ao Idoso\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA\r\n\r\nFinalidade: OFERECER ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, MÉDICA E LAZER AO IDOSO.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de atendimento ao idoso promovida\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 2,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 78\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Atenção Social ao Idoso\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA\r\n\r\nFinalidade: OFERECER ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, MÉDICA E LAZER AO IDOSO.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de atendimento ao idoso promovida\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 2,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 79\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Atenção Social ao Idoso\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA\r\n\r\nFinalidade: OFERECER ASSISTÊNCIA PSICÓLOGA, MÉDICA E LAZER AO IDOSO.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de atendimento ao idoso promovida\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 2,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 80\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Atenção Social ao Idoso\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA\r\n\r\nFinalidade: OFERECER ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICO, MÉDICA E LAZER AO IDOSO.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de atendimento ao idoso promovida\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 2,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 81\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Atenção Social ao Idoso\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA\r\n\r\nFinalidade: OFERECER ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, MÉDICA E LAZER AO IDOSO.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de atendimento ao idoso promovida\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 2,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 82\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE PRIVADO\r\n\r\nFinalidade: CONTRATAR SERVIÇOS COMPLEMENTARES À SUA REDE, NÃO DISPONÍVEIS NAS UNIDADES PÚBLICAS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Serviço de saúde contratado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 5,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 83\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0153 - Educação para Inclusão Social\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: GARANTIR A EDUCAÇÃO INTEGRAL E A ATENÇÃO À SAÚDE E PROTEÇÃO PARA CRIANÇAS DO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de assistência social operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 12,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 84\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0153 - Educação para Inclusão Social\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: GARANTIR A EDUCAÇÃO INTEGRAL E A ATENÇÃO À SAÚDE E PROTEÇÃO PARA CRIANÇAS DO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de assistência social operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 12,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 85\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0153 - Educação para Inclusão Social\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: GARANTIR A EDUCAÇÃO INTEGRAL E A ATENÇA À SAÚDE E PROTEÇÃO PARA CRIANÇAS DO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de assistência social operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 13,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 86\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0153 - Educação para Inclusão Social\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: GARANTIR A EDUCAÇÃO INTEGRAL E A ATENÇÃO À SAÚDE E PROTEÇÃO PARA CRIANÇAS DO 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de assistência social operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 7,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 87\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0153 - Educação para Inclusão Social\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFinalidade: GARANTIR EDUCAÇÃO INTEGRAL E ATENÇÃO À SAÚDE E PROTEÇÃO PARA CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de assistência social operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 5,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 88\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: OFERECER OPORTUNIDADE PARA A PROFISSIONALIZAÇÃO DE JOVENS TALENTOS ESPORTIVOS.Nova Ação: CRIAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nFinalidade: OFERECER OPORTUNIDADE PARA A PROFISSIONALIZAÇÃO DE JOVENS TALENTOS ESPORTIVOS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: CENTRO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 4,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 89\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE EM UNIDADES EDUCACIONAIS PÚBLICAS\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER A TRANSIÇÃO ENTRE A ESCOLA E O MUNDO DO TRABALHO, CAPACITANDO JOVENS E ADULTOS COM CONHECIMENTOS E HABILIDADES GERAIS E ESPECÍFICAS PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Curso profissionalizante implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 5,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 90\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE EM UNIDADES EDUCACIONAIS PÚBLICAS\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER A TRANSIÇÃO ENTRE A ESCOLA E O MUNDO DO TRABALHO, CAPACITANDO JOVENS E ADULTOS COM CONHECIMENTOS E HABILIDADES GERAIS E ESPECÍFICAS PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Curso profissionalizante implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 5,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 91\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE EM UNIDADES EDUCACIONAIS PÚBLICAS\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER A TRANSIÇÃO ENTRE A ESCOLA E O MUNDO DO TRABALHO, CAPACITANDO JOVENS E ADULTOS COM CONHECIMENTO E HABILIDADES GERAIS E ESPECÍFICAS PARA O EXÉRCITO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Curso profissionalizante implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 5,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 92\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE EM UNIDADE EDUCACIONAIS PÚBLICAS\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER A TRANSIÇÃO ENTRE A ESCOLA E O MUNDO DO TRABALHO, CAPACITANDO JOVENS E ADULTOS COM CONHECIMENTOS E HABILIDADES GERAIS E ESPECÍFICAS PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Curso profissionalizante implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 5,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 93\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM UNIDADES EDUCACIONAIS PÚBLICAS\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER A TRANSIÇÃO ENTRE A ESCOLA E O MUNDO DO TRABALHO, CAPACITANDO JOVENS E ADULTOS COM CONHECIMENTOS E HABILIDADES GERAIS E ESPECÍFICAS PARA O EXÉRCITO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Curso profissionalizante implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 5,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 94\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nFinalidade: ATENDER AOS OBJETIVOS DOS DIFERENTES NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de Educação e Valorização implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 2,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 95\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0301 - Qualidade no Processo Ensino-Aprendizagem\r\n\r\nNova Ação: APRIMORAMENTO E EFETIVIDADE DO ENSINO PÚBLICO NAS ESCOLAS DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: CAPACITAÇÃO DO PROFESSOR PARA O APRIMORAMENTO E EFETIVIDADE DO ENSINO PÚBLICO NAS ESCOLAS DA REGIÃO METROPOLITANA.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Professor capacitado para lecionar no Reforço Escolar\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 100,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 96\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0271 - Cultura e Sociedade\r\n\r\nNova Ação: ESCOLA DE TEATRO NO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO E A VALORIZAÇÃO DO INDIVÍDUO POR MEIO DA ARTE.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Oficina de artes cênicas realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 97\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0271 - Cultura e Sociedade\r\n\r\nNova Ação: ESCOLA DE TEATRO NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO E A VALORIZAÇÃO DO INDIVÍDUO POR MEIO DA ARTE.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Oficina de artes cênicas realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 2,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 98\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0271 - Cultura e Sociedade\r\n\r\nNova Ação: ESCOLA DE TEATRO NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO E A VALORIZAÇÃO DO INDIVÍDUO POR MEIO DA ARTE.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Oficina de artes cênicas realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 2,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 99\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0271 - Cultura e Sociedade\r\n\r\nNova Ação: ESCOLA DE TEATRO NO 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO E A VALORIZAÇÃO DO INDIVÍDUO POR MEIO DA ARTE.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Oficina de artes cênicas realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 2,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 100\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0271 - Cultura e Sociedade\r\n\r\nNova Ação: ESCOLA DE TEATRO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO E A VALORIZAÇÃO DO INDIVÍDUO POR MEIO DA ARTE.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Oficina de artes cênicas realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 2,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 101\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0153 - Educação para Inclusão Social\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: PRIORIZAR AS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL QUE PERMITAM A INCLUSÃO SOCIAL E A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE MEDIANTE A CAPACITAÇÃO DA POPULAÇÃO COM MAIS NECESSIDADES DE CURSOS E PROJETOS EDUCATIVOS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO IMPLANTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 102\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0153 - Educação para Inclusão Social\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: PRIORIZAR AS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL QUE PERMITAM A INCLUSÃO SOCIAL E A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE MEDIANTE A CAPACITAÇÃO DA POPULAÇÃO COM MAIS NECESSIDADES DE CURSOS E PROJETOS EDUCATIVOS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO IMPLANTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 103\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0153 - Educação para Inclusão Social\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: PRIORIZAR AS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL QUE PERMITAM A INCLUSÃO SOCIAL E A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE MEDIANTE A CAPACITAÇÃO DA POPULAÇÃO COM MAIS NECESSIDADES DE CURSOS E PROJETOS EDUCATIVOS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO IMPLANTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 104\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0153 - Educação para Inclusão Social\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: PRIORIZAR AS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL QUE PERMITAM A INCLUSÃO SOCIAL E A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE MEDIANTE A CAPACITAÇÃO DA POPULAÇÃO COM MAIS NECESSIDADES DE CURSOS E PROJETOS EDUCATIVOS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 105\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFinalidade: ATUAR E CRIAR NOVOS CURSOS TÉCNICOS, TECNÓLOGOS E DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Curso profissionalizante implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 3,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 106\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0382 - Desenvolvimento do Turismo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: FORMALIZAÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA NA REGIÃO SERRANA\r\n\r\nFinalidade: IMPLEMENTAR AÇÕES E PROJETOS ESTRATÉGICOS E ESTRUTURANTES PARA O EFETIVO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NA REGIÃO SERRANA.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nPrioridade: Política de gestão da atividade turística concebida e implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 10,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 107\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: Prestar assistência médico-hospitalar na área ginecológica.Nova Ação: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL À MULHER\r\n\r\nFinalidade: REALIZAR TRATAMENTO DO CÂNCER GINECOLÓGICO E MAMÁRIO, REPRODUÇÃO HUMANA, PLANEJAMENTO FAMILIAR, ESTERILIDADE, SEXUALIDADE, VIOLÊNCIA SEXUAL E UROGINECOLOGIA.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde estadual avaliada em qualidade de atendimento\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 108\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR NA ÁREA GINECOLÓGICA.Nova Ação: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL À MULHER\r\n\r\nFinalidade: REALIZAR TRATAMENTO DO CÂNCER GINECOLÓGICO E MAMÁRIO, REPRODUÇÃO HUMANA, PLANEJAMENTO FAMILIAR, ESTERILIDADE, SEXUALIDADE, VIOLÊNCIA SEXUAL E UROGINECOLOGIA.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde estadual avaliada em qualidade de atendimento\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 109\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0279 - Urbanização das Comunidades\r\n\r\nNova Ação: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: QUALIDADE DE VIDA NOS CENTROS URBANOS, ATUANDO COMO INSTRUMENTO DE CIDADANIA, PERMITINDO AOS HABITANTES DESFRUTAR, PLENAMENTE, DO ESPAÇO PÚBLICO NO PERÍODO NOTURNO.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Localidade atendida com infraestrutura\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 10,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 110\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0279 - Urbanização das Comunidades\r\n\r\nNova Ação: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO 2º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: QUALIDADE DE VIDA NOS CENTROS URBANOS, ATUANDO COMO INSTRUMENTO DE CIDADANIA, PERMITINDO AOS HABITANTES DESFRUTAR, PLENAMENTE, DO ESPAÇO PÚBLICO NO PERÍODO NOTURNO.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Localidade atendida com infraestrutura\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 10,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 111\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0279 - Urbanização das Comunidades\r\n\r\nNova Ação: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO 3º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: QUALIDADE DE VIDA NOS CENTROS URBANOS, ATUANDO COMO INSTRUMENTO DE CIDADANIA, PERMITINDO AOS HABITANTES DESFRUTAR, PLENAMENTE, DO ESPAÇO PÚBLICO NO PERÍODO NOTURNO.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Localidade atendida com infraestrutura\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 10,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 112\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0279 - Urbanização das Comunidades\r\n\r\nNova Ação: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO 4º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: QUALIDADE DE VIDA NOS CENTROS URBANOS, ATUANDO COMO INSTRUMENTO DE CIDADANIA, PERMITINDO AOS HABITANTES DESFRUTAR, PLENAMENTE, DO ESPAÇO PÚBLICO NO PERÍODO NOTURNO.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Localidade atendida com infraestrutura\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 10,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 113\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0383 - Programa de Desenvolvimento Regional\r\n\r\nNova Ação: INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO BÁSICO NO 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: IDENTIFICAR DE FORMAS E MANEIRAS DIVERSAS AS VARIÁVEIS EXISTENTES NAQUILO QUE SE REFERE AO DESENVOLVIMENTO URBANO.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Projeto de infraestrutura implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 3,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 114\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0383 - Programa de Desenvolvimento Regional\r\n\r\nNova Ação: INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO BÁSICO NO 2º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: IDENTIFICAR DE FORMAS E MANEIRAS DIVERSAS AS VARIÁVEIS \r\n\r\nEXISTENTES NAQUILO QUE SE REFERE AO DESENVOLVIMENTO URBANO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Projeto de infraestrutura implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 3,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 115\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0383 - Programa de Desenvolvimento Regional\r\n\r\nNova Ação: INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO BÁSICO NO 3º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: IDENTIFICAR DE FORMAS E MANEIRAS DIVERSAS AS VARIÁVEIS \r\n\r\nEXISTENTES NAQUILO QUE SE REFERE AO DESENVOLVIMENTO URBANO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Projeto de infraestrutura implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 3,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 116\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0383 - Programa de Desenvolvimento Regional\r\n\r\nNova Ação: INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO BÁSICO NO 4º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: IDENTIFICAR DE FORMAS E MANEIRAS DIVERSAS AS VARIÁVEIS EXISTENTES NAQUILO QUE SE REFERE AO DESENVOLVIMENTO URBANO.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Projeto de infraestrutura implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 3,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 117\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0023 - Prevenção, Acolhimento e Reinserção dos Dependentes de Substâncias Psicoativas\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFinalidade: TRATAMENTO DOS DEPENDENTES QUANDO SEU QUADRO QUÍMICO OU A NATUREZA DE SUAS MANIFESTAÇÕES PSICOPATOLÓGICAS ASSIM O EXIGIREM.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de atendimento à criança/adolescente operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 3,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 118\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0023 - Prevenção, Acolhimento e Reinserção dos Dependentes de Substâncias Psicoativas\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CENTRO REFERÊNCIA ESPECIALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: TRATAMENTO DOS DEPENDENTES QUANDO SEU QUADRO QUÍMICO OU A NATUREZA DE SUAS MANIFESTAÇÕES PSICOPATOLÓGICAS ASSIM O EXIGIREM.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de atendimento à criança/adolescente operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 3,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 119\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0023 - Prevenção, Acolhimento e Reinserção dos Dependentes de Substâncias Psicoativas\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: TRATAMENTO DOS DEPENDENTES QUANDO SEU QUADRO QUÍMICO OU A NATUREZA DE SUAS MANIFESTAÇÕES PSICOPATOLÓGICAS ASSIM O EXIGIREM.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de atendimento à criança/adolescente operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 3,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 120\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0023 - Prevenção, Acolhimento e Reinserção dos Dependentes de Substâncias Psicoativas\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: TRATAMENTO DOS DEPENDENTES QUANDO SEU QUADRO QUÍMICO OU A NATUREZA DE SUAS MANIFESTAÇÕES PSICOPATOLÓGICAS ASSIM O EXIGIREM.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de atendimento à criança/adolescente operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 3,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 121\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0023 - Prevenção, Acolhimento e Reinserção dos Dependentes de Substâncias Psicoativas\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: TRATAMENTO DOS DEPENDENTES QUANDO SEU QUADRO QUÍMICO OU A NATUREZA DE SUAS MANIFESTAÇÕES PSICOPATOLÓGICAS ASSIM O EXIGIREM.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de atendimento à criança/adolescente operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 3,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 122\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0271 - Cultura e Sociedade\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO INDIVÍDUO NOS SEUS MAIS DIVERSOS ASPECTOS: FÍSICO, INTELECTUAL, MORAL, ESPIRITUAL, SOCIAL, FAMILIAR E PROFISSIONAL, MELHORANDO SUAS CONDIÇÕES DE VIDA E, CONSEQUENTEMENTE, CONSTRUINDO UM MUNDO MAIS HUMANIZADO.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema Estadual de Cultura Implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 2,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 123\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0371 - Apoio, gestão e operacionalização de cursos superiores na modalidade à distância\r\n\r\nNova Ação: CRIAÇÃO DE PÓLO PRESENCIAL NO 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: CONTRIBUIR PARA A INTERIORIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO, GRATUITO E DE QUALIDADE NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Pólo implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 4,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 124\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0371 - Apoio, gestão e operacionalização de cursos superiores na modalidade à distância\r\n\r\nNova Ação: CRIAÇÃO DE PÓLO PRESENCIAL NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: CONTRIBUIR PARA A INTERIORIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO, GRATUITO E DE QUALIDADE NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Pólo implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 4,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 125\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0371 - Apoio, gestão e operacionalização de cursos superiores na modalidade à distância\r\n\r\nNova Ação: CRIAÇÃO DE PÓLO PRESENCIAL NO 3º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: CONTRIBUIR PARA A INTERIORIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO, GRATUITO E DE QUALIDADE NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Pólo implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 4,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 126\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0371 - Apoio, gestão e operacionalização de cursos superiores na modalidade à distância\r\n\r\nNova Ação: CRIAÇÃO DE PÓLO PRESENCIAL NO 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: CONTRIBUIR PARA A INTERIORIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO, GRATUITO E DE QUALIDADE MA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Pólo implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 4,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 127\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0371 - Apoio, gestão e operacionalização de cursos superiores na modalidade à distância\r\n\r\nNova Ação: CRIAÇÃO DE PÓLO PRESENCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFinalidade: CONTRIBUIR PARA A INTERIORIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO, GRATUITO E DE QUALIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Pólo implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 4,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 128\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0311 - Produção e Ampliação de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nNova Ação: PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: DEFINIÇÃO DE PRIORIDADES, AÇÕES, ESTRATÉGIAS E POLÍTICA HABITACIONAL A SEREM DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO, A CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade habitacional construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 100,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 129\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0311 - Produção e Ampliação de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nNova Ação: PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: DEFINIÇÃO DE PRIORIDADES, AÇÕES, ESTRATÉGIAS E POLÍTICA HABITACIONAL A SEREM DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO, A CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade habitacional construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 100,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 130\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0024 - Reforma e Conservação de Bens Públicos\r\n\r\nNova Ação: REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS NO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: OFERECER LOCAL PARA PRÁTICA DESPORTIVA, LAZER, CULTURA E ATENDIMENTO SOCIAL .\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Equipamento esportivo reformado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 100,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 131\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0024 - Reforma e Conservação de Bens Públicos\r\n\r\nNova Ação: REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: OFERECER LOCAL PARA PRÁTICA DESPORTIVA, LAZER, CULTURA E ATENDIMENTO SOCIAL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Equipamento esportivo reformado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 100,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 132\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0024 - Reforma e Conservação de Bens Públicos\r\n\r\nNova Ação: REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: OFERECER LOCAL PARA PRÁTICA DESPORTIVA, LAZER, CULTURA E ATENDIMENTO SOCIAL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Equipamento esportivo reformado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 100,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 133\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0024 - Reforma e Conservação de Bens Públicos\r\n\r\nNova Ação: REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS NO 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: OFERECER LOCAL PARA PRÁTICA DESPORTIVA, LAZER, CULTURA E ATENDIMENTO SOCIAL.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Equipamento esportivo reformado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 100,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 134\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: REFORMA E MANUTENÇÃO DO CANAL DO JACATIRÃO\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: Reforma e manutenção do Canal do Jacatirão do trecho compreendido à Rua: Cosme Velho até a Rua: República do Paraguai - Bairro Laureano (Copacabana).Nova Ação: REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA EM TORNO DO CANAL JACATIRÃO\r\n\r\nFinalidade: PRESERVAR DO RISCO DE DESABAMENTO AS RESIDÊNCIAS NAS PROXIMIDADES.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Canal extravasor construído\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 135\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0397 - Atendimento ao Cidadão e ao Empreendedor - Rio Poupa Tempo\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO RIO POUPA TEMPO\r\n\r\nFinalidade: APRIMORAMENTO DOS PROCESSOS DE CONSTRUÇÃO DE CIDADANIA E CONSEQUENTE FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA, ALÉM DE SER FUNDAMENTO DE APOIO À GESTÃO PÚBLICA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade Rio Poupa Tempo implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 3,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 136\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0397 - Atendimento ao Cidadão e ao Empreendedor - Rio Poupa Tempo\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO RIO POUPA TEMPO\r\n\r\nFinalidade: APRIMORAMENTO DOS PROCESSOS DE CONSTRUÇÃO DE CIDADANIA E CONSEQUENTE FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA, ALÉM DE SER FUNDAMENTO DE APOIO À GESTÃO PÚBLICA.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade Rio Poupa Tempo implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 2,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 137\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0397 - Atendimento ao Cidadão e ao Empreendedor - Rio Poupa Tempo\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE RIO POUPA TEMPO\r\n\r\nFinalidade: APRIMORAMENTO DOS PROCESSOS DE CONSTRUÇÃO DE CIDADANIA E CONSEQUENTE FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA, ALÉM DE SER FUNDAMENTO DE APOIO À GESTÃO PÚBLICA.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade Rio Poupa Tempo implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 2,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 138\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0397 - Atendimento ao Cidadão e ao Empreendedor - Rio Poupa Tempo\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE RIO POUPA TEMPO\r\n\r\nFinalidade: APRIMORAMENTO DOS PROCESSOS DE CONSTRUÇÃO DE CIDADANIA E CONSEQUENTE FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA, ALÉM DE SER FUNDAMENTO DE APOIO À GESTÃO PÚBLICA.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade Rio Poupa Tempo implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 2,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 139\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0015 - Sistema Rodoviário Estadual\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE VIADUTO\r\n\r\nFinalidade: POSSIBILITAR MAIOR FLUXO EM MENOR TEMPO.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Rodovia implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 259\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0112 - Promoção e Proteção da Criança e Adolescente\r\n\r\nNova Ação: APOIO ÀS ATIVIDADES DA ABBR\r\n\r\nFinalidade: APOIO ÀS ATIVIDADES MANTIDAS NA ABBR PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Unidade de assistência social operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 260\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0110 - Proteção Social Especial de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: APOIO ÀS ATIVIDADES DA APAE EM MIGUEL P. P/ ATEND. TODAS AS PESSOAS COM DEFIC\r\n\r\nFinalidade: REESTRUTURAÇÃO DA APAE NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA PARA ATENDIMENTO A TODAS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Ente apoiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 261\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0110 - Proteção Social Especial de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: APOIO ÀS ATIVIDADES DA APAE EM PATY ALF. P/ ATEND. TODAS AS PESSOAS COM DEFIC\r\n\r\nFinalidade: REESTRUTURAÇÃO DA APAE NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES PARA ATENDIMENTO A TODAS AS CRINÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Ente apoiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 262\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0110 - Proteção Social Especial de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: APOIO ÀS ATIVIDADES DA APAE NO RJ PARA ATENDIMENTO AS TODAS AS PESSOAS COM DEFIC\r\n\r\nFinalidade: REESTRUTURAÇÃO DA APAE NO RIO DE JANEIRO PARA ATENDIMENTO A TODAS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Ente apoiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 263\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Ação: INVESTIMENTOS E RECUPERAÇÃO ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nFinalidade: QUALIFICAÇÃO DE TODA A POPULAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município apoiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 264\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Ação: INVESTIMENTOS E RECUPERAÇÃO ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nFinalidade: QUALIFICAÇÃO DE TODA A POPULAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município apoiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 265\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Ação: INVESTIMENTOS E RECUPERAÇÃO ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFinalidade: QUALIFICAÇÃO DE TODA A POPULAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município apoiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 266\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Ação: INVESTIMENTOS E RECUPERAÇÃO ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nFinalidade: QUALIFICAÇÃO DE TODA A POPULAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município apoiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 267\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Ação: INVESTIMENTOS E RECUPERAÇÃO ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nFinalidade: QUALIFICAÇÃO DE TODA A POPULAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município apoiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 268\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Ação: INVESTIMENTOS E RECUPERAÇÃO ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nFinalidade: QUALIFICAÇÃO DE TODA A POPULAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município apoiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 269\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Ação: INVESTIMENTOS E RECUPERAÇÃO ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nFinalidade: QUALIFICAÇÃO DE TODA A POPULAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município apoiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 270\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Ação: INVESTIMENTOS E RECUPERAÇÃO ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nFinalidade: QUALIFICAÇÃO DE TODAA POPULAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município apoiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 271\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0382 - Desenvolvimento do Turismo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: AÇÕES ESTRUTURANTES NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES PARA DESENV. TURISMO\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER AÇÕES E PROJETOS VOLTADOS PARA A ÁREA DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Política de gestão da atividade turística concebida e implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 272\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Ação: INVESTIMENTOS E RECUPERAÇÃO ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nFinalidade: QUALIFICAÇÃO DE TODA A POPULAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nPrioridade: Município apoiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 273\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0319 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial nas Unidades Públicas de Saúde\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO NO HOSPITAL GETULIO VARGAS\r\n\r\nFinalidade: AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DE TODA A POPULAÇÃO NO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade hospitalar/ambulatorial reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 274\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Ação: INVESTIMENTOS E RECUPERAÇÃO ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nFinalidade: QUALIFICAÇÃO DE TODA A POPULAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município apoiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 275\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0012 - 3ª Idade Com Qualidade\r\n\r\nNova Ação: AÇÕES DE AMPLIAÇÃO E VALORIZAÇÃO A SAÚDE DO IDOSO\r\n\r\nFinalidade: AMPLIAR AS AÇÕES VOLTADAS PARA A MELHORIA DA SAÚDE DA TERCEIRA IDADE COM PROJETOS DESPORTIVOS E DE VALORIZAÇÃO DA AUTO ESTIMA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Projeto de Atenção ao Idoso Desenvolvido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 276\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Ação: INVESTIMENTOS E RECUPERAÇÃO ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nFinalidade: QUALIFICAÇÃO DE TODA A POPULAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Município apoiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 277\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0122 - Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nNova Ação: PROMOÇÃO E EXTENSÃO CURSOS DA UERJ PARA ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER ATIVIDADES DE ENSINO DA UERJ COM CURSOS EM VÁRIOS NÍVEIS CONTRIBUINDO PARA A FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Curso de graduação à distância disponibilizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 278\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0341 - Apoio Científico,Tecnológico e Institucional\r\n\r\nNova Ação: IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC NA ÁREA DE VAZ LOBO\r\n\r\nFinalidade: IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC NO BAIRRO DE VAZ LOBO PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO E ÁREAS ADJACENTES\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de Ensino Técnico de Nível Médio da FAETEC ampliada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 42\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0118 - Atendimento Social à População Adulta\r\n\r\nAção: 3129 - Revitalização dos Centros de Recuperação Social\r\n\r\nPrioridade: Unidade de assistência social reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 18,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 43\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0153 - Educação para Inclusão Social\r\n\r\nAção: 2702 - Profissionalização de Adolescentes\r\n\r\nPrioridade: Vaga disponibilizada em curso profission para adolescente em conflito com a lei\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 5.200,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 44\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0153 - Educação para Inclusão Social\r\n\r\nAção: 2707 - Escola de Gestão Socioeducativa Paulo Freire\r\n\r\nPrioridade: Qualificação do servidor\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 3.200,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 45\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0153 - Educação para Inclusão Social\r\n\r\nAção: 1202 - Construção e Implantação de Cinco CENSEs\r\n\r\nPrioridade: CENSE construído\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 2,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 46\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0153 - Educação para Inclusão Social\r\n\r\nAção: 1202 - Construção e Implantação de Cinco CENSEs\r\n\r\nPrioridade: CENSE implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 2,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 47\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0103 - Infraestrutura e Logística de Transportes e de Cargas\r\n\r\nNova Ação: ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO\r\n\r\nFinalidade: CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ATENDER AS DEMANDAS SUPRIMIDAS DAS ÁREAS DE SAÚDE E SEGURANÇA.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Heliporto construído\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 48\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0104 - Expansão e Consolidação das Linhas de Metrô\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO LINHA 3 METRO - TRECHO ALCANTARA/BARRETO\r\n\r\nFinalidade: DOTAR A REGIÃO COM TRANSPORTE DE MASSA, ATENDENDO UMA MÉDIA PREVISTA DE 350.000 PASSAGEIROS POR DIA.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Trecho Barreto-Alcântara implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 0,20\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 49\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0278 - Revitalização e Conservação de Lagoas e Baías\r\n\r\nNova Ação: REVITALIZAÇÃO DOS MANGUEZAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nFinalidade: REVITALIZAR E CONSERVAR O MEIO AMBIENTE COM MELHORIA DA QUALIDADE DA ÁGUA DA BAIA DE GUANABARA NA REGIÃO DE SÃO GONÇÃLO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: MANGUEZAL RECUPERADO\r\n\r\nUnidade de Medida: hectare\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 50\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0385 - Desenvolvimento e Sustentabilidade da Pesca e Aquicultura ? AQUAPESCA RIO\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DA CIDADE DA PESCA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/ITAOCA\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER MELHORIAS DAS CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS DA REGIÃO.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: IMPLANTAÇÃO DO POLO PESQUEIRO E AQUICOLA ITAOCA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 51\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nAção: 2726 - Apoio a Instituições de Reabilitação Física\r\n\r\nPrioridade: Instituição de reabilitação física apoiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 4,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 52\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nAção: 2723 - Operacionalização das Centrais de Regulação da SES\r\n\r\nPrioridade: Central de regulação operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 8,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 53\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0318 - Assistência Pré-hospitalar\r\n\r\nAção: 2743 - Operacionalização das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas Próprias\r\n\r\nPrioridade: UPA 24 horas operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 54\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0318 - Assistência Pré-hospitalar\r\n\r\nAção: 2742 - Apoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nPrioridade: UPA municipalizada apoiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 20,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 55\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0264 - Programa Polícia Pacificadora\r\n\r\nAção: 1142 - Implantação da Polícia Pacificadora\r\n\r\nPrioridade: Unidade de Polícia Pacificadora Implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 10,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nÉdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA N° 218\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE ONDE COUBER: DESTINAR CINCO POR CENTO ( 5%) DO ORÇAMENTO PARA O ENSINO DE EDUCACIONAL NOS PRESÍDIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nÉdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA N° 219\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE ONDE COUBER: DESTINAR 5% DO ORÇAMENTO AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 207\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0285 - Copa do Mundo 2014 e Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016\r\n\r\nNova Ação: FORMAÇÃO DE ATLETAS\r\n\r\nFinalidade: FORMAÇÃO DE ATLETAS COM POTENCIAL PARA REPRESENTAR O PAÍS NOS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS, MEDIANTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS ATLETAS REGULARMENTE MATRICULADOS NAS ESCOLAS E PRATICANTES DE ESPORTES DE ALTO RENDIMENTO EM MODALIDADES OLÍMPICAS E PARAOLÍMPICAS QUE NÃO POSSUAM PATROCÍNIO PRIVADO.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Aluno beneficiado com incentivos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 100,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 208\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0030 - Modernização da Gestão Pública Estadual\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nFinalidade: CRIAR A CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO COMO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Plano de modernização implementado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 209\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUA-SE ONDE COUBER, NO CAPÍTULO IV - DAS DIRETRIZES PARA A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2015 E SUAS ALTERAÇÕES, UM ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO: .... - A UTILIZAÇÃO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DEVERÁ MANTER A PROPORCIONALIDADE DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS INICIAIS ATRIBUÍDAS AO PODER LEGISLATIVO, INCLUSIVE AO TRIBUNAL DE CONTAS, E JUDICIÁRIO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 210\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUA-SE ONDE COUBER, NO CAPÍTULO IV = DAS DIRETRIZES PARA A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2015 E SUAS ALTERAÇÕES - UM ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ..... - NÃO PODERÃO SER DES TINADOS RECURSOS PARA ATENDER A DESPESAS COM PAGAMENTO, A QUALQUER TÍTULO, A EMPRESAS PRIVADAS QUE TENHAM EM SEU QUADRO SOCIETÁRIO SERVIDOR PÚBLICO DA ATIVA, OU EMPREGADO DE EMPRESA PÚBLICA OU DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, POR SERVIÇOS PRESTADOS, INCLUSIVE CONSULTORIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA OU ASSEMELHADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 211\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 19 \r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O ART. 19 PARA A INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: PARÁGRAFO ÚNICO - O PODER EXECUTIVO PUBLICARÁ DEMONSTRATIVO TRIMESTRAL CONTENDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A EXECUÇÃO DAS AÇÕES QUE TENHAM SIDO INCLUÍDAS POR EMENDA PARLAMENTAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 212\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 13 \r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O CAPUT DO ART. 13, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 13 - É VEDADA A INCLUSÃO NA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL E EM SEUS CRÉDITOS ADICIONAIS DE QUAISQUER RECURSOS DO ESTADO, INCLUSIVE DAS RECEITAS PRÓPRIAS DAS ENTIDADES MENCIONADAS NO ART. 6º DESTA LEI, PARA CLUBES, ASSOCIAÇÕES DE SERVIDORES OU QUAISQUER ENTIDADES CONGÊNERES, E DE DOTAÇÕES A TÍTULO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, RESSALVADAS AQUELAS DESTINADAS A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS: I - QUE DETENHAM TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL E ATUEM NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E MEIO-AMBIENTE; OU II - QUE PROMOVAM OU REALIZEM EVENTOS QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO, MEDIANTE ATRAÇÃO DE GRANDE NÚMERO DE TURISTAS E GERAÇÃO DE EMPREGO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 150\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE O INCISO VII AO ARTIGO 10 DO PROJETO DE LEI N.º~2912/2014, MENSAGEM N.º 13/2014, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n\"VII - INCORPORAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES NAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, SANEAMENTO AMBIENTAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRANSPORTES COLETIVOS\".\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 151\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 27 DO PROJETO DE LEI N.] 2912/2014, MENSAGEM N.º 13/2014, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n\"PARÁGRAFO ÚNICO: FICA O PODER EXECUTIVO OBRIGADO A CUMPRIR O PERCENTUAL DE 12% DO ORÇAMENTO DO ESTADO DESTINADO À APLICAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA E ESPECIFICAR A FONTE DE RECEITA DO ORÇAMENTO PARA ESSA RUBRICA\".\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 538\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NO INTERIOR DO ESTADO\r\n\r\nFinalidade: AUMENTAR A OFERTA DE CURSOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PÚBLICOS E DE QUALIDADE NO INTERIOR DO ESTADO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Curso implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 10,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 539\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE VIAS ESTADUAIS\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: Iluminação Pública de Vias EstaduaisNova Ação: ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE VIAS ESTADUAIS\r\n\r\nFinalidade: PERMITIR MAIOR ACESSO DA POPULAÇÃO DO ESTADO E DO INTERIOR À ILUMINAÇÃO PÚBLICA, GARANTINDO-SE SEGURANÇA E CONFORTO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Urbanização de logradouros realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: metro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1.800,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 540\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços ao Estado.\r\n\r\nObjetivo: Incorporação da GEELED ao vencimento-base dos servidores da SES e do IASERJNova Ação: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES\r\n\r\nFinalidade: INCORPORAÇÃO DA GEELED AO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES DA SES E DO IASERJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES\r\n\r\nUnidade de Medida: milhão\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 17,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 541\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0122 - Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nNova Ação: CRIAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA DO LABORATÓRIO INFORMÁTICA FACULDADE ENFERMAGEM UE\r\n\r\nFinalidade: CRIAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA DO LABORATÓRIO INFORMÁTICA FACULDADE ENFERMAGEM UERJ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Laboratório implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 542\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0422 - Pró-Vias\r\n\r\nNova Ação: ASFALTAMENTO DO BAIRRO MORADA VERDE - BARRA MANSA\r\n\r\nFinalidade: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS DO BAIRRO MORADA VERDE - MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: VIA PAVIMENTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: (R$ 1,00)\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 500.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 543\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0422 - Pró-Vias\r\n\r\nNova Ação: ASFALTAMENTO DE CORDEIRO\r\n\r\nFinalidade: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nNova Prioridade: VIA PAVIMENTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 500,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 544\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: PROGRAMA DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA EDUCAÇÃO\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços ao Estado.\r\n\r\nObjetivo: Promover o PCCS dos servidores da Educação, docentes e técnicos-administrativosNova Ação: PROGRAMA DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA EDUCAÇÃO\r\n\r\nFinalidade: PROGRAMA DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA EDUCAÇÃO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: PROGRAMA DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA EDUCAÇÃO\r\n\r\nUnidade de Medida: milhão\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 100,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 545\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: PROGRAMA DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços ao Estado.\r\n\r\nObjetivo: Promover a reforma do PCCS da Secretaria de Estado de Saúde e do IASERJ, com estabelecimento de salários dignos e incorporação da GEELEDNova Ação: PCCS SAÚDE\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER A REFORMA DO PCCS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DO IASERJ, COM ESTABELECIMENTO DE SALÁRIOS DIGNOS\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: PCCS\r\n\r\nUnidade de Medida: milhão\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 170,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 546\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: PROGRAMA DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS UENF\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: Promover a revisão dos vencimentos, gratificações e vantagens dos servidores da UENFNova Ação: PROGRAMA DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA UENF\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER A REVISÃO DOS VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E VANTAGENS DOS SERVIDORES DA UENF\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: PROGRAMA DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS UENF\r\n\r\nUnidade de Medida: milhão\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 53,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 547\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: PROGRAMA DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS UEZO\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços ao Estado.\r\n\r\nObjetivo: Promover a revisão dos vencimentos, gratificações e vantagens dos servidores da UEZONova Ação: PROGRAMA DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA UEZO\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER A REVISÃO DOS VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E VANTAGENS DOS SERVIDORES DA UEZO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: PROGRAMA DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS\r\n\r\nUnidade de Medida: milhão\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 53,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 548\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0127 - Pesquisa Rio\r\n\r\nNova Ação: DIAGNÓSTICO MINUCIOSO SOBRE A REALIDADE E ANSEIOS DA POPULAÇÃO JOVEM NITEROIENSE\r\n\r\nFinalidade: ELABORAR O DIAGNÓSTICO MINUCIOSO SOBRE A REALIDADE E ANSEIOS DA POPULAÇÃO JOVEM NITEROIENSE, TRAÇANDO O PERFIL E A CONDIÇÃO SOCIOECONÔMICA E CULTURAL DOS JOVENS NITEROIENSES, OU SEJA, O CENSO DA JUVENTUDE, VISANDO À PRIMAZIA NA ELABORAÇÃO DAS POLITICAS PÚBLICAS PARA ESSE SEGMENTO.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Projeto de pesquisa apoiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 549\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: PROGRAMA DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: Fomentar o desenvolvimento dos municípios através de ações que priorizem a geração de trabalho e renda, a diminuição da pobreza rural e urbana, a melhoria da prestação de serviços públicos e de utilidade pública e a recuperação da infraestrutura econômicNova Ação: PROGRAMA DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA PARA MULHERES - CENTRO-SUL\r\n\r\nFinalidade: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NOS MUNICÍPIOS DE BARRA MANSA, RIO DAS FLORES E BARRA DO PIRAÍ QUE PROMOVAM AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA PARA AS MULHERES, PROMOVENDO A DIMINUIÇÃO DA POBREZA RURAL E URBANA, COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 60.000,00.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Projeto de geração de trabalho e renda implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 3,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 550\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: PROGRAMA DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: Fomentar o desenvolvimento dos municípios através de ações que priorizem a geração de trabalho e renda, a diminuição da pobreza rural e urbana, a melhoria da prestação de serviços públicos e de utilidade pública e a recuperação da infraestrutura econômicNova Ação: PROGRAMA DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA PARA MULHERES - DEMAIS REGIÕES\r\n\r\nFinalidade: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NOS MUNICÍPIOS DE ITAGUAÍ E ANGRA DOS REIS QUE PROMOVAM AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA PARA AS MULHERES, PROMOVENDO A DIMINUIÇÃO DA POBREZA RURAL E URBANA, COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 60.000,00.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Demais Regiões\r\n\r\nPrioridade: Projeto de geração de trabalho e renda implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 2,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 551\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: PROGRAMA DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: Fomentar o desenvolvimento dos municípios através de ações que priorizem a geração de trabalho e renda, a diminuição da pobreza rural e urbana, a melhoria da prestação de serviços públicos e de utilidade pública e a recuperação da infraestrutura econômicNova Ação: PROGRAMA DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA PARA MULHERES - LITORÂNEA\r\n\r\nFinalidade: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS QUE PROMOVAM AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA PARA AS MULHERES, NO MUNICÍPIO DE BÚZIOS PROMOVENDO A DIMINUIÇÃO DA POBREZA RURAL E URBANA, COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 60.000,00.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Projeto de geração de trabalho e renda implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 552\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: PROGRAMA DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: Fomentar o desenvolvimento dos municípios através de ações que priorizem a geração de trabalho e renda, a diminuição da pobreza rural e urbana, a melhoria da prestação de serviços públicos e de utilidade pública e a recuperação da infraestrutura econômicNova Ação: PROGRAMA DE GERAÇÃO E RENDA PARA MULHERES - MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nFinalidade: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NOS MUNICÍPIOS DE MANGARATIBA E RESENDE QUE PROMOVAM AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA PARA AS MULHERES, PROMOVENDO A DIMINUIÇÃO DA POBREZA RURAL E URBANA, COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 60.000,00.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nPrioridade: Projeto de geração de trabalho e renda implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 2,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 553\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: PROGRAMA DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: Fomentar o desenvolvimento dos municípios através de ações que priorizem a geração de trabalho e renda, a diminuição da pobreza rural e urbana, a melhoria da prestação de serviços públicos e de utilidade pública e a recuperação da infraestrutura econômicNova Ação: PROGRAMA DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA PARA MULHERES - METROPOLITANA\r\n\r\nFinalidade: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS QUE PROMOVAM AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA PARA AS MULHERES, PROMOVEN DO A DIMINUIÇÃO DA POBREZA RURAL E URBANA, COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 60.000,00.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Projeto de geração de trabalho e renda implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 10,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 554\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: PROGRAMA DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: Fomentar o desenvolvimento dos municípios através de ações que priorizem a geração de trabalho e renda, a diminuição da pobreza rural e urbana, a melhoria da prestação de serviços públicos e de utilidade pública e a recuperação da infraestrutura econômicNova Ação: PROGRAMA DE GERAÇÃO E RENDA PARA MULHERES - NORTE\r\n\r\nFinalidade: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA QUE PROMOVAM AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA PARA AS MULHERES, PROMOVENDO A DIMINUIÇÃO DA POBREZA RURAL E URBANA, COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 60.000,00.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Projeto de geração de trabalho e renda implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 555\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: PROGRAMA DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: Fomentar o desenvolvimento dos municípios através de ações que priorizem a geração de trabalho e renda, a diminuição da pobreza rural e urbana, a melhoria da prestação de serviços públicos e de utilidade pública e a recuperação da infraestrutura econômicNova Ação: PROGRAMA DE GERAÇÃO E RENDA PARA MULHERES - SERRANA\r\n\r\nFinalidade: NECESSIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NOS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E PETRÓPOLIS QUE PROMOVAM AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA PARA AS MULHERES, PROMOVENDO A DIMINUIÇÃO DA POBREZA RURAL E URBANA, COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 60.000,00.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nPrioridade: Projeto de geração de trabalho e renda implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 2,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 556\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: PROGRAMA DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA PARA POPULAÇÃO AFRODESCENDENTE\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NOS MUNICÍPIOS DE BARRA MANSA, RIO DAS FLORES E BARRA DO PIRAÍ QUE PROMOVAM AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA PARA POPULAÇÃO AFRODESCENDENTE, PROMOVENDO A DIMINUIÇÃO DA POBREZA RURAL E URBANA, COM VALOR UNITÁRIONova Ação: PROGRAMA DE GERAÇÃO E RENDA PARA POPULAÇÃO AFRODESCENDENTE\r\n\r\nFinalidade: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS QUE PROMOVAM AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA PARA POPULAÇÃO AFRODESCENDENTE, PROMOVENDO A DIMINUIÇÃO DA POBREZA RURAL E URBANA, COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 60.000,00.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Projeto de geração de trabalho e renda implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 3,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 557\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: PROGRAMA DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA PARA POPULAÇÃO AFRODESCENDENTE\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NOS MUNICÍPIOS DE ITAGUAÍ E ANGRA DOS REIS QUE PROMOVAM AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA PARA POPULAÇÃO AFRODESCENDENTE, PROMOVENDO A DIMINUIÇÃO DA POBREZA RURAL E URBANA, COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 60.000,00.Nova Ação: PROGRAMA DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA PARA POPULAÇÃO AFRODESCENDENTE\r\n\r\nFinalidade: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS QUE PROMOVAM AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA PARA POPULAÇÃO AFRODESCENDENTE, PROMOVENDO A DIMINUIÇÃO DA POBREZA RURAL E URBANA, COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 60.000,00.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Demais Regiões\r\n\r\nPrioridade: Projeto de geração de trabalho e renda implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 2,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 558\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: PROGRAMA DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA PARA POPULAÇÃO AFRODESCENDENTE\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NO MUNICÍPIO DE BÚZIOS QUE PROMOVAM AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA PARA POPULAÇÃO AFRODESCENDENTE, PROMOVENDO A DIMINUIÇÃO DA POBREZA RURAL E URBANA, COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 60.000,00.Nova Ação: PROGRAMA DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA PARA POPULAÇÃO AFRODESCENDENTE - LITORAN\r\n\r\nFinalidade: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS QUE PROMOVAM AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA PARA POPULAÇÃO AFRODESCENDENTE, PROMOVENDO A DIMINUIÇÃO DA POBREZA RURAL E URBANA, COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 60.000,00.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Projeto de geração de trabalho e renda implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 559\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: PROGRAMA DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NOS MUNICÍPIOS DE MANGARATIBA E RESENDE QUE PROMOVAM AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA PARA POPULAÇÃO AFRODESCENDENTE, PROMOVENDO A DIMINUIÇÃO DA POBREZA RURAL E URBANA, COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 60.000,00.Nova Ação: PROGRAMA DE GERAÇÃO E RENDA PARA POPULAÇÃO AFRODESCENTE\r\n\r\nFinalidade: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS QUE PROMOVAM AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA PARA POPULAÇÃO AFRODESCENDENTE, PROMOVENDO A DIMINUIÇÃO DA POBREZA RURAL E URBANA, COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 60.000,00.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nPrioridade: Projeto de geração de trabalho e renda implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 2,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 560\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: PROGRAMA DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA PARA POPULAÇÃO AFRODESCENDENTE\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NOS MUNICÍPIOS DE RIO DE JANEIRO, BELFORD ROXO, DUQUE DE CAXIAS, NOVA IGUAÇU, JAPERI, MARICÁ, SÃO GONÇALO, NITEROI, ITABORAÍ E MESQUITA QUE PROMOVAM AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA PARA POPULAÇÃO AFRODESCENDENTNova Ação: PROGRAMA DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA PARA POPULAÇÃO AFRODESCENDENTE\r\n\r\nFinalidade: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS QUE PROMOVAM AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA PARA POPULAÇÃO AFRODESCENDENTE, PROMOVENDO A DIMINUIÇÃO DA POBREZA RURAL E URBANA, COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 60.000,00.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Projeto de geração de trabalho e renda implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 10,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 561\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: PROGRAMA DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA PARA POPULAÇÃO AFRODESCENDENTE\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA QUE PROMOVAM AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA PARA POPULAÇÃO AFRODESCENDENTE, PROMOVENDO A DIMINUIÇÃO DA POBREZA RURAL E URBANA, COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 60.000,00.Nova Ação: PROGRAMA DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA PARA POPULAÇÃO AFRODESCENTE\r\n\r\nFinalidade: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS QUE PROMOVAM AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA PARA POPULAÇÃO AFRODESCENDENTE, PROMOVENDO A DIMINUIÇÃO DA POBREZA RURAL E URBANA, COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 60.000,00.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Projeto de geração de trabalho e renda implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 562\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: PROGRAMA DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NOS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E PETROPOLIS QUE PROMOVAM AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA PARA POPULAÇÃO AFRODESCENDENTE, PROMOVENDO A DIMINUIÇÃO DA POBREZA RURAL E URBANA, COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 60.000,00.Nova Ação: PROGRAMA DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA PARA POPULAÇÃO AFRODESCENTE\r\n\r\nFinalidade: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS QUE PROMOVAM AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA PARA POPULAÇÃO AFRODESCENDENTE, PROMOVENDO A DIMINUIÇÃO DA POBREZA RURAL E URBANA, COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 60.000,00.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nPrioridade: Projeto de geração de trabalho e renda implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 2,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 563\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: REFORMA DE ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: Reformar as escolas estaduais dos Municípios do interiorNova Ação: REFORMA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER INSTALAÇÕES ADEQUADAS AO ENSINO E À CULTURA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: UNIDADE ESCOLAR REFORMADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 5,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 564\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: REFORMA DE QUADRAS DESPORTIVAS - CORDEIRO\r\n\r\nFinalidade: MODERNIZAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nPrioridade: Equipamento esportivo implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 6,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 565\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0290 - Saneamento Básico\r\n\r\nNova Ação: SANEAMENTO BÁSICO - CORDEIRO\r\n\r\nFinalidade: OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de esgotamento sanitário ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 10,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 566\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: CONCURSO DE POESIA\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: Concurso de poesias de Barra MansaNova Ação: CONCURSO DE POESIAS DE BARRA MANSA\r\n\r\nFinalidade: CONCURSO DE POESIAS DE BARRA MANSA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Projeto cultural realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 567\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: FESTIVAL DE MÚSICA DE BARRA MANSA\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: Festival de Música de Barra MansaNova Ação: FESTIVAL DE MÚSICA DE BARRA MANSA\r\n\r\nFinalidade: FESTIVAL DE MÚSICA DE BARRA MANSA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Projeto cultural realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 568\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: NOITES DE BARRA MANSA\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: Projeto Noites de Barra Mansa, que ocorre todas as quintas-feiras, com artistas locaisNova Ação: NOITES DE BARRA MANSA\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER O PROJETO NOITES DE BARRA MANSA, QUE OCORRE TODAS AS QUINTAS-FEIRAS, COM ARTISTAS LOCAIS\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Atividade artística/cultural realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 569\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: PROJETO MÚSICA NAS ESCOLAS DE BARRA MANSA\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: Projeto Música nas Escolas de Barra MansaNova Ação: PROJETO MÚSICA NAS ESCOLAS DE BARRA MANSA\r\n\r\nFinalidade: PROJETO MÚSICA NAS ESCOLAS DE BARRA MANSA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Projeto de música fomentado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 570\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: REFORMA DA FACHADA DO PALÁCIO BARÃO DE GUAPI\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: Reforma da fachada do Palácio Barão de Guapi - Barra MansaNova Ação: REFORMA DA FACHADA DO PALÁCIO BARÃO DE GUAPI - BARRA MANSA\r\n\r\nFinalidade: REFORMA DA FACHADA DO PALÁCIO BARÃO DE GUAPI - BARRA MANSA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Recuperação/ reforma concluída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 571\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: REFORMA PRAÇA PALÁCIO BARÃO DE GUAPI\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: Reforma Praça Palácio Barão de GuapiNova Ação: REFORMA PRAÇA PALÁCIO BARÃO DE GUAPI\r\n\r\nFinalidade: REFORMA PRAÇA PALÁCIO BARÃO DE GUAPI\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Recuperação/ reforma concluída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 572\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: CRIAÇÃO DA PATENTE DE CEL. BOMBEIRO MILITAR\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços ao Estado.\r\n\r\nObjetivo: Criação da Patente de Cel. Bombeiro MilitarNova Ação: CRIAÇÃO DA PATENTE DE CEL. BOMBEIRO MILITAR\r\n\r\nFinalidade: CRIAÇÃO DA PATENTE DE CEL. BOMBEIRO MILITAR\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: CRIAÇÃO DA PATENTE DE CEL. BOMBEIRO MILITAR\r\n\r\nUnidade de Medida: (R$ 1,00)\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 500.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 573\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: CRIAÇÃO DA PATENTE DE ENFERMEIRO CEL. POLICIAL MILITAR\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: Criação da Patente de Enfermeiro Cel. Policial MilitarNova Ação: CRIAÇÃO DA PATENTE DE ENFERMEIRO CEL. POLICIAL MILITAR\r\n\r\nFinalidade: CRIAÇÃO DA PATENTE DE ENFERMEIRO CEL. POLICIAL MILITAR\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: CRIAÇÃO DA PATENTE DE ENFERMEIRO CEL. POLICIAL MILITAR\r\n\r\nUnidade de Medida: (R$ 1,00)\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 227\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0167 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário na Região Metropolitana do RJ\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nFinalidade: UNIVERSALIZAR OS SERVIÇOS E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de abastecimento de água ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 0,50\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 228\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0167 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário na Região Metropolitana do RJ\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nFinalidade: UNIVERSALIZAR OS SERVIÇOS E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de esgotamento sanitário ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 0,50\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 229\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0326 - Transporte Hidroviário\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO - BARCA DA MADRUGADA\r\n\r\nFinalidade: MELHORIA DO SISTEMA DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: BARCA DA MADRUGADA OPERACIONALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 230\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0326 - Transporte Hidroviário\r\n\r\nNova Ação: IMPLEMENTAÇÃO DE TERMINAL DE BARCAS EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nFinalidade: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: TERMINAL HIDRIVIÁRIO SÃO GONÇALO IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 231\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0101 - Bilhete Único\r\n\r\nNova Ação: CONCESSÃO DE BILHETE ÚNICO SUBSIDIADO PARA ESTUDANTES DO PROUNI\r\n\r\nFinalidade: CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE GRATUIDADE PARA ESTUDANTES DO PROUNI\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Ação apoiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 232\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0101 - Bilhete Único\r\n\r\nNova Ação: CONCESSÃO DE BILHETE ÚNICO SUBSIDIADO PARA TRABALHADORES DESEMPREGADOS\r\n\r\nFinalidade: CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE GRATUIDADE PARA TRABALHADORES DESEMPREGADOS.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Ação apoiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 10.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 233\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0001 - Programa de Gestão da Tecnologia da Informação e Com. na Segurança Pública\r\n\r\nAção: 3924 - Sistemas de Monitoramento e Sensores\r\n\r\nPrioridade: Sistema de videomonitoramento urbano expandido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 0,50\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 234\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0111 - Segurança Alimentar e Nutricional\r\n\r\nNova Ação: CONCESÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA PACIENTES DE TUBERCULOSE\r\n\r\nFinalidade: REFORÇAR OS NÍVEIS NUTRICIONAIS E ALIMENTARES DOS PACIENTES.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Ação apoiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 6.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 235\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0167 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário na Região Metropolitana do RJ\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - COMUNIDADES CARENTES\r\n\r\nFinalidade: UNIVERSALIZAR OS SERVIÇOS E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Sistema de abastecimento de água implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 0,50\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 236\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0167 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário na Região Metropolitana do RJ\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - COMUNIDADES CARENTES\r\n\r\nFinalidade: UNIVERSALIZAR OS SERVIÇOS E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Sistema de esgotamento sanitário implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 0,50\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 237\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0371 - Apoio, gestão e operacionalização de cursos superiores na modalidade à distância\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CURSOS SUPERIORES À DISTÂNCIA EM NOVAS LOCALIDADES\r\n\r\nFinalidade: DEMOCRATIZAR O ACESSO À EDUCAÇÃO PÚBLICA SUPERIOR.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Curso implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 10,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 238\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CVT NA FORMIGA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFinalidade: IMPLANTAR UNIDADES DE ENSINO MODERNAS E EQUIPADAS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Centro Vocacional Tecnológico - CVT implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 239\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0104 - Expansão e Consolidação das Linhas de Metrô\r\n\r\nNova Ação: REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LINHA 3 DO METRÔ\r\n\r\nFinalidade: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE METROVIÁRIO.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: LINHA DE METRÔ IMPLEMENTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 0,50\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 240\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nAção: 1178 - Microcrédito e Cooperativismo\r\n\r\nPrioridade: Microcrédito a nano, micro e pequena empresa destinado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 1.750,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 241\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0373 - Projeto SEJA Profissional\r\n\r\nAção: 3612 - Oferta de Soluções Pedagógicas do Estado do RJ\r\n\r\nPrioridade: Polo de Projeto SEJA implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 60,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 242\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nAção: 2280 - Qualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nPrioridade: Centro público de trabalho e renda SINE implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 5,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 243\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0315 - Controle de Doenças e Promoção da Sáude\r\n\r\nNova Ação: REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE COMBATE A TUBERCULOSE.\r\n\r\nFinalidade: AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA TB\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: campanha de prevenção realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 244\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0147 - Gestão da Segurança Pública\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nFinalidade: OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES ESTRATÉGICAS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de Polícia Pacificadora Implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 245\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0147 - Gestão da Segurança Pública\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA EM MACAÉ\r\n\r\nFinalidade: OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES ESTRATÉGICAS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Unidade de Polícia Pacificadora Implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 246\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0147 - Gestão da Segurança Pública\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nFinalidade: OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES ESTRATÉGICAS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de Polícia Pacificadora Implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 247\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0161 - Isenção de Pagamento nos Transportes Coletivos\r\n\r\nNova Ação: CONCESSÃO DE VALE SOCIAL PARA PACIENTES DE TUBERCULOSE, HIV E HANSENÍASE\r\n\r\nFinalidade: CONCESSÃO DE GRATUIDADE NOS TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS DE PASSAGEIROS E NOS TRANSPORTES PÚBLICOS CONCEDIDOS PELO ESTADO.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Carteira de Passe Especial - Vale Social emitida\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 10.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 248\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUA-SE UM ARTIGO NA SEÇÃO I DO CAPÍTULO III, COM A SEGUINTE REDAÇÃO.:\r\n\r\nART. - A APROVAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2015 SERÁ PRECEDIDA DA REALIZAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 8 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, SENDO 4 TEMÁTICAS E 4 NAS MICRORREGIÕES DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 249\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUA-SE UM ARTIGO NA SEÇÃO I DO CAPÍTULO III, COM A SEGUINTE REDAÇÃO.:\r\n\r\nART. - A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DESTINARÁ RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA 3 DO METRÔ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 250\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUA-SE UM ARTIGO NA SEÇÃO I DO CAPÍTULO III, COM A SEGUINTE REDAÇÃO.:\r\n\r\nART. - A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DESTINARÁ RECURSOS PARA A MELHORIA DO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO, EM ESPECIAL, O RETORNO DAS BARCAS DA MADRUGADA, NA LINHA RIO-NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 373\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0101 - Bilhete Único\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO BILHETE ÚNICO INTERMUNICIPAL EM TODAS AS REGIÕES DO INTERIOR -ESTADO\r\n\r\nFinalidade: IMPLANTAÇÃO BILHETE ÚNICO INTERMUNICIPAL EM TODAS AS REGIÕES DO INTERIOR DO ESTADO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Ação apoiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 374\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUA-SE UM ARTIGO ONDE COUBER, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - O PODER EXECUTIVO ADOTARÁ AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO, A FIM DE VIABILIZAR O RETORNO DOS PARTICIPANTES DA PREVI-BANERJ AO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SER ENVIADO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATÉ A DATA DE ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 375\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUA-SE UM ARTIGO ONDE COUBER, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - PARA EFEITO DO DISPOSTO NO ART. 3º, INCISO XVIII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 151, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013, O PODER EXECUTIVO DESTINARÁ ANUALMENTE, NO MÍNIMO, 2,5 % (DOIS VÍRGULA CINCO POR CENTO) DOS RECURSOS CONSIGNADOS NO FUNDO DE COMBATE À POBREZA - FECP PARA O PROGRAMA DE CONTROLE DA TUBERCULOSE ATÉ QUE OS INDICADORES DESTA DOENÇA ATINJAM A MÉDIA NACIONAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 494\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CVT EM ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nFinalidade: IMPLANTAR UNIDADES DE ENSINO MODERNAS E EQUIPADAS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Centro Vocacional Tecnológico - CVT implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 495\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0271 - Cultura e Sociedade\r\n\r\nNova Ação: REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE COMBATE A INTOLERÂNICA RELIGIOSA\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER O RESPEITO À DIVERSIDADE RELIGIOSA BRASILEIRA.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Ação apoiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 496\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0104 - Expansão e Consolidação das Linhas de Metrô\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DA LINHA DO METRÔ ESTACIO - CARIOCA\r\n\r\nFinalidade: EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS LINHAS DE METRÔ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: LINHA DO METRÔ IMPLEMENTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 497\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0281 - Museu e Memória\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA NO CAIO MARTINS - NITERÓI\r\n\r\nFinalidade: PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Bem material cultural tombado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 498\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0281 - Museu e Memória\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA NO ANTIGO PRÉDIO DO DOPS\r\n\r\nFinalidade: PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Bem material cultural tombado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 167\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0167 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário na Região Metropolitana do RJ\r\n\r\nAção: 1663 - Ampliação e Melhoria Operacional dos Sistemas Guandu e Imunana- Laranjal\r\n\r\nPrioridade: Sistema de abastecimento de água ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 0,94\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 168\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0290 - Saneamento Básico\r\n\r\nAção: 1209 - Abastecimento de Água - PAC\r\n\r\nPrioridade: Sistema de abastecimento de água ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 26,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 169\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0301 - Qualidade no Processo Ensino-Aprendizagem\r\n\r\nAção: 2693 - Correção do Fluxo Escolar e Novas Oportunidades de Aprendizagem\r\n\r\nPrioridade: Aluno atendido com projeto pedagógico para correção de distorção idade-série\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 24.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 170\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nAção: 2724 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nPrioridade: Serviço de média e alta complexidade mantido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 296,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 171\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0010 - Ampliação da Capacidade de Atendimento da SEDEC/CBMERJ nos Grandes Eventos\r\n\r\nAção: 7990 - Realização de Operações de Apoio aos Grandes Eventos\r\n\r\nPrioridade: Paraolimpíada Apoiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 172\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0009 - Ampliação da Capacidade de Prep e Atend. da Def. Civil p/Redução de Desastres\r\n\r\nAção: 7987 - Ampliação do Sistema de Alerta e Alarme\r\n\r\nPrioridade: Sirene instalada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 360,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 173\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nAção: 2726 - Apoio a Instituições de Reabilitação Física\r\n\r\nPrioridade: Instituição de reabilitação física apoiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 4,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 174\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0097 - Assistência Farmacêutica\r\n\r\nAção: 2714 - Assistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nPrioridade: Município apoiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 16,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 175\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0300 - Magistério Atrativo, Qualificado e Valorizado\r\n\r\nAção: 2696 - Desenvolvimento Profissional\r\n\r\nPrioridade: Capacitação concedida a servidor\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 25,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 176\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Atenção Social ao Idoso\r\n\r\nAção: 8026 - Capacitação de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nPrioridade: Cuidador Capacitado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 50,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 177\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0133 - Inclusão Digital\r\n\r\nAção: 1295 - Internet Comunitária\r\n\r\nPrioridade: Centro de internet comunitária implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 10,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 178\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0135 - Gestão Administrativa do Poder Legislativo\r\n\r\nAção: 2301 - Capacitação e Valorização dos Servidores da ALERJ\r\n\r\nPrioridade: Curso de capacitação realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 179\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0023 - Prevenção, Acolhimento e Reinserção dos Dependentes de Substâncias Psicoativas\r\n\r\nAção: 8066 - Reinserção de Dependente Químico no Âmbito Social\r\n\r\nPrioridade: abstinente capacitado em curso profissionalizante\r\n\r\nUnidade de Medida: pessoa(s)\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 1.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 180\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0122 - Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nAção: 2267 - Incentivo à Permanência - Cotistas e Demais Estudantes\r\n\r\nPrioridade: Material didático entregue\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade/ano\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 7.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 181\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0029 - Assistência Jurídica Integral e Gratuita\r\n\r\nAção: 2257 - Realização de Exames de DNA\r\n\r\nPrioridade: Exame de DNA em atendimento à justiça gratuita realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 2.500,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 182\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0012 - 3ª Idade Com Qualidade\r\n\r\nAção: 7973 - Implantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nPrioridade: Academia Implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 20,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 183\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0299 - Ampliação da Capacidade do CBMERJ p/ Atend. e Red. de Incêndios e Salvamentos\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAR UNIDADE DO CBMERJ NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nFinalidade: PROTEGER A POPULAÇÃO , REDUZINDO O RISCO DE EMERGÊNCIAS E DESASTRES DE DIVERSAS ORIGENS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade do CBMERJ implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 2,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 184\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0298 - Rio Leitor\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAR BIBLIOTECA PARQUE NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nFinalidade: INCENTIVAR A LEITURA PARA MELHOR DESENVOLVIMENTO NA ESCOLAS ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE DIFERENTES TIPOS (LIVROS, FILMES, MÚSICA ETC.) NAS BIBLIOTECA E EM OUTROS EQUIPAMENTOS CULTURAIS EXISTENTES.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Biblioteca Parque implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 3,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 185\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0167 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário na Região Metropolitana do RJ\r\n\r\nAção: 3469 - Implantação e Ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário da RMRJ\r\n\r\nPrioridade: Sistema de esgotamento sanitário ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 0,55\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 186\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0111 - Segurança Alimentar e Nutricional\r\n\r\nAção: 3596 - Implantação e Revitalização das Unidades de Segurança Alimentar e Nutricional\r\n\r\nPrioridade: Restaurante Cidadão implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 0,20\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 187\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0264 - Programa Polícia Pacificadora\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAR UNIDADE DE POLICIA PACIFICADORA - SG\r\n\r\nFinalidade: COMBATER E REDUZIR OS FATORES DE MARGINALIZAÇÃO EM COMUNIDADES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de Polícia Pacificadora - UPP operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 25,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 188\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAR UMA PRAÇA DA JUVENTUDE NO MUNICIPIO - SÃO GONÇALO\r\n\r\nFinalidade: ESTE PROGRAMA DESTINA-SE AO FORTALECIMENTO DO ESPORTE COMO FERRAMENTA DE INCLUSÃO SOCIAL E ESPORTIVA, JUNTOS AOS JOVENS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Unidade de atendimento à juventude implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 2,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 189\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0133 - Inclusão Digital\r\n\r\nNova Ação: INTERNET COMUNITARIO NO MUNICIPIO S.GONÇALO\r\n\r\nFinalidade: DISSEMINAR CONHECIMENTOS BÁSICOS DE TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E DE INTERNET, ESPECIALMENTE AOS SEGMENTOS MENOS FAVORECIDOS NO MUNICIPIO S. GONÇALO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Rede digital ampliada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 7,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 190\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nAção: 3124 - Apoio aos Municípios\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 2,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 191\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0318 - Assistência Pré-hospitalar\r\n\r\nAção: 2743 - Operacionalização das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas Próprias\r\n\r\nPrioridade: UPA 24 horas operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 192\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0118 - Atendimento Social à População Adulta\r\n\r\nAção: 4078 - Proteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nPrioridade: Centro de Triagem operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 4,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 193\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0320 - Rio Imagem\r\n\r\nAção: 2750 - Prestação de Serviços de Assistência Móvel de Imagem\r\n\r\nPrioridade: Exame realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 30.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 194\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0023 - Prevenção, Acolhimento e Reinserção dos Dependentes de Substâncias Psicoativas\r\n\r\nAção: 8063 - Proteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nPrioridade: Atendimento realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 230,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 195\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0311 - Produção e Ampliação de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nNova Ação: PRODUCÃO E AMPLIAÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - MUNICIPIO DE S.GONÇALO\r\n\r\nFinalidade: DIMINUIR O DÉFICIT HABITACIONAL NO MUNICIPIO DE S. GONÇALO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Imóvel adquirido\r\n\r\nUnidade de Medida: m²\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 650,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 196\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Atenção Social ao Idoso\r\n\r\nAção: 8027 - Implantação de Projetos de Atenção ao Idoso\r\n\r\nPrioridade: Onibus/Van para transporte de Idoso Adquirido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 5,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 197\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0023 - Prevenção, Acolhimento e Reinserção dos Dependentes de Substâncias Psicoativas\r\n\r\nAção: 8064 - Proteção Especial à Criança e Adolescente Dependentes Químicos\r\n\r\nPrioridade: Unidade de assistência social operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 20,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 198\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0162 - Pacto pelo Saneamento\r\n\r\nNova Ação: REDE DE COLETA DE ESGOTO IMPLANTADA, MUNICIPIO S. GONÇALO\r\n\r\nFinalidade: REDUZIR O PASSIVO AMBIENTAL DECORRENTE DA DISPOSIÇÃO INADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS COM ENCERRAMENTO E REMEDIAÇÃO (ERRADICAÇÃO) DE LIXÕES E VAZADOUROS, PROMOVENDO A INCLUSÃO SÓCIO-PRODUTIVA DOS CATADORES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com programas de coleta seletiva\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 4,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 199\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0009 - Ampliação da Capacidade de Prep e Atend. da Def. Civil p/Redução de Desastres\r\n\r\nAção: 7989 - Reequipamento da Defesa Civil\r\n\r\nPrioridade: Equipamento Operacional Adquirido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 2.040,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 200\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0111 - Segurança Alimentar e Nutricional\r\n\r\nAção: 2908 - Promoção de Alimentação Saudável\r\n\r\nPrioridade: Refeição servida\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 21.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 201\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0290 - Saneamento Básico\r\n\r\nNova Ação: ABASTECIMENTO DE ÁGUA - MUNICIPIO S. GONÇALO\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER AÇÕES QUE VISEM À UNIVERSALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICIPIO DE S. GONÇALO.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de abastecimento de água ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 3,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 202\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0001 - Programa de Gestão da Tecnologia da Informação e Com. na Segurança Pública\r\n\r\nAção: 2896 - Modernização e Operacionalização do Sistema de Atendimento à Emergências\r\n\r\nPrioridade: Sistema de atendimento a emergências operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 203\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0107 - Transporte Rodoviário Intermunicipal\r\n\r\nAção: 2767 - Reforma e Modernização das Unidades Descentralizadas do DETRO/RJ\r\n\r\nPrioridade: Unidade descentralizada reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 2,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 204\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0112 - Promoção e Proteção da Criança e Adolescente\r\n\r\nAção: 2163 - Proteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nPrioridade: Unidade de abrigamento operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 103,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 205\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0312 - Regularização Fundiária e Melhorias em Assentamentos Irregulares\r\n\r\nNova Ação: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E MELHORIAS ASSENTAMENTOS IRREGULARES - SG\r\n\r\nFinalidade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MORADIA E INTEGRAÇÃO URBANA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE S. GONÇALO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Localidade recuperada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1.600,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 206\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nAção: 3122 - Execução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nPrioridade: Urbanização de logradouros realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: metro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 20.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 295\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0092 - Sistema de Investigação Criminal\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAR DEELEGACIA LEGAL NO MUNICIPIO DE S. GONÇALO\r\n\r\nFinalidade: IMPLANTAR UMA DELEGACIA LEGAL NO MUNICIPIO S. GONÇALO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Delegacia Legal operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 296\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0100 - Gestão da Política de Transportes\r\n\r\nAção: 3581 - Desenvolvimento e Gestão do Sistema de Transportes Metropolitano\r\n\r\nPrioridade: Sistema desenvolvido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 0,40\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 297\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0015 - Sistema Rodoviário Estadual\r\n\r\nAção: 3047 - Implantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nPrioridade: Obra de arte construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 10,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 298\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0279 - Urbanização das Comunidades\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAR INFRAESTRUTURA DE URBANIZAÇÃO NO MUNICIPIO DE S. GONÇALO\r\n\r\nFinalidade: IMPLANTAR INFRAESTRUTURA DE URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Obra de saneamento realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 4,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 299\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0104 - Expansão e Consolidação das Linhas de Metrô\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS LINHA DO METRO- MUNICIPIO DE S. GONÇALO\r\n\r\nFinalidade: AUMENTAR A OFERTA DE TRANSPORTES DE MASSA NO MUNICIPIO DE S.GONÇALO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Terminal rodoviário concedido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 0,50\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 300\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0316 - Vigilância Ambiental e Prevenção e Controle de Endemias\r\n\r\nNova Ação: PREVENÇÃO E CONTROLE DE ENDEMIAS MUNICIPIO DE S. GONÇALO\r\n\r\nFinalidade: CONTROLAR AS DOENÇAS E OS AGRAVOS OCASIONADOS POR VETORES, HOSPEDEIROS INTERMEDIÁRIOS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Material Didático e Informativo Distribuído\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 301\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0100 - Gestão da Política de Transportes\r\n\r\nNova Ação: PROJETO DE ENGENHARIA ELABORADO NO TRANSPORTE MUNCIPIO DE S. GONÇALO\r\n\r\nFinalidade: AMPLIAR A EFICIÊNCIA E O ALCANCE DE AÇÕES E DOS INVESTIMENTOS NOS SETORES DE LOGÍSTICA DE PASSAGEIRO E DE CARGAS, PERMITINDO MELHORES CONDIÇÕES PARA MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE DE PESSOAS\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Estudo realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 0,30\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 302\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0326 - Transporte Hidroviário\r\n\r\nAção: 1065 - Reestruturação do Transporte Hidroviário\r\n\r\nPrioridade: Embarcação disponibilizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 2,36\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 303\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0109 - Proteção Social Básica de Assistência Social\r\n\r\nAção: 2214 - Atendimento Especializado ao Idoso\r\n\r\nPrioridade: Unidade de atendimento ao idoso promovida\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 33,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 304\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0279 - Urbanização das Comunidades\r\n\r\nNova Ação: URBANIZAÇÃO DAS COMUNIDADES NO BAIRRO PONTE DE LEITE, MUNICIPIO ARARRUAMA\r\n\r\nFinalidade: IMPLANTAR INFRAESTRUTURA DE URBANIZAÇÃO NO MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nPrioridade: Urbanização de logradouros realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: metro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 0,50\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 384\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0089 - Sistema Penitenciário Estruturado\r\n\r\nAção: 2218 - Apoio aos Hospitais do Sistema Penitenciário\r\n\r\nPrioridade: Ação apoiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 385\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0150 - Escola Inclusiva\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAR ESCOLA INCLUSIVA NO MUNICIPIO DE S. GONÇALO\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER EDUCAÇÃO AMBIENTAL, EDUCAÇÃO INCLUSIVA, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Material didático concedido a alunos especiais\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 10.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 386\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0029 - Assistência Jurídica Integral e Gratuita\r\n\r\nAção: 2257 - Realização de Exames de DNA\r\n\r\nPrioridade: Exame de DNA em atendimento à justiça gratuita realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 2.500,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 387\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0042 - Supervisão Regional - Gestão da Qualidade dos Serviços Públicos por Indicadores\r\n\r\nAção: 1107 - Gestão da Qualidade dos Serviços Públicos\r\n\r\nPrioridade: Operação Guerreiros Contra a Dengue realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 12,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 388\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0061 - Divulgação das Ações de Governo\r\n\r\nAção: 2355 - Serviço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nPrioridade: Site educacional operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 13,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 389\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0101 - Bilhete Único\r\n\r\nAção: 2581 - Operacionalização do Bilhete Único\r\n\r\nPrioridade: Viagem com Bilhete Único Intermunicipal subsidiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 463.890.497,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 383\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0421 - Programa de Saneamento Ambiental dos Munic do Entorno da Baía de Guanabara-PSAM\r\n\r\nNova Ação: CINTURÃO SANITÁRIO DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nFinalidade: INVESTIMENTO NA ESTRUTURA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIA, DO TIPO CINTURÃO, DA ILHA DO GOVERNADOR, COM A FINALIDADE DE EVITAR O ESCOAMENTO PARA BAHIA DE GUANABARA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Sistema de esgotamento sanitário ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 453\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0422 - Pró-Vias\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DA ALÇA VIÁRIA DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nFinalidade: FACILITAR O ACESSO DE VEÍCULOS VINDO DA BAIXADA FLUMINENSE PARA ILHA DO GOVERNADOR, DESAFOGANDO EM CERCA DE 30%O FLUXO DA LINHA VERMELHA.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: ALÇA VIÁRIA LIGANDO LINHA VERMELHA SENTIDO CENTRO A ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 2,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 454\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0122 - Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PESQUISA CLINICA NO LABORATORIO DA UERJ\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER A IDENTIFICAÇÃO NÃO INVASIVA DE MARCADORES PRECOCES DE RISCO CARDIOVASCULAR E O PAPEL DA INTERVENÇÃO COM MUDANÇA DE ESTILO DE VIDA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Laboratório implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 411\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0302 - Efetividade da Gestão Escolar\r\n\r\nNova Ação: IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA QUE PROMOVA UMA EDUCAÇÃO NÃO DISCRIMINATÓRIA E SEXISTA\r\n\r\nFinalidade: O PROGRAMA É UM DESDOBRAMENTO DA LEI Nº 4.904, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2006.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: PROGRAMA EDUCAÇÃO NÃO SEXISTA IMPLEMENTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: programa (s)\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 412\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0092 - Sistema de Investigação Criminal\r\n\r\nNova Ação: REESTRUTURAÇÃO DAS DELEGACIAS LEGAIS E OUTROS ÓRGÃOS INVESTIGATIVOS\r\n\r\nFinalidade: FOMENTO À AMPLIAÇÃO DE CASAS ABRIGO.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: CASA ABRIGO IMPLANTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 5,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 413\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0271 - Cultura e Sociedade\r\n\r\nNova Ação: PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO À IMPORTÂNCIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO\r\n\r\nFinalidade: CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO À IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: PATRIMÔNIO HISTÓRICO PRESERVADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 0,40\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 414\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0107 - Transporte Rodoviário Intermunicipal\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DO BILHETE ÚNICO INTERMUNICIPAL PARA REGIÃO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nFinalidade: IMPLEMENTAÇÃO DO BILHETE ÚNICO INTERESTADUAL NA REGIÃO SUL FLUMINENSE, EM ATENÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2309/2013.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: BILHETE ÚNICO AMPLIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 0,30\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 415\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0103 - Infraestrutura e Logística de Transportes e de Cargas\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO PROGRAMA PASSE LIVRE UNIVERSITÁRIO PARA ALUNOS PROUNE E BAIXA RENDA\r\n\r\nFinalidade: IMPLANTAR O PROGRAMA PASSE LIVRE UNIVERSITÁRIO PARA OS ALUNOS DO PROUNE E DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, EM ATENÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2713/2014.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: PROGRAMA PASSE LIVRE UNIVERSITÁRIO IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 0,30\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 416\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0126 - Ampliação da Capacidade Instalada para Realização de Pesq nas Universidades ERJ\r\n\r\nNova Ação: FORTALECIMENTO DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS\r\n\r\nFinalidade: FORTALECIMENTO E FOMENTO ÀS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Unidade de Ensino Superior atendida com melhoria e apoio à gestão\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 417\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: PROGRAMA DE DESPOLUIÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO RIO PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: Implantar ações de despoluição e de recuperação ambiental da bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul.Nova Ação: REFLORESTAMENTO DA MATA CILIAR NAS CABECEIRAS E NAS NASCENTES DOS RIOS\r\n\r\nFinalidade: REFLORESTAMENTO DA MATA CILIAR NAS CABECEIRAS E NAS NASCENTES DOS RIOS QUE COMPÕEM A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Mata ciliar recuperada\r\n\r\nUnidade de Medida: hectare\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 418\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: PROGRAMA DE PAGAMENTO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: Pagamento de serviços ambientais.Nova Ação: PROTEÇÃO DE NASCENTES EM TODO O ESTADO\r\n\r\nFinalidade: PROTEÇÃO DAS NASCENTES EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: NASCENTES PROTEGIDAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 0,50\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 419\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0167 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário na Região Metropolitana do RJ\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NA BAIXADA\r\n\r\nFinalidade: AMPLIAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A POPULAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: FORNECIMENTO DE ÁGUA NA BAIXADA AMPLIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 0,40\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 420\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0290 - Saneamento Básico\r\n\r\nNova Ação: PROGRAMA DE REDUÇÃO DA PERDA DE ÁGUA NO ESTADO\r\n\r\nFinalidade: O PROGRAMA VISA COMBATER E DIMINUIR OS ÍNDICES DE PERDA DE ÁGUA NO ESTADO.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: PERDA DE ÁGUA NO ESTADO REDUZIDA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 0,30\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 421\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE RODOVIÁRIA\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: GARANTIR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, DE MODO A TORNÁ-LA CAPAZ DE SUPORTAR O FLUXO DE VEÍCULOS E O SEU CRESCIMENTO NATURAL, COM SEGURANÇA NA VIA E CONFORTO AO USUÁRIO.Nova Ação: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PARA MELHOR ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO\r\n\r\nFinalidade: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PARA MELHOR ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Estrada vicinal mantida/recuperada\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 10.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 422\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: PRODUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA HABITAÇÃO POPULAR\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE E HABITABILIDADE DE CONJUNTOS HABITACIONAIS, PROCURANDO OTIMIZAR A APLICAÇÃO DE RECURSOS NO SETOR PELAS DIVERSAS ESFERAS DE GOVERNO, CONTRIBUINDO PARA O RESGATE DA SUA DIGNIDADE.Nova Ação: IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS QUE PRIORIZEM A MULHER\r\n\r\nFinalidade: IMPLEMENTAR E CONSOLIDAR POLÍTICAS HABITACIONAIS QUE PRIORIZEM A MULHER.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: POLÍTICA HABITACIONAL\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade/ano\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 10.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 423\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: PREVENÇÃO DE ADVERSIDADES E PRESTAÇÃO DE SOCORRO PELA DEFESA CIVIL\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: PREVENIR A OCORRÊNCIA DE EVENTOS ADVERSOS CAUSADORES DE SOFRIMENTO E GARANTIR AÇÕES DE RESPOSTA RÁPIDAS E EFICAZES, AFASTANDO E/OU ELIMINANDO A SUA CAUSA, E ASSISTINDO OS CIDADÃOS VITIMADOS, OFERECENDO CONFORTO PSICOLÓGICO E MATERIAL E ATENDIMENTO ÀS SUASNova Ação: CAPACITAÇÃO DE BRIGADA MUNICIPAL ESPECIALIZADA EM INCÊNDIO EM PRÉDIOS HISTÓRICOS\r\n\r\nFinalidade: DESENVOLVER CURSOS DE CAPACITAÇÃO NA BRIGADA MUNICIPAL ESPECIALIZADA EM INCÊNDIO EM PRÉDIOS HISTÓRICOS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: BRIGADA DE INCÊNDIO ESPECIALIZADA EM PRÉDIOS HISTÓRICOS CAPACITADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 424\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: PROGRAMA DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: PROMOÇÃO DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA E FOMENTO ÀS EMPRESAS E COOPERATIVAS E DEMAIS GRUPOS ORGANIZADOS AUTOGESTIONÁRIOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM ATEN~]AO À LEI 5872/2011.Nova Ação: IMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA JUNTO AO CONSELHO ESTADUAL\r\n\r\nFinalidade: IMPLEMENTAR O FUNDO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: PROGRAMA DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA\r\n\r\nUnidade de Medida: milhar\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 425\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0147 - Gestão da Segurança Pública\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DAS DELEGACIAS DE ATENDIMENTO À MULHER\r\n\r\nFinalidade: AMPLIAÇÃO DAS DELEGACIAS DE ATENDIMENTO À MULHER\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: DELEGACIAS DE ATENDIMENTO À MULHER AMPLIADAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 2,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 426\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0152 - Operacionalização e Desenvolvimento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO COM FORMAÇÃO DE MONITORES\r\n\r\nFinalidade: DESPORTO COM FORMAÇÃO DE MONITORES A DESENVOLVER\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Capacitação de gestores e agentes realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 50,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 427\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Ação: PROMOÇÃO DE SUSTENTABILIDADE ADMINISTRATIVO-PRODUTIVA NO EMPREENDIMENTO DA MULHE\r\n\r\nFinalidade: SUSTENTABILIDADE ADMINISTRATIVO-PRODUTIVA NO EMPREENDIMENTO DA MULHER\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: EMPREENDIMENTO ATENDIDO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 5,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 428\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0156 - Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR - Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: ESTÍMULO AO TURISMO NO INTERIOR DO ESTADO , INCLUSIVE O RURAL E O ECOLÓGICO\r\n\r\nFinalidade: ESTÍMULO AO TURISMO NO INTERIOR DO ESTADO , INCLUSIVE O RURAL E O ECOLÓGICO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Atividade artística/cultural realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 429\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA FAETEC NO INTERIOR DO ESTADO\r\n\r\nFinalidade: AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA FAETEC NO INTERIOR DO ESTADO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Unidade de Ensino Técnico de Nível Médio da FAETEC ampliada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 10,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 430\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: Promover as políticas públicas e a defesa dos direitos das mulheres.Nova Ação: FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nFinalidade: IMPLEMENTAR POLÍTICAS DESTINADAS A PREVINIR, PUNIR E ERRADICAR A VIOLÊNCIA E A DISCRIMINAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE CONTRA A MULHER E PROMOVER O CONHECIMENTO E A OBSERVÂNCIA DOS SEUS DIREITOS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Fórum/conselho apoiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 431\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0319 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial nas Unidades Públicas de Saúde\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAL REGIONAL\r\n\r\nFinalidade: IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL NA REGIÃO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Médio Paraíba\r\n\r\nPrioridade: Unidade implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 432\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Ação: PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE ACESSO AOS PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER A IGUALDADE DE ACESSO, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DAS MULHERES, AOS PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nUnidade de Medida: pessoa (s) / ano\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 433\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: ARTICULAR E GARANTIR POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DA DEFESA DOS DIREITOS DA MULHERNova Ação: CENTROS ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER\r\n\r\nFinalidade: AMPLIAR OS CENTROS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: PROGRAMA DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 434\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NA REDE PÚBLICA\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: PROMOVER A REALIZAÇÃO DE CONSCURSO PÚBLICO NA ÁREA DA EDUCAÇÃONova Ação: PROMOÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO\r\n\r\nFinalidade: UNIVERSALIZAR O ENSINO MÉDIO NA REDE PÚBLICA ESTADUAL COM A AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E ADPATAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS A ESSA ETAPA ESCOLAR, COM O CONSEQUENTE APORTE DE RECURSOS HUMANOS E TECNOLÓGICOS QUE GARANTAM A QUALIDADE DE ENSINO EM HORÁRIO INTEGRAL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Concurso público realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 435\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: FORTELECIMENTO DA PARTIPAÇÃO FEMININA\r\n\r\nFinalidade: FORTELECIMENTO DA PARTIPAÇÃO FEMININA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Participação da Mulher no Esporte Ampliada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 436\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0269 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\nNova Ação: FORTALECIMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nFinalidade: FORTALECER O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: PROGRAMA DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nUnidade de Medida: campanha (s)\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 437\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0269 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\nNova Ação: QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA MULHER\r\n\r\nFinalidade: QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA MULHER\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Assessoria de Imprensa Realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade/ mês\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 438\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0285 - Copa do Mundo 2014 e Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016\r\n\r\nNova Ação: PROMOVER O ENFRENTAMENTO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL NOS GRANDES EVENTOS ESTORTIVOS\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER O ENFRENTAMENTO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL NOS GRANDES EVENTOS ESTORTIVOS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Ação apoiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 439\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0110 - Proteção Social Especial de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: PROMOÇÃO DE CAMPANHA PARA AS MULHERES GESTANTES EM SITUAÇÃO DE DROGATIZAÇÃO\r\n\r\nFinalidade: PROMOÇÃO DE CAMPANHA PARA AS MULHERES GESTANTES EM SITUAÇÃO DE DROGATIZAÇÃO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Bem tombado fiscalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 440\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0318 - Assistência Pré-hospitalar\r\n\r\nNova Ação: PROGRAMA PARA REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE MORTALIDADE MATERNA\r\n\r\nFinalidade: PROGRAMA PARA REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE MORTALIDADE MATERNA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Ação de assistência médica realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 441\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0416 - Desenvolvimento de Políticas Públicas de Governança em TIC\r\n\r\nNova Ação: APOIO AS RADIOS COMUNITÁRIAS\r\n\r\nFinalidade: APOIO AS RADIOS COMUNITÁRIAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Tecnologia da Informação reestruturada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 0,50\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 442\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0269 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\nNova Ação: MANUTENÇÃO DAS UNIDADES MÓVEIS ATENDIMENTO DA SUBSECRETARIA DE POLÍTICA P/MULHER\r\n\r\nFinalidade: MANUTENÇÃO DAS UNIDADES MÓVEIS ATENDIMENTO DA SUBSECRETARIA DE POLÍTICA P/MULHER\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Unidade de assistência social operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 443\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: Promover o respeito dos direitos humanos em suas variadas vertentes e garantir sua proteção em situações de vulnerabilidade.Nova Ação: FORTALECIMENTO POLÍTICAS PÚBLICAS P/MULHER EM MUNICÍPIOS IMPACTADOS PELO COMPERJ\r\n\r\nFinalidade: FORTALECIMENTO POLÍTICAS PÚBLICAS P/MULHER EM MUNICÍPIOS IMPACTADOS PELO COMPERJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Ação de responsabilidade social realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 444\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0285 - Copa do Mundo 2014 e Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016\r\n\r\nNova Ação: CAMPANHA DE PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES EM EVENTOS ESPORTIVOS\r\n\r\nFinalidade: CAMPANHA DE PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES EM EVENTOS ESPORTIVOS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Ação apoiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 445\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0092 - Sistema de Investigação Criminal\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE INSTITUTOS MÉDICO LEGAIS REGIÃO SUL E BAIXADA FLUMINENS\r\n\r\nFinalidade: AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE INSTITUTOS MÉDICO LEGAIS REGIÃO SUL E BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto modernizado e operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 2,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 446\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA VIDA NOVA MULHER DE POIO ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS\r\n\r\nFinalidade: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA VIDA NOVA MULHER DE POIO ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Centro de inovação tecnológica em saúde implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 447\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: EXPANSÃO E MELHORIA DO ATENDIMENTO AO PRÉ NATAL, PARTO E PÓS PARTO\r\n\r\nFinalidade: EXPANSÃO E MELHORIA DO ATENDIMENTO AO PRÉ NATAL, PARTO E PÓS PARTO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Ação de assistência médica realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 448\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: IMPLEMENTAR POLÍTICAS DESTINADAS A PREVINIR, PUNIR E ERRADICAR A VIOLÊNCIA E A DISCRIMINAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE CONTRA A MULHER E PROMOVER O CONHECIMENTO E A OBSERVÂNCIA DOS SEUS DIREITOS.Nova Ação: CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE ASSÉDIO SEXUAL\r\n\r\nFinalidade: GARANTIR POLÍTICAS DE APOIO E PROTEÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE ASSEDIO SEXAUL\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: PROGRAMA DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nUnidade de Medida: programa (s)\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 449\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: IMPLEMENTAR AS POLÍTICAS DESTINADAS A PREVINIR, PUNIR E ERRADICAR A VIOLÊNCIA E A DISCRIMINAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE CONTRA A MULHER E PROMOVER O CONHECIMENTO E A OBSERVÂNCIA DOS SEUS DIREITOS.Nova Ação: PROMOÇÃO DE ESTUDO E PESQUISAS SOBRE A SITUAÇÃO DA MULHER NO ESTADO\r\n\r\nFinalidade: ORGANIZAR PESQUISA E ESTUDO SOBRE A SITUAÇÃO DAS MULHERES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PROMOVER PUBLICAÇÃO ANUAL.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: PROGRAMA DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nUnidade de Medida: programa (s)\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 450\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nTipo programa: Programa de Gestão Interna.\r\n\r\nObjetivo: CRIAR ORGANISMO GOVERNAMENTAL RESPONSÁVEL PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DA CIDADANIA DAS MULHERES NOS DIVERSOS NÍVEISNova Ação: CRIAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES\r\n\r\nFinalidade: IMPLEMENTAR ORGANISMO GOVERNAMENTAL RESPONSÁVEL PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DA CIDADANIA DAS MULHERES NOS DIVERSOS NÍVEIS\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Unidade administr operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 451\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE À SEÇÃO V DO CAPÍTULO III, ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO: \"A LEI ORÇAMENTÁRIA FIXARÁ RECURSOS PARA GARANTIR A AMPLIAÇÃO DO BENEFÍCIO DO VALE TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES ESTADUAIS.\"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 452\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE À SEÇÃO V DO CAPÍTULO III, ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO: \"A LEI ORÇAMENTÁRIA FIXARÁ RECURSOS PARA GARANTIR O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ESTADUAL DE FORMA QUE ESTE NÃO SE SITUE ABAIXO DO MENOR NÍVEL DO PISO SALARIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 455\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0038 - Apoio ao Desenvolvimento Rural\r\n\r\nNova Ação: INSTRUMENTALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR\r\n\r\nFinalidade: INSTRUMENTALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SISTEMA HIDROPÔNICO E AGROPÔNICO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: UNIDADE DE PRODUÇÃO ATENDIDA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 400,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 456\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0317 - Gestão da Educação em Saúde\r\n\r\nNova Ação: CAPACITACAO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE\r\n\r\nFinalidade: CAPACITACAO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DAS EQUIPES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMIÍLIA PARA IDENTIFICAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA FAMILIAR.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: AGENTES COMUNITÁRIOS CAPACITADOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 500,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 457\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0162 - Pacto pelo Saneamento\r\n\r\nNova Ação: CRIAÇÃO DE FUNDO DE VALORIZAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS\r\n\r\nFinalidade: CRIAÇÃO DE FUNDO DE VALORIZAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: CRIAÇÃO DE FUNDO DE VALORIZAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 458\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0264 - Programa Polícia Pacificadora\r\n\r\nNova Ação: INTERIORIZAÇÃO DAS UPPS\r\n\r\nFinalidade: IMPLANTAÇÃO DE UPP NO INTERIOR DO ESTADO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Unidade de Polícia Pacificadora Implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 50,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 459\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0371 - Apoio, gestão e operacionalização de cursos superiores na modalidade à distância\r\n\r\nAção: 2829 - Oferta do Pré-Vestibular Social\r\n\r\nPrioridade: Curso PVS implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 2,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 460\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE ARTIGO E INCLUA ONDE COUBER: ART.: AS DESPESAS COM PUBLICIDADE DEVERÃO CONSTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL SOB DENOMINAÇÃO QUE PERMITA CLARA IDENTIFICACÃO E SEPARAÇÃO DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL EM RELAÇÃO ÀS DESPESAS COM PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 461\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE § A ARTIGO 24, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: O BOLETIM MENCIONADO NO § 3º DEVE SER PUBLICADO EM SÍTIO DA INTERNET PARA CONSULTA PÚBLICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 462\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE APÓS ARTIGO 9º O SEGUINTE ARTIGO: ART.: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NÃO PODERÁ CONTINGENCIAR RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 463\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE DEPOIS DO ARTIGO 3º: A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 SERÁ FORMULADA BUSCANDO A VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAIS DO ESTADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 464\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE INCISO AO ARTIGO 28: I - A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 CONTERÁ PROGRAMA DE TRABALHO ESPECÍFICO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIO PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO ESTADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 465\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE NA SEÇÃO I - DAS DIRETRIZES GERAIS, DO CAPÍTULO III - DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014: ART.: O PODER EXECUTIVO, PARA ASSEGURAR TRANSPARÊNCIA DURANTE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, PROMOVERÁ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM AMPLA DIVULGAÇÃO E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO POPULAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 48 DA LEI COMPLEMENTAS FEDERAL Nº101, DE 04 DE MAIO DE 2000.\r\n\r\n§ 1º - SERÃO REALIZADAS, NO MÍNIMO, 6 (SEIS) AUDIÊNCIAS PÚBLICAS TEMÁTICAS, COM A PARTICIPAÇÃO DAS SECRETARIAS DE GOVERNO.\r\n\r\n§ 2º - CADA AUDIÊNCIA SERÁ AMPLAMENTE DIVULGADA COM, NO MÍNIMO, 15 (QUINZE) DIAS DE ANTECENDÊNCIA DA DATA DE SUA REALIZAÇÃO.\r\n\r\n§ 3º - EM CADA AUDIÊNCIA DEVERÁ SER ASSEGURADA PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 466\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE NOVO ARTIGO APÓS O ARTIGO 21, NA SEÇÃO III: OS RECURSOS ORÇADOS PARA A SEGURIDADE SOCIAL NO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO NÃO PODERÃO SER REMANEJADOS PARA OUTRAS ÁREAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 467\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE NOVO ARTIGO DEPOIS DO ARTIGO 29, NA SEÇÃO V: ART. XX: A LEI ORÇAMENTÁRIA CONTERÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, COM A DEVIDA FONTE DE RECURSOS ESPECIFICADA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 468\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE NOVO ARTIGO DEPOIS DO ARTIGO 29, NA SEÇÃO V: ART.: A LEI ORÇAMENTÁRIA CONTERÁ PREVISÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM A DEVIDA FONTE DE RECURSOS ESPECIFICADA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 469\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE NOVO ARTIGO DEPOIS DO ARTIGO 29, NA SEÇÃO V: ART.: A LEI ORÇAMENTÁRIA CONTERÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA ÚNICA PARA OS BOMBEIROS, COM A DEVIDA FONTE DE RECURSOS ESPECIFICADA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 470\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE NOVO INCISO AO ARTIGO 18: DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS IDENTIFICADAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CONTRATANTE, FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, CATEGORIA ECONÔMICA, PROGRAMA DE TRABALHO, GRUPO E FONTE DE RECURSOS ESPECÍFICA, ALÉM DA RELAÇÃO DE EMPRESAS CONTRATADAS, COM SEUS RESPECTIVOS OBJETIVOS E VALORES RECEBIDOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 471\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE NOVO INCISO AO ARTIGO 18: XXIV - DAS DEPESAS FINANCIADAS COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS FUNESBOM, QUE SERÃO DEMONSTRADAS, EM ANEXO PRÓPRIO, E IDENTIFICADAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, CATEGORIA ECONÔMICA, PROGRAMA DE TRABALHO, GRUPO E FONTE DE RECURSOS ESPECÍFICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 472\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE NOVO INCISO AO ARTIGO 18: XXIX- DO EFEITO SOBRE A RECEITA E A DESPESA DECORRENTE DE ISENÇÃO, ANISTIA, REMISSÃO, TRANSAÇÃO, SUBISÍDIO E BENEFÍCIO DE NATUREZA FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E CREDITÍCIA, CONTENTO O MONTANTE DA RENÚNCIA POR MODALIDADE E OS SETORES DA ECONOMIA BENEFICIADOS POR REGIÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 473\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE NOVO INCISO AO ARTIGO 18: XXVII - DAS TERCERIZAÇÕES REALIZADAS PELO ESTADO, DEMONSTRADAS EM ANEXO PRÓPRIO E IDENTIFICADAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CONTRATANTE, GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSOS, ALÉM DA RELAÇÃO DE EMPRESAS CONTRATADAS, COM SEUS RESPECTIVOS OBJETIVOS E VALORES RECEBIDOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 474\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE NOVO INCISO AO ARTIGO 40: V - ATENDIMENTO A PROJETOS DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 475\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE NOVO INCISO AO ARTIGO 40: VI - ATENDIMENTO A PROJETOS DE INCLUSÃO SOCIAL E PROFISSIONAL NA ÁREA DE ENTORNO A TKCSA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 476\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE NOVO INCISO AO ARTIGO 40: VII - ATENDIMENTO A PROJETOS DE INCLUSÃO SOCIAL E PROFISSIONAL NA ÁREA DE ENTORNO AO PORTO DO AÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 477\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 17: AS AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO SERÃO CLASSIFICADAS COMO ATIVIDADES FINALÍSTICAS OU PROJETOS, DE ACORDO COM A FINALIDADE DO GASTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 478\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE O SEGUINTE INCISO AO ARTIGO 18º: XXVIII - DOS REPASSES DE RECURSOS DO ESTADO NAS OPERAÇÕES INSCRITAS NAS MODALIDADES DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPP´S) E DE CONCESSÕES PRIVADAS, INFORMANDO TAMBÉM QUALQUER ADITAMENTO REFERENTE AO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, ASSIM COMO OS VALORES E AS RAZÕES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 479\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ONDE COUBER ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO: SERÁ INCLUÍDA NA LOA PARA 2015 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SUFICIENTE PARA GARANTIR BOAS CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DEVERÃO SER OBSERVADOS E GARANTIDOS: I) ACOMODAÇÃO; II) ALIMENTAÇÃO; III) DIREITOS TRABALHISTAS; IV) SEGURANÇA DO TRABALHO; V) JORNADA DE TRABALHO COMPATÍVEL COM LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 480\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ONDE COUBER ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO: SERÁ INCLUÍDA NA LOA PARA 2015 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SUFICIENTE PARA GARANTIR BOAS CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS TRABALHADORES DO COMPLEXO PRETROQUÍMICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COMPERJ. DEVERÃO SER OBSERVADOS E GARANTIDOS: I) ACOMODAÇÃO; II) ALIMENTAÇÃO; III) DIREITOS TRABALHISTAS; IV) SEGURANÇA DO TRABALHO; V) JORNADA DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 481\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ONDE COUBER O SEGUINTE ARTIGO: ART.: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEVERÁ PÚBLICAR NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, TRIMESTRALMENTE, RELATÓRIOS GERENCIAIS COM DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CORRESPONDENTE AOS RECURSOS APLICADOS EM CADA ORGANIZAÇÃO SOCIAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 482\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE PARÁGRAFO AO ART.11: PARÁGRAFO: PARA QUE SEJA AUTORIZADA QUALQUER CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO PELO PODER EXECUTIVO DEVERÁ SER ENCAMINHADO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E PUBLICADA EM DIÁRIO OFICIAL MINUTA DO CONTRATO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM QUESTÃO E AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I) PRAZOS PARA LIQUIDAÇÃO E PERÍODO DE CARÊNCIA PROPOSTOS; II) JUROS E AMORTIZAÇÕES PREVISTOS; III) FORMA DE PAGAMENTO; IV) PLANEJAMENTO DE APLICAÇÃO DOS RESCURSOS; V) LIMITE DE ENDIVIDAMENTO E CAPACIDADE DE PAGAMENTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 483\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 11: PARÁGRAFO ÚNICO: A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015 NÃO PODERÁ CONTER DISPOSITIVOS QUE PERMITAM REMANEJAMENTOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS SUPERIORES A 10% POR PROGRAMA DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 484\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 19: PARÁGRAFO ÚNICO: O PODER EXECUTIVO PUBLICARÁ BIMESTRALMENTE, EM SEU SÍTIO ELETRÔNICO, DEMONSTRATIVO CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DAS AÇÕES INCLUÍDAS NO ORÇAMENTO POR EMENDAS PARLAMENTARES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 485\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 18 \r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE INCISO XXV DO ARTIGO 18: XXV - DOS PROJETOS E ATIVIDADES FINALÍSTICAS CONSOLIDADOS E OS RECURSOS DESTINADOS A RECUPERAÇÃO DA REGIÃO SERRANA DESTACADOS POR FONTE, E PROJETOS E ATIVIDADES FINALÍSTICAS CONSOLIDADOS, IDENTIFICADOS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, CATEGORIA ECONÔMICA, PROGRAMA DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 486\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 20 \r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O ARTIGO 20, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: O ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL COMPREENDERÁ AS DOTAÇÕES DESTINADAS A ATENDER AS AÇÕES NAS ÁREAS DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E COMBATE, TRATAMENTO E RESSOCIALIZAÇÃO DOS DEPENDENTES QUÍMICOS, E OBEDECERÁ A DISPOSTO NOS ARTS. 284, 287 E 305 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ABRANGENDO, ENTRE OUTROS, OS RECURSOS PROVENIENTES DE RECEITAS PRÓPRIAS DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS ESPECIAIS QUE, POR SUA NATUREZA, DEVAM INTEGRAR O ORÇAMENTO DE QUE TRATA ESTA SEÇÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 487\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 29 \r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O ARTIGO 29, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 29 - FICA OBRIGADO O PODER EXECUTIVO, NA OCASIÃO DO ENCAMINHAMENTO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015, A INCLUIR PREVISÃO PARA AUMENTO DE REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES, ASSIM COMO IMPLANTAÇÃO E ALTERAÇÃO DE ESTRUTURA DE CARREIRAS E A ADMISSÃO OU CONTRATAÇÃO DE PESSOAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 488\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 40 \r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O INCISO II DO ART.40, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: \r\n\r\nII) ATENDIMENTO ÀS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, BEM COMO AOS MINI, PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS E ÀS COOPERATIVAS DE RECICLAGEM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 489\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 5 \r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O INCISO III, DO PARÁGRAFO 5º, DO ARTIGO 13: III - A VINCULAÇÃO DE SEUS REPRESENTANTES A QUALQUER EMPRESA OU ENTIDADE QUE PARTICIPE OU CONTRIBUA PARA QUALQUER PARTIDO BRASILEIRO OU CAMPANHA ELEITORAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 490\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 18 \r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O INCISO V DO ARTIGO 18, MANTENDO-SE OS DEMAIS: V - DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PARA O FINANCIAMENTO DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29, DE 13 DE SETEMBRO DE 2000, INCLUINDO AS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DESTINADAS AOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 491\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 13 \r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 13 QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: §4º - AS ENTIDADES PRIVADAS BENEFICIADAS COM RECURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS, A QUALQUER TÍTULO, SUBMETER-SE-ÃO À FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO COM A FINALIDADE DE VERIFICAR O COMPRIMENTO DAS METAS E OBJETIVOS PARA AS QUAIS RECEBERAM RECURSOS. O PODER PÚBLICO DEVE DISPONIBILIZAR OS DADOS, COMO NOME DA ENTIDADE, RAZÃO SOCIAL, CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA, VALOR DO BENEFÍCIO E OBJETIVO ESPECÍFICO, POR MEIO ELETRÔNIO PARA CONSULTA PÚBLICA, NO SITE DE TRANSPARÊNCIA ESTADUAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 492\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 23 \r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 23 QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: PARÁGRAFO ÚNICO - FICA TAMBÉM FA CULTADO À AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGERIO ADMINISTRAR DA MESMA FORMA DEFINIDA NO CAPUT DESTE ARTIGO OS RECURSOS ALOCADOS NO FUNDO DE MICROCRÉDITO PARA EMPREENDEDORES DAS COMUNIDADES PACIFICADAS - UPP EMPREENDEDOR, CRIADO PELA LEI 6.139 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, DIVULGANDO POR MEIO ELETRÔNICO INFORMAÇÕES SOBRE O FUNDO, COMO QUANTIDADE DE RECURSO, NÚMEROS E MÉRITOS DOS EMPREENDIMENTOS BENEFICIADOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 493\r\n\r\nSUPRESSIVA DO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 16 \r\n\r\nTexto da Emenda: SUPRIME-SE O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 16.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 574\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0012 - 3ª Idade Com Qualidade\r\n\r\nAção: 7973 - Implantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nPrioridade: Academia Implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 20,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 575\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0335 - Operação e Conservação do Bonde de Santa Teresa.\r\n\r\nAção: 3583 - Recuperação do Sistema de Bondes de Santa Teresa\r\n\r\nPrioridade: Consultoria /Projeto Elaborado - Sist Bonde Sta Teresa\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 0,33\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 576\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA\r\n\r\nFinalidade: DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA, PARA ATLETAS AMADORES E PROFISSIONAIS QUE REPRESENTEM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM COMPETIÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Bolsa auxílio concedida\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 100,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 577\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0023 - Prevenção, Acolhimento e Reinserção dos Dependentes de Substâncias Psicoativas\r\n\r\nAção: 8063 - Proteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nPrioridade: Atendimento realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 230,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 578\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0150 - Escola Inclusiva\r\n\r\nAção: 2313 - Atendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nPrioridade: Qualificação de professores para atender a público especial\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 2,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 579\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0023 - Prevenção, Acolhimento e Reinserção dos Dependentes de Substâncias Psicoativas\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA CONTRA AS DROGAS EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nFinalidade: IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA CONTRA AS DROGAS EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Núcleo de atendimento social promovido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 580\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0264 - Programa Polícia Pacificadora\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE POLICIA PACIFICADORA NO BAIRRO DE MIGUEL COUTO EM NOV\r\n\r\nFinalidade: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE POLICIA PACIFICADORA NO BAIRRO DE MIGUEL COUTO EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Policial treinado/qualificado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 581\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0264 - Programa Polícia Pacificadora\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE POLICIA PACIFICADORA NO BAIRRO PIAM, EM BELFORD ROXO\r\n\r\nFinalidade: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE POLICIA PACIFICADORA NO BAIRRO PIAM, EM BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Policial treinado/qualificado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 582\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0264 - Programa Polícia Pacificadora\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE POLICIA PACIFICADORA NO CENTRO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nFinalidade: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE POLICIA PACIFICADORA NO CENTRO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Policial Militar treinado/qualificado em segurança pública\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 583\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0264 - Programa Polícia Pacificadora\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE POLICIA PACIFICADORA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE BELFOR\r\n\r\nFinalidade: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE POLICIA PACIFICADORA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Policial Militar treinado/qualificado em segurança pública\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 584\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0320 - Rio Imagem\r\n\r\nNova Ação: INSTALAÇÃO DE CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM - RIO IMAGEM EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nFinalidade: INSTALAÇÃO DE CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM - RIO IMAGEM EM NOVA IGUAÇU, PARA ATENDIMENTO À TODA POPULAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Centro de inovação tecnológica em saúde implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 585\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: INSTALAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO EM MIGUEL COUTRO, NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nFinalidade: INSTALAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO EM MIGUEL COUTRO, NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Centro Vocacional Tecnológico - CVT implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 586\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: INSTALAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO KM-32 EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nFinalidade: INSTALAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO KM-32 EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Centro Vocacional Tecnológico - CVT implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 587\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0003 - Programa Um Novo Tempo para Segurança\r\n\r\nAção: 3928 - Implementação de Ação de Prevenção à Violência\r\n\r\nPrioridade: Ação de prevenção à violência implementada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 0,25\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 588\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0337 - Melhoria no Sistema de Transportes Ferroviário.\r\n\r\nAção: 1092 - Construção e Reforma dos Subsistemas de Transporte Ferroviário\r\n\r\nPrioridade: Segregação faixa Subúrbio Realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 0,33\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 589\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nAção: 3461 - Implantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nPrioridade: Localidade atendida com infraestrutura\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 40,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 590\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nAção: 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 19,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 591\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: SOMANDO FORÇAS NA BAIXA FLUMINENSE\r\n\r\nFinalidade: SOMANDO FORÇAS NA BAIXA FLUMINENSE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Projeto de obra local de infraestrutura elaborado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 4\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 11 \r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O ART. 11, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 11 - A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PODERÁ CONTER AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EM CONFORMIDADE COM O § 8º DO ART. 209 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - NO CASO DE REMANEJAMENTO OU CANCELAMENTO, O LIMITE SERÁ DE NO MÁXIMO 20% POR PROGRAMA DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 5\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 42 \r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O ART. 42, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 42 - FICA LIMITADO EM 3% (TRÊS PORCENTO) DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA DO ANO IMEDIATAMENTE ANTERIOR O IMPACTO FINANCEIRO DA CONCESSÃO DE NOVOS PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS FISCAIS QUE FOREM INSTITUÍDOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 395\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0326 - Transporte Hidroviário\r\n\r\nAção: 1065 - Reestruturação do Transporte Hidroviário\r\n\r\nPrioridade: Embarcação disponibilizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 2,36\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 396\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0101 - Bilhete Único\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO BILHETE ÚNICO NA REGIÃO DO CENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nFinalidade: IMPLANTAR O CONCEITO DE BILHETE ÚNICO REGIONAL - NA REGIÃO DO CENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nNova Prioridade: IMPLANTAÇÃO BILHETE ÚNICO NA REGIÃO DO CENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nUnidade de Medida: município (s)\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 397\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0101 - Bilhete Único\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAR BILHETE ÚNICO EM PETRÓPOLIS AGREGADO A REGIÃO METROPOLITANA\r\n\r\nFinalidade: IMPLANTAR BILHETE ÚNICO NO MUNICÍPIO DE PETRÔPOLIS AGREGADO A REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nNova Prioridade: IMPLANTAR BILHETE ÚNICO EM PETRÓPOLIS AGREGADO A REGIÃO METROPOLITANA\r\n\r\nUnidade de Medida: município (s)\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 398\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0101 - Bilhete Único\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO BILHETE ÚNICO NA REGIÃO DOS LAGOS\r\n\r\nFinalidade: IMPLANTAR O CONCEITO DO BILHETE ÚNICO NA REGIÃO DOS LAGOS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nNova Prioridade: IMPLANTAÇÃO DO BILHETE ÚNICO NA REGIÃO DOS LAGOS\r\n\r\nUnidade de Medida: município (s)\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 399\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0101 - Bilhete Único\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO BILHETE ÚNICO NA REGIÃO SERRANA\r\n\r\nFinalidade: IMPLEMENTAR O CONCEITO DO BILHETE ÚNICO REGIONAL NA REGIÃO SERRANA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nNova Prioridade: BILHETE ÚNICO REGIÃO SERRANA\r\n\r\nUnidade de Medida: município (s)\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 5,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 400\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0105 - Programa Estadual de Transportes - PET\r\n\r\nNova Ação: BRT/VIA LIGHT - INTERLIGANDO TERMINAL ROD. DE N. IGUAÇU COM O BRT DA AV. BRASIL\r\n\r\nFinalidade: BRT/VIA LIGHT -INTERLIGANDO O TERMINAL ROD. DE N. IGUAÇU COM O BRT DA AV. BRASIL (PCRJ)\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: BRT-VIA LIGHT -INTERLIGANDO O TERMINAL ROD. DE N. IGUAÇU COM O BRT DA AV. BRASIL\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 9,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 401\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0105 - Programa Estadual de Transportes - PET\r\n\r\nNova Ação: BRT NA BR 116, JAPERI INTERLIGANDO COM A AV. BRASIL\r\n\r\nFinalidade: BRT NA BR116, JAPERI INTERLIGANDO COM A AV. BRASIL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: BRT/BRS - INTERMUNICIPAL JAPERI\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 58,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 402\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0105 - Programa Estadual de Transportes - PET\r\n\r\nNova Ação: BRT/BRS - INTERMUNICIPAL XEREM-DUQUE DE CAXIAS/TREVO DAS MISSÕES\r\n\r\nFinalidade: BRT NA BR40, LIGANDO XEREM/DUQUE DE CAXIAS, INTEGRANDO COM O BRT DA AV. BRASIL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: IMPLANTAÇÃO BRT E BRS INTERMUNICIPAL\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 36,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 403\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0104 - Expansão e Consolidação das Linhas de Metrô\r\n\r\nNova Ação: INTEGRAÇOES DO METRO - RIO TRILHO\r\n\r\nFinalidade: EXPANSÃO DO METRO DA ESTAÇÃO URUGUAI ATÉ O MÉIER\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: ESPANSÃO DO METRO DA ESTAÇÃO URUGUAI ATÉ O MÉIER\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 7,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 404\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0104 - Expansão e Consolidação das Linhas de Metrô\r\n\r\nNova Ação: INTEGRAÇÕES DO METRÔ - RIOTRILHOS\r\n\r\nFinalidade: EXPANSÃO DA LINHA 4 DO JARDIM OCEÂNICO ATÉ O TERMINAL ALVORADA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: EXPANSÃO DA LINHA 4 DO JARDIM OCÊANICO ATÉ O TERMINAL ALVORADA\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 5,30\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 405\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0104 - Expansão e Consolidação das Linhas de Metrô\r\n\r\nNova Ação: CONCLUSÃO DO TRECHO DA LINHA 2 - ENTRE O ESTACIO E O LARGO DA CARIOCA\r\n\r\nFinalidade: CONCLUSÃO DO TRECHO DA LINHA 2, ENTRE O ESTÁCIO E O LARGO DA CARIOCA PARA ESTENDER A LINHA 1 ATÉ O MÉIER\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: CONCLUSÃO DO TRECHO DA LINHA 2 - ENTRE O ESTACIO E O LARGO DA CARIOCA\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 406\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0136 - Gestão Legislativa\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA ALERJ NA CIDADE NOVA (ESTÁCIO)\r\n\r\nFinalidade: CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA ALERJ NA CIDADE NOVA (ESTÁCIO)\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA ALERJ NA CIDADE NOVA (ESTÁCIO)\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 407\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0105 - Programa Estadual de Transportes - PET\r\n\r\nNova Ação: TRANSFORMAR TREM EM METRÔ DE SUPERFÍCIE\r\n\r\nFinalidade: TRANSFORMAR TREM EM METRÔ DE SUPERFÍCIE, COM A RECUPERAÇÃO DA VIA PERMANENTE (LASTRO,DORMENTES E TRILHOS), DA REDE ELÉTRICA, DE SINALIZAÇÃO E CONTROLE FERROVIÁRIO.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: TRANSFORMAR TREM EM METRÔ DE SUPERFÍCIE\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 50,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 408\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE O INCISO IV AO PARÁGRAFO 5°, DO ART. 13, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 13 - .....\r\n\r\n§ 5°- .....\r\n\r\nIV - O PODER EXECUTIVO DEVE DISPONIBILIZAR OS DADOS, COMO NOME DA ENTIDADE, RAZÃO SOCIAL, CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA, VALOR DO BENEFÍCIO E OBJETIVO ESPECÍFICO, POR MEIO ELETRÔNICO PARA CONSULTA PÚBLICA, EM SÍTIO NA INTERNET.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 409\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 9 \r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O ART. 9°, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 9° - A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL CONTERÁ RESERVA DE CONTINGÊNCIA EM MONTANTE EQUIVALENTE AO LIMITE MÁXIMO DE UM POR CENTO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA, DESTINADA A ATENDER OS PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS, INCLUSIVE AS CALAMIDADES PÚBLICAS E SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 410\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 16 \r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O PARÁGRAFO 4° DO ART. 16, QUE PASSA TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n§ 4º - AS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, CLASSIFICADAS COMO NÃO DEPENDENTES NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, INTEGRANTES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, UTILIZARÃO SISTEMA PRÓPRIO PARA O REGISTRO DA SUA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, DEVENDO COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE PAGINA NA INTERNET, AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS SOBRE OS CONTRATOS AS RECEITAS E DESPESAS, BEM COMO A EVOLUÇÃO PATRIMONIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 598\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: Melhoria da mobilidade urbana, no Estado, através da integração dos diversos modais de transporteNova Ação: USO DO SOLO\r\n\r\nFinalidade: PLANEJAMENTO DA UTILIZAÇÃO DO SOLO PARA MELHOR ALOCAÇÃO DOS MEIOS DE TRANSPORTE FACILITANDO A MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: PLANO DIRETOR DE TRANSPORTE URBANO - PDTU\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 599\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: Melhoria da mobilidade urbana, no Estado, através da integração dos diversos modais de transporteNova Ação: USO DO SOLO\r\n\r\nFinalidade: PLANEJAMENTO DA UTILIZAÇÃO DO SOLO PARA MELHOR ALOCAÇÃO DOS MEIOS DE TRANSPORTE FACILITANDO A MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: PLANO ESTRATÉGICO DA REGIÃO METROPOLITANA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 600\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: Melhoria da mobilidade urbana, no Estado, através da integração dos diversos modais de transporteNova Ação: USO DO SOLO\r\n\r\nFinalidade: PLANEJAMENTO DA UTILIZAÇÃO DO SOLO PARA MELHOR ALOCAÇÃO DOS MEIOS DE TRANSPORTE FACILITANDO A MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: PLANOS ESTRATÉGICOS REGIONAIS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 601\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: Melhoria da mobilidade urbana, no Estado, através da integração dos diversos modais de transporteNova Ação: USO DO SOLO\r\n\r\nFinalidade: PLANEJAMENTO DA UTILIZAÇÃO DO SOLO PARA MELHOR ALOCAÇÃO DOS MEIOS DE TRANSPORTE FACILITANDO A MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: APOIO AOS PLANOS DE MOBILIDADE URBANA DOS MUNICÍPIOS E DOS CONSÓRCIOS MUNICIPAIS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 602\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: Melhoria da mobilidade urbana, no Estado, através da integração dos diversos modais de transporteNova Ação: USO DO SOLO\r\n\r\nFinalidade: PLANEJAMENTO DA UTILIZAÇÃO DO SOLO PARA MELHOR ALOCAÇÃO DOS MEIOS DE TRANSPORTE FACILITANDO A MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: PROJETOS DE ENGENHARIA PARA MELHORIA À ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 603\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: Melhoria da mobilidade urbana, no Estado, através da integração dos diversos modais de transporteNova Ação: SISTEMA FERROVIÁRIO\r\n\r\nFinalidade: RECUPERAR E MELHORAR O SISTEMA FERROVIÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: RECUPERAÇÃO ESTRUT. FERROVIÁRIA(LASTRO, DORMENTE, TRILHO, REDE AÉREA E ESTAÇÕES)\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 604\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: Melhoria da mobilidade urbana, no Estado, através da integração dos diversos modais de transporteNova Ação: SISTEMA FERROVIÁRIO\r\n\r\nFinalidade: MELHORIA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: AQUISIÇÃO/RECUPERAÇÃO DE TRENS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 605\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: Melhoria da mobilidade urbana, no Estado, através da integração dos diversos modais de transporteNova Ação: SISTEMA FERROVIÁRIO\r\n\r\nFinalidade: RECUPERAR E MELHORAR O SISTEMA FERROVIÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: IMPLANTAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE CONTROLE FERROVIÁRIO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 606\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: Melhoria da mobilidade urbana, no Estado, através da integração dos diversos modais de transporteNova Ação: SISTEMA FERROVIÁRIO\r\n\r\nFinalidade: RECUPERAR E MELHORAR O SISTEMA FERROVIÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: SISTEMA DE COMUNICAÇÃO AOS USUÁRIOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 607\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: Melhoria da mobilidade urbana, no Estado, através da integração dos diversos modais de transporteNova Ação: SISTEMA FERROVIÁRIO\r\n\r\nFinalidade: RECUPERAR E MELHORAR O SISTEMA FERROVIÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: SUBSÍDIO AO BILHETE ÚNICO - GRATUIDADES\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 608\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: Melhoria da mobilidade urbana, no Estado, através da integração dos diversos modais de transporteNova Ação: SISTEMA METROVIÁRIO\r\n\r\nFinalidade: RECUPERAR E MELHORAR O SISTEMA METROVIÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: RECUPERAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA METROVIÁRIA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 609\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: Melhoria da mobilidade urbana, no Estado, através da integração dos diversos modais de transporteNova Ação: SISTEMA METROVIÁRIO\r\n\r\nFinalidade: RECUPERAR E MELHORAR O SISTEMA METROVIÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: AQUISIÇÃO/RECUPERAÇÃO DE COMPOSIÇÕES\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 610\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: Melhoria da mobilidade urbana, no Estado, através da integração dos diversos modais de transporteNova Ação: SISTEMA METROVIÁRIO\r\n\r\nFinalidade: RECUPERAR E MELHORAR O SISTEMA METROVIÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: IMPLANTAÇÃO/RECUPERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE CONTROLE\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 611\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: Melhoria da mobilidade urbana, no Estado, através da integração dos diversos modais de transporteNova Ação: SISTEMA METROVIÁRIO\r\n\r\nFinalidade: RECUPERAR E MELHORAR O SISTEMA METROVIÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: CONSTRUÇÃO DE NOVAS LINHAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 612\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: Melhoria da mobilidade urbana, no Estado, através da integração dos diversos modais de transporteNova Ação: SISTEMA METROVIÁRIO\r\n\r\nFinalidade: RECUPERAR E MELHORAR O SISTEMA METROVIÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: SISTEMA DE COMUNICAÇÃO AOS USUÁRIOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 613\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: Melhoria da mobilidade urbana, no Estado, através da integração dos diversos modais de transporteNova Ação: SISTEMA METROVIÁRIO\r\n\r\nFinalidade: RECUPERAR E MELHORAR O SISTEMA METROVIÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: SUBSÍDIO AO BILHETE ÚNICO - GRATUIDADES\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 614\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: Melhoria da mobilidade urbana, no Estado, através da integração dos diversos modais de transporteNova Ação: SISTEMA HIDROVIÁRIO\r\n\r\nFinalidade: RECUPERAR E MELHORAR O SISTEMA HIDROVIÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: RECUPERAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES E CAIS DE ATRACAMENTO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 615\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: Melhoria da mobilidade urbana, no Estado, através da integração dos diversos modais de transporteNova Ação: SISTEMA HIDROVIÁRIO\r\n\r\nFinalidade: RECUPERAR E MELHORAR O SISTEMA HIDROVIÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: AQUISIÇÃO DE NOVAS EMBARCAÇÕES\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 616\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: Melhoria da mobilidade urbana, no Estado, através da integração dos diversos modais de transporteNova Ação: SISTEMA HIDROVIÁRIO\r\n\r\nFinalidade: RECUPERAR E MELHORAR O SISTEMA HIDROVIÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: CONCESSÕES DE NOVAS LINHAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 617\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: Melhoria da mobilidade urbana, no Estado, através da integração dos diversos modais de transporteNova Ação: SISTEMA HIDROVIÁRIO\r\n\r\nFinalidade: RECUPERAR E MELHORAR O SISTEMA HIDROVIÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: SISTEMA DE COMUNICAÇÃO AOS USUÁRIOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 618\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: \r\n\r\nMelhoria da mobilidade urbana, no Estado, através da integração dos diversos modais de transporteNova Ação: SISTEMA HIDROVIÁRIO\r\n\r\nFinalidade: RECUPERAR E MELHORAR O SISTEMA HIDROVIÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: SUBSÍDIOS AO BILHETE ÚNICO - GRATUIDADES\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 619\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: Melhoria da mobilidade urbana, no Estado, através da integração dos diversos modais de transporteNova Ação: SISTEMA DE TRANSPORTE POR ÔNIBUS INTERMUNICIPAL\r\n\r\nFinalidade: RECUPERAR E MELHORAR O SISTEMA RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS SELETIVAS, FAIXAS SEGREGADAS PARA ÔNIBUS (BRS/BRT/ETC)\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 620\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: Melhoria da mobilidade urbana, no Estado, através da integração dos diversos modais de transporteNova Ação: SISTEMA DE TRANSPORTE POR ÔNIBUS INTERMUNICIPAL\r\n\r\nFinalidade: RECUPERAR E MELHORAR O SISTEMA RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DE CONTROLE E DE INFORMAÇÃO AO USUÁRIO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 621\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: Melhoria da mobilidade urbana, no Estado, através da integração dos diversos modais de transporteNova Ação: SISTEMA DE TRANSPORTE POR ÔNIBUS INTERMUNICIPAL\r\n\r\nFinalidade: RECUPERAR E MELHORAR O SISTEMA RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 622\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: Melhoria da mobilidade urbana, no Estado, através da integração dos diversos modais de transporteNova Ação: SISTEMA DE TRANSPORTE POR ÔNIBUS INTERMUNICIPAL\r\n\r\nFinalidade: RECUPERAR E MELHORAR O SISTEMA RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: SUBSÍDIO AO BILHETE ÚNICO\r\n\r\nUnidade de Medida: evento (s)\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 623\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: Melhoria da mobilidade urbana, no Estado, através da integração dos diversos modais de transporteNova Ação: SISTEMA DE TRANSPORTE POR ÔNIBUS INTERMUNICIPAL\r\n\r\nFinalidade: RECUPERAR E MELHORAR O SISTEMA RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: GRATUIDADES\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 624\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: Melhoria da mobilidade urbana, no Estado, através da integração dos diversos modais de transporteNova Ação: SISTEMA DE TRANSPORTE POR ÔNIBUS INTERMUNICIPAL\r\n\r\nFinalidade: RECUPERAR E MELHORAR O SISTEMA RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO VISANDO A SUSTENTABIIDADE E A ACESSIBILIDADE\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 625\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: Melhoria da mobilidade urbana, no Estado, através da integração dos diversos modais de transporteNova Ação: SISTEMA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR\r\n\r\nFinalidade: RECUPERAR E MELHORAR O SISTEMA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR ESTADUAL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: SISTEMA TECNOLÓGICO DE CONTROLE\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 626\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: Melhoria da mobilidade urbana, no Estado, através da integração dos diversos modais de transporteNova Ação: SISTEMA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR\r\n\r\nFinalidade: RECUPERAR E MELHORAR O SISTEMA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR ESTADUAL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: SUBSÍDIO AO BILHETE ÚNICO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 627\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: Melhoria da mobilidade urbana, no Estado, através da integração dos diversos modais de transporteNova Ação: CICLOVIAS\r\n\r\nFinalidade: RECUPERAR E MELHORAR O SISTEMA DE CICLOVIAS NO ESTADO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 628\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: Melhoria da mobilidade urbana, no Estado, através da integração dos diversos modais de transporteNova Ação: CICLOVIAS\r\n\r\nFinalidade: RECUPERAR E MELHORAR O SISTEMA DE CICLOVIAS NO ESTADO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 629\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: Melhoria da mobilidade urbana, no Estado, através da integração dos diversos modais de transporteNova Ação: ACESSIBILIDADE\r\n\r\nFinalidade: RECUPERAR E MELHORAR A ACESSIBILIDADE NO ESTADO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: IMPLANTAÇÃO SEMAFÓRICA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 630\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: Melhoria da mobilidade urbana, no Estado, através da integração dos diversos modais de transporteNova Ação: ACESSIBILIDADE\r\n\r\nFinalidade: RECUPERAR E MELHORAR A ACESSIBILIDADE NO ESTADO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: ADAPTAÇÃO DE PASSEIOS E TRAVESSIAS DE PEDESTRES\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 631\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: Melhoria da mobilidade urbana, no Estado, através da integração dos diversos modais de transporteNova Ação: ACESSIBILIDADE\r\n\r\nFinalidade: RECUPERAR E MELHORAR A ACESSIBILIDADE NO ESTADO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: SUBSTITUIÇÃO DE ACESSOS EM ESCADAS POR RAMPAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 632\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: Melhoria da mobilidade urbana, no Estado, através da integração dos diversos modais de transporteNova Ação: ACESSIBILIDADE\r\n\r\nFinalidade: RECUPERAR E MELHORAR A ACESSIBILIDADE NO ESTADO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: ACESSIBILIDADE AO TRANSPORTE COLETIVO URBANO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 633\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: Melhoria da mobilidade urbana, no Estado, através da integração dos diversos modais de transporteNova Ação: RODOVIAS\r\n\r\nFinalidade: RECUPERAR E MELHORAR O SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: PROJETO DE CONTORNOS URBANOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 634\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: Melhoria da mobilidade urbana, no Estado, através da integração dos diversos modais de transporteNova Ação: RODOVIAS\r\n\r\nFinalidade: RECUPERAR E MELHORAR O SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: CONSTRUÇÃO DE CONTORNOS URBANOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 635\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: Melhoria da mobilidade urbana, no Estado, através da integração dos diversos modais de transporteNova Ação: TRANSPORTE POR AUTOMÓVEL\r\n\r\nFinalidade: RECUPERAR E MELHORAR O SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: MEDIDAS DE INCENTIVO AO TRANSPORTE SOLIDÁRIO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 636\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: Melhoria da mobilidade urbana, no Estado, através da integração dos diversos modais de transporteNova Ação: TRANSPORTE POR AUTOMÓVEL\r\n\r\nFinalidade: RECUPERAR E MELHORAR O SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: MEDIDAS DE RESTRIÇÃO AO USO DO VEÍCULO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 637\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: Melhoria da mobilidade urbana, no Estado, através da integração dos diversos modais de transporteNova Ação: TRANSPORTE POR AUTOMÓVEL\r\n\r\nFinalidade: RECUPERAR E MELHORAR O SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: MEDIDAS DE CONTROLE DE FLUXO NOS CENTROS URBANOS NOS HORÁRIOS DE PICO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 638\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: Melhoria da mobilidade urbana, no Estado, através da integração dos diversos modais de transporteNova Ação: TRANSPORTE POR AUTOMÓVEL\r\n\r\nFinalidade: RECUPERAR E MELHORAR O SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: CONTROLE DE EMISSÃO DE GASES\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 639\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: Melhoria da mobilidade urbana, no Estado, através da integração dos diversos modais de transporteNova Ação: TRANSPORTE POR AUTOMÓVEL\r\n\r\nFinalidade: RECUPERAR E MELHORAR O SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: CONTROLE DO NÍVEL DE RUÍDO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 640\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: Melhoria da mobilidade urbana, no Estado, através da integração dos diversos modais de transporteNova Ação: TRANSPORTE POR AUTOMÓVEL\r\n\r\nFinalidade: RECUPERAR E MELHORAR O SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: DESCONC. DOS FLUXOS NOS HORÁRIOS DE PICO POR REESCALONAMENTO DE HORÁRIOS DE TRAB\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 641\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: Melhoria da mobilidade urbana, no Estado, através da integração dos diversos modais de transporteNova Ação: HABITAÇÃO\r\n\r\nFinalidade: PROVER FACILIDADE DE MORADIA E MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: CONSTRUÇÃO/REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 642\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: Melhoria da mobilidade urbana, no Estado, através da integração dos diversos modais de transporteNova Ação: HABITAÇÃO\r\n\r\nFinalidade: PROVER FACILIDADE DE MORADIA E MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: ACESSIBILIDADE - IMPLANTAÇÃO DE TELEFÉRICOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 643\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0162 - Pacto pelo Saneamento\r\n\r\nNova Ação: SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nFinalidade: MELHORIA DO SANEAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: REFLORESTAMENTO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 644\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0162 - Pacto pelo Saneamento\r\n\r\nNova Ação: ESTUDOS HIDROLÓGICOS\r\n\r\nFinalidade: MELHORIA DO SANEAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: ESTUDOS HIDROLÓGICOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade/ dia\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 645\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0162 - Pacto pelo Saneamento\r\n\r\nNova Ação: SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nFinalidade: MELHORIA DO SANEAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: OBRAS DE MICRO E MACRODRENAGEM NOS CORPOS HÍDRICOS (VALÕES, RIOS, LAGOAS ETC..)\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 646\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0162 - Pacto pelo Saneamento\r\n\r\nNova Ação: SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nFinalidade: MELHORIA DO SANEAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: REALOCAÇÃO DE FAMÍLIAS EM ÁREA DE RISCO, SEJA POR INUNDAÇÃO OU ESCORREGAMENTO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 647\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0162 - Pacto pelo Saneamento\r\n\r\nNova Ação: SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nFinalidade: MELHORIA DO SANEAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: MEDIDAS DE DESPOLUIÇÃO DOS CORPOS HÍDRICOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 648\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0162 - Pacto pelo Saneamento\r\n\r\nNova Ação: SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nFinalidade: MELHORIA DO SANEAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: DESTINO FINAL DO LIXO, MEDIDAS MITIGADORAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 649\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0162 - Pacto pelo Saneamento\r\n\r\nNova Ação: SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nFinalidade: MELHORIA DO SANEAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: SANEAMENTO BÁSICO (ÁGUA E ESGOTO)\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 9\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUA-SE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 11 COM A SEGUINTE REDAÇÃO: \r\n\r\nART. 11...PARÁGRAFO ÚNICO - O PERCENTUAL PARA ABERTURA DOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 5% DO TOTAL DAS DESPESAS, RESPEITADAS AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 10\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUA-SE, ONDE COUBER, INCISO AO ARTIGO 18 COM A SEGUINTE REDAÇÃO: \r\n\r\nART. 18...DETALHE ORÇAMENTÁRIO DAS UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORA - UPP, POR PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA CADA UNIDADE CONSTRUÍDA CLASSIFICADA POR NATUREZA DE DESPESA E PROGRAMA DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 11\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUA-SE, ONDE COUBER, INCISO AO ARTIGO 18 COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 18...DEMONSTRATIVO CONTENDO A RELAÇÃO DAS PRINCIPAIS EMPREITEIRAS COM CONTRATOS ATIVOS E OS VALORES DOS RESPECTIVOS CONTRATOS DIVIDIDOS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 12\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUA-SE, ONDE COUBER, INCISO AO ARTIGO 18 COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 18...DEMONSTRATIVO CONTENDO A RELAÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS CONTENDO OS VALORES DOS RESPECTIVOS CONTRATOS DIVIDIDOS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 13\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUA-SE, ONDE COUBER, INCISO AO ARTIGO 18 COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 18...DEMONSTRATIVO DA ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DA RECEITA DOS CEM MAIORES BENEFÍCIOS POR EMPRESA E LEGISLAÇÃO QUE CONCEDE O BENEFÍCIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 14\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUA-SE, ONDE COUBER, INCISO AO ARTIGO 18 COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 18...DO QUADRO ANEXO COM A RELAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADA (PPP) EM VIGOR CONTENDO AS PARTES ENVOLVIDAS E OS RESPECTIVOS VALORES DOS CONTRATOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 15\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 16 \r\n\r\nTexto da Emenda: O § 4º DO ARTIGO 16 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 16 - ...§ 4º AS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA INTEGRANTES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS DEVERÃO TER A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE TODAS AS SUAS RECEITAS E DESPESAS PROCESSADAS ATRAVÉS DO SIAFEM/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Soares\r\n\r\nEMENDA N° 164\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0299 - Ampliação da Capacidade do CBMERJ p/ Atend. e Red. de Incêndios e Salvamentos\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO EMBARCAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO FROTA DA DEFESA CIVIL\r\n\r\nFinalidade: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) EMBARCAÇÃO TIPO LANCHA RÁPIDA 36 PÉS CABINADA COM 02 (DOIS) MOTORES PARA A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ANGRA REIS.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Costa Verde\r\n\r\nPrioridade: Embarcação disponibilizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1.300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Soares\r\n\r\nEMENDA N° 165\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0289 - Recuperação de Localidades Atingidas por Catástrofes\r\n\r\nNova Ação: CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E PREVENÇÃO DE ENCHENTES EM NOVA FRIBURGO\r\n\r\nFinalidade: A PRESENTE EMENDA TEM POR FINALIDADE PRESERVAR VIDAS HUMANAS COM ATIVIDADES PREVENTIVAS E RECUPERAR ÁREAS ATINGIDAS E ATÉ HOJE NÃO RECUPERADAS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nPrioridade: Município da Região Serrana com rios e córregos recuperado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Soares\r\n\r\nEMENDA N° 166\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0271 - Cultura e Sociedade\r\n\r\nNova Ação: INCENTIVO A CULTURA DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nFinalidade: INCENTIVAR O MAIOR EVENTO GOSPEL DO LESTE, DO NORTE E DO NOROESTE FLUMINENSE DE NOSSO ESTADO DENOMINADO \"CIRCO DA VIDA\"\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Evento turístico apoiado/promovido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 499\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0110 - Proteção Social Especial de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: UNIVERSALIZAR O ATENDIMENTO DE ALUGUEL SOCIAL ÀS VÍTIMAS DA CATÁSTROFE DE 2011\r\n\r\nFinalidade: GARANTIR QUE TODAS AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELA CATÁSTROFE DA REGIÃO SERRANA SEJAM AMPARADAS PELO ALUGUEL SOCIAL ENQUANTO FOR NECESSÁRIO.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nPrioridade: Aluguel social/ indenização concedido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 2.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 500\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0015 - Sistema Rodoviário Estadual\r\n\r\nNova Ação: ASFALTAMENTO DA RJ 134 - TRECHO ANTA / ÁGUAS CLARAS\r\n\r\nFinalidade: MELHORAR A INFRAESTRUTURA VIÁRIA DA REGIÃO SERANA.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nPrioridade: Rodovia estadual pavimentada\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 30,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 501\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0319 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial nas Unidades Públicas de Saúde\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA DA SAÚDE EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nFinalidade: MELHORAR O ATENDIMENTO À SAÚDE EM TERESÓPOLIS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nPrioridade: Ação de assistência médica realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 502\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0315 - Controle de Doenças e Promoção da Sáude\r\n\r\nNova Ação: FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA COMBATE AO DIABETES\r\n\r\nFinalidade: FORNECER INSUMOS PARA COMBATE AO DIABETES EM ESPECIAL INSULINAS ANÁLOGAS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Ação de prevenção de doenças e agravos e de promoção da saúde realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 503\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0410 - Gestão de Recursos Hídricos\r\n\r\nNova Ação: DRAGAGEM DO RIO VARGEM GRANDE -3º DISTRITO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nFinalidade: PREVENIR ENCHENTES NO TERCEIRO DISTRITO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nPrioridade: área de preservação permanente das margens dos cursos dágua mapeada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 504\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0311 - Produção e Ampliação de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nNova Ação: UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRUÍDAS EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nFinalidade: ATENDER AS VÍTIMAS DA CATÁSTROFE DE 2011 EM TERESÓPOLIS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nPrioridade: Assentamento urbano/rural atendido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 2.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 505\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0038 - Apoio ao Desenvolvimento Rural\r\n\r\nNova Ação: APOIO À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR.\r\n\r\nFinalidade: GARANTIR O FORNECIMENTO DE 10% DE MERENDA ESCOLAR DE ORIGEM ORGÂNICA.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Aluno beneficiado pelo Programa de Alimentação Escolar\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 450.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 506\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0319 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial nas Unidades Públicas de Saúde\r\n\r\nNova Ação: SERVIÇOS DE PSICOLOGIA PARA ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE CATÁSTROFES\r\n\r\nFinalidade: GARANTIR O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AOS SOBREVIVENTES DE CATÁSTROFES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Ação de assistência médica realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1.500,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 507\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0288 - Programa Integrado da Região Metropolitana - Rio Metrópole\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE TELEFONIA MÓVEL NAS ESTRADAS\r\n\r\nFinalidade: GARANTIR A COMUNICAÇÃO VIA TELEFONIA MÓVEL NAS ÁREAS ADJACENTES ÀS ESTRADAS FLUMINENSES PARA AGILIZAÇÃO DE SOCORRO E PARA ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Equipamento disponibilizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 500,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 508\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0105 - Programa Estadual de Transportes - PET\r\n\r\nNova Ação: EXTENSÃO DA REDE FERROVIÁRIA ELÉTRICA ATÉ GUAPIMIRIM\r\n\r\nFinalidade: MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO NA REGIÃO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Trem unidade elétrico TUE disponibilizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 5,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 509\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0311 - Produção e Ampliação de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nNova Ação: PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA ATINGIDOS PELA CATÁSTROFE DA REGIÃO SERR\r\n\r\nFinalidade: GARANTIR O ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DA CATÁSTROFE DE 2011 DA REGIÃO SERRANA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nPrioridade: Município apoiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 2.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 510\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0289 - Recuperação de Localidades Atingidas por Catástrofes\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NA RJ 130 EM SANTA ROSA - TERESÓPOLIS\r\n\r\nFinalidade: GARANTIR O ACESSO SEGURO ÀS NOVAS MORADIAS DOS ATINGIDOS PELA CATÁSTROFE EM TERESÓPOLIS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nPrioridade: Obra de arte construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 511\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: FICA ACRESCENTADO O §3º AO ART. 41 DO PROJETO DE LEI 2912/2014 COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n\"ART. 41 .................\r\n\r\n..............................\r\n\r\n§ 3º FICA VEDADO O ENVIO DE PROJETO DE LEI À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONTENDO ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A DATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2014.\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 512\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 19 \r\n\r\nTexto da Emenda: O ART. 19 DO PROJETO DE LEI Nº 2912/2014 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n\"O PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO DEVERÁ CONTER PROGRAMAS DE TRABALHO ESPECÍFICOS PARA SERVIR COMO COMPENSAÇÃO ÀS EMENDAS APRESENTADAS PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE TERÃO EXECUÇÃO COMPULSÓRIA ATÉ O LIMITE DOS VALORES ORÇADOS NO REFERIDO PROGRAMA DE TRABALHO, SENDO, NECESSÁRIAMENTE, DESTINADOS 50% (CINQUENTA POR CENTO) DESTES VALORES PARA AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE.\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 513\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 6 \r\n\r\nTexto da Emenda: O ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 2912/2014 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n\"ART. 6º AS PROPOSTAS ORÇAMENTÁRIAS DOS PODERES EXECUTIVO, JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, DO TRIBUNAL DE CONTAS, DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, DEVERÃO SER ELABORADAS DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NESTA LEI, NA FORMA E CONTEÚDO, E EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES SOBRE A MATÉRIA, CONTIDAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E NAS NORMAS COMPLEMENTARES EMANADAS PELO PODER EXECUTIVO. \r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - PARA EFEITO DO DISPOSTO NO ART. 145, INCISO XII, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, O PODER LEGISLATIVO, INCLUSIVE O TRIBUNAL DE CONTAS, O PODER JUDICIÁRIO, O MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO ENCAMINHARÃO SUAS RESPECTIVAS PROPOSTAS ORÇAMENTÁRIAS ATÉ O DIA 15 DE AGOSTO, POR MEIO DO SIPLAG, PARA FINS DE AJUSTAMENTO E CONSOLIDAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO, DO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 31 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/1964.\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 514\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 7 \r\n\r\nTexto da Emenda: O ART. 7º DO PROJETO DE LEI 2912/2014 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n\" O PODER EXECUTIVO COLOCARÁ À DISPOSIÇÃO DOS DEMAIS PODERES, INCLUSIVE DO TRIBUNAL DE CONTAS, DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, AS ESTIMATIVAS DE RECEITAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO § 3º DO ART. 12 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/ 2000.\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 152\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: INCENTIVO AOS CLBES SÓCIOS RECREATIVOS\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER A RECUPERAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA DOS CLUBES SOCIORECREATIVOS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Equipamento esportivo reformado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 153\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: REDEFINIÇÃO TERRITORIAL MUNICIPAL\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE DE ANEXAÇÃO DO DISTRITO DE MARIA JOAQUINA, HOJE MUNICIPIO DE CABO FRIO, PARA O MUNICIPIO DE BÚZIOS.Nova Ação: ESTUDO DE ANEXAÇÃO MUNICIPAL\r\n\r\nFinalidade: VIABILIZAR A ANEXAÇÃO DO DISTRITO DE MARIA JOAQUINA AO MUNICIPIO DE BÚZIOS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Pesquisa realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 154\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: EMANCIPAÇÃO MUNICIPAL\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: POSSIBILITAR A EFETIVAÇÃO DO PROCESSO DE EMNCIPAÇÃO DE MUNICIPIOS.Nova Ação: REPASSE A FUNDAÇÃO CEPERJ PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE EMANCIPAÇÃO TAMOIOS\r\n\r\nFinalidade: POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE DE EMANCIPAÇÃO DO DISTRITO DE TAMOIOS, MUNICIPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Baixadas Litorâneas\r\n\r\nNova Prioridade: REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO\r\n\r\nUnidade de Medida: município (s)\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 155\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 28 \r\n\r\nTexto da Emenda: PARÁGRAFO ÚNICO - CONSTARÃO OBRIGATÓRIAMENTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015, RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA ÁREA DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 156\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 29 \r\n\r\nTexto da Emenda: PARÁGRAFO ÚNICO - CONSTARÃO OBRIGATÓRIAMENTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015, RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA FUNDAÇÃO PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 157\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 29 \r\n\r\nTexto da Emenda: PARÁGRAFO ÚNICO - CONSTARÃO OBRIGATÓRIAMENTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015, RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 158\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 29 \r\n\r\nTexto da Emenda: PARÁGRAFO ÚNICO - CONSTARÃO OBRIGATÓRIAMENTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015, RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 159\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 29 \r\n\r\nTexto da Emenda: PARÁGRAFO ÚNICO - CONSTARÃO OBRIGATÓRIAMENTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015, RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 160\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 29 \r\n\r\nTexto da Emenda: PARÁGRAFO ÚNICO - CONSTARÃO OBRIGATÓRIAMENTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015, RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 161\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 29 \r\n\r\nTexto da Emenda: PARÁGRAFO ÚNICO - CONSTARÃO OBRIGATÓRIAMENTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015, RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 162\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 29 \r\n\r\nTexto da Emenda: PARÁGRAFO ÚNICO - CONSTARÃO OBRIGATÓRIAMENTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015, RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO PESSOAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOSEDUCATIVAS - DEGASE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 163\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 29 \r\n\r\nTexto da Emenda: PARÁGRAFO ÚNICO - O PERCENTUAL APLICADO PARA O AUMENTO PREVISTO NO CAPUT DESTE ARTIGO, DEVERÁ RECOMPOR AS PERDAS SALARIAIS DAS CATEGORIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 213\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 29 \r\n\r\nTexto da Emenda: PARÁGRAFO ÚNICO - CONSTARÃO OBRIGATÓRIAMENTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015, RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO PESSOAL DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 214\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 29 \r\n\r\nTexto da Emenda: PARÁGRAFO ÚNICO - CONSTARÃO OBRIGATÓRIAMENTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015, RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 215\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 29 \r\n\r\nTexto da Emenda: PARÁGRAFO ÚNICO - CONSTARÃO OBRIGATÓRIAMENTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015, RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 216\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 29 \r\n\r\nTexto da Emenda: PARÁGRAFO ÚNICO - CONSTARÃO OBRIGATÓRIAMENTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015, RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO PESSOAL DO CENTRO UNIVERSITARIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 217\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 29 \r\n\r\nTexto da Emenda: PARÁGRAFO ÚNICO - CONSTARÁ DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERC´CIO DE 2015, PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O QUADRO DE SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 367\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nAção: 2813 - Ampliação da Educação Profissional\r\n\r\nPrioridade: Unidade de Ensino Técnico de Nível Médio da FAETEC ampliada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 2,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 368\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0012 - 3ª Idade Com Qualidade\r\n\r\nAção: 7973 - Implantação da Academia da Terceira Idade\r\n\r\nPrioridade: Academia Implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 20,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 369\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0364 - Apoio a Estudantes Carentes\r\n\r\nAção: 2816 - Concessão de Bolsa Auxílio para Estudantes Carentes\r\n\r\nPrioridade: Bolsa auxílio para estudante carente concedida\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 2.690,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 370\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nAção: 3124 - Apoio aos Municípios\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 2,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 371\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0319 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial nas Unidades Públicas de Saúde\r\n\r\nAção: 1094 - Construção, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nPrioridade: Unidade reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 372\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0319 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial nas Unidades Públicas de Saúde\r\n\r\nAção: 1138 - Construção do Hospital Regional de Queimados\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 0,85\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA N° 376\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0012 - 3ª Idade Com Qualidade\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE PARA IDOSOS\r\n\r\nFinalidade: IMPLANTAR ACADEMIAS AO AR LIVRE PARA IDOSOS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Academia Implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 92,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA N° 377\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0315 - Controle de Doenças e Promoção da Sáude\r\n\r\nNova Ação: ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER\r\n\r\nFinalidade: CRIAR CENTROS DE ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER, PROPORCIONANDO PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE DOENÇAS.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: NÚCLEO DE ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 92,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA N° 378\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: NÚCLEO PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTE QUÍMICO\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: DESINTOXICAR E PROPORCIONAR ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGIO NECESSÁRIO PARA AUXILIAR O TRATAMENTO DO DEPENDENTE QUÍMICO.Nova Ação: CRIAÇÃO DE NÚCLEO PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTE QUÍMICO\r\n\r\nFinalidade: DEVOLVER À SOCIDADE CIDADÃOS LIVRES DAS DROGAS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: NÚCLEO DE DESINTOXICAÇÃO PARA DEPENDENTE QUÍMICO IMPLEMENTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 92,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA N° 379\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0153 - Educação para Inclusão Social\r\n\r\nNova Ação: ENSINO MÉDIO EM HORÁRIO INTEGRAL\r\n\r\nFinalidade: IMPLANTAR ENSINO MÉDIO EM HORÁRIO INTEGRAL NAS ESCOLAS ESTADUAIS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNova Prioridade: MUNICIPIOS ATENDIDOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 92,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA N° 380\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: PROGRAMA DE ESPORTE PARA JOVENS E ADOLESCENTES\r\n\r\nFinalidade: INCLUIR OS JOVENS E ADOLESCENTES EM ATIVIDADES ESPORTIVAS\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Atividade esportiva realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 92,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA N° 381\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0320 - Rio Imagem\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO RIO IMAGEM NAS SETE REGIÕES DO ESTADO QUE NÃO O POSSUEM\r\n\r\nFinalidade: IMPLANTAR O RIO IMAGEM NA BAIXADA LITORÂNEA, NO CENTRO-SUL, NA COSTA VERDE, NO MÉDIO PARAÍBA, NO NOROESTE, NO NORTE E NA REGIÃO SERRANA FLUMINENSE.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Demais Regiões\r\n\r\nNova Prioridade: RIO IMAGEM IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 7,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA N° 382\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0337 - Melhoria no Sistema de Transportes Ferroviário.\r\n\r\nNova Ação: VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DA LINHA 3 DO METRÔ\r\n\r\nFinalidade: PROPORCIONAR TRANSPORTE RÁPIDO DE MASSA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE ITABORAÍ E SÃO GONÇALO, LIGANDO-OS ATÉ O MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: LINHA 3 IMPLANTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 22,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 279\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: CRIAÇÃO DE ABRIGOS PARA ANIMAIS\r\n\r\nFinalidade: CRIAÇÃO E GESTÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO, DESTINADO A ANIMAIS ABANDONADOS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Ação de vigilância sanitária realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 280\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0110 - Proteção Social Especial de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: CRIAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nFinalidade: DAR ASSISTÊNCIA AO DEPENDENTE QUIMÍCO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Centro de Referência Especializados de Assistência Social incentivado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 281\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Atenção Social ao Idoso\r\n\r\nNova Ação: CRIAÇÃO DE CRECHE PARA O IDOSO\r\n\r\nFinalidade: PARA A FAMÍLIA DO IDOSO TER UM LOCAL SEGURO E ADAPTADO PARA DEIXÁ-LO EM PERÍODO DO DIA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Ação Social Cidadania para Todos realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 2,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 282\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: CRIAÇÃO DE CRECHE PARA O PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nFinalidade: PARA QUE A FAMÍLIA DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS TENHA A OPORTUNIDADE DE DEIXÁ-LO EM UM LOCAL SEGURO E ADEQUADO PARA SUAS NECESSIDADES QUANDO FOREM TRABALHAR\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Unidade implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 2,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 283\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0315 - Controle de Doenças e Promoção da Sáude\r\n\r\nNova Ação: CRIAÇÃO DE HOSPITAL VETERINÁRIO\r\n\r\nFinalidade: PROPORCIONAR ATENDIMENTO MÉDICO VETERINÁRIO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Ação de vigilância sanitária realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 2,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 284\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: CRIAÇÃO DE OFICINAS PARA QUALIFICAÇÃO DE INTERNOS DO SISTEMA PENAL\r\n\r\nFinalidade: OFERECER AOS INTERNOS DO SISTEMA PENAL, A OPORTUNIDADE DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NAS MAIS DIFERENTES ÁREAS DE ATUAÇÃO.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Curso de capacitação e desenvolvimento profissional realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 4,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 285\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL\r\n\r\nFinalidade: ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AO IDOSO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Unidade de atendimento ao idoso promovida\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 2,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 286\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DA PMERJ EM SULACAP\r\n\r\nFinalidade: ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR PARA OS POLICIAIS E SEUS FAMILIARES.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Hospital qualificado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 287\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DA PMERJ\r\n\r\nFinalidade: ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR AOS POLICIAIS E SEUS FAMILIARES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Demais Regiões\r\n\r\nPrioridade: Hospital qualificado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 288\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PARA A POLICIA CIVIL\r\n\r\nFinalidade: PROPORCIONAR ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR AO POLICIAIS CIVIS E SEUS FAMÍLIARES.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Hospital qualificado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 289\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA O HOSPITAL DA PMERJ\r\n\r\nFinalidade: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA O HOSPITAL DA PMERJ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nPrioridade: Hospital qualificado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 290\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA DA POLICIA MILITAR NA REGIÃO SERRANA\r\n\r\nFinalidade: ATENDER OS POLICIAIS MILITARES E SEUS FAMILIARES, PROPORCIONANDO ATENDIMENTO MÉDICO AMBULATORIAL.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Serrana\r\n\r\nPrioridade: Ação apoiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 291\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA DA POLICIA MILITAR NO NORTE FLUMINENSE DO ESTADO.\r\n\r\nFinalidade: PROPORCIONAR ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR AOS POLICIAIS E SEUS FAMÍLIARES.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Norte Fluminense\r\n\r\nPrioridade: Ação apoiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 292\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: CONTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA DA POLICIA MILITAR.\r\n\r\nFinalidade: ATENDIMENTO MÉDICO AMBULATORIAL.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Demais Regiões\r\n\r\nPrioridade: Ação apoiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 4,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 293\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0152 - Operacionalização e Desenvolvimento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: REVITALIZAÇÃO DOS CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - CIEPS\r\n\r\nFinalidade: MODERNIZAÇÃO DOS CIEPS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Unidade de ensino reinaugurada ou/e reconstruida\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 10,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 294\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0112 - Promoção e Proteção da Criança e Adolescente\r\n\r\nNova Ação: UNIDADES DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E ADOLESCENTE DEPENDENTE QUIMÍCO\r\n\r\nFinalidade: PRIORIZAR A CRIAÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O MENOR DEPENDENTE QUIMÍCO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nPrioridade: Ação Social Cidadania para Todos realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2015: 10,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 16\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0021 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário no Interior\r\n\r\nAção: 5352 - Implantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nPrioridade: Sistema de abastecimento de água ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 0,96\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 17\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0288 - Programa Integrado da Região Metropolitana - Rio Metrópole\r\n\r\nAção: 3450 - Ampliação da Via Light\r\n\r\nPrioridade: Rodovia implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 0,50\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 18\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0288 - Programa Integrado da Região Metropolitana - Rio Metrópole\r\n\r\nAção: 3450 - Ampliação da Via Light\r\n\r\nPrioridade: Rodovia implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: Km\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 0,50\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 19\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0021 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário no Interior\r\n\r\nAção: 5352 - Implantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nPrioridade: Sistema de abastecimento de água ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 0,96\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 20\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0319 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial nas Unidades Públicas de Saúde\r\n\r\nAção: 1094 - Construção, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nPrioridade: Unidade reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 21\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0319 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial nas Unidades Públicas de Saúde\r\n\r\nAção: 1094 - Construção, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nPrioridade: Unidade reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 22\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0319 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial nas Unidades Públicas de Saúde\r\n\r\nAção: 1094 - Construção, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nPrioridade: Unidade reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 23\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0319 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial nas Unidades Públicas de Saúde\r\n\r\nAção: 1094 - Construção, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nPrioridade: Unidade reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 24\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0319 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial nas Unidades Públicas de Saúde\r\n\r\nAção: 1094 - Construção, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nPrioridade: Unidade reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 25\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0319 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial nas Unidades Públicas de Saúde\r\n\r\nAção: 1094 - Construção, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nPrioridade: Unidade reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 26\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0319 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial nas Unidades Públicas de Saúde\r\n\r\nAção: 1094 - Construção, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nPrioridade: Unidade reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 27\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0319 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial nas Unidades Públicas de Saúde\r\n\r\nAção: 1094 - Construção, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nPrioridade: Unidade reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 28\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0264 - Programa Polícia Pacificadora\r\n\r\nAção: 2061 - Operação Especial da PMERJ\r\n\r\nPrioridade: Batalhão de Operações Especiais - BOPE modernizado/operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 29\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0003 - Programa Um Novo Tempo para Segurança\r\n\r\nAção: 3927 - Implantação do Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional\r\n\r\nPrioridade: Sistema de Educação e Valorização implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 0,20\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 30\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0003 - Programa Um Novo Tempo para Segurança\r\n\r\nAção: 3927 - Implantação do Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional\r\n\r\nPrioridade: Sistema de Educação e Valorização implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 0,20\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 31\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0003 - Programa Um Novo Tempo para Segurança\r\n\r\nAção: 3927 - Implantação do Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional\r\n\r\nPrioridade: Sistema de Educação e Valorização implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 0,20\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 32\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0003 - Programa Um Novo Tempo para Segurança\r\n\r\nAção: 3927 - Implantação do Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional\r\n\r\nPrioridade: Sistema de Educação e Valorização implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 0,20\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 33\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0264 - Programa Polícia Pacificadora\r\n\r\nAção: 2062 - Atividade de Polícia Pacificadora - UPP\r\n\r\nPrioridade: Unidade de Polícia Pacificadora - UPP operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 40,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 34\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0318 - Assistência Pré-hospitalar\r\n\r\nAção: 2742 - Apoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nPrioridade: UPA municipalizada apoiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 20,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 35\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0318 - Assistência Pré-hospitalar\r\n\r\nAção: 2742 - Apoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nPrioridade: UPA municipalizada apoiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 20,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 36\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0318 - Assistência Pré-hospitalar\r\n\r\nAção: 2742 - Apoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nPrioridade: UPA municipalizada apoiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 20,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 37\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0318 - Assistência Pré-hospitalar\r\n\r\nAção: 2742 - Apoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nPrioridade: UPA municipalizada apoiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 20,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 38\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nAção: 3122 - Execução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nPrioridade: Unidade administrativa reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: m²\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 5.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 39\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0295 - Rio Patrimônio\r\n\r\nAção: 2652 - Desenvolvimento do Patrimônio Histórico e Cultural\r\n\r\nPrioridade: Bem material cultural tombado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 20,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 40\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0284 - Administração de Terminais Rodoviários e Estacionamentos\r\n\r\nAção: 3582 - Implantação, Ampliação e Reforma de Terminais Rodoviários e Estacionamentos\r\n\r\nPrioridade: Terminal rodoviário/estacionamento implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 41\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nAção: 3122 - Execução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nPrioridade: Unidade administrativa reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: m²\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2015: 5.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 140\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE O INCISO XXV AO ARTIGO 18, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 18 - ... XXV - DAS DESPESAS COM AS UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORAS - UPP, DEMONSTRADAS EM ANEXO PRÓPRIO E IDENTIFICADAS COM AS RESPECTIVAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, GRUPOS DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 141\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 6 \r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O ART 6º QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART6º - AS PROPOSTAS ORÇAMENTÁRIAS DOS PODERES EXECUTIVO, JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, DO TRIBUNAL DE CONTAS, DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA DEFENSORIA PÚBLICA, DEVERÃO SER ELABORADAS DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NESTA LEI, NA FORMA E CONTEÚDO, E EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES SOBRE A MATÉRIA, CONTIDAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E NAS NORMAS COMPLEMENTARES EMANADAS PELO PODER EXECUTIVO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 142\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 7 \r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O ART 7º QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART 7º - O PODER EXECUTIVO COLOCARÁ À DISPOSIÇÃO DOS DEMAIS PODERES, INCLUSIVE DO TRIBUNAL DE CONTAS, O MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFENSORIA PÚBLICA, AS ESTIMATIVAS DE RECEITAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO § 3º DO ART. 12 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/ 2000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 143\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 38 \r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O ARTIGO 38 E OS INCISOS I,II E III, QUE PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 38 - SE, AO FINAL DE CADA BIMESTRE, A REALIZAÇÃO DA RECEITA DEMONSTRAR QUE NÃO COMPORTA O CUMPRIMENTO DAS METAS DE RESULTADO PRIMÁRIO OU NOMINAL ESTABELECIDAS NO ANEXO DE METAS FISCAIS, OS PODERES, INCLUSIVE O TRIBUNAL DE CONTAS, O MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFENSORIA PÚBLICA, PROMOVERÃO, POR ATO PRÓPRIO E NOS MONTANTES NECESSÁRIOS, NOS TRINTA DIAS SUBSEQUENTES, LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, EXCLUÍDOS OS RECURSOS DESTINADOS ÀS DESPESAS QUE SE CONSTITUEM EM OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS DE EXECUÇÃO, DE ACORDO COM OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS ABAIXO: \r\n\r\nI - O PODER EXECUTIVO DEMONSTRARÁ AOS DEMAIS PODERES, INCLUSIVE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, AO MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFENSORIA PÚBLICA, ACOMPANHADO DAS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS, METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO, O MONTANTE QUE CABERÁ A CADA UM NA LIMITAÇÃO DE EMPENHO E DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA;\r\n\r\nII - A DISTRIBUIÇÃO A SER CALCULADA PELO PODER EXECUTIVO DEVERÁ LEVAR EM CONSIDERAÇÃO O PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO NO ORÇAMENTO ESTADUAL DE CADA PODER, DO TRIBUNAL DE CONTAS, BEM COMO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA DEFENSORIA PÚBLICA, EXCLUINDO-SE, PARA FINS DE CÁLCULO, OS VALORES DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA COM PRECATÓRIOS JUDICIAIS; \r\n\r\nIII - OS PODERES, O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, O MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFENSORIA PÚBLICA, COM BASE NA DEMONSTRAÇÃO DE QUE TRATA O INCISO I, PUBLICARÃO ATO ESTABELECENDO OS MONTANTES QUE, CALCULADOS NA FORMA DESTE ARTIGO, CABERÃO AOS RESPECTIVOS ÓRGÃOS NA LIMITAÇÃO DE EMPENHO E DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, DISCRIMINADOS, SEPARADAMENTE, PELO CONJUNTO DE PROJETOS E ATIVIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 144\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 47 \r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O ARTIGO 47 QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART 47 - PARÁGRAFO ÚNICO - O DETALHAMENTO E MODIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NA FORMA DO CAPUT, SERÃO EFETIVADOS PELOS PODERES JUDICIÁRIO, LEGISLATIVO, INCLUSIVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, O MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, APÓS EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS TITULARES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 145\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 50 \r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O ARTIGO 50 QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 50 - OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO, INCLUSIVE O MINISTÉRIO PÚBLICO, O TRIBUNAL DE CONTAS E A DEFENSORIA PÚBLICA, DEVERÃO PREVER EM SEUS ORÇAMENTOS RECURSOS DESTINADOS À QUITAÇÃO DE QUAISQUER OBRIGAÇÕES QUE IMPLIQUEM EM SUA INCLUSÃO NO CADASTRO ÚNICO DE CONVÊNIO - CAUC, INSTITUÍDO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA (IN) Nº 2, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012 DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, BEM COMO NO CADASTRO INFORMATIVO DE CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO SETOR PÚBLICO FEDERAL - CADIN, REGULADO PELA LEI Nº 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 146\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 13 \r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O INCISO I, DO PARÁGRAFO 5º, QUE PASSA VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 13 - ...\r\n\r\n§ 5º - ....\r\n\r\nI - I - A VINCULAÇÃO, DE QUALQUER NATUREZA, DA INSTITUIÇÃO OU ENTIDADE A MEMBROS DOS PODERES EXECUTIVO, JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, BEM COMO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E A DEFENSORIA PÚBLICA, DETENTORES DE CARGO COMISSIONADO NO ESTADO E COM MEMBRO DE DIRETORIA DE EMPRESA MANTIDA OU ADMINISTRADA PELO ESTADO, BEM COMO DE SEU RESPECTIVO CÔNJUGE OU COMPANHEIRO, PARENTE EM LINHA RETA, COLATERAL OU POR AFINIDADE;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 147\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 36 \r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 36 QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 6 - ...\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - O ATO DE EMPENHO OU COMPROMETIMENTO DA DESPESA DEVERÁ CONTER, EM SUA DESCRIÇÃO, A ESPECIFICIDADE DO BEM OU SERVIÇO OBJETO DO GASTO DE FORMA EXPLICITADA, BEM COMO O LANÇAMENTO DOS CONTRATOS FIRMADOS, QUE OBRIGATORIAMENTE TERÃO QUE SER LANÇADOS PELO EXECUTIVO, JUDICIÁRIO, LEGISLATIVO, MINISTÉRIO PÚBLICO, TRIBUNAL DE CONTAS E A DEFENSORIA PÚBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 148\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 6 \r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART 6º - ...\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - PARA EFEITO DO DISPOSTO NO ART. 145, INCISO XII, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, O PODER LEGISLATIVO, INCLUSIVE O TRIBUNAL DE CONTAS, O PODER JUDICIÁRIO, O MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFENSORIA PÚBLICA ENCAMINHARÃO SUAS RESPECTIVAS PROPOSTAS ORÇAMENTÁRIAS ATÉ O DIA 15 DE AGOSTO, POR MEIO DO SIPLAG, PARA FINS DE AJUSTAMENTO E CONSOLIDAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO, DO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 31 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/1964.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 149\r\n\r\nSUPRESSIVA DO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 16 \r\n\r\nTexto da Emenda: SUPRIMA-SE O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 16.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS AO PROJETO DE LEI Nº 2648/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, CONCLUINDO POR INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº. 2648/2009, da Deputada Inês Pandeló, que dispõe sobre a Companhia de Transportes sobre trilhos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em tela recebeu parecer concluindo por Indicação Legislativa, das Comissões de Constituição e Justiça e Transportes. \r\n\r\nTendo em vista a relevância e o mérito da matéria em questão, mas levando em consideração o parecer da douta Comissão de Constituição e Justiça, emito parecer FAVORÁVEL, CONCLUINDO POR INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº 2648/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, em 24 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, CONCLUINDO POR INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº. 2648/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, em 14 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; GERALDO MOREIRA (suplente) e WAGUINHO (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI Nº. 2423/2013, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL AO CENTRO DOS DIREITOS HUMANOS DE NOVA IGUAÇU”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Lei nº. 2423/2013, de autoria do nobre Deputado Robson Leite, que tem por objetivo conceder o título de utilidade pública estadual ao Centro dos Direitos Humanos de Nova Iguaçu.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 2423/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, FÁBIO SILVA e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1257/2014, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR LUIZ CUSTÓDIO COTTA MARTINS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nRelator: Deputado FÁBIO SILVA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Roberto Henriques, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Doutor LUIZ CUSTÓDIO COTTA MARTINS.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1257/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado FÁBIO SILVA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1257/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, FÁBIO SILVA e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1258/2014, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO JORNALISTA E ESCRITOR DÉLCIO TEOBALDO DE SOUSA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Roberto Henriques, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Jornalista e Escritor Délcio Teobaldo de Sousa. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1258/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1258/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, FÁBIO SILVA e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1259/2014, QUE “CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO, AO JORNALISTA PAULO CEZAR PEREIRA”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Luiz Martins, que tem por objetivo conceder o Diploma Barbosa Lima Sobrinho ao Jornalista Paulo Cezar Pereira.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1259/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1259/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, FÁBIO SILVA e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1260/2014, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR JAIR FERREIRA DE ANDRADE”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Altineu Cortes, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Senhor Jair Ferreira de Andrade.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1260/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1260/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, FÁBIO SILVA e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1263/2014, QUE “CONCEDE O TÍTULO BENEMÉRITO AO ATLETA GUILHERME TÂMEGA”.\r\n\r\nAutor: Deputado FELIPE PEIXOTO\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Felipe Peixoto, que tem por objetivo conceder o Título Benemérito ao Atleta Guilherme Tâmega.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1263/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1263/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, FÁBIO SILVA e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1264/2014, QUE “CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNALISTA JOSÉ RODRIGUES DA CUNHA FILHO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Roberto Henriques, que tem por objetivo conceder o Diploma Barbosa Lima Sobrinho ao Jornalista José Rodrigues da Cunha Filho.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1264/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1264/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, FÁBIO SILVA e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1265/2014, QUE “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR A EXMª SRª DILMA VANA ROUSSEFF, PRESIDENTA DA REPÚBLICA DO BRASIL”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Dionísio Lins, que tem por objetivo conceder o Diploma Cristo Redentor a Exmª Srª Dilma Vana Rousseff, Presidenta da República do Brasil.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1265/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1265/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, FÁBIO SILVA e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1266/2014, QUE “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO GEPE - GRUPO ESPECIAL DE POLICIAMENTO EM ESTÁDIOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado FÁBIO SILVA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado André Lazaroni, que tem por objetivo conceder o Diploma Cristo Redentor ao GEPE - Grupo Especial de Policiamento em Estádios.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1266/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado FÁBIO SILVA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1266/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, FÁBIO SILVA e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1267/2014, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR JOSÉ LUIZ MARTINO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Roberto Henriques, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Dr. José Luiz Martino.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1267/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1267/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, FÁBIO SILVA e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 3029/2010, QUE “INSTITUI A POLÍTICA DE SAÚDE, SEGURANÇA E QUALIDADE AMBIENTAL NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTES COLETIVOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutores: Deputados SABINO e DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado DR. GOTARDO \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto em análise, institui a política de saúde, segurança e qualidade ambiental nos veículos de transportes coletivos no âmbito estadual.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTrata-se de projeto de grande relevância e que visa garantir uma maior qualidade de vida aos que necessitam utilizar os meios de transportes coletivos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPelo exposto, o parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 3029/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DR. GOTARDO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 08 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 3029/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, NILTON SALOMÃO, ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e ROSÂNGELA GOMES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1130/2011, QUE “INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor : Deputado MARCIO PACHECO\r\n\r\nAutores das emendas: Deputada JANIRA ROCHA (nºs1 a 6) e Deputado NILTON SALOMÃO (nº7)\r\n\r\nRelatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE \r\n\r\n(FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DE Nºs 1 E 7 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 2, 3, 4, 5 E 6)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se das emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1130/2011, que institui o Programa Estadual de Reabilitação da Pessoa com Deficiência no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs emendas de Plenário que aprimoram o projeto de lei são as de nº 1 e 7. A primeira emenda altera o § único do art. 2º, obrigando que os serviços nos centros de reabilitação sejam efetuados por servidores concursados. A sétima emenda que vincula os centros ao Sistema Único de Saúde - SUS.\r\n\r\nPelo exposto o nosso parecer é FAVORÁVEL, ÀS EMENDAS Nºs 1 E 7 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 2, 3, 4, 5 E 6, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1130/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relatora, FAVORÁVEL, ÀS EMENDAS Nºs 1 E 7 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 2, 3, 4, 5 E 6 , às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1130/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membro efetivo e SAMUQUINHA, ROSÂNGELA GOMES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 1829/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM INFORMAÇÕES SOBRE A SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF) EM TODA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor : Deputado XANDRINHO\r\n\r\nRelatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1829/2012, que dispõe sobre à obrigatoriedade de afixação de cartazes com informações sobre a síndrome alcoólica fetal (SAF) em toda a rede pública de saúde do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto é meritório e merece prosperar. É sempre importante levar a população, informações e cuidados relativos à saúde, principalmente sobre doenças, maus hábitos e suas sequelas que afetam a mulher grávida e ao bebê.\r\n\r\nO nosso parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1829/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de maio de 2014, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1829/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membro efetivo e SAMUQUINHA, ROSÂNGELA GOMES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 2239/2013, QUE “CRIA O PROGRAMA DE FISIOTERAPIA PARA IDOSOS (FISIOTERAPIA GERIÁTRICA) EM TODA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nRelatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE \r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2239/2013, que cria o Programa de Fisioterapia para Idosos (fisioterapia geriátrica) em toda rede pública estadual de saúde e dá outras providências.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto cria um programa destinado aos idosos como forma de prevenção, recuperação e tratamento das mudanças e disfunções do organismo humano, conforme o avanço dos anos de vida. A emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, corrige a inconstitucionalidade contida no texto do art. 2º, quanto a regulamentação do projeto de lei.\r\n\r\nO nosso parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2239/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relatora, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2239/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membro efetivo e SAMUQUINHA, ROSÂNGELA GOMES, suplentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS \r\n\r\nE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos treze dias do mês de maio de dois mil e catorze, às treze horas, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, com a presença dos Senhores Deputados ROBERTO DINAMITE - Vice-Presidente, JÂNIO MENDES e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos, e PAULO RAMOS, membro suplente deste órgão técnico. Nos termos do art. 36 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Deputado Roberto Dinamite. Havendo número regimental, o Senhor Presidente em exercício declarou aberta a 3ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 08.05.2014. Em seguida, comunicou a seguinte distribuição: à Deputada Clarissa Garotinho em 12.03.2014 os seguintes projetos: Projeto de Lei nº 506/2011, do Deputado Roberto Henriques, Projeto de Lei nº 2099/2013 do Deputado Dica, Projeto de Lei nº 2105/2013, do Deputado Bernardo Rossi, Projeto de Lei nº 2250/2013 dos Deputados Jânio Mendes e Robson Leite, e as Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 583/2007, do Deputado Marcelo Freixo; ao Deputado Jânio Mendes os Projetos de Lei nº 1877/2008, da Deputada Inês Pandeló e nº 1322/2012, do Deputado José Luis Nanci; ao Deputado Roberto Dinamite o Projeto de Lei n° 1618/2012, do Deputado Bernardo Rossi. Conforme artigo 40, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Senhor Deputado Roberto Dinamite, solicitou ao Deputado Jânio Mendes que assumisse a Presidência para que ele pudesse emitir seu parecer. Projeto de Lei n° 1618/2012, do Deputado Bernardo Rossi: parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Retornando à presidência, o Deputado Roberto Dinamite passou a palavra ao Deputado Jânio Mendes para que pudesse emitir seus pareceres. Projeto de Lei nº 1877/2008, dos Deputados Inês Pandeló e Tucalo: parecer FAVORÁVEL e Projeto de Lei nº 1322/2012 do Deputado Dr. José Luiz Nanci: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Em seguida o Presidente solicitou ao Deputado André Ceciliano que fizesse a leitura dos pareceres exarados pela Deputada Clarissa Garotinho. Projeto de Lei nº 506/2011, do Deputado Roberto Henriques: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Lei nº 2099/2013, do Deputado Dica: parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Projeto de Lei nº 2105/2013, do Deputado Bernardo Rossi: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Lei nº 2250/2013, dos Deputados Jânio Mendes e Robson Leite: parecer FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Projeto de Lei nº 583/2007, do Deputado Marcelo Freixo: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. A seguir, o Senhor Presidente informou estar retirando de pauta o Projeto de Lei nº 2418/2013, do Deputado André Corrêa. Continuando, o senhor Presidente colocou em discussão e votação a realização de Audiência Pública com o seguinte tema: ”Discussão do Projeto de Lei nº 1781/2012, do Deputado Alexandre Corrêa que 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONJUNTO DE AÇÕES PARA MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA E PRODUTIVIDADE DOS PESCADORES E MORADORES DAS RESPECTIVAS COLÔNIAS PESQUEIRAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO'. A Audiência Pública foi aprovada. Não havendo nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Senhor Presidente, Deputado Roberto Dinamite, suspendeu a reunião, para que eu, Fernando Gonçalves da Rocha, Secretário, matrícula 201.509-7 lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em treze de maio de dois mil e catorze. (a) Fernando Gonçalves da Rocha - Secretário - Mat. 201.509-7; (a) Deputado ROBERTO DINAMITE - Vice-Presidente (no exercício da presidência).\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte dias do mês de maio de dois mil e quatorze, às quinze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa Civil, com a presença dos Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Presidente, MARCUS VINICIUS e NILTON SALOMÃO membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 4ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 16.05.2014. A Presidência informou haver avocado em 29.04.2014, Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 122/2011, dos Deputados Chiquinho da Mangueira e Luiz Martins, e em 16.04.2014, Projeto de Lei nº 2603/2013, do Deputado Marcio Panisset. Dando continuidade aos trabalhos, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado Nilton Salomão, que passou a palavra ao Relator, Deputado Flávio Bolsonaro, para emitir seus pareceres: 1 - Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 122/2011, dos Deputados Chiquinho da Mangueira e Luiz Martins; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. 2 - Projeto de Lei nº 2603/2013, do Deputado Marcio Panisset; parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Reassumindo a Presidência, o Deputado Flávio Bolsonaro deu por vencida a pauta. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Mauro Sérgio Scarabelli de Souza - Secretário, matrícula nº 201.690-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, vinte de maio de dois mil e quatorze. (a) Mauro Sérgio Scarabelli de Souza - Secretário; Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos catorze dias do mês de maio de dois mil e catorze, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados MÁRCIO PACHECO - Presidente; GRAÇA PEREIRA, membro efetivo; e PAULO RAMOS, membro suplente, da Comissão da Pessoa com Deficiência. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 4ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 13.05.2014. Iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente submeteu aos Senhores Deputados a aprovação de CONVOCAÇÃO do Senhor Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, DR. JOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA, e do Presidente da FIA - Fundação para a Infância e Adolescência, DR. CLOVIS DE OLIVEIRA PARADELA, para prestar esclarecimentos sobre os convênios das instituições com a Rede FIA.. Em discussão e votação, foi aprovada a convocação. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e suspendeu os trabalhos para que eu, Carlos Chagas Diniz, Secretário, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, encerrando-se a reunião às dezesseis horas. Sala das Comissões, em catorze de maio de dois mil e catorze. (a) Carlos Chagas Diniz - Secretário; Deputado MÁRCIO PACHECO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de março de dois mil e quatorze, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às quinze horas e quinze minutos, reuniu-se a COMISSÃO DE SAÚDE, com a presença dos Senhores Deputados, MÁRCIO PANISSET, Presidente, DR. GOTARDO, NILTON SALOMÃO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da 3ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 21.03.2014. O Senhor Presidente comunicou haver avocado, em 12.02.2014, as seguintes proposições: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 772-A/2011 do Deputado Alexandre Corrêa e Projeto de Lei nº 965/2011, do Deputado Samuquinha. Distribuiu à Deputada Enfermeira Rejane, em 13.02.2014, Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1130/2011, do Deputado Marcio Pacheco e Projeto de Lei nº 2255/2013, do Deputado Marcio Panisset. Em 20.02.2014, Projeto de Lei nº 2166/2013, do Deputado André Ceciliano, Projeto de Lei nº 2266/2013, da Deputada Janira Rocha e Projeto de Lei nº 2337/2013, do Deputado Bebeto. Em 10.03.2014, Projeto de Lei nº 2349/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci. A seguir, a Presidência informou haver retirado de pauta, Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 772-A/2011, do Deputado Alexandre Corrêa e Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1130/2011, do Deputado Márcio Pacheco. Prosseguindo, de acordo como Artigo 40 do Regimento Interno, assume a Presidência o Deputado Dr. Gotardo, que convidou o Deputado Márcio Panisset para emitir seu parecer. Projeto de Lei nº965/2011, do Deputado Samuquinha: parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO e JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Reassumindo a Presidência, o Deputado Márcio Panisset convidou a Deputada Enfermeira Rejane, para emitir seus pareceres. Projeto de Lei nº 2166/2013, do Deputado André Ceciliano: parecer FAVORÁVEL COM EMENDA E COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado, com voto Contrário do Deputado Dr. Gotardo. Projeto de Lei nº 2255/2013, do Deputado Márcio Panisset: parecer FAVORÁVEL,COM EMENDA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2266/2013, da Deputada Janira Rocha: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado, com voto Contrário do Deputado Dr. Gotardo. Projeto de Lei nº 2337/2013, do Deputado Bebeto: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2349/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci: parecer FAVORÁVEL, COM EMENDA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Nada mais havendo a tratar, e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Rômulo da Costa Moura - Secretário, matrícula nº 201.635-0, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte e cinco de março de dois mil e quatorze. (a) Rômulo da Costa Moura - Secretário; (a) Deputado MÁRCIO PANISSET - Presidente. \r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS DA ALERJ E DE COMBATE À IMPUNIDADE E À VIOLÊNCIA.\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 287/2014)\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de maio de dois mil e quatorze, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento n° 287/2014, sob a Presidência do Senhor Deputado CARLOS MINC e com a presença dos Senhores Deputados, ANDRÉ CECILIANO e LUIZ MARTINS, membros efetivos. Havendo número regimental, o Senhor Deputado CARLOS MINC abriu os trabalhos informando que a presente reunião teria por objetivo deliberar a audiência pública” CUMPRIMENTO DA LEI DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO- RÁDIOS COMUNITÁRIAS”. A proposta foi aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, franqueou a palavra e não tendo mais quem dela quisesse se pronunciar, suspendeu a Reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu Gilma Vieira de Oliveira, matrícula n° 201.388-6, Secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em vinte e dois de maio de dois mil e quatorze. (a) Gilma Vieira de Oliveira, Secretária “ad hoc”; e Deputado CARLOS MINC, PRESIDENTE. \r\n\r\nId: 1682212"
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                    "II - Atos da Mesa Diretora",
                    "Atos e Despachos da Mesa Diretora\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1321/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6294/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TALIA SOBREIRA MACHADO, matrícula nº 417.237-5, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 29.05.2014.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1810/2013 - FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a doação dos bens móveis relacionados às fls. 07-09.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 27.05.2014.\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 107/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 6032/2014, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER junto à Comissão de Servidores Públicos - Deputado Marcus Vinícius, o funcionário ANDERSON PEREIRA ABBOUD, Especialista Legislativo - Nível V, matrícula nº 201.674-9, na função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão de Servidores Públicos - Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções em 28.05.2014.)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 29.05.2014\r\n\r\nLICENÇA PARA REPOUSO À GESTANTE\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6197/2014 - BIANCA FONSECA DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nId: 1682213"
                ],
                "1682214": [
                    "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                    "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 12ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 3 de junho de 2014, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1.DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 2273/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos em vias públicas”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 482/2011, do Deputado Marcelo Simão, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do símbolo oficial do Sistema Único de Saúde - SUS, nas unidades de saúde públicas e privadas e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 2533/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Dispõe sobre a distribuição domiciliar de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação para idosos e pessoas com deficiência, previamente cadastradas no Sistema Único de Saúde - SUS-RJ”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 2628/2013, do Deputado Iranildo Campos, que “Determina que todos os órgãos da esfera estadual do Estado do Rio de Janeiro que possuem escola de formação possuam um posto de atendimento médico”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 2786/2014, do Deputado André Ceciliano, que “Altera a Lei nº 2424, de 22 de agosto de 1995, que obriga bares, restaurantes e estabelecimentos similares a servirem água filtrada aos clientes”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 2839/2014, do Deputado Átila Nunes, que “Institui o Prêmio Anual 'Cidade Olímpica', na forma que menciona”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 2847/2014, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da notificação, pela rede de saúde, à Secretaria de Segurança Pública sobre o atendimento à pessoa ferida”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 2848/2014, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a proibição de supermercados, hipermercados e estabelecimentos comerciais congêneres de cobrança diferenciada na venda de bebidas geladas e em temperatura ambiente”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 2862/2014, do Deputado Roberto Henriques, que “Denomina Boa Ventura, 6º distrito do município de Itaperuna, como a Capital da Bermuda”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 2909/2014, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Dispõe sobre a função de Especialista em Explosivos e Desativação no âmbito do Esquadrão Antibomba da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE) da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista conjunta dos Deputados Geraldo Pudim, COM VOTO, e Flávio Bolsonaro, SEM VOTO)\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 2910/2014, do Deputado Edson Albertassi, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo os eventos do município de São Francisco do Itabapoana”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 2935/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “Altera a Lei 4223, de 24 de novembro de 2003 que determina obrigações às agências bancárias, no Estado do Rio de Janeiro, em relação ao atendimento dos usuários e dá outras providências”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 2936/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “Altera a Lei 4.733, de 23 de março de 2006, dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres nos sistemas ferroviário e metroviário do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 2957/2014, do Deputado André Ceciliano, que “Denomina o distrito de Conservatória, no município de Valença, Capital Estadual da Seresta”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 2961/2014, da Deputada Lucinha, que “Determina que casas noturnas, boates e congêneres adote plano de emergência em casos de incêndio ou pânico, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n16. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2013, da Deputada Aspásia Camargo, que “Altera o artigo 6º da Lei Complementar 87/97 para obrigar o Estado do Rio de Janeiro a promover o transporte intermodal integrado com prioridade para o de alta capacidade, especialmente sobre trilhos e hidroviário, a fim de promover a mobilidade urbana da região metropolitana”.\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 613/2011, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre o encerramento das atividades de unidades de ensino público estadual no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 1220/2012, do Deputado Gilberto Palmares, que “Dispõe sobre a publicização do quadro de horários e frotas das linhas de transporte rodoviário intermunicipal”.\r\n\r\n19. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1735/2012, do Deputado Edson Albertassi, que “Acrescenta dispositivos à Lei nº 4892, de 1º de novembro de 2006”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n20. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2085/2013, do Deputado André Ceciliano, que “Regulamenta o ressarcimento ao consumidor pela concessionária de energia elétrica que prestam serviços no Estado do Rio de Janeiro na ocorrência de dano”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 2939/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “Altera a Lei 6551, de 09 de outubro de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade do franqueamento, aos clientes, da cozinha de bares, restaurantes, hotéis, padarias e congêneres no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 2954/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “Altera a Lei 5131, de 14 de novembro de 2007, que torna obrigatório que os estabelecimentos situados no Estado do Rio de Janeiro, que comercializam lâmpadas fluorescentes, coloquem à disposição dos consumidores lixeira para a sua coleta quando descartadas ou inutilizadas, e dá outras providências”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 2955/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “Altera a Lei 4.896, de 08 de novembro de 2006, que assegura o direito de privacidade aos usuários do serviço de telefonia no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, no que tange ao recebimento de ofertas de comercialização de produtos ou serviços por via telefônica e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 2016/2013, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a participação do corpo artístico em eventos realizados no Theatro Municipal do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 2768/2014, da Deputada Claise Maria, que “Autoriza o Poder Executivo a criar no âmbito da administração pública estadual, a carreira de cuidador social”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 2778/2014, do Deputado Marcos Abrahão, que “Dispõe sobre o controle nutricional do serviço de alimentação, e dá outras providências”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 2784/2014, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe sobre a criação de um cadastro através de código de barras para cumprimento do que dispõe a Lei 5390 de 19 de fevereiro de 2009”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 2854/2014, do Deputado Nélson Gonçalves, que “Cria o Polo Cultural, Histórico e Turístico de Ribeirão São Joaquim, no município de Quatis”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 2896/2014, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Institui o Programa Estadual de Apoio às Secretarias e/ou Coordenadorias de Defesa Civil Municipais”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 2914/2014, do Deputado Felipe Peixoto, que “Dispõe sobre emenda à Lei nº 3.576, de 06 de junho de 2001”.\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 2927/2014, do Deputado Felipe Peixoto, que “Denomina Rodovia Prefeito Hermes Ferro a Rodovia RJ-176 que liga as Rodovias RJ-116 e RJ-172, passando pelo centro da cidade de São Sebastião do Alto”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 2933/2014, dos Deputados Bernardo Rossi e Carlos Minc, que “Altera a Lei Estadual nº 2.877/97, que trata de situações em que há isenção sobre Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA”.\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 2943/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “Altera a Lei 6614, de 06 de dezembro de 2013, que proíbe os anúncios que especifica, na forma em que menciona”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 716/2011, do Deputado Waguinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de impressão com o código Braille nas carteiras de identidade, de pessoas portadoras de deficiências visuais, emitidas no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 2941/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “Altera a Lei 6419, de 21 de março de 2013, que estabelece normas para divulgação de preços ao consumidor nas vendas a prazo”.\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 2942/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “Altera a Lei 3981, de 08 de outubro de 2002, que dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de serviços telefônicos fixos cobrarem os valores consumidos pelos serviços de telefonia fixa, nos períodos correspondentes aos da leitura do relógio tarifador”.\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 523/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Prevê a retirada de coletores de lixos e lixeiras instaladas nas margens dos rios, lagos, lagoas, praias e cursos d'água localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e proíbe a colocação de novas”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 695/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Cria, no âmbito da estrutura da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a unidade prisional da Polícia Civil”.\r\n\r\n39. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 789/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Cria o Programa Horta na Escola e dá outras providências”.\r\n\r\n40. PROJETO DE LEI Nº 2650/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho, que “Dispõe sobre a valorização e resgate das manifestações de cultura popular do Estado, nas escolas da rede estadual, promovendo o conhecimento e a familiarização dos alunos com as diferentes culturas existentes no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n41. PROJETO DE LEI Nº 2657/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instituir horário/aula ampliado nas escolas públicas estaduais para promover, integrar e disseminar oficinas da cultura popular local”.\r\n\r\n42. PROJETO DE LEI Nº 2887/2014, do Deputado André Ceciliano, que “Denomina o município de Mendes 'Cidade do Chorinho' e 'Capital do Chorinho' do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n43. PROJETO DE LEI Nº 2888/2014, do Deputado André Ceciliano, que “Inclui no anexo da consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, o último domingo do mês de agosto, para se comemorar a titulação do município de Mendes como 'Cidade do chorinho e do samba'”.\r\n\r\n44. PROJETO DE LEI Nº 2908/2014, da Deputada Claise Maria , que “Cria o programa dos Centros Públicos de Economia Solidária, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n45. PROJETO DE LEI Nº 2225/2013, do Deputado Luiz Paulo, que “Determina a inclusão de pessoas com deficiência psicossocial nos programas de qualificação profissional promovidos pelo Poder Executivo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n46. PROJETO DE LEI Nº 2306/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Obriga os Poderes Executivos Municipais a notificarem ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro sempre que estabelecimentos comerciais alterem a natureza de sua atividade para outra que configure reunião de público, na forma que menciona”.\r\n\r\n47. PROJETO DE LEI Nº 2364/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Cria o selo estadual 'Sem Glúten' para produtos fabricados ou comercializados que não contenham glúten em sua composição”.\r\n\r\n48. PROJETO DE LEI Nº 2402/2013, dos Deputados Bernardo Rossi e Dica, que “Determina que as concessionárias de energia elétrica LIGHT e AMPLA, realizem a cobrança da contribuição de iluminação pública cobradas pelos municípios, em faturas separadas, inclusive com código de barras distintos, das despesas de consumo do cidadão, com energia elétrica, em todas as residências e endereços comerciais, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n49. PROJETO DE LEI Nº 2945/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “Altera a Lei 3669, de 10 de outubro de 2001, que obriga os fornecedores de bens e serviços, localizados no Estado do Rio de Janeiro, a fixar data e hora para a entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n50. PROJETO DE LEI Nº 392/2011, do Deputado André Corrêa, que “Altera a Lei nº 2.664, de 27 de dezembro de 1996, que trata da repartição aos municípios da parcela de 25% (vinte e cinco por cento) do produto da arrecadação do ICMS, incluindo o critério de destaque para educação infantil, e dá outras providências”.\r\n\r\n51. PROJETO DE LEI Nº 430/2011, do Deputado Paulo Ramos, que “Altera a Lei nº 3.266, de 06 de outubro de 1999, que 'Proíbe a cobrança de ICMS nas contas e serviços públicos estaduais a igrejas e templos de qualquer culto”.\r\n\r\n52. PROJETO DE LEI Nº 991/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais na aquisição de material para proteção balística pessoal e para veículos automotores terrestres para autoridades públicas e órgãos públicos”.\r\n\r\n53. PROJETO DE LEI Nº 1214/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Proíbe a utilização de aparelhos sonoros instalados em veículos automotores com potência capaz de perturbar o trabalho ou sossego alheio, na forma que menciona”.\r\n\r\n54. PROJETO DE LEI Nº 2038/2013, do Deputado Roberto Henriques, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do ICMS aos profissionais em transporte de passageiros, em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, com o uso de motocicleta e motonetas na forma que menciona e dá outras providências”.\r\n\r\n55. PROJETO DE LEI Nº 2846/2014, do Deputado Samuel Malafaia, que “Torna obrigatória a divulgação do Programa Esporte RJ”.\r\n\r\n56. PROJETO DE LEI Nº 2849/2014, da Deputada Rosângela Gomes, pelo qual “Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Programa Estadual de incentivo para as mulheres que pretendem se tornar taxistas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n57. PROJETO DE LEI Nº 2860/2014, do Deputado Jânio Mendes, que “Institui o Programa Estadual de Ampliação e Renovação de Equipamentos de Saúde para o Serviço de Radioterapia e dá outras providências”.\r\n\r\n58. PROJETO DE LEI Nº 2894/2014, do Deputado Paulo Ramos, que “Torna obrigatória a afixação de cartazes com o número do DISQUE-DENÚNCIA DO TRABALHO (0800) da ALERJ em todos os locais do Estado do Rio de Janeiro onde haja relação de trabalho”.\r\n\r\n59. PROJETO DE LEI Nº 2919/2014, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção de Doenças Renais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 29 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Vice-Presidente, ASPÁSIA CAMARGO, MYRIAN RIOS, JÂNIO MENDES, MÁRCIO PACHECO e LUIZ PAULO, membros efetivos, e CLAISE MARIA, ROSÂNGELA GOMES, INÊS PANDELÓ, LUIZ MARTINS, FLÁVIO BOLSONARO e CORONEL JAIRO, suplentes da Comissão de Cultura, para a 1ª Reunião Extraordinária, a ser realizada em 03 de junho de 2014, às 15:45 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES A PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 2251/2009, do Deputado Olney Botelho, que “Institui o Programa Estadual de Arquivos Públicos Municipais e dá outras providências”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 970/2011, do Deputado Samuquinha, que “Estabelece a meia-entrada para professores da rede pública e privada em estabelecimentos que promovam lazer, entretenimento, esporte e cultura , no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona”.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 2091/2013, do Deputado Nilton Salomão, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para o Instituto Estadual do Patrimônio - Inepac para a restauração do Mirante da Granja Guarani situada no Município de Teresópolis”.\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 2375/2013, da Deputada Inês Pandeló, que “Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, para instituir o Festival Vale do Café no calendário de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 2582/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Declara o Coral das Meninas Cantoras de Petrópolis como patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 2611/2013, do Deputado André Ceciliano, que “Considera patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio de Janeiro para fins de preservação da memória da diáspora africana o sítio arqueológico, Cais do Valongo”.\r\n\r\nRelatora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI Nº 835/2011, do Deputado Jânio Mendes, que “Declara o Coral Rainha Assunta como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n8 - PROJETO DE LEI Nº 1822/2012, do Deputado Márcio Pacheco, que “Dispõe sobre a isenção de taxas recolhidas pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad - para associações, fundações, entidades filantrópicas”.\r\n\r\n9 - PROJETO DE LEI Nº 2523/2013, do Deputado Ricardo Abrão, que “Altera o art. 1º da Lei nº 2.796, de 17 de outubro de 1997, dispondo sobre o ingresso gratuito em museus e casas de cultura de propriedade do Estado do Rio de Janeiro aos idosos assim considerados as pessoas maiores de 60 anos”.\r\n\r\n. DELIBERAR SOBRE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM OS TEMAS: “A LEI ROUANET” E “A CULTURA DO HIP HOP”.\r\n\r\n. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, em 29 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, MARCUS VINICIUS, NILTON SALOMÃO e LUIZ MARTINS, membros efetivos, assim como os membros suplentes da Comissão de Defesa Civil, para a 5ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 03 de junho de 2014, às 15:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator - Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 2049/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Dá preferência de tramitação a procedimentos judiciais de interesse da Defesa Civil e voltados à minimização de desastres no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator - Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 2495/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho, que “Dispõe sobre a criação de programas educacionais sobre a prevenção de riscos e acidentes domésticos, no âmbito da rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, FLÁVIO BOLSONARO e ANDRÉ CORRÊA, membros efetivos e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, CHIQUINHHO DA MANGUEIRA, PAULO RAMOS, CARLOS MINC e XANDRINHO, membros suplentes deste órgão técnico, para a 3ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 30 de maio de 2014 às 13:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n. DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE AUDIÊNCIA PÚBLICA:\r\n\r\n1. “VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA AÇÃO E ABORDAGEM ÀS PROSTITUTAS, EM NITERÓI”\r\n\r\n. ASSUNTOS GERAIS;\r\n\r\nEm 29 de maio de 2014\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, ROSÂNGELA GOMES e LUCINHA membros efetivos, e ENFERMEIRA REJANE, MYRIAN RIOS, MÁRCIO PANISSET, CLARISSA GAROTINHO e FÁBIO SILVA, suplentes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para a 2ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 30 de maio de 2014, às 12 horas e 30 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SEGUINTE TEMA: “VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA AÇÃO E ABORDAGEM ÀS PROSTITUTAS EM NITERÓI”.\r\n\r\nEm 29 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ CORREA, ZAQUEU TEIXEIRA e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e FELIPE PEIXOTO, CLAISE MARIA, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 2ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 02 de junho de 2014, às 15 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI-DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES.\r\n\r\nII-DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI N° 1885/2012, da Deputada Enfermeira Rejane, que “DISPÕE SOBRE OS ESTÁGIOS DOS ALUNOS ORIUNDOS DE CURSOS TÉCNICOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI N° 2035/2013, do Deputado Alexandre Correa, que “DISPÕE SOBRE A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.”;\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI N° 2070/2013, do Deputado Átila Nunes, que “ESTABELECE PRIORIDADE DE MATRÍCULA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA PARA FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.”;\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI N° 2460/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “INSTITUI NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, O PROGRAMA DE MEDIAÇÃO ESCOLAR.”\r\n\r\nIII - DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS:\r\n\r\n- NO DIA 04 DE JUNHO DE 2014: - ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS;\r\n\r\n- NO DIA 11 DE JUNHO DE 2014: - UTILIZAÇÃO DE VERBAS DE PESQUISA NA EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEm 29 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o art. 43 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ROBERTO DINAMITE, Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, CIDINHA CAMPOS, SAMUQUINHA, membros efetivos da Comissão de Esporte e Lazer, e CORONEL JAIRO, ARMANDO JOSÉ, MÁRCIO PACHECO, WAGUINHO e ROSÂNGELA GOMES, suplentes, para a 2ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 03 de junho de 2014, às 14:15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nDELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA CONTINUAR A DISCUSSÃO SOBRE OS PROBLEMAS RELACIONADOS AO PARQUE AQUÁTICO JULIO DELAMARE.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de maio de 2014\r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados CORONEL JAIRO, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, NILTON SALOMÃO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados MARCO FIGUEIREDO, CARLOS MINC, SAMUQUINHA, JANIRA ROCHA, FELIPE PEIXOTO, ROSÂNGELA GOMES, DIONÍSIO LINS, membros suplentes da Comissão de Saúde, para a 8ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 03 de junho de 2014, às 15:15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR - Deputado MÁRCIO PANISSET\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 3131/2010, do Deputado Sabino, que \"Institui o Programa Estadual de Prevenção às Doenças Renais e dá outras providências.\"\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 1405/2012, do Deputado Robson Leite, que \"Altera a Lei nº 810, de 13 de dezembro de 1984, para dispor sobre a assistência religiosa nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Estado do Rio de Janeiro.\"\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 2000/2013, do Deputado Átila Nunes, que \"Altera a Lei nº 5.645/2010 e inclui no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, O Dia Estadual das Doenças Raras, a ser comemorado no dia 28 de fevereiro ou 29 em anos bissextos.\"\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 2281/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Dispõe sobre a responsabilidade das empresas administradoras de imóveis (imobiliárias) no combate do criadouro do mosquito Aedes Egypti, em imóveis de sua administração .”\r\n\r\nRELATOR - Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n5 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2962/2010, dos Deputados Sabino e Sula, que “Altera a Lei nº 5645 de 06 de janeiro de 2010, incluindo a Semana Estadual do Esporte Para a Pessoa Idosa.”\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 2273/2013, do Deputado Alexandre Correa, que “Dispõe sobre a prioridade no tratamento psicosocial a pessoas e familiares vitimados de crimes com emprego de violência ou grave ameaça no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI Nº 2400/2013, do Deputado Bebeto, que “Altera a Lei nº 3451 de 28 de agosto de 2000, modificando a redação do Artigo 1º, incluindo Parágrafos 1º e 2º no Artigo 1º, e modificando a redação do Artigo 2º.”\r\n\r\n8 - PROJETO DE LEI Nº 2724/2014, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Institui a Semana de Conscientização e combate à Aids na terceira idade a ser realizada anualmente na primeira semana de dezembro.”\r\n\r\nRELATORA - Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n9 - PROJETO DE LEI Nº 17/2007, do Deputado Paulo Ramos, que “Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa de Prevenção e Tratamento da Anorexia, Bulimia e Transtornos Alimentares do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\n10 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 245/2007, da Deputada Jane Cozzolino, que “Institui o Programa de Assistência Médica Oftalmológica e Auditiva para os alunos matriculados nos estabelecimentos públicos de ensino fundamental e médio e dá outras providências .”\r\n\r\n11 - PROJETO DE LEI Nº 717/2011, do Deputado Waguinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade a todos os órgãos públicos estaduais, unidades escolares, unidades de saúde, outras repartições públicas e estações de transporte coletivo que aglomerem pessoas, a elaboração do plano para rota de fuga, organização de treinamento e simulado aos seus usuários, nas situações de emergência.”\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PANISSET - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice - Presidente, CARLOS MINC, DIONÍSIO LÍNS e CLAISE MARIA, membros efetivos e os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, MYRIAN RIOS, MARCIO PANISSET, MARCO FIGUEIREDO e ENFERMEIRA REJANE, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO E SEGURIDADE SOCIAL, para a 12ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 02 de junho de 2014, às 10 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1- DISCUTIR SITUAÇÃO DOS AEROVIÁRIOS E A COPA DO MUNDO.\r\n\r\nSala das Comissões, em 29 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 287/2014)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO - Vice Presidente, ÁTILA NUNES - Relator, BERNARDO ROSSI e LUIZ MARTINS, membros efetivos da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS DA ALERJ E DE COMBATE A IMPUNIDADE E A VIOLÊNCIA, para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 03 de junho 2014, terça-feira, às 16:15 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta: \r\n\r\n- SAÚDE E O MEIO AMBIENTE \r\n\r\nSala das Comissões, em 29 de maio de 2014. \r\n\r\n(a) Deputado CARLOS MINC - Presidente\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS E DAS PROPOSTAS, REFERENTES AO CONVITE NÚMERO TREZE/DOIS MIL E QUATORZE LAVRADA ÀS FOLHAS QUARENTA E UM DO LIVRO DE ATAS NÚMERO VINTE (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs quatorze horas e quinze minutos do dia vinte e nove de maio de dois mil e quatorze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a Presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, HENRIQUE CARLOS DE OLIVEIRA LIMA designados pela Portaria ''N”/DG/Nº. 012/2014, com a finalidade de receber documentos e propostas referentes ao CONVITE NUMERO TREZE/DOIS MIL E QUATORZE, que tem por objeto a aquisição de equipamentos de segurança, autorizada pela douta Mesa Diretora, às folhas 228 do Processo número nove mil trezentos e noventa e dois de dois mil e treze (9392/2013). O Senhor Presidente declarou aberta a reunião com a presença da licitante CONDOR S.A. INDÚSTRIA QUÍMICA representada por Marco Aurélio Gibelli de Faria. Sr. Presidente autorizou a abertura do envelope de habilitação, cujo conteúdo foi examinado e rubricado pela Comissão e pela licitante. A licitante foi habilitada. Em seguida o Sr. Presidente autorizou a abertura do envelope de preços, cujo conteúdo foi examinado e rubricado pela Comissão e pela licitante. A proposta apresentada consigna preços acima daqueles estimados pela Administração, razão pela qual foi desclassificada. A Comissão, com fulcro no art. 48, §3º da Lei 8666/93, fixou o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de uma outra proposta escoimada do vício encontrado. A Ata da Reunião será publicada no Diário Oficial - Parte II desta Casa e afixada no quadro de aviso desta COMISSÃO. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 14 h 40 min e para constar, eu, HENRIQUE CARLOS DE OLIVEIRA LIMA , Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 30 de maio de 2014.\r\n\r\n(03 Reuniões)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n12h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER convoca na forma regimental os Deputados GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, ROSÂNGELA GOMES e LUCINHA membros efetivos, MYRIAN RIOS, ENFERMEIRA REJANE, CLARISSA GAROTINHO, MÁRCIO PANISSET e FÁBIO SILVA suplentes, para a 2ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 30 de maio de 2014, às 12 horas e 30 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; II - Deliberação de Audiência Pública com o seguinte tema: “VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA AÇÃO E ABORDAGEM ÀS PROSTITUTAS EM NITERÓI”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada INÊS PANDELÓ.\r\n\r\n(Edital DO. 30.05.2014)\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA convoca na forma regimental os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, FLÁVIO BOLSONARO e ANDRÉ CORRÊA, membros efetivos e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, CHIQUINHHO DA MANGUEIRA, PAULO RAMOS, CARLOS MINC e XANDRINHO, membros suplentes deste órgão técnico, para a 3ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 30 de maio de 2014 às 13:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I. Deliberação da seguinte Audiência Pública: “Violação dos Direitos Humanos na ação e abordagem às prostitutas, em Niterói”. II. Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCELO FREIXO.\r\n\r\n(Edital DO. 30.05.2014)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL convoca na forma regimental os Senhores Deputados ROSANGELA GOMES - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ENFERMEIRA REJANE e ÁTILA NUNES - membros efetivos e ANDRÉ CECILIANO, MARCOS SOARES, LUCINHA, ANDRÉ CORRÊA e ANDRÉ LAZARONI - membros suplentes, para a 3ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 30 de maio de 2014 às 14h, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com o seguinte tema: LAICIDADE, DEMOCRACIA e LIBERDADES INDIVIDUAIS.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado CARLOS MINC.\r\n\r\n(Edital DO. 27.05.2014) \r\n\r\nId: 1682214"
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                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.704.513/0001-46\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 15 de outubro de 2013. Em 15.10.13, às 10h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, regularmente convocado, com a presença da maioria de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Aprovar a eleição, para o mandato em curso que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária da Companhia a realizar-se em 2014, da Sra. Leila Ribeiro de Azevedo e Gregorio, brasileira, casada, advogada, ident. nº 009.411.158-0 (Detran/RJ) e CPF nº 048.172.347-17, residente e domiciliada em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte, Jardim Panorama, para o cargo de Diretora sem designação especial da Companhia. A eleita declarou estar desimpedida na forma da lei para o exercício do cargo, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições previstas na Resolução CNSP 136/05. Foi consignado que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela Assembleia Geral Ordinária de 28.03.2013. (ii) Nomear a Sra. Leila Ribeiro de Azevedo e Gregorio para a função de responsável pelas relações com a SUSEP, em substituição ao Sr. Laenio Pereira dos Santos. Foi ressaltada a necessidade de homologação, pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, da eleição da Sra. Leila Ribeiro de Azevedo e Gregorio, deliberada na presente Reunião do Conselho de Administração, para que a mesma possa assumir a referida função. Dessa forma, nos termos do parágrafo único do artigo 12 da Resolução CNSP 136/2005, ficam ratificados os cargos dos membros da Diretoria, sendo: Presidente: Gabriel Portella Fagundes Filho; Vice-Presidentes: Arthur Farme d'Amoed Neto, Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Filho, Marco Antônio Antunes da Silva, Matias Antonio Romano de Avila e Renato Bueno Terzi; Diretores sem designação especial: André Luiz Lauzana dos Santos, André Machado Caldeira, Carlos Alexandre Baldaque Guimarães, Cristiano Donisete Barbieri, Emil Andery, Gabriel Antoine de Segur de Charbonnieres, Gilson Bochernitsan, José Fernando Conforto, Laenio Pereira dos Santos, Leila Ribeiro de Azevedo e Gregorio, Luciano Macedo de Lima, Luis Alberto Aguado Mourão, Marcio Magnaboschi Silva, Marco Antonio Neves e Renato Roperto, bem como as funções atribuídas aos seguintes membros da Diretoria junto ao órgão regulador: (i) Arthur Farme d'Amoed Neto: responsável administrativo-financeiro, responsável pelos controles internos, nos termos da Circular SUSEP 249/04, alterada pela Circular SUSEP 363/08; (ii) Emil Andery: responsável pelo cumprimento do previsto na Circular SUSEP 344/07; (iii) Renato Terzi: responsável pela gestão da área técnica e responsável pelas disposições estabelecidas na Resolução CNSP 143/05; (iv) Emil Andery: responsável pelo cumprimento do previsto na Circular SUSEP 344/07; (v) Laenio Pereira dos Santos: responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/98 e na Circular SUSEP 445/12, responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor, nos termos da Resolução CNSP 118/04, alterada pela Resolução CNSP 193/08; (vi) Cristiano Donisete Barbieri, diretor responsável pela Área de Tecnologia da Informação, e (vii) Leila Ribeiro de Azevedo e Gregorio: responsável pelas relações com a SUSEP. Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 15.10.13. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Johannes Martinus Maria Boers, Vice-Presidente; Arthur John Kalita e Carlos Infante Santos de Castro, Conselheiros. JUCERJA nº 2627676 em 26.05.14. Secretária Geral - Valéria G. M. Serra.\r\n\r\nARCA - 15-10-2013\r\n\r\nOS: 322949C\r\n\r\nId: 1682077"
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                    "V - Ata",
                    "MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.743.858/0001-05\r\n\r\nNIRE 33300269011\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE MAIO DE 2014 LOCAL E HORA: - Sede social situada na Rua São Francisco Xavier, 603 - 5º andar - Rio de Janeiro/RJ, às 09:00 horas. QUORUM: Presentes os Srs. acionistas representando a totalidade do capital social. MESA: Presidência do Sr. Renato Ribeiro Abreu e secretariada pelo Sr. Marcelo de Castro Faria Ferreira, representando a sócia MPE S/A - Participações e Administração. CONVOCAÇÃO: Publicação dispensada nos termos do art. 124, parágrafo 4º da Lei nº 6.404 de 15/12/76. ORDEM DO DIA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: (a) Deliberar sobre a proposta de alteração de endereço da sociedade do endereço Rua São Francisco Xavier, nº 603, 5º andar - parte, Maracanã, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.550-011, para Rua São Francisco Xavier, nº 603, 4º andar - parte, Maracanã, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.550-011; (b) Deliberar sobre a alteração do artigo 2º do Estatuto Social da Companhia, caso seja aprovada a alteração de endereço proposta. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: (a) Submetida aos acionistas a proposta de alteração do endereço da sociedade, a mesma foi aprovada por unanimidade, passando então a sociedade a ter sua sede na Rua São Francisco Xavier, nº 603, 4º andar - Parte, Maracanã, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.550-011; (b) Submetida aos acionistas a proposta quanto à alteração do artigo 2º da companhia, a mesma foi aprovada por unanimidade, alterando-se o endereço da sede da sociedade em seu Estatuto Social conforme a deliberação aprovada hoje em assembléia geral. Diante disso, altera-se o artigo 2º do Estatuto Social da companhia, passando o mesmo a ter a seguinte redação: “Art. 2º: A Companhia tem sede na Rua São Francisco Xavier, nº 603, 4º andar - Parte, Maracanã, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20.550-011, e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo, por deliberação da Diretoria, abrir, manter e fechar filiais, sucursais, agências, escritórios, depósitos, fábricas ou estabelecimentos em qualquer parte do território nacional e no exterior.\" ENCERRAMENTO: Facultada a palavra a quem dela quisesse fazer uso, ninguém se manifestou, razão pela qual a sessão foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi esta Ata, depois de lida e aprovada, assinada por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 19 de maio de 2014. Atesto que a presente Ata é cópia fiel extraída do original que se encontra transcrita no livro próprio. Presidente: Renato Ribeiro Abreu. Secretário: Marcelo de Castro Faria Ferreira. Documento arquivado na JUCERJA em 26 de maio de 2014 sob o nº 2627656.\r\n\r\nId: 1681670"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 319206\r\n\r\nId: 1681904"
                ],
                "1681835": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1681835"
                ],
                "1682102": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1682102"
                ],
                "1681842": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1681842"
                ],
                "1682068": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.704.513/0001-46\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 16 de outubro de 2013. Em 16.10.13, às 10h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, regularmente convocado, com a presença da maioria de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: - Aprovar a eleição, para o mandato em curso que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária da Companhia a realizar-se em 2014, do Sr. Cesar Tadeu Alonso Dominguez, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, ident. nº 6053579 SSP/SP e CPF nº 804.321.828-53, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas, 121, parte, Cidade Nova, para o cargo de Diretor sem designação especial da Companhia. O eleito declarou estar desimpedido na forma da lei para o exercício do cargo, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições previstas na Resolução CNSP 136/05. Foi consignado que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela Assembleia Geral Ordinária de 28.03.2013. Dessa forma, nos termos do parágrafo único do artigo 12 da Resolução CNSP 136/2005, ficam ratificados os cargos dos membros da Diretoria, sendo: Presidente: Gabriel Portella Fagundes Filho; Vice-Presidentes: Arthur Farme d'Amoed Neto, Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Filho, Marco Antônio Antunes da Silva, Matias Antonio Romano de Avila e Renato Bueno Terzi; Diretores sem designação especial: André Luiz Lauzana dos Santos, André Machado Caldeira, Carlos Alexandre Baldaque Guimarães, Cesar Tadeu Alonso Dominguez, Cristiano Donisete Barbieri, Emil Andery, Gabriel Antoine de Segur de Charbonnieres, Gilson Bochernitsan, José Fernando Conforto, Laenio Pereira dos Santos, Leila Ribeiro de Azevedo e Gregorio, Luciano Macedo de Lima, Luis Alberto Aguado Mourão, Marcio Magnaboschi Silva, Marco Antonio Neves e Renato Roperto, bem como as funções atribuídas aos seguintes membros da Diretoria junto ao órgão regulador: (i) Arthur Farme d'Amoed Neto: responsável administrativo-financeiro, responsável pelos controles internos, nos termos da Circular SUSEP 249/04, alterada pela Circular SUSEP 363/08; (ii) Emil Andery: responsável pelo cumprimento do previsto na Circular SUSEP 344/07; (iii) Renato Terzi: responsável pela gestão da área técnica e responsável pelas disposições estabelecidas na Resolução CNSP 143/05; (iv) Emil Andery: responsável pelo cumprimento do previsto na Circular SUSEP 344/07; (v) Laenio Pereira dos Santos: responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/98 e na Circular SUSEP 445/12, responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor, nos termos da Resolução CNSP 118/04, alterada pela Resolução CNSP 193/08; (vi) Cristiano Donisete Barbieri, diretor responsável pela Área de Tecnologia da Informação, e (vii) Leila Ribeiro de Azevedo e Gregorio: responsável pelas relações com a SUSEP. Discutidas a matéria, foi a mesma aprovada pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2013. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Johannes Martinus Maria Boers, Vice-Presidente; Arthur John Kalita e Carlos Infante Santos de Castro, Conselheiros. JUCERJA nº 2627677 em 26.05.14. Secretária Geral - Valéria G. M. Serra.\r\n\r\nARCA 16-10-2013\r\n\r\nOS: 322949-A\r\n\r\nId: 1682068"
                ],
                "1681408": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO ESCRITÓRIO DE PORTO ALEGRE, RS, NA AV. FARRAPOS, 1811, ÀS 11h30min DO DIA 06 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\n1. A reunião contou com a participação da totalidade dos membros do Conselho de Administração. 2. A reunião foi presidida por Jorge Gerdau Johannpeter, e secretariada por Expedito Luz. 3. O Conselho de Administração, após discutida a matéria, por unanimidade, na forma do disposto no art. 6º, § 5º, alínea (i), do Estatuto Social, deliberou tomar as seguintes resoluções: “RESOLUÇÃO Nº 108/2014-CA: O Conselho de Administração da Gerdau S.A. resolve eleger os seguintes membros da Diretoria da Sociedade, com mandato até 30/04/2015: Diretor Presidente: ANDRÉ BIER GERDAU JOHANNPETER, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado em regime de separação total de bens, administrador de empresas, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Travessa Azevedo, 5, Bairro Floresta, CEP 90220-200, portador da CI/SSP-RS 6002167903 e CPF 404.841.220-53, cumulativamente com sua função, o Diretor Presidente ANDRÉ BIER GERDAU JOHANNPETER substituirá o Diretor de Relações com Investidores, nas suas ausências e impedimentos ou vacância do cargo; Diretores Vice-Presidentes: CLAUDIO JOHANNPETER, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, separado judicialmente, engenheiro, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Travessa Azevedo, 5, Bairro Floresta, CEP 90220-200, portador da CI/SSP-RS nº 3002596629 e CPF nº 404.840.330-34; GUILHERME CHAGAS GERDAU JOHANNPETER, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado em regime de separação total de bens, advogado, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Rua Luciana de Abreu, 471, sala 802, Bairro Moinhos de Vento, CEP 90570-060, portador da CI/SSP-RS nº 1024145052 e CPF nº 481.718.320-91; ANDRÉ PIRES DE OLIVEIRA DIAS, brasileiro, natural de São Paulo, SP, casado em regime de comunhão parcial de bens, administrador de empresas, residente e domiciliado em Porto Alegre, RS, na Alameda Alceu Wamosy, 166, apto. 1401, Bairro Três Figueiras, CEP 91340-300, portador da CI/SSP-SP 8.470.815 e CPF 094.244.028-56; EXPEDITO LUZ, brasileiro, natural de São Leopoldo, RS, casado em regime de comunhão parcial de bens, advogado, residente e domiciliado na Rua Chamonix, 146, Bairro Mato Queimado, Gramado, RS, CEP 95670-000, portador da CI/SSP-RS 8.053.969.104 e CPF 148.672.220-20, que também exercerá as funções de Secretário Geral do Conselho de Administração; FRANCISCO DEPPERMANN FORTES, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado, em regime de comunhão parcial de bens, engenheiro, residente e domiciliado em Porto Alegre, RS, na Av. Tulio de Rose, 400, apto. 901, Torre A, Bairro Passo d'Areia, CEP 91340-110, portador da CI/SSP-RS 9016133861 e CPF 403.690.130-34; Manoel Vítor DE Mendonça Filho, brasileiro, natural de Belo Horizonte, MG, casado em regime de comunhão parcial de bens, engenheiro metalúrgico, residente e domiciliado em São Paulo, SP, Rua do Rocio, 450, apto. 022-C, Vila Olímpia, CEP 04552-000, portador da CI/SSP-PE 5.833.429 e CPF 317.555.936-00; e RICARDO GIUZEPPE MASCHERONI, brasileiro, natural de Juiz de Fora, MG, casado em regime de comunhão parcial de bens, economista, residente e domiciliado em São Paulo, SP, na Alameda Melbourne, 150, Tamboré II, Santana de Parnaíba, CEP 06543-190, portador da CI/IFP/RJ 047055496 e do CPF 643.206.427-91. Cumulativamente, para o exercício das funções previstas no Art. 7º, d, EXPEDITO LUZ e ANDRÉ PIRES DE OLIVEIRA DIAS, este último como responsável pelas relações com investidores. O Conselho de Administração referendou ainda, por unanimidade, nos termos do art. 10 do Estatuto Social, autorização para que os Diretores da Sociedade exerçam cargos de administração, remunerados ou não, em outras empresas integrantes do grupo econômico Gerdau.” “RESOLUÇÃO Nº 109/2014-CA: O Conselho de Administração da Gerdau S.A., em face do que dispõe o art. 8º, § 1º e o art. 9º do Estatuto Social, resolve designar os diretores eleitos, nesta data, para que, cumulativamente, integrem o Comitê Executivo da Sociedade, com mandato até 30/04/2015.” 4. Nada mais foi tratado. Porto Alegre, 06 de maio de 2014. (Ass.:) Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter. Klaus Gerdau Johannpeter. Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice-Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter. Claudio Johannpeter. Oscar de Paula Bernardes Neto. Affonso Celso Pastore. Alfredo Huallem - Conselheiros. Expedito Luz - Secretário-Geral. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz - Secretário-Geral. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento e o registro em 21/05/2014, sob o nº 00002625746. Protocolo 00-2014/166118-6 - 15/05/2014. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1681408"
                ],
                "1681990": [
                    "V - Ata",
                    "SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS\r\n\r\nDO SEGURO DPVAT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.248.608/0001-04 - NIRE nº 33.3.0028479-6\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2013.\r\n\r\nData, Hora e Local: Aos 30 (trinta) dias do mês de outubro de 2013, às 16:30 horas, na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ. Convocação: Os membros do Conselho de Administração foram convocados por correio eletrônico enviado em 25 de outubro de 2013. Presença: Presentes os Conselheiros Luiz Tavares Pereira Filho, Casimiro Blanco Gomez, Antonio Eduardo Marques de Figueiredo Trindade, Julio Cezar Alves de Oliveira, Múcio Novaes de Albuquerque Cavalcanti, Jabis de Mendonça Alexandre, Marcelo Goldman, Rosana Techima Salsano, Bernardo Dieckmann, Hélio Hiroshi Kinoshita, José Carlos Lyrio Rocha, Paulo de Oliveira Medeiros, Ricardo José Iglesias Teixeira e João Carlos França de Mendonça. Presentes ainda os Conselheiros, Jorge de Souza Andrade, Sidney Maury Sentoma, Eli Nunes de Alcantara Bezerra e Jorge Carvalho, que, por força da presença dos respectivos Conselheiros titulares, atenderam à reunião sem direito a voto nas matérias constantes da ordem do dia. Mesa de Trabalho: Presidente: Luiz Tavares Pereira Filho; Secretário: André Leal Faoro. Ordem do Dia: (i) Recebimento da renúncia de Liliane Jeanne Baldacci ao cargo de conselheira titular do Conselho Fiscal e (ii) Assuntos Gerais. Deliberações Tomadas: (i) O Presidente do Conselho de Administração deu conhecimento aos demais membros do Conselho que a conselheira fiscal Liliane Jeanne Baldacci apresentou renúncia formal ao cargo que ocupava. Os membros do Conselho de Administração deliberaram, por unanimidade, autorizar a Diretoria Executiva da Companhia a promover todas as modificações e registros necessários, inclusive perante a SUSEP e quaisquer outros órgãospúblicos, a fim de refletir o desligamento da referida conselheira da Companhia e (ii) Os membros do Conselho nada deliberaram a título de assuntos gerais. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais a ser tratado, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata em forma de sumário dos fatos ocorridos e que, após lida e achada correta, foi aprovada e assinada por todos os conselheiros presentes. Assinaturas: (ass.) Luiz Tavares Pereira Filho - Presidente; (ass.) André Leal Faoro - Secretário; (ass.) Casimiro Blanco Gomez - Conselheiro Vice-Presidente; (ass.) Antonio Eduardo Marques de Figueiredo Trindade - Conselheiro; (ass.) Julio Cezar Alves de Oliveira - Conselheiro; (ass.) Múcio Novaes de Albuquerque Cavalcanti - Conselheiro; (ass.) Jabis de Mendonça Alexandre - Conselheiro; (ass.) Marcelo Goldman - Conselheiro; (ass.) Rosana Techima Salsano - Conselheira; (ass.) Bernardo Dieckmann - Conselheiro; (ass.) Hélio Hiroshi Kinoshita - Conselheiro; (ass.) José Carlos Lyrio Rocha - Conselheiro; (ass.) Paulo de Oliveira Medeiros - Conselheiro; (ass.) Ricardo José Iglesias Teixeira - Conselheiro e (ass.) João Carlos França de Mendonça - Conselheiro. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada no Livro de Atas do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 31 de março de 2014. André Leal Faoro - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - NIRE nº 33.3.0028479-6, Protocolo: 00-2014/126443-8 - 09/04/2014. Certifico o Deferimento em 10/04/2014 e o Registro sob o nº 00002614451. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1681990"
                ],
                "1681878": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 322718\r\n\r\nId: 1681878"
                ],
                "1681847": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1681847"
                ],
                "1681467": [
                    "V - Ata",
                    "RODAC BARRA MANSA S/A.\r\n\r\nCNPJ Nº 28.670.917/0001-12 - NIRE Nº 33.3.0014097-2 \r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE 15 DE ABRIL DE 2014. LOCAL E HORA: Sede social na Via Sérgio Braga, nº 1067 - Ponte Alta - Volta Redonda - RJ- CEP: 27265-601 às 08:00 horas. PRESENÇA: Acionistas representando 100,00% (Cem por cento) do capital com direito a voto, conforme assinaturas lançadas no livro de presença de acionistas. CONVOCAÇÃO: Cartas convites. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: SÉRGIO PECCINI NOEL; Secretário: JOSÉ WILLIAM PECCINI NOEL. ORDEM DO DIA: ORDINARIAMENTE a) Prestação de contas dos Administradores. Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; b) Fixação das remunerações dos membros da Diretoria; c) Destinação dos Lucros do Exercício findo e distribuição de dividendos; d) Assuntos de interesse geral. DELIBERAÇÕES: I - Foram aprovados por unanimidade, dos presentes, com as abstenções legais, o Relatório dos Administradores, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013, que foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, dia 19 de março de 2014, página 19 e no jornal A voz da Cidade dia 24 de março de 2014, página 05. 2 - Foram, fixados os honorários da Diretoria em R$ 7.000,00 (sete mil reais), mensais, para os Diretores: Sérgio Peccini Noel - Diretor-Presidente - José William Peccini Noel - Diretor Operacional - Leandro Schwartz Noel - Diretor Administrativo e R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais, para a Diretora Maria das Graças Monteiro Noel Delmonte Alves - Diretora de Recursos Humanos. 3) Foi decidido pela Assembleia, por unanimidade, que o saldo à disposição da Assembleia, ficaria retido para posterior deliberação. Aprovou também distribuição de dividendos no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) que foram pagos no decorrer do exercício de 2013. ENCERRAMENTO: Esgotada a ordem do dia, foi franqueada a palavra a quem dela quisesse fazer uso e não tendo nenhum dos presentes se manifestado, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata no livro próprio, a qual, tendo sido lida e aprovada, vai por todos os presentes assinada. Ass. Sérgio Peccini Noel, Presidente; José William Peccini Noel, Secretário. A Presente é Cópia fiel extraída do livro próprio. Volta Redonda, 15 de abril de 2014. Sérgio Peccini Noel - Presidente; José William Peccini Noel - Secretário. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 14/05/2014 e o registro sob o número 00002622893 - Valéria G.M. Serra - Secretária-Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1681467"
                ],
                "1681412": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NO ESCRITÓRIO DE PORTO ALEGRE, RS, NA AV. FARRAPOS, 1811, ÀS 07h30min DO DIA 07 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\n1. A reunião contou com a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, e, ainda, e, por meio eletrônico, com a participação da totalidade dos membros do Conselho Fiscal. 2. A reunião foi presidida por Jorge Gerdau Johannpeter, e secretariada por Expedito Luz. 3. O Conselho, nos termos do § 8º do artigo 19 do Estatuto Social, por unanimidade e “ad referendum” da próxima Assembleia Geral Ordinária, após deliberação resolveu aprovar a proposta da Diretoria, de 02/05/2014, de crédito, em 21/05/2014, e pagamento aos acionistas a partir de 30/05/2014, a título de juros sobre o capital próprio em substituição aos dividendos, calculados à razão de R$ 0,07 por ação, ordinária e preferencial, inscrita nos registros da Instituição Depositária das Ações da Sociedade, na data do crédito, o que, considerando-se as ações em circulação na presente data, representa a cifra de R$ 119.316.608,60. Ditos juros constituem antecipação do dividendo mínimo obrigatório estipulado no Estatuto Social, referentes ao exercício social em curso. 4. Nada mais foi tratado. Porto Alegre, 07 de maio de 2014. (Ass.:) Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter. Klaus Gerdau Johannpeter. Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice-Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter. Claudio Johannpeter. Affonso Celso Pastore. Oscar De Paula Bernardes Neto. Alfredo Huallem - Conselheiros. Expedito Luz - Secretário-Geral. Declaração: Declaro, que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio e que as assinaturas mencionadas são autênticas. Expedito Luz - Secretário-Geral JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento e o registro em 16/05/2014, sob o nº 00002623893. Protocolo 00-2014/166122-4 - 15/05/2014. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1681412"
                ],
                "1682034": [
                    "V - Ata",
                    "VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA\r\n\r\nEM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.113.309/0001-47 - NIRE 33.3.0027799-4\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 21/05/14. Data, Hora e Local: 21/05/14, às 10h, no Centro Corporativo da Cia., na Av. Presidente Wilson, nº 231, 16º andar, Centro, RJ/RJ. Convocação: Comunicado enviado a cada um dos membros do Conselho de Administração nos termos do art. 18, § 1º do Estatuto Social da Cia.. Quorum de Instalação e Presença: Presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Sidney Levy; Secretário: Mario Cabral Montez de Almeida. Ordem do Dia: Eleição da Diretoria. Deliberação: Dando início aos trabalhos, passaram os Conselheiros a examinar o item constante da ordem do dia, tendo sido tomada a seguinte deliberação por unanimidade de votos: A reeleição da Diretoria da Cia., composta pelos Srs: a) Sr. José Roberto Mauro, brasileiro, casado, engenheiro de produção, RG nº 26.227.349-4 SSP/SP, CPF nº 712.069.737-49, b) Sr. Carlos Affonso Seigneur d'Albuquerque, brasileiro, casado, economista, RG: 07153613-0-IFP-RJ, CPF nº 011.275.967-05, c) Sr. Zenio Rimes de Almeida, brasileiro, casado, biólogo, RG nº 03.128.561-2 DETRAN-RJ, CPF nº 314.874.167-68, e d) Sr. Salvador Gerardo Cabrera Aguilar, mexicano, divorciado, engenheiro eletrônico, Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) nº V375756G - Ministério da Justiça, CPF/MF nº 230.452.098-74, todos domiciliados na Av. Presidente Wilson, nº 231, 16º andar, Centro, RJ/RJ, com prazo de mandato de 2 anos, os quais tomarão posse em seus cargos assinando os respectivos termos de posse no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria. Os Diretores ora reeleitos declararam, para fins do disposto no §1º do Art. 147 da Lei nº 6.404/76, não estar incursos em qualquer dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer a atividade mercantil. Dessa forma, a Diretoria da Cia., cujo prazo de mandato encerrar-se-á na 1ª Reunião do Conselho de Administração que se realizar após a AGO de 2016, fica assim composta: (a) Sr. José Roberto Mauro, como Diretor-Presidente; (b) Carlos Affonso Seigneur d'Albuquerque, como Diretor Financeiro e de Relações com Investidores; (c) Zenio Rimes de Almeida como Diretor; e (d) Salvador Gerardo Cabrera Aguilar, como Diretor. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata, a qual após lida e achada conforme foi assinada pelos conselheiros e diretores: Sidney Levy - Presidente e Mario Cabral Montez de Almeida - Secretário. Conselheiros: Sidney Levy, Marcílio Marques Moreira, Luiz Maurício Leuzinger, Guilherme Affonso Ferreira, Cláudio Almeida Prado, Antônio Batista Coury Jr. e Bruno Constantino Alexandre dos Santos. Diretores: José Roberto Mauro, Carlos Affonso Seigneur d'Albuquerque, Zenio Rimes de Almeida e Salvador Gerardo Cabrera Aguilar. RJ, 21/05/14. Mario Cabral Montez de Almeida - Secretário. JUCERJA, 2627271 em 26/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1682034"
                ],
                "1681988": [
                    "V - Ata",
                    "SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS\r\n\r\nDO SEGURO DPVAT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.248.608/0001-04 - NIRE nº 33.3.0028479-6\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nREALIZADA EM 27 DE MARÇO DE 2013.\r\n\r\nData, Hora e Local: Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de março de 2013, às 15:30 horas, na Rua Senador Dantas, nº 74, 5º, 6º, 9º, 14 e 15 andares, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20031-205. Convocação: A convocação foi enviada por correio eletrônico a todos os membros do Conselho de Administração em 20 de março de 2013. Presença: Presentes os conselheiros Luiz Tavares Pereira Filho, Casimiro Blanco Gomez, Bernardo Dieckmann, Hélio Hiroshi Kinoshita, Jabis de Mendonça Alexandre, João Gilberto Possiede, José Carlos Lyrio Rocha, Julio Cezar Alves de Oliveira, Marcelo Goldman, Múcio Novaes de Albuquerque Cavalcanti, Ricardo José IgIesias Teixeira, Rosana Techima Salsano e Sergio Wilson Ramos Junior. Presentes ainda os conselheiros suplentes Eli Nunes de Alcantara Bezerra, Francisco Alves de Souza, Jorge Carvalho, Jorge de Souza Andrade, Paulo de Oliveira Medeiros e Sidney Maury Sentoma, que, por força da presença dos respectivos conselheiros titulares, compareceram à reunião sem direito a voto nas matérias constantes da ordem do dia. Mesa de Trabalho: Presidente: Luiz Tavares Pereira Filho; Secretário: André Leal Faoro. Ordem do Dia: (i) Eleição dos membros do Comitê de Auditoria; (ii) Assuntos Gerais. Deliberações: (i) Os conselheiros deliberaram, por unanimidade, eleger para composição do Comitê de Auditoria da Companhia: (1) Luiz Pereira de Souza, brasileiro, casado, contador, titular do documento de identidade nº 11.431.696, expedido pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 006.845.328-08, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, que exercerá a função de coordenador do referido Comitê; (2) Renato Paulino de Carvalho Filho, brasileiro, casado, advogado, titular do documento de identidade nº 00811606144, expedido pelo IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 344.726.577-91, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e (3) Marcos Acildo Ferreira, brasileiro, casado, economista, titular do documento de identidade nº 32738061-5, expedido pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 210.557.189-15, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, todos com mandato de 1 (um) ano a contar da data da sua eleição; (ii) Os membros do Conselho de Administração nada deliberaram a título de assuntos gerais. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais a ser tratado, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, que, após lida e achada correta, foi aprovada e assinada por todos os conselheiros presentes. (ass.) Luiz Tavares Pereira Filho - Presidente; (ass.) André Leal Faoro - Secretário; (ass.) Casimiro Blanco Gomez - Conselheiro Vice-Presidente; (ass.) Bernardo Dieckmann ­ Conselheiro; (ass.) Hélio Hiroshi Kinoshita - Conselheiro; (ass.) Jabis de Mendonça Alexandre - Conselheiro; (ass.) João Gilberto Possiede - Conselheiro; (ass.) José Carlos Lyrio Rocha - Conselheiro; (ass.) Julio Cezar Alves de Oliveira - Conselheiro; (ass.) Marcelo Goldman - Conselheiro; (ass.) Múcio Novaes de Albuquerque Cavalcanti - Conselheiro; (ass.) Ricardo José Iglesias Teixeira - Conselheiro; (ass.) Rosana Techima Salsano - Conselheiro; e (ass.) Sergio Wilson Ramos Junior - Conselheiro. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada no Livro de Atas das Assembleias Gerais da Companhia. Rio de Janeiro, 27 de março de 2013. André Leal Faoro - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - NIRE nº 33.3.0028479-6, Protocolo: 00-2014/126439-0 - 09/04/2014. Certifico o Deferimento em 10/04/2014 e o Registro sob o nº 00002614449. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1681988"
                ],
                "1681940": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1682099": [
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                "1682100": [
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                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 322965\r\n\r\nId: 1682100"
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                "1681564": [
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                "1681892": [
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                    "V - Errata",
                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.807.432/0001-10 - NIRE: 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nERRATA. Na publicação Ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas em 30/04/2014, no Diário Oficial edição do dia 02/05/2014, saiu com as seguintes incorreções: No item 6 Deliberações, subitem 6.1.4. ... onde se lê ...(ii) ALEXANDRE G H N HOHAGEN, brasileiro, casado... (iv) RONALDO IABRUDI DOS SANTOS PEREIRA, brasileiro, solteiro... (vi) MAURÍCIO LUIS LUCHETTI, brasileiro, casado... ...(vii) JOÃO COX NETO, brasileiro, casado, e...\" Leia-se: \"... (ii) como membro independente, ALEXANDRE G H N HOHAGEN, brasileiro, casado...; como membro independente: (iv) RONALDO IABRUDI DOS SANTOS PEREIRA, brasileiro, solteiro...; (vi) como membro independente: MAURÍCIO LUIS LUCHETTI, brasileiro, casado, e (vii) como membro independente: JOÃO COX NETO, brasileiro, casado...\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nOS: 322953\r\n\r\nId: 1682091"
                ],
                "1681810": [
                    "V - Ata",
                    "GIPAR S.A.\r\n\r\nCNPJ n.º 02.260.956/0001-58 - NIRE nº 3330016729-3\r\n\r\nAta das Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária da Gipar S.A. (“Companhia”), realizadas em 30 de abril de 2014, lavrada na forma de sumário. 1. Data, hora e local: Aos 30 dias do mês de abril de 2014, às 09h00, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Pasteur, nº 110 (parte). 2. Convocação e Presenças: Dispensada na forma do art. 124, §4º, em virtude da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica das assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas”. Presente também o Diretor da Companhia, Sr. Maurício Perez Botelho. 3. Mesa: Presidente, o Sr. Maurício Perez Botelho, e Secretário, o Sr. João Paulo Paes de Barros. 4. Deliberações: Pelos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia presentes às assembleias gerais ordinária e extraordinária (“Assembleias”), foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade: 4.1. Em Assembléia Geral Ordinária: 4.1.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus §§, da Lei nº 6.404/76. 4.1.2. Aprovar depois de examinados e discutidos, o relatório anual e as contas da administração, bem como as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, os quais foram publicados em 29 de março de 2014, no Jornal “Monitor Mercantil”, páginas 9 e 10, e em 31 de março de 2014 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, páginas 107 e 108, tendo sido dispensada a publicação dos anúncios aos quais se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, na forma de seu §5º. 4.1.3. Aprovar o lucro líquido constante das demonstrações financeiras aprovadas, no valor de R$ 27.071.959,53 (vinte e sete milhões, setenta e um mil, novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e três centavos) e o saldo da conta de lucros acumulados no montante de R$ 197.487,50 (cento e noventa e sete mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) originados pela alteração de regras introduzidas pelo CPC 33 (R1) e IAS 19. 4.1.4. Aprovar a destinação do lucro líquido, destinando-se o montante de: (i) R$ 1.353.597,98 (hum milhão, trezentos e cinquenta e três mil, quinhentos e noventa e sete reais e noventa e oito centavos) para a reserva legal e; (ii) R$ 25.915.849,05 (Vinte e cinco milhões, novecentos e quinze mil, oitocentos e quarenta e nove reais e cinco centavos) para o pagamento de dividendos, já devidamente quitados, além de R$ 5.767.071,51 (cinco milhões, setecentos e sessenta e sete mil, setenta e um reais e cinquenta e um centavos) para pagamento de dividendos, também devidamente quitados, com base no saldo da reserva de lucros - retenção de lucros. 4.1.5. Eleger para os cargos de membros da Diretoria da Companhia, todos com mandato de 1 (um) ano: (i) Ricardo Perez Botelho, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 04076607-3 - IFP/RJ, e do CPF nº 738.738.027-91, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, nº 110, 6º andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, como Diretor; (ii) Mônica Perez Botelho, brasileira, divorciada, corretora, portadora da carteira de identidade nº 04.076.158-7, expedida pelo IFP/RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 983.871.547-68, com escritório na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Pasteur nº 110 - 6º andar como Diretora, e (iii) Maurício Perez Botelho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 04066824-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n.º 738.738.107-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, nº 110 - 6º andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, como Diretor. Os Diretores eleitos declararam que não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, conforme previsto pelo § 1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76. Os Diretores eleitos serão investidos nos cargos mediante a assinatura dos termos de posse a serem lavrados no livro de atas de reuniões de diretoria da Companhia. 4.2. Em Assembléia Geral Extraordinária: 4.2.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus §§, da Lei nº 6.404/76. 4.2.2. Fixar o montante global da remuneração anual dos administradores da Companhia para o exercício de 2014 no montante proposto pelos acionistas presentes, que rubricado e autenticado pela mesa, fica arquivado na Companhia como doc. 2.5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta reunião que, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Maurício Perez Botelho - Presidente; João Paulo Paes de Barros - Secretário. Acionistas: NOVA GIPAR HOLDING S.A. Representada por seus Diretores Ricardo Perez Botelho e Mauricio Perez Botelho; Fundo de Investimento em Participações da Serra (FIP da Serra). Representado por Marcia Maria da Silva Nicolato Defilippo. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Gipar S/A. Certifico o deferimento em 19/05/2014, e o registro sob o número e data abaixo. 00002624712 - Data: 19/05/2014. Protocolo: 00-2014/158338-0. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1681810"
                ],
                "1682151": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1682151"
                ],
                "1680928": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "*Extrato da Ata da Assembleia Geral Ordinária da MRS LOGÍSTICA S/A realizadas às 10:00 horas do dia 24 de abril de 2014. LOCAL: Praia de Botafogo nº 228, 12º andar, sala 1.201-E, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇA: acionistas representando 70,12% (setenta vírgula doze por cento) do capital social com direito a voto. CONVOCAÇÃO: edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Diário Mercantil, edições dos dias 25, 26 e 27 de março de 2014. MESA: Hélio Cabral Moreira, Presidente, em substituição ao Presidente do Conselho de Administração, na forma do artigo 12, inciso “b” do Estatuto Social, e Renata Berman Alvim de Barros, Secretária. DELIBERAÇÕES da Assembleia Geral Ordinária: I- Aprovou, por unanimidade e sem reserva, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31.12.2013 e, em conseqüência, as contas da Diretoria referentes ao mesmo exercício. II- Considerando que a Companhia obteve no exercício de 2013 um lucro a distribuir de R$ 469.417.660,55 (quatrocentos e sessenta e nove milhões, quatrocentos e dezessete mil, seiscentos e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos) e que dele se faz necessário deduzir a parcela destinada à reserva legal no valor de R$ 23.470.883,03 (vinte e três milhões, quatrocentos e setenta mil, oitocentos e oitenta e três reais e três centavos), aprovaram, por unanimidade: a) o pagamento de dividendos no valor de R$ 222.973.388,76 (duzentos e vinte e dois milhões, novecentos e setenta e três mil, trezentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do lucro líquido (após a dedução de 5% destinado à reserva legal, nos termos do art. 193 da Lei nº 6.404/76), a serem pagos em 2 (duas) parcelas de igual valor, sendo a primeira até agosto de 2014 e a segunda em dezembro de 2014. O valor dos dividendos não sofrerá qualquer atualização entre a data desta Assembleia e a data do seu pagamento. Somente terão direito a dividendos os acionistas inscritos nos livros da Companhia ao final do dia 24 de abril de 2014; b) o montante de R$ 222.973.388,76 (duzentos e vinte e dois milhões, novecentos e setenta e três mil, trezentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos), correspondente à outra parcela de 50% (cinquenta por cento) dos lucros será retido, nos termos do art.196 da Lei nº 6.404/76, para custeio de parte dos investimentos previstos em orçamento de capital do exercício de 2014, no valor total de R$ 996.449.119,32 (novecentos e noventa e seis milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, cento e dezenove reais e trinta e dois centavos), conforme consta da respectiva Proposta da Administração. A Assembleia aprovou o orçamento de capital apresentado, para fins do disposto no art.196 da Lei nº 6.404/76, tendo ainda registrado que a informação concernente à quantidade de toneladas úteis para o transporte a se realizar no ano de 2014 constante da ata da reunião do Conselho de Administração realizada em 21 de março de 2014, que se manifestou sobre o orçamento de capital, contém um erro material (o valor correto é 177,3 milhões de toneladas úteis), o qual não se repetiu na Proposta da Administração submetida a esta assembleia. III- Fixou, por unanimidade, para os membros do Conselho de Administração a remuneração de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) por reunião a que comparecerem; IV- Fixou, por unanimidade, o montante de até R$ 10.500.000,00 (dez milhões e quinhentos mil reais) para, de modo global, atender à remuneração da diretoria estatutária no período de 1 de maio de 2014 a 30 de abril de 2015, delegando ao Conselho de Administração a sua distribuição entre os membros da aludida Diretoria. Decidiram, também, os acionistas que a ata desta Assembleia Geral poderia ser publicada, em extrato, com a omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do §2º do art.130 da Lei nº 6.404/76. Certidão da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-Nome: MRS Logística S/A. Nire: 33.3.0016356-5. Protocolo: 00-2014/1437430, em 28/04/2014. Certifico o deferimento em 14/05/2014 e o registro sob o número e data abaixo. Nº 00002622610-Data: 14/05/2014. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1680928\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 29/05/2014."
                ],
                "1681982": [
                    "V - Ata",
                    "SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS\r\n\r\nDO SEGURO DPVAT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.248.608/0001-04 - NIRE nº 33.3.0028479-6\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nREALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2013.\r\n\r\nData, Hora e Local: Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de junho de 2013, às 16:30 horas, na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ. Convocação: Os membros do Conselho de Administração foram convocados por correio eletrônico enviado em 21 de junho de 2013. Presença: Presentes os conselheiros Luiz Tavares Pereira Filho, Antonio Eduardo Marques de Figueiredo Trindade, Júlio Cezar Alves de Oliveira, Múcio Novaes de Albuquerque Cavalcanti, Jabis de Mendonça Alexandre, Bernardo Dieckmann, Leandro Evangelista Poli, José Carlos Lyrio Rocha, Ricardo José Iglesias Teixeira, Sérgio Wilson Ramos Junior, Sidney Sentoma, Eli Nunes de Alcantara Bezerra e Paulo Medeiros. Presentes ainda os conselheiros, Francisco Alves de Souza, Jorge de Souza Andrade e Jorge Carvalho, que, por força da presença dos respectivos conselheiros titulares, atenderam à reunião sem direito a voto nas matérias constantes da ordem do dia. Mesa de Trabalho: Presidente: Luiz Tavares Pereira Filho; Secretário: André Leal Faoro. Ordem do Dia: (i) Renúncia dos Conselheiros Carlos Eduardo Corrêa do Lago e André Horta Rutowitsch; (ii) Assuntos Gerais. Deliberações Tomadas: (i) O Presidente do Conselho, Luiz Tavares, informou que os conselheiros suplentes Carlos Eduardo Cor rêa do Lago e André Horta Rutowitsch comunicaram, mediante correspondências formais, as suas respectivas renúncias aos cargos que ocupavam neste órgão. Os membros do Conselho de Administração receberam a renúncia e deliberaram, por unanimidade, autorizar a Diretoria Executiva da Companhia a promover todas as modificações e registros necessários, inclusive perante a SUSEP e demais outros órgãos públicos; (ii) Os membros do Conselho de Administração nada deliberaram a título de assuntos gerais. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais a ser tratado, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata em forma de sumário dos fatos ocorridos e que, após lida e achada correta, foi aprovada e assinada por todos os conselheiros presentes. (ass.) Luiz Tavares Pereira Filho - Conselheiro; (ass.) Antonio Eduardo Marques de Figueiredo Trindade - Conselheiro; (ass.) Júlio Cezar Alves de Oliveira - Conselheiro; (ass.) Múcio Novaes de Albuquerque Cavalcanti - Conselheiro; (ass.) Jabis de Mendonça Alexandre - Conselheiro; (ass.) Bernardo Dieckmann - Conselheiro; (ass.) Leandro Evangelista Poli - Conselheiro; (ass.) José Carlos Lyrio Rocha - Conselheiro; (ass.) Ricardo José Iglesias Teixeira - Conselheiro; (ass.) Sérgio Wilson Ramos Junior - Conselheiro; (ass.) Sidney Sentoma - Conselheiro; (ass.) Eli Nunes de Alcantara Bezerra - Conselheiro e (ass.) Paulo Medeiros - Conselheiro. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada no Livro de Atas do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 31 de março de 2014. André Leal Faoro - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - NIRE nº 33.3.0028479-6, Protocolo: 00-2014/126448-9 - 09/04/2014. Certifico o Deferimento em 10/04/2014 e o Registro sob o nº 00002614458. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1681982"
                ],
                "1681504": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA DO VLT CARIOCA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 18.201.378/0001-19 - NIRE 33.3.0030772-9\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE ABRIL DE 2014. DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 14 do mês de abril de 2014, às 11:00 horas, na sede social da CONCESSIONÁRIA DO VLT CARIOCA S.A., localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, nº 116, conjunto 3507-parte, CEP 22.290-160 (\"Companhia\"). PRESENÇA: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÕES PRÉVIAS: Os anúncios de que tratam os artigos 124, caput, e 133, caput, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, foram dispensados pelo comparecimento da totalidade dos acionistas, conforme permitido pelo parágrafo 4º do artigo 124, e pelo parágrafo 4º do artigo 133, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada. As demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, acompanhadas do relatório da administração e do relatório do auditor independente foram publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, edição do dia 28 de março de 2014, Parte V, páginas 183, 184 e 185, e no Jornal \"Diário Comercial\", edição do dia 28 de março de 2014, páginas 7 e 8. MESA: A assembleia foi presidida pelo Sr. José Braz Cioffi e secretariada pela Sra. Cândida Diana Terra. LEITURA DOS DOCUMENTOS: Dispensada a leitura dos documentos referidos no artigo 133, da Lei 6.404/1976, por serem do conhecimento geral. ORDEM DO DIA: (i) Tomar conhecimento da ata de reunião do Conselho de Administração datada de 10 de abril de 2014, recomendando a aprovação, pelos acionistas, das contas dos administradores e das demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, acompanhadas do relatório da administração e do relatório do auditor independente; e (II) Deliberar sobre (A) as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013, acompanhadas do relatório da administração e do relatório do auditor independente; (B) a destinação dos resultados do exercício social findo em 31 de dezembro de 2013; (C) a eleição de membro do Conselho de Administração da Companhia; (D) a fixação da remuneração anual global dos Administradores; e (E) outros assuntos de interesse da Companhia. Foi aprovada a lavratura da ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76, conforme alterada. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: Na conformidade da ordem do dia, os acionistas presentes tomaram conhecimento da ata de reunião do Conselho de Administração datada de 10 de abril de 2014, recomendando a aprovação, pelos acionistas, das contas dos administradores e das demonstrações financeiras da Companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, acompanhadas do relatório da Administração e do relatório do Auditor Independente. Ato contínuo, os acionistas presentes tomaram as seguintes deliberações, por unanimidade de votos: (A) Aprovar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, acompanhadas do relatório da administração e do relatório do auditor independente, este preparado pela Ernst & Young Terco Auditores Independentes S.S. (B) Considerando que não há lucros a distribuir, a deliberação sobre a destinação dos resultados ficou prejudicada, não havendo qualquer distribuição. (C) Os acionistas registraram o recebimento da carta de renúncia apresentada pelo Sr. André Nolte ao cargo de membro titular do Conselho de Administração. Em seguida, decidiram eleger o Sr. Paulo Chaves Borgerth Teixeira, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade n.º 2804648, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n.º 009.013.517-25, com endereço comercial na Rua da Assembleia n.º 10, sala 2901 - parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.011-000, para o cargo de membro titular do Conselho de Administração, em substituição ao Sr. André Nolte. O prazo do mandato do membro do Conselho de Administração ora eleito será coincidente com o prazo restante do mandato dos demais membros do Conselho de Administração, ou seja, até o dia 7 de maio de 2015. O membro do Conselho de Administração ora eleito declarou, sob as penas da lei, que (i) aceita a indicação ao cargo; (ii) não está impedido, por lei especial, de exercer a administração de sociedade empresária; (iii) não foi condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (iv) não está condenado à pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que o torne inelegível para os cargos de administração de companhia aberta; (v) atende ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo parágrafo 3º do artigo 147 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada; e (vi) não ocupa cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia e não possui, nem representa, interesse conflitante com o da Companhia. O membro do Conselho de Administração eleito tomou posse de seu cargo nesta data, mediante a assinatura de termo de posse lavrado em folha apartada, comprometendo-se a transcrevê-lo oportunamente no Livro de Atas de Reunião de Conselho de Administração. Em razão das alterações acima, o Conselho de Administração da Companhia passa a ser composto pelos seguintes membros: (a) Sr. JOSÉ BRAZ CIOFFI, membro titular e Presidente do Conselho de Administração, tendo como seu suplente Sr. ANTONIO LINHARES DA CUNHA; (b) Sr. ARTHUR PIOTTO FILHO, como membro titular, tendo como seu suplente Sr. MÁRCIO ROBERTO DE MORAIS SILVA; (c) Sr. DAMIÃO CARLOS MORENO TAVARES, como membro titular, tendo como seu suplente Sr. HILÁRIO LEONARDO PEREIRA FILHO; (d) Sr. MARCOS BASTOS ROCHA, como membro titular, tendo como seu suplente Sr. EDUARDO MARQUES DE ALMEIDA DANTAS; (e) Sr. RODRIGO DE ALMEIDA CARNAÚBA, como membro titular, tendo como seu suplente Sr. CARLOS ALBERTO DO PRADO; (f) Sr. MARCELO FELBERG, como membro titular, tendo como seu suplente Sr. ADRIANO SÁ DE SEIXAS MAIA; (g) Sr. LÉLIS MARCOS TEIXEIRA, como membro titular, tendo como seu suplente Sr. JOSÉ CARLOS REIS LAVOURAS; e (h) Sr. PAULO CHAVES BORGERTH TEIXEIRA, como membro titular, tendo como seu suplente Sr. JACOB BARATA FILHO. Todos os membros exercerão mandato unificado com prazo de 2 (dois) anos, contado do dia 7 de maio de 2013. (D) Aprovar o valor anual global para a remuneração dos membros da administração da Companhia no ano de 2014, no montante de R$ 3.352.644,89 (três milhões, trezentos e cinquenta e dois mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), incluindos os valores de provisão de participação nos lucros e resultados - PLR e não incluídos os valores referentes aos encargos sociais devidos em decorrência da respectiva remuneração. Esta verba deverá ser individualmente distribuída entre os administradores, por deliberação dos membros do Conselho de Administração, podendo ser fixada de forma desigual entre os administradores, levando-se em conta suas responsabilidades, o tempo dedicado às suas funções e demais atributos profissionais. (E) Ficou estabelecido que as publicações da Companhia continuarão a ser realizadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal \"Diário Comercial\". ARQUIVAMENTO E PUBLICAÇÕES LEGAIS. Ainda em assembleia, os acionistas deliberaram o arquivamento desta ata perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e que as publicações legais fossem feitas e os livros societários transcritos para os devidos fins legais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: (i) Actua Assessoria S.A., representada por seu Diretor, Sr. Paulo Yukio Fukuzaki; (ii) Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - Invepar, representada por seu Diretor, Sr. Damião Carlos Moreno Tavares; (iii) Odebrecht Transport S.A., representada por seus Diretores, Sr. Rodrigo de Almeida Carnaúba e Sr. Carlos Alberto do Prado; (iv) RioPar Participações S.A., representada por seus Diretores, Sr. Paulo Chaves Borgerth Teixeira e Sra. Adriana Lima Câmara de Moura; (v) RATP do Brasil Operações, Participações e Prestações de Serviços para Transportes Ltda., representada pelo seu Diretor, Sr. Serge Marcelo Gilbert Soler; e, (vi) Benito Roggio Transporte Sociedad Anónima, representada pelo seu representante legal no Brasil (procurador), Sr. João Carlos Mingrone Bruno. Certifico que a presente é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. Cândida Diana Terra - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CONCESSIONÁRIA DO VLT CARIOCA S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2622779 e data de 14/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 14/04/2014\r\n\r\nOS: 322508-02\r\n\r\nId: 1681504"
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                    "V - Ata",
                    "SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS\r\n\r\nDO SEGURO DPVAT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.248.608/0001-04 - NIRE nº 33.3.0028479-6\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 25 DE SETEMBRO DE 2013. \r\n\r\nData, Hora e Local: Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de setembro de 2013, às 16:30 horas, na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ. Convocação: Os membros do Conselho de Administração foram convocados por correio eletrônico enviado em 18 de setembro de 2013. Presença: Presentes os conselheiros Luiz Tavares Pereira Filho, Casimiro Blanco Gomez, Antônio Eduardo Marques de Figueiredo Trindade, Bernardo Dieckmann, Francisco Alves de Souza, Hélio Hiroshi Kinoshita, Jabis de Mendonça Alexandre, José Carlos Lyrio Rocha, Julio Cezar Alves de Oliveira, Múcio Novaes de Albuquerque Cavalcanti, Paulo de Oliveira Medeiros, Rosana Techima Salsano, respectivamente Presidente, Vice-Presidente, e os demais conselheiros do Conselho de Administração. Presentes Leandro Evangelista Poli e Sérgio Wilson Ramos Junior, conselheiros eleitos, sem voto porque ainda não homologados. Presentes também os conselheiros suplentes Eli Nunes de Alcantara Bezerra, Jorge Carvalho, Jorge de Souza Andrade e Sidney Maury Sentoma, que, como os presentes respectivos conselheiros titulares, compareceram à reunião sem direito a voto. Presentes ainda Ricardo de Sá Acatauassú Xavier, José Márcio Barbosa Norton, Marcelo Davoli Lopes, Claudio Mendes Ladeira e Marcus Vinícius Cataldo de Felippe, respectivamente Diretor - Presidente e os demais diretores da Companhia. Mesa de Trabalho: Presidente: Luiz Tavares Pereira Filho; Secretário: André Leal Faoro. Ordem do Dia: (i) Eleição dos membros da Diretoria Executiva; (ii) Ratificação das designações específicas dos membros da Diretoria Executiva; e (iii) Assuntos Gerais. Deliberações Tomadas:(i) Os membros do Conselho deliberaram, por unanimidade, reeleger os senhores Ricardo de Sá Acatauassú Xavier, brasileiro, casado, engenheiro, titular do documento de identidade nº 03.891.764-7, expedido pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 728.150.517-53, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro como Diretor-Presidente da Companhia; José Márcio Barbosa Norton, brasileiro, casado, economista, titular do documento de identidade nº 836.366, expedido pelo SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 174.562.157-15, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como Diretor sem designação específica; Marcelo Davoli Lopes, brasileiro, casado, advogado, titular do documento de identidade nº 019842307-X, expedido pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 132.870.808-06, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como Diretor sem designação específica; Claudio Mendes Ladeira, brasileiro, solteiro, securitário, titular do documento de identidade nº 06766244-5, expedido pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 912.422.907-53, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como Diretor sem designação específica e Marcus Vinícius Cataldo de Felippe, brasileiro, casado, engenheiro civil, titular do documento de identidade nº M-1.777.953, expedido pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 521.462.436-00, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como Diretor sem designação específica. A posse dos diretores ora eleitos dar­se-á mediante assinatura do respectivo termo no livro de atas da Diretoria Executiva da Companhia. Os diretores eleitos terão mandato de 11 de outubro de 2013 até o dia 10 de outubro de 2014, permanecendo no cargo até a investidura de novos administradores. Os Diretores ora eleitos declaram que não estão incursos em nenhum crime que os impeçam de desempenhar atividade mercantil, ainda, não estarem inabilitados para tanto, nos termos da lei. Os Diretores eleitos declaram, por fim, que preenchem os requisitos previstos na legislação em vigor, em especial os constantes das Resoluções nºs 65/2001 e 136/2005, ambas do Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP. A remuneração do diretor observará o limite global de remuneração estabelecido na Assembleia Geral Ordinária da Companhia realizada em 27 de março de 2013; (ii) Os conselheiros deliberaram, por unanimidade, rerratificar as designações específicas dos diretores responsáveis pe rante a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, da seguinte forma: (a) Marcus Vinicius Cataldo de Felippe: diretor responsável administrativo-financeiro e diretor responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade; (b) José Márcio Barbosa Norton: diretor responsável pelo relacionamento com a SUSEP; (c) Marcelo Davoli Lopes: diretor responsável pelo cumprimento do disposto na Lei nº 9.613/98, na Circular SUSEP nº 445/2012 e nas demais regulamentações complementares e diretor responsável pelos controles internos; (d) Cláudio Mendes Ladeira: diretor responsável técnico pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento dos procedimentos atuariais previstos nas normas em vigor junto à SUSEP e diretor responsável pela prevenção de fraudes. As designações específicas deverão ser ratificadas na próxima Assembleia Geral da Companhia, na forma da regulamentação da SUSEP em vigor. As designações específicas deverão ser ratificadas pelos acionistas na próxima Assembleia Geral da Companhia, na forma da regulamentação da SUSEP em vigor. Os conselheiros presentes declaram, expressamente, que foram observadas as disposições legais atinentes à convocação, quórum de instalação e deliberação para esta reunião.Os conselheiros e os diretores ora reeleitos declaram inexistir parentesco, até o terceiro grau, entre administradores e membros do Conselho Fiscal da Companhia, bem como declaram que os integrantes do referido órgão estatutário não integram o quadro de empregados da Companhia; e (iii) Os membros do Conselho de Administração nada discutiram a título de assuntos gerais. Validade das Deliberações: Os membros do Conselho de Administração da Companhia e os membros da Diretoria ora reeleitos declaram estar cientes de que as deliberações havidas nesta reunião estão condicionadas à homologação pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais a ser tratado, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata em forma de sumário dos fatos ocorridos e que, após lida e achada correta, foi aprovada e assinada por todos os conselheiros presentes. Assinaturas: (ass.) Luiz Tavares Pereira Filho - Presidente do Conselho; (ass.) Casimiro Blanco Gomez - Conselheiro Vice­Presidente; (ass.) Antônio Eduardo Marques de Figueiredo Trindade - Conselheiro; (ass.) Bernardo Dieckmann - Conselheiro; (ass.) Francisco Alves de Souza - Conselheiro; (ass.) Hélio Hiroshi Kinoshita - Conselheiro; (ass.) Jabis de Mendonça Alexandre - Conselheiro; (ass.) José Carlos Lyrio Rocha - Conselheiro; (ass.) Julio Cezar Alves de Oliveira - Conselheiro; (ass.) Múcio Novaes de Albuquerque Cavalcanti - Conselheiro; (ass.) Paulo de Oliveira Medeiros - Conselheiro; (ass.) Rosana Techima Salsano - Conselheira; (ass.) Leandro Evangelista Poli - Conselheiro e (ass.) Sérgio Wilson Ramos Junior - Conselheiro, os dois últimos conselheiros eleitos, sem voto porque ainda não homologados. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada no Livro de Atas do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2013. André Leal Faoro - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - NIRE nº 33.3.0028479-6, Protocolo: 00-2014/126431-4 - 09/04/2014. Certifico o Deferimento em 10/04/2014 e o Registro sob o nº 00002614223. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1681984"
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Ill) Reeleição da Diretoria: lV) Remuneração dos administradores. V) Aumento do Capital Social com a conseqüente alteração do Artigo 5o do Capital Social. Deliberações tomadas por unanimidade: DELIBERAÇÃO Nº 1: Dispensada a leitura do Relatório da Diretoria, do Balanço Geral e demais Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013 por já serem do conhecimento de todos os acionistas, sendo as contas dos administradores e demonstrações financeiras aprovadas sem ressalvas. O Balanço da Sociedade foi publicado no dia 16/04/2014 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, página 105, parte V e no jornal Diário Mercantil, página 18 na mesma data. DELIBERAÇÃO Nº 2: Os acionistas deliberam destinar o resultado do exercício social de 2013 à conta de prejuízos acumulados. DELIBERAÇÃO Nº 3: Deliberada á reeleição da diretoria, com mandato de 1 (um) ano a contar desta data, ficando a composição da atual Diretoria da seguinte forma: DIRETORES GRUPO A: Srs. (i) LUIZ MARTINEZ NETO,-brasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, Engenheiro Civil, portador da carteira de identidade nº 18,600.946-X expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 105.053.148-51, residente e domiciliado na cidade de São Paulo/SP, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, n.º 2927, 9o andar, sala 01, CEP: 01452-000; (ii) JOAQUIM CELIDÔNIO GOMES DOS REIS, brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de identidade nº 14666431-0 expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 134398798-95, residente e domiciliado na cidade de São Paulo/SP, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 2927, 9º andar, sala 01, CEP: 01452-000; DIRETORES GRUPO B: Srs. (i) CLÁUDIO JOSÉ CARVALHO DE ANDRADE, brasileiro, casado no regime de separação de bens, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 4.408.508, expedida pela SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 595.998.045-20, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Avenida Ataulfo de Paiva nº 204, 10º andar - parte, CEP 22440-033; (ii) MARCOS DUARTE SANTOS, brasileiro, solteiro, engenheiro de produção, portador da carteira de identidade nº 08.383.583-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 014.066.837-36, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Avenida Ataulfo de Paiva nº 204, 10º andar - parte, CEP 22440-033; (iii) JOÃO PAULO FRANCO ROSSI CUPPOLONI, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 07.404.345-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 004.165.377-74, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Avenida Ataulfo de Paiva nº 204, 10º andar - parte CEP 22440-033; e (iv) ANDRÉ PINES, brasileiro, casado no regime de comunhão parcial de bens, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 07.670.929-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 016.700.107-83. residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Avenida Ataulfo de Paiva nº 204. 10º andar - parte. CEP 22440-033. Os diretores, presentes a este ato, individualmente, declaram que não estão condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé publica ou a propriedade. DELIBERAÇÃO Nº 4: Os Diretores expressamente renunciam a qualquer direito ao recebimento de remuneração (honorários) no período para o qual foram reeleitos, com aprovação unânime dos acionistas. DELIBERAÇÃO Nº 5: Aumento do capital da Companhia, no valor de RS 914.551,05 (novecentos e quatorze mil quinhentos e cinqüenta e um reais e cinco centavos), passando o capital social de RS 6.300.355,54 (seis milhões trezentos mil trezentos e cinqüenta c cinco reais e cinqüenta e quatro centavos) para RS 7.214.906,59 (sete milhões duzentos e quatorze mil novecentos e seis reais e cinqüenta e nove centavos), com a emissão de 962.684 (novecentos e sessenta e duas mil seiscentos e oitenta e quatro) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, subscritas e integralizadas neste ato, em moeda corrente nacional, através da capitalização de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital registrados na contabilidade da Companhia e realizados por seus acionistas da seguinte forma: TORP-CAMPOS DOS GOYTACAZES SPE INVESTIMENTOS LTDA, subscreve e integraliza 551.070 (quinhentos e cinqüenta e um mil e setenta) ações ordinárias no valor total de RS 523.516,95 (quinhentos e vinte e três mil quinhentos e dezesseis reais e noventa e cinco centavos) e SPE YOGO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A subscreve e integraliza 411.614 (quatrocentos e onze mil seiscentas e quatorze) ações ordinárias no valor total de RS 391.034,10 (trezentos e noventa e um mil trinta e quatro reais e dez centavos). 5.1. O preço de emissão por ação é de R$ 0,95 (noventa e cinco centavos) tomando- se por base o valor patrimonial da ação em 31/12/2013, data do fechamento do balanço do exercício de 2013. 5.2. Em virtude do aumento de capital o Artigo 5o do Estatuto Social passa a vigorar com a redação a seguir transcrita: Artigo 5ª - O capitai social subscrito e integralizado é de RS 7.214.906.59 (sete milhões duzentos e quatorze mil novecentos e seis reais e cinqüenta e nove centavos), dividido em 7.451.268 (sete milhões quatrocentos e cinqüenta e um mil e duzentos e sessenta e oito) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.\" DELIBERAÇÃO Nº 6: Aprovar a lavratura da presente ata de acordo com o estabelecido no parágrafo 10 do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, que foi aprovada pela unanimidade dos acionistas da Companhia e que segue assinada por todos e pelo presidente e secretário. Assinaturas: Acionistas: SPE YOGO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A (representado por seus diretores Marcos Duarte Santos e João Paulo Franco Rossi Cuppoloni) e TORP-CAMPOS DOS GOYTACAZES SPE INVESTIMENTOS LTDA (representada por seus diretores Luiz Martinez Neto e Joaquim Celidônio Gomes Dos Reis). Diretores Eleitos: LUIZ MARTINEZ NETO; JOAQUIM CELIDÔNIO GOMES DOS REIS, CLÁUDIO JOSÉ CARVALHO DE ANDRADE; MARCOS DUARTE SANTOS; JOÃO PAULO FRANCO ROSSI CUPPOLONI; e ANDRÉ PINES. Certificamos que a presente é cópia fiel extraída do Livro próprio da Sociedade. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014. João Paulo Franco Rossi Cuppoloni - Presidente. Luiz Martinez Neto - Secretário.Arquivada na Jucerja sob nº 00002625584 em 21/05/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1681873"
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                "1682064": [
                    "V - Ata",
                    "WEBB LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº. 09.318.386/0001-59 - NIRE: 3330028529-6\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE MARÇO DE 2014. DATA, HORA E LOCAL - Realizada no dia 10 de março de 2014, às 15 horas, na sede social da Companhia, na Rua do Passeio, 62, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. PRESENÇA - Compareceu à Assembléia a totalidade dos acionistas, a saber: (i) WEBB NEGÓCIOS S/A com sede na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Rua do Passeio, 62, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, representada na forma de seu Estatuto Social, e (ii) Luiz Cláudio de Souza Alves, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade n.º 04882495/7, expedida pelo IFP em 02/09/1992, do CPF/MF n.º 671.167.607/68, residente e domiciliado na Avenida Prefeito Mendes de Moraes, 1250/apto. 1701, cidade do Rio de Janeiro; COMPOSIÇÃO DA MESA - Foi escolhido para presidir a Assembléia o Sr. Luiz Cláudio de Souza Alves, que convidou para secretariá-lo o Diretor Presidente da Acionista Webb Negócios S.A., Sr. Luis Felipe Galatro de Almeida. DOCUMENTOS EXAMINADOS NA ASSEMBLÉIA - Balanço Patrimonial, Demonstrações de Resultados e das Mutações do Patrimônio Líquido, bem como Relatório das Contas da Administração, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013, dispensados de publicação na forma do inciso II do artigo 294, cominado com artigo 133 da Lei 6.404/1976. São anexados à presente as vias originais de tais documentos. PAUTA - (i) tomar as contas dos Administradores, examinar e discutir as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013; (ii) deliberar sobre distribuição de eventual lucro líquido apurado; e (iii) eleger membros para os cargos de diretoria da Companhia. DELIBERAÇÕES - Os Acionistas deliberaram por unanimidade de votos: (i) Aprovar o Relatório Anual da Administração e suas contas constantes do balanço patrimonial e das demonstrações financeiras que refletem as mutações do patrimônio líquido, o resultado do exercício, e as demonstrações do fluxo de caixa, tudo com referência ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013, dispensados de publicação na forma acima descrita. (ii) Tendo em vista a verificação de prejuízo líquido, em referido exercício, não houve distribuição de dividendos. (iii) Foram reconduzidos à diretoria da Companhia, os senhores ARTHUR EDUARDO SÁ DE VILLEMOR NEGRI, brasileiro, analista de sistemas, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, portador da carteira de identidade nº 04346431-2, expedida pelo IFP-RJ, e do CPF/MF nº 759.844.157-04, residente e domiciliado na Av. Borges de Medeiros, 3381, apto 101, Lagoa, CEP 22470-001, Rio de Janeiro, RJ e LUIS FELIPE GALATRO DE ALMEIDA, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 08423806-2, emitida pelo IFP, e do CPF/MF nº 025.475.997-16, residente e domiciliado na Av. Canal de Marapendi, 1315, apto 2305, bloco 01, Barra da Tijuca, CEP 22620-120, Rio de Janeiro, RJ. ASSINATURAS: WEBB Negócios S.A., por seus diretores Luis Felipe Galatro de Almeida e Flavia Amato Reame; e Luiz Claudio de Souza Alves. CERTIDÃO: Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 10 de março 2014. Luís Felipe Galatro de Almeida - Secretário. Arquivada na JUCERJA nº 2626805 em 23/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO - 10/03/2014\r\n\r\nOS: 322952\r\n\r\nId: 1682064"
                ],
                "1681534": [
                    "V - Ata",
                    "REPSOL SINOPEC BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 02.270.689/0001-08 - NIRE 3330016653-0\r\n\r\nExtrato da Ata da Assembleia Geral Ordinária realizada em 30 de abril de 2014: Data e Horário: 30 dias de abril de 2014 às 10:00 horas. Sede social localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 7° andar (sala 701-A), no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Mesa: Sr. José Maria Moreno Villaluenga - Presidente e Pablo Luis Gay Ger - Secretário. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. Convocação: Dispensada a comprovação da convocação prévia pela imprensa, face ao disposto no parágrafo 4o do artigo 124 da Lei n° 6.404/76 e alterações posteriores. Publicações: Os avisos a que se refere o caput do artigo 133 da Lei n° 6.404/76 e alterações posteriores deixaram de ser publicados em conformidade com o permitido pelo parágrafo 4o do mesmo artigo. As demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013 foram publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio no dia 10 de abril de 2014 (cópia da publicação em anexo). A totalidade dos acionistas declarou que já tinha tomado conhecimento do teor das demonstrações financeiras que ficaram disponíveis na sede da Companhia. Ordem do Dia: (i) tomada das contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013 e destinação dos seus resultados conforme recomendação do Conselho de Administração; e (ii) aprovação da remuneração global anual dos Diretores para o exercício de 2014. Deliberações por unanimidade: (i) foram aprovadas por unanimidade as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, revisadas pelos auditores independentes, bem como foi aprovado o lançamento na conta de prejuízos acumulados do valor correspondente ao prejuízo do exercício de 2013, conforme recomendação do Conselho de Administração; e (ii) foi aprovada a proposta de remuneração global anual dos Diretores para o exercício de 2014, a ser repartido na forma determinada em reunião de Conselho de Administração. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e não tendo havido solicitação de funcionamento do Conselho Fiscal, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata, a qual lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Sr José Maria Moreno Villaluenga - Presidente e Sr. Pablo Luis Gay Ger - Secretário. Repsol S.A., Repsol Exploración S.A., Tiptop Luxembourg S.A.R.L; Nemesio Fernández-Cuesta, Hou Hongbin, Luis Cabra Dueñas, Wu Chengliang, Marcos E. Mozetic Vidmar, Deng Hanshen, Ramón Hernán Paadín, Ding Jingjun, Maria Victoria Zingoni e José Maria Moreno Villaluenga. Certifico e atesto que a deliberação acima foi extraída da ata lavrada no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia. Rio de Janeiro. 30 de abril de 2014. Pablo Luis Gay Ger - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002625617 em 21/05/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1681534"
                ],
                "1681524": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA DO VLT CARIOCA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 18.201.378/0001-19 - NIRE 33.3.0030772-9\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 14 DE ABRIL DE 2014. 1. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Realizada no dia 14 do mês de abril de 2014, às 09:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, nº 116, conjunto 3507, parte, CEP 22.290-160. 2. PRESENÇA: Presente a totalidade dos membros em exercício do Conselho de Administração da Companhia. 3. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Presidente do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. José Braz Cioffi, que convidou a Sra. Cândida Diana Terra para secretariá-lo. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre as contas dos administradores e, examinar e discutir as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013, acompanhadas do Relatório da Administração e do Relatório do Auditor Independente. 5. DELIBERAÇÕES: Após a discussão da matéria, os Conselheiros presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, conforme atribuição prevista na alínea \"d\", do artigo 10, do Estatuto Social da Companhia, manifestaram-se favoravelmente à aprovação integral e sem reservas, pelos acionistas, em Assembleia Geral Ordinária da Companhia, das contas dos administradores e das Demonstrações Financeiras da Companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, acompanhadas do Relatório da Administração e do Relatório do Auditor Independente. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata, na forma de sumário, que, lida e achada conforme, foi assinada pelo Presidente, pela Secretária e pelos Conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2014. Mesa: José Braz Cioffi - Presidente; Cândida Diana Terra - Secretária. Conselheiros Presentes: Srs. José Braz Cioffi - Presidente, Arthur Piotto Filho, Marcos Bastos Rocha, Damião Carlos Moreno Tavares, Rodrigo de Almeida Carnaúba, Marcelo Felberg, Lélis Marcos Teixeira e Jacob Barata Filho. Certifico que a presente é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. Cândida Diana Terra - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CONCESSIONÁRIA DO VLT CARIOCA S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2622756 e data de 14/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARCA\r\n\r\nOS: 322508\r\n\r\nId: 1681524"
                ],
                "1681729": [
                    "V - Ata",
                    "HOTÉIS OTHON S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.200.049/0001-47 - NIRE 333.000.9630-2\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária\r\n\r\nrealizada em 30 de abril de 2014\r\n\r\nData e Horário: Aos trinta dias do mês de abril do ano de 2014, às 8:30 horas. Local: sede social, no Centro do Rio de Janeiro, à Rua Teófilo Otoni, 15, 1204 (parte). Convocação: de acordo com as publicações no Diário Oficial e no Diário Mercantil, nas edições de 31.03.2014, 01.04.2014 e 02.04.2014. Presença: acionistas representando 73,72% do capital votante, conforme se verifica pelas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Também estiveram presentes e à disposição para responder eventuais questionamentos dos senhores acionistas, o Sr. Tomas Dias Ramos, Diretor Comercial da Companhia, portador do RNE nº W 628544-H expedido pelo SE/DPMAF/DPF, e o Sr. Paulo Cesar Jardim, representante de PS Contax & Associados Auditores Independentes, inscrito no CRC/RJ sob o nº 026932/O-0. Mesa: Presidente: Sr. Raphael Moraes Paciello; Secretário: Sr. Gilberto da Silva Costa Filho. Ordem do Dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.13, considerando o Parecer dos Auditores Independentes; (ii) deliberar sobre a destinação dos resultados do exercício social encerrado em 31.12.2013. Deliberações Tomadas: colocadas em discussão as matérias da ordem do dia, foram aprovadas: (i) por deliberação da maioria absoluta dos acionistas presentes, representando 69,03% do capital social votante total da Companhia, as contas dos administradores e as demonstrações financeiras, publicadas no Diário Oficial e no Diário Mercantil em 15.04.2014, relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2013; (ii) conforme consta das demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2013, a Companhia apresentou lucro no valor de R$ 112.193.000,00, o que resultou em uma variação patrimonial positiva no valor de R$ 112.193.000,00 que, por deliberação da maioria absoluta dos acionistas presentes, representando 69,03% do capital votante da Companhia, foi levada a conta de prejuízos acumulados, motivo pelo qual não houve destinação de valores à reserva legal e distribuição de lucros ou dividendos aos acionistas. O acionista Guararapes Administração e Comércio S.A. absteve-se de votar nas deliberações acima. Lavratura e Leitura da Ata: nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pediu, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada. Local e Data: Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014. Mesa: Presidente: Raphael Moraes Paciello; Secretário: Gilberto da Silva Costa Filho. Acionistas Presentes: Othon Administração S.A., Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importação S.A., Comércio e Participações Omavla Ltda., Guararapes Administração e Comércio S.A., Rita Maria Amália Bezerra de Mello, Saué Comércio e Administração Ltda., representadas por Raphael Moraes Paciello e Claudius Participações e Comércio Ltda., Aconcágua Comércio e Participações Ltda., Amaragi Comercial Ltda., representadas por Gilberto da Silva Costa Filho. Mesa: Presidente: Raphael Moraes Paciello e Secretário: Gilberto da Silva Costa Filho. A presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas das Assembléias Gerais da Companhia. JUCERJA, registrado em13/05/2014, sob o nº 00002622240. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1681729"
                ],
                "1682083": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.704.513/0001-46\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 13 de agosto de 2013. Em 13.08.13, às 10h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, regularmente convocado, com a presença da maioria de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: - Aprovar a eleição, para o mandato em curso que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária da Companhia a realizar-se em 2014, do Sr. Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Filho, brasileiro, casado, executivo, ident. nº 03171314-2 (IFP/RJ), CPF/MF nº 551.662.537-87, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and., para o cargo de Diretor Vice-Presidente da Companhia. O eleito declarou estar desimpedido na forma da lei para o exercício do cargo, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições previstas na Resolução CNSP 136/05. Foi consignado que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela Assembleia Geral Ordinária de 28.03.2013. Dessa forma, nos termos do parágrafo único do artigo 12 da Resolução CNSP 136/2005, ficam ratificados os cargos dos membros da Diretoria, sendo: Presidente: Gabriel Portella Fagundes Filho; Vice-Presidentes: Arthur Farme d'Amoed Neto, Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Filho, Marco Antônio Antunes da Silva, Matias Antonio Romano de Avila e Renato Bueno Terzi; Diretores sem designação especial: André Luiz Lauzana dos Santos, André Machado Caldeira, Carlos Alexandre Baldaque Guimarães, Cristiano Donisete Barbieri, Emil Andery, Gabriel Antoine de Segur de Charbonnieres, Gilson Bochernitsan, José Fernando Conforto, Laenio Pereira dos Santos, Luciano Macedo de Lima, Luis Alberto Aguado Mourão, Marcio Magnaboschi Silva, Marco Antonio Neves e Renato Roperto, bem como as funções atribuídas aos seguintes membros da Diretoria junto ao órgão regulador: (i) Arthur Farme d'Amoed Neto: responsável administrativo-financeiro, responsável pelos controles internos, nos termos da Circular SUSEP 249/04, alterada pela Circular SUSEP 363/08; (ii) Emil Andery: responsável pelo cumprimento do previsto na Circular SUSEP 344/07; (iii) Renato Terzi: responsável pela gestão da área técnica e responsável pelas disposições estabelecidas na Resolução CNSP 143/05; (iv) Emil Andery: responsável pelo cumprimento do previsto na Circular SUSEP 344/07; (v) Laenio Pereira dos Santos: responsável pelas relações com a SUSEP, responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/98 e na Circular SUSEP 445/12, responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor, nos termos da Resolução CNSP 118/04, alterada pela Resolução CNSP 193/08; e (vi) Cristiano Donisete Barbieri, diretor responsável pela Área de Tecnologia da Informação. Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 13.08.13. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Johannes Martinus Maria Boers, Vice-Presidente; Arthur John Kalita e Carlos Infante Santos de Castro, Conselheiros. JUCERJA nº 2627675 em 26.05.14. Secretária Geral Valéria G.M. Serra.\r\n\r\nRCA - 13/08/2014\r\n\r\n322949B-02\r\n\r\nId: 1682083"
                ],
                "1682037": [
                    "V - Ata",
                    "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.816.890/0001-53 - NIRE: 33.3.0027840-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária cumulativamente realizadas em 29 de abril de 2014, Lavrada na forma de Sumário. 1. Data, Hora e Local: Às 11 horas e 30 minutos do dia 29 de abril de 2014, na sede da Companhia localizada na Av. das Américas n.º 4.200, bloco 2, 5º andar, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Editais de Convocação publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, edições dos dias 11, 14 e 15 de abril de 2014, às fls. 33, 21 e 53 respectivamente, e no Jornal Valor Econômico, edições dos dias 11, 14 e 15 de abril de 2014, às fls. B5, B13 e B5, respectivamente. 3. Aviso aos Acionistas: Dispensada a publicação do Aviso aos Acionistas em razão do disposto no artigo 133, parágrafo 5º da Lei nº 6.404/76. 4. Presença: Compareceram em primeira convocação acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social com direito a voto (quorum mínimo legal para aprovação da reforma do Estatuto Social), conforme se verifica das assinaturas lançadas na Lista de Presença de Acionistas da Companhia. Presentes, ainda, a representante dos auditores independentes da Companhia, Sra. Ana Carina Beckman, e os administradores da Companhia, Srs. José Paulo Ferraz do Amaral, Armando d´Almeida Neto e Alberto José dos Santos, e do Sr. Rodrigo Krause, Superintendente de Relações com Investidores da Companhia, nos termos do artigo 134, parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76. 5. Mesa: Presidente: Vitor Rogério da Costa; Secretário: Marcelo Vianna Soares Pinho. 6. Ordem do Dia: 6.1. Em Assembleia Geral Ordinária: (a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes da Companhia relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; (b) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social findo em 31 de dezembro de 2013; (c) Definir o número de membros a compor o Conselho de Administração da Companhia para um mandato de 2 (dois) anos; (d) Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; e (e) Fixar a remuneração global anual dos administradores da Companhia para o exercício de 2014. 6.2. Em Assembleia Geral Extraordinária: (a) Deliberar sobre a alteração do Artigo 16 do Estatuto Social da Companhia, para incluir regra estabelecendo vedação à acumulação dos cargos de Presidente do Conselho de Administração e Diretor Presidente da Companhia, conforme Proposta da Administração, com o objetivo de adequá-lo à exigência contida no item 5.4 do Regulamento de Listagem do Nível 2 de Governança Corporativa da BM&FBOVESPA. (b) Consolidar o Estatuto Social da Companhia. 7. Deliberações: 7.1. Em Assembleia Geral Ordinária: (a) Foi aprovada pela totalidade dos votos dos acionistas a lavratura da presente Ata na forma de sumário, assim como sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do artigo 130, parágrafos 1º e 2º da Lei nº 6.404/76. (b) Foram aprovados pela maioria dos votos dos acionistas presentes, com registro de abstenções, inclusive dos legalmente impedidos, o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes da Companhia, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na edição do dia 27 de março de 2014, parte V, às fls. 39 a 55, e no Jornal Valor Econômico, na edição do dia 27 de março de 2014, às fls. 1 a 8. (c) Foi aprovada pela maioria dos votos dos acionistas presentes, com registro de abstenções, a destinação do lucro líquido do exercício, correspondente ao valor total de R$ 283.942.079,35, sendo: (i) R$ 14.197.103,97 destinados à Reserva Legal; (ii) R$ 134.744.975,38 destinados à Reserva de Expansão; e (iii) R$ 135.000.000,00 a título de distribuição de juros sobre capital próprio aos acionistas. O valor de R$ 135.000.000,00 (que perfaz um valor líquido de impostos de R$ 115.195.658,24) foi distribuído aos acionistas a título de juros sobre capital próprio no decorrer do exercício social de 2013, conforme aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia nas reuniões realizadas em 27 de junho de 2013, 26 de setembro de 2013 e 17 de dezembro de 2013, tendo sido pago aos acionistas em 22 de agosto de 2013, 19 de novembro de 2013 e 12 de fevereiro de 2014, conforme aprovado pela Administração da Companhia. Foi ratificada pela maioria dos votos dos acionistas presentes, com registro de abstenções, a distribuição de juros sobre capital próprio, bem como sua imputação ao dividendo mínimo obrigatório do exercício de 2013 dos referidos juros sobre capital próprio, na forma do disposto no artigo 9º, parágrafo 7º da Lei n.º 9.249/95 e no item V da Deliberação nº 207/96 da Comissão de Valores Mobiliários. (d) Acerca da eleição dos membros do Conselho de Administração, o Presidente da Assembleia e as acionistas Multiplan Planejamento, Participações e Administração S/A e 1700480 Ontario Inc. solicitaram a consignação em ata dos sinceros agradecimentos ao Sr. Manoel Joaquim Rodrigues Mendes pelos relevantes trabalhos por ele realizados enquanto membro do Conselho de Administração da Companhia desde 2006. Em seguida, tendo sido aprovado o número de 7 (sete) membros do Conselho de Administração a serem eleitos, na forma do Artigo 14, §1º do Estatuto Social da Companhia, para um mandato a se encerrar em 29 de abril de 2016, foram reeleitos para o Conselho de Administração da Companhia, pela maioria de votos dos acionistas presentes, com registro de abstenções e de votos contrários, o Sr. José Paulo Ferraz do Amaral, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração; os Srs. José Isaac Peres, Eduardo Kaminitz Peres, John Michael Sullivan, Russell Todd Goin e José Carlos de Araújo Sarmento Barata, este último na qualidade de Conselheiro Independente; e, em substituição ao Sr. Manoel Joaquim Rodrigues Mendes, foi eleito para o Conselho de Administração o Sr. Leonard Peter Sharpe. O Conselho de Administração, portanto, ficará composto, a partir desta data, pelos seguintes membros, com o mandato a se encerrar em 29 de abril de 2016: (i) José Paulo Ferraz do Amaral, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da identidade SSP/SP nº 3.036.124-2, inscrito no CPF/MF sob o nº 038.857.128-49, na qualidade de Presidente; (ii) José Isaac Peres, brasileiro, casado, economista, portador da identidade IFP n.º 01.743.139-6, inscrito no CPF/MF sob o n.º 001.778.577-49; (iii) Eduardo Kaminitz Peres, brasileiro, solteiro, empresário, portador da identidade IFP n.º 04.787.969-7, inscrito no CPF/MF sob o n.º 013.893.857-10; (iv) José Carlos de Araújo Sarmento Barata, brasileiro, casado, engenheiro, portador da identidade IFP nº 1.433.927, inscrito no CPF/MF sob o nº 009.618.507-44, este na qualidade de Conselheiro Independente, todos acima residentes e domiciliados na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas nº 4.200, bloco 2, 5º andar, Barra da Tijuca; (v) John Michael Sullivan, canadense, engenheiro, portador do passaporte nº WQ655902; (vi) Russell Todd Goin, americano, engenheiro, portador do passaporte nº 479417603, estes dois últimos residentes e domiciliados em Ontário, Canadá, com escritório na 20 Queen, Street West, sala 500, MSH 3R4; e (vii) Leonard Peter Sharpe, canadense, casado, empresário, portador do passaporte n.º WS104095, inscrito no CPF/MF sob o n.º 060.184.007-07, residente e domiciliado em 239 Old Yonge Street, Toronto, Ontário - M2P 1R6, Canadá. (e) Foi aprovada pela maioria dos votos dos acionistas presentes, com registro de abstenções e de votos contrários, a remuneração global anual da administração da Companhia para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014 no valor de R$ 26.730.000,00, acrescidos dos encargos sociais que sejam ônus do empregador no valor de R$ 4.068.400,00, perfazendo um montante anual global de R$ 30.798.400,00. 7.2. Em Assembleia Geral Extraordinária: (a) Foi aprovada pela maioria dos votos dos acionistas presentes, a proposta da Administração da Companhia de inclusão de dispositivo no Estatuto Social estabelecendo a vedação à acumulação dos cargos de Presidente do Conselho de Administração e Diretor Presidente da Companhia, com o objetivo de adequá-lo à exigência contida no item 5.4 do Regulamento de Listagem do Nível 2 de Governança Corporativa da BM&FBOVESPA, mediante inclusão de parágrafo único ao Artigo 16 do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 16 - Compete ao Presidente do Conselho de Administração fazer com que, na administração da Companhia, sejam cumpridas as leis e regulamentos aplicáveis, inclusive aqueles emanados da CVM, este Estatuto Social e as deliberações do Conselho de Administração e da Assembleia Geral, bem como convocar e presidir, quando presente, as reuniões da Assembleia Geral e do Conselho de Administração. Parágrafo único - Os cargos de Presidente do Conselho de Administração e de Diretor Presidente ou principal executivo da Companhia não poderão ser acumulados pela mesma pessoa.\" (b) Com a finalidade de permitir melhor leitura do texto do Estatuto Social da Companhia, foi aprovada pela maioria dos votos dos acionistas presentes, a consolidação do referido Estatuto Social, o qual passa a fazer parte integrante da presente ata, como Anexo I, independentemente de transcrição. 8. Encerramento: O Sr. Presidente pôs a palavra à disposição de quem dela quisesse fazer uso. Não havendo nenhuma manifestação, declarou suspensos os trabalhos pelo prazo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e aprovada, foi devidamente assinada pelos acionistas abaixo identificados e pelos integrantes da mesa que presidiram a Assembleia Geral. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2014. Certifico que a presente ata é cópia fiel daquela lavrada em Livro próprio. Marcelo Vianna Soares Pinho - Secretário. ESTATUTO SOCIAL - MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A., (consolidado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 29 de abril de 2014). CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO, OBJETO E PRAZO. Artigo 1º - MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. (\"Companhia\") é uma sociedade anônima que se rege por este estatuto e pelos dispositivos legais que lhe forem aplicáveis. Parágrafo Único - Com a admissão da Companhia no segmento especial de listagem denominado Nível 2 de Governança Corporativa da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"Nível 2 de Governança Corporativa\" e \"BM&FBOVESPA\", respectivamente), a Companhia, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal, quando instalado, sujeitam-se às disposições atualmente em vigor do Regulamento de Listagem do Nível 2 de Governança Corporativa da BM&FBOVESPA (\"Regulamento do Nível 2\"). Artigo 2º - A Companhia tem sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo, por deliberação da Diretoria, abrir ou encerrar filiais, escritórios e outras dependências, no país ou no exterior. Artigo 3º - A Companhia tem por objeto: (a) o planejamento, a implantação, o desenvolvimento e a comercialização de empreendimentos imobiliários de qualquer natureza, seja residencial ou comercial, inclusive e especialmente centros comerciais e polos urbanos desenvolvidos a partir deles; (b) a compra e venda de imóveis e a aquisição e alienação de direitos imobiliários, e sua exploração, por qualquer forma, inclusive mediante locação; (c) a prestação de serviços de gestão e administração de centros comerciais, próprios ou de terceiros; (d) a consultoria e assistência técnica concernentes a assuntos imobiliários; (e) a construção civil, a execução de obras e a prestação de serviços de engenharia e correlatos no ramo imobiliário; (f) a incorporação, promoção, administração, planejamento e intermediação de empreendimentos imobiliários; (g) a importação e exportação de bens e serviços relacionados às suas atividades; e (h) a aquisição de participação societária e o controle de outras sociedades e participar de associações com outras sociedades, sendo autorizada a celebrar acordo de acionistas, com vistas a atender ou complementar seu objeto social. Artigo 4º - É indeterminado o prazo de duração da Companhia. CAPÍTULO II - CAPITAL SOCIAL E AÇÕES. Artigo 5º - O capital social é de R$ 2.388.062.147,38 (dois bilhões, trezentos e oitenta e oito milhões, sessenta e dois mil, cento e quarenta e sete reais e trinta e oito centavos), dividido em 189.997.214 (cento e oitenta e nove milhões, novecentas e noventa e sete mil, duzentas e catorze) ações nominativas e sem valor nominal, sendo 178.138.867 (cento e setenta e oito milhões, cento e trinta e oito mil, oitocentas e sessenta e sete) ações ordinárias e 11.858.347 (onze milhões, oitocentas e cinquenta e oito mil, trezentas e quarenta e sete) ações preferenciais. §1º - Todas as ações da Companhia serão escriturais e serão mantidas em nome de seus titulares em conta de depósito junto a instituição financeira autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") e indicada pelo Conselho de Administração. §2º - A Companhia está autorizada a cobrar os custos relativos à transferência de propriedade das ações diretamente do adquirente da ação transferida, observados os limites máximos fixados pela legislação pertinente. §3º - É expressamente vedado à Companhia emitir novas ações preferenciais ou partes beneficiárias. As ações preferenciais já emitidas pela Companhia são livremente conversíveis em ordinárias, na proporção de 1 ação ordinária por ação preferencial convertida, podendo esta conversão ser solicitada a qualquer tempo, em uma ou mais oportunidades, através de mera solicitação à Companhia, feita pelo respectivo titular de ações preferenciais. Artigo 6º - Cada ação preferencial confere a seu titular direito a 1 (um) voto nas deliberações das Assembleias Gerais da Companhia, exceto com relação à eleição e destituição dos membros do Conselho de Administração, matéria em que as ações preferenciais não dispõem de voto. As ações preferenciais gozam, ainda, (i) dos demais direitos assegurados às ações ordinárias, em igualdade de condições, bem como de (ii) prioridade no reembolso de capital, sem prêmio. Parágrafo Único - As ações preferenciais asseguram ainda aos seus titulares o direito de serem incluídas em oferta pública de aquisição de ações de emissão da Companhia (\"OPA\") em decorrência de alienação de controle da Companhia, ao mesmo preço e nas mesmas condições ofertadas ao acionista controlador alienante. Artigo 7º - A cada ação ordinária corresponde um voto nas deliberações das Assembleias Gerais da Companhia. Artigo 8º - A Companhia está autorizada a aumentar seu capital social, independentemente de reforma estatutária, até o limite de 80.269.118 (oitenta milhões, duzentas e sessenta e nove mil, cento e dezoito) novas ações ordinárias, mediante deliberação do Conselho de Administração, que fixará, em cada caso, a quantidade de ações a serem emitidas, o local da distribuição (no País e/ou no exterior), a forma da distribuição (pública ou privada), o preço de emissão e as condições de subscrição e integralização. §1º - A Companhia pode, dentro do limite de capital autorizado, outorgar opção de compra de ações em favor de (i) seus administradores e empregados; (ii) pessoas naturais que a ela prestem serviços; ou (iii) sociedade sob seu controle, conforme vier a ser deliberado pelo Conselho de Administração, observado o plano aprovado pela Assembleia Geral, as disposições estatutárias e as normas legais aplicáveis; não se aplicarão nesta hipótese o direito de preferência dos acionistas. §2º - Dentro do limite do capital autorizado, o Conselho de Administração poderá deliberar a emissão de bônus de subscrição para alienação ou atribuição como vantagem adicional aos subscritores do capital ou de debêntures conversíveis em ações de emissão da Companhia, observados os dispositivos legais e estatutários aplicáveis. Artigo 9º - Ressalvado o disposto nos Parágrafos seguintes, em caso de aumento de capital por subscrição de novas ações, os acionistas terão direito de preferência para subscrição, na forma da Lei nº 6.404/76. O prazo para o exercício do direito de preferência não poderá ser inferior a 30 (trinta) dias contados da data da publicação de anúncio no Diário Oficial e em outro jornal de grande circulação e será fixado (i) pelo Conselho de Administração, no caso de aumento de capital dentro do limite do capital autorizado; e (ii) pela Assembleia Geral, nos demais casos. §1º - A Companhia poderá, por deliberação do Conselho de Administração e nos termos do art. 172 da Lei nº 6.404/76, reduzir ou excluir o prazo para o exercício do direito de preferência na emissão de ações, debêntures conversíveis em ações ou bônus de subscrição cuja colocação seja feita mediante venda em bolsa de valores, subscrição pública ou permuta por ações em oferta pública obrigatória de aquisição de controle nos termos dos artigos 257 a 263 da Lei nº 6.404/76. Também não haverá direito de preferência na outorga e no exercício de opção de compra de ações, na forma do disposto no §3º do artigo 171 da Lei nº 6.404/76. §2º - O Conselho de Administração deverá dispor sobre as sobras de ações não subscritas em aumento de capital, durante o prazo do exercício de preferência, determinando, antes da venda das mesmas em bolsa de valores, em beneficio da Companhia, o rateio, na proporção dos valores subscritos, entre os acionistas que tiverem manifestado, no boletim ou lista de subscrição, interesse em subscrever as eventuais sobras. CAPÍTULO III - ADMINISTRAÇÃO - SEÇÃO I - NORMAS GERAIS. Artigo 10 - Exercem a administração da Companhia o Conselho de Administração e a Diretoria. Parágrafo Único - O prazo de gestão dos membros do Conselho de Administração e dos Diretores é de 2 (dois) anos, com mandato unificado, admitida em ambos os casos a reeleição. Artigo 11 - Os conselheiros e diretores são investidos em seus cargos na própria Assembleia que os eleger ou mediante assinatura de termo de posse lavrado no respectivo Livro de Atas de Reunião, e a posse está condicionada (i) à prévia subscrição do Termo de Anuência dos Administradores referido no Regulamento do Nível 2, bem como ao atendimento dos requisitos legais aplicáveis; (ii) à adesão ao Manual de Divulgação e Uso de Informações, à Política de Negociação de Valores Mobiliários de Emissão da Companhia, e ao Código de Conduta da Companhia, mediante assinatura dos termos respectivos. Artigo 12 - O exercício de cargo de administrador prescinde de garantia de gestão. Artigo 13 - A remuneração dos administradores é estabelecida pela Assembleia Geral, em montante global anual, cabendo ao Presidente do Conselho de Administração rateá-la entre os seus membros e os da Diretoria. SEÇÃO II - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Artigo 14 - O Conselho de Administração é composto de, no mínimo, 5 (cinco) e, no máximo, 10 (dez) membros, residentes no país ou não, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral que, dentre eles, indicará um Presidente. §1º - A Assembleia Geral determinará, pelo voto da maioria, não se computando os votos em branco, previamente à sua eleição, o número de cargos do Conselho de Administração da Companhia a serem preenchidos em cada período de 2 (dois) anos, observado o mínimo de 5 (cinco) membros. §2º - Vagando cargo de conselheiro, a Assembleia Geral elegerá substituto, cujo mandato coincidirá com o dos conselheiros em exercício. §3º - A ordem dos trabalhos da Assembleia Geral em que houver votação para eleição dos membros do Conselho de Administração deverá sempre priorizar a realização dos procedimentos previstos nos parágrafos 4º e 5º do Artigo 141 da Lei nº 6.404/76 previamente à eleição por voto majoritário ou, ainda, à eleição por voto múltiplo. §4º - Na eleição dos membros do Conselho de Administração, quando da abertura dos trabalhos assembleares, e havendo solicitação prévia à Companhia da adoção do processo de voto múltiplo, no prazo e nas condições exigidas em lei, deverá o presidente da Assembleia informar a solicitação de voto múltiplo e advertir os acionistas presentes de que as ações utilizadas para votar em um membro do conselho de administração no sistema de votação em separado de que tratam os parágrafos 4º e 5º do Artigo 141 da Lei nº 6.404/76 não poderão participar do processo de voto múltiplo. Artigo 15 - No mínimo 20% (vinte por cento) dos membros do Conselho de Administração deverão ser Conselheiros Independentes, na forma do Parágrafo 2º abaixo e do Regulamento do Nível 2, e expressamente declarados como tais na ata da Assembleia Geral que os eleger. §1º - Quando, em decorrência da observância do percentual referido no caput deste Artigo 15, resultar número fracionário de conselheiros, proceder-se-á ao arredondamento para o número inteiro: (i) imediatamente superior, quando a fração for igual ou superior a 0,5, ou (ii) imediatamente inferior, quando a fração for inferior a 0,5. §2º - Caracteriza-se, para fins deste Estatuto Social, como \"Conselheiro Independente\" aquele que: (i) não tiver qualquer vínculo com a Companhia, exceto participação de capital; (ii) não for acionista controlador da Companhia, cônjuge ou parente até segundo grau daquele, ou não for ou não tiver sido, nos últimos 3 (três) anos, vinculado a sociedade ou entidade relacionada ao acionista controlador da Companhia (estando excluídas desta restrição pessoas vinculadas a instituições públicas de ensino e/ou pesquisa); (iii) não tiver sido, nos últimos 3 (três) anos, empregado ou Diretor da Companhia, do acionista controlador da Companhia ou de sociedade controlada pela Companhia; (iv) não for fornecedor ou comprador, direto ou indireto, de serviços e/ou produtos da Companhia, em magnitude que implique perda de independência; (v) não for funcionário ou administrador de sociedade ou entidade que esteja oferecendo ou demandando serviços e/ou produtos à Companhia, em magnitude que implique perda de independência; (vi) não for cônjuge ou parente até segundo grau de algum administrador da Companhia; e (vii) não receber outra remuneração da Companhia além daquela relativa ao cargo de conselheiro (estando excluídas desta restrição proventos em dinheiro oriundos de participação no capital). Também serão considerados Conselheiros Independentes aqueles eleitos na forma dos Parágrafos 4º e 5º do Artigo 141 da Lei nº 6.404/76. Artigo 16 - Compete ao Presidente do Conselho de Administração fazer com que, na administração da Companhia, sejam cumpridas as leis e regulamentos aplicáveis, inclusive aqueles emanados da CVM, este Estatuto Social e as deliberações do Conselho de Administração e da Assembleia Geral, bem como convocar e presidir, quando presente, as reuniões da Assembleia Geral e do Conselho de Administração. Parágrafo único - Os cargos de Presidente do Conselho de Administração e de Diretor Presidente ou principal executivo da Companhia não poderão ser acumulados pela mesma pessoa. Artigo 17 - O Conselho de Administração reunir-se-á, no mínimo, uma vez a cada 3 (três) meses. Exceto se previsto de outra forma neste Estatuto Social, as reuniões do Conselho de Administração serão convocadas e presididas pelo seu Presidente. A convocação conterá o horário, local, ordem do dia e os respectivos documentos de suporte de cada uma das reuniões trimestrais ordinárias, e será enviada com não menos que 8 (oito) dias de antecedência da data agendada para realização da reunião. As convocações para qualquer reunião que não seja uma reunião trimestral regular serão enviadas pelo Conselheiro que tenha solicitado tal reunião aos demais Conselheiros, com, no mínimo, 8 (oito) dias de antecedência da data agendada para a realização da reunião respectiva, exceto em caso de urgência, quando tal convocação deverá ser entregue a cada Conselheiro na forma ora prevista, porém com não menos do que 48 (quarenta e oito) horas de antecedência. A convocação será dispensada caso todos os membros do Conselho de Administração estejam presentes na reunião. §1º - As reuniões do Conselho de Administração serão realizadas na Cidade do Rio de Janeiro, Brasil, ou, caso o Conselho de Administração assim determine, em qualquer outro local dentro ou fora do Brasil. §2º - Os membros do Conselho de Administração poderão participar de qualquer reunião do Conselho de Administração através de telefone, vídeo conferência ou outro meio de comunicação que permita a todos os participantes da reunião a se ouvirem, sendo certo que os membros do Conselho de Administração que participarem da referida reunião por qualquer de tais meios serão considerados, para todos os fins, presentes à reunião. §3º - As despesas incorridas pelos membros do Conselho de Administração com vistas a participar das reuniões, incluindo, mas não se limitando a, passagem aérea, acomodação, refeições e outras despesas relacionadas serão de responsabilidade da Companhia. Artigo 18 - As reuniões do Conselho de Administração serão instaladas, em primeira convocação, com a presença da maioria dos membros do Conselho de Administração, e, em segunda convocação, com qualquer número de membros. Artigo 19 - Nas reuniões do Conselho, o conselheiro ausente poderá ser representado por um de seus pares, devidamente autorizado, por escrito, bem como serão admitidos votos por carta registrada, telefax ou qualquer outra forma escrita. Artigo 20 - As decisões adotadas nas reuniões do Conselho de Administração serão consignadas em ata lavrada no livro de atas de reuniões do Conselho de Administração, das quais serão extraídas cópias, a pedido de qualquer conselheiro ou acionista. Artigo 21 - Poderão os Conselheiros se fazer acompanhar, nas reuniões do Conselho, por assessores, os quais, no entanto, não possuirão direito a voto. Artigo 22 - As seguintes matérias competem privativamente ao Conselho de Administração, além de outras atribuições previstas em lei e neste Estatuto Social: (a) fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; (b) estabelecer o modo pelo qual a Companhia exercerá o direito de voto nas Assembleias Gerais das sociedades de que ela participe; (c) eleger e destituir os diretores da Companhia, fixando-lhes as atribuições e os respectivos limites de competência e de decisão, designando um deles para exercer as funções de Diretor de Relações com Investidores, nos termos da regulamentação da CVM; (d) fiscalizar a gestão dos diretores, examinando a qualquer tempo os livros e documentos da Companhia, podendo solicitar informações sobre a prática de quaisquer atos de interesse da sociedade, inclusive contratos, celebrados ou em vias de celebração. (e) convocar a Assembleia Geral, ordinariamente na forma da lei, ou, extraordinariamente, quando julgar conveniente; (f) manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da diretoria; (g) autorizar \"ad referendum\" da Assembleia Geral Ordinária, o pagamento de dividendos ou juros sobre o capital, com base em balanço anual ou intermediário; (h) o exercício dos direitos de voto da Companhia em qualquer de suas controladas sobre qualquer assunto; (i) resolver os casos omissos do presente Estatuto desde que não invada a competência da Assembleia Geral; (j) avocar, para seu exame e deliberação vinculatória, qualquer matéria de interesse social que não esteja compreendida entre as competências privativas legais de outro órgão societário; (k) a aprovação do Plano Anual de Negócios proposto, incluindo o orçamento de capital e o orçamento operacional, bem como suas alterações subsequentes que excedam em 15% (quinze por cento) os valores de cada orçamento, conforme aprovado; (l) qualquer decisão, pela Companhia ou qualquer de suas subsidiárias, de realizar investimento, inclusive aquisição de quaisquer ativos ou a realização de qualquer outro investimento (incluindo, sem limitação, qualquer novo empreendimento imobiliário ou renovação de qualquer propriedade já existente) (\"Novo Investimento\") não contemplados expressamente no Plano Anual de Negócios, aprovado nos termos do item (k) acima, os quais, individualmente considerados, excedam o Valor Limite conceituado no Parágrafo Primeiro deste artigo; (m) qualquer decisão, pela Companhia ou por qualquer de suas subsidiárias, em obter, assumir, renovar ou de outra forma contrair novo financiamento ou dívida (incluindo qualquer financiamento feito por meio de arrendamento) ou a concessão de qualquer garantia ou indenização relativa a qualquer financiamento ou dívida, não contemplados expressamente no Plano Anual de Negócios, aprovado nos termos do item (k) acima, ou em qualquer Novo Investimento aprovado nos termos do item (l) acima, que exceda qualquer dos seguintes valores: (a) o Valor Limite conceituado no Parágrafo Primeiro deste artigo; ou (b) qualquer valor que, em conjunto com todas as demais dívidas da Companhia e de suas subsidiárias existentes à época, exceda 40% (quarenta por cento) do patrimônio líquido da Companhia; (n) qualquer decisão para venda ou disposição (incluindo por meio de operação de arrendamento) de quaisquer ativos da Companhia ou de suas subsidiárias em valor superior ao Valor Limite conceituado no Parágrafo Primeiro deste artigo; (o) aprovação de quaisquer operações envolvendo a Companhia ou suas subsidiárias com qualquer dos Acionistas, Conselheiros, Diretores e/ou executivos da Companhia ou de suas subsidiárias, seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, ou afiliadas, incluindo, sem limitação, qualquer disposição relativa a não-competição em favor de executivos; (p) contratação, pela Companhia ou suas subsidiárias, da assessoria de terceiros ou experts cujos honorários e despesas estimados, de qualquer natureza, não estejam previstos no Plano Anual de Negócios, aprovado nos termos do item (k) acima, ou em qualquer Novo Investimento que tenha sido aprovado pelo Conselho de Administração nos termos do item (l) acima, e excedam, em conjunto e em um mesmo exercício fiscal, 10% do Valor Limite conceituado no Parágrafo Primeiro deste artigo; (q) celebração de acordos em litígios judiciais envolvendo a Companhia ou qualquer de suas subsidiárias que excedam 10% do Valor Limite conceituado no Parágrafo Primeiro deste artigo; (r) a estrutura e os principais aspectos de todos os planos de incentivos para executivos, e qualquer alteração ou substituição subsequente; (s) qualquer decisão da Companhia ou de suas subsidiárias em desenvolver direta ou indiretamente qualquer negócio ou atividade que não sejam (i) os negócios que estejam atualmente sendo conduzidos ou projetados para ser conduzidos pela Companhia e suas subsidiárias, os quais incluem: (a) a propriedade, planejamento, execução, desenvolvimento, venda, locação, prestação de serviços e administração de shopping centers e empreendimentos imobiliários (tais como, mas não limitados a, prédios e complexos residenciais e comerciais, hotéis, apart-hotéis, centros médicos e centros e lojas de entretenimento) integrados a tais shopping centers ou nos limites de sua área de influência, bem como outras atividades comerciais relacionadas; e (b) a propriedade, planejamento, execução, desenvolvimento e venda de outros complexos urbanos residenciais de qualidade, bem como a prestação de serviços relacionados aos empreendimentos residenciais; e (ii) investimentos em parcerias, sociedades, associações, trust, ou qualquer outra entidade ou organização, incluindo entidades governamentais, ou qualquer de suas divisões, agências ou departamentos, cujos negócios sejam da natureza descrita nas alíneas (a) e (b) acima; (t) destituição ou substituição de auditores independentes; (u) o exercício do direito de voto pela Companhia em qualquer de suas subsidiárias sobre qualquer assunto envolvendo as matérias listadas nos itens de (k) a (t) deste Artigo 22 deste Estatuto, bem como nas seguintes matérias: (i) incorporação (incluindo incorporação de ações), cisão, fusão, transformação de tipo societário ou qualquer outra forma de reestruturação societária ou reorganização da subsidiária em questão ou de qualquer de suas controladas; (ii) aumentos de capital da subsidiária em questão ou de qualquer suas controladas, mediante a emissão de novas ações, bônus de subscrição, opções ou outros instrumentos financeiros; (iii) qualquer alteração na política de dividendos prevista no Estatuto Social da subsidiária em questão ou de suas controladas; (v) definir a lista tríplice de empresas especializadas, dentre as quais a Assembleia Geral escolherá a que procederá à avaliação econômica da Companhia e elaboração do competente laudo de avaliação de suas ações, nos casos de OPA que visem ao cancelamento do registro de companhia aberta ou sua saída do Nível 2 de Governança Corporativa; (x) autorizar a aquisição, pela Companhia, de ações de sua própria emissão, ou sobre o lançamento de opções de venda e compra referenciadas em ações de emissão da Companhia, para manutenção em tesouraria e/ou posterior cancelamento ou alienação, de acordo com o artigo 30 da Lei das Sociedades por Ações; e (y) manifestar-se favorável ou contrariamente a respeito de qualquer OPA que tenha por objeto as ações de emissão da Companhia, por meio de parecer prévio fundamentado, divulgado em até 15 (quinze) dias da publicação do edital da OPA, que deverá abordar, no mínimo (i) a conveniência e oportunidade da OPA quanto ao interesse do conjunto dos acionistas e em relação à liquidez dos valores mobiliários de sua titularidade; (ii) as repercussões da OPA sobre os interesses da Companhia; (iii) os planos estratégicos divulgados pelo ofertante em relação à Companhia; (iv) outros pontos que o Conselho de Administração considerar pertinentes, bem como as informações exigidas pelas regras aplicáveis estabelecidas pela CVM. §1º - \"Valor Limite\" significa 6% da soma de: (i) o valor de mercado da Companhia na data mais recente dentre 30 de junho ou 31 de dezembro anterior à data da sua verificação (\"Data de Cálculo\"), determinado usando-se a média ponderada do preço das ações da Companhia na BM&FBOVESPA durante os 180 (cento e oitenta) dias anteriores à Data de Cálculo e (ii) o valor consolidado do endividamento em relação a terceiros, conforme refletido no balanço da Companhia na Data de Cálculo. §2º - O Conselho de Administração decide por maioria de votos. Cada membro do Conselho de Administração tem direito a 1 (um) voto nas reuniões do Conselho de Administração e o Presidente do Conselho de Administração terá o direito de proferir o voto de desempate, quando aplicável. §3º - O Conselho de Administração, em suas reuniões e deliberações, observará rigorosamente os termos e disposições dos Acordos de Acionistas arquivados na sede da Companhia, no que forem pertinentes a respeito, respeitados os deveres e atribuições dos membros do Conselho. Artigo 23 - O Conselho de Administração poderá escolher, dentre seus membros: (a) um ou mais conselheiros encarregados da apresentação de sugestões ao Conselho de Administração, com referência à seleção dos auditores independentes, honorários dos auditores, adequação dos controles financeiros, de contabilidade interna e de auditoria da Companhia, além de outros assuntos solicitados pelo Conselho de Administração (Comitê de Auditoria); e (b) um ou mais conselheiros encarregados da apresentação de sugestões ao Conselho de Administração, com referência aos assuntos administrativos e de pessoal, inclusive bases salariais e remuneração dos executivos e funcionários, planos de incentivos, bonificações e gratificações e outros assuntos solicitados pelo Conselho de Administração (Comitê de Política Salarial). Parágrafo único - Dos Comitês de Auditoria e de Política Salarial participará o Presidente do Conselho de Administração ou o conselheiro que este formalmente indicar. SEÇÃO III - DIRETORIA. Artigo 24 - A Diretoria compõem-se de: (a) 1 (um) Diretor Presidente; (b) de 1 (um) até 3 (três) Diretores Vice-Presidentes; e (c) até 6 (seis) Diretores sem designação. §1º - O Conselho de Administração designará um dos membros da Diretoria para exercer a função de Diretor de Relações com Investidores, nos termos da regulamentação da CVM. §2º - Os Diretores, que deverão ser residentes no país, acionistas ou não, serão eleitos pelo Conselho de Administração. §3º - A Diretoria reunir-se-á, ordinariamente, nas ocasiões por ela determinadas e, extraordinariamente, sempre que necessário ou conveniente, por convocação do Diretor Presidente ou de 2 (dois) de seus membros em conjunto. §4º - As reuniões da Diretoria instalar-se-ão com a presença da maioria de seus membros. As deliberações serão tomadas por maioria de votos dos presentes e constarão de atas lavradas em livro próprio. O Diretor Presidente, que presidirá as reuniões, terá o voto de qualidade, além do seu próprio. §5º - Tanto para o fim do \"quorum\" de instalação, quanto do \"quorum\" de deliberação, são admitidos o voto escrito antecipado e a delegação de voto. §6º - Em caso de vacância de cargo de Diretoria, compete ao Diretor Presidente designar substituto provisório até a realização da primeira reunião do Conselho de Administração, que elegerá o substituto definitivo pelo prazo remanescente do mandato do substituído. Compete, igualmente, ao Diretor Presidente, designar, quando necessário, substitutos para os Diretores que estiverem temporariamente ausentes ou impedidos. Artigo 25 - Cumpre à Diretoria praticar todos os atos necessários à consecução do objeto social, observadas as disposições legais e estatutárias pertinentes, além das determinações da Assembleia Geral e do Conselho de Administração. Artigo 26 - Incumbe ao Diretor Presidente: (a) estabelecer as diretrizes básicas da ação da Diretoria e zelar pelo estrito cumprimento delas; (b) estabelecer os critérios para o controle do desempenho empresarial da Companhia e zelar pelo cumprimento do Plano Anual de Negócios e dos orçamentos aprovados nos termos do Artigo 22, item (k), acima; (c) deliberar previamente sobre a prática de qualquer ato de gestão extraordinária não compreendido na competência privativa da Assembleia Geral, observadas as pertinentes deliberações do Conselho de Administração; (d) observadas as competências do Conselho de Administração e da Assembleia Geral, como previstas nesse Estatuto Social, decidir previamente sobre a participação da Companhia em outras sociedades, e o acréscimo ou a redução de tal participação, observadas as deliberações do Conselho de Administração; (e) designar diretores para desempenharem encargos específicos; e (f) presidir reuniões da Diretoria. Parágrafo único - O Diretor Presidente poderá autorizar, por escrito, a prática de quaisquer atos de sua competência privativa por 2 (dois) Diretores em conjunto, sendo um deles um dos Diretores Vice-Presidentes, sem prejuízo de seu exercício pelo Diretor Presidente. Essa autorização terá validade após arquivada na Junta Comercial da sede da Companhia. Artigo 27 - Compete ao Diretor Vice-Presidente escolhido pelo Diretor Presidente substituí-lo em suas ausências ou impedimentos ocasionais. Artigo 28 - Aos Diretores Vice-Presidentes e aos Diretores sem designação específica, serão atribuídas outras funções específicas pelo Diretor Presidente e pelo Conselho de Administração. Artigo 29 - Como regra geral, e ressalvados os casos objeto dos parágrafos deste Artigo, a Companhia se obriga validamente sempre que representada (i) pelo Diretor Presidente, isoladamente; (ii) por 2 (dois) membros da Diretoria em conjunto sendo obrigatoriamente um deles um dos Diretores Vice-Presidentes; (iii) por qualquer 1 (um) membro da Diretoria, indistintamente, em conjunto com 1 (um) procurador no limite do respectivo mandato, constituído nos termos do Parágrafo 2º abaixo; ou (iv) por 2 (dois) procuradores em conjunto, no limite dos respectivos mandatos, constituídos nos termos do Parágrafo 2º abaixo. §1º - A Companhia poderá ser representada por apenas 1 (um) membro da diretoria ou 1 (um) procurador, quando se tratar de receber e dar quitação de valores que sejam devidos à Companhia, emitir e negociar, inclusive endossar e descontar, duplicatas ou faturas relativas às suas vendas, bem como nos casos de correspondência que não crie obrigações para a Companhia e da prática de atos de simples rotina administrativa, inclusive os praticados perante repartições públicas em geral, autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, Junta Comercial, Justiça do Trabalho, IAPAS, FGTS e seus bancos arrecadadores, e outros de idêntica natureza. §2º - Na constituição de procuradores, observar-se-ão as seguintes regras: (a) todas as procurações terão de ser outorgadas pelo Diretor Presidente ou por 2 (dois) Diretores em conjunto, sendo um deles um dos Diretores Vice-Presidentes; e (b) exceto nos casos de representação judicial ou similar, em que seja da essência do mandato o seu exercício até o encerramento da questão ou do processo, todas as demais procurações serão por prazo certo não superior a um ano, e terão poderes limitados às necessidades do fim para que forem outorgadas. §3º - Serão nulos e não gerarão responsabilidades para a Companhia os atos praticados pelos administradores com violação das regras deste Estatuto. CAPÍTULO IV - ASSEMBLEIA GERAL. Artigo 30 - A Assembleia Geral convocada e instalada na forma da lei e deste Estatuto, tem poderes para decidir todos os negócios relativos ao objeto da Companhia e tomar as resoluções que julgar convenientes à defesa e ao desenvolvimento dela. Parágrafo Único - Além das matérias previstas em lei, competirá à Assembleia Geral: (a) deliberar sobre a saída da Companhia do Nível 2 de Governança Corporativa, a qual deverá ser comunicada à BM&FBOVESPA por escrito, com antecedência prévia de 30 (trinta) dias; (b) escolher, dentre as instituições qualificadas e indicadas em lista tríplice aprovada pelo Conselho de Administração, a que será responsável pela preparação do laudo de avaliação das ações da Companhia nos casos de OPA visando à saída do Nível 2 de Governança Corporativa e ao cancelamento de registro de companhia aberta; e (c) resolver os casos omissos no presente Estatuto Social, observadas as disposições da Lei nº 6.404/76 e do Regulamento do Nível 2. Artigo 31 - A Assembleia Geral será realizada anualmente e sempre que os negócios da Companhia assim exigirem, nos termos da Lei de Sociedades por Ações. Observado o disposto na legislação aplicável, os acionistas serão convocados para participar das Assembleias Gerais por meio de convocação publicada na forma do art. 124, §1º, inciso II da Lei 6.404/76. Artigo 32 - A Assembleia Geral somente será instalada, em primeira convocação, com a presença de acionistas representando, no mínimo, um quarto do capital votante da Companhia, e, em segunda convocação, com a presença de acionistas representando qualquer número de ações com direito a voto. Artigo 33 - A Assembleia Geral será presidida pelo Presidente do Conselho de Administração. Na ausência dele, presidirá a Assembleia outro conselheiro ou um acionista, devendo o presidente da mesa, nessa hipótese, ser designado pela maioria dos acionistas presentes. O presidente da mesa escolherá, dentre os presentes, um ou mais secretários. Parágrafo Único - Ressalvados os casos para os quais a lei determine \"quorum\" qualificado e observado o Parágrafo 1º do Artigo 47 deste Estatuto Social, as deliberações da Assembleia serão tomadas por maioria absoluta dos votos dos presentes, não se computando os votos em branco. Artigo 34 - Dos trabalhos e das deliberações da Assembleia Geral serão lavradas atas em livro próprio, nos termos da lei. Artigo 35 - A Assembleia Geral será ordinária ou extraordinária conforme a matéria sobre a qual versar. A Assembleia Geral Ordinária e a Assembleia Geral Extraordinária poderão ser, cumulativamente, convocadas e realizadas no mesmo local, data e hora, e instrumentadas em ata única. CAPÍTULO V - CONSELHO FISCAL. Artigo 36 - O Conselho Fiscal, quando instalado nos termos da lei, será composto de, no mínimo 3 (três) e, no máximo, 5 (cinco) membros efetivos e de suplentes em igual número, acionistas ou não, eleitos em Assembleia Geral. §1º - Quando em funcionamento, o Conselho Fiscal exercerá as atribuições e poderes conferidos pela lei, bem como estabelecerá, por deliberação majoritária, o respectivo regimento interno. §2º - A investidura dos membros do Conselho Fiscal nos respectivos cargos se dará mediante assinatura de termo de posse lavrado no respectivo Livro de Atas e Pareceres, sendo a posse condicionada: (i) à prévia subscrição do Termo de Anuência dos Membros do Conselho Fiscal referido no Regulamento do Nível 2, bem como ao atendimento dos requisitos legais aplicáveis; e (ii) à adesão ao Manual de Divulgação e Uso de Informações, Política de Negociação de Valores Mobiliários de Emissão da Companhia e ao Código de Conduta da Companhia, mediante assinaturas dos termos respectivos. CAPÍTULO VI - EXERCÍCIO SOCIAL, DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E DE RESULTADOS. Artigo 37 - O exercício social inicia-se a 1º de janeiro e encerrar-se-á a 31 de dezembro de cada ano. §1º - Ao fim de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar, com observância dos preceitos legais pertinentes, as demonstrações financeiras cabíveis, fazendo constar as Demonstrações dos Fluxos de Caixa, indicando, no mínimo, as alterações ocorridas no saldo de caixa e equivalentes de caixa, segregadas em fluxos das operações, dos financiamentos e dos investimentos. §2º - Juntamente com as demonstrações financeiras do exercício, o Conselho de Administração apresentará à Assembleia Geral Ordinária proposta sobre a destinação a ser dada ao lucro líquido, com observância do disposto neste estatuto e na lei. Da proposta constarão o valor a ser apropriado a título de reserva legal, no limite cabível, e a eventual alocação de recursos para a constituição e movimentação da reserva para contingências e da reserva de lucros a realizar, na forma e para os fins permitidos na lei. Artigo 38 - Do resultado do exercício, serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. Artigo 39 - Juntamente com as demonstrações financeiras do exercício, o Conselho de Administração apresentará à Assembleia Geral, para aprovação, proposta sobre a integral destinação do lucro líquido do exercício que remanescer após as seguintes deduções ou acréscimos, realizadas decrescentemente e nessa ordem: (a) 5% (cinco por cento) para a formação da Reserva Legal, que não excederá a 20% (vinte por cento) do capital social; (b) importância destinada à formação de Reservas para Contingências e reversão das formadas em exercícios anteriores; (c) a parcela correspondente a, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido, destinada aos acionistas, como dividendo anual mínimo obrigatório; (d) uma parcela correspondente a, no máximo, 100% (cem por cento) do lucro líquido que remanescer, após as deduções das parcelas aludidas nos incisos anteriores, destinada à Reserva de Expansão, com vistas a assegurar recursos que permitam a realização de novos investimentos em capital fixo e circulante e a expansão das atividades sociais; e, se entender cabível, (e) a parcela para execução de orçamentos de capital, na forma do que permitem os Artigos 176, §3º, e 196 da Lei nº 6.404/76, observadas as disposições contidas no Artigo 134, §4º da referida Lei. §1º - Caso o saldo das reservas de lucros ultrapasse o capital social, a Assembleia Geral deliberará sobre a aplicação do excesso na integralização ou no aumento do capital social ou, ainda, na distribuição de dividendos adicionais aos acionistas. §2º - O valor dos juros pagos ou creditados, a título de capital próprio nos termos do Artigo 9º, §7º da Lei n.º 9.249, de 26 de dezembro de 1995, bem como da legislação e regulamentação pertinentes, poderá ser imputado ao valor do dividendo obrigatório referido na alínea (d) deste Artigo, integrando tal valor o montante dos dividendos distribuídos pela Companhia para todos os efeitos legais. §3º - O dividendo obrigatório não será pago no exercício em que os órgãos da administração informarem à Assembleia Geral Ordinária ser ele incompatível com a situação financeira da Companhia, sendo certo que o Conselho Fiscal, se em exercício, proferirá parecer sobre essa informação. Os dividendos assim retidos serão pagos quando a situação financeira permitir. §4º - Nos termos do artigo 190, da Lei n.º 6.404/76, a Assembleia Geral Ordinária que aprovar as contas do exercício social poderá determinar a distribuição de até 10% (dez por cento) do resultado do exercício social, após os ajustes do artigo 189 da Lei n.º 6.404/76, aos administradores da Sociedade, a título de participação nos lucros. §5º - A atribuição de participação nos lucros aos administradores somente poderá ocorrer nos exercícios sociais em que for assegurado aos acionistas o pagamento do dividendo mínimo obrigatório previsto neste Artigo 39. §6º - Compete ao Conselho de Administração fixar os critérios de atribuição de participação nos lucros aos administradores, observado o montante estabelecido pela Assembleia Geral Ordinária. §7º - O pagamento de dividendo determinado nos termos do artigo 39, alínea (c) acima, poderá ser limitado ao montante do lucro líquido do exercício que tiver sido realizado, desde que a diferença seja registrada como reserva de lucros a realizar. Os lucros registrados na reserva de lucros a realizar, quando realizados e se não tiverem sido absorvidos por prejuízos em exercícios subsequentes, deverão ser acrescidos ao primeiro dividendo declarado após a sua realização. Artigo 40 - A Companhia, por deliberação do Conselho de Administração, poderá mandar levantar balanço trimestral e/ou semestral e declarar dividendos à conta de lucro apurado nesses balanços, desde que, na hipótese da Companhia levantar balanço trimestral e distribuir dividendos em períodos inferiores a um semestre, o total dos dividendos pagos em cada semestre do exercício social não exceda o montante das reservas de capital de que trata o Parágrafo 1º do artigo 182 da Lei nº 6.404/76. O Conselho de Administração poderá também declarar dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral, devendo, neste caso, tais dividendos, se distribuídos, serem descontados do valor devido a título de dividendo mínimo obrigatório. Artigo 41 - Reverterão em favor da Companhia os dividendos e juros sobre o capital próprio que não forem reclamados dentro do prazo de 03 (três) anos após a data em que forem colocados à disposição dos acionistas. CAPÍTULO VII - ALIENAÇÃO DO CONTROLE ACIONÁRIO, CANCELAMENTO DO REGISTRO DE COMPANHIA ABERTA E SAÍDA DO NIVEL 2 DE GOVERNANÇA CORPORATIVA. Artigo 42 - A alienação do controle acionário da Companhia, tanto por meio de uma única operação como por meio de operações sucessivas, deverá ser contratada sob condição, suspensiva ou resolutiva, de que o adquirente do controle se obrigue a efetivar OPA que tenha como objeto a totalidade das ações dos outros acionistas da Companhia, observando as condições e os prazos previstos na legislação vigente e no Regulamento do Nível 2, de forma a lhes assegurar tratamento igualitário àquele dado ao acionista controlador alienante. Artigo 43 - A OPA referida no artigo anterior também deverá ser realizada: (a) nos casos em que houver cessão onerosa de direitos de subscrição de ações e de outros títulos ou direitos relativos a valores mobiliários conversíveis em ações, que venha a resultar na alienação do controle da Companhia; ou (b) em caso de alienação do controle de sociedade que detenha o poder de controle da Companhia, sendo que, nesse caso, o(s) controlador(es) alienante(s) ficará(ão) obrigado(s) a declarar à BM&FBOVESPA o valor atribuído à Companhia em tal alienação e anexar documentação que comprove esse valor. Parágrafo Único - O disposto neste Artigo e no Artigo 42 não se aplica nas hipóteses: (i) de transferência não onerosa de ações entre o Acionista Controlador e seus herdeiros necessários e, ainda, entre esses herdeiros, desde que os mesmos exerçam o controle da Companhia, mesmo que implique a consolidação do controle em apenas um acionista, e (ii) de transferência de ações entre o grupo de duas ou mais pessoas que sejam (a) vinculadas por contratos ou acordos de qualquer natureza, inclusive acordos de acionistas, orais ou escritos, seja diretamente ou por meio de sociedades controladas, controladoras ou sob controle comum; ou (b) entre os quais haja relação de controle, seja direta ou indiretamente; ou (c) que estejam sob controle comum; ou (d) que atuem representando um interesse comum, mesmo que implique a consolidação do controle em apenas um acionista. Artigo 44 - Aquele que adquirir o poder de controle da Companhia, em razão de contrato particular de compra de ações celebrado com o acionista controlador, envolvendo qualquer quantidade de ações, estará obrigado a: (a) efetivar a oferta pública referida no Artigo 42 deste Estatuto Social; e (b) pagar, nos termos a seguir indicados, quantia equivalente à diferença entre o preço da oferta pública e o valor pago por ação eventualmente adquirida em bolsa nos 6 (seis) meses anteriores à data de aquisição do poder de controle da Companhia, devidamente atualizado até a data do pagamento pela taxa SELIC. Referida quantia deverá ser distribuída entre todas as pessoas que venderam ações da Companhia nos pregões em que o adquirente realizou as aquisições, proporcionalmente ao saldo líquido diário de cada uma, cabendo à BM&FBOVESPA operacionalizar a distribuição, nos termos de seus regulamentos. Artigo 45 - Na OPA a ser efetivada pelo acionista controlador ou pela Companhia para o cancelamento do registro de companhia aberta da Companhia, o preço mínimo a ser ofertado deverá corresponder ao valor econômico apurado em laudo de avaliação elaborado na forma prevista no Artigo 47, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. Artigo 46 - Caso os acionistas reunidos em Assembleia Geral Extraordinária deliberem a saída da Companhia do Nível 2 de Governança Corporativa, exceto se for para possibilitar o ingresso da Companhia no segmento especial da BM&FBOVESPA denominado Novo Mercado (\"Novo Mercado\"), o acionista, ou grupo de acionistas, que detiver o poder de controle da Companhia deverá efetivar OPA de ações pertencentes aos demais acionistas, no mínimo, pelo valor econômico das ações apurado em laudo de avaliação, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis, seja porque a saída do Nível 2 de Governança Corporativa (i) ocorra para que as ações sejam registradas para negociação fora do Nível 2 de Governança Corporativa ou do Novo Mercado, ou (ii) decorra de uma operação de reorganização societária, na qual os valores mobiliários da companhia resultante de tal reorganização não sejam admitidos à negociação no Nível 2 de Governança Corporativa ou no Novo Mercado no prazo de 120 (cento e vinte) dias contados da data da Assembleia Geral que aprovou a operação. Parágrafo Único - Nas hipóteses previstas no caput deste Artigo, caso a Companhia não possua um acionista controlador, a Assembleia Geral deverá definir o(s) responsável(is) pela realização da OPA, o(s) qual(is), presente(s) na assembleia, deverá(ão) assumir expressamente a obrigação de realizar a oferta. Na ausência de definição dos responsáveis pela realização da OPA, no caso de operação de reorganização societária, na qual a companhia resultante não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação no Nível 2 de Governança Corporativa ou no Novo Mercado em 120 (cento e vinte) dias, caberá aos acionistas que votaram favoravelmente à reorganização societária realizar a referida OPA. Artigo 47 - O laudo de avaliação de que trata este Capítulo deverá ser elaborado por instituição ou empresa especializada e independente quanto ao poder de decisão da Companhia, de seus administradores e controladores, com experiência comprovada, devendo o laudo também satisfazer os requisitos do parágrafo 1º do artigo 8º da Lei nº 6.404/76 e conter a responsabilidade prevista no parágrafo 6º do mesmo artigo da referida Lei. §1º - A escolha da instituição ou empresa especializada responsável pela determinação do valor econômico da Companhia é de competência privativa da Assembleia Geral, a partir da apresentação, pelo Conselho de Administração, de lista tríplice, a qual incluirá somente entidades ou empresas internacionalmente reconhecidas e devidamente autorizadas a executar esses serviços no Brasil devendo a respectiva deliberação ser tomada pela maioria dos acionistas representantes das ações em circulação presentes na Assembleia Geral que deliberar sobre o assunto, não se computando os votos em branco, e cabendo a cada ação, independentemente da espécie ou classe, o direito a um voto. A Assembleia, se instalada em primeira convocação, deverá contar com presença de acionistas que representem no mínimo 20% do total das ações em circulação ou, se instalada em segunda convocação, poderá contar com a presença de qualquer número de acionistas representantes das ações em circulação. §2º - Os custos de elaboração do laudo de avaliação exigido deverão ser suportados integralmente pelo ofertante. Artigo 48 - A Companhia não registrará qualquer transferência de ações para o adquirente do poder de controle ou para aquele (s) que vier(em) a deter o poder de controle, enquanto este(s) não subscrever(em) o Termo de Anuência dos Controladores referido no Regulamento do Nível 2. Parágrafo Único - Nenhum Acordo de Acionistas que disponha sobre o exercício do poder de controle poderá ser registrado na sede da Companhia sem que os seus signatários tenham subscrito o Termo de Anuência referido no caput deste Artigo. Artigo 49 - A saída da Companhia do Nível 2 de Governança Corporativa em razão de descumprimento de obrigações constantes do Regulamento do Nível 2 está condicionada à efetivação de OPA, no mínimo, pelo valor econômico das ações, a ser apurado em laudo de avaliação de que trata o Artigo 47 deste Estatuto, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. §1º - O acionista controlador da Companhia deverá efetivar a OPA prevista no caput desse Artigo. §2º - Na hipótese de não haver acionista controlador e a saída do Nível 2 de Governança Corporativa referida no caput decorrer de deliberação da Assembleia Geral, os acionistas que tenham votado a favor da deliberação que implicou o respectivo descumprimento deverão efetivar a OPA prevista no caput. §3º - Na hipótese de não haver acionista controlador da Companhia e a saída do Nível 2 de Governança Corporativa referida no caput ocorrer em razão de ato ou fato da administração, os administradores da Companhia deverão convocar Assembleia Geral cuja ordem do dia será a deliberação sobre como sanar o descumprimento das obrigações constantes do Regulamento do Nível 2 ou, se for o caso, deliberar pela saída da Companhia do Nível 2 de Governança Corporativa. §4º - Caso a Assembleia Geral mencionada no Parágrafo 3º acima delibere pela saída da Companhia do Nível 2 de Governança Corporativa, a referida Assembleia Geral deverá definir o(s) responsável(is) pela realização da OPA prevista no caput, o(s) qual(is), presente(s) na Assembleia Geral, deverá(ão) assumir expressamente a obrigação de realizar a oferta. CAPÍTULO VIII - DISPERSÃO ACIONÁRIA. Artigo 50 - Qualquer Acionista Adquirente (conforme definido abaixo) que adquira ou se torne titular de ações de emissão da Companhia, em quantidade igual ou superior a 20% (vinte por cento) do total de ações de emissão da Companhia deverá, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias a contar da data de aquisição ou do evento que resultou na titularidade de ações em quantidade igual ou superior a 20% (vinte por cento) do total de ações de emissão da Companhia, realizar ou solicitar o registro de, conforme o caso, uma OPA para aquisição da totalidade das ações de emissão da Companhia, observando-se o disposto em lei e na regulamentação aplicável, inclusive da CVM e do Nível 2 de Governança Corporativa. §1º - Para os fins deste Artigo, o termo \"Acionista Adquirente\" significa (i) qualquer pessoa, incluindo, sem limitação, qualquer pessoa natural ou jurídica, fundo de investimento, condomínio, carteira de títulos, universalidade de direitos, ou outra forma de organização, residente, com domicílio ou com sede no Brasil ou no exterior, ou (ii) o grupo de duas ou mais pessoas que sejam (a) vinculadas por contratos ou acordos de qualquer natureza, inclusive acordos de acionistas, orais ou escritos, seja diretamente ou por meio de sociedades controladas, controladoras ou sob controle comum; ou (b) entre os quais haja relação de controle, seja direta ou indiretamente; ou (c) que estejam sob controle comum; ou (d) que atuem representando um interesse comum. Incluem-se dentre os exemplos de pessoas representando um interesse comum (i) uma pessoa que detenha, direta ou indiretamente, uma participação societária igual ou superior a 15% (quinze por cento) do capital social da outra pessoa; e (ii) duas pessoas que tenham um terceiro investidor em comum que detenha, direta ou indiretamente, uma participação societária igual ou superior a 15% (quinze por cento) do capital social das duas pessoas. Quaisquer joint-ventures, fundos ou clubes de investimento, fundações, associações, trusts, condomínios, cooperativas, carteiras de títulos, universalidades de direitos, ou quaisquer outras formas de organização ou empreendimento, constituídos no Brasil ou no exterior, serão considerados parte de um mesmo grupo de acionistas sempre que duas ou mais entre tais entidades: (x) forem administradas ou geridas pela mesma pessoa jurídica ou por partes relacionadas a uma mesma pessoa jurídica; ou (y) tenham em comum a maioria de seus administradores. §2º - A OPA deverá ser (i) dirigida indistintamente a todos os acionistas da Companhia, inclusive ao acionista controlador; (ii) efetivada em leilão a ser realizado na bolsa de valores; (iii) lançada pelo preço determinado de acordo com o previsto no Parágrafo 3º deste Artigo, e (iv) paga à vista, em moeda corrente nacional, contra a aquisição na OPA de ações de emissão da Companhia. §3º - O preço de aquisição na OPA de cada ação de emissão da Companhia não poderá ser inferior ao maior valor entre (i) o valor econômico apurado em laudo de avaliação; (ii) 150% (cento e cinquenta por cento) do preço de emissão das ações em qualquer aumento de capital realizado mediante distribuição pública ocorrido no período de 24 (vinte e quatro) meses que anteceder a data em que se tornar obrigatória a realização da OPA nos termos deste Artigo, devidamente atualizado pelo IGP-M até o momento do pagamento; e (iii) 150% (cento e cinquenta por cento) da cotação unitária média das ações ordinárias de emissão da Companhia durante o período de 90 (noventa) dias anterior à realização da OPA na bolsa de valores em que houver o maior volume de negociações das ações de emissão da Companhia. §4º - A realização da OPA mencionada no caput deste Artigo não excluirá a possibilidade de que seja formulada uma OPA concorrente por outro ofertante, nos termos da regulamentação aplicável. §5º - O Acionista Adquirente estará obrigado a atender as eventuais solicitações ou as exigências da CVM, formuladas com base na legislação aplicável, relativas à OPA, dentro dos prazos máximos prescritos na regulamentação aplicável. §6º - Na hipótese do Acionista Adquirente não cumprir com as obrigações impostas por este Artigo, inclusive no que concerne ao atendimento dos prazos máximos (i) para a realização ou solicitação do registro da OPA; ou (ii) para atendimento das eventuais solicitações ou exigências da CVM, o Conselho de Administração da Companhia convocará Assembleia Geral Extraordinária, na qual o Acionista em mora não poderá votar, para deliberar sobre a suspensão do exercício dos direitos do Acionista em mora, conforme disposto no Artigo 120 da Lei nº 6.404/76, sem prejuízo da responsabilidade do Acionista por perdas e danos causados aos demais acionistas em decorrência do descumprimento das obrigações impostas por este Artigo. §7º - Qualquer Acionista Adquirente que adquira ou se torne titular de outros direitos, inclusive usufruto ou fideicomisso, sobre as ações de emissão da Companhia em quantidade igual ou superior a 20% (vinte por cento) do total de ações de emissão da Companhia, estará igualmente obrigado a, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias a contar da data de tal aquisição ou do evento que resultou na titularidade de tais direitos sobre ações em quantidade igual ou superior a 20% (vinte por cento) do total de ações de emissão da Companhia, realizar ou solicitar o registro, conforme o caso, de uma OPA, nos termos descritos neste Artigo. §8º - As obrigações constantes do Artigo 254-A da Lei nº 6.404/76 e dos Artigos 42 a 48 deste Estatuto Social não excluem o cumprimento pelo Acionista Adquirente das obrigações constantes deste Artigo. §9º - O disposto neste Artigo não se aplica na hipótese de uma pessoa se tornar titular de ações de emissão da Companhia em quantidade superior a 20% (vinte por cento) do total das ações de sua emissão em decorrência (i) de sucessão legal, sob a condição de que o acionista aliene o excesso de ações em até 60 (sessenta) dias contados do evento relevante; (ii) da incorporação de uma outra sociedade pela Companhia, (iii) da incorporação de ações de uma outra sociedade pela Companhia, (iv) da subscrição de ações da Companhia, realizada em uma única emissão primária, que tenha sido aprovada em Assembleia Geral de acionistas da Companhia, convocada pelo seu Conselho de Administração, e cuja proposta de aumento de capital tenha determinado a fixação do preço de emissão das ações com base em valor econômico obtido a partir de um laudo de avaliação econômico-financeiro da Companhia realizada por empresa especializada com experiência comprovada em avaliação de companhias abertas, ou (v) de transferências de ações entre acionistas integrantes do grupo que detiver o poder de controle da Companhia. A obrigação de alienação prevista no item (i) deste Parágrafo 9º não se aplicará aos casos de sucessão legal do(s) acionista(s) titular(es) do poder de controle da Companhia. §10 - Para fins do cálculo do percentual de 20% (vinte por cento) do total de ações de emissão da Companhia descrito no caput deste Artigo, não serão computados os acréscimos involuntários de participação acionária resultantes de cancelamento de ações em tesouraria ou de redução do capital social da Companhia com o cancelamento de ações. §11 - Caso eventual regulamentação da CVM aplicável à OPA prevista neste Artigo determine a adoção de um critério de cálculo para a fixação do preço de aquisição de cada ação da Companhia na OPA que resulte em preço de aquisição superior àquele determinado nos termos do Parágrafo 3º deste Artigo, deverá prevalecer na efetivação da OPA prevista neste Artigo aquele preço de aquisição calculado nos termos da regulamentação da CVM. §12 - A alteração que limite o direito dos acionistas à realização da OPA prevista neste Artigo ou a exclusão deste Artigo obrigará o(s) acionista(s) que tiver(em) votado a favor de tal alteração ou exclusão na deliberação em Assembleia Geral a realizar a OPA prevista neste Artigo. CAPÍTULO IX - JUÍZO ARBITRAL. Artigo 51 - A Companhia, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, perante a Câmara de Arbitragem do Mercado, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada com ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações, neste Estatuto Social, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela CVM, bem como nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, além daquelas constantes do Regulamento do Nível 2, do Contrato de Participação no Nível 2 de Governança Corporativa, do Regulamento de Sanções e do Regulamento da Câmara de Arbitragem do Mercado. CAPÍTULO X - LIQUIDAÇÃO. Artigo 52 - A Companhia entra em liquidação nos casos previstos em lei ou em virtude de deliberação da Assembleia Geral, cabendo a esta, em qualquer hipótese, estabelecer o modo de liquidação, bem como eleger o liquidante e o Conselho Fiscal que deverão funcionar durante o período de liquidação, fixando as respectivas remunerações. CAPÍTULO XI - DISPOSIÇÕES GERAIS. Artigo 53 - A Companhia e os órgãos da administração observarão os Acordos de Acionistas regularmente arquivados na sede social. §1º - É expressamente vedado aos integrantes da mesa diretora da Assembleia Geral acatar voto de acionistas signatários de tais acordos proferido contrariamente ao que nestes houver sido ajustado. §2º - Somente com observância estrita do que a respeito houver sido ajustado em Acordo de Acionistas regularmente arquivado na sede social poderá a Companhia: (a) proceder a transferência de ações ou a averbação de quaisquer ônus reais sobre elas; e (b) acatar a cessão ou transferência de qualquer ação ou outros direitos mobiliários emitidos pela Companhia. §3º - Em caso de conflito entre os dispositivos do Estatuto Social e as disposições do Regulamento do Nível 2 no que se refere aos direitos dos destinatários das ofertas públicas previstas neste Estatuto Social, prevalecerão as regras atualmente em vigor do Regulamento do Nível 2. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2014. Marcelo Vianna Soares Pinho - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2628358 e data de 27/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO/E - 29/04/2014\r\n\r\nOS: 322935\r\n\r\nId: 1682037"
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                "1682045": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.041.062/0001-09\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 16 de outubro de 2013. Em 16.10.2013, às 9h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, regularmente convocado, com a presença da maioria de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: - Aprovar a eleição, para o mandato em curso que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária da Companhia a realizar-se em 2014, do Sr. Cesar Tadeu Alonso Dominguez, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, ident. nº 6053579 SSP/SP e CPF nº 804.321.828-53, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas, 121, parte, Cidade Nova, para o cargo de Diretor sem designação especial da Companhia. O eleito declarou estar desimpedido na forma da lei para o exercício do cargo, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições previstas na Resolução CNSP 136/05. Foi consignado que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela Assembleia Geral Ordinária de 28.03.2013. Dessa forma, nos termos do parágrafo único do artigo 12 da Resolução CNSP 136/2005, ficam ratificados os cargos dos membros da Diretoria, sendo: Presidente: Gabriel Portella Fagundes Filho; Vice-Presidentes: Arthur Farme d'Amoed Neto, Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Filho, Marco Antonio Antunes da Silva, Matias Antonio Romano de Avila e Renato Bueno Terzi; Diretores sem designação especial: André Luiz Lauzana dos Santos, André Machado Caldeira, Carlos Alexandre Baldaque Guimarães, Cesar Tadeu Alonso Dominguez, Cristiano Donisete Barbieri, Eduardo Stefanello Dal Ri, Emil Andery, Gabriel Antoine de Segur de Charbonnieres, Gilson Bochernitsan, José Carlos dos Santos Vieira, José Fernando Conforto, José Henrique Pimentel de Melo, Laenio Pereira dos Santos, Leila Ribeiro de Azevedo e Gregorio, Luciano Macedo de Lima, Luis Alberto Aguado Mourão, Marco Antonio Neves, Marcio Magnaboschi Silva, Patrícia Quírico Coimbra e Renato Roperto, bem como as funções atribuídas aos seguintes membros da Diretoria junto ao órgão regulador: (i) Arthur Farme d'Amoed Neto: responsável administrativo-financeiro, responsável pelos controles internos, nos termos da Circular SUSEP 249/04, alterada pela Circular SUSEP 363/08; (ii) Emil Andery: responsável pelo cumprimento do previsto na Circular SUSEP 344/07; (iii) Laenio Pereira dos Santos: responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/98 e na Circular SUSEP 445/12, responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor, nos termos da Resolução CNSP 118/04, alterada pela Resolução CNSP 193/08; (iv) Luis Alberto Aguado Mourão: responsável pela gestão da área técnica e responsável pelas disposições estabelecidas na Resolução CNSP 143/05, (v) Cristiano Donisete Barbieri, diretor responsável pela Área de Tecnologia da Informação e (vi) Leila Ribeiro de Azevedo e Gregorio: responsável pelas relações com a SUSEP. Discutida a matéria, foi a mesma aprovada pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos. RJ, 16.10.13. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Johannes Martinus Maria Boers, Vice-Presidente; Arthur John Kalita e Carlos Infante Santos de Castro, Conselheiros. JUCERJA nº 2627678 em 26.05.14. Secretária Geral - Valéria G.M. Serra.\r\n\r\nId: 1682045"
                ],
                "1682053": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.041.062/0001-09\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 15 de outubro de 2013. Em 15.10.2013, às 9h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, regularmente convocado, com a presença da maioria de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Aprovar a eleição, para o mandato em curso que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária da Companhia a realizar-se em 2014, da Sra. Leila Ribeiro de Azevedo e Gregorio, brasileira, casada, advogada, ident. nº 009.411.158-0 (Detran/RJ) e CPF nº 048.172.347-17, residente e domiciliada em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte, Jardim Panorama, para o cargo de Diretora sem designação especial da Companhia. A eleita declarou estar desimpedida na forma da lei para o exercício do cargo, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições previstas na Resolução CNSP 136/05. Foi consignado que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela Assembleia Geral Ordinária de 28.03.2013. (ii) Nomear a Sra. Leila Ribeiro de Azevedo e Gregorio para a função de responsável pelas relações com a SUSEP, em substituição ao Sr. Laenio Pereira dos Santos. Foi ressaltada a necessidade de homologação, pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, da eleição da Sra. Leila Ribeiro de Azevedo e Gregorio, deliberada na presente Reunião do Conselho de Administração, para que a mesma possa assumir a referida função. Dessa forma, nos termos do parágrafo único do artigo 12 da Resolução CNSP 136/2005, ficam ratificados os cargos dos membros da Diretoria, sendo: Presidente: Gabriel Portella Fagundes Filho; Vice-Presidentes: Arthur Farme d'Amoed Neto, Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Filho, Marco Antonio Antunes da Silva, Matias Antonio Romano de Avila e Renato Bueno Terzi; Diretores sem designação especial: André Luiz Lauzana dos Santos, André Machado Caldeira, Carlos Alexandre Baldaque Guimarães, Cristiano Donisete Barbieri, Eduardo Stefanello Dal Ri, Emil Andery, Gabriel Antoine de Segur de Charbonnieres, Gilson Bochernitsan, José Carlos dos Santos Vieira, José Fernando Conforto, José Henrique Pimentel de Melo, Laenio Pereira dos Santos, Leila Ribeiro de Azevedo e Gregorio, Luciano Macedo de Lima, Luis Alberto Aguado Mourão, Marco Antonio Neves, Marcio Magnaboschi Silva, Patrícia Quírico Coimbra e Renato Roperto, bem como as funções atribuídas aos seguintes membros da Diretoria junto ao órgão regulador: (i) Arthur Farme d'Amoed Neto: responsável administrativo-financeiro, responsável pelos controles internos, nos termos da Circular SUSEP 249/04, alterada pela Circular SUSEP 363/08; (ii) Emil Andery: responsável pelo cumprimento do previsto na Circular SUSEP 344/07; (iii) Laenio Pereira dos Santos: responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/98 e na Circular SUSEP 445/12, responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor, nos termos da Resolução CNSP 118/04, alterada pela Resolução CNSP 193/08; (iv) Luis Alberto Aguado Mourão: responsável pela gestão da área técnica e responsável pelas disposições estabelecidas na Resolução CNSP 143/05, (v) Cristiano Donisete Barbieri, diretor responsável pela Área de Tecnologia da Informação e (vi) Leila Ribeiro de Azevedo e Gregorio: responsável pelas relações com a SUSEP. Discutidas a matéria, foi a mesma aprovada pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos. RJ, 15.10.13. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Johannes Martinus Maria Boers, Vice-Presidente; Arthur John Kalita e Carlos Infante Santos de Castro, Conselheiros. JUCERJA nº 2627672 em 26.05.14. Secretária Geral Valéria G.M. Serra.\r\n\r\nARCA - 15/10/2013\r\n\r\nOS:322948\r\n\r\nId: 1682053"
                ],
                "1682056": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA SAÚDE COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 60.831.427/0001-63\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 07 de maio de 2014. Em 07.05.2014, às 9h30min, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, regularmente convocado, com a presença da totalidade de seus membros, para deliberar sobre a destituição, a partir desta data, do Sr. Douglas Ramiro Capela do cargo de Diretor Comercial da Companhia. Discutida a matéria, foi a mesma aprovada pela unanimidade dos Conselheiros. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi por todos assinada. RJ, 07.05.14. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Gabriel Portella Fagundes Filho e Carlos Infante Santos de Castro, Conselheiros. JUCERJA nº 2627274 em 26.05.14. Secretária Geral Valéria G.M. Serra.\r\n\r\nARCA - 07-05-2014\r\n\r\nOS:322950\r\n\r\nId: 1682056"
                ],
                "1681876": [
                    "V - Ata",
                    "GAZAL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ: 14.163.655/0001-95 - NIRE: 33.3.0029893-2\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2014: Data, hora e local: Aos 30 dias do mês de Abril de 2014, às 13:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Avenida Ataulfo de Paiva n° 204, 10° andar - parte, Leblon, CEP 22440-033. Convocação e Presença: Independentemente de Convocação, nos termos do § 4o, do Artigo 124, da Lei n° 6.404/76, de 15 de dezembro de 1976, com a presença unânime dos acionistas, conforme verificado no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Rubens Kraskoff. Secretário: João Paulo Franco Rossi Cuppoloni. Ordem do Dia: I) Apreciação das contas dos administradores, exame e votação das demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31/12/2013. II) Destinação do resultado do exercício de 2013. III) Reeleição da Diretoria. IV) Remuneração dos administradores. Deliberações tomadas por unanimidade: DELIBERAÇÃO N° 1: Dispensada a leitura do Relatório da Diretoria, do Balanço Geral e demais Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013 por já serem do conhecimento de todos os acionistas, sendo as contas dos administradores e demonstrações financeiras aprovadas sem ressalvas. O Balanço da Sociedade foi publicado no dia 16/04/2014 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, página 141, parte V e no jornal Diário Mercantil, página 2, na mesma data. DELIBERAÇÃO Nº 2: Os acionistas deliberam destinar o resultado do exercício social de 2013 à conta de prejuízos acumulados. DELIBERAÇÃO N° 3: Deliberada a reeleição da diretoria, com mandato até a próxima Assembléia Geral Extraordinária/Ordinária que ocorrerá em 2015, ficando a composição da atual Diretoria da seguinte forma: DIRETOR CLASSE A. os Srs. (i) RUBENS KRASKOFF, brasileiro, empresário, casado, portador da carteira de identidade n° 925.989, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o n° 008.187.127-91, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro à Avenida Delfim Moreira n° 1.188, apto. 501, Leblon. DIRETORES CLASSE B: os Srs. (i) CLÁUDIO JOSÉ CARVALHO DE ANDRADE, brasileiro, casado no regime de separação de bens, administrador de empresas, portador da carteira de identidade RG n° 00440850878, expedida pela SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o n° 595.998.045-20, com endereço comercial na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Ataulfo de Paiva n° 204 - 10° andar - parte, Leblon, CEP 22440-033; (ii) MARCOS DUARTE SANTOS, brasileiro, solteiro, nascido em 04/10/1969, engenheiro de produção, portador da carteira de identidade RG n° 08.383.583-5, expedida pelo IFP/RJ. inscrito no CPF/MF sob o n° 014.066.837-36, com endereço comercial na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Ataulfo de Paiva n° 204 - 10° andar - parte, Leblon, CEP 22440-033; (iii) JOÃO PAULO FRANCO ROSSI CÜPPOLONI, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade RG n° 07.404.345- 6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 004.165.377-74, com endereço comercial na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Ataulfo de Paiva n° 204 - 10° andar - parte, Leblon, CEP 22440-033 e (iv) ANDRÉ PINES, brasileiro, casado no regime de comunhão parcial de bens, engenheiro, portador da carteira de identidade RG n° 07.670.929-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 016.700.107-83, com endereço comercial na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Ataulfo de Paiva n° 204 - 10° andar - parte, Leblon, CEP 22440-033. 3.1. Os membros da diretoria, presentes a este ato, individualmente, declaram que não estão condenados a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. DELIBERAÇÃO N° 4: Os Diretores expressamente renunciam a qualquer direito ao recebimento de remuneração (honorários) no período para o qual foram reeleitos, com aprovação unânime dos acionistas. DELIBERAÇÃO N° 5: Aprovar a lavratura da presente ata de acordo com o estabelecido no parágrafo 1o do artigo 130 da lei n° 6.404/76. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, que foi aprovada pela unanimidade dos acionistas da Companhia e que segue assinada por todos e pelo presidente e secretário. Assinaturas: Acionistas: EPARK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A, neste ato representada na forma do seu Estatuto Social e SPE PREFIP I PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A.- neste ato representada na forma de seu Estatuto Social por seus diretores João Paulo Franco Cuppoloni e Marcos Duarte Santos. Diretores Eleitos: RUBENS KRASKOFF, CLÁUDIO JOSÉ CARVALHO DE ANDRADE, MARCOS DUARTE SANTOS, JOÃO PAULO FRANCO ROSSI CUPPOLONI E ANDRÉ PINES. Certificamos que a presente é cópia fiel extraída do Livro próprio da Sociedade. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014. Rubens Kraskoff - Presidente. João Paulo Franco Rossi Cuppoloni. Arquivada na Jucerja sob nº 00002624671 em 19/05/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1681876"
                ],
                "1681528": [
                    "V - Ata",
                    "CONSTRUTORA COLARES LINHARES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.568.496/0001-92 / NIRE 3330029829-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINARIA: Data, Hora e Local: 30/04/2014, às 10h, na sede social, na cidade do RJ/RJ, na Rua da Ajuda 35, Salão 1401. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades da convocação haja vista a presença da totalidade dos subscritores do capital social da Sociedade, em conformidade com o § 4º do Art. 124 da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Ricardo Linhares Colares; Secretário: Renardo Linhares Colares. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: 1. Neste ato são reeleitos os membros do Conselho de Administração da Companhia, para cumprimento do mandato de 3 anos (2014 - 2017), a contar da presente data, sendo, neste ato eleitos: como Presidente, o Sr. Ricardo Linhares Colares, portador da CI n° 08.544.484-2 Detran/ RJ, CPF n° 021.922.357-20 como Vice-Presidente, o Sr. Renardo Linhares Colares portador da CI nº 99.975 OAB/RJ., CPF n° 021.911.917-11, e como Conselheiro o Sr. Ildefonso Colares Filho, portador da CI n° 2654-D CREA-CE., CPF n° 016.554.933-53, todos com endereço na sede da Sociedade e tendo, neste ato declarado que não estão impedidos de exercer a administração da Sociedade. 2. É fixada, ainda, a remuneração anual global dos membros do Conselho de Administração no valor de até R$ 180.000,00, e da Diretoria no valor de até R$ 240.000,00, cuja distribuição entre os membros se fará pelo Conselho de Administração, de acordo com os critérios fixados no caput do art. 152, da Lei nº 6.404/76. Foi autorizada a lavratura da presente ata na sua forma sumária e dispensada a publicação das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130, § 1º e § 2º, da Lei 6.404/76. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, conferida e por todos assinada. RJ, 30/04/2014. Ricardo Linhares Colares - Presidente; Renardo Linhares Colares - Secretário; Subscritores: Ricardo Linhares Colares; Renardo Linhares Colares; Ildefonso Colares Filho. Membros do Conselho de Administração Eleitos: Ricardo Linhares Colares; Renardo Linhares Colares; Ildefonso Colares Filho. Certidão: Jucerja reg. sob o nº 2622701 em 14/05/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1681528"
                ],
                "1681790": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2014. DATA, HORA E LOCAL: Realizada em 21 de maio de 2014, às 16 horas, na sede social da Companhia. PRESENÇA: Acionistas detentores da totalidade das ações ordinárias com direito a voto e da totalidade das ações preferenciais classe A, sem direito de voto, de emissões da Companhia, conforme assinatura na lista de presença. CONVOCAÇÃO: Convocação dispensada nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, face à presença da totalidade dos acionistas. MESA: Presidente Luiz Augusto Rosa Gomes Secretário: Carlos Eduardo S. de Menezes. ORDEM DO DIA: (i) Aprovação da distribuição de dividendos intermediários aos acionistas referentes ao primeiro trimestre de 2014 e (ii) aprovação do pagamento de participação nos lucros aos debenturistas, referente ao primeiro trimestre de 2014 conforme os termos da escritura de emissão. DELIBERAÇÕES TOMADAS: Os acionistas com direito a voto, por unanimidade, sem quaisquer ressalvas dos demais acionistas presentes, deliberaram: (i) ratificar o pagamento de dividendos intermediários aos acionistas, com posição acionária em 21/05/2014, de R$ 27,636930 por ação preferencial e de R$ 25,124482 por ação ordinária, no valor total de R$ 2.267.082,49 e (ii) ratificar o pagamento de R$ 1.556.912,06 aos debenturistas, a título de participação nos lucros relativo ao primeiro trimestre do corrente exercício social da Companhia, nos termos da Cláusula 2.17.2 do Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures, Subordinadas, Conversíveis em Ações Preferenciais Classe A, com Participação nos Lucros, em Série Única, da Concessionária Rio - Teresópolis S.A. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida e aprovada a presente ata de Assembleia Geral Extraordinária, autorizada sua publicação sem as assinaturas. Magé, 21 de maio de 2014. ASSINATURAS: Presidente: Luiz Augusto Rosa Gomes Secretário: Carlos Eduardo S. de Menezes. Luiz Augusto Rosa Gomes - Presidente da Assembleia. Carlos Eduardo S. de Menezes - Secretário.\r\n\r\nFavor colocar a imagem no topo da matéria.\r\n\r\nAtas do dia 20/05/2014.\r\n\r\nId: 1681790"
                ],
                "1682033": [
                    "V - Ata",
                    "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.816.890/0001-53 - NIRE 33.3.0027840-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 29 de abril de 2014. 1. Data, hora e local: Aos 29 dias do mês de abril de 2014, às 16:00h, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, 4200, bloco 2, sala 501, Barra da Tijuca. 2. Convocação e Presença: A convocação foi realizada nos termos do Estatuto Social da Companhia, sendo verificada a presença da maioria dos Conselheiros. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Eduardo Kaminitz Peres e José Carlos Araújo Sarmento Barata. 3. Mesa: Presidente: Sr. José Paulo Ferraz do Amaral: Sr. Marcelo Vianna Soares Pinho. 4. Ordem do dia: Deliberar sobre a reeleição dos Diretores da Companhia para novo mandato de 2 (dois) anos, com a redefinição das atribuições e denominações dos seus respectivos cargos. 5. Deliberações: Os Conselheiros deliberaram sobre o item constante da Ordem do Dia e aprovaram, por unanimidade e sem reservas, o quanto segue: 5.1. Reeleger os seguintes Diretores para compor a Diretoria da Companhia, com mandato unificado de 2 (dois) anos, sendo-lhes atribuídas, além dos deveres e responsabilidades previstos em lei, as funções estabelecidas conforme proposta da administração: (i) como Diretor Presidente, o Sr. José Isaac Peres, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade IFP/RJ nº 1.743.139-6, inscrito no CPF/MF sob o nº 001.778.577-49; (ii) como Diretor Vice-Presidente Operacional, o Sr. Eduardo Kaminitz Peres, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da identidade IFP/RJ nº 04.787.969-7, inscrito no CPF/MF sob o nº 013.893.857-10; (iii) como Diretor Vice-Presidente de Desenvolvimento, o Sr. Marcello Kaminitz Barnes, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade n.° 06.992.223-5, inscrito no CPF/MF sob o n.° 966.447.707-97; (iv) como Diretor Vice-Presidente Financeiro e de Relações com Investidores, o Sr. Armando d'Almeida Neto, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade IFP/RJ nº 04738209-8 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 757.797.307-68; e (v) como Diretor Administrativo, o Sr. Alberto José dos Santos, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade CRC/RJ nº 059612-2, inscrito no CPF/MF sob o nº 267.678.487-00; todos residentes e domiciliados na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. das Américas, 4200, bloco 2, sala 501, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 5.1.1. Os Diretores declararam, em termo próprio, que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos no art. 147 da Lei nº 6.404/76, assim como não estão impedidos para ocupar cargos na Administração da Companhia, ficando desobrigados a prestar qualquer caução ou garantia, tendo sido devidamente empossados em seus cargos mediante assinatura dos respectivos Termos de Posse no livro próprio. 5.1.2. Em virtude das deliberações acima, a Diretoria da Companhia passará a ter a seguinte composição: Sr. José Isaac Peres, como Diretor Presidente; Sr. Eduardo Kaminitz Peres, como Diretor Vice-Presidente Operacional; Sr. Marcello Kaminitz Barnes, como Diretor Vice-Presidente de Desenvolvimento; Sr. Armando d'Almeida Neto, como Diretor Vice-Presidente Financeiro e de Relações com Investidores; e Sr. Alberto José dos Santos, como Diretor Administrativo. 6. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata aprovada nos termos dos artigos 17, §2º e 19 do Estatuto Social da Companhia e assinada pelos Conselheiros presentes. Os membros do Conselho de Administração, John Michael Sullivan, Russell Tood Goin e Leonard Peter Sharpe enviarão o seu voto por escrito. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2014. Marcelo Vianna Soares Pinho - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2628357 e data de 27/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARCA - 29/04/2014\r\n\r\nOS: 322934\r\n\r\nId: 1682033"
                ],
                "1681992": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.538.798/0001-55 - NIRE Nº 3330016738-2\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração da Queiroz Galvão S.A. (“Companhia”) realizada em 14 de maio de 2014. 1. Local, Dia e Hora: Sede da Queiroz Galvão S.A., na Rua Santa Luzia, n.º 651, 7º e 8º andares, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no dia 14 de maio de 2014, às 10:00 horas. 2. Presença: Presentes os integrantes do Conselho de Administração, abaixo assinados. 3. Mesa: Presidente: Marcos de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a prestação de fiança pela Companhia em favor dos titulares das debên tures, no âmbito da 4ª (Quarta) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária com Garantia Adicional Fidejussória, em Série Única, no valor total de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), da Queiroz Galvão Desenvolvimento Imobiliário S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 11.535.028/0001-40 (“Emissora”), as quais serão objeto de distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) n.º 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Emissão”, “Debêntures”, “Instrução CVM 476” e “Oferta Restrita”), garantindo todas as obrigações assumidas pela Emissora na Emissão e na Oferta Restrita. 5. Deliberações: Por unanimidade, decidiu-se (i) aprovar a prestação de fiança pela Companhia, em garantia do fiel, integral e pontual cumprimento de todas as obrigações, principais e acessórias, assumidas ou que venham a ser assumidas pela Emissora no âmbito da Emissão e da Oferta Restrita, por meio do “Instrumento Particular de Escritura da 4ª Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Fidejussória, em Série Única, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, da Queiroz Galvão Desenvolvimento Imobiliário S.A., a ser celebrado entre a Emissora, a Companhia, na qualidade de interveniente anuente, e o agente fiduciário, na qualidade de representante da comunhão de titulares de Debêntures, de forma que a Companhia se obrigará perante os titulares das Debêntures, na qualidade de devedora solidária e principal pagadora das obrigações da Emissora, renunciando expressamente aos direitos previstos nos artigos 333, parágrafo único, 366, 827, 829, 830, 834, 835, 837, 838 e 839, todos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada (Código Civil), até o integral cumprimento de todas as obrigações decorrentes da Emissão e da Oferta Restrita, com as características descritas a seguir: (a) Valor Total da Emissão: R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), na Data de Emissão (conforme definido abaixo); (b) Data de Emissão: Para todos os efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será 30 de maio de 2014 (“Data de Emissão”); (c) Número da Emissão: A Emissão representa a 4ª (quarta) emissão de Debêntures da Emissora; (d) Valor Nominal Unitário: A Debêntures terão valor nominal unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na Data de Emissão (“Valor Nominal Unitário”); (e) Quantidade de Debêntures: 10.000 (dez mil) Debêntures; (f) Séries: A Emissão será realizada em série única; (g) Espécie: As Debêntures serão da espécie quirografária com garantia adicional fidejussória, nos termos do artigo 58 da Lei das Sociedades por Ações; (h) Prazo de Vigência e Data de Vencimento: As Debêntures terão prazo de vigência de 3 (três) anos contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 30 de maio de 2017 (“Data de Vencimento”); (i) Conversibilidade, Forma e Comprovação de Titularidade das Debêntures: As Debêntures serão da forma nominativa, escritural, sem a emissão de certificados ou cautelas, e não serão conversíveis em ações de emissão da Emissora. Não serão emitidos certificados representativos das Debêntures, nos termos do artigo 63, parágrafo 2º, da Lei das Sociedades por Ações; (j) Destinação dos Recursos: Os recursos líquidos captados pela Emissora por meio da Emissão de Debêntures serão destinados ao pagamento da 2ª Emissão de Notas Promissórias Comerciais da Emissora; (k) Garantias: As Debêntures contarão com fiança, outorgada pela Companhia, nos termos da Escritura de Emissão; (l) Amortização: Sem prejuízo dos pagamentos em decorrência da realização de eventual Resgate Antecipado Facultativo Total, Amortização Facultativa Parcial, e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos na Escritura de Emissão, o pagamento do Valor Nominal Unitário será realizado em 1 (uma) única parcela, na Data de Vencimento; (m) Remuneração: O Valor Nominal Unitário das Debêntures não será atualizado monetariamente. A partir da Data de Integralização, conforme abaixo definido, as Debêntures farão jus a uma remuneração correspondente a 114,50% (cento e quatorze e meio por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, “over extra grupo”, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (“Taxa DI Over”), incidentes sobre o Valor Nominal Unitário e pagos ao final de cada Período de Capitalização, nos termos da Escritura de Emissão (“Remuneração”). (n) Pagamento da Remuneração: A Remuneração será paga semestralmente, a partir da Data de Emissão, nos meses de maio e novembro, na forma e nas datas definidas na Escritura de Emissão (“Datas de Pagamento da Remuneração”), ou na data da liquidação antecipada resultante (i) do vencimento antecipado das Debêntures em razão da ocorrência de um dos Eventos de Vencimento Antecipado (conforme abaixo definidos); (ii) do resgate antecipado das Debêntures em razão da indisponibilidade da Taxa DI Over; ou (iii) do Resgate Antecipado Facultativo Total das Debêntures (conforme abaixo definido):\r\n\r\nNúmero de Ordem\r\n\r\nDatas de Pagamento da Remuneração\r\n\r\n1º (primeiro)\r\n\r\n30 de novembro de 2014\r\n\r\n2º (segundo)\r\n\r\n30 de maio de 2015\r\n\r\n3º (terceiro)\r\n\r\n30 de novembro de 2015\r\n\r\n4º (quarto)\r\n\r\n30 de maio de 2016\r\n\r\n5º (quinto)\r\n\r\n30 de novembro de 2016\r\n\r\n6º (sexto)\r\n\r\n30 de maio de 2017\r\n\r\n(o) Plano de Distribuição: As Debêntures serão objeto de Oferta Restrita destinada exclusivamente a Investidores Qualificados, conforme definidos no artigo 109 da Instrução CVM n.º 409, de 18 de agosto de 2004, conforme alterada, e no artigo 4º da Instrução CVM n.º 476/09, em observância ao plano de distribuição previamente acordado entre a Emissora e a instituição financeira integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários que intermediará a Oferta Restrita, conforme estabelecido na Escritura de Emissão; (p) Regime de Colocação: A Oferta Restrita será realizada em regime de garantia firme de colocação para a totalidade das Debêntures; (q) Registro para Colocação, Negociação Secundária e Custódia Eletrônica: As Debêntures serão registradas para distribuição no mercado primário e negociação no mercado secundário por meio do (i) MDA - Módulo de Distribuição de Ativos (“MDA”) e (ii) CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários (“CETIP21”), respectivamente, ambos administrados e operacionalizados pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”), sendo a distribuição, negociação, a custódia eletrônica e a liquidação financeira das Debêntures realizadas na CETIP; (r) Preço de Subscrição e Forma de Integralização: As Debêntures serão subscritas pelo seu Valor Nominal Unitário (“Preço de Subscrição”). As Debêntures serão integralizadas em moeda corrente nacional, à vista, no ato da subscrição, em uma única data, de acordo com os procedimentos adotados pela CETIP (“Data de Integralização”); (s) Repactuação Programada: As Debêntures não serão objeto de repactuação programada; (t) Vencimento Antecipado: observado o disposto na Escritura de Emissão, o Agente Fiduciário deverá declarar antecipadamente vencidas todas as obrigações relativas às Debêntures e exigir, mediante comunicação por escrito, o imediato pagamento, pela Emissora e pela Companhia, do Valor Nominal Unitário acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Integralização ou a última Data de Pagamento da Remuneração, o que ocorrer por último, até a data do seu efetivo pagamento, além dos demais encargos eventualmente devidos, em até 3 (três) Dias Úteis contados da ocorrência ou da declaração de vencimento antecipado, conforme o caso, das Debêntures, em razão da verificação de um dos eventos de vencimento automático previstos na Escritura de Emissão ou de uma das demais hipóteses de vencimento antecipado (“Eventos de Vencimento Antecipado”) que não tenham sido objeto de deliberação de não ocorrência em Assembleia Geral de Debenturistas, conforme quórum previsto na Escritura de Emissão; (u) Aquisição Facultativa: Nos termos do artigo 55, parágrafo terceiro, da Lei das Sociedades por Ações, é facultado à Emissora adquirir Debêntures de sua emissão: (i) por valor igual ou inferior ao Valor Nominal Unitário, desde que tal fato conste do relatório da administração e de suas demonstrações financeiras; ou (ii) por valor superior ao Valor Nominal Unitário, desde que observe as regras expedidas pela CVM. As Debêntures adquiridas pela Emissora poderão, a critério da Emissora, ser canceladas, permanecer em tesouraria ou ser novamente colocadas no mercado. As Debêntures ad quiridas pela Emissora para permanência em tesouraria nos termos da Escritura de Emissão, se e quando recolocadas no mercado, farão jus à mesma Remuneração aplicável às demais Debêntures em circulação; (v) Resgate Antecipado Facultativo Total e Amortização Facultativa Parcial: A Emissora poderá, a seu exclusivo critério, a partir da Data de Emissão, mediante deliberação dos órgãos competentes e mediante pagamento de prêmio, realizar (i) o resgate antecipado da totalidade das Debêntures (“Resgate Antecipado Facultativo Total”); ou (ii) a amortização facultativa parcial das Debêntures, neste caso, limitada a 95% (noventa e cinco por cento) do Valor Nominal Unitário das Debêntures (ou do saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures, conforme aplicável), que deverá abranger, proporcionalmente, todas as Debêntures em circulação (“Amortização Facultativa Parcial”). O Resgate Antecipado Facultativo Total e a Amortização Facultativa Parcial serão realizados de acordo com os procedimentos estabelecidos na Escritura de Emissão; (w) Multa e Juros Moratórios: Ocorrendo impontualidade no pagamento, pela Emissora, de qualquer quantia devida aos titulares das Debêntures, inclusive, mas não se limitando, da Remuneração devida nos termos da Escritura de Emissão, os débitos em atraso vencidos e não pagos pela Emissora ficarão, desde a data da inadimplência até a data do efetivo pagamento, sujeitos a, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, além da Remuneração, (i) multa convencional, irredutível e não compensatória, de 2% (dois por cento) e (ii) juros moratórios à razão de 1% (um por cento) ao mês, ambos incidentes sobre as quantias em atraso; e (ii) autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos e quaisquer atos e firmar os respectivos instrumentos necessários para a formalização da fiança citada no item (i) acima, na forma do seu Estatuto Social. 6. Encerramento e Data: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 14 de maio de 2014. 7. Assinaturas: Presidente: Marcos de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão; Conselho de Administração: Presidente: Marcos de Queiroz Galvão; Conselheiros: Ricardo de Queiroz Galvão; Carlos de Queiroz Galvão; Fernando de Queiroz Galvão; Maurício José de Queiroz Galvão; Antonio Augusto de Queiroz Galvão; e Roberto de Queiroz Galvão. “Confere com o original lavrado no livro próprio”. Ricardo de Queiroz Galvão - Secretário da Mesa. Jucerja - Reg. 00002626799 em 23/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1681992"
                ],
                "1681497": [
                    "V - Ata",
                    "VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\n\r\nCNPJ nº 02.536.066/0001-26 - NIRE 3330016741-2\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 13 de maio de 2014. 1) Local, Dia e Hora: Sede da Vital Engenharia Ambiental S.A. (\"Companhia\"), na Rua Santa Luzia nº 651 - 21º andar - parte , na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, no dia 13 de maio de 2014, às 10:00 horas; 2) Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença dos acionistas que representam a totalidade do capital social, na forma do § 4º do artigo 124, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976; 3) Mesa: Presidente: Fernando de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão; 4) Ordem do Dia: Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras e deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2013; 5) Publicações do Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras: Diário Oficial e Jornal do Commercio, ambos do dia 16 de abril de 2014; 6) Resoluções: Por unanimidade, os Acionistas decidiram: a) Nos termos do § 4º do artigo 133 da Lei 6.404/76, considerar sanada a inobservância do prazo previsto para publicação dos documentos listados nos itens I, II e III do mesmo artigo; b) Sem restrições ou ressalvas aprovar o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo na data de 31 de dezembro de 2013, com o respectivo parecer dos Auditores Independentes; c) Aprovar a destinação do lucro líquido do exercício no valor de R$ 63.402.201,50 (sessenta e três milhões, quatrocentos e dois mil, duzentos e um reais e cinquenta centavos), conforme abaixo:\r\n\r\nReserva Legal\r\n\r\nR$ 3.170.110,08\r\n\r\nConstituição de Juros Sobre o Capital\r\n\r\nPróprio\r\n\r\nR$ 14.000.000,00\r\n\r\nReserva de Lucros a Realizar\r\n\r\nR$ 46.232.091,42\r\n\r\nLucro do Exercício de 2013\r\n\r\nR$ 63.402.201.50\r\n\r\nd) Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 7) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 13 de maio de 2014. 8) Assinaturas: Presidente: Fernando de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão; Ricardo de Queiroz Galvão e Amilcar Bastos Falcão p/Queiroz Galvão S/A e Alexandre Lodi de Oliveira e Raphael Magalhães Morgado p/Gama Fundo de Investimentos em Participações, e Mário Vieira Lopes p/BKR - Lopes, Machado Auditores. \"Confere com o original lavrado no livro próprio\". Fernando de Queiroz Galvão - Presidente da Mesa. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002625358 em 20/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1681497"
                ],
                "1681540": [
                    "V - Ata",
                    "MRO SERVIÇOS LOGÍSTICOS S.A,\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.669.055/0001-05 NIRE: 33.3.002928-88\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 1° DE ABRIL DE 2014: 1. DATA. HORA E LOCAL: Às 10:00 horas, do dia 01/04/14, na sede social da MRO Serviços Logísticos S.A. (a “Cia.”), localizada na RJ/RJ, na Avenida das Américas, n° 700, bloco 2, sala 223 - parte, Città Office, Barra da Tijuca, CEP 22640-100. 2. CONVOCAÇÃO: Foram dispensadas as formalidades de con vocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. MESA: O Sr. Miguel de Almeida Gradin assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Fábio Almeida Abrahão para secretariar a reunião. 4. ORDEM DO DIA: (i) aceitar a renúncia do Diretor Sr. Eugênio Mariante e eleger seu substituto Sr. Marcelo Filgueiras Antoniazzi; (ii) reeleger os demais membros da Diretoria da Cia.; e (ii) indicar o novo Presidente do Conselho de Administração, Sr. Miguel de Almeida Gradin. 5. DELIBERAÇÕES: Examinadas e debatidas as matérias constantes da Ordem do Dia, foram aprovadas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições ou ressalvas: 1. Aceitar a renúncia do Diretor Sr. Eugênio Mariante e eleger para o cargo de Diretor Comercial o Sr. Marcelo Filgueiras Antoniazzi, brasileiro, vivendo em união estável, engenheiro, C.I. n° 043.653.578-59 - DETRAN/RJ, CPF/MF n° 043.653.578- 59, residente e domiciliado na Av. Ataulfo de Paiva, 983, apto 503, Leblon, na RJ/RJ, com prazo de mandato de 2 (dois) anos; 2. Reeleger, com mandato de 2 (dois) anos, os Srs. (i) Glauber César de Souza, brasileiro, casado, contador, C.I. M- 5.568.235 - SSP/MG, CPF/MF n° 942.503.246-72, residente e domiciliado na Avenida Genaro de Carvalho, 2939, Apto. 203, Recreio dos Bandeirantes, RJ/RJ, CEP 22.795-077, para o cargo de Diretor Financeiro, (ii) Arthur Elias Kari Quental, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, C.I. n° 22447118-1 - SSP/SP, CPF/MF n° 149.214.098-89, residente e domiciliado na Alameda América 365, apto. 104 - Torre 1, Santana do Parnaíba, SP/SP, CEP 06.545-904, para o cargo de Diretor de Operações, e (iii) Alexandre Arrebola, brasileiro, divorciado, engenheiro mecânico, C.I. n° 7193-D - CREA/ES, CPF/MF n° 027.636.147-44, residente e domiciliado na Av. Prefeito Dulcídio Cardoso, 1100, bloco 1, apto 1005, Barra da Tijuca, RJ/ RJ, CEP 22.620-310, para o cargo de Diretor Presidente. 3. Os Diretores ora eleitos declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração da Cia., por lei especial ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. 4. Indicar o Sr. Miguel de Almeida Gradin, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da C.I. RG nº. 01.832.125-92/SSP-BA, CPF/MF 454.867.945-68, para ocupar o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Cia., em substituição ao Sr. Fábio Almeida Abrahão. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata que, tendo sido lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Fábio Almeida Abrahão, André Barreto Chiarini, Miguel de Almeida Gradin, Jean-Marc Hortélio Salah, Rodrigo B. Tourinho Dantas e Petrônio Duarte Cançado. Certificamos que a presente é cópia fiel da ata original lavrada no livro da Cia.. RJ, 01/04/14. Mesa: Presidente: Miguel de Almeida Gradin. Secretário: Fábio Almeida Abrahão. Arquivada na Jucerja sob nº 00002618283 em 29/04/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1681540"
                ],
                "1680818": [
                    "V - Ata",
                    "NBCUniversal Networks International Brasil Programadora S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.253.766/0001-40 - NIRE 33.3.003.0259-0\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária. Local, data e hora: Na sede da NBCUniversal Networks International Brasil Programadora S.A. (a “Companhia”), localizada na Av. das Américas, 1650, Bl. 4, sls. 201, 202, 203, 204, 231, 232 e 233, RJ-RJ, no dia 30/04/ 2014, às 10hs. Mesa: Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral - Presidente da Mesa; e Paulo Simões Barata - Secretário da Mesa. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença de Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, na forma do §4º do art. 124 da Lei 6.404/76, conforme assinatura constante no Livro de Registro de Presença de Acionistas da Cia.. Deliberações tomadas por unanimidade de votos dos acionistas: Instalada a Assembleia, após discutir e votar a ordem do dia, a totalidade dos Acionistas da Companhia decidiu por unanimidade e sem ressalvas: (i) Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia na forma sumária, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76. (ii) Apreciar e aprovar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial, assim como as demais Demonstrações Financeiras da Cia., referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013, que foram publicadas no DOERJ e no jornal Monitor Mercantil no dia 31/03/2014, considerando-se sanada a inobservância dos prazos de publicação dos anúncios, na forma do art. 123, §4º da Lei 6.404/76; (iii) Aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/2013, no valor total de R$ 63.423.731,16, da seguinte forma: a. R$ 634.237,31 a serem destinados ao pagamento de dividendos mínimos obrigatórios, os quais já foram distribuídos aos Acionistas na proporção de suas participações societárias, conforme AGE realizadas em 16/09/2013 e 13/12/2013, de cujo recebimento os Acionistas outorgam ampla e irrestrita quitação à Cia., na forma do art. 20, item (b) do Estatuto Social, combinado com o art. 202, §2º da Lei 6.404/76; b. R$ 61.828.165,47, a serem destinados a título de dividendos complementares, na forma do art. 20, item (e) do Estatuto Social, sendo certo que R$ 10.720.272,99 já foram distribuídos antecipadamente aos Acionistas, conforme as AGEs realizadas em 16/09/2013 e 13/12/2013, de cujo recebimento os Acionistas outorgam ampla e irrestrita quitação à Cia., sendo o saldo remanescente de R$ 51.107.892,48 a serem distribuídos aos Acionistas, na proporção de suas participações societárias, conforme segue: Acionistas; Participações societárias: R$ : Globosat Programadora Ltda. - 47,5 %; 24.276.248,93. USA Brasil Holdings L.L.C - 52,5 %; 26.831.643,55; Total a ser distribuído: 100,0 %; 51.107.892,48. c. R$ 961.328,38, a serem distribuídos a título de juros sobre capital próprio, conforme permite a Lei 9.249/95, ratificando as anteriores deliberações a respeito; e d. Consignar que não será constituída Reserva Operacional por decisão unânime dos Acionistas da Cia.; e. Não será constituída reserva legal, tendo em vista o atingimento de seu limite legal e estatutário. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, a Assembleia foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual depois de então ser lida e aprovada, foi assinada por todas as partes presentes à Assembleia. Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral - Presidente da Mesa; Paulo Simões Barata - Secretário da Mesa. Acionistas: Globosat Programadora Ltda. (representada por seus Diretores) e USA Brasil Holdings L.L.C. (representada por seu procurador). A presente ata é cópia fiel da ata lavrada e assinada por todas as partes presentes à Assembleia no livro de Atas de Assembleias Gerais. RJ, 30/04/2014. Jucerja reg. sob o nº 2604011 em 14/03/2014. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1680818"
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                "1681530": [
                    "V - Ata",
                    "REPSOL SINOPEC BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 02.270.689/0001-08 - NIRE n° 3.330016653-0\r\n\r\nAta da Reunião de Conselho de Administração realizada em 19 de maio de 2014: Data, Local e Horário: Aos 19 dias do mês de maio de 2014. às 09:00 hs, na sede social da Companhia localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, n° 300, 7o (701-A) andar. Mesa: Sr. José Maria Moreno Villaluenga- Presidente e Sr. Pablo Luis Gay Ger - Secretário. Presença: Dispensada a convocação, em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Ordem do Dia: Deliberar sobre a indicação para a Diretoria do Sr. Manuel Tomás Garcia Blanco, cuja nomeação estará sujeita à outorga do correspondente visto de permanência. Deliberações: Os Conselheiros aprovaram por unanimidade a indicação para a Diretoria do Sr. Manuel Tomás Garcia Blanco, espanhol, casado, portador do passaporte espanhol n° AAE268971, com endereço comercial em Calle Méndez Álvaro n° 44, na cidade de Madri (28045), Espanha, o qual somente será eleito e empossado em seu cargo após a concessão do visto permanente pela Coordenação de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego (CIMIG/MTB). Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso. e nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Certifico e dou fé que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 19 de maio de 2014. Pablo Luis Gay Ger - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002625700 em 21/05/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1681530"
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            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1680440": [
                            "V - Convocação",
                            "UNIVERSAL SERVICES DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.329.100/0001-29 - NIRE nº 3320558505-9\r\n\r\nEdital de Convocação de Reunião de Sócios Primeira Convocação\r\n\r\nCom fulcro no artigo 1.072, “caput”, do Código Civil, são convidados os sócios quotistas da UNIVERSAL SERVICES DO BRASIL LTDA., o Sr. KIRBY BYRON MCDONALD e a Sociedade UNIVERSAL SERVICES ENTERPRISES LLC, a se reunirem em Reunião de Sócios a se realizar excepcionalmente na Avenida Paisagista José da Silva Azevedo Neto, nº 200, Evolution V, Bloco 4, sala 208, Condomínio 02 Corporate, Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22775-056, no dia 05 de junho de 2014, às 10:00 horas, a fim de tratarem da seguinte ordem do dia: (i) alteração do endereço da sede; (ii) destituição formal dos administradores e nomeação de novos administradores; (iii) alteração da cláusula 5ª do contrato social - mudança do procedimento de cessão e transferência de quotas; (iv) inclusão de cláusula contratual que discipline a exclusão de sócio por justa causa; e (v) consolidação do contrato social. As pessoas que comparecerem à Reunião de Sócios deverão provar a sua qualidade de sócio mediante apresentação de documento de identidade e/ou procuração outorgada, na forma do Art. 1.074, § 1°, do Código Civil. Rio de Janeiro/RJ, 28 de maio de 2014. Universal Services Enterprises LLC - Procurador Vincent Roland Maurice Bouvet\r\n\r\nId: 1680440"
                        ],
                        "1681680": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TEPOR - TERMINAL PORTUÁRIO DE MACAÉ\r\n\r\nCNPJ: 13.970.936/0001-97\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nTEPOR - TERMINAL PORTUÁRIO DE MACAÉ torna público que entregou, e foram aceitos para fins de análise pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima) referentes ao requerimento de Licença Prévia para análise da viabilidade ambiental da implantação de uma retroárea onshore e um porto offshore, localizado no município de Macaé, sob a sua responsabilidade. \r\n\r\nInforma que o EIA/Rima estarão à disposição dos interessados na Biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2, térreo, Gamboa - Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs manifestações públicas deverão ser encaminhadas à Gerência de Atendimento do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103, Saúde - Rio de Janeiro - RJ, conforme processo E-07/002.1325/2013. \r\n\r\nId: 1681680"
                        ],
                        "1678318": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FOXWATER RJ SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 17.274.084/0001-54\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFOXWATER RJ SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS AMBIENTAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN026943, com validade até 14 de setembro de 2016, aprovando a concepção, localização e realização de terraplenagem, as obras de instalação da central de tratamento de efluentes de origem industrial e não industrial (6.000 m³/mês) e percolado de aterros sanitários (chorume) (6.000 m³/mês), e suas respectivas pré-operações, na AVENIDA CALOMBÉ, LOTE 04 - QUADRA 06 - 2º LOTEAMENTO DAS CHÁCARAS RIO-PETRÓPOLIS - FIGUEIRA, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/002.5577/2013)\r\n\r\nId: 1678318"
                        ],
                        "1675352": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FOXWATER RJ SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 17.274.084/0001-54\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFOXWATER RJ SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS AMBIENTAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN026948, com validade até 14 de setembro de 2016, aprovando a concepção, localização e realização de terraplenagem, as obras de instalação da central de tratamento de efluentes de origem industrial e não industrial (6.000 m³/mês) e percolado de aterros sanitários (chorume) (3.000 m³/mês), e suas respectivas pré-operações, além do corte de indivíduos arbóreos de espécie frutífera em área de 0,44ha, na AVENIDA RECIFE, 61 - INCRA, município de SEROPÉDICA. (Processo n° E-07/002.2137/2014) \r\n\r\nId: 1675352"
                        ],
                        "1679351": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RIO POLÍMEROS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 01.202.799/0001-61\r\n\r\nAVERBAÇÃO DE OUTORGA\r\n\r\nRIO POLÍMEROS S.A.. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO nº AVB001, que altera o nome empresarial e o CNPJ para: BRASKEM QPAR S.A., CNPJ: 09.017.802/0006-93, que faz referência a PORTARIA SERLA Nº 337, processo nº E-07/100872/2002, no seguinte local: Rua Marumbi, 1001, Campos Elíseos, Duque de Caxias, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1679351"
                        ],
                        "1680255": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ACIELSON VIANA DA SILVA\r\n\r\n623.882.407-78 \r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL : Acielson Viana da Silva inscrito no CPF 623.882.407-78 recebeu a licença Ambiental nº 68/2014 com validade até 31/03/2016 para atividade de construção do prédio comercial, a Rua Ary barros, 38, Centro, Araruama, RJ. Processo 24943/2010\r\n\r\nId: 1680255"
                        ],
                        "1680502": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos aos Senhores Acionistas que a partir de 03 de junho de 2014, iniciaremos a distribuição de R$ 11.782.636,37 referente a parte dos juros sobre capital próprio aprovado pela Reunião da Diretoria realizada em 29.01.2014. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO: 1.1. Juros sobre o capital próprio, pagos à razão de R$ 0,961752 por ação, calculado sobre 12.251.221 ações representativas do capital social; 1.2. Terão direito aos juros sobre o capital, os detentores de ações de emissão da companhia em 29.01.2014; 1.3. Haverá retenção de Imposto de Renda na Fonte na forma da legislação em vigor. Não sofrerão tal retenção os acionistas pessoas jurídicas que sejam comprovadamente isentos ou imunes, cuja comprovação deverá ser feita mediante apresentação de documentação comprobatória junto as agências do Itaú Unibanco S.A.. 2. ATENDIMENTO: 2.1. Os acionistas que já indicaram conta bancária terão seus créditos disponíveis de acordo com a conta corrente informada ao Itaú Unibanco S.A. Para os acionistas que não fizerem esta indicação, a Itaú Corretora de Valores S.A. como Instituição Financeira Depositária enviará aviso contendo informações sobre o pagamento, o qual deverá ser apresentado numa de suas agências com instruções para processamento do respectivo crédito de conta bancária. 2.2. Os acionistas usuários das custódias fiduciárias, terão seus créditos disponíveis conforme procedimento adotado pela Bolsa de Valores. 3. AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO: São Paulo - Rua Boavista, 176 - 1º Subsolo; Rio de Janeiro - Av. Almirante Barroso, 52 - 2º andar; Belo Horizonte - Av. João Pinheiro, 195 - Térreo; Porto Alegre - Rua Sete de Setembro, 746 - Térreo; Curitiba - Rua João Negrão, 65 - Sobreloja; Salvador - Av. Estados Unidos, 50 - 2º andar - Ed. Sesquicentenário; Brasília - SCS Quadra 3 - Edifício D'Angela - Bloco A, Sobreloja. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1680502"
                        ],
                        "1681890": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.816.890/0001-53 - NIRE 33.3.0027840-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE. Nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") nº 358, de 30 de janeiro de 2002, Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. (\"Companhia\") vem ao público comunicar que o Conselho de Administração da Companhia, em reunião realizada no dia 28 de maio de 2014, dentre outras matérias, aprovou os seguintes assuntos: (i) Novo Programa de Recompra de Ações da Companhia. Foi aprovado o novo Programa de Recompra de Ações de emissão da Companhia, nos seguintes termos e condições: Quantidade de ações a serem adquiridas: até 3.600.000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, de emissão da Companhia, sem redução de seu capital social, montante este que representa, em 27 de maio de 2014, 4,71% do total de 76.421.595 ações ordinárias em circulação no mercado, nos termos do artigo 5º da Instrução CVM nº 10/80. Objetivo da Companhia na operação: O programa tem por objetivo aplicar recursos disponíveis da Companhia de forma a maximizar a geração de valor para o acionista. As ações a serem adquiridas na recompra poderão ser utilizadas (a) para atender exercícios de opções no âmbito dos programas de opção de compra de ações da Companhia; (b) para manutenção em tesouraria; (c) cancelamento; ou (d) posterior alienação; todos a critério da Diretoria da Companhia. Prazo máximo para aquisição das ações: 365 dias, iniciando-se em 29 de maio de 2014 e encerrando-se em 28 de maio de 2015. Instituições financeiras para atuar como intermediárias na aquisição das ações: (a) Bradesco S/A Corretora de Títulos e Valores Mobiliários, com endereço na Rua Álvares Penteado, nº 151, São Paulo, SP; (b) Credit Suisse Brasil S.A. CTVM, com endereço na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 3.064, 13º andar, São Paulo, SP; (c) Itaú Corretora de Valores S.A., com endereço na Av. Engenheiro Armando de Arruda Pereira, nº 707, 15º andar, São Paulo, SP; (d) BTG Pactual Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., com endereço na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 3729, 10º andar, São Paulo, SP. As ações, enquanto mantidas em tesouraria, não terão direitos patrimoniais ou políticos. (ii) Alteração da Política de Divulgação de Ato ou Fato Relevante da Companhia. Foi aprovada a alteração da Política de Divulgação de Ato ou Fato Relevante da Companhia (\"Política de Divulgação\"), com o objetivo de adequá-la às disposições da Instrução CVM nº 547, de 5 de fevereiro de 2014, para prever a divulgação dos anúncios sobre atos ou fatos relevantes por meio de portal de notícias com página na rede mundial de computadores, que disponibilize, em seção disponível para acesso gratuito, o anúncio do comunicado de ato ou fato relevante em sua integralidade. Assim, a Companhia passará, a partir desta data, a divulgar seus anúncios acerca de ato ou fato relevante no portal de notícias na rede mundial de computadores denominado \"Portal Valor Econômico\", na página http://www.valor.com.br/valor-ri/fatos-relevantes, passando a ser facultativa sua publicação nos jornais de grande circulação utilizados habitualmente pela Companhia. Além da divulgação no Portal Valor Econômico, o anúncio sobre ato ou fato relevante será divulgado, antes ou simultaneamente, (i) na página eletrônica de Relações com Investidores da Companhia no site (http://ri.multiplan.com.br); (ii) por meio do Sistema de Informações Periódicas e Eventuais (\"IPE\") disponível no site da CVM; e (iii) na bolsa de valores e entidade do mercado de balcão organizado em que os valores mobiliários de emissão da Companhia sejam admitidos à negociação. A Política de Divulgação da Companhia atualizada está disponível para consulta na sede da Companhia e nos sites da Companhia e da CVM. Rio de Janeiro, 28 de maio de 2014. Armando d'Almeida Neto - Diretor Vice-Presidente e de Relações com Investidores.\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nOS: 322933\r\n\r\nId: 1681890"
                        ],
                        "1682071": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CDURP - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA\r\n\r\nREGIÃO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ Nº 11.628.243/0001-95\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO. Com o prazo de vinte dias. O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Anna Eliza Duarte Diab Jorge - Juiz Titular do Cartório da 22ª Vara Cível da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Erasmo Braga, 115 sala 301 A CEP: 20020-903 - Castelo - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 3133-2383 e-mail: cap22vciv@tjrj.jus.br, tramitam os autos da Classe/Assunto Desapropriação - Adjudicação Compulsória / Propriedade, de nº 0015399-76.2014.8.19.0001, movida por COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - CDURP em face de COMPANHIA FERRO CARRIL VILA IZABEL, objetivando citação. Assim, pelo presente edital CITA o réu COMPANHIA FERRO CARRIL VILA IZABEL, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, 16 de maio de 2014.\r\n\r\nId: 1682071"
                        ],
                        "1677669": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SOCIEDADE BENEFICENTE DOS SERVIDORES DAS ENTIDADES\r\n\r\nDA INDÚSTRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ Nº 34.263.590/0001-67\r\n\r\nEDITAL: O Presidente do Conselho Diretor da Sociedade Beneficente dos Servidores das Entidades da Indústria do Estado do Rio de Janeiro - SOBERJ, nos termos do Artigo 20, item I, alínea b, dos Estatutos Sociais, convoca os senhores Associados para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA de realização de Eleições dos membros representantes dos associados no Conselho Diretor, bem como para o Conselho Fiscal para o triênio 2014/2017, que se instalará no dia 30 de junho de 2014, às 09:30 horas, na Rua Mariz e Barros, 678 - 1º andar - Auditório Tijuca, comunicando que o prazo para apresentação de chapas concorrentes ao pleito se encerrará às 17:00 horas do dia 16 de junho de 2014, na Sede da SOBERJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014\r\n\r\nMARIA LÚCIA PAULINO TELLES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1677669"
                        ],
                        "1679118": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BELLAVISTA EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 15.009.603/0001-21\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBELLAVISTA EMPREENDIMENTOS LTDA torna público que recebeu da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN027011, com validade até 22 de maio de 2016, aprovando a concepção e localização para expansão de loteamento industrial, localizado no município de Macaé, sob responsabilidade da empresa Bellavista Empreendimentos LTDA, na ESTRADA DE IMBOASSICA, S/N° - IMBOASSICA, município de MACAÉ. (Processo n° E-07/002.9010/2013) \r\n\r\nId: 1679118"
                        ],
                        "1680456": [
                            "V - Convocação",
                            "MULTINER S.A.\r\n\r\nCNPJ 08.935.054/0001-50 - NIRE 33300282459\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral de Debenturistas da 2ª Emissão: A GDC Partners Serviços Fiduciários DTVM Ltda., Agente Fiduciário dos debenturistas da 2ª Emissão da Multiner S/A., convoca os debenturistas da 2ª Emissão de Debêntures da Multiner S.A. (“2ª Emissão”) a se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (“AGD”), a ser realizada no dia 11/06/14, às 11 hs, na sede da Companhia, na Avenida Almirante Barroso, nº 52, 19º andar, Centro, RJ, para deliberarem sobre (i) a ocorrência de eventos elencados na Cláusula VI da Escritura Particular de Emissão de Debêntures Não Conversíveis em Ações, com Garantia Flutuante, da 2ª Emissão de Debêntures da Multiner S.A. (“Escritura de Emissão”), que podem acarretar na declaração do vencimento antecipado de todas as obrigações da Escritura de Emissão; e (ii) pré-pagamento das debêntures, caso não tenha ocorrido o fechamento da operação de reorganização societária e de financiamento nos termos dos contratos celebrado em 28/03/2012 - Closing. RJ, 27/05/2014. GDC Partners Serviços Fiduciários DTVM Ltda.\r\n\r\nId: 1680456"
                        ],
                        "1680104": [
                            "V - Convocação",
                            "CONTROLES GRÁFICOS DARU S/A\r\n\r\nCNPJ 61.793.691/0001-12\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: São convocados os senhores acionistas a se reunir em AGO, que se realizará no dia 7/7/2014, às 14h, na sede social, Av. Itaóca, 2264 - Inhaúma, nesta Capital, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013; b) Estabelecer a remuneração anual global da Diretoria para o exercício de 2014; c) Assuntos de interesse geral; Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6404/76, com as alterações da Lei 10303/2001 relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2013. RJ, 26/5/2014. Eduardo Dain Margulies - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1680104"
                        ],
                        "1681866": [
                            "V - Convocação",
                            "TRELSA - TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LÍQUIDOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.163.858/0001-26 - NIRE: 33300022040\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Convocamos os senhores acionistas e diretoria, a se reunirem em AGO/E, a se realizar no dia 30/06/2014, as 10:00 horas, na sede social da companhia, sito na Rua Mercúrio, nº 1.450 Parte, Bairro Pavuna, Cep. 21.532-470 - Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: AGO - (a) Aprovação das contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013; (b) Destinação do resultado do exercício e eleição dos membros da diretoria e fixação das respectivas remunerações. AGE: (a) alteração do objeto social (b) alteração do artigo da administração da sociedade ( artigo 9º do estatuto social) ( c) Consolidação do Estatuto Social. Rio de Janeiro, 23/05/2014. Franco Odorici - Diretor - Presidente.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 322717\r\n\r\nId: 1681866"
                        ],
                        "1680506": [
                            "V - Convocação",
                            "TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 04.775.827/0001-28 - NIRE nº 33.3.0026936-3\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. São convocados os senhores acionistas da TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (\"Tap\" ou \"Companhia\") a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária que se realizará na sede social da Companhia, na Estrada das Canárias, nº. 1.862, prédio 2, cobertura, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ, no dia 16 de junho de 2014, às 10:30 horas, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Eleição de novo membro para o Conselho de Administração da Companhia, na forma do Art. 7º Estatuto Social; Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede social da Companhia os documentos pertinentes à matéria constante da Ordem do Dia. Rio de Janeiro, 27 de maio de 2014. Nestor Mauro Koch - Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 321623\r\n\r\nId: 1680506"
                        ],
                        "1680439": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da TBG - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A, com sede na Praia do Flamengo, nº 200, 25º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.891.441/0001-93, no uso de suas atribuições e no prazo previsto para convocação conforme disposto no artigo 8º, § 1º e § 2º, do Estatuto Social, faz publicar o presente Edital de Convocação para convocar os acionistas da Companhia e demais interessados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 11 de junho de 2014, às 10:00 horas, na sede da empresa, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Eleição/Recondução de conselheiros de administração indicados pela Petrobras Gás S.A e pelo Ministério do Planejamento; 2) eleição do Presidente do CA; 3) Ciência do novo valor da PLR.\r\n\r\nRenato de Andrade Costa \r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1680439"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1680971": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA MARACANÃ - CAMPUS II\r\n\r\nCNPJ Nº 00.092.956/0001-60\r\n\r\nA Diretora da Escola Técnica Maracanã, mantida pela Fundação de Apoio CEFET - FUNCEFET, situado à Rua Professor Gabizo, 367 - Bairro Maracanã - Rio de Janeiro RJ, torna pública a relação do concluinte do curso Técnico em Segurança do Trabalho - ANO 2012: Rodrigo Antonio Abreu de Souza. Diretora: Célia Maria Pacheco Cruz, Registro CDIN nº 1846, Secretário Escolar: Eduardo Santos Cotta, Registro DICA nº 464, Professora Inspetora Escolar: Carmen Virginia Pereira Dysarz CRIE-METRO VI nº 0975425-0. Professora Inspetora Escolar: Márcia Maria França Pavão CRIE-METRO VI nº 0975439-1.\r\n\r\nId: 1680971"
                    ],
                    "1681005": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "UNIDADE EDUCACIONAL GAMA E SOUZA - BONSUCESSO\r\n\r\nC.G.C. 33944265/0001-05\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES - ENSINO MÉDIO - 2011: Victor Dias Costa - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ENSINO MÉDIO, 2º Semestre - 2011: Priscilla Lopes Rosa - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ENSINO MÉDIO, 2º Semestre - 2012: Isabella de Oliveira Macêdo - ENSINO MÉDIO - 2012: Antonio Carlos Pinhal Guedes, Artur Barreto da Silva, Bianca Desiderio do Carmo, Bruna Magalhães de Farias, Camila Ramos da Silva de Vasconcellos, Carolina Fernandes Siqueira Cravo, Cassia Felipe da Silva, Daiane Oliveira Duarte, Diego Alves Gomes, Diego Peixoto Martins da Silva, Izabelly Nunes das Neves, Jefferson Guedes de Sousa, João Gabriel Oliveira da Silva Barreto, Luane Oliveira da Silva, Lucas Nunes Loiola, Natalia de Carvalho Rodrigues, Natanny Ferreira Seraphim de Araujo, Raíza de Morais Pompeu, Ruane Barbosa Ruiz de Carvalho, Sabrina Campos de França, Sarah Suellen Queiroz Oliveira, Tais Gomes do Espírito Santo, Tamires Carvalho dos Santos, Tamires Fernandes Lopes, Thamires Cristine da Silva, Thais Jordão Cardoso, Viviane Amorim Paiva - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO NO EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS, NA HABILITAÇÃO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - 2012: Antonio Carlos Pinhal Guedes, Artur Barreto da Silva, Bruna Magalhães de Farias, Camila Ramos da Silva de Vasconcellos, Cassia Felipe da Silva, Daiane Oliveira Duarte, Isabella de Oliveira Macêdo, Izabelly Nunes das Neves, Natanny Ferreira Seraphim de Araujo, Sabrina Campos de França, Sabrina Souza Amorim, Sarah Suellen Queiroz Oliveira, Tais Gomes do Espírito Santo, Tamires Carvalho dos Santos, Tamires Fernandes Lopes, Thais Jordão Cardoso, Thamires Cristine da Silva, Viviane Amorim Paiva - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO NO EIXO TECNOLÓGICO: INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, NA HABILITAÇÃO TÉCNICO EM INFORMÁTICA - 2012: Diego Peixoto Martins da Silva, Luane Oliveira da Silva, Raíza de Morais Pompeu. Diretora: Irene Albuquerque Maia Araújo Reg. LP12450 MEC; Secretária: Maria Cristina Mendonça Rio Branco Reg. 3254 SEE - Professora Inspetora Mônica da Silva Gomes - Matrícula: 0942669-3.\r\n\r\nId: 1681005"
                    ],
                    "1673689": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Pinheiro Guimarães\r\n\r\nCNPJ 34.034.132/0001-56\r\n\r\nO Diretor do Colégio Pinheiro Guimarães, mantido por Colégio Claparede Ltda, situado na Rua Nascimento Silva, 45 - Ipanema - Rio de Janeiro / RJ, torna público a relação nominal dos concluintes do 2º Grau - Modalidade Sistema de Crédito: 2º semeste de 1982: Paulo FalcãoFilho; 2º semestre de 1984: Karla Machado; 2º semestre de 1987: Roberto Nunes Prata; 1º semestre de 1988: Francisco Ricardo Gabriel; 2º semestre de 1988: Isabella Lemos Sicsu de Abreu; Tatiana Fernandes de Vasconcellos; Ensino Médio - Modalidade Educação de Jovens e Adultos - 2º semestre de 2009: Lucas Soarez Blei Pinheiro de Andrade; Marcos Antonio da Silva Junqueira; 1º semestre de 2010: Bruna Braga Coelho da Silva; 1º semestre de 2011:Caio Lucas Fernandes da Silva; 2º semestre de 2011: Isabela Pacheco Gomes Pereira; 1º semestre de 2012: Ana Paula Souza da Costa; Jéssica da Silva Oliveira; Sérgio Silva Oliveira; 2º semestre de 2012: Anderson Souza da Silva; Cristiane Barbosa de Sousa Silva; Jacqueline Silva de Oliveira; Marco Henrique Soares de Souza; Nelson de Paula Faria; 1º semestre de 2013: Anderson Botelho Silva; Bárbara Alves Gomes; Gabriel Junqueira Maciel Teixeira; Katia Regina da Silva Santos Moraes; Isabelle Chanla de Salles; João Pedro de Carvalho Oliveira; Leonardo Montenegro de Oliveira; Luis Fernandes Ferreira Damasceno; Maria Beatriz Ferreira de Sá Gonçalves; Marina Antunes Machado; Priscila Miranda; Rodrigo Firmino Silva; Taissa Machado Coelho Bogossian; Victor Pecoraro Querasian; Yago dos Santos Goulart; 2º semestre de 2013: Anna Gemma Maria D'Aparecida Priolli Magalhães; Bryan Morais Klein Araujo; Carolina Ferreira Sales; Daniela Monteiro Kupek; Gabriella de Sousa Carneiro Vidal; Lucas Lima Queiroz do Nascimento; Lucimar Pires de Oliveira; Mikaeny da Silva Oliveira; Paloma Ferreira de Souza; Pedro Carvalho Koury; Renata Gomes da Costa; Roberta Mesquita Coutinho; Roberta Pimentel dos Anjos; Samuel Lucas Ferreira de Melo; Tatiana Melo Pereira; Thaís Schweitzer Guyot e Castro; Ensino Médio Regular - no ano letivo de 2009: Pedro Paulo Pereira Lopes; ano letivo de 2012: Daniela Caseli Sanz; Sabrina Silva de Menezes; Teresa Apicella; ano letivo de 2013: Barbara Apicella; Bruno Menezes Longo Matos da Silva; Daniel Gaudard \r\n\r\nMulim; Gleysianne Chagas Bento; João Victor Gomes Simensatto; Laura Oliveira Dantas; Oberdan Basilio Chagas; Ricardo Mantovane de Lima Junior; Thayssa Menezes de Andrade; Diretora: Teresa \r\n\r\nCristina Pinheiro Guimarães, Reg. Nº 2227 e 2777/MEC/2001. Secretária: Fátima Maria do Nascimento Silva, Reg. Nº 007/98 SEE/RJ. Professora Inspetora Escolar: Elizabeth Soares de Souza Lima - Matrícula: 0966979-7\r\n\r\nId: 1673689"
                    ],
                    "1681760": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MACHADO DE ASSIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 36.454.627/0001-60\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES E.M. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: 1o. Semestre 2005 - Eduardo do Nascimento Barboza; Marcelo Lima da Silva Alvim; Ricardo Gomes Batista; Saulo Francisco Barbosa Saloto; Uilma Pereira de Lima; 2o. Semestre 2005 - Julieta Oliveira dos Santos Moura e Silva; Sérgio Luís da Silva Sousa; 2o. Semestre 2006 - Amanda Cristina Luciano dos Santos; Amanda Nascimento de Souza; Charles Almeida Barbosa; Drucila Costa da Silva; Rosimere Sales Pôrto de Souza Paula; 1o. Semestre 2007 - Carlos Peter Leite; Cristiane Ataíde Carneiro Anacleto de Carvalho e Cunha; Emanoel Nogueira de Oliveira; Regiane Aparecida Ferreira de Carvalho; Rondio da Silva Santos; Shyrlaine Furtado Gomes Barrado; Udemilson Emerique de Almeida; Urimar da Costa Araujo; 2o. Semestre 2007 - Felipe Sousa Pereira; Gabriel Gomes de Almeida Bittencourt; Rosineide Alves Bezerra do Nascimento; 1o. Semestre 2008 - Bruno da Silva Carvalho; Celso Paulo Rodrigues dos Santos; Edilton Castro de Oliveira Junior; Silvia Helena do Carmo Gonçalves; 2o. Semestre 2008 - Adriano Lima dos Santos; Ismael Santos da Silva; Rosildo Sousa de Oliveira; Tátila da Silva Pereira; 1o. Semestre 2009 - Deisiane Leonor da Silva Souza; Kenia Cristina Martins Pimentel; Lorenzzo Liparizi Louvem; Milena de Oliveira da Silva; 2o. Semestre 2009 - Adelina de Morais Santana Freitas; Caroline Figueiredo Pontes; Daniela Ferreira Guedes; Jadson Barbosa de Oliveira; João Favery Galdino; Leuteir Lopes Pereira Braga; Luana Amurim Viana; Ricardo Silva de Simas; 1o. Semestre 2010 - Ana Maria Gomes; Jessica Dupont Garcez; João Vitor Bruno da Silva Machado; Leiriane Carvalho Guimarães Bicalho; Natalino Carvalho Muniz; Rafaela Ferreira da Silva; Reginaldo Silva Lino; Thiago Gomes da Silva; 2o. Semestre 2010 - Alessandra Miranda do Nascimento; Edson Rodrigo Santos da Silva; Jéssica Maria Gomes Pereira; Leandro Pedro dos Santos; Manuela Guadalupe Braccini Marques d'Azevedo Teles de Menezes; Roniérison de Souza Diniz; Rosimar Dias de Carvalho Machado; 1o. Semestre 2011 - Alessander do Nascimento Oliveira; Henrique Ávila de Medeiros; Luzia de Barros de Souza; Maria Eunice Barboza de Souza; \r\n\r\nMaycon Douglas Lopes de Oliveira; Paulo Henrique Lazarini Emerenciano; Vanderlanhe Soares de Lima; 2o. Semestre 2011 - Alisson \r\n\r\nda Silva Gadda; André Miguel Fontes Rodrigues; Arão Lima Souza; Elster Monsuete Medeiros Rosa; Keylla Samara dos Santos Conceição Fontes Rodrigues; Mariana de Souza Duarte; Nelma Cristina \r\n\r\nde Andrade Corrêa; Priscila Lima Ferreira; Rafael Souza de San-\r\n\r\ntana; Ramon Teixeira Proença; Rodrigo Aires Mattoso; Vilaci Elcio Oliveira da Silva. Secretária - Luciene dos Santos Oliveira of. E/COIE.E n° 475/2008, Diretora - Maria das Graças L. D. de Oliveira - of. E/COIE.E475/2008.\r\n\r\nId: 1681760"
                    ],
                    "1681683": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PODIO LTDA\r\n\r\nCNPJ - 07.067.922/0001-65\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Pódio, situado a Avenida Getúlio de Moura, 392 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, com reconhecimento do CEE/RJ através do Parecer 093/2011, Torna Pública a Relação de Alunos Concluintes do EJA - Educação de Jovens e Adultos a Distância: Concluintes do Ensino Médio - 1º Semestre/2011 - Aline da Silva Pereira, Ana Caroline Cordeiro da Silva, Celia Marta Ribeiro Pereira, Cledson Rodrigues, Cristiane da Silva, Dênia Antunes Pereira, Ellen Soares, Evaldo Gabriel Ferreira Rosa, Fábio de Sousa Freitas, Gabriel Gomes Rangel, Genilda de Castro Ruas de Oliveira, Graciele Bernardo de Oliveira, Gracieli Lopes Ferreira, Herykstar Ferreira Nascimento, João Batista Alves Júnior, Leslie Gorostides de Marchi, Luana Rosa Nunes, Lucas Eduardo Dantas Lopes, Maria Aparecida Leite, Maria Zélia Lopes, Patricia Regina dos Santos Arruda, Rodrigo Souto Rezende, Roger Alex Cardozo Coêne, Romeu Ferreira de Almeida, Wagner Gomes Barbosa. 2º Semestre/2012 - Arianne Rossete Hernandes, Cleiton Gonçalves Rocha, Elcio Wagner Prizão Filho, Eriete Priscila da Silva, Fabio de Souza da Mota, Fernando José Mathias dos Anjos, Francisco Assis de Carvalho, Gabriel Bravo de Almeida, Ielba Ribeira Souza, Jaqueline dos Santos Nogueira, Jordy Andres Rojas Vargas, Jorge Araujo de Moraes, Jorge de Farias Torres, Luciano de Souza Silva Santos, Luiz Antonio Stecanelli, Marcia Barbosa Lira, Marco Antonio Viana, Maria Cristina Pinheiro dos Santos, Maycon Silva dos Santos, Renata Mendonça Guedes, Ricardo Acácio Pereira Santos, Ricardo Borges Teixeira, Rildo Santos Ferreira, Shirlei Pontes Diniz, Thiago Vinicius Murier de Jesus, Wilson da Silva Nascimento. 1º Semestre/2013 - Adrien Wilson Oliveira Santos, Alexandre Denis Favrin, Ana Paula Gonçalves Pereira, André Luiz da Silva, Claudia Gonçalves Pereira, Edemar Antunes da Rosa, Eliaquim Duarte de Lima, Erica Marques de Melo, Fabiano Antonio Keffer, Francisca Daniela Maciel Olanda de Jesus, Guilherme Henrique Cardoso, José Jeferson Junior, Luiz Antonio Santos de Oliveira, Maiara Alves dos Santos, Marcelo Washington de Freitas Teixeira, Renato Silvestre, Rodrigo Viana Souza Rezende, Valdecir Alves Garcia, Vítor Marques de Oliveira, Waldeir Joaquim de Souza, Yolanda Aparecida Cestari. 2º Semestre/2013 - Daniel Rodrigues Tavares, Edno Aparecido Moreira Júnior, Erica Silva de Oliveira Monteiro Costa, Fabiano Pereira da Silva, Fábio Matos da Silva, Heligiane Machado Soares, José Maria Alves Bonfim, Luana Carla Dos Santos, Luciana Martins Botelho de Souza, Maycon Siqueira de Sousa, Nayara Kathelyn Pereira, Paulo Victor Martins Santos, Robiana Teixeira Pereira Lopes. 1º Semestre/2014 - Adelson Galdino, Adilson José Nicolau, Adivina Cavalcante de Souza Ferreira, Adriana Aparecida Lopes, Adriana de Godoy Barros, Adriana Maria de Jesus, Adriana Marques da Silva, Adriano Domingues Angeli, Adriano Gomes Correia, Adriele das Virges Santos, Agatta Christh da Silva Rocha, Agenor dos Santos Mira, Ailton Fernando Pauloski, Ailton Martins, Alcinete de Jesus Fonseca Costa, Alessandra Maria Parente, Alessandra Pereira dos Santos, Alessandro Baldan, Alessandro Horacio de Sousa, Alex Sandro Vieira Lopes, Alexandra Inês dos Santos Souza, Alexandre dos Santos, Alexsandro França Thiem, Aline Maria da Silva, Amanda Oliveira Santos, Amanda Roberta Gonçalves do Nascimento, Ana Carolina Alecrin Godoi, Ana Carolina Gregorio de Godoi Carvalho, Ana Carolina Teixeira dos Santos, Ana Cristina da Silva, Ana Maria Pirola Alves, Ana Maria Rosa, Ana Paula da Silva Romualdo, Ana Paula David dos Reis, Anderson Henrique de Souza Silva, André Gustavo de Almeida, André Luís Friano, André Luís Mascara Martire, André Luiz Faria dos Santos, Andreia Artur da Cruz, Andréia Cristina da Silva, Andréia Gama da Silva, Andréia Matos de Oliveira, Andreia Pais dos Reis, Andreia Rezende dos Santos Lima, Andréia Souza Carvalho Mesquita, Andreza Schindvain Marques, Andson Almeida Silva, Angela dos Santos, Angélica Carina da Silva, Angélica Rosa Mendonça, Antonia Zilda Rodrigues de Souza, Antonio Donizete Pechitelli, Antonio Máximo Rosa, Antonio Roberto de Paula Teixeira, Antonio Robson Costa Borges, Antonio Rocha Souza Filho, Aparecida Neves de Araújo, Aparecido Decio de Souza, Augusto do Carmo Filho, Bartolomeu Martins Ferreira Filho, Beatriz Santos dos Santos, Bruna Cristine da Silva Ferreira, Bruna Roberta Fernandes, Bruno Adriano Antonio, Bruno Teixeira Squarizi, Bruno Testa Sandrini, Camila da Costa Santos, Camila da Silva Teixeira, Camila Daviane Muniz Silva, Camila Leme de Souza, Camila Scotine Gonçalves, Carla Jéssica Pereira Nunes, Carlos Augusto da Silva, Carlos Henrique Bispo dos Santos, Carlos Henrique de Souza Ortiz, Carlos Lobato Lima, Carlos Manoel de Carvalho, Carlos Wagner de Araújo Nunes, Carolina da Silva Marinho, Caroline de Oliveira Costa, Caroline Oliveira Marcelino, Cássia Araújo dos Anjos, Cassiana Silva, Cássio Alex da Silva, Cássio Pereira da Silva, Celia Lanes Rinaldi Freitas, Celso Serafim da Costa, Claudinei Silva Meira, Cláudio Alexandre Ferrari, Cláudio Antônio, Claudio Cesar de Paula, Cláudio Coêlho de França, Cleiton Vaz Santos, Cleonice Ferreira de Almeida, Conceição Gabriela Batista Fernandes de Sá, Conrado Stuchi de Paulo, Cristiane de Sousa Lima, Cristiane Florêncio Binkosk da Silva, Cristiane Naomi Zago, Cristiane Raimundo de Souza Tragino, Daiane Gaby Valim de Oliveira, Damiana Carlos Francelino, Damiana Ulisses Moreira Oliveira, Damião Torres de Oliveira, Daniel Leonardo Lopes de Oliveira, Daniel Pereira Dono, Daniela Lagoeiro dos Santos, Daniele Lucia de Medeiros Gonçalves, Danieli Freire dos Santos, Danielle Teixeira da Silva, Danilo Pinheiro Santos, Danilo Polsaqui Júnior, Danubia Adelaide Alves Soares, Dário Amorim de Andrade, Dayse Hianca Pereira de Almeida, Débora Ribeiro Tome Conrado, Décio Marques Coutinho Júnior, Deivison de Mello Fernandes, Delmar Silva Valverde, Delmiro Silva Valverde, Diego Basílio Pereira, Diego Galdino Giomo, Dione Pereira Nascimento Lopes, Diones Santos Cordeiro, Divino Silva da Cunha, Dorievelli Ribeiro Conceição, Douglas Ferreira Rodrigues, Douglas Henrique Lima Ferreira, Ed Carlos Andrino, Eder Campos Lino, Éder Carlos Albino, Éderson Pinto de Oliveira, Ediana Maia de Alvarenga, Edilene Aparecida Borges Dobelin, Edina de Paula Santos, Edinaldo Silva Cabral, Edinarda Andrade dos Santos, Edivana Cássia de Oliveira Abreu, Edmilson da Conceição de Sousa, Edna Maria Avanci Tafarello, Edson Cordeiro de Almeida, Edson do Carmo, Edson Martins, Eduarda Fortes Kessler, Eduardo Cremasco Nogueira, Eduardo Santana dos Santos, Edvanil Lyra Moreno, Elaine do Prado, Elaine dos Santos, Elen Cristina Pancoti, Eleni Cardozo Pereira Barbosa, Eliana de Lima Laino, Eliana Gomes Marinho, Élide Martins Maia dos Santos, Eliete Aparecida da Silva Pereira, Eliete Cristina Seabra, Elisabete Maria da Silva, Elisângela Dourada Teixeira, Elisene de Oliveira Costa, Elizabete Teixeira Meira, Elizeu Antonio Pina, Eloiza Gonçalves Pedreira de Almeida, Elves Carlos Costa Silva, Elza Aparecida Bonome Barbutti, Emília Souza Jacob, Erica Fernanda Medeiros de Lima, Erica Santos de Jesus, Eristela Sandes Silva, Esmael de Oliveira, Evandro Nascimento da Silva, Éverton Aparecido de Souza, Everton Rodrigues Fonseca, Eviles Santos de Lima, Fabiano Rodrigues Silva Júnior, Fábio Pinheiro de Lima, Fábio Rodrigo Ronchi, Fabíola dos Santos Ribeiro, Fabrino de Araújo Silva, Fatima Aparecida Gonçalves, Fátima Aparecida Pereira, Fatima Benedita Rocha, Felipe Luís de Souza, Fernando Augusto Pereira, Fernando Henrique Bispo dos Santos, Flávio Alves Sena, Franciele Ernestina Schmidt, Franciellen Dalmaso de Souza, Francisco Ecilon de Oliveira Rodrigues, Francisco Welton Pedrosa de Oliveira, Franck Andrade de Oliveira, Franssuá Antonio Pessoa, Gabriela Carone, Gabriela Oliver, Gerson Alves de Almeida, Geziel da Costa, Gilberto Manoel dos Santos, Gildesio Teixeira Magalhães, Giovana de Cássia Figueira Ramos, Gisele Iara Santos da Silva, Gislaine Oliveira Santos, Gislaine Ribeiro Aguiar, Gislaine Santos Sousa, Gizelle de Souza Cavalcante, Gladstone Leite Rocha, Glaucia Aparecida Sabino, Glaucineia Alves dos Santos, Gleidson da Silva Alves, Graciele dos Santos, Guilherme Lima da Silva, Guilherme Nunes dos Santos, Guilherme Ribeiro de Souza, Guilherme Santos Reginatto, Gustavo Stringasci Santos, Helena Alves da Costa, Helena Aparecida Rohwedder Silvestre, Hélio Hisatomi, Hozana Santos da Conceição, Hugo Gabriel Zaramela, Iara Vicente Paulino, Igor do Espirito Santo Triunpho, Igor Matias, Ilene Araujo dos Santos, Iracema Simplicio Arantes, Irailsom de Souza Vilasboas, Irineu Botêlho Ribeiro, Isadora Schmockel Nacata, Ismael Alves de Morais, Itamar da Silva, Ivanaldo Gomes dos Santos, Ivani Regina de Lima Bastos, Ivonete Severo Alves Prates, Izabel Cristina Adorno de Oliveira, Jadna Firmino da Silva, Jaime Assis de Jesus Júnior, Jair de Miranda Moreira, Jair dos Santos, Jairo Cândido de Oliveira, Janaina Cristina Nascimento Pinto, Janielma Ferreira de Oliveira, Jaqueline Agostinho Evangelista Alves, Jaqueline Deise Guarnieri, Jaqueline Meireles da Silva, Jarildo Fernandes da Silva, Jean Carlos da Silva Sitti, Jean Carlos Martins de Paula, Jeferson Benassi, Jefferson Augusto da Silva, Jefferson Luis Martins, Jéssica Cristina Souza Celestino, Jesuel de Lima Job, Jhonatan Gonçalves Ferreira da Silva, Jhonathas Eduardo Silva Polizel, João Alberto Machado Neto, João Alexandre Rangel Pulino, João Antonio Pereira Brandão, João Batista dos Santos, João Candido da Silva, João Gabriel Ribeiro dos Santos, João Luiz Salles, João Paulo da Silva, João Paulo Pereira do Nascimento, Jocieila Fernanda Ferreira Garcia, Joel Luiz de Freitas, Jonas Pasqualetto, Jonatan Almeida Gonçalves, Jonatas Pereira Batista, Jordânia Silvia Camargo, Jordy Henrique Nascimento de Souza, José Aparecido de Melo, José Aparecido Rocha de Almeida, José Carlos Braga Filho, José de Ancheita dos Santos Bastos, José Furlane, José Jakson Germano Barbosa, José Maria Costa dos Santos, José Paulo Batista, José Ricardo Barbiero, José Roberto Martins de Araujo Junior, Jose Roberto Matias, Josefa dos Santos, Joselita Pereira da Silva, Josemar Xavier de Alencar, Josiane Severina de França Barros, Josiellen Isabel de Abreu Vasques, Josy Santos de Oliveira, Jucelia Maria de Morais, Jucilene Silva Nunes da Cruz, Julia Cristina Cardoso Ramos, Júlia Romunhão Fontes, Juliana Caroline do Nascimento Rosa, Juliana Martins dos Santos, Juliane Aparecida da Silva, Juliano Arruda Villas Bôas, Juliano Narciso Dall Agnol, Julio Cesar Aguiar Syrino, Julio César da Silva Nascimento, Júlio César Dantas de Sousa, Jum Antonio Hirose, Junio Henrique da Silva, Júnior Cristiano de Oliveira, Kaio José Ferreira, Kaique Yago Lourenço de Brito, Karen Karoline de Souza Manso, Karen Macedo Lino, Karina Maiorquim Nogueira Lopes, Karina Silva de Souza, Karine da Paixão Santos, Kauan Arruda Luna Pereira, Keliane de Lira Lima Santos, Kellen Cristina Batista, Kleverson Pereira, Ladiceia Carlota Catana, Laerte Honorio da Silva, Laide Sertori, Lair Rodrigues, Larissa dos Santos da Silva, Larissa Silvia dos Santos, Lauren Perriello, Leandro Pereira Morais, Leandro Sousa Santos, Lenilda Oliveira dos Santos Costa, Leobino Dobelin, Leonardo Ferreira de Oliveira, Leônidas Nigueira de Oliveira, Letícia Helena Casassa Pinto, Lidia da Silva Morais, Lidiane Santos Barbosa David, Ligia de Paula, Liliane da Silva Barbosa, Lindalva Rodrigues Santos, Lindinalva Ramos da Silva Araujo, Lindsay Zacchi Duarte, Lisandra Vieira Santos, Lourdes Aparecida Guirardelli, Luana Silva Santos, Lucas Mateus Pinhati, Lucas Moraes de Aguiar, Lucas Pereira Diniz, Lucas Soares do Prado, Lucelene Pinheiro de Almeida, Lúcia Abigail Ambar de Freitas, Luciana Cristina Zonta Alves, Luciana de Almeida, Luciana Paula de Souza Oliveira, Luciani Bomm, Luciano Marcionilio Alves dos Santos, Luciano Neves Barreto, Luciano Penera Moura, Luciene Araújo da Silva, Luciene Porto Santos Araújo, Lucimara Ferreira Faiz, Lucinete Porto dos Santos, Luis Henrique Reis Lima da Silva, Luís Otavio Pereira Alexandre, Luiz Antonio Penariol, Luiz Carlos Faustino, Luiza Souza Santos, Luzia Aparecida Correa Pelegrino, Magson Campos Moura, Maiara Muniz Soares da Silva, Manoel Gomes Pereira Neto, Manoela Moreira Mendes, Marcela Fabiana das Neves Romão, Marcelo Barbosa Pereira, Marcelo Ribeiro Santos, Márcio Vinícius Araujo Almeida, Marco Antonio Rezende, Marco Aurelio Dalan, Marcos Antônio Reda, Marcos Aurélio do Rocio Pereira, Marcos Cesar Hernandes, Marcos Luiz Uzun, Marcos Rogerio Barbosa, Margarida Maria de Lira Lima, Maria Angélica Vieira Rocha, Maria Aparecida Patricia de Jesus, Maria Beatriz Rosa da Silva, Maria Dogilene Nascimento dos Santos, Maria Florizete Marques Caxias, Maria Gilvanda da Conceição, Maria Helena Machado, Maria Helena Maria da Silva, Maria Jose de Lima Romeiro, Maria Jose Martins, Maria José Ramos, Maria Marcelina Gonçalves do Prado, Maria Marciana Paulo de Sousa, Maria Valdirene de Oliveira, Mariah Cleoney Gonçalves dos Santos, Mariane Brach Felgueiras Nogueira, Mariane Crisanto Carneiro, Mariane Roberta Granado dos Santos, Marilda dos Santos Bueno, Marilza Alves da Silva Santos, Marina de Oliveira Fonseca, Marina Fernanda Bruschi Meranti, Marinête Maria da Silva, Mario Augusto de Assiz Domingos, Mario Cesar Gomes, Marta Gonçalves, Mateus da Silva Pereira, Matheus de Oliveira Luiz, Matheus Henrique Souza Roberto, Mauricéia da Silva, Mauricio Rodrigues de Menezes, Mayara Ester Chaves da Silva, Mayara Letícia Pereira Matos, Michel Ferreira de Souza, Michelly Santos Barboza, Miriam Gonçalves Guimarães Miquelino, Mirian Alves, Mirian Pereira Pedro, Moisés Augusto dos Santos, Moisés Ferreira Santos, Mônica Alves Pinheiro, Muilton Pinto Ferreira, Naara de Castro Matias, Nayara Aparecida Celuce da Cruz, Neusa Carneiro Birocchi, Neusa Virginia de Barros Nascimento, Neuza Rodrigues dos Reis Perez, Nilce Maria das Neves, Nilda Aparecida Moura da Silva, Nilson de Freitas Baião, Nilson dos Santos, Núbia Maria da Silva, Odinei Gomes da Silva, Oséias Marçal da Conceição, Osmar dos Santos e Silva, Osvaldir Lopes da Silva, Otacilio Francisco da Silva Neto, Paloma Cristina Paiva Alcanjo, Pâmela Gonçalves da Silva, Patricia Aparecida Batista Rocha, Patrícia Cristina da Silva, Patricia Silva dos Santos, Patrick Ferraresso Montedioca, Paula Henrique de Oliveira, Paulo Alves de Oliveira, Paulo Geovanni Negrisoli dos Santos, Paulo Henrique Santos Correa, Paulo Roberto Martins de Oliveira Filho, Pedro Alves, Pedro Guerrero, Pedro Henrique Gazola, Pedro Paulo Alves dos Santos, Precila Teodora Dias Ferreira Moreira, Priscila Cristina Caetano, Rafael de Oliveira, Rafael Henrique Francelino do Prado, Rafael Silverio Mafra, Rafaela Gracioli Rooms Costa, Rafaela Silva Anselmo, Raimundo Correia dos Santos, Ranieri Paul da Silva dos Santos, Raphael Nussallah Ramos, Raquel Aparecida Moura de Almeida, Raquel de Souza Martins, Raul Santos Souza da Silva, Rayssa Freitas de Matos Carvalho, Rebecca Cintra Machado de Freitas, Regina Santos da Silva Sodré, Reginaldo Aparecido Rodrigues dos Santos, Regis Tavares Conrado, Renan dos Santos Bezuti, Renan Lopes Claudio, Renan Vinicius Maldonado Pontes, Rita de Cassia Ribas Silva, Rita de Cassia Soares de Souza, Robson Pinheiro Rodrigues, Rodrigo Aparecido Pinto, Rodrigo de Oliveira Souza, Rogério Douglas Silvestre da Silva, Rogério Uchôa de Andrade, Rogério Viana dos Santos, Romeu Silva Brito, Ronaldo Alves Carrasco, Rondilâiny Vimercati da Silva, Ronei Lima Pereira, Ronilson Soares dos Santos, Roque da Silva Sobrinho, Rosana Rodrigues Costa, Rosana Vilasboas Scardelato, Rosane Rumalis Alvares, Rosângela Aparecida Caetano, Rosangela de Lima Silva, Rosangela Soares da Costa, Roseli Anita de Araujo, Rosemeire dos Santos Bueno, Rosenei Gonçalves dos Santos, Rosiane Valeriano dos Santos Almeida, Rosicleide Justina da Silva, Rosimeri Rosa Gomes, Samanta Simões de Souza, Sandra Regina de Souza Munhoz Barbosa, Sandra Souza Ferreira, Santa Pereira de Oliveira Carreño Ponce, Sebastião dos Santos, Sebastião Esteves de Oliveira, Selso Batista de Souza, Sergio Alves de Carvalho, Sergio Candido Rodrigues, Sergio Teixeira Andrade, Sheila Alves, Shirley Karine Silva Gimenez, Sidinêi Pereira da Silva, Sidney Amancio da Silva, Sidney Feliciano Delfino, Silvânio Righetto, Silvia Helena Santana de Lima, Silvia Maria Batista de Paula, Silvio Aparecido do Nascimento, Simaura Ferreira de Souza, Sirlei de Paiva, Solange de Sousa Ribeiro Santos, Solange Francischini, Stefany Cristina da Silva Santos, Stéphany Cristina de Andrade, Suelen Rodrigues de Andrade, Sueli Monteiro, Suelí Silva Rodrigues Alves, Tácio Rogério Lima Henrique, Taiane Braga Novaes, Tainan Cristina Lima Borges da Silva, Tatiana Cardoso Manoel dos Reis, Tatiane Ingrid Talaska, Tatiane Pereira Ribeiro Malta, Tatiane Rodrigues de Oliveira Gonçalves, Terezinha Lucia Feola, Terezinha Maria de Oliveira, Thaís Cristina Ferrari, Thais Querino Pereira, Thamires da Silva Baptista de Oliveira, Thiago Ferreira Albino, Thiago Francisco Cassiano Ferreira, Thiago Gustavo de Souza, Thiago Mariano da Silva, Thiala Geovana Fernandes da Silva, Vagner de Oliveira Santos, Vail Martins de Almeida, Valdeci Bonifácio, Valdeizia Ribas Nascimento, Valderene de Oliveira Hernandes, Valdirene Aparecida David Nascimento, Valéria Aparecida Cabrera, Valeria Cristina de Souza Paz, Valter Orneles dos Santos, Vanderlei Maciel da Rosa, Vera Lúcia Leocádio, Victor Emanoel Claudino da Costa, Victor Menezes Silva, Vilma Cristina da Silva Souza, Vinicius Delbone, Vinicius Ferreira de Almeida, Vinicius Wesley Oliveira Santos, Virginia Aparecida Rodrigues, Vivaldo Pereira Junior, Vladimir de Oliveira Silva, Wagner José de Camargo, Wagner Lois Marlin Marques, Wagner Luiz da Silva Assis, Wania Marta de Oliveira Almeida, Wellington Alves Ribeiro, Wellington Lourenço Mendes, Wellisson Fonseca Morais, Wesley de Lima Cordeiro, Weslley Michel Alves de Souza, Wilber José dos Santos, Williams Ricardo Borges da Silva, Zaqueu dos Santos Passagnoli, Zélia Acosta, Zelmar Aguiar, Zenaide Alves de Oliveira. Secretaria: Viviane de Oliveira de Souza Reg - 898610. Diretora: Diva Nereida Marques Machado Maranhão Reg. 6140 MEC.\r\n\r\nId: 1681683"
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                    "1677033": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.591.980/0001-32\r\n\r\nCONCLUINTES ANO 2014 - CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: TURMA: ELE-01/13-N/CG - Alexandre Gomes da Silva, Benito Rodrigues, Carlos Eduardo Aymoré Monteiro Silva Luiz, Clailson Ribeiro da Silva, Cleide Osmar Pinto Furtado, Davidson Orgem Fernandes da Silva, Douglas Gabriel do Nascimento, Eguilardo Adriano Pereira de Souza, Fabiano Felix de Santana, Gilbert da Cruz Diniz, Glauber Silva Neves, Guilherme Gonçalves de Araujo, Hudson Felipe Batista Pintacilgo, Joanildo Pacheco, João Luiz Figueira de Souza, João Manoel Pereira dos Santos, José Antonio Machado, Josias de Souza, Luiz Carlos de Lima dos Santos, Luiz Jose Pinheiro Nunes, Marcos Lopes da Silva, Matheus Pena da Veiga de Oliveira, Maurício de Araújo Sousa Rodrigues, Nailson da Silva Cipriano, Olavo Gregório Ferreira, Rafael da Silveira Ribeiro, Rafael Silva Cazuza, Roberto Cristiano Henrique de Mello, Valdson Santos Silva. TURMA: ELE-03/13-N/CG - Adriano da Cruz Dias, Alexsander Formágio Ferreira, Alexssandro Pedro Araujo de Freitas, Diogo Nascimento Fernandes, Edinaldo Santos Nascimentos, Edson Moreira do Nascimento, Elieber Barros Rosa, Emerson Santos de Andrade, Felipe Alfredo Moreira Mazeliah Passos, Gilson Pimentel de Lemos, Irineu Fraga Lima, Jorge Wellington de Aguiar Oliveira, Leandro das Neves Portes, Leonardo do Nascimento dos Santos, Marcio Jose de Assis, Marcos Paulo Barros Dias, Marlon Matheus dos Santos Oliveira, Paulo Sergio Freitas Pinto, Ricardo Mota de Oliveira Junior, Rogerio Pires Vieira, Ronaldo Ivo de Souza, Thiago de Almeida Bastos, Wellington Costa dos Santos. TURMA: ELE-04/13-N/CG - Alex Caetano de Lima, Alex Vinicios Oliveira da Silva, André Luis Ribeiro, André Luiz Muniz dos Santos, André Luiz Ribeiro de Mendonça, Anthony Amorim da Fonseca, Arlindo Filho dos Santos Cordeiro, Carlos Henrique da Silva Pedrosa, Elias Pacheco Valim, Everson Osvaldo de Souza, Felipe Joabe Cruz da Silva, Fernando Nascimento Moreira, Filipi de Oliveira Maciel, Gustavo Alves dos Santos Silva, Hugo Alves Gonçalves, Idaiara Milene Barbosa dos Santos, Jair Santos da Rosa Junior, Leonardo da Conceição Alves de Lima, Luan de Souza Rodrigues, Lucas Vinícius Domingues Silva, Luiz Carlos de Andrade Santos Junior, Marcos Couto Ferreira, Marlon da Silva Lopes, Mayara Freitas Nunes, Mônica Cristina Gonçalves da Silva, Paulo Vinícius Bélo Souto, Renato de Oliveira Novaes, Ricardo Cardoso Silva Neto, Sérgio Ricardo Paes Borges, Valdemir Palmeira dos Santos. CONCLUINTES ANO 2014 - CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA: TURMA: MEC-01/13-N/CG - Alessandro Ferreira de Oliveira, Anderson da Silva Lisbôa, Andrey da Silva Rodrigues, Diego Ambrosio Fernandes, Diego da Silva Lima, Diego Marmelo Ferreira, Diogo Pimenta Bernardo, Franklin Victor das Graças, Jadison Cassiano, Jonny Cleyton Lira da Costa, José Carlos Moreira de Souza, Julianderson Tavares Vieira, Julio Cesar Inacio Pinto, Leandro Firmiano da Silva, Luiz Fernando Firmino Panisset, Maikel Real Angelo Moreira, Marcelo da Silva Gonçalves Júnior, Marcio Luiz Nunes de Lima, Marco Aurelio de Castro Montesano Junior, Michel de Jesus Coelho, Paulo Sergio Silva dos Santos, Rodrigo Alves Felix, Rodrigo Azevêdo Corrêa, Romualdo Gomes Pinto, Rômulo Guilherme Francisco Luiz, Sérgio Luís Alves, Vilcimar de Souza Nunes, Willians Ferreira da Silva Santos. TURMA: MEC-03/13-N/CG - Adalberto José Amaro Junior, Adilson José da Silva, Alessandro Teixeira Hilario, Alex Ferreira Moreira, Alexander Guimarães Pereira, Alexandre Sant'Ana Figueira, Brenna de Oliveira Bruno, Bruno Goulart Carneiro, Carlos Eduardo Alves da Silva, Cristina Riviele de Mendonça Avila, Dalnei dos Santos Lordelo Junior, Daniel dos Santos Macedo, Debora Rosa Galvão, Isabelle Assunção da Silva, João Gabriel Nery de Almeida, Jorge Arão Lima Ribeiro, Lucas Rocha dos Santos, Luís Paulo Neves da Silva Pereira, Michael Jorge dos Santos, Rafael Miguel de Sousa, Vitor Macedo de Jesus do Nascimento, Walker Ramos da Silva Abreu. CONCLUINTES ANO 2014 - CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: TURMA: TST-01/13-N/CG - Ana Paula Ribeiro Rodrigues dos Santos Vidal, Bruno Raposo Nunes, Carolina de Azevedo Rodrigues, Débora Teixeira dos Santos da Silva, Erika Cristina da Conceição Carvalho, Ewertom da Silva Castro, Fernando de Souza Pinto, Geiza de Sant'Anna Azevedo, José Gilvaldo da Silva, Luís Carlos e Silva Teixeira, Marcos Atílio da Silva Caputo, Marcos Paulo de Jesus Gonçalves, Monique Coutinho Menezes, Queila Pereira da Silva, Tatiana Barbosa Alves de Lucena, Thaísis Bezerra do Rego, Tiago Junior Nunes Pires, Vanderlei Neri, Wagner dos Santos Xerem. DIRETORA: Sônia Maria da Cruz, Registro 01628/20012 Diploma. SECRETÁRIO: Luiz Carlos Gonçalves Pacheco, Registro Nº 513/90 DAT/RJ.Profª Inspetora Escolar: Rosangela Martins, mat.: 0956343-8.\r\n\r\nId: 1677033"
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                    "1680973": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDEM\r\n\r\nCNPJ: 34.025.684/0001-06\r\n\r\nO Diretor da EDEM, mantido pela ESCOLA DINÂMICA DO ENSINO MODERNO, situada à Rua Gago Coutinho, nº 14 - Laranjeiras, no município do Rio de Janeiro / RJ, torna pública a relação nominal dos CONCLUINTES DO CURSO DE ENSINO MÉDIO, em 2013: Alice Birman Cavalcanti, Amanda Candido Rumbelsperger Lagoeiro, Amanda de Paula Cordeiro, Amanda Ribeiro Gorodicht, Anita Bivar Pastonesi, Anita Rivera Guerra, Bernardo Barroso Pimentel, Bruno Andrade Paranhos, Caio Bravo Gorne Faria Ramos, Cauã Jefferson Dias Rodrigues, Clara Cardoso Bellotti Pereira, Clara de Dios Abad da Costa, Clara Faria Mello de Menezes, Daniel Silva de Holanda, Debora Monteiro dos Santos, Fábio Hilgenberg Almeida, Fidel Samora Barbosa Pantaleão Diniz, Gabriela Bringhenti da Silva, Giovanna Coelho Langone, Helena Rodrigues Santos, Isabella Weltman Teixeira, João Paulo Selonk de Moraes, João Vitor da Silva, Juliana Silva Monteiro, Larissa Dutra Chao,Luíza Martelotte Simões de Carvalho Martins, Luiza Pedreira de Cerqueira Costa, Mateus Leal Sambiase, Michelle katz, Natália Pimentel de Oliveira, Paula Mermelstein Costa, Rodrigo Borsaro Lodi Ribeiro, Stephanie Luz Vilchez Rabanal, Victor Lira Maurell. Diretora: Judy Galper- Reg. MEC 3408; Secretária: Eloisa Pereira Fully de Goveia - Reg. Of. E-COIE-179/02. Professora Inspetora Escolar: Andreia Barros Vancini - Matr. 0975434-2.\r\n\r\nId: 1680973"
                    ],
                    "1681156": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO NACIONAL\r\n\r\nCNPJ 01.164.753/0001-03\r\n\r\nO diretor do Colégio Nacional, mantido por Colégio Nacional, situado na Av. Nelson Cardoso, 957 - Taquara - Jacarepaguá - Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos: Concluintes de Ensino Médio - 2013: Álisson Evangelista Modesto; Amanda Lima Belo; Ana Carolina Moura Vieira; Ana Carolina Souza Pereira; Andressa Cristina do Loreto Martins; Andressa da Costa Martins Augusto; Anna Bheatryz Castro Silveira; Bárbara de Melo Alves Nogueira; Beatriz Martins dos Santos; Beatryz Silva Rabelo; Bruna Novaes Ferrão; Carolina de Carvalho Beviláqua; Clara Vieira Ribeiro; Dário Oliveira dos Santos; Débora Cristina Vieira Silveira; Diego Guilherme de Souza; Diego Janini da Silva Lima; Fernando Henrique Neves Pinto; Gabriella Salles Aguiar; Gabrielly Figueira Candido dos Santos; Gustavo Garcia Palmeira; Hugo de Souza do Nascimento; Jásenn Rodrigues de Carvalho Lopes Araujo; João Vitor Correa Pinto; Juan Cesar Menezes da Silva; Karoline Christine Lopes de Sousa; Katia Silva Araujo; Laís Gomes Reis da Silva; Larissa Ferreira Muller; Larissa Gonçalves Cordeiro dos Santos; Leonardo André dos Santos Rosa da Silva; Leonardo Middea de Jesus; Luan Delecrode Paz de Amorim; Lucas Vellozo Pereira; Marcelo Luksik Martins de Castro Junior; Marcelo Silva dos Santos; Marcos Vinícius dos Santos Carvalho; Mariana Macedo Batista; Matheus Ferreira Orico; Mauricio Andrade Lana; Nicholas Cerqueira Ferreira; Nicoly de Castro Almeida Silveira; Paula de Souza Henriques; Peterson Severo Souza; Rafaela Barbosa de Assis; Raniel Gomes de Carvalho; Raquel Borges Doutel Ferreira; Sanny Ferreira Hadibe Siqueira; Tathyana Marques de Carvalho; Taynah Ferreira Alvarez; Thaiane Pereira de Almeida; Thalita Louise Tabilo dos Santos; Thiago Leomar Sousa Santos; Vinicius Ventura da Silva Gomes; Wagner de Oliveira Vieira. Concluinte do Curso Técnico em Informática 2º semestre 2013 - Erick Madeiro Tomé. Concluinte do Curso Técnico em Administração 2º semestre de 2013 - Thalissa Adélia Crema Toledo. Diretor: Gustavo Schmidt Moreira - Reg. nº 350/99/UFRRJ; Secretária: Denise Nogueira de Barros - Reg. nº 10/83; Professora Inspetora Escolar: Flávia Gomes de Paula - mat.: 0956437-8.\r\n\r\nId: 1681156"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.591.980/0001-32\r\n\r\nCONCLUINTE ANO 2012 CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL: TURMA MEC-01/11-QS: Ingrid Wernech Oliveira. CONCLUINTES ANO 2012 DO CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE: TURMA TMA-01/11-QN: André Luiz Oliveira de Souza, Cleiveson Barbosa Evangelista. CONCLUINTE ANO 2014 CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA: TURMA MEC-08/12-QN: Henrique Cesar Nani Baltasar. CONCLUINTE ANO 2013 CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES: TURMA EDI-01/12-QN: - Aladir da Conceição Nascimento. CONCLUINTES ANO 2013 CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA: TURMA ELO-01/12-QN: Guilherme Cardoso Leal, Jouber Garcia Pereira. CONCLUINTE ANO 2013 CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: TURMA ELE-01/12-QS: Ailton Honorato dos Santos Silva. CONCLUINTES ANO 2014 CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA: TURMA ELO-01/13-QN: Adonai Oliveira de Almeida, Alex Tavares da Silva, Bismarck Alves de Souza, Bruno da Silva Listo, Daniel Renovato Viana, Jefferson Sotero Teixeira, Kelner de Aguiar Silva, Lucas José da Silva Carvalho, Marta Regina dos Reis Fernandes Pacheco, Natália Figueiredo Lacerda, Neemias Silva Rodrigues, Paulo Roberto Santos de Oliveira, Rachel de Jesus Barreto, Renan de Lima Martins, Tiago Silva de Oliveira. CONCLUINTES ANO 2014 CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: TURMA ELE-01/13-QN: Adeilton Viveiros de Freitas, Ademilson Medeiros de Azevedo, Alan Rosa da Silva, Alex de Oliveira Alves, Alexandre Martins da Conceição, Anderson Pinto Teixeira, Bruno Cipreste Pereira, Cezar de Almeida Galdino, Charles da Costa Santos, Cristiano Lisboa Santos, David da Silva Simões, Deilson Nunes, Deivid Crisciullo Guimarães, Demilson da Silva Cotta, Diego Ferreira da Costa, Dinarte Cipriano Gonzaga, Eduardo Pereira de Almeida, Elson Pessanha da Silva, Felipe Costa de Almeida Lima, Gustavo Ozorio dos Santos, Harlei Oliveira de Matos Rocha, Herbert Luciano dos Santos, Hercules Ricardo de Souza, Hudson Ferreira Paiva, Isaque de Almeida Galdino, Ítalo Bruno Guimarães Ramos, João César Lemos do Nascimento Ferreira, Jonathan da Silva Martins, Jonathan William da Costa Silva, Jorge Luiz Pires de Carvalho, Leonardo Falcão de Souza, Luiz Felipe Moura Silva, Marcos Paulo Pinheiro dos Santos, Marcos Paulo Rosa, Marcos Vinicius Alencar da Silva, Rennan dos Santos Carmo de Souza, Robson João Batista de Oliveira, Rubens Barreto da Silva, Sérgio Vieira de Lima, Thiago de Freitas Oliveira, Vagner Ferreira das Chagas, Vanderson Serpa Lucas da Silva, Vinícius Santos da Silva, Vitor Seiça Teixeira Pereira, William Ferreira de Souza. CONCLUINTES ANO 2014 CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA: TURMA MEC-01/13-QN: Adriano Martins Leite, Aldo Roberto Luna Cornieles, Alexandro da Silva Souza, Allan Ferreira Moura, Amanda de Santana Ordonho, André Affonso Soares Pinto, Apolinário Ferreira de Carvalho, Caio Matos Delfino da Silva, Carlos Henrique Santos de Jesus, Cristiano Rodrigues Ferreira, David Lima Duarte, Douglas Figueiredo, Edson Guedes Alcoforado Junior, Edson Ramos, Emerson da Silva Rodrigues, Gelson Silva de Oliveira, Gerson Cordeiro Tavares Junior, Gerson Moreira Junior, Guilherme Miranda Cunha, Helio Roberto dos Santos, Hermes Vinícius de Almeida Cruz, Jair Côrtes de Souza Filho, Jorge Luiz Souza D´Avila, José Roberto de Souza Soares, Josimar Araújo da Silva, Kevyn Max Darrieux Costa, Leandro Caetano Alexandre, Luciano de Oliveira Souza, Luis Carlos de Souza Barreto Junior, Márcio de Souza Costa, Marcos Araújo do Nascimento, Marlucio Messias Moreira, Nathan Vinícios de Souza da Silva, Reynaldo Erasmo Pereira Lima, Roberto Jefferson Cavalcante de Andrade, Roberto Luiz da Silva, Rogério Luiz da Silva, Ronaldo Eduardo Pizoni da Silva, Silvio Cesar Ferreira, Tadeu Gomes Silva, Thiago Henrique da Silva, Wallace da Silva Gomes, Wallace de Andrade Felipe, Yago Victor Duarte Silva. CONCLUINTES ANO 2014 CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: TURMA TST-01/13-QN: Andressa do Carmo Mourão, Bianca Santos de Souza, Carlos André da Silva, Elaine da Cunha Pereira, Fabiano Ferreira da Silva, Gabriele Botelho, Gabriella Bezerra Martiliano, Jacqueline Ribeiro da Silva Costa, Kaiack Reinaldo Santos Tunis, Monica dos Santos, Natália Dias da Silva Bretas, Natan Damasceno de Carvalho, Rebeca de Abreu Tavares, Rudson da Silva Justino, Tâmires de Souza Macena, Thaísa da Silva Rocha, Thayna Rodrigues Soares de Abreu, Valter Hernandes, Walter Nascimento da Silva. CONCLUINTES ANO 2014 CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES: TURMA TEL-01/13-QN: Adalberto Jose de Sousa, Amadeu de Lira Pascoal, Amauri de Souza Silverio, Anderson Carlos Nascimento da Silva, Antonio Marcos dos Santos, Antonio Marcos Nunes de Oliveira, Dartanham Osvaldo Souza, Davi Santana da Silva, Eduardo Barbosa da Silva, Fábio Santos Firmo, Fernando Guilherme Avelino da Silva, Leonardo Araujo Domingos dos Santos, Luiz Aurélio dos Santos Chagas, Marcelo Batista da Rocha, Marcos Vinicius Rodrigues Lopes, Marcus \r\n\r\nVinicius Marques de Araujo, Mauricio Marcelo da Conceição Mendonça, Nildo Coelho Nunes Filho, Paulo Fernando Silva de Souza Junior, Thiago Pereira Santos.DIRETORA: Sônia Maria da Cruz, Regis-\r\n\r\ntro 01628/20012 Diploma. SECRETÁRIO: Luiz Carlos Gonçalves \r\n\r\nPacheco, Registro Nº 513/90 DAT/RJ. Profª. Rosangela Martins, \r\n\r\nmat.: 0956343-8.\r\n\r\nId: 1677025"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA ELITE DE ENSINO-CAMPO GRANDE I\r\n\r\nCNPJ: 14.011.425/0013-44\r\n\r\nA Diretora do Sistema Elite de Ensino, mantido por Sistema Elite de Ensino S.A., situado na Avenida Cesário de Melo, 2541 - Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Ensino Médio, de 2013: Acácio Pessanha de Oliveira Avila, Adilson Cabral Junior, Ailana Hellen Alencar Cavalcanti, Alberto de Souza Mello, Alessandra Morais Almada, Alex Ribeiro da Silva Junior, Allan Bitencourt Barboza Guedes, Amanda Marinho Mariniello, Allan Alcantara Barbosa, Ana Flávia Lobo Menezes Dias, Ana Paula Arede Moura, André Araujo Esteves da Silva, Ariane de Mendonça Barros, Arthur Augusto Guedes, Bianca Racca Musy, Brenda Oliveira da Silva, Bruna Valeria Teixeira Merat, Bruno Ribeiro Bernardo, Caio Botelho de Gusmão, Carol de Souza Joaquim, Caroline Lopes da Cunha, Caroline Milesi, Claudio Sebastião Barbosa Guimarães, Clayton Melegari da Silva, Diana Moura Carvalho da Silva, Douglas de Oliveira Coelho, Eduarda Silva Gaspar Gonçalves, Ellen Gomes Vianna, Evellyn Gomes Vianna, Fabiano Dias Braz, Fabricio Nascimento Queiroz, Fellipe Augusto Dittz do Nascimento, Fellipe Moreira Egito, Fernanda Carvalho Arêas, Fernanda de Oliveira Grelle, Gabriel Alcantara da Silva, Gabriel Coutinho Novo Rabello, Gabriel Duarte Pereira, Gabriella Pacheco Rodrigues, Gabrielle Silva Sales, Gian Lucas Jansen Gonçalves, Heitor Tomaz dos Santos, Heloisa Lima Costa, Igor do Nascimento Milhorance, Igor Ramos Cardoso, Igor Valença de Abreu, Ismael Pimentel da Silveira, Joana D'Arc Vicente da Silva, João Pedro Vieira Bagestão Filho, José Lucas Tomaz da Costa, Joyce Carolina dos Santos de Andrade, Julia Maria Queiroz da Silva, Juliana Rocha da Silva, Juliane Jorge Hauat, Julianna Soares de Almeida, Julio Cesar Garrido da Cunha Figueiredo, Kaíque Storch de Oliveira, Karina Lemos Martins Nascimento, Katarina de Sant'Anna Ribeiro de Souza, Kelvyn Barge Bento, Laís Ramos Pereira da Silva, Larissa Maria Carlos da Silva, Larissa Santos da Silva Machado, Layala Carlota Peixoto de Carvalho, Leonardo Santos de Souza, Leticia Leal da Costa, Lorena de Oliveira Melo dos Santos, Lorenna Reginne Lopes Soares, Luan Pinto Torres, Luis Philipe Andrade Nunes da Costa, Lucas Lima Rocha Miranda, Luisa do Couto Costa, Luisa Povill da Silva, Luiza Helena Sá Rosa, Marcela Mendes Aguiar, Marcelle Ribeiro Pepe, Marcello Matheus Des Essarts Nery, Marcio Paula Alvarenga Junior, Marcus Vinicius Rocha Monteiro, Maria Alice Rocha Malafaia, Maria Luyza da Silva e Silva, Mariana de Almeida Carvalho Pereira, Mariana de Carvalho Guinodi, Marianna Soares de Almeida, Marina Monteiro de Moraes Santos, Mateus David Chianca Nunes da Rocha, Matheus da Costa Simão, Matheus Moreira Vieira, Matheus Pacheco da Silva Marques, Matheus Ribeiro Colodete Antonio, Matheus Rodrigues do Carmo, Mayuri Kashiwakura Abreu de Magalhães, Nathalia Colodete Antonio da Conceição Perpétuo, Nathália de Lemos Russel, Nathalia Santos Silva, Osíris Pinheiro dos Santos, Pâmela Sampaio Camacho, Pedro Henrique de Carvalho Paizante, Pedro Henrique Padrão Rodrigues, Pedro Henrique Pereira Pinheiro Magalhães, Piettro Jardim Lanzavecchia, Poliana Faria Teixeira, Priscila Gonçalves Bourguignon, Rafael de Carvalho Guinodi, Rafael Maia da Fonseca, Raphael Lopes Quintino da Silva, Raphael Vieira Michaeli Pereira, Rayane Sacramento Lopes, Rebeca de Araujo Duarte, Renan Ferreira Dray, Rebeca Ribeiro de Souza Oliveira, Renan José de Araujo Meleiro, Richard Norberto Chaves Coitinho, Rômulo Patrick Gonçalves de Lemos, Sergio Luiz Bezerra dos Santos Junior, Stefanny Leonardo de Souza, Stephanie Henrique Valente, Tatsumi Onohara, Tayná Azevedo Vieira, Teddy Daniel Moreira, Thainá Henriques Schueler dos Santos, Thaísa Gaudencio Diniz, Thamires Cristina Santos de Souza, Thainá de Sá Farias, Thayane Porto Machado, Thayná da Silva dos Santos, Ursula Barrozo da Fonseca, Vicente Pinheiro Neto, Victor de Freitas Fiszman, Victor Paulo Oliveira de Mello, Vinícius de Jesus Fragoso, Vitória de Souza Pinto Cribb, Wellington Coutinho Moreira, Wesley Gomes da Cunha, Yago Colodete Antonio. Secretário: Diédes de Souza Santos-Reg. Ofício CDIN nº 1460 de 08/10/2012; Diretora: Tereza da Silveira Carvalho - Reg. Ofício CDIN nº 843 de 03/07/2012. Publicado pelo Professor Inspetor Escolar: Keller Ferreira da Silva - Matrícula: 09753948 e Lilian Marttorelli Lima Abrantes - Matrícula: 0945425-7.CRIE- M-IV, SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1679133"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "CFAC\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.231.694/0001-42\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Fundamental. ANO 2010: Ezequiel Bezerra de Oliveira. ANO 2013: Lais Bazilio, Lucas de Favari Saturno. ANO 2014: Alexandre Mauricio dos Santos, Andre Ribeiro de Vasconcelos, Gabriel Angelo da Silva, Matheus Monteiro Bonzanini. Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2013: Adriana Sanches Gonçales Sousa, Alan Lucas de Lima, Alessandra Teles Pinto, André Figueredo da Fonseca, Clemente Dias de Melo, Daiany Cristine dos Santos, Daniel Marklew Pessôa, Danielle Ribeiro Silva, Debora Aleksandra Pinto Cereja, Denice Xavier de Alencar, Diego Henrique da Silva, Edenilse de Castro, Edna de Lima, Eliabe Nestor Santiago dos Santos, Eliane Teixeira, Erik Henrique da Silva, Evandro Carlos Ribeiro, Fabiana Santos de Oliveira, Felipe da Silva, Gilmar Martins de Freitas, Glauber Gabriel Vereda de Araujo, Irys Maria da Cruz Rossi, Isabelle Corrêa do Nascimento, Janaina Januaria Fonseca Castilho, José Pellegrino Neto, José Valter de Oliveira Silva, Kalina Roberta de Oliveira Simões, Kleber Ziler Pimenta Leite, Luciano Alves Barreto, Luiz Antonio Vettori, Luiz Carlos Rodrigues, Luiz Donizete Pires, Marcia Aparecida Franco Godoy, Maria Aparecida dos Santos, Maria do Carmo da Silva, Maria Joana Schiavinatto, Maristella Rodrigues Lima, Matheus Anholon, Miquéias Santos Pereira, Miriam Brajão Luizetti, Natalia Akemi de Almeida Muta, Nathalie Aguiar da Silva, Neusa de Lourdes Pereira Martins, Oscar Luis de Paoli, Romario Viana Barbosa, Rosangela de Mattos Carazatto, Rosilei Evangelina Pereira, Shirley Stefânia Ruben Dias, Thaymerson Brendo Barbosa Carta, Umbelina Alves de Souza, Vanessa Ferreira Vieira Luiz, Wesley dos Santos, Weslley dos Santos Padovini. ANO 2014: Adalberto Corrêa Pinheiro Filho, Adeilde Alves dos Santos, Ademir Oliveira da Silva, Adilson Cesar Gois dos Santos Filho, Adilson Rodrigues Pinto, Adilson Willian Nogueira Moreira, Adriana Rodrigues de Moraes, Adriano Alberto Bonfim Barreto, Adriano de Souza Pereira, Alan Silva da Motta, Alberto Lima Justino, Alcides Figueira, Aldair Maria Silva Pereira, Alessandra da Cruz Santana, Alessandra Ribeiro Marques, Alessandro de Castro Oliveira, Alex Bispo Monteiro, Alex de Oliveira Bispo, Alexandre da Silva, Alexandre de Souza Gabbia, Alexandre Quintino, Alexandre Silva de Araujo, Alexey Rammon Carvalho Lima, Aline Fernandes Gonçalves Martins, Alison Rocha Caetano, Amaurí Antonio Telles de Menezes, Ana Cláudia dos Prazeres Muniz, Ana Claudia Silva da Cruz Soares, Ana Paula da Costa Vencesláo Flores Pinheiro, Anderson Eduardo dos Santos, Anderson Ferreira Pereira Júnior, Anderson Gleicon Ferreira Pigentini, Anderson Mendonça, Anderson Roberto Reche Acosta, André Luiz Silva Porto, André Oliveira São Leão, Andréa Correia Santos, Andrea da Silva Conceição, Andresa Aparecida Santos de Lima, Andressa Batista Stutz, Ângela Camilo Leme, Angela Maria de Souza Senra, Antonia Jackline Ferreira de Sousa, Antonio Carlos da Silva, Antonio Carlos Freire da Silva, Antonio Carlos Soares, Antonio Cesar da Cunha Barros, Antonio Fernando de Melo, Antonio Henrique Ribeiro da Silva, Antonio Marcos Dias, Aparecida Maria Ribeiro de Souza, Ariadne Patrícia da Silva, Armando Mateus de Marco Silva, Arnaldo de Souza, Arthur Gustavo Batti Carvalho, Artur Gabriel Machado Mola, Ataize Gomes dos Santos, Barbara Cristina Neves Monteiro Vilanova, Benedito Ferreira de Oliveira, Bianca Bezerra dos Santos, Bruna Cristina Peixoto da Silva, Bruno César Machado Campos, Bruno Costa Dias, Bruno Lobo Mendonça, Bruno Luiz Mestre, Bruno Machado Campos, Bruno Marcos Santos, Bruno Marins Fonseca, Bruno Verdum da Silva, Calixto André Firmino Siqueira, Camila de Godoy Gomes, Carlos Algusto dos Santos Filho, Carlos Azevedo Possidonio, Carlos Henrique Mendes Gualter Figueiras, Carlos Raphael Macedo da Silva Cardoso, Carolina Pinheiro Soares, Caroline Marcato Carreiro, Celso Diego Pereira, Charles de Azevedo, Cícero Robson da Silva Melo, Cinthia Yukari Ideyama Ueno, Cintia Moreira Alves, Claudice Maria Teixeira Goulart, Claudio Marcos de Souza, Cristiane Freire Miranda, Daiane Olinto Afonso, Daniele Oliveira Reis, Danilo Ferreira Dantas, Danilo Santos, Danuza Maria Moreira dos Santos, David Aparecido da Silva Alves Ribeiro, David do Nascimento Silva, Dayane Pereira Moreira, Déborah Felix Costa Norberto dos Santos, Delza Aparecida Ferreira, Denilson do Amaral Martins, Denis Gabriel Vicente, Derli Fernando de Faria, Diana da Conceição de Miranda, Diego Henrique Tavares Rodrigues, Diego Mendonça Cirilo, Diego Paulino Souza da Silva, Diogo Michael da Silva, Donizeti João de Oliveira Junior, Douglas Curvelo do Nascimento, Douglas de Oliveira Gomes, Douglas Diniz Frazão, Douglas Fernando de Godoy, Douglas Henrique da Cunha, Ede Zacarias de Souza, Ederson Fabrício Pereira, Edevaldo Benedito dos Santos, Ediana Ferreira da Silva, Edimar do Nascimento Fernandes, Edivaldo Moura dos Santos, Ednaldo Cesar da Silva, Edson Bonifacio de Sa, Édson da Silva, Edson Figueira Moret, Eduardo de Moraes Lima, Eduardo Justino, Einaldo Oliveira da Costa, Elaine Aparecida dos Santos, Eliane Aparecida Pereira, Eliane Batista, Eliane Francisca dos Santos, Eliane Marcionila de Andrade, Elias Teixeira Silva, Elisângela Barros da Silveira, Elisângela Martins de Melo Alves, Elisangela Martins Ribeiro, Elizangela de Holanda Araujo Lima, Ellen dos Santos Rodrigues Xavier, Elza Camilla Gonçalves Santos, Emerson Carlos Queiroz de Castro Lopes, Emerson Oliveira de Morais, Erickson da Silva Leite, Estandior Roque Alves, Eurico Marques Vaz, Evandro Ferreira, Everson Bento de Assis Azevedo, Everson Querino Rodrigues da Silva, Everton Alexandre da Costa Silva, Ezequiel Pereira Lima, Fabiano Sena Oliveira, Fábio dos Santos Escobal, Fábio Rodrigues da Silva, Fábio Tavares Marzagão Pinha, Fábio Teixeira de Oliveira, Fábio Thomaz, Fabricio da Silva Rangel, Fágner Miller Oliveira Faria, Fagner Pereira Meira, Fátima Maria de Medeiros dos Santos Martins, Felipe de Oliveira Rosa, Fernanda D' Urso Nunes, Fernanda dos Santos Ferreira, Fernando Francisco de Almeida, Flaviano Cursino de Paula Abreu, Flávio Augusto Mazzonetto, Flávio Marcelino de Jesus, Francisca Vilma Leite dos Santos Silva, Francisco Savio Xavier Oliveira, Gabriel dos Santos de Assis, Gabriel Jorgine da Silva, Gabriela Ribeiro Pacheco, Genilda de Araújo Pereira, Genildo da Rocha Fernandes, Genilson Chiaretti Guimarães, Genivaldo Francisco dos Santos Alves, Geoberson Tito Pereira, Gilmar Bernardino dos Santos, Gilmara dos Santos Ramos, Gilmara Oliveira da Silva, Gilvan da Silva, Giovana Joice Silva, Gisele Silva Souza, Giselle Calixto Tizo, Gleici mar da Cruz, Graciele Aparecida Teixeira de Sousa, Hailton Goes de Mello, Heligton Roberto Cosme da Silva, Helio Aparecido Gomes de Oliveira Junior, Heloisa Vicente dos Santos, Henrique Augusto de Carvalho Neto, Henrique Bizerra Ribeiro, Hernandes Bernardes Pereira, Hilcilei do Nascimento Aprigio, Hudson Andrey de Souza Pereira, Hudson de Araujo Amaral, Humberto Lopes Gouveia, Iago Cordeiro de Salles Guedes, Idevaldo Ribeiro, Ingrid Souza de Carvalho, Isabelle Velloso da Rocha, Isaque Izaias dos Santos, Israel dos Santos de Souza, Izamara Pereira Rizo, Jailson da Silva Fagundes, Jailson Firmino dos Anjos, Janailton de Jesus Santos, Janderson Fernandes da Silva, Jaqueline Janaína Adão Missi, Jefferson Bezerra Leal de Souza, Jefferson da Silva Lopes, Jennifer Gabriela Martins da Silva, Jennifer Silva Bezerra Cavalcanti, Jeovan Lima Gomes, Jerffeson da Silva Ribeiro, Jéssica Belem de Souza, Jéssica dos Santos Andrade, Jéssica Nascimento da Silva, Jéssica Souza da Costa Rodrigues, Jhonata de Souza Rangel, Joabson Valentim da Silva, Joana D' Arc Queiroz Constantino, João Adalberto Santos Ferreira, Joaquim Lipi Pina de Freitas, Joel Alexandre Duarte, Joelton Santiago da Silva, Johnatan Pires de Souza, Johny da Conceição Azevedo, Johny Patrick Zaniqueli Leite, Johnys Ferreira Fonseca, Jonas Campos de Oliveira, Jonas Felix Sena, Jonas Rodrigues Escobar, Jonátas Fernandes Ribeiro Brito, Jonathan William da Silva Costa, Jone Santana Oliveira, Jordan da Silva Rodrigues, Jorge Luiz Nunes da Gloria, José Angelo Sestini Filho, José Augusto de Jesus Almeida, José Carlos de Macedo, Jose dos Santos Alencar, José Mauricio da Silva, José Orlando da Silva, José Roberto da Silva Andrade Silva, José Roberto Dias Junior, José Rubens de Sales, Joselena Ferreira Guimarães, Josenilton Ferreira de Lima, Josleine Bovino, Joyce da Silva Gomes, Joyce Djanira da Silva, Juan Carlos Alves Pessanha, Juliana Cristina de Fátima Felix, Juliana Maria de Lima Silva, Julio Carlos de Oliveira, Julio Cesar Francisco Filho, Julio Clayton da Silva Oliveira, Júlio dos Santos Soares, Jurandir dos Santos Fonseca, Jymar Matsuoka, Kelly Cristine de Souza Julião, Kelly Rodrigues Moreth Nunes, Kennedy Robert Moreira Zachara, Kleber Rosa da Silva, Larissa Mateus da Silva, Leililangela Guimarães Emmerick, Lenilton dos Santos Muniz, Leonardo dos Santos Dias, Leonardo José Aguiar Teixeira, Leonardo Quintanilha Viana, Leonardo Vinicius Barbosa, Lethicia Christian do Vale Araujo, Leticia Conceição de Oliveira, Leticia Oliveira da Silva, Lidia Pereira da Silva, Lidiane Gomes Vicente, Lilia de Souza Machado, Luan dos Santos Silva, Luan Ricardo Santos da Silva, Lucas Augusto de Oliveira Rodrigues, Lucas Barros de Lima Silva, Lucas Dias Rodrigues de Oliveira, Lucas dos Santos Henrique, Lucas Freitas, Lucas Marvin Dias Pereira Bueno, Lucas Mattano, Lucas Ribeiro Coelho, Luci Freitas de Oliveira, Lúcia Helena Rodrigues dos Santos, Luciana Oliveira Ribeiro, Lucimara Maria da Silva Moraes, Luis Carlos da Silva Neves, Luiz Carlos dos Reis, Luiz Fernando Costa da Silva, Luiz Fernando da Silva Carabeli, Luiz Guilherme Martins, Luiz Heleno Julio Junior, Luiza Freitas Santos, Lusinete Soares de Oliveira, Luzinete Batista dos Santos, Maciel Dias da Silva, Magali Pereira Amaro, Maiara Carolina Souza Faria, Maicon Marques da Silva, Manoel Missias da Silva, Manoel Victor Canema Marcos, Marcela Santana de Almeida, Marcelo Cruz dos Santos, Marcelo Iglesias Moraes, Marcelo Santos Barbosa, Marcelo Santos da Silva, Márcia Bernardo Lopes de Oliveira, Marcio Marques da Silva, Marco Aurelio Silva, Marcos Abilio Marinello, Marcos Paulo Azanarde Moreira, Marcos Paulo da Silva, Marcos Santos da Silva, Marcos Soares da Cunha Junior, Marcus Vinicius Azanarde Moreira, Maria Ângela Rodrigues, Maria Aparecida Bezerra de Souza Santos, Maria Madalena Soares Nascimento, Maria Zilma Sousa, Marlon Elvis Azevedo Guimarães, Marta Imaculada da Conceição Medeiros, Marta Maria de Vasconcelos, Marvio de Paula Pinto Junior, Mateus Manhezi de Oliveira, Matheus Cardoso de Sá Vequeti, Matheus Wellington Pacheco de Oliveira, Mauricio Sergio Aricó Filho, Max Miller de Oliveira Santos, Maximiano José da Silva Neto, Mayara Castiglioni Beraldo, Mayara Steiner, Michael Felipe Sousa Totó, Michel Douglas Eloy, Michele de Oliveira Lopes Lima, Michele Paiva Santos, Milena Lourençon Pereira, Milene de Jesus Santos, Milton da Cunha Santos, Mirtes Teixeira de Oliveira, Moisés de Lima e Silva Moreira, Mônica Maria da Silva, Monique Custodio Gino, Mozarth Guilherme de Brito Vidal, Naldo Cassiano dos Santos, Natanael Rodrigues da Silva, Neder Mateus Carvalho, Neide Aparecida Magri, Nelson Pereira Messias Junior, Neusa Vania Ferreira de Moura, Ney Corrêa Soares, Nicodemos Santos da Silva, Osmir José da Silva, Osvaldo Silva, Osvaldo Teixeira Filho, Osvalter Alfonso Vieira, Otavio de Moraes, Oziel de Oliveira Machado, Pablo Vieira Monteiro, Patrícia Speranza Pereira, Patrícia Yuki Bergamo Nakahara, Patriny Lima dos Santos, Paulo César de Moura Leal, Paulo César Furlaneto, Paulo Cesar Roque Mendonça, Paulo Marcos Barbosa de Paula, Pedro Grativol Filho, Pedro Henrique de Oliveira Soares da Silva, Pedro Henrique Lo Sardo Almeida Santos, Pedro Henrique Xavier de Brito Ribeiro Leite, Peterson Teixeira da Silva, Philipe Mattza Constante, Philipe Vieira de Araujo, Pietro Giovanni Santos, Priscila Balbino Rocha, Priscila Coelho Lima, Priscila Maria de Lima, Rafael Antonio Silva Souza, Rafael Braga Borges, Rafael Costa Vasconcelos, Rafael Diório de Souza, Rafael Garabini de Sampaio, Rafael Miranda de Oliveira Novaes, Rafael Pereira Gomes, Rafael Santos Almeida, Rafaela Santos Lima, Ramires de Almeida Alonso, Ramon Rodrigues de Sousa, Raquel Helena Freire Mamprim, Reginaldo Romão do Nascimento, Relivaldo José da Silva, Renan Felipe Ferreira, Renan Henrique Governatori, Ricardo Farias Glória Augusto, Richard Diniz da Costa, Robélia Rodrigues Chaves Pereira, Robert Lenon Ferreira Sinadino, Roberto Rondineli Chagas de Souza, Robinson Beraldo Crem, Rodrigo Alves de Oliveira Pançardes, Rodrigo Araújo do Carmo, Rodrigo Feitosa da Costa, Rodrigo Machado da Silva, Rodrigo Silva do Nascimento, Rodrigo Tamioso de Lima Silva, Roger Eustáquio Facioli, Rogerio Arlindo Silva Junior, Rogério de Jesus Nascimento, Romario Alves Soares, Romilson Ferreira Gomes, Ronis Miranda, Ronivon Cícero Bezerra, Rosana Aparecida Machado, Rosana Duarte Mota da Silva, Rosangela Maria Machado, Rosemary Rocha e Silva Soares, Rosemeire Aparecida dos Santos, Rubens Oliveira Caetano da Silva, Sabrina dos Reis Barcelos Vilaça, Samuel Ludiger Ferreira, Samuel Marques Monteiro, Sandra Marcia de Sousa, Sara Rocha de Oliveira, Sebastião dos Santos Gomes, Sebastião Teodoro Gomes, Selma de Jesus Souza, Sergio dos Santos, Sergio Felippe Caminha Ferreira, Sergio Henrique Chaves, Sergio Reis de Oliveira Junior, Silas Augusto de Lima Silva, Silvano Moreira da Silva, Sirlene Almeida Silva, Stéla Maele Corrêa Hessel, Stephanie Lourenço Sant' Anna, Suzane Natasha Jorge Ribeiro, Tábata Rodrigues Jacinto, Talita Estefani da Silva, Tamara Yngrede Alves de Oliveira, Tamires Fernandes Maio, Tânia Omena Ferro, Tárcio José Rodrigues Alves, Tatiana Gonçalves da Silva, Tatiana Lago Candido da Silva, Tatiéle Felisberto Costa, Tereza Lirio Coelho Rodrigues, Terezinha de Jesus da Silveira, Thainá Guerra Lima, Thaís Cruz Rabelo da Silva, Thaís Helena Gobbi, Thaís Medeiros da Silva, Thaís Soares de Lima, Thais Tamiris do Nascimento Maia, Thalles Augusto de Carvalho, Thamiris Arruda Torres, Thiago Araujo Dias, Thiago Camara Silvestre, Thiago Clarindo de Oliveira, Thiago Gomide da Silva, Thiago Pisa do Valle dos Santos, Thiago Ribeiro Cavalcante, Thiago Silva Ferreira, Tiago Pancheri de Lima, Tulio Chrispim Carneiro, Ubiratan dos Santos Gomes, Ueliton Mazeliah de Oliveira, Valdemir da Silva Dutra, Valdir Gleidison Jordão Rios, Valéria Barbosa de Oliveira, Valmir José Neves, Vanderson Alves do Nascimento, Vanderson Graça Coutinho, Vando Vieira, Vânia Maria dos Santos Maciel Alves, Victor Francisco Sanjuam, Victor Hugo Ferreira de Mello, Vitor Alexandre da Silva Freitas, Viviane Paulino da Silva, Vladimir Lopes, Vouvani Moraes Neves, Walace da Costa Faria, Walmir Mascarenhas dos Santos, Washington Carlos da Silva, Washington dos Santos Martins, Welington dos Santos Claro, Wellington Andrade Gregório, Welton Gomes dos Reis, Wesley Moreira dos Santos, Weslley Edvan de Oliveira, William Baldo de Massena, Willian Aparecido David Batista, Yasmin Andrea Rocha de Proença. Secretária: Solange Pereira Carvalho, Reg. 782/99, Diretor: João Carlos Tresse, Reg. 14827 e Profª Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira, Matr.: 942530-7.\r\n\r\nId: 1676873"
                    ],
                    "1680120": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO EDUCACIONAL OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nCNPJ 08.080.750/0001-22\r\n\r\nA diretora do Instituto Educacional Oliveira Santos, mantido por Instituto Educacional Oliveira Santos Ltda., situado à Rua Goulart de Almeida, nº 77, Sepetiba, município do Rio de Janeiro, torna público o nome do aluno concluinte do Curso Normal (Formação de Professores), Ano 2011: Karine de Jesus Santos. Publicação realizada estritamente em atendimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0123316-57.2014.8.19.0001 - 2º Juizado Especial Fazendário do Estado do Rio de Janeiro. Diretora: Sônia Xerem de Oliveira, Of. CDIN 144/09; Secretário Escolar: Edson José dos Santos, Of. CDIN 144/09. Professor Inspetor Escolar: Marielma Nascimento de Castro, Matr. 0942712-1 - CRIE-MIV - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1680120"
                    ],
                    "1681205": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DIMENSÃO\r\n\r\nCNPJ-01.989.642/0001-28\r\n\r\nAluno Concluinte: Técnico em Segurança do Trabalho: 1º Semestre/2014: Bruno Guilherme Rodrigues de Carvalho. Diretora Pedagógica: Rosângela da Silva Guiglianelly, Reg. 32253, Secretário Escolar: Francisco de Assis Amazonas, Reg. 4505841, Prof. Inspetora Escolar Marcia de Oliveira Vieira, Matr. 942530-7. \r\n\r\nId: 1681205"
                    ],
                    "1679148": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA APARECIDA\r\n\r\nCNPJ: 92.873.413/0004-41\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Nossa Senhora Aparecida, mantido pela Associação Filhas de Santa Maria da Providência, situado a \r\n\r\nRua Faustino Lins, 898, Anchieta/RJ torna público a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio Regular no ano letivo de 2013: Amanda dos Santos Vila, Carolina Batista Palomanes,Ilton Gualter Correa da Silva, Luany Beatriz André de Oliveira, Luciana Araujo\r\n\r\nde Oliveira, Mariana Berling Costa da Silva, Matheus Ferreira Moraes do Amaral, Mayara Luna Wancok da Cruz, Raphaela Andrade \r\n\r\nFelix, Stefani Soares Teixeira, Yasmin Medeiros de Oliveira, Diretora: Neide Regina Teles do Nascimento - Reg. E/COIE nº 516/2007. \r\n\r\nSecretária: Maria de Fátima José de Oliveira - Reg. Ofício SEE/2936/2011. Professor Inspetor Escolar: Carla C A de Araujo - Matr: 09753880-CRIE-MIV-SEEDUC/RJ,\r\n\r\nId: 1679148"
                    ],
                    "1676811": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA VENÂNCIO PEREIRA VELLOSO\r\n\r\nCNPJ: 36.529.121.0001-72\r\n\r\nO Diretor da Escola Venâncio Pereira Velloso, mantido pela Sociedade Educacional Pro - Ensino Ltda, situada na Av. Nilo Peçanha,2716 - Bar dos Cavaleiros, Município de Duque de Caxias, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio Regular, em 2013: Alessandra Ribeiro Pereira, Allan Martins Coelho de Oliveira, Alvaro Matheus Mattos de Souza, Amanda Canto Tavares, Amanda da Silva Santos, Ana Beatriz de Sousa Siqueira, Ana Carolina da Silva Costa, Ana Paula Farias de Aguiar Leandro, Angela Maria de Azeredo Sales, Bruno Teixeira Gonçalves de Sá, Caio Henrique Berçácola, Caroline Vasconcelos da Costa, Davi Silva da Conceição Alves, Davi Vasconcelos Santos, Douglas Damasceno Cavalcante, Gabriel Lopes Pereira, Gabriela Gomes da Silva, Gelrany Castro da Silva Rangel, Igor Jesus da Fonseca, Jennyfer Oliveira dos Santos, Julianne Cristina Rodrigues Santos, Leonardo Mascarenhas Dias, Leonardo Silva de Carvalho, Lívia Faria Pestana, Lucas de Souza da Cruz, Lucas Gomes de Souza, Marcelle Cano Atella, Mariane Rodrigues Ribeiro, Natali Mendes Carneiro, Pâmela Cristina Lima Henrique, Pamella de Almeida Santos, Renato Renan Uguinim Moreira Gomes dos Santos, Rodrigo Vieira Lacerda, Roger Dos Santos Bernardes, Sarah Karolyne Granado Dos Reis, Tatiane Cristine dos Santos Modesto, Thaiane da silva Batista, Thainá da Silva Batista, Thais Cardoso de Oliveira, Tiago Santos da Silva, Wellerson Carlos da Silva Machado. Geiza Matos de Souza, Secretária Escolar e Oswaldo da Silva Filho, Diretor deste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nId: 1676811"
                    ],
                    "1678125": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nCNPJ. 08.451.236/0001-56\r\n\r\nO Diretor da Escola de Especialização em Saúde Pública, mantida por Cruz Vermelha Brasileira - Nova Iguaçu, situada na Rua Coronel Bernardino de Melo 2085, Município de Nova Iguaçu, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso: Habilitação Profissional em Técnico de Enfermagem: 2007 T116: Helena Cristina dos Santos Viana T142: Francilene Morais Wan-Lume de Souza, 2009 T194: Débora da Costa Moraes, 2010 T160: Priscila Mendes da Luz Barros, 2011 T211: Lidiane de Amorim Belieni, T217: Paula Leandro da Silva, T223: Joana D'arc Tôrres dos Santos Macedo, 2012 T97: Jeane Lima Leal, T176: Renata Ferreira Gomes, T216: Suzane da Silva Ferreira, T230: Adriana da Rocha Silva, Ediléia dos Santos Ramos da Silva, T231: Maria Ester Nascimento, T236: Luciana Pires de Almeida, T39: José Celio Lopes da Silva Junior, T240: Tayná da Fonseca Oliveira, 2013 T231: Fabiana Severino Costa, Maria de Fatima da Silva, T245: Claudete Costa de Sousa, Elizângela de Moraes Barrêto, T248: Jonas Rocha Ferreira, T249: Patricia Nazario Barbosa Pereira, T250: Andréa Claudia Rocha de Oliveira, Maria de Lourdes Julião Chagas, T251: Andreia Gouvêa de Almeida, Daniella Ferreira Lopes, T252: Larissa Gabriel Ribeiro da Silva, T253: Janice da Silva Araujo, Thaís Santos da Silva, Vanessa Cristina Souza da Silva Bastos, T254: Escarlati de Souza Pereira, Nathalia Castro de Souza, T258: Ana Carolina da Silva Gomes, Debora Ferreira Batista, Letícia de Oliveira Rodrigues, Melyna da Silva Santos, Marta Corrêa Ventura, Patrícia de Paula Pitta, Tayane da Silva Gomes, Diretora: Ana Cristina Ligiéro de Souza REG. N° 020338 UNIABEU, Secretária Escolar: Sueli Batista REG. N° 954/04 FEUDUC/ RJ, Profº Inspetor Escolar: Adriana Lin Gonçalves.\r\n\r\nId: 1678125"
                    ],
                    "1667465": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF)\r\n\r\nCNPJ: 73.794.836/0001-89\r\n\r\nO Diretor do CETEF Centro Técnico Fluminense, mantido por CETEF Centro Técnico Fluminense, situado na Rua Salvatori, 18, Centro, Município de São Gonçalo/RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes dos cursos: - Técnico em Eletrotécnica - 2012: Daniel Tomaz de Araujo Filho, Marcelo Oliveira da Silva. - 2013: Diego de Oliveira Motta, Klebson Nogueira Viana, Wallace de Tarso Silva Assis. - Técnico em Mecatrônica - 2012: Reinaldo Soares de Oliveira. - 2013: Pedro Ricardo Camilo de Oliveira, Sidney Andrade Brandão Junior. - Técnico em Automação Industrial - 2012: Thais Santos da Costa. - 2013: Heloisa Helena Santos de Lima. -Técnico em Mecânica - 2012: Marcio Felipe Nogueira de Lima. - 2013: Camila Oliveira de Souza, Diógines Augusto Neves da Cruz, Fábio Henrique de Souza, Homero Santana de Andrade, José Eduardo Portes Soares, Keli Pereira Macêdo, Sidinei de Souza Freitas, Sidney da Silva Alves, Thiago Cabral Nani. - Técnico em Telecomunicações - 2013: Isabel Cristina Silva Coelho, Luciana Miranda de Souza. - Técnico em Eletrônica - 2013: Roberto dos Santos Borges. - Diretora Escolar - Cristiane Marins Braga, Reg. 332/04. - Secretária Escolar - Claudia Ferreira da Silva, Reg. 055/99. - Inspeção Escolar - Altair Paula Souza e Silva - Matr. 077060-2 e Janete Marcelo dos Santos - Matr. 0942768-3\r\n\r\nId: 1667465"
                    ],
                    "1679107": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Escola Adventista de Padre Miguel\r\n\r\nCNPJ 73.686.370/0028-18\r\n\r\nO Diretor da Escola Adventista de Padre Miguel, mantida por Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira situada na Estrada do Realengo, 365 - Padre Miguel CEP: 21715-331, Município Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio: Ano 2012- Caroline Lacerda Cunha. 2013- Allan Rodrigues de Assis Ceia, Antonio Vieira Justino Matos, Carlos Felipe Belquior de Pontes Reis Alves, Daniel Chrispim Josef Tys, Danielle Cruz, Eva Cristina Gonçalves Silva, Giselli Andrade de Souza Ferreira, Josué Lacerda Miranda, Lucas Candido Alves do Nascimento, Lucas Ferreira de Oliveira, Mariana Telles de Alexandre, Victor Silveira Pereira. Secretária Escolar: Misla Nascimento dos Anjos Barros - Of. CDIN nº 1430. Diretor: Alexandre Daniel da Rosa - Reg. nº 2048212985. Professora Inspetora Escolar: Kátia da Costa Guimarães, Mat. 09426974- CRIE-M IV.\r\n\r\nId: 1679107"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
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                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO RESIDENCIAL COSTAZUL\r\n\r\nCNPJ: 00.000.000/0000-00\r\n\r\nEDITAL DE 2ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os senhores condôminos a reunirem-se no dia 31 de maio de 2014, às 10h, em segunda convocação, a fim de deliberarem a respeito das matérias constantes da Ordem do Dia abaixo elencadas. Esclarecemos que, em conformidade com o §2º do artigo 124, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, a Assembleia Geral ora convocada será realizada na área comum do condomínio Residencial Costazul no Município de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Almirante Heleno Nunes, nº 1239, Costa Azul, Rio das Ostras - RJ. ORDEM DO DIA: 1. Ratificar o abandono da obra pela construtora ABILIO LTDA, destituindo-a e promovendo a continuidade da construção com recursos complementares, fiscalizando os trabalhos. 2.0Deliberar sobre as consequências da entrega inacabada da obra; 2.1 Aprovação da Convenção de Condomínio; 2.2 Eleição do síndico, subsíndico e conselho fiscal; 2.3 Extração do CNPJ junto a SRF Rio das Ostras, 27 de março de 2014.\r\n\r\nId: 1681555"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1681929": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 45\r\n\r\nAVISO DE LEILÃO - A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE ANGRA DOS REIS - STT, localizada na Rua Dr. Moacyr de Paula Lobo, 151 - Angra dos Reis, subordinada a SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA CIVIL E TRÂNSITO - SEDECT/AR, em conformidade com a Resolução Contran nº 331, de 14/08/2009, na Lei 9.503/97 - CTB, Lei Federal nº 6.575/78, Lei Estadual nº 6657 de 26/12/2013 e no contrato de serviços 004/2013, faz saber que venderá veículos / motos / sucatas sem dados, removidos, recolhidos e apreendidos a qualquer título, que se encontram no Depósito Público de Angra dos Reis, à Estrada João Gregório Galindo, 3.049 - Japuíba, onde poderão ser vistoriados pelos interessados nos dias 25, 26 e 27/06/14, de 9 às 12h e das 13 às 15h, através de público leilão, online e presencial, a ser realizado no endereço eletrônico http://www.joaoemilio.com.br e no auditório da Est. dos Bandeirantes, 10.639 - Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, no dia 30 de junho de 2014, com início às 11h, para lances de viva voz e online, pelo Leiloeiro Público Oficial João Emilio de Oliveira Filho, matrícula JUCERJA nº 45, nos termos do Edital de Notificação e Leilão, afixado nesta data na STT-Angra, no local de costume, a ser publicado no jornal do O Globo nos dias 02 e 23/06/14 e no site do leiloeiro. Ao arrematante caberá depositar o valor do arremate na conta indicada pelo leiloeiro, no prazo de 24 horas, acrescido de 5% de comissão, ICMS, taxas e despesas com preparo da hasta pública, cientes de que os débitos de IPVA, mora, Dpvat, taxa Dad e licenciamento Anual, do ano em curso e os Dudas necessários para transferência, 2ª via ou baixa de sucata, serão por conta do arrematante, ficando sob sua responsabilidade a transferência de propriedade do veículo e a baixa como sucata. Angra dos Reis, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nId: 1681929"
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                        "1678812": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "LEONARDO SCHULMANN\r\n\r\nInscrito na JUCERJA: 116\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO\r\n\r\nPelo presente Edital de 1º e 2° Leilão/Praça e intimação, LEONARDO SCHULMAMN, Leiloeiro Público Oficial, comunica e torna público, que, devidamente autorizado por OMICRON EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.452.933./0001-73 com endereço nesta Capital, na Avenida das Américas nº 500, bloco 14, Loja 101, Barra da Tijuca que no dia 30 de maio de 2014 às 10 horas, no Escritório do Leiloeiro situado à Travessa do Paço 23 sala 812, Centro, Rio de Janeiro realizará o 1º Público Leilão, por preço não inferior ao previsto no §2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64, que nesta data importa em R$ 399.806,64 (trezentos e noventa e nove mil, oitocentos e seis reais e sessenta e quatro centavos) e que será atualizado no dia do leilão, cientes, desde já, os interessados que, no caso de não ter sido oferecido o “quantum” devido, será realizado às 10:30 horas, do mesmo dia e no mesmo local o 2º Público Leilão, pelo saldo devedor de R$ 398.837,97 (trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e trinta e sete reais e noventa e sete centavos) que será atualizado no dia do leilão, ficando reservado a vendedora o direito de preferência, tudo na forma preconizada do Art. 63 e seus parágrafos da Lei nº 4.591/64 c/c com os incisos VI e VII do Art. 1º da Lei 4.864/65 e cláusulas contratuais do Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda, celebrado com o SR. BRAULIO MENDES DA SILVA brasileiro, solteiro, autônomo, inscrito no RG sob o nº 6378366 MBRJ e CPF sob o nº 056.562.877-18 residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Marlo da Costa nº 135 loja Barra da Tijuca, na qualidade de promissário comprador, venda esta do 'DIREITO E AÇÃO” à aquisição da unidade autônoma 304 do bloco 02 situado à Av. Cantor Tim Maia, 375 - Recreio dos Bandeirantes do EMPREENDIMENTO DENOMINADO VIVERDE RESIDENCIAL da matrícula 260.185-A do 9º Registro Geral de Imóveis desta cidade, tudo nos termos da Notificação realizada no dia 29/04/2014 por RTD. Ficam cientes os interessados na aquisição que a arrematação far-se-á mediante o pagamento integral do preço, acrescido de 5% de comissão devida ao Leiloeiro. Serão ainda encargo do arrematante as despesas efetuadas com os leilões e honorários advocatícios, as despesas com transferências (ITBI, RGI, Escrituras, Certidões, IPTU) e demais impostos ou qualquer outra inerente à unidade arrematada. Rio de Janeiro, 23 de maio de 2014. LEONARDO SCHULMANN - Leiloeiro Público Oficial\r\n\r\nId: 1678812"
                        ],
                        "1679903": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LEONARDO SCHULMANN\r\n\r\nInscrito na JUCERJA: 116\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: Pelo presente Edital de 1º e 2° Leilão/Praça e intimação, LEONARDO SCHULMAMN, Leiloeiro Público Oficial, comunica e torna público, que, devidamente autorizado porBETA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 09.159.952/0001-27, no dia 30 de maio de 2014 às 12 horas, no Escritório do Leiloeiro situado à Travessa do Paço 23 sala 812, Centro, Rio de Janeiro realizará o 1º Público Leilão, por preço não inferior ao previsto no §2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64, que nesta data importa em R$ 228.205,79 (duzentos e vinte oito mil, duzentos e cinco reais e setenta e nove centavos) e que será atualizado no dia do leilão, cientes, desde já, os interessados que, no caso de não ter sido oferecido o “quantum” devido, será realizado às 13 horas, do mesmo dia e no mesmo local o 2º Público Leilão, pelo saldo devedor de R$ 191.329,81 (cento e noventa e um mil, trezentos e vinte e nove reais e oitenta e um centavos), que será atualizado no dia do leilão, ficando reservado ao vendedor o direito de preferência, tudo na forma preconizada do Art. 63 e seus parágrafos da Lei nº 4.591/64 c/c com os incisos VI e VII do Art. 1º da Lei 4.864/65 e cláusulas contratuais do Instrumento Particular de Promessa de Venda e Compra de Unidade Autônoma, celebrado com o SR. VICTOR HUGO FAGUNDES DORADO brasileiro, empresário, casado, inscrito no CPF sob o nº 023.427.947-89 e Identidade nº 00158913458 - CNH/DETRAN/RJ e com a Sra. Renata Portes Fagundes Dorado, brasileira, assessora, casada, inscrita no CPF sob o nº 028.082.197-25 e identidade nº 09.905.923-0 - DETRAN/RJ, residentes e domiciliados nesta cidade à Av. Tenente Coronel Muniz de Aragão nº 898 bloco 01apartamento 806 - Anil na qualidade de promissários compradores, venda esta do 'DIREITO E AÇÃO” à aquisição da unidade autônoma Unidade 806, Torre: bloco 04 Edifício Bosque da Barra, situado à Av. Tenente Coronel Muniz Aragão, 1625, Condomínio Edifício Caminhos da Barra 2. Terreno designado como LOTE 3 do PAL 47.505, perfeitamente descrito e caracterizado na matrícula 349444, do Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis tudo nos termos da Notificação realizada no dia 10/03/2014, por R.T.D. que foi recebido. Ficam cientes os interessados na aquisição que a arrematação far-se-á mediante o pagamento integral do preço, acrescido de 5% de comissão devida ao Leiloeiro. Serão ainda encargo do arrematante as despesas efetuadas com os leilões e honorários advocatícios, as despesas com transferências (ITBI, RGI, Escrituras, Certidões, IPTU) e demais impostos ou qualquer outra inerente à unidade arrematada. Rio de Janeiro, 25 de maio de 2014. LEONARDO SCHULMANN - Leiloeiro Público Oficial.\r\n\r\nId: 1679903"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1681552": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 006/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 021/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializado para execução de trabalho técnico social para o processo de educação sócio-ambiental as famílias residentes nas áreas de implantação do sistema de esgotamento sanitário das Sub-bacias A, D, E, F, H na área Central do Município de Angra dos Reis.\r\n\r\nDATA/HORA DA SESSÃO: 30/06/2014, às 09:00h.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Angra dos Reis, situada na Praça Guarda Marinha Greenhalg, nº 59B, Centro, Angra dos Reis RJ.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Na Seção de Licitação e Compras, mediante 02 (duas) resmas de papel A4, ou, através do site www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nDiego Vicente da Silva\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1681552. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1681556": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 007/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 022/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializado para execução de trabalho técnico social para o processo de educação sócio-ambiental as famílias residentes nas áreas de implantação do sistema de esgotamento sanitário das Sub-bacia C na área Central do Município de Angra dos Reis..\r\n\r\nDATA/HORA DA SESSÃO: 01/07/2014, às 09:00h.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Angra dos Reis, situada na Praça Guarda Marinha Greenhalg, nº 59B, Centro, Angra dos Reis RJ.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Na Seção de Licitação e Compras, mediante 02 (duas) resmas de papel A4, ou, através do site www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nDiego Vicente da Silva\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1681556. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1682008": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 02969/2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial N° 029 /2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais Descartáveis para confecção de lanches e refeições para cursos, palestras, seminários, formações continuadas, eventos e desfiles cívicos durante o exercício de 2014.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 16/06/2014\r\n\r\nHORA: 10:00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto Municipal 025/2009. \r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações, localizada à Avenida John Kennedy, nº 120 - Centro - Araruama, a partir de 03/06/2014, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A, e de 01 (uma) resma de papel A4 que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nValter Borges dos Santos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nMatrícula 903160-5\r\n\r\nId: 1682008. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1682009": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 29221/2013\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial N° 030/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Cestas Básicas para atender a população carente do município durante o exercício de 2014, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Política Social, Trabalho e Habitação.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 18/06/2014\r\n\r\nHORA: 10:00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Política Social, Trabalho e Habitação.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto Municipal 025/2009. \r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações, localizada à Avenida John Kennedy, nº 120 - Centro - Araruama, a partir de 03/06/2014, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A, e de 01 (uma) resma de papel A4 que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nValter Borges dos Santos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nMatrícula 903160-5\r\n\r\nId: 1682009. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1682010": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 03313/2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial N° 031 /2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de leite em pó para atendimento da proteção básica para atender os CRAS, durante o exercício de 2014, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Política Social, Trabalho e Habitação.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 18/06/2014\r\n\r\nHORA: 15:00h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Política Social, Trabalho e Habitação.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto Municipal 025/2009. \r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações, localizada à Avenida John Kennedy, nº 120 - Centro - Araruama, a partir de 03/06/2014, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A, e de 01 (uma) resma de papel A4 que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nValter Borges dos Santos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nMatrícula 903160-5\r\n\r\nId: 1682010. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1682012": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 01073/2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial de Registro de Preços N° 032/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de preço para aquisição de materiais a serem utilizados nas obras públicas, definidas como, toda construção, recuperação ou ampliação dos bens públicos alocados do 1º ao 5º Distrito do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 23/06/2014\r\n\r\nHORA: 09:30 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Público.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto Municipal 025/2009. \r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações, localizada à Avenida John Kennedy, nº 120 - Centro - Araruama, a partir de 03/06/2014, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A, e de 01 (uma) resma de papel A4 que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nValter Borges dos Santos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nMatrícula 903160-5\r\n\r\nId: 1682012. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1682013": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 03457/2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial N° 033/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material para manutenção e conservação das piscinas do Complexo Educacional e Esportivo de Excelência e Qualidade de Ensino Prof. Darcy Ribeiro, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 24/06/2014\r\n\r\nHORA: 10:00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto Municipal 025/2009. \r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações, localizada à Avenida John Kennedy, nº 120 - Centro - Araruama, a partir de 03/06/2014, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A, e de 01 (uma) resma de papel A4 que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nValter Borges dos Santos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nMatrícula 903160-5\r\n\r\nId: 1682013. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1682014": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 00320/2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial N° 034/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo para manutenção das piscinas de hidroginástica que atendem aos idosos do município, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Terceira Idade e Desenvolvimento Humano.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 24/06/2014\r\n\r\nHORA: 15:00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal da Terceira Idade e Desenvolvimento Humano.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto Municipal 025/2009. \r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações, localizada à Avenida John Kennedy, nº 120 - Centro - Araruama, a partir de 03/06/2014, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A, e de 01 (uma) resma de papel A4 que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nValter Borges dos Santos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nMatrícula 903160-5\r\n\r\nId: 1682014. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1682019": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "O Prefeito do Município de Araruama, Estado do Rio de Janeiro, atendendo ao disposto no parágrafo único, do artigo 48, da Lei Complementar nº 101/00, de 04 de maio de 2000, TORNA PÚBLICO:\r\n\r\nQue será realizada, na Câmara Municipal de Araruama, em 05 de Junho do corrente, às 10:00 horas, AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015, nos termos da legislação vigente.\r\n\r\nAraruama, 28 de maio de 2014.\r\n\r\nANDERSON MOURA\r\n\r\nPrefeito Municipal em Exercício\r\n\r\nId: 1682019. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1681846": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº016/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇAÕ DE CARRO DE PASSEIO\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 17/06/2014 às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº017/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO FURGÃO\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 17/06/2014 às 14:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº055/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇAÕ DE AR CONDICIONADO\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 18/0/2014 às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº031/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA PARA O PACIENTE MURILO DE BRITO AZEVEDO\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 18/0/2014 às 14:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1681846. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1681944": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 008 /2014 - PROCESSO:02884/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO CAPS AD\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL:16/06/2014 às 16:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1681944. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1681316": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nCONCORRÊNCIA N°. 02/ 2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresas especializada para execução de serviços de recuperação de piso e muros de contenção das vias de acesso e troca de iluminação do bairro Felipe João - Centro - Cantagalo RJ - VALOR: R$ 329.372,22 - DATA: 30 de Junho de 2014 - HORA: 08:00 horas - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103 Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 30 / 05 / 2014, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado ou no site da Prefeitura Municipal de Cantagalo www.cantagalo.rj.gov.br, mediante entrega de 01 (uma) resma de papel A-4, com 500 folhas.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: 05/ 06 / 2014 - 08:00.\r\n\r\nDATA DA VISITA TÉCNICA: 25/06/2014 - 08:00.\r\n\r\nCantagalo, 28 de Maio de 2014\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira \r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1681316. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1681317": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nCONCORRÊNCIA N°. 03/ 2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e esgotamento sanitário em Euclidelândia - 3º distrito Cantagalo / RJ - VALOR: R$ 2.998.891,43 - DATA: 30 de Junho de 2014 - HORA: 15:00 horas - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103 Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 30 / 05 / 2014, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado ou no site da Prefeitura Municipal de Cantagalo www.cantagalo.rj.gov.br, mediante entrega de 01 (uma) resma de papel A-4, com 500 folhas.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: 05/ 06 / 2014 - 10:00.\r\n\r\nDATA DA VISITA TÉCNICA: 25/06/2014 - 14:00.\r\n\r\nCantagalo, 28 de Maio de 2014\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira \r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1681317. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1681318": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nCONCORRÊNCIA N°. 04/ 2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de abastecimento de agua potável com perfuração de poço artesiano e instalação de rede distribuidora no Bairro Novo Horizonte - 1º Distrito de Cantagalo / RJ - VALOR: R$ 264.202,72 - DATA: 30 de Junho de 2014 - HORA: 12:00 horas - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103 Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 30 / 05 / 2014, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado ou no site da Prefeitura Municipal de Cantagalo www.cantagalo.rj.gov.br, mediante entrega de 01 (uma) resma de papel A-4, com 500 folhas.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: 05/ 06 / 2014 - 12:00.\r\n\r\nDATA DA VISITA TÉCNICA: 25/06/2014 - 10:00.\r\n\r\nCantagalo, 28 de Maio de 2014\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira \r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1681318. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Comendador Levy Gasparian": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1681768": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO 2014/2487-P\r\n\r\nCONCORRENCIA Nº 001/2014\r\n\r\nObjeto: Execução da obra de reubarnização da praça principal e entorno.\r\n\r\nTipo: Menor preço global.\r\n\r\nData, hora e local: Dia 01 de julho de 2014, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura do Município, situada na Av. Vereador José Francisco Xavier, nº 01, Centro, Com. Levy Gasparian/RJ. \r\n\r\nEdital: Encontra-se a disposição dos interessados no endereço acima indicado. Maiores informações poderão ser obtidas através do TEL/FAX: (24) 2254-2136 e TEL: (24) 2254-1105, Ramal 206, no horário de 12h00min às 17h00min.\r\n\r\nCom. Levy Gasparian, 28 de maio de 2014.\r\n\r\nRosane Maria Marques de Andrade\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1681768. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1682025": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014 - FMS\r\n\r\nPROCESSO: 2463/2014\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE PRODUTO MÉDICO DE USO PARA A AME - ATENDIMENTO MÉDICO EMERGENCIAL, POLICLÍNICA PFNS E POLICLÍNICA PEMJOF”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 11/06/2014 às 14:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nFelipe Messas Siqueira Alves - Pregoeiro do FMS\r\n\r\nId: 1682025. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1682026": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 1784/2014\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 12/06/2014 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1682026. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1682027": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 1830/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA PRAÇA DE AMPLIAÇÃO”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 16/06/2014 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 01 (um) pendrive.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1682027. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1682028": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 1258/2014\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE UNIDADE ESPECIALIZADA EM SAÚDE”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 17/06/2014 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 01 (um) pendrive.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1682028. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1682029": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2014 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 7989/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE PONTE, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 18/06/2014 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 01 (um) pendrive.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1682029. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1681529": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PMI nº 014/2014\r\n\r\nProcesso nº 10/000191/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento sob forma de locação, de 02 (duas) retroescavadeiras/ carregadeira, motor diesel em torno de 75cv, caçamba de 0,76m³, profundidade de escavação máxima de 4,00m, incluindo combustível e operador especializado e habilitado para atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Estradas Vicinais. DATA/HORA: 11/06/2014, às 09h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nO referido Edital poderá ser obtido, mediante o fornecimento de 02 (duas) resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls. Horário para retirada de Edital de 13h às 16h. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nVerônica Silvestre Madureira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1681529"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Laje de Muriaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1682024": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nEXTRATOS DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 002/2014. A Comissão Permanente de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé-RJ, torna público que fará realizar as 09:00 horas do dia 17 de junho do corrente ano, Tomada de Preços, objetivando a Contratação de firma para Execução de Obras de Reforma do Prédio da Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé-RJ, Localizado na Praça Padre Martins s/n, centro Laje do Muriáe-RJ, Convênio nº157/2014, Somando Força. Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos e cópia completa deste instrumento, na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos da Prefeitura, sito: Praça 1º de Maio s/n, centro Laje do Muriaé-RJ, das 13:00 às 17:00 horas, dias úteis. Laje do Muriaé-RJ, 28/05/2014. Presidente da CPL- Maria Aparecida de Jesus Souza.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 003/2014. A Comissão Permanente de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé-RJ, torna público que fará realizar as 11:00 horas do dia 17 de junho do corrente ano, Tomada de Preços, objetivando a Contratação de firma para Execução de Obras de Construção do Playgroundo anexo a Creche Escolar do bairro Morro do Querosene na Zona Urbana de Laje do Muriaé-RJ, Convênio nº161/2014, Somando Força. Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos e cópia completa deste instrumento, na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos da Prefeitura, sito: Praça 1º de Maio s/n, centro Laje do Muriaé-RJ, das 13:00 às 17:00 horas, dias úteis. Laje do Muriaé-RJ, 28/05/2014. Presidente da CPL- Maria Aparecida de Jesus Souza.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 004/2014. A Comissão Permanente de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé-RJ, torna público que fará realizar as 14:00 horas do dia 17 de junho do corrente ano, Tomada de Preços, objetivando a Contratação de firma para Execução de Obras de Pavimentação de ruas projetas próximas a nova Creche Escola do bairro do Morro do Querosene, localizado na Zona Urbana de Laje do Muriáe-RJ, Convênio nº163/2014, Somando Força. Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos e cópia completa deste instrumento, na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos da Prefeitura, sito: Praça 1º de Maio s/n, centro Laje do Muriaé-RJ, das 13:00 às 17:00 horas, dias úteis. Laje do Muriaé-RJ, 28/05/2014. Presidente da CPL- Maria Aparecida de Jesus Souza.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 005/2014. A Comissão Permanente de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé-RJ, torna público que fará realizar as 15:00 horas do dia 17 de junho do corrente ano, Tomada de Preços, objetivando a Contratação de firma para Execução de Obras de Pavimentação do Prolongamento da rua Jovelino F. Leite, próximas a nova Creche Escola do Bairro do Morro do Querosene, localizado na Zona Urbana de Laje do Muriaé-RJ, Convênio nº164/2014, Somando Força. Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos e cópia completa deste instrumento, na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos da Prefeitura, sito: Praça 1º de Maio s/n, centro Laje do Muriaé-RJ, das 13:00 às 17:00 horas, dias úteis. Laje do Muriaé-RJ, 28/05/2014. Presidente da CPL- Maria Aparecida de Jesus Souza.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 006/2014. A Comissão Permanente de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé-RJ, torna público que fará realizar as 16:00 horas do dia 17 de junho do corrente ano, Tomada de Preços, objetivando a Contratação de firma para Execução de Obras de Construção do Espaço e Lazer da Criança e Reforma da Quadra Poliesportiva do bairro Areia Branca, localizado no distrito Areia Branca, Zona rural de Laje do Muriaé-RJ, Convênio nº159/2014, Somando Força. Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos e cópia completa deste instrumento, na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos da Prefeitura, sito: Praça 1º de Maio s/n, centro Laje do Muriaé-RJ, das 13:00 às 17:00 horas, dias úteis. Laje do Muriaé-RJ, 28/05/2014. Presidente da CPL- Maria Aparecida de Jesus Souza.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 007/2014. A Comissão Permanente de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé-RJ, torna público que fará realizar as 17:00 horas do dia 17 de junho do corrente ano, Tomada de Preços, objetivando a Contratação de firma para Execução de Obras de Construção do Espaço e Lazer da Criança e Reforma da Quadra Poliesportiva do bairro Morro do Cruzeiro, localizado na Zona Urbana de Laje do Muriáe-RJ, Convênio nº160/2014, Somando Força. Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos e cópia completa deste instrumento, na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos da Prefeitura, sito: Praça 1º de Maio s/n, centro Laje do Muriaé-RJ, das 13:00 às 17:00 horas, dias úteis. Laje do Muriaé-RJ, 28/05/2014. Presidente da CPL- Maria Aparecida de Jesus Souza.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 008/2014. A Comissão Permanente de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé-RJ, torna público que fará realizar as 08:00 horas do dia 18 de junho do corrente ano, Tomada de Preços, objetivando a Contratação de firma para Execução de Obras de Construção do Espaço e Lazer da Criança na Comunidade Rural do Vai-Volta, localizado no distrito do Vai-Volta, Zona Rural de Laje do Muriaé-RJ, Convênio nº158/2014, Somando Força. Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos e cópia completa deste instrumento, na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos da Prefeitura, sito: Praça 1º de Maio s/n, centro Laje do Muriaé-RJ, das 13:00 às 17:00 horas, dias úteis. Laje do Muriaé-RJ, 28/05/2014. Presidente da CPL- Maria Aparecida de Jesus Souza.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 009/2014. A Comissão Permanente de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé-RJ, torna público que fará realizar as 10:00 horas do dia 18 de junho do corrente ano, Tomada de Preços, objetivando a Contratação de firma para Execução de Obras de Reforma e Recuperação do Muro do Cemitério Municipal, localizado na Zona Urbana de Laje do Muriáe-RJ, Convênio nº162/2014, Somando Força. Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos e cópia completa deste instrumento, na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos da Prefeitura, sito: Praça 1º de Maio s/n, centro Laje do Muriaé-RJ, das 13:00 às 17:00 horas, dias úteis. Laje do Muriaé-RJ, 28/05/2014. Presidente da CPL- Maria Aparecida de Jesus Souza.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 0010/2014. A Comissão Permanente de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé-RJ, torna público que fará realizar as 14:00 horas do dia 18 de junho do corrente ano, Tomada de Preços, objetivando a Contratação de firma para Execução de Obras de Construção do Espaço de Lazer da Criança no Bairro Boa Vista, localizado na Zona Urbana de Laje do Muriáe-RJ, Convênio nº234/2014, Somando Força. Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos e cópia completa deste instrumento, na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos da Prefeitura, sito: Praça 1º de Maio s/n, centro Laje do Muriaé-RJ, das 13:00 às 17:00 horas, dias úteis. Laje do Muriaé-RJ, 29/05/2014. Presidente da CPL- Maria Aparecida de Jesus Souza.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 0011/2014. A Comissão Permanente de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé-RJ, torna público que fará realizar as 16:00 horas do dia 18 de junho do corrente ano, Tomada de Preços, objetivando a Contratação de firma para Execução de Obras de Construção do Espaço de Lazer da Criança na Comunidade da Chácara do Cruzeiro, Laje do Muriáe-RJ, Convênio nº235/2014, Somando Força. Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos e cópia completa deste instrumento, na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos da Prefeitura, sito: Praça 1º de Maio s/n, centro Laje do Muriaé-RJ, das 13:00 às 17:00 horas, dias úteis. Laje do Muriaé-RJ, 29/05/2014. Presidente da CPL- Maria Aparecida de Jesus Souza.\r\n\r\nId: 1682024. Valor: R$ 4952,64"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nilópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1681702": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/14\r\n\r\nTIPO MELHOR OFERTA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº 5.350/14.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de remoção de veículos, implantação, operação de depósitos e leilões. \r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 03/07/2014 - Às 10 horas.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\nHorário de Atendimento: das 13:30 às 16:00 horas, de segunda à sexta-feira.\r\n\r\nDa retirada do Edital: Através de pessoa devidamente identificada, com o carimbo do CNPJ da empresa e duas resmas de papel A4.\r\n\r\nO Edital e seus respectivos anexos, com maiores esclarecimentos, estão à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, à Av. Mirandela n.° 401 - Centro - Nilópolis - RJ.\r\n\r\nMARCOS VIEIRA\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 1681702. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1681874": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 02/14\r\n\r\nTIPO MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nPROCESSO: Nº 5.695/14.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução das Obras de Construção de Totem.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 16/06/2014 - Às 10 horas.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\nHorário de Atendimento: das 13:30 às 16:00 horas, de segunda à sexta-feira.\r\n\r\nDa retirada do Edital: Através de pessoa devidamente identificada, com o carimbo do CNPJ da empresa e duas resmas de papel A4.\r\n\r\nO Edital e seus respectivos anexos, com maiores esclarecimentos, estão à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, à Av. Mirandela n.° 401 - Centro - Nilópolis - RJ.\r\n\r\nMARCOS VIEIRA\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 1681874. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1681448": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de pó de pedra, pedra britada nº 0 e 1, cimento CP II e areia lavada.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 13 (treze) de junho de 2014, às 11:00 (onze) horas, na Sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação as empresas cujo ramo de atividade esteja compatível com o objeto deste pregão.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital completo poderá ser adquirido gratuitamente através do site: www.niteroi.rj.gov.br ,e maiores esclarecimentos através do setor DMCB no telefone 21-2717-1905.Niterói, 29 de maio de 2014. Guilherme Pessanha Ribeiro - Diretor Administrativo da EMUSA. \r\n\r\nId: 1681448. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1681973": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\n2ºAVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2014\r\n\r\nOBJETO: Contenção de encostas nas Ruas A, B, D, Sela e Jerônimo Afonso, no bairro do Caramujo, no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 07 (sete) de julho de 2014, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba, 987/ 11º andar, Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta. \r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2620-3332 ou 2620-6101. Niterói, 29 de maio de 2014. Guilherme Pessanha Ribeiro - p/Presidente da EMUSA. \r\n\r\nId: 1681973. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1681424": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 06/2014\r\n\r\nOBJETO: Implantação do projeto sem barreiras, na praia de Icaraí,no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 25 (vinte e cinco) de junho de 2014, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela CPL (21) 2622-2006 ou pela Diretoria de Operações da EMUSA. Niterói, 28 de maio de 2014. Guilherme Pessanha Ribeiro - Diretor Administrativo da EMUSA. \r\n\r\nId: 1681424. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1681983": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 004/CPL/14\r\n\r\nPROCESSO Nº 2013/277.801\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através da Concorrência Pública, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR, CAMPO COM VESTIÁRIO E QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO TRÊS MARIAS. A Concorrência Pública se realizará no dia 01 de JULHO de 2014 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 29 de Maio de 2014.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1681983. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1681885": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE CREDENCIAMENTO 01/14\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO (a) (s), PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DA PMP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO - PETRÓPOLIS/RJ, conforme especificado no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 27/06/14 às 14:00 horas, na Avenida Koeler nº 260, Centro, Petrópolis/RJ. Edital completo e maiores informações a partir de 02/06/14, através do e-mail sadlicita@gmail.com ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4. Esclarecimentos: DELCA ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 29 de maio de 2014. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES. PRESIDENTE DA C.P.L. \r\n\r\nId: 1681885"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1681974": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2014\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 02 (dois) caminhões basculantes; Data/Hora: 11/06/2014 às 14:00 horas; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1681974. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1681975": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2014\r\n\r\nAVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL\r\n\r\nA Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 418, de 30 de Abril de 2014, na forma do Art. 21, §4º, da Lei 8.666/1993, torna público, a todas as empresas que fizeram a retirada do referido edital, a retificação do Edital de Concorrência Pública nº 002/2014, com a EXCLUSÃO DOS ITENS 6.6 E 6.7 DA CLÁUSULA 6, em razão de ser a concorrência pública, modalidade de licitação que permite a participação de quaisquer interessados, que com provem possuir requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto, na fase inicial de habilitação preliminar, conforme art. 22, § 1º da Lei 8.666/1993\r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nAlessandra Regina de Jesus Rocha\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1681975. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1681976": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa para Construção de Ponte no Bairro Goiabal; Data/Hora: 16/06/2014 às 09:00 horas; OBS: A entrega do edital será feita no Departamento, através de CD-R fornecido pela empresa interessada\r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nAlessandra Regina de Jesus Rocha\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1681976. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1681977": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 005/2014\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa para Drenagem, Pavimentação e Obras Complementares no Condomínio Industrial - Pq. Maíra; Data/Hora: 16/06/2014 às 14:00 horas; OBS: A entrega do edital será feita no Departamento, através de CD-R fornecido pela empresa interessada\r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nAlessandra Regina de Jesus Rocha\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1681977. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1682004": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial n° 013/2014 - Processo de despesa nº 240/2014 \r\n\r\nObjeto: Aquisição de 01 veículo automotor, zero km, conforme especificação e quantitativo contidos no Projeto Básico, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, mediante recursos do FUNDEB.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 11 de Junho de 2014, às 08:30 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro - RJ.\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4.\r\n\r\nQuaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail compras.pmrc@rioclaro.rj.gov.br\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 29 de Maio de 2014.\r\n\r\nTatiana Bastos de Freitas\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1682004. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1681998": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA\r\n\r\nPortaria Nº 003/14.\r\n\r\nO Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura do Município de Santa Maria Madalena no uso de suas atribuições legais...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DESIGNAR a servidora NEUZETE MACHADO GIRON, Diretor de Apoio Educacional, Pedagógico e Supervisão Escolar, matrícula 307713-6, responsável pelo repasse e pela prestação de contas dos valores correspondentes às diárias a que tiver direito o servidor em viagem, conforme determina a Lei Municipal n° 1472, de 05 de outubro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - A servidora designada através desta Portaria obedecerá integralmente o determinado pela Lei Municipal n° 1472, de 05 de outubro de 2009.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a portaria nº 001 de 15 de abril de 2013.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 27 de maio de 2014.\r\n\r\nNESTOR LUIZ CARDOSO LOPES\r\n\r\nSecretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura.\r\n\r\nId: 1681998"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Fidélis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1682039": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS/RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2014\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Fidélis/RJ torna público que realizará Pregão Presencial nº 35/2014. Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão, 02 (duas) pick' ups e 01 (um) veículo, decorrentes do Termo de Convênio nº 110/ 2014, firmado com a Secretaria do Estado de Obras. Data da Sessão: 24 de junho de 2014. Horário: 14 h.Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Valor do Edital: uma resma de papel A4. Retirada do edital: Somente na Prefeitura. Para informações: Av. Emygdio Maia Santos, 792-Vila dos Coroados - São Fidélis/RJ. Tel. (22) 2758-6561 Ramal 201 - das 14h às 16h. e-mail: cplsaofidelis@gmail.com. Pregoeiro: Luis Gustavo de Azevedo Amaral\r\n\r\nId: 1682039. Valor: R$ 496,32"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1682020": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão nº: 010/2014 - FMS - Pregão Presencial - SRP.\r\n\r\nProcesso nº: 4870/2014.\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de assistência domiciliar (Home Care), para atender as necessidades de usuários do programa de assistência domiciliar da secretaria municipal de saúde, conforme especificações do edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido à Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 11/06/2014, às 14:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nADRIANA FERNANDES CARLOS\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1682020. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1682000": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão nº: 010/2014\r\n\r\nObjeto: Contratação de Instituição Financeira (BANCO), para prestação de serviços bancários, com exclusividade, para pagamento da folha de servidores/funcionários, empregados públicos, contratados, comissionados, estagiários, bolsistas, e a concessão, sem exclusividade, de empréstimos, produtos de crédito e financiamentos a servidores, mediante consignação em folha de pagamento, em conformidade com a legislação própria, obedecendo às disposições estabelecidas no edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 11/06/2014, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nEdmar Jonas Serra Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1682000. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1681925": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nDECRETO Nº 4.519 DE 27 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\na autorização expressa contida nas Leis Municipais nºs 3.265/13 e 3.308/14;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional especial na ordem de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais) no Fundo Municipal de Saúde, destinados à suplementação das seguintes dotações:\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\n02.12 10.302.0039.1.029\r\n\r\nConstrução de Clínica Especializada em Tratamento de Pacientes Renais Crônicos\r\n\r\n3.3.90.93.00\r\n\r\n251\r\n\r\nIndenizações e Restituições\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.30.07\r\n\r\n00\r\n\r\nMaterial Laboratorial\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.30.07\r\n\r\n251\r\n\r\nMaterial Laboratorial\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 299.700,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n251\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 1.799.600,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n00\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n251\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n4.4.90.52.03\r\n\r\n00\r\n\r\nEquip. Hosp., Labor. e Odontológico\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n4.4.90.52.03\r\n\r\n251\r\n\r\nEquip. Hosp., Labor. e Odontológico\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nArt. 2º Os recursos necessários a abertura do crédito de que trata o artigo anterior serão provenientes das seguintes rubricas de receita:\r\n\r\nI - 4.2.4.7.2.06.00.00.00.00 - Transferência Convênio dos Estados - Construção de Clínica Especializada, Fonte 251, conforme Resolução SES nº 853, de 24 de janeiro de 2014 - Construção de Clínica de Hemodiálise, no valor de R$ 1.799.000,00 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil reais);\r\n\r\nII - 4.1.3.2.5.01.03.21.00.00 - Rendimento de Aplicação Financeira - Construção de Clínica Especializada, Fonte 251, conforme Resolução SES nº 853, de 24 de janeiro de 2014 - Construção de Clínica de Hemodiálise, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais);\r\n\r\nIII - Anulação parcial das seguintes dotações orçamentária\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\n02.12 10.122.0001.2.116 \r\n\r\nOutros Benefícios/Pessoal\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n00\r\n\r\nOutros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\n02.12 10.122.0001.2.117 \r\n\r\nOutros Encargos de Pessoal\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n00\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 260.000,00\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nLUIZ CEZAR FARIA ALONSO= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nRELAÇÃO DE ATOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO\r\n\r\nA Diretora Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis - TERESÓPOLIS PREV, no uso de suas atribuições legais\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA Nº 24/2014: Conceder o benefício de aposentadoria na modalidade VOLUNTÁRIA INTEGRAL à servidora MARILDA GOMES DA SILVA, no cargo de Professor VI, referência B12, matrícula nº 1.03046-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, tendo por fundamento o disposto no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, COM PARIDADE (em parcelas distintas), com os proventos fixados como demonstrado abaixo:\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nRef. B12\r\n\r\nR$ 2.668,37\r\n\r\nLei Municipal nº 2.908/2010\r\n\r\n11 Triênios\r\n\r\n60%\r\n\r\nR$ 1.601,02\r\n\r\nArtigo 65 da Lei Complementar municipal nº 167/13\r\n\r\nGratificação Trintenária\r\n\r\n20%\r\n\r\nR$ 533,67\r\n\r\nArtigo 66 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013\r\n\r\nCargo Incorporado\r\n\r\nDAS-2 com 25%\r\n\r\nR$ 532,63\r\n\r\nArtigo 12 da Lei Municipal 968/79 c/c Artigo 2º da Lei Municipal 1.042/82 e c/c Artigo 53 da Lei Municipal 1.441/93.\r\n\r\nProventos\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 5.335,69\r\n\r\nCinco mil trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e nove centavos\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA Nº 41/2014: Conceder o benefício de aposentadoria na modalidade INVALIDEZ INTEGRAL, com efeitos a partir de 08/03/2014, à servidora IZABEL CRISTINA BATISTA, no cargo de Professor II, Referência B 08, matrícula nº 1.10150-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, tendo por fundamento o disposto no Artigo 40, parágrafo 1°, inciso I, da Constituição Federal/1988, fixando seus proventos mensais integrais, totalizando a importância de R$ 1.801,61 (mil oitocentos e um reais e sessenta e um centavos), regulamentados pelo Artigo 1º, parágrafo 5º e Artigo 15 da Lei Federal nº 10.887/2004, SEM PARIDADE (em parcela única).\r\n\r\nATO DE PENSÃO Nº 43/2014: Conceder o benefício de pensão (100%) a DEBORA FERREIRA ROCHA, nos termos do Artigo 40, parágrafo 7º, inciso II da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, tendo por base a ficha funcional do servidor municipal OSVALDO DO PRADO ROCHA, Gari, referência 04, classe C, matrícula nº 1.04182-8, falecido em 28/04/2012, totalizando a importância de R$ 870,80 (oitocentos e setenta reais e oitenta centavos) regulamentados pelo artigo 15 da Lei 10.887/2004.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA Nº 44/2014: Conceder o benefício de aposentadoria na modalidade VOLUNTÁRIA ESPECIAL à servidora ANA CLÁUDIA FERREIRA MARTINS, no cargo de Professor QS E30, matrícula nº 1.02066-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, tendo por fundamento o disposto no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, c/c o parágrafo 5º do Artigo 40 da Constituição Federal de 1988, COM PARIDADE (em parcelas distintas), com os proventos fixados como demonstrado abaixo:\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nRef. QS E30\r\n\r\nR$ 2.668,37\r\n\r\nLei Complementar Municipal nº 166/13\r\n\r\n11 Triênios\r\n\r\n60%\r\n\r\nR$ 1.601,02\r\n\r\nArtigo 65 da Lei Complementar Municipal nº 167/13\r\n\r\nGratificação Trintenária\r\n\r\n20%\r\n\r\nR$ 533,67\r\n\r\nArtigo 66 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013\r\n\r\nProventos\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 4.803,06\r\n\r\nQuatro mil oitocentos e três reais e seis centavos\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA Nº 45/2014: Conceder o benefício de aposentadoria na modalidade COMPULSÓRIA, com efeitos a partir de 28/05/2014, à servidora CLARA MANUELA BARBOSA PEREIRA DE SOUZA, no cargo de Professor III, referência B09, matrícula nº 1.08930-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação, tendo por fundamento o disposto no Artigo 40, parágrafo 1°, inciso II, da Constituição Federal/1988, fixando seus proventos mensais proporcionais a 4.808 dias, totalizando a importância de R$ 817,75 (oitocentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos), regulamentados pelo Artigo 1º, parágrafo 5º e Artigo 15 da Lei Federal nº 10.887/2004, SEM PARIDADE (em parcela única).\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA Nº 46/2014: Conceder o benefício de aposentadoria na modalidade VOLUNTÁRIA COM REDUTOR ao servidor LUIZ ROBERTO VEIGA CORRÊA DE FIGUEIREDO, no cargo de Fiscal de Tributos, GOA III, Nv III, Classe VIII, matrícula nº 1.00179-6, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, tendo por fundamento o disposto no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, fixando seus proventos mensais integrais, COM PARIDADE (em parcelas distintas), como demonstrado abaixo:\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nRef. GOA III - Classe VIII\r\n\r\nR$ 1.284,45\r\n\r\nArt. 67 da LCM 167/13 c/c LCM 168/13\r\n\r\n13 Triênios\r\n\r\n70%\r\n\r\nR$ 899,11\r\n\r\nArt. 65 da LCM 167/13\r\n\r\nGratificação Trintenária\r\n\r\n20%\r\n\r\nR$ 256,89\r\n\r\nArt. 66 da LCM 167/13\r\n\r\nAdicional de Escolaridade\r\n\r\n10%\r\n\r\nR$ 128,44\r\n\r\nArt. 33 da LCM 168/13\r\n\r\nCargo Incorporado\r\n\r\nDAS-3 c/ 25% de escolaridade\r\n\r\nR$ 665,78\r\n\r\nArt. 12 da LM 968/79 c/c Art. 2º da LM 1.042/82\r\n\r\nProdutividade Fiscal\r\n\r\n3000 pontos \r\n\r\nx R$ 1,00\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nArt. 6º da LM 1477/93 c/c Art. 2º da LM 1987/99 c/c Art. 26 § único da LCM 168/13\r\n\r\nProventos\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 6.234,67\r\n\r\nSeis mil duzentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA Nº 47/2014: Conceder o benefício de aposentadoria na modalidade VOLUNTÁRIA INTEGRAL à servidora MARLENE BRUM TOLEDO RODRIGUES, no cargo de Digitador de Sistemas, GOA III, Nv III, Classe VII, matrícula nº 1.01895-8, lotada na Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, tendo por fundamento o disposto no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, COM PARIDADE (em parcelas distintas), com os proventos fixados como demonstrado abaixo:\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nRef. GOA III - Classe VII\r\n\r\nR$ 1.236,87\r\n\r\nArt. 67 da LCM 167/13 c/c LCM 168/13\r\n\r\n12 Triênios\r\n\r\n65%\r\n\r\nR$ 803,96\r\n\r\nArt. 65 da LCM 167/13\r\n\r\nGratificação Trintenária\r\n\r\n20%\r\n\r\nR$ 247,37\r\n\r\nArt. 66 da LCM 167/13\r\n\r\nCargo Incorporado\r\n\r\nDAS-2 c/ 15% de escolaridade\r\n\r\nR$ 490,02\r\n\r\nArt. 12 da LM 968/79 c/c Art. 2º da LM 1.042/82\r\n\r\nProventos\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 2.778,22\r\n\r\nDois mil setecentos e setenta e oito reais e vinte e dois centavos\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA Nº 48/2014: Conceder o benefício de aposentadoria na modalidade VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE, ao servidor JORGE SOUZA DE MENEZES, no cargo de Motorista, Ref. GOA II - Classe III, matrícula nº 1.09102-7, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, tendo por fundamento o disposto no Artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal/1988, fixando seus proventos mensais proporcionais a 4.655 dias, totalizando a importância de R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais), regulamentados pelo Artigo 1º, parágrafo 5º e Artigo 15 da Lei Federal nº 10.887/2004, SEM PARIDADE (em parcela única).\r\n\r\nTeresópolis-RJ, 28 de maio de 2014.\r\n\r\nRosane da Silveira Barbosa - Diretora Presidente do Tereprev\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nP O R T A R I A ............................. N° 078/2014\r\n\r\nO Vereador MAURICIO LOPES DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, no uso das prerrogativas legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, resolve baixar a seguinte:\r\n\r\nP O R T A R I A\r\n\r\nDESIGNANDO, conforme sorteio em plenário, os Vereadores: Luciano da Cunha Ferreira, Eudibelto José Reis e Ângelo Francisco Gallo, para comporem a Comissão Processante, de acordo com o Decreto Lei n° 201/67, com referência ao processo administrativo n° 0238/2014, dispondo de até 90 (noventa ) dias, a partir de sua publicação, para conclusão dos seus trabalhos.\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em 29 de maio de 2014\r\n\r\nMAURICIO LOPES DO SANTOS - Presidente\r\n\r\nId: 1681925"
                        ],
                        "1681926": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "MUNICÍPIO DE TERESOPOLIS - PODER EXECUTIVO\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Quadrimestre / 2014\r\n\r\nRGF - ANEXO 1 - R$ Milhares\r\n\r\nDESPESA COM PESSOAL\r\n\r\nDESPESA EXECUTADAS Mai/2013 até Abr/2014\r\n\r\nLIQUIDADAS\r\n\r\nINSCRITAS EM RP NÃO PROCESSADOS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nDESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)\r\n\r\n197.503,4\r\n\r\n4.144,0\r\n\r\n201.647,5\r\n\r\nPessoal Ativo\r\n\r\n158.967,7\r\n\r\n4.144,0\r\n\r\n163.111,7\r\n\r\nPessoal Inativo e Pensionista\r\n\r\n38.535,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n38.535,7\r\n\r\nOutras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (art. 18, § 1º da LRF)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDespesas não Computadas (art. 19, § 1º da LRF) (II)\r\n\r\n27.266,8\r\n\r\n2,9\r\n\r\n27.269,6\r\n\r\n(-) Decorrentes de Decisão Judicial\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n(-)Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados\r\n\r\n27.266,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n27.266,8\r\n\r\n(-)Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n(-)Despesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2,9\r\n\r\n2,9\r\n\r\nDESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV)=(I - II)\r\n\r\n170.236,7\r\n\r\n4.141,2\r\n\r\n174.377,8\r\n\r\nAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)\r\n\r\n366.199,6\r\n\r\n% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100\r\n\r\n47,62 %\r\n\r\nLIMITE MÁXIMO (inciso III, art. 20 da LRF) - 54,00% \r\n\r\n197.747,8\r\n\r\nLIMITE PRUDENCIAL (§ único, art. 22 da LRF) - 51,30% \r\n\r\n187.860,4\r\n\r\nLIMITE DE ALERTA (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - 48,6% \r\n\r\n177.973,0\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 28/05/2014 17:58h - Anexo 1 do RGF\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA: 1º Quadrimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 55, inciso I, alinea \"b\" - Anexo 2 - R$ Milhares\r\n\r\nDIVÍDA CONSOLIDADA\r\n\r\nSALDO EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n\r\nSALDO DO EXERCÍCIO DE 2014\r\n\r\n1º Quadrimestre\r\n\r\n2º Quadrimestre\r\n\r\n3º Quadrimestre\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)\r\n\r\n139.141,3\r\n\r\n93.918,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDívida Mobiliária\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDívida Contratual\r\n\r\n41.357,4\r\n\r\n93.918,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nInterna\r\n\r\n41.357,4\r\n\r\n93.918,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nExterna\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPrecatórios Posteriores a 5.5.2000 (inclusive)\r\n\r\n479,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Dívidas\r\n\r\n97.304,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDEDUÇÕES(II)¹\r\n\r\n27.972,5\r\n\r\n41.169,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDisponibilidade de Caixa Bruta\r\n\r\n30.823,1\r\n\r\n43.916,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDemais Haveres Financeiros\r\n\r\n863,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n(-) RP Processados (Exceto Precatórios)\r\n\r\n3.713,8\r\n\r\n2.747,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II)\r\n\r\n111.168,8\r\n\r\n52.748,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL\r\n\r\n343.996,9\r\n\r\n366.199,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n% da DC sobre a RCL [ I / RCL]\r\n\r\n40,45 %\r\n\r\n25,65 %\r\n\r\n0,00 %\r\n\r\n0,00 %\r\n\r\n% da DCL sobre a RCL [ III / RCL]\r\n\r\n32,32 %\r\n\r\n14,40 %\r\n\r\n0,00 %\r\n\r\n0,00 %\r\n\r\nLIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL\r\n\r\n120,00 %\r\n\r\n120,00 %\r\n\r\n120,00 %\r\n\r\n120,00 %\r\n\r\nLIMITE DE ALERTA (inciso III, §1º do art. 59 - LRF) - 48,6%\r\n\r\n120,00 %\r\n\r\n120,00 %\r\n\r\n120,00 %\r\n\r\n120,00 %\r\n\r\nDETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL\r\n\r\nSALDO EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n\r\nSALDO DO EXERCÍCIO DE 2014\r\n\r\nAté o 1º Quadrimestre\r\n\r\nAté o 2º Quadrimestre\r\n\r\nAté o 3º Quadrimestre\r\n\r\nDÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII)\r\n\r\n41.357,4\r\n\r\n93.918,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDÍVIDA DE PPP (V)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPARCELAMENTOS DE DÍVIDAS (VI)\r\n\r\n41.352,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDe Tributos\r\n\r\n3.113,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDe Contribuições Sociais\r\n\r\n38.239,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPrevidenciárias\r\n\r\n37.989,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDemais Contribuições Sociais\r\n\r\n250,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDo FGTS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nCom Instituição Não Financeira\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII)\r\n\r\n5,0\r\n\r\n93.918,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nInterna\r\n\r\n5,0\r\n\r\n92,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nExterna\r\n\r\n0,0\r\n\r\n93.825,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC\r\n\r\nSALDO EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n\r\nSALDO DO EXERCÍCIO DE 2014\r\n\r\nAté o 1º Quadrimestre\r\n\r\nAté o 2º Quadrimestre\r\n\r\nAté o 3º Quadrimestre\r\n\r\nPRECATÓRIOS ANTERIORES A 5.5.2000\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nINSUFICIÊNCIA FINANCEIRA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDEPÓSITOS\r\n\r\n215,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRP NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\n7.562,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nREGIME PREVIDENCIÁRIO\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA\r\n\r\nSALDO EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n\r\nSALDO DO EXERCÍCIO DE 2014\r\n\r\nAté o 1º Quadrimestre\r\n\r\nAté o 2º Quadrimestre\r\n\r\nAté o 3º Quadrimestre\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX)\r\n\r\n560.069,5\r\n\r\n560.069,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPassivo Atuarial\r\n\r\n560.069,5\r\n\r\n560.069,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDemais Dívidas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDEDUÇÕES(X)¹\r\n\r\n19.456,6\r\n\r\n15.559,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDisponibilidade de Caixa Bruta\r\n\r\n19.456,6\r\n\r\n15.559,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nInvestimento do RPPS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDemais Haveres Financeiros\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n(-)Restos a Pagar Processados\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPrecatórios anteriores a 5.5.2000\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nInsuficiência Financeira\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDepósitos\r\n\r\n2,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Obrigações\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DO RPPS (XI) = (IX - X)\r\n\r\n540.612,9\r\n\r\n544.509,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 28/05/2014 17:58h - Anexo 2 do RGF\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Quadrimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 55, inciso I, alinea \"c\" e art. 40, § 1º - Anexo 3 - R$ Milhares\r\n\r\nGARANTIAS\r\n\r\nSALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n\r\nSALDO DO EXERCÍCIO DE 2014\r\n\r\nAté o 1º Quadrimestre\r\n\r\nAté o 2º Quadrimestre\r\n\r\nAté o 3º Quadrimestre\r\n\r\nEXTERNAS ( I )\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAval ou fiança em operações de crédito\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Garantias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nINTERNAS ( II )\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAval ou fiança em operações de crédito\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras garantias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL ( I + II )\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL\r\n\r\n343.996,9\r\n\r\n366.199,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL\r\n\r\n0,00 %\r\n\r\n0,00 %\r\n\r\n0,00 %\r\n\r\n0,00 %\r\n\r\nLIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL\r\n\r\n22,00 %\r\n\r\n22,00 %\r\n\r\n22,00 %\r\n\r\n22,00 %\r\n\r\nCONTRAGARANTIAS\r\n\r\nSALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n\r\nSALDO DO EXERCÍCIO DE 2014\r\n\r\nAté o 1º Quadrimestre\r\n\r\nAté o 2º Quadrimestre\r\n\r\nAté o 3º Quadrimestre\r\n\r\nGARANTIAS EXTERNAS ( I )\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAval ou fiança em operações de crédito\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras garantias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nGARANTIAS INTERNAS ( II )\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAval ou fiança em operações de crédito\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras garantias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL DAS CONTRAGARANTIAS ( I + II )\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nMEDIDAS CORRETIVAS :\r\n\r\nNota :\r\n\r\nO limite do saldo global das garantias concedidas pelo Município poderá ser elevado para 32% da RCL, desde que, cumulativamente, quando aplicável, o garantidor obedeça às normas fixas nos incisos I a IV do parágrafo único do artigo 9º da Resolução SF nº 43/2001, com redação dada pela Resolução SF nº 3/2002, publicada no D.O.U. de 03/04/2002.\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 28/05/2014 17:58h - Anexo 3 do RGF\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA: 1º Quadrimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 55, inciso I, alinea \"d\" e Inciso III alínea \"c\" - Anexo 4 - R$ Milhares\r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nOPERAÇÕES REALIZADAS\r\n\r\nAté o 1º Quadrimestre\r\n\r\nNo Quadr.\r\n\r\nAté o Quadr.\r\n\r\nSUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nMobiliária\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nInterna\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nExterna\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nContratual\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nInterna\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAbertura de Crédito\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAquisição Financiada de Bens e Arredondamento Mercantil Financeiro\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDerivadas de PPP\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDemais Aquisições Financiadas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAntecipação de Receita\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPela Venda a Termo de Bens e Serviços\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDemais Antecipações de Crédito\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAssunção, reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Operações de Crédito\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nExterna\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nContratuais\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nNÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nParcelamento de Dívidas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDe Tributos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDe Contribuições Sociais\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPrevidenciárias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDemais Contribuições Sociais\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDo FGTS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nMelhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPrograma de Iluminação Pública - RELUZ\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAmparadas pelo art. 9-N da resolução nº 2827/01 do CMN\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE RCL\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL\r\n\r\n366.199,56\r\n\r\n--\r\n\r\nOPERAÇÕES VEDADAS (III)\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nTOTAL CONSIDERADO PARA FINS DE APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III)\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00 %\r\n\r\nLIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS\r\n\r\nE EXTERNAS (Inciso I do artigo 7º da Resolução SF nº 43/2001)\r\n\r\n58.591,93\r\n\r\n16 %\r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA sobre a RCL\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00 %\r\n\r\nLIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR\r\n\r\nANTECIPAÇÃO DA RECEITA ( Artigo 10 da Resolução SF nº 43/2001)\r\n\r\n25.633,97\r\n\r\n7 %\r\n\r\nTOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\n(V) = (IV + IIa)\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00 %\r\n\r\nNota :\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 28/05/2014 17:58h - Anexo 4 do RGF\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS - PODER EXECUTIVO\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS LIMITES\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA: 1º Quadrimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 48 - Anexo 7 - R$ Milhares\r\n\r\nDESPESA COM PESSOAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nTotal da Despesa com Pessoal - TDP\r\n\r\n174.377,8\r\n\r\n47,62 %\r\n\r\nLimite Legal (inciso III, art. 20 da LRF)\r\n\r\n197.747,8\r\n\r\n54,00 %\r\n\r\nLimite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF)\r\n\r\n187.860,4\r\n\r\n51,30 %\r\n\r\nDÍVIDA\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nDívida Consolidada Líquida\r\n\r\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal\r\n\r\n52.748,9\r\n\r\n439.439,5\r\n\r\n14,40 %\r\n\r\n120,00 %\r\n\r\nGARANTIA DE VALORES\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nTotal das Garantias\r\n\r\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00 %\r\n\r\n22,00 %\r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nOperações de Crédito Internas e Externas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00 %\r\n\r\nOperações de Crédito por Antecipação da Receita\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00 %\r\n\r\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal para Operações de Crédito Internas e Externas\r\n\r\n58.591,9\r\n\r\n16,00 %\r\n\r\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal para Operações de Crédito por Antec. da Receita\r\n\r\n25.634,0\r\n\r\n7,00 %\r\n\r\nRESTOS A PAGAR\r\n\r\nInscrição em Restos a Pagar NÃO PROCESSADOS\r\n\r\nSuficiência/Insuficiência antes da Inscrição em Restos a Pagar Não Proces.\r\n\r\nValor apurado nos demonstrativos respectivos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nNota :\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 28/05/2014 17:58h - Anexo 8 do RGF\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nBALANÇO ORÇAMENTÁRIO\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2014\r\n\r\nLRF, Art 52, inciso I, líneas \"a\" e \"b\" do inciso II e §1º - Anexo 1 - R$ Milhares\r\n\r\nRECEITAS\r\n\r\nPREVISÃO INICIAL\r\n\r\nPREVISÃO ATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nSALDO A REALIZAR\r\n\r\n(a-c)\r\n\r\nNo Bimestre (b)\r\n\r\n%\r\n\r\n(b/a)\r\n\r\nAté 04/2014\r\n\r\n(c)\r\n\r\n%\r\n\r\n(c/a)\r\n\r\nRECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)\r\n\r\n378.734,9\r\n\r\n378.734,9\r\n\r\n59.869,7\r\n\r\n15,8\r\n\r\n150.264,7\r\n\r\n39,7\r\n\r\n228.470,2\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n\r\n377.002,3\r\n\r\n377.002,3\r\n\r\n59.869,7\r\n\r\n15,9\r\n\r\n150.264,7\r\n\r\n39,9\r\n\r\n226.737,6\r\n\r\nRECEITAS TRIBUTÁRIAS\r\n\r\n78.083,8\r\n\r\n78.083,8\r\n\r\n9.166,1\r\n\r\n11,7\r\n\r\n39.368,2\r\n\r\n50,4\r\n\r\n38.715,6\r\n\r\nImpostos\r\n\r\n72.638,6\r\n\r\n72.638,6\r\n\r\n8.611,2\r\n\r\n11,9\r\n\r\n36.864,8\r\n\r\n50,8\r\n\r\n35.773,8\r\n\r\nTaxas\r\n\r\n5.444,2\r\n\r\n5.444,2\r\n\r\n554,9\r\n\r\n10,2\r\n\r\n2.503,4\r\n\r\n46,0\r\n\r\n2.940,8\r\n\r\nContribuição de Melhoria\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\nRECEITA DE CONTRIBUIÇÕES\r\n\r\n14.129,1\r\n\r\n14.129,1\r\n\r\n1.749,6\r\n\r\n12,4\r\n\r\n5.711,3\r\n\r\n40,4\r\n\r\n8.417,8\r\n\r\nContribuições Sociais\r\n\r\n9.142,5\r\n\r\n9.142,5\r\n\r\n1.165,2\r\n\r\n12,7\r\n\r\n3.298,2\r\n\r\n36,1\r\n\r\n5.844,3\r\n\r\nContribuições de Intervenção no Domínio Econômico\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nContribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (EC\r\n\r\n4.986,6\r\n\r\n4.986,6\r\n\r\n584,3\r\n\r\n11,7\r\n\r\n2.413,0\r\n\r\n48,4\r\n\r\n2.573,6\r\n\r\nRECEITA PATRIMONIAL\r\n\r\n3.400,2\r\n\r\n3.400,2\r\n\r\n680,2\r\n\r\n20,0\r\n\r\n1.295,7\r\n\r\n38,1\r\n\r\n2.104,5\r\n\r\nReceitas Imobiliárias\r\n\r\n28,6\r\n\r\n28,6\r\n\r\n34,0\r\n\r\n118,9\r\n\r\n36,5\r\n\r\n127,6\r\n\r\n-7,9\r\n\r\nReceitas de Valores Imobiliários\r\n\r\n3.371,6\r\n\r\n3.371,6\r\n\r\n646,2\r\n\r\n19,2\r\n\r\n1.259,2\r\n\r\n37,3\r\n\r\n2.112,4\r\n\r\nReceitas de Concessões e Permissões\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nCompensações Financeiras\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita decorrente do direito expl. bens públicos área dom.púb.\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita de Cessão de Direitos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas Patrimoniais\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA AGROPECUÁRIA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita da Produção Vegetal\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita da Produção Animal e Derivados\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas Agropecuárias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA INDUSTRIAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita da Industria Extrativa Mineral\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita da Indústria de Transformação\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita da Indústria de Construção\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas Industriais\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA DE SERVIÇOS\r\n\r\n2,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS CORRENTES\r\n\r\n266.614,5\r\n\r\n266.614,5\r\n\r\n46.496,4\r\n\r\n17,4\r\n\r\n99.675,7\r\n\r\n37,4\r\n\r\n166.938,8\r\n\r\nTransferências Intergovernamentais\r\n\r\n265.675,6\r\n\r\n265.675,6\r\n\r\n46.496,4\r\n\r\n17,5\r\n\r\n99.675,7\r\n\r\n37,5\r\n\r\n165.999,9\r\n\r\nTransferências de Instituições Privadas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTransferências do Exterior\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTransferências de Pessoas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTransferências de Convênios\r\n\r\n938,9\r\n\r\n938,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n938,9\r\n\r\nTransferências para o Combate à Fome\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\n\r\n14.772,7\r\n\r\n14.772,7\r\n\r\n1.777,4\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4.213,8\r\n\r\n28,5\r\n\r\n10.558,9\r\n\r\nMultas e Juros de Mora\r\n\r\n1.692,7\r\n\r\n1.692,7\r\n\r\n146,4\r\n\r\n8,6\r\n\r\n313,0\r\n\r\n18,5\r\n\r\n1.379,7\r\n\r\nIndenizações e Restituições\r\n\r\n1.416,3\r\n\r\n1.416,3\r\n\r\n493,3\r\n\r\n34,8\r\n\r\n995,7\r\n\r\n70,3\r\n\r\n420,6\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa\r\n\r\n7.055,7\r\n\r\n7.055,7\r\n\r\n965,4\r\n\r\n13,7\r\n\r\n2.598,0\r\n\r\n36,8\r\n\r\n4.457,7\r\n\r\nReceitas Decorrentes Aportes Periód.p/Amortiz.Déf.Atuarial RPPS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceitas Correntes Diversas\r\n\r\n4.608,0\r\n\r\n4.608,0\r\n\r\n172,3\r\n\r\n3,7\r\n\r\n307,1\r\n\r\n6,7\r\n\r\n4.300,9\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n1.732,6\r\n\r\n1.732,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.732,6\r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOperações de Crédito Internas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOperações de Crédito Externas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nALIENAÇÃO DE BENS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAlienação de Bens Móveis\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAlienação de Bens Imóveis\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL\r\n\r\n1.732,6\r\n\r\n1.732,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.732,6\r\n\r\nTransferências Intergovernamentais\r\n\r\n175,0\r\n\r\n175,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n175,0\r\n\r\nTransferências de Instituições Privadas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTransferências do Exterior\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTransferências de Pessoas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTransferência de Outras Instituições Públicas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTransferências de Convênio\r\n\r\n1.557,6\r\n\r\n1.557,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.557,6\r\n\r\nTransferências para o Combate à Fome\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nIntegralização do Capital Social\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRec. Dív. Ativa Proveniente de Amort. de Emprést. e Financ.\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n3.521,9\r\n\r\n26,7\r\n\r\n4.838,4\r\n\r\n36,7\r\n\r\n8.359,6\r\n\r\nSUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II)\r\n\r\n391.932,9\r\n\r\n391.932,9\r\n\r\n63.391,6\r\n\r\n16,2\r\n\r\n155.103,1\r\n\r\n39,6\r\n\r\n236.829,8\r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANC. (IV)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOperações de Crédito Internas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nMobiliária para Refinanciamento da Dívida\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n-\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nContratual para Refinanciamento da Dívida\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOperações de Crédito Externas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nMobiliária para Refinanciamento da Dívida\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nContratual para Refinanciamento da Dívida\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nSUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V = (III+IV)\r\n\r\n391.932,9\r\n\r\n391.932,9\r\n\r\n63.391,6\r\n\r\n16,2\r\n\r\n155.103,1\r\n\r\n39,6\r\n\r\n236.829,8\r\n\r\nDÉFICIT\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL (VII) = (V+VI)\r\n\r\n391.932,9\r\n\r\n391.932,9\r\n\r\n63.391,6\r\n\r\n16,2\r\n\r\n155.103,1\r\n\r\n39,6\r\n\r\n236.829,8\r\n\r\nSALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (p/ Créditos adicionais)\r\n\r\n0,0\r\n\r\nSuperavit Financeiro\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReabertura de Créditos Adicionais\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nPREVISÃO INICIAL\r\n\r\nPREVISÃO ATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nSALDO A REALIZAR\r\n\r\n(a-c)\r\n\r\nNo Bimestre (b)\r\n\r\n%\r\n\r\n(b/a)\r\n\r\nAté 04/2014\r\n\r\n(c)\r\n\r\n%\r\n\r\n(c/a)\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n3.521,9\r\n\r\n26,7\r\n\r\n4.838,4\r\n\r\n36,7\r\n\r\n8.359,6\r\n\r\nRECEITA TRIBUTÁRIA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nImpostos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTaxas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nContribuição de Melhoria\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA DE CONTRIBUIÇÕES\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n3.521,9\r\n\r\n26,7\r\n\r\n4.838,4\r\n\r\n36,7\r\n\r\n8.359,6\r\n\r\nRECEITA PATRIMONIAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA INDUSTRIAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA DE SERVIÇOS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nALIENAÇÃO DE BENS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n3.521,9\r\n\r\n26,7\r\n\r\n4.838,4\r\n\r\n36,7\r\n\r\n8.359,6\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESAS\r\n\r\nDOTAÇÃO INICIAL\r\n\r\n(a)\r\n\r\nCRÉDITOS ADICIONAIS\r\n\r\n(b)\r\n\r\nDOTAÇÃO ATUALIZADA\r\n\r\n(c) = (a+b)\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nSALDO\r\n\r\n(c-g)\r\n\r\nNo Bimestre (d)\r\n\r\nAté 04/2014 (e)\r\n\r\nNo Bimestre (f)\r\n\r\nAté 04/2014 (g)\r\n\r\n%\r\n\r\n(g/c)\r\n\r\nDESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)\r\n\r\n378.840,7\r\n\r\n2.137,7\r\n\r\n380.978,4\r\n\r\n61.089,8\r\n\r\n200.727,9\r\n\r\n62.876,6\r\n\r\n130.390,6\r\n\r\n34,2\r\n\r\n250.587,8\r\n\r\nDESPESAS CORRENTES\r\n\r\n347.495,5\r\n\r\n302,0\r\n\r\n347.797,5\r\n\r\n57.026,2\r\n\r\n188.197,6\r\n\r\n62.252,6\r\n\r\n122.084,9\r\n\r\n35,1\r\n\r\n225.712,6\r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\n179.376,4\r\n\r\n-6.050,5\r\n\r\n173.325,9\r\n\r\n32.917,9\r\n\r\n76.034,5\r\n\r\n32.511,1\r\n\r\n74.808,8\r\n\r\n43,2\r\n\r\n98.517,1\r\n\r\nJUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA\r\n\r\n112,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n112,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n112,9\r\n\r\nOUTRAS CORRENTES\r\n\r\n168.006,2\r\n\r\n6.352,5\r\n\r\n174.358,7\r\n\r\n24.108,3\r\n\r\n112.163,1\r\n\r\n29.741,5\r\n\r\n47.276,1\r\n\r\n27,1\r\n\r\n127.082,6\r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\n29.504,9\r\n\r\n3.616,3\r\n\r\n33.121,2\r\n\r\n4.063,6\r\n\r\n12.530,3\r\n\r\n624,0\r\n\r\n8.305,7\r\n\r\n25,1\r\n\r\n24.815,5\r\n\r\nINVESTIMENTOS\r\n\r\n17.787,3\r\n\r\n3.668,5\r\n\r\n21.455,8\r\n\r\n3.482,3\r\n\r\n4.065,4\r\n\r\n29,5\r\n\r\n31,3\r\n\r\n0,1\r\n\r\n21.424,5\r\n\r\nINVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\n100,6\r\n\r\n-52,2\r\n\r\n48,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n48,4\r\n\r\nAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA\r\n\r\n11.617,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n11.617,0\r\n\r\n581,3\r\n\r\n8.464,9\r\n\r\n594,5\r\n\r\n8.274,4\r\n\r\n71,2\r\n\r\n3.342,6\r\n\r\nRESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\n1.840,3\r\n\r\n-1.780,6\r\n\r\n59,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n59,7\r\n\r\nRESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)\r\n\r\n13.288,0\r\n\r\n-6,0\r\n\r\n13.282,0\r\n\r\n2.469,3\r\n\r\n4.499,4\r\n\r\n2.469,3\r\n\r\n4.499,4\r\n\r\n33,9\r\n\r\n8.782,6\r\n\r\nSUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII + IX)\r\n\r\n392.128,7\r\n\r\n2.131,7\r\n\r\n394.260,4\r\n\r\n63.559,1\r\n\r\n205.227,3\r\n\r\n65.345,9\r\n\r\n134.890,0\r\n\r\n34,2\r\n\r\n259.370,4\r\n\r\nAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANC. (XI)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAmortização da Dívida Interna\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDívida Mobiliária\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Dívidas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAmortização da Dívida Externa\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDívida Mobiliária\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Dívidas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nSUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)\r\n\r\n392.128,7\r\n\r\n2.131,7\r\n\r\n394.260,4\r\n\r\n63.559,1\r\n\r\n205.227,3\r\n\r\n65.345,9\r\n\r\n134.890,0\r\n\r\n34,2\r\n\r\n259.370,4\r\n\r\nSUPERÁVIT (XIII)\r\n\r\n20.213,1\r\n\r\nTOTAL (XIV)=(XII+XIII)\r\n\r\n392.128,7\r\n\r\n2.131,7\r\n\r\n394.260,4\r\n\r\n63.559,1\r\n\r\n205.227,3\r\n\r\n65.345,9\r\n\r\n155.103,1\r\n\r\n239.157,3\r\n\r\nDESPESAS\r\n\r\nINTRA-ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nDOTAÇÃO INICIAL\r\n\r\n(a)\r\n\r\nCRÉDITOS ADICIONAIS\r\n\r\n(b)\r\n\r\nDOTAÇÃO ATUALIZADA\r\n\r\n(c) = (a+b)\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nSALDO\r\n\r\n(c-g)\r\n\r\nNo Bimestre (d)\r\n\r\nAté 04/2014 (e)\r\n\r\nNo Bimestre (f)\r\n\r\nAté 04/2014 (g)\r\n\r\n%\r\n\r\n(g/c)\r\n\r\nDESPESAS CORRENTES\r\n\r\n13.288,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n13.288,0\r\n\r\n2.469,3\r\n\r\n4.499,4\r\n\r\n2.469,3\r\n\r\n4.499,4\r\n\r\n33,9\r\n\r\n8.788,6\r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\n13.288,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n13.288,0\r\n\r\n2.469,3\r\n\r\n4.499,4\r\n\r\n2.469,3\r\n\r\n4.499,4\r\n\r\n33,9\r\n\r\n8.788,6\r\n\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n-6,0\r\n\r\n-6,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n-6,0\r\n\r\nINVESTIMENTOS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n-6,0\r\n\r\n-6,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n-6,0\r\n\r\nINVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n13.288,0\r\n\r\n-6,0\r\n\r\n13.282,0\r\n\r\n2.469,3\r\n\r\n4.499,4\r\n\r\n2.469,3\r\n\r\n4.499,4\r\n\r\n33,9\r\n\r\n8.782,6\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 28/05/2014 17:57h - Anexo 1 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2014\r\n\r\nRREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea \"c\") - R$ Milhares\r\n\r\nFUNÇÃO / SUBFUNÇÃO\r\n\r\nDOTAÇÃO INICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO ATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nSALDO\r\n\r\n(a-e)\r\n\r\nNo Bimestre (b)\r\n\r\nAté 04/2014 (c)\r\n\r\nNo Bimestre (d)\r\n\r\nAté 04/2014 (e)\r\n\r\n%\r\n\r\n(e/total)\r\n\r\n%\r\n\r\n(e/a)\r\n\r\nDESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)\r\n\r\n11.585,0\r\n\r\n11.585,0\r\n\r\n1.676,5\r\n\r\n4.777,4\r\n\r\n1.777,2\r\n\r\n4.350,5\r\n\r\n3,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n7.234,5\r\n\r\nLegislativa\r\n\r\nAção Legislativa\r\n\r\n738,6\r\n\r\n738,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n738,6\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n10.844,2\r\n\r\n10.844,2\r\n\r\n1.676,5\r\n\r\n4.777,4\r\n\r\n1.777,2\r\n\r\n4.350,5\r\n\r\n3,2\r\n\r\n40,1\r\n\r\n6.493,7\r\n\r\nServiço da Dívida Interna\r\n\r\n2,2\r\n\r\n2,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2,2\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n29.430,5\r\n\r\n29.728,9\r\n\r\n3.725,5\r\n\r\n13.986,8\r\n\r\n4.109,1\r\n\r\n8.865,9\r\n\r\n6,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n20.863,0\r\n\r\nPlanejamento e Orçamento\r\n\r\n406,0\r\n\r\n406,0\r\n\r\n35,4\r\n\r\n100,9\r\n\r\n30,4\r\n\r\n92,4\r\n\r\n0,1\r\n\r\n22,8\r\n\r\n313,6\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n28.429,7\r\n\r\n28.728,1\r\n\r\n3.609,9\r\n\r\n13.681,2\r\n\r\n3.998,2\r\n\r\n8.585,4\r\n\r\n6,4\r\n\r\n29,9\r\n\r\n20.142,7\r\n\r\nControle Interno\r\n\r\n594,8\r\n\r\n594,8\r\n\r\n80,2\r\n\r\n204,7\r\n\r\n80,5\r\n\r\n188,0\r\n\r\n0,1\r\n\r\n31,6\r\n\r\n406,8\r\n\r\nSegurança Pública\r\n\r\n8.468,6\r\n\r\n8.707,9\r\n\r\n1.388,4\r\n\r\n2.787,1\r\n\r\n1.296,1\r\n\r\n2.553,5\r\n\r\n1,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6.154,3\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n4.337,0\r\n\r\n4.341,1\r\n\r\n732,5\r\n\r\n1.788,9\r\n\r\n742,5\r\n\r\n1.753,7\r\n\r\n1,3\r\n\r\n40,4\r\n\r\n2.587,4\r\n\r\nPoliciamento\r\n\r\n368,4\r\n\r\n744,6\r\n\r\n391,4\r\n\r\n391,4\r\n\r\n391,4\r\n\r\n391,4\r\n\r\n0,3\r\n\r\n52,6\r\n\r\n353,2\r\n\r\nDefesa Civil\r\n\r\n1.791,9\r\n\r\n1.791,9\r\n\r\n161,4\r\n\r\n447,3\r\n\r\n162,2\r\n\r\n407,3\r\n\r\n0,3\r\n\r\n22,7\r\n\r\n1.384,5\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana\r\n\r\n1.963,1\r\n\r\n1.822,0\r\n\r\n103,1\r\n\r\n159,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,1\r\n\r\n1.821,0\r\n\r\nServiços Urbanos\r\n\r\n8,3\r\n\r\n8,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n8,3\r\n\r\nAssistência Social\r\n\r\n11.882,0\r\n\r\n11.221,0\r\n\r\n1.399,2\r\n\r\n7.578,2\r\n\r\n2.115,6\r\n\r\n4.311,1\r\n\r\n3,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6.909,9\r\n\r\nAssistência à Criança e ao Adolescente\r\n\r\n279,8\r\n\r\n279,8\r\n\r\n44,6\r\n\r\n69,2\r\n\r\n24,6\r\n\r\n49,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n17,6\r\n\r\n230,6\r\n\r\nAssistência Comunitária\r\n\r\n8.132,2\r\n\r\n7.371,2\r\n\r\n1.353,5\r\n\r\n4.479,4\r\n\r\n1.602,0\r\n\r\n3.312,6\r\n\r\n2,5\r\n\r\n44,9\r\n\r\n4.058,6\r\n\r\nFomento ao Trabalho\r\n\r\n3.460,0\r\n\r\n3.460,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3.000,0\r\n\r\n489,7\r\n\r\n921,5\r\n\r\n0,7\r\n\r\n26,6\r\n\r\n2.538,5\r\n\r\nOutros Encars Especiais\r\n\r\n10,0\r\n\r\n110,0\r\n\r\n1,1\r\n\r\n29,6\r\n\r\n-0,7\r\n\r\n27,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n25,3\r\n\r\n82,2\r\n\r\nPrevidência Social\r\n\r\n35.532,3\r\n\r\n35.532,3\r\n\r\n7.278,4\r\n\r\n17.396,2\r\n\r\n7.246,6\r\n\r\n17.347,3\r\n\r\n12,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n18.184,9\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n108,0\r\n\r\n108,0\r\n\r\n35,0\r\n\r\n55,9\r\n\r\n3,3\r\n\r\n7,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6,5\r\n\r\n101,0\r\n\r\nPrevidência do Regime Estatutário\r\n\r\n35.402,3\r\n\r\n35.402,3\r\n\r\n7.243,3\r\n\r\n17.340,3\r\n\r\n7.243,3\r\n\r\n17.340,3\r\n\r\n12,9\r\n\r\n49,0\r\n\r\n18.062,0\r\n\r\nOutros Encars Especiais\r\n\r\n22,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n98.183,3\r\n\r\n98.259,0\r\n\r\n7.904,4\r\n\r\n56.757,7\r\n\r\n18.005,1\r\n\r\n31.366,6\r\n\r\n23,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n66.892,4\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n17.206,8\r\n\r\n15.762,6\r\n\r\n2.445,5\r\n\r\n8.760,8\r\n\r\n3.110,3\r\n\r\n6.602,9\r\n\r\n4,9\r\n\r\n41,9\r\n\r\n9.159,7\r\n\r\nFormação de Recursos Humanos\r\n\r\n30,6\r\n\r\n30,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n30,6\r\n\r\nAtenção Básica\r\n\r\n16.417,5\r\n\r\n16.049,1\r\n\r\n934,4\r\n\r\n7.719,5\r\n\r\n2.319,4\r\n\r\n4.814,9\r\n\r\n3,6\r\n\r\n30,0\r\n\r\n11.234,2\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\n58.311,9\r\n\r\n59.999,7\r\n\r\n3.165,4\r\n\r\n36.137,5\r\n\r\n11.239,1\r\n\r\n17.142,4\r\n\r\n12,7\r\n\r\n28,6\r\n\r\n42.857,3\r\n\r\nSuporte Profilático e Terapêutico\r\n\r\n1.302,6\r\n\r\n1.312,6\r\n\r\n102,5\r\n\r\n1.046,4\r\n\r\n487,0\r\n\r\n487,0\r\n\r\n0,4\r\n\r\n37,1\r\n\r\n825,7\r\n\r\nVigilância Sanitária\r\n\r\n79,5\r\n\r\n71,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n71,5\r\n\r\nVigilância Epidemiológica\r\n\r\n2.328,9\r\n\r\n2.527,4\r\n\r\n405,1\r\n\r\n973,7\r\n\r\n386,7\r\n\r\n758,4\r\n\r\n0,6\r\n\r\n30,0\r\n\r\n1.769,0\r\n\r\nOutros Encars Especiais\r\n\r\n2.505,5\r\n\r\n2.505,5\r\n\r\n851,4\r\n\r\n2.109,9\r\n\r\n462,7\r\n\r\n1.561,1\r\n\r\n1,2\r\n\r\n62,3\r\n\r\n944,4\r\n\r\nTrabalho\r\n\r\n320,0\r\n\r\n320,0\r\n\r\n35,9\r\n\r\n88,9\r\n\r\n34,6\r\n\r\n84,3\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n235,7\r\n\r\nFomento ao Trabalho\r\n\r\n320,0\r\n\r\n320,0\r\n\r\n35,9\r\n\r\n88,9\r\n\r\n34,6\r\n\r\n84,3\r\n\r\n0,1\r\n\r\n26,4\r\n\r\n235,7\r\n\r\nEducação\r\n\r\n108.409,4\r\n\r\n108.409,4\r\n\r\n15.769,4\r\n\r\n49.854,3\r\n\r\n16.650,0\r\n\r\n33.967,7\r\n\r\n25,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n74.441,7\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n1.020,9\r\n\r\n932,6\r\n\r\n236,6\r\n\r\n715,9\r\n\r\n242,8\r\n\r\n582,3\r\n\r\n0,4\r\n\r\n62,4\r\n\r\n350,4\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\n86.051,8\r\n\r\n86.151,7\r\n\r\n12.685,8\r\n\r\n40.018,3\r\n\r\n13.364,4\r\n\r\n27.299,7\r\n\r\n20,2\r\n\r\n31,7\r\n\r\n58.851,9\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,3\r\n\r\nEnsino Profissional\r\n\r\n16,2\r\n\r\n16,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n16,2\r\n\r\nEnsino Superior\r\n\r\n450,0\r\n\r\n450,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n450,0\r\n\r\nEducação Infantil\r\n\r\n19.830,2\r\n\r\n19.724,0\r\n\r\n2.757,0\r\n\r\n8.632,2\r\n\r\n2.940,2\r\n\r\n5.834,6\r\n\r\n4,3\r\n\r\n29,6\r\n\r\n13.889,4\r\n\r\nEducação de Jovens e Adultos\r\n\r\n1.034,8\r\n\r\n1.129,4\r\n\r\n90,0\r\n\r\n487,9\r\n\r\n102,5\r\n\r\n251,1\r\n\r\n0,2\r\n\r\n22,2\r\n\r\n878,3\r\n\r\nEducação Especial\r\n\r\n5,2\r\n\r\n5,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n5,2\r\n\r\nCultura\r\n\r\n1.930,9\r\n\r\n1.930,9\r\n\r\n212,7\r\n\r\n633,2\r\n\r\n255,6\r\n\r\n581,6\r\n\r\n0,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.349,3\r\n\r\nDifusão Cultural\r\n\r\n1.930,9\r\n\r\n1.930,9\r\n\r\n212,7\r\n\r\n633,2\r\n\r\n255,6\r\n\r\n581,6\r\n\r\n0,4\r\n\r\n30,1\r\n\r\n1.349,3\r\n\r\nDireitos da Cidadania\r\n\r\n740,6\r\n\r\n785,6\r\n\r\n73,4\r\n\r\n181,8\r\n\r\n70,6\r\n\r\n166,4\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n619,2\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n635,0\r\n\r\n635,0\r\n\r\n73,4\r\n\r\n181,8\r\n\r\n70,6\r\n\r\n166,4\r\n\r\n0,1\r\n\r\n26,2\r\n\r\n468,6\r\n\r\nAssistência Comunitária\r\n\r\n55,0\r\n\r\n55,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n55,0\r\n\r\nFomento ao Trabalho\r\n\r\n50,6\r\n\r\n95,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n95,6\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\n29.799,8\r\n\r\n32.138,4\r\n\r\n12.832,2\r\n\r\n22.906,6\r\n\r\n6.792,9\r\n\r\n11.076,0\r\n\r\n8,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n21.062,5\r\n\r\nOrdenamento Territorial\r\n\r\n1,1\r\n\r\n1,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1,1\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana\r\n\r\n29.687,7\r\n\r\n32.071,3\r\n\r\n12.832,2\r\n\r\n22.906,6\r\n\r\n6.792,9\r\n\r\n11.076,0\r\n\r\n8,2\r\n\r\n34,5\r\n\r\n20.995,4\r\n\r\nTurismo\r\n\r\n111,0\r\n\r\n66,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n66,0\r\n\r\nHabitação\r\n\r\n6.530,5\r\n\r\n6.559,9\r\n\r\n18,4\r\n\r\n18,4\r\n\r\n18,4\r\n\r\n18,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6.541,5\r\n\r\nHabitação Urbana\r\n\r\n6.530,5\r\n\r\n6.559,9\r\n\r\n18,4\r\n\r\n18,4\r\n\r\n18,4\r\n\r\n18,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,3\r\n\r\n6.541,5\r\n\r\nGestão Ambiental\r\n\r\n8.774,6\r\n\r\n10.520,7\r\n\r\n5.205,3\r\n\r\n7.433,7\r\n\r\n1.225,0\r\n\r\n1.549,9\r\n\r\n1,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n8.970,8\r\n\r\nPreservação e Conservação Ambiental\r\n\r\n8.774,6\r\n\r\n10.520,7\r\n\r\n5.205,3\r\n\r\n7.433,7\r\n\r\n1.225,0\r\n\r\n1.549,9\r\n\r\n1,1\r\n\r\n14,7\r\n\r\n8.970,8\r\n\r\nCiência e Tecnologia\r\n\r\n559,0\r\n\r\n559,0\r\n\r\n118,5\r\n\r\n206,7\r\n\r\n50,2\r\n\r\n135,2\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n423,8\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n559,0\r\n\r\n559,0\r\n\r\n118,5\r\n\r\n206,7\r\n\r\n50,2\r\n\r\n135,2\r\n\r\n0,1\r\n\r\n24,2\r\n\r\n423,8\r\n\r\nAgricultura\r\n\r\n2.698,1\r\n\r\n2.699,4\r\n\r\n328,0\r\n\r\n853,9\r\n\r\n334,3\r\n\r\n813,1\r\n\r\n0,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.886,3\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n2.380,3\r\n\r\n2.006,6\r\n\r\n328,0\r\n\r\n853,9\r\n\r\n334,3\r\n\r\n813,1\r\n\r\n0,6\r\n\r\n40,5\r\n\r\n1.193,5\r\n\r\nExtenção Rural\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,3\r\n\r\nPromoção da Produção Agropecuária\r\n\r\n317,5\r\n\r\n692,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n692,5\r\n\r\nComércio e Serviços\r\n\r\n2.954,4\r\n\r\n2.786,8\r\n\r\n649,7\r\n\r\n1.063,9\r\n\r\n655,1\r\n\r\n1.034,5\r\n\r\n0,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.752,3\r\n\r\nFomento ao Trabalho\r\n\r\n168,8\r\n\r\n79,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n12,2\r\n\r\n12,2\r\n\r\n12,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n15,3\r\n\r\n67,5\r\n\r\nTurismo\r\n\r\n2.785,6\r\n\r\n2.707,0\r\n\r\n649,7\r\n\r\n1.051,7\r\n\r\n642,9\r\n\r\n1.022,3\r\n\r\n0,8\r\n\r\n37,8\r\n\r\n1.684,7\r\n\r\nComunicações\r\n\r\n670,1\r\n\r\n663,1\r\n\r\n166,3\r\n\r\n418,9\r\n\r\n163,4\r\n\r\n163,4\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n499,7\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n670,1\r\n\r\n663,1\r\n\r\n166,3\r\n\r\n418,9\r\n\r\n163,4\r\n\r\n163,4\r\n\r\n0,1\r\n\r\n24,6\r\n\r\n499,7\r\n\r\nFUNÇÃO / SUBFUNÇÃO\r\n\r\nDOTAÇÃO INICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO ATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nSALDO\r\n\r\n(a-e)\r\n\r\nNo Bimestre (b)\r\n\r\nAté 04/2014 (c)\r\n\r\nNo Bimestre (d)\r\n\r\nAté 04/2014 (e)\r\n\r\n%\r\n\r\n(e/total)\r\n\r\n%\r\n\r\n(e/a)\r\n\r\nDESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)\r\n\r\n1.450,0\r\n\r\n1.450,0\r\n\r\n193,7\r\n\r\n623,7\r\n\r\n195,6\r\n\r\n610,9\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n839,1\r\n\r\nDesporto e Lazer\r\n\r\nDesporto Comunitário\r\n\r\n1.450,0\r\n\r\n1.450,0\r\n\r\n193,7\r\n\r\n623,7\r\n\r\n195,6\r\n\r\n610,9\r\n\r\n0,5\r\n\r\n42,1\r\n\r\n839,1\r\n\r\nEncargos especiais\r\n\r\n17.006,7\r\n\r\n16.986,7\r\n\r\n2.114,2\r\n\r\n13.160,5\r\n\r\n1.881,4\r\n\r\n11.394,3\r\n\r\n8,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n5.592,4\r\n\r\nServiço da Dívida Interna\r\n\r\n11.727,7\r\n\r\n11.727,7\r\n\r\n581,3\r\n\r\n8.464,9\r\n\r\n594,5\r\n\r\n8.274,4\r\n\r\n6,1\r\n\r\n70,6\r\n\r\n3.453,3\r\n\r\nOutros Encars Especiais\r\n\r\n5.279,1\r\n\r\n5.259,1\r\n\r\n1.532,9\r\n\r\n4.695,6\r\n\r\n1.286,9\r\n\r\n3.119,9\r\n\r\n2,3\r\n\r\n59,3\r\n\r\n2.139,2\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\n1.840,3\r\n\r\n59,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n59,7\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\n1.840,3\r\n\r\n59,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n59,7\r\n\r\nTOTAL (I)\r\n\r\n378.766,0\r\n\r\n380.903,7\r\n\r\n61.089,9\r\n\r\n200.727,9\r\n\r\n62.876,7\r\n\r\n130.390,6\r\n\r\n100,0\r\n\r\n34,2\r\n\r\n250.513,0\r\n\r\nDESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)\r\n\r\n340,0\r\n\r\n340,0\r\n\r\n54,7\r\n\r\n135,7\r\n\r\n54,7\r\n\r\n135,7\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n204,4\r\n\r\nLegislativa\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n340,0\r\n\r\n340,0\r\n\r\n54,7\r\n\r\n135,7\r\n\r\n54,7\r\n\r\n135,7\r\n\r\n0,1\r\n\r\n39,9\r\n\r\n204,4\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n2.000,0\r\n\r\n2.000,0\r\n\r\n457,6\r\n\r\n840,3\r\n\r\n457,6\r\n\r\n840,3\r\n\r\n0,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.159,7\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n2.000,0\r\n\r\n2.000,0\r\n\r\n457,6\r\n\r\n840,3\r\n\r\n457,6\r\n\r\n840,3\r\n\r\n0,6\r\n\r\n42,0\r\n\r\n1.159,7\r\n\r\nAssistência Social\r\n\r\n74,6\r\n\r\n68,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n68,6\r\n\r\nAssistência Comunitária\r\n\r\n74,6\r\n\r\n68,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n68,6\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n1.600,0\r\n\r\n1.600,0\r\n\r\n323,0\r\n\r\n484,4\r\n\r\n323,0\r\n\r\n484,4\r\n\r\n0,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.115,6\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n1.600,0\r\n\r\n1.600,0\r\n\r\n323,0\r\n\r\n484,4\r\n\r\n323,0\r\n\r\n484,4\r\n\r\n0,4\r\n\r\n30,3\r\n\r\n1.115,6\r\n\r\nEducação\r\n\r\n9.348,0\r\n\r\n9.348,0\r\n\r\n1.633,9\r\n\r\n3.039,1\r\n\r\n1.633,9\r\n\r\n3.039,1\r\n\r\n2,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6.308,9\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\n8.000,0\r\n\r\n8.000,0\r\n\r\n1.366,1\r\n\r\n2.536,2\r\n\r\n1.366,1\r\n\r\n2.536,2\r\n\r\n1,9\r\n\r\n31,7\r\n\r\n5.463,8\r\n\r\nEducação Infantil\r\n\r\n1.250,0\r\n\r\n1.250,0\r\n\r\n256,5\r\n\r\n481,5\r\n\r\n256,5\r\n\r\n481,5\r\n\r\n0,4\r\n\r\n38,5\r\n\r\n768,5\r\n\r\nEducação de Jovens e Adultos\r\n\r\n98,0\r\n\r\n98,0\r\n\r\n11,4\r\n\r\n21,4\r\n\r\n11,4\r\n\r\n21,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n21,8\r\n\r\n76,6\r\n\r\nTOTAL (II)\r\n\r\n13.362,6\r\n\r\n13.356,6\r\n\r\n2.469,3\r\n\r\n4.499,4\r\n\r\n2.469,3\r\n\r\n4.499,4\r\n\r\n100,0\r\n\r\n33,7\r\n\r\n8.857,2\r\n\r\nTOTAL (III) = (I + II)\r\n\r\n392.128,6\r\n\r\n394.260,2\r\n\r\n63.559,1\r\n\r\n205.227,2\r\n\r\n65.345,9\r\n\r\n134.890,0\r\n\r\n100,0\r\n\r\n34,2\r\n\r\n259.370,2\r\n\r\nFONTE:\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 28/05/2014 17:57h - Anexo II do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 53, inciso I - Anexo 3 - R$ Milhares\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nEVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES\r\n\r\nTOTAL ULT/12 M.\r\n\r\nPREVISÃO ATUALIZADA\r\n\r\nMAI/2013\r\n\r\nJUN/2013\r\n\r\nJUL/2013\r\n\r\nAGO/2013\r\n\r\nSET/2013\r\n\r\nOUT/2013\r\n\r\nNOV/2013\r\n\r\nDEZ/2013\r\n\r\nJAN/2014\r\n\r\nFEV/2014\r\n\r\nMAR/2014\r\n\r\nABR/2014\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES (I)\r\n\r\n28.781,6\r\n\r\n26.898,7\r\n\r\n30.427,3\r\n\r\n29.349,3\r\n\r\n30.144,7\r\n\r\n32.015,3\r\n\r\n29.803,1\r\n\r\n31.921,4\r\n\r\n61.636,4\r\n\r\n34.249,7\r\n\r\n31.464,0\r\n\r\n32.472,5\r\n\r\n399.164,0\r\n\r\n402.467,3\r\n\r\nRECEITAS TRIBUTÁRIAS\r\n\r\n4.420,2\r\n\r\n4.472,4\r\n\r\n5.207,6\r\n\r\n4.907,6\r\n\r\n5.425,4\r\n\r\n5.139,7\r\n\r\n4.647,9\r\n\r\n5.139,4\r\n\r\n24.903,9\r\n\r\n5.298,3\r\n\r\n4.533,8\r\n\r\n4.632,2\r\n\r\n78.728,4\r\n\r\n78.083,8\r\n\r\nImposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU)\r\n\r\n924,0\r\n\r\n902,2\r\n\r\n1.070,7\r\n\r\n984,8\r\n\r\n931,1\r\n\r\n934,6\r\n\r\n905,7\r\n\r\n1.046,5\r\n\r\n19.368,3\r\n\r\n1.635,1\r\n\r\n924,6\r\n\r\n957,6\r\n\r\n30.585,2\r\n\r\n30.769,6\r\n\r\nImpostos s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS)\r\n\r\n1.597,6\r\n\r\n1.803,5\r\n\r\n1.884,8\r\n\r\n2.021,6\r\n\r\n2.419,1\r\n\r\n2.046,8\r\n\r\n1.857,5\r\n\r\n2.682,3\r\n\r\n2.091,2\r\n\r\n2.029,5\r\n\r\n1.786,8\r\n\r\n1.868,4\r\n\r\n24.089,1\r\n\r\n25.097,2\r\n\r\nImpostos s/ Transmissão de Bens Imóveis\r\n\r\n740,9\r\n\r\n836,3\r\n\r\n829,8\r\n\r\n972,6\r\n\r\n947,5\r\n\r\n916,3\r\n\r\n762,8\r\n\r\n966,2\r\n\r\n674,8\r\n\r\n708,4\r\n\r\n761,8\r\n\r\n1.055,4\r\n\r\n10.172,8\r\n\r\n8.462,3\r\n\r\nImposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Nature\r\n\r\n847,1\r\n\r\n637,5\r\n\r\n587,8\r\n\r\n530,1\r\n\r\n817,4\r\n\r\n889,0\r\n\r\n766,4\r\n\r\n193,7\r\n\r\n1.257,6\r\n\r\n488,8\r\n\r\n734,3\r\n\r\n522,4\r\n\r\n8.272,1\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\nImposto sobre a Prop. Territorial Rural (CF. art 153, §4º\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas Tributárias\r\n\r\n310,6\r\n\r\n292,9\r\n\r\n834,5\r\n\r\n398,5\r\n\r\n310,3\r\n\r\n353,0\r\n\r\n355,5\r\n\r\n250,7\r\n\r\n1.512,0\r\n\r\n436,5\r\n\r\n326,3\r\n\r\n228,4\r\n\r\n5.609,2\r\n\r\n5.445,3\r\n\r\nRECEITA DE CONTRIBUIÇÕES\r\n\r\n1.232,0\r\n\r\n269,8\r\n\r\n1.556,6\r\n\r\n907,2\r\n\r\n1.932,2\r\n\r\n877,9\r\n\r\n1.511,0\r\n\r\n203,3\r\n\r\n2.348,6\r\n\r\n1.613,1\r\n\r\n1.413,3\r\n\r\n336,3\r\n\r\n14.201,3\r\n\r\n14.129,1\r\n\r\nRECEITA PATRIMONIAL\r\n\r\n153,1\r\n\r\n347,8\r\n\r\n520,7\r\n\r\n520,8\r\n\r\n512,2\r\n\r\n-577,7\r\n\r\n232,1\r\n\r\n277,0\r\n\r\n211,8\r\n\r\n403,7\r\n\r\n292,2\r\n\r\n388,0\r\n\r\n3.281,7\r\n\r\n3.400,1\r\n\r\nRECEITA AGROPECUÁRIA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA INDUSTRIAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA DE SERVIÇOS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS CORRENTES\r\n\r\n22.112,6\r\n\r\n20.707,1\r\n\r\n21.603,0\r\n\r\n20.160,0\r\n\r\n21.169,7\r\n\r\n25.603,1\r\n\r\n22.492,6\r\n\r\n25.364,7\r\n\r\n32.887,7\r\n\r\n25.782,5\r\n\r\n24.289,9\r\n\r\n26.273,4\r\n\r\n288.446,3\r\n\r\n292.079,6\r\n\r\nCota-Parte do FPM AJUSTADO PELA LC 91/97 (100%)\r\n\r\n4.756,6\r\n\r\n3.968,4\r\n\r\n2.826,0\r\n\r\n3.695,0\r\n\r\n3.058,1\r\n\r\n2.928,0\r\n\r\n4.383,8\r\n\r\n6.417,3\r\n\r\n5.190,3\r\n\r\n5.542,5\r\n\r\n3.287,8\r\n\r\n3.752,4\r\n\r\n49.806,2\r\n\r\n52.331,9\r\n\r\n(LC nº 87/96) ICMS Desoneração (100%)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n34,2\r\n\r\n17,1\r\n\r\n17,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n34,2\r\n\r\n17,1\r\n\r\n17,1\r\n\r\n17,4\r\n\r\n17,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n17,4\r\n\r\n189,0\r\n\r\n233,5\r\n\r\nCota-Parte do ITR\r\n\r\n1,5\r\n\r\n4,1\r\n\r\n2,5\r\n\r\n3,6\r\n\r\n36,4\r\n\r\n105,6\r\n\r\n10,1\r\n\r\n11,4\r\n\r\n9,3\r\n\r\n4,9\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,6\r\n\r\n196,0\r\n\r\n250,0\r\n\r\nCota-Parte do ICMS (100%)\r\n\r\n4.430,9\r\n\r\n4.173,9\r\n\r\n5.177,1\r\n\r\n4.072,8\r\n\r\n4.406,7\r\n\r\n5.906,4\r\n\r\n4.879,2\r\n\r\n5.621,1\r\n\r\n5.116,2\r\n\r\n4.462,0\r\n\r\n4.975,0\r\n\r\n5.432,1\r\n\r\n58.653,4\r\n\r\n59.785,1\r\n\r\nCota-Parte do IPVA\r\n\r\n821,5\r\n\r\n577,2\r\n\r\n547,4\r\n\r\n559,3\r\n\r\n435,5\r\n\r\n512,7\r\n\r\n405,4\r\n\r\n488,6\r\n\r\n3.124,4\r\n\r\n3.711,8\r\n\r\n1.421,0\r\n\r\n1.198,8\r\n\r\n13.803,6\r\n\r\n13.698,3\r\n\r\nCota-Parte do IPI - Exportação (100%)\r\n\r\n176,5\r\n\r\n149,1\r\n\r\n130,0\r\n\r\n148,5\r\n\r\n121,5\r\n\r\n18,9\r\n\r\n46,6\r\n\r\n49,1\r\n\r\n227,2\r\n\r\n75,1\r\n\r\n120,4\r\n\r\n123,1\r\n\r\n1.386,0\r\n\r\n1.026,3\r\n\r\nTransferências do FUNDEB\r\n\r\n5.722,0\r\n\r\n5.386,1\r\n\r\n6.184,4\r\n\r\n5.058,2\r\n\r\n5.288,3\r\n\r\n6.840,5\r\n\r\n5.996,0\r\n\r\n6.154,6\r\n\r\n7.414,8\r\n\r\n7.074,1\r\n\r\n6.297,5\r\n\r\n6.882,3\r\n\r\n74.298,8\r\n\r\n63.000,0\r\n\r\nOutras Transferências Correntes\r\n\r\n6.203,6\r\n\r\n6.414,1\r\n\r\n6.718,5\r\n\r\n6.605,5\r\n\r\n7.823,2\r\n\r\n9.256,8\r\n\r\n6.754,4\r\n\r\n6.605,5\r\n\r\n11.788,1\r\n\r\n4.894,7\r\n\r\n8.185,2\r\n\r\n8.863,7\r\n\r\n90.113,3\r\n\r\n101.754,5\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\n\r\n863,7\r\n\r\n1.101,6\r\n\r\n1.539,4\r\n\r\n2.853,7\r\n\r\n1.105,2\r\n\r\n972,3\r\n\r\n919,5\r\n\r\n937,0\r\n\r\n1.284,4\r\n\r\n1.152,1\r\n\r\n934,8\r\n\r\n842,6\r\n\r\n14.506,3\r\n\r\n14.772,7\r\n\r\nDEDUÇÕES (II)\r\n\r\n2.763,1\r\n\r\n1.903,9\r\n\r\n3.142,1\r\n\r\n2.418,7\r\n\r\n1.844,1\r\n\r\n2.642,9\r\n\r\n3.237,3\r\n\r\n2.156,3\r\n\r\n4.158,8\r\n\r\n3.465,1\r\n\r\n2.972,5\r\n\r\n2.259,6\r\n\r\n32.964,4\r\n\r\n34.997,6\r\n\r\nContrib. p/ o Plano de Seg. Soc. Serv.\r\n\r\n725,7\r\n\r\n122,6\r\n\r\n1.402,1\r\n\r\n719,4\r\n\r\n232,5\r\n\r\n715,8\r\n\r\n1.314,9\r\n\r\n41,4\r\n\r\n1.430,7\r\n\r\n702,3\r\n\r\n1.011,0\r\n\r\n154,1\r\n\r\n8.572,5\r\n\r\n9.142,5\r\n\r\nServidor\r\n\r\n725,7\r\n\r\n122,6\r\n\r\n1.402,1\r\n\r\n719,4\r\n\r\n232,5\r\n\r\n715,8\r\n\r\n1.314,9\r\n\r\n41,4\r\n\r\n1.430,7\r\n\r\n702,3\r\n\r\n1.011,0\r\n\r\n154,1\r\n\r\n8.572,5\r\n\r\n9.142,5\r\n\r\nCompensação Financ. entre Reg. Previd.\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n390,0\r\n\r\nDedução de Receita p/ Formação do FUNDEB\r\n\r\n2.037,4\r\n\r\n1.781,3\r\n\r\n1.740,0\r\n\r\n1.699,3\r\n\r\n1.611,6\r\n\r\n1.927,1\r\n\r\n1.922,4\r\n\r\n2.114,9\r\n\r\n2.728,1\r\n\r\n2.762,8\r\n\r\n1.961,5\r\n\r\n2.105,5\r\n\r\n24.391,9\r\n\r\n25.465,1\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)\r\n\r\n26.018,5\r\n\r\n24.994,8\r\n\r\n27.285,2\r\n\r\n26.930,6\r\n\r\n28.300,6\r\n\r\n29.372,4\r\n\r\n26.565,8\r\n\r\n29.765,1\r\n\r\n57.477,6\r\n\r\n30.784,6\r\n\r\n28.491,5\r\n\r\n30.212,9\r\n\r\n366.199,6\r\n\r\n367.469,7\r\n\r\nNota: Receita Corrente Líquida em reais e sem arredondamento:\r\n\r\nRCL dos últimos 12 meses - R$ 366.199.556,63\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 28/05/2014 17:58h - Anexo 3 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 53, inciso II - Anexo 4 - R$ Milhares\r\n\r\nRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS\r\n\r\nPREVISÃO INICIAL\r\n\r\nPREVISÃO ATUALIZADA\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 2º Bim/2014\r\n\r\nAté 2º Bim/2013\r\n\r\nRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)\r\n\r\n11.134,2\r\n\r\n11.134,2\r\n\r\n1.917,7\r\n\r\n4.847,9\r\n\r\n3.683,9\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n\r\n11.134,2\r\n\r\n11.134,2\r\n\r\n1.917,7\r\n\r\n4.847,9\r\n\r\n3.683,9\r\n\r\nReceita de Contribuições do Segurados\r\n\r\n9.142,5\r\n\r\n9.142,5\r\n\r\n1.165,3\r\n\r\n3.298,3\r\n\r\n2.758,9\r\n\r\nPessoal Civil\r\n\r\n9.142,5\r\n\r\n9.142,5\r\n\r\n1.165,3\r\n\r\n3.298,3\r\n\r\n2.758,9\r\n\r\nContribuição do Servidor Ativo Civil\r\n\r\n8.894,0\r\n\r\n8.894,0\r\n\r\n1.130,1\r\n\r\n3.210,7\r\n\r\n2.697,0\r\n\r\nContribuição do Servidor Inativo Civil\r\n\r\n181,5\r\n\r\n181,5\r\n\r\n27,7\r\n\r\n68,9\r\n\r\n44,2\r\n\r\nContribuição de Pensionista Civil\r\n\r\n67,0\r\n\r\n67,0\r\n\r\n7,5\r\n\r\n18,7\r\n\r\n17,7\r\n\r\nOutras Receitas de Contribuições\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita Patrimonial\r\n\r\n600,6\r\n\r\n600,6\r\n\r\n306,2\r\n\r\n616,4\r\n\r\n395,9\r\n\r\nReceitas Imobiliárias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceitas de Valores Mobiliários\r\n\r\n600,6\r\n\r\n600,6\r\n\r\n306,2\r\n\r\n616,4\r\n\r\n395,9\r\n\r\nOutras Receitas Patrimoniais\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita de Serviços\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas Correntes\r\n\r\n1.391,1\r\n\r\n1.391,1\r\n\r\n446,2\r\n\r\n933,2\r\n\r\n529,1\r\n\r\nCompensação Previdenciária do RGPS para o RPPS\r\n\r\n390,0\r\n\r\n390,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n518,2\r\n\r\nDemais Receitas Correntes\r\n\r\n1.001,1\r\n\r\n1.001,1\r\n\r\n446,2\r\n\r\n933,2\r\n\r\n10,9\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAlienação de Bens, Direitos e Ativos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAmortização de Empréstimos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas de Capital\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n(-)DEDUÇÕES DA RECEITA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n3.521,9\r\n\r\n4.838,4\r\n\r\n5.382,2\r\n\r\nTOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III)=(I+II)\r\n\r\n24.332,3\r\n\r\n24.332,3\r\n\r\n5.439,6\r\n\r\n9.686,3\r\n\r\n9.066,1\r\n\r\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS\r\n\r\nDOTAÇÃO INICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO ATUALIZADA\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 2º Bim/2014\r\n\r\nAté 2º Bim/2013\r\n\r\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)\r\n\r\n35.532,3\r\n\r\n35.532,3\r\n\r\n7.246,6\r\n\r\n17.347,4\r\n\r\n13.952,6\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n3.011,0\r\n\r\n3.218,2\r\n\r\n14,7\r\n\r\n3.077,0\r\n\r\n2.613,8\r\n\r\nDespesas Correntes\r\n\r\n3.008,0\r\n\r\n3.215,2\r\n\r\n14,7\r\n\r\n3.077,0\r\n\r\n2.613,8\r\n\r\nDespesas de Capital\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n32.521,3\r\n\r\n32.314,1\r\n\r\n7.231,9\r\n\r\n14.270,4\r\n\r\n11.338,8\r\n\r\nPessoal Civil\r\n\r\n32.521,3\r\n\r\n32.314,1\r\n\r\n7.231,9\r\n\r\n14.270,4\r\n\r\n11.338,8\r\n\r\nAposentadorias\r\n\r\n27.850,6\r\n\r\n27.650,6\r\n\r\n6.172,8\r\n\r\n12.102,4\r\n\r\n9.592,7\r\n\r\nPensões\r\n\r\n4.670,7\r\n\r\n4.663,5\r\n\r\n1.059,1\r\n\r\n2.168,0\r\n\r\n1.746,1\r\n\r\nOutros Beneficios Previdenciários\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Despesas Previdenciárias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nCompensação Previdenciária do RPPS para o RGPS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDemais despesas Previdenciárias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI)=(IV+V)\r\n\r\n35.532,3\r\n\r\n35.532,3\r\n\r\n7.246,6\r\n\r\n17.347,4\r\n\r\n13.952,6\r\n\r\nRESULTADO PREVIDENCIÁRIO - RPPS (VII) = (III-VI)\r\n\r\n-11.200,1\r\n\r\n-11.200,1\r\n\r\n-1.807,0\r\n\r\n-7.661,1\r\n\r\n-4.886,5\r\n\r\nAPORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 2º Bim/2014\r\n\r\nAté 2º Bim/2013\r\n\r\nTOTAL DE APORTES PARA O RPPS\r\n\r\n11.200,0\r\n\r\n11.200,0\r\n\r\n201,5\r\n\r\n3.302,3\r\n\r\n4.250,8\r\n\r\nPlano Financeiro\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRecursos para Cobertura da Insuficiência Financeira\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRecursos para Formação de Reservas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutros aportes para o RPPS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPlano Previdenciário\r\n\r\n11.200,0\r\n\r\n11.200,0\r\n\r\n201,5\r\n\r\n3.302,3\r\n\r\n4.250,8\r\n\r\nRecursos para Cobertura de Déficit Financeiro\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4.250,8\r\n\r\nRecursos para Cobertura de Déficit Atuarial\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutros aportes para o RPPS\r\n\r\n11.200,0\r\n\r\n11.200,0\r\n\r\n201,5\r\n\r\n3.302,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS\r\n\r\nPREVISÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0,0\r\n\r\nBENS E DIREITOS DO RPPS\r\n\r\nMar/2014\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA\r\n\r\nAbr/2014\r\n\r\nDez/2013\r\n\r\nCaixa\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nBancos Conta Movimento\r\n\r\n16.121,8\r\n\r\n15.559,7\r\n\r\n19.456,6\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutros Bens e Direitos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL DE BENS E DIREITOS DO RPPS\r\n\r\n16.121,8\r\n\r\n15.559,7\r\n\r\n19.456,6\r\n\r\nRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA ORÇAMENTÁRIAS - RPPS\r\n\r\nPREVISÃO INICIAL\r\n\r\nPREVISÃO ATUALIZADA\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 2º Bim/2014\r\n\r\nAté 2º Bim/2013\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES (VIII)\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n3.521,9\r\n\r\n4.838,4\r\n\r\n5.382,2\r\n\r\nReceita de Contribuições\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n3.521,9\r\n\r\n4.838,4\r\n\r\n5.382,2\r\n\r\nPatronal\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n3.521,9\r\n\r\n4.838,4\r\n\r\n5.382,2\r\n\r\nContribuição Patronal do Servidor Ativo Civil\r\n\r\n12.998,0\r\n\r\n12.998,0\r\n\r\n3.467,8\r\n\r\n4.732,3\r\n\r\n5.326,2\r\n\r\nContribuição Patronal do Servidor Inativo Civil\r\n\r\n135,0\r\n\r\n135,0\r\n\r\n43,7\r\n\r\n82,7\r\n\r\n39,4\r\n\r\nContribuição Patronal de Pensionista Civil\r\n\r\n65,0\r\n\r\n65,0\r\n\r\n10,4\r\n\r\n23,4\r\n\r\n16,6\r\n\r\nContribuição Previdenciária para Cobertura de Déficit Atuarial\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nContribuição Previdenciária em Regime de Débitos e Parcelamentos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita Patrimonial \r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita de Serviços \r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas Correntes\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL (IX)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAlienação de Bens\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAmortização de Empréstimos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas de Capital\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n(-)DEDUÇÕES DA RECEITA (X)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI)=(VIII+IX-X)\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n3.521,9\r\n\r\n4.838,4\r\n\r\n5.382,2\r\n\r\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA - ORÇAMENTÁRIAS RPPS\r\n\r\nDOTAÇÃO INICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO ATUALIZADA\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 2º Bim/2014\r\n\r\nAté 2º Bim/2013\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO (XII)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDespesas Correntes\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDespesas de Capital\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA - ORÇAMENTÁRIAS (XIII)=(XII)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 28/05/2014 17:58h - Anexo 4 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 53, inciso III - Anexo 5 - R$ Milhares\r\n\r\nDÍVIDA FISCAL LÍQUIDA\r\n\r\nSALDO\r\n\r\nEm 31/12/2013\r\n\r\n(a)\r\n\r\nEm 28/Fev/2014\r\n\r\n(b)\r\n\r\nEm 30/Abr/2014\r\n\r\n(c)\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA (I)\r\n\r\n139.136,3\r\n\r\n139.655,8\r\n\r\n93.923,9\r\n\r\nDEDUÇÕES (II)\r\n\r\n31.681,9\r\n\r\n26.543,3\r\n\r\n41.169,1\r\n\r\nDisponibilidade de Caixa Bruta\r\n\r\n30.823,2\r\n\r\n29.332,0\r\n\r\n43.916,6\r\n\r\nDemais Haveres Financeiros\r\n\r\n863,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n(-) Restos a Pagar Processados (exceto precatórios)\r\n\r\n4,5\r\n\r\n2.788,7\r\n\r\n2.747,5\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)\r\n\r\n107.454,4\r\n\r\n113.112,4\r\n\r\n52.754,8\r\n\r\nRECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPASSIVOS RECONHECIDOS (V)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V)\r\n\r\n107.454,4\r\n\r\n113.112,4\r\n\r\n52.754,8\r\n\r\nRESULTADO NOMINAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA\r\n\r\nNo Bimestre (c - b)\r\n\r\nJan/2014 até Abr/2014\r\n\r\n(c - a)\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n-60.357,6\r\n\r\n-54.699,6\r\n\r\nDISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL\r\n\r\nValor\r\n\r\nMETA DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA\r\n\r\n0,0\r\n\r\nREGIME PREVIDENCIÁRIO\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nSALDO\r\n\r\nEm 31/12/2013\r\n\r\nEm 28/Fev/2014\r\n\r\nEm 30/Abr/2014\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII)\r\n\r\n560.069,5\r\n\r\n560.069,5\r\n\r\n560.069,5\r\n\r\nPassivo Atuarial\r\n\r\n560.069,5\r\n\r\n560.069,5\r\n\r\n560.069,5\r\n\r\nDemais Dívidas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDeduções (VIII)\r\n\r\n19.456,6\r\n\r\n16.862,4\r\n\r\n15.559,7\r\n\r\nAtivo Disponível\r\n\r\n19.456,6\r\n\r\n16.862,4\r\n\r\n15.559,7\r\n\r\nInvestimentos do RPPS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nHaveres Financeiros\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n(-) Restos a Pagar Processados\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII)\r\n\r\n540.612,9\r\n\r\n543.207,1\r\n\r\n544.509,8\r\n\r\nPASSIVOS RECONHECIDOS (X)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)\r\n\r\n540.612,9\r\n\r\n543.207,1\r\n\r\n544.509,8\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Emissão: 28/05/2014 17:58h - Anexo 5 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 53, inciso III - Anexo 6 - R$ Milhares\r\n\r\nRECEITAS PRIMÁRIAS\r\n\r\nPREVISÃO ATUALIZADA\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nJan a Abr/2014\r\n\r\nJan a Abr/2013\r\n\r\nRECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)\r\n\r\n386.828,6\r\n\r\n62.745,5\r\n\r\n153.844,1\r\n\r\n132.527,7\r\n\r\nReceitas Tributárias\r\n\r\n78.083,8\r\n\r\n9.166,1\r\n\r\n39.368,3\r\n\r\n35.098,2\r\n\r\nImposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU)\r\n\r\n30.769,6\r\n\r\n1.882,2\r\n\r\n22.885,5\r\n\r\n20.533,5\r\n\r\nImpostos s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS)\r\n\r\n25.097,2\r\n\r\n3.655,2\r\n\r\n7.775,9\r\n\r\n6.781,1\r\n\r\nImposto s/ Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)\r\n\r\n8.462,3\r\n\r\n1.817,2\r\n\r\n3.200,3\r\n\r\n2.738,8\r\n\r\nImposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\n1.256,6\r\n\r\n3.003,1\r\n\r\n2.688,6\r\n\r\nOutras Receitas Tributárias\r\n\r\n5.445,3\r\n\r\n554,9\r\n\r\n2.503,5\r\n\r\n2.356,2\r\n\r\nReceita de Contribuição\r\n\r\n27.327,1\r\n\r\n5.271,5\r\n\r\n10.549,7\r\n\r\n9.598,3\r\n\r\nReceita Previdenciária\r\n\r\n22.340,5\r\n\r\n4.687,1\r\n\r\n8.136,6\r\n\r\n8.141,1\r\n\r\nOutras Receitas de Contribuições\r\n\r\n4.986,6\r\n\r\n584,4\r\n\r\n2.413,1\r\n\r\n1.457,2\r\n\r\nReceita Patrimonial Líquida\r\n\r\n28,5\r\n\r\n34,1\r\n\r\n36,6\r\n\r\n7,0\r\n\r\nReceita Patrimonial\r\n\r\n3.400,1\r\n\r\n680,2\r\n\r\n1.295,7\r\n\r\n902,4\r\n\r\n(-)Aplicações Financeiras\r\n\r\n3.371,6\r\n\r\n646,1\r\n\r\n1.259,1\r\n\r\n895,4\r\n\r\nTransferências Correntes1\r\n\r\n266.614,5\r\n\r\n46.496,4\r\n\r\n99.675,7\r\n\r\n85.204,4\r\n\r\nCota Parte FPM (80%)\r\n\r\n41.865,5\r\n\r\n5.632,2\r\n\r\n14.218,4\r\n\r\n12.587,6\r\n\r\nCota Parte ICMS (80%)\r\n\r\n47.828,1\r\n\r\n8.325,7\r\n\r\n15.988,2\r\n\r\n14.527,4\r\n\r\nL.C. Nº 87/96 - ICMS Desoneração (80%)\r\n\r\n186,8\r\n\r\n13,9\r\n\r\n41,8\r\n\r\n54,7\r\n\r\nConvênios\r\n\r\n938,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Transferências Correntes\r\n\r\n175.795,2\r\n\r\n32.524,6\r\n\r\n69.427,3\r\n\r\n58.034,7\r\n\r\nDemais Receitas Correntes\r\n\r\n14.774,7\r\n\r\n1.777,4\r\n\r\n4.213,8\r\n\r\n2.619,8\r\n\r\nDívida Ativa\r\n\r\n7.055,7\r\n\r\n965,4\r\n\r\n2.598,0\r\n\r\n1.583,4\r\n\r\nDiversas Receitas Correntes\r\n\r\n7.719,0\r\n\r\n812,0\r\n\r\n1.615,8\r\n\r\n1.036,4\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL (II)\r\n\r\n1.732,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOperações de Crédito (III)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAmortização de Empréstimos (IV)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAlienação de Ativos (V)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTransferências de Capital\r\n\r\n1.732,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nConvênios\r\n\r\n1.557,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Transferências de Capital\r\n\r\n175,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas de Capital\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II-III-IV-V)\r\n\r\n1.732,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI)\r\n\r\n388.561,2\r\n\r\n62.745,5\r\n\r\n153.844,1\r\n\r\n132.527,7\r\n\r\nDESPESAS PRIMÁRIAS\r\n\r\nDOTAÇÃO ATUALIZADA\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nJan a Abr/2014\r\n\r\nJan a Abr/2013\r\n\r\nDESPESAS CORRENTES (VIII)\r\n\r\n361.085,4\r\n\r\n64.721,9\r\n\r\n126.584,3\r\n\r\n112.744,2\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n186.613,9\r\n\r\n34.980,4\r\n\r\n79.308,2\r\n\r\n72.106,3\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida (IX)\r\n\r\n112,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n174.358,7\r\n\r\n29.741,5\r\n\r\n47.276,1\r\n\r\n40.637,9\r\n\r\nDESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)\r\n\r\n360.972,5\r\n\r\n64.721,9\r\n\r\n126.584,3\r\n\r\n112.744,2\r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL (XI)\r\n\r\n33.115,2\r\n\r\n624,0\r\n\r\n8.305,7\r\n\r\n8.122,4\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n21.449,8\r\n\r\n29,5\r\n\r\n31,3\r\n\r\n811,6\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n48,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nConcessão de Empréstimos (XII)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDemais Inversões Financeiras\r\n\r\n48,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAmortização da Dívida (XIV)\r\n\r\n11.617,0\r\n\r\n594,5\r\n\r\n8.274,4\r\n\r\n7.310,9\r\n\r\nDESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV)=(XI-XII-XIII-XIV)\r\n\r\n21.498,2\r\n\r\n29,5\r\n\r\n31,3\r\n\r\n811,5\r\n\r\nRESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)\r\n\r\n59,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS (XVII)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X+XV+XVI+XVII)\r\n\r\n382.530,4\r\n\r\n64.751,4\r\n\r\n126.615,6\r\n\r\n113.555,7\r\n\r\nRESULTADO PRIMÁRIO (VII - XVIII)\r\n\r\n6.030,8\r\n\r\n-2.005,9\r\n\r\n27.228,5\r\n\r\n18.972,0\r\n\r\nSALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL\r\n\r\nVALOR CORRENTE\r\n\r\nMETA DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA\r\n\r\n0,0\r\n\r\nNota: 1 Para efeito deste Demonstrativo, o montante das Transferências Correntes corresponde, dentre outras receitas, ao total das Transferências Intergovernamentais, excluídas as Deduções da Receita Corrente para Formação do FUNDEB.\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 28/05/2014 17:58h - Anexo 6 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 53, inciso V - Anexo 7 - R$ Milhares\r\n\r\nRESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS\r\n\r\nRESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS\r\n\r\nPODER/ÓRGÃO\r\n\r\nInscritos\r\n\r\nCanc.\r\n\r\nPagos\r\n\r\nSaldo\r\n\r\nExerc. Ant.\r\n\r\nInscritos\r\n\r\n2013\r\n\r\nCanc.\r\n\r\nPagos\r\n\r\nSaldo\r\n\r\nExerc. Ant.\r\n\r\n2013\r\n\r\nRESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRI\r\n\r\nEXECUTIVO\r\n\r\nPREFEITURA TERESOPOLIS\r\n\r\n1.829,5\r\n\r\n2.004,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.652,4\r\n\r\n2.181,8\r\n\r\n850,0\r\n\r\n21.748,6\r\n\r\n6,8\r\n\r\n18.926,3\r\n\r\n3.665,5\r\n\r\nLEGISLATIVO\r\n\r\nCAMARA TERESOPOLIS\r\n\r\n87,4\r\n\r\n344,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n431,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n53,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n53,7\r\n\r\nEXECUTIVO\r\n\r\nINSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n22,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n14,6\r\n\r\n8,2\r\n\r\nFUNDO MUN SAUDE TERESOPOLIS\r\n\r\n0,6\r\n\r\n1.274,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.143,2\r\n\r\n131,5\r\n\r\n789,1\r\n\r\n8.721,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6.708,0\r\n\r\n2.802,8\r\n\r\nFUNDO ESPECIAL DE CALAMIDADE PÚBLIC\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.018,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.018,7\r\n\r\nFUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL TERESÓ\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n90,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n69,2\r\n\r\n21,3\r\n\r\nTOTAL (I)\r\n\r\n1.917,5\r\n\r\n3.625,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2.795,6\r\n\r\n2.747,8\r\n\r\n2.658,3\r\n\r\n30.636,8\r\n\r\n6,8\r\n\r\n25.718,1\r\n\r\n7.570,2\r\n\r\nTOTAL (I + II)\r\n\r\n1.917,5\r\n\r\n3.625,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2.795,6\r\n\r\n2.747,8\r\n\r\n2.658,3\r\n\r\n30.636,8\r\n\r\n6,8\r\n\r\n25.718,1\r\n\r\n7.570,2\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 28/05/2014 17:58h - Anexo 7 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2014\r\n\r\nLEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8 - R$ Milhares\r\n\r\nRECEITAS DO ENSINO\r\n\r\nRECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)\r\n\r\nPREVISÃO INICIAL\r\n\r\nPREVISÃO ATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nNo Bimestre (b)\r\n\r\nAté 2º Bim/2014\r\n\r\n%\r\n\r\n(b/a)\r\n\r\n1 - RECEITAS DE IMPOSTOS\r\n\r\n80.628,4\r\n\r\n80.628,4\r\n\r\n9.574,4\r\n\r\n39.418,7\r\n\r\n11,87\r\n\r\n1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU\r\n\r\n37.865,5\r\n\r\n37.865,5\r\n\r\n2.736,7\r\n\r\n25.163,1\r\n\r\n7,23\r\n\r\nImposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU\r\n\r\n30.769,6\r\n\r\n30.769,6\r\n\r\n1.882,2\r\n\r\n22.885,5\r\n\r\n6,12\r\n\r\nMultas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU\r\n\r\n70,0\r\n\r\n70,0\r\n\r\n6,9\r\n\r\n8,9\r\n\r\n9,86\r\n\r\nDívida Ativa do IPTU\r\n\r\n6.072,3\r\n\r\n6.072,3\r\n\r\n847,6\r\n\r\n2.268,7\r\n\r\n13,96\r\n\r\nMultas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU\r\n\r\n953,6\r\n\r\n953,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n(-) Deduções da Receita do IPTU\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI\r\n\r\n8.578,9\r\n\r\n8.578,9\r\n\r\n1.833,5\r\n\r\n3.235,5\r\n\r\n21,37\r\n\r\nImposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI\r\n\r\n8.462,3\r\n\r\n8.462,3\r\n\r\n1.817,2\r\n\r\n3.200,3\r\n\r\n21,47\r\n\r\nMultas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI\r\n\r\n115,4\r\n\r\n115,4\r\n\r\n16,3\r\n\r\n35,2\r\n\r\n14,12\r\n\r\nDívida Ativa do ITBI\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMultas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do ITBI\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n(-) Deduções da Receita do ITBI\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS\r\n\r\n25.874,6\r\n\r\n25.874,6\r\n\r\n3.747,6\r\n\r\n8.017,0\r\n\r\n14,48\r\n\r\nImposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS\r\n\r\n25.097,2\r\n\r\n25.097,2\r\n\r\n3.655,2\r\n\r\n7.775,9\r\n\r\n14,56\r\n\r\nMultas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS\r\n\r\n213,9\r\n\r\n213,9\r\n\r\n10,7\r\n\r\n25,2\r\n\r\n5,00\r\n\r\nDívida Ativa do ISS\r\n\r\n457,4\r\n\r\n457,4\r\n\r\n65,1\r\n\r\n183,6\r\n\r\n14,23\r\n\r\nMultas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS\r\n\r\n106,1\r\n\r\n106,1\r\n\r\n16,6\r\n\r\n32,3\r\n\r\n15,65\r\n\r\n(-) Deduções da Receita do ISS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.4 - Receita Resultante do Imposto sobre Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\n1.256,6\r\n\r\n3.003,1\r\n\r\n15,12\r\n\r\nImposto de Renda Retido na Fonte - IRRF\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\n1.256,6\r\n\r\n3.003,1\r\n\r\n15,12\r\n\r\nMultas, Juros, de Mora e Outros Encargos do IRRF\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDívida Ativa do IRRF\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMultas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n(-) Deduções da Receita do IRRF\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.5 - Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF. art 153, §4º, III\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nITR\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMultas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDívida Ativa do ITR\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMultas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n(-) Deduções da Receita do ITR\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS\r\n\r\n127.325,2\r\n\r\n127.325,2\r\n\r\n20.334,7\r\n\r\n47.833,3\r\n\r\n15,97\r\n\r\n2.1 - Cota-Parte FPM\r\n\r\n52.331,9\r\n\r\n52.331,9\r\n\r\n7.040,2\r\n\r\n17.773,0\r\n\r\n13,45\r\n\r\n2.1.1 - Parcela referente à CF art. 159, I, alinea b\r\n\r\n52.331,9\r\n\r\n52.331,9\r\n\r\n7.040,2\r\n\r\n17.773,0\r\n\r\n13,45\r\n\r\n2.1.2 - Parcela referente à CF art. 159, I, alinea d\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.2 - Cota-Parte ICMS\r\n\r\n59.785,1\r\n\r\n59.785,1\r\n\r\n10.407,1\r\n\r\n19.985,3\r\n\r\n17,41\r\n\r\n2.3 - ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996\r\n\r\n233,5\r\n\r\n233,5\r\n\r\n17,4\r\n\r\n52,3\r\n\r\n7,45\r\n\r\n2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação\r\n\r\n1.026,3\r\n\r\n1.026,3\r\n\r\n243,6\r\n\r\n545,9\r\n\r\n23,73\r\n\r\n2.5 - Cota-Parte ITR\r\n\r\n250,0\r\n\r\n250,0\r\n\r\n6,6\r\n\r\n20,8\r\n\r\n2,64\r\n\r\n2.6 - Cota-Parte IPVA\r\n\r\n13.698,3\r\n\r\n13.698,3\r\n\r\n2.619,8\r\n\r\n9.456,0\r\n\r\n19,12\r\n\r\n2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3-TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2)\r\n\r\n207.953,7\r\n\r\n207.953,7\r\n\r\n29.909,1\r\n\r\n87.252,0\r\n\r\n14,38\r\n\r\nRECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO\r\n\r\nPREVISÃO INICIAL\r\n\r\nPREVISÃO ATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nNo Bimestre (b)\r\n\r\nPeriodo Atual \r\n\r\n%\r\n\r\n(b/a)\r\n\r\n4-RECEITA DA APLIC. FINANC. DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO\r\n\r\n212,1\r\n\r\n212,1\r\n\r\n38,5\r\n\r\n65,1\r\n\r\n18,15\r\n\r\n5-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE\r\n\r\n15.296,9\r\n\r\n15.296,9\r\n\r\n3.203,0\r\n\r\n5.659,5\r\n\r\n20,94\r\n\r\n5.1-Transferências do Salário-Educação\r\n\r\n12.900,0\r\n\r\n12.900,0\r\n\r\n2.735,4\r\n\r\n4.573,6\r\n\r\n21,20\r\n\r\n5.2-Outras Transferências do FNDE\r\n\r\n2.396,9\r\n\r\n2.396,9\r\n\r\n467,6\r\n\r\n1.085,9\r\n\r\n19,51\r\n\r\n5.3-Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS\r\n\r\n11,3\r\n\r\n11,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6.1- Transferências de Convênios\r\n\r\n11,3\r\n\r\n11,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6.2-Aplicação Financeira de Recursos de Convênios\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n7-RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n9-TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)\r\n\r\n15.520,3\r\n\r\n15.520,3\r\n\r\n3.241,5\r\n\r\n5.724,6\r\n\r\n20,89\r\n\r\nFUNDEB\r\n\r\nRECEITAS DO FUNDEB\r\n\r\nPREVISÃO INICIAL\r\n\r\nPREVISÃO ATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nNo Bimestre (b)\r\n\r\nAté 2º Bim/2014\r\n\r\n%\r\n\r\n(b/a)\r\n\r\n10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB\r\n\r\n25.465,0\r\n\r\n25.465,0\r\n\r\n4.066,9\r\n\r\n9.557,8\r\n\r\n15,97\r\n\r\n10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)\r\n\r\n10.466,4\r\n\r\n10.466,4\r\n\r\n1.408,0\r\n\r\n3.554,6\r\n\r\n13,45\r\n\r\n10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)\r\n\r\n11.957,0\r\n\r\n11.957,0\r\n\r\n2.081,4\r\n\r\n3.997,1\r\n\r\n17,41\r\n\r\n10.3-ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)\r\n\r\n46,7\r\n\r\n46,7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n10,5\r\n\r\n7,49\r\n\r\n10.4-Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)\r\n\r\n205,3\r\n\r\n205,3\r\n\r\n48,7\r\n\r\n100,2\r\n\r\n23,72\r\n\r\n10.5-Cota-Parte ITR ou ITR arrecadado (20% de 1.5 + 2.5)\r\n\r\n50,0\r\n\r\n50,0\r\n\r\n1,3\r\n\r\n4,2\r\n\r\n2,60\r\n\r\n10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)\r\n\r\n2.739,7\r\n\r\n2.739,7\r\n\r\n524,0\r\n\r\n1.891,2\r\n\r\n19,13\r\n\r\n11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB\r\n\r\n63.115,0\r\n\r\n63.115,0\r\n\r\n13.227,2\r\n\r\n27.742,5\r\n\r\n20,96\r\n\r\n11.1-Transferências de Recursos do FUNDEB\r\n\r\n63.000,0\r\n\r\n63.000,0\r\n\r\n13.179,8\r\n\r\n27.668,6\r\n\r\n20,92\r\n\r\n11.2-Complementação da União ao FUNDEB\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n11.3-Receita de Aplicação Financeira dos Recursos FUNDEB\r\n\r\n115,0\r\n\r\n115,0\r\n\r\n47,4\r\n\r\n73,9\r\n\r\n41,22\r\n\r\n12-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)\r\n\r\n37.535,0\r\n\r\n37.535,0\r\n\r\n9.112,9\r\n\r\n18.110,8\r\n\r\n24,28\r\n\r\n[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11 0)] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB\r\n\r\n[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11 0)] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB\r\n\r\nDESPESAS DO FUNDEB\r\n\r\nDOTAÇÃO INICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO ATUALIZADA\r\n\r\n(d)\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté o Bimestre (e)\r\n\r\n%\r\n\r\n(f)=(e/d)x100\r\n\r\n13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO\r\n\r\n63.115,0\r\n\r\n63.115,0\r\n\r\n12.815,5\r\n\r\n25.319,9\r\n\r\n40,12\r\n\r\n13.1-Com Educação Infantil\r\n\r\n10.812,5\r\n\r\n10.812,5\r\n\r\n2.024,2\r\n\r\n4.068,6\r\n\r\n37,63\r\n\r\n13.2-Com Ensino Fundamental\r\n\r\n52.302,5\r\n\r\n52.302,5\r\n\r\n10.791,3\r\n\r\n21.251,3\r\n\r\n40,63\r\n\r\n14-OUTRAS DESPESAS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14.1-Com Educação Infantil\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14.2-Com Ensino Fundamental\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14)\r\n\r\n63.115,0\r\n\r\n63.115,0\r\n\r\n12.815,5\r\n\r\n25.319,9\r\n\r\n40,12\r\n\r\nDEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO\r\n\r\n16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18 - TOTAL DE DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB(16+17)\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19 - MINIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (13-18)/(11) x 100%\r\n\r\n91,27\r\n\r\nCONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE\r\n\r\n20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2013 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2014\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS NÃO CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB\r\n\r\nRECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\r\n\r\nPREVISÃO INICIAL\r\n\r\nPREVISÃO ATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\n(b)\r\n\r\nAté 2º Bim/2014\r\n\r\n%\r\n\r\n(b/a)\r\n\r\n22-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE 3)\r\n\r\n51.988,4\r\n\r\n51.988,4\r\n\r\n7.477,3\r\n\r\n21.813,0\r\n\r\n41,96\r\n\r\nDESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\r\n\r\nDOTAÇÃO INICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO ATUALIZADA\r\n\r\n(d)\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté o Bimestre (e)\r\n\r\n%\r\n\r\n(f)=(e/d)x100\r\n\r\n23-EDUCAÇÃO INFANTIL\r\n\r\n16.455,6\r\n\r\n17.172,6\r\n\r\n3.167,5\r\n\r\n6.282,2\r\n\r\n36,58\r\n\r\n23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB\r\n\r\n10.812,5\r\n\r\n10.812,5\r\n\r\n2.024,2\r\n\r\n4.068,6\r\n\r\n37,63\r\n\r\n23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos\r\n\r\n5.643,1\r\n\r\n6.360,1\r\n\r\n1.143,3\r\n\r\n2.213,6\r\n\r\n34,80\r\n\r\n24-ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\n82.363,6\r\n\r\n81.345,6\r\n\r\n14.421,4\r\n\r\n29.657,7\r\n\r\n36,46\r\n\r\n24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB\r\n\r\n52.302,5\r\n\r\n52.302,5\r\n\r\n10.791,3\r\n\r\n21.251,3\r\n\r\n40,63\r\n\r\n24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos\r\n\r\n30.061,1\r\n\r\n29.043,1\r\n\r\n3.630,1\r\n\r\n8.406,4\r\n\r\n28,94\r\n\r\n25-ENSINO MÉDIO\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n26-ENSINO SUPERIOR\r\n\r\n450,0\r\n\r\n467,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n27-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR\r\n\r\n16,2\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n28-OUTRAS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n29-TOTAL DESPESAS C/AÇÕES TÍPICAS DE MDE(23+24+25+26+27+28)\r\n\r\n99.285,7\r\n\r\n98.985,7\r\n\r\n17.588,9\r\n\r\n35.939,9\r\n\r\n36,31\r\n\r\nDEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)\r\n\r\n18.110,80\r\n\r\n31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO\r\n\r\n0,00\r\n\r\n32-RECEITA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h)\r\n\r\n73,90\r\n\r\n33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n\r\n0,00\r\n\r\n34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS, DO EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n\r\n0,00\r\n\r\n35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO\r\n\r\n0,00\r\n\r\n36-CANCELAMENTO,NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g)\r\n\r\n0,00\r\n\r\n37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITES CONSTITUCIONAIS (30+31+32+33+34+35+36)\r\n\r\n18.184,70\r\n\r\n38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23+24)-37\r\n\r\n17.755,20\r\n\r\n39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO [(38)/(3)]X100%\r\n\r\n20,35\r\n\r\nOUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE\r\n\r\nOUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO\r\n\r\nDOTAÇÃO INICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO ATUALIZADA\r\n\r\n(d)\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté o Bimestre (e)\r\n\r\n%\r\n\r\n(f)=(e/d)x100\r\n\r\n40-DESPESAS CUSTEADAS C/APLIC. FIN. EM OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. A\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO\r\n\r\n13.000,0\r\n\r\n13.000,0\r\n\r\n1.930,7\r\n\r\n2.528,7\r\n\r\n19,45\r\n\r\n42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÃO DE CRÉDITO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO\r\n\r\n2.509,1\r\n\r\n2.911,6\r\n\r\n3,4\r\n\r\n3,4\r\n\r\n0,12\r\n\r\n44-TOTAL OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS C/RECEITAS ADIC. P/FINANC.DO ENSINO (40\r\n\r\n15.509,1\r\n\r\n15.911,6\r\n\r\n1.934,1\r\n\r\n2.532,1\r\n\r\n15,91\r\n\r\n45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)\r\n\r\n114.794,9\r\n\r\n114.897,4\r\n\r\n19.523,0\r\n\r\n38.472,0\r\n\r\n33,48\r\n\r\nRESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO\r\n\r\nSALDO ATÉ O BIMESTRE\r\n\r\nCancelado em 2014 (g)\r\n\r\n46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\r\n\r\n-49,30\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n47-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE EXERCÍCIO ANTERIOR \r\n\r\n968,20\r\n\r\n48-(+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE\r\n\r\n27.668,60\r\n\r\n49-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE\r\n\r\n25.318,20\r\n\r\n50-(+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE\r\n\r\n73,90\r\n\r\n51-(=) SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL\r\n\r\n3.392,50\r\n\r\nFONTE :\r\n\r\n1 Caput do artigo 212 da CF/1988\r\n\r\n2 Os valores referentes à parcela dos restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do ultimo bimestre do exercício.\r\n\r\n3 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercíci, no âmbito de atuação prioritária, conforme Lei 9.394/96, art. 11, V.\r\n\r\nAJUSTE DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\r\n\r\nVINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS\r\n\r\n10.620,00\r\n\r\nDespesas com Ensino Fundamental ( 24.2 )\r\n\r\n8.406,40\r\n\r\nDespesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas ( 23.2 )\r\n\r\n2.213,60\r\n\r\nOutras Despesas com Ensino\r\n\r\n0,00\r\n\r\nPARCELA DAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADA À FORMAÇÃO DO FUNDEB ( 10 )\r\n\r\n9.557,80\r\n\r\nINATIVOS PAGOS COM RECURSOS DO TESOURO ( 40 )\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDespesas com Ensino Fundamental\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDespesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL DA DESPESA COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - ( 24.2 + 23.2 + 10 + 40 )\r\n\r\n20.177,80\r\n\r\nAJUSTE DA TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS\r\n\r\nMínimo de 25% das receitas resultantes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino - Caput do artigo 212 da CF/88\r\n\r\n23,13\r\n\r\nMínimo de 60% do FUNDEB na remuneração do magistério do Ensino Fundamental - caput § 5º do artigo 60 do ADCT\r\n\r\n91,27\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 28/05/2014 17:58h - Anexo 8 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2014\r\n\r\nADCT, art 77 - Anexo 12 - R$ Milhares\r\n\r\nRECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\r\n\r\nPREVISÃO INICIAL\r\n\r\nPREVISÃO ATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nAté 2º Bim/2014 (b)\r\n\r\n%\r\n\r\n(b/a)\r\n\r\nRECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)\r\n\r\n80.628,3\r\n\r\n80.628,3\r\n\r\n39.418,7\r\n\r\n48,89\r\n\r\nImposto Predial e Territorial Urbano - IPTU\r\n\r\n30.769,6\r\n\r\n30.769,6\r\n\r\n22.885,5\r\n\r\n74,38\r\n\r\nImposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI\r\n\r\n8.462,3\r\n\r\n8.462,3\r\n\r\n3.200,3\r\n\r\n37,82\r\n\r\nImposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS\r\n\r\n25.097,2\r\n\r\n25.097,2\r\n\r\n7.775,9\r\n\r\n30,98\r\n\r\nImposto de Renda Retido na Fonte - IRRF\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\n3.003,1\r\n\r\n36,14\r\n\r\nImposto Territorial Rural - ITR\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMultas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos\r\n\r\n399,3\r\n\r\n399,3\r\n\r\n69,3\r\n\r\n17,36\r\n\r\nDívida Ativa dos Impostos\r\n\r\n6.530,7\r\n\r\n6.530,7\r\n\r\n2.452,3\r\n\r\n37,55\r\n\r\nMultas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa\r\n\r\n1.059,8\r\n\r\n1.059,8\r\n\r\n32,3\r\n\r\n3,05\r\n\r\nRECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS\r\n\r\n127.325,1\r\n\r\n127.325,1\r\n\r\n47.833,3\r\n\r\n37,57\r\n\r\nCota-Parte FPM\r\n\r\n52.331,9\r\n\r\n52.331,9\r\n\r\n17.773,0\r\n\r\n33,96\r\n\r\nCota-Parte ITR\r\n\r\n250,0\r\n\r\n250,0\r\n\r\n20,8\r\n\r\n8,32\r\n\r\nCota-Parte IPVA\r\n\r\n13.698,3\r\n\r\n13.698,3\r\n\r\n9.456,0\r\n\r\n69,03\r\n\r\nCota-Parte ICMS\r\n\r\n59.785,1\r\n\r\n59.785,1\r\n\r\n19.985,3\r\n\r\n33,43\r\n\r\nCota-Parte IPI-Exportação\r\n\r\n1.026,3\r\n\r\n1.026,3\r\n\r\n545,9\r\n\r\n53,19\r\n\r\nCompensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCONSTITUCIONAIS\r\n\r\n233,5\r\n\r\n233,5\r\n\r\n52,3\r\n\r\n22,40\r\n\r\nDesoneração ICMS (LC 87/96)\r\n\r\n233,5\r\n\r\n233,5\r\n\r\n52,3\r\n\r\n22,40\r\n\r\nOutras\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E\r\n\r\nSERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II\r\n\r\n207.953,4\r\n\r\n207.953,4\r\n\r\n87.252,0\r\n\r\n41,96\r\n\r\nRECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE\r\n\r\nPREVISÃO INICIAL\r\n\r\nPREVISÃO ATUALIZADA\r\n\r\n( c )\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nAté 2º Bim/2014 ( d )\r\n\r\n%\r\n\r\n(d/c)\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS\r\n\r\n63.303,7\r\n\r\n63.303,7\r\n\r\n22.066,1\r\n\r\n34,86\r\n\r\nProvenientes da União\r\n\r\n50.724,4\r\n\r\n50.724,4\r\n\r\n20.083,9\r\n\r\n39,59\r\n\r\nProvenientes dos Estados\r\n\r\n11.875,0\r\n\r\n11.875,0\r\n\r\n1.817,0\r\n\r\n15,30\r\n\r\nProvenientes de Outros Municípios\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOutras Receitas do SUS\r\n\r\n704,3\r\n\r\n704,3\r\n\r\n165,2\r\n\r\n23,46\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE\r\n\r\n63.303,7\r\n\r\n63.303,7\r\n\r\n22.066,1\r\n\r\n34,86\r\n\r\nDESPESAS COM SAÚDE\r\n\r\n(Por Grupo de Natureza da Despesa)\r\n\r\nDOTAÇÃO INICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO ATUALIZADA\r\n\r\n(e)\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nAté 2º Bim/2014 (f)\r\n\r\n%\r\n\r\n(f/e)\r\n\r\nAté 2º Bim/2014 (g)\r\n\r\n%\r\n\r\n(g/e)\r\n\r\nDESPESAS CORRENTES\r\n\r\n97.355,0\r\n\r\n95.500,9\r\n\r\n55.165,1\r\n\r\n57,76\r\n\r\n31.846,8\r\n\r\n33,35\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n21.604,8\r\n\r\n18.745,3\r\n\r\n8.296,8\r\n\r\n44,26\r\n\r\n8.276,5\r\n\r\n44,15\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n75.750,2\r\n\r\n76.755,6\r\n\r\n46.868,3\r\n\r\n61,06\r\n\r\n23.570,3\r\n\r\n30,71\r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\n2.428,2\r\n\r\n4.718,8\r\n\r\n2.173,7\r\n\r\n46,06\r\n\r\n4,2\r\n\r\n0,09\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n2.427,6\r\n\r\n4.513,7\r\n\r\n2.173,7\r\n\r\n48,16\r\n\r\n4,2\r\n\r\n0,09\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n0,6\r\n\r\n205,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nAmortização da Dívida\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)\r\n\r\n99.783,2\r\n\r\n100.219,7\r\n\r\n57.338,8\r\n\r\n57,21\r\n\r\n31.851,0\r\n\r\n31,78\r\n\r\nDESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS\r\n\r\nDE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO\r\n\r\nDOTAÇÃO INICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO ATUALIZADA\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nAté 2º Bim/2014 ( h )\r\n\r\n%\r\n\r\n(h/IVf)\r\n\r\nAté 2º Bim/2014 ( i )\r\n\r\n%\r\n\r\n(i/Vg)\r\n\r\nDESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS\r\n\r\n64.291,2\r\n\r\n64.596,2\r\n\r\n34.138,1\r\n\r\n59,54\r\n\r\n16.818,5\r\n\r\n52,80\r\n\r\nRecursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS\r\n\r\n55.295,0\r\n\r\n55.295,0\r\n\r\n32.642,6\r\n\r\n56,93\r\n\r\n16.818,5\r\n\r\n52,80\r\n\r\nRecursos de Operações de Crédito\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOutros Recursos\r\n\r\n8.996,2\r\n\r\n9.301,2\r\n\r\n1.495,5\r\n\r\n2,61\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO\r\n\r\nEXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE 1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA\r\n\r\nAOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS 2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDESPESAS CUSTEADAS C/REC.VINCULADOS À PARCELA DO % MÍNIMO 3\r\n\r\nNÃO APLICADAS EM AÇÕES E SERV. SAÚDE EM EXER. ANTERIORES\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V)\r\n\r\n64.291,2\r\n\r\n64.596,2\r\n\r\n34.138,1\r\n\r\n59,54\r\n\r\n16.818,5\r\n\r\n52,80\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\r\n\r\n(VI) = (IV - V)\r\n\r\n35.492,0\r\n\r\n35.623,5\r\n\r\n23.200,7\r\n\r\n40,46\r\n\r\n15.032,5\r\n\r\n47,20\r\n\r\nPERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS\r\n\r\n17,23 %\r\n\r\nCONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIi / IIIb X 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% (4 e 5)\r\n\r\nVALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VII - 15)/100xIIIb] 6\r\n\r\n1.944,7\r\n\r\nEXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA\r\n\r\nINSCRITOS\r\n\r\nCANCELADOS/ PRESCRITOS\r\n\r\nPAGOS\r\n\r\nA PAGAR\r\n\r\nPARCELA CONSIDERADA NO LIMITE\r\n\r\nInscritos em 2013\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n312,30\r\n\r\n-312,30\r\n\r\n0,00\r\n\r\nInscritos em 2012\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n312,30\r\n\r\n-312,30\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1º E §2º\r\n\r\nRESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS\r\n\r\nSaldo Inicial\r\n\r\nDespesas custeadas no exercício de referência ( j )\r\n\r\nSaldo Final (Não Aplicado)\r\n\r\nRestos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2013\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nRestos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2012\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal (VIII)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS NTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 25 E 26\r\n\r\nLIMITE NÃO CUMPRIDO\r\n\r\nSaldo Inicial\r\n\r\nDespesas custeadas no exercício de referência ( k )\r\n\r\nSaldo Final (Não Aplicado)\r\n\r\nDiferença de limite não cumprido em 2013\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDiferença de limite não cumprido em 2012\r\n\r\n0,0\r\n\r\n95.500,9\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal (IX)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDESPESAS COM SAÚDE\r\n\r\n(Por Subfunção)\r\n\r\nDOTAÇÃO INICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO ATUALIZADA\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nAté 2º Bim/2014 (l)\r\n\r\n%\r\n\r\n(l / total l)\r\n\r\nAté 2º Bim/2014 ( m )\r\n\r\n%\r\n\r\n(m / total m)\r\n\r\nAtenção Básica\r\n\r\n16.417,5\r\n\r\n16.049,2\r\n\r\n7.719,5\r\n\r\n13,49\r\n\r\n4.814,9\r\n\r\n15,12\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\n58.311,9\r\n\r\n59.999,6\r\n\r\n36.137,5\r\n\r\n63,13\r\n\r\n17.142,4\r\n\r\n53,82\r\n\r\nSuporte Profilático e Terapêutico\r\n\r\n1.302,6\r\n\r\n1.312,6\r\n\r\n1.046,4\r\n\r\n1,83\r\n\r\n487,0\r\n\r\n1,53\r\n\r\nVigilância Sanitária\r\n\r\n79,5\r\n\r\n71,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nVigilância Epidemiológica\r\n\r\n2.328,9\r\n\r\n2.527,4\r\n\r\n973,7\r\n\r\n1,70\r\n\r\n758,4\r\n\r\n2,38\r\n\r\nAlimentação e Nutrição\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOutras Subfunções\r\n\r\n21.342,9\r\n\r\n19.898,7\r\n\r\n11.365,1\r\n\r\n19,85\r\n\r\n8.648,4\r\n\r\n27,15\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n99.783,3\r\n\r\n99.859,0\r\n\r\n57.242,2\r\n\r\n100,00\r\n\r\n31.851,1\r\n\r\n100,00\r\n\r\n1 Esta linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.\r\n\r\n2 O valor apresentado na intercessão com a coluna \"i\" ou com a coluna \"h+i\" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no \"total j\".\r\n\r\n3 O valor apresentado na intercessão com a coluna \"i\" ou com a coluna \"h+i\" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no \"total k\".\r\n\r\n4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.\r\n\r\n5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento no art. 23 da LC 141/2012.\r\n\r\n6 No último bimestre será utilizada a fórmula: VI(h+i) - (15 x IIIb/100)\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 28/05/2014 17:58h - Anexo 12 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS - PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA: 2º Bimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 48 - Anexo 14 - R$ Milhares\r\n\r\nBALANÇO ORCAMENTÁRIO - RECEITAS\r\n\r\nNo bimestre\r\n\r\nAté o bimestre\r\n\r\nPrevisão Inicial de Receita\r\n\r\n0,0\r\n\r\n391.932,9\r\n\r\nPrevisão Atualizada da Receita\r\n\r\n0,0\r\n\r\n391.932,9\r\n\r\nReceitas Realizadas\r\n\r\n63.391,6\r\n\r\n155.103,1\r\n\r\nDeficit Orçamentário\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nSaldos de Exercícios Anteriores (utilizados para créditos adicionais)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nBALANÇO ORCAMENTÁRIO - DESPESAS\r\n\r\nNo bimestre\r\n\r\nAté o bimestre\r\n\r\nDotação Inicial\r\n\r\n0,0\r\n\r\n392.128,7\r\n\r\nDotação Atualizada\r\n\r\n0,0\r\n\r\n394.260,4\r\n\r\nDespesas Empenhadas\r\n\r\n63.559,1\r\n\r\n205.227,3\r\n\r\nDespesas Liquidadas\r\n\r\n65.345,9\r\n\r\n134.890,0\r\n\r\nSuperavit Orçamentário\r\n\r\n0,0\r\n\r\n20.213,1\r\n\r\nDESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO\r\n\r\nNo bimestre\r\n\r\nAté o bimestre\r\n\r\nDespesas Empenhadas Despesas Liquidadas\r\n\r\n63.559,1\r\n\r\n65.345,9\r\n\r\n205.227,2\r\n\r\n134.890,0\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL\r\n\r\nAté o bimestre\r\n\r\nReceita Corrente Líquida\r\n\r\n366.199,6\r\n\r\nRECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDENCIA\r\n\r\nNo bimestre\r\n\r\nAté o bimestre\r\n\r\nRegime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos\r\n\r\n5.439,6\r\n\r\n9.686,3\r\n\r\nReceitas Previdenciárias realizadas (III)\r\n\r\nDespesas Previdenciárias liquidadas (IV)\r\n\r\n7.246,6\r\n\r\n17.347,4\r\n\r\nResultado Previdenciário (III-IV)\r\n\r\n-1.807,0\r\n\r\n-7.661,1\r\n\r\nRESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO\r\n\r\nMeta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)\r\n\r\nResultado Apurado\r\n\r\nAté o Bimestre (b)\r\n\r\n% em Relação à Meta (b/a)\r\n\r\nResultado Nominal\r\n\r\nResultado Primário\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n-54.699,6\r\n\r\n27.228,5\r\n\r\n0,0%\r\n\r\n0,0%\r\n\r\nMOVIMENTAÇÃO DE RESTOS A PAGAR\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCancelamento até o bimestre\r\n\r\nPagamento até o bimestre\r\n\r\nSaldo a pagar\r\n\r\nPOR PODER\r\n\r\nRESTOS A PAGAR PROCESSADOS\r\n\r\nPoder Executivo\r\n\r\n5.112,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2.795,6\r\n\r\n2.316,4\r\n\r\nPoder Legislativo\r\n\r\n431,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n431,4\r\n\r\nRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS\r\n\r\nPoder Executivo\r\n\r\n30.583,1\r\n\r\n6,8\r\n\r\n25.718,1\r\n\r\n7.516,5\r\n\r\nPoder Legislativo\r\n\r\n53,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n53,7\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n36.180,2\r\n\r\n6,8\r\n\r\n28.513,7\r\n\r\n10.318,0\r\n\r\nDESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE\r\n\r\nValor Apurado até o bimestre\r\n\r\nLimites Constitucionais Anuais\r\n\r\n%Mínimo Aplicar Exerc\r\n\r\n%Aplicado até bimestre\r\n\r\nMínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE\r\n\r\n17.755,2\r\n\r\n25%\r\n\r\n20,4%\r\n\r\nMínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração dos Professores do Ensino Fundamental\r\n\r\n25.319,9\r\n\r\n60%\r\n\r\n91,3%\r\n\r\nRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\nValor Apurado Até o Bimestre\r\n\r\nSaldo a Realizar\r\n\r\nReceita de Operação de Crédito\r\n\r\nDespesa de Capital Líquida\r\n\r\nPROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\nExercício em\r\n\r\nReferência\r\n\r\n10º Exercício\r\n\r\n20º Exercício\r\n\r\n35º Exercício\r\n\r\nRegime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos\r\n\r\nReceitas Previdenciárias (IV)\r\n\r\nDespesas Previdenciárias (V)\r\n\r\nResultado Previdenciário (VI)=(IV-V)\r\n\r\nRECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS\r\n\r\nValor Apurado\r\n\r\nAté o Bimestre\r\n\r\nSaldo a Realizar\r\n\r\nReceita de Capital Resultante da Alienação de Ativos\r\n\r\nAplicação dos Recursos da Alienação de Ativos\r\n\r\nDESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\r\n\r\nValor Apurado\r\n\r\nAté o Bimestre\r\n\r\nLimite Constitucional Anual\r\n\r\n%Mínimo a Aplicar no Exercício\r\n\r\n% Aplicado até o bimestre\r\n\r\nDespesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde\r\n\r\n23.200,7\r\n\r\n15,0%\r\n\r\n17,2%\r\n\r\nDESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO, DERIVADAS DE PPP´S CONTRATADAS\r\n\r\nValor Apurado no Exercício Corrente\r\n\r\nTotal das despesas / RCL (%)\r\n\r\nFONTE :\r\n\r\nNota :\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 28/05/2014 17:58h - Anexo 14 do RREO\r\n\r\nId: 1681926"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Trajano de Moraes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1682050": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nEXTRATO DE ERRATA DE CONVÊNIO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES, torna pública a ERRATA referente ao Extrato de Terno de Convênio n° 11/2014 publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, n° 50, parte IV de 19/03/14, por erro material na parte referente ao VALOR do Convênio. Onde se lê. Valor. 1.800,00 (hum mil e quinhentos reais), Lê-se. Valor. 18.000,00( dezoito mil reais). Permanecem inalterados os demais termos.\r\n\r\nId: 1682050. Valor: R$ 343,20"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1681884": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 013/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação, do tipo menor preço global\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em medicina do trabalho, para atender aos servidores públicos da administração direta e indireta.\r\n\r\nDIA/HORA: 13/06/2014 às 09:00 hs.\r\n\r\nVALOR R$ : 944.400,00\r\n\r\nConcorrência Pública 017/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo menor preço global objetivando a contratação de empresas para a prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde humana ou animal dos grupos A1, A4 e E.\r\n\r\nDIA/HORA: 02/07/2014 às 14:00 hs.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 037/2014\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação, torna publico que realizará licitação do tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de lentes de resina, armações, flanelas etc...\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 16/06/2014 às 14:00 hs\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 223.698,10\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 038/2014\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação, torna publico que realizará licitação do tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de móveis para Biblioteca Municipal.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 18/06/2014 às 14:00 hs\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 162.377,00\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 039/2014\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação, torna publico que realizará licitação do tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de microcomputador, roteador e impressora.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 16/06/2014 às 16:00 hs\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 99.570,90\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1681884. Empenho"
                        ],
                        "1681859": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2014/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos (Atenção Básica) para atender a Farmácia Municipal da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia: 13 de junho de 2014, às 09h01min.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566,nº 31, Bairro Nossa Senhora das Graças, Volta Redonda/RJ, telefax: (24) 3347-4581/3347-2546.\r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com/licitacao/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nJosé Eduardo Cardoso Coradine\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1681859. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1681681": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 126/2014\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO os afastamentos dos Desembargadores do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, Evandro Pereira Valadão Lopes, Marcos Antonio Palacio, José Antonio Piton e Dalva Amélia de Oliveira, e da Juíza Convocada Maria Helena Motta, em virtude de fruição de férias; e do Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca, por motivo de licença para tratamento de saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Juiz Convocado ANGELO GALVÃO ZAMORANO para compor o quorum da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais - SEDI I na sessão designada para o dia 29 de maio de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1681681"
                        ],
                        "1681682": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 127/2014\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO os afastamentos dos Desembargadores do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues e Claudia de Souza Gomes Freire, em virtude de fruição de férias, e do Desembargador do Trabalho José da Fonseca Martins Junior, Presidente da Egrégia Nona Turma, em razão de sua convocação para atuar como Corregedor Regional no período de 26 a 30 de maio de 2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a Juíza Convocada PATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA para compor o quorum da Egrégia Nona Turma na sessão designada para o dia 27 de maio de 2014.\r\n\r\nOs efeitos desta Portaria retroagem ao dia 27 de maio de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1681682"
                        ],
                        "1681803": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 852/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RITA ENGRACIA BEZERRA DANTAS, da função comissionada de Assistente Secretário - GRACO, FC-5, da Coordenadoria de Apoio Judiciário;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Coordenadoria de Apoio Judiciário para lotá-lo na Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 853/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, REGINA CERQUEIRA DE CARVALHO, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Trigésima Nova Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Trigésima Nova Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 13 de maio de 2014;\r\n\r\nVI-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 854/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Lotar a servidora ALESSANDRA BOSCARINO RUBINO na Décima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir de 28 de maio de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 861/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de oficio, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, REINALDO GOMES DA SILVA , da Quadragésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Vigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; II- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014. \r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 862/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA MARIA CAMARA DE ALMEIDA, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4,da Vigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Vigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quadragésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Quadragésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação; \r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014. \r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 866/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARLI MONTEIRO DA FONSECA, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro; \r\n\r\nII-Removê-lo, de oficio, do Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro para lotá-lo na Septuagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Septuagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 11 de abril de 2014;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 8672014-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LIVIA MONTEIRO SPINDOLA MARINS PORTO DA SILVA, da Septuagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 868/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar LUIZ CARLOS NISHIURA do cargo em comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - Petrópolis, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 26 de maio de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 869/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal, GUTEMBERGUE SALLES DE SOUZA, da Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - Nova Friburgo - SJU-1 para lotá-lo na Vara do Trabalho de Itaperuna - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 870/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal, DEISE CRISTINA MÉDICE, da Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - Macaé - SJU-1 para lotá-lo na Vara do Trabalho de Barra do Piraí - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 871/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, DAVID BOMFIM FILHO, da Vigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 872/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DRIELLE DE SANTANA SAMMARRO, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Vigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 873/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, NAYARA DE JESUS PEDROSO, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 874/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, REINALDO VIEIRA DE CASTRO CANTARINO, da Primeira Vara do Trabalho de Resende - RJ para lotá-lo na Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de junho de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 875/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PEDRO JAYME NOGUEIRA DE OLIVEIRA, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Vigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 876/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MICHELE SEAL EVARISTO DA SILVA, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 877/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GRACE KELLY PINTO RODRIGUES, da Primeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias para lotá-lo na Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 878/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANILO MIRANDA RIBEIRO DE ALMEIDA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Primeira Vara do Trabalho de Macaé - RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, da Primeira Vara do Trabalho de Macaé - RJ para lotá-lo na Vara do Trabalho de Barra Mansa - RJ;\r\n\r\nIII-Conceder-lhe licença trânsito de 10 (dez) dias, nos termos do art. 18, caput, da Lei nº 8.112/90;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 879/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDRE RESENDE ROCHA, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Quadragésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Quadragésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Analista Especializado, FC-5, do Gabinete da Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação, cuja vacância ocorreu em 24 de abril de 2014;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 880/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o servidor FERNANDO AUGUSTO SOARES VASCONCELLOS, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 4;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete de Juiz Convocado nº 4, cuja vacância ocorreu em 20 de maio de 2014;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 881/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELISA MORAES DE ARAUJO, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Sexagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Sexagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 882/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROBSON DA ROCHA COSTA, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Quinta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Quinta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu -RJ para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 889/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, da função comissionada de Diretor de Secretaria de VT, CJ-3, da Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1681803"
                        ],
                        "1681708": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 859/2014-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 0001654-89.2014.5.01.1000 - (SEP), resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MARIA LUCIA FERREIRA COUTINHO, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, além do adicional de qualificação previsto no art. 15, inciso III da Lei 11.416/06.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1681708"
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                        "1681691": [
                            "IIIF - TRT - Provimentos",
                            "PROVIMENTO CONJUNTO Nº 1/2014\r\n\r\nSuspende os efeitos do Provimento Conjunto Nº 1, de 29 de outubro de 2013, que dispõe sobre praças e leilões em Hastas Públicas Unificadas e revoga os Provimentos Conjuntos nº 2, de 3 de agosto de 2011, e nº 1, de 9 de julho de 2012.\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA e a CORREGEDORA REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO que a relevância da matéria contida no Provimento Conjunto Nº 1, de 29 de outubro de 2013, está a merecer um melhor exame para adequá-lo ao fim a que se destina, especialmente no que concerne à obrigatoriedade da unificação da pauta, à pauta prévia, ao local da realização da hasta pública e à remuneração do leiloeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as pautas prévias já realizadas têm obtido resultado inexpressivo, de acordo com informações da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as Varas do Trabalho localizadas no Município do Rio de Janeiro possuem espaço físico reservado e cronograma para a realização de leilões no Fórum Lavradio, o que contribui para a maior divulgação e efetividade das hastas; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a consulta formulada e a concordância manifestada pelo Excelentíssimo Juiz do Trabalho Francisco Montenegro Neto, Juiz Auxiliar de Execução Centralizada e Execução;\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º Suspender os efeitos do Provimento Conjunto nº 01, de 29 de outubro de 2013, até ulterior deliberação da Presidência e da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nArt. 2º Este Provimento Conjunto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nCorregedora Regional do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1681691"
                        ],
                        "1681711": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 27.03.2014, no Processo: TRT-SAI 18/01, do TRT da 1ª Região. Assunto: Revisão dos processos de aposentadoria e de pensão post mortem: “1 - Acolho o parecer da Assessoria Jurídica, por intermédio do qual foram prestados esclarecimentos a respeito da prescrição de efeitos financeiros em revisões de aposentadoria e pensões no âmbito desta Corte, para fins de sanar questão suscitada pela SCI e pela SEP. 2 - Isto posto, à SCI e à SEP, nesta ordem, para ciência, cabendo a esta última atentar para a aplicabilidade dos parâmetros contidos no parecer, e caso se constate a efetiva ocorrência de revisões com critérios irregulares, adote-se, de imediato, as providências necessárias à correção de ofício, observado o procedimento de praxe.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1681711"
                        ],
                        "1681709": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência deste Tribunal, em 26.05.2014, no Processo nº 0001654-89.2014.5.01.1000 - (SEP), de MARIA LUCIA FERREIRA COUTINHO. Assunto: Aposentadoria: “Indefiro o pedido de conversão em pecúnia da licença-prêmio prevista no Ato nº 89/11, alterado pelo Ato nº 51/12, ambos deste TRT da 1ª Região, pois a interessada não implementou 1 (um) quinquenio necessário à implementação da vantagem, conforme dispunha o art. 87 da Lei nº 8112/90, em sua redação original, posteriormente revogado pela Medida Provisória nº 1.595-14.” (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1681709"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1681399": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO SOBRE PENDÊNCIAS EM AÇÕES DE TREINAMENTO\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público que a COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (CAQ), ao analisar documentos de ações de treinamento realizadas de forma particular, apresentados pelos servidores abaixo indicados, verificou a existência de pendências. Assim, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa nº 23/2007, a CAQ solicita que os servidores convocados apresentem os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade dos eventos mencionados serem admitidos para efeito de concessão do Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de AÇÕES DE TREINAMENTO, observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para terem assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nADRIANA PINHEIRO FREITAS - 83690 - Ação de treinamento: PREPAR. PROCUR. TRAB. Pendência: Apresentar cópia autenticada do documento que contenha carga horária e conteúdo programático por disciplina.\r\n\r\nOs documentos deverão ser apresentados com a expressão “PENDÊNCIA” na parte superior do formulário de cadastro.\r\n\r\nOs servidores convocados deverão enviar cópias autenticadas dos respectivos documentos e o Formulário de Cadastro (Anexo I do Ato nº 909/2006) devidamente preenchido, que está disponível na página da ESACS/RJ, na intranet. Faculta-se a autenticação em cartório, pelo superior hierárquico oficialmente designado no sistema ERGON ou por servidor da ESACS/RJ, mediante a apresentação do documento original.\r\n\r\nFaculta-se o envio pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido ou inativo, poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço do Tribunal, situado na Rua do Lavradio, nº 132, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20230-070, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1681399"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1681375": [
                        "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                        "Republicação \r\n\r\nEdital de notificação\r\n\r\nIndeferimento de férias \r\n\r\nEm razão de necessidade imperiosa de serviço, indefiro o requerimento relativo ao 2º semestre de férias de 2014, formulado pelo magistrado Lucas Furiati Camargo. \r\n\r\nDê-se ciência. \r\n\r\nPublique-se no Diário Oficial. \r\n\r\nApós, arquive-se. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2014.\r\n\r\nAna Maria Soares de Moraes \r\n\r\nCorregedora-Regional \r\n\r\nId: 1681375"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1681134": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nJosé Alexandre Cid Pinto Filho\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nCampos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n08/05/14\r\n\r\n09/05/14\r\n\r\nCurso Direito Empresarial Direito do Trabalho\r\n\r\n1,5\r\n\r\nThiago Rabelo das Costa\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n03/06/14\r\n\r\n06/06/14\r\n\r\nIV Fórum de Gestão Judiciária\r\n\r\n3,5\r\n\r\nDerly Mauro Cavalcante da Silva\r\n\r\nJuiz Titular\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n03/06/14\r\n\r\n06/06/14\r\n\r\nIV Fórum de Gestão Judiciária\r\n\r\n3,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1681134"
                        ],
                        "1681687": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nLuiz Carlos Coelho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n29/05/14\r\n\r\n30/05/14\r\n\r\nTeste de Avaliação Física\r\n\r\n1,5\r\n\r\nLuiz Carlos Vasconcelos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nCampos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n05/06/14\r\n\r\n06/06/14\r\n\r\nAvaliação Médica\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRoberto Freire Bloise\r\n\r\nChefe de Divisão CJ-1\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nCampos\r\n\r\n04/06/14\r\n\r\n06/06/14\r\n\r\nInstrutor do Treinamento PJE\r\n\r\n2,5\r\n\r\nJackson Galvão Batista\r\n\r\nAssistente Administrativo FC-3\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nCampos\r\n\r\n04/06/14\r\n\r\n06/06/14\r\n\r\nInstrutor do Treinamento PJE\r\n\r\n2,5\r\n\r\nAndréa Gomes de Paula e Silva\r\n\r\nAssessora\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n10/06/14\r\n\r\n13/06/14\r\n\r\nInspeção Cumprimento das Metas 2 CNJ\r\n\r\n3,5\r\n\r\nRita de Cássia Azevedo Miranda\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n10/06/14\r\n\r\n13/06/14\r\n\r\nInspeção Cumprimento das Metas 2 CNJ\r\n\r\n3,5\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n10/06/14\r\n\r\n13/06/14\r\n\r\nInspeção Cumprimento das Metas 2 CNJ\r\n\r\n3,5\r\n\r\nAna Maria Soares de Moraes\r\n\r\nDesembargadora\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n10/06/14\r\n\r\n13/06/14\r\n\r\nInspeção Cumprimento das Metas 2 CNJ\r\n\r\n3,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1681687"
                        ],
                        "1681688": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nPatrícia Lopes de Oliveira\r\n\r\nCoordenadora CJ-2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n04/06/14\r\n\r\n05/06/14\r\n\r\nEvento sobre Planejamento Estratégico Sustentável\r\n\r\n1,5\r\n\r\nCláudio Alexandre Miguel Barata\r\n\r\nCoordenador CJ-2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n04/06/14\r\n\r\n06/06/14\r\n\r\nEvento sobre Planejamento Estratégico Sustentável\r\n\r\n2,5\r\n\r\nJorge Ribas Linhares de Souza\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n04/06/14\r\n\r\n05/06/14\r\n\r\nEvento sobre Planejamento Estratégico Sustentável\r\n\r\n1,5\r\n\r\nAnelise Haase de Miranda\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n05/06/14\r\n\r\n05/06/14\r\n\r\nReunião do Programa Trabalho Seguro\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1681688"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1681710": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 28.05.2014, nos Processos a seguir:\r\n\r\nPROCESSO: TRT-PA-260/93, de FRANCISCO JOCEL BATISTA JUNIOR. ASSUNTO: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 069/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, indefiro o pedido do interessado para que o tempo de atividade perigosa relativo ao efetivo exercício na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro seja computado com tempo de serviço especial, com base nos arts. 96, inc. I, e 125, § 1º, da Lei 8.213/91 e Decreto Lei 3.048/99, respectivamente, no entendimento fixado no parecer 184/2013-PCV-TRT, da AJU, acolhido pela Presidência nos autos do processo TRT-SCI nº 9/2007, c/c os Acórdãos nºs 2008/2006 - TCU - Plenário, 5.304/2008 -TCU - 2ª Câmara e 3.499/2010 - TCU - 2ª Câmara, 874/2014 - TCU - 1ª Câmara e 683/2013 - TCU - Plenário.\r\n\r\nÀ CAPE, para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”; \r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-04992-2009-000-01-00-5, de MARIA INEZ LOUREIRO DE MELO. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, indefiro o abono de permanência, uma vez que a interessada não preenche os requisitos necessários a sua concessão, pelas regras previstas no Ordenamento Jurídico vigente. À CAPE para publicação. Após, à SECARQ-GP para arquivo.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1681710"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1681083": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017387-25.2013.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Adriana Maria de Valois Correia - Recorrido : Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por maioria, conhecer do recurso , e no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencido o Desembargador Rildo Brito, que votou no sentido de extinguir o feito sem resolução do mérito, com a declaração de incompetência do TRT 1ª Região para apreciar a matéria. Impedido o Desembargador Carlos Alberto Araújo Drummond.\r\n\r\nProcesso: 0000575-68.2014.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Marilia Villaça Simões de Abreu - Recorrido : Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por maioria, conhecer do Recurso Administrativo de MARÍLIA VILLAÇA SIMÕES DE ABREU e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir o pagamento de auxílio-funeral, nos termos do caput do art. 226 da Lei nº 8.112/90, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nProcesso: 0007877-85.2013.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Impetrante : Elen Batista Lins ( Abel Lima de Oliveira RJ159927D ), - Impetrado : Senhor Diretor Presidente da Banca CESPE - UNBExcelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por maioria, rejeitar as preliminares arguidas pelas Impetradas e, no mérito, CONCEDER EM PARTE A SEGURANÇA, a fim de ratificar a liminar que determinou a correção da prova discursiva redigida pela Impetrante. Custas de R$ 2,00, apuradas sobre R$ 100,00, valor fixado na inicial, estando o Primeiro Impetrado isento do pagamento na forma do art. 790-A, I, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencidos os Desembargadores Rildo Brito e Rogério Lucas Martins que denegavam a segurança.\r\n\r\nProcesso: 0000741-03.2014.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Suscitante : MM JUÍZO DA 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - Suscitado : MM JUÍZO DA 37ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - por unanimidade, JULGAR IMPROCEDENTE o conflito de competência suscitado, para declarar a competência do MM. Juízo da 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para julgar a Reclamação Trabalhista nº 0000055-02.2011.5.01.0037, determinando a remessa dos presentes autos àquele juízo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2014.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1681083"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1681921": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002517-09.2012.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Autor : Escola Focus de Nova Iguaçu Ltda. ME ( Lusimar Coelho RJ72241D ), - Réu : Luisa Maria Rosa Guimarães ( Marcelo Pereira da Silva RJ104542D ), - por unanimidade, julgar extinto o processo sem resolução do mérito a teor do art. 267, IV do CPC. Custas de R$ 37,53, calculadas sobre o valor da causa de R$ 1.876,88, pela autora, da qual fica dispensada face o deferimento do benefício da gratuidade de justiça. Sem honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0007636-48.2012.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : URBASA Urbanizadora Sartorio Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Embargado : Felipe de Lima Moreira ( Celso Foli RJ19027D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, opostos pela parte autora, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0009867-48.2012.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Adegilson Cipriano da Silva ( Tatiane Dantas da Costa RJ156726D ), - Embargado : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, opostos pela parte autora, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000215-07.2012.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Autor : Lucia Maria Wang ( Katia Regina Souza Ricardo RJ76831D ), - Réu : Jones César Paulino ( Nemias Francisco de Souza RJ65124D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de irregularidade de recolhimento do depósito prévio e, por maioria, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ativa ad causam, ambas suscitadas pelo Ministério Público do Trabalho e, no mérito, por unanimidade, JULGAR IMPROCEDENTE o pedido de corte rescisório, mantida a decisão de indeferimento da liminar para a suspensão da execução, nos termos do voto da Exma. Relatora. Determinar, contudo, a retificação da autuação para que passe a constar como parte autora ESPÓLIO DE MARGARET CHANG, representado por LUCIA MARIA WANG. Custas de R$ 453,33 e honorários advocatícios de 20%, ambos calculados sobre o valor da causa de R$ 22.666,95, pelo autor. Após o trânsito em julgado, e sendo unânime a decisão, determinar com base no art. 494 do CPC c/c art. 5¿ da Instrução Normativa nº 31 do C. TST, a reversão dos valores depositados a título de depósito prévio a favor do réu, com os acréscimos correspondentes. Vencidos os Exmos. Magistrados MARCIA LEITE NERY (Revisora) e VALMIR DE ARAUJO CARVALHO, quanto à preliminar de ilegitimidade ativa ad causam. Manifestou-se o D. Procurador do Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1681921"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1681087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 16 de junho de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0166300-32.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: IVAN FARIA [Adv. Ana Paula de Souza Nogueira (OAB: SP 181898 - D)], Aut: ZAIRA NEVES PEREIRA [Adv. Jorge Luiz do Carmo Barbosa (OAB: RJ 102088 - D)], Aut: JAQUELINE ROSA DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Leandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 149618 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal] \r\n\r\nTI: Heráclitos Ferreira Athanassiadou \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdencia Social no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de junho de 2014, às 12h, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1681087"
                            ],
                            "1681630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0001043-37.2012.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Camila Rocha Vieira [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRcdo: Metta-UP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Metta-UP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de fls. 74, que determina a manifestação da parte ré, em 10 dias, acerca da proposta de acordo, sendo facultada a retirada dos autos da Secretaria da CAEP. .\r\n\r\nId: 1681630"
                            ],
                            "1681727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0000800-13.2005.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: Condominio do Edificio Brancusi [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdimiro Belarmino de Ferro [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valdimiro Belarmino de Ferro\r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de fls. 339, que determina à parte autora que se manifeste no prazo de 15 dias, acerca da proposta de acordo, sendo facultada a retira dos autos da secretaria da CAEP .\r\n\r\nId: 1681727"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1680631": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000230-48.2011.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Francisco Firmino da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Francisco Firmino da Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000985-19.2011.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Sônia Maria Felício Ribeiro [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)], Ebgte: Hotéis Othon S.A. - Aeroporto Othon [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Hotéis Othon S.A. - Aeroporto Othon [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Ebgdo: Sônia Maria Felício Ribeiro [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Hotéis Othon S.A. - Aeroporto Othon \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sônia Maria Felício Ribeiro . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000413-40.2013.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: SESC - Serviço Social do Comércio [Adv. João Antonio Coelho e Sá (OAB: MG 82044 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos Seabra Almeida [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Carlos Seabra Almeida\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de SESC - Serviço Social do Comércio. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0162700-03.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Barbara Coutinho Lemos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dispremed Distribuidora de Perfumaria e Medicamentos Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Dispremed Distribuidora de Perfumaria e Medicamentos Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Barbara Coutinho Lemos . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001223-15.2012.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Neydson Tomas da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Rios Corretora de Seguros de Vida S/C Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Neydson Tomas da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jorge Rios Corretora de Seguros de Vida S/C Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000835-92.2012.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Revanilsa Nunes da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Revanilsa Nunes da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Itaucard S.A., Rcdo Rcte Revanilsa Nunes da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000125-29.2013.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Francisco de Lima [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcelo Francisco de Lima \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Lojas Renner S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000753-12.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Renato das Neves Roberto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcte: Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Elizabete Leite Scheibmayr (OAB: SP 156816 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Elizabete Leite Scheibmayr (OAB: SP 156816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. , Rcte Renato das Neves Roberto\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000115-25.2013.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jurema Gomes Manoel [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jurema Gomes Manoel \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000181-43.2011.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Sergio Soares de Oliveira [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa de Tecnologia e Informação da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sergio Soares de Oliveira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000229-83.2012.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Abigail Pereira Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Abigail Pereira Ribeiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001318-96.2012.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Camila Messias Rodriguez [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Camila Messias Rodriguez. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0139600-15.2007.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Geraldino Jose Figueira da Silva [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Geraldino Jose Figueira da Silva, Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000788-64.2012.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Araújo de Sá [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Araújo de Sá\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000871-66.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Danielle dos Santos Gomes da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Danielle dos Santos Gomes da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Rcdo Rcte Contax S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Danielle dos Santos Gomes da Silva. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0007900-11.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Fátima Lima Thomaz [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRcdo: Medise Medicina Diagnostico e Serviços Ltda. - Hospital Barra d Or [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fátima Lima Thomaz \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Medise Medicina Diagnostico e Serviços Ltda. - Hospital Barra d Or . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000505-80.2012.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Carlos da Silva Alves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jose Carlos da Silva Alves \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Viação União Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001268-48.2012.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Valdir Vieira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Valdir Vieira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001532-71.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Alexandre Lauria Dutra (OAB: SP 157840 - D)], Rcte: Jucie Irinaldo Silva de Lima [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRcdo: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Alexandre Lauria Dutra (OAB: SP 157840 - D)], Rcdo: Jucie Irinaldo Silva de Lima [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Jucie Irinaldo Silva de Lima \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001347-63.2012.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Amilton Ribeiro dos Santos [Adv. Luisa Carolina de Souza Moraes (OAB: MG 105813 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Amilton Ribeiro dos Santos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Atlântico de Seguridade Social . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001599-46.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Eurides Silva Areas [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Eurides Silva Areas . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001017-65.2012.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Gilberto José Ferreira [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Instituto de Desenvolvimento Municipal - IDM, Ebgdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Gilberto José Ferreira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000836-66.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jae Telecomunicações Ltda., Rcdo: Wanderson da Silva Cardoso [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wanderson da Silva Cardoso\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Net Rio Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001219-20.2011.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Alexandre Dias Raposo [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Dias Raposo, Agdo Agte União Federal \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001846-27.2012.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Michele Vida da Conceição da Costa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)], Rcte: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nRcdo: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Rcdo: Michele Vida da Conceição da Costa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Michele Vida da Conceição da Costa \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Drogaria Pacheco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0140600-11.2008.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Transporte S.A Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Rcdo: Marcelo de Lima e Silva [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Construtora Mello Junior Ltda, Rcdo Marcelo de Lima e Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Transporte S.A Transpetro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000433-59.2010.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Diogo de Souza Gabriel [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diogo de Souza Gabriel [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Diogo de Souza Gabriel , Rcdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TNL Contax S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000923-87.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcte: Adilson Ramos dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adilson Ramos dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Adilson Ramos dos Santos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000355-40.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Rick Valério do Nascimento Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Rcdo: Rick Valério do Nascimento Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Itaucard S.A., Rcte Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rick Valério do Nascimento Silva . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000187-89.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Julia Maria Pinto Salerno Fortunato [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julia Maria Pinto Salerno Fortunato [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Julia Maria Pinto Salerno Fortunato \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Itaú Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1680631"
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                        "1680632": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001330-94.2010.5.01.0077 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Marques de Lima Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000438-47.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Angels Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Machado Manhães [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Angels Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003900-92.1999.5.01.0221 - AP\r\n\r\nAgte: ANTONIO CIRIACO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nAgdo: SINAF ASSISTENCIAL LTDA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Agdo: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ANTONIO CIRIACO DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107400-46.1999.5.01.0005 - AP\r\n\r\nAgte: ANTONIO CARLOS BARBOSA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108000-84.1998.5.01.0431 - AP\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE DE ARIMATEIA DE MORAIS [Adv. Claudia Bastos Franca (OAB: RJ 67943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000980-29.2011.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Wagner Aranda Macambra [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Rcdo: Cia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cesa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0178500-33.2007.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: UNIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000420-84.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Machado Menezes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Fidelity National Serviços Documentos de Informática Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rcdo: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fidelity National Serviços Documentos de Informática Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001351-49.2012.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: Romeu Reis de Moura [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)], Ebgte: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nEbgdo: Romeu Reis de Moura [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)], Ebgdo: Instituto Doutor Manoel Eiras, Ebgdo: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Romeu Reis de Moura\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001691-20.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Mauricio Antônio Severiano [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mauricio Antônio Severiano [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Mauricio Antônio Severiano \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001603-14.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Rafaela Guimarães Meirelles Ferreira [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)], Rcdo: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160400-85.2007.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Agdo: Leonardo Cezar dos Reis [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082100-33.2008.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: For Secutity Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Riana Taxi Aéreo Ltda. [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)], Ebgdo: Antonio Cesar Morais, Ebgdo: Luiz Carlos Rodrigues Saraiva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)], Ebgdo: Julio Cesar Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte For Secutity Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055200-88.2008.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: L. E. M. Indústria e Comércio de Carnes Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Roberto de Carvalho [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte L. E. M. Indústria e Comércio de Carnes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077500-17.2002.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARIA ODETE FRAGOSO TUPPER [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000211-83.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Hapiaca Pavimentação Ltda. [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Jose dos Santos [Adv. Flávio Fernandes Capeans (OAB: RJ 115387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hapiaca Pavimentação Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062400-83.2000.5.01.0006 - AP\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: CARLOS HENRIQUE CARACCIOLO COSTA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Agdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028100-98.2003.5.01.0262 - AP\r\n\r\nAgte: VIACAO MAUA S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: VIACAO MAUA S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001923-05.2012.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nRcdo: Rafael Soares de Figueiredo [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município de Mesquita\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001095-83.2011.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Denize de Oliveira Baur Tuffi Alli [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Denize de Oliveira Baur Tuffi Alli [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000087-54.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Denivaldo Francisco da Silva [Adv. Thiago Lippi Pinheiro Fontes (OAB: RJ 156743 - D)], Rcdo: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000334-29.2013.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Ailton Tomaz de Melo [Adv. Rosali Krejci (OAB: RJ 176123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ailton Tomaz de Melo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001757-27.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)], Rcte: Carlos Alberto Santos de Oliveira [Adv. Clara Esperança Pereira Gomes (OAB: RJ 165346 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Santos de Oliveira [Adv. Clara Esperança Pereira Gomes (OAB: RJ 165346 - D)], Rcdo: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Carlos Alberto Santos de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001525-40.2011.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Elaine Moreira Costa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Citibank S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153500-14.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Wilson Anselmo Adão [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039500-28.2009.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Vital Latina Corretora de Seguros S. A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Rcte: Sinaf Previdencial Cia de Seguros [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Candido Nascimento [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vital Latina Corretora de Seguros S. A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001556-35.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Laureano da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)], Rcte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nRcdo: Julio Laureano da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)], Rcdo: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Julio Laureano da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001414-92.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Albuquerque dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002327-16.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo Lopes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ferragens Ramada Ltda [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leonardo Lopes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162700-38.2002.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Editora JB S.A. (Sucessora do Jornal do Brasil SA.) [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO LEGNAR RANGEL [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Editora JB S.A. (Sucessora do Jornal do Brasil SA.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1680632"
                        ],
                        "1680633": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0029100-70.2005.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Constantino Mendes Valente [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Neoris do Brasil S.A. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Constantino Mendes Valente, Ebgdo Neoris do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Neoris do Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Constantino Mendes Valente. \r\n\r\nProcesso: 0001127-35.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Alberto Jorge Oliveira Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alberto Jorge Oliveira Silva , Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alberto Jorge Oliveira Silva e outro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000913-97.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Jayr Vieira Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação , Rcte Jayr Vieira Gomes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jayr Vieira Gomes . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação . \r\n\r\nProcesso: 0000184-72.2010.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Jessica de Souza Fagundes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.). \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001154-45.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: José Luiz de Oliveira Stoller [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001078-52.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Monique Ribeiro da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Rcdo: Shelt Empresa de Higienização e Construção Ltda. [Adv. Eliane Cunha de Aguiar (OAB: RJ 94351 - D)], Rcdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro, Rcdo Monique Ribeiro da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Monique Ribeiro da Silva . \r\n\r\nProcesso: 0000053-11.2010.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Alexandre Almeida de Lima [Adv. Jose Silva (OAB: RJ 57367 - D)], Ebgte: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexandre Almeida de Lima [Adv. Jose Silva (OAB: RJ 57367 - D)], Ebgdo: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Alexandre Almeida de Lima , Ebgte Ebgdo Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alexandre Almeida de Lima . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. . \r\n\r\nProcesso: 0000322-46.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Martins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001500-64.2007.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Andre da Silva Pissiali [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)], Ebgdo: Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Contax S.A., Ebgte Ebgdo Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Tnl Pcs S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001858-38.2010.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida) n/p administrador Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Rcte: Claudinei Prado Alves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudinei Prado Alves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Rcdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida) n/p administrador Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Claudinei Prado Alves, Rcdo Rcte Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida) n/p administrador Asdrubal Montenegro Neto, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida) n/p administrador Asdrubal Montenegro Neto. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1680633"
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                        "1680634": [
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0002099-16.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Sebastião do Porto Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159000-18.2009.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Maria das Graças Freitas da Silva [Adv. Franklin Pinto Araujo (OAB: RJ 115680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000863-39.2012.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Clínico Rio Guanabara Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Grupo Memorial Administração e Participação Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcdo: Célio Guimarães [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Clínico Rio Guanabara Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001187-62.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Valdenira Marques Alves [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonor Bello Amorim [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valdenira Marques Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000742-37.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Ribeiro dos Santos [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRcdo: Metropolitan Logistica Comercial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)], Rcdo: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001658-51.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Geilson Afonso de Jesus Pires [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001658-30.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Janey Luiza de França [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal -CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Janey Luiza de França\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000834-43.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nRcdo: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001634-37.2011.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Evandro dos Santos Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069100-22.2004.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: LENILDO MORENO [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000611-68.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Silvânia Conceição dos Anjos [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)], Rcte: Apoio Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silvânia Conceição dos Anjos [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)], Rcdo: Laboratório Sérgio Franco [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: Apoio Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Apoio Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001451-17.2012.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Rosemary Scarano Mendes [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rosemary Scarano Mendes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001962-02.2012.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nRcdo: Cristiano Azevedo Celeste [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município de Mesquita\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001005-29.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Adriane Quintanilha das Neves [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Rcte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriane Quintanilha das Neves [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Rcdo: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000236-16.2011.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Evandro de Oliveira Chaves [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)], Ebgdo: UTC Engenharia S.A. [Adv. Carmen Regina de Almeida Mororo (OAB: RJ 118523 - D)], Ebgdo: Thyssenkrupp Siderurgia do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Consórcio Alto Forno CSA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001504-16.2011.5.01.0224 - ED\r\n\r\nEbgte: Milton Duarte Vaz [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jardim da Saudade Participações Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087000-70.1995.5.01.0063 - AP\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDSON GRIMALDI [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Agdo: NILSON VASCONCELOS SOUTO [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Agdo: MARCOS ORLANDO DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Agdo: JORGE RODRIGUES LUIZ [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Agdo: JOSE RUYDNEY GOMES ROCHA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Agdo: WALTER SOUZA DA SILVA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Agdo: ANTONIO PEREIRA BOAVENTURA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Agdo: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Agdo: MOISES AVELINO BERNARDO FILHO [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000092-72.2012.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Alexsander Ferreira das Neves [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Rcdo: Alexsander Ferreira das Neves [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001169-55.2011.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: ARNALDO JANNUZZI [Adv. Jorge Ferreira Vianna (OAB: RJ 91002 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PAULO FERNANDO DE FREITAS [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)], Ebgdo: JORGE FERREIRA VIANNA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)], Ebgdo: EMPRESA TEC DE ANUNCIOS E LETREIROS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ARNALDO JANNUZZI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000491-48.2012.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Thais Bevilaqua Vilhena de Carvalho [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001022-55.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Antônio Porto da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Bianca Valente Moreira (OAB: RJ 169020 - D)], Rcdo: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Nathany Raphael Arico (OAB: SP 316889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001345-67.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Pedro Henrique Quintanilha de Souza [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000028-80.2012.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Rock 55 Bernardo Cereais Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanessa Barbosa de Andrade Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rock 55 Bernardo Cereais Ltda. ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001389-62.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcte: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diego Luis da Costa Oliveira [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)], Rcdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Net Rio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158300-60.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes, Rcte: Sandra Dias Ramos [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Rcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes, Rcdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Rcdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Rcdo: União Federal, Rcdo: Sandra Dias Ramos [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sandra Dias Ramos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001556-48.2011.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Lúcio Leal [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antônio Lúcio Leal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000636-75.2011.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: André Correa da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Icatel Telematica Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte André Correa da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001049-14.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental Ltda, Rcdo: Maria de Lourdes Santos Lima [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001749-67.2012.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Monica de Oliveira Rodrigues [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001265-13.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Ivete Maria Trocilo [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1680634"
                        ],
                        "1680635": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0139300-76.2008.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Duque Ribeiro [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134800-72.2009.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Roberto Gonçalves Forgane [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132300-35.1997.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)], Agte: PAULO CORIOLANO DE FREITAS SOBRINHO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO CORIOLANO DE FREITAS SOBRINHO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Agdo: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte PAULO CORIOLANO DE FREITAS SOBRINHO, Agdo Agte SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078300-21.2007.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Júlio Simões Logística S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Agdo: Adilson Teixeira [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adilson Teixeira, Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0176200-87.2004.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: PRONTEL ENGENHARIA LTDA. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PRONTEL ENGENHARIA LTDA., Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046400-64.1999.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Thilson Faria Torres [Adv. Ezequiel Fernando Lana Fernandes Guthier (OAB: MG 120003 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio dos Santos Monteiro, Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001222-20.2012.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aldecir da Rocha Menezes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Agdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000644-80.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wagner de Souza Tinoco Reis [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wagner de Souza Tinoco Reis\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162500-06.2007.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000530-87.2013.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sapore S/A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lúcia Rosana da Silva [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lúcia Rosana da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000137-96.2013.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Morada S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Priscila Moreno Dias [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Priscila Moreno Dias\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106600-17.2006.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Roberto Dias Andrade [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Agdo Companhia Fluminense de Trens Urbanos, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129600-94.1997.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: FLAVIA ANDRADE CATTAPAN [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000113-50.2011.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Mary Gomes de Menezes [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Mary Gomes de Menezes [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Mary Gomes de Menezes , Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075701-28.2002.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: ALEX SANDRO SANTANA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nAgdo: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000613-47.2012.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)], Agte: SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cainara Poti de Oliveira Dell Ossi [Adv. Julio da Silveira Rodrigues (OAB: RJ 102733 - D)], Agdo: COOPER TEAM SOCIEDADE COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS [Adv. Karina Alves Gonzalez Simonetti (OAB: SP 159779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cainara Poti de Oliveira Dell Ossi, Agdo COOPER TEAM SOCIEDADE COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0203800-45.2001.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIS HENRIQUE DA SILVA DAMASCENO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIS HENRIQUE DA SILVA DAMASCENO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090400-21.2005.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0175100-15.2006.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Eduardo Pinto da Silva [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Eduardo Pinto da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007400-11.2008.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Kaluli Restaurante Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luzia Bessa Barros [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luzia Bessa Barros\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000474-17.2011.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Silvia Tereza Arruda Pereira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Silvia Tereza Arruda Pereira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Agte Silvia Tereza Arruda Pereira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001357-10.2012.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Kátia Regina Gonçalves da Costa [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Agdo: Força Soluções Integrados Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Força Soluções Integrados Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000187-04.2011.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Hudson Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Hudson Gomes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000951-38.2012.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Diamantino dos Santos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001560-89.2011.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Isaac Vicente Ferreira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Isaac Vicente Ferreira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1680635"
                        ],
                        "1680636": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0122400-82.2006.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Cristina Silva de Lima [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001469-57.2011.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Carlos Fernandes [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ (OAB: RJ 66195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001358-23.2012.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jusselem Araújo Lima [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minerios do Rio de Janeiro [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)], Agdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Agdo Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minerios do Rio de Janeiro \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019500-39.1993.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: PEDRO VARELLA FELIPPE [Adv. Maria Stella Bittencourt Palma (OAB: RJ 66901 - D)]\r\n\r\nAgdo: TB SERVIÇOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Edina Aparecida Perin Tavares (OAB: RJ 71143 - D)], Agdo: LOK-AUTO BRASILEIRA DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TB SERVIÇOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000832-97.2011.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Zuleide Rangel dos Santos [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nAgdo: Figwal Transportes Interncionais Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Figwal Transportes Interncionais Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0334300-87.1998.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000746-28.2012.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Melaine Machado Nascimento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação de Ensino de Campo Grande [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação de Ensino de Campo Grande \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000243-33.2012.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nAgdo: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Agdo: Cláudia Regina dos Santos [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Agdo Cláudia Regina dos Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000915-25.2011.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Osvaldo Luis Corrêa Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Osvaldo Luis Corrêa Rodrigues \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001355-52.2010.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria das Graças Abreu Mol [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083000-26.2004.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085400-52.2007.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Servços Público e Privado de Informatica e Internet e Similares do Estado do Rio de Janeiro-SINDPD/RJ [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Probank S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065300-50.2008.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Federação Nacional dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nAgdo: Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo [Adv. Helio Stefani Gherardi (OAB: SP 31958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001553-47.2011.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Redinaldo da Silva Tavares [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131800-22.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Higi Serv. Cargo Serv. Aux. Transp. Aéreo Ltda. [Adv. Elizabeth Santos da Silva (OAB: RJ 138928 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Sergio Moreira dos Santos [Adv. Silvia Auxiliadora Moreira Mattos (OAB: RJ 86122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Sergio Moreira dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108400-50.2008.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ativa Distribuidora e Logística RJ [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nAgdo: Coopersaalt Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio a Logística e Transporte [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Severino dos Ramos Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Coopersaalt Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio a Logística e Transporte , Agdo Severino dos Ramos Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001054-64.2012.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Rodrigues [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Rodrigues\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000594-57.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ubirajara Nascimento dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108900-82.2008.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria de Fatima Santos Rodrigues [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nAgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Varig Logistica S.A., Agdo Volo do Brasil S.A., Agdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015900-12.2004.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000844-94.2012.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nAgdo: Michel de Oliveira Lessa [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Michel de Oliveira Lessa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000536-14.2012.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hugo dos Santos Salsa [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)], Agdo: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , Agdo Hugo dos Santos Salsa \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040400-53.2007.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associacao de Moradores da Vila Laboreaux [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Altair Rabello (Espolio de) [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Altair Rabello (Espolio de), Agdo Associacao de Moradores da Vila Laboreaux\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001068-02.2012.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Martins Guerreiro Vitalino [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000434-16.2012.5.01.0551 - AIRR\r\n\r\nAgte: PAULO VITOR ALVES DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: P. H. TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo P. H. TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1680636"
                        ],
                        "1680637": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0062600-60.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Borges Torres [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Luiz Borges Torres\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064900-22.2008.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo André Barboza do Valle [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo André Barboza do Valle, Agdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000109-70.2011.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Sergio Costa Santos [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0190600-66.2000.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Xerox Comercio e Industria Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: VINICIUS SIQUEIRA DE ANDRADE [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VINICIUS SIQUEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144400-72.2008.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nadia Shimamura [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Citibank [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Citibank, Agdo Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001517-63.2012.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Walace de Castro Alves [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nAgdo: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo C e A Modas Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000666-49.2012.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alvaro Luiz Moreira Pimentel [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alvaro Luiz Moreira Pimentel\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000618-14.2012.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Douglas Cesar de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Douglas Cesar de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000567-37.2013.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivan Bento Valente [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ivan Bento Valente\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100800-48.2009.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aloisio da Silva Azevedo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Duca [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Duca\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0209700-16.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaú S/A [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata Henriques Buexm [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renata Henriques Buexm\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001384-50.2011.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josafá da Silva Oliveira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josafá da Silva Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100400-68.2004.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUCIENE VENTURINI [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Agdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUCIENE VENTURINI, Agdo Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000958-07.2010.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rones Jose da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000728-94.2012.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Net Serviços de Comunicação SA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Bernardo de Jesus [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodrigo Bernardo de Jesus\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000717-18.2011.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antônio Bebiano [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Antônio Bebiano \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001696-55.2012.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Henrique Dantas de Gregório [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001226-04.2011.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Translitorânea Turisitica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Agdo: Alex Sandro de Souza Ventura [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alex Sandro de Souza Ventura , Agdo Translitorânea Turisitica Ltda. , Agdo Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001076-18.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edilson Alves de Oliveira [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Augusto Ferreira Gomes [Adv. Cesar Augusto Silva Gomes (OAB: RJ 27266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Augusto Ferreira Gomes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000870-07.2012.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Regina Celia Mattos Moreira [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000899-28.2012.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rafhael Vieira de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000850-07.2012.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nAgdo: Leoberto da Matta e Silva [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leoberto da Matta e Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004200-10.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sergio Roberto Boeing [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itau S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itau S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000956-61.2011.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nova Química Farmacêutica Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Cezar [Adv. Carlos Alberto Alves dos Reis (OAB: RJ 30272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos Cezar\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1680637"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001475-02.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Lafarge Brasil S.A. ( Antonio Chaves Abdalla RJ166811A ), - Recorrido : Locret Comércio de Peças para Reposição de Máquinas Ltda.Ungurelhe Sales de Sá ( Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ41442D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000268-78.2013.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Canabrava Agricola S/A ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Eduardo Cordeiro Justiano ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), - por unanimidade, dar provimento parcial recurso ordinário, para deferir que sejam excluídas, na apuração das horas extras e in itineres, as faltas e ausências do reclamante, desde que comprovadas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000473-07.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Aline Vieira Santo da Matta ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Aline Vieira Santo da Matta ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos por atendidos todos os requisitos de admissibilidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença suscitada no recurso da 1ª reclamada e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso dos reclamados para não enquadrar a reclamante como bancária, excluindo da condenação todas as verbas daí decorrentes, inclusive a anotação em sua CTPS; dar provimento ao recurso da reclamante para enquadrá-la na categoria dos financiários, estendendo-lhe os direitos estabelecidos nas convenções coletivas acotadas aos autos, no limite do pedido e no período de vigência das referidas normas, inclusive com a utilização do divisor 150 no cálculo das horas extras.Mantido o valor da condenação. Pelo Autor compareceu Dr Sandro Machado Nery (OAB 162752), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000114-16.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Luiz Affonso Campuchao Genario ( Cristiane Rocha da Silva RJ145841D ), - Recorrido : Centro Automotivo Nossa Senhora da Glória ( Marcelo Ferreira da Fonseca RJ140422D ), - por maioria, dar parcial provimento para, reformando a sentença, declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho, com desligamento em 11/05/2011, acrescendo à condenação o pagamento de 11 dias de saldo salarial, do aviso prévio, de 8/12 de férias com o terço constitucional, 5/12 de 13º salário proporcionais, guias para o saque do FGTS, acrescido de 40%, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto ao art. 467 CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000846-43.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fabio Victor Martins Simões ( Maria de Fatima Borges Maio RJ92938D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : Fabio Victor Martins Simões ( Maria de Fatima Borges Maio RJ92938D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Fábio Nogueira Fernandes RJ109339D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pela 4ª ré (GLOBO); dar provimento ao recurso do reclamante, para deferir a condenação subsidiária da PETROBRAS no período de 12/03/2008 a 31/07/2011; e dar parcial provimento ao recurso da GLOBO, para que a responsabilidade subsidiária que lhe foi imposta fique limitada ao período em que o autor efetivamente lhe prestou serviços, de forma a excluir da condenação o pleito descrito na alínea e.3 da inicial, e, quanto às alíneas e.4 e e.5, determino que as diferenças de FGTS e da indenização de 40% incidam apenas sobre 4/12 das férias de 2011/2012 e 4/12 do 13º salário de 2011, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantido o valor da condenação para fins de custas.\r\n\r\nProcesso: 0001235-41.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : José Jorge Gouveia ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, dar provimento para determinar o pagamento das diferenças salariais decorrentes do desvio de função, no período de 01/07/2008 a 07/11/2012, bem como os reflexos na forma da fundamentação. Pelo Autor compareceu Dra Clara Gina Domênica Cascardo (OAB 48235).\r\n\r\nProcesso: 0000640-50.2012.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Carlos Augusto Torres ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, acolher os embargos de declaração para, imprimindo efeito modificativo, restabelecer o marco prescricional fixado na sentença, ou seja, 23.05.2010, mantendo a condenação à partir dessa data.\r\n\r\nProcesso: 0000170-69.2011.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Angelica Silva Ferreira ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Embargado : Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Acom Comunicações S.A. ( Emerson Luiz Mazzini RJ125933D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração para sanar omissão e analisando o recurso ordinário da reclamante no tema do dano moral dar-lhe provimento no particular para acrescer à condenação a indenização de R$ 2.000,00, corrigidos monetariamente a partir da data deste julgamento, com juros a partir do ajuizamento da ação, e também para corrigir erro material contido no acórdão embargado fazendo constar a nova redação do dispositivo, nos seguintes termos: ¿...por unanimidade, dar provimento ao recurso da reclamada para julgar improcedentes os pedidos calcados nas normas coletivas defendidas na inicial; e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para deferir a indenização por danos morais em R$ 2.000,00. Fixa-se à condenação o novo valor de R$ 12.000,00, para fins de custas¿.\r\n\r\nProcesso: 0165500-98.2009.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Anderson Cleiton Lins Dias ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - Embargado : Infoglobo Comunicações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Karga Rio Armazéns Gerais Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, acolhê-los tão somente para prestar esclarecimento, aperfeiçoando a entrega da prestação jurisdicional, sem, contudo, imprimir qualquer efeito modificativo no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001060-53.2011.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : CP Promotora de Vendas Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Embargado : BV Financeira S.A - Crédito, Financiamento e Investimento ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Graziele Ferreira Maria Porto ( Marcia Leal Bittencourt RJ73183D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000329-03.2013.5.01.0002 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : - Agravado : Zeta Ho S.A. ( Ricardo Bruno da Silva de Carvalho RJ95196D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000006-42.2014.5.01.0461 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : José Olimpio Alves de Araujo ( Jose Raimundo Frazao Filho RJ97391D ), - Agravado : Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda ( Marcelo Teixeira RJ134245D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento, determinando o processamento do recurso ordinário, nos termos do § 7° do art. 897 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1681280"
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                            "1681279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002380-17.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. ( Valeria Ribeiro Bruno RJ71319D ), - Recorrido : Antonio Carlos Soares da Silva ( Rafael Jardim Rangel RJ138636D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de inépcia da inicial e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação o reconhecimento da sucessão empresarial, a unicidade contratual e a retificação da CTPS quanto à função exercida, limitando as horas extras deferidas apenas ao período formalizada com a reclamada, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Arbitra-se em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) o novo valor da condenação para fins de custas.\r\n\r\nProcesso: 0001198-54.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Wilson dos Santos Leme ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Claudia Regina Guariento Del Ponte RJ86870D ), Marte Engenharia Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Pela Ré/Furnas compareceu Dr Luiz Paulo Neves Coelho (OAB 13644).\r\n\r\nProcesso: 0001729-46.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Graber Sistemas de Segurança Ltda ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), - Recorrido : Jose Carlos Oliveira de Sousa ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para declarar a validade do contrato de experiência celebrado entre as partes e, consequentemente, excluir da condenação o pagamento de verbas rescisórias decorrentes do contrato por prazo indeterminado, nos termos do voto do Desembargador Relator. Arbitra-se em R$ 3.000,00 (três mil reais) o novo valor da condenação para fins de custas.\r\n\r\nProcesso: 0000094-83.2013.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Viação Itapemirim SA ( Ricardo de Almeida SP184200D ), Ezequiel Germano Soares ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), - Recorrido : Viação Itapemirim SA ( Ricardo de Almeida SP184200D ), Ezequiel Germano Soares ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para limitar o pagamento das horas extras decorrentes da não concessão do intervalo intrajornada até o mês de abril de 2012; dar provimento parcial ao recurso do reclamante para acrescer à condenação as horas que ultrapassarem as 7h:20min como extras, no período não alcançado pela prescrição até 30/07/2009, considerando o horário das 13h:40min às 23 horas, com o adicional de 50%, e reflexos nas férias acrescidas de 1/3, 13º salário, repouso semanal remunerado e FGTS. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000385-62.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Vivo S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Paula Lopes da Costa ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por falta de interesse recursal, no tocante à incidência da prescrição quinquenal e negar provimento quanto aos demais aspectos abordados. Pelo recorrido compareceu Dr Rodrigo de Oliveira Pelagio (OAB 140339).\r\n\r\nProcesso: 0001116-83.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Via Varejo S/A ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : Claudomiro Bernardo dos Santos ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000343-34.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sirlaine Cristina Silva Ferreira ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Floresta Comércio e Indústria S.A. ( Waltair Magno Martinho RJ70994D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0104600-45.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Márcia Soalheiro de Almeida ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Márcia Soalheiro de Almeida ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada no tópico relativo as diferenças decorrentes de reajustes coletivos e, conhecendo quanto aos demais pontos ventilados, dar-lhe provimento parcial para esclarecer que ficam deferidas diferenças salariais, ao invés de ¿indenização¿, como postulado no pedido ¿d¿, e para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT; e não conhecer do recurso do reclamante, por falta de interesse, no tocante às diferenças salariais almejadas em razão da redução de carga horária e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir a indenização por danos morais em R$ 5.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, no tocante ao art. 467 CLT (diferenças salarias). Mantido inalterado o valor da condenação. Pelo Reclamante falou Dr Marcio Lopes Cordero (OAB 81613).\r\n\r\nProcesso: 0000514-30.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Adriano Vieira Monteiro ( Iracu Antunes da Rocha RJ57511D ), - Recorrido : Fire Out Equipamentos Contra Incêndio Ltda. ( Arlete Alves Clemente RJ104618D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000503-97.2012.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Fort Rio Comércio e Representações Ltda. ( Tarciana Bastos Souza RJ133158D ), - Embargado : Fernanda Poiani ( Thais Trindade de Medeiros RJ146599D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, acolhê-los tão somente para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir qualquer efeito modificativo no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001318-30.2011.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Wickbold Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. ( Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), - Embargado : André Luiz Ferreira Meireles ( Higino Lima Falcao Neto RJ76985D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, acolher os embargos de declaração para sanar a omissão apontada, imprimindo ao julgado efeito modificativo, determinando a aplicação da Súmula 340 do TST e OJ 397, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0001429-57.2010.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Maria Angelica Pires Lage ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco do Brasil S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), Maria Angelica Pires Lage ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, acolher em parte os embargos opostos pelo reclamado para determinar a exclusão do cálculo das horas extras os dias em que a reclamante se ausentou do banco, bem como os dias em que houve redução do expediente bancário; acolher em parte os embargos da reclamante para acrescer no dispositivo do julgado o pagamento do intervalo previsto no art. 384 da CLT e seus reflexos.\r\n\r\nProcesso: 0001703-51.2012.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Sermarcol Comércio e Serviços Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - Embargado : Robert Sanchez Oliveira ( Ângela Fernandes Peixoto dos Anjos RJ155146D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração ofertados pela reclamada, para, implementando efeito modificativo ao julgado, corrigir o erro material apontado, afastando a integração das horas suplementares sobre a multa rescisória, porquanto inexistente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1681279"
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                            "1681278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000528-57.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Denison Dias ( Ariane Walter RJ145047D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para determinar a dedução da ¿indenização¿ prevista em norma coletiva para compensar o fracionamento do intervalo de repouso, bem como excluir da condenação o reflexo do repouso semanal remunerado acrescido das horas extras nas demais verbas contratuais e rescisórias. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0062400-75.2009.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Jose Itamar Roque ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR ( Weyla Ramalho Seabra RJ146035D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para, no período imprescrito, deferir ao reclamante as diferenças almejadas em relação ao adicional noturno. Fixar à condenação o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Inverte-se o ônus da sucumbência, isento o reclamado, art. 790 - A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000744-74.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Condomínio do Edifício Rodrigues Peres ( Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ52987D ), Severino Ramos dos Santos Junior ( Helio Dias Occhiuzzi RJ82803D ), - Recorrido : Severino Ramos dos Santos Junior ( Helio Dias Occhiuzzi RJ82803D ), Condomínio do Edifício Rodrigues Peres ( Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ52987D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ré para declarar a prescrição dos créditos anteriores a 21/06/2006 e para excluir da condenação o pagamento de horas extras do período de 01/05/2010 até o fim do pacto laboral; e dar provimento ao recurso do autor, para fixar a jornada do período de 01/05/2006 a 30/04/2010, para fins de cômputo de horas extras, das 7h às 21h, às segundas, quartas e sextas-feiras, e das 7h às 17h, às terças, quintas, sábados e domingos, com apenas uma hora de intervalo intrajornada e uma folga semanal, recaindo sobre às quintas ou domingos, alternadamente, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantido o valor da condenação para fins de custas.\r\n\r\nProcesso: 0000018-23.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Auto Peças Lazurão Ltda ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorrido : Alexandre de Oliveira Costa ( Romildo Conceição Ramos RJ174281D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso apenas para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477, § 8º, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantido o valor da condenação para fins de custas.\r\n\r\nProcesso: 0000332-03.2010.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : A To Z Tours Turismo Ltda. ( Gloria Costa RJ49432D ), - Embargado : Juvenil Rangel de Oliveira ( Celso Magalhaes Fernandes RJ66509D ), - por unanimidade, acolher os Embargos de Declaração, para, aperfeiçoando a entrega da tutela jurisdicional sanar a omissão ventilada, mantendo-se íntegra a sentença no tocante à condenação imposta em relação à multa prevista no § 8º do art 477 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1681278"
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                            "1681277": [
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003441-25.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Marcos Roberto Pessanha da Silva ( Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ107139D ), - Recorrido : Prime Residence Servic Empreedimentos e Part Ltda ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), Lopez Marinho Engenharia e Construçoes Ltda ( Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ72543D ), Construtora Soares e Mota Ltda - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para deferir a gratuidade de justiça, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001810-83.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Caarlos Luís Rosa Meireles RJ95945D ), - Recorrido : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria - Regional Federal da 1a Região ), Luiz Carlos Duarte Silva ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), Elo Locação e Serviços Ltda EPP ( José Carlos Garçoni Guimarães RJ164720D ), - por maioria, dar provimento ao recurso do Município para afastar a sua condenação subsidiária, prejudicada a análise dos demais pontos abordados, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0001575-81.2011.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Leonardo da Silva Araujo ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Terevig Vigilância e Segurança Ltda.Conselho Regional de Administração - CRA ( Marcelo Oliveira de Almeida RJ94454D ), - por maioria, negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0000812-37.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Nelson Silva Feliciano ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0002110-41.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), Jorge Alvarenga da Silva ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - Recorrido : Jorge Alvarenga da Silva ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), Unirio Manutenção e Serviços Ltda. ( Fabiana Vianna Ferrao RJ126296D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro e dar provimento ao recurso do autor para deferir a indenização substitutiva do seguro-desemprego, nos termos da fundamentação do Desembargador Relator. Prejudicado o recurso do 2º reclamado no que tange à correção monetária\r\n\r\nProcesso: 0000581-19.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Igreja Mundial do Poder de Deus ( Uilson da Fonseca RJ115346D ), - Recorrido : Anderson Pereira Simões ( Marcio da Silva Costa RJ148605D ), Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME - por unanimidade, negar provimento ao recurso apresentado pela segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0041000-58.2006.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Unicard Banco Multiplo S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Cristiane de Carvalho Tavolaro ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Tele Solucoes Telemarketing Ltda. - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatados os vícios inquinados.\r\n\r\nProcesso: 0000826-76.2012.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Maria de Lourdes Nogueira Martins ( Jose Maria Savergnini RJ74611D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1681277"
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                            "1681281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 28/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001575-81.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo da Silva Araujo \r\n\r\nRcdo: Conselho Regional de Administração - CRA, Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 638/640: \"...por maioria, negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681281"
                            ],
                            "1681282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0003441-25.2012.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Roberto Pessanha da Silva\r\n\r\nRcdo: Construtora Soares e Mota Ltda, Lopez Marinho Engenharia e Construçoes Ltda, Prime Residence Servic Empreedimentos e Part Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construtora Soares e Mota Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 103/104: \"...por unanimidade, dar provimento ao recurso, para deferir a gratuidade de justiça, nos termos do voto do Desembargador Relator\". \r\n\r\nProcesso: 0041000-58.2006.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nEbgdo: Cristiane de Carvalho Tavolaro, Unicard Banco Multiplo S.A., Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 717/718: \"...por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatados os vícios inquinados\". \r\n\r\nProcesso: 0000581-19.2012.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Igreja Mundial do Poder de Deus \r\n\r\nRcdo: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME , Anderson Pereira Simões\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 116/118: \"...por unanimidade, negar provimento ao recurso apresentado pela segunda reclamada\". \r\n\r\nProcesso: 0000826-76.2012.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Maria de Lourdes Nogueira Martins, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 233/234: \"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681282"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1681844": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000809-81.2011.5.01.0541 - ED Ebgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)] Ebgdo: Valdete Almeida Lins Machado [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 -A)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Valdete Almeida Lins Machado Manifestar-se sobre embargos de declaração opostos pela Caixa Econômica Federal, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nlmv\r\n\r\nId: 1681844"
                            ],
                            "1681845": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0145300-74.1996.5.01.0003 - AP Agte: FRANCINETE LIMA MOURA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Agte: Antonio Sergio Passos Brugger [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)] Agdo: SAMABER ALIMENTACAO LTDA [Adv. Euler Moreira de Moraes (OAB: RJ 46340 - D)], Agdo: Bernardo Augusto de Rego Monteiro [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Agdo: José Saulo de Souza, Agdo: Manuel Antonio do Amaral Sauer, Agdo: Antonio Sergio Passos Brugger [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Agdo: FRANCINETE LIMA MOURA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)] Destinatário(s): Agte Agdo Antonio Sergio Passos Brugger Tomar ciência do despacho de fls. 374... Aguarde-se a regularização da representação processual.\r\n\r\nlmv\r\n\r\nId: 1681845"
                            ],
                            "1681248": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0111100-86.2009.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]-Rcdo: Luiz Carlos Sobral [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Rcdo: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. n/p Adm. Judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Rcdo Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. n/p Adm. Judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto\r\n\r\nciência do desp. de fls. 451:\"Notifique-se a reclamada MASSA FALIDA RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA. para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário do reclamante no prazo de 8 (oito) dias.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2014.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1681248"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1681203": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001386-39.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Ana Lúcia Soares Tobias Verlim da Silva ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : Clínica Obstétrica Santa Maria Madalena Ltda. - por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a r. sentença, julgar procedente o pedido de horas extraordinárias e reflexos, e deferir ao autor o labor excedente, além da 192ª mensal, com cinquenta por cento sobre o salário-hora normal, com reflexos nos repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias com 1/3, décimos terceiros salários e ao FGTS com 40%, bem como o intervalo intrajornada, domingos e feriados, acrescidos de cinquenta e cem por cento, respectivamente, por violação a escala de 12 x 36. . Para efeito da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, fixar novo valor de condenação em R$ 10.000,00, custas, pela ré, no importe de R$ 200,00, pela ré. Invertido o ônus de sucumbência. Deduzam-se os valores pagos sob o mesmo título\r\n\r\nProcesso: 0000977-10.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Luciana Cristina Souza Santos ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), - por unanimidade, conhecer do recurso; e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001519-18.2012.5.01.0040 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : José Carlos Teixeira Figueiredo ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para deferir a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada e deferir 2/12 avos do 13º salário de 2012, nos termos do voto do Desembargador Mario Sérgio Medeiros Pinheiro que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator que dava parcial provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0064900-88.2008.5.01.0541 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Laís Maulaz Bertanha ( Enio Jose Garcia de Souza RJ71385D ), Luís Miguel Maulaz ( Enio Jose Garcia de Souza RJ71385D ), Ana Cláudia Silva Maulaz ( Enio Jose Garcia de Souza RJ71385D ), - Recorrido : Granja São Patrício Ltda. ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para, em reformando a sentença recorrida, deferir aos autores indenização por danos materiais, correspondente a uma pensão, devida até o mês de fevereiro de 2007, ano em que a vítima completaria 65 (sessenta e cinco) anos de idade, tempo da sobrevida provável da vítima na data do óbito, no valor de R$ 1.500,00(mil e quinhentos reais) mensais, importância recebida, como reconhecido pela ré (fl.126), pela contraprestação dos serviços prestados pelo de cujus, valor este, ora arbitrado, o qual levou em conta a situação econômico-financeira que ostentavam os dependentes da vítima, ora demandantes, ao tempo do acidente (óbito), assim como a capacidade financeira da ré em suportar os efeitos da condenação. Do valor da pensão 50% (cinquenta por cento) se destinará à viúva da vítima (Ana Claudia Silva Maulaz) e os restantes 50% (cinquenta por cento) aos filhos menores (Laís Maulaz Bertanha e Luís Miguel Maulaz Bertanha) até atingirem a idade de 24 (vinte e quatro anos), quando passará a viúva a receber integralmente o valor da pensão. Facultar-se-á aos reclamantes optarem pelo pagamento de uma só vez do valor da indenização, observando-se, nesta hipótese, a data limite da duração da obrigação (fevereiro de 2037). Na hipótese da indenização não ser paga de uma só vez, fica a reclamada obrigada a constituir renda para assegurar o cumprimento da obrigação, nos termos do § 1º do art. 475-Q do CPC ou incluir os reclamantes em folha de pagamento (§2º, art. 475-Q, do CPC), sendo que os menores representados por sua mãe. Condenar, ainda, a ré em danos morais, arbitrando a indenização no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), reduzindo-a para R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), tendo em vista a culpa concorrente da vítima, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator que negava provimento ao recurso. Recomenda-se a remessa de cópia do Acórdão à Procuradoria Geral Federal ¿ PGF, por ofício eletrônico, em conformidade com a Recomendação Conjunta nº2/GPCGJT e do Ofício TST.GP nº 218/2012, bem como para o endereço eletrônico regressivas@tst.jus.br. . . . . Pelo Recorrido falou Dr Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB 48841).\r\n\r\nProcesso: 0030200-87.2007.5.01.0067 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Carlos Frederico ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator que o provia para reformar a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001156-06.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Banco BGN S.A. ( Heraldo Jubilut Junior RJ146744A ), Cetelem Brasil CFI S.A. ( Heraldo Jubilut Junior RJ146744A ), BGN Mercantil e Serviços Ltda. ( Heraldo Jubilut Junior RJ146744A ), - Recorrido : Daniel Neves da Silva ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Pelo Autor compareceu Dra. Carina Pires Sardinha (OAB 171974).\r\n\r\nProcesso: 0001004-47.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Tectal Materiais de Construção Ltda. - ME ( Valeria Ribeiro Bruno RJ71319D ), - Recorrido : Valme Marinho Andrade ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo íntegra a sentença de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0111500-85.2003.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : KIMBERLY CLARK BRASIL IND COM PRODUTOS HIGIENICOS LTDA ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), - Recorrido : MARCUS VINICIUS DE JESUS ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, rejeitar a preliminar de prescrição e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para aplicar a Súmula nº 340 do C. TST com relação à parte variável do salário do Autor. Pelo Autor compareceu Dr. Expedictus Siqueira (OAB 144895).\r\n\r\nProcesso: 0000891-39.2012.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Conservadora Brilhante Ltda ME ( Rosane Cristina Carvalho Coelho RJ68578D ), Meriane Silva de Mendonça ( Cristian Passos Pinheiro RJ171007E ), - Recorrido : Meriane Silva de Mendonça ( Cristian Passos Pinheiro RJ171007E ), Freire Braez e Cia Ltda. ( Rosane Cristina Carvalho Coelho RJ68578D ), Conservadora Brilhante Ltda ME ( Rosane Cristina Carvalho Coelho RJ68578D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos; e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000400-93.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Mike da Conceição Alves da Silva ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Oi TNL PCS S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Mike da Conceição Alves da Silva ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, interpostos pela 1ª ré e pelo autor, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da ré, para manter a sentença de primeiro grau, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor, para, reconhecendo a existência de grupo econômico entre as empresas TNL Contax S.A. e OI TNL PCS S.A., declarar a responsabilidade solidária das rés, bem como condená-las a proceder a devolução dos descontos a título de faltas injustificadas, bem como o valor das férias, descontado no TRCT, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0104100-95.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Municipio de Niterói REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMinicípio de São Gonçalo - Recorrido : Municipio de NiteróiMunicipio de TanguáMinicípio de São GonçaloRodrigo Souza D Avila ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), Benson Construtora Ltda. ( Fabricio Lima de Freitas RJ144883D ), - por unanimidade, não admitir o reexame necessário, conhecer dos recursos, à exceção da matéria relativa às custas suscitada no recurso do Município de São Gonçalo, por falta de interesse de recorrer, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, para manter a sentença de primeiro grau, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0148000-89.2002.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : ELIANE BELMIRO DA SILVA ( Luiz Eduardo Couto Ribeiro RJ40348D ), - Agravado : MASSAS SHOPPING RESTAURANTE LTDA. N/P Sócia Patricia Moreira Cardoso Lobao - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso para afastar a prescrição intercorrente e determinar o regular prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0001706-22.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Rosimar Campos Ferreira ( Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral RJ138123D ), Locanty Com Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença de primeiro grau, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0045500-24.2008.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Lab Alimentos RJ Ltda ME ( Julio Mochelin Monetiro Dias RJ145196D ), - Agravado : Roberta Simões Ferreira ( Aristeu Garcia RJ58532D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição da executada, por ausência de dialeticidade recursal.\r\n\r\nProcesso: 0164200-46.1990.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Vanderlei Maia Zuchelli ( Joao Luiz Lopes Coelho RJ80512D ), - Agravado : ANTONIO PEREIRA MACHADO ( Elcy Silva Soares RJ21920D ), VALMIR TEIXEIRA DOS SANTOS ( Elcy Silva Soares RJ21920D ), ADILSON SILVA ( Marcia Santos de Castro RJ64935D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Gustavo Tadeu Akmim, por unanimidade, conhecer do recurso; rejeitar as preliminares de nulidade da sentença, por cerceio de defesa e em decorrência de atos processuais notificatórios/citatórios nulos, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Pelo Agravante falou Dr. João Luiz Lopes Coelho (OAB 80512).\r\n\r\nProcesso: 0000666-60.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), Gevanir Gomes Alves ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Gevanir Gomes Alves ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do Autor e dar provimento ao da Ré para excluir da condenação o uso indevido de imagem, nos termos da fundamentação. Pela Reclamante compareceu Dr Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB 24299).\r\n\r\nProcesso: 0000716-71.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Cesar Araújo Porto ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o retorno dos autos à vara de origem para reabertura da instrução, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro. Pelo Autor falou Dra Clara Gina Domenica Cascardo (OAB 48235).\r\n\r\nProcesso: 0001632-39.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Melissa de Souza Silva ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Recorrido : Televisão Cidade S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso; no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000389-45.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Recorrido : Nely Soares Amado ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado, majorado pelas horas extras, nas demais parcelas, consoante OJ nº 394 da SDI-1 do C.TST, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo Autor compareceu Dr. Sandro Machado Nery (OAB 162752), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido\r\n\r\nProcesso: 0000590-55.2013.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo - Recorrido : Luciana Silva de Souza Freitas ( Jose Luiz da Silva Muniz RJ70696D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para ajustar a condenação ao pedido formulado nos autos, que seria de condenação da Reclamada ao recolhimento do FGTS desde 01/11/2009, na conta vinculada da Autora, deduzindo-se os valores já depositados, acaso existentes.\r\n\r\nProcesso: 0000352-93.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Vera Lucia Raimundo ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Sonia Aparecida da Sé Nascimento ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Maria Aparecida da Silva Rodrigues ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Selma dos Santos Azevedo ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Marisa de Campos Lima ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Maria Aparecida Muniz ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Juliete Margarida Domingo ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, conforme fundamentação. Pelo Autor compareceu Dra. Edilene Firmino de Sousa (OAB 160687)\r\n\r\nProcesso: 0001423-96.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Itamar Carvalho Bastos ( Evânia Pacheco Araújo RJ71074D ), - Recorrido : Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. ( Adilson Jose Frutuoso SC19419D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira RJ100868D ), Plano Engenharia Ltda. - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pela 2ª Ré e CONHECER do recurso; rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Pela Ré compareceu Dr. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB 13644).\r\n\r\nProcesso: 0003183-15.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Municipio de Tanguá ( Procuradoria Munic de Tangua ), - Recorrido : Nanci Oliveira Cardoso ( Dewett Catramby Filho RJ60094D ), Star Fine Indústria de Reciclagem e Comércio Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença de primeiro grau, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0166100-73.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Drogaria Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Embargado : Marcos dos Santos Neves ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, REJEITAR os embargos de declaração, condenando a embargante a pagar ao Autor multa equivalente a 1% (um por cento) sobre o valor da causa, como autoriza o art. 538, parágrafo único, do Digesto Processual.\r\n\r\nProcesso: 0000117-17.2013.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Estado do Rio de Janeiro - Embargado : Infornova Ambiental Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Carlos Jerônimo Batista Oliveira ( Eliane Hamae Sato RJ162313D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002038-26.2012.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Multform Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. ( Luiz Carlos Favaro RJ79975D ), - Embargado : Rogério da Silva Marques ( Oromildo Luiz Moura Brasil RJ75960D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0072700-60.2009.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.Vanda Gomes Relvas ( Aline Pita Bulhões de Souza RJ145689D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0158500-21.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Embargado : Fabio dos Santos Augusto ( Haroldo Rezende Costa RJ110820D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos presentes embargos para determinar que se consigne na fundamentação de fls.385, parágrafo 4º, corrigindo o erro material suscitado, a seguinte fundamentação: “(...) A tese de que o Autor realizava trabalho externo não tem amparo nos elementos dos autos, além de ir de encontro com a mens legis do artigo 62, I, da CLT (...) “ harmonizando o julgado, sem infligir-lhe, todavia, efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001084-57.2012.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMichel Alves Kimmeigs - Embargado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Michel Alves Kimmeigs ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração, EXCETO quanto à ¿integração da parcela alimentação no salário¿, por ausência de dialeticidade e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000852-12.2012.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Alessandra Eduardo Nascimento ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), Alessandra Eduardo Nascimento ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Banco Votorantim S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, ACOLHER, em parte, os embargos de declaração da terceira Ré, Banco do Brasil S.A., em aprimoramento da prestação jurisdicional e sem efeito modificativo, para declarar que a condenação alcança, apenas, a primeira Ré; assim também ACOLHER, em parte, os embargos da Autora e da primeira e segunda rés, para sanar as omissões no julgado, na forma da fundamentação, e para fixar a condenação no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e as custas, em R$ 600,00, pela primeira Ré, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0001605-84.2012.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Danielle Lisboa Novaes de Oliveira ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Embargado : Financeira Americanas Itaú S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Itau Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001271-60.2011.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - Embargado : Julio Cezar Amaral ( Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, entretanto, a título de esclarecimento, ressaltado que o valor das custas é aquele constante da decisão de primeiro grau, de cujo recolhimento o autor foi dispensado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000789-25.2010.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Charles Braz ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001694-83.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Jussara Erculina Bezerra ( Braulino da Silva e Santos RJ85922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença de primeiro grau, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000351-79.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Ricardo Dexheimer ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença e deferir o pagamento de horas extras, após a 6ª diária, com adicional de 50%, considerando a jornada de segunda a sexta-feira, de 9:00 às 17:30 h, com 30 minutos de intervalo, devendo ser observado o divisor 150. Por habituais as horas extras devem refletir nas parcelas do contrato (férias acrescidas de 1/3, décimo terceiro salário, RSR, FGTS e verbas resilitórias), observando os termos das normas coletivas juntadas aos autos (cláusula oitava), ressaltando que, no caso, o sábado é dia de repouso, conforme estipula o parágrafo primeiro, do artigo oitavo da norma coletiva.\r\n\r\nOs valores serão apurados em liquidação de sentença, conforme fundamentação. Juros no percentual de 1% ao mês, contados da data do ajuizamento da ação (Lei nº 8.177/91, art. 39) e correção monetária observando os índices do mês subsequente ao vencido (Súmula nº 381, do C. TST). O imposto de renda deve ser apurado na forma do art. 12-A, da Lei nº 7.713/88, observando o entendimento expresso na Súmula 17, deste TRT e OJ 400, do C. TST. Cota previdenciária na forma da Lei nº 8.212/91 e Decreto 3.048/99, abrangendo a parte do empregado e do empregador, com a dedução da cota-parte do empregado, observando as alíquotas pertinentes e o limite máximo do salário de contribuição (Súmula 368, TST). Fica invertido o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor da causa fixado em primeiro grau. Pelo Autor compareceu Dr Alexandre Marazita da Silva (OAB 152001).\r\n\r\nProcesso: 0000914-05.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Cosme Luis Domingos ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Glaxo Smithkline ( Cristian Divan Baldani RJ140454D ), - Recorrido : Cosme Luis Domingos ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Glaxo Smithkline ( Cristian Divan Baldani RJ140454D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Fábio Nogueira Fernandes RJ109339D ), - por unanimidade, acolher parcialmente a preliminar de não conhecimento do recurso da autora, para não conhecê-lo em relação às matérias pertinentes ao valor do salário, a dedução dos valores recebidos a idêntico título e à invalidade dos documentos juntados em relação ao valor do salário, ante a falta de interesse de recorrer. No mais, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, sendo que, quanto ao da ré, para manter a prescrição trintenária em relação ao não recolhimento dos depósitos do FGTS durante todo o pacto laboral; e a quinquenal pertinentes às diferenças do FGTS incidentes sobre as parcelas deferidas; e quanto ao do autor, para determinar que o divisor a ser utilizado para o cálculo das horas extras é o 192, bem como afastar a limitação da responsabilidade subsidiária da 2ª ré, devendo esta responder por todas as parcelas devidas durante todo o pacto laboral, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0112000-26.1994.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : SOUZA CRUZ S/A ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Agravado : IRAN PEDRO ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a decisão de primeiro grau, mantendo os cálculos homologados, conforme fundamentação. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000624-94.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Lívia Cristina de Souza Evangelista ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Banco Itaú S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Lívia Cristina de Souza Evangelista ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, sendo o da reclamada para excluir a repercussão do repouso semanal remunerado, decorrente da integração das horas extras deferidas, no calculo das parcelas de que trata a OJ 394 - SDI-1 do TST e da reclamante deferir o divisor 150 para efeito de cálculo das horas extras, em conformidade com o item 1, letra ¿a¿, da Súmula nº 124 do C. TST e o pedido de pagamento como extra da não concessão do intervalo previsto no Art.384 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator, ressalvado o seu entendimento. Pelo Autor compareceu Dr. Expedictus Siqueira (OAB 144895)\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2014.\r\n\r\nRodrigo Guimarães\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1681203"
                            ],
                            "1681891": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002757-70.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Ana Lucia Gonzales Ayres ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Ana Lucia Gonzales Ayres ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000514-77.2012.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Recorrido : SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BM ( Aloizio Perez RJ60778D ), DJL Drograria Ltda ( Carlos Roberto de Almeida Leal RJ38776D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer do recurso exceto quanto ao exame da preliminar de nulidade em razão do ingresso da segunda reclamada, como assistente litisconsorcial e, do pedido de dano moral coletivo, rejeitar as preliminares e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a decisão recorrida, julgando procedente o pedido constante do item 1 do rol de fl. 4, condenando a ré em honorários advocatícios no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa. Invertido os ônus da sucumbência, custas pela reclamada sobre o valor da causa de R$ 25.000,00(vinte e cinco mil), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nRodrigo Guimarães\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1681891"
                            ],
                            "1681202": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 28/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0148000-89.2002.5.01.0010 - AP\r\n\r\nAgte: ELIANE BELMIRO DA SILVA\r\n\r\nAgdo: MASSAS SHOPPING RESTAURANTE LTDA. N/P Sócia Patricia Moreira Cardoso Lobao\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MASSAS SHOPPING RESTAURANTE LTDA. N/P Sócia Patricia Moreira Cardoso Lobao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls. 60 a 62. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-60.2009.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Vanda Gomes Relvas\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls. 227/228. .\r\n\r\nProcesso: 0001423-96.2012.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Itamar Carvalho Bastos \r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A., Santa Rita Comércio e Instalações Ltda., Plano Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Plano Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls. 117/120. .\r\n\r\nProcesso: 0003183-15.2012.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Tanguá\r\n\r\nRcdo: Nanci Oliveira Cardoso, Star Fine Indústria de Reciclagem e Comércio Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Star Fine Indústria de Reciclagem e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls. 116/119. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681202"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1681441": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000300-94.2013.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosimere Maria de Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 193 que diz: \"J. Incabível no Processo do Trabalho. Rejeito liminarmente. Not. Rio, 28.05.14. Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Desembargador Relator.\"\r\n\r\nProcesso: 0209600-38.1999.5.01.0521 - AP\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDILSON DAMASCENO SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 493 que diz: J. Indefiro. A peticionante diligenciou em local errado, pois os autos encontram-se no TRT e não na Vara. Not. Rio, 28.05.14. Fernando Antonio Zorzenon da Silva. Desembargador Relato.\"\r\n\r\nId: 1681441"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1681276": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0123100-63.2007.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Jonas Ramos Suisso ( Maria Celina Silva RJ75148D ), - Agravado : Cardozo Maciel Engenharia Ltda. ( Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ92636D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, afastando a prescrição intercorrente, na forma da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que negava provimento. A Desembargadora Volia Bomfim Cassar acompanhou o relator por fundamento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0000951-06.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Guilherme Carvalho de Souza ( Rodrigo Façanha Aragão Insuelas RJ140738D ), Sindicato dos Trabalhadores nos Seviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro - STSPPERJ ( Aderson Bussinger Carvalho RJ1511B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca no tocante ao auxílio alimentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2014.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1681276"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1681088": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0023300-78.2004.5.01.0072 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : PATRICIA CRISTINA CADDAH FRANKLIN DE LIMA ( Paulo Haus Martins RJ69406D ), - Recorrido : RENT POWER DO BRASIL REPRESENTACAO LTDA ( Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D ), ROSSETI CONS MARKETING SC LTDA ( Luiz Rogério Sawaya Batista SP169288D ), ANTARES SERVICOS TEMPORARIOS LTDAAPOLO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial para declarar o vínculo de emprego entre a Reclamante e a primeira Reclamada, bem como a unicidade contratual no período de 24.04.2002 a 06.03.2003, devendo a primeira Ré proceder à retificação da CTPS da Demandante. Divirjo de S. Exa. para considerar que a ruptura do contrato de trabalho se deu por iniciativa da autora, condenando as Reclamadas, solidariamente, ao pagamento de décimo terceiro salário proporcional e das férias proporcionais e a proceder ao recolhimento dos depósitos do FGTS, além da integração do salário ¿por fora¿ e horas extras e reflexos acima mencionados fixando-se para esse fim o montante de R$ 2.000,00 por ciclo(salário não era pago mensalmente mas, sim, por ciclo ¿ 10 ciclos por ano), como média remuneratória, que equivale a um pagamento mensal de R$ 1.667, por mês (R$ 2.000,00 x 10 ciclos divididos por 12 meses), como média remuneratória, nos termos da fundamentação do voto da redatora designada, deduzidos os valores recebidos nas rescisões contratuais reputadas nulas. Juros de 1% simples e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época, na forma da Súmula nº 381, do C. TST. Não incidem contribuição previdenciária e IR sobre o juros de mora, em face de sua natureza indenizatória. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob a mesma rubrica para que se evite o enriquecimento sem causa, bem como a dedução das cotas relativas à contribuição previdenciária e ao IR. Não incide contribuição previdenciária sobre os depósitos do FGTS e férias proporcionais. Sobre as demais parcelas, a contribuição previdenciária deverá incidir, devendo o réu comprovar o seu recolhimento, sob pena de execução. Invertidos os ônus da sucumbência, condena-se as rés ao pagamento de custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 10.000,00 (dez mil reais), vencido o Relator no tocante a rescisão indireta do contrato de trabalho. Redigirá o acórdão a Desembargadora Volia Bomfim Cassar, primeiro voto divergente.\r\n\r\nMárcia Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1681088"
                            ],
                            "1681118": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000931-16.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Waldhein Wermelinger e Cia Ltda. ME (Obsessão Lingerie) ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - Recorrido : Dinamar Teixeira Durso ( Guiessil Azevedo dos Santos RJ58678D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação fixados pelo juízo de origem.\r\n\r\nProcesso: 0065600-06.2004.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Monica Coelho Gomes (sócia reclamada) ( Felipe Bevilacqua de Souza RJ106013D ), - Agravado : Carlos Tadeu Nogueira Espíndola (sócio reclamada)CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDABIANCA MELLO LOBO ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA E OUTRA - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto pela executada para determinar a liberação da penhora do imóvel situado Rua Jorge de Lima, 184/102, Jardim Guanabara.\r\n\r\nMárcia Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1681118"
                            ],
                            "1681119": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0065600-06.2004.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: Monica Coelho Gomes (sócia reclamada)\r\n\r\nAgdo: BIANCA MELLO LOBO, Carlos Tadeu Nogueira Espíndola (sócio reclamada), CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA E OUTRA\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Carlos Tadeu Nogueira Espíndola (sócio reclamada), CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA E OUTRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcia Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1681119"
                            ],
                            "1681089": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0023300-78.2004.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: PATRICIA CRISTINA CADDAH FRANKLIN DE LIMA\r\n\r\nRcdo: RENT POWER DO BRASIL REPRESENTACAO LTDA, ROSSETI CONS MARKETING SC LTDA, APOLO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, ANTARES SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ANTARES SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, APOLO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, que se encontram em lugares incertos e não sabidos para tomarem ciência do acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcia Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1681089"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1681443": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 29/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000116-56.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Yndira Yta Machado, União Federal \r\n\r\nRcdo: Yndira Yta Machado, Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal \r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 11.06.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000242-61.2012.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nRcdo: Osmundo Moreira da Silva , Insteligás Instalações Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Insteligás Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 11.06.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000737-37.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal \r\n\r\nRcdo: Felipe Vitório Nascimento de Almeida, Status Mille Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Status Mille Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 11.06.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0104400-92.2001.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: Ana Paula Oliveira Silva\r\n\r\nAgdo: Disbracom Comércio de Drogas Ltda, Luiz Carlos Braga, Álvaro José de Souza Júnior\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Álvaro José de Souza Júnior, Luiz Carlos Braga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 11.06.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001037-31.2012.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: TNL PCS S.A.\r\n\r\nRcdo: Túlio dos Santos Marques Leitão, GNC Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GNC Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 11.06.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0088800-65.1997.5.01.0451 - AP\r\n\r\nAgte: DENILSON SIGAIA DA COSTA\r\n\r\nAgdo: Wallan Wagner Brito dos Santos (Devedor Derivado), PEIXARIA E ABATEDOURO JARDIM PLANALTO LTDA, Cláudia Valéria dos Santos Moraes (Devedor Derivado)\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cláudia Valéria dos Santos Moraes (Devedor Derivado), PEIXARIA E ABATEDOURO JARDIM PLANALTO LTDA, Wallan Wagner Brito dos Santos (Devedor Derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 11.06.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0210900-37.2003.5.01.0281 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nAgdo: ROBERTO MIGUEL DE ARAUJO, COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, JANE DA GRACA SOARES\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 11.06.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681443"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1680986": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000490-28.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : BSM Engenharia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Marcelo Porto da Conceição ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - anular de ofício a sentença, em face que ela se baseia em laudo pericial que foi juntado posteriormente, sem que fosse dado o direito ao contraditório.\r\n\r\nProcesso: 0001572-12.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Marco Antonio Campelo Bastos ( Marcia Cristina Peixoto de Hollanda RJ89707D ), Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Recorrido : Marco Antonio Campelo Bastos ( Marcia Cristina Peixoto de Hollanda RJ89707D ), Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba - por unanimidade, conhecer os recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pelo segundo reclamado e, no mérito, negar provimento ao recurso do primeiro reclamado e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para declarar como data de admissão do contrato de emprego mantido com a primeira reclamada, a data de 01/7/2009, devendo ser retificada a sua CTPS, em razão do reconhecimento do vínculo, são devidos ainda o 13º salário proporcional (5/12) de 2009, férias integrais, acrescidas de 1/3, referente ao período aquisitivo 2009/2010 e férias proporcionais (4/12), acrescidas de 1/3, referente ao período aquisitivo 2010/2011, bem como condenar ao pagamento de horas extras com adicional de 50% e 100%, pelo labor além da oitava hora diária e repercussões no RSR, aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS com 40%, observando a OJ 394 da SDI-1 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000126-30.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Luiz Antônio Florencio da Conceição ( Sebastião de Lima e Silva RJ138711D ), - por unanimidade, conhecer o reexame necessário, conhecer o recurso interposto pelo reclamado, rejeitar a preliminar de coisa julgada e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, com inversão dos ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001354-02.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Luiz Francisco da Silva Tavares ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro ( Juarez Benito Junior RJ138377D ), - Recorrido : Luiz Francisco da Silva Tavares ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro ( Juarez Benito Junior RJ138377D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e dar parcial provimento ao recurso do autor para condenar o reclamado ao pagamento de diferenças de reflexos de horas extras sobre o RSR, a serem apuradas com base nas fichas financeiras constantes dos autos. E, por outro lado, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para excluir da condenação os reflexos do sobreaviso sobre o RSR.\r\n\r\nProcesso: 0000153-11.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Allison Fernanda Ferreira Cardoso ( Eduardo Ramires Pereira RJ132118D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Claudio F A Faria RJ132942D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o recolhimento do FGTS de todo o período em que a autora permaneceu afastada por acidente do trabalho, até um dia antes da aposentadoria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2014.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nId: 1680986"
                            ],
                            "1680999": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000256-26.2013.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Luiz dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo José Luiz dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nId: 1680999"
                            ],
                            "1681016": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 28/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001626-11.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nRcdo: Thiago Lins Santana, SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Leonardo Dias Borges do(a) Gab Des Leonardo Dias Borges do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acordao de fls 185/207: por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetencia absoluta e de impossibilidade juridica do pedido e, no merito, dar-lhe parcial provimento para isentar a UFRJ do pagamento de custas, nos termos do inciso I do art. 790A da CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. Adriana Caffaro Vieira\r\n\r\nId: 1681016"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1681186": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000793-63.2012.5.01.0551 - ED\r\n\r\nEbgte: ERUNDINO LEANDRO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nEbgdo: VOTORANTIM SIDERURGICA S/A (NOVA DENOMINAÇÃO SIDERÚRGICA BARRA MANSA S/A) [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário: VOTORANTIM SIDERURGICA S/A (NOVA DENOMINAÇÃO SIDERURGICA BARRA MANSA S/A)\r\n\r\nTomar ciência do despacho na folha 472: \"I. Considerando que o julgamento dos embargos de declaração de fls. 470/470v pode imprimir efeito modificativo ao acórdão, intime-se a embargada para manifestação no prazo de cinco dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001399-68.2012.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião Fernando Singulani [Adv. Natal de Alcântara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centrais de Abatecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Sebastião Fernando Singulani\r\n\r\nTomar ciência do despacho na folha 482: \"Diante da certidão retro, defiro a devolução do prazo. Intime-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1681186"
                            ],
                            "1681267": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001482-81.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRctes: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)] e Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdos: Marcos Luis da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Município de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)],Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS e Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nTomarem ciência do despacho na folha 399: \"I. Intimem-se Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes CPTRAUS e Turb Transporte Urbanos S/A para contrarrazoarem o apelo adesivo de fls. 374/386 no prazo legal.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1681267"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1681476": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nGAB. JUIZ ANGELO GALVAO ZAMORANO\r\n\r\n3 TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001394-58.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)], Rcte: Givanildo Carvalho de Souza [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nRcdo: Givanildo Carvalho de Souza [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)], Rcdo: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1681476"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1681867": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nPATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0043200-77.1992.5.01.0004 - ED - Ebgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Ebgdo: ESPOLIO DE OTACILIO MARIA DO NASCIMENTO REPRESENTADO POR MARIA APARECIDA PAULINA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Ebgdo: CIA TRANSPORTES COLET RJ-CTC-EM REG LIQ EXTRAJ [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)], Ebgdo: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL. Destinatário(s): Ebgdo CIA TRANSPORTES COLET RJ-CTC-EM REG LIQ EXTRAJ, Ebgdo ESPOLIO DE OTACILIO MARIA DO NASCIMENTO REPRESENTADO POR MARIA APARECIDA PAULINA. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1681867"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1681813": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "4a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZ DE JUNHO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000024-34.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Gelcimar Herculano Amancio ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Gelcimar Herculano Amancio ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n2 - 0000029-31.2013.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Dakotton Confecções Ltda. ( Adv. Marcelo Fernandes Bispo RJ 119042 D ) - Recorrido: Ana Claudia Lourenço Manhães da Silva ( Adv. Claudia C. Silva RJ 131321 D ).\r\n\r\n3 - 0000078-72.2013.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Mirian Luiza da Silva Corrêa - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\n4 - 0000081-34.2010.5.01.0037 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Nanchirley Arabela de Freitas Mendes ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Itaú Unibanco S.A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Nanchirley Arabela de Freitas Mendes ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Itaú Unibanco S.A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n5 - 0000105-46.2013.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Oséas Ferreira Gomes ( Adv. Walter Benini Wanick de Almeida RJ 42406 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF .\r\n\r\n6 - 0000109-16.2013.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus RJ 120565 D ), Ramon Mendonça ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ) - Recorrido: Ramon Mendonça ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus RJ 120565 D ).\r\n\r\n7 - 0000161-39.2013.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ), Jorge Ferreira dos Santos ( Adv. Cristiano de Lima Albuquerque RJ 159489 D ).\r\n\r\n8 - 0000192-06.2012.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Agravado: Maria Madalena Bernardo de Paula ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n9 - 0000199-45.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ana Carolina Thomaz Gomes ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ) - Recorrido: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA N/P SÓCIA WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, Telesoluções Telemarketing Ltda..\r\n\r\n10 - 0000208-67.2013.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Valdenice Antônia Bezerra ( Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio RJ 86966 D ), Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Adv. Marlon Alves Tonassi RJ 110129 D ).\r\n\r\n11 - 0000210-64.2013.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sociedade Brasileira de Instrução Universidade Candido Mendes Nova Friburgo ( Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ 102348 D ), Maisa Carla da Silva Estorani Farinha ( Adv. Paulo Lamblet Junior RJ 151405 D ) - Recorrido: Sociedade Brasileira de Instrução Universidade Candido Mendes Nova Friburgo ( Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ 102348 D ), Maisa Carla da Silva Estorani Farinha ( Adv. Paulo Lamblet Junior RJ 151405 D ).\r\n\r\n12 - 0000219-93.2012.5.01.0016 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: MJV Serviços Profissionais em Informática Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques SP 229116 A ), Cristiano Correia Souza e Silva ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Cristiano Correia Souza e Silva ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), MJV Serviços Profissionais em Informática Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques SP 229116 A ), Vivo S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n13 - 0000234-72.2013.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: LEANDRA RAMIRES DE OLIVEIRA ALMEIDA ( Adv. Rafaella de Salles Barbosa Rodrigues Cipriano RJ 98186 D ) - Recorrido: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTTES DE PASSADEIROS DE BARRAMANSA E VOLTA REDONDA ( Adv. Angela Yuri Nakamura RJ 114993 D ).\r\n\r\n14 - 0000238-58.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Renata da Silva Gregorio Almeida ( Adv. Alessandra Cury Martins RJ 170987 D ).\r\n\r\n15 - 0000260-41.2011.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: LUIZ CARLOS GOMES MARTINS ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Recorrido: São João Batista Transporte Municipal Ltda. ( Adv. Fernando Mario Medeiros RJ 131882 D ).\r\n\r\n16 - 0000272-71.2012.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Renata Rocha da Silva RJ 93351 D ) - Recorrido: Jaqueline Martins da Silva Jorge ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n17 - 0000364-35.2010.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Roberto Gomes Barboza ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n18 - 0000506-29.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ) - Recorrido: Telma Gillet Santos ( Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ 128384 D ).\r\n\r\n19 - 0000519-21.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Patrícia Fátima de Miranda Carvalho ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Patrícia Fátima de Miranda Carvalho ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n20 - 0000535-58.2013.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Dayene Pereira dos Santos ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ), AGT Pop Comercio de Roupas Ltda. ( Adv. Roberto Moreno de Melo RJ 138260 D ) - Recorrido: Dayene Pereira dos Santos ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ), AGT Pop Comercio de Roupas Ltda. ( Adv. Roberto Moreno de Melo RJ 138260 D ).\r\n\r\n21 - 0000552-06.2013.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Reinaldo Queiroz Vieira ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ) - Recorrido: Hospital Jardim Amália Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ 46869 D ).\r\n\r\n22 - 0000587-47.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Espolio de Isac Antônio dos Santos Representdo por Denir Nunes da Silva ( Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ 84430 D ), Vidrex Empresa de Serviços Ltda. .\r\n\r\n23 - 0000660-33.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Adv. Regina Lúcia Gouveia Leite Miguel RJ 65627 D ) - Recorrido: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Eleuza Raimundo Agues da Silva ( Adv. Carolina Maria de Oliveira Santiago RJ 170822 D ).\r\n\r\n24 - 0000668-77.2012.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Nathalia Fiel Martins da Silva ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n25 - 0000694-77.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marcos Anunciação Mesquita , Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Casa Espírita Tesloo ( Adv. Francisco Marcelo Lopes RJ 142035 D ), Marcos Anunciação Mesquita ( Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira RJ 98668 D ), Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n26 - 0000736-89.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Maria das Graças da Silva Saraiva ( Adv. Marcia Carneiro de Holanda RJ 125309 D ), Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Roberta de Oliveira Quintella RJ 159354 D ), Estado do Rio de Janeiro , Maria das Graças da Silva Saraiva ( Adv. Marcia Carneiro de Holanda RJ 125309 D ).\r\n\r\n27 - 0000853-63.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Iata Anderson Fidelis ( Adv. Marcelo Molinaro RJ 103950 D ).\r\n\r\n28 - 0000858-32.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Reginaldo de Castro Reis ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n29 - 0000881-93.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Guilherme de Sanson Brochado ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ).\r\n\r\n30 - 0000895-56.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: José Carlos da Silva ( Adv. Dionisio Santana dos Santos RJ 144558 D ) - Recorrido: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ).\r\n\r\n31 - 0000961-45.2012.5.01.0202 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Lapa Terceirização e Planejamento Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ) - Recorrido: Janaina Viana Silva de Oliveira ( Adv. Leonora Alves de Souza RJ 1337 B ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ).\r\n\r\n32 - 0001042-05.2012.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Delta Construções S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Denilson Ferreira ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Recorrido: Denilson Ferreira ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ), Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Delta Construções S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ).\r\n\r\n33 - 0001143-53.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Tania Maria da Silva ( Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho RJ 55947 D ) - Recorrido: kayland Rio Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Welington de Souza Ferreira RJ 114238 D ).\r\n\r\n34 - 0001158-74.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Wanessa Vicente Alves de Oliveira ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ) - Recorrido: Brasil Instal Comércio e Serviços Ltda. , Global Village Telecom Ltda. - GVT ( Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes RJ 93426 D ).\r\n\r\n35 - 0001170-96.2011.5.01.0283 - AP - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Paulo Henrique Barreto Barbosa ( Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha RJ 110968 D ) - Agravado: Euclides Alfenas Milagres ( Adv. Soraya Horta Tavares RJ 138429 D ), Dermenval Alfenas Milagres ( Adv. Soraya Horta Tavares RJ 138429 D ), Riofrio Mais Alimentos Ltda ( Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires RJ 80450 D ), MOESP Mão de Obra Especializada Ltda ( Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires RJ 80450 D ).\r\n\r\n36 - 0001196-28.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sportmix Vestuário e Acessórios Ltda. ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Recorrido: Lucia Helena de Andrade Santos ( Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ 82231 D ).\r\n\r\n37 - 0001218-30.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Anibal Gonçalves Neto ( Adv. André José Carvalho de Oliveira RJ 150356 D ), Transfenix Armazens Gerais e Logistica Ltda. ME.\r\n\r\n38 - 0001234-24.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ana Maria Francisco Rosa ( Adv. Silmaria Berriel Felix RJ 107263 D ) - Recorrido: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. ( Adv. Vivianne Silva de Souza Braga RJ 83858 D ).\r\n\r\n39 - 0001301-57.2012.5.01.0341 - RN - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH ( Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ 46869 D ) - Recorrido: Paulo Gustavo Roxo Passos ( Adv. ANDRÉ RICARDO HOMEM PASSOS RJ 167797 D ).\r\n\r\n40 - 0001372-68.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Alexandre de Souza Dias da Rocha ( Adv. Joao Batista de Andrade RJ 79680 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal S.A. ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda..\r\n\r\n41 - 0001437-31.2010.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Gilberto de Jesus da Silva ( Adv. Carla Marcia Cunha RJ 108638 D ) - Agravado: Breda Rio Transportes Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Translitorânea Turística Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n42 - 0001460-91.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Glaucio Ferreira de Lima ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n43 - 0001515-89.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Ismarley Santos da Costa ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n44 - 0001534-44.2012.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Altiva de Carvalho Melo ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n45 - 0001558-40.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marcelo Silva Simão ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Facility Segurança Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n46 - 0001572-45.2011.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fabiana Bezerra da Silva ( Adv. Alessandro Felipe Nogueira Andrade RJ 165263 D ) - Recorrido: Sebastiana Ramos ( Adv. Gilson Antonio Medeiros Xisto RJ 57758 D ).\r\n\r\n47 - 0001612-11.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Transportadora Tinguá Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Helio Batista da Silva ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ).\r\n\r\n48 - 0001645-50.2012.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: CHARDELI GONÇALVES BASTOS CUNHA DE ARAÚJO ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), BANCO DO BRASIL S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ) - Recorrido: CHARDELI GONÇALVES BASTOS CUNHA DE ARAÚJO ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), BANCO DO BRASIL S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ).\r\n\r\n49 - 0001663-84.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Ministério Público do Trabalho - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n50 - 0001680-34.2012.5.01.0038 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fábio da Costa Soares ( Adv. Juliana Oliveira de Almeida RJ 143138 D ) - Recorrido: Protege S.A. Serviços Especiais ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n51 - 0001717-73.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Flavio Guimarães dos Santos ( Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira RJ 64594 D ), Jorge Guimarães dos Santos ( Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira RJ 64594 D ), Yago Guimarães dos Santos ( Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira RJ 64594 D ), Flavia Guimarães dos Santos ( Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira RJ 64594 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. ( Adv. Rafael Beda Gualda SC 12019 D ), Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Claudio Goulart de Souza RJ 54556 D ).\r\n\r\n52 - 0001782-57.2011.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Bipel Serviços Postais Ltda. - ME ( Adv. Antonio Vanderler de Lima RJ 35211 D ), Norman Macpherson Garcia de Paiva - Recorrido: J e Rios Comércio e Serviços Postais Ltda. ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ), Mauro Coutinho de Moraes ( Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel RJ 123701 D ).\r\n\r\n53 - 0001955-95.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Barra do Piraí ( Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai ) - Recorrido: Luciene de Souza Coelho ( Adv. Telma Puliti Pinto RJ 114637 D ).\r\n\r\n54 - 0002022-72.2012.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Cristiane Coutinho ( Adv. Katia Maciel de Souza Campos RJ 84044 D ).\r\n\r\n55 - 0002030-46.2012.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Depósito de Papel Santa Cecília Ltda. ( Adv. Rogerio Alaylton D Angelo RJ 58050 D ) - Recorrido: Laudimiro Ferreira de Sousa ( Adv. Iremir Ribeiro RJ 121902 D ).\r\n\r\n56 - 0002497-94.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Erica Negreiros Matos ( Adv. Roseane de Aguiar Haddad RJ 156331 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira RJ 172656 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira RJ 172656 D ), Erica Negreiros Matos ( Adv. Roseane de Aguiar Haddad RJ 156331 D ).\r\n\r\n57 - 0002506-44.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Viação Treze de Junho Ltda ( Adv. Ricardo Edler RJ 98166 D ).\r\n\r\n58 - 0002753-33.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fabiano de Azevedo Pinheiro ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Fabiano de Azevedo Pinheiro ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n59 - 0002883-23.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: José Antonio Assumpção da Silva e Sá ( Adv. Daniele Gabrich Gueiros RJ 80645 D ) - Recorrido: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Natasha Albrecht RJ 150154 D ).\r\n\r\n60 - 0012700-13.2005.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos ) - Agravado: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n61 - 0023500-43.2005.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n62 - 0031500-23.2002.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: PAULO CEZAR BELARMINO \"DEVEDOR DERIVADO\" ( Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D ) - Agravado: ANA PAULA VIEIRA DE SOUZA ( Adv. Cristina Magda Dias RJ 79948 D ), JORNAL DO BRASIL S/A ( Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D ), JOSÉ HENRIQUE MARTINS LEÃO TEIXEIRA \"DEVEDOR DERIVADO\" ( Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D ).\r\n\r\n63 - 0055300-91.2008.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ) - Agravado: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Sérgio Augusto Leal Pires ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n64 - 0059100-48.2002.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: COLGATE PALMOLIVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Agravado: ANDRE CERQUEIRA DE MORAES ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n65 - 0098500-74.2005.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto RJ 117448 D ) - Agravado: Sergio Luiz Novelino Sequeira ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n66 - 0109100-50.2007.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Instituto Metodista Bennett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ) - Agravado: Jose Herminio Guterres Silva ( Adv. Carlos Eduardo Batista da Silva RJ 129181 D ).\r\n\r\n67 - 0113500-41.2004.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: JORGE MARCELO DUQUE MOURA ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ).\r\n\r\n68 - 0116900-72.1992.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Sonia Maria Pereira Das Neves RJ 90832 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n69 - 0124100-23.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Jorge Botelho de Araujo ( Adv. Marcus Vinicius Cordeiro RJ 58042 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Aline Randolpho Paiva RJ 66317 D ).\r\n\r\n70 - 0131100-49.2003.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n71 - 0134400-83.2008.5.01.0432 - AP - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Pedreira Campo Redondo Ltda ( Adv. Renata Botner RJ 72105 D ).\r\n\r\n72 - 0135000-33.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: André Luiz Moreira de Souza ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Recorrido: Transporte Della Volpe S/A COMERCIO E INDUSTRIA. ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca Cola ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n73 - 0144600-29.2000.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Anna Paula Siqueira e Dias RJ 108772 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.\r\n\r\n74 - 0151900-05.2007.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Viacao Montes Brancos Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Agravado: Antonio Francisco Branques ( Adv. Rosangela Ferreira Goncalves RJ 78746 D ).\r\n\r\n75 - 0154300-47.2009.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Instituto Francisca Paula de Jesus ( Adv. Joao Percy Machado RJ 13345 D ).\r\n\r\n76 - 0181000-44.1998.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - Em liquidação extrajudicial ( Adv. Paulo Valed Perry Filho RJ 87141 D ) - Agravado: ELIANE HOFKE COSTA MAGALHAES ( Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima RJ 74235 D ).\r\n\r\n77 - 0204300-47.2008.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: LUIZ ALBERTO PEREIRA DA SILVA - Agravado: EDUARDO RIBEIRO DE MESQUITA ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n78 - 0207000-41.1998.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Anna Paula Siqueira e Dias RJ 108772 D ) - Agravado: DANIELLE SEGAL ( Adv. Ertulei Laureano Matos RJ 5563 D ).\r\n\r\n79 - 0208000-90.2002.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: UNIÃO - Agravado: PAULO AFONSO MOREIRA ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ), BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ).\r\n\r\n80 - 0209200-06.2004.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro RJ 63256 D ) - Agravado: JOAO BATISTA QUINTANILHA JUNIOR ( Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva RJ 69036 D ), LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n81 - 0214000-41.2008.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Adailton da Conceição ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ), Auto Lotação Ingá Ltda ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ).\r\n\r\n82 - 0248000-34.1989.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: MARCIA MARIA SILVESTRE BASTOS ( Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ 85754 D ).\r\n\r\n83 - 0293800-87.1997.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Municipio de São João da Barra ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ) - Agravado: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos ( Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos ), Municipio de São João da Barra ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ).\r\n\r\nOs processos que forem julgados na data a que se refere a presente pauta (10.06.2014) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de Maio de 2014\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1681813"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1681716": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0176900-48.2006.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: Paulo Agostinho Simões Vieira Gameiro [Adv. Cecília Mattos de Ávila (OAB: SP 57308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Setsuo Goto, Agdo: Ambrosiana Cia. Grafica e Editorial [Adv. Fabio Lugani (OAB: SP 170159 - D)], Agdo: Edson Hideaki Kagawa, Agdo: Paulo Roberto Menezes [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ambrosiana Cia. Grafica e Editorial\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO JUNTADO NOS AUTOS DA CPN 0001021-48.2013.5.02.0301, QUE SE ENCONTRA PRESA À CONTRA CAPA, NO PRAZO DE 08 DIAS, OBSERVANDO-SE QUE A CONTRAMINUTA DEVERÁ SER ENCAMINHADA A ESTA INSTÂNCIA REVISORA E ENDEREÇADA A ESTA RELATORA. \r\n\r\nProcesso: 0001099-74.2014.5.01.0482 - AIRO\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nelio de Figueiredo Moreira [Adv. Thiago Moreira Bueno (OAB: RJ 146456 - D)], Agdo: Hemisul.scet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisferio Sul Ltda [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hemisul.scet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisferio Sul Ltda\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO, NO PRAZO DE 08 DIAS, OBSERVANDO-SE QUE A PETIÇÃO DE CONTRAMINUTA DEVERÁ SER ECAMINHADA A ESTA INSTÂNCIA REVISORA E ENDEREÇADA A ESTA RELATORA.\r\n\r\nSandra Regina Pires Victal dos Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1681716"
                            ],
                            "1681712": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "JUÍZA CONVOCADA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0176900-48.2006.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: Paulo Agostinho Simões Vieira Gameiro\r\n\r\nAgdo: Setsuo Goto, Ambrosiana Cia. Grafica e Editorial, Edson Hideaki Kagawa, Paulo Roberto Menezes\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Setsuo Goto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQUERENDO, CONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO, QUE SE ENCONTRA NOS AUTOS DA CPN PRESA À CONTRA CAPA, NO PRAZO DE 08 DIAS, OBSERVANDO-SE QUE A CONTRAMINUTA DEVERÁ SER ECAMINHADA A ESTA INSTÂNCIA REVISORA E ENDEREÇADA A ESTA RELATORA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nSandra Santos\r\n\r\nAnalista Judicário\r\n\r\nId: 1681712"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1681490": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000308-07.2013.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Amalia Regina Rosa Nazareth de Sa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Rcdo: Tim Celular SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tim Celular AS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela autora, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000207-05.2013.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Miranda da Silva Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Ebgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Miranda da Silva Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Luiz Miranda da Silva Filho, Ebgte Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se, respectivamente, sobre os Embargos de Declaração opostos pelas partes às fls. 754/760 e 761/763, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1681490"
                            ],
                            "1681170": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001527-79.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Juciára dos Santos ( Itair Cláudio Gomes Quadros RJ160838D ), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir à Reclamante o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencida a Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia, quanto ao pedido de demissão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1681170"
                            ],
                            "1681187": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000392-75.2013.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Jefferson Freire Anastácio ( Élica Dias Moreira Leal RJ157291D ), - Recorrido : Lojas Americanas S.A. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1681187"
                            ],
                            "1681244": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000046-20.2010.5.01.0055 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Leandro da Silva Ribeiro ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Translitorânea Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração, sanando a omissão apontada, sem, entretanto, emprestar efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1681244"
                            ],
                            "1681616": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000973-92.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zone Oeste ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), Viinicius de Souza Teixeira ( Victoriano Taciano de Mattos Neto RJ93337D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral e o pagamento de honorários de advogado, bem como para determinar que o índice de atualização monetária seja o do mês subsequente ao da prestação dos serviços, na forma da Súmula nº 381 do c. TST, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitra-se à condenação reduzida o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0000183-30.2013.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Eduardo Átila dos Santos ( Sebastiao Fiorett RJ28675D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento por insuficiência de peças, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1681616"
                            ],
                            "1681693": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000665-82.2012.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA. (SUCESSORA DE TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A) ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Breda Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), José Firmino da Silva ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar provimento ao agravo de petição, para excluir a condenação ao pagamento da multa prevista no art. 475-J do CPC, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes quanto ao art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0005000-84.2004.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : BRADESCO SEGUROS S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000572-11.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Cristina Silva Alves ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Primeira Reclamada, e no mérito, por maioria, dar parcial provimento, para fixar a indenização por danos morais em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), compatível com os danos sofridos pela Reclamante, o tempo de duração desta ação e a capacidade econômica da Reclamada, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, que manteria a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0165800-40.1994.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Maria da Glória Galhano Pereira ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1681693"
                            ],
                            "1681805": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001233-11.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Ana Luiza Ferreira Aldeia Raimundo ( Raul Climaco dos Santos RJ15350D ), - Recorrido : Municipio de Guapimirim ( Procuradoria Munic de Guapimirim ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir à reclamante o pedido de pagamento do valor equivalente aos depósitos do FGTS, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1681805"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1681597": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000018-57.2012.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : João Paulo Chaider ( Herika Cristina Costa Gomes Springer RJ160637D ), Bem Nutritiva Comercio de Alimentos Ltda ( Fátima Cristina Gomes Menezes RJ122265D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pelo segundo réu e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000247-42.2013.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : LUIS SERGIO GATTI DE RODRIGUES FERREIRA ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), - Embargado : Carlos Alberto Del Corso ( Marcos Ferreira da Silva RJ127744D ), - por unanimidade, deixar de conhecer dos embargos de declaração opostos pelo agravante, por ausência de dialeticidade, e conhecer dos embargos do agravado e, no mérito, acolhê-los, mas apenas para esclarecer que a alteração contratual (fls. 12/14), prevendo a retirada do sócio Sr. Carlos Alberto Del Corso, foi averbada na JUCESP, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001108-76.2010.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Regina Maria Krajcer ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração opostos pela parte autora para declarar a nulidade do acórdão de fls. 646/649, devendo ser o feito novamente incluído em pauta de julgamento, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001185-27.2012.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Danyelle Cristina França RJ162098D ), Edmilson Rodrigues de Oliveira ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Danyelle Cristina França RJ162098D ), Edmilson Rodrigues de Oliveira ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para conhecer do recurso ordinário do autor e determinar seu seguimento, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001233-48.2010.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Francisco Antônio Almeida da Silva ( Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior RJ144995D ), - Embargado : 1200 Atrações Musicais Ltda. EPP ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda. ( Marcus Vinicius de Almeida Pereira RJ94482D ), Vinte e Um Boate, Casa de Shows, Locação do Espaço e Estacionamento Ltda. ( Vandregíselo Fagundes de Medeiros RJ76560D ), Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. ( Marcus Vinicius de Almeida Pereira RJ94482D ), Pole Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda. ( Renato Cesar de Araujo Porto RJ90157D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001380-58.2012.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Companhia Caminho Aéreo Pão de Açucar ( Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto RJ50391D ), - Embargado : Lucia Helena de Almeida Nascimento Meirelles ( Luiz Alexandre Correa Castelo Branco RJ144381D ), - por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, conferindo efeito modificativo ao v. Acórdão embargado, para declarar a incompetência absoluta desta Especializada para apreciar o pedido relativo às contribuições sociais de que tratam a Lei Complementar 110/2001, devidas pelo empregador ao FGTS, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001407-66.2010.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Angels Serviços Técnicos Ltda ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), Julo Cesar Valadares Moraes ( Janice Santana Moreira RJ70711D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pela União e, no mérito, acolhê-los em parte apenas para prestar os esclarecimentos em epígrafe sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001491-75.2012.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargado : Rosildo da Luz Bomfim ( Rosildo da Luz Bomfim RJ76934D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pelo réu e, no mérito, rejeitá-los aplicando-lhe a multa de 1% sobre o valor da causa por caracterizada a oposição de medida meramente protelatória, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001528-60.2010.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Posto e Churrascaria Embaixador Ltda. ( Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ85328D ), - Embargado : Rodney Rodrigues Pereira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos opostos, para corrigir erro material e sanar a omissão que dele decorre, determinando a exclusão da expressão ¿e à devolução dos descontos a título de quebra de caixa, no importe de R$ 50,00 mensais¿ do dispositivo do acórdão, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0044300-97.2009.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Soenergy Sist Internacionais de Energia S.A. ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Embargado : Marino Prado Rodrigues ( Felippe Zeraik RJ30397D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer a contradição, afastar o defeito interno do julgado e dar provimento ao recurso ordinário para excluir da condenação as multas dos arts. 467 e 477, § 8º, da CLT e julgar improcedente a ação, com inversão do ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Arbitra-se às custas o valor de R$ 340,00 sobre o valor da causa de R$ 17.000,00, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0204900-54.2000.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC ( Carlos Filipe Colicigno RJ137652D ), - Embargado : MARISA SANTOS DE MIRANDA LOMBA ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pela ré e, no mérito, acolhê-los, parcialmente, somente para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir qualquer efeito modificativo ao v. acórdão embargado de fls. 1307/1309, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0264700-04.2008.5.01.0281 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Marco Antonio de Souza ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo Município e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0104200-02.2007.5.01.0021 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Carlos Roberto da Silva Oliveira Filho ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), - Recorrido : Carlos Roberto da Silva Oliveira Filho ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), INSTITUTO AEROS DE SEGURIDADE SOCIAL - SOB INTERVENÇÃO ( Cristiane de Castro Fonseca da Cunha RJ162606D ), Fundacao Ruben Berta ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), S. A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial ( Odilon Pinto de Vasconcellos Neto RJ140470D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Juíza Relatora. Esteve presente ao julgamento a Dra. Dayne Kubis Baumeier (OAB/RJ 96948), pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1681597"
                            ],
                            "1681715": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRito Sumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 0001752-18.2012.5.01.0039 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Drogarias Pacheco S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Claudia Regina Viana da Silva ( Debora Santos Iorio Cordeiro RJ103132D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir a condenação ao pagamento de verbas resilitórias e afastar a aplicação das multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT, com inversão do ônus sucumbencial na forma da fundamentação do voto da Juíza Relatora, com valor da causa fixado pelo da inicial e custas no importe de R$ 235,80, dispensada a autora do recolhimento, a quem se defere a gratuidade de justiça, por força do art. 790, §3º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001937-40.2011.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Clínica Cirurgica e Maternidade Lilian Neves ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores em Enfermangem de Campos dos Goytacazes ( Humberto Samyr Nobre Oliveira RJ86825D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos, para sanar as omissões, prestar os esclarecimentos em epígrafe, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0103100-34.2006.5.01.0025 - AP Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Fábio Ferreira Alvim ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Locaimoveis Imobiliaria Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Roberto Rosa ( Marcus Antonio Silva Soares RJ133482D ), Nova Samar S.A. ( Fernando Borneo RJ31235D ), Simone Rousso ( Hugo Goldemberg RJ19532D ), André Rousso ( Hugo Goldemberg RJ19532D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento e condenar os embargantes na multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa em favor do exequente, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1681715"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1680861": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000870-69.2011.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S/A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nEbgdo: CJF de Vigilancia Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Ebgdo: Jose Sandro da Silva [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho:...\"Prejudicada a análise dos embargos de declaração opostos por Banco do Brasil S.A., ante a decisão de fl. 667\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2014\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1680861"
                            ],
                            "1681147": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001649-57.2012.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Janaína Mattos Fiuza Franco [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Janaína Mattos Fiuza Franco\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 259/261. \r\n\r\nProcesso: 0001756-79.2012.5.01.0225 - ED\r\n\r\nEbgte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo , Ebgdo: Jaqueline Oliveira da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jaqueline Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 222/223 . \r\n\r\nProcesso: 0001067-23.2011.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. [Adv. Rubens Nunes de Araujo (OAB: SP 20901 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adelmar Pedro Fernandes [Adv. Karen Manhã Pereira Soares (OAB: RJ 154810 - D)], Rcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Rcdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 223: \"(...) indefiro a devolução do prazo (...)\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2014\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1681147"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1681752": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000228-85.2013.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Francisco Biaggi [Adv. Sérgio Luiz Graf (OAB: SP 46060 - D)]\r\n\r\nEbgdo: RODOLPHO RIBAS CASTELLO BRANCO [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Francisco Biaggi\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 5ª Turma para retirada de documentos que instruiram a petição protocolizada em 10/04/2014, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-26.2010.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Sidnei Coimbra dos Santos [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nRcdo: LOG-IN LOGÍSTICA INTERMODAL S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: OWS Informática Ltda. [Adv. Jose Aarao Brito Magnan Junior (OAB: RJ 85809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo LOG-IN LOGÍSTICA INTERMODAL S.A., Rcdo OWS Informática Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001152-10.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Rcdo: Tania Regina Alves Ramos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tania Regina Alves Ramos, Rcdo Toesa Service Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000076-68.2011.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nilo Sergio da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Nilo Sergio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 29/05/2014\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1681752"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1681720": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DOIS DE JULHO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 13:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n58 - 0000015-43.2013.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Ana Paula Angelim ( Adv. Fabricio Carvalho de Freitas RJ 115694 D ) - Recorrido: Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ).\r\n\r\n59 - 0000015-73.2013.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Moacyr Duarte de Souza Junior ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ) - Agravado: Guilherme Sousa de Oliveira ( Adv. Fabio Gonçalves Pacheco RJ 115635 D ).\r\n\r\n60 - 0000025-69.2010.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Viação Costeira Ltda ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Translitorânea Turistica Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Viação Top Rio Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Translitoranea Turistica Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), City Rio Agencia de Turismo Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Translitorânea Turistica Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transporte Zona Oeste Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Costeira Ltda ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Breda Rio Transiportes Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Andorinha Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), City Rio Rotas Turisticas Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Jorge Climaco de Melo Mendonça ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), Empresa de Viação Algarve Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Breda Transportes e Turismo Rio Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n61 - 0000030-98.2013.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Gilberto Luciano da Silva ( Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D ), Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ), Gilberto Luciano da Silva ( Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D ).\r\n\r\n62 - 0000046-82.2013.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Rosane Marques da Silva ( Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes RJ 68066 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n63 - 0000107-96.2013.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)(Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D) - Recorrido: Claudia Regina Oliveira da Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n64 - 0000217-19.2010.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: José Ribeiro Patrício ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n65 - 0000261-60.2013.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Marcela Bruna da Silva ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ) - Recorrido: Liberta Lanchonete e Bar Ltda. ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ).\r\n\r\n66 - 0000273-05.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Edson Rosa Bastos ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Forte Terceirizações S/C Ltda. .\r\n\r\n67 - 0000324-83.2012.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Joel Ferreira da Rosa ( Adv. João Carlos de Souza Brecha RJ 133056 D ) - Recorrido: Fundação Assistencial Assegura ( Adv. Carlos Filipe Colicigno RJ 137652 D ).\r\n\r\n68 - 0000329-85.2010.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: João Batista de Souza ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n69 - 0000333-25.2010.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Jadir de Souza ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n70 - 0000494-94.2012.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Marlon Gomes Baptista ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ) - Recorrido: BR Telecom Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n71 - 0000528-61.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Lucimara Pessanha Gomes ( Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Lucimara Pessanha Gomes ( Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n72 - 0000545-83.2012.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Andréa Giorgio Lima Mirco ( Adv. Renata de Lima Cardoso RJ 93503 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB ( Adv. Jose Augusto de Meira Lima RJ 18016 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n73 - 0000547-74.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ana Darque Ribeiro ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n74 - 0000567-70.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Marcia Rozana dos Santos Souza ( Adv. Alessandra Cury Martins RJ 170987 D ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Marcia Rozana dos Santos Souza ( Adv. Alessandra Cury Martins RJ 170987 D ).\r\n\r\n75 - 0000604-26.2012.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Fatima Regina Pereira Pinto ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Fatima Regina Pereira Pinto ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n76 - 0000633-85.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Robson de Lucena Sardinha ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ) - Recorrido: Auto Posto Luar de Campo Grande II Ltda. ( Adv. Mauricio Silva Colonese RJ 114608 D ).\r\n\r\n77 - 0000730-27.2013.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Huguete Dias da Silva ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ) - Recorrido: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Huguete Dias da Silva ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ).\r\n\r\n78 - 0000813-02.2012.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Plaza 2000 Acessórios e Calçados Ltda. ( Adv. Washington Luiz Junior RJ 53732 D ) - Recorrido: Polliana Cintia Sousa Nogueira ( Adv. Marcelo Mendonça RJ 168158 D ).\r\n\r\n79 - 0000849-11.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Sebastiana Batalha Freitas ( Adv. Bruno Moraes Costa RJ 142325 D ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n80 - 0000968-44.2011.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Alvos Silva ( Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos RJ 35768 D ) - Recorrido: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ ( Adv. Vinicius Mattos de Cerqueira RJ 155483 D ).\r\n\r\n81 - 0001009-70.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Empresa Viação Ideal S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ), Douglas Steglavs Maciel ( Adv. Fabiano Silva Maia RJ 117605 D ) - Recorrido: Empresa Viação Ideal S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ), Douglas Steglavs Maciel ( Adv. Fabiano Silva Maia RJ 117605 D ).\r\n\r\n82 - 0001011-94.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Lina Lavalle de Mendonça Lima ( Adv. Rafael Epelman RJ 155392 D ).\r\n\r\n83 - 0001093-95.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Locanty Serviços Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Carlos Henrique Santos de Souza ( Adv. Pedro das Graças Santos RJ 61418 D ).\r\n\r\n84 - 0001135-59.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sede Campestre Associação dos Aposentados ( Adv. Luiz Fernando Marques RJ 69676 D ) - Recorrido: Vera Lúcia Pereira Afonso ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ).\r\n\r\n85 - 0001177-67.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Vanessa Siqueira Pinto Vargas Caetano ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Vanessa Siqueira Pinto Vargas Caetano ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n86 - 0001318-16.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Turb Transporte Urbano S.A ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Municipio de Petrópolis ( Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D ), Turb Transporte Urbano S.A ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Vanderley Lima da Silva ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n87 - 0001379-74.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Luciano Moreira Ribeiro ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ).\r\n\r\n88 - 0001505-74.2010.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ) - Recorrido: Tim Celular S/A ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Ludmilla Raphaela Araújo Pontes ( Adv. Fernanda Campos de Matos RJ 131872 D ).\r\n\r\n89 - 0001536-85.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: João Carlos de Faro Mota ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ).\r\n\r\n90 - 0001664-61.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Josiel Kleber Marciano de Moraes ( Adv. Ana Cristina Costa dos Santos RJ 133071 D ) - Recorrido: TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n91 - 0001673-83.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Abc Pneus Ltda ( Adv. Dirceu Helio Zaccheu Junior SP 162998 D ), Dhony Braga Soares ( Adv. Eli Mota de Azevedo RJ 43123 D ) - Recorrido: Dhony Braga Soares ( Adv. Eli Mota de Azevedo RJ 43123 D ), Abc Pneus Ltda ( Adv. Dirceu Helio Zaccheu Junior SP 162998 D ).\r\n\r\n92 - 0001680-64.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Márcia Pereira Nascimento ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Locanty Com Serviços Ltda..\r\n\r\n93 - 0002075-78.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Leandro Lima dos Santos ( Adv. Edmar da Silva Ferreira RJ 105333 D ), ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n94 - 0002316-96.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Axel Gás Comércio e Transporte de Gás Ltda ( Adv. Mauricio Rodrigues Capela RJ 73377 D ) - Recorrido: Jorge Luis Fernandes dos Santos ( Adv. Sandro Simoes RJ 106166 D ).\r\n\r\n95 - 0002700-02.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Andreia Correia Hosken ( Adv. Danielle Pereira Secco RJ 74683 D ) - Recorrido: Banco BMG S/A ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ).\r\n\r\n96 - 0002942-11.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA ( Adv. Jose Roberto da Silva Tavares RJ 130937 D ) - Recorrido: Josias de Lima Neves ( Adv. Felipe Nicolau Ramos Zulo RJ 119779 D ).\r\n\r\n97 - 0003069-46.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Jose Ricardo Tavares da Silva ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Schoeller Bleckmann do Brasil Ltda ( Adv. Luciana Arlotta de Ocariz RJ 88736 D ).\r\n\r\n98 - 0022700-86.1996.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: ALOISIO MAGNO DA SILVA GUERRA ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ) - Agravado: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA ( Adv. Acacio Alves Souza RJ 116892 D ).\r\n\r\n99 - 0028000-33.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Cosme Belizario Batista ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ) - Recorrido: ECT- Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n100 - 0031300-68.2000.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Banco Central do Brasil - BACEN ( Procuradoria Regional do Banco Central no Rio de Janeiro) - Agravado: CARLOS ALBERTO DE ASSIS ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ), Ficher Segurança Ltda ( Adv. Gilberto de Miranda Aquino RJ 60124 D ).\r\n\r\n101 - 0040100-39.2004.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Ottilia Bezenover ( Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi RJ 93442 D ) - Agravado: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ( Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto RJ 133929 D ), Ronaldo Ribeiro Monteiro, SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ( Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa RJ 69063 D ), Jose Dalton de Souza Pinto.\r\n\r\n102 - 0044300-91.2002.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Iara Costa Anibolete RJ 62089 D ) - Agravado: ESPOLIO DE LUIZ ALBERTO PIRES ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n103 - 0071100-44.2008.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Grajaú Country Club ( Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ 93400 D ) - Agravado: Luiz Carlos Alves Lima Junior ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ), Rodrigo de Carvalho Neves ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ), Arnaldo de Sousa Moreira Filho ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ), Carlos Henrique Ferro ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ), Walter Barros ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ), Promovest Comércio de Uniformes Ltda. ( Adv. Rogerio Vieira da Silva RJ 91823 D ), Nilo Édson da Silva Inocêncio ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ), André Mattos da Silva ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ), Marcelo Vieira da Cruz Langsdorff ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ), Anderson da Silva Machado ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ), Jonny Gomes do Nascimento ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ), Nilson José da Silva Inocêncio ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ).\r\n\r\n104 - 0071900-98.2004.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: JAIME CASTOR MACIEL ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n105 - 0072200-27.2005.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: Rogerio Cardoso da Costa ( Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D ).\r\n\r\n106 - 0072800-34.2007.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Bradesco Vida e Previdência S.A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: Edson Carlos Santa Anna ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ).\r\n\r\n107 - 0084800-72.2002.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: COOPERATIVA PROF AREAS ENGEN MANUTENCAO LTDA ( Adv. Giulia Giannotti RJ 110116 D ), JOSE FERNANDO DE SOUZA ( Adv. Heraldo Herculano Bastos Chaves RJ 17206 D ).\r\n\r\n108 - 0105600-67.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Tais Flávia Ferreira Caetano ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: DR. Marketing Promocional Imp. e Com. Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), ITAU UNIBANCO S.A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Cam Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Roberto Figueira de Mello RJ 28866 D ).\r\n\r\n109 - 0136900-73.2006.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Agravado: Adriana Marques da Silva Amorim ( Adv. Cibele Brochado Martins da Costa RJ 135884 D ), Associação dos Moradores e Amigos da Castro Alves.\r\n\r\n110 - 0144100-67.2007.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Ronaldo Calmon Rodrigues Junior ( Adv. Renata Pinto Rodrigues RJ 111480 D ) - Agravado: Clinica Oscar Jesuino ( Adv. Raquel Anchieta Alexandre Levasseur RJ 85909 D ), OSCAR JESUINO FILHO ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n111 - 0171300-54.2004.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: BSM ENGENHARIA LTDA ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), JOSE LUIZ FERNANDES BRAGA ( Adv. Orandi Mendes Silva RJ 42794 D ) - Recorrido: JOSE LUIZ FERNANDES BRAGA ( Adv. Orandi Mendes Silva RJ 42794 D ), BSM ENGENHARIA LTDA ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n112 - 0185400-75.2000.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: ALEXSANDRO DIAS DA COSTA ( Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna RJ 59214 D ) - Recorrido: BPZ ENGENHARIA ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Caixa de Construções de Casas para Pessoal do Ministério da Marinha ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n113 - 0205600-69.2005.5.01.0202 - AP - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Camilla Mendes de Matos ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ), Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestação de Serviços ( Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes RJ 100008 D ).\r\n\r\n114 - 0218600-51.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Luiz Roberto Pinto Coelho ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ), Banco Itaú S/A ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ) - Recorrido: Luiz Roberto Pinto Coelho ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ), Banco Itaú S/A ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ).\r\n\r\n115 - 0373400-06.1999.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: ADIVALMA CARVALHO TEIXEIRA, SUCESSORA DE ADILSON RAMOS TEIXEIRA ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ), Ampla Energia e Servicos S.A.(Atual denominacao de CERJ) ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: ADIVALMA CARVALHO TEIXEIRA, SUCESSORA DE ADILSON RAMOS TEIXEIRA ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ), Ampla Energia e Servicos S.A.(Atual denominacao de CERJ) ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n116 - 1004500-44.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: EDSON EDUARDO SILVESTRE ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: EDSON EDUARDO SILVESTRE ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n117 - 1047400-42.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Sergio Soares Campos ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n118 - 1050800-64.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Gaudencio Martins Leite ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n119 - 1052700-48.2006.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Rosemary Agostinho dos Santos ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n120 - 1053500-76.2006.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Eduardo Henrique Teixeira de Souza ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n121 - 1058400-05.2006.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Ivan dos Santos ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n122 - 1067600-36.2006.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Domingos Antonio Fernandes da Silva ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2014\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1681720"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1681238": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000200-58.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Kátia Gomes Sotelino Cascais \r\n\r\nRcdo: Alvez e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Financiadora de Estudos e Projetos - Finep\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alvez e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias-fls.1234 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1681238"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1681886": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000665-97.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Eden Nilton Carvalho ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Demandante e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para, reformando a sentença, reconhecer a existência do vínculo de emprego diretamente com a Acionada no período de 01/11/01 a 30/04/11, na função de Analista de Sistemas, determinando a anotação do contrato de trabalho na sua CTPS, devendo os autos serem remetidos para a Vara de origem para a devida análise dos demais pedidos deduzidos na inicial, inclusive com a reabertura da instrução processual, se assim entender necessário o MM. Juízo a quo, assegurando-se o amplo direito de defesa aos litigantes, na forma da fundamentação. A Desembargadora Sayonara Grillo presidiu o julgamento, sem declaração de voto. Presente o Dr. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1681886"
                            ],
                            "1681887": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001079-30.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), CV Promotora de Negócios de Crédito e Serviços Ltda. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Recorrido : Rejane Santos Alves ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelas Rés e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1681887"
                            ],
                            "1681894": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000810-72.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Recorrido : Fábio da Silva Santos ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela Ré, e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para reconhecer o exercício da função de confiança e afastar o pagamento de horas extras referentes à sétima e oitava horas diárias de trabalho, mantendo-se, contudo, a condenação ao pagamento daquelas laboradas além do módulo de oito horas por dia, com base na jornada de trabalho fixada na sentença original, utilizando-se o divisor 200 para apuração do sobrelabor. Não obstante o provimento parcial do apelo, manter o valor da condenação arbitrado pelo julgado original, por entender que se encontra adequado ao novo conteúdo condenatório. Vencida a vistora Desembargadora Giselle Bondim que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000454-21.2013.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Isaqui Gonçalves de Souza ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto de vista do Desembargador Rogério Lucas Martins que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava provimento para reformar a sentença e julgava improcedente o pleito do reclamante, com inversão do ônus da sucumbência, e fixava custas em R$ 600,00(seiscentos reais) calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 30.000,00(trinta mil reais), pelo reclamante, que ficava dispensado por ser beneficiário da gratuidade de justiça, concedida na sentença\r\n\r\nProcesso: 0023400-54.2009.5.01.0073 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Emilson Galvão Jacomo ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário em reclamação trabalhista, e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para excluir a condenação por litigância de má-fé pela apresentação de embargos de declaração, tudo na conformidade da fundamentação do voto de vista do Desembargador Rogério Lucas Martins que redigirá o acórdão. Vencido parcialmente o Relator que também dava provimento para excluir da condenação a equiparação salarial e os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001017-14.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Tereza Luiza Conceição dos Prazeres ( Oswaldo da Silva RJ58308D ), - Recorrido : Condomínio do Sider Shopping Center ( Alexandre Barbosa RJ65750D ), CBS Caixa Beneficente dos Empregados da Csn ( Antonio Jose de Almeida Filho RJ56354D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto.\r\n\r\nProcesso: 0001554-46.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Luiz Carlos Borges de Correa Marques ( Ivo Braune RJ3791D ), Ney Martins de Lima ( Ivo Braune RJ3791D ), Daniel Elias de Oliveira ( Ivo Braune RJ3791D ), José Cicero Filho ( Ivo Braune RJ3791D ), Murillo Correa da Silva Filho ( Ivo Braune RJ3791D ), Mauricio Alvim de Magalhães Garcia ( Ivo Braune RJ3791D ), Ezio Travezani Ferreira ( Ivo Braune RJ3791D ), Jorge de Almeida Leal ( Ivo Braune RJ3791D ), Wagner Marcheni ( Ivo Braune RJ3791D ), Valdeli Moreira ( Ivo Braune RJ3791D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Lia Gisele Santos Diniz RJ121955D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelos Autores, REJEITAR a preliminar de nulidade de sentença por prestação jurisdiconal incompleta e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para declarar a competência desta Especializada para o julgamento da presente ação, determinando-se a baixa dos autos para prosseguimento do feito. Vencido o Juiz Álvaro Moreira que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0164500-49.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : AGE-Logistica e Transportes S/A ( Mauricio de Freitas Martins RJ75245D ), - Recorrido : Reginaldo Eduardo Tinoco ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001205-57.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Marcos Pedro Fernandes ( Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ96550D ), Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. ( Edson Saulo Covre SP141125D ), - Recorrido : Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. ( Edson Saulo Covre SP141125D ), Marcos Pedro Fernandes ( Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ96550D ), Cervejaria Petrópolis S.A. ( Barbara Oliveira Silva Araujo RJ134619D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelo Acionante e pela 2ª Ré, à exceção do tópico \"multas dos arts. 467 e 477, da CLT\", constante no apelo autoral, por preclusão, e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da 2ª Ré para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para deferir as diferenças salariais e suas repercussões, em razão da procedência do pleito de equiparação salarial, como se apurar em regular fase de liquidação, nos termos da fundamentação. Não obstante o provimento parcial dos apelos, bem como o disposto na alínea \"c\", do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, mantém-se o valor arbitrado para a condenação, por reputá-lo adequado. Vencida a Juíza Cláudia Barrozo que negava provimento ao pedido de equiparação salarial, no apelo do autor, e dava provimento ao da reclamada para excluir da condenação a indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0104200-70.2009.5.01.0008 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Mário Henrique Chirico ( Vinícius Alvarenga Freire Junior SP176480D ), - Recorrido : Unisys Brasil Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário do autor; por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO para declarar a nulidade da sentença e atos praticados a partir de fls. 724/725, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Rogério Lucas Martins que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que rejeitava a preliminar de nulidade processual e, no mérito, dava parcial provimento para reformar a sentença e julgar procedente o pedido de reconhecimento da unicidade contratual do período laborado no Brasil e nos Estados Unidos da América, determinando a retificação da CTPS do autor, com encerramento contratual por iniciativa do autor, e, por conseguinte, acolhidos os pedidos de pagamento de férias vencidas e proporcionais, com acréscimo do terço constitucional, e em dobro em relação às férias cujo período concessivo se encontrava ultrapassado no momento do encerramento contratual, décimo terceiro salário, inclusive proporcional, multa prevista no artigo 477, da CLT, e FGTS no período em que o autor trabalhou em território norte-americano, ficando esclarecido que os depósitos do FGTS serão pagos diretamente ao autor, uma vez que ultrapassado o prazo assinalado no artigo 20, VII, A, da Lei nº 8.036/90. Falaram os advogados Drs. Vinícius A. Freire Júnior e Edmilson de Sousa, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1681894"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1681145": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001288-90.2011.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Sérgio Lucas de Moura Souto [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração opostos, intime-se a embargada, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.\"\r\n\r\nProcesso: 0000564-45.2012.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto de Ciência e Tecnologia Maria Thereza Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ivan Natálio Monteiro Delpomo [Adv. Ronaldo Rodrigues Garcia (OAB: RJ 29397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ivan Natálio Monteiro Delpomo\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Diante da possibilidade de ser atribuído efeito modificativo ao julgado, à parte autora para manifestação.\"\r\n\r\nProcesso: 0002194-96.2010.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Enéas Barbosa Leal [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Enéas Barbosa Leal \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração opostos, intime-se o embargado, ENÉAS BARBOSA LEAL, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.\"\r\n\r\nProcesso: 0307000-97.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Fernando dos Santos Freitas [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciencia de despacho : J. Esclareça o patrono - Dr. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho, OAB/RJ: 126.358 - seu requerimento, uma vez que não está relacionado entre os advogados constituídos na procuração de fls. 483 e seguintes.\"\r\n\r\nProcesso: 0001403-97.2011.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Roberto Maria [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Intime-se o embargado para se manifestar, querendo, no prazo de cinco dias, acerca dos embargos de declaração opostos pela parte contrária. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2014.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1681145"
                            ],
                            "1681213": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0006200-93.1990.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL SA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 4182 0 - D)]\r\n\r\nAgdo:SARA CORREA NETTO CARIAS [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SARA CORREA NETTO CARIAS\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Tendo em vista que há requerimento em fl. 1723 verso não apreciado pelo Juízo, defiro o requerido. Enviem-se os autos à Vara de Origem para apreciação. Após, retornem-me para julgamento. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2014.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1681213"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1681502": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000761-44.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Sabrina Peixoto Pinto ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Recorrido : Sabrina Peixoto Pinto ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso voluntário do ente público e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso adesivo da autora para julgar procedente o pedido de concessão do benefício de gratuidade de justiça, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001438-67.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Consórcio ARG - Civilport - Porto Sudeste ( Divaldo de Oliveira Flores MG56751D ), - Recorrido : Renato Cruz da Costa ( Rosane da Silva RJ112758D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002374-96.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Lourival Penedo da Silva Filho ( Denilson da Silva Kraft RJ129692D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso arguida pelo autor em contrarrazões, CONHECER do recurso do Município de Duque de Caxias e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000919-30.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Jorge Braz Lopes Serafim ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, a Dra. Virgínia Maria Corrêa Pinto Felício.\r\n\r\nProcesso: 0001391-66.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assist. a CriançaAdriana Custódio Azevedo ( Sergio Barroso Ullmann RJ142672D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos de indenização por danos morais e de honorários advocatícios, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação fixado na r. Sentença para R$ 3.500,00.\r\n\r\nProcesso: 0001257-85.2013.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : FACILITY GESTÃO AMBIENTAL ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Recorrido : JOAO CARLOS LANHAS LA CAVA DE ABREU ( Graiele Andrade Mello RJ172397D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para remeter a apuração da condenação em liquidação de sentença, observado o valor indicado na peça vestibular como limite, na forma da fundamentação. Para efeito da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, em se tratando de estimativa, reduz-se o valor da condenação para R$ 15.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000714-21.2013.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Expresso Brasileiro Transporte Ltda ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Jorge Fernando Oliveira Junior ( Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros RJ154813D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000127-52.2013.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : MHB Logistica e Transporte Ltda. ( Mario Flavio Guimaraes Meirelles RJ131101D ), - Recorrido : VIA VAREJO S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), Marco Antonio Horacio ( Marcelo Suita da Silva RJ126084D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada em sede de contrarrazões pelo autor e NÃO CONHECER do recurso ordinário manejado pela primeira reclamada, por intempestivo, na forma da fundamentação, prejudicado o exame das questões meritórias. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Marcelo Suita.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nMárcio André Coimbra de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1681502"
                            ],
                            "1681920": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001046-78.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sandro Aliani ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Sandro Aliani ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0003009-73.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : João Manoel Sampaio Dias Ferreira ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675B ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso por falta de dialeticidade arguida pela ré em contrarrazões, CONHECER do recurso e ACOLHER a preliminar suscitada pelo recorrente para anular a decisão de origem e determinar o retorno dos autos ao juízo de primeiro grau para regular prosseguimento, prejudicadas as demais abordagens recursais, na forma da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Guilherme Araújo Drago.\r\n\r\nProcesso: 0000145-90.2013.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Margarida Maria Hossoe Correa ( Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ98272D ), Audifone Comercial Ltda. ( Waldemiro Montezuma Brillantino RJ127726D ), - Recorrido : Margarida Maria Hossoe Correa ( Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ98272D ), Audifone Comercial Ltda. ( Waldemiro Montezuma Brillantino RJ127726D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos ordinários, rejeitar a preliminar de inépcia renovada pela ré e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da ré para excluir da condenação o pagamento da cominação prevista no § 8º, do art. 477 da CLT, determinar a observância do módulo semanal de 30h no cálculo das horas extras, bem como o desconto de 6% do salário base da autora na apuração do vale transporte; e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da autora para deferir o pagamento de diferenças salariais com base no piso da categoria. Tudo na forma da fundamentação, que integra este decisum. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, majora-se o valor da condenação fixado na r. Sentença para R$ 30.000,00. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, a Dra. Adriana Machado Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000769-24.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Igreja Evangélica Maranata de Nova Friburgo ( Luciano Jacinto Cabral RJ125519D ), - Recorrido : Josiel da Silva Ramos ( Martha Pinheiro Teixeira RJ159057D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário por deserção, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000035-10.2013.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Marcelo de Oliveira Santos ( Amarildo Franco de Carvalho RJ142964D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Infornova Ambiental Ltda - por unanimidade, REJEITAR as preliminares de não conhecimento do recurso, por intempestivo, e de suspensão do feito arguidas pelo 2º réu/recorrido em contrarrazões, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar procedente o pedido de responsabilidade subsidiária do Estado do Rio de Janeiro pelas verbas deferidas na r. Sentença de 1º grau, à exceção da anotação e baixa na CTPS, obrigação personalíssima adstrita à 1ª ré, e multa do art. 477 da CLT, bem como, quanto ao vale-transporte, determinar que seja observada a respectiva dedução do percentual a cargo do empregado, nos termos da Lei que assegura o benefício, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001550-08.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda. ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), - Recorrido : Isaque Gonzaga dos Santos ( Vanessa Silveira de Oliveira RJ143425D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais na base de 30% e repercussões decorrentes, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação fixado na r. Sentença para R$ 21.513,48.\r\n\r\nProcesso: 0002233-11.2012.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Cia Leader Promoção de Vendas Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Aline Bezerra de Oliveira ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Leader S. A. Administradora de Cartões de Crédito ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Banco Bradesco S. A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Leader S. A. Administradora de Cartões de Crédito ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Banco Bradesco S. A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Aline Bezerra de Oliveira ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Cia Leader Promoção de Vendas Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER das pretensões referentes a honorários sucumbenciais e contratuais (art.404 CC/02) e indenização do imposto de renda, deduzidas no recurso ordinário manejado pela parte autora, por constituir inovação recursal, CONHECER, no mais, de ambos os recursos ordinários, acolher a preliminar suscitada pela reclamante para deferir o benefício da gratuidade de justiça e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do 3º réu, Banco Bradesco S/A; por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da autora para reconhecer o direito de a empregada receber indenização equivalente ao valor dos salários no período compreendido entre o dia subsequente ao afastamento (15/05/12) e o dia da formalização da homologação (11/07/12); e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da 1ª e 2ª rés, tudo nos termos da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000204-82.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Recorrido : Roberto Lucio do Nascimento ( Haroldo Rezende Costa RJ110820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da ré, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002291-72.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras - Recorrido : Sertenco - Construções e Montegens Ltda (MASSA FALIDA)Paulo Cezar Ferreira Duque Estrada ( Rafael Silva Neves RJ152568D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação fixado na r. Sentença para R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000802-10.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do Rio de Janeiro ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Recorrido : Zoraide Aureli Vidal Fernandes ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Marcos Almiro.\r\n\r\nProcesso: 0000237-78.2013.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Marcus Soares de Souza ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Embargado : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Marcus Soares de Souza ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos por ambas as partes, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000878-11.2010.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Fabio Teixeira dos Santos ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Karina de Almeida Batistuci RJ162607D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pelo autor, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001641-16.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Carmelo Francisco Miceli ( Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ130966D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000142-39.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Eliane do Carmo de Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : M. Ferreira Firmino ME ( Rodrigo Alves Machado de Paula RJ90095D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001122-06.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : LUIS CLAUDIO TENORIO ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - Recorrido : ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS - OGMO/AR ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001679-82.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Victor Apolinário da Silva ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001569-48.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : MMR Telecom Serviços Ltda. ME ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - Recorrido : Valter Prestes Martins ( Vinicius Rosa Couto RJ136609D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para excluir da condenação a multa do art. 477, da CLT, o que leva à improcedência total dos pedidos, tudo na forma da fundamentação. Mantêm-se os valores da sentença e invertem-se os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001671-30.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Zadokinha Comércio de Alimentos Ltda. ( Diogo Gomes de Souza RJ150781D ), - Recorrido : Flavia Neves de Freitas ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário por deserção, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001240-61.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Maria Adriana de Goes Ribeiro ( Flavia Barreira Lamego da Silva RJ100386D ), - Recorrido : Bureau Veritas do Brasil ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Vinicius Ideses.\r\n\r\nProcesso: 0002156-53.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Mateus de Souza Silva ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da reclamada, exceto quanto aos temas HORAS EXTRAS - INTERVALO INTRAJORNADA e DOMINGOS E FERIADOS, por ausência de interesse recursal e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar da condenação as diferenças salariais por acúmulo de função, tudo na forma da fundamentação. Para efeito da Instrução Normativa nº 3 do C.TST, reduz-se o valor da condenação para R$ 45.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0002390-46.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Marcelo Nunes Lamonica e Outro ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Paulo Sergio da Costa Gracio RJ56094D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação. Este presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Guilherme Araújo Drago.\r\n\r\nProcesso: 0000382-11.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Marielen Arouca Amado Siciliano ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : Banco Matone S.A. ( Ricardo André Zambo SP138476D ), Matone Promotora Ltda. - Bem Vindo ( Ricardo André Zambo SP138476D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acolher o pedido sucessivo de enquadramento da autora na categoria dos financiários, fazendo jus aos benefícios contemplados nas CCT's correspondentes colacionadas, determinar o pagamento das horas extras laboradas a partir da 6a diária, com esteio nos horários consignados nos cartões de ponto, observado o divisor 150, com ressalva do entendimento pessoal da Desembargadora Relatora, respondendo os réus solidariamente pelos créditos provenientes da presente demanda, tudo na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, fixa-se o valor da condenação em R$ 20.000,00, invertendo os ônus da sucumbência. A teor do artigo 832, parágrafo 3º da CLT, declarar a natureza indenizatória das parcelas previstas no § 9º, do art. 28 da Lei 8.212/91. Imposto de renda e contribuições previdenciárias, na forma da Súmula nº 368 do C.TST. Atualização monetária em conformidade com o entendimento consagrado na Súmula nº 381 do C. TST, salvo em relação às parcelas que possuem época própria diferenciada. Juros na forma da Lei nº 8.177/91, contados a partir do ajuizamento da ação.\r\n\r\nProcesso: 0117000-27.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Líder Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ( Joel Soares da Silva MG66520D ), Jorge Luiz de Souza Rodrigues ( Roger da Silva Moreira Soares RJ133750D ), - Recorrido : Líder Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ( Joel Soares da Silva MG66520D ), Jorge Luiz de Souza Rodrigues ( Roger da Silva Moreira Soares RJ133750D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER da pretensão esposada no recurso do autor referente à indenização substitutiva ao seguro desemprego, preclusa, CONHECER, no mais, de ambos os recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da ré para julgar improcedente o pedido de retificação da CTPS e excluir da condenação a multa do artigo 477 da CLT. Por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do autor para determinar seja considerada a jornada declinada na prefacial ao longo de toda a vigência do pacto laboral, tudo na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1681920"
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                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA DEZ DE JUNHO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000001-34.2014.5.01.0036 - AIRO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: DRESS TO BARRA SHOPPING BOUTIQUE LTDA. EPP. Sucessora de FPR Comércio de Roupas Ltda. ME ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ) - Agravado: Kelly Christina Rodrigues de Sousa ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ).\r\n\r\n2 - 0000023-78.2013.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Helena Marcolan Silva de Almeida ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n3 - 0000044-07.2013.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Maurício Custódio de Moraes ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Maurício Custódio de Moraes ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n4 - 0000065-68.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Paulo Roberto Lemos Santana ( Adv. Marcia Fatima dos Santos RJ 101841 D ) - Recorrido: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Forte Terceirizações S/C Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n5 - 0000200-50.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Recorrido: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Danilo Calmeirão Ferreira ( Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda RJ 158741 D ).\r\n\r\n6 - 0000205-72.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: AGM Logística ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Sandro Mendonça Moreira ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), RAIZEN COMBUSTIVEIS SA ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: RAIZEN COMBUSTIVEIS SA ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Sandro Mendonça Moreira ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), AGM Logística ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n7 - 0000216-51.2013.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Alexandre Orlando ( Adv. Marco Aurelio Brito da Costa RJ 92959 D ) - Agravado: Parada dos Pães Ltda. ( Adv. Marcos Antonio Andrade de Carvalho RJ 56252 D ), Roberto Silva Neto ( Adv. Tirany da Costa Souza Junior RJ 129943 D ), Lourdes Tavares Marques ( Adv. Jefferson de Andrade Figueira RJ 17460 D ), Thiago Narciso Silva ( Adv. Tirany da Costa Souza Junior RJ 129943 D ).\r\n\r\n8 - 0000337-85.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n9 - 0000414-28.2012.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de ladrilhos Hidráulicos e Produtos de Cimento e de Máquinas e Granitos e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro - SINTRACONST-RIO ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ).\r\n\r\n10 - 0000432-16.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Eliana Cristina Aresso ( Adv. Robson Coutinho de Souza RJ 60222 D ) - Recorrido: FG Coelho Construções e Participações Ltda. ( Adv. Genir Avelino Conceicao Correa RJ 64727 D ), Empresa Agropecuária da Pedra Ôca Ltda. ( Adv. Genir Avelino Conceicao Correa RJ 64727 D ), Sociedade de Obras Civis Ltda. ( Adv. Genir Avelino Conceicao Correa RJ 64727 D ), Firmino Gonçalves Coelho ( Adv. Genir Avelino Conceicao Correa RJ 64727 D ).\r\n\r\n11 - 0000441-41.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ), Pedro Augusto de Sousa ( Adv. Cassio Essir RJ 1479 D ) - Recorrido: Sociplan Engenharia Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ), Pedro Augusto de Sousa ( Adv. Cassio Essir RJ 1479 D ).\r\n\r\n12 - 0000465-90.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Daniele Pereira Monteiro Amaral ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n13 - 0000476-18.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia RJ 56313 D ) - Recorrido: Cely dos Santos Pinheiro ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ).\r\n\r\n14 - 0000482-06.2010.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - ( VT01TER ) - Embargante: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Procuradoria da Uerj ) - Embargado: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Fernanda Kimus Soares ( Adv. Leandro Oliveira Braga RJ 66063 D ).\r\n\r\n15 - 0000500-18.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Tecno Inf Techno Sociedade de Engenharia Offshore ( Adv. Moises Jose da Costa Filho RJ 88651 D ), Amadeu da Costa Reis ( Adv. Ana Paula Silva de Araujo RJ 118817 D ).\r\n\r\n16 - 0000581-09.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), Dimensional Engenharia Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Dimensional Engenharia Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ).\r\n\r\n17 - 0000668-18.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Paulo César Nunes Ferreira Pinto ( Adv. Eugenio Ferreira Ribeiro RJ 120270 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ 163093 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n18 - 0000675-54.2012.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Agravado: Fabiano Monteiro de Gouveia ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ).\r\n\r\n19 - 0000701-25.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Rodrigo Elias dos Santos ( Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo RJ 39508 D ) - Recorrido: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ).\r\n\r\n20 - 0000733-39.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott ( Adv. Livia Mine RJ 129214 D ) - Recorrido: Jeferson Rothier Duarte ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), STARCOAST Assessoria Representação e Intermediação Ltda. N/P GUSTAVO DE MENEZES TEIXEIRA ESTRELLA.\r\n\r\n21 - 0000771-14.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Qualidade Total Op. de Rec. Humanos Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Simone Simões de Paula ( Adv. Jorge Ribeiro Cabo RJ 59638 D ).\r\n\r\n22 - 0000820-46.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Notredame Seguradora S.A. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ), Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ) - Recorrido: Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ), Leonardo Ribeiro dos Santos ( Adv. Leonardo Motta dos Santos RJ 99385 D ), Notredame Seguradora S.A. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ).\r\n\r\n23 - 0000937-82.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Rafael da Silva Faria RJ 170872 D ).\r\n\r\n24 - 0000941-95.2010.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Cryopraxis Criobiologia Ltda. ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ), Thais Ramos Sarmento ( Adv. Marcia Cittadino de Mesquita RJ 139976 D ), Silvestre Labs Quimica e Farmaceutica Ltda. ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ) - Recorrido: Silvestre Labs Quimica e Farmaceutica Ltda. ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ), Thais Ramos Sarmento ( Adv. Marcia Cittadino de Mesquita RJ 139976 D ), Cryopraxis Criobiologia Ltda. ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ).\r\n\r\n25 - 0000945-16.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Captar Serviços Técnicos e Terceirização Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Jefferson da Cunha Barbosa ( Adv. Alexandre Augusto Franco Ferreira RJ 106376 D ).\r\n\r\n26 - 0000952-84.2011.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: CSB Drogarias S.A. ( Adv. Frederico Ferreira de Oliveira RJ 111068 D ) - Agravado: Christiane Souza da Silva ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ).\r\n\r\n27 - 0000977-38.2013.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: KATEX COMERCIO CAMA MESA E BANHO ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: FERNANDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO ( Adv. Andrea Correa Fernandes RJ 120329 D ).\r\n\r\n28 - 0000988-46.2013.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: CLASSICOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (AVISTÃO) ( Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho RJ 169379 D ) - Recorrido: CARLOS ROGERIO GARCIA DA SILVA ( Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca RJ 86991 D ).\r\n\r\n29 - 0000992-64.2011.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: SUP COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ) - Agravado: Diogo Costa Galante Barreira ( Adv. Rodrigo Macedo Fernandes RJ 148464 D ).\r\n\r\n30 - 0001009-11.2011.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Simone Souza do Nascimento ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ) - Recorrido: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. ( Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira RJ 3846 D ).\r\n\r\n31 - 0001107-73.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jorge Mera Martinez ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres RJ 79800 D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres RJ 79800 D ).\r\n\r\n32 - 0001121-26.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ) - Recorrido: Alexandre Marcelo Cajueiro de Souza ( Adv. Ana Luiza Rodrigues Miranda RJ 138745 D ).\r\n\r\n33 - 0001127-50.2010.5.01.0072 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: OBI Comércio de Calçados e Acessórios Ltda. ( Adv. Denise Barreto Portella RJ 52336 D ) - Recorrido: Marcia Martins do Nascimento ( Adv. José Renato de Almeida Paula RJ 100252 D ).\r\n\r\n34 - 0001151-95.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Rosa Maria Paiva Pazos ( Adv. Antonio de S Canabrava RJ 119996 D ) - Recorrido: Amil Assistência Médica Internacional S.A. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ).\r\n\r\n35 - 0001170-28.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Edson Teodoro dos Santos ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n36 - 0001281-20.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin ( Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin ) - Recorrido: Geni Tereza de Freitas Antonio ( Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig RJ 139713 D ).\r\n\r\n37 - 0001286-42.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: RGI Empreendimentos Ltda. ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ), Silvia Maria dos Santos ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n38 - 0001352-28.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal junto à Universidade Federal ) - Recorrido: Condomínio do Shopping Downtown ( Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles RJ 145230 D ), Condomínio Cittá América ( Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz RJ 115908 D ), Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Wanderley Felipe da Silva ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ).\r\n\r\n39 - 0001370-15.2012.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marcio Lopes Vianna ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ 60530 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior RJ 153094 D ).\r\n\r\n40 - 0001384-44.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Nilma Luci Pires da Silva ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorrido: Sapore S/A ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n41 - 0001501-58.2012.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Recorrido: Raphael Gonçalves Camelo ( Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat RJ 44303 D ), Infornova Ambiental Ltda. ( Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ 59293 D ).\r\n\r\n42 - 0001523-62.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Cosme Rodrigo da Silva Santos ( Adv. Marcello Peral Hamed Humar RJ 94771 D ), JVI Serviços de Vigilancia Ltda. ( Adv. Ivanilda da Silva RJ 104828 D ).\r\n\r\n43 - 0001529-75.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Salvador Machado Viana ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ) - Recorrido: Global Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n44 - 0001530-78.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Galvão Engenharia S.A. ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ) - Recorrido: Ricardo da Silva Barbosa ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Intertechma Tecnologia Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n45 - 0001578-89.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: João Vianey Queiroz de Souza Junior ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), João Vianey Queiroz de Souza Junior ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n46 - 0001660-98.2012.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Sandoval Leandro ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ), Centauro Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ).\r\n\r\n47 - 0002309-03.2011.5.01.0245 - AP - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur ( Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz RJ 151570 D ).\r\n\r\n48 - 0002320-24.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Flavia de Alencar Tavares ( Adv. Gustavo de Moraes Nogueira RJ 167201 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Flavia de Alencar Tavares ( Adv. Gustavo de Moraes Nogueira RJ 167201 D ), Infornova Ambiental Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n49 - 0003003-66.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Mauro Lúcio da Silva Oliveira ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ).\r\n\r\n50 - 0003011-43.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Antonio de Souza Viana ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n51 - 0005900-90.1999.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), MARCO ANTONIO NOGUEIRA FERRARO ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n52 - 0029800-91.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Domingos Nogueira Barboza Filho ( Adv. Rui Diniz Lisboa RJ 1350 B ), Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n53 - 0037000-50.2004.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Evandro Luis Macedo Guedes RJ 96024 D ) - Agravado: PAULO CEZAR FERNANDES RIBEIRO ( Adv. Artur Miranda de Sa e Silva RJ 76067 D ).\r\n\r\n54 - 0042300-40.2001.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIA LTDA ( Adv. Marcelo Thomaz Aquino RJ 94111 D ), JOSE ARMANDO ( Adv. Issa Assad Ajouz RJ 37574 D ).\r\n\r\n55 - 0042600-67.2003.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: ALAMO ENGENHARIA SA ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ) - Agravado: MARCELO ALVES CORDEIRO ( Adv. Francisco de Oliveira Sabino RJ 116525 D ).\r\n\r\n56 - 0047400-33.2002.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Centro médico e odontológico popular LTDA (sucessora de CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA) ( Adv. Jose Carlos Tavares de Moraes Sarmento RJ 80183 D ) - Agravado: ADRIANA PAULA SILVA NEVES ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ).\r\n\r\n57 - 0053900-80.2001.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO ( Adv. Eliane Vaz Pires da Silva RJ 28134 D ).\r\n\r\n58 - 0068100-34.2002.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n59 - 0071800-83.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n60 - 0087000-57.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sandra Correia dos Santos ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n61 - 0090100-82.2006.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Light - Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Construcon Contruc Urb. Conservacao Ltda. ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ), Valdir Garcia Martins ( Adv. Antonio Del Castilo Raiol RJ 91369 D ).\r\n\r\n62 - 0091000-52.2009.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Agravado: Denivaldo Mendes da Silva ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n63 - 0091600-34.2008.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ), Francisco de Paula Vila Verde ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ), Francisco de Paula Vila Verde ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n64 - 0092300-97.2000.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n65 - 0102600-33.2008.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jairo Antônio Amorim ( Adv. Marcus Vinicius de Souza RJ 115957 D ) - Recorrido: Brasfels S/A ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ).\r\n\r\n66 - 0104200-05.1999.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: JOSE AUGUSTO SILVA ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. ( Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira RJ 65149 D ).\r\n\r\n67 - 0112000-03.2005.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ) - Agravado: Massa Falida de Construtora Argon S.A. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n68 - 0121200-81.1998.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: ROBSON RODRIGUES LIMA ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ), CELSOMIRANDA ARIGONY ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ), GUILHERME FERRARI ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ) - Agravado: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ).\r\n\r\n69 - 0132400-70.2004.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ) - Agravado: MARIA ROSÁRIO VACA BARBA ( Adv. Osvaldo Brilhante Filho RJ 90419 D ), Ação Humana Cooperativa de Trabalho ( Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira RJ 27400 D ), FRANCISCO DE ASSIS SOUZA FRANÇA ( Adv. Guilherme Gomes Krueger RJ 75798 D ).\r\n\r\n70 - 0135200-40.1997.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), JOSE MOURA DOS SANTOS ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n71 - 0136800-38.2005.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Agravado: Jose Luiz de Oliveira ( Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ 84884 D ).\r\n\r\n72 - 0137500-08.1998.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: OTACILIO FAGUNDES ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n73 - 0141200-58.1997.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Jose Luiz Goncalves de Souza Cruz RJ 10295 D ) - Agravado: ROGERIO LESSA BENEMOND ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n74 - 0159000-59.2007.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Arcilio Machado Rangel ( Adv. Carla Marcia Cunha RJ 108638 D ).\r\n\r\n75 - 0166400-81.2009.5.01.0245 - AP - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Unit de Icaraí Comércio de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda. ( Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto RJ 47186 D ).\r\n\r\n76 - 0168900-70.1991.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: MIGUEL TEIXEIRA BASTOS ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), MIGUEL TEIXEIRA BASTOS ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ).\r\n\r\n77 - 0169100-84.2003.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: CLEIDE CORREA DA SILVA PAIXAO ( Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ 52987 D ) - Agravado: COOPERDATA ADMINISTRACAO E PROJETOS - COOPERATIVA DE PRESTADORES DE SE ( Adv. Jayme Barboza de Freitas RJ 17459 D ), Jose Eduardo Passoni ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), WALTER DE LUNA CABRAL ( Adv. Evodio Cavalcanti Filho SP 124277 D ), Marta Pedroso Pedral Sampaio ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), STAR SOFT RIO DE JANEIRO LTDA ( Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes RJ 119463 D ), Pieter Maurrits Reckman Junior ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n78 - 0276400-62.1990.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n79 - 0278900-74.2001.5.01.0244 – AP - Embargos de Declaração - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Embargado: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ).\r\n\r\n80 - 0392300-24.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Manoel Roberto de Oliveira ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Fernando Quintana Merino RJ 69042 B ) - Recorrido: Manoel Roberto de Oliveira ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Fernando Quintana Merino RJ 69042 B ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2014\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nId: 1681836"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1681724": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000549-96.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Marcelo Freitas de Aguiar ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : Marcelo Freitas de Aguiar ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos; rejeitar a preliminar de nulidade da r. decisão a quo arguida pela ré e, no mérito, dar parcial provimento ao seu apelo, para excluir da condenação a indenização decorrente de dano moral e a devolução dos descontos realizados a título de seguro de vida em grupo e planos de saúde e odontológico, a Participação nos Lucros e Resultado e o plus salarial de 60% (sessenta por cento) decorrente de desvio de função, por indevidos, e negar provimento ao apelo do autor.\r\n\r\nProcesso: 0000762-51.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : José Maria Eduardo ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela acionada; rejeitar a arguição de julgamento extra petita, por não configurado e, no mérito, conceder-lhe provimento para julgar improcedentes os pedidos contidos na exordial. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas pelo autor, das quais fica isento.\r\n\r\nProcesso: 0001142-38.2012.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Nilsen Regina Veríssimo Rodrigues ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Embargado : Azurra Corretora de Seguros Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela autora e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0002066-91.2012.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Adriano de Oliveira ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Ultrapar Empreendimentos Imobiliários Ltda. - ME ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Arm Miranda Rio Serviços e Conservação Ltda. ( Newton Moraes Alvarenga Junior RJ140793D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para deferir os pedidos contidos nas alíneas \"e\" (entrega das guias do FGTS) e \"j\" (recolhimento do FGTS sobre o aviso prévio) da exordial, indeferindo-se o da letra \"l\" (indenização por perdas e danos referentes ao Seguro Desemprego), por ausência de amparo legal. Mantidos os valores já fixados à condenação e a título de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0166100-23.2001.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), EDNA NOGUEIRA LINS DE ALBUQUERQUE ( Luis Claudio Guimaraes Nahid RJ99006D ), - Agravado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), EDNA NOGUEIRA LINS DE ALBUQUERQUE ( Luis Claudio Guimaraes Nahid RJ99006D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos agravos de petição interpostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1681724"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1681861": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0015200-66.2009.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: Sérgio Diletieri Lemos Filho [Adv. Alexandre Henrique Coelho de Melo (OAB: PE 20582 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabrício Andrei Silveira Costa [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)], Agdo: Germano Augusto Wacemberg Esteves [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Contech Brasil Ltda. [Adv. Marcio Mendes de Oliveira (OAB: PE 16725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contech Brasil Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1681861"
                            ],
                            "1681860": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/05/2014\r\n\r\nGabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nProcesso: 0015200-66.2009.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: Sérgio Diletieri Lemos Filho\r\n\r\nAgdo: Fabrício Andrei Silveira Costa , Germano Augusto Wacemberg Esteves, Contech Brasil Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Germano Augusto Wacemberg Esteves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1681860"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1681750": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001147-04.2012.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima (OAB: PE 21471 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Souza de Azevedo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcelo Souza de Azevedo, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestarem-se, desejando, acerca dos embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29/05/2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1681750"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1681748": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000947-51.2012.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Licio Gomes de Siqueira ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - Embargado : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000764-36.2012.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Michelle Eller Xavier dos Santos ( Roberto Wermelinger da Fonseca RJ82778D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, exclusivamente, para sanar a omissão configurada, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000699-43.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Vitória Vicente Machado ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda ré (FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ.) quanto aos haveres trabalhistas deferidos na origem, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000087-88.2013.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Marcelo Mendes Garcia ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Conhecer do recurso ordinário, no mérito; dar provimento ao apelo para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda ré (FIOCRUZ) quanto aos haveres trabalhistas deferidos na origem, acrescendo à condenação indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002200-96.2005.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Companhia Siderurgica Nacional ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), Renato Soares Ramos ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar a incidência do regime de encargos por mora da legislação previdenciária (juros e multa) sobre as contribuições sociais, apenas, a partir da citação da executada, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0086200-48.2006.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e deixar de conhecer do agravo de petição, à míngua de garantia do juízo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000699-43.2011.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Vitória Vicente Machado\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda ré (FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ.) quanto aos haveres trabalhistas deferidos na origem, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000764-36.2012.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Michelle Eller Xavier dos Santos \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, exclusivamente, para sanar a omissão configurada, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1681748"
                            ],
                            "1681755": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000155-20.2011.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : José Fernando dos Santos ( Flavia Ribeiro de Amorim RJ140424D ), Forte Terceirizações SC Ltda - por unanimidade, deixar de conhecer dos embargos de declaração, pronunciando a sua intempestividade, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000932-79.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Rosilane Coimbra Silva ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Recorrido : Cooperaudi Cooperativa Ltda (liquidação extrajudicial)Coopercol Cooperativa Ltda. (liquidação extrajudicial)Let Serviços Temporários Ltda. ( Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ76083D ), Rosilane Coimbra Silva ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de prescrição total e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e prover o do trabalhador para acrescer à condenação horas extraordinárias, incluindo o adicional noturno na base de cálculo, e seus reflexos sobre o repouso semanal remunerado, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e verbas resilitórias, na forma da fundamentação. Mantenham-se os valores fixados na origem para fins custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das parcelas ora deferidas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001407-40.2012.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : POSTO DE GASOLINA ELEFANTINHO LTDA ME ( Genaldo Vitorio RJ80041D ), - Agravado : David César dos Santos, Luciana Silva de Lima ( Manoel Max Santos da Silva RJ142971D ), Palacio Pizzaria, Sorveteria e Restaurante Churrascaria do Posto Elefantinho - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0095500-75.1990.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Haroldo Moura dos Santos ( Anderson Pereira Dias RJ150563D ), - Agravado : Jocemi Moreira da Silva ( Gláucia Almeida da Silva RJ138409D ), BAR E LANCHONETE H M DOS SANTOS, Joacir Moreira da Silva ( Gláucia Almeida da Silva RJ138409D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada em contraminuta e não conhecer do agravo de petição interposto, por insuficiência de garantia do Juízo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001923-82.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Maria Ines Morais Francisco Ferreira ( Bruno da Silva Lourenço RJ152276D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000262-72.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Ozenílson Vilela da Silva ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Nascimento Caitano Prestadora de Serviço, Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar provimento ao recurso para, afastando a extinção do feito em relação à segunda ré, determinar a remessa dos autos à Vara de origem para reinclusão do processo em pauta, notificando-se as partes, sendo a segunda ré por via editalícia, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000500-19.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Valter Calmeirão ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Teruo Yokoyama Manutenção Naval e Industrial - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda ré (CEDAE) quanto aos haveres trabalhistas deferidos na origem, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0120700-25.2006.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, Thimoteo Alves da Silveira ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000500-19.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Valter Calmeirão \r\n\r\nRcdo: Teruo Yokoyama Manutenção Naval e Industrial , Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Teruo Yokoyama Manutenção Naval e Industrial , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda ré (CEDAE) quanto aos haveres trabalhistas deferidos na origem, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000262-72.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Ozenílson Vilela da Silva\r\n\r\nRcdo: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Nascimento Caitano Prestadora de Serviço\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar provimento ao recurso para, afastando a extinção do feito em relação à segunda ré, determinar a remessa dos autos à Vara de origem para reinclusão do processo em pauta, notificando-se as partes, sendo a segunda ré por via editalícia, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1681755"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3": {
                        "Atos": {
                            "1681816": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nGab.Juiz Angelo Galvao Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0098300-53.2008.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Ministério Público do Trabalho REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOJolimode Roupas S.A. - Embargado : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria ), Jolimode Roupas S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, do Exmo. Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, Relator, e do Exmo. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela reclamada e, no mérito NÃO OS ACOLHER, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000191-27.2012.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Emilia Vasconcelos Rodrigues Azeredo ( Mario Sergio Bezerra Pires RJ134525D ), Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, do Exmo. Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, Relator, e do Exmo. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela UNIÃO FEDERAL e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001544-64.2011.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Marcelo Oliveira Prata de Souza ( Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D ), - Recorrido : Jocelito Pereira de Oliveira ( sócio da ré ) ( Alfredo Carlos Kloppenburg RJ114299D ), New Bragança Refeições Ltda. e Sócios ( Alfredo Carlos Kloppenburg RJ114299D ), - CONHECER o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: a)condenar a reclamada a retificar a data de encerramento do contrato de trabalho na CTPS do reclamante, com a data de 13/09/2011, considerando-se a projeção do aviso prévio, julgando procedente o item ¿10¿ do rol de pedidos de fls. 211/212; b)condenar a reclamada ao pagamento de dano moral em decorrência de acidente de trabalho, fixando a indenização no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), julgando procedente em parte o item \"5\" do rol de pedidos; c)condenar a Reclamada a pagar indenização por dano moral em decorrência da falta de pagamento das verbas rescisórias, no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), julgando procedente em parte o item ¿20¿ do rol de pedidos de fls. 215. Custas mantidas, tudo nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000762-63.2012.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Rodrigo Lima da Costa ( Marco Antonio Siqueira da Silva RJ114869D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, do Exmo. Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, Relator, e do Exmo. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelo ente público 2º reclamado e, no mérito, REJEITÁ-LO, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002108-38.2012.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Reinaldo Rodrigues ( Gederson de Almeida Valadares RJ171583D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, do Exmo. Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, Relator, e do Exmo. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela reclamada e, no mérito NÃO OS ACOLHER, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1681816"
                            ],
                            "1681815": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/05/2014\r\n\r\nGab. Juiz Angelo Galvao Zamorano\r\n\r\nProcesso: 0000762-63.2012.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Rodrigo Lima da Costa, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.263/264 \r\n\r\nProcesso: 0000191-27.2012.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal \r\n\r\nEbgdo: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Emilia Vasconcelos Rodrigues Azeredo \r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls172/173. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1681815"
                            ]
                        }
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                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1670924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001050-89.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Costa de Oliveira [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Comércio e Indústria de Velas Ltda. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Costa de Oliveira\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos solicitados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0223000-64.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO ANTONIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000615-18.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Berião [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualifer Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualifer Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nNegado segmento ao RO- Deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000360-94.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Oliveira de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivan Oliveira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-72.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raissa Sacramento de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro Telecomunicações S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro Telecomunicações S.A.\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, com demonstrativo de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000147-20.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pereira Santos [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Carlos Triane [Adv. Carlos Henrique de Oliveira Ivantes (OAB: RJ 111044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pereira Santos\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001428-45.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Vasconcellos da Silva [Adv. Silvina da Silva Oliveira Corrêa (OAB: RJ 129798 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Nacional Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Nacional Serviços Ltda., Aut Daniela Vasconcellos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito recursal de fls. , com saldo atualizado às fls ,foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos, sendo a reclamada que serão liberados alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001200-75.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lacerda de Morais [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Nikkon Equipamentos Técnicos e Materiais Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Lacerda de Morais \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT..pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0001585-18.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes Gonçalves Pessoa [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Huter Comércio e Representações Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fernandes Gonçalves Pessoa \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição. \r\n\r\nProcesso: 0001154-81.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José de Lima [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Multi Serviços de Manutenção, Limpeza, Higienização e Vigilância Ltda. [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)], Réu: Associação de Moradores do Conjunto Residencial Santa Marina [Adv. Bruno Amar Botelho (OAB: RJ 113441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José de Lima\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. pena de preclusão\r\n\r\nProcesso: 0000093-54.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Lopes de Sant Anna [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillus Alimentação Ltda. [Adv. Eliane Félix da Costa (OAB: RJ 150519 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Lopes de Sant Anna , Réu Stillus Alimentação Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 diassucessivos a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000853-37.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvandro Araújo da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, com demonstrativo de IR e INSS.pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0064800-07.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo José de Araujo Netto [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-06.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Pires [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Grupo Galileo Educacional [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Hospital Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Hospital Gama Filho , Aut Elizabeth de Souza Pires , Réu Grupo Galileo Educacional , Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. EMBARGOS ACOLHIDOS . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-78.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Dias de Albuquerque [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellegance Cabeleireiros Unissex Ltda, Réu: FLAVIO DA SILVA FERNANDES, Réu: DORGIVAL DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Dias de Albuquerque\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. EXTINTA A EXECUÇÃO - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE . \r\n\r\nProcesso: 0143600-45.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDETE CALUMBY MONTES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCES DE DADOS - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDETE CALUMBY MONTES\r\n\r\nManifestar-se sobre manifestação do réu. \r\n\r\nProcesso: 0123500-49.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DURVAL VICTER [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA S.A. [Adv. Dorvalina Sodre (OAB: RJ 42888 - D)], Réu: DOMINGOS JOSE DE OLIVEIRA , Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFROYDE SOUSA MOTTA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARCELO DA SILVA MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER DURVAL VICTER\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício \r\n\r\nProcesso: 0084000-63.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Barreto do Carmo [Adv. Luiz Carlos Patricio da Silva (OAB: RJ 74340 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Barros Prestação de Serviços Terceirizados [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Barreto do Carmo \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, com demonstrativo de IR e INSS. pena de renuncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0028900-61.1988.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BORN [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: NATIA CRISTINA DE MELO KAHN [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: TATIANA SALDANHA DA GAMA TAVARES DE SOUZA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRETORA PAULO WILLENSES SA TIT VAL E CAMBIO [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: RONALDO WILLEMSENS [Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta (OAB: RJ 50061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATIA CRISTINA DE MELO KAHN\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001711-68.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barros de Melo [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, com demonstrativo de IR e INSS.pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001745-43.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alves Lopes [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Jocelane Aguiar de Oliveira (OAB: RJ 113746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Alves Lopes \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, com demonstrativo de IR e INSS.pena de extinção de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000270-18.2013.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: Editora JB S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nEgdo: Adriana Samantha de Lima Soares Simões de Carvalho [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Adriana Samantha de Lima Soares Simões de Carvalho, Egte Editora JB S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. procedente . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-80.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deiviti Cezar Ribeiro [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deiviti Cezar Ribeiro \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1670924"
                            ],
                            "1675920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143700-43.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GLEIO DA SILVA [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ONDA JACAREPAGUA PROMOCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Réu: Luiz Henrique Campos SIlva de Lyra Novaes, Réu: Ivan Carlos Amendola de Souza [Adv. Edna da Silva Amendola (OAB: RJ 129772 - D)], Réu: Walace Henrique Chaves, Réu: Jorge Pereira Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivan Carlos Amendola de Souza\r\n\r\nIndeferido os requerimentos do sócio de fls. 126/134. \r\n\r\nProcesso: 0000200-69.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRéu: Agostinho Antônio de Oliveira Netto [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda; Réu Agostinho Antônio de Oliveira Netto [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)] \r\n\r\nTer ciência da decisão que julga provido o pleito de fls.123/124. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-63.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza da Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: NE Empreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Joao Demetrio Gianotti (OAB: SP 34004 - D)], Réu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Souza da Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 140, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038000-83.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILSON MENDES DA COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE COMUNICACAO E IMAGEM [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Adson Marchesini, Réu: Benedito Guasti, Réu: Gerli Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILSON MENDES DA COSTA\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020500-57.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Odete Silva de Amorim [Adv. Angela Brigida Schmidt Franca (OAB: RJ 132132 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pazelli Ltda., Réu: Colegio Madre Zariffe Salles, Réu: Eduardo Cardoso Pazeli [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: Ricardo Eugenio Gomes Pazeli [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odete Silva de Amorim\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante de fls.103/106, no valor de R$ 30.315,27 atualizados até agosto de 2010. Devendo a reclamante apresentar planilha de atualização em 15 dias, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente, conforme Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária. Além disso, comparecer o autor à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/06 /2014 às 10 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nId: 1675920"
                            ],
                            "1675917": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/05/2014\r\n\r\n0148700-78.1991.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA ELZA CORREA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Joseph Malka Y Negri,OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Isaias Cheniaux,Isaac Malka Y Negri\r\n\r\nPelo presente fica citado Joseph Malka Y Negri, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.457,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Isaac Malka Y Negri,OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Isaias Cheniaux,Isaac Malka Y Negri\r\n\r\nPelo presente fica citado Isaac Malka Y Negri, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.457,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Isaias Cheniaux,OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Isaias Cheniaux,Isaac Malka Y Negri\r\n\r\nPelo presente fica citado Isaias Cheniaux, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.457,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135500-76.2006.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda da Costa Coelho\r\n\r\nExecutado: ANA CRISTINA MONTEIRO FONSECA,SIMONE GOMES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CRISTINA MONTEIRO FONSECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.766,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SIMONE GOMES DE SOUZA,SIMONE GOMES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado SIMONE GOMES DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.766,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001351-07.2010.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcio Adelino Mileippe Santoian\r\n\r\nExecutado: Raphael Carlitos da Silva,1200 Atrações Musicais Ltda.,Cristiano de França Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Raphael Carlitos da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.199,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cristiano de França Cruz,1200 Atrações Musicais Ltda.,Cristiano de França Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiano de França Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.199,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038000-83.2001.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADAILSON MENDES DA COSTA\r\n\r\nExecutado: Benedito Guasti,Gerli Tavares,Adson Marchesini,CENTRO DE COMUNICACAO E IMAGEM\r\n\r\nPelo presente fica citado Benedito Guasti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.098,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000982-42.2012.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Gonzaga da Silva Filho\r\n\r\nExecutado: Conservadora Amazonas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Conservadora Amazonas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.196,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1675917"
                            ],
                            "1675919": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000982-42.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Amazonas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/ 06 /2014 às 10 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Na eventual ausência da ré, a Secretaria procederá à anotação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1675919"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1680786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001374-13.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Heleno Soares Nobre [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 -D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Heleno Soares Nobre \r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-17.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Cândido [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda. EPP [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermontec Industrial Ltda. EPP\r\n\r\nDiga se concorda com a liberação do valor de fl. 29 ao autor, por 5 dias, valendo-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001403-63.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Mota da Silva [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá - Supermarket [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Mota da Silva \r\n\r\nDiga se aceita o bem indicao pela ré na petição de 05/05/14. Em caso negativo, deverá fundamentar sua recusa. \r\n\r\nProcesso: 0146800-42.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM PINTO BIGIO [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Edir da Silva Figueiredo (OAB: RJ 76497 - D)], Réu: EDUARDO AFONSO RAIMO [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO AFONSO RAIMO\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-86.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Motta Sant Anna Amaral [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Motta Sant Anna Amaral\r\n\r\nVista fl. 841 por 15 dias, apresentando seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001770-53.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Rego Rodrigues [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: ER Log Logística Ltda. ME [Adv. José Alberto de Mello Sartori Junior (OAB: SP 122181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ER Log Logística Ltda. ME , Aut Magno Rego Rodrigues \r\n\r\nDenego seguimento ao recurso ordinário ante o não recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000216-09.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise da Silva [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Lia Aparecida dos Santos Quesada [Adv. Heliana Mara Soares Figueiredo (OAB: RJ 129630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 45. \r\n\r\nProcesso: 0202200-75.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARTOLOMEU FERRAZ [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RICARDO SIQUEIRA FILHO [Adv. Cristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 - D)], Réu: Jose ricardo siqueira filho [Adv. Cristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARTOLOMEU FERRAZ\r\n\r\nVista despacho de fl. 200. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-63.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen de Almeida Castelo Branco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo\r\n\r\nVista dos cálculos do INSS, devendo comprovar o recolhimento ou o que entende devido em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013900-22.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURA SUELY RIBEIRO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0022700-78.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DIAZ ROCHA [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: FEMINA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., Réu: MARIA LEILANY FERNANDES LEITE, Réu: Luana Fernandes Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DIAZ ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205100-65.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINO BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Dulce Mendes Ferreira (OAB: RJ 84042 - D)], Aut: CLAUDEMIR BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Dulce Mendes Ferreira (OAB: RJ 84042 - D)], Aut: CLAUDIONOR BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Dulce Mendes Ferreira (OAB: RJ 84042 - D)]\r\n\r\nRéu: FANAGE AUTO MECANICA LTDA ME [Adv. Simone Marques Guerra (OAB: RJ 84191 - D)], Réu: MARIA NADEGE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR BARBOSA DE OLIVEIRA, Aut CLAUDINO BARBOSA DE OLIVEIRA, Aut CLAUDIONOR BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha com o recolhimento dos emolumentos na forma do ato 57/2011 deste Tribunal para que se atenda ao requerido em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-19.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN FERRAZ DE MORAIS [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000602-16.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia de Castro Dos Santo (viúva herdeira do de cujus) [Adv. Ana Paula de Cstro dos Santos (OAB: RJ 173651 - D)], Aut: Ana Paula de Castro dos Santos (filha herdeira do de cujus) [Adv. Ana Paula de Cstro dos Santos (OAB: RJ 173651 - D)], Aut: Aline de Castro dos Santos (filha herdeira do de cujus) [Adv. Ana Paula de Cstro dos Santos (OAB: RJ 173651 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupatech [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Castro dos Santos (filha herdeira do de cujus), Aut Ana Paula de Castro dos Santos (filha herdeira do de cujus), Aut Tânia de Castro Dos Santo (viúva herdeira do de cujus)\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0035200-50.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON JOAO DE MOURA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RENASCENCA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON JOAO DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios efetivos e inéditos de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-65.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Romulo Aguiar [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor de Fruta Sucos Ltda. [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)], Réu: Julio Rodriguez Reinoso (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Romulo Aguiar\r\n\r\nDefiro 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-64.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO BERGUEIRAN SOBRINHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut MAURICIO BERGUEIRAN SOBRINHO\r\n\r\nManifestem-se as partes no prazo sucessivo de 5 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela reclamante. A reclamante deverá se manifestar acerca dos embargos à execução de fl. 2455 e a reclamada acerca da impugnação aos cálculos do autor de fl. 2538. \r\n\r\nProcesso: 0000687-36.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naara Simião Marques [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: NITJAP COMÉRCIO DE MOTOS LTDA. [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nTI: Marcelo Jardim Ramalho \r\n\r\nDestinatário(s): Marcelo Jardim Ramalho, Aut Naara Simião Marques, Réu NITJAP COMÉRCIO DE MOTOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da exclusão do terceiro interessado MARCELO JARDIM RAMALHO, conforme despacho de fl. 404. \r\n\r\nProcesso: 0095400-76.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oton Luiz Ribeiro Coelho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepred Servicos de Engenharia e Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oton Luiz Ribeiro Coelho\r\n\r\nVista de fl.306 por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-69.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Prudencio [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Lois Transportadora Ltda., Réu: JSL S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Prudencio\r\n\r\nDefiro por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-28.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL GOMES BRAZ [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL GOMES BRAZ\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-74.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci Santana de Oliveira [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelci Santana de Oliveira \r\n\r\nVista dos bens indicados pela reclamada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0069200-27.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nascimento Souza [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Nascimento Souza\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0026500-71.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA GAMA CAMPOS [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut CARLOS DA GAMA CAMPOS\r\n\r\nAo autor para ter vista dos embargos à execução interpostos, bem como à reclamada para vista da impugnação à sentença de liquidação. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0035300-87.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wamur Moreira Mussully [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 -D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Wamur Moreira Mussully \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 746, bem como da expedição do alvará em favor do autor \r\n\r\nProcesso: 0000613-16.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Maia [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Rubens Antonio Albertoni Ribeiro (OAB: SP 265045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0125900-43.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MENDES COPIO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA THS VEICULOS LTDA [Adv. Monica Soria Bastos (OAB: RJ 19377 - D)], Réu: TV GLOBO LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0130400-84.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA ANDRADE MOREIRA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO AMERICA DO SUL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO AMERICA DO SUL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000818-11.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Peralta Vaz [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0153000-84.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Grillo Ramos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Grillo Ramos \r\n\r\nDefiro a vista dos autos fora de cartório por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-32.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR INACIO DA SILVA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR INACIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº. 0900/2014, no valor de R$ 71.276,52, em favor de Valdir Inácio da Silva, a ser levantado no Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0166900-91.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CORTEZ [Adv. Valeria Lima Pereira de Oliveira (OAB: RJ 56659 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FININVEST S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO FININVEST S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de nºs. 0879/2014 e 0880/2014, nos valores de R$ 23.135,00 e R$ 2.000,00, em favor de Banco Finivest S/A, a serem levantados no Banco do Brasil e CEF, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0239100-04.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ PEREIRA TEIXEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº. 0885/2014, no valor de R$ 900,00, em favor de Banco Santander, a ser levantado na CEF. \r\n\r\nId: 1680786"
                            ],
                            "1681703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001227-84.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Mara Soares Dourado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Tânia Mara Soares Dourado \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1681703"
                            ],
                            "1680787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2014\r\n\r\n0001132-54.2011.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosimeri Silva de Castro Lima\r\n\r\nExecutado: DAVID GOMES DA SILVA,Toesa Service Ltda.,ÂNGELA MARIA MARAPODI DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado DAVID GOMES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.337,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ÂNGELA MARIA MARAPODI DA SILVA,Toesa Service Ltda.,ÂNGELA MARIA MARAPODI DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ÂNGELA MARIA MARAPODI DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.337,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033500-24.2008.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cezar Rangel Calixto\r\n\r\nExecutado: Candida Neves da Silva (sócia),Mili Industria de Panificacao e Comercio de Alimentos Ltda.,JORGE LUIZ RANGEL CLAUDINO,MARNE DE PAIVA SILVA,Anderson Luiz Nunes de Souza,Adeilton da Silva Faria,Martha Maria Neves Cerqueira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Candida Neves da Silva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 112.598,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111600-03.2002.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESTELA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: MARIA ANTONIO RIBEIRO,COSMETICS PLUS COMERCIO DE ARTIGOS BELEZA LTDA,MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO,VALDEIR PENUDO LOBO,VALÉRIA MARIA BRUNO RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ANTONIO RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 648,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VALÉRIA MARIA BRUNO RIBEIRO,COSMETICS PLUS COMERCIO DE ARTIGOS BELEZA LTDA,MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO,VALDEIR PENUDO LOBO,VALÉRIA MARIA BRUNO RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado VALÉRIA MARIA BRUNO RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 648,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001125-28.2012.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jeferson Vicente Favacho\r\n\r\nExecutado: ÁLVARO RODRIGUES LOPES,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.,GABRIEL GAROFALO LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado ÁLVARO RODRIGUES LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.025,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GABRIEL GAROFALO LOPES,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.,GABRIEL GAROFALO LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado GABRIEL GAROFALO LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.025,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000221-76.2010.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauro Marinho de Oliveira\r\n\r\nExecutado: HELOÍSA DA SILVA SANTOS,Centro Automotivo Paraíso da Tijuca Ltda. ,LUIS EDUARDO TORRES MARINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado HELOÍSA DA SILVA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.430,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIS EDUARDO TORRES MARINHO,Centro Automotivo Paraíso da Tijuca Ltda. ,LUIS EDUARDO TORRES MARINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS EDUARDO TORRES MARINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.430,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000339-81.2012.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sonia de Lima e Silva\r\n\r\nExecutado: HÉLIO KATZ,Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuario Ltda.,TATIANA KATZ\r\n\r\nPelo presente fica citado HÉLIO KATZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.813,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TATIANA KATZ,Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuario Ltda.,TATIANA KATZ\r\n\r\nPelo presente fica citado TATIANA KATZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.813,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000737-96.2010.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Márcio Peixoto Soares\r\n\r\nExecutado: DAVID JOSE MEIRELLES,Apoio ao Trabalhador Autônomo - ATA,MICHELLE PLUBINS BULKOOL,TANIA BARROS FREIRE\r\n\r\nPelo presente fica citado DAVID JOSE MEIRELLES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.804,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MICHELLE PLUBINS BULKOOL,Apoio ao Trabalhador Autônomo - ATA,MICHELLE PLUBINS BULKOOL,TANIA BARROS FREIRE\r\n\r\nPelo presente fica citado MICHELLE PLUBINS BULKOOL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.804,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086400-23.2004.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANO DA SILVA PESSANHA\r\n\r\nExecutado: FLAVIO LUIS FRANKLIN DE AZEVEDO,COOP DE TRABALHO DE PROF DE INFORMATICA LTDA,Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIO LUIS FRANKLIN DE AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.574,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158400-21.2004.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA CRISTINA COLOMBIANO LOUZADA LEITE\r\n\r\nExecutado: Sheila Bellotti (sócia),MAISON PELLE E CAPELLI INSTITUTO BELEZA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Sheila Bellotti (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.155,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1680787"
                            ],
                            "1680789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 28/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001471-76.2012.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: Douglas Coimbra Maia \r\n\r\nPelo presente fica m Douglas Coimbra Maia , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 16/06/2014 ÀS 10h40min NA 2ª VARA DO TRABALHO. DEVERÁ COMPARECER MUNIDO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO E PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1680789"
                            ],
                            "1680788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0165300-54.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: COIBAT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Luiz Alfredo Oliveira de Albuquereque (sócio), Eurides Oliveira de Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica m Eurides Oliveira de Albuquerque, Luiz Alfredo Oliveira de Albuquereque (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás em favor de Eurides Oliveira de Albuquerque e Luiz Alfredo Oliveira de Albuquerque. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1680788"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1681854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141000-83.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Furtado Pereira [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Furtado Pereira\r\n\r\nCiência do conteudo de fls.150 a 158. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-82.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto Pinto Bagagem [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Água Comercial Ltda. [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Água Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-35.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Romao Ferreira [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda, a/c Asdrubal M.Neto, Réu: Banco Santander S.A. (Brasil), Réu: Intelig Telecon [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelig Telecon\r\n\r\nCiência do despacho de fls.544, que indefere requerimento de fls.543. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-47.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maria Gomes Lisboa [Adv. Victor Alexandre Somogyi (OAB: RJ 81522 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Parque Residencial Laranjeiras [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Maria Gomes Lisboa , Réu Condomínio do Edifício Parque Residencial Laranjeiras \r\n\r\nCiência do despacho de fls.288, que defere o parcelamento do débito em 06(seis) parcelas mensais e sucessivas, conforme requerido às fls.266, devendo a reclamada comprovar nos autos as demais parcelas, com vencimento sempre no dia 15 de cada mês ou no primeiro dia útil subsequente. \r\n\r\nProcesso: 0043400-43.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SABINO DE OLIVEIRA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Servicos Navais Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SABINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do depósito de fls.563, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-95.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANORALDINO GOMES DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON MESQUITA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANORALDINO GOMES DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.204, que indefere requerimento e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0201100-82.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BARRETO LEITE [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BARRETO LEITE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0185800-41.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO AYRES BERGER [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO AYRES BERGER\r\n\r\nCiência do despacho de fls.319: Informar valor e data do recebimento do alvara1011/2012 de fls.295, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181300-24.2006.5.01.0003 - Monito\r\n\r\nRqte: Katia Leite de Oliveira [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRqdo: Associacao Universitaria Santa Ursula, Rqdo: Associação da Companhia de Santa Úrsula - ACOMSU [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Katia Leite de Oliveira\r\n\r\nCiência da petição de fls.239/241, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-76.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Miranda Duphein Pinheiro [Adv. Veronica Fernandes de Oliveira da Silva (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Saint Sarah Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Saint Sarah Ltda., Aut Vera Lúcia Miranda Duphein Pinheiro \r\n\r\nCiência dos depósitos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-63.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Espirito Santo Crespo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Espirito Santo Crespo\r\n\r\nCiência do resultado das consultas ao RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-28.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Araujo [Adv. Joycemar Lima Tejo (OAB: RJ 116978 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000049-63.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Gonçalves Cândido [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda. [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Gonçalves Cândido \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0022600-57.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HELDO DE ARAGAO [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HELDO DE ARAGAO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.353: Requerer o que entender de dirteito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-74.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: IREMAR BARBOSA DA ROCHA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IREMAR BARBOSA DA ROCHA\r\n\r\nReceber certidão bem como retirar cópias dos documentos do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-35.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva de França [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA, Aut José Carlos Silva de França \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.178 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0045500-24.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ione Amado da Silva [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Iguacu Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Amado da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.298: Juntar aos autos a certidão do RGI dos imóveis apontados às fls.274 a fim de viabilizar a penhora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-89.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Vieira Fernandes [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Brasil de Santa Cruz Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Brasil de Santa Cruz Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.50: Ante a inércia da parte autora, apresentar os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros de fls.32/35. \r\n\r\nProcesso: 0000091-83.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Silva [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: Yvnanucha Indústria e Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.78: Esclarecer o seu pedido, ante o conteudo de fls.35/36, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução14/2012 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0164900-27.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenira dos Santos Mattos [Adv. Aretuza Garcia Sousa (OAB: RJ 129861 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenira dos Santos Mattos \r\n\r\nCiência do resultado das consultas do RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-93.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria dos Santos Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Palácio Verde Ltda. [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria dos Santos Oliveira \r\n\r\nCiência do despacho de fls.168: Juntar as autos as certidões dos imóveis que pretende executar, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-31.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL DA CONCEICAO ARAUJO NETA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL DA CONCEICAO ARAUJO NETA\r\n\r\nCiência da expedição de mandado de penhora e avaliação, conforme despacho de fls.707v. \r\n\r\nProcesso: 0133500-63.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Cristina de Souza da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Clodal Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Cristina de Souza da Silva\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória de fls.373/381, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-44.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Valeria Viana Fonseca Rito [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nCiência da petição do reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-25.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MARIA DOS ANJOS [Adv. Rosangela Gualberto da Silveira (OAB: RJ 69810 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MARIA DOS ANJOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.141: Esclarecer o seu pedido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-54.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nunes Veiga [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1049v, que defere a devolução do prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-84.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Beltrão de Abreu [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nCiência do depósito de fls.776, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-78.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Santana da Silva Chagas [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Réu: Higitere Higienização e Tercerização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finep Financiadora de Estudos e Projetos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000684-44.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Moniz Rodrigues [Adv. Maria Dalva Brito Veras (OAB: RJ 109064 - D)]\r\n\r\nRéu: 129 Ipanema Alto Estilo Ltda. ME [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 129 Ipanema Alto Estilo Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.89/90, sendo certo de que em caso de silêncio serão consideradas verídicas as alegações ali contidas.Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080800-42.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Regina Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0160100-53.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos Inocencio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Raquel dos Santos Inocencio\r\n\r\nCiência da decisão de fls.762, que não acolhe os embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-48.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adayr Bastos de Andrade [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Leiteria Jurema Ltda. - ME [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adayr Bastos de Andrade, Réu Bar Leiteria Jurema Ltda. - ME\r\n\r\nCiência do depósito de fls.62, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-61.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Freitas Rodrigues [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Freitas Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000732-37.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Coutinho da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudney Rosa de Souza Cantina [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudney Rosa de Souza Cantina, Aut Jaqueline Coutinho da Silva \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.93 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0124400-26.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR GONCALVES PIRES [Adv. Rogerio Calazans Ouro Alves (OAB: RJ 78385 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR GONCALVES PIRES\r\n\r\nCiência do resultado das consultas RENAJUD e INFOJUD e para dar prosseguimento à execução, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da Resolução 14/2012 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0072200-67.1988.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIANA DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: HUNGRY HORSE BAR E RESTAURANTE LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIANA DA SILVA\r\n\r\nCiência do resultado das consultas ao RENAJUD e ao INFOJUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-55.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Gouvea [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (Em Liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (Em Liquidação)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0051200-20.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR PORPHIRIO DE MELLO [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR PORPHIRIO DE MELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.471/472, em 05 dias, conforme despacho de fls.472v. \r\n\r\nProcesso: 0153300-43.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira de Almeida Filho [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nRéu: RX Ricardo Campos Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)], Réu: Brasilcoop Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Ed Wilson Lino da Silva (OAB: RJ 132595 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Lúcia S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Semiu Serviço de Especialidade Med. e Internações de Urgência Ltda. - Hospital Semiu [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcoop Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços Ltda., Réu Casa de Saúde Santa Lúcia S.A., Aut Paulo Pereira de Almeida Filho , Réu RX Ricardo Campos Ltda., Réu Semiu Serviço de Especialidade Med. e Internações de Urgência Ltda. - Hospital Semiu\r\n\r\nCiência da decisão de fls.772, que julga PROCEDENTE a impugnação à sentença de liquidação de fls.751/762. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1681854"
                            ],
                            "1681853": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0223600-50.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ILTON DE BRITO\r\n\r\nRéu: Operários Materiais de Construção Ltda., JOSUE JOSE DE OLIVEIRA, EDUARDO MACHADO BESSA, CARLOS ROBERTO ALVES VALENTE\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ROBERTO ALVES VALENTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da penhora de fls.409. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001800-03.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AURICELIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: RBCA COMERCIO LTDA CIA DO CAMARAO\r\n\r\nPelo presente fica m RBCA COMERCIO LTDA CIA DO CAMARAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do depósito de fls.246. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001320-78.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Santana da Silva Chagas \r\n\r\nRéu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos , Higitere Higienização e Tercerização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Higitere Higienização e Tercerização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nimpugnar os cálculos do autor, apresentar os valores atualizados da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000197-11.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls.89: Apresentar cálculos que entende devidos, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros de fls.34/37. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-53.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos Inocencio\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls.762, que não acolhe os embargos de declaratórios. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080800-42.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Regina Ribeiro \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos de liquidacao , apresentar os valores devidos da cota previdenciária e pagar as custas. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681853"
                            ]
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                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1677424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000530-23.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Maria Calvelli [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Rosângela Maria Calvelli\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-47.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Macário Viana [Adv. Alexandre Ortolan Franco (OAB: RJ 95887 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Macário Viana \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0057500-92.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ANTONIO BENEGUETTI [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA N/P DO ADMINISTRADOR JUDICIAL ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)], Réu: Itapicuru S/A - Empreendimentos Comerciais e Industriais, Réu: AGGS Indústrias Gráficas Ltda., Réu: Agro-Pecuária Santa Fé Ltda., Réu: Editora Esplanada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ANTONIO BENEGUETTI\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.534. .\r\n\r\nProcesso: 0050600-79.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ JORGE VIEIRA [Adv. Jorge da Rocha Goncalves (OAB: RJ 134279 - D)], Aut: EVA VITÓRIA VIEIRA [Adv. Jorge da Rocha Goncalves (OAB: RJ 134279 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE CESARIO PASQUALE A/C de Carlos Roberto Cesário - Inventariante [Adv. José Paulo Netto Fontes (OAB: RJ 140304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA VITÓRIA VIEIRA, Aut JOSÉ JORGE VIEIRA\r\n\r\nInformar o atual inventariante da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000132-42.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Lopes de Castro [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-95.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DIAS MOTA [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE E DRIVE IN CABANA SERRA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Jose Octavio Ramalho Ortigão (S), Réu: Carmem Fontenla Castro (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE E DRIVE IN CABANA SERRA LTDA, Aut SEVERINO DIAS MOTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0000939-67.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivano Cerqueira dos Reis [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: LUIGI FERNANDO MILONE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000248-19.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Castor de Oliveira [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviço Camboatá Ltda. - Shell V-Power [Adv. Amanda Almeida da Silveira (OAB: RJ 164016 - D)], Réu: Premier Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Serviço Camboatá Ltda. - Shell V-Power \r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0035300-23.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DURVAL LINHARES LUCAS [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)], Aut: PAULO ROBERTO PEIXOTO PEREIRA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 122397 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: I.S.I. PARTICIPAÇÕES LTDA (S), Réu: INCOTEL PARTICIPAÇÕES LTDA (S), Réu: LÍRIUS PARTICIPAÇÕES LTDA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1677424"
                            ],
                            "1677425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192300-28.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIR ESTEVES DE OLIVEIRA MELO [Adv. Rodrigo Felix Sarruf Cardoso (OAB: RJ 130106 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido alvara do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0130800-34.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CRUZ PEREIRA [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)], Aut: JOSE CANDIDO FILHO [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)], Aut: EDILSON ALVES DEMETRIO [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)], Aut: ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS FLAY SERVS AUXILIARES EM AEROPORTOS LTDA (IAC DO BRASIL REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL CRUZ PEREIRA, Aut EDILSON ALVES DEMETRIO, Aut JOSE CANDIDO FILHO, Aut ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.253. \r\n\r\nProcesso: 0102100-43.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER DE SOUZA MARTINS [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Aut VAGNER DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.185. \r\n\r\nProcesso: 0266000-86.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAIPUAM MONTAGENS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.226. \r\n\r\nProcesso: 0110600-30.2000.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO MARIA DA CUNHA NETO [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANTONIO MARIA DA CUNHA NETO, Cgte Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-86.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO QUINTINO [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: DESTAK CONSULT DE REC HUMANOS E PREST SERVICO, Réu: DARLY MARQUES FILHO (S), Réu: ROUSTO COSTA DA SILVA (S), Réu: DENISE BASILIO MARQUES DE AMORIM (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO QUINTINO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0095900-64.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUFRAZIO ALVES FELIX [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: PALACIO DO GESSO LTDA, Réu: Franklin Luz Castro, Réu: Liane Roquete Rossi Luz Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUFRAZIO ALVES FELIX\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.231. \r\n\r\nProcesso: 0095900-64.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUFRAZIO ALVES FELIX [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: PALACIO DO GESSO LTDA, Réu: Franklin Luz Castro, Réu: Liane Roquete Rossi Luz Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUFRAZIO ALVES FELIX\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0107200-95.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcus Scaldaferri [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunicacao Virtual Ltda., Réu: Marcio Rodrigues Paschoal (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcus Scaldaferri\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa ao RENAJUD . \r\n\r\nId: 1677425"
                            ],
                            "1677426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090400-75.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO MARINS DE BARCELOS [Adv. Jorge Antonio Alves Maia (OAB: RJ 72701 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIO MARINS DE BARCELOS, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.273. \r\n\r\nProcesso: 0212900-41.1998.5.01.0004 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO SIMILARES MUN DO RJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIAL BAR LINO TEIXEIRA LTDA M E, Réu: FRANCISCO JUVENAL MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO SIMILARES MUN DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0137100-51.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Monica Horta Castro Bessa (OAB: RJ 64717 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELEÇÃO COLOCAÇÃO ORIENTAÇÃO PESSOAL LTDA, Réu: Mario Ribeiro da Silva dos Santos , Réu: Pericles Tavares Castellar (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0090200-63.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MACENA DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA, Réu: GRACINDA FERREIRA LOPES (s)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MACENA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0097900-46.2005.5.01.0004 - ExCCP\r\n\r\nExte: Antonio Manoel da Silva [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nExdo: Alpina Construcoes Ltda., Exdo: Armando Fonseca Vilela (S), Exdo: Guilherme da Rocha Rodrigues (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0137200-15.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lina dos Santos Silva [Adv. Rita de Cassia Magalhaes Sistello (OAB: RJ 116198 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapua Comercial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lina dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0115200-12.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Rogerio Duarte Delfino (S), Réu: Junia Maria Moura da Rocha (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0119200-30.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Braga de Carvalho [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Aflaba Restaurante e Churrascaria Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)], Réu: Celso Ramos Black (S), Réu: Astrogildo Antonio Alves (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Braga de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0091800-12.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE MEDEIROS REIS [Adv. Maria Aparecida Bernardes Riobom (OAB: RJ 55736 - D)]\r\n\r\nRéu: W & Z GERENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA, Réu: Patricia Santos da Silva (S), Réu: Cristina Ferreira Nascimento (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE MEDEIROS REIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nId: 1677426"
                            ],
                            "1677427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139500-52.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA RANGEL MOURA [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: ACRIFERSI CONVERTA GAS LTDA ME, Réu: PAULO CESAR DA SILVA (S), Réu: ROSIMARY OLIVEIRA DOS SANTOS (S), Réu: Dilceia da Silva Aguiar (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA RANGEL MOURA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0124100-95.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIANO ANDRADE DE SOUZA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: AS DESIGN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIANO ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0122300-95.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DUARTE COUTO [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: BASERJ BRIGADA DE APOIO SERVICOS RIO JANEIRO N/P DELMAR JOSE GUIMARAES RODRIGUES, Réu: Delmar Jose Guimaraes Rodrigues (S), Réu: Robson Duffes Lopes (S), Réu: Luis Antonio Carnaval (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE DUARTE COUTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0152500-22.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DE SOUZA VELASCO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER CARVALHO [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)], Réu: ORLANDO BARBIERI, Réu: RONALDO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DE SOUZA VELASCO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0140000-26.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DOS SANTOS LIMA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-14.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DE MENEZES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO PERFIL SAUDE E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Jorge Vaz Magalhães (S), Réu: Roseli da SIlva Pereira (S), Réu: Neuza Gonçalves Miller (S), Réu: Sérgio Jose da Silva Miller (S), Réu: PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA MILLER LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0099600-04.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MATHEUS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENICO ATLETICO CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MATHEUS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0088400-29.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALGISA MARIA MOTA BORGES [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEG LTDA. [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: MAURO JOSE ROBERTO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALGISA MARIA MOTA BORGES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0089700-45.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauce Sant ana de Lima [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Boelter dos Santos [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Sant ana de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nId: 1677427"
                            ],
                            "1677428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104800-26.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VERGILINO DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nRéu: ECCON ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA SA [Adv. Jorge Amoedo da Gama Malcher (OAB: RJ 18172 - D)], Réu: SÉRGIO SALEM, Réu: MARIA ISABEL COSTA TENORIO DE OLIVEIRA, Réu: SEBASTIÃO TENORIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VERGILINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0107200-13.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON VIDAL POLLI [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: LI SERVICOS TEMPORARIOS, Réu: BARRA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: LUCILIA HELENA SOARES DE OLIVEIRA, Réu: LÉA BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON VIDAL POLLI\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0106500-32.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO SOUZA DA SILVA [Adv. Andrea Grieco Sant Anna Meirinho (OAB: RJ 94640 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0108900-82.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL GOMES DA SILVA [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO [Adv. Joao Roberto Moreira Alves (OAB: RJ 20355 - D)], Réu: JOAO ROBERTO MOREIRA ALVES (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0100500-60.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MEDALHA DE MENEZES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: DAUPHINE LANCHES LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MEDALHA DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0133900-94.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARVALHO MARAES [Adv. Marcia Cristina Rezende Dias Cerqueira (OAB: RJ 87901 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CHOCOLATE PRINK LTDA A/C SIND ALFREDO T P DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARVALHO MARAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.149. \r\n\r\nProcesso: 0133800-37.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL GOMES DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERVACAO E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA , Réu: GUYS AND DOLLS BOUTIQUE LTDA , Réu: Lucia Cristina Mendes de Oliveira de Freitas Machado, Réu: Guida Pels, Réu: Luiz de Freitas Machado Junior, Réu: Lucio Flavio Dias (S), Réu: João Afonso Celso Neto (S), Réu: MArco Antonio Ferreira Carneiro (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 275. \r\n\r\nProcesso: 0133400-86.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Onesio Meirelles (OAB: RJ 79931 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMOS LOPES ENGENHARIA LTDA [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Ricardo Luiz Maia de Lima Lopes (S), Réu: Rosana Ramos de Jesus (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAMOS LOPES ENGENHARIA LTDA, Aut SALVADOR OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.79. \r\n\r\nProcesso: 0132200-39.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: SYLVESTRE PINTO DO NASCIMENTO [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Celso Carlos Pereira (S), Réu: Valma da SIlva Machado (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Aut SYLVESTRE PINTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94. \r\n\r\nId: 1677428"
                            ],
                            "1677429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132100-26.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOZART GONCALVES LUCIANO [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: FG BARRA RESTAURANTE LTDA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FG BARRA RESTAURANTE LTDA, Aut MOZART GONCALVES LUCIANO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.141. \r\n\r\nProcesso: 0131600-67.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM LOPES DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GALETO DOM FELIPE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.270. \r\n\r\nProcesso: 0136400-84.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Costa [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Jabour Ltda. [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)], Réu: PAULO MOREIRA FRANCHINI, Réu: ROSÁRIO HERMENEGILDO FRANCHINI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0165800-80.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO DE OLIVEIRA PINTO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213200-37.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL FERREIRA [Adv. Regina Cardoso Machado (OAB: RJ 34024 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSERVICE TRANSPORTES E ENCOMENDAS LTDA A/C [Adv. Fernando Carlos Pereira Gallo (OAB: RJ 72997 - D)], Réu: Francisco Barbosa Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0116800-09.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael dos Santos Nadier [Adv. Claudia de Almeida Ferreira (OAB: RJ 92440 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael dos Santos Nadier, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-23.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELANO DE SOUZA GARCIA [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE MOVEIS TED LTDA [Adv. Aser Silva de Oliveira (OAB: RJ 88126 - D)], Réu: Sergio Delano Moreira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELANO DE SOUZA GARCIA, Réu FABRICA DE MOVEIS TED LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.75. \r\n\r\nProcesso: 0139900-76.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIO JOSE DOS SANTOS SILVA [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)], Réu: Alvaro Prati de Aguiar (S), Réu: Ricardo Prati de Aguiar (S), Réu: Elias Prado Gonçalves (S), Réu: Carlos Eduardo da Costa Lino (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDESIO JOSE DOS SANTOS SILVA, Réu SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0185500-28.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE TESSARI [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA NASCIBEM LTDA\r\n\r\nTI: TRANSPORTADORA NASCIBEM LTDA N/P DO SÍNDICO DR. DINO BOLDRINI NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIONE TESSARI\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-73.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: MARCOS VECCHIO MARTINS BARROSO, Réu: JOAO ALBINO RIBEIRO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA, Réu QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.126. \r\n\r\nProcesso: 0134700-54.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE MARCILIO DO NASCIMENTO [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JFP [Adv. Janio Lincoln Santos Mancebo (OAB: RJ 81733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL JFP, Aut HENRIQUE MARCILIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.97. \r\n\r\nProcesso: 0137300-09.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA DE CARVALHO [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: CELSO CARLOS PEREIRA, Réu: VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA VALERIA DE CARVALHO, Réu PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0139700-25.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: DURVAL CHAGAS FAUSTINO [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR DE PADUA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: Sérgio Antônio Fialho Cobuci, Réu: Simone Neves Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL CHAGAS FAUSTINO, Réu ENGEMAR DE PADUA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0139800-53.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA PEREIRA KINUPA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVICE ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDALVA PEREIRA KINUPA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.100. \r\n\r\nId: 1677429"
                            ],
                            "1677430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070900-47.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITO PERDONE [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: SUMAK TRANSPORTES COMERCIO TERRAPLANAGEM LTDA [Adv. Marco Antonio Dias da Motta (OAB: RJ 56738 - D)], Réu: MANUEL CARLOS PAIS DOS SANTOS (S), Réu: SUELI ELEOTÉRIO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLITO PERDONE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000647-48.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Mangueira Ferreira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Mangueira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0084600-61.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO CONCEICAO DA SILVA [Adv. Angelo Romão Pereira da Silva (OAB: RJ 150813 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: Sorany Maria Ferreira(s), Réu: Marcos Vinicius Roberto Bacellar(S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0086900-25.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL REIS FERREIRA DE SOUZA [Adv. Sandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS AFFONSO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)], Réu: MÔNICA CASTRO DOS SANTOS AFFONSO, Réu: RAUL DOS SANTOS AFFONSO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL REIS FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000229-47.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Vicente da Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB COMERCIAL S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. , Réu Companhia Brasileira de Multimídia , Réu Docas Investimentos S.A. , Réu Editora JB S.A., Réu Industrias Verolme Ishibras S.A. , Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. , Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu JB COMERCIAL S/A , Réu Sequip Participações S.A. , Aut Sidney Vicente da Silva , Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A. \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000959-24.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Brasil de Moraes [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda., Aut Vilson Brasil de Moraes \r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os calculos do perito no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000921-75.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Ferreira FIlho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Joaquim Ferreira FIlho\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000416-21.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Ornellas Moreira [Adv. Edmilson Germano de Sa (OAB: RJ 131065 - D)]\r\n\r\nRéu: Conab [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conab , Aut Iara Ornellas Moreira \r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000255-11.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ribas Simões [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Atache Brasil S.A. [Adv. Leandro Godines do Amaral (OAB: SP 162628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atache Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de ser convolado em penhora o valor obtido na conta da sócia. \r\n\r\nProcesso: 0001050-51.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeová José da Costa Barbosa [Adv. Paulo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 75159 - D)]\r\n\r\nRéu: WM 2006 Veículos Comércio de Auto Ltda. , Réu: MARIA HELENA DA SILVA DE OLIVEIRA MATTOS (s), Réu: MARCO AURELIO LOUREIRO CARDOZO (S), Réu: STEEP CAR VALQUEIRE VEICULOS LTDA EPP, Réu: CONCEPT LABORATORIO DE ANALISE LTDA ME, Réu: SILTRANS TRANSPORTES RAPIDOS LTDA ME, Réu: VED LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME, Réu: SOLVAN LOG LOCACAO LTDA ME, Réu: CONCEPT CARS 2009 VEICULOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeová José da Costa Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1677430"
                            ],
                            "1677431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010800-19.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelza Maria Moutinho Anca [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Eulalia Schiavo (S), Réu: Maria Dyrce Monteiro Costa (S), Réu: Terezinha Schiavo (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelza Maria Moutinho Anca\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0038600-22.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jettison do Nascimento Cesario [Adv. Luiz Ribeiro da Silva Junior (OAB: RJ 102329 - D)]\r\n\r\nRéu: Magal Maracana Generos Alimenticios LTDA [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: CARLOS MANUEL DA SILVA ALMEIDA , Réu: JOÃO JORGE AMARO PEREIRA, Réu: JOSÉ ALEXANDER GONÇALVES ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jettison do Nascimento Cesario\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0068500-94.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA MARIA DE MIRANDA DA COSTA [Adv. Rosecleide Ferreira Andreu Pereira da Silva (OAB: RJ 71274 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE SOELI LTDA ME [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Réu: Soeli Rodrigues de Melo (S), Réu: Walter Pinto Cardoso (S), Réu: Vanderlei Rodrigues Chaves (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIA MARIA DE MIRANDA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0044400-31.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Francis Costa de Oliveira [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavimento Engenharia e Construções Ltda., Réu: Luiz Henrique da Cunha Borges (S), Réu: Nilton Rubens Carioni Fernadndes (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francis Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0029700-21.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO SILVEIRA SANTANA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO DE ESPECIALIZACAO UNIPRE LTDA ME [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)], Réu: Roberto Moreira de Abreu (S), Réu: Roseli moreira de Abreu (S)\r\n\r\nTI: Cecília Almeida de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO SILVEIRA SANTANA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0017600-73.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON DE LIMA PIMENTA [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO S.A. SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILSON DE LIMA PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000701-48.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Faria Freitas [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Monteiro de Souza [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Faria Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0072700-71.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: IVES BRUNO DA SILVA MATHEUS [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA MECANICA JV [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVES BRUNO DA SILVA MATHEUS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0043000-74.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayson Felipe de Sousa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Jose Hermínio dos Santos (S), Réu: Janaína dos Santos (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayson Felipe de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0029600-66.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DA CRUZ XAVIER [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nRéu: P R BROTHER CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: HENRIQUE SERGIO OLIVEIRA DE CARVALHO [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Luiz Maurício O. de Carvalho (S), Réu: Andreia Oliveira Figueiredo (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE DA CRUZ XAVIER\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nId: 1677431"
                            ],
                            "1677432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073800-61.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: WSI BRAZIL CENTERS LTDA, Réu: Luiz Carlos Cabral (S), Réu: UNILEADER MANAGEMENT S.L (S) AC SEU PROCURADOR LUIZ CARLOS CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0042300-45.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE SOARES DA SILVA [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO LUIZ DOS SANTOS MARINHO [Adv. Vanessa Isadora Genaro (OAB: RJ 90829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0065100-96.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: DAMIAO XAVIER DE SOUZA [Adv. Balbino Soares de Albuquerque Neto (OAB: RJ 59338 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0076900-19.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson Ferreira de Sousa [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos LTDA, Réu: HILDA GOMEZ MARUINA, Réu: MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA, Réu: MAURÍCIO BOECHAT ZWIRMAN, Réu: MARIA LUÍSA GOMEZ MARQUINA MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wilson Ferreira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0016300-42.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEA CANUTO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Réu: MANOEL DIAS DE SOUZA FILHO, Réu: JOÃO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEA CANUTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0029200-47.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Lima de Moraes [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Lima de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0069800-23.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA CONCEICAO BENTO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: REALDATA RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA CONCEICAO BENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0037500-47.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA BARBOSA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: J M EXPRESS TRANSPORTE DE DOCUMENTOS LTDA [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)], Réu: Jair Martins Sampaio, Réu: Laudiceia Martins Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0043800-73.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Assis da Silva [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: Julio Cesar de Oliveira Manzolillo (S), Réu: José eduardo de Oliveira Brasil (S), Réu: Jorge Luiz de Oliveira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Assis da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0039500-73.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DE SOUZA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: MAJO COMERCIO DE OLEOS E DERIVADOS LTDA [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)], Réu: Geise Rodrigues de Oliveira (S), Réu: Humberto de Jesus Santos (S), Réu: Paulo Sergio Pereira de Pinho (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nId: 1677432"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043000-16.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Silva Ribeiro [Adv. Maria da Gloria Neves (OAB: RJ 57836 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser ServicosTemporarios e Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0074900-51.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DE OLIVEIRA ROZENDO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE A ORIENT DOS MOR DO BAIR DO CHUVEIRINHO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DE OLIVEIRA ROZENDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0062400-50.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA ALVES GOMES SANDONATO [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: MW BARROSO SILK SCREEN LTDA (Massa Falida de), Réu: MURILO WALTER BARROSO (S), Réu: MARLENE BARROSO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA ALVES GOMES SANDONATO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0040900-20.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Pereira da Silva [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenica Rosa Braz Lima [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0068000-47.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Piedade Ferreira [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: Marcelo Pignataro (S), Réu: Maria Ribeiro da Costa Azeredo (S), Réu: Roberto da Rocha (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Piedade Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0075600-47.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUNALD DOS SANTOS VALE [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS FERNANDO VIEIRA DA SILVA [Adv. Francisco Renault de Castro (OAB: RJ 30217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUNALD DOS SANTOS VALE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0055200-21.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Alves de Souza [Adv. Renata Rocha Leocadio dos Santos (OAB: RJ 94151 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Irmaos Barretos Limitada, Réu: C C GIOVANINI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0016600-62.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Aguiar Moita [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Stillus Serviços Profissionais Ltda., Réu: ANTONIO DA CUNHA RODRIGUES (S), Réu: ELISABETE HILARIO DA COSTA PEBA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Aguiar Moita\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0063300-96.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Chaves Passos [Adv. Ramires Beltrao do Valle (OAB: RJ 114500 - D)]\r\n\r\nRéu: Axa Atendimento Exclusivo Automatizado Ltda. - ME [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Lelia Cardosao da Cruz (T), Réu: Naiza Cruz de Souza (T)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina Chaves Passos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0015500-04.2007.5.01.0004 - ExCCP\r\n\r\nExte: Renata Ferrari da Costa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: FTL 2001 Moveis e Decoracoes Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Exdo: Sebastião Belarmino da Silva (S), Exdo: Mauricio Tendler Leibel (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Renata Ferrari da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nId: 1677433"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076300-03.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ TEIXEIRA MAGALHAES [Adv. Jose Oscar Rezende Franco (OAB: RJ 69276 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE LTDA [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)], Réu: Alfredo de Assis Queiroz (S), Réu: Clara Barbalat Queiroz (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ TEIXEIRA MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0012200-54.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS OLIVEIRA DO ROSARIO [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nRéu: SUBEMPREITEIRA DE OBRAS BARBOSA LTDA, Réu: VERA MARIA DA SILVA BARBOSA, Réu: LUIZ ANTONIO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS OLIVEIRA DO ROSARIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0051700-10.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Valeria Cardoso dos Santos [Adv. Tatiana Lopes Madureira (OAB: RJ 152479 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Carlos Henrique Rebello Faria, Réu: Luiz Fernando Faria, Réu: Ivan Marcio Rebello Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valeria Cardoso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0072800-70.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOMINE COUTO DA SILVA [Adv. Joao Carlos Donato (OAB: RJ 31024 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA (CONCORDATA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOMINE COUTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0045400-71.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAURA MARIA FRANCISCA DOS SANTOS [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Orlando Barbieri , Réu: Ronaldo Machado\r\n\r\nTI: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA a/c de WALKIRIA ENGEL BARBIERI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAURA MARIA FRANCISCA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0040400-85.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio de Aquino Benedito [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Riolimpo servicos Empresariais Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: Marlene Cavalcante de Oliveira, Réu: Wilson Mendonça Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Aquino Benedito\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0046800-52.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Costa Badaro [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: DANIELLE CEZAR BARBOSA (s), Réu: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA (S), Réu: Darcy de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Costa Badaro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0018800-42.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Olivio da Silva Junior [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Servicos de Entrega Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Arlindo Ferreira dos Santos (S), Réu: Claudio Portella Lacerda Maia (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Olivio da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0039400-89.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO RODRIGUES [Adv. Aline Veiga de Oliveira (OAB: RJ 39978 - D)]\r\n\r\nRéu: A C TRANSPORTES LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Paulo Silva Rego (S), Réu: Claudio Araujo Soares (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0063600-34.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO BASILIO PIRES [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA RIBEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA ME, Réu: Izaias da Rocha Gomes (S), Réu: Eduardo josé da Rocha Gomes (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO BASILIO PIRES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nId: 1677434"
                            ],
                            "1677435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001126-07.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourdes Anatolia de Lima [Adv. Sandro Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 103734 - D)]\r\n\r\nRéu: Bete Gamul Lanchonete Ltda. [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Anatolia de Lima\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0049800-94.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO BARBOSA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: JOÃO BATISTA SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0048500-97.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE ALESSANDRA OLIVEIRA MARTINS [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE ALESSANDRA OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0043800-20.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SERGIO FERREIRA WANDERLEY [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: SENGECOM LTDA, Réu: ELIANA SILVA DOS SANTOS , Réu: ANA LUCIA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SERGIO FERREIRA WANDERLEY\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000448-60.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Rodrigues Gonçalves [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geohhroy de Souza Motta, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Rodrigues Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0028400-82.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Rocha [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA, Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000652-70.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela da Silva de Oliveira [Adv. Marlene Goncalves Barboza (OAB: RJ 77514 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Mac Mania Ltda. , Réu: Valeria Cristina Nezi dos Santos, Réu: Rafaela Nezi dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela da Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0067400-65.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ARTHUR ARMANDO AREAS DIAS [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA GZM DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR ARMANDO AREAS DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0076700-85.2002.5.01.0004 - ExCCP\r\n\r\nExte: CLAUDIO DE SOUZA NOGUEIRA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nExdo: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA, Exdo: JOANNA MARIA PANISSA (S), Exdo: LAURO PANISSA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CLAUDIO DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0069000-87.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DA SILVA CARNEIRO ROSA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FINNY SABORES LTDA ME, Réu: Gustavo Costa de Jesus (S), Réu: Carolina Costa de Jesus (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DA SILVA CARNEIRO ROSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nId: 1677435"
                            ],
                            "1677436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077700-13.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice da Silva [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Amigos do Hospital Raphael de Paula Souza [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-19.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODNEY DE MESQUITA OLIVEIRA [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MULT DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA (EASY WAY COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA) [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Pedro Henrique Silva de Alcântara, Réu: KATYA MARIA MONTEIRO DE BARROS , Réu: Teresa Cristina Freitas Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODNEY DE MESQUITA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0037400-24.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOARES DO NASCIMENTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: EL PATO MUDO LTDA, Réu: Natanael Romão da Silva, Réu: José Antonio de Azevedo Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0028000-05.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Damasceno [Adv. Allan Jorge Pinto Flores (OAB: RJ 110536 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Stenio Lutgardes Neves Junior, Réu: Luiz Gustavo Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues Damasceno\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000900-02.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Marinho Medeiros [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nRéu: Selulloid Comunicação e Propaganda Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Flavio Rozemblati (S), Réu: RoSaura Maria Braz (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Marinho Medeiros \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1677436"
                            ],
                            "1681759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000664-21.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Amorim de Lima [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Amorim de Lima , Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. \r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nId: 1681759"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123400-09.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pinto de Azevedo [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Lanchoente Signor Ltda., Réu: Maria Celeste Valente Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pinto de Azevedo \r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0074300-56.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barry Rainho Goldman [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: ARENA RESTAURANTE LTDA - ME [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)], Réu: Fabiane Noronha de Oliveira, Réu: Sandra Noronha de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barry Rainho Goldman\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0035700-05.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUINDARA RODRIGUES NEY [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A [Adv. Luisa Helena Ribeiro Querette (OAB: RJ 53289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, Aut SUINDARA RODRIGUES NEY\r\n\r\nCiência dos novos cálculos da Srª Calculista. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0119400-97.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Gomes da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nSubstituir a apólice por outra garantia, em 5 dias, sob pena de expedição de mandado de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0007900-02.2002.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ SOARES [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: JOSE CARLOS PIRES TORRES, Réu: ROSEMARY SILVA BARROS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ SOARES\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001590-28.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio de Faria Couto Júnior [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Yara Alimentos Ltda.EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Reis Finamore Simoni (OAB: ES 11583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio de Faria Couto Júnior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 177, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008100-62.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Almeida da Costa [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO CAROLINE HEMILLY LTDA ME [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)], Réu: MICHAEL FERREIRA DE OLIVEIRA, Réu: FATIMA JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Almeida da Costa \r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0131900-98.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Pinto de Azevedo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amauta Administradora de Servicos Ltda., Aut Benedito Pinto de Azevedo\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 129/138, no valor bruto de R$ 6.480,24, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 6.348,50 atualizado até 31/03/2014 e já abatido o valor do depósito recursal. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0090400-91.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ALIMANDRO DAS VIRGENS [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRATEL DE BANGU ASSESSORIA TELEFONICA LTDA ME [Adv. Jose Candido de Carvalho (OAB: RJ 43688 - D)], Réu: Bernadete Miguel de Oliveira Amaral, Réu: Deumar Rose Batista de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ALIMANDRO DAS VIRGENS\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0062600-83.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Santiago Rangel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nSubstituir a apólice por outra garantia, em 5 dias, observada a ordem de preferencia do art. 655 do CPC, devendo os valores incontroversos ser depositados em Juízo, sob pena de expedição de ordem de bloqueio vis sistema Bacenjud. \r\n\r\nId: 1681207"
                            ],
                            "1681208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001464-46.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenire Rodrigues da Silva [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Valdenire Rodrigues da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 11/11/2014, às 14 h 30 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000177-48.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani Reis da Cunha [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmoquímica S.A. (Sucessora de Zest Farmacêutica Ltda.) [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmoquímica S.A. (Sucessora de Zest Farmacêutica Ltda.), Aut Rosani Reis da Cunha\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 11/11/2014, às 14 h 00 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0077600-65.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MENEZES DA SILVA SOUZA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: LUIZ JORGE PINHEIRO DE JESUS [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: LUIZ LOPES GALVAO [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: LUCIANO DE ASSIS JUSTINO [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: LUZIA LIBERATA TEIXEIRA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: MAIZA MARIA DE CARVALHO ROSA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: MARCIA CONTI LEITE [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: MARCELO GOMES DE O SERAFIM [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: MARCIO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: MARIA DA HORA PINHEIRO DE JESUS, Aut: Áurea de Jesus Cordeiro [Adv. Gabriela Cury Borchardt (OAB: RJ 94700 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nTI: Maria Izabel de Jesus Moreira Maria Alda de Jesus Oliveira Aurea de Jesus Cordeiro Maria Marta Pinheiro de Jesus Lindalva Pinheiro dos Santos Lourival Pinheiro de Jesus Maria Raimunda Pinheiro dos Santos Maria da Hora Pinheiro de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áurea de Jesus Cordeiro, Aut LUCIANA MENEZES DA SILVA SOUZA, Aut LUCIANO DE ASSIS JUSTINO, Aut LUIZ JORGE PINHEIRO DE JESUS, Aut LUIZ LOPES GALVAO, Aut LUZIA LIBERATA TEIXEIRA, Aut MAIZA MARIA DE CARVALHO ROSA, Aut MARCELO GOMES DE O SERAFIM, Aut MARCIA CONTI LEITE, Aut MARCIO DA SILVA, Réu PANUTRI RIO REFEICOES LTDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 21.308,30. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0108000-86.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Garcia Sirera [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Karzinari Comercio de Material Eletrico Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: FERNANDA DO CARMO DOMINGUES KARPYN, Réu: CARINA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karzinari Comercio de Material Eletrico Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que deverá estar um representante da ré presente no local do cumprimento da diligência do Mandado de Penhora e Avaliação nº115/2014, na Av.Marechal Fontenele, 4301 - Magalhães Bastos, sob pena de ato atentatório à dignidade da justiça. \r\n\r\nProcesso: 0067200-16.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Machado [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Machado\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0009000-26.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LINHARES COELHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 RESTAURANTE BAR LANCHONETE LTDA ME, Réu: Juliana Maria Cabral Mendonca, Réu: LUIZ PAIVA DANTAS, Réu: REINALDO MORAIS MENDONCA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LINHARES COELHO\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0062200-35.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Peres Timbo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GIBRAN BAR E RESTAURANTE LTDA - ME [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)], Réu: GLORIA IZABEL BACHUR BEAKLINI, Réu: WANDER BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Peres Timbo\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0040200-56.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI ASSUNCAO COELHO [Adv. Ronaldo Bohme Rios (OAB: RJ 50113 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IBF IND BRAS DE FORMULARIOS(AC/Sindico João Rogerio Rimaldini de Faria), Réu: IBF FORMULARIOS E SERVICOS LTDA (Massa Falida de) (AC/Sindico João Rogerio Rimaldini de Faria)., Réu: Hamilton Lucas de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI ASSUNCAO COELHO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 477, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000042-31.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Generali Brasil Seguros S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Generali Brasil Seguros S.A. , Aut Maria da Penha, Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 20/06/2014, às 14 horas, a fim de ser procedida as de que sejam entregues à reclamante as guias TRCT e CD/SD ao autos, conforme determinado em sentença, sob as penas ali fixadas. \r\n\r\nId: 1681208"
                            ],
                            "1681209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156000-54.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Moreno Macario [Adv. Sonia Marcia de Magalhaes Vivas Motta (OAB: RJ 91487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Seguranca e Transporte de Valores, Aut Sidnei Moreno Macario\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 17/09/2014, às 14 h 00 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0141300-44.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WILLIAM CORREA RUIVO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE E MAR COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALE E MAR COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145400-18.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DA SILVA SARAIVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DA SILVA SARAIVA\r\n\r\nVir com cópia do CPF e comprovante atual de residência de seu cliente e CNPJ ou CEI do empregador, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-02.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Caldas [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTO CARDEAL ARCO VERDE, COMÉRCIO D EPLANTAS, FLORES, MUDAS LTDA, Réu: SINÉZIO MARTINELLI FILHO, Réu: NICE BAZOTE CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Caldas\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0182400-81.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ROSA SOARES VIANA [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Essene Cabelereiros Ltda - ME, Réu: Edson Freitas da Rocha, Réu: Nathalia da Rocha Craveiro Costa, Réu: Soraya Vasconcelos da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ROSA SOARES VIANA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nId: 1681209"
                            ],
                            "1681206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145100-07.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Melo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Melo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 374, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068100-38.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DOS SANTOS [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: MS BOTAFOGO COMERCIO DE ROUPAS ACESSORIOS LTDA, Réu: Conceição Tussini do Cariri, Réu: Augusta Guedes Linhares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0146800-52.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Mendes dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. , Aut Luciene Mendes dos Santos \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 69, no valor bruto de R$ 346,69, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 294,51 atualizado até 31/03/2014. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0084600-19.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOEL SILVERIO DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: GEOVANI JOAQUIM DE MATOS CORREIA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: EDVALDO GUEDES CALI [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARCILIO DO NASCIMENTO MOTTA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ROBSON DE PAULA BARBOSA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut EDVALDO GUEDES CALI, Aut GEOVANI JOAQUIM DE MATOS CORREIA, Aut HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS, Aut JOEL SILVERIO DA SILVA, Aut MARCILIO DO NASCIMENTO MOTTA, Aut ROBSON DE PAULA BARBOSA, Aut WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nAs partes para manifestação acerca do Laudo Pericial, por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por mais 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0077800-33.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Maria Torres Nunes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Modas (Marcia Costa Coutinho)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Maria Torres Nunes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1681206"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1681300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187300-12.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO EVANGELISTA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE TOKYO MITSUBISHI BRASIL S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-78.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karoline Silva de Mello [Adv. Paulo Henrique Goncalves Fonseca (OAB: RJ 120409 - D)]\r\n\r\nRéu: FR4 Educação e Cultura Física Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FR4 Educação e Cultura Física Ltda., Aut Karoline Silva de Mello \r\n\r\nComparecerem as partes e os patronos à Secretaria desta Vara do Trabalho, extra-pauta, para homologarem o acordo de fls. 168, de segunda-feira a quinta-feira, das 08:30 horas às 10:30 horas, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-87.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ciannella [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BRADESCO S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ciannella\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176200-60.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA BARCELOS [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRAVI LTDA, Réu: Genésio Beltrão Filho (sócio), Réu: Maria Cristina Toledo Beltrão (sócia)\r\n\r\nTI: Banco FIAT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA BARCELOS\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-41.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pocas de Lima [Adv. Paulo Pocas de Lima (OAB: RJ 93374 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pocas de Lima , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 228 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-79.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius do Nascimento Vasconcelos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000599-20.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Hollanda Lopes [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Deuziana Maria de Souza [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Hollanda Lopes , Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Deuziana Maria de Souza \r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 563 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-39.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Correa [Adv. Isaias Santos (OAB: RJ 75100 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleantrem Serviços Especiais de Pintura [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Correa, Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Réu Kleantrem Serviços Especiais de Pintura\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 208 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-69.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Oliveira do Nascimento [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomiunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Oliveira do Nascimento \r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-56.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Santos da Silva Borel [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Karibu Lanches e Sucos Ltda. [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Santos da Silva Borel\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedida vista dos autos fora do Cartório, pelo prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-59.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Gomes da Mota [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)], Aut: Josefa Francisca da Conceição representada por Pedro Marcolino Monteiro [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Abreu Dutra Engenharia Ltda. [Adv. Renata Araujo Martins (OAB: RJ 156389 - D)], Réu: Laer Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD Abreu Dutra Engenharia Ltda., Réu Gafisa S.A., Réu Laer Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem as Reclamadas o Recurso Ordinário de fls. 911/926, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pela Primeira Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001035-76.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Alves Correa [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito dos valores de fls. 273-verso em conta judicial, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001212-40.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio da Silva \r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000375-82.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Rodrigues [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda., Réu: Paulo Sergio Sampaio Ribeiro (sócio), Réu: Onofre Eduardo da Silva (sócio), Réu: Marcos Antonio Trindade Pereira (ex-sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se acerca da Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 63, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000606-75.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Paixão Pinheiro [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Industriais e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Paixão Pinheiro, Réu Sociedade Michelin de Participações Industriais e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se as partes acerca dos esclarecimentos da Perita, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0021500-87.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: KAZUO WADA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA VIAGENS E TURISMO LTDA, Réu: André José de Oliveira (sócio), Réu: Munekazu Kawai (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KAZUO WADA\r\n\r\nIndicar meios e modos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-70.2008.5.01.0006 - ACum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Gonçalves Moreira [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - ECF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - ECF, Aut Rosa Maria Gonçalves Moreira\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 362 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-06.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Paula Ferreira Martins [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Paula Ferreira Martins\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 669/676, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-94.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONILSON BECHARA CERQUEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut JONILSON BECHARA CERQUEIRA\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 298 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-02.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Daniel [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Sandra Cristina Daniel\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-10.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Rossoni [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Construtor Cinelandia [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)], Réu: Acciona do Brasil Ltda. [Adv. Renata Schuch Silveira (OAB: RJ 120256 - D)], Réu: Construtora Triunfo Ltda. [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona do Brasil Ltda., Réu Consorcio Construtor Cinelandia, Réu Construtora Triunfo Ltda., Aut Danilo Rossoni\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 777 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1681300"
                            ],
                            "1681299": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2014\r\n\r\n0055500-45.2004.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: PENHA DE FATIMA DE AZEVEDO BASTOS\r\n\r\nExecutado: Marcelino Germano,SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelino Germano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.182,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076100-48.2008.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaqueline Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Wagner Paim Silveira (sócio),Penha Participações Eventos Esportivo e Cursos Ltda.,Márcia Regina Xavier Brandão (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Paim Silveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.309,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Márcia Regina Xavier Brandão (sócia),Penha Participações Eventos Esportivo e Cursos Ltda.,Márcia Regina Xavier Brandão (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcia Regina Xavier Brandão (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.309,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000923-10.2010.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Miriam Salgado e Silva Lopes \r\n\r\nExecutado: Isaura Rodrigues de Souza (sócia),S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.,S. Cleaners Serv. de Limpeza Ltda. n/p sócio José Fernando Paixão dos Santos,S. Cleaners Serv. de Limpeza Ltda. n/p sócia Eliana Catarina Tavares Kruger,S. Cleaners Serv. de Limpeza Ltda. n/p sócia Izaura Rodrigues de Souza,José Fernando Paixão dps Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Isaura Rodrigues de Souza (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.978,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Fernando Paixão dps Santos,S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.,S. Cleaners Serv. de Limpeza Ltda. n/p sócio José Fernando Paixão dos Santos,S. Cleaners Serv. de Limpeza Ltda. n/p sócia Eliana Catarina Tavares Kruger,S. Cleaners Serv. de Limpeza Ltda. n/p sócia Izaura Rodrigues de Souza,José Fernando Paixão dps Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Fernando Paixão dps Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.978,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681299"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 26-05-2014 nº 59-2014\r\n\r\nProcesso: 0211600-30.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE ARRUDA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE ARRUDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 106. .\r\n\r\nProcesso: 0001729-71.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima da Silva [Adv. Jose Wagner Sanches Santos Junior (OAB: RJ 145200 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lima da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-42.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Marques [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas Interntional Brasil Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Marques \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 122 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001490-04.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva Aquino [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Point Celebridade Restaurante e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Silva Aquino \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-15.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy de Albuquerque [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levy de Albuquerque\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 260, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-27.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON SOUZA DE ARAUJO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: V. SILVEIRA TERCEIRIZACAO INDUSTRIAL E COMÉRCIO DE PESCADO LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: FERNANDO DUTRA, Réu: VIRGILIO SILVEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 213/214, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-79.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda (em recuperação judicial). [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes da Silva \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-76.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gonzaga Dutra [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda, N/P Sócio HENRIQUE SONA, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gonzaga Dutra, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 279 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001600-66.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner da Silva Pimentel [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Worker Serviços e Reparos Especiais Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner da Silva Pimentel\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 75/85, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-89.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DE FREITAS PAIVA [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTEX TRANSPORTES AEREOS LTDA, Réu: ROBSON JOSE ROCHA CAMPELO, Réu: Eliane Santos Campelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DE FREITAS PAIVA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-83.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pimenta Lopes [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pimenta Lopes, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 164 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122400-31.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Cristina da Silva França [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Esplendor Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Cristina da Silva França \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001215-21.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Henrique Marques de Miranda [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: NKF Transportes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Henrique Marques de Miranda , Réu NKF Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 126 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119700-82.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Conholato Rosa [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 373/377, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-90.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés de Almeida Palmeira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda., Aut Moisés de Almeida Palmeira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-38.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MARINHO DOS SANTOS [Adv. Paulo R de Melo (OAB: RJ 18761 - D)]\r\n\r\nRéu: IRAJA ATLETICO CLUBE [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001175-73.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nicolino de Almeida de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Luciana Nicolino de Almeida de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 173 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115900-17.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Maria da Silva Fonseca [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Maria da Silva Fonseca\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 520/537, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-72.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 557, bem como da promoção de fl. 564. .\r\n\r\nProcesso: 0001126-32.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Ferreira Folhadella [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo George Ferreira Folhadella\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 188/191, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-82.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique de Mattos Fernandes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique de Mattos Fernandes\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 150156. \r\n\r\nProcesso: 0109400-47.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUACY SALUSTIANO COSTA [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: PEDRO JACK KAPELLER , Réu: TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUACY SALUSTIANO COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 406. .\r\n\r\nProcesso: 0108400-17.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSE ANTONIO GOMES REPRESENTADO POR CREUZA DE JESUS SANTOS [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC ALTRUISTICA BRAS ENSINO INT LTDA SABEI [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)], Réu: FABIO SARMENTO MENDES , Réu: TATIANE ALVES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JOSE ANTONIO GOMES REPRESENTADO POR CREUZA DE JESUS SANTOS\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-32.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Cruz Conceição [Adv. Naide Pereira dos Santos Carvalho (OAB: RJ 138731 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Goiás Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Cruz Conceição \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 285, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-55.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuraci Marcia Almeida da Silva [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nRéu: Zohar Cinema e Comunicação Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuraci Marcia Almeida da Silva , Réu Zohar Cinema e Comunicação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 351 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097600-80.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE ARAUJO SANTOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA [Adv. Carlos Raimundo Montenegro Nuno (OAB: RJ 18562 - D)], Réu: RESCEL CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA. [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)], Réu: ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 443/455. \r\n\r\nProcesso: 0095600-68.2006.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Espolio de Arinei Antonio de Souza Martins(Rep:Francila F.R. Martins) [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Espolio de Arinei Antonio de Souza Martins(Rep:Francila F.R. Martins), Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 440 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092700-78.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Synara Braga Alves [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil, Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A., Aut Synara Braga Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 542 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000861-30.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Machado Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Washington Luiz Machado Pinto \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 448 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000822-33.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Boldrino da Costa [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Higheng Construtora Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Boldrino da Costa , Réu Higheng Construtora Ltda., Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 206 sendo a 1ª ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000706-27.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Veloso Barbosa [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA DE ROUPAS CORPUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Veloso Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 82 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000685-17.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Rodrigues de Araújo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000731-06.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Santos da Silveira [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nRéu: Engil Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Santos da Silveira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comprovar o alegado na petição de fl. 63, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-48.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Conde da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) A/C ALFREDO LUIZ KUGELMAS [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Conde da Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 326/334, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-46.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Rodrigues [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Beatriz Figueiredo do Amaral [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Rodrigues\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 89/92. \r\n\r\nProcesso: 0000941-91.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição Nascimento dos Santos [Adv. Dayse das Neves Santiago de Lima (OAB: RJ 87162 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Tata Confecções Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Nascimento dos Santos \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 93/96, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-03.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Lopes [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: ALEXANDRE VASCONCELOS PEREIRA , Réu: MARIA MANUELA VASCONCELO PEREIRA , Réu: LUIS AUGUSTO GEOFFROY DE S.MOTTA [Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira (OAB: RJ 160804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Lopes \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 148/151, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-02.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Farias Sobreiro [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Executiva Centro de Idiomas Ltda. [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)], Réu: JURACI GONÇALVES DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Farias Sobreiro\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-66.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO SERRAO DE AZEVEDO [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH PRODUCOES LTDA, Réu: HAMILTON LUCAS DE OLIVEIRA devedor solidario, Réu: DCI Editora Jornalistica - devedor Solidario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO SERRAO DE AZEVEDO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-69.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Agnácio dos Santos Filho [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanear Rio Saneamento ME [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanear Rio Saneamento ME\r\n\r\nManifestar sobre petição de fl. 106 , 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-29.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA ARAUJO [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: E A OLIVEIRA EMPREITEIRA DE PAVIMENTACAO E REFORMAS ME [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)], Réu: ENOQUE ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E A OLIVEIRA EMPREITEIRA DE PAVIMENTACAO E REFORMAS ME, Aut SEBASTIAO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 218/219. \r\n\r\nProcesso: 0066400-84.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA RAMOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianome [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA RAMOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-60.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Silva Sena [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER( BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Silva Sena\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do periciais de fls. 1341/1342 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-68.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lins dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)], Réu: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Shopping Barra Point\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lins dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-16.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Granato [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 115, devendo a parte Ré efetuar o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059900-02.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BASILIO DOS SANTOS [Adv. Celinea Lima da Silva Rocha (OAB: RJ 82459 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BASILIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 325/326. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-78.2005.5.01.0007 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Empresas Servicos Publicos Informatica do ERJ [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Brasilia Informatica Ltda A/C DA ADM.JUDICIAL DR.CLORIVAL FLORINDO DA SILVA [Adv. Mario Gilson de Paiva Souza (OAB: RJ 121973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Empresas Servicos Publicos Informatica do ERJ\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 347v, 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-31.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Ricardo da Paz [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Ricardo da Paz\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada do despacho de fl. 395, bem como de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0054100-90.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES DE MENEZES [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Gilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RODRIGUES DE MENEZES\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000321-79.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zeuza Cavalcante Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zeuza Cavalcante Pereira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 599, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-48.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Alline da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Alline da Silva, Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 565/569, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-96.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bastos de Souza [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000228-48.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleumo Duarte Silva [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)], Aut: Rosimary Rangel Alvarindo Silva [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro , Réu: JU Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleumo Duarte Silva , Aut Rosimary Rangel Alvarindo Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face da primeira reclamada e procedente em parte em face da segunda reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000222-12.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Amaral de Moraes [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Amaral de Moraes\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-63.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira de Jesus [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Guacabarra Comércio de alimentos Ltda [Adv. Artur Augusto Scofield Souza Filho (OAB: RJ 129441 - D)], Réu: Luiz de Moura da Costa [Adv. Rosane Lucia de Souza Thome (OAB: RJ 57693 - D)], Réu: PAULO CESAR DE GODOY DAVIES, Réu: ROBERTO DA SILVA MELLO, Réu: BRUNO STEWART DANTAS DE AZEMBUJA , Réu: DANIEL HOLEND MENIUK , Réu: ROGÉRIO DA GAMA AZEMBUJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira de Jesus\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pré-executividade, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-41.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Roosevelt Nunes [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Paiva Wisqueria e Drinks Ltda. - Recanto Afrodite, Réu: TÁBATA LOPES DE PAIVA DAMIÃO [Adv. Edilson Alves Machado (OAB: RJ 135830 - D)], Réu: Marcus Vinicius Valladares Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Roosevelt Nunes, Réu TÁBATA LOPES DE PAIVA DAMIÃO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls.126 \r\n\r\nProcesso: 0000114-95.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Vianna Rosalino [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: AST Assessoria em Serviços Terceirizados Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Vianna Rosalino \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000076-34.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Wagner da Souza dos Santos [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Emerson Wagner da Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 420 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000039-75.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Souza Silva [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Net Rio Ltda., Réu: Projemar S.A., Réu: Generali Brasil Seguros [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)], Réu: ALEXANDER ROCHEFELLER RIBEIRO DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Souza Silva\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-85.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ivan Ribeiro [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Henrique Dias [Adv. Vivian Prada Angelo Deodoro (OAB: RJ 118757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ivan Ribeiro , Réu Condomínio do Edificio Henrique Dias \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios NÃO FORAM CONHECIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1679400"
                            ],
                            "1681527": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 29-05-2014 nº 68-2014\r\n\r\nProcesso: 0000431-44.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Alves Borges [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Escadas Caracol Ltda. [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Alves Borges, Réu Escadas Caracol Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi transferida a audiência designada para o dia 20/06/2014 às 09:30 h para o dia 26/06/2014 às 09:30 h, mantidas as determinações anteriores. Em virtude de ato da Presidência deste Tribunal que suspendeu as audiências no dia do advogado trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0093900-52.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ylgon Lascasas da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ylgon Lascasas da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi transferida a audiência designada para o dia 20/06/2014 às 09:50 h para o dia 26/06/2014 às 09:50 h, mantidas as determinações anteriores. Em virtude de ato da Presidência deste Tribunal que suspendeu as audiências no dia do advogado trabalhista. \r\n\r\nId: 1681527"
                            ],
                            "1679398": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 26-05-2014 nº 26-2014\r\n\r\n0130100-34.2004.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: JULIO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: MAURO LUCIO DOMINGOS,CORRFAPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,JAIRO EMANOEL DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO LUCIO DOMINGOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.874,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679398"
                            ],
                            "1679399": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 26-05-2014 nº 21-2014\r\n\r\nProcesso: 0000706-27.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Veloso Barbosa\r\n\r\nRéu: LOJA DE ROUPAS CORPUS\r\n\r\nPelo presente fica m LOJA DE ROUPAS CORPUS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 82 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067600-29.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nRéu: E A OLIVEIRA EMPREITEIRA DE PAVIMENTACAO E REFORMAS ME, ENOQUE ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ENOQUE ARAUJO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 218/219. \r\n\r\nProcesso: 0056300-31.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Ricardo da Paz\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAN\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada do despacho de fl. 395, bem como de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000114-95.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Vianna Rosalino \r\n\r\nRéu: AST Assessoria em Serviços Terceirizados Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m AST Assessoria em Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679399"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1681291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000142-57.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Cavalcanti [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: MGA Tavares Confecções Ltda. ME [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGA Tavares Confecções Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0063200-61.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildes Sampaio da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildes Sampaio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 791/792 (comprovante de depósito em conta vinculada), bem como para que informe se a ré cumpriu a determinação de fl. 787 (reajuste de salário). Em caso positivo, deverá vir com cálculos das verbas deferidas no acórdão de fl. 811. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-53.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Souza Barros [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nCiência de que os depositos de fls. 233/234 foram convolados em penhora, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-84.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDO DA SILVA [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMATEL LUX MATERIAL ELETRICO LTDA [Adv. Fabio de Santana Lima (OAB: RJ 75701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios úteis para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição, com a expedição de certidão de crédito conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000578-67.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pinto Cabral [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pereira da Silva [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Pereira da Silva\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000509-69.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Barroso Pereira [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Barroso Pereira \r\n\r\nFl.161:\"Defere-se a dilação do prazo por mais 30 dias, conforme requerido.\r\n\r\nComprovado o valor integral dos honorários periciais, inicie-se a perícia, intimando-se a Perita Dra. Gabriela Graça Soares Pinto.\" .\r\n\r\nProcesso: 0014500-64.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN FERREIRA FONTENELE BONADIA [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcus Fabricio Eller (OAB: RJ 116972 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN FERREIRA FONTENELE BONADIA\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da calculista (FL. 930), bem como para que comprove os valores efetivamente recebidos pelos alvarás de fls. 917/918. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000170-42.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Segundo Emilio Villaverde Lestayo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Segundo Emilio Villaverde Lestayo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-12.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Carbone Ribeiro [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Carbone Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da petição do réu (fls. 590/672). Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0059400-35.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: ENIO CELESTINO DOS SANTOS [Adv. Luiz Gonzaga Duarte Garcia (OAB: RJ 72265 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMERICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIO CELESTINO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios úteis para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição, com a expedição de certidão de crédito conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0120400-07.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Santos de Carvalho [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceiet Empreendimentos S.A. [Adv. Carlos Roberto Higino (OAB: SP 116999 - D)], Réu: GERARD GILBERT AIME LECLERC , Réu: DIOGENES RIBEIRO DE LIMA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Santos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência das certidões dos Oficiais de Justiça 275, 277 e 279 e indicar meios úteis para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição, com a expedição de certidão de crédito conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001760-88.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Souza Lemos [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Jacqueline de Souza Lemos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 5.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0059000-79.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Maciel dos Santos [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda., Réu: Ana Maria de Araújo Santana, Réu: RAFAEL PEDRO DE SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nIndefiro o requerido, ante os termos do ofício de fl. 238. Ao autor para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-89.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ADILSON SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MAURO RAMOS FERNANDES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: SEBASTIAO DA SILVA JANUARIO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciência da interposição de agravo de petição interposto pela parte autora. Prazo de 8 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000683-44.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda. ME, Réu: RANIELE DE OLIVEIRA MARINHO, Réu: FRANKLIN DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 127. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000590-18.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Maciqueira Júnior [Adv. Ione Maciqueira (OAB: RJ 151627 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Maciqueira Júnior, Réu SM21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-91.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linda Selma Alves da Silva [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario(fls. 352/355), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-92.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SANTORO [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: MED-GRUPO MEDICINA DE GRUPO A EMPRESA LTDA [Adv. Rosane Camargo de Melo Azevedo (OAB: RJ 71702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SANTORO\r\n\r\nIndicar meios úteis para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição, com a expedição de certidão de crédito conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000032-69.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania dos Santos Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nComprovar depósito da diferença devida ao autor, conforme fl. 336, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-46.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MIGUEL COURI [Adv. Fenanda Lizandra Fonseca da Silva (OAB: RJ 160711 - D)]\r\n\r\nRéu: IOG INSTITUTO DE ODONTOLOGIA GERAL LTDA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: JOAO FELIX JORGE, Réu: KARLA ZACHARIAS JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MIGUEL COURI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 254. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-20.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Motta [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obra Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: RODRIGO VILLAR RESENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Motta \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na Secretaria desta Vara. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-72.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Costa Oliveira Junior [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: G & P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G & P Projetos e Sistemas Ltda., Réu GPTI Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora. Em caso de impugnação deverá ser apresentado demonstrativo do valor que se entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-93.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Wilemen de Souza [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Wilemen de Souza\r\n\r\nTomar ciência da interposição de agravo de petição. Contraminutar em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-03.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Carvalho Vieira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Valet Estacionamentos e Serviços S/S Ltda. [Adv. Danilo Murari Gilbert Finestres (OAB: SP 231367 - E)], Réu: Tom Maior Entretenimentos Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hot Valet Estacionamentos e Serviços S/S Ltda. \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 163. .\r\n\r\nProcesso: 0000018-57.2014.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Angelo Fabiano dos Santos Silva [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nAgdo: Consórcio Construtor Rio Barra CCRB [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Consórcio Construtor Rio Barra CCRB\r\n\r\nContraminutar o presente Agravo de Instrumento, bem como contrarrazoar o Recurso Ordinário, devendo atentar para o número do recurso. .\r\n\r\nProcesso: 0000171-27.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Rodrigues Machado [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. \r\n\r\nFl.394: \"Intime-se a ré para que comprove o pagamento dos honorários periciais, no derradeiro prazo de 05 dias, sob pena de preclusão quanto ao direito de produção de prova pericial. Decorrido in albis, inclua-se o feito na pauta de audiências, intimando-se as partes.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000495-85.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloiza Cláudia dos Santos [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloiza Cláudia dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidao do Oficial de Justica de fl. 221, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-32.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Geraldo da Silva [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Bar Restaurante Ltda., Réu: Fuso Quatro Prestação se Serviços Lotéricos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)], Réu: PATRÍCIA DA SILVA DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Geraldo da Silva\r\n\r\nIndicar meios úteis para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição, com a expedição de certidão de crédito conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nId: 1681291"
                            ],
                            "1681290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0065500-59.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Coimbra\r\n\r\nRéu: Marcação - Organização e Administração de Serviços Ltda., Fundação Nacional de Artes - FUNARTE\r\n\r\nPelo presente fica m Marcação - Organização e Administração de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora. Em caso de impugnação deverá ser apresentado demonstrativo do valor que se entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681290"
                            ]
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                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1678251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000617-95.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Costa Gonçalves [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nRéu: Credprime Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Bruno Dettogni Guariento (OAB: RJ 125368 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credprime Apoio Administrativo Ltda., Aut Verônica da Costa Gonçalves\r\n\r\nComparecer à Secretaria no dia 06/06/2014 , ás 10:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, sendo este para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, a ser contado a partir do dia designado para a anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000739-11.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Dias dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MM2 Serviços de Reformas e Acabamento Ltda., Réu: Camter Construções e Empreendimentos S/A [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Dias dos Santos\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-82.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Sant Ana de Aguiar [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda , Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda, Réu: Luigi Fernando Milone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Sant Ana de Aguiar\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0012200-53.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Rocha [Adv. Manuela Teixeira de Araujo (OAB: RJ 123694 - D)]\r\n\r\nRéu: Opcao Dois Publicidade e Midia, Réu: Edinaldo de Oliveira Santos, Réu: Ester Cristina Valentim Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Rocha\r\n\r\nTer vista do resultado negativo obtido na pesquisa INFOJUD, inclusive para indicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da presente execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0100900-44.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA FERNANDES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: PROMOP ARTEFATOS LTDA, Réu: ETILDES GONSALVES ALMEIDA, Réu: PAULO FERREIRA RODRIGUES, Réu: RILDO FERREIRA RODRIGUES [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RILDO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nAssinar o auto de depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001138-06.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rosa [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda., Réu: Construtora Três Marias Ltda., Réu: Juliana Pulcinelli Resnick , Réu: Daniel Pulcinelli Resnick\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rosa \r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001209-08.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Ferreira Gonçalves [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Ferreira Gonçalves\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 156. inclusive para apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-21.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI DO CARMO FERNANDES [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: CORONADO ULTRA RAPIDO DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Neide Mota da Silva (OAB: RJ 16229 - D)], Réu: JOAO BATISTA E BENEDITA GOULART NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORONADO ULTRA RAPIDO DE TRANSPORTES LTDA, Aut RUI DO CARMO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-43.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE ANDRADE MARINS [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE ANDRADE MARINS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do ato Nº 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0131400-88.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Garcia [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao Rio Eventos Ltda., Réu: FRANCISCO SONIA FERREIRA MARTINS, Réu: JOSE DA COSTA REBELO MARTINS, Réu: JOSE HENRIQUE FERRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira Garcia\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do ato Nº 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0001315-67.2012.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 -D)]\r\n\r\nCgto: Nelimar da Trindade Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-72.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Kyw Confeccoes Ltda. [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do ato Nº 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0132300-76.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ENEAS GOMES [Adv. Maria Lucia da Silva Rubino (OAB: RJ 70364 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: TRANSAMEC TRANSPORTE E MATERIAS DE CONTRUCAO LTDA [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)], Réu: Maria Giselle Matias Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ENEAS GOMES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do ato Nº 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0133700-18.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe Moraes de Barros [Adv. Anderson Leite de Carvalho (OAB: RJ 139246 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão da Mão de Obra Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Moraes de Barros \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do ato Nº 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0139600-79.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Macedo Coutinho Junior [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Macedo Coutinho Junior\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-06.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Anderson dos Santos [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Anderson dos Santos\r\n\r\nVir com informações atualizadas quanto ao processo ajuizado na 40ª Vara Cível, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-79.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Siqueira do Couto [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Siqueira do Couto \r\n\r\nVir com as peças necessárias para a formação da ExProvAS. \r\n\r\nProcesso: 0162600-16.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Taciana Silva dos Santos [Adv. Roberto Algranti (OAB: RJ 15590 - D)]\r\n\r\nRéu: Tantefer Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Jose Maria de Sousa Teixeira (OAB: RJ 47109 - D)], Réu: Yaty de Abreu Lessa [Adv. Joao Machado (OAB: RJ 54108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taciana Silva dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do ato Nº 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0001396-84.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto do Nascimento [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Federal de Fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-68.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolina Borges Mello [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Versatile Comercio de Bijouterias Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolina Borges Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-71.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anair Esmeraldo Braz [Adv. Paulo Abreu de Moraes (OAB: RJ 133317 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anair Esmeraldo Braz\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0155800-35.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir da Conceicao [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlanticar Automoveis Ltda. [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlanticar Automoveis Ltda., Aut Valdenir da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-68.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciely Muniz Silva [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: CF Neiva Comercio e Servicos Ltda. ME, Réu: Fernanda Pereira dos Santos, Réu: Clarque Fontainha Neiva, Réu: Turvania Distribuidora Ltda ME, Réu: ANTONIA NUNES DA COSTA, Réu: VALÉRIA PRATES TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciely Muniz Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do ato Nº 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0001679-77.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Estevam de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo Marques Revoredo Material de Construção e Serviços - ME, Réu: Sotreq S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Estevam de Sousa \r\n\r\nComparecer à Secretaria no dia 05/06/2014 , ás 16:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, bem como para entregar as guias para levantamento do FGTS e do acréscimo de 40%, responsabilizando-s pela integralidade dos depósitos, sob pena de indenização substitutiva, conforme determinado na Sentença de fls. 79/83, sendo o reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, a ser contado a partir do dia designado para a anotação. \r\n\r\nProcesso: 0035700-17.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Oberonio de Jesus [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Oberonio de Jesus\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-68.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RICARDO DUARTE DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 393. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-63.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericélia de Lima Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CBM-Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu CBM-Companhia Brasileira de Multimidia, Aut Ericélia de Lima Gomes \r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 377 ,com saldo atualizado às fls. 499/450 , foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 451 , sendo a ré para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0070200-61.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ROSA DA SILVA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 -D)]\r\n\r\nRéu: BALARDINO AUTO SERVICOS LTDA, Réu: CUSTODIO BALARDINO [Adv. Darcy Moutinho Guimaraes (OAB: RJ 22685 - D)], Réu: Lusimeire Pereira de Lima, Réu: SEVERINO DINIZ TAVARES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ROSA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 297 . \r\n\r\nProcesso: 0000796-92.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fernanda Rocha da Silva [Adv. Katia Cristina de Carvalho Marmel (OAB: RJ 150063 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fernanda Rocha da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-45.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Moreti Lopes [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Artes Gráficas Ltda. EPP, Réu: Beatriz Peixoto de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Moreti Lopes \r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0127000-36.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS DA SILVA [Adv. Elisa Sigolis Daher (OAB: RJ 76919 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: WORKLINE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-35.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alfeu dos Santos Duarte [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso dos Portos Organizados no Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO/RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso dos Portos Organizados no Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO/RJ\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução de reembolso de custas, sob pena de extinção por renúncia ao crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-93.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Pereira Gomes da Silva [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infantil Chave do Saber, Réu: DANIEL DE SOUZA ZARGIDSKY, Réu: LUCIANA CRISTINA BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Pereira Gomes da Silva\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000846-89.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Salles [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S/A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Salles\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 206 . \r\n\r\nProcesso: 0000935-15.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosma Maria de Souza Pereira [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco José Wlaskek [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosma Maria de Souza Pereira \r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0103200-37.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Vasco Marinho [Adv. Tatiana Penna Ferreira (OAB: RJ 103951 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneza Alimentos de Santa Cruz Ltda. [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Vasco Marinho, Réu Veneza Alimentos de Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 214 ,com saldo atualizado às fls. 276/277 , foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 279 , sendo a ré para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001254-12.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Felipe Santa Maria Coquillard Ayres [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Adm. de Recursos Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Felipe Santa Maria Coquillard Ayres, Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , Réu Galileo Adm. de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nComparecer à Secretaria no dia 06/06/2014 , ás 16:00 horas, para que a primeira reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, sendo este para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, a ser contado a partir do dia designado para a anotação. \r\n\r\nProcesso: 0001340-80.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Leite Correa e Castro [Adv. Nilton Caetano de Mattos Junior (OAB: RJ 76179 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)], Réu: IRALUCIA PEREIRA MENDES SILVA [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)], Réu: ANTÔNIO CARLOS VIEIRA [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Leite Correa e Castro\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0134600-98.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Ferreira de Oliveira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantic Serviços de Reforma e Pintura Ltda - ME [Adv. Fabio Raymundo Reis de Assumpcao (OAB: RJ 112723 - D)], Réu: Jorge Francisco Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0137000-85.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr Baptista Teixeira [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas , Aut Jurandyr Baptista Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-89.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE OLIVEIRA ALEXANDRE [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: G Diniz da Silva Serviços de Transportes [Adv. Jorge Mauricio Vieira Oliveira (OAB: RJ 73787 - D)], Réu: GILVAN DINIZ DA SILVA [Adv. Jorge Mauricio Vieira Oliveira (OAB: RJ 73787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DE OLIVEIRA ALEXANDRE, Réu G Diniz da Silva Serviços de Transportes, Réu GILVAN DINIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-22.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO CESAR CORREA COELHO [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: LUMAR DA ILHA COM MOVEIS LTDA [Adv. Marcos Rogerio F Gonzalez (OAB: RJ 100793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO CESAR CORREA COELHO, Réu LUMAR DA ILHA COM MOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-58.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Antônio Esteves [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Dix Amico Saúde Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Esho Empresa de Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Amil Assistência Médica Internacional S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esho Empresa de Serviços Hospitalares Ltda.\r\n\r\nProceder o recolhimento das custas, em via própria, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148900-31.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalia Araújo Lustosa Primo [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia Araújo Lustosa Primo\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0153500-81.1998.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: WOLFGANG BOB MOCZYDLOWER\r\n\r\nEgdo: JOSE PERELMITER [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE PERELMITER\r\n\r\nRequerer o que entender devido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-82.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Andrade Penna [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnus Dei Assessoria de Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Andrade Penna\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0013500-50.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniel Alves Ferreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Anper Restaurante Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anper Restaurante Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-02.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeir Dias da Silva [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Gilmar da Conceição Pinto, Réu: Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Dias da Silva \r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0153400-77.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Silva Martins [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda., Réu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.A/C SOCIO ELTON FERREIRA DA SILVA [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Silva Martins , Réu Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.A/C SOCIO ELTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-40.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth Felix Vieira [Adv. Luis Claudio Carrilho Moraes (OAB: RJ 74183 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Felix Vieira \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação retificados conforme promoção da Contadoria de fls. 49, em 15 dias, sob pena de renúncia de créditos. \r\n\r\nProcesso: 0153600-94.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA RODRIGUES DA ANUNCIACAO [Adv. Marli de Souza Moura (OAB: RJ 69911 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MELHORAMENTOS MORADORES PARQUE TAUA, Réu: MAURO LUIZ PALHETA, Réu: MELQUIADES CHAGAS MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA RODRIGUES DA ANUNCIACAO\r\n\r\nRequerer o que entender devido, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação de art. 40, § 4º da Lei 6930/80. \r\n\r\nProcesso: 0154800-39.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA FONSECA [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS GOMES FONSECA, Réu: Irene de Oliveira Bello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TERESA FONSECA\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0156600-10.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON PIMENTA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTE SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTE SETA LTDA, Aut NELSON PIMENTA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-77.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE VERCILLO DE ALMEIDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: UNI VIDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Maria do Carmo Oliveira (OAB: RJ 73609 - D)], Réu: JORGE COSTA GUIMARAES [Adv. Maria do Carmo Oliveira (OAB: RJ 73609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE VERCILLO DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do ato Nº 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nId: 1678251"
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                            "1678249": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/05/2014\r\n\r\n0001304-38.2012.5.01.0009 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Célula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Célula Scan Serviços Médicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.402,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021300-47.1997.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: MOYSES ANGELO RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: José Moreira Peixoto,NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA,JOAO MOREIRA DA ROCHA,Francisco Antonio de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado José Moreira Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.910,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Antonio de Souza,NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA,JOAO MOREIRA DA ROCHA,Francisco Antonio de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Antonio de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.910,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAO MOREIRA DA ROCHA,NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA,JOAO MOREIRA DA ROCHA,Francisco Antonio de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO MOREIRA DA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.910,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678249"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000089-27.2012.5.01.0009 - RTSum - Carga: Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 D)\r\n\r\nLivia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001472-40.2012.5.01.0009 - RTSum - Carga: Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118900-49.1989.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Adriana Delfina Vieira (OAB: RJ 167018 D)\r\n\r\nHumberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212000-87.1991.5.01.0009 - ResAut - Carga: Fernanda Pereira Silva dos Santos (OAB: RJ 199524 E)\r\n\r\nAllan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014100-13.2002.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001531-28.2012.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023300-39.2005.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Fernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 E)\r\n\r\nManoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214900-91.2001.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Fernanda Freitas Fortes Bustamante (OAB: RJ 150355 D)\r\n\r\nValéria Ivan Jeronymo Garcia (OAB: RJ 127861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098200-51.2009.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033200-07.2009.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 D)\r\n\r\nJovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149800-24.2003.5.01.0009 - RTSum - Carga: Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 D)\r\n\r\nMichael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035000-70.2009.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0254200-22.1985.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Carlos Humberto da Silva Uchoa (OAB: RJ 167574 D)\r\n\r\nAlexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001614-44.2012.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 D)\r\n\r\nGeova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001252-13.2010.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 D)\r\n\r\nGisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001303-53.2012.5.01.0009 - RTOrd - Carga: José Antônio da Rocha Lucena (OAB: RJ 200346 E)\r\n\r\nLeonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028900-41.2005.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Fernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 E)\r\n\r\nVindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087900-69.2005.5.01.0009 - RTSum - Carga: Antonia Elizabeth de Lima e Silva (OAB: RJ 74275 D)\r\n\r\nDecio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001277-79.2011.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Fabio Silva Bravo (OAB: RJ 181568 E)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159900-82.1996.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Elza Iraci Kosloski (OAB: RJ 111115 D)\r\n\r\nCarlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156200-78.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028200-17.1995.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Danielle Mendes Antunes (OAB: RJ 187487 E)\r\n\r\nGabriel Sant Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015500-86.2007.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Elizângela de Souza Silva (OAB: RJ 177390 E)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146300-37.2009.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000110-71.2010.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 183820 D)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086600-38.2006.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nEduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130900-56.2004.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Renata Priscila de Castro Cavararo (OAB: RJ 154412 D)\r\n\r\nRonaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063500-49.2009.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681398"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000933-11.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura da Silva Ricardo \r\n\r\nRéu: Mellow Yellow Albergue Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Sidglei Souza e Stefano Sean Di Blasio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, no prazo de 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0130300-21.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI DO CARMO FERNANDES\r\n\r\nRéu: CORONADO ULTRA RAPIDO DE TRANSPORTES LTDA, JOAO BATISTA E BENEDITA GOULART NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO BATISTA E BENEDITA GOULART NOGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-48.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano do Carmo Ferreira\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-68.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolina Borges Mello\r\n\r\nRéu: Versatile Comercio de Bijouterias Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Versatile Comercio de Bijouterias Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-77.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Estevam de Sousa \r\n\r\nRéu: Reginaldo Marques Revoredo Material de Construção e Serviços - ME, Sotreq S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Reginaldo Marques Revoredo Material de Construção e Serviços - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria no dia 05/06/2014 , ás 16:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, bem como para entregar as guias para levantamento do FGTS e do acréscimo de 40%, responsabilizando-s pela integralidade dos depósitos, sob pena de indenização substitutiva, conforme determinado na Sentença de fls. 79/83, sendo o reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, a ser contado a partir do dia designado para a anotação. \r\n\r\nProcesso: 0200000-40.2000.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO CAMPOS DE SANT ANNA, INSS\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, FRANCISCO JOSE MANSOR, KRAUS ARCHANJO MANSOR\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO JOSE MANSOR, KRAUS ARCHANJO MANSOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-23.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sinhá Soares Linhares\r\n\r\nRéu: New Desing Corpus Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria no dia 11/06/2014 , ás 11:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, sendo este para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, a ser contado a partir do dia designado para a anotação. \r\n\r\nProcesso: 0153400-77.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Silva Martins \r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda., Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.A/C SOCIO ELTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Fredvic Indústria de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-36.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS DA SILVA, INSS-RDA, INSS-RTE\r\n\r\nRéu: WORKLINE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m WORKLINE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678250"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001051-81.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Freitas Almeida [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caram Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 37/41 ... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001022-31.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Amaral da Rocha [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Corcovado Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Amaral da Rocha, Réu Clínica de Repouso Corcovado Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0093400-31.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0166500-04.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Maria Machado Gomes [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Antero Pilet Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: Lenilce Miranda de Oliveira, Réu: Rita Luzie de Oliveira Corga dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Maria Machado Gomes\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-32.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Rosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. N/P Francisco Cesar Mello dos Santos, Réu: Transportes Oriental Ltda. N/P Luis Antonio Nogueira Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Rosa \r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-48.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Cristina de Oliveira [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-75.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Francisco de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Fanester [Adv. Geraldo Amorim (OAB: RJ 97414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Francisco de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls 150 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000380-92.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Portilho Perroud [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) representada por Dr. Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) representada por Dr. Asdrúbal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-57.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Martins [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assitencial S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Sinaf Seguros Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinaf Assitencial S.A., Réu Sinaf Seguros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-18.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PAULO DA SILVA [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut MARCELO PAULO DA SILVA\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000194-98.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Barcelos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls.121 : \"Vista à Ré dos novos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000095-52.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Oliveira Santos [Adv. Eduardo Gomes de Souza (OAB: RJ 138879 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Oliveira Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-33.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MAGALHAES DE SOUZA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS-FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS-FINEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1163: \" ... intime-se a parte ré a dizer se concorda com a expedição de Alvarás aos autores que possuem valores a serem depositados no FGTS. Caso não concorde, deverá apresentar os dados necessários...\" \r\n\r\nProcesso: 0088600-37.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva de Paula [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Melo Júnior Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 88/90 ... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020100-21.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Souza Guimaraes Neto (Espolio de) [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. - Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. - Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 346/351 ... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137300-15.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Goncalves Sant Anna [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-79.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA SANTOS DE SOUSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ABI ACADEMIA BRASILEIRA DE INVESTIGACAO LTDA ME, Réu: ANDRE LUIZ GOMES , Réu: Neuci Paula de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA SANTOS DE SOUSA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-05.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Pereira de Souza [Adv. Fabiano Maschio Medeiros (OAB: RJ 131389 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioplast Servicos Medicos e odontologicos S/S Ltda , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Pereira de Souza \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-06.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pinheiro Silva [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboin, Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pinheiro Silva \r\n\r\nFica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114200-26.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Ferreira Gama [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: HPE Promoções e Eventos Honse N/P da sócia Maria Alice Isidoro Viegas Honse, Réu: HPE Promoções e Eventos Honse N/P do sócio Stephen Thomas Honse, Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-40.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO TADEU MELGACO CARVALHO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO TADEU MELGACO CARVALHO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001653-72.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Costa da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. , Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-39.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Zacharias da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Kasoro Projetos e Comercio de Moveis Ltda, Réu: Via Kasoro Projetos e Comercio de Moveis Ltda. n/p sócia Olivia Capella Ranieri [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Zacharias da Silva, Réu Via Kasoro Projetos e Comercio de Moveis Ltda. n/p sócia Olivia Capella Ranieri\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 700,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 35.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0111500-29.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULINO DE FARIAS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: IL PORTICO RESTAURANTE LTDA [Adv. Eraldo Sergio de Magalhaes Queiroz (OAB: RJ 15746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IL PORTICO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 470 : \"Dê-se vista à Ré da manifestação da União Federal, no prazo de 5 dias, bem como comprove o parcelamento do débito previdenciário ....\" \r\n\r\nProcesso: 0119900-95.2000.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AMANCIO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Jorge Barbosa (OAB: RJ 84881 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIA QUIMICAS SA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: JOAO ALBINO RIBEIRO CARDOSO, Réu: MARCOS VECCHIO MARTINS BARROSO, Réu: NELSON BANCHERO FERNANDES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMANCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138300-79.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Garibaldi Mandarino [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Garibaldi Mandarino \r\n\r\nCiência do despacho de fls 583 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nId: 1681572"
                            ],
                            "1681573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048100-02.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO TEIXEIRA DE MORAES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 487: \" Defiro ao Réu vista dos autos fora do Cartório, por 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0050800-09.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Josue de Oliveira Santos [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza\r\n\r\n(OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho\r\n\r\n(OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Nivia Barbosa Arnaus Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue de Oliveira Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0000954-18.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranieri Pereira Lopes [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)]\r\n\r\nRéu: O Maracanã da Agropecuária [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana de Oliveira Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)], Réu: A Pequena Notável Distribuidora de Produtos Veterinários [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana de Oliveira Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)], Réu: A Nova Pequena Notável Distribuidorade Produtos Veterinários [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana de Oliveira Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)], Réu: Brasil Vet. Distribuidora de Produtos Veterinários [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana de Oliveira Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)], Réu: Nova Rio 2005 Distribuidora de Produtos Veterinários [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana de Oliveira Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Maracanã da Agropecuária \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 175/179 ... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000742-60.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Mendes da Silva dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut Neuza Mendes da Silva dos Santos\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000874-20.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rhaviny de Oliiveira Mariano (OAB: RJ 172677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE\r\n\r\n\"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0118500-65.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gomes Moreira Junior [Adv. Maria Lucia Gomes Moreira (OAB: RJ 80706 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellorio Engenharia e Serviços Ltda., Aut Wilson Gomes Moreira Junior\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123000-43.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catharina Maria do Nascimento [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.76 : \"Vista à Ré dos novos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001152-55.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 333/335 ... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0182100-36.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DAVID DA SILVA CORREA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, Aut LEONARDO DAVID DA SILVA CORREA\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000969-16.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria Dale Passarelli [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Z e Z Presentes e Decorações Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: Banana Collection Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banana Collection Indústria e Comércio Ltda., Aut Renata Maria Dale Passarelli, Réu Z e Z Presentes e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 725: \" Declaro encerrrada a prova pericial. Digam as partes que outras provas pretendem produzir, no prazo comum de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0034000-71.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Teixeira Dias [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: D Mark Toldos e Decoracoes, Réu: Fernanda Felix da Silva, Réu: Marco Aurélio Valadares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Teixeira Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 150: \" ...intime-se o Autor a dizer se desiste do Agravo de Petição interposto diante da consulta ao DOI, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como afirmativa.\" \r\n\r\nProcesso: 0000251-53.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Almeida [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa falida de) [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues de Almeida \r\n\r\nFica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001306-05.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Santos Azevedo [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Gago Bandez Papelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Santos Azevedo\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001410-94.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Chaves de Carvalho [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Brasil S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 109/111... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126600-43.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caruso Manghi [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Delibra Empreendimentos Comercio e Servicos Ltda. - Dominos Pizza [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Delibra Empreendimentos Comercio e Servicos Ltda. - Dominos Pizza\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-25.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Ataniel Soares da Silva [Adv. Rosemar Tavares Goncalves (OAB: RJ 115107 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 65/68... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160600-74.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO LUIZ DE SANTANA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: C.C.L MOSQUEIRA LANCHONETE - ME [Adv. Geraldo Honorato Filho (OAB: RJ 72010 - D)], Réu: Catia Cilene Lisboa Mosqueira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.C.L MOSQUEIRA LANCHONETE - ME, Réu Catia Cilene Lisboa Mosqueira, Aut CICERO LUIZ DE SANTANA\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000554-33.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane da Silva Inácio [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços em Geral Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-85.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciela de Souza Gomes [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 171: \" ...intime-se a Ré para depósito da diferença, no prazo de 48 horas...\" \r\n\r\nProcesso: 0000952-14.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Alves Barroso Filho [Adv. Almir de Barros Nunes (OAB: RJ 159210 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-21.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES RIBEIRO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: Walrides Fagundes de Azevedo [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: ANIBAL DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: ANTONIO ASSAD CALIL TANNUS [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: FERNANDO GOMES DA SILVA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: FERNANDO VICENTE MELLO ALVES [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: GERALDO CAVALCANTI FERREIRA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: GILBERTO PAES DE LEMOS LESSA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: JOSE SOARES DA FONSECA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: EDILBERTO PIMENTEL SEABRA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIBAL DE OLIVEIRA LIMA, Aut ANTONIO ASSAD CALIL TANNUS, Aut EDILBERTO PIMENTEL SEABRA, Aut FERNANDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-82.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazare Mendes da Costa Rocha [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Abi e Abi Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda., Réu: Comercial Charitas de Petróleo Ltda, Réu: Petrocol - Petróleo Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazare Mendes da Costa Rocha\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001128-27.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Ramos [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Comércio e Importação Hermes S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Comércio e Importação Hermes S.A. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 92/94... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1681573"
                            ],
                            "1681574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001681-06.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Carpi Silva [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos , Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Carpi Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 152/153 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-67.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Carvalho Neri [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Patrimóvel Consultoria de Imóveis S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RV Patrimóvel Consultoria de Imóveis S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.301/304 ... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001540-84.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Verônica Paranhos do Amaral [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Advocacia Aury Silva e Moraes SS - Rese Capta [Adv. Tatiana Sant Anna Nogueira (OAB: RJ 118553 - D)], Réu: Tim Celular [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Verônica Paranhos do Amaral \r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00, que poderão ser parcelados na forma proposta pela Perita, 4 parcelas iguais de R$ 625,00, sendo a a primeira parcela no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191800-41.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GOMES DA SILVEIRA FILHO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE RIOS DE REALENGO, Réu: FARMACIA POPULAR DE REALENGO LTDA, Réu: FARMACIA SAO JOSE DE REALENGO, Réu: Ana Maria Laporte da Rocha, Réu: Ricardo Martins da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GOMES DA SILVEIRA FILHO\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-22.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Azevedo Gonçalves [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Jequia Iate Clube [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: Valuzio Veiga [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: Luiz Carlos Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Azevedo Gonçalves\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-36.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Bruno Pires [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Bruno Pires \r\n\r\nCiência do despacho de fls 548 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0007700-72.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cabral de Franca [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda, Réu: Ary Osvaldo Chaves de Almeida, Réu: Maria das Dores Gonçalves de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cabral de Franca\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-55.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Martins Moreira [Adv. Marco Antonio Diniz Silva (OAB: RJ 171508 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcav Empreiteira de Mao de Obra Ltda., Réu: Grobman Stone Incorporacao e Construcao Ltda., Réu: Carlos Almeida Vieira, Réu: Vicente Carneiro Vieira, Réu: Darcio Arippol Grobman, Réu: Maurício Michaan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Martins Moreira\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-93.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA BODAS DE OLIVEIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 534 : \"Vista à Ré dos novos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000055-49.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santos Martins [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santos Martins , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 118 foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-79.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGIMARIO DOS SANTOS CADETE [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA , Réu: Raphael Côrtes Freitas Coutinho, Réu: Atratino Côrtes Coutinho Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGIMARIO DOS SANTOS CADETE\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-63.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSTO SEVERINO SOBRAL [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSTO SEVERINO SOBRAL\r\n\r\nCiência do despacho de fls 244 : \"Vista ao Autor da certidão do Oficial de Justiça.\" \r\n\r\nProcesso: 0000445-53.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Araujo Bastos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jairo de Araujo Bastos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.1261/1263 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-75.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Rodriguez Nielsen [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Rodriguez Nielsen\r\n\r\nCiência do despacho de fls 191 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001610-04.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Oliveira de Araújo [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Oliveira de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 271: \" ...Logo, revogo o despacho de fl. 257 e procedo o desbloqueio da quantia bloqueada através do Bacen Jud...\" \r\n\r\nProcesso: 0001692-35.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediel Araujo de Azevedo [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediel Araujo de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.338 . \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento ...\" \r\n\r\nProcesso: 0046200-71.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Garcia Gomes Alvarenga [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 CORRESPONDENTE FINANCEIRO LTDA ME [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: Cecilia Maria Camera Castro Freitas, Réu: Alexandre Gonçalves Callado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Garcia Gomes Alvarenga\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-60.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio de Oliveira Lima [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio de Oliveira Lima , Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 300 e 301/302 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-83.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Maria de Holanda [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Odanrio Restaurante Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Maria de Holanda \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-21.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Genésio [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho de Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste -Rua Cesário CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho de Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste -Rua Cesário CIEZO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 84 : \"Vista à Ré dos novos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0047100-59.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Sulamita Costa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Seres Solucoes em Atendimento e Telemarketing Ltda. [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Sulamita Costa, Réu Contact Seres Solucoes em Atendimento e Telemarketing Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001400-50.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares dos Santos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares dos Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-65.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins da Cunha [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins da Cunha , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls182/184 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-43.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE BRANDAO STADLER VIEIRA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM LINHAS AEREAS SA [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAM LINHAS AEREAS SA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.313 : \"Vista à Ré, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001590-47.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Thomaz da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Saúde Academia Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Saúde Academia Ltda. ME , Aut Wagner Thomaz da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 80/81 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-82.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Souza Fernandes de Oliveira [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Rio [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Joyce Souza Fernandes de Oliveira\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-91.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Conceição Liduino [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Serviços Ltda. [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.117 : \"Vista à Ré dos novos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nId: 1681574"
                            ],
                            "1681575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000273-14.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Amâncio dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Wanderlea de Souza Nogueira, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)], Réu: Banco Ibicard [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Amâncio dos Santos\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-79.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Freures Mouzinho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Prestação de Serviços de Apoio a Empresa Ltda. n/p Maria Socorro Farias de Sousa [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Advanced Prestação de Serviços de Apoio a Empresa Ltda. n/p Teresa Farias de Sousa, Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - (Em Recuperação Judicial) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Freures Mouzinho \r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-44.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Pinto [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBRA S/A (Massa Falida de) N/P Administrador Judicial Dr. Júlio Kahan Mandel, Réu: IMBRA S/A (Massa Falida de) N/P administrador judicial Dr. Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alessandra de Souza Carvalho (OAB: SP 166475 - D)]\r\n\r\nTI: Jorge Luiz Gualberti Martins da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber Pinto , Réu IMBRA S/A (Massa Falida de) N/P administrador judicial Dr. Asdrúbal Montenegro Neto, Jorge Luiz Gualberti Martins da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 185: \" Corrijo o erro material existente no Termo de Conciliação de fl. 174, item I, para que conste: \" O Sr. Jorge Luiz Gualberti Martins da Rocha pagará ao reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0108000-13.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CLEITON DO AMARAL BRITO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 532/535 ... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000287-95.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Shoping Artes Gráticas Ltda. [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Shoping Artes Gráticas Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 72/74 ... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001100-98.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Santos Lima [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 716/721 ... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041000-40.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AMERICO RAMOS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-33.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney André Esteves de Azevedo [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sidney André Esteves de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.1006 foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-22.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lopes Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços e Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lopes Pereira \r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-96.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE CASTRO PENNA BARRANCO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nJulgo extinta a execução previdenciaria, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000182-21.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Reixach Lioneza [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton Reixach Lioneza, Réu Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Considerando que não houve interesse da parte autora na restauração dos autos, declaro extinto o procedimento de restauração, ante a inexistência de peças essenciais ao prosseguimento do feito, pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo. \r\n\r\nProcesso: 0119100-62.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY MARIA DA SILVA FONSECA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: SOBEM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: Delma Maria da Silva Fonseca, Réu: Décio José da Silva Fonseca, Réu: Antônio Ubirajara Machado, Réu: Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISY MARIA DA SILVA FONSECA\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0001154-88.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Castro da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Copa Club Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Castro da Silva \r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-14.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Antonio Paiva [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Antonio Paiva \r\n\r\nFixo em R$ 2.000,00 os honorários do Perito. Intime-se o Autor para o depósito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-31.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 307/310... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000832-68.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Paula de Castro [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 158/160 ... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102300-46.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Marinho da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 333/335 ... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000900-18.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Santana de Lacerda [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Vifrio Armazens Gerais Frigorífico [Adv. Mario Luiz da Rocha Grangeia (OAB: RJ 100491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vifrio Armazens Gerais Frigorífico \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 80/81 ... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001482-52.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Costa d Oliveira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Costa d Oliveira\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-78.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Nascimento [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Tornearia Paquetá Ltda. ME , Réu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Juliana Miranda Rojas (OAB: SP 203926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva Nascimento , Réu União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls.68/71 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-57.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete de Souza de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 318: \" Venha a Ré com os documentos solicitados pelo Autor, no prazo de 20 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000928-49.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Cassano Telles [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Yak 2004 Comércio de Artefatos de Couro Ltda. ME [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yak 2004 Comércio de Artefatos de Couro Ltda. ME\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 63/65 ... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000947-55.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldirene Souza Oliveira dos Reis [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Gulosita Alimentícios Gulosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Gulosita Alimentícios Gulosita Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 67/69 ... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000716-28.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Teofilo dos Santos [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavamar Empreendimentos Industriais e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Teofilo dos Santos\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-95.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira Alves [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jardim Lagoa [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Jardim Lagoa \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 59/61 ... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1681575"
                            ],
                            "1681576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001615-60.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Francisco da Silva [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nVista à Ré dos novos cálculos do reclamante,no prazo de 20 dias, permeados por 05 dias. . \r\n\r\nId: 1681576"
                            ],
                            "1681570": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/05/2014\r\n\r\n0157900-26.2008.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Belarmino da Silva\r\n\r\nExecutado: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda.,Colégio Anglo Americano,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.049,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086300-44.2004.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURICIO JOSE XAVIER\r\n\r\nExecutado: ITD TRANSPORTES LTDA,Faster Brasex Transportes e Logística Ltda. - (em recuperação judicial),Faster Road Express Ltda. - (em recuperação judicial) \r\n\r\nPelo presente fica citado ITD TRANSPORTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.227,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000576-28.2011.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gesseir Rodrigues Campos \r\n\r\nExecutado: Beit Terceirização de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Beit Terceirização de Serviços Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.996,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000779-87.2011.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Luiz de Souza \r\n\r\nExecutado: Guard Angel Serviços Ltda. ,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica citado Guard Angel Serviços Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.379,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116100-78.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Alberto Machado de Moraes\r\n\r\nExecutado: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. n/p Marlene Medronho,Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - (Em Recuperação Judicial) a/c Rebeca Daylac,Assemp Assessoria de Empresas Ltda. n/p Ligia Baptista Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.155,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104700-33.2009.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Noel Carlos Silva de Miranda\r\n\r\nExecutado: Diamante Serviços Empresariais Ltda. N/P Daniel Souza Mendes,Diamante Serviços Empresariais Ltda. N/P Djalma Saloes Mendes,Distribuidora Record Serviços de Imprensa \r\n\r\nPelo presente fica citado Diamante Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.972,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101900-32.2009.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Chaves de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.826,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681570"
                            ],
                            "1681571": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000098-20.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Teixeira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Associação de Apoio a Escola do Colégio Estadual Professor Fernando Antonio Raja Gabaglia, Associação de Apoio a Escola do Colégio Estadual Professor Fernando Antonio Raja Gabaglia n/p Lucia Saurina\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Apoio a Escola do Colégio Estadual Professor Fernando Antonio Raja Gabaglia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109700-82.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazare Mendes da Costa Rocha\r\n\r\nRéu: Abi e Abi Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda., Comercial Charitas de Petróleo Ltda, Petrocol - Petróleo Comercial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Abi e Abi Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda., Petrocol - Petróleo Comercial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001681-06.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Carpi Silva \r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos , União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Orion Serviços e Eventos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 152/153 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-17.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas de Jesus Angelo \r\n\r\nRéu: CL 2009 Comércio de Alimentos Ltda., CL 2009 Comércio de Alimentos Ltda. n/p Deevid Anderson Queiroz Miranda, CL 2009 Comércio de Alimentos Ltda. n/p Emerson Conceição da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m CL 2009 Comércio de Alimentos Ltda. n/p Emerson Conceição da Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-96.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Virgínio da Silva \r\n\r\nRéu: Gesso Matriz do Porto Ltda., Gesso Matriz do Porto Ltda. n/p sócio Alexandre Miralha de Amorim, Gesso Matriz do Porto Ltda. n/p sócio Cristiane da Silva Miralha de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Gesso Matriz do Porto Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-08.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-60.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Francisco da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à Ré dos novos cálculos do reclamante,no prazo de 20 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681571"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1679985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000835-51.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Pereira Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: WALEYR MACHADO MUNIZ [Adv. Gilcemar Pinheiro de Souza (OAB: RJ 55347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WALEYR MACHADO MUNIZ\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, em 5 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0085200-09.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Érica Ribeiro [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, em 5 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0082900-45.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Vagner Silva [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Ag. Maritima Transportes e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: DENIO MELO HENRIQUES, Réu: ROBERTO DA SILVA PARANHOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Vagner Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0163200-04.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA CARVALHO DA SILVA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRABALHO DE PROF.DE INFORMATICA LTDA. [Adv. Flavia de Andrade Nahass (OAB: RJ 94305 - D)], Réu: DANILO DOS SANTOS CORREA [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP DE TRABALHO DE PROF.DE INFORMATICA LTDA., Réu DANILO DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nVir com a comprovação dos recolhimentos previdenciários, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001252-33.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0127800-89.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILSON DE CARVALHO PEREIRA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMAS 73, Réu: PIERMILIO MERELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREMILSON DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0109500-35.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ari Provenzano de Andrade [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, em 5 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0110700-48.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Santos Fonseca [Adv. Viviane Borges dos Santos (OAB: RJ 134263 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidades Representacoes Comunitarias R. Miranda B. Adjacentes, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria Santos Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100200-54.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Caetano Feijo Pinto [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Invento Espacos Anastassaki e Associados S/C Ltda. [Adv. Pedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 - D)], Réu: DEMETRE BASILE ANASTASSAKIS, Réu: LEA ANASTASSAKIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisela Caetano Feijo Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001363-51.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Andrade [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Davik Restaurante e Pizzaria Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Silva Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0201900-54.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA VAZ FAVILLA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA [Adv. Geraldo Martins de Araujo (OAB: RJ 16075 - D)], Réu: Adalberto do Amaral Fernandes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: DELMA PINTO FERREIRA, Réu: João Barbosa Orlandini\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalberto do Amaral Fernandes\r\n\r\nTer vistas fora do cartório por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065100-33.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Garcia Cordeiro [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbes Tecnologia de Informática Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Tivit Tecnologia e Serviços S.A. [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Tecnologia e Serviços S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo para manifestação sobre a impugnação da parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0222500-91.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL MEA NUNES [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)], Aut: MILTON MEA NUNES\r\n\r\nRéu: LA PLANCHA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL MEA NUNES\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto o site da JUCERJA, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070200-71.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Moreira Teixeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 129647 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor .\r\n\r\nProcesso: 0000184-19.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Andrade Ferrari e Beatriz Ferrari dos Santos [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Andrade Ferrari e Beatriz Ferrari dos Santos\r\n\r\nVir sacar certidão de habilitação em recuperação judicial .\r\n\r\nProcesso: 0094500-29.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Teixeira Pinheiro [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014600-60.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinda Soares Rosa [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Lucinda Soares Rosa, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vistas das manifestações do Sr. Perito quanto ao laudo pericial, por 10 dias sucessivos com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000040-74.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcileia da Costa Lima Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golositá Ltda. , Réu: Luis Fernando Martins Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcileia da Costa Lima Santos\r\n\r\nTomar ciência de fl. 38, devendo manifestar-se em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000753-20.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Auar da Conceição [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercity Administração Hotelaria SE LTDA (antiga IC Solução em Hotelaria Ltda.), Réu: Getnet Tecnologia em Captura e Processamento de Transações HUAH S/A [Adv. Rejane Cristina Rossini Martins (OAB: RS 44625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Auar da Conceição , Réu Getnet Tecnologia em Captura e Processamento de Transações HUAH S/A \r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 07/08/2014, às 12h15min. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000291-92.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula de Oliveira Bertho [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu Guarda Patrimonial de Segurança Eletrônica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 173, devendo ainda comprovar o depósito da parcela, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0065500-52.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cavalcanti de Araujo Junior [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cavalcanti de Araujo Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 384/386 .\r\n\r\nProcesso: 0000601-98.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir dos Santos [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061600-32.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA LOUREIRO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ANAL CLIN CENTRO BIOM TIJUCA LTDA, Réu: CARLOS HENRIQUE VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA LOUREIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000376-49.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisobete Sousa dos Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisobete Sousa dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038100-34.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE LIMA CORREIA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PI YAMADA ELETRONICA ME, Réu: PAULINO IMIO YAMADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DE LIMA CORREIA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa no site da JUCERJA e indicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000200-70.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Veltri Regis [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Tradição de Marechal Hermes Ltda. [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)], Réu: EDUARDO GONÇALVES DE MATOS MENDES, Réu: JOEL PEREIRA VALLE MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Veltri Regis \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022200-69.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Maria dos Santos Sena Gaia [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Corinto Hotel Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corinto Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, em 5 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0092400-82.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO CAMARO LTDA, Réu: ANTONIO ARLINDO ELIAS DE FREITAS, Réu: ANTONIO SERGIO OLIVEIRA REIS [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CASEMAR LTDA, Réu: MANUEL COSTA, Réu: SUPERMERCADO WEST LAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035600-82.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Pinto de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Estética Lazer Point Vinte Um Ltda., Réu: DELZUITE DE SOUZA ARAUJO, Réu: MARIA VANEIDE MINEIRO PASSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Pinto de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000934-84.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelma Souza de Andrade [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Care Saúde Domicliar Ltda. , Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, Réu: FLÁVIO MENEGUITTE DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thelma Souza de Andrade \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa e indicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085400-65.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO JOSE DE SOUZA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPR VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEC EMPR VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Aut REYNALDO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTer vistas dos cálculos adequados à Lei de Falência, devenda a ré ainda esclarecer se persiste no prosseguimento dos embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0083600-16.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Pacheco da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Multy Quality Service RH Ltda. [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)], Réu: ILCENIR RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio Pacheco da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão da CPE 0003209-55.2013.5.02.0061 devolvida, em 10 dias, sob as penas da lei. Devendo indicar meios para prosseguimento do feito em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069900-85.2000.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: JUPIRACI MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COMS SERVICOS LTDA, Réu: ARY CRUVELLO D´AVILLA, Réu: ANA CRISTINA SOARES D´AVILLA, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUPIRACI MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 258/260, devendo manifestar-se em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000727-85.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcimar dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001199-23.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Manhães Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001023-10.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Leonardo Bastos da Silva [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Clara Calazans da Silva (OAB: RJ 158915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-67.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Azevedo [Adv. Joao de Jesus (OAB: RJ 55001 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da certidão da CPE devolvida, em 10 dias sob as penas da lei, devendo manifestar-se .\r\n\r\nId: 1679985"
                            ],
                            "1679984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0143700-39.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Vimeney\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Danilo Ribeiro Rodrigues, Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Danilo Ribeiro Rodrigues, Lideranca em Servicos Ltda., Murilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, em 15 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679984"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000023-98.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brolin da Silva Santos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Construart Construções Reformas e Serviços Ltda. [Adv. Thammy Loreny Dias Ambrosio (OAB: RJ 178511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construart Construções Reformas e Serviços Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA. PRAZO: DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003900-27.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Barros de Carvalho [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Barros de Carvalho\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO FUNDAMENTADA. PRAZO: DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0007300-40.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO COELHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Aut LUIZ CLAUDIO COELHO\r\n\r\nÀS PARTES PARA APRESENTAÇÃO DE NOVOS CÁLCULOS. PRAZO: DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0014900-19.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Vilar Sobral [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenos de Bangu Auto Pecas Ltda. [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)], Réu: PETER FELIPE REIS OTTONE, Réu: WALLACE DOS REIS OTTONE [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)], Réu: Reis dos Reis Auto Peças Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Vilar Sobral\r\n\r\nCIÊNCIA AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000176-05.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Mendes [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BOCCA RESTAURANTE LTDA, Réu: FRANCESCO SCOFANO, Réu: ITALO SCOFANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Mendes \r\n\r\nINDICAR DEPOSITÁRIO NO PRAZO DE DEZ DIAS PARA APERFEIÇOAMENTO DA PENHORA SOB PENA DE LEVANTAMENTO DA MESMA. \r\n\r\nProcesso: 0000439-71.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Britto e Pontes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nQUERENDO, IMPUGNAR FUNDAMENTADAMENTE OS NOVOS CÁLCULOS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0044000-92.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO BORGES CASTILHO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: LADA SERVICOS DE ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Rodoval Oliveira Dias Alves (OAB: RJ 28449 - D)], Réu: CONDOMINIO EDIFICIO CONDADO DE CASCAIS [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)], Réu: MIT RIO VEICULOS [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO BORGES CASTILHO\r\n\r\nVIR COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO SOB PEAN DE EXTINÇÃO DA MESMA. \r\n\r\nProcesso: 0000469-09.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Xavier Ernesto [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPORADA RIO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselma Xavier Ernesto\r\n\r\nCIÊNCIA AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000218-54.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar da Cunha [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA. PRAZO: DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001088-65.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Almeida Brites [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000563-20.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz França de Sant Anna [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , Aut Jorge Luiz França de Sant Anna \r\n\r\nAPRESENTAREM CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. PRAZO: DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100100-09.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LEONARDO DE PAIVA [Adv. Andre Monteiro Avramesco (OAB: RJ 89183 - D)]\r\n\r\nRéu: M OPTICAL PRODUTOS OTICOS E IMPORTADOS LTDA,N/P SOLANGE FEIGA SINGER [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)], Réu: SOLANGE FEIGA SINGER, Réu: MAURICIO SINGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LEONARDO DE PAIVA\r\n\r\nCIÊNCIA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS DIGITALMENTE, DEVENDO REQUERER O QUER FOR DE SEU INTERESSE SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINTIVO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0110100-97.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: GEUZA NASCIMENTO GERALDO [Adv. Ricardo Alves Viana (OAB: RJ 161157 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Julio de Abreu Nunes, Réu: Vicente de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEUZA NASCIMENTO GERALDO\r\n\r\nCIÊNCIA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS DIGITALMENTE, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINTIVO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0001160-23.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Antunis Gomes [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A., Réu: PEDRO BAREMBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Antunis Gomes\r\n\r\nRETIRAR A CERTIDÃO PARA FINS DE HABILITAÇÃO NA MASSA NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0001161-71.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washigton Conrado de Souza [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebiveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Marcelo Faria Pierantoni (OAB: RJ 153465 - D)], Réu: Gestão de Recebíveis Tetto Habitação S/A, Réu: Tetto Spe 1 Gestão de Recebíveis ltda, Réu: Tetto Spe 4 Gestão de Recebíveis ltda, Réu: Tetto Spe 5 Gestão de Recebíveis ltda, Réu: Tetto Spe 6 Agronegócios ltda, Réu: Tetto Energias ltda, Réu: Nova Altta Empreendimentos imobiliários, Réu: Publitetto Editora ltda, Réu: Pedras do Reino Agronegócios ltda, Réu: Eugenio Pascelli Marques de Almeida Holanda, Réu: Leovigildo Mota Barreto Filho, Réu: Andrei Winograd, Réu: Antonio José Moraes Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washigton Conrado de Souza \r\n\r\nCIÊNCIA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS DIGITALMENTE, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINTIVO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0001215-37.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenora Aparecida dos Santos Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: PATRÍCIA BASTOS VILAÇA VENITO, Réu: EDUARDO GUIMARÃES VILAÇA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenora Aparecida dos Santos Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS DIGITALMENTE, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINTIVO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0150800-08.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Monteiro Villarinho [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao - UCAM [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Monteiro Villarinho\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA. PRAZO: DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001531-65.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirton dos Santos Leitão [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada (Sucessora de Morada Crédito Imobiliário) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada (Sucessora de Morada Crédito Imobiliário) , Aut Mirton dos Santos Leitão \r\n\r\nÀS PARTES PARA CIÊNCIA DA RESPOSTA DO OFÍCIO DE FL. 153. PRAZO SUCESSIVO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159600-98.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILSON EZIO GUIMARAES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut ENILSON EZIO GUIMARAES\r\n\r\nÀS PARTES PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 680. \r\n\r\nProcesso: 0001678-42.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaura Miriam Gerhard [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Navegação Norsul [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Navegação Norsul \r\n\r\nCONTRARRAZOAR, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001700-03.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleici dos Santos Vieira [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Eduacional Vila Valqueire Ltda. [Adv. Djalma Macedo Maciel Filho (OAB: RJ 90552 - D)], Réu: Colégio Vila Valqueire Ltda. [Adv. Djalma Macedo Maciel Filho (OAB: RJ 90552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Eduacional Vila Valqueire Ltda., Réu Colégio Vila Valqueire Ltda., Aut Gleici dos Santos Vieira \r\n\r\nÀS PARTES DEVERÃO COMPARECER EM DIA E HORÁRIO DE PAUTA, A FIM DE HOMOLOGAREM O ACORDO NOTICIADO, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0173100-47.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CRISTINA LAMAS SCHEFFER [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: OBLIQUE CONFECCOES LTDA, Réu: ALBERTO BERGIER, Réu: MARCIA ROGIENFISZ, Réu: ISAAC MOYSES BERGIER, Réu: Bergitex Industria Têxtil ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CRISTINA LAMAS SCHEFFER\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0166500-53.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Magalhães [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDEVOLVO O PRAZO À RÉ. PRAZO: DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0187500-90.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DOS SANTOS BRAGA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA ARCO VERDE LTDA ME [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: JOAO FERNANDO DAS NEVES SARAIVA, Réu: VITORIA SEBASTIAO ARAUJO, Réu: MARIA DE FATIMA REIS RAMOS DA SILVA SERRA ARAUJO [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DE FATIMA REIS RAMOS DA SILVA SERRA ARAUJO\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 179. \r\n\r\nProcesso: 0182500-41.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA CONCEICAO SOARES VALENTIM [Adv. Silas ferreira dos Santos (OAB: RJ 128625 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVER LIFE OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA, Réu: SAVE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR S/C LTDA, Réu: FRANCISCO CANINDÉ DE MEDEIROS, Réu: TÂNIA ARÊAS DA COSTA, Réu: JORGE COELHO DE SÁ, Réu: PEDRO EURYPES LAGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CONCEICAO SOARES VALENTIM\r\n\r\nFORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO À EXECUÇÃO SOB PENA DE EXTINÇÃO DA MESMA E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000094-37.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Martins Silva [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: HM Transportes Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Martins Silva, Réu HM Transportes Ltda., Réu Petroleo Brasileiro SA \r\n\r\nCIÊNCIA DATA DESIGNADA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS NA 5ª VT/ VITÓRIA/ES: 07.07.2014 ÀS 11 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000190-52.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisy Cristina Corrêa de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Go to Goal Curso de Idiomas Ltda. - ME [Adv. Rosa Rita de Cassia Borges Pereira (OAB: RJ 79316 - D)], Réu: Elba da Rocha Machado, Réu: Paulo Maurício de Lima Barcellos, Réu: Concheta de Luca Rodrigues Alonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisy Cristina Corrêa de Oliveira \r\n\r\nCIÊNCIA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS DIGITALMENTE, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINTIVO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0000380-15.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Michelle do Nascimento Luporini [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda (atual denominação de Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Michelle do Nascimento Luporini \r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0038300-28.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos Bento Soares [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Gama Espaço de Beleza Ltda. , Réu: MARCOS PEREIRA DA PAIXÃO TEIXEIRA, Réu: CARMELITA ROCHA BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina dos Santos Bento Soares \r\n\r\nCIÊNCIA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS DIGITALMENTE, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINTIVO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0041600-66.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydney Cardoso de Mendonca [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Invest Marketing Ltda. (representada por Júlio Gaspar Jeronimo) [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)], Réu: Clube Rio Esporte Lazer - Rio Water Planet Club [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Rio Esporte Lazer - Rio Water Planet Club, Réu Gold Invest Marketing Ltda. (representada por Júlio Gaspar Jeronimo), Aut Sydney Cardoso de Mendonca\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000583-11.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Calixto Gomes [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda. (Sucessora de Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda. [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)], Réu: HLV CONSTRUTORA DE ARTEFATOS DE FIBRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Calixto Gomes \r\n\r\nINDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINTIVO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0059700-11.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MIRANDA SILVA ZOPELARI [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MIRANDA SILVA ZOPELARI, Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nCIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DE FLS. 683/684. \r\n\r\nProcesso: 0079600-24.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELSON GONCALVES [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELSON GONCALVES\r\n\r\nCIÊNCIA PARA FINS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001306-93.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Chinaid Marques [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO SA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO SA, Aut Paulo Roberto Chinaid Marques \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 400,00. V. R$ 20.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000674-67.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Silva Flausino [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto da Silva Flausino \r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0078100-44.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BENTO DA SILVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BENTO DA SILVA\r\n\r\nFORNECER O SEU CPF E DE SEU PATRONO PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078700-84.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco de Souza [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: JAIR MARCHESINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Francisco de Souza \r\n\r\nCIÊNCIA ATUALIZAÇÃO DO CRÉDITO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000707-91.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonson Wagner Fonseca de Campos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administradora Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., Réu Infrall Administradora Ltda. , Aut Jonson Wagner Fonseca de Campos \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 160,00. V. R$ 8.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001337-84.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria Rodrigues Panno [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria Rodrigues Panno \r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO DA RÉ. PRAZO: DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000906-79.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosete do Carmo Nogueira Herculano [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosete do Carmo Nogueira Herculano\r\n\r\nRETIFICAR OS CÁLCULOS CONFORME JÁ DETERMINADO NOS AUTOS DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE DEZ DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000997-72.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Silveira de Araujo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Silveira de Araujo\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO FUNDAMENTADA. PRAZO: DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0119600-27.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Gilberto Luiz da Silva [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Tapecaria Lider S.A. (Massa Falida de) [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)], Réu: ALEX WENCIK, Réu: SARA WENCIK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Gilberto Luiz da Silva, Réu Tapecaria Lider S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001344-42.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Almeida Rangel [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Almeida Rangel \r\n\r\nFORNECER CÓPIAS NECESSÁRIAS À FORMAÇÃO DOS AUTOS DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA, BEM COMO COMPROVE O RECOLHIMENTO DE EMOLUMENTOS, NA FORMA DA CLT. \r\n\r\nId: 1681850"
                            ],
                            "1681848": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/05/2014\r\n\r\n0000478-97.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Selma da Conceição Souza\r\n\r\nExecutado: Estilo Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Estilo Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.032,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001273-74.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Lourdes de Oliveira Silva \r\n\r\nExecutado: Panini Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ,FÁBIO RIBEIRO,MARCOSLUIS VIEIRA GAERTNER\r\n\r\nPelo presente fica citado FÁBIO RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.637,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001273-74.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Lourdes de Oliveira Silva \r\n\r\nExecutado: Panini Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ,FÁBIO RIBEIRO,MARCOSLUIS VIEIRA GAERTNER \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS LUIS VIEIRA GAERTNER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.637,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001356-90.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo José Lima Vieira de Oliveira \r\n\r\nExecutado: ZYX TECNOLOGIA LTDA - EPP,BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR,EUNICE CASTRO DE AVELLAR \r\n\r\nPelo presente fica citado EUNICE CASTRO DE AVELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.345,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001356-90.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo José Lima Vieira de Oliveira \r\n\r\nExecutado: ZYX TECNOLOGIA LTDA - EPP,BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR,EUNICE CASTRO DE AVELLAR \r\n\r\nPelo presente fica citado BOAZ RAMOS DE AVELLAR JÚNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.345,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151900-81.1996.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIA HELENA NABTI FELIX MEYER\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO,CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA,LENISE DE SOUSA CARVALHO,CEORLA COMERCIO DE PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA,CELIO SANT´ANA LAPA,ORLANDO GUIMARAES DA BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.014,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154100-07.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eric de Oliveira Climaco da Cunha\r\n\r\nExecutado: GMZ Engenharia Ltda,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica citado GMZ Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.650,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001605-07.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael dos Santos Felizardo\r\n\r\nExecutado: Linear Gestão em Logística Ltda.,Consult Consult de Pessoal e Serviços Temporários Ltda.,Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica citado Linear Gestão em Logística Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.297,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000046-44.2013.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cirlene Gouvêa Pimenta \r\n\r\nExecutado: Qualy Serviços Gerais Ltda,Banco Itaú \r\n\r\nPelo presente fica citado Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.951,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003000-49.2002.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE CESAR BONFIM COSTA\r\n\r\nExecutado: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO,Galileo Instituição\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.760,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087000-89.1996.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MONICA HAAS CARUSO e Outros\r\n\r\nExecutado: JALAN JALAN COMERCIO LTDA,N/P WANDA PERLINGEIRO DA SILVA BRAGA MARTINS,ROSANA MARIA MARTINS M OREIRA LIMA,WANDA PERLINGEIRO DA SILVA BRAGA MARTINS,JANDYRA PERLINGEIRO DA SILVA BRAGA\r\n\r\nPelo presente fica citado JANDYRA PERLINGEIRO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 348.086,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681848"
                            ],
                            "1681849": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001104-19.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Mabe Moderna Associação Brasileira de Ensino\r\n\r\nPelo presente fica m Mabe Moderna Associação Brasileira de Ensino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nENTREGAR GUIAS CD/SD. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681849"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1681898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001603-94.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Ramos da Silva [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal Ramos da Silva \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário de fls. 94/103, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-14.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FERREIRA RIZZO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Seta Processamento de Dados LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: MIGUEL GESUALDI MARINO, Réu: Empresa de Transportes Seta LTDA, Réu: Transmarino LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FERREIRA RIZZO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 264. Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0000812-28.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Santos [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Paulo Roberto Felisbino, Réu: Maria da Conceição Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO a fls. 298. \r\n\r\nProcesso: 0001091-48.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Reis [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Reis \r\n\r\nA parte deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0114500-07.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annamaria Fraga Fernandes Pigliasco [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nCiência do item VIII, do despacho de fls. 787, devendo manifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000017-56.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Figueiredo de Carvalho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Carlos Figueiredo de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 908, em 5 dias sucessivos, permeados por 5\r\n\r\ndias, a começar pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000036-62.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baptista da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: PAE Transportes e Logistica Ltda-EPP, Réu: PAULO ROBERTO MONTEIRO LOIOLA, Réu: EVERTON DA FONSECA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Baptista da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 56. Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0005800-68.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 175. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA a comprovar o pagamento do crédito remanescente,apontado pela Contadoria, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0004200-46.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Cadena Del Porto [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDE GASES LTDA [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINDE GASES LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 729. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito da diferença apontada pela contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005400-88.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helioenai Marques da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helioenai Marques da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0006300-03.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Leite de Azevedo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Leite de Azevedo\r\n\r\nCiência da expedição de alvará conforme despacho de fls. 679. \r\n\r\nProcesso: 0000066-97.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Souza [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia SA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Souza \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 99. Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0008000-77.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stanley Anderson Barros [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Pneus Vila Verde Ltda ME , Réu: José Luiz Oliveira Cardoso (sócio), Réu: Carlos Alberto de Oliveira Cardoso, Réu: Celso Acacio Oliveira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stanley Anderson Barros\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 83. Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0000087-73.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Joaquim dos Santos [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construcoes Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Sergio Iannibelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Joaquim dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 108. Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0000100-38.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco da Paixão Lima [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: RWConnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RWConnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-28.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Manoel do Nascimento [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Logistica LTDA [Adv. Mariângela Jungmann Gonçalves Godoy (OAB: GO 16791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quick Logistica LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 161, ficando a parte Ré CITADA e INTIMADA a comprovar o pagamento do crédito remanescente apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000103-90.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Figueira Domingos Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Figueira Domingos Silva\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, respeitados os parâmetros definidos a fls. 183, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-94.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Paula da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Magnavita Arquitetura Ltda, Réu: Paulo Cesar Alves Magnavita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Paula da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 89. Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0000233-17.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Manos Auto Mecânica Ltda., Réu: Marcos Coelho Rabelo, Réu: Marcelo Rabelo Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 60. Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0022100-81.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls 519, ficando a parte Ré CITADA e INTIMADA a copmprovar o pagamento do crédito remanescente apontado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0016300-28.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Benicio da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes, Construcoes, Instalacoes e Servicos Ltda [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: RJ 169906 - A)], Réu: Martin Eduardo Lopez Velasco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Benicio da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 68. Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0019100-29.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Lemos Freire [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Aut Marcos Paulo Lemos Freire \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 323. \r\n\r\nProcesso: 0000133-28.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Silva de Barros [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0001447-43.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Xavier do Nascimento [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalis Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitalis Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nProceda a Ré ao depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 2.000,00,00, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000162-49.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Delmiro de Aguiar [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Solucoes e Emprrendimentos em Recursos Humanos Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Edilson de Azevedo Genesio, Réu: Nilo Francisco Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Delmiro de Aguiar \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 85. Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0012600-78.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Reis [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administracao e Comercio Ltda [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: FERNANDO ANTONIO DIEHL THOMAZ, Réu: EDISON SANTOS DE ARAUJO, Réu: MARIZE FIGUEIREDO DE SOUZA, Réu: SILVIA APARECIDA FARIA DE BABO, Réu: VINICIUS DOURADO DE SOUZA, Réu: World Games do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Reis\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 98. Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0013000-63.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pires de Almeida Costa [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Windoor 27 Metalurgica Ltda, Réu: José Insua Canosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pires de Almeida Costa\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 90. Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0000124-66.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gonçalves da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Multiforte Ltda. [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)], Réu: IGIP BRASIL Participações Societárias e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gonçalves da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0012300-87.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jordao da Silva [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecgeo Geotecnia e Projetos Ltda. [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)], Réu: Silvana Agostinho, Réu: Aloysio Almeida Franca de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jordao da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 85. Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0027000-15.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCIR ELEUTERIO DA SILVA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut VALCIR ELEUTERIO DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 511. \r\n\r\nProcesso: 0000266-07.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Bernadete da Conceição Reis [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIVIT Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0027200-75.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind dos Trab em Mont Indust do Est do Rio de Janeiro [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noronha Engenharia S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 671. Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0000278-84.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vitor de Oliveira Guido [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Cargo Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vitor de Oliveira Guido \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado e respeitados os parâmetros fixados no despacho de fls. 378, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223000-66.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SALOMAO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ASO TRANSPORTES LTDA - n/p ANTONIO AGUIAR DE SOUZA, Réu: ALTOMIR REGIS DA CUNHA [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)], Réu: ALTOMIRES SOTERO DA CUNHA, Réu: ASO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTOMIR REGIS DA CUNHA\r\n\r\nProceda a Ré ao depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000291-83.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Muniz [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nProceda a Ré ao depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 2.500,00, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000325-04.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Silva Santos [Adv. Josefa Amelia da Silva Leite (OAB: RJ 39565 - D)]\r\n\r\nRéu: Investflex Desenvolvimento de Sistemas Profissionais e Gerenciais Ltda - EPP [Adv. Paulo Sergio Mendes Duarte (OAB: RJ 164999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Investflex Desenvolvimento de Sistemas Profissionais e Gerenciais Ltda - EPP\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 142, ficando a parte Ré CITADA e INTIMADA a comprovar o pagamento do crédito remanescente apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0043400-75.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ESTEVAO DE OLIVEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: ANGELA PULCINELLI RESNICK (sócia), Réu: MAIR CARNEIRO RESNICK (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ESTEVAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 258. Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0043900-29.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues Bandeira Junior [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Eye4web Solucoes Internet Ltda. [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)], Réu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP, Réu: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda., Réu: MARCELO ANDRÉ BENTES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rodrigues Bandeira Junior\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 326. Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0043300-08.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique do Nascimento [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: JOSÉ MANUEL CORREIA CIGARRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, Aut Marcos Henrique do Nascimento, Réu Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0032800-48.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PIRES CASQUILHA [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Réu: HAYDEE XAVIER DE AZEVEDO, Réu: ARNALDO MARINS FERREIRA, Réu: DENISE LEAO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PIRES CASQUILHA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 94. Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0042700-16.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Barbosa de Alcântara [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Barbosa de Alcântara\r\n\r\nProceder ao adiantamento dos honorários periciais, no valor de R$ 1.000,00, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova e aplicação da sanção prevista no art. 359, do CPC. \r\n\r\nId: 1681898"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000700-98.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Nunes do Nascimento\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000099-53.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria dos Santos Pires \r\n\r\nRéu: Clinica do Rim Campo Grande Ltda. , Hídia Mara Paranhos Duboc (Espólio de) - n/p DALIZE BEATRIZ PARANHOS DUBOC, José de Souza Lima Duboc\r\n\r\nPelo presente fica m Clinica do Rim Campo Grande Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000443-34.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Ribeiro \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681897"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000188-70.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robenilson Oliveira dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robenilson Oliveira dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0201400-36.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINA ALMEIDA [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL LTDA, Réu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: Luiz Carlos Gouvea (sócio de Capital Conservadora de Imóveis Ltda), Réu: Rosane de Faria Abdala (sócia de Capiatl Conservadora de imóveis Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINA ALMEIDA\r\n\r\nCiência da expedição da crédito trabalhista, em 30 dias, devendo efetuar sua retirada. \r\n\r\nProcesso: 0001505-06.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nunes Loureiro [Adv. Marilene Borges Barbosa (OAB: RJ 73874 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. , Aut Robson Nunes Loureiro \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23 /06 /2014 às 10hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0073900-84.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVAN DOS SANTOS BENDITO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MONZA HOTEIS E TURISMO LTDA [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONZA HOTEIS E TURISMO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0001593-44.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Alkimim Francisco [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, negado provimento, impugnar os cálculos de liquidação, fls.214/224. \r\n\r\nProcesso: 0000537-10.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Alencar Granja [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim SA [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-79.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDILSON MENEZES MACHADO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: META NUCLEO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDILSON MENEZES MACHADO\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0035200-24.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: DSCT Design Service Consultoria Tecnica Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Condominio Sajo [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Sajo\r\n\r\nPelo presente fica citado para pagar em 15 dias o crédito exequendo, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008700-81.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Silva de Farias [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Silva de Farias\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-67.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETILENA MARIA MARQUES PEREIRA LEITE [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Patricia da Costa Fontenele (OAB: RJ 94559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme fls 441. \r\n\r\nProcesso: 0000478-56.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Cidelma Pereira de Oliveira [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. do Implante de Madureira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidelma Pereira de Oliveira \r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-42.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bernardino da Silva [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Empreendimentos Imobiliários Fabiana Ltda. [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bernardino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.50. \r\n\r\nProcesso: 0026200-34.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Fernandes Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestacao de Servicos Cenografia e Apoio as Artes Cenicas [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Prestacao de Servicos Cenografia e Apoio as Artes Cenicas, Aut Darci Fernandes Silva, Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 452/453. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000783-69.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcio Bertolino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-04.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Martins Camelo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Senhora da Serra Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilson Martins Camelo \r\n\r\nCiência ao autor quanto à devolução de seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0194900-51.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE BANDEIRA DE MELLO [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento encontra-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081100-45.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE CLEMENTE GONCALVES VOLLU [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE CLEMENTE GONCALVES VOLLU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 350, o foro universal atrai todas as execuções, julgada extinta a ação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001388-49.2011.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Gerson do Carmo Pereira [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gerson do Carmo Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto não foi recebido, conforme fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0109400-75.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYNDALVA FIALHO SALGADO [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRICEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Alfredo Alves Gomes Pereira (OAB: RJ 105381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYNDALVA FIALHO SALGADO\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, . \r\n\r\nProcesso: 0140800-30.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM AMORIM COUTO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JOAQUIM AMORIM COUTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1232, devendo as partes oferecerem contestações recíprocas. \r\n\r\nProcesso: 0150900-14.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Magalhães da Mota [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: José Mário Pinheiro Pinto [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Magalhães da Mota \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001743-25.2012.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Claudinei Freitas de Lima [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nExdo: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Claudinei Freitas de Lima, Exdo TV Omega Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 145/146. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049300-13.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Pinheiro Oliveira [Adv. Maria Margareth Fragoso Diniz (OAB: RJ 101499 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Pinheiro Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi extinto o processo, fls.76. \r\n\r\nProcesso: 0102700-88.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA RODRIGUES BARBOSA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO DIESEL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, conforme despacho de fls 159. \r\n\r\nProcesso: 0109000-03.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução,conforme fls 358. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-92.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Campos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gileade Ltda [Adv. Maroli Camara de Souza (OAB: RJ 89838 - D)], Réu: ELIANE MARIA REIS MACHADO DE AZEVEDO, Réu: MONICA PEREIRA PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Gileade Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-09.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Ibrahim Gonçalves Júnior [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. - Ponto Frio [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Ibrahim Gonçalves Júnior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-34.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEONIDAS BASILIO COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEONIDAS BASILIO COSTA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias e se for o caso apresentar impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000170-49.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Corrêa de Azevedo [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Corrêa de Azevedo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1681795"
                            ],
                            "1681796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002600-28.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA DA SILVA RIBEIRO [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: GPP BRINDES E SERVICOS LTDA [Adv. Greice Frederica N Leal (OAB: RJ 62573 - D)], Réu: Adilson Guiducci Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA DA SILVA RIBEIRO, Réu GPP BRINDES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência às partes da atualização, conforme cálculos da contadoria. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001600-56.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA DO LIVRAMENTO [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTH SHORE DO IRAJÁ MALHARIA LTDA [Adv. Helio Martins Teixeira (OAB: RJ 86401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA DO LIVRAMENTO\r\n\r\nCiência da expedição da certidão de crédito trabalhista, devendo efetuar sua retirada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-27.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Berg [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A., Réu Petrobras Química S.A. - PETROQUISA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.896, devendo em 72h dar cumprimento à obrigação de fazer que lhe foi imposta, comprovando nos autos, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000717-89.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Neves Firmino [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-40.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyson Fernandes de Jesus [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Aut Gleyson Fernandes de Jesus \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 76. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000684-36.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Cordeiro Chermautt [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Inovatec Consulting S.A. [Adv. Daniela Lopomo Beteto (OAB: SP 186667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Eder Cordeiro Chermautt, Réu Inovatec Consulting S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, respectivamente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-81.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Moreira de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrin Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Moreira de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058800-45.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Vasques Carvalho [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Kaiser do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar a ré os cálculos de contribuição previdenciária, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108300-17.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR FERREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS EM MESA DE EXAME [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios hábeis à citação do mencionado diretor-financeiro, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-44.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barreto Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barreto Lopes\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278000-11.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO DUTRA DOS SANTOS E OUTRO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENO DUTRA DOS SANTOS E OUTRO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000025-56.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelton de Jesus Canuto [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: JRM Dias Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRM Dias Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0000521-56.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Leandro Silva \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 147. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014800-52.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Colonese [Adv. Francione Pissurno Fernandes (OAB: RJ 103378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrep II Transporte e Representacoes Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)], Réu: Douro Valley Comercio e Representacoes de Alimentos Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto Colonese\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-30.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE MEDEIROS MULLER [Adv. Vanilda de Medeiros Muller (OAB: RJ 89269 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS (em liquidação) - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS (em liquidação) - FLUMITRENS, Aut RONALDO DE MEDEIROS MULLER\r\n\r\nCiência às partes da atualização dos cálculos, fls 469. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000326-37.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Senra de Oliveira [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Senra de Oliveira \r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-91.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDA DE ALMEIDA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA STAR LIGHT CONFECCOES LTDA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDA DE ALMEIDA, Réu MASSA FALIDA STAR LIGHT CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83, extinta a execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0036400-37.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalmir de Souza [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-90.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Conforte Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores, Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Banco Santander S.A., Aut Luiz Felipe Conforte Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-03.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Souza Vieira [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Souza Vieira\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-30.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Santos da Silva [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: TSK Recuperacao de Eletrico e Eletronico Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Santos da Silva, Réu TSK Recuperacao de Eletrico e Eletronico Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 138/139. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069900-55.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Quadros [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Serviços de Boy Express Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MBS Serviços de Boy Express Ltda., Aut Rodrigo Quadros \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora, vindo com cálculo das contribuições previdenciárias, conforme fls 116. \r\n\r\nProcesso: 0016300-32.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JUVENAL FARIA ROCHA [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nRéu: SILOE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL FARIA ROCHA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030100-25.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marques de Melo [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marques de Melo, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 173/174 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001548-40.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Mariano da Costa [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu: TCI BPO Conhecimento e Tecnologia Conhecimento e Informação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Mariano da Costa \r\n\r\nComprove a parte autora o alegado, juntando aos autos os extratos bancários referentes aos períodos nos quais deveriam ter ocorridos os depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0074600-74.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ribeiro Varjolo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000320-98.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vildeam Chaves do Nascimento [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Icafarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vildeam Chaves do Nascimento \r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-70.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rosa da Conceicao [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Verde Limao Plantas Moveis e Acessorios Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaco Verde Limao Plantas Moveis e Acessorios Ltda., Aut Julio Cesar Rosa da Conceicao\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 106/107. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000183-19.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Neri de Freitas [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio São Conrado Fashion Mall [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio São Conrado Fashion Mall , Aut Luiz Neri de Freitas , Réu Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 269/270. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023900-31.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Junior [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança Transporte Valores Ltda. [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)], Réu: Condominio do Edificio Assembleia [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Junior\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-54.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Rosa de Oliveira [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Quatro X Quatro Lazer e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cesar Leite (OAB: RJ 64211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quatro X Quatro Lazer e Serviços Ltda. , Aut Suzana Rosa de Oliveira \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 115/116. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001450-55.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana dos Santos Martins [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida Comercial de Modas Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana dos Santos Martins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-51.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Gabriel Carvalhosa [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001628-38.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Barcellos [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Barcellos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 165, indeferimento do requerido. \r\n\r\nId: 1681796"
                            ],
                            "1681797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001250-19.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Melo Araujo da Cruz [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Telco do Brasil Call Center Ltda. [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz Melo Araujo da Cruz\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-10.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON BRUM SALES [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA RÉ A/C DO ADMINISTRADOR LUDICIAL DR GUILHERME CARLOS MACHADO CHAGAS OAB/RJ127652(CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA) [Adv. Guilherme Carlos Machado Chagas (OAB: RJ 127652 - D)]\r\n\r\nTI: Moema Empreendimentos S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON BRUM SALES, Réu MASSA FALIDA DA RÉ A/C DO ADMINISTRADOR LUDICIAL DR GUILHERME CARLOS MACHADO CHAGAS OAB/RJ127652(CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.192, extinta a execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0135200-47.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARRETO DE MOURA [Adv. Geraldo Honorato Filho (OAB: RJ 72010 - D)]\r\n\r\nRéu: N A DE AGUIAR TRANSP E LOCACAO DE EQUIP LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BARRETO DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.203, extinto o feito. \r\n\r\nProcesso: 0037600-40.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira dos Santos [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivi Marcelo Bezerra Engenharia [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira dos Santos\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-62.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JACQUES FRANCISCO GASIGLIA [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS SA\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163100-58.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leibnitz Alves de Souza [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leibnitz Alves de Souza\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-44.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Nascimento dos Santos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comatic Comércio e Serviços Ltda., Aut Maria José Nascimento dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-48.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José da Silva [Adv. Claudia Antonia da Silva (OAB: RJ 138784 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: Coppetec Fundação de Coordenação de Projetos e Pesquisa Tecnológicos da Ufrj\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José da Silva\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-47.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE SOUZA FRANKLIN [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO NOVO PEREIRAO LTDA [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)], Réu: ALBANO TEIXEIRA PEREIRA, Réu: SIDÁLIA SARAIVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE SOUZA FRANKLIN\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0131100-15.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN LEMMERS VIEIRA [Adv. Carlos Alberto Pinto Heluey (OAB: RJ 107643 - D)]\r\n\r\nRéu: KOCK TAVARES PROMOCOES E EVENTOS S/A [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KOCK TAVARES PROMOCOES E EVENTOS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001086-54.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Calian [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 303, devendo atender as solicitações feitas na presente petição. \r\n\r\nProcesso: 0153200-46.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Pereira Silva [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Linatos Assessoria e Empreendimento Comercial Ltda. Bingo Meriti [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linatos Assessoria e Empreendimento Comercial Ltda. Bingo Meriti\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000141-33.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Renan Cardoso [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias Renan Cardoso, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 142/143. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000700-63.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Silva do Nascimento [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Saint Moritz [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Silva do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001425-42.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Gomes de Souza [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0103600-56.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Mesquita [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. ME [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda. ME, Aut José Augusto de Mesquita \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 131/132 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001604-10.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Augusto de Andrade [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Augusto de Andrade \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/06/2014 às 10hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001048-08.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Veiga Fernandes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança contra Incêndio Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Editora O Dia, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Marcio Veiga Fernandes , Réu Sprink Segurança contra Incêndio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.351/361, procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-10.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA CONCEICAO MALHEIROS [Adv. Helio Rocha (OAB: RJ 4867 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA CONCEICAO MALHEIROS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142800-12.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BISPO DA SILVA [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDORINHAS SANTIAGO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BISPO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito, devendo efetuar sua retirada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-15.2013.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Flávio Rocha da Silva [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0079500-47.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE CARDOSO DE LUCENA [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: VMG RODRIGUES REPRESENTAÇÃO LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE CARDOSO DE LUCENA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0089000-30.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Alves de Sousa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Main Bazar Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Main Bazar Comércio de Artigos do Vestuário Ltda., Aut Tatiana Alves de Sousa \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 165/166. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0281900-02.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA DE OLIVEIRA LOPES (SUCESSORA DE ALTAIR LOPES) [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: VICARNES VITORIA CARNES E DERIVADOS LTDA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)], Réu: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA DE OLIVEIRA LOPES (SUCESSORA DE ALTAIR LOPES)\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito, devendo efetuar sua retirada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-91.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorrainy Amanda Rufino Fernandes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Rojah Comércio de Combustíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorrainy Amanda Rufino Fernandes\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1681797"
                            ],
                            "1681798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000736-32.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma de Andrade Coutinho [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: JSPEL Serviços Especializados de Zeladoria e Limpeza Ltda. ME [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)], Réu: Condomínio Espazio Del Mare I [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Espazio Del Mare I, Aut Djalma de Andrade Coutinho, Réu JSPEL Serviços Especializados de Zeladoria e Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora, conforme fls 229. \r\n\r\nProcesso: 0001682-67.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvan Alves Marques [Adv. Adriana D Avila Rezende (OAB: RJ 150143 - D)]\r\n\r\nRéu: LPS Brasil Consultoria de Imóveis S.A. [Adv. Euclydes Jose Marchi Mendonca (OAB: SP 95025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilvan Alves Marques \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-33.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Genésio de Almeida [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbrasmar Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Genésio de Almeida \r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-61.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ALVES DA SILVA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAS BRASIL AMERICA SOCIEDADE DE INGLES SA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASAS BRASIL AMERICA SOCIEDADE DE INGLES SA, Aut MARCIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 192/193. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000758-27.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira da Silva [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Bandeira Branca de Desenvolvimento Social [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Bandeira Branca de Desenvolvimento Social, Aut Ronaldo Oliveira da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 147/148 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036500-50.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Fânzeres Caminha [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Rosana Fânzeres Caminha\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0220800-46.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GOMES DA CUNHA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut SERGIO GOMES DA CUNHA\r\n\r\nCiência às partes da atualização da condenação, fls 384/386. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158600-17.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS\r\n\r\nManifestar-se o exequente, tendo em vista o resultado infrutífero do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0159100-73.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosecleide Vitorino de Almeida [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ A/C AGU- PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosecleide Vitorino de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-26.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aripuan de Almeida Oliveira Júnior [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aripuan de Almeida Oliveira Júnior \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104700-03.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MADDEO [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TECOM COMERCIO INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MADDEO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 170, julgada extinta a execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000882-39.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Macedo Costa [Adv. Flaviano Oliveira de Sousa (OAB: RJ 167048 - D)]\r\n\r\nRéu: La Luna Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Luna Serviços de Alimentação Ltda., Aut Milton Macedo Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/06/2014 às 11hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0090100-20.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliude Gregorio dos Santos [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Parque dos Anjos Ltda. [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliude Gregorio dos Santos\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-86.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgard de Souza Corintho Filho [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Boloteca Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard de Souza Corintho Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito, devendo efetuar sua retirada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-54.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira de Souza Abel [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)], Réu: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Nilton Kreimer (OAB: RJ 59482 - D)], Réu: Francisco Anízio Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA, Réu RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 186, devendo a ré retirar o original da certidão de fls 185, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-70.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Correa da Silva [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficap S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Correa da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-95.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DE ALMEIDA CABRAL [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SOLLAR TINTAS A/C BENJAMIN AGUILLAR [Adv. Mauro Ney Machado Monteiro Palmeiro (OAB: RJ 22267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DE ALMEIDA CABRAL\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0093300-69.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cardoso Camargo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalacoes e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cardoso Camargo\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-50.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Donozor [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualygas Serviços de Gás Ltda. [Adv. Alvaro Jorge de Andrade (OAB: RJ 46645 - D)], Réu: Sabrina Barbosa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Donozor, Réu Qualygas Serviços de Gás Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 85 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000013-08.2014.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcio Lopes de Oliveira [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nExdo: Thysenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Thysenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta de sentença, devendo apresentar impugnações específicas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-12.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA VILLARDO MOREIRA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: FREDVIC INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA VILLARDO MOREIRA\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-70.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francielio Lucas Feitosa [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Cesari Ltda. ME [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francielio Lucas Feitosa \r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-09.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane Percy Martins Alves [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)], Réu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellorio Engenharia e Serviços Ltda., Aut Graciane Percy Martins Alves\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto não foi conhecido, por ausentes os requisitos legais de admissibilidade, fls142. \r\n\r\nProcesso: 0110700-53.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE MELO MARIANO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: REVAC AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A [Adv. Carlos Eduardo Regis Feitosa (OAB: RJ 76603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A, Réu REVAC AR CONDICIONADO LTDA, Aut SERGIO DE MELO MARIANO\r\n\r\nTomar ciência da decisão, dado provimento aos embargos à execução e julgada extinta, fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0097800-13.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Wilser da Costa Zarur [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Wilser da Costa Zarur, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 194/195. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105300-38.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Teixeira Cardoso [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Teixeira Cardoso\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-13.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Magalhães [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Jorge Ferreira Magalhães\r\n\r\nDeverá a parte ré retirar a certidão de fls 390. e deverão as partes contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-43.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENNIO GONCALVES DE PAIVA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: Elenice de Queiroz e Francinei de Queiroz Maximo [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut Elenice de Queiroz e Francinei de Queiroz Maximo, Aut ENNIO GONCALVES DE PAIVA\r\n\r\nManifestem-se as partes, em 05 dias, sobre se ainda tem requerimento a fazer, pois as obrigações já foram cumpridas pela a executada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0121800-97.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZENILDA MARTINS GUALANDI [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLLAR CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZENILDA MARTINS GUALANDI, Réu SOLLAR CONSTRUÇÕES LTDA \r\n\r\nCiência às partes atualização dos cálculos, fls 263/265. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001034-17.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose dos Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jose dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme fls 201. \r\n\r\nProcesso: 0001055-97.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson Fartes da Silva [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar cópia da referida petição, em 10 dias, sob pena de prosseguimento do feito sem sua apreciação. \r\n\r\nProcesso: 0125200-36.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira dos Santos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1346, ante a incompetência material deste Juízo, determinado a remessa dos autos à Justiça Comum. \r\n\r\nProcesso: 0065100-28.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE SOUZA SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-67.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BARCANTE [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDIMA ASSOC NAC INSTITUICOES MERCADO FINANC [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDIMA ASSOC NAC INSTITUICOES MERCADO FINANC\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 352, deixo de conhecer da exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0199900-32.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES CAMARA [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURO EMILIO SANTOS PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES CAMARA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, fls.195. \r\n\r\nProcesso: 0151600-87.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Cardozo Evaristo [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Cardozo Evaristo , Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 139/140. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001444-19.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair Cristina Nogueira Leiras [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda., Réu: Doisemes Serviços de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdair Cristina Nogueira Leiras\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-79.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Freitas [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: Bariloche Motel Ltda. [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Freitas\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-04.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Gagliardo [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Gagliardo, Réu Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos,fls 215/216. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152200-11.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonor Maria Dutra [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenith Costa Jacobina [Adv. Janaina Helyamar Marques da Silva (OAB: RJ 128163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonor Maria Dutra\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1681798"
                            ],
                            "1681799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058400-36.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA FERREIRA DA SILVA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: ADORNOS COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Genilson Araujo Moreira, Réu: Margareth Silva dos Santos Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0058600-04.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheilla Sette Serqueira [Adv. Hugo Nagime Barros Lobo (OAB: RJ 126668 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheilla Sette Serqueira\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-54.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Oliveira Cavalcanti [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Saúde Companhia de Seguros [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Saúde Companhia de Seguros \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000009-10.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves de Souza [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves de Souza\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-02.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIRVANA ROCHA BRAGA E BRAGA [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPAL EMPRESA PAULISTA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Valesca Machado de Azevedo Novaes (OAB: RJ 38534 - D)], Réu: Marco Aurélio Ribeiro da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIRVANA ROCHA BRAGA E BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito, devendo efetuar sua retirada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-02.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josegildo Luiz Damasceno Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Wac Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Scon Rossi Incorporadora S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josegildo Luiz Damasceno Nascimento \r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-17.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DE PAULA PONCIO DE FARIAS [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTISOM BOUTIQUE LTDA [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DE PAULA PONCIO DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, efetuar retirada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-32.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE OLIVEIRA PECANHA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE OLIVEIRA PECANHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito, devendo efetuar a retirada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-42.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENI FIDALGO FERREIRA [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENI FIDALGO FERREIRA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 322/323. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065200-27.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCI GERALDO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCI GERALDO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1186/1187, rejeitados embargos. \r\n\r\nProcesso: 0146000-90.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Aguinaldo Andrade Fidalgo [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Aguinaldo Andrade Fidalgo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.69, extinto o feito. \r\n\r\nProcesso: 0082200-49.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Marinho [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Aurora Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Materiais de Construção Aurora Ltda. , Aut Rosangela Marinho \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 56/57. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055400-23.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeiri Pereira Marins [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto do Idoso Maria da Conceicao [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeiri Pereira Marins\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 128, indicando meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-62.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066500-04.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Dias Leonardi [Adv. Armenia Cristina Dias Leonardi (OAB: RJ 129454 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade Evangelica de Tecnologia Ciencias e Biotecnologia - FAECAD [Adv. Monica de Goes (OAB: RJ 60594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade Evangelica de Tecnologia Ciencias e Biotecnologia - FAECAD, Aut Maria Jose Dias Leonardi\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 220/221 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125200-70.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hersch Silberstein [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hersch Silberstein\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041700-77.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elber Assis de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopint - Tecnologia de Pinturas Ltda., Réu: Efer - Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efer - Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nRetirar certidão de fls 168, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-36.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernandes Gonçalves [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: DT Batista Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DT Batista Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000534-55.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzemar Sindim Ferreira [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. , Réu: Carioca Christian Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzemar Sindim Ferreira , Réu Carioca Christian Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 100/101. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042900-22.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania Rogerio Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Automoveis e Servicos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roma Automoveis e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 193, devolvido seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001436-39.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Souza Fuchs da Silva [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Réu: Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Souza Fuchs da Silva \r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-57.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lucchini Ferreira [Adv. José Rogério da Silva Rosa (OAB: RJ 168798 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Mix Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Lucchini Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-93.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Paula Maciel [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Frederico Machado Ltda. [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Frederico Machado Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0114100-55.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glorejane Claudino Delgado [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glorejane Claudino Delgado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 228, extinto o feito. \r\n\r\nProcesso: 0143700-19.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Alexandre Silva Cunha [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Classic Jazz Music \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Alexandre Silva Cunha \r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-05.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dianete Villela Sales Martins [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Servicos Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dianete Villela Sales Martins\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração de fls 181. \r\n\r\nProcesso: 0000462-68.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Cruz Dionizio [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Maria Dias de Souza (espólio de) [Adv. Marley Peixoto Ross (OAB: RJ 77722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Cruz Dionizio\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-36.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Margarida Apolinario Rodrigues [Adv. Henrique Almeida de Sá (OAB: RJ 163836 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margarida Apolinario Rodrigues , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 240/241. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000048-70.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilia Assis da Cruz [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Evangélica Jesus e Ama [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comunidade Evangélica Jesus e Ama\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0132300-18.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELA NIZZO DA GAMA MELLO [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: ACAO SOCIAL SAO SEBASTIAO DE BENTO RIBEIRO [Adv. Rodrigo de Almeida Martins (OAB: RJ 100365 - D)], Réu: ACAO SOCIAL SAO SEBASTIAO DE BENTO RIBEIRO [Adv. Rodrigo de Almeida Martins (OAB: RJ 100365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACAO SOCIAL SAO SEBASTIAO DE BENTO RIBEIRO, Réu ACAO SOCIAL SAO SEBASTIAO DE BENTO RIBEIRO\r\n\r\nRetirar certidão em 10 dias, conforme despacho de fls 186. \r\n\r\nId: 1681799"
                            ],
                            "1681413": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0000325-52.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Agostinho [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Vic Transportes 2010 Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Agostinho \r\n\r\nFica Vossa Senhoria intimada, acerca da expedição do Mandado de Citação para Inicial à fl. 41, devendo comparecer à DIMAN para agendamento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001553-62.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Dantas Camacho [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Dantas Camacho , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 13/06/2014 às 15:00 hs p/ anotação da CTPS pela reclamada, podendo a secretaria proceder às anotações se ausente a mesma.\r\n\r\nProcesso: 0034500-92.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ALMEIDA ROCHA [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOR DO BRASIL LTDA [Adv. Enio Rodrigues de Lima (OAB: SP 51302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOR DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 544. Complementar o valor do crédito remanescente em 15 dias e recolher o IRRF. \r\n\r\nId: 1681413"
                            ],
                            "1681800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000540-96.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Candido Crispim [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Regina Torres Abrantes [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Regina Torres Abrantes, Aut Maria de Fátima Candido Crispim\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos,fls 111/112. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000518-04.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiola Priscila da Silva Santos [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festa Brinca Comigo Ltda. ME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Festa Brinca Comigo Ltda. ME, Aut Fabiola Priscila da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10 /06/2014 às 13hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000530-18.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Souza Lima [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM - Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Souza Lima , Réu SPCOM - Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 102/103. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000393-02.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Colodino Venancio de Moraes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Rafael Colodino Venancio de Moraes, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, recíprocamente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-34.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Cristina de Carvalho Sobral [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Porsol Cooperativa de Profissionais Prestadores de Servicos Ltda., Réu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina de Carvalho Sobral, Réu Tel Transportes Estrela S.A., Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os embargos à execução, fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0014300-20.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Alexandre Melo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Danilo Alexandre Melo, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 388/389 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038100-97.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MOREIRA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO MOREIRA DA SILVA, Réu RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 293/295. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000468-12.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Alves [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eduardo Alves , Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda. , Réu Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 152/153. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001106-74.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Baptista Costa [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Leb 103 Comércio de Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Baptista Costa, Réu Leb 103 Comércio de Utilidades Domésticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 409/414, procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-86.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Martins dos Santos [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Martins dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão, procedentes os pedidos formulados pela autora em face da 1ª ré, tomar ciência da expedição do alvará, fls 138. \r\n\r\nProcesso: 0000097-77.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Moreira [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: EC Noronha Construção e Incorporação Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Moreira \r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-21.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jocicler Rodrigues da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jocicler Rodrigues da Silva\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-29.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELANE REGINA ASSUNPCAO PEREIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SANTA CRISTINA LTDA [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SANTA CRISTINA LTDA, Aut ELANE REGINA ASSUNPCAO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000468-41.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Monteiro de Souza [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Aut Jorge Monteiro de Souza\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 255/256. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123800-84.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darliane Barbosa Gonçalves [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000472-15.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfeu Ferreira Guimarães [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfeu Ferreira Guimarães\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-38.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Mattos Coutinho [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Mattos Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 717 e manifestar-se sobre petição de fls 691. \r\n\r\nProcesso: 0067500-73.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Barbosa dos Santos [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-07.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA VELOZO DO NASCIMENTO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENSINO PUBLICO PR LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA NAC APOIO ENSINO PUBLICO PR LTDA, Aut MARILDA VELOZO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 142/143 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000499-61.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena de Oliveira Abilio [Adv. Jose Roberto de Braganca Pimentel (OAB: RJ 49079 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira - SEPEAP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena de Oliveira Abilio \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, conforme fls 34. \r\n\r\nProcesso: 0215900-10.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Sandra Medeiros de Albuquerque (OAB: RJ 89837 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DA CEG - GASIUS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG, Réu INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DA CEG - GASIUS\r\n\r\nManifestar-se os meios com que pretendem o prosseguimento do feito, observada a prioridade conferida ao autor em razão de sua idade. \r\n\r\nProcesso: 0051100-52.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AFONSO DA SILVA JUNIOR [Adv. Salomao Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 102289 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE INFORMATICA LTDA [Adv. Michelle Barbosa Torres (OAB: RJ 141183 - D)], Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AFONSO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-55.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA CRUZ VANCE [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO 10 RECREIO SHOW BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA CRUZ VANCE\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito, devendo efetuar sua retirada em 30 dias. \r\n\r\nId: 1681800"
                            ],
                            "1681801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001689-59.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warley Oliveira de Mello [Adv. Marli Marendaz Mury (OAB: RJ 59424 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A., Aut Warley Oliveira de Mello\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-85.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES ANTONIO DOS SANTOS FILHO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENG DE TRANSPORTES E LOGIST CENTRAL [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EST DE ENG DE TRANSPORTES E LOGIST CENTRAL\r\n\r\nRetirar Certidão de fls 439 na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0030400-02.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO DA SILVA [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: M FAL DE PLASTICOS HIPER PACK IND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls. 95 que extingue o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0129100-71.2001.5.01.0017 - ExCCP\r\n\r\nExte: REGINALDO LEAL MENESES DE MELLO [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUÕES E ENGENHARIA LTDA. A/C 1º LIQUIDANTE JUDICIAL, Exdo: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte REGINALDO LEAL MENESES DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, \r\n\r\nProcesso: 0124300-58.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Eric Nilson da Silva Cunha [Adv. Patricia Ferreira Aversa (OAB: RJ 101729 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Nilson da Silva Cunha\r\n\r\nRetirar Certidão na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0180100-18.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS (MASSA FALIDA DE) [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar Certidão para fins de Habilitação em Falência na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0214900-38.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA MENDONCA DE MELLO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA MENDONCA DE MELLO, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 452/453 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001633-60.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola de Paulo Carvalho Kruger [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carvalho de Mendonça Ltda. [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola de Paulo Carvalho Kruger \r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-66.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Bresiani Gomes [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: ALESSANDRO MARQUES, Réu: CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Bresiani Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão, fls.97. \r\n\r\nProcesso: 0022600-68.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Ivan da Silva Fraga, Réu: Aguineu Rodrigues Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nRetirar Certidão de crédito na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0132800-60.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRetirar Certidão de crédito na Secretaria da Vara, conforme fls 135. \r\n\r\nProcesso: 0216800-90.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI LUIZ SILVA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: EST DE ENG DE TRANSP E LOG-SUC DE FLUMITR, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 342, devendo retirar a certidão de fls 341, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-93.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Escobar Turismo e Viagens Ltda [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Melo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida nova certidão, conforme 148. \r\n\r\nProcesso: 0205900-82.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE ANDRADE AGUIAR [Adv. Celia Regina Neves da Silva (OAB: RJ 82091 - D)]\r\n\r\nRéu: ACIR JOAQUIM DA COSTA LEILOEIRO PUBLICO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACIR JOAQUIM DA COSTA LEILOEIRO PUBLICO, Aut CARLOS JOSE ANDRADE AGUIAR\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 312/313 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0194200-41.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RIBEIRO DANTI [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS\r\n\r\nIntime-se a reclamada a retirar o original da certidão de fls 398, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199000-25.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SALLE KARAN [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nRéu: SONY MUSIC EDICOES MUSICAIS LTDA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: SONY MUSIC ENTERTAINMENT [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SONY MUSIC EDICOES MUSICAIS LTDA, Réu SONY MUSIC ENTERTAINMENT\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0042300-35.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIS DE SENA CORDEIRO [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: EMASEG EMP MANUTENCAO ADM SERVICOS GERAIS LTDA N/P SÓCIOS JOÃO DA SILVA RAMOS E ANA CRISTINA PEREIRA RAMOS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: JOÃO DA SILVA RAMOS, Réu: ANA CRISTINA PEREIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIS DE SENA CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito, conforme fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0214200-96.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Dec Empresa de Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Décio Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104, ciência da expedição da certidão de habilitação na massa falida, devendo vir retira-la. \r\n\r\nProcesso: 0166900-41.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ACELIA GERALDO DE OLIVEIRA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: DISNEYLANDIA VALERIE LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ACELIA GERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente no juízo falimentar, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias para sua retirada, \r\n\r\nId: 1681801"
                            ],
                            "1681792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/05/2014\r\n\r\n0082300-43.2005.5.01.0017 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Vivamar S/A Empreendimentos Imobiliários \r\n\r\nPelo presente fica citado Vivamar S/A Empreendimentos Imobiliários , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.997,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098300-21.2005.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juarez Souza da Silva\r\n\r\nExecutado: Neide Maciel,Forsan Fornecedora de Materiais Ltda.,Jane Soares Schreiber,José Matos dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Neide Maciel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.266,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Matos dos Santos,Forsan Fornecedora de Materiais Ltda.,Jane Soares Schreiber,José Matos dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Matos dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.266,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jane Soares Schreiber,Forsan Fornecedora de Materiais Ltda.,Jane Soares Schreiber,José Matos dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jane Soares Schreiber, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.266,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681792"
                            ],
                            "1681403": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000148-88.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Bezerra Farias \r\n\r\nRéu: Francisco Fernandes Junior\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucia Alves Gomes da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Francisco Fernandes Junior, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/12/2014 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nTomar ciência da emenda. \r\n\r\nProcesso: 0000179-74.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineida da Costa Gomes\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucia Alves Gomes da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transporte Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/12/2014 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nTomar ciência da emenda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681403"
                            ],
                            "1681407": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0112300-84.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Gomes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como deverão especificar que outras provas ainda pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681407"
                            ],
                            "1681793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001191-31.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Oliveira de Mello Brito \r\n\r\nRéu: Lanchebom Alimentos Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Lanchebom Alimentos Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-86.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gomes\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-68.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marianna Regina Maciel Dias\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A., Docas Investimentos S.A., MCA4 Cooperativa de Profissionais Ltda., Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MCA4 Cooperativa de Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 360/364, procedente em parte o pedido e contra-arrazoar o recurso ordinário, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-24.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Carvalho\r\n\r\nRéu: Sorveteria A Era do Gelo \r\n\r\nPelo presente fica m Sorveteria A Era do Gelo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.32, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050400-86.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELENE QUINTANILHA PINHEIRO\r\n\r\nRéu: SÃO THOME INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro Lemos Leite, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 326, sabendo que foi nomeado fiel depositário do imóvel penhorado às fls 766/780, com fulcro no que dispõe o art 645 da CLT, independente de sua assinatura nos autos, devendo ficar ciente da obrigação de preservar o bem. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681793"
                            ],
                            "1681794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001604-10.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Augusto de Andrade \r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/06/2014 às 10hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0159100-73.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosecleide Vitorino de Almeida \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ A/C AGU- PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO\r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 150/156, julgado parcialmente procedente os pedidos e contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681794"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1680876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001570-95.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Maia Soares [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Maia Soares\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fls.280. \r\n\r\nProcesso: 0001600-67.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina de Almeida Silva [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Célia Regina de Almeida Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Valnisia Sampaio Simões, devendo fornecer o atual endereço, em 05 dias, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000709-80.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ataide de Oliveira [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Industria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ataide de Oliveira\r\n\r\nTer vistas dos honorários periciais e efetuar o pagamento, sob pena de perda da prova, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-77.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira Ponciano de Macedo [Adv. Clara Cristina Cezar Maxwell (OAB: RJ 85273 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Nossa Ltda.a/c diretor Ricardo Rosado Barroso, Réu: Terra Encantada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Oliveira Ponciano de Macedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.78 para esclarecimentos, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001210-63.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saionara Simone de Carvalho Edwirges [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Públicos - Club Municipal [Adv. Fernanda Vergara de Almeida (OAB: RJ 168889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Públicos - Club Municipal , Aut Saionara Simone de Carvalho Edwirges \r\n\r\nTomar ciência e desentranhamento de documentos, consoante Provimento 01/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000868-52.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Farias de Araújo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Tempo Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Réu Banco Ibi S.A Banco Múltiplo , Aut Cyntia Farias de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da nova data designada pelo juízo deprecado para oitiva da testemunha Aline Cristina Leite da Silva. (fls.745/746) \r\n\r\nProcesso: 0128500-66.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaíde Ribeiro da Costa [Adv. Jorge Antonio da Silva Braga (OAB: RJ 107286 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administração Ltda., Aut Zenaíde Ribeiro da Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.188. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001019-18.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Monteiro Costa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Monteiro Costa, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001263-62.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elineide Francisca Sarmento [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Vitória Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. ME - CNPJ:00101784/0001-44 [Adv. Alper Tadeu Alves Pereira (OAB: RJ 82100 - D)], Réu: Imperialmed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ:09102813/0001-67 [Adv. Rogerio Spaier Fass (OAB: RJ 80177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperialmed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ:09102813/0001-67, Réu Nova Vitória Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. ME - CNPJ:00101784/0001-44\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-47.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Caserta Bastos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Kids de Iracema Pires Machado de Oliveira, Réu: Iracema Pires Machado de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Caserta Bastos\r\n\r\nEsclarecer o que pretende na petição de fls.133 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000668-45.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Costa Nascimento Júnior [Adv. Geovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Costa Nascimento Júnior \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls.105, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-95.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Brito Sousa [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)], Réu: Associação Britânica de Educação [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Britânica de Educação , Aut Manoel de Brito Sousa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.154. \r\n\r\nProcesso: 0058500-51.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE ARAUJO BARBOSA [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: BROOKFIELD ENGENHARIA S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Camilo Soares de Moura Neto, Réu: Emílio Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE ARAUJO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.333 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0067500-70.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sony Reginaldo Coelho da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: NTD Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Patrícia Fernandes Pedro de Souza (OAB: RJ 135771 - D)], Réu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Réu: Ney Tavares Duarte [Adv. Marcus Vinicius Silva dos Santos (OAB: RJ 138944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Lubrificantes Ltda., Réu Ney Tavares Duarte, Réu NTD Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Sony Reginaldo Coelho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.442/443 e o autor indicar meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-61.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Alves de Oliveira [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Alves de Oliveira , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela 2º Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-69.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM DOLORES BRANDAO DOS SANTOS [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM DOLORES BRANDAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.530. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0010900-34.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DOS REIS SOSTRAS FERREIRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTAS UVANIR LTDA. [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)], Réu: Braulino Gaspar Marques, Réu: Devanir de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DOS REIS SOSTRAS FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000107-84.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.238. A 1º reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs e a 2º ré, apenas para ciência, na qualidade de devedora subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0215400-82.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TABUAO LTDA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: Dilza Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nIndicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001463-22.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Soares de Souza [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)], Réu: Sul Américas Seguros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Soares de Souza \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-33.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Goncalves de Andrade [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Goncalves de Andrade, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e para manifestações em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-48.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Jeronimo da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Quality Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Jeronimo da Silva, Réu Rio Quality Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer no dia 24/06/2014 , às 11:00 hs para anotação na CTPS do autor e entrega das guias para soerguimento do fundo de garantia e habilitação no programa do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001272-06.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Barros [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. , Réu MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0090100-80.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Araújo Saboya [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Araújo Saboya\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como para, no prazo de 10 dias, requerer o que for do seu interesse, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000893-02.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Marques da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CAIXA [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal - CAIXA , Ebgdo Josiel Marques da Silva \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, cfe despacho de fls.848. \r\n\r\nProcesso: 0001186-35.2012.5.01.0018 - RTAlç\r\n\r\nAut: Andressa Casado Pereira [Adv. Rodrigo Machado (OAB: RJ 123343 - D)]\r\n\r\nRéu: 700 Veículos Ltda. [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Casado Pereira \r\n\r\nDizer se aceita a inclusão do feito em pauta especial para tentativa de acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-21.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas de Oliveira [Adv. Heber Victor de Oliveira (OAB: RJ 146034 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Ilha Descartáveis e Limpeza Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jae Ilha Descartáveis e Limpeza Ltda., Aut Jonatas de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.251. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000872-89.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Oliveira Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, Aut Denilson de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-91.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Aguiar dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora New Sunshine Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Aguiar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como para, no prazo de 10 dias, requeira o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0022000-98.1994.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA GONCALVES GOMES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX FUNC BANERJ PREVI-BANERJ EM LIQ EXTRAJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 20 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001234-91.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adressa Nascimento da Silva [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Ribeiro da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adressa Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como para, no prazo de 10 dias, requeira o que for do seu interesse, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000179-08.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Moraes de Oliveira [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável, Aut Valeria Moraes de Oliveira\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela 2º reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-04.2001.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN SAMPAIO VIEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CRT Servicos e Construcoes Ltda, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Mônica Coelho Gomes, Réu: José Francisco Filho, Réu: Mauricio Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN SAMPAIO VIEIRA\r\n\r\nIndicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001521-88.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Sousa Chagas [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivendas da Fé [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Sousa Chagas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.231 e para vir com os cálculos que entende como devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-51.2011.5.01.0018 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Amarildo Martins Dias [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nExdo: JSL S.A (atual denominação de Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Amarildo Martins Dias, Exdo JSL S.A (atual denominação de Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.147 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0168100-27.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL VIEIRA REI [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A)\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida de R$ 1.757,07 equivalente a 141.258,02 IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0164100-41.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton Lima da Conceição [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servíços Ltda , Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nTer vistas do valor penhorado, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-51.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero da Silva Assumpção [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero da Silva Assumpção \r\n\r\nProceder a adequação de seus cálculos, em 30 dias, observando os termos da Promoção de cálculos de fls.343. \r\n\r\nProcesso: 0148800-93.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA HENRIQUE DA SILVA [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Nilson Perez Carvalho (sócio da ré), Réu: José Bispo dos Santos (sócio da ré), Réu: Antônio Sant´ anna Sobrinho (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SEBASTIANA HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.443. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0133100-09.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO CESAR MONTENEGRO [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)], Réu: Marta Strecht Rangel, Réu: Fabio Rodrigues Strecht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CESAR MONTENEGRO\r\n\r\nIndicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0129500-04.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Mendanha Franco [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Mendanha Franco \r\n\r\nTer vistas da certidão negativa do Oficial de Justiça e para indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001295-83.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz de Souza, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.585. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0123900-41.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Guimaraes Silva Santos Almeida [Adv. Luiz Guilherme Pires Barbosa (OAB: RJ 29684 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut Hugo Guimaraes Silva Santos Almeida\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-52.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves da Costa Santos [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilãncia Internas S.A. , Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Alves da Costa Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000784-22.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Vigna do Nascimento [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE [Adv. Vanderlei Torres Biba (OAB: RJ 37010 - D)], Réu: Associação Amor e Vida [Adv. Vanderlei Torres Biba (OAB: RJ 37010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Vigna do Nascimento\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-26.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Silva Gomes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Silva Gomes, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0076700-92.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO VIEIRA REZENDE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Marina Rocha Vignoli Coutinho (OAB: RJ 74776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-59.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silney Oliveira de Lima [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Air Cargo Transportes Ltda. , Réu: Via Net Cargo Express Transportes Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Via Net Express Transportes Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Cargopress Transportes e Logística Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Nilson Silvério (sócio da 1ª ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silney Oliveira de Lima\r\n\r\nComparecer no dia 26/06, às 11:00 hs para que a 1º ré cumpra o determinado na sentença de fls.161 e proceda a baixa na CTPS do autor, com data de 15/06/2009. Na ausência da 1º ré a Secretaria fica autorizada a proceder à baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000612-46.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves Guedes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Alves Guedes\r\n\r\nIntime-se o autor para ciência do alvará e, as partes para ciência do deferimento de 10 dias comuns para consulta, desentranhamento e/ou cópia de documentos. Cientes que, findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0000073-80.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Martins de Vargas de Miranda [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: MABE Moderna Associação Brasileira de Ensino [Adv. Geisa Cavalheiro do Amaral (OAB: RJ 172243 - E)], Réu: Fernando Vivas Sebastião Fontes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Martins de Vargas de Miranda \r\n\r\nIndicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0229400-09.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DOS SANTOS SOARES [Adv. Norma Margarida de Sousa Carvalho (OAB: RJ 112739 - D)]\r\n\r\nRéu: W B PARKING ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Armando Eduardo Ito Cordeiro (OAB: RJ 109496 - D)], Réu: Marco Aurelio Monteiro de Barros Orsalino, Réu: Vera Monteiro de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W B PARKING ESTACIONAMENTO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do valor penhorado, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-54.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lombardi Magno Pinto [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pela União, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1680876"
                            ],
                            "1680874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/05/2014\r\n\r\n0144600-67.2007.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Lourdes Pereira da Cunha\r\n\r\nExecutado: Troni Participações Ltda,Urgencia Pediatrica do Meier Ltda.,Carlos Eduardo pupo de Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Troni Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.314,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo pupo de Figueiredo,Urgencia Pediatrica do Meier Ltda.,Carlos Eduardo pupo de Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo pupo de Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.314,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1680874"
                            ],
                            "1680875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000107-84.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva \r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.238. A 1º reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs e a 2º ré, apenas para ciência, na qualidade de devedora subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0148800-93.2002.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAgdo: SEBASTIANA HENRIQUE DA SILVA, TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, José Bispo dos Santos (sócio da ré), Nilson Perez Carvalho (sócio da ré), Antônio Sant´ anna Sobrinho (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Sant´ anna Sobrinho (sócio da ré), José Bispo dos Santos (sócio da ré), Nilson Perez Carvalho (sócio da ré), TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.443. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000400-59.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silney Oliveira de Lima\r\n\r\nRéu: Premium Air Cargo Transportes Ltda. , Via Net Cargo Express Transportes Ltda. , Via Net Express Transportes Ltda. , Cargopress Transportes e Logística Ltda. , Nilson Silvério (sócio da 1ª ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Premium Air Cargo Transportes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer no dia 26/06, às 11:00 hs para que a 1º ré cumpra o determinado na sentença de fls.161 e proceda a baixa na CTPS do autor, com data de 15/06/2009. Na ausência da 1º ré a Secretaria fica autorizada a proceder à baixa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1680875"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1681501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201100-94.2000.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nCgto: Tais de Lima Araujo [Adv. Helio Barbosa Correia (OAB: RJ 40736 - D)], Cgto: Lucas de Melo Trovão Alcoforado Araujo [Adv. Helio Barbosa Correia (OAB: RJ 40736 - D)], Cgto: Raphaela de Melo Trovão Alcoforado Araujo [Adv. Helio Barbosa Correia (OAB: RJ 40736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Lucas de Melo Trovão Alcoforado Araujo, Cgto Raphaela de Melo Trovão Alcoforado Araujo, Cgto Tais de Lima Araujo\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-38.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Nascimento dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor da cota previdenciária calculada na petição de fls. 283, em 10 dias preclusivos, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000014-52.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristine Vicente Correa [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Jornalística Econômica S.A. - Benfic [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Jornalística Econômica S.A. - Benfic\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000657-10.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Dawis da Silva [Adv. Valeria Correa da Costa (OAB: RJ 150430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Dawis da Silva\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-76.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amalia Alves Serra [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)], Aut: ALFREDO GONCALVES BESERRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO GONCALVES BESERRA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut Maria Amalia Alves Serra\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 315, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0275400-08.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE LAHOUD BASSIL [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortex Iguaçu Comércio de Roupas Ltda [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A. [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JOSE LAHOUD BASSIL\r\n\r\nAo autor para, no prazo de 30 dias, fornecer documentos referemtes ao inventário alegado, bem como prova de que a Sra. Maria é a representante. Em tempo, a atualização dos cálculos já foi indeferida às fls. 473. \r\n\r\nProcesso: 0257800-76.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE LOPES BENEVENUTO [Adv. Hugo Aurelio Klafke (OAB: RS 7158 - D)], Aut: AMELIA PIERINA GHELLER (Espolio de) [Adv. Hugo Aurelio Klafke (OAB: RS 7158 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)], Réu: FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE LOPES BENEVENUTO\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela ré nas fls. 1226/1235, no prazo de dez dias preclusivos.\r\n\r\nProcesso: 0198300-35.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA CHRISTINA PENNAFORT BOGA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut THEREZA CHRISTINA PENNAFORT BOGA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 1075, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000829-20.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Lane Rodrigues Silva representante do Espólio de Rubens Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nInformar a este Juízo o nome completo e qualificação do preposto, cujo depoimento foi colhido às fls. 91, uma vez que consta apenas a assinatura do mesmo às fls. 13 e 91. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-82.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Quaresma Pimentel - (Espólio de) [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Quaresma Pimentel - (Espólio de), Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a parte autora deverá diligenciar junto ao banco o pagamento do alvará, bem como no prazo de 05 dias após o recebimento, comprovar todos os valores sacados, e a ré para manifestar-se em 10 dias preclusivos sobre os cálculos. Faculta-se a carga à ré. \r\n\r\nProcesso: 0077600-73.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Abreu Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Abreu Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-83.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira da Silva \r\n\r\nAo Reclamante, para manifestar-se sobre a petição de fls. 308, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-52.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BORGES CORDEIRO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ reclamanda, para contestar os embargos declaratórios de fls. 515/518 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-90.2000.5.01.0020 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Indrio Cooperativa de Prestadores de Servicos Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Réu: Joao Carlos Teixeira Soares, Réu: Eliane Teixeira de Sousa Barros, Réu: Ismael Ferreira Alves, Réu: Carlos Alberto Lima Cruz, Réu: Maria de Fatima Agra Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nPara, no prazo preclusivo de 30 dias, indicar meios realmente eficazes de dar andamento à execução, ficando ciente que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794 III e do art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa, ressaltando que será indeferido requerimento de reiteração de medidas que se monstraram ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0001649-68.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando de Souza Mota Junior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001131-78.2012.5.01.0020 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: SPE Estrada do Margaça 1870 Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPE Estrada do Margaça 1870 Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do parecer de fl. 1070, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-98.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Xavier de Menezes Junior [Adv. Tiago Silveira de Faria (OAB: RS 50752 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Xavier de Menezes Junior \r\n\r\nExplicar o objetivo do ofício requerido à SAFERJ, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-51.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Dantas [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001564-82.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Ribeiro da Silva [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Ribeiro da Silva\r\n\r\nAo autor para vista das guias, em 10 dias, bem como para dizer se dá quitação quanto aos termos do acordo, a fim de arquivar-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0158500-92.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELISSA PRICILA ALMEIDA FERNANDES AMMANN [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalinda Calçados e Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELISSA PRICILA ALMEIDA FERNANDES AMMANN\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias para impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000619-32.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Cabral da Silva [Adv. Marcelo Moreira da Silva (OAB: RJ 103390 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Juiz de Fora Ltda., Réu: CCC Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Cabral da Silva\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 200, no prazo de 15 dias, A reclamada deverá, no mesmo prazo, ) efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 71.374,08 (multa R$ 6.488,58 + valor da diferença) b) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). 2- O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0001427-71.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveson de Souza Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eveson de Souza Pereira \r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 458, bem como da convolação em penhora do valor obtido no bloqueio on line que garantiu o Juízo (R$ 323.492,64), abrindo-se o prazo comum e preclusivo de 05 dias para oposição de embargos à execução e com provação do recolhimento previdenciário devido em guia GPS, pela reclamada; e ao exeqüente para impugnação à sentença de liquidação e, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exeqüente. \r\n\r\nProcesso: 0001494-65.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Henrique da Costa Candido [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. - (Massa Falida de) [Adv. Rafael Antonio da Silva (OAB: SP 244223 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Vidax Teleserviços S.A. - (Massa Falida de)\r\n\r\nApresentar contrarrazões recíprocas, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-69.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willi de Paula da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willi de Paula da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias para impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000125-70.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Carvalho Cunha [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 351, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 300,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0005800-58.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE SOUZA GONCALVES [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nJuntar aos autos fichas financeiras do período de 08/2012 até maio de 2014, sob pena de busca e apreensão. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-05.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Graciano Custódio [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Graciano Custódio \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 44, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-64.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Esteves [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Esteves\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0052400-98.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Justen Echternacht [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: AVM Educacional LTDA. [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Réu: Databrasil Ensino e Pesquisa [Adv. Bruno Azevedo Trindade (OAB: RJ 149928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVM Educacional LTDA., Aut Carlos Eduardo Justen Echternacht, Réu Databrasil Ensino e Pesquisa, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nÀs partes para vista do parecer do Parquet, em 20 dias comuns, e para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0077700-38.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BARREIROS GONZALEZ [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BARREIROS GONZALEZ, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência da homologação da diferença remanescente, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo: a) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 1.906,34), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 2.096,97 (multa R$ 190,63 + valor da diferença). \r\n\r\nProcesso: 0043900-43.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lopes de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lopes de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 551, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0044900-45.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANILTON PINTO MEIRELES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUID EXTRAJUD [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANILTON PINTO MEIRELES\r\n\r\nAo reclamante para contestar os embargos de declaração de fls. 1377, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-20.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Farias de Almeida [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Farias de Almeida\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos de liquidação, adequando-os quanto ao RSR. Observe-se que, em caso de descumprimento desta determinação, os cálculos apresentados pela ré serão homologados. Eventuais impugnações poderão ser realizadas após a garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001021-79.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ramos da Cruz [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ramos da Cruz\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelo alvará, em 05 dias preclusivos, sob pena de ser dado por quitado o débito. \r\n\r\nProcesso: 0105800-57.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSDINEA BAPTISTA DIONIZIO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSDINEA BAPTISTA DIONIZIO\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar, em 10 dias, sobre a petição de fls. 466, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0097600-65.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga de Sousa [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Antonio Castello Branco Clark Filho [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Antonio Luiz Marques Maia [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Jose Batista Sobrinho [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Edison Vindelino da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Carlos Roberto Imoto [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Nelio Campos Louzada [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Paulo Tiaraju Trindade Neves [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Vera Regina Costa das Chagas [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, iniciando-se pela segunda, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000926-83.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Jesus Pimentel [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Autotécnica de Injeção Eletrônica Ltda. ME [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autotécnica de Injeção Eletrônica Ltda. ME \r\n\r\nPagar o valor homologado em 05 dias improrrogáveis, sob pena da multa de 10% do art. 475-J do CPC e bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0094900-87.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonzaga [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gonzaga, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás e requererem o que for de seu interesse. Prazo: 5 dias, preclusivos, devendo a ré comprovar o recolhimento previdenciário no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0036700-49.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG. ESTAB. BANCARIOS DO MUN. RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG. ESTAB. BANCARIOS DO MUN. RJ\r\n\r\nRessarcir as custas, bem como pagar a multa de 05% fixada à fl. 1783, em 10 dias, sob pena de execução. Multa de R$ 58,01, conforme promoção de fls. 1811. \r\n\r\nProcesso: 0000585-23.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gleice Abrahão [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Balansin Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Geisa Carvalho Marinho de Almeida Mesquita (OAB: RJ 169132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Gleice Abrahão \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias para impugnação à sentença de liquidação do valor remanescente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001377-47.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva dos Santos [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Generalli Brasil Seguros S/A [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Generalli Brasil Seguros S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias preclusivos, facultada a carga à 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000823-42.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Souza Queiroz [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Brasil Kirin, Aut Daniela de Souza Queiroz \r\n\r\nÀs partes para, no prazo comum e preclusivo de 10 dias, indicarem provas que pretendam produzir, inclusive rol de testemunhas (ou renovação do já apresentado) em caso de necessidade de intimação pela Secretaria ( com endereço completo e CEP), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0067400-07.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline dos Santos Rego [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center da Barra , Aut Jacqueline dos Santos Rego \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juizo, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-25.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aramis Martins de Morais [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Aramis Martins de Morais , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 261, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0079100-48.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinheiro [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pinheiro\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-70.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moraes Porto [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: EDW Construção e Reforma Ltda. , Réu: Luau Recreio Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luau Recreio Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor de R$ 200,00 referente a custas judiciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-95.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Dos Santos [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S/A - Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu: Promig - Projetos, Construção Elétrica de MG Ltda [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Dos Santos , Réu Promig - Projetos, Construção Elétrica de MG Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário da Light, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-78.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transporte Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Silva\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-21.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Ribeiro da Silva [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da ciência da garantia do juízo pela 2ª reclamada, assinando-se o prazo de 05 dias para a 1ª reclamada opor embargos à execução e reclamante opor impugnação do exeqüente à sentença de liquidação, sob pena de preclusão; Faculta-se ao reclamante a retirada dos autos do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0099000-80.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Teixeira de Lyra [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Reale Tintas e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Teixeira de Lyra\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias para impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000832-72.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Oliveira Costa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Oliveira Costa\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos de liquidação, excluindo a apuração de horas extras nos feriados; tal retificação também traz reflexos a apuração do ticket. Observe-se que, em caso de descumprimento desta determinação, os cálculos apresentados pela ré serão dados por corretos e homologados. Eventuais impugnações poderão ser realizadas após a garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0097100-72.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA PAZ [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Dreieck Projetos & Construções Ltda. [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)], Réu: Jorge Navarro Soares [Adv. Ivone Soares Valente (OAB: RJ 118420 - D)], Réu: Francisco José Renovato de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dreieck Projetos & Construções Ltda., Réu Jorge Navarro Soares\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-13.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Salles Mezavilla [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0111100-33.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Silva de Oliveira [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicação - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicação - EMBRATEL, Aut Jeferson Silva de Oliveira \r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 335, sendo o exeqüente para ciência da garantia do juízo, assinando-se o prazo de 05 dias para opor impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão; e às reclamadas para comprovarem o recolhimento previdenciário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0033400-20.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robson de Oliveira Pinto [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Robson de Oliveira Pinto\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0080000-80.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE COUTINHO BAPTISTA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nÀs rés para, em 30 dias, requererem o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000173-35.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Zamorano Sampaio [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Tour Turismos e Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel Tour Turismos e Transportes Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso adesivo, em 8 dias. \r\n\r\nId: 1681501"
                            ],
                            "1681500": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000273-47.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Diniz Santos \r\n\r\nRéu: Portaloh Cred Promotora de Vendas Ltda. EPP, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Portaloh Cred Promotora de Vendas Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo no quinquídio legal do art. 884 da CLT. Também para tomar ciência da homologação de cálculos de fls. 149 e, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da diferença do crédito, no valor de R$ 23.971,02, sob pena da multa de 10% do art. 475-J do CPC, comprovando também o valor que entende devido a título de cota previdenciária em guia própria (GPS), ciente que o descumprimento ensejará execução, inclusive mediante bloqueio online e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000766-24.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Stop Bank Controladora de Acessos Ltda., Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Stop Bank Controladora de Acessos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-47.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Generalli Brasil Seguros S/A \r\n\r\nPelo presente fica m Generalli Brasil Seguros S/A , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias preclusivos, facultada a carga à 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000804-70.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moraes Porto\r\n\r\nRéu: EDW Construção e Reforma Ltda. , Luau Recreio Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EDW Construção e Reforma Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o valor de R$ 200,00 referente a custas judiciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-21.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da ciência da garantia do juízo pela 2ª reclamada, assinando-se o prazo de 05 dias para a 1ª reclamada opor embargos à execução e reclamante opor impugnação do exeqüente à sentença de liquidação, sob pena de preclusão; Faculta-se ao reclamante a retirada dos autos do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0139300-50.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Teixeira Sombra \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. , Hiditerc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hiditerc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681500"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1680950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0226600-96.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SULAMITA DA SILVA GALDINO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOW POINT COMERCIAL LTDA [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)], Réu: Friedrich Carvalho Haddad Sposito, Réu: Sandra Maria Mora Luciano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHOW POINT COMERCIAL LTDA, Aut SULAMITA DA SILVA GALDINO\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0063400-92.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gomes da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Viva Moveis e Decorações Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Viva Moveis e Decorações Ltda., Aut Jeferson Gomes da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0073700-70.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MACHADO LOPES [Adv. Edmilson Jorge de Oliveira (OAB: RJ 12900 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES AERONAUTICAS SA TASA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MACHADO LOPES, Réu TELECOMUNICACOES AERONAUTICAS SA TASA\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0000253-53.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia dos Santos Trugilho [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia dos Santos Trugilho, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 164/167. \r\n\r\nProcesso: 0192900-66.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORAMBEL HENRIQUE DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKNO SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: ROGER LOUIS EBERT JUNIOR, Réu: RACHELE TOCCI EBERT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORAMBEL HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.104 . \r\n\r\nProcesso: 0001132-94.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cunha Lopes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cunha Lopes , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.224 . \r\n\r\nProcesso: 0006900-69.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia dos Santos Cahet [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo de Oliveira Martins [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia dos Santos Cahet, Réu Ricardo de Oliveira Martins\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0046500-44.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA JORGE DE MELO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE DELICIA DA PRACA LTDA [Adv. Jose Luiz da Silva Neto (OAB: RJ 63678 - D)], Réu: LUIZ ANDRE MOREAUX NUNES, Réu: DALVA FERREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)], Réu: EDMILSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA JORGE DE MELO, Réu DALVA FERREIRA DA SILVA, Réu RESTAURANTE E LANCHONETE DELICIA DA PRACA LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.201. \r\n\r\nProcesso: 0245600-63.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NUNES SANTANA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NUNES SANTANA, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 372. \r\n\r\nProcesso: 0000725-88.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes de Oliveira [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Granrio Engenharia Ltda. [Adv. Leide Marcia Lima Gomes (OAB: RJ 86795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granrio Engenharia Ltda., Aut Hermes de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 164/166 . \r\n\r\nProcesso: 0000647-94.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Manso [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Manso , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0000897-93.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues da Silva [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimenticios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimenticios Piraquê S.A., Aut Vanessa Rodrigues da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 92/94 . \r\n\r\nProcesso: 0162900-97.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson França Vargas [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson França Vargas , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.119 . \r\n\r\nProcesso: 0000960-55.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos Teixeira de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Theze Comércio e Confecções Ltda. ME , Réu: RGINO DOS REIS HYGINO, Réu: ZENEIDE DOS REIS HYGINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Teixeira de Oliveira \r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0158600-63.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Carvalho da Silva [Adv. André Oliveira de Meira Ribeiro (OAB: SP 202228 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Emerson Carvalho da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 110 . \r\n\r\nProcesso: 0000584-35.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Teixeira da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda, Aut Vinicius Teixeira da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.162/165 . \r\n\r\nProcesso: 0025800-37.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Pereira Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Ltda. [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprimo Impressos Modernos Ltda., Aut Washington Luis Pereira Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.34 . \r\n\r\nProcesso: 0100800-82.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI MARIA DA SILVA [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: HAMILTON BARATA NETO [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HAMILTON BARATA NETO, Aut MARLI MARIA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 73 . \r\n\r\nProcesso: 0224500-08.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA GONCALVES [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: RIST COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIST COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA, Aut ROBSON DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 181 . \r\n\r\nProcesso: 0192100-38.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO ROMERO CAVALCANTI [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND PORTUARIOS AVULSOS ARRUMAD COM ARM EST RJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAIO ROMERO CAVALCANTI, Réu SIND PORTUARIOS AVULSOS ARRUMAD COM ARM EST RJ\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.196. \r\n\r\nProcesso: 0028400-07.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE ARAUJO [Adv. Nuno da Cunha Lobo Souto Maior (OAB: RJ 67293 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DE ARAUJO, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 243/245 . \r\n\r\nProcesso: 0219400-38.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA CUNHA PINHEIRO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut JORGE DA CUNHA PINHEIRO\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 341. \r\n\r\nProcesso: 0216500-82.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NICOLINA DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A., Aut MARIA NICOLINA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.348. \r\n\r\nProcesso: 0000742-90.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Porfirio da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilma Lucia Ivanissevich [Adv. Ricardo Garcia de Araujo Jorge (OAB: RJ 65970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Porfirio da Silva , Réu Vilma Lucia Ivanissevich\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 83/84 . \r\n\r\nProcesso: 0000014-83.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Mello [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Penha Soares Silva Fábrica do Pão [Adv. Marilda Pimentel da Silva (OAB: RJ 81842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Penha Soares Silva Fábrica do Pão, Aut Rosana dos Santos Mello\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.95. \r\n\r\nId: 1680950"
                            ],
                            "1680949": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0192900-66.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORAMBEL HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nRéu: MAKNO SERVICOS TECNICOS LTDA, ROGER LOUIS EBERT JUNIOR, RACHELE TOCCI EBERT\r\n\r\nPelo presente fica m MAKNO SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0000960-55.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos Teixeira de Oliveira \r\n\r\nRéu: Theze Comércio e Confecções Ltda. ME , RGINO DOS REIS HYGINO, ZENEIDE DOS REIS HYGINO\r\n\r\nPelo presente fica m RGINO DOS REIS HYGINO, Theze Comércio e Confecções Ltda. ME , ZENEIDE DOS REIS HYGINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.107. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1680949"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1680932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001476-38.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Marcia Silva dos Santos [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Virginia Marcia Silva dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0150300-80.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Albino Ferreira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Gouter Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda, Réu: Clube Naval [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Albino Ferreira\r\n\r\nTER CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO MEDIANTE DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT, NO QUINQUIDIO EGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000146-69.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticio Constantino de Figueredo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimovel Consultoria Imobiliaria S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticio Constantino de Figueredo, Réu Patrimovel Consultoria Imobiliaria S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTES OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001078-91.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lizardo da Costa [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Thiago Lizardo da Costa\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001594-48.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber da Silva Rodrigues [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR , MANIFESTE-SE O RÉU ACERCA DOS EMBARGOS OPOSTOS AS FLS. , EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001558-69.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Magalhães de Almeida [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Gonçalves Advogados Associados [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Gonçalves Advogados Associados , Aut Maria da Graça Magalhães de Almeida \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO -IMPROCEDENTES OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL . \r\n\r\nProcesso: 0000825-74.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Moreira Alves Valeriano [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Energy Solutions Internacional , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu: TGB Transportadora Brasileira do Gasoduto Brasil Bolívia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Moreira Alves Valeriano \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE FACE A OMISSÃO DO AUTOR EM APRESENTAR A EMENDA A INICIAL, O JUIZO EXTINGUE O FEITO SEM RESOLUÇAO DE MERITO, COM FULCRO NO ART 267 - I - III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000910-26.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Correia [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Jose Hermínio dos Santos , Réu: Janaina dos Santos , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000802-60.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Martins [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Débora Vale Ferreira (OAB: RJ 157782 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Humberto Ribeiro Cabral dos Santos Menezes (OAB: RJ 160876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Delta Construções S.A., Aut Walter Luiz Martins \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001427-94.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Farias [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Farias\r\n\r\nVENHA O AUTOR DE FORMA PARCELADA COM O DEPÓSITO DOS HONORARIOS PERICIAIIS, COMPROVANDO A PRIMEIRA PARCELA EM CINCO DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0061800-14.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo de Mello [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo de Mello, Réu Prosegur Brasil S/A Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS NO VALOR DE R$ =205.117,36 EQUIALENTES A 16.502.263,53 TRS RO RATA DIE, DEVEDO O RÉU VIR COM O DEPÓSITO EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0268700-59.1982.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUGENIO FERREIRA NAEGLE [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000743-72.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Santana Casali [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Santana Casali, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000077-71.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Caldeira de Alvarenga Lames [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.121/126 , no valor de R$ =124.254,17 , equivalentes a 10.018.962,42 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001421-22.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes Bastos [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Comercio de Hortifruti Pilares Ltda. [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Comercio de Hortifruti Pilares Ltda., Aut José Fernandes Bastos \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericia,l em 10 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor. COM OUTROS CIINCO DIAS DE PERMEIO \r\n\r\nProcesso: 0000434-85.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moreno Gomes da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda., Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Moreno Gomes da Silva , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO SEGUNDO RÉU - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001333-49.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Moraes da Silveira [Adv. Alexandre José Pimentel Martins (OAB: RJ 138764 - D)]\r\n\r\nRéu: Glou Mar Cabeleireiro Ltda. ME [Adv. Welington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glou Mar Cabeleireiro Ltda. ME , Aut Kelly Cristina Moraes da Silveira \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO -IMPROCEDENTES OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL . \r\n\r\nId: 1680932"
                            ],
                            "1680933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000528-96.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bento da Cunha dos Santos [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidráulica Fludi Ltda. ME [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidráulica Fludi Ltda. ME, Aut Rodrigo Bento da Cunha dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0015200-51.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Lima de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda (Massa Falida de ) [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Lima de Souza, Réu Futura Serviços Empresariais Ltda (Massa Falida de )\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE A EXPRESSA CONCORDANCIA DA EMBARGADA, RESTA PREJUDICADA A ANALISE DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO. NESSES TERMOS DESCONSTITUO A DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE FLS. E HOMOLOGO OSO CALCULOS DO EMBARGANTE DE FLS. 203 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000838-05.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Oliveira Teixeira [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Agil Serviços Especiais Ltda. [Adv. Nilton da Silva Correa (OAB: DF 1291 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter de Oliveira Teixeira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias RO ADESIVO DA PRIMEIRA RÉ. .\r\n\r\nProcesso: 0006800-48.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Teixeira Feliciano [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos Complexo de Manguinhos Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Teixeira Feliciano\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE A CONCORDANCIA EXRESSA DA EMBARGADA, RESTA PREJUDICADA A DECIOSÃO DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO. NESSTES TERMOS DESCONSIDERO A DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE FLS. 325 VERSO E HOMOLOGO OS CALCULOS DO EMBARGANTE DE FLS. 334 DOS AUTOS. IN ALBIS, EXPEÇA-SE PRECATÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0015700-88.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico de Sá Manhães [Adv. Regina Celi da Costa de Castro Silva (OAB: RJ 65075 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Frederico de Sá Manhães\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0144400-77.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Denise Silva [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nVENHA A RÉ COM A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA PELO PERITO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB AS PENAS DO ART. 359 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092800-90.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Alves Del Castillo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000337-51.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de Bellis Torres [Adv. Carlos Eduardo Tostes (OAB: RJ 89111 - D)]\r\n\r\nRéu: Beauty Design Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beauty Design Instituto de Beleza Ltda., Aut Jaqueline de Bellis Torres\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. SENTENÇA LIQUIDA. ANEXO SEGUE ATUALIZAÇÃO DO CONTADOR. \r\n\r\nProcesso: 0001203-59.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luiz Passos Alves [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Luiz Passos Alves, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias RO DA PRIMEIRA RÉ. .\r\n\r\nProcesso: 0000421-52.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Regina de Melo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Israngel Lanches Ltda. ME [Adv. Lilian Aparecida Costa da Silveira Hollanda (OAB: RJ 164516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Regina de Melo , Réu Israngel Lanches Ltda. ME\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000574-22.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Viana de Souza dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: RIO WORD COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS LTDA, Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Siriuscred Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu Banco Cruzeiro do Sul, Réu Siriuscred Ltda.\r\n\r\nANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR , MANIFESTEM-SE OS RÉUS ACERCA DOS EMBARGOS OPOSTOS AS FLS. , EM CINCO DIAS. COMUNS,. \r\n\r\nProcesso: 0001300-59.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Martins Braga [Adv. Maria Cleuza Lino Gomes Maciel (OAB: RJ 141567 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí URE [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Projectus Consultoria Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: TKK Engenharia [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Itaboraí URE , Réu Delta Construções S.A., Aut Leandro Martins Braga , Réu Projectus Consultoria Ltda., Réu TKK Engenharia \r\n\r\nÀs partes para tomarem ciencia da atualização dos calculos, devendo a reclamada comprovar o recolhimento no prazo de 10 dias, sob pena do imediato bloqueio das contas bancarias ate o limite do credito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001451-25.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Sarmento [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Sarmento , Réu Net Rio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericia,l em 10 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor. COM CINCO DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0116900-46.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho do Nascimento [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinho do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. . \r\n\r\nProcesso: 0103400-97.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacques Beribos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacques Beribos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. CALCULOS DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001593-29.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Silveira de Sousa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Allpark Empreendimentos Participações e Serviços S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allpark Empreendimentos Participações e Serviços S.A., Réu Banco Bradesco S.A., Aut Hugo Leonardo Silveira de Sousa\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO PRIMEIRO RÉU - PROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0148600-69.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Carvalho dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Carvalho dos Santos, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO MANTÉM A DECISÃO DE FLS. 625 - DÁ-SE POR CUMPRIDA A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 794 - I - DO CPC - PELA FUNDAMENTAÇÃO JÁ EXPOSTA. \r\n\r\nProcesso: 0001322-20.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ferreira de Santana [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Cimentos S.A.\r\n\r\nAO ADVOGADO FREDERICO DE MELLO E FARO DA CUNHA, SUBSCRITOR DO RECURSO ORDINARIO DA RE, PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇAO NOS AUTOS, SOB PENA DE NÃO RECEBIMENTO DO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0078200-69.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA APARECIDA MERIADE CABALEIRO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA APARECIDA MERIADE CABALEIRO, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 834/842 , no valor de R$ =510.906,79 , equivalentes a 41.073.870,88 TR's pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 472, no valor atualizado de R$ =6.690,48 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ =504.216,31, correspondente a 40.535.996,03 TRS PRO RATA DIE , no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0100100-69.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Allan Varella Felippe [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Allan Varella Felippe\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0139600-74.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Bueno Brandão Mundim [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Riograndense [Massa Falida de] [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Maria Bueno Brandão Mundim, Réu S/A Viação Aérea Riograndense [Massa Falida de]\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0152500-89.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio do Amparo Pereira [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio do Amparo Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. CALCULOS DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001037-27.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gonçalves Coelho [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia e Rodrigues S.A. , Aut José Carlos Gonçalves Coelho \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0020400-78.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA CAMPOS CANTO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO LTDA ME [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)], Réu: CURSO DE ESPECIALIZACAO MORAIS E SILVA LTDA - Colegio JIME [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)], Réu: CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO LTDA ME (nome fantasia C.I.E. Dinamica) [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)], Réu: Sonia Jakimczyk, Réu: Nelson Pinto Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO LTDA ME, Réu CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO LTDA ME (nome fantasia C.I.E. Dinamica), Réu CURSO DE ESPECIALIZACAO MORAIS E SILVA LTDA - Colegio JIME, Aut TATIANA CAMPOS CANTO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER OS EMBARGOS A EXECUÇAO POR FALTA DE GARANTIA DO JUIZO. \r\n\r\nProcesso: 0214800-20.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO CARLOS DE SOUZA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut GILBERTO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO NÃO CONHECE A IMPUGNAÇÃO DE CREDOR POR INTEMPESTIVA, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0071500-09.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DARGAINS MATTUA TEIXEIRA [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DARGAINS MATTUA TEIXEIRA, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nId: 1680933"
                            ],
                            "1681103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001300-59.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Martins Braga [Adv. Maria Cleuza Lino Gomes Maciel (OAB: RJ 141567 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí URE [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Projectus Consultoria Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: TKK Engenharia [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Itaboraí URE , Réu Delta Construções S.A., Aut Leandro Martins Braga , Réu Projectus Consultoria Ltda., Réu TKK Engenharia \r\n\r\nÀs partes para tomar ciencia da atualização de calculos, devendo a reclamada comprovar o recolhimento no prazo de 10 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancarias ate o limite do credito autoral. \r\n\r\nId: 1681103"
                            ],
                            "1681251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001411-43.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Eustaquio Dias Parisi [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Eustaquio Dias Parisi , Réu Azzurra Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nALTERAÇÃO DE DATA E/OU HORARIO.Comparecer à audiência de instrução no dia 03/09/2014 às 11:40H . Mantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000041-92.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel de Carvalho Pires Ferreira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Rachel de Carvalho Pires Ferreira \r\n\r\nALTERAÇÃO DE DATA E/OU HORARIO.Comparecer à audiência de instrução no dia 03/09/2014 às 12:20 . Mantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000753-53.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Arruda Pinto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Réu Contax S.A., Aut Suzana Arruda Pinto \r\n\r\nALTERAÇÃO DE DATA E/OU HORARIO.Comparecer à audiência de instrução no dia 03/09/2014 às 11:20 . Mantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000197-87.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Serafim Valadão Gandra [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Express Cosméticos Ltda., Réu: Belivon Comercial Ltda., Réu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Belivon Comercial Ltda. NP/ Sócia: Cleonice de Paiva Pacheco Fernandes, Réu: Belivon Comercial Ltda. NP/ Sócio: Hilson Beltrame, Réu: Express Cosmédticos Ltda. NP/ Sócio: Sergio de Vargas Fernandes, Réu: Express Cosmédticos Ltda. NP/ Sócio: Dalvino Gomes de Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda., Aut Marcos Serafim Valadão Gandra, Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nALTERAÇÃO DE DATA E/OU HORARIO.Comparecer à audiência de instrução no dia 03/09/2014 às 12:00 H. Mantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0013100-89.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Cunha [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Estamparia Esperança Ltda [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Cunha \r\n\r\nReconsidero o despacho de fls 183 e ainda, a decisão de gratuidade dee justiça. O reclamante devera comprovar em 05 dias o deposito do adiantamento pericial no valor de R$ 900,00, sob pena da perda da prova. \r\n\r\nId: 1681251"
                            ],
                            "1681104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001116-06.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Sousa Diniz\r\n\r\nRéu: Amplitude Prestação de Serviços e Assessoria Financeira Ltda., Amplitude Prestação de Serviços e Assessoria Financeira Ltda. NP/ Sócio: Andre Luis Brito de Araujo, Amplitude Prestação de Serviços e Assessoria Financeira Ltda. NP/ Sócia: Marcia Cristina Vargas Garofalo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Cesar Moreira Santos Junior da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Amplitude Prestação de Serviços e Assessoria Financeira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2014 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681104"
                            ],
                            "1680934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000434-85.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moreno Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda., Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nfica m Forte Terceirizações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO SEGUNDO RÉU - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001262-18.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos dos Anjos Melo \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nfica m Hexagonal Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 95/98 , no valor de R$ =23.813,19 , equivalentes a 1.918.496,96 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 1ªReclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A 1ªreclamada deverá também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1127/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1680934"
                            ],
                            "1680935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001298-26.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Oliveira Pinto\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., EBTC -EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS\r\n\r\nfica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000316-12.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Oliveira Albuquerque \r\n\r\nRéu: Construtora Rio Bahia 2007 Ltda, Brookfields Incorporações S.A. \r\n\r\nfica m Construtora Rio Bahia 2007 Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. EM RELAÇÃO A RÉ CONSTRUTORA RIO BAHIA 2007 LTDA. E IMPROCEDENTE O ITEM \"C\" EM FACE DO DEMANDADO BROOKFIELDS INCOPORAÇÕES S/A. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1680935"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1680676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055400-64.1989.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE QUEIROZ EIRAS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: AGOSTINHO XAVIER MARTINS, Aut: ANDRE LUIZ FARIA VIANA, Aut: ANGELA MARIA GARCIA WERNESBACH, Aut: ARLETTE AUGUSTA BORGES, Aut: ALDIR GONCALVES PORTUGAL, Aut: BELLANIR FERNANDES SANTOS, Aut: BERNARDO GONCALVES LEITE DOS SANTOS, Aut: DULCINEIA ROCHA DOS SANTOS LIMA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JORGE DA FONSECA RIBEIRO, Aut: JORGE VECIO DE MEDEIROS, Aut: GILZA PATE DE SOUZA SCHIFFERLE, Aut: JOSE LUIZ JUSTINIANO DA SILVA, Aut: GLORIA THEREZA DA COSTA, Aut: Vera Lucia Marelim Rennó Pereira [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: HELIO POQUE VILLAR, Aut: HELIO ROQUE VILLAR, Aut: ERMELINDA GONCALVES DA SILVA, Aut: ELVIRA MARIA DA SILVA MARTINS, Aut: EVA MARIA OLIVEIRA HANRIOT, Aut: CARLA BEATRIZ NUNES VIDINHA, Aut: CLAUDIA ROCHA AGUIAR, Aut: CLEONIR LAGE OLIVEIRA, Aut: LIGIA SANTOS BRANDAO, Aut: LENI MARTINS DE QUEIROZ, Aut: LEONEL SOUZA DA CONCEICAO, Aut: MABEL IDE DE AGUIAR, Aut: MARIA ALICE MELLO FERNANDES, Aut: MARIA ALVES DA SILVA, Aut: MARIA LUCIA BERTOLOSSI GALVAO, Aut: MARIO FERNANDES RIBEIRO, Aut: MARTA MIRIAM DIB GUIMARAES, Aut: MIGUEL MACHADO GAMA, Aut: MURIL JOSE CORREA, Aut: Marlene Pereira da Silva, Aut: NILTON FERREIRA, Aut: NEWTON OTTOLINI, Aut: REGINA DE PAZ FRANCISCO FERNANDES, Aut: SANDRA MARIA DOS SANTOS, Aut: CELSINO JOSE DA SILVA, Aut: SYLVIA BENTO VIDAL, Aut: CESAR CAVALIERI S. ESTEVES, Aut: SONIA BONATES DO CERMO, Aut: SONIA REGINA PEIXOTO PIMENTEL, Aut: TANIA CARDOSO DA SILVA COSTA, Aut: WALTER MENDONCA DE MENEZES, Aut: OLGA REGINA CARRILHO MESSERY, Aut: WILLIAM DO NASCIMENTO CARVALHO, Aut: OSWALDO MENEZES, Aut: Fazenda Nacional, Aut: Vanilda Gomes da Silva, Aut: Maria Virginia Marelim Fernandes [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Higor Vieira Granato (herdeiro de Amélia Pinheiro Valeriano) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Glauco Vieira Granato (herdiero de Amelia Pinheiro Valeriano) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Tainá Vieira dos Santos (herdeira de Amélia Pinheiro Valeriano) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEIA ROCHA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nComprove o falecimento noticiado na presente \r\n\r\nProcesso: 0016400-56.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cerqueira de Albuquerque Galvão [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Leila Ribeiro Cidade [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Roberto Carlos Amorim dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Cecilia Gomes de Lima [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Helio Netto da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀ RÉ PARA PAGAMENTO. FLS.1598 \r\n\r\nProcesso: 0000193-11.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Pinto Canabarro [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Condominio Green Hills [Adv. Lenira Nunes da Silva (OAB: RJ 39040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pinto Canabarro\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 112 \r\n\r\nProcesso: 0029500-54.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Oliveira de Menezes [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Contractor Logistica Industrial Ltda [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Oliveira de Menezes\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.349.PRAZO 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0058400-23.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON MACIEL SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: LUIZ ANGELO FIGUEIRA NEVES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MANOEL RODRIGUES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (ANTIGA CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sergio Roberto Pacheco Cury\r\n\r\nTendo em vista que a sentença proferida pela MMª 13 Vara Cível, informa que nos processos listados no documento de fls. 51/78, face ao acordo firmado perante o juízo da 47ª Vara Cível e que tal documento não foi juntado aos autos. Determino que o peticionante de fls.818 venha no prazo de 5 dias com o supra referido documento. Fls.833 \r\n\r\nProcesso: 0036600-21.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Costa [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Costa \r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 803 \r\n\r\nProcesso: 0034300-28.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA SOUZA MOREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA SOUZA MOREIRA\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 290 \r\n\r\nProcesso: 0030500-46.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDO DA SILVA FERNANDES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosub S/A Engenharia e Serviços Submarinos [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: SERGIO ROGERIO MIGUEL BIGIO [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 1056 \r\n\r\nProcesso: 0000317-91.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Moreira Rodrigues [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Moreira Rodrigues \r\n\r\nINFORME O AUTOR QUAIS SÓCIOS DEVEM SER INCLUÍDOS NO POLO PASSIVO. \r\n\r\nProcesso: 0000627-97.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Silva de Oliveira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adailton Silva de Oliveira \r\n\r\nÀ RÉ PARA CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DE SEU PRAZO \r\n\r\nProcesso: 0023700-74.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores de Queiroz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Global American Holding e Participacoes Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: ANGELICA MARIA MORAES MENDONÇA, Réu: REINALDO MORAIS MENDONÇA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores de Queiroz\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 156 \r\n\r\nId: 1680676"
                            ],
                            "1680677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055000-16.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DA SILVA PIRES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: HITEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES TÉCNICAS VLTDA. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: José Arthur Henriques, Réu: Heitor Pires Magalhães, Réu: Oscar Jorge Gonçalves da Câmara [Adv. Antonio Simoes da Costa (OAB: RJ 28798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DA SILVA PIRES\r\n\r\n...CUMPRA O AUTOR O DESPACHO DE FLS. 620, CONFORME FLS. 622 \r\n\r\nProcesso: 0000095-26.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Pereira Braga [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinicas Integradas Organização Médico Hospitalar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Pereira Braga \r\n\r\nAO AUTOR PARA CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AO INSS. EM NADA REQUERIDO NO PRAZO DE 5 DIAS, AO ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0000864-68.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Nonato Fusco [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nÀ RÉ, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 161\r\n\r\nProcesso: 0000982-10.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Jeronimo da Silva [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nÀ PARTE RÉ PARA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.160 E PARA PAGAMENTO 475-A § 1º, DO CPC, CONFORME FLS.162 \r\n\r\nProcesso: 0161000-78.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil de Almeida de Araujo [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S/A [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: ANGELA MARIA MARAPODI DA SILVA, Réu: DAVID GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil de Almeida de Araujo\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 199 \r\n\r\nProcesso: 0051500-14.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerinda Pereira Neme [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Antonio da Paz Brandao Ferraz [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Aut: Ernandes Teixeira Medeiros [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Lesia Martinho de Oliveira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Aut: Maria de Nazareth Neves de Almeida Flores [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Aut: Maria Helena Pereira Alves [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Aut: Neicir Rodrigues Alvarez Franca [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Aut: Rita Scofano Soares da Rocha [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Aut: Vilma Carvalho de Souza [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Wilson de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Gabriela Nogueira Rosa (OAB: RJ 118318 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nÀS RÉS PARA QUE CUMPRAM, EM 48 HORAS, A OBRIGAÇÃO DE FAZER A QUE FORAM CONDENADAS \r\n\r\nProcesso: 0000536-41.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Souza [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom é na Brasa Churrascaria Ltda. [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Souza\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 91 \r\n\r\nProcesso: 0049100-56.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Farias [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Restaurante Oficina da Pizza Ltda [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)], Réu: Vagner Marco Ferreira, Réu: Michele Campos da Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Farias\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM ENDEREÇO ATUALIZADO COM VISTAS À EFETIVAÇÃO DA PENHORA REQUERIDA \r\n\r\nProcesso: 0044400-91.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tadeu de Souza [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tadeu de Souza\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM NOVOS CÁLCULOS ADEQUADOS À DECISÃO DE EMBARGOS \r\n\r\nProcesso: 0000476-34.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Batista (Espólio de) [Adv. Rafael Machado da Conceição (OAB: RJ 125372 - D)]\r\n\r\nRéu: Representações Bandeirante Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)], Réu: Cooperativa Regional Sananduva de Carnes e Derivados Ltda. [Adv. Fabio Ricardo Salles dos Santos (OAB: RJ 132219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Batista (Espólio de)\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM CÁLCULO DO MONTANTE QUE ENTENDE DEVIDO NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0048900-15.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Rodrigues Limoeiro [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteeção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Rodrigues Limoeiro\r\n\r\nAO EMBARGADO. FLS 405 \r\n\r\nId: 1680677"
                            ],
                            "1680678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008400-04.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Brandao Nunes [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Brandao Nunes\r\n\r\nMANIFESTE-SE A AUTORA, EM 10 DIAS. FLS. 234 \r\n\r\nProcesso: 0131400-37.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIR PAULINO DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIR PAULINO DA SILVA\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR, EM 30 DIAS,NOVOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 1910 \r\n\r\nProcesso: 0003300-68.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Donozor [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Promocoes e Eventos Ltda ME, Réu: MARCELO DINIZ CHAGAS [Adv. Sheyla Sciammarella Jardim (OAB: RJ 49345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Donozor\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 68 \r\n\r\nProcesso: 0068700-93.1989.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOSUB S/A ENGENHARIA E SERVICOS SUBMARINOS, Réu: GABRIEL ROBERTO SAFDIE, Réu: RONALD CAVALCANTI LEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM CERTIDÃO DE RGI REFERENTE AO IMÓVEL QUE PRETENDE VER PENHORADO \r\n\r\nProcesso: 0000564-72.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Marques [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA,. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CONSÓRCIO SANTA CRUZ A/C REPRESENTANTE LEGAL EXPRESSO PÉGASO LTDA. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Marques\r\n\r\nAO AUTOR PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS.496 \r\n\r\nProcesso: 0001431-31.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marreiro Heredia Ramos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: King Fone Telefonia e Acessorios Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu King Fone Telefonia e Acessorios Ltda.\r\n\r\nÀ RÉ, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 79 \r\n\r\nProcesso: 0043300-81.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina dos Santos Meira [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina dos Santos Meira\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 135 \r\n\r\nProcesso: 0001361-14.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Iath de Araújo [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: IRALUCIA PEREIRA MENDES SILVA, Réu: ANTONIO CARLOS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Iath de Araújo\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 38 \r\n\r\nProcesso: 0159100-94.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Finamore de Souza [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM COMPLEMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS \r\n\r\nProcesso: 0001434-73.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira Júnior [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pereira Júnior\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 250 \r\n\r\nId: 1680678"
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                            "1680683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0072500-65.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferro de Souza\r\n\r\nRéu: Chopperia Barra 8000 Ltda., EDGARD FELIPE MARTINS DE ABREU, ALESSANDRA PINHA TROTTA DA COSTA PEREIRA, SUELI DA SOLEDADE PINHA TROTTA, CLAUDIO PINHA TROTTA, VICENTE TROTTA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m ALESSANDRA PINHA TROTTA DA COSTA PEREIRA, Chopperia Barra 8000 Ltda., CLAUDIO PINHA TROTTA, EDGARD FELIPE MARTINS DE ABREU, SUELI DA SOLEDADE PINHA TROTTA, VICENTE TROTTA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAOS SÓCIOS PARA TOMAR PARA PAGAMENTO , NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, CONFORME FLS.227 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1680683"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065000-04.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: BASSIM DJAHJAH [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: BASSIM DJAHJAH, Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: INTERBRAS CAYMAN COMPANY, Réu: PETROBRAS INTERNACIONAL S/A BRASPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: PETROBRAS COMERCIO INTERNACIONAL S/A INTERBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: PETROBRAS SA PETROLEO BRASILEIRO [Adv. Carlos Augusto Frazao de Azevedo (OAB: RJ 53795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BASSIM DJAHJAH\r\n\r\nVista ao Reclamante dos calculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-60.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Iria Martins [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sara Gonzalez Gonzalez [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Iria Martins, Réu Sara Gonzalez Gonzalez\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-18.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Marques de Oliveira [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Equipamentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marques de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fls. 74. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-56.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Abarnes Castro [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Aerea Riograndense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Abarnes Castro\r\n\r\nVenha a parte autora com a copia da sentença que decreta a falencia a fim de viabilizar a expediçao da certidao de habilitaçao. \r\n\r\nProcesso: 0000835-44.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Corrêa Antônio Faustino [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Monitoramento de Informações Ltda. [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Monitoramento de Informações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-10.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Pereira Reis [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Ustambul Restaurante Ltda Me [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Pereira Reis\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-81.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlinhos Dias dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlinhos Dias dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-32.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL BELEM DE OLIVEIRA [Adv. Suelyo Jairo Vizzoni (OAB: RJ 88148 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSELINO DA PAIXAO [Adv. Carlos Henrique Moreira Ramalho (OAB: RJ 84638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL BELEM DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fls. 379v. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-95.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Lopes de Almeida - (Espolio de) [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJUD [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJUD, Aut Edgard Lopes de Almeida - (Espolio de)\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-53.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DOS SANTOS [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: FREESERVICE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retiirar a certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0059600-18.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marcial Reis da Cunha [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Bestfoods Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Bestfoods Brasil Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada para cumprir em 05 dias, o requerido pela Sra. Perita as fls. 282. \r\n\r\nProcesso: 0029700-19.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutenberg Ascencio de Farias [Adv. Vitor Greijal Sardas (OAB: RJ 94887 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutenberg Ascencio de Farias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-75.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva Brandão [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Intersul de Transportes, Aut Silvio da Silva Brandão, Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000175-50.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio Moreira dos Santos [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horácio Moreira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 300 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-16.2012.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Kioto Ltda. [Adv. Vera Lucia Correa (OAB: RJ 74322 - D)]\r\n\r\nCgto: Joseph Cezar da Silva Araújo [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante Kioto Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0133800-69.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HELENO ALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nInt a reclamada para retirar a guia de deposito juntada com a petiçao, uma vez que estranha aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0099500-81.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYDNEY CASTRO GUIMARAES FILHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut SYDNEY CASTRO GUIMARAES FILHO\r\n\r\nJULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001476-66.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Jorge de Araujo Mathias [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Nilson Jorge de Araujo Mathias \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001598-79.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Kaizer de Tatagiba [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Vanessa Kaizer de Tatagiba\r\n\r\nVista às partes em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0118400-34.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Rezende Cunha [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-82.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Cardoso [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Porsol Cooperativa de Profissionais Prestadores de Servicos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Cardoso, Réu Porsol Cooperativa de Profissionais Prestadores de Servicos Ltda., Réu Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-48.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Oliveira Chyaromont [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de Oliveira Chyaromont\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fls. 338. .\r\n\r\nProcesso: 0199300-82.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE ANDRADE WERNECK GENOPFRE [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)], Réu: CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA CAPAF [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE ANDRADE WERNECK GENOPFRE\r\n\r\nVista ao Reclamante das manifestaçoes da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001727-50.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Corrêa Paes da Silva [Adv. Bruno Palermo (OAB: RJ 128719 - D)]\r\n\r\nRéu: José Amancio Alves [Adv. Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Amancio Alves\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovaçao do recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0000997-10.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Souza [Adv. Kyssya Teles Revoredo (OAB: RJ 150456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-27.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara dos Santos Rosa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Over Denim Acessorios e Roupas Ltda. - Sprite Collol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara dos Santos Rosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 93 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-48.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Aguiar Raiol [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Trasportes e Logistica Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Ambev Companhia Cervejaria Brahma [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Companhia Cervejaria Brahma, Réu Fadel Trasportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-51.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ruiz Carneiro [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavox Veículos Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ruiz Carneiro\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-71.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Medeiros dos Santos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Preis Forte Construções Civil e Reparo Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: OAS Empreendimentos S.A. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OAS Empreendimentos S.A. , Réu Preis Forte Construções Civil e Reparo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. A primeira reclamada devera tambem tomar ciencia da sentença - Improcedente em face da 2a reclamada e Procedente em Parte em relaçao a 1a reclamada. O patrono da 1a reclamada devera tambem regularizar a sua representaçao. \r\n\r\nProcesso: 0060400-41.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Ferreira Filho [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Ferreira Filho\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-71.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Roseno Duarte [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolpho Fanzellotta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Roseno Duarte\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0009200-29.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athays do Nascimento Alves [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amauta Administradora de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-55.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVALDO RANGEL SALES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES MIRAFLORES DE COPACABANA LTDA, Réu: ANGELO DO CAMPO RODRIGUEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIVALDO RANGEL SALES\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0000427-24.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória da Silva Castro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA - em recuperaçao judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória da Silva Castro\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0007400-29.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Alves dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Panifícios Q Pão Confeitaria e Panificação Ltda. [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Alves dos Santos \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0021800-87.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Vicente de Oliveira [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Irevia Instalacoes e Reformas Viana Ltda ME [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir Vicente de Oliveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0000002-55.2014.5.01.0024 - AI\r\n\r\nAgte: Colégio Castro e Silva Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdete da Silva de Mattos [Adv. Paulo Henrique da Conceição dos Santos (OAB: RJ 121773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valdete da Silva de Mattos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-48.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MOZER DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GILMARA PASCHOAL MARTINS CONFECCOES -ME [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS MOZER DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0013500-39.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Augusto e Silva Lourinho [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Giba Refeicoes Ltda., Réu: Polo Rio Cine Video [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Augusto e Silva Lourinho\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0112900-60.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Cleber Adorno Soares (OAB: RJ 127794 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR DOS REIS NANI BONFADINI [Adv. Geraldo Jose de Souza Pinto Saback (OAB: RJ 37944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0215000-98.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MONTEIRO VIEIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA MONTEIRO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notif. postal de fls.838, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-33.2001.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE GUEDES BARBOSA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ALDENTE LTDA, Réu: Alexandre da Silva Cirino, Réu: Frederico Henrique Goncalves Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE GUEDES BARBOSA\r\n\r\ndar andamento ao procedimento executorio, sob pena de suspensao do curso da execuçao, pelo prazo de 1 (um) ano, conforme os termos do acordao de fls. 92/94. \r\n\r\nProcesso: 0001302-23.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa dos Santos [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-62.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Oliveira de Castro [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Universidade Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviço Ltda., Aut Janaina Oliveira de Castro, Réu Universidade Veiga de Almeida\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-64.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Leonardo Barros de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Leonardo Barros de Oliveira \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-26.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mieiro Oggioni [Adv. Sergio Augusto Mega Ribeiro (OAB: RJ 154573 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim de Araújo Albagli (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Thiago Mieiro Oggioni\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-68.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Muniz Rezende Rodrigues [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: VIVO S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Muniz Rezende Rodrigues\r\n\r\nVista ao Reclamante da impugnaçao da rda, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1681919"
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                            "1681923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001214-50.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José de Freitas [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Ricardo José de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001321-94.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Monteiro Neto [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Monteiro Neto , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-64.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Sousa Vieira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactos do Catete Bar Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Sousa Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, reportando-me a decisao de fls. 110/111. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-79.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Marcos Martins Padilha [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Marcos Martins Padilha\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls.220. \r\n\r\nProcesso: 0000967-98.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Janaina Candido Gonçalves [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Itau Unibanco Banco Multiplo S.A. [Adv. Felipe Campos Fernandes de Menezes (OAB: RJ 179832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Itau Unibanco Banco Multiplo S.A., Aut Valéria Janaina Candido Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001675-51.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Oliveira de Andrade [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: SC-Santa Cecília Empreendimentos e Administração Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Oliveira de Andrade , Réu SC-Santa Cecília Empreendimentos e Administração Ltda., Réu Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0009100-52.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO QUARTO DA SILVA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nVista à executada acerca da promoção das fls. 613, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-76.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GALLOULCKYDIO RANGEL [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut PAULO ROBERTO GALLOULCKYDIO RANGEL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 886: \"Rejeito, liminarmente, os embargos a execução, por intempestivos, tendo em vista que o prazo para interposição dos mesmos iniciou-se na data do bloqueio da conta da ré, ou seja, em 14/01/2014 (fls. 854), não havendo que se falar em necessidade de posterior intimação, já que não é crível a alegação de desconhecimento acerca da sua própria movimentação bancaria.\". .\r\n\r\nProcesso: 0154100-78.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA(Espolio de) [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO RECR DOS PORTUARIOS DO EST DO RIO DE JANEIRO [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: LUIZ AUGUSTO ALVES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO RECR DOS PORTUARIOS DO EST DO RIO DE JANEIRO, Aut JOSE PEREIRA DA SILVA(Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi rejeitado liminarmente os Embargos a Execução de fls. 278/283, tendo em vista que intempestivos, pois o prazo para embargos a execução iniciou-se na data do bloqueio da conta do executado, ou seja, em 04/02/2014 (fls. 275), não havendo que se falar em necessidade de posterior intimação, já que não é crível a alegaçao de desconhecimento acerca da sua própria movimentação bancária. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-41.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Monteiro Vilela [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Monteiro Vilela , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1681923"
                            ],
                            "1681922": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0139300-50.2000.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDEMIRO MACHADO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: Jandir Geraldo Passinato\r\n\r\nPelo presente fica m Jandir Geraldo Passinato, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora, e de sua nomeação, ora determinada, como fiel depositario do bem penhorado, ficando ciente que devera zelar pela conservação do mesmo, sob pena de sofrer as sanções legais, inclusive prisão civil. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681922"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1681366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 29/05/2014 - doc 96\r\n\r\nProcesso: 0001081-05.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolina Fernandes de Oliveira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolina Fernandes de Oliveira , Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 423 verso: \"Em face das tentativas infrutíferas de executar a 1a. ré (Better Recursos), direciono a execução em face da 2a. ré (Cobra Tecnologia). Convolo os depósitos recursais de fls. 297 e 380 em penhora. Ciência às partes da garantia do juízo\". \r\n\r\nProcesso: 0001547-28.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Paris Feital [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administratação de Recursos Educacionais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Paris Feital\r\n\r\nTer ciência de fls. 119/120. \r\n\r\nProcesso: 0000457-19.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Correia da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Correia da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0025500-60.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Suarez Barreiro [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospedagem Bauru Ltda. [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)], Réu: Juan Castineira Amigo [Adv. Hesiodo Galvao Chrysostomo de Sousa (OAB: RJ 30029 - D)], Réu: Antônio Riveiro Senra, Réu: José Amigo Ramos, Réu: João Carlos Bailão Castineiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospedagem Bauru Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.248: Deferida a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000007-71.2014.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauro Cesar Duarte [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mauro Cesar Duarte\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 02: \"Forme-se o Instrumento. Feito, ao Agravado\". \r\n\r\nProcesso: 0000380-10.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir de Fátima Amaral dos Santos [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 -D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir de Fátima Amaral dos Santos, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado Designado o dia 01 de julho de 2014 às 11:30 horas para que seja feita a retificação na CTPS da autora, sob pena de multa de R$ 1.000,00 conforme sentença, devendo o patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\nÀ parte autora para apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0093600-67.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Ribeiro Quirino [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Paula Ribeiro Quirino\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos. Valor : R$ 12.095,63.\r\n\r\nProcesso: 0073400-30.1994.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO RAMOS ANDRADE [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRPRESS S/A INDUSTRIA ELETRONICA ( Massa Falida de ), Réu: RMS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Alberto Marinho Soares (OAB: RJ 12989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIO RAMOS ANDRADE\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nId: 1681366"
                            ],
                            "1681363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 29/05/2014 – doc 24\r\n\r\n0000047-87.2013.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: William dos Santos Coelho\r\n\r\nExecutado: Ceverino Guedes da Silva,Starsilk Serigrafia Ltda - EPP,Edilson Vieira Cirino,Irene Fontoura Vernek,Eronildo José de Araújo,Marcos Antônio Vieira Cirino\r\n\r\nPelo presente fica citado Ceverino Guedes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.006,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681363"
                            ],
                            "1681364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos – 29/05/2014 – doc 10\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159200-79.2001.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Renna de Oliveira (OAB: RJ 173981 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000613-07.2011.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Bruno Alberto do Nascimento Guilherme (OAB: RJ 201312 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681364"
                            ],
                            "1681365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 29/05/2014 – doc 09\r\n\r\nProcesso: 0001081-05.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolina Fernandes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Cobra Tecnologia S.A., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 423 verso: \"Em face das tentativas infrutíferas de executar a 1a. ré (Better Recursos), direciono a execução em face da 2a. ré (Cobra Tecnologia). Convolo os depósitos recursais de fls. 297 e 380 em penhora. Ciência às partes da garantia do juízo\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681365"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1681829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001469-28.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldoir Melchiades de Souza [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldoir Melchiades de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls282/293 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0089700-51.2000.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M. TEKNICROM LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Réu: FRANCISCO LEUDO MENEZES DE SOUSA, Réu: FRANCISCO LEUTONMENESES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.M. TEKNICROM LTDA , Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 131. Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro seguimento ao recurso.\r\n\r\nAo(s) agravado (s).\r\n\r\nVindo as contra razões, subam os autos ao Eg. TRT.\r\n\r\nProcesso: 0128200-55.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERLYN MANA [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR SA [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.402, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-89.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MACHADO DEMARIA BRUM [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro sucessor da Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema BANERJ-PREVI-BANERJ \"em liquidação extrajudicial\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MACHADO DEMARIA BRUM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1033.\"Diga o autor\". \r\n\r\nProcesso: 0082100-32.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 716. \"Nada a ser reconsiderado. Cumpra-se o despacho de fls. 711\". \r\n\r\nProcesso: 0105300-97.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz de Souza Castilho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 907. (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000829-93.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fernandes Nunes de Almeida [Adv. Elizabeth Luiza de Souza (OAB: RJ 161478 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)], Réu: CNEC- Campanha Nacional de Escolas da Comunidade mantenedora do Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC- Campanha Nacional de Escolas da Comunidade mantenedora do Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha, Réu Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha , Aut Marcia Fernandes Nunes de Almeida \r\n\r\nAs partes deverao comparecer a Secretaria da 28a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, devendo o reclamante porta-la no dia 13/06/2014, ás 16:15h, devendo o reclamante após este prazo apresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001068-63.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Machado [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda. (Sucessora de Frontier Drilling do Brasil Ltda. ) [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Machado , Réu Noble do Brasil Ltda. (Sucessora de Frontier Drilling do Brasil Ltda. )\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 589.Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro seguimento ao recurso.\r\n\r\nAo(s) recorrido (s).\r\n\r\nVindo as contra razões, subam os autos ao Eg. TRT.\r\n\r\nProcesso: 0001103-23.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleo dos Santos Souza [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleo dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 86. \"Venha a parte autora com a certidão de ônus do imóvel indicado\". \r\n\r\nProcesso: 0001010-94.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cantuario Basilio [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Leandro Cantuario Basilio \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 163.911,22 ou 13.193.306,73 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0081100-60.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Correia de Lima Filho [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Espaço do Corpo Ltda. [Adv. Hudson Franco Uberti (OAB: RJ 135015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Espaço do Corpo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-76.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISA MARIA SILVA GARCIA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU- UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT), Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut ISA MARIA SILVA GARCIA, Réu ITAU- UNIBANCO S/A \r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, devendo o autor apresentar novos cálculos observando a decisão exequenda. \r\n\r\nProcesso: 0169500-26.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE SODRE DE OLIVEIRA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Réu: INFRAERO-EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut PAULO HENRIQUE SODRE DE OLIVEIRA, Réu VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 712. \r\n\r\nProcesso: 0117600-82.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SOUZA CAMPOS [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-46.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVAL PEREIRA SOBRINHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON JOSE MORAES FEITOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.843, devendo o autor apresentar cálculos atualizados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001276-13.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Carneiro da Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)], Réu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda., Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Márcia Carneiro da Silva, Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-42.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO COSTA SOARES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: R G C ENGENHARIA LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO COSTA SOARES, Réu R G C ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0000127-45.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson de Oliveira Tenório [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Parati S.A. [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parati S.A., Aut Vanderson de Oliveira Tenório \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: \r\n\r\nProcesso: 0000590-55.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Magalhães Cendão Peixoto [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo- ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Magalhães Cendão Peixoto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 288. \"Comprove a autora a qualidade de sócio da pessoa indicada\". \r\n\r\nProcesso: 0030300-28.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Crispim [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Comercial Gomes Freire [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Crispim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 667. \r\n\r\nProcesso: 0000251-96.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Ferreira [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Start Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Marcelo Pires Lima (OAB: SP 149315 - D)], Réu: Basf S.A. [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basf S.A. , Aut Leonardo Gomes Ferreira , Réu Start Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias , permeados por mais 05. \r\n\r\nProcesso: 0099300-23.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Barbosa da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Flavio Augusto Pimentel de Lima (OAB: RJ 116647 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 848. \r\n\r\nProcesso: 0001082-47.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Silveira Pereira Faria [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Win Shoes Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Silveira Pereira Faria , Réu Win Shoes Comércio de Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 18.360,59 ou 1.476.082,72 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0122400-12.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES CORREA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , Réu: Jorge Marcus Pereira Serqueira, Réu: Marcia Maria Amaral Serqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES CORREA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0000361-32.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: ELIZABETH GIBARA DE ARAUJO, Réu: CLAUDIO HENRIQUE SOUZA DE PAULA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 154 nos termos do art. 884, caput, da CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002884-76.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira dos Santos [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Industria Comércio e Representação Ltda.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Networker Telecom Industria Comércio e Representação Ltda.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL , Aut Paulo Roberto Moreira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0068100-27.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mariano de Oliveira [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS MAGALHÃES DA SILVA, Réu: ADILSON FERREIRA MAURÍCIO, Réu: ROSICLER AZEVEDO ARRUDA\r\n\r\nTI: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mariano de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 280. \r\n\r\nProcesso: 0000760-27.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Jorge Luis da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 354.Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro seguimento ao recurso.\r\n\r\nAo(s) recorrido (s).\r\n\r\nVindo as contra razões, subam os autos ao Eg. TRT.\r\n\r\nProcesso: 0107600-03.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baptista Venturini [Adv. Sillas Teixeira (OAB: RJ 26207 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 05 dias, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1681829"
                            ],
                            "1681828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/05/2014\r\n\r\n0000981-73.2012.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Murillo Alves Peralta \r\n\r\nExecutado: PEDRO BERENBOIM,Barenboim S.A.,GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO BERENBOIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.583,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GLORIA LEA KHODARI,Barenboim S.A.,GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nPelo presente fica citado GLORIA LEA KHODARI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.583,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Barenboim S.A.,Barenboim S.A.,GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nPelo presente fica citado Barenboim S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.583,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681828"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1681900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001130-66.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eziel Moreira Bernardo [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A., Aut Eziel Moreira Bernardo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-15.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Pires Coropos [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Aut: Marcel Hortencio Bastos [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Aut: Hélcio Uchôa Pereira do Lago [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Aut: Francisco Sisconetto Junior [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Aut: Luiz Octavio Neiva Cartolano [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sisconetto Junior, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Hélcio Uchôa Pereira do Lago , Aut Luiz Octavio Neiva Cartolano, Aut Marcel Hortencio Bastos, Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , Aut Sérgio Luis Pires Coropos, Réu Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-88.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Singra de Abreu da Fonseca [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Singra de Abreu da Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-19.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Rangel [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Robson Luiz Rangel \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-93.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Marizani da Costa [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Marizani da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.161 e indicar novos meios concretos de prosseguimento da execução, em 15 dias.Decorrido o prazo sem manifestação será expedida certidão Certidão de Credito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000028-09.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Serpa de Carvalho [Adv. Gilmar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 103843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Serpa de Carvalho , Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/06 /2014 às 14:00 hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, bem como entrega das guias.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000978-18.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Quaresma Barroso de Menezes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Simone Quaresma Barroso de Menezes\r\n\r\nAs partes para manifestarem-se na forma do artigo 879 da CLT. Prazo sucessivo de 10 dias, com interstício de 05 dias ininterruptos, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0074800-79.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izanilce Souza Pereira [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)]\r\n\r\nRéu: Persianas Ronald do Brasil Comércio e Industria Ltda., Réu: Palmerio Galvão de Lima, Réu: Renata Galvão Segundo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izanilce Souza Pereira\r\n\r\nRequer em 10 dias o que endender de direito, devendo manifestar-se sobre o recebimento, ou não, do bem objeto do mandado de entrega. \r\n\r\nProcesso: 0000728-82.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíula Batista de Melo [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíula Batista de Melo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.84 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 27.378,55 , equivalentes a 2.202.680,69TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001218-41.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Araújo Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-44.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo José de Almeida [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio ltda. , Réu: RANIELE DE OLIVEIRA MARINHO, Réu: FRANKLIN DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo José de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0058100-72.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO DE CARVALHO PIFFER [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: AMILCARE DALLEVO JUNIOR, Réu: MARCELO DE CARVALHO FRAGALI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO DE CARVALHO PIFFER\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.537 que indefere o requerimento de fls.535 tendo em vista que a REDE TV não integra o polo passivo desta demanda. \r\n\r\nProcesso: 0122800-47.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva Barbosa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Piramide Rio Express Servicos de Entregas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius da Silva Barbosa\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001028-78.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Saturnino da Silva [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimax Tijuca Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimax Tijuca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.153 que determina que a prova pericial deverá ser realizada às expensas da reclamada. Informar, em 10 dias, se pretende realizar a referida prova perical. Em caso positivo deverá vir com o depósito no valor integral do honorários no valor de R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0102800-94.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pereira Gomes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor ainda devido ao autor, no improte de R$ 1.220,19, correspondente a 98.167,69 TRsPR ante a data da atualização e a data do efetivo recebiento pelo autor. Prazo de 15 dias, sob pena de efetiva penhora. \r\n\r\nProcesso: 0128600-85.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Barreiros Câmara [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Desenho Animado Confecções Ltda. [Adv. Ibraim Calichman (OAB: SP 12273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Barreiros Câmara \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-24.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Gonçalves Moreira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Furrepa s Bijuterias Presentes Ltda. - Sonho dos Pés [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furrepa s Bijuterias Presentes Ltda. - Sonho dos Pés\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-64.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Ugo Del Giudice Menezes [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanero Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanero Engenharia Ltda. , Aut Vitor Ugo Del Giudice Menezes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.254. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 5.543,29 , equivalentes a 445.973,13 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001150-57.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Pina Vicente [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Expandefer Indústria e Comércio de Ferro Aço Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expandefer Indústria e Comércio de Ferro Aço Ltda., Aut Patrick Pina Vicente\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.534 que substitue o DR. Élcio Carneiro, nomeando perito do Juízo o Dr. Roberto Franco de Oliviera que será intimado para a assunção do compromisso e apresentar estimativa de honorários, os quais serão quitados ao final, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-89.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Teixeira da Silva [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sociedade Cidadã, Réu: José Ibrahim, Réu: Valdir Fogaça de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0075000-96.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA BELO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nVir com o depósito judicial, ou guia GPS, no valor apresentado pelo Órgão Previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000675-38.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João dos Santos [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Serviços Especializados em Pintura [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: TS-9 PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TS-9 PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nRéu: Tomar ciencia do despacho de fls.314 e 281 e pagar a execução no valor de R$ 20.086,01 \r\n\r\nAutor: ter vistas da petição de fls.282 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0066100-80.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Lopes de Souza [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Lopes de Souza\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058900-90.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Marques [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Marques\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046900-63.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO MORAES DA SILVA [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Aut MARCOS PAULO MORAES DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-68.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY SIQUEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut SHIRLEY SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 190/191. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 11.180,16 , equivalentes a 89.475,05 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052900-06.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Dias da Silva Xisto [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: RAF ESTETICA E BELEZA LTDA ME, Réu: ERNANDES MENDES LINHARES, Réu: FAGNER HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Dias da Silva Xisto\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado negativo da pesquisa ao Infojud, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000095-08.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Viana Escobar [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BSI do BRASIL LTDA. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Grazielle Viana Escobar \r\n\r\nTomar ciência, nos termos do art. 884 da CLT, da homologação dos cálculos de fls.198, no valor de R$ 6.434,40. Tomar ciência, ainda, que o depósito de fls 130, no valor de R$ 6.820,37(fls197) foi convolado em penhora. Desnecessária a execução em face do 1º réu, tendo em vista que encontra-se no juízo falimentar e o segundo integra o título executivo (fls. 114). \r\n\r\nProcesso: 0001594-90.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Mariza Maior de Oliveira Paulo [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnogim Tecnologia no Gerenciamento de Informação Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Mariza Maior de Oliveira Paulo \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.287 e vir com cópia da fl.88 do processo processo perante a 40ª VT/RJ onde se deu a homologação do acordo e quitação \"pelos títulos homologados a fl 88\" \r\n\r\nProcesso: 0001486-61.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Paulo de Souza Neto [Adv. Rafael Silva S. do Rosario (OAB: RJ 152204 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom I Com Repr Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Paulo de Souza Neto \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001469-93.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Biondo [Adv. Rafaela Barreto Martins (OAB: RJ 108568 - D)]\r\n\r\nRéu: On Solution Comunicação interativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Biondo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 111 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 274.802,34, equivalentes a 22.108.614,49 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071900-02.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GOMES DOS SANTOS [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTHOS INTERNACIONAL [Adv. Jair Goncalves (OAB: RJ 28247 - D)], Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ, Réu ORTHOS INTERNACIONAL\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-75.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veranice Franco Azevedo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veranice Franco Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.738 e arcar com a antecipação dos honorários pericias no valor de R$ 2.500,00, em 10 dias, podendo ser efetivada de forma parcelada em até 05 vezes, ciente de que a perícia terá início quando totalizado o valor parcelado. \r\n\r\nProcesso: 0091600-90.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Castorino de Araujo [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer Marcenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Castorino de Araujo\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-45.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Alves Rangel dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: São Paulo Alpargatas S.A. [Adv. Michel Olivier Giraudeau (OAB: SP 112500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Alves Rangel dos Santos, Réu São Paulo Alpargatas S.A.\r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-55.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Maria Souza de Jesus [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Maria Souza de Jesus , Réu KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-63.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Santos do Nascimento [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Santos do Nascimento\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000227-31.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruana Leite Mantorrois [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: H da Silva Santanna Comércio de Bolsas e Acessórios Femininos Ltda. na pessoa do sócio Haroldo da SIlva Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruana Leite Mantorrois\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-91.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Cabral do Nascimento [Adv. Jacanagua Pereira Madureira (OAB: RJ 77901 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Fox Automóveis Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Mara Cabral do Nascimento\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099600-89.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA VIEIRA DE JESUS [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: AP P ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA LTDA, Réu: Jose Tadeu Jacoby, Réu: Luiz Antonio de Oliveira, Réu: Juarez Cardoso Galhego, Réu: Luis Fernando Baum, Réu: Rudinei Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA VIEIRA DE JESUS\r\n\r\nApresentar os extratos detalhados dos últimos 3 meses, inclusive, com os referidos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0001400-23.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUDSON RIDAN DE PAULA BRITO [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAP TÊXTIL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUDSON RIDAN DE PAULA BRITO\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-87.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DE JESUS BOTELHO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MIGUEL DE JESUS BOTELHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.801.Tomar ciência ainda que o depósitos de fls 602 e 651 foram convolados em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 94.763,09 , equivalentes a 7.623.954,82 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034400-28.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Dias Peixoto [Adv. Marilia Dias de Freitas (OAB: RJ 105293 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pentanal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Dias Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0016100-81.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Lucena [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., Réu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda N/P SOCIO MAXIMO LEONARDO DOS SANTOS CASTELLAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Lucena\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 373 v,375 e da informação de fls. 378/382 e indicar meios concretos de prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000056-74.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Lyrio dos Santos Costa [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Lyrio dos Santos Costa, Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-65.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ALVES [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Ângela Maria Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Andréa Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ALVES\r\n\r\nApresentar Certidão de Titularidade ATUAL do imóvel de matrícula nº 118.825 que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0021400-73.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIBELA GEMAQUE DA SILVA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIBELA GEMAQUE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fls. 431/433. \r\n\r\nProcesso: 0000422-50.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiane Gomes Villaça [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald Carvalho Onofre, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge, Réu: Julio César de Campos Jorge, Réu: Dulce de Campos Jorge, Réu: Roberto Feres Junior, Réu: Abel Portilho Magalhães Junior [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Rodrigo Maia de Oliveira, Réu: Rosangela Alves Monteiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abel Portilho Magalhães Junior, Aut Leidiane Gomes Villaça, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-37.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Santana [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Santana, Réu Transportadora Americana Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-81.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO GERALDO DE PAIVA PINTO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut SILVIO GERALDO DE PAIVA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deixou de conhecer os embargos por intempestivos e julgou improcedente a impugnação à sentença de liquidação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-98.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva da Costa Santos [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica e Cirúrgica São Lourenço Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica e Cirúrgica São Lourenço Ltda. , Aut Michele da Silva da Costa Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-56.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clevertton Silva de Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)], Réu: AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clevertton Silva de Souza\r\n\r\nDizer, em 05 dais, se desiste da oitiva das testemunhas não ouvidas no ilustre Juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0001424-89.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Nascimento dos Santos [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto 11 Acessórios de Couro Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto 11 Acessórios de Couro Ltda., Aut Priscilla Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 153/160, nos moldes do art. 884 da CLT, no valor de R$ 9.701,69. Tomar ciência ainda que o depósito de fls 61, no valor de R$ 10.703,00 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001419-33.2011.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Siqueira Cordeiro [Adv. Janete dos Santos Russowsky (OAB: RJ 131244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001321-48.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Andrade da Silva Alexandre [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEURY S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLEURY S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-40.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Abelha [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: TWO Brothers Serviços Gerais e Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Antônio Marcos Netto Pereira (OAB: RJ 94362 - D)], Réu: Condomínio Morada Campo Verde [Adv. Mario Fernandes da Costa Filho (OAB: RJ 140573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Morada Campo Verde\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.97 e pagar a execução no valor de R$ 966,40. \r\n\r\nProcesso: 0001189-88.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Gonçalves de Almeida [Adv. Rodrigo Maia dos Santos (OAB: RJ 126039 - D)], Aut: Cassio Ferreira de Azevedo [Adv. Rodrigo Maia dos Santos (OAB: RJ 126039 - D)], Aut: Darcy Teixeira Pinto [Adv. Rodrigo Maia dos Santos (OAB: RJ 126039 - D)], Aut: Fernando César da Silva [Adv. Rodrigo Maia dos Santos (OAB: RJ 126039 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo S.A. [Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa (OAB: RJ 86807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Gonçalves de Almeida , Aut Cassio Ferreira de Azevedo , Aut Darcy Teixeira Pinto , Aut Fernando César da Silva , Réu Viação Salutaris e Turismo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 453 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 40.220,87 , equivalentes a 3.235.881,14 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097200-92.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Rodrigues Freire [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemagu s Cabeleireiro Ltda. ME, Réu: ANTÔNIO JOSÉ DUTRA CORREA, Réu: IRACEMA DUTRA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Rodrigues Freire\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado negativo da pesquisa ao Infojud, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000789-74.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro Leal [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Joppert Comércio de Plantas Ltda. [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ribeiro Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0083200-53.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Pereira de Mello [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Ponto Nobre Ltda., Réu: Daniela Barros Duarte [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Jorge Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Pereira de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado negativo da pesquisa ao Infojud, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0058200-03.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - Riotrilhos [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALVES, Aut CARLOS ALBERTO OLIVEIRA, Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - Riotrilhos\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-43.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Claudia Silva Melo [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprove o complemento do valor dos honorários periciais (R$ 1.000,00), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-90.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Oliveira Simoes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o pagamento da diferança ainda devida da verba previdenciária (R$ 2.117,00), sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000742-69.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Correia de Souza [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Correia de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo conferido na ata de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0000429-08.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio dos Santos [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio dos Santos \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020500-70.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz da Silva Salvador [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000442-07.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Françoise Furton Nascimento [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Françoise Furton Nascimento \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-95.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Pinto Rocha [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Antônio Carlos Mota Machado Filho (OAB: RJ 145843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001132-36.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Araújo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Araújo , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o perito nomeado, Dr.Elcio Carneiro Carvalho Júnior, agendou para o dia 10/06/2014, às17 :30 horas na Avenida Rio Branco, nº 156 Sala 1437, Centro, Rio de Jenrio, RJ, o exame médico pericial . \r\n\r\nProcesso: 0128300-46.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO CARNAVAL GOUVÊA\r\n\r\nRéu: S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE (MASSA FALIDA DE) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: ALVORADA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 192 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0124300-85.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio David Tenenbaum [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S/A\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o pagamento da quota previdenciária, sob pena de ponhora on line. \r\n\r\nId: 1681900"
                            ],
                            "1681899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158300-14.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Leite [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Paulo Cesar da Silva Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-36.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Leal da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)], Réu: Ndsa Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Ronaldo Wickbold, Réu: Adalberto Herberto José Wickbold, Réu: Telma Wickbold\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0233900-71.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE LAGE [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: MODA E PONTO IND E COM DE ROUPAS LTDA, Réu: Helena de Teves Netto, Réu: Leda Reis Netto, Réu: Luiz Fernando Teves Netto, Réu: Roberto Gentil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE LAGE\r\n\r\nIndique meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0177600-16.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO COUTINHO FONSECA FILHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição e tomar ciência do despacho de fls. 507 devendo apontar o valor que realmente entende como incontroverso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-94.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA VALERIA FILOMENO DE SOUZA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES EST RIO DE JANEIRO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA VALERIA FILOMENO DE SOUZA\r\n\r\nVenha o reclamante com outros meios para prosseguimento da execução, em 15 dias. Decorrido o prazo sem manifestação será expedida certidão trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0132600-02.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ornaldo Barbosa da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucig Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Ricardo Bruno da Silva de Carvalho (OAB: RJ 95196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucig Produtos Alimenticios Ltda., Aut Ornaldo Barbosa da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-28.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Davis Oliveira da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Corte Cabeleireiros Unissex Ltda. ME, Réu: Manoel Cotardo Robaina, Réu: Marcelo de Jesus da Silva, Réu: Leonardo Rodrigues Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Davis Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0158100-22.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE NETO [Adv. Eduardo Moreira Ribeiro (OAB: RJ 101019 - D)]\r\n\r\nRéu: SNC SISTEMA NACIONAL DE CIRCULACAO LTDA [Adv. Odonio Coressa (OAB: RJ 20824 - D)], Réu: Geraldo Carlos Drummond [Adv. Odonio Coressa (OAB: RJ 20824 - D)], Réu: Márcia Della Libera do Nascimento Drumond, Réu: Edson da Silva Moreira, Réu: Lusia Pereira de Lima, Réu: Severino Diniz Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Carlos Drummond, Aut JOSE JORGE NETO, Réu SNC SISTEMA NACIONAL DE CIRCULACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Exceção foram julgados procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-25.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIZIO GERONIMO DOS SANTOS [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CARDOSO FILHOS LTDA, Réu: Arnaldo Rodrigues Cardodo, Réu: Carlos Eduardo da Rocha [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo da Rocha, Aut ODAIZIO GERONIMO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-34.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Assumpcao [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jose Henrique Martins Leão Teixeira [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Edir Rodrigues Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Assumpcao, Réu Jose Henrique Martins Leão Teixeira, Réu Vanguarda Rio Grafica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217400-75.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ RAMOS [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: AGHATA SERVICOS E MANUTENCAO LTDA, Réu: ASSOCIACAO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ RAMOS\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pela Contadoria, no valor de R$ 4.618,46, nos termos do art. 884 da CLT, bem como para ciência do item 04 do despacho de fls. 206: \"..frustrada a execução em face do devedor principal, o juiz deve direcioná-la contra o subsidiário,...\" \r\n\r\nProcesso: 0144100-75.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA GUEDES [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: RPR CONFEITARIA E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Réu: Alexandre Souza da Silva, Réu: Robson de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA SILVA GUEDES\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0135400-03.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Siqueira Pinto [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: Casablanca Telecinagem Ltda. [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)], Réu: Casablanca Efeitos Cinematograficos Ltda. [Adv. Santo Romeu Netto (OAB: SP 17206 - D)], Réu: Cooperativa Prof. Cine Tele Prod. Agenc. Satelites Laboratorios Afins [Adv. Flodoberto Fagundes Moia (OAB: SP 102446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casablanca Telecinagem Ltda.\r\n\r\nPromova o parcelamento pleiteado junto ao órgão previdenciário, comprovando-o nestes autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1681899"
                            ],
                            "1681903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/05/2014\r\n\r\n0002400-77.2002.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANDIRA GALIZA GOMES\r\n\r\nExecutado: Paulo das Fontes,CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA,Santiago Fanor Montano Valverde,Cary Cassiano Cavalcanti FIlho\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo das Fontes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.064,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681903"
                            ],
                            "1681902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000101-44.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Freitas de Almeida \r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções Em Saúde , Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Global Soluções Em Saúde , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/10/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da próxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III d \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681902"
                            ],
                            "1681901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000728-82.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíula Batista de Melo \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.84 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 27.378,55 , equivalentes a 2.202.680,69TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001469-93.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Biondo\r\n\r\nRéu: On Solution Comunicação interativa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m On Solution Comunicação interativa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 111 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 274.802,34, equivalentes a 22.108.614,49 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131400-28.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Davis Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Arte e Corte Cabeleireiros Unissex Ltda. ME, Manoel Cotardo Robaina, Marcelo de Jesus da Silva, Leonardo Rodrigues Veiga\r\n\r\nPelo presente fica m Arte e Corte Cabeleireiros Unissex Ltda. ME, Leonardo Rodrigues Veiga, Manoel Cotardo Robaina, Marcelo de Jesus da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000422-50.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiane Gomes Villaça\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A., Ronald Carvalho Onofre, Vera Lia Pinheiro Jorge, Julio César de Campos Jorge, Dulce de Campos Jorge, Roberto Feres Junior, Abel Portilho Magalhães Junior, Rodrigo Maia de Oliveira, Rosangela Alves Monteiro de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Ronald Carvalho Onofre, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-07.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Françoise Furton Nascimento \r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. , União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Nena Limp Serviços e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-21.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO PAPILON LTDA, EMILIO RODRIGUEZ BUGARIN, ELIAS DE SOUZA VIEGAS\r\n\r\nPelo presente fica m ELIAS DE SOUZA VIEGAS, PANIFICACAO PAPILON LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681901"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1681393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000128-05.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Sant Anna Vieira de Castro [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Sant Anna Vieira de Castro\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 239, em que foi devolvido o prazo de 10 dias requerido pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000129-09.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Soares de Souza [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Soares de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da carta precatória, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-73.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Pinto da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. - Massa Falida [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Pinto da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 82/85. \r\n\r\nProcesso: 0123400-31.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Vasconcelos Braga [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0053800-83.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anesio da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL Engenharia Ltda., Réu: MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S.A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Anesio da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-10.2002.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: EDUARDO CARVALHO BEVILAQUA [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA , Exdo: EDVALDO DE OLIVEIRA LAMEIRA [Adv. Vera Lucia Assad (OAB: RJ 160067 - D)], Exdo: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO , Exdo: PAULO DAS FONTES , Exdo: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE \r\n\r\nDestinatário(s): Exte EDUARDO CARVALHO BEVILAQUA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000190-35.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Marins da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. - Massa Falida [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. - Massa Falida, Aut Guilherme Marins da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos, de fls. 125/126. \r\n\r\nProcesso: 0062500-19.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Raymundo Siqueira de Senna [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Raymundo Siqueira de Senna\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-88.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Ferreira [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 597, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0057000-55.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES DA ROCHA [Adv. Maria Das Gracas de Miranda Mello (OAB: RJ 86813 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)], Réu: GILSON CARVALHO JUNQUEIRA , Réu: JOSE LUIS DO LAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALVES DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-07.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cezar dos Santos Puga [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-96.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Bezerra Duarte [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nJuntar aos autos, em 5 dias, o plano de Recuperação Judicial e a sentença. \r\n\r\nProcesso: 0068500-35.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Silva de Almeida [Adv. Eule Chagas Barbosa (OAB: RJ 22650 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Riograndense-Em Recuperacao Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-59.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pimenta de Oliveira [Adv. Tammy Christina Teixeira de Carvalho (OAB: RJ 123737 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decorações de Festas Ltda., Réu: Marcia Cristina de Mello Silva Lacerda Cesar, Réu: Reynaldo Lacerda Cesar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pimenta de Oliveira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação em 30 dias, inclusive com os valores devidos de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0054700-76.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ PEREIRA [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERIO COOPERATIVA DE LOCACAO MAO DE OBRA, Réu: Enildo Gregorio do Nascimento Filho, Réu: Heraldo Correa de Souza Filho, Réu: ISAITENE RODRIGUES DA COSTA [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)], Réu: RAPIDO 900 TRANSPORTADORA RODOVIARIO [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIZ PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-49.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Barbosa da Silva [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0169400-94.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Reis Alves [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Reis Alves\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, do imposto de renda e das custas referentes ao mês de novembro de 2013, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-54.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Marques Figueiredo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: VPSC Varig Participações em Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotels e Resorts Brasil [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Tropical Manaus Business [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Tropical Manaus [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Marques Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que as tentativas de bloqueio nas contas e/ou ativos financeiros das rés restaram infrutíferas. Ainda, deve o autor fornecer meios eficazes que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-20.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Martins de Miranda [Adv. Conceição Gonçalves dos Santos Ramos (OAB: RJ 167075 - D)]\r\n\r\nRéu: Speedy Wash Lavanderia Ltda. [Adv. Fernando Perici de Oliveira (OAB: RJ 141021 - D)], Réu: Alexandre Cezar Zibenberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Martins de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e da garantia do Juízo, em 05 dias, conforme despacho de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0100800-50.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Yona Estanislau Costa [Adv. Clelia Miranda Quintanilha (OAB: RJ 22451 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Waddington Telles Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yona Estanislau Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-30.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 128-verso, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0110100-41.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCILEIDE DA SILVA [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA, Réu: ANTONIO ROBERTO ROCHA JUNIOR , Réu: JOSÉ FAUSTO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILEIDE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-95.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Rodrigues da Cruz [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestec Serviços Técnicos Ltda [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Porto Seguro Companhia de Serguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Marcos Paulo Rodrigues da Cruz\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001112-42.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni de Araújo Silva [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Conservação e Restauro de Bens Culturas e Capacitação Profissional Ltda., Réu: Apae [Adv. Octavio Augusto Miguel Veiga (OAB: RJ 91481 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apae , Aut Leni de Araújo Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. Ainda, a segunda ré deve tomar ciência do despacho de fls. 233, em que foi negado seguimento ao RO interposto pela mesma, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0162800-23.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Luiz Soares Garcia Muniz [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Luiz Soares Garcia Muniz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-66.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Almeida de França [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)], Réu: Wagner Canazaro Dargam, Réu: Manoel Alves de Barros Filho, Réu: José Raimundo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Almeida de França \r\n\r\nFORNECER MEIOS EFICAZES, QUE VIABILIZEM O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000359-85.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alediel Silva Bogado [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreto Redimix do Brasil S.A. [Adv. Haroldo Jose da Silva (OAB: RJ 25390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alediel Silva Bogado , Réu Concreto Redimix do Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito do valor devido de R$ 13.104,13 equivalente a 1.053.494,49 IDTRs, sendo R$ 9.882,78 de crédito líquido autoral, R$ 1.976,56 de honorários advocatícios, R$ 744,80 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 500,00 de custas, no prazo de 15 dias e sob pena de aplicação da multa de 10% do Art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001436-03.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Eduardo Rímola [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Eduardo Rímola \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-25.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes Soares [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gomes Soares \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001722-10.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Cherem Pereira da Silva [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A, Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito do valor devido, no prazo de 15 dias e sob pena de aplicação da multa de 10% do Art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001168-75.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Luiz Gomes [Adv. Ana Luiza Macedo (OAB: RJ 174404 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Viva Lapa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Luiz Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0000128-58.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Moreno Silva [Adv. Jorge de Freitas Ribeiro (OAB: RJ 96910 - D)]\r\n\r\nRéu: Promocia Marketing Promocional Incentivo Publicidade e Propaganda Ltda. [Adv. Waldemar Cury Maluly Junior (OAB: SP 41830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promocia Marketing Promocional Incentivo Publicidade e Propaganda Ltda., Aut Rafael Moreno Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito do valor devido de R$ 3.466,09 equivalente a 278.653,05 IDTRs, sendo R$ 3411,29 de crédito líquido autoral e R$ 54,80 de custas, no prazo de 15 dias e sob pena de aplicação da multa de 10% do Art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000386-05.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Freire [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruce 2005 Eventos Ltda. [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruce 2005 Eventos Ltda. , Aut Marcio José Freire \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito do valor devido de R$ 32.578,85 equivalente a 2.621.059,32 IDTRs, sendo R$ 23.192,91 de crédito líquido autoral, R$ 9.052,26 de INSS (cota do empregado e empregador) e R$ 333,68 de custas, no prazo de 15 dias e sob pena de aplicação da multa de 10% do Art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164500-63.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio do Nascimento [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mansões D´Araguaia [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-48.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DO AMPARO MARQUES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: THAIS ELISABETE SERVICOS ELETRONICOS LTDA , Réu: Joaquim Januário Junior, Réu: José Novaes Pereira, Réu: Antonio Carlos Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DO AMPARO MARQUES\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0166000-77.2002.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: RUY GOMES AGUIAR JUNIOR [Adv. Leni Monteiro Paulino Fernandes (OAB: RJ 33593 - D)]\r\n\r\nExdo: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RUY GOMES AGUIAR JUNIOR\r\n\r\nIndicar outros meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-39.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE ALMEIDA TAVARES [Adv. Jose Antonio Ceia Zogbi (OAB: RJ 85247 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CATEL JUNIOR, Réu: ANTONIO CARLOS CATEL , Réu: EDNA DA CONCEICAO RODRIGUES CATEL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE ALMEIDA TAVARES\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0205200-62.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO SERRA DE CARVALHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO SERRA DE CARVALHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 490, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-71.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo de Souza Pires [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Detizadora Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E APLICAÇÃO DA MULTA DE 10% DO ART. 475-J, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000219-51.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Cardoso da Silva [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Cardoso da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS, SENDO A RÉ PARA DEPOSITAR O VALOR DEVIDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000841-33.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Abrahão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ribeiro Lima \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS, SENDO A RÉ PARA DEPOSITAR O VALOR DEVIDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000841-33.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Abrahão Ltda. [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Pizzaria Abrahão Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS, SENDO A RÉ PARA DEPOSITAR O VALOR DEVIDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018800-86.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI CRUZ DE BORJA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, Aut IRANI CRUZ DE BORJA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos a diferença de R$ 15.434,79 equivalente a 1.240.865,52 IDTRs, no prazo de 15 dias e sob pena de aplicação da multa de 10% do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0225100-70.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLEI HILTON DE MEDEIROS [Adv. Paulo Roberto Nunes Cunha (OAB: RJ 90757 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO BRISAR LTDA, Réu: FERNANDO MACHADO , Réu: LUIZ SERGIO MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRLEI HILTON DE MEDEIROS\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFICAZES DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160900-68.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giulio Santoro [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Dyancla Industria Comercio Ltda (Massa Falida) [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: Fernando Galvao Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giulio Santoro\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000673-65.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Lima Borret [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. EPP, Réu: VIVIANE ALVES DE OLIVEIRA, Réu: DEBORA FERNANDES DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Lima Borret\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000793-45.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Jayme [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Spe Península Park Imobiliário S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Souza Jayme, Réu Spe Península Park Imobiliário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito do valor devido, no prazo de 15 dias e sob pena de aplicação da multa de 10% do Art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001491-17.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Toledo Ferreira de Souza [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficiente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Toledo Ferreira de Souza , Réu Caixa Beneficiente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS, SENDO A 1ª RÉ RESPONSÁVEL PRINCIPAL,PARA DEPOSITAR O VALOR DEVIDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086800-45.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cangussu [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cangussu, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS, SENDO A 2ª E 3ª RÉ RESPONSÁVEL PRINCIPAL , PARA DEPOSITAR A DIFERENÇA DEVIDA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000924-49.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luiz Freitas Ferreira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Associação Verde Vale do Itanhangá [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Verde Vale do Itanhangá, Aut Cosme Luiz Freitas Ferreira, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS, SENDO A 1ª RÉ RESPONSÁVEL PRINCIPAL,PARA DEPOSITAR O VALOR DEVIDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000096-87.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Guedes de Azevedo [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-90.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Luiz Gouvêa de Almeida Junior [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Aut: Gustavo Vasques de Freitas de Oliveira [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Aut: Juliana Aquino de Mello [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Aut: Letícia Gonçalves da Rocha [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Aut: Paula de Castro Carvalho Gorgulho [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Aut: Paula de Medeiros Silva [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Aut: Rafael Souza da Silva [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Aut: Vanessa Gonçalves Pereira [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Réu Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A. , Aut Gustavo Luiz Gouvêa de Almeida Junior , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS, SENDO AS RÉS RESPONSÁVEIS SOLIDÁRIAS ,PARA DEPOSITAREM O VALOR DEVIDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000289-68.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldair Guilherme Coutinho da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oldair Guilherme Coutinho da Silva, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS, SENDO A RÉ PARA DEPOSITAR O VALOR DEVIDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000391-27.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pollyana de Brito Pinto [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Pollyana de Brito Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, e de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000103-16.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fernando Rodrigues Fernandes [Adv. Fabio Rodrigo Conde (OAB: RJ 86113 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVenha as rés com novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da contadoria e que deverá excluir os valores negativos de sua conta, colocando zero nos referidos meses, vez que não foi deferida a compensação de valores e sim a dedução de montante pago, efetuando, ainda, o recálculo dos reflexos e inclusão da multa de fls. 420. Os cálculos devem incluir a COTA PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), sendo desnecessária apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-04.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIGAR AREIAS DE AZEVEDO [Adv. Marcos Sergio da Silva (OAB: RJ 67373 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO DO AMAZONIA [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO DO AMAZONIA, Aut EDIGAR AREIAS DE AZEVEDO\r\n\r\nAo autor, indicar a folha dos autos em que consta a determinação de cobrança da multa requerida no item 5 de fls. 654 e a ré para que comprove que os descontos deixaram de ser efetuados a partir de janeiro de 2008, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-08.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DE JESUS ALVES [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ELAL EDUCATIVA LTDA [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DE JESUS ALVES, Réu SOCIEDADE ELAL EDUCATIVA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito do valor devido, no prazo de 15 dias e sob pena de aplicação da multa de 10% do Art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001280-15.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Afonso da Costa [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda. n/p Alvaro Gomes de Farias Filho, Réu: CORDEIRO IMOVEIS LTDA [Adv. Edecio Nogueira Cordeiro Filho (OAB: RJ 115839 - D)], Réu: Villa Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Pedro de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 149283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Villa Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% do art. 475-J, CPC, conforme despacho de fls. 192 e atualização de fls. 193/194. \r\n\r\nProcesso: 0018400-47.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andrade Silva [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Marcio Andrade Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS, E DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. CONVOLO O DEPÓSITO JUDICIAL PELA 2ª RÉ ÀS FLS. 148, PELO SALDO PROJETADO ÀS FLS. 186 EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000982-23.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tubias Miranda de Oliveira [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)]\r\n\r\nRéu: JMF Transportes Ltda. [Adv. Walter José Rabelo (OAB: RJ 86247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Tubias Miranda de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-16.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Ribeiro de Magalhães [Adv. Leandro Silveira Nunes (OAB: RJ 156919 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Ribeiro de Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-54.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA SANTOS SILVA [Adv. Juvencio Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 3505 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-06.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Brito Costa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Brito Costa, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE FLS. 1043, DEVENDO A RÉ APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, OBSERVANDO A PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0018200-50.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA ANDRADE DA SILVA [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INTEGRACAO DE ENSINO LTDA ME [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Réu: LINDOMAR CARVALHO DE SOUSA [Adv. Gelson Moreira Dias (OAB: RJ 97440 - D)], Réu: MARIA ELMIRA DE PAIVA CARVALHO [Adv. Gelson Moreira Dias (OAB: RJ 97440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EMILIA ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-11.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazare Carvalho Muniz [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)], Réu: PAGER CELL INTERMEDIACAO E PARTIC DE NEGOCIOS LTDA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazare Carvalho Muniz\r\n\r\nINDEFIRO POR ORA O REQUERIDO A FL. 330/331. VENHA COM A COMPROVAÇÃO DE QUE AS PESSOAS ELENCADAS A FL. 331 PERTENCEM AO QUADRO SOCIETÁRIO DA RÉ UMA VEZ QUE CONFORME CONTRATO SOCIAL DE FL. 55/56 ELAS NÃO SÃO SÓCIAS DA EXECUTADA. \r\n\r\nProcesso: 0000725-27.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes Pereira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes Pereira \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-16.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Neves Ramos da Silva [Adv. Vanessa Alexandra Neves de Oliveira (OAB: RJ 159605 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistencia [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Neves Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-73.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira dos Santos [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Joel Freitas da Silva (OAB: SP 96215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-12.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Fernandes [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-31.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Lopes Fernandes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Transporte Ltda. [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Lopes Fernandes \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-06.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORCILIO DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORCILIO DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-16.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeova Barbosa Joaquim [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasserand Company Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)], Réu: Empresa Pantanal Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jasserand Company Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-61.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João do Nascimento Silva [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandler Comercial Elétrica Ltda. [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-43.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Glauco Miguel de Oliveira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviço de Bordo e Hotelaria Ltda. [Adv. João Felipe Martucci Costa (OAB: SP 287080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Serviço de Bordo e Hotelaria Ltda., Aut Jorge Glauco Miguel de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-11.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Moreira Thiago [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Coimbra do Ceasa Ltda. [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Moreira Thiago \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-49.2008.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Willian Lopes da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-44.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE CRISTINE REIS DE OLIVEIRA [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANIT LOCADORA NITEROI DE VEICULOS LTDA [Adv. Jose Demetrio de Albuquerque Silva Filho (OAB: RJ 63448 - D)], Réu: MARIA EMILIA LEITE DE AZEVEDO (SOCIA), Réu: MARIA MADALENA DOS S. LEMOS (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE CRISTINE REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE DOS OFÍCIOS DE FLS. 286 e seguintes \r\n\r\nProcesso: 0000808-14.2010.5.01.0030 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Apsen Farmacêutica S.A. [Adv. Rogério Damasceno Leal (OAB: SP 156779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. MANIFESTAR-SE DA PETIÇÃO DE FLS. 408/414. \r\n\r\nProcesso: 0116000-97.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Godoi [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinicas Integradas Organizacao Medico Hospitalar [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)], Réu: SERGIO DE OLIVEIRA MOREIRA, Réu: JOSE CARLOS DA SILVA MOTTA\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE RJ Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines Godoi\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias, bem como sobre a petição de fl. 207. \r\n\r\nProcesso: 0117000-11.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAIAS VICENTE BONFIN LOPES [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nRéu: BOY EXPRESS AUXILIAR DE TRANSPORTES LTDA.ME [Adv. Fernanda Martins Tinoco (OAB: RJ 97466 - D)], Réu: Rosangela Tavares Souto , Réu: Luciano Amaral de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS VICENTE BONFIN LOPES\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-14.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara dos Santos Sousa [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: José Eduardo Costa Silva [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara dos Santos Sousa \r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0121100-24.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEEMIAS CARVALHO DE SOUZA [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Clovis Sergio Villas Boas Torres, Réu: Paulo Marcondes Torres Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEEMIAS CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-25.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Gloria Belizario da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Gloria Belizario da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206500-30.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA FIGUEIREDO GOMES PIRES [Adv. Natanael Gomes (OAB: RJ 93705 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA FIGUEIREDO GOMES PIRES\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-72.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIENE CARVALHO SARMENTO [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Jorge Ferreira Telles (socio), Réu: Maria Amelia da Costa Belo (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE CARVALHO SARMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-21.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Adriano de Sousa Melo [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Walpan Indústria e Comércio de Pães e Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walpan Indústria e Comércio de Pães e Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000172-48.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pereira [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Pereira \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001548-98.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Pereira Souza [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Three Tinturarias Ltda. [Adv. Karla Fernandes da Silva (OAB: RJ 112604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soft Three Tinturarias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0155700-12.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Martins Albuquerque [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Aki Ki Nois Tamos Pizzaria e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aki Ki Nois Tamos Pizzaria e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\na ré deverá, no prazo de 10 dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0172900-42.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON RANGEL [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOWEST CAMINHOES LTDA , Réu: 2008 PECAS E ACESSORIOS LTDA ME, Réu: Jose Ribeiro, Réu: Luciana Angelica Silva da Costa, Réu: Cesar de Souza Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON RANGEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-35.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA SOUZA DO COUTO [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CORDOVIL LTDA, Réu: Joao Marcos de Oliveira , Réu: Jorge Sebastião de Oliveira Petinda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA SOUZA DO COUTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-63.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANI DA SILVA PITA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTOS QUINTINO LTDA , Réu: ISABEL CRISTINA QUINTINO DE QUEIROZ, Réu: JURACY DA SILVA QUINTINO, Réu: EDSON PEREIRA DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): MARIA HELENA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará expedido em nome de MARIA HELENA SANTOS DA SILVA, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-34.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Teixeira Portela [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-81.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BERNARDO STRENG [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BERNARDO STRENG\r\n\r\nTrazer aos autos os demais documentos necessários à competente habilitação de sucessão, inclusive dos filhos informados à fl. 322. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224700-85.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262500-94.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FONSECA MOREIRA [Adv. Gilberto Pelegrino Maia (OAB: RJ 25459 - D)]\r\n\r\nRéu: IDMA S/A INDUSTRIAS PLASTICAS - MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FONSECA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-58.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRLEI DA SILVA RODRIGUES [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO SABOR E AMOR, Réu: Zuleika Gomes de Lima, Réu: Deoclecio Pereira de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRLEI DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-49.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO CHAGAS [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAGONAL 1 EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA ME [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: VERA REGINA OLIVEIRA DOS SANTOS , Réu: OTONIEL DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-33.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES PEREIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: V & R CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA, Réu: VANDERLUCIA GONCALVES COSTA, Réu: JOAO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência despacho de fl. 168. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-19.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Martins Seixas Alves [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda. , Réu: Alvaro Rodrigues Lopes, Réu: Gabriel Garofalo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Martins Seixas Alves \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001121-38.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Medeiros da Silva [Adv. Dagmar Santos da Silva (OAB: RJ 134919 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. - Massa Falida de, Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Medeiros da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos atualizados pelo Juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-63.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS CARNEIRO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNENGE TECNOLOGIA DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECNENGE TECNOLOGIA DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-45.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariton Silva Lima [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Mariton Silva Lima, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 837 que homologou os cálculos de liquidação, devendo o advogado das rés responsáveis solidárias dar ciência aos seus constituintes de que, realizada a penhora do depósito recursal de fls. 491,537,608 e 631 pelo Juízo, deverão efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 36.285,97 equivalente a 2.920.667,97 IDTRs, no prazo de 15 dias e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0300100-56.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rangel Neto [Adv. roberto pinheiro (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Leblon Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: NILO SERGIO ALVES FELIX, Réu: EDUARDO TAVARES ATHERINO, Réu: MIGUEL CALLADO CURY, Réu: MARCELO CURY ATHERINO, Réu: JOAO CARLOS GUIMARAES MATOS, Réu: RAPHAEL ACCIOLI DE SOUZA, Réu: ELSO DO COUTO E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rangel Neto, Réu Informal Leblon Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência o autor da expedição de alvará, em 05 dias. Fica a ré intimada para comprovar o pagamento da 2ª parcela no prazo de 5 dias, vindo as demais no prazo sucessivo de 30 dias, tudo conforme despacho de fl. 205. \r\n\r\nProcesso: 0000929-42.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Leonardo Mendes de Souza [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA, Réu: LUCIA MARIA FERNANDES ESPIRITO SANTO, Réu: GILMAR DA CONCEICAO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Leonardo Mendes de Souza \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001119-68.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Fernandes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)], Réu: PAULO ISAC PEREIRA ARAUJO, Réu: MICHEL GRINBERGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Fernandes da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000200-07.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANTAS IORIO [Adv. Jadir Rodrigues Bastos (OAB: RJ 26006 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMATEC ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA [Adv. Edmar Amado de Castro (OAB: RJ 738 - B)], Réu: Clei Comercial Ltda, Réu: CEFF Empreendimentos e Factoring Ltda, Réu: João Hamilton de Abreu, Réu: José Antonio Nogueira Lemos, Réu: Lucilia Maria Correia de Freitas, Réu: Alvaro Garcia de Freitas, Réu: Edson Ronaldo Guarido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANTAS IORIO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000923-35.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline da Cunha Baptista do Nascimento [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)], Aut: Rossana Castanheira Bastos [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)], Aut: Maria Marili da Cunha Baptista do Nascimento [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Andretur Soluções em Transportes Ltda. - ME [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andretur Soluções em Transportes Ltda. - ME, Aut Caroline da Cunha Baptista do Nascimento , Aut Maria Marili da Cunha Baptista do Nascimento, Aut Rossana Castanheira Bastos \r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fl. 84 e 57 homologando o valor de R$ 1.101,03 equivalente à 88.779,14 IDTR, devendo a ré depositar esse valor no prazo de 15 dias e sob as penas do art.475-J. \r\n\r\nProcesso: 0040600-63.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SOUZA LEANDRO [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA, Réu: ROBERTO PITA LOUREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA SOUZA LEANDRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-44.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER COUTO ZACARIAS [Adv. Ana Paula de Souza Silva (OAB: RJ 79990 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIRIATE JEARIM A ARTE DE COMER LTDA ME, Réu: GEORGE LENO FERREIRA DE SOUZA, Réu: GEORGENILSON DA SILVA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER COUTO ZACARIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-83.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA NOGUEIRA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR) [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA NOGUEIRA\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos da diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0081300-66.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trab. Empresas Saneamento Meio Ambiente RJ Regiao - SINTSAMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 400, a fim de que a execução seja processada pelo valor total devido e não se perpetue indefinidamente ante a existência de parcelas vincendas, intime-se a ré, com urgência, para implementar a progressão horizontal deferida na folha de pagamento dos autores que continuam a trabalhar na empresa, com comprovação documental, em 30 dias, sob pena de multa de R$ 10.000,00 por mês a ser aplicada a partir do vencimento do lapso de tempo concedido. \r\n\r\nProcesso: 0000124-84.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Souza Santos [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: Cercred Central de Recuperação de Crédito S/C Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cercred Central de Recuperação de Crédito S/C Ltda. , Aut Joel de Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência da audiência marcada no juízo deprecado no dia 14/07/2014 às 14:30. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-18.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Oliveira Pereira [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pompeia Ltda. [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício de Oliveira Pereira \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1681393"
                            ],
                            "1681390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001320-26.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Sueli da Silva Landim Custódio\r\n\r\nRéu: PX 26 Comércio de Roupas Ltda. (Sucessora de HPSR Comércio de Roupas Ltda. ME)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raquel Pereira de Farias Moreira da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PX 26 Comércio de Roupas Ltda. (Sucessora de HPSR Comércio de Roupas Ltda. ME), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/06/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681390"
                            ],
                            "1681392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185500-37.1999.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Monique Magalhães Soares (OAB: RJ 166969 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681392"
                            ],
                            "1681391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000202-78.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Ascar Pereira \r\n\r\nRéu: Welligton Formas Ltda. ME, Construtora Porto Bello Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Welligton Formas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 27/06/2014,às 15 horas, para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. Iniciando-se, em seguida, o prazo de 30 dias para que a parte autora apresente seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000840-82.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alves de Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 08/07/2014, as 14:00 horas para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. . Iniciando-se, em seguida, o prazo de 30 dias para que a parte autora apresente seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001384-70.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pedro Alves \r\n\r\nRéu: FK Transportes Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m FK Transportes Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 08/07/2014, as 14:00 horas para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. Iniciando-se, em seguida, o prazo de 30 dias para que a parte autora apresente seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0055900-36.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVANDO JOSE GUEDES PEREIRA\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA, Raimundo Geni do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Raimundo Geni do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018600-49.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0001112-42.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni de Araújo Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Conservação e Restauro de Bens Culturas e Capacitação Profissional Ltda., Apae , Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Profissionais de Conservação e Restauro de Bens Culturas e Capacitação Profissional Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-51.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Cardoso da Silva \r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Viação Tijuca S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS, SENDO A RÉ PARA DEPOSITAR O VALOR DEVIDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018400-47.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andrade Silva\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda, Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS E DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. CONVOLO O DEPÓSITO JUDICIAL EFETUADO PELA 2ª RÉ ÀS FLS. 148. PELO SALDO PROJETADO ÀS FLS. 186 EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0151000-61.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirene Jose de Oliveira Cavalcanti\r\n\r\nRéu: M G Dumans Administracao de Pessoal Ltda, Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Lucia Helena Lacerda Afonso , Eliana Conceição Lacerda\r\n\r\nPelo presente fica m Eliana Conceição Lacerda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000346-86.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar da Silva Pimenta\r\n\r\nRéu: New Spirit Serviços e Consultoria de Informática Ltda., RICARDO CAETANO MOURA , MARCOS MOUTINHO SOARES , MARCIA MOUTINHO SOARES , LAURO DA SILVA LIMA \r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS MOUTINHO SOARES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092300-63.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lino da Silva\r\n\r\nRéu: TOP CENTER COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA , SOLANGE DE SOUZA FERREIRA, JULIO CESAR FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m SOLANGE DE SOUZA FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681391"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1681698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184400-78.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA ANACLETO CIPRIANO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: CARLOS RENATO DE ALMEIDA FERREIRA, Réu: PAULO CARDOSO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA ANACLETO CIPRIANO\r\n\r\nAo Exequente para requerer o quê entender cabível, em 30 dias, ou INDICAR meios, sob pena de ser declarada extinta execução e o arquivamento com baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001650-20.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Moraes de Oliveira [Adv. Wilton Pereira da Silva (OAB: RJ 176667 - D)]\r\n\r\nRéu: AYG Construções e Instalações Ltda [Adv. José Ricardo Medeiros Ferreira (OAB: RJ 102227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Moraes de Oliveira \r\n\r\nAo Exequente para ciência da certidão do Oficial de justiça, em 30 dias, DEVENDO VIR com meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de ser declarada extinta a execução e arquivado os autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0222600-67.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA COSTA FERREIRA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nAo autor para desconsiderar a publicação de fls. 203(do dia 19/05/2014), tendo em vista ser equivocada, bem como para ciência do despacho de fls. 202, que determina que devida a informação do falecimento do autor, desde 26/04/2002, o seu patrono deverá juntar aos autos a certidão de habilitação de dependentes junto ao INSS, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-40.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Batista Costa [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Nelson Batista Costa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0287900-73.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS CABRAL DE MELLO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DR. MANOEL EIRAS, Réu: Carlos Gross Miranda, Réu: DR. EIRAS - CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE LTDA, Réu: XACO EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: CM ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: CGM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE DESIGNERS LTDA, Réu: RCAM EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: SUZANA MARIA COSTA MENDONÇA SIMÕES MIRANDA, Réu: RAFAEL SIMÕES MIRANDA, Réu: CARLOS SIMÕES MIRANDA, Réu: ANNA SIMÕES MIRANDA , Réu: CASSIO TEIXEIRA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS CABRAL DE MELLO\r\n\r\nÀs partes para ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0219500-94.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER PEREIRA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A., Aut WALTER PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência, na ÍNTEGRA, do despacho de fls. 1121, bem como que foi julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001606-98.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mauricio Nobre Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do DEFERIMENTO a vista requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-39.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME LEITE DE SOUZA [Adv. Mauro Jose dos Santos Costa (OAB: RJ 114351 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA, Aut GUILHERME LEITE DE SOUZA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-75.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rufino Pinto [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência do DEFERIMENTO a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-66.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Helena Araujo da Costa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafato Restaurante e Bar e Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fafato Restaurante e Bar e Restaurante e Pizzaria Ltda., Aut Francisca Helena Araujo da Costa\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 15/06/2014 às 10:30 horas, a fim de que seja procedida a baixa na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0152300-55.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Machado Diniz [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Machado Diniz\r\n\r\nAo Autor para ciência da promoção da contadoria, de fls. 218, bem como para FORNECER as linhas e as empresas de ônibus que pretende que sejam oficiadas para apuração do vale transporte, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-94.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Queiroz de Azevedo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. , Réu Siriuscred Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nÀs Rés para se manifestarem sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias úteis. Em relação às rés, a ordem será aquela registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0001505-61.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santos Martins [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Santos Martins, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para esclarecerem a promoção da contadoria, conforme fls. 497, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias úteis, começando o prazo pelo reclamante.Em relação às rés, a ordem será aquela registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0001487-74.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barros Batista [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terreng Ltda.\r\n\r\nDida a RÉ, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001558-42.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Oliveira Nazzuca [Adv. Nelson Eduardo Almeida da Rocha (OAB: RJ 165192 - D)]\r\n\r\nRéu: Consuplan Participações e Serviços Ltda. [Adv. Rafael Ávila Silva (OAB: RJ 167957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Oliveira Nazzuca \r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios de coerção ao devedor, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito, indicando as peças necessária para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0001554-39.2011.5.01.0031 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lívia de Almeida Ferreira [Adv. Ana Dulce Mendes Ferreira (OAB: RJ 84042 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra Estrutura Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia de Almeida Ferreira\r\n\r\nAo Autor para deduzir o FGTS depositado, em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001423-30.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Dantas de Medeiros [Adv. Luiz Claudio Feliciano de Abreu (OAB: RJ 151788 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nÀ Ré para impugnação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-29.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Monteiro de Almeida [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Viação Itapemirim SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nÀ Ré para vir com a comprovação do pagamento da multa, conforme item 3 de fls. 342, tendo em vista as datas de pagamento da 9ª e 10ª parcela. Em 05 dias, sob pena de constrição judicial. \r\n\r\nProcesso: 0139800-83.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Cavadinha [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Pascoal Bruno [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: José Carlos Moura da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-85.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Oliveira Costa [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Copanema Ltda. [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Copanema Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-61.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineide Lima de Sousa [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasossauros Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Edineide Lima de Sousa, Réu Gasossauros Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória fls. 243/245v. Bem como a ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001356-02.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Reis [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Barra Point Shopping Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Reis \r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios de coerção ao devedor, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito, indicando as peças necessária para tanto.\r\n\r\nProcesso: 0145100-85.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS FABIANO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWLAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: ASSIS MUXFELDT PAIM CUNHA [Adv. Isabelle Costa Guedes (OAB: RJ 142168 - D)], Réu: Nino Agrô Pecuária Ltda [Adv. Isabelle Costa Guedes (OAB: RJ 142168 - D)], Réu: Carlos Alberto de Araújo Almeida, Réu: Manoel Cesar Araújo de Almeida, Réu: Brastel Comércio, Administração e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS FABIANO\r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios de coerção ao devedor, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito, indicando as peças necessária para tanto.\r\n\r\nProcesso: 0001346-89.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santos de Souza [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A., Aut Paulo Santos de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0128200-02.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Inês Parada [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Inês Parada\r\n\r\nAo Exequente para vista de fls. 802/808. \r\n\r\nProcesso: 0132300-68.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Ladeira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Servicos Odontologicos Ltda., Réu: Alessandro Cavallini Ferreira, Réu: Douglas Rodrigues de Freitas, Réu: Shirley Bezerra da Silva, Réu: Julio Cezar da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Silva Ladeira\r\n\r\nAo Reclamante para VIR com meios concretos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução de remessa dos autos ao arquivo com baixa. DEVENDO atentar para os corretos números de CPF dos sócios, constantes de fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0001300-32.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucide de Carvalho Ribeiro [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucide de Carvalho Ribeiro\r\n\r\nAo Reclamante, por meio de seu patrono, para ATUALIZAR seu endereço, sob pena de aplicação do artigo 238, §Ú, CPC. Bem como que o patrono deverá dar ciência ao Autor que o mesmo DEVERÁ COMPARECER à audiência no dia 21/08/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0269500-16.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO RIO DE JANEIRO [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RJ\r\n\r\nÀs partes para que esclareçam a majoração apontada no laudo pericial contábil de fls. 2861/2871, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias úteis, começando o prazo pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001611-57.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Souza Nascimento [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia de Souza Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-43.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Meyrilane Mamede da Silva Najaime [Adv. Luciane Mara Correa Gomes (OAB: RJ 110530 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Meyrilane Mamede da Silva Najaime \r\n\r\nÀS PARTES para comparecerem a esta Secretaria no dia 16/06/2014 às 11:00 horas, a fim de que seja procedida a baixa na CTPS do reclamante, conforme sentença. À RECLAMANTE, também, para ciência de que não a nada a deferir, eis que já transitado em julgado a sentença de fls. 101/104. \r\n\r\nProcesso: 0000344-16.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santos de Lima [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Paulo Santos de Lima\r\n\r\nÀs partes para manifestarem-se sobre esclarecimento do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias úteis, começando o prazo pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0184800-48.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Oliveira Silva [Adv. Rejane Martins Soares (OAB: RJ 130891 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Comunitaria do Brasil [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acao Comunitaria do Brasil\r\n\r\nÀ Ré para impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-35.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Siqueira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: LLE Ferragens Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Siqueira, Réu LLE Ferragens Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência de que foi convolado o depósito ora juntado, encontrando-se o Juízo garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088100-39.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Braga da Silva [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Anselmo Gonçalves Batista, Réu: João Batista Nunes da Fonseca, Réu: FJ ENGENHARIA LTDA, Réu: FERNANDO JACOBINA DIAS LIMA, Réu: CARLOS ALBERTO IGREJA, Réu: fernando gatti dias lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Braga da Silva\r\n\r\nAo Reclamante para ciência, em cinco dias, do INDEFERIMENTO ao requerimento, uma vez que não comprovada a relação de subordinação, ou sequer coordenação, entre as empresas em questão . \r\n\r\nProcesso: 0024400-36.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO NASCIMENTO ALVES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ (EM LIQUIDAÇÃO), Aut LUIZ ANTONIO NASCIMENTO ALVES\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo COMUM de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-75.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancieti de Oliveira Macedo [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Livros e Material Didatico Mello e Campos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancieti de Oliveira Macedo \r\n\r\nAo Reclamante para dar andamento aos presentes autos, em 30 dias, eis que a fase de liquidação encontra-se parada desde OUTUBRO DE 2013, por falta de diligência da parte autora, sendo certo que no silêncio, os autos serão encaminhados ao Arquivo SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000447-91.2010.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bradesco Auto RE Cia. Seguros [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nCgto: Joyce Freitas Alves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bradesco Auto RE Cia. Seguros , Cgto Joyce Freitas Alves \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-03.2012.5.01.0058 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Wilson José Rodrigues Thomaz [Adv. Tatiana Pires e Silva (OAB: RJ 64042 - D)]\r\n\r\nExdo: Kleberton Batista Mota, Exdo: Adelita de Almeida Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wilson José Rodrigues Thomaz\r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios de coerção ao devedor, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito, indicando as peças necessária para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0041500-86.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Machado da Silva [Adv. Luiz Antonio Magalhaes (OAB: RJ 129374 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducchese Comércio e Indústria de Couro Ltda. [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Machado da Silva \r\n\r\nAo Autor para que REFAÇA seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fls. 184, em 10 dias. Observe o autor que a liquidação está parada, aguardando sua iniciativa desde agosto de 2013. \r\n\r\nProcesso: 0000449-90.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Malheiros de Magalhães [Adv. Viviane Pereira de Sousa Santos (OAB: RJ 157099 - D)]\r\n\r\nRéu: Anibal Dez Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. - Maria Bonita Extra [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anibal Dez Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Réu Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. - Maria Bonita Extra \r\n\r\nÀ parte Ré para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de discordância, apresentar aqueles que entender corretos, discriminado as cotas previdenciárias e fiscais, no que couberem, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1681698"
                            ],
                            "1681700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0157500-24.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FLORENCIANO COSTA\r\n\r\nRéu: MEET RECURSOS HUMANOS LTDA, Evanilda Viana Cardone, MADS RECURSOS HUMANOS LTDA, MARCO ANTONIO CARDONE-Sócio, Edson Chiquini da Silva, Marcelo Pires Louzada\r\n\r\nPelo presente fica m Evanilda Viana Cardone, MARCO ANTONIO CARDONE-Sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 340, na íntegra, bem como que foram convolados os depósitos recursais de fls.323/324 e 339 em penhora. DEVENDO no prazo de 30 dias: informar quais documentos deseja desentranhar, com a indicação das folhas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681700"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000030-61.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Maria Silva de Sousa [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Maria Silva de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0182700-20.1982.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIM INOCENCIO DE CARVALHO MAIA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)], Aut: ADENIL BISPO DE LIMA [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)], Aut: EDMILSON ALVES DA SILVA [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)], Aut: MOISES SILVERIO DA SILVA [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA CONSTRUTORA COMBRIDGE, Réu: CARVALHO HOSKEN SA - ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Artur Sérgio Radovani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIL BISPO DE LIMA, Aut BENJAMIM INOCENCIO DE CARVALHO MAIA, Aut EDMILSON ALVES DA SILVA, Aut MOISES SILVERIO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do ofício de fls. 656/659. \r\n\r\nProcesso: 0125100-30.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose dos Santos, Réu Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-03.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Motta Ribeiro\r\n\r\nRéu: Sbil Seguranca Bancaria e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sbil Seguranca Bancaria e Industrial Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento referente aos honorários do leiloeiro, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000663-72.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Rodrigues do Nascimento Júnior [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)], Réu: João Fortes Enhgenharia S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Enhgenharia S.A., Réu Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda., Aut Roberto Carlos Rodrigues do Nascimento Júnior \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.199 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-59.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Silva Barcelos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana da Silva Barcelos \r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000706-09.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda., Aut Robson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.276 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-65.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Camilo Rodrigues Sales [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Airmax Construções Aeronáuticas Ltda. [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airmax Construções Aeronáuticas Ltda., Aut Manoel Camilo Rodrigues Sales \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.346 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.598.906,06TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 1.066.802,65TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000836-96.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião de Araújo Silva [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Daniel Menegassi Reichel (OAB: RJ 150426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião de Araújo Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0135800-31.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Jackson da Silva de Souza [Adv. Luiz Paulo de Figueiredo (OAB: RJ 76539 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serv. de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Jackson da Silva de Souza, Réu Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A, Réu Seres Serv. de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.257 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-23.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FABIO LOURENCO PAIVA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: KAUAI COMERCIO DE ROUPAS E MAT ESPORTIVOS LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Julio de Abreu Nunes, Réu: Paulo de Abreu Nunes, Réu: Vicente de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FABIO LOURENCO PAIVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-77.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Simplicio do Nascimento [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Ronald de Carvalho Ltda. ME , Réu: Ronni Marcos Rocha de Oliveira Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Simplicio do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0107600-14.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pereira da Silva Filho [Adv. Gabriela Alvarenga Maya (OAB: RJ 153138 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Therezinha S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor de fls. 794/796. \r\n\r\nProcesso: 0000717-72.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Pereira Maia [Adv. Lucas Guilherme Lessa (OAB: RJ 151226 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ong Transformando o Viver [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Pereira Maia\r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0013100-87.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Guimaraes de Souza [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Renofar Ltda. [Adv. Pedro Figueira Campos (OAB: RJ 38194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Renofar Ltda., Aut Wellington Guimaraes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.143 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-81.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa da Silva Ribeiro [Adv. Rogerio de Carvalho (OAB: RJ 143236 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Cláudia Cunha Martins [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0205300-29.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Ribeiro [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de conhecimeneto e execução, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000685-67.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Pires de Souza Silva [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Cinthia Cristina Ramos (OAB: RJ 144902 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Ingrid Monteiro Seeberger (OAB: RJ 149193 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Pires de Souza Silva, Réu Consórcio Telelistas, Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas Brasil Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.269 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-27.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Paula Evangelista [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Paula Evangelista, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0108000-96.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronilton Fernandes de Lima [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Intermediacao de Negocios Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronilton Fernandes de Lima, Réu Terra Intermediacao de Negocios Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.560 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-62.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Gomes da Silva Filho [Adv. Silvia Cristina da Silva (OAB: RJ 136892 - D)]\r\n\r\nRéu: LFA Compra Venda e Transporte Material Reciclável e não Reciclável Ltda. [Adv. Ronaldo Oliveira do Espirito Santo (OAB: RJ 87942 - D)], Réu: Obra Park Shopping Campo Grande \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Gomes da Silva Filho , Réu LFA Compra Venda e Transporte Material Reciclável e não Reciclável Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.174 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-53.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Amaral de Miranda [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: CTS Serviço de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Rapidão Cometa [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTS Serviço de Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marcio Alexandre Amaral de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao autor, devendo a reclamada, comprovar o depósito de fls. 315, nos mesmos moldes do depósito de fls. 316, sob pena de não ser considerado. \r\n\r\nProcesso: 0000221-43.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Rodrigues Schittini [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Russel Express Logística e Servíços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís Rodrigues Schittini, Réu Russel Express Logística e Servíços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.144 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-53.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Oliveira [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: Reenge Consultoria e Construtora [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Oliveira , Réu Reenge Consultoria e Construtora \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-86.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Moreira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Hammacope Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Gerdau S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Steuler do Brasil Ltda. [Adv. Marcelo Baeta Ippolito (OAB: SP 111361 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Réu Gerdau S.A., Aut Marcos Alexandre Moreira, Réu Steuler do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001156-49.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Coutinho de Barros [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana M. S. Almeida Cabeleireiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Coutinho de Barros \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0097900-48.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Fernando Pessoa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Tecnologia Ltda. [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)], Réu: Esagua Engenharia, Indústria e Comércio Ltda [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esagua Engenharia, Indústria e Comércio Ltda, Réu LR Tecnologia Ltda., Aut Milton Fernando Pessoa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.180 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1681463"
                            ],
                            "1681460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/05/2014\r\n\r\n0112100-94.2007.5.01.0034 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Jovani Sampaio do Amaral,JS Manutencao e Servicos Ltda.,Flávio Eduardo Valerio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jovani Sampaio do Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.254,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001012-46.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Matheus da Silva \r\n\r\nExecutado: José Antonio Damaceno ,Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. ,Cirlene Carvalho da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado José Antonio Damaceno , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.126,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001627-65.2012.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edvaldo da Silva\r\n\r\nExecutado: Construtora Bastos Carvalho ME,Afonso França Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Bastos Carvalho ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.225,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681460"
                            ],
                            "1681461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 29/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0029700-86.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Moreira\r\n\r\nRéu: Hammacope Engenharia e Construcoes Ltda., Gerdau S.A., Steuler do Brasil Ltda., Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Hammacope Engenharia e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001181-62.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Gomes da Silva Filho \r\n\r\nRéu: LFA Compra Venda e Transporte Material Reciclável e não Reciclável Ltda. , Obra Park Shopping Campo Grande \r\n\r\nPelo presente fica m Obra Park Shopping Campo Grande , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.174 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681461"
                            ],
                            "1681462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 29/05/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 15/07/2014, a partir das 13:01 horas, para 2º. evento 29/07/2014, a partir das 13:01 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10 ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000861-46.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Medeiros Vallecilo Adv.: Robson Coutinho de Souza OAB.: RJ 60222 D\r\n\r\nRéu: Sociedade de Obras Civis Ltda. Adv.: Antonio Carlos de Oliveira Belem OAB.: RJ 73214 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 bate-estaca com base de 3,8m , torre com 8,4m de altura, motor eletrico de 10HP, peso com 05m de altura, pesando cerca de 380kg. Em bom estado de conservação e funcionamento. avaliado em 150.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Dom Helder Câmara, 3949, Del Castilho, Rio de Janeiro, 20771-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 150.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681462"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1681701": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001083-51.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariosvaldo Matos [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariosvaldo Matos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 26/11/2014, ÀS 11:00 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000733-20.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Braga Acioly [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Gesso Verde e Rosa Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Gesso Verde e Rosa Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls. 84 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000739-90.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Menegussi Brazuna [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Menegussi Brazuna\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-87.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson do Vale Demetrio [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.(MASSA FALIDA DE )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson do Vale Demetrio \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0037200-13.2002.5.01.0036 - Monito\r\n\r\nRqte: DEISE JOSE RAMOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: NILMA DE SOUZA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Rqdo: LINDACI ALVES COSTA, Rqdo: MARILIA FRANCISCO HENRIQUES VAIRO, Rqdo: MARIO VAIRO, Rqdo: WALLACE FERNANDES MACHADO, Rqdo: ALTAIR CÂNDIDO FERREIRA, Rqdo: JOSÉ CURI\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte DEISE JOSE RAMOS, Rqte NILMA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0058400-08.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANCINETE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A,incorporador do BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FRANCINETE RODRIGUES DA SILVA, Réu UNIBANCO-UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A,incorporador do BANCO BANDEIRANTES S/A\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos e especificar as provas que ainda pretende produzir, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000048-42.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Vieira Coelho [Adv. Victor Hugo Alves da Silva (OAB: RJ 165594 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbrands Indústria de Roupas S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Vieira Coelho , Réu Inbrands Indústria de Roupas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 09/06/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000925-84.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio do Nascimento Bastos [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Daniella Menezes Cameira (OAB: RJ 91688 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio do Nascimento Bastos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-09.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus da Conceição Ramos [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Shopping Campo Grande [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)], Réu: CSM de Campo Grande Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Campo Grande, Aut Marcus da Conceição Ramos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/06/2014, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000324-44.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Real dos Santos [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Real dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 53/60. \r\n\r\nProcesso: 0028000-40.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lobato Goiana [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 366. .\r\n\r\nProcesso: 0000293-87.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Lira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Gnac Guilherme Nunes Arquitetura Construção Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gnac Guilherme Nunes Arquitetura Construção Ltda., Réu Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000160-79.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Baessa Batista [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Baessa Batista \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0000181-21.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marçal [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 138/141. Prazo de 48 horas para a SEGUNDA reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000246-84.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Trindade de Araujo e Gabriela Trindade de Araújo, sucessoras de Carlos Roberto Bastos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks SE [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Trindade de Araujo e Gabriela Trindade de Araújo, sucessoras de Carlos Roberto Bastos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-04.2014.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Marcos Martins da Silva [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ronald Couto da Silva [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Marcos Martins da Silva, Egdo Ronald Couto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003400-18.2007.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Cesar Vieira Nicolau [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudio Cesar Vieira Nicolau\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000106-79.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Augusto Mariano [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Missão do Oeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Augusto Mariano\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0000111-67.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Freitas Ribeiro [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Bottino Materiais de Construção Ltda. - Amoedo [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bottino Materiais de Construção Ltda. - Amoedo\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-86.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Almeida [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Premium de Coelho Neto Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Almeida\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0171500-04.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Castro Freitas [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA S A [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS, Réu: ALEXANDRE VASCONCELOS PEREIRA , Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael de Castro Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-26.2013.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Fada da Silveira Maia [Adv. Jesus do Nascimento Silva (OAB: RJ 142803 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviço de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Fada da Silveira Maia\r\n\r\nIndicar meios efetivos de citação da ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0224400-37.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA GOULART DO PRADO [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: REGINA VINTEIRA DA CRUZ CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA GOULART DO PRADO\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-26.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladstone Cardoso [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. N/P MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: EXECUTIVA SERVICE SE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P SOCIO MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: EXECUTIVA SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P SOCIO PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001437-33.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Christina Barcelos de Souza [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , Réu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)], Réu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP a/c Adilson de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 169/171. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001213-61.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadeilson Josimar da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Portella e Santos e Salgados Ltda. [Adv. Luis Carlos Tavares (OAB: RJ 72914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portella e Santos e Salgados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls. 71 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001394-62.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicio Leal Lemos [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: SCS Locadora e Prestações de Serviços Ltda. [Adv. Reinaldo Correa Mattos (OAB: RJ 70779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicio Leal Lemos\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000952-67.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Gonçalves Siqueira de Lacerda [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Metrô Rio [Adv. Luciana Martins Romar (OAB: RJ 101113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrô Rio, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0214400-12.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELLA SANTOS E SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Réu: GINO SPADA, Réu: JOAO GOMES DA SILVA, Réu: JORGE SCALZILLI DE SOUZA, Réu: JOSE ANTONIO ALVES DOS SANTOS, Réu: JOSE ROBSON DE SOUZA, Réu: EDISON SOARES DE LIMA, Réu: EMMANUEL FRANCISCO MENDES DE CASTRO, Réu: PEDRO IBIRATAN PRESTES DE LIMA, Réu: RICARDO TABOAS CORRO, Réu: RENE GRATIVOL, Réu: ROBERTO AUGUSTO DOS SANTOS, Réu: RONALDO DA SILVA BEZERRA, Réu: WAGNER SOARES TEIXEIRA, Réu: RICARDO TOBOAS CORRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAELLA SANTOS E SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-24.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo da Rocha Bastos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-06.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Menezes Barros [Adv. Rosimeire Herdy Givisiez Battaglia (OAB: RJ 80114 - D)]\r\n\r\nRéu: Protel Administracao Hoteleira Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Best Clean Service - Cooperativa de Servicos Profissionais N/P Sr. Andre Tadeu de Campos Jorge, Réu: Sistema Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Menezes Barros, Réu Protel Administracao Hoteleira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 443, devendo a executada para vir com o depósito da primeira parcela correspondente a 30% do crédito exequendo, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001145-82.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teofanes de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Adogil de Oliveira Gusmão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teofanes de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-70.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA ROBERTA SANTOS [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLETA BUFFET INFANTIL LTDA [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA ROBERTA SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0001467-68.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Damião de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Casa de Saúde São José , Réu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda N/P SOCIO WILSON ROCHA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Damião de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 01/07/2014, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149300-61.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar Gomes dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 147/148. Prazo de 48 horas para a SEGUNDA reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000845-52.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilmi da Silva Barbosa [Adv. Patricia Raquel Alencar de Macedo (OAB: RJ 159063 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls. 118 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000442-20.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelisia Silva Paes [Adv. Carlos Canuto Abrão (OAB: RJ 143357 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM SA (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelisia Silva Paes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0000439-02.2010.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Erivaldo Pereira da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0123800-95.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Alves da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Walmir Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 691/698. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001424-34.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lima Miranda [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0068000-77.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Márcio de Mello Corrêa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Roberto Barbosa de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ivanir da Silva Neves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marlú Maria Hoeveler [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Élcio Rodrigues de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José Benfeitas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Élcio Rodrigues de Souza , Aut Ivanir da Silva Neves , Aut José Benfeitas, Aut Mário Márcio de Mello Corrêa, Aut Marlú Maria Hoeveler , Aut Roberto Barbosa de Oliveira \r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000075-25.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre do Espirito Santo [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Luiz Artur Diamantino Rangel (OAB: RJ 80175 - D)], Réu: Concal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 129. Prazo de 48 horas para a SEGUNDA reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000180-36.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo dos Santos Almeida [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo dos Santos Almeida, Réu Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98, devendo a executada para vir com o depósito da segunda parcela no prazo de 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000184-10.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cleidson de Souza [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cleidson de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0000104-46.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda , Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda N/P WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Aut Luciana Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0002900-20.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natercia Possati Rodrigues da Silva [Adv. Elio Carlos Lopes dos Santos (OAB: RJ 53790 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Coelhinho Sabido Sociedade Educadora Ltda. ME N/P CLEUSA VASCONCELOS ABILIO, Réu: JARDIM ESCOLA COELHINHO SABIDO LTDA N/P ALCIDES ABILIO, Réu: JARDIM ESCOLA COELHINHO SABIDO LTDA n/p de SIMONE ABREU PERES, Réu: Simone Abreu Peres, Réu: Wilma Brittes Tinoco Marinho [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilma Brittes Tinoco Marinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 316/318. Prazo de 48 horas para a sócia efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0238900-94.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO ROSA [Adv. João Carlos de Souza Brecha (OAB: RJ 133056 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Pedro Miranda Roquim (OAB: SP 173481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO ROSA, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 351/353, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0257400-14.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SULINHAS [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: BEL FUSCA LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: RESTAURANTE BLOW JARDIM LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0186900-73.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: C EST SI BON COMESTIVEIS LTDA [Adv. Fabiola Pinto Castelletti (OAB: RJ 85319 - D)], Réu: C EST SI BON COMESTIVEIS LTDA [Adv. Fabiola Pinto Castelletti (OAB: RJ 85319 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA, Réu: WILLIAN DE SOUZA ANDRADE, Réu: RONALDO DA SILVA ANDRADE [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 276. \r\n\r\nProcesso: 0161100-33.2002.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: CACULA QUADROS LTDA [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: MARILZA DE SOUZA FONSECA ROSA [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARILZA DE SOUZA FONSECA ROSA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-30.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licio Campos Barroso [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licio Campos Barroso, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEspecificar as provas que ainda pretendem produzir, em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0244500-62.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO SOARES DOS SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS TORRES INDUSTRIA E COMERCIO DE CARROCERIAS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: Carlos Alberto Nunes Torres [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: Paulo Cesar Nunes Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 501. \r\n\r\nProcesso: 0212800-58.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULICEIA BARBOSA DA SILVA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Aut: ANTONIO JORGE BASTOS DOS SANTOS [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: LIFE CORRETORA IMOVEIS E FUNDOS COMERCIO LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: FERNANDO LUIZ DA SILVA HOMEM [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: LUZIA DA SILVA HOMEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE BASTOS DOS SANTOS, Aut JULICEIA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-59.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane do Amaral Nogueira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPagar ou comprovar o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0179900-61.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SOARES DIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JAN HENRY STEFENSON [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SOARES DIAS\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 312. \r\n\r\nProcesso: 0001497-69.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Menezes dos Santos [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Menezes dos Santos , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/06/2014, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante e entrega dos formulários de FGTS e da chave de conectividade. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132000-19.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS TRAB.EMP.DE RADIODIFUSAO MUNICIPIO RJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ADENILSON TERENCIO DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: AILTON VIEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ALONI FRANCISCO SANTOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: AMAURI BARBOSA LIMA WORMS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: AMAURY S.CARVALHO MELLO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ANDRE DA COSTA FERREIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ANTONIO CARALOS T.DA PAIXAO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ANTONIO MOREIRA DE C.FILHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ANTONIO VALDEVINO GOMES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ARMANDO LEMES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ALFREDO QUEIROZ DE SOUZA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ESPOLIO BENEDITO ROCHA SENNA N/P SANDRA TEIXEIRA ALENCAR [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)], Aut: DANILO SERGIO LEMOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: DJALMA VICTOR GOVY [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: DEUZIMAR RABELLO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: FABIO RODRIGUES LEITE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: FERNANDO CEZAR GUIMARAES LEITE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JAIL DE LIMA LEITE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JUAREZ PEDRO GOMES FILHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JULIO CEZAR DE SOUZA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JORGE LUIZ S.DE OLIVEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JORGE UBIRAJARA CARVALHO BAHIA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JOSE BARROS DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JOSE EDGAR CORREIA DIAS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JEZEBEL VIEIRA DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: EDSON PEQUENO ARAUJO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ELIANE ANDRADE DE OLIVEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: IZAIAS PEREIRA LUZ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: CARLOS LOPES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: CLAUDIA TEIXEIRA DE ALENCAR [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: COSME BORGES DA FONSECA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: LUIZ GERALDO DA SILVA MONTEIRO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: LUIZ GUSTAVO DE ASSIS MIRANDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: LUIS CLAUDIO DE ALMEIDA COELHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MANUEL DOMINGUES VAZ BRANCO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MANOEL HONORIO DE MELO NETO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MARIA CREMILDA DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MARCO AURELIO DA C.LIMA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MARCIA VALERIA DE ARAUJO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MARCELO ALEXANDRE RODRIGUES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MAURICIO W.MAIA PORTUGAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MILTON AGUIAR DE MATTOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MOACIR FERNANDES DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: NEUZA ALVES DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: PEDRO AMARAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: RAIMUNDO A.DE MENDONCA NETO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: RICARDO LEITAO DIAS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ROGERIO REIS PEREIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: RONALDO CRUZ DE SOUZA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ROSANGELA COSENDEY [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ROZENILDA ALVES DE SANTANA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ROOSEVELT DE OLIVEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: SARA BENVINDA SOARES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: SEBASTIAO ARMANDO TRINDADE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: CELSO BAPTISTA DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: TALIS SIQUEIRA CAMPOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: WILLIAN AZOUBEL ZULLI [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: VERA LUCIA MEDEIROS MARINHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: OSCAR REZENDE DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: CHARLES DE CARVALHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ANTONIO AUGUSTO DE M. GONÇALVES\r\n\r\nRéu: TV CORCOVADO S/A [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)], Réu: TV SBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDGAR CORREIA DIAS, Aut LUIS CLAUDIO DE ALMEIDA COELHO, Aut SIND.DOS TRAB.EMP.DE RADIODIFUSAO MUNICIPIO RJ, Réu TV CORCOVADO S/A, Réu TV SBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A, Aut MAURICIO W.MAIA PORTUGAL, Aut EDSON PEQUENO ARAUJO, Aut ROGERIO REIS PEREIRA, Aut TALIS SIQUEIRA CAMPOS, Aut ANTONIO VALDEVINO GOMES, Aut AILTON VIEIRA, Aut IZAIAS PEREIRA LUZ, Aut JORGE LUIZ S.DE OLIVEIRA, Aut DEUZIMAR RABELLO, Aut ALFREDO QUEIROZ DE SOUZA, Aut DJALMA VICTOR GOVY, Aut AMAURY S.CARVALHO MELLO, Aut CHARLES DE CARVALHO, Aut ROOSEVELT DE OLIVEIRA, Aut RONALDO CRUZ DE SOUZA, Aut ROZENILDA ALVES DE SANTANA, Aut JUAREZ PEDRO GOMES FILHO, Aut JORGE UBIRAJARA CARVALHO BAHIA, Aut LUIZ GUSTAVO DE ASSIS MIRANDA, Aut OSCAR REZENDE DA SILVA, Aut MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA, Aut LUIZ GERALDO DA SILVA MONTEIRO, Aut MOACIR FERNANDES DA SILVA, Aut RICARDO LEITAO DIAS, Aut ALONI FRANCISCO SANTOS, Aut MARCIA VALERIA DE ARAUJO, Aut MANUEL DOMINGUES VAZ BRANCO, Aut CARLOS LOPES, Aut ARMANDO LEMES, Aut PEDRO AMARAL, Aut SEBASTIAO ARMANDO TRINDADE, Aut VERA LUCIA MEDEIROS MARINHO, Aut FERNANDO CEZAR GUIMARAES LEITE, Aut ANTONIO CARALOS T.DA PAIXAO, Aut JULIO CEZAR DE SOUZA, Aut ELIANE ANDRADE DE OLIVEIRA, Aut ROSANGELA COSENDEY, Aut MARCELO ALEXANDRE RODRIGUES, Aut ADENILSON TERENCIO DA SILVA, Aut CLAUDIA TEIXEIRA DE ALENCAR, Aut COSME BORGES DA FONSECA, Aut DANILO SERGIO LEMOS, Aut JOSE BARROS DA SILVA, Aut AMAURI BARBOSA LIMA WORMS, Aut WILLIAN AZOUBEL ZULLI, Aut MANOEL HONORIO DE MELO NETO, Aut JEZEBEL VIEIRA DA SILVA, Aut MARIA CREMILDA DA SILVA, Aut JAIL DE LIMA LEITE, Aut ANTONIO MOREIRA DE C.FILHO, Aut MILTON AGUIAR DE MATTOS, Aut FABIO RODRIGUES LEITE, Aut NEUZA ALVES DA SILVA, Aut SARA BENVINDA SOARES, Aut CELSO BAPTISTA DA SILVA, Aut ANDRE DA COSTA FERREIRA, Aut RAIMUNDO A.DE MENDONCA NETO, Aut MARCO AURELIO DA C.LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 3472/3473 e 3484. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157100-82.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosyanne Gurgel de Carvalho [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: ERGO TOOLS EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS PNEUMATICAS LTDA. ME. [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)], Réu: CARMEN LUCIA CASTANHEIRA DE ALBUQUERQUE [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)], Réu: RENATA OLIVEIRA FAGUNDES [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERGO TOOLS EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS PNEUMATICAS LTDA. ME.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 367. \r\n\r\nProcesso: 0001566-04.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Cardoso [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Loureiro e Cia Ltda. ME [Adv. Paulo Ricardo Oliveira da Silva (OAB: RJ 170022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Loureiro e Cia Ltda. ME, Aut Francisco Carlos Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 82. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001479-19.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pereira Gonçalves Pires [Adv. Elaine Cristina Diniz Correa (OAB: RJ 116494 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe Esperança e Vida Serviços de Enfermagem Ltda. [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Pereira Gonçalves Pires\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-58.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Mendonça Figueiredo da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Lúcia Mendonça Figueiredo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 420/421. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089200-77.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Felicíssimo de Moura [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Felicíssimo de Moura, Réu Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 869, devendo a executada para vir com o depósito da primeira parcela correspondente a 30% do crédito exequendo, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000330-17.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salette de Cassia Alves Esteves [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salette de Cassia Alves Esteves \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-32.2013.5.01.0036 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rafael de Oliveira Rodrigues [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Procisa do Brasil Projetos e Instalações Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Exdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Exdo Procisa do Brasil Projetos e Instalações Ltda. , Exte Rafael de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000861-74.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela dos Santos Barreira [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela dos Santos Barreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0080900-29.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Figueiredo [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fresno Marine Limited, Réu: MFL do Brasil 2007 Participações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Figueiredo \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0166400-29.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Martins Fonseca [Adv. Adilson Topini (OAB: RJ 73036 - D)]\r\n\r\nRéu: Cunningham Lindsey International do Brasil Ltda. [Adv. Nelson Mannrich (OAB: SP 36199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cunningham Lindsey International do Brasil Ltda., Aut Nilo Sergio Martins Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-19.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Silva Campos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Selma Silva Campos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-14.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Aubrey Vieira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Aubrey Vieira, Réu Varig Logistica S.A. em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas Inteligentes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-17.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Job Adriano da Costa [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda. , Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Dayana dos Anjos Rodrigues Mattos Magalhães (OAB: RJ 160135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Job Adriano da Costa \r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000056-53.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Nascimento Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: SGR Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Nascimento Silva , Réu SGR Serviços de Cobrança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 168. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106400-93.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE MOREIRA DA CUNHA MELLO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, Aut MARLUCE MOREIRA DA CUNHA MELLO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 1492. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062300-67.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO GONCALVES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: ERWIL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO GONCALVES DA SILVA, Réu ERWIL CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás retificados. \r\n\r\nProcesso: 0015400-26.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE DE O.RIBEIRO,DE CUJUS,N/P AGUI- [Adv. Fatima Souza de Oliveira (OAB: RJ 92962 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu: GILBERTO ANTONIO DRAGO, Réu: GN ASSESSORIA E EVENTOS LTDA, Réu: MARCIO GUIMARAES CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE DE O.RIBEIRO,DE CUJUS,N/P AGUI-\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-63.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanil Lopes de Melo [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanil Lopes de Melo , Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 73, devendo a executada para vir com o depósito da primeira parcela correspondente a 30% do crédito exequendo, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001445-44.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Santos da Silva Cesario [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlene Santos da Silva Cesario , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 399. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0190900-97.1988.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JOSE DA COSTA NUNES [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCORP ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: PAULO MELLO ORIVIO (SOCIO) [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: JOSE CARLOS MELLO OURIVIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO JOSE DA COSTA NUNES\r\n\r\nTomar ciência dos valores remanescentes apontados às fls. 449, devendo apontar em 10 dias meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019500-78.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS ALVES DE AMORIM [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQUIPLAN FORROS E PAREDES LTDA, Réu: APLITECNICA S C LTDA, Réu: SHIGUEYUKI SAMEZIMA , Réu: GEOVA MOREIRA VIANNA, Réu: JOSE MARIANO MAGALHÃES CORREA DE MELLO, Réu: PAULO SERGIO EVANGELISTA, Réu: OTONIEL MOREIRA VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS ALVES DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0011200-68.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildo de Araujo Rocha [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Way Confeccao Estamparia Ltda. [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)], Réu: Marilda Rocha de Almeida, Réu: MARIA BETIL LIMA DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo de Araujo Rocha\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-58.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Antonio dos Prazeres [Adv. Sillas Teixeira (OAB: RJ 26207 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000674-95.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clévio de Oliveira Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Administração de Serviços Ltda., Réu: Global Administração de Serviços Ltda. A/C: Wilson Pereira do Nascimento, Réu: Global Administração de Serviços Ltda. A/C: Marise Maria Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clévio de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0069900-32.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Massa Falida) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0093600-71.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Silva Rodrigues [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000939-68.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Estevão Barboza [Adv. Paulo Rogerio Lares Longui (OAB: RJ 137623 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Estevão Barboza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0053400-85.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carlos da Silva [Adv. Adelia de Araujo Goncalves (OAB: RJ 76507 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , Réu: MASSA FALIDA DA Rio Sul Linhas Aéreas S.A. , Réu: MASSA FALIDA DA Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) e Outro [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 615/619. \r\n\r\nProcesso: 0062700-42.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Ramos Barbosa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Ramos Barbosa, Réu PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 549. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000631-95.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Silva dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidro Klaimex Limpeza de Caixa D Água Ltda. [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidro Klaimex Limpeza de Caixa D Água Ltda. , Aut Luiz Henrique Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 81. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000429-84.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Bindi Marques [Adv. Valmir Martins Barbosa Junior (OAB: RJ 97714 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rio Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Rio Ltda. ME, Aut Ubiratan Bindi Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 93. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0220300-78.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SALES PRATA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: MONATEL MONTAGENS ATERRAMENTO E ELETR LTDA [Adv. Samara de Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)], Réu: MARCIA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SALES PRATA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-21.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Nunes de Souza [Adv. Aleksandro Dias Porto (OAB: RJ 152227 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pennant Servicos Maritimos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 314. .\r\n\r\nProcesso: 0001569-90.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0050500-37.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Joaquim de Souza Filho [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jose Milton Reis [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Edilberto Campos Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Carlos Heitor Barbosa de Souza [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Miguel Freire Marinho Neto [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Vera Nice Pereira José Feliciano [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Severino Herculano da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Valter de Andrade Santos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Jose Carlos Ribeiro Filho (OAB: RJ 14362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Heitor Barbosa de Souza, Aut Edilberto Campos Silva, Aut Joaquim de Souza Filho, Aut Jose Milton Reis, Aut Luiz Pereira da Silva, Aut Miguel Freire Marinho Neto, Aut Severino Herculano da Silva, Aut Valter de Andrade Santos, Aut Vera Nice Pereira José Feliciano\r\n\r\nComprovar nos autos, no prazo improrrogável de 30 dias, a incorporação do nível salarial deferido na sentença de fls. 368/384 no salário dos autores, sob pena de multa diária de R$ 200,00 por autor. \r\n\r\nProcesso: 0000526-84.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Moura Borges [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Moura Borges , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 367. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024000-07.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC FLORENTINO [Adv. Nellisjotasnelson da Matta Pereira (OAB: RJ 96291 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA CHAMEGO DO PAPAI LTDA [Adv. Geraldo Ramos Sandes (OAB: RJ 5894 - D)], Réu: ANTERO LEMOS GONCALVES, Réu: JERONIMO GONCALVES PEIXOTO, Réu: JOSE LEMOS GONCALVES, Réu: CHURRASCARIA CHAMEGO DO PAPAI LTDA, Réu: CHURRASCARIA CHAMEGO DO PAPAI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC FLORENTINO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-42.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cardoso de Melo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001502-62.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Noronha Nogueira [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Trabalhista [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Condominio Citta America [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Citta America\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 95/99. Prazo de 48 horas para a SEGUNDA reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001450-66.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Cerqueira Querino [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: CBEX CB Express Serviços de Entrega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Cerqueira Querino \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 522. \r\n\r\nProcesso: 0001407-61.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Leandro da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santo Antonio 2 de Comércio e Eventos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Leandro da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141900-35.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Suely Rangel dos Reis [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA N/P JOSE DA CONCEIÇÃO MARCELO ARAUJO, Réu: MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. N/P JUBERTO DA CONCEIÇÃO ARAUJO, Réu: José da Conceição Marcelo Araújo, Réu: Juberto da Conceição Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 234/238. Prazo de 48 horas para a SEGUNDA reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117700-66.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO CARIANI [Adv. Ana Paula Doblas Gomes (OAB: RJ 141520 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA, Réu: Napoleão Fonyat Filho, Réu: José Ricardo Nascimento Fonyat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO CARIANI\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria e indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0140300-71.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR , Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1681701"
                            ],
                            "1681685": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/05/2014\r\n\r\n0000607-33.2012.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edmilson Lima Soares \r\n\r\nExecutado: RICARDO RIBEIRO SEABRA,Vise Vigilância e Segurança LTDA,LUIZ CARLOS RIGO ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO RIBEIRO SEABRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.480,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA,Vise Vigilância e Segurança LTDA,LUIZ CARLOS RIGO ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.480,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000542-09.2010.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Eugênio de Lima \r\n\r\nExecutado: WAGNER BARTOLI GONÇALVES DOS SANTOS,Lagoa VIII Alimentos Ltda. ,CELMA MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado WAGNER BARTOLI GONÇALVES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.347,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CELMA MENDES DOS SANTOS,Lagoa VIII Alimentos Ltda. ,CELMA MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CELMA MENDES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.347,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041200-80.2007.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Henrique Concentino Neto (ESPÓLIO DE) A/C HELENA FARIA CONCENTINO\r\n\r\nExecutado: RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN,Associação Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA,PRISCILLA VIEIRA LEVINSOHN,CLAUDIA VIEIRA LEVINSOHN\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.481,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRISCILLA VIEIRA LEVINSOHN,Associação Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA,PRISCILLA VIEIRA LEVINSOHN,CLAUDIA VIEIRA LEVINSOHN\r\n\r\nPelo presente fica citado PRISCILLA VIEIRA LEVINSOHN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.481,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005300-51.1998.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILCEA CARVALHO INACIO\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO,AIR SERVICE SERV AUX DE TRANSPORTE AEREO LTDA,NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.798,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER,AIR SERVICE SERV AUX DE TRANSPORTE AEREO LTDA,NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nPelo presente fica citado NATANIEL PAULO KOCHENBORGER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.798,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062600-58.2004.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO PAULO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA DO ERJ,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica citado VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA DO ERJ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.659,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000459-22.2012.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Ricardo da Silva \r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.147,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013000-73.2001.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIANA SALLES NUNES ZANONI\r\n\r\nExecutado: ADSON MARCHESINI,CCI COMUNICACAO LTDA,JAIR MARCHESINI\r\n\r\nPelo presente fica citado ADSON MARCHESINI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.976,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JAIR MARCHESINI,CCI COMUNICACAO LTDA,JAIR MARCHESINI\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIR MARCHESINI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.976,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176700-60.2003.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIANA JOSE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.439,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146400-18.2003.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADILSON LAGE HENTZY\r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS BRAZIL CLEMENTE,JOURNALLY INFORMATICA LTDA,RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS SA,FRB PAR INVESTIMENTOS SA,CLAUDIO ROBERTO LUCAS SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS BRAZIL CLEMENTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 164.837,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125400-49.2009.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Willian Dower Gomes Lunz\r\n\r\nExecutado: Fal de Realengo Comércio e Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fal de Realengo Comércio e Distribuidora de Bebidas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.961,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001313-50.2011.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizete Maria de Oliveira Dias Rosa\r\n\r\nExecutado: Editora e Cursos Livres Santos Ltda. - Curso Brasil Petro N/P SOCIA LUCIANA MIRANDA CORDEIRO PERRELLI,Editora e Cursos Livres Nova Ltda. - Curso Brasil Petro N/P SOCIA LUCIANA MIRANDA CORDEIRO PERRELLI,Editora e Cursos Livres Nova da Taquara Ltda. - Cursos Brasil Petro N/P SOCIA LUCIANA MIRANDA CORDEIRO PERRELLI,Editora e Cursos Livres Nova de Campos Ltda. - Curso Brasil Petro N/P SOCIA LUCIANA MIRANDA CORDEIRO PERRELLI\r\n\r\nPelo presente fica citado Editora e Cursos Livres Santos Ltda. - Curso Brasil Petro N/P SOCIA LUCIANA MIRANDA CORDEIRO PERRELLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.861,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Editora e Cursos Livres Nova da Taquara Ltda. - Cursos Brasil Petro N/P SOCIA LUCIANA MIRANDA CORDEIRO PERRELLI,Editora e Cursos Livres Nova Ltda. - Curso Brasil Petro N/P SOCIA LUCIANA MIRANDA CORDEIRO PERRELLI,Editora e Cursos Livres Nova da Taquara Ltda. - Cursos Brasil Petro N/P SOCIA LUCIANA MIRANDA CORDEIRO PERRELLI,Editora e Cursos Livres Nova de Campos Ltda. - Curso Brasil Petro N/P SOCIA LUCIANA MIRANDA CORDEIRO PERRELLI\r\n\r\nPelo presente fica citado Editora e Cursos Livres Nova da Taquara Ltda. - Cursos Brasil Petro N/P SOCIA LUCIANA MIRANDA CORDEIRO PERRELLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.861,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Editora e Cursos Livres Nova Ltda. - Curso Brasil Petro N/P SOCIA LUCIANA MIRANDA CORDEIRO PERRELLI,Editora e Cursos Livres Nova Ltda. - Curso Brasil Petro N/P SOCIA LUCIANA MIRANDA CORDEIRO PERRELLI,Editora e Cursos Livres Nova da Taquara Ltda. - Cursos Brasil Petro N/P SOCIA LUCIANA MIRANDA CORDEIRO PERRELLI,Editora e Cursos Livres Nova de Campos Ltda. - Curso Brasil Petro N/P SOCIA LUCIANA MIRANDA CORDEIRO PERRELLI\r\n\r\nPelo presente fica citado Editora e Cursos Livres Nova Ltda. - Curso Brasil Petro N/P SOCIA LUCIANA MIRANDA CORDEIRO PERRELLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.861,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Editora e Cursos Livres Nova de Campos Ltda. - Curso Brasil Petro N/P SOCIA LUCIANA MIRANDA CORDEIRO PERRELLI,Editora e Cursos Livres Nova Ltda. - Curso Brasil Petro N/P SOCIA LUCIANA MIRANDA CORDEIRO PERRELLI,Editora e Cursos Livres Nova da Taquara Ltda. - Cursos Brasil Petro N/P SOCIA LUCIANA MIRANDA CORDEIRO PERRELLI,Editora e Cursos Livres Nova de Campos Ltda. - Curso Brasil Petro N/P SOCIA LUCIANA MIRANDA CORDEIRO PERRELLI\r\n\r\nPelo presente fica citado Editora e Cursos Livres Nova de Campos Ltda. - Curso Brasil Petro N/P SOCIA LUCIANA MIRANDA CORDEIRO PERRELLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.861,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088200-42.2008.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Homero Tricarico Filho\r\n\r\nExecutado: DNITRY KLIMOV,Brasrus Joalheria Comércio e Indústria Ltda.,EKATERINA POKROVSKAIA OLIVEIRA,VIACHESLAV GUSEV\r\n\r\nPelo presente fica citado DNITRY KLIMOV, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.156,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VIACHESLAV GUSEV,Brasrus Joalheria Comércio e Indústria Ltda.,EKATERINA POKROVSKAIA OLIVEIRA,VIACHESLAV GUSEV\r\n\r\nPelo presente fica citado VIACHESLAV GUSEV, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.156,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EKATERINA POKROVSKAIA OLIVEIRA,Brasrus Joalheria Comércio e Indústria Ltda.,EKATERINA POKROVSKAIA OLIVEIRA,VIACHESLAV GUSEV\r\n\r\nPelo presente fica citado EKATERINA POKROVSKAIA OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.156,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001049-33.2011.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elias Marciel Ludgero da Silva\r\n\r\nExecutado: Hawaii Distribuidora de Polpas Congeladas Ltda. ,Ahmed Nern Sariedini\r\n\r\nPelo presente fica citado Hawaii Distribuidora de Polpas Congeladas Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.282,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069400-29.2009.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Ely Neves dos Santos \r\n\r\nExecutado: CLOVIS NORONHA FERREIRA JUNIOR,Norenge Engenharia Ltda.,RENATO MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLOVIS NORONHA FERREIRA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.343,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RENATO MIRANDA DA SILVA,Norenge Engenharia Ltda.,RENATO MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATO MIRANDA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.343,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080600-33.2009.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Lopes Magalhães\r\n\r\nExecutado: EDUARDO DE ANDRADE PINTO,Célula Scan Serviços Médicos Especializados Ltda. (Em Recuperação Judicial),MARCELO RUBENS\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO DE ANDRADE PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.159,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO RUBENS,Célula Scan Serviços Médicos Especializados Ltda. (Em Recuperação Judicial),MARCELO RUBENS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO RUBENS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.159,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681685"
                            ],
                            "1681692": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0034500-64.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO SECULAR LTDA, MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO, ROBERTO TRINDADE ROJÃO, LUCIANO DE MEDEIROS MARIANO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO AUTOMOTIVO SECULAR LTDA, LUCIANO DE MEDEIROS MARIANO DA SILVA, MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO, ROBERTO TRINDADE ROJÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias sobre as alegações de fraude à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001433-30.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cabral Barroso \r\n\r\nRéu: VC Radio Taxi Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m VC Radio Taxi Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls. 53 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001528-26.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladstone Cardoso\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., EXECUTIVA SERVICE SE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P SOCIO MARIO ALVES DE ASSIS, EXECUTIVA SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P SOCIO PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO, Caixa Econômica Federal, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001467-68.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Damião de Oliveira \r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Casa de Saúde São José , Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda N/P SOCIO WILSON ROCHA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 01/07/2014, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001173-16.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecilio Soares\r\n\r\nRéu: Marly Revestimentos Ltda. ME, MARLY REVESTIMENTOS LTDA. ME N/P DALMARA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, MARLY REVESTIMENTOS LTDA. ME. N/P EDUARDO DE BRITO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Marly Revestimentos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001230-97.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Aparecida Rodrigues de Souza \r\n\r\nRéu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. (Sucessora de Centrifugal S.A.) \r\n\r\nPelo presente fica m Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. (Sucessora de Centrifugal S.A.) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0031500-46.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Queiroz Henriques\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000140-20.2013.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Gama Batista\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001265-91.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: TOTAL PLASTIC INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TOTAL PLASTIC INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 80/84. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-86.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Andrade Silva\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA PIRES SERVICOS GERAIS A BANCOS E EMPRESAS LTDA, PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PC Service Tecnologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000454-97.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queila Teixeira de Souza \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0120000-11.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ LEMOS SERRANO\r\n\r\nRéu: P APIAMENTO POSTO SERVICOS LANCH E REST LTDA, JOSE LOPES DE ARAUJO, MARIA DE LOURDES PINTO ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m P APIAMENTO POSTO SERVICOS LANCH E REST LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls. 21 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0133000-10.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SACRAMENTO\r\n\r\nRéu: ANTONIO ROQUE CAVA, ACADEMICO DATILOGRAFIA E COBRANCA LTDA, FRANCISCO WELLINGOTN MESQUITA VALE, FRANCISCO WELLINGTON MESQUITA VALE, SOCIEDADE EDUCACIONAL CORCOVADO, SOCIEDADE EDUCACIONAL NITEROIENSE LTDA, SOCIEDADE EDUCACIONAL NITEROIENSE LTDA, SOCIEDADE EDUCACIONAL NITEROIENSE LTDA, SOCIEDADE EDUCACIONAL NITEROIENSE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ACADEMICO DATILOGRAFIA E COBRANCA LTDA, ANTONIO ROQUE CAVA, FRANCISCO WELLINGOTN MESQUITA VALE, SOCIEDADE EDUCACIONAL CORCOVADO, SOCIEDADE EDUCACIONAL NITEROIENSE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls. 375/381 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681692"
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                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1681905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108600-88.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiris Siqueira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Cervejaria Brahma [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Cervejaria Brahma, Réu Instituto Ambev de Previdência Privada - IAPP , Aut Osiris Siqueira\r\n\r\nFicam notificadas as partes para ciência da extinção da execução pelo pagamento, na forma do art. 794, I do CPC, representados pelos Álvarás de fls. 373/375, bem como da liberação da penhora (fls. 372) em 08 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0105500-71.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Parente Francisco [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Óleos Lubrificantes Paraíso da Tijuca Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Parente Francisco\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos mediante convênio Infojud, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001473-32.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Andriele da Silva Francisco [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andriele da Silva Francisco, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvarás à disposição da reclamante nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0113800-52.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGETE NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Pinheiro Ltda [Adv. Orlando Lucas Teixeira (OAB: RJ 54241 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGETE NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000657-50.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cezar Jordão [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cezar Jordão\r\n\r\nFica intimada a parte autora para indicar depositário quanto aos bens constritos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-86.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva de Rezende [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silva de Rezende\r\n\r\nFica notificado o reclamante para que refaça seus cálculos de liquidação, observando o disposto na promoção de fls. 217. Prazo de 10 dias (fls. 218) \r\n\r\nProcesso: 0000429-75.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Emílio Duarte de Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Emílio Duarte de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos mediante convênio Infojud, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000389-30.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Costa Rodrigues [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Rodolfo Costa Rodrigues \r\n\r\nFicam intimadas as partes para toar ciência do cálculo da atualização do débito exequendo de fls. 252, devendo a executada comprovar o recolhimento da diferença devida ao reclamante de 84.679,03 TRs, pró-rata. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-31.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Barbosa de Carvalho [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edifício Especial Beach Bali, Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Washington Barbosa de Carvalho\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência expedição de Alvará ao exequente (saldo remanescente) e, após cumprida esta obrigação, fica declarada a extinção da execução, nos termos do artigo 794, I e II, do CPC de uso subsidiário (fls. 620). \r\n\r\nProcesso: 0000293-78.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Bittencourt [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação das Pioneiras Sociais\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará a seu favor e da exclusão do polo passivo, conforme fls. 599. \r\n\r\nProcesso: 0000200-18.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Paula Mendonça [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transporte Coletivo de Passageiros - Cooper Rio da Prata [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Transporte Coletivo de Passageiros - Cooper Rio da Prata, Aut Jorge de Paula Mendonça\r\n\r\nFicam notificadas as partes para comparecerem, nesta Secretaria, no dia 13/06/2014, às 11h30min para anotação na CTPS, nos termos de fls. 101 e, após essa determinação, fica notificado o reclamante para apresentar seus cálculos de liquidação, com o demonstrativo das deduções cabíveis a título de contribuição previdenciária e imposto de renda, se houver, observados os termos da sentença de fls. 200/204, mantida pelo v. Acórdão de fls. 237/241. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-10.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barroso Rago [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Barroso Rago, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tel Sul S.A.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência expedição de Alvará ao exequente(limite de seu crédito) e, após cumprida esta obrigação, fica declarada a extinção da execução nos termos do artigo 794, I e II, do CPC de uso subsidiário (fls. 548). \r\n\r\nProcesso: 0000054-74.2012.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Pizzaria Papizzo Ltda. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nCgto: José de Arimateia de Oliveira Silva [Adv. Jorge Augusto Santana (OAB: RJ 156054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante e Pizzaria Papizzo Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência expedição de Alvará ao exequente (limite de seu crédito) e, após cumprida esta obrigação, fica declarada a extinção da execução, nos termos do artigo 794, I e II, do CPC de uso subsidiário (fls. 181). \r\n\r\nProcesso: 0001478-88.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Dias de Agrela [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Juncaro Alarmes Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Dias de Agrela , Réu Juncaro Alarmes Ltda.\r\n\r\nFicam as partes cientes da homologação dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante e atualizados às fls. 245 e citada a Reclamada para o pagamento do valor de R$ 2.856,24 (229.655,46 TRs) e das custas de R$ 100,00, sob pena de execução e inclusão no BNDT. (fls. 246). Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0118300-25.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ COSTA RIBEIRO [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: MPZ AR CONDICIONADO LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ COSTA RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000293-84.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverson Cortes Bezerra [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: RRG Santos [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverson Cortes Bezerra \r\n\r\nFicam notificadas as partes para comparecerem, nesta Secretaria, no dia 13/06/2014, às 14h para anotação na CTPS, conforme determinado em sentença e tomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação apresentados pela 2ª Reclamada (fls. 164/167), atualizados às fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0131300-43.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Araujo Caetano [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. ME - Alcance Logistica e Tecnologia [Adv. Luis Eduardo Silva Lacerda (OAB: RJ 113816 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Araujo Caetano\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos mediante convênio Infojud, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001389-65.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rogério Rocha [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A, Aut Márcio Rogério Rocha , Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da nova data de audiência designada para instrução destes autos (21/08/2014 às 13h40min). \r\n\r\nProcesso: 0001335-36.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Martins Lamarão [Adv. Terezinha Celina Canedo Assumpção (OAB: RJ 149297 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções \r\n\r\nFica citada a Reclamada para o pagamento do valor de R$ 2.801,44(225.218,83 TRs), sob pena de execução e inclusão no BNDT. (fls. 170). Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0145300-73.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE MACEDO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: V.R. CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE MACEDO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000237-16.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Alves [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Alves \r\n\r\nFicam as partes cientes da garantia do juízo, conforme despacho de fls. 110, renovado às fls. 116.. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-23.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva, Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência expedição de Alvará ao exequente e, após cumprida esta obrigação, fica declarada a extinção da execução, nos termos do artigo 794, I e II, do CPC de uso subsidiário (fls. 403). \r\n\r\nProcesso: 0000293-78.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Bittencourt [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Bittencourt, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nFicam notificadas as partes para comparecerem, nesta Secretaria, no dia 13/06/2014, às 15h para anotação na CTPS, em conformidade com a sentença de fls. 551/558. \r\n\r\nId: 1681905"
                            ],
                            "1681906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000237-16.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Alves \r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar as partes cientes da garantia do juízo, conforme despacho de fls. 110, renovado às fls. 116. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681906"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1681124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000471-89.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Ricardo da Silva dos Santos [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Nabor Fernandes Neto [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: A.N.F. NETO PLANTAS LTDA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Ricardo da Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1046000-90.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Alves da Silva Goncalves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-85.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Leitão Correa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Leitão Correa\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-89.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELOSTE AMARAL FILHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPACTO TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 - D)], Réu: Impacto Tropical Bar e Restaurante LTDA N/P FERNANDO CASTANHEIRA, Réu: SÔNIA MARIA FURTADO, Réu: DENISE NOGUEIRA DA SILVA, Réu: Fernando Castanheira, Réu: Manoel Pires Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELOSTE AMARAL FILHO\r\n\r\nVir com as peças necessárias à restauração dos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 1045800-83.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cardoso da Rocha [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-98.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cacheado da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cacheado da Silva, Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.203/204. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1043400-96.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Costa\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1042500-16.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Danilo Rocha [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Emanuel Danilo Rocha\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos à Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-73.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Suzete Malveira Paiva [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Suzete Malveira Paiva , Réu Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos à Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-33.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Damasceno Vale [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcons Serviços de Reformas Prediais e Comércio Afins Ltda. [Adv. Francisco de Assis Silva Nobrega (OAB: RJ 134248 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Damasceno Vale , Réu Marcons Serviços de Reformas Prediais e Comércio Afins Ltda. , Réu Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-13.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Cardoso Costa [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia Maritima Magnus Ltda. [Adv. Luana Reis Muniz (OAB: RJ 111233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Cardoso Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl.298. \r\n\r\nProcesso: 0000134-25.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Souza Andrade [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Pão Ltda., Réu: Dailton Guimaraes Botelho [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Souza Andrade\r\n\r\nVir com o CNPJ da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-35.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Alencar [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Mondelez Brasil Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto de Alencar , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1010000-91.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGNALDO GOMES MENDE [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut EGNALDO GOMES MENDE\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.425. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-66.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Barboza Ferro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Barboza Ferro\r\n\r\nOferecer cálculos atualizados à quantificação do julgado, inclusive quanto a cota previdenciária devida, em 10 dias. Devendo ainda manifestar-se sobre os cálculos da ré e o depósito de fl.524. \r\n\r\nProcesso: 0012100-02.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca Silva de Lima [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Humberto Francisco Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)], Réu: Humberto Francisco , Réu: Artur Satler Francisco [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artur Satler Francisco, Réu Centro Educacional Humberto Francisco Ltda., Aut Maria Francisca Silva de Lima\r\n\r\nComparecerem em dias de audiência, independente de pauta, para exame e homologação de acordo, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 1009200-63.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY GOMES FILHO [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com os documentos solicitados pelo perito (fls.202/204), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-39.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA PEREIRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: DAN LINE CALCADOS LTDA, Réu: Wlademir da Rocha, Réu: Antônio Vasconcelos de Araújo, Réu: Jandira Batista Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA PEREIRA\r\n\r\nVir com o valor que ainda entende devido, no prazo, preclusivo, de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-69.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSO DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRAS. DE SOLDA ELETRICA S A -EBSE [Adv. Marcia Valeria Pereira de Melo (OAB: RJ 60977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRAS. DE SOLDA ELETRICA S A -EBSE, Aut JOELSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art.884 da CLT, devendo a ré indicar objetivamente os motivos do seu temor, sob pena de litância de má-fé. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-70.2014.5.01.0041 - AI\r\n\r\nAgte: Marcelo Rafael Vieira Balbino [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-18.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luis Pereira de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, bem como manifestar-se a respeito da impugnação autoral. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-44.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcio Cuinas de Andrade [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Marcio Cuinas de Andrade\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0022800-66.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Oliveira da Costa [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Automotiva Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-61.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Márcio Rogério de Mello Vasconcelos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Márcio Rogério de Mello Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.129. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-42.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: João Bosco Costa de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte João Bosco Costa de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-51.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vinicius dos Santos Fernandes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1017700-21.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDO SOARES DE SENA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut VANILDO SOARES DE SENA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.288. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-75.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Lameira Nunes [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda, Réu: Homerio Natal Demoner, Réu: Edmilson Silva Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Lameira Nunes\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000170-11.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva Sacramento [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Alberto Alves dos Reis (OAB: RJ 30272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva Sacramento \r\n\r\nVir com o depósito do valor da multa, na guia correta, nos termos do art. 538, parágrafo único do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001165-24.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Santos Neto [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luyla Cavalcante de Souza (OAB: RJ 132004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV, Aut José da Silva Santos Neto \r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-67.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Solano de Souza [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl.237, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-12.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lopes Coelho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A.e Volo do Brasil S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Vrg Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S/A e GTI S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lopes Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 1065500-11.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio do Rego [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Paulo Sergio do Rego\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.127. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1062600-55.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Messias dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-34.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Henrique Silva dos Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiny Modas Ltda [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radiny Modas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1064900-87.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Costa Froes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1067000-15.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao CArvalho de Azevedo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sebastiao CArvalho de Azevedo\r\n\r\nContraminutarem reciprocamente os agravos de petição interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0069900-61.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EZIO NATALICIO COSTA DOS SANTOS [Adv. Paulo R de Melo (OAB: RJ 18761 - D)]\r\n\r\nRéu: IRAJA ATLETICO CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EZIO NATALICIO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053900-73.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Paula Pinto [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Paula Pinto\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-60.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes da Silva [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: MK Master Comércio de Empilhadeiras Ltda. [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes da Silva, Réu MK Master Comércio de Empilhadeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-22.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Manoel Messias Vieira de Jesus [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Manoel Messias Vieira de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud,nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1066800-08.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Jose dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-83.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIEMA SCHNEID MENDES [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)]\r\n\r\nRéu: VITALE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)], Réu: Cláudio Ibraim Vaz Leal [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Stella da Silva Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIEMA SCHNEID MENDES\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000570-59.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edison Xavier [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-17.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto Barbosa, Réu: FMAC Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Silva\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-75.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Almir de Souza Milesi [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT, bem como manifestar-se a respeito da impugnação autoral. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-74.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Josue Salgado de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Josue Salgado de Oliveira\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição à fl.135, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1059000-26.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Martins Barbosa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Martins Barbosa\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-81.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Pereira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT, bem como manifestar-se a respeito da impugnação autoral. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-11.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Frampton de Jesus Gomes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Retiro das Aguas Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)], Réu: CARMELINDA VIOLETA, Réu: GENILSON OLIVEIRA CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Frampton de Jesus Gomes\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040400-66.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Rosa Filho [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informática S.A. - Iplan Rio [Adv. Silvio Maciel e Silva Junior (OAB: RJ 137728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Informática S.A. - Iplan Rio , Aut Walter Luiz Rosa Filho \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fls.1354/1357. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-38.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Costa Filho [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: Artur Carneiro Pena, Réu: Ana Carneiro Pena Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Costa Filho\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029800-54.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiranir Jose Ferreira Belem [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiranir Jose Ferreira Belem\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036900-94.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Osmar de Matos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Bandeira de Mello Lobato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Osmar de Matos\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072200-25.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ALMADA NORONHA [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030500-35.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CAMPOS NASCIMENTO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMENTOAI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: Artur Fidalgo Ferreira, Réu: Valdir Fereirra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CAMPOS NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031400-76.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria Pereira da Silva [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Tomaz de Aquino Ltda. , Réu: ROSANA MARIA DE ANDRADE BANDEIRA DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1059400-40.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Pereira Campos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT, bem como manifestar-se a respeito da impugnação autoral. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-34.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Oliveira dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Oliveira dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-82.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Monteiro Costa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu BF Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-24.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Walter Castelo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Walter Castelo\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.164. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-29.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Silva Cruz [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena da Silva Cruz\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033300-31.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Azevedo Ribeiro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdac Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Azevedo Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.295/299. \r\n\r\nProcesso: 0033700-45.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solange Pereira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Kellen Ramos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Solange Pereira\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud e do depósito realizado, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-28.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR PACHECO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR PACHECO\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, inclusive quanto a cota previdenciária e eventual imposto de renda a ser retido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-10.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE LIMA DIAS [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. [Adv. Marcos de Mattos Leal (OAB: RJ 85296 - D)], Réu: Mario Burger Rego Monteiro, Réu: Orlando José Melo Vieira, Réu: Mario Rego Monteiro, Réu: MAXXOM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Jorge Machado de Araújo, Réu: Alan Neil Ditchfield\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE LIMA DIAS, Réu NATRON ENGENHARIA SA, Réu NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.453. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-09.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Costa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso adesivo interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-95.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARANI CORREA [Adv. Sonia Regina de Carvalho (OAB: RJ 53925 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND PARTICIPACOES LTDA, Réu: George El-Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARANI CORREA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001256-80.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: José Renato Alves Vieira [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)]\r\n\r\nRéu: Ishiyama Brasil Construções e Comércio , Réu: Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica do Atlântico , Aut José Renato Alves Vieira \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.262. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-62.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Alves da Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Delduque Rodrigues Ltda. [Adv. Carla Renata de Souza (OAB: RJ 143108 - D)], Réu: Luiz Sergio Rodrigues , Réu: Marilza Delduque de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001346-59.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gaby Santos [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Luis da Silva Marins [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gaby Santos \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141900-83.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina da Silva Prado [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Flávio Márcio Ranieri Albuquerque (OAB: MG 49137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina da Silva Prado\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000763-06.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa de Oliveira Borges [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Dó Ré Mi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa de Oliveira Borges\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, inclusive quanto às contribuições sociais devidas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-29.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE LIMA BRANDAO [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marta Cruz de Lima (OAB: RJ 57809 - D)], Réu: Julio Márcio de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE LIMA BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128200-11.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CORREA DE SA [Adv. Simone Maria Monteiro Deminicis (OAB: RJ 90797 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADE CAR VEICULOS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ITAUTEC S/A - GRUPO ITAUTEC [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CORREA DE SA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-55.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário de Souza Dino [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: J Sholna Reproduções Gráficas Ltda. [Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca (OAB: RJ 120196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Sholna Reproduções Gráficas Ltda. \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133600-06.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ALEXANDRE RODRIGUES PEREIRA [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC LTDA, Réu: José Barros Neto, Réu: Pedro de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ALEXANDRE RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000903-40.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha dos Santos Pinto [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha dos Santos Pinto\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-64.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEIA MARANHAO DA SILVA [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINEIA MARANHAO DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100100-12.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Jose Galdino [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrobrasmo Equipamento e Construcao Ltda. [Adv. Ismarina Ribeiro Frazao (OAB: RJ 70187 - D)], Réu: Renato Jones da Silva, Réu: Jones Augusto Araujo Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Jose Galdino, Réu Hydrobrasmo Equipamento e Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-80.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE RODRIGUES [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Andrea Baptista de Oliveira Rocha , Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE RODRIGUES\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125300-07.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME RODRIGUES FRANCA DOS ANJOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME RODRIGUES FRANCA DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.543. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-27.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Pacheco [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fetel Motos Ltda. [Adv. Breno Hortencio de Lima (OAB: RJ 2072 - A)], Réu: Verginia Maria Teixeira Pessoa, Réu: Ricardo Fetel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Pacheco\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001283-63.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves da Silva [Adv. Samantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves da Silva\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0132300-87.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO OLIVEIRA DE ANDRADE [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS PORT AVULSOS EM CAT E ARRUM NO COM ARM DO [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135400-93.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Fonseca de Souza [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal PCI TEK Projetos e Contrucoes Industriais Ltda - ME, Réu: Paulo Roberto Ribeiro Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Fonseca de Souza \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001374-56.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decrides Correa dos Santos [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecam Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecam Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-53.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Miguel da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000879-12.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiane Costa Barros da Silva [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: BCP S.A. - Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiane Costa Barros da Silva\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, inclusive quanto às contribuições sociais devidas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-35.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pereira Pinto [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: JC3 Editora e Comercio Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Pereira Pinto\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136500-93.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARTINS DANTAS FILHO [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROMATE INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA - ME [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)], Réu: IACY BERNARDES [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARTINS DANTAS FILHO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079800-68.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: EVALDO BARRETO MONTEIRO [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Jornalistica Fox Ltda - ME , Réu: CARMELOS FERREIRA DA SILVA, Réu: CONCEICAO DE MARIA MELO DO PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO BARRETO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.109, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-79.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAECIO SANTIAGO DA SILVA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E MERCEARIA OREGON LTDA, Réu: Jayme Manfrenate Pinheiro [Adv. Marcos Lazaro Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 107297 - D)], Réu: Regina Maria Gonçalves Manfrenate Pinheiro [Adv. Marcos Lazaro Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 107297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jayme Manfrenate Pinheiro, Aut LAECIO SANTIAGO DA SILVA, Réu Regina Maria Gonçalves Manfrenate Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT.Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-37.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso Mendonça [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEXÃO MANDACARU LTDA [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Tarso Mendonça \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0088500-96.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALTAMIRO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Sergio da Costa Martins (OAB: RJ 20986 - D)], Réu: ERCÍLIA DE ARAÚJO CUNHA, Réu: MARIA CÉLIA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALTAMIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086400-61.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olegário Fernandes Filho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda - ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089000-41.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAURICIO DOS SANTOS [Adv. Julio Cesar Cordeiro Dias (OAB: RJ 86885 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAST LEO LTDA [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MAURICIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fl.716, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-09.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cândido Braga [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cândido Braga \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido. Prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-53.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shesma Luana Lima Lopes [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shesma Luana Lima Lopes \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-88.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Mendes [Adv. Veronica Fernandes de Oliveira da Silva (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Informacao Ltda [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Mendes\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-69.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Alvarenga Valentin [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioforro 2005 - Industria e Comercio de Plasticos Ltda - ME [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Ana Maria Suhr, Réu: Abisair Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Alvarenga Valentin\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001086-11.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Natival Gomes Machado [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natival Gomes Machado \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-26.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyni Gomes da Conceição [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyni Gomes da Conceição\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-63.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO NORONHA ALMEIDA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: BARKLEY COURRIERS ENCOMENDAS EXPRESS LTDA, Réu: LABREDA COMERCIO DE ALIMENTOS E PARTICIP LTDA. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO NORONHA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114100-51.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MOREIRA DA COSTA [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)]\r\n\r\nRéu: MANDETEL MANUTENCAO DE TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Ramon R Milla, Eduardo R Piedrabuena, Miguel M Cortina e Jose Antonio M Ortiz, Réu: Raul Irastorza Poignon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MOREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119500-27.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANYSIO DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: ARY ONOFRE DE SIQUEIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: JOSE MERCEDES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: JOSE REIS DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: ESPOLIO DE GABRIEL ANTONIO DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: MARIA ISABEL LIMA CARDOSO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: NEYDE BARBOZA DE MIRANDA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: SERGIO MENDONCA DO NASCIMENTO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: SUELI LOPES DO AMARAL [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: SHEILA MIGUEL JOAO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119200-84.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GOMES FERREIRA AGOSTINHO [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORART FOTOS E IMAGENS LIMITDA - ME [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: José Carlos de Araújo Portella , Réu: Celia Maria da Costa Portella \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GOMES FERREIRA AGOSTINHO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001182-26.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Martins dos Santos [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Papier e Formato Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papier e Formato Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito judicial relativo às cotas previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-13.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilceane Lourdes da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construtora e Servicos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120200-85.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fernandes Petrelli Reis [Adv. Claudia Maria da Silva de Souza (OAB: RJ 112442 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Difusao Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fernandes Petrelli Reis\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120000-83.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI PENA RABELO [Adv. Fatima de Lima Carvalho (OAB: RJ 89164 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTILABOR SERVICOS [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: POWER BRINGUEL IND COM EQUIP ESPORTIVOS LTDA, Réu: RICARDO BRINGUEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI PENA RABELO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103500-29.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro Cícero Mahmud da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106000-44.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE PINHO CARIUZ [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ N.P.:ADVOCACIA GERAL DA UNIAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE PINHO CARIUZ\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112400-74.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut EDMILSON RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecerem em dias de audiência, independente de pauta, para exame e homologação de acordo, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0114500-60.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Dorna dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano N de Moura Agente de Planos de Saude - ME, Réu: Blasao Corretagem de Seguros Ltda - ME [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Réu: ADRIANO NUNES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Dorna dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117800-64.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto de Araujo [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Augusto de Araujo\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-76.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO GONCALO DE AMARANTES [Adv. Paula de Moura Osorio Pereira (OAB: RJ 152890 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COM E ADMINISTRACAO LTDA, Réu: Marilia Francisco Henriques Vairo, Réu: Mario Vairo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO GONCALO DE AMARANTES\r\n\r\nTomar ciência e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001244-66.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda Maria Henrique Duarte [Adv. Cristiano Geraldo Costa Santos (OAB: RJ 102989 - D)]\r\n\r\nRéu: Texkorean Comércio de Tecidos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lêda Maria Henrique Duarte\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, no prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1681124"
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                            "1681608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043400-84.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO CANDIDO DOS REIS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: REVIVER GRAFICA E EDITORA [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)], Réu: DURVAL DA SILVA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO CANDIDO DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104000-32.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lemos de Andrade [Adv. Silvia Maria Pacheco Gissoni (OAB: RJ 131447 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nId: 1681608"
                            ],
                            "1681855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133900-26.2008.5.01.0041 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alexandre Emanuel do Carmo Ávila [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Emanuel do Carmo Ávila\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2014, às 09:40min , nesta Vara do Trabalho.Fica ciente assim da data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1681855"
                            ],
                            "1681126": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2014\r\n\r\n0070200-23.2001.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: WALESKA MATTOS MARTINS FERNANDES\r\n\r\nExecutado: TRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRAVEL ROUPAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.681,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681126"
                            ],
                            "1681125": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0059600-93.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes da Silva\r\n\r\nRéu: Riosul Imobiliaria e Paqueamento Ltda - ME, Thimoclea de Oliveira Cordeiro, Roberto Newton de Oliveira Cordeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Thimoclea de Oliveira Cordeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071500-73.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cardoso\r\n\r\nRéu: Sílvio e Souza Locação de Mão de Obra Ltda ME, Fernando Souza da Cruz, Silvio Eduardo Valladão\r\n\r\nPelo presente fica m Silvio Eduardo Valladão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009300-69.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO BARROS PEIXOTO FILHO\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO ALPINA COMERCIO DE PECAS LTDA, JOSÉ MAURO DA SILVA TAVARES, MOISES PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ MAURO DA SILVA TAVARES, MOISES PEREIRA DA FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042600-46.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Bartolomeu Manoel Menezes Simões \r\n\r\nRéu: Maxflora Conservação de Áreas Verdes Ltda., Sergio Costa da Silva, Orli Vieira Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Orli Vieira Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001064-50.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Vitor Figueiredo\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda, Edineila Farias dos Santos, PM Participações S/A\r\n\r\nPelo presente fica m PM Participações S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136300-57.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI DE SOUZA SILVA\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000821-77.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Teixeira Domingues Campos\r\n\r\nRéu: Impact Hair Estética Corporal e Facial Ltda. , Valdson Paganotti Santos, Dimitri Capote de Britto\r\n\r\nPelo presente fica m Valdson Paganotti Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088500-38.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE CRUZ DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Elizabeth Cianeli de Oliveira, Regina Coeli Cianeli de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Elizabeth Cianeli de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090100-94.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC DA COSTA SAMUEL\r\n\r\nRéu: ALIENS COMERCIAL DE MOVEIS LTDA, Izio Bonder , José Valmir Pinheiro \r\n\r\nPelo presente fica m Izio Bonder , José Valmir Pinheiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001141-30.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Nascimento Sousa Pereira\r\n\r\nRéu: Ecolimp Servicos de Limpeza Ltda - EPP, Município do Rio de Janeiro, Milton Monteiro e Oliveira, Wellington Calheiros e Oliveira, Fabricio Andrade Jorge \r\n\r\nPelo presente fica m Milton Monteiro e Oliveira, Wellington Calheiros e Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116700-06.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Anderson de Souza Nunes \r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda., Ailton Bastos Santos Silva, Nubia Maria Dias Mascarenhas\r\n\r\nPelo presente fica m Nubia Maria Dias Mascarenhas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106300-98.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Maxwel de Lima Silva\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., F.C.F. EMPREENDIMENTOS LTDA, ASTRID CHAGAS LEITE DA FONSECA, FERNANDO CHAGAS LEITE DA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica m F.C.F. EMPREENDIMENTOS LTDA, FERNANDO CHAGAS LEITE DA FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106300-93.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Rocha Silva\r\n\r\nRéu: Touro & Galo Bar e Restaurante Ltda - ME, Álvaro Gonçalves Campos, Nazareth Neves Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica m Álvaro Gonçalves Campos, Nazareth Neves Bezerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124600-84.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: VINICIUS GONCALVES FERREIRA\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA - ME, Antônio Lopes de Pinho, Diamantino da Silva Bastos, Gracinda Ferreira Lopes, Luiz da Silva Bastos \r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Lopes de Pinho, Diamantino da Silva Bastos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124100-37.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Prudente Nunes\r\n\r\nRéu: Criluvi Confecções Comércio Acessórios Ltda. ME, Luciane Lucas de Farias, Claudio de Souza Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio de Souza Pinheiro, Luciane Lucas de Farias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121800-78.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CASTRO TREVISANI\r\n\r\nRéu: SANSUB LTDA, Monica Santarelli Roversi, Lygia Ribeiro Camello\r\n\r\nPelo presente fica m Lygia Ribeiro Camello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681125"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1681014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042100-50.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYDIUGO CARVALHAL VIEIRA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut LYDIUGO CARVALHAL VIEIRA\r\n\r\nCiência da decisão às fls. 335, que Conhece e Rejeita os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001562-80.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Vianna de Andrade Lima [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Altair Vianna de Andrade Lima \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 502, que determinou a expedição dos alvarás em favor do autor, Receita Federal e Previdência Social. \r\n\r\nId: 1681014"
                            ],
                            "1681015": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 15.07.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.07.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc RTOrd 0039100-08.2005.5.01.0042 - Rte. JOSE SARDINHA (Adv. Jorge Antonio Duarte Delduque OAB RJ107512D) Rdo. ZANI FUNDICAO ARTISTICA E METALURGICA LTDA. - Bem(ns): 1) 02 Fornos a gás, capacidade para 150Kg, ambos com ventoinha, funcionando, avaliados em R$ 10.000,00 (dez mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Capiberibe, 27, RJ.\r\n\r\nProc RTOrd 0061100-94.2008.5.01.0042 - Rte. JAIME LUIS DOS SANTOS (Adv. Jose Paim de Carvalho Netto OAB RJ68334D) Rdo. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet OAB RJ114606D) - Bem(ns): 1) Subestação retificadora fabricada por “Ásia Brown Boveri LTDA” em 1994, capacidade de 3000 KVA, corrente continua, tensão nominal de 97 KVO, corrente nominal de 4000-A, constituída por 01 disjuntor de 138 KV, de entrada (média tensão); 02 disjuntores de média tensão de 13,8 KV, para alimentação dos retificadores trifásicos, 02 transformadores de 1000 KVA e 470V, 02 retificadores de silicio de 470V (600 VCC) 1250A, 02 chaves seccionadoras de corrente continua bipolares e 02 monopolares, 03 disjuntores de corrente continua de 2000ª, banco de baterias de comando, controle, proteção e mediação, funcionando no local, avaliada em R$ 850.000,00 (oitocentos e cinqüenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Carlos Brant 14, RJ.\r\n\r\nProc RTOrd 0101500-19.2009.5.01.0042 - Rte. JOÃO LUIZ BARBOSA SOARES (Adv. Ana Cristina de Lemos Santos OAB RJ48681D) Rdo. TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA. (Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro OAB SP297590D) - Bem(ns): 1) 03 Máquinas classificadoras de cheques da marca Unisus (equipamentos completos), fora do uso, avaliadas em R$ 120.000,00 (cinto e vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Castelo Branco, 50, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SANDRA VASSALO REIS LEITE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SONIA MARIA MATINEZ TOMAZ BRAGA, MM. Juíza Titular na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1681015"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1681677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001462-19.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Castro Araújo Rudge [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia T. Janer Comércio e Indústria (Massa Falida de) A/C Cleverson de Lima Neves, Réu: T. Janer Comércio e Importação de Papéis Ltda. , Réu: Montelius Empreen dimentos Comerciais Ltda. [Adv. Ursula Lisboa Borges Salgado (OAB: RJ 82079 - D)], Réu: Bandeirante S.A. Imobiliária Comercial [Adv. Joao Carlos Corsini Gamboa (OAB: SP 74083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirante S.A. Imobiliária Comercial, Aut George Castro Araújo Rudge, Réu Montelius Empreendimentos Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 29/07/2014 às 11:20 horas para a realização da audiência de oitiva das testemunhas arroladas, a ser realizada 84ª VT de São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0000140-90.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia do Nascimento Carvalho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia do Nascimento Carvalho , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 21/10/2014 às 11:30 horas para a realização da audiência de oitiva da testemunha Ana Lucia Vilar de Lemos, a ser realizada 4ª VT de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0000891-48.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Thamires Caroline Machado Francisco [Adv. Rosana da Silva Mofati (OAB: RJ 115341 - D)]\r\n\r\nRéu: HDRJ Telecomunicações Comércio de Acessórios Ltda. [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HDRJ Telecomunicações Comércio de Acessórios Ltda., Aut Thamires Caroline Machado Francisco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/07/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001332-63.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-57.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Silva Lima [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Silva Lima \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000544-49.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Scheidegger Rosa [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson Scheidegger Rosa\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000972-60.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Oliveira do Monte Silva [Adv. Joao Ovidio Reis Alves do Valle (OAB: RJ 64137 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BVA S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Peg Cred Promotora de Vendas e Participações S.A. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BVA S.A., Réu Peg Cred Promotora de Vendas e Participações S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo do autor, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0058600-51.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Manoel Machado [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 586, que fixa os honorários periciais em R$ 2.000,00, estando autorizado o parcelamento, em 03 vezes de R$ 666,70. Devendo proceder ao depósito da 1ª parcela, em 10 dias, a partir da intimação, devendo a 2ª e 3ª parcelas serem depositadas com intervalo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-33.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Francisco Daniel [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Fer War Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Francisco Daniel \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-85.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Nunes Miguel [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVista 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-90.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino de Castro Marques [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Cushman e Wakefield Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros S.A.\r\n\r\nApresentar o original da guia de depósito de fls. 711, em 05 dias, sob pena de não recebimento do seu recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000579-09.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Santos Nascimento [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Puppet Ltda. [Adv. Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio Puppet Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram rejeitados liminarmente. \r\n\r\nProcesso: 0046600-48.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Hentzy de Faria [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Hentzy de Faria\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador.\r\n\r\nProcesso: 0000340-68.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar da Silva [Adv. Jader Salomone (OAB: RJ 82731 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: João José Cardoso [Adv. Liliane Vellozo da Silva (OAB: RJ 143363 - D)], Réu: Luiz Marcelo Peixoto Lubanco [Adv. Liliane Vellozo da Silva (OAB: RJ 143363 - D)], Réu: Ana Paula Martins Jucá [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar da Silva \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0048800-57.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Santana de Jesus [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: massa falida de Laboratorio Celula Analises Medicas GS Especializadas Ltda. [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Réu: massa falida de Celula Centro de Diagnostico Especializados Ltda. [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Réu: masa falida de Celula Scan Serviços Medicos Ltda. [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Réu: massa falida de Celula Administração e Participação e Representação Ltda. [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu masa falida de Celula Scan Serviços Medicos Ltda., Réu massa falida de Celula Administração e Participação e Representação Ltda., Réu massa falida de Celula Centro de Diagnostico Especializados Ltda., Réu massa falida de Laboratorio Celula Analises Medicas GS Especializadas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 129/132, fixando o crédito exequendo em R$ 78.325,26, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000034-31.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Assumpção Silva [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Assumpção Silva , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0007200-37.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA FERNANDES DE JESUS [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: EMASEG EMPRESA DE MANUT ADM E SERV GERAIS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMASEG EMPRESA DE MANUT ADM E SERV GERAIS LTDA, Aut FERNANDA FERNANDES DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 165, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000076-80.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Rodrigues Amaral [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Rodrigues Amaral, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0021800-82.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Moraes [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzinete Francisco da Silva Padaria ME (sucessora de Padaria e Confeitaria Dona Ana )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Moraes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000262-06.2013.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: Sônia Maria de Castro Gusmão\r\n\r\nEgdo: REGINALDO SANTOS SOUZA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo REGINALDO SANTOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001097-62.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Lauria Silva [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001033-18.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Maria da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A., Aut Vanessa Maria da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-64.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Moreira da Silva [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Barata Promelhoramento do Bairro [Adv. Fernando Carlos Sousa Costa (OAB: RJ 149115 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores do Barata Promelhoramento do Bairro , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001397-24.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Baldez da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Baldez da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0001398-15.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Gonçalves Garcia [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-31.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edcarlos Marinho de Sousa [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Norte Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Informal Norte Restaurante Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001367-52.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Costa Aguiar [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: Basthiana Comércio de Moda e Paramentos Femininos Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Juliana Baptista Marçal Brasil, Réu: Ivone Maria Baptista Marçal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Costa Aguiar \r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-06.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Chrysostomo Santos Ximenes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Chrysostomo Santos Ximenes\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-93.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gomes Cunha [Adv. Márcio de Souza e Silva Castro (OAB: RJ 165559 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Salvador Padaria ME [Adv. Juarez Gomes do Nascimento (OAB: RJ 29838 - D)], Réu: Fernando Salvador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gomes Cunha\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-21.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lanusa Monique Oliveira dos Santos [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lanusa Monique Oliveira dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-13.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos da Fonseca Reis [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-45.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Lopes Soares [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso, tendo em vista que a advogada signatária não consta do instrumento de mandato. \r\n\r\nProcesso: 0000713-65.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Gomes de Oliveira [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Iterativa Service Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iterativa Service Ltda.\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001581-43.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Andrade Costa [Adv. Luciana da Trindade Picanço Coelho (OAB: RJ 101083 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Andrade Costa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-97.2011.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Laura Moreira [Adv. Rodrigo Nunes Mayrivck (OAB: RJ 125707 - D)], Egte: Luiz Carlos Fernandes [Adv. Rodrigo Nunes Mayrivck (OAB: RJ 125707 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANSELMO FERNANDO MOREIRA CARDOSO [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Luiz Carlos Fernandes, Egte Maria Laura Moreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-45.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Marchesan [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-94.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Adão [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-22.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo de Souza [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Adm. e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-94.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Coelho da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Réu Viação Algarve Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001016-79.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Fernandes de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Fernandes de Souza, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001606-53.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcello dos Santos Melazzi [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: City Honorio Drogaria Ltda. [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Honorio Drogaria Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-40.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Malaquias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Malaquias\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-38.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Luiz Alves da Silva [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaplan Planejamento e Construcoes Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Luiz Alves da Silva\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0029700-58.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Duarte [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL SA - BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Duarte\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-58.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Boaventura dos Santos [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Boaventura dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com a comprovação do valor sacado através do alvará. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0038800-03.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cavalcante Alvarenga Matos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Marcela Cavalcante Alvarenga Matos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-62.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Terra Donato [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Terra Donato\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do feito por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-22.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Mello de Azevedo [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Cosméticos Carvalho Ltda. [Adv. Marcos Zumba de Franca (OAB: RJ 98865 - D)], Réu: Viva Embalagens Ltda. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Mello de Azevedo\r\n\r\nAdiantar o valor dos honorários periciais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-83.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kléber Nunes da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kléber Nunes da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-90.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Teixeira Junior [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso, porquanto intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000117-60.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Carla Floriano [Adv. Rosemary Cunha de Almeida (OAB: RJ 86480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Carla Floriano\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso, porquanto intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000139-08.2013.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Ribeiro dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ribeiro dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0021900-76.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pereira de Jesus [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Vieira Construtora Ltda. [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: Geraldo Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Pereira de Jesus\r\n\r\nInformar o número de seu PIS ou NIT, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000222-58.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Valéria Jesus do Nascimento Menezes [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Valéria Jesus do Nascimento Menezes \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador.\r\n\r\nProcesso: 0000236-42.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gonçalves de Freitas [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Ordem dos Advogados do Brasil/ RJ [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Ordem dos Advogados do Brasil/ RJ, Aut Rogerio Gonçalves de Freitas, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0024600-20.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Rocha Silveira [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Easycob Consultoria Treinamento Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Wilton de Souza (OAB: RJ 150296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Easycob Consultoria Treinamento Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nRealizar o depósito de 30% no prazo de 05 dias, vencendo as demais na mesma data do mês subsequente, valendo o silêncio como concordância e, prosseguindo-se a execução nos termos previstos às fls. 248/248v. \r\n\r\nProcesso: 0001000-28.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fernando d Almeida Morais [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-54.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlea da Nobrega [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-19.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Barros dos Santos [Adv. Janaina T.de Figueiredo Vieira (OAB: RJ 90658 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Barros dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-78.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesue Barbosa Maia [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesue Barbosa Maia \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-18.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 84950 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A - Em recuperação judicial. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A - Em recuperação judicial.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-68.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Teixeira da Silva [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001557-49.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Hallais Silva Borges [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Hallais Silva Borges, Réu P e G do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001310-34.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cherme de Souza [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cherme de Souza, Réu OS Serviços de infraestrutura Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001271-08.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Moscoso de Castro Neves [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Moscoso de Castro Neves \r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000893-81.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli Menezes de Sá [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Coeli Menezes de Sá\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-78.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela de Jesus Pinto Pinho [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD Cable Serviços Ltda. [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela de Jesus Pinto Pinho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-68.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Costa Soares [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-98.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Souza de Almeida [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Souza de Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1681677"
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                                "Processo: 0146600-32.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO PAULO CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS- em liquidação extrajudicial, Réu: Claudinei Rodrigues Proença, Réu: Domingos Marco Antonio Cremona, Réu: Nelson Vaz Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVista quanto à Exceção de Pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0081200-66.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Sales Amorim [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores de Guadalupe [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Sales Amorim\r\n\r\nDizer se possui interesse na adjudicação dos bens pelo preço da avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0121800-90.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Pinho Taveira Martins Valim [Adv. Alvaro Garcia Ferreira (OAB: RJ 103977 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Pinho Taveira Martins Valim \r\n\r\nManifestar-se em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0121800-95.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Gomes Fernandes [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlagos Comercial de Moveis Ltda. - Sonoleve [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)], Réu: IZIO BONDER, Réu: JOSÉ VALMIR PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Gomes Fernandes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0077400-88.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Cruz de Jesus [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda., Réu: Isabel Maria Madeira de Loureiro Maior [Adv. Jose Mendes de Figueiredo (OAB: RJ 63214 - D)], Réu: Denise Rodrigues Xerez, Réu: Regina Celia do Nascimento Rodrigues Alves [Adv. Jose Mendes de Figueiredo (OAB: RJ 63214 - D)], Réu: Sergio Catão Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Cruz de Jesus\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0077500-82.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacio Miguel Neto [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Choppgas Comercio de Gas Ltda. [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: Luis Roberto Santos Pinheiro, Réu: Lucineia Santos Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horacio Miguel Neto\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0081100-14.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Padilha da Rocha [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Padilha da Rocha\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0215000-40.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA RHAMNUSIA DE LIMA [Adv. Felipe Rhamnusia de Lima (OAB: RJ 150264 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTSCAN CENTRO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO LT, Réu: ARTHUR CESAR CAMPOS DA PAZ MAIA, Réu: IONE CORREDEIRA DA PAIXAO BISPO, Réu: LEILZA DA PAZ DOS SANTOS CHERNICHARO, Réu: Selmo Paz Assumpcao de Azeredo [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA RHAMNUSIA DE LIMA\r\n\r\nTrazer as cópias a serem autenticadas. \r\n\r\nProcesso: 0153700-33.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Crespo [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander SA, Aut Marco Antonio Crespo\r\n\r\nVista às partes 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-25.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTINTAS S/A PARTICIPAÇÕES [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-02.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Oliveira de Sousa [Adv. Sergio Almeida de Freitas (OAB: RJ 68185 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Imperial Restaurante Ltda [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)], Réu: Urbino dos Santos Rocha, Réu: Christian Urbino Hinke Rocha, Réu: Teresa Cristina Capelas dos Santos, Réu: Elizabeth Diana Capelas Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Oliveira de Sousa\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-38.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Teixeira Azulay [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Teixeira Azulay \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0111800-80.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELLY BARBOSA D ALMEIDA [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE FRANCISCANA ASSISTENCIA AO ESTUDANTE, Réu: Miguel Jorge Augusto Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELLY BARBOSA D ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-06.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julius Cezar da Silva Rocha [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julius Cezar da Silva Rocha\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0091700-70.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MARIANO PEREIRA [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA PIERRE PIANOS INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA PIERRE PIANOS INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, Aut WALTER MARIANO PEREIRA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0153200-35.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ARNALDO DE SOUZA AGUIAR MIRANDA [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ARNALDO DE SOUZA AGUIAR MIRANDA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-89.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A.\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-33.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Geraldo Amancio [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Ache Laboratorios Farmaceuticos [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Geraldo Amancio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0190200-16.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PINHEIRO RIBEIRO [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Réu: GILBERTO GUIMARAES BOUÇAS, Réu: TRUST IMPRESSORES DE SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PINHEIRO RIBEIRO\r\n\r\nAo embargado, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-12.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Carlos de Almeida [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Luigi Fernando Milone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Carlos de Almeida\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-66.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo ltda, Réu: Translitoranea turistica ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Viação Costeira ltda, Réu: Empresa de Viação Algarve ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agencia de Turismo ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Viação Andorinha ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio ltda\r\n\r\nNegado seguimento ao agravo de petição, já que não garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0092200-29.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Teofila Ferreira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFÔNICA BRASIL S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Teofila Ferreira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0113500-13.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Matheus de Castro [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Matheus de Castro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-04.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcelo da Silva Guimaraes [Adv. Eliana Braga da Silva (OAB: RJ 93506 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Manuel João Pereira, Réu: Cassiano Antonio Pereira, Réu: Maria José Sandar Pereira Pinto, Réu: José Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Marcelo da Silva Guimaraes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-74.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Oliveira , Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-03.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Barbosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Luiz Barbosa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192600-27.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEOVA LUIZ DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEOVA LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-39.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Barbosa da Rosa Pires [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Barbosa da Rosa Pires\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0110000-65.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana dos Santos Figueiredo [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0106100-50.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0107900-60.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZA MARIA HENRIQUES DA SILVA (ESPOLIO DE SEVERINO H. DE FIGUEIREDO) [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)], Aut: Josefa Elizabete Henrique de Figueiredo [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)], Aut: Eduardo Henrique de Figueiredo [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)], Aut: Elisangela Henrique de Figueiredo [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)], Aut: Eraldo Henrique de Figueiredo [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique de Figueiredo, Aut Elisangela Henrique de Figueiredo, Aut Eraldo Henrique de Figueiredo, Aut Josefa Elizabete Henrique de Figueiredo, Réu PAES MENDONCA S/A, Aut ROZA MARIA HENRIQUES DA SILVA (ESPOLIO DE SEVERINO H. DE FIGUEIREDO)\r\n\r\nVista às partes 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-14.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilza Maria Carneiro de Lima [Adv. Eliane Maria Carneiro de Lima (OAB: RJ 80201 - D)]\r\n\r\nRéu: Fwordfish Rio Informatica Ltda., Réu: André Luiz F. de Oliveira, Réu: Rodolfo Ferreira Fraga da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinilza Maria Carneiro de Lima\r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará nº 160/2014. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0158200-21.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELFIM PINTO AMARAL [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-68.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moreira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Moreira \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0139800-75.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva Pala [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Crossing Comunicações do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Crossing Comunicações do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0130500-07.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA AZEVEDO DIAS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA AZEVEDO DIAS\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194300-14.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SALES SANT ANNA [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: KI FESTA DECORACOES LTDA [Adv. Bruno Sequeira Modesto Leal (OAB: RJ 134607 - D)], Réu: VANDA ALPARONE PRESTES , Réu: MÔNICA ALPARONE PRESTES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KI FESTA DECORACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-97.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Costa Rodrigues [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Aut: Vera Lucia Busche Rodrigues Hemery [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Aut: Elisabete Busche Rodrigues Perrut [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Aut: Marialva Busche Rodrigues [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: VITORIOSA INDUSTRIA DO MOBILIARIO LTDA [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Réu: Ricardo Dell Armi da Costa Marques, Réu: Leonardo Dell Armi da Costa Marques [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Busche Rodrigues Perrut, Aut Marialva Busche Rodrigues, Aut Vera Lucia Busche Rodrigues Hemery, Aut Washington Luiz Costa Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-86.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sacramento Amado [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Sacramento Amado, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-05.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisiane da Silva Ribeiro [Adv. Rozilene de Oliveira (OAB: RJ 1194 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Echo Cardiodata Serviços Médicos Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisiane da Silva Ribeiro \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0131900-07.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Medeiros da Silva [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Distac Distribuição de Automóveis e Comércio Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Consórcio Nacional Volkswagen Ltda - Administradora de Consórcio Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distac Distribuição de Automóveis e Comércio Ltda.\r\n\r\nProvidenciar a garantia do Juízo, em 48 horas, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0124300-37.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Ribeiro Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nVenha com a a comprovação do pagamento dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-86.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira de Oliveira [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda., Réu: Carim Sistem Sistemas de Impressao e Auto-Entintados Ltda., Réu: Coatfilm Indústria e Com. de Papéis Ltda., Réu: Inkpar Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: João Luiz Gabassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 127, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0077100-10.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA NUNES DA COSTA [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Ely Neto Rebelo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA NUNES DA COSTA\r\n\r\nVista. \r\n\r\nId: 1681678"
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                            "1681674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/05/2014\r\n\r\n0001046-51.2011.5.01.0045 ConPag\r\n\r\nExequente: José Mário Pereria\r\n\r\nExecutado: Red Empreendimentos e Participações ltda,L I R COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA,Ricardo Rodrigues Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Red Empreendimentos e Participações ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0090600-02.2008.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Rose Furtado Silva\r\n\r\nExecutado: Leandro Jorge Duclos da Costa,Planet Pool Avaliação Física Ltda.,Osias Korn\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro Jorge Duclos da Costa e Osias Korn, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 3720,00, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0001434-51.2011.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Kennedy Santos de Lima \r\n\r\nExecutado: Denise Rodrigues Bispo,Super Cleanners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.,Izaura Rodrigues de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Rodrigues Bispo e Izaura Rodrigues de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 10.016,98, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681674"
                            ],
                            "1681675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000411-36.2012.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. \r\n\r\nCgto: Maria Lúcia Trindade da Silva (Espólio de)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maria Lúcia Trindade da Silva (Espólio de), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2014 às 11:55 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681675"
                            ],
                            "1681676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001332-63.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-95.2013.5.01.0045 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Barnabe Filho\r\n\r\nExdo: Terceriza Servicos Ltda., Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Terceriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001228-37.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: LL Eventos Produções e Sushi-Bar Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m LL Eventos Produções e Sushi-Bar Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o valor da condenação em em R$ 15.878,33, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0001664-59.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionacio Moraes da Silva\r\n\r\nRéu: Preserva Conservação e Serviços Empresariais Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Preserva Conservação e Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075400-86.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda., Carim Sistem Sistemas de Impressao e Auto-Entintados Ltda., Coatfilm Indústria e Com. de Papéis Ltda., Inkpar Empreendimentos e Participações Ltda, João Luiz Gabassi\r\n\r\nPelo presente fica m João Luiz Gabassi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 127, que julga extinta a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681676"
                            ]
                        }
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                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1681559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058300-23.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY GUARACI BAIA BRIGIDO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nContraminutar impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0173600-04.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PASCOAL GAMA COELHO [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, Réu: DARCY DE MEDEIROS, Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: DANIELLE CESAR BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PASCOAL GAMA COELHO\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0045500-07.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN DA COSTA CARDEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Stanesco Nicolau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN DA COSTA CARDEIRA\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0122400-21.2003.5.01.0046 - ExCCP\r\n\r\nExte: CARLOS ALBERTO PIRES DA SILVA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Exdo: Cary Cassiano Cavalcanti Filho, Exdo: Paulo das Fontes, Exdo: Santiago Fanor Montano Valverde\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CARLOS ALBERTO PIRES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0098200-76.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula Bertha Muller [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxmania 18 Comercio de Vestuario Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: Jonny Katz, Réu: Robson de Souza de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ursula Bertha Muller\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0123300-67.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: ARLINDO ATANASIO DA SILVA [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS E ARAUJO TECNICOS E CONSTRUTORES LTDA, Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construção Naval S.A [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO ATANASIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0088000-30.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETTE FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHARIA VENCEDOR SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETTE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0222000-88.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO IGNACIO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ espólio de, Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ espólio de \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO IGNACIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0116100-58.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LEONARDO DE OLIVEIRA [Adv. Laudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOLOR LABORATORIO FOTOCROMATICO LTDA [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LEONARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0156700-09.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CANDIDO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ANTONIO JOSE SOARES MARQUES, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CANDIDO\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0104800-79.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Santos Salsa [Adv. Alex Fabiano Rojas Ávila (OAB: RJ 130905 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Economico-profissional - Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santos Salsa\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0103600-86.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTO ANGELO TRANSPORTES E MUDANCAS LTDA, Réu: Angela Neiva Santos, Réu: Angelo Marques de Souza Santos, Réu: Antonia Neiva Marques dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDO PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nId: 1681559"
                            ],
                            "1681560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044800-16.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Baptista de Oliveira Junior [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Predserv Manutencoes e Servicos Ltda. [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)], Réu: MONICA DA FONSECA MEIRELLES, Réu: ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS LANDULPHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Baptista de Oliveira Junior\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0046800-38.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA SALVADORA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA SALVADORA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000032-63.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Freitas Almada [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Passafini Confecções Ltda. ME, Réu: Bianca Veloso Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Freitas Almada \r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0006300-41.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceci de Sousa [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Elaine Mendonça Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceci de Sousa\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0119800-66.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO RIBEIRO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: A CESTA CARIOCA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Patricia Hickel Vozniak (OAB: RJ 1546 - B)], Réu: A CANDELARIA FORNECEDORA DE MATERIAIS LTDA, Réu: ANTONIO ELIAS RODRIGUES DA CONCEICAO, Réu: GERALDO LAERCIO DE SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO RIBEIRO\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0058400-22.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIDO GERMANO KAMINSKI [Adv. Luciana Alves Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nRéu: IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Antonio da Silva (OAB: SP 144960 - B)], Réu: ANA PAULA ESTRAFACI GOMES, Réu: CIMAREY GROUP S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUIDO GERMANO KAMINSKI\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0100600-34.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACIR RANGEL DE OLIVEIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS RODRIGUES TRANSPORTE LTDA [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: CELIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES, Réu: WALDY RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOACIR RANGEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nId: 1681560"
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                            "1681561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127100-98.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos de Moraes [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimovel Consultoria Imobiliaria S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrimovel Consultoria Imobiliaria S.A.\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0059100-90.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE MARMORES GRANITOS LTDA [Adv. Ana Maria Fernandes Alves Silva (OAB: RJ 74579 - D)], Réu: ALFREDO MARTINS GUERRA, Réu: LUIZ ANTONIO DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0167700-06.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINS [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA [Adv. Rosangela de Oliveira (OAB: RJ 68597 - D)], Réu: JOSE CORREIA BARBOSA, Réu: JOSEPH DA COSTA LOPES, Réu: LUIZ FABIANO DIAS DE SOUZA, Réu: CARLOS ALBERTO DIAS DE SOUZA, Réu: EDWARD DA COSTA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARTINS\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0178800-55.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO MARTINS DA SILVA [Adv. Geraldo Honorato Filho (OAB: RJ 72010 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000600-65.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0119200-50.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACI DUARTE PEREIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVENDAS DE BANGU [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACI DUARTE PEREIRA\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0080000-89.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIEN DE SOUZA BONFIM [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: ISEC INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL - PRO CIDADANIA - ISEC [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)], Réu: Espólio de Alice Rosa Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIEN DE SOUZA BONFIM\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nId: 1681561"
                            ],
                            "1681562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130000-35.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA BARROS [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA SILVA BARROS\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0114000-96.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EUGENIO DAS CHAGAS FILHO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: PHISICAL MASS COM REP E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. [Adv. Sofia Dias Saboia de Albuquerque (OAB: RJ 72859 - D)], Réu: Luiz Antônio Souza de Seixas Xavier\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EUGENIO DAS CHAGAS FILHO\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nId: 1681562"
                            ],
                            "1681757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126800-49.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO MANHAES DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº0691/2014. \r\n\r\nProcesso: 0148400-19.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz da Silva Pereira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Nova America [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz da Silva Pereira, Réu Condominio Nova America\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-47.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlene Rodrigues Viana [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanda Lavanderia e tinturaria Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irlene Rodrigues Viana\r\n\r\nVir retirar a certidão para fins de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0133900-45.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Feijo Torres [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Feijo Torres\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 730. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-02.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUYSIO JOSE DOS SANTOS FILHO [Adv. Tino Alegria Franco (OAB: RJ 49071 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: Rossini Lopes Fonte - espólio de [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Maria de Miranda Vieira e Lopes da Fonte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUYSIO JOSE DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 207. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-45.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Entriel Thiago [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-86.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA CONCEICAO SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, Aut ROBERTO DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando-se a data limite estipulada para a cobrança do valor devido pelo inadimplemento e a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0195000-11.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO DE ASSIS DELOSSO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO DE ASSIS DELOSSO\r\n\r\nInformar os dados da empresa sucessora, principalmente endereço e CNPJ. \r\n\r\nProcesso: 0229300-14.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA MARIA DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1681757"
                            ],
                            "1681766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126800-49.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO MANHAES DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº0691/2014. \r\n\r\nProcesso: 0148400-19.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz da Silva Pereira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Nova America [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz da Silva Pereira, Réu Condominio Nova America\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-47.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlene Rodrigues Viana [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanda Lavanderia e tinturaria Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irlene Rodrigues Viana\r\n\r\nVir retirar a certidão para fins de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0133900-45.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Feijo Torres [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Feijo Torres\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 730. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-02.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUYSIO JOSE DOS SANTOS FILHO [Adv. Tino Alegria Franco (OAB: RJ 49071 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: Rossini Lopes Fonte - espólio de [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Maria de Miranda Vieira e Lopes da Fonte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUYSIO JOSE DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 207. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-45.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Entriel Thiago [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-86.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA CONCEICAO SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, Aut ROBERTO DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando-se a data limite estipulada para a cobrança do valor devido pelo inadimplemento e a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0195000-11.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO DE ASSIS DELOSSO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO DE ASSIS DELOSSO\r\n\r\nInformar os dados da empresa sucessora, principalmente endereço e CNPJ. \r\n\r\nProcesso: 0229300-14.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA MARIA DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1681766"
                            ],
                            "1681841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117400-30.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueverton Machado Rodrigues [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda., Aut Ueverton Machado Rodrigues\r\n\r\nComparecerem as partes na audiência de conciliação marcada para o dia 10/06/2014 às 12:20. \r\n\r\nId: 1681841"
                            ],
                            "1681756": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000260-67.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira Paulino Sobrinho\r\n\r\nRéu: R.J.E. Da Penha Montagens de Móveis Ltda., Via Varejo S.A. , Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m R.J.E. Da Penha Montagens de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de declaração - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-67.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Augusto de Santa Bárbara \r\n\r\nRéu: Cezar e Cezar Copiadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cezar e Cezar Copiadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-43.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Soares Ferro \r\n\r\nRéu: Mentes Abertas Estudo de Idiomas Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mentes Abertas Estudo de Idiomas Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681756"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1681246": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001409-95.2012.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Deise Rosa de Santana (OAB: RJ 116094 D)\r\n\r\nAlessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026000-68.2005.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 D)\r\n\r\nMario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090000-53.2000.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Vivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 D)\r\n\r\nFrancisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000619-14.2012.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Carolina Ponciano Vale (OAB: RJ 136438 D)\r\n\r\nCelso Ferrareze (OAB: RJ 138778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000163-64.2012.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Edna Maria Silva de Assis Bonin (OAB: RJ 181544 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057600-44.2004.5.01.0047 - ExCCP - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nMarcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200800-85.1999.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 D)\r\n\r\nColbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132100-91.1998.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032600-03.2008.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Monique Magalhães Soares (OAB: RJ 166969 E)\r\n\r\nAlessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026000-68.2005.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 D)\r\n\r\nMarcello Lima (OAB: RJ 74166 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018500-29.1997.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Ciro Cerqueira Reis da Costa (OAB: RJ 200471 E)\r\n\r\nJair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099700-38.2009.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Paulo Eduardo Tsukassa Ferreira (OAB: RJ 195377 E)\r\n\r\nMiguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001574-45.2012.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Selma Fontes Reis (OAB: RJ 58427 D)\r\n\r\nWellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015000-71.2005.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111300-03.2002.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nDenizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056400-31.2006.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Salermo do Nascimento (OAB: RJ 198488 E)\r\n\r\nAlvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037800-98.2002.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 D)\r\n\r\nRicardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094200-69.2001.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Thiago do Carmo Rosa de Oliveira (OAB: RJ 169411 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006800-70.2008.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Danielli de Paula Vasconcellos (OAB: RJ 187940 E)\r\n\r\nServulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000272-49.2010.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Fernanda Borges Ferreira Crespo (OAB: RJ 173680 D)\r\n\r\nLeandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106500-82.2009.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Fabio Silva Bravo (OAB: RJ 181568 E)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001379-60.2012.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 183820 D)\r\n\r\nAllan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117300-48.2004.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 D)\r\n\r\nEunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002500-02.2007.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 D)\r\n\r\nJose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001687-96.2012.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 D)\r\n\r\nEunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002500-02.2007.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 D)\r\n\r\nMarco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184700-55.1999.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Ana Lúcia Ribeiro Almeida Magalhães (OAB: RJ 71954 D)\r\n\r\nDayenne de Medeiros (OAB: RJ 164424 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000587-09.2012.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Leandro Bernardo Omena (OAB: RJ 162588 D)\r\n\r\nEber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000112-19.2013.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681246"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133000-56.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Matos Torres [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAtender determinação de fls. 317, para que inclua em folha de pagamento da autora a parcela concedida no acórdão de fls. 309/314, já a partir do mês de JULHO de 2014, sob pena de pagamento de multa diária arbitrada em R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000069-79.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimitri Oliveira Novaes Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimitri Oliveira Novaes Santos\r\n\r\nDizer, em 5 dias, acerca das alegações da Ré às fls. 403/404.\r\n\r\nProcesso: 0000420-57.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Waeger [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Security Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000680-03.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Jacintho Affonso Guimarães [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso adesivo de fls. 291. \r\n\r\nProcesso: 0070800-13.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ferdinando Roberto Santos da Cunha [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco da Amazonia S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Caixa de Previdencia e Assistencia aos Func. Banco da Amazonia - CAPAF [Adv. Sergio Luis Teixeira da Silva (OAB: DF 9999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco da Amazonia S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000486-66.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourenço Severino da Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourenço Severino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000178-30.2012.5.01.0048 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Siqueira Castro Advogados [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siqueira Castro Advogados \r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 1271. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-83.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira dos Santos [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso adesivo de fls. 446. \r\n\r\nProcesso: 0127400-06.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE VIEIRA NUNES MONTEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE VIEIRA NUNES MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001300-78.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Soares Torres [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda., Aut Delson Soares Torres\r\n\r\nRé: Contrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 625. \r\n\r\nAutor: Contrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 638. \r\n\r\nProcesso: 0000377-23.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Cosme Lima de Araújo [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nId: 1681896"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001349-87.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karlla Di Carlantonio Gonçalves [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaia Estúdio de Beleza Ltda. ME [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaia Estúdio de Beleza Ltda. ME, Aut Karlla Di Carlantonio Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 235, que julgou procedente em parte a impugnação à sentença de liquidação, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-93.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnalda Lourenço da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnalda Lourenço da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116900-14.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA LOPES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR INGLES LTDA [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)], Réu: Angela Cristina Bauer Frota, Réu: Braulio Barreto de Melo, Réu: Flavio Marelim Araujo, Réu: Gilberto de Assis Ferreira, Réu: Jose Carlos Ferreira de Sa [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Réu: Eduardo Pizarro Mello Ourivio [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)], Réu: HELIO RENNO PEREIRA, Réu: Carlos Correia Vianna [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Réu: LUCIANA DA MATTA COSTA ADIB, Réu: MARIA AUXILIADORA JACOBINA VIEIRA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Maria de Lourdes Rodrigues Fernandes, Réu: Mario Antonio Fidalgo Chady, Réu: Mauro Franco Alvarenga, Réu: NR Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre a Excecão de Pré-Executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-80.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Araújo da Silva [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Araújo da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-02.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly Gesteira de Faria [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a requerimento da 2ª ré de fls. 608, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0127800-94.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Moreira [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim sa (Massa Falida de) [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim sa (Massa Falida de)\r\n\r\nVista dos autos à reclamada pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-40.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lucia da Silva Alcântara [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PRE Fature Consultoria e Faturamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Lucia da Silva Alcântara\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-85.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Mary Jassé de Figueiredo Brito [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank S/A Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank S/A Banco Múltiplo , Réu HSBC Vida e Previdência Brasil S.A., Aut Karla Mary Jassé de Figueiredo Brito \r\n\r\nTomar ciência de foi convolado em penhora o depósito de fls. 1123, sendo o exequente, inclusive, do despacho de fls 1124, e a executada em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1º da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias; devendo o exequente, no mesmo prazo, informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0155100-36.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli de Souza Costa [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trab. Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootram Cooperativa Trab. Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Aut Roseli de Souza Costa\r\n\r\nComprovar através de documentos os valores recebidos pela autora entre 12/12/1995 e 31/12/1998, no prazo de 10 dias. No silêncio, será feita a proporção do 1º salário comprovado com salário mínimo da época. \r\n\r\nProcesso: 0144700-31.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CARDOSO SOARES FILHO [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTomar ciência de que não há crédito nos presentes autos, e para que, se for o caso, requeira no Juízo onde tramita o seu processo. \r\n\r\nProcesso: 0201400-66.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BAHIENSE MONTES [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARLOS ALBERTO BAHIENSE MONTES, Réu FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1474/1475, julgando improcedentes os Embargos à Execução e a Impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001447-04.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Maciel Regle [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Associação dos Locatários do Condomínio Cargo Center Dutra I [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Associação dos Locatários do Condomínio Cargo Center Dutra II [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)], Réu: Associação dos Locatários do Condomínio Cargo Center Dutra III [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Associação dos Locatários do Condomínio Cargo Center Dutra IV [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Locatários do Condomínio Cargo Center Dutra I, Réu Associação dos Locatários do Condomínio Cargo Center Dutra II, Réu Associação dos Locatários do Condomínio Cargo Center Dutra III, Réu Associação dos Locatários do Condomínio Cargo Center Dutra IV, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 433, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-72.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Joao da Silva Junior [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GMC GEOMIG MINERACAO LTDA , Réu: Joel Batista Neves Filho, Réu: Antonio Rodrigues Costa, Réu: REINALDO NEVES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Joao da Silva Junior\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0156700-24.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Severino de Albuquerque [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Marquês 86 Restaurante Ltda. - Espelunca Chic [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Severino de Albuquerque , Réu Marquês 86 Restaurante Ltda. - Espelunca Chic \r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 220/227, fixando a diferença devida ao autor em R$ 3.830,25 (308.987,81 IDTRs). A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida. Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000076-05.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ribeiro Neres [Adv. Luciana Schiavini (OAB: RJ 150010 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ribeiro Neres\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0156800-13.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Ferreira de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Ferreira de Oliveira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 569, em 5 dias. No mesmo prazo, o exequente deve informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000008-55.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gabriel da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Neves Barreto de Serviços Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Arctec Arquitetura Construções e Tecnologia [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gabriel da Silva, Réu Organização Neves Barreto de Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 184, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-56.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviana Giancristofaro Carvalho [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatrics [Adv. Antony Moreira de Oliveira Junior (OAB: RJ 131499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriatrics , Aut Viviana Giancristofaro Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 55, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-85.2000.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO AMPARO MACHADO BARBOSA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: FROM HOME LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: JOSE ROBERTO MALHEIROS, Réu: MONIQUE DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO AMPARO MACHADO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 214, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-32.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON MODESTO DE ALMEIDA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON MODESTO DE ALMEIDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-85.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SIMAO DE AZEVEDO [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nRéu: JOOP BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Joaquim José do Nascimento Catuna Santos, Réu: Carolina de Brito Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SIMAO DE AZEVEDO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0037800-48.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Ferreira [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Airton Ribeiro Gomes Representações [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: Industria e Comercio de Plasticos Rio Pardo Ltda [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airton Ribeiro Gomes Representações , Réu Industria e Comercio de Plasticos Rio Pardo Ltda, Aut Maria Isabel Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001439-61.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado do Paraná - SINDICAM/PR [Adv. Alziro da Motta Santos Filho (OAB: PR 23217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens no Estado do Rio de Janeiro - SINDICAM-RJ [Adv. Jaci de Oliveira Soares (OAB: MG 102816 - D)], Réu: Movimento União Brasil Caminhoneiro - MUBC [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Movimento União Brasil Caminhoneiro - MUBC\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo apresentar impugnação especificada e valores que entende serem devido.\r\n\r\nProcesso: 0042900-91.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE LOPES PEREIRA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 925, que nega seguimento ao Agravo de Petição da Executada, por ausência de interesse recursal. \r\n\r\nProcesso: 0223900-29.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CARLOS BASTOS DIAS [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)]\r\n\r\nRéu: SONA DISTRIBUIDORA ADMINISTRACAO SERV LTDA ME, Réu: ILDMAR COUTO DE SOUZA, Réu: NADYA MARIA KRAUSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CARLOS BASTOS DIAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0044700-86.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Laurindo da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Lecoex - Comercio Exterior Ltda. [Adv. Clovis Ferro Costa Junior (OAB: RJ 109253 - D)], Réu: Berencross S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fabio Luis de Castro Vieira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lecoex - Comercio Exterior Ltda.\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 283 , por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-81.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Calhau Fernandes [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Papier e Formato Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Calhau Fernandes \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 81, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000829-82.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Machado Ceia [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Machado Ceia, Réu NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001211-52.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel Canedo [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellamary Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Bianca Coelho Esteves dos Santos (OAB: RJ 153334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dellamary Serviços Marítimos Ltda., Aut Jose Miguel Canedo \r\n\r\nTomar ciencia de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125300-55.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana da Silva Josephino [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 827/850 , por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-53.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Freitas da Rosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Freitas da Rosa\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 955, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-65.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Carvalho [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada e valores que entender devidos, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0151500-36.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira da Encarnação [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Fap do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Fap do Brasil Ltda., Aut Wilson Ferreira da Encarnação \r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 359/365, fixando o crédito do autor no valor equivalente a 5.294.491,15 IDTRs. Comprovar o depósito da diferença devida no valor equivalente a 4.726.908,95 IDTRs + INSS no valor equivalente a 754.388,29 IDTRs. Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 314. Caso a ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000004-52.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Malhado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valmir dos Santos Malhado \r\n\r\nTomar ciência da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 555/560, fixando o crédito do autor em R$ 73.423,21, equivalente a 5.902.791,34 IDTRs. Ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 431 e 470. As Rés (solidárias) deverão comprovar o pagamento da diferença de R$ 48.066,39 (3.864.253,15 IDTRs), bem como das custas de execução, no valor de R$ 276,56. Caso os devedores não satisfaçam a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da apurado, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. A 1ª Reclamada (Petrobras) deverá comprovar o repasse à 2ª reclamada (PETROS) do montante de R$ 7.244,65 (582.426,96 IDTRs), referente a sua cota-parte de contribuição à entidade de previdência, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa e execução nos moldes acima informados. \r\n\r\nProcesso: 0001642-23.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barandier Barbosa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer vista do promoção de fls. 536, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215500-60.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR VIEIRA [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: MUSEU DE BELAS ARTES, Réu: Ana Cristina Soares D´Avilla, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMAR VIEIRA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000200-51.2013.5.01.0049 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Antônio Silveira Amaral [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nExdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Exdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-10.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Araújo de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nApresentar cálculos das diferenças de complementação de aposentadoria no período compreendido entre Maio/2013 a Novembro/2013, no prazo de 15 dias, sob pena de serem considerados os valores constantes na planilha de fls 710/711 para o ano de 2013. \r\n\r\nProcesso: 0078600-89.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira Lima [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vieira Lima\r\n\r\nVista dos autos ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-94.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camille Martins Carvajales de Moura [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Camille Martins Carvajales de Moura\r\n\r\nCiência da decisão de fls.858, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0101600-89.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jose da Costa [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizario Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Jose da Costa\r\n\r\nTomar ciência das informações contidas às fls. 227, por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-65.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaemilson Ribeiro dos Santos [Adv. Marilena Rodrigues Suhett (OAB: RJ 46349 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaemilson Ribeiro dos Santos , Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de foram acolhidos os cálculos, de fls. 703/710, com atualização ate 31/05/2014. A Ré deverá comprovar o depósito da diferença do capital garantidor de R$ 1.315,75, equivalente a 105.778,51 IDTRs, no prazo de 15 dias após a intimação, sob pena de responder pelo pagamento de multa de 10%, sobre o montante devido, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nId: 1678913"
                            ],
                            "1678914": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 23/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0107100-97.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição dos Santos Palafoz \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., JEFERSON DA SILVA MOREIRA, MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da Reclamada passíveis de penhora, no prazo de 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678914"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1681020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001268-67.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valério Matos dos Santos [Adv. Niraldo de Jesus (OAB: RJ 148589 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Réu: Kremer Engenharia Ltda. N/P ANDREA NARA CUNHA BARBOSA, Réu: Kremer Engenharia Ltda. N/P FERNANDO FABRIZIO BUENO MARTINS DE SEROA, Réu: Kremer Engenharia Ltda. N/ P RONALDO MEDEIROS EVANGELISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut José Valério Matos dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000037-68.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Andrade [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Andrade \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS no dia 13/06/2014 às 14:00, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000002-45.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Arcanjo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda. [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Arcanjo , Réu Arcolimp Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 509/512, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 8.300,17, equivalente a 667.551,62 TRs pro rata. À reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, e ainda promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000675-38.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Maciel Fernandes [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fênix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Maciel Fernandes \r\n\r\nVir com meios para impulsionar a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0000679-75.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gonçalves da Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda., Réu: ROGÉRIO TRINDADE FREIRES, Réu: IVAN DUTRA JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000093-04.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Sibelius [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Salvador Sibelius\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000655-47.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Silva Vieira [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Vieira\r\n\r\nVir o autor com meios efetivos para execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-08.2013.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Pereira Borçato [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Comercial e Serviços Ltda. ME, Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Pereira Borçato, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000190-09.2010.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Ranzi Ferreira Stoduto [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-34.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marsely Lopes Campbell da Silva [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nRéu: Chest Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: MAURO FONSECA ANTELO, Réu: JOSE ELIAS MAGANHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marsely Lopes Campbell da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 125e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000256-18.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Oliveira de Pontes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000659-23.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rodrigues da Costa [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Tiago Rodrigues da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000663-24.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Antonio e Silva [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: CHC Restaurante Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: HELIO BORBA DE ARAUJO, Réu: CLÁUDIO MÁRCIO CORRÊA BARBOSA, Réu: CLAUDIR MESSAGI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Antonio e Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolução do mandado. Prazo de 10 dias para se manifestar. \r\n\r\nProcesso: 0000379-84.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Oliveira Allevato [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000490-68.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Souza dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar de Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 468 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000215-85.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Muniz Vieira [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Prestadora de Serviços S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: LOCALIZA RENT A CAR S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCALIZA RENT A CAR S/A, Réu Prime Prestadora de Serviços S.A., Aut Ricardo Alexandre Muniz Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001426-93.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula Lobão dos Santos [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tênis Clube [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ursula Lobão dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-71.2010.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Colégio Luso Carioca Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nCgto: Paloma de Andrade Pereira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Cgto: ARAPUAN MEDEIROS DA MOTTA, Cgto: AUGUSTA DA MOTTA MORAES, Cgto: HAYDE MONTEIRO DA MOTTA, Cgto: AQUILINO MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Colégio Luso Carioca Ltda.\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-18.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza Ribeiro [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Souza Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 83 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001295-50.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Alvim [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. , Aut Thiago dos Santos Alvim, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.245 , para fixar o quantum debeatur em R$ 2.355,41 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000479-68.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrelayne Fontella Calazans [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrelayne Fontella Calazans , Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 465, para fixar o quantum debeatur em R$ 46.555,53, sendo a diferença de vida de R$ 39.924,91, eis que convolado em penhora o deposito constante dos autos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000201-67.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Siqueira Ribeiro [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: JESSE JAMES RAMALHO FORMIGA, Réu: MARIA DE JESUS ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Siqueira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 633e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000244-38.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Geovani de Souza \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 245, para fixar o quantum debeatur em R$ 72.669,15, sendo a diferença devida de R$ 64.330,06, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000222-09.2013.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elias Soares Pontes Neto [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nExdo: Myx Tche Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Myx Tche Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-88.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Abdo Calçada [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Abdo Calçada, Réu Obra Portuguesa de Assistência \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 256/266, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 184.506,34, equivalente a 14.890.543,13 TRs pro rata. Convolado em penhora o depósito recursal no valor de R$ 6.598,21, sendo a diferença a ser executada de R$ 177.908,13. À reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, e ainda promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000835-63.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos Silva Izidro [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: S.Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: JOSE FERNANDO PAIXÃO DOS SANTOS, Réu: IZAURA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Carlos Silva Izidro \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.126 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000816-91.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes de Oliveira [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: ANA CAROLINA KURKA DE FREITAS, Réu: MARIA GABRIELA KURKA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 135 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001152-32.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Conceição [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transporte Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio da Conceição, Réu MHB Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nTerem ciencia da garantia do juízo. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000906-63.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harlei Flávio Spillari Rangel [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Untilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harlei Flávio Spillari Rangel\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000842-26.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luis Ribeiro Macena [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luis Ribeiro Macena \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 186, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000333-61.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Souza Ribeiro [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Eliane de Souza Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001404-98.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Luiz [Adv. Viviane Marchesano Ferreira (OAB: RJ 160596 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Brasil S.A. (atual denominação de Vivo S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Ativa Marketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Base e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandra da Silva (OAB: SP 262876 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Ativa Marketing Ltda. N/P Rodolfo Silva Araújo, Réu: Ativa Marketing Ltda. N/P Zuleide Silva Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Base e Recursos Humanos Ltda., Réu Telefônica Brasil S.A. (atual denominação de Vivo S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001122-26.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete da Silva Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: BRC Automóveis de Aluguel Ltda. [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: SP 182205 - D)], Réu: Dallas Rent a Car ( em recuperação judicial) [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: SP 182205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRC Automóveis de Aluguel Ltda., Réu Dallas Rent a Car ( em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000717-87.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson dos Santos Oliveira [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Ekwom Esquadrias de Alumínio, Vidros, Persianas e Representações Ltda., Réu: ZENILDA VIEIRA DE SOUZA, Réu: JOSEIR MARINS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 44 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001029-97.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Paula Barillo [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Augusto Advogados e Consultores Associados [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Paula Barillo\r\n\r\nTomar ciencia de fls.244/252 \r\n\r\nId: 1681020"
                            ],
                            "1681021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001660-07.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Almeida Armada [Adv. Andreia de Almeida Armada (OAB: RJ 142461 - D)]\r\n\r\nRéu: Coelho e Ancelmo Advogados [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-14.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RIBEIRO PAIVA [Adv. Marco Antonio de La Cruz Paiva (OAB: RJ 21657 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEM. SOC PORTUGUESA DE BEN. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nTI: ADMINISTRADORA DE BENS NOSSA SENHORA DA GLÓRIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RIBEIRO PAIVA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao da arrematacao. ,\r\n\r\nProcesso: 0004000-31.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cordeiro de Carvalho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Aut Marcos Cordeiro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.723/4, que não conheceu da exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0008500-09.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dijalmira Ramos [Adv. Sonia Regina Alves da Silveira (OAB: RJ 76329 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Educacao [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dijalmira Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-20.2003.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE INACIO DOS ANJOS [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Anisia rodrigues dos santos (sócia), Réu: Luiz fernando maranha mendes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE INACIO DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. ,\r\n\r\nProcesso: 0040800-53.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Martins Correia [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Martins Correia, Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 426, para fixar o quantum debeatur em R$ 22.956,24 . Ficam cientes de que já existe depositos nos autos em valor superior ao devido pelo reclamante, que convola-se em penhora como garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0024100-70.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Luiz do Nascimento [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Joacaba Ltda. [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)], Réu: Milton Spessoto , Réu: Victorio Fiorello Spessoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Luiz do Nascimento\r\n\r\nIndique novos meios de execução, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0082100-05.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DO AMARAL DO CARMO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-CENTRAL\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.533/6 , para fixar o quantum debeatur em R$ 5.223,95, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0082300-36.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira Nogueira [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 391e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0081900-42.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BANDEIRA DE MELO SOBRINHO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA SA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)], Réu: Numa Pereira do Valle Bisneto (sócio), Réu: Ronaldo Fonseca Lamha, Réu: Beatriz Junqueira do Valle (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BANDEIRA DE MELO SOBRINHO\r\n\r\nVir com certidão do RGI dos imóveis indicados. \r\n\r\nProcesso: 0123200-27.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gabriel Isidoro [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gabriel Isidoro , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a iniciar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0100400-25.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CARLOS PADILHA [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PLATA DISTRIBUICAO DE AGUAS LTDA ME, Réu: José Onofre da Silva, Réu: Maria dos Prazeres da SIlva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CARLOS PADILHA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 275, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0016700-78.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut CESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-86.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Palagi [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025900-02.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Serafim da Cunha [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Serafim da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará e do despacho de fls. 249-verso. \r\n\r\nProcesso: 0030200-80.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARAUJO COSTA [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Camilo Soares de Moura, Réu: Emílio Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARAUJO COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-98.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Fernando Matos Cardoso [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Gti S.A.t [Adv. Leandro Queiroz Pinto (OAB: RJ 130887 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos , Réu: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Fernando Matos Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0073400-64.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maris Teixeira [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. - Viação Aérea Rio Grandense (massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maris Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de habilitação na falência, conforme a res. administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0054700-74.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Construtor Camargo Correa Andrade Gutierres Serveng Civilsan [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Construtor Camargo Correa Andrade Gutierres Serveng Civilsan, Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 11/06/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-65.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz da Silva de Sousa [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Merck Mercearia Ltda. ME [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: REGINALDO RODRIGUES, Réu: ERICO DE OLIVEIRA RODRIGUES, Réu: Maria Conceição de Oliveira Rodrigues, Réu: Edmundo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP Merck Mercearia Ltda. ME \r\n\r\nVir com os demais depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0001308-20.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gallan Gonçalves [Adv. Gustavo Antonio Lannes Diaz (OAB: RJ 134740 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Ténicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Ténicos Ltda., Aut Paulo Roberto Gallan Gonçalves, Réu União Federal \r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia em 11/06/2014. ,\r\n\r\nProcesso: 0050200-28.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Brito da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Brito da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de fls. 460. \r\n\r\nProcesso: 0001280-52.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes Marques [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda., Réu: ANDREA DE FREITAS AGUIAR TEIXEIRA, Réu: CRISTIANO SULTANUM TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gomes Marques \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 99e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de pros seguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0054800-78.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE GONCALVES DA SILVA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: MIDAS INDUSTRIAL GRAFICA LTDA [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: Jorge Más de Melo, Réu: Nadia Maria Cavacanti Pavão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 286/295, por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-63.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto de Paula Barbosa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Indústria e Comércio , Réu: EGUIBERTO RISSI JUNIOR, Réu: NELSON MIRANDA CLARO, Réu: Fábio Barbosa Bodra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto de Paula Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 180 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000505-37.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Farias Pereira [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Patologia Clínica e Anatomopatologia Micromed Ltda. [Adv. Bianca de Mello Cunha (OAB: RJ 153117 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO PINTO DA LUZ, Réu: CARLA FATIMA DE OLIVEIRA CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Farias Pereira \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 176 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000372-58.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Barbosa da Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Caverna [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Caverna\r\n\r\nVenha a ré com a 1ª parcela e a 2ª parcela 30 (trinta) dias após o depósito da 1ª. Prazo de 10 (dez) dias para o 1º depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001279-33.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Mendonça Salabert [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nRéu: Passenger Card Corretora de Seguros e Turismo Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Passenger Card Corretora de Seguros e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. ,\r\n\r\nProcesso: 0001257-38.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Souza de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Souza de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 15 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000740-04.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Silva Laeber [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Marco Aurélio Carneiro Freitas, Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu: OBREMO ( Representada por José HernanCortés Monje)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. , Aut Ralph Silva Laeber \r\n\r\nTerem ciencia da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000767-50.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Lourenço de Queiroz [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Lourenço de Queiroz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da ré de fls. 427//474, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-03.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Costa [Adv. Marcos Rodrigues Novoa (OAB: RJ 134488 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico do Grajaú Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)], Réu: MARCIO PAIXÃO TAVARES DE FARIAS (SÓCIO), Réu: Claudia Regina malheiros frança tavares de faria (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da resposta de fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0000736-93.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Torres Ferreira da Cruz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Soraya Torres Ferreira da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1681021"
                            ],
                            "1681022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000974-49.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: André Ricardo Braga Patuzzo [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA , Réu: PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Braga Patuzzo \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167300-53.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZENIR PINHEIRO DA CUNHA FILHO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC BRAS DOS BANCOS EST E REGIONAIS - ASBACE [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: ATP - TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZENIR PINHEIRO DA CUNHA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 791, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0099500-56.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dinart Ferreira Hora [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: EMC2 Engenharia Manutenção Construção Consultoria Ltda. NA PESSOA DO SÓCIO MARCIO ROGERIO TEIXEIRA FRANCISCO, Réu: EMC 2 ENGENHARIA MANUTENÇÃO CONSTR. CONSULTORIA LTDA. NA PESSOA DO SÓCIO MARCO ANTONIO TEIXEIRA FRANCISCO, Réu: Marcio Rogério Teixeira Francisco, Réu: Marco Antônio Teixeira Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dinart Ferreira Hora \r\n\r\nTomar ciencia da resposta de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0001496-42.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Menezes [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Menezes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 15 dias ,\r\n\r\nProcesso: 0001137-29.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 318. \r\n\r\nProcesso: 0000753-66.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cunha de Carvalho [Adv. Claudio Ricardo Marques Sa Leite (OAB: RJ 133349 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - em Liquidação Judicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cunha de Carvalho\r\n\r\nÀs partes para comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS no dia 13/06/2014 às 14:30, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante; devendo este, também, apresentar seu cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001187-21.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Faria Sandi [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Faria Sandi \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 101 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0114400-44.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociara Carla Pioli [Adv. Shirlei Lemos Terracao (OAB: RJ 105298 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemonet Servíços de Hemoterapía S/C Ltda. [Adv. Rodrigo de Medeiros Barbosa Leite (OAB: RJ 109960 - D)], Réu: Maria Elisa Ferreira de lima (sócia), Réu: LUCIANA DE LIMA MURGA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociara Carla Pioli\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 180 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001537-43.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Ribeiro da Silva [Adv. Lenilda Maria Vieira Sousa (OAB: RJ 161158 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vista Mar [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Vista Mar , Aut Maria do Socorro Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da despacho de fls.84-verso \r\n\r\nProcesso: 0093800-70.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gustavo Vargas dos Santos [Adv. Marcos Alberto de Farias Soares (OAB: RJ 87379 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Alvorada Frequencia Modulada Ltda. [Adv. Patricia Ana Hygino Barbier Pereira (OAB: RJ 87577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gustavo Vargas dos Santos, Réu Radio Alvorada Frequencia Modulada Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo comum de 10 (dez) dias. .Processo: 0000753-66.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cunha de Carvalho [Adv. Claudio Ricardo Marques Sa Leite (OAB: RJ 133349 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - em Liquidação Judicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. - em Liquidação Judicial, Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS no dia 13/06/2014 às 14:30, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, devendo este apresentar seus cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001516-33.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Vale Torres [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000928-60.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Costa Bruno [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal Costa Bruno , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTerem ciencia da garantia do juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-08.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ramos Filho [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Ramos [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ramos Filho \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-97.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Angelo [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda., Réu: LEANDRO CARDOSO BEZERRA [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: ASDRUBAL FILIPE ALMEIDA MORGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Angelo\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001514-97.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariane Padilha Dutra [Adv. Marcos José Dantas (OAB: RJ 151886 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Terapeutica Harmonya Ltda., Réu: EVARISTO PEREIRA DE CARVALHO FILHO, Réu: EVARISTO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Padilha Dutra \r\n\r\nTerem ciencia da garantia do juízo. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0094200-79.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Amorim da Costa [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletrônica e Metalúrgica , Réu: JORGE TEIXEIRA COELHO (SÓCIO), Réu: LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA ( SÓCIO), Réu: LETÍCIA HELENA ALVES DA SILVA( SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Amorim da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0001237-18.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Alexandre da Silva Freitas [Adv. Jayr de Azevedo Filho (OAB: RJ 42559 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Espinola [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alexandre da Silva Freitas\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0094400-57.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniella Cappella Camara [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Cappella Camara\r\n\r\nComparecer à Vara do Trabalho para anotacao da CTPS no dia 13/06/2014 às 15:00, que será feita pela Secretaria, devendo também o autor diligenciar junto à 15ª Vara de Fazenda Pública a fim de saber a ordem cronológica dos pagamentos. .\r\n\r\nProcesso: 0001466-75.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: George André Blum [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. massa falida N/P de HELIO JOSÉ CAVALCANTE BARROS [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George André Blum\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091200-08.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Caldeira da Costa de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho Ltda., Aut Silvania Caldeira da Costa de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0096100-97.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Arruda do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Tia Norma Ltda. [Adv. Marcio Nogueira de Souza (OAB: RJ 141614 - D)], Réu: ANA MARIA ANTUNES GOMES, Réu: NELSON CLAUDINO GOMES [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)], Réu: NORMA DE MOURA CASTRO, Réu: HENRIQUE SERGIO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Tia Norma Ltda., Réu NELSON CLAUDINO GOMES , Aut Simone Arruda do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0141500-71.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Monteiro Barbosa [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES, Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Monteiro Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 417 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001186-23.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Martins Sanabio [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: LUIS CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Martins Sanabio\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.123 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0153700-76.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Santos Pacheco [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Santos Pacheco \r\n\r\nDar prosseguimento à execução em 30 dias, nos termos da RA 14/2012 \r\n\r\nId: 1681022"
                            ],
                            "1681023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001492-05.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Joaquim de Andrade [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Joaquim de Andrade \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-46.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHIRLES MARIA REIS SILVA [Adv. Paulo Jorge Pinheiro (OAB: RJ 73987 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAPIA LANCHES E BEBIDAS LTDA ME, Réu: JESUS ADJALMA COSTA JUNIOR, Réu: LUCIA HELENA SERAFIM DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHIRLES MARIA REIS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 347e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0025200-26.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda. - Rede Descontao [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 318 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0168300-44.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celmo de Mattos [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: JEFERSON MOREIRA FERNANDES (SÓCIO), Réu: ALOISIO PAES BORBA NOGUEIRA [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)], Réu: ATILA PAES BORBA NOGUEIRA [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATILA PAES BORBA NOGUEIRA\r\n\r\nVenha o réu com os comprovantes de rendimentos dos últimos 6 meses. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0199300-04.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIZA DE JESUS SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUG. BENEF. RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIZA DE JESUS SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do mandado, bem como se manifestar em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-67.2005.5.01.0050 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Transamerica de SP Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Transamerica de SP Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 1242/3. \r\n\r\nProcesso: 0001458-64.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manaíra Renha de Novis Neves Ladeira [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nRéu: Busca Serviços Digitações Ltda. [Adv. Aline Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 128074 - D)], Réu: Hi Mídia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Busca Serviços Digitações Ltda., Réu Hi Mídia S.A., Aut Manaíra Renha de Novis Neves Ladeira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 363. .\r\n\r\nProcesso: 0001190-73.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira de Oliveira [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlas Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Roberto Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do trânsito em julgado da sentença líquida, devendo a ré efetuar o pagamento do valor de R$ 19.156,58 equivalentes a 1.544.648,62 TR's, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC, bem como para entrega das guias TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0175200-19.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut MANOEL DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0091400-15.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzilane Gonçalves da Rosa [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda., Réu: JOSE ALVES DOS SANTOS, Réu: EVANDRO BARROS MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzilane Gonçalves da Rosa \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 133e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000085-32.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson da Silva Moura [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson da Silva Moura \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-18.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri de Oliveira Cruz [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda., Réu: Marly Lessa Matola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri de Oliveira Cruz \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 77 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000905-80.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Rosa dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Rosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 85e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001564-26.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Coutinho Correa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Aut Lucio Coutinho Correa\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.678 , para fixar o quantum debeatur em R$ 97.727,44, sendo a diferença de R4 91.096,03, que foi convolada em penhora, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000208-93.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Penha da Silva Nascimento [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atrativa da Penha Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Penha da Silva Nascimento , Réu Drogaria Atrativa da Penha Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 236/38, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 10.516,59, equivalente a 845.471,57 TRs pro rata. À reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, e ainda promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000478-20.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeosafa Torres da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Jeosafa Torres da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001342-24.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Lima de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Peças e Acessórios Reivan da Central Ltda. [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Peças e Acessórios Reivan da Central Ltda., Aut Luis Paulo Lima de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS no dia 13/06/2014 às 16:00, a qual deverá ser trazida pelo reclamante; à reclamada, que deverá também efetuar o pagamento do valor atualizado do débito no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001231-11.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domiciano Homero Mendes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domiciano Homero Mendes \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1074. \r\n\r\nProcesso: 0193500-92.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNALDO FERREIRA RAMOS [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: ERIGE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO FERREIRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 14/2012, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0164200-07.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalnice Marques Nogueira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jalnice Marques Nogueira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 880/881. .\r\n\r\nProcesso: 0000363-62.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Lins [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rio Saúde Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Rio Saúde Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e fiscal, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001281-03.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Mendes [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços em Geral Ltda. ME, Réu: JOSE CLODOALDO CHAGAS DE ASSIS, Réu: IRENE ALVES PEREIRA DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Mendes \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 59 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000062-52.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Araújo de Souza [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: Melissa e Cia. Educação Física e Cultura [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Réu: LUIS LEONARDO MACHICAO AROSTEGUY, Réu: ELDA MARITZA MACHICAO AROSTEGUY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Araújo de Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 146 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0126600-54.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbosa, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 671, para fixar o quantum debeatur em R$ 94.336,65 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0156500-19.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Marques dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Marques dos Santos\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da contadoria, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-47.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Accacio Salvador Caldeira Junior [Adv. Fernando Cesar Pouchain (OAB: RJ 109825 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: GLORIA LEA KHODARI, Réu: Massa Falida de Barenboim S.A. A/C HELIO JOSÉ CAVALCANTE BARROS (administrador judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Accacio Salvador Caldeira Junior \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000700-51.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Oliveira Marins [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria de Oliveira Marins\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 193 e dos documentos acautelados, podendo se ma nifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento. \r\n\r\nId: 1681023"
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                                "Edital de Notificação - 28/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001006-20.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Galdino Rosa\r\n\r\nRéu: Couto e Silva Serviços Ltda., ANDERSON LUIS MOREIRA DA SILVA, THIAGO DIAS DA SILVA, BRUNO MEIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDERSON LUIS MOREIRA DA SILVA, BRUNO MEIRA DA SILVA, THIAGO DIAS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no valor de R$ 15.601,96, ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0001404-98.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Luiz\r\n\r\nRéu: Telefônica Brasil S.A. (atual denominação de Vivo S.A.), Ativa Marketing Ltda., Base e Recursos Humanos Ltda., Atento Brasil S.A., Ativa Marketing Ltda. N/P Rodolfo Silva Araújo, Ativa Marketing Ltda. N/P Zuleide Silva Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Ativa Marketing Ltda., Ativa Marketing Ltda. N/P Rodolfo Silva Araújo, Ativa Marketing Ltda. N/P Zuleide Silva Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0134800-45.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliton Alves Santos\r\n\r\nRéu: JV 340 Peças e Serviços para Veículos Ltda., Josilene cabral duarte (sócia), Valéria Hernades dias lima (sócia), Rodacar Comércio de Peças e Serviços Para Veículos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SHOP 889 COMERCIO E INSTALAÇÕES LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito trabalhista ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148100-74.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Glória Pereira dos Santos \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Carlos Alberto de Freitas Araújo (sócio), Andréia Luciana Gomes de Souza (sócia), Terevig Vigilância e Segurança Ltda., MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto de Freitas Araújo (sócio), MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no valor de R$ 8.488,11, ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0000269-85.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira do Nascimento \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., MARIA PEREIRA DOS SANTOS (SOCIO), RICARDO SILVA FRANCO DE ALBUQUERQUE (SOCIO), ELIAS GOMES DE ARAUJO (SOCIO), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, MARTA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ELIAS GOMES DE ARAUJO (SOCIO), MARTA PEREIRA DOS SANTOS, RICARDO SILVA FRANCO DE ALBUQUERQUE (SOCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito trabalhista ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108200-84.2009.5.01.0050 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carla Damiana Gonçalves Pereira \r\n\r\nExdo: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda., JOSE DE SA CABRAL MOREIRA, PAULO CESAR DA SILVA, ANTONIO AUGUSTO MATIAS TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m DANIEL SALVADOR DE MORAES MELO, OSVALDO COLTRI FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que as exceções de pré-executividade foram julgadas procedentes conforme decisão de fls. 174/175. ,\r\n\r\nProcesso: 0000011-41.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Patatas Santos\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. , GRB Service Ltda., MARIAS DAS GRAÇAS BARBOSA DE MOURA, MARIA SEVERINA BARBOSA DIAS, FERNANDO LAURENÇO PESSOA, JOSE GABRIEL DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO LAURENÇO PESSOA, JOSE GABRIEL DA SILVA, MARIAS DAS GRAÇAS BARBOSA DE MOURA, MARIA SEVERINA BARBOSA DIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito trabalhista ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000037-68.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Andrade \r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com. Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS no dia 13/06/2014 às 14:00, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000001-89.2014.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Dorinaldo Pereira de Matos \r\n\r\nExdo: IDAC Instituto de Desenvolvimento Alternativo Cidadão , Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nPelo presente fica m IDAC Instituto de Desenvolvimento Alternativo Cidadão , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito trabalhista ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045100-29.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Nascimento da Silva\r\n\r\nRéu: Grupo Novo Promocoes e Eventos Ltda., JOSE PAULINO BATISTA NETO, PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE SANTANA\r\n\r\nPelo presente fica m Grupo Novo Promocoes e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0122500-85.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluce Marques da Silva\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula, Provincia Ursulina do Brasil, União Romana da Ordem de Santa Ursula - UROSU, ASSOCIAÇÃO DA COMPANHIA DE SANTA ÚRSULA\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIAÇÃO DA COMPANHIA DE SANTA ÚRSULA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no valor de R$ 221.773,44, ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0001052-77.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Souza dos Santos \r\n\r\nRéu: Souza e Gonçalves Equipamentos Eletrônicos Ltda - ME., REJANE DE MARIA SOUZA COSTA , THIAGO QUINTELLA MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m REJANE DE MARIA SOUZA COSTA , THIAGO QUINTELLA MONTEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTerem ciencia da garantia do juízo. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0116300-28.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria de Sousa Maciel \r\n\r\nRéu: Diniz e França Comércio e Confecções Ltda. , THAIS TAVARES DINIZ, PAULO FRANÇA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO FRANÇA, THAIS TAVARES DINIZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no valor de R$ 9.852,65, ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0000074-95.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Luiza Regis Sabino \r\n\r\nRéu: Kitov Kitov Instituto de Depilação Ltda., ROBERTO EJZYKOWICZ, RAQUEL KUTVAK EJZYKOWICZ\r\n\r\nPelo presente fica m RAQUEL KUTVAK EJZYKOWICZ, ROBERTO EJZYKOWICZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito trabalhista ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160000-35.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Rosa do Nascimento\r\n\r\nRéu: Escola Joana Trevisan (Massa Falida de) a/c Central de Liquidantes Judiciais, Joana Batista Rosta Trevisan (sócia) , Luiz Alberto Trevisan\r\n\r\nPelo presente fica m Joana Batista Rosta Trevisan (sócia) , Luiz Alberto Trevisan, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no valor de R$ 5.080,85, ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0001248-13.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia da Silva Pessoa\r\n\r\nRéu: Elite de Bonsucesso Calçados e Bolsas Ltda., LUIZ ANTONIO FASCIOTTI, ALVARO JOSE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ALVARO JOSE DA SILVA, LUIZ ANTONIO FASCIOTTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no valor de R$ 13.386,07, ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0000201-04.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizandra da Silva Tojal \r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Banco Panamericano S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no valor de R$ 108.715,89, ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0135800-51.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Magistral Laboratorio de Manipulacao, Agildo Adami Barros Junior (sócio), José Oswaldo Pereira de Carvalho (sócio), Marcos Antônio de Souza Paullo (sócio), MIGUEL DE SOUZA MATOS, GISELE APARECIDA LOPES, WALBER LUIZ THEODORO E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m WALBER LUIZ THEODORO E SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito trabalhista ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001545-20.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mousinho Filho \r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda., ADELINO DOS SANTOS, ALVARO RODRIGUES LOPES, VALTER DOS SANTOS LOPES, BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALVARO RODRIGUES LOPES, BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, VALTER DOS SANTOS LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no valor de R$ 209.220,75, ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0000092-53.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Gonçalves \r\n\r\nRéu: Morazzo Comércio de Móveis Planejados Ltda. , Morazzo Comércio de Móveis Planejados Ltda. N/P Ricardo Amaro Farinazo, Morazzo Comércio de Móveis Planejados Ltda. N/P Luiz Gustavo Braga Moragas\r\n\r\nPelo presente fica m Morazzo Comércio de Móveis Planejados Ltda. , Morazzo Comércio de Móveis Planejados Ltda. N/P Luiz Gustavo Braga Moragas, Morazzo Comércio de Móveis Planejados Ltda. N/P Ricardo Amaro Farinazo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista da petição do autor de fls. 42/43, ciente de que o silêncio do autor implicará no prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000742-71.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Correia Alexandre\r\n\r\nRéu: Toca do Bicho Rio Banho e Tosa Ltda. ME, PATRICIA PEREIRA LIMA, MARIA APARECIDA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA APARECIDA COSTA, PATRICIA PEREIRA LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito trabalhista ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000521-20.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Natalina de Oliveira \r\n\r\nRéu: Lively Regalo Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lively Regalo Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito trabalhista ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681019"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001223-60.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pereira do Nascimento [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFÔNICA BRASIL S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFÔNICA BRASIL S/A., Aut Wallace Pereira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001177-52.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Castro da Silva [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Castro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001256-50.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Rodrigues Azêdo [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Folha Dirigida Ltda. [Adv. Jose Manuel Duarte C0rreia (OAB: RJ 75026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Folha Dirigida Ltda., Aut Raul Rodrigues Azêdo\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juízo, conforme r.despacho de fls. 178 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0000049-84.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Barbosa Alexandre da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Family Fire Materiais Contra Incêncio Ltda., Réu: MENOTTI BERTOLETTI BRANDÃO , Réu: FERNANDO BERTOLETTI BRANDÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Barbosa Alexandre da Silva \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0056600-89.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gomes de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Ari Pinto de Oliveira, Réu: Jefferson Moreira Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Gomes de Oliveira\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0036900-74.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DIAS BORGES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nPagar o crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042200-07.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Oliveira Dias [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: ASR Servicos Automotivos Ltda., Réu: ANDRÉ ROUSSO, Réu: SIMONE ROUSSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Oliveira Dias\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001542-28.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelia Sales Costa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias preclusivos, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00. Tudo na forma do art. 879, §2º, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001649-72.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Melim Werneck [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Melim Werneck , Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000959-91.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Félix Pereira [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Rio da Prata Ltda. [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Rio da Prata Ltda. , Aut George Félix Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0013600-15.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS BARBOSA RODRIGUES [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias preclusivos, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00. Tudo na forma do art. 879, §2º, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071400-54.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gonçalves de Lima [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gonçalves de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamado, em 10 dias preclusivos, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00. Tudo na forma do art. 879, §2º, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081500-78.2003.5.01.0051 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (massa Falida de ), Réu: NORDESTE LINHAS AEREAS (Massa Falida de ), Réu: RIO SUL LINHAS AEREAS LTDA (Massa Falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de ser julgada extinta aexecução por abandono de causa, nos molde dos arts. 267, III c/c art. 794, III e 498 do CPC, observando os parâmetros fixados. .\r\n\r\nProcesso: 0000148-54.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião José Fonseca Bernardo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: VIAÇÃO RANGEL LTDA. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião José Fonseca Bernardo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 389, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-13.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson de Souza Sunega [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson de Souza Sunega\r\n\r\nInformar os dados requeridos à fl. 335. \r\n\r\nProcesso: 0000847-74.2012.5.01.0051 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ministério Público da União\r\n\r\nExdo: Café e Bar Azul Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Café e Bar Azul Ltda. \r\n\r\nJuntar os comprovantes de outubro de 2013 e março de 2014, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000636-38.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fernandes da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Grupo Pão de Açúcar [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Fernandes da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. - Grupo Pão de Açúcar \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0043600-51.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Barreto Bhering [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ, Réu: PAULO CESAR PASSOS FERREIRA GAMA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Barreto Bhering\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0061600-36.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Rangel de Oliveira [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Rangel de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0087000-72.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTACILIO JOSE BRAZ [Adv. Joao Monteiro Pascoal (OAB: RJ 52438 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR\r\n\r\nComprovar o pagamento de honorários periciais, no prazo de 05 dias, sendo que o não cumprimento da determinação ensejará imediata execução do valor referente aos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0018000-09.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA, Réu: Marina Lopes Leao Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vistas da resposta ao ofício de fl. 267, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-07.2002.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nCgto: PAULO MURILO CALAZANS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto PAULO MURILO CALAZANS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará em seu favor, devendo sacá-los e comprovar nos autos o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0081900-34.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCRENIA DE REZENDE [Adv. Helio Meirelles da Silva (OAB: RJ 42663 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00. Tudo na forma do art. 879, §2º, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016000-41.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO FERREIRA MADEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO FERREIRA MADEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: C J LOCADORA DE TRANSPORTES LTDA ME [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)], Réu: PAULO JOSÉ MARCOS DE OLIVEIRA, Réu: FERNANDO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO FERREIRA MADEIRA\r\n\r\nTer vistas da petição de fl. 285, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. Findo o prazo sem manifestações, será expedida CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000935-83.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Rodrigues [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias preclusivos, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00. Tudo na forma do art. 879, §2ºda CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000004-53.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Thadeu do Nascimento [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J, CPC, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000064-53.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walderei Francelino da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Viga Rio Comércio de Materiais Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walderei Francelino da Silva\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0000137-54.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ribeiro da Cruz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Raquel Ribeiro da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000710-98.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Carvalho Leonardo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Emilia Carvalho Leonardo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0000776-09.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene França Lima [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Irene França Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-23.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOAO FERRAZ [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: GAZEBO PLANTAS E JARDINS LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Margot Klarner de Rezende, Réu: AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA , Réu: MÁXIMO LEONARDO DOS SANTOS CASTELLAN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JOAO FERRAZ\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 291, devendo indicar meios de prosseguimehnto da execução, em 10 dias, sob pena de expedição de CCT, como determinado à fl. 270. \r\n\r\nProcesso: 0000320-25.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0055900-94.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE ALVES BARRETO [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)], Aut: ROSILENE ALVES BARRETO [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO ENTID BEM ESTAR SOCIAL RJ CEBES RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE ALVES BARRETO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 10 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0060100-81.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN WALTER [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)], Aut: INSS PARTES [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)], Aut: WILLIAN WALTER [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORGILS STUDIO GRAFICO LTDA, Réu: Claudio Ferreira da Silva [Adv. Jose Cavaliere Rezende (OAB: RJ 38780 - D)], Réu: Claudio Marcelo da Silva, Réu: Pedro Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INSS PARTES, Aut WILLIAN WALTER\r\n\r\nTer vistas da auto de leilão negativo à fl. 418. \r\n\r\nProcesso: 0000159-15.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Cristina de Lima [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Cristina de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000885-86.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne Campos Lima [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanne Campos Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 278, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-34.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS NUNES ROQUE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS NUNES ROQUE\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0087300-97.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ESPER JOAO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILAUTO VEICULOS LTDA [Adv. Hamilton Ferreira Dantas (OAB: RJ 16851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ESPER JOAO\r\n\r\nMnaifestar-se sobre a petição de fl. 503, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-72.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Vieira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0001698-16.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Maciel da Rocha [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que devolvido o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0038200-32.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO CONSERVACAO LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Claudio Fernandes dos Santos , Réu: Carlos Henrique Garção Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl, 170, devendo dar andamento à execução, no prazo improrrogável de 05 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000140-69.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liomar Lima de Oliveira [Adv. Patricia Barreto Paixão (OAB: RJ 154082 - D)]\r\n\r\nRéu: Resíduo All Log Transporte e Logistica Ltda [Adv. Luiz Antonio Kallut do Nascimento Filho (OAB: RJ 141804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liomar Lima de Oliveira , Réu Resíduo All Log Transporte e Logistica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000142-47.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Araújo de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandro s Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Araújo de Souza \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 100, nos termos da decisão de fl. 96. \r\n\r\nProcesso: 0000951-66.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guerra Batista [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guerra Batista\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0000943-89.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Marcelino da Silva Freitas [Adv. Cynthia Pereira Caldas Neves (OAB: RJ 129510 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marcelino da Silva Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que atualizados os cálculos, restando um saldo remanescente de R$ 1.462,14, devendo a ré pagar, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001432-97.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Madra Aparecida Evangelista Coelho (OAB: RJ 158788 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bandeiras Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza , Réu Posto de Gasolina Bandeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001240-33.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Crispim Costa [Adv. Glaucia da Silva (OAB: RJ 117095 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilancia Internas S.A., Réu: Banco Bradesco [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Crispim Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001409-20.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ribeiro Manhães Junior [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ribeiro Manhães Junior \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000958-92.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Franco de Lima [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir Ltda. [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)], Réu: MAITÊ CHAVES DA SILVA, Réu: SANDRA MARA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Franco de Lima\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001386-40.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina da Silva [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua da Tijuca Ltda., Réu: CAMILA DIAS ALVAREZ, Réu: MARIANA DIAS ALVAREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0087600-10.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Passos [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Carim Sistem Sistemas de impressao e Auto Entintados Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: Inkpaper Sistema de Impressao Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: Coatfilm Indústria e Comércio de Papéis Ltda [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)], Réu: ISMAEL MACHADO DE CARVALHO JUNIOR, Réu: JOAO ALFREDO MONTEIRO LUNA, Réu: ARIDES GARCIA DE LUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Passos\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0069200-21.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI DIAS DA SILVA [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECI DIAS DA SILVA, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos foram atualizados e homologados, convolando em penhora o depósito judicial existente. \r\n\r\nProcesso: 0071400-93.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Jose de Santana [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construcao e Reformas Ltda., Réu: RAFAEL PEDRO E SANTANA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Jose de Santana\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 10 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0059100-31.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Costa [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Guilherme Soares Bandeira, Réu: Glaucia Fraga Bandeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira da Costa\r\n\r\nTer vistas, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-49.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda.-a/c RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Ronaldo Elias Haddad Júnior, Réu: Alexandre Rezende Da Silva, Réu: Anderson Rezende Da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira da Silva \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0030400-45.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Alencar de Franca [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componetes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Emanuel Leite Oliveira, Réu: Virginia Missura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Alencar de Franca\r\n\r\nTomar ciência da resposta ao ofício, devendo indicar outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, em 10 dias, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0052100-09.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasile ira de Correios e Telegrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasile ira de Correios e Telegrafos no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000174-18.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia de Souza Cunha Marques [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia de Souza Cunha Marques\r\n\r\nTer vistas do auto de leilão negativo de fl. 97. \r\n\r\nProcesso: 0006300-60.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gevonete Martha Honorio Tavares [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000553-22.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Campos [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Campos\r\n\r\nRetirar os documentos acostados a contra-copa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000152-23.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ramos Figueiredo Souza [Adv. Vanderson Justino Correia Gonçalves (OAB: RJ 173595 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Ramos Figueiredo Souza\r\n\r\nTer vistas da certidão do oficial de justiça de fl. 75. \r\n\r\nProcesso: 0000127-10.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio do Prado de Souza [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio do Prado de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0048100-44.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA MARIA ALVES DE MELO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carla Evangelista de Aguiar (OAB: RJ 180354 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA MARIA ALVES DE MELO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 618(PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0006100-82.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vasconcelos do Rosario [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vasconcelos do Rosario\r\n\r\nTer vistas do auto de leilão negativo, de fl. 194. \r\n\r\nProcesso: 0000221-89.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociel Batista dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: R.R. REFORMAS LTDA. [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociel Batista dos Santos \r\n\r\nTer vistas do auto de leilão negativo, de fl. 78. \r\n\r\nProcesso: 0061000-20.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Almeida Freitas [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Unibanco AIG Seguros e Previdência S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco, Réu Unibanco AIG Seguros e Previdência S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclu sive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0001702-53.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto de Castro Maciera [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo, Réu HSBC Serviços e Participações Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-98.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Chaves Sanches [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00. Tudo na forma do art. 879, §2º, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041200-45.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR CASSIMIRO DE ARAUJO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: CONSTRUTORA CARVALHO HOSKEN SA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA CARVALHO HOSKEN SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em guia própria, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001044-63.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria da Silva [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00. Tudo na forma do art. 879, §2º, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000941-90.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos Ferreira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi, Réu: SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar dos Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devoluação do prazo, devendo, entretanto, os autos serem devolvidos em 05 dias. \r\n\r\nId: 1681568"
                            ],
                            "1681569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128700-08.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Hoffmann [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea RioGrandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Massa Falida de) , Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta , Aut Marcos Hoffmann , Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de), Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de), Réu S.A. Viação Aérea RioGrandense (Massa Falida de), Réu Volo do Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0121500-96.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA SOUZA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Cia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SILVA SOUZA, Aut JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 10 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0108500-97.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER ALVES PINHEIRO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CIRCULACAO LTDA [Adv. Jacqueline Alves Iorio (OAB: RJ 59997 - D)], Réu: FERNANDO ANTONIO DI BLASIO, Réu: SANDRA FERREIRA DO BLASIO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER ALVES PINHEIRO\r\n\r\nFornecer os dados requeridos à fl. 246. \r\n\r\nProcesso: 0159000-89.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: BORRACHEIRO SENTINELA DAS RODAS LTDA [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)], Réu: Maria Leda da Silva, Réu: Luciano Farias de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0101800-08.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.EST.ENG.TRANSP.LOGISTICA SUCESSORA DE CIA.FLUMINENSE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao da reclamada, em 10 dias preclusivos, apresentando, inclusive, manifestação fundamentada com cálculos apartados dos valores relativos à Previdência Social de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria, para atendimento da Lei 10.035/2000. Tudo na forma do art. 879, §2º da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0157500-61.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Margarida Pereira (OAB: RJ 135693 - D)], Réu: VALTER DA COSTA JACARANDÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0142600-58.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerita Leandro dos Santos [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Professorado Campestre Club, Réu: EUGENIO PASCELLI LACERDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerita Leandro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento do réu, uma vez comprovado tratar-se de conta salário. \r\n\r\nProcesso: 0170000-13.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Costa [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ROGERIO MACHADO , Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Costa \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0156400-56.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Raupp Bonomo [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias preclusivos, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00. Tudo na forma do art. 879, §2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126100-14.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Oliveira Melo [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Automecânica Elétrica Neves Car [Adv. Gleice Monteiro de Lima da Silva (OAB: RJ 126336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Oliveira Melo \r\n\r\nFornecer o CNPJ e o contrato social da ré. \r\n\r\nProcesso: 0128700-08.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Hoffmann [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea RioGrandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Massa Falida de) [Adv. William Carmona Maya (OAB: SP 257198 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. (Massa Falida de) \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0098800-14.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Assis Moura [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A (atual denominação do Unibanco-União de Bancos Brasileiros S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Spread Teleiformatica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Assis Moura\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0131700-84.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Amaral [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos dr liquidação do reclamante, em 10 dias sucessivos preclusivos, apresentando, inclusive, manifestação fundamentada com cálculos apartados, dos valores relativos à Previdência Social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00. Tudo na forma do art. 879, §2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120100-95.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vieira Balbino [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Vieira Balbino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-28.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES CORREIA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: ÁLVARO BENTO RODRIGUES DE SOUSA , Réu: CLEBER JÚLIO RIGAUT, Réu: MAURICIO GARCIA DA SILVA, Réu: EDUARDO DE LIMA PEREIRA, Réu: DEOCLIDIO MARQUES CORREA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES CORREIA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0109400-65.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Rodrigues [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: Vilma Perazzo Pedroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Rodrigues\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-44.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silva Rego [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: RONALDO ELIAS HADDAD, Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício da Silva Rego\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0133600-73.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ELBELENE AZEVEDO DA SILVA FERNANDES [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ADN [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO ADN, Aut ELBELENE AZEVEDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 235(PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0171700-39.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARQUES GOMES [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ACONCHEGO DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: JOAO BATISTA DO CARMO [Adv. Paulino Rodrigues da Silva (OAB: RJ 60858 - D)], Réu: Aconchego da Barra Bar e Restaurante Ltda. N/P João Batista do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO BATISTA DO CARMO, Aut MARCIA MARQUES GOMES\r\n\r\nTomar ciência de atualizados os cálculos, devendo a reclamada pagar o saldo remanescente em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0160100-40.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Lima Pereira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Cred - One Comércio e Serviços de Produtos Eletro Eletrônicos Ltda, Réu: CLAUDIO HENRIQUE DOS ANJOS, Réu: PAULO ROBERTO GUIMARÃES LINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Lima Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 104(PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0105700-42.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Lustosa de Souza Gomes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Lustosa de Souza Gomes, Réu Banco IBI S.A., Réu Gelre Trabalho Temporário S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolados em penhora os depósitos recursais, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0105600-87.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Madureira Serazo [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: OGMO - Orgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Jeneiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)], Réu: Multirio Operações Portuárias [Adv. Joao Luiz Santarem Rodrigues (OAB: RJ 65884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Madureira Serazo \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha LUIZ FELIPE, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-32.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO SOARES DA FONSECA [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecução. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-05.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Rosa Granthon [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jefferson Rosa Granthon\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0145800-20.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANLEY DOS SANTOS SANTIAGO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANLEY DOS SANTOS SANTIAGO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 893 (PRAZO COMUM), por meio de bloqueio de crédito em mãos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0156300-67.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Amorim de Oliveira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Sonda Serviços de Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Amorim de Oliveira, Réu Sonda Serviços de Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolados em penhora os depósitos recursais, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0120900-60.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ferreira dos Santos [Adv. Elisete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Nova Bangu LTDA, Réu: Marmoraria Vanessa Stone, Réu: Leonardo Oliveira Gonçalves, Réu: Anderson Oliveira Gonçalves, Réu: Luiz Antonio Silva das Neves, Réu: Cristiane Brandão Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Ferreira dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0158700-64.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA CONCEICAO MARQUES [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: TANIA MARIA DA CONCEIÇÃO REGO, Réu: VINICIUS NASCIMENTO MADEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA CONCEICAO MARQUES\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0119600-92.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Batista [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo apresentar tambem, em separado, as cotas previdenciarias de sua responsabilidade e de\r\n\r\nresponsabilidade da parte contraria, para o atendimento da Lei 10.035/2000. Tudo na forma do art. 879, §2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0104900-58.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CATARINA TELES DE BRITO [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Luiz Roberto Vasconcelos Rocha [Adv. Rafael Silva S. do Rosario (OAB: RJ 152204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA TELES DE BRITO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1681569"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/05/2014\r\n\r\n0049900-68.2005.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Luiz Oliveira Santos\r\n\r\nExecutado: Seatrans Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda.,Dênio Melo Henriques,ROBERTO DA SILVA PARANHOS \r\n\r\nPelo presente fica citado ROMULO MOTA DE FREITAS COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.832,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0000714-32.2012.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Ailton Santana Santos\r\n\r\nExecutado: W Ensa Empreteira Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MAGNA PAULA SILVA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.916,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0000746-08.2010.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderson Oliveira da Gama\r\n\r\nExecutado: Pietra 2003 Comércio Indústria de Pisos e Lajotas\r\n\r\nPelo presente fica citado PATRICIA IARA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.250,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA PAULA COSTA MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.250,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0000169-59.2012.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cícero Brito da Silva \r\n\r\nExecutado: Planer Comércio e Serviços Ltda. ,Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ALMIR JOSÉ DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0001474-49.2010.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Zilma dos Santos Silveira \r\n\r\nExecutado: Maquinep Máquinas e Equipamentos Eletronicos e Instrucionais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado KATIA CILENE DA SILVA E SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.554,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado ALTAIR CARLOS DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.554,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0171300-25.2000.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALCINA MARIA BARROS REDONDO\r\n\r\nExecutado: DROGARIA LUCAS SIMAO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado VANDERLI VILANOVA BITTENCOURT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.554,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado ALESSANDRA DANIELA FRANCISCO BITTENCOURT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.554,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0071700-16.2009.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio Fraga da Silva\r\n\r\nExecutado: Aurélios Calçados Indústria e Comércio Ltda.,Sandro Albino Willers\r\n\r\nPelo presente fica citado Aurélios Calçados Indústria e Comércio Ltda. FLAVIO DE MOURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 675.411,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681566"
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                            "1681567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000159-15.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Cristina de Lima\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Great Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000943-89.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Marcelino da Silva Freitas \r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda., Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vital Construções e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que atualizados os cálculos, restando um saldo remanescente de R$ 1.462,14, devendo a ré pagar, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001240-33.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Crispim Costa\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilancia Internas S.A., Banco Bradesco\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilancia Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001409-20.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ribeiro Manhães Junior \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000127-10.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio do Prado de Souza\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0004000-91.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elvira Lisboa Martins\r\n\r\nRéu: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda., MARIA JUSSARA SIQUEIRA , MARIO MARINO \r\n\r\nPelo presente fica m MARIA JUSSARA SIQUEIRA , MARIO MARINO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 154, que deferiu o levantamento, em favor da exequente, dos valores penhorados às fl. 145/147, nos termos do art. 675, CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681567"
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                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1679326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000178-52.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison da Costa Pereira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison da Costa Pereira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a incompetencia absoluta, determiando a remessa dos autos á Justiça Comum. \r\n\r\nProcesso: 0000260-49.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Nazareno Silva do Valle [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: KFB Tecnologia Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Nazareno Silva do Valle , Réu KFB Tecnologia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito negado lhes provimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-51.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADICEUMAR RANGEL MACIEL [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: GILMARA RAGNEL MACIEL [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: LIA RANGEL MACIEL [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADICEUMAR RANGEL MACIEL, Aut GILMARA RAGNEL MACIEL, Aut LIA RANGEL MACIEL, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito negado lhes provimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-45.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Couto Nunes [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Thiago Couto Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito negado lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001722-41.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Alexandre Moreira [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Claudia Maria Alexandre Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito negado lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000579-17.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Souza do Nascimento [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Mais Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Vivian Batista Andrade Ferreira (OAB: RJ 146218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Souza do Nascimento, Réu Tem Mais Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 68/69 , que determinou a realização de hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0098800-21.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILEIDE SANTOS DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA, Réu: LINA CRISTINA MAESTRELLI DE MIRANDA, Réu: PANUTRI RIO REFEIÇÕES LTDA., Réu: Lina Cristiani Maestrelli de Miranda (socia), Réu: Durval Nunes dos Santos (socio), Réu: Glaucia Sabino da Costa (socia), Réu: Teresa Cristina Miglioli (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILEIDE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-78.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza Santos [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: TRANSLITORANEA TURÍSTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Souza Santos, Réu TRANSLITORANEA TURÍSTICA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-15.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FERNANDO SOARES [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Aut: INSS-RDA, Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: ELAINE MARQUES DE PAULA FONSECA FERREIRA [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: IRANILDO HERMINIO FERREIR [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON FERNANDO SOARES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-73.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Dias Correia [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergeman Manutenções Industriais Ltda [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)], Réu: José Fernandes Furtado Gonçalves, Réu: Sandra Ribeiro Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Dias Correia\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acostados pelo réu em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-17.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON PECLAT [Adv. ANA MARIA DA CONCEIÇÃO (OAB: RJ 143258 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Lino Martins Pinto Sócio de OK Contruções e empreendimentos Ltda., Réu: Luiz Estevão de Oliveira Neto Sócio de OK Contruções e empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILON PECLAT\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-86.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NELIO FAGUNDES PESSOA [Adv. Eliane Costa Lucena (OAB: RJ 1093 - B)]\r\n\r\nRéu: MINIMAX PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINIMAX PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Aut SEBASTIAO NELIO FAGUNDES PESSOA\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-14.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Souza Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmeral Instalações de Segurança Ltda.-ME [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)], Réu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosmeral Instalações de Segurança Ltda.-ME, Aut Evandro de Souza Silva, Réu MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que fdeferido o desentranhamento dos documentos vindos com a inicial, à exceção da procuração. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000790-53.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Araújo Nascimento Sobrinho [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macae Construções Ltda., Réu: Santos Moraes de Macae Construções Ltda.N/P Sócio Antônio dos Santos, Réu: Plaza Del Arte Incorporadora Ltda [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)], Réu: Cury Construtora Ltda [Adv. Leonardo Mesquita da Cruz (OAB: RJ 128592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cury Construtora Ltda, Aut João Araújo Nascimento Sobrinho , Réu Plaza Del Arte Incorporadora Ltda\r\n\r\nTomar ciência do trânsito em julgado bem como de que a primeira reclamada deverá efetuar o pagamento do crédito devido no valor de R$ 27.220,99 ou 2.192.237,41 IDTR no prazo de 48 horas sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0106900-81.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura da Silveira Paula [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura da Silveira Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-81.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Texeira Pereira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexiserv Construção e Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro- CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: O.S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Christian Borges Poubel (OAB: RJ 152273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro- CEG, Aut Cosme Texeira Pereira, Réu Flexiserv Construção e Serviços de Infra-Estrutura Ltda., Réu O.S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nDigam as partes em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-51.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Vargas [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Trigo de Ouro Ltda [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)], Réu: AUGUSTO GONÇALVES FRAGA, Réu: CLEMENTINA AUGUSTA FERREIRA FRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Vargas\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153700-41.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Fonseca da Silva [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Instalacoes e Construcoes Ltda., Réu: Celia Grativol [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Fonseca da Silva, Réu Celia Grativol\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0156200-27.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: EMASEG EMPRESA DE MANUT ADM E SERV GERAIS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Ana Cristina Pereira Ramos (socio), Réu: Joao da Silva Ramos (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001649-69.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedi Irene da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-43.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Arnaldo Camargo (OAB: RJ 121825 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: TERMINAL MULTIMODAL DE COROA GRANDE SPE S/A - TMC [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)], Réu: Heinz Robert Borger (sócio), Réu: Luiz Christiano Sant Anna Gomes da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TERMINAL MULTIMODAL DE COROA GRANDE SPE S/A - TMC\r\n\r\nDizer se pretende embargar a execução, em 05 dias, sob pena de preclusão valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001498-40.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Frutuoso Maia Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nColacionar aos autos as fichas financeiras do período de 03/2012 até 03/2014 e da tabela salarial prevista para o cargo do autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-07.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Araujo da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDigam os réus em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-37.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva Maia [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator S.A. Corretora de Valores [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Banco Fator S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fator S.A. , Réu Fator S.A. Corretora de Valores \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185400-21.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MAIA FREITAS [Adv. Helio Salassie Santana Arpino de Castro (OAB: RJ 101925 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: SOCIO CLAUDIO MARCELUS SOARES DE MORA, Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo , Réu: Nataniel Paulo Kochenborger \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA, Aut JOSE CARLOS MAIA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.316/316 verso , que determinou a realização de hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0196200-11.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BRITO FREICHO [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: SUSICAL SERVIÇOS DE USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA ME [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)], Réu: Maurina Oliveira dos Santos, Réu: Osvaldo dos Santos Filho (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUSICAL SERVIÇOS DE USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA ME\r\n\r\nDizer se pretende embargar a execução, em 05 dias, sob pena de preclusão valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000400-83.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Pereira do Nascimento [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Pereira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará em seu favor bem como da expedição de seguro desemprego. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-83.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA OLIVEIRA DA SILVA LOPES PEREIRA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO GERAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICA IGASE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO GERAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICA IGASE, Aut JOELMA OLIVEIRA DA SILVA LOPES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fl; 407/408 devendo a ré efetuar o pagamento da diferença devida em 15 dias sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000530-10.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Junior [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-87.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Rodrigues Loureiro [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Rodrigues Loureiro, Réu Viação Novacap S.A.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias, inciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0070700-80.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irazan Souza Moreira [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. - Minasgas Distribuidora Gas Combustivel Ltda. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gas Brasil Ltda. - Minasgas Distribuidora Gas Combustivel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0609/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-62.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Silva Fernandes [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: A Índio do Brasil ME, Réu: A Índio do Brasil ME N/P Alcilene Indio do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Silva Fernandes\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-96.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Sodré de Souza [Adv. Maximino Valeriano da Costa (OAB: RJ 24590 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Sodré de Souza, Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias, inciando-se pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0094500-40.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Carlos de Oliveira Alves [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo H. Souza ME [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo H. Souza ME\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 89 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-95.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Mattozinho Souza [Adv. Carolina Maria dos Santos Barreiros (OAB: RJ 164486 - D)]\r\n\r\nRéu: AVX Sistema de Gestão Integrada e Projetos Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Mattozinho Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição de despacho de fl. 257, devendo proceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias pois o pedido de alvará somente será apreciado após a sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0097600-95.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Palazzo de Paula [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Palazzo de Paula, Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 383. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 129.077,98 ou 10.377.102,80IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 20.032,81 ou 1.610.518,91IDTR;\r\n\r\nProcesso: 0000994-97.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Guimarães de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Elezer Cleofas Bragante [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-24.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco Silvestre da Silva [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Francisco Silvestre da Silva, Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias sucessivos, permados por 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. Havendo concordância, os autos irão conclusos para homologação dos cálculos. No caso de discordância, os autos serão remetidos ao contador para verificação dos cálculos, se adequados ao deferido na coisa julgada, com a consequente atualização, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001083-57.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Vieira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos – CEDAE\r\n\r\nTomar ciência quanto a expedição de alvará nº 0657/2014. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-06.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Flaviano Correa [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Opera Brasil [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)], Réu: Fernando Luiz Bicudo Diretor de [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Flaviano Correa\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121900-44.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILCAR TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: SOCIO MAURI MENDES LUIS [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: FERNANDO PINTO MARQUES (Sócio) [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: LUIZ AUGUSTO LIMA DE SOUSA (Sócio) [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILCAR TEIXEIRA DA SILVA, Réu FERNANDO PINTO MARQUES (Sócio), Réu LUIZ AUGUSTO LIMA DE SOUSA (Sócio), Réu SOCIO MAURI MENDES LUIS, Réu SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação \r\n\r\nProcesso: 0001377-75.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Soncim Filho [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Soncim Filho, Réu Fleury S.A.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias sucessivos, permados por 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. Havendo concordância, os autos irão conclusos para homologação dos cálculos. No caso de discordância, os autos serão remetidos ao contador para verificação dos cálculos, se adequados ao deferido na coisa julgada, com a consequente atualização, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001421-65.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Abrantes Marano [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Politec Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nComprove o recolhimento das custas devidas no valor de R$ 2.200,00 em 05 dias sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0150600-54.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENAIDE DE BRITO COSTA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: PADARIA PRINCESA DA CILON LTDA ME, Réu: SOCIA RITA DE CASSIA BITTENCOURT, Réu: Wilton Lima de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENAIDE DE BRITO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0001172-46.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rosa Ferreira [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Galetomania da Barra Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Rosa Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias bem como da ciência da expedição de alvará e do ofício do seguro- desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0121900-44.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILCAR TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: SOCIO MAURI MENDES LUIS [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: FERNANDO PINTO MARQUES (Sócio) [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: LUIZ AUGUSTO LIMA DE SOUSA (Sócio) [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO PINTO MARQUES (Sócio)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0594/2014 de fl. 576. \r\n\r\nProcesso: 0126700-13.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Réu: George El Khouri (socio), Réu: Sultan Investimentos Empreend e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0143100-87.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cassimiro de Farias Lemos [Adv. Alexandre Cavalcanti de Moura (OAB: RJ 134007 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença devida para complementação do valor devido de contribuição previdenciária R$ 8.169,73 apurado à fl. 271, segundo os critérios de atualização estabelecidos na legislação previdenciária, conforme determinado na decisão de Agravo de Petição de fl. 261/262 em 10 dias sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001375-08.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Correia das Neves [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Correia das Neves \r\n\r\nVenha com os cálculos incluindo as indenizações substitutas em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-39.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Martha Lourdes da Silva Carvalho Lopes [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starfest Industria e Comercio de Produtos Alimenticio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Lourdes da Silva Carvalho Lopes \r\n\r\nDeve o Reclamante se manifestar, em 30 dias, sobre o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0169700-53.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nunes Rufino [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Guilherme Luis Quaresma Batista Santos (OAB: RJ 119620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDiga o réu em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-74.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João de Souza [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. , Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A \r\n\r\nDigam as rés em 10 dias sucessivos com permeio de 05 das. \r\n\r\nProcesso: 0169700-53.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nunes Rufino [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Guilherme Luis Quaresma Batista Santos (OAB: RJ 119620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Nunes Rufino, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-58.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE COSTA MAURICIO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SOCIA ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: SOCIA MARIA CRISTINA BATISTA DE OLIVEIRA, Réu: PAULO ASCENDINO SIMOES DA COSTA NUNES, Réu: VICENTE DE PAULO BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE COSTA MAURICIO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-03.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Montel Coelho [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: 700 Veículos Ltda. [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 700 Veículos Ltda. \r\n\r\nDeve a Reclamada juntar aos autos os documentos requeridos pelo INSS, no 2ª parágrafo de fl. 224, relativos aos recolhimentos previdenciários efetuados neste autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-17.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Carlos de Oliveira Alves [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Hortifrutigranjeiros [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio Varejista de Hortifrutigranjeiros \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2014 às 11:40 h nesta vara do trabalho.\r\n\r\nO feito foi reincluído em pauta para abertura da instrução processual, sendo assim devem as partes comparecer a audiência para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e dando ciência de que as testemunhas, se não arroladas em 10 dias, deverão ser trazidas independentemente de notificação, sob pena de perda da prova, observado o que preceitua o art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000869-36.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Afonso Ribeiro [Adv. Fernando Freeland Neves (OAB: RJ 115119 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Afonso Ribeiro\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-98.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVELINO NUNES MACHADO [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVELINO NUNES MACHADO\r\n\r\nAnte o Ato Conjunto 5 de 31/07/2013, que declarou extinta a centralização da execução em face do Botafogo de Futebol e Regatas, sendo deve o Reclamante indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nId: 1679326"
                            ],
                            "1679323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/05/2014\r\n\r\n0036200-17.2008.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosane Maria Martins\r\n\r\nExecutado: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz,Sociedade Universitária Gama Filho,Paulo cesar Prado Ferreira da Gama\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.743,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001360-10.2010.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Edson dos Santos Viana\r\n\r\nExecutado: MARCOS ANTONIO TOUSSAINT,Hexagonal Construções Ltda,Hexagonal Construções S.A N/P SÉRGIO IANNIBELLI,Hexagonal Construções S.A N/P ERMONES PARTICIPAÇÕES LTDA,Hexagonal Construções S.A N/P ANTÔNIO NUNES PIRES FILHO,GILBERTO STIEBLER FILHO,SERGIO IANNIBELLI\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS ANTONIO TOUSSAINT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.628,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151700-83.1998.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO RODRIGUES FERNANDES FILHO\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Antônio Colosimo Kovacs,CONFEITARIA GERBO LTDA,Roberto Colosimo Kovacs,CONFEITARIA MONTECARLO LTDA,CONFEITARIA RAGAZA LTDA,Renato Colosimo Kovacs,Gemma Colosimo Kovacs,Antônio João Kovacs\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Antônio Colosimo Kovacs, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.179,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Colosimo Kovacs,CONFEITARIA GERBO LTDA,Roberto Colosimo Kovacs,CONFEITARIA MONTECARLO LTDA,CONFEITARIA RAGAZA LTDA,Renato Colosimo Kovacs,Gemma Colosimo Kovacs,Antônio João Kovacs\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Colosimo Kovacs, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.179,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gemma Colosimo Kovacs,CONFEITARIA GERBO LTDA,Roberto Colosimo Kovacs,CONFEITARIA MONTECARLO LTDA,CONFEITARIA RAGAZA LTDA,Renato Colosimo Kovacs,Gemma Colosimo Kovacs,Antônio João Kovacs\r\n\r\nPelo presente fica citado Gemma Colosimo Kovacs, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.179,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168700-38.1994.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO BARBOSA DE PAIVA e Outros\r\n\r\nExecutado: (Sócio) Carlos Washington Tavares dos Santos,RAPHAEL DAVID COHEN,TIJUCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA,(Sócio) Lourival Alves de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado (Sócio) Carlos Washington Tavares dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.152,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: (Sócio) Lourival Alves de Oliveira ,RAPHAEL DAVID COHEN,TIJUCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA,(Sócio) Lourival Alves de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado (Sócio) Lourival Alves de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.152,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049800-57.1998.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: FREDERICO ALMEIDA GONCALVES\r\n\r\nExecutado: Maria Dulcinea da Silva,OPEL OPERADORA DE LOJAS S/A,Rogério de Andrade Pimenta\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Dulcinea da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.702,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000563-63.2012.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Allan Plinio Esteves Oliveira \r\n\r\nExecutado: IONY SILVEIRA DE AZEVEDO BRANCO,IY Alimentos Congelados Ltda. ,JOSÉ CARLOS DE AZEVEDO BRANCO\r\n\r\nPelo presente fica citado IONY SILVEIRA DE AZEVEDO BRANCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.016,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679323"
                            ],
                            "1679324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069200-47.2004.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156800-72.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Claudio Rocha Dames Monteiro (OAB: RJ 190548 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679324"
                            ],
                            "1679325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001282-45.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Couto Nunes \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito negado lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000790-53.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Araújo Nascimento Sobrinho \r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macae Construções Ltda., Santos Moraes de Macae Construções Ltda.N/P Sócio Antônio dos Santos, Plaza Del Arte Incorporadora Ltda, Cury Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Santos Moraes de Macae Construções Ltda., Santos Moraes de Macae Construções Ltda.N/P Sócio Antônio dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do trânsito em julgado bem como de que a primeira reclamada deverá efetuar o pagamento do crédito devido no valor de R$ 27.220,99 ou 2.192.237,41 IDTR no prazo de 48 horas sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001722-41.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Alexandre Moreira \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito negado lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0185400-21.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MAIA FREITAS\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA, SOCIO CLAUDIO MARCELUS SOARES DE MORA, Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo , Nataniel Paulo Kochenborger \r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo , Nataniel Paulo Kochenborger , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.316/316 verso , que determinou a realização de hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0196200-11.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BRITO FREICHO\r\n\r\nRéu: SUSICAL SERVIÇOS DE USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA ME, Maurina Oliveira dos Santos, Osvaldo dos Santos Filho (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Maurina Oliveira dos Santos, Osvaldo dos Santos Filho (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se pretende embargar a execução, em 05 dias, sob pena de preclusão valendo o silêncio como negação. .\r\n\r\nProcesso: 0101400-10.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANILDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: VANDERLEI MAIA ZUCHELLI\r\n\r\nPelo presente fica m VANDERLEI MAIA ZUCHELLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado como fiel depositário quanto ao bem penhorado,\r\n\r\ndevendo comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 05 dias,\r\n\r\npara assinar o auto de deposito, observando-se que sua ausência não o eximirá do encargo. \r\n\r\nProcesso: 0157600-61.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Couto Machado\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-25.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Araújo \r\n\r\nRéu: Real Benemerita Sociedade Portuguesa do Rio de Janeiro, ALBERTO DIAS MAIA\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO DIAS MAIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀO EXECUTADO: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 17.768,53 ou 1.430.059,10 IDTR; \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 480,04; \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 440,00. \r\n\r\nProcesso: 0001584-74.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João de Souza \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. , Itaú Unibanco S/A \r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDigam as rés em 10 dias sucessivos com permeio de 05 das. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679325"
                            ]
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                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001093-61.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V. Mattos Bordados Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudimiro V. Mattos Bordados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 188/192. \r\n\r\nProcesso: 0001063-60.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lycia Pessanha Brandão [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoforte Express Ltda. , Réu: Mfex Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lycia Pessanha Brandão \r\n\r\nFica V. Sa. intimado para refazer seus cálculos, observando a promoção de fl. 144 com relação ao FGTS, bem como comprovando o depósito a ser deduzido, efetuado pela reclamada por ocasião da rescisão contratual, conforme fls. 101 e 109 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0055200-02.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio de Mello Samico [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Antonio de Mello Samico\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000875-33.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira de Souza [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Pereira de Souza\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção de fl. 90 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000384-94.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Rodrigues dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Rodrigues dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0024400-20.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Augusto Bento Junior [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Sorveteria e Lanchonete Reposicao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Augusto Bento Junior\r\n\r\nFicar ciente do despacho de fl. 100 dos autos, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000295-74.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalme Damião de Souza [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Souza s da Vargem Pequena Ltda. [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Souza s da Vargem Pequena Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-02.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Damasceno Ribeiro [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Réu: Luis Antonio Matias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Damasceno Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que permanecendo inerte por dois anos poderá implicar na declaração da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0130700-35.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias Miranda [Adv. Wagner Pereira da Cruz (OAB: RJ 150464 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda., Réu: Ernane Calado de Souza Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias Miranda\r\n\r\nDar andamento à presente execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-82.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caíque Arouche [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda., Réu: Consórcio Urbanização Comunidades da Penha [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caíque Arouche, Réu Consórcio Urbanização Comunidades da Penha\r\n\r\nFicar ciente da decisão de fl. 133 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001304-34.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria de Aquino [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilex Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria de Aquino\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte (fls. 95 e seguintes), bem como contrarrazoar recurso ordinário da 2ª reclamada, no prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0122400-84.2009.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação dos Motoristas de taxi Autônomos Central Barra [Adv. Guilherme Biazotto Vieira (OAB: RJ 148372 - D)], Cgte: Marcos Vieira Nunes de Ornellas [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nCgto: Liliane pinto Pinhão [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Liliane pinto Pinhão \r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações de fls. 140/169 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0112900-77.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOULARTE [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Romildo Tavares Carregosa, Réu: Oriovaldo Vargas Loffler, Réu: Sergio Aureliano Leal Ferreira, Réu: Celso Almir Japiassu Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GOULARTE\r\n\r\nManifestar-se e indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-74.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antunes Rodrigues Tôrres [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antunes Rodrigues Tôrres \r\n\r\nApresentar demonstrativo de cálculo da maior remuneração, bem como dos depósitos do FGTS, trazendo aos autos os contracheques dos meses faltantes. \r\n\r\nId: 1681112"
                            ],
                            "1681111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0111600-94.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Lúcia Barbosa dos Santos \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nascimento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lea Maria dos Santos Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalente a 1.477.352,50 IDTR´s, em 48 horas, sob pena de execução. Pode ser utilizado o benefício do art. 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001305-82.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caíque Arouche\r\n\r\nRéu: CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda., Consórcio Urbanização Comunidades da Penha\r\n\r\nPelo presente fica m CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da decisão de fl. 133 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001304-34.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria de Aquino\r\n\r\nRéu: Dilex Conservação e Limpeza Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Dilex Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário da 2ª reclamada, no prazo sucessivo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681111"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1680568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035100-96.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR JACOB DE ABREU [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA ALENCASTRO LTDA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Réu: CLAUDIA FALCÃO MOREIRA GALVÃO, Réu: FELIPE ARAÚJO ALVES DA SILVA [Adv. Rosane Siqueira Chantre Batista (OAB: RJ 135662 - D)], Réu: RENATO DE REZENDE CHAVES , Réu: FÁBIO CORDEIRO GALVÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FELIPE ARAÚJO ALVES DA SILVA, Réu MARCENARIA ALENCASTRO LTDA\r\n\r\nA ré deverá vir com o depósito da diferença calculada à fl. 268, bem como da cota previdenciária incidente no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001293-36.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa dos Santos Pascoal [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Grupo SQ Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Grupo SQ Intermediação de Negócios Ltda. , Rcdo Maria Rosa dos Santos Pascoal , Rcte Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1267: \"Homologo os cálculos de fls. 1253/1266, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 114.013,12, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 7.958,31, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que as rés foram condenadas de forma solidária. \r\n\r\nProcesso: 0116100-40.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda dos Anjos Dias [Adv. Alexandre Moreira de Faro (OAB: RJ 125759 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Center Service Cellular Ltda., Réu: Nokia do Brasil Tecnologia Ltda [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda dos Anjos Dias \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará 0712/2014 (BB) e de que deverá comprovar o quantum recebido, para fins de atualização. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-80.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues de Oliveira Neto [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Comércio Indústria de Representação Ltda. ME [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)], Réu: Fealban Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condor Comércio Indústria de Representação Ltda. ME, Réu Fealban Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 30.800,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001593-27.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Leonardo de Moraes [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Leonardo de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência em 29/10/2014 às 13:40 .Mantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, indicando-as no prazo de 10 (dez) dias. O advogado deverá dar ciência ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000318-77.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Belarmino Gomes Barbosa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Liege [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Liege, Aut Silvio Belarmino Gomes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência em 29/10/2014 às 13:50.Mantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, indicando-as no prazo de 10 (dez) dias. O advogado deverá ciência à parte. \r\n\r\nProcesso: 0050300-31.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Reis da Conceição [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso e Castro Arquitetura e Construção Ltda., Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construões [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construões, Aut Isaias Reis da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará ao autor, nº0717/2014 (BB). Prazo de 05 dias. Tomar ciência de que foi declarada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0048600-20.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leocilene de Souza Ternois [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rexam Beverage Can South America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leocilene de Souza Ternois , Réu Rexam Beverage Can South America S.A. \r\n\r\nAs partes deverão apresentar cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com interregno de 10 dias, incluindo a cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000705-58.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sérgio do Nascimento Barbosa [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Andre Perdigão Viana (OAB: MG 104996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sérgio do Nascimento Barbosa , Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinto com julgamento do mérito por prescrito o pedido.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-15.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Lima da Silva [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0651/2014 (cef). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-20.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira do Nascimento [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Reginaldo Ferreira do Nascimento \r\n\r\nAs partes deverão apresentar cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com interregno de 10 dias, incluindo a cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000640-97.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Francinete das Chagas [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Aparecida Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinete das Chagas \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0706/2014 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-13.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro dos Santos [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda. , Aut Renato Ribeiro dos Santos\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, a iniciar pela parte autora, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 parágrafo primeiro B da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa, A ré em caso de inconformismo com os cálculos do autor deverá apresentar impugnação fundamentada, nos termos do art. 879 parágrafo segundo da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000180-76.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Resende de Araujo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescard S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: RT Merlin Informática Comércio e Serviços Ltda. - Info Wizard [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S.A., Réu RT Merlin Informática Comércio e Serviços Ltda. - Info Wizard\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Julgados, ainda, os embargos procrastinatórios, condenando a Embargante ao pagamento de multa de R$ , 1% do valor da causa de R$ 81.886,70 , nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC. Na reiteração de tal procrastinação a multa será elevada a 10%, ficando condicionada a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do valor respectivo.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-36.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Correa do Nascimento [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telhas Camara Materiais de Construcao Ltda EPP [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Correa do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0718/2014 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-78.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Miranda Leão Júnior [Adv. Paulo Sergio Correa Lopes Junior (OAB: RJ 125816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Moreno Filmes Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Miranda Leão Júnior , Réu Sérgio Moreno Filmes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência em 29/10/2014 às 14:00.Mantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, indicando-as no prazo de 10 (dez) dias. A ré deverá manifestar-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-16.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Sant Anna da Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Bonfim Ltda., Réu: Wagner Ribeiro dos Santos, Réu: Michele Caldeira dos Santos, Réu: Luiz Alberto Caldeira dos Santos, Réu: Gleide de Fatima Lourenco Porto [Adv. Roberto Gonçalves Quintella (OAB: RJ 19804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Sant Anna da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0711/2014 (BB). Prazo de 05 dias. Tomar ciência do verso de fl.203. \r\n\r\nId: 1680568"
                            ],
                            "1681257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079000-17.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeová Queiroz Damasceno Júnior [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeová Queiroz Damasceno Júnior \r\n\r\nInformar quanto à retirada da certidão de crédito, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0159800-87.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Costa [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Costa , Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão apresentar cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com interregno de 10 dias, incluindo a cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, sob pena de arquivamento sem baixa. Tomar ciência da expedição do ofício e do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000106-85.2013.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Vicente [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso F C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira Vicente \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. Tomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0153400-36.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Heleno de Barros Salgado [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Heleno de Barros Salgado, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 987 e de que foram expedidos alvarás, nº 0727/2014 (BB), 0728/2014 (BB), 0729/2014 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-10.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theophila Filgueiras Leimig [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Theophila Filgueiras Leimig\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, a iniciar pela parte autora, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 parágrafo primeiro B da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa, A ré em caso de inconformismo com os cálculos do autor deverá apresentar impugnação fundamentada, nos termos do art. 879 parágrafo segundo da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000732-12.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene Fernandes Ribeiro Torres [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Berliner Engenharia, Pesquisas e Negócios Imobiliários Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berliner Engenharia, Pesquisas e Negócios Imobiliários Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 5 dias, o recolhimento das custas, bem como o depósito dos honorários do Sr. Leiloeiro, sob pena de execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0036300-70.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIJALDINA VICENCIA COSTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)], Réu: Ducauto Duque de Caxias Automoveis LTDA, Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira e/ou Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta [Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira (OAB: RJ 160804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIJALDINA VICENCIA COSTA, Réu Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás ao reclamante e seu patrono, nº 0733/2014 (BB) e 0734/2014 (BB). Prazo de 05 dias.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 588:\r\n\r\n\"Inicialmente, expeçam-se alvarás ao reclamante e ao seu patrono, pelos honorários advocatícios (fls. 298/298-verso).\r\n\r\nObserve-se a dedução do Imposto de Renda, se houver.\r\n\r\nA par disso, intime-se a reclamada a comprovar o pagamento dos honorários do leiloeiro, no prazo de 24 horas, conforme fls. 496.\" \r\n\r\nProcesso: 0077600-02.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cardoso Ferreira [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cardoso Ferreira\r\n\r\nManifeste-se o autor nos autos, informando quanto ao encerramento da falência e/ou quitação de seus créditos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-15.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo de Almeida Souza de Souza [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Taxistas da Península Ltda. [Adv. Rogério Machado da Rosa (OAB: RJ 86370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo de Almeida Souza de Souza \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-44.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Ferreira de Sant Ana Filho [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPPERIA 8000 LTDA - ME [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)], Réu: Vicente Trotta Júnior, Réu: Débora Caetano de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOPPERIA 8000 LTDA - ME, Aut Heraldo Ferreira de Sant Ana Filho\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 26/06/2014 às 12:34. DEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000901-62.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Tone Teixeira [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcred Administração e Serviços S/C Ltda - ME [Adv. Ana Luiza Machado Gomes (OAB: RJ 167069 - D)], Réu: Brasilcred Clube de Seguros S/C Ltda - ME [Adv. Ana Luiza Machado Gomes (OAB: RJ 167069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Tone Teixeira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 463. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-46.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Faustino da Silva [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Jaber Clinica de Psicoterapia Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Faustino da Silva, Réu Jorge Jaber Clinica de Psicoterapia Ltda.\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 24/06/2014 às 12:36 .\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000166-58.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos de Melo [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Gaio Miranda Empreendimentos Finnceiros e Participações Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Redecard S.A. Companhia de Capital Autorizado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Gaio Miranda Empreendimentos Finnceiros e Participações Ltda., Aut Renata dos Santos de Melo\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 11/11/2014 às 14:20.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000166-58.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos de Melo [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Gaio Miranda Empreendimentos Finnceiros e Participações Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Redecard S.A. Companhia de Capital Autorizado [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Gaio Miranda Empreendimentos Finnceiros e Participações Ltda., Réu Redecard S.A. Companhia de Capital Autorizado, Aut Renata dos Santos de Melo\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência: 11/11/2014 às 14:20. Mantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, indicando-as no prazo de 10 (dez) dias. Os advogados deverão notificar as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000235-61.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Knupp [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Luciana Martins Romar (OAB: RJ 101113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nTomar ciência de fl. 255:\r\n\r\n\"Trata-se de atualização de sentença líquida. O valor total importa em R$ 23.907,39. Segue abaixo a discriminação das parcelas devidas, já deduzido o valor do depósito recursal:\r\n\r\n- Diferença devida ao autor no valor de R$ 5.726,20 equivalente a 460.352,57 IDTRs.\r\n\r\nNão há incidência de IR ou INSS sobre o crédito autoral.\"\r\n\r\nA ré deverá pagar em 48 horas sob pena de bloqueio online e inclusão no BNDT. \r\n\r\nId: 1681257"
                            ],
                            "1680567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0050300-31.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Reis da Conceição\r\n\r\nRéu: Cardoso e Castro Arquitetura e Construção Ltda., Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construões\r\n\r\nPelo presente fica m Cardoso e Castro Arquitetura e Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará ao autor, nº0717/2014 (BB). Prazo de 05 dias. Tomar ciência de que foi declarada extinta a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1680567"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1680388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077800-94.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. - TELEMAR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. - TELEMAR\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia para o dia 24/06/2014 as 12:30 horas, a ser realizado no Fórum da Capital. \r\n\r\nProcesso: 0069400-57.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Cerqueira Coelho [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Almeida Comércio e Serviços de Informática [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Almeida Comércio e Serviços de Informática , Aut João Luiz Cerqueira Coelho \r\n\r\nTomar ciência do início da perícia 24/06/2014. LAUDO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000832-18.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Silva Rodrigues [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: M Agostini S.A. [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M Agostini S.A. \r\n\r\nContraarrazoar RO de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000933-21.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Cristiano da Costa [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções, Aut Denise Cristiano da Costa\r\n\r\nÀs partes, para ciência do bloqueio, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079000-73.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mery Ellen Lugao Cardoso [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mery Ellen Lugao Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. ,\r\n\r\nProcesso: 0085200-33.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Machado Rezende [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDefiro o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0092000-92.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR SERMENHO DA SILVA [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL RIACHUELO DE BEBIDAS LTDA, Réu: SERGIO SILVA BRETAS DE ARAUJO, Réu: Sebastião Pereira Lúcio, Réu: Júlio Pereira Mendes, Réu: Edson da Silva Pelosi, Réu: Alexandre Monteiro Silva Sales, Réu: LEOPEN COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA, Réu: NELSON ALVES VIANNA FILHO, Réu: Waldir Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR SERMENHO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000855-14.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Tavares de Lima [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: LOGICTEL S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Tavares de Lima \r\n\r\nDefiro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-89.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Barbosa Silva [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Ingrid Monteiro Seeberger (OAB: RJ 149193 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Tadeu Hadama (OAB: RJ 156118 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Consórcio Telelistas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Barbosa Silva \r\n\r\nAo Autor, para dizer se concorda com os cálculos apresentados pela Rda, no prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000015-51.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Fernandes Issa [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Armor Equipamentos de Proteção Ltda. [Adv. Maria Marlene Vieira (OAB: RJ 53332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armor Equipamentos de Proteção Ltda., Aut João Luis Fernandes Issa\r\n\r\nTerem ciência de que foi designado o dia 16/07/14 às 11h38 para hasta pública, no auditório do 1º subsolo do Fórum Ruy Barbosa, sito na Av. Marquês de São VIcente, 235, 1º SS - Barra Funda - São Paulo. O exequente participará na condição de arrematante, e se pretender ficar com o bem, deverá igualar o maior lance, nos termos § 4º do art. 244 da Consolidação das Normas da Corregedoria do TRT/SP. \r\n\r\nProcesso: 0102700-44.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Chaves Lino [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Trico Serviços Marítmos Ltda. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José Chaves Lino, Réu Trico Serviços Marítmos Ltda.\r\n\r\nDigam as partes, em 5 dias, se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra, evitando-se, destarte, audiência meramente formal, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nNão concordando, justifiquem as demais provas que pretendam produzir. Se testemunhal, venham as testemunhas independente de intimação, sob pena de preclusão desta prova, incluindo-se o feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000974-22.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Moura Fé [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Moura Fé \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0110700-67.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Bezerra Gomes [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Girao [Adv. Maria Tereza de Araujo Pereira Mendonca (OAB: RJ 38856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Bezerra Gomes, Réu Padaria Girao\r\n\r\nÀs partes, para manifestarem-se sobre o laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-57.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Cerqueira Coelho [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Almeida Comércio e Serviços de Informática [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Almeida Comércio e Serviços de Informática , Aut João Luiz Cerqueira Coelho \r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia para o dia 24/06/2014. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-68.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RESENDE [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)]\r\n\r\nRéu: IF ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)], Réu: Francisco de Paula Muniz Freire (sócio), Réu: Carlos Alberto Almeida Nascimento (sócio)\r\n\r\nTI: HOTEL FLORIDA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RESENDE\r\n\r\nDefiro, por derradeiros 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-78.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Nascimento Vieira [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Bradescard S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. \r\n\r\nÀ Reclamada, para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000927-14.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Priscila da Silva Correa [Adv. Ana Paula Alves Elias (OAB: RJ 147142 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. ME, Réu: Amedi Participações e cobranças Ltda , Réu: Daymed Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Priscila da Silva Correa \r\n\r\nAo Autor, para manifestação sobre as notificações devolvidas. \r\n\r\nProcesso: 0111300-25.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Menezes da Silva [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Schott Brasil Ltda. [Adv. Luiz Gastão Cambaúva Zázzera de Castro Mateus (OAB: SP 133650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Menezes da Silva, Réu Schott Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/06/2014 para o início da perícia. Cientes os patronos que deverão comunicar seus constituintes. Laudo em até 30 dias a contar do inicio das diligências. \r\n\r\nProcesso: 0139700-78.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair César de Miranda [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construções Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: Condomínio Mirante Taquara [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)], Réu: Caixa Seguros S.A. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)], Réu: Condomínio do Edifício Itaipu [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Seguros S.A., Réu Condomínio do Edifício Itaipu, Réu Condomínio Mirante Taquara, Aut Dejair César de Miranda, Réu Projecon de Volta Redonda Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 16/06/2014. Laudo em 30 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000953-12.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Schitine de Oliveira Filho [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Henrique de Albuquerque Alves (OAB: RJ 73803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio Schitine de Oliveira Filho\r\n\r\nAo Autor, para vir com o endereço do Sindicato Nacional dos Aeronaoturas, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1680388"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Processo: 0001363-67.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Camilo da Motta [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fl.717, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001127-04.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Santos Gomes [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Assistência Sagrado Coração de Jesus [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Assistência Sagrado Coração de Jesus \r\n\r\nVenha a ré com a conta do que entende devido. Na oportunidade proceda ao depósito do valor apurado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-68.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Oliveira Matias Ferreira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Oliveira Matias Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000573-20.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio da Cunha e Sousa Ribeiro [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horácio da Cunha e Sousa Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000209-14.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva Lopes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha as rés com a conta do que entende devido. Na oportunidade proceda ao depósito do valor apurado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-48.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario James da Conceição [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções SA. [Adv. Janine da Silva Couto (OAB: RJ 148173 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario James da Conceição \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, caso requeira a desconsideração da personalidade jurídica, comprove a autora os requisitos do art.50 do Código Civil, alternativamente poderá comprovar a má administração mencionada no art.28 do Código de defesa do Consumidor. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-12.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene da Costa Alves Machado [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001399-46.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Correia [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com a conta do que entende devido. Na oportunidade proceda ao depósito do valor apurado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-88.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Lourenço [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001254-53.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Cavalcante [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)dias, com permeio de 3 dias, a começar pelo 1º reclamado. .\r\n\r\nProcesso: 0001027-97.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alberto do Rosário [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: Set Fios Indústria e Comércio de Cordas Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Set Fios Indústria e Comércio de Cordas Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000958-31.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Fontes Amorim Machado [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000552-44.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Berto da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas, Andaimes e Escoras Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)], Réu: Conx Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Katia de Almeida (OAB: SP 108929)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conx Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 27.03.2014. Laudo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000818-31.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José de Souza [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia Ltda [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia Ltda\r\n\r\nVenha a ré com a conta do que entende devido. Na oportunidade proceda ao depósito do valor apurado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-75.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Marques Ferreira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Marques Ferreira \r\n\r\nReapresentar seus calculos observando a promoçao de fl.260 , em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-56.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Machado de Azevedo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Machado de Azevedo, Réu RN Comércio Varejista SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000412-10.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Nunes Fonseca [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com a conta do que entende devido. Na oportunidade proceda ao depósito do valor apurado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-93.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonya Sueli Batista Gomes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: FIC Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIC Financeira Itaú CDB S.A., Réu FIC Promotora de Vendas Ltda., Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000898-29.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Brito Machado [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Insight Serviços em Marketing Promocional Ltda. , Réu: Rosangela Oliveira Alves de Souza, Réu: Rosilaine Oliveira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de Brito Machado \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da carta precatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0001250-84.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Valença dos Santos [Adv. Paulo Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78535 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação do prazo como solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0001054-17.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Nascimento Ramos [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. - Americana Express Blockbuster [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. - Americana Express Blockbuster\r\n\r\nVenha a ré com a conta do que entende devido. Na oportunidade proceda ao depósito do valor apurado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-80.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aurora Pereira de Faria [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aurora Pereira de Faria \r\n\r\nComprove os requisitos do art. 50 do Codigo Civil pelo desvio de finalidade ou alternativamente pela ma-administração no art.28 do CDC para Determinar a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito. prazo = 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000910-72.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica de Souza Norte Gustavo [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Eugênia Martins da Costa [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica de Souza Norte Gustavo , Réu Luciana Eugênia Martins da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000910-72.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica de Souza Norte Gustavo [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Eugênia Martins da Costa [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica de Souza Norte Gustavo , Réu Luciana Eugênia Martins da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000593-11.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeremias Vicente de Paula [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias Vicente de Paula\r\n\r\nComprovar os requisitos do art. 50 do C.C ou do art. 28 do CDC para determinar a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001228-55.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Combate às Endemias e Saúde Preventiva no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Andre Fernandes de Andrade (OAB: RJ 116532 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdencia Social no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdencia Social no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo homologado pelo juízo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-90.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Alves de Sousa Covas [Adv. Andrea Monteiro Machado (OAB: RJ 81726 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a conta do que entende devido. Na oportunidade proceda ao depósito do valor apurado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-63.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Trigueiro Noronha Junior [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Trigueiro Noronha Junior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000806-17.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Freitas [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz de Freitas , Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls.318/319 no valor de R$ 894,23 (71.943,30 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000479-38.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Marcellino de Araujo [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especilizados em Pintura Ltda. ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Delaporte Empreendimento Imobiliário S.A. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delaporte Empreendimento Imobiliário S.A., Réu Sercom Serviços Especilizados em Pintura Ltda. ME\r\n\r\nVir com calculos de liquidacao em 10 dias, inclusive com os valores da contribuições previdenciarias devidas pelo empregado. .\r\n\r\nProcesso: 0000479-38.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Marcellino de Araujo [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especilizados em Pintura Ltda. ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Delaporte Empreendimento Imobiliário S.A. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delaporte Empreendimento Imobiliário S.A., Réu Sercom Serviços Especilizados em Pintura Ltda. ME\r\n\r\nVir com calculos de liquidacao em 10 dias, inclusive com os valores da contribuições previdenciarias devidas pelo empregado. .\r\n\r\nProcesso: 0000912-31.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Pinheiro [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME N/P socio Faustino, Réu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME N/P socio Milton\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000813-72.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Barbosa Ramos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa sa Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa sa Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001473-03.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Rodrigues Marino [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca SA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Rodrigues Marino\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça e indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-02.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Teixeira Rosa [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rhaviny de Oliiveira Mariano (OAB: RJ 172677 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais\r\n\r\nApresentar contra-razões relativas ao recurso ordinário do reclamante, ni prazo sucessivo de 8 dias, com permeio de 5 dias, a começar pela 1a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000656-02.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Teixeira Rosa [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rhaviny de Oliiveira Mariano (OAB: RJ 172677 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais\r\n\r\nApresentar contra-razões relativas ao recurso ordinário do reclamante, ni prazo sucessivo de 8 dias, com permeio de 5 dias, a começar pela 1a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000892-22.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magarrett Santos Dias [Adv. Graziela Magalhães de Barros (OAB: RJ 121620 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000996-14.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Rodrigues de Amaral [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas Ltda., Aut Kelly Rodrigues de Amaral\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls.241/244, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: .\r\n\r\nProcesso: 0001055-02.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Gomes Cypriano [Adv. Carlos Alberto Ferreira da Silva (OAB: RJ 63827 - D)]\r\n\r\nRéu: HT4S Consultoria e Sistemas S.A. [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Gomes Cypriano, Réu HT4S Consultoria e Sistemas S.A., Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls.284/285, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: .\r\n\r\nProcesso: 0001436-73.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva Rocha [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Speedmaster Transporte e Logística Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Silva Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ;\r\n\r\nProcesso: 0000658-06.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rosa da Silva Vieira [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bravo 2000 Informações Casdastrais Ltda. ME [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Bravo 2000 Informações Casdastrais Ltda. ME\r\n\r\nVir com calculos de liquidacao em 30 dias. , com o deposito do valor apurado. .\r\n\r\nProcesso: 0000793-18.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar França [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Rodrigues dos Santos Instalações Elétricas [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar França \r\n\r\nVir com calculos de liquidacao em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001321-52.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Nascimento [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira Nascimento\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 5.500,00, podendo se parcelados em tantas parcelas serem julgadas necessarias, desde que os trabalhos se iniciem com a garantia de , pelo menos , 50% do valor dos honorarios periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001568-96.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Morais dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Carire da Tijuca Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carire da Tijuca Restaurante e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001177-44.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcelo Cordeiro de Oliveira [Adv. Natalia Viriginia Rodrigues Bernardo (OAB: RJ 172239 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A- Em Recuperação Judicial. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marcelo Cordeiro de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 331/332. ;\r\n\r\nProcesso: 0000221-28.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Bezerra da Silva [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: SP 144766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda., Aut Jaqueline Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 1176/1188 no valor de R$ 50.990,15 (4.102.299,74 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000329-57.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silva de Souza [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: RGT Engenharia de Sistema [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu RGT Engenharia de Sistema\r\n\r\nVir com calculos de liquidacao em 30 dias, procedendo o deposito do valor que entende devido. ;\r\n\r\nProcesso: 0005400-31.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JULIA SILVESTRE DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: M T D COMERCIO E CONFECCOES LTDA DATELLI, Réu: Carlos Humberto Santa Cruz Oliveira, Réu: Luiz Roberto de Moraes Duarte, Réu: Marco Antonio de Paiva, Réu: Luiz Felipe Curi Bittentuit Lima, Réu: Jair Jacob Mocelin Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JULIA SILVESTRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça e indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 5dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-05.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Santos da Rocha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira São Francisco da Penitência [Adv. Celio Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 169273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira São Francisco da Penitência\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 15 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000294-34.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jorge de Sousa Gonçalves [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nPreencher a guia de Recolhimento FGTS e prestar informação à previdencia socila GFIP, de acordo com o requerido pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000039-08.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Almeida Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Almeida Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Assembleia legislativa do Estado do Rio de Janeiro e DETRO de fls. 47/53, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000122-58.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Damazio [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001342-62.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Santos de Souza [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Disco Voador , Réu: Disco Voador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Santos de Souza\r\n\r\nVir com calculos de liquidacao em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001138-47.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orestes Costa Soares [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Orestes Costa Soares\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinario da 1ª reclamada, no prazo sucessivo de 8 (oito)dias, com permeio de 03(três) dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000405-81.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Reis Sanches [Adv. Vitor Angelo Conceição de Oliveira (OAB: RJ 154744 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negocios Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nevescred Intermediação de Negocios Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000844-92.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Abdon da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soltec Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nDecorrente do atraso no pagamento dos honorarios, tomar ciencia de que foi deferida a aplicação de multa , conforme despacho de fl. 63 \r\n\r\nProcesso: 0001494-76.2011.5.01.0060 - CauInom\r\n\r\nRqte: Wanderlei Portella Esteves [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Servidores do Departamento Geral de Ações Sócio Educativas e Secretaria de Justiça do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wanderlei Portella Esteves \r\n\r\nDizer se possui interesse no prosseguimento da demanda, em 05(cinco) dias, sob pena de extinção do Processo Cautelar. \r\n\r\nProcesso: 0000818-94.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karsten Bernardino Santos [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações sucessora de Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcão LIcenciamentos e Participações sucessora de lBar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karsten Bernardino Santos , Réu Porcão Licenciamentos e Participações sucessora de Churrascolandia Restaurante Ltda., Réu Porcão LIcenciamentos e Participações sucessora de lBar e Restaurante Ponto da Barra Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 03 dias \r\n\r\nProcesso: 0000539-45.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Alves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Alves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias \r\n\r\nProcesso: 0000557-61.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cunha de Oliveira [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comércio Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)], Réu: Telefônica Brasil SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Didico Comércio Consultoria e Assessoria Ltda., Réu Telefônica Brasil SA\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso adesivo interposto pelo reclamante, no prazo sucessivo de 08 dias,. com permeio de 5 dias, a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000492-08.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Nobre Cruz [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001119-41.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Salões Rodrigues [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Gescea Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gescea Gestão Empresarial Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0001398-61.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Soares Correia Silva [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer-Em Liquidação Extra-Judicial [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer-Em Liquidação Extra-Judicial\r\n\r\nVir com calculos de liquidacao em 10 dias, inclusive com a indicação dos valores da contribuições previdenciarias devidas,comprovando o deposito dos valores que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000780-53.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Cristina de Jesus de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRAT EL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRAT EL, Aut Rosa Cristina de Jesus de Oliveira, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 03 dias \r\n\r\nProcesso: 0000371-09.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Kirk [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Prestadora de Serviços S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent A Car S.A.\r\n\r\nVir com a garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001400-94.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira Junior [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 15 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0001372-29.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira dos Santos [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000253-67.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Santos da Silva [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinger Facility Segurança Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tinger Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com os cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária (parte do empregado e do empregador), sob pena de ser-lhe aplicada a alíquota máxima e proceda ao depósito dos valores que entende devidos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-62.2012.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: MC Global Análise e Recuperação de Crédito Ltda. [Adv. Livia Lima Pires do Couto (OAB: RJ 164239 - D)]\r\n\r\nCgto: Wanderson Ribeiro Dias [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Wanderson Ribeiro Dias \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, vindo com meios para o prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000332-46.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vitória Moura [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Aridy de Menezes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Asdrubal Martins [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Isnar Gomes Barcelos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Ivanildo Cordeiro [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: José Antônio Areia Ferreira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Maria Neuza Araújo dos Santos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Margarida Maria de Souza [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenha a ré com a conta do que entende devido. Na oportunidade proceda ao depósito do valor apurado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-78.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto Soares da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Windsor Guanabara [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Hotel Windsor Barra [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Hotel Windsor Astúrias [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Augusto Soares da Silva , Réu Hotel Windsor Astúrias, Réu Hotel Windsor Barra, Réu Hotel Windsor Guanabara\r\n\r\nTer vista dos extratos fornecidos pelo Banco Itaú, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1681396"
                            ],
                            "1681397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119200-90.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sergio Costa Chaves [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sergio Costa Chaves\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-28.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Batista [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença apurada à fl.282.. \r\n\r\nProcesso: 0118900-89.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma Paulino de Souza Dias [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. , Réu: Federal Serviços Gerais Ltda, Réu: Federal Serviços Gerais n/p Valdeci Osvaldo da SIlva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Paulino de Souza Dias\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-26.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELSO NOGUEIRA MOTA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório como requerida. \r\n\r\nProcesso: 0007100-95.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves Gadelha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves Gadelha\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença apurada à fl.328. \r\n\r\nProcesso: 0037300-22.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gelo Régio LTDA. ME, Réu: J.D.S. Jorginho Rei do Gelo Ltda, Réu: Severina Miranda de Souza, Réu: Jorge da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execuçao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-18.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pinheiro Pinto [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Aut: Fabiana Maria Pinheiro Pinto [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Aut: Fabiano Pinheiro Pinto [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Aut: Fabio Pinheiro Pinto [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Tabuleiros Guanabara Ltda. [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Tabuleiros Guanabara Ltda., Aut Fabiana Maria Pinheiro Pinto, Aut Fabiano Pinheiro Pinto, Aut Fabio Pinheiro Pinto, Aut Maria Pinheiro Pinto\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-80.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES CUNHA [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nRéu: VITTORI VEICULOS SA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: Pacifico Paoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSES CUNHA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, ou manifestar-se de forma conclusiva. \r\n\r\nProcesso: 0104000-09.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanildo de Souza Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oas Ltda. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)], Réu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: IRB Instituto de Resseguros do Brasil [Adv. Luiz Severo da Costa Neto (OAB: RJ 16672 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Oas Ltda., Réu IRB Instituto de Resseguros do Brasil, Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0103000-52.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Hasegawa [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: DIOURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., Réu: Arlindo Celso Celestino de Souza, Réu: Paulo Cesar Bastos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Hasegawa\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-14.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idemilson Ferreira de Souza [Adv. Lilian Melo Muller (OAB: RJ 118352 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergil Servicos Tecnicos Lda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ a/c Procuradoria Geral da Uniao [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ a/c Procuradoria Geral da Uniao, Aut Idemilson Ferreira de Souza, Réu Sergil Servicos Tecnicos Lda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução apresentados pela 2ª ré.. \r\n\r\nProcesso: 0047600-43.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MENEZES COSTA [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-55.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lemos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lemos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes e mantido o não recebimento dos embargos à Execução de fl.209. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128500-57.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILBERTO BRANDAO DA SILVA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Réu: Gilberto Guimaraes Boucas, Réu: Helio Jacques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILBERTO BRANDAO DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0065500-97.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Barbosa Anastácio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido um prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-54.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE MEIAS ACO LTDA [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Réu: Daniel Wolff, Réu: Jonas Wolff, Réu: Interfactor Inc., Réu: Interfactor Representacao e Participacao Ltda, Réu: Miriam Vasserman, Réu: Port Lemond S.A., Réu: Oswaldo Aranha David Wolff\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a Carta Precatória retornou com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0055600-90.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lima [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Point Auto Center Ltda., Réu: Rogério Luiz Caetano Gonçalves, Réu: Sebastiana de Sousa Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica à fl.81 por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-85.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Laura Palhares dos Anjos Guimarães [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Malls Administração e Comercialização Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Fundo de Promoções Coletivas do Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Condomínio do Center Shopping Rio [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Réu: BR Malls Administração e Comercialização Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Malls Administração e Comercialização Ltda, Réu Condomínio do Center Shopping Rio , Réu Fundo de Promoções Coletivas do Norte Shopping \r\n\r\nComprovar o pagamento do valor apurado às fls. 992/993, no valor de R$ 258.449,14,referente a cota previdenciaria, sob pena de execução. Prazo = 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-17.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR ESTEVES DA SILVA JUNIOR [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO TEOREMA LTDA, Réu: Jose Roberto Iorio, Réu: EDUARDO NOVAIS DE SOUZA, Réu: MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS IORIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR ESTEVES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.177: \" Indefiro o requerido.\" \r\n\r\nProcesso: 0081500-03.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gomes Teixeira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Gomes Teixeira , Réu Eurobarra Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 443/444 no valor de R$ 579.345,65 (46.609,972,93 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0141200-70.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FRANCISCO DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARUJA RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Edberto Ribeiro de Almeida, Réu: Leonilso Bergamasco, Réu: Leopercio Bergamasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-30.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projeto Filipenses Manutenção de Resultados\r\n\r\nVir com calculos de liquidacao em 30 dias,com o deposito do valor apurado. ,\r\n\r\nProcesso: 0138100-53.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Sergio Costa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Granfino S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Granfino S.A.\r\n\r\nTomarem ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. A Reclamada deverá apresentar Embargos à Execução, caso haja , tudo n/t art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-65.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA RODRIGUES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Aut SERGIO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls.2010/2012 no valor de R$ 728.183,52 (58.584.394,57 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0093500-10.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Santos Nunes Ferreira [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda- Massa Falida de. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Lavanderia Branca de Neve Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Santos Nunes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls.223/224, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0101300-55.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Dias Martins e Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Aut Michel Dias Martins e Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls.321/323, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0081800-03.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A., Aut Thiago Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decia dos embargos declaratorios Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206500-32.2001.5.01.0060 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE AQUINO [Adv. Alfredo Ribeiro da Silva (OAB: RJ 42116 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ALBANO SCHMIDT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE AQUINO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 62/68 e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-23.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILMA SILVA DA COSTA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA [Adv. Geraldo Martins de Araujo (OAB: RJ 16075 - D)], Réu: ADALBERTO DO AMARAL FERNANDES [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: DELMA PINTO FERREIRA, Réu: REGINA RAMOS DA SILVA, Réu: SANDRA PAUPERIO FRAGOZO FERNANDES [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADALBERTO DO AMARAL FERNANDES, Réu SANDRA PAUPERIO FRAGOZO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0136300-19.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Alencar [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda Me. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Silva Alencar \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-28.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Merencio [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Calçada Empresa Imobiliaria Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Gafisa SPE 36 Empreendimento Imob. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçada Empresa Imobiliaria Ltda., Aut Elio Merencio\r\n\r\nTomarem ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo, inclusive com o recebimento dos Embargos à Execução, sendo o exequente notificado a contraarrazoar os Embargos a execução.Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210600-35.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DA COSTA BRANDAO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: OSD CONSTRUCOES LTDA, Réu: Sérgio Duarte Silva, Réu: Jorge Olimar Marialva Copello, Réu: Leonardo Alves Molina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DA COSTA BRANDAO\r\n\r\nTer vista da devolução da Carta Precatória com certidão negativa, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-88.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Aparecida Genovez [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nProceder a juntada das guias relativas às custas e ao depósito recursal, eis que desacompanhou a petição de fls.319/342. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-30.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Domingues da Cruz [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: Decision Warehouse Consultoria e Importacao Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Domingues da Cruz\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao ou requerer o que de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-83.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Oneide Portela [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTIANE DE AZEVEDO BLANCO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Oneide Portela\r\n\r\nDiligenciar quanto a localização do veiculo , ante os termos da certidao de fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0083300-41.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Robaina Soares [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Camara Tavares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Robaina Soares \r\n\r\nTomar ciência do leilão negativo devendo indicar meios possíveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl.64. \r\n\r\nProcesso: 0015300-62.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA APARECIDA ALVES DE AMORIM [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOP 2500 ALIMENTOS LTDA, Réu: Antonio Severino Martins, Réu: Reginaldo Bernardino Rodrigues, Réu: Kátia Cristina Araújo Ferreira da Rocha, Réu: Avelino Monteiro de Abreu, Réu: Ricardo Baptista Carvalho, Réu: Cláudio Vieira da Rocha, Réu: Antonio da Rocha [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Eduardo Vieira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA APARECIDA ALVES DE AMORIM\r\n\r\nReapresentar seus calculos observando a promoçao de fls. 248 , em 10 dias, tendo em vista que foi convertido o julgamento dos EMBARGOS em diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0045900-56.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro Alves Meireles [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI SA - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI SA - Banco Múltiplo, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nVir com calculos de liquidacao em 30 dias, procedendo o deposito do valor apurado. .\r\n\r\nProcesso: 0209400-32.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SOARES DA SILVA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: IND COM PROD ALIM VASPAO GARDENIA AZUL LTDA ME, Réu: Moisés Pedro Teixeira, Réu: Sérgio de Carvalho Cortes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça e indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209400-32.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SOARES DA SILVA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: IND COM PROD ALIM VASPAO GARDENIA AZUL LTDA ME, Réu: Moisés Pedro Teixeira, Réu: Sérgio de Carvalho Cortes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça e indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-62.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves Barbio [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos e Pesquisa em Saude Coletiva - CEPESC [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Alessandra de Albuquerque Abelheira (OAB: RJ 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estudos e Pesquisa em Saude Coletiva - CEPESC\r\n\r\nVir com calculos de liquidacao em 30 dias, inclusive com o deposito do valor apurado. .\r\n\r\nProcesso: 0180200-62.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA SUELI BRAGA FELIPPE DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA MARCIA LTDA ME, Réu: Márcia demenciano, Réu: Darcy Guimarães Demenciano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA SUELI BRAGA FELIPPE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça e indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias, sob pena de expedição de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0114800-96.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika dos Santos Mendes [Adv. Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Alvorada Ltda. [Adv. Paulo Roberto dos Santos (OAB: RJ 47596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika dos Santos Mendes\r\n\r\nCaso requeira a desconsideração da personalidade jurídica da ré, deverá comprovar os requisitos do art. 50 do C.C ou alternativamente do art. 28 do CDC , no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-93.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor de Souza Machado [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomerieux Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Modulus Informatica Ltda. [Adv. Cesar Gomes de Sa (OAB: RJ 92972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor de Souza Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito feito pela reclamada e Contra-arrazoar os embargos `a execucao/devedor. ;\r\n\r\nProcesso: 0032000-55.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMELIA ABRAHAO NICOLAU DAHER [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DATA SUPRI INFORMATICA E REPRESENTACOES LTDA, Réu: IDA LARROANA , Réu: INACIO LARROANA TAVARES, Réu: R T T RIO TSUSHIN TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMELIA ABRAHAO NICOLAU DAHER\r\n\r\nTer vista do documento obtido via Jucerja ON LINE, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-69.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Oliveira de Castro [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Soluções Tec. de Serv. em Energia Saneamento e Telec. Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Wantuil da Silva Mascarenhas, Réu: Paulo Menegale, Réu: Edésio Quintal de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Oliveira de Castro \r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatoria, em\r\n\r\n5 (cinco) dias, sob pena de ser expedida certidao de credito. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-37.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Moreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Aut Luiz Carlos de Oliveira Moreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 327/330 no valor de R$ 827,28 (66.556,99 TR's) e custas no valor de R$ 250,00 devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0108000-86.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Cordeiro [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Marcelo de Jesus Cordeiro\r\n\r\nTomarem ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. o reclamante deverá apresentar contra-razoes aos Embargos à Execução,no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0058400-91.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivany da Silva Nunes [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivany da Silva Nunes\r\n\r\nVenha com a apuração do montante devido. \r\n\r\nProcesso: 0115300-65.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Gurgel Vaz [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Gurgel Vaz, Réu Oi TNL PCS S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls.288/290, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0061200-44.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH LIMA DE SOUSA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: Eliete Andrade de Moraes/Marcia A. de Morais/Margareth A.de Morais [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Andrade de Moraes/Marcia A. de Morais/Margareth A.de Morais, Aut ELIZABETH LIMA DE SOUSA, Réu Telemar Norte Leste\r\n\r\nMantenho a decisao de fl. 917 pelos seus proprios fundamentos. ;\r\n\r\nProcesso: 0087100-43.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ansuattigui Neves Gomes [Adv. Márcio Augusto Alves do Nascimento (OAB: RJ 62873 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´Or São Luiz SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede D´Or São Luiz SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102100-88.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo do Nascimento Filho [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana S. Bezerra Servicos de Cenografia e Estruturas Metalicas ME [Adv. Attilio Fraga Santos (OAB: RJ 100324 - D)], Réu: JULIANA DE SOUZA BEZERRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo do Nascimento Filho\r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, conforme despacho de fl. 113 \r\n\r\nProcesso: 0073600-27.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO FRANCA CAMPOS [Adv. Marcelo Alexandre Alves (OAB: RJ 86409 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TERRA MAR LTDA [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)], Réu: Carlos Alberto Ferreira, Réu: Sidney Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO FRANCA CAMPOS\r\n\r\nCiência do oficio de fl.130, no prazo de 30 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-18.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Massena Barbosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDefiro a prorrogação do prazo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-46.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barros Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Angela Maria Martins [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Raflesia de Jesus Coelho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Martins, Aut Carlos Eduardo Barros Santos, Aut Raflesia de Jesus Coelho\r\n\r\nTer vista da petição de fl.1366 por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0189900-04.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA IRIS VIANA PINHEIRO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA IRIS VIANA PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça de fl 246. \r\n\r\nProcesso: 0049400-72.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Car Mecanica Ltda., Réu: Antonio Carlos Marins Correia, Réu: Luiz Fernando Costa Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Silva dos Santos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-71.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRA MACHADO FABRE [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY SA LINHAS AEREAS [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Ricardo Luiz Burguer, Réu: Sérgio Luiz Burguer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA MACHADO FABRE\r\n\r\nVista ao exquente da certidão de fl.132 por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-97.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Elias Barbosa [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Irmaos Costa Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Elias Barbosa\r\n\r\nComprovar os requisitos do art. 50 do Código Civil, qual seja, desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial. Alternativamente poderá comprovar a má administração mencionada no art.28 do Código de Defesa do Consumidor também ensejador da desconsideração da personlidade jurídica. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-45.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Peixoto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Peixoto, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios , no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0086700-97.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Elias Barbosa [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Irmaos Costa Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Elias Barbosa\r\n\r\nComprovar os requisitos do art. 50 do CC ou do art. 28 do CDC, caso seja o pedido ensejador da desconsideração da personalidade jurídica da ré , no prazo de 30 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0089300-77.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE TOLENTINO DE ALUSTAU [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: UNI RIO FUTEBOL E LAZER LTDA [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: MANUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNI RIO FUTEBOL E LAZER LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor da multa pelo atraso no pagamento da parcela vencida em 18/10/2013, apurado às fls.685/688.. \r\n\r\nProcesso: 0138100-19.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Mattos Coutinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petrobrás Distribuidora S.A. \r\n\r\nVenha a ré com a conta do que entende devido. Na oportunidade proceda ao depósito do valor apurado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-73.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Costa dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Soluction Serv. Telemark Ltda. [Adv. Daniele Rosa dos Santos (OAB: SP 171120 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Réu GP Soluction Serv. Telemark Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a conta do que entende devido. Na oportunidade proceda ao depósito do valor apurado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-11.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.155 e indicar meios ao prosseguimento da execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0032300-36.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Miguel Martins [Adv. Juliane de Carvalho Martins Soares (OAB: RJ 156708 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: Antonio de Pádua Coimbra Tavares Pais, Réu: Sérgio Gomes de Vasconcellos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Miguel Martins\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta de venia , em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-30.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Souza da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop -Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional-Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do mandado , em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-74.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hilton da Silva [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 15 dias. ;.\r\n\r\nId: 1681397"
                            ],
                            "1681394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2014\r\n\r\n0063200-12.2001.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: SONIA MARIA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nExecutado: Alberto George Khoury,COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL,William Georges Khoury,Maurício Georges Khoury\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto George Khoury, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.238,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: William Georges Khoury,COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL,William Georges Khoury,Maurício Georges Khoury\r\n\r\nPelo presente fica citado William Georges Khoury, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.238,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141300-44.2002.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATO FURTADO DE MELO\r\n\r\nExecutado: Geane Batista de Oliveira,TAUA PORTAS LTDA,Sonia Regina Rosa de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica citado Geane Batista de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.907,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171900-87.1998.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIANA DIAS\r\n\r\nExecutado: S P M AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA,Cláudia Janaína Dias ,Study & Adventure Cultural Programmes e Turismo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado S P M AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.523,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156700-25.2007.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Fernando Pires\r\n\r\nExecutado: Gilson Rodrigues de Almeida,Transportes Oriental Ltda.,Marcelo Henriques Pereira da Silva,Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.406,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681394"
                            ],
                            "1681395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0125400-74.2009.5.01.0060 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Gisele Maria Silva Gomes\r\n\r\nExdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., Lucineide Mesquita, Elizabeth Batista Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito efetuado via sistema BACENJUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0137100-86.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando do Prado Rios\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Agnaldo de Paulo Sepulveda, Cláudia de Paula Costa Pinho, Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Agnaldo de Paulo Sepulveda, Cláudia de Paula Costa Pinho, Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Maria de Fátima Bezerra da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutarem o agravo de petição do reclamante, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0066100-55.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lemos\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados procedentes e mantido o não recebimento dos embargos à Execução de fl.209. Prazo de 8 (oito) dias. . .\r\n\r\nProcesso: 0134200-62.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Sarter Alves\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense - em recuperação judicial, VRG Linhas Aereas, Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Varig Logistica S.A., Volo do Brasil S.A., Nordeste Linhas Aereas S.A - em recuperação judicial.\r\n\r\nPelo presente fica m Varig Logistica S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.539/543, da decisão de fl.593. Contra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001029-33.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Vieira Brandão\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas R$ 240,00 pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-76.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira Ltda., Construtora Sá Cavalcante, Decta Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pequeno Rio Sub Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e contra-arrazoar R.O. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0001033-07.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Cristina Macedo\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Artlimp Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ainda deverá apresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000120-88.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Bahia de Souza\r\n\r\nRéu: Clínica Terapêutica Harmonya Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica Terapêutica Harmonya Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. ;\r\n\r\nProcesso: 0001400-94.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira Junior\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda, Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0043000-86.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: EXTERNATO PINHEIRO LTDA, Regina Braz da Silva, Claudia Therezinha Braz da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Regina Braz da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o foi nomeada como depositaria do bem descrito à fl. 271 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000738-67.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Emio Favela\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas R$ 120,00 pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681395"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1681582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111800-17.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Pereira [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serv Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-32.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: NEWTON VIEGAS NOBRE ALACID [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASDEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ESCOVAS LTDA [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON VIEGAS NOBRE ALACID\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-59.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida Maria Vieira Souza [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Doratéia - Colégio Santa Doratéia [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aida Maria Vieira Souza\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivameno dos autos, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-91.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Orsini Richard [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alves Orsini Richard\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000004-11.2014.5.01.0061 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leandro da Silva Pinto [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Procisa do Brasil Projetos e Instalações Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Exdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Exte Leandro da Silva Pinto , Exdo Procisa do Brasil Projetos e Instalações Ltda. \r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos .\r\n\r\nProcesso: 0057000-93.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO PEREIRA [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000095-38.2013.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlucia Pinto de Campos [Adv. Maria Lucia da Silva Rodrigues (OAB: RJ 84479 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-43.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalino Gonçalves Barbosa [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental SA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalino Gonçalves Barbosa\r\n\r\nFalar sobre certidao do RGI. .\r\n\r\nProcesso: 0016300-55.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberico de Brito Montenegro Neto [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberico de Brito Montenegro Neto, Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, VERSATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 405/v, devendo a empresa versatil regularizar a representação , em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-06.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Pires [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Jabour Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Pires\r\n\r\nTomar ciencia de fls 174. .\r\n\r\nProcesso: 0164600-08.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BARBOSA [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: ESPOLIO DE MAURICIO BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Lopes Hargreaves (OAB: RJ 100157 - D)], Réu: MARCELO BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: PROFORTE SA TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFORTE SA TRANSPORTE DE VALORES\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161400-07.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandira Maria Juvenal [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jurandira Maria Juvenal\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 1041\r\n\r\nProcesso: 0100600-47.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias Tonaci [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Elias Tonaci\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0000832-12.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Overney do Nascimento [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0157100-65.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paolla Rodrigues da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paolla Rodrigues da Silva\r\n\r\nDevolver a importancia recebida em excesso ou comprovar o pagamento das custas processuais por meio de GRU, em 10 dias, pena de execução., conforme decisao de fls 578. .\r\n\r\nId: 1681582"
                            ],
                            "1681583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219000-30.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELIO RAMOS AIRES [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HELIO RAMOS AIRES\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000260-56.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Leite Pereira [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Transportes e Logística Ltda. [Adv. Leonardo Firme Leão Borges (OAB: ES 8760)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Transportes e Logística Ltda. \r\n\r\nPrestar esclarecimentos,, conforme determinado as fls 130. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-59.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO NIXON FRANCISCO COELHO [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001408-05.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Baptista da Cruz [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda., Aut Wagner Baptista da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0050000-32.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JURANDIR DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nToma rciencia da decisao de fls 404/v, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053000-11.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDER TORRES FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S A TRANSP VALORES E SEGURANCA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S A TRANSP VALORES E SEGURANCA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-57.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Marcelino Baptista [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luana Marcelino Baptista \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001310-54.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Farias Cardoso [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Nacional Associação Cultural e Social \r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001029-30.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Freitas da Rocha [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Agiliza Rio [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Agiliza Rio\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000320-29.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Melo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-62.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo Perdomo Maia [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruveen Industria e Comercio Ltda. [Adv. Valfredo da Silva Alcantara (OAB: RJ 37881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neivaldo Perdomo Maia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-41.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Augusto de Moraes [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Contlantica Servicos Tecnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Augusto de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia das declarações .\r\n\r\nProcesso: 0136200-47.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE LUCIA CARDOSO PEREIRA [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DA IND E TURISMO DO BRASIL FIT BRASIL, Réu: FRADE HOTEIS S/A [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)], Réu: HILTON DO BRASIL LTDA [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)], Réu: CLUB MED BRASIL S/A [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: LOCALIZA RENT A CAR S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: NASCIMENTO TURISMO LTDA, Réu: HOTELARIA ACCOR PdB LTDA. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: CEASAR PARK HOTEL SAO PAULO, Réu: MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL S/A A/C SÍNDICO DR. ALFREDO LUIZ KUGELMAS [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)], Réu: S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: HOTELARIA ACCOR BRASIL SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: HOTEL VILA RICA SAO PAULO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB MED BRASIL S/A, Réu FRADE HOTEIS S/A, Réu HILTON DO BRASIL LTDA, Réu HOTELARIA ACCOR BRASIL SA, Réu HOTELARIA ACCOR PdB LTDA., Réu LOCALIZA RENT A CAR S/A, Réu MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL S/A A/C SÍNDICO DR. ALFREDO LUIZ KUGELMAS, Réu S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/07/2014 as 12:30 hs nesta Vara do Trabalho. PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-27.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlei de Jesus dos Santos Oliveira [Adv. Orivaldo de Mello (OAB: RJ 38770 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlei de Jesus dos Santos Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-29.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Souza [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura e Duarte Bar e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paulo Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nId: 1681583"
                            ],
                            "1681584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162100-90.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO SOARES [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: MANOEL RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: WALTER DE JESUS BEZERRA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da rda. .;\r\n\r\nProcesso: 0201100-68.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE COELHO DE LIRA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE COELHO DE LIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao., em 30 dias ,\r\n\r\nProcesso: 0203700-62.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAC FIXMAN [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Juliana Lacerda de Carvalho de Luca (OAB: RJ 104211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAC FIXMAN\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-21.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Villela [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcio Villela\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224900-67.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SIRGO MALOPER JUNIOR [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)]\r\n\r\nRéu: OLI MODAS LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SIRGO MALOPER JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167200-31.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO VANNUCCI BRAZ [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO VANNUCCI BRAZ\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001240-37.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Saboya de Oliveira [Adv. Tais de Oliveira Branco (OAB: RJ 138671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Averedo Lopes Correa da Fonseca [Adv. Antonino Marcos da Silva (OAB: RJ 129419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Saboya de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, devendo esclarecer, em 5 dias, o motivo do requerimento, conforme determinado as fls 117. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-48.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Campos Gomes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimônial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Campos Gomes , Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimônial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, OS REJEITO\" .\r\n\r\nProcesso: 0121200-21.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes de Oliveira Junior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintécnica-Rio Empreiteira Mão-de-Obra Ltda. [Adv. Alexandre Casciano (OAB: SP 211158 - D)], Réu: Condominio Cores da Lapa\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sintécnica-Rio Empreiteira Mão-de-Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-10.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLIMAR FERREIRA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Hi Barra Eventos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLIMAR FERREIRA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo geral, com expediçao de certidao .\r\n\r\nProcesso: 0189300-09.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO SANTOS SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIM LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-51.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNE SILVIA DE QUEIROS [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PARTHENON LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNE SILVIA DE QUEIROS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000440-02.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Euzébio Conceição [Adv. Alberto Souto (OAB: RJ 54051 - D)]\r\n\r\nRéu: KYW Confecções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Euzébio Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. fl 75/v /78\r\n\r\nProcesso: 0000558-14.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozilene Gomes Azevedo [Adv. Cosme de Paula Santos (OAB: RJ 100757 - D)]\r\n\r\nRéu: Rui Diegues Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozilene Gomes Azevedo\r\n\r\nVenha o requerente com os respectivos endereços com exceção da Receita Federal, cuja consulta é realizada por meio do INFOJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-09.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Augusto Neto [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Augusto Neto\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS 122 .\r\n\r\nId: 1681584"
                            ],
                            "1681585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000224-48.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Balod Pereira [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Copacabana One Flat [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Copacabana One Flat , Aut Gustavo Balod Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000098-90.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Araújo Santos Bueno [Adv. Jose Paulo Alves Rocha (OAB: RJ 46770 - D)]\r\n\r\nRéu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Araújo Santos Bueno, Réu Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131000-10.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Santana [Adv. Antonio Manoel Pinto Coelho Netto (OAB: RJ 80683 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nDepositar os honorarios do perito. .\r\n\r\nProcesso: 0000154-31.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz dos Santos Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: SS Nepomuceno Mecânica de Automóveis e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FL 65\r\n\r\nProcesso: 0054300-27.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Ribeiro [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Ribeiro\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao .\r\n\r\nProcesso: 0000559-96.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-08.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GOULART PINTO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENIUM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GOULART PINTO\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098500-23.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista do Nascimento [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista do Nascimento\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0000320-16.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicentim Pereira da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimenge Comercial e Gêneros Alimentícios Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicentim Pereira da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficientes e ineditos de prosseguimento, conforme determinado as fls 142. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-73.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE SOUZA [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-89.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José de Oliveira [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0117100-23.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Paiva Fortes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mauro Luiz de Oliveira (OAB: RJ 165057 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do rte\r\n\r\nProcesso: 0026800-83.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Jesus Silva [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Spanda Ltda. [Adv. Pedro Paulo Telles Bueno (OAB: RJ 34111 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose de Jesus Silva\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 5 dias, devendo esclarecer o motivo do requerimento, comforme fls 99. .\r\n\r\nId: 1681585"
                            ],
                            "1681586": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000095-38.2013.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlucia Pinto de Campos\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-47.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE LUCIA CARDOSO PEREIRA\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DA IND E TURISMO DO BRASIL FIT BRASIL, FRADE HOTEIS S/A, HILTON DO BRASIL LTDA, CLUB MED BRASIL S/A, LOCALIZA RENT A CAR S/A, NASCIMENTO TURISMO LTDA, HOTELARIA ACCOR PdB LTDA., CEASAR PARK HOTEL SAO PAULO, MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL S/A A/C SÍNDICO DR. ALFREDO LUIZ KUGELMAS, S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), HOTELARIA ACCOR BRASIL SA, HOTEL VILA RICA SAO PAULO\r\n\r\nPelo presente fica m FUNDACAO DA IND E TURISMO DO BRASIL FIT BRASIL, HOTEL VILA RICA SAO PAULO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/07/2014 as 12:30 hs nesta Vara do Trabalho. PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681586"
                            ]
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                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Processo: 0200500-83.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO BRANDAO GONCALVES [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITALO BRANDAO GONCALVES\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0028300-89.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Janete da Anunciação Santos A/C Auriashington Peixoto da Silva [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMOGENES E SAMARY ADV ASSOCIADOS SC LTDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: DELIA MARA HERMOGENES DA SILVA, Réu: CARLOS AUGUSTO SAMARY DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Janete da Anunciação Santos A/C Auriashington Peixoto da Silva , Réu HERMOGENES E SAMARY ADV ASSOCIADOS SC LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0087900-70.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre dos Santos Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre dos Santos Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0134900-95.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Teixeira Regadas [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidacred Giesteria e Rezende Corretora de Seguros Ltda., Réu: Vidacred Giesteria e Rezende Corretora de Seguros Ltda. A/C CARLOS TADEU CHAVES GIESTEIRA, Réu: Vidacred Giesteria e Rezende Corretora de Seguros Ltda. A/C LOURDES CHAVES GIESTEIRA, Réu: Vidacred Giesteria e Rezende Corretora de Seguros Ltda. A/C PATRÍCIA REZENDE CORPAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Teixeira Regadas\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001473-60.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micaela Augusto Angelitino Piedade [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Natural Choice do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Varalda Filho (OAB: SP 154037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micaela Augusto Angelitino Piedade , Réu Natural Choice do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0110800-76.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nascimento de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Mabella Ltda. [Adv. Gabrielle da Silva Freitas (OAB: RJ 157109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Mabella Ltda., Aut Paulo Cesar Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0192300-82.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN JOSE DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Maduro Velloso (OAB: RJ 84880 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO, Aut IVAN JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0000975-61.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Constantino Ribeiro [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Constantino Ribeiro, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000970-73.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. , Aut Jorge Henrique dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001052-41.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Tadeu Martins da Silva [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luiz Tadeu Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0141400-51.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Ponte Jardim [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino de Campo Grande [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Ponte Jardim, Réu Associacao de Ensino de Campo Grande\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0141800-94.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Raimundo de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Raimundo de Souza, Réu Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0000927-39.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Silva Ferreira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Robson Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0063800-46.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Ferreira [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0012800-51.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOMINGUES [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nRéu: PHONE SERVICE RIO COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA ME [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)], Réu: JAVIER ALBERTO LITMAN, Réu: Renato Augustus de Souza Alanza, Réu: Adriana Aloice Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHONE SERVICE RIO COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\nDiga a Ré acerca da possibilidade de composição. \r\n\r\nProcesso: 0001013-44.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Luis dos Santos [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: In Time Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Luis dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0173600-29.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDETE CALDAS REIS VIEIRA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0139100-82.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Ferrari Patricio [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Carvalho Dias Soares Brandao\r\n\r\nDestinatário(s): CLÍNICA SÃO VICENTE\r\n\r\nCiência à excipiente do despacho de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0125700-64.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes de Pinho [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Restaurante Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: Vicente Roman Astudillo Poblete , Réu: Gonzalo Andres Astudillo Poblete\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Performance Restaurante Ltda.\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0000322-30.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Freitas [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida PAPA ECO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique de Freitas, Réu Massa Falida PAPA ECO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A\r\n\r\nCiência às partes no prazo de 05 dias. Após ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158800-88.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO DA ROCHA PEREIRA [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Christiane de Mattos Woodrow Rodrigues (OAB: RJ 80216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut TELMO DA ROCHA PEREIRA\r\n\r\nÀs partes para que se manifestem acerca do andamento do Mandado de Segurança. \r\n\r\nProcesso: 0115500-95.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Cêpa Ribeiro [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança Ltda., Réu: Servseg Serviços de Segurança Ltda. A/C Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Cêpa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000408-30.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Barbosa [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Barbosa , Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para atenderem à promoção da contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, retificando seus Artigos de Liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001429-12.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Maciel Rodrigues Furtado [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Recreação e Artes Integradas Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Maciel Rodrigues Furtado\r\n\r\nAo autor, para atender à promoção da contadoria, no prazo de 10 dias, retificando seus Artigos de Liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0051400-78.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIRALDO SOUZA NOGUEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: UNIDIGI - COOPERATIVA DE INFORMATICA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA, Aut NIRALDO SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria, devendo a Ré comprovar o pagamento dos valores devidos, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000782-46.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Oliveira [Adv. Maycon Ramos da Silva (OAB: RJ 171448 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperlagos Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Oliveira\r\n\r\nÀs partes, para atenderem à promoção da contadoria, no prazo de 10 dias, retificando seus Artigos de Liquidação, fls. 30/46. \r\n\r\nProcesso: 0000354-98.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Serafim Miranda [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls. 85, ciência à reclamada da devolução do prazo para que se manifeste sobre os embargos de declaração, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-82.2014.5.01.0062 - ET\r\n\r\nEgte: SBCQ INSPEÇÕES, ENSAIOS E TESTES DE QUALIDADE LTDA. [Adv. Priscila Silveira de Souza (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO CARLOS PINTO ALVES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Egdo: ANTONIO SERGIO DE SA APARECIDA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO CARLOS PINTO ALVES, Egdo ANTONIO SERGIO DE SA APARECIDA\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0000106-98.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor da Silva Carvalho [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: BANCO BRADESCARD S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCARD S.A., Réu Bradesco S.A.\r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0025600-48.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCILENE DA SILVA MELO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Aut: FRANCIANE DA SILVA MELO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Alves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIANE DA SILVA MELO, Aut FRANCILENE DA SILVA MELO\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedido alvará pelo saldo presente nos autos, bem como será expedida Certidão de Crédito Trabalhista pelo crédito remanescente; e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0021800-65.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Crispiniano de Moraes [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Milmark Empreiteira Ltda, Réu: Companhia Lhi Imobiliaria [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Celt Empreiteira Ltda [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Milton Joaquim Ribeiro, Réu: Dercilio da Costa Carvalho, Réu: Fernando Luis Alves Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Crispiniano de Moraes\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedido alvará pelo saldo presente nos autos, bem como será expedida Certidão de Crédito Trabalhista pelo crédito remanescente; e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000693-57.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Rocha Ferreira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: GTEX BRASIL Indústria e Comércio S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Rocha Ferreira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-89.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Cândido Pegoretti [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Gilson José Freitas Bacci, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Cândido Pegoretti \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-39.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Priscilla Moura Diniz Garcia [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ADVANCED ADMINISTRACAO HOSPITALAR E SERVICOS MEDICOS S/C LTDA [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)], Réu: ROBERTO TINOCO LAZARONI, Réu: ANTONIO CARLOS CAMPOS MOREIRA, Réu: JOSÉ PAULO B. FARIA, Réu: OSMAR CREUZ, Réu: EDNALDA GOUVEIA DE ARAÚJO FERREIRA, Réu: ADELINO DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Priscilla Moura Diniz Garcia\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000357-19.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gioconda de Sá Freire Migliani [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gioconda de Sá Freire Migliani \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-61.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues Lima [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobretrilhos do Est do RJ - RIOTRILHOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodrigues Lima\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000316-52.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda. [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Expresso Real Rio Ltda. , Rcdo Marcos Paulo da Silva \r\n\r\nVenha a reclamada com as guias CD e FGTS em 5 dias. Venha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-32.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOLANGE FERREIRA SOARES [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: LESER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: ELISANGELA BOY DA CONCEICAO DA COSTA, Réu: FELICIANA SANTOS DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SOLANGE FERREIRA SOARES\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedido alvará pelo saldo presente nos autos, bem como será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001424-87.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Kardec da Costa Nunes [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Neto (OAB: MG 46631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Kardec da Costa Nunes, Réu Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0122800-26.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE BARCELLOS [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUCIAL STYLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, Réu: UBIRAJARA PASSOS NASCIMENTO, Réu: JOSE AUGUSTO FERREIRA PAULO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE BARCELLOS\r\n\r\ndar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo: 30 dias. A ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos da ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001210-62.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antônia de Cassia de Souza Barbosa [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Palmar Ltda. [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Palmar Ltda. \r\n\r\nvistas à reclamada dos cálculos de fls. 99/104,pelo prazo de 15 dias,ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0046400-29.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA AMORIM REBELO RAMOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FUNORTE - Faculdades Unidas do Norte de Minas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut MARIA DE FATIMA AMORIM REBELO RAMOS\r\n\r\nCiência às partes da decisão de fls. 269/270. \r\n\r\nProcesso: 0001226-50.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudimar Gomes Silva [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Segurança e Vigilância S/S Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudimar Gomes Silva\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-18.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Deus Mesquita Feitosa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Aradonia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Deus Mesquita Feitosa\r\n\r\ndar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo: 30 dias. A ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos da ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0013500-85.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FUNORTE - Faculdades Unidas do Norte de Minas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues\r\n\r\nCiência às partes da decisão de fls. 130/131. \r\n\r\nProcesso: 0157600-31.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar França Peixoto [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)], Réu: SCAPINI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA [Adv. Marcelo Barbosa Melo (OAB: RJ 129097 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BAYSIDE SHOPPING\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda., Aut Gilmar França Peixoto , Réu SCAPINI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 362. \r\n\r\nProcesso: 0200200-24.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bar e Pizzaria Nova Roma Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu: ANTONIO VILAR MARONAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOALDO DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista a certidão do oficial de justiça, venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001500-43.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei dos Santos [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Sarah Duarte de Almeida, Réu: Raquel de Almeida Herrlein de Melo, Réu: Vera Lucia Duarte de Almeida, Réu: Lucas Silva de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei dos Santos \r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001288-56.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria Claro da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Neide Maria Claro da Costa\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0125100-09.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Anita da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Serviços Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Anita da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-15.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Godoy [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000875-43.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carvalho Ribeiro [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Richet Pesquisas de Phy Humana Ltda. [Adv. ERIC DUTT ROSS (OAB: RJ 137445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Carvalho Ribeiro\r\n\r\nVista à reclamante das notificações devolvidas. \r\n\r\nProcesso: 0125000-06.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO REZENDE MOREIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA, Réu: Arthur Monteiro Correia Sales, Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO, Réu: RAUL CARDOSO VIEIRA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO REZENDE MOREIRA\r\n\r\nIndeferido o requerimento do autor, venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0113700-52.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL BRANDAO DE OLIVEIRA [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)], Aut: IZABEL BRANDAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ESPACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Sofia Dias Saboia de Albuquerque (OAB: RJ 72859 - D)], Réu: Luiz Antonio Souza Seixas Xavier [Adv. Sofia Dias Saboia de Albuquerque (OAB: RJ 72859 - D)], Réu: TEREZA CRISTINA SOUZA SEIXAS XAVIER [Adv. Sofia Dias Saboia de Albuquerque (OAB: RJ 72859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL BRANDAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedido alvará pelo eventual saldo constatnte dos autos, expedindo-se Certidão de Crédito Trabalhista pelo crédito remanescente; e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000987-75.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Oliveira [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Casual Retrô Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Casual Retrô Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a informação prestada pela CEF de fls. 59, em que se observa a não existência de depósito na conta vinculada do autor, esclareça a reclamada o depósito de fls. 48, inclusive trazendo cópia legível. \r\n\r\nProcesso: 0128400-52.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. William de Oliveira Mambreu (OAB: RJ 75301 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA, Réu: Alan da Costa, Réu: Valter Marcos de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedido alvará pelo saldo presente nos autos, bem como será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001149-41.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Duarte Norberto [Adv. Fabiana Corrêa Cabral Le Senechal Salatino (OAB: RJ 156806 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-32.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva [Adv. Paulo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 75159 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio da Silva\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedido alvará pelo saldo presente nos autos, bem como será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000940-61.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Adibe de Gouvêa Gomes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Lia Adibe de Gouvêa Gomes \r\n\r\nVista às partes por 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0121600-71.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Artur Vieira da Silva [Adv. Simone Azevedo dos Santos (OAB: RJ 104118 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Celia Regina Barbosa dos Santos [Adv. Eduardo Venancio (OAB: RJ 18839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Artur Vieira da Silva\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedido alvará pelo saldo presente nos autos, bem como será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0079900-04.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAS GRACAS DOS REIS [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: CARMELA SANTORO CAPULLI, Réu: DOMENICO CAPULLI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut JOSE DAS GRACAS DOS REIS\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-74.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Cesar Correa Silva [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: APS Consultoria e Administracao de Servicos de Saude [Adv. Alecxander Ribeiro de Oliveira (OAB: SP 157530 - D)], Réu: Paramedica Cooperativa de Trabalho na Area da Saude [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APS Consultoria e Administracao de Servicos de Saude, Réu Paramedica Cooperativa de Trabalho na Area da Saude, Aut Welington Cesar Correa Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0019800-29.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lazaro Soly Duarte [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Jose Lazaro Soly Duarte\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000999-89.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lucia de Sousa Muniz [Adv. Carla Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 154067 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Lucia de Sousa Muniz\r\n\r\ndar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0089600-57.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: EZEQUIEL DE ALMEIDA FILHO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: MM RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: SÉRGIO DE SOUZA SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\ndar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0000456-86.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira dos Santos [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Humanos S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira dos Santos\r\n\r\ndar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0045800-95.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Lauriano Calzavara [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alinça Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Lauriano Calzavara\r\n\r\ndar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0000066-19.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Gonçalves [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio de Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio de Serviços Temporários Ltda., Aut Fábio dos Santos Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0079500-19.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENIR ALVES DE ALMEIDA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENIR ALVES DE ALMEIDA, Réu OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de IMPUGNAÇÃO À LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nId: 1680638"
                            ],
                            "1680803": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/05/2014\r\n\r\n0001072-32.2010.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Shirlene Melo Dias\r\n\r\nExecutado: DIMITRI CAPOTE DE BRITTO,Impact Hair Estética Corporal e Facial Ltda.,VALDSON PAGANOTTI SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado DIMITRI CAPOTE DE BRITTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.647,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000530-77.2011.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Ronaldo Neves Martins \r\n\r\nExecutado: Arlindo Soares Frota,Contato Administração de Pessoal Ltda. ,PEPSICO DO BRASIL LTDA,Geraldo Carlos Antunes Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Arlindo Soares Frota, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.701,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094000-17.2001.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDINA ALVES OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: UNIVERSE INFORMATICA,UNIVERSE INVENTARIOS LTDA,UNIVERSE PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nPelo presente fica citado UNIVERSE INFORMATICA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.179,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: UNIVERSE PARTICIPAÇÕES,UNIVERSE INVENTARIOS LTDA,UNIVERSE PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nPelo presente fica citado UNIVERSE PARTICIPAÇÕES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.179,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066200-33.2009.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tiago Brito de Freitas \r\n\r\nExecutado: RICARDO GOMES DA SILVA,Hortifruti Ponto da Larangeiras Ltda. ME,ROGÉRIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO GOMES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.440,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROGÉRIO GOMES DA SILVA,Hortifruti Ponto da Larangeiras Ltda. ME,ROGÉRIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGÉRIO GOMES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.440,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000898-52.2012.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria de Lourdes Padua Costa\r\n\r\nExecutado: CELESTE MARIA VILLAR,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,JORGE VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado CELESTE MARIA VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.948,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE VILLAR,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,JORGE VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.948,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149400-69.2008.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Silva da Costa\r\n\r\nExecutado: Osmar Antonio Viviani Junior,Laismar Água Pura Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Osmar Antonio Viviani Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.292,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000110-09.2010.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson da Silva Santana \r\n\r\nExecutado: GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO,Newyork Service Conservadora Ltda. ,Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE,LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.579,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA,Newyork Service Conservadora Ltda. ,Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE,LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.579,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071400-55.2008.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Vanessa Souza de Mesquita \r\n\r\nExecutado: VANDA BELIZARIO MARTINS,Educandário Thales de Mileto Ltda.,ROBERTO DAS NEVES MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado VANDA BELIZARIO MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.513,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001303-59.2010.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Heriberto da Silva \r\n\r\nExecutado: ANTONIO PACOAL DA SILVA,Meet Bar e Restaurante Ltda. ,Patricia da Silva de Souza Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO PACOAL DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.669,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113300-52.2007.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio da Silva Gentil\r\n\r\nExecutado: MARIA NOEMIA PEREIRA DE MENEZES,Planex Engenharia Ltda.,Worklife Consultoria Empresarial Ltda.,ERMELINDA TOSTE\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA NOEMIA PEREIRA DE MENEZES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.148,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ERMELINDA TOSTE,Planex Engenharia Ltda.,Worklife Consultoria Empresarial Ltda.,ERMELINDA TOSTE\r\n\r\nPelo presente fica citado ERMELINDA TOSTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.148,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003900-69.2008.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Leandro da Silveira Pereira\r\n\r\nExecutado: Felipe Ribeiro Vilhena,Relvas e Ferreira Lanches Ltda.,João Carlos Martins Relva,Ivan Cesar R. Luzes Ferreira Filho,Claudia Alexandra Campos Vilhena,Carlos Nogueira Relvas,Relvas e Ferreira Lanches Ltda. A/C Arthur Ferreira Farroso\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe Ribeiro Vilhena, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.088,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106300-50.1997.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DE LIRA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Maria Socorro Castelo Teixeira Filha,GRAN VILLA S INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Gil Luiz Caldas,Luiz Carlos Caldas\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Socorro Castelo Teixeira Filha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.895,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147700-24.2009.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marta Helena dos Santos\r\n\r\nExecutado: Fiszel Chil Katz,Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda.,Helio Katz\r\n\r\nPelo presente fica citado Fiszel Chil Katz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.526,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Helio Katz,Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda.,Helio Katz\r\n\r\nPelo presente fica citado Helio Katz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.526,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000188-32.2012.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Solange de Assis dos Santos Nascimento \r\n\r\nExecutado: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA,Transportes Amigos Unidos S.A.,PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.702,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL,Transportes Amigos Unidos S.A.,PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.702,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165800-66.2005.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diogo Paixao Pereira e Outros\r\n\r\nExecutado: Tertius Ribeiro,Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.,Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tertius Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.579,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152900-17.2006.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janecelia Fernandes Barbosa da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Silas Pereira Barcelos,Sky Log Logistica Empresarial Ltda. ,BRAGENTINA TRANSPORTES IMPORTAÇÕES EXPORTAÇÕES LTDA,FLARNAUD CARVALHO DE ALMEIDA ,DANIEL LUIZ ANTONIAZZI\r\n\r\nPelo presente fica citado Silas Pereira Barcelos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.696,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DANIEL LUIZ ANTONIAZZI,Sky Log Logistica Empresarial Ltda. ,BRAGENTINA TRANSPORTES IMPORTAÇÕES EXPORTAÇÕES LTDA,FLARNAUD CARVALHO DE ALMEIDA ,DANIEL LUIZ ANTONIAZZI\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIEL LUIZ ANTONIAZZI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.696,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013100-71.2006.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Fernandes Dutra\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA,Vise - Vigilancia e Seguranca Ltda.,RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 135.879,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034100-59.2008.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Nascimento de Souza\r\n\r\nExecutado: ROSANA CORRÊA RUIVO LIMA,Vale e Mar Comercio Importacao e Exportacao Ltda.,PAULO CESAR NEVES GUIMARAES,SELMA GONÇALVES MACHADO VALENTE,NEWTON PINTO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANA CORRÊA RUIVO LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.371,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SELMA GONÇALVES MACHADO VALENTE,Vale e Mar Comercio Importacao e Exportacao Ltda.,PAULO CESAR NEVES GUIMARAES,SELMA GONÇALVES MACHADO VALENTE,NEWTON PINTO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SELMA GONÇALVES MACHADO VALENTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.371,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000236-59.2010.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luan Luís da Silva Pereira \r\n\r\nExecutado: ORDAGO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A,Recouro Industria de Couro Reconstituído Ltda. ,MARY EDUVIRGES DOS SANTOS PEREIRA,União Federal \r\n\r\nPelo presente fica citado ORDAGO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.701,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARY EDUVIRGES DOS SANTOS PEREIRA,Recouro Industria de Couro Reconstituído Ltda. ,MARY EDUVIRGES DOS SANTOS PEREIRA,União Federal \r\n\r\nPelo presente fica citado MARY EDUVIRGES DOS SANTOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.701,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0214000-17.1999.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO JOSE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: GUSTAVO POPOIRE MAGGHELLY,PIZZERVANTES LANCHES LTDA,LUIS MARIA ILARRI SANZ,JOSE CARLOS CARNEIRO RIODADES\r\n\r\nPelo presente fica citado GUSTAVO POPOIRE MAGGHELLY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.993,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS CARNEIRO RIODADES,PIZZERVANTES LANCHES LTDA,LUIS MARIA ILARRI SANZ,JOSE CARLOS CARNEIRO RIODADES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS CARNEIRO RIODADES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.993,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011800-06.2008.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Jovino de Oliveira\r\n\r\nExecutado: VLADIMIR DUTRA BATISTA DANTAS,Mercado Principal de Santissimo Ltda.,JOSIENE RIOS DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado VLADIMIR DUTRA BATISTA DANTAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.675,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSIENE RIOS DE LIMA,Mercado Principal de Santissimo Ltda.,JOSIENE RIOS DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSIENE RIOS DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.675,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000593-39.2010.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner Gomes da Rocha\r\n\r\nExecutado: SIMONE ROUSSO,Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda.,ANDRÉ ROUSSO\r\n\r\nPelo presente fica citado SIMONE ROUSSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.294,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1680803"
                            ],
                            "1680639": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0087900-70.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre dos Santos Souza\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-95.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Teixeira Regadas\r\n\r\nRéu: Vidacred Giesteria e Rezende Corretora de Seguros Ltda., Vidacred Giesteria e Rezende Corretora de Seguros Ltda. A/C CARLOS TADEU CHAVES GIESTEIRA, Vidacred Giesteria e Rezende Corretora de Seguros Ltda. A/C LOURDES CHAVES GIESTEIRA, Vidacred Giesteria e Rezende Corretora de Seguros Ltda. A/C PATRÍCIA REZENDE CORPAS\r\n\r\nPelo presente fica m Vidacred Giesteria e Rezende Corretora de Seguros Ltda., Vidacred Giesteria e Rezende Corretora de Seguros Ltda. A/C CARLOS TADEU CHAVES GIESTEIRA, Vidacred Giesteria e Rezende Corretora de Seguros Ltda. A/C LOURDES CHAVES GIESTEIRA, Vidacred Giesteria e Rezende Corretora de Seguros Ltda. A/C PATRÍCIA REZENDE CORPAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-46.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Ferreira \r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sentry Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0051400-78.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIRALDO SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, UNIDIGI - COOPERATIVA DE INFORMATICA\r\n\r\nPelo presente fica m UNIDIGI - COOPERATIVA DE INFORMATICA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria, devendo a Ré comprovar o pagamento dos valores devidos, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000106-98.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor da Silva Carvalho\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco S.A., BANCO BRADESCARD S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0232700-41.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DORE XAVIER\r\n\r\nRéu: DOUBLE \"C\" TRAVEL & TOURS LTDA, EDILENE CASSIA CARDOSO VIEIRA, PAULO SERGIO PULLIG CASTRO, CLAUDIO ANTONIO MARINS MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO ANTONIO MARINS MACHADO, DOUBLE \"C\" TRAVEL & TOURS LTDA, EDILENE CASSIA CARDOSO VIEIRA, PAULO SERGIO PULLIG CASTRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 329. Ciência à parte ré da convolação em penhora, prazo para embargos pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0001674-52.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Bittencourt de Carvalho \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. A/C Iralucia Pereira Mendes Silva, SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. A/C Antonio Carlos Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. A/C Antonio Carlos Vieira, SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. A/C Iralucia Pereira Mendes Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1680639"
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                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070500-35.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas de Souza [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Limitada [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Limitada [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas de Souza\r\n\r\nFica o autor intimado a comparecer a Secretaria desta Vara no dia 06/06/2014, às 14:00h, portando sua CTPS, a fim de que se proceda à anotação no período de 10/06/2007 a 15/10/2008, na função de vigilante, com salário mensal de R$ 720,00. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-92.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE GOMES DE BULHOES [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER FOOD, Réu: Lauro Murytiba de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE GOMES DE BULHOES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 275: deferida a devolução do prazo ao autor. .\r\n\r\nProcesso: 0077100-43.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Thomaz Rodrigues [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo Thomaz Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 286-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-34.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ GUEDES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAL SERVICE LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Empresa Saneadora Territorial Agricola SA, Réu: Susan Helen Lilienwald\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ GUEDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 209. .\r\n\r\nProcesso: 0056100-26.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DE ANDRADE [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DE ANDRADE\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0069500-39.2005.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Rizelia Karla Alves Baptista Moura [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Jose O Principe das Frutas Ltda., Réu: Angelo Crespo, Réu: Francesco Martino, Réu: Thereza Telles Crespo, Réu: VERA LUCIA DI IORIO MARTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rizelia Karla Alves Baptista Moura\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0067200-51.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento provisório, sobretudo a indicação do número do processo falimentar da executada bem como o endereço correto da Vara em que tramita o referido processo, estando ciente de que a paralisação do feito por 2 anos importará no arquivamento definitivo do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-18.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO BATISTA PEREIRA [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)], Réu: Luciana Raynundo Maciel Pinto, Réu: HOTEL FLASH LTDA [Adv. Margarete Pereira Nunes (OAB: RJ 46579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO BATISTA PEREIRA\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-54.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Peres Santos [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Street Work Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Peres Santos\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000418-71.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Luíz Neto [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Fundação Roberto Marinho [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Roberto Marinho , Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu, depois 2º Réu e, por fim, 3º Réu. .\r\n\r\nProcesso: 0001154-89.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Soares da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 740, devendo recolher em 10 dias os honorários periciais sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0036400-54.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Melo Martins [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nFica INTIMADA a PREVI, conforme o título judicial, para implementar o reajuste da complementação de aposentadoria da Reclamante decorrente da integração dos valores relativos ao desvio de função e de horas extras pagos no termo firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia no salário real de contribuição, comprovando nos autos. Apresentar os cálculos de liquidação das parcelas vencidas, incluindo nestes a contribuição previdenciária incidente, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037400-02.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: VALTECI DA SILVA PENNA [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB MULT MAO OBRA ESPEC NAO LTDA [Adv. Antonio Carlos Nunes (OAB: RJ 9637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTECI DA SILVA PENNA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 269, bem como indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0001249-22.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Flávio da Silva [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Flávio da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidação da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa, bem como tomar ciência da expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-84.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA LIMA DOS SANTOS [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA, Réu: Adalberto do Amaral Fernandes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Delma Pinto Ferreira, Réu: Regina Ramos da Silva, Réu: Sandra Pauperio Fragozo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalberto do Amaral Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 264: Indefiro o requerido uma vez que a despeito da vasta documentação trazida aos autos pelo 2º Réu, não há comprovação da alegada natureza salarial da conta objeto de bloqueio. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-89.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marques da Silva [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio TGI Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 262: indeferido o requerimento. .\r\n\r\nProcesso: 0001645-14.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina dos Santos Oliveira [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina dos Santos Oliveira\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidação da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0174300-60.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO NASCIMENTO SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO NASCIMENTO SILVA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 838: ciência às partes da garantia da execução realizada através de bloqueio de créditos em mãos de terceiro, com transferência para conta à disposição deste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0182100-42.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE ALVES DE ASSUMPCAO [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP CARGAS COOP DE TRANSPORTE DE CARGA LTDA, Réu: FABRICIO MAIA MATTOS, Réu: WILSON BATISTA DE LIMA, Réu: EDUARDO ODIR CABRAL RIBEIRO, Réu: ROSIVAL CLAUDIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE ALVES DE ASSUMPCAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 215: diga o Autor, em 05 dias, o Ofício de Registro de Distribuição e respectivo endereço para o qual pretende a expedição de ofício. .\r\n\r\nProcesso: 0180100-93.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Teixeira da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanitas Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)], Réu: Valdi Gomes de Andrade, Réu: Jorge Pereira de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Teixeira da Silva\r\n\r\nVista ao autor, por 05 dias, fora da Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0214800-08.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREDERICO PALERMO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Gandara Ltda [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)], Réu: ORG PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A, Réu: Jose Orlando de Alvarenga Gandara, Réu: Rosana Coelho Gandara [Adv. Aline Chaves de Souza Lima (OAB: RJ 138987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FREDERICO PALERMO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 332. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-75.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Nicacio da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Nicacio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 167. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-85.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Sousa de Resende [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Sousa de Resende\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 74: indeferido, sendo certo que para expedição do mandado requerido é imprescindível a certidão de RGI do referido imóvel. .\r\n\r\nProcesso: 0000036-78.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Costa Souto [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Jose Ventura Souza Netto , Réu: Luzia Olga Leite da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Costa Souto \r\n\r\nManifestar-se sobre as Certidões dos Oficiais de Justiça de fls. 188 e 192. .\r\n\r\nProcesso: 0001403-74.2011.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora J.A. Vila da Penha Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo da Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora J.A. Vila da Penha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 35. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-41.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Porto [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Porto\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, bem como tomar ciência da expedição do alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-44.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Padilha Carneiro [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associacao Medica Espirita Crista [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc Associacao Medica Espirita Crista\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-26.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Oliveira e Silva [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Efectiva Participações S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Réu: Tempo Participações S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efectiva Participações S.A., Réu Med Lar Internações Domiciliares Ltda., Réu Tempo Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo 1º Réu, depois 2º Réu e, por fim, 3º Réu. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-39.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Honorata de Sousa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Maria Luiza de Golvea Mamedir, Réu: José Avelino Fernandes dos Santos, Réu: Laurinda de Sousa Azevedo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda.\r\n\r\nDiga a Ré, em 05 dias, se concorda com a expedição de alvará ao autor do depósito judicial de fl. 168, com o prosseguimento da execução pela diferença, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0000156-92.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Roberto dos Reis Bernardo [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Bairrro Camarão e Novo Camarão , Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica citada a 2ª Ré para ciência da convolação do depósito recursal em penhora, bem como para pagar a diferença da execução em 15 dias, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000908-93.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Altomare [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1671: deferida a devolução do prazo, devendo a Ré, inclusive, manifestar-se sobre o requerimento de pauta do Autor à fl. 1670. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-43.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes Neves [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. ALZIRA OLIVEIRA CARVALHO COBEIROS (OAB: RJ 143590 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\" [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gomes Neves\r\n\r\nCiência do resultado negativo do Bacenjud, devendo o autor indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0001147-97.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Torres de Carvalho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Torres de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 146: venha o autor, em 05 dias derradeiros, com a documentação já anunciada no despacho de fl. 143, imprescindível à dispensa do recolhimento de custas, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-82.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO JOSE FIGUEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SENO ENGENHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JOSE FIGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 131: Indefiro, sendo certo que para que se procedam tais diligências é imprescindível a citação do Réu, o que não acontecera nos autos, bastando a leitura da COJ negativa de fls. 127. Indique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. Processo: 0051800-55.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DE OLIVEIRA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nFica a 2ª Ré SUPERVIA citada para ciência da convolação dos depósitos recursais de fls. 414, 415 e 487 e pagamento da diferença da execução (R$ 105.925,03), no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% (R$ 116.517,53), na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0105700-40.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilton dos Santos Cristovão [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 270: fica a Ré INTIMADA para ciência da decisão homologatória de fl. 267, estando o Juízo garantido pelo depósito recursal de fl. 179, convolado em penhora, podendo embargar em 05 dias, se assim o quiser. .\r\n\r\nProcesso: 0022900-33.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TORRES DE ANDRADE [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: Álvaro José de Souza Júnior, Réu: Erivelto Trindade Coutinho, Réu: Luiz Carlos Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE TORRES DE ANDRADE\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-27.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Laureano [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Marco Aurelio Laureano\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por outros 5 dias, iniciando-se pelo autor, depois 1º Réu e, por fim, 2º Réu. .\r\n\r\nProcesso: 0181600-68.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAR INGBER [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRÁFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Docas Investimentos S/A, Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 678: comprovar o recolhimento da cota previdenciária de R$ 10.694,58, em 10 dias, sob pena de bloqueio on line. .\r\n\r\nProcesso: 0001294-26.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Bastos Moreira [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: SPA Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPA Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Aut Viviane Bastos Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1681924"
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                                "Processo: 0001507-26.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsemar de Castro Ramos [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.151, devendo pagar ou garantir a execução no valor de R$ 7.580,47, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000173-88.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epaminondas Vieira dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epaminondas Vieira dos Santos\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-08.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Jesus Coelho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitaria Sitio Alegre [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Comunitaria Sitio Alegre\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001054-02.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo do Carmo Vasconcelos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S/A, Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-80.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Machado [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO MAUA SA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUA SA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0119600-21.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caubi da Silva Soares [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nComprovar recolhimento de INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-12.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ricardo dos Santos [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Ricardo dos Santos\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-60.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira de Oliveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A (Em liquidação Extra Judicial) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Cruzeiro do Sul S.A. Corretora de Valores (Em liquidação ExtraJudicial) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira de Oliveira\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000048-52.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Sobrinho [Adv. Luciana Pimentel Oliveira (OAB: RJ 112706 - D)]\r\n\r\nRéu: Neo Design Decor Comércio e Decorações Ltda. [Adv. Rafael de Souza Murad (OAB: RJ 137469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Sobrinho, Réu Neo Design Decor Comércio e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0004500-18.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gisler [Adv. Silverio Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 33863 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior\r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-50.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Conceição de Lima [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Energia Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001114-04.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moreira da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moreira da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000833-19.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Santiago Sobreira Perez [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Santiago Sobreira Perez\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000735-97.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Nunes da Conceição [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Nunes da Conceição \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000976-37.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Martins de Andrade [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: M Maria de Lima Confecções ME, Réu: Impulssiva Confecções e Comércio de Roupas EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Martins de Andrade\r\n\r\nIndicar o endereço da 1ª Ré, em 30 dias, conforme decisão de fls.87. \r\n\r\nProcesso: 0044800-37.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MORAES FAUSTINO [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: ON ORGANIZACAO NOBEL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MORAES FAUSTINO\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-92.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Martins dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Martins dos Santos\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000999-80.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Domingues da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Domingues da Silva , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001235-32.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Nascimento [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Silva Nascimento \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001269-41.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edilson Colares Botelho Junior [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Vianense de Petroleo Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: MARACANA POSTO DE GASOLINA LTDA [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: POSTO PATINHO FEIO LTDA [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edilson Colares Botelho Junior , Réu MARACANA POSTO DE GASOLINA LTDA, Réu POSTO PATINHO FEIO LTDA, Réu Posto Vianense de Petroleo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000483-94.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Francisco da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalunga Comércio Indústria Grafíca Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kalunga Comércio Indústria Grafíca Ltda. , Aut Leandro Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0026200-50.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Pereira dos Reis [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibdcon Instituto Brasileiro de Difusao do Conhecimento [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Aut Edilson Pereira dos Reis, Réu Ibdcon Instituto Brasileiro de Difusao do Conhecimento\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000428-80.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pereira Silva [Adv. Claudia Ferreira Botelho (OAB: RJ 98530 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Administração e Participação Ltda. [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JL Administração e Participação Ltda. , Aut Raquel Pereira Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0094800-36.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA SILVA PORTUGAL [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSURB SA [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSURB SA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo.Manifestar-se acerca da impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000103-03.2013.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Cristiane Felipe dos Santos [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceres Faria Barros de Castilho [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Cristiane Felipe dos Santos\r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-91.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Alves Reis de Olicveira [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Alves Reis de Olicveira\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-04.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Nunes Rosa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB:RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Nunes Rosa\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000914-94.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Alves de Abreu [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nacional de Agricultura [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Alves de Abreu , Réu Sociedade Nacional de Agricultura \r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001388-02.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Ignácio Duarte [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-07.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pereira Vieira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Pereira Vieira \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0102900-33.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fuede Nascif Salomão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fuede Nascif Salomão , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-48.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Felipe dos Santos [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Felipe dos Santos\r\n\r\nTer vista da petição de fls.191. \r\n\r\nProcesso: 0033400-40.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilmar Ferreira Campos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gilmar Ferreira Campos\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-33.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves da Rocha [Adv. Cristiane Teixeira Saraiva (OAB: RJ 134689 - D)]\r\n\r\nRéu: RMT Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Marise Lessa do Vale (OAB: RJ 131892)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves da Rocha \r\n\r\nTer vista da certidão e fornecer atual endereço da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001239-06.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Costa Souto [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Costa Souto\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0092200-32.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonice Furtado de Carvalho [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-69.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA GIANNINI MASSERON [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento de INSSem 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-97.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Escarpin Veras [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Escarpin Veras , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0108400-46.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves da Penha [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0159000-81.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIEL GOMES DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento de INSS em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-59.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Carlos de Brito [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Estrela Azul S.A. \r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-77.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Bento da Silva [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinform Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Bento da Silva\r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-69.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Torres [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: Recris Transporte e Logística Ltda. [Adv. Rodrigo Hora Costa da Silva (OAB: RJ 162574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Torres\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-28.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Felipe dos Santos [Adv. Wagner Gomes Marquinis (OAB: RJ 124281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Felipe dos Santos\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001430-51.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Araujo da Silva [Adv. Marcilia Chagas de Lima (OAB: RJ 101184 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Nossa Senhora da Carmo [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Araujo da Silva \r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-93.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Ferreira Barreto [Adv. João Gonçalves Gomes Filho (OAB: RJ 161516 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-42.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL-CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0035400-23.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES CUNHA [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOTEC SISTEMAS DE CONTROLE LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SOARES CUNHA, Réu RODOTEC SISTEMAS DE CONTROLE LTDA\r\n\r\nVista às partes dos cálculos e da promoção da Contadoria, pelo prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-36.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mesquita Rodrigues [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICACOES E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACOES E PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nRequerer seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-23.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Fernandes [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Fernandes \r\n\r\nVir em 15 dias com a 1a parcela e as demais a cada 30 dias, ciente de que a pericia terá início após o pagamento total. \r\n\r\nProcesso: 0001380-59.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benilson de Jesus Machado Paiva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Santa Alice Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Santa Alice Ltda. \r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-66.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bastos Dias [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Edilberto Campos Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Joaquim da Silva Marques [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Jose Lopes Gomes [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Jose Luiz de Oliveira Stoller [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Jose Mauricio da Silva Santos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Manuel Messias dos Santos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Marcilio da Silveira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Rosana Caruso de Almeida [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Walter de Jesus Bezerra [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bastos Dias\r\n\r\nTer vista da petição de fls. \r\n\r\nProcesso: 0022200-56.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Silva do Nascimento [Adv. Regina Celia Tavares Pereira (OAB: RJ 17888 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut Maria da Conceição Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000004-96.2014.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: JABOUR MEDICAL CENTER LTDA.\r\n\r\nEgdo: JOAO MARIA DE ALMEIDA BEZERRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOAO MARIA DE ALMEIDA BEZERRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001195-50.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Erivaldo Rodrigues Mororó [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ Cezário Moreira Restaurante Ltda. [Adv. Hudson Brandão Marinho (OAB: RJ 159696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Erivaldo Rodrigues Mororó\r\n\r\nEsclarecer o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000413-43.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileide Sardinha Costa [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadyr do Vale Ferreira [Adv. Noemy da Costa Ferreira (OAB: RJ 154248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileide Sardinha Costa \r\n\r\nTer vista de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000182-16.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Monteiro Roseira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0108500-35.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Machado Coube [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Adm. Serviços Cred. S/C Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Machado Coube\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0052100-11.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA DE JESUS SIGMARINGA SOARES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCCAR INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOCCAR INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nVista dos cálculos e da promoção da Contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-46.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Carvalho Benatti [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)]\r\n\r\nRéu: Formata Implantação e Operação de Transito Ltda. ME [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formata Implantação e Operação de Transito Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000189-76.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rodrigues de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-62.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos do Espirito Santo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001293-06.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Gama [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Gama\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0031800-18.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Costa Lima [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) A/C Gustavo Banho Licks [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Costa Lima, Réu Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) A/C Gustavo Banho Licks, Réu Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000356-67.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Aimee [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)], Réu: Posto de Abastecimento C.A - I Mercedes [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Aimee, Réu Posto de Abastecimento C.A - I Mercedes\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-37.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Hungria Almada [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Hungria Almada\r\n\r\nDizer sobre petição de fls.628. \r\n\r\nProcesso: 0105800-52.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gaudêncio [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danpal Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, devendo cumprir a determinação de fls.209 quanto ao IR. \r\n\r\nProcesso: 0001510-78.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa Vicente [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Costa Vicente \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0067800-80.2009.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supervia Concesionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Cláudio Soaris de Almeida [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Cláudio Soaris de Almeida\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-03.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Brito Azevedo [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Brito Azevedo\r\n\r\nDizer sobre petição de fls.229/231. \r\n\r\nProcesso: 0000865-87.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Rober Silva [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Rober Silva \r\n\r\nCumprir a determinação de fls.218. \r\n\r\nId: 1679795"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166100-82.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Barral Amendola [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inf Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inf Ltda\r\n\r\nComprovar deposito de honorarios periciais, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0231700-94.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE OLIVEIRA HILARIO [Adv. Armando Coimbra de Senna Dias (OAB: RJ 20954 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE OLIVEIRA HILARIO\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-86.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0169300-97.2006.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Carlos Augusto Suzano [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio Carlos Augusto Suzano, Cgte Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda\r\n\r\nConsignatarioTomar ciência da decisão (fls.83/87): Procedente. Partes: Tomar ciencia do despacho de fls.167. \r\n\r\nId: 1679794"
                            ],
                            "1679796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000064-55.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica dos Santos Scarpe (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Maison 25 Haute Coiffure Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Maison 25 Haute Coiffure Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-14.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Claudino da Silva \r\n\r\nRéu: Aihao Conservação e Manutenção de Imóveis Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Aihao Conservação e Manutenção de Imóveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar cienncia da decisão de fls.381, devendo pagar, em 48 horas, a importância de R$ 10.388,87 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000044-83.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Cajazeira Alves de Sousa\r\n\r\nRéu: AL 2 Processamento de Dados Ltda. ME - Conecção Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m AL 2 Processamento de Dados Ltda. ME - Conecção Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.79, devendo pagar ou garantir a execução no valor de R$ 14.201,58, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000388-98.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Magalhães Santos\r\n\r\nRéu: Marcos PC da Silva ME\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos PC da Silva ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.86, devendo pagar ou garantir a execução no valor de R$ 24.903,39, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0061100-59.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acyr Cordeiro Filho\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Real Encomendas e Cargas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar cienncia da decisão de fls.154, devendo pagar, em 48 horas, a importância de R$ 3.942,92 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001016-53.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Adriano\r\n\r\nRéu: Açougue e Laticinios Ribeirão de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Açougue e Laticinios Ribeirão de Campo Grande Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.114, devendo pagar ou garantir a execução no valor de R$ 2.876,11, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0140400-36.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares Guedes\r\n\r\nRéu: Vke 80 Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO DA FONSECA SANTANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar cienncia da decisão de fls.182, devendo pagar, em 48 horas, a importância de R$ 3.811,13 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0057000-32.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athaides Venancio Paschoa\r\n\r\nRéu: Panificacao Alhambra Ltda., Jose Carlos Sarmento, Heloisa Ribeiro Thomaz Sarmento\r\n\r\nPelo presente fica m Getulio Monteiro , Heloisa Ribeiro Thomaz Sarmento, Jose Carlos Sarmento, Vera Lucia Acacio Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.262, devendo pagar ou garantir a execução no valor de R$ 25.288,28, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000026-62.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônia Marta Chagas de Mendonça\r\n\r\nRéu: Susana Maria Lourenço Ventura Rodrigues de Seabra\r\n\r\nPelo presente fica m Susana Maria Lourenço Ventura Rodrigues de Seabra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.68, devendo pagar ou garantir a execução no valor de R$ 5.400,60, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000732-79.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina de França \r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia , Centro de Diagnóstico Sepetiba Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saúde República da Croácia , Centro de Diagnóstico Sepetiba Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar cienncia da decisão de fls.183, devendo pagar, em 48 horas, a importância de R$ 20.264,15 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001485-65.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane da Silva Rangel\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001055-16.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Prates de Almeida\r\n\r\nRéu: GM Pisos Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GM Pisos Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls74, devendo pagar ou garantir a execução no valor de R$ 44.527,66, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0213900-87.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DIAS\r\n\r\nRéu: SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.83, devendo pagar ou garantir a execução no valor de R$ 25.891,52, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0132900-79.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Sousa Almeida \r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Libera Cooperativa de Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.144, devendo pagar ou garantir a execução no valor de R$ 3.208,87, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000315-29.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Costa \r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GUSTAVO GASSI LADEIRA, UMBERTO EUSTAQUIO LADEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 15.000,00 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0012400-23.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Castro Novaes\r\n\r\nRéu: Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda., Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CUSTODIA MARIA DE AZEVEDO SALGADO, JOSE DE ARIMATEIA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar cienncia da decisão de fls.327, devendo pagar, em 48 horas, a importância de R$ 18.632,55 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001300-42.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIELSEN JANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, ARACELE MENDES DE SOUZA, AVELINO GUABIROBA NETO, FRANCISCO NOLASCO PEREIRA SILVA, JOSE CARLOS DELFINI, MARIO FIALDINI JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERSON DE OLIVEIRA LISBOA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar cienncia da decisão de fls.371 verso, devendo pagar, em 48 horas, a importância de R$ 5.456,72 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001182-85.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Augusto da Silva\r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transete Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.81, devendo pagar ou garantir a execução no valor de R$ 1.841,94, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000002-34.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Leal da Silva\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.355, devendo pagar ou garantir a execução no valor de R$ 24.848,25, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0187300-63.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE FERNANDES FOURNIER\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COSME DUARTE LISBOA, GABRIEL DOS SANTOS PALUMBO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.252v, devendo pagar ou garantir a execução no valor de R$ 13.496,26, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679796"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1680704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000353-98.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Andreia Soares da Silva [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: RK Comércio de Bijuterias Ltda - CNPJ:02625725/0001-09 [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Andreia Soares da Silva , Réu RK Comércio de Bijuterias Ltda - CNPJ:02625725/0001-09\r\n\r\nComparecer à secretaria da 67aVT/RJ, no dia 13/06/2014, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a retificação de baixa na CTPS do autor. O não cumprimento da obrigação acima, implicará em multa de R$ 1000,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001064-06.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Braga [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro do Humaitá Comércio de Alimentos Ltda - CNPJ:03011329/0001-46 [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faro do Humaitá Comércio de Alimentos Ltda - CNPJ:03011329/0001-46\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001616-34.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Mendonça [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Maria Aparecida da Silva Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 500,00 pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-32.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SERPA RAMOS [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE CIA DESENV RODOVIARIO TERMINAIS DO ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODERTE CIA DESENV RODOVIARIO TERMINAIS DO ERJ\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de fls 385. \r\n\r\nProcesso: 0001494-21.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Silva Cardoso [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vitória de Copacabana Ltda. [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Vitória de Copacabana Ltda., Aut Maria da Penha Silva Cardoso\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fl.130 que julgou PROCEDENTES EM PARTE as impugnações formuladas em sede de embargos à execução. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-81.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Monteiro Detomaz [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Monteiro Detomaz\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-23.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio Carlos Gonçalves Ferreira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Service e Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda - CNPJ:08109957/0001-82 [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio Carlos Gonçalves Ferreira, Réu Markar Service e Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda - CNPJ:08109957/0001-82\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº859/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0019300-74.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Galvão do Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Galvão do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-11.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Furtado de Souza [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Fly By Nigth Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fly By Nigth Comércio e Confecções Ltda., Aut Rogerio Furtado de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 241,devendo o Réu depositar o crédito exequendo em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000451-49.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Falcão Silva [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Telecom Ltda. ME [Adv. Antonia Liz Fernandes do Carmo (OAB: RJ 132199 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Falcão Silva, Réu Absoluta Telecom Ltda. ME\r\n\r\nRéu, depositar o crédito exeqüendo e entregar as guias competentes para o regular soerguimento do fundo de garantia, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nAut, tomar ciência do despacho de fl.216, devendo a parte autora encaminhar-se ao Órgão competente para o fim de habilitação no programa do seguro desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0001179-61.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Degenilde Sodré Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda - CNPJ:33304981/0014-34 [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Degenilde Sodré Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-18.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Willian Ramos Borges [Adv. Alex de Castro Moreira (OAB: RJ 155659 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda ME, Réu: Aldemir Soares Etiene, Réu: Marlene Mota Etiene\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Willian Ramos Borges\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.84, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001218-24.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alves da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda - 11564472/0001-93 [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda - CNPJ:43202951/0001-56 [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo e Grinbergas Construções Ltda - 11564472/0001-93, Aut Cláudio Alves da Silva , Réu Racional Engenharia Ltda - CNPJ:43202951/0001-56\r\n\r\nAut, expedido alvará judicial nº882/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0001424-04.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério da Silva Câmara [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transreta Logística e Locação de Guindaste Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogério da Silva Câmara \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001195-44.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Maria Silva [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Real Residence Hotel [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Real Residence Hotel , Aut Elisa Maria Silva \r\n\r\nAut, expedido alvará judicial nº 878/2014, disponível na Caixa Econômica Federal, Rua do Lavradio, 132, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0001483-60.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Menezes Peçanha [Adv. Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopedico Madureira Ltda [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Menezes Peçanha\r\n\r\nExpedido alvará nº803/2014, disponível na Caixa Ecconômica Federal, ag.2890 - Justiça do Trabalho. O patrono da parte deverá comunicá-la desta expedição. \r\n\r\nProcesso: 0019500-86.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Cristina de Figueiredo Camisao [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Degusttio Sabores Bar Ltda. ME, Réu: Danielle Ferreira da Silva Mattos , Réu: Antonio da Silva Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Cristina de Figueiredo Camisao\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001483-60.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Menezes Peçanha [Adv. Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopedico Madureira Ltda [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ortopedico Madureira Ltda, Aut Jonathan Menezes Peçanha\r\n\r\nAs partes terão o prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0148700-15.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Leticia Tito da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 727,devendo o Réu depositar o crédito exequendo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-67.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Souza Castro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip n/p Roge Santos de Oliveira, Réu: Carlos Alberto Teixeira Chaves, Réu: Alex Luiz Barros Vargas [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)], Réu: José dos Santos [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Luiz Barros Vargas, Aut Ilana Souza Castro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Custas de R$ 44,26 pelo embargante,calculadas na forma do art.789-A da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-64.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENICIO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA E BAR DOZE IRMAOS LTDA ME, Réu: Andre Luiz da Silva, Réu: Celmo da Silva, Réu: Sergio Jone da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENICIO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.122 que determinou a realização de leilão público. \r\n\r\nProcesso: 0094000-02.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS QUEIROZ MOTTA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)], Réu: Joanna Maria Campinha Panissa, Réu: Lauro Panissa Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS QUEIROZ MOTTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.384 que indeferiu o requerimento da parte. \r\n\r\nProcesso: 0001190-90.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Dias Ferreira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A - 47379565/0002-76 [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scopus Tecnologia S.A - 47379565/0002-76\r\n\r\nAdequar os cálculos em relação à cota previdenciária, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-19.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailson Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Netcopa 1001 Internet Comércio Serviço Ltda. [Adv. Alcides Fernando Machado da Silva Filho (OAB: RJ 52320 - D)], Réu: Jorge Marcos da Silva, Réu: Rhenan Ferreira Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mailson Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.111, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001465-68.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vizella Cavalcante Miranda [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Coutinho Advogados Associados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Vizella Cavalcante Miranda \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0122600-33.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE CARDOSO DE PAULO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: LA E KA RESTAURANTE LTDA , Réu: CARMEM LUCIA MEIRELES MELO, Réu: ANA APARECIDA DE CARVALHO GARCIA, Réu: Restaurante Sabor do Saara 2009 Ltda [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Sabor do Saara 2009 Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de vistas de fls191, devendo a empresa se manifestar sobre a alegada sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0118800-94.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME BALTHAZAR [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME BALTHAZAR\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, devendo observar a decisão de fls1085. \r\n\r\nProcesso: 0090300-76.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Conceicao Barbosa [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Conceicao Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.68, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0090700-71.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANDRE DA SILVA GONCALVES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brsil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brsil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.505, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001234-12.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cardoso Silvestre de Jesus [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda - CNPJ:56681513/0060-10 [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cardoso Silvestre de Jesus\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-71.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Marques de Oliveira [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda [Adv. Patricia Regina de oliveira Gaspar (OAB: RJ 122126 - D)], Réu: Pentair Water do Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornel Construções Ltda, Réu Pentair Water do Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela 1ª ré, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001233-56.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira de Oliveira [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Getnet Tecnologia em Captura e Processamento de Transações H.U.A. Ltda. [Adv. João Francisco Sandoval Barros (OAB: RJ 159256 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Getnet Tecnologia em Captura e Processamento de Transações H.U.A. Ltda., Réu Tradição Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-21.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Maria Carvalhido dos Santos Nakagomi [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Instituto Aerus de Seguridade Social(sob intervencao), Aut Teresa Maria Carvalhido dos Santos Nakagomi\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 669,devendo o Réu depositar o crédito exequendo em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000952-03.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uiliam Neres dos Santos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uiliam Neres dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 90 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art.269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. Atente o autor que os atos executórios na Justiça do Trabalho são praticados de ofício, tão logo haja a quantificação do crédito, não podendo o Juízo se substituir à parte, na fase prévia à execução. \r\n\r\nProcesso: 0093300-45.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Carneiro Martins [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Carneiro Martins , Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.305,nos termos dos artigos 794,inciso III do CPC e 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001241-04.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus Lima de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Deus Lima de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000730-06.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Teixeira da Fonseca [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.- CNPJ: 60701190/0372-88 [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Teixeira da Fonseca\r\n\r\nApresentar, em 30 dias, planilha de cálculos na forma já determinada nos autos, ressalvando-se a possibilidade de, no mesmo prazo, comprovar que retornou ao trabalho antes de junho/2010, hipótese em que poderá incluir na referida apuração o período efetivamente trabalhado, tudo na forma da sentença exequenda. \r\n\r\nProcesso: 0001160-21.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Porfirio dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Abreu Engenharia SA [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo Abreu Engenharia SA, Réu Condomínio do Shopping Center da Barra, Aut Osvaldo Porfirio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.161, devendo as partes dizer, em 10 dias comuns, se desejam produzir outras provas, juntando-as e com justificativa hábil. Na falta de justificativa, acarretará no seu indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0001377-30.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Mascarenhas da Silva [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio 1006 Jacarepagua Revendedora de Gas Ltda. EPP - CNPJ: 04831346/0001-92\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Mascarenhas da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.49, devendo a parte Ré efetuar o depósito judicial, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluindo o crédito previdenciário, conforme previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1680704"
                            ],
                            "1681471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152700-24.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Inácio da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Enes Ald Subempreiteira Ltda. ME, Réu: Aldo Araújo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Inácio da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.86, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nId: 1681471"
                            ],
                            "1681411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120500-71.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DA SILVA VILLELA [Adv. Jorge Claudio Lima de Britto (OAB: RJ 104653 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB CONS SOLO MEIO AMBIE DES AGRIC SILV COTRADASP [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP TRAB CONS SOLO MEIO AMBIE DES AGRIC SILV COTRADASP\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.444 foi convolado em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-13.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielle Araujo de Barros [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A - CNPJ:33014556/0001-87 [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielle Araujo de Barros, Réu Lojas Americanas S.A - CNPJ:33014556/0001-87\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº941/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa, bem como ciência da extinção da execução nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nO patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nRéu, expedido alvará judicial nº942/2014, disponível no mesmo Banco. \r\n\r\nProcesso: 0080400-64.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle da Silva Teixeira [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)], Réu: José Alves dos Santos, Réu: Evandro Barros Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle da Silva Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0051500-86.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: HOROS ASSESSORIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA, Réu: Charles Valdevino Soares, Réu: Djalma Saloes Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento de item b, tendo em vista as diligências realizadas recentemente, tendo sido as mesmas infrutíferas.\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº921/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nDeverá a parte autora indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da Certidão de crédito trabalhista prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90(noventa) dias, ciente que sua inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000541-57.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecy Ramos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Ibeu [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecy Ramos\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº920/2014, disponível na Caixa Econômica Federal, Rua do Lavradio, 132, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0000738-46.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Pereira Duarte [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil - CNPJ:000063906/0025-78 [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Pereira Duarte , Réu Wal Mart Brasil - CNPJ:000063906/0025-78\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 203,devendo o Réu depositar, em 15 dias, o crédito exequendo, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001719-41.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ramos Zacharias [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Sol da Lagoa Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ramos Zacharias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art.269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. Atente o autor que os atos executórios na Justiça do Trabalho são praticados de ofício, tão logo haja a quantificação do crédito, não podendo o Juízo se substituir à parte, na fase prévia à execução. \r\n\r\nProcesso: 0074200-22.2000.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: IARA LIGIA SILVEIRA [Adv. Nilson Souto Gomes (OAB: RJ 44727 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA LIGIA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo de 30 dias, requerido às fl.139. \r\n\r\nProcesso: 0000987-94.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michely dos Santos Carneiro [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores - CNPJ:43065146/0011-57 [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michely dos Santos Carneiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-61.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sertório de Oliveira Motta [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sertório de Oliveira Motta\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados às fls.574/580, bem como dos documentos de fls.588 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-87.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Faustino [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Faustino \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação e documentos apresentados pela Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-65.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Mello Costa [Adv. Helena Franca Pamplona (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Tamussino e Cia. Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. Tamussino e Cia. Ltda., Aut Sergio de Mello Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 575, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000051-98.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Tefa Equipamentos Ltda. [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nunes, Réu Tefa Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls166, devendo o Réu efetuar o depósito judicial, em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000764-78.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Morais Vital [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda - CNPJ: 07359967/0001-03, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Morais Vital\r\n\r\nRetificar seus cálculos, observando o despacho de fl 212 , observando o parâmetro nº2. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-07.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Georgia Ferreira dos Santos Silveira [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santa Mônica Ltda., Réu: Joenio Fernandes, Réu: Gilberto Rodrigues, Réu: Jose Antonio Esteves Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Georgia Ferreira dos Santos Silveira\r\n\r\nExpedidos alvarás judiciais nº922/2014 (em nome de Marcela) e 923/2014 (em nome do Sindicato), disponíveis no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0000281-14.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Vieira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A - CNPJ:02879250/0004-11 [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A - CNPJ:02879250/0004-11, Aut Daniel Gomes Vieira \r\n\r\nComparecerem ao Protocolo desta Secretaria no dia 27/06/2014 às 10:30h para anotação da CTPS. O patrono da parte deverá comunicá-la desta notificação. \r\n\r\nApós a data designada, o autor deverá liquidar o julgado, em 90 dias, observando os parâmetros estabelecidos em fls.421/422, sendo a sua inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078100-42.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA SOARES GOMES [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTI ATEND MEDICO TERAPIA INTENSIVA LTDA, Réu: Margaret dos Santos Cabral, Réu: Hélio Pedroso Pereira, Réu: Gisele Cazale Bonioli [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Verônica Hagemeyer Santos [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Claudio Neves Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITA SOARES GOMES, Réu Verônica Hagemeyer Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022000-57.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Castilhos Rodrigues [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Luau do Rio Limitada - ME, Réu: Francisco Alberto Soares Valente a/c de seu representante Sr. José Augusto Soares Valente, Réu: Manuel Magalhães de Abreu a/c inventariante Lícia Conceição Guillon de Souza, Réu: Manoel José da Cunha Chaves [Adv. Simone Valenca Sant Anna (OAB: RJ 118872 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel José da Cunha Chaves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.592, que NÃO CONHECEU das impugnações formuladas em sede de Embargos à Execução.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-52.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Alves da Silva [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Operon Ltda., Réu: Aurea Charpinel Gama Pereira Pinto, Réu: Manuel Pereira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0094900-19.2000.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSCELINO BATISTA DA SILVA [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Especial de Segurança e Vigilância Int S.A, Réu: Carlos Vianna Fialho, Réu: Humberto Alves Fonseca [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)], Réu: Orlando Ferreira Porto, Réu: Sebastiao Leao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSCELINO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nId: 1681411"
                            ],
                            "1680702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2014\r\n\r\n0001230-72.2010.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michelle Francisca Magalhães Coutinho\r\n\r\nExecutado: Vilma Patricia de Marcos Araujo,Nurse Assistence Ltda. ME,Mayer Sistemas de Saúde Ltda ,Claudio Gonçalves de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Vilma Patricia de Marcos Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.480,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Gonçalves de Araujo,Nurse Assistence Ltda. ME,Mayer Sistemas de Saúde Ltda ,Claudio Gonçalves de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Gonçalves de Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.480,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nt0000727-80.2012.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Bergamaschi Robert\r\n\r\nExecutado: RICARDO RIBEIRO SEABRA,Vise Vigilância e Segurança LTDA,LUIZ CARLOS RIGO ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO RIBEIRO SEABRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 12.815,12, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC., ou garantir a execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA,Vise Vigilância e Segurança LTDA,LUIZ CARLOS RIGO ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 12.815,12, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC., ou garantir a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1680702"
                            ],
                            "1680703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001377-30.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Mascarenhas da Silva\r\n\r\nRéu: Rio 1006 Jacarepagua Revendedora de Gas Ltda. EPP - CNPJ: 04831346/0001-92\r\n\r\nPelo presente fica m Rio 1006 Jacarepagua Revendedora de Gas Ltda. EPP - CNPJ: 04831346/0001-92, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.49, devendo a parte Ré efetuar o depósito judicial, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluindo o crédito previdenciário, conforme previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1680703"
                            ],
                            "1681410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0076000-07.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Georgia Ferreira dos Santos Silveira\r\n\r\nRéu: Farmácia Santa Mônica Ltda., Joenio Fernandes, Gilberto Rodrigues, Jose Antonio Esteves Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Farmácia Santa Mônica Ltda., Gilberto Rodrigues, Joenio Fernandes, Jose Antonio Esteves Ramos, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPARTES, prazo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681410"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1677965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090600-40.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE FLAVIO DA SILVA FERREIRA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TRES COELHINHOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE FLAVIO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001102-15.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demauzo Vieira dos Santos [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Stamppa [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica e Editora Stamppa \r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072500-90.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Luiz Campos Wanderley [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Silvio Luiz Campos Wanderley, Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0086200-51.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social (SUCESSORA de Fundação Sistel de Seguridade Social) [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social (SUCESSORA de Fundação Sistel de Seguridade Social), Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais fixados, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173900-65.2000.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MACHADO [Adv. Rosimery Bernardino de Lima (OAB: RJ 97078 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO, Réu: ANA CRISTINA D´AVILA ROQUE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ MACHADO, Réu MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0001697-77.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Santos [Adv. Aline Almeida de Carvalho Faria (OAB: RJ 168591 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Rodrigues Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Ana Cristina Melido (OAB: RJ 86420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro Rodrigues Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho:\"...por não preenchidos os requisitos de admissibilidade, nego seguimento ao recurso interposto, por intempestivo,...\". \r\n\r\nProcesso: 0001713-31.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurindo Santos da Cruz [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banif Banco Internacional do Funchal Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banif Banco Internacional do Funchal Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001652-73.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Tatiana Costa de Oliveira (OAB: RJ 118670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0168500-31.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ARAUJO DA SILVA [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Clézio Thadeu de Souza, Réu: Elza Maria Moreira de Araújo Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que o advogado indicado para receber as publicações, não está cadastrado junto ao sistema SAPWEB. \r\n\r\nProcesso: 0161900-67.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ GOES DE ARAUJO [Adv. Francis Leal Epifanio (OAB: RJ 81351 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOVAN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ GOES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0158600-19.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares dos Santos [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManisfestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias, ciente de que se trata de execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0158400-27.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FELIPE FRANCISCO CARNEIRO [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FELIPE FRANCISCO CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0156900-08.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio, Industria e Representacoes Ltda - Empresa em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva dos Santos\r\n\r\nDiligencie o autor o andamento da Carta de Vênia, no prazo de 30 dias, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1677965"
                            ],
                            "1677964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0158400-27.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FELIPE FRANCISCO CARNEIRO\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Ana Paula Lemos Machado, Elizete Brandao da Silva Duarte, Luiz Carlos Gouvea, Rosane de Faria Abdala\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Lemos Machado, CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Elizete Brandao da Silva Duarte, Luiz Carlos Gouvea, Rosane de Faria Abdala, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0161900-67.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ GOES DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: AUTOVAN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, MICHEL ACAR NETO\r\n\r\nPelo presente fica m AUTOVAN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, MICHEL ACAR NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1677964"
                            ]
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                                "Processo: 0000232-30.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Souza\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0000483-19.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rafalski Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Fernando Laurenço Pessoa, Réu: Maria Severina Barbosa Dias, Réu: José Gabriel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Rafalski Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0028800-76.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RODRIGUES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLARCON CONSTRUCOES E LOCACOES SC LTDA, Réu: Cláudia Simone de Amorim, Réu: Lilian Ramos de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ RODRIGUES\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0023500-21.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Scare Monteiro Gomes [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Neoskin do Brasil Depilação a Laser Barra da Tijuca Ltda. , Réu: Alberto Aparecido da Silva, Réu: Reni Aparecida Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Scare Monteiro Gomes \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0001101-90.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Daniel Pio de Almeida [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco Cifra S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina Daniel Pio de Almeida \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0000678-33.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rodrigues Ferreira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Rodrigues Ferreira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0000389-03.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Sodré Brito [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétrica Ltda. [Adv. Fernando Carvalho e Silva de Almeida (OAB: SP 109691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Sodré Brito\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0054900-53.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Azevedo Campos [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Azevedo Campos \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0017800-79.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIRIA GOMES FERNANDES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Rodrigues da Paz, Réu: Maria das Dores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIRIA GOMES FERNANDES\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0000162-76.2013.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra da Silva Santos Gomes de Oliveira [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra da Silva Santos Gomes de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0000829-67.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena de Souza Chaves Marques [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Pequeno Aprendiz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena de Souza Chaves Marques \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0000167-35.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira [Adv. Lucia de Fatima Pereira Machado (OAB: RJ 135542 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pereira, Réu Denge Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, inclusive que poderão as partes arrolar testemunhas, no prazo comum de dez dias, caso desejem sua intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art. 412, parágrafo primeiro do CPC. Tomar ciência, também, as partes, das manifestações do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000058-55.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Alves Vianna [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Multirio Empresa Municipal de Multimeios Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Alves Vianna , Réu Multirio Empresa Municipal de Multimeios Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2015 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0030100-29.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Azevedo Gomes [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Azevedo Gomes, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/03/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, inclusive que poderão as partes arrolar testemunhas, no prazo comum de dez dias, caso desejem sua intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art. 412, parágrafo primeiro do CPC. Tomar ciência, também, de que foi designado o dia 09/06/2014 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0049000-60.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelita da Silva Chaves [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de FLS.477 para esclarecer seu requerimento em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-14.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Leal Ferreira [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Expressa Comércio e Serviços Personalizados Ltda. [Adv. Ana Maria Pereira Lopes (OAB: RJ 94582 - D)], Réu: Acegri Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acegri Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio, Aut Thais Leal Ferreira, Réu Via Expressa Comércio e Serviços Personalizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.151 , sendo a primeira ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001600-21.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mendes de Oliveira [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Net Systems Servicos e Comercio Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Mendes de Oliveira, Réu Net Systems Servicos e Comercio Ltda., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda., Réu Telemar Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.582 , sendo a primeira ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000152-66.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana d Arc da Silva [Adv. Andrea Silva da Costa Leite (OAB: RJ 83655 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitor Hugo Lessa Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a diligência requerida, bem como para indicar outros meios efetivos de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0023600-20.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL FRANCISCO CALDAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CARD SERVICE TECNOLOGIA, SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: NIVEA BOAVENTURA GUIMARAES (SOCIA DA RECLAMADA), Réu: PATRICIA CORREA GUIMARAES (SOCIA DA RECLAMADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL FRANCISCO CALDAS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de FL.301-verso, inclusive para indicar outros meios de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001341-50.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heluiza Helena Figueiredo da Rocha [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha \r\n\r\nRecolher as custas. \r\n\r\nProcesso: 0044900-28.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Eugênio de Santana [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria e Editora Sagres Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Eugênio de Santana\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-92.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria das Graças Coutinho Cardoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria das Graças Coutinho Cardoso \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 109, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001281-09.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marco Manhães [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000848-73.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Fiuza [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Sul América Capitalização S.A - SULACAP [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Fiuza , Réu Sul América Capitalização S.A - SULACAP, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.304, sendo a primeira ré para pagamento em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0001077-96.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Evangelista Loiola [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro de Estudos Latino Americanos [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Evangelista Loiola\r\n\r\nTomar ciência da promoção de FLS. 138, para retificar seus cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-73.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Rosa Xavier [Adv. Mercia Helena Teixeira Arruda (OAB: RJ 127352 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. FIca ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000985-55.2010.5.01.0069 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Nas Empresas de Refeições Coletivas (fast Food) E Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRqdo: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores Nas Empresas de Refeições Coletivas (fast Food) E Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições , Rqdo SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do parecer do Ministério Público do Trabalho, de FLS.854/863, pelo prazo sucessivo de dez dias, a iniciar-se pelo sindicato-autor. \r\n\r\nProcesso: 0000077-95.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos Moraes [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Linda Beleza e Estética Cabelereiros Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: REICHAN CALHEIROS CHAVES CUNHA [Adv. Rodrigo Maia Calheiros (OAB: RJ 154674 - D)], Réu: RUAN CALHEIROS CHAVES CUNHA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia dos Santos Moraes, Réu Linda Beleza e Estética Cabelereiros Ltda., Réu REICHAN CALHEIROS CHAVES CUNHA, Réu RUAN CALHEIROS CHAVES CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/impugnação à liquidação opostos por Reichan Calheiros Chaves Cunha foram julgados improcedentes, e os embargos à execução/impugnação à liquidação opostos por Ruan Calheiros Chaves Cunha foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000783-44.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Alberto dos Santos Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Alberto dos Santos Silva , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2015 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001351-26.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa [Adv. Rodrigo Luis Araujo Pereira de Sousa (OAB: RJ 145360 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Aut Jorge Barbosa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.131, que determinou a imediata remessa dos autos à Justiça Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0000522-45.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Alencar de Azevedo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Participações Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)], Réu: Banco Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderprime Participações Ltda, Aut Luiz Henrique Alencar de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0035600-47.2005.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: Severino Soares de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nExdo: Massa Falida de Construtora Bulhoes Carvalho da Fonseca S.A., Exdo: CELSO BULHOES DE CARVALHO FONSECA, Exdo: Luiz Carlos Bulhões Carvalho da Fonseca (sócio), Exdo: Teresa de Almeida Magalhães Bulhões Carvalho da Fonseca (sócia), Exdo: Celso Suckow da Fonseca (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Severino Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Habilitação em Falência. \r\n\r\nProcesso: 0000241-26.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Fernando Gonçalves Almeida [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Eric Fernando Gonçalves Almeida \r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000113-35.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auderi Almeida Silva Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Word Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. \"EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\". [Adv. Arthur Pimentel Diogo (OAB: RJ 156788 - D)], Réu: Rio Word Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. N/P Rodrigo Souza Cunha, Réu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auderi Almeida Silva Oliveira, Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. \"EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\".\r\n\r\nTomar ciência de FLS.505, em relação à designação de audiência para oitiva de testemunha no juízo deprecado, que acontecerá no dia 20/10/2014 às 10:55 horas, processo Cart.Prec 0010715-40.2014.5.01.0202 \r\n\r\nProcesso: 0006200-66.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acrelício Ferreira da Silva Filho [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: Jorgina Ferreira da Silva [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: Sônia Regina Ferreira da Silva [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: Oswaldo Ferreira da Silva [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: Vera Lúcia Ferreira de Souza [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acrelício Ferreira da Silva Filho, Aut Jorgina Ferreira da Silva, Aut Oswaldo Ferreira da Silva, Aut Sônia Regina Ferreira da Silva , Aut Vera Lúcia Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício à OAB e da última parte do despacho de 8.4.2014, qual seja: \"Em face do tempo decorrido, intime-se a parte autora para vir com as cópias dos autos de que dispõe, a fim de viabilizar a sua restauração\". \r\n\r\nProcesso: 0001501-07.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assimen Abdalla [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alexander Baptista Correia (OAB: RJ 102465 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assimen Abdalla, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.932, que determinou a imediata remessa dos autos à Justiça Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0001186-47.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimento previdenciário, prazo de cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0001312-29.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auriceia Pereira Louvisi [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auriceia Pereira Louvisi \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001361-70.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ferreira Garcia [Adv. Uilian Jayme Portella (OAB: RJ 170572 - D)]\r\n\r\nRéu: Veterinária Popular Ltda. ME [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veterinária Popular Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001098-38.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Bizerra [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Spe Barra Bonita Empreendimentos Imobiliário Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves Bizerra\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimento previdenciário, prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-40.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Maria de Oliveira Campista [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Maria de Oliveira Campista\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-54.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Moreira Queiroz [Adv. Michelle Kaliski de Oliveira (OAB: RJ 163801 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Temp Ar Condicionado Ltda. ME [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)], Réu: André Luiz da Silva Alves, Réu: João Alberto de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Moreira Queiroz , Réu Inter Temp Ar Condicionado Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-80.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Mazzei dos Santos [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Malurean Transportes Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malurean Transportes Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-35.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Silva da Fonseca [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: W Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Beatriz Araujo da Silva (OAB: RJ 149663 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A. , Réu W Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000574-41.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rodrigues de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança contra Incendio Ltda. [Adv. Sidney Costa Junior (OAB: RJ 162066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sprink Segurança contra Incendio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034600-41.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Costa da Roza [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Massa Falida de) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Costa da Roza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 219, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001465-56.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Conceição Moraes [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: CENCOSUD Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Conceição Moraes \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000101-21.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Almeida Junior [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira (OAB: SP 192858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Almeida Junior\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000190-49.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Areas [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Areas \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-17.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Palmeira de Paiva [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodos Agência Marítima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Palmeira de Paiva\r\n\r\nTomar ciência o advogado da reclamada José Leontino Bandeira de FLS.70, para comprovar, em dez dias, que cientificou o mandante da renúncia ao mandato, nos termos do art.45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001565-51.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Jesus Ferreira [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Jesus Ferreira \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001703-81.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Mercedes dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda., Aut Robson Mercedes dos Santos \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario(Autor e réu).\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001607-03.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisamar de Araújo Ferreira [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda, Réu: Telefônica S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefônica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.257 , inclusive para o pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000484-67.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teófilo de Souza de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Protendidos Mac Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protendidos Mac Indústria e Comércio Ltda. , Aut Teófilo de Souza de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-66.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Santana Costa [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Santana Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 298, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001235-20.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda dos Santos Ramos Messias [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0009700-33.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA DOS ANJOS FERREIRA RODRIGUES [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: Ronaldo Machado, Réu: Sunisa S.A., Réu: Orlando Barbieri\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCRITORIOS UNIDOS LTDA \r\n\r\nContestar Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0039900-86.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RODRIGUES RIBEIRO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ENZIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: SONIA CRISTINA DE SOUZA PEDRO, Réu: PAULO CESAR MENDES, Réu: ÁLVARO DA SILVA MAGALHÃES, Réu: ADILSON DA SILVA MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000509-17.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Antunes Paranhos [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: RPF Serviços e Reparos Naval e Indústria Ltda. ME, Réu: FMC Technologies do Brasil LTDA [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pereira Antunes Paranhos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-77.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR LUIZ DE ARAUJO [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE CULTURA EDUCAÇÃO TANCREDO NEVES-ACETAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADIMIR LUIZ DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0025200-32.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira dos Santos [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cidade do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos previdenciários e fiscais. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-47.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Marins de Vasconcelos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Sociedade Civil Comunidade Rio 2 [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Gustavo Marins de Vasconcelos , Réu Sociedade Civil Comunidade Rio 2 \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.675 , sendo a primeira ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001044-72.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lopes da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lopes da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001046-76.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Murillo Scorza Henrique [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murillo Scorza Henrique\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLs.55. \r\n\r\nProcesso: 0001331-69.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celestino Darc de Souza [Adv. Vania Coelho Mello da Silva (OAB: RJ 179502 - D)]\r\n\r\nRéu: Armor Equipamantos de Proteção Ltda. [Adv. Maria Marlene Vieira (OAB: RJ 53332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armor Equipamantos de Proteção Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos cópias dos contracheques do autor, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-06.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Araujo Mota [Adv. Valmir da Silva Neiva (OAB: RJ 138030 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Bella Vista Classic Houses [Adv. Paulo Marcos Pereira Soares (OAB: RJ 58823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Bella Vista Classic Houses, Aut Edson de Araujo Mota\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.162 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000863-71.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocinei Batista de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)], Réu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinei Batista de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 241, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001724-57.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Santana Raymundo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)], Réu: Santa Cruz Distribuidora [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Minas Goiás Transporte [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minas Goiás Transporte, Réu Santa Cruz Distribuidora, Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001356-82.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Barbosa Sousa Silva [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Metral Serviço de Engenharia e Infraestrutura Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metral Serviço de Engenharia e Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 278/278-verso, em 10 dias, nos termos do art. 879, parágrafo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001482-35.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Garcia de Oliveira [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Garcia de Oliveira , Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario(autor e réu).\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000790-02.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Renato Inácio Freire [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Renato Inácio Freire \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nId: 1681594"
                            ],
                            "1681595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093500-95.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DOS SANTOS CORREIA FILHO [Adv. Vanessa Maria Laura Evaristo Dantas (OAB: RJ 119160 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFiCENCIA DO RJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER DOS SANTOS CORREIA FILHO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0222000-87.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0154100-72.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea de Souza Costa [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., n/p sócia Elisângela Boy da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea de Souza Costa\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0113700-16.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Santos [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: R.P.I. Confecções Ltda., Réu: Magda Cristina Lopes dos Santos (Sócia de RPI Confecçõoess Ltda.), Réu: Ricardo Luiz de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Santos\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0130700-29.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilcson Apolinario Neves [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informática Ltda. - Em liquidação [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: ARTHUR ALMEIDA MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilcson Apolinario Neves\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0072200-33.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Augusto Rodrigues [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezanino Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Copacabana Hotel Residencia, Réu: Manoel Águeda Filho [Adv. Paulo Augusto de Maria Botelho (OAB: RJ 113751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Augusto Rodrigues\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0069700-96.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENRICO ROSSO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: Luiz Bersou (acionista), Réu: Fernando Albuquerque [Adv. Richard Passagli de Miranda Borges (OAB: RJ 102551 - D)], Réu: Silvio Giusti (acionista), Réu: Franz Josef Treu (acionista), Réu: Toshiktsy Yamada (acionista), Réu: Alvaro Ramos Quintas (acionista)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENRICO ROSSO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0079700-19.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Modesto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Servilog Ltda. ME, Réu: Roseli Simidamore, Réu: Sérgio Luiz Rocha Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Modesto\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0055400-95.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR AMARANTE GOMES [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: MARSYL DO RECREIO RESTAURANTE CHOPPERIA LTDA, Réu: SEBASTIÃO FURTADO [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)], Réu: Helena Cristina Patrício Gomes [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: Salvador Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR AMARANTE GOMES, Réu Helena Cristina Patrício Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.256, que deferiu o levantamento de valores em favor do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0072500-29.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Braga [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Oscar Braga, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de FLS.440, para informar ao juízo se já ocorreu o trânsito em julgado dos R. Extraordinários interpostos nestes autos pendentes de julgamento. \r\n\r\nProcesso: 0148100-27.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRE LUCIA FERREIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEIRE LUCIA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-51.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA JULIAO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA JULIAO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-31.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA LEANDRO MOREIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA LEANDRO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-15.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-08.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Alves Pereira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Rio de Janeiro Gerenciamento de Recursos Humanos Ltda., Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.217, sendo a devedora subsidiária, inclusive ao pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131700-93.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Conceicao Cota [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro Beneficios para Cooperativas Associacoes - IBBCA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro Beneficios para Cooperativas Associacoes - IBBCA, Aut Marcia Conceicao Cota, Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias. Tomar ciência, também, a ré, de que já foi expedido alvará requerido à fl.286. \r\n\r\nProcesso: 0151200-87.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REIJANE DE OLIVEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REIJANE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-45.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Frazão [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Campanhia Nacional de Seguros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Frazão\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.528. \r\n\r\nProcesso: 0090700-16.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Sena Brum Grigorio [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamo Distribuidora de Petroleo S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Sena Brum Grigorio\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-90.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECI MARIA LIMA DO NASCIMENTO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECI MARIA LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-29.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILTON DE SA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILTON DE SA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-32.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcina da Silva Rosa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniserv Uniao de Servicos Gerais Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcina da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-61.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tassia Cristina Martins [Adv. Elisangela Correia de Queiroz (OAB: RJ 144183 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Telecom Comercial Ltda., Réu: EDUARDO FERNANDO ALVES PASCOAL, Réu: CLAUDIA REGINA ROSALINO PASCOAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tassia Cristina Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.154, que deferiu o levantamento de valores em favor do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0101000-13.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR MARCUS ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Isaías de Souza Maciel, Réu: Oswaldo Soares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR MARCUS ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092400-61.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederic Souza de Almeida [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederic Souza de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.386, que deferiu o levantamento de valores em favor do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0061500-66.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA NEVES FERREIRA [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA NEVES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0164400-59.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Aguiar dos Santos [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Aguiar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão para habilitação na massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0179700-71.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI DE SOUZA DANTAS [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTAL BARRA MOVEIS LTDA [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: ANA BENIGNA GOMES LEONARDELLI, Réu: LEANDRO GOMES LEONARDELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI DE SOUZA DANTAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795 do CPC, face a prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0122400-39.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Lira de Oliveira [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Trasnportadora Lucas de Inhaúma Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Lira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimento previdenciário, prazo de cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0081000-26.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO MATIAS DE MELO [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: JOSÉ MANOEL ARANTES AZEVEDO, Réu: RENAN ARANTES AZEVEDO, Réu: CILENIO ARANTES DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO MATIAS DE MELO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como de que na hipótese de composição com os Reclamados, devem as partes comparecerem à Secretaria da Vara para homologação do acordo, sem necessidade de designação de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0080400-97.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARINHO VIANNA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INFO JBS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, Réu: SONDA - PROCWORK SOFTWARE INFORMATICA LTDA [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MARINHO VIANNA\r\n\r\nContestar Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0131700-69.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO ALVES PACHECO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROGERIO ALVES PACHECO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 957, em 10 dias, nos termos do art. 879, parágrafo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074900-74.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Orlando Innocencio [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Orlando Innocencio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-11.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Maia de Araujo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Maia de Araujo\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 395, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0173300-70.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JAILSON VASCONCELOS DE AZEVEDO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut LUIZ JAILSON VASCONCELOS DE AZEVEDO\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0071700-59.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Castilho Gouvea [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)], Réu: Normando Antonio Ventura Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Castilho Gouvea\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.209, inclusive para indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-17.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina da Fonseca Gonçalves Pires [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina da Fonseca Gonçalves Pires \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0201200-67.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MENDES DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut NELSON MENDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de FLS.373, para informarem se tiveram êxito no recebimento dos alvarás expedidos, prazo comum de cinco dias, ficando ciente de que transcorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117100-38.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar de Jesus [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Bangu Ltda. [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmar de Jesus\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0114200-29.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA DE JESUS GLORIA [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARIA DE JESUS GLORIA\r\n\r\nTomar ciência de FLS.1014. \r\n\r\nProcesso: 0115000-42.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Claudio Gomes Lage [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda., Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Resende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Claudio Gomes Lage\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0091500-15.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Santos [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Jose Roberto Schmaltz, Réu: Marcio Augusto Guariente, Réu: Milton Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0092300-72.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Cezar Sabbatini [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), Aut Marcus Cezar Sabbatini\r\n\r\nContestar Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0074300-58.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcirlei Costa Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Joao Carlos Correa Filho (OAB: RJ 134548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Valcirlei Costa Silva\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario(autor e réu).\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0179900-73.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE MEDEIROS DO NASCIMENTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA, Aut RICARDO DE MEDEIROS DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0132300-80.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Loureiro Andrade [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Loureiro Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 957, em 10 dias, nos termos do art. 879, parágrafo 2o da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0160300-37.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: DOCASNET SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA\r\n\r\nTomar ciência de FLS.991 e se manifestar, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199800-13.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA DA PAIXAO [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)], Réu: Luiz Roberto Vasconcelos Rocha, Réu: Lucia de castro Martins Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA DA PAIXAO\r\n\r\nTomar ciência de FLS.272, e informar se tem interesse em adjudicar os referidos bens, caso seja positiva a diligência requerida, em dez dias, e para, caso não tenha, para indicar meios de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0074700-43.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE NABTE DE MIRANDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC CINE RIO LTDA [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)], Réu: Ronaldo Medeiros de Uzeda, Réu: Alexandre Medeiros de Uzeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE NABTE DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.205, inclusive para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0083100-70.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio da Conceição [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio da Conceição \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nId: 1681595"
                            ],
                            "1681592": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 29/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000420-57.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Halanderson Silva de Paula \r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME , André Luiz Falcão de Albuquerque, Almir de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Almir de Souza, André Luiz Falcão de Albuquerque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.101, e pagar a importância devida, em 48 horas, ou garantir a execução .\r\n\r\nProcesso: 0001600-21.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mendes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Telemar Leste S.A., Parceria Servicos Temporarios Ltda., Net Systems Servicos e Comercio Ltda., Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de FLS.582, sendo a primeira ré inclusive ao pagamento da diferença, em quinze dias, sob pena de multa de 10%(dez por cento), nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0082700-61.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tassia Cristina Martins\r\n\r\nRéu: Digital Telecom Comercial Ltda., EDUARDO FERNANDO ALVES PASCOAL, CLAUDIA REGINA ROSALINO PASCOAL\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA REGINA ROSALINO PASCOAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.154, que deferiu o levantamento de valores em favor do exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-11.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR FANTASTICO LTDA, Andreia Cabral de Lacerda, Rosemere Sueli Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica m Andreia Cabral de Lacerda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.110, e pagar o valor devido de IDTR, em 48 horas, sendo IDTR referente ao crédito do reclamante, e IDTR referente à contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls.53, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-61.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederic Souza de Almeida\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Travel Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.386, que deferiu o levantamento de valores em favor do exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0000522-45.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Alencar de Azevedo\r\n\r\nRéu: Liderprime Participações Ltda, Banco Panamericano S.A., Banco Pactual S.A., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Liderprime Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001158-11.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Cristina de Lima \r\n\r\nRéu: Clarity Serviços Ltda. ME , SENAI - Serviço de Aprendizagem Industrial\r\n\r\nPelo presente fica m Clarity Serviços Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nProcesso: 0049300-85.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Júlio Gomes de Aguiar\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.422, e pagar a importância devida, em 48 horas, ou garantir a execução .\r\n\r\nProcesso: 0053500-87.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA, PAGER CELL INTERMEDIAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM NEGÓCIOS LTDA., CORPORACION INTERNACIONAL DE INVERSIONES SOCIEDAD ANONIMA\r\n\r\nPelo presente fica m CORPORACION INTERNACIONAL DE INVERSIONES SOCIEDAD ANONIMA, PAGER CELL INTERMEDIAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM NEGÓCIOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.238, e pagar a importância devida, em 48 horas, ou garantir o juízo, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001216-14.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Aschoff da Silva\r\n\r\nRéu: Amadeu Construções Reformas Montagens e Comércio Ltda., Rodrigo Amadeu Moreira de Vasconcelos, Lucylene Moreira de Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica m Lucylene Moreira de Vasconcelos, Rodrigo Amadeu Moreira de Vasconcelos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.80, e pagar a importância devida, em 48 horas, ou garantir a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000396-63.2010.5.01.0069 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gilson Oliveira dos Santos \r\n\r\nRéu: Café e Bar Caldeira Ltda. , Pura Concepcion Estevez Rodriguez, Luzia Dias Perez\r\n\r\nPelo presente fica m Luzia Dias Perez, Pura Concepcion Estevez Rodriguez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLs.60, para pagar a importância devida em 48 horas, ou garantir a execução .\r\n\r\nProcesso: 0001046-76.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Murillo Scorza Henrique\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Marcom Instalações e Reformas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.55, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-11.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional River, PAULO OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO OLIVEIRA DE AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.177, e pagar a importância devida, em 48 horas, ou garantir a execução .\r\n\r\nProcesso: 0150600-27.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Galdino de Oliveira\r\n\r\nRéu: JFC Fumian Car Auto Mecanica, Joao Francisco de Castro Fumian\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Francisco de Castro Fumian, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.119, e pagar a importância devida, em 48 horas, ou garantir a execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681592"
                            ],
                            "1681593": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 29/05/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 15/07/2014, a partir das 11:00 horas, para 2º. evento 22/07/2014, a partir das 11:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132 / 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-270 RJ.\r\n\r\nLeiloeiro: Leonardo Schulmann\r\n\r\nProcesso: 0145800-29.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO GONCALVES (Adv.: Marco Antonio Narcizo OAB.: RJ 99083 D)\r\n\r\nRéu: COTUBA ALIMENTOS LTDA (Adv.: Iracu Antunes da Rocha OAB.: RJ 57511 D), JOSE ROBERTO FERNANDES ESCADA; ODAIR PEDRO DELLA DOCE; ELCY DE SOUZA(Adv. Marcus Antônio Silva Soares OAB/RJ33482D)\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- APARTAMENTO 804 COM DEPENDENCIAS NA COBERTURA DO EDIFICIO SITUADO NA AV. HEITOR BELTRÃO, Nº 199, COM NUMERAÇÃO SUPLEMENTAR PELA RUA CONDE DE BONFIM, Nº 242, COM DIREITO A 3 VAGAS PARA GUARDA DE VEICULOS DE PASSEIO, avaliado em 900.000,00\r\n\r\nLocalização do Bem: Rua Heitor Beltrao, 199 / 804, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 900.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 15/07/2014, a partir das 11:00 horas, para 2º. evento 22/07/2014, a partir das 11:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132 / 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-270 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0106300-14.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Souza de Moura (Adv.: Ana Claudia Ricci Ribeiro OAB.: RJ 109879 D)\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.; JOSE EDUARDO ROHEN PIMENTEL; MARIO PIMENTEL MARTINS; AGNALDO ALENCAR COITE Terceiro Interessado: LEONILDE PIMENTEL COITE\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- LOTE 01 DO PAL 22.229, COM FRENTE PARA RUA PATURI, FREGUESIA DE JACAREPAGUA, JUNTO AO PRÉDIO Nº 211, INSCRIÇÃO NO FRE Nº 03629615 E CL Nº 032292, avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Paturi, junto ao n. 211, Jacarepagua, Rio de Janeiro, 21222-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 50.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida.E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, FERNANDA DE SOUSA REGO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 13 de maio de 2014.\r\n\r\nId: 1681593"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1681295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106000-69.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA ORLANDO CARDOSO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA ORLANDO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.560-v. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-87.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Dias Alves [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS 4 CENTENARIO DO RIO DE JANEIRO SC [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: SILDES DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Dias Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-41.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA DE ALMEIDA [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA FARMACEUTICA LTDA, Réu: ATHOS FARMA S/A - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, Réu: ATHOS FARMA SUDESTE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 576: \"Indefiro o requerimento do autor. Já houve expedição do mandado requerido à fl. 551, que restou infrutífero.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para indicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, expeça-se certidão de crédito conforme Ato nº. 01/2012 do TST/CGJT.\".\r\n\r\nProcesso: 0000325-58.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Muniz Mello [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGITERC - HIGIENIZACAO E TERCEIRIZACAO LTDA, Réu: Elias Gomes de Araujo, Réu: Ricardo Silva Franco Albuquerque, Réu: Marta Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Muniz Mello \r\n\r\nIndefiro o requerido às fls. 357 eis que já realizada consulta ao RENAJUD(fls. 328/330), restando a pesquisa negativa.\r\n\r\nIndique o autor outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-03.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos do Nascimento [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Debora Rodrigues Rattes, Réu: Flavio Menezes Bacellar, Réu: Margot Klarner de Rezende, Réu: Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Santos do Nascimento\r\n\r\nAo autor sobre fls. 229/238, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-42.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES CARDOSO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV-LAR MOVEIS E UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ME [Adv. Marcela Atanasio dos Santos Chianca (OAB: RJ 75799 - D)], Réu: JUVENIL TORRES BRAGANCA, Réu: NORMELIA MONTANARI DE SOUZA, Réu: ONEZIMO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RODRIGUES CARDOSO\r\n\r\nAo reclamante para indicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-19.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Gonçalves Lima [Adv. Tânia Lúcia Pessanha Coelho (OAB: RJ 164602 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Gonçalves Lima\r\n\r\nAo autor sobre a petição de fls. 309/327, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-56.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Nunes de Albuquerque [Adv. Sandra Maria Alves Ribeiro (OAB: RJ 66593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo Nunes de Albuquerque \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 262, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1681295"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1681144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001238-66.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Costa Vieira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Costa Vieira , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nPartes: Tomar ciência fls. 324/327. Cálculos homologados. Reclamada: pagar em quinze dias a importância devida, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098200-59.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Eduardo [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Wagner dos Santos Eduardo \r\n\r\nPartes: Tomar ciência fls. 265/268. Cálculos homologados. Determinada a execução (art.475-J). \r\n\r\nProcesso: 0001610-49.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enaldo Mota Alexandre [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Enaldo Mota Alexandre\r\n\r\nReclamada: ter vistas dos cálculos de fls.523/527, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001696-83.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra-estrutura Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Serviços de Engenharia e Infra-estrutura Ltda.\r\n\r\nPartes: Manifestações em dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000658-36.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Veríssimo da Silva [Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Veríssimo da Silva , Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 206/209, que determinou a execução do valor discriminado, nos termos do art. 475-J do CPC. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-12.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO SILVA MELIGA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)], Réu: AIS - ASSOCIACA0 PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIACA0 PARA INVESTIMENTO SOCIAL , Aut HAROLDO SILVA MELIGA, Réu PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA\r\n\r\nDê-se ciência da garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-42.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GONCALVES DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: IPPP INSTITUTO DOS PROF PUBLICOS PARTICULARES [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu IPPP INSTITUTO DOS PROF PUBLICOS PARTICULARES, Aut RICARDO GONCALVES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDê-se ciência às partes da garantia do juízo. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-83.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lilia Rabelo Versiani [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nVenha a Ré, em dez dias, comprovar o recolhimento do IR, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000425-10.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIARA DE MAGALHÃES PINHEIRO [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut NAIARA DE MAGALHÃES PINHEIRO\r\n\r\nDê-se ciência às partes da garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001619-74.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualieng Egenharia de Montagens Ltda. [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio da Silva, Réu Qualieng Egenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 102/105, que determinou a execução do valor discriminado, nos termos do art. 475-J do CPC. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-62.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Figueiredo Cardoso [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, devendo, se for o caso, apresentar impugnação fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0145300-25.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLARA DE SOUZA CAVALCANTE [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLARA DE SOUZA CAVALCANTE\r\n\r\neclamante: Ao Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0140200-16.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Russo Souto Maior [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA \r\n\r\nReclamado: para impugnação aos cálculos do Reclamante, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-24.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Araujo Tepedino Alves [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Araujo Tepedino Alves , Réu Prudential do Brasil do Brasil Seguros de Vida S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia08/10/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001381-55.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Augusto Paulino da Silva [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: CONDOMÍNIO VENTURA CORPORATE TOWERS [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO VENTURA CORPORATE TOWERS, Réu Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo preclusivo de 10 dias, devendo, se for o caso, apresentar impugnação fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0001352-05.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: (Espólio de) Roberto de Sá Rego Fortes - A/C: Jaqueline Guimarães Pereira [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Learning Factory Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Learning Factory Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias, devendo, se for o caso, apresentar impugnação fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0001328-11.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Domingues Gomes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias, devendo, se for o caso, apresentar impugnação fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0001210-35.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Freire Santana Neves [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Mangue Seco Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Mangue Seco Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias, devendo, se for o caso, apresentar impugnação fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0000308-82.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes da Costa [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A., Aut Luiz Fernandes da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001063-09.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenira Madalena Saraiva Barros [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nReclamada: Para impugnação especificada (cálculos do Reclamante) no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-25.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Leite de Sousa [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: MCE Brasil Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Cailleaux Cezar (OAB: RJ 139643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCE Brasil Restaurante Ltda., Aut Sandro Leite de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 133/135, que determinou a execução do valor discriminado, nos termos do art. 475-J do CPC. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-54.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Faria [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Faria, Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2014 às 11:35 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001355-57.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Andrade do Nascimento [Adv. Elisabete Nascimento Christiano da Silva (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Fabiano Andrade do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 178/180, que determinou a execução do valor discriminado, nos termos do art. 475-J do CPC. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-05.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Ferreira de Oliveira Heyenn [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Trestou Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios Ltda. -ME [Adv. Luiz Antonio de Faria Júnior (OAB: RJ 168016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Ferreira de Oliveira Heyenn, Réu Trestou Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios Ltda. -ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2014 às 11:25 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000366-85.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Douglas Silva de Souza [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Douglas Silva de Souza \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias preclusivos, sobre os cálculos apresentados pela reclamada, conforme fl. 779. \r\n\r\nProcesso: 0201300-79.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA RODRIGUES DE CANHA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA RODRIGUES DE CANHA, Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nPartes: Tomar ciencia do desarquivamento dos autos, por dez dias sucessivos, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0001162-13.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Duarte de Moraes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRéus: Para impugnação, querendo, dos cálculos do Autor, por quinze dias sucessivos, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-14.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gomes dos Santos [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gomes dos Santos \r\n\r\nVenha o Autor com a integralização dos honorários periciais, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-05.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Santana Antonio [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu TMKT Serviços de Telemarketing Ltda. \r\n\r\nReclamadas: para impugnação dos cálculos da Reclamante no prazo de dez dias, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-26.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Madeira de Souza [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Serviços Empresariais Ltda., Réu: Cecremef Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados de Furnas e das Demais Empresas do Sistema Eletrobrás Ltda. [Adv. Claudia Puig da Costa (OAB: RJ 153828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecremef Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados de Furnas e das Demais Empresas do Sistema Eletrobrás Ltda., Aut Ricardo Madeira de Souza\r\n\r\nIntimem-se as partes para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-27.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Soares da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: A4 Serviços Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Soares da Silva \r\n\r\nIntime-se o reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-61.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Lopes Maciel [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Lopes Maciel\r\n\r\nAo reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-52.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Cruz Viana [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nReclamada: manifestar-se no prazo de dez dias (cálculos da Reclamante) \r\n\r\nProcesso: 0000076-02.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Jeronimo de Andrade [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Jeronimo de Andrade \r\n\r\nAo reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-34.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Franz Carvalho [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Spsyn Participações S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Franz Carvalho\r\n\r\nAo reclamante para, querendo contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-37.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice de Souza Rocha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenir Martini Couto [Adv. Herminio Rodrigo Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 146217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lenir Martini Couto\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-49.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO GONCALVES DA SILVA FILHO [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO GONCALVES DA SILVA FILHO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A\r\n\r\nApresentem as partes, no prazo de 10 dias, cópias dos requerimentos dirigidos ao Juízo, bem como, quaisquer outros documentos que facilitem a restauração. \r\n\r\nProcesso: 0000066-89.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Jesus Santos [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila de Fátima Sousa Materiais de Construção ME [Adv. Sergio Luiz Ferreira Sgarbi (OAB: RJ 110698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leila de Fátima Sousa Materiais de Construção ME\r\n\r\nReclamada: Para impugnação em dez dias (cálculos do Reclamante). \r\n\r\nProcesso: 0000557-96.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia de Azevedo Soares [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú BBA S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia de Azevedo Soares \r\n\r\nAo reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-28.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Ricardo dos Santos [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Ricardo dos Santos\r\n\r\nReclamante: Vista (cálculos da Reclamada), em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-53.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS LOURENCO [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS GERAISSATI, Réu: CARLOS EDUARDO LOBO MONTEIRO, Réu: Daniel Xavier Diau (sócio), Réu: JEAN DANIEL GERAISSATI, Réu: Jorge Cordeiro de Oliveira (sócio), Réu: JOSE PEIXOTO DE SIQUEIRA FILHO, Réu: JOSE ROBERTO CALAZANS DOS SANTOS, Réu: VARLY GONCALVES BASTOS FILHO, Réu: Alfredo Geraissati Filho (sócio), Réu: Edson Pereira da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS LOURENCO\r\n\r\nIntime-se o exequente para declinar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-76.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CAETANO DA SILVA [Adv. Marielio de Castro Moreira (OAB: RJ 19253 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS COMERCIANTES INDUSTRIAIS E AUTONOMOS S/C LTDA [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)], Réu: JOSE MARIA DE SOUSA TEIXEIRA , Réu: Regina Célia Maciel Teixeira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CAETANO DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exequente para declinar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001664-78.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Nobre Costa Junior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Brumana Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Brumana Ltda., Aut David Nobre Costa Junior \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 89, que negou provimento aos embargos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-59.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviço de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviço de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-20.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rosa Porfirio [Adv. Fernando Reis de Carvalho Peres (OAB: RJ 171869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Têxtil Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Rosa Porfirio \r\n\r\nTomar ciência da sentença: julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos. \r\n\r\nPrazo: Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-28.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Lisboa de Lyra [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comercio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Lisboa de Lyra \r\n\r\nAutora: Vista dos cálculos de liquidação da Reclamada, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-84.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Avila Araujo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco Finaciamentos S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Avila Araujo \r\n\r\nAo reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-70.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldina de Jesus Saraiva Canotilho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.496, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-39.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Barreto dos Santos [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logística de Entregas Ltda. ME [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: Gan Rio Apoio Nutricional Ganutre Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gan Rio Apoio Nutricional Ganutre Ltda., Réu Pacer Logística de Entregas Ltda. ME\r\n\r\nIntime-se a reclamada para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001674-25.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Menezes de Araújo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Eiffel Comércio Automotivo Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Menezes de Araújo\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-46.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE DIAS FONSECA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nReclamada: manifestar-se sobre os cálculos, em dez dias, devendo, se for o caso, apresentar impugnação fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0001540-95.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara da Silva dos Santos [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara da Silva dos Santos \r\n\r\nIntime-se o reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-74.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pestana Martins [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Pestana Martins\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-33.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Guimarães Nazareth de Souza [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Guimarães Nazareth de Souza\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-82.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-51.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: LTC 204 COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)], Réu: LUIZ TADEU CIANCIO, Réu: MARIA CARMEN NINAUT NICHELLI MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LTC 204 COMERCIO DE ROUPAS LTDA , Aut MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDê-se ciência às partes da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001093-44.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Maciel Magalhães Júnior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)], Réu: GM MINISTER EDITORA LTDA. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)], Réu: HOLOGRÁFICA EDITORA LTDA. [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GM MINISTER EDITORA LTDA., Réu HOLOGRÁFICA EDITORA LTDA., Réu Minister Express Editora de Impressos Ltda.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-46.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valciney Lima de Azevedo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito e Financiamento e Investimento [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito e Financiamento e Investimento , Réu GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nIntime-se a reclamada para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-10.2011.5.01.0071 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Gol Corretora de Seguros [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Design Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Sunsoleil Representação Comercial Ltda. [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)], Réu: Nilson Fernandes Gonçalves [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Design Corretora de Seguros Ltda., Réu Gol Corretora de Seguros , Réu Nilson Fernandes Gonçalves , Réu Sunsoleil Representação Comercial Ltda.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-12.2009.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudia da Silva Figueiredo [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cláudia da Silva Figueiredo \r\n\r\nManifestar-se, sobre os cálculos do réu, em 10 dias, conforme fl. 456. \r\n\r\nProcesso: 0000785-42.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Loureiro da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio, Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nIntimem-se para impugnação dos cálculos, pelo prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0000134-19.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Condominio do Edifício Todos os Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência UNA designada para o dia 22/07/2014, às 10:00, a ser realizada na sala de audiência da 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0097700-27.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernandes Cabral de Lima [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernandes Cabral de Lima , Réu Ziranlog Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 299/300, que acolheu parcialmente os embargos à execução, para determinar o refazimento dos cálculos de liquidação. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-20.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ERNESTO QUINTELLA MARIZ [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: DANONE LTDA [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANONE LTDA, Aut JAIR ERNESTO QUINTELLA MARIZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 611/612, que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-20.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FIGUEIREDO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEREVENTS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)], Réu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTEREVENTS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Aut RICARDO FIGUEIREDO, Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 298/299, que acolheu os embargos à execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-59.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Barbosa da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agencia de Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Réu City Rio Agencia de Turismo Ltda., Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Aut Vera Lucia Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 619/621 que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0059400-59.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Barbosa da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agencia de Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Costeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 619/621 que julgou improcedentes os ebargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001666-48.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Souza Lima [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Gesso Verde e Rosa Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Gesso Verde e Rosa Ltda., Aut Jurandir de Souza Lima \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA Sr. DIEGO CONCEIÇÃO RIBEIRO, NA 2a VT/NOVA IGUAÇU, NO DIA 16/07/2014, ÀS 12:10 HORAS, SITUADA NA RUA ATHAYDE PIMENTA DE MORAES, 175, 1o ANDAR, CENTRO, NOVA IGUAÇU, RJ. REF. À CPI 0012120-85.2013.5.01.0222. \r\n\r\nProcesso: 0000697-04.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson de Oliveira Bitencourt Junior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nIntime-se a reclamada para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-63.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José dos Prazeres Batista [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções e Instalações Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções e Instalações Ltda., Aut Carlos José dos Prazeres Batista, Réu Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 111/114, que determinou a execução do valor discriminado, nos termos do art. 475-J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-60.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Mendonça [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Mendonça\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-20.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Augusto da Silva [Adv. Roberta Cunha Marinho (OAB: RJ 130289 - D)]\r\n\r\nRéu: Arqueiro Transportes Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arqueiro Transportes Ltda. , Aut Cristiano Augusto da Silva \r\n\r\nDê-se ciência às partes da garantia do juízo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-27.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Lima [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Condomínio do Edificio Lac Premier \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Aut Marcelo Gomes de Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 239241, que determinou a execução do valor discriminado, nos termos do art. 475-J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-66.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Mendes [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Aut: Isabella Mendes Nunes [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues Mendes, Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A., Aut Isabella Mendes Nunes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 239/242, que determinou a execução do valor discriminado, nos termos do art. 475-J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-83.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Correia dos Santos Souza [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários Cieu [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários Cieu, Aut Cristina Correia dos Santos Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 63/66, que determinou a execução do valor discriminado, nos termos do art. 475-J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-85.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Elena Freitas Mattoso [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Elena Freitas Mattoso\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento dos honorários periciais de fls. 304, no prazo de 10 dias, conforme fls. 302. \r\n\r\nProcesso: 0001316-94.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Carvalho da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 56, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-92.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Santana de Oliveira [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBA Associação de Moradores do bairro Araújo [Adv. Regina Pereira da Quinta (OAB: RJ 146856 - D)], Réu: RONALDO MONTEIRO COSTA, Réu: NEWTON BARBOSA DA SILVA, Réu: LEILA PERES RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Santana de Oliveira\r\n\r\nManifeste-se acerca da exceção de pré-executividade, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-89.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Longuinhos Cabrera [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Érica Souza Freire (OAB: RJ 116846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcele Longuinhos Cabrera\r\n\r\nIntimação das partes para vistas do ofício da Unimed Rio, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-95.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Chalhub Monteiro [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Previdência da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Previdência da Cedae - PRECE, Aut Rodolfo Chalhub Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos de declaração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-09.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilane de Jesus Santos [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Raimundo de Oliveira ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Raimundo de Oliveira ME, Aut Cilane de Jesus Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-06.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Gabriel da Silva Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Luiz Carlos Molis Palmeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Moacyr Guimarães Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nilza Maria Esteves Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-96.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Nunes da Silva [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR , Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Nunes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução do réu. \r\n\r\nProcesso: 0000094-28.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agencia de Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira de Souza, Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Réu City Rio Agencia de Turismo Ltda., Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda., Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Costeira Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia S.A., Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos à Execução: IMPROCEDENTES. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-60.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Valeria Gomes da Silva [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Saideira Ltda. [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Valeria Gomes da Silva, Réu Santa Saideira Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2014 às 08:48 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000983-45.2011.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vinicius Vasco Valente [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: CPM Braxis Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CPM Braxis Tecnologia da Informação Ltda. , Exte Vinicius Vasco Valente \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos à Execução: IMPROCEDENTES. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0181500-26.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE TERESA MACHADO RIBEIRO VINHAES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SAFRA S/A, Aut ELIANE TERESA MACHADO RIBEIRO VINHAES\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos `Execução: ACOLHIDOS PARCIALMENTE, DETERMINANDO O REFAZIMENTO DOS CÁLCULOS. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-67.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Nascimento [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos de Declaração: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001349-50.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Maia de Oliveira [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Maia de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da reclamada em 10 dias, apresentando, caso não concorde, os valores que entender devidos, conforme fls. 100. O reclamante deve, ainda retirar as guias do TRCT, Seguro Desemprego e Chave de Conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0001433-51.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Indiana Cristina Oliveira Tavares [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: RCA Transportes Ltda. [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indiana Cristina Oliveira Tavares , Réu RCA Transportes Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência do despacho de fls. 60, que não conheceu o recurso interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-37.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Souza Aguiar [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Guedes Ribeiro [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso Guedes Ribeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias e eventuais impostos de renda, conforme item 6 do termo de conciliação de fls. 176. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-73.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Valladão [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Quatro Autocenter Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Neder Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fls. 90, que não conheceu a exceção de pré-executividade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-41.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis dos Santos Ribeiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Futuro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias, para, querendo, apresentar impugnação fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0000781-05.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robeto Coutinho Paranhos [Adv. Deivson Sardinha Santos da Silva (OAB: RJ 130659 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubos Ipiranga Ind. e Com. Ltda. [Adv. Rodrigo Rocha de Oliveira (OAB: SP 160195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tubos Ipiranga Ind. e Com. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias, para, querendo, apresentar impugnação fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0001392-84.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Constância do Amaral da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Fux Comércio Ltda. ME [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fux Comércio Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias, para, querendo, apresentar impugnação fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0028500-06.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA DE SOUZA CARVALHO [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução opostos pelo reclamante. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-70.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neurimar Balbino [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neurimar Balbino, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 94, que acolheu em parte os embargos declaratórios opostos pela ré. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-94.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Nunes da Costa [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Solcuções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Nunes da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do réu, em 10 dias, conforme fls. 119, item 3. \r\n\r\nProcesso: 0000988-04.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Lucas [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jose Jorge Lucas\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 150/151. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-20.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Alves da Silva [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: REALEZZA SERVICOS E CONSULTORIA LTDA , Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000904-32.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mércia Rejane de Vasconcelos Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 178, que confiromou a intempestividade do recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000782-19.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabele Luisa do nascimento [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Chibra Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabele Luisa do nascimento\r\n\r\nPara que o Reclamante apresente os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1681144"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1680725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000567-74.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidivan Romildo de Andrade Santos [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira Me [Adv. Osvaldo Luiz de Oliveira Costa (OAB: RJ 89779 - D)], Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciano Alves de Oliveira Me\r\n\r\nCfm. fls. 86, pagar o valor acordado, sob pena de execução, inclusive com a penalidade de100%. .\r\n\r\nProcesso: 0000542-95.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pacheco [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Artmed Art Medicação Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artmed Art Medicação Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\ndevolução deprazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-15.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneker Santana Ribeiro da Cunha [Adv. Robson dos Santos Silva (OAB: RJ 164106 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaneker Santana Ribeiro da Cunha\r\n\r\nDIZER SE CONCORDA COM OS CÁLCULOS DA RDA, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000751-93.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Airton Soares Pereira [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: WG Serviços Ltda. ME, Réu: Construtora Calper Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Airton Soares Pereira\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000617-66.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Santos Vieira [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nao recorrido ,adesivo. .\r\n\r\nProcesso: 0000285-36.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Jorge Rodrigues de Moraes [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: HL Consultoria e Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Jorge Rodrigues de Moraes\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl.158. .\r\n\r\nProcesso: 0000854-37.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Ferreira [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Kudiess\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0000707-11.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lopes Dias [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: L e F Martins Contabilidade Sociedade Simples Ltda. ME [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lopes Dias, Réu L e F Martins Contabilidade Sociedade Simples Ltda. ME\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0001134-42.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Carlos Maciel Campos [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Carlos Maciel Campos\r\n\r\ncienci petição de fls. 372, inclusive para contraarrazoar,querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0000770-36.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Vieira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Lettieri Neurologia Clínica Ltda. [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Vieira\r\n\r\nalvará n. 282/14,B.do Brasil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000147-35.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gadelha Costa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança e Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gadelha Costa \r\n\r\ndizer se concorda com os cálclos da rda, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000343-39.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvani Assis da Cunha [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Ana Luzia Alvarenga de Lima [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Rachel Amelia Baptista Cavalcante [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Rivalda Gomes de Lima [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Roberto de Assis Costa [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Roberto Fernandes Gandres [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Ivonete Ribeiro Farago [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jorge Shiguero Arakaki [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Danilo dos Santos Fernandes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Dinalva Oliveira Santos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nPrzo 30 dias, preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000393-65.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aurídio Negreiros de Medeiros [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: MG3 Restaurante Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aurídio Negreiros de Medeiros, Réu MG3 Restaurante Ltda.\r\n\r\naos recorridos, 8 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0000476-81.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Cunha Carvalho [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Asbace ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asbace ATP Tecnologia e Produtos S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\naos recorridos, 8 dias comunms. .\r\n\r\nProcesso: 0000481-69.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Theodozio dos Santos [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Sá Construtora e Imobiliária S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Theodozio dos Santos, Réu Sá Construtora e Imobiliária S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.250,00,em 10 dias, a expensas da re, perito do Juizo Mauro Rincon. .\r\n\r\nProcesso: 0000605-23.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Nascimento [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nciencia dilação deprazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000144-17.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karinne Sili Pedroso [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Natupharma Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karinne Sili Pedroso, Réu Natupharma Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000726-51.2010.5.01.0072 - ET\r\n\r\nEgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nEgdo: GILSON CARLOS DE ASSIS [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte TV OMEGA LTDA\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0001043-78.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Manso Fonseca [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Felipe Gama de Carvalho (OAB: RJ 168960 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Manso Fonseca\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0001162-73.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Soares de Araújo [Adv. Thabata Fernandes Santoro (OAB: RJ 167145 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Soares de Araújo , Réu ISS Servisystem do Brasil , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000981-72.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Freitas [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio de Freitas \r\n\r\nALVARÁ N.304, B. DO BRASIL, EM 5 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000348-27.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Jesus [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia de Jesus, Réu Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000416-11.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica da Conceição Guerra [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Tchela Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica da Conceição Guerra\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000573-18.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevaldo Raimundo Martins [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edevaldo Raimundo Martins \r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000120-86.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo de Oliveira Pereira [Adv. José Cardozo de Oliveira (OAB: RJ 165240 - D)]\r\n\r\nRéu: Serfa Equipamentos Elétricos e Eletrônicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo de Oliveira Pereira \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000152-57.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Marcia Fernando [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Missbel 2008 Salão de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Ana Maria Alves Ferreira (OAB: RJ 83778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Missbel 2008 Salão de Cabeleireiros Ltda., Aut Sonia Marcia Fernando\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000674-21.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco de Souza Neto [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Caça Recuperadora de Para-Brisa Ltda. [Adv. Heckel Garcez Rodriguez Ribeiro (OAB: RJ 133326 - D)], Réu: Viação Rio Doce [Adv. Ana Maria da Silveira Campos Fontoura (OAB: MG 28985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caça Recuperadora de Para-Brisa Ltda., Aut Severino Francisco de Souza Neto , Réu Viação Rio Doce \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000712-96.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rotenstroch [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rhaviny de Oliiveira Mariano (OAB: RJ 172677 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Rafael Rotenstroch\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001038-27.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Vieira da Silva [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)], Réu: AVM Educacional Ltda [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVM Educacional Ltda, Réu Sociedade Brasileira de Instrução , Aut Sônia Maria Vieira da Silva \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.450,00, EM 10 DIAS, \\ EXPENSAS DA RÉ, PERITO MAURO RINCON. .\r\n\r\nProcesso: 0001127-16.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira dos Reis [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sala Limpa Serviços e Comércio S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ferreira dos Reis \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000177-41.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Perrut [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Perrut\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000075-43.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Xilis de Menezes [Adv. Ana Cristina Marta da Silva Regis (OAB: RJ 141349 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviço Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviço Ltda., Aut Tatiana Xilis de Menezes \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000080-70.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Geisa Breves Quintes [Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 - D)]\r\n\r\nRéu: FMS Intermediação e Negócios Ltda. [Adv. Luiz Claudio Vieira Dias (OAB: RJ 175194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Breves Quintes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000846-26.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Siqueira de Miranda [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Vanessa de Souza Xavier (OAB: RJ 133174 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Siqueira de Miranda\r\n\r\nao reocrrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000572-96.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington Antonio de França Barreto [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uellington Antonio de França Barreto\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000797-82.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano José de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Alexandra Molinaro de Assunção (OAB: RJ 152965 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano José de Oliveira, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000811-03.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina da Silva Braz Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina da Silva Braz Souza , Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000360-12.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio de Oliveira [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)], Aut: Reginaldo Alves da Silva [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sérgio de Oliveira , Aut Reginaldo Alves da Silva \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000234-59.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: João Fernandes da Silva Filho [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Contract Job Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Fernandes da Silva Filho\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000624-92.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rogério Silva Monteiro [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sancho Panza Snack Bar Ltda. ME [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sancho Panza Snack Bar Ltda. ME\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0001203-74.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Marley Vieira Lopes da Silva [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessa Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marley Vieira Lopes da Silva\r\n\r\nIndeferido. O prazo p/recorrer da sentença ,improcedencia, em face da 2a. ré, esgotou-se em 11.10.11. .\r\n\r\nProcesso: 0000937-31.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Kátia de Oliveira Campos [Adv. Lucineide Avelino Sales (OAB: RJ 135376 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Kátia de Oliveira Campos \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001135-56.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Adriano dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Adriano dos Santos \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0001179-75.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira de Sousa Tokarski [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. João Paulo Alvim de Lima (OAB: RJ 154752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira de Sousa Tokarski, Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de 5.200,00, a expensas da ré, em 10 dias, perito do juizo, Luiz Fernando S.Baptista\r\n\r\nR$ .\r\n\r\nProcesso: 0000879-16.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Maria Ferreira Alcantara Leite [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda. - Osklen [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda. - Osklen\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000570-63.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Pelaggi Souza [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolim Comércio de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Moacyr Freire Neto (OAB: RJ 2095 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolim Comércio de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nalvará n. 335/14, CEF, em 5dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000246-73.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Marcelino [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Marcelino\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000575-17.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilia Regina de Oliveira Ferreira [Adv. Lana Cristina Menezes da Silva (OAB: RJ 85339 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Crescendo e Aprendendo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilia Regina de Oliveira Ferreira \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000041-39.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves Dias [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves Dias \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000049-16.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Avelar Filho [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Avelar Filho\r\n\r\nao rcorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000732-24.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Baptista de Souza [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: LOGISCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA AREA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS E PASSAGEIROS [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Baptista de Souza\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000918-81.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Iolanda Pereira da Silva Marques [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Pereira da Silva Marques\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de 10 dias, consultas negativas. \r\n\r\nProcesso: 0000861-92.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Cunha [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\ndilação , 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000932-31.2011.5.01.0072 - ET\r\n\r\nEgte: CLOVIS DE BARROS\r\n\r\nEgdo: JOAO BEZERRA DE QUEIROZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOAO BEZERRA DE QUEIROZ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000771-84.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenai Batista Rodrigues [Adv. Fabio Machado Monteiro (OAB: RJ 155040 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Lomas Cabelereiros Ltda. [Adv. Priscila Guilherme Sena (OAB: RJ 126674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenai Batista Rodrigues \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000829-58.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Carlos de Almeida Rocha [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Paula Rocha Garcia Goncalves (OAB: RJ 137515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000699-68.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Candido da Silva [Adv. Maria de Fatima de Medeiros (OAB: RJ 99715 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nalvrá n. 317/14, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000996-07.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno de Arruda Paiva Filho [Adv. Izabel Cristina dos Santos Afonso (OAB: RJ 98313 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Trigopan Ltda. [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno de Arruda Paiva Filho\r\n\r\nalvará 327/14, B.Brasil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000773-54.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Coelho Campos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Coelho Campos\r\n\r\nalvará 373/14, B. do Brasil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000295-17.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu de Souza [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu de Souza \r\n\r\nciencia alvará n. 350/14, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000013-08.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael William de Oliveira Camargo [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Tatiana Soares de Andrade Giannetto (OAB: RJ 151991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael William de Oliveira Camargo\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000098-91.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Marques [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva Marques, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 3.640,83 = 292.915,27 tr pro rata .\r\n\r\nProcesso: 0000427-06.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Musumeci Suarez [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nRéu: Huawei Serviços do Brasil Ltda. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei Serviços do Brasil Ltda., Aut Priscila Musumeci Suarez\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 20.011,83 = 1.610.007,52 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0001017-17.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vieira Ferreira Cerbino [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonus Indústria e Comércio de Confecções Ltda. - Yachtsman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Vieira Ferreira Cerbino\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 132.442,65 = 10.655.381,20 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000323-82.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurinete da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmem Lúcia Miranda Ribeiro Lima [Adv. Alessandra Ribeiro Coutinho e Lima (OAB: RJ 89638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurinete da Silva, Réu Carmem Lúcia Miranda Ribeiro Lima\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 15,83 1.273,57 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000398-87.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Prata dos Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Book 135 Comércio de Livros CDS e DVDS Ltda., Réu: C.F.C. VALENTE LIVROS E PAPELARIA - EPP [Adv. Luciane da Rocha Irmes (OAB: RJ 99039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.F.C. VALENTE LIVROS E PAPELARIA - EPP, Aut Luciana Prata dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 265.391,28 = 21.351.468,46 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000550-04.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Ferreira Santana [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Associação dos Locatarios do Cargo Center Linha Vermelha [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Locatarios do Cargo Center Linha Vermelha , Aut Rivaldo Ferreira Santana , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 58.497,36 = 4.706.275,97 tr pro rata .\r\n\r\nProcesso: 0000818-29.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: JGM Comércio de Artefatos de Madeira Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JGM Comércio de Artefatos de Madeira Ltda., Aut Rafael Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 705,70 = 56.775,53 tr pro rata .\r\n\r\nProcesso: 0000991-53.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josineide da Silva [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1200 Atrações Musicais Ltda., Aut Maria Josineide da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 10.930,74 -= 879.409,63 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0001149-40.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Maciel Fagundes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Julianas Comunicação Visual Ltda. [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julianas Comunicação Visual Ltda., Aut Ronaldo Maciel Fagundes \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 1.816,62 = 146.152,38 tr prorata. .\r\n\r\nProcesso: 0000137-54.2013.5.01.0072 - ET\r\n\r\nEgte: PROJETO REVIVER - ATIVIDADES EDUCACIONAIS, SOCIAIS E CULTURAIS [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nEgdo: Elnaem Adais do Nascimento [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte PROJETO REVIVER - ATIVIDADES EDUCACIONAIS, SOCIAIS E CULTURAIS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1680725"
                            ],
                            "1680724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044600-28.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Velasco [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)], Réu: EUROBARRA RIO LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: MF ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)], Réu: MF SERVICE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS GERAIS LTDA ME [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EUROBARRA RIO LTDA, Réu MF ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME, Réu MF SERVICE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS GERAIS LTDA ME, Réu View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME\r\n\r\nMF - ADM. E SERVIÇOS LTDA., CIENCIA DA PENHORA, PARA EMBARGOS, QUERENDO, EM 5 DIAS. CIENCIA PARA AS RECLAMADAS DOS CALCULOS DE FLS. 522/524\r\n\r\nProcesso: 0001422-53.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Ribeiro [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Tiago José Lobato Silva (OAB: RJ 134760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.000,00, em 5 dias, renotificação. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-08.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro da Silva Junior [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ribeiro da Silva Junior, Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nValores depositados garantem a execução, sendo a reclamada para embargos, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-14.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON TEIXEIRA GOMES [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA GOLDEN BAKERY LTDA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Réu: EDUARDO GARCIA CAMPOS, Réu: FABIO GARCIA CAMPOS, Réu: LIZETE GARCIA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002200-91.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Pereira Pinto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá LIcenciamento de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Pereira Pinto \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014300-83.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Pires [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Pires\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-84.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iromir Vicente de Almeida [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Iromir Vicente de Almeida\r\n\r\nciencia devolução deprazo, 10 dias. comuns .\r\n\r\nProcesso: 0028600-16.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Gomes de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Gomes de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-45.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE FARIA FILHO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM E BANC DO EST DO RJ LTDA [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)], Réu: JOALMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: ARICY VENEZA MAIA, Réu: MARIA LUCIA M.SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE FARIA FILHO\r\n\r\nesclarecer o ora informado, tendo em vista petição de fls. 194. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-57.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Verissimo Cortes Rocha [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Verissimo Cortes Rocha\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-62.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarilio da Camara Alcantara [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-43.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON PINHEIRO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ANA CRISTINA SOARES D\"AVILLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012100-84.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM ALVES SINQUINI [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFTECH COMPUTACAO GRAFICA E INFORMATICA LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: MARIA JOSE DA SILVA ZAMITH, Réu: RICARDO JOSE DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM ALVES SINQUINI\r\n\r\nindeferido o requerido.Diligenciar outros meios para prosseguimento do feito,em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015200-66.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Hilario Henrique [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: DJALMA LINS E SILVA, Réu: SUZETE TORRES LINS E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Hilario Henrique\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-31.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Cristina Ramos Castilho da Mota [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Cristina Ramos Castilho da Mota\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de10 dias. Atos constitutivos da rda. \r\n\r\nProcesso: 0031900-25.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ROMILDO RODRIGUES BARBOSA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Luiz Henrique da Cunha Borges, Réu: Nilton Rubens Carioni Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ROMILDO RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039700-02.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Goncalves Bezerra [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Leogod Bazar Ltda., Réu: NURIA ARAÚJO FUENTES MESQUITA, Réu: MARION NERY CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Goncalves Bezerra\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 10 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0001648-24.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Ribeiro Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Residencial Estrada Velha [Adv. Glaucia da Silva (OAB: RJ 117095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parque Residencial Estrada Velha\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0001694-13.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Leite da Silva Duarte [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Aut: Lilian Regina da Silva Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Debora dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 145013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nmanifestar-se sobrepetição de fls. 66,em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018800-27.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliane da Rocha Botelho [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliane da Rocha Botelho, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0018800-27.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliane da Rocha Botelho [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliane da Rocha Botelho, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0063500-74.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ANDRE NORONHA PINHEIRO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: ROGÉRIO BRAGA LUSTOSA DE SOUSA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: ROBERTO SARDINHA DIAS [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: MARCELO DO NASCIMENTO FERREIRA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: DENIS DUQUE ESTRADA DE AGUIAR, Réu: NELSON ALVES DE AGUIAR, Réu: RICARDO DUQUE ESTRADA DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ANDRE NORONHA PINHEIRO, Aut MARCELO DO NASCIMENTO FERREIRA, Aut ROBERTO SARDINHA DIAS, Aut ROGÉRIO BRAGA LUSTOSA DE SOUSA\r\n\r\nalvarás ns. 294 a 297/14, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016600-13.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Paulo [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nTI: NEILO CELSO HUGUENIN DA SILVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nALVARÁ 303/14,CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001330-41.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília Pereira Fabio [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDILAÇÃO DE PRAZO, 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-57.2001.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: CARVALHO HOSKEN SA A/C DR.JOAO GALDINO NETO [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PEREIRA\r\n\r\nALVARÁ N. 265/14, B. DO BRASIL,EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-19.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Felix Filho [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: BANCO IBI SA - BANCO MULTIPLO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO IBI SA - BANCO MULTIPLO, Aut Heraldo Felix Filho, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nALVARÁS NS. 284/285, CEF E B. DO BRASIL, RTE, E 286/14, RDA, B. DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0058100-45.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS PEREIRA DE AQUINO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nALVARÁ 309/14,CEF, EM 5 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0032900-84.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Rodrigues de Paiva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Rodrigues de Paiva\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0033500-71.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Peres [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Paulo Roberto da Silva Peres \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0033000-05.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Semeão dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Semeão dos Santos, Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0030700-70.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pereira da Silva Junior [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino de Campo Grande [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino de Campo Grande, Aut Cláudio Pereira da Silva Junior\r\n\r\nALVARÁS NS. 290 E 291, RTE E RDA, RESPECTIVAMENTE, CEF, EM 5DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-06.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PAULA GONCALVES LYSANDRO DE ALBERNAZ [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA PAULA GONCALVES LYSANDRO DE ALBERNAZ\r\n\r\nFORNECER CPF DA AUTORA PARA EXPEDIÇÃO DEALVARÁ, EM 5DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-31.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Medeiros Mocali Arnaud [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: VIVO S/A (antifa TELERJ CELULAR S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Medeiros Mocali Arnaud\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070000-10.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Cunha [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCIENCIA DEVOLUÇÃO DE PRAZO, 10 DIAS.. .\r\n\r\nProcesso: 0001332-11.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Oliveira Pessoa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Oliveira Pessoa, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0022100-31.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Rocha Branco [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: Sondotecnica Engenharia de Solos S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Rocha Branco\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0006800-58.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Bernardino de Sena [Adv. Joao Monteiro Pascoal (OAB: RJ 52438 - D)]\r\n\r\nRéu: Doctor Paint Restauradora de Veículos Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Bernardino de Sena\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001369-72.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Kempim Cascardo [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS, 8 DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-06.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angenila de Azevedo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\npenhora realizada com exito. O juizo encontra-se garantido. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-80.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DA COSTA RODRIGUES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FRANCISCO JOSE DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0063200-92.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Pinheiro Bezerra [Adv. Sonia Maria Ferreira Alvernaz (OAB: RJ 87798 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Cosméticos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\npenhora realizada com exito. O juizo encontra-se garantido. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-14.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Pereira de Assis [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora Vendas Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Fibra S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A., Réu GVI Promotora Vendas Serviços Ltda.\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-83.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz Soares Telles [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Air Taxi Aereo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Luiz Soares Telles\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-82.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Luiz de Moraes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Bertin Ltda. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bertin Ltda.\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0001477-04.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Soledad dos Santos Barbosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bradesco Seguro SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Bradesco Seguro SA, Aut Daniela Soledad dos Santos Barbosa\r\n\r\naos recorridos, p´zo comum, 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-89.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santos do Amaral [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Celula Scan-Serviços Médicos Especializados Ltda - em recuperação judicial [Adv. Ana Tereza Palhares Basilio (OAB: RJ 74802 - D)], Réu: Celula Scan -Serviços Médicos Especializados Ltda em recuperação judicial a/c Adm Judicial Dra.Ana Tereza Palhares Basílio [Adv. Ana Tereza Palhares Basilio (OAB: RJ 74802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Santos do Amaral\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-24.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZOLANDI MACUCO DA FONSECA [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nciencia petição fls. 360, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033200-46.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jorge Correa Teixeira [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nciencia do bloqueiorealizado, para embargos, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-05.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI GONCALVES LEONARDO [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nTI: TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Réu KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A, TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A\r\n\r\naos recorridos, 8 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-40.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Mendes dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Mendes dos Santos, Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0050800-46.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demian Aladio de Lima [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipa Informações Forenses Ltda. [Adv. Nilton Pedro dos Santos (OAB: RJ 14200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demian Aladio de Lima\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral com baixa.. consultas negativas. \r\n\r\nProcesso: 0051200-02.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mariano [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cokuile Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Giquiel Restaurante Ltda. [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mariano\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de10 dias. consultas negativas. \r\n\r\nProcesso: 0062200-91.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Moreira Amancio [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurra Paris Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Moreira Amancio, Réu Azurra Paris Veículos Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0067500-39.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cesar dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Auditivo Telex S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Cesar dos Santos\r\n\r\nalvará n. 343/14,CE, em 5dias, .\r\n\r\nProcesso: 0001539-44.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Baptista de Matos [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Cnis Cadastro Nacional de Informações e Serviços Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Negrini Advogados Associados [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cnis Cadastro Nacional de Informações e Serviços Ltda., Réu Negrini Advogados Associados\r\n\r\naos recorridos, 8 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0001340-56.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Rangel Barreiros [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Consultoria e Cobrança Ltda. [Adv. Cesar Guidoti (OAB: SP 221162 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Rangel Barreiros\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de10 dias, consultas negativas. \r\n\r\nProcesso: 0003200-97.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Manoel Seixas Junior [Adv. Leonardo da Costa Ferrari (OAB: RJ 126768 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia e Seguranca Transporte Valores Ltda. [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: BRADESCO SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SA\r\n\r\nalvará 318/14, B. do Brasil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-69.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Picanço Eymard [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques de Almeida Ferragens e Tintas Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Picanço Eymard, Réu Marques de Almeida Ferragens e Tintas Ltda.\r\n\r\nalvarás 353/14, CEF, rte, e para rda depositar a diferença devida, fls. 129, em 48 horas, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-09.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Melo Lira [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletro Domésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Melo Lira\r\n\r\nalvará n. 336/14, B. do Brsil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-65.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO MACHADO DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nalvará 369/14, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-56.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Souza de Carvalho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda - Massa Falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Souza de Carvalho\r\n\r\nCienci expedição de certidão de crédito, na secretaria da vara, por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-70.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma dos Reis Vieira [Adv. Vera Lucia Almeida Viterwaal (OAB: RJ 119105 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma dos Reis Vieira\r\n\r\nalvará n. 372/14, B.do Brsil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001231-71.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzy Xavier da Rosa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Mariluza Ribeiro Cavalcanti (OAB: RJ 158655 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Oliveira Gil Braz Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\naos recorridos, 8 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-87.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Lima Ventura de Braganca Alves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDilação de prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001360-60.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: João Alberto Neri de Brito [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alberto Neri de Brito\r\n\r\nalvará n. 357/14, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-84.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Helena de Nascimento Alves [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nalvará n. 371/14,CE, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-34.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Pereira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaucia da Silva [Adv. Gentil Jose da Cruz Freitas (OAB: RJ 104790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaucia da Silva , Aut Maria Auxiliadora Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 1.975,51 = 158.934,85 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-38.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA REGIA MIRANDA DE SOUZA [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)], Aut: KATIA SILVA [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: NORA LAGE SA SERV TEC EMPREEND PARTICIPACOES [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)], Réu: COMPANHIA DOCAS DE IMBITUBA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DE IMBITUBA, Aut KATIA SILVA, Réu NORA LAGE SA SERV TEC EMPREEND PARTICIPACOES, Aut PAULA REGIA MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 190.883,18 = 15.357.084,07 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0001373-75.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Zaniboni Alves [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Zaniboni Alves \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0001470-12.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Alves [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Alves, Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 26.459,34 = 2.128.727,68 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0001289-64.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Pereira [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: RTT Informática e Telecomunicações Ltda. [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Oliveira Pereira, Réu RTT Informática e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 10.812,35 = 869.884,39 tr pror ata. .\r\n\r\nId: 1680724"
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                            "1681032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126900-13.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira Santos [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira Santos, Réu Transportes Estrela Azul S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0088400-72.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise de Oliveira Ferreira [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. (em recuperacao judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: SA Viacao Aerea Rio-Grandense (em recuperacao judicial) [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daise de Oliveira Ferreira, Réu Rio Sul Linhas Aereas S.A. (em recuperacao judicial), Réu SA Viacao Aerea Rio-Grandense (em recuperacao judicial)\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do(a) despacho/decisao de fls.891,homologação dos cálculos R$ 95.595,19 = 7.694.483,83 tr pror ata, . \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0085300-90.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA MARIA DO NASCIMENTO - espólio de [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME FONTES FILMES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: GUILHERME MACHADO CARDOSO FONTES [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)], Réu: YOLANDA MACHADO MEDINA COELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA MARIA DO NASCIMENTO - espólio de\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de10dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-28.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alfredo Rezende [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nciencia devolução do prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-63.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA PEREIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-54.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José Marques de Carvalho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio José Marques de Carvalho\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, diferença, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-85.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Josue de Lacerda Candido [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue de Lacerda Candido\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-33.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Sirvinskas Ferreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarmes Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Sirvinskas Ferreira, Réu Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarmes Ltda.\r\n\r\nciencia da decisão defls. 158. .\r\n\r\nProcesso: 0213300-74.2000.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA FREITAS DA SILVA [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA FREITAS DA SILVA\r\n\r\nPara manifestaqções,em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166800-52.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR CLIMACO FRAZAO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP-FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR CLIMACO FRAZAO, Réu FINEP-FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nConvolo os valores bloqueados em penhora, sendo a reclamada para penhora, querendo, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-15.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES DE PAIVA [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: DISK AGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)], Réu: ROBERTO DOS SANTOS RODRIGUES, Réu: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES, Réu: AILTON CARLOS KLEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\nComprovar o valor recebido e requerer o que for do seu interesse,em 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-97.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Campos da Silva [Adv. Eliana Maria Khader (OAB: RJ 148472 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda., Réu: FAJGA RING, Réu: OLGA RING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Campos da Silva\r\n\r\nCiencia dos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-56.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GOMES DE LIMA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PRINCIPE DA BEIRA LTDA, Réu: MARIA DA PENHA TOLEDO, Réu: RUI COELHO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GOMES DE LIMA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 10 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-12.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Corrêa de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut Simone Corrêa de Souza \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0161100-27.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERRAZ JARDIM [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nesclarecer o alegado pelo reclamante,em 5dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-16.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Silva Helena Teixeira, espolio de, representada pela inventariante Kelly Teixeira Rodrigues [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Vancini Ltda., Réu: Modo de Usar Confecções Ltda., Réu: Madame Por Acaso Confecções Ltda., Réu: Madame Estilo Confecções Ltda., Réu: MADAME POR ACASO CONFECÇÕES LTDA EPP NA PESSOA DA SÓCIA LUCIA SERPA RIBEIRO DE ALMEIDA, Réu: MADAME POR ACASO CONFECÇÕES LTDA EPP NA PESSOA DA SÓCIA ALESSANDRA REGINA DO NASCIMENTO, Réu: MADAME POR ACASO CONFECÇÕES LTDA EPP NA PESSOA DA SÓCIA RENATA BORGES VERAS, Réu: MADAME ESTILO CONFECÇÕES DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME NA PESSOA DA SÓCIA VERA LUCIA TORRES BORGES, Réu: MADAME ESTILO CONFECÇÕES DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA ME NA PESSOA DO SÓCIO RICARDO ANTONIO PICORELLI DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Silva Helena Teixeira, espolio de, representada pela inventariante Kelly Teixeira Rodrigues \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao que entende devidos para conferencia do calculista do Juizo, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-78.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Socorro Viana da Silva [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem Administradora de Negocios Ltda. [Adv. Maria Inez Silva de Benevides (OAB: RJ 96853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ordem Administradora de Negocios Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0126700-06.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Mariano Pontes [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Mariano Pontes\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088200-31.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz do Nascimento Bezerra [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Corona Club Bar e Restaurante Ltda. - Esch Café Leblon [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corona Club Bar e Restaurante Ltda. - Esch Café Leblon\r\n\r\nPagar, em 10 dias, a multa de 100% sobre o valor da prcelapaga incorretamente, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0173800-35.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DIAS DE SOUSA [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: GRADEX INDUSTRIAL METALURGICA LTDA [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Fatima Claudia Villas Coelho, Réu: Luiz Cerqueira Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DIAS DE SOUSA\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento do feito, em 10 dias. sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0207300-24.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DOS SANTOS TEPEDINO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\ndeferido prazo de 30 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-77.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Bueno Brandão [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascan Projetos de Recuperação Ambiental Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan Projetos de Recuperação Ambiental Ltda.\r\n\r\ndevolução de prazo, 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120600-35.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Veronica Ribeiro Vasconcelos [Adv. Marcio Benjamim Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardo Ferreira Moreira [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bernardo Ferreira Moreira\r\n\r\nALVARÁ 361/14, B.BRASIL, EM 5 D IAS .\r\n\r\nProcesso: 0109000-46.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Izabela Maria Meduna Hajdu [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL, Aut Erika Izabela Maria Meduna Hajdu\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0084400-63.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Roberto Maciel [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Roberto Maciel\r\n\r\nALVARÁ 272/14, CEF, EM 5DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-27.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Santos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Gerson da Silva Santos\r\n\r\nALVARAS NS. 273/279, RTE, E 275/14, CEF, EM 5DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0108700-55.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia da Silva Angelo [Adv. Vera Lucia Almeida Viterwaal (OAB: RJ 119105 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nalvará n. 276/14,B. DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-70.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz da Silva, Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda.\r\n\r\nALVRÁS NS. 277/14, RTE E 278/14,RDA, CEF, EM 5DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-05.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcilene Pereira Lopes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Dai Ni Seiki Alimentos e Utensilios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcilene Pereira Lopes\r\n\r\nALVRÁS NS. 266A 268, B.BRASIL, EM 5 DIAS, RTE E ADVGADO .\r\n\r\nProcesso: 0114900-88.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VANTUIR ROBERTO DA SILVA [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: LADISLAU PERES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA -ME [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Carmem Lucia Monteiro de Souza, Réu: Fatima Cristina de Souza Galvao Lopes, Réu: MARTINELLE CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE VANTUIR ROBERTO DA SILVA, Réu LADISLAU PERES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA -ME, Réu MARTINELLE CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nALVARÁ N. 269/14,B. DO BRASIL, RTE,BEM COMO RECLAMADA DEPOSITR A ÚLTIMA PARCELA, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-91.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ALVES TORRES [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ALVES TORRES\r\n\r\nALVARÁ N. 270/14, B. BRASIL,DEVENDO REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-07.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alexandre dos Santos [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alexandre dos Santos\r\n\r\nCIENCIA PETIÇ~~AO FLS. 135, VINDO COM A COPIA DA SENTENÇA DE DECRETAÇÃO DE FALENCIA,30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-61.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Charles dos Santos Souza [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Charles dos Santos Souza\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-31.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: CHRISTIANE BAZOTE DA CUNHA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: IVAN GOMES DA SILVA MADEIRAS ME, Réu: Ivan Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE BAZOTE DA CUNHA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100300-86.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidival da Silva Mota [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidival da Silva Mota, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0107100-28.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Corrêa da Silva [Adv. Marcelo Justino de Almeida (OAB: RJ 143569 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Sergio Luiz Corrêa da Silva\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0118500-49.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BRAZ DE FARIAS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIM LTDA, Réu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Federal Especializada-DNIT/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Pedro II - CP II, Réu Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, Aut MARCELO BRAZ DE FARIAS\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0139300-30.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Bruno dos Santos Oliveira de Melo [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosepa Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Americana Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro Bruno dos Santos Oliveira de Melo\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0134200-12.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA BASILIO DA SILVA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: MARIA CELIA DE SOUZA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: WILSON RENATO DA COSTA FREITAS [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: MARILLANDY HEMERLY MATOS E CAROLINE HEMERLY MILLS LOURENCO - SUCESSORAS MORTIS CAUSA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA BASILIO DA SILVA, Aut MARIA CELIA DE SOUZA, Aut MARILLANDY HEMERLY MATOS E CAROLINE HEMERLY MILLS LOURENCO - SUCESSORAS MORTIS CAUSA, Aut PAULO ROBERTO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nALVARÁS NS. 212 A 216,CEF, EM 5 DIAS. A RECLAMADA DEVERÁ DEPOSITAR A DIFERENÇA DEVIDA EM 48 HORAS, CFM PROMOÇÃO DA CONTADORIA .\r\n\r\nProcesso: 0141300-03.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDEFERIDO PRAZO DE 5DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0165600-92.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Cabral dos Santos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Banin Banot Produtos de Couro Ltda., Réu: LUIZ ALBERTO FERREIRA DA SILVA, Réu: JORGE MIGUEL JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Cabral dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142700-13.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ubirajara Medeiros [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Atos Origin Serviços de Tecnologia da Informação do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atos Origin Serviços de Tecnologia da Informação do Brasil Ltda. , Aut Jorge Ubirajara Medeiros, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS, 8 DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-22.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmino de Assunção Farias [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Firmino de Assunção Farias \r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0167500-13.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Franca da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Sampaio Revestimentos Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Franca da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0154900-23.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Monteiro Saiegh [Adv. Carolina Santos Faria (OAB: RJ 144991 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nalvará n. 359/14, B. Brasil, em 5dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-73.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandy Rodrigues de Souza [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)], Aut: Marcelli Simonato Nascimento [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelli Simonato Nascimento, Aut Sandy Rodrigues de Souza\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-25.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio dos Santos Cunha [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)], Aut: Valtemir Antonio de Oliveira [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)], Aut: Victor Xavier da Silveira Ghelli [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)], Aut: Fábio Mendes Pereira [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)], Aut: Célio Resende de Araújo [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: American Airlines [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Airlines , Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\naos recorridos,pzo comum .\r\n\r\nProcesso: 0081700-46.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Paulo Roberto Moreira \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0070100-91.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Teixeira de Freitas Bastos Cunha [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banif Internacional do Funchal Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banif Internacional do Funchal Brasil S.A.\r\n\r\nalvará n. 341/14, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089400-78.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero do Carmo Silva [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: Vit Cenografia e Construcoes Ltda. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero do Carmo Silva, Réu Vit Cenografia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nciencia despacho de fls. 125. Convolado o depósito recursal em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-63.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA CAVALHEIRO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: BANCO SANTANDER BRASIL S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nalvará n. 329/14,CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074600-06.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Fernandes Jales [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Fernandes Jales\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-89.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valentim dos Santos Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valentim dos Santos Filho\r\n\r\nao recorrido, .\r\n\r\nProcesso: 0211300-38.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA SILVA DOS SANTOS [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: VARGAS E MORET LTDA, Réu: ABNER SATURNINO VARGAS, Réu: MARLUCE GONÇALVES VARGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de 10 dias, consultas negativas. \r\n\r\nProcesso: 0169000-17.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ygor Dias Medeiros Moura [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Ships Brasil S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Transpetro Petrobras Transportes S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpetro Petrobras Transportes S.A., Réu V. Ships Brasil S.A.\r\n\r\naosrecorridos, 8 diascomuns. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-07.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Santos da Silva [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Uniao de Bancos S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda Santos da Silva\r\n\r\nalvará 374/14, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-88.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADE CAR VEICULOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)], Réu: ITAUTEC COM SERVICOS SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nalvará 386/14, B.Brsil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-65.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Mourao Pinto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda.\r\n\r\nalvará 349/14, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-85.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Damiana Barbosa [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Glacel Instituto de Idiomas Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: GLAUCIA PALMEIRA GOMES, Réu: CELESTE JALDA PAMEIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Damiana Barbosa\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0172200-71.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO HENRIQUE DA FONSECA GALINDO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULOR DESENHO IND DES IND COM VIS SC LTDA [Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares (OAB: RJ 20778 - D)], Réu: NILSON LUIZ DOS SANTOS [Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares (OAB: RJ 20778 - D)], Réu: LUIZ MESQUITA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO HENRIQUE DA FONSECA GALINDO\r\n\r\nalvará 326/14, B.do Brsil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167000-44.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paiva Pereira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nalvará n. 331/14, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-81.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pring Fiorilo [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Star BKS Ltda. [Adv. Otavio Augusto Oda Passos (OAB: SP 166248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pring Fiorilo\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-04.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Marques da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Aut Willian Marques da Silva\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0072500-15.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cruz Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmelo Certa Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Paulo Alcides Rocha dos Santos (OAB: RJ 80514 - D)], Réu: Faculdade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmelo Certa Locação de Mão de Obra Ltda., Réu Faculdade Estácio de Sá, Aut Luciano Cruz Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 39.591,34 = 3.185.234,18 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-78.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Alves Gomes [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Gomes , Réu Casa de Portugal \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 3.187,93 = 256.477,85 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-69.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Rodrigues Quirino [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo da Costa Barros [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arnaldo da Costa Barros, Aut Edilma Rodrigues Quirino\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 5.561,56 = 447.442,64 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-65.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY NASCIMENTO MARINHO DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SEVERINO DUARTE DA COSTA FILHO\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut WANDERLEY NASCIMENTO MARINHO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 42.608,12 = 3.427.942,05 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-70.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA NOGUEIRA DOS SANTOS [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut UBIRAJARA NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 17.476,59 = 1.406.040,48 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-88.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Torres Lopes [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Baptista Argente [Adv. Aizita Reis da Cunha Ferreira (OAB: RJ 64055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Torres Lopes\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa.cONSULTA NEGATIVA. \r\n\r\nProcesso: 0111700-10.2000.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: SERTORIO SALES CANEDO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: CESAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERTORIO SALES CANEDO\r\n\r\nDEFERIDA VISTA DOS AUTOS, 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-70.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Ricardo Passos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auto Viação Tijuca S.A. \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa.CONSULTA NEGATIVA. \r\n\r\nId: 1681032"
                            ],
                            "1680721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217400-14.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE IGLAIR GONCALVES PINHEIRO [Adv. Galdina Rosa Serra Nunes (OAB: RJ 42953 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE IGLAIR GONCALVES PINHEIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nId: 1680721"
                            ],
                            "1681895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001257-69.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Militão do Sacramento [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Comércio Varejista SA\r\n\r\nNegado seguimento ao RO, por intempestivo. .\r\n\r\nId: 1681895"
                            ],
                            "1680717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2014\r\n\r\n0203500-22.2000.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS RENAN GIMENES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: ANTONIO LUIZ DE JESUS MAGALHÃES,IMAGECOLOR GRAFICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO LUIZ DE JESUS MAGALHÃES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.300,00 , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068200-20.2002.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: ERALDO MENDES\r\n\r\nExecutado: PAULO AMÉRICO FILOCRE SARAIVA,RAPIDO DOM BOSCO,MAURO MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO AMÉRICO FILOCRE SARAIVA, que se encontra em local incerto e nãO sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.978,30 = 1.127.109,33 TR PRO RATA, , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURO MEDEIROS DE OLIVEIRA,RAPIDO DOM BOSCO,MAURO MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO MEDEIROS DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.978,30 (1.127.109,33) TR PRO RATA., além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146300-47.2006.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nExecutado: LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL,Vison Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.277,48 = 3.159.581,14 TR PRO RATA, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039300-85.2006.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dirceu Cobo da Silva\r\n\r\nExecutado: IVAN DA SILVA FRAGA,Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.,AGUINEU RODRIGUES BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado IVAN DA SILVA FRAGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.232,55 = 2.592.868,84 TR PRO RATA, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AGUINEU RODRIGUES BARROS,Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.,AGUINEU RODRIGUES BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado AGUINEU RODRIGUES BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.232,55 = 2.592.868,84 TR PRO RATA, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035000-51.2004.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINA GERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO CANINDÉ DE MEDEIROS,MASSA FALIDA DE SAVE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SC LTDA,SILVER LIFE OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA,ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO ADPAR LTDA,ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA,TANIA AREAS DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO CANINDÉ DE MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.062,01 = 7.325.261,67 TR PRO RATA, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TANIA AREAS DA COSTA,MASSA FALIDA DE SAVE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SC LTDA,SILVER LIFE OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA,ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO ADPAR LTDA,ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA,TANIA AREAS DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado TANIA AREAS DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.062,01 = 7.325.261,67 TR PRO RATA,, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091300-96.2005.5.01.0072 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Claudia Victorino Serra Roque\r\n\r\nExecutado: DELCIO SCUDINO BORGES,DS Borges Importacao e Exportacao\r\n\r\nPelo presente fica citado DELCIO SCUDINO BORGES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.130,21 = 252.192,12 IDTR além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047400-97.2004.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE AILSON EMILIANO\r\n\r\nExecutado: JOSE INSUA CANOSA,SENDON CONSTRUTORA LTDA,BANCO DO BRASIL S A,MARIA DOLORES INSUA CANOSA,ALESSANDRA GONÇALVES PERES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE INSUA CANOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.960,39 (3.053.630,72 IDTR) , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DOLORES INSUA CANOSA,SENDON CONSTRUTORA LTDA,BANCO DO BRASIL S A,MARIA DOLORES INSUA CANOSA,ALESSANDRA GONÇALVES PERES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DOLORES INSUA CANOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.960,39 (3.053.630,72 IDTR), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049200-34.2002.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: VINICIUS AGUIAR COSTA\r\n\r\nExecutado: CELSO MARCELO FARIAS CARRIÇO,HAMMER ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA,ALEXANDRE CARDOSO PADUA,ALADIR ANTUNES BARBOSA,FLAVIO JOSE BRAGA ROTHIER DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado CELSO MARCELO FARIAS CARRIÇO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.566,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FLAVIO JOSE BRAGA ROTHIER DUARTE,HAMMER ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA,ALEXANDRE CARDOSO PADUA,ALADIR ANTUNES BARBOSA,FLAVIO JOSE BRAGA ROTHIER DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIO JOSE BRAGA ROTHIER DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.566,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR QCIMA CORRESPONDE 367.908,98 IDTR.\r\n\r\n0000258-53.2011.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiana Cipriano de Oliveira\r\n\r\nExecutado: BOAZ RAMOS DE AVELLAR,Hospital Mayer ,Limp Man Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado BOAZ RAMOS DE AVELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.107,55 = 1.137.047,54 IDTR, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1680717"
                            ],
                            "1680719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2014\r\n\r\n0065300-59.2005.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Soares Monteiro\r\n\r\nExecutado: ANTONIO VIEIRA LEITE CABRAL JUNIOR,Organizacao Neves Barreto de Servicos Ltda.,Municipio do Rio de Janeiro,Cogefe Engenharia Com. e Empr. Ltda.,IVETTE TORRES FERREIRA,GERALDO AURELIO FEITOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO VIEIRA LEITE CABRAL JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.541,98 = 284.926,06 TR PRO RATA, , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GERALDO AURELIO FEITOSA,Organizacao Neves Barreto de Servicos Ltda.,Municipio do Rio de Janeiro,Cogefe Engenharia Com. e Empr. Ltda.,IVETTE TORRES FERREIRA,GERALDO AURELIO FEITOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO AURELIO FEITOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.541,98 = 284.926,06 TR PRO RATA, , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IVETTE TORRES FERREIRA,Organizacao Neves Barreto de Servicos Ltda.,Municipio do Rio de Janeiro,Cogefe Engenharia Com. e Empr. Ltda.,IVETTE TORRES FERREIRA,GERALDO AURELIO FEITOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado IVETTE TORRES FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.541,98 = 284.926,06 TR PRO RATA, , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1680719"
                            ],
                            "1680718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000817-10.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Paredes de Alcântara \r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Linear Gestão em Logística Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/07/2014 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1680718"
                            ],
                            "1680720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000398-87.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Prata dos Santos \r\n\r\nRéu: Disk Book 135 Comércio de Livros CDS e DVDS Ltda., C.F.C. VALENTE LIVROS E PAPELARIA - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Disk Book 135 Comércio de Livros CDS e DVDS Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 265.391,28 = 21.351.468,46 tr pror ata. .\r\n\r\nProcesso: 0001550-73.2011.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nCgto: Fabio Frederico da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Frederico da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia alvará n. 330/14, B. do Brasil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-63.2003.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEONICE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: MARIA CREUZA FESTAS LTDA ME, CREUZA MARIA MOREIRA, DANIELLE CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m DANIELLE CAVALCANTI DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPenhora realizada com exito. O juizo encontra-se garantido. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-49.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BRAZ DE FARIAS\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIM LTDA, Colégio Pedro II - CP II, Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT\r\n\r\nPelo presente fica m FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139300-30.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Bruno dos Santos Oliveira de Melo\r\n\r\nRéu: Cosepa Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Americana Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Cosepa Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Americana Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao,conforme fls. 546. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-63.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RICARDO ADRIEN\r\n\r\nRéu: JR COM DE TAMBORES LTDA, Benedito Martiniano Goncalves Neto, Jose Donizete do Nascimento, Reinaldo Rodrigues Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Donizete do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n|Ciencia do bloqueio, fls. 328. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-12.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Corrêa de Souza \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme fls.304.. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-84.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Rodrigues de Paiva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cfm fls. 313. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-84.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iromir Vicente de Almeida\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Presto Service Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciencia devolução de prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-06.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Maria Melo da Silva \r\n\r\nRéu: BPN Creditus Brasil Promotora de Vendas Ltda., Banco Portugues de Negocios S.A. - BPN\r\n\r\nPelo presente fica m Banco Portugues de Negocios S.A. - BPN, BPN Creditus Brasil Promotora de Vendas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor homologado, em 48 horas,sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1680720"
                            ],
                            "1681073": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que FRANCISCO CARLOS GONCALVES (Adv. Antonio Carlos Rodrigues - OAB/TJ: 68527/D) move a VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A. (Adv. Mario Gomes Filho - OAB/TJ: 80789/D), Proc n. RO 0036800-12.2007.5.01.0072, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA HELOISA JUNCKEN RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 22.07.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.08.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Prédio s/n, da Estrada Real de Santa Cruz, e respectivo terreno, na Freguesia de Campo Grande, medindo o terreno de frente pela Estrada Real de Santa Cruz, 12,50m alargando depois da extensão de 135,00m mais ou menos para 126,50m por onde confronta com a D. Maria da Glória, de largura nos fundos por onde confronta com a EFCB (ramal de Santa Cruz), 131,90m de extensão do lado que confronta com a Aluízio Ferreira, 265,00m e pelo lado que divide com a D. Julia de Campos e outros, 421,00m aproximadamente, conforme matricula 119.181 do 4º Oficio de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, avaliado em R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais). Ficam cientes os interessados que existem penhoras registradas. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CEZARETH MARINHO AQUINO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. HELOISA JUNCKEN RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1681073"
                            ],
                            "1681417": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JOSÉ EDNALDO DE AGUIAR (Adv. Maria Elisabete Alves da Silva - OAB/RJ: 78075/D) move a AORTA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Adv. Cinthia Bastos Crespo - OAB/RJ: 103655/D) N/P HUGO SILVA FONTES e sua mulher VIRGINIA MARIA DE FREITAS FONTES, JOSÉ EURÍPEDES SALOMÃO CAMARANO, JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, LÍGIA DE LA COTERA DORCICH N/P PROCURADOR PAULO ROGÉRIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO, Proc n. CartPrec 0000450-49.2012.5.01.0072, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA HELOISA JUNCKEN RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 22.07.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.08.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: situado na Rua Alexandre Ramos, nº 635, apartamento 902, com fração de 1/60 do terreno, com direito a uma vaga de veiculo, nos locais para tanto destinado, sem lugar determinado, Freguesia de Jacarepaguá, Rio de Janeiro, registrado no 9º Oficio do RGI, sob a matricula 64.643, cujas características e confrontações estão descritas na Certidão do 9º Oficio, avaliado em R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado à meeira. Cientes que o imóvel está hipotecado ao Bamerindus Rio - Cia, conforme R-06 da matricula 64.643 (fls. 215). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN, e artigo 1499 VI do Código Civil. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CEZARETH MARINHO AQUINO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. HELOISA JUNCKEN RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1681417"
                            ],
                            "1681882": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 15.07.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.07.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. CartPrec 0000672-17.2012.5.01.0072 - Rte. FAZENDA NACIONAL Rdo. HORTIFRUTI DO MILENIO DE MORRO AGUDO LTDA, IONARA DE OLIVEIRA CELSO SERRÃO, FILOMENA DA CONCEIÇÃO LORETO SERRÃO - Bem(ns): 1) Um veiculo Celta, LP, Spirit, placa KRA 4168, ano fabricação 2010, ano modelo 2011, chassi nº 9BGXOBFOBG218493, em estado de uso, avaliado em R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais). O(s) Bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio Brasil, 81, Padre Miguel, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0037900-65.2008.5.01.0072 - Agte. ALEXANDRE JESUS FONSECA (Adv. Claudio Moura Eça da Costa - OAB/RJ: 93186/D) Agdo. EJG COMERCIO DE VEICULOS LTDA (Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior - OAB/RJ: 75568/D) - Bem(ns): 1) Penhora de 19.000 cotas do sócio executado Sérgio Ferreira da Cruz, CPF 671.001.807-59 na Empresa Maluam 2006 Comércio de Veículos Ltda, CNPJ 08.208.006/0001-60, avaliadas em R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CEZARETH MARINHO AQUINO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. HELOISA JUNCKEN RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1681882"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1681761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000806-12.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Monteiro Lopes [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Comércio de Móveis Ltda [Adv. Gilberto Pinto Domingues (OAB: RJ 96317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Monteiro Lopes \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 90/90V que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0131300-72.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TOMELIN DE OLIVEIRA BARRETO [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA CARIOCA DE JORNAIS REVISTAS LTDA [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)], Réu: FOLHA DA MANHA SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA CARIOCA DE JORNAIS REVISTAS LTDA, Réu FOLHA DA MANHA SA, Aut MARCELO TOMELIN DE OLIVEIRA BARRETO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 413/413v que deu parcial provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0020700-18.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BATISTA TORRES [Adv. Ernani de Azevedo (OAB: RJ 44400 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO H.TANAKA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: Armando Yoshiharu Tanaka, Réu: Mario Toshiuki Tanaka\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO BATISTA TORRES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 337/337v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0036100-38.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR VICENTE DA SILVA [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR VICENTE DA SILVA, Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 483 que julgou não procedente o pedido contido na impugnação do credor, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0152100-05.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA PEREIRA FERRAZ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 1223. \r\n\r\nProcesso: 0161300-84.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Tadeu Velloso de Carvalho [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Elis e Lucas Servicos Gerais 2001 Ltda. [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)], Réu: Elias Bento Batista, Réu: Valeria Gonçalves Belo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Tadeu Velloso de Carvalho\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 91/91v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000661-53.2010.5.01.0073 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia Carvalho Fagundes [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formção de Condutores Roda Arte Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lúcia Carvalho Fagundes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 30/30v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0118500-17.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO CORREA COUTO [Adv. Hadyr Gracie Brito de Almeida (OAB: RJ 59344 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA FRANCISCA SANTANA [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO CORREA COUTO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 46/46v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0163800-60.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Constancio [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Ind. e Com. de Produtos Quimicos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Constancio\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 45/45v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0121600-67.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Borges Pedroza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Borges Pedroza\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 143/143v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0156600-80.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AMADEU VIEIRA [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Sergio da Costa Martins (OAB: RJ 20986 - D)], Réu: ERCILIA DE ARAUJO CUNHA, Réu: Marcia Fernandes Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AMADEU VIEIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 258/258v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0153000-65.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Kelly Soares Machado [Adv. Jose Henrique de Barros Neto (OAB: RJ 75850 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Centro de Diagnóstico Especializado Ltda. [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Kelly Soares Machado \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 67/67v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0168800-46.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA ALMEIDA [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMAKUS MEDICAMENTOS LTDA, Réu: JOAQUIM JOSE PEREIRA, Réu: SERGIO MAURICIO CASTRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 115/115v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001085-95.2010.5.01.0073 - ET\r\n\r\nEgte: Isaura Taveira Barbosa [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nEgdo: MANOEL GOMES DE MOURA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Isaura Taveira Barbosa\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 85 que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000416-71.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Franco Filho [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nVista, no prazo de dez (10) dias, dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0125800-54.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Schonwandt [Adv. Geraldo Amorim (OAB: RJ 97414 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Portal Juridico Ltda. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Schonwandt\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 100/100v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000133-19.2010.5.01.0073 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Schlauder Metal Ind. e Com. S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz Melting S.A., Réu Schlauder Metal Ind. e Com. S.A. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nIndicar, se for o caso, se há algum substituído elencado que não haja comprovado o vínculo, no prazo de 30 dias comuns, improrrogáveis, conforme despacho de fls. 1887. \r\n\r\nProcesso: 0000174-15.2012.5.01.0073 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Alexter Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. ME [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexter Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. ME \r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado (R$ 122.183,83 equivalentes a 9.849.952,1544 Trs) no item 1 de fls. 150, acrescido do valor das custas de fls. 91v (R$ 2.000,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilize-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0023200-86.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Dias Linhares [Adv. Gilberto Pinto Domingues (OAB: RJ 96317 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Baronesa da Taquara S/C Ltda. [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: CLAUDIO VICENTE FERREIRA [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: RICARDO MAURICIO MENEZES DE MORAES, Réu: Le Baron Empreendimentos Comerciais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO VICENTE FERREIRA, Réu Colegio Baronesa da Taquara S/C Ltda., Aut Maria de Fatima Dias Linhares\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 207/207v. \r\n\r\nProcesso: 0000368-83.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane de Sá Bezerra [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa Vermelha Farmácia e Perfumaria Ltda. [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane de Sá Bezerra\r\n\r\nDizer se ainda persiste interesse na produção de prova pericial, sendo certo que, em caso positivo, será deferido, desde já, o parcelamento do valor dos honorários periciais em quantas parcelas melhor lhe aprouver, devendo vir a primeira em até quinze (15) dias, e as demais a cada trinta (30) dias, com início das diligências apenas quando da integralização do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001400-55.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Dias Bezerra [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Dias Bezerra\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 226.\r\n\r\nProcesso: 0000199-62.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Talarico de Menezes [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Talarico de Menezes \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, no prazo de dez (10) dias na forma determinada a fls. 901. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-56.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BIONOR AVILA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO JOIA 2004 [Adv. Isabel Fernanda Castello Branco Gadelha (OAB: RJ 148682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BIONOR AVILA\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 469, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0054700-39.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Oliveira Moreno [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do valor incontroverso de R$ 35.377,98, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0085100-36.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Paula Mota dos Santos [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Matos Servicos de Apoio Administrativo S/C Ltda., Réu: Maria José Barreto, Réu: José Everaldo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Paula Mota dos Santos\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 141/146, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0113100-56.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA QUEIROZ [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: REMAN CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA QUEIROZ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000674-81.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Glaucia Tomazelli [Adv. Paola de Albuquerque Maranhão Rhenius (OAB: RJ 154529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - UNIVERCIDADE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - UNIVERCIDADE\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado (R$ 181.352,07 equivalentes a 14.617.434,3355 Trs) no item 1 de fls. 214, acrescido do valor das custas de fls. 186v (R$ 1.200,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilize-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0075200-68.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: OLDICLEI PAULO BORGES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPREX SERVICOS RAPIDOS LTDA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS, Réu: CBEX CB EXPRESS SERVIÇOS DE ENTREGA LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLDICLEI PAULO BORGES, Réu SEPREX SERVICOS RAPIDOS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 152/152v. \r\n\r\nProcesso: 0086900-41.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANE DAS GRACAS KALILE RIBEIRO BARBOSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nVista, no prazo de dez (10) dias, dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000949-30.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel André Ribeiro da Costa [Adv. Marcus Vinicius Lacerda Pimentel (OAB: RJ 109341 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel André Ribeiro da Costa \r\n\r\nVista dos documentos de fls. 52/54, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001214-32.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar de Sousa Maciel [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar de Sousa Maciel \r\n\r\nVista dos documentos de fls. 91/95, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0124500-86.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Corrêa [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: MMH Construções Ltda. [Adv. Douglas Nunes Pereira (OAB: RJ 141923 - D)], Réu: Marcel Manoloff Hristoff\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Corrêa\r\n\r\nVista dos documentos de fls.207/2010. \r\n\r\nProcesso: 0151900-85.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO FELIPE DA SILVA [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E BOITE PASSAPOGA LTDA, Réu: Adolfo Jose Ribeiro Teixeira, Réu: Claudia Couto Gonzalez, Réu: Francisco Recary Vilar, Réu: Pedro Gonzales Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO FELIPE DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-65.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Vicente Ferreira Junior [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Docinho Ltda., Réu: Maria Emilia Angelo Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Vicente Ferreira Junior\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 328/329, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001101-15.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Silva Barbosa [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario da Silva Barbosa\r\n\r\nCiência da expedição de mandado em face do réu Pedro Barenboim, conforme despacho de fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0001419-61.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bonometti [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 346. \r\n\r\nProcesso: 0001494-03.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Souza Simões [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nVire com o depósito do valor incontroverso de R$ 6.075,18, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas, conforme despacho de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0149300-86.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Aquino [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Arthur Almeida Mello\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Aquino\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 420/421, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001383-19.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Soares de Abreu [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Soares de Abreu \r\n\r\nVista dos documentos de fls. 43/55. \r\n\r\nProcesso: 0001363-28.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Nascimento dos Santos [Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos (OAB: RJ 115980 - D)]\r\n\r\nRéu: Craft Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Nascimento dos Santos \r\n\r\nDizer se ainda persiste interesse na produção de prova pericial, sendo certo que, em caso positivo, será deferido, desde já, o parcelamento do valor dos honorários periciais em quantas parcelas melhor lhe aprouver, devendo vir a primeira em até quinze (15) dias, e as demais a cada trinta (30) dias, com início das diligências apenas quando da integralização do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001276-43.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Ramos Morgado [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra da Canaã Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: CYMBAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: FRANCISCA TANIA BARBOSA DA SILVA, Réu: MARINEIDE LEITE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Ramos Morgado\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 106, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001272-35.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves Sampaio [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gonçalves Sampaio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 141.\r\n\r\nProcesso: 0001259-36.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Salgado Silva [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Letícia Simões Cavallari Medina (OAB: RJ 151544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado no item 1 de fls. 142, acrescido do valor das custas de fls. 128 (R$ 300,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilize-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000361-57.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Marques [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Francisco de Assis Marques \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 199/199v que negou provimento aos embargos de declaração nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000644-46.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maikol Hoffmann Maciel [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e restaurante Ponto da Barra Ltda., Aut Maikol Hoffmann Maciel\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 283/283v que deu provimento aos embargos de declaração de fls. 226/227, conferindo-lhe efeitos infringentes, para que fazendo parte integrante da sentença de fls. 223/220v, o que ora decidido, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0025400-61.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wayne Lucio de Mendonca Azevedo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wayne Lucio de Mendonca Azevedo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 388.\r\n\r\nProcesso: 0005400-11.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique dos Santos [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesalex Confeccoes Ltda. ME, Réu: Alessandra Ramos da Silva, Réu: Alexandre Cosme Vianna, Réu: AVS Confeccoes Ltda ME, Réu: Jorge Cosme Moreira Azevedo, Réu: Maria de Lourdes dos Santos Pita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique dos Santos\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 172v) devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0005100-83.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo Machado Araujo [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Machado Araujo\r\n\r\nCumprir o contido no art. 45, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002900-69.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Baltar Lopes [Adv. Alexandre Lopes Ferreira (OAB: RJ 109679 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimibras Industrias Quimicas S.A. [Adv. Samara de Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Baltar Lopes\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000236-89.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merchizedes Correa de Souza [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Merchizedes Correa de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 144.\r\n\r\nProcesso: 0000138-41.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Pereira da Silva [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: Ava Indústrial S.A., Réu: Antonio Albacete Velasques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira da Silva\r\n\r\nComprovar os endereços indicados a fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0032000-45.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA SANTO LIMA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Lina Luiza Marine de Viveiros [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lina Luiza Marine de Viveiros\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0050400-29.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Curopos Sylvestre [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial e da petição de fls. 1331, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-82.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Alves Paes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista dos cálculos do autor, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-80.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaube Leandro da Silva Marinho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 331. \r\n\r\nProcesso: 0000410-98.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santos Silva [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolies Joy CE Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Tania Maria Netto Simas (OAB: RJ 52685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolies Joy CE Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor das parcelas inadimplidas, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0052700-42.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA DE NAZARETH ARAÚJO MAGALHAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA DE NAZARETH ARAÚJO MAGALHAES \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 710.\r\n\r\nProcesso: 0082000-05.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Lima da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Remardil Legumes Ltda. - ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Rogerio Gomes da Silva, Réu: Anderson Amorim Chapeta, Réu: Alessandro Luis Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Lima da Silva\r\n\r\nVista das certidões negativas do Meirinho (fls. 142/143), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000890-13.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival de Matos Sales [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Ltda [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)], Réu: Raniele de Oliveira Marinho, Réu: Franklin de Oliveira Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival de Matos Sales \r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 65), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0084900-73.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE DINIZ DOS SANTOS [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLATAS CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Judson de Lugo Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZE DINIZ DOS SANTOS\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 250v), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000621-71.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 130), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000573-15.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vieira dos Santos Araújo [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Lider da Barra 3 Ltda. [Adv. Carolina Trabuco de Araujo (OAB: RJ 155097 - D)], Réu: Francisco Irlandio Gomes da Frota\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Vieira dos Santos Araújo\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 125), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0073700-69.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DE AGUIAR BARBOSA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTECSUL COM SER EQUIP ELETRO ELETRONICOS LTDA, Réu: Margareth de Carvalho e Souza, Réu: Ronaldo de Carvalho e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DE AGUIAR BARBOSA\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 243), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000911-18.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA DOS SANTOS MENDES [Adv. Eliomar Martins de Araújo (OAB: RJ 174154 - D)], Aut: ANDRE DOS SANTOS MENDES [Adv. Eliomar Martins de Araújo (OAB: RJ 174154 - D)], Aut: ALESSANDRA DOS SANTOS MENDES [Adv. Eliomar Martins de Araújo (OAB: RJ 174154 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções BCM da Zona Oeste Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confecções BCM da Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor das parcelas inadimplidas, acrescido da multa e das custas previstas no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilizar-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000951-97.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Rosa Moraes de Oliveira [Adv. Ronaldo Pires Barbosa (OAB: RJ 37712 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata II Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Rosa Moraes de Oliveira \r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 63), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0099100-75.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gunar Vingre da Silva Mota [Adv. Luiz Antonio Simioni (OAB: RJ 102120 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gunar Vingre da Silva Mota\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0105700-83.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUV CRELIER DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA SANTOS ANTONIO VIEGAS LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUV CRELIER DE SOUZA\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 221), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0110200-22.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alberto de Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Seguranca Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alberto de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma determinada a\r\n\r\nfls. 276, em dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001286-19.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizama Santana Geraldo Antônio [Adv. Isabella Vieira Firmo (OAB: RJ 170575 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizama Santana Geraldo Antônio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 283.\r\n\r\nProcesso: 0125400-74.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Franco de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Osmar Franco de Souza\r\n\r\nVista dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por cinco (05), iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0134500-53.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ANASTÁCIO DE OLIVEIRA, Aut: ANDRESSA ANASTÁCIO DE OLIVEIRA [Adv. Albana Boucas Lobato (OAB: RJ 85741 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Agropecuaria da Pedra Oca Ltda. [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)], Réu: Sociedade de Obras Civis Ltda. [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)], Réu: F. G. Coelho Construções e Participações Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Belem (OAB: RJ 73214 - D)], Réu: Firmino Gonçalves Coelho\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESSA ANASTÁCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar o endereço indicado a fls 193. \r\n\r\nProcesso: 0140100-84.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecelio Esteves Maia [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Regilene e Reginaldo Restaurante Ltda. ME, Réu: Regilene de Barros Lourenço, Réu: Reginaldo Siqueira Lourenço, Réu: Reginaldo Siqueira Lourenço Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecelio Esteves Maia\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001476-50.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ramos [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Montanaro Informática e Papelaria Ltda. [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)], Réu: Walace Gonçalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ramos \r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 81) devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0147100-04.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Arthur de Almeida Filho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imóveis RJ Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Julio Bogoricin Imóveis S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Arthur de Almeida Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 851.\r\n\r\nProcesso: 0187900-21.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER BATISTA SIQUEIRA DE SOUZA [Adv. Helio Carlos de Miranda Prattes (OAB: RJ 80090 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER BATISTA SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0200500-79.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO LUIZ CURY BARROSO [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Aut: SIND DOS AUX DE ADMINIST ESCOLAR DO EST RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTS AND BOLTS CURSO DE IDIOMAS LTDA [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)], Réu: CLAUDIA CRISTINA DA SILVAMONTEIRO, Réu: Marcelo Nunes de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO LUIZ CURY BARROSO, Aut SIND DOS AUX DE ADMINIST ESCOLAR DO EST RJ\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 298), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0149100-40.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos de Moraes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. , Réu: Henrique Sona, Réu: Edson da Silva Pelosi, Réu: Leila de Oliveira Falcão, Réu: Maria das Graças dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Domingos de Moraes \r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 265v), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0153500-97.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Renato da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda., Réu: Ernane Calado de Souza Melo, Réu: Marcio Mattos Souza de Souza Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato da Silva \r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 135v), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0148400-74.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA SANTOS [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: TABA EDITORACAO E SERVICOS LTDA, Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDIR RODRIGUES PEREIRA, Réu: JOSÉ HENRIQUE MARTINS LEÃO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nVista da petição do réu de fls. 321 e do ofício de fls. 323/324, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0151100-52.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira Monteiro [Adv. Cesar Tadeu Moreira do Couto (OAB: RJ 101593 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Vera Cruz, Réu: Anderson Tadeu Santana da Silva, Réu: Maria de Fatima Nogueira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Oliveira Monteiro\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 185), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0154300-28.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento da Silva [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda., Réu: Wagner Canazaro Dargam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nascimento da Silva \r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 85), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0188600-31.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ARAUJO RODRIGUES [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nRéu: METALFLOOR COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Carlos Badin [Adv. Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 - D)], Réu: Elisabete Maria de Barros Badin, Réu: NJ EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 367), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nId: 1681761"
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                            "1681758": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000525-85.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valmir Batista Barbosa\r\n\r\nRéu: Nazith 2007 Cafeteria Bar e Lan House Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nazith 2007 Cafeteria Bar e Lan House Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado (R$ 48.535,96 equivalentes a 3.907.462,5543 Trs) no item 1 de fls. 48, acrescido do valor das custas de fls. 35v (R$ 60,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilize-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000965-52.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Amora de Oliveira \r\n\r\nRéu: Pizzaria Alex do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Pizzaria Alex do Rio de Janeiro Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado (R$ 18.005,57 equivalentes a 1.451.839,6374 Trs) no item anterior, acrescido do valor das custas de fls. 31v (R$ 200,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilize-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001373-72.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Serra de Sousa \r\n\r\nRéu: Empreiteira e Projetos OS Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira e Projetos OS Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado (R$ 32.432,00 equivalentes a 2.615.082,9323 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 42 (R$ 460,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilize-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000808-45.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Durães de Farias \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. , União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, observadas as determinações de fls. 236 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001442-75.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Rodrigues Pimentel \r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito (R$ 4.757,77), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilizar-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681758"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1681771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000427-91.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Braga Brederode [Adv. Ana Paula Dias Catarino (OAB: RJ 167465 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda.\r\n\r\nTendo em vista o que consta no despacho de fls. 464, deverá a 2ª Ré tomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 459, vindo a 2ª Ré com o pagamento do valor devido de R$ 67.203,25, composto do valor principal de R$ 65.703,25, equivalente a 5.290.734,43 TR's, mais custas de R$ 1.500,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000133-73.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilson Reis de Santa Anna [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nComparecer à audiência nesta 76ª VT/RJ, no dia 28/07/2014, às 10:00 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000841-60.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Costa Geraldo [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Penha da Silva Verdan\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls. 388, deverão as 2ª e 3ª Reclamadas tomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 378, vindo com o pagamento do valor devido de R$ 19.841,49, composto do valor principal de R$ 19.421,49, equivalente a 1.565.763,05 TR's, mais custas de R$ 420,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001570-18.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailson de Sena Santos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis Papelex Ltda. [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papeis Papelex Ltda., Aut Nailson de Sena Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, tendo em vista a juntada do comprovante de depósito do Banco do Brasil referente à penhora eletrônica do Bacen-jud, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-39.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes de França Félix [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Guapicel Comércio de Material de Telecomunicações Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guapicel Comércio de Material de Telecomunicações Ltda., Aut Rafael Lopes de França Félix \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, tendo em vista a juntada do comprovante de depósito do Banco do Brasil referente à penhora eletrônica do Bacen-jud, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-51.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Gonçalves de Souza [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Denis Gonçalves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, tendo em vista a juntada do comprovante de depósito do Banco do Brasil referente à penhora eletrônica do Bacen-jud, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-93.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Mota [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Dharma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues Mota \r\n\r\nJuntar a última alteração contratual da Ré, a fim de se direcionar a execução para os sócios da mesma. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1681771"
                            ],
                            "1681772": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 30/05/2014\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 15.07.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.07.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProcesso: 0160900-90.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Evangelista Souza David Adv.: Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa OAB.: RJ 98973 D\r\n\r\nRéu: Couto Boechat Empreendimento Educional Ltda. Adv.: Jadir Ribeiro de Sousa OAB.: RJ 60823 D, COOPERATIVA DE TRABALHOS MÚLTIPLOS LTDA , Waleska de Couto e Silva , Neusa Maria Boechat \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) 110 Cadeiras tipo universitário, com mesinha frontal, cores brancas, avaliadas em R$ 11.000,00 (onze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Frederico Faulhaber, 688, RJ. avaliado em 11.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Frederico Faulhaber, 688, Realengo, Rio de Janeiro, 21760-000 – RJ. Total da Avaliação: 11.000,00.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, FRANCISCO JOSE MEDEIROS RAPOSO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, MM. Juiz Titular na 76ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681772"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1679963": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001549-39.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Henrique de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDeferido o parcelamento requerido, devendo vir a ré, em 05 dias, com o depósito da totalidade do valor homologado e as demais seis parcelas a cada dia 10, a começar dia 10/06/2014. Ficando ciente a ré que, em caso de inadimplemento, serão executadas as parcelas vencidas e vincendas, via penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0141800-15.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos Martins [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José dos Santos Martins\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-72.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Santana de Andrade [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora California Ltda. [Adv. Sonia Luci de Camargo e Melo (OAB: SP 22563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Santana de Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-80.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José Pinto Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José Pinto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência, bem como para juntar aos autos os recibos de pagamento do período de agosto de 2013 a abril de 2014. \r\n\r\nProcesso: 0134100-33.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Correia dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Denise Gonçalves Almeida Bueno Mesquita, Réu: Jose Carlos Barcellos Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metro Eventos Ltda. \r\n\r\nComprovar a data da vistoria \r\n\r\nProcesso: 0139900-31.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Alves [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Logística - Wise Cooper Ltda. [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)], Réu: Guiomar Cristina Santos de Oliveira, Réu: Ana Lucia da Silva Mello, Réu: Roberto de Souza Paulo, Réu: Wellington Henrique de Araújo, Réu: Jomes Silva Barreto, Réu: Maria pereira de Jesus, Réu: Luciene de Lima Dutra, Réu: Valdemiro Vicente de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Logística - Wise Cooper Ltda., Aut Cristiane de Oliveira Alves\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-97.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa Paula Souza [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Réu: JAE Telecomunicações Ltda N/P Andre Luiz Cerqueira de Carvalho, Réu: JAE Telecomunicações Ltda N/P André Luiz Rosa Faria, Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1679963"
                            ],
                            "1679962": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000788-08.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Azarias de Amorim [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações [Adv. Bianca Valente Moreira (OAB: RJ 169020 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-12.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Mendonça [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Mor do Barata Pro-Melhoramento do Bairro [Adv. Alvaro Emiliano Marcos (OAB: RJ 146009 - D)], Réu: Ronaldo Xavier Antônio [Adv. Fernando Carlos Sousa Costa (OAB: RJ 149115 - D)], Réu: Benedito Cardoso Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva Mendonça\r\n\r\nTomar ciência do resultado infrutífero do INFOJUD, devendo, informar se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-40.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen da Silva Flavio [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. - Centauro [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. - Centauro\r\n\r\nManifestar-se , em 1o0 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-64.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosineide da Silva [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosineide da Silva \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria a fim de proceder à devolução dos documentos anexados pelo autor em sua petição , em 05 dias. \r\n\r\nId: 1679962"
                            ],
                            "1679965": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/05/2014\r\n\r\n0001575-37.2012.5.01.0077 ConPag\r\n\r\nExequente: Sergio de Jesus Paulino \r\n\r\nExecutado: Gilberto Martins da Silva,Jorge de Assis Nogueira \r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Martins da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge de Assis Nogueira ,Jorge de Assis Nogueira \r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge de Assis Nogueira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092400-03.2007.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Gomes Cordeiro\r\n\r\nExecutado: Via Itália Veículos S/A,Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna,Anglo Americano Escolas Integradas Ltda,Djalma Ferreira da Silva,Vig-Lex Serviços de Vigilancia e Guardas Ltda.,Katraca Assessoria Empresarial Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Via Itália Veículos S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.726,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vig-Lex Serviços de Vigilancia e Guardas Ltda.,Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna,Anglo Americano Escolas Integradas Ltda,Djalma Ferreira da Silva,Vig-Lex Serviços de Vigilancia e Guardas Ltda.,Katraca Assessoria Empresarial Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Vig-Lex Serviços de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.726,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679965"
                            ],
                            "1679964": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 27/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000791-60.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália de Moraes Guedes \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Banco Citicard S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias,permeados por 05, na ordem processual. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679964"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1681786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001526-90.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Garcia de Magalhães [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma de Oliveira Correa [Adv. Viviane de Mattos Machado Brito (OAB: RJ 154776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selma de Oliveira Correa \r\n\r\nDiga a ré sobre cálculos de liquidação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0128400-62.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Celestino [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Luiz Fernando da Silva Celestino \r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. 1243 ,:\"Homologo os cálculos de fls.1239/1242 ,... Convolo em penhora o depósito recursal de fls.1050 em penhora. Expeça-se alvará à parte autora...Venha a reclamada, em 15 dias com o valor da cota previdenciária recohida...\" \r\n\r\nProcesso: 0169800-22.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso do Nascimento Jesuíno [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso do Nascimento Jesuíno, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.644/657. \r\n\r\nProcesso: 0000014-04.2014.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Mauricio de Souza Pacheco [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nAgdo: Auto Posto Tontom do Grajaú 2006 Ltda - ME [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)], Agdo: Marcelo Lopes Pina [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Agdo: Maria Helena Bittar Belluccio [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Auto Posto Tontom do Grajaú 2006 Ltda - ME, Agdo Marcelo Lopes Pina, Agdo Maria Helena Bittar Belluccio\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0001063-51.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Shanna Carolina Dias Pinheiro [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Geral dos Trabalhadores do Brasil do Estado do Rio de Janeiro - CGTB/RJ [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)], Réu: Jose Juvino da Silva Filho, Réu: Deborah Cheyne Prates [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Geral dos Trabalhadores do Brasil do Estado do Rio de Janeiro - CGTB/RJ, Réu Deborah Cheyne Prates, Aut Shanna Carolina Dias Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.140/142. \r\n\r\nProcesso: 0053700-81.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Ceasa - RJ Centrais de Abastecimento do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceasa - RJ Centrais de Abastecimento do Rio de Janeiro S.A., Aut Hélio Ricardo dos Santos, Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência decisão de fls.981/982. \r\n\r\nProcesso: 0000861-11.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos da Conceição [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Service Company Soluções em Informatica [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Viação Acari Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Service Company Soluções em Informatica , Réu Viação Acari Ltda. \r\n\r\nCiente a reclamada de que foi devolvido seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0122500-35.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves Flauzino [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Riachuelo Rio Automoveis Ltda., Réu: Fernando Rodrigues Galante, Réu: José Aloisio Franco, Réu: Antonio Dinis Soeiro Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Alves Flauzino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.183 :\"...comprovar o valor recebido mediante alvará, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001149-90.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Manhães de Oliveira [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-77.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Freitas Cavalheiro [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Freitas Cavalheiro\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls.516.(apresentar artigos de liquidação) \r\n\r\nProcesso: 0000897-87.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio do Nascimento Titiry [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Najjar Abramo (OAB: SP 211122 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes , Réu Newtrend Empreendimentos Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-64.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Mesquita dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Mesquita dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-77.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ribeiro de Almeida [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel-Air Moveis Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Ribeiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.423:\"Dê-se vista à parte autora...\" \r\n\r\nProcesso: 0000869-51.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Luiz Barreto de Almeida [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Aut Silvio Luiz Barreto de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.172/177. \r\n\r\nProcesso: 0127100-31.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Freitas Stauffer [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001410-55.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis da Mata Jatobá [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-25.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rejane dos Santos Pereira [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Mônica e Cebolinha Ltda. [Adv. Waleria Pinheiro de Oliveira Freitas (OAB: RJ 142127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rejane dos Santos Pereira\r\n\r\nVista da impugnação da ré. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-12.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luís Barbosa [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Mão de Obra Nunes Ltda ME [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)], Réu: Sinco Engenharia [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira de Mão de Obra Nunes Ltda ME, Aut Sérgio Luís Barbosa\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000015-86.2014.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Ronaldo Cavalcante Tobias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportes Oriental S/A [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Agdo: Santissimo Rio Participacoes Ltda, Agdo: Gilson Rodrigues de Almeida, Agdo: Joberlan Fernandes dos Santos, Agdo: Jefferson da Silva Moreira, Agdo: Marcelo Henriques Pereira Silva, Agdo: Clebio Lopes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transportes Oriental S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0000222-27.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA CONCEIÇÃO SOARES [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Renato da Conceição Barreto (OAB: RJ 152074 - D)], Réu: RODOVIÁRIA A. MATIAS LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA CONCEIÇÃO SOARES\r\n\r\nManifestar-se a parte autora sobre impugnação da ré. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1681786"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1680158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080500-14.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Magaraia [Adv. Paulo Cesar Rosso Firmo Junior (OAB: RJ 74222 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Editorial Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Ricardo Quartim Barbosa Oliveira (OAB: SP 67158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Magaraia, Réu Três Editorial Ltda. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da AUDIÊNCIA designada para o dia 03/07/2014, às 11h e 40min nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1680158"
                            ],
                            "1680825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080500-14.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Magaraia [Adv. Paulo Cesar Rosso Firmo Junior (OAB: RJ 74222 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Editorial Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Ricardo Quartim Barbosa Oliveira (OAB: SP 67158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Magaraia, Réu Três Editorial Ltda. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da AUDIÊNCIA designada para o dia 03/07/2014, às 11h e 40min nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1680825"
                            ],
                            "1680826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053600-23.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Bemvindo de Novaes Filho R/P MARIA CECILIA OLIVEIRA DE NOVAES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos [Adv. José Rozendo dos Santos (OAB: SP 54953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Bemvindo de Novaes Filho R/P MARIA CECILIA OLIVEIRA DE NOVAES\r\n\r\nApresentar o instrumento de mandato. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1680826"
                            ],
                            "1680827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000107-29.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiarle Moreira de Souza [Adv. Marcele Josiane Souza de Andrade (OAB: RJ 132201 - D)]\r\n\r\nRéu: Onyayra Comércio de Conveniência Ltda., Réu: Claudia Padua Machado e Machado - sóc, Réu: Leandro Pereira da Silva - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janiarle Moreira de Souza\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias preclusivos, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000061-06.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marieta Maria da Silva [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marieta Maria da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-88.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Rodrigues de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1680827"
                            ],
                            "1680828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000260-96.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Jesus Pinheiro [Adv. Fátima Rafaela Perrone (OAB: RJ 162006 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim S.A.. , Réu: Pedro Barenboim - coobrigado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Jesus Pinheiro\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito retirada em 29/04/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-87.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Souza da Cruz [Adv. Joao Carlos Paes (OAB: RJ 80564 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: RICARDO JOSÉ PIRES CRUZ, Réu: ROSINETE COSTA DE MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Souza da Cruz \r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-65.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Souza Meirelles [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Souza Meirelles\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, tendo em vista do despacho de fls. 116, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-23.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neias Pereira Pinto [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neias Pereira Pinto\r\n\r\nVista ao Reclamante, devendo indicar meios habéis de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-31.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Ferreira da Silva Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Ferreira da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-64.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda. [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)], Réu: Método Vigilância e Segurança Ltda N/P Edward Bankowski - sócio, Réu: Método Vigilância e Segurança Ltda N/P Guilherme Zelkovicz Cohen - sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da notificação de fls. 333, dirigida à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000284-61.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Wallace Dutra Marques [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de 10 (dez) dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000545-89.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandre Moreira Soares [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: Superfrut 178 Hortifrut Ltda ME, Réu: Neiro da Silva Gaspar -sócio, Réu: Gilson Carlos dos Santos - sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandre Moreira Soares\r\n\r\nCiência ao reclamante do INFOJUD e RENAJUD, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-84.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Melo [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Restaurante Bella Napoli Ltda., Réu: Adriana Luisa Recayte de Minguez , Réu: Patrícia Pereira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira de Melo\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls.157/160 , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-92.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelda Luciula Magalhaes Tavares da Silva [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelda Luciula Magalhaes Tavares da Silva\r\n\r\nVista ao exequente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-06.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linaldo Vieira da Silva [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificar Construções e Serviços Ltda. [Adv. Danubia Vieira Alves Ferreira Paes (OAB: RJ 137584 - D)], Réu: IEL Construções e Reformas Ltda. [Adv. Jorge Inácio de Gouveia (OAB: RJ 145148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linaldo Vieira da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o depósito do 04ª parcela dos honorários periciais, sob pena de perda da prova, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-07.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Souza\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-33.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Echebarrena Sampaio [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Thiago da Silva Lima (OAB: RJ 171025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Echebarrena Sampaio\r\n\r\nDiante da petição de fls. 253/256, diga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-76.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz (Espólio de) [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Valcal Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Roberta Bailune Antunes , Réu: Vila da Penha Construções e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)], Réu: Vicente Carlos Teixeira , Réu: Marli Sousa Rocha [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)], Réu: Andrea de Souza Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz (Espólio de)\r\n\r\nObserve o autor, os termos da certidão de fls.310. \r\n\r\nProcesso: 0000235-20.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lailla Barbosa Giannini [Adv. Rosemary Queiroz de Araujo (OAB: RJ 146170 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nTendo em vista os novos cálculos apresentados pelo INSS,venha a Ré com o depósito da diferença, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040800-60.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcolongo Gomes Poiares [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcelo Marcolongo Gomes Poiares\r\n\r\nTomar ciência de que fora designada audiência para oitiva da testemunha perante o juízo deprecado: 05ªVara do Trabalho de Brasilia - Dia: 17/09/2014 Hora: 09:20, sendo facultado, vista às partes, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-54.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto dos Santos\r\n\r\nAo Reclamante, em 10 dias e, havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000686-74.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Junior de Brito Silveira [Adv. Rosa Maria Cavalcanti de Castro Laier (OAB: RJ 62170 - D)]\r\n\r\nRéu: Pãozinho dos Deuses Confeitaria Ltda ME [Adv. Joaquim Marcos Tostes de Barros (OAB: RJ 4491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pãozinho dos Deuses Confeitaria Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se, querendo, nos termos do art.884 da CLT, tendo em vista a convolação do depósito de fls. 58 em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-83.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Marcelino [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRéu: Adver Rio Expo Comunicação Ltda. [Adv. Paulo Sergio Mendes Duarte (OAB: RJ 164999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adver Rio Expo Comunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.720: \" Indefiro o pedido de gratuidade de justiça requerido. Venha a Ré com o depósito das custas judiciais, em 05 dias, sob pena de ser negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto.\" \r\n\r\nId: 1680828"
                            ],
                            "1680822": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001148-31.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aglaíce de Souza Passos\r\n\r\nRéu: Tellus do Brasil Ltda., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tellus do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1680822"
                            ],
                            "1680823": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001308-50.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Almeida dos Santos\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A, Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Hospital Gama Filho\r\n\r\nfica m Hospital da Barra da Tijuca S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.129/146 , fixada a condenação em R$ 94.215,40, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1680823"
                            ],
                            "1680824": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000944-84.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Paula Muller \r\n\r\nRéu: DC Soluções em Transportes Ltda., Alves Consultoria e Engenharia Ltda.\r\n\r\nfica m Alves Consultoria e Engenharia Ltda. a/c Andre Luciano Alves - sóc, DC Soluções em Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.492, bem como para decisão de 483. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1680824"
                            ],
                            "1681437": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001722-54.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lemos de Salles \r\n\r\nRéu: Pulmann Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Pulmann Transportes e Turismo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681437"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1680337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001441-66.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgisa dos Santos Castilho [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nRéu: Tahtto Comunicação e Negócios Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgisa dos Santos Castilho \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0095000-14.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourival Barros Rivello [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nRéu: Professorado Campestre Clube.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Barros Rivello\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000620-28.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Aparecido Moreira [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpmax Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls.116 e 119. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001106-13.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Dias Moreira [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: IBV Brasil Petróleo Ltda. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBV Brasil Petróleo Ltda., Aut Julio Cesar Dias Moreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 524 \"conheço dos Embargos Declaratórios opostos, para no mérito, rejeitá-los\" \r\n\r\nProcesso: 0108600-73.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Marques Correia [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento da diferença devida em R$ 13.044,99 equivalentes a 1.048.739,96 IDTR, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000016-67.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilei Garcia [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)], Réu: DAHAS CHADE ZARUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilei Garcia\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0002700-67.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar Correa [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrenalabo Bar Ltda. ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Amadeu Moreira Ribeiro de Carvalho, Réu: Ana Cristina Moreira de Carvalho Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemar Correa\r\n\r\nDeverá o reclamante se manifestar, em 10 dias, sobre a petição de fls. 248/249, valendo o silêncio como aquiescência, vez que não há notícia do inadimplemento da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000058-48.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiano da Silva Rosa [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondafix Ltda., Réu: ADEMAR ALVES DE BARROS´, Réu: WALKIRIO RABELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiano da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da pesquisa Renajud, bem como fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000059-67.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Alves Vieira [Adv. Celia Braz Vital (OAB: RJ 100124 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico Tertuliano Brazil Ltda. [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)], Réu: Fernando J. V. Brazil, Réu: Ana Paula T. Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Medico Tertuliano Brazil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 110, devendo se manifestar no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-51.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos das Neves da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luis de Souza Portela Junior (OAB: RJ 137694 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nAnte os termos da petição de fl. 184, libero a penhora de fl. 180. \r\n\r\nProcesso: 0000090-87.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Abreu Casanova [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Licenciamentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 252, devendo se manifestar no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-67.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI Tecnologia Micrográfica no Gerenciamento de Informática Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás judiciais. bem como da transferência dos valores do FGTS para a sua conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0000914-46.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizio Gomes Filho [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Adshel Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adshel Ltda. , Aut Anizio Gomes Filho \r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0013000-88.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael dos Santos Martins [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pleito da ré às fls. 315/320, com fulcro no art. 879 § 6°, da CLT, bem como de que deverá depositar, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000499-97.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rocha da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rocha da Silva\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, inclusive IR e INSS, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-82.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ademir Alves de Medeiros [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Natureza do Sabor Ltda. [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ademir Alves de Medeiros, Réu Lanchonete Natureza do Sabor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0028000-94.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos Vieira [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os deposito de fls. 390 e 398, devendo se manifestar no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-85.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Freire Barbosa da Silva [Adv. Kelly do Amaral Caneppa (OAB: RJ 126236 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Armoring do Brasil Comércio de Automóveis Ltda., Réu: BIAGIO CARMINE MATURO JUNIOR, Réu: SANDRA BARBARA QUEIROZ SCHAEPPII\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Freire Barbosa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/07/2014, às 8:40 horas. (PAUTA ESPECIAL). \r\n\r\nProcesso: 0001033-07.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Domingos dos Santos [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Cooling Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Nelson Tupinamba (OAB: RJ 175527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Cooling Engenharia e Instalações Ltda., Aut Valdeci Domingos dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/07/2013, às 8:45 horas (PAUTA ESPECIAL). \r\n\r\nProcesso: 0083900-96.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Pablo Almeida Teixeira [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson de Papéis Especiais Ltda. [Adv. Sheila Sales da Silva (OAB: RJ 135274 - D)], Réu: COMPANHIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO, Réu: ROSANGELA FERREIRA DA CONCEIÇÃO (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson de Papéis Especiais Ltda., Aut Ruan Pablo Almeida Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/07/2014, às 8:40 horas. (PAUTA ESPECIAL). \r\n\r\nProcesso: 0134100-73.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Almeida Boa Morte [Adv. Miguel Angelo de Mattos Bento (OAB: RJ 110726 - D)]\r\n\r\nRéu: Mane do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sebastiao Scalfone (OAB: RJ 52065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Almeida Boa Morte , Réu Mane do Brasil Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 25/08/2014 às 10 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 05 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. Os requerimentos formulados pela parte autora às fls. 702/705 serão apreciados quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0149900-78.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cesar da Fonseca Lima [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ronaldo Cesar da Fonseca Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 25/08/2014 às 10:15 hs, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000866-87.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Manoel Souza Nunes [Adv. Carlos Henrique Hourcades Resende (OAB: RJ 116863 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Almada Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)], Réu: Auto Posto Luar de Ramos Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Luar de Ramos Ltda., Réu Posto de Gasolina Almada Ltda., Aut Thiago Manoel Souza Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 25/08/2014 às 10:30 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0093800-06.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Renato Moreira Costa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Logística e Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Renato Moreira Costa, Réu Cia Estadual de Logística e Transportes - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 266, no valor de R$ 15.081,23, equivalentes a 1.212.441,07 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001023-31.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Henrique de Lima Vilarino [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp CSA do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Henrique de Lima Vilarino, Réu Thyssenkrupp CSA do Atlântico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 430 \"conheço e rejeito os embargos opostos\" \r\n\r\nProcesso: 0000435-53.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Girolamy de Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Jorge Antonio Girolamy de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 532 \"conheço e rejeito os embargos opostos\" \r\n\r\nProcesso: 0001113-05.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Victor de Sousa [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Josenildo Victor de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 118 \"conheço e acolho em parte os embargos opostos pela reclamada\" \r\n\r\nProcesso: 0000671-73.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Galdino [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Arplam Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arplam Plásticos Ltda. , Aut Reginaldo Galdino \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 343 \"conheço e acolho em parte os embargos opostos pela reclamada\" \r\n\r\nProcesso: 0000837-71.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o INSS conforme acordo, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127000-38.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Cortes Rollemberg [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Selma Cortes Rollemberg\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 139, no valor de R$ 154.202,76, equivalentes a 12.406.042,00 IDTR. Int. as reclamadas para pagamento, em 48 horas, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000865-05.2012.5.01.0081 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jairo Cruz Pereira [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nExdo: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Exdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jairo Cruz Pereira, Exdo Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000840-26.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Barbosa da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar INSS/IR conforme acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001141-07.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cardoso, Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 276 \"conheço e acolho os embargos opostos pela reclamada e conheço e rejeito os embargos opostos pelo reclamente\" \r\n\r\nProcesso: 0000888-48.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Machado de La Roque Meireles [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Reiff Advogados [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)], Réu: Carlos Mafra de Laet Advogados [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Mafra de Laet Advogados, Aut Juliana Machado de La Roque Meireles, Réu Lopes e Reiff Advogados\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 483 \"conheço e acolho em parte os embargos opostos pela reclamada\" \r\n\r\nId: 1680337"
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                                "Processo: 0018700-30.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Vasconcellos Macedo [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissional de Servicos MULTIPROF [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Iguaba Grande [Procurador Procuradoria Munic de Araruama \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Multiprofissional de Servicos MULTIPROF, Aut Silvia Regina Vasconcellos Macedo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000136-85.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE FIGUEIREDO PARAIZO [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE - CABERJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE - CABERJ, Aut SOLANGE FIGUEIREDO PARAIZO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 110: \"... Vista às partes sucessivamente, como determinado em ata.\" \r\n\r\nProcesso: 0000135-03.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA TEIXEIRA ALVES [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE - CABERJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE - CABERJ, Aut MARCIA TEIXEIRA ALVES \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 127: \"... Vista às partes sucessivamente, como determinado em ata\". \r\n\r\nProcesso: 0107100-15.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes Tavares [Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 - D)]\r\n\r\nRéu: Carapeba Praia Hotel , Réu: José Luiz de Souza Dantas, Réu: Susana Catalina Amoido Martinez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mendes Tavares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 177: \"... Intime-se o autor para que apresente o documento.\" \r\n\r\nProcesso: 0001108-89.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEY MOTTA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: AG PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME , Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL , Aut SIDNEY MOTTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPara ciência da sentença LIQUIDA prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 293,09, pelo RECLAMADO. VALOR DA CONDENACAO DE R$ 11.723,26 PELA RECLAMADA.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-63.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA FIGUEIREDO MACHADO [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: SATIERF CONSTRUÇOES LTDA ME [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ARARUAMA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATIERF CONSTRUÇOES LTDA ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 33: \"... Já decorrida a data fixada para o pagamento, diga a ré quanto aos depósitos.\" \r\n\r\nProcesso: 0001410-26.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Tinoco Felizardo [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Estrela da Praça Ltda - ME - Drogaria Biofarma, Réu: Farmacenter de Araruama Ltda ME - Drogarias Bioafarma [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)], Réu: Farmacia Central do Povão de Araruama Ltda ME - Drogarias Bio Farma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Tinoco Felizardo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 168: \"... Inicialmente, diga o autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0000865-82.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Viana dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Viana dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001035-20.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZAU ALVES DO QUINTO [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: DOIS B HZM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZAU ALVES DO QUINTO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001839-85.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA BATISTA RODRIGUES [Adv. Claudia Barroso de Oliveira Amaral (OAB: RJ 173822 - D)]\r\n\r\nRéu: ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA BATISTA RODRIGUES \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0039500-45.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Otavio de Moraes [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS MOURA DA SILVA [Adv. Ricardo Spitz Alheiro da Silva (OAB: RJ 85375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Otavio de Moraes, Réu MARCOS MOURA DA SILVA\r\n\r\nTROCA DE DATA. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCAI ESPECIAL PARA O DIA 27/06/2014, AS 08:15 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001709-32.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CHRISTINA DE PAULA LORDELLO [Adv. Marcelus Goulart Rosa (OAB: RJ 147933 - D)], Aut: UNião Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: UNICRED COSTA DO SOL - COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE DA COSTA DO SOL [Adv. Gilson Frederico Witte (OAB: RJ 144360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CHRISTINA DE PAULA LORDELLO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 444: \"... Inicialmente, venha o autor com o endereço da agência.\" \r\n\r\nProcesso: 0001173-84.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZENI OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Ricardo Amorim (OAB: RJ 175442 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO CHARME LTDA [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZENI OLIVEIRA DOS SANTOS , Réu SUPERMERCADO CHARME LTDA\r\n\r\n...TOMAR CIENCIA DE QUE OS EMBARGOS DE DECLARACAO FORAM ACOLHIDOS DETERMINACAO DOS CALCULOS QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTA DECISAO. VALOR DA CONDENACAO DE R$ 1.880,15 PELA RECLAMADA. CUSTAS DE R$ 47,00 PELA RECLAMADA. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0080200-10.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIAS DE SIQUEIRA BARBOSA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAHAM BELL ENG DE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Francisco Hyczy da Costa, Réu: Gebepar S/A - Participacoes e Investimentos [Adv. Isabella Maria Lemos Macedo (OAB: SP 15894 - D)], Réu: IVITEL COMERCIO EM TELEFONIA LTDA, Réu: SIEMENS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIAS DE SIQUEIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 505: \"... Indique o autor onde encontra-se o autor de penhora\". \r\n\r\nProcesso: 0090500-16.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Dioney Almeida de Souza [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Dioney Almeida de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0000377-93.2013.5.01.0411 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Regiões [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Regiões\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 61: \"... Entregue os autos como determinado\". \r\n\r\nProcesso: 0001265-62.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO JOSE VALE ROCHA [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: A.G. PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcus dos Santos Garcia (OAB: RJ 140912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL , Aut RONALDO JOSE VALE ROCHA\r\n\r\nPara ciência da sentença liquida prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 190,57, pelo reclamado. Valor da condenacao pela reclamada de R$ 7.622,91. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-05.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira de Souza [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Center de Araruama Produtos Agricolas Ltda. [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Réu: Edina Raimundo Martins [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Réu: Erlan Pereira de Souza [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Réu: Neusimar Nogueira de Figueiredo [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Orelino da Rocha Monteiro [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 179: \"... Diga o autor\". \r\n\r\nProcesso: 0087300-50.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SANTOS DE BRITO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA, IRMAO & CIA. LTDA. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Millet Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Empório Stock Center Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Helizete Madalena Lima Vieira, Réu: Carlos Manoel Vieira, Réu: Luiz Fernando de Andrade Pires, Réu: Maria Stella Vieira Pires, Réu: Casa de Cereais Prisma Llda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SANTOS DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.721. \r\n\r\nProcesso: 0146700-09.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa Gomes [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfi Prestação de Serviços Ltda EPP [Adv. Sara Domingas Ronda Insfran Furlanetto (OAB: SP 296987 - D)], Réu: Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda [Adv. Sara Domingas Ronda Insfran Furlanetto (OAB: SP 296987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Costa Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 531: \"... Nada a deferir diante dos termos da decisão retro. Intime-se o autor, como determinado e aguarde-se a audiência.\" \r\n\r\nProcesso: 0001528-65.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Arinos de Oliveira Cruz [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas - Matriz (WIZARD), Réu: Efficiente Way Ensino de Idiomas - Filial (WIZARD)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Arinos de Oliveira Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 145: \"... Diga o autor\". \r\n\r\nProcesso: 0071400-37.1992.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora e Engarraf de Beb Irmaos Torres Ltda ME [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)], Réu: VANIA MENDONCA TORRES [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)], Réu: VALDENIR TORRES, Réu: Waldyr Barcellos Torres [Adv. Natalino Gomes de Souza Filho (OAB: RJ 66330 - D)], Réu: WALDECYR BARCELLOS TORRES [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora e Engarraf de Beb Irmaos Torres Ltda ME, Aut SELMO DE OLIVEIRA LIMA, Réu VANIA MENDONCA TORRES, Réu WALDECYR BARCELLOS TORRES, Réu Waldyr Barcellos Torres\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:790. \r\n\r\nProcesso: 0033700-46.2000.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ELSON ANDRADE DE SOUZA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELSON ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nPara ciência da sentença liquida prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE.\r\n\r\nCustas de R$ 2.211,71, pelo reclamado. VALOR DA CONDENAÇÃO PELA RECLAMADA DE R$ 88.468,30.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001683-68.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Borel Alves Jordão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sueli Borel Alves Jordão\r\n\r\n...TOMAR CIENCIA DE QUE OS EMBARGOS DE DECLARACAO FORAM NEGADOS. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000074-43.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme dos Santos Oliveira [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda, Aut Guilherme dos Santos Oliveira\r\n\r\nPara ciência da sentença LIQUIDA prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 650,40 PELA RECLAMADA. VALOR DA CONDENACAO PELA RECLAMADA DE R$ 26.016,08.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1681056"
                            ],
                            "1681058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000490-13.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIMAR MAFRA [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: WG DE ARARUAMA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR MAFRA \r\n\r\nTROCA DA DATA DE AUDIENCIA. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES PARA O DIA 27/06/2014, AS 10:30 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001349-63.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Cuinse Abreu [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001051-71.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FILIPI RODRIGUES RAMALHO [Adv. Luciana Mello Marcolino (OAB: RJ 167287 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Roberto Wagner Claudino Chalub (OAB: GO 21736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA, Réu EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, Aut FILIPI RODRIGUES RAMALHO \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao recíprocos. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-37.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Rodrigues da Silva [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0001348-78.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Marinho Mendes [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001453-55.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Moraes [Adv. Vinicius Santos Lima (OAB: RJ 174633 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Minibel [Adv. Nilberto Amorim (OAB: RJ 144392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Moraes , Réu Restaurante Minibel \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 54: \"... Dê-se vista às partes. Após arquive-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0000662-52.2014.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: CURSO DE IDIOMAS ARARUAMA LTDA ME [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nCgto: ZAIRA DOS SANTOS RANGEL \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CURSO DE IDIOMAS ARARUAMA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 15: \"... Venha o consignante, em 10 dias, com o comprovante de depósito do valor devido ao consignatário, sob pena de extinção do feito\". \r\n\r\nProcesso: 0001536-42.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Araujo Pinto [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: MAG Araruama Comércio de Roupas Ltda [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Araujo Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0038300-03.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Lima [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob e Maccarato Ltda, Réu: Tony Angelo Naccarato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls149. \r\n\r\nProcesso: 0001224-32.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Nunes Petronilha [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Nunes Petronilha, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0147100-57.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábia Dias de Oliveira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Emmanuelle de Oliveira Maia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábia Dias de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 340: \"... O mandado já foi expedido. Dê-se ciência ao autor\". \r\n\r\nProcesso: 0000037-57.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Haje Silva [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Haje Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1248: \"... Dê-se vista ao autor. Após, ao contador\". \r\n\r\nProcesso: 0056600-86.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Silvia da Paixão Oliveira - Sucessora de YEDA SILVA DA PAIXAO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREALISTA BEIRA MAR DE JACONE LTDA ME [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Silvia da Paixão Oliveira - Sucessora de YEDA SILVA DA PAIXAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 279. \r\n\r\nProcesso: 0001016-14.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEY DE SOUZA DUARTE [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS GERAIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLEY DE SOUZA DUARTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0000975-47.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: GILVAN VIEIRA DIAS [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: AZEVEDO E MONTEIRO COMERCIO LTDA - SUPERMERCADO TROPICAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN VIEIRA DIAS \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0000586-28.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Santos Pereira Gomes [Adv. Márcia Teixeira Alves (OAB: RJ 160636 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium Distribuidores Transportes e Manuseio Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Santos Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 36. \r\n\r\nId: 1681058"
                            ],
                            "1681059": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2014\r\n\r\n0000844-09.2012.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hercilio da Cunha\r\n\r\nExecutado: Italo da Silva Pellegrini,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Município de Saquarema,Eduardo José da Silva,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto ,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício Mansur ,José Paulo Faria da Costa ,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Italo da Silva Pellegrini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.994,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Paulo Faria da Costa ,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Município de Saquarema,Eduardo José da Silva,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto ,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício Mansur ,José Paulo Faria da Costa ,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado José Paulo Faria da Costa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.994,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira ,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Município de Saquarema,Eduardo José da Silva,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto ,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício Mansur ,José Paulo Faria da Costa ,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Barbosa de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.994,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Peixoto ,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Município de Saquarema,Eduardo José da Silva,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto ,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício Mansur ,José Paulo Faria da Costa ,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Peixoto , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.994,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vanessa da Costa Rito,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Município de Saquarema,Eduardo José da Silva,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto ,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício Mansur ,José Paulo Faria da Costa ,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa da Costa Rito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.994,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ailton Santos Barbosa,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Município de Saquarema,Eduardo José da Silva,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto ,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício Mansur ,José Paulo Faria da Costa ,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Santos Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.994,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001450-37.2012.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleusa Ribeiro de Almeida\r\n\r\nExecutado: Vanessa da Costa Rito ,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Município de Saquarema,Eduardo José da Silva,José Paulo Faria da Costa ,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira ,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa ,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Mario Peixoto,Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa da Costa Rito , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.863,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Italo da Silva Pellegrini,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Município de Saquarema,Eduardo José da Silva,José Paulo Faria da Costa ,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira ,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa ,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Mario Peixoto,Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Italo da Silva Pellegrini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.863,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Paulo Faria da Costa ,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Município de Saquarema,Eduardo José da Silva,José Paulo Faria da Costa ,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira ,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa ,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Mario Peixoto,Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado José Paulo Faria da Costa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.863,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ailton Santos Barbosa ,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Município de Saquarema,Eduardo José da Silva,José Paulo Faria da Costa ,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira ,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa ,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Mario Peixoto,Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Santos Barbosa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.863,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Peixoto,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Município de Saquarema,Eduardo José da Silva,José Paulo Faria da Costa ,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira ,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa ,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Mario Peixoto,Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.863,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira ,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Município de Saquarema,Eduardo José da Silva,José Paulo Faria da Costa ,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira ,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa ,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Mario Peixoto,Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Barbosa de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.863,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001113-48.2012.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Reis de Assis\r\n\r\nExecutado: José Paulo Faria da Costa ,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Município de Saquarema,Eduardo José da Silva,Mario Peixoto ,Paulo Maurício Mansur,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira ,Vanessa da Costa Rito,Osmir Ney Camargo da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado José Paulo Faria da Costa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.699,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira ,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Município de Saquarema,Eduardo José da Silva,Mario Peixoto ,Paulo Maurício Mansur,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira ,Vanessa da Costa Rito,Osmir Ney Camargo da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Barbosa de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.699,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vanessa da Costa Rito,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Município de Saquarema,Eduardo José da Silva,Mario Peixoto ,Paulo Maurício Mansur,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira ,Vanessa da Costa Rito,Osmir Ney Camargo da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa da Costa Rito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.699,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Peixoto ,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Município de Saquarema,Eduardo José da Silva,Mario Peixoto ,Paulo Maurício Mansur,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira ,Vanessa da Costa Rito,Osmir Ney Camargo da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Peixoto , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.699,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ailton Santos Barbosa,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Município de Saquarema,Eduardo José da Silva,Mario Peixoto ,Paulo Maurício Mansur,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira ,Vanessa da Costa Rito,Osmir Ney Camargo da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Santos Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.699,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Italo da Silva Pellegrini,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Município de Saquarema,Eduardo José da Silva,Mario Peixoto ,Paulo Maurício Mansur,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira ,Vanessa da Costa Rito,Osmir Ney Camargo da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Italo da Silva Pellegrini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.699,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001717-09.2012.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Pereira Coutinho\r\n\r\nExecutado: José Paulo Faria da Costa ,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Eduardo José da Silva,Vanessa da Costa Rito,Italo da Silva Pellegrini,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Osmir Ney Camargo da Fonseca ,Mario Peixoto ,Ailton Santos Barbosa ,Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado José Paulo Faria da Costa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.401,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Italo da Silva Pellegrini,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Eduardo José da Silva,Vanessa da Costa Rito,Italo da Silva Pellegrini,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Osmir Ney Camargo da Fonseca ,Mario Peixoto ,Ailton Santos Barbosa ,Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Italo da Silva Pellegrini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.401,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Peixoto ,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Eduardo José da Silva,Vanessa da Costa Rito,Italo da Silva Pellegrini,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Osmir Ney Camargo da Fonseca ,Mario Peixoto ,Ailton Santos Barbosa ,Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Peixoto , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.401,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Eduardo José da Silva,Vanessa da Costa Rito,Italo da Silva Pellegrini,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Osmir Ney Camargo da Fonseca ,Mario Peixoto ,Ailton Santos Barbosa ,Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.401,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ailton Santos Barbosa ,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Eduardo José da Silva,Vanessa da Costa Rito,Italo da Silva Pellegrini,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Osmir Ney Camargo da Fonseca ,Mario Peixoto ,Ailton Santos Barbosa ,Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Santos Barbosa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.401,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vanessa da Costa Rito,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Eduardo José da Silva,Vanessa da Costa Rito,Italo da Silva Pellegrini,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Osmir Ney Camargo da Fonseca ,Mario Peixoto ,Ailton Santos Barbosa ,Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa da Costa Rito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.401,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001165-44.2012.5.01.0411 RTSum\r\n\r\nExequente: Julia Dias Madureira\r\n\r\nExecutado: Ailton Santos Barbosa ,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Eduardo José da Silva,José Paulo Faria da Costa,Italo da Silva Pellegrini,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Santos Barbosa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.999,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Paulo Faria da Costa,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Eduardo José da Silva,José Paulo Faria da Costa,Italo da Silva Pellegrini,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado José Paulo Faria da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.999,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Italo da Silva Pellegrini,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Eduardo José da Silva,José Paulo Faria da Costa,Italo da Silva Pellegrini,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Italo da Silva Pellegrini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.999,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Eduardo José da Silva,José Paulo Faria da Costa,Italo da Silva Pellegrini,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.999,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vanessa da Costa Rito,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Eduardo José da Silva,José Paulo Faria da Costa,Italo da Silva Pellegrini,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa da Costa Rito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.999,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Peixoto,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Eduardo José da Silva,José Paulo Faria da Costa,Italo da Silva Pellegrini,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.999,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001101-34.2012.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo da Conceição\r\n\r\nExecutado: Vanessa da Costa Rito,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Município de Saquarema,Eduardo José da Silva,Mari Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício Mansur,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa da Costa Rito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.070,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Paulo Faria da Costa ,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Município de Saquarema,Eduardo José da Silva,Mari Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício Mansur,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado José Paulo Faria da Costa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.070,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira ,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Município de Saquarema,Eduardo José da Silva,Mari Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício Mansur,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Barbosa de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.070,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mari Peixoto,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Município de Saquarema,Eduardo José da Silva,Mari Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício Mansur,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Mari Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.070,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Italo da Silva Pellegrini,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Município de Saquarema,Eduardo José da Silva,Mari Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício Mansur,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Italo da Silva Pellegrini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.070,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ailton Santos Barbosa,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Município de Saquarema,Eduardo José da Silva,Mari Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício Mansur,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Santos Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.070,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001650-44.2012.5.01.0411 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos Ataide\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira ,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,EDUARDO JOSE DA SILVA,Vanessa da Costa Rito,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silva Pellegrini,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Ailton Santos Barbosa,Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Barbosa de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.493,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Peixoto,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,EDUARDO JOSE DA SILVA,Vanessa da Costa Rito,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silva Pellegrini,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Ailton Santos Barbosa,Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.493,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vanessa da Costa Rito,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,EDUARDO JOSE DA SILVA,Vanessa da Costa Rito,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silva Pellegrini,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Ailton Santos Barbosa,Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa da Costa Rito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.493,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Paulo Faria da Costa ,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,EDUARDO JOSE DA SILVA,Vanessa da Costa Rito,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silva Pellegrini,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Ailton Santos Barbosa,Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado José Paulo Faria da Costa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.493,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ailton Santos Barbosa,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,EDUARDO JOSE DA SILVA,Vanessa da Costa Rito,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silva Pellegrini,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Ailton Santos Barbosa,Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Santos Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.493,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Italo da Silva Pellegrini,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,EDUARDO JOSE DA SILVA,Vanessa da Costa Rito,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silva Pellegrini,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Ailton Santos Barbosa,Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Italo da Silva Pellegrini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.493,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001227-84.2012.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joberto Souza Silva\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira ,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Municipio de Saquarema,Eduardo José da Silva,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa ,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Barbosa de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.443,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vanessa da Costa Rito,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Municipio de Saquarema,Eduardo José da Silva,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa ,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa da Costa Rito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.443,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Italo da Silva Pellegrini,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Municipio de Saquarema,Eduardo José da Silva,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa ,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Italo da Silva Pellegrini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.443,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ailton Santos Barbosa ,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Municipio de Saquarema,Eduardo José da Silva,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa ,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Santos Barbosa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.443,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Paulo Faria da Costa ,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Municipio de Saquarema,Eduardo José da Silva,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa ,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado José Paulo Faria da Costa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.443,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Peixoto,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Municipio de Saquarema,Eduardo José da Silva,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa ,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.443,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001392-34.2012.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: Ailton Santos Barbosa,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Município de Saquarema,Eduardo José da Silva,Paulo Maurício Mansur,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira ,Italo da Silva pellegrini,José Paulo Faria da Costa ,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto \r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Santos Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.005,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira ,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Município de Saquarema,Eduardo José da Silva,Paulo Maurício Mansur,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira ,Italo da Silva pellegrini,José Paulo Faria da Costa ,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto \r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Barbosa de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.005,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vanessa da Costa Rito,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Município de Saquarema,Eduardo José da Silva,Paulo Maurício Mansur,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira ,Italo da Silva pellegrini,José Paulo Faria da Costa ,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto \r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa da Costa Rito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.005,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Peixoto ,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Município de Saquarema,Eduardo José da Silva,Paulo Maurício Mansur,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira ,Italo da Silva pellegrini,José Paulo Faria da Costa ,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto \r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Peixoto , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.005,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Italo da Silva pellegrini,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Município de Saquarema,Eduardo José da Silva,Paulo Maurício Mansur,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira ,Italo da Silva pellegrini,José Paulo Faria da Costa ,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto \r\n\r\nPelo presente fica citado Italo da Silva pellegrini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.005,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Paulo Faria da Costa ,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Município de Saquarema,Eduardo José da Silva,Paulo Maurício Mansur,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira ,Italo da Silva pellegrini,José Paulo Faria da Costa ,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto \r\n\r\nPelo presente fica citado José Paulo Faria da Costa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.005,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681059"
                            ],
                            "1681060": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2014\r\n\r\n0001329-77.2010.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kleber Baptista de Medeiros\r\n\r\nExecutado: Ailton Santos Barbosa ,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Eduardo José da Silva,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca ,paulo Maurício Mansur,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silva Pellegrini,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Santos Barbosa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.955,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Italo da Silva Pellegrini,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Eduardo José da Silva,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca ,paulo Maurício Mansur,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silva Pellegrini,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Italo da Silva Pellegrini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.955,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Peixoto,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Eduardo José da Silva,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca ,paulo Maurício Mansur,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silva Pellegrini,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.955,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vanessa da Costa Rito,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Eduardo José da Silva,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca ,paulo Maurício Mansur,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silva Pellegrini,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa da Costa Rito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.955,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Paulo Faria da Costa ,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Eduardo José da Silva,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca ,paulo Maurício Mansur,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silva Pellegrini,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Paulo Faria da Costa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.955,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Eduardo José da Silva,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca ,paulo Maurício Mansur,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silva Pellegrini,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.955,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001580-27.2012.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Felipe Alves de Figueredo\r\n\r\nExecutado: Italo da Silva Pellegrini,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Município de Saquarema,Eduardo José da Silva,José Paulo Faria da Costa,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos BArbosa de Oliveira ,Vanessa da Costa Rito,Mário Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício Mansur \r\n\r\nPelo presente fica citado Italo da Silva Pellegrini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.512,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mário Peixoto,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Município de Saquarema,Eduardo José da Silva,José Paulo Faria da Costa,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos BArbosa de Oliveira ,Vanessa da Costa Rito,Mário Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício Mansur \r\n\r\nPelo presente fica citado Mário Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.512,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Paulo Faria da Costa,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Município de Saquarema,Eduardo José da Silva,José Paulo Faria da Costa,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos BArbosa de Oliveira ,Vanessa da Costa Rito,Mário Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício Mansur \r\n\r\nPelo presente fica citado José Paulo Faria da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.512,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos BArbosa de Oliveira ,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Município de Saquarema,Eduardo José da Silva,José Paulo Faria da Costa,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos BArbosa de Oliveira ,Vanessa da Costa Rito,Mário Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício Mansur \r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos BArbosa de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.512,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vanessa da Costa Rito,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Município de Saquarema,Eduardo José da Silva,José Paulo Faria da Costa,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos BArbosa de Oliveira ,Vanessa da Costa Rito,Mário Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício Mansur \r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa da Costa Rito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.512,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ailton Santos Barbosa,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Município de Saquarema,Eduardo José da Silva,José Paulo Faria da Costa,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos BArbosa de Oliveira ,Vanessa da Costa Rito,Mário Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício Mansur \r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Santos Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.512,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001102-19.2012.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Expedito Paulo da Silva\r\n\r\nExecutado: Mario Peixoto,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Municipio de Saquarema,Eduardo José da Silva,Paulo Maurício Mansur ,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira ,Vanessa da Costa Rito,Osmir Ney Camargo da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.181,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira ,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Municipio de Saquarema,Eduardo José da Silva,Paulo Maurício Mansur ,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira ,Vanessa da Costa Rito,Osmir Ney Camargo da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Barbosa de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.181,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ailton Santos Barbosa,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Municipio de Saquarema,Eduardo José da Silva,Paulo Maurício Mansur ,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira ,Vanessa da Costa Rito,Osmir Ney Camargo da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Santos Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.181,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Paulo Faria da Costa ,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Municipio de Saquarema,Eduardo José da Silva,Paulo Maurício Mansur ,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira ,Vanessa da Costa Rito,Osmir Ney Camargo da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado José Paulo Faria da Costa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.181,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Italo da Silva Pellegrini,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Municipio de Saquarema,Eduardo José da Silva,Paulo Maurício Mansur ,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira ,Vanessa da Costa Rito,Osmir Ney Camargo da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Italo da Silva Pellegrini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.181,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vanessa da Costa Rito,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Municipio de Saquarema,Eduardo José da Silva,Paulo Maurício Mansur ,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira ,Vanessa da Costa Rito,Osmir Ney Camargo da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa da Costa Rito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.181,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001712-84.2012.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Orecil Teles Rodrigues Filho\r\n\r\nExecutado: Vanessa da Costa Rito ,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Eduardo José da Silva ,Ailton Santos Barbosa,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício Mansur,Mario Peixoto,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silva Pellegrini,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa da Costa Rito , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.268,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Italo da Silva Pellegrini,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Eduardo José da Silva ,Ailton Santos Barbosa,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício Mansur,Mario Peixoto,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silva Pellegrini,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Italo da Silva Pellegrini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.268,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Eduardo José da Silva ,Ailton Santos Barbosa,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício Mansur,Mario Peixoto,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silva Pellegrini,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.268,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ailton Santos Barbosa,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Eduardo José da Silva ,Ailton Santos Barbosa,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício Mansur,Mario Peixoto,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silva Pellegrini,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Santos Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.268,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Paulo Faria da Costa ,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Eduardo José da Silva ,Ailton Santos Barbosa,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício Mansur,Mario Peixoto,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silva Pellegrini,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Paulo Faria da Costa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.268,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Peixoto,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Eduardo José da Silva ,Ailton Santos Barbosa,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício Mansur,Mario Peixoto,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silva Pellegrini,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.268,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001535-23.2012.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joaquim Correa Torres\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Brabosa de Oliveira ,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Município de Saquarema,EDUARDO JOSE DA SILVA,Italo da Silva Pellegrini,José Paulo Faria da Costa ,Osmir Ney Camargo da Fonseca ,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto,Ailton Santos Barbosa,Paulo maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Brabosa de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.642,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Paulo Faria da Costa ,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Município de Saquarema,EDUARDO JOSE DA SILVA,Italo da Silva Pellegrini,José Paulo Faria da Costa ,Osmir Ney Camargo da Fonseca ,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto,Ailton Santos Barbosa,Paulo maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado José Paulo Faria da Costa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.642,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vanessa da Costa Rito,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Município de Saquarema,EDUARDO JOSE DA SILVA,Italo da Silva Pellegrini,José Paulo Faria da Costa ,Osmir Ney Camargo da Fonseca ,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto,Ailton Santos Barbosa,Paulo maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa da Costa Rito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.642,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ailton Santos Barbosa,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Município de Saquarema,EDUARDO JOSE DA SILVA,Italo da Silva Pellegrini,José Paulo Faria da Costa ,Osmir Ney Camargo da Fonseca ,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto,Ailton Santos Barbosa,Paulo maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Santos Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.642,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Italo da Silva Pellegrini,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Município de Saquarema,EDUARDO JOSE DA SILVA,Italo da Silva Pellegrini,José Paulo Faria da Costa ,Osmir Ney Camargo da Fonseca ,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto,Ailton Santos Barbosa,Paulo maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Italo da Silva Pellegrini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.642,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Peixoto,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Município de Saquarema,EDUARDO JOSE DA SILVA,Italo da Silva Pellegrini,José Paulo Faria da Costa ,Osmir Ney Camargo da Fonseca ,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto,Ailton Santos Barbosa,Paulo maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.642,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681060"
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                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2014\r\n\r\n0001393-19.2012.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rubens da Costa Cabral\r\n\r\nExecutado: Mario Peixoto ,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Município de Saquarema,Eduardo José da Silva,Vanessa da Costa Rito,José Paulo Faria da Costa ,osmir Ney Camargo da Fonseca,Italo da Silva Pellegrini,Paulo Maurício Mansur,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Ailton Santos Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Peixoto , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.037,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Italo da Silva Pellegrini,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Município de Saquarema,Eduardo José da Silva,Vanessa da Costa Rito,José Paulo Faria da Costa ,osmir Ney Camargo da Fonseca,Italo da Silva Pellegrini,Paulo Maurício Mansur,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Ailton Santos Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Italo da Silva Pellegrini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.037,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ailton Santos Barbosa,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Município de Saquarema,Eduardo José da Silva,Vanessa da Costa Rito,José Paulo Faria da Costa ,osmir Ney Camargo da Fonseca,Italo da Silva Pellegrini,Paulo Maurício Mansur,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Ailton Santos Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Santos Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.037,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Paulo Faria da Costa ,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Município de Saquarema,Eduardo José da Silva,Vanessa da Costa Rito,José Paulo Faria da Costa ,osmir Ney Camargo da Fonseca,Italo da Silva Pellegrini,Paulo Maurício Mansur,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Ailton Santos Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado José Paulo Faria da Costa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.037,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Município de Saquarema,Eduardo José da Silva,Vanessa da Costa Rito,José Paulo Faria da Costa ,osmir Ney Camargo da Fonseca,Italo da Silva Pellegrini,Paulo Maurício Mansur,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Ailton Santos Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.037,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vanessa da Costa Rito,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Município de Saquarema,Eduardo José da Silva,Vanessa da Costa Rito,José Paulo Faria da Costa ,osmir Ney Camargo da Fonseca,Italo da Silva Pellegrini,Paulo Maurício Mansur,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Ailton Santos Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa da Costa Rito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.037,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001162-26.2011.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joseane dos Santos\r\n\r\nExecutado: Mario Peixoto,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Eduardo José da Silva,Jose Paulo Faria da Costa,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Vanessa da Costa Rito,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Mauricio Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.132,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Eduardo José da Silva,Jose Paulo Faria da Costa,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Vanessa da Costa Rito,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Mauricio Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.132,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ailton Santos Barbosa,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Eduardo José da Silva,Jose Paulo Faria da Costa,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Vanessa da Costa Rito,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Mauricio Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Santos Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.132,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vanessa da Costa Rito,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Eduardo José da Silva,Jose Paulo Faria da Costa,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Vanessa da Costa Rito,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Mauricio Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa da Costa Rito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.132,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Italo da Silva Pellegrini,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Eduardo José da Silva,Jose Paulo Faria da Costa,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Vanessa da Costa Rito,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Mauricio Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Italo da Silva Pellegrini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.132,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Paulo Faria da Costa,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Eduardo José da Silva,Jose Paulo Faria da Costa,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Vanessa da Costa Rito,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Mauricio Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Paulo Faria da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.132,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001098-79.2012.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Antonio Rodrigues de Souza\r\n\r\nExecutado: Italo da Silva Pellegrini,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Municipio de Saquarema,Eduardo José da Silva,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,José Paulo Faria da Costa ,Paulo Maurício Mansur,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Italo da Silva Pellegrini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.596,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ailton Santos Barbosa,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Municipio de Saquarema,Eduardo José da Silva,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,José Paulo Faria da Costa ,Paulo Maurício Mansur,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Santos Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.596,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira ,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Municipio de Saquarema,Eduardo José da Silva,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,José Paulo Faria da Costa ,Paulo Maurício Mansur,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Barbosa de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.596,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vanessa da Costa Rito,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Municipio de Saquarema,Eduardo José da Silva,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,José Paulo Faria da Costa ,Paulo Maurício Mansur,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa da Costa Rito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.596,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Paulo Faria da Costa ,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Municipio de Saquarema,Eduardo José da Silva,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,José Paulo Faria da Costa ,Paulo Maurício Mansur,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado José Paulo Faria da Costa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.596,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Peixoto,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Municipio de Saquarema,Eduardo José da Silva,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,José Paulo Faria da Costa ,Paulo Maurício Mansur,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.596,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001366-36.2012.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geraldo Moreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Ailton Santos Barbosa,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Município de Saquarema,Eduardo José da Silva ,Mario Peixoto,Vanessa da Costa Rito,Osmir Ney Camargo da Fonseca,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silva Pellegrini,Paulo Maurício Mansur,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Santos Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.824,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Italo da Silva Pellegrini,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Município de Saquarema,Eduardo José da Silva ,Mario Peixoto,Vanessa da Costa Rito,Osmir Ney Camargo da Fonseca,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silva Pellegrini,Paulo Maurício Mansur,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Italo da Silva Pellegrini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.824,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Peixoto,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Município de Saquarema,Eduardo José da Silva ,Mario Peixoto,Vanessa da Costa Rito,Osmir Ney Camargo da Fonseca,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silva Pellegrini,Paulo Maurício Mansur,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.824,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Paulo Faria da Costa ,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Município de Saquarema,Eduardo José da Silva ,Mario Peixoto,Vanessa da Costa Rito,Osmir Ney Camargo da Fonseca,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silva Pellegrini,Paulo Maurício Mansur,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado José Paulo Faria da Costa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.824,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vanessa da Costa Rito,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Município de Saquarema,Eduardo José da Silva ,Mario Peixoto,Vanessa da Costa Rito,Osmir Ney Camargo da Fonseca,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silva Pellegrini,Paulo Maurício Mansur,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa da Costa Rito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.824,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira ,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Município de Saquarema,Eduardo José da Silva ,Mario Peixoto,Vanessa da Costa Rito,Osmir Ney Camargo da Fonseca,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silva Pellegrini,Paulo Maurício Mansur,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Barbosa de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.824,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001195-79.2012.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Abel Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: José Paulo Faria da Costa,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Municipio de Saquarema,Eduardo José da Silva,Paulo Maurício Mansur,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nPelo presente fica citado José Paulo Faria da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.405,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Italo da Silva Pellegrini,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Municipio de Saquarema,Eduardo José da Silva,Paulo Maurício Mansur,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nPelo presente fica citado Italo da Silva Pellegrini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.405,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Municipio de Saquarema,Eduardo José da Silva,Paulo Maurício Mansur,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.405,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: mario Peixoto,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Municipio de Saquarema,Eduardo José da Silva,Paulo Maurício Mansur,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nPelo presente fica citado mario Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.405,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vanessa da Costa Rito,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Municipio de Saquarema,Eduardo José da Silva,Paulo Maurício Mansur,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa da Costa Rito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.405,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ailton Santos Barbosa,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Municipio de Saquarema,Eduardo José da Silva,Paulo Maurício Mansur,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Santos Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.405,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001100-49.2012.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Henrique de Freitas Medeiros\r\n\r\nExecutado: Ailton Santos Barbosa,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Municipio de Saquarema,Eduardo José da Silva,José Paulo Faria da Costa, Italo da Silva Pellegrini,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício Mansur \r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Santos Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.247,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Paulo Faria da Costa,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Municipio de Saquarema,Eduardo José da Silva,José Paulo Faria da Costa, Italo da Silva Pellegrini,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício Mansur \r\n\r\nPelo presente fica citado José Paulo Faria da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.247,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Peixoto,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Municipio de Saquarema,Eduardo José da Silva,José Paulo Faria da Costa, Italo da Silva Pellegrini,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício Mansur \r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.247,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vanessa da Costa Rito,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Municipio de Saquarema,Eduardo José da Silva,José Paulo Faria da Costa, Italo da Silva Pellegrini,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício Mansur \r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa da Costa Rito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.247,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Municipio de Saquarema,Eduardo José da Silva,José Paulo Faria da Costa, Italo da Silva Pellegrini,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício Mansur \r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.247,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Italo da Silva Pellegrini,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Municipio de Saquarema,Eduardo José da Silva,José Paulo Faria da Costa, Italo da Silva Pellegrini,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício Mansur \r\n\r\nPelo presente fica citado Italo da Silva Pellegrini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.247,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001054-60.2012.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Machado de Marins\r\n\r\nExecutado: Ailton Santos Barbosa ,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Município de Saquarema,Eduardo José da Silva,Paulo Maurício Mansur ,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silva Pellegrini,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Santos Barbosa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vanessa da Costa Rito,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Município de Saquarema,Eduardo José da Silva,Paulo Maurício Mansur ,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silva Pellegrini,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa da Costa Rito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Paulo Faria da Costa ,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Município de Saquarema,Eduardo José da Silva,Paulo Maurício Mansur ,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silva Pellegrini,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado José Paulo Faria da Costa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Município de Saquarema,Eduardo José da Silva,Paulo Maurício Mansur ,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silva Pellegrini,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Italo da Silva Pellegrini,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Município de Saquarema,Eduardo José da Silva,Paulo Maurício Mansur ,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silva Pellegrini,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Italo da Silva Pellegrini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Peixoto,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Município de Saquarema,Eduardo José da Silva,Paulo Maurício Mansur ,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silva Pellegrini,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681061"
                            ],
                            "1681062": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2014\r\n\r\n0001002-35.2010.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Orestes Muniz da Silva \r\n\r\nExecutado: Italo da Silva Pellegrini,Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços ,Eduardo José da Silva,José Paulo Faria da Costa ,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,VAnessa da Costa Rito,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Italo da Silva Pellegrini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.869,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ailton Santos Barbosa,Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços ,Eduardo José da Silva,José Paulo Faria da Costa ,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,VAnessa da Costa Rito,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Santos Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.869,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Paulo Faria da Costa ,Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços ,Eduardo José da Silva,José Paulo Faria da Costa ,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,VAnessa da Costa Rito,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado José Paulo Faria da Costa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.869,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Peixoto,Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços ,Eduardo José da Silva,José Paulo Faria da Costa ,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,VAnessa da Costa Rito,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.869,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VAnessa da Costa Rito,Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços ,Eduardo José da Silva,José Paulo Faria da Costa ,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,VAnessa da Costa Rito,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado VAnessa da Costa Rito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.869,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços ,Eduardo José da Silva,José Paulo Faria da Costa ,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,VAnessa da Costa Rito,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.869,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001584-64.2012.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdinea Rosa Cristino\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira ,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Municipio de Saquarema,EDUARDO JOSÉ DA SILVA,Ailton Santos Barbosa,Paulo Maurício Mansur,Italo da Silva Pellegrini,José Paulo Faria da Costa ,Vanessa da Costa Rito,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Mario Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Barbosa de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.244,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Italo da Silva Pellegrini,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Municipio de Saquarema,EDUARDO JOSÉ DA SILVA,Ailton Santos Barbosa,Paulo Maurício Mansur,Italo da Silva Pellegrini,José Paulo Faria da Costa ,Vanessa da Costa Rito,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Mario Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica citado Italo da Silva Pellegrini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.244,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Peixoto,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Municipio de Saquarema,EDUARDO JOSÉ DA SILVA,Ailton Santos Barbosa,Paulo Maurício Mansur,Italo da Silva Pellegrini,José Paulo Faria da Costa ,Vanessa da Costa Rito,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Mario Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.244,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Paulo Faria da Costa ,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Municipio de Saquarema,EDUARDO JOSÉ DA SILVA,Ailton Santos Barbosa,Paulo Maurício Mansur,Italo da Silva Pellegrini,José Paulo Faria da Costa ,Vanessa da Costa Rito,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Mario Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica citado José Paulo Faria da Costa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.244,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vanessa da Costa Rito,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Municipio de Saquarema,EDUARDO JOSÉ DA SILVA,Ailton Santos Barbosa,Paulo Maurício Mansur,Italo da Silva Pellegrini,José Paulo Faria da Costa ,Vanessa da Costa Rito,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Mario Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa da Costa Rito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.244,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ailton Santos Barbosa,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Municipio de Saquarema,EDUARDO JOSÉ DA SILVA,Ailton Santos Barbosa,Paulo Maurício Mansur,Italo da Silva Pellegrini,José Paulo Faria da Costa ,Vanessa da Costa Rito,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Mario Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Santos Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.244,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001581-12.2012.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano da Conceiçã Souza\r\n\r\nExecutado: Vanessa da Costa Rito,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Município de Saquarema,Eduardo Jose da Silva,José Paulo Faria da Costa,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa da Costa Rito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.641,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Italo da Silva Pellegrini,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Município de Saquarema,Eduardo Jose da Silva,José Paulo Faria da Costa,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Italo da Silva Pellegrini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.641,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ailton Santos Barbosa,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Município de Saquarema,Eduardo Jose da Silva,José Paulo Faria da Costa,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Santos Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.641,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Paulo Faria da Costa,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Município de Saquarema,Eduardo Jose da Silva,José Paulo Faria da Costa,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado José Paulo Faria da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.641,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Município de Saquarema,Eduardo Jose da Silva,José Paulo Faria da Costa,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.641,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Peixoto,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Município de Saquarema,Eduardo Jose da Silva,José Paulo Faria da Costa,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.641,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000442-25.2012.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jocasta Coutinho da Silva\r\n\r\nExecutado: A.R.P Ambiental, Limpeza e Conservação Ltda - EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado A.R.P Ambiental, Limpeza e Conservação Ltda - EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.897,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001050-23.2012.5.01.0411 RTSum\r\n\r\nExequente: Adenair da Silva Gomes da Fonseca\r\n\r\nExecutado: Mario Peixoto,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Eduardo José da Silva,Vanessa da Costa Rito,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício Mansur,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa ,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.684,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ailton Santos Barbosa ,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Eduardo José da Silva,Vanessa da Costa Rito,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício Mansur,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa ,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Santos Barbosa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.684,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Paulo Faria da Costa ,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Eduardo José da Silva,Vanessa da Costa Rito,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício Mansur,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa ,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Paulo Faria da Costa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.684,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Eduardo José da Silva,Vanessa da Costa Rito,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício Mansur,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa ,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.684,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Italo da Silva Pellegrini,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Eduardo José da Silva,Vanessa da Costa Rito,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício Mansur,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa ,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Italo da Silva Pellegrini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.684,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vanessa da Costa Rito,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Eduardo José da Silva,Vanessa da Costa Rito,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Paulo Maurício Mansur,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa ,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa da Costa Rito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.684,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001291-31.2011.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Osana Silva de Amorim\r\n\r\nExecutado: Vanessa da Costa Rito,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Estado do Rio de Janeiro,Eduardo José da Silva,Mario Peixoto,José Paulo Faria da Costa ,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Italo da Silva Pellegrini,Paulo Maurício Mansur,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira ,Ailton Santos Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa da Costa Rito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.594,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Peixoto,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Estado do Rio de Janeiro,Eduardo José da Silva,Mario Peixoto,José Paulo Faria da Costa ,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Italo da Silva Pellegrini,Paulo Maurício Mansur,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira ,Ailton Santos Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.594,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Italo da Silva Pellegrini,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Estado do Rio de Janeiro,Eduardo José da Silva,Mario Peixoto,José Paulo Faria da Costa ,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Italo da Silva Pellegrini,Paulo Maurício Mansur,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira ,Ailton Santos Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Italo da Silva Pellegrini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.594,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ailton Santos Barbosa,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Estado do Rio de Janeiro,Eduardo José da Silva,Mario Peixoto,José Paulo Faria da Costa ,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Italo da Silva Pellegrini,Paulo Maurício Mansur,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira ,Ailton Santos Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Santos Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.594,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira ,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Estado do Rio de Janeiro,Eduardo José da Silva,Mario Peixoto,José Paulo Faria da Costa ,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Italo da Silva Pellegrini,Paulo Maurício Mansur,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira ,Ailton Santos Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Barbosa de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.594,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Paulo Faria da Costa ,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Estado do Rio de Janeiro,Eduardo José da Silva,Mario Peixoto,José Paulo Faria da Costa ,Osmir Ney Camargo da Fonseca,Italo da Silva Pellegrini,Paulo Maurício Mansur,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira ,Ailton Santos Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado José Paulo Faria da Costa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.594,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001633-08.2012.5.01.0411 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Carla Rosa de Souza\r\n\r\nExecutado: Ailton Santos Barbosa,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Eduardo José da Silva,Paulo Maurício Mansur,Vanessa da Costa Rito,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silçva Pellegrini,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Santos Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.285,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Paulo Faria da Costa ,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Eduardo José da Silva,Paulo Maurício Mansur,Vanessa da Costa Rito,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silçva Pellegrini,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado José Paulo Faria da Costa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.285,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Peixoto,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Eduardo José da Silva,Paulo Maurício Mansur,Vanessa da Costa Rito,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silçva Pellegrini,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.285,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Eduardo José da Silva,Paulo Maurício Mansur,Vanessa da Costa Rito,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silçva Pellegrini,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.285,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Italo da Silçva Pellegrini,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Eduardo José da Silva,Paulo Maurício Mansur,Vanessa da Costa Rito,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silçva Pellegrini,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Italo da Silçva Pellegrini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.285,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vanessa da Costa Rito,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Eduardo José da Silva,Paulo Maurício Mansur,Vanessa da Costa Rito,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silçva Pellegrini,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa da Costa Rito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.285,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001651-29.2012.5.01.0411 RTSum\r\n\r\nExequente: Cidiney Mendes das Flores\r\n\r\nExecutado: Italo da Silva Pellegrini,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Eduardo José da Silva,Ailton Santos Barbosa,Paulo Maurício Mansur,Vanessa da Costa Rito,José Paulo Faria da Costa ,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Osmir Ney Camergo da Fonseca,Mario Peixoto \r\n\r\nPelo presente fica citado Italo da Silva Pellegrini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.852,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ailton Santos Barbosa,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Eduardo José da Silva,Ailton Santos Barbosa,Paulo Maurício Mansur,Vanessa da Costa Rito,José Paulo Faria da Costa ,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Osmir Ney Camergo da Fonseca,Mario Peixoto \r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Santos Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.852,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Peixoto ,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Eduardo José da Silva,Ailton Santos Barbosa,Paulo Maurício Mansur,Vanessa da Costa Rito,José Paulo Faria da Costa ,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Osmir Ney Camergo da Fonseca,Mario Peixoto \r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Peixoto , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.852,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vanessa da Costa Rito,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Eduardo José da Silva,Ailton Santos Barbosa,Paulo Maurício Mansur,Vanessa da Costa Rito,José Paulo Faria da Costa ,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Osmir Ney Camergo da Fonseca,Mario Peixoto \r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa da Costa Rito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.852,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Paulo Faria da Costa ,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Eduardo José da Silva,Ailton Santos Barbosa,Paulo Maurício Mansur,Vanessa da Costa Rito,José Paulo Faria da Costa ,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Osmir Ney Camergo da Fonseca,Mario Peixoto \r\n\r\nPelo presente fica citado José Paulo Faria da Costa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.852,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Eduardo José da Silva,Ailton Santos Barbosa,Paulo Maurício Mansur,Vanessa da Costa Rito,José Paulo Faria da Costa ,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Osmir Ney Camergo da Fonseca,Mario Peixoto \r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.852,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681062"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1681872": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0158200-13.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Uilliam Ramos Moreira da Silva [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nRéu: JUBRAND BEBIDAS LTDA. [Adv. Marcio Roncalli de Almeida Petrillo (OAB: RJ 95129 - D)], Réu: JOSE FRANCSICO FERNANDES BRANDAO, Réu: Edmara Aparecida de Souza Lima Escrivani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilliam Ramos Moreira da Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-46.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Belchior Viana [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Serben Administração Ltda. [Adv. Julio Cesar Correa e Castro (OAB: RJ 76071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Belchior Viana\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 34/36. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002524-62.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando França da Silva [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra do Piraí Ltda - Grupo MBP [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando França da Silva\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-66.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Luis da Silva Silveira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria 393 Ltda.-ME, Réu: Ronaldo El Huaiek, Réu: Fernando Neves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Luis da Silva Silveira\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-06.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: João Marques da Silva [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: In Lav Lavanderia e Tinturaria Ltda, Réu: Luiz Rogerio de Paiva Alves, Réu: Sandra Maria Mendes Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marques da Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-38.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura Lúcia de Carvalho [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligia de Souza Vieira Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Lúcia de Carvalho\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-79.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Neves de Oliveira [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.C. Construção Ltda. [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.A.C. Construção Ltda., Aut Carlos Henrique Neves de Oliveira\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002672-73.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Nascimento [Adv. Rosali Krejci (OAB: RJ 176123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos Nascimento\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002361-82.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião José da Silva [Adv. Luiz Fernando de Lima Reis (OAB: RJ 121474 - D)]\r\n\r\nRéu: PHR Silva Comércio de Linguiça - ME [Adv. Hugo Edgar Alves de Carvalho (OAB: RJ 167185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHR Silva Comércio de Linguiça - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 51/52. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-10.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO FERREIRA RODRIGUES [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA ITAKAMOSI LTDA, Réu: Ademar Cardoso Ramim, Réu: MARIA DE ASSIS XAVIER, Réu: JOSE MOACYR SILVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-87.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO GOMES [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: MELLO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Arilton Leoncio Costa (OAB: RJ 49872 - D)], Réu: A. S. Mello Materiais de Construção Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERGIO GOMES\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-35.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Rafael Justiniano da Rosa [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo Rafael Justiniano da Rosa, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 492. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-56.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Maria do Carmo [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilce Cabral de Carvalho ( Espolio de) [Adv. Marcio Luciano da Silva (OAB: RJ 71005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Maria do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo, conforme requerido. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211100-36.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Luciano Zacarias [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoitos Kedelícia de Piraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Luciano Zacarias\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-49.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joalinda Castro de Amorim [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoitos Kedelicia de Piraí Ltda. - EPP, Réu: Everton de Castro Amorim, Réu: Sayury Alves Murakami, Réu: Gustavo Chaves de Oliviera \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joalinda Castro de Amorim\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208400-87.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Araújo Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoitos Kedelicia de Piraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Araújo Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200400-98.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Sebastiana Casimiro Barbosa [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Maurício Carvalheira ( Marmoraria Barra Mármores e Granitos )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Barbosa, Aut José Celio Barbosa, Aut José Henrique Casimiro Barbosa, Aut José Luiz Barbosa, Aut Juçara Sebastiana Casimiro Barbosa\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001799-44.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pão Nosso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 27, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002125-33.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Neves Matos [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Neves Matos\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 70, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-33.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Neves Ribeiro [Adv. Patricia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 117107 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBP Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Neves Ribeiro, Réu IMBP Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-96.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Alves Oliveira [Adv. Luzia Aparecida Moraes da Silva (OAB: RJ 121167 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Silva Serviços Médicos ME - Hospital de Olhos Santa Clara [Adv. Miguel Ezidio Costa (OAB: RJ 149218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Alves Oliveira\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-38.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CESARIO PIRES [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: LANIL ARTES GRAFICAS LTDA ME [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)], Réu: Julia Espindula Barboza, Réu: Ana Maria Barbosa Martins, Réu: Reinaldo Barbosa, Réu: Jorge Antonio Alves da Silva [Adv. Carlos Alberto Magalhaes (OAB: RJ 59527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CESARIO PIRES\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-11.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Inocencio [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 575. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-41.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maira Freitas de Almeida Costa [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: W & W Comércio de Plásticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maira Freitas de Almeida Costa\r\n\r\nFornecer o correto endereço do reclamado, sob pena de extinção. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-96.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Soares [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrocell Pádua Utilidades Domésticas Ltda., Réu: Tim Celular Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Soares\r\n\r\nInformar se a CTPS do autor foi devolvida pela reclamada. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-82.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: BEIBE CILAS BANDEIRA [Adv. Carlos Carvalho de Paula (OAB: RJ 35284 - D)]\r\n\r\nRéu: P C S Tavares ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEIBE CILAS BANDEIRA\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002542-83.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelino Meirelles de Carvalho [Adv. Rosali Krejci (OAB: RJ 176123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Meirelles de Carvalho\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-12.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Jorge de Miranda [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lan Transporte e Logistica Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: Disprol Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Jorge de Miranda\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 150, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-06.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICIO DE FREITAS FERREIRA [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)], Aut: INSS A RECOLHER [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniglobal Recapagem de Pneus Ltda EPP-A/C Socia Eunice Souza da Silva, Réu: Uniglobal Recapagem de Pneus Ltda EPP-A/C Socio Jose Barbosa Custodio, Réu: UNIVULK COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Réu: Eunice Souza da Silva, Réu: José Barbosa Custódio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVULK COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-15.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pereira da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoitos Kedelícia de Piraí Ltda., Réu: Sayury Alves Murakami\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 60, devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-85.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Bitencourt Moreira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Bitencourt Moreira\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-72.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Nogueira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-73.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa do Patrocínio [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 33. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-04.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Rosa Machado [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Social de Rio das Flores - Hospital Dr. Luiz Pinto [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Social de Rio das Flores - Hospital Dr. Luiz Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-06.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Tavares Eugenio [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANA DE CARVALHO FERREIRA TCHIAN [Adv. Marcelo Medeiros Iunes (OAB: RJ 88366 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO TCHIAN [Adv. Marcelo Medeiros Iunes (OAB: RJ 88366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Tavares Eugenio\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-05.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Moreira Peres da Silva [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopeti-Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda, Réu: Rotativo Barra Ltda [Adv. Flavio Henrique Costa de Freitas (OAB: RJ 75500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Moreira Peres da Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-07.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Juliano Leite Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1681872"
                            ],
                            "1681871": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001170-02.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Braz Soares\r\n\r\nRéu: WRF Construções Ltda., Tomé Engenharia S.A., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m WRF Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Contra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pelo reclamante e 2º reclamado. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000251-13.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Toledo Piza\r\n\r\nRéu: Plenitude Viabilidade Imobiliária Construção Civil\r\n\r\nPelo presente fica m Plenitude Viabilidade Imobiliária Construção Civil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681871"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001394-07.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel da Silva Velasco [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: JQG Serviços de Prevenção de Incêndio Ltda [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s)Réu JQG Serviços de Prevenção de Incêndio Ltda, Aut Maxwel da Silva Velasco\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0142000-95.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Vicente Camilo [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vicente Camilo\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0036000-76.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NOGUEIRA DE AVILA, HEITOR DOS SANTOS FILHO [Adv. Galdino Ribeiro Gomes (OAB: RJ 31713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 – D)]\r\n\r\nTerceiros: EMERSON SOARES JASMIM [Adv. Denize Pereira de Abreu (OAB: RJ 145.559 – D)]\r\n\r\nEDEVALDO MENDONÇA SILVA, THEOBALDO HENRIQUE DA SILVA, JOÃO CARLOS BARROS DA ROCHA, [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NOGUEIRA DE AVILA, HEITOR DOS SANTOS FILHO, EMERSON SOARES JASMIM, EDEVALDO MENDONÇA SILVA, THEOBALDO HENRIQUE DA SILVA, JOÃO CARLOS BARROS DA ROCHA, PEDRO PAULO CHEVRAND G. DA SILVA (OAB: RJ 26834 – D), Adv. Denize Pereira de Abreu (OAB: RJ 145.559 – D)]\r\n\r\nPrejudicado pleito de José Nogueira... de 11ABR2014 ante resultado positivo de leilão. Indeferida arrematação indicada em 09MAI2014 nos termos exarados à fl. 298 (direito de preferência - art. 612, CPC). Homologada arrematação com ressalvas ante parcelamento informado e comprovação de pagamento inicial e de honorários do leiloeiro, condicionando-se sua perfeição após pagamento integral do lance, devendo a parte arrematante o depósito mensalmente a partir do dia 05/06, aplicando-se multa de 20% do valor do lance em caso de atraso ou desistência. \r\n\r\nProcesso: 0028700-87.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 - D)], Réu: FVP Construções Ltda., Réu: MAURÍCIO DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-71.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Maria Lopes Silva [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Sérgio Murilo Nogueira Junior (OAB: RJ 134668 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Érica Oliveira da Silva Campos (OAB: RJ 178518 - D)].\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) de fls 126 em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-61.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamin Gomes de Azeredo [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilex Imobiliaria e Agropecuaria Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamin Gomes de Azeredo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001220-95.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth Barbosa Raymundo [Adv. Flávia Mota Macedo (OAB: RJ 173079 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Cozinha Mineira de Rio das Ostras Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Barbosa Raymundo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-98.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Alves Moreira Carlos [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Germed Farmaceutica Ltda [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germed Farmaceutica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0135000-49.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE DA SILVA BANDEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lohraynne Ltda [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)], Réu: João Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DA SILVA BANDEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0126400-63.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlinda da Costa Revelles [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania de Melo Diniz Martins [Adv. Arilson Gouveia (OAB: RJ 108707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlinda da Costa Revelles, Réu Tania de Melo Diniz Martins\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-11.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZETE MENDES FIGUEREDO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA OFERTA DE MACAE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)], Réu: DA TERRA COMERCIO DE CEREAIS LTDA [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)], Réu: Valdiceia Oliveira de Souza, Réu: Jones Constancio, Réu: Nizia Lima de Souza, Réu: Fernando Hisse Ribeiro, Réu: Sergio Pinto da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE MENDES FIGUEREDO\r\n\r\nIndeferida a declaração de fraude à execução requerida e indeferida a reunião dos processos requerida, devendo indicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0140000-88.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Soares Barbosa [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Solar do Peixe Vivo (Empório Itália Ltda) [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)], Réu: Leonardo Massimiliano Brasil Ricci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Soares Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001486-82.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Duarte Pereira Keller [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco ITAU S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Duarte Pereira Keller\r\n\r\nAtente que não há como se reconsiderar um despacho fundamentado em dispositivo legal, devendo observar as pecularidades do rito em que processada a demanda. Requerer o que entender cabível, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito.. \r\n\r\nProcesso: 0001481-94.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Peres de Freitas [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia SA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: JMR- Com Engenharia e Construções Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia SA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001487-67.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ideni Maria Duarte Pereira [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itau S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ideni Maria Duarte Pereira \r\n\r\nMantido o despacho de fls 70, verso. Requerer o que entender cabível, em 10 (trinta) dias, sob pena de extinção, a teor de publicação de fls 71. \r\n\r\nProcesso: 0153900-46.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Batista dos Santos [Adv. Maria das Gracas Semprini de Abreu (OAB: RJ 115530 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Prev Consultoria em Seguranca do Trabalho Ltda [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Batista dos Santos\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) de fls 112 em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-63.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Esteban Dominguez [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimarães Gomes Restaurante Bar Lanchonete e Pizzaria Ltda (Restaurante Point Buziano) [Adv. Wolgrand Faeda dos Santos (OAB: RJ 43433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Esteban Dominguez \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0163700-11.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS R DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG-LEX SERV DE VIGIL E GUARDAS, Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Djalma Ferreira da Silva, Aut LUIZ CARLOS R DOS SANTOS\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001658-29.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Ramos [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001795-40.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Nelson Gomes Pimenta [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001552-67.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Lourenço da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Campomar Ltda. [Adv. Renato Eduardo de Barros Hungria (OAB: RJ 96388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Lourenço da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001837-89.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Modesto da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM - Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Elias Batista de Melo (OAB: RJ 166454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZHM - Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001856-95.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando da Silva Ramos [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Comércio de Genêros Alimentícios [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Só Ofertas Comércio de Genêros Alimentícios \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001870-79.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César de Aguiar [Adv. George Carneiro Camargo (OAB: RJ 174117 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião R. de Souza - ME (Transgás) [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Aguiar \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198100-46.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENA VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: DA TERRA COMERCIO DE CEREIAS LTDA [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)], Réu: Nizia Lima de Souza, Réu: Jones Constâncio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fraude à execução e indeferida a reunião de processos requerida, devendo indicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0201500-24.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Gama [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Transporte e Comércio Ltda. (Madeireira da Hora) [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Gama\r\n\r\nTomar ciência de que foi efetuada a penhora e se manifestar sobre a proposta de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0202700-42.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO JORGE MACHADO DE AZEVEDO CRUZ [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO JORGE MACHADO DE AZEVEDO CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0206000-46.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISO BATISTA DE JESUS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA OFERTA DE MACAE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: DA TERRA COMERCIO DE CEREAIS LTDA, Réu: VALDICEA OLIVEIRA DE SOUZA, Réu: NIZIA LIMA DE SOUZA, Réu: SERGIO PINTO DA CUNHA, Réu: JONES CONSTANCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISO BATISTA DE JESUS\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fraude à execução e indeferida a reunião de processos, devendo indicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0206800-40.2004.5.01.0431 - IAFG\r\n\r\nRqte: Municipio de Armação dos Búzios [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRqdo: ALDAIR JOSE PEREIRA DA COSTA [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo ALDAIR JOSE PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nInformar a este Juízo, em 48 horas, sobre a reintegração deferida na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0223700-98.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA DA SILVA CORDEIRO [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCADORA ART VIDEO [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0044300-42.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES ROSA SILVA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE CHOPAO LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUIOSQUE CHOPAO LTDA\r\n\r\nRegularizar assistência em 48 horas improrrogáveis, sob pena de desentranhamento das peças apresentadas. \r\n\r\nProcesso: 0001100-23.2011.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal Street Comércio de Artigos do Vestuário Moda Jovem Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0233000-84.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIMAR SANTOS DE SOUZA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDA SALDAVEL CONVENIENCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0265700-40.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Conceição Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Rosa ME. [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Réu: Marlúcia da Silveira Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Conceição Silva \r\n\r\nExpedido alvará 0653/2014 e 0654/2014. \r\n\r\nProcesso: 0115300-53.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Silva dos Santos [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Reflexo do Sol N/P Proprietaria Sandra Regina Vignoli [Adv. Luiz Claudio Gama dos Santos (OAB: RJ 108888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reflexo do Sol N/P Proprietaria Sandra Regina Vignoli\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-23.2012.5.01.0431 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Restaurante e Soverteria Zé de Cabo Frio Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Soverteria Zé de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001387-15.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Fátima da Silva [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Regina Fátima da Silva\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-20.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MARTINS DE LIMA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MARTINS DE LIMA, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-42.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sulenira de Azevedo [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001379-09.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson da Silveira Paulo [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Silveira Paulo , Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-51.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Rodrigues Xavier [Adv. Renato de Almeida Rebouças (OAB: RJ 137785 - D)]\r\n\r\nRéu: LNY 2005 Indústria de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Rodrigues Xavier\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-49.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Costa Gonçalves [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana da Costa Gonçalves, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-75.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Máximo Gonçalves Basílio [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Insolito Hotéis Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Máximo Gonçalves Basílio, Réu Insolito Hotéis Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-18.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Francisco Cardoso [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Virgílio Faria Barcelos ( espólio de José Augusto Saraiva Junior) [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Francisco Cardoso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001814-46.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalila de Campos Silva [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Prestadores de Serviço de Macaé Ltda (Coopsermac) [Adv. Rita de Cassia Bastos Farpa (OAB: RJ 101923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Prestadores de Serviço de Macaé Ltda (Coopsermac), Aut Dalila de Campos Silva\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora de fls 51. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-57.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA BARRETO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CENTRAL DE CABO FRIO LTDA [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Réu: Joaquim Soares Tomé [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquim Soares Tomé, Aut LUCIANO DA SILVA BARRETO, Réu PADARIA CENTRAL DE CABO FRIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram extintos sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0191900-18.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Amario Antonio da Conceicao Paulo [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Monacar Material de Construcao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amario Antonio da Conceicao Paulo\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) de fls 106 em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001904-54.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Martins da Silva [Adv. George Carneiro Camargo (OAB: RJ 174117 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Alto Mar de São Pedro Ltda. [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Martins da Silva \r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0224500-44.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON SILVA E OUTROS [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: POUSADA SOL E SAL(AMV BANDEIRA POUSADA ME) [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON SILVA E OUTROS\r\n\r\nIndeferido item 02 de fls 400 e indeferido o leilão requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001573-43.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ediel dos Santos Pessanha [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Millem Silveira [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediel dos Santos Pessanha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 11.508,53, equivalentes a 925.217,67 IDTRs, atualizados até mai/14. \r\n\r\nProcesso: 0001832-33.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosenil Mendonça [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Corrego Rico Transporte e Construção Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenil Mendonça \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001209-66.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Gomes de Oliveira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Gomes de Oliveira , Réu Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001658-24.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriane da Silva Cruz [Adv. Raphael Coutinho Namitala (OAB: RJ 159991 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Pedra do Sol \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane da Silva Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001236-49.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Rodrigues de Sousa [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Rodrigues de Sousa , Réu Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001208-81.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Azevedo Rodrigues [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Azevedo Rodrigues , Réu Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001425-61.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias dos Santos Melo [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERBÚZIOS [Adv. Ingrid Gonçalves de Souza de Azevedo (OAB: RJ 184480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERBÚZIOS, Aut Isaias dos Santos Melo\r\n\r\nTomar ciência da homologação de acordo (inteiro teor disponível no site deste E. Tribunal). \r\n\r\nProcesso: 0086300-03.2008.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Charlei Paulino Ximenes [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Charlei Paulino Ximenes\r\n\r\nRegularizar assistência em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001355-15.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Pino [Adv. Jose Eduardo Dias Yunis (OAB: SP 99490 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegase Hotel e Restaurante Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Pino , Réu Pegase Hotel e Restaurante Ltda \r\n\r\nRedesignado o dia 11JUN2014, às 10h40, na 48a. VT/SP, para oitiva de testemunha na vara deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0049800-35.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilce de Oliveira dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: R.N.S. Rangel - ME [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilce de Oliveira dos Santos, Réu R.N.S. Rangel - ME\r\n\r\nCONVOLO os depósitos em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-93.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON PEDRO LIRA FILHO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: L S A CONSTRUTORA LTDA, Réu: JUCELINO MACHADO DO AMARAL, Réu: EDILZA MARIA DA SILVA AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON PEDRO LIRA FILHO\r\n\r\nVista em secretaria - ofício SRF. \r\n\r\nProcesso: 0058100-54.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Severino de Andrade Lima [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Severino de Andrade Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-55.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizio Cezar Carvalho Vieira Mendes [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalh Telef Op em Mesa de Exame do RJ- RJ [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizio Cezar Carvalho Vieira Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001024-33.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair da Costa Carvalho [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nComprovar recolhimento pericial em 05 dias (R$ 2.200,00). \r\n\r\nProcesso: 0001161-44.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lurdes Vieira de Mello [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lurdes Vieira de Mello\r\n\r\nVista dos autos (desarquivados). \r\n\r\nProcesso: 0001086-05.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Guerreiro [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: A C de Mendonça Junior Film - ME [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)], Réu: Sparrow Digital Design Comunicação Visual Ltda - ME [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)], Réu: Aluizio Chaves de Mendonça Junior, Réu: Aluizio Chaves de Mendonça, Réu: Erica Rodrigues dos Santos, Réu: Tatiana Guimarães da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C de Mendonça Junior Film - ME, Aut Marcelo da Cruz Guerreiro, Réu Sparrow Digital Design Comunicação Visual Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 92 verso, restando-se ciente que não procede o pleito de 15ABR2014, eis que a alteraçã contratual apresentada ocorreu após o pacto labora, devendo os sócio elencados à fl. 91 (MCE no. 398/2014) responsáveis pelo crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001853-77.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciene Gomes Vieira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: J. R. Z. Macedo Bazar Ltda. [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciene Gomes Vieira\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0223800-87.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR DA SILVA BARROS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: BELA VISTA PLANEJAMENTO VENDAS E PROMOCOES LTD [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)], Réu: Gelson Moreira Carneiro, Réu: José Reis, Réu: Maria da Conceição Pereira Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELA VISTA PLANEJAMENTO VENDAS E PROMOCOES LTD, Aut CLAUDIONOR DA SILVA BARROS\r\n\r\nDesignado dia 30/06, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001945-84.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Gonçalves da Silva [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Construções e Instalações Ltda - ME, Réu: Miguel Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gonçalves da Silva\r\n\r\nComprovar qualidade de sócio da pessoa informada em 12MAI2014. \r\n\r\nProcesso: 0001772-94.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Matos de Azevedo [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosensor Serviços Comerciais Ltda [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Matos de Azevedo\r\n\r\nTratando-se de documento novo, manifestar-se sobre o mesmo. \r\n\r\nId: 1681097"
                            ],
                            "1681098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000742-53.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Regina de Andrade [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Azul Imobiliaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Regina de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento dar-se-á pelo RITO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\n2) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000745-08.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Lemos Rodrigues [Adv. Julio Cesar da Silva Neris (OAB: RJ 177202 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense - ADC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Lemos Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2014 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento dar-se-á pelo RITO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\n2) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000746-90.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Conceição Paes da Silva Araujo [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Xavier Mourão Industria de Argamassa - ME (Mercadão do Cimento)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Conceição Paes da Silva Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento dar-se-á pelo RITO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\n2) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000752-97.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Rose da Costa Oliveira [Adv. Lívia Tardin Ferreira Teixeira (OAB: RJ 161833 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade União Araruama de Ensino S.A. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rose da Costa Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2014 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento dar-se-á pelo RITO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\n2) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000753-82.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Maggessi Pereira [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur - Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Maggessi Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento dar-se-á pelo RITO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\n2) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com fo to; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000755-52.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur Lopes da Silveira [Adv. Cristiano Fernandes da Silva (OAB: RJ 175313 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Ração\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Lopes da Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2014 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento dar-se-á pelo RITO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\n2) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000759-89.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia dos Santos Fonseca [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nRéu: Cicero Roberto Correia de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia dos Santos Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento dar-se-á pelo RITO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\n2) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000771-06.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ramos Vieira [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Sat de Cabo Frio - Segurança Eletrônica Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ramos Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2014 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento dar-se-á pelo RITO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\n2) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000772-88.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Vieira de Barro [Adv. Jorge Luiz Vieira (OAB: RJ 67372 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina Afonso Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Vieira de Barro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento dar-se-á pelo RITO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\n2) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000470-59.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eveline da Silva Ramos da Costa [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda, Réu: Health Servicos Medicos Ltda - EPP, Réu: Victor Paulo Santos Domingues, Réu: Zoraida Cléa Gomes Pimenta, Réu: Alexandre Cardoso Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveline da Silva Ramos da Costa\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção (Health... e Casa de Saúde...). \r\n\r\nProcesso: 0000573-66.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Mauricio de Queiroz Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Unialimentar Comercio e Serviços de Alimentos Ltda. , Réu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Mauricio de Queiroz Silva\r\n\r\nInformar atual endereço da primeira ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000469-74.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Paim dos Santos [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda, Réu: Health Servicos Medicos Ltda - EPP, Réu: Victor Paulo Santos Domingues, Réu: Zoraida Cléa Gomes Pimenta, Réu: Alexandre Cardoso Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Paim dos Santos\r\n\r\nInformar atual endereço da primeira ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000017-64.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes do Couto [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Pedra Artefatos de Cimento Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernandes do Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000579-73.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucélia Rosa da Silva [Adv. Maria de Fátima Gama Carvalho (OAB: RJ 140778 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Bento Ribeiro Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucélia Rosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000122-12.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Oliveira Faria [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Bom Supermercado Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Oliveira Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000113-50.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Cordeiro da Conceição [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Anvini Eletronicos e Informatica de Cabo Frio Ltda. (Telcenter) [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)], Réu: FP Eletronicos e Informatica de Cabo Frio Ltda Me (Telcenter)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cordeiro da Conceição\r\n\r\nEsclarecer o pleito de 04ABR2014 ante a certidão à fl. 116. Prazo: 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000187-41.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Cruz Ferreira [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Edson Cabral Guimarães [Adv. Marcia Lecy Talentino Guimaraes (OAB: RJ 133854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Cruz Ferreira \r\n\r\nInformar estado atual do processo de inventário. \r\n\r\nProcesso: 0000009-24.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Teixeira da Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Prop. e Moradores do Loteamento Residencial Nova California\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Teixeira da Silva\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-24.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Rodrigues de Freitas [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Imóveis Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mais Imóveis Ltda. \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-44.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares Marinho [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Pier 9 Restaurante Ltda. (Bomsain Loung Club) [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Soares Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000471-15.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonasthe Caetano de Souza [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Robinson Lage Santos [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonasthe Caetano de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000315-90.2013.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Alexandre Ferreira Neto [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Químicos e Farmaceuticos da Região dos Lagos\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alexandre Ferreira Neto\r\n\r\nDeferido pleito de desentranhamento, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000459-64.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Ribeiro dos Santos [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Eldorado Construções Ltda [Adv. Paulo Cezar da Silva Nogueira (OAB: RJ 84182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lagos Eldorado Construções Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-85.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Souza Henrique [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson de Jesus ME (Mega Brasil) [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Souza Henrique\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 15.172,84, equivalentes a 1.219.806,50 IDTRs, atualizados até mai/14. \r\n\r\nProcesso: 0000588-69.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozimar Silva de Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Ponta D´agua Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Ponta D´agua Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000680-13.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Marques [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)] e Outros\r\n\r\nRéu: Limpatech Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Marques\r\n\r\nEmendar a inicial esclarecendo se o valor atribuído no item \"e\" do rol de pedidos se refere a cada reclamante ou ao grupo, adequando-se o valor da causa, com cópia à parte ré. Prazo: dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000568-15.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Libano [Adv. Jéssica da Silva Araújo (OAB: RJ 183654 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia M R Aguiar Comestiveis ME [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia M R Aguiar Comestiveis ME\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000815-93.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Marmelo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-15.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Durval Almeida Julião [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Perroud Figueira Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Durval Almeida Julião\r\n\r\nEsclarecer o pleito de 21MAR2014 ante certidão negativa à fl. 70. \r\n\r\nProcesso: 0000777-13.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Costa Teixeira [Adv. Alcimar de Azevedo fonseca (OAB: RJ 158671 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Beija Flor Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Souza Costa Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001009-59.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cristina Rocha Ruela [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-80.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Baião Martins [Adv. Arnaldo Soares de Araújo (OAB: RJ 181017 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão-de-Obra e Serviços Ltda, Réu: Associação Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Baião Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001013-33.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidclay Carneiro França [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovos Metais - Industria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)], Réu: Mayfly Gwr Offshore Containers Industria e Comércio Ltda [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayfly Gwr Offshore Containers Industria e Comércio Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-73.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose Pacheco [Adv. João Evangelista Ayres dos Santos (OAB: RJ 156140 - D)]\r\n\r\nRéu: C. F. Lopes Manutenção na Construção Civil e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Jose Pacheco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2014 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000770-21.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Moraes Cardoso [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: L. T. de Jesus Padaria e Mercearia - ME (Padaria Nova Vida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Moraes Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000757-22.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nunes Pinto [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria e Cia Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nunes Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000750-30.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cralos Alberto Lopes da Costa [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cralos Alberto Lopes da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000744-23.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda dos Santos [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia de Matos Portilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000743-38.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Martins [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000763-29.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Fernandes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Soter - Sociedade Técnica de Engenharia S.A., Réu: Delta Eletrificações e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nId: 1681098"
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                                "Processo: 0000776-28.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Matos da Silva [Adv. Julio Cezar Negrete da Silva (OAB: RJ 177.188 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Globo de Rações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Matos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. Por determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000741-68.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carapina da Cruz [Adv. Felipe Holanda Cavalcante (OAB: RJ 147821 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda., Réu: Valfrides Silva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Carapina da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000322-48.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulce Maria Ferreira de Souza Amaral [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabeth Mendes da Silva, Réu: Restaurante JF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Maria Ferreira de Souza Amaral\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000293-95.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro Barbosa [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Belas Artes Pedras e Materiais de Construção Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000274-26.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Teixeira de Oliveira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio M. Alves / RDR [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Teixeira de Oliveira, Réu Consorcio M. Alves / RDR\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001012-14.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Coutinho da Silva [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-62.2014.5.01.0431 - MS\r\n\r\nIpte: Douglas Rosevelt Martins Carvalho [Adv. Silvio Dorival Barreto Junior (OAB: RJ 181712 - D)]\r\n\r\nIpdo: Thiago Figueredo\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Douglas Rosevelt Martins Carvalho\r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-78.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Gonçalves de Medeiros [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nRéu: J. V Vanucci Comercio de Roupas - ME (Fantasia Jolie)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Gonçalves de Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000806-63.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Miranda de Souza [Adv. Idalina Maria Barreira Abreu (OAB: RJ 166695 - D)]\r\n\r\nRéu: GERPLAN Engenharia Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Miranda de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000807-48.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Inácio da Silva Tavares [Adv. Arnaldo Soares de Araújo (OAB: RJ 181017 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM - Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Inácio da Silva Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000808-33.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Braga Marques Campos de Oliveira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlagos - Fundação Educacional da Regiao dos Lagos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Braga Marques Campos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000814-40.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Menezes [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Menezes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000818-77.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Araujo [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda, Réu: Viação São Pedro da Aldeia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000789-27.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crenilson Mota da Silva [Adv. Paulo Cesar Ribeiro Belchior (OAB: RJ 67100 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix e Oliveira Materiais de Construção Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crenilson Mota da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000791-94.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Braga [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Extragás de Cabo Frio com Dist. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva Braga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000798-86.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Lemos da Silva [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Recanto Azul de Cabo Frio Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Lemos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000809-18.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geazes Teixeira dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geazes Teixeira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000810-03.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva dos Santos Soares [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Silva dos Santos Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000811-85.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Única Petrópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000813-55.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gomes Rodrigues [Adv. Victor Hugo de Andrade (OAB: RJ 175986 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção Instalação e Telecomunicações LTDA, Réu: Claro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gomes Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000822-17.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Prudencio dos Santos Lessa [Adv. Rafael Ferreira (OAB: RJ 173825 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada da Praia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Prudencio dos Santos Lessa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000843-90.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geysa Raymundo Carneiro de Sousa [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: On Byte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geysa Raymundo Carneiro de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000775-77.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira dos Santos [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-62.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pessanha Rodrigues [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto e Rocha Construtora Ltda, Réu: OGX Petróleo e Gás S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Colônia dos Pescadores Z4 de Cabo Frio [Adv. Laís Vilela de andrade Sverbri (OAB: RJ 174016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OGX Petróleo e Gás S.A., Réu: Colônia dos Pescadores Z4 de Cabo Frio \r\n\r\nAos recorridos. Adv. Laís Vilela de andrade Sverbri : Por determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000753-53.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Porto de Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: PRV3 Paisagismo Ltda - ME [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Porto de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 15.669,07, equivalentes a 1.259.700,45 IDTRs, atualizados até mai/14. \r\n\r\nProcesso: 0000319-93.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Silva Cardoso [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Cardoso Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Silva Cardoso\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000890-35.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Carvalho [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Mercia Aryce da Costa (OAB: GO 3309 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000212-83.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Moura da Conceição Silva [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: W T Junior Padaria ME. [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)], Réu: Walmar Thomassen Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Moura da Conceição Silva\r\n\r\nPleito indeferido nos termos exarados à fl. 60 verso, devendo-se indicar meios ao profsseguimento nos termos do item 6 à fl. 54 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000095-63.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Amorim da Silva [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pharma Manipul Prod Farm e Cosméticos LTDA ME [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Pharma Manipul Prod Farm e Cosméticos LTDA ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000804-93.2014.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Limpatech Serviços e Construções Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Luiz Rodrigues Pessoa (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Limpatech Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos referidos no art. 890 do CPC em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000701-23.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique de Souza Quintanilha [Adv. Katia Santana Marinho (OAB: RJ 146596 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vitor Cardoso [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Souza Quintanilha\r\n\r\nDesignado o dia 4/7/14 às 10:00 h para anotação na CTPS do autor, devendo ainda se manifestar sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1681099"
                            ],
                            "1681095": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2014\r\n\r\n0000054-33.2010.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo de Souza Teixeira\r\n\r\nExecutado: Pereira Palhares Restaurante Lanchonete \r\n\r\nPelo presente fica citado RAPAHAEL DE MATOS PEREIRA, sócio de Pereira Palhares Restaurante Lanchonete , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.213,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\n0055900-40.2007.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Alessandro dos Santos Silva\r\n\r\nExecutado: Henrique & Melo Empreiteira LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Henrique & Melo Empreiteira LTDA-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.242,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137400-94.2008.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Carlos Barreto \r\n\r\nExecutado: FVP Construções Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m citados MAURÍCIO DOS SANTOS RAMOS e ALUÍSIO PEREZ BARROS, sócios de FVP Construções Ltda , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.711,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0224500-44.1995.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: AILTON SILVA E OUTROS e Outros\r\n\r\nExecutado: POUSADA SOL E SAL(AMV BANDEIRA POUSADA ME)\r\n\r\nPelo presente fica citado POUSADA SOL E SAL(AMV BANDEIRA POUSADA ME), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022300-57.2009.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Sérgio de Souza Barbosa \r\n\r\nExecutado: Caboleve Comercial de Móveis Ltda. incorporada por Terflex Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Caboleve Comercial de Móveis Ltda. incorporada por Terflex Industria e Comercio Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.384,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681095"
                            ],
                            "1681096": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0028700-87.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto, FVP Construções Ltda., MAURÍCIO DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica m FVP Construções Ltda., MAURÍCIO DOS SANTOS RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-45.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennis Fraser dos Santos\r\n\r\nRéu: Anglo Assessores Administracao de Ativos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Anglo Assessores Administracao de Ativos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000121-27.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleston Gomes Vieira\r\n\r\nRéu: PIR 9 Restaurante Ltda. (Bomsain Loung Club)\r\n\r\nPelo presente fica m PIR 9 Restaurante Ltda. (Bomsain Loung Club), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0153900-46.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Batista dos Santos\r\n\r\nRéu: Master Prev Consultoria em Seguranca do Trabalho Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Master Prev Consultoria em Seguranca do Trabalho Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) de fls 112 em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-27.2007.5.01.0431 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Hotel Vila Boa II Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Hotel Vila Boa II Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0145400-49.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Costa Gonçalves\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-17.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rhaniele Menezes de Souza\r\n\r\nRéu: Felui Restaurante Bar e Pizzaria Ltda. , Jld Comercio de Alimentos Aeroportúario Ltda. ( Restaurante Bagatteli)\r\n\r\nPelo presente fica m Felui Restaurante Bar e Pizzaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681096"
                            ]
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                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001276-13.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Monteiro Lira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: WVF Serviços e Construções e Reforma Ltda n/p Edinilson Carlos da Silva, Réu: ALM Higiene Limpeza e Embalagens Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: WVF Serviços e Construções e Reforma Ltda n/p Inacia Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALM Higiene Limpeza e Embalagens Ltda, Aut Hermes Monteiro Lira\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fl. 60, sendo a reclamda para pagar na forma do art. 475 A , §1º , do CPC , ciente ainda de que , caso não satisfeito espontaneamente a obrigação em 15 dias da intimação ou não observada a ordem legal para nomeação de bens a penhora , esta será procedida via Bacen-jud com bloqueio de créditos da executada \r\n\r\nProcesso: 0001128-65.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Freitas Surgek [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Biosfera Assessoria Ambiental e Com Ltda., Réu: Concrelogia Ind de Concreto Ltda., Réu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO, Réu: FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO, Réu: MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Freitas Surgek\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0001176-92.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCY MARIA DOS ANJOS [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 687 no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-76.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Pacheco da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic On Equipamentos Eletronicos Ltda ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Cláudio Marcelo Santos da Silva [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)], Réu: José Cláudio de Almeida [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)], Réu: CLAUDIO MATIAS CORREA, Réu: NILSON ALVES JANUARIO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Pacheco da Silva \r\n\r\nVir com o RGI do imóvel de fl.113, item 7, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113501-15.2007.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Nilton Batista Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telsul Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo Telsul Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de fl. 132, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156700-53.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vicente da Silva [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: D - 8 Construtora Ltda ME [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: EDSON SANTOS DE ALMEIDA, Réu: VANESSA DE LIMA GOMES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D - 8 Construtora Ltda ME, Aut Francisco Vicente da Silva\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-46.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulamel Comércio e Representações Ltda., Réu: Fernando Rinaldi Perez, Réu: Jacira Lindinalva Sant Ana, Réu: Jose Antonio Rinaldi Perez, Réu: José Perez Vasques, Réu: Maria Galdino Soares, Réu: Pablo Rinaldi Perez, Réu: Rafael Rinaldi Perez, Réu: Rosa Maria Rinaldi Perez\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLOS MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-10.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Marinho Alves Pereira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfecta Indústria e Comércio de Madeiras Ltda [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)], Réu: Made Rio Madeiras Rio Sul Ltda [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Made Rio Madeiras Rio Sul Ltda, Réu Perfecta Indústria e Comércio de Madeiras Ltda\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-32.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barcelos de Souza [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: Gênese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: VERONICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA, Réu: ALEXANDRE DA SILVA LOREGA, Réu: INACIO MARCELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barcelos de Souza\r\n\r\nOperada a prescrição intercorrente na forma do art. 269,IV, CPC c/c Art. 40 , § 4º, da Lei 6.830.80 , conforme fundamentado à fl. 224. \r\n\r\nProcesso: 0000371-33.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Christovão Hammes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ, Réu: LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Leandro Christovão Hammes, Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 216. \r\n\r\nProcesso: 0000364-16.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Raimundo dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Raimundo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará e manifestar-se acerca dos Embargos à Execução (fls. 533/545), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-83.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DO NASCIMENTO BROCHADO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: A J MARTINS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA EPP [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)], Réu: IRIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: CRISTIANE JANUARIO OLIVEIRA, Réu: PENILDO CELESTINO MARQUES, Réu: Grande Rio Alimentos Ltda [Adv. Daniele Canizio Benincasa (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000234-26.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irina Rocha [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim s.a [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irina Rocha\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 182, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-61.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Freire da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Ind Com Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: MLGN Empresa Construtora Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Freire da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-56.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Corrêa Pires [Adv. Luciane Pereira da Silva (OAB: RJ 145573 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Paloma Martins Mendonça [Adv. Jaime Angelo Nonato Fusco (OAB: RJ 109456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Corrêa Pires\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 855, em 10 dias. Após, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0095000-76.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Lima [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação, Aut Marcelo Alves Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002159-23.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilian Lima Felisberto [Adv. José dos Santos Silva (OAB: RJ 176171 - D)]\r\n\r\nRéu: AKF Rodrigues Comércio e Serviços Técnico Ltda., Réu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)], Réu: Alesandro Gomes Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilian Lima Felisberto \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-62.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva Araujo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: George A. P. da Silva Comércio de Produtos Automotivos [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu George A. P. da Silva Comércio de Produtos Automotivos , Aut José Carlos Silva Araujo \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fl. 102, sendo a reclamda para pagar na forma do art. 475 A , §1º , do CPC , ciente ainda de que , caso não satisfeito espontaneamente a obrigação em 15 dias da intimação ou não observada a ordem legal para nomeação de bens a penhora , esta será procedida via Bacen-jud com bloqueio de créditos da executada \r\n\r\nProcesso: 0000435-18.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Coelho Dias [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: EVERARDO BEZERRA MARTINS, Réu: JOSÉ EDUARDO MARTINS JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda., Aut Julio Cesar Coelho Dias \r\n\r\nOperada a prescrição intercorrente na forma do art. 269,IV, CPC c/c Art. 40 , § 4º, da Lei 6.830.80 , conforme fundamentado à fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0000405-80.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Sobrinho Cancelinha [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Jorge Luiz Sobrinho Cancelinha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000118-63.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cardoso de Oliveira [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Novas Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novas Casas Bahia S.A., Aut Wagner Cardoso de Oliveira\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fl. 70, sendo a reclamda para pagar na forma do art. 475 A , §1º , do CPC , ciente ainda de que , caso não satisfeito espontaneamente a obrigação em 15 dias da intimação ou não observada a ordem legal para nomeação de bens a penhora , esta será procedida via Bacen-jud com bloqueio de créditos da executada \r\n\r\nProcesso: 0000543-47.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Condez de Oliveira [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Condez de Oliveira, Réu Viação União \r\n\r\nTomar ciência do esclarecimento do perito. \r\n\r\nProcesso: 0178300-33.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneia Maria do Desterro [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda, Réu: Laboratório Célula - Análises Médicas Especializadas Ltda, Réu: Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda, Réu: Marcelo Rubens [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)], Réu: Eduardo Andrade Pinto, Réu: Julio Rubens, Réu: Jose Antonio dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneia Maria do Desterro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em 10 dias para retirar documentos. Após, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002305-98.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Délio Barbosa Cota [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Queiroz Galvão Iesa Plangas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Queiroz Galvão Iesa Plangas, Aut Délio Barbosa Cota, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fl. 276, sendo a reclamada para pagar na forma do art. 475 A , §1º , do CPC , ciente ainda de que , caso não satisfeito espontaneamente a obrigação em 15 dias da intimação ou não observada a ordem legal para nomeação de bens a penhora , esta será procedida via Bacen-jud com bloqueio de créditos da executada \r\n\r\nProcesso: 0002308-53.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva dos Santos [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangelo Frazão dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva dos Santos \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 67. Após, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0161100-76.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caius Marcellus Rangel Bastos [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caius Marcellus Rangel Bastos \r\n\r\nCumprir despacho de fl. 375 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-42.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON PEREIRA MENDONCA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monte Siao Ltda [Adv. Elba da Silva Leite (OAB: RJ 48848 - D)], Réu: Leonardo da Silva Leite, Réu: Romulo Gonzaga de Oliveira, Réu: Siao Gonzaga da Silva [Adv. Elba da Silva Leite (OAB: RJ 48848 - D)], Réu: Celso Fernandes Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON PEREIRA MENDONCA\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 393, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-20.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Caldas Martins [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Polibras 2004 Industria e Comercio de Plasticos Ltda [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)], Réu: Mery de Sousa Sun, Réu: Luiz Onofre Rangel de Andrade Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Caldas Martins\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-04.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genir de Melo Trindade [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genir de Melo Trindade\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 599/618, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-18.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCIA PAZ DO NASCIMENTO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Toot Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Antonio Augusto Alves Rocha, Réu: Sonia Maria Jatobá Amorim, Réu: Ana Cristina Amorim Buchi, Réu: Nelson Luiz Borsato Amorim, Réu: Paulo César da Silva Buchi, Réu: Carlos Alberto Rangel Rimes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUCIA PAZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar Embargos à Execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-31.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira Santos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-03.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Mendes da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)], Réu: MARIA JOSE COSTA RAMOS, Réu: ALOYSIO RAMOS MURTA, Réu: ANDREIA RAMOS PRATES, Réu: ROQUE RAMOS DE OLIVEIRA NETO, Réu: PATRICIA RAMOS MURTA, Réu: MARCELO SILVA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nVenha o advogado Rodrigo de Almeida Lacombe com documento comprovando a comunicação da renúncia ao respectivo mandato, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-76.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lopes dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real do Roncale Ltda. ME., Réu: ROSANE MORAES DA SILVA, Réu: JOSE MARCOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.123. \r\n\r\nProcesso: 0160200-50.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO JUBILADO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMIAR DE SANTA TERESA COM IND E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA, Réu: Djalma Vital de Moraes [Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior (OAB: RJ 117661 - D)], Réu: Elizabete Menezes Grubinger, Réu: Carlos Henrique Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO JUBILADO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-54.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE SIQUEIRA COSTA [Adv. Ana Maria Ferro de Azevedo (OAB: RJ 89626 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA., Réu: Fabio Poli, Réu: Marcelo Poli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DE SIQUEIRA COSTA\r\n\r\nOperada a prescrição intercorrente na forma do art. 269,IV, CPC c/c Art. 40 , § 4º, da Lei 6.830.80 , conforme fundamentado à fl.261. \r\n\r\nProcesso: 0047900-67.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS MEDEIROS DE ANDRADE [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos, operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Alcino dos Santos Magalhães, Réu: Paulo Cesar Ferreira Grillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS MEDEIROS DE ANDRADE, Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos, operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX \r\n\r\nOperada a prescrição intercorrente na forma do art. 269,IV, CPC c/c Art. 40 , § 4º, da Lei 6.830.80 , conforme fundamentado à fl.128. \r\n\r\nProcesso: 0160800-17.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Cruzeiro do Sul [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)], Réu: Ednice Brito de Freitas Caiado Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência do indeferimento de fl. 492. \r\n\r\nProcesso: 0001624-65.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Fereira Monteiro [Adv. Pedro Henrique Rodrigues da Costa (OAB: RJ 153638 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Inspect Ltda. [Adv. Edson Gomes da Silva Júnior (OAB: SP 211753 - D)], Réu: Douglas Thomas Armstrong , Réu: Marcelo Mendes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DM Inspect Ltda., Aut Jose Augusto Fereira Monteiro \r\n\r\nOperada a prescrição intercorrente na forma do art. 269,IV, CPC c/c Art. 40 , § 4º, da Lei 6.830.80 , conforme fundamentado à fl. 295. \r\n\r\nProcesso: 0001237-79.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Telles Carvalho da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: LUIS FAULHAXBER MARTINS, Réu: LUIS FAULHABER MARTINS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Telles Carvalho da Silva\r\n\r\nVir com o RGI dos imóveis de fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0043500-59.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO JARDIM MOREIRA [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCON PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO JARDIM MOREIRA, Réu PROCON PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nOperada a prescrição intercorrente na forma do art. 269,IV, CPC c/c Art. 40 , § 4º, da Lei 6.830.80 , conforme fundamentado à fl.67. \r\n\r\nProcesso: 0094500-49.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE NASSAR PINTO [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: José Eurípedes Salomão Camarano, Réu: Edese Simões , Réu: Jaime Ricardo Sarmento Erazo, Réu: Ligia de la Cotera Dorcich, Réu: Hugo Silva Fontes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE NASSAR PINTO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-22.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Souza de Arantes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar San Manutenção e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Marcelo Sinezzio Ferreira, Réu: Sabrina Cristina da Silva Lourenço Pinto, Réu: Samantha Corine da Silva Lourenço Pinto Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Souza de Arantes\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-49.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ALVES DE ARAUJO [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL, Aut NILTON ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nOperada a prescrição intercorrente na forma do art. 269,IV, CPC c/c Art. 40 , § 4º, da Lei 6.830.80 , conforme fundamentado à fl.198. \r\n\r\nProcesso: 0001057-63.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Alves Queiroz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda EPP, Réu: Patricia Vanoni Alves, Réu: Jose Carlos Ferreira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Alves Queiroz\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-29.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA OLIMPIO DOS SANTOS [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Calçados Neptuno Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Anna Luiza de Souza Baptista , Réu: Patrícia de Magalhães de Souza Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA OLIMPIO DOS SANTOS, Réu Indústria e Comércio de Calçados Neptuno Ltda.\r\n\r\nOperada a prescrição intercorrente na forma do art. 269,IV, CPC c/c Art. 40 , § 4º, da Lei 6.830.80 , conforme fundamentado à fl.38. \r\n\r\nProcesso: 0000491-85.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Katiene Fernandes de Oliveira Paula [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Trm de Primavera Acessórios e Comércio Ltda. ME, Réu: TIAGO MELLO DE MATOS [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: RAUL MELLO DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIAGO MELLO DE MATOS\r\n\r\nConvolados em penhora os bloqueios de fls. 66/67. \r\n\r\nProcesso: 0167700-55.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva de Barros [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda (Massa Falida), Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito de fl.330. \r\n\r\nProcesso: 0001731-41.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Berto da Silva [Adv. Wagner da Silva Botelho de Souza (OAB: RJ 104062 - D)]\r\n\r\nRéu: T R Distribuidora de Material de Limpeza e Serviços Ltda - ME [Adv. Nívea Lorrane Ferreira Pereira (OAB: RJ 162686 - D)], Réu: Ivanildo Fernandes do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Berto da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001754-40.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Araújo Ferreira [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira (OAB: SP 192858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Araújo Ferreira , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fl. 309, sendo a reclamda para pagar na forma do art. 475 A , §1º , do CPC , ciente ainda de que , caso não satisfeito espontaneamente a obrigação em 15 dias da intimação ou não observada a ordem legal para nomeação de bens a penhora , esta será procedida via Bacen-jud com bloqueio de créditos da executada \r\n\r\nProcesso: 0150800-60.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Mendes [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA Construcoes Engenharia e Montagens S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Mendes\r\n\r\nOperada a prescrição intercorrente na forma do art. 269,IV, CPC c/c Art. 40 , § 4º, da Lei 6.830.80 , conforme fundamentado à fl.125. \r\n\r\nProcesso: 0164000-03.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Jose Silva [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Jose Silva\r\n\r\nOperada a prescrição intercorrente na forma do art. 269,IV, CPC c/c Art. 40 , § 4º, da Lei 6.830.80 , conforme fundamentado à fl. 56. \r\n\r\nProcesso: 0001398-89.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Nascimento [Adv. Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-26.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY ALVES DE SOUZA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSARANDUBA MADEIRAS LTDA [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSARANDUBA MADEIRAS LTDA, Aut WANDERLEY ALVES DE SOUZA\r\n\r\nOperada a prescrição intercorrente na forma do art. 269,IV, CPC c/c Art. 40 , § 4º, da Lei 6.830.80 , conforme fundamentado à fl.197. \r\n\r\nProcesso: 0001113-67.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: J M F Duarte Indústria e Comércio Ltda ME [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Réu: HELOISE VARSANO, Réu: HILTON VARSANO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M F Duarte Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nCiência da decisão de fl.127. \r\n\r\nProcesso: 0002010-61.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Silva do Nascimento [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Torres Cunha Transportes Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Silva do Nascimento , Réu Torres Cunha Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0162800-10.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ALBINO XAVIER [Adv. Antonio Roberto Souza (OAB: RJ 77845 - D)]\r\n\r\nRéu: SAF RECAUCHUTADORA DE PNEUS LTDA ME A/C SOCIO [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ALBINO XAVIER, Réu SAF RECAUCHUTADORA DE PNEUS LTDA ME A/C SOCIO\r\n\r\nOperada a prescrição intercorrente na forma do art. 269,IV, CPC c/c Art. 40 , § 4º, da Lei 6.830.80 , conforme fundamentado à fl.105. \r\n\r\nProcesso: 0143500-76.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Walmir dos Santos [Adv. Felipe Nunes de Souza Eiras (OAB: RJ 110785 - D)]\r\n\r\nRéu: Level Mecânica Industrial Ltda, Réu: Paulo Gonçaves Nunes Filho, Réu: Cristiane Mara Maestro Alves Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir dos Santos\r\n\r\nOperada a prescrição intercorrente na forma do art. 269,IV, CPC c/c Art. 40 , § 4º, da Lei 6.830.80 , conforme fundamentado à fl.79. \r\n\r\nProcesso: 0042000-65.1988.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Parafrio Comercio e Serviços de Refrigeração Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR DA SILVA\r\n\r\nOperada a prescrição intercorrente na forma do art. 269,IV, CPC c/c Art. 40 , § 4º, da Lei 6.830.80 , conforme fundamentado à fl.138. \r\n\r\nProcesso: 0040800-76.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MENDES DOS SANTOS [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: HUK FER COMERCIO DE METAIS LTDA [Adv. Maria Gizelia da Silva Goncalves (OAB: RJ 73854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HUK FER COMERCIO DE METAIS LTDA, Aut JULIO CESAR MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nOperada a prescrição intercorrente na forma do art. 269,IV, CPC c/c Art. 40 , § 4º, da Lei 6.830.80 , conforme fundamentado à fl.91. \r\n\r\nProcesso: 0042600-03.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MENDES DA SILVA [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA, Aut JOSE LUIZ MENDES DA SILVA\r\n\r\nOperada a prescrição intercorrente na forma do art. 269,IV, CPC c/c Art. 40 , § 4º, da Lei 6.830.80 , conforme fundamentado à fl.138. \r\n\r\nProcesso: 0000364-50.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Santos de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Horartt Loja e Magazine Ltda Me [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)], Réu: Rosane Fernandes da Silva, Réu: Marcos Jose Paulo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Santos de Souza \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002178-29.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Bento dos Santos Lugão [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Bento dos Santos Lugão, Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fl. 164, sendo a reclamda para pagar na forma do art. 475 A , §1º , do CPC , ciente ainda de que , caso não satisfeito espontaneamente a obrigação em 15 dias da intimação ou não observada a ordem legal para nomeação de bens a penhora , esta será procedida via Bacen-jud com bloqueio de créditos da executada \r\n\r\nProcesso: 0000276-75.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Bezerra de Britto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wagner Bezerra de Britto\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fl. 591, sendo a reclamda para pagar na forma do art. 475 A , §1º , do CPC , ciente ainda de que , caso não satisfeito espontaneamente a obrigação em 15 dias da intimação ou não observada a ordem legal para nomeação de bens a penhora , esta será procedida via Bacen-jud com bloqueio de créditos da executada \r\n\r\nProcesso: 0028000-16.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE REIS DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Bebidas Rex Ltda, Réu: ANDRE LUIZ RODRIGUES DA SILVA, Réu: JOSIAS MATOS, Réu: CASIMIRO JOSE SOARES, Réu: RENATO SUCKOW BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE REIS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-41.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Andrade [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Graal Construtora Ltda, Réu: Bernardino Amorim de Freitas, Réu: João Rocha , Réu: Luiz Gino Henrique Broto, Réu: Paulo Sergio Ferreira Vaz, Réu: Maria Lucia de Paiva Ferreira Vaz , Réu: Andrea Ferreti Moncau, Réu: Roberto Carreir Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Andrade\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0000334-15.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitalino Patrocinio Sobrinho [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitalino Patrocinio Sobrinho\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-21.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUCIO OCTAVIANO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Etergran Construções e Pisos Industriais Ltda. [Adv. Jose Branco de Moraes (OAB: RJ 60418 - D)], Réu: CLOVIS SERGIO VILLAS BOAS TORRES, Réu: PAULO MARCONDES TORRES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUCIO OCTAVIANO\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002015-83.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Junior Silva de Freitas [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que convolou o depósito de fl. 394-verso em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000239-82.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa Brito da Silva Assis [Adv. Almir Chaves Andre (OAB: RJ 114292 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Evoluir\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Brito da Silva Assis\r\n\r\nOperada a prescrição intercorrente na forma do art. 269,IV, CPC c/c Art. 40 , § 4º, da Lei 6.830.80 , conforme fundamentado à fl.67. \r\n\r\nProcesso: 0029800-69.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIOSVALDO TRIGUEIRO DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: RIQUINHO DO PAO PADARIA CONFEITARIA LTDA [Adv. Eugenio dos Santos Franco (OAB: RJ 104328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIOSVALDO TRIGUEIRO DA SILVA, Réu RIQUINHO DO PAO PADARIA CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nOperada a prescrição intercorrente na forma do art. 269,IV, CPC c/c Art. 40 , § 4º, da Lei 6.830.80 , conforme fundamentado à fl.60. \r\n\r\nId: 1680737"
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                            "1681590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001807-65.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Damaceno [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: I A Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda n/p de Agripina da Silva Nogueira, Réu: J F Brito Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J F Brito Engenharia Ltda., Aut Jorge Antonio Damaceno\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 200,00 pela 1ª rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002494-30.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Alcindo Figueiredo da Costa Filho [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Condomínio dos Armazens do Terminal Rodoviário de Cargas do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio dos Armazens do Terminal Rodoviário de Cargas do Rio de Janeiro, Aut Espólio de Alcindo Figueiredo da Costa Filho, Réu JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc.I , VI , e V c/c § 3º do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0000635-25.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson da Silva Cavalcanti [Adv. Edson Pereira da Silva (OAB: RJ 2169 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada e fundamentada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT,em 10 dias , sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1681590"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1681778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000482-65.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Machado Leite [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nRéu: Sombreiro Lanches Ltda. [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane Machado Leite, Réu Sombreiro Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio de fl. 122, no valor integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-49.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Ferreira Machado [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Jahú Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Jahú Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários referentes à perícia médica, no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias, sob pena de constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000828-03.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Chaves [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira Chaves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, observando os parâmetros de fl. 261, bem como observar a Sentença fls. 211/213 e o Acórdão de fls. 240/241e 258, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. .\r\n\r\nProcesso: 0000899-05.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Germano Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: S H Chaves Empreiteira de Obras Ltda., Réu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Germano Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-19.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Rodrigues da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas restantes, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000194-75.2010.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Márcio Rodrigo dos Santos da Silva [Adv. Gustavo José Ferreira (OAB: RJ 86904 - D)]\r\n\r\nExdo: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Exdo: Marcus Herval Machado da Fonseca (sócio), Exdo: Alexandre Magalhães Machado Monteiro (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Márcio Rodrigo dos Santos da Silva\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000655-76.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Elisio Cesar Moreira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elisio Cesar Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-93.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Joaquim da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Joaquim da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-60.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUSTINO BAPTISTA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Paulo Bastos Barreiros Neves (OAB: RJ 156009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JUSTINO BAPTISTA, Réu LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 726, que conheceu dos Embargos de Declaração, mas NÃO OS ACOLHEU. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-13.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nibison Moreira de Lima [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimec Construções Ltda. [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)], Réu: Ypiranga Produtos de Petróleo S.A [Adv. Guido Rogerio Macedo Silveira Filho (OAB: RJ 73755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualimec Construções Ltda., Réu Ypiranga Produtos de Petróleo S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do autor, no prazo sucessivo de 8 dias, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-09.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souza da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: He Indústria e Comércio de Móveis Ltda - EPP [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Réu: Hermes Fardim, Réu: Leila Maria Chagas Lourenço Fardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Souza da Silva \r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar, de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0001822-31.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Guimarães Moreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Avanti Veículo Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Guimarães Moreira , Réu Rio Avanti Veículo Peças e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 193, que deferiu o parcelamento, na forma do art. 745-A, do CPC. Venha a ré com as demais parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0001108-42.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero Silva do Nascimento [Adv. Flavia Valeria Gomes Campos (OAB: RJ 160386 - D)]\r\n\r\nRéu: Wk Transportes e Logística Ltda [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)], Réu: Aerenir Medeiros Machado [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: André Luiz Medeiros Machado [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Silva do Nascimento\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-98.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: MDC Agregados Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-84.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecir Ribeiro da Silva [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir Ribeiro da Silva , Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 04/07/14, às 15:00 horas, para que a 1ª Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na Sentença de fls. 87/91, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. Fica ciente o autor que a partir da data acima designada, inicia seu prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, que deverá observar os parâmetros fixados no despacho de fl. 277/278, bem como a Sentença de fls. 87/91 e Acórdãos de fls. 136/151 e 165/167, sob pena de serem rejeitados por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0001932-64.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Silva Torres [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenco Engenharia e Construções Ltda EPP [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Hospital e Maternidade São Luiza S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Silva Torres\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, que deverão observar os parâmetros fixados no despacho de fl. 258, bem como a Sentença de fls. 175/178 e Acórdão de fls. 224/225, 230/231 e 252/253, sob pena de serem rejeitados por genéricos e ineficazes .\r\n\r\nProcesso: 0002322-97.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Lira Cardoso [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Lira Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-39.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Alves Dantas [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda \r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada em fl. 190, em 15 dias, no valor de R$ 681,08, nos termos do art. 475-J, do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000598-29.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira da Silva [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 448, bem como a Sentença de fls. 186/189, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-65.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Sanz Antunes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Sanz Antunes , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nComparecer à Audiência de Instrução dia 25/08/2014 às 11h05, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0001063-67.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Salles [Adv. Uilian Jayme Portella (OAB: RJ 170572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Salles \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 04/08/2014 às 11h05, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0002294-32.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda, em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-59.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane de Freitas Bonifacio [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Arphia s Ind Com e Repres de Roupas Ltda., Réu: Vani Rezende da Silva [Adv. Alberto Otaviano de Carvalho (OAB: RJ 31548 - D)], Réu: Rayara Ferreira Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane de Freitas Bonifacio, Réu Vani Rezende da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não acolheu a Objeção de Pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000182-90.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefanie Vivone Nascimento [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Preço da Vila Comércio Varejista de Alimentos Ltda ME [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Preço da Vila Comércio Varejista de Alimentos Ltda ME, Aut Stefanie Vivone Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.68. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001907-17.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Felippe da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Felippe da Silva, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 30/05/2014. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0002171-68.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Sabrosa Rubim [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., Aut Luciano Sabrosa Rubim\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 07/07/2014, às 15:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 293. \r\n\r\nProcesso: 0001086-13.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Cavalcante Barbosa [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Cavalcante Barbosa \r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-59.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ribeiro Braga [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Rogério Ribeiro Braga\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do Perito, conforme solicitado às fls.565/567, no prazo de 5 dias, com permeio de 5 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002132-71.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jimmy de Souza [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jimmy de Souza, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 06/06/2014. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0009900-87.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Spinola Miranda [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Spinola Miranda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000657-80.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudi Pereira Rocha [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: VLS Chaves Logística , Réu: Vera Lucia Souza Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudi Pereira Rocha\r\n\r\nInformar o paredeiro do bem que pretende ser penhorado, pois a diligência do Oficial de Justiça, fl.56,foi sem exito. \r\n\r\nProcesso: 0023400-26.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Francelino da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: N. O. Figueira Calcados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)], Réu: Nathalia de Oliveira Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N. O. Figueira Calcados\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 2.725,39. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-20.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Santana do Carmo [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp-Mão de Obra Especializada Ltda [Adv. Daniele Canizio Benincasa (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda , Réu: Tania Maria dos Santos, Réu: José Carlos dos Santos Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Santana do Carmo\r\n\r\nTomar ciência do despacho defl.173: \"Esclareça o autor seu requerimento, já que a CP expdida para São Gonçalo retornou negativa, conforme se verifica em apenso aos presentes...\" \r\n\r\nProcesso: 0000701-36.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinea Magdalena Soares Conceição [Adv. Elizabeth Freitas Vieira (OAB: RJ 118332 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Shopping Família (Magia do Sabor) [Adv. Ivan Pereira Barreto (OAB: RJ 150299 - D)], Réu: Gisele Cristina da Silva Maia (sócia), Réu: Celia Regina da Silva Bernardo (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinea Magdalena Soares Conceição\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido, inclusive sobra a baixa na CPTS. \r\n\r\nProcesso: 0000561-31.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Santilha Lopes [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: New Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Marcello Araujo dos Santos (sócio), Réu: Marcio José Matos de Souza (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Santilha Lopes\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000510-19.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo Oliveira Rios (Espólio de) representado por Elissandra Felix Guimarães Rios mãe dos menores Rafael Felix Guimarães Rios e Raquel Felix Guimarães Rios [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluminio Rio Ltda.\r\n\r\nTI: Aricleia da Cruz Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Oliveira Rios (Espólio de) representado por Elissandra Felix Guimarães Rios mãe dos menores Rafael Felix Guimarães Rios e Raquel Felix Guimarães Rios\r\n\r\nManifestar-se de forma a dar prosseguimento, em 15 dias, conforme despacho de fl.112. \r\n\r\nProcesso: 0001555-59.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Tavares de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Tavares de Souza, Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito, em 15 dias, nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 90.806,78 ( equivalente a 7.300.325,68 IDTR's). \r\n\r\nProcesso: 0001126-29.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dutra de Oliveira [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito, em 15 dias, nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 125.605,33. \r\n\r\nProcesso: 0000533-63.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Farias [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Farias, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Perito no prazo de 5 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001621-73.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Luciani [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: P F Montagem de Andaimes Ltda. [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P F Montagem de Andaimes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.312-verso, bem como da expedição do Alavará n°0607/2014, à Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000451-38.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Palmeira de Matos [Adv. João Luis Nogueira (OAB: RJ 146761 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Claudio Matias Correa, Réu: Nilson Alves Januario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Palmeira de Matos\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000393-97.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Lucia Aleluia Oliveira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara Lucia Aleluia Oliveira, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 06/06/2014. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0001741-53.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira de Melo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Réu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A.Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira de Melo\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002194-77.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento da 6ª e última parcela dos honorários periciais, fins dar seguimento ao processo. \r\n\r\nProcesso: 0001418-14.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lopes dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão / Iesa Plangar [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão / Iesa Plangar , Réu RVT Montagens Industriais Ltda., Aut Sebastião Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 211que declarou extinta a execução, bem como da expedição de alvará ao autor de n° 0634/2014 e 0635/2014. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-71.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Santos da Silva\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-41.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Romualdo Leite [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nRéu: WVF Serviços de Construção e Reforma Ltda ME, Réu: Wagner Emidio de Oliveira (sócio), Réu: Eginaldo Vicente da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Romualdo Leite\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000073-47.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely João de Lira Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Caxiense Móveis e Decorações Ltda., Réu: DAYSE MARIA DE ALMEIDA VIANA, Réu: MARCIO DIAS FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely João de Lira Silva\r\n\r\nComparecer à SEDIM (Seção de Distribuição de Mandados - tel: 2772-8196) localizada no 6º andar deste Fórum, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr.Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000380-30.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: G M A P Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G M A P Supermercados Ltda., Aut Maria das Graças da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos Embargos à Execução da ré por irregularidade de representação, devendo inclusive a ré regularizar sua representação, osb pena de não poder peticionar nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0028100-60.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUSTINO BAPTISTA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Paulo Bastos Barreiros Neves (OAB: RJ 156009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JUSTINO BAPTISTA, Réu LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decião de fl.726, que conheceu dos Embargos, mas não os acolheu. \r\n\r\nProcesso: 0000987-77.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rossi de Santana [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Recicla Plast Rio Reciclagens Ltda. [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rossi de Santana\r\n\r\nComparecer à SEDIM (Seção de Distribuição de Mandados - tel: 2772-8196) localizada no 6º andar deste Fórum, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr.Oficial de Justiça, quando da realização da diligência, devendo ao autor, INCLUSIVE, juntar aos autos a comprovação de que formalizou o requerimento de benefício perante o INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000872-56.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rosa de Alvarenga [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Locaserv Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)], Réu: Electo Nascimento Filho (sócio), Réu: Rosane Pereira Nascimento (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locaserv Comercio e Serviços Ltda., Aut Ronaldo Rosa de Alvarenga \r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilao do bempenhorado no dia 11.06.14 às 15h, na sede deste Juízo, na Av.Brig.Lima e Silva, 1576-3o.andar-Duque de Caxias-RJ. Caso não haja licitantes, haverá novo Leilão no dia 10.07.14 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000825-48.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Peixoto Domingos Santos [Adv. Rosangela de Brito Aguirre Barboza (OAB: RJ 137558 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessorios Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Peixoto Domingos Santos \r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilao do bempenhorado no dia 11.06.14 às 15h, na sede deste Juízo, na Av.Brig.Lima e Silva, 1576-3o.andar-Duque de Caxias-RJ. Caso não haja licitantes, haverá novo Leilão no dia 10.07.14 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0002103-84.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Carvalho Pinto [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Carvalho Pinto , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 09/06/2014. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0001134-40.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias de Souza Melo [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-15.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Freitas Barbosa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Freitas Barbosa\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-70.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Silva do Espirito Santo [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Pajuçara Ltda [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transporte Pajuçara Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.700,00, em 10 dais, sob pena de constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000277-91.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Dias da Silveira [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotacografos Consertos e Manutenção Ltda Me. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sotacografos Consertos e Manutenção Ltda Me.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls.198, 202, 207 e 209. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-31.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Santos Ferreira [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Brain Tecnologia Ltda., Réu: Construtota Pioneira Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Santos Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 369, bem como observar a sentença e os acórdãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-11.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Gabriel Faria [Adv. Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Gabriel Faria\r\n\r\nAnte a certidão do oficial de justiça, fl.75, manifestar-se de forma a dar prosseguimentos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000412-69.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Paula Cunha [Adv. Ricardo Soares Cunha (OAB: RJ 74056 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Paula Cunha , Réu Viação União S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 09/06/2014. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0000358-13.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Dias da Costa [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-07.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pinhal de Aragão [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rei de Caxias Ltda. ME [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Maria de Lourdes Soares Vianna (sócia da ré), Réu: Maria Odete Soares (sócio da ré), Réu: Jefferson Santos Viana (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pinhal de Aragão\r\n\r\nNada a deferir, posto que os sócios mencionados, è epaca da desconsideração mde pessoa jurídica, já não integravam o quadro social da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001374-58.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josirene Pereira Pessoa [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: FAST Collect Remoção de Residuos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josirene Pereira Pessoa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 80, bem como observar a sentença e os acórdãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-43.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernando de Carvalho Xavier [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Coveli Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coveli Indústria e Comércio Ltda., Aut Marcio Fernando de Carvalho Xavier\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.336, que conheceu dos Embargos à Execução, mas não os acolheu, ciente inclusive da expedição do alvará ao autor, nº0611/2014, pelo valor incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0000544-92.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Barboza Silva Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Barboza Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da petição d fls.100/102. \r\n\r\nProcesso: 0001080-06.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Alves da Conceição [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF S.A., Aut Edmilson Alves da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência dia 11/09/2014, às 11h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000840-51.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Pedro Madureira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Francisco Da Silva Duarte , Réu: Sergio Orlando Santos, Réu: Henrique Itamar Schimdt\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diposto Serviços Especializados Ltda., Aut Ivan Pedro Madureira \r\n\r\nComparecer à Audiência para tentativa de conciliação no dia 14/11/2014 às 10h05, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0001079-16.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Pontes de Oliveira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Aut Ivanildo Pontes de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Audiência de Instrução dia 28/10/2013 às 11h15, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. As partes deverão se manifestar sobre os esclarecimentos do Perito no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001871-09.2011.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Palas Itaparica (Espólio de)\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComparecer à Audiência de Instrução dia 03/12/2014 às 10h30, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0001352-68.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ferreira Tavares [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Logística Distribuição e Comércio S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Ferreira Tavares , Réu Mantecorp Logística Distribuição e Comércio S.A.\r\n\r\nComparecer à Audiência de Instrução dia 09/12/2014 às 10h55, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nId: 1681778"
                            ],
                            "1681779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072200-85.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Wagner de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Wagner de Oliveira, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição da 2ª ré, no prazo sucessivo de 8 dias, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-30.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Lima Souza [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.825,00, em 10 dias, sob pena de constrição. \r\n\r\nProcesso: 0060000-90.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA FERREIRA MOURA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA FERREIRA MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de fls. 578 e 582, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-24.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Rafael dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Rafael dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 2 ª ré para que efetue o pagamento da diferença devida no valor de R$ 37.807,93, no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0136300-20.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Oliveira Vaz [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes em Liquidação [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate-Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI-Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Arlindo Henrique Ferreira Rebuzzi (Sócio da Rda), Réu: Haroldo Rebuzzi Júnior (Sócio da Rda), Réu: Leurides Alves dos Santos (Sócio da Rda), Réu: Jorge Mário Ferreira Leite, Réu: Eduardo Ferreira Rebizzi, Réu: Jose Agostinho Lunardi Fairbanks, Réu: Mauro Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Oliveira Vaz\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar, de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0152500-49.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DE CARVALHO DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmóveis Artes e Decorações Indústria e Comércio Ltda [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)], Réu: Claudio Luiz Lopes de Souza (sócio da ré), Réu: Marcia Gleyd Lopes de Souza (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 284. \r\n\r\nProcesso: 0174500-57.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz de Souza [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz de Souza\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-59.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Barboza [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: TST Montagens Industriais Ltda [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco Barboza, Réu TST Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nComparecer à Audiência para tentativa de conciliação no dia 04/08/2014 às 10h05, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0131000-72.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Wagner de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Robson Wagner de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fl.594, que conheceu da Impugnação de Exequente, mas não a acolheu. \r\n\r\nProcesso: 0209100-07.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira de Paulino [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Robson da Silva Agnelo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Wallace da Silva Rocha [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Welinton da Silva Fagundes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Paulo Sergio Ferreira Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Pereira de Paulino, Aut Robson da Silva Agnelo, Aut Wallace da Silva Rocha, Aut Welinton da Silva Fagundes\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0179700-60.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME GILMAR LIMA DE SOUZA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Ertel Engenharia Ltda [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Réu: Thalmo Xavier Barbosa, Réu: Thalmo Xavier Barbosa Filho, Réu: Renê Machado, Réu: José Carlos Daval Barbosa, Réu: Aristides Moreira da Fonseca, Réu: Marcos Antônio Barbosa de Miranda, Réu: Roberto de Almeida Miranda, Réu: Silvio Ferreira Gomide\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME GILMAR LIMA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem penhorado, conforme despacho de fl.262. \r\n\r\nProcesso: 0173100-13.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilde de Oliveira Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a reclamada comprovar o depósito, do valor atualizado de R$ 14.155,72, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143600-33.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Em Liquidação [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Jorge Mario Ferreira Leite , Réu: Haroldo Rebuszi (Sócio da Rda), Réu: Danilo Rosa Rebuzzi (Sócio da Rda), Réu: Jose Agostinho Lunardi Fairbanks, Réu: Eduardo Ferreira Rebuzzi, Réu: Arlindo Henrique Ferreira Rebuzzi , Réu: Leurides Alves Dos Santos , Réu: Mauro Mesquita (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo de Souza\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0170600-66.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Carlos Macena da Silva [Adv. Romulo Dias de Aquino (OAB: RJ 94636 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: José Eurípedes Salomão Camarano (sócio da ré) , Réu: Jaime Ricardo Sermeno Erazo (sócio da ré), Réu: Hugo Silva Fontes (sócio da ré) , Réu: Kopeck do Brasil Empreendimentos e Partic Ltda (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Carlos Macena da Silva\r\n\r\nDefiro o peticionado, fl. 185, mediante a devolição da Certidão de Crédito retirada, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-59.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernando Vieira Pires [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Angelo Dornellas Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Fabio Rocha de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Julio Cesar dos Santos Lino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Evandro Pimentel Wanderley [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Cristiano Rosendo Nogueira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcelo Mendes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcelo Rubens da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Renato da Silva Santana [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Sergio Rodrigues Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Dornellas Ferreira, Aut Cristiano Rosendo Nogueira, Aut Evandro Pimentel Wanderley, Aut Fabio Rocha de Oliveira, Aut Julio Cesar dos Santos Lino, Aut Marcelo Mendes da Silva, Aut Marcelo Rubens da Silva, Aut Mauro Fernando Vieira Pires, Aut Renato da Silva Santana, Aut Sergio Rodrigues Junior\r\n\r\nNada a deferir por não ser a medida cabível. \r\n\r\nProcesso: 0100400-34.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Emilia Almeida Santos [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasileiro e Advogados Associados [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)], Réu: Anderson de Souza Brasileiro [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Emilia Almeida Santos \r\n\r\nManifestar-se de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, com consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105200-76.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Julio de Oliveira Augusto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Julio de Oliveira Augusto\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos calculos, ciente inclusive que foi convolado em penhora depósito recursal da ré, fls.339, 350, 427 e 438, ciente de que decorrido o prazo de 5 dias sem comprovação do pagamento, será expedido Alvará pelos depósitos existentes nos autos. Fica citada a 1ª Ré para pagamento do saldo remanescente, no importe de R$ 299.658,61. \r\n\r\nProcesso: 0028800-84.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Lelli de Freitas [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda ME [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Fernando Falcão (Sócio da Rda), Réu: Marcelo Lacerda Falcão (Sócio da Rda), Réu: Paulo Francisco Otoni Guedes (Sócio da Rda), Réu: Cristaldo Participações Ltda (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Lelli de Freitas\r\n\r\nManifestar-se de forma a fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito nos termos da Resolução Administrativa 14/2012, estando desde já ciente de que já foram ativados os convênios Renajud, Infojud, Jucerja e BacenJud, ficando desde já ciente, que novo requerimento não será deferido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-57.2008.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Cesar Fernando da Silva [Adv. Bruno Leandro Vieira de Castro (OAB: RJ 165251 - D)]\r\n\r\nExdo: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Exdo: Sônia Fernandes Feliciano, Exdo: Luiz Mauricio Gonçalves (Sócio da Rda), Exdo: Vania Soares Pinheiro (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cesar Fernando da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0039200-60.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Souza Christovão de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras do Grande Rio Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Asb S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: José Arthur Lemos de Assunção, Réu: Jorge Raab\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Souza Christovão de Oliveira\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acautelados na Secretaria, bem como Dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0127400-43.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonh Anderson Vital Canal [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda, Réu: Carlos Henrique Goulart dos Santos , Réu: Marcelo Luiz Pavão , Réu: Noite na Pista Shows Discoteca e Estacionamento Ltda , Réu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonh Anderson Vital Canal\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0040900-37.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana do Nascimento Fernandes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: S S Duarte Pizzaria e Lanchonete [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Simone da SIlva Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana do Nascimento Fernandes \r\n\r\nNada a deferir ante a certidão de fl.203. \r\n\r\nProcesso: 0063000-20.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marinho Guimarães [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Jorge Pereira da Fonseca [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Roberto Alvim Pinheiro [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Sérgio Luiz da Silveira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Teresa Maria Senra Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Marinho Guimarães, Aut Jorge Pereira da Fonseca, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Roberto Alvim Pinheiro, Aut Sérgio Luiz da Silveira, Aut Teresa Maria Senra Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos prestados pelo Perito, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, començando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0049500-47.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Quinto Celestino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Quinto Celestino\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-39.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fontoura de Oliveira [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Fontoura de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-08.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos de Almeida [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: D-8 Construtora Ltda ME [Adv. Marcelle de Castro Fabiano (OAB: RJ 160943 - D)], Réu: Vanessa de Lima Gomes Silva, Réu: José Roberto Azevedo Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D-8 Construtora Ltda ME \r\n\r\nComprovar o pagamenot das parcelas do acordo, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104900-80.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Almeida da Silva [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda , Réu: Manuela Sena Quintão , Réu: Sueli de Castro Sena Quintão , Réu: Carlos Henrique Goulart dos Santos, Réu: Claudio Renato de Almeida Paiva, Réu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda ME, Réu: Noite na Pista Shows Discoteca e Estacionamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Almeida da Silva\r\n\r\nManifestar-se de forma a indicar meios ao prosseguimento, em 10 dias, sob pena de aplicação a RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0100500-86.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina de Almeida Santos [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasileiro e Advogados Associados [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)], Réu: Anderson de Souza Brasileiro [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Almeida Santos \r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0059000-11.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Arcanjo da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl.175. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-67.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Alves Coutinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Vera Lucia Alves Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 06/06/2014. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0144800-36.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusa Fernandes da Cruz [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Brasileira de Filmes - IBF [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusa Fernandes da Cruz, Réu Indústria Brasileira de Filmes - IBF\r\n\r\nComparecer à Audiência de Instrução dia 19/08/2014 às 10h40, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0098100-90.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MIGUEL DOS SANTOS FILHO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Aut: LEDI GOMES SANTANA [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Aut: VALDECI NOGUEIRA PINTO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que direcionou a execução para a 2ªRda, ciente inclusive que foi convolado em penhora depósitos de fls.145 e 194, bem como para o dépósito da diferença ainda devida, se houver, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-48.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ireni Merelles [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, Réu: Soft-Cor Grafica e Editora Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)], Réu: Joselito Felix da Silva (sócio da 1ª ré), Réu: Melquiades dos Santos Filho (sócio da 1ª ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ireni Merelles\r\n\r\nNão há como deferiri o pedido, posto que não especificado o cartório deseja ser oficiado. Indicar, em 10 dias, o endereço do cartório, ressaltando que pedido genérico não será deferido. \r\n\r\nProcesso: 0091100-58.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda sucessora de Sanebras [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Ricardo Araujo Farah (sócio), Réu: Joircy de Arruda Farah (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS BARBOSA, Réu Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda sucessora de Sanebras\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilao do bempenhorado no dia 11.06.14 às 15h, na sede deste Juízo, na Av.Brig.Lima e Silva, 1576-3o.andar-Duque de Caxias-RJ. Caso não haja licitantes, haverá novo Leilão no dia 10.07.14 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0133400-64.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Trindade [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Campos Ltda [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Trindade\r\n\r\nComparecer à Audiência para tentativa de conciliação no dia 12/08/2014 às 10h, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partres é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0099200-94.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sampaio Farias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Sampaio Farias\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-83.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Wagner de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Antonio Alipio de Medeiros [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Arino Cardoso de Souza Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Fabio Silva de Azevedo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Jose Carlos Ferreira Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Jose Railton da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Helio Onofre dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Hernane Salgado da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Carlos Andre dos Santos Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Washington Costa de Moraes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alipio de Medeiros, Aut Helio Onofre dos Santos\r\n\r\nComprovar, em 48horas, a devolução dos valores recebidos indevidamente, tendo em vista o feito ter sido extinto em relação aos Senhores Helio Onofre e Antonio Alipio, conforme fl.707, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0200000-38.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARANI MACHADO [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SERV SERV ENG E CONST LTDA [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARANI MACHADO, Réu MASSA FALIDA DE SERV SERV ENG E CONST LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.305 que declarou extinta a execução, bem como da expedição de alvará ao autor de n° 0626/2014 e à ré n°0627/2014 e 0628/2014. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-34.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE PONTES GONCALVES [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Grancharque Ind e Com de Carnes e Derivados Ltda. [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)], Réu: Allan de Souza, Réu: Almir Souza Júnior , Réu: Helena Fong de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE PONTES GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-52.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Salazar de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ginival Rocha da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Jose Julio de Oliveira Augusto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Eber Ferreira de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Inival Machado de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ivan Silva Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Robson de Almeida Gomes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ronnie Matta da Cunha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eber Ferreira de Oliveira, Aut Ginival Rocha da Silva, Aut Inival Machado de Oliveira, Aut Ivan Silva Costa, Aut Jose Julio de Oliveira Augusto, Aut Jose Salazar de Oliveira, Aut Robson de Almeida Gomes, Aut Ronnie Matta da Cunha\r\n\r\nManifestar-se, conforme despacho de fl.791, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-12.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VOLNEI DOS SANTOS FLORET [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditiva Auto Posto Ltda., Réu: Marcia Wilbert Albenaz Andrade, Réu: Luiz Fernando Albernaz Andrade, Réu: Janaína Gomes, Réu: Carlos Eduardo Albernaz Andrade, Réu: Luiz Paulo Dias, Réu: Tulio Eduardo de Souza Morra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VOLNEI DOS SANTOS FLORET\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0073200-28.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIFRANCES DE OLIVEIRA VIANA [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: Oteb Comércio de Roupas Ltda.-ME [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIFRANCES DE OLIVEIRA VIANA, Réu Oteb Comércio de Roupas Ltda.-ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fl.437, que deixou de conhecer dos Embargos à execução, ante a ausência de garantia. \r\n\r\nProcesso: 0218000-91.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINEA BATISTA LIMA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSITALIA LANCHONETE E BOMBONIERE LTDA ME, Réu: EDUARDO MONTEIRO BARBOSA (sócio da rda) [Adv. Moizes de Oliveira (OAB: RJ 2407 - A)], Réu: ISABEL ANDRÉ MOREIRA (sócio da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINEA BATISTA LIMA, Réu EDUARDO MONTEIRO BARBOSA (sócio da rda)\r\n\r\nComparecer à Audiência para tentativa de conciliação no dia 11/11/2014 às 10h, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0095500-08.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Santos da Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Pignate Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Rodolfo Pignate da Silva (sócio da ré) , Réu: MANOEL OSMAR DA SILVA, Réu: RAFAEL PIGNATE DA SILVA, Réu: MARTA LIGIA PGNATE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Santos da Silva, Réu Sociedade de Ensino Pignate Ltda \r\n\r\nComparecer à Audiência para tentativa de conciliação no dia 04/11/2014 às 10h10, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nId: 1681779"
                            ],
                            "1681780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002070-94.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Lourenço Ramos Borges [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 3.000,00. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1681780"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000158-33.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Trindade Lopomo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: The Best Jardinagem e Serviço Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: REYNALDO TERSITANO FILHO, Réu: GISELLE MARIE LUPI [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE COUTINHO, Réu: REGINALDO ADELINO FORTES, Réu: JOSE FIRPO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu The Best Jardinagem e Serviço Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002137-93.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ramos Amorim [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ramos Amorim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1681784"
                            ],
                            "1681773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/05/2014\r\n\r\n0185200-68.2004.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO RODRIGUES BOSCHIGLIA\r\n\r\nExecutado: Sidinei Renati Soares (sócio da rda),PETROBRAS TRANSPORTE SA TRANSPETRO,STAHLSTRON SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ,Pachoal Pereira de Oliveira (sócio da rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sidinei Renati Soares (sócio da rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.269,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148900-68.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Pires Ribeiro\r\n\r\nExecutado: NEWTON LUIZ RAMOS SIMMERMANN,Ngo Assessoria e Consultoria de Risco ,Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda,ERICA BATISTA ZIMMERMANN\r\n\r\nPelo presente fica citado NEWTON LUIZ RAMOS SIMMERMANN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.954,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ERICA BATISTA ZIMMERMANN,Ngo Assessoria e Consultoria de Risco ,Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda,ERICA BATISTA ZIMMERMANN\r\n\r\nPelo presente fica citado ERICA BATISTA ZIMMERMANN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.954,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001295-50.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Andrey Oliveira D Aguila\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Pinto Coutinho,Restaurante Teixeira Batista Ltda. ,Quirino Anibal de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Pinto Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 221.222,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Quirino Anibal de Andrade,Restaurante Teixeira Batista Ltda. ,Quirino Anibal de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Quirino Anibal de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 221.222,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107900-88.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivamilton Braz de Souza\r\n\r\nExecutado: Marco Aurélio Carneiro Freitas,Silva Machado Terraplanagem Ltda, OS Serviços de Infra - Estrutura Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurélio Carneiro Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.631,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001062-19.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidnai Santos de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Rosane Fernandes da Silva,Horartt Confecção e Facção Ltda.,Marcos José Paulo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosane Fernandes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos José Paulo da Silva,Horartt Confecção e Facção Ltda.,Marcos José Paulo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos José Paulo da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681773"
                            ],
                            "1681774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001063-67.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Salles \r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rodoviário Ramos Ltda em Recuperação Judicial, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2014 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681774"
                            ],
                            "1681777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0002294-32.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda, em recuperação judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda, em recuperação judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-51.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Uilson Ricardo Monteiro de Almeida\r\n\r\nRéu: FT Força Tarefa de Mão de Obra Especializada Ltda ME, Diase Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Diase Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.75. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-58.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda sucessora de Sanebras, Ricardo Araujo Farah (sócio), Joircy de Arruda Farah (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Joircy de Arruda Farah (sócio), Ricardo Araujo Farah (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilao do bempenhorado no dia 11.06.14 às 15h, na sede deste Juízo, na Av.Brig.Lima e Silva, 1576-3o.andar-Duque de Caxias-RJ. Caso não haja licitantes, haverá novo Leilão no dia 10.07.14 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000872-56.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rosa de Alvarenga \r\n\r\nRéu: Locaserv Comercio e Serviços Ltda., Electo Nascimento Filho (sócio), Rosane Pereira Nascimento (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Rosane Pereira Nascimento (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilao do bempenhorado no dia 11.06.14 às 15h, na sede deste Juízo, na Av.Brig.Lima e Silva, 1576-3o.andar-Duque de Caxias-RJ. Caso não haja licitantes, haverá novo Leilão no dia 10.07.14 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0131100-90.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Augusto dos Santos\r\n\r\nRéu: Souza Maia Transportes Ltda, Luis Carlos Da Silva Maia, Sergio Jose Da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Carlos Da Silva Maia, Sergio Jose Da Conceição, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os depósito s de fls.262v e 263, ciente de que decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, será expedido Alvará pelos depósitos existentes nos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001867-06.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Henrique Nobre\r\n\r\nRéu: Aluminio Rio Ltda, Antônio Roque de Araújo (SÓCIO), Gessi Luziê da Silva Araújo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Roque de Araújo (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os depósito s de fls.473/v, 481/v e 487/v, ciente de que decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, será expedido Alvará pelos depósitos existentes nos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-12.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VOLNEI DOS SANTOS FLORET\r\n\r\nRéu: Preditiva Auto Posto Ltda., Marcia Wilbert Albenaz Andrade, Luiz Fernando Albernaz Andrade, Janaína Gomes, Carlos Eduardo Albernaz Andrade, Luiz Paulo Dias, Tulio Eduardo de Souza Morra\r\n\r\nPelo presente fica m Janaína Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 111,85. \r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681777"
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                            "1681783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000158-33.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Trindade Lopomo\r\n\r\nRéu: The Best Jardinagem e Serviço Ltda., REYNALDO TERSITANO FILHO, GISELLE MARIE LUPI, CARLOS HENRIQUE COUTINHO, REGINALDO ADELINO FORTES, JOSE FIRPO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS HENRIQUE COUTINHO, JOSE FIRPO RODRIGUES, REGINALDO ADELINO FORTES, REYNALDO TERSITANO FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681783"
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                            "1681775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 28/05/2014\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.06.2014, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10.07.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000872-56.2011.5.01.0202 - Rte. RONALDO ROSA DE ALVARENGA (Adv. Mauricelio Warley Martins Neves - OAB/RJ: 150581/D) Rdo. LOCASERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (Adv. Heleno de Souza Sardinha - OAB/RJ: 60086/D) - Bem(ns): 1) Um veiculo Ford Pampa L, ano 1996, modelo 1997, placa KQM 8392, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 10.000,00. (dez mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Santa Alice, 141, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000872-56.2011.5.01.0202 - Rte. RONALDO ROSA DE ALVARENGA (Adv. Mauricelio Warley Martins Neves - OAB/RJ: 150581/D) Rdo. LOCASERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (Adv. Heleno de Souza Sardinha - OAB/RJ: 60086/D) - Bem(ns): 1) Um veiculo Ford Pampa L, ano 1996, modelo 1997, placa KQM 8392, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 10.000,00. (dez mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Santa Alice, 141, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000825-48.2012.5.01.0202 - Rte. ANDREZA PEIXOTO DOMINGOS SANTOS (Adv. Rosangela de Brito Aguirre Barboza - OAB/RJ: 137558/D) Rdo. CAMILE DO BRASIL CONFECÇÕES DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA. EPP - Bem(ns): Uma máquina de revelação a vácuo, tamanho aproximadamente de 1,20 x 1,00m, com duas gavetas de estufa, funcionando, no estado, avaliada em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Tuiuti, 7, Centro, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, NATALIA GUIMARÃES DOS SANTOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RAQUEL RODRIGUES BRAGA, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nId: 1681775"
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                            "1681776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 28/05/2014\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.07.2014, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.07.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0074300-47.2006.5.01.0202 - Rte. INGRID DA SILVA RIBEIRO (Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes - OAB/RJ: 44131/D) Rdo. DARCI CREHTE, CLEBER GONÇÃLVES MAIA, ADOLFO PINTO DE OLIVEIRA, MAR ABERTO DISTR. DE MÓVEIS E MATERIAL DE INFORMÁTICA LTDA - Bem(ns): 1) Cento e dez cadeiras concha dupla com tubo obilongo, com quatro pés com tratamento anti ferruginoso por pintura a epóxi-poa sapatas antiderrapante, sapatas em nylon, espuma injetada de alta densidade, anatômica, e revestimento em couro ecológico, avaliadas em R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada dos Oitis, Lote 37, Quadra 19, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001629-16.2012.5.01.0202 - Rte. MATHEUS BRAZ DUTRA (Adv. Ataide Rosa de Azeredo - OAB/RJ: 119942/D) Rdo. CONDUTO - COMPANHIA NACIONAL DE DUTOS (em Recuperação Judicial) (Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior - OAB/SP: 144186/D) - Bem(ns): 1) Automóvel Volkswagen Gol 1.0 GIV, placa LPE 3580, ano de fabricação 2008, modelo 2009, RENAVAM 963743406, cor prata, chassi 9BWAA05W69P000366, combustível álcool/gasolina em regular estado de conservação, avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Washington Luiz, 4099, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, NATALIA GUIMARÃES DOS SANTOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RAQUEL RODRIGUES BRAGA, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nId: 1681776"
                            ]
                        }
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                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1681450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010000-39.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vaz de Macedo [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros [Adv. Ana Paula Dias Serpa (OAB: RJ 128485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0433/2014, em nome de Petróleo Brasileiro S.A.ou do Advogado, disponível(is) na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro.\r\n\r\nProcesso: 0069600-59.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Tavares [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Manutencao Industrial Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0388/2014, em nome de Petrobras ou do Advogado, disponível(is) na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-39.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vaz de Macedo [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros [Adv. Ana Paula Dias Serpa (OAB: RJ 128485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros, Aut Jose Vaz de Macedo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000780-75.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Oliveira Martins [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Oliveira Martins , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos. Por quitados os valores devidos, julgo extinta a execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-19.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Cardoso Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Reforgez Reformas e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Cardoso Silva\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-31.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assunta Scalercio [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assunta Scalercio, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-79.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Rodrigues Pereira [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higiene Texteis S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Rodrigues Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/11/2014, às 11:45 horas, nesta Vara do Trabalho. Mantidas as dterminações anteriores, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pesssoal sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000965-79.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Rodrigues Pereira [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higiene Texteis S.A [Adv. Rafael Antunes Frederico (OAB: MG 110076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higiene Texteis S.A\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/11/2014, às 11:45 horas, nesta Vara do Trabalho. Mantidas as determinaçãoes anteriores, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0001425-66.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Tome [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Tome , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-73.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Silva de Souza [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Oziel Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001942-71.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Brandão Souza dos Santos [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A, Aut Laura Brandão Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-55.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Magalhães da Silveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas , Réu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda.\r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar o pagamento da diferença apurada pela d. Contadoria do Juízo, sob pena de execução, uma vez que a mesma não vem cumprindo o parcelamento requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0001368-82.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Lanza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Serviços Temporários Ltda., Réu Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-86.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS FILHO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Aut: FAZENDA NACIONAL, Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: NEWPET INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEWPET INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº198/2014, em nome do Réu ou advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002305-58.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Soares [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda ME [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Soares, Réu Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda ME, Réu Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001861-59.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves de Freitas [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Curt Ciqueira Construção Civil Ltda., Réu: Oliveira e Ramalho Construção Civil Ltda. [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)], Réu: Maria Isabel da Silva, Réu: Sebastiao Lardacci da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira e Ramalho Construção Civil Ltda., Aut Sebastião Gonçalves de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001838-79.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloah Serpa de Oliveira [Adv. Marcus Vasconcelos da Conceicao (OAB: RJ 83561 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos em Recuperação Judicial [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos em Recuperação Judicial, Aut Eloah Serpa de Oliveira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-70.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Reis Bomfim Branco [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A (em recuperação judicial), Réu: ROGÉRIO SCHUBERT, Réu: ALEXANDRE ATHOUGUIA DIAS, Réu: LUCIANA ATHOUGUIA DIAS, Réu: VINÍCIUS FERNANDES VILELLA, Réu: MARIA CELESTE NEVES GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Reis Bomfim Branco\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-41.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Manoel do Nascimento Peçanha [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUOSA ELETROMÓVEIS LTDA, Réu: Geraldo Pereira Monteiro, Réu: Salimar Mohamed Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Manoel do Nascimento Peçanha\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. Decorrido o prazo expeça-se certidão de crédito e, após, arquive-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002349-77.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tairini Teixeira Gama [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: A K F Rodrigues Com e Serviços Técnicos Ltda na pessoa dos sócios Alessandro Gomes Rodrigues e Natalli Gomes Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tairini Teixeira Gama\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002346-25.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cajueiro Duarte [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Luke Comércio e Serviços Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cajueiro Duarte\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-30.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Louro Grossi [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGANORTE DROGARIA LTDA sucessora de Drogaria Drogagil Ltda [Adv. Pablo José Figueiredo Pereira de Almeida (OAB: RJ 110516 - D)], Réu: Drogaria Real do Roncalli Ltda [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)], Réu: JOSE MARCOS DA SILVA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ROSANE MORAES DA SILVA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Solange Maria Moraes [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Louro Grossi\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. Decorrido o prazo expeça-se certidão de crédito e, após, arquive-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095900-63.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVTOP SERVICOS TECNICOS de COONSTRUÇÃO CIVIL E TOPOGRAFIA LTDA, Réu: Fabio Crespo Silva n/p Repres. Legal Regina Celia Motta Crespo, Réu: JORGE DA SILVA, Réu: JOSE ALFREDO DA SILVA, Réu: LAERTE GOMES FERREIA, Réu: GIULIO CEZARE CAPUTO, Réu: APOLONIO VITOR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. Decorrido o prazo expeça-se certidão de crédito e, após, arquive-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000220-70.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vieira Barbosa [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bessot Indústria de Máquinas e Reciclagem Ltda ME, Réu: Edesio Rodrigues dos Santos, Réu: Valmir Luiz Nicolau, Réu: Gercon Indústria e Comércio de Recicláveis Ltda. ME, Réu: Douglas Paschoal Marques, Réu: Ricardo Werneck da Silva, Réu: Antonio Gonçalves Rocha\r\n\r\nTI: Gianfrancesco Rudopho Campos Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Gianfrancesco Rudopho Campos Machado\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, fl. 258, para adequar a sua petiçao de Embargos de Terceiros às formalidades pervistas na Lei 11419/2006 e à resolução 94/2012 do CSJT, devendo protocolá-la na forma do PJe, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-11.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Soares dos Santos [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Magda Cristina Pinto da Silva (OAB: RJ 162216 - D)], Réu: L oreal do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Soares dos Santos, Réu L oreal do Brasil Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002378-30.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Aguinaldo Crispim [Adv. Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes (OAB: RJ 76657 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Industria Comercio Cigarros Importação Exportação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Aguinaldo Crispim\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos de declaração procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-31.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilton Ferreira de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: ESR Empreiteira e Conservação Ltda., Réu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilton Ferreira de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-94.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericka Verginia de Souza Rocha [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzente Manutenção e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Luzente Manutenção e Serviços Técnicos Ltda, Réu: Luzente Manutenção e Serviços Técnicos Ltda, Réu: SANDRA JAQUELINE DA SILVA LOURENÇO PINTO, Réu: RENATO DE OLIVEIRA COSTA, Réu: ERENILTON LOURENÇO PUNTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ericka Verginia de Souza Rocha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000084-73.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Bernadette dos Santos Reis [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: SJA Espaço 25 Bar Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: SADEK FROTA MOHAMED SLAIBI, Réu: RUTH CORRÊA DE ARAUJO SILVA, Réu: MÁRCIO ANDRÉ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernadette dos Santos Reis\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0033000-20.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FERNANDES [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECN DE COLETA LIXO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: FABIO POLI, Réu: MARCELO POLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO FERNANDES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0037100-08.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL LUIZ DE ALMEIDA [Adv. Cezar Lage Pessoa (OAB: RJ 76321 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacy Correa de Oliveira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000537-34.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ivan da Silva Soares [Adv. Ivonete Aparecida da Silva Soares (OAB: RJ 166678 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda., Réu: Arlette Carvalho Giorgi, Réu: Enéas Giorgi Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ivan da Silva Soares\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000630-31.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Ferreira Borges [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Frango Assado Ltda Me, Réu: JOAQUIM DE BARROS GOMES, Réu: RUBEN DÁRIO ALONSO ZON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Ferreira Borges \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0076800-49.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias da Costa [Adv. Jorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos S/C Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Manuel Conde Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias da Costa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0106100-85.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Gil Gonçalves [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serviços Gerais Ltda , Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues, Réu: Zilmar de Oliveira Rodrigues, Réu: Romualdo Raimundo Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Gil Gonçalves \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0067200-97.1990.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI RODRIGUES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS-LIFT TRANSP.REMOCOES ESPECIAIS LTDA. [Adv. Luiz Carlos de Souza (OAB: RJ 17177 - D)], Réu: TRANS-LIFT A/C SOCIA MARIA CELESTE SILVEIRA, Réu: Marlon Lopes Pidde, Réu: Job Oliveira Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI RODRIGUES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000873-38.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ayres de Souza [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Recalsul Comercio de Reciclaveis Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: José Carlos Rocha Linhares representante de Recalsul Comercio de Reciclaveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ayres de Souza \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0009800-03.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Pina Benedicto [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Lux Show Ltda, Réu: JOSÉ JOAQUIM DA SILVA, Réu: PAULO SERGIO BERNARDO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Pina Benedicto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0002490-96.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Costa Souza [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Trel Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Costa Souza, Réu Trel Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, conhcer dos embargos e no mérito acolhê-los em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-53.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Ricardo Bezerra Ramos [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Município de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salute Sociale\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000376-24.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Lutz [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novoperação [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novoperação\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o pagamento referente aos honorários periciais, conforme determina o despacho de fls. 327, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0002234-56.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D Arc dos Santos, Réu Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0001836-12.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nobrega de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Nobrega de Souza \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-16.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILSON DA SILVA PINTO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO NOVO HORIZONTE(SUC. DO CENTRO EDUC [Adv. Elza Mendonça de Carvalho (OAB: RJ 70897 - D)], Réu: Elza Mendonça de Carvalho [Adv. Elza Mendonça de Carvalho (OAB: RJ 70897 - D)], Réu: WILLIAM FADEL SAHIONE \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUCANDARIO NOVO HORIZONTE(SUC. DO CENTRO EDUC, Réu Elza Mendonça de Carvalho, Aut HILSON DA SILVA PINTO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, \"não conhecer dos presentes embargos, ante sua intempestividade, mas em homenagem ao princípio da instrumentalidade e economia processual, determino a liberação de 80% do valor bloqueado nas contas da Embargante mediante expedição de alvará\". prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-50.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel dos Santos Bezerra [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel dos Santos Bezerra \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000882-44.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Telles Costa [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda. , Aut Edson Telles Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001188-32.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Naziazeno Cordeiro Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Turbomeca do Brasil [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda., Réu Turbomeca do Brasil\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, conhecer e acolher em parte os embargos de declaração, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-32.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Naziazeno Cordeiro Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda., Réu: Turbomeca do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Naziazeno Cordeiro Filho\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, conhecer e acolher em parte os embargos de declaração, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-54.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Isaias de Carvalho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro da Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Isaias de Carvalho\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001042-88.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva da Costa [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logística de Transporte Ltda [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)], Réu: Brasil Sat Harald S.A. [Adv. Juliana Pistun Montagna (OAB: PR 37948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sat Harald S.A., Aut Marcia Silva da Costa, Réu Soluction Express Logística de Transporte Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-46.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Julio Ribeiro [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001973-91.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiano Ilário Galdino [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrange Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Roberto Pereira Goncalves (OAB: SP 105077 - D)], Réu: Transportes Palmares Ltda., Réu: Sotracap Transportes Ltda. [Adv. Roberto Pereira Goncalves (OAB: SP 105077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiano Ilário Galdino \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001973-91.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiano Ilário Galdino [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrange Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Roberto Pereira Goncalves (OAB: SP 105077 - D)], Réu: Transportes Palmares Ltda., Réu: Sotracap Transportes Ltda. [Adv. Roberto Pereira Goncalves (OAB: SP 105077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiano Ilário Galdino , Réu Sotracap Transportes Ltda., Réu Sotrange Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000566-50.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luciano de Oliveira [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Marcello Araujo dos Santos , Réu: Marcio José Matos de Souza , Réu: M - 1 Distribuidora de Cigarros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luciano de Oliveira \r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001754-78.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Vidal dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000669-91.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandra Sucena Machado [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: M&M Gestão Empresarial Ltda., Réu: MARCOS DE SOUZA RAMOS, Réu: MAURÍCIO DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Sucena Machado\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000399-33.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maia [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria de R$ 780,00, considerando a base tributável de R$ 2.600,00, conforme acordo de fls. 483, sob pena de ativação do convênio Bacen Jud. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001695-27.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carvalho [Adv. Karla do Nascimento Ferreira (OAB: RJ 177734 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carvalho\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidação, em 10 dias, ajustados aos parâmetros alinhavados pela d. Contadoria da Vara e à res judicata, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000087-57.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias José Ribeiro [Adv. Thiago Beserra Ribeiro (OAB: RJ 169571 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias José Ribeiro, Réu Restaurante Teixeira Batista Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR DEPOSITADO À FLS. 112, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000370-80.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herica da Silva Pantana [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude 77 Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: Adriana de Souza Conceição, Réu: Sergio Ribeiro Madeira Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herica da Silva Pantana\r\n\r\nTomar ciencia de que as Declarações de Renda estão acauteladas em pasta virtual própria nesta Secretaria já acessíveis para consulta. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-61.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARQUES EMILIANO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIL EMPRESA DE SERVICOS INDS.LTDA [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Réu: Henrique Pedro da Silva, Réu: Gilberto dos Santos [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)], Réu: Jorge Samary Silva, Réu: Janete Martins Samary Silva, Réu: Alejandro Ruben Villalobos Perez [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)], Réu: José de Anchieta Palmeira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARQUES EMILIANO\r\n\r\nTomar ciencia de que as Declarações de Renda estão acauteladas em pasta virtual própria nesta Secretaria, já acessíveis para consulta. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001463-78.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Evaristo Crisostomo [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: FCK Construtora e Consultoria em Projetos Ltda., Réu: Rigor Laboratório Ótico Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: EDSON ALEXANDRE DE SOUZA ARAGÃO, Réu: ANA CRISTINA FREIRE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Evaristo Crisostomo \r\n\r\nTomar ciencia de que as Declarações de Renda estão acauteladas em pasta virtual própria nesta Secretaria, já acessíveis para consulta. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-96.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ailton da Cruz Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Aut Jose Ailton da Cruz Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000613-24.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Goes da Silva [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Moura Serviços Mecânicos Industrial e Naval Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira Moura Serviços Mecânicos Industrial e Naval Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria de R$ 1.215,00, considerando a base tributável de R$ 4.050,00, conforme acordo de fls. 56, sob pena de ativação do convênio Bacen Jud. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1681450"
                            ],
                            "1681451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001441-95.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergiane Cristina de Souza Ribeiro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.62. Dispensada a Reclamada do recolhimento das custas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1681451"
                            ],
                            "1681449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000780-75.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Oliveira Martins \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor quitados todos os valores devidos, julgada extinta a execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-73.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cesário\r\n\r\nRéu: MJC Transportes Ltda, ALIM HAUDI, CLAUDINEY CAMPOS \r\n\r\nPelo presente fica m ALIM HAUDI, CLAUDINEY CAMPOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002376-60.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andriana do Nascimento \r\n\r\nRéu: Mira Otm Transporte Ltda., Roberto Mira, Carlos Alberto Mira\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Mira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000429-68.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Porto Melo \r\n\r\nRéu: Sotrange Transportes Rodoviários Ltda., Fausto Zucchelli, Luiz Carlos Dinardi\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Dinardi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002399-06.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Donato Costa \r\n\r\nRéu: Office Plus Comercio e Serviços Ltda., David Carvalho de Lima, Ailton Rodrigues Leal\r\n\r\nPelo presente fica m Ailton Rodrigues Leal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681449"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1680656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 26/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0236400-45.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO FRIENSE INDUSTRIA COMERCIO de CIGARROS LTDA [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Marilene Fernandes Henquer - dasassistida [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GLICERIO SCHUSTER [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002050-34.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Brito Laman [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Brito Laman\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 15 dias, observando os parametros do título liquidando, bem assim o que consta do despacho de fl. 184.. .\r\n\r\nProcesso: 0001992-94.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Edson Roza Monteiro [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitec Comércio de Móveis Ltda [Adv. Allan Marcos Machado ferreira (OAB: RJ 167237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitec Comércio de Móveis Ltda, Aut Victor Edson Roza Monteiro \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da Ré NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001948-75.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rocha dos Santos [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Grupo Pakera\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos de fls. de 202, 207 e 208, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0195400-41.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO CARMO GOMES PAULA [Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo (OAB: RJ 152924 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxor Transportes Llimitada [Adv. Rodrigo Saud Jannotti (OAB: RJ 155760 - D)], Réu: Danilo Barbosa Lima Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DO CARMO GOMES PAULA, Réu Luxor Transportes Llimitada\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº377/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. Tomar ciência a Rda. da expedição de alvará de nº379/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0002022-32.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Correa dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Provider Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo do Rte., em prazos de 8 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0002467-50.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Gomes Cascio [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Damaso de Almeida Construção Civil e Locação Ltda, Réu: ARJ Reformas, Construções e Manutenções Ltda, Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Gomes Cascio\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002010-18.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pinto [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2014 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001835-24.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Francisco [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Municipal Ltda.n/p Maria Antonia Cunha Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Francisco\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 15 dias, observando os parametros da coisa julgada, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0002095-38.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Furtado Tomé [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Gestão Hospitalar Empresa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Furtado Tomé \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0193800-96.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Elias Mendonça Carneiro [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ 500 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Qualimec Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Elias Mendonça Carneiro\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001965-14.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Chagas [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petrobras Refinaria Duque de Caxias [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância, Aut Luciano da Silva Chagas , Réu Petrobras Refinaria Duque de Caxias \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001910-63.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Jesus da Silva [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Adv. Marianna Soares Maturo (OAB: RJ 175929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Jesus da Silva \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 15 dias, observando os parametros da coisa julgada, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0002417-24.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Thiele Canuto [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Thiele Canuto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0002436-30.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Carvalho Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Geraldo Teixeira Néry Lopes (OAB: MG 107091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Carvalho Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002441-52.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lílian Cristina Paixão [Adv. Stenio de Freitas Barreto (OAB: RJ 171829 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem de Niterói Decorações e Revestimentos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Martins Campos (OAB: RJ 55478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imagem de Niterói Decorações e Revestimentos Ltda., Aut Lílian Cristina Paixão\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos de fls. 230 e 231 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0234600-11.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Heleno Ferreira de Souza [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste Telecomunicacoes Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Heleno Ferreira de Souza, Réu Telemar Norte Leste Telecomunicacoes Ltda, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da fixação do crédito remanescente do Rte., de R$ 20.663,98 equivalente a 1.661.325,21 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1ª Rda. comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 2.066,40 equivalente a 166.132,52 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0208700-26.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Laureano dos Santos Sobrinho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Planoart Ltda, Réu: Luiz Fernando Rangel e Souza, Réu: Marco Aurélio Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Laureano dos Santos Sobrinho\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0207800-43.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Cruz Ferreira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Celia Teodoro Pinheiro ROdrigues, Réu: Rubens Luiz Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Cruz Ferreira\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0201000-09.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO TEIXEIRA RIBEIRO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Laue Ltda Me [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\nInforme o Autor seu número de CPF. \r\n\r\nProcesso: 0001659-45.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes Vianna [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor faltante de R$ 75.186,18, sendo R$ 200,00 de custas, 63.314,26 de contribuição previdenciária e R$ 11.671,92 de cota fiscal, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002437-15.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Francisco Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: ABB Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: SMI Importação de Equipmantos Industriais Ltda. [Adv. Geraldo Teixeira Néry Lopes (OAB: MG 107091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB Ltda., Aut Marco Francisco Pereira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu SMI Importação de Equipmantos Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002359-21.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pinheiro [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pinheiro\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda coisa julgada, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nId: 1680656"
                            ],
                            "1680659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 27/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0068100-33.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO LEITE DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Crom Rio Construtora Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Joao Pereira de Padilho [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Jose Barbosa da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO LEITE DA SILVA\r\n\r\nInforme o autor seu nº de CPF. \r\n\r\nProcesso: 0001172-46.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmarino Viana [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000593-98.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valciney Paes Gusmão [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valciney Paes Gusmão\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001499-20.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Nielson Paixão de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: F R P da Cruz Construções em Geral ME [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielson Paixão de Souza\r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-55.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Conceiçao Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, a/c Sócio José Antoniko Marques da Silva, Réu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, a/c Sócio Bruno Frota Mohamed Slaibi , Réu: Rio Polímeros S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Polímeros S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0111200-52.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lopes Araujo [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda, Réu: Transpetro - Petrobrás Transportes S/A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lopes Araujo\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\ndo despacho de fl. 242. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-59.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rosendo Nogueira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rosendo Nogueira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE, EM PARTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-09.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Vieira Freitas [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Total Construtora [Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira (OAB: RJ 142570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra Total Construtora \r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre fl. 143. \r\n\r\nProcesso: 0091500-90.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwell Alves da Silva [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Car Rodas e Acessorios Ltda Me [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)], Réu: Rosecler Anizio Carneiro [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Necy Anizio Carneiro [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Alves da Silva\r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-39.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Vidal [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Nadir Vidal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014 às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001101-44.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Adilson Ramos do Nascimento [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honoráris periciais em R$ 2.600,00, devendo comprovar o depósito, em 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000977-61.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Vicente [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: MARCELO DA GAMA SEIXAS TELES, Réu: FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Vicente \r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-48.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Martins , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº358/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. Tomar ciência a Rda. da expedição de alvará de nº360/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0101200-95.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins Papa [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm Dist. Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda [Adv. Renata da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 130775 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Martins Papa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-71.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR DE ARAUJO CORREA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: O ARTEZAO DO PAO PANIFI. LTDA n/p Carlos Roberto Bernardes da Costa, Réu: O ARTEZAO DO PAO PANIF LTDA n/p Valdemira Peter Bitencourt da Costa, Réu: Carlos Roberto Bernardes da Costa, Réu: Valdemira Peter Bitencourt da Costa, Réu: Padaria e Confeitaria Douro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR DE ARAUJO CORREA\r\n\r\nInforme o autor seu nº de CPF. \r\n\r\nProcesso: 0001012-50.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hilton do Nascimento Marques [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Senhora de Fátima Centro de Destroca Ltda. [Adv. Taísa Pedrosa Laiter (OAB: SP 161170 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Hilton do Nascimento Marques, Réu Nossa Senhora de Fátima Centro de Destroca Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014 às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0154000-13.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA RESSURREICAO [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRICA BARON LTDA [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)], Réu: Jonas Rodrigues dos Santos, Réu: Katia Aparecida Felix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA RESSURREICAO\r\n\r\nInformar o autor seu nº de CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000889-23.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Miranda [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Miranda \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº353/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001099-46.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Pereira Freire [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Pereira Freire , Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A., Réu Skanska Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-53.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ricardo Zanela de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. N/P Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ricardo Zanela de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº387/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000621-66.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cláudia de Mesquita [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Cláudia de Mesquita, Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Perito., de R$ 396,82 equivalente a 31.901,98 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 80,00 e cota previdenciária de R$ 138,35 equivalente a 11.122,52 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 39,68 equivalente a 3.190,19 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0151300-06.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Aut: VILMA ARRUDA LIMA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mak & Dan Lanches Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sérgio Farias Rodrigues [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)], Réu: Daniel Laino [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE OLIVEIRA, Aut VILMA ARRUDA LIMA\r\n\r\nInformem os autores os respectivos números de CPF. \r\n\r\nProcesso: 0071600-58.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Valadao Almeida [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 295-verso. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-25.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF\r\n\r\nFicar ciente da devolução do prazo de 10 dias para manifestação sobre laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0113300-77.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Jaci Batista Bento [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Heloisa Ribeiro da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Nilson Vassalo [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A. - Petróleo [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Almeida, Aut Heloisa Ribeiro da Silva, Aut Jaci Batista Bento, Aut Nilson Vassalo\r\n\r\nDigam os autores, em cinco dias, se concordam com os cálculos apresentados pela Petros, às fls. 536/543. \r\n\r\nProcesso: 0001240-25.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luis de França [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Luis de França\r\n\r\nPrazo de 30 dias, para dar andamento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0001491-14.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Conceição dos Santos [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda, Réu: GLICÉRIO LUIS SCHUSTER, Réu: MARILENE FERNANDES HENQUER, Réu: Real Tabacos Ltda, Réu: Crusier Importação e Exportação e Cigarros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Conceição dos Santos\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0114100-42.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Inacio Ribeiro [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Inacio Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 650-verso. \r\n\r\nId: 1680659"
                            ],
                            "1680660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 27/05/2014 \r\n\r\nProcesso: 0007100-12.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lourenço da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Thissalea Comércio de Roupas Ltda Me, Réu: Vasni Barreto Barboza [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ivanildo dos Santos Nascimento [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lourenço da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº368/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000186-24.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Ornelas Matheus [Adv. Ivan Pereira Barreto (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Industria e Comercio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO, Réu: FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ornelas Matheus \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000328-96.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana do Nascimento Correa [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0000127-36.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ataide Feitosa [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ataide Feitosa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº369/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0017300-15.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Prudencio de Lima [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Estruturas Metalicas Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Prudencio de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº370/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0013800-38.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robertson Eduardo Duarte Milton [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaragua Lanches de Caxias Ltda [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaragua Lanches de Caxias Ltda, Aut Robertson Eduardo Duarte Milton\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-32.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Batista Vicente [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Logis Cooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transportes Rodoviário de Cargas e Passageiros , Réu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrus Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000287-32.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Cooperativa de Trabalho Médico Ltda [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Duque de Caxias Cooperativa de Trabalho Médico Ltda , Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do Rte., em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-87.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Sandra Quirino da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: FEUDUC Fundação Educacional de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Sandra Quirino da Silva \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 15 dias, observando o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0000374-51.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira Pereira [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº382/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0040500-85.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lenon Marcone [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lenon Marcone, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para contestações recíprocas. .\r\n\r\nProcesso: 0000493-69.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natale Roberto Calvano [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesban Serviços de Construções Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jesban Serviços de Construções Ltda., Aut Natale Roberto Calvano \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 13.994,04 equivalente a 1.125.037,96 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 140,00 e cota previdenciária de R$ 2.268,11 equivalente a 182.344,98 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 1.399,40 equivalente a 112.503,80 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nId: 1680660"
                            ],
                            "1680657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0002417-24.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Thiele Canuto \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0002436-30.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Carvalho Silva\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MDE do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1680657"
                            ],
                            "1680658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0114100-42.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Inacio Ribeiro\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 650-verso. \r\n\r\nProcesso: 0148700-55.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Conceiçao Silva\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, a/c Sócio José Antoniko Marques da Silva, Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, a/c Sócio Bruno Frota Mohamed Slaibi , Rio Polímeros S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, a/c Sócio Bruno Frota Mohamed Slaibi , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1680658"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1681858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000080-94.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: Walberto Santos da Silva [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. , Cgto Walberto Santos da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia17/06/2014, às 11:00 hs, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0013300-26.2009.5.01.0207 - ResAut\r\n\r\nRqte: Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rqdo: Danielly Anne Nascimento de Faria [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Danielly Anne Nascimento de Faria\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079000-80.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe David Mendonça da Silva (Espolio de ) representado por Parecida de Fatima Mendoça da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoyo Engenharia Ltda, Réu: Anderson Levi Souza de Andrade , Réu: Bianca Duarte Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe David Mendonça da Silva (Espolio de ) representado por Parecida de Fatima Mendoça da Silva \r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0001040-43.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatha Borba da Silva [Adv. Jefferson Pinto Guimarães (OAB: RJ 133238 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial S/A [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatha Borba da Silva, Réu Nova Casa Bahia Comercial S/A\r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 26/06/2014, às 10:00 hs. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0160200-75.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Gomes [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Radiadores Nobre Ltda. [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Radiadores Nobre Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, conforme sentença transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001716-53.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Campos Fonseca [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001831-46.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Daniel Rezende dos Santos [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Multi Serviços de Manutenção Limpeza Higienização e Vigilância Ltda. [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)], Réu: B T N Tecidos e Confecções Ltda. (Nalin Shopping) [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braseg Multi Serviços de Manutenção Limpeza Higienização e Vigilância Ltda., Réu B T N Tecidos e Confecções Ltda. (Nalin Shopping), Aut Jorge Daniel Rezende dos Santos \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 128, que homologou os cálculos no valor de R$ 5.136,99 ( tr's), sendo devido ao autor R$ 4.300,47 (345.968,94 tr's), atualizado até 07/05/2014 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 196,25, e INSS (réu) no valor de R$ 640,27, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal de R$ 5.450,38. Fica citada a primeira ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 313,39, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001827-72.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Gonçalves dos Santos [Adv. Regina Marcia de Freitas (OAB: SP 94698 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Tigres do Brasil Ltda [Adv. Alexsandre Afonso Sampaio (OAB: RJ 112810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esporte Clube Tigres do Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001907-36.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Alves Diniz [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Gv Gerenciamento de Risco Ltda. [Adv. Caio Pereira Carlotti (OAB: SP 235484 - D)], Réu: Csn Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Cardoso (OAB: RJ 172529 - D)], Réu: Pólo Petroquímico [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Csn Companhia Siderurgica Nacional \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos da perita, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002127-97.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael João dos Santos [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Valentim Monteiro dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael João dos Santos , Maria Irineide Terceiro Sousa\r\n\r\nFicam citado o Réu para pagamento do valor homologado às fls. 68 no total de R$ 8.742,38, em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. \r\n\r\nProcesso: 0002078-90.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival Campos Filho [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a complementação dos honorários periciais, conforme valor estimado na fl. 592, face ao que consta da ata de fl. 484 e considerando que já há depósito na fl. 502. \r\n\r\nProcesso: 0002093-59.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão Cosme de Oliveira [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Montagem de Motores Ltda. [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristóvão Cosme de Oliveira, Réu JR Montagem de Motores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 359. \r\n\r\nProcesso: 0002488-17.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pinheiro de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pinheiro de Souza, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 280, que homologou os cálculos no valor de R$ 174.110, 78, sendo devido ao autor R$ 140.143,18 (11.273.267,98 tr's), atualizado até 13/05/2014, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 7.625,39, e INSS (réu) no valor de R$ 24.784,30, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda a ser deduzido de R$ 1.557,91 (125.319,95 trs), caso comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal de R$ 6.598,21. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 167.512,57, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001733-90.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Mendonça Recursos Humanos e Logística Ltda. (M3G) [Adv. Ana Cristina dos Santos (OAB: RJ 81412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borges e Mendonça Recursos Humanos e Logística Ltda. (M3G), Aut Carlos Alberto de Oliveira Santos \r\n\r\nFicam citados os Réus para pagamento do valor homologado às fls. 159 no total de R$ 4.417,05 (355.353,70 Tr´s), em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001786-42.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ferreira de Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Faber Serviços Gerais Ltda., Réu: Ana Carla dos Santos, Réu: Taisa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ferreira de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da Carta Precatoria juntada às fls. 86/92. .\r\n\r\nProcesso: 0000006-67.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: José Xavier de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda, Réu: Alberto Luís Rosa, Réu: Marcos Augusto Romero Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Xavier de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da Carta Precatoria juntada às fls. 143/148. .\r\n\r\nProcesso: 0000112-58.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Braz de Almeida [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Maria Severina Barbosa Dias, Réu: José Gabriel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Braz de Almeida\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou informar, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000036-34.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Nogueira Coelho de Macedo Filho [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Constrap Transportes Comércio e Pavimentação Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: MONIQUE RIBEIRO DE CARVALHO, Réu: MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Nogueira Coelho de Macedo Filho \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da Carta Precatoria juntada às fls. 95/99. .\r\n\r\nProcesso: 0000304-25.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Morais Alves [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari, Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Morais Alves \r\n\r\nTer ciência da consulta de fls. 122/164, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-41.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Aglair Costa Santana [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Fapel Fabrica Artefatos Papel para Embalagem [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)], Réu: Romario Martins, Réu: Romildo Martins, Réu: Marcio Eduardo Pinheiro Duarte, Réu: Flavio Souto da Cruz, Réu: Aldir Vieira Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Aglair Costa Santana\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão do RGI, em 30 dias, para o fim pretendido. \r\n\r\nProcesso: 0000327-05.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Henriques Simões [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Clemente de Faria [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Alfa de Investimentos S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Henriques Simões , Réu Banco Alfa de Investimentos S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fundação Clemente de Faria\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 519-verso a 523-verso, a fim de requerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-65.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Moreira de Souza [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obras Riacho Ltda ME [Adv. Erika Alves da Silva (OAB: RJ 163458 - D)], Réu: Ronquer Empresa de Construção Civil Ltda. [Adv. Edilson Horta Duhau (OAB: RJ 111237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronquer Empresa de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 129, que convolou o depósito de R$ 360,00 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-57.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Deus Malvino [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Marc Terra Terraplanagem Construção Ltda [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marc Terra Terraplanagem Construção Ltda\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 203 e 204, que convolou os depósitos de fls. 194, 198, 200, 203 e 204 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-37.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo de Souza [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: V V V S L Serviços Administrativos Ltda ME [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Mercearia Zmd da Vila São Luiz Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Quitanda e Mercearia Zm da Vila São Luiz Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Ana Claudia da Silva Ruas, Réu: Vera Lucia Maria de Souza e Silva, Réu: MERCEARIA BARONESA DE CAXIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Zmd da Vila São Luiz Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 445, que convolou os depósitos de fls. 378, 379, 389/391, 394, 421, 422, 433 e 445 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-29.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Jane Bandeira da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda., Réu: MARCOS MOREIRA CORRÊA, Réu: MARCELO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Jane Bandeira da Silva \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 68/74, conforme ata de fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0071200-69.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves de Lima [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: SMD-SERVICOS DE MEDICAO E DISTRIBUICAO DE DOCUMENTOS LTDA , Réu: MARCOS PAULO DA SILVA , Réu: CELIO JOSE DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da Carta Precatoria juntada às fls. 518/522-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0000844-39.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gregório de Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Plajet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gregório de Melo, Réu Plajet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 127, de que deixou de conhecer os Embargos à Adjudicação de fls. 123/124-verso, pela perda de objeto, face ao que consta do termo de acordo de fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0001056-31.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Xavier de Oliveira [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmães Amélio Bar e Restaurante Ltda.ME, Réu: Valcilene Martins Amelio, Réu: Gercina Amelio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Xavier de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da Carta Precatoria juntada às fls. 145/157. .\r\n\r\nProcesso: 0002399-91.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carvalho Guimarães [Adv. Jorge Almeida Mussauer Segundo (OAB: RJ 157836 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Wellington Carvalho Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000208-44.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pereira dos Santos [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pereira dos Santos , Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001072-82.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Felix da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Nograu Beer House Choperia Ltda [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Felix da Silva , Réu Nograu Beer House Choperia Ltda \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 168, que homologou os cálculos no valor de R$ 1.503,62 (120.955,05 tr's), sendo devido ao autor R$ 1.167,21 (93.893,36 tr's), atualizado até 12/05/2014, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 168,63 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 44,74, e INSS (réu) no valor de R$ 123,04 que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 1.503,62, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001096-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidicley da Silva [Adv. Jeferson Bruno Barbosa Nascimento (OAB: RJ 154311 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macae Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da multa, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001110-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carlos de Souza [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Antonio Cesar Cardoso Lisboa (OAB: RJ 83197 - D)], Réu: Alutech Alumínio e Tecnologia [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Alumínio e Tecnologia, Aut Marcelo Carlos de Souza, Réu Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 278, que homologou os cálculos no valor de R$ 30.551,80 (2.457.665,09 tr's), sendo devido ao autor R$ 27.610,45 (2.221.055,36 tr's), atualizado até 12/05/2014, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 1.244,42, e INSS (réu) no valor de R$ 1.696,93, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal de R$ 7.551,02. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 23.000,78, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001373-92.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Aderico Alves da Silva [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Video [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderico Alves da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001548-52.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristina da Silva Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Carlos Tavares Abib [Adv. Cristiano Alves Muniz (OAB: RJ 131339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cristina da Silva Souza\r\n\r\nTer vista dos comprovantes de pagamento juntados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0152300-12.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Torres Falcao [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria e Comercio Importacao e Exportacao Tabacos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Torres Falcao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 93-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001642-68.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira da Rocha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A, Aut Sandra Ferreira da Rocha\r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 24/06/2014, às 10:00 hs. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0160300-30.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovan Martins Vieira Junior [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovan Martins Vieira Junior \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.362, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001646-71.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe José de Oliveira Silva [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: Jose Cerqueira Nunes, Réu: Marcelo Vieira Estevam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe José de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da Carta Precatoria juntada às fls. 107/112. .\r\n\r\nProcesso: 0000002-88.2014.5.01.0207 - ET\r\n\r\nEgte: Álvaro Lopes [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC, Egdo: Fabiana Pestana Albernaz [Adv. Mariana Assis da Matta Xavier (OAB: RJ 128771 - D)], Egdo: Antonio Octacilio Ticom [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Álvaro Lopes, Egdo Antonio Octacilio Ticom, Egdo Fabiana Pestana Albernaz \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-73.2014.5.01.0207 - ET\r\n\r\nEgte: Alvaro Lopes [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nEgdo: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias, Egdo: Raphael Celestino de Almeida [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)], Egdo: Antonio Octacilio Ticom [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Egdo: Edson Sendim Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alvaro Lopes, Egdo Antonio Octacilio Ticom, Egdo Raphael Celestino de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001221-44.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucia Azevedo Pais [Adv. Sandro Alex Bittencourt da Silva (OAB: RJ 119785 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPAC Cooperativa Alternativa dos Transportadores Alternativos de Cargas e Passageiros de Duque de Caxias , Réu: Márcio Antônio dos Santos Pires, Réu: Luiz Carlos Pereira Gomes, Réu: Celso Marques de Souza, Réu: Edson de Paula Cruz, Réu: Arnaldo Martins de Oliveira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)], Réu: Peter Robson Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arnaldo Martins de Oliveira, Aut Deise Lucia Azevedo Pais\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 169, que deixou de conhecer os embargos à execução, por não garantido o Juízo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001706-78.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Pedro da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Familia de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Pedro da Silva, Réu Massa Familia de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 301, de que julgou improcedente a Impugnação aos Cálculos. .\r\n\r\nId: 1681858"
                            ],
                            "1681856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/05/2014\r\n\r\n0000498-88.2012.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Terezinha Bezerra da Silva \r\n\r\nExecutado: Vanilda Marques de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanilda Marques de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.116,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000888-58.2012.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ramiro Cristóvão de Souza\r\n\r\nExecutado: George Augusto Pereira da Silva,Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda.,Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica citado George Augusto Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.354,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001316-40.2012.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos de Souza \r\n\r\nExecutado: Creuza dos Santos,Loc de Caxias Comércio Ltda.,Emanuelle dos Santos Gomes Giro\r\n\r\nPelo presente fica citado Creuza dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.809,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Emanuelle dos Santos Gomes Giro,Loc de Caxias Comércio Ltda.,Emanuelle dos Santos Gomes Giro\r\n\r\nPelo presente fica citado Emanuelle dos Santos Gomes Giro, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.809,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001067-89.2012.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Edson Monteiro \r\n\r\nExecutado: Franklin de Oliveira Marinho,New Catering Comercial Ltda Me ,Reniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comercio Ltda Me ,Alexandre Esteves da Cruz,Sidnei de Carvalho Silva,Raniele de Oliveira Marinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Franklin de Oliveira Marinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.513,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Raniele de Oliveira Marinho,New Catering Comercial Ltda Me ,Reniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comercio Ltda Me ,Alexandre Esteves da Cruz,Sidnei de Carvalho Silva,Raniele de Oliveira Marinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Raniele de Oliveira Marinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, bem como , para ciência de que em caso de penhora on line positiva, de que convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.513,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001530-31.2012.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Gloria Ferreira Silva \r\n\r\nExecutado: Marcello de Araujo dos Santos,Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda.,Marcio Jose Matos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcello de Araujo dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.031,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio Jose Matos de Souza,Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda.,Marcio Jose Matos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Jose Matos de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.031,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681856"
                            ]
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                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1674474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000629-73.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Mourão [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-78.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlea de Oliveira Sá [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S/A, Aut Vanderlea de Oliveira Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, compermeio de 05 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001128-23.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Silva Oliveira [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/11/14, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001127-38.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Lima Reis [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Beltec Tanguá Implementos Agrícolas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Lima Reis\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/11/14, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001097-03.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Correia Soares [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jorge Correia Soares\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/11/14, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001133-45.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barbosa de Moura [Adv. Cleide da Silva Costa (OAB: RJ 162638 - D)], Aut: João Batista de Carvalho Filho [Adv. Cleide da Silva Costa (OAB: RJ 162638 - D)], Aut: Jonathan Santos Macêdo [Adv. Cleide da Silva Costa (OAB: RJ 162638 - D)], Aut: Leonardo Freitas Silva [Adv. Cleide da Silva Costa (OAB: RJ 162638 - D)], Aut: Marcio Rodrigo Sant´Anna da Silva [Adv. Cleide da Silva Costa (OAB: RJ 162638 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Engenharia Ltda, Réu: Argo Desenvolvimento e Gestão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Barbosa de Moura, Aut João Batista de Carvalho Filho, Aut Jonathan Santos Macêdo, Aut Leonardo Freitas Silva, Aut Marcio Rodrigo Sant´Anna da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/11/14, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001112-69.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg dos Santos [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Sistema de Transmissão e Distribuição Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/11/14, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001101-40.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Nunes [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Max - Segurança Máxima Ltda, Réu: Consórcio SPE, Réu: Construtora Barbosa Mello S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva Nunes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/11/14, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001120-46.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Santos de Almeida [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Santos de Almeida\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/11/14, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001116-09.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarao Leotério dos Santos Nogueira (espólio de) [Adv. Natália Braga Silva (OAB: RJ 167039 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito de Julho Subempreiteira Ltda, Réu: Slice Consultoria Administração e Corretagem de Seguros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarao Leotério dos Santos Nogueira (espólio de)\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/11/14, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001114-39.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior de Souza Filho [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingo Doce Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior de Souza Filho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/11/14, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001137-82.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Cipriano Vieira [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Cipriano Vieira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/11/14, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001138-67.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luis Alves [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Egostos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Luis Alves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/11/14, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001139-52.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lopes de Aguiar [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Egotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lopes de Aguiar\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/11/14, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001092-78.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Lima de Oliveira Bastos [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Lima de Oliveira Bastos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/11/14, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001113-54.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luiz de Almeida [Adv. Emerson de Oliveira Marins (OAB: RJ 99617 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Luiz de Almeida\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/11/14, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001125-68.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Oliveira Rios [Adv. Vinicius Lessa da Silva Brito (OAB: RJ 152656 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Duque Manilha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Oliveira Rios\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/11/14, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001126-53.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bismarque da Silva Lira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Ebenezes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bismarque da Silva Lira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/11/14, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001124-83.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Regina da Costa Viana [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Indústria e Comércio de Papéis Ltda, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Regina da Costa Viana\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/11/14, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001121-31.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nataliely de Souza Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Market Comércio de Gêneros Alimentícios , Réu: Supermercados Bonyfacil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nataliely de Souza Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/11/14, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001123-98.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tercio William Martins Duarte [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Colchobom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tercio William Martins Duarte\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/11/14, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001122-16.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Inácio Junior [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Inácio Junior\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/11/14, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001130-90.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar de Freitas Carvalho [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviço Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro (Hospital João Batista Cáffaro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar de Freitas Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/08/14, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000948-12.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Allan Antunes [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca Galdino Falcão [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisca Galdino Falcão , Aut Jorge Allan Antunes\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0000880-57.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paulo Moreira Porfírio [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Engel Engenharia e Consultoria Ltda, Réu: SPE Khedira Participações e Empreendimentos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paulo Moreira Porfírio\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) 1º reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-31.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Progelli Empreiteira Ltda, Réu: Grupo Rede Economia de Supermercados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no\r\n\r\nMandado . PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000314-11.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia do Nascimento [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Taveira Domingues da Cruz Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado - reclamada não reside, nem trabalha no nº 11). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-98.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos Silva [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos Para Const Civil Ltda, Réu: Construtora PDG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida à segunda Reclamada (Construtora PDG). \r\n\r\nProcesso: 0001094-53.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Pequeno Ferreira [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Nova Brecia Ltda. N/P SÓCIO, Réu: Luis Vicente Pixioline (Devedor Derivado), Réu: Karoline Bittencourt Pinheiro Pixioline (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Pequeno Ferreira\r\n\r\nVista à parte Exequente, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse, tendo em vista que há declarações de renda dos executados acauteladas na Secretaria com bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000278-08.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva Siqueira [Adv. Caio Marcio Melo de Figueiredo (OAB: RJ 157991)]\r\n\r\nRéu: Oficina Adilcle [Adv. Ademir Arcenio de Andrade (OAB: RJ 105367 - D)], Réu: Paulo Eias de Souza (sócio), Réu: Adilton da Silva Alves (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva Siqueira\r\n\r\nTomar ciência do Auto de penhora realizado, conforme fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0000278-71.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira Rocha [Adv. Lillian Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 155168 - D)]\r\n\r\nRéu: Barasi Comércio de Produtos Alimenticios - BURGER BRASIL - N/P SÓCIO, Réu: Burguer Brasil Alimentos de Itaboraí Ltda.ME [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Oliveira Rocha\r\n\r\nVista ao Autor da petição da Reclamada, às fls. 114/118. \r\n\r\nProcesso: 0000093-62.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Palmeira do Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Residuos Ltda - Me [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Residuos Ltda - Me, Aut Joao Palmeira do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 16/07/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias TRCT cód 01 e as guias para habilitação ao seguro-desemprego. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000879-72.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claucio Pereira [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibrata - Mineração Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claucio Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justica no Mandado dirigido à Reclamada. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000185-40.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Satierf Construções Ltda [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ferreira, Réu Satierf Construções Ltda\r\n\r\nInformar ao Juízo acerca do trânsito em julgado das demandas mencionadas na ata de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0000153-35.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Matta Dias de Azevedo [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (Antiga Locanty Com Serviços Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Matta Dias de Azevedo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para baixa da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 15/07/2014, às 14:00 horas. Na mesma data, a Reclamada deverá proceder à tradição das guias do FGTS no código 01, com a chave de conectividade social, com acréscimo da multa de 40%. \r\n\r\nProcesso: 0000356-94.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilza Carla Pacheco da Silva [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilza Carla Pacheco da Silva, Réu Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 64), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 3.770,37, sendo R$ 3.082,87 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 687,50 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000314-45.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo de Oliveira Costa [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veloz Transrio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo para apresentar as contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000839-95.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Marques [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria D La Nonneta Ltda [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Marques, Réu Pizzaria D La Nonneta Ltda\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0000812-78.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ribeiro Soares [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: A M B de Barros Restaurante Me (Restaurante Tatuí) [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Ribeiro Soares\r\n\r\nTrazer aos autos o seu número de inscrição no PIS ou NIT, a fim de possibilitar a expedição de ordem judicial para habilitação no benefício do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001062-77.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonnathan Dias de Aquiar [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Esperança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonnathan Dias de Aquiar \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 1.141,46, em 5 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001163-80.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Santos da Matta [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Santos da Matta\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/11/14, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001165-50.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Im-na Macena de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Im-na Macena de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/11/14, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001167-20.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kilder da Silva Macedo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag Serviços Locação de Mão de Obra Eireli - EPP, Réu: Hotel Fazenda Casarão da Afetiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kilder da Silva Macedo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/11/14, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001160-28.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar Pereira Nunes [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda, Réu: Milmares Equipamentos e Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ribamar Pereira Nunes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/11/14, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001166-35.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Dias Soares [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda, Réu: Milmares Equipamentos e Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Dias Soares\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/11/14, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1674474"
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                                "Processo: 0001601-14.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Nascimento Rangel [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda, Réu: Bag Ita Comercio de Artigos de Viagem - Bagaggio, Réu: Margarita Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Nascimento Rangel\r\n\r\nJuntarem as rés aos autos as guias GFIP'S e GPS's. No mesmo prazo deverá vir aos autos a atualização do CNIS em relação ao mesmo. Cientes as rés que o descumprimento das obrigações de fazer referentes ao correto preenchimento e atualização do CNIS será punido com multa, conforme estabelecido na sentença. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001600-29.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Pereira de Farias [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda, Réu: Margarita Alcântara - Bazar CR Rafa Ltda (ou Mag Comercio de Roupas Ltda), Réu: Bag Ita Comercio de Artigos de Viagem Ltda EPP - Bagaggio, Réu: Margarita Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Pereira de Farias\r\n\r\nJuntarem as rés aos autos as guias GFIP'S e GPS's. No mesmo prazo deverá vir aos autos a atualização do CNIS em relação ao mesmo. Cientes as rés que o descumprimento das obrigações de fazer referentes ao correto preenchimento e atualização do CNIS será punido com multa, conforme estabelecido na sentença. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001509-36.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Jesus Silva [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda - Multieconomia [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda - Multieconomia\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas, no valor de R$ 258,86, bem como da contribuição previdenciária, no valor de R$ 847,51, já fixadas na sentença, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001498-70.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Ramos Justino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Ramos Justino\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor da petição da i. Perita às fls. 69, na qual informou ter a autora desistido da ação. \r\n\r\nProcesso: 0001840-47.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Souza Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Self Service [Adv. Alberto Carreiro Rodrigues (OAB: RJ 168554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Souza Santos\r\n\r\nProceder à retirada da CTPS, acautelada à contracapa dos autos. Manifestar-se sobre as alegações formuladas pela Reclamada em petição às fls. 35/39. \r\n\r\nProcesso: 0001758-50.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Braga de Siqueira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Braga de Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor da petição da Reclamada, às fls. 408/425. \r\n\r\nProcesso: 0001740-63.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilmar Verissimo da Silva Machado [Adv. Daniele Moreno Iglesias (OAB: RJ 147240 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Souza Martins [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilmar Verissimo da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls. 82: \"Em que pesem as alegações do exequente, este não vem comparecendo na data designada para acompanhar a diligência. Venha o Autor com meios efetivos de se promover a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0001812-79.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitee Logística de Veículos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Marlindo Miguel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personalitee Logística de Veículos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação postal devolvida negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001200-10.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro Ferreira de Oliveira de Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pedro Ferreira de Oliveira de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/11/14, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001196-70.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Soares Monteiro [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Soares Monteiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/11/14, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001195-85.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Souza Ferreira [Adv. Solange Cunha Silva (OAB: RJ 180323 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Nova Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Souza Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/11/14, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001202-77.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Branco Pinto [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Branco Pinto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/11/14, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001197-55.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinéia da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinéia da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/11/14, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001176-79.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Oliveira dos Santos [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelari Construtora Ltda Me, Réu: NEP Incorporações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Oliveira dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/11/14, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001190-63.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Canuto Soares [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda, Réu: Milmares Equipamentos e Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Canuto Soares\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/11/14, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001192-33.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Conceição [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: FGC Pavimentação e Construção Civil Ltda, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/11/14, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001175-94.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira [Adv. Gilberto Ewald Lenhardt (OAB: RJ 36148 - D)]\r\n\r\nRéu: Jufran Empreiteira Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/11/14, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001177-64.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Smorag [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Nara Regina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Smorag\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/08/14, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001172-42.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton de Siqueira Lemos [Adv. Thais Pereira Palma da Silva (OAB: RJ 163935 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecman Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton de Siqueira Lemos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/08/14, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001182-86.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Itafrio Industria e Comercio de Pescados Ltda [Adv. Jose Alves Pereira (OAB: RJ 84717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itafrio Industria e Comercio de Pescados Ltda, Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/11/14, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001194-03.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Medeiros [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barbosa Mello S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Nascimento Medeiros\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/08/14, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001012-56.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Erinete de Marins Coutinho [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Celia Regina Paiva (sócio), Réu: Marco Antonio Fejoli (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinete de Marins Coutinho\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-87.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roane Rangel dos Santos [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda, Réu: Milmares Equipamentos e Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roane Rangel dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/11/14, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001171-57.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kilder da Silva Macedo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Sogima Prestadora de Serviços Ltda - Epp, Réu: Hotel Fazenda Casarão da Afetiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kilder da Silva Macedo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/11/14, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001170-72.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto da Mata da Silva [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda, Réu: Milmares Equipamentos e Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto da Mata da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/11/14, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001005-25.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Gomes [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tuc Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Gomes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 32, que homologou a desistência requerida pelo Reclamante e julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 948,48, pelo Reclamante. Rejeitada a gratuidade de justiça por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se oneroso já que há assistência por advogado particular. A gratuidade está prevista para quem não pode arcar com custas e honorários. Trata-se de conjunção aditiva e não alternativa. \r\n\r\nProcesso: 0000845-34.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Ferreira do Amaral [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Mármores Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thor Granitos e Mármores Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001201-92.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/11/14, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001174-12.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Pereira Ruivo [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Pereira Ruivo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/08/14, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000992-26.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marins de Medeiros [Adv. Jose Ricardo de Oliveira Lessa (OAB: RJ 107979 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marins de Medeiros \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 39, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, uma vez que não foi apresentada procuração original. Custas de R$ 600,00 pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001183-71.2014.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Gláucio Alexandre Ferreira [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nAgdo: House Distribuidora de Produtos Automotivos Ltda [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)], Agdo: Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo House Distribuidora de Produtos Automotivos Ltda, Agdo Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda\r\n\r\nAos Agravados, para contraminutarem o agravo de instrumento e contra-arrazoarem o recurso trancado, bem como apresentarem as peças que considerarem necessárias ao julgamento de ambos os recursos. \r\n\r\nProcesso: 0001557-58.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Nunes da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nContestar embargos à execução. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-43.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Mendes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Madruga Barbosa [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mendes da Silva\r\n\r\nA modalidade de pagamento por meio de depósito de numerário na conta do patrono da parte Reclamante permite que a própria parte acompanhe e controle o adimplemento das parcelas do acordo nos moldes ajustados, sendo desnecessária a notificação da parte contrária para tanto. Indefiro, assim, o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000729-91.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pacheco Silva [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda, Réu: MPE - Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pacheco Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no\r\n\r\nMandado (ré desconhecida no local). PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001839-67.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Rosa Crespo [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Comércio de Combustíveis Ltda. (sucessora de Arara Azul Rede de Postos Ltda) [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Fluminense Comércio de Combustíveis Ltda. (sucessora de Arara Azul Rede de Postos Ltda), Aut Oseas Rosa Crespo\r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls. 200: \"Não há nulidade a ser sanada, em que pesem as alegações de fls. 196/197, tendo em vista que conquanto haja requerimento de publicação em nome da Dra. Jussara Alvares de Oliveira, formulado na peça de defesa, esta não se fez acompanhar da procuração, o que obstou a observância do requerido. Acresça-se a isto o fato e a patrona não estar devidamente cadastrada perante o sistema informatizado deste Tribunal, conforme orientação amplamente divulgada, o que só foi providenciado em momento posterior. De toda sorte, não houve qualquer prejuízo, na medida em que todas as publicações em nome do outro patrono não obstaram a realização dos atos processuais pela parte no tempo e modo adequados. É certo, ainda, que a concessão de prazo às partes para manifestação sobre os cálculos é faculdade do Juízo (CLT, art. 879, § 2º), inexistindo nulidade, portanto.\" Tomar ciência, ainda, da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 194, sendo fixado o valor em R$ 6.378,52. Considerando que existe depósito nos autos (fls. 117), cujo valor atualizado importa em R$ 6.547,18 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Ciente a Reclamada de que o crédito exequendo já se encontra garantido. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001809-61.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Silva Grigorio [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: José de Aquino Oliveira Filho(socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio da Silva Grigorio\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-07.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Turismo Real Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0934/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício para habilitação no seguro desemprego deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001479-30.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distribuidora SJ Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: Catia Conceição Ximenes Lugão\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distribuidora SJ Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0944/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001415-25.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Joaquim da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Custódio Maciel de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Joaquim da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0962/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001754-47.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiclei Batista da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidiclei Batista da Silva\r\n\r\nVir com o depósito das demais parcelas dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000520-25.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regis Hainfellner Rodrigues [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda, Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regis Hainfellner Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0941/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício para habilitação no seguro desemprego deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001833-55.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Santos de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Moppclean Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Santos de Souza, Réu Moppclean Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls. 133: \"Considerando o determinado na sentença, as horas extras seriam apuradas conforme os cartões de ponto. O autor lançou uma planilha sem especificar a origem das referidas horas. A Ré, por sua vez, apresentou demonstrativo com base nos horários anotados, em conformidade com o julgado, de modo que a liquidação é igual a zero, não existindo, portanto, valor a ser executado a favor do Reclamante.\" À Ré, para efetuar o pagamento das custas judiciais, no valor de R$ 90,00. \r\n\r\nProcesso: 0000519-40.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar de Paula Gomes [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Max - Segurança Máxima Ltda, Réu: Construtora Barbosa Melo S/A, Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar de Paula Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0943/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício para habilitação no seguro desemprego deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001787-37.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Honorato da Fonseca [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transporte e Logísticas Ltda [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel Transporte e Logísticas Ltda, Aut Francisco Honorato da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 139/145. \r\n\r\nProcesso: 0001543-74.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Anderson Pereira da Silva [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Anderson Pereira da Silva, Réu Rio Ita\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 16/09/2014 às 14:05 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nId: 1674475"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002490-65.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz de Matos Filho [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora LC Clavery Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz de Matos Filho, Réu Distribuidora LC Clavery Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls. 408, que conheceu dos embargos de declaração interpostos por DISTRIBUIDORA LC CLAVERY LTDA., para, no mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0002185-18.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alfredo Lima [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alfredo Lima, Réu Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAdequarem as partes seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista às fls. 432, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002694-41.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Souza da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0933/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício para habilitação no seguro desemprego deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002111-90.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Francys Pereira Rocha [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nRéu: Novidade Transportes e Logística Ltda [Adv. Alexandre Arrieta de Souza (OAB: SP 206519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francys Pereira Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0955/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002297-79.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Domingues Martins [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gestão de Pessoas e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Domingues Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0950/214. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício para habilitação no seguro desemprego deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002268-29.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Regina Silva Ferreira de Matos [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Encanto Brasil Gourmet Ltda [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Regina Silva Ferreira de Matos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido ofício para habilitação no seguro desemprego, que deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000732-51.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Filho Leite dos Santos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: CERÂMICA GUARAI LTDA - EPP [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERÂMICA GUARAI LTDA - EPP, Aut Levi Filho Leite dos Santos\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 01/09/2014, às 10:40 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001333-86.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Evandro Martins Reis [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE), Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Evandro Martins Reis , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários interpostos pelo Reclamante e pela segunda Reclamada, respectivamente, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001974-74.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Marcelo Simão Rodrigues [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA), Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Marcelo Simão Rodrigues, Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 155, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000782-14.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilton Souza de Matos (espólio de), representado por Alessandra Siqueira de Matos e Wagner Siqueira de Matos [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: A. F. Santos Panificadora e Lanchonete Ltda., Réu: Areci Figueiredo dos Santos (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilton Souza de Matos (espólio de), representado por Alessandra Siqueira de Matos e Wagner Siqueira de Matos\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido, no despacho às fls. 89, o último requerimento formulado na petição às fls. 88, na medida em que na sentença de fls. 22/26 não houve determinação de expedição de alvará para saque do FGTS, podendo a parte formular seu requerimento administrativamente. \r\n\r\nProcesso: 0000378-26.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clausnes Conceição de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clausnes Conceição de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.51 ), para pagamento pela Rda, sendo fixado o valor em R$ 8.461,04 (Crédito do Reclamante e contribuição previdenciária) no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 50,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000101-73.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Guimarães Teixeira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Guimarães Teixeira, Réu Paranasa Engenharia e Comércio S/A\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 25/09/2014 às 09:55 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0001134-98.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlei Silva Demier [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Autopista Fluminense S/A [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autopista Fluminense S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a cópia da prova pericial do processo nº 0001106.33.2012.5.01.0451 juntada aos autos pelo autor, no prazo de 20 dias, consoante ata de audiência de fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0002075-14.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Pinto [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza Pinto, Réu Residencial Fagundes Varella SPE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000771-48.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gomes Marinho [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Sérgio Gomes Marinho\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como especificar as demais provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão, na audiência do dia 25/09/2014 às 09:50 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0001133-16.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos César da Conceição Pinto [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Pista Fluminense S/A [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Pista Fluminense S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a cópia da prova pericial do processo nº 0001106.33.2012.5.01.0451 juntada aos autos pelo autor, no prazo de 20 dias, consoante ata de audiência de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0001153-70.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Costa Lopes [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Sertenco Construções e Montagens Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Costa Lopes, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários interpostos pelo Reclamante e pela segunda Reclamada, respectivamente, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001629-11.2013.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Deise Lucia de Brito Sudré [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nEgdo: RESTAURANTE CENTRAL DE RIO BONITO LTDA - ME [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)], Egdo: TALVANE AQUINO DE ALMEIDA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Deise Lucia de Brito Sudré, Egdo RESTAURANTE CENTRAL DE RIO BONITO LTDA - ME, Egdo TALVANE AQUINO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 387, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002179-06.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelcio Carvalho de Oliveira [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelcio Carvalho de Oliveira, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-20.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovelino Soares Filho [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia S/A, Aut Jovelino Soares Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001909-16.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Machado de Barcellos [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Wesley Machado de Barcellos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002442-38.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza de Oliveira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Réu: Jaragua Equipamentos Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A Petrobras (COMPERJ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls. 69: \"A modalidade de pagamento por meio de depósito de numerário na conta do patrono da parte Reclamante permite que a própria parte acompanhe e controle o adimplemento das parcelas do acordo nos moldes ajustados, sendo desnecessária a notificação da parte contrária para tanto. Indefiro, assim, o requerimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0002497-57.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalíco da Silva Sant Ana [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda Me (nome fantasia Empreiteira Matiane Ltda Me), Réu: Paranansa Engenharia e Comercio S/A [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)], Réu: Maio Empreedimentos e Construções Ltda [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)], Réu: Hyser - Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hyser - Empreendimentos e Participações Ltda , Réu Maio Empreedimentos e Construções Ltda, Aut Natalíco da Silva Sant Ana, Réu Paranansa Engenharia e Comercio S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 115/116), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 8.281,90 , sendo R$ 7.964,80 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 317,10 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000472-03.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio José Melo do Couto [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda, Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio José Melo do Couto, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A, Réu Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002099-55.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Costa [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius da Costa , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002105-49.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Henrique Mesquita [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços de Conservação e Limpeza Ltda - Me [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Sérgio Murilo Nogueira Junior (OAB: RJ 134668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atual Serviços de Conservação e Limpeza Ltda - Me, Réu Auto Viação 1001 Ltda, Aut Marcio Henrique Mesquita\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 16/07/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder às baixa na CTPS do autor, conforme estabelecido na sentença. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias para saque do FGTS e habilitação ao seguro-desemprego. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000572-89.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harrison Oliveira de Macedo [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harrison Oliveira de Macedo, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 29/09/2014 às 14:25 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0002864-81.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Machado de Souza [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda, Aut Ruan Machado de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 347, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002548-34.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton de Pinho de Oliveira [Adv. Cristian Passos Pinheiro (OAB: RJ 171007 - E)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Comercio e Serviços de Construção Civil Ltda-Epp [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A Petrobras [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton de Pinho de Oliveira, Réu Gip Wall Comercio e Serviços de Construção Civil Ltda-Epp, Réu Petroleo Brasileiro S/A Petrobras\r\n\r\nVista do Laudo Pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002559-29.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Xavier Diniz [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Saga, Eletricidade e Iluminação Ltda - Epp [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Saga, Eletricidade e Iluminação Ltda - Epp, Aut Rodrigo Xavier Diniz\r\n\r\nVista às partes da resposta ao Ofício em fls. 97 e seguntes, pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002592-19.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Duarte [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Reg Engenharia Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-65.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mendonça Nunes [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviarios Ltda [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mendonça Nunes, Réu Mambrini Equipamentos Rodoviarios Ltda\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 22/09/2014 às 14:25 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0000303-50.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Faria [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Indústria de Reciclagem Ltda, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Faria\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002104-64.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Campos Ribeiro [Adv. Lucas Pires Fernandes (OAB: RJ 154526 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sertenco Construções e Montagens Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Campos Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 17/07/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder à baixa na CTPS do autor, conforme estabelecido na sentença. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias para saque do FGTS. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001987-10.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pereira Freires [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Pereira Freires, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000674-77.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício da Silva Gomes [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviço Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviço Ltda, Aut Paulo Maurício da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002039-74.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Firmino Pimentel [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Santos Luz Comércio de Roupas e Confecções Me., Réu: Antonio dos Santos Luz [Adv. Claudia Virginia Souza Ferreira Pinto (OAB: RJ 183144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Firmino Pimentel\r\n\r\nDiga a parte autora sobre a petição de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0001992-95.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osni Gomes da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Itaboraí Sub Produtos Animais Ltda [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Itaboraí Sub Produtos Animais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-28.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre do Amparo [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Jerusalém Reparos Navais Ltda Me, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Mundi Plan Empreendimentos e Paticipações Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Residencial Fagundes Varela SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Amparo , Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda, Réu Mundi Plan Empreendimentos e Paticipações Ltda, Réu Residencial Fagundes Varela SPE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002839-34.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Pereira [Adv. Eduardo da Costa Souza (OAB: RJ 152918 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Pereira, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002773-25.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Carvalho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayme Duarte Vieira - Construção Civil [Adv. Gildo Alves de Souza Junior (OAB: RJ 123884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jayme Duarte Vieira - Construção Civil\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, na quantia de R$ 1.883,85, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002765-43.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz de Oliveira [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luiz de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002839-68.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Neves [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Neves, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002413-85.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Alves de Moura [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nRéu: Pottman Projetos e Obras de Transporte e Trafego Ltda [Adv. Newton Paulo da Cunha Castro (OAB: SP 108851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pottman Projetos e Obras de Transporte e Trafego Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002761-11.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia de Souza Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Carolina Salles Costa [Adv. Kathia de Mello (OAB: RJ 110798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia de Souza Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1674476"
                            ],
                            "1674477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003724-14.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Sousa Morais [Adv. Lívia Mendes Senna (OAB: RJ 172772 - D)]\r\n\r\nRéu: RPS-Food Comércio de Refeições Ltda [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Réu: Galvão Engenharia S/A [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S/A, Aut Maria Lucia de Sousa Morais, Réu RPS-Food Comércio de Refeições Ltda\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 15/09/2014 às 14:25 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0003525-89.2013.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Manoel Martins Junior [Adv. Manoel Martins Junior (OAB: RJ 42718 - D)]\r\n\r\nEgdo: CRISTIANO PACHECO DA SILVA ABREU [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)], Egdo: GEILSON PRATA CARDOSO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GEILSON PRATA CARDOSO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003169-31.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Ezequiel [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construções Ltda - Me, Réu: Fidens Engenharia SA [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)], Réu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me n/p sócio Felipe Nogueira dos Santos, Réu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me n/p sócio Bruno Andrade do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ezequiel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela segunda Reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003120-87.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecília Pinheiro Cardoso [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Yucca Fashion SG Com de Acessorios P/Vesti Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Pinheiro Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da atualização às fls. 29/32, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 6.574,70, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 102,70, bem como proceder à entrega das guias para saque do FGTS e habilitação no benefício do seguro desemprego. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0003009-40.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Nascimento dos Reis [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Luiz Carlos Mandia (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Nascimento dos Reis\r\n\r\nVista à parte Exequente, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse, tendo em vista que há declarações de renda dos executados acauteladas na Secretaria com bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002939-57.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia do Nascimento Vasconcellos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, Réu: Casa de Saúde São Judas Tadeu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia do Nascimento Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 94), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 9.587,99, sendo R$ 9.260,89 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 327,10 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0026600-12.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO MENDONCA DOS SANTOS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RIG DO BRASIL REFORMADORA DE VEICULOS LTDA(SUC DE JOSEAU PECAS E SERV) [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)], Réu: Rita de Cassia Fuchs Nunes (Devedora Derivada), Réu: Giovane Luiz da Conceição (Devedor Derivado), Réu: Ivaneide Freire Venancio (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIG DO BRASIL REFORMADORA DE VEICULOS LTDA(SUC DE JOSEAU PECAS E SERV)\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor integral apurado pelo INSS, na quantia de R$ 21.965,94, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0023800-74.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de), Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pela União às fls. 433/437 e, em caso de concordância, proceder ao respectivo recolhimento da diferença devida, no valor de R$ 2.941,67. \r\n\r\nProcesso: 0006400-08.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair Jorge de Lemos Filho [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: ANR Serv. Representações de Negócios Ltda (Suc. Cerâmica Olívio Lube Ltda) [Adv. Ronald Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 115829 - D)], Réu: Marcelo de Carvalho (Devedor derivado) [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdair Jorge de Lemos Filho\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 291/292. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003827-21.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisimere da Silva Pereira Ribeiro [Adv. Tatiana Damasceno Trovão (OAB: RJ 164662 - D)]\r\n\r\nRéu: Indoor Comercio de Moveis Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisimere da Silva Pereira Ribeiro\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação encaminhada à Reclamada, providenciar o seu endereço atualizado, a fim de possibilitar sua citação. \r\n\r\nProcesso: 0041400-74.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos da Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoeuropa Montagem Industrial e Naval Ltda ME [Adv. Percilio Lattanzi Jr. (OAB: RJ 130121 - D)], Réu: Karoline de Kacia Temoteo do Monte, Réu: Cleiton Goes de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-03.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SIMOES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVEIRA LAGOAS MOVEIS LTDA (SRA. LUIZA) [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luiza de Fatima Silveira Diniz (sócio)\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0003867-03.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosemery Mendes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda \r\n\r\nFornecer, em 10 dias, meios hábeis de se proceder à citação da Consignatária. \r\n\r\nProcesso: 0004155-48.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Conceição Carvalho [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Campeão de Itambi Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Conceição Carvalho\r\n\r\nCiência da nova data de audiência,06/10/2014, às 13:10 horas, uma vez que o Juízo converteu o julgamento em diligência e incluiu o processo na pauta acima mencionada, Processo: 0032300-90.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Coelho de Morais [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0937/2014 e 0938/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0032300-90.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Coelho de Morais [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Coelho de Morais\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0936/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002976-84.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea Crespo Gomes [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Tecnologia Desenvolvimento Ensino e Pesquisa da Administração Pública - IBRATEC [Adv. Rafael Lopes Barradas (OAB: RJ 171847 - D)], Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea Crespo Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0945/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003672-18.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Freitas Porto [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Freitas Porto\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0935/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício para habilitação no seguro desemprego deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004252-48.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Andrade Carvalho Figueiredo [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Andrade Carvalho Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0946/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0004248-11.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floridice Rodrigues Chagas [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floridice Rodrigues Chagas\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0947/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício para habilitação no seguro desemprego deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004283-68.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias da Silva [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: Impare Comercial Importadora e Exportadora EIRELI [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0949/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício para habilitação no seguro desemprego deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004251-63.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio dos Santos [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0948/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício para habilitação no seguro desemprego deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004224-80.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon dos Santos Gomes Ferreira [Adv. Priscila Monteiro de Freitas (OAB: RJ 176303 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamira Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon dos Santos Gomes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido ofício para habilitação no seguro desemprego, que deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003634-06.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fellipe Sanches Pires Caetano [Adv. Arnaldo Franca Quaresma (OAB: RJ 44478 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian Segurança Vigilância Ltda [Adv. Nice Leite Kochmanski (OAB: RJ 106710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe Sanches Pires Caetano, Réu Guardian Segurança Vigilância Ltda\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 18/09/2014 às 13:50 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0003208-91.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Osvaldo de Castro Júnior [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CG Locação de Guindastes Ltda [Adv. Rodrigo Brauner Barbosa (OAB: RJ 108610 - D)], Réu: Consórcio Tuc Construções [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CG Locação de Guindastes Ltda\r\n\r\nProceder à retirada das duas petições idênticas, que nada mais são do que cópias da petição às fls. 416 (protocolos 2014000000347203 e 2014000000347205). Ciente, ainda, de que, caso venha a proceder novamente desta maneira, para cada petição protocolizada em duplicidade ser-lhe-á cominada multa de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0013500-19.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Rios Motta [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso de Idiomas Estanek Ltda [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)], Réu: Joice Ximenes de Sá (devedora derivada), Réu: Ricardo Luiz Muniz Porto, Réu: 3RJ Cursos de Idiomas Ltda ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3RJ Cursos de Idiomas Ltda ME, Réu Curso de Idiomas Estanek Ltda, Aut Rodolfo Rios Motta\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 01/09/2014, às 10:55 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0017600-95.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LEANDRO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE ARRASTAO LTDA [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LEANDRO, Réu LANCHONETE E RESTAURANTE ARRASTAO LTDA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 01/09/2014, às 11:05 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002739-79.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria de Carvalho Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ice Gurt \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria de Carvalho Pereira\r\n\r\nDiligenciar acerca do número do CNPJ da Reclamada, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002348-95.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gervasio Rosa da Silva [Adv. Wanderley de H Gomes (OAB: RJ 31497 - D)]\r\n\r\nRéu: Itambi Pre-Moldados de Cimento Armado Ltda, Réu: ALBERTO CARVALHO DE SOUZA JÚNIOR (Devedor derivado), Réu: MARCO ANTONIO I.DA ROCHA (SÓCIO) ( Devedor derivado), Réu: Brasilar Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gervasio Rosa da Silva\r\n\r\nVista do teor da Certidão do Oficial de Justiça, requerendo o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002304-08.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Sousa Conceição [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Indústria e Comércio de Embalagens Ltda - Faroplast\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de Sousa Conceição\r\n\r\nCiência de que o despacho de fls. 39 foi mantido por seus próprios fundamentos, e de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, na medida em que o despacho de fls. 39 rtata-se de decisão interlocutória, sendo irrecorrível. \r\n\r\nProcesso: 0002344-87.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio de Carvalho Sousa [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S/A [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidens Engenharia S/A, Aut Maurilio de Carvalho Sousa\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001022-61.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vicente Pinto de Carvalho [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Juvenil Central de Itaboraí - ME, Réu: Colégio Juliana Cardoso de Itaboraí Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Vicente Pinto de Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/11/14, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002292-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Francisco Pessoa de Mello [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA), Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Francisco Pessoa de Mello\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002263-07.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Coutinho Veiga [Adv. Adinaldo José Alves (OAB: RJ 152008 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Almimentos Ltda [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Nutritiva Comércio de Almimentos Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento das custas,bem como comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC sobre o crédito do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002394-79.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe de Oliveira Quaresma\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36, que JULGOU PROCEDENTE o Pedido, para declarar ITA RAFA BAR E RESTAURANTE LTDA. isento de mora quanto ao contrato de trabalho mantido com FELIPE DE OLIVEIRA QUARESMA. Custas de R$ 40,83 pela parte ré, sobre o valor atribuído à inicial de R$ 2.046,89. \r\n\r\nProcesso: 0002924-54.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo de Araujo Lima [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo de Araujo Lima, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários interpostos pela Reclamante e pela Reclamada, respectivamente, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002912-40.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Gonçalves [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002871-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser Nascimento Braga [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão - IESA - GALVÃO - COMPERJ - HDT [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão - IESA - GALVÃO - COMPERJ - HDT, Aut Elieser Nascimento Braga\r\n\r\nDar início à realização da perícia, em 05 dias, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0002848-59.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli Bayerl [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Air-Less Serrana Serviços Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Auto Pista Fluminense S/A [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderli Bayerl\r\n\r\nDizer se tem condições de arcar com a antecipação dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, conforme requerimento formulado pelo i. Perito na petição às fls. 459. \r\n\r\nProcesso: 0003020-35.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mesquita Cunha [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel Transportadora [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)], Réu: Lojas Cem S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Mesquita Cunha, Réu Fiel Transportadora\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 21/03/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. DEVERÁ A 1ª RECLAMADA REGULARIZAR SUA ASSISTÊNCIA JUNTANDO PROCURAÇÃO OUTORGANDO PODERES AO DR. JOSE GUILHERME CHIARATTI CABRAL. Ciente o Autor de que foi indeferida a cominação de multa, em despacho às fls. 94, já que a anotação na CTPS poderá ser promovida de forma supletiva pela Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002923-69.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Roberto de Castro Carvalho [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Juanoto Ltda [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Juanoto Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002164-37.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamilton Soares dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tuc Construções [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tuc Construções, Aut Jamilton Soares dos Santos\r\n\r\nVista do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002158-30.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Luis Barbosa Guedes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tuc Construções [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luis Barbosa Guedes, Réu Consórcio Tuc Construções\r\n\r\nVista do laudo pericial em 10 dias sucessivamente,com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0002850-29.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Carvalho Barbosa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo Vanderlino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Carvalho Barbosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 18/07/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS da autora, conforme estabelecido na sentença. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003727-66.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fausto Roberto de Souza Dias [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimaster Sistema e Serviços Ltda, Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda, Réu: Condomínio Village Recanto de Itaboraí, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Roberto de Souza Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida à segunda Reclamada (Logos Imobiliária e Construtora Ltda.), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1674477"
                            ],
                            "1674478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079000-90.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Pereira da Costa [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: Catharina Elmor da Silva (Devedora Derivada), Réu: ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Maria Pereira da Costa\r\n\r\nVista à parte Exequente, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse, tendo em vista que há declarações de renda dos executados acauteladas na Secretaria com bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0115900-14.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rangel de Almeida [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda ME, Réu: Marcelo Cereja Mussi [Adv. Rafael Coelho Pacheco (OAB: RJ 117162 - D)], Réu: Rogerio da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Cereja Mussi, Aut Rogerio Rangel de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls. 60, que manteve a decisão que indeferiu a homologação da arrematação, decretando a perda de 20%, referente ao sinal, em favor da execução, devendo o restante ser restituído ao arrematante. \r\n\r\nProcesso: 0163400-86.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON RODRIGUES ROSA [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls. 336: \"O alvará foi devidamente expedido, conforme cópia de fls. 238, devendo o representante legal da Reclamada se dirigir à agência do Banco do Brasil para levantamento da importância.\" \r\n\r\nProcesso: 0157700-85.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Gregorio da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Erick Ltda-ME (Otica Luan), Réu: Antonio Francisco Duarte Neto (devedor derivado), Réu: Fernando Maciel Rodrigues (devedor derivado), Réu: Cremilda Soares Catão (devedor derivado), Réu: Eliane Ribeiro Duarte (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Gregorio da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-59.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL RIBEIRO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: ERNESTO ELOEL DA COSTA [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-83.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MARINS FERNANDES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPROB ALTENSE PROJETOS E OBRAS LTDA [Adv. Afonso Estebanez Stael (OAB: RJ 4684 - D)], Réu: Ricardo Esteves Magalhães (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MARINS FERNANDES\r\n\r\nÀ vista da certidão exarada pelo i. oficial de justiça, às fls. 119, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-36.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FRANCISCO DE ARAUJO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO FRANCISCO DE ARAUJO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0166300-03.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: DANUSA CORREA MENDES [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA BUENO [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANUSA CORREA MENDES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0169/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0152900-53.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: R MIRANDA LUZ DEPOSITO DE BEBIDAS ME [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 170/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0041500-24.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauricio Correia [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: José Monteiro Ribeiro [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauricio Correia, Réu José Monteiro Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado às fls. 96/97 foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-88.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Araujo da Silva [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares (em liquidação), Réu: Concessionária Rota 116 S/A [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S/A, Aut Gilberto Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 214), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 141.174,69, sendo R$ 125.138,15 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 16.036,54 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11). \r\n\r\nProcesso: 0058800-48.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DO COUTO MOREIRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE ELETRICA FIGUEIREDO COM. E INSTAL. LTDA, Réu: TARSIZIO KUHNEN (devedor derivado), Réu: David Vicente da Silva (devedor derivado), Réu: Alcides Oswaldo Mirio (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DO COUTO MOREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-90.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALINA TEREZA SALUM CARDOSO [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: Regina Coeli Cianeli Bacelar (sócio), Réu: Elizabeth Cianeli de Olveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALINA TEREZA SALUM CARDOSO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-24.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLY DA CONCEICAO MUNIZ [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERLY DA CONCEICAO MUNIZ\r\n\r\nTomar ciência do DESARQUIVAMENTO dos autos, devendo requerer o que entende de direito. \r\n\r\nProcesso: 0080300-24.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Correia [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancho das Pererecas Ranário Ltda [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)], Réu: Carlos Roberto de Sousa Ribeiro (socio), Réu: Antônio Julio Lossio Botelho Junior, Réu: Denise da Guia e Silva Botelho (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Correia\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-08.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Augusto Ferreira Lopes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Pedras Negras Ltda [Adv. Milton Augusto Otoni Alves Fonseca (OAB: RJ 147955 - D)], Réu: HFPN Servicos de Hotelaria Ltda-ME [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HFPN Servicos de Hotelaria Ltda-ME, Réu Hotel Fazenda Pedras Negras Ltda \r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido a título de contribuição previdenciária, na quantia de R$ 123.133,00, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0077800-29.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO LAUDELINO [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROLAJE - ARTEFATO DE CIMENTO LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Maria Teresa Arzua Heredia de Sá (devedor derivado), Réu: RONALDO THOMAZ DE OLIVEIRA GOMES (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO LAUDELINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls. 150: \"As declarações encontram-se acauteladas no sistema informatizado, podendo o Autor comparecer na Secretaria para consulta.\" \r\n\r\nProcesso: 0077500-23.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Glayce de Souza Costa [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Christian Andersen Ltda - Colégio Atrios , Réu: Jorge Antônio Ramos Balthazar (devedor derivado), Réu: Vânia Cristina de Mendonça Crelier (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glayce de Souza Costa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-72.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA DORNEL [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUVAN MERCEARIA LTDA ME, Réu: Vania Fatima Nesello (Devedora Derivada), Réu: Claudio Guerra da Silva (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA DORNEL\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0105100-82.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane da Conceição Araújo [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelson José da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane da Conceição Araújo\r\n\r\nVista ao Reclamante para entender o que entender cabível. Ciente de que a providência requerida às fls. 84 já foi levada a efeito no endereço informado, conforme se verifica nos autos da CPE 0000264-79.2013.5.01.0431, juntada aos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0102600-29.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR ROSENO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIVAR SIMAO (EMPREITEIRO DE OBRAS), Réu: CONDOMINIO DOM PHILLIP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR ROSENO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls. 90: \"Compulsando os autos, verifico que já foi extraída Certidão de Crédito Trabalhista, cópia de fls. 53, sendo certo que o patrono do Autor retirou o documento original, conforme certificado às fls. 65. Diante disto, torno nulo todos os atos praticados a partir de fls. 66 devendo o Exequente proceder a execução pela via própria.\" \r\n\r\nProcesso: 0086200-85.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Araujo [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Tecnicos LTDA, Réu: Maria Regina Mendes (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Araujo \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-70.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilma Rosa da Cunha [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rachel Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Rosa da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do DESARQUIVAMENTO dos autos, bem como da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida às fls. 50, devendo requerer o que entender cabível. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-34.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira de Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-20.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RAMOS DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut NELSON RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do i. contador às fls. 583: \"\"Os juros já foram apurados até a data do depósito, tendo sido liberado o alvará referente à diferença devida às fls. 558, não restando saldo remanescente ao Autor. Quanto à cota previdenciária, os cálculos apresentados às fls. 581 encontram-se de acordo com a coisa julgada, constando nos autos o depósito de fls. 580 efetuado pela Reclamada com o intuito de quitar a contribuição previdenciária devida.\" \r\n\r\nProcesso: 0121900-25.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira Raimundo Junior [Adv. Naila Marcia de Freitas Carvalho (OAB: RJ 139011 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancho das Pererecas Ranário LTDA [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Denise da Guia e Silva Botelho (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ferreira Raimundo Junior \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-66.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO HENRIQUE CARDOSO RIBEIRO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP MISTA DE TRABALHADORES DO SUDESTE - CMTS [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: PAULO JOSE FERNANDES MADEIRA (Devedor Derivado), Réu: Heloisio Amorim Machado (Devedor Derivado), Réu: EDILTON CARDOSO DE BRITO (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO HENRIQUE CARDOSO RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0153900-30.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ EUZEBIO DA SILVA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO LTDA N/P JOSÉ DE AQUINO OLIVEIRA FILHO (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ EUZEBIO DA SILVA\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 93. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-75.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DANIEL MONTEIRO [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DANIEL MONTEIRO\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 84. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-08.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO JOSE DA ROCHA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO JOSE DA ROCHA\r\n\r\nEfetuar a devolução da importância recebida a maior, tendo em vista o teor da petição às fls. 422 e na medida em que constou no alvará nº 1700/2013 a determinação de reserva de numerário para pagamento do alvará expedido em favor da Reclamada (R$ 1.836,86). \r\n\r\nProcesso: 0133600-61.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Souza Silva [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividades Econômico-profissional - em liquidação [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Souza Silva, Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividades Econômico-profissional - em liquidação\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0151000-45.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU BONIFACIO DE SOUZA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVANGUARDA OFICINA E DESIGN LTDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU BONIFACIO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-78.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SIQUEIRA COSTA [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Brasil S.A. [Adv. Roberta Silva Damasceno (OAB: RJ 101349 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Guilherme Ribeiro Martins (OAB: SP 169941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls. 296: \"O alvará em favor da Ré para levantamento do valor em referência já foi expedido desde 12/11/08 (fl. 265). Deve ela diligenciar quanto ao saque deste.\" \r\n\r\nProcesso: 0131500-85.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS GAMA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo 1000 Com.Ltda(M.Falida)(suc.de Com.de Carnes Duques de Itaborai), Réu: Icaraí 152 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS GAMA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-11.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEY BERALDINI DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA FLOR DO JARDIM ITAMBI LTDA [Adv. Manuel de Jesus da Silva (OAB: RJ 43248 - D)], Réu: ROBSON PEREIRA ARAÚJO, Réu: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALNEY BERALDINI DE SOUZA\r\n\r\nVista ao exequente da última alteração contratual da executada obtida por meio de consulta à JUCERJA, a fim de que requeira o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0158800-07.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Viçoso da Conceição [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Levi Moreth Dias [Adv. Luís Cláudio dos Santos Siliprandi (OAB: RJ 135415 - D)], Réu: Fransciso de Assis Rodrigues da Torre [Adv. Luís Cláudio dos Santos Siliprandi (OAB: RJ 135415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Viçoso da Conceição \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-78.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Rocha de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante KM 13 Ltda (NP/Socio Ivan Coelho de Almeida), Réu: Eva Elizimar Antunes de Almeida (sócia) ( Devedora Derivada ), Réu: Ivan Coelho de Almeida (sócio) ( Devedor Derivado ) [Adv. Rodrigo Bach Barreto (OAB: RJ 156158 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Rocha de Oliveira, Réu Ivan Coelho de Almeida (sócio) ( Devedor Derivado )\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 01/09/2014, às 10:45 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0123300-45.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledilson Ferreira da Conceicao [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda, Réu: Isabella Ferreira Ramos (devedor derivado), Réu: Ana Maria Soares do Prado (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledilson Ferreira da Conceicao\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 01/09/2014, às 10:50 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0159100-81.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA SAO BASILIO, Aut EDSON DE SOUZA\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 102. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-07.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO, Aut João Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-67.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE DO CARMO [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JOSE DO CARMO, Réu Rio de Janeiro Refrescos LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 318, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0130300-91.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Cordeiro Santana [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: Casa de Saúde São Judas Tadeu [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Judas Tadeu, Aut Marcio Alexandre Cordeiro Santana, Réu World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 21/07/2014, às 10:40 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0075500-21.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gaia Virginia Chagas da Costa [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda (N/F Viacao Rio das Ostras) [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Aut Gaia Virginia Chagas da Costa, Réu Rapido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda (N/F Viacao Rio das Ostras)\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-87.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID LIMA DA SILVA [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO MANI BOX LTDA [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)], Réu: Uendell Vinicius Ayala Coelho (devedor derivado), Réu: Julimara Ayala Coelho (devedora derivada), Réu: Heleno Aquino Coelho (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID LIMA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0178/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000385-81.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rangel Ferreira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Serviços Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Nova Locadora de Veículos e Equipamentos Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rangel Ferreira, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda, Réu Manchester Serviços Ltda, Réu Nova Locadora de Veículos e Equipamentos Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 18/07/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder aos devidos registros na CTPS do Reclamante, conforme determinado na sentença de fls. 92/96. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nId: 1674478"
                            ],
                            "1674479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170900-96.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jorge Correia Soares [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maravilha Auto Ônibus\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor de R$ 73.830,13, que deverá ser realizado no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0172700-91.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Soares de Oliveira Junior [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Nat Color Revelacoes e Materiais Fotograficos Ltda, Réu: Lucia Helena Bastos de Queiroz (sócio), Réu: Evair Peixoto de Queiroz (sócio), Réu: Rik e Color Revelacao e Material Fotografico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Soares de Oliveira Junior\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-39.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlan Renato Gouvea [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Nat Color Revelacoes e Materiais Fotograficos Ltda, Réu: Lucia Helena Bastos de Queiroz (sócio), Réu: Evair Peixoto de Queiroz (sócio), Réu: Rik e Color Revelacao e Material Fotografico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irlan Renato Gouvea\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238400-82.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wilson dos Santos Cordeiro [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundacao de Apoio CEFET-FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Municipio de Tangua [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wilson dos Santos Cordeiro, Réu Fundacao de Apoio CEFET-FUNCEFET, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 01/09/2014, às 10:35 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0192900-42.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DA SILVA PINHEIRO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE KM 13 LTDA. [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)], Réu: Ivan Coelho de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nContestar embargos à execução. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-70.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO PESSOA [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO NP ALEXANDRE B PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO PESSOA\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 150. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243300-16.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELA FERNANDA FLORENTINO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)], Réu: Ampla - Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla - Energia e Serviços S/A, Réu ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito remanescente, no importe de R$ 1.564,93, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0242800-13.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO RODRIGUES FERRAS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut TARCISIO RODRIGUES FERRAS\r\n\r\nAdequarem as partes seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista às fls. 577/578, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228000-04.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Ferreira de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumitan Comércio de Materias de Construção e Confecção de Roupas Ltda. [Adv. Rosicleto Pimentel de Oliveira (OAB: RJ 39562 - D)], Réu: Angelo de Marins Martins (sócio), Réu: Suelen Silva de Abreu Martins (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Ferreira de Souza , Réu Alumitan Comércio de Materias de Construção e Confecção de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do(s) bem(s) penhorado(s), conforme auto de fls. 88. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0243000-44.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 74), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 20.148,08, sendo R$ 18.303,58 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.844,50 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissãon ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11).\r\n\r\nProcesso: 0242100-66.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Florenco Ramos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Erick Ltda-Me, Réu: Cremilda Soares Catão (sócio), Réu: Fernando Maciel Rodrigues (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Florenco Ramos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223300-48.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jacinto da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut João Jacinto da Silva, Réu Medral Energia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 421. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 6.940,82 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 65.580,65. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 65.580,65 (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária) no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0226700-41.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Zuguetto Krugel Coutinho [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Info Serviços de Computação Ltda, Réu: Maria Nazareth Mesquita da Costa (sócio) -( Devedora Derivada ), Réu: Arlindo Borrher (sócio) -( Devedor Derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Zuguetto Krugel Coutinho\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220200-95.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO SOARIANO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULICEIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMARIO SOARIANO\r\n\r\nVista à parte Exequente, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse, tendo em vista que há declarações de renda dos executados acauteladas na Secretaria com bens passíveis de penhora. Ciente de que, em nada sendo requerido, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0243000-54.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO COUTINHO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: ANR SERVICOS E REPRESENTACOES DE NEGOCIOS LTDA (DEVEDORA DERIVADA, SUC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO COUTINHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0171/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0206400-39.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILZETE MARIA MAGALHAES NOVAES [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut GILZETE MARIA MAGALHAES NOVAES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela União. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230300-17.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE ALEIXO BATISTA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CENTRAL DE RIO BONITO LTDA, Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO (devedor derivado), Réu: Deise Lucia de Brito Sudre (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE ALEIXO BATISTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0173/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0233400-33.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genecy de Oliveira [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado RJ 104 km 35 Ltda, Réu: José Rubens Borges Santana (devedor derivado), Réu: José Carlos Santana (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genecy de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0174/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0170700-89.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldely do Amaral Henrique [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Luis Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldely do Amaral Henrique\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0175/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0190300-96.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Ramos [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Marica Comercio de Cereais Ltda (Massa falida de) np síndico José Ignácio Biolchini da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 116: \"Reporto-me ao despacho de fls. 108.\" \r\n\r\nProcesso: 0187300-83.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocid de Almeida Pinheiro [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MMH - Construções LTDA [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)], Réu: Andrea Felizardo (Devedora Derivada), Réu: Marcel Manoloff Hristoff (Devedor Derivado), Réu: Matec - Engenharia e Construções LTDA [Adv. Roberta Durigon Belons (OAB: SP 253008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matec - Engenharia e Construções LTDA , Aut Ocid de Almeida Pinheiro \r\n\r\nContestar Embargos à Execução. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236600-77.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Paulo Nunes da Silva [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda. [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Paulo Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0942/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0215500-37.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre Fialho de Abreu [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Praca do Apollo Ltda ME, Réu: Lilian Andrade de Assis Azevedo (devedor derivado), Réu: Anna Paula de Oliveira Ramos (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alexandre Fialho de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0956/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0206700-98.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARROS FILHO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: ACIR CORTES PIRES [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARROS FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0952/2014 e 0953/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, respectivamente, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0166400-84.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vinicio Pereira da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistema de Seguranca Ltda RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Vinicio Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, nos termos de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0204400-61.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEIS JOAQUIM PEREIRA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: BIANCA CRISTINA SILVA ROCHA(JD E TIRANDO LETRA [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)], Réu: Bianca Cristina Silva Rocha (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINEIS JOAQUIM PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0951/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0210700-34.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Siqueira dos Santos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcian´os e Figuei Carnes Prontas Ltda, Réu: Robson Marciano Meira, Réu: Cintia Rosária do Nascimento, Réu: Darcy de Figueiredo Silva , Réu: Luiz Sergio da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Siqueira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0954/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0192300-69.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilene Guedes de Moraes [Adv. Fernanda Brandão Novaes (OAB: RJ 120978 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania, Aut Rozilene Guedes de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 283/289), fixando o valor em R$ 8.620,86. Prazo 30 dias para embargos, nos termos do art. 1º-B da Lei n.9494/1997, alterado pela Medida Provisória n. 2180-35/2002. Observe-se que não há que se falar em imposto de renda ou contribuição previdenciária, uma vez que a integralidade do valor da execução se refere a Fundo de Garantia por tempo de Serviço. \r\n\r\nProcesso: 0211300-16.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc Pereira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferwal Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Ana Letícia de Almeida Cruz, Réu: Fernando José de Almeida Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc Pereira\r\n\r\nTomar ciência do(s) bem(s) penhorado(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 59. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211600-46.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Lemos Crespo [Adv. Regiane Marques Rodrigues (OAB: RJ 95901 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Lemos Crespo\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado a título de multa (R$ 1.054,50), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0239200-86.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAC DE AZEVEDO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE KM 13 LTDA [Adv. Valdemilson Sodre Mello (OAB: RJ 165075 - D)], Réu: Edilson Edno Alves Antunes (sócio), Réu: Ivan Coelho de Almeida (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAC DE AZEVEDO, Réu RESTAURANTE KM 13 LTDA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 01/09/2014, às 11:00 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0193800-39.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Moraes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Gian Carlo Bonta [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza Moraes\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífera a diligência requerida às fls. 111, ao Autor para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida às fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0203900-63.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GOAMES DA SILVA [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO LTDA [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON GOAMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do DESARQUIVAMENTO dos autos, devendo requerer o que entender cabível. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200300-53.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariseli Asevedo Pinto China [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lurdes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariseli Asevedo Pinto China \r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls. 67: \"Para acesso ao sistema Infojud é necessário o CPF da Reclamada, nos termos de fls. 55.\" \r\n\r\nProcesso: 0242300-68.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Raquel dos Santos Fata Vieira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Veralucia da Silva Serviços de Acesso à Internet Ltda., Réu: Vera Lucia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Raquel dos Santos Fata Vieira \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0239800-97.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: M A M Rios Limpeza e Locacao ME [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)], Réu: Marcio de Souza Miranda [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)], Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M A M Rios Limpeza e Locacao ME, Réu Marcio de Souza Miranda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária , 48 horas, nos termos da a lei. . \r\n\r\nProcesso: 0239000-79.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSIS PEREIRA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA S BASILIO LTDA [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: Jose de Aquino Oliveira Filho [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASSIS PEREIRA\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0230000-84.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Gomes do Nascimento (Espólio de) rep por Luciana da R Pereira, Iscarlaty P do Nascimento e Iscanily P do Nascimento [Adv. Adriana Ramos Oliveira Franco de Azevedo (OAB: RJ 122303 - D)]\r\n\r\nRéu: E. F. VIEIRA MOVEIS-ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Edinei Figueiredo Vieira (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Gomes do Nascimento (Espólio de) rep por Luciana da R Pereira, Iscarlaty P do Nascimento e Iscanily P do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão do Oficial de Justiça, requerendo o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228600-25.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moreira Duarte [Adv. Afonso Jose de Castro Ribeiro (OAB: RJ 107097 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comercio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: Catharina Elmor da Silva (sócio), Réu: Roberto Bittencourt da SIlva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Moreira Duarte\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0176/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0220700-98.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE NUNES DOS SANTOS [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS BRITO IND COM TIJOLOS LAJES LTDA(JADER) [Adv. Alessandro Jose de Oliveira Machado (OAB: RJ 93884 - D)], Réu: JESUE PEREIRA DE BRITO (Devedor Derivado), Réu: JADER PEREIRA DE BRITO, Réu: SEBASTIÃO PEREIRA DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMAOS BRITO IND COM TIJOLOS LAJES LTDA(JADER), Aut LUIZ HENRIQUE NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da penhora incidente sobre o imóvel descrito às fls. 118, para os fins previstos em lei, sendo o Executado Sebastião Pereira de Brito constituído depositário, nos termos do art. 659, § 5º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0245300-57.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARLOS RANGEL DOS SANTOS [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela União. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192500-71.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilceia da Cruz Marques [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Manuel Maganinho Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilceia da Cruz Marques \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0177/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0216300-36.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Neves Santos [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Erick Ltda-ME, Réu: Cremilda Soares Catão (Devedor derivado), Réu: Fernando Maciel Rodrigues (Devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Neves Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0219600-64.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcimar Gomes da Silva [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Aparecida Sarch da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcimar Gomes da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0244600-18.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FIRMINO OLIMPIO [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO LTDA [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: JOSE DE AQUINO OLIVEIRA FILHO [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FIRMINO OLIMPIO\r\n\r\nCiência de que o requerimento formulado na petição defls.141é inviável, devendo vir pela via própria. \r\n\r\nId: 1674479"
                            ],
                            "1674480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0279000-53.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI ALVES BENIGNO [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR FERREIRA-ME, Réu: Paulo Cesar Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI ALVES BENIGNO\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão do Oficial de Justica, requerendo o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271900-08.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silva Moreira [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavibro Artefatos de Cimento Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: Evandro Silva Junior (devedor derivado), Réu: Robson Batista da Silva Rangel (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Silva Moreira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262900-57.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDERSON DOS SANTOS FIGUEIREDO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIMAR ELETRIFICACAO E ENGENHARIA LTDA, Massa Falida de(NP Sind Fragon), Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut WENDERSON DOS SANTOS FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos, às fls. 327/330, nos quais verificou-se a existência de crédito remanescente em favor do Reclamante, no valor de R$ 988,76. Cientes ainda que, considerando a existência de saldo no depósito judicial de fls. 285, no valor de R$ 6.726,45, o crédito se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0254200-14.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Alves Dias [Adv. Aldair Correia (OAB: RJ 119585 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Neves Ltda, Réu: Augusto Luis Ruegger (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Alves Dias\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247000-29.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA ALVES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE FOGAO A LENHA (NP SOCIO MAIKEL, Réu: Maikel Pereira Baldez (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA ALVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0314400-89.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Santos da Costa [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Altas Horas (Jose de Jesus Valenca Araujo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Santos da Costa\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão do Oficial de Justiça às fls. 86, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0316900-36.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DE JESUS PAES [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAMPE IND E COM DE CALCADOS [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)], Réu: Maria das Graças Alves de Azevedo (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DE JESUS PAES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298700-39.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Soares [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Réu: Aldemir Pereira Mesquita (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Soares\r\n\r\nAo exequente, indicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0286800-64.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINE SILVA MOREIRA DE SOUZA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA STARGATE, Réu: ROBERTO RAMOS PROCÓPIO (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCINE SILVA MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0172/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0290900-62.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCINEU DE PAULA SOUZA [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)], Aut: FABIO GOMES DA SILVA [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)], Aut: JOAO DA MATTA FILHO [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: METRICA 2001 CONSTRUCOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 84950 - D)], Réu: Sylvio da Costa Cardoso Junior (Devedor Derivado) [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METRICA 2001 CONSTRUCOES LTDA, Réu Sylvio da Costa Cardoso Junior (Devedor Derivado)\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor de R$ 29.206,81, referente à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0262000-98.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Pinto Thomaz [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: R S E Reformas Soldas e Equipamentos Ltda Me, Réu: Valdine Pereira Lima, Réu: Valdenir Pereira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pinto Thomaz\r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls. 84, que homologou a adjudicação, pelo valor de avaliação dos bens. \r\n\r\nProcesso: 0273400-80.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO RIBEIRO MENDES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERKIBUTZ COOP MISTA TRAB PROD PROF (NP SILVINIA G PEREIRA), Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO RIBEIRO MENDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0958/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0273800-94.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON GOMES SIQUEIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERKIBUTZ COOP MISTA TRAB PROD PROF COM MAN (NP SILVINIA G PEREIRA), Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON GOMES SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0959/2014 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0271100-77.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores de Posse dos Coutinhos, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D Arc de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0957/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0254600-09.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL MARTINS DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: ANALEX COM BEBIDAS LTDA (NP SOC ANTONIO REIS M, Réu: ANTONIO DOS REIS MOREIRA (SÓCIO), Réu: FABÍOLA PARENTE RAMALHO DA SILVA (SÓCIA), Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL MARTINS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0246300-58.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO CONRRADO DE MOURA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: A FERREIRA DA COSTA IND COM DOCES, Réu: Aristides Ferreira da Costa ( DEVEDOR DERIVADO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO CONRRADO DE MOURA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0245500-59.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMAO DOS SANTOS - I D O S O [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: ADILSON MARTINS XAVIER [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: GILBERTO GALLIZA PEREIRA, Réu: EFC FOMENTO COMERCIAL LTDA, Réu: ELISA MATILDE TROLLY DA SILVA, Réu: MEDITA REPRESENTACOES LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADILSON MARTINS XAVIER, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272, Réu MEDITA REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nVista dos novos cálculos da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0276400-54.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Adilson de Souza Peixoto [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Dair Jose Zanoteli [Adv. Agostinho Francisco Goncalves de Andrade (OAB: RJ 50507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dair Jose Zanoteli\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0269800-22.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENALDO AZEVEDO DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: TATUGRAN COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA ME [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Réu: Altamir Vilela Gomes (devedor derivado), Réu: Sandra Jordão Gomes (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENALDO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267700-65.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO BEZERRA DE MORAIS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE JARDIM BOQUEIRAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO BEZERRA DE MORAIS\r\n\r\nVista ao Autor do BCI apresentado pela Prefeitura Municipal de Rio Bonito no Ofício 0260/14, às fls. 100/101. \r\n\r\nProcesso: 0288900-16.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes de Carvalho [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Arthur Carlos da Rocha Muller (OAB: RJ 17871 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Robson Gomes de Carvalho\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0310800-94.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cicero da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorgelino Gomes Marcolino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cicero da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285300-84.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose do Nascimento [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Milana Ltda., Réu: Milena Souza Quintanilha (devedora derivada), Réu: Ana Paula de Souza Costa (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0284900-75.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Magalhaes Ferreira [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Aldemir Mesquita Pereira (Devedor Derivado), Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Magalhaes Ferreira, Réu Transportes Del Rey\r\n\r\nVista às partes do Auto de Reavaliação às fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0024900-30.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Liberato [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nElaborar os cálculos devidos a título de contribuição previdenciária, nos termos da decisão de fls. 162/164, devendo ser observadas as parcelas de natureza salarial constantes do acordo de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0003702-87.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri Passos Botelho [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Vera Lucia Duarte de Almeida (Devedora Derivada), Réu: Lucas Silva de Almeida (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Passos Botelho\r\n\r\nManifestar-se o Autor sobre a petição da Reclamada às fls. 72/76. \r\n\r\nProcesso: 0003259-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Marins [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: ITEXX Montagens, Instalações e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Marins\r\n\r\nCiência de que a diligência compete ao próprio autor, pelo que foi indeferido o pedido. Venha com os meios de se promover a citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0003828-06.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barbosa da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Max - Segurança Máxima Ltda [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)], Réu: MPE - Montagens e Projetos S/A [Adv. Alex Alves de Araújo (OAB: RJ 108415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Barbosa da Silva, Réu Max - Segurança Máxima Ltda , Réu MPE - Montagens e Projetos S/A\r\n\r\nVista às partes da resposta ao ofício da Caixa Econômica Federal, às fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0003723-63.2012.5.01.0451 - ACP\r\n\r\nAut: O Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Reg Engenharia Ltda [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reg Engenharia Ltda\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários, no valor de R$ 1.600,00, em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0003636-10.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Calazans (Espólio de, representado por Orleia da Silva Rodrigues) [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comercio S/A [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Calazans (Espólio de, representado por Orleia da Silva Rodrigues), Réu Paranasa Engenharia e Comercio S/A\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003440-40.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Figueiredo [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Réu: Prime Residence Servic Empreendimentos e Parti Ltda [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda, Réu Prime Residence Servic Empreendimentos e Parti Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003678-25.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marques Tamandaré da Guia [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marques Tamandaré da Guia\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003451-35.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rosa Dionizio [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivaldo Rodrigues Costa [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Rosa Dionizio, Réu Nivaldo Rodrigues Costa\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003440-06.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir da Silva Filho [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A, Réu Caixa Econômica Federal, Réu CJF de Vigilância Ltda, Aut Waldir da Silva Filho\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003440-40.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Figueiredo [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Réu: Prime Residence Servic Empreendimentos e Parti Ltda [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda, Réu Prime Residence Servic Empreendimentos e Parti Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003260-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Augusto Sales [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda, Aut Manoel Augusto Sales\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos (fls. 35/41), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 28.829,36, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 600,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001186-26.2014.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois Castrinhos Carnes e Derivados Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/12/14, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003215-83.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Fornaciari [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Transporte Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Fornaciari\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003206-24.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Braga [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Boat Reparos Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco Braga\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003150-59.2011.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamira Comercio de Alimentos Ltda Me (N/P Sócio, Eme Mira de Souza)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001211-73.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira Gomes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: TAJ Cruz Incorporações e Planejamento Imobiliários Ltda. ME, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justica no Mandado dirigido à primeira Reclamada (T.A.J. Cruz Incorporações e Planejamento Imobiliários Ltda. - ME). PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001217-80.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Dias de Carvallho [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: T.A.J. Cruz Incorporções e Planejamentos Imobiliarios Ltda- ME, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Dias de Carvallho \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justica no Mandado dirigido à primeira Reclamada (T.A.J. Cruz Incorporações e Planejamentos Imobiliários Ltda- ME). PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002441-58.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Conceição [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere Frutas Comercio de Alimentos e Panificações Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Conceição, Réu Tere Frutas Comercio de Alimentos e Panificações Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 21/07/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001305-84.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Martins de Andrade [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Martins de Andrade\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/12/14, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001370-79.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Gomes da Fonseca Azevedo [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S.A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Gomes da Fonseca Azevedo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/12/14, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1674480"
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                                "Processo: 0315000-18.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GONCALVES VIEIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA LUCIA FREIRE GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GONCALVES VIEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001371-64.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldice Nunes de Barros [Adv. Mariana Reis Barbosa Santos (OAB: RJ 175766 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldice Nunes de Barros\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/08/14, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001365-57.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nery Estable Moreira Júnior [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nery Estable Moreira Júnior\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/12/14, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001364-72.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanise Oliveira Mendes [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Nutri de Refeições Coletivas Ltda, Réu: Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanise Oliveira Mendes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/12/14, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003141-29.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Eduardo Mattos Lanna [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: DNCER Indústria e Comércio Ltda [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Eduardo Mattos Lanna\r\n\r\nAnte o teor da ata de fls. 243 e na medida em que o perito solicita a antecipação de R$ 350,00 para despesas iniciais, venha o autor com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0078000-94.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Lopes da Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Comalbe Distribuidora Ltda [Adv. Fernando Grauna de Melo (OAB: RJ 102631 - D)], Réu: ROGÉRIO DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MARIA DAS GRAÇAS VERLY LAMBLET(DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº0181/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nId: 1674481"
                            ],
                            "1680282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000212-91.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonnatha Ribeiro Falcão [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Lachonete Ametria Ltda - ME [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)], Réu: Antonio Carlos Azeredo de Oliveira (sócio), Réu: Antonio Neves de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonnatha Ribeiro Falcão\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 10/06/2014, às 12:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0242500-75.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Fontes da Chagas [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia Fontes da Chagas \r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 03/06/2014, às 11:30 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0004297-52.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo de Souza Pires [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Telúrio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo de Souza Pires\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 10/06/2014, às 11:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0003670-48.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Januário [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Horacio Luiz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Januário \r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 10/06/2014, às 11:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1680282"
                            ],
                            "1681830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001891-29.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maçulo Guimarães [Adv. Flavio Rodrigo Barbosa de Aguiar (OAB: RJ 152561 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio ao Pé da Letra [Adv. Luciana Elias Soares (OAB: RJ 169207 - D)], Réu: Eunice Bastos Dias (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Maçulo Guimarães\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 05/06/2014, às 11:15 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000057-83.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson de Menezes Matias [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: L.D.E Mat. Constr. e Artefatos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson de Menezes Matias\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 05/06/2014, às 11:15 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000315-93.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Telles Moreira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Pereira de Araújo Rosa, Réu: Penna Pereira Lanches Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Telles Moreira\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 05/06/2014, às 11:15 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0057900-84.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vieira Alves [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmecir Vieira da Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vieira Alves\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 05/06/2014, às 11:15 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1681830"
                            ],
                            "1674470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/05/2014\r\n\r\n0130600-68.2000.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: NEILTON LOPES ESTRELA\r\n\r\nExecutado: Odilon Garcia de Freitas (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Odilon Garcia de Freitas (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.871,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002659-18.2012.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Juarez do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Mario Sergio Regaldino (socio),Flavio Morgado Coelho(socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Sergio Regaldino (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.165,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flavio Morgado Coelho(socio),Flavio Morgado Coelho(socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Morgado Coelho(socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.165,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002164-08.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gabrielle Ferreira Medeiros\r\n\r\nExecutado: Lucileide da Silva (sócio),Neferson Marcon da Cas Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucileide da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.772,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Neferson Marcon da Cas Filho (sócio),Neferson Marcon da Cas Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Neferson Marcon da Cas Filho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.772,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0306800-17.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Verial da Silva\r\n\r\nExecutado: JOSE FRANCISCO LOUREIRO BORGES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE FRANCISCO LOUREIRO BORGES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.067,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119600-56.2009.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Odir Silverio Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Paulo Sergio Azevedo Guimarães (sócio),Alexandre Alves Marcondes Pedrosa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Sergio Azevedo Guimarães (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 145.829,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047800-17.1999.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROMERO GUEDES DE MORAES\r\n\r\nExecutado: Gilmar Cuba Mota (sócio),MÁRCIA IGNÁCIO VERNA MOTA \r\n\r\nPelo presente fica citado Gilmar Cuba Mota (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.248,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002166-75.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monique Ribeiro de Souza Araújo\r\n\r\nExecutado: Luiz Antonio Dias (sócio),Eunice Bastos Dias (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Antonio Dias (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.054,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eunice Bastos Dias (sócio),Eunice Bastos Dias (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Eunice Bastos Dias (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.054,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001265-10.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosana Avelino de Moura\r\n\r\nExecutado: Jose Lauro Nogueira Terror (Diretor-Presidente)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Lauro Nogueira Terror (Diretor-Presidente), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 877,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0219700-34.2000.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: DAISY CARDOSO DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nExecutado: Gabriel Gomes Miranda (sócio),Joao Rodrigues dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gabriel Gomes Miranda (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.644,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000452-42.2013.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wallace Emanuel Costa de Alcantara\r\n\r\nExecutado: João Carlos dos Santos Moraes(sócio),Rafael Ferreira Figueiredo(sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado João Carlos dos Santos Moraes(sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.707,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000423-59.2013.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco Carlos de Souza\r\n\r\nExecutado: Joircy de Arruda Farah,Ricardo Araujo Farah\r\n\r\nPelo presente fica citado Joircy de Arruda Farah, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.672,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Araujo Farah,Ricardo Araujo Farah\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Araujo Farah, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.672,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142000-84.1997.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE WILLEN SIGAIA DA COSTA\r\n\r\nExecutado: Wallam Wagner Brito dos Santos (devedor derivado),PEIXARIA E ABATEDOURO JARDIM PLANALTO LTDA,Claudia Valeria Brito dos Santos (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Wallam Wagner Brito dos Santos (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.919,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0297300-87.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Euzineia Alves Coelho\r\n\r\nExecutado: Luzinete Ferreira Cavalcante (sócia),Gustavo Rangel Vaz (sócio),Alice de Sousa Carlos Barbosa (sócio),Eliana Frossard (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luzinete Ferreira Cavalcante (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.116,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gustavo Rangel Vaz (sócio),Gustavo Rangel Vaz (sócio),Alice de Sousa Carlos Barbosa (sócio),Eliana Frossard (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Rangel Vaz (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.116,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001256-48.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ingrid da Conceição Vieira\r\n\r\nExecutado: Jose Lauro Nogueira Terror (diretor-presidente)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Lauro Nogueira Terror (diretor-presidente), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 872,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198400-98.2009.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vinicius Freitas Duarte\r\n\r\nExecutado: Joviana Maria de Lira(sócia),Jakeline Rodrigues de Lira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Joviana Maria de Lira(sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.142,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jakeline Rodrigues de Lira (sócia),Jakeline Rodrigues de Lira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jakeline Rodrigues de Lira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.142,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001246-04.2011.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Tiago da Costa Alves\r\n\r\nExecutado: Geraldo Felinto dos Santos(sócio),SEVERINO FELINTO DOS SANTOS(SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Felinto dos Santos(sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.823,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SEVERINO FELINTO DOS SANTOS(SÓCIO),SEVERINO FELINTO DOS SANTOS(SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado SEVERINO FELINTO DOS SANTOS(SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.823,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001520-94.2013.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson de Almeida Costa Junior \r\n\r\nExecutado: Marcia Regina Abreu(socia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Regina Abreu(socia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.888,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674470"
                            ],
                            "1674471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0003981-39.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Sousa Pacheco\r\n\r\nRéu: Comercio de Gen Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda, Comercial Forte Tanguá Comércio e Cereais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Comercial Forte Tanguá Comércio e Cereais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2014 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/09/14, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004225-65.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Ferreira da Silva Soares\r\n\r\nRéu: Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2014 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/08/14, às 08:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003071-46.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Saturino Guimarães\r\n\r\nRéu: Confederacao Brasileira de Motociclismo , Compmotors Produção de Eventos Esportivos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Compmotors Produção de Eventos Esportivos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2014 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/08/14, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003964-03.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilene Faria da Silva\r\n\r\nRéu: GR100 Finanças e Serviços Ltda - Me e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GR100 Finanças e Serviços Ltda - Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2014 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/10/14, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004290-60.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnéa de Jesus Carvalho Brito\r\n\r\nRéu: Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2014 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/10/14, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002255-30.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudineria Aparecida Alves\r\n\r\nRéu: Vivo Saber Alimentação Ltda, Consórcio SPE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vivo Saber Alimentação Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/11/2014 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/11/14, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674471"
                            ],
                            "1674472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0003150-25.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Conceição dos Santos\r\n\r\nRéu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m TKR Master Empreiteira de Obras Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-80.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Avelino da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Leignel Ltda Me N/P SÓCIO PAULO CESAR DE SOUZA CARDOZO, Construtora Leignel Ltda Me N/P SÓCIO LUIZA DA SILVA LUIGNEL\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Leignel Ltda Me N/P SÓCIO LUIZA DA SILVA LUIGNEL, Construtora Leignel Ltda Me N/P SÓCIO PAULO CESAR DE SOUZA CARDOZO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-50.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Faria\r\n\r\nRéu: Star Fine Indústria de Reciclagem Ltda, Municipio de Tanguá\r\n\r\nPelo presente fica m Star Fine Indústria de Reciclagem Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002412-03.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Itexx Montagens, Instalações e Serviços Tecnicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Itexx Montagens, Instalações e Serviços Tecnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220700-98.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: IRMAOS BRITO IND COM TIJOLOS LAJES LTDA(JADER), JESUE PEREIRA DE BRITO (Devedor Derivado), JADER PEREIRA DE BRITO, SEBASTIÃO PEREIRA DE BRITO\r\n\r\nPelo presente fica m JADER PEREIRA DE BRITO, JESUE PEREIRA DE BRITO (Devedor Derivado), SEBASTIÃO PEREIRA DE BRITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora incidente sobre o imóvel descrito às fls. 118, para os fins previstos em lei, sendo o Executado Sebastião Pereira de Brito constituído depositário, nos termos do art. 659, § 5º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003440-40.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Prime Residence Servic Empreendimentos e Parti Ltda, Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares e Mota Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003150-59.2011.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nRéu: Lamira Comercio de Alimentos Ltda Me (N/P Sócio, Eme Mira de Souza)\r\n\r\nPelo presente fica m Lamira Comercio de Alimentos Ltda Me (N/P Sócio, Eme Mira de Souza), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674472"
                            ],
                            "1674473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0002939-57.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia do Nascimento Vasconcellos\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, Casa de Saúde São Judas Tadeu\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 94), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 9.587,99, sendo R$ 9.260,89 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 327,10 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0008600-03.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SIMOES\r\n\r\nRéu: SILVEIRA LAGOAS MOVEIS LTDA (SRA. LUIZA)\r\n\r\nPelo presente fica m BENEDITO CECILIO LAGOAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-70.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO PESSOA\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO NP ALEXANDRE B PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre B. Pinheiro, CERAMICA SAO BASILIO NP ALEXANDRE B PINHEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 150. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003120-87.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecília Pinheiro Cardoso\r\n\r\nRéu: Yucca Fashion SG Com de Acessorios P/Vesti Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Yucca Fashion SG Com de Acessorios P/Vesti Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização às fls. 29/32, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 6.574,70, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 102,70, bem como proceder à entrega das guias para saque do FGTS e habilitação no benefício do seguro desemprego. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001755-61.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liege Nunes de Souza\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Sorrindo Para a Vida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2014 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 23/10/2014, às 10:05 horas, mantendo-se as determinações anteriores, bem como tomar ciência da emenda/aditamento de fls. 120/129. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0149600-44.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sena Lima\r\n\r\nRéu: Alairton dos Santos Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Alairton dos Santos Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0284900-75.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Magalhaes Ferreira\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey, Aldemir Mesquita Pereira (Devedor Derivado), Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira (Devedor Derivado), Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (Devedor Derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às partes do Auto de Reavaliação às fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0159100-81.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE BATISTA PINHEIRO, WELLINGTON RUSSEL DA CUNHA ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 102. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-12.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Glaudenilton da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares e Mota Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-92.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Moreira Pinha Oliveira\r\n\r\nRéu: Weecam Ind e Com de Equip Mecanicos Ltda, Marcia Marins (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Marins (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243000-44.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Poli Engenharia e Comércio Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 74), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 20.148,08, sendo R$ 18.303,58 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.844,50 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissãon ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11). \r\n\r\nProcesso: 0290900-62.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCINEU DE PAULA SOUZA, FABIO GOMES DA SILVA, JOAO DA MATTA FILHO\r\n\r\nRéu: METRICA 2001 CONSTRUCOES LTDA, Sylvio da Costa Cardoso Junior (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Alves de Moraes (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor de R$ 29.206,81, referente à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0076400-72.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA DORNEL\r\n\r\nRéu: CLAUVAN MERCEARIA LTDA ME, Vania Fatima Nesello (Devedora Derivada), Claudio Guerra da Silva (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Guerra da Silva (Devedor Derivado), CLAUVAN MERCEARIA LTDA ME, Vania Fatima Nesello (Devedora Derivada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-29.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Pereira de Farias\r\n\r\nRéu: Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda, Margarita Alcântara - Bazar CR Rafa Ltda (ou Mag Comercio de Roupas Ltda), Bag Ita Comercio de Artigos de Viagem Ltda EPP - Bagaggio, Margarita Maricá \r\n\r\nPelo presente fica m Margarita Alcântara - Bazar CR Rafa Ltda (ou Mag Comercio de Roupas Ltda), Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda, Margarita Maricá , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJuntarem as rés aos autos as guias GFIP'S e GPS's. No mesmo prazo deverá vir aos autos a atualização do CNIS em relação ao mesmo. Cientes as rés que o descumprimento das obrigações de fazer referentes ao correto preenchimento e atualização do CNIS será punido com multa, conforme estabelecido na sentença. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0157500-78.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Rocha de Oliveira\r\n\r\nRéu: Restaurante KM 13 Ltda (NP/Socio Ivan Coelho de Almeida), Eva Elizimar Antunes de Almeida (sócia) ( Devedora Derivada ), Ivan Coelho de Almeida (sócio) ( Devedor Derivado )\r\n\r\nPelo presente fica m Eva Elizimar Antunes de Almeida (sócia) ( Devedora Derivada ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/2014 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 01/09/2014, às 10:45 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002394-79.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nCgto: Felipe de Oliveira Quaresma\r\n\r\nPelo presente fica m Felipe de Oliveira Quaresma, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36, que JULGOU PROCEDENTE o Pedido, para declarar ITA RAFA BAR E RESTAURANTE LTDA. isento de mora quanto ao contrato de trabalho mantido com FELIPE DE OLIVEIRA QUARESMA. Custas de R$ 40,83 pela parte ré, sobre o valor atribuído à inicial de R$ 2.046,89. \r\n\r\nProcesso: 0001601-14.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Nascimento Rangel\r\n\r\nRéu: Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda, Bag Ita Comercio de Artigos de Viagem - Bagaggio, Margarita Maricá\r\n\r\nPelo presente fica m Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda, Margarita Maricá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJuntarem as rés aos autos as guias GFIP'S e GPS's. No mesmo prazo deverá vir aos autos a atualização do CNIS em relação ao mesmo. Cientes as rés que o descumprimento das obrigações de fazer referentes ao correto preenchimento e atualização do CNIS será punido com multa, conforme estabelecido na sentença. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000392-39.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Alves\r\n\r\nRéu: A A N Medeiros Mercadorias em Geral\r\n\r\nPelo presente fica m A A N Medeiros Mercadorias em Geral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674473"
                            ],
                            "1680280": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001648-22.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Municipal, Instituto Sorrindo Para a Vida, Municipio de Itaboraí\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Desenvolvimento Municipal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-67.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Barroso Raposo Pereira\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvimento Municipal, Instituto Sorrindo Para a Vida, Municipio de Itaboraí\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Desenvimento Municipal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1680280"
                            ],
                            "1680281": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000195-84.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celmira Campos Dias\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. N/P SÓCIO JOÃO ALBERTO FELIPO BARRETO , Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1680281"
                            ]
                        }
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                },
                "Itaguaí": {
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002670-85.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Gonçalves de Souza Soares [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubarão das Tintas Ltda ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: J. Barboza e Coelho Ltda ME (Cano Torto) [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Leonardo da Costa Coelho [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Leila Regina da Costa Coelho [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Jair Barboza Coelho [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jair Barboza Coelho, Réu Leila Regina da Costa Coelho, Réu Leonardo da Costa Coelho, Aut Sueli Gonçalves de Souza Soares \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES, ficando a reclamante ciente da extinção da execução, a qual ora se declara, na forma do art. 794, I do CPC, inclusive. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-60.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Miranda de Oliveira [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassol Pre-Fabircados Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Miranda de Oliveira\r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0001547-81.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luís Vieira Rodrigues [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda - ME [Adv. Adilson de Assis da Silva (OAB: ES 11192 - D)], Réu: Targino Jacobs Filho, Réu: Nayara de Oliveira Henrique\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Vieira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória negativa, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002084-48.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Congo de Oliveira Bomfim [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sérgio Congo de Oliveira Bomfim\r\n\r\nTomar ciência de que serão expedidos alvarás da diferença devida ao autor e ao INSS, bem como será expedido ofício para trasnferência à conta vinculada do autor à título de FGTS. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-61.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José João da Silva [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE -RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE -RJ-5 S.A.\r\n\r\nApresentar planilha com discriminação das verbas que integram o acordo, com a devida comprovação, em sendo o caso, do recolhimento fiscal/previdenciário correspondente. \r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-42.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Castro Gusmão [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora - EPP [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Lizalda da Silva Lima\r\n\r\nTI: Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Castro Gusmão\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-19.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira dos Santos [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: L. da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Lizalda da Silva Lima\r\n\r\nTI: Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001979-71.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Oliveira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Marion Cardoso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-40.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Coelho Lourenço [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)], Réu: Lizalda da Silva Lima Faria\r\n\r\nTI: Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Coelho Lourenço \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-75.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Uébe Barreto Freitas [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ-5 S.A.\r\n\r\nTomar ciência de quefoi deferida a devolução do prazo de 10 dias para impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0291800-39.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auriles Gusmão de Oliveira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda - ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Clei da Silva Alves Filho, Réu: Leonardo Luz Portella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auriles Gusmão de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, a fim de dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0002213-82.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner do Carmo de Jesus [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner do Carmo de Jesus \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002748-45.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Amancio Xavier [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME (Águia) [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)], Réu: L da Silva Lima Transportadora - EPP [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)], Réu: Lizalda da Silva Lima, Réu: Sebastiana Schott\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Amancio Xavier\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-24.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista, Aut José Antonio da Silva , Réu LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos da contadoria, devendo a 1a. ré comprovar o depósito total no valor de R$ 24.977,99, conforme planilha de fls. 319/351, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000657-48.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Andrade Claudino [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumiere Engenharia Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Andrade Claudino \r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0000594-20.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Tenório [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Aaron Pereira Alves, Réu: Jose Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceição Tenório\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-69.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE SOUZA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: VIiação E I R A I Arcadia Ltda, Réu: Arinos Ferreira Correa, Réu: Silvia Rezende de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-19.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ARAUJO DE PAULA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatic Eletro Mecanica e Comercio S/A, Réu: Hiroshi Ahymoto, Réu: Teruo Nakatani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ARAUJO DE PAULA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-73.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Lima da Silva Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda EPP [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Enervias Indústria Mecânica Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: USACO Usinagem Forjamento Ltda ME, Réu: Edes Joia, Réu: Reinaldo de Jesus Brito Vera Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Lima da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-56.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ABRAHIM DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Frontal das Ilhas Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Pedro Prazeres de Assis (OAB: RJ 44036 - D)], Réu: Mario Menezes Gama, Réu: Moacir Amaral e Silva Fillho, Réu: Ivo Amaral e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ABRAHIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-46.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO RAMOS QUINTILIANO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicam Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Alba dos Santos Cortez, Réu: Raul Monteiro Cortez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO RAMOS QUINTILIANO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002480-25.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Geraldo Silva Araújo [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Norteste Montagens Ltda , Réu: Valcir Manhe Tome, Réu: Gerson Duarte de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Geraldo Silva Araújo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-42.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Pereira da Fonseca [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. (Bisa) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Pereira da Fonseca, Réu Brascan SPE RJ 5 S.A., Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. (Bisa), Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002908-07.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Paiva Neto [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra e Portaria [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Suely Ferreira da Silva, Réu: Vania Cristina Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Paiva Neto, Réu L.A. Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra e Portaria\r\n\r\nComparecer a audiência especial no dia 09/06/2014 às 11:50h para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0224800-22.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Bastos Cruz [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Félix Brito Gondim Ltda ME, Réu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda, Aut Diego Bastos Cruz\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC, ficando desde já, o autor, intimado do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0219700-57.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Rolemberg Barros [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: Schuch Bela Vista Madeiras - EIRELI, Réu: Maria Schirlei Dias [Adv. Alexandre Vaz Ferreira (OAB: RJ 123098 - D)], Réu: Marcelo Schuch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Rolemberg Barros\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002174-56.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ramalho de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Q S M N Montagens de Móveis Ltda [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)], Réu: Bernardino S M Neto Transportes e Montagens de Móveis [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)], Réu: Bernardino de Senna Moreira Neto, Réu: Manon de Andrade Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ramalho de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da CP, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-46.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Arioni Panice [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassol Pré-Fabricados Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassol Pré-Fabricados Ltda, Aut Paulo Arioni Panice\r\n\r\nomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré. comprovar o depósito total no valor de R$ 186.649,41 , equivalentes a 15.005.507,39 IDTRs, conforme planilha de fls. 434, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0188900-46.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Roccha Cruz [Adv. João Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrotec Industria e Comercio Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Denifer Industria e Comercio de Estruturas Metalicas e Pontes Rolantes Ltda. - ME, Réu: Helio Arduini, Réu: Denise Norma Coelho Gusmao Melo, Réu: Juliana da Silva Fomm\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Roccha Cruz\r\n\r\nTer ciância do despacho de fls.283, que indeferiu o pedido do autor. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-66.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR DE JESUS DA LUZ [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR DE JESUS DA LUZ\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001285-34.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira Filho [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: BRASCAN SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pereira Filho\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará 2574/2012, no prazo de 10dias.. \r\n\r\nProcesso: 0096400-87.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarine Maria Carneiro da Gama [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Avare Grande Rio Ltda ME [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)], Réu: José Carlindo de Lima Araújo, Réu: Felipe da Silva Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Avare Grande Rio Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme cálculos de fl. 131, no prazo de 15 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0241300-71.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Lima e Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Paulo Jarentchuk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Lima e Souza\r\n\r\nComparecer `a audiencia especial de conciliacao, nesta 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAGUAÍ - RJ , no dia 17/07/2014 - 12:25H. \r\n\r\nProcesso: 0000599-13.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Nunes Marques [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperman - Cooperativa dos Transportadores Autonomos [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)], Réu: Luiz Carlos Barata, Réu: Marcos Antonio Marques Benjamim, Réu: Marco Antônio Mendes da Cruz [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Nunes Marques\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls, 341. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-48.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Lanes Rodrigues Teixeira [Adv. Elaine Aparecida Lanes (OAB: RJ 166299 - D)]\r\n\r\nRéu: RCO Industrial Ltda [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Réu: Dilson Augusto Duarte , Réu: Diego Marlucio Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Lanes Rodrigues Teixeira \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 162 que indeferiu o pedido do autor, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0025100-02.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nakamura [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Poligran Construtora Ltda, Réu: Delta Construcoes Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construcoes Ltda, Aut Manoel Nakamura\r\n\r\nTomar ciência de serão expedidos alvarás ao autor, ao INSS e à Fazenda Nacional, de acordo com os cálculos de fl. 170 e deuzindo-se o alvará de fl.201. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-63.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA FREITAS DA VEIGA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Perola Transportes e Turismo Ltda. - ME [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)], Réu: Marcos Tadeu Santos Silva, Réu: Jorge Antonio Ramos, Réu: Vera Santos Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Perola Transportes e Turismo Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar nos autos o deferimento do parcelamento do crédito fiscal, inclusive, com a efetiva apresentação da guia paga, referente à primeira parcela, no prazo preclusivo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1681218"
                            ],
                            "1681217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0041600-46.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Silva Santos\r\n\r\nRéu: Mercado Leo Nil Ltda ME, Thiago Miranda Minage, Juliana Miranda Minage\r\n\r\nPelo presente fica m Juliana Miranda Minage, Thiago Miranda Minage, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam os réus CITADOS e INTIMADOS para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetuem o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681217"
                            ]
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                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000565-41.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Martins de Carvalho [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 429. \r\n\r\nProcesso: 0000992-04.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gomes Pereira Cordeiro [Adv. Patricia Picini (OAB: PR 48496 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Supply Service - Apoio Maritimo Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Gomes Pereira Cordeiro, Réu Maersk Supply Service - Apoio Maritimo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/06/2014, às 08:30 horas, para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0016599-43.2013.5.16.0016, na 6a. VT de São Luis-MA. \r\n\r\nProcesso: 0001433-82.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Oliveira da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Mauro Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 03/06/2014 foi transferida para dia 26/08/2014 às 16:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001341-70.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Simões Neto [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara Municipal de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Simões Neto\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 03/06/2014 foi transferida para dia 29/08/2014 às 09:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001340-85.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Barcelos Didimo [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara Municipal de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Barcelos Didimo\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 03/06/2014 foi transferida para dia 29/08/2014 às 09:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000513-79.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeffersson Lanes Sacramento [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: San Antonio Internacional do Brasil Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeffersson Lanes Sacramento, Réu San Antonio Internacional do Brasil Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 03/06/2014 foi transferida para dia 21/08/2014 às 11:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000817-10.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Irm Serviços Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)], Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: ENSCO DO BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: NOBLE DO BRASIL LTDA. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Etesco Construções e Comércio Ltda, Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Réu ENSCO DO BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA, Réu Irm Serviços Ltda, Réu NOBLE DO BRASIL LTDA., Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA\r\n\r\nManifestar sobre os embargos declaratorios opostos pelo autor, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-29.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Bacellar Olive [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Bacellar Olive, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 245/251 ( 8 dias). \r\n\r\nId: 1681514"
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                            "1681515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001565-08.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layvson Cabral da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], Réu: U T C Engenharia S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Iesa Oleo e Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo e Gas S/A, Aut Layvson Cabral da Silva , Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S A , Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu U T C Engenharia S.A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 335/343 ( prazo 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001378-97.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dangelo Rodrigues dos Santos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec Man Refrigeração Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dangelo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 51/52 ( prazo 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000931-17.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés do Nascimento [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasmiranda Comércio de Móveis LTDA - Lojas Brasimar [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés do Nascimento, Réu Pasmiranda Comércio de Móveis LTDA - Lojas Brasimar\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001601-21.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Alvarenga da Silva [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Dosan Empreiteira de Obras Ltda [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)], Réu: Santa Bárbara Engenharia S.A (em recuperação judicial) A/C Administrador Judicial, Dra Cecilia Elizabeth Porto Moreno [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dosan Empreiteira de Obras Ltda, Réu Santa Bárbara Engenharia S.A (em recuperação judicial) A/C Administrador Judicial, Dra Cecilia Elizabeth Porto Moreno\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001203-06.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Conceição Fernandes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)], Aut: Lerivaldo Jesus Cosmo [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)], Aut: Bruno Reduzino Rocha [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção S/A [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha(s) 687: vir com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 3.000,00, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000451-68.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilma Arêas Barbosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Josilma Arêas Barbosa\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-34.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Lemos Deodato [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-09.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cláudio Ramos dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Equipe Serviços de Manutenção Ltda, Réu: Condomínio Residencial Village do Horto [Adv. Fabricia Leonardo Gomes (OAB: RJ 115122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Village do Horto\r\n\r\nEfetuar o pgto do valor acordado inadimplido, com acréscimo da multa de 50%, em 05 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000801-56.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santana Marques de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Santana Marques de Oliveira\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-78.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Monteiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000876-95.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Aquino Ribeiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha(s) 744: vir com o depósito dos honorários periciais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-68.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Lameira de Oliveira [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Lameira de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 5537/540 ( prazo 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001208-28.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria de Oliveira [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 72 ( prazo 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001096-59.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela Coutinho da Costa Monteiro [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda [Adv. Luis Eduardo Bethencourt Pereira (OAB: RJ 163630 - D)], Réu: Vallourec Tubos do Brasil S.A., Réu: Aker Solutions [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions , Aut Raphaela Coutinho da Costa Monteiro, Réu Rocha Costa Engenharia Ltda, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 295 ( prazo 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000479-02.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Teles Pontes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: JCP Caldeiraria e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)], Réu: Usina Termelétrica Norte Fluminense S/A [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Teles Pontes, Réu JCP Caldeiraria e Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Usina Termelétrica Norte Fluminense S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 183 ( prazo 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000211-16.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Brandão Junior [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroleo Táxi Aéreo S/A [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeroleo Táxi Aéreo S/A, Aut Luiz Paulo Brandão Junior\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 220/222 ( prazo 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001158-70.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Esteves Ferreira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Esteves Ferreira\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 271 \r\n\r\nProcesso: 0000380-37.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barcelos de Oliveira [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: ENSCO DO BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENSCO DO BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA., Aut Leandro Barcelos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 244, sendo a ré para pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-95.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Reis Martins Pinheiro [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)], Aut: João Vitor Pinheiro da Cunha [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Cameron do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla dos Reis Martins Pinheiro, Aut João Vitor Pinheiro da Cunha\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 03/06/2014 foi transferida para dia 29/08/2014 às 09:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000518-96.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Oliveira Santos [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Luiz do Patrocinio [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique Oliveira Santos\r\n\r\nRetificar seus cálculos, no praso de 10 dias, conforme despacho de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0000527-58.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nascimento da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antônio Garritano Ferreira [Adv. Rute Resende Rangel (OAB: RJ 162753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 122, sendo a ré para pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-93.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Francisco Brandão dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: ESTALEIRO BRASFELS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO BRASFELS LTDA\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000383-55.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Tavares Batista [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Tavares Batista, Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 202, sendo a ré para pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-81.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rodrigues França [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000424-22.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Christiano dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Christiano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 327. \r\n\r\nProcesso: 0000643-64.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Nogueira Gomes [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Nogueira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 79 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000290-58.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railton Ramalho Conceição [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nVistas às rés por 10 dias comuns, conforme despacho de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0000420-14.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaura de Jesus [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindaura de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 104 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001308-17.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Dutra Pinheiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Corphus Service Terceirização de Mão-de-Obra e Serviços Ltda [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corphus Service Terceirização de Mão-de-Obra e Serviços Ltda , Aut Jeferson Dutra Pinheiro\r\n\r\nComparecer ao protocolo da secretaria desta Vara do Trabalho em 04/06/2014, às 14:00, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do reclamante pela reclamada, bem como que a ré deverá trazer a comprovação dos depósitos FGTS, conforme despacho de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0000023-23.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Oliveira da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Oliveira da Silva, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 182/184 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000717-55.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katileny Estael Santana [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Bieclin Serviços Médicos Ltda [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bieclin Serviços Médicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 70 e 73. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-10.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elyvania Oliveira Ferreira Matos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mineiro Ltda [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elyvania Oliveira Ferreira Matos, Réu Rápido Mineiro Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 76/78 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001167-61.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira Faustino [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora - Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora - Empresa de Vigilancia Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO , Aut Wellington Ferreira Faustino\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 476/477 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001572-34.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tarso Pinto da Cruz [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Tarso Pinto da Cruz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Unicontrol Internacional Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 458 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001355-88.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Batista de Carvalho [Adv. Simone de Amorim Paula (OAB: RJ 141674 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Batista de Carvalho, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 30/07/2014 às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001600-65.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Cilene Costa Merces [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cilene Costa Merces, Réu Walmart Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/06/2014 as 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 90/91. \r\n\r\nProcesso: 0001601-50.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar de Souza Merces [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Aut Josimar de Souza Merces\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 97 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001113-32.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Moraes de Souza [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Rivel do Brasil Comunicações Comércio e Serviços Ltda [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rivel do Brasil Comunicações Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.47 e 54. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-53.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Carmo dos Santos [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda, Aut Rafael Carmo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 74/77 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000495-53.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge Rodrigues Cândido [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rr Correa Ltda [Adv. Mariangela de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 163243 - D)], Réu: Terrali Indústria e Comércio de Móveis [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rr Correa Ltda, Aut Pedro Jorge Rodrigues Cândido, Réu Terrali Indústria e Comércio de Móveis\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 185/192 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000227-96.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Cavalcante [Adv. Luis André Fernandes Nunes (OAB: RJ 92842 - D)]\r\n\r\nRéu: Farstad Shipping S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Cavalcante, Réu Farstad Shipping S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 291/297 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000703-08.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Correa dos Santos [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Macaé Transporte e Locação Ltda [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conexão Macaé Transporte e Locação Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000635-87.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Estulano Rodrigues [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Construart Empreendimentos Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construart Empreendimentos Ltda\r\n\r\nComprovar tempestivamente, em 10 dias, sob pena de aplicação da multa e penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001193-30.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinelio Santos Pereira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodinelio Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 172. \r\n\r\nProcesso: 0000688-68.2013.5.01.0481 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDIPETRO/NF [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDIPETRO/NF\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 450 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001344-59.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Rocha Miranda [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Renata da Rocha Miranda\r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários periciais, em 30 dias, autorizado o parcelamento em ate 5 vezes, sob pena de perda da prova. No mesmo prazo deverá a ré apresentar os documentos solicitados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001391-67.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima (OAB: PE 21471 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 447. \r\n\r\nProcesso: 0001691-92.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Costa Ferreira [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001588-22.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Rodrigues Vieira [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda, Aut Roseni Rodrigues Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento no dia 22/07/2014 às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000779-95.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Quirino da Paz [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil Ltda [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Quirino da Paz\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 162, ciente do deferimento de parcelamento em 10 vezes, devendo efetuar o depósito da 1º parcela em 30 dias, bem como de que os trabalhos somente terão iníciko após a integralização dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0000909-48.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Fabrino [Adv. Cleandro Fernandes de Azevedo (OAB: RJ 116022 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Fabrino, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001234-31.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos Prado [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: West Group Treinamentos Industriais Ltda ME [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu West Group Treinamentos Industriais Ltda ME\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000422-47.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Serra dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetorfim Soluções Ltda, Réu: Instituto Nacional Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Serra dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000409-48.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Rocha de Souza [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Rocha de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000405-11.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benito Saturnino da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME, Réu: Usina Termeletrica Norte Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benito Saturnino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000420-77.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Rodrigues Granado [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Rodrigues Granado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000418-10.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneilson Ramos de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneilson Ramos de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000407-78.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila dos Santos Dias [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila dos Santos Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000408-63.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielly Maria Retamero Eccard [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielly Maria Retamero Eccard\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000419-92.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Santos Pinto Bernardo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Santos Pinto Bernardo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000413-85.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pinheiro de Souza [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Gavinho de Almeida Comércio e Manutenção de Ar Condicionado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pinheiro de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000404-26.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Reis Gomes [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluke Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Reis Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000958-63.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Silva Júnior [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleimich Serviços e Transportes Ltda ME(Lagos Rent a Car) [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gleimich Serviços e Transportes Ltda ME(Lagos Rent a Car)\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 73/74 foi convolado em penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-93.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo Carvalho Feital [Adv. Carmem Lucia de Souza Bastos (OAB: RJ 179337 - D)]\r\n\r\nRéu: Innova Rio Engenharia e Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Carvalho Feital\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/07/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000027-55.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaias Felipe Rosa [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Macaé Transportes e Serviços de Construção Ltda, Réu: Queiroz Galvão Perfurações S/A, Réu: Ventura Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Felipe Rosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/07/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000246-68.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Janete Tavares [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Matiz do Brasil Confecção de Malhas e Brindes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Janete Tavares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/07/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000355-82.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Queiroz da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: CSE Mecânica e Instrumentação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Queiroz da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/07/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000141-91.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Santiago [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Santiago\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/07/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000417-25.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marivaldo Severiano Campos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: R. B. W. Serviços de Segurança Ltda, Réu: SPL Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Severiano Campos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/07/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001537-74.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Orofino Lucio [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Ge Oil & Gas do Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ge Oil & Gas do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha(s) 425: vir com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1681515"
                            ],
                            "1681516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001934-02.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bráulio Ferreira Coimbra Costa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bráulio Ferreira Coimbra Costa, Réu M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6- O não comparecimento do autor à audiência acarretará na aplicação do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002441-60.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002221-62.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alves Rainho [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)]\r\n\r\nRéu: CMI Brasil Serviços de Manutenção de Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Antonio Ciro Sandes de Oliveira (OAB: SC 28329 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Alves Rainho, Réu CMI Brasil Serviços de Manutenção de Equipamentos Industriais Ltda, Réu Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002658-96.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pereira Gaiote [Adv. Jean Pierre Amaral Motta (OAB: RJ 146168 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldenir Reformas e Construções Ltda, Réu: Gep Realizações Imobiliárias Ltda [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)], Réu: Premio Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pereira Gaiote \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002658-96.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pereira Gaiote [Adv. Jean Pierre Amaral Motta (OAB: RJ 146168 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldenir Reformas e Construções Ltda, Réu: Gep Realizações Imobiliárias Ltda [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)], Réu: Premio Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gep Realizações Imobiliárias Ltda, Réu Premio Empreendimentos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0067100-25.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Simoes de Melo [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Copenavem Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda, Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A -PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Simoes de Melo\r\n\r\nVir com os COMPROVANTES dos valores efetivamente recebidos pelos alvarás 3150, 3152 e 3297/2014. \r\n\r\nProcesso: 0002065-11.2012.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: ITAMAR DE AVILA RAMOS [Adv. Jamyle Mendes Abdala (OAB: ES 8836 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ITAMAR DE AVILA RAMOS, Exdo Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 625 ( prazo 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0008000-37.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves Ferreira [Adv. Aline Miranda Azeredo Otoni (OAB: RJ 145776 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002537-75.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Rodrigues [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 03/06/2014 foi transferida para dia 29/08/2014 às 09:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002054-45.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Rodrigues [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 03/06/2014 foi transferida para dia 20/08/2014 às 16:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0072300-81.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROGER VICENTE SUZANO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAFOX INFORMATICA LTDA. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAFOX INFORMATICA LTDA.\r\n\r\nCumprir o determinado às fls. 468, em 05 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0034000-89.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOIZES LINO DE JESUS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOIZES LINO DE JESUS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 485 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001956-60.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio dos Santos Paula [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: R & F Serviços de Manutenção e Conservação Patrimonial Ltda, Réu: Mac Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio dos Santos Paula, Réu Mac Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 51/52 ( prazo 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001967-89.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Thales Figueiredo Silva Moreira Carvalho [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S/A [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S/A, Aut Thales Figueiredo Silva Moreira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 118 ( prazo 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0002055-64.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Jordão Ribeiro [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda EPP [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Jordão Ribeiro, Réu E J I Fiel Turismo Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 118/126 ( prazo 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0002127-17.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ramos Monteiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Aut Leonardo Ramos Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 254/263 ( prazo 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0002254-52.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Silva dos Santos [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: R. W. Oliveira Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. W. Oliveira Engenharia e Empreendimentos Ltda, Aut Tiago Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 82/83 ( prazo 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0002414-77.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Cabral Lirio [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA [Adv. Diego Felipe Munoz Donoso (OAB: PR 21624 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cabral Lirio, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 349/354 ( prazo 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0002102-04.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Menezes Peixoto [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Menezes Peixoto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 559/563 ( prazo 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0012300-57.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SIQUEIRA DE SOUZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut SERGIO SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 507, sendo a ré para pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001760-90.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Felipe Alves da Silva Camelette [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: L G da Silva Comercio de Alimentação (Restaurante Panela Velha)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Felipe Alves da Silva Camelette\r\n\r\nComprovar o alegado descumprimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001836-17.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Cordeiro da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nVistas ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002584-49.2013.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE Domingos de Almeida Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nInformar o endereço correto do réu. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002217-25.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ostan Bitencourt [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ostan Bitencourt\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-25.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Augusto Nunes Lobato [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: International Logging do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Augusto Nunes Lobato, Réu International Logging do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 446/447 ( prazo 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0021000-07.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Secundino Marques [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A. \r\n\r\nNego seguimento ao recurso de fls. 296/300, decretando-se sua deserção. \r\n\r\nProcesso: 0035600-67.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Cardoso Cruz [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Cardoso Cruz, Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVenham as partes com os documentos ora solicitados, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001898-91.2012.5.01.0481 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Fluke Engenharia Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA METAL, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELETRICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu Fluke Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 1372. (prazo 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0002085-65.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Machado [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Machado\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 172/173 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002603-55.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Monteiro Teixeira Arndt [Adv. Renata Lopes Costa (OAB: RJ 132045 - D)]\r\n\r\nRéu: Joss do Brasil Serviços de Inspeção Ltda, Réu: Shell Brasil, Réu: Brazil Maersk Oil Brasil Ltda, Réu: BP Energy do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Monteiro Teixeira Arndt\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 03/06/2014 foi transferida para dia 29/08/2014 às 10:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002601-85.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Albuquerque Alves [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Albuquerque Alves\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 03/06/2014 foi transferida para dia 29/08/2014 às 09:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001822-33.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira Bezerra [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Réu: Brasitest Ltda [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasitest Ltda, Aut Fabiana Ferreira Bezerra, Réu Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 335 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002517-84.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Mosqueira Pinto Corrêa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Mosqueira Pinto Corrêa\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 03/06/2014 foi transferida para dia 29/08/2014 às 10:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1681516"
                            ],
                            "1681517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091500-98.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Crespo da Cruz [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Noble do Brasil S/C Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noble do Brasil S/C Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wilton Crespo da Cruz\r\n\r\nTomar ciência que a audiência marcada para o dia 03/06/2014 16:50 horas foi retirada de pauta por determinação verbal do MM. Juiz do Trabalho, nova data será marcada e informada. \r\n\r\nProcesso: 0108500-97.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CAMARA DE ANDRADE [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Aut: RICARDO A.PEREIRA REP.POR IVONETE M LOPES,JOAO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: RICARDO AUGUSTO ALVES PEREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: RENATO DA SILVA FERNANDES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: RENE RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut RENATO CAMARA DE ANDRADE, Aut RENATO DA SILVA FERNANDES, Aut RENE RIBEIRO DE SOUZA, Aut RICARDO A.PEREIRA REP.POR IVONETE M LOPES,JOAO, Aut RICARDO AUGUSTO ALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 789 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0148500-08.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AZULAE MELO DE ARAUJO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JUSCELINO MOURA DO CARMO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: SELMITA APARECIDA ROSESTOLATO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AZULAE MELO DE ARAUJO, Aut JUSCELINO MOURA DO CARMO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SELMITA APARECIDA ROSESTOLATO\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 03/06/2014 foi transferida para dia 29/08/2014 às 09:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0119600-93.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURAIL RIBEIRO FERNANDES [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Aut: ANTONIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO MALAFAIA, Réu: ANTONIO SERGIO DE CARVALHO MAIA, Réu: SÉRGIO DE FARIAS [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DOS SANTOS, Aut JURAIL RIBEIRO FERNANDES, Réu SÉRGIO DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 430 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0100200-05.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Eduardo Coutinho [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Eduardo Coutinho\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-69.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemens Alberto Nunes [Adv. Claudio Romano Resende Cruz (OAB: SE 2136 - D)]\r\n\r\nRéu: Astromaritima Navegacao S.A. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemens Alberto Nunes\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de folhas 636, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-60.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR CARLOS CABRAL [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JOSELITO BRAGA DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: RILDO RANGEL DE AZEREDO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C do síndico da massa falida Dr Rogerio Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR CARLOS CABRAL, Aut JOSELITO BRAGA DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut RILDO RANGEL DE AZEREDO\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 03/06/2014 foi transferida para dia 29/08/2014 às 11:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0184100-41.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Filho [Adv. Dinorah Franco Miranda (OAB: RJ 89135 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Odebei [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Odebei, Aut João Batista Filho\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 224, sendo a ré para pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-58.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES SANTANA DE ALELUIA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Aut: JOSE ANTONIO PILICIONI [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES SANTANA DE ALELUIA, Aut JOSE ANTONIO PILICIONI, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 443, sendo a ré para pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-25.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Batista Ribeiro [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnose Tecnologia em Serviço LTDA [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Batista Ribeiro, Réu Tecnose Tecnologia em Serviço LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 243, sendo a ré para pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223300-80.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ CORREA DOS SANTOS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: VAL SERVICE CTP DE SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência e depósito, em 05 dias, conforme despacho de fls. 428. \r\n\r\nProcesso: 0178400-21.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de João Batista Adriana [Adv. Yomara Feitosa Caetano de Oliveira (OAB: SC 27910 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)], Réu: Noble do Brasil Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de João Batista Adriana, Réu Noble do Brasil Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 803/808 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0184300-58.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ESTARNECKS COUTO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LIDER LTDA [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)], Réu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ESTARNECKS COUTO, Réu SIT Macaé Transportes SA, Réu VIACAO LIDER LTDA\r\n\r\nVista às partes dos cálculos elaborados pela contadoria, prazo comum de 10 dias, sendo a ré para vir com a diferença apontada. \r\n\r\nProcesso: 0124000-33.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUBIRATAN ALMEIDA ESTEVAM [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F. SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.F. SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nCumprir com o determinado às fls. 632, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002111-63.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pereira Rosa [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: A R de Azevedo Locações e Transporte [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A R de Azevedo Locações e Transporte, Aut Wallace Pereira Rosa\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 03/06/2014 foi transferida para dia 29/08/2014 às 11:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0061800-19.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Luiz da Silva [Adv. Paulo Fernando de Almeida Pinto (OAB: RJ 141249 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair Luiz da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 419. \r\n\r\nProcesso: 0132500-45.1990.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDIPETRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Aleatar Paulo da Silva Junior [Adv. Eraldo Pessanha Goncalves (OAB: RJ 4768 - D)], Aut: MIGUEL JORGE BASTOS FARAY [Adv. Joao Bosco dos Anjos (OAB: RJ 38206 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-68.2009.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF [Adv. Marco Aurelio Parodi de Andrade (OAB: RJ 114170 - D)], Cgto: Sindicato dos Trabalhadores em Offshore do Bra sil SINDITOB [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-63.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE BRAGA BRASIL [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: EPEC ESPACO DO PENSAMENTO EDUC CRIATIVO LTDA [Adv. Paulo Roberto Homem de Castro (OAB: RJ 79324 - D)], Réu: OTACILIO DE ALBUQUERQUE LANG [Adv. Paulo Roberto Homem de Castro (OAB: RJ 79324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCE BRAGA BRASIL\r\n\r\nVistas ao exequente, por 30 dias para requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0103600-22.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Jerry Alves [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A - Macaé [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Jerry Alves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Vix Logística S.A - Macaé\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 17/06/2014, às 14 horas, para realização das providências determinadas pelo Juízo, devendo as partes comparecerem, juntamente com o Perito, no local de trabalho do autor, no Terminal de Cabiúnas, em Macaé-RJ, no dia indicado acima. .\r\n\r\nProcesso: 0002574-05.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agildo Pereira Chaves [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agildo Pereira Chaves\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001957-16.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Nacle Gomes Pereira Junior Fiuza [Adv. Gustavo Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 161331 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nacle Gomes Pereira Junior Fiuza\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 50, sendo a ré para pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228000-55.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR BRAGA DA SILVA [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nVistas dos autos à ré por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-80.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eugênio Amaro [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0054100-50.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomé Aroldo da Fonseca [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tomé Aroldo da Fonseca\r\n\r\nCumprir despacho de folhas 197, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-77.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Paula Costa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Paula Costa, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls 467, sendo a ré para pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-37.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramecli Albino Alves da Silva [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramecli Albino Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 95. \r\n\r\nProcesso: 0171500-56.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Silva Andrade [Adv. Cláudia Thomaz de Oliveira (OAB: RJ 139199 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Silva Andrade, Réu BSM Engenharia S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 631/633 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0095800-74.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Spencer Cardoso Garcia [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda, Aut Spencer Cardoso Garcia\r\n\r\nComparecer ao protocolo da secretaria desta Vara do Trabalho em 04/06/2014 às 10:00 hs a fim de que seja procedida a baixa na CTPS do reclamante pela reclamada conforme determinado na sentença.. \r\n\r\nProcesso: 0001906-68.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santana de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 721. \r\n\r\nProcesso: 0190700-78.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Silva de Almeida [Adv. Mariana Meirelles Vieira (OAB: RJ 142437 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Ivanete Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 241/243 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001725-33.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Ribeiro Costa [Adv. Keise da Conceição Amorim Bastos (OAB: RJ 159258 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Ribeiro Costa, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 190/191 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0172800-53.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aparecido de Camargo(Espolio de) [Adv. Gilmar Anderson Fernandes Baldo (OAB: SP 179401 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test - Ensaios Nao Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A., Réu End Test - Ensaios Nao Destrutivos e Soldas Ltda, Aut Marcos Aparecido de Camargo(Espolio de), Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foi redesignado o dia 14/10/2014, às 10:10 horas, para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0000352-30.2014.5.06.0145, na 5a. VT de Jaboatão dos Guararapes-PE.\r\n\r\nProcesso: 0089300-94.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODNEY PEREIRA DE SOUZA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: ADJAIR DA SILVA MORENO [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADJAIR DA SILVA MORENO, Aut RODNEY PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 30/07/2014 às 14:29 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0002215-21.2014.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Francisco Martins Silva [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: HM Transportes Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Martins Silva, Réu HM Transportes Ltda., Réu Petroleo Brasileiro SA \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/09/2014 às 16:10 horas, para oitiva da testemunha Helan Rodrigues, nos autos da CPI 0002215-21.2014.5.01.0481, na 1a. VT de Macaé, referente ao processo nº 0000094-37.2012.5.01.0013. \r\n\r\nProcesso: 0001879-17.2014.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Bruno Viana Borges [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Bruno Viana Borges\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/08/2014 às 11:15 horas, para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0001879-17.2014.5.01.0481, na 1a. VT de Macaé, referente ao processo nº 0001675-25.2013.5.01.0281. \r\n\r\nProcesso: 0065000-83.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIEL RIBEIRO DE JESUS [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: CLOVIO LIMA DE SOUZA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut CLOVIO LIMA DE SOUZA, Aut JUNIEL RIBEIRO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 329/330 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0029300-85.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUDMAR RAICH [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Jose Roque Junior (OAB: RJ 58543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVir com o recolhimento do FGTS em conta vinculado do autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-59.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Pereira Ferreira [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M. Confecções de Roupa LTDA N/P Sra. Simonete Alves Ferreira [Adv. Jeanne Sias Farias (OAB: RJ 177706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.M. Confecções de Roupa LTDA N/P Sra. Simonete Alves Ferreira, Aut Marilene Pereira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos presentes autos para o dia 04/06/2014 e 02/07/2014, às 14:30 horas, no saguão Forum Trabalhista de Nova Friburgo/RJ, nos autos 0000018-03.2014.5.01.0511.\r\n\r\nProcesso: 0156300-77.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Carlos Francisco da Silva [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Carlos Francisco da Silva\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001799-92.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Andrade Dias [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir com o depósito da diferença, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001859-60.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Souza Barros [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué de Souza Barros, Réu Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 94/96 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001699-35.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Dornelas Mendes [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Dornelas Mendes, Réu Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 100/103 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001773-89.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Muniz da Silva Silveira [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDIPETRO NF Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Muniz da Silva Silveira, Réu SINDIPETRO NF Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 117/119 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001774-74.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Márcio Gonzaga [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDIPETRO NF - Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Márcio Gonzaga, Réu SINDIPETRO NF - Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 117/119 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001714-09.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel da Cunha Fernandes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tsm Ltda Epp, Réu: Marcilene Sebastiana de Oliveira, Réu: Thamires Afonso Carvalho [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)], Réu: Sergio Jose da Costa Souto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel da Cunha Fernandes, Réu Thamires Afonso Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Exceção de pré-executividade de fls. 401 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002008-22.2014.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Gilvanio de Oliveira Lino [Adv. Joel Eduardo de Oliveira (OAB: SP 13494 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinco Engenharia Ltda [Adv. Fernando Rogério Peluso (OAB: SP 207679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanio de Oliveira Lino, Réu Sinco Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/08/2014 às 16:10 horas, para oitiva da testemunha Edilson Dias de Oliveira nos autos da CPI nº 0002008-22.2014.5.01.0481, referente ao processo nº 0000437-37.2011.5.02.0014 da 14ª VT de Sâo Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0031700-18.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CAARLOS GOMES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: MANTEC DE MACAE MANUT TECNICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CAARLOS GOMES\r\n\r\nIndique o autor meio de prosseguimento da execução da diferença devida, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório do feito. \r\n\r\nProcesso: 0116500-19.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Thiago Maciel da Silva Lino [Adv. Maggi Teixeira Cabral Issa Franceschi (OAB: RJ 131977 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logistica S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Thiago Maciel da Silva Lino\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 224. \r\n\r\nProcesso: 0001935-55.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson Pacheco da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapore S.A. , Aut Vanderson Pacheco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls.138, sendo a ré para pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001972-48.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Marques dos Santos [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Giliade Construtora e Incorporadora Ltda, Réu: Roberta Fernandes Loureiro, Réu: Regina Célia Coradello Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Marques dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0228100-73.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CESAR DOS SANTOS [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDepositar o FGTS apurado na conta vinculada do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-23.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAGYBA LOURES BARCANTE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASKEM S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASKEM S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 700. \r\n\r\nProcesso: 0002109-93.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Arino Homem de Oliveira [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento da multa cominatória, em 05 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0002621-76.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ferraz Couto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Ferraz Couto\r\n\r\nVir com o endereço correto da reclamada, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001855-23.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Toshio Yamaguchi [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A, Réu: Shell Brasil Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Toshio Yamaguchi\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0134100-71.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eduardo Balbino [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eduardo Balbino\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 643, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002832-15.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Cardoso [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002837-37.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Rodrigues dos Santos Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Rodrigues dos Santos Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1681517"
                            ],
                            "1681518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0343300-02.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIS DO VALE BATISTA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIS DO VALE BATISTA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVista às partes dos calculos elaborados pela contadoria, prazo comum de 10 dias, devendo a ré vir com a diferença apontada. \r\n\r\nProcesso: 0433000-52.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILSON MOUZER [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILSON MOUZER, Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 524 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0314500-56.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR VIEIRA PASSOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NESTOR VIEIRA PASSOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 648, sendo a ré para pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0297100-63.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CAETANO DE FREITAS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nProceder ao recolhimento, em guia própria, do referido valor, na conta vinculada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0002826-08.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira Simões [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ferreira Simões\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0270100-88.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FARIAS PEREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE BARCELLOS DE ALMEIDA LOPES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: GUIORLANDO DA PAIXAO FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: EVALDO SOUZA BELCHIOR [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CLAUDIO DE ARAUJO VICENTE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCumprir com o determinado `as fls. 3375. \r\n\r\nProcesso: 0496500-92.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILEIDE AMADO SANTOS BARBOSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: DEYSE ANNE SANTOS BARBOSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: RAQUEL PRISCILA AMADO SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: SAMUEL AMADO SSANTOS BARBOSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 637. \r\n\r\nProcesso: 0002807-02.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Calderon Pinto da Silva [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamel - Serviços de Saúde e Apoio Marítimo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Calderon Pinto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002835-67.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Kachel [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Kachel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0468900-96.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO MELLO [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTMAC MANUTENCOES TECNICAS LTDA [Adv. Edilberto Carvalho Alves (OAB: RJ 94628 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTMAC MANUTENCOES TECNICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 674: defiro o parcelamento conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0262700-23.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA JULIO DE VASCONCELLOS [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu JOEL TAVARES PASSOS, Aut VANIA JULIO DE VASCONCELLOS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 30/07/2014 às 14:27 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0002831-30.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Carvalho Bispo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Carvalho Bispo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0295100-90.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE RAMOS PITANGA DE PAULA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da dilacão de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0324000-20.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO MANOEL DE MIRANDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ESCON- CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA., Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MANOEL DE MIRANDA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002808-84.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Asmar de Freitas [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamel - Serviços de Saúde e Apoio Marítimo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Asmar de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0495800-19.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA PEREIRA SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: WALISSON ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: WENIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: WELTON ANTONIOO DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA PEREIRA SANTOS, Aut WALISSON ANTONIO DOS SANTOS, Aut WELTON ANTONIOO DOS SANTOS, Aut WENIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002618-24.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Roge de Souza\r\n\r\nRéu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 100 ( prazo 8 dias) . \r\n\r\nProcesso: 0229700-71.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PIRES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS, Aut ROBERTO PIRES\r\n\r\nTomar ciência que a audiência de conciliação do dia 03/06/2014 foi transferida para dia 23/07/2014 às 14:25 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002319-47.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Áurea Martins Adegas [Adv. Adalberto Pires de Oliveira (OAB: RJ 174650 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áurea Martins Adegas\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls 34 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002828-75.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogers Aderbal dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogers Aderbal dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002834-82.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Carlos Aviz Reis [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Carlos Aviz Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0101800-22.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo dos Santos\r\n\r\nDizer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1681518"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0002658-96.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pereira Gaiote \r\n\r\nRéu: Aldenir Reformas e Construções Ltda, Gep Realizações Imobiliárias Ltda, Premio Empreendimentos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lucas Furiati Camargo da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aldenir Reformas e Construções Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/07/2014 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001883-88.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Crespo da Silva\r\n\r\nRéu: Plamel Saúde e Apoio Marítimo Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lucas Furiati Camargo da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plamel Saúde e Apoio Marítimo Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2014 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001690-73.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nunes dos Santos\r\n\r\nRéu: Cegen Manutenção e Montagem Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lucas Furiati Camargo da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cegen Manutenção e Montagem Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2014 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0177700-60.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR CARLOS CABRAL, JOSELITO BRAGA DA SILVA, RILDO RANGEL DE AZEREDO\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C do síndico da massa falida Dr Rogerio Borba, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lucas Furiati Camargo da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gabriela Sá Freire Leal da Luz, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2014 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681512"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001378-97.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dangelo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: Mec Man Refrigeração Ltda\r\n\r\nfica m Mec Man Refrigeração Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 51/52 ( prazo 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001208-28.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria de Oliveira\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nfica m Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 72 ( prazo 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001096-93.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Francisco Brandão dos Santos\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, ESTALEIRO BRASFELS LTDA\r\n\r\nfica m Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0061800-19.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nfica m Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 419. \r\n\r\nProcesso: 0002574-05.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agildo Pereira Chaves\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nfica m Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001957-16.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Nacle Gomes Pereira Junior Fiuza\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nfica m Vise Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 50, sendo a ré para pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002059-04.2012.5.01.0481 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Deosdetes Leal\r\n\r\nEgdo: POSTO DE MOLAS SAO JOSE LTDA, JOSE AMARO PEREIRA DOS SANTOS, JOSE MARIA ALVARENGA PINTO\r\n\r\nfica m JOSE MARIA ALVARENGA PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRte - Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0067500-73.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aimara Dea Franco\r\n\r\nRéu: Bridge Centro de Idiomas Ltda, Marcio de Souza Perecmanis (sócio)\r\n\r\nfica m Marcio de Souza Perecmanis (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueio de fls. 219 e 220, bem como de que foram convolados em penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-67.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues Lemos\r\n\r\nRéu: Falcon Macaé Serviços Ltda\r\n\r\nfica m Falcon Macaé Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000455-71.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Benac\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda\r\n\r\nfica m Sucesso Macaé Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681513"
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                            "1681802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 29-05-2014\r\n\r\nProcesso: 0000330-43.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilton Menezes [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Adv. Marcelo Neves Monteiro (OAB: RJ 112226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilton Menezes\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000496-41.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José de Souza [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Leonardo José de Souza\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001816-63.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Rodrigues Pereira [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Rodrigues Pereira\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-94.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRÉ DOS SANTOS DE SOUZA [Adv. Paulo Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 170125 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO BELO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRÉ DOS SANTOS DE SOUZA, Réu PORTO BELO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPor não possuir patrono regularmente constituído nos autos, deixo de receber o Recurso Ordinário do Rte. Contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-42.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSÂNGELA COSTA DE ANDRADE [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário Adesivo da autora no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-19.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Fernandes da Silva [Adv. Janaina T.de Figueiredo Vieira (OAB: RJ 90658 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA CITYCOL S/A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Fernandes da Silva, Réu LOJA CITYCOL S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 393,69; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 28,88; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 79,43; totalizando o valor de R$ 905,04, equivalente a 72.759,86 TRs, atualizado até 31/05/2014, incluídas as custas de R$ 403,04, pela Reclamada.\r\n\r\nÀ Executada, para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0106200-58.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Soares [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S/A, Aut Mauricio Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 22,53; Honorários Advocatícios no valor de R$ 3,51; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 0,86; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 2,62; totalizando o valor de R$ 29,67, equivalente a 2.386,14 TRs, atualizado até 21/05/2014, incluídas as custas de R$ 0,15, pela Reclamada.\r\n\r\nConsiderando haver depósitos recursais (fls. 44 e 242) nos autos, e que seus valores superam o total acima apurado, convolo o mesmo em penhora até o total da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000392-83.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Raphael Elias Cruz (OAB: RJ 160609 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 273,81, equivalente a 22.012,70 TRs, atualizado até 31/05/2014.\r\n\r\nÀ Executada, para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001925-77.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albilene de Jesus Santos [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Clean Serviços de Limpeza e Conservação [Adv. Thaisa Vieira de Melo (OAB: RJ 153313 - D)], Réu: Supermercado Vianense LTDA [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albilene de Jesus Santos, Réu Supermercado Vianense LTDA, Réu Total Clean Serviços de Limpeza e Conservação \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 4.404,60; cota previdenciária do Rte. no valor de R$ 402,81, cota previdenciária da Rda. no valor de R$ 910,36; honorários advocatício no valor de R$ 721,11; totalizando o valor de R$ 6.571,18, equivalente a 528.283,96 TRs, atualizados até 31/05/2014, incluídas as custas de R$ 132,30, pela Rda.\r\n\r\nÀ Executada, para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000467-88.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Dias de Camargo [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Dias de Camargo\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000436-68.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Monteiro de Avelar [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-02.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA SENA DA CONCEIÇÃO(REPRESENTADA POR SILVIA MARIA SENA PEREIRA) [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: FANTASY - CASA DE FESTAS - NILÓPOLIS [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)], Réu: ADVENTURE KIDS - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FANTASY - CASA DE FESTAS - NILÓPOLIS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001810-56.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petra Graziela de Souza Claudino [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia Ltda, Aut Petra Graziela de Souza Claudino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido à Autora em R$ 11.753,10; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 772,30; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 2.220,44; totalizando o valor de R$ 14.999,81, equivalente a 1.205.895,91 TRs, atualizado até 31/05/2014, incluídas as custas de R$ 253,97, pela Reclamada.\r\n\r\nÀ Executada, para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000654-96.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR SILVA DA COSTA [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLÃO DA FAMILIA (N/P de David Serafim Bernardes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR SILVA DA COSTA\r\n\r\nComparecer a audiência dia 03/07/14, às 14:50h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000650-59.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULO TATAGIBA [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PAULO TATAGIBA\r\n\r\nComparecer a audiência dia 3/07/2014, às 14:30h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000651-44.2014.5.01.0501 - RTAlç\r\n\r\nAut: THATIANE ANDRADE RAPOUSO [Adv. Mariangela Figueira Ramos (OAB: RJ 159946 - D)]\r\n\r\nRéu: FIXTI SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA , Réu: ENGETEC TECNOLOGIA S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut THATIANE ANDRADE RAPOUSO\r\n\r\nComparecer a audiência dia 3/07/2014, às 14:40h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000651-44.2014.5.01.0501 - RTAlç\r\n\r\nAut: THATIANE ANDRADE RAPOUSO [Adv. Mariangela Figueira Ramos (OAB: RJ 159946 - D)]\r\n\r\nRéu: FIXTI SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA , Réu: ENGETEC TECNOLOGIA S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut THATIANE ANDRADE RAPOUSO\r\n\r\nComparecer a audiência dia 3/07/2014, às 14:40h . A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0000697-33.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira de Lira [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Mena de Nilópolis LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ferreira de Lira\r\n\r\nComparecer a audiência dia10/07/2014, às 14 :15h . A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000676-57.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Henrique dos Santos Campos [Adv. Evandra Henrique Fasanario de Lima da Silva (OAB: RJ 184483 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Maria Tomásia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Henrique dos Santos Campos\r\n\r\nComparecer a audiência dia07/07/2014, às14:40h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0000696-48.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Souza [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Souza \r\n\r\nComparecer a audiência dia07/07/2014, às 14:35h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo di \r\n\r\nProcesso: 0000668-80.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Andrade Lourenço [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Kronnus Suporte e Desenvolvimento Tecnológico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Andrade Lourenço\r\n\r\nComparecer a audiência dia 07/07/2014, às14:20h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0000673-05.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Neves de Souza [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Bar Fluminense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Neves de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência dia07/07/2014, às 14:35h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000688-71.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariswalther Kleiber Silva de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Chatuba de Nilópolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariswalther Kleiber Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência dia 10/07/2014, às 14:20h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0000678-27.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO MOUTINHO DE ARAUJO [Adv. Cristiane Mozer da Silva (OAB: RJ 181875 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO MOUTINHO DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer a audiência dia 07/07/2014, às 14:45h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo.\r\n\r\nProcesso: 0000680-94.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Soares Caldas Melo [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Star Oficina de Idiomas Ltda n/p sócia Ruth Palhares Cardoso, Réu: Mega Star Oficina de Idiomas Ltda n/p sócia Samia Warrak da Silva, Réu: Centro de Idiomas Belford Roxo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Soares Caldas Melo\r\n\r\nComparecer a audiência dia07/07/2014, às 14:50h . A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0000675-72.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquilino Antonio de Carvalho Neto [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquilino Antonio de Carvalho Neto\r\n\r\nComparecer a audiência dia 07/07/2014, às14:30h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0000665-28.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA PEREIRA DA SILVA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência dia07/07/2014, às 14:15h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0000663-58.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Wanderson da Siva Bittencourt [Adv. Katia Cristina de Carvalho Marmel (OAB: RJ 150063 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Wanderson da Siva Bittencourt\r\n\r\nComparecer a audiência dia07/07/2014, às15:00h . A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000690-41.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Silva de Mello [Adv. Elizangela Silva de Mello (OAB: RJ 181384 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Ortopedia e Fisioterapia de Nilópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Silva de Mello\r\n\r\nComparecer a audiência dia10/07/2014, às 14:30h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000691-26.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Paula Afonso Ferreira [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo de Paula Afonso Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência dia10/07/2014, às 14:40h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0000698-18.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Gomes da Silva [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliete Maria da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência dia 10/07/2014, às 14:35h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0000674-87.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE MARTINS PAULO [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE MARTINS PAULO\r\n\r\nComparecer a audiência dia 07/07/2014, às 14:25h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0000991-56.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Ferreira [Adv. Hélio Soares (OAB: RJ 157698 - D)]\r\n\r\nRéu: Maid Clean Brasil Serv. Para Apoio a Edificios LTDA [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maid Clean Brasil Serv. Para Apoio a Edificios LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/06/2014 às 15:05 horas.\r\n\r\nComparecer à Audiência na data marcada, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0145600-84.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE PAULA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Ideal Esporte Club [Adv. Rogerio dos Santos Carvalho (OAB: RJ 117141 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DE PAULA\r\n\r\nFornecer o CPF da autora, a fim de viabilizar a expedição do Precatório. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nId: 1681802"
                            ],
                            "1681782": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000523-24.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA ALVES BEZERRA\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/06/2014 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Estrada Senador Salgado Filho 44, Olinda, NILOPOLIS, 26510111 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681782"
                            ],
                            "1681791": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000255-38.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Maria Biasotto Ferreira\r\n\r\nRéu: Rondon 1565 Pizzaria Ltda - ME, Vandeci Candido da Silva, Marcia Gomes Vieira da Silva, Caroline Candido da Silva, Valéria Martins da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Caroline Candido da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos valores bloqueados via BACENJUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-53.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANE JACQUES VENTURA \r\n\r\nRéu: COMERCIAL VIA MAR DO PAIOL LTDA ME, Marcelo Augusto Ferreira Fraga Junior, Anderson de Souza Trigueiro\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Augusto Ferreira Fraga Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0000991-56.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Ferreira\r\n\r\nRéu: Maid Clean Brasil Serv. Para Apoio a Edificios LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Maid Clean Brasil Serv. Para Apoio a Edificios LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2014 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à Audiência na data marcada, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681791"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1680886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209400-92.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nRetificar seus calculos de liquidacao conforme decisão dos Embargos à Execução ( fls 146/146v).\r\n\r\nProcesso: 0124900-15.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Mendonca Muce [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDepositar o valor dos honorários periciais (R$ 1.000,00), em 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0143200-69.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER MARTINS MAIA [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER MARTINS MAIA, Réu Viacao Fortaleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de parcelamento da dívida, nos termos do art 745 C do CPC, sendo a ré´para depósito do valor correspondente a 30% do valor informado pela Contadoria , em 48 horas, devendo o saldo restante ser comprovado a cada mês na proporção de 1/6, sob pena de imediata execução.\r\n\r\nProcesso: 0093400-67.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON INACIO DOS SANTOS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMAPE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON INACIO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o nº de seu CPF em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0088300-24.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Soares de Almada Mendes [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida à Autora, conf. fls. 184, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0257800-93.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Castro Coquet Junior [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Castro Coquet Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0396/2014. \r\n\r\nProcesso: 0178700-65.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA CUBANGO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o nº do seu CPF em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0273400-96.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA SOUZA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo, conf. requerimento. \r\n\r\nId: 1680886"
                            ],
                            "1680887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110200-88.1994.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PIMENTEL DA SILVA [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO SO SA [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO SO SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1217/2012 \r\n\r\nProcesso: 0366000-05.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO BAPTISTA CASTANHEIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNIKA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO BAPTISTA CASTANHEIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE S/ OFÍCIO DA 20ª VT PORTO ALEGRE ( FL 144) \r\n\r\nProcesso: 0110200-88.1994.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PIMENTEL DA SILVA [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO SO SA [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO SO SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1217/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000151-13.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Marcia de Almeida [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubini Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Marcia de Almeida , Réu Tubini Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0053400-88.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MACHADO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITER NITEROI TERMINAIS RODOVIARIOS, Aut PAULO ROBERTO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001555-36.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Souza Gama [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiente Renovado Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambiente Renovado Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nVir com deposito relativamente aos honorarios periciais fixados em R$ 1.000,00, em 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0001555-36.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Souza Gama [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiente Renovado Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambiente Renovado Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nVir com deposito relativamente aos honorarios periciais fixados em R$ 1.000,00, em 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0269600-26.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEREIRA RAMOS [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: CASUAL WEAR COMERCIO IMPORT E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PEREIRA RAMOS\r\n\r\nFornecer o nº de seu CPF, em 05 dias.\r\n\r\nId: 1680887"
                            ],
                            "1681465": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001746-52.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva \r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda. \r\n\r\nfica m Makky Distribuidora de Peças Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0150700-55.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTA DOS SANTOS MENDONCA\r\n\r\nRéu: PADARIA 2000 DE MARIA PAULA LTDA, JORGE ADOLCINO FERREIRA, SIMONE INACIO DA SILVA, PANIFICADORA SABOR DE MARIA PAULA LTDA, JEFFERSON MARCEDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m SIMONE INACIO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 8.090,03. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681465"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1681741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0309600-46.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA MEDEIROS [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIANGULO DAS TINTAS LTDA, Réu: Atila de Oliveira Rocha, Réu: Jocimar Felipe de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nFornecer o numero do CPF do autor para fins de expedição de certidão de crédito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300300-16.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GUIMARAES RODRIGUES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RIST COMERCIO ALIMENTOS LTDA (MISTER PIZZA) [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GUIMARAES RODRIGUES, Réu RIST COMERCIO ALIMENTOS LTDA (MISTER PIZZA)\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0264400-11.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA LEITE LIMA [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN PATRICKS CALCADOS LTDA [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)], Réu: EUNICE DE SOUZA, Réu: JORGE LOBO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA LEITE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.190 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000982-29.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jossimara Siqueira Nascimento Silva [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jossimara Siqueira Nascimento Silva \r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0171600-95.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PRADO SCHIMIDT [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PRADO SCHIMIDT, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTer ciência de que foi extinta a execução, na forma do art. 794, I, do CPC, conforme determinado às fls.393. \r\n\r\nProcesso: 0125100-53.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Mario Marques de Araujo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mario Marques de Araujo\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0410700-39.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIA PECANHA DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO SOLDADOR LTDA [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)], Réu: Jose da Ressurreição, Réu: Ilma Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIA PECANHA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0404700-52.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE BARBOZA TEIXEIRA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN, Aut FRANCISCO JOSE BARBOZA TEIXEIRA\r\n\r\nTer ciência de que foi extinta a execução, na forma do art. 794, I, do CPC, conforme determinado às fls.250. \r\n\r\nProcesso: 0414200-16.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zileia de Araujo Moreira [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dois Irmaos S/C Ltda ME [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zileia de Araujo Moreira\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0017800-27.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Firmino da Silva [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Plaza Point Super Lanches Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Firmino da Silva , Réu Niterói Plaza Point Super Lanches Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que foi extinta a execução, na forma do art. 794, I, do CPC, conforme determinado às fls.139. \r\n\r\nProcesso: 0075100-15.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Gomes Franco [Adv. Tânia Gomes Franco (OAB: RJ 145970 - D)]\r\n\r\nRéu: Pietrasanta Giraud Ltda., Réu: Carmelo Giovanni Carlucci, Réu: Cosimo Dangela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Gomes Franco\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento provisorio dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000795-44.2013.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jardim de Infância Santa Helena Ltda. [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosimary Ramos Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jardim de Infância Santa Helena Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, observando as verbas pagas. \r\n\r\nProcesso: 0125400-78.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Augusto Benicio Nunes [Adv. Sibyan da Silva Barros (OAB: RJ 164578 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte & Servicos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Icaraí Fashion Empreendimentos e Realizações Ltda. [Adv. Luciano Bogado Pereira Fernandes (OAB: RJ 104376 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Augusto Benicio Nunes\r\n\r\nRetificar seus calculos, observados os esclarecimentos da promoção e despacho de fls.330 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-04.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DA SILVA CERQUEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA JEAN PIAGET, Réu: ÁSSIMA ABDAL MALEK OLIVEIRA, Réu: PAULO HENRY GOMES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DA SILVA CERQUEIRA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001171-70.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani de Jesus [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Nitport Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani de Jesus , Réu Nitport Serviços Portuários S.A., Réu Original Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0322500-80.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: FEROZ MONTAGENS E TRANSPORTES LTDA [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)], Réu: ROSANY GABRY PONTES, Réu: FERNANDO LUIZ SEGALOTO PONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa dos autos após extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0254000-25.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA SOUZA PALMA MIRA [Adv. Patricia Rego de Bragança (OAB: RJ 80917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002034-60.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Brito de Mesquita [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luana Brito de Mesquita \r\n\r\nTer ciência de que foi extinta a execução, na forma do art. 794, I, do CPC, conforme determinado às fls.171. \r\n\r\nProcesso: 0262200-60.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYLTON VIANNA DE ARAUJO [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: MD MULTI MARCAS LTDA ME [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)], Réu: REINALDO BEZERRA DE MELO , Réu: JOSE ANTONIO ANTUNES DE MELO LITO, Réu: DAURO BEZERRA DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYLTON VIANNA DE ARAUJO\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execuçao no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0183800-90.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE REDER DA COSTA LIMA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK TAKE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE REDER DA COSTA LIMA\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000805-02.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Barbosa da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Barbosa da Silva \r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0194700-35.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DO ROSARIO GOMES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DO ROSARIO GOMES\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0203400-34.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA LIZIET FERREIRA KUERSQUES MOREIRA [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)], Aut: SESNIT - Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Niterói\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA, Aut RITA LIZIET FERREIRA KUERSQUES MOREIRA\r\n\r\nTer ciência de que foi extinta a execução, na forma do art. 794, I, do CPC, conforme determinado às fls.238. \r\n\r\nProcesso: 0001152-64.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Souza Gonçalves [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Souza Gonçalves , Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi extinta a execução, na forma do art. 794, I, do CPC, conforme determinado às fls.95. \r\n\r\nProcesso: 0001336-88.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Motta Argollo [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Motta Argollo\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0306200-82.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA BORGES [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS, Aut LUIZ CARLOS FERREIRA BORGES\r\n\r\nTer ciência de que foi extinta a execução, na forma do art. 794, I, do CPC, conforme determinado às fls.629. \r\n\r\nProcesso: 0002047-59.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Sergio Gonçalves [Adv. Danielle Campany Salles (OAB: RJ 105121 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisul Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Carla Renata Botelho de Souza (OAB: RJ 108151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sergio Gonçalves, Réu Multisul Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi extinta a execução, na forma do art. 794, I, do CPC, conforme determinado às fls.125. \r\n\r\nProcesso: 0000054-78.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Alves Madeira [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Alves Madeira\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0066600-38.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE CARVALHO COUTINHO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut ANA LUCIA DE CARVALHO COUTINHO, Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.528 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0141300-33.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Chagas de Oliveira [Adv. Alexandre Borges Lemos (OAB: RJ 102501 - D)]\r\n\r\nRéu: Vânia Cristina de Sá [Adv. Eduardo Weaver de Vasconcellos Barros (OAB: RJ 17989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Chagas de Oliveira, Réu Vânia Cristina de Sá\r\n\r\nTer ciência de que foi extinta a execução, na forma do art. 794, I, do CPC, conforme determinado às fls.61. \r\n\r\nProcesso: 0305700-11.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE COSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nRéu: PINHEIRO MONTEIRO COMERCIO E REPRESENTACAO LTD, Réu: WLADIMIR PINHEIRO PINTO, Réu: CESAR TADEU MONTEIRO, Réu: TELMA RUD DE SOUZA, Réu: VILMA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE COSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0148600-61.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA SILVA [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVOS MESTRES INFORMATICA LTDA ME [Adv. Jair Duarte (OAB: RJ 67597 - D)], Réu: RITA RAMOS PESTANA , Réu: JOSÉ JORGE DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0165000-38.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme José Alves de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Cosme José Alves de Souza \r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001709-85.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ferreira da Silva [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo Ltda, Aut Diogo Ferreira da Silva \r\n\r\nTer ciência de que foi extinta a execução, na forma do art. 794, I, do CPC, conforme determinado às fls.47. \r\n\r\nProcesso: 0155800-51.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROCHA CARDOSO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROCHA CARDOSO\r\n\r\nComprovar o valor recebido pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0165100-66.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AUGUSTO DO NASCIMENTO [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERV LTDA [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERV LTDA, Aut MARCELO AUGUSTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0379400-83.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PESSOA DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Padaria Nossa Senhora da Penha LTDA ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PESSOA DE OLIVEIRA, Réu Nova Padaria Nossa Senhora da Penha LTDA ME \r\n\r\nTer ciência de que foi extinta a execução, na forma do art. 794, I, do CPC, conforme determinado às fls.244. \r\n\r\nProcesso: 0036300-44.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira Muniz [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pereira Muniz, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi extinta a execução, na forma do art. 794, I, do CPC, conforme determinado às fls.213. \r\n\r\nProcesso: 0052000-12.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY EMMERICK DE SOUZA MENDONCA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: MARIA APARECIDA FARIA AZEVEDO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ALEIXO DUARTE FONSECA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ANDALÉCIO LÚCIO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: VERA MARIA CARDOZO DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEIXO DUARTE FONSECA, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS\r\n\r\nTer ciência de que foi extinta a execução, na forma do art. 794, I, do CPC, conforme determinado às fls.443. \r\n\r\nId: 1681741"
                            ],
                            "1681738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/05/2014\r\n\r\n0286800-29.1992.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nExecutado: Jonier Wilson da Silva Motta,Maria Regina Cardoso Costa,Baterias JM Heizer Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Jonier Wilson da Silva Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.142,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681738"
                            ],
                            "1681739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001166-14.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érique Santana dos Santos\r\n\r\nRéu: Grupo Sousa Marinho Ltda. - ME, GRUPO SOUSA MARINHO LTDA - ME - A/C Sócio JOSÉ AUGUSTO DE SOUSA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Grupo Sousa Marinho Ltda. - ME, GRUPO SOUSA MARINHO LTDA - ME - A/C Sócio JOSÉ AUGUSTO DE SOUSA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2014 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002144-25.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Albino Ribeiro \r\n\r\nRéu: Fenix Comercio e Serviços de Telecomunicações Ltda. Me , Embratel TVSAT Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fenix Comercio e Serviços de Telecomunicações Ltda. Me , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2014 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000528-78.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Lopes Machado da Costa\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2014 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681739"
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                            "1681740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nroberto pinheiro (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010500-14.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: roberto pinheiro (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nAntonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070400-59.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 D)\r\n\r\nAntonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001940-15.2011.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106300-70.1989.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 D)\r\n\r\nAlexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001088-88.2011.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 D)\r\n\r\nPaulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178000-52.2002.5.01.0243 - RTSum - Carga: Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 D)\r\n\r\nLuciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174600-64.2001.5.01.0243 - RTSum - Carga: Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001694-41.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nLeandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067300-38.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nFernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129600-60.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Leila Godinho Roza (OAB: RJ 195663 E)\r\n\r\nKatia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0301500-97.1998.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001080-43.2013.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000656-98.2013.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nRobson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133800-67.1996.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681740"
                            ]
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                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1679909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 27/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0002149-69.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susane de Andrade Cardoso de Menezes [Adv. Ana Maria de Oliveira Dutra (OAB: RJ 29705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-57.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbia Cristina Silva Cabral dos Santos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Maria José Duarte de Oliveira Mancini (OAB: RJ 118013 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 377, conforme despacho de fls. 373. \r\n\r\nProcesso: 0002154-57.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Ramos Delgado [Adv. Marcia Menezes Carvalho de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRL Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 177/184, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-36.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rocha Soares [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Paulo Roberto Rocha Soares\r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001214-58.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Savanhani Lourenço Borba [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutry Max Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ME [Adv. Anna Paula Buy Costa Pereira (OAB: RJ 156787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalita Savanhani Lourenço Borba\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-81.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Bento da Silva Filho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilmold Vidros e Molduras Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Alcilene Coutinho de Souza Santos, Réu: Avelino Joaquim Costa do Vale, Réu: Fernanda Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Bento da Silva Filho , Réu Vilmold Vidros e Molduras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, acolhendo a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001941-22.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gicelia Pereira Ramos [Adv. roberto pinheiro (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumar Reparos e Manutenção em Geral Ltda. [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gicelia Pereira Ramos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-50.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica do Rego Freitas Pontes [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Nunes Empreendimentos Educacionais Ltda. [Adv. Claudio Jose Torres Pereira (OAB: RJ 78651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro e Nunes Empreendimentos Educacionais Ltda., Aut Mônica do Rego Freitas Pontes \r\n\r\nVenham as partes com os recibos salariais dos meses faltantes, a saber: 06/2008; 07/2008; 09/2008 a 12/2008; 02/2009 a 04/2009; 07/2009 a 09/2009 e 01/2010 a 04/2011.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-30.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando da Conceição Antunes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.303v, de que será expedido alvará em favor da União pelo valor apurado a título de cota previdenciária, conf. fls.302, no importe de R$ 232,49, observados os limites da responsabilidade subsidiária. O saldo de fls. 103 será devolvido a 2ª Ré. Fica dispensado o prosseguimento da execução pelo remanescente, ante o seu infimo valor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-37.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira Soares [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pereira Soares , Réu Tnl Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 349, bem como de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 349. \r\n\r\nProcesso: 0206300-70.2006.5.01.0247 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nExdo: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Getulio Dornelas Vargas Serrao (OAB: RJ 48008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0160100-97.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedenir Carvalho dos Santos [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf K Ltda (NP/inventariante Marcela Sobrinho Kitsuta) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedenir Carvalho dos Santos\r\n\r\nTer ciência do ofíco 259/2014/OF, de fls. 226, conforme despacho de spacho de fls.205. \r\n\r\nPrazo: 6 meses. \r\n\r\nProcesso: 0164800-24.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira da Silva [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Maria José Duarte de Oliveira Mancini (OAB: RJ 118013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 274, conforme despacho de fls. 269. \r\n\r\nProcesso: 0071800-62.2009.5.01.0247 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ivan Lucindo Pinheiro [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nExdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda., Exdo: Maria Gonçalves Gentil, Exdo: Cláudio Gonçalves Gentil, Exdo: GENTIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ivan Lucindo Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora (fls. 66) e da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls. 67). \r\n\r\nProcesso: 0000406-53.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimerio Gomes de Souza [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Multinave Serviços Navais e Industriais Ltda. - ME, Réu: Aliança S.A. - Indústria Naval, Réu: Multinave Serviços Navais e Industriais Ltda ME n/p socio Joao Batista da Silva, Réu: Multinave Serviços Navais e Industriais Ltda ME n/p socio Gildiberto Barbosa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimerio Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará (fls. 62), conforme despacho de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0001474-09.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Santana de Holanda Tavares [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Santana de Holanda Tavares\r\n\r\nContestar os Embargos à execução, fls.164/175. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-80.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Jecimar Valle Thomaz [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Superfor Rio Veículos Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superfor Rio Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que serão expedidos alvarás, pelo valor atualizado da execução, conforme calculos de fls. 164/165, e o saldo existente sera devolvida a parte Ré. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001986-89.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dangelo Souza de Castro [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Estelar Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dangelo Souza de Castro , Réu Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - RENAVE, Réu Estelar Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.128/133, sendo o Autor para manifestar-se sobre fls. 124, em 05 dias. Ante o teor de fls.124, tem-se a 1ª Ré por citada. Inobstante, fica autorizada a expedição de guia de depósito como requerido pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0011500-76.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel do Nascimento Soares [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Emílio Soares de Moura, Réu: Rectip Serviços e Construções Ltda (NP/sócio Camilo Soares de Moura Netto), Réu: CAMILO SOARES DA MOURA NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel do Nascimento Soares\r\n\r\nAnte a existência de outras restrições sobre o imóvel e o princípio da anterioridade da penhora, diga o exequente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207400-26.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Gomes Meirelles [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Betha Distribuidora de Cosmeticos Ltda-ME (NP/sócia Eliana Guerra Garcia), Réu: Eliana Guerra Garcia [Adv. Elizabeth de Oliveira Lacerda Franco (OAB: RJ 115751 - D)], Réu: Romulo Guerra Garcia (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliana Guerra Garcia, Aut Katia Maria Gomes Meirelles\r\n\r\nVenham as partes, em dia e horário de audiência, a este Juízo, para apreciação dos termos do acordo que, sem isto não será homologado. \r\n\r\nProcesso: 0170000-12.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Miguel de Souza Santos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000300-91.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pacheco de Lima [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de qeu foi negado seguimento ao recurso, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0208600-97.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Neves Monteiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Neves Monteiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-86.2009.5.01.0247 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Celio Barreto Cabral [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nExdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda. , Exdo: Claudio Gonçalves Gentil (sócio), Exdo: Maria Gonçalves Gentil (sócia), Exdo: Guarino Gentil (sócio), Exdo: gentil empreendimentos imobiliario\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Celio Barreto Cabral\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora de fls. 161 e da certidão do Sr.Oficial de Justiça de fls. 162. \r\n\r\nId: 1679909"
                            ],
                            "1679910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/05/2014\r\n\r\n0001120-47.2012.5.01.0247 ACP\r\n\r\nExequente: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói\r\n\r\nExecutado: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA,Terevig Vigilância e Segurança Ltda. ,MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.811,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR,Terevig Vigilância e Segurança Ltda. ,MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.811,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124600-67.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaqueline Lopes Pinto \r\n\r\nExecutado: Carlos Cesar Mendonça de Oliveira Filho (sócio) ,Info Cartucharia São Pedro Ltda - ME,Andréia Gonçalves Nascimento de Oliveira (Sócia) ,Rosilene de Medeiros Pereira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Cesar Mendonça de Oliveira Filho (sócio) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.207,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosilene de Medeiros Pereira (sócia),Info Cartucharia São Pedro Ltda - ME,Andréia Gonçalves Nascimento de Oliveira (Sócia) ,Rosilene de Medeiros Pereira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosilene de Medeiros Pereira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.207,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andréia Gonçalves Nascimento de Oliveira (Sócia) ,Info Cartucharia São Pedro Ltda - ME,Andréia Gonçalves Nascimento de Oliveira (Sócia) ,Rosilene de Medeiros Pereira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Andréia Gonçalves Nascimento de Oliveira (Sócia) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.207,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001475-28.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: Kamal Brasil Emp. Imobiliários e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Kamal Brasil Emp. Imobiliários e Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.150,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001732-19.2011.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Valmir Silva de Souza \r\n\r\nExecutado: Elizabeth Cianeli de Oliveira,Terevig Vigilância e Segurança Ltda. ,Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Cianeli de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.803,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000100-84.2013.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Codeceira Lopes Filho \r\n\r\nExecutado: CLÁUDIA CAMPOS DE SOUZA,Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança,ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA DE SANT ANNA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLÁUDIA CAMPOS DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.064,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA DE SANT ANNA,Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança,ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA DE SANT ANNA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA DE SANT ANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.064,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001096-87.2010.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Elaine Cristina da Silva\r\n\r\nExecutado: João Luis Darze Bazhuni,Copiadora Unicopias Serviços Ltda. - ME,Associação Educacional Plinio Leite,Copiadora Unicopias Serviços Ltda. - ME A/C Sócio JOÃO LUÍS DARZE BAZHUNI,Copiadora Unicopias Serviços Ltda. - ME A/C Sócia CLÁUDIA MAGALHÃES GOMES BAZHUNI,LURDE CEIA ARAÚJO MORAES,Cláudia Magalhães Gomes Bazhuni\r\n\r\nPelo presente fica citado João Luis Darze Bazhuni, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.081,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679910"
                            ],
                            "1679911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000901-34.2012.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza Eckhardt (OAB: RJ 183475 D)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000166-64.2013.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679911"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
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                            "1681917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000368-85.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dedimar Gaspar da Silva [Adv. Luana Cristina Trannin de Brito (OAB: RJ 158642 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dedimar Gaspar da Silva \r\n\r\nEm face da notificação devolvida, manifestar-se no prazo de cinco dias, tendo em vista a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0000319-44.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemiro Cordeiro [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Rocha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemiro Cordeiro\r\n\r\nEm face da notificação devolvida, fornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de cinco dias, tendo em vista a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0000367-03.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos Silva [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Frio Comércio e Indústria de Carnes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo dos Santos Silva \r\n\r\nEm face da notificação devolvida, fornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de cinco dias, tendo em vista a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0000320-29.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio da Silva [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio da Silva \r\n\r\nEm face da notificação devolvida, manifestar-se no prazo de cinco dias, tendo em vista a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0000434-65.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Rosa de Oliveira [Adv. Themis Erthal de Moura (OAB: RJ 171084 - D)]\r\n\r\nRéu: Zita Vereza Gama Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Rosa de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29 / 07 / 2014, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000072-63.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz Sanchez Duarte [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: CCCM Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz Sanchez Duarte\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 45: \"Atente-se a parte autora para os termos da certidão do sr. Oficial de Justiça de fls. 29\". Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-98.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Moreira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda. [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Moreira \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do leiloeiro. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0041900-34.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo José Faltz [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo José Faltz\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do leiloeiro. Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039200-85.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelita dos Santos da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita dos Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do leiloeiro. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0041800-79.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Lemos [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda. [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Lemos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do leiloeiro. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0036900-53.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarita de Castro [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda. [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarita de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do leiloeiro. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0036700-46.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do leiloeiro. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000436-35.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva Costa [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)], Aut: Gabriela Pacheco da Silva Costa [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Planejar Terceirização e Serviços Eireli, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Pacheco da Silva Costa, Aut Gabriel da Silva Costa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25 / 07 / 2014, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000268-33.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fls. 50, tendo sido deferido o pedido de antecipação de tutela, para determinar a reintegração do reclamante. \r\n\r\nId: 1681917"
                            ],
                            "1681918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000400-27.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Queiróz [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: Desejo Íntimo de São José Confecção e Lingerie Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Queiróz\r\n\r\nTomar ciência da expedição da carta de adjudicação nº 0008/2014 e do mandado de entrega nº40/2014, devendo o autor contactar a DIVAP-NF para acompanhar a diligência e providenciar meios para remoção dos bens adjudicados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-55.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Silva Gonzaga [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Silva Gonzaga\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 190/2014, à disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n‘Processo: 0001179-16.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tavinhotex Comércio de Tecidos Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessen Hechert da Rocha [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tavinhotex Comércio de Tecidos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 94, devendo efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000964-74.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eleuterio dos Santos [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Eleuterio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 198/2014, à disposição do Autor na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, pelo prazo de 05 dias, devendo, após, comprovar os valores efetivamente recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0000077-85.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleisa Gonçalves Ferraz [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleisa Gonçalves Ferraz\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 189/2014, à disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-15.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Toledo [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Toledo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 199/2014, à disposição do Autor ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-51.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Pacheco Erthal [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000986-98.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Sereno [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Sereno \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0000130-66.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Elba Barroso Rocha [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nRéu: Guapi Utilidades Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Naffah Donin (OAB: RJ 173919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elba Barroso Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 220/2014, à disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-77.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lis Reis Cassane [Adv. Andréa Vieira Muniz (OAB: RJ 148007 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa de Friburgo Comércio de Roupas Ltda. - TOULON [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lis Reis Cassane\r\n\r\nContestar embargos `a execucao .\r\n\r\nProcesso: 0019400-52.2001.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS CARVALHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 212/2014, à disposição do Autor ou de sua patrona na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-94.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Tavares Moreira [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000313-37.2014.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Giselle Sant´Ana Nogueira da Gama [Adv. Mauro Braz Povoceri (OAB: MG 795 - A)]\r\n\r\nCgto: Jayme Vieira Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Giselle Sant´Ana Nogueira da Gama\r\n\r\nRetifica-se a publicação do dia 07/05/2014, para constar o correto:\"Venha a parte consignante com a comprovação do depósito, em cinco dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000504-19.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrelina Gomes Marques Silva [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nRéu: Romário Rodrigues da Silva ME [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrelina Gomes Marques Silva\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento dos autos. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-39.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Wermelinger Pinto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001087-04.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosenilda Rosário de Freitas [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Ribeiro Santos ME (Restaurante Terra e Mar) [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenilda Rosário de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 51/52. \r\n\r\nProcesso: 0000221-30.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santana [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Aut: Claudiomar dos Santos [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Aut: Leandro da Silva Tabela [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Aut: Lourenço Jorge Gomes [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Aut: Paulo César Lengruber [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: CAEL - Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Fabrício Silva Fernandes (OAB: RJ 151214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Santana, Aut Claudiomar dos Santos, Aut Leandro da Silva Tabela, Aut Lourenço Jorge Gomes, Aut Paulo César Lengruber\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 193/2014 (Paulo César Lengruber), 194/2014 (Carlos Eduardo Santana), 195/2014 (Claudiomar dos Santos), 196/2014 (Leandro da Silva Tabela) e 197/2014 (Lourenço Jorge Gomes), à disposição dos autores ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-56.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdedit Caetano de Oliveira [Adv. Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 174196 - D)]\r\n\r\nRéu: M H M Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Sergio do Nascimento Jordão (OAB: RJ 158110 - D)], Réu: Município de Tanguá, Réu: Proart Engenharia Ltda. [Adv. Newton Vasconcelos Pereira (OAB: MG 79852 - D)], Réu: Consórcio Carioca Queiroz Galvão [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdedit Caetano de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-16.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tavinhotex Comércio de Tecidos Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessen Hechert da Rocha [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alessen Hechert da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0000434-65.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Rosa de Oliveira [Adv. Themis Erthal de Moura (OAB: RJ 171084 - D)]\r\n\r\nRéu: Zita Vereza Gama Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Rosa de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29 / 07 / 2014, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003500-82.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria da Silva [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Solar dos Melros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 218/2014, à disposição da Autora ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-23.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chaiene Grativol Poubel de Souza [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: L F de Souza Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chaiene Grativol Poubel de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11 / 06 / 2014, às 12:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000076-61.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio José Carneiro Palmeira [Adv. Raphael da Penha Kovacs (OAB: RJ 127761 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Bom Jardim [Adv. Mario Cézar Esteves Junior (OAB: RJ 114541 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Bom Jardim [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio José Carneiro Palmeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 207/2014, à disposição do Autor ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-97.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Silvério [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Silvério\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 98 \r\n\r\nProcesso: 0000075-23.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Janete Amaduro [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Artes e Manhas de Friburgo LTDA S/C [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)], Réu: Matheus Pinheiro Pedroti, Réu: Maria das Graças Lopes Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Janete Amaduro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 205/2014, à disposição da Autora ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-42.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: David de Oliveira Bardasson [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Oliveira Bardasson\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0000064-23.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar dos Santos Tostes [Adv. Leonardo Mazzine Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 170316 - D)]\r\n\r\nRéu: FAPASA - Fábrica de Papel Ltda. [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAPASA - Fábrica de Papel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nId: 1681918"
                            ],
                            "1681916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000183-47.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Travassos\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-80.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delfina Diniz de Aguiar Sarmento\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681916"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1681242": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2014\r\n\r\n0002116-54.2011.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Bruno Matosinho Bastos\r\n\r\nExecutado: ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXIERA,Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda. ME,LEANDRO VIEIRA ARRUDA,ISMAEL PEREIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXIERA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681242"
                            ],
                            "1681241": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001243-80.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sabino da Costa\r\n\r\nRéu: Emanuel Transportes e Serviços, Consórcio Rios da Baixada II\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Alexandrino da Costa Santos da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Emanuel Transportes e Serviços, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/09/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada,\r\n\r\noferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681241"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1680401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188900-41.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos de Farias [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos de Farias\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 303. \r\n\r\nProcesso: 0138700-98.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Soares de Melo [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Soares de Melo\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 291. \r\n\r\nProcesso: 0164700-67.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Cátia Félix dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: B M G - Empréstimos [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nAo autor, Jorgina Cátia Félix dos Santos:indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, de 15 dias.\r\n\r\nÀ ré, B M G – Empréstimos: tomar ciência do alvara de fl. 113.\r\n\r\nProcesso: 0174600-45.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Tavares Pereira dos Reis [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Tavares Pereira dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 183.\r\n\r\nProcesso: 0188500-42.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Juarez da Silva Coutinho (OAB: RJ 79531 - D)]\r\n\r\nRéu: URBANIZADORA BARCELLOS LTDA EPP [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)], Réu: ERNESTO BARCELOS PORTO, Réu: ELIANE BARCELOS PORTO FERREIRA, Réu: MARIA MARGARIDA RIBEIRO PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, de 30 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0209900-78.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO PEREIRA DE AZEVEDO [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA, Réu: REAL R G L FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA, Réu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 338. \r\n\r\nProcesso: 0001930-25.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Angelino Correa Riorfe [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: GGG Serviços de Reparos Hidraulicos e Reformas em Geral Ltda. - ME , Réu: GILMARA REGINA PARANHOS PANGAIO, Réu: GLAUCIA PARANHOS DO AMARAL, Réu: GIL PARANHOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Angelino Correa Riorfe \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, de 15 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas e tomar ciência do alvará de fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0217100-24.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Felix da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: H C de Queimados Artefatos de Cimento Ltda., Réu: HERMAN CARVALHO DA SILVA PAMPHILE, Réu: FABRICIO MARINHO DE OLIVEIRA \r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Felix da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 103/104. \r\n\r\nProcesso: 0228400-90.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENE AUXILIADORA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Carla Feliciano dos Santos (OAB: RJ 128265 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TELECOM SILCEL 23 TELEFONIA CELULAR LT-ME - A/C SOCIA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: RIO TELECOM SILCEL TELEFONIA CELULAR LTDA ME - A/C SOCIO, Réu: RICARDO ALEXANDRE ALVES DE MEDEIROS, Réu: MARIA DE FATIMA ALVES AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENE AUXILIADORA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 177/178. \r\n\r\nId: 1680401"
                            ],
                            "1680416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133700-15.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Cardoso [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: AUTO COEMRCIAL BARRA MANSA LTDA EPP [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)], Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)], Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)], Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Réu: Carlos Henrique Reis Passifico, Réu: NUBIA MARASSI\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Cardoso\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 287/288. \r\n\r\nProcesso: 0001487-11.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Teixeira Goulart [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Teixeira Goulart\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. , devendo requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1680416"
                            ],
                            "1680705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163200-63.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Delorme Lacerda Lopes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer Esporte Clube [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer Esporte Clube\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 259, para pagamento, inclusive pelas custas da condenação em R$ 43.623,55, equivalentes a 3.507.074,18 IDTRs, compostos das seguintes verbas: Principal: R$ 32.786,89 equivalentes a 2.635.871,12 IDTRs, Honorários Advocatícios: R$ 4.918,03, equivalentes a 395.380,67 IDTRs, INSS: R$ 5.717,64, equivalentes a 459.664,61 IDTRs e custas: R$ 200,98, equivalentes a 16.157,78 IDTRs , no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, de aplicação subsidiária nessa Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora \"on line\" via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000883-16.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto do Nascimento [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Sai de Baixo Modas Ltda. [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)], Réu: Rima Penha Confecções Ltda. - ME [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)], Réu: Joel do Nascimento Santos [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rima Penha Confecções Ltda. - ME , Réu Shopping Sai de Baixo Modas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 152, para pagamento, inclusive pelas custas da condenação em R$ 956.077,87, equivalentes a 76.862.980,83 IDTRs, compostos das seguintes verbas: Principal: R$ 878.312,55 equivalentes a 70.611.111,70 IDTRs e Imposto de Renda: R$ 76.757,49 equivalentes a 6.170.846,17 IDTRs, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, de aplicação subsidiária nessa Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora \"on line\" via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0153100-15.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Monteiro da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços, Réu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: DELSIA AUGUSTA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Monteiro da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, de 30 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0000476-73.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Caetano de Carvalho Neto [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nÀ ré, Transportadora Tinguá Ltda.:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 253/254, para pagamento, inclusive pelas custas da condenação em R$ 28.120,84, equivalentes a 2.2862.399,66 IDTRs, compostos das seguintes verbas: Principal: R$ 25.121,30 equivalentes a 2.021.078,98 IDTRs, INSS: R$ 445,66 equivalentes a 35.854,60 IDTRs e custas: R$ 401,96 equivalentes a 32.339,17 IDTRs , no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, de aplicação subsidiária nessa Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora \"on line\" via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD.\r\n\r\nAo autor, Sebastião Caetano de Carvalho Neto:\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fl. 257. \r\n\r\nProcesso: 0217700-55.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUILHERME SIMONATO TINOCO [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001990-32.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cardoso Ribeiro Taveira [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimobrás Industria de Molas Brasileiras Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimobrás Industria de Molas Brasileiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 260, para pagamento, inclusive pelas custas da condenação em R$ 156.957,60, equivalentes a 12.618.458,27 IDTRs, compostos das seguintes verbas: Principal: R$ 128.225,75 equivalentes a 10.308.588,57 IDTRs, INSS: R$ 8.602,94, equivalentes a 691.624,96 IDTRs e custas: R$ 20.128,91 equivalentes a 1.618.244,74 IDTRs , no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, de aplicação subsidiária nessa Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora \"on line\" via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0014600-37.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Vieira de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Vieira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 514/516. \r\n\r\nProcesso: 0122600-34.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Trindade Pinto [Adv. Claudia Valeria da Silva Godoy Rojas (OAB: RJ 72462 - D)]\r\n\r\nRéu: Somov S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Trindade Pinto\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0001039-04.2011.5.01.0225 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçu e Regiões [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Riachuelo S.A. , Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçu e Regiões \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0097400-54.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Nogueira de Souza Júnior [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento do crédito remanescente no valor de R$ 1.231,37, referente à diferenças de juros, dob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0190200-72.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Goncalves Silva [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Goncalves Silva\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 515/516. \r\n\r\nProcesso: 0194900-57.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Elias da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Elias da Silva\r\n\r\nComprovar, documentalmente, o valor recebido através do alvará nº 0588/2014, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-07.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Marcia da Costa e Rogerson da Costa Menezes [Adv. Alexander Feliciano dos Santos (OAB: RJ 164995 - E)]\r\n\r\nRéu: T S Cunha Locacao e Manutencao de Veiculos Ltda. [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)], Réu: CLEITON LIMA DA CUNHA, Réu: TIAGO LIMA DA CUNHA, Réu: SUELI DE SOUZA PINTO LIMA DA CUNHA, Réu: TIAGO NUNES DA CUNHA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T S Cunha Locacao e Manutencao de Veiculos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 253, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-34.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Lopes Faria Paulino [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albert Einstein Ltda. [Adv. Bruno Veiga Volgari (OAB: RJ 131850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Lopes Faria Paulino\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 30 dias, observando a promoção da Contadoria do Juízo, sob pena de arquivamento provisório da ação. \r\n\r\nProcesso: 0001063-95.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Pereira [Adv. Flavio Alcantara Nascimento (OAB: RJ 159677 - D)]\r\n\r\nRéu: Curt Ciqueira Construção Civil Ltda. [Adv. Wagner Pereira da Cruz (OAB: RJ 150464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curt Ciqueira Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 78, para pagamento, inclusive pelas custas da condenação em R$ 14.791,07, equivalentes a 1.189.114,27 IDTRs, compostos das seguintes verbas: Principal: R$ 10.225,77 equivalentes a 822.091,36 IDTRs, INSS: R$ 4.263,83 equivalentes a 342.786,24 IDTRs e custas: R$ 301,47 equivalentes a 24.236,67 IDTRs , no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, de aplicação subsidiária nessa Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora \"on line\" via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0055600-85.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Divino Nunes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. Lider em Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Bayer S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Divino Nunes\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 544/545, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002026-06.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Vicente da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0001620-85.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos Costa [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Rodrigo Santos Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0150600-15.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucara Freitas Lima [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Casa Nostra, Réu: CARLOS EDUARDO BARBOSA TRAMONTANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucara Freitas Lima\r\n\r\nEsclareça qual a situação atual dos bens sob seu depósito, elencados em fls. 93, bem como se há eventual interesse em adjudicá-los \r\n\r\nProcesso: 0001693-54.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Bilhó [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbete Representações Logística e Transportes Ltda. - ME , Réu: BRF-BRASIL FOODS S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF-BRASIL FOODS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 217, para pagamento, inclusive pelas custas da condenação em R$ 109.561,54, equivalentes a 8.808.097,11 IDTRs, compostos das seguintes verbas: Principal: R$ 96.465,39 equivalentes a 7.755,244,01 IDTRs, INSS: R$ 12.794,74, equivalentes a 1.028,621,49 IDTRs e custas: R$ 301,41 equivalentes a 24.231,61 IDTRs , no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, de aplicação subsidiária nessa Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora \"on line\" via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001371-34.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Martins [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupia Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tupia Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 110, para pagamento, inclusive pelas custas da condenação em R$ 47.505,62, equivalentes a 3.819.169,99 IDTRs, compostos das seguintes verbas: Principal: R$ 43.307,69 equivalentes a 3.481.680,69 IDTRs, INSS: R$ 333,32, equivalentes a 26.796,91 IDTRs, Imposto de Renda: R$ 2.859,70, equivalentes a 229.903,21 IDTRs e custas: R$ 1.004,91 equivalentes a 80.788,90 IDTRs , no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, de aplicação subsidiária nessa Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora \"on line\" via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0144800-35.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira de Moura [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira de Moura\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 426/427. \r\n\r\nProcesso: 0178300-68.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME FERREIRA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIB AUTO MECANICA IRMAOS BORGES LTDA, Réu: SERGIO BORGES DE OLIVEIRA, Réu: CLEBER BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, de 30 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0130100-88.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Ferreira de Araujo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Heliopolis Atletico Clube [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nÀ ré, Heliopolis Atletico Clube:\r\n\r\nCumprir corretamente, em 10 dias, a determinação de fl. 340, tendo em vista que deve comprovar as parcelas de dezembro de 2012 e, separadamente, de julho a dezembro de 2013.\r\n\r\nAo autor, Jacy Ferreira de Araujo:\r\n\r\nTomar ciência da Ata de Audiência de fls. 301/302, eis que restou consignado que o pagamento de honorários será feito apenas quando da satisfação do crédito completo do autor, restando inócuo, desta forma, o petitório de fl. 339. \r\n\r\nId: 1680705"
                            ],
                            "1681690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0241400-50.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues de Carvalho [Adv. Lucia Helena Machado Mesquita (OAB: RJ 125454 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nProfissionais, Réu Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nÀ ré, Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 231/237, para pagamento, inclusive pelas custas da condenação em R$ 24.710,80, compostos das seguintes verbas: Principal: R$ 23.217,47 equivalentes a 1.867,376,80 IDTRs e INSS: R$ 1.493,33, equivalentes a 120.108,25 IDTRs , no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, de aplicação subsidiária nessa Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora \"on line\" via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nÀ ré, Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços e ao autor, Rodrigo Rodrigues de Carvalho:\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 11/06/2014 às 15:30h. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0088400-98.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Paulinno Lessa [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nÀ ré, Caixa Economica Federal:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 950, para pagamento, inclusive pelas custas da condenação em R$ 7.699,53, equivalentes a 619.448,48 IDTRs, compostos das seguintes verbas: Principal: R$ 5.744,19 equivalentes a 462.136,10 IDTRs, INSS: R$ 259,27, equivalentes a 20.859,10 IDTRs e FGTS a depositar: R$ 1.696,07 equivalentes a 136.453,28 IDTRs , no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, de aplicação subsidiária nessa Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora \"on line\" via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nAo autor,Sebastiao Paulinno Lessa:\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fl. 953.\r\n\r\nProcesso: 0107000-80.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA RODRIGUES [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 477/478. \r\n\r\nProcesso: 0001704-20.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Melo de Carvalho [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 306, para pagamento, inclusive pelas custas da condenação em R$ 50.263,85, equivalentes a 4.040.915,23 IDTRs, compostos das seguintes verbas: Principal: R$ 42.300,08 equivalentes a 3.400.674,84 IDTRs, INSS: R$ 7.662,08, equivalentes a 615.985,90 IDTRs e custas: R$ 301,70 equivalentes a 24.254,49 IDTRs , no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, de aplicação subsidiária nessa Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora \"on line\" via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001953-34.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Silva Ramos [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene da Silva Ramos \r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0148700-07.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LEANDRO NUNES DA FONSECA [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA PEREIRA DE BRITO, Réu: ANA PAULA PINTO COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LEANDRO NUNES DA FONSECA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, de 15 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0001907-79.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA CARNEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)], Aut: WILLIAN CARNEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA representado por EDNA CARNEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)], Aut: KELLY CARNEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA, representado por EDNA CARNEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: K Kuwabata & Cia Ltda. - ME [Adv. Marcus Vinicius Delavalentina (OAB: PR 62646 - D)], Réu: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A [Adv. Carla Dias Belmonte (OAB: RJ 155185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 674/ 676, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002180-24.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vieira Gonçalves [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. - ME , Réu: Spring Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vieira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0000146-47.2010.5.01.0225 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Carlos Alberto Almeida de Jesus [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nExdo: Ônix Serviços Ltda [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Exdo: ALESSANDRO CARVALHO DE MIRANDA, Exdo: GENECI CARVALHO DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Alberto Almeida de Jesus\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 131/132. \r\n\r\nProcesso: 0026600-06.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza Ferreira [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Paiva e Clauber Propaganda e Promocoes Ltda. - Me [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)], Réu: JOSE LUIZ MARQUES DE PAIVA, Réu: Cleuber Luiz Viana Campos [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga ( OAB: RJ 99.592)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleuber Luiz Viana Campos\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 296/297. \r\n\r\nProcesso: 0012700-82.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Andrea Maciel da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Prestadores de Servico de Saude Ltda. [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)], Réu: Med Lar Rio de Janeiro [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Prestadores de Servico de Saude Ltda., Aut Marcia Andrea Maciel da Silva, Réu Med Lar Rio de Janeiro\r\n\r\nReapresentar as petições: a de nº 213000001456772, protocolizada pela reclamada em 27/11/2013 e a de nº 2013000001422643, protocolizada pelo reclamante em 18/11/2013. \r\n\r\nProcesso: 0049000-09.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyde Teixeira da Silva Santos [Adv. Luciana Craveiro de Paula (OAB: RJ 112024 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. - EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 220, devendo comprovar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação em R$ 6.433,08, compostos das seguintes verbas: Principal: R$ 5.559,74 equivalentes a 449.406,28 IDTRs, INSS: R$ 841,33 equivalentes a 68.006,59 IDTRs e custas: R$ 32,01 equivalentes a 2.587,44 IDTRs , no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, de aplicação subsidiária nessa Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora \"on line\" via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000511-04.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva Paulino [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 416, para pagamento, inclusive pelas custas da condenação em R$ 8.159,44, equivalentes a 655.970,89 IDTRs, compostos das seguintes verbas: Principal: R$ 6.288,33 equivalentes a 505.544,56 IDTRs e INSS: R$ 1.871,11, equivalentes a 150.426,33 IDTRs, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, de aplicação subsidiária nessa Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora \"on line\" via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000508-78.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Carvalho Ferreira [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Carvalho Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 147. \r\n\r\nId: 1681690"
                            ],
                            "1681689": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/05/2014\r\n\r\n0053800-85.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Enio Tavares Pacheco\r\n\r\nExecutado: ANTONIO MANOEL LOPES DE ASSIS,Nexus Recursos Humanos Ltda.,Refrigerantes Paquera Ltda.,EDILON PAREIRA,JOSE AUGUSTO ECCARDDA SILVA,PAULO CEZAR LIMA NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO MANOEL LOPES DE ASSIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.966,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681689"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1679722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000769-11.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanenge Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marques da Silva \r\n\r\nDeverá o autor informar o endereço aonde a 2ª Ré foi citada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-45.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda do Espírito Santo Sá [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda do Espírito Santo Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002024-67.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Maginox Indústria e Ventilação e Exaustão e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. 77. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-80.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Mello dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Citrinos Bar e Lanchonete Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Mello dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 18.406,17. .\r\n\r\nProcesso: 0161400-94.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Ramos [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do débito previdenciário, no importe de R$ 3.736,48. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203700-37.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Araujo [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-16.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Silva Savy [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Dewett Catramby Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Silva Savy\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito. Prazo: 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-27.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santos da Silva [Adv. Denise Cristina Fraga Carraro (OAB: RJ 145286 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Santos da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-25.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia de Matos Carvalho [Adv. Ebenezer Tougeiro Fernandes (OAB: RJ 149260 - D)]\r\n\r\nRéu: B S Chedraoui Comércio de Roupas Ltda. (Belmont Roupas) [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B S Chedraoui Comércio de Roupas Ltda. (Belmont Roupas) , Aut Marilia de Matos Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 7.252,83 ou 583.510,40 IDTRs. .\r\n\r\nProcesso: 0000347-36.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fabiano Telles [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-05.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Silva Fernandes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranilson Tenorio de Moraes ME [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Silva Fernandes\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-29.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Conceição Cabral [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0001258-14.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alécio de Vasconcelos Paulino [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Caçula Ltda. [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora Caçula Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-32.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Ivo Dias [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Ivo Dias\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl.186, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0016500-23.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Lima [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-69.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Almeida [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbm 2000 Comércio e Serviços de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Almeida \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl.109, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0022900-14.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: M M F Mariano Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Costa\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-86.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Duarte Pereira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: TB Transportes Blanco Ltda. FPP [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TB Transportes Blanco Ltda. FPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso deimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-30.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Guilherme da Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geremias Guilherme da Costa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002058-76.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira Francisco [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjan Representações Ltda. - Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfetti Van Melle Brasil Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. Prazo: 05 dias. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0227400-42.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio Franco Leite [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso deimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000257-91.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clesia de Moraes Ferreira [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clesia de Moraes Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-93.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiela Bonomo Xavier Maia [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasiela Bonomo Xavier Maia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-14.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Mendes de Albuquerque [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. (Di Santinni Calçados) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. (Di Santinni Calçados) \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. Prazo: 05 dias. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0179400-11.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Selersev Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bezerra do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl.172, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000799-66.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Pereira da Conceição [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Pereira da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220100-29.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Neuza Pereira dos Santos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Souza Borges Ltda [Adv. Joao Alfredo Carvalho da Silva (OAB: RJ 56488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Souza Borges Ltda\r\n\r\nDeverá a Ré comprovar o depósito da importância remanescente, conforme decisão de fls. 73. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-22.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Luiz Pereira Soares [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCID - Sociedade Cultural de Idiomas Ltda [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Luiz Pereira Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.144. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-02.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Barcellos Ramos [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Barcellos Ramos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl.277, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0240700-71.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailza dos Santos Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailza dos Santos Lima \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-17.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Ferraz (Espolio) [Adv. Carlos Ribeiro Junior (OAB: RJ 123951 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Parque Residencial Lafaiete [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Ferraz (Espolio) \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 124/131, prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-24.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Gomes da Costa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. , Aut Josimar Gomes da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0136400-97.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Rainha [Adv. Edilson Loureiro Paes (OAB: RJ 26871 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Silva\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000995-45.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silva de Jesus [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: J V E Construções e Reformas Ltda. [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silva de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl.137, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001534-45.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Gonçalves de Lima [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Gonçalves de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias, observando a decisão do v. acórdão \r\n\r\nProcesso: 0001485-67.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio da Silva Bernardo Detes [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nRéu: C J Ferreira Toldos e Coberturas (IGUAFLEX) [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio da Silva Bernardo Detes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1679722"
                            ],
                            "1679723": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/05/2014\r\n\r\n0001564-80.2011.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabíola Mello dos Santos\r\n\r\nExecutado: Thais Freitas de Almeida Mousinho,Citrinos Bar e Lanchonete Ltda.,Wagner Ribeiro Mousinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Thais Freitas de Almeida Mousinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.406,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Citrinos Bar e Lanchonete Ltda.,Citrinos Bar e Lanchonete Ltda.,Wagner Ribeiro Mousinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Citrinos Bar e Lanchonete Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.406,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wagner Ribeiro Mousinho,Citrinos Bar e Lanchonete Ltda.,Wagner Ribeiro Mousinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Ribeiro Mousinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.406,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679723"
                            ],
                            "1679724": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001241-75.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Freire da Silva\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0002106-98.2011.5.01.0226 - ResAut\r\n\r\nRqte: Flavia da Silva Damasceno de Melo\r\n\r\nRqdo: Executive Service Segurança e Vigilância e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da restauração dos autos do processo em epígrafe, devendo apresentar os respectivos instrumentos de procuração e demais documentos necessários à restauração completa dos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679724"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1681001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000590-04.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva Martins [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Silva Martins\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/06/2014 , ÀS 10:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000609-10.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Regina de Almeida [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Regina de Almeida\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/07/2014 , ÀS 09:50 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000603-03.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimere Curione [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimere Curione\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/07/2014 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000605-70.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Firmiano Grigorio [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Firmiano Grigorio\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/07/2014 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000606-55.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Aparecida dos Anjos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Aparecida dos Anjos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/07/2014 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000608-25.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Exel [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Exel\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/07/2014 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000607-40.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/07/2014 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001617-56.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Moretti Barbosa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda, Aut Simone Moretti Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000115-19.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues de Carvalho Junior [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviço de Apoio Rodoviário Ltda [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rodrigues de Carvalho Junior\r\n\r\nAtender a promoção de fls. 312, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-16.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira [Adv. Márcia Aparecida Ferreira (OAB: RJ 178163 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Moreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/07/2014 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000618-69.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Francisco Beck [Adv. Alexsander Luis da Silva (OAB: RJ 159014 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacerta Acabamentos Para Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Francisco Beck\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/07/2014, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0040600-03.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Ramos [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG Centro de Estimulação Globalizada Ltda S/C ME [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)], Réu: Maristela Santos Pereira Lourenço, Réu: Rosana Bello da Silva Rocha Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel Ramos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0068000-36.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CONSUEL [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: VASCONCELOS SOUZA SILVA COMERCIO DE GAS ME [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: ALONSO ALEXANDRE DA SILVA, Réu: SILVIA DE FATIMA FARIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CONSUEL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000625-61.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo de Magalhães Bessa [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ricardo de Magalhães Bessa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/07/2014 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000604-85.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea Curione Ladeira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea Curione Ladeira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/07/2014 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000235-62.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Wilbert [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Limongi de Oliveira Remoções Médicas Ltda [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)], Réu: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico - Hospital Unimed [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Wilbert\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 392/393. \r\n\r\nProcesso: 0034100-81.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Casemiro Rita [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Biscoitos Doce Sabor 2626 Ltda., Réu: Marcio da Ponte Pacheco, Réu: Manoel Sebastião da Ponte Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Casemiro Rita\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000613-47.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Felipe da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Felipe da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/07/2014 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000617-84.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociléia Ferreira Tirão da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Congregação Batista do Quitandinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociléia Ferreira Tirão da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/07/2014 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000602-18.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Damasceno da Cruz Ribeiro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Damasceno da Cruz Ribeiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/07/2014 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000620-39.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Proença Maciel [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Usatrade Artigos para Presentes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Proença Maciel\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/07/2014 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002224-06.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Marques Braga de Yparraguirre [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Allen Rio Serviço e Comércio de Produtos de Informática Ltda. [Adv. Janaina Barreto Fernandes Pinto Coelho (OAB: RJ 152337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allen Rio Serviço e Comércio de Produtos de Informática Ltda., Aut Antonio Carlos Marques Braga de Yparraguirre\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 120. Acolhida a preliminar arguida e julgado extintos os embargos à execução sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, IV, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-32.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick de Paula Diniz [Adv. Ana Paula de Freitas Baltar de Carvalho (OAB: RJ 177987 - D)]\r\n\r\nRéu: Araken Junior Etiquetas Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick de Paula Diniz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/07/2014 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000632-53.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Luiz Lima Pacheco [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria MD Petrópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Luiz Lima Pacheco\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/07/2014, ÀS 10:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000624-76.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Carla Stephano de Almeida [Adv. Jairo Mello Felippe Junior (OAB: RJ 175307 - D)]\r\n\r\nRéu: Promove Empreendimentos S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Carla Stephano de Almeida\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/07/2014 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1681001"
                            ],
                            "1681002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000081-10.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Hammes Astine [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Bradesco Vida e Previdência S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0000661-40.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Valeria dos Santos Pereira [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere Frutas Comércio de Alimentos e Panificação Ltda [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Valeria dos Santos Pereira, Réu Tere Frutas Comércio de Alimentos e Panificação Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 75, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000162-56.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Esteves de Souza [Adv. Ingrid Simões Gross (OAB: RJ 165170 - S)]\r\n\r\nRéu: Cristina Carvalho Seleri [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristina Carvalho Seleri\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0193800-74.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA MARIA VEIGA PORTUGAL [Adv. Luiz Carlos de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 5557 - D)], Aut: LIA SUELI SILVA ALVIM [Adv. Luiz Carlos de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 5557 - D)], Aut: LILIANE VIEIRA BELLO [Adv. Luiz Carlos de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 5557 - D)], Aut: LINDAURA DA SILVA COSTA [Adv. Luiz Carlos de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 5557 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO AUGUSTO [Adv. Luiz Carlos de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 5557 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Luiz Carlos de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 5557 - D)], Aut: LUIS CLAUDIO SALGUEIRO [Adv. Luiz Carlos de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 5557 - D)], Aut: LUCIANA MATHEUS IZAIAS [Adv. Luiz Carlos de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 5557 - D)], Aut: LUCIANO SUTTER DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 5557 - D)], Aut: LUCIMAR DE CARVALHO [Adv. Luiz Carlos de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 5557 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEG SOC ATRAVES DO TRABALHO [Adv. Rodrigo Martins Pires de Amorim (OAB: RJ 109034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA MARIA VEIGA PORTUGAL, Aut LIA SUELI SILVA ALVIM, Aut LILIANE VIEIRA BELLO, Aut LINDAURA DA SILVA COSTA, Aut LUCIANA MATHEUS IZAIAS, Aut LUCIANO SUTTER DE OLIVEIRA, Aut LUCIMAR DE CARVALHO, Aut LUIS CLAUDIO SALGUEIRO, Aut LUIZ FERNANDO AUGUSTO, Aut LUIZ FERNANDO DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0090800-24.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Dalmir da Silva (OAB: RJ 80539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO AURÉLIO BULHÕES XAVIER [Adv. Renato Fabiano Marques de Oliveira (OAB: RJ 91921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001829-14.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo Pires [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Pires\r\n\r\nDeverá a parte autora fornecer outros meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-16.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Silva, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A., Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 5, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001118-09.2012.5.01.0302 - ResAut\r\n\r\nRqte: Marcelo Haas Marturelli [Adv. Flavia Medici Pace (OAB: RJ 108899 - D)]\r\n\r\nRqdo: Inter Servicing Consultoria Advertising & Servicing S/S Ltda [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Inter Servicing Consultoria Advertising & Servicing S/S Ltda\r\n\r\nVir com o depósito da diferença , para integral garantia do Juízo, em 05 dias, sob pena de execução, com inclusão da multa a que alude o art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001195-81.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Gerônimo Badia [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Gerônimo Badia, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias com permeio de cinco dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0002140-05.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José das Graças Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut Fernando José das Graças Silva, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso adesivo da primeira reclamada, prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001806-68.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Santos Gonçalves [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda. - Em Recuperação Judicial , Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Santos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados, devendo a primeira reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0130900-16.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Honorato do Nascimento [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky Serv. de Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)], Réu: Flávio Pedro Gall, Réu: Pedro Paulo da Conceição Miato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Honorato do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0019600-64.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DA SILVA BRANDAO [Adv. Sergio Baravelli Filho (OAB: RJ 62578 - D)], Aut: Neiva de Fatima Brand [Adv. Sergio Baravelli Filho (OAB: RJ 62578 - D)]\r\n\r\nRéu: ERIJOHN COMERCIO DE ROUPAS LTDA-ME [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Marlene Barbosa Coelho, Réu: Maria de Fátima Veiga da Costa Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva de Fatima Brand, Aut SONIA DA SILVA BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documestos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000229-21.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley dos Santos [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Segurança e Vigilância S/C Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Petrópolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servo Segurança e Vigilância S/C Ltda, Aut Wesley dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0093600-59.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO LAURIANO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANITINTAS COMERCIO DE TINTAS E MARMORES LTDA [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Joceli Rocha, Réu: Glaucio Fragoso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO LAURIANO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000002-31.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Oliveira de Almeida [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Oliveira de Almeida, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A., Réu Viação Esperança Ltda, Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 5, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000446-64.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio de Oliveira Baddini [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio de Oliveira Baddini, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da CP juntada aos autos, devendo manifestar-se em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-35.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA AZEVEDO DA CRUZ [Adv. Luiz Carlos de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 5557 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEG SOC ATRAVES DO TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA AZEVEDO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001101-36.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeilza Santos de Souza [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços Auxiliares Ltda [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)], Réu: Senai - Petrópolis [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpmax Serviços Auxiliares Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 134, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-10.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Cassange Ferreira [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas Ltda [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Serra Beer de Bebidas Ltda, Aut Josué Cassange Ferreira\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 30/06/14, ÀS 12:00 HORAS, PARA O INÍCIO DA PERÍCIA NOS AUTOS SUPRACITADOS. LAUDO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001163-76.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Carneiro da Silva Trindade [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao RO, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001549-09.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone da Conceição Amorim [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cotton Comércio e Confecção de Roupas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone da Conceição Amorim\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada ante a notificação devolvida de fl. 47. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-11.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Santiago Junior [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Alexandre Gomes ME, Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nRetirar certidão mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0194700-91.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FILGUEIRAS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINTER TECIDOS E DECORACOES COM E IND LTDA, Réu: Fernando Antônio Bebiano Rodrigues, Réu: Maria Antônia de Castro Machado Bebiano Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FILGUEIRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000920-35.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Kapps Calory [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidraulétrica Manutenção Industrial Ltda [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)], Réu: Nestlé Waters Brasil Bebidas e Alimentos [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Kapps Calory\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a guia de SD mediante recibo nos autos, em dez dias. Outrossim, aprsentar cálculos de liquidação no mesmo prazo. \r\n\r\nId: 1681002"
                            ],
                            "1681003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0239700-03.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BERANDINELLI CAMARGO [Adv. Miriam de Araujo Pastor (OAB: RJ 58762 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal (INAMPS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BERANDINELLI CAMARGO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 327. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-77.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DE PETROPOLIS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DE PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial em 20 dias sucessivos, devendo o rdo comprovar o deposito no valor de R$ 8.000,00 referentes à honorários complementares, no mesmo prazo, conforme determinado no despacho de fls. 1371. \r\n\r\nProcesso: 0001426-11.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva dos Anjos [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva dos Anjos, Réu Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 188. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-89.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Affonso Borde [Adv. Marinho Campos Dell Orto (OAB: RJ 4657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará em favor da rda e de que foi deferido o prazo requerido às fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0118900-47.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Paiva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Autolimp e Comércio de Auto Peças Me, Réu: Henrique Sérgio Rodrigues Pinto [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)], Réu: Nádia da Silva Leonel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Geraldo Paiva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará a seu favor nº 718/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000821-02.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Pinheiro da Cruz [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávia Castellain [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Pinheiro da Cruz\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.81/82. \r\n\r\nProcesso: 0000207-26.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thábata Maria de Andrade [Adv. Alex Leonello Teixeira (OAB: RJ 123266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição, Aut Thábata Maria de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 173. Rejeitados, \r\n\r\nprazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-31.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo de Castro Costa [Adv. Thales José Fernandes de Castro (OAB: MG 81486 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut Luis Gustavo de Castro Costa\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-39.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Rosemberg de Freitas [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creações Opção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 728/2014 a favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0104700-35.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ramos da Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Canto da Serra Ltda. [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ DE SÃO JOSÉ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ramos da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de n.. 512/2014 e 514/2014 \r\n\r\nProcesso: 0156700-75.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda., Réu: Aguas do Imperador S.A. [Adv. Glaucus Pimenta de Sousa (OAB: RJ 100886 - D)], Réu: Marcos Antônio Peres, Réu: Marcos Antônio Peres Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0158100-08.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO JOSE AMORIM [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMP CENTER PRESTACAO DE SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: CLÁUDIA PALIMIRA PORTILHO, Réu: SANDRA MOREIRA CLEMENTE, Réu: ARNALDO BARBOSA CLEMENTE, Réu: CLAUDIO NELSON PORTILHO, Réu: CARLOS EDUARDO CRUZ DA MOTA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO JOSE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0120100-36.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO JORGE VARRICHIO [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: RUI PAZOS GONZALEZ, Réu: GERTRUDES ANNA SIXEL GONZALEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO JORGE VARRICHIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0228500-13.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON KRONEMBERG DA CRUZ [Adv. Tatiana Fantoni Monassa (OAB: RJ 104579 - D)]\r\n\r\nRéu: J SANTOS CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: ANDRE DA COSTA SANTOS, Réu: CRISTIANE MONTEIRO DE MORAIS, Réu: JOÃO LUIZ DA COSTA SANTOS, Réu: VITOR CARDOSO QUINTANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON KRONEMBERG DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da exped~ição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0097800-27.2006.5.01.0014 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Petrópolis \r\n\r\nExdo: Itapneus e Acessorios Ltda. [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)], Exdo: José da Silva Tomaz, Exdo: Antonio Agante da Silva, Exdo: Joaquim Pedro Agante da Silva, Exdo: Joaquim Agante da Silva Tomas\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Itapneus e Acessorios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fls. 13 dos autos em apenso, não havendo o que impeça de dispor do referido bem. \r\n\r\nProcesso: 0026300-46.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE PERMINO DE SOUZA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sondoestaca Sondagens e Estaqueamentos Ltda. [Adv. Marcio de Carvalho Oliveira (OAB: RJ 92383 - D)], Réu: Joao Bosco Avellar, Réu: Giovani Lucas Avellar, Réu: CARLOS ROBERTO SUAREZ PARADA [Adv. Elias Gama Filho (OAB: RJ 41118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PERMINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0008500-44.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA NUNES DA COSTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: DS + DOWN SITE VALLEY LTDA [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)], Réu: SUELI SILVA ABREU DE CARVALHO [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA NUNES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001239-03.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Emílio Felix dos Santos [Adv. Michele Fogel Pereira Jales de Souza (OAB: RJ 107367 - D)]\r\n\r\nRéu: Mondelez Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emílio Felix dos Santos, Réu Mondelez Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 111. Rejeitados, \r\n\r\nprazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-44.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Viana [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: WM Consultoria de Telecomunicações [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda, Aut José Henrique Viana, Réu WM Consultoria de Telecomunicações\r\n\r\nTomar ciência dos expedientes recebidos às fls. fls. 690/693, inclusive para que a reclamada forneça o endereço solicitado às fls. 690. \r\n\r\nProcesso: 0168200-70.2009.5.01.0302 - CP\r\n\r\nAut:Rubens Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Antonio Guilherme Garcia [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100.603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reu Antonio Guilherme Garcia\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido. \r\n\r\nProcesso: 0061500-12.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista Boubee [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Batista Boubee\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás a seu favor. nº 708/2014 e 709/2014. \r\n\r\nProcesso: 0054900-04.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Therezinha Xavier Zainotte [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Arremate Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Filipe Lopes Figueiredo (OAB: RJ 103989 - D)], Réu: Anamaria Montezano Werneck, Réu: Edejarme Rios Catarino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha Xavier Zainotte\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 739/2014 a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0028900-69.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMINIO AUGUSTO DUTRA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO DIONISIO DE AVELAR [Adv. Otavio Jose Sabbadine F Couto da Costa (OAB: RJ 104838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMINIO AUGUSTO DUTRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução em face do rdo remanescente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-22.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia de Fatima da Costa Duarte [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: João Nívio Germano dos Santos [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)], Réu: Janete Jane da Conceição Barbosa Germano dos Santos [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janete Jane da Conceição Barbosa Germano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor nº 735/2014. \r\n\r\nProcesso: 0011000-49.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA PEREIRA DA SILVA [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: Nelson Moreira da Rocha, Réu: William Coelho Teixeira, Réu: Marcus Vinicius Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIOLA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nId: 1681003"
                            ],
                            "1681697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138300-23.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIT DAS GRACAS LOPES [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MOREL DO BRASIL IND E COM LTDA, Réu: Elmano de Medeiros, Réu: Marilena Medeiros de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIT DAS GRACAS LOPES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0167100-80.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leão Dias [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leão Dias, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 357, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho.Tomar ciência o reclamante da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0089900-65.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Galdino [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Galdino\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001648-76.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jecomias Viana Pereira [Adv. Marinho Campos Dell Orto (OAB: RJ 4657 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jecomias Viana Pereira\r\n\r\nTomar ciência o reclamante da expedição de alvará a seu favor. Outrossim, ter ciência à rda de que deverá comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0132300-51.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE OLIVEIRA [Adv. Carmen Lucia Moraes Gulias (OAB: RJ 71495 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP.NAC.DE APOIO AO ENSINO PUBLICO E PRIV LTD [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0020000-29.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ancelmo Nunes Pereira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappi Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tappi Industria e Comercio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000201-19.2014.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Rachel Marcos Pinto [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nEgdo: BATTERY MODAS E CONFECCOES LTDA, Egdo: LUCIA REGINA DA SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Rachel Marcos Pinto\r\n\r\nInformar o atual endereço da primeira embargada ante a notificação devolvida de fl. 40. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217800-75.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE SA ROSSI [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Medico Dr Joao Luna S/C Ltda [Adv. Carlos Eduardo Faraco Martins (OAB: RJ 44050 - D)], Réu: Ana Maria Anders de Souza Lima Luna, Réu: Joao Batista Luna Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE SA ROSSI\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000558-33.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Jose Saldanha Beck [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Jose Saldanha Beck\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000201-19.2014.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Rachel Marcos Pinto [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nEgdo: BATTERY MODAS E CONFECCOES LTDA, Egdo: LUCIA REGINA DA SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Rachel Marcos Pinto\r\n\r\nInformar o atual endereço da embargada ante a notificação devolvida de fl. 40. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-82.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcea Meiga da Silva [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Lineu dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Meiga da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0138400-80.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE GONCALVES ALVES [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: JACUBA´S ARTEZANATOS LTDA, Réu: Joao Henrique Geliehewiz, Réu: Tania Maria de Jesus Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE GONCALVES ALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0126300-83.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIR XAVIER DA SILVA [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CEZAR RIBEIRO PEREIRA [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIR XAVIER DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0040500-24.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO AUGUSTO GRANDE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a favor da rda.. \r\n\r\nProcesso: 0058100-19.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Furtado da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Three Bord Bordados Ltda. ME, Réu: Alexandro Manhanini Dala Paula, Réu: Ronie Scherer [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)], Réu: Celso da Costa, Réu: Ricardo da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Furtado da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000284-35.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ferreira Medeiros de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Três Vales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Ferreira Medeiros de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 16/25. Procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-87.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Rocha Moura Paixão [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Bramil Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Bramil Ltda, Aut Priscila da Rocha Moura Paixão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0002423-28.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: João Macheiros da Silva [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Macheiros da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor . Outrossim, tomar ciência e cumprir o segundo parágrafo do despacho de fls. 134, no prazo de 10 dias, sob pena de sobrestamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0065100-85.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEGAS DE MELLO NETO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEGAS DE MELLO NETO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000401-26.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Stumpf de Souza [Adv. Wellington Magalhães Silva do Vale (OAB: RJ 179503 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Express Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Stumpf de Souza\r\n\r\nForncer o correto endereço para citação da reclamada. \r\n\r\nId: 1681697"
                            ],
                            "1681694": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/05/2014\r\n\r\n0001406-20.2013.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dilson Custodio\r\n\r\nExecutado: Locanty Serviços Ltda,Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.920,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000497-75.2013.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Guilherme de Souza Coelho\r\n\r\nExecutado: Marcio Luiz Rabello Junior,Colinje Coleta de Resíduo Industrial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Luiz Rabello Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.340,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000127-67.2011.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio da Silva Melo\r\n\r\nExecutado: Maison Du Somelier Comércio de Bebidas Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Maison Du Somelier Comércio de Bebidas Ltda. ME N/P William Marques da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.120,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000239-65.2013.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raquel da Conceição e Silva\r\n\r\nExecutado: Adenilda Cabral Ximenes,Tech Cotton Comércio e Confecção de Roupas Ltda ME,Sérgio Tech Ximenes\r\n\r\nPelo presente fica citado Adenilda Cabral Ximenes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.913,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681694"
                            ],
                            "1681695": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000590-04.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva Martins\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/06/2014 , ÀS 10:00 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681695"
                            ],
                            "1681696": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001213-39.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Malheiros de Perrone\r\n\r\nRéu: Vale das Ideias Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Vale das Ideias Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 125/127. Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681696"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1670995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000341-75.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinamarquês Ambrósio da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda, Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinamarquês Ambrósio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/12/2014, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000343-45.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinamarquês Ambrósio da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinamarquês Ambrósio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/12/2014, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000346-97.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Nilton Rodrigues [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servsystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilton Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/12/2014, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000347-82.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Raimundo [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Raimundo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/12/2014, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000348-67.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Rossarola [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif SA Exportação Importação, Réu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Rossarola \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/12/2014, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000350-37.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/12/2014, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000352-07.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/12/2014, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000353-89.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Luiz Silva de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Edegildo dos Santos Silva EPP, Réu: DHL Logistics (Brazil) Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Luiz Silva de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/12/2014, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000354-74.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Aparecida Duque de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Serviços de Volta Redonda Comércio e Serviços Ltda., Réu: SESI Serviço Social da Indústria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Aparecida Duque de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/12/2014, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000359-96.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/12/2014, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000261-14.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/11/2014, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000342-60.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes de Brito Medeiros [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Réu: DHL Supply Chain \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Gomes de Brito Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/12/2014, às 08:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000344-30.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Luso Brasileira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/12/2014, às 08:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000345-15.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Mitja Jurczuk [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Luso Brasileira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Mitja Jurczuk\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/12/2014, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000351-22.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Antonio de Oliveira Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Antonio de Oliveira Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/12/2014, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000264-66.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Eugênio Pereira [Adv. Wagner Santos da Silva Júnior (OAB: RJ 165482 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Eugênio Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/11/2014, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000242-08.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Firme de Morais [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas Ltda., Réu: Águas das Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Firme de Morais \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/11/2014, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000251-67.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian de Almeida Silva [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Gosto Brasilis Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian de Almeida Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/11/2014, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000256-89.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Ricardo da Silva Ventura [Adv. Denise Colimerio (OAB: RJ 115001 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Serviços de Conservação e Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Ricardo da Silva Ventura \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/11/2014, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000270-73.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Marcelino [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Marcelino \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/11/2014, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000262-96.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Arruda da Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Novos Comercial - Eireli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Arruda da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/11/2014, às 08:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000254-22.2014.5.01.0521 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A., Réu: Banco Itau Unibanco S.A., Réu: Banco Itau Unibanco S.A., Réu: Banco Itau Unibanco S.A., Réu: Banco Itau Unibanco S.A., Réu: Banco Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08:40, às horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000178-95.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Faria Albano [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Faria Albano\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/11/2014, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000179-80.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Vieira Amorim [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: LCT Serviços de Montagem Ltda., Réu: Construcap, Réu: Michelin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Vieira Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/11/2014, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000255-07.2014.5.01.0521 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/11/2014, às 08:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000263-81.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira [Adv. Wagner Santos da Silva Júnior (OAB: RJ 165482 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/11/2014, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000265-51.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Márcio Valim [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: PFAV Montagens Industriais Ltda - ME, Réu: Nissan do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Márcio Valim \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/11/2014, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000267-21.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Costa [Adv. Sidnei Frias Duizit (OAB: RJ 144727 - D)]\r\n\r\nRéu: Volkswagen do Brasil Ltda., Réu: BBS - BMS Binotto Solutions Logistica e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/11/2014, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000269-88.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando de Andrade [Adv. Alessandra Villa Real Martins (OAB: RJ 142645 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Rogerio Faria da Silva 94816697691\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/11/2014, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000266-36.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Martins Mansan [Adv. Priscilla Carvalho Braga (OAB: RJ 152624 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional de Resende Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Martins Mansan\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/11/2014, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000129-88.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Terminal Logística Vale do Paraíba Ltda. Porto Vale [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda. , Aut José Carlos da Silva , Réu Terminal Logística Vale do Paraíba Ltda. Porto Vale \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/01/2014, às 11h20 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000208-67.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Alves Moreira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Lube Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Alves Moreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/01/2014, às 11h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000271-92.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Silva Rodrigues [Adv. Renan Nunes Rodrigues (OAB: RJ 171210 - D)]\r\n\r\nRéu: Racing Automotive Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Silva Rodrigues , Réu Racing Automotive Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/01/2015, às 11h30 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000371-13.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Renato dos Santos França [Adv. Dirlene Cristina Benevides (OAB: RJ 89739 - D)]\r\n\r\nRéu: PFAV Montagens Industriais Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Renato dos Santos França \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15.01.2015 , às10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000372-95.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Amancio da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Terceirização de Serviços Ltda, Réu: PSA - Peugeot Citroen do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Amancio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia15.01.2015 , às10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000365-11.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Valeriano ( Espólio de ) [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arco Romano Ltda. [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arco Romano Ltda., Aut Douglas da Silva Valeriano ( Espólio de )\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/02/2015, às 11:30 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000183-88.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilhena Agro Florestal Ltda. [Adv. Adriano Aurélio dos Santos (OAB: SP 119264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri dos Santos , Réu Vilhena Agro Florestal Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/01/2015, às 11h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000101-23.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josiane Borges [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Piemonte de Porto Real Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Josiane Borges , Réu Restaurante Piemonte de Porto Real Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/01/2015, às 11h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000153-87.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Martins da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vila Julieta [Adv. Carla Cristina Amorim Fuchs (OAB: RJ 152311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Martins da Silva, Réu Padaria e Confeitaria Vila Julieta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/01/2015, às 11h40 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000369-43.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Willy de Aguiar [Adv. Dirlene Cristina Benevides (OAB: RJ 89739 - D)]\r\n\r\nRéu: PFAV Montagens Industriais Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willy de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/01/2014, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000367-73.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Diosmira Neves de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Fluminense de Refrigerantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Diosmira Neves de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/01/2015, às 9:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000373-80.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemmir de Resende Serviços Industriais Ltda. , Réu: INB Indústria Nuclear do Brasil , Réu: DHL Logistics Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/01/2015, às 9:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000370-28.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eleomar de Mendonça [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eleomar de Mendonça \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/01/2015, às 9:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000245-65.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Alves Balbino [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Contrução Civil Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Alves Balbino, Réu Oriente Contrução Civil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2015, às 11:30 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000362-56.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eloi Diniz Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Transportes e Construcões Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eloi Diniz Oliveira , Réu PH Transportes e Construcões Ltda., Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2015, às 11:40 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000065-78.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco Logistica do Brasil Ltda. , Aut Paulo Sérgio Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/01/2015, às 11h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000368-58.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Elvis Aurelio da Silva [Adv. Alexandre Pereira da Silva (OAB: RJ 176607 - D)]\r\n\r\nRéu: Esplandor Serviço de Carga e Descaga Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Aurelio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/01/2015, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000374-65.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ricardo de Oliveira Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda., Réu: PSA - Peugeot Citroen \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ricardo de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/01/2015, às 9:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000364-21.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Carmo de Barros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiber Serviços Industriais Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Carmo de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/01/2015, às 10h,, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000361-66.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albano Viana Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeseg Empresa de Vigilância Computadorizada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albano Viana Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/01/2015, às 9h35, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000360-81.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisamar Cunha Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Apetit Serviços de Alimentação Ltrda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisamar Cunha Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/01/2015, às 9h30, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000363-36.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edézio Antonio de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edézio Antonio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/01/2015, às 9h50, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000366-88.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Maçal Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Morello e Oliveira Transportes Ltda., Réu: DHL Brasil, Réu: P&G Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Maçal Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/01/2015, às 10h10, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000365-06.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Maciel de Oliveira Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penedo Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Maciel de Oliveira Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/01/2015, às 10h20, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000362-51.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Matos Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Caracal Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. ME, Réu: Transpax, Réu: Lumagijo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Matos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia13/01/2015, às 9h40, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000304-48.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Carvalho Nunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Serviços de Conservação e Limpeza Ltda, Réu: Condomínio Edifício do Patiomix Resende Shopping Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Carvalho Nunes\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteracao contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000305-33.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonata Lourenço Coutinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Cargas Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonata Lourenço Coutinho\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteracao contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000309-70.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Zikan de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Esplandor Serviço de Carga e descaga Ltda- EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Zikan de Oliveira \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a de fesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteracao contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000308-85.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Morães da Silva [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda, Réu: Estácio Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Morães da Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteracao contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000299-26.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Frame Engenharia e Materiais de Contruçaõ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteracao contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000302-78.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Correa dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Serviços de Conservação e Limpeza Ltda, Réu: Condomínio Edifício do Patiomix Resende Shopping Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Correa dos Santos \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteracao contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000300-11.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemiro Costa Benedito [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Sul Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemiro Costa Benedito\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteracao contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000307-03.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Viana Ramos Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Viana Ramos Junior \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteracao contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000306-18.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Felix de Oliveira [Adv. Luís César Lopes Porfirio (OAB: RJ 179320 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Exec de Projetos Ambientais Ltda., Réu: Município de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Felix de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/12/2014, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000303-63.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Souza da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Souza da Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteracao contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000301-93.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiara Ramos de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Energy Atividades Elétricas Ltda-ME, Réu: Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiara Ramos de Souza \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteracao contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000306-18.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Felix de Oliveira [Adv. Luís César Lopes Porfirio (OAB: RJ 179320 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Exec de Projetos Ambientais Ltda., Réu: Município de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Felix de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/12/2014, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1670995"
                            ],
                            "1670996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001638-88.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Amelia de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Amelia de Oliveira , Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2015, às 11h40 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001633-03.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Cano [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)], Réu: BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)], Réu: MAN LATIN AMÉRICA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda., Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu MAN LATIN AMÉRICA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, Aut Sandoval Cano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2015, às 11h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001630-14.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Antônio Dias da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRqdo: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antônio Dias da Silva , Rqdo Gafisa S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2015, às 11h20 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001563-83.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Medeiros [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logistica Transporte e Distribuição (Em Recuperação Judicial) [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Binotto S.A. Logistica Transporte e Distribuição (Em Recuperação Judicial), Aut Daniel de Souza Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2015, às 11h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001630-48.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Costa Marques [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição (Recuperação Judicial) [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)], Réu: BBS - BMS Binotto Solutions Logística e Transporte Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)], Réu: MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS - BMS Binotto Solutions Logística e Transporte Ltda., Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição (Recuperação Judicial), Aut Jeferson da Costa Marques, Réu MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2015, às 11h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001550-50.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Meireles [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS Logística [Adv. Rubem José Gama Junior (OAB: SP 147445 - D)], Réu: Binotto S/A [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)], Réu: BBS-Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS-Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda., Réu Binotto S/A, Réu BMS Logística, Aut João Carlos de Meireles\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2014, às 11h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000960-39.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Basilio Santos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Polli Porto Real Transportes Ltda. [Adv. Marcio Rogerio Dias (OAB: SP 260781 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Basilio Santos , Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Réu Trans Polli Porto Real Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2014, às 10:05 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000380-72.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Zelia Manoel da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Terceirização de Serviços Ltda, Réu: PSA - Peugeot Citroen do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia Manoel da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia20.01.2015 , às 10:30horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000771-95.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elma Serviços Gerais e Representação Ltda., Aut Roberto Ribeiro de Almeida , Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2015, às 11h20 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001095-85.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Fluminense de Refrigerantes Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Fluminense de Refrigerantes Ltda., Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2014, às 11h40 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000379-87.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Daniel Barbosa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Terceirização de Serviços Ltda, Réu: PSA - Peugeot Citroen do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Daniel Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20.01.2015 , às10:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000377-20.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Maciel Leite [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Maciel Leite \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia15.01.2015 , às9:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000381-57.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz André Pedroso do Nascimento [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Serviços de Conservação e Limpeza Ltda, Réu: Condomínio Edifício do Patiomix Resende Shopping Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz André Pedroso do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia15.01.2015 , às9:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000382-42.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Eledir Pereira Ferreira [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Lev Transporte Rodoviario Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eledir Pereira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21.01.2015 , às 10:40horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000383-27.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Henrique Guimarães [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Henrique Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21.01.2015, às 10:30horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000378-05.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A., Réu: Pneumaticos Michelin Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia15.01.2015 , às9:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000385-94.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim da Silva [Adv. Luís César Lopes Porfirio (OAB: RJ 179320 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Palmital Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joaquim da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia15.01.2015 , às9:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000384-12.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia21.01.2015 , às10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000417-36.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tricia Wanessa de Barros Gonçalves Franco [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco itaú Unibanco S.A. [Adv. Rafael Biazotto Viera (OAB: RJ 125283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco itaú Unibanco S.A. , Aut Tricia Wanessa de Barros Gonçalves Franco \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/02/2015, às 11:40 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001069-87.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Conceição Francisco [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana da Conceição Francisco, Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda, Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2014, às 11h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001275-38.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Ricardo Almeida Vilela [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Rqte Ricardo Almeida Vilela\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2015, às 11h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000761-51.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)], Réu: Indústrias Nucleares do Brasil [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Vigilância e Segurança Ltda., Réu Indústrias Nucleares do Brasil, Aut Julio Cesar da Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2014, às 11h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000884-83.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Bernardes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A. [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Bernardes , Réu Servatis S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2014, às 11h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000542-72.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alberto de Oliveira e Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TXT Barra Comércio de Lubrificantes Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alberto de Oliveira e Silva, Réu TXT Barra Comércio de Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2014, às 11h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001385-03.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Assis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulino de Sá Panificadora Ltda. EPP [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Assis , Réu Paulino de Sá Panificadora Ltda. EPP\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2015, às 11h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0198000-68.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio da Silva Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Gate de Resende Serviços Ltda. [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)], Réu: Figliotti Transportes e Comércio Ltda [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio da Silva Santos , Réu Figliotti Transportes e Comércio Ltda, Réu Golden Gate de Resende Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/01/2015, às 11h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000376-35.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Santos de Jesus [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva Santos de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/01/2015, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000375-50.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema da Conceição [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janiero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/01/2015, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0240500-52.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barbosa de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson de Jesus [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edmilson de Jesus, Aut Rafael Barbosa de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/01/2015, às 11h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018900-90.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio David das Virgens [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iochpe Maxion S.A. [Adv. Fausto Arthur Diniz Cardoso (OAB: SP 173759 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iochpe Maxion S.A., Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda, Aut Marco Antônio David das Virgens\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2015, às 11:20 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000541-53.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Aparecida Dionizio Mendes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimar Assados e Fritos Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Aparecida Dionizio Mendes, Réu Bimar Assados e Fritos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/03/2015, às 11:40 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000497-97.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva Anselmo [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegil Construtora e Imobiliária Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegil Construtora e Imobiliária Ltda., Aut Walter da Silva Anselmo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/03/2015, às 11:30 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000482-02.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva Soares [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas das Agulhas Negras S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas das Agulhas Negras S.A., Aut Vanderlei da Silva Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/03/2014, às 11:20 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001850-12.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos Rio Verde Silva [Adv. Sandra Cristina Oliveira Veiga (OAB: RJ 113358 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Santos Rio Verde Silva , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2015, às 11h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000462-40.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Trevezani Moreira de Andrade [Adv. Mauricio Vaz Pereira (OAB: RJ 159168 - D)]\r\n\r\nRéu: I. E. T. Machado EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Trevezani Moreira de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2015, às 11:30 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001756-64.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cataline de Lima [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nRéu: T Dias Imóveis [Adv. Lucinéia Bernardi Leite Villela de Souza (OAB: RJ 120203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Cataline de Lima , Réu T Dias Imóveis \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2015, às 11h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001882-17.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linalda Cristina de Souza Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Unialimentar Comércio e Serviços de Alimentos Ltda. [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)], Réu: Ciac Resende Automoveis Ltda. [Adv. Doumith Khattar (OAB: SP 99247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciac Resende Automoveis Ltda., Aut Linalda Cristina de Souza Silva , Réu Unialimentar Comércio e Serviços de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 11/02/2015, às 11h40, nesta Vara do Trabalho. Mantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001861-41.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lyra Ferraz [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Veritas de Resende Locadora de Veiculos Ltda. [Adv. Adalto Perez (OAB: RJ 138982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Lyra Ferraz, Réu Veritas de Resende Locadora de Veiculos Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2015, às 11h30 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000458-03.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Marssely de Souza Ferreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. ME, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Marssely de Souza Ferreira , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2015, às 11;20 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001849-27.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Siqueira [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Siqueira , Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2015, às 11h40,Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000474-88.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Vitoriano [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Para Valorização de Pessoas com Deficiência - AVAPE [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Para Valorização de Pessoas com Deficiência - AVAPE, Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda, Aut Valdemir Vitoriano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2015, às 11:40 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001656-12.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mike da Rocha Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância Transporte de Valores e Similares de Volta Redonda e Região Sul Fluminense [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Réu: Graber Sistema de Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mike da Rocha Santos , Réu Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância Transporte de Valores e Similares de Volta Redonda e Região Sul Fluminense \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2015, às 11h20 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001771-33.2012.5.01.0521 - CauInom\r\n\r\nRqte: Jeremias Casemiro [Adv. Luiz Carlos Borges Junior (OAB: RJ 149415 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecânicas, de Material Elétrico Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real, são José do Turvo e Pinheiral\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jeremias Casemiro \r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofíco à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001753-46.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Araújo Mathias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC EDIF Brasileira Indústria e Comércio Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Araújo Mathias, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2015, às 11h40, nesta Vara do Trabalho, conforme item 3 do Termo de Acordo. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0001701-16.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Salgueiro Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Aut Wellington Salgueiro Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2015, às 11h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119600-40.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harlei Monteiro Campos [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harlei Monteiro Campos\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofíco à OAB. \r\n\r\nId: 1670996"
                            ],
                            "1679906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002396-38.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Roberto Adão [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição (Empresa em Recuperação Judicial) [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição (Empresa em Recuperação Judicial), Aut Sebastião Roberto Adão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.06.2015 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0200400-55.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José Vilar [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José Vilar, Réu Sada Transportes e Armazenagens S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.07.2015 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nId: 1679906"
                            ],
                            "1679926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000142-50.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Paula [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP ENGENHARIA S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIP ENGENHARIA S.A., Aut Robson de Paula \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12.08.2015 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nId: 1679926"
                            ],
                            "1680386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133300-93.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEANDRE ERNESTO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCON ESTRUTURAS METALICAS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEANDRE ERNESTO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofíco à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0092200-51.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Mendes de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Limeira Tenis Clube [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Mendes de Paula\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofíco à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0056000-79.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Rodrigo da Silva Ferraz [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rodrigo da Silva Ferraz\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofíco à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0227900-33.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Maia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Faurecia Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Maia\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofíco à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0033200-48.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOS SANTOS [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 48069 - D)]\r\n\r\nRéu: LEDA COTRIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofíco à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0207100-33.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMBELINE IND. METAL. PROJ. E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofíco à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001542-39.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Andrade [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Magneto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Andrade\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofíco à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0021200-59.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ivo Pena [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.Transporte L. Armazens Gerais Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Ivo Pena\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofíco à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001590-95.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Correia do Nascimento [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir Correia do Nascimento \r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofíco à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001508-08.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DA SILVA JUNIOR [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA S.A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOTORANTIM SIDERURGIA S.A \r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofíco à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000661-67.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Calderaro Filho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Resendense de Ensino Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Calderaro Filho\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofíco à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0128900-31.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Varlene Ferreira Souto [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Eraldo N. Calcados Ltda - ME [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Varlene Ferreira Souto\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofíco à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0229700-62.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Correa Monzo [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Correa Monzo\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofíco à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0122000-03.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GOMES DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPOTO COMERCIO LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARIANT DO BRASIL S.A.\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofíco à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0199200-33.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO PIRES [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: A A Menezes Conservação Limpeza e Serviços em Geral ME [Adv. Ana Cristina Pedrosa Carneiro (OAB: RJ 1379 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO PIRES\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofíco à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001435-29.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilio Meira de Paula [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegil Construtora Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Meira de Paula \r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofíco à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0075100-93.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILO LELIS SEBASTIAO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO UNIAO LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILO LELIS SEBASTIAO\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofíco à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001036-63.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Carlos de Oliveira Silva [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Roseli Gonçalves Pereira - ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Carlos de Oliveira Silva \r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofíco à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0065300-90.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA DE SOUZA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Quimicas de Resende S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofíco à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001557-08.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Ribeiro dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Serviços Industriais Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Ribeiro dos Santos \r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofíco à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000456-67.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Barbosa da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Real Construtora Indústria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Barbosa da Silva \r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofíco à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001076-16.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Soares de Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Soares de Freitas\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofíco à OAB. \r\n\r\nId: 1680386"
                            ],
                            "1680736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001306-92.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Adalberto Moreira Gabriel [Adv. Cezar Augusto Cassali Miranda (OAB: SP 168344 - D)]\r\n\r\nRqdo: Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda. [Adv. Eliana Aparecida Nogueira Sousa (OAB: SP 106213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adalberto Moreira Gabriel, Rqdo Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12.08.2015, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nId: 1680736"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1681912": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0072600-82.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Medeiros Festas [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Engenharia e Construcoes Civis Ltda - Em Recuperacão Judicial [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Cam-Brasil Multiserviços Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços Ltda., Réu Cam-Brasil Multiserviços Ltda., Aut Fernando Medeiros Festas, Réu Rosch Engenharia e Construcoes Civis Ltda - Em Recuperacão Judicial\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0427/2014, no valor de R$ 5.890,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor Ampla Energia e Serviços Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001727-52.2011.5.01.0261 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosemary Machado Pereira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rosemary Machado Pereira \r\n\r\nVista dos autos para requerer o for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0140400-93.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronildo Robson de Andrade Meira [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Lat Veneza do Mutondo Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronildo Robson de Andrade Meira \r\n\r\nIndicar meios hábeis para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0001733-93.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro da Conceição [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ribeiro da Conceição\r\n\r\nRetirar os autos disponíveis na Secretaria da Vara e apresentar, em 10 dias, os cálculos para a liquidação da sentença, observados os parâmetros utilizados pelo Juízo: 1) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; 2) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; 3) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); 4) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecidas as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001500-28.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Angélica de Oliveira [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Tanzania [Adv. Paulo Sergio de Assis Chagas (OAB: RJ 141061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Angélica de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0001791-96.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Nascimento Cardoso [Adv. Paschoal Santino do Nascimento (OAB: RJ 55570 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina Nascimento Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".... Vistas dos cálculos da reclamada, observado o prazo preclusivo de 10 dias para manifestação. \" \r\n\r\nProcesso: 0147900-46.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JACKSON DE SOUZA MELLO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: NERY & PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: Ricardo Esteves Magalhães [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)], Réu: Aécio Nery de Almeida Soares, Réu: Aelton Nery de Almeida Soares, Réu: QUASE TUDO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JACKSON DE SOUZA MELLO\r\n\r\nJuntar, em 05 dias, o documento mencionado na petição de fls. 274, a qual foi protocolizada em 14/01/2014. \r\n\r\nProcesso: 0146600-24.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Maria Mendes [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Gilberto Vieira Leite Neto (OAB: SE 2454 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Maria Mendes\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0001433-34.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Moes da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: JP 2000 Comércio ME, Réu: JOÃO LUIZ SILVA PIRES, Réu: HELDER MENDONÇA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Moes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais .\r\n\r\nProcesso: 0142000-57.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Rocha Junior [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que o depósito recursal está sendo penhorado, até o limite do crédito remanescente. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-68.1989.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTELINA COELHO RODRIGUES [Adv. Homero Schwartz (OAB: RJ 61741 - D)]\r\n\r\nRéu: LE PETIT CONFECÇÕES LTDA, Réu: ELSON ALVES BRITO, Réu: EDSON ALVES DE BRITO, Réu: MAURO ELIAS MELO AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTELINA COELHO RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0001925-55.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Peçanha Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano de Souza Ribeiro ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Peçanha Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".... Vistas ao reclamante \" \r\n\r\nProcesso: 0139600-07.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Paulo de Carvalho [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Ikgaw Ltda , Réu: Jorge Candido da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Paulo de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0145200-04.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Oliveira de Araujo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho \"...Deverá a Reclamada comprovar o depósito na conta vinculada no FGTS, aberta em favor do Reclamante, do valor de R$ 388,11 (fls. 300).\" \r\n\r\nProcesso: 0145800-93.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enid Leao Miranda Campos [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0141500-59.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREA DE CARVALHO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: RIPAPI AUTO CENTER LTDA ME, Réu: JAYME GAMA DE SOUZA, Réu: PAULO ROBERTO SOARES SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CORREA DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0001789-29.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Helena Regaldino [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leci Helena Regaldino \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".... Vistas ao reclamante \" \r\n\r\nProcesso: 0135500-82.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERENILDA RAYMUNDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTAIR CANDIDO FERREIRA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: JOSE CURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERENILDA RAYMUNDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0139300-40.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracheiro Bom Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Nascimento \r\n\r\nAnte o indeferimento da petição protocolizada em 04/12/2013, deverá indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0145600-52.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadeir Carvalho Gomes [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Al Wi Ltda. [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)], Réu: Wilson Simões Luz, Réu: Alda Esteves Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadeir Carvalho Gomes\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0001523-71.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda na pessoa da sócia Lucineide Mesquita, Réu: IPASG - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DE SG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela 2ª Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-39.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Rodrigues de Souza [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Esquincalha Santos [Adv. Kleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Rodrigues de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0147000-72.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Praca Fernandes [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA JOCA DE VISTA ALEGRE LTDA. ME [Adv. Josaldo D Assunção Botelho (OAB: RJ 77328 - D)], Réu: Dejair Gonçalves Porto, Réu: Vilma Peçanha Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Praca Fernandes\r\n\r\nAo patrono para que compareça à Secretaria da Vara do Trabalho para assinar petição de fls. 151 .\r\n\r\nProcesso: 0147400-18.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Jose Cipiriano [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0000241-27.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Silva de Moraes [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix 219 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Silva de Moraes\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0451/2014, para saque do FGTS, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001741-65.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Cavalcanti [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: College SG Curso de Idiomas Ltda. [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu College SG Curso de Idiomas Ltda., Aut Viviane dos Santos Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 180,00, pela Reclamada, calculadas sobre R$ 9.000,00, valor da condenação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-21.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Villela Costa [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagraf de Itaipu Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Julio Cesar Silva Santos (OAB: RJ 107007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Villela Costa \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nId: 1681912"
                            ],
                            "1681913": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001368-39.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electrovidro S. A. , Aut Jorge Pereira da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 308.994,96 equivalentes 24.677.108,01 TRs acumuladas, atualizadas até 30/04/2014, cabendo ao autor a importância de R$ 259.603,70 equivalentes a 20.889.875,07 Trs; R$ 38.485,24 equivalentes a 2.909.643,77 Trs ao INSS, e R$ 10.906,02 equivalentes a 877.589,17 de Imposto de Renda. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0337700-05.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Azevedo dos Santos [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Goncalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Azevedo dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 5.270,58 equivalentes 423.724,75 TRs acumuladas, atualizadas até 05/2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 4.987,51 e R$ 283,07 ao INSS. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001741-70.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Justino Reis [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0322800-80.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Lucas Moreira da Silva - Representado por Fabiana Moreira da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Gravamax Protecoes Tecnicas Ltda.ME, Réu: Wilson Cesar Augusto, Réu: Monica Mutuano Augusto, Réu: Marcelo Mutuano Augusto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Lucas Moreira da Silva - Representado por Fabiana Moreira da Silva\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de serem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de\r\n\r\nembargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 1145700-39.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARQUES CORREA GUIMARAES [Adv. Cassia Maria Mendes da Silva (OAB: RJ 105303 - D)]\r\n\r\nRéu: CUSTODIO RANGEL PIRES E CIA LTDA - PLASTIGEL [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CUSTODIO RANGEL PIRES E CIA LTDA - PLASTIGEL\r\n\r\nComprovar o depósito do valor apurado pela Contadoria (R$ 42.970,57), em 48 horas, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0137100-94.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivalmir Carvalho Maia [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Marajoya Ltda. [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)], Réu: Eduardo da Silveira, Réu: Maria Zenyr Silveira, Réu: Dolores Freitas da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivalmir Carvalho Maia\r\n\r\nVista do ofício nº 15/14, às fls. 136, expedido pelo Oficial do Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição da Comarca de São Gonçalo - RJ em resposta ao ofício nº 0719/2013 (fls. 135) expedido por este Juízo. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-43.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Adao Medeiros de Lima [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0001735-29.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Avila Noronha [Adv. Wagner Costa Magalhães (OAB: RJ 152960 - P)]\r\n\r\nRéu: Multitel Telecomunicações Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Avila Noronha , Réu Multitel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 23.729,71 equivalentes 1.909.121,33 TRs acumuladas, atualizadas até 30/04/2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 23.729,71 equivalentes a 1.909.121,33 Trs. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). Ficam cientes as partes de que a Secretaria somente expedirá guia para depósito com acréscimo dos juros de mora (§1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0179100-41.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Viana de Queiroz [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".... Defiro. Prazo 05 dias. \" \r\n\r\nProcesso: 0139200-90.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto Reis Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Volare Ind e Com de Moveis Ltda., Réu: José Carlos Porto de Azevedo Marinho, Réu: Ubiratan Pereira Branco, Réu: Oduvaldo Soares Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Roberto Reis Santos\r\n\r\nCiência do despacho que indeferiu a petição de fls. 107, protocolizada em 25/02/2014, uma vez que o documento ali referido não pertencia aos autos, sendo determinado o seu desentranhamento e que fosse apensado à contracapa. Venha o Reclamante requerer o que for de seu interesse para o recebimento do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001379-34.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cavalcante Dutra [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Marcelo Cavalcante Dutra \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos da contadoria, no valor de R$ 2.538,53 equivalentes 204.326,70 TRs acumuladas, atualizadas até 31/03/2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 1.944,46 equivalentes a 156.510,13 Trs e R$ 167,71 equivalentes a 13.499,03 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0150100-69.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON GURGEL CAMINHA [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEBART CONSTRUCOES E SERVICOS [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)], Réu: Cleber Vinicius Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON GURGEL CAMINHA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0173900-29.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO BRAVO RIBEIRO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda., Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu: RENATA DE PAULA SEGURASSE , Réu: MARIA ANGELICA DE MELO PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO BRAVO RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Sobrestando-se o feito. \r\n\r\nProcesso: 0001775-74.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Mendes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Mendes\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-89.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Borges Mesquita [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Borges Mesquita, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 55.812,63 equivalentes 4.493.705,40 TRs acumuladas, atualizadas até 11/03/2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 47.455,69 equivalentes a 3.820.853,64 Trs e R$ 8.356,94 equivalentes a 672.851,76 Trs ao INSS. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0151600-93.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUDISIO BRAZ [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: COOKS HOUSE FABRICA DE COZINHAS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOSE MONTEIRO DE LIMA, Réu: ARMANDO MONTEIRO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUDISIO BRAZ\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0180200-36.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Carvalhaes [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nRéu: Kim Color Material Fotografico Ltda. [Adv. Jorge Mauricio Goncalves da Costa e Silva (OAB: RJ 50254 - D)], Réu: SANDRA SOUZA WOO [Adv. Jorge Mauricio Goncalves da Costa e Silva (OAB: RJ 50254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Carvalhaes\r\n\r\nTomar ciência do Oficio de fls. 269. \r\n\r\nProcesso: 0152100-03.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozani Roberta da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Belo de Rio do Ouro Ltda - Confecção de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozani Roberta da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0001734-78.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alves de Barros Figueiredo [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda., Aut Viviane Alves de Barros Figueiredo\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 20.803,16 equivalentes 1.675.242,39 TRs acumuladas, atualizadas até 28/02/2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 18.923,87 equivalentes a 1.523,838,93 Trs e R$ 1.879,29 equivalentes a 151.403,46 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). Ficam cientes as partes de que a Secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0001739-03.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Silva Ramos [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario C. B. da Cruz , Réu: Empresa Brasiliera de Educação Profissional e Industrial - EBEPI [Adv. Ingrid Ribeiro de Barros (OAB: RJ 153008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasiliera de Educação Profissional e Industrial - EBEPI, Aut Jorge Henrique Silva Ramos \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 7.712,51 equivalentes 620.975,03 TRs acumuladas, atualizadas até 12/03/2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 7.195,04 equivalentes a 579.310,78 Trs e R$ 517,47 equivalentes a 41.664,25 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). Ficam cientes as partes de que a Secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0136800-64.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Monteiro da Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas e Figueira Consultoria Auditoria Contabil e Tributário Ltda. N/P Edmundo Paulino de Freitas e Marcia Christina Figueiroa Reis, Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. , Aut Marcos Monteiro da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 43.536,52 equivalentes 3.502.634,43 TRs acumuladas, atualizadas até 30/04/2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 39.463,40 equivalentes a 3.174.940,57 Trs e R$ 4.073,12 equivalentes a 327.693,86 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0173300-76.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDERSON DO ROSARIO SILVA [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA D`FIORI COZINHAS LTDA ME [Adv. Claudio Mauricio Perreira Viana (OAB: RJ 44159 - D)], Réu: Rogéria Gonçalves Rebello da Silva , Réu: Geraldo de Freitas Junior, Réu: Alexandre Marques, Réu: Wanderson Abreu Marcolino, Réu: Maria Emilia da Silva Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDERSON DO ROSARIO SILVA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio online não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-24.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Luiz Carvalho [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Luiz Carvalho\r\n\r\nRetirar os autos disponíveis na Secretaria da Vara e apresentar, em 10 dias, os cálculos para a liquidação da sentença, observados os parâmetros utilizados pelo Juízo: 1) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; 2) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; 3) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); 4) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0152700-87.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Costa do Nascimento [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Costa do Nascimento\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-26.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN TEREZINHA DIAS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO 1 CONFECCAO DE ROUPAS LTDA [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)], Réu: Francisco Agostinho Dias Paes Leme, Réu: Claudia Lucia Lomelino Bergamann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN TEREZINHA DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais .\r\n\r\nProcesso: 0026200-10.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Souza da Silva [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Industria e Comercio de Papeis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Souza da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0429/2014, no valor de R$ 16.781,25, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante Josue Souza da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0193000-96.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Muckim Aguiar [Adv. Camila Coutinho Brito Torres (OAB: RJ 127401 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Distribuidora de Publicacoes e Representacoes Ltda., Réu: MUTUA DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Muckim Aguiar\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 35.951,67, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 34.606,11 e R$ 1.345,56 ao INSS. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001741-36.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Carlos Lima da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibe Show Casa de Shows Loc. Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Márcia Regina de Almeida Santos (OAB: RJ 148875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Carlos Lima da Silva \r\n\r\nIndicar meios hábeis para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nId: 1681913"
                            ],
                            "1681914": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0175800-71.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Maximiano Alves [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Maximiano Alves\r\n\r\nVistas ao Reclamante por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-53.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Gurgel [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Gurgel\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca da impugnação da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0132800-26.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Mota [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jerry Tavares [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mota\r\n\r\nDiga o Exequente se acompanhará nova diligência. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-82.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Souza [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: MAP Marítima Indústria e Comércio de Pescados Ltda. [Adv. Ricardo Matucci (OAB: SP 164780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAP Marítima Indústria e Comércio de Pescados Ltda. \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0000270-14.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthia da Cruz Alvarenga [Adv. Jose Jaures Viana (OAB: RJ 71402 - D)]\r\n\r\nRéu: New Medicine Family Assistência Médica Domiciliar Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia da Cruz Alvarenga, Réu New Medicine Family Assistência Médica Domiciliar Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 10.479,38 equivalentes 843.488,26 TRs acumuladas, atualizadas até 31/03/2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 8.804,73 equivalentes a 708.695,20 Trs e R$ 1.674,65 equivalentes a 134.793,06 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0178200-92.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid da Silva Antunes [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Comércio de Livros e Treinamentos [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Gonçalo Comércio de Livros e Treinamentos \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T). Fica ciente de que deverá observar os parâmetros utilizados pelo Juízo, sob pena de rejeição por genérica e ineficaz. Parâmetros utilizados pelo Juízo: 1) os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; 2) o demonstrativo, em separado, da cota previdenciária parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; 3) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); 4) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. \r\n\r\nProcesso: 0001271-68.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Brito Barros [Adv. Jane Soares da Silva Brito (OAB: RJ 144299 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fonseca Medeiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Brito Barros \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 16.964,77 equivalentes 1.364.863,05 TRs acumuladas, atualizadas até 30.04.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 14.943,67 equivalentes a 1.202.259,92 Trs e R$ 2.021,10 equivalentes a 162.603,13 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001326-19.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiz Fonseca Pinto de Queiroz [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: Start Up Curso de Idiomas Ltda. [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiz Fonseca Pinto de Queiroz \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0001288-75.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fabre Silva [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. - Vibe Show [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fabre Silva , Réu Hufi Shopping Show Ltda. - Vibe Show \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 42.710,41 equivalentes 3.437.772,96 TRs acumuladas, atualizadas até 31/03/2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 34.952,71 equivalentes a 2.813.353,50 Trs e R$ 7.757,70 equivalentes a 624.419,46 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001303-88.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Geraldo Dourado [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Geraldo Dourado \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-62.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artaxerxes Ferraz Lobato [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S. A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artaxerxes Ferraz Lobato \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-27.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Craveiro da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco\r\n\r\nVenha o Réu com o valor dos honorários periciais, em 48 horas, eis que requereu a prova às fls. 276. \r\n\r\nProcesso: 0129000-53.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues da Silva [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Naveg Reparos Navais Ltda. ME [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naveg Reparos Navais Ltda. ME\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados pelo Juízo: 1) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; 2) o demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; 3) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); 4) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. Os cálculos que não observarem os parâmetros do Juízo NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO .\r\n\r\nProcesso: 0001330-56.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Costa Leite [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Paradela Coelho Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Costa Leite \r\n\r\nTendo em vista as alegações apresentadas pelos sócios da Reclamada, requeira o Reclamante o que for de seu interesse para o recebimento do seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0132600-48.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itelina das Graças Costa da Luz [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itelina das Graças Costa da Luz\r\n\r\nVista à Reclamante da petição e documento juntados aos autos do presente feito pelo Município de Mesquita às fls. 246/247 .\r\n\r\nProcesso: 0001762-75.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiego Leite Neves [Adv. Rachel Baptista Diniz (OAB: RJ 164306 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaguinho Pneus de São Gonçalo Ltda, ME [Adv. Jorge Edgard dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 154436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vaguinho Pneus de São Gonçalo Ltda, ME\r\n\r\nVistas dos calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnação devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0001290-45.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Oliveira de Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nAdimplir ou garantir a execução, em 05 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0178900-05.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes do Nasciemnto [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHM Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0001350-47.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Iran Ribeiro Dias [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic (OAB: RJ 135011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-78.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Carlos dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Carlos dos Santos \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 30.003,96 equivalentes 2.413.902,25 TRs acumuladas, atualizadas até 30.04.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 27.125,90 equivalentes a 2.182.354,29 Trs e R$ 2.878,06 equivalentes a 231.547,96 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001298-22.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Xavier dos Santos [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Xavier dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da contadoria, no valor de R$ 6.179,59 equivalentes 497.165,25 TRs acumuladas, atualizadas até 30/04/2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 5.254,90 equivalentes a 422.771,36 Trs e R$ 924,69 equivalentes a 74.393,89 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000197-08.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertina Iara dos Santos [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayjhon Comércio e Serviços de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertina Iara dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002581-75.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Freitas Nascimento [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Hasa Contabilidade Ltda., Réu: Cerais Céu Azul Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Freitas Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução das notificações das testemunhas, no prazo de 30 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001753-50.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Derli Magalhães da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S.A., Aut Jessica Derli Magalhães da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 5.643,95 equivalentes 454.477,21 TRs acumuladas, atualizadas até 28/02/2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 4.703,29 equivalentes a 378.731,01 Trs e R$ 940,66 equivalentes a 75.746,20 Trs referente a honorários advocatícios. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu síndico, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0176500-62.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: DOMINGOS CONCEICAO SILVA [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 24611 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FIUZA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Marcia Elena Martinez Perez, Réu: Baltazar Fiuza Perez, Réu: Lucio Martinez Perez, Réu: Maria Soledad Martinez Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS CONCEICAO SILVA\r\n\r\nIndique o exequente a localização dos bens dos executados, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0132500-11.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DAS GRACAS DA COSTA GOULART [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA DAS GRACAS DA COSTA GOULART\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo Reclamado, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001775-11.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Costa [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil X Construtora Ltda. [Adv. Priscila Titonelli Gonçalves Taranto (OAB: RJ 149842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfil X Construtora Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T). Fica ciente de que deverá observar os parâmetros utilizados pelo Juízo, sob pena de NÃO SEREM APRECIADOS. Parâmteros utilizados pelo Juízo: 1) os cálculos principais devem ser apresenados desmembrados e totalizados mês a mês; 2) o demonstrativo, em separado, da cota previdenciária parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; 3) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); 4) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. .\r\n\r\nProcesso: 0000457-85.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Souza [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nRéu: Luso Brasileira Lonas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues Souza \r\n\r\nFornecer o correto endereço da Reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1681914"
                            ],
                            "1681915": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000361-75.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Gomes de Andrade [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda EPP , Réu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefônica Brasil S.A. \r\n\r\nCiência à 2ª reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0001245-36.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Tavares [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ovação Agropecuária Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Tavares, Réu Ovação Agropecuária Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos da contadoria, no valor de R$ 122,17 equivalentes 9.828,92 TRs acumuladas, atualizadas até 03.04.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 1.243,31 equivalentes a 100.027,76 Trs e R$ 26,86 equivalentes a 2.160,96 Trs ao INSS, deduzido o depósito judicial de fls. 173, no valor de R$ 1.148,00 equivalentes a 9.828,92 Trs. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001247-40.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rianne da Rocha Ferreira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Duck Head Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rianne da Rocha Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-95.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FIGUEIREDO JACINTO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: RABAT CONSTRUCOES LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FIGUEIREDO JACINTO\r\n\r\nVistas ao Reclamante dos documentos fornecidos pela JUCERJA para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001248-93.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Vieira [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Carapiá Indústria e Comércio de Produtos Odontológicos Ltda. [Adv. Cristiane de Paula Berg Carapiá (OAB: RJ 138546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carapiá Indústria e Comércio de Produtos Odontológicos Ltda. , Aut Francisco Paulo Vieira \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 11.584,15 equivalentes 923.700,04 TRs acumuladas, atualizadas até 31/03/2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 9.187,66 equivalentes a 739.517,35 Trs; R$ 378,81 equivalentes a 21.779,06, Trs ao INSS e R$ 2.017,68 equivalentes a 162.403,63 Trs referente ao FGTS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0124900-21.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genecy de Assis Guimarães [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao, observando-se os parâmetros do Juízo: 1) os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; 2) o demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; 3) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); 4) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento; sob pena de rejeição por genérica e ineficaz. Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-56.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nVistas ao Reclamante, por 30 dias, das declarações acauteladas, devendo ficar ciente de que, após esse prazo, as referidas declarações serão descartadas. \r\n\r\nId: 1681915"
                            ],
                            "1681910": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/05/2014\r\n\r\n0000035-81.2012.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Priscilla de Souza Facre \r\n\r\nExecutado: MARIA NEUZA VASCONCELLOS,Fox Fire Sistemas Contra Incêndio Ltda ( Mate Fogo Extintores ) ,DEISE LOHR\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA NEUZA VASCONCELLOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.014,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153700-59.2008.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Otacilio da Silva \r\n\r\nExecutado: MILTON NOVAES DE SOUZA,Mercado Preço Baixo - Bandeirantes Ltda. ,Cláudio Novaes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado MILTON NOVAES DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.207,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080400-84.1996.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANA AREAS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: LAERCIO DIAS DA ROCHA GOMES,META EMPRESA TEC DE MAO DE OBRA LTDA,COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO,DALVA DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado LAERCIO DIAS DA ROCHA GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.819,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0193000-96.2006.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilton Muckim Aguiar\r\n\r\nExecutado: Alvorada Distribuidora de Publicacoes e Representacoes Ltda.,LOGONl do Brasil,Jornal do Brasil S. A.,EDITORA JB SA,ANTONIO DE ARAUJO,MUTUA DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Alvorada Distribuidora de Publicacoes e Representacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.951,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MUTUA DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES E REPRESENTACOES LTDA ME,LOGONl do Brasil,Jornal do Brasil S. A.,EDITORA JB SA,ANTONIO DE ARAUJO,MUTUA DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MUTUA DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES E REPRESENTACOES LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.951,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0193300-15.1993.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: RODRIGO MOTTA NEVES\r\n\r\nExecutado: Valeria Ribas Natal,COOKS HOUSE FABRICA DE COZINHA,IZABELLE DECORACOES E INTERIORES LTDA N/P DO SOCIO ERANI DE O. NATAL,FACILE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA,Ernani de Oliveira Natal\r\n\r\nPelo presente fica citado Valeria Ribas Natal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.699,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ernani de Oliveira Natal,COOKS HOUSE FABRICA DE COZINHA,IZABELLE DECORACOES E INTERIORES LTDA N/P DO SOCIO ERANI DE O. NATAL,FACILE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA,Ernani de Oliveira Natal\r\n\r\nPelo presente fica citado Ernani de Oliveira Natal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.699,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152900-65.2007.5.01.0261 RTSum\r\n\r\nExequente: Edilson Goncalves\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Marzullo,Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Marzullo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.459,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144000-35.2003.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO ERLY NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: SYMON DE SOUZA COURY,QUALITA`S TECNOLOGIA E SERVICO LTDA,AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.,SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVEIRA COURY\r\n\r\nPelo presente fica citado SYMON DE SOUZA COURY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.738,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVEIRA COURY,QUALITA`S TECNOLOGIA E SERVICO LTDA,AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.,SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVEIRA COURY\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVEIRA COURY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.738,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139300-79.2004.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: PRISCILA MARTINS DUFINO\r\n\r\nExecutado: Mônica Maria Jarque Monteiro Chaves,MJJCC PROMOCOES E EVENTOS LTDA ,Claudio Avelino de Oliveira,Reel Token Ind. e Com. de Máq. para Sorteios Imp. Exp.,Sergio Luiz Milidiu da Silva,Jonathas Frederico Chaves Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Mônica Maria Jarque Monteiro Chaves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.374,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177000-89.2004.5.01.0261 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto da Conceicao\r\n\r\nExecutado: AMANDA SPINELLI MUSSI (Devedora Derivada),BELLAMAR DA MADAMA SUPERMERCADOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado AMANDA SPINELLI MUSSI (Devedora Derivada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.757,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BELLAMAR DA MADAMA SUPERMERCADOS LTDA ME,BELLAMAR DA MADAMA SUPERMERCADOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado BELLAMAR DA MADAMA SUPERMERCADOS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.757,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131900-72.2008.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Rodrigues Santos\r\n\r\nExecutado: Sebastião Leite de Castro Sobrinho,H B Farma Laboratórios Ltda.,Delcimar Machado Cardoso,Maria das Graças Mencari de Castro,Eraldo Machado Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Leite de Castro Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.074,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Delcimar Machado Cardoso,H B Farma Laboratórios Ltda.,Delcimar Machado Cardoso,Maria das Graças Mencari de Castro,Eraldo Machado Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Delcimar Machado Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.074,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eraldo Machado Cardoso,H B Farma Laboratórios Ltda.,Delcimar Machado Cardoso,Maria das Graças Mencari de Castro,Eraldo Machado Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Eraldo Machado Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.074,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria das Graças Mencari de Castro,H B Farma Laboratórios Ltda.,Delcimar Machado Cardoso,Maria das Graças Mencari de Castro,Eraldo Machado Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria das Graças Mencari de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.074,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681910"
                            ],
                            "1681909": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000302-87.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jannuzzi Peçanha \r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A., Indústrias Votorantim S.A. , Companhia Vale do Rio Doce \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Indústrias Votorantim S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/09/2014 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao, com CPF e/ou CNPJ; o Reclamante, de sua CTPS, CPF e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. As testemunhas \r\n\r\ndeverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681909"
                            ],
                            "1681908": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 29/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001523-71.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza \r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda na pessoa da sócia Lucineide Mesquita, IPASG - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DE SG\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda na pessoa da sócia Lucineide Mesquita, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela 2ª Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248600-05.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Noel de Souza\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681908"
                            ],
                            "1681911": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001739-03.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Silva Ramos \r\n\r\nRéu: Mario C. B. da Cruz , Empresa Brasiliera de Educação Profissional e Industrial - EBEPI\r\n\r\nPelo presente fica m Mario C. B. da Cruz , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 7.712,51 equivalentes 620.975,03 TRs acumuladas, atualizadas até 12/03/2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 7.195,04 equivalentes a 579.310,78 Trs e R$ 517,47 equivalentes a 41.664,25 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). Ficam cientes as partes de que a Secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0154600-42.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi\r\n\r\nRéu: Padaria Manuelaine Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Manuelaine Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acão foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0175400-91.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rosa da Silva\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologoia em Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Tecnologoia em Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão.Procedente em parte. No prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175500-22.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLANQUE SUALDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: D´FIORI COZINHAS LTDA ME, Alexandre Marques, Wanderson Abreu Marcolino, MARIA EMILIA DA SILVA GONÇALVES, GERALDO DE FREITAS JUNIOR, ROGERIA GONÇALVES REBELLO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ROGERIA GONÇALVES REBELLO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial, bem como do pedido do Reclamante para liberação dos valores bloqueados às fls. 144/145 (totalizando R$ 2.389,33), observado o prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681911"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1681824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000675-13.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Pereira Sodre [Adv. Pablo Oliveira Brito (OAB: RJ 159827 - D)]\r\n\r\nRéu: Dex Delivery, Réu: Elevadores Atlas Schindler S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Pereira Sodre\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000748-82.2014.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Remilson Amorim dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Remilson Amorim dos Santos\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000087-40.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Freitas Sodré [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. - Wibe Show [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hufi Shopping Show Ltda. - Wibe Show\r\n\r\nComprova o deposito do acordo no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000698-56.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Ferreira de Sousa (Espolio de) [Adv. Alex Waner Dias de Freitas (OAB: RJ 96880 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Engenharia Ltda., Réu: Maestro Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Ferreira de Sousa (Espolio de)\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001049-34.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederval Jorge Ribeiro [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederval Jorge Ribeiro\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls. 192.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0096200-71.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR REZENDE [Adv. Tayon Hevea dos Santos (OAB: RJ 109222 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATE SEG COM BANC VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR REZENDE\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente junto ao Juízo da 4ª Vara Cívil de São Gonçalo sobre o cumprimento do mandado de penhora no rosto daqueles autos, informando a este Juízo acerca da real existencia de bens do executado passíveis de serem convertidos em pecúnia, mediante alienação judicial e posterior partilha entre os herdeiros, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000076-74.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Cortes Teixeira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Cortes Teixeira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 28. Indeferimento da antecipação da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0150900-26.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Conceicao [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Conceicao, Réu Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-46.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Menezes da Silva ( espólio de) REPRES POR CÁTIA REGINA DA MOTA COSTA GOMES [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)], Aut: CÁTIA REGINA DA MORA COSTA GOMES [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, conforme item de fls.372, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000558-22.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marques Gomes [Adv. Adriana dos Santos Ferreira Mesquita (OAB: RJ 143412 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Auto Transportes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marques Gomes\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000935-27.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Nazareth [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Michele Cristina Melo da Silva (OAB: RJ 114109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-79.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Dalmir Azedias Alexandre [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Dalmir Azedias Alexandre \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-25.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes de Lima [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. - Wibe Show [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hufi Shopping Show Ltda. - Wibe Show \r\n\r\nComprovar os depósitos do acordo em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002570-43.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria Velasco Viellas [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Maria Velasco Viellas\r\n\r\nCiencia de pauta designada retirada, conforme determiação de fls.317.\r\n\r\nProcesso: 0012500-03.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE ALMEIDA PIMENTEL [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRO REFRIGERACAO MARICA LTDA ME, Réu: PAULO NUNES RIBEIRO, Réu: ZULEICA PASSOS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE ALMEIDA PIMENTEL\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0224900-31.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Nogueira Pacheco [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabi Danpyll Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Nogueira Pacheco\r\n\r\nCiência de decisão de fls 44/45. \r\n\r\nProcesso: 0010200-44.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD ESTYVISON PEREIRA MAGALHAES [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA JULIANA LTDA ME, Réu: MARIA DEJALI PEREIRA DOS SANTOS, Réu: EDUARDO PEREIRA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD ESTYVISON PEREIRA MAGALHAES\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 128 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-61.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Jesus Menezes [Adv. Leonardo Xavier dos Santos (OAB: RJ 113207 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Carvalho Valente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Jesus Menezes\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000757-44.2014.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Barboza dos Santos Baptista [Adv. Vicente Wagner Quinelato Corteze (OAB: RJ 128816 - D)]\r\n\r\nRéu: Libor 28 Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Barboza dos Santos Baptista\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159900-84.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Jomasa LTDA - ME [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Jomasa LTDA - ME, Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-84.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ramos dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonet Bar e Restaurante Ltda ME [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gonet Bar e Restaurante Ltda ME \r\n\r\nComprovar os depósitos,sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0151300-40.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Luis Carvalho [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Luis Carvalho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nId: 1681824"
                            ],
                            "1681825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001104-14.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Cavalcante de Almeida [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nRéu: Copeti Cooperativa dos Profissionais de Ti Ltda. [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)], Réu: Casa de Saúde Laranjeiras Ltda. - Perinatal [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Laranjeiras Ltda. - Perinatal, Réu Copeti Cooperativa dos Profissionais de Ti Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-76.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo do Almo Feitoza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonet Bar Restaurante Ltda ME [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)], Réu: Manoel Antonio Pinheiro Viegas, Réu: Danilo Siqueira de Paula, Réu: Paulo Roberto Ferreira Lino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gonet Bar Restaurante Ltda ME \r\n\r\nJuntar o comprovante de depósito em 5 dias. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-31.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Lima [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Avenida Central Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues Lima \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls. 83.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001156-10.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Souza [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-30.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Conceição Cardoso [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovane José Amaral Ancelmo [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Conceição Cardoso, Réu Jovane José Amaral Ancelmo\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 23/07/2014, às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001217-65.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Carvalho Toledo [Adv. Fábio Aluísio Tavares de Oliveira (OAB: RJ 154852 - D)]\r\n\r\nRéu: Canaã Transporte e Serviços Ltda. ME [Adv. José Luiz Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 157797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canaã Transporte e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se acerca da alegação de inadimplemento do acordo, devendo juntar os comprovantes de depósito no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114800-09.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronan Azevedo Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro- Ativa Servicos de Manutencao e Conservacao Especializados Ltda ME [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nCiencia de homologação de cálculos, para querendo, manifestar-se no Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-34.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Aureliano da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda. , Réu: Cia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Bebidas das Americas - AMBEV \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002147-20.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Domingos de Oliveira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-30.1990.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMP. EM ESTAB. BANCARIOS NITEROI [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)], Aut: AMILTON LUIZ DE MOURA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: ANGELADO CARMO MAGALHAES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: HAROLDO ROSA, Aut: DJALMI MANUEL DE SOUZA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JADIR PLATNER CEZARIO, Aut: JOAO ALBERTO RODRIGUES [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: JOSE GERALDO ESTEVES, Aut: EVALDO DE ALBUQUERQUE VIEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: IVONETE LIMA NUNES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ISAIAS DA COSTA LEAO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUIZA MARILAC O.C.GUIMARAES, Aut: MARCIA REGINA CESAR M. COSTA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: MILBER CARDOSO CUNHA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: OSVALDO CESAR VELOSO\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMP. EM ESTAB. BANCARIOS NITEROI\r\n\r\nPrazo de 30 dias com retirada dos autos, para apresentar a documentação solicitada, conforme fls. 735. \r\n\r\nProcesso: 0001309-43.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verissimo da Conceição [Adv. Alexandre Reinol da Silva (OAB: RJ 103952 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Rio Tranporte e Locaçao Ltda ME [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verissimo da Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-02.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE SILVEIRA DE SOUZA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE SILVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls. 449. \r\n\r\nProcesso: 0133300-75.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: TOMAZIA SILVEIRA DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGOCENTER DISTRIBUIDORA ALIMENTICIA LTDA [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIGOCENTER DISTRIBUIDORA ALIMENTICIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132800-91.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELILDA MEDEIROS DO NASCIMENTO [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA KIZOMBA, Réu: Rodrigo Lima Tavares [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELILDA MEDEIROS DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência de indeferimento de petição de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0001343-18.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Genesio da Silva [Adv. Bruno Cezar Costa Calhau (OAB: RJ 147956 - D)]\r\n\r\nRéu: MRO Serviços Logísticos S. A. [Adv. Simone da Siveira Barbosa (OAB: RJ 127844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRO Serviços Logísticos S. A. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1681825"
                            ],
                            "1681826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073400-44.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Goncalves de Souza [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Al-Wi Ltda., Réu: SÓCIO DA RDA: WILSON SIMÕES LUZ, Réu: SÓCIA DA RDA: ALDA ESTEVES LUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Goncalves de Souza\r\n\r\nApresente a certidão de ônus reais, necessária para realização de penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-31.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jesus de Oliveira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Vila Paraíso S/C Ltda. [Adv. Claudio Fernando de Freitas Gomes (OAB: RJ 80281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Vila Paraíso S/C Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-28.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Campos da Silva [Adv. Renata Porto Pires (OAB: RJ 132302 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadoshi Serviços Tecnicos Navais e Civis Ltda. ME [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Campos da Silva \r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação em planilha única com os valores históricos devidos mês a mês bem como da cota previdenciária (empregado e empregador). prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-54.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arisvaldo Ferreira de Sousa [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: José Carlos Avelar Giusti, Réu: Carlos Egisto de Avelar Giusti, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arisvaldo Ferreira de Sousa\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais dos imóveis do devedor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-32.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Celser Comércio de Gas Liquefeito Ltda. [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nTI: Celser Comercio de Gás Liquefeito LTDA ME N/P Aparecida da Silva Celser Comercio de Gás Liquefeito LTDA ME N/P Luiz Celio Ribeiro da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge de Oliveira \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.81\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000533-14.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena Lima do Nascimento [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolux Indústria e Comércio Ltda. - A/C Custodio Rangel Pires Filho e Custódio Rangel Pires Neto, Réu: Famadeira Indústria e Comércio de Madeira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Indústria de Plástico Rangel Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Famadeira Indústria e Comércio de Madeira , Réu Indústria de Plástico Rangel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001961-79.2013.5.01.0482 - ET\r\n\r\nEgte: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE MACAÉ LTDA\r\n\r\nEgdo: MAURO TRAVASSOS FARIA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MAURO TRAVASSOS FARIA\r\n\r\nCiencia de decisão de fls, 62. \r\n\r\nProcesso: 0341200-42.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Reis [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton dos Reis\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-86.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jesus da Silva [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Prod Alim Ice Gold Ltda. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)], Réu: Alexandre Hamberger de Almeida, Réu: Leonardo Hamberger Morett, Réu: Basilio Marchiori Filho, Réu: Simone Hamberger de Almeida Marchiori, Réu: Christine Hamberger de Almeida, Réu: Vanessa Hamberger Morett Machado de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Prod Alim Ice Gold Ltda.\r\n\r\nCiencia de despacho de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0000431-21.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Valdevino da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores Nucleo Residencial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Valdevino da Silva \r\n\r\nA autora deverá comparecer à Secretaria deste Juízo para que a mesma proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 23/07/14, às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0044700-92.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayanna Azevedo da Fonseca [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Com e Imp Hermes S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayanna Azevedo da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls. 293. \r\n\r\nProcesso: 0000430-70.2012.5.01.0262 - ExCCP\r\n\r\nExte: Adriana Eduardo Motta [Adv. Rafael Lopes Fernandes Alves (OAB: RJ 150946 - D)], Exte: Edilza Regina da Silva Santos [Adv. Rafael Lopes Fernandes Alves (OAB: RJ 150946 - D)], Exte: José Virginio da Silva Filho [Adv. Rafael Lopes Fernandes Alves (OAB: RJ 150946 - D)], Exte: Lucia Helena Raimundo de Oliveira [Adv. Rafael Lopes Fernandes Alves (OAB: RJ 150946 - D)], Exte: Maria Christina Cerutti Cardozo [Adv. Rafael Lopes Fernandes Alves (OAB: RJ 150946 - D)], Exte: Margarete Conceição de Oliveira [Adv. Rafael Lopes Fernandes Alves (OAB: RJ 150946 - D)], Exte: Maria de Fátima Rodrigues do Nascimento [Adv. Rafael Lopes Fernandes Alves (OAB: RJ 150946 - D)], Exte: Marileia Silva dos Santos [Adv. Rafael Lopes Fernandes Alves (OAB: RJ 150946 - D)], Exte: Sonia Regina Palmeira [Adv. Rafael Lopes Fernandes Alves (OAB: RJ 150946 - D)], Exte: Suely Gomes de Mattos [Adv. Rafael Lopes Fernandes Alves (OAB: RJ 150946 - D)], Exte: Tereza de Souza Porto [Adv. Rafael Lopes Fernandes Alves (OAB: RJ 150946 - D)], Exte: Wander Luis Batista Cordeiro \r\n\r\nExdo: Cog Serviços Médicos S/C Ltda., Exdo: CPDM - Centro de Pesquisas e Diagnósticos Médicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adriana Eduardo Motta , Exte Edilza Regina da Silva Santos , Exte José Virginio da Silva Filho, Exte Lucia Helena Raimundo de Oliveira , Exte Margarete Conceição de Oliveira , Exte Maria Christina Cerutti Cardozo, Exte Maria de Fátima Rodrigues do Nascimento , Exte Marileia Silva dos Santos , Exte Sonia Regina Palmeira , Exte Suely Gomes de Mattos , Exte Tereza de Souza Porto \r\n\r\nDiligenciar pessoalmente junto ao Juízo da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal de São Gonçalo sobre o cumprimento do oficio de fls. 142, informando a este Juízo acerca da real existencia de saldo a ser transferido para estes autos. Na inexistencia de crédito da ré , a parte autora deverá informar outras meios executórios efetivos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-66.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO VERNE TADEU DE ALBERNAZ CRESPO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: EME EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA, Réu: MIRAK S/A\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO VERNE TADEU DE ALBERNAZ CRESPO, Réu MIRAK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-25.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlla de Souza e Silva [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Genilza Bonam Lemgruber (OAB: RJ 169911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência de devolução de prazo deferida. \r\n\r\nProcesso: 0016800-32.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dias Pina [Adv. Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Dias Pina, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 23/07/14, às 15:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-56.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORIOVALDO BARRETO DA SILVA [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: HOPPE CIA LTDA [Adv. Isabella Faria Rimoli da Silva (OAB: RJ 100975 - D)], Réu: Socio Rda: José Carlos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORIOVALDO BARRETO DA SILVA\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 218. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-61.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL ANGELO DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: RABAT CONSTRUCOES LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: George de Oliveira Torres, Réu: Marilia Alvares de Azevedo Macedo Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL ANGELO DA SILVA\r\n\r\nFornecer o número do CPF , no prazo de 30 dias, ficando ciente de que decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo de prazo pelo periodo de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000198-92.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Souza Gonçalves da Silva [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Almirante Cox - CDC [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Almirante Cox - CDC\r\n\r\nManifestar-se acerca da alegação de inadimplemento do acordo, devendo juntar os comprovantes de depósito no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000198-24.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Jose da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Amigão de Alcântara Ltda- EPP [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Jose da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, em 10 dia, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0012500-76.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVACY DA CONCEICAO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: RABAT CONSTRUCOES LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVACY DA CONCEICAO\r\n\r\nFornecer o número do CPF, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos , aguardando meio de prossegumento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000116-90.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson André Vieira Bezerra [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-20.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fadel Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nCgto: Everton Miller Lima de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fadel Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço correto do consignatário, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0011600-44.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Brandão Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: José Daher Raymund, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevão Brandão Rodrigues \r\n\r\nDiligenciar pessoalmente junto ao Juízo competente acerca do endreço da inventariante ou indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de expdição de certidão de crédito nos termos do despacho de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0066300-04.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Tadeu Nunes Eletherio [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Tadeu Nunes Eletherio\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-14.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Veiga Freitas [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibe Show, Casa de Shows, Locação do Espaço Bar e Restaurante Eireli [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vibe Show, Casa de Shows, Locação do Espaço Bar e Restaurante Eireli\r\n\r\nManifestar-se acerca da alegação de inadimplemento de acordo, devndo juntar os comprovantes de dépositos no prazo de 5 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000658-16.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Alexandre de Souza Santos [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Watec 2005 Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Alexandre de Souza Santos \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls. 58.;\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000138-22.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliam de Castro Beto [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Liliam de Castro Beto\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e convolo em penhora, para querendo manifestar-se. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-72.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Ezequiel da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Giga do Boassu Ltda ME [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)], Réu: Carlos Luiz Marques Goulart, Réu: Márcia Cristina Cabral de Oliveira Goulart\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Giga do Boassu Ltda ME, Aut Jeferson Ezequiel da Silva \r\n\r\nCiência de bloqueio para querendo manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000401-54.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Mendonça Soares [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda., Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-43.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Christian de Sousa Teixeira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: M.J.CABRAL DOS SANTOS E AMARAL LTDA, Réu: Condominio Edificio Almirante Cox [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)], Réu: Vera Lucia Aparecida Vigo Cabral Amaral, Réu: Fernanda Cabral dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian de Sousa Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 84, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-88.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RENATO CONCEICAO COSTA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIO MARQUES LOPES [Adv. Andre Luiz Cid Maia (OAB: RJ 52000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RENATO CONCEICAO COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 117. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-77.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DIAS [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVISOLO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: José Mário Loureiro Borges , Réu: José Francisco Loureiro Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAVISOLO CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nCiência de pedido deferido de fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0000197-05.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelli Ferreira Simões [Adv. Jorge Candido da Silva Rangel (OAB: RJ 117471 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Shaper Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelli Ferreira Simões \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-20.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzemir Fernandes Peres de Matos [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Larioja Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzemir Fernandes Peres de Matos \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198400-30.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ANTUNES DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VALES O RIO COURA LTD [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VALES O RIO COURA LTD\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pelo reclamante. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-79.2014.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: GLEIDYS CANTINI [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria Cristina Cabral de Oliveira [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria Cristina Cabral de Oliveira\r\n\r\nContestar os Embargos de terceiro. Prazo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-32.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen de Fátima Rebelo Kelly Silva [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Getgas do Brasil Post. de Gas Natural e Veicular Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Getgas do Brasil Post. de Gas Natural e Veicular Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, ,\r\n\r\nProcesso: 0001027-73.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria da Costa Camacho [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios B Braun S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-68.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscyla Ketryn Ribeiro Cardoso [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Manna Indústria e Comércio S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscyla Ketryn Ribeiro Cardoso\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.91\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nId: 1681826"
                            ],
                            "1681827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000323-89.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Costa da Silva Canella [Adv. Adriana dos Santos Ferreira Mesquita (OAB: RJ 143412 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. ( Sucessora de Quaker Brasil Ltda.) [Adv. Amanda Pereira dos Santos (OAB: RJ 160798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda. ( Sucessora de Quaker Brasil Ltda.)\r\n\r\nCiência de Sentença de fls. 151/152. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002073-63.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Fernando Gomes do Nascimento [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AUTO ÔNIBUS FAGUNDES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ÔNIBUS FAGUNDES, Aut Julio Fernando Gomes do Nascimento, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-59.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Mathias da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Mathias da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, ficando ciente de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0045600-07.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto Barreto dos Reis [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Micafe Empreiteira Ltda., Réu: Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Barreto dos Reis Liquidar a Sentença em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-48.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Motta [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Silva Motta \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls. 245. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001951-16.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joviano Ferreira da Cunha [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda., Aut Joviano Ferreira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-21.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Braga Pereira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Al Wi Ltda. [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)], Réu: Wilson Simões Luz, Réu: Alda Esteves Luz, Réu: Leonardo Wilson Esteves Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Braga Pereira\r\n\r\nIndicar quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. Deverá ficar ciente ainda de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000135-33.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Ribeiro Alves [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Ribeiro Alves , Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 05/08/14, às 13:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-46.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio dos Santos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nAdequar seus cálculos da cota previdenciária aos termos da decisão de fls. 326/327, conforme determinado, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-91.2014.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Automotivo di Itália 614 Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: Osilia Cristiane Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Automotivo di Itália 614 Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001951-16.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joviano Ferreira da Cunha [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joviano Ferreira da Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-67.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO PRUDENCIO DA SILVA JUNIOR [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Moveis e Materiais de Construcao Escolmoveis [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO PRUDENCIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nDar andamento ao procedimento executório, sob pena de suspensão do curso da execução, pelo prazo de 1 ano..... \r\n\r\nProcesso: 0038000-47.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MOREIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGERIO ALMEIDA DA SILVEIRA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MOREIRA\r\n\r\nApresente a esposa do de cujus a certidão de dependentes habilitados perante o INSS, no prazo de 30 dias, sob pema de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025300-58.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cardoso Palma [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Goncalo Info Servicos de Computacao Ltda. [Adv. Alexandre Rodrigues (OAB: RJ 134225 - D)], Réu: Informatica Alcantara Formacao de Profissionais Ltda [Adv. Alexandre Rodrigues (OAB: RJ 134225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Informatica Alcantara Formacao de Profissionais Ltda, Réu Sao Goncalo Info Servicos de Computacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, conforme fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0051100-98.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMAZE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Maria Mello do Carmo, Réu: Marco Aurélio Vieira Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nCiência de petição indeferia. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-31.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Conceicao Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: Luiz Pimentel Fernandes , Réu: Alvaro Gomes da Silva , Réu: e Manuel Joaquim Gomes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-77.2014.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: JVP Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Firmino Lima (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JVP Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.. \r\n\r\nProcesso: 0000698-24.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Jesus [Adv. Michelle Ramos Monteiro (OAB: RJ 152746 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S. A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Jesus\r\n\r\nComparecer à Secretaria deste Juízo para que a MESMAproceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 05/08/2014, às 11:00 horas. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-82.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guimarães de Vargas [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-05.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DO ESPIRITO SANTO BARTA [Adv. Antonio Carlos Tavares da Cruz (OAB: RJ 81821 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSROCA TRANSPORTES LTDA, Réu: PAULO ROBERTO VELOZO DA ROCHA, Réu: TELMA MARIA CABRAL FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DO ESPIRITO SANTO BARTA\r\n\r\nFornecer o nº do CPF , no prazo de 30 dias, ficando ciente de que decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo de prazo pelo periodo de 2 anos, aguardando meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000678-02.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Rocha Pio [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1681827"
                            ],
                            "1681820": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/05/2014\r\n\r\n0111700-07.2009.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Patricia Santos Ribeiro\r\n\r\nExecutado: RITA DE CASSIA DE CARVALHO ARAUJO ,Diviclar Comércio e Serviços Ltda.,FRANCISCO CÉLIO VIANA REGO\r\n\r\nPelo presente fica citado RITA DE CASSIA DE CARVALHO ARAUJO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.874,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO CÉLIO VIANA REGO,Diviclar Comércio e Serviços Ltda.,FRANCISCO CÉLIO VIANA REGO\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO CÉLIO VIANA REGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.874,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132500-90.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo do Nascimento Inácio \r\n\r\nExecutado: ROBERTA KELLY DE M. DINIZ,Nitgelk Comércio Ltda - ME,KARLA A BAETA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTA KELLY DE M. DINIZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.511,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: KARLA A BAETA RIBEIRO,Nitgelk Comércio Ltda - ME,KARLA A BAETA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado KARLA A BAETA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.511,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004000-55.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALLACE ESTEVAM DA SILVA\r\n\r\nExecutado: WILSON COSTA AZAMOR,POSTO REBELDIA LTDA,LUIZ ANTÔNIO MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado WILSON COSTA AZAMOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.245,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098100-84.2007.5.01.0262 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: ELCLISON DO ESPÍRITO SANTO,Carnes Nova Gerusalem 151 Ltda.,ADONIAS DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nPelo presente fica citado ELCLISON DO ESPÍRITO SANTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.404,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012500-27.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Darci Robson Castro da Silva \r\n\r\nExecutado: Espolio de Roberto Daher Raymundi,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Jose Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado Espolio de Roberto Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.722,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000974-92.2011.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nExecutado: Adecir da Silva Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica citado Adecir da Silva Ferreira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 219,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681820"
                            ],
                            "1681821": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2014\r\n\r\n0014800-59.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Peixoto Fidelis\r\n\r\nExecutado: Marlene Freitas de Oliveira ,Leandro Santana Bento\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene Freitas de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.885,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leandro Santana Bento,Leandro Santana Bento\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro Santana Bento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.885,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012400-72.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erismar Evangelista da Silva \r\n\r\nExecutado: Sócio 1ª Rda: José Valmir Pinheiro,Test Rte: Debora Vieira da Silva,Test Rte: Emanuele da Cunha Alves,Sócio 1ª Rda: Izio Bonder\r\n\r\nPelo presente fica citado Sócio 1ª Rda: José Valmir Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.576,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000587-14.2010.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rejane Celia Ferreira da Silva \r\n\r\nExecutado: ORESTES BATISTA PARREIRA JÚNIOR,Cria Serviços em Informática Ltda,Telemar Norte Leste S.A.,RAFAEL DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado ORESTES BATISTA PARREIRA JÚNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.765,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098600-53.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elinalva dos Santos Roberto\r\n\r\nExecutado: WILSON MARINHO DA SILVA,Panificadora Yvata Ltda.,TANIA REGINA MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica citado WILSON MARINHO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.905,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001074-13.2012.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gabriel de Resende Nora \r\n\r\nExecutado: Jackeline Cozer Martins,V. Brasil Distribuidora Eireli\r\n\r\nPelo presente fica citado Jackeline Cozer Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.211,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100000-34.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Antunes da Fonseca\r\n\r\nExecutado: Maurício de Souza Ramos,M e M Empreendimentos S/C Ltda.,APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA,VIGMAX VIGILÂNCIA E SEGURANÇA,Marcos de Souza ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurício de Souza Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 131.791,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099000-38.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adalton de Souza Pedreira\r\n\r\nExecutado: SIMONE ALVES DA SILVA,Vira Verao Piscinas Caixas D´Agua\r\n\r\nPelo presente fica citado SIMONE ALVES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.097,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681821"
                            ],
                            "1681822": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0125200-97.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DE ALMEIDA PIRES\r\n\r\nRéu: JOGA FORA COM DE ROUPAS LTDA, Gerson Mário Rangel Pessoa , Maria Anita Rangel Pessoa (sócia 1ª Rda), Gilson Rangel Pessoa (sócio 1ª Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Gerson Mário Rangel Pessoa , Maria Anita Rangel Pessoa (sócia 1ª Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de bloqueio, devendo, manifestar-se no prazo de 5 dias, sob pena de liberação a autor. \r\n\r\nProcesso: 0001315-84.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Celestino Xavier \r\n\r\nRéu: Gonet Bar e Restaurante Ltda ME \r\n\r\nPelo presente fica m Gonet Bar e Restaurante Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar os depósitos do acordo, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000931-24.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Levino\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. , A C A Fontes e Costa Soares Construções e Serviços Ltda. , Fox Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares e Mota Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681822"
                            ],
                            "1681823": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0107100-89.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORALICE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND E COM LT, PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS SA\r\n\r\nPelo presente fica m COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND E COM LT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681823"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1678918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000229-41.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Barbosa [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Luga Comércio de Produtos Alimentícios Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-63.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Silva Braga [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Industria de Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara da Silva Braga\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, devendo observar os parâmetros de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0066400-87.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Paula da Silva Colle [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Estherlito F Moura Confeccoes Ltda. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estherlito F Moura Confeccoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 76. \r\n\r\nProcesso: 0000710-04.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Elzenira Paiva [Adv. Adriana Cardoso Magis Pereira (OAB: RJ 161150 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilda Costa de Fontes [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilda Costa de Fontes \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamante de fl. 48, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-75.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Alves da Silva [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: M.H.M. Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Alves da Silva \r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, devendo observar os parâmetros de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0049800-30.2003.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: FUNDACAO UNIVERSO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nCgto: ROBERTA GUIMARAES DE TRINDADE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FUNDACAO UNIVERSO, Cgto ROBERTA GUIMARAES DE TRINDADE\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001505-44.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane Santos da Silva [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovane Santos da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000080-45.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Fonseca da Silva [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab do Alcântara a Casa dos Marceneiros Ltda. [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)], Réu: JR Pessanha Madeiras e Ferragens Ltda. [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Fonseca da Silva \r\n\r\nDepositar os honorários periciais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-89.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos Machado Lazara [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Carlos Machado Lazara\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, devendo observar os parâmetros de fls. 646 . \r\n\r\nProcesso: 0147500-93.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ferreira Coutinho [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Ferreira Coutinho\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, devendo observar os parâmetros de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0110700-23.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEI DA CUNHA DUTRA [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida, conforme determinação e parâmetros do acórdão de fls. 265/268. \r\n\r\nProcesso: 0078300-04.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir da Silva Costa [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: PR Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)], Réu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir da Silva Costa\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000846-07.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Machado dos Santos [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda - Frigocenter [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo Machado dos Santos , Réu MHM Distribuidora de Alimentos Ltda - Frigocenter\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinario da parte contrária, no prazo sucessivo de 8 (oito)dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0143900-16.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE JUNGER NEVES [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZE JUNGER NEVES\r\n\r\nAjustar os cálculos aos limites traçados na decisão de embargos à execução (fls. 468/470). \r\n\r\nId: 1678918"
                            ],
                            "1678919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142100-74.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIVALDO DOS SANTOS [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: ESKINAO DO MORAES VEICULOS DO ALCANTARA LTDA, Réu: SAVIA SOUSA MORAES , Réu: ANGELA MARIA SOUSA MORAES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 82. \r\n\r\nProcesso: 1011000-62.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE AZEREDO PEIXOTO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: PRISPAT MODAS LTDA. [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)], Réu: Miriam Gonçalves Araujo, Réu: Alcinea de menezes Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE AZEREDO PEIXOTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, em 30 dias, à luz da Resolução Administrativa nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001942-85.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina de Almeida Silva [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina de Almeida Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-14.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Fonseca [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vivendas de Marica [Adv. Josue de Araujo Gomes (OAB: RJ 113601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Fonseca\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, eis que não houve licitantes nas praças realizadas. \r\n\r\nProcesso: 0093600-35.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Conceição Moraes de Oliveira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Odair Ozório Sucatas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Conceição Moraes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a inércia importa em renúncia ao crédito, caso contrário, providenciar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-39.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Alves Pereira [Adv. Thiago Beserra Ribeiro (OAB: RJ 169571 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. (Sucessora de Quaker Alimentos Ltda.) [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Alves Pereira \r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, devendo observar os parâmetros de fls. 124 . \r\n\r\nProcesso: 0000626-08.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luiz Teixeira de Araujo [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luiz Teixeira de Araujo \r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, devendo observar os parâmetros de fls. 272 . \r\n\r\nProcesso: 0155000-84.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Dias [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos Dias\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, devendo observar os parâmetros de fls. 383. \r\n\r\nProcesso: 0000660-41.2014.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Ribeiro de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito judicial da quantia que entende devida, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000523-02.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anailson Pereira de Souza Júnior [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurobrita Materiais de Construção Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurobrita Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120100-32.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO GOMES DA SILVA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: SERDEC - SERVICOS AUXILIARES LTDA. [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: AMANDIO DO NASCIMENTO, Réu: Zenilda de Oliveira Araujo, Réu: Sergio de Oliveira Ferreira, Réu: Daniel Joaquim de Carvalho\r\n\r\nTI: ROBERTO BELMIRO DOS SANTOS ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO GOMES DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da da Resolução Administrativa nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000488-41.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Conceição de Sá [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Conceição de Sá \r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, devendo observar os parâmetros de fls. 291 . \r\n\r\nProcesso: 0000739-54.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Francine Pinheiro de Assis [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Francine Pinheiro de Assis , Réu New Chifon Modas Ltda.\r\n\r\nRECLAMANTE E RECLAMADA: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/06/2014, às 15:00 horas, para a ré proceder a baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000903-53.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalia Alves Ferreira [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalmi Peixaria e Bar do Peixe LTDA. [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalmi Peixaria e Bar do Peixe LTDA. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114800-98.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Alves Nogueira [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio Ramos do Nascimento [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Alves Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0178300-90.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER BARBOSA IRMAO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: FATTOR-RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: ELETROMONTAGENS ENGENHARIA LTDA, Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: MILTON SERRA, Réu: PAULO ROBERTO SERRA, Réu: DAGOBERTO LOIACONE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FATTOR-RECURSOS HUMANOS LTDA , Aut VALTER BARBOSA IRMAO\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001465-65.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ambrosio de Souza Cunha [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas And. e Esc. Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: CR2 Empreendimentos SPE9 Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panfix Formas And. e Esc. Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000675-10.2014.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciana dos Santos Nascimento de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito judicial da quantia que entende devida, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0051200-11.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Arino de Oliveira [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Estaleiro Renave, Réu: LUIZ ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strong Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nCumprir o disposto do art. 45 do CPC, conforme despacho de fl. 96. \r\n\r\nProcesso: 0077400-21.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Paixao [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Paixao, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão do V. Acórdão do C. TST, pelo prazo de 10 dias, devendo a ré comprovar o recolhimento da cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0328300-29.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA JULIO DA SILVA [Adv. Cassia Maria Mendes da Silva (OAB: RJ 105303 - D)]\r\n\r\nRéu: José Alfredo dos Santos [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Alfredo dos Santos, Aut MARCIA REGINA JULIO DA SILVA\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fl. 116. \r\n\r\nProcesso: 0238600-52.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA SILVA GOMES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: SEEC-JET SERVS ESPECIALZ CONSTRUCAO CIVIL LTDA, Réu: ART ARQUITETURA LTDA [Adv. Sergio Costa Ferreira (OAB: RJ 38139 - D)], Réu: RABAT CONSTRUCOES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DA SILVA GOMES\r\n\r\nEsclarecer o pedido da petição de fl. 154/160, uma vez que nos autos não há decisão responsabilizando o sócio citado, bem como não consta declaração de bens como alegado. \r\n\r\nProcesso: 0001645-49.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos \r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, devendo observar os parâmetros de fls. 201. \r\n\r\nProcesso: 0237000-10.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Hora Filho [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda., Réu Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nPatrono das reclamadas: Cumprir o disposto no art. 45 do CPC, conforme despacho de fl. 148. \r\n\r\nProcesso: 0001014-37.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pinto da Mota [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Paula S.A. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pinto da Mota \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 40 verso, devendo, ainda, compulsar os autos, no prazo de 10 dias, apontando a existência de eventuais pendências, ciente de que, em caso de omissão, os autos serão remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0265100-09.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acenilson Ernani da Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdir Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acenilson Ernani da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o sobrestamento do feito, por mais 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248500-10.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Fonseca Azevedo [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Thiago da Fonseca Azevedo\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fl. 287. Reclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº 0193/2013 BB. \r\n\r\nProcesso: 0001040-98.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Andrade dos Santos [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Lição de Vida [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Lição de Vida , Aut Rosilene Andrade dos Santos \r\n\r\nRECLAMANTE E RECLAMADA: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/06/2014, às 14:30 horas, para a ré proceder a anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como entregar as guias para levantamento do FGTS e habilitação ao Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000758-60.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Conceição Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda. , Aut Wagner da Conceição Silva \r\n\r\nRECLAMANTE E RECLAMADA: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, 05/06/2014, às 15:00 horas, para a ré entregar as guias para levantamento do FGTS e habilitação ao Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000849-53.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José da Silva Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José da Silva Ferreira \r\n\r\nTer vista da petição do perito de fls. 256/258. \r\n\r\nId: 1678919"
                            ],
                            "1678935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0306000-39.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECK PEREIRA MARTINS [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: RIPAPI AUTO CENTER LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: JAYME GAMA DE SOUZA, Réu: PAULO ROBERTO SOARES SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECK PEREIRA MARTINS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, à luz da Resolução Administrativa nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0207000-13.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO SOUZA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut CARLOS ALBERTO DE CARVALHO SOUZA\r\n\r\nManifestarem-se, no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, sobre a atualização dos cálculos procedida pela Contadoria às fls. 368/370. \r\n\r\nProcesso: 0261300-70.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Monteiro Granado [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda. [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Advogado Maurício Rodrigues Capela, OAB 73377\r\n\r\nCumprir o disposto no art. 45 do CPC, conforme despacho de fl. 117. \r\n\r\nProcesso: 0220500-05.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DEVILLART [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCA ERIDAN MENESES FREITAS SILVA CONFECC [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCA ERIDAN MENESES FREITAS SILVA CONFECC\r\n\r\nTomar ciência da convolação do saldo do depósito judicial de fl. 167 em penhora, para os fins legais, ciente de que, após o prazo legal, será liberado à União por alvará, devendo vir com o comprovante da diferença ainda devida a título de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0308200-82.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Mello [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILAGE [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO VILAGE \r\n\r\nDizer, em 05 dias, sobre a liberação dos importes ao exequente, ciente de que o silêncio importará aceite, com expedição do respectivo. \r\n\r\nProcesso: 0194600-78.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Marcolina da Silva [Adv. Raimundo dos Santos (OAB: RJ 22745 - D)], Aut: Karina Silva dos Santos , Aut: José Lucas Silva dos Santos, Aut: Marcos da Silva Santos, Aut: Mathues da Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: José Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Marcolina da Silva\r\n\r\nTomar ciência sobre as declarações de IRPF acauteladas na Secretaria da Vara, ficando à disposição do advogado por 30 dias, conforme despacho de fl. 590. \r\n\r\nProcesso: 0165200-44.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISOLINA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO [Adv. Wanderley de Oliveira (OAB: RJ 70990 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ESTELA RIBEIRO SA FREIRE [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Réu: JOSE MARIO FRAMBACH DE SA FREIRE [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISOLINA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-56.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene da Silva Ramos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 415. \r\n\r\nProcesso: 0001479-17.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Conceição Mendonça [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nRéu: Stuff Comércio e Representações Ltda. - ME [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Conceição Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão do curso processual por um ano, na forma do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000687-63.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdemir Domingues de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Silva Almeida \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/06/2014, às 14:30 horas, para a ré proceder a anotação e baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0047600-74.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Siqueira de Araujo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BENSON CONSTRUTORA LTDA , Réu: Jorderflan de Oliveira Magalhães, Réu: Mábia Quintanilha Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Siqueira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência das declarações de renda acauteladas na Secretaria, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0026000-94.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Augusto Rocha da Mata [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Industria e Comercio de Papeis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goias Industria e Comercio de Papeis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários do Leiloeiro (R$ 103,66), bem como o recolhimento das custas (R$ 70,00), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000387-04.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Corrêa da Silva Fernandes [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Luciana Corrêa da Silva Fernandes \r\n\r\nVista do Laudo Pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-13.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcial de Almeida Pessoa [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1678935"
                            ],
                            "1681721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000084-48.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Reis da Cruz [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Reis da Cruz \r\n\r\nInformar o endereço atual da 1ª reclamada, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1681721"
                            ],
                            "1678923": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 23/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000687-63.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva Almeida \r\n\r\nRéu: Valdemir Domingues de Brito\r\n\r\nPelo presente fica m Valdemir Domingues de Brito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/06/2014, às 14:30 horas, para a ré proceder a anotação e baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0100700-51.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DE ALMEIDA PRACA\r\n\r\nRéu: LEONARDO SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m LEONARDO SANTANA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 34, ora convolado em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0306600-89.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Conceicao\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda., Bruna Barreto de Andrade, Cleber Barreto de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Bruna Barreto de Andrade, Cleber Barreto de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 8.336,51, correspondente a 672.193,24 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0150300-70.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLY BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MISTER BIFE\r\n\r\nPelo presente fica m Isac Luis Camara Esteves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 11.421,73, correspondente a 921.530,48 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0083700-14.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BRAGA FURTADO\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ROBERTINHA LANCHES LTDA , LUIZ CARLOS AZEVEDO , Luiz Carlos Martins de Souza, Joaquim Magalhaes de Melo, Manuel Fernandes da Costa Novo\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Fernandes da Costa Novo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 20.347,78, correspondente a 1.640.698,54 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0076100-53.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaylanna dos Santos Oliveira\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda., Oi Telemar Norte Leste\r\n\r\nPelo presente fica m Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao da 2ª ré foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002215-64.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Peixoto Correa\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda. ME , Macro Action Construtora e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação dos cálculos, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000766-08.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Vieira \r\n\r\nRéu: Rossini Heine Indústria e Comércio Ltda. , Rio Vale Foods Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Rossini Heine Indústria e Comércio Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 5.314,90, correspondente a 428.451,29 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678923"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1681723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000147-07.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Moreira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ANF Construções e Instalações S/C Ltda. [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)], Réu: Urbelux Urbanização e Iluminação Ltda ME [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANF Construções e Instalações S/C Ltda. , Aut Carlos Antonio Moreira , Réu Urbelux Urbanização e Iluminação Ltda ME \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO: PROCEDENTE EM PARTE. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000199-66.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Santos de Souza [Adv. Jorge Candido da Silva Rangel (OAB: RJ 117471 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Shaper Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Santos de Souza \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000033-73.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Gonçalves dos Passos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Gmap Supermercados Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmap Supermercados Ltda, Réu José Ferreira Campanha\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 dias, começando pela 1ª ré, devendo inclusive se manifestarem sobre os novos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0116000-06.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Neves Marins [Adv. Maria da Penha Neves Ramos da Silva (OAB: RJ 118397 - D)]\r\n\r\nRéu: BSL (AOS CUIDADOS DO REPRESENTANTE LEGAL) [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nSócio: EDUARDO KHAIR CHALITA [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSL (AOS CUIDADOS DO REPRESENTANTE LEGAL), EDUARDO KHAIR CHALITA, Aut Fábio Neves Marins \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115/116. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-10.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Rodrigues Penedo [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Smedsj Serviços Médicos São Jose Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Nanci & Cia Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanci & Cia Ltda, Réu Smedsj Serviços Médicos São Jose Ltda.\r\n\r\nVenham as rés com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 154, no prazo comum de 10 dias, devendo inclusive se manifestarem sobre os novos cálculos de fls. 157/160. \r\n\r\nProcesso: 0001329-28.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Ernesto de Andrade [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Ernesto de Andrade, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001704-70.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joziney da Silva Cardoso [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: TK Terraplanagem Ltda., Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental [Adv. BERNARDO DE MAGALAHES BURLAMQUI (OAB: RJ 150733 - D)], Réu: Central de Tratamento de Resíduos Alcântara S.A. [Adv. BERNARDO DE MAGALAHES BURLAMQUI (OAB: RJ 150733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Resíduos Alcântara S.A. , Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental , Aut Joziney da Silva Cardoso \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª e 3ª Reclamadas subsidiariamente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001788-30.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Poyares Figalo [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Medeiros Darwin [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Poyares Figalo , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Consórcio Medeiros Darwin\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela 1ª reclamada foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002282-26.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Costa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-17.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza Motta [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: SMEDSJ Serviços Medicos São José Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: NANCI E CIA LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Souza Motta , Réu NANCI E CIA LTDA, Réu SMEDSJ Serviços Medicos São José Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada solidariamente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001703-78.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Conceição da Costa [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S. A. em recuperação judicial [Adv. Marcelo dos Santos Campos (OAB: RJ 131012 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Delta Construções S. A. em recuperação judicial, Aut Hélio Conceição da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001795-22.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Olimpio Fernandes [Adv. Alexandre Ferreira de Morais (OAB: RJ 171852 - D)]\r\n\r\nRéu: Vedapack Embalagens Industriais Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Olimpio Fernandes, Réu Vedapack Embalagens Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002311-76.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanlene dos Santos Moreira [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda., Aut Ivanlene dos Santos Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela reclamante foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002377-56.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Fabio Bastos Florindo [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Fabio Bastos Florindo, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela reclamada foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002517-56.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sales Viana [Adv. Andrea Pinheiro da Silva (OAB: RJ 155001 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda., Aut Maria Sales Viana\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002426-97.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonne Soares Amaral [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonne Soares Amaral , Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1681723"
                            ],
                            "1681722": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001704-70.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joziney da Silva Cardoso \r\n\r\nRéu: TK Terraplanagem Ltda., Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental , Central de Tratamento de Resíduos Alcântara S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m TK Terraplanagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª e 3ª Reclamadas subsidiariamente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-14.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Lima de Araujo \r\n\r\nRéu: A r a Toalheiro Ltda ME n/p Márcio André da Costa Sá\r\n\r\nPelo presente fica m A r a Toalheiro Ltda ME n/p Márcio André da Costa Sá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 48.977,75 equivalente a 3.937.521,10 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0002282-26.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Costa\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681722"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1681479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001486-73.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Rosa de Souza [Adv. Paula da Silva Rodrigues da Rosa (OAB: RJ 168543 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M. de Teresópolis Lanches LTDA - ME [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Rosa de Souza , Réu L.M. de Teresópolis Lanches LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000901-55.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO SILVA LOPES [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL LAND INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO SILVA LOPES, Réu TROPICAL LAND INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-22.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Correa Barbosa [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Correa Barbosa, Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-23.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Almeida Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Almeida Silva, Réu Cia. Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000503-74.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cardoso Gaspar Xavier [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Sanglard [Adv. Yulbrender Breder (OAB: RJ 87326 - D)], Réu: Maria Magdalena Sanglard [Adv. Yulbrender Breder (OAB: RJ 87326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cardoso Gaspar Xavier, Réu Luciana Sanglard, Réu Maria Magdalena Sanglard\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 167/168: \"...negando-lhes provimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0001598-76.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele de Souza Soares [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina - Hospital São José, Aut Graciele de Souza Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000752-25.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Lima Santos [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora M e M de Teresopolis LTDA [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Lima Santos, Réu Transportadora M e M de Teresopolis LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000827-64.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane dos Santos Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Veterinaria Meu Xodo de Teresopolis LTDA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane dos Santos Silva, Réu Veterinaria Meu Xodo de Teresopolis LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 100/101: \"...,negando-lhes provimento...\" \r\n\r\nId: 1681479"
                            ],
                            "1681704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057100-05.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosanea da Silva Ferreira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos Radiológicos J. Chernicharo Ltda. [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosanea da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para receber o alvara de fls 144, bem como a informar a data e o valor do efetivo pagamento do mesmo, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000564-60.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder dos Santos Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elder dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.398, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\". RECLAMANTE - Tomar ciencia da expedicao do alvara \r\n\r\nProcesso: 0000500-85.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Baptista [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Baptista\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000407-25.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Carmo Flor [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assess Empresárial LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Carmo Flor\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000361-70.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Maria Rodrigues da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000216-82.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Luiz do Nascimento Gonçalves [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ouro Market de Teresópolis Ltda. [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Luiz do Nascimento Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000276-84.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlinda da Motta [Adv. Roberto Rezende Novaes (OAB: RJ 132982 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Speedy Graph Industria e Comercio de Serviços Graficos LTDA [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlinda da Motta\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0033200-42.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON FLORES DA CUNHA PINTO [Adv. Francisco de Assis Moreira (OAB: RJ 73399 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut NILSON FLORES DA CUNHA PINTO\r\n\r\nVista do laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000316-37.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ponte Andrade [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: Renê Miyahira [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ponte Andrade\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000540-04.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Carvalho Nunes [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: SLR Friburgo Comercio de Produtos Alimenticios LTDA [Adv. Yulbrender Breder (OAB: RJ 87326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SLR Friburgo Comercio de Produtos Alimenticios LTDA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar o cheque acautelado na Secretaria da Vara, devendo, inclusive, tomar ciencia do despacho de fls 53, em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0024800-78.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CHRISTINA GUIMARAES GUEDES [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Almir Platz (OAB: RJ 1257 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut MARIA CHRISTINA GUIMARAES GUEDES\r\n\r\nVista do laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0020300-22.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARTA DE MORAES GUITIÉRREZ [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut MARIA MARTA DE MORAES GUITIÉRREZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 828, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\". RECLAMANTE - Tomar ciencia da expedicao do alvara \r\n\r\nId: 1681704"
                            ],
                            "1681747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001494-50.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elezio Rocha Neves [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Boizão de Tere LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elezio Rocha Neves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0140900-38.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PERRIN [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001306-57.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Conceição Fraga [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Khalil Toufic Kassouf [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Conceição Fraga, Réu Khalil Toufic Kassouf\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 69, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0001284-33.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Melo [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilâcia Internas S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Melo \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000689-34.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José Laudelino [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José Laudelino\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001222-90.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINA DE AMORIM MACHADO [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0083000-87.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zila Soares de Souza Costa [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Indústria e Comércio de Metais [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zila Soares de Souza Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0077900-59.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jose de Araujo [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000178-65.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan dos Santos França [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Mecanica e Reboque Power de Teresópolis LTDA - ME [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan dos Santos França\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0107400-68.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos de Sousa Ragazzi [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: João Alberto Gibara [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos de Sousa Ragazzi\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000955-55.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Toste Machado [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Toste Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000884-82.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Winther de Souza. [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Tecnologia e Serviços LTDA. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Winther de Souza., Réu Tradição Tecnologia e Serviços LTDA.\r\n\r\nRECLAMANTE - Ciencia de que foi expedido alvara a seu favor. PARTES - Tomar ciencia da decisao homologatoria de fls.193, devendo o reu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0087400-86.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Virgulina Miranda de Araujo [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Alceu Rodrigues Simões, Réu: Maria de Fátima Furtado Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000857-70.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlei de Andrade Pimentel [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Morada de Teresópolis [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlei de Andrade Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nId: 1681747"
                            ],
                            "1681781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000046-42.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Nunes de Fabricio [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Nunes de Fabricio\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000044-72.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Junior da Silva Souza [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilim Simões Moyer [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Junior da Silva Souza, Réu Marilim Simões Moyer\r\n\r\nRECLAMANTE - Ciencia de que foi expedido alvara. PARTES - Tomar ciencia da decisao homologatoria de fls.130, devendo o reu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0117500-63.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CLARO MACHADO [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA CRECHE PLANETA CRIANCA(C.J.V.DE TERES.LTD.),S.C.C.RODRIGUES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CLARO MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000006-26.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Abreu Soares [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Adventure Tecnologia e Soluções Corporativas LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Abreu Soares\r\n\r\nVista da peticao de fls 23, em 10 dias \r\n\r\nId: 1681781"
                            ]
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                            "1681121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000535-33.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Almeida de Andrade [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Almeida de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2014 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000515-42.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Campos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomão Campos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2014 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000534-48.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Morateli [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Morateli\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2014 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000388-07.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Chaves Pereira [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Bordados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Chaves Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/09/2014 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000453-02.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Andrade [Adv. Carolina Gomes Coelho Fortes (OAB: RJ 168236 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2014 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000166-10.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Fialho [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Mansa Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)], Réu: Stella Maris Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cristina Fialho , Réu Stella Maris Calçados e Bolsas Ltda., Réu Volta Mansa Calçados e Bolsas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2014 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001581-91.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moutinho [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Ease Engenharia Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moutinho, Réu Ease Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2014 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000395-90.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva Santos [Adv. Cristiane Argolo de Oliveira (OAB: RJ 125563 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Industria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2014 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000536-18.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Guedes Lopes [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Guedes Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2014 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000458-58.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Louzada de Lacerda [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Louzada de Lacerda, Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2014 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de au diência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000520-64.2014.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINPOSPETRO/RJ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Gás - Comércio de Combustíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINPOSPETRO/RJ\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2014 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000530-11.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Marcondes da Gama [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Marcondes da Gama\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2014 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001090-84.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslem Lessa Pereira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tomé Engenharia e Transportes Ltda., Aut Weslem Lessa Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2014 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001589-68.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Dias da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes e Mitugui Ltda., Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Luiz Fernando da Silva Giesta (OAB: RJ 88896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A., Aut Thiago Dias da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/09/2014 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001397-43.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvino Olegário da Silva Neto [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda., Réu MRS Logística S.A., Aut Salvino Olegário da Silva Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/2014 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001575-84.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Carlos de Melo Paiva [Adv. Eliane Guimarães Rodrigues Frederico (OAB: RJ 152211 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Consumo Transportes Rodoviários e Locação Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Carlos de Melo Paiva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2014 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000458-24.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Nascimento de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Nascimento de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2014 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000450-47.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Antonio de Amorim [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Antonio de Amorim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2014 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001561-03.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Seno Serviços de Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2014 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000518-94.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Xavier de Almeida [Adv. Lesliê Oliveira Gomes Vieira (OAB: RJ 174244 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Xavier de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2014 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000460-91.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Camillo do Nascimento [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Elite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Camillo do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2014 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001213-82.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Evangelista Carneiro [Adv. Marcelo Tolentino Rodrigues (OAB: RJ 180435 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda., Aut Lucas Evangelista Carneiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2014 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0195600-25.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA DE MORAIS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ASSOCIACAO DE APOIO SERV CX BENEF EMPREG CSN [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE APOIO SERV CX BENEF EMPREG CSN, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut VILMA DE MORAIS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2014 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000476-45.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Pimentel [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Souza Pimentel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2014 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001140-47.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Geraldo Pereira Corrêa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Andes Montagens Industriais Ltda. [Adv. Fábio de Souza Cazarim (OAB: RJ 161397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andes Montagens Industriais Ltda., Aut Wagner Geraldo Pereira Corrêa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/2014 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1681121"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1679782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000032-43.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Nunes Rocha [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Willian Nunes Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. Prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-59.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuir Pereira Soares [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Tupi S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Tupi S.A., Aut Vantuir Pereira Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000337-61.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Gomes da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda , Aut Vilma Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000149-34.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luis Benício [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Luis Benício, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000171-92.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo do Nascimento Pedroso [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Romulo do Nascimento Pedroso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-20.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlo Geovane Moura [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlo Geovane Moura, Réu Transporte Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000198-41.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete Carvalho Martins Costa [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lúcia Garcia de Carvalho [Adv. Thiago de Castro Pereira (OAB: RJ 144403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Carvalho Martins Costa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/07/2014 ÀS 9:00 h NESTA VARA DO TRABALHO.\r\n\r\n1) FICAM AS PARTES CIENTES DE QUE O PROCEDIMENTO DESTE FEITO SE DARA NO RITO SUMARISSIMO. \r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. Alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III 23.10.92. \r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, nos moldes do art.852-H, paragrafo.2o., da CLT. \r\n\r\n7) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Tomar ciência que a instrução dar-se-á de forma conjunta. \r\n\r\nProcesso: 0000059-94.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José da Silva [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Chega Mais Restaurante e Lanches Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, inciso II, do Código de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0000840-48.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Duarte da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Duarte da Silva, Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000848-25.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delaine de Cássia Detogni Cortes [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A, Aut Delaine de Cássia Detogni Cortes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do RTE foram julgados\r\n\r\nprocedentes e os embargos declaratorios da RDA foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000872-53.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Roriz da Silva [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Comércio e Distribuidora Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Roriz da Silva, Réu Royal Comércio e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000881-15.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Camilo dos Santos Filho [Adv. Geraldo Marcelino de Freitas Junior (OAB: RJ 152212 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Geraldo Camilo dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000376-24.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Coutinho [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutri e Saúde Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutri e Saúde Refeições Coletivas Ltda., Aut Valeria Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.310/315. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000399-67.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Cleber da Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Cleber da Silva, Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000746-71.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Quirino da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Faflan Material de Construção Ltda. [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Quirino da Costa , Réu Faflan Material de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000772-98.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Analita de Queiroz Carlos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analita de Queiroz Carlos, Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda., Réu Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000550-96.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís de Oliveira Ávila [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís de Oliveira Ávila\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000971-23.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Crespo de Souza [Adv. Luiz Carlos Bellan (OAB: RJ 138983 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Aut Valmir Crespo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000949-67.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Maria Hoinacki Plauska de Mendonça [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Beatriz Maria Hoinacki Plauska de Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000466-32.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Leal dos Santos Junior [Adv. Denis Ribeiro Furtunato (OAB: RJ 164024 - D)]\r\n\r\nRéu: Advocacia Hernandes Blanco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Leal dos Santos Junior\r\n\r\nTer ciência da decisão terminativa que julgou extinto o processo com resolução do mérito, na forma do art. 269, V, CPC, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000104-93.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Lessa [Adv. Douglas Pimentel de Souza (OAB: RJ 166378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip - Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Lessa\r\n\r\nTer ciência da expedição de Alvará para levantamento do FGTS, bem como ofício para habilitação no seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000741-86.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Lourenço da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Camilo de Lelis da Silva Barbosa [Adv. Jarci Andrade Júnior (OAB: RJ 152816 - D)], Aut: Oly de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industrias Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)], Réu: Rodrigo da Silva Agostinho [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)], Réu: Veroneide Alves da Silva Agostinho, Réu: Andreia da Silva Agostinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo de Lelis da Silva Barbosa , Réu Etapa 2007 Montagens Industrias Ltda., Aut Oly de Oliveira , Réu Rodrigo da Silva Agostinho, Aut Wander Lourenço da Silva \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000333-58.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio Figali Duarte [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda [Adv. Joao Bosco da Trindade (OAB: RJ 55426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Habitação de Volta Redonda, Aut Marcelo Antonio Figali Duarte\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000489-12.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Aparecida Pereti Rodrigues [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: WR Models Ltda ME, Réu: WILLIAN RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Aparecida Pereti Rodrigues \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000680-23.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Laureano Jacinto [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Laureano Jacinto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias, devendo cumprir os comandos de fls. 49/49v. \r\n\r\nProcesso: 0000001-23.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton Gomes Figueira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cometa S.A. [Adv. Max Frederico Magalhães Fontes (OAB: RJ 96740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Cometa S.A.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000587-65.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquíria Tavares de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Aut Valquíria Tavares de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000068-22.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Antônio Machado [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Antônio Machado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias, observados os comandos de fls. 60/60v. \r\n\r\nProcesso: 0000008-15.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Cruz de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planeta Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000964-36.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Siqueira [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiola Lacerda Viga [Adv. Dirlene Cristina Benevides (OAB: RJ 89739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiola Lacerda Viga, Aut Márcia Maria Siqueira\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000118-48.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Bispo Carvalho [Adv. Jose Maria de Carvalho Fraga (OAB: RJ 55553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Nilton Bispo Carvalho \r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 26.8.2014 as 14:45h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000668-09.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdair Aparecido Fernandes [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicentini Construções e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Victor Braga Veiga Ribeiro (OAB: RJ 179563)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdair Aparecido Fernandes , Réu Vicentini Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 14.8.2014 as 14:51h., a fim de tratativas acerca da conciliação. A ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000419-24.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Valquíria Aparecida dos Santos [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: L. dos Santos Justino Restaurante ME\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nProcesso: 0000064-48.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Aparecida Caputo [Adv. Romilda Marins Pançardes (OAB: RJ 45401 - D)]\r\n\r\nRéu: R. H. O. de Souza Mecanica ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Aparecida Caputo, Réu R. H. O. de Souza Mecanica ME\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 12/06/2014, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000119-33.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berly Vicente da Silva [Adv. Wagner Santos da Silva Júnior (OAB: RJ 165482 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000183-09.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciette Rossana Galbas de Carvalho [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nVenha a parte ré com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 157/157-v. \r\n\r\nProcesso: 0000312-14.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian da Silva Fernandes [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Aurélio de Souza [Adv. Dário Rocha Fraga (OAB: RJ 171716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Aurélio de Souza, Aut Mirian da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 13/06/2014, às 15h,para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000567-74.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marcelo Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Silva Montagens e Manutenção Ltda., Réu: Francisco da Costa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Marcelo Moreira \r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000818-87.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Oliveira Coelho [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000702-52.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Silva Lima [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Comporte Materiais de Proteção e Serviços Ltda. ME [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comporte Materiais de Proteção e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nVenha a parte ré com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 327/327-v. \r\n\r\nProcesso: 0000813-65.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Lima Correia [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiovale do Paraíba Fisioterapia e Reabilitação Ltda. ME [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisiovale do Paraíba Fisioterapia e Reabilitação Ltda. ME\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000744-67.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lourenço de Oliveira da Silva [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construções e Serviços [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Lourenço de Oliveira da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 67/67-v. \r\n\r\nProcesso: 0000795-78.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fialho Neto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Helvio Reginaldo Soares ME [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)], Réu: RJ Engenharia Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helvio Reginaldo Soares ME, Réu RJ Engenharia Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000873-72.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste Mafra Ribeiro [Adv. Luiz Felipe Gobbe de Novaes Oliveira (OAB: RJ 169328 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida de), Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celeste Mafra Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000150-53.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonzaga Alvim [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000227-62.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Honorato da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Cássio Crispin Ramos [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Carlos Liberato de Oliveira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: R.J. Engenharia Ltda. (recuperação judicial) [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.J. Engenharia Ltda. (recuperação judicial)\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000688-05.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Zen Sushi Vr Restaurante Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zen Sushi Vr Restaurante Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000698-44.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano José dos Santos [Adv. Rosangela Monteiro Padilha (OAB: RJ 143389 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotkele Construções e Instalações Ltda., Réu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano José dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000449-30.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva Bastos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva Bastos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000685-50.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei da Glória Alves da Cunha [Adv. Mercia Heloisa Monteiro Christani (OAB: RJ 62830 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei da Glória Alves da Cunha\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo da ré de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000477-61.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Candido de Souza [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Nelson Candido de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000224-44.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Domingos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Domingos\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 12/06/2014, às 14h, para a reclamada proceder à entrega das guias necessárias à movimentação da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0000047-46.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Freitas Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Adriana Nicolau da Silva Braziel [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Claudia Maria Tavares dos Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Doris Araújo de Carvalho [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Gisele Moutinho [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Maxwell Carlos Teixeira Machado [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000293-13.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anthony Pereira Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anthony Pereira Ferreira, Réu Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nApresentar rol de testemunhas, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000302-67.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otair Geraldo Lopes [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000358-37.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Carvalho Dutra [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)], Réu: Maria José Pereira Mendonça, Réu: Gileno de Medeiros Mendonça, Réu: Sueli de Moraes Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Carvalho Dutra\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-96.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Lopes dos Santos [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)], Réu: Vototantin Siderurgia [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Lopes dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 106/108, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000524-35.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Elcio da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calorisol Engenharia Ltda. , Aut Luiz Elcio da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 59/59-v, bem como manifestar-se para os fins da CLT, art. 884. O prazo legal será permeado por 20 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000574-27.2014.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Ravel Comercial e Distribuidora Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Gonzaga Fontes [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Gonzaga Fontes\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 08 dias. No mesmo prazo, em querendo, opor contrarrazões ao RO trancado. \r\n\r\nProcesso: 0000577-84.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geyza Maria de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V Temponi Faria Transportes e Turismo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geyza Maria de Souza \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 28/07/2014, às 14h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000082-69.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopil Locadora Pinheiral Ltda. [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000417-59.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sérgio Rodrigues da Silva [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Egenharia S.A [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Nilo Sérgio Rodrigues da Silva, Réu Reframax Egenharia S.A\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000132-03.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000474-43.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli dos Santos [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Otto Vieira Lima Ltda. [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Otto Vieira Lima Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000496-67.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edisom Bohrer Reis [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000368-47.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar Francisco Lima de Araújo [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Wallace Debler de Souza [Adv. Juliano Valente Machado (OAB: RJ 167119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wallace Debler de Souza\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000224-10.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciane Camacho Nery Macedo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: R. J. Engenharia Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. J. Engenharia Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000214-63.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Vieira Thomé [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: José Geraldo de Moura [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: R.J. Engenharia Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.J. Engenharia Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000229-32.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Duarte da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Ismarildo Guerra da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Antônio Hipólito de Jesus [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: R.J. Engenharia Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.J. Engenharia Ltda. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000540-23.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Francisco [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Metano Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Metano Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000679-09.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Júnior de Lima Silva [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama [Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos (OAB: RJ 144406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Beatriz Gama\r\n\r\nVenha a parte ré com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 127/127-v. \r\n\r\nId: 1679782"
                            ],
                            "1679783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001176-52.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Correa de Azevedo [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Correa de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da antecipação de tutela. .\r\n\r\nProcesso: 0001482-26.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Lourenço [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Med Life Ltda. [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Lourenço, Réu Transportes Med Life Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001518-63.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Costa Barbosa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calorisol Engenharia Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Elias da Costa Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001229-67.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Passos de Araujo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmão Molon Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Passos de Araujo, Réu Irmão Molon Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001209-42.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malvina Gonçalves da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda [Adv. Joao Bosco da Trindade (OAB: RJ 55426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Habitação de Volta Redonda, Aut Malvina Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001069-42.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Araújo [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jorge Alves de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001610-72.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Claudio Rogerio Pereira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Claudio Rogerio Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33/38, a qual suscita conflito negativo de competência. \r\n\r\nProcesso: 0013000-57.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO LUCIO MOREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUCIO MOREIRA, Réu ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001219-86.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Dutra de Oliveira Rodrigues [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Dutra de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTer ciência da expedição de oficio para habilitação no seguro desemprego, bem como alvará para FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001089-96.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Nogueira Augusto [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Flávio Nogueira Augusto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-60.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Américo de Jesus Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: IRIS BIZZO MAIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial\r\n\r\nImpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001529-92.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícios Miranda Henrique [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Luana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícios Miranda Henrique\r\n\r\nCiência sobre a devolução de prazo para manifestação sobre a defesa e documentos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-45.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON NICOLAU DOS SANTOS [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON NICOLAU DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para contestar os embargos opostos no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0046000-09.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Fonseca de Oliveira [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001209-76.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Elias da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação Exportação Ltda. [Adv. Wagner Luiz Delfino dos Santos (OAB: SP 290371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Zaragoza Importação Exportação Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada para que deposite a diferença ainda devida, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001686-70.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Lima Teodoro [Adv. Jaime Alves de Almeida (OAB: RJ 154197 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colitur Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para que se manifeste sobre as impugnações da parte autora. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-52.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias, observando os comandos de fls. 270/270v. \r\n\r\nProcesso: 0010000-10.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias, observando os comandos de fls. 226/226v. \r\n\r\nProcesso: 0001178-56.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Beatriz Simão [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Power Produtos Serviços de Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)], Réu: Jairo Rodrigues da Silva, Réu: Jairo Rodrigues da Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Task Power Produtos Serviços de Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nAnte o retorno dos autos da contadoria, deverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001181-45.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristino Dominguito de Castro [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomp Indústria Eletrônica Ltda. [Adv. Flavio Aldred Ramacciotti (OAB: SP 146167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristino Dominguito de Castro, Réu Procomp Indústria Eletrônica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001211-46.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Rodrigues de Sousa [Adv. Maria de Fatima Goncalves Ramos (OAB: RJ 60879 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Martins Costa Padaria e Lanchonete M.E. [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)], Réu: CLAUDIO MARTINS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Martins Costa Padaria e Lanchonete M.E., Aut Maria das Dores Rodrigues de Sousa\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 14.8.2014 as 14:54h., a fim de homologar a avença, sob as cominações do artigo 794,II, CPC. A ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0055600-83.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vair Braz Neto [Adv. Tania Cristina Prado (OAB: RJ 88306 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Consórcio Contern Cetenco, Aut Vair Braz Neto\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 26.8.2014 as 14:35h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001404-32.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stella Sena Vale Vieira da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú S.A., Aut Maria Stella Sena Vale Vieira da Silva\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 26.8.2014 as 14:40h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0102400-09.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Sérgio Souza de Amorim [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ormec Engenharia Ltda., Aut Silvio Sérgio Souza de Amorim\r\n\r\nFica ciente da data da assentada 26.8.2014 as 11:20h., devendo a parte comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001326-67.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Batalha de Faria Brasil [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas S.A.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 10.07.2014 as 15:03h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001422-19.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderléia do Carmo Marques [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE ARAMES SANTA CECÍLIA DE PINHERAL LTDA EPP, Réu: Geraldo Martins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderléia do Carmo Marques\r\n\r\nTer ciência das datas agendadas para o leilão do bem penhorado nestes autos: 03.7.2014(1º evento) e 23.7.2014(2º evento) sempre a partir de 13h. \r\n\r\nProcesso: 0008800-36.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto da Silva [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto da Silva\r\n\r\nReadequar seus cálculos, observados os parâmetros de fls. 341. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-54.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mansur [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Mansur\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0010200-17.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVenha a parte ré com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 228/228-v. \r\n\r\nProcesso: 0023100-95.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Cosme Guimaraes Vaz [Adv. Luiz Antonio de Carvalho (OAB: RJ 126450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Cosme Guimaraes Vaz\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 400/400-v. \r\n\r\nProcesso: 0077200-63.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jair Neves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COREMA - Comércio e Recuperação de Metais Ltda. [Adv. Fabiano Pereira Pinheiro (OAB: RJ 142651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COREMA - Comércio e Recuperação de Metais Ltda., Aut Joaquim Jair Neves\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0091200-68.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Sacramento [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Sacramento\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000976-16.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rudson Paulo Gonçalves da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Dilson Augusto Duarte, Réu: Diego Marlucio Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudson Paulo Gonçalves da Silva\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-30.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle da Silveira Jeronimo [Adv. Valeria Villela Bornickel (OAB: RJ 69971 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarice Copelli de Oliveira Mendonça [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Silveira Jeronimo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-18.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Rodrigues Machado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Matos de Volta Redonda Pizzaria e Restaurante Ltda. [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matos de Volta Redonda Pizzaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001618-86.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz da Silva [Adv. Helton José Almeida de Souza (OAB: RJ 159917 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevada Representação e Logística Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nevada Representação e Logística Ltda.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0080700-74.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Maria de Jesus Peradeles [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Danieli Souza Guimarães [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danieli Souza Guimarães\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0083900-58.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Manil Ferragens Ltda. [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Manil Ferragens Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0086300-81.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gepp(Espolio de) [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Gepp(Espolio de)\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000994-66.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana de Souza Odorisi [Adv. Flávia Corredo (OAB: RJ 149073 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Shop Morada dos Bichos Ltda. ME [Adv. Guilherme Vicente Fernandes Filho (OAB: RJ 165055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pet Shop Morada dos Bichos Ltda. ME, Aut Poliana de Souza Odorisi\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0088700-10.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS RODRIGUES DA SILVEIRA [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 70103 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS Servicos Ltda, Réu: Flavio Roberto da Costa Vieira, Réu: Helenita Isidora Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias preclusivos, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0094400-54.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euro Jose Lelis Correa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euro Jose Lelis Correa\r\n\r\nTer ciência da ssupensão do presente feito, pelo prazo de 12 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000993-81.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo Rodrigues de Oliveira [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda [Adv. Luiz Fernando Marques (OAB: RJ 69676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda, Aut Hélio Ricardo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0100600-12.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Peixoto de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Esfil Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Peixoto de Paula\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0001051-84.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Marques Ramos Baptista [Adv. Fernanda Moreira Campos Pereira (OAB: RJ 131573 - D)]\r\n\r\nRéu: ELF Automação e Sistemas Ltda. [Adv. Marcelo Roberto da Silva (OAB: RJ 109423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELF Automação e Sistemas Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0056200-46.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Jose Pereira [Adv. Carlos dos Santos Pires Tavares (OAB: RJ 100666 - D)]\r\n\r\nRéu: Yoshihiko Ide [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Yurie & Ide Odontologia Ltda [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Luci Yurie Aoyagui Ide\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Jose Pereira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 232, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0025700-55.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Alves da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda. A/C GILVAN GOMES DE OLIVEIRA, Réu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda. A/C GILVAN GOMES DE OLIVEIRA, Réu: ABC CARGAS LTDA. [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC CARGAS LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o apelo interposto, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0042100-23.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BAZETH DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI COOPERATIVA DE TRABALHO TECNOL INFORMACAO, Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BAZETH DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047400-87.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Gentil Pedro Gonçalves [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0113300-32.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FERREIRA DE PAIVA JUNIOR [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: PHARMACIA BRASIL LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL FERREIRA DE PAIVA JUNIOR\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 720/720-v. \r\n\r\nProcesso: 0069000-67.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Carvalho de Almeida [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecel Telecomunicações Ltda. [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)], Réu: Antonio José Espindola, Réu: Charles Franco Espindola\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-94.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larister Vicente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0021600-96.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Luiz Lamon Sodre [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0040400-51.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: LAJEOLAJE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-77.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0038700-40.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURI FERREIRA DA SILVA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: I M SOUZA PAISAGISMO LTDA M E [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Maria Luiza Silva, Réu: Regina Celi da Silva, Réu: Carlos Alberto Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-02.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES SANTIAGO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL TRABALHO TEMPORARIO LTDA, Réu: Paulo Cesar Oliveira Souza, Réu: Jose Marcos Oliveira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALVES SANTIAGO\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-59.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: G S Acciarito Atacado Produtos Alimenticios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ribeiro\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 103/103-v. \r\n\r\nProcesso: 0049000-51.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Goncalves Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: HABER E BARBOSA ADMINISTRAÇÃO LTDA [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)], Réu: Macelle Ribeiro Costa [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macelle Ribeiro Costa\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0043100-19.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theodore Marcel Albert Lambert Osmetti [Adv. Glaucio Farani Alves dos Santos (OAB: RJ 124054 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLDAC INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Maria Jose Pereira Mendonça, Réu: Gileno de Medeiros Mendonça, Réu: Sueli de Moraes Guedes [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Theodore Marcel Albert Lambert Osmetti\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048100-97.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Faria Ribeiro [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nRéu: Gilvan e Brossa Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: Gilvan Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Faria Ribeiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-93.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMAO SERGIO GABRIEL [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nReapresentar seus cálculos liquidatórios, observando-se os parâmetros delimitados no acórdão. Prazo de 30 dais. \r\n\r\nProcesso: 0057600-90.2008.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional São Pedro [Adv. Rafael Mello de Oliveira (OAB: RJ 148575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens d efls. 231/231-v. \r\n\r\nProcesso: 0076700-56.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO GESUALDI MONTEIRO DE CASTRO [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)], Aut: Jorge de Almeida Diniz, Aut: Receita Federal\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO GESUALDI MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nTer ciência do deferimento do prazo de mais 30 dias para requerer o que lhe aprouver. \r\n\r\nProcesso: 0024100-67.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVenha a parte ré com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 222/222-v. \r\n\r\nProcesso: 0001478-81.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rodrigues Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Samoa Ltda. , Réu: Gerdau S.A. [Adv. Daniele Maio Conrado (OAB: RJ 107391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau S.A., Aut Sérgio Rodrigues Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, ficando advertida a embargante de que a renovação de tal medida será entendida como protelatória, sendo cabíveis as sanções legais. .\r\n\r\nProcesso: 0027900-11.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO WANDER DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Jesus Moncao Ferreira (OAB: RJ 82727 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 145. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-36.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Cassia Casemiro [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Cassia Casemiro\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 271, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0054900-25.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Elsa Arruda Feijo (OAB: RJ 87965 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: Eden Angelo, Réu: Paulo Roberto Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-31.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: Celso dos Santos e Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nVenha a parte ré com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 154/154-v. \r\n\r\nProcesso: 0059300-34.1990.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND/TRAB/IND/METAL/MEC/ELETR/INFORM/BM/VR/RES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: ARNALDO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nApresentar os dados (números e cópias) que possui acerca do autor ARNALDO SILVA DE OLIVEIRA (CTPS, RG, CPF, PIS), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1679783"
                            ],
                            "1679784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174000-95.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Vargas Medeiros [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Moises Vargas Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0268900-70.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Augusto da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind Trab em Transp Rod de Barra Mansa [Adv. Paulo Selson Pereira (OAB: RJ 33968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Augusto da Silva, Réu Sind Trab em Transp Rod de Barra Mansa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135800-85.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0286100-90.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Expedito Resende [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Expedito Resende\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0379800-23.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Antonio Alves Gomes [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0505400-25.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO INACIO ALVES [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA (Massa Falida de), Réu: SIEMENS LTDA. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)], Réu: Babcock Borsig Power do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO INACIO ALVES\r\n\r\nÀ parte autora para que, em 10 dias, forneça seu atual endereço, tendo em vista o retorno do seed encaminhado para o endereço que consta na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0175200-40.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Alberto Francisco de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alberto Francisco de Oliveira, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0266800-89.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELERSON FERNANDO MARTINS [Adv. Geraldo Marcelino de Freitas Junior (OAB: MG 78618 - D)]\r\n\r\nRéu: HARSCO DO BRASIL PARTICIPACOES E SERVIÇOS SIDERURGICOS LTDA [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELERSON FERNANDO MARTINS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0336300-72.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CAETANO DE SOUZA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)], Aut: JOSE DE ARIMATEIA PORTO DE CASTRO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: RUBEM COLATINO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CAETANO DE SOUZA, Aut JOSE DE ARIMATEIA PORTO DE CASTRO, Aut RUBEM COLATINO\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0261100-35.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAC DOS SANTOS [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ISAC DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se para fins da CLT, art. 884, restringindo-se eventual insurgência à inadequação aos parâmetros fixados no acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0543600-04.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LOPES CAROLINO [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSISTENCIA 24 H MACIEL E AZEREDO CHAVEIRO LTDA - ME [Adv. Luiz Carlos de Andrade (OAB: RJ 52463 - D)], Réu: Eliezer Maciel da Silva, Réu: Márcia Rangel de Azeredo Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSISTENCIA 24 H MACIEL E AZEREDO CHAVEIRO LTDA - ME , Aut ROGERIO LOPES CAROLINO\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 14.8.2014 as 14:57h., a fim de homologar a avença, sob as cominações do artigo 794,II, CPC. A ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária.\r\n\r\nProcesso: 0155800-35.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Estevam [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Estevam, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 26.8.2014 as 14:30h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0237300-31.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Cecilio Joaquim da Mata [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cecilio Joaquim da Mata, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica ciente da data da assentada, 27.8.2014 as 10:35h., devendo a parte comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0221600-15.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Francisco Carlos da Silva\r\n\r\nFica ciente da data da assentada 27.8.2014 as 10:20h., devendo a parte comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0176000-68.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joniel Ribeiro Nunes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joniel Ribeiro Nunes\r\n\r\nFica ciente da data da assentada 27.8.2014 as 10:05h., devendo a parte comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0576700-47.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE CARVALHO NEVES [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)], Aut: JOSE DE CARVALHO NEVES [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)], Aut: MARCELO SILVESTRE NEVES [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: HAD MOAGEM RECICLAGEM LTDA- ME [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)], Réu: Homero de Assis Moreira, Réu: Alaor Barreto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE CARVALHO NEVES, Réu HAD MOAGEM RECICLAGEM LTDA- ME\r\n\r\nTer ciência das datas agendadas para o leilão do bem penhorado nestes autos: 03.7.2014(1º evento) e 23.7.2014(2º evento) sempre a partir de 13h. \r\n\r\nProcesso: 0124100-46.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Amancio Evangelista [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Amancio Evangelista\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 102/102-v, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0124700-92.1990.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO EUGENIO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: STEMIL SOCIEDADE TECNICA DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Marilu Terezinha Muller de Almeida (OAB: RJ 38044 - D)], Réu: Jose Orlando Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO EUGENIO\r\n\r\nVir com a certidão atualizada ou endereço do cartório competente pelo registro do imóvel localizado em Ipanema/RJ. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0274600-90.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onoece Carlos Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Construtora do Sul Fluminense Ltda. ME, Réu: Ana Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onoece Carlos Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287100-28.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Camilo Ferreira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Camilo Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0569100-72.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DVAIR PINTO DE SOUZA [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: JAD PINTURA INDUSTRIAL E CIVIL LTDA - ME (MASSA FALIDA) [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)], Réu: SIEMENS SA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DVAIR PINTO DE SOUZA, Réu JAD PINTURA INDUSTRIAL E CIVIL LTDA - ME (MASSA FALIDA), Réu SIEMENS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, conforme decisão de fls. 194. .\r\n\r\nProcesso: 0175900-79.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVenha a parte ré com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 111/111-v. \r\n\r\nProcesso: 0178700-80.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do réu de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0259500-08.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS PINHEIRO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRA, ANDRADE & CIA LTDA [Adv. Guilherme Del Bianco de Oliveira (OAB: SP 257240 - D)], Réu: COM ARTE LTDA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)], Réu: WONDER PLACE CLUB [Adv. Guilherme Del Bianco de Oliveira (OAB: SP 257240 - D)], Réu: WALTER GAMA TERRA JUNIOR [Adv. Guilherme Del Bianco de Oliveira (OAB: SP 257240 - D)], Réu: JORGE JOSE ARRUDA LIMA, Réu: VINÍCIUS GUILHERME DOURADO DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TERRA, ANDRADE & CIA LTDA, Réu WALTER GAMA TERRA JUNIOR, Réu WONDER PLACE CLUB\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos executórios foram extintos sem julgamento do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0258400-42.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jairo Francisco de Souza [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: SP 148738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jairo Francisco de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0300500-27.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE CASTRO CERTO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DE CASTRO CERTO\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0179700-81.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Anderson Valentin da Silva [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cibal Comercio Industria e Beneficiamento de Aco Ltda. [Adv. Marilu Terezinha Muller de Almeida (OAB: RJ 38044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Cibal Comercio Industria e Beneficiamento de Aco Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0168700-21.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nCumprir o determinado à fls. 153, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0193400-71.2000.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA DO NASCIMENTO BARUTE GUAIATO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: POOL FEST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: CLAUDIA RIBEIRO VAZ, Réu: THAIS RIBEIRO VAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA DO NASCIMENTO BARUTE GUAIATO\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0337200-55.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON JOSE LEAL [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: JOSE LUIS DE SENNA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0225600-87.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Valter Carvalho de Oliveira [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A., Rqte Valter Carvalho de Oliveira\r\n\r\nCumprir o determinado à fls. 286/286-v, item 5. Prazo comum e legal. \r\n\r\nProcesso: 0122800-81.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dawson Marques de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dawson Marques de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, conforem requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0244800-17.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Diorio [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)], Aut: Nilton Machado de Avila\r\n\r\nRéu: Figueira e Soares Comércio de Tiintas Ltda ME [Adv. Renata Helena de Abreu (OAB: RJ 178523 - D)], Réu: Joao L. Carvalho Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Diorio, Réu Figueira e Soares Comércio de Tiintas Ltda ME \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 326. \r\n\r\nProcesso: 0139400-10.1989.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS [Adv. Marcos Machado (OAB: RJ 72665 - D)], Aut: ANTONIO PENHA DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Machado (OAB: RJ 72665 - D)], Aut: ANTONIO RODRIGUES ALVES [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Aut: DEVANIL MANOEL [Adv. Claudia Regina de Souza Lima (OAB: RJ 62984 - D)], Aut: JORGE VALERIO DA SILVA [Adv. Marcos Machado (OAB: RJ 72665 - D)], Aut: EUGENIO MARTINS NOBREGA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO A SILVA [Adv. Marcos Machado (OAB: RJ 72665 - D)], Aut: SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)], Aut: WALDIR LEMOS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO MARTINS NOBREGA\r\n\r\nTer ciência do deferimento do prazo de mais 30 dias para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0164900-77.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton André Caldeira [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte (OAB: RJ 48517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton André Caldeira\r\n\r\nTer vista do cálculo da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302500-82.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Aparecida das Dores Silva dos Reis [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)], Aut: Stephanie Silva dos Reis [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRéu: Revendedora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Revendedora de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0500500-96.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON CONCEICAO DE FARIA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do pedido, vez que o alvará não fora expedido exclusivamente em nome da advogada Renatta Bachini Hamacher, podendo ser levantado pelo representante legal da ré. \r\n\r\nProcesso: 0417300-94.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTUNES TEIXEIRA [Adv. Carlos Eduardo Alves Inácio (OAB: RJ 166596 - D)]\r\n\r\nRéu: QDNAS S/A [Adv. Ana Neri Martins Machado (OAB: RJ 52550 - D)], Réu: Francisco José Vieira, Réu: Márcio de Carvalho Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTUNES TEIXEIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 241, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1679784"
                            ],
                            "1680529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001222-44.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira de Mello [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira de Mello, Réu MRS Logistica S.A., Réu Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nFicam cientes da data da assentada: 14.7.2014 as 11h21min. Deverão as partes comparecerem pessoalmente ou, no caso da ré por preposto, sob cominação de confissão. Ficam cientes ainda de que a instrução do presente feito dar-se de forma conjunta ao processo 0177400.78.2009.5.01.0342. \r\n\r\nId: 1680529"
                            ],
                            "1679780": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0020300-60.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Américo de Jesus Rosa\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial, IRIS BIZZO MAIZ\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0065400-48.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: JOAO FRANCISCO FERREIRA ME\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO FRANCISCO FERREIRA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000193-53.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Renato Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nRéu: Revestimento J. M. de Volta Redonda Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Revestimento J. M. de Volta Redonda Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000370-17.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José da Silva Campos\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0259500-08.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS PINHEIRO\r\n\r\nRéu: TERRA, ANDRADE & CIA LTDA, COM ARTE LTDA , WONDER PLACE CLUB, WALTER GAMA TERRA JUNIOR, JORGE JOSE ARRUDA LIMA, VINÍCIUS GUILHERME DOURADO DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE JOSE ARRUDA LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos executórios foram extintos sem julgamento do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\nProcesso: 0071000-40.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Araujo Silva\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda EPP \r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000716-02.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Pereira da Silva, Construtora Noberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nRéu: Serve Bem Cozinha Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serve Bem Cozinha Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0326900-63.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Candido de Paula\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nPelo presente fica m Ivo Candido de Paula, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos eventuais sucessores de IVO CÂNDIDO DE PAULA, CPF 047.060.217-15, RG 987901 (IPF/RJ), CTPS 65461/112, tendo residido à Rua Lions Club, 1295, Vila Santa Cecília, Volta Redonda/RJ, CEP 27255-430 : venham requerer sua habilitação no pólo ativo desta relação jurídica processual, no prazo de 90 dias, sob a cominação de extinção do procedimento sem a resolução do mérito, face à ausência de pressuposto processual subjetivo atinente à parte (capacidade de ser parte), na forma do CPC, art. 267, IV. \r\n\r\nProcesso: 0000489-75.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Tobias Gonzaga\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097400-94.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larister Vicente\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Casa Bahia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000771-50.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Almeida Batista\r\n\r\nRéu: Aço Indústria e Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aço Indústria e Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001334-78.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uenderson de Sousa Duarte\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pampa Montagem e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ora apresentados, sob as penas do art. 879, § 2º, CLT. Prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-21.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gomes Martins\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Serviços Ltda. a/c MÁXIMO LEORNARDO DOS SANTOS CASTELLAN\r\n\r\nPelo presente fica m Gazebo Paisagismo e Serviços Ltda. a/c MÁXIMO LEORNARDO DOS SANTOS CASTELLAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0102000-73.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Passos Fernandes (Espólio de)\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES\r\n\r\nPelo presente fica m Demetrius Passos Fernandes (Espólio de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos eventuais sucessores de DEMETRIUS PASSOS FERNANDES, advogado, registrado na OAB/RJ sob o nº 64017, tendo atuado em escritório sito na Rua Nagib Arbex, n 60, sl 101, Bairro Nove de Abril, Barra Mansa/RJ: venham requerer sua habilitação no pólo ativo desta relação jurídica processual, no prazo de 90 dias, sob a cominação de extinção do procedimento sem a resolução do mérito, face à ausência de pressuposto processual subjetivo atinente à parte (capacidade de ser parte), na forma do CPC, art. 267, IV. \r\n\r\nProcesso: 0028200-36.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Cunha Alves, Enilton da Cunha Alves, Robson Luiz Pires da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Sanjan Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Sanjan Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000545-45.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Arantes\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pampa Montagem e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679780"
                            ],
                            "1679781": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 26/05/2014\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua General Newton Fontoura, 891, N. Sra. das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295-220 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/07/2014 às 13:10 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 23/07/2014 às 13:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000958-24.2013.5.01.0342 - CartPrec\r\n\r\nAut: Instutito Nacional do Seguro Social - INSS e Outros. \r\n\r\nRéu: Mucio Barbosa da Silva e Outros. Adv.: Jose Faustino Ferreira de Jesus OAB.: RJ 56048 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 martelete elétrico, 220v., bifásico, marca MAKITA, cor amarela, sem especificação, em funcionamentoe e estado regular. avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sete de Setembro, 60, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27253-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679781"
                            ],
                            "1679779": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 26/05/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/07/2014, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 23/07/2014, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua General Newton Fontoura 891(antiga rua 535), N. Sra. das Graças, VOLTA REDONDA, 27253-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0576700-47.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE CARVALHO NEVES e Outros. Adv.: Nilton Peixoto Nelson OAB.: RJ 41132 D\r\n\r\nRéu: HAD MOAGEM RECICLAGEM LTDA- ME e Outros. Adv.: Ilidio do Carmo Loures OAB.: RJ 49541 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma empilhadeira elétrica usada. Ano de fabricação 1990, com duas baterias e capacidade para 2,5 ton. Cor amarela e azul, sem identificação, necessitando de reparos. avaliado em 32.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Primo Granato, 200, Morada da Colina, VOLTA REDONDA, 27253-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 32.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/07/2014, a partir das 13:01 horas, para 2º. evento 23/07/2014, a partir das 13:01 horas, no local situado à Rua General Newton Fontoura 891(antiga rua 535), N. Sra. das Graças, VOLTA REDONDA, 27253-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001422-19.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderléia do Carmo Marques e Outros. Adv.: Joao Nery Campanario OAB.: RJ 37898 D\r\n\r\nRéu: FABRICA DE ARAMES SANTA CECÍLIA DE PINHERAL LTDA EPP e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina Trefilla marca MEEI acabadora de arame em carretel com um moter WEG de 03 cv., e outro de 05 cv. funcionando e em bom estado de conservação, com inversor de frequência e variação de velocidade. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Loren Francisco da Silva, 18, Parque Industrial , PINHEIRAL, 27197-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/07/2014, a partir das 13:10 horas, para 2º. evento 23/07/2014, a partir das 13:10 horas, no local situado à Rua General Newton Fontoura, 891, N. Sra. das Gracas, VOLTA REDONDA, 27253-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000958-24.2013.5.01.0342 - CartPrec\r\n\r\nAut: Instutito Nacional do Seguro Social - INSS e Outros. \r\n\r\nRéu: Mucio Barbosa da Silva e Outros. Adv.: Jose Faustino Ferreira de Jesus OAB.: RJ 56048 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 martelete elétrico, 220v., bifásico, marca MAKITA, cor amarela, sem especificação, em funcionamentoe e estado regular. avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sete de Setembro, 60, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27253-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/07/2014, a partir das 13:11 horas, para 2º. evento 23/07/2014, a partir das 13:11 horas, no local situado à Rua General Newton Fontoura, 891, N. Sra. das Gracas, VOLTA REDONDA, 27253-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001422-19.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderléia do Carmo Marques e Outros. Adv.: Joao Nery Campanario OAB.: RJ 37898 D\r\n\r\nRéu: FABRICA DE ARAMES SANTA CECÍLIA DE PINHERAL LTDA EPP e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 máquina TREFILA marca MEEI acabamento de arame em carretel com um motor weg de 03CV e outro de 05 CV funcionando em em bom estado de conservação com inversor de frequência e variação de velocidade. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Loren Francisco da Silva, 18, Parque Industrial , PINHEIRAL, 27197-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/07/2014, a partir das 13:02 horas, para 2º. evento 23/07/2014, a partir das 13:02 horas, no local situado à Rua General Newton Fontoura 891(antiga rua 535), N. Sra. das Graças, VOLTA REDONDA, 27253-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001104-02.2012.5.01.0342 - CartPrec\r\n\r\nAut: Carmelita Pereira da Rocha Delfino e Outros. \r\n\r\nRéu: Souza Reis & Cia Ltda. ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veículo camioneta carroceria aberta FORD PAMPA 1.8 GL ano 1993 modelo 1993, cód. renavam 609684965 placa BNU 9630 SP Queluz, funcionando e em bom estado de conservação. avaliado em 7.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 62, 265, Sessenta, VOLTA REDONDA, 27253-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.800,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679779"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1678978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001567-04.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Teixeira Barboso [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sebastião Teixeira Barboso\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.289 e 297 9RECLAMANTE E RECLAMADA), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-34.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Barbosa Prazeres [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luis Claudio Barbosa Prazeres\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.278 E 287(reclamante e reclamada) , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-73.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelver Gilliard Correa da Cunha [Adv. Frankner Carrijo da Costa Silva (OAB: RJ 171752 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelver Gilliard Correa da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.140 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-67.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Ribeiro Saraiva [Adv. Lívia Vieira da Conceição (OAB: RJ 168264 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Pedro Ernesto Barreto, Réu: João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ribeiro Saraiva\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls138., em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-51.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Catta Preta [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Gutemberg Catta Preta\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 463, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-39.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Botelho da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Botelho da Silva, Réu Facility Central de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.78, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-54.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael da Silva de Souza [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)], Aut: Glaucia Menezes da Silva Penido [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Menezes da Silva Penido\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelo alvará de fl. 130/31 \r\n\r\nProcesso: 0001501-29.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Diniz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Espeto Beer Ltda. ME [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: João Rodrigues de Souza, Réu: Ione da Silva, Réu: Amélia Marta Souza Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Diniz\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisor\r\n\r\nio. .\r\n\r\nProcesso: 0001481-04.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nVir com novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001422-45.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Augusto dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Augusto dos Santos, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.286 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Obsl deverá a ré contra-arrazoar o recurso do autgor em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-20.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladstone da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda. [Adv. Rogério Cavanha Babichack (OAB: SP 253526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calorisol Engenharia Ltda., Aut Gladstone da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.50 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-66.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Fernandes Pereira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcio Antonio Fernandes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.437 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-96.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlini Mendes Pinto [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlini Mendes Pinto , Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 449 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-61.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Florindo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Florindo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.47 , que julgou procedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-49.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Maria Soares [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Maria Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls207, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-16.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Enger [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Enger\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.81 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-96.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Bastos Vasconcelos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.291 no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-63.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alves de Souza [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Gás Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul Gás Comércio de Combustíveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 92 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-16.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Lopes de Sousa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda n/p Sócia Wilma Alves da Silva [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Lopes de Sousa\r\n\r\nVir com novos cáculos. \r\n\r\nProcesso: 0001262-20.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Conceição Souza Leandro [Adv. Ana Paula Lago Neves (OAB: RJ 175258 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria de Castro Oliveira [Adv. Andrea Pimentel Mariano e Silva (OAB: RJ 73646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Conceição Souza Leandro , Réu Valéria de Castro Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.44 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-91.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Henrique Goes [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.235 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-81.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cabral de Azevedo [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimônial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimônial Ltda., Aut Fábio Cabral de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM, elaborados pelo calculista deste juizo, sob as penas do art. 879 da CLT, paragrafo segundo, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001180-57.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fidélis de Brito Carius [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteverde Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monteverde Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls144. , vindo com o respectivo depósito da diferença em 15 dias atualizado, sob pena da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001169-91.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiandro Matias Ferreira [Adv. Felipe Pinheiro Prates (OAB: RJ 150611 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiandro Matias Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM, elaborados pelo calculista deste juizo, sob as penas do art. 879 da CLT, paragrafo segundo, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001060-77.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Eduardo de Araujo [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara Eduardo de Araujo\r\n\r\nDeverá o patrono do autor informar o número do seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000959-06.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wemerson Francisco dos Santos Florêncio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda. [Adv. Rogério Cear Goiozo (OAB: SP 236274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calorisol Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001099-40.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Pereira de Almeida [Adv. Diomar Rosa Camara (OAB: RJ 173479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei Pereira de Almeida, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.624 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-09.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Machado [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000947-26.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira de Lima [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Paulo Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.321 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-60.2013.5.01.0343 - ET\r\n\r\nEgte: J.C 2010 Restaurante Ltda, Sucessora de Restaurante e Churrascaria Espeto Beer Ltda. ME [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nEgdo: Solange Anacleto da Silva [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte J.C 2010 Restaurante Ltda, Sucessora de Restaurante e Churrascaria Espeto Beer Ltda. ME, Egdo Solange Anacleto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls37, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-28.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Venzel Alves [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda. [Adv. Rogério Cear Goiozo (OAB: SP 236274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calorisol Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0010800-35.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.440 , vindo com o respectivo depósito em 15 dias atualizado, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001900-29.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Magno de Castro [Adv. Denercy Villela Eiras (OAB: RJ 5065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nIndicar fiel depositário do bem penhorado, em 48 horas, sob pena de remoção \r\n\r\nProcesso: 0001641-63.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Zizuel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: F Junior Ferreira Buffet de Volta Redonda ME [Adv. Daniella dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 144402 - D)], Réu: Francisco Junior Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Zizuel\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.144 verso, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-20.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guimarães [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 134, que julgou procedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-07.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Fugioka [Adv. Ricardo Alexandre Dal Belo (OAB: SP 297424 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição Ltda. ME [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística e Distribuição Ltda. ME, Aut Walmir Fugioka \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 182 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-21.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mariano [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. EPP, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Adilma Lira Feitosa Alves (OAB: RJ 160918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Daniel Mariano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.39, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-49.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Vieira de Carvalho Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Finaustria Assessoria Administração Serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001683-15.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Abdalla Ramos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 1247, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-36.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Rosa Vieira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montegens Industriais Ltda. EPP, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Adilma Lira Feitosa Alves (OAB: RJ 160918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Rosa Vieira, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls40, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-30.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Ferreira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. EPP, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Adilma Lira Feitosa Alves (OAB: RJ 160918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luciano dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls39 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-67.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo de Oliveira Lima [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. EPP, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Adilma Lira Feitosa Alves (OAB: RJ 160918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Geraldo de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.40, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-15.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Torres de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. EPP, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Adilma Lira Feitosa Alves (OAB: RJ 160918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sebastião Torres de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.38 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-29.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ramos de Carvalho [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nRéu: Trefim Trefilação Industrial de Metais Ltda. [Adv. Rafael Duque de Oliveira (OAB: RJ 139364 - D)], Réu: Geraldo Martins da Silva, Réu: Luciano Costa Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ramos de Carvalho\r\n\r\nRequerer o que for do interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento provisor\r\n\r\nio. .\r\n\r\nProcesso: 0001338-78.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Kelly Basílio de Aguiar [Adv. Luiz Carlos Rabello de Araujo (OAB: RJ 96499 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Kelly Basílio de Aguiar\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000970-72.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mendes [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: LMJ Comércio e Serviços Industriais Ltda. ME [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)], Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Peugeot Citroën do Brasil S.A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Mendes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000852-30.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Salermo Jardim [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J Santos do Aterrado Transportes Ltda. ME [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Santos do Aterrado Transportes Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001617-30.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Augusto [Adv. Lívia Vieira da Conceição (OAB: RJ 168264 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Social Clube de Pinheiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Augusto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.33 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001660-69.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Bruno de Oliveira Pedro [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.196, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-93.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Andrade Canuto [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia LTDA [Adv. Daniel Menegassi Reichel (OAB: RJ 150426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício de Andrade Canuto\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 153 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-26.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Amaral Alves [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls353, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-94.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pires [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 276 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-89.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alcântara [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bella Massas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alcântara\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls 64. , em 10 dias sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001338-44.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eudes de Freitas [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 344 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-12.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Tadeu da Cruz Pinheiro [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls368 e 376 (RECLAMANTE E RECLAMADA), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-68.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Job da Silva Curcio [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Job da Silva Curcio\r\n\r\nDeverá o autor contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 390 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls414 , que julgou os embargos declaratórios procedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-92.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Batista Teixeira [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gestão de Pessoas e Serviços Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT, Aut Mayara Batista Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.140 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-93.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Henrique Ferreira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Gilson Henrique Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.499, que julgou procedentes em parte.os embargos do autor e improcedentes os embargos da ré. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-58.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Porto Faria [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Porto Faria, Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.614, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito em face da segunda ré Itaú Unibanco e procedente em parte em relação às demais rés..\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-34.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisson Luiz Villarinho Pinto [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)]\r\n\r\nRéu: TCM VR Serviços Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Marcelo Faria Assunção Silva, Réu: José Geraldo Franca Coni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisson Luiz Villarinho Pinto, Réu TCM VR Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.38, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-66.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Batista de Proença [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia S.A., Aut Robert Batista de Proença\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls100. , em 10 dias sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000812-82.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Junior de Souza Felix [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. , Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Junior de Souza Felix\r\n\r\nDizer se deseja expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000788-54.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Teixeira da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Réu: Dilson Augusto Duarte, Réu: Diego Marlucio Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Teixeira da Silva\r\n\r\nter ciência do indeferimento às fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0001086-41.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Barbosa [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Oliveira Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2014, às 10:10 horas \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC \r\n\r\nProcesso: 0001018-28.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Fortini [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 263 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-23.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina do Carmo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rafael Viegas Vargas Lima (OAB: MG 112366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.91, vindo com o respecitivo depósito em 15 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011200-49.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0007100-85.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Honorio [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Honorio\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0011900-25.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 443 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001431-12.2010.5.01.0343 - IAFG\r\n\r\nRqte: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nRqdo: Elpidio de Paula Reis Filho [Adv. Mauro Luiz Teles (OAB: RJ 112513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Elpidio de Paula Reis Filho, Rqte Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2014, às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001434-30.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rodrigues dos Santos [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S.A. [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isolux Corsan do Brasil S.A., Aut Tiago Rodrigues dos Santos\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2014, às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nId: 1678978"
                            ],
                            "1678979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168700-13.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Teixeira [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 261 em 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0130400-79.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Pereira dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda., Réu: Afonso Celso de Castro, Réu: Lady Aparecida Rocha de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Pereira dos Santos\r\n\r\nFica o credor intimado a indicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já, que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de certidão de crédito, na forma dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2012, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0113600-73.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Imaculada da Silva [Adv. Regina Celia de Oliveira (OAB: RJ 76263 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Imaculada da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 94 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113000-52.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meri Diene Ferreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscinas Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meri Diene Ferreira, Réu Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM, elaborados pelo calculista deste juizo, sob as penas do art. 879 da CLT, paragrafo segundo, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0112900-97.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Souza Lopes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Barbosa Serv. de Limpeza e Manutenção de Piscinas Ltda(A/C da sócia Sara de Oliveira Barbosa e outro) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0105200-07.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian da Conceição [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Diametral Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Diametral Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre o presente feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-45.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Marina dos Passos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscinas Ltda A/C Sócia Sara de Oliveira Barbosa , Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Marina dos Passos, Réu Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM, elaborados pelo calculista deste juizo, sob as penas do art. 879 da CLT, paragrafo segundo, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0082200-75.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Virgilio Mariano [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVir com o depósito da diferença em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060000-45.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Judith de Oliveira [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comercio de Higienizacao Ltda. ME [Adv. Katia de Fatima de Abreu Marques de Carvalho (OAB: RJ 138773 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Judith de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do indeferimento às fls. 388 verso. \r\n\r\nProcesso: 0059000-73.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donato de Souza Lima [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.329 vindo com o respectivo depósito em 15 dias atualizado, sob pena d e execução. \r\n\r\nProcesso: 0055000-93.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Mat El Inf de BM VR Res Itatiaia Quatis Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Met Mec Mat El Mat El Inf de BM VR Res Itatiaia Quatis Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1235, que julgou os embargos declaratórios procedentes em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-94.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair dos Passos Nunes Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Gustavo Teixeira de Paiva, Réu: Alexandre Teixeira de Paiva, Réu: Leonardo Teixeira de Paiva, Réu: Beatriz Teixeira de Paiva, Réu: Maria Emilia Teixeira de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair dos Passos Nunes Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 397 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-31.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Jesus Santiago [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: João Vinicius de oliveira Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Jesus Santiago\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 353 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-65.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Andrade Figueira e Paula Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Andrade Figueira e Paula Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 592\r\n\r\nProcesso: 0137800-47.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Camargo Thouin [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls706 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-88.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Correa de Andrade [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservvi Banco de Servicos Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Banco Santander (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: FIDELITY NATIONAL SERVICOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFOMACOES LT [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S/A , Réu FIDELITY NATIONAL SERVICOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFOMACOES LT, Réu Proservvi Banco de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados pelo INSS, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0162000-55.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Luiz da Silva Santos [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0159800-41.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lucio Leal Correia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 326/, vindo com o respecitivo depósito em 15 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153400-11.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Louzada Damianis [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVir com procuração a favor do dr. José Eduardo.pz. 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0156400-53.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jardim de Campos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação CSN\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.237, vindo com o respecitivo depósito em 15 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140100-16.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Nery [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Caixa Beneficente dos Empregados da Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Rita de Cassia Conceição dos Prazeres (OAB: RJ 76238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente dos Empregados da Companhia Siderúrgica Nacional, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ronaldo da Silva Nery\r\n\r\nTer ciência de que foi detesrminada realização de perícia, sendo nomeado perito o Dr. Joy Myrrha. \r\n\r\nProcesso: 0083300-02.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Ferreira Martins da Silva Junior [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Ferreira Martins da Silva Junior\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0069500-73.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues Fortes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Réu: Paula Rodrigues Sena, Réu: Patricia Rodrigues Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigues Fortes\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls 107 E 11., em 30 (trinta) dias.sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0100200-60.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sergio Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.397 , que extinguiu os embargos à execução sem resolução do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-02.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar da Silva Severiano [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solimar da Silva Severiano\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.810, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-05.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Freitas de Cerqueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bestwater Desenvolvimento de Projetos Ltda. ME [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demerval Freitas de Cerqueira \r\n\r\nVir com novos cálculos nos termos da certidão de fls. 760 verso. \r\n\r\nProcesso: 0022900-22.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados pelo INSS, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0015800-16.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0051600-37.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Roberto Caetano Coutinho [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda A/C Sindico Asdrubal Montenegro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Roberto Caetano Coutinho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0043100-50.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Dias [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubonal S.A. [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Cícero Araújo Quintão, Réu: Mário Coxir\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Dias\r\n\r\nTer ciência do indeferimento às fls 343 \r\n\r\nProcesso: 0023300-36.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nId: 1678979"
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        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1682207": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ATO DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDECRETO Nº 44.815 DE 29 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 154.404.209,60 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014; \r\n\r\n- o art. 49 da Lei Estadual nº 6.485, de 09 de julho de 2013, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2014;\r\n\r\n- o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nº E-01/004/112/2014, E-01/004/113/2014, E-04/068/746/2014, E-09/1523/004/2011, E-09/172/0038/2014, E-18/003/69/2014, E-26/004/0578/2014 e TCE 301.308-7/2014,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de diversos Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 154.404.209,60 (cento e cinquenta e quatro milhões, quatrocentos e quatro mil, duzentos e nove reais e sessenta centavos), na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 2 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA"
                    ],
                    "1682208": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n6.228.211\r\n\r\n6.228.211\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n135.984\r\n\r\n135.868\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n29.687\r\n\r\n29.686\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n38.487\r\n\r\n38.437\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n15.228\r\n\r\n15.207\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n1.277.109\r\n\r\n1.277.059\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n457.454\r\n\r\n453.904\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n1.471.026\r\n\r\n1.460.386\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n4.967.086\r\n\r\n4.942.086\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n528.987\r\n\r\n523.915\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n203.039\r\n\r\n60.247\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n71.024\r\n\r\n71.024\r\n\r\nId: 1682208"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1682200": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 29 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 29 de maio de 2014, ELIENE MARINHO DOS SANTOS, ID Funcional nº 4360947-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/228/2014.\r\n\r\nDE 16 DE MAIO DE 2014\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR JANETE DIAS PIRES, ID Funcional nº 1977614-4, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ana Lúcia Alvim de Medeiros, ID Funcional nº 555102-1. Processo nº E-21/026/348/2014.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 19/05/2014.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 27/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 9 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETARIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDIEGO LUIZ FERREIRA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProc. nº E-12/001/1308/2014\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProc. nº E-12/001/1298/2014\r\n\r\nId: 1682200"
                    ],
                    "1682036": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 28 DE MAIO DE 2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/003/259/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/003/260/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/003/263/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 29.05.2014.\r\n\r\nId: 1682036"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1681652": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/7247/2013 - REVOGO a Licitação do lote 2, na modalidade Pregão Eletrônico nº 074/2013, com base no art. 49, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1681652. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1681648": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 156 \r\n\r\nDE 28 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014 e o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e o constante no processo nº E-12/057/548/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Reforma geral (Proposta nº 0121/2014) do Posto de Vistoria Veicular de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Da data de publicação no Diário Oficial - Término: 31.12.2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.061.25.0064.3.836\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor \r\n\r\n449051\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 545.883,60\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº 42.436/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1681648. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1681649": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 157 \r\n\r\nDE 28 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014 e o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e o constante no processo nº E-12/006/407/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Implantação (Proposta nº 0042/2014) de URSD - Unidade de Referência de Serviços do DETRAN/RJ no Município de Arraial do Cabo/RJ. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Da data de publicação no Diário Oficial - Término: 31.12.2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.061.25.0064.3.836\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor \r\n\r\n449051\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 133.400,03\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº 42.436/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1681649. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1681650": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 158 \r\n\r\nDE 28 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014 e o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e o constante no processo nº E-12/057/544/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Reforma geral e acréscimo (Proposta nº 0121/2014) do Posto de Vistoria Veicular Haddock Lobo, Rio de Janeiro/RJ e reforma geral (Proposta nº 0120/2014) do Posto de Vistoria Veicular Machado de Assis, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Da data de publicação no Diário Oficial - término: 31.12.2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.061.25.0064.3.836\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor \r\n\r\n449051\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.123.282,13\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº 42.436/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1681650. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1681651": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1041/2013 - HOMOLOGO O resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2014, a favor da empresa ATHIKA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - EPP, com o valor os valores globais de R$ 28.270,00 (vinte e oito mil duzentos e setenta reais) para o item 2 e de R$ 42.163,00 (quarenta e dois mil cento e sessenta e três reais) para o item 3. A favor da empresa M DO CM OLIVEIRA MÓVEIS ME, com os valores globais de R$ 43.080,00 (quarenta e três mil e oitenta reais) para o item 4 e de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) para o item 5.\r\n\r\nId: 1681651. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1682140": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/006/164/2014 - DETERMINO, com validade a contar de 02 de maio de 2014, a suspensão do prazo de validade do Concurso Público relativo ao Edital nº 001/2011, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0010511-67.2014.5.01.0049, proposta pelo Ministério Público do Trabalho em face deste Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, em trâmite perante o MM. Juízo da 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1682140. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1682021": [
                            "I - Despacho",
                            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1426/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do servidor José Bonifácio Novellino, no valor de R$ 44,68 (quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), relativo a despesas da folha de pagamento do exercício de 2011, não paga à época própria, incluída na folha mensal de março de 2014.\r\n\r\nId: 1682021"
                        ],
                        "1681656": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 28.05.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/057/316/2014, de 12/03/2014, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/368/2014, de 29/04/2014, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\n\r\nId: 1681656. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1681653": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 27.05.2014\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUCIANA ALMEIDA VITORIO, Registro Nacional nº 00418325253, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/066/11472/2014.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de RONE FERNANDES RIBEIRO, Registro Nacional nº 1097713358, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/066/3327/2014.\r\n\r\nId: 1681653. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1681654": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 27.05.2014\r\n\r\nCONCEDO credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA OLIVEIRA ANDRADE LTDA ME, registro DH AB/931, com endereço funcional na Avenida Abilio Augusto Tavora, 2206 - Lote 01 - Loja 02 - Lote 177 - Nova Era Nova Iguaçu, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/61385/2013.\r\n\r\nCONCEDO credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CORDEIRO LTDA ME, registro DH AB/939, com endereço funcional na Rua Bernardo de Vasconcellos, n° 293 - Sala 2A, 3A e 3B - Centro - Araruama-RJ com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/63022/2013.\r\n\r\nId: 1681654. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1681655": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 27.05.2014\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/2539/2014 - ADERALDO CRUZ DE OLIVEIRA, CPF nº 376.207.207/82, PGU 31.852.159-9;\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/2721/2014 - INVADIR NACARATI MENDES, CPF nº 383.988.187/00, PGU 31.852.160-1.\r\n\r\nId: 1681655. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1680900": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0509/2011 - Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 484 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 488, bem como da ASJUP fls. 497/500, resolvo:\r\n\r\na) APROVAR a prorrogação do Contrato nº 02/2011, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no§ 2º, cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) ADJUDICAR a prestação dos serviços à MCAM Digital Serviços e Soluções em Informática Ltda - EPP, após contrato escrito formal;\r\n\r\nc) AUTORIZAR a despesa no valor total de R$ 132.568,80, assim como a emissão de NE no valor de R$ 11.047,40 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\n\r\nId: 1680900"
                        ],
                        "1681440": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0871/2011 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 282, no valor de R$ 111.720,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP às fls. 480, da ASJUP às fls. 483/485, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 487. Adjudico os serviços à empresa Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S.A. com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1681440"
                        ],
                        "1681458": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28/05/2014\r\n\r\nPROC. N° E-12/078/631/2014 - CLAUDIA ALICE DIAS DE MOURA - Assistente Administrativo, nível 8, matrícula n° 292.967-7 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2014.\r\n\r\nPROC. N° E-12/078/693/2014 - OTTO PINTO MARTINS NETO - Analista de Sistemas e Métodos nível 8, matrícula n° 292.391-0 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/078/1218/2014 - JOANINO PASCARELLA DI MATTIA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento matrícula nº 293.073-3 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 30/05/1974 a 14/06/1976, 01/01/1979 a 31/03/1981, totalizando 1.565 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1681458. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1681190": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 06.05.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-15/000.870/2010 - Com base no Parecer nº 009/2014-CMA da douta Assessoria Jurídica e diante dos documentos constantes às fls. 714/763, os quais comprovam a variação nos custos dos insumos deste segmento, inclusive, com a juntada dos dissídios de sua categoria sindical a qual se encontra vinculado, refletindo a hipótese autorizada pelo inciso XI do art. 40 da Lei nº 8.666/93, c/c o §7º da Cláusula Nona do Contrato nº 016/SEGOV/2010, AUTORIZO, na forma do §8º do art. 40 do mesmo diploma legal, o acréscimo de R$ 682.137,67, a contar de 02.01.2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original na publicado no D.O. de 09.05.2014.\r\n\r\nId: 1681190"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1681189": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1131 DE 28 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 5º do Decreto Estadual nº 40.645, de 08 de março de 2007, e de acordo com o que consta no Processo nº E-01/3899/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão para Coleta Seletiva Solidária em cumprimento ao art. 5º do Decreto Estadual nº 40.645, de 08 de março de 2007, que institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às Associações e Cooperativas dos Catadores de Materiais Recicláveis,\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores RICARDO BORGES DO NASCIMENTO, Identidade Funcional 5011349-6, CARLOS BISPO PEREIRA, Identidade Funcional 05013196-6, e ALEXANDRINO DE ALENCAR PEREIRA FILHO, Identidade Funcional 4195828-4, para implantar e supervisionar a separação dos resíduos recicláveis descartados, na fonte geradora.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1681189"
                    ],
                    "1681606": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1132 DE 29 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; e;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008;\r\n\r\n- o Processo n° E-01/006/2008, e\r\n\r\n- o aprimoramento da estrutura das naturezas de receita e despesa no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam incluídas no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, as seguintes Naturezas de Receita:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n9.3.0.0.00.00\r\n\r\nDEDUÇÃO DA RECEITA PATRIMONIAL\r\n\r\nRegistra o valor de dedução da receita patrimonial, correspondente à classificação da receita 1.3.0.0.00.00 - Receita Patrimonial.\r\n\r\n9.3.4.0.00.00\r\n\r\nDedução da Receita de Compensação Financeira\r\n\r\nRegistra o valor de dedução da receita de compensação financeira, correspondente à classificação da receita 1.3.4.0.00.00 - Compensação Financeira.\r\n\r\n9.3.4.0.99.00\r\n\r\nDedução da Receita de Outras Compensações Financeiras\r\n\r\nRegistra o valor de dedução da receita de Outras Compensações Financeiras, correspondente à classificação da receita 1.3.4.0.99.00 - Outras Compensações Financeiras.\r\n\r\n9.3.4.0.99.03\r\n\r\nDedução da Receita de Cota-Parte da Compensação Financeira dos Royalties pela Produção do Petróleo - Até 5%\r\n\r\nRegistra o valor de dedução da receita da Cota-Parte da Compensação Financeira referente à parcela dos Royalties condizente com o montante mínimo de 5%, correspondente à classificação da receita 1.3.4.0.99.03 - Cota-Parte da Comp.Financ. dos Royalties pela Produção do Petróleo - Até 5%.\r\n\r\n9.3.4.0.99.05\r\n\r\nDedução da Receita de Royalties pela Produção de Petróleo - Excedente a 5%\r\n\r\nRegistra o valor total de dedução da receita de Royalties pela Produção de Petróleo que excede ao montante mínimo de 5%, correspondente à classificação da receita 1.3.4.0.99.05 - Royalties pela Produção do Petróleo - Excedente a 5%.\r\n\r\n9.3.4.0.99.06\r\n\r\nDedução da Receita de Cota-Parte da Participação Especial pela Exploração de Petróleo e Gás Natural - Lei nº 9.478/97\r\n\r\nRegistra o valor de dedução da receita com a Cota-Parte da Participação Especial pela Exploração de Petróleo e Gás Natural, correspondente à classificação da receita 1.3.4.0.99.06 - Cota-Parte da Participação Especial pela Exploração de Petróleo e Gás Natural - Lei nº 9.478/97.\r\n\r\n9.3.4.0.99.07\r\n\r\nDedução da Receita de Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP\r\n\r\nRegistra o valor de dedução da receita da Cota - Parte do Fundo Especial do Petróleo, correspondente à classificação da receita 1.3.4.0.99.07 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP.\r\n\r\n9.3.4.0.99.08\r\n\r\nDedução da Receita de Cota-Parte do Royalties de Produção de Petróleo - Até 5% - PRÉ-SAL\r\n\r\nRegistra o valor de dedução da receita da Cota - Parte da Compensação Financeira referente à parcela dos Royalties condizente ao montante mínimo de 5%, destinado ao PRÉ-SAL, correspondente à classificação da receita 1.3.4.0.99.08 - Cota-Parte Royalties Produção do Petróleo - Até 5% - PRÉ-SAL.\r\n\r\n9.3.4.0.99.10\r\n\r\nDedução da Receita de Royalties pela Produção do Petróleo - Excedente a 5% - PRÉ-SAL\r\n\r\nRegistra o valor de dedução da receita de Royalties pela Produção de Petróleo que excede ao montante mínimo de 5%, correspondente à classificação da receita 1.3.4.0.99.10 - Royalties pela Produção do Petróleo - Excedente a 5% - PRÉ-SAL.\r\n\r\n9.3.4.0.99.11\r\n\r\nDedução da Receita de Cota-Parte da Participação Especial pela Exploração de Petróleo e Gás Natural - Lei nº 9.478/97 - PRÉ-SAL\r\n\r\nRegistra o valor de dedução da receita com a Cota-Parte da Participação Especial pela Exploração de Petróleo e Gás Natural, correspondente à classificação da receita 1.3.4.0.99.11 - Cota-Parte da Participação Especial pela Exploração de Petróleo e Gás Natural - Lei nº 9.478/97 - PRÉ-SAL.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1681606"
                    ],
                    "1682093": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1133DE 29 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1064, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/124/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1064, de 16 de janeiro de 2014, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n3.966.340 \r\n\r\n7.932.680 \r\n\r\n7.932.680 \r\n\r\n7.932.680 \r\n\r\n10\r\n\r\n1.144.000 \r\n\r\n2.159.000 \r\n\r\n2.159.000 \r\n\r\n2.159.000 \r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n4.456.000 \r\n\r\n4.456.000 \r\n\r\n4.456.000 \r\n\r\n4.456.000 \r\n\r\n10\r\n\r\n12.534.612 \r\n\r\n12.534.612 \r\n\r\n12.534.612 \r\n\r\n12.534.612 \r\n\r\n19\r\n\r\n656.000 \r\n\r\n656.000 \r\n\r\n656.000 \r\n\r\n656.000 \r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n47.529.725 \r\n\r\n47.529.725 \r\n\r\n47.529.725 \r\n\r\n47.529.725 \r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n9.599.370 \r\n\r\n17.867.796 \r\n\r\n30.103.489 \r\n\r\n38.536.845 \r\n\r\n01\r\n\r\n3.750.992 \r\n\r\n7.500.992 \r\n\r\n11.250.992 \r\n\r\n15.000.992 \r\n\r\n07\r\n\r\n341.086 \r\n\r\n341.086 \r\n\r\n341.086 \r\n\r\n341.086 \r\n\r\n11\r\n\r\n3.240.937.925 \r\n\r\n3.240.937.925 \r\n\r\n3.240.937.925 \r\n\r\n3.240.937.925 \r\n\r\n12\r\n\r\n824.152.705 \r\n\r\n824.152.705 \r\n\r\n824.152.705 \r\n\r\n824.152.705 \r\n\r\n14\r\n\r\n1.707.222.292 \r\n\r\n1.707.222.292 \r\n\r\n1.707.222.292 \r\n\r\n1.707.222.292 \r\n\r\n21\r\n\r\n274.778.378 \r\n\r\n274.778.378 \r\n\r\n274.778.378 \r\n\r\n274.778.378 \r\n\r\n22\r\n\r\n15.439.100 \r\n\r\n30.878.200 \r\n\r\n54.036.851 \r\n\r\n77.195.502 \r\n\r\n99\r\n\r\n26.000.000 \r\n\r\n26.000.000 \r\n\r\n26.000.000 \r\n\r\n26.000.000 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n23.630.730 \r\n\r\n51.498.341 \r\n\r\n51.498.341 \r\n\r\n51.498.341 \r\n\r\n01\r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n11\r\n\r\n20.481.363 \r\n\r\n20.481.363 \r\n\r\n20.481.363 \r\n\r\n20.481.363 \r\n\r\n12\r\n\r\n5.393.379 \r\n\r\n5.393.379 \r\n\r\n5.393.379 \r\n\r\n5.393.379 \r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n00\r\n\r\n347.343 \r\n\r\n1.333.480 \r\n\r\n1.843.287 \r\n\r\n2.353.094 \r\n\r\n10\r\n\r\n415.585 \r\n\r\n415.585 \r\n\r\n415.585 \r\n\r\n415.585 \r\n\r\n13\r\n\r\n8.517.568 \r\n\r\n8.517.568 \r\n\r\n8.517.568 \r\n\r\n8.517.568 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n2.620.324 \r\n\r\n8.759.576 \r\n\r\n9.463.006 \r\n\r\n9.463.006 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n00\r\n\r\n471.535 \r\n\r\n846.535 \r\n\r\n868.186 \r\n\r\n1.090.979 \r\n\r\n10\r\n\r\n52.440 \r\n\r\n52.440 \r\n\r\n52.440 \r\n\r\n52.440 \r\n\r\n11\r\n\r\n11.409.294 \r\n\r\n11.409.294 \r\n\r\n11.409.294 \r\n\r\n11.409.294 \r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n4.543 \r\n\r\n9.086 \r\n\r\n15.901 \r\n\r\n22.715 \r\n\r\n11\r\n\r\n8.528.680 \r\n\r\n8.528.680 \r\n\r\n8.528.680 \r\n\r\n8.528.680 \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n23.218 \r\n\r\n9.046.436 \r\n\r\n9.081.264 \r\n\r\n9.116.092 \r\n\r\n10\r\n\r\n16.826.571 \r\n\r\n16.826.571 \r\n\r\n16.826.571 \r\n\r\n16.826.571 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n11.287.036 \r\n\r\n26.035.939 \r\n\r\n37.781.357 \r\n\r\n49.526.774 \r\n\r\n01\r\n\r\n49.374 \r\n\r\n49.374 \r\n\r\n49.374 \r\n\r\n49.374 \r\n\r\n11\r\n\r\n206.379.474 \r\n\r\n206.379.474 \r\n\r\n206.379.474 \r\n\r\n206.379.474 \r\n\r\n12\r\n\r\n22.615.122 \r\n\r\n22.615.122 \r\n\r\n22.615.122 \r\n\r\n22.615.122 \r\n\r\n18\r\n\r\n19.096.851 \r\n\r\n19.096.851 \r\n\r\n19.096.851 \r\n\r\n19.096.851 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n20.884.978 \r\n\r\n20.884.978 \r\n\r\n36.548.711 \r\n\r\n52.212.444 \r\n\r\n11\r\n\r\n1.789.144 \r\n\r\n1.789.144 \r\n\r\n1.789.144 \r\n\r\n1.789.144 \r\n\r\n18\r\n\r\n70.000.000 \r\n\r\n70.000.000 \r\n\r\n70.000.000 \r\n\r\n70.000.000 \r\n\r\n20\r\n\r\n5.500.835 \r\n\r\n5.500.835 \r\n\r\n5.500.835 \r\n\r\n5.500.835 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n452.635.542 \r\n\r\n816.946.198 \r\n\r\n1.429.655.846 \r\n\r\n1.996.107.181 \r\n\r\n11\r\n\r\n15.741.720 \r\n\r\n15.741.720 \r\n\r\n15.741.720 \r\n\r\n15.741.720 \r\n\r\n13\r\n\r\n11.182.540 \r\n\r\n11.182.540 \r\n\r\n11.182.540 \r\n\r\n11.182.540 \r\n\r\n22\r\n\r\n182.448.756 \r\n\r\n364.897.512 \r\n\r\n638.570.646 \r\n\r\n912.243.779 \r\n\r\n25\r\n\r\n662.876.130 \r\n\r\n662.876.130 \r\n\r\n662.876.130 \r\n\r\n662.876.130 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n7.012.592 \r\n\r\n14.825.184 \r\n\r\n20.044.072 \r\n\r\n22.262.960 \r\n\r\n10\r\n\r\n182.679.074 \r\n\r\n182.679.074 \r\n\r\n182.679.074 \r\n\r\n182.679.074 \r\n\r\n13\r\n\r\n12.000.000 \r\n\r\n12.000.000 \r\n\r\n12.000.000 \r\n\r\n12.000.000 \r\n\r\n19\r\n\r\n26.062.960 \r\n\r\n26.062.960 \r\n\r\n26.062.960 \r\n\r\n26.062.960 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n8.476.316 \r\n\r\n12.890.335 \r\n\r\n19.511.364 \r\n\r\n26.132.393 \r\n\r\n10\r\n\r\n3.003.318 \r\n\r\n3.003.318 \r\n\r\n3.003.318 \r\n\r\n3.003.318 \r\n\r\n13\r\n\r\n14.317.020 \r\n\r\n14.317.020 \r\n\r\n14.317.020 \r\n\r\n14.317.020 \r\n\r\n98\r\n\r\n3.104.998 \r\n\r\n3.104.998 \r\n\r\n3.104.998 \r\n\r\n3.104.998 \r\n\r\nId: 1682093"
                    ],
                    "1681705": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/832/2014 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 01 (um) servidor no “2º Congresso Brasileiro de Regime Diferenciado de Contratações”, em favor do Instituto Ne gócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP Ltda., com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R$ 3.595,00 (três mil quinhentos e noventa e cinco reais).\r\n\r\nId: 1681705"
                    ],
                    "1680898": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 23/05/2014\r\n\r\nDESIGNA o servidor NELSON FERREIRA DE MELLO, ID Funcional 04179871-6, em substituição a LUIZ HENRIQUE P S DE AGUIAR, ID Funcional 02821571-0, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 030/2009, celebrado com a empresa Microindex Comércio e Serviços Ltda., visando a prestação de serviço de manutenção de equipamentos de leitora e copiadora de microficha e microfilme. Processo nº E-01/3580/2012. \r\n\r\nId: 1680898"
                    ],
                    "1681175": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 26/05/2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor JOSÉ FELIPE PAZOS AQUINO, Identidade Funcional 5015042-1, do cargo Analista Executivo, vínculo I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a de 01.04.2014. Processo nº E-01/004/568/2014.\r\n\r\nId: 1681175"
                    ],
                    "1681526": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 27/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/3308/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.597,93 (hum mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e três centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor da Sra. CLARINDA VIEIRA MEDEIROS, referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor JORGE ALVES DE MEDEIROS, ID. 7792107.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/045/143/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.597,93 (hum mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e três centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor da Sra. ADRIANA PETRONE DA SILVA, referente ao Auxílio Funeral da ex-servidora MARINA XAVIER FRANÇA, ID. 2399237.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/132/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.597,93 (hum mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e três centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor do Sr. UBIRACI DA COSTA FARIA, referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor JOSE LUIZ FARIA, ID. 5443156.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/045/02/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.597,93 (hum mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e três centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor da Sra. SANDRA AYROSA ALVIM COSTA, referente ao Auxílio Funeral da ex-servidora LELIA ALMADA GOMES AYROSA, ID. 2371987.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/646/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 46.126,32 (quarenta e seis mil cento e vinte e seis reais e trinta e dois centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, devidos aos Concursados da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, referente a Gratificação de Desempenho de Atividades (GDA), no período de abril de 2010 a dezembro de 2010, inclusive 13º salário, conforme Resolução SEPLAG nº 1028 de 13/11/2013.\r\n\r\nId: 1681526"
                    ],
                    "1680871": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.801.197/2012 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora Geosephine Stella Eiras Vasti Langoni, Identidade Funcional nº 3920663-7, Professor Docente II, Nível C, Referência 5, matrícula n° 815.265-4, Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e as faltas justificadas até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\n\r\nPROCESSO E- 08/604.842/2012 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor Perícles Tavares Moraes, Identidade Funcional nº 30460069, Médico, Classe C, matrícula n° 850227-0, Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem, justificando as faltas até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, conforme previsto no art. 52, inciso V, § 2°, do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/79, conforme o constante às fls. 319 e conforme a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares. \r\n\r\nId: 1680871"
                    ],
                    "1681193": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 28.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/247/2014 - SILVIO ANTONIO CEZARIO\r\n\r\nOnde se lê: ... Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 57008400 - Vínculo 1 (SEAP)...\r\n\r\nLeia se: ... Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 5708400 - Vínculo 1 (SEAP)...\r\n\r\nId: 1681193"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1681621": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/302728/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de LUIZ ANTONIO PALUMBO SIMONETTI, no valor de R$ 46.768,94 (quarenta e seis reais mil setecentos e sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nId: 1681621. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1681613": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 27/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/338764/2012 - DEFIRO para que produza seus regulares efeitos, a progressão funcional dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, publicada no D.O.E.R.J de 27 de janeiro de 2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOMEAÇÃO\r\n\r\nDE\r\n\r\nPARA\r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\n4407310-0\r\n\r\nCecília Silva Girão\r\n\r\n09/05/2011\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n01/06/2014\r\n\r\n4407979-6\r\n\r\nLuciana de Souza Garcia\r\n\r\n09/05/2011\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\n4405760-1\r\n\r\nRodrigo Porto Menezes\r\n\r\n09/05/2011\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n01/06/2014\r\n\r\n4405793-8\r\n\r\nFelipe Menezes da Silva\r\n\r\n09/05/2011\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n01/06/2014\r\n\r\n4405769-5\r\n\r\nMario Rodrigues Magalhães\r\n\r\n09/05/2011\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n01/06/2014\r\n\r\n4405777-6\r\n\r\nRachel Mercedes Penha de Castro\r\n\r\n09/05/2011\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n01/06/2014\r\n\r\n4405857-8\r\n\r\nFabio Rodrigo Amaral de Assuncao\r\n\r\n09/05/2011\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n01/06/2014\r\n\r\n4405862-4\r\n\r\nMônica Regina Vieira de Souza Mathias\r\n\r\n09/05/2011\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n01/06/2014\r\n\r\nId: 1681613. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1681614": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/338763/2012 - DEFIRO para que produza seus regulares efeitos, a progressão funcional dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, publicada no D.O.E.R.J de 27 de janeiro de 2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDE\r\n\r\nPARA\r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\n4406103-0\r\n\r\nROMULO TOSTA GONÇALVES\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n01/06/2014\r\n\r\n4406112-9\r\n\r\nNEIVA PINHEIRO CABRAL\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n01/06/2014\r\n\r\n4400321-8\r\n\r\nMARCIO ROBERTO SEGTOWICK HERMES\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n01/06/2014\r\n\r\n4406129-3\r\n\r\nMARCELO VOIGTEL BRAGA\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n01/06/2014\r\n\r\n4406060-2\r\n\r\nMARIA LUIZA MOTA CARTIER\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n01/06/2014\r\n\r\n4332304-9\r\n\r\nFELIPE ALLUPHAR PINTO MARTINS\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n01/06/2014\r\n\r\n4406059-9\r\n\r\nFERNANDO DEBOSSAN ELIAS MOTA\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n01/06/2014\r\n\r\n4406076-9\r\n\r\nJORGE HENRIQUE GOULART BARRETO\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n01/06/2014\r\n\r\n4406069-6\r\n\r\nNATÁLIA DA SILVA LACERDA\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n01/06/2014\r\n\r\n4331697-2\r\n\r\nFABIO RENATO DE CARVALHO\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n01/06/2014\r\n\r\n4406097-1\r\n\r\nMARIANA DA SILVA VITAL\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n01/06/2014\r\n\r\n4406094-7\r\n\r\nALUISIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAUJO\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n01/06/2014\r\n\r\n4407715-7\r\n\r\nDANIEL SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n01/06/2014\r\n\r\n4406091-2\r\n\r\nANDRÉ LUIS DE COIMBRA\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n01/06/2014\r\n\r\n4406092-0\r\n\r\nGABRIEL GROSSO DE MAGALHÃES CAMPOS\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n01/06/2014\r\n\r\n4407711-4\r\n\r\nPABLO GRALHA COSTA GUIMARÃES\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\n4406075-0\r\n\r\nLIDIA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n01/06/2014\r\n\r\n4406088-2\r\n\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n01/06/2014\r\n\r\n4406083-1\r\n\r\nCATHERINE CAETANA CASTRO\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n01/06/2014\r\n\r\n4406063-7\r\n\r\nROBERTO ANTONIO PEREIRA OTSUKA\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n01/06/2014\r\n\r\nId: 1681614. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1681622": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3840/2013 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 07/2014, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.476.343/0001-76, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nId: 1681622. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1681626": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/11/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/715344/1995 - ESTEVAM ESTEVES - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 05/05/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700584/1988 - WALDEMIRO MONTEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1976/2013 - DYRCE MIRANDA GUIMARAES TOSTES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2386/2013 - ATHAYDE AUGUSTO PEREIRA.\r\n\r\nDE 19/05/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/309995/1976 - SONIA MARIA CANDIDO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2316/2013 - OSCAR CEZAR DE LIMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2107/2013 - HELENA CABRITA DE ARAUJO.\r\n\r\nDE 20/05/201\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713280/2004 - NILSON PEREIRA GOMES - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1681626. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1681624": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/05/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/725116/1988 - JOSE FRANCISCO DE MELLO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713453/1991 - OLYMPIO JUSTINO DA PAIXAO E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709081/2000 - ARACY OZENDA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718086/2001 - AGOSTINHO DE MIRANDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709350/2003 - FERNANDO I D ANJOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1948/2013 - ROSALINO M D SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1977/2013 - ALVARO FERREIRA DE MATTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2013/2013 - JOSE BAPTISTA ROSA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2231/2013 - ROBERTO JUSTINO DA CRUZ.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2991/2013 - MAURICIO PANZARIELO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3060/2013 - SERGIO PAULO DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4315/2013 - FRANCISCO CAETANO.\r\n\r\nId: 1681624. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1681625": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/05/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº 01/319750/1964 - JOSE ALVES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº 12/302006/1975 - OVERTO AVILA DE ARAUJO.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/308440/1975 - ANTONIO BRAZ SOARES.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/320501/1976 - NAPOLEAO COELHO DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/312668/1978 - GERALDO BOTELHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/716429/1982 - RUBEM PASSOS SOUZA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/735321/1983 - JAYME JOSE AMAR.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/719115/1986 - DENIR ARNALDO DE FREITAS E OUTROS.\r\n\r\nId: 1681625. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1681627": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/05/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/338246/1969 - BENEDICTO ANTONIO CLARO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/335759/1974 - HELIO PAIXAO.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/313748/1978 - ALTAIR FRANCISCO DAS CHAGAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718584/1980 - JOAQUIM PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/746135/1981 - SADY PINHEIRO DA GAVEA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701708/1984 - SERGIO DAS DORES MENDES BARATA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713896/1985 - OCTAVIO GOULART ROSA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/712382/1988 - MILTON ALVES GAMA.\r\n\r\nId: 1681627. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1681623": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 26/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607796/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 131/2013, referente a ROBERTO MAGALHÃES SARAIVA.\r\n\r\nDE 27/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604989/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 5/2014, referente a MARIA EDNA SANTOS DA CRUZ.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/90/84/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 255/2014, referente a JOSELITO BUENO DE MORAES.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/3098/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 37/2014, referente a FERNANDO STOCKLER.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10512/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 137/2014, referente a MARIA DE FATIMA DA SILVA CAMPOS.\r\n\r\nDE 28/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/2501/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 34/2014, referente a JUREMA CARVALHO GUIMARÃES.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/7247/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 578/2013, referente a ALEXANDRE ORTIZ CALVÃO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/8151/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 609/2013, referente a CELMA DO NASCIMENTO RODRIGUES.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/9763/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 151/2014, referente a LEONARDO CARREIRO TAVARES.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3388/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 1005/2013, referente a JOÃO ALEXANDRE FERNANDES MENEZES.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1645/1702/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 1630/2012, referente a ALEXANDER PEREIRA DE FREITAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/961/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 153/2014, referente a ALCINDO MARCIO SANTOS DE MIRANDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1019/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 779/2013, referente a MARCELO FERREIRA MERGULHÃO.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/1/370/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 4/2014, referente a VICENTA PEREZ.\r\n\r\nId: 1681623. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1680873": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 28/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004187/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 051/2012, iniciada na Sessão Pública de 05/05/2014, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-051/2012, onde em 22/05/2014 o item único foi adjudicado ao licitante FRONT ESTRUTURAS LTDA., no valor total de R$ 2.044.560,00 (dois milhões, quarenta e quatro mil quinhentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1680873"
                    ],
                    "1681138": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSER Nº 51 DE 28 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Auditores-Fiscais, relacionados no Anexo Único, para compor as equipes que realizarão as Operações Especiais de Fiscalização nos meses de maio a dezembro 2014, na forma a ser definida pela Subsecretaria Adjunta de Fiscalização.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2014\r\n\r\nGEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO\r\n\r\nSubsecretário de Estado da Receita\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nAUDITOR FISCAL\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nADILSON PUNTAR ROCHA\r\n\r\n4384073-6\r\n\r\nADILSON ZEGUR\r\n\r\n1939174-9\r\n\r\nADMARDO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\n1952364-5\r\n\r\nALESSANDRA CHEREM ALVES\r\n\r\n5005991-2\r\n\r\nALEX CONCEIÇÃO CORRÊA DE SÁ\r\n\r\n1939438-1\r\n\r\nALEX GABRIEL SILVERIS ROSA\r\n\r\n4384135-0\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO CHAVES VELOSO\r\n\r\n4427387-8\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS PARAVIZO\r\n\r\n4384069-8\r\n\r\nALINE COUTINHO DA CUNHA\r\n\r\n4365066-0\r\n\r\nALINOR DE ALMEIDA\r\n\r\n19391854\r\n\r\nALVARO MARQUES NETO\r\n\r\n4323019-9\r\n\r\nALYNE PRISCILA DOS SANTOS\r\n\r\n4380867-0\r\n\r\nANA CAROLINE RABELO UMBELINO\r\n\r\n5005994-7\r\n\r\nANA CRISTINA NEVES DE ARAÚJO\r\n\r\n5006384-7\r\n\r\nANDRE COUTINHO DE BARROS\r\n\r\n4365076-7\r\n\r\nANDRÉ OLIVEIRA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n1939457-8\r\n\r\nANDRÉ TELO CAMACHO\r\n\r\n4365274-3\r\n\r\nANDREA CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n4365043-0\r\n\r\nANDREIA GUILHERME DA SILVA PUCCIONI\r\n\r\n5000389-5\r\n\r\nANDREIA LEITE DOS SANTOS NAPOLITANO\r\n\r\n4344240-4\r\n\r\nANGELICA CARVAKHO MENDONÇA\r\n\r\n4344817-8\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO GUIMARÃES FERREIRA\r\n\r\n1939086-6\r\n\r\nANTONIO CARLITO DE MESQUITA JR.\r\n\r\n3996324-1\r\n\r\nANTONIO CARLOS RABELO CABRAL\r\n\r\n2092952-8\r\n\r\nANTÔNIO HENRIQUE FIORINI COUTINHO\r\n\r\n1950117-0\r\n\r\nARTHUR MARIANO ROCHA DE AZEVEDO SCALERCIO\r\n\r\n4365272-7\r\n\r\nBRUNO PREZOTTO LIMA\r\n\r\n4427294-4\r\n\r\nBRUNO VELLOSO DURAO\r\n\r\n4323002-4\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DADAM\r\n\r\n1938974-4\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SUZIN LOPES\r\n\r\n1942307-1\r\n\r\nCARLOS GOMES LEITE\r\n\r\n1939236-2\r\n\r\nCARLOS KIRCHPFENNIG\r\n\r\n1957226-3\r\n\r\nCARMEN MARIA DURAN\r\n\r\n1942176-1\r\n\r\nCELIA DE JESUS DA SILVA ROCHA\r\n\r\n1940297-0\r\n\r\nCLAUDIA FALCÃO MOREIRA\r\n\r\n4344242-0\r\n\r\nCLÁUDIA VIANA TOVAL CONRADO\r\n\r\n4365270-0\r\n\r\nCRISTIANE CHAVES CALAZANS ROSAS\r\n\r\n4344303-6\r\n\r\nCRISTIANE MOYSES BARBOZA\r\n\r\n4412074-5\r\n\r\nDANIELLE BASTOS FERREIRA\r\n\r\n4365293-0\r\n\r\nDAVID MEYER PAZUELLO\r\n\r\n1939494-2\r\n\r\nDENIS FEITOZA PACHECO\r\n\r\n1940306-2\r\n\r\nDIEGO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n4427390-8\r\n\r\nDIOGO RANGEL RIBEIRO\r\n\r\n4427302-9\r\n\r\nDONATO PANZA\r\n\r\n1958234-0\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA PACHECO\r\n\r\n5006149-6\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS MELO\r\n\r\n4365314-6\r\n\r\nEDUARDO RODRIGO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n4365038-4\r\n\r\nELIANE PISSINATTI BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n4365329-4\r\n\r\nELIZABETH LEITE DE ANDRADE\r\n\r\n1939549-3\r\n\r\nELIZABETH REIS LANA\r\n\r\n1939537-0\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA FREIRE\r\n\r\n4427303-7\r\n\r\nFELIPE GOMES CIPRIANI SILVA\r\n\r\n4385136-3\r\n\r\nFERNANDA MONTEIRO DE UZEDA\r\n\r\n4427392-4\r\n\r\nFERNANDO TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n4427531-5\r\n\r\nFILIPE MAGALHAES SCHIMZEL ALVES\r\n\r\n4427314-2\r\n\r\nFLAVIA GOUVEIA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n4385051-0\r\n\r\nFLAVIA TORQUETTI MAGALHÃES\r\n\r\n4365045-7\r\n\r\nFRANCIS PACHECO RODRIGUES\r\n\r\n4344314-1\r\n\r\nFRANCISCO FERRARO GENU\r\n\r\n1938993-0\r\n\r\nGABRIEL PELLON DE LIMA SAMPAIO\r\n\r\n4344321-4\r\n\r\nGABRIELA BERRO MARINS\r\n\r\n4365036-8\r\n\r\nGABRIELA CAMPREGHER DA SILVA\r\n\r\n5006231-0\r\n\r\nGILLIATT ROSAS JUNIOR\r\n\r\n1938811-0\r\n\r\nGIULIANO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1322979-4\r\n\r\nGLÁUCIO CARRARO ALVES\r\n\r\n4417324-5\r\n\r\nGUILHERME ALCÂNTARA BUARQUE DE HOLANDA\r\n\r\n5000383-6\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA RISSARDI\r\n\r\n4427320-7\r\n\r\nGUSTAVO SOARES PEREIRA ESPINHO\r\n\r\n4322974-3\r\n\r\nHELENA MARIA F. SOUZA\r\n\r\n1939003-3\r\n\r\nHELIO FUKS\r\n\r\n1947324-9\r\n\r\nHENRIQUE CRISTINO MORAES DA SILVA\r\n\r\n4365328-6\r\n\r\nHENRIQUE EDUARDO DIAS\r\n\r\n1939593-0\r\n\r\nIGOR RAFAEL VIEIRA LEMOS\r\n\r\n4322964-6\r\n\r\nIVO DUCHOVNY BORUCHOVITZ\r\n\r\n1941608-3\r\n\r\nIZABELA MARIA DE AGUIAR\r\n\r\n1958287-0\r\n\r\nJACQUES POSTIGO SILVA\r\n\r\n4427613-3\r\n\r\nJADER HONORIO CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4344819-4\r\n\r\nJAÍLTON MIRANDA DE LIMA\r\n\r\n1938673-7\r\n\r\nJAYME MASAYOSHI ICHIMURA\r\n\r\n4344337-0\r\n\r\nJILSON TORRES DA SILVA\r\n\r\n1938822-5\r\n\r\nJOSÉ EDMUNDO DE AZEVEDO CARVALHO\r\n\r\n352125-7\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO RAPOSO MATHIAS\r\n\r\n1950264-8\r\n\r\nKARINA DE LIMA MIGUEZ BIGLER TEODORO\r\n\r\n43443516\r\n\r\nKÁTIA FRANCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1939632-5\r\n\r\nKATYA FARIAS FRATTE\r\n\r\n1939643-0\r\n\r\nKERMA TALARICO VIDAL\r\n\r\n4377033-9\r\n\r\nKUO YU SHU\r\n\r\n4385040-5\r\n\r\nLELYANE VILLAR MEDEIROS DAMASCENO\r\n\r\n1939655-4\r\n\r\nLEONARDO DE ANDRADE COSTA\r\n\r\n1938691-5\r\n\r\nLEONARDO FRANCESCO DE OLIVEIRA COSENZA\r\n\r\n4344353-2\r\n\r\nLEONARDO POGGIALI DE SOUZA\r\n\r\n4323045-8\r\n\r\nLEONARDO XAVIER ANTONACCIO\r\n\r\n4322961-1\r\n\r\nLUCIANA AZEVEDO DA CUNHA FÜLÖP\r\n\r\n1938852-7\r\n\r\nLUCIANO DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\n4427469-6\r\n\r\nLUIS ARMANDO OLIVEIRA FRAGA\r\n\r\n4365371-5\r\n\r\nLUIS PEDRO MARTELO TEIXEIRA\r\n\r\n4322947-6\r\n\r\nLUIZ CEZAR MORETZSOHN ROCHA\r\n\r\n5006128-3\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PEIXOTO\r\n\r\n4419181-2\r\n\r\nLUIZ ROBERTO COSTA\r\n\r\n4372051-0\r\n\r\nLUIZ TAVARES PEREIRA\r\n\r\n1942344-6\r\n\r\nMARCELO HABIB CARVALHO\r\n\r\n4323204-3\r\n\r\nMARCELO MAIA NORO\r\n\r\n1939685-6\r\n\r\nMÁRCIO AUGUSTO DE CASTRO TEIXEIRA\r\n\r\n4365033-3\r\n\r\nMARCOS RODRIGO DA ROCHA\r\n\r\n4365304-9\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE FREITAS CARVALHO\r\n\r\n1939701-1\r\n\r\nMARGARETE GONÇALVES BARSANI\r\n\r\n1952834-5\r\n\r\nMARIA CHRISTINA GUIMARÃES\r\n\r\n1957355-3\r\n\r\nMARIA DO CARMO DE SOUZA DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n1947469-5\r\n\r\nMARIA HELENA BARROSO PEREIRA\r\n\r\n1939742-9\r\n\r\nMARIA INÊS RIBEIRO\r\n\r\n1939144-7\r\n\r\nMARIA INÊS VALLADARES FELIPPE\r\n\r\n1938712-1\r\n\r\nMARIA RITA DE BARROS FERREIRA\r\n\r\n1941832-9\r\n\r\nMARLYUS JERFERTON DA SILVA DOMINGOS\r\n\r\n4385227-0\r\n\r\nMARNE SÉRVULO DE ALVARENGA\r\n\r\n5006129-1\r\n\r\nMAURICIO VALENTE BRAGANÇA\r\n\r\n1942591-0\r\n\r\nMAURO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n1941885-0\r\n\r\nMAURO FERREIRA ROSA\r\n\r\n1942275-0\r\n\r\nMICHEL SCAPINI DE CARVALHO\r\n\r\n4365207-7\r\n\r\nMICHELE DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n4384242-9\r\n\r\nMONIQUE POGGIALI DE SOUSA\r\n\r\n4417576-0\r\n\r\nNARA CRISTINA KROGER SANTOS\r\n\r\n4427416-6\r\n\r\nOTÁVIO JAQUES SALLES COSTA\r\n\r\n1939765-8\r\n\r\nPAULO ROBERTO CAMPOS MACHADO\r\n\r\n1938956-6\r\n\r\nPEDRO G. DINIZ FILHO\r\n\r\n1942604-6\r\n\r\nPHILIPPE CALAFANGE BITON\r\n\r\n4365332-4\r\n\r\nRACHEL CARVALHO DA SILVA CARL\r\n\r\n4385208-4\r\n\r\nRAFAEL GUIMARAES DE ARAUJO\r\n\r\n4365334-0\r\n\r\nRAFAEL MANDARINO DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n4344288-9\r\n\r\nRAFAEL QUINTANA RUA\r\n\r\n5006062-7\r\n\r\nRAFAEL SOARES PACHECO\r\n\r\n1945852-5\r\n\r\nRAMON SOARES NOVAES DE SOUZA\r\n\r\n4407044-6\r\n\r\nRAPHAEL FERREIRA LACERDA\r\n\r\n4427422-0\r\n\r\nRAUL VICENTE TARDIN COSTA\r\n\r\n1942367-5\r\n\r\nREGIANE NAVAS DELGADO\r\n\r\n4385026-0\r\n\r\nREGINA COELI SOARES\r\n\r\n1938742-3\r\n\r\nRENATA CARNEIRO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n4385229-7\r\n\r\nSÉRGIO HENRIQUE ASSAD DOS SANTOS\r\n\r\n1939834-4\r\n\r\nSÉRGIO LOPES MACEDO\r\n\r\n1939841-7\r\n\r\nSERGIO MAURICIO DINIZ FESTAS\r\n\r\n4322931-0\r\n\r\nSERGIO ORSOLON\r\n\r\n1958314-1\r\n\r\nSILVIA REGINA DE SOUZA LEMOS\r\n\r\n1942257-1\r\n\r\nTERESA CRISTINA DE ARAÚJO GERIAS\r\n\r\n1942264-4\r\n\r\nTHEREZA MARINA CUNHA MATTOS CUNHA\r\n\r\n1938903-5\r\n\r\nTHOMPSON LEMOS DA SILVA NETO\r\n\r\n1958337-0\r\n\r\nVERA LÚCIA ARIAS DE SOUZA\r\n\r\n1938304-5\r\n\r\nVERA LÚCIA MARQUES DE FREITAS\r\n\r\n1938316-9\r\n\r\nVILSON ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n5006063-5\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n5000373-9\r\n\r\nWAYNA PAIVA DA SILVA\r\n\r\n5006056-2\r\n\r\nYNALDO C. FOLENA\r\n\r\n1942397-7\r\n\r\nZILMAR ESPINDOLA FILARTIGAS\r\n\r\n1950943-0\r\n\r\nId: 1681138"
                    ],
                    "1680880": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1447 DE 29 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/2010 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5636/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010, a seguinte empresa:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n78.730.986\r\n\r\n31.076.938/0004-61\r\n\r\nGGP Industrial LTDA\r\n\r\nE-04/233276/10\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de início do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014\r\n\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1680880"
                    ],
                    "1680881": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 1448 DE 29 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir o Regime Especial de que trata a mencionada Lei:\r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial da Lei nº 5.636/2010\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n79.135.100\r\n\r\n12.105.993/0001-45\r\n\r\nMACKTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS TERAPÊUTICOS LTDA\r\n\r\nE-04/218935/2010\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de início do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014\r\n\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1680881"
                    ],
                    "1680882": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF Nº 1449 DE 29 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.331/2012.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir do Regime Especial de que trata a mencionada lei:\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n83.100.079\r\n\r\n31.052.327/0001-30\r\n\r\nPROJETO LM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nE-04/002/100//2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/02/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014\r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1680882"
                    ],
                    "1680891": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 1450 DE 29 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/2010 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010, a seguinte empresa:\r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime Especial da Lei nº 5.636/2010\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresas Comerciais\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n77.176.810\r\n\r\n04.421.518/0001-50\r\n\r\nDOPAZO&SILVA SUCOS LTDA\r\n\r\nE04/106106/2010\r\n\r\n01/03/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de início do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014\r\n\r\nFlávio do Cabo de Carvalho Nebenzahl\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1680891"
                    ],
                    "1680892": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 1451 DE 29 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/2010 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010, a seguinte empresa:\r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial da Lei nº 5.636/2010\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresas Comerciais\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n77.991.662\r\n\r\n07.580.415/0001-20\r\n\r\nKRK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nE04/257325/2012\r\n\r\n01/05/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de início do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014\r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1680892"
                    ],
                    "1680893": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF Nº 1452 DE 29 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.331/2012.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nART. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir do Regime Especial de que trata a mencionada lei:\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n79.426.776\r\n\r\n97.530.000/0001-35\r\n\r\nDOCE MENTA LINGERIE LTDA\r\n\r\nE-04/023/1553//2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/10/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014\r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1680893"
                    ],
                    "1680894": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 1453 DE 29 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nTRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 41596/2008. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, incluído do tratamento especial estabelecido no Decreto nº 41596/2008:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nIE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nJoalheria Meiry West Shopping Ltda.\r\n\r\n77.821.074\r\n\r\n07.088.667/0001-37\r\n\r\nE-04/165879/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 05/10/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014\r\n\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1680894"
                    ],
                    "1680895": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 1454 DE 29 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5636/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010, a seguinte empresa:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n78.365.625\r\n\r\n08.990.717/0001-30\r\n\r\nHLF Souza Bastos Confecção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nE-04/031/88/2014\r\n\r\n01/02/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data do início do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014\r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1680895"
                    ],
                    "1681589": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 987 DE 29 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 2 A 8 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 02 a 08 de junho de 2014, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 190,0000\r\n\r\nUS$ 114,5000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1681589"
                    ],
                    "1681769": [
                        "I - Portaria",
                        "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nATO DA GESTORA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAF/DER-RJ 009\r\n\r\nDE 28 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA GESTORA DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RJ no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014; o Decreto 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto 42.436 de 30 de abril de 2010 que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Crédito Orçamentário, e o que consta do processo nº E-04/009.837/2012,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Recuperação das juntas das placas de concreto e execução da pavimentação do Posto Fiscal de Nhangapi.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: março de 2014 Término: dezembro de 2014.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 2061 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nUO: 2061 - Fundo Especial de Administração Fazendária \r\n\r\nUG: 206100 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nIV: PARA: Executante - 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2061.04.123.0054.2051 - Gestão e Modernização da Administração Fazendária\r\n\r\nMA: 4490\r\n\r\nFONTE: 00\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 722.520,31\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art.16, inciso V do Decreto 43.463, de 14/02/2013, e atender as disposições contidas nas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013 com alterações promovidas pelas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 25, de 31/01/2014 e nº 27, de 14/04/2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2014\r\n\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO\r\n\r\nGestora do FAF\r\n\r\nHENRIQUE RIBEIRO\r\n\r\nDiretor-Presidente DER-RJ\r\n\r\nId: 1681769"
                    ],
                    "1680901": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 28/05/2014\r\n\r\nREMOVE MIGUEL MOURA CARVALHO, Agente de Fazenda, “B”, Id. Funcional nº 1947114-9, da Inspetoria Regional de Fiscalização Norte, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/002/653/2014.\r\n\r\nREMOVE ALEXANDRE DE CASTRO PEREIRA, Oficial de Fazenda, “C”, Id. Funcional nº 4417339-3, do Posto de Controle Interestadual de Timbó, da Inspetoria Especializada de Fiscalização de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviço, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual de Levy Gasparian, da Inspetoria Especializada de Fiscalização de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviço, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/033/216/2014.\r\n\r\nREMOVE ROBERTO PAULO DE OLIVEIRA BOTELHO JUNIOR, Oficial de Fazenda, “C”, Id. Funcional nº 4417363-6, do Posto de Controle Interestadual de Levy Gasparian, da Inspetoria Especializada de Fiscalização de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviço, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para do Posto de Controle Interestadual de Timbó, da Inspetoria Especializada de Fiscalização de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviço, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/033/216/2014.\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, CARLOS ANTONIO CUNHA CAMARA, Agente de Fazenda, “B”, Id. Funcional nº 1950955-3, Inspetoria Regional de Fiscalizada de Cantagalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Interestadual de Timbó, da Inspetoria Especializada de Fiscalização de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviço, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/033/2272014.\r\n\r\nREMOVE, a pedido e com validade 26.05.2014, LIZ TRISTAO RODRIGUEZ ROSEIRA, Oficial de Fazenda, “C”, Id. Funcional nº 5023308-4, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Especializada de Fiscalização de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviço, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/033/229/2014.\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, DAVI SACRAMENTO ALMEIDAURA CARVALHO, Oficial de Fazenda, “C”, Id. Funcional nº 5006767-2, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Petrópolis, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização de São Gonçalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/067/168/2014.\r\n\r\nId: 1680901"
                    ],
                    "1681127": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 28/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/098.346/88 - MARIA ALICE ALVES SOUZA DA SILVA, Agente de Fazenda “B” - ID. Funcional nº 1948267-1, com validade 07/05/2014. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/133.087/2012 - LUIZ FERNANDO PEREIRA CALDAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria - ID. Funcional nº 1953551-1, com validade 24/04/2014. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1681127"
                    ],
                    "1681132": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 28.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/759.262/1996 - TERESA CRISTINA DE ARAUJO GERIAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1942264-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 21/10/2005 a 19/10/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/750/2014 - PAULA MARIA NÓBREGA BAPTISTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1941077-8. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurados entre 25/05/2003 a 22/05/2008 e 23/05/2008 a 21/05/2013. \r\n\r\nId: 1681132"
                    ],
                    "1681358": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.951ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/04/2014\r\n\r\nRecurso nº 46.245. - Processo nº E04/057.898/2010. - Inscrição Estadual nº 81.889.414. - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso para julgar nulo o Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.267. - EMENTA: FECP. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. VENDA A BUNKERS OU TRADING COMPANIES. AUSENCIA DE RETENÇÃO DO ICMS-ST. Como no processo principal que exigia o ICMS foi decretada a nulidade do Auto de Infração, sorte diferente não terá o presente processo, que deverá ser considerado nulo. Não havendo exigência de ICMS-ST não há que se falar em exigência de Fundo Adicional ao ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO NULO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1681358"
                    ],
                    "1681359": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.952ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/04/2014\r\n\r\nRecurso nº 41.276. - Processo nº E04/065.668/2009. - Inscrição Estadual nº 80.824.335. - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL E DARROW LABORATÓRIOS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL E DARROW LABORATÓRIOS LTDA. - Relatora: Conselheira Gabriela Berro Marins. - DECISÃO: à unanimidade de votos, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso do contribuinte por falta de Acórdão divergente, nos termos do voto da Conselheira Relatora. À unanimidade de votos, nos termos do voto da Conselheira Relatora, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso da Fazenda Estadual por falta de objeto. - Acórdão nº 7.274. - EMENTA: ICMS - INIDONEIDADE DE DOCUMENTO FISCAL - DECISÃO RECORRIDA, NO MÉRITO, PROPRIAMENTE DITO, UNÂNIME. NÃO APRESENTAÇÃO DE ACÓRDÃO DIVERGENTE. INADMISSIBILIDADE DO RECURSO AO CONSELHO PLENO. O contribuinte interpôs recurso contra a decisão de mérito, propriamente dito, proferida por unanimidade pela 4ª Câmera. Diante de decisão Cameral unânime, a admissibilidade de recurso ao Pleno depende de apresentação de Acórdão paradigma referente à decisão proferida por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno relativamente ao direito em tese. Na ausência deste, uma vez que o acórdão apresentado não diverge da decisão recorrida, inadmissível o recurso ao Conselho Pleno, nos termos do artigo 266, inciso I, do Decreto-lei n. 05/75. RECURSO INTERPOSTO PELO CONTRIBUINTE NÃO CONHECIDO. ICMS - INIDONEIDADE DE DOCUMENTO FISCAL - DECADÊNCIA - RECURSO INTERPOSTO PELA FAZENDA ESTADUAL PREJUDICADO PELA DECISÃO DE MÉRITO PROFERIDA PELA 4ª CÂMARA. A Fazenda Estadual interpôs recurso contra a decisão proferida pela 4ª Câmera deste Conselho de Contribuintes que, por maioria, acolheu a preliminar de decadência parcial, afastando a exigência quanto aos fatos geradores ocorridos em 2004. Tendo em vista que, no mérito, a decisão recorrida manteve a exigência apenas com relação às operações ocorridas a partir de 24/01/2006, restou prejudicado o recurso interposto pela Fazenda Estadual pela perda de seu objeto. RECURSO DA FAZENDA PREJUDICADO PELA PERDA DE SEU OBJETO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1681359"
                    ],
                    "1681360": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.953ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/05/2014\r\n\r\nRecurso nº 40.700. - Processo nº E04/159.546/2009. - Inscrição Estadual nº 77.813.721. - Recorrente: SOCINTER SUL COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Pimentel, designado redator. Vencidos os Conselheiros Antonio Silva Duarte, João Figueiredo, Marcello Tournillon Ramos, Luiz Chor e Cheryl Berno, que votaram pelo provimento do recurso. - Acórdão nº 7.279. - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO. O imposto é devido, pois o benefício fiscal concedido no estado de origem é inconstitucional, de forma que a parcela do imposto excedente ao crédito máximo permitido deve ser glosada dos livros fiscais da Recorrente. Aplica-se a penalidade prevista no art. 59, inciso V, da Lei nº 2.657/96, com redação da Lei nº 3.040/98. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1681360"
                    ],
                    "1681361": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.954ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/05/2014\r\n\r\nRecurso nº 47.832. - Processo nº E-34/159.008/2005. - Inscrição Estadual nº 84.802.778. - Recorrente: cristal de valença auto posto LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.282. - EMENTA: RECURSO AO PLENO CONTRA DECISÃO UNÂNIME DA CÂMARA. No caso em tela, o Recurso apresentado não traz qualquer indicação de julgado divergente, ficando, portanto, desatendida a condição prevista no inciso I do art. 266 do CTEM, para conhecimento do Recurso. RECURSO NÃO CONHECIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1681361"
                    ],
                    "1681362": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.954ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/05/2014\r\n\r\nRecurso nº 47.289. - Processo nº E-04/046.882/2011. - Inscrição Estadual nº 99.199.148. - Recorrente: LAVRITA ENGENHARIA CONSULTORIA E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de inconstitucionalidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator. A Conselheira Cheryl Berno votou com o Relator pela conclusão. Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Luciana Dornelles do Espírito Santo, João da Silva de Figueiredo, Luiz Carlos Sampaio Afonso, Marcello Tournillon Ramos, Cheryl Berno e Antonio da Silva Soares. A Conselheira Cheryl Berno protestou por apresentação de declaração de voto. - Acórdão nº 7.285. - EMENTA: MÉRITO. BARREIRA FISCAL. NÃO PARAR. Arts. 72 e 73 da Lei nº 2657/96. Não havendo prova de que por motivos alheios a sua vontade não pode parar em posto/barreira fiscal de parada obrigatória, fica o contribuinte sujeito a incidência de multa formal. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1681362"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1681598": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGÊNCIA DE FOMENTO PR “P” Nº 024 \r\n\r\nDE 26 DE MAIO DE 2014 \r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados os empregados, abaixo relacionados, para compor a Comissão Permanente de Licitação de que trata o art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o disposto no art. 26 do Decreto Estadual nº 42.301/2010, com mandato de 1 (um) ano, a contar da publicação desta Portaria, na seguinte forma:\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\n\r\nRODRIGO SANTANA DE ALMEIDA - matrícula nº 175\r\n\r\nCARINA MORENO PERLINGEIRO - matrícula nº 167\r\n\r\nBRUNNO EUDES DE OLIVEIRA - matrícula nº 202\r\n\r\nMARCIA VILLA MAIOR - matrícula nº 185\r\n\r\nPEDRO SILVEIRA MARTINS - matrícula nº 217\r\n\r\nArt. 2º - Dos membros indicados, o primeiro presidirá a Comissão e o segundo o substituirá em suas ausências e impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ DOMINGOS VARGAS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1681598. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1681457": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/00.086/2013 - AUTORIZO a progressão da letra “A” para a letra “B”, a contar de 23/05/2014, ao servidor abaixo mencionado, com base nos arts. 13, 14 e 15 da Lei nº 4.621, de 11/10/2005, publicada no D.O. de 13/10/2005:\r\n\r\nID.FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n4379395\r\n\r\nJOÃO CARLOS ROCHA \r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/232/2014 - MARCELO SILVA FONTENELLE BORGES, Técnico de Registro de Empresas, Id. Funcional nº4433257 - Averbe-se o tempo de serviço/contribuição com base no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/1979, o período compreendido de 01/09/2008 a 12/07/2012, prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, num total de 1.411 dias de exercício/contribuição, com base na certidão apresentada. \r\n\r\nId: 1681457. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1681542": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 28 DE MAIO DE 2014\r\n\r\n1º - Processo nº 20-2014/016096-5. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: IDEA ACESSÓRIOS DE BIJOUTERIAS LTDA. ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pela perda do objeto quanto à omissão de assinatura, uma vez que a empresa arquivou a rerratificação do ato sob o nº 2599027. No que se refere á não conformidade do capital deve ser notado que a cessão de quotas produziu os seus efeitos e que a indicação de um novo capital é do interesse da sociedade, tendo em vista que o capital constante da cláusula quarta é inferior ao capital real da mesma. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n2º - Processo nº 04-2014/024496-4. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: REBELC SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar no sentido da perda do objeto e a consequente manutenção do arquivamento dos atos da sociedade, considerando que o vício fora sanado a partir da apresentação de documento que comprova a união estável entre os sócios e ainda que na união estável, conforme assevera o art. 1725 do Código Civil, aplica-se às relações patrimoniais, o regime de comunhão parcial de bens, exceto disposto expressamente em contrário. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n3º - Processo nº 00-2013/458544-5 (Anexo: 00-2013/428211-6). Recorrente: JOSÉ EDUARDO BITTENCOURT DA CUNHA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar por dar provimento ao recurso, em razão da inércia da sociedade, ensejando, portanto, o desarquivamento da 5ª alteração contratual da sociedade GAS SERVICE SERVIÇOS DE GÁS LTDA. EPP, facultando aos interessados 30 (trinta) dias para a sanação dos vícios persistentes à luz do art. 72 do Decreto 1800/96. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n4º - Processo nº 00-2014/104257-5 (Anexo: 00-2013/570977-6). Recorrente: IMPERPLUS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Após proferido o voto, foi pedido vistas e concedida ao Dr. Oscar Argolo. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n5º - Processo nº 00-2014/135437-2 (Anexos: 00-2014/066820-9 e 00-2014/084076-1). Recorrente: ZAZNU DO BRASIL SERVIÇOS LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar por deferir o processo, diante das razões apresentadas e dos documentos anexados ao processo. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1681542. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1681541": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 03 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo nº E-11/006/00080/2014. Requerente: MAURO PINTO ALVES. Requerida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Paulo Cesar Teixeira. Assunto: Baixa do nome do requerente nos cadastros da JUCERJA, em relação à empresa RIO 97 COMERCIAL LTDA., com fundamento na Deliberação JUCERJA nº 36/2009.\r\n\r\nId: 1681541. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1681510": [
                            "I - Portaria",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CODIN/SEDEIS N° 006\r\n\r\nDE 23 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN E O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual n° 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, Decreto n° 44.567, de 16 de janeiro de 2014 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014 e dá outras providências, e o Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, constante do processo n°E-11/003/256/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1°- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Atender as despesas para realização/participação de eventos conjuntos (CODIN/SEDEIS) nos setores de Petróleo, Subsea e Pólo Automotivo da Região Sul Fluminense.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 23/05/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - De/Concedente:\r\n\r\nUO: 2271 - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN.\r\n\r\nUG: 227100 - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN.\r\n\r\nIV - Para/Executante: \r\n\r\nUO: 2201 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS.\r\n\r\nUG: 220100 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2271.22661.0400.2862\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\nArt. 2°- O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do termino da vigência desta portaria. \r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2014\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES LOPES RIBEIRO\r\n\r\nDiretora-Presidente\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, \r\n\r\nEnergia, Indústria e Serviços\r\n\r\nId: 1681510. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1681249": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/05/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos processos listados abaixo, e nos termos do art. 41 da Constituição Federal e do Decreto Estadual nº 43249, de 24 de outubro de 2011,\r\n\r\nCONSIDERA, para efeito de aquisição de estabilidade no serviço público, respeitada a validade estabelecida abaixo, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados a seguir, homologada por Comissão constituída através da Portaria IPEM/GAPRE nº 622, de 13 de maio de 2013.\r\n\r\nA contar de 26 de abril de 2014:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n048.830-4\r\n\r\nAldo Campos Ciumara\r\n\r\nE-11/005/1148/2013\r\n\r\n048.831-2\r\n\r\nAlexandre Lopes da Silva\r\n\r\nE-11/005/1144/2013\r\n\r\n048.832-0\r\n\r\nAna Carolina Lopes da Silva\r\n\r\nE-11/005/1138/2013\r\n\r\n048.833-8\r\n\r\nCarla Danielle da Silva Gomes\r\n\r\nE-11/005/1149/2013\r\n\r\n048.814-8\r\n\r\nCelso Murilo Madeira\r\n\r\nE-11/005/1131/2013\r\n\r\n048.835-3\r\n\r\nDaniel de Lucena Queiroz\r\n\r\nE-11/005/1141/2013\r\n\r\n048.816-3\r\n\r\nDanielle Ferreira Rocha\r\n\r\nE-11/005/1130/2013\r\n\r\n048.836-1\r\n\r\nDavid Vital Pina Maia\r\n\r\nE-11/005/1137/2013\r\n\r\n048.837-9\r\n\r\nDiego Moreira da Costa Monteiro\r\n\r\nE-11/005/1136/2013\r\n\r\n048.838-7\r\n\r\nFelipe da Silva Souza Gonçalves\r\n\r\nE-11/005/1133/2013\r\n\r\n048.839-5\r\n\r\nFelipe de Oliveira Guerra\r\n\r\nE-11/005/1146/2013\r\n\r\n048.827-0\r\n\r\nGabriella Gomes da Silva\r\n\r\nE-11/005/1126/2013\r\n\r\n048.841-1\r\n\r\nGuilherme Tardim do Nascimento\r\n\r\nE-11/005/1143/2013\r\n\r\n048.817-1\r\n\r\nGustavo Moura Faria\r\n\r\nE-11/005/1128/2013\r\n\r\n048.842-9\r\n\r\nJoão Paulo Pereira Curty\r\n\r\nE-11/005/1135/2013\r\n\r\n048.844-5\r\n\r\nLuciano Souza Silva Martins\r\n\r\nE-11/005/1134/2013\r\n\r\n048.828-8\r\n\r\nLuiz Carlos de Melo Silva\r\n\r\nE-11/005/1125/2013\r\n\r\n048.819-7\r\n\r\nLuiz Felipe Alves Nogueira\r\n\r\nE-11/005/1129/2013\r\n\r\n048.829-6\r\n\r\nMarcelo Leite Ribeiro\r\n\r\nE-11/005/1124/2013\r\n\r\n048.847-8\r\n\r\nMarcus Vinicius de Souza\r\n\r\nE-11/005/1140/2013\r\n\r\n048.810-6\r\n\r\nPriscilla Goulart da Silva\r\n\r\nE-11/005/1123/2013\r\n\r\n048.808-0\r\n\r\nRafael Manhente de Maria\r\n\r\nE-11/005/1116/2013\r\n\r\n048.848-6\r\n\r\nRenato Ferreira Cunha\r\n\r\nE-11/005/1139/2013\r\n\r\n048.940-1\r\n\r\nSamuel Sodré da Silva\r\n\r\nE-11/005/1132/2013\r\n\r\n048.849-4\r\n\r\nSharleny Ribeiro Lima\r\n\r\nE-11/005/1142/2013\r\n\r\n048.851-0\r\n\r\nThiago Correia Brito\r\n\r\nE-11/005/1147/2013\r\n\r\nId: 1681249. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1681289": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/001.984/2013 - AUTORIZO a conversão de modalidade da COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais), a Sra. IVETE MARIA SANTIAGO DE LIMA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415/2012.\r\n\r\nId: 1681289"
                    ],
                    "1681243": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/05/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/001/1351/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 6.134.527,15 (seis milhões, cento e trinta e quatro mil quinhentos e vinte e sete reais e quinze centavos), referente a 6ª Medição dos serviços executados no período de 18/09/2013 a 20/09/2013, Aquisição de Tubos para as Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Zona Oeste - Santa Cruz , Guaratiba e Outros, de acordo com a Carta Contrato nº 008/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.05.2014.\r\n\r\nId: 1681243"
                    ],
                    "1681472": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29/05/2014\r\n\r\nPROCESO Nº E-17/001/1907/2013 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 041/2013/SEOBRAS, para Execução da complementação de elaboração de projeto executivo e das obras de infraestrutura e reurbanização nas comunidades Pavão-Pavãozinho/ Cantagalo - Fase II. ADJUDICO o objeto do certame a empresa HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA. no valor total de R$ 48.874.281,33 (quarenta e oito milhões, oitocentos e setenta e quatro mil duzentos e oitenta e um reais e trinta e três centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1681472"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1682162": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG nº 772 DE 29 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002 e de acordo com o disposto no inciso VIII, do art. 27, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência da Chefe de Polícia; e\r\n\r\n- por fim, o que consta da CI nº 055/1209/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e por merecimento, na categoria de Inspetor de Polícia 2ª Classe, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 29/09/2012, e referem-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade e Merecimento, publicado no Diário Oficial nº 031, de 14/02/2014, e alterações publicadas no Diário Oficial nº 073 de 25/04/2014, observado o que preceitua o art. 22, da Lei nº 3.586, de 21/6/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/01, com as alterações do Anexo I da Lei nº 6.166 de 27/02/2012, em seu art. 1º.\r\n\r\nArt. 4º - O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior. \r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO SEGURANÇA\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À RESOLUÇÃO DE 29/05/2014.\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA, à 2ª Classe\r\n\r\nA CONTAR DE 29/09/2012\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29268834\r\n\r\nLuiz Correa F. de Souza\r\n\r\n29750253\r\n\r\nSaulo Cesar D. L. Ferreira\r\n\r\n29847125\r\n\r\nCarlos Renato Nascimento\r\n\r\n29264278\r\n\r\nJoão Jose Coco\r\n\r\n29499348\r\n\r\nAlberto Nunes de Araujo\r\n\r\n29864119\r\n\r\nGuttemberg de Barros Alvim\r\n\r\n29449367\r\n\r\nRicardo Luiz Fernandes e Silva\r\n\r\n29587328\r\n\r\nWanderlei Felipe da Silva\r\n\r\n29975956\r\n\r\nNedson Durães Fernandes\r\n\r\n29843944\r\n\r\nJose Carlos Marinho\r\n\r\n29491142\r\n\r\nCarlos Alberto D. da Cruz Monteiro\r\n\r\n29488346\r\n\r\nCesar Brasil\r\n\r\n29736528\r\n\r\nJose Vanderley Piran Rodrigues\r\n\r\n29889766\r\n\r\nEduardo Patrocinio Rodrigues\r\n\r\n29753937\r\n\r\nAntonio Carlos Cravo Fantappie\r\n\r\n29932505\r\n\r\nEmerson Lage de Souza Lima\r\n\r\n29756235\r\n\r\nJulio Cezar Ribeiro Barreto\r\n\r\n29500176\r\n\r\nIzailda Maria da Silva\r\n\r\n29844525\r\n\r\nMarcos Martins de Souza\r\n\r\n29935636\r\n\r\nPedro Cosme Chagas de Souza\r\n\r\n29511232\r\n\r\nJacomo Luiz de Souza Ferreira\r\n\r\n29976944\r\n\r\nEdward Robson Brum da Silveira\r\n\r\n29882265\r\n\r\nRicardo Fontes Costa\r\n\r\n30005051\r\n\r\nJorge Marinho de Souza\r\n\r\n29941687\r\n\r\nJosias Cosme da Silva\r\n\r\n29627842\r\n\r\nSamuel Correia do Espirito Santo\r\n\r\n29285640\r\n\r\nVictor Hugo Guaranho\r\n\r\n29555515\r\n\r\nEdmundo de Simone\r\n\r\n29226287\r\n\r\nCarlos Alberto Granja\r\n\r\n29647967\r\n\r\nMauricio Jose Torres Bottany\r\n\r\n29846137\r\n\r\nMauro Iglesias Guimarães\r\n\r\n29224675\r\n\r\nJose Paulo Branco Quinhões\r\n\r\n29601177\r\n\r\nManoel Gomes Neri\r\n\r\n29625742\r\n\r\nRenato dos Santos Garcia\r\n\r\n29288738\r\n\r\nNelio Dias da Silva\r\n\r\n29821355\r\n\r\nJose Carlos Ferreira do Carmo\r\n\r\n29563470\r\n\r\nGesiel Mendonça Aragão\r\n\r\n29414830\r\n\r\nRubens Silva Carvalho\r\n\r\n29265380\r\n\r\nThereza Christina Tavares Neves\r\n\r\n29974550\r\n\r\nPaulo Roberto Mattos Leal\r\n\r\n29989850\r\n\r\nJose Gomes Soares\r\n\r\n29937019\r\n\r\nWallacy Lima de Aquino\r\n\r\n30034337\r\n\r\nGerson Rodrigues Castilho\r\n\r\n29267439\r\n\r\nSérgio Gouvea Franco\r\n\r\n29880882\r\n\r\nMax Igor Luna de Gusmão\r\n\r\n29575940\r\n\r\nEdson Roberto da Silva\r\n\r\n29497663\r\n\r\nJoelson Ferreira da Silva\r\n\r\n29310440\r\n\r\nLuis Carlos Mendes da Costa\r\n\r\n29548527\r\n\r\nMarco Antonnio Fernandes Barbosa\r\n\r\n29168457\r\n\r\nJorge Gerhard Fernandes dos Santos\r\n\r\n29488532\r\n\r\nGilson Jose Santos de Araujo\r\n\r\n29615925\r\n\r\nSergio Teixeira Barata\r\n\r\n29532655\r\n\r\nLuiz Roberto da Cunha Vianna\r\n\r\n29605920\r\n\r\nRoberto Nogueira\r\n\r\n29532280\r\n\r\nPaulo Cesar Fornerolli\r\n\r\n29409349\r\n\r\nGeorge Silva de Araujo\r\n\r\n29468221\r\n\r\nRonaldo Lyra Ferreira\r\n\r\n29966949\r\n\r\nErivaldo Zim\r\n\r\n29598133\r\n\r\nDavid Borges da S. Junior\r\n\r\n30014743\r\n\r\nAntonio Mario Carvalho e Silva\r\n\r\n29564395\r\n\r\nJose Levy de Miranda\r\n\r\n29414288\r\n\r\nRicardo Martins Abal\r\n\r\n29864348\r\n\r\nSinezio dos Santos Cruz\r\n\r\n29865751\r\n\r\nAlberto de Almeida Santos\r\n\r\n29160448\r\n\r\nLuiz Carlos Pedrazza\r\n\r\n29526124\r\n\r\nRicardo dos Santos Amador\r\n\r\n29232163\r\n\r\nWandiney Jose da Silva\r\n\r\n29761778\r\n\r\nManoel L. R. Rosa\r\n\r\n29554829\r\n\r\nGabriel Hans Kolk\r\n\r\n29551250\r\n\r\nLuiz Fernandes Lourenço da Silva\r\n\r\n29734843\r\n\r\nAlexandre Knupfer da Silva\r\n\r\n29755433\r\n\r\nRicardo das Neves F. Silva\r\n\r\n29713617\r\n\r\nMoises Rufino Tarra\r\n\r\n29638232\r\n\r\nVania Lucia Pinto Rocha Freitas\r\n\r\n29487420\r\n\r\nNey Cortes da Silva\r\n\r\n29976049\r\n\r\nSergio Zaccaro Abdala\r\n\r\n29328535\r\n\r\nUbaldo Hugo Gonçalves Meleche\r\n\r\n29590175\r\n\r\nValdeck Peixoto de Melo\r\n\r\n29152879\r\n\r\nKatia R. B. Milhomem\r\n\r\n29447755\r\n\r\nIvan Magalhães Mattoso\r\n\r\n29357853\r\n\r\nPaulo Roberto Mattos B. Leal\r\n\r\n29547652\r\n\r\nIris Costa Cunha\r\n\r\n29531543\r\n\r\nHelenio Dias Rodrigues\r\n\r\n29228140\r\n\r\nLuiz Antonio Bastos Leal\r\n\r\n29378443\r\n\r\nCleber Venicius M. Quintanilha\r\n\r\n29266513\r\n\r\nAdalberto da Silva Barros\r\n\r\n29842611\r\n\r\nAurelio dos Santos Duarte\r\n\r\n29344352\r\n\r\nJose Carlos J. da Silva\r\n\r\n30009596\r\n\r\nPedro de Carvalho Andrade\r\n\r\n29511160\r\n\r\nEdimar Frederico Neubauer\r\n\r\n29692288\r\n\r\nAugusto Cesar Diogo Neto\r\n\r\n29788838\r\n\r\nFrederico G. F. Guimarães\r\n\r\n29503256\r\n\r\nAntonio Coube Barroso Junior\r\n\r\n29189454\r\n\r\nAdriano da Silva Mello\r\n\r\n29228514\r\n\r\nJose J. A. de Oliveira\r\n\r\n29641756\r\n\r\nMirian Teles Vieira\r\n\r\n29319218\r\n\r\nCarlos Henrique G. Siqueira\r\n\r\n29438250\r\n\r\nIlzinete Maldonato Furtado\r\n\r\n29311063\r\n\r\nLuciano Gonzalez de Fabritiis\r\n\r\n29758939\r\n\r\nMarcelo J. M. da Silva\r\n\r\n29410878\r\n\r\nRicardo Jose Tjader\r\n\r\n29478529\r\n\r\nJose Luiz M. Zandomingos\r\n\r\n29396654\r\n\r\nLuiz Fernando da C. dos Santos\r\n\r\n29470978\r\n\r\nMarcos Gomes da Silva\r\n\r\n29290473\r\n\r\nGeraldo Fernando da Silva\r\n\r\n29880580\r\n\r\nGilberto Pereira Junior\r\n\r\n19598440\r\n\r\nMauro Jose Gonçalves\r\n\r\n29497132\r\n\r\nRonaldo Matassoli\r\n\r\n29624410\r\n\r\nTelmo Vasques Ferreira\r\n\r\n29407540\r\n\r\nRubens Souza Bretas\r\n\r\n29585945\r\n\r\nEderson da Silva Leonardo\r\n\r\n29381240\r\n\r\nTenemi Luiz Pereira\r\n\r\n29686121\r\n\r\nSidney Nicolau Pereira\r\n\r\n29450136\r\n\r\nJúlio Cesar R. Neves\r\n\r\n29186064\r\n\r\nAntonio Carlos Martins de Carvalho\r\n\r\n29609321\r\n\r\nNilo Sergio Almeida da Costa\r\n\r\n29811767\r\n\r\nMilton Sampaio\r\n\r\n29142873\r\n\r\nErnesto Pedrina Licursi\r\n\r\n29402069\r\n\r\nPaulo Roberto Trugano de Almeida\r\n\r\n29762952\r\n\r\nMarcio A. C. Calazans\r\n\r\n29250030\r\n\r\nClaudio Martins Passos\r\n\r\n29586224\r\n\r\nMonica Sales da Costa\r\n\r\n29251141\r\n\r\nMonica Santos Lima Noce\r\n\r\n29559561\r\n\r\nVandea Pereira da Costa\r\n\r\n29426820\r\n\r\nAntonio Gomes Fernandes Filho\r\n\r\n29590957\r\n\r\nJaime da Costa Moraes\r\n\r\n29821240\r\n\r\nAlzemiro Carlos de Menezes\r\n\r\n29186439\r\n\r\nJoão J. de S. Filho\r\n\r\n29847354\r\n\r\nCamilo Sales D'Ornelas\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29306175\r\n\r\nAndre Luis do Nascimento\r\n\r\n29593379\r\n\r\nAlexandre Lobão Soares\r\n\r\n29848156\r\n\r\nDebora H. de O. Pimentel Jorge\r\n\r\n29266920\r\n\r\nHilton Preuss\r\n\r\n29568056\r\n\r\nRoberto L. G. Filho\r\n\r\n29151244\r\n\r\nMauricio de Mattos Almeida\r\n\r\n29921554\r\n\r\nDomingos Ernesto Ramos de Abreu\r\n\r\n29536545\r\n\r\nLeandro Queiroz Peixoto\r\n\r\n29984211\r\n\r\nPaulo Cesar da Silva\r\n\r\n29859751\r\n\r\nJoão R. B. Ribeiro\r\n\r\n29505429\r\n\r\nJomar Tony Fuly\r\n\r\n29851254\r\n\r\nSergio Massari Lima\r\n\r\n29800889\r\n\r\nAntonio Sergio Gomes Lopes\r\n\r\n29577551\r\n\r\nAdeilda Ribeiro de Aguiar\r\n\r\n29221846\r\n\r\nSusy C. de C. Reis\r\n\r\n29609976\r\n\r\nHeloisa Cassia de Abreu Pereira de Lima\r\n\r\n29285941\r\n\r\nElizeu Jose Candido\r\n\r\n29216532\r\n\r\nPaulo R. F. C. da Costa\r\n\r\n29543690\r\n\r\nPaulo R. V. Boas\r\n\r\n29497736\r\n\r\nDurval Oliveira de Goes\r\n\r\n29592380\r\n\r\nRicardo Jose Lopes\r\n\r\n29895421\r\n\r\nArlinda Faislon Ferreira\r\n\r\n29616018\r\n\r\nAnselmo Nunes da Paixão\r\n\r\n29885949\r\n\r\nMarcos Cesar de Oliveira Mafra\r\n\r\n29167116\r\n\r\nLuiz A. P. Costa\r\n\r\n29305250\r\n\r\nEdmilson Gomes de Assumpção\r\n\r\nId: 1682162"
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                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO nº 773 DE 29 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002 e de acordo com o disposto no inciso VIII, do art. 27, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Chefe de Polícia; e\r\n\r\n- por fim, o que consta da CI 054/1209/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade, na categoria de Inspetor de Polícia Classe Comissário, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 21/04/2013, e se refere ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade, publicado no Diário Oficial nº 031, de 14/02/2014, observado o que preceitua o art. 22, da Lei nº 3.586, de 21/6/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/01, com as alterações do Anexo I da Lei nº 6.166 de 27/02/2012, em seu art. 1º.\r\n\r\nArt. 4º - O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior. \r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À RESOLUÇÃO DE 29/05/2014.\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA, à Classe COMISSÁRIO\r\n\r\nA CONTAR DE 21/04/2013\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n30009847\r\n\r\nJanio Vieira Suhett\r\n\r\n29466245\r\n\r\nJose Braz de Oliveira\r\n\r\n29158036\r\n\r\nEdivaldo Amaro da Silva\r\n\r\n29336929\r\n\r\nLucmar Leite de Souza\r\n\r\n29644054\r\n\r\nAdilson Geroncio da Silva\r\n\r\n29166420\r\n\r\nLucio Desiderio de Assumpção\r\n\r\n29714303\r\n\r\nAlberto de França Galvão\r\n\r\n29871263\r\n\r\nFabiano Jose dos Santos Neto\r\n\r\n29190347\r\n\r\nAilce Soares de Souza\r\n\r\n29988861\r\n\r\nLuis Fernando Caetano Vieira\r\n\r\n29520134\r\n\r\nAlexandre Gonçalves Carneiro Araujo\r\n\r\n29612918\r\n\r\nCosme Jose Bernardo\r\n\r\n29717329\r\n\r\nJose Carlos Solerno da Silva\r\n\r\n29704278\r\n\r\nSergio Barifouse Ramada\r\n\r\n29704413\r\n\r\nRogerio de Oliveira\r\n\r\n29482062\r\n\r\nSergio de Oliveira Castro\r\n\r\n29938767\r\n\r\nNelson Roberto Pereira de Araujo\r\n\r\n29258839\r\n\r\nAfonso Henrique Pinto Balthazar\r\n\r\n29589533\r\n\r\nOrlando Manoel Rocha\r\n\r\n29859450\r\n\r\nJose Luiz Ferreira\r\n\r\n29232953\r\n\r\nTadeu Gomes da Silva\r\n\r\n29986427\r\n\r\nEnio Pombo Correa\r\n\r\n29615747\r\n\r\nMarcus Vinicius de Barros Oliveira\r\n\r\n29629756\r\n\r\nJose Ricardo Augusto dos Reis\r\n\r\n29958849\r\n\r\nPaulo Henrique de Figueiredo Soares\r\n\r\n29360650\r\n\r\nWaltair Marques de Oliveira Filho\r\n\r\n29614821\r\n\r\nClaudia Portella\r\n\r\n29852595\r\n\r\nLuiz Manoel de Britto Carreira\r\n\r\n29858836\r\n\r\nAlexandre Azevedo de Lima Barros\r\n\r\n29496926\r\n\r\nDilton Barradas França Filho\r\n\r\n29390443\r\n\r\nGianine Nunes Carnevale\r\n\r\n29225248\r\n\r\nAlberto Cotas Ferreira\r\n\r\n29786622\r\n\r\nCarlos Eduardo Yegros de Carvalho\r\n\r\n29570271\r\n\r\nWaldeMario Souza Cerqueira\r\n\r\n29685613\r\n\r\nRogerio Tavares Pereira\r\n\r\n29459737\r\n\r\nJosias Barros Batista\r\n\r\n29585112\r\n\r\nAdemar das Neves Costa\r\n\r\n29896223\r\n\r\nFernando Otavio de Castro Cardoso\r\n\r\n29249333\r\n\r\nDomicio de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n29567246\r\n\r\nWenia Soares Veras Ribeiro\r\n\r\n29783534\r\n\r\nJoberto do Patrocinio dos Santos Machado\r\n\r\n29889057\r\n\r\nVanja de Lourdes Medeiros de Oliveira\r\n\r\n29479932\r\n\r\nVera Lucia da Costa\r\n\r\n29428130\r\n\r\nGislene dos Santos Ferreira\r\n\r\n29931371\r\n\r\nJosias Teixeira Carneiro\r\n\r\n30009243\r\n\r\nWilson de Freitas Lima Filho\r\n\r\n29690676\r\n\r\nRonaldo Luis Jacques Ainda\r\n\r\n29975654\r\n\r\nAndre Luiz Sameiro Pinto\r\n\r\n29616840\r\n\r\nAngelo Augusto Xavier Vellasco\r\n\r\nId: 1682163"
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                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO nº 774 DE 29 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002 e de acordo com o disposto no inciso VIII, do art. 27, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Chefe de Polícia; e\r\n\r\n- por fim, o que consta da CI nº 053/1209/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade, na categoria de Oficial de Cartório à 5ª Classe, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 29/09/2012, e se refere ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade, publicado no Diário Oficial nº 194, de 16/10/2013, e alterações publicadas no Diário Oficial nº 012 de 17/01/2014, observado o que preceitua o art. 22, da Lei nº 3.586, de 21/6/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/01, com as alterações do Anexo I da Lei nº 6.166 de 27/02/2012, em seu art. 1º.\r\n\r\nArt. 4º - O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior. \r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À RESOLUÇÃO DE 29/05/2014.\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO, à 5ª Classe\r\n\r\nA CONTAR DE 29/09/2012\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n43857671\r\n\r\nFilipe Bravo Duque\r\n\r\n43856845\r\n\r\nRaffaela Costa Di Lucia\r\n\r\n43857760\r\n\r\nLeonan Duarte Calderaro\r\n\r\n43857949\r\n\r\nDulmara Paiva Rocha\r\n\r\n43857663\r\n\r\nJuliana Magalhães de Oliveira\r\n\r\n43857850\r\n\r\nClaudia Dessimoni Oliveira \r\n\r\n43857051\r\n\r\nDiego Pires Camargo\r\n\r\n43858600\r\n\r\nSergio Elias Santana Junior\r\n\r\n43592562\r\n\r\nDaniel Correia Sousa\r\n\r\n43858112\r\n\r\nRafael Machado Lobato Matos\r\n\r\n43856608\r\n\r\nRicardo Alves de Figueiredo\r\n\r\n43856616\r\n\r\nRafael Leite Guimarães\r\n\r\n43857892\r\n\r\nDacio Teixeira da Costa Guerra\r\n\r\n43856918\r\n\r\nAlexandre Bittencourt Sermoud\r\n\r\n43648568\r\n\r\nEduardo Teixeira Ozorio da Cruz\r\n\r\n43857752\r\n\r\nKelmer Lyra Lopez\r\n\r\n43857299\r\n\r\nKarina Reis dos Santos Nunes\r\n\r\n43858350\r\n\r\nHenrique Raposo de Azevedio Jesus\r\n\r\n43858201\r\n\r\nFernanda Lima Moretzsohn de Mello\r\n\r\n43857922\r\n\r\nJose Gustavo Dias Bandeira de Mello\r\n\r\n43858341\r\n\r\nUilliam Carvalho Faria\r\n\r\n43857574\r\n\r\nRenata Rodrigues Carneiro\r\n\r\n43868061\r\n\r\nJamile de Macedo Roda\r\n\r\n43858422\r\n\r\nJuliana Montes\r\n\r\n43858473\r\n\r\nJeanne Jose Maria\r\n\r\n43875092\r\n\r\nJuliana Cardoso Magis\r\n\r\n43856705\r\n\r\nPatrick de Souza Feliciano\r\n\r\n43857728\r\n\r\nFernanda Guarana\r\n\r\n43857353\r\n\r\nPatricia Goldner\r\n\r\n43858082\r\n\r\nThiago Fernandes B. Pinto de Almeida\r\n\r\n43858511\r\n\r\nMarcos de Souza Teixeira\r\n\r\n43858074\r\n\r\nPedro Rodrigues Ferreira\r\n\r\n43857701\r\n\r\nFranco Rovedo Santos\r\n\r\n11616270\r\n\r\nKaren Christina Moreira Carvalho Gomes\r\n\r\n43858244\r\n\r\nRaquel Siqueira de Azeredo Andre\r\n\r\n43857132\r\n\r\nRaquel Cardozo Pereira\r\n\r\n43858015\r\n\r\nFlavia Couto Guimaraes Figueiredo\r\n\r\n43858546\r\n\r\nDiego Magalhães Alonso\r\n\r\n43858716\r\n\r\nVanessa Alves Cortez\r\n\r\n43857884\r\n\r\nJoão Abel Barbosa de Mattos\r\n\r\n10678158\r\n\r\nVictor Dias Gloria\r\n\r\n43856586\r\n\r\nRodrigo Santana Barcelos da Silva\r\n\r\n43647804\r\n\r\nAlexandre Lourenço Martinez\r\n\r\n43367631\r\n\r\nJanata Xavier Gevigler\r\n\r\n42699100\r\n\r\nLeonardo da Silva Machado\r\n\r\n43858260\r\n\r\nRenato Wagner Ladeira dos Anjos\r\n\r\n43857736\r\n\r\nAlini de Paula Mozella\r\n\r\n43857337\r\n\r\nGisela Cristina de Arruda Santos\r\n\r\n43857060\r\n\r\nCarlos Frederico da Costa Maggessy\r\n\r\n43857221\r\n\r\nEnzo de Castro Freitas\r\n\r\n43857116\r\n\r\nWilly Pinheiro Pereira\r\n\r\n43210880\r\n\r\nGuilherme Caselli de Araujo\r\n\r\n43905218\r\n\r\nRodrigo da Silva Perdigão\r\n\r\n43648770\r\n\r\nMildo Carlos Ferreira da Cunha Filho\r\n\r\n43857590\r\n\r\nRita de Cassia Fonseca Campista\r\n\r\n24364860\r\n\r\nWellington da Silva Salles\r\n\r\n43856551\r\n\r\nMarcio Silva Miglievich Guimarães\r\n\r\n43858147\r\n\r\nFlavia Dias Moreira\r\n\r\n43857230\r\n\r\nViviane de Azevedo Werneck\r\n\r\n43858520\r\n\r\nBruno Silva Lemos\r\n\r\n43858058\r\n\r\nLuiz Cezar Peres Huais Junior\r\n\r\n43649475\r\n\r\nCarlos Henrique Jenne Junior\r\n\r\n43858333\r\n\r\nMarcos dos Santos Carneiro\r\n\r\n43856560\r\n\r\nTatiana de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n43857620\r\n\r\nRogerio Hinsch Frias Barbosa\r\n\r\n43857914\r\n\r\nGabriel Chermont Sapia\r\n\r\n43857876\r\n\r\nRicardo Rossi Jullien\r\n\r\n43856543\r\n\r\nWanessa Vieira Alves\r\n\r\n43857043\r\n\r\nRobson da Silva Saraiva\r\n\r\n43857493\r\n\r\nJoão Paulo Nogueira Coutinho\r\n\r\n43856691\r\n\r\nMelina Santana Morais Mccane\r\n\r\n43858643\r\n\r\nFilipe Quintana\r\n\r\n43857795\r\n\r\nHeloisa do Amaral Licio\r\n\r\n43856926\r\n\r\nJuliana Alves Assumpção\r\n\r\n42080568\r\n\r\nTiago Lorenzo de Godoy Springer Pitanga\r\n\r\n43858651\r\n\r\nAna Carolina Barboza Costa\r\n\r\n43858287\r\n\r\nSamantha Balestero Pereira Portela\r\n\r\n43856764\r\n\r\nGuilherme de Pinho Martins\r\n\r\n43857639\r\n\r\nMirela Roux de Oliveira\r\n\r\n43858635\r\n\r\nRodrigo Bispo da Silva\r\n\r\n42697700\r\n\r\nRaquel Lopes de Franca\r\n\r\n43858279\r\n\r\nLeonardo Rosa de Souza\r\n\r\n43858465\r\n\r\nMaya Yasmin Cotting Mesquita\r\n\r\n43856934\r\n\r\nAlexandre Rezende de Oliveira\r\n\r\n43857434\r\n\r\nEvelyne Cortes Andrade\r\n\r\n43857027\r\n\r\nRubens Luiz Fonseca Hermes de Melo\r\n\r\n43857388\r\n\r\nLivia Maria Valadares Teixeira Bitana\r\n\r\n43858457\r\n\r\nThiago do Rio Novo Figueiredo\r\n\r\n23614030\r\n\r\nDouglas Rodrigues Franca\r\n\r\n43856837\r\n\r\nMichelle Monteiro Garcia\r\n\r\n43857477\r\n\r\nRicardo Henrique Cabral\r\n\r\n43857965\r\n\r\nBreno Ramos Mendes\r\n\r\n43858252\r\n\r\nAlessandra Fablicio de Araujo\r\n\r\n43858007\r\n\r\nMarco Aurelio de Vasconcellos Carrigo\r\n\r\n43857698\r\n\r\nCarolina Cardoso e Cardoso\r\n\r\n43857183\r\n\r\nKleber de Souza Leite\r\n\r\n43857345\r\n\r\nMarcelo Vinicius Santiago\r\n\r\n43857647\r\n\r\nGisele Torres Maia\r\n\r\n43857604\r\n\r\nPaula Martins Moraes dos Santos\r\n\r\n43857566\r\n\r\nMarcio Bastos de Oliveira\r\n\r\n43857973\r\n\r\nManoel Jorge da Silva Mello\r\n\r\n43858686\r\n\r\nBruno Roberio Pereira da Silva\r\n\r\n43648819\r\n\r\nThaisa Vasconcellos dos Santos\r\n\r\n43925960\r\n\r\nDavi Avelino Gripp\r\n\r\n43857825\r\n\r\nRafael Bernardino Abud\r\n\r\n43858627\r\n\r\nBernardo Paiva M. de Vasconcellos\r\n\r\n43858767\r\n\r\nThales Rangel de Calazans\r\n\r\n43858481\r\n\r\nFabio dos Santos Alves\r\n\r\n43858392\r\n\r\nMarcelo Sussekind Sequeira\r\n\r\n43858023\r\n\r\nDelano Luis de Leon Moraes\r\n\r\n43857817\r\n\r\nLuiz Eduardo Accioly Cruz\r\n\r\n43856942\r\n\r\nFabiano Gonçalves Pedroza\r\n\r\n43649645\r\n\r\nCarlos Thiago Parente Lanhas\r\n\r\n43858104\r\n\r\nAlvaro Emiliano Marcos\r\n\r\n43856802\r\n\r\nMarcos Gonzales de Abreu\r\n\r\n43858732\r\n\r\nJefferson Sharpedeudarc dos Santos\r\n\r\n43857833\r\n\r\nDiego Mendonça Lessa\r\n\r\n41986474\r\n\r\nJoão Paulo Pittigliani Mittelstaedt\r\n\r\n42697409\r\n\r\nTania Lima de Negreiros\r\n\r\n43857507\r\n\r\nMax Bill Monteiro Ratamero\r\n\r\n43856748\r\n\r\nPatricia Guimarães Fernandes\r\n\r\n43857396\r\n\r\nDaniela Chermont Sapia\r\n\r\n43857981\r\n\r\nCarlos dos Anjos Brito Amaral\r\n\r\n43857248\r\n\r\nCristianne Greenhalgh Vilalta\r\n\r\n43857078\r\n\r\nCamila Costa dos Santos\r\n\r\n43856640\r\n\r\nPablo Ramoa Caixeiro\r\n\r\n43857272\r\n\r\nDouglas da Silva Costa\r\n\r\n43858384\r\n\r\nDanillo Lima da Silva\r\n\r\n43858678\r\n\r\nViviane Silva da Costa\r\n\r\n42697271\r\n\r\nJuliana Motta de Lemos Migon\r\n\r\n43857469\r\n\r\nCarla de Oliveira Medeiros\r\n\r\n42431042\r\n\r\nMarcella Vargas de Toledo Rocha Diniz\r\n\r\n43857450\r\n\r\nFabio Pinto Rodrigues\r\n\r\n43651712\r\n\r\nRodrigo Serpa Sad\r\n\r\n43857400\r\n\r\nFlávia Jabur Ferreira França\r\n\r\n42635489\r\n\r\nPaulo Rossano Fernandes dos Santos da Silva\r\n\r\n41473841\r\n\r\nRodrigo Jose Goes Ribeiro\r\n\r\n43868126\r\n\r\nRoberto de Souza Leão Júnior\r\n\r\n43858228\r\n\r\nPaulo Fernando Rocha Nascimento\r\n\r\n43856900\r\n\r\nAlex Soares da Silva\r\n\r\n43858694\r\n\r\nFernando Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n43857191\r\n\r\nMarcelo Gomes Pereira da Silva\r\n\r\n41962567\r\n\r\nWagner Lisboa Vieira\r\n\r\n43857361\r\n\r\nAna Paula Tayarol Ribeiro\r\n\r\n43857280\r\n\r\nDiogo Gabriel Costa\r\n\r\n43649076\r\n\r\nFabio Bhering\r\n\r\n43858295\r\n\r\nMarcos Lopes de Araujo\r\n\r\n43857582\r\n\r\nDaniele de Souza Malafaia da Silva\r\n\r\n43858163\r\n\r\nMarcio dos Santos Pimenta\r\n\r\n43856594\r\n\r\nMarco Franklin Parangaba\r\n\r\n43369260\r\n\r\nLuiz Gustavo Martins Cunha\r\n\r\n43376940\r\n\r\nCristiano Souza Dykeman\r\n\r\n43857086\r\n\r\nBruno Alves Bifano da Gama\r\n\r\n43857523\r\n\r\nDiego Olímpio Machado\r\n\r\n43857990\r\n\r\nAlexandre Augusto Miceli Moraes\r\n\r\n43858570\r\n\r\nRenato Valdemar Barroso da Costa\r\n\r\n42746817\r\n\r\nThiago Pena Costa Baptista\r\n\r\n43857426\r\n\r\nGabriel Napoli\r\n\r\n43857035\r\n\r\nBruno Almeida Lima\r\n\r\n43858660\r\n\r\nRodrigo Santos da Silva\r\n\r\n43856853\r\n\r\nRenata Cristina Leal Cavalheiro\r\n\r\n43868010\r\n\r\nFernanda Valsechy\r\n\r\n43858619\r\n\r\nAlbano Ferreira Marques\r\n\r\n43858708\r\n\r\nFernanda Medeiros Blasquez Olmedo\r\n\r\n23003049\r\n\r\nLeonardo Ferreira Dimas\r\n\r\n43856950\r\n\r\nAmilcar Jose Soares Valente Junior\r\n\r\n43858120\r\n\r\nTeodorico Maximiano da Fonseca Filho\r\n\r\n43858503\r\n\r\nMarcio Correa de Sá\r\n\r\n43856985\r\n\r\nBernardo Schawan Belem\r\n\r\n43858090\r\n\r\nMarcos Roberto de Vasconcellos Lopes Soares\r\n\r\n43856659\r\n\r\nMarcelo Luiz Burgos Rocha\r\n\r\n43858562\r\n\r\nVinicius Figueiredo Chaves\r\n\r\n43857370\r\n\r\nMarcel de Gusmão Delfino\r\n\r\n43857310\r\n\r\nLeonardo Otavio Gonzalez Engel\r\n\r\n42688981\r\n\r\nMonica Mendes Lira Torres\r\n\r\n43856861\r\n\r\nFabio Barroso Porto\r\n\r\n43892221\r\n\r\nMarcos Thomaz Vieira Pereira\r\n\r\n43857213\r\n\r\nTatiana Nogueira Samarino\r\n\r\n43859151\r\n\r\nLeandro de Souza Pontes\r\n\r\n43858740\r\n\r\nDaniele de Souza Armstrong\r\n\r\n43858180\r\n\r\nRodrigo Xavier Pinto\r\n\r\n43857159\r\n\r\nBruna Alvez Zavarize\r\n\r\n43856713\r\n\r\nMario Celso Botelho dos Santos\r\n\r\n43182607\r\n\r\nDanielle Lecomte Caliman\r\n\r\n43858198\r\n\r\nDaniel Accioly de Souza Fragoso\r\n\r\n43858759\r\n\r\nMayron Lage Andrade\r\n\r\n43857957\r\n\r\nFabyll Alves dos Santos\r\n\r\n43857540\r\n\r\nMargareth Moreira Maciel\r\n\r\n43857779\r\n\r\nLeonardo Saraiva da Silva Reis\r\n\r\n43857809\r\n\r\nLeonardo Assis Rodrigues\r\n\r\n43857787\r\n\r\nDaniele Fontoura Marques\r\n\r\n43857000\r\n\r\nMarcelo de Oliveira Navega\r\n\r\n42698553\r\n\r\nRafael Urbancg Moncorvo\r\n\r\n43858325\r\n\r\nFabricio de Castro Fernandes\r\n\r\n43858589\r\n\r\nMarcela de Leoni Ramos Dutra\r\n\r\n43649742\r\n\r\nDelmara Cristina C. de Sá Soares\r\n\r\n42191858\r\n\r\nSheila Araujo Marques Fontes da Silva\r\n\r\n43857124\r\n\r\nBruno Ramos Leal\r\n\r\n43857140\r\n\r\nCristiane de Almeida Figueiredo\r\n\r\n43858490\r\n\r\nTato Correa Brandão\r\n\r\n43859160\r\n\r\nFelipe Barreto Abreu\r\n\r\n43856730\r\n\r\nMaycon da Costa Antônio\r\n\r\n43687733\r\n\r\nLuiz Claudio de Mello Gomes\r\n\r\n43856632\r\n\r\nPriscila Torazza de Carvalho\r\n\r\n42698944\r\n\r\nFelipe Diniz Novellino\r\n\r\n43858376\r\n\r\nLucio Eduardo da Costa Abrantes\r\n\r\n43858414\r\n\r\nMarcos Vinicius Muniz Veloso\r\n\r\n43858236\r\n\r\nBruno Amarante Monnerat\r\n\r\n43858139\r\n\r\nAntonio Victor Teixeira Vieira\r\n\r\n43856993\r\n\r\nCarlos Eduardo Aida\r\n\r\n43240003\r\n\r\nFabricio de Abreu Correa Parente\r\n\r\n43181872\r\n\r\nFrancisco Tanaka de Andrade\r\n\r\n43857906\r\n\r\nAnderson Pereira Ribeiro\r\n\r\n43857515\r\n\r\nMarsol Amanda Sant Anna\r\n\r\n43858317\r\n\r\nPedro Paulo Andrade de Almeida\r\n\r\n43858554\r\n\r\nDiego Garrett de Lima\r\n\r\n43857485\r\n\r\nNatalia Gomes da Silva Comissário\r\n\r\n43857094\r\n\r\nLeandro Lima do Carmo\r\n\r\n22581448\r\n\r\nValdinei da Silva Xavier\r\n\r\nId: 1682164"
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                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 775 DE 29 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002 e de acordo com o disposto no inciso VIII, do art. 27, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Chefe de Polícia; e\r\n\r\n- por fim, o que consta da CI nº 052/1209/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e por merecimento, na categoria de Oficial de Cartório à 2ª Classe, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 29/09/2012, e referem-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade e Merecimento, publicado no Diário Oficial nº 031, de 14/02/2014, observado o que preceitua o art. 22, da Lei nº 3.586, de 21/6/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/01, com as alterações do Anexo I da Lei nº 6.166 de 27/02/2012, em seu art. 1º.\r\n\r\nArt. 4º - O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior. \r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO DE 29/05 /2014.\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO À 2ª CLASSE\r\n\r\nA CONTAR DE 29/09/2012\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29251370\r\n\r\nLuiz Roberto Teixeira de Almeida\r\n\r\n29451175\r\n\r\nFabio Valença Abrantes\r\n\r\n29836727\r\n\r\nMarcia R. P. de Lima\r\n\r\n29535182\r\n\r\nDione N. B. Gervou\r\n\r\n29497540\r\n\r\nSonia M. A. de Moraes\r\n\r\n29597331\r\n\r\nVerter Morselli Guerra\r\n\r\n29569150\r\n\r\nGlaucia T. Q. de Azevedo\r\n\r\n29119235\r\n\r\nMaria E. B. Pereira\r\n\r\n29806941\r\n\r\nDayse Capossi de Lima\r\n\r\n29833825\r\n\r\nFatima Esquerdo Carneiro\r\n\r\n29450438\r\n\r\nGilma de Souza e Silva\r\n\r\n29989965\r\n\r\nCarlos A. F. Pessanha\r\n\r\n29157226\r\n\r\nEduardo L. G. de Jesus\r\n\r\n29782368\r\n\r\nFrancisco C. Mendonça Casanova\r\n\r\n29447933\r\n\r\nSergio da Silva\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29970245\r\n\r\nTereza C. F. Eugenio\r\n\r\n29585716\r\n\r\nRosana Rea dos Santos\r\n\r\n29574285\r\n\r\nCatia Duarte Pinto\r\n\r\n29435536\r\n\r\nRogerio Lima de Souza\r\n\r\n29347629\r\n\r\nLuis F. S. Matheus\r\n\r\n29375720\r\n\r\nJardel Marcelo Gomes Arueira\r\n\r\n29703840\r\n\r\nMaria A. dos S. S. Martins\r\n\r\n29868831\r\n\r\nRicardo Borsato\r\n\r\n29149541\r\n\r\nRita de Cassia da Hora Almeida\r\n\r\n29334160\r\n\r\nNorma Gargano de Oliveira\r\n\r\n29639220\r\n\r\nMargareth da C. N. Vieira\r\n\r\n29682940\r\n\r\nJoão Alexandre da Silva\r\n\r\n29903157\r\n\r\nDenise M. M. e Silva\r\n\r\n29979773\r\n\r\nMaria de Fatima Arruda\r\n\r\n5648530\r\n\r\nLeonardo Giuseppe Alves de Oliveira\r\n\r\n29356229\r\n\r\nMaria T. de S. Gomes\r\n\r\n29748852\r\n\r\nJussara Maria Guedes de Jesus\r\n\r\n29941709\r\n\r\nJoana D'arc P. das Neves\r\n\r\n29643597\r\n\r\nMagda Gorrilhas de Lima\r\n\r\n29528747\r\n\r\nRaimundo Cesar Goulart Graça\r\n\r\n29865450\r\n\r\nRoberto C. M. Miranda\r\n\r\n29684854\r\n\r\nRonaldo Rodrigues Nobre da Silva\r\n\r\n29364361\r\n\r\nAntonio Coelho Marques\r\n\r\n29763940\r\n\r\nRosane Freire\r\n\r\n5648602\r\n\r\nLuis Carlos Suster\r\n\r\n5648408\r\n\r\nJose Carlos de Oliveira Junior\r\n\r\n29174937\r\n\r\nMaria Aparecida Mattos Firmino\r\n\r\n29616433\r\n\r\nJose Laercio Paz Junior\r\n\r\nId: 1682165"
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                    "1682166": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO nº 776, DE 29 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002 e de acordo com o disposto no inciso VIII, do art. 27, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Chefe de Polícia; e\r\n\r\n- por fim, o que consta da CI nº 051/1209/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e por merecimento, na categoria de Oficial de Cartório à Classe Comissário, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os Servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 29/09/2013, e referem-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade e Merecimento, publicado no Diário Oficial nº 031, de 14/02/2014, observado o que preceitua o art. 22, da Lei nº 3.586, de 21/6/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/01, com as alterações do Anexo I da Lei nº 6.166 de 27/02/2012, em seu art. 1º.\r\n\r\nArt. 4º - O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior. \r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO DE 29/05/2014.\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO À CLASSE COMISSÁRIO\r\n\r\nA CONTAR DE 29/09/2013\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29564530\r\n\r\nSelmo Siqueira de Almeida\r\n\r\n29423180\r\n\r\nSaulo Lopes da Rosa\r\n\r\n29502039\r\n\r\nVilma E. S. Oliveira\r\n\r\n29766125\r\n\r\nLincoln Honorio dos Santos\r\n\r\n29589460\r\n\r\nEliane da Silva Luzia\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29470447\r\n\r\nJulio C. G. da Silva\r\n\r\n29329639\r\n\r\nMonica E. A. G. Moura\r\n\r\n29355834\r\n\r\nFabio Erik Alves Monteiro\r\n\r\n29786967\r\n\r\nMarcia Regina Louzada\r\n\r\n29536650\r\n\r\nSergio L. A. Gaudard\r\n\r\n29337739\r\n\r\nMoyses da Silva Ramos\r\n\r\n29508134\r\n\r\nCarlos A. E. Alvarez\r\n\r\n32366361\r\n\r\nRodrigo O. H. Kaizer\r\n\r\n29507510\r\n\r\nWilton da Cruz Ferreira\r\n\r\n29456657\r\n\r\nWalter de Souza Lopes\r\n\r\n29155592\r\n\r\nTelma dos Santos Guimarães\r\n\r\nId: 1682166"
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                    "1682168": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO nº 778, DE 29 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002 e de acordo com o disposto no inciso VIII, do art. 27, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Chefe de Polícia; e\r\n\r\n- por fim, o que consta da CI nº 056/1209/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e por merecimento, na categoria de Inspetor de Polícia à 3ª classe, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 29/09/2012, e referem-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade e Merecimento, publicado no Diário Oficial nº 070, de 16/04/2014, observado o que preceitua o art. 22, da Lei nº 3.586, de 21/6/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/01, com as alterações do Anexo I da Lei nº 6.166 de 27/02/2012, em seu art. 1º.\r\n\r\nArt. 4º - O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior. \r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO DE 29/05/2014.\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA à 3ª Classe\r\n\r\nA CONTAR DE 29/09/2012\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29945828\r\n\r\nGeraldo L. P. de Oliveira\r\n\r\n29418127\r\n\r\nWagner Cavalleiro da Silva\r\n\r\n29940648\r\n\r\nAdilson Vanderlei de Oliveira\r\n\r\n29852242\r\n\r\nCarlos Alberto Falcão\r\n\r\n29643066\r\n\r\nAureo Andre Faria\r\n\r\n29430658\r\n\r\nMaria H. G. Dantas\r\n\r\n29923166\r\n\r\nRobson B. M. Silva\r\n\r\n29146399\r\n\r\nAdenor Nunes da Silva\r\n\r\n5464579\r\n\r\nFrancisco Manhães Rodrigues\r\n\r\n29527040\r\n\r\nEdilson dos Santos\r\n\r\n29460972\r\n\r\nEnildo de S. da S. Junior\r\n\r\n29762464\r\n\r\nAmaro Ferreira de Assunção\r\n\r\n29310970\r\n\r\nReinaldo A. da S. Filho\r\n\r\n29905850\r\n\r\nHaroldo R. M. Teixeira\r\n\r\n5473519\r\n\r\nVictor H. R. do Rosario\r\n\r\n29797845\r\n\r\nAlvaro Jorge da Silva Filho\r\n\r\n29864640\r\n\r\nWeber Santos de Oliveira\r\n\r\n29522340\r\n\r\nJose Reinaldo Alves Bastos\r\n\r\n29267137\r\n\r\nCarlos Frederico Palermo\r\n\r\n29921376\r\n\r\nRobson Düblin Baptista\r\n\r\n29865220\r\n\r\nMarcello Martins Santana\r\n\r\n30020328\r\n\r\nCarlos H. do R. Raposo\r\n\r\n29879760\r\n\r\nAlexandre Dias Pinto\r\n\r\n29419646\r\n\r\nRaimundo Luiz de Freitas\r\n\r\n29225361\r\n\r\nJorge C. de S. Ferreira\r\n\r\n30016584\r\n\r\nClaudia do Valle Costa\r\n\r\n29887445\r\n\r\nWillian Menezes\r\n\r\n29886333\r\n\r\nMarcos Gomes Guimarães\r\n\r\n29807336\r\n\r\nMarcos A. A. de Aguiar\r\n\r\n29167710\r\n\r\nJorge Oliveira de Santis\r\n\r\n29946565\r\n\r\nRicardo da Costa Leite\r\n\r\n29799570\r\n\r\nAntonio Carlos Nogueira Moraes Cardoso\r\n\r\n29232651\r\n\r\nJose C. S. de Oliveira\r\n\r\n29777429\r\n\r\nJose C. C. de M. Lima\r\n\r\n29398525\r\n\r\nSergio Villar Nogueira\r\n\r\n29886759\r\n\r\nFrederico Lopes Junior\r\n\r\n30010136\r\n\r\nMauricio Paula dos Santos\r\n\r\n30021243\r\n\r\nSergio Candian Coelho\r\n\r\n30012538\r\n\r\nPaulino F. C Junior\r\n\r\n29562929\r\n\r\nJose R. D. Pereira\r\n\r\n29260647\r\n\r\nDunai Jesus Verol\r\n\r\n29799759\r\n\r\nGuacy Raposo\r\n\r\n29976839\r\n\r\nSylvio R. de S. Soares\r\n\r\n29894964\r\n\r\nPaulo Cesar Barros\r\n\r\n29774080\r\n\r\nAntonio Carlos Silva Ribeiro\r\n\r\n29568838\r\n\r\nAna Cristina Soares\r\n\r\n29680964\r\n\r\nEduardo Nemer\r\n\r\n29264715\r\n\r\nMarina T. M. de Souza\r\n\r\n29269520\r\n\r\nWagner Bonfim Correa\r\n\r\n29135168\r\n\r\nRoseleia Francisco de Oliveira\r\n\r\n29184711\r\n\r\nItalo Vale Moreira\r\n\r\n29822947\r\n\r\nAna Maria Vieira Lourenço da Silva\r\n\r\n29792738\r\n\r\nZilda L. de M. Carneiro\r\n\r\n29866448\r\n\r\nAlexandre da Silva Gonçalves\r\n\r\n29831776\r\n\r\nHenrique Bernardo Tejeiro\r\n\r\n41378199\r\n\r\nAlexandre Ramos Azeredo\r\n\r\n29755131\r\n\r\nCleanto Queiroz Corraes\r\n\r\n29621852\r\n\r\nAldir Jose Sotero Junior\r\n\r\n29332966\r\n\r\nAarão Pinto de Oliveira Neto\r\n\r\n29290775\r\n\r\nMarco Aurelio Bastos da Conceição\r\n\r\n29925444\r\n\r\nWaldir de Souza Carneiro\r\n\r\n29329337\r\n\r\nLuis Carlos Pinto da Silveira\r\n\r\n29762057\r\n\r\nJose Antonio Bernardo\r\n\r\n29158443\r\n\r\nGilberto Galvão Scheiffer\r\n\r\n29830257\r\n\r\nMarcia Mançano Quintarelli\r\n\r\n30023343\r\n\r\nFernando Carlos de Sa Freire Lima\r\n\r\n29745659\r\n\r\nRomulo Damas Baptista\r\n\r\n29724422\r\n\r\nEdmar Simões de Moraes\r\n\r\n29931932\r\n\r\nMarcelo Rios Falquer\r\n\r\n29617952\r\n\r\nNelson Carlos Carmo Soares\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29922844\r\n\r\nErb Travassos Filho\r\n\r\n5712580\r\n\r\nCleber de Alvarenga Matos\r\n\r\n41383877\r\n\r\nCristine de Carvalho Campos Maues\r\n\r\n19900686\r\n\r\nBrando Junior Vargas Rodrigues\r\n\r\n29500958\r\n\r\nCesar Vieira Passos\r\n\r\n5658608\r\n\r\nRicardo Asmar Lamin\r\n\r\n5657091\r\n\r\nMarcio Garcia Linares\r\n\r\n29560349\r\n\r\nFrancisco Silva Faria\r\n\r\n29615321\r\n\r\nAntonio Carlos Lopes Abrantes\r\n\r\n29168759\r\n\r\nRichard Schulz\r\n\r\n29251745\r\n\r\nAdriano Alves de Assis\r\n\r\n5650747\r\n\r\nAna Paula da Silva Vargas\r\n\r\n29764335\r\n\r\nIvan Dias Rodrigues Alves Filho\r\n\r\n5656702\r\n\r\nMarcelo de Andrade Naves\r\n\r\n41771362\r\n\r\nCarlos Jose Queiroz Vianna\r\n\r\n29152046\r\n\r\nLaerte de Lima Siqueira\r\n\r\n29184452\r\n\r\nLuiz C. O. de Arruda\r\n\r\n29507936\r\n\r\nLuiz Andre Valente Dias\r\n\r\n29778042\r\n\r\nMarcelo de Barros Gomes\r\n\r\n5658306\r\n\r\nRamon F. V. Boas\r\n\r\n29810841\r\n\r\nAudrey dos Santos Alves\r\n\r\n30010730\r\n\r\nJorge Luiz Ribeiro dos Santos\r\n\r\n5712785\r\n\r\nFabio Irani Juliano\r\n\r\n29469627\r\n\r\nRicardo Jefferson Fernandes\r\n\r\n29706629\r\n\r\nLilia Cristina Carvalho Bastos\r\n\r\n29830672\r\n\r\nClaudia Vogeler da Silva Berquo\r\n\r\n29860989\r\n\r\nElidimar de B. S. Mesquita\r\n\r\n29680069\r\n\r\nLucia Helena Costa dos Santos\r\n\r\n29648246\r\n\r\nFabio Antonio Magalhães Damaso\r\n\r\n29186730\r\n\r\nLuiz de Britto do Nascimento\r\n\r\n29831067\r\n\r\nAlexandre Soares do Nascimento\r\n\r\n5650810\r\n\r\nAnderson de Oliveira Souza\r\n\r\n29939879\r\n\r\nValmir Moreira de Oliveira\r\n\r\n2912274\r\n\r\nJohnson Maciel Ribeiro\r\n\r\n29836247\r\n\r\nOlair Martins Ribeiro\r\n\r\n29887852\r\n\r\nWagner Lopes de Souza\r\n\r\n41773675\r\n\r\nGlenan dos Santos\r\n\r\n29471559\r\n\r\nRonaldo Moreno Barbosa\r\n\r\n29131766\r\n\r\nClaudio da Silva Barcellos\r\n\r\n29285836\r\n\r\nWaldir Cardoso da Silva\r\n\r\n29474264\r\n\r\nMauricio Renato G. de Souza\r\n\r\n29484715\r\n\r\nPaulo Roberto Rodrigues\r\n\r\n29895359\r\n\r\nRobson Marcello Figueiredo\r\n\r\n29790042\r\n\r\nMarcelo de Figueiredo Mendes\r\n\r\n29789338\r\n\r\nEdson da Silva\r\n\r\n29789265\r\n\r\nMarcus D. F. Pinto\r\n\r\n5652898\r\n\r\nEduardo Herdy Barros Silva\r\n\r\n20020759\r\n\r\nFlavio Araujo Coelho da Silva\r\n\r\n41937228\r\n\r\nMarcus Vinicius França Magalhães\r\n\r\n29261031\r\n\r\nGuilherme Brum\r\n\r\n29758637\r\n\r\nLorisi Inome\r\n\r\n29864836\r\n\r\nPaulo Roberto Oliveira\r\n\r\n29413664\r\n\r\nAilton Galvão Gomes\r\n\r\n29617359\r\n\r\nCaio M. A. Oliveira\r\n\r\n29545072\r\n\r\nMarco A. da C. Cursati\r\n\r\n30031028\r\n\r\nEvanildo de Oliveira Vieira\r\n\r\n29851483\r\n\r\nAilton Tonassi Falcão\r\n\r\n29481554\r\n\r\nRicardo Gonçalves da Rocha\r\n\r\n29788943\r\n\r\nJohnny Gomez Sanchez\r\n\r\n29790344\r\n\r\nAlberto dos Santos Correa\r\n\r\n29479568\r\n\r\nUbiratan Lucarini Costa\r\n\r\n29520363\r\n\r\nCheila V. M. da Conceição\r\n\r\n29248116\r\n\r\nWarren Maranhão Massi\r\n\r\n29737036\r\n\r\nMarcelo da Silva Salles\r\n\r\n29152577\r\n\r\nLuiz Carlos Werneck de Assis\r\n\r\n29478340\r\n\r\nNilson Roberto Silva Angelo\r\n\r\n29975247\r\n\r\nJoão Carlos Madeira\r\n\r\n29277558\r\n\r\nRenan dos Santos Silva\r\n\r\n29322472\r\n\r\nJayme Vieira Rodrigues Filho\r\n\r\n19207271\r\n\r\nLara Fialho B. As do Nascimento\r\n\r\n29778450\r\n\r\nAnderson Soares Toledo\r\n\r\n29391369\r\n\r\nAlexandre Augusto Ferreira dos Santos\r\n\r\n29618045\r\n\r\nMario E. F. Borges\r\n\r\n29936926\r\n\r\nEduardo J. da S. Costa\r\n\r\n29225841\r\n\r\nSalvador de Almeida\r\n\r\n5653029\r\n\r\nElington Cacella Vieira\r\n\r\n29876443\r\n\r\nAveraldo Soares Giron\r\n\r\n29831369\r\n\r\nSilvia M. Alves Calvão\r\n\r\n29409829\r\n\r\nJoel Jose Ribeiro Filho\r\n\r\n29777950\r\n\r\nJoão Marcio de Almeida\r\n\r\n29898137\r\n\r\nFlavio H. P. de Oliveira\r\n\r\n29321077\r\n\r\nClaudio de Souza Lima\r\n\r\n29724546\r\n\r\nMarcelo Dantas de Souza\r\n\r\n29993822\r\n\r\nJorge Edir da Silva Alves\r\n\r\n5464390\r\n\r\nElizabeth Rocha Nehme\r\n\r\n29751241\r\n\r\nFernando Cesar de Souza Camarella\r\n\r\n30030560\r\n\r\nJorge L. de O. Valente\r\n\r\n29506220\r\n\r\nHaroldo Oliveira de Mello\r\n\r\n29476739\r\n\r\nLourenço Abreu Jorge Filho\r\n\r\n29914752\r\n\r\nClaudio Pereira Braga\r\n\r\n29849748\r\n\r\nRobson de Araujo Silva\r\n\r\n5655978\r\n\r\nLilian Villa Melo de Moura\r\n\r\n5656532\r\n\r\nMarcela Santos de Souza Ribas\r\n\r\n5710073\r\n\r\nDouglas de L. P. Siqueira\r\n\r\n41773853\r\n\r\nEduardo da Fonseca Ceroni\r\n\r\n29812380\r\n\r\nJose Tavares do Carmo\r\n\r\n29543274\r\n\r\nAntonio Fernando da Silva\r\n\r\n29147107\r\n\r\nLuiz Antonio dos Santos\r\n\r\n29334942\r\n\r\nAngelo Soares Barbosa\r\n\r\n41378172\r\n\r\nAlexandre de Oliveira Carvalho\r\n\r\n5653460\r\n\r\nFabio Lemos Nardi Ramos\r\n\r\n29550750\r\n\r\nJovi de Carvalho Vieira\r\n\r\n29471362\r\n\r\nLuiz Antonio da Silva\r\n\r\n29366526\r\n\r\nJose Henrique de Barcelos\r\n\r\n29872375\r\n\r\nHelton Luiz Cavalheiro Lopes\r\n\r\n29868653\r\n\r\nRogerio Schueler Baroni\r\n\r\n29793840\r\n\r\nJoão Calos Soares de Azevedo\r\n\r\n29628768\r\n\r\nPaulo Roberto Correa\r\n\r\n29547059\r\n\r\nHumberto Moreira Melilo\r\n\r\n5649790\r\n\r\nAdler Los de Azeredo\r\n\r\n5658802\r\n\r\nRichard Ybars Valença Braga\r\n\r\n41774094\r\n\r\nFarley Cdristiano de Assis Falcão\r\n\r\n29568420\r\n\r\nFrancisco A. D. Martins\r\n\r\n5650569\r\n\r\nAlmo Sartunino Vieira M. Junior\r\n\r\n29787050\r\n\r\nAlexandre Viana Barreto\r\n\r\n5646332\r\n\r\nLuiz Henrique da Silva Placidino\r\n\r\n5658365\r\n\r\nWagner Simas da Silva\r\n\r\n29523087\r\n\r\nJose Cataldo Neto\r\n\r\n29708230\r\n\r\nRonaldo Dias de Lima\r\n\r\n29158214\r\n\r\nAna Maria Fernandes Pina\r\n\r\n29388210\r\n\r\nIsnard Wolffman da Silva Junior\r\n\r\n29482917\r\n\r\nSergio Ricardo da Cunha Bento\r\n\r\n29829259\r\n\r\nMargaret Andrade da Silva\r\n\r\n29867010\r\n\r\nSheila Andrade de Souza\r\n\r\n29239320\r\n\r\nJulio Cezar Gomes\r\n\r\n29386128\r\n\r\nRomulo A. D. de Oliveira\r\n\r\n29648653\r\n\r\nMoises Moraes da Silva\r\n\r\n29627125\r\n\r\nMarcos de Oliveira Louzada\r\n\r\n5649951\r\n\r\nAlessandra Ferreira Barbosa\r\n\r\n5653134\r\n\r\nErica Senna Ulyssea\r\n\r\n5656494\r\n\r\nLuiz R.P. da Silva\r\n\r\n41771397\r\n\r\nVagner Catarym Pedro\r\n\r\n29641152\r\n\r\nRicardo Carvalho de Oliveira\r\n\r\n32366060\r\n\r\nMarcelo de Goes Gomes\r\n\r\n5658233\r\n\r\nRafael Antonio Gomes R. Junior\r\n\r\n29327849\r\n\r\nCarlos Eduardo Ribeiro Machado\r\n\r\n29153263\r\n\r\nMarcelo Câmara de Goes\r\n\r\n5650194\r\n\r\nAlexandre de Souza Baesso\r\n\r\n29351570\r\n\r\nDarci Loureço Tomelin\r\n\r\n29419948\r\n\r\nAlcibiades Duarte Rosa\r\n\r\nId: 1682168"
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                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 777 DE 29 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002 e de acordo com o disposto no inciso VIII, do art. 27, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Chefe de Polícia; e\r\n\r\n- por fim, o que consta da CI nº 49/1209/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e por merecimento, na categoria de Perito Legista 1ª Classe, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 21/04/2012, e referem-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade e Merecimento, publicado no Diário Oficial nº 037, de 24/02/2014, observado o que preceitua o art. 22, da Lei nº 3.586, de 21/6/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/01.\r\n\r\nArt. 4º - O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior. \r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO DE 29/05/2014.\r\n\r\nPERITO LEGISTA À 1ª Classe\r\n\r\nA CONTAR DE 21/04/2012\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29216648\r\n\r\nRenato Mucio Dias da Silva\r\n\r\n29283485\r\n\r\nLuiz C. R. Furtado\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n32327072\r\n\r\nPaulo Roberto Silveira\r\n\r\n32452780\r\n\r\nElcira Lígia R. de Melo\r\n\r\n29977223\r\n\r\nOswaldo Victer Dias\r\n\r\n32328206\r\n\r\nRonaldo Ribeiro de Souza\r\n\r\nId: 1682167"
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                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 780 DE 29 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002 e de acordo com o disposto no inciso VIII, do art. 27, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Chefe de Polícia; e\r\n\r\n- por fim, o que consta da CI nº 058/1209/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade, na categoria de Investigador Policial à 2ª Classe, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 29/09/2012, e se refere ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade, publicado no Diário Oficial nº 031, de 14/02/2014, observado o que preceitua o art. 22, da Lei nº 3.586, de 21/6/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/01, com as alterações do Anexo I da Lei nº 6.166 de 27/02/2012, em seu art. 1º.\r\n\r\nArt. 4º - O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior. \r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO DE 29/05/2014.\r\n\r\nINVESTIGADOR POLICIAL à 2ª Classe\r\n\r\nA CONTAR DE 29/09/2012\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n43647758\r\n\r\nNatacha Alves de Oliveira\r\n\r\n41962508\r\n\r\nPaulo Roberto Gopi Valente\r\n\r\n43649300\r\n\r\nPedro Luiz Mello Lobato dos Santos\r\n\r\n43647871\r\n\r\nRenata Santos de As\r\n\r\n26676117\r\n\r\nAlexandre Guimarães Jeronimo\r\n\r\n43647944\r\n\r\nBarbara Rodrigues de M de Andrade\r\n\r\n43648436\r\n\r\nLuciana Bogea Gonçalves Costa Pires\r\n\r\n41405595\r\n\r\nFabio Freitas de Souza\r\n\r\n43648452\r\n\r\nRicardo de Souza Borges\r\n\r\n43648312\r\n\r\nWilson Pereira Guimarães Junior\r\n\r\n43647774\r\n\r\nAna Luiza Pau Brasil Ferreira Xavier\r\n\r\n43647910\r\n\r\nWilson Pereira da Silva\r\n\r\n10634479\r\n\r\nCristina Fernandes Petrucci Vieira\r\n\r\n43193161\r\n\r\nJorge Nogueira Tinoco\r\n\r\n43647731\r\n\r\nDaniel Roberto Nogueira Machado\r\n\r\n42689988\r\n\r\nCristiane Neto Ramos\r\n\r\n43648193\r\n\r\nLuciani de Faria Xavier\r\n\r\n43648401\r\n\r\nAline Dias da Motta Santos\r\n\r\n43649106\r\n\r\nMarcos Taiar Hara\r\n\r\n43649777\r\n\r\nTeresa Cristina Meyer Damasceno\r\n\r\n43648169\r\n\r\nJorge Henrique da Silva Pegado\r\n\r\n43649505\r\n\r\nAlessandra Gomes Ciancio\r\n\r\n43648045\r\n\r\nCristiane Esteves Borges\r\n\r\n43317359\r\n\r\nClaudio Robert Mendes\r\n\r\n43647952\r\n\r\nLeonardo Signorini Rodrigues\r\n\r\n43647812\r\n\r\nJennifer França do Vale\r\n\r\n43647928\r\n\r\nCarla Aparecida Pinto Coelho\r\n\r\n43648657\r\n\r\nLeandro Oliveira Alexandre\r\n\r\n43647820\r\n\r\nAndrea Resque Lopes da Silva\r\n\r\n43649220\r\n\r\nGilberto da Cunha Alves\r\n\r\n43648711\r\n\r\nKatia Machado Fernandez\r\n\r\n43648916\r\n\r\nBruno Guimarães Serodio\r\n\r\n43649530\r\n\r\nLilian de Oliveira de Lima\r\n\r\n41961609\r\n\r\nToni Siqueira de Oliveira\r\n\r\n43649319\r\n\r\nDiogo Louback Lutterbach Abib\r\n\r\n43648126\r\n\r\nRogerio Lima de Carvalho Monteiro\r\n\r\n43648061\r\n\r\nRosemary Ventura Ribeiro\r\n\r\n43318584\r\n\r\nTiago Boim Sabino\r\n\r\n43648886\r\n\r\nLuiz Antonio de Magalhães Bastos\r\n\r\n43648827\r\n\r\nClicia da Silva\r\n\r\n43648010\r\n\r\nMarcio Sucupira Contino\r\n\r\n43649408\r\n\r\nGidianda Santos de Melo\r\n\r\n19657331\r\n\r\nClaudio Cardozo Lima\r\n\r\n43648487\r\n\r\nAntonio Pedro da Rocha Baptista\r\n\r\n43650120\r\n\r\nRenato Fernandes Gomes\r\n\r\n43650139\r\n\r\nJean Chaves Aguiar de Paula\r\n\r\n43648096\r\n\r\nRobson Lopes Baião\r\n\r\n43647936\r\n\r\nVanessa Barreto Martins\r\n\r\n43651615\r\n\r\nLeonardo Edwirges Serpa Maia\r\n\r\n43649181\r\n\r\nMarcelo Henrique Brito dos Santos\r\n\r\n43650074\r\n\r\nWallace Mello Garcia\r\n\r\n43647898\r\n\r\nPaulo Rafael Fernandes de Carvalho\r\n\r\n43647979\r\n\r\nValesca Rodrigues Cleto Bezerra\r\n\r\n43649289\r\n\r\nRaphael Pinto Ferreira Gedeão\r\n\r\n5953316\r\n\r\nJorge William Pereira Cabral Junior\r\n\r\n43648002\r\n\r\nMarilia de Faria Lopes\r\n\r\n43649017\r\n\r\nRicardo Bello Freixiela\r\n\r\n43649386\r\n\r\nEduardo Holanda da Silva\r\n\r\n43649890\r\n\r\nRenata Rocha de Oliveira\r\n\r\n43649955\r\n\r\nAline de Freitas R%ibeiro Barroso\r\n\r\n43651801\r\n\r\nMichel Freitas Iabrude Paulo\r\n\r\n43650031\r\n\r\nRodrigo Neves Vasconcelos Ferreira\r\n\r\n43648789\r\n\r\nFabio Alves Simas\r\n\r\n42823412\r\n\r\nAna Paula Silva de Carvalho\r\n\r\n43651860\r\n\r\nHumberto de Carvalho Leite\r\n\r\n43648991\r\n\r\nHudson Quintanilha Campos\r\n\r\n43649084\r\n\r\nJamili Borges do Carmo\r\n\r\n43649122\r\n\r\nAnna Carolina Pimenta Raposo\r\n\r\n43649041\r\n\r\nLeandro Escarlate e Sá\r\n\r\n43648894\r\n\r\nCarlos Jose Vieira Leon\r\n\r\n31771440\r\n\r\nAndrea Barreto de Azevedo\r\n\r\n42823412\r\n\r\nAna Paula Silva de Carvalho\r\n\r\n43648479\r\n\r\nHanna Cagy Marra\r\n\r\n43649190\r\n\r\nGabriel Correa Borges de Lacerda\r\n\r\n43649726\r\n\r\nAlessandro São Jose\r\n\r\n43648410\r\n\r\nMarcos Paulo de Assunção Bastos\r\n\r\n43649270\r\n\r\nSheylla Mara Nobre S. Baldez\r\n\r\n43649360\r\n\r\nSoraya Roberta Pinheiro de Almeida\r\n\r\n43649068\r\n\r\nAndre Luis Barbato Silva santos\r\n\r\n43649041\r\n\r\nLeandro Escarlate e Sá\r\n\r\n43207383\r\n\r\nLuciara Alves Pimentel xavier\r\n\r\n43649440\r\n\r\nAlessandro Ordine Ribeiro Toledo\r\n\r\n6144632\r\n\r\nSheldon Ribeiro Pires\r\n\r\n43649882\r\n\r\nPaulo Roberto Schmitz Ferreira\r\n\r\n42135613\r\n\r\nWesley Marcelo da Silva\r\n\r\n43648584\r\n\r\nFernanda Pessanha Guimarães\r\n\r\n43649653\r\n\r\nUlisses Soares Vieira Achur\r\n\r\n43649602\r\n\r\nCleiton Carboni\r\n\r\n43649688\r\n\r\nClaudia Porto Gonçalves\r\n\r\n43649521\r\n\r\nHudson Souza Gonçalves\r\n\r\n41960521\r\n\r\nMaciel eduardo da Silva Junior\r\n\r\n43647910\r\n\r\nWilson Pereira da silva\r\n\r\n43649165\r\n\r\nHelber dos Santos Sacramento\r\n\r\n41961862\r\n\r\nFabio Rodrigo Pirho de Azevedo\r\n\r\n43648940\r\n\r\nJoão Jose Jageliavicius Privatti\r\n\r\n43649572\r\n\r\nDanilo Azevedo Mendes Ferrerira\r\n\r\n43648908\r\n\r\nRogerio Pereira Brocco\r\n\r\nId: 1682169"
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                    "1682170": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 779 DE 29 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002 e de acordo com o disposto no inciso VIII, do art. 27, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Chefe de Polícia; e\r\n\r\n- por fim, o que consta da CI nº 057/1209/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por merecimento, na categoria de Inspetor de Polícia à 4º Classe, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 21/04/2012, e referem-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Merecimento, publicado no Diário Oficial nº 172, de 16/09/2013, observado o que preceitua o art. 22, da Lei nº 3.586, de 21/06/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/2001, com as alterações do Anexo I da Lei nº 6.166 de 27/02/2012, em seu art. 1º.\r\n\r\nArt. 4º - O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior. \r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO DE 29/05/2014\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA À 4ª CLASSE \r\n\r\nA CONTAR DE 21/04/2012\r\n\r\nPOR MERECIMENTO \r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n5657512\r\n\r\nMário Rogério O. dos Santos\r\n\r\n41774825\r\n\r\nRodrigo Macedo Carvalho\r\n\r\n41383796\r\n\r\nMarcelo Teixeira Henriques\r\n\r\n5713285\r\n\r\nAlexandre Seppa Pinheiro\r\n\r\nId: 1682170"
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                    "1682171": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 781 DE 29 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002 e de acordo com o disposto no inciso VIII, do art. 27, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Chefe de Polícia; e\r\n\r\n- por fim, o que consta da CI nº 059/1209/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e por merecimento, na categoria de Investigador Policial de 1ª Classe, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 29/09/2012, e referem-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade e Merecimento, publicado no Diário Oficial nº 069, de 15/04/2014, observado o que preceitua o art. 22, da Lei nº 3.586, de 21/6/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/2001.\r\n\r\nArt. 4º - O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior. \r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO DE 29/05/2014\r\n\r\nINVESTIGADOR POLICIAL À 1ª Classe\r\n\r\nA CONTAR DE 29/09/2012\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE \r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29738962\r\n\r\nJorge O. Sampaio\r\n\r\n29717027\r\n\r\nMarcio Jose Gonçalves\r\n\r\n29924642\r\n\r\nPaulo R. de Veiga Martins\r\n\r\n29458560\r\n\r\nAdilson Motta Pires\r\n\r\n29730651\r\n\r\nClecio Martins Ferreira\r\n\r\n29401267\r\n\r\nCesar A. de O. da Costa\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29629039\r\n\r\nFlavio Miranda Berge\r\n\r\n29586453\r\n\r\nGilberto Moreno\r\n\r\n29758262\r\n\r\nVando Carlos Assunpção\r\n\r\n29742579\r\n\r\nMoacyr W. D. A . Brandão\r\n\r\n29713846\r\n\r\nMauro Luiz Rodrigues da Silva\r\n\r\n29169020\r\n\r\nLuiz Ribeiro de Moraes\r\n\r\n29415713\r\n\r\nAndre L. C. do Amaral\r\n\r\n29554080\r\n\r\nSergio Aleixo\r\n\r\n29886228\r\n\r\nMarcelo Lavigne Britto\r\n\r\n29608155\r\n\r\nJose S. G. Macello\r\n\r\n29259754\r\n\r\nMarcio Braga dos Reis\r\n\r\nId: 1682171"
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                    "1682172": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 782 DE 29 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002 e de acordo com o disposto no inciso VIII, do art. 27, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Chefe de Polícia; e\r\n\r\n- por fim, o que consta da CI nº 048/1209/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e por merecimento, na categoria de Perito Criminal à 2ª Classe, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 29/09/2013, e referem-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade e Merecimento, publicado no Diário Oficial nº 031, de 14/02/2014, observado o que preceitua o art. 22, da Lei nº 3.586, de 21/6/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/2001.\r\n\r\nArt. 4º - O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior. \r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO DE 29/05/2014\r\n\r\nPERITO CRIMINAL À 2ª Classe\r\n\r\nA CONTAR DE 29/09/2013\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE \r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n32160836\r\n\r\nJose Sergio Meirelles Costa\r\n\r\n29653924\r\n\r\nAlexandre Emanuel Carlos Gomes\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n5647398\r\n\r\nFabio Oliveira Martinez Alonso\r\n\r\n43551440\r\n\r\nHelio Ricardo da Fonseca Santos\r\n\r\n29674735\r\n\r\nLuis Carlos Salgado Monteiro\r\n\r\nId: 1682172"
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                    "1682173": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 783 DE 29 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002 e de acordo com o disposto no inciso VIII, do art. 27, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Chefe de Polícia; e\r\n\r\n- por fim, o que consta da CI nº 046/1209/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e por merecimento, na categoria de Técnico de Necropsia de 1ª Classe, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 29/09/2013, e referem-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade e Merecimento, publicado no Diário Oficial nº 031, de 14/02/2014, observado o que preceitua o art. 22, da Lei nº 3.586, de 21/6/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/2001.\r\n\r\nArt. 4º - O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior. \r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO DE 29/05/2014\r\n\r\nTÉCNICO DE NECROPSIA À 1ª Classe\r\n\r\nA CONTAR DE 29/09/2013\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE \r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29220661\r\n\r\nMarcos de Oliveira Sá\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29699258\r\n\r\nMarcelo Pereira\r\n\r\nId: 1682173"
                    ],
                    "1682174": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 784 DE 29 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002 e de acordo com o disposto no inciso VIII, do art. 27, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Chefe de Polícia; e\r\n\r\n- por fim, o que consta da CI nº 047/1209/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e por merecimento, na categoria de Papiloscopista Policial de 1ª Classe, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 29/09/2012, e referem-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade e Merecimento, publicado no Diário Oficial nº 060, de 02/04/2014, observado o que preceitua o art. 22, da Lei nº 3.586, de 21/6/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/2001.\r\n\r\nArt. 4º - O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO DE 29/05/2014\r\n\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL À 1ª Classe\r\n\r\nA CONTAR DE 29/09/2012\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE \r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29298326\r\n\r\nRonaldo L. A. da Costa\r\n\r\n29299950\r\n\r\nCristina M. C. dos Santos\r\n\r\n29913047\r\n\r\nAlcino Barros Bastos\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n42184231\r\n\r\nRaquel Alves da Cruz\r\n\r\n29295831\r\n\r\nÁlvaro Monteiro Neto\r\n\r\n40729567\r\n\r\nRogelia M. P. Ferreira\r\n\r\n29191564\r\n\r\nJaqueline Netto F. Rocha\r\n\r\n29298857\r\n\r\nMônica M. da S. Ahmad\r\n\r\n29299357\r\n\r\nRoberto Paulo Riegel\r\n\r\nId: 1682174"
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                    "1681102": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/614/2014 - AUTORIZO a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 0013/2014 desta Secretaria - Referente ao PE nº 012/2014, com base no art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa J3M COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME- CNPJ 97.540.668/0001-63, com valor total de R$ 3.515,00 (três mil quinhentos e quinze reais).\r\n\r\nId: 1681102"
                    ],
                    "1681308": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 28/05/2014\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOEL ROBERTO GALDINO, identidade funcional n° 2.963.335-4, matrícula nº 149.262-8, Oficial de Cartório, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, com efeitos a contar de 16/05/2014, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, e considerando as disposições do artigo 9º da Lei nº 5260 de 11/06/2008, referente a C.I. nº 499/1700/2014.\r\n\r\nId: 1681308"
                    ],
                    "1681328": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 09/05/2014\r\n\r\nATO DE 23/01/2014 - VALDIR DOS SANTOS, ID. 2.914.671-2, matrícula n° 613.986-9 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o número do processo de aposentadoria do servidor inativo de E-09/157/5027/2013 para E-09/032031/1040/2012, por incorreção no original.\r\n\r\nId: 1681328"
                    ],
                    "1681334": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11.11.2013\r\n\r\nPÁGINA 23- 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 01/11/2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/300/108/2013\r\n\r\nOnde se lê: ... matrícula nº 268.648-3...\r\n\r\nLeia-se: ...matrícula nº 268.744-0...\r\n\r\nD.O. DE 30.01.2014\r\n\r\nPÁGINA 28- 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 28/01/2014\r\n\r\nProcesso nº E-09/1589/1121/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...ID. 2.914.847-7...\r\n\r\nLeia-se: ...ID. 2.974.874-7...\r\n\r\nId: 1681334"
                    ],
                    "1681214": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 28/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1875/2014 - MARCELO GOMES CID, matrícula nº 266.401-9 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de Licença Prêmio não gozadas, referente aos períodos-base de 27/01/1987 a 24/01/1992 e de 25/01/1992 a 22/01/1997. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/203/2014 - PEDRO DE CAMPOS FILHO, matrícula nº 263.124-0 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de Licença Prêmio não gozadas, referente aos períodos-base de 08/04/1987 a 05/04/1992 e de 06/04/1992 a 04/04/1997. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1678/2014 - PEDRO COLICIGNO FILHO, matrícula nº 260.566-5 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de Licença Prêmio não gozadas, referente ao período-base de 11/12/1986 a 09/12/1991. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1677/2014 - MARCELO MOREIRA ROSA, matrícula nº 267.780-5 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de Licença Prêmio não gozadas, referente ao período-base de 01/11/1989 a 30/10/1994. \r\n\r\nId: 1681214"
                    ],
                    "1681297": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 28/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/175/054/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 33.853,60 (trinta e três mil oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 1681297"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1681533": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.05.2014\r\n\r\nEXONERA ANDRE LUIZ ROLIM PIRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4337892-7, com validade a contar de 13 de novembro de 2013, do o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Muniz Sodré, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/065/373/2013.\r\n\r\nNOMEIA ELIEZER DA SILVA CEZAR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4328725-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Muniz Sodré, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Andre Luiz Rolim Pires, ID Funcional nº 4337892-7. Processo nº E-21/065/373/2013.\r\n\r\nEXONERA MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000833-1, com validade a contar de 08 de janeiro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/031/62/2014.\r\n\r\nEXONERA BLANCA ISABEL ACOSTA GOUVÊA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1998067-1, com validade a contar de 01 de novembro de 2013,do cargo em comissão Chefe, símbolo DAI-6, da Seção de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/013/318/2013.\r\n\r\nNOMEIA ALEXANDRE CLEITON DOS SANTOS MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4321532-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, da Seção de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração da servidora Blanca Isabel Acosta Gouvêa, ID Funcional n°1998067-1. Processo nº E-21/013/318/2013.\r\n\r\nNOMEIA WAGNER LUIZ ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4341378-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, de Seção IV de Turma de Inspetor, da Cadeia Pública Pedro Mello da Silva, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Marcelo Aparecido Barbosa, ID Funcional n° 4336890-5. Processo nº E-21/047/88/2014.\r\n\r\nEXONERA EVERALDO EUFRÁSIO FRANCISCO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1965954-7, com validade a contar de 11 de junho de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho,da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria. Processo nº E-21/020/139/2014.\r\n\r\nNOMEIA ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4196118-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho,da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Everaldo Eufrásio Francisco, ID Funcional n° 1965954-7. Processo nº E-21/020/139/2014.\r\n\r\nEXONERA SIDONIO AUGUSTO PACHECO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4393180-4, com validade a contar de 07 de outubro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo Dai-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niteroi Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/051/180/2013.\r\n\r\nNOMEA ANDERSON DA SILVA TERRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4321336-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niteroi Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Sidonio Augusto Pacheco, ID Funcional nº 4393180-4. Processo nº E-21/051/180/2013.\r\n\r\nNOMEA EDSON DA SILVA SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4336983-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Portarias, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Demetrio Pereira Martins Junior, ID Funcional nº 4269992-4. Processo nº E-21/053/030/2014.\r\n\r\nEXONERA ARI JORGE DE OLIVEIRA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1990033-3, com validade a contar de 28 de novembro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pellegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/076/90/2013\r\n\r\nNOMEA WALLACE COSTA DE MORAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 570843-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo Dai-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pellegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Ari Jorge de Oliveira Costa, ID Funcional nº 199003-3. Processo nº E-21/076/90/2013\r\n\r\nEXONERA MARCOS PAULO ATAN DE ARAUJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4336872-7, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/023/142/23013.\r\n\r\nId: 1681533"
                    ],
                    "1680953": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.05.2014\r\n\r\nEXONERA ADALBERTO RAMOS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº4196117-0, com validade a contar de 02 de julho de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais do Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/030/099/2013.\r\n\r\nNOMEIA BRUNO BARBOSA RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354723-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais do Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Adalberto Ramos da Silva, ID Funcional nº 41961170-0. Processo nº E-21/030/099/2013. \r\n\r\nNOMEIA LUCIANO ALEXANDRE CORREIA BRUM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2002335-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do setor IV de Turma de Inspetor, do Grupamento de Intervenção Tática do Departamento de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Paulo Elói Gonçalves, ID Funcional nº 1967315-9. Processo nº E-21/032/234/2013.\r\n\r\nEXONERA VALDECI BERNARDES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1993702-4, com validade a contar de 05 de novembro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor III de Turma de Inspetor, da Escolta da Base Japerí, da Coordenação de Segurança, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, do Grupamento de Serviço de Escolta, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/032/11/2014. \r\n\r\nNOMEIA ERIC CAVANTTI DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269699-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor III de Turma de Agentes, da Escolta da Base Japerí, da Coordenação de Segurança, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, do Grupamento de Serviço de Escolta, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Valdeci Bernardes da Silva, ID Funcional nº 1993702-4. Processo nº E-21/032/11/2014. \r\n\r\nId: 1680953"
                    ],
                    "1681482": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATAS DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 337/2014. Aos 15 dias do mês de abril de dois mil e quatorze, às dez horas e trinta minutos, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob à presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e secretariada pela Dra. Géssica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da Sessão os Conselheiros Roberto de Assis de Almeida Conceição, Fernando de Souza Tavares e Adriana Ribeiro Martins, que foram realizar Cerimônia de Livramento Condicional nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário. Lida e aprovada a Ata da sessão anterior passou-se a ordem do dia quando em cumprimento ao que dispõe os arts. 61, IV, 69, 70, IV ambos da Lei de Execução Penal, bem como, art. 4º, IV da Lei nº 6181/2012 e considerando o que dispõe a Resolução nº 305/1988 Regimento Interno do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, resolveu este Órgão realizar em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro mutirão para análise das CES dos liberados condicionais e monitorados eletrônicos abaixo relacionados em cumprimento de pena perante o Patronato Magarinos Torres. José Carlos dos Santos, RG. 5832320-5, Gilmar Ferreira Da Silva Junior, RG.11615211-7, Flavio Vieira da Silva, RG. 10885345-8, David dos Santos Lima, RG.12011683-5, Alex Sandro Marinho dos Santos, RG.10529557-0. Nada mais havendo tratar foi pela Senhora Presidente encerrada a Sessão. E, para constar, Eu, Géssica Machado dos Santos Mesquita, Lavrei a presente Ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes. \r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nDORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\nMÁRIO DA SILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nROBERTO DE ASSIS DE ALMEIDA CONCEIÇÃO\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nFÁTIMA ELIZABETH DE SOUZA SILVA\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nHELENA SANTOS MARTINS \r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1681482"
                    ],
                    "1681483": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 338/2014. Aos 24 dias do mês de abril de dois mil e quatorze, às dez horas e trinta minutos, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob à presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e secretariada pela Dra. Géssica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da Sessão os Conselheiros Roberto de Assis de Almeida Conceição e Fernando de Souza Tavares, que foram realizar Cerimônia de Livramento Condicional nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário. Lida e aprovada a Ata da sessão anterior passou-se a ordem do dia quando em cumprimento ao que dispõe os arts. 61, IV, 69, 70, IV ambos da Lei de Execução Penal, bem como, art. 4º, IV da Lei nº 6181/2012 e considerando o que dispõe a Resolução nº 305/1988 Regimento Interno do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, resolveu este Órgão realizar em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro mutirão para análise das CES dos liberados condicionais e monitorados eletrônicos abaixo relacionados em cumprimento de pena perante o Patronato Magarinos Torres. Luiz Claudio Pereira de Barros, RG. 8749489-4, Haroldo Ferreira Neto, RG.11317249-8, Alex de Oliveira Izidoro, RG. 12434640-4, William de Magalhães Bonutti , RG. 9555723-7, William Luis Santos do Nascimento, RG. 20017548-7. Nada mais havendo tratar foi pela Senhora Presidente encerrada a Sessão. E, para constar, Eu, Géssica Machado dos Santos Mesquita, Lavrei a presente Ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes. \r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMÁRIO DA SILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nROBERTO DE ASSIS DE ALMEIDA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA \r\n\r\nFÁTIMA ELIZABETH DE SOUZA SILVA\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1681483"
                    ],
                    "1681484": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 339/2014. Aos 29 dias do mês de abril de dois mil e quatorze, às dez horas e trinta minutos, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob à presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e secretariada pela Dra. Géssica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da Sessão os Conselheiros Geisa Lannes, Fernando de Souza Tavares e Washington Alves de Souza, que foram realizar Cerimônia de Livramento Condicional nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário. Lida e aprovada a Ata da sessão anterior passou-se a ordem do dia quando em cumprimento ao que dispõe os arts. 61, IV, 69, 70, IV ambos da Lei de Execução Penal, bem como, art. 4º, IV da Lei nº 6181/2012 e considerando o que dispõe a Resolução nº 305/1988 Regimento Interno do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, resolveu este Órgão realizar em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro mutirão para análise das CES dos liberados condicionais e monitorados eletrônicos abaixo relacionados em cumprimento de pena perante o Patronato Magarinos Torres. Claudio Augusto de Araujo, RG. 7847570-4, Leandro Gonçalves da Silva, RG. 20396895-3, Valdemir Alves de Souza, RG.20245061-5, Mauro Sergio Martins da Conceição, RG. 8522571-2, Robson Vinicius da Costa, RG.21068564-0. Nada mais havendo tratar foi pela Senhora Presidente encerrada a Sessão. E, para constar, Eu, Géssica Machado dos Santos Mesquita, Lavrei a presente Ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes. \r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nLETÍCIA SJOMAN TORRANO\r\n\r\nROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nDORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA TAVARES \r\n\r\nWASHINGTON ALVES DE SOUZA\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nFÁTIMA ELIZABETH DE SOUZA SILVA\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nHELENA SANTOS MARTINS \r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1681484"
                    ],
                    "1681485": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 341/2014. Aos 06 dias do mês de maio de dois mil e quatorze, às dez horas e trinta minutos, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob à presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e secretariada pela Dra. Géssica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da Sessão os Conselheiros Fernando de Souza Tavares e Roberto de Assis de Almeida Conceição, que foram realizar Cerimônia de Livramento Condicional nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário. Lida e aprovada a Ata da sessão anterior passou-se a ordem do dia quando em cumprimento ao que dispõe os arts. 61, IV, 69, 70, IV ambos da Lei de Execução Penal, bem como, art. 4º, IV da Lei nº 6181/2012 e considerando o que dispõe a Resolução nº 305/1988 Regimento Interno do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, resolveu este Órgão realizar em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro mutirão para análise das CES dos liberados condicionais e monitorados eletrônicos abaixo relacionados em cumprimento de pena perante o Patronato Magarinos Torres. Leandro Reis dos Santos , RG. 12822248-6, Roberto Afonso Rodrigues, RG. 2073545-2, Marcelo Carneiro Vitorino , RG. 10831425-3, Joaquim Luis Cunha da Silva, RG.5563666-6, Arnaldo Carneiro da Silva, RG. 79914305. Nada mais havendo tratar foi pela Senhora Presidente encerrada a Sessão. E, para constar, Eu, Géssica Machado dos Santos Mesquita, Lavrei a presente Ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes. \r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nDORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\nMÁRIO DA SILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA \r\n\r\nFÁTIMA ELISABETH DE SOUZA SILVA\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1681485"
                    ],
                    "1681486": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 341/2014. Aos 08 dias do mês de maio de dois mil e quatorze, às dez horas e trinta minutos, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob à presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e secretariada pela Dra. Géssica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da Sessão o Conselheiro Fernando de Souza Tavares, que foi realizar Cerimônia de Livramento Condicional nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário. Lida e aprovada a Ata da sessão anterior passou-se a ordem do dia quando em cumprimento ao que dispõe os arts. 61, IV, 69, 70, IV ambos da Lei de Execução Penal, bem como, art. 4º, IV da Lei nº 6181/2012 e considerando o que dispõe a Resolução nº 305/1988 Regimento Interno do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, resolveu este Órgão realizar em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro mutirão para análise das CES dos liberados condicionais e monitorados eletrônicos abaixo relacionados em cumprimento de pena perante o Patronato Magarinos Torres. Antonio Reginaldo Sousa de Freitas, RG.9491117-9, Ivan Souza da Silva, RG.9104863-7, Flavio Soares, RG.11557877-5, Severino Augusto da Silva Filho, RG.11636277-3, Alberto Rodrigues de Oliveira, RG.7752963-4. Nada mais havendo tratar foi pela Senhora Presidente encerrada a Sessão. E, para constar, Eu, Géssica Machado dos Santos Mesquita, Lavrei a presente Ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes. \r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nDORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA \r\n\r\nFÁTIMA ELIZABETH DE SOUZA SILVA\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1681486"
                    ],
                    "1681487": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 343/2014. Aos 20 dias do mês de maio de dois mil e quatorze, às dez horas e trinta minutos, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob à presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e secretariada pela Dra. Géssica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da Sessão os Conselheiros Fernando de Souza Tavares e Roberto de Assis de Almeida Conceição, que foram realizar Cerimônia de Livramento Condicional nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário. Lida e aprovada a Ata da sessão anterior passou-se a ordem do dia quando em cumprimento ao que dispõe os arts. 61, IV, 69, 70, IV ambos da Lei de Execução Penal, bem como, art. 4º, IV da Lei nº 6181/2012 e considerando o que dispõe a Resolução nº 305/1988 Regimento Interno do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, resolveu este Órgão realizar em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro mutirão para análise das CES dos liberados condicionais e monitorados eletrônicos abaixo relacionados em cumprimento de pena perante o Patronato Magarinos Torres. Eduardo de Lauro Moraes, RG. 73728024, Ailton Costa Bittencourt, RG. 32963274, Welington Cesar da Conceição, RG. 118818012, Emerson Almeida Santos, RG. 119541753, Albert da Silva de Oliveira, RG. 93479509. Nada mais havendo tratar foi pela Senhora Presidente encerrada a Sessão. E, para constar, Eu, Géssica Machado dos Santos Mesquita, Lavrei a presente Ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes. \r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nLETÍCIA SJOMAN TORRANO\r\n\r\nROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nDORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\nMÁRIO DA SILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS \r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nROBERTO DE ASSIS DE ALMEIDA CONCEIÇÃO\r\n\r\nFÁTIMA ELISABETH DE SOUZA SILVA\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nHELENA SANTOS MARTINS \r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1681487"
                    ],
                    "1681488": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 345/2014. Aos 22 dias do mês de maio de dois mil e quatorze, às dez horas e trinta minutos, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob à presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e secretariada pela Dra. Géssica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da Sessão os Conselheiros Fernando de Souza Tavares e Roberto de Assis de Almeida Conceição, que foram realizar Cerimônia de Livramento Condicional nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário. Lida e aprovada a Ata da sessão anterior passou-se a ordem do dia quando em cumprimento ao que dispõe os artigos 61, IV, 69, 70, IV ambos da Lei de Execução Penal, bem como, art. 4º, IV da Lei 6181/2012 e considerando o que dispõe a Resolução nº 305/1988 Regimento Interno do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, resolveu este Órgão realizar em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro mutirão para análise das CES dos liberados condicionais e monitorados eletrônicos abaixo relacionados em cumprimento de pena perante o Patronato Magarinos Torres. Jose Carlos de Jesus Martins, RG. 81362352, Marcio Luis Rosa da Silva, RG. 130154768, Luiz Claudio Rodrigues Muniz, RG. 108312935, Fabio Luiz Barros de Carvalho, RG. 92241330, Paulo Jorge de Paula Moreira, RG. 41459926. Nada mais havendo tratar foi pela Senhora Presidente encerrada a Sessão. E, para constar, Eu, Géssica Machado dos Santos Mesquita, Lavrei a presente Ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes. \r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nLUCIANA BOITEUX FIGUEIREDO RODRIGUES\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nDORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nFELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nLEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\nALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA \r\n\r\nROBERTO DE ASSIS DE ALMEIDA CONCEIÇÃO\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO MARTINS \r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1681488"
                    ],
                    "1681489": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 346/2014. Aos 27 dias do mês de maio de dois mil e quatorze, às dez horas e trinta minutos, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob à presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e secretariada pela Dra. Géssica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da Sessão os Conselheiros Fernando de Souza Tavares e Roberto de Assis de Almeida Conceição, que foram realizar Cerimônia de Livramento Condicional nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário. Lida e aprovada a Ata da sessão anterior passou-se a ordem do dia quando em cumprimento ao que dispõe os arts. 61, IV, 69, 70, IV ambos da Lei de Execução Penal, bem como, art. 4º, IV da Lei nº 6181/2012 e considerando o que dispõe a Resolução nº 305/1988 Regimento Interno do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, resolveu este Órgão realizar em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro mutirão para análise das CES dos liberados condicionais e monitorados eletrônicos abaixo relacionados em cumprimento de pena perante o Patronato Magarinos Torres. Gelson Ambrosio, RG. 93345247, Luiz Antonio de Amorim Sales, RG. 51647188, Antonio Erivan da Silva, RG. 98172422, Marcio Pereira de Souza , RG. 108784836, Gilberto de Souza Dantas , RG. 114019706. Nada mais havendo tratar foi pela Senhora Presidente encerrada a Sessão. E, para constar, Eu, Géssica Machado dos Santos Mesquita, Lavrei a presente Ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes. \r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nROBERTO DE ASSIS DE ALMEIDA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nHELENA SANTOS MARTINS\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1681489"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1680878": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 933 DE 27 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 786, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, que autoriza o Poder Executivo a instituir a “Fundação Estatal dos Hospitais Gerais”, a “Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência” e a “Fundação Estatal dos Institutos de Saúde e da Central Estadual de Transplante”, e dá outras providências,\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 43.214, de 28/09/2011, que institui a Fundação Estatal dos Hospitais Gerais, a Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e a Fundação Estatal dos Institutos de Saúde e da Central Estadual de Transplante, nos termos da referida Lei Estadual nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, e\r\n\r\n- o Contrato de Gestão nº 005/2013, pertencente ao Processo nº E-08/001/3473/2013, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO (SES) e a FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FS), \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação, órgão competente da SES e responsável pelo acompanhamento e avaliação do Contrato de Gestão nº 005/2013.\r\n\r\nArt. 2º - O membro da Comissão de Acompanhamento e Avaliação BÓRIS DO CARMO BLUTZTEIN, ID Funcional nº 42162777, será substituído por ISABEL CRISTINA MENEZES DE JESUS ANDRADE, ID Funcional nº 05492122, a contar do dia 07 de abril de 2014, por disposição da CI SES/OP/SGTE nº 65/2014.\r\n\r\nArt. 3º - O membro da Comissão de Acompanhamento e Avaliação ADEMIR RODRIGUES CESAR, ID Funcional nº 2013576-9, será substituído por ALEXANDER BENTO REZENDE, ID Funcional 44267126, a contar do dia 24 de abril de 2014, por disposição da CI SES/GS/SEFS nº 23/2014.\r\n\r\nArt.4º - O membro da Comissão de Acompanhamento e Avaliação ROSELI SANTOS DA CRUZ, ID Funcional 31547052, será substituída por JOÃO NICOLAU MELHEM, ID Funcional 50087800, a contar do dia 20 de maio de 2014. \r\n\r\nArt. 5º - A Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Contratos de Gestão nº 005/2013 passará a ser composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nMEMBROS ID FUNCIONAL\r\n\r\nFLAVIO MONTEIRO DE SOUZA 32316380\r\n\r\nPEDRO OLIVEIRA REIS FLORES 50018132\r\n\r\nRILSON SÁ BARRETO 31533876\r\n\r\nMARCELO SOARES GONÇALVES 31535925\r\n\r\nISABEL CRISTINA MENDES DE JESUS ANDRADE 05492122\r\n\r\nALEXANDER BENTO REZENDE 44267126\r\n\r\nJOÃO NICOLAU MELHEM 50087800\r\n\r\nArt. 6º - A Coordenação da Comissão de Acompanhamento e Avaliação será exercida pelo primeiro membro.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Comissão será apoiada pela Comissão Técnica de Apoio - CTA, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, mantendo-se as demais disposições da Resolução nº 786, de 08 de novembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1680878"
                    ],
                    "1681228": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 934 DE 28 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE INSTAUROU PROCESSO ELEITORAL VISANDO À COMPOSIÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos da ação civil pública nº 0300733-31.2013.8.19.0001, que estabelece o prazo de 60(sessenta) dias para que o Conselho Estadual de Saúde realize imediatamente o processo de eleição da sua nova composição,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 1º da Resolução SES nº 919, de 07 de maio de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Manter as atividades do Conselho Estadual de Saúde - RJ, exclusivamente para a finalidade de eleger a sua nova composição, no prazo de 60 (sessenta) dias, em cumprimento à determinação judicial, conservando-se as atividades da Secretaria Executiva do CES-RJ.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1681228"
                    ],
                    "1681628": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/3301/2013, por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Nº 115/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (dipirona sodica + metilbrometo de homatropina + bromidrato de hiosciamina + brometo de n-butilescopolamina e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 05, perfazendo o valor total de R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais) e PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, no item 04, perfazendo o valor total de R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais); perfazendo a licitação o valor total de R$ 23.300,00 (vinte e três mil e trezentos reais). Item Fracassado: 07. Itens desertos: 01, 02, 03 e 06.\r\n\r\nId: 1681628"
                    ],
                    "1681161": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2945 DE 20 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nPACTUA O INCENTIVO DE ESB QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Processo nº E-08/001/3165/2014; e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 08 de maio de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o incentivo de ampliação de 03 (quatro) Equipes de Saúde Bucal (ESB/Modalidade I), na Estratégia de Saúde da Família de Cidade Alegria, Estratégia de Saúde da Família Vila Isabel/Toyota e Estratégia de Saúde da Família Morada da Barra, do município de Resende do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito no anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nSituação Atual de Qualificação\r\n\r\nSituação de Qualificação Proposta Incentivo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF \r\n\r\n220\r\n\r\n31\r\n\r\n24 MOD.I\r\n\r\n0 \r\n\r\n220\r\n\r\n31\r\n\r\n27 MOD. I\r\n\r\nAmpliação de 03 ESB Mo dalidade I\r\n\r\nId: 1681161"
                    ],
                    "1681162": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2946 DE 20 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/RO/SMS/RO/209/2014; e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 08 de maio de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta nº 02341.441000/1140-21, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, do Município de Rio das Ostras, referente a recurso de Emenda Parlamentar, destinado ao Programa da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, em consonância com a Portaria nº 2198/GM/MS, de 17 de setembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1681162"
                    ],
                    "1681163": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2947 DE 20 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/RO/SMS/RO/221/2014; e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 08 de maio de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta nº 02341.441000/1140-22, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, do Município de Rio das Ostras, referente a recurso de Emenda Parlamentar, destinado ao Programa da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, em consonância com a Portaria nº 2198/GM/MS, de 17 de setembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1681163"
                    ],
                    "1681164": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2948 DE 20 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/RO/SMS/RO/211/2014; e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 08 de maio de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta nº 02341.441000/1140-23, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, do Município de Rio das Ostras, referente a recurso de Emenda Parlamentar, destinado ao Programa da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, em consonância com a Portaria nº 2198/GM/MS, de 17 de setembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1681164"
                    ],
                    "1681165": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2949 DE 20 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/RO/SMS/RO/223/2014; e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 08 de maio de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta nº 02341.441000/1140-24, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, do Município de Rio das Ostras, referente a recurso de Emenda Parlamentar, destinado ao Programa da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, em consonância com a Portaria nº 2198/GM/MS, de 17 de setembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1681165"
                    ],
                    "1681166": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2950 DE 20 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/RO/SMS/RO/225/2014; e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 08 de maio de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta nº 02341.441000/1140-25, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, do Município de Rio das Ostras, referente a recurso de Emenda Parlamentar, destinado ao Programa da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, em consonância com a Portaria nº 2198/GM/MS, de 17 de setembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1681166"
                    ],
                    "1681167": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2951 DE 20 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/RO/SMS/RO/227/2014; e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 08 de maio de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta nº 02341.441000/1140-26, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, do Município de Rio das Ostras, referente a recurso de Emenda Parlamentar, destinado ao Programa da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, em consonância com a Portaria nº 2198/GM/MS, de 17 de setembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1681167"
                    ],
                    "1681168": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2952 DE 20 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/RO/SMS/RO/227/2014; e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 08 de maio de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta nº 02341.441000/1140-27, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, do Município de Rio das Ostras, referente a recurso de Emenda Parlamentar, destinado ao Programa da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, em consonância com a Portaria nº 2198/GM/MS, de 17 de setembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1681168"
                    ],
                    "1681254": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 26.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2629/2013 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2014 relacionadas na listagem do 32º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 645, de 21/06/2013.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 32º LOTE\r\n\r\nProcesso nº E-08\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n001/1689/14\r\n\r\nBRASIL SUL\r\n\r\nLAVANDERIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n41.362,65\r\n\r\n001/1700/14\r\n\r\nBRASIL SUL\r\n\r\nLAVANDERIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n135.034,72\r\n\r\n001/1688/14\r\n\r\nBRASIL SUL\r\n\r\nLAVANDERIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n7.263,39\r\n\r\n76450/12\r\n\r\nLIGHT\r\n\r\nFORNEC. DE ENERGIA\r\n\r\n2012\r\n\r\n11.004,48\r\n\r\nId: 1681254"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1679528": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 12.05.2014\r\n\r\nATO DE 22.05.2006 - EDILMA GOUVEIA DA SILVA PIERRE, matr. 08/106.766-2 - Fica alterada a validade para 29.03.2012 e o amparo legal da aposentadoria de acordo os termos do § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da Constituição da República, c/c a Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012. Processo nº E-08/204.258/2006.\r\n\r\nDE 23.05.2014\r\n\r\nATO DE 15.09.1989 - Rosane de Oliveira Hassen, matr. 106.552-6 - Tendo em vista o que consta, fica alterado o nome da servidora em referência para ROSANE DE OLIVEIRA HASSEN DE LIMA. Processo nº E-08/004/294/2014.\r\n\r\nId: 1679528. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1681617": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/304.590/1984 - ELISABETE BERGENS DE SANTANA matr.08/103.282-3 - CONCEDO 03 meses de licença especial, período base de 07.04.2008 a 05.04.2013.\r\n\r\nDE 22.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/903.450/1996 - ELIANE RODRIGUES BURGO, matr.08/108.562-3, período base de 12.03.2008 a 10.03.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/201.683/2007 - FLÁVIO ALCÂNTARA NASCIMENTO matr.08/106.671-4, período base de 17.04.2009 a 15.04.2014.\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1681617. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1681423": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/05/2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000099/2014 - HOMOLOGO a Pré-Qualificação nº 001/2014, referente à Seleção de Instituições sem fins lucrativos, integradas à promoção de políticas públicas, assistencial e social, que atue nas áreas da pesquisa e desenvolvimento, ensino e capacitação, informação, saúde, ciência e tecnologia, meio ambiente, infraestrutura e adequação de espaço físico, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, com finalidade de desenvolver o Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento, Gestão e Implantação do CEPE - Centro de Estudos e Pesquisas do Envelhecimento, a favor da empresa FEMPTEC - FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 07.581.316/0001-63. \r\n\r\nId: 1681423. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1681192": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA EXECUTIVA\r\n\r\nDE 27/05/2014\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 70/2014 - EXONERA ANDREA ALMEIDA VERISSIMO SANTOS, matrícula 4610-2, a contar de 30/05/2014, do cargo em comissão de DIRETOR ASSISTENCIAL, símbolo ASS II, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, exercido no Hospital Estadual Getúlio Vargas.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 71/2014 - EXONERA VITOR DE MOURA LOPES, matrícula 4612-8, a contar de 30/05/2014, do cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, símbolo ASS II, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, exercido no Hospital Estadual Getúlio Vargas.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 72/2014 - NOMEIA CAMILA DE SOUZA CARDOSO FERREIRA, matrícula 7230-6, para exercer, com validade a contar de 02/06/2014, o cargo de livre provimento de Coordenador de Implementação, símbolo CD, da Diretoria de Planejamento e Gestão do Contrato de Metas, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1681192. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1681468": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA EXECUTIVA\r\n\r\nDe 27.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/388/2014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 03/2014 para contratação de empresa especializada em transporte de produtos radioativos em favor da seguinte empresa: AMBIENTIS AUDITORIA E RADIOPROTEÇÃO LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 00.780.616/0001-22 para o item 01, no valor total R$ 17. 979,00 (dezessete mil novecentos e setenta e nove reais).\r\n\r\nId: 1681468. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1681422": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 26/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/042/102/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TEXPORT HANDELSGESELLSCHAFT.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 1.500 (mil e quinhentas) jaquetas alongadas (capas) de proteção para combate a incêndio urbano e 50 (cinquenta) conjuntos de proteção para combate a incêndio urbano, composto de casaco (japona) e calça para o CBMERJ. \r\n\r\nVALOR: R$ 4.369.600,00 (quatro milhões, trezentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais), perfazendo o total de €1.365.500,00 (um milhão trezentos e sessenta e cinco mil e quinhentos euros).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/05/2014.\r\n\r\nId: 1681422"
                    ],
                    "1681499": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de instrumentais ortodônticos - DGO\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 11/06/2014, às 13h:30min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 11/06/2014, às 14h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/183/2014\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2014\r\n\r\nOBJETO: Gerenciamento acadêmico do Curso de Formação de Oficiais do CBMERJ.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 11/06/2014, às 14h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 11/06/2014, às 14h:30min.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/99/2014\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1681499"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1681473": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC n° 27/2014 ao Contrato SEEDUC n° 42/2013. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa Parentinho Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda. - ME. VALOR: R$ 8.820,00. OBJETO: Acrescer em atenção ao disposto no art. 65, inciso I, alínea “b”, e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, ao Contrato SEEDUC nº 42/2013, a partir de 03/02/2014, o quantitativo de 1.800 (mil e oitocentos) galões de água de 20 (vinte) litros. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1212200022016. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390 30. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO: 2014 NE 01148. PROC. N° E-03/001/395/2013.\r\n\r\nId: 1681473"
                    ],
                    "1681444": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA ROSA SOARES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA ROSA SOARES, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Vinícius Manuel Diniz Cabral\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ADINO XAVIER\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ADINO XAVIER, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Roberta Velloso Marques\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO 2013\r\n\r\n01-Lucas Henrique Gomes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA MARINHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA MARINHO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, em 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Medio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Mateus Filipi Batista da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OLINTO DA GAMA BOTELHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLINTO DA GAMA BOTELHO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leonardo da Silva Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rafaela Bitencourt\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ivonete Nunes de Carvalho Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Giselle Cristina de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL THEOTONIO FERREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL THEOTONIO FERREIRA DE ARAÚJO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - AN0: 2013\r\n\r\n01-Beatriz Estevão da Silva\r\n\r\n02-Estéfany Aparecida Azeredo Gama\r\n\r\n03-Julio Rangel Silva\r\n\r\n04-Maria Alice Silva de Oliveira\r\n\r\n05-Robson França Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Elita Schwartz Paes Neta\r\n\r\n02-Stefani Barbosa Magalhães\r\n\r\n03-Ianca Sales Pessanha\r\n\r\n04-Joyce Velasco da Silva\r\n\r\n05-Luana Monteiro Paes da Silva\r\n\r\n06-Rayanna Maria Manhães Soares\r\n\r\n07-Taiana Queiroz Miranda\r\n\r\nCIEP - BRIZOLÃO 055 - JOÃO GREGÓRIO GALINDO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 055 - JOÃO GREGÓRIO GALINDO, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Charlene de Souza Panoni\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan dos Santos Barbosa de Melo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n02-Priscila da Silva Nogueira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alda Xeixas dos Santos\r\n\r\n02-Aldeci Damião da Guia\r\n\r\n03-Carlos Eduardo da Silva Luiz\r\n\r\n04-Caroline Queiroz da Silva\r\n\r\n05-Cinthia Pereira da Silva\r\n\r\n06-Daiane Rodrigues Oliveira\r\n\r\n07-Dayana Oliveira Muniz de Andrade \r\n\r\n08-Denise Rodrigues da Silva Monteiro Rosa\r\n\r\n09-Everton de França Basilio\r\n\r\n10-Fabiana Brito das Neves\r\n\r\n11-Felippe Barbosa Pereira\r\n\r\n12-Gilson de Oliveira\r\n\r\n13-Igor Santos de Souza\r\n\r\n14-Johnny Araújo da Silva Aníbal\r\n\r\n15-Jorgiane de Souza Alves dos Santos\r\n\r\n16-Júlia Souza Figueredo Dias\r\n\r\n17-Larissa Aparecida Souza dos Santos\r\n\r\n18-Lindomar Manoel da Silva\r\n\r\n19-Marcos Douglas Coelho Pudo\r\n\r\n20-Micheli Aparecida Vidal Pereira\r\n\r\n21-Nayara Silva de Sá\r\n\r\n22-Nathália Pires Hilário Corrêa\r\n\r\n23-Priscilla Temoteo da Silva\r\n\r\n24-Rainor Gonçalves dos Reis Júnior\r\n\r\n25-Roberta Christina Cassiano Cunha\r\n\r\n26-Rosinéa Silva Sales\r\n\r\n27-Sandro Heleno da Silva Costa Junior\r\n\r\n28-Taiza Ferreira do Nascimento\r\n\r\n29-Yuri Veríssimo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Danielle dos Santos Dantas\r\n\r\n02-Franciele Corrêa do Nascimento\r\n\r\n03-Fransuelle de Jesus França\r\n\r\n04-Isaías Caranjo de Freitas de Oliveira\r\n\r\n05-Ivânia dos Santos Souza\r\n\r\n06-Jacqueline Araújo da Silva\r\n\r\n07-Jéssica Bernardo\r\n\r\n08-João Marcos Rodrigues dos Santos\r\n\r\n09-José Ricardo Moreno\r\n\r\n10-José Severino dos Santos Junior\r\n\r\n11-Kaio Vinicius de Oliveira\r\n\r\n12-Luciane de Sousa Conceição\r\n\r\n13-Marcelo Martins\r\n\r\n14-Marcilene Leonídio\r\n\r\n15-Naquelly Barreto Silva\r\n\r\n16-Regina Oliveira de Medeiros\r\n\r\n17-Tatiane Rodrigues Ferreira \r\n\r\n18-Valdir Vibrail Turato \r\n\r\n19-Valéria dos Santos Pinto\r\n\r\n20-Wendy Sâmela Nascimento Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Arenilda Temoteo da Silva\r\n\r\n02-Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\n03-Cenásia Alves Gonçalves\r\n\r\n04-Cláudia Ricardo Gomes da Cruz\r\n\r\n05-Daniela Reis Silvério de Laia\r\n\r\n06-Douglas de Oliveira Veloso\r\n\r\n07-Elisângela Ferreira Dias\r\n\r\n08-Elvis Corrêa Pereira\r\n\r\n09-Enéias Ribeiro da Silva\r\n\r\n10-Gabriela de Jesus Menezes\r\n\r\n11-Gisele de Oliveira\r\n\r\n12-Graciele Maria Gonçalves\r\n\r\n13-Isabela Ribeiro Mariano\r\n\r\n14-Jane Kely da Silva\r\n\r\n15-José Francisco da Silva\r\n\r\n16-Karina Mestre Costa \r\n\r\n17-Kenya Araujo dos Santos\r\n\r\n18-Lilian Aparecida Ribeiro Amaral Gurgel\r\n\r\n19-Maria Antônia Vieira Marques\r\n\r\n20-Mayara Gomes da Silva\r\n\r\n21-Maycon da Silva\r\n\r\n22-Rafael dos Santos Nascimento\r\n\r\n23-Rayssa Gonçalves Ribeiro de Almeida\r\n\r\n24-Rennan Ferreira da Silva\r\n\r\n25-Rogério Moreira dos Santos\r\n\r\n26-Tatielle Carvalho Torres de Moura\r\n\r\n27-Thainara Pereira Carvalho\r\n\r\n28-Wellison Luiz Raimundo\r\n\r\n29-William Pereira de Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 055 - JOÃO GREGÓRIO GALINDO, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2013\r\n\r\n01-Allan Cassiano Antunes\r\n\r\n02-Carlos Roberto dos Santos Gullo\r\n\r\n03-Conceição Baima Sousa do Espírito Santo\r\n\r\n04-Cristiano Pereira do Espírito Santo\r\n\r\n05-Cristina Clemente da Silva dos Santos\r\n\r\n06-Diana Gouveia Leonídio\r\n\r\n07-Diego Luiz da Silva Pecorella\r\n\r\n08-Elienai Lopes da Silva\r\n\r\n09-Geremias Alberto da Silva\r\n\r\n10-Géssica Aparecida dos Santos Pereira\r\n\r\n11-Gilson Santos da Silva\r\n\r\n12-Jean Carlos Silva\r\n\r\n13-Jorge de Lima Costa\r\n\r\n14-Joselí de Oliveira Pires\r\n\r\n15-Lúcia Helena Pinto da Rocha\r\n\r\n16-Maria Giselli Leite Barbosa\r\n\r\n17-Marta Elias Morais da Silva\r\n\r\n18-Mauro César Pinheiro\r\n\r\n19-Max Marques Ferreira da Conceição\r\n\r\n20-Meyre Hellen Martins dos Santos\r\n\r\n21-Náira Victória da Silva\r\n\r\n22-Rafaela Maia Naves Cotta \r\n\r\n23-Renan Dias Braz\r\n\r\n24-Robson Amorim Rocha\r\n\r\n25-Romaro Freitas do Nascimento\r\n\r\n26-Rômulo Bernardo Machado\r\n\r\n27-Rony Uesley Silvestre Martins\r\n\r\n28-Samira Irinêo de Oliveira\r\n\r\n29-Welison Alves de Santana\r\n\r\n30-Wesley Sandro da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 055 - JOÃO GREGÓRIO GALINDO, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Nilton de Souza Costa\r\n\r\n02-Rafael Silva de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO GUIMARÃES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO GUIMARÃES, Regional Noroeste Fluminense, Município de Italva, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Aline Thimoteo da Silva, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 1303, ANO: 2004, publicado no D.O. de 11.03.2011, página 41 - 1ª coluna.\r\n\r\nCIEP 362 ROBERTO BURLE MARX\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16.07.2002\r\n\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2° GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 09-Fabiano Mathias de Freitas\r\n\r\nLeia-se: 09-Fabiano Matias de Freitas\r\n\r\nD.O. DE 06.02.2013\r\n\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 10-Rafaela Carvalho Santos\r\n\r\nLeia-se: 10-Rafaela Carvalho Campos\r\n\r\nId: 1681444"
                    ],
                    "1681283": [
                        "I - Aviso",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, em conformidade com o art. 87, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, aplica a Penalidade de ADVERTÊNCIA em desfavor da empresa FACILITY SEGURANÇA LTDA inscrita no CNPJ nº 02.606.943/0001-98, pela inexecução parcial do Contrato nº 133/2009. Processo nº E-03/001/2745/2014.\r\n\r\nId: 1681283"
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                    "1681296": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-CENTRO EDUCACIONAL CARIOCA - Macaé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nBruno Nunes - 2002\r\n\r\n2-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJoana D'Arc Aud - 2004\r\n\r\nMarcos Miranda da Silva Junior - 2005 \r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJoana D'Arc Aud - 2004\r\n\r\n3-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nJoão Neto Elias Duque Nobre Machado - 2002\r\n\r\n4-COLÉGIO JOSÉ DE ALENCAR - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMartha Lopes Pereira - 1984\r\n\r\n5-INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFlávio Sant'ana dos Santos - 2005\r\n\r\n6-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAndreia Pereira Dutra - 2011\r\n\r\n7-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU \r\n\r\nCláudia Ventura Nascimento - 1985\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLivia Ramos - 1993\r\n\r\n8-COLÉGIO BITTENCOURT - Itaperuna\r\n\r\nAUXILIAR DE PATOLOGIAS CLÍNICAS\r\n\r\nJayme Pires de Castro - 1980\r\n\r\n9-CENTRO DE EDUCAÇÃO BRASILEIRO - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRobinson Correia dos Anjos Silva - 2003\r\n\r\n10-COLÉGIO AFRÂNIO PEIXOTO - Nova Iguaçu\r\n\r\nAUXILIAR LABORATÓRIO DE PATOLOGIAS CLÍNICAS\r\n\r\nAndrea Nunes Rodrigues - 1979\r\n\r\n11-CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ - Duque de Caxias \r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nLeda Nascimento de Andrade - 1982\r\n\r\n12-CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DA GUIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDavi Gonçalves da Cruz - 2004 \r\n\r\n13-COLÉGIO NOVO - Volta Redonda\r\n\r\nAUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nRonaldo da Silva Sales - 1983\r\n\r\n14-COLÉGIO ARTE E CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuciano da Cruz Antonio - 2002\r\n\r\nDeidson Anderson da Rocha Honorato - 2005\r\n\r\nAna Carolina Paes Dorbação - 2006\r\n\r\nElias Vieira Miranda - 2006\r\n\r\nKetilaine Fonseca Moreira - 2007\r\n\r\nFelipe do Nascimento Vitor - 2009\r\n\r\n15-COLÉGIO CAMPO GRANDE - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nGisela de Souza Macedo - 2002\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAndrea Teixeira da Rocha - 1988\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAlexandre Nunes dos Santos - 1984\r\n\r\n16-COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nMarilda do Rosário Onias - 1985\r\n\r\nTatiana Ribeiro de Oliveira - 1994\r\n\r\n17-COLÉGIO CENECISTA IRINEU MARINHO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU \r\n\r\nPaulo Sérgio Coelho Leite - 1978\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nCristiano Marques - 1996 \r\n\r\n18-CIMA - ESCOLA TÉCNICA - CENTRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nRafael Santos Machado - 2008\r\n\r\n19-COLÉGIO PEREIRA MENDES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nSergio Costa Proença - 1981\r\n\r\n20-COLÉGIO RESULTANTE II - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nKaren Vitória Vivone de Paula - 2010\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAline Silva de Melo - 2009\r\n\r\n21-INSTITUTO SEPETIBA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nSany Alves da Silva - 2005\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFernanda Santos Rego Barros- 2004\r\n\r\nThiago Casanova de Carvalho - 2005\r\n\r\n22-CEPCOM - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMonadei Conte da Silva Pires - 2010\r\n\r\nRosimeria Ferreira Mattos - 2010\r\n\r\nCristina de Andrade Mendes Soares - 2012\r\n\r\n23-CEPROENF - CENTRO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nRose Anna Dionizio Ferreira - 2010\r\n\r\nViviana de Oliveira Marques - 2013\r\n\r\n24-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nElaine Cristina Marins da Silva - 2004\r\n\r\nMaria José Pena Amorim André - 2004\r\n\r\n25-COLÉGIO JOÃO PAULO II - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlessandra Silva da Costa - 1999\r\n\r\n26-CENTRO EDUCACIONAL ISRAEL DE PAULA - Duque de Caxias\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nDebora Nascimento da Silva - 2002\r\n\r\n27-CENTRO EDUCACIONAL KLÜBER - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJuliana Francisco - 2009\r\n\r\n28-COLÉGIO INDEPENDÊNCIA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nChristiane Lemos dos Santos - 1992\r\n\r\n29-COLÉGIO VITÓRIA REGIA - Duque de Caxias\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nLuciana Maria Holanda da Silva Rocha - 1996\r\n\r\n30-CENTRO EDUCACIONAL MODERNA - Magé \r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU \r\n\r\nLene Everson Silva - 1974\r\n\r\n31-COLÉGIO ATUAL - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJosé Antonio da Costa - 2003\r\n\r\nAndre Ricardo Ribeiro Coelho- 2005\r\n\r\nFernanda de Paula Fernandes de Oliveira- 2007\r\n\r\n32-CENTRO EDUCACIONAL JARDIM CRISTINA - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJorge Antonio Rocha - 2000\r\n\r\n33-CENTRO DE EDUCAÇÃO BRASILEIRA - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nElizete Soares Souza - 2005\r\n\r\n34- CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMônica de Andrade Santos - 1992\r\n\r\n35-CENTRO EDUCACIONAL ARMANDO FAJARDO - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nJuliana Rodrigues de Sousa dos Santos - 2004\r\n\r\nJuliana Gonçalves de Lima - 2008 \r\n\r\nMatheus de Sousa Carvalho - 2012 \r\n\r\nVanderson Nascimento de Souza - 2012\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTanizia Raquel Werner da Silva - 2005\r\n\r\nLeandro de Carvalho dos Santos - 2006 \r\n\r\nLeandro de Souza Simplicio da Silva - 2006\r\n\r\nPaulo Henrique Maciel Moreira - 2006 \r\n\r\nWallace Silva da Cruz - 2006 \r\n\r\nDaniele da Costa Pimentel - 2007 \r\n\r\nFabiano Ferraz da Silva - 2009 \r\n\r\nMuiller Lima dos Santos - 2009 \r\n\r\nLidiane Oliveira Reis Santos - 2012\r\n\r\nWellington Souza de Paulo - 2014\r\n\r\n36-EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nMarcelle Nunes Costa - 2002\r\n\r\n37-CENTRO EDUCACIONAL TIRADENTES - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nJoana Darc dos Santos Custodio- 1995\r\n\r\n38-COLÉGIO CASTRO ALVES - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nFranklin Brito da Silva - 1998\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAna Cristina Sobreira Morais- 2006 \r\n\r\n39-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAlexandre Henrique de Araujo - 2003\r\n\r\n40-COLÉGIO RESULTANTE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarllon Jesus Rocha Lima - 2012\r\n\r\n41-COLÉGIO CENECISTA LÊDA DALMASSO - Teresópolis\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nLucinda Claudia Simião -1993\r\n\r\n42-COLÉGIO ADN - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nIsa de Cassia Silva- 1973\r\n\r\n43-SOCIEDADE EDUCACIONAL ALMEIDA MATTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nDomingos Alves de Souza Filho - 1979\r\n\r\n44-COLÉGIO REGENTE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlex da Costa Rodrigues - 2004\r\n\r\n45-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DE 1º GRAU\r\n\r\nKátia Santos Alvarenga -1980\r\n\r\n46-COLÉGIO ESTADUAL MARIA DE LOURDES DE SOUZA PEREIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nAdriana Anastacio Ferreira - 1996\r\n\r\n47-CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRobson Correa de Almeida - 2006\r\n\r\nLucas Ramos Magalhães - 2010\r\n\r\nJoão Vitor Oliveira de Moraes - 2011\r\n\r\n48-COLÉGIO REI ALCÂNTARA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWellington de Marins Diniz - 2002\r\n\r\n49-COLÉGIO JIME - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVagner Santos Gomes - 2003\r\n\r\nJoão Baptista Basilio da Motta Junior - 2007\r\n\r\n50-CENTRO EDUCACIONAL ANGEL LIFE - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLuma de Lima Mariano - 2011\r\n\r\n51-COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DO 1º GRAU DA 1ª À 4ª SÉRIE\r\n\r\nNeiva Teles da Silva - 1990\r\n\r\n52-CECAPE - CENTRO DE CAPACITAÇÃO E PROJETOS EDUCACIONAIS - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAndre Luiz Conde Santiago - 2006\r\n\r\n53-COLÉGIO IMPACTO SUL - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nLuiz Ricardo de Saboya Alfonso- 1981\r\n\r\n54-COLÉGIO INTEGRAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFelipe Carneiro de Oliveira de Souza - 2006\r\n\r\n55-COLÉGIO BARÃO DE GUADALUPE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nHumberto Rangel Rangel dos Anjos - 2010\r\n\r\nCleide Claudia Lima da Silva - 2008\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nÉrica da Silva Alves dos Santos - 2009\r\n\r\n56-CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDaniel de Oliveira Quintanilha - 2006\r\n\r\n57-COLÉGIO PLANCK EINSTEIN - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nNatascha Meldau Seawright - 2004\r\n\r\n58-COLÉGIO MONTEIRO LOBATO - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMaria Christina Pereira - 1997\r\n\r\n59-COLÉGIO WERNECK - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nGleyci dos Santos Ferreira - 1991\r\n\r\n60-SOCIEDADE EDUCACIONAL MODELO E EDUCAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nBeatriz Calixto Marques - 2007\r\n\r\n61-COLÉGIO CENECISTA DR. PEDRO JORGE - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DO 1º GRAU DA 1ª À 4ª SÉRIE\r\n\r\nLuzia de Araujo Andrade - 1984\r\n\r\n62-CENTRO EDUCACIONAL FLUMINENSE - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nHonaldo Pignati - 1986\r\n\r\n63-CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DR. JURACY MARTINS DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMaria Vitoria Gonçalves de Vasconcellos - 2006\r\n\r\nMaria Aparecida Monteiro - 2010\r\n\r\n64-COLÉGIO PRIMEIRO DE SETEMBRO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nManoel Monteiro Filho - 1978\r\n\r\n65-COLÉGIO CENECISTA SALDANHA DA CUNHA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nElizangela Gomes Peçanha - 1999\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente a aluna AMANDA RODRIGUES SANTANA, Técnico em Processamento de Dados - ano 1996, do Colégio Atlas - BANGU - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 02/04/2014, página 73 - 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente a aluna ROSE ANNA DIONISIO FERREIRA, Técnico de Radiologia - ano 2010, do Centro Profissional de Enfermagem - CEPROENF - Duque de Caxias, publicado no D.O. de 15/10/2013, página 52 - 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 46 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n16-COLÉGIO AFRÂNIO PEIXOTO - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nOnde se lê: Marcos Moreira Peixoto - 1978\r\n\r\nLeia-se: Marcos Moreira Ferreira - 1978\r\n\r\nD.O. DE 02/04/2014\r\n\r\nPÁGINA 73 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n18-COLÉGIO CAMPO GRANDE - Rio de Janeiro\r\n\r\nOnde se lê: 2º GRAU\r\n\r\nJaciara Silva Santos de Oliveira - 1978\r\n\r\nLeia-se: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU \r\n\r\nJaciara Silva Santos de Oliveira - 1978\r\n\r\nD.O. DE 16/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n9-COLÉGIO INDEPENDÊNCIA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nOnde se lê: Jorge Eduardo Ramos - 1993\r\n\r\nLeia-se: Jorge Eduardo Ramos Peter de Moura - 1993\r\n\r\nId: 1681296"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 17/2014. PARTES: UERJ e a empresa LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA EPP. OBJETO: Aquisição de ração autoclavável e maravalha de pinus para ratos e camundongos para atendimento ao departamento de microbiologia, imunologia e parasitologia. VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir da publicação no Diário Oficial. VALOR: R$ 31.870,80. NÚMERO DO EMPENHO: 2014NE02207. RESPONSÁVEL: Regina Maria Figueiredo de Oliveira, matr. 32838-5. NOMEAÇÃO: Portaria n° 25/DAF/2014. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/3472/2014.\r\n\r\nId: 1681153. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1681000": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, do Departamento de Estruturas e Fundações, Área de Mecânica das Estruturas, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/792/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nAndré Tenchini \r\n\r\nda Silva\r\n\r\n8,33\r\n\r\n8,17\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,33\r\n\r\nId: 1681000. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, do Departamento de Engenharia Cartográfica, Área de Geofísica /Geodésia, com carga horária de 20 (vinte) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/11920/2013.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nClaudio João Barreto dos Santos\r\n\r\n8,1\r\n\r\n7,9\r\n\r\n8,1\r\n\r\n8,03 \r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, do Departamento de Engenharia Elétrica, Área de Circuitos Elétricos, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/9719/2013.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nRonaldo Bosignoli\r\n\r\n8,5\r\n\r\n8,3\r\n\r\n8,3\r\n\r\n8,4\r\n\r\n2º\r\n\r\nSergio Leon Escalante Cardenas\r\n\r\n8,3\r\n\r\n8,3\r\n\r\n8,0\r\n\r\n8,2\r\n\r\nId: 1680958. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, do Departamento de Construção Civil e Transportes, Área de Arquitetura e Urbanismo, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei n.º 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Processo nº E-26/007/14334/2013.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nAndré Luiz Carvalho Cardoso\r\n\r\n8,2\r\n\r\n8,6\r\n\r\n8,5\r\n\r\n8,4\r\n\r\n2º\r\n\r\nRamon Silva de Carvalho\r\n\r\n8,1\r\n\r\n8,2\r\n\r\n8,2\r\n\r\n8,2\r\n\r\n3º\r\n\r\nLuciana Alem Gennari\r\n\r\n8,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n8,1\r\n\r\n8,0\r\n\r\nId: 1681090. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS EM EXERCÍCIO, nos termos da Constituição Estadual, art. 77, inciso IV e da Resolução nº 03/91 - UERJ, faz saber aos interessados que está com sua validade prorrogada, pelo prazo de 02 (dois) anos, o Concurso Público de Provas e Títulos abaixo relacionado:\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nInstituto de Geografia\r\n\r\nDepartamento de Turismo\r\n\r\nCategoria: Adjunto\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nA Contar de:\r\n\r\n1695/2012\r\n\r\nTurismo\r\n\r\n18/06/2014\r\n\r\nId: 1680954. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1681150": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITARIO SUPERIOR, PERFIL ENFERMEIROM HOSPITALAR.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca os candidatos abaixo relacionados, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor para ampliação das vagas contida no MM-1464/DESEN/2014, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 5138/2010.\r\n\r\nVagas Regulares \r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n23\r\n\r\nANA CLÁUDIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA\r\n\r\nNegros e índios \r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n8\r\n\r\nTHAIS FALCAO PEREIRA FRIAS\r\n\r\nId: 1681150. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1679939": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 299/2013R1R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 11/06/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para re cuperação do Sistema de Abastecimento Hidráulico do Pavilhão Paulo de Carvalho, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no valor total estimado de R$ 160.923.54 Processo UERJ nº E-26/007/5085/2013.\r\n\r\nId: 1679939. A faturar por empenho"
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                            "1681311": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 10/06/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de veículo tipo van, no valor total estimado de R$ 145.011,67. Processo UERJ nº E-26/007/3277/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 10/06/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de veículo, no valor total estimado de R$ 68.505,67. Processo UERJ nº E-26/007/3083/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 10/06/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de carro, no valor total estimado de R$ 62.692,67. Processo UERJ nº E-26/007/3087/2014.\r\n\r\nId: 1681311. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1679843": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL: ARQUITETO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS informa que não houve alteração nas notas da prova discursiva, divulgadas no site www.srh.uerj.br/concurso, após o encerramento do prazo para interposição de recursos e homologa o resultado final do concurso público em epígrafe.\r\n\r\nOs candidatos classificados dentro do número inicial de vagas deverão aguardar a convocação, conforme item 12.1 do Edital e observar os requisitos para a ocupação do cargo, conforme item 14 do mesmo e os artigos compreendidos entre o 66 e o 73 do Regulamento dos Concursos Públicos. Processo UERJ nº 2902/2010.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nProva\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nProva\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\nResultado\r\n\r\nFinal\r\n\r\n1º\r\n\r\n27714\r\n\r\nLusiana Brandao Pessanha dos Santos\r\n\r\n46,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n41,2\r\n\r\n2º\r\n\r\n27700\r\n\r\nNautali Luiz Jose dos Santos\r\n\r\n37,0\r\n\r\n41,0\r\n\r\n39,4\r\n\r\n3º\r\n\r\n27707\r\n\r\nFabiana Alves Archanjo Ramos\r\n\r\n33,0\r\n\r\n43,0\r\n\r\n39\r\n\r\n4º\r\n\r\n27721\r\n\r\nJackeline Ferreira Garcia Moura\r\n\r\n32,0\r\n\r\n43,5\r\n\r\n38,9\r\n\r\n5º\r\n\r\n27709\r\n\r\nHeloise Cunha Maia\r\n\r\n37,0\r\n\r\n38,5\r\n\r\n37,9\r\n\r\n6º\r\n\r\n27732\r\n\r\nDayse Reis Firmino Souto\r\n\r\n35,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n36,8\r\n\r\n7º\r\n\r\n26644\r\n\r\nDanielle Marçal Vilameá de Souza\r\n\r\n40,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n35,2\r\n\r\n8º\r\n\r\n26665\r\n\r\nRegina Celia de Souza Cruz\r\n\r\n35,0\r\n\r\n35,0\r\n\r\n35\r\n\r\n9º\r\n\r\n27708\r\n\r\nCláudia da Silva Oliveira\r\n\r\n32,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n34,4\r\n\r\n10º\r\n\r\n27738\r\n\r\nNataccia Nicolau Chaves Sironi\r\n\r\n30,0\r\n\r\n37,0\r\n\r\n34,2\r\n\r\n11º\r\n\r\n27722\r\n\r\nGilson Baptista dos Santos Junior\r\n\r\n37,0\r\n\r\n31,0\r\n\r\n33,4\r\n\r\n12º\r\n\r\n26731\r\n\r\nSilvia Borges Oliveira\r\n\r\n30,0\r\n\r\n34,5\r\n\r\n32,7\r\n\r\n13º\r\n\r\n27730\r\n\r\nMarçoise Damico Braz\r\n\r\n35,0\r\n\r\n31,0\r\n\r\n32,6\r\n\r\n14º\r\n\r\n27686\r\n\r\nFabrício Antonio Ribeiro Lobo\r\n\r\n33,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n32,4\r\n\r\n15º\r\n\r\n27692\r\n\r\nJanaina Gerde Muniz\r\n\r\n35,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n32\r\n\r\n16º\r\n\r\n27727\r\n\r\nLana Teixeira de Oliveira Gomes\r\n\r\n34,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n31,6\r\n\r\n17º\r\n\r\n26512\r\n\r\nAna Valéria Nóbrega de Senna Oliveira Mantuano\r\n\r\n33,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n31,2\r\n\r\n18º\r\n\r\n27747\r\n\r\nDébora Gelain Tornel\r\n\r\n30,0\r\n\r\n30,5\r\n\r\n30,3\r\n\r\n19º\r\n\r\n27745\r\n\r\nFernanda Cherman\r\n\r\n30,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n30\r\n\r\nId: 1679843. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1681635": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº I-003/2014 (Termo de Cooperação nº 0050.0089449.14.4).\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, e Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\n\r\nOBJETO: Desenvolvimento de Pesquisa e Extensão para a Implementação das Ações do Projeto Pescarte”.\r\n\r\nRECURSOS: R$ 17.757.659,86.\r\n\r\nPRAZO: 730 (setecentos e trinta) dias corridos a contar da data de assinatura do instrumento.\r\n\r\nASSINATURA: 14.05.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/346/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº I-004/2014 (Termo de Cooperação Nº 0050.0089450.14.4).\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, e Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\n\r\nOBJETO: Desenvolvimento de Pesquisa e Extensão para a Implementação das Ações do Projeto TERRITÓRIOS DO PETRÓLEO.\r\n\r\nRECURSOS: R$ 12.510.462,67.\r\n\r\nPRAZO: 730 (setecentos e trinta) dias corridos a contar da data de assinatura do instrumento.\r\n\r\nASSINATURA: 14.05.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/347/2014.\r\n\r\nId: 1681635. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1681636": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 020/2013.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e a Meyle Maio de Carvalho Neto.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação por 12 (doze) meses da vigência do Contrato nº 020/2013 e a modificação de seu valor, passando o mesmo para R$ 341.656,00 (trezentos e quarenta e um mil seiscentos e cinquenta e seis reais).\r\n\r\nASSINATURA: 22.05.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/1042/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.05.2014.\r\n\r\nId: 1681636. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1681085": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Officer Laser Sistemas LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2748/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93 art. 57.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2014.\r\n\r\nId: 1681085. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1680981": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 11/2014. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Empresa de Transportes Apoteose.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Armazenagem e Controle de Materiais Didáticos (Livros e Apostilas) e Outros Bens de Interesse desta Fundação.\r\n\r\nVALOR: R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/05/2014.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 09/06/2014.\r\n\r\nFISCAIS: Fábio Rapello Alencar - Id. Funcional 42617197, Maria Luisa Porto de Figueiredo Cabral Marchiori - Id. Funcional 6165699 e Renata Santos Silva - Id. Funcional 41491963.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1494/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n\r\nId: 1680981. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1680968": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 05/2013\r\n\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 17/05/2013.\r\n\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 20/05/2013.\r\n\r\nId: 1680968. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1681018": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a TTudo Comércio e Serviços Eireli EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2747/2013 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93 art. 57.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2014.\r\n\r\nId: 1681018. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1681031": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Ediouro Gráfica e Editora LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2746/2013 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93 art. 57.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2014.\r\n\r\nId: 1681031. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Atos": {
                        "1681275": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO notifica a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA., CNPJ 00.530.512/0001-60, estabelecida na Rua Bonfim, nº 155, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, responsável pelo Contrato nº 001/2012 (Processo nº E-19/000.381/2012), cujo objeto é a locação de automóveis, através do seu representante legal, com fulcro na Cláusula Décima Terceira do respectivo instrumental contratual e nos arts. 77, 78 e 87 da Lei nº 8.666/93, da RESCISÃO CONTRATUAL adotada, unilateralmente, por esta Administração, tendo em vista o reiterado descumprimento de cláusula contratual, especificamente omissão na substituição dos veículos (CLÁUSULA QUINTA, inciso V). A Contratada fica ciente que, a partir desta data, o contrato não mais produzirá seus efeitos, devendo, portanto, comparecer na sede da Secretaria (Rua da Ajuda, nº 5, 17º andar) para retirada dos respectivos automóveis. Processo Administrativo nº E-19/001.124/2014.\r\n\r\nId: 1681275"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1681432": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 016/ASJUR/2012. DATA DE ASSINATURA: 26/05/2014. PARTES: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Empresa GP7 LOGISTICA LTDA OBJETO: Rescisão Amigável do Contrato nº 016/ASJUR/2012, referente à locação de 01 (um) veículo de serviço, sem motorista. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 78, incisos I e XII, c/c o art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-10/301.200/2012.\r\n\r\nId: 1681432. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1681158": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 002/2014\r\n\r\nA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, Sociedade de Economia Mista Estadual, vinculada à Secretaria de Estado de Transportes - SETANS, com sede na Rua Visconde de Inhaúma, nº 65, Centro, Rio de Janeiro - RJ, torna público que, devidamente autorizada pelo Senhor Diretor-Presidente, na forma do disposto no Processo Administrativo nº E-10/701.066/2011, fará realizar no dia 17 de julho de 2014, às 11 horas, em sua sede, licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo técnica e preço, com regime de execução de preço unitário, que se regerá pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 3.149, de 28/04/1980, além das demais disposições legais aplicáveis à espécie, objetivando a prestação de serviços técnicos de advocacia para patrocínio, sem exclusividade, de processos judiciais, de natureza tributária, trabalhista, cível e criminal, na fase em que se encontrem até o final da execução, em processos principais, acessórios, preventivos ou incidentais, processados perante Comarcas deste Estado nos Tribunais Superiores, bem como outras ações judiciais que eventualmente sejam propostas, compreendendo-se, portanto, quaisquer causas em andamento ou aquelas que vierem a ser ajuizadas dentro do período, consoante o detalhamento em Anexo I (Termo de Referência). \r\n\r\nO edital se encontra no seguinte endereço eletrônico: www.coderte.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante a permuta de 2 (duas) resmas de papel, modelo A-4, na Rua Visconde de Inhaúma, nº 65, sala 703, Centro, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nId: 1681158. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1681315": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 018/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o CONSÓRCIO ECOLÓGICO COBRAPE-OIKOS, FORMADO PELAS EMPRESAS COBRAPE CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS E OIKOS PESQUISA APLICADA LTDA. OBJETO: O Presente Contrato tem por objeto a Prestação de Serviços para “Elaboração do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Rio de Janeiro”. VALOR: 1.945.054,46 (hum milhão, novecentos e quarenta e cinco mil cinquenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). VIGÊNCIA: O prazo do Contrato será de 08 (oito) meses con tados da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.700/2011.\r\n\r\nId: 1681315"
                        ],
                        "1681310": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 039/2012 PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a CONSTRUTORA FLEMING LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Terceira do Contrato nº 39/2012. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo contratual por mais 08 (oito) meses, cujo término será no dia 06 de janeiro de 2015. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.351/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/05/2014. \r\n\r\nId: 1681310"
                        ],
                        "1680817": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nInstituição Financiadora: Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID\r\n\r\nPaís: Brasil.\r\n\r\nProjeto: Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baia de Guanabara - PSAM-RJ.\r\n\r\nSetor: Saneamento.\r\n\r\nResumo: Execução da Obra do Coletor Tronco Cidade Nova e interligações de redes e troncos coletores existentes a este Coletor.\r\n\r\nEmpréstimo Nº: 2646 - OC/BR.\r\n\r\nContrato/Licitação Nº: LPI 01/2014.\r\n\r\nNovo Prazo Final: Sine Die.\r\n\r\nEsse aviso de licitação internacional consta do Aviso Geral de Aquisições (AGA), publicado para esse Projeto no Development Business Online, edição Nº IDB 09/01/2012. \r\n\r\nO Mutuário recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e se propõe utilizar parte destes fundos para efetuar pagamentos de acordo com o Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baia de Guanabara - PSAM-RJ para execução da obra do Coletor Tronco Cidade Nova.\r\n\r\nPermanecem inalteradas as informações técnicas constantes do Aviso Específico de Licitação (AEL), original, publicado nos dias 21/02/2014 e 24/02/2014, assim como o prazo de execução e o orçamento referencial. \r\n\r\nA licitação será efetuada conforme os procedimentos de Licitação Pública Internacional (LPI) estabelecidos nas Políticas para a Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, (edição GN 2347-9) e está aberta a todos os licitantes elegíveis, conforme definido nestas políticas. \r\n\r\nOs Licitantes elegíveis que estejam interessados poderão obter informação adicional e inspecionar os documentos de licitação da UEPSAM no endereço indicado no final deste aviso, durante o horário comercial das 9 às 12h e das 14 às 17h. Os Licitantes interessados poderão obter um conjunto completo dos Documentos de Licitação em Português falado no Brasil, mediante o preenchimento de um recibo específico no endereço abaixo indicado. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUnidade Executora do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baia de Guanabara - UEPSAM.\r\n\r\nAt: Gelson Baptista Serva - Coordenador do PSAM.\r\n\r\nAvenida Rio Branco nº 26, 9º andar, Centro\r\n\r\n20.090-001 Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nTel: +55 (21) 3575-5496 / 5497 / 5498\r\n\r\nFax: +55 (21) 3575-5680\r\n\r\nE-mail: licita@psam.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1680817"
                        ],
                        "1681788": [
                            "I - Despacho",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA NACIONAL CO SEA Nº 01/14\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE torna público o adiamento “Sine Die” da Concorrência Nacional CO SEA Nº. 01/14, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados de “Gerenciamento e Supervisão das Obras de Recuperação e Revitalização Ambiental Sustentável do Complexo Lagunar da Baixada de Jacarepaguá, na cidade do Rio de Janeiro”. Processo nº E-07/001/178/2014.\r\n\r\nId: 1681788"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1681493": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Fornecimento de Bens. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa Roda Livre Concessionária EIRELI. OBJETO: Aquisição de Máquinas para Melhoria e Recuperação das Estradas Rurais (Caminhões Basculantes). PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. VALOR: R$ 1.424.896,00 (hum milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil oitocentos e noventa e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 08/05/2014. PROCESSO Nº E-02/001/004036/2013. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nId: 1681493"
                        ],
                        "1681491": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 031/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a FA Construção Civil Ltda-ME. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência estipulado na Cláusula Sétima do Contrato de Prestação de Serviços nº 031/2013, por mais 60 (sessenta) dias. PRAZO: Início em 27/05/2014 encerrando-se em 26/07/2014. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/001354/2013.\r\n\r\nId: 1681491"
                        ],
                        "1681492": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 046/2014. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 211003/2011. VALOR DO CONTRATO: R$ 141.696,00 (cento e quarenta e um mil seiscentos e noventa e seis reais). PRAZO: 12 (doze) meses, com início em 29 de maio de 2014 e término em 29 de maio de 2015. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processos n°s E-12/660.730/2011 e E-02/000993/2011.\r\n\r\nId: 1681492"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1681481": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2013. PARTES: CEASA/RJ e a Elevadores Ivimaia Ltda. OBJETO: Prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses a contar de 03.06.2014 e reajuste de valor. VALOR: R$ 20.197,20 (vinte mil cento e noventa e sete reais e vinte centavos). PROCESSO Nº E-06/21.820/2012. DATA DA ASSINATURA: 28.05.2014.\r\n\r\nId: 1681481. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1681414": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nAVISOS \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2014. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de caixas plásticas de acordo com o termo de referência, Anexo I do edital.\r\n\r\nPROCESSOS N°S E-06/002/94/2014 e E-06/002/127/2014\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 11/06/2014, às 10:00h.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, na forma impressa, no Setor de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 16:00h, mediante a permuta de uma resma de papel A-4 (quinhentas folhas). Para retirada do edital, informações pelo telefone (21) 2333-8266 ou pelo e-mail: serma@ceasa.rj.gov.br.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2014. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de informática de acordo com o termo de referência, Anexo I do edital.\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/002/125/2014.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 13/06/2014, às 10:00h.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, na forma impressa, no Setor de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 16:00h, mediante a permuta de uma resma de papel A-4 (quinhentas folhas). Para retirada do edital, informações pelo telefone (21) 2333-8266 ou pelo e-mail: serma@ceasa.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1681414. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1681269": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO e o Colégio de Aplicação Prof. José de Souza Herdy - CAP - UNIGRANRIO.\r\n\r\nOBJETO: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas inerentes ao Centro de Cadastramento e Orientação Profissional para Estagiários - CECOPE, relacionadas ao estágio de estudantes de nível Superior. \r\n\r\nPRAZO: Vigorará por 5 (cinco) anos contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 19.600/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/001/213/2014.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24/03/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2014 .\r\n\r\nId: 1681269"
                        ],
                        "1681270": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Associação de Moradores Village. \r\n\r\nOBJETO: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda - CPETR, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, na Associação de Moradores do Parque Residencial Village Jacuecanga, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e com a utilização dos sistemas e ferramentas de trabalho adotadas pelo SINE.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará por 20 (vinte) meses a partir da data da publicação do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o Objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Legislação Especifica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/001/300/2014.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14/05/2014. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2014.\r\n\r\nId: 1681270"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1681247": [
                            "I - Aviso",
                            "EDITAIS\r\n\r\nSELEÇÃO DE PROJETOS DE BAILES E CRIAÇÃO \r\n\r\nARTÍSTICA NO FUNK\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado da análise dos recursos apresentados na fase de Habilitação do edital de Chamada Pública nº 013/2013, publicado no D.O. de 16/12/2013, e CONVOCA os suplentes abaixo relacionados.\r\n\r\nResultado dos recursos apresentados:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProponente\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nRecurso\r\n\r\nSituação do proponente\r\n\r\n17500043\r\n\r\nAgência de Notícias das Favelas\r\n\r\nFunk In Rua\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n17500120\r\n\r\nLourival da Conceição Abel\r\n\r\nEstudio Maior CDD\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA convoca os PROJETOS SUPLENTES abaixo relacionados a apresentarem a documentação da etapa de Habilitação até o dia 13 de junho de 2014.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProponente\r\n\r\nProjeto\r\n\r\n17500031\r\n\r\nF.A.C. - Fábrica de Arte e Cidadania\r\n\r\nHistória do Funk em Graffiti\r\n\r\n17500106\r\n\r\nEduardo Henrique de Souza Baptista\r\n\r\nContando o Baile do Chapéu\r\n\r\n17500062\r\n\r\nViviane Faria Soares\r\n\r\nMc Vivi & o Bonde Anti-Alien (Permitidão)\r\n\r\n17500056\r\n\r\nLeandro Maciel de Carvalho\r\n\r\nPequenos Arquivos Relevantes\r\n\r\nId: 1681247"
                        ],
                        "1680857": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, tornam público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art. 11 do Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\nE-18/001/449/2014\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival Vale do Café 2014\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBackstage Rio Empreendimentos e Produções Artísticas e Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.591.962/0001-62\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n5.748.468,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n2.500.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1680857"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1681520": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEAO XIII\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII torna pública que fará realizar no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA - www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/545/2014 - P.E. Nº 006/2014.\r\n\r\nTIPO: menor preço global por Lote. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço para exame oftalmológico para pessoas acima de 40 anos, conforme especificados e quantificados na Proposta - Detalhe e no Termo de Referencia, que integram o Edital. \r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/06/2014, às 13h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 10/06/2014, às 13h30min.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 7.998.539,54 (sete milhões, novecentos e noventa e oito mil quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1681520. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1681603": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 004 /2012.\r\n\r\nPARTES: TURISRIO e EMPRESA ABSOLUTA DIGITALIZAÇÃO E GUARDA DE DOCUMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração das Cláusulas Quarta e Sexta do Contrato Principal.\r\n\r\nVALOR TOTAL: 9.265,44.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 11 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/100.132/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2014.\r\n\r\nId: 1681603. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1681235": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n3º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NAS 4ª E 5ª PROCURADORIAS REGIONAIS DA PROCURADORIA GERAL \r\n\r\nDO ESTADO\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos da Resolução PGE nº 3554, de 06.05.2014, faz saber aos interessados que de acordo com o Edital o 3º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDITADOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NAS 4ª E 5ª PROCURADORIAS REGIONAIS DE BARRA DO PIRAÍ E VOLTA REDONDA será realizado no dia 31 de maio de 2014 (sábado), na ESCOLA MUNICIPAL ADMA DAVID CHEDID - RUA DR. LUÍS BARBOSA, 350 - MATADOURO - BARRA DO PIRAI - RJ. Os candidatos deverão ingressar no local da prova até as 09:30h (nove horas e trinta minutos), quando os acessos serão fechados, considerando-se eliminados do certame os eventuais retardatários.\r\n\r\nEstão convocados para o Exame de Seleção os candidatos cuja inscrição foi deferida na forma abaixo:\r\n\r\nSala 001 - BARRA DO PIRAÍ (27 candidatos):\r\n\r\n04-0022\r\n\r\nALINE ANDRADE AZEVEDO\r\n\r\n04-0023\r\n\r\nANA CLARA DE CASTRO CAMERANO PAIVA\r\n\r\n04-0018\r\n\r\nBENISIA MARON DUTRA\r\n\r\n04-0012\r\n\r\nBIANCA NEGRI DA ROCHA FREIRE VIANA \r\n\r\n04-0024\r\n\r\nCLÁUDIO DE CARVALHO LAGES FILHO\r\n\r\n04-0008\r\n\r\nCLÁUDIO ZADOROSNY LOPES BASTOS\r\n\r\n04-0003 \r\n\r\nDAYARA GOMES DA SILVA\r\n\r\n04-0007\r\n\r\nDIEGO BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n04-0026\r\n\r\nFLÁVIA PEREIRA DA SILVA KELLY\r\n\r\n04-0002\r\n\r\nFREDERICO MENDES ALMEIDA\r\n\r\n04-0001\r\n\r\nHILTON GABRIEL DE PAULA STOCKER\r\n\r\n04-0014\r\n\r\nJÉSSICA CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n04-0021\r\n\r\nJOANA GARCIA SYM\r\n\r\n04-0010\r\n\r\nJONATHAN RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n04-0027\r\n\r\nJOSÉ RICARDO FERREIRA SERAPHINI\r\n\r\n04-0004\r\n\r\nLUIZ FELIPE FERNANDES DOS ANJOS\r\n\r\n04-0020\r\n\r\nMARLON BRUNO L. DO COUTO NOGUEIRA\r\n\r\n04-0015\r\n\r\nPRISCILLA PAIVA FAVIERI\r\n\r\n04-0009\r\n\r\nRAFAELA DOS SANTOS GROSSI\r\n\r\n04-0005\r\n\r\nRAFAELA PEREIRA DE SOUSA MOTA\r\n\r\n04-0011\r\n\r\nREINALDO LUIS DA SILVA\r\n\r\n04-0019\r\n\r\nRODRIGO SIQUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n04-0013\r\n\r\nTAMIRES CHAGAS RIBEIRO\r\n\r\n04-0006\r\n\r\nTATIANA VIEIRA MACHADO\r\n\r\n04-0017\r\n\r\nTHIAGO DUQUE DA SILVA CATARINO\r\n\r\n04-0025\r\n\r\nVERENA MAGALHÃES ROSA\r\n\r\n04-0016\r\n\r\nVITOR SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSala 002 - VOLTA REDONDA (25 candidatos):\r\n\r\n05-0066\r\n\r\nALESSANDRA FERREIRA G. PESSEGUEIRO\r\n\r\n05-0056\r\n\r\nALEX BARBOSA DE CASTRO\r\n\r\n05-0088\r\n\r\nALEXANDRE VALENTE FERREIRA\r\n\r\n05-0084\r\n\r\nAMANDA MARIANO COSTA\r\n\r\n05-0030\r\n\r\nANA LUIZA DE ALMEIDA DA BATISTA\r\n\r\n05-0001 \r\n\r\nANGÉLICA KELY DE ABREU\r\n\r\n05-0006\r\n\r\nARTHUR FELIPE BASTOS\r\n\r\n05-0090\r\n\r\nBERENICE ALTHIARA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n05-0089\r\n\r\nBIANCA FERREIRA BELAN DE OLIVEIRA\r\n\r\n05-0080\r\n\r\nBRUNA DA FRAGA SANTOS\r\n\r\n05-0039\r\n\r\nBRUNA DOMINGUES CARNEIRO\r\n\r\n05-0023\r\n\r\nBRUNA SOARES MENDES\r\n\r\n05-0051\r\n\r\nCARLA MAIA RODRIGUES\r\n\r\n05-0014\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE CARVALHO\r\n\r\n05-0017\r\n\r\nCAROLINA BARRROSO PEREZ\r\n\r\n05-0044\r\n\r\nCAROLINA PADILHA NEVES\r\n\r\n05-0053\r\n\r\nCÍNTHIA FARIA GALVÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n05-0055\r\n\r\nDANIEL COSTA MACHADO\r\n\r\n05-0026\r\n\r\nDAURO ARANTES ARAGÃO\r\n\r\n05-0050\r\n\r\nDAYENE CRUS MOREIRA\r\n\r\n05-0011\r\n\r\nDÉBORA ARAÚJO DA S. B.PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n05-0002\r\n\r\nDÉBORA RIBEIRO SA FREIRE\r\n\r\n05-0069\r\n\r\nDOUGLAS DE PAULA SANTINI\r\n\r\n05-0038\r\n\r\nELIDIANE DE AGUIAR NEVES SOUZA\r\n\r\n05-0031\r\n\r\nELISANGELA DA SILVA GOUVEA\r\n\r\nSala 003 - VOLTA REDONDA (25 candidatos): \r\n\r\n05-0081\r\n\r\nELISANGELA LEITE RODRIGUES LOPES\r\n\r\n05-0060\r\n\r\nELIZABETH BRITO DA SILVA\r\n\r\n05-0042\r\n\r\nEMILIANA FERREIRA POIANI\r\n\r\n05-0057\r\n\r\nFERNANDA SANTOS LIMA\r\n\r\n05-0004\r\n\r\nFILIPE DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n05-0073\r\n\r\nFREDERICO BOECHAT C. DE MEDEIROS\r\n\r\n05-0083\r\n\r\nGABRIEL DE LIMA CASTRO SANTOS\r\n\r\n05-0071\r\n\r\nGABRIELA DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\n05-0077\r\n\r\nGABRIELA FERREIRA ROCHA\r\n\r\n05-0059\r\n\r\nGLAUCO LEAL PIRES\r\n\r\n05-0020\r\n\r\nGUSTAVO TELLES DA SILVA\r\n\r\n05-0022\r\n\r\nISADORA CARNEIRO RAGUZZONI\r\n\r\n05-0015\r\n\r\nJÉSSICA DA SILVA MOURA\r\n\r\n05-0003 \r\n\r\nJÉSSICA GOMES GONÇALVES\r\n\r\n05-0086\r\n\r\nJÉSSICA LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\n05-0036\r\n\r\nJOÃO PEDRO DE MAGALHÃES CAMARGO\r\n\r\n05-0013\r\n\r\nJOÃO VICTOR QUIMAS DA M. COIMBRA\r\n\r\n05-0063\r\n\r\nJULIANA CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\n05-0048\r\n\r\nJULIANA ISABEL DOS SANTOS\r\n\r\n05-0068\r\n\r\nJULIO CESAR LIMA FARIAS\r\n\r\n05-0072\r\n\r\nKARINA DE CÁSSIA SALES ABREU\r\n\r\n05-0070\r\n\r\nKENIA JUCILIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n05-0046\r\n\r\nLAILA CRISTINA RIBEIRO\r\n\r\n05-0032\r\n\r\nLAÍS SILVA SCHEFFER\r\n\r\n05-0024\r\n\r\nLARISSA FIRMO DA SILVA\r\n\r\nSala 004 - VOLTA REDONDA (20 candidatos): \r\n\r\n05-0079\r\n\r\nLARISSA MENDES DE ALMEIDA PINTO\r\n\r\n05-0064\r\n\r\nLEONARDO JENICHEN DE OLIVEIRA\r\n\r\n05-0047\r\n\r\nLILIANE DE OLIVEIRA R. DOS SANTOS\r\n\r\n05-0087\r\n\r\nLIVIA CAROLINE LYCURGO SILVA\r\n\r\n05-0062\r\n\r\nLÍVIA CRISTINA BALBINO DE SOUSA\r\n\r\n05-0009\r\n\r\nLORENA DUARTE MARCHETTI\r\n\r\n05-0052\r\n\r\nLUÍS EDUARDO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n05-0061\r\n\r\nLUIS FELIPE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n05-0045\r\n\r\nLUIZA ALVES MONTEIRO NOBRE\r\n\r\n05-0010\r\n\r\nLULIELLI MORAGANA DEOSCANJO DA SILVA\r\n\r\n05-0027\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS M. NASCIMENTO\r\n\r\n05-0037\r\n\r\nMARIANA FERREIRA DE MELLO\r\n\r\n05-0016\r\n\r\nMARUA EDUARDA OLIVEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n05-0005\r\n\r\nMATHEUS SALINO FERRARO\r\n\r\n05-0049\r\n\r\nMAYARA CUNHA CARVALHO LIMA\r\n\r\n05-0043\r\n\r\nMELISSA REBELO\r\n\r\n05-0085\r\n\r\nMICHELLE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n05-0074\r\n\r\nNATHALIA DE SOUZA DOS SANTOS OVÍDIO\r\n\r\n05-0054\r\n\r\nPÂMELA LÉO DA SILVA DIAS\r\n\r\n05-0035\r\n\r\nPAOLA DA SILVA LEITE\r\n\r\nSala 005 - VOLTA REDONDA (20 candidatos):\r\n\r\n05-0041\r\n\r\nPATRICIA DUARTE NARCISO GOMES\r\n\r\n05-0012\r\n\r\nPAULA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n05-0058\r\n\r\nPAULO DA ROCHA EVANGELISTA\r\n\r\n05-0082\r\n\r\nPEDRO GABRIEL L. DE FREITAS MENDES\r\n\r\n05-0067\r\n\r\nPRISCILA ASSUNÇÃO BOTELHO\r\n\r\n05-0075\r\n\r\nPRISCILA MACHADO VALIM DOS SANTOS\r\n\r\n05-0040\r\n\r\nPRISCILA PEREIRA DIAS\r\n\r\n05-0021\r\n\r\nRENAN RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n05-0028\r\n\r\nSAMANTA FRANCINE PINTO ALVARENGA\r\n\r\n05-0078\r\n\r\nSARA BORGES TORRICO VILLARREAL\r\n\r\n05-0065\r\n\r\nSILAS DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n05-0076\r\n\r\nTALITA GREGÓRIO DA SILVA\r\n\r\n05-0033\r\n\r\nTALITA LOUISE SILVA SALVADOR\r\n\r\n05-0008\r\n\r\nTAYLAINE BELO GARCÊS\r\n\r\n05-0034\r\n\r\nTHAÍS CHAGAS FERNANDES MOREIRA\r\n\r\n05-0018\r\n\r\nTHAYLA MASCARENHAS PELAYO\r\n\r\n05-0029\r\n\r\nTHIAGO DA FONSECA CANUTO\r\n\r\n05-0025\r\n\r\nVINÍCIUS FRANCO DE SOUSA\r\n\r\n05-0007\r\n\r\nVITOR DUTRA DINALLI\r\n\r\n05-0019\r\n\r\nYAGO DUQUE ARGOLO\r\n\r\nId: 1681235"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1681609": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.05.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 639/2014 - EXONERA, a pedido, JAQUELINE ABEL DA ROCHA, matr. nº 36.396-0, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06/05/2014. \r\n\r\nPORTARIA Nº 640/2014 - EXONERA JOSÉ MARCELLO DE MATTOS, matr. nº 35.455-5, Técnico Universitário Médio/Técnico em Laboratório, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14/04/2014. \r\n\r\nPORTARIA Nº 641/2014 - EXONERA, a pedido, ZILMA DAS GRAÇAS NUNES, matr. nº 30.424-6, Técnico Universitário Superior/Biologo, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24/04/2014. \r\n\r\nPORTARIA Nº 642/2014 - EXONERA, a pedido, FERNANDO DA COSTA RIBEIRO, matr. nº 36.175-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado na Policlínica Piquet Carneiro, do quadro de servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06/05/2014. \r\n\r\nPORTARIA Nº 643/2014 - EXONERA, a pedido, JULIANA RISPER ROCHA, matr. nº 36.977-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotada na Rede Sirius, do quadro de servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/05/2014. \r\n\r\nPORTARIA Nº 644/2014 - APOSENTA NARCISA MARIA GONÇALVES DOS SANTOS, matr. nº 03.727-5, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\n\r\nPORTARIA Nº 645/2014 - APOSENTA RAIMUNDOELITO CONCEIÇÃO OLIVEIRA, matr. nº 06.834-6, Professor Auxiliar, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o art. 40, § 5º da Constituição Federal. \r\n\r\nPORTARIA Nº 646/2014 - APOSENTA ELCI ARAUJO DE ASSIS, matr. nº 26.874-8, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal combinado com o art. 9º, § 2º da Lei nº 5.260/2008, a contar de 01/04/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 647/2014 - APOSENTA NILO BATISTA, matr. nº 33.699-0, Professor Titular, nível 9, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, a contar de 18/04/2014. \r\n\r\nPORTARIA Nº 648/2014 - APOSENTA JUDITH LOPES DE ARAUJO, matr. nº 23.405-4, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, nível 54, com 36 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal combinado com o art. 9º, § 2º da Lei nº 5.260/2008, a contar de 07/05/2014.\r\n\r\nId: 1681609. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1681605": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.05.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 506/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, ADRIANA BERINGUI DE OLIVEIRA, matr. nº 37.712-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 507/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, ALCIONE ALVES DO AMARAL, matr. nº 37.724-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 508/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, ALEXANDER BASTOS FARIAS, matr. nº 37.725-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 509/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, AMANDA GUINA BASTOS D'AZEVEDO, matr. nº 37.726-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 510/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, ANA CLAUDIA DOS SANTOS LIMA, matr. nº 37.727-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 511/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, ANA PAULA SCARAMUSSA MACHADO, matr. nº 37.883-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Farmacêutico - Análises Clínicas, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 512/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, ANDRÉ DE SOUZA SALICIOS, matr. nº 37.864-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 513/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, ANDRÉ VINÍCIUS DE MORAIS CASTRO, matr. nº 37.776-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 514/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, ANTONIO AURELIO DA COSTA, matr. nº 37.728-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 515/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, ANTONIO DOS SANTOS CABRAL, matr. nº 37.729-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 516/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, ARIANA FEITOSA DA ROCHA, matr. nº 37.713-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 517/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, AURENITA DE MELO SILVA, matr. nº 37.730-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 518/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, AYRTON JOSÉ OLIVEIRA COSTA, matr. nº 37.777-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 519/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, BARBARA DE ABREU CARDOSO, matr. nº 37.714-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 520/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, BEATRIZ VIEIRA DA SILVA, matr. nº 37.778-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 521/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, BERENICE BARROS DOS SANTOS, matr. nº 37.715-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 522/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matr. nº 37.731-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 523/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, BRUNA BRAGA DA SILVA, matr. nº 37.732-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 524/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, BRUNO TOMAZ FERREIRA MARTINS, matr. nº 37.865-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 525/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, CARLOS EDUARDO FERREIRA JAZBIK, matr. nº 37.889-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Cardiologia Clínica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 526/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, CARLOS EDUARDO RODRIGUES, matr. nº 37.733-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 527/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, CARLOS FELIPPE DA COSTA FERNANDES, matr. nº 37.779-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 528/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, CAROLINE DA SILVA DIAS, matr. nº 37.780-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 529/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, CINTHIA PIO DO VALE, matr. nº 37.879-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 530/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, CLAUDIA REGINA DE PAULA RAMALHO, matr. nº 37.734-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 531/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, CLÁUDIA SANTOS SOARES, matr. nº 37.866-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas\r\n\r\nPORTARIA Nº 532/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, CLAUDILENE FIDELIS DA SILVA ARMELI, matr. nº 37.735-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 533/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, CREITON APARECIDO AVELAR, matr. nº 37.736-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 534/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, DANIELA DE ABREU SILVA, matr. nº 37.781-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 535/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, DANIELA MOREIRA DA SILVA, matr. nº 37.881-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Fisioterapeuta, NS-6414, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 536/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, DANIELLE DA SILVA LOURENÇO, matr. nº 37.737-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 537/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, DIANA DO NASCIMENTO GUEDES SOARES, matr. nº 37.716-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 538/2014 - NOMEIA, a contar de 26/05/2014, DIEGO CAMPOS KNUPP, matr. nº 37.898-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA E ENERGIA - IPRJ. \r\n\r\nPORTARIA Nº 539/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, DIENE NATALIE DE ASSIS, matr. nº 37.738-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 540/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, EDUARDO CASTOR FURTADO, matr. nº 37.867-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 541/2014 - NOMEIA, a contar de 15/05/2014, EDUARDO FERRAZ FELIPPE, matr. nº 37.796-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no(a) DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA - IFCH. \r\n\r\nPORTARIA Nº 542/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, ELAINE CRISTINA RIBEIRO COELHO, matr. nº 37.739-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 543/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, ELAINE HOLLANDA COSTA LIMA, matr. nº 37.882-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Fisioterapeuta, NS-6414, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 544/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, ELENICE RODRIGUES VITOR SCHMIER, matr. nº 37.717-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 545/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, ELISANGELA CRISTINA JOSÉ BASTOS, matr. nº 37.740-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 546/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, ELIZABETH DE SOUZA GOMES, matr. nº 37.741-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 547/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, ÉRICA NASCIMENTO MENESES DE ANDRADE, matr. nº 37.742-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 548/2014 - NOMEIA, a contar de 07/05/2014, ERICA SARMIENTO DA SILVA, matr. nº 37.711-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no(a) DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA - IFCH. \r\n\r\nPORTARIA Nº 549/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, EVELIN DE CAMPOS PINHEIRO, matr. nº 37.743-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 550/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, FABIANE TEIXEIRA LOPES DOS SANTOS, matr. nº 37.744-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 551/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, FABIO GARCIA DE FARIA, matr. nº 37.893-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Ortopedia De Quadril, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 552/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, FABRICIO BOLPATO LOURES, matr. nº 37.891-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Ortopedia Do Joelho, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 553/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, FELIPPE ALVES DA SILVA BARROS, matr. nº 37.782-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 554/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, FERNANDA GARCIA LIMA VIANA, matr. nº 37.886-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Farmacêutico - Hospitalar, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 555/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, Fernanda Maria Gomes Villa Verde Schuabb, matr. nº 37.868-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 556/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, FERNANDA RAFAELA RODRIGUES MORGADO DA SILVA, matr. nº 37.745-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 557/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, FERNANDO ALTAIR POCAHY, matr. nº 37.900-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no(a) DEPARTAMENTO DE ESTUDOS APLICADOS AO ENSINHO - EDU. \r\n\r\nPORTARIA Nº 558/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, FLAVIA SILVA SEVERINO, matr. nº 37.746-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 559/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, GABRIELLA NOVAES DE ANDRADE, matr. nº 37.747-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 560/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, GILSEIA BARBOSA DE SOUZA, matr. nº 37.748-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 561/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, GISELE VALVERDE PORTICELLI DE SOUZA, matr. nº 37.718-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 562/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, GISELLE DE ALBUQUERQUE PACHECO NORONHA, matr. nº 37.895-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Dentista - Emergência e Triagem, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 563/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, GRETTHA ALMEIDA DOS SANTOS, matr. nº 37.783-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 564/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, GUSTAVO SILVA TROVÃO, matr. nº 37.892-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Ortopedia Pediátrica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 565/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, HAMILTON ANTONIO MARQUES QUINTINO SOUZA, matr. nº 37.749-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 566/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, ISABEL MARIZA DAMASCENO DA SILVA, matr. nº 37.750-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 567/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, JACIARA MIRANDA DAUDT MENDES, matr. nº 37.751-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 568/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, JEFERSON RODRIGUES DA SILVA, matr. nº 37.794-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 569/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, JENIFER PACHECO DE SOUZA, matr. nº 37.785-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 570/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, JÉSSICA DE MATTOS BARBOSA, matr. nº 37.786-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 571/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, JÉSSICA TAVARES DE BRITO MONTENEGRO DE OLIVEIRA, matr. nº 37.878-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 572/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, JONAS DE FIGUEIREDO SILVA JUNIOR, matr. nº 37.787-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 573/2014 - NOMEIA, a contar de 26/05/2014, JOSÉ VALENTIM MACHADO VICENTE, matr. nº 37.899-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9204, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no(a) DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA - IME. \r\n\r\nPORTARIA Nº 574/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, JOYCE BORGES PELLEGRINE, matr. nº 37.752-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 575/2014 - NOMEIA, a contar de 26/05/2014, JULIA SANTOS COSSERMELLI DE ANDRADE, matr. nº 37.897-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no(a) DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA HUMANA - IGEOG. \r\n\r\nPORTARIA Nº 576/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, JULIANA FARIAS SARTO, matr. nº 37.753-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 577/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, LEANDRO ALBUQUERQUE LEMGRUBER KROPF, matr. nº 37.887-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Ortopedia Geral, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 579/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, LEONARDO LEHNEMANN AGOSTINHO MARTINS, matr. nº 37.788-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 580/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, LILIAN FERREIRA XIMENES, matr. nº 37.754-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 581/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, LILIAN FREITAS PORFIRIO, matr. nº 37.755-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 582/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, LUANA CARDOSO PINTO, matr. nº 37.869-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 583/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, LUANA CARLA DE MEDEIROS RODRIGUES REIS, matr. nº 37.756-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 584/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, LUANA COELHO RODRIGUES, matr. nº 37.757-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 585/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, LUCIA HELENA MARQUES BARROS, matr. nº 37.789-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 586/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, LUCIANA DE OLIVEIRA RAMADAS RODRIGUES, matr. nº 37.890-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Doenças Infecciosas E Parasitárias / Plantão, NS-6415, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 587/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, LUÍS DOUGLAS BORGES FREITAS, matr. nº 37.790-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 588/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, MAGDA DE SOUZA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, matr. nº 37.894-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Infectologista, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 589/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, MARA LÚCIA OLIVEIRA FERREIRA, matr. nº 37.758-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 590/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, MARCIA BARROZO DA SILVA, matr. nº 37.759-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 591/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, MARCOS LOPES DE MIRANDA, matr. nº 37.901-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no(a) DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA - FCM. \r\n\r\nPORTARIA Nº 592/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, MARIA ANGELICA FREITAS DA PAIXÃO, matr. nº 37.760-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 593/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, MARIA DO CARMO SEVERIANO FERREIRA, matr. nº 37.761-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 594/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, MARIA LUIZA AVELAR DE JESUS, matr. nº 37.719-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 595/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, MARÍLIA ALVES RIFF DE ALVARENGA, matr. nº 37.762-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 596/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, MARILIA GUEDES LIMA, matr. nº 37.791-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 597/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, MARIZA DOS SANTOS REIS, matr. nº 37.763-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 598/2014 - NOMEIA, a contar de 15/05/2014, MAURO PINHEIRO RODRIGUES, matr. nº 37.710-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no(a) DEPARTAMENTO DE PROGRAMAÇÃO VISUAL - ESDI. \r\n\r\nPORTARIA Nº 599/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, MONIQUE FELIX DE SOUZA, matr. nº 37.792-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 600/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, NATALIA PEÇANHA RIBEIRO, matr. nº 37.764-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 601/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, NATHÁLIA BORGES ROSSI, matr. nº 37.870-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 602/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, NATHALIE QUARESMA PIMENTEL CARRIELLO CORRÊA, matr. nº 37.162-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Anatomia Patológica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 603/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, NELSON HIROYUKI MIYABE OOKA, matr. nº 37.888-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Ortopedia Geral, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 604/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, ONDINA GOMES PEREIRA, matr. nº 37.143-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Pedagogo, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 605/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, OSWALDO FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, matr. nº 37.765-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 606/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, PEDRO NARCIZO CAMBÃO SOUZA, matr. nº 37.766-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 607/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, PILLAR DE SIQUEIRA FERREIRA BARROS, matr. nº 37.871-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 608/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, RACHEL GINO DE SÁ MOSTARDINHA, matr. nº 37.872-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 609/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, RAFAEL SILVEIRA ALVES DE SÁ, matr. nº 37.884-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Farmacêutico - Análises Clínicas, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 610/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, RENATA DO ESPÍRITO SANTO DONOLA, matr. nº 37.767-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 611/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, RENATA SOUZA FERREIRA DA COSTA, matr. nº 37.768-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 612/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, RODRIGO MEMÓRIA BARBOSA, matr. nº 37.873-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 613/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, ROSANA GOMES DOS SANTOS ROCHA, matr. nº 37.793-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 614/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, ROSANE SILVA ARAUJO BOTELHO, matr. nº 37.874-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 615/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, SANDRA CHAGAS DA COSTA FELICIANO, matr. nº 37.720-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 616/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, SERGIO RICARDO LOPES PEREIRA, matr. nº 37.721-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 617/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, SHAYNE DE OLIVEIRA BRANDÃO, matr. nº 37.769-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 618/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, SHEILA DA SILVA FIGUEIREDO, matr. nº 37.875-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 619/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, SUELY LIMA BRAGA ANTUNES DA SILVA, matr. nº 37.770-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 620/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, TAILA AMBRÓSIO ALVES DE CAMARGO, matr. nº 37.797-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 621/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, TAÍS BARDASSON, matr. nº 37.771-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 622/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, TATIANA COLUSSI SIMPSON, matr. nº 37.161-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Pedagogo, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 623/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, TATIANA MELE DE CARVALHO TAFURI AVILA, matr. nº 37.794-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 624/2014 - NOMEIA, a contar de 15/05/2014, THAIS BAPTISTA DA ROCHA, matr. nº 37.798-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no(a) DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA FÍSICA - IGEOG. \r\n\r\nPORTARIA Nº 625/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, THATYANE DAYANE SOUZA SILVA COSTA, matr. nº 37.896-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Laboratório, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 626/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, THIAGO JOSÉ BERTO DA SILVA, matr. nº 37.772-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 627/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, THIAGO MEDEIROS DE SOUZA BARRANCO, matr. nº 37.876-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 628/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, VANIA DA CUNHA ARAUJO, matr. nº 37.722-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 629/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, VINICIUS MIRANDA PORTO, matr. nº 37.885-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Farmacêutico - Análises Clínicas, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 630/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, VIVIAN CRISTINA LIBORIO, matr. nº 37.877-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 631/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, WAGNER DE AZEVEDO CABRAL, matr. nº 37.773-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 632/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, WANESSA ARAUJO SANTOS, matr. nº 37.723-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 633/2014 - NOMEIA, a contar de 02/06/2014, YURI FRANCO RODRIGUES, matr. nº 37.795-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nId: 1681605. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1681610": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2661/2014 - AUTORIZO a redução de 50% da carga horária de MARIA RITA LOPES SILVA, matr. nº 37.331-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotada no Campus Regional de Resende para acompanhamento de YAGO LOPES SILVA, a partir da publicação no D.O., nos termos da legislação em vigor, ficando as prorrogações do presente benefício a serem contraladas pela CODIV/DEARH, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DESSAUDE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2473/2014 - AUTORIZO a redução de 50% da carga horária de CRISTINA DA FONSECA SANTOS, matr. nº 36.125-3, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto para acompanhamento de MARIANA DA FONSECA AZEVEDO CHAGAS, a partir da publicação no D.O., nos termos da legislação em vigor, ficando as prorrogações do presente benefício a serem contraladas pela CODIV/DEARH, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DESSAUDE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3749/2014 - EDILSON DA SILVA NASCIMENTO, matr. nº 03.902-4 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 21/04/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3621/2014 - MAURO DA SILVA FREITAS, matr. nº 25.168-6 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 24/03/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11658/2013 - CLEIER MARCONSIN, matr. nº 33.022-5 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 12/04/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2168/2014 - LUIZ RICARDO PARAISO GARCIA, matr. nº 04.027-9 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 01/05/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5045/2014 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a FERNANDO JOSE NOGEIRA BRITO, referente às despesas com o funeral de ODINEA NOGUEIRA BRITO, matr. nº 02.980-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4782/2014 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a MERCEDES RAMOS DA SILVA DA SILVA DE LOURDES, referente às despesas com o funeral de JERONIMO DE LOURDES, matr. nº 25.416-9.\r\n\r\nId: 1681610. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1681611": [
                            "I - Despacho",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7187/2013 \r\n\r\nOnde se lê: ...solicitação de adiamento de posse para o dia 18/05/2014...\r\n\r\nLeia-se: ...solicitação de adiamento de posse para o dia 18/06/2014...\r\n\r\nId: 1681611. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1681612": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS \r\n\r\nHUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.05.2014\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 1424/1993 - REFIXADOS, a contar de 12/03/2014, os proventos mensais de MARIA NASCIMENTO SANTOS CARVALHO, Técnico Universitário Superior/Advogado, matr. nº 06.220-8, aposentado através da Portaria SRH nº 205/1993, publicado no D.O. de 28/04/1993.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 6675/1992 - REFIXADOS, a contar de 12/03/2014, os proventos mensais de PAULO VALED PERRY, Técnico Universitário Superior/Advogado, matr. nº 02.772-2, aposentado através da Portaria SRH nº 145/1993, publicado no D.O. de 09/03/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11368/2013 - FIXADOS, a contar de 18/11/2013, os proventos mensais de DAISY BLUMENBERG WOLKOFF, Professor Adjunto, matr. nº 33.512-5, aposentado através da Portaria SRH nº 1040/2013, publicado no D.O. de 18/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2783/2014 - FIXADOS, a contar de 05/05/2014, os proventos mensais de RICARDO EUGENIO JANNUZZI CARRASCO, Professor Auxiliar, matr. nº 05.269-6, aposentado através da Portaria SRH nº 465/2014, publicado no D.O. de 05/05/2014.\r\n\r\nId: 1681612. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1680888": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE MEDICINA INTERNA\r\n\r\nATOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 16/05/2014\r\n\r\nINDICA o servidor GUSTAVO ALBINO PINTO MAGALHÃES, matrícula nº 34552-0, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina de Doenças Infecciosas e Parasitárias - DDIP, a contar de 16/05/2014.\r\n\r\nINDICA o servidor RICARDO CERQUEIRA ALVARIZ, matrícula nº 32196-8, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina de Gastroenterologia e Endoscopia Digestiva - DGED, a contar de 16/05/2014.\r\n\r\n(MM DMI 004/2014)\r\n\r\nId: 1680888. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1681553": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 20 ­ 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CECIERJ/PRODERJ N° 284\r\n\r\nDE 27 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nVI - CRÉDITO: \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nNatureza da Despesa: 3391.39\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3390.39\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 21 ­ 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 05/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/0249/2013 \r\n\r\nOnde se lê: ... ELEVADORES IVIMAIA LTDA EPP (CNPJ 05.531.794/0001-89) ...\r\n\r\nLeia-se: ... ELEVADORES IVIMAIA LTDA EPP (CNPJ 05.531.749/0001-89) ...\r\n\r\nId: 1681553. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1681309": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n[\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/40.574/2011 - ALINE SILVESTRE ROSA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.011-7, período-base de 04.05.2008 a 26.05.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7923/2013 - ANA MARIA MORAIS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.066-5, período-base de 26.02.1998 a 24.03.2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.408/2008 - ANDRÉ LUIS NUNES MELLO, Professor Institutos Sup. - mat. nº 00/0224.122-2, período-base de 29.05.2008 a 20.08.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39.005/2008 - ANDRÉ RIBEIRO DE MOURA, Agente Administrativo - mat. nº 00/0224.457-2, período-base de 27.09.2008 a 25.09.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31.458/2011 - ARNALDO COSTA FREITAS SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.852-5, período-base de 05.06.2008 a 10.08.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/781/2014 - CLAUDIA MARGARETH DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.465-5, período-base de 12.09.2008 a 25.11.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.584/2007 - DENISE DE OLIVEIRA LIMA, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0221.434-4, período-base de 29.12.2008 a 27.12.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30.319/2010 - GELSON AMERICANO CONTE, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0223.580-2, período-base de 12.11.2007 a 09.11.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/71.703/2004 - ISABEL DE SOUZA TULER, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0221.450-0, período-base de 29.12.2008 a 15.01.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/519/2014 - JOÃO LOPES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0281.947-2, período-base de 10.03.2008 a 08.03.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30.490/2011 - JOSÉ RONALDO FARIAS ALEIXO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.012-8, período-base de 01.07.2008 a 11.08.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30.305/2012 - JUCIARA SABBATINI, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0294.383-5, período-base de 13.12.2008 a 11.12.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/514/2014 - MARIANI ABREU DOS SANTOS, Servente II - mat. nº 00/0205.198-5, período-base de 02.08.2007 a 30.07.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9716/2013 - NATALIA KORTSCHINSKI PEREIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.701-6, período-base de 03.03.1999 a 29.02.2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/512/2014 - NILTON FRANCISCO CHAGAS, Servente II - mat. nº 00/0284.338-1, período-base de 01.10.2008 a 29.09.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.378/2006 - ORMAR LUIZ BAPTISTA MAGALHÃES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.785-8, período-base de 08.10.2008 a 19.10.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/71.013/2004 - PAULO CESAR DE ALMEIDA BARROS LOPES, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0221.456-7, período-base de 04.09.2008 a 12.11.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38.488/2008 - RAUL FELIPE DE ALMEIDA PINTO, Operador de Micro - mat. nº 00/0224.408-5, período-base de 03.06.2008 a 01.06.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39.259/2010 - WALDEMAR MADEIRA MAGNAVITA FILHO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.008-3, período-base de 19.11.2008 a 17.11.2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/214/2014 - CARLOS ANTONIO DE SOUZA PEREIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.474-8, período-base de 30.09.2002 a 11.10.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/793/2014 - JUSSARA GUEDES DA SILVA LESSA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.932-7, período-base de 05.05.1999 a 01.05.2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/70.137/2004 - VANIA MARIA PACHECO OTTOLINI, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.976-5, período-base de 07.06.2003 a 25.08.2013.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38.581/2009 - ELISABETH GOMES DE MELO SANT ANA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.376-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.113/2005 - JOANA DARC GENTIL, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0220.538-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/77.355/2003 - JORGE LUIZ DOS SANTOS FERRAZ, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0220.231-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31.982/2007 - REGINA CELIA DE SOUZA CRUZ, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.009-2.\r\n\r\nINDEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05.01.2009\r\n\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.12.2008\r\n\r\nProcesso nº E-26/39.005/2008 - ANDRÉ RIBEIRO DE MOURA\r\n\r\nOnde se lê:...a 29.06.2008.\r\n\r\nLeia-se:...a 26.09.2008.\r\n\r\nD.O. DE 13.05.2008\r\n\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.04.2008\r\n\r\nProcesso nº E-26/35.113/2005 - JOANA DARC GENTIL\r\n\r\nOnde se lê:...a 02.05.2006.\r\n\r\nLeia-se:...a 01.05.2006.\r\n\r\nId: 1681309. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1681496": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1150 DE 28 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nESTABELECE REGRA PARA A NUMERAÇÃO DE LINHAS E SERVIÇOS METROPOLITANOS SELETIVOS/ESPECIAIS DE TRANSPORTE COLETIVO, OPERADOS POR ÔNIBUS RODOVIÁRIOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, aprovado pelo Decreto nº 3.893/81, e tendo em vista o que consta do processo administrativo n° E-10/005/2313/2014, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de facilitar a identificação por parte dos usuários dos serviços metropolitanos de características rodoviárias (tarifas “A” e “AC”),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- As linhas e serviços metropolitanos de transporte coletivos operados por ônibus rodoviários simples (tarifa “A”) e rodoviários equipados com ar condicionado (tarifa “AC”) passarão a ser numeradas conforme regra definida a seguir:\r\n\r\nI- Para os serviços tarifa “A”: A partir do número da linha original de característica urbana (tarifa “SA”) à qual se vincula(m) o(s) serviço(s) e que servirá de base para a formação, acrescentando-se no início do número, algarismos ímpares. \r\n\r\nII- Para os serviços tarifa “AC”: A partir do número da linha original de característica urbana (tarifa “SA”) à qual se vincula(m) o(s) serviço(s) e que servirá de base para a formação, acrescentando-se no início do número, algarismos pares. \r\n\r\nArt. 2º- As permissionárias dos serviços deverão providenciar as devidas modificações nas vistas dos veículos, acrescentando a respectiva numeração antes da origem e do destino da ligação, em conformidade com a relação em Anexo, no prazo máximo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nArt. 3º- Os serviços metropolitanos de transporte coletivos operados por ônibus rodoviários simples (tarifa “A”) e rodoviários equipados com ar condicionado (tarifa “AC”) que não se enquadrarem na regra anterior por não se vincularem às linhas originais de características urbanas, adotarão a numeração também indicada no Anexo, no mesmo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nArt. 4º- O não cumprimento das disposições contidas nesta Portaria por parte das empresas permissionárias sujeitá-las-ão à aplicação da sanção prevista nas normas disciplinares que acompanham o Decreto nº 22.637/96. \r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2014\r\n\r\nALCINO RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1681496. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1681469": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/13971/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 13.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/135.858/2010 - AUTORIZO a convocação do licitante seguinte Sara Regina Mendes Ceresoli, obedecendo à ordem de classificação da linha M-557 Boa Vista - Rio de Janeiro, a comparecer a Coordenação do Transporte Complementar (CTC) - DETRO/RJ, no prazo de 15 (quinze) dias, em substituição ao licitante desistente, senhor Luiz Marinho Pinto.\r\n\r\nDE 23.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/135.640/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-334206.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/4421/2014 - Com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-633277.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/4514/2014 - Com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-607293.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/4515/2014 - Com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-625424.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/4516/2014 - Com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-604816.\r\n\r\nDE 27.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/138.351/2009 - DEFIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5412/2013 - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1681469. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1681113": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/UERJ Nº 541\r\n\r\nDE 28 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2014 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação de contas de descentralização.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI. OBJETO: Projeto: “Coleta Seletiva Solidária - Educação Ambiental com foco em Resíduos Sólidos”\r\n\r\nII. VIGÊNCIA: início: 02/05/2014 - término: 31.12.2014\r\n\r\nIII. DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV. PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 40430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ .\r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nV. CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.18.542.0415.1058 - Implementação da Educação Ambiental\r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n4490.00 04 846.415,50\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02/05/2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2014\r\n\r\nCARLSO FRANCISCO PORTINHO\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1681113"
                    ],
                    "1681258": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/05/14\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/301.072/06 - CANCELO o Auto de Infração nº 43.963, de 31/10/06, lavrado em face de ANTÔNIA MARIA ARAÚJO DA SILVA, em razão da ocorrência de prescrição intercorrente, decidindo com base no art. 74, § 1º, da Lei Estadual nº 5.427/2009. \r\n\r\nId: 1681258"
                    ],
                    "1681434": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5752 DE 27 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nAUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE NOVA AUDIÊNCIA PÚBLICA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 27/05/2014, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/002.1325/2013, referente à apresentação da complementação do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa TEPOR TERMINAL PORTUÁRIO DE MACAÉ LTDA. para a implantação do Terminal Portuário de Macaé, localizado na Rodovia Amaral Peixoto - RJ-106 s/nº, São José do Barreto, Município de Macaé,\r\n\r\n- a Audiência Pública realizada em 15/01/2014 no Município de Macaé, e\r\n\r\n- que, em atendimento à Notificação nº CEAMNOT/01035584, da CEAM/DILAM/INEA, a empresa apresentou complementações do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar, nos termos da Resolução CONEMA n° 35, de 15/08/2011, a convocação de nova Audiência Pública para tratar de assunto referente à apresentação e discussão da complementação do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa TEPOR TERMINAL PORTUÁRIO DE MACAÉ LTDA. para a implantação do Terminal Portuário de Macaé, localizado na Rodovia Amaral Peixoto - RJ-106 s/nº, São José do Barreto, Município de Macaé,\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2014\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1681434"
                    ],
                    "1681435": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5753 DE 27 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N° 6.373/12 E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA E PRAD.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 27/05/2014, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/506.251/2011, referente ao requerimento de licenciamento ambiental da empresa RIO BELO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. para a atividade de extração de areia em leito de rio, situada na Fazenda Pangaré, localizada na Rodovia BR-393 nº 900, km 162, Moura Brasil, Município de Três Rios, e\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 6.373, de 27/12/2012, que dispõe sobre critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de bens minerais de utilização imediata na construção civil,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.373/2012, para a empresa RIO BELO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. para a atividade de extração de areia em leito de rio, situada na Fazenda Pangaré, localizada na Rodovia BR-393 nº 900, km 162, Moura Brasil, Município de Três Rios, determinando à mesma a apresentação do Plano de Controle Ambiental - PCA e Projeto de Recuperação da Área Degradada - PRAD.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2014\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1681435"
                    ],
                    "1681438": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5754 DE 27 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N° 6.373/12 E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA E PRAD.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 27/05/2014, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/512.288/2010, referente ao requerimento de licenciamento ambiental da empresa X STAR BRAZIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - ME para a atividade de extração de saibro em cava seca a céu aberto, em sistema de bancadas, para emprego direto na construção civil, situada na RJ-116 km 10,5, Agro Brasil, Município de Cachoeiras de Macacu, e\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 6.373, de 27/12/2012, que dispõe sobre critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de bens minerais de utilização imediata na construção civil,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Reconhecer a aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.373/2012 para a empresa X STAR BRAZIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - ME para a atividade de extração de saibro em cava seca a céu aberto, em sistema de bancadas, para emprego direto na construção civil, situada na RJ-116 km 10,5, Agro Brasil, Município de Cachoeiras de Macacu, determinando à mesma a apresentação do Plano de Controle Ambiental - PCA e Projeto de Recuperação da Área Degradada - PRAD.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2014\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1681438"
                    ],
                    "1681439": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5755 DE 27 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nAUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE NOVA AUDIÊNCIA PÚBLICA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 27/05/2014, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/511.315/2011, referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS para readequação das linhas de escoamento de produtos para demandas crescentes do Terminal de Campos Elísios - TECAM, localizado na Av. Miguel Couto s/n, Município de Duque de Caxias,\r\n\r\n- a Audiência Pública realizada em 14/05/2014 no Município de Duque de Caxias, e\r\n\r\n- que algumas perguntas não foram respondidas a contento durante a Audiência Pública,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar, nos termos da Resolução CONEMA n° 35, de 15/08/2011, a convocação de nova Audiência Pública para tratar de assunto referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS para readequação das linhas de escoamento de produtos para demandas crescentes do Terminal de Campos Elísios - TECAM, localizado na Av. Miguel Couto, s/nº, Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2014\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1681439"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1681599": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/PRES RJ Nº 535 DE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN SÍTIO SÃO PEDRO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 21 da Lei Federal n° 9.985, de 18 de outubro de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC;\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral, no território do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\n- o disposto na Resolução da Secretaria de Estado Ambiente - SEA n° 38, de 30 de novembro de 2007, que regulamentou o Decreto supracitado; e\r\n\r\n- a documentação constante do Procedimento Administrativo INEA/RJ n° E-07/002.18433/2013;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Reconhecer, como Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, área de 1,95 hectares, de propriedade da Sra. Maria José Bitencourt Irineu, que integra parte do imóvel denominado Sítio São Pedro, localizado no Município de Vassouras, registrados no Cartório do 3° Ofício de Vassouras/RJ - matrícula/registro: 13.655.\r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter provisório, estando o reconhecimento definitivo condicionado ao gravame de perpetuidade no Cartório de Registro de Imóveis competente, conforme o estabelecido no art. 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2°- A RPPN acima qualificada tem seus limites descritos a partir do levantamento topográfico realizado, conforme memorial descritivo constante no procedimento administrativo INEA/RJ n° E-07/002.18433/2013.\r\n\r\nArt. 3°- A RPPN será administrada pela proprietária, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007, devendo proceder, no prazo de 60 (sessenta) dias, à averbação do respectivo Termo de Compromisso no Cartório de Registro Geral de Imóveis competente, quando então estará apto a receber o reconhecimento definitivo.\r\n\r\nArt. 4° - As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão os responsáveis às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014 \r\n\r\nISAURA FREGA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1681599. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1681525": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.02.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-07/503.841/2012 - APROVO, com fulcro no art. 78, XIV da Lei nº 8.666/1993, a SUSPENSÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO, a execução do Contrato INEA nº 63/2013, celebrado com a empresa MULUNGU CONSULTORIA AMBIENTAL E PAISAGISMO LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de assistência técnica especializada para execução de trabalho socioambiental para o projeto de esgotamento sanitário do Barro Vermelho, no Município de Belford Roxo, lastreado e exposto às fls. 900 do presente expediente.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/02/2014.\r\n\r\nId: 1681525. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1681274": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 26.05.2014\r\n\r\nPRORROGA, por 30 (trinta) dias, a contar de 22/05/2014, o prazo de conclusão do Processo de sindicância sumária nº E-07/002.4005/2014.\r\n\r\nPRORROGA, por 15 (quinze) dias, a contar de 27/05/2014 o prazo de conclusão do Processo de sindicância sumária nº E-07/002.3542/2014.\r\n\r\nId: 1681274. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1681464": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEAPEC/EMATER RIO Nº 16 \r\n\r\nDE 02 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E A DIRETORA-PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014” e pelo Decreto Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabe lece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014” e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-02/001/000929/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Apoiar na implementação do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro, conforme consta no Anexo único - Plano de Trabalho.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 02/04/2014: Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE: Concedente:130100 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 13010 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG:1309 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIV - PARA: Executante 135300 - Empresa de Assistência Técnica e extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO.\r\n\r\nUO: 135300 - Empresa de Assistência Técnica e extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO.\r\n\r\nUG: 135300 - Empresa de Assistência Técnica e extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO. \r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n1301.20.606.0037.1625\r\n\r\n4490\r\n\r\n11\r\n\r\n600.000,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2014\r\n\r\nCHRISTINO AUREO DA SILVA\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\n\r\nPresidente da EMATER-RIO\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 16.04.2014.\r\n\r\nId: 1681464"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1681431": [
                            "I - Portaria",
                            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\nATO DOS DIRETORES-PRESIDENTES\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CEASA/CASERJ N° 005\r\n\r\n29 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ E O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CASERJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-02/400.353/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Carlos Fernando Moutinho Silva, matrícula 1003-3, Silvio Pessanha de Carvalho Filho, matrícula 30.229-9, Carlos Eduardo Leal Ferreira, matrícula 30228-1, Marco Antônio Cardozo da Silva, matrícula 2004-0 e Antônio Bernardo Pinna Filho, matrícula 0778-1, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Gestão de Documentos, em consonância com disposto no art. 2º do Decreto n° 42.002, de 21/08/2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 24/08/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014\r\n\r\nSÉRGIO MARCOLINI\r\n\r\nDiretor-Presidente da CEASA/RJ\r\n\r\nSÉRGIO MARCOLINI\r\n\r\nDiretor-Presidente da CASERJ\r\n\r\nId: 1681431. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1681109": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SEEL Nº 265\r\n\r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 \r\n\r\ndescentraliza a execução de crédito orçamentário.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668 de 13 de janeiro de 2014, Lei Orçamentária Anual - LOA 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o processo nº E-23/001/2643/2013, no âmbito do acordo de empréstimo Contrato nº 2762/OC-BR, firmado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Execução do componente 2 do Programa de Inclusão Social de Oportunidades para o Jovem de 15 a 29 anos que vivem em áreas com as Unidades de Polícia Pacificadora - UPP, por meio da articulação entre suas demandas e a oferta melhorada e integrada de oportunidades - Implantação de 21 núcleos esportivos e de lazer em áreas de UPP.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - Secretaria de Estado de Assistencia Social e Direitos Humanos - SEASDH.\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 1701 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nUO: 1701 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nUG: 170100 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor \r\n\r\n3201.08.243.0270.3605 \r\n\r\nPrograma de Inclusão Social e de Oportunidades \r\n\r\npara Jovens do Rio de Janeiro\r\n\r\n4490\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 531.185,00\r\n\r\nArt. 2º - A execução descentralizada dos créditos orçamentários observará obrigatória e integralmente a consecução do objeto no Plano de Trabalho pactuado entre as partes e integrante desta resolução.\r\n\r\nArt. 3º- A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo setor de controle interno do órgão executante e apresentação de relatório trimestral e final, comprovando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na instrução normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008. Sendo condicionante para a liberação dos próximos recursos.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput desse artigo.\r\n\r\nArt. 4º- Nos termos do art. 7º, § 5º do Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, os bens adquiridos, produzidos, transformados ou construídos, com recursos recebidos pela concedente no âmbito do Projeto de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, deverão ser destinados a executante.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, tornando sem efeito a Resolução Conjunta SEASDH/SEEL nº 257, de 29/01/2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014 \r\n\r\nPEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 01/04/2014.\r\n\r\nId: 1681109"
                    ],
                    "1680951": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/438/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 154.563,80 (cento e cinquenta e quatro mil quinhentos e sessenta e três reais e oitenta centavos), a favor da Federação das Empresas de Transporte de Passageiro do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, de acordo com o contido no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1680951"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1682104": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETUR/SSCS Nº 75\r\n\r\nDE 28 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO E O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6668 de 13 de janeiro de 2014, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014 e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, tendo em vista o que consta no processo E-05/001/170/2014,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Mídia Promoção da II Edição do Mesa Ao Vivo Rio de Janeiro - Complexo do Alemão - Revista Prazeres da Mesa; \r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 28/05/2014 - Término: 31/12/2014;\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4301 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR\r\n\r\nUO. 4301 - Secretaria de Estado de Turismo \r\n\r\nUG. 430100 - Secretaria de Estado de Turismo \r\n\r\nIV - Para/Executante: 2102 - SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SSCS\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4301.23.695.0382.2835\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2014\r\n\r\nCLAUDIO MAGNAVITA\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAÚJO\r\n\r\nSubsecretário de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1682104"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1680926": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3572 DE 27 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 20.855, de 18.11.94, bem como na Resolução PGE nº 3554, de 06 de maio de 2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão de Seleção de Estagiários do 3º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária nas 4ª e 5ª Procuradorias Regionais, de Barra do Piraí e Volta Redonda, constituída dos seguintes Procuradores de Estado, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nDireito Constitucional:\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nDireito Civil:\r\n\r\nFABIANO PINTO DE MAGALHÃES\r\n\r\nDireito Processual Civil:\r\n\r\nRAFAEL GAIA EDAIS PEPE\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1680926"
                    ],
                    "1681108": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 29.05.2014\r\n\r\nPROCESSO NO E-14/001.003612/2013 - GABRIEL CARVALHO REIS - Data: 05.04.2014. DESLIGA-SE do estágio (Art. 10, § 2º do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.024727/2013 - AMANDA DOS SANTOS ANACLETO - Data: 19.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.020369/2013 - CAROLINE ALVES DE ALMEIDA MUJO - Data: 05.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.015134/2013 - DANIELA MEDEIROS VILANOVA - Data: 06.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.020371/2013 - DANIELE RODRIGUEZ VALLADO - Data: 16.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.015186/2013 - LUCIANA GUARANY DA SILVA - Data: 10.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.026563/2013 - MAITÊ DE MARCO - Data: 05.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/0000024894/2012 - MARCIA REGINA ANTONIO DA SILVA - Data: 05.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.015327/2013 - MARISA RODRIGUES DE OLIVEIRA - Data: 15.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/0000028250/2012 - NATÁLIA GARCIA LOIS - Data: 12.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/0000024906/2013 - PÂMELLA RODRIGUES DE CARVALHO - Data: 05.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/00021518/2012 - RAFAEL FRIAS CABRAL DE MORAES REIS - Data: 05.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003616/2013 - RENATO DOS PASSOS GUIMARÃES JUNIOR - Data: 01.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/000021521/2012 - THAISSA ALVES DE SOUSA - Data: 05.05.2014. \r\n\r\nDEFIRO O PEDIDO DE INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO (ART. 12, DO REGULAMENTO), A CONTAR DA DATA ASSINALADA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.020427/2013 - STEPHAN RODRIGUES HARABEDIAN - Data: 17.05.2014. DEFIRO o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (art. 12, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.009459/2013 - IZABELA DE ANDRADE BERBAT - Data: 24.04.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.015374/2013 - JONATAN ALVES MACHADO DIAS - Data: 21.05.2014.\r\n\r\nDEFIRO O PEDIDO DE READMISSÃO DA ESTAGIÁRIA (ART. 15, §§ 1º E 2º, DO REGULAMENTO), A CONTAR DA DATA ASSINALADA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/10252/2012 - CAMILA DA MOTA ALFRADIQUE - Data: 10.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/7187/2012 - FABIO COSTELHA DE CARVALHO - Data: 02.04.2014.\r\n\r\nDECLARO DESLIGADO(A) DO ESTÁGIO POR CONCLUSÃO DO PERÍODO (ART. 26, INC. I, DO REGULAMENTO), A CONTAR DA DATA ASSINALADA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.015277/2014 - AMANDA SMITH FRANCIONI RODRIGUES TORRES - Data: 13.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.015284/2014 - ANNY WALLACE LIMA DE ASSIS - Data: 14.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/00014129/2012 - AUGUSTO MACHADO SOARES - Data: 14.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.015125/2013 - BEATRIZ HELAYEL ISMAEL - Data: 17.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.009435/2013 - CARINE LIVRAMENTO MONTEIRO SILVA PINTO - Data: 05.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.009438/2013 - CAROLINA TEIXEIRA MAGALHÃES LEAL - Data: 03.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.015291/2014 - CAROLINE RAMOS COSTA DE SOUZA - Data: 13.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.020376/2013 - EDUARDO FERREIRA LEIROZ - Data: 11.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.011988/2014 - FERNANDA ELIAS LIMA - Data: 15.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/00027037/2012 - GABRIEL OLIVEIRA AMARO - Data: 06.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.020388/2013 - ISA PAULA PIMENTEL LINS DA SILVA - Data: 08.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005802/2014 - JOÃO GABRIEL MAROCHIO DE FREITAS - Data: 05.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.016684/2013 - JOÃO VICTOR MONTSERRAT PINTO VIEIRA - Data: 17.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.015229/2013 - MARCO ANTONIO MAGALHÃES GOMES GONÇALVES - Data: 11.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.015319/2014 - MILAINA MIRANDA DA SILVA - Data: 05.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.015322/2014 - NAIANA THAINÁ DE LIMA DE ALMEIDA - Data: 05.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003901/2014 - NAIÁRA COSTA MACHADO - Data: 05.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.009498/2013 - PAOLA FERRARI GOMES BIAGINI - Data: 02.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005630/2013 - RUDNEY TEIXEIRA BEZERRA - Data: 21.05.2014.\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DOS ESTÁGIOS (ART. 26, INC. IV, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005629/2013 - BIANCA DE AZEREDO CRESPO - Data: 12.05.2014. DEFIRO os pedidos de desligamento dos estágios (art. 26, inc. II e III, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.009502/2013 - IGOR MOREIRA CELESTINO - Data: 10.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.006741/2013 - THAILA FLORES FONTES - Data: 10.05.2014.\r\n\r\nDESLIGUEM-SE A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. (LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.016391/2013 - DIEGO SANCHES DE CAMPOS - Data: 16.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.000831/2013 - EMANUEL SOARES SILVA - Data: 16.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/026517/2012 - GABRIEL MOTTA PINTO COÊLHO - Data: 16.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.000830/2014 - GLAUCO GOMES FIGUEIREDO - Data: 19.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.006985/2013 - MARIANA XAVIER SANTOS - Data: 08.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007852/2014 - PATRICK COELHO ROCHA - Data: 16.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.011636/2013 - PEDRO MARINHO ABREU - Data: 12.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.012583/2014 - THIAGO ZACHARIADES SABENÇA - Data: 16.05.2014.\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE INTERRUPÇÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.019184/2013 - MARIA LUÍSA DE MAGALHÃES BARBOSA - Data: 01.05.2014. DEFIRO o pedido de prorrogação da interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/0026517/2012 - GABRIEL MOTTA PINTO COÊLHO - Data: 05.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.001909/2014 - MARCIO MEDEIROS DE MIRANDA - Data: 05.05.2014.\r\n\r\nDEFIRO O PEDIDO DE READMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DA DATA RESPECTIVAMENTE ASSINALADA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/10518/2012 - RAFAELA PEIXOTO AZEVEDO - Data: 11.05.2014. DECLARO desligado do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.019185/2013 - DANIEL JOSY MONTEIRO ANDRADE - Data: 19.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.024725/2013 - MARIO ANTONIO MANHÃES DE ANDRADE E OLIVEIRA - Data: 05.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/0014997/2012 - TATIANNA FERNANDES DA PAZ RIBEIRO DE SOUZA - Data: 12.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/020922/2011 - VANUSA LIANE DA SILVA FREITAS - Data: 12.05.2014.\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS.\r\n\r\nId: 1681108"
                    ],
                    "1681538": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 21.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.011328/2014 - ANA CAROLINA SERRALHEIRO LOPES GOMES, Técnico Superior de Procuradoria, ID Funcional nº 43343031. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01/05/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e no art. 3º, inciso III da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.013193/2014 - CAROLINA DOS SANTOS PINTO, Técnico Superior de Procuradoria, ID Funcional nº 50170988. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01/05/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e no art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.013009/2014 - DEBORA DANIELE ALVES DE OLIVEIRA, Técnico Superior de Procuradoria, ID Funcional nº 43596231. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01/05/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e no art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.012375/2014 - RAFAEL LEMOS DO REGO, Técnico Superior de Procuradoria, ID Funcional nº 50158600. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01/05/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e no art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.012179/2014 - CARLOS JOSÉ NOGUEIRA DA SILVA, Técnico Assistente de Procuradoria, ID Funcional nº 50171054. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01/05/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e no art. 3º, inciso IV da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.013851/2014 - MICHELE LOPES GITAHY DA SILVA, Técnico Assistente de Procuradoria, ID Funcional nº 43721419. Concedo o Adicional de Qualificação a contar de 01/05/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e no art. 3º, inciso IV da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.013145/2014 - CARINE SILVA MEKDEC, Técnico Assistente de Procuradoria, ID Funcional nº 50159062. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01/05/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e no art. 3º, inciso IV da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nId: 1681538"
                    ],
                    "1681386": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE \r\n\r\nDE 23/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.024425/2013 - AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa MEGA CARAVELLE COMÉRCIO DE BORRACHAS, FERRAGENS E ROLAMENTOS LTDA (CNPJ: 15.269.769/0001-87), em consequência, autorizo a realização da despesa no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), objetivando a aquisição de 150 (cento e cinquenta) lixeiras.\r\n\r\nId: 1681386"
                    ],
                    "1681537": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 26.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/19700/2011 - MARIANE PEREIRA SIMONI DA SILVA, Técnico Superior de Procuradoria de 2ª Categoria, ID Funcional nº 43595707. RECONHEÇO A DÍVIDA, louvado nas informações de fls.19-20, da Assessoria de Pagamento, referente à Ajuda de Custo - período de 02/09/2011 a 01/10/2011, no valor de R$ 3.469,87 (três mil quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/006409/2005 - ROSANE CARNEIRO, Assistente Jurídico de Categoria Especial, ID Funcional nº 28451341. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão e, de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 1.522/89, com redação que lhe deu o art. 6º da Lei nº 1.608/90, a requerente FAZ JUS ao percentual de 60 % (sessenta por cento), referente ao 11º (décimo primeiro) triênio a contar de 30/04/2014.\r\n\r\nId: 1681537"
                    ],
                    "1681535": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nATA DE REUNIÃO\r\n\r\nÀs onze horas do dia vinte e um de maio do ano de dois mil e quatorze, reuniram-se no Gabinete do Procurador-Assistente da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, situado na Rua do Carmo, nº 27, Sala 1106, Rio de Janeiro - RJ, os Procuradores do Estado JOÃO MARCELO GAIO SOUZA, representante da Diretoria de Gestão; JOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, representante do Centro de Estudos Jurídicos; e ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, representante da Procuradoria de Pessoal, todos integrantes da Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ) da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, instituída pela Resolução PGE nº 3.212, de 06/09/2012 e alterada pelas Resoluções PGE nºs 3.249, de 06/11/2012 e 3.412, de 29/08/2013. Abertos os trabalhos, foi convocada a servidora NADIA DOS SANTOS BARROS SIQUEIRA, Gerente de Recursos Humanos, para secretariar a Comissão. Iniciando as discussões, o Procurador do Estado JOÃO MARCELO GAIO SOUZA (i) submeteu à análise dos membros da CAQ os pedidos de concessão de Adicional de Qualificação constante dos seguintes processos nos E-14/009.000111/2014 e E-14/001.9114/2014. Preenchendo os pleitos os requisitos legais, foram deferidos. Nada mais havendo a deliberar, encerraram os trabalhos e lavrou-se a presente ata, assinada pela Secretária Nádia dos Santos Barros Siqueira, e pelos membros da CAQ, João Marcelo Gaio Souza, José Carlos Vasconcellos dos Reis e Antonio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque.\r\n\r\nId: 1681535"
                    ],
                    "1681536": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nATA DE REUNIÃO\r\n\r\nÀs onze horas do dia treze de maio do ano de dois mil e quatorze, reuniram-se no Gabinete do Procurador-Assistente da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, situado na Rua do Carmo, nº 27, Sala 1106, Rio de Janeiro - RJ, os Procuradores do Estado JOÃO MARCELO GAIO SOUZA, representante da Diretoria de Gestão; JOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, representante do Centro de Estudos Jurídicos; e ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, representante da Procuradoria de Pessoal, todos integrantes da Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ) da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, instituída pela Resolução PGE nº 3.212, de 06/09/2012, e alterada pelas Resoluções PGE nºs 3.249, de 06/11/2012, e 3.412, de 29/08/2013. Abertos os trabalhos, foi convocada a Servidora NADIA DOS SANTOS BARROS SIQUEIRA, Gerente de Recursos Humanos, para secretariar a Comissão. Iniciando as discussões, o Procurador do Estado JOÃO MARCELO GAIO SOUZA (i) submeteu à análise dos membros da CAQ o pedido de concessão de Adicional de Qualifica ção constante do seguinte Processo no E-14/001.013140/2014. Preenchendo os pleitos os requisitos legais, foi deferido. Nada mais havendo a deliberar, encerraram os trabalhos e lavrou-se a presente ata, assinada pela Secretária Nádia dos Santos Barros Siqueira, e pelos membros da CAQ, João Marcelo Gaio Souza, José Carlos Vasconcellos dos Reis e Antonio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque.\r\n\r\nId: 1681536"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1682195": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\nInstrumento: Convênio.\r\n\r\nData da Assinatura: 28 de maio de 2014.\r\n\r\nPartes: A Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, doravante denominada Concedente e, o Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado Convenente. \r\n\r\nObjeto: A transferência de R$ 70.000.000,00 (setenta milhões), do Fundo Especial da Concedente à Convenente, para construção, conservação e/ou reforma de Unidades de Polícia Pacificador, de escolas em localidades onde implantadas tais Unidades, assim como para aquisição de veículos e/ou equipamentos para atendimentos a tais Unidades, conforme autorização legislativa através da Lei Fluminense nº 6.782/14.\r\n\r\nPrazo: 210 (duzentos e dez) dias, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até a conclusão das obras ou serviços.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de compra e venda formalizado em 28 de julho de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2014.\r\n\r\nPARTES: Como Alienante: Estado do Rio de Janeiro e como Adquirente: o Banco Bradesco S/A. \r\n\r\nOBJETO: Alterar os termos da subcláusula 5.2.8.1 \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/001/2424/2013\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31.03.2014.\r\n\r\nId: 1682195"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1681418": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912295006. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato por 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 30.05.2014. VALOR ESTIMADO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/010.155/2012.\r\n\r\nId: 1681418. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1681657": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS IRRECUPERÁVEIS ABANDONADOS PARA INUTILIZAÇÃO TOTAL Nº 024/2014. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e GERDAU AÇOS LONGOS. OBJETO: alienação de sucata de veículos inservíveis/irrecuperável baixados patrimonialmente, estimada em 67,1 toneladas, que deverão obrigatoriamente ser inutilizados, por segurança, mediante esmagamento total, prensagem ou compactação na integralidade estrutural. VALOR: R$ 13.487,10 (treze mil quatrocentos e oitenta e sete reais e dez centavos). PRAZO: 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste extrato. GESTOR: Marcelo Clemente Pimentel, ID. Funcional nº 4428040-8. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E-12/414921/2012.\r\n\r\nId: 1681657. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1681313": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 001/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/03/2014.\r\n\r\nPARTES: Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a Peugeot Citroen do Brasil Automoveis LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de veículos automotivos, conforme detalhamento constante do edital, da Ata de registro de preços, e discriminados na Cláusula Sexta do Contrato nº 001/2014, respeitadas as características mínimas no lote I.\r\n\r\nVALOR: R$ 296.685,06 (duzentos e noventa e seis mil seiscentos e oitenta e cinco reais e seis centavos).\r\n\r\nNÚMERO DO EMPENHO: 2014NE00115.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 287/79, Decreto nº 31.864/02, Decreto nº 41.533/08, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 3.149/1980, e alterações posteriores.\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-12/080/331/2014 e E-12/LOTERJ/1368/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.03.2014.\r\n\r\nId: 1681313. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1681453": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de sacolas plásticas.\r\n\r\nDATA: 11/06/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 14h\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0542/2014\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1681453"
                            ],
                            "1681152": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Comercial nº 019/2014, assinado em 28/05/2014. PARTES: PRODERJ e o BANCO CIFRA S/A. OBJETO: Prestação de Serviços de Disponibilização do Sistema de Averbações de Empréstimos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor de até R$ 20.020,00. PROCESSO Nº E-12/078/553/2014.\r\n\r\nId: 1681152. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1681558": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 009/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Hewlett-Packard Brasil Ltda. OBJETO: Fornecimento de materiais de acordo com as especificações e serviços descritos na Cláusula Quarta do Contrato 009/2014. PRAZO: 01(um) ano a partir da sua assinatura. VALOR: R$ 1.283.591,70 (um milhão, duzentos e oitenta e três mil quinhentos e noventa e um reais e setenta centavos). DATA ASSINATURA: 27/05/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/004/3229/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.05.2014.\r\n\r\nId: 1681558"
                        ],
                        "1680374": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/4539/2010, faz saber os servidores WILSON JOSÉ DA SILVA, Identidade Funcional nº 33619026, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 113.131-7 - Vínculo 1 e MUNTAHA MURAD, Identidade Funcional nº 40818535, Professor Docente I, Nível C, referência 8, matrícula nº 92.288-0 - Vínculo 1, que deverão comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar Irregularidades noticiadas no presente, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1680374"
                        ],
                        "1680815": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/813.720/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora EDILÉIA NASCIMENTO DE SOUZA, Identidade Funcional nº 21094578, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matrícula n° 8108131-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel: 2333-1891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 ( dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1680815"
                        ],
                        "1680805": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo nº E-03/8.612.781/2011, tendo em vista o disposto no art. 70 § 1 º do Decreto-Lei nº 220, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor Maurício França de Santana, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 41824733, Nível C, Referência 3, matrícula n° 916.185-2, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, Sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel.: 23331891, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei n º 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, no período de 11/08/2011 a 20/08/2011 e por inobservância dos arts. 38 e 39, inciso VI e VII, c/c o art 52 inciso IX do Decreto-Lei nº 220/75, pela irregularidade cometida , tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 1680805"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1681742": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 8º Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2010. \r\n\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nOBJETO: A inclusão dos anexos nºs 12 e 13, referente ao serviço de SEDEX 40444, do contrato múltiplo nº 9912251558. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/05/2014. \r\n\r\nPRAZO: o presente termo passará a vigorar a partir da data de sua assinatura até o término do contrato original. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n°8666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-01/316972/2009. \r\n\r\nId: 1681742. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1681995": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que fará realizar a seguinte licitação: \r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2013\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 5.142.952,99 (cinco milhões, cento e quarenta e dois mil novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 24 (vinte e quatro) mesesDATA DE REALIZAÇÃO: 10/06/2014, às 11:00h\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m². \r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329 \r\n\r\nERRATA CONTENDO ESPECIFICAÇÃO, ITEM POR ITEM, DE ALTERAÇÕES QUE FORAM FEITAS NO EDITAL Nº 29/2013 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/008/1358/2013.\r\n\r\nItem 4.2 onde se lê:\r\n\r\n4.2 O preço máximo aceitável para a adjudicação do objeto da presente licitação é de R$ 4.957.335,12 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e sete mil trezentos e trinta e cinco reais e doze centavos).\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n4.2 O preço máximo aceitável para a adjudicação do objeto da presente licitação é de R$ 5.142.952,99 (cinco milhões, cento e quarenta e dois mil novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nItem 11.1 onde se lê:\r\n\r\n11.1 O julgamento obedecerá ao critério de menor preço, na forma do item 5 Será declarada vencedora a proposta que apresentar o menor preço, observadas as regras deste edital, especialmente o item 11.3.\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\n11.1 O julgamento obedecerá ao critério especificado no item 5, sendo R$ 5.142.952,99 (cinco milhões, cento e quarenta e dois mil novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e nove centavos) o valor global máximo aceito pela Administração.\r\n\r\nFica acrescido ao item 11.1 o subitem 11.1.2\r\n\r\n11.1.2 As ofertas dos licitantes não poderão ultrapassar ao preço global estimado pela administração, na forma do inciso X, artigo 40, da lei nº 8.666/1993, sob pena de desclassificação da proposta de preços.\r\n\r\nItem 5.5 letras “a” e “b” do Anexo I TERMO DE REFERÊNCIA onde se lê:\r\n\r\na) 07 (sete) postos de 24H/dia - necessidade imediata;\r\n\r\nb) 06 (seis) postos de 12H/diurno - necessidade imediata;\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\na) 08 (oito) postos de 24H/dia - necessidade imediata;\r\n\r\nb)05 (cinco) postos de 12H/diurno - necessidade imediata;\r\n\r\nFica acrescido ao item 9 do TERMO DE REFERÊNCIA denominado RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA o subitem 9.18 com a seguinte redação:\r\n\r\n9.18. A CONTRATADA deverá apresentar comprovação de possuir e estar em dia com o Seguro de Vida em Grupo, com abrangência para a totalidade dos vigilantes a serviço da licitante, na forma da Portaria DPF nº 387 de 01.09.2006, através de recibo do último pagamento mensal do prêmio de seguro, onde conste o número de vidas seguradas, bem como comprovante de estar regularizado com o Seguro de Responsabilidade Civil para Operações de Vigilância juntamente com a Apólice e o respectivo comprovante do último pagamento mensal do prêmio de Seguro\r\n\r\nSubstituídos os anexos 10A e 10B com as devidas alterações nos termos determinado pelo TCE/RJ.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/05/2014.\r\n\r\nId: 1681995. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1681459": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 27/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a 2G COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção predial através de mão de obra especializada, com fornecimento de equipamentos, para atuar no Posto Fiscal de Nhangapi.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 01/06/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 789.360,00 (setecentos e oitenta e nove mil trezentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.37.04.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00364.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.108/2013.\r\n\r\nId: 1681459"
                        ],
                        "1680860": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nREGIAO DE DUQUE DE CAXIAS - IRF-17.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL DA IRF - 17.01 - REGIÃO DE DUQUE DE CAXIAS, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento da Srª JADNA MEDEIROS NETTO, CPF nº 746.251.107-00, no prazo de 15 (quinze) dias contados desta publicação, para tomar ciência no Processo nº E-04/194.813/2011, referente o pedido de restituição de indébito. O respectivo processo encontra-se na sede desta repartição fiscal, localizada na Av. Dr. Manuel Teles, nº 77 - S/L. Centro - Duque de Caxias.\r\n\r\nId: 1680860"
                        ],
                        "1680993": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento dos créditos tributários reclamados deverão ser efetuados no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dos autos de infração, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital, com redução do valor da multa de 50 % (cinquenta por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar impugnação aos autos de infração.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 141/2014.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires, nº 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMADEIREIRA MANDURI LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 7.839.241/0001-78 - Processo nº E-04/034/001969/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.434672-6, de 27/01/2014\r\n\r\nValor reclamado: 680,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAv. Jose Elias Raba, nº 280, Sl 147 Centro - CEP 23900-000 \r\n\r\nAngra dos Reis - RJ\r\n\r\nDIOGO MUNIZ MOREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.423.380 - Processo nº E-04/034/002432/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.435291-4, de 06/02/2014\r\n\r\nValor reclamado: 2.617,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, nº 191, Slj Centro - CEP 24030-215 \r\n\r\nNiterói - RJ\r\n\r\nAMARAL PEIXOTO COMERCIO DE FERROS EIRELI ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.549.069 - Processo nº E-04/034/000427/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.432024-2, de 08/12/2013\r\n\r\nValor reclamado: 4.420,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nAMARAL PEIXOTO COMERCIO DE FERROS EIRELI ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.549.069 - Processo nº E-04/034/000431/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.432553-0, de 12/12/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.255,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nAMARAL PEIXOTO COMERCIO DE FERROS EIRELI ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.549.069 - Processo nº E-04/034/000668/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.434389-7, de 29/12/2013\r\n\r\nValor reclamado: 868,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Doutor Ernesto Brasílio, nº 25 Centro - CEP 28610-120 \r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nADILSON DO NASCIMENTO TELLES\r\n\r\nCPF 26.680.367-98 - Processo nº E-04/034/002297/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.436510-6, de 18/02/2014\r\n\r\nValor reclamado: 713,02 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCILIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nCPF 300.447.827-72 - Processo nº E-04/034/002299/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.437449-6, de 13/02/2014\r\n\r\nValor reclamado: 546,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor, nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 \r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nLEONARDO JAYMOVICK DE SALES\r\n\r\nCNPJ 18.032.127/0001-58 - Processo nº E-04/046/000579/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.438521-1, de 18/03/2014\r\n\r\nValor reclamado: 2.140,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, nº 542 Bonsucesso - CEP 21042-110 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nEQUIPET INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.160.350 - Processo nº E-04/003/001926/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.431830-3, de 22/11/2013\r\n\r\nValor reclamado: 133.841,75 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1680993"
                        ],
                        "1680994": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisão proferida em decisão de julgamento de impugnação ao auto de infração mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dessa decisão, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. No mesmo prazo cabe redução do valor da multa de 20 % (vinte por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, o contribuinte poderá apresentar recurso ao Conselho de Contribuintes, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de controle 142/2014.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra, Km 324, CEP 27580-000 \r\n\r\nItatiaia - RJ\r\n\r\nEXPRESSO TEMPO REAL LTDA\r\n\r\nCNPJ 2.772.103/0001-03 - Processo nº E-04/000/264647/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.390212-3, de 10/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 59.592,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1680994"
                        ],
                        "1680995": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados do restabelecimento da cobrança dos autos de infração, que foram lavrados por infringência à legislação do ICMS e indevidamente extintos.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 143/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, nº 82, Centro - CEP 28010-117 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nTOSO E SALES SUPLEMENTO DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.166.525 - Processo nº E-04/000/193717/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.389617-6, de 17/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 19.01 - ITABORAI\r\n\r\nRua 22 de Maio, Lote 1432 - Lj. 1/2/3 Centro - CEP 24800-971 \r\n\r\nItaborai - RJ\r\n\r\nCALUGE ITABORAI INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 77.761.128 - Processo nº E-04/000/277541/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372252-1, de 09/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 561,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1680995"
                        ],
                        "1680996": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de controle 144/2014.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, nº 235, Centro - CEP 25805-024 \r\n\r\nTres Rios - RJ\r\n\r\nMAISON DE FUTUR HIDRAULICA E ELETRO SOLAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.173.033 - Processo nº E-04/000/043612/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.255787-8, de 15/06/2010\r\n\r\nId: 1680996"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1681596": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 001/2014. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Working Plus Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: Quitação de divida pela prestação de serviços de locação de impressoras no período de 25 de abril até 18 de novembro de 2013 nos termos do extinto Contrato n° 017/2012. VALOR GLOBAL: R$ 11.410,73. DATA DA ASSINATURA: 28.05.2014. FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/61.189/2012.\r\n\r\nId: 1681596. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1681532": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Combate Rio Prestação de Serviços Ltda - ME.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de dedetização, desinsetização, descupinização e desratização nas Unidades da JUCERJA.\r\n\r\nVALOR: O valor total de R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: De 04/06/2014 a 03/06/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/066/2014.\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Bruno Pimentel Moreira - mat. 0700005-2 - ID.: 4344968, Mary Ellen da Silva de Souza - mat. 70000997 - ID.: 4460036, Francisco Eduardo dos Santos Gomes - mat. 0700070-6 - ID.: 4331810. \r\n\r\nId: 1681532. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1681475": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de impressoras portáteis.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1308/2013.\r\n\r\nEDITAL NO SIGA: 13017.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 66.946,67 (sessenta e seis mil novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nDATA: 11/06/2014.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Avenida Rio Branco, 147, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4182.\r\n\r\nId: 1681475. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1682152": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna pública que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI Nº IN027068, com validade até 27 de maio de 2017, que para realizar as obras de requalificação da Marina dos Pescadores, com demolição de estruturas antigas e reforma estrutural de três píeres, do entreposto, do cais e seus acessos, implantação de benfeitorias - estacionamento, guarita, quiosques, deck e estaleiro - e ciclovia, na Rua Santa Cruz nº 100, Praia dos Anjos, Município de Arraial do Cabo. Processo nº E-07/512.290/2012.\r\n\r\nId: 1682152"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1681195": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2014 - ASS-8-DP.\r\n\r\nOBJETO: “Contratação de uma rede corporativa de voz integrada, baseada em telefonia fixa e móvel para toda a CEDAE”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que se encontra à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, a Errata 01, com as alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico em epígrafe. Comunicamos ainda que a licitação será realizada no dia 13/06/2014, às 11 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 1681195. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1681454": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2014 - ASS-8-DP.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE AUTOCLAVES VERTICAIS CAPACIDADE DE 75 LITROS”.\r\n\r\nDIA: 13/06/2014 - HORÁRIO: 15:00h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 54.276,46. \r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo. alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1681454. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1681128": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 025/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para realização de curso de capacitação técnica de Administração de Redes de Computadores e Cabeamento Estruturado.\r\n\r\nPRAZO: 18 (dezoito) meses, a contar de 11/08/2014. \r\n\r\nVALOR: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais).\r\n\r\nASSINATURA: 19/05/2014.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: JULIANA DA ROCHA PEREIRA - Id.Func. 2450327-4, CLÁUDIA CRISTINA AZEVEDO RAMOS - Id. Func. 44202580, DEBORA SUZYE PEREIRA - Id. Func. 2450014-3 e MORGANA PAIVA VALIM - Id. 4424507-6.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: ROBERTA TORRES DOS SANTOS - Id.Func. 24497193, FERNANDA DIAS CAMPOS - Id. Func. 24457310 e LARISSA DE CASTRO MONTENEGRO - Id. Func. 50003232.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00427\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/329/2013.\r\n\r\nId: 1681128"
                        ],
                        "1681129": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 030/2014\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a Associação Niteroiense de Deficientes Físicos - ANDEF.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de ascensoristas para as dependências do Edifício Dom Pedro II - Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 648.250,20(seiscentos e quarenta e oito mil duzentos e cinquenta reais e vinte centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 28/05/2014.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: JULIANA DA ROCHA PEREIRA - Id.Func. 2450327-4, CLÁUDIA CRISTINA AZEVEDO RAMOS - Id. Func. 44202580, DÉDORA SUZYE PEREIRA - Id. Func. 2450014-3 e MORGANA PAIVA VALIM Id. Func. 4424507-6.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: RICARDO SROUR - MAT. 970724-1, 2º SGT ODEMILSO FERREIRA MARQUES - MAT. 45558.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00474.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/420/2014.\r\n\r\nId: 1681129"
                        ],
                        "1681428": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 006/2014.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Futura Aquisição de MATERIAIS PERMANENTES (ELETRODOMÉSTICOS) PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA (SESEG) E CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC).\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ELETROFORTE COMÉRCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI - CNPJ: 28.358.588/0001-79.\r\n\r\nPRAZO: Até 20 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 252.677,05 (duzentos e cinquenta e dois mil seiscentos setenta e sete reais e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/02/2014.\r\n\r\nGESTOR: Rosana Fernandes de Paula - CPF 025.404.767-08.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/917/2013.\r\n\r\nItem / ID SIGA / Especificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuant\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\n05 / 116953 / Forno de Microondas de 30 Litros, acessórios e outros, conforme Termo de Referência\r\n\r\nCONSUL / BMS45BB\r\n\r\n60 Un.\r\n\r\nR$ 474,75\r\n\r\n06 / 116888 / Forno de Microondas de 20 Litros, acessórios e outros, conforme Termo de Referência\r\n\r\nCONSUL / CM020\r\n\r\n40 Un.\r\n\r\nR$ 304,75\r\n\r\n11 / 103534 / Refrigerador Duplex de 263 Litros, acessórios e outros, conforme Termo de Referência\r\n\r\nCONSUL / CRM33\r\n\r\n20 Un.\r\n\r\nR$ 1.895,00\r\n\r\n12 / 101558 / Refrigerador Duplex de 445 Litros, acessórios e outros, conforme Termo de Referência\r\n\r\nCONTINENTAL / RFCT 500\r\n\r\n10 Un.\r\n\r\nR$ 2.840,00\r\n\r\n13 / 90866 / Refrigerador Duas Portas de 410, acessórios e outros, conforme Termo de Referência\r\n\r\nCONTINENTAL / RFCT\r\n\r\n20 Un.\r\n\r\nR$ 2.840,00\r\n\r\n14 / 74598 / Frigobar de 120 Litros, 110V, acessórios e outros, conforme Termo de Referência\r\n\r\nCONSUL / CRC 12A\r\n\r\n35 Un.\r\n\r\nR$ 945,00\r\n\r\n15 / 64972 / Frigobar de 120 Litros, 220V, acessórios e outros, conforme Termo de Referência\r\n\r\nCONSUL / CRC12A\r\n\r\n15 Un.\r\n\r\nR$ 932,47\r\n\r\n16 / 116648 / Purificador de Água, bica fixa, acessórios e outros, conforme Termo de Referência \r\n\r\nMASTERFRIO / MASTER HOME\r\n\r\n40 Un.\r\n\r\nR$ 465,00\r\n\r\n17 / 116710 / Bebedouro Elétrico de garrafão 20 Litros, 220V, duas torneiras, acessórios e outros, conforme Termo de Referência\r\n\r\nMASTERFRIO / ICY ELETRÔNICO\r\n\r\n10 Un.\r\n\r\nR$ 464,00\r\n\r\n18 / 52610 / Bebedouro Elétrico de garrafão 20 Litros, 110V, duas torneiras, acessórios e outros, conforme Termo de Referência\r\n\r\nMASTERFRIO / ICY ELETRÔNICO\r\n\r\n40 Un.\r\n\r\nR$ 465,00\r\n\r\nId: 1681428"
                        ],
                        "1681429": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 005/2014.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Futura Aquisição de MATERIAIS PERMANENTES (ELETRODOMÉSTICOS) PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA (SESEG) E CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC).\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa CHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES EIRELI - CNPJ: 11.333.352/0001-85.\r\n\r\nPRAZO: até 20 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 504.815,00 (quinhentos e quatro mil oitocentos e quinze reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/02/2014.\r\n\r\nGESTOR: Rosana Fernandes de Paula - CPF 025.404.767-08.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/917/2013.\r\n\r\nItem / ID SIGA / Especificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuant\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\n01 / 92502 / Televisão 3D LED Full HD, 60 Polegadas, acessórios e outros, conforme Termo de Referência\r\n\r\nLG / 60LA6200\r\n\r\n30 Un.\r\n\r\nR$ 8.680,00\r\n\r\n02 / 85038 / Televisão LED Full HD, 47 Polegadas, acessórios e outros, conforme Termo de Referência\r\n\r\nLG / 47LA6200\r\n\r\n40 Un.\r\n\r\nR$ 3.660,00\r\n\r\n03 / 53547 / Televisão LCD Full HD, 32 Polegadas, acessórios e outros, conforme Termo de Referência\r\n\r\nSAMSUNG / UN32F5500\r\n\r\n60 Un.\r\n\r\nR$ 1.609,00\r\n\r\n04 / 86258 / DVD Player, acessórios e outros, conforme Termo de Referência\r\n\r\nLG / MP3-DP122\r\n\r\n5 Un.\r\n\r\nR$ 295,00\r\n\r\nId: 1681429"
                        ],
                        "1681430": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 001/2014.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Futura Aquisição de UTENSÍLIOS DE COZINHA E PRODUTOS DE CAMA E MESA PARA A SESEG, CICC E CCRIT.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA - CNPJ 02.812.282/0001-57.\r\n\r\nPRAZO: Até 02 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 16.822,50 (dezesseis mil oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/01/2014.\r\n\r\nGESTOR: Rosana Fernandes de Paula - CPF 025.404.767-08.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/769/2013.\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\n114820\r\n\r\nJogo de cama solteiro: 100% algodão, composição de 150 fios. Contém: 1 lençol vira, 1 lençol elástico, 1 fronha. Resistente ao cloro e a múltiplas lavagens. Logotipo do CICC bordado na ponta da fronha e centro do lençol vira e do lençol elástico. Cor do tecido: branco\r\n\r\nESTAMPA\r\n\r\nRIA\r\n\r\nR$ 68,00\r\n\r\n114614\r\n\r\nTravesseiros: Enchimento 100% fibras siliconizadas (fibras arredondadas de poliéster), hipoalergênico, tecido 100% algodão - 230 fios. Tamanho: 050 x 070 centímetros.\r\n\r\nALTENBURG\r\n\r\nR$ 51,49\r\n\r\n114615\r\n\r\nJogos de banho: jogos de toalhas 100% algodão, com 4 peças. 02 (duas) para banho na Medida: 135 x 70 cm e 02 (duas) para rosto na Medida: 48 x 50 cm. Gramatura mínima: 430 g/m². Com logotipo do CICC na ponta direita da toalha. Cor do tecido: branco\r\n\r\nTEKA\r\n\r\nR$ 125,00\r\n\r\nId: 1681430"
                        ],
                        "1681298": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 002/1200/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo da prestação de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, com fornecimento de peças para atender aos órgãos técnicos: CIDADE DA POLÍCIA, IMLAP e PRPTC´S da PCERJ.\r\n\r\nVALOR: O preço total dos serviços ora prorrogado é de R$ 1.267.611,38 (um milhão, duzentos e sessenta e sete mil seiscentos e onze reais e trinta e oito centavos), a ser pago em 12 parcelas iguais, no valor de R$ 105.634,28 (cento e cinco mil seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses a contar de 08/02/2014, o prazo de vigência do contrato.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/960/1704/2011.\r\n\r\nId: 1681298"
                        ],
                        "1681038": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2014 R1, Processo nº E-09/169/282/2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado no dia 22 de maio de 2014, às 14:01 horas, que teve por objeto a aquisição de bancadas especiais e mesas com cadeiras para refeitório da policlínica da polícia civil, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, tendo o valor total estimado para o LOTE 1: R$ 4.995,67 (quatro mil novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos) e valor total estimado para o LOTE 2: R$ 24.669,33 (vinte e quatro mil seiscentos e sessenta e nove reais e trinta e três centavos). O LOTE 1 restou fracassado. Quanto ao LOTE 2 o Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa DAL - MASO E DAL -MASO LTDA-ME, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 24.667,00 (vinte e quatro mil seiscentos e sessenta e sete reais).\r\n\r\nId: 1681038"
                        ],
                        "1681039": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2014 R1, Processo nº E-09/169/282/2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado no dia 22 de maio de 2014, às 14:01 horas, que teve por objeto a aquisição de bancadas especiais e mesas com cadeiras para refeitório da Policlínica da Polícia Civil, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, tendo o valor total estimado para o LOTE 1: R$ 4.995,67 (quatro mil novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos) e valor total estimado para o LOTE 2: R$ 24.669,33 (vinte e quatro mil seiscentos e sessenta e nove reais e trinta e três centavos). O Ilmo. Sr. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 27.05.2014 HOMOLOGOU o LOTE 2 à empresa DAL - MASO E DAL -MASO LTDA-ME, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 24.667,00 (vinte e quatro mil seiscentos e sessenta e sete reais).\r\n\r\nId: 1681039"
                        ],
                        "1681040": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2014.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 15:00h do dia 16 de junho de 2014.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 16 de junho de 2014, às 15:01h. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de polímeros próprios de fragmentos em eletroforese capilar para o IPPGF, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 21.977,00 (vinte e um mil novecentos e setenta e sete reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00169/29/2014.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1681040"
                        ],
                        "1681519": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que fará realizar no Portal SIGA a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROC. Nº E-09/008/238/2014 - PE SRP N° 018/2014. Licitação no Sistema SIGA.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 09:30 horas do dia 16.06.2014, no horário de Brasília.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 10:00 horas do dia 16.06.2014, no horário de Brasília.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preço para futura aquisição de bandeiras oficiais para mastros externos das RISP´S, conforme o especificado no Anexo I (Termo de Referencia) do edital licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br. Dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10 às 16h, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2276-6536/2334-9303.\r\n\r\nId: 1681519"
                        ],
                        "1681329": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2014\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 14:30h do dia 13 de junho de 2014.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 13 de junho de 2014, às 14:31h. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de conectividade denominados Switches, com garantia e assistência técnica, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 28.443,33 (vinte oito mil e quatrocentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/175/067//2013\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1681329"
                        ],
                        "1681194": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCATEGORIA FUNCIONAL OFICIAL DE \r\n\r\nCARTÓRIO - 2ª CLASSE\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS faz publicar o Edital de Apuração de Tempo de Serviço, com vistas à promoção com validade a contar até 21/04/2014.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nID. Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nCat\r\n\r\nFunc\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nServ\r\n\r\nPolic\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nServ\r\n\r\nP.Est\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nServ\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nApos\r\n\r\nDisp\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n29273242\r\n\r\nAlvaro Sardinha de Jesus\r\n\r\n16.06.28\r\n\r\n23.08.28\r\n\r\n23.08.28\r\n\r\n23.08.28\r\n\r\n23.08.28\r\n\r\n23.08.28\r\n\r\n29509351\r\n\r\nJucirlei Pereira Viana\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n31.00.30\r\n\r\n31.00.30\r\n\r\n31.00.30\r\n\r\n31.00.30\r\n\r\n31.00.30\r\n\r\n29513790\r\n\r\nPaulo Roberto Laprovitera\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n30.07.01\r\n\r\n30.07.01\r\n\r\n32.03.19\r\n\r\n32.03.19\r\n\r\n32.03.19\r\n\r\n29540747\r\n\r\nAlexandre Danilo de Amorim\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n30.07.01\r\n\r\n30.07.01\r\n\r\n30.07.01\r\n\r\n33.11.02\r\n\r\n33.11.02\r\n\r\n29414164\r\n\r\nCarlos Eduardo Lima Rentroia\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n30.07.01\r\n\r\n30.07.01\r\n\r\n30.07.01\r\n\r\n32.01.26\r\n\r\n32.01.26\r\n\r\n29755310\r\n\r\nMaria do Carmo da Costa\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n30.07.01\r\n\r\n30.07.01\r\n\r\n30.07.01\r\n\r\n30.07.01\r\n\r\n31.00.01\r\n\r\n29193052\r\n\r\nPaulo Roberto F. Stavola\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n30.07.01\r\n\r\n30.07.01\r\n\r\n30.07.01\r\n\r\n30.07.01\r\n\r\n30.07.01\r\n\r\n29214360\r\n\r\nElias de Assis Oliveira\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n30.07.01\r\n\r\n30.07.01\r\n\r\n30.07.01\r\n\r\n30.07.01\r\n\r\n30.07.01\r\n\r\n29949874\r\n\r\nSandra T. B. Ferreira\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n30.07.01\r\n\r\n30.07.01\r\n\r\n30.07.01\r\n\r\n30.07.01\r\n\r\n30.07.01\r\n\r\n29849560\r\n\r\nAlberto J. G. Reboeiras\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n30.07.01\r\n\r\n30.07.01\r\n\r\n30.07.01\r\n\r\n30.07.01\r\n\r\n30.07.01\r\n\r\n29897637\r\n\r\nMarcos B. de S. Alves\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n30.07.01\r\n\r\n30.07.01\r\n\r\n30.07.01\r\n\r\n30.07.01\r\n\r\n30.07.01\r\n\r\n30030935\r\n\r\nOtavio Luiz da Conceição\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n30.00.18\r\n\r\n30.00.18\r\n\r\n30.00.18\r\n\r\n30.00.18\r\n\r\n30.00.18\r\n\r\n29236959\r\n\r\nDomingos de O. S. Filho\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n27.11.28\r\n\r\n27.11.28\r\n\r\n33.11.12\r\n\r\n33.11.12\r\n\r\n34.11.07\r\n\r\n29819431\r\n\r\nFranklin de Abreu Cordeiro\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n24.09.08\r\n\r\n35.09.15\r\n\r\n29961718\r\n\r\nJorge Augusto Romano\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n30.09.20\r\n\r\n29500540\r\n\r\nCelso L. de J. Cunha\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n29550459\r\n\r\nMario Fortes de Figueiredo\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n21.07.25\r\n\r\n21.07.25\r\n\r\n21.07.25\r\n\r\n29289831\r\n\r\nCelso Domingos de Souza\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n19.06.04\r\n\r\n31.05.12\r\n\r\n29555442\r\n\r\nCelia M. M. de Melo\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n31.03.29\r\n\r\n29412374\r\n\r\nAntonio Carlos Santos\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n30.07.29\r\n\r\n29892937\r\n\r\nJorge L. T. dos Santos\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n19.06.03\r\n\r\n29116813\r\n\r\nCarlos de S. G. Aranha\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n19.03.06\r\n\r\n29566320\r\n\r\nEpitacio de A. L. Neto\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n18.10.05\r\n\r\n29598559\r\n\r\nMaria V. F. Ramalho\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n18.09.15\r\n\r\n29744920\r\n\r\nValmir de Barros Carneiro\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n29821916\r\n\r\nMarcio Oliveira Lima\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n29727855\r\n\r\nAzenil de Carvalho Filho\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n29311853\r\n\r\nAndre L. B. Rodrigues\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n32366612\r\n\r\nMarcos da Silva Kawakami\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n29970911\r\n\r\nKleber Etiene Nunes\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n29392900\r\n\r\nAlan Silva Gomes\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n29762723\r\n\r\nJoão C. B. Ferreira\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n16.04.09\r\n\r\n16.04.09\r\n\r\n29.03.12\r\n\r\n29.03.12\r\n\r\n31.03.26\r\n\r\n32458355\r\n\r\nRita de C. N. Guimarães\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n16.04.09\r\n\r\n16.04.09\r\n\r\n20.11.13\r\n\r\n20.11.13\r\n\r\n20.11.13\r\n\r\n29648424\r\n\r\nValdir dos Santos Barreto\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n16.04.09\r\n\r\n16.04.09\r\n\r\n16.04.09\r\n\r\n30.00.08\r\n\r\n30.00.08\r\n\r\n29499453\r\n\r\nJorge dos Anjos de Oliveira\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n16.04.09\r\n\r\n16.04.09\r\n\r\n16.04.09\r\n\r\n16.04.09\r\n\r\n24.06.04\r\n\r\n29135958\r\n\r\nAttila Cherif Schettini\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n16.04.09\r\n\r\n16.04.09\r\n\r\n16.04.09\r\n\r\n16.04.09\r\n\r\n23.09.07\r\n\r\n29273668\r\n\r\nMarcelo H. M. Valle\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n16.04.09\r\n\r\n16.04.09\r\n\r\n16.04.09\r\n\r\n16.04.09\r\n\r\n20.03.10\r\n\r\n29329159\r\n\r\nAngela C. do C. e Silva\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n16.04.09\r\n\r\n16.04.09\r\n\r\n16.04.09\r\n\r\n16.04.09\r\n\r\n16.09.08\r\n\r\n29767113\r\n\r\nAchille de Lemos Borioli\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n16.04.09\r\n\r\n16.04.09\r\n\r\n16.04.09\r\n\r\n16.04.09\r\n\r\n16.07.09\r\n\r\n29965128\r\n\r\nEduardo Borges Dourado\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n16.04.09\r\n\r\n16.04.09\r\n\r\n16.04.09\r\n\r\n16.04.09\r\n\r\n16.06.08\r\n\r\n29766010\r\n\r\nAntonio Cesar G. Villela\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n16.04.09\r\n\r\n16.04.09\r\n\r\n16.04.09\r\n\r\n16.04.09\r\n\r\n16.04.09\r\n\r\n30011353\r\n\r\nEugênio G. H. Macedo\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n16.04.09\r\n\r\n16.04.09\r\n\r\n16.04.09\r\n\r\n16.04.09\r\n\r\n16.04.09\r\n\r\n29814324\r\n\r\nIvan da S. O. Junior\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n16.03.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n25.07.09\r\n\r\n25.07.09\r\n\r\n25.11.07\r\n\r\n29286107\r\n\r\nJose Mauro da Rocha\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n16.03.10\r\n\r\n16.03.10\r\n\r\n30.05.27\r\n\r\n33.11.04\r\n\r\n33.11.04\r\n\r\n32365780\r\n\r\nLuiz A. de O. Fraga\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n16.03.10\r\n\r\n16.03.10\r\n\r\n28.06.07\r\n\r\n28.06.07\r\n\r\n28.09.14\r\n\r\n29604630\r\n\r\nJose Luiz Balter\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n16.03.10\r\n\r\n16.03.10\r\n\r\n21.01.10\r\n\r\n21.01.10\r\n\r\n28.02.01\r\n\r\n32414854\r\n\r\nRosângela Santana Mendonça\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n16.03.10\r\n\r\n16.03.10\r\n\r\n16.03.10\r\n\r\n16.03.10\r\n\r\n16.03.10\r\n\r\n29948240\r\n\r\nPaulo R. P. Leal\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n16.03.10\r\n\r\n16.03.10\r\n\r\n16.03.10\r\n\r\n16.03.10\r\n\r\n16.03.10\r\n\r\n29385911\r\n\r\nGustavo Martiniano de Azevedo\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n16.03.10\r\n\r\n16.03.10\r\n\r\n16.03.10\r\n\r\n16.03.10\r\n\r\n16.03.10\r\n\r\n29382467\r\n\r\nLuiz F. P. Coutinho\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n16.03.10\r\n\r\n16.03.10\r\n\r\n16.03.10\r\n\r\n16.03.10\r\n\r\n16.03.10\r\n\r\n29789036\r\n\r\nCarlos Andre Ribeiro\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n16.03.10\r\n\r\n16.03.10\r\n\r\n16.03.10\r\n\r\n16.03.10\r\n\r\n16.03.10\r\n\r\n29501164\r\n\r\nWelington Oliveira Andre\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n16.03.10\r\n\r\n16.03.10\r\n\r\n16.03.10\r\n\r\n16.03.10\r\n\r\n16.03.10\r\n\r\n29852064\r\n\r\nJoão L. M. P.de Assis\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n16.03.00\r\n\r\n16.03.00\r\n\r\n16.03.00\r\n\r\n16.03.00\r\n\r\n16.03.00\r\n\r\n29461367\r\n\r\nEdgard de Menezes Filho\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n16.02.30\r\n\r\n16.02.30\r\n\r\n16.02.30\r\n\r\n17.02.23\r\n\r\n17.05.23\r\n\r\n29366828\r\n\r\nWanderval de Souza Reis\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n16.02.30\r\n\r\n16.02.30\r\n\r\n16.02.30\r\n\r\n16.02.30\r\n\r\n25.00.06\r\n\r\n29775027\r\n\r\nAlaine Rodrigues\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n16.02.30\r\n\r\n16.02.30\r\n\r\n16.02.30\r\n\r\n16.02.30\r\n\r\n16.06.00\r\n\r\n29455910\r\n\r\nGlaucir Soares Adriano\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n16.02.30\r\n\r\n16.02.30\r\n\r\n16.02.30\r\n\r\n16.02.30\r\n\r\n16.02.30\r\n\r\n29240670\r\n\r\nCarlos E. S. dos Reis\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n16.02.30\r\n\r\n16.02.30\r\n\r\n16.02.30\r\n\r\n16.02.30\r\n\r\n16.02.30\r\n\r\n29566142\r\n\r\nRenata L.de O. Leite\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n16.02.30\r\n\r\n16.02.30\r\n\r\n16.02.30\r\n\r\n16.02.30\r\n\r\n16.02.30\r\n\r\n29142750\r\n\r\nAnnibal J. D. Libera\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n16.00.02\r\n\r\n22.01.08\r\n\r\n33.04.30\r\n\r\n33.04.30\r\n\r\n39.05.21\r\n\r\n29592151\r\n\r\nRaimundo W. de S. Apinages\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n15.11.19\r\n\r\n22.01.07\r\n\r\n22.01.07\r\n\r\n22.01.07\r\n\r\n32.07.18\r\n\r\n29999855\r\n\r\nMonica da Silva Pianta\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n15.11.08\r\n\r\n15.11.08\r\n\r\n15.11.08\r\n\r\n15.11.08\r\n\r\n16.02.10\r\n\r\n29326621\r\n\r\nNaldo J. M. T. Sobrinho\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n15.11.08\r\n\r\n15.11.08\r\n\r\n15.11.08\r\n\r\n15.11.08\r\n\r\n15.11.08\r\n\r\n29485339\r\n\r\nAlcides I. de J. Filho\r\n\r\n12.04.13\r\n\r\n16.00.14\r\n\r\n16.00.14\r\n\r\n16.00.14\r\n\r\n16.00.14\r\n\r\n16.00.14\r\n\r\n29937434\r\n\r\nPaulo João Reche Monteiro de Barros\r\n\r\n12.03.00\r\n\r\n16.00.11\r\n\r\n16.00.11\r\n\r\n16.00.11\r\n\r\n16.00.11\r\n\r\n16.00.11\r\n\r\n29381886\r\n\r\nElizabeth Uribbe\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n29304148\r\n\r\nAlexander de Figueiredo Mendes\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n30024862\r\n\r\nCarlos A. A. de Lima\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n18.06.05\r\n\r\n18.06.05\r\n\r\n18.06.05\r\n\r\n18.06.05\r\n\r\n18.06.05\r\n\r\n29759854\r\n\r\nRenato Conti de Almeida\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n18.02.20\r\n\r\n18.02.20\r\n\r\n18.02.20\r\n\r\n18.02.20\r\n\r\n18.02.20\r\n\r\n30034981\r\n\r\nVanessa Dias Teixeira\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n16.04.09\r\n\r\n16.04.09\r\n\r\n16.04.09\r\n\r\n16.04.09\r\n\r\n16.04.09\r\n\r\n29329523\r\n\r\nPaulo R. G. Mendonça\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n16.03.10\r\n\r\n16.03.10\r\n\r\n19.07.15\r\n\r\n19.07.15\r\n\r\n19.07.15\r\n\r\n29846668\r\n\r\nFernand Emile Ruffier Neto\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n16.03.09\r\n\r\n16.03.09\r\n\r\n22.07.26\r\n\r\n22.07.26\r\n\r\n22.07.26\r\n\r\n29814189\r\n\r\nWladislau Ferretti Biskup\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n16.02.30\r\n\r\n16.02.30\r\n\r\n17.04.11\r\n\r\n17.04.11\r\n\r\n18.08.17\r\n\r\n29123062\r\n\r\nAntonio M. A. Caridade\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n16.02.30\r\n\r\n16.02.30\r\n\r\n16.02.30\r\n\r\n17.02.08\r\n\r\n17.02.08\r\n\r\n29278120\r\n\r\nMaria Lucia de Araujo Guimarães\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n16.02.30\r\n\r\n16.02.30\r\n\r\n16.02.30\r\n\r\n16.02.30\r\n\r\n16.02.30\r\n\r\n29764190\r\n\r\nRachel Santos de Araujo\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n16.02.30\r\n\r\n16.02.30\r\n\r\n16.02.30\r\n\r\n16.02.30\r\n\r\n16.02.30\r\n\r\n29460670\r\n\r\nPaulo Bernardes da Cunha Filho\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n16.02.11\r\n\r\n16.02.11\r\n\r\n16.02.11\r\n\r\n16.02.11\r\n\r\n16.05.18\r\n\r\n29844630\r\n\r\nClaudia Simone dos Santos\r\n\r\n11.11.26\r\n\r\n15.07.29\r\n\r\n15.07.29\r\n\r\n15.07.29\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n29304075\r\n\r\nSilvio J. de A. Cintra\r\n\r\n11.10.18\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n15.08.20\r\n\r\n29736455\r\n\r\nEdmo da Silva Assis Mello\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n16.02.26\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n25.03.28\r\n\r\n5429390\r\n\r\nNicanor Meirelles Godinho\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n16.02.19\r\n\r\n16.02.19\r\n\r\n16.02.19\r\n\r\n16.02.19\r\n\r\n16.02.19\r\n\r\n29471486\r\n\r\nXavier Fernandes Coelho\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n16.02.11\r\n\r\n23.04.29\r\n\r\n23.04.29\r\n\r\n23.04.29\r\n\r\n23.04.29\r\n\r\n29441161\r\n\r\nSergio Pellegrino Lago\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n15.11.08\r\n\r\n15.11.08\r\n\r\n23.07.14\r\n\r\n23.07.14\r\n\r\n23.07.14\r\n\r\n29384370\r\n\r\nMarcelo Fernandes Moreira da Silva\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n16.01.09\r\n\r\n16.01.09\r\n\r\n16.01.09\r\n\r\n16.01.09\r\n\r\n16.01.09\r\n\r\n29765552\r\n\r\nGelcely de Moraes Pimentel\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n30.03.10\r\n\r\n30.03.10\r\n\r\n46.01.26\r\n\r\n46.01.26\r\n\r\n46.05.26\r\n\r\n29878055\r\n\r\nFrancisco J. M. Neves\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n30.03.10\r\n\r\n30.03.10\r\n\r\n45.09.07\r\n\r\n45.09.07\r\n\r\n46.09.02\r\n\r\n29344581\r\n\r\nEdson Pereira da Silva\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n30.03.10\r\n\r\n30.03.10\r\n\r\n40.04.19\r\n\r\n41.05.20\r\n\r\n41.05.20\r\n\r\n29594430\r\n\r\nFrancisco P. da R. Mosca\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n30.03.10\r\n\r\n30.03.10\r\n\r\n37.08.07\r\n\r\n37.08.07\r\n\r\n37.08.07\r\n\r\n29310679\r\n\r\nRicardo do Amaral e Silva\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n30.03.10\r\n\r\n30.03.10\r\n\r\n33.08.02\r\n\r\n33.08.02\r\n\r\n33.08.02\r\n\r\n29490642\r\n\r\nMarcos V. M. Gaio\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n30.03.10\r\n\r\n30.03.10\r\n\r\n32.01.17\r\n\r\n32.01.17\r\n\r\n32.01.17\r\n\r\n29950350\r\n\r\nRoberto Pasquale Sagaria\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n24.08.04\r\n\r\n24.08.04\r\n\r\n24.08.04\r\n\r\n24.08.04\r\n\r\n25.11.02\r\n\r\n29154553\r\n\r\nSilvia Machado Correia\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n24.08.04\r\n\r\n24.08.04\r\n\r\n24.08.04\r\n\r\n24.08.04\r\n\r\n25.00.02\r\n\r\n29992052\r\n\r\nRosilene M. D. Carneiro\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n24.08.04\r\n\r\n24.08.04\r\n\r\n24.08.04\r\n\r\n24.08.04\r\n\r\n24.10.03\r\n\r\n29362865\r\n\r\nEmilio Campelo de Medeiros\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n24.08.04\r\n\r\n24.08.04\r\n\r\n24.08.04\r\n\r\n24.08.04\r\n\r\n24.08.04\r\n\r\n29810477\r\n\r\nWaldenez de Oliveira Filho\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n24.00.22\r\n\r\n24.00.22\r\n\r\n31.10.14\r\n\r\n32.08.22\r\n\r\n33.08.22\r\n\r\n29447453\r\n\r\nRuberval da Silva França\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n23.06.09\r\n\r\n23.06.09\r\n\r\n23.06.09\r\n\r\n23.06.09\r\n\r\n32.10.04\r\n\r\n29957559\r\n\r\nJoseildo F. de V. Aquino\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n23.06.09\r\n\r\n23.06.09\r\n\r\n23.06.09\r\n\r\n23.06.09\r\n\r\n32.09.15\r\n\r\n29333059\r\n\r\nAnderson Rangel Belfort\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n23.06.09\r\n\r\n23.06.09\r\n\r\n23.06.09\r\n\r\n23.06.09\r\n\r\n32.08.04\r\n\r\n29873312\r\n\r\nMarcos da Silva Santos\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n23.06.09\r\n\r\n23.06.09\r\n\r\n23.06.09\r\n\r\n23.06.09\r\n\r\n23.06.09\r\n\r\n29597935\r\n\r\nJose Alexandre dos Santos\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n23.06.09\r\n\r\n23.06.09\r\n\r\n23.06.09\r\n\r\n23.06.09\r\n\r\n23.06.09\r\n\r\n32412460\r\n\r\nRomy Esquerdo Carneiro Elias da Silva\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.09.25\r\n\r\n29151953\r\n\r\nArlene Caldeira Santos\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n23.04.01\r\n\r\n23.04.01\r\n\r\n23.04.01\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n23.04.01\r\n\r\n29722560\r\n\r\nRita de C. da S. Bastos\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n40.01.01\r\n\r\n40.01.01\r\n\r\n41.06.26\r\n\r\n29960916\r\n\r\nDerany F. M. Corrêa\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n40.01.01\r\n\r\n40.01.01\r\n\r\n40.01.01\r\n\r\n29596220\r\n\r\nSelma M. de S. Mosca\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n37.08.09\r\n\r\n37.08.09\r\n\r\n37.08.09\r\n\r\n32416350\r\n\r\nSandra R. B. Ferreira\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n37.06.08\r\n\r\n37.06.08\r\n\r\n37.10.05\r\n\r\n29644836\r\n\r\nMarilda das G. B. Vilarinho\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n37.01.18\r\n\r\n37.01.18\r\n\r\n37.11.15\r\n\r\n29676118\r\n\r\nCecilia da Silva Ramires\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n37.01.17\r\n\r\n37.01.17\r\n\r\n37.09.15\r\n\r\n29852617\r\n\r\nCarlos A. G. Bittencourt\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n36.01.07\r\n\r\n36.01.07\r\n\r\n36.01.07\r\n\r\n29518628\r\n\r\nSandra M. Q. dos Santos\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n35.11.14\r\n\r\n35.11.14\r\n\r\n40.04.00\r\n\r\n29179866\r\n\r\nCarlos Valladares Filho\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n35.08.06\r\n\r\n35.08.06\r\n\r\n35.08.06\r\n\r\n29487846\r\n\r\nMarcelus Jose Gonçalves\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n32.05.19\r\n\r\n32.05.19\r\n\r\n32.07.18\r\n\r\n29838860\r\n\r\nJose Luiz Pitanga da Silva\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n31.08.18\r\n\r\n32.06.25\r\n\r\n32.06.25\r\n\r\n29377030\r\n\r\nMaria M. de F. da S. Nogueira\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n29.06.23\r\n\r\n29.06.23\r\n\r\n29.06.23\r\n\r\n29.06.23\r\n\r\n30.06.18\r\n\r\n29752710\r\n\r\nMadelaine C. P. da Silva\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n33.08.20\r\n\r\n29965055\r\n\r\nCesar A. V. da Silva\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.10.05\r\n\r\n29637961\r\n\r\nAntonio G. E. Filho\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n24.00.24\r\n\r\n24.00.24\r\n\r\n24.00.24\r\n\r\n24.00.24\r\n\r\n30.00.28\r\n\r\n29838150\r\n\r\nLeticia V. R. Souza\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n26.09.04\r\n\r\n27.03.08\r\n\r\n29785936\r\n\r\nDoralice P. G. da Silva\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n24.04.11\r\n\r\n24.04.11\r\n\r\n29840147\r\n\r\nDenise Vieira Pereira da Silva\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n26.10.14\r\n\r\n29512344\r\n\r\nSandra A. R. da Silva\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n23.06.09\r\n\r\n23.06.09\r\n\r\n23.06.09\r\n\r\n23.06.09\r\n\r\n23.06.09\r\n\r\n29529026\r\n\r\nMaria B. F. A. Santos\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n32412169\r\n\r\nMaria das Graças de Souza\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n35.09.28\r\n\r\n35.09.28\r\n\r\n36.03.26\r\n\r\n29288240\r\n\r\nAna Regina Soares\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n35.08.15\r\n\r\n35.08.15\r\n\r\n36.00.13\r\n\r\n29781671\r\n\r\nFausto Souza da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n35.08.15\r\n\r\n35.08.15\r\n\r\n35.10.14\r\n\r\n29729467\r\n\r\nRosane Monteiro Bandeira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n35.08.08\r\n\r\n35.08.08\r\n\r\n36.04.06\r\n\r\n29478642\r\n\r\nFrancisco A. M. de Oliveira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n35.03.07\r\n\r\n35.03.07\r\n\r\n36.02.30\r\n\r\n29864712\r\n\r\nSonia C. de A. Barreto\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n34.09.22\r\n\r\n34.09.22\r\n\r\n35.01.19\r\n\r\n29703174\r\n\r\nDenise Lobo da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n34.03.27\r\n\r\n34.03.27\r\n\r\n34.03.27\r\n\r\n32113455\r\n\r\nRenato de Moraes\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n29.09.17\r\n\r\n29.09.17\r\n\r\n29.09.17\r\n\r\n31.09.25\r\n\r\n32.07.21\r\n\r\n29198356\r\n\r\nMarcia Santos Morgado\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n30.02.29\r\n\r\n30.02.29\r\n\r\n34.06.06\r\n\r\n29952816\r\n\r\nLirian Carvalho\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n39.11.15\r\n\r\n29777356\r\n\r\nRegina C. de C. Silva Santos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n29.05.19\r\n\r\n29706742\r\n\r\nJane A. F. de Oliveira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n29970474\r\n\r\nMyrthes C. de Sa Pereira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.00.24\r\n\r\n24.00.24\r\n\r\n24.00.24\r\n\r\n24.00.24\r\n\r\n24.08.21\r\n\r\n29943736\r\n\r\nAurora Mayumi Honda\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n28.06.27\r\n\r\n32414552\r\n\r\nAlana Regina de Paula\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n27.10.10\r\n\r\n29541859\r\n\r\nJohn Randerson Grande\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n26.05.15\r\n\r\n32415176\r\n\r\nBeatriz Pereira dos Santos\r\n\r\n08.11.18\r\n\r\n30.02.11\r\n\r\n30.02.11\r\n\r\n31.04.25\r\n\r\n31.04.25\r\n\r\n31.04.25\r\n\r\n29682274\r\n\r\nSalvador Perrote Neto\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n33.01.27\r\n\r\n33.01.27\r\n\r\n34.03.28\r\n\r\n29498058\r\n\r\nEliete de Lima Guzzon\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n32.05.28\r\n\r\n32.05.28\r\n\r\n32.07.27\r\n\r\n29969123\r\n\r\nSolange dos Santos de oliveira.\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n32.05.19\r\n\r\n32.05.19\r\n\r\n35.09.18\r\n\r\n29144787\r\n\r\nSergio A. C. Leone\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n24.00.24\r\n\r\n24.00.24\r\n\r\n24.00.24\r\n\r\n25.00.24\r\n\r\n33.09.22\r\n\r\n19310153\r\n\r\nVera Sant'Ana Cruz de Souza\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n24.00.24\r\n\r\n24.00.24\r\n\r\n24.00.24\r\n\r\n24.00.24\r\n\r\n24.00.24\r\n\r\n29685540\r\n\r\nMargareth Caputo da Silva\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n29.00.00\r\n\r\n29969352\r\n\r\nSandra Regina Russo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n32.05.19\r\n\r\n32.05.19\r\n\r\n33.00.28\r\n\r\n29637015\r\n\r\nMarcia Cristina Cesario\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n32.05.19\r\n\r\n32.05.19\r\n\r\n32.05.19\r\n\r\n29478227\r\n\r\nElizabeth Guedes Cardoso de Menezes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n32.05.18\r\n\r\n32.05.18\r\n\r\n39.09.02\r\n\r\n29885647\r\n\r\nErcilia Rohem Bruno\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n32.05.18\r\n\r\n32.05.18\r\n\r\n32.11.15\r\n\r\n29159628\r\n\r\nThelma Maria Orlando Kasakewitch\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n27.10.18\r\n\r\n29547539\r\n\r\nGeraldo da Cunha Moraes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n33.00.00\r\n\r\n29527228\r\n\r\nAlberto Gomes de Assumpção\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n29.10.10\r\n\r\n29777054\r\n\r\nMarcos Andre Chan Cabral\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n24.04.13\r\n\r\n29903718\r\n\r\nSolange Lanzillotti Monteiro Silva\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n30.03.11\r\n\r\n30.03.11\r\n\r\n32.05.07\r\n\r\n32.05.07\r\n\r\n32.07.06\r\n\r\n29912849\r\n\r\nMaria de Fatima Garcia Duarte\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n30.03.11\r\n\r\n30.03.11\r\n\r\n32.03.25\r\n\r\n32.03.25\r\n\r\n32.03.25\r\n\r\n29909970\r\n\r\nRuth Brugnara\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n30.03.11\r\n\r\n30.03.11\r\n\r\n32.02.13\r\n\r\n32.02.13\r\n\r\n34.10.04\r\n\r\n29918154\r\n\r\nTelma Cristina de Oliveira Telles\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n30.03.11\r\n\r\n30.03.11\r\n\r\n32.02.13\r\n\r\n32.02.13\r\n\r\n32.02.13\r\n\r\n19597118\r\n\r\nArtur Cea Rey\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n30.03.11\r\n\r\n30.03.11\r\n\r\n32.02.13\r\n\r\n32.02.13\r\n\r\n32.02.13\r\n\r\n29810060\r\n\r\nAndre Luiz Fraga Gomes Carneiro\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n30.03.11\r\n\r\n30.03.11\r\n\r\n32.01.22\r\n\r\n32.01.22\r\n\r\n32.01.22\r\n\r\n29248523\r\n\r\nMarcia Gesta Filgueiras\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n30.03.11\r\n\r\n30.03.11\r\n\r\n32.01.18\r\n\r\n32.01.18\r\n\r\n33.02.24\r\n\r\n29703352\r\n\r\nLeila Viana Fernandes\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n30.03.11\r\n\r\n30.03.11\r\n\r\n32.01.14\r\n\r\n32.01.14\r\n\r\n34.04.30\r\n\r\n29967562\r\n\r\nVladimir Kretchetoff Filho\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n30.03.11\r\n\r\n30.03.11\r\n\r\n32.01.09\r\n\r\n33.01.09\r\n\r\n40.01.23\r\n\r\n29635101\r\n\r\nMarli Cunha\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n30.03.11\r\n\r\n30.03.11\r\n\r\n32.01.07\r\n\r\n32.01.07\r\n\r\n32.01.07\r\n\r\n29809428\r\n\r\nRosa Maria Pinto de Freitas\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n30.03.11\r\n\r\n30.03.11\r\n\r\n30.11.18\r\n\r\n31.08.17\r\n\r\n39.04.06\r\n\r\n29558344\r\n\r\nNilda Helena Mendes Evangelista Amora\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n25.08.00\r\n\r\n29958245\r\n\r\nHeliane Moura do Nascimento\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n31.06.02\r\n\r\n31.06.02\r\n\r\n33.00.04\r\n\r\n29952743\r\n\r\nJoão de Deus Alcantara de Lima\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n42.01.24\r\n\r\n29787548\r\n\r\nMaria da Penha da Silva Cid\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n28.11.24\r\n\r\n29638429\r\n\r\nJoão Batista Porto de Oliveira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n28.09.13\r\n\r\n29960053\r\n\r\nMarcia de Fatima Oliveira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n28.03.13\r\n\r\n29239443\r\n\r\nTania Mara Martins Figueiredo\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n29860342\r\n\r\nKatia Valeria Seglia\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.10.09\r\n\r\n29834813\r\n\r\nWellington da Silva Pereira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n23.04.17\r\n\r\n23.04.17\r\n\r\n23.04.17\r\n\r\n23.04.17\r\n\r\n37.01.10\r\n\r\n29967635\r\n\r\nAmelia Regina Celestino Arão Dias\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n35.08.16\r\n\r\n35.08.16\r\n\r\n38.08.19\r\n\r\n29497841\r\n\r\nSylvio Gomes da Silva Junior\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n32.00.24\r\n\r\n32.00.24\r\n\r\n32.06.23\r\n\r\n29984149\r\n\r\nJorge Luiz Verissimo\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n31.10.07\r\n\r\n30.10.07\r\n\r\n30.10.07\r\n\r\n29437512\r\n\r\nMario Marcio de Araujo Mondaini\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n31.08.18\r\n\r\n34.02.14\r\n\r\n34.06.12\r\n\r\n29245486\r\n\r\nMaria das Graças Santos de Macedo\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n31.08.18\r\n\r\n31.08.18\r\n\r\n39.09.17\r\n\r\n29207932\r\n\r\nCarlos Cesar da Silva Boller\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n31.08.18\r\n\r\n31.08.18\r\n\r\n36.10.18\r\n\r\n29405408\r\n\r\nFioravante Mantuano\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n31.08.18\r\n\r\n31.08.18\r\n\r\n35.07.10\r\n\r\n29713170\r\n\r\nGuilherme da Silva Briggs\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n31.08.18\r\n\r\n31.08.18\r\n\r\n32.10.12\r\n\r\n29969050\r\n\r\nAngelica do Nascimento Barroso\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n31.08.18\r\n\r\n31.08.18\r\n\r\n31.08.18\r\n\r\n29955947\r\n\r\nIlca de Souza Barros\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n35.04.22\r\n\r\n29153689\r\n\r\nNeli Arantes Ribeiro\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n29.03.02\r\n\r\n29706556\r\n\r\nElza Pinho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n30.04.16\r\n\r\n33.00.27\r\n\r\n29139244\r\n\r\nMylene Glaucia Queiroz de Oliveira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n24.05.15\r\n\r\n26.03.12\r\n\r\n29957443\r\n\r\nRegina Celia Baldner Pires\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n32.00.22\r\n\r\n29134471\r\n\r\nEdy Ferreira Pereira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n28.11.23\r\n\r\n29833272\r\n\r\nRita de Oliveira Dias\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n27.02.06\r\n\r\n29247357\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n39.06.23\r\n\r\n29838754\r\n\r\nEdson Cerquerira Assis\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n36.06.08\r\n\r\n29998638\r\n\r\nSelma de Lacerda Tavares da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.08.29\r\n\r\n30027578\r\n\r\nJose Ppires Ramos Netto\r\n\r\n05.02.10\r\n\r\n27.04.30\r\n\r\n27.04.30\r\n\r\n27.04.30\r\n\r\n27.04.30\r\n\r\n31.02.05\r\n\r\n29510848\r\n\r\nOdir do Vale\r\n\r\n05.02.10\r\n\r\n23.06.12\r\n\r\n23.06.12\r\n\r\n23.06.12\r\n\r\n24.05.02\r\n\r\n28.03.04\r\n\r\n29805953\r\n\r\nRosangela Silva dos Reis\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n31.08.18\r\n\r\n31.08.18\r\n\r\n33.09.27\r\n\r\n29605733\r\n\r\nNelita Garcia Dacheus\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n31.08.18\r\n\r\n31.08.18\r\n\r\n31.10.17\r\n\r\n29956226\r\n\r\nLarry Reis da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n31.08.18\r\n\r\n31.08.18\r\n\r\n31.08.18\r\n\r\n29739543\r\n\r\nAdilson Ferreira de Almeida\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n31.08.18\r\n\r\n31.08.18\r\n\r\n31.08.18\r\n\r\n29692350\r\n\r\nDivalice Marinho Brito de Abreu\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n31.08.18\r\n\r\n31.08.18\r\n\r\n31.08.18\r\n\r\n29702488\r\n\r\nJairo Pinto Bohrer\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n31.08.16\r\n\r\n32.09.19\r\n\r\n34.07.18\r\n\r\n29592828\r\n\r\nKatia de Oliveira Grion\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n31.08.08\r\n\r\n31.08.08\r\n\r\n32.06.15\r\n\r\n29399327\r\n\r\nSebastião Alves da Costa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n31.08.00\r\n\r\n31.08.00\r\n\r\n32.01.27\r\n\r\n5426820\r\n\r\nMaria Auxiliadora Lopes Ione\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.03.11\r\n\r\n30.03.11\r\n\r\n33.00.01\r\n\r\n33.00.01\r\n\r\n33.07.29\r\n\r\n29579163\r\n\r\nValdemar Pinto de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.03.11\r\n\r\n30.03.11\r\n\r\n31.08.17\r\n\r\n31.08.18\r\n\r\n32.08.12\r\n\r\n29464510\r\n\r\nLuiz dos Santos Ferreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.03.10\r\n\r\n30.03.10\r\n\r\n31.08.16\r\n\r\n31.08.16\r\n\r\n33.00.09\r\n\r\n29845327\r\n\r\nPaulo Roberto Lopes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.03.09\r\n\r\n30.03.09\r\n\r\n46.07.18\r\n\r\n46.07.18\r\n\r\n46.07.18\r\n\r\n29504848\r\n\r\nRosangela Ramos Guimarães\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n29.06.23\r\n\r\n29.06.23\r\n\r\n29.06.23\r\n\r\n29.06.23\r\n\r\n29.08.22\r\n\r\n29371350\r\n\r\nSafe Sattam\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n27.05.17\r\n\r\n33.09.00\r\n\r\n33.09.00\r\n\r\n33.09.00\r\n\r\n47.04.10\r\n\r\n29771803\r\n\r\nDelson do Nascimento de Berto\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n29.02.27\r\n\r\n38.04.26\r\n\r\n29952638\r\n\r\nMarisa Terezinha Perrut\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n25.00.00\r\n\r\n29382270\r\n\r\nSayonara de Oliveira Ramos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n29976235\r\n\r\nLucio Rocha dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n29864232\r\n\r\nCarlos Alberto de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.00.24\r\n\r\n24.00.24\r\n\r\n24.00.24\r\n\r\n24.00.24\r\n\r\n35.11.18\r\n\r\n29836352\r\n\r\nClaudio de Oliveira e Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.00.24\r\n\r\n24.00.24\r\n\r\n24.00.24\r\n\r\n24.00.24\r\n\r\n32.07.15\r\n\r\n29564719\r\n\r\nAlfredo Iglesias Pereira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n31.08.09\r\n\r\n31.08.09\r\n\r\n29950465\r\n\r\nDivanildo Cosme Queiroz Vieira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n28.03.00\r\n\r\n31.04.30\r\n\r\n29792487\r\n\r\nEuclides de Almeida Santana\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n45.04.19\r\n\r\n30006040\r\n\r\nAna Maria Maia dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n30.04.27\r\n\r\n29430356\r\n\r\nCarmen Cristina Kanda de Sa Rocha\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n26.08.24\r\n\r\n29644720\r\n\r\nDenise Dumont de Miranda\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n25.06.16\r\n\r\n29706440\r\n\r\nAna Lucia de Souza Pereira Zecchinelli\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n29183057\r\n\r\nMaria da G. C. de Miranda\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n30.03.09\r\n\r\n30.03.09\r\n\r\n31.08.15\r\n\r\n31.08.15\r\n\r\n32.02.14\r\n\r\n29143977\r\n\r\nSeverino Alexandre Rocha de Moura\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n30.03.05\r\n\r\n30.03.05\r\n\r\n32.07.08\r\n\r\n32.07.08\r\n\r\n40.06.13\r\n\r\n29172357\r\n\r\nMarilda Coelho Pereira\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n30.02.26\r\n\r\n30.02.26\r\n\r\n31.10.17\r\n\r\n31.10.17\r\n\r\n32.02.17\r\n\r\n29681774\r\n\r\nNelson de Oliveira S. Filho\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n29.06.23\r\n\r\n29.06.23\r\n\r\n29.06.23\r\n\r\n29.06.23\r\n\r\n34.03.24\r\n\r\n29903386\r\n\r\nJorge Luis Paula Cândido\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n29.06.23\r\n\r\n29.06.23\r\n\r\n29.06.23\r\n\r\n29.06.23\r\n\r\n34.03.07\r\n\r\n29878128\r\n\r\nMaria da Gloria de Magalhães\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n29.02.05\r\n\r\n29.02.05\r\n\r\n44.05.07\r\n\r\n32414781\r\n\r\nMarcia Albertin Sodre\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n33.05.01\r\n\r\n29551145\r\n\r\nMargareth Ruzzante Jacobson\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n29.02.21\r\n\r\n29829364\r\n\r\nMarcia Felippe de Almeida Medeiros\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n24.00.24\r\n\r\n24.00.24\r\n\r\n24.00.24\r\n\r\n24.00.24\r\n\r\n31.11.12\r\n\r\n29784220\r\n\r\nTania Maria Serra Costa Amorim\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n31.09.19\r\n\r\n29447224\r\n\r\nFernando Eduardo A.Campos\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n30.02.25\r\n\r\n29286522\r\n\r\nClaudia Silva de Carvalho\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n24.03.07\r\n\r\n32415060\r\n\r\nLeçy Moreira Buzzi\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n24.02.08\r\n\r\n29882494\r\n\r\nJorge Eduardo Victorino de Souza\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n27.07.17\r\n\r\n28.05.26\r\n\r\n34.01.10\r\n\r\n29307538\r\n\r\nAntonio T. S. Benites\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n27.05.11\r\n\r\n27.05.11\r\n\r\n31.06.00\r\n\r\n31.06.00\r\n\r\n31.06.00\r\n\r\n29748259\r\n\r\nMaristela Bizarro da Maia\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n34.06.21\r\n\r\n35.05.21\r\n\r\n29355648\r\n\r\nMarcio A. L. Mariz\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n30.06.00\r\n\r\n30.06.00\r\n\r\n29246431\r\n\r\nOseias de Souza da Conceição\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n27.08.06\r\n\r\n28.01.08\r\n\r\n29535204\r\n\r\nJose L. R. de Moraes\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n35.00.18\r\n\r\n29282144\r\n\r\nLuiz Cesar Silva de Souza\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n34.05.07\r\n\r\n29787424\r\n\r\nFrancisco Jose Mônaco\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n31.09.19\r\n\r\n29644283\r\n\r\nSandra Carvalheira Costa\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n29.08.04\r\n\r\n30007151\r\n\r\nJandira Martins de Oliveira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n28.00.10\r\n\r\n29500770\r\n\r\nSonia C. Q. D. Marroig\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n27.01.24\r\n\r\n29135281\r\n\r\nLeila P. F. de Azevedo\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n27.01.21\r\n\r\n29160979\r\n\r\nRosana Lemos Hartmann\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.10.05\r\n\r\n29723850\r\n\r\nAugusto G. G. Filho\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n24.00.24\r\n\r\n24.00.24\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n40.03.20\r\n\r\n29527457\r\n\r\nMarinalva C. L. Caldeira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n32.10.15\r\n\r\n29167949\r\n\r\nJoyce de M. do Amaral\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n31.09.22\r\n\r\n29717434\r\n\r\nJorge Luiz da Silva\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n31.01.12\r\n\r\n29529557\r\n\r\nLuiz Wagner C. Bucker\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.10.08\r\n\r\n41378040\r\n\r\nLuiz Fernando Soares Vivas\r\n\r\n03.04.01\r\n\r\n12.00.28\r\n\r\n12.00.28\r\n\r\n12.00.28\r\n\r\n13.02.19\r\n\r\n32.10.19\r\n\r\n29837944\r\n\r\nSonia M. A. Ramos(LSV)\r\n\r\n03.03.07\r\n\r\n24.04.20\r\n\r\n24.04.20\r\n\r\n24.04.20\r\n\r\n24.04.20\r\n\r\n30.06.11\r\n\r\n29124352\r\n\r\nLuiz Carlos Elias Nobre\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n37.08.08\r\n\r\n37.08.08\r\n\r\n43.02.04\r\n\r\n29244455\r\n\r\nMaria da G. S. Fraquim\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n27.02.19\r\n\r\n27.07.21\r\n\r\n29958547\r\n\r\nCarlos E. da R. Lima\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n31.11.18\r\n\r\n29706327\r\n\r\nNelmar da Silva Morais Pereira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n29.07.12\r\n\r\n29152461\r\n\r\nAlzira Barbosa Vieira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n28.08.00\r\n\r\n29644305\r\n\r\nCelio de Souza Minhava\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n27.05.05\r\n\r\n29149665\r\n\r\nCelia C. de C. Muniz\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n26.01.03\r\n\r\n29890888\r\n\r\nGeysa Abib Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n25.04.04\r\n\r\n29814200\r\n\r\nJorge Sidney da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.08.07\r\n\r\n23.08.07\r\n\r\n30.11.23\r\n\r\n32.00.19\r\n\r\n38.02.06\r\n\r\n29866626\r\n\r\nClaudia Murray Sperle\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n29.00.06\r\n\r\n29715229\r\n\r\nEliane dos Santos Lopes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n28.04.11\r\n\r\n29859336\r\n\r\nEduvirges T. de S. Oliveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n28.08.25\r\n\r\n29178223\r\n\r\nOswaldo M. da S. Filho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n25.11.27\r\n\r\n29479037\r\n\r\nSandra Maria Conceição Arruda Andrade\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n25.06.06\r\n\r\n25.06.06\r\n\r\n31.00.17\r\n\r\n31.00.17\r\n\r\n32.00.08\r\n\r\n29939640\r\n\r\nRegina Freitas dos Santos\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n36.04.06\r\n\r\n29989434\r\n\r\nJose V. B. de Souza\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n25.00.04\r\n\r\n29701740\r\n\r\nCelio Medina Gomes\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n29571383\r\n\r\nValeria Valverde de Macedo\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n29546737\r\n\r\nAndrea Vieira Reis\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n29252369\r\n\r\nMarcos A. M. Santos\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n29807743\r\n\r\nAlexandre Ursulino de Santana\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n23.10.05\r\n\r\n29256852\r\n\r\nMaria do S. W. de Mendonça\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n29637732\r\n\r\nGiselle Vieira\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n24.06.11\r\n\r\n24.06.11\r\n\r\n24.06.11\r\n\r\n24.06.11\r\n\r\n27.10.05\r\n\r\n29766249\r\n\r\nBianca Bonissoni\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n24.00.24\r\n\r\n24.00.24\r\n\r\n24.03.26\r\n\r\n24.03.26\r\n\r\n26.01.20\r\n\r\n29145058\r\n\r\nTania M. de O. Santos\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n24.00.24\r\n\r\n24.00.24\r\n\r\n24.00.24\r\n\r\n31.06.02\r\n\r\n32.10.29\r\n\r\n29835550\r\n\r\nVera L. C. Santos\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n24.00.24\r\n\r\n24.00.24\r\n\r\n24.00.24\r\n\r\n24.00.24\r\n\r\n31.04.29\r\n\r\n29807441\r\n\r\nVera L. L. Gonçalves\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n24.00.24\r\n\r\n24.00.24\r\n\r\n24.00.24\r\n\r\n24.00.24\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n29170443\r\n\r\nDaisy L. C. da Rocha\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n23.06.12\r\n\r\n23.06.12\r\n\r\n23.06.12\r\n\r\n23.06.12\r\n\r\n23.09.00\r\n\r\n29913942\r\n\r\nCleide M. A. Cunha\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n23.06.12\r\n\r\n23.06.12\r\n\r\n23.06.12\r\n\r\n23.06.12\r\n\r\n23.08.10\r\n\r\n29921147\r\n\r\nDenise de Oliveira Siqueira\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n32.06.25\r\n\r\n32.06.25\r\n\r\n36.02.22\r\n\r\n29700876\r\n\r\nDirlei de Oliveira\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n33.10.04\r\n\r\n34.02.05\r\n\r\n29145473\r\n\r\nIaraina Ribeiro da Silva\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n28.07.16\r\n\r\n31.05.13\r\n\r\n29182662\r\n\r\nJorge L. da S. Vieira\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n24.04.17\r\n\r\n33.00.20\r\n\r\n29477832\r\n\r\nGeraldo Cunha\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n24.00.26\r\n\r\n37.02.08\r\n\r\n29389321\r\n\r\nFernando Lima da Silva\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n38.01.18\r\n\r\n29143675\r\n\r\nLigia de Souza Magno de Carvalho\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n37.09.28\r\n\r\n19597940\r\n\r\nLia Ferreira de Souza\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n34.11.09\r\n\r\n29173043\r\n\r\nLeda Maria Silva de Oliveira\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n34.10.07\r\n\r\n29448921\r\n\r\nRosa M. A. Rosa\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n32.10.06\r\n\r\n29449014\r\n\r\nJacira Bastos de Souza\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n31.06.18\r\n\r\n29958733\r\n\r\nMauricio de Abreu de Lourenço\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n31.06.10\r\n\r\n29175372\r\n\r\nMauricio Fernandes Leonor\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n31.00.17\r\n\r\n29231132\r\n\r\nJose A.dos S. Figueira\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n30.07.22\r\n\r\n29836549\r\n\r\nAdilauro R. P. Teixeira\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n30.05.03\r\n\r\n29636922\r\n\r\nSonia R. R. Gomes\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n29.08.27\r\n\r\n29836425\r\n\r\nGilson de J. D. da Silva\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n29.00.30\r\n\r\n29823080\r\n\r\nMarta C. C. Antonio\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n26.08.05\r\n\r\n29854083\r\n\r\nAna Lucia Carvalho da Silva\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n25.02.09\r\n\r\n29229430\r\n\r\nRuy C. de S. Filho\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n24.04.07\r\n\r\n29464811\r\n\r\nEliane S. Machado\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.10.08\r\n\r\n29124778\r\n\r\nAltino J. B. da Cunha\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n29857244\r\n\r\nTereza C. M. R. Lucena\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n29772281\r\n\r\nHercules da Luz Coelho\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n23.05.26\r\n\r\n23.05.26\r\n\r\n23.05.26\r\n\r\n23.05.26\r\n\r\n34.10.27\r\n\r\n29706211\r\n\r\nJulio Cesar Ferreira\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n24.06.13\r\n\r\n29956455\r\n\r\nAna Maria Berbat\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n29.10.24\r\n\r\n29131642\r\n\r\nLuciana Pereira Soares\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n26.10.01\r\n\r\n29174562\r\n\r\nMaria Luiza Sant'anna de Albuquerque\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n22.08.06\r\n\r\n22.08.06\r\n\r\n22.08.06\r\n\r\n22.08.06\r\n\r\n25.02.10\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV / DRH, situado na Rua da Relação, nº42, sala 103, do Edifício Sede, no horário de 09h às 16h. \r\n\r\nId: 1681194"
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                        "1681550": [
                            "I - Edital",
                            "POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLICIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA OPROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR POLICIAL/2005\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo Dr. Fernando da Silva Veloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, TORNA PÚBLICA a Banca Examinadora da Prova de Investigação Social, para exame e deliberação de processos de candidatos na condição de “Sub Judice”, que será composta pelos membros abaixo, em substituição ao ato publicado no DOERJ nº 088 de 19.05.2014.\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nDr.Juaraci Rodrigues Cardoso Vieira\r\n\r\nDelegado de Policia, matrículanº 811.761-6\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nDr. Roberto da Costa Gomes\r\n\r\nDelegado de Polícia, matrícula nº 815.909-7\r\n\r\nDr. Felipe Bittencourt do Valle \r\n\r\nDelegado de Policia, matrículanº 870.852-1\r\n\r\nDra. Andréa Nunes da Costa Menezes\r\n\r\nDelegada de Polícia, matrícula nº 871.799-3\r\n\r\nDr. Michel André Murillo Floroschk\r\n\r\nDelgado de Polícia, matrícula nº 946.506-3\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA OPROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA/2012 - 2ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo Dr. Fernando da Silva Veloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, TORNA PÚBLICA a Banca Examinadora da Prova de Investigação Social,que será compostapelos membros abaixo, em substituição ao ato publicado no DOERJ nº 088, de 19.05.2014.\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nDr. Juaraci Rodrigues Cardoso Vieira\r\n\r\nDelegado de Policia, matrículanº 811.761-6\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nDr. Roberto da Costa Gomes\r\n\r\nDelegado de Polícia, matrícula nº 815.909-7\r\n\r\nDr. Felipe Bittencourt do Valle \r\n\r\nDelegado de Policia, matrículanº 870.852-1\r\n\r\nDra. Andréa Nunes da Costa Menezes\r\n\r\nDelegada de Polícia, matrícula nº 871.799-3\r\n\r\nDr. Michel André Murillo Floroschk\r\n\r\nDelgado de Polícia, matrícula nº 946.506-3\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA OPROVIMENTO DE CARGOS DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL/2008\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo Dr. Fernando da Silva Veloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, TORNA PÚBLICA a Banca Examinadora da Prova de Investigação Social,para exame e deliberação de processos de candidatos na condição de “Sub Judice”, que será composta pelos membros abaixo, em substituição ao ato publicado no DOERJ nº 088, de 19.05.2014.\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nDr.Juaraci Rodrigues Cardoso Vieira\r\n\r\nDelegado de Policia, matrículanº 811.761-6\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nDr. Roberto da Costa Gomes\r\n\r\nDelegado de Polícia, matrícula nº 815.909-7\r\n\r\nDr. Felipe Bittencourt do Valle \r\n\r\nDelegado de Policia, matrículanº 870.852-1\r\n\r\nDra. Andréa Nunes da Costa Menezes\r\n\r\nDelegada de Polícia, matrícula nº 871.799-3\r\n\r\nDr. Michel André Murillo Floroschk\r\n\r\nDelgado de Polícia, matrícula nº 946.506-3\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA OPROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA/2008 \r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo Dr. Fernando da Silva Veloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, TORNA PÚBLICA a Banca Examinadora da Prova de Investigação Social,para exame e deliberação de processos de candidatos na condição de “Sub Judice”, que será composta pelos membros abaixo, em substituição ao ato publicado no DOERJ nº 088, de 19.05.2014.\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nDr. Juaraci Rodrigues Cardoso Vieira\r\n\r\nDelegado de Policia, matrícula nº 811.761-6\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nDr. Roberto da Costa Gomes\r\n\r\nDelegado de Polícia, matrícula nº 815.909-7\r\n\r\nDr. Felipe Bittencourt do Valle \r\n\r\nDelegado de Policia, matrículanº 870.852-1\r\n\r\nDra. Andréa Nunes da Costa Menezes\r\n\r\nDelegada de Polícia, matrícula nº 871.799-3\r\n\r\nDr. Michel André Murillo Floroschk\r\n\r\nDelgado de Polícia, matrícula nº 946.506-3\r\n\r\nId: 1681550"
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                        "1681684": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 005/2014 PMERJ - Tipo Menor Preço Unitário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/304/2014.\r\n\r\nFONTE: FUSPOM.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra especializada para a execução de montagem e instalação dos sistemas de exaustão, climatização, elevadores e infraestrutura elétro-mecânica em cozinha industrial e refeitório com fornecimento de equipamentos, incluindo ainda projeto executivo, na obra de reforma emergencial do Rancho do Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - HCPM.\r\n\r\nRealização: 16/06/2014, às 10h.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.488.146,16\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelas empresas interessadas, à Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/4 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2712, nos dias úteis no horário das 10h às 13h e das 14h 30min às 16h, mediante a permuta de uma resma de Papel A4 e apresentação do carimbo do CNPJ da empresa. \r\n\r\nId: 1681684"
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                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1681667": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº DL 04/ISP/2012. DATA DA ASSINATURA: 28.05.2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública (ISP) e a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos. OBJETO: Prorrogação da prestação de serviços gerais, copeiragem e recepção. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01.06.2014 a 01.07.2014. VALOR: R$ 6.249,61 (seis mil duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e um centavos). FUNDAMENTOS: Inciso II do art. 57 e inciso II do § 1º do mesmo art. tudo da Lei nº 8.6666/93 e processo administrativo nº E-09/630/5000/2012.\r\n\r\nId: 1681667. A faturar por empenho"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1681470": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2014, Processo Administrativo Nº E-08/4421/2012, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (ENTACAPONA, LINAGLIPTINA E OUTRAS), PARA ATENDIMENTO A CENTRAL DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou, FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1681470"
                        ],
                        "1681591": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2014, Processo Administrativo Nº E-08/001/2610/2014, destinado ao REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO À AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS, PARA ATENDIMENTO À SAFIE, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou, FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1681591"
                        ],
                        "1681442": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento de suporte em nutrição parenteral, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13911/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/06/2014, às 09:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 11/06/2014, às 09:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (MESILATO DE IMATINIBE), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/539/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/06/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 11/06/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produtos nutricionais (ISOSOURCE SOYA), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11971/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/06/2014, às 14:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 11/06/2014, às 14:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (DIAZÓXIDO), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7508/2012.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/06/2014, às 15:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 11/06/2014, às 15:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de reagentes para atender ao LACEN/RJ, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6096/2012.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/06/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 11/06/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (IMUNOGLOBULINA DE COELHO ANTI-TIMÓCITOS HUMANO), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5270/2012.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/06/2014, às 14:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 11/06/2014, às 14:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição medicamentos (ENOXAPARINA SÓDICA, NEPAFENACO E OUTROS) para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12481/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/06/2014, às 09:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 11/06/2014, às 09:00 horas.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1681442"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1681600": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, as licitações na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminadas:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 023/2014.\r\n\r\nDIA: 11/06/2014 - Horário: 10h.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000156/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de matérias primas para utilização no sistema de água. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 28.312,01.\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 024/2014.\r\n\r\nDIA: 11/06/2014 - Horário: 14h.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000336/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de ração para coelhos. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 227.732,40.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1681600. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1681226": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 007/2014. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SES/PE - PREGÃO ELETRÔNICO - SES/PE N° 078/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e GE HEALTHCARE DO BRASIL COM. E SERV. PARA EQUIP. MÉDICOS-HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 2 equipamentos médico-hospitalares (Arco em “C”).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 754.000,00 (setecentos e cinquenta e quatro mil reais).\r\n\r\nEMPENHO: 2014NE00791\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 9° do Decreto Estadual 41.135/2008 e demais normas aplicáveis da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/05/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/000163/2014\r\n\r\nId: 1681226. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1681930": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 26.05.2014\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 24.05.2014, sábado, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANKLYN ROGER ALVES SILVA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 25.05.2014, domingo, na DP da 2ª Vara Criminal de Barra Mansa, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FELIPE BRUNO CAMBRAIA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY anteriormente designado.\r\n\r\nDE 27.05.2014\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANIK ALBINO QUINTANILHA para atuar na 1ª DP - Juizado de Violência Domestica e Familiar Contra a Mulher (pelo autor do fato), no período de Junho de 2014, em concomitância com as Exmas. Defensoras Públicas designadas, CESSANDO a sua designação anterior para atuar na DP do I/II Juizados Especiais Cíveis - Regional Alcântara, no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO para atuar na DP do I/II Juizados Especiais Cíveis - Regional Alcântara, no mês de Junho de 2014, em concomitância com as Exmas. Defensoras Públicas designadas.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DENISE LACERDA LIMA para atuar na 3ª DP da 4ª Câmara Criminal - TJ, no mês de Junho de 2014, em concomitância com a Exma. Defensora Pública anteriormente designada, CESSANDO a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE para atuar no aludido órgão, no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE para atuar na 2ª DP da 2ª Câmara Criminal - TJ, no mês de Junho de 2014, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DENISE LACERDA LIMA para atuar no aludido órgão, no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP - II Juizado Especial Cível de São Gonçalo, no mês de Junho de 2014, em concomitância com as Exmas. Defensoras Públicas anteriormente designadas, CESSANDO a sua designação anterior para atuar na 1ª DP - Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (pelo autor do fato) de São Gonçalo, no mesmo período.\r\n\r\nAPROVA a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos para o mês de JUNHO DE 2014, nos termos da RESOLUÇÃO nº 430/2007:\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nJuízos da Capital\r\n\r\nDia 01 - domingo -1ª Vara Criminal de Santa Cruz - HERMINIA KAGAN e JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDia 07 - sábado - 2ª Vara Criminal de Santa Cruz - JULIA MENDES LUZ e KARLA BEATRICE D`AVILA LEAES MERTEN \r\n\r\nDia 08 - domingo - XVI Juizado Especial Criminal de Jacarepaguá - KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY e KATIA REGINA DUTRA LEITE\r\n\r\nDia 14 - sábado - XVII Juizado Especial Criminal de Bangu - LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA e LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE\r\n\r\nDia 15 - domingo - II Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campo Grande - LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA e LEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\nDia 18 - quarta-feira (Decreto Municipal nº 38365) - III Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Jacarepaguá- LEILA CAIXEIRO OMARI e LEONARDO GUIDA\r\n\r\nDia 19 - quinta-feira - V Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher- Fórum Central- LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA e LETICIA FARIA AZIZ SIMÃO\r\n\r\nDia 21 - sábado - VI Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Leopoldina- LETICIA OLIVEIRA FURTADO e LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nDia 22 - domingo - 1ª Vara Cível- LIDIA GOMES NICOLAU e LINA VILALVA \r\n\r\nDia 25 - quarta-feira (Decreto Municipal nº 38365) - 2ª Vara Cível- LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS e LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES\r\n\r\nDia 28 - sábado - 3ª Vara Cível- LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA e LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\nDia 29 - domingo - 4ª Vara Cível- LUCIANA CRESPO DE FARIAS e LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\nNiterói, São Gonçalo, Maricá e Itaboraí\r\n\r\nDia 01 - domingo - 10ª Vara Cível de Niterói - ANA BEATRIZ DIAS \r\n\r\nDia 07 - sábado - I Juizado Especial Cível de Niterói- MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO\r\n\r\nDia 08 - domingo - II Juizado Especial Cível de Niterói- ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL \r\n\r\nDia 14 - sábado - III Juizado Especial Cível de Niterói - ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS \r\n\r\nDia 15 - domingo - 1ª Vara Cível de São Gonçalo - GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI\r\n\r\nDia 19 - quinta-feira - 2ª Vara Cível de São Gonçalo - LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\nDia 21 - sábado - 3ª Vara Cível de São Gonçalo - RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\nDia 22 - domingo - 4ª Vara Cível de São Gonçalo - ANDREA SALLES DO AMARAL WILTSHIRE\r\n\r\nDia 28 - sábado - 5ª Vara Cível de São Gonçalo - LUCIA CARVALHO SCISINIO \r\n\r\nDia 29 - domingo - 6ª Vara Cível de São Gonçalo - PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO \r\n\r\nRio Bonito, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Iguaba Grande e Armação dos Búzios\r\n\r\nDia 01 - domingo - Comarca de Iguaba Grande - ALEXANDRE ARBACH JUNIOR \r\n\r\nDia 07 - sábado - 1ª Vara de Armação dos Búzios- ADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nDia 08 - domingo - 1ª Vara de Rio Bonito - GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES \r\n\r\nDia 14 - sábado - 1ª Vara de Rio das Ostras - ANDERSON MARINOVIC \r\n\r\nDia 15 - domingo - Comarca de Casimiro de Abreu - EMERSON DE PAULA BETTA\r\n\r\nDia 19 - quinta-feira - Comarca de Silva Jardim - EMERSON DE PAULA BETTA\r\n\r\nDia 21 - sábado - 1ª Vara de Saquarema - RICARDO ANDRE DE SOUZA \r\n\r\nDia 22 - domingo - 1ª Vara Cível de Araruama - MARCELO DA SILVEIRA COELHO \r\n\r\nDia 28 - sábado - Juizado Especial Cível de Araruama - CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO\r\n\r\nDia 29 - domingo - 1ª Vara de São Pedro da Aldeia - PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA\r\n\r\nDuque de Caxias, Nova Iguaçu, Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados, Guapimirim, Vila Inhomirim e Japeri\r\n\r\nDia 01 - domingo - Juizado Especial Cível de Vila Inhomirim - MARIANA FRANZOTTI MOREIRA\r\n\r\nDia 07 - sábado - 1ª Vara de Família de Duque de Caxias- ROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nDia 08 - domingo - 2ª Vara de Família de Duque de Caxias - ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA \r\n\r\nDia 14 - sábado - 3ª Vara de Família de Duque de Caxias - MARCOS COELHO AIRES \r\n\r\nDia 15 - domingo - 4ª Vara de Família de Duque de Caxias- ALESSANDRA PINTO FERNANDES\r\n\r\nDia 19 - quinta-feira - 5ª Vara de Família de Duque de Caxias - RENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID \r\n\r\nDia 21 - sábado - Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Duque de Caxias - LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA \r\n\r\nDia 22 - domingo - 1ª Vara de Família de Nova Iguaçu - TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO \r\n\r\nDia 28 - sábado - 2ª Vara de Família de Nova Iguaçu - GIZELA VALLE SODRE \r\n\r\nDia 29 - domingo - 3ª Vara de Família de Nova Iguaçu - GISELE GOES \r\n\r\nItaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Rio Claro, Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral e Seropédica\r\n\r\nDia 01 - domingo - Juizado Especial Cível de Itaguaí - DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD\r\n\r\nDia 07 - sábado - 2ª Vara Cível de Angra dos Reis - ANDRE BERNARDES LOPES \r\n\r\nDia 08 - domingo - Vara Criminal de Angra dos Reis - MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA \r\n\r\nDia 14 - sábado - 2ª Vara de Barra do Piraí - LEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\nDia 15 - domingo - Vara Criminal de Itaguaí - ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\nDia 19 - quinta-feira - Comarca de Pinheiral - ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ \r\n\r\nDia 21 - sábado - 1ª Vara de Seropédica - JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nDia 22 - domingo - 2ª Vara de Seropédica - SUSANA CADORE NUNES BARRETO\r\n\r\nDia 28 - sábado - 1ª Vara Cível de Itaguaí - MABEL NEVES ARCE\r\n\r\nDia 29 - domingo - Comarca de Mangaratiba - ANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nPetrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira, Vassouras, Paty do Alferes, São José do Vale do Rio Preto, Itaipava\r\n\r\nDia 01 - domingo - 1ª Vara de Família de Teresópolis - CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS\r\n\r\nDia 07 - sábado - 2ª Vara de Família de Teresópolis - CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA\r\n\r\nDia 08 - domingo - Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Três Rios - ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDia 14 - sábado - 1ª Vara de Família de Itaipava - HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 15 - domingo - Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Petrópolis - RACHEL GONÇALVES SILVA\r\n\r\nDia 19 - quinta-feira - Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Teresópolis - MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO\r\n\r\nDia 21 - sábado - Comarca de Paty do Alferes - VERONICA SANTOS CARVALHO \r\n\r\nDia 22 - domingo - Comarca de São José do Vale do Rio Preto- PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA\r\n\r\nDia 28 - sábado - 1ª Vara Cível de Petrópolis - GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA\r\n\r\nDia 29 - domingo - 2ª Vara Cível de Petrópolis - ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO\r\n\r\nVolta Redonda, Barra Mansa, Resende, Valença, Rio das Flores, Porto Real/Quatis e Itatiaia\r\n\r\nDia 01 - domingo - 1ª Vara Criminal de Resende - ISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\nDia 07 - sábado - 2ª Vara Criminal de Resende - ROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDia 08 - domingo - 1ª Vara de Família de Barra Mansa - JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\nDia 14 - sábado - 2ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Barra Mansa - GUILHERME GODINHO LOUZADA \r\n\r\nDia 15 - domingo - 1ª Vara de Família de Volta Redonda - ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA \r\n\r\nDia 19 - quinta-feira - 2ª Vara de Família de Volta Redonda - ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA (permuta).\r\n\r\nDia 21 - sábado - 3ª Vara de Família de Volta Redonda - GUSTAVO CÍVES SEABRA \r\n\r\nDia 22 - domingo - 1ª Vara de Família de Resende - ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA\r\n\r\nDia 28 - sábado - 2ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Resende - BEATRICE MERTEN ROCHA \r\n\r\nDia 29 - domingo - Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Volta Redonda - FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nNova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro, Duas Barras, Carmo, Cordeiro, Cantagalo, Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDia 01 - domingo - Comarca de Sumidouro - PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA \r\n\r\nDia 07 - sábado - Comarca de Duas Barras - MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nDia 08 - domingo - Comarca de Carmo - HENRIQUE BRAVO COLLY\r\n\r\nDia 14 - sábado - Comarca de Cordeiro - LIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE\r\n\r\nDia 15 - domingo - Comarca de Cantagalo - MARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nDia 19 - quinta-feira - Comarca de Trajano de Moraes - MARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nDia 21 - sábado - Comarca de Santa Maria Madalena - JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS\r\n\r\nDia 22 - domingo - Comarca de São Sebastião do Alto - MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nDia 28 - sábado - 1ª Vara de Cachoeiras de Macacu - KARINA GONÇALVES JASMIM\r\n\r\nDia 29 - domingo - 2ª Vara de Cachoeiras de Macacu - DIOGO DO COUTO ESTEVES\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, São João da Barra, São Fidélis, Macaé, Conceição de Macabu, São Francisco do Itabapoana, Italva e Carapebus/Quissamã\r\n\r\nDia 01 - domingo - 1ª Vara de São João da Barra - MARIANA CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nDia 07 - sábado - 2ª Vara de São João da Barra - MARLON VINICIUS DE SOUZA BARCELLOS\r\n\r\nDia 08 - domingo - 1ª Vara de São Fidélis - CAROLINE XAVIER TASSARA\r\n\r\nDia 14 - sábado - 2ª Vara de São Fidélis - FERNANDA FONKERT RAMOS\r\n\r\nDia 15 - domingo - 1ª Vara Cível de Macaé - ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nDia 19 - quinta-feira - 2ª Vara Cível de Macaé - DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDia 21 - sábado - 3ª Vara Cível de Macaé - RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\nDia 22 - domingo - Juizado Especial Cível de Macaé - FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 28 - sábado - 1ª Vara Criminal de Macaé - ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\nDia 29 - domingo - 2ª Vara Criminal de Macaé - KAREN SIMÕES ROSA E SILVA\r\n\r\nItaocara, Cambuci, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, Miracema e Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nDia 01 - domingo - 2ª Vara de Miracema - VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nDia 07 - sábado - 1ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana - FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO \r\n\r\nDia 08 - domingo - 2ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana - MARCELLA BARA FERREIRA\r\n\r\nDia 14 - sábado - Comarca de Itaocara - MARCELO PEREIRA COSENDEY\r\n\r\nDia 15 - domingo - Comarca de Cambuci - FERNANDO HADIME NARUSE\r\n\r\nDia 19 - quinta-feira - 1ª Vara de Itaperuna - ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDia 21 - sábado - Juizado Especial Cível de Itaperuna - MOACYR MARTINS PEREIRA\r\n\r\nDia 22 - domingo - 2ª Vara de Itaperuna - CARLOS DE RESENDE RODRIGUES \r\n\r\nDia 28 - sábado - Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Itaperuna - FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDia 29 - domingo - Comarca de Laje de Muriaé - MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\nOs Defensores Públicos designados na Comarca da Capital deverão comparecer no horário de 11:00 às 18:00 horas, no Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Rua Dom Manoel.\r\n\r\nNas demais Comarcas especificadas acima, os Defensores Públicos deverão comparecer nas sedes dos respectivos Fóruns em que o Juízo estiver de plantão no horário de 11:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nAPROVA a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos para os feriados municipais do mês de JUNHO DE 2014:\r\n\r\nDia 09 - segunda-feira - Vara Cível de Vila Inhomirim - TATIANA MOLINARES DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\nDia 13 - sexta-feira - I Juizado Especial Criminal de Duque de Caxias - MARCOS PAULO DUTRA SANTOS\r\n\r\nDia 13 - sexta-feira - 1ª Vara de Miracema- MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\nDia 13 - sexta-feira - 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu- GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES\r\n\r\nDia 13- sexta-feira - 2ª Vara de Santo Antonio de Pádua- LYVIA ELIAS COSENDEY\r\n\r\nDia 13- sexta-feira- 2ª Vara de Saquarema- DARLINGTON BRANT DO COUTO\r\n\r\nDia 13- sexta-feira - 3ª Vara Cível de Teresópolis- FERNANDA DA COSTA SANTOS\r\n\r\nDia 17 - terça-feira- 1ª Vara de São João da Barra- MARIANA CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nDia 20 - sexta-feira- 2ª Vara de Família de Belford Roxo- ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 24- terça-feira- 1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Itaboraí- CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPER\r\n\r\nDia 24- terça-feira- I Juizado Especial Cível de Macaé- ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nDia 24- terça-feira- 3ª Vara de Família de Niterói- FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\nDia 24- terça-feira- 2ª Vara de São João da Barra- MARLON VINICIUS DE SOUZA BARCELLOS\r\n\r\nDia 24- terça-feira- 1ª Vara Criminal de São João de Meriti- ELISA COSTA CRUZ\r\n\r\nAPROVA o calendário da Justiça Itinerante para o mês de JUNHO DE 2014:\r\n\r\nVILA CRUZEIRO\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas\r\n\r\nDia 02 - Segunda-feira - LEONARDO GUIDA\r\n\r\nDia 09 - Segunda-feira - PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO \r\n\r\nDia 16 - Segunda-feira - MIRELA ASSAD GOMES\r\n\r\nDia 30 - Segunda-feira -RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nROCINHA\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas\r\n\r\nDia 03 - Terça-feira - LARISSA ELIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH\r\n\r\nDia 10 - Terça-feira - FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS\r\n\r\nDia 24 - Terça-feira - LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\nBATAN\r\n\r\nDias de Atendimento: 4ª feira das 09 às 15 horas\r\n\r\nDia 04 - Quarta-feira - RENATA TAVARES DA COSTA \r\n\r\nDia 11 - Quarta-feira - LARISSA ELIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH\r\n\r\nDia 18 - Quarta-feira - LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDia 25 - Quarta-feira - LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nNOVA SEPETIBA (SANTA CRUZ)\r\n\r\nDias de Atendimento: 4ª feira\r\n\r\nDia 04 - Quarta-feira - ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\nDia 11 - Quarta-feira - MABEL NEVES ARCE\r\n\r\nDia 18 - Quarta-feira - CRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA\r\n\r\nDia 25 - Quarta-feira - MABEL NEVES ARCE\r\n\r\nCIDADE DE DEUS\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas\r\n\r\nDia 05 - Quinta-feira - LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA (audiência) e CRISTINA MARCHESINE FRANCO SIQUEIRA (ônibus)\r\n\r\nCOMPLEXO DO ALEMÃO\r\n\r\nDias de Atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas\r\n\r\nDia 06 - Sexta-feira - MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA \r\n\r\nDia 13 - Sexta-feira - CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\nDia 27 - Sexta-feira -LIGIA MARIA FONSECA SERRANODAVALLE\r\n\r\nJARDIM GRAMACHO (DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas\r\n\r\nDia 09 - Segunda-feira -SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDia 30 - Segunda-feira - MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\nJARDIM PRIMAVERA (DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nPraça Benzo de Kavour, s/n (em frente à Prefeitura), Jardim Primavera, Duque de Caxias\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 05 - Quinta-feira - SILVIA MARIA DE SEQUEIRA\r\n\r\nDia 26 - Quinta-feira - ANA PAULA CALANDRINI \r\n\r\nJARDIM CATARINA - SÃO GONÇALO\r\n\r\nDias de Atendimento: 4ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 04 - Quarta-feira - ANIK ALBINO QUINTANILHA \r\n\r\nDia 11 - Quarta-feira - BETINA BRANDÃO BOECHAT\r\n\r\nDia 18 - Quarta-feira - CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ\r\n\r\nDia 25 - Quarta-feira - GILIANE OLIVA PORCIÚNCULA \r\n\r\nMANILHA\r\n\r\nRua Américo Paulo Azevedo (em frente ao nº 158)\r\n\r\nDias de Atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 13 - Sexta-feira - LILIANE MARIA DA ROCHA \r\n\r\nDia 27 - Sexta-feira - ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nRua Mario Freire Martins, s/nº - Centro\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas:\r\n\r\nDia 03 - Terça-feira - LIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas\r\n\r\nDia 03 - Terça-feira - FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS\r\n\r\nDia 10 - Terça-feira - MARIANA FRANZOTTI MOREIRA\r\n\r\nDia 24 - Terça-feira - TATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nPraça dos Expedicionários (entre as Ruas Euclides Alves Guimarães Cotia e Avenida Batista Soares), Centro, Quatis, RJ\r\n\r\nDias de atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 06 - Sexta-feira - ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nAREAL\r\n\r\nPraça Presidente Castelo Branco, s/nº - Centro - Areal/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 05 - Quinta-feira - CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 26 - Quinta-feira - HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nRua Ana Santos, s/n, Centro (Em frente ao Centro Comunitário Municipal).\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 02 - Segunda-feira - LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nDia 09 - Segunda-feira - ISAURA PINHO ANTUNES FILHA\r\n\r\nDia 16 - Segunda-feira - LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nPraça da Matriz, s/nº - Carapebus/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 05 - Quinta-feira - ELISA ESTEVES DAMES PASSOS\r\n\r\nSANTO EDUARDO\r\n\r\nRua Treze de Outubro, s/nº - Praça Nilo Peçanha (Em frente à estação de trem de Santo Eduardo).\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira\r\n\r\nDia 12 - Quinta-feira - FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDia 26 - Quinta-feira - MARCELLA BARA FERREIRA \r\n\r\nTOCOS\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas\r\n\r\nDia 03 - Terça-feira - MARIANA CARVALHO DE ANDRADE \r\n\r\nDia 10 - Terça-feira - MARLON VINICIUS DE SOUZA BARCELLOS \r\n\r\nDia 24 - Terça-feira - MARIANA CARVALHO DE ANDRADE \r\n\r\nId: 1681930"
                    ],
                    "1681455": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 23.05.2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, com validade a contar de 15 de maio de 2014, PAULA LIMA DA CUNHA, ID Funcional nº 50081977, do cargo de Técnico Médio, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/1380/2014.\r\n\r\nDE 27.05.2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, com validade a contar de 12 de maio de 2014, BERNARDO JORGE MACABU E MACABU, ID Funcional nº 50087991, do cargo de Técnico Médio, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/1340/2014.\r\n\r\nDESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 15/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1662/2014 - RATIFICO o ato de dispensa de licitação, em estrita observância ao disposto no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, no valor global de R$ 425.928,00 (quatrocentos e vinte cinco mil novecentos e vinte oito reais), em favor de PEREIRA DE SOUSA E SOUSA ADVOGADOS representando JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, cujo objeto é a locação do imóvel na Rua do Ouvidor nº 90, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\nId: 1681455"
                    ],
                    "1681341": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGA/DPGE Nº 20 DE 19 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-20/001/1143/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Maria Júlia Gomes de Oliveira, mat. 9762009-0, Raissa de Araújo Teixeira, mat. 932858-4, e Jeferson Pedro da Silva, mat. 3054312-8, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização da contratação celebrada com a FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, constante do processo administrativo nº E-20/001/1143/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2014\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\nDiretora Geral de Administração\r\n\r\nId: 1681341"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1681335": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3049875.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante ANA EDUARDA BATISTA SOARES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3062325.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante ANA PAULA MONTEIRO FIGUEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3044968.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e a estudante AMANDA BASTOS PEIXOTO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3056194.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e a estudante ANGELA MARIA ABREU E SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3043108. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e a estudante BEATRIZ SALVIANO DE MELO BARBOSA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3049876.\r\n\r\nPARTES: SOC. NILZA CORDEIRO HERDY DE EDU. E CULTURA S/S LTDA e a estudante BARBARA AZEVEDO PENALBER.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2013 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3019310.\r\n\r\nPARTES: ANTARES EDUCACIONAL LTDA e a estudante BRUNA PEREIRA COELHO ANDRADE.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2013 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3045043. \r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante BRUNA ZOZIMO LEAL.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3044812. \r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante BEATRIZ HIROMI DA SILVA AKUTSU.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3044504.\r\n\r\nPARTES: PUC RIO PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA e a estudante BRUNA BRANCO FERREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3049520. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante BAINCA SIDORE MACEDO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3061570.\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITARIO FLUMINENSE - UNIFLU e a estudante CAROLINA BARRETO RANGEL RIBEIRO SCHWARTZ.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3069227. \r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e a estudante CAMILLE TRIGO BODERONE.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3053048. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e o estudante CAIO PERALVA VALDIVIA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/06/2013 até 01/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3051348. \r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e a estudante CAROLINE LUZ GONCALVES DA ROSA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3052190.\r\n\r\nPARTES: FUNDACAO EDUC DOM ANDRE ARCOVERDE VALENCA e a estudante CARINA SILVA DE CARVALHO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3050864. \r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITARIO DE BARRA MANSA - UBM e o estudante DOUGLAS GOMES MEIRELES BITENCOURT.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3064932. \r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITARIO ANHANGUERA DE NITEROI e a estudante DANDARA LUANDA CARVALHO CAMPOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3052260. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante DEBORA REGINA GONCALVES NEVES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3038056. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e a estudante DANIELA GUEDES SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/05/2014 até 31/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3058773. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e o estudante DANDARA MARCELLO NASCIMENTO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/06/2013 até 01/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3044896. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e a estudante DANIELE DE BRITO MAIA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3021059. \r\n\r\nPARTES: ANTARES EDUCACIONAL LTDA e a estudante ERICA PEREIRA DA SILVA SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3052202.\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITARIO DE BARRA MANSA - UBM e a estudante ELDA MARA DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3061469. \r\n\r\nPARTES: FACULDADE SANTO ANTONIO DE PADUA e a estudante EDISA WERNECK ASSUMPCAO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3049989.\r\n\r\nPARTES: PUC RIO PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA e o estudante FILIPE AMARAL TAVARES PAES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2013 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3055194.\r\n\r\nPARTES: UNISUAM - CENTRO UNIVERSITARIO AUGUSTO MOTTA e a estudante FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/06/2014 até 01/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3042815. \r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante FERNANDA MONTEIRO ORTIGAO DE SAMPAIO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3044544. \r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e a estudante GABRIELA RIBEIRO GOMES SOTOMAYOR.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3069252. \r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e a estudante GABRIELLA BATALHA RAMOS SOARES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3044438. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e a estudante GABRIELLA MOREIRA NUNES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3049861. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e a estudante GABRIELA MELGACO DE OLIVEIRA GOMES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3044905.\r\n\r\nPARTES: PUC RIO PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA e o estudante HUGO JAPIASSU SANTOS FONSECA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3050235.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e o estudante HUGO LOPES DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3049961. \r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o estudante HENRIQUE GONZALEZ NETO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3064801. \r\n\r\nPARTES: SOC. NILZA CORDEIRO HERDY DE EDU. E CULTURA S/S LTDA e a estudante IASMIM MORA CATALDO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3055101. \r\n\r\nPARTES: UNISUAM - CENTRO UNIVERSITARIO AUGUSTO MOTTA e a estudante INDIARA FALCAO MARTINELLE LEAL.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/06/2014 até 01/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3044659. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante ISADORA BARROS DELGADO SA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3044426. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante IRYS DE ALMEIDA SILVA RIBEIRO ALVES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3042640. \r\n\r\nPARTES: FACULDADE MORAES JUNIOR - MACKENZIE RIO e a estudante JULIANA DE OLIVEIRA BARBOSA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 11/05/2014 até 10/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3042945. \r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante JANINE MARINHO DE JESUS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3053249. \r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e o estudante JOÃO PEDRO RIBEIRO GUEDES DE SOUZA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/06/2014 até 01/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3050038. \r\n\r\nPARTES: IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONOMIA E FINANCAS e a estudante JULIANA LORENA FRANCA SILVA RAMOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3044282.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante JESSICA DA SILVA TELLES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3066034. \r\n\r\nPARTES: SEEDUC RJ - NITEROI e a estudante JULIANA JESUS BOTELHO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12/05/2014 até 11/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3061647. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e o estudante JOSE FERNANDO BARBOSA FERREIRA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3043442.\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITARIO DE BARRA MANSA - UBM e a estudante JESSICA DANIELLE DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3052215. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante JULIANE DA SILVA SOUZA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3056702. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE SANTA URSULA e a estudante JESSICA LAUTON TAVARES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/06/2014 até 09/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3044775. \r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e a estudante JULIA IUNES MONTEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3051402 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e a estudante JULIANA NATHALIA ESPINDOLA DA COSTA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3050971.\r\n\r\nPARTES: IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONOMIA E FINANCAS e a estudante JULIA MORAES DE SA E SANNUTO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3058725 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e a estudante KARINA TELES DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/06/2014 até 01/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3034572. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante KARINE STHEFANE DOS SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3058767. \r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e a estudante KATHLEEN CRISTINE MOURAO MONTIEL FEITOSA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/06/2014 até 01/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3044586. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante KARULINA CAMPOS DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3054552. \r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e a estudante LUIZA DIAS DE CARVALHO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3044348. \r\n\r\nPARTES: SOC. NILZA CORDEIRO HERDY DE EDU. E CULTURA S/S LTDA e a estudante LARISSA MARRIANE FERREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3031546. \r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITARIO FLUMINENSE - UNIFLU e a estudante LEIMARA LUANA VIANA DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3053261.\r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e a estudante LORRANA GOMES DE SOUZA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/06/2014 até 01/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3039525. \r\n\r\nPARTES: ASSOCIACAO DAS FAC. CATOLICAS PETROLITANAS - UCP e a estudante LORENA CRISTINA DOS SANTOS AMARO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3068014. \r\n\r\nPARTES: PUC RIO PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA e a estudante LARA DE PAULA DIAS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3043160. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante LUCIANA DE CARVALHO SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3055216. \r\n\r\nPARTES: COLEGIO FLAMA e a estudante LUANA DOS SANTOS RAIMUNDO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/06/2014 até 01/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3064880. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e o estudante LUCAS VIEIRA MURRO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12/05/2014 até 11/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3062071. \r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e a estudante LUCIENE CRISPIM DA CUNHA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3055003. \r\n\r\nPARTES: FAETEC FUND. DE APOIO A ESC. TEC. DO RIO DE JANEIRO e a estudante LEYA MARIA DOS SANTOS DE CASTRO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3044700. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e o estudante LUIZ VINICIUS DE ALMEIDA VELLOSO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3050000.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e a estudante MARINA CATARINA ROZENDO DE CASTRO DUARTE.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3052308. \r\n\r\nPARTES: CNEC - FAC. CENECISTA RIO DAS OSTRAS e a estudante MARIA DE FATIMA ALVARES NOGUEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3061421.\r\n\r\nPARTES: IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONOMIA E FINANCAS e a estudante MANOELLA MARTINS RODRIGUES PEREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3054879.\r\n\r\nPARTES: FACULDADE SÃO JOSE RJ e a estudante MARCIA DA SILVA FORMIGA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/06/2014 até 02/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3050146.\r\n\r\nPARTES: FACHA - FALCULDADES INTEGRADAS HELIO ALONSO e a estudante MONICA TIEMI YOSHII DE OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3027466.\r\n\r\nPARTES: FUNDACAO OSWALDO ARANHA - MANTENEDORA DO UNIFOA e a estudante MAYARA BASTOS DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3060448.\r\n\r\nPARTES: ANTARES EDUCACIONAL LTDA e a estudante MATHEUS ALEXSANDRO DOS SANTOS ALVES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/06/2014 até 01/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3044169.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante MARIA CAROLINA FARIAS HORA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3044374.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e o estudante MATHEUS MOREIRA ALONSO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3049719.\r\n\r\nPARTES: IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONOMIA E FINANCAS e a estudante MARIA LETICIA DE ASSIS SANTIAGO TOMELIN.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3044355.\r\n\r\nPARTES: PUC RIO PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA e a estudante MANUELLA ELISA FORTUNATO LIMA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3044930.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante MARCELA CANDIDO TRANCOSO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3050167.\r\n\r\nPARTES: FACHA - FALCULDADES INTEGRADAS HELIO ALONSO e a estudante MARSEILLE DHIANNE DE SOUZA OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3037019.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante MICHELE DIAS CORREA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3043095.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e a estudante NATALIA COUTO XAVIER.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3041152.\r\n\r\nPARTES: ASSOCIACAO DAS FAC. CATOLICAS PETROLITANAS - UCP e o estudante PEDRO ROCHA DE FREITAS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3056585.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e a estudante PRISCILLA GOMES DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3056512.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante PATRICIA MAIO REGO DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/06/2014 até 01/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3059949.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e o estudante PEDRO DAHER DE PINNA DOS SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/06/2014 até 01/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3058192.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante PALOMA MENEZES DE BRITO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3054628.\r\n\r\nPARTES: CNEC - FAC. CENECISTA RIO DAS OSTRAS e a estudante PRISCILA RANGEL CARNEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3043908.\r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e o estudante RODRIGO LIMA MARINS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3049919.\r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante ROBERTA SEIXAS PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nId: 1681335"
                    ],
                    "1681340": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ato de Apostilamento nº 009/2014 ao Contrato nº 012/2013\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA LINCE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Concessão de reajuste de valor do contrato, em 7,3087% referente ao IGP-M/FGV, apurado no período de abril de 2013 a março de 2014, a contar do mês de maio de 2014.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ R$ 493.382,91 (quatrocentos e noventa e três mil trezentos e oitenta e dois reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/13.144/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ato de Apostilamento nº 010/2014 ao Contrato nº 023/2012.\r\n\r\nPARTES: DPGE e JOSÉ CARLOS REIS e MARIA DA GLÓRIA DIAS REIS. \r\n\r\nOBJETO: Reajustar o valor locatício, considerada a aplicação do índice percentual de 6,0906400%, conforme a variação do IPCA/IBGE do período de setembro de 2012 a agosto de 2013, a ser aplicado a partir de 01 de setembro de 2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.046,34 (seis mil quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.058/2010.\r\n\r\nId: 1681340"
                    ],
                    "1681336": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Exmos. Srs. Drs. Defensores Públicos que estão abertas as inscrições para TODOS os Defensores Públicos e para os Defensores Públicos Substitutos, até o dia 04 DE JUNHO DE 2014 (4ª feira), às 14:00 h, para atuação no PLANTÃO NOTURNO, no total de 02 (duas) vagas, por 03 (três) meses - JULHO, AGOSTO E SETEMBRO de 2014.\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por e-mail (movimentacao@dpge.rj.gov.br).\r\n\r\nOs Defensores Públicos que tiverem a pretensão de atuar no Plantão Noturno não poderão gozar férias nos meses de designação (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO de 2014).\r\n\r\nOs Defensores Públicos designados para atuar no Plantão Noturno poderão, de acordo com a necessidade do mapa de movimentação, ser designados para atuar em regime de acumulação ou prestando auxílio a outros órgãos de atuação.\r\n\r\nOs Defensores Públicos designados para atuar no Plantão Noturno poderão, de comum acordo, elaborar a escala dos dias de atuação, desde que não ultrapasse a 03 (três) dias seguidos. Caso não haja acordo na elaboração da escala, esta ficará sob responsabilidade da Coordenadoria de Movimentação, com designação de 01 (um) Defensor Público por dia e de forma sucessiva, iniciando-se pelo mais novo na carreira.\r\n\r\nO critério de escolha para atuação no Plantão Noturno será o da antiguidade na carreira.\r\n\r\nOs Defensores Públicos que já participaram do Plantão Noturno no trimestre anterior (abril, maio e junho de 2014) somente serão designados para atuar no Plantão Noturno dos meses de julho, agosto e setembro de 2014, caso não haja outros inscritos.\r\n\r\nId: 1681336"
                    ],
                    "1681347": [
                        "DPGE - Edital",
                        "*EDITAL\r\n\r\nXXV CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO avisa aos interessados que as inscrições para o concurso em epígrafe estarão abertas de 02 de junho de 2014 até de 31 de julho 2014, inclusive, nos seguintes termos:\r\n\r\nI - O Concurso é regido pela Deliberação CS/DPGE nº 95, de 31 de janeiro de 2014, do Conselho Superior da Defensoria Pública, que constituem, respectivamente, o Regulamento do Concurso e a Comissão do Concurso.\r\n\r\nII - Os interessados poderão obter o Regulamento do Concurso, publicado no Diário Oficial, Parte I - DPGE, de 14 de fevereiro de 2014, e demais publicações ao certame no site www.portaldpge.rj.gov.br, acessando a página do Concurso.\r\n\r\nIII - O Concurso destina-se ao preenchimento de 25 cargos vagos na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, bem como daqueles que se vagarem em decorrência de promoções, exonerações, aposentadoria, criação por lei ou outras causas supervenientes no decorrer do prazo de validade do concurso.\r\n\r\nIV - Os requerimentos de inscrição, realizados mediante preenchimento de formulário próprio, serão recebidos no horário de 09 às 19 horas, de segunda a sexta-feira e sábado de 09 às 13 horas, na sede da Defensoria Pública do Estado, à Avenida Marechal Câmara, 314, 1º andar, Castelo, Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - Os candidatos preencherão os formulários, pessoalmente ou representados por procurador com poderes específicos, outorgados por instrumento particular com firma reconhecida, anexando-lhe cópia autenticada do documento de identidade - ou cópia simples acompanhada do original, original do comprovante de recolhimento da taxa de inscrição, e duas fotos 3 x 4 recentes, bem como firmando declaração nos termos do Regulamento do Concurso.\r\n\r\nVI - A inscrição poderá ser efetuada via sedex, bastando para tanto, o candidato imprimir a ficha e o requerimento de inscrição no site www.portaldpge.rj.gov.br, acessando a página do Concurso, juntando cópia da identidade autenticada, duas fotos 3x4, a taxa de inscrição original e enviar junto com a ficha e o requerimento de inscrição preenchidos, como também um envelope selado e auto endereçado para remessa do cartão de inscrição ao o candidato, para Av. Marechal Câmara, 314, 1º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, Cep.: 20020-080, Departamento de Concursos, Somente serão aceitos os pedidos de inscrição que forem postados até o último dia de inscrição.\r\n\r\nVII - O valor da taxa de inscrição é de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), a serem recolhidos através de depósito comum, efetuado em espécie, em favor da FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FESUDEPERJ, conta corrente nº 73110-2 - agência 0471-5, BANCO BRADESCO.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.05.2014.\r\n\r\nId: 1681347"
                    ],
                    "1681339": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO Corregedor GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro que os formulários estatísticos devem ser preenchidos e enviados somente via INTERNET, através do site da Defensoria Pública, no ícone Sistemas DPGE, link Estatística, até o dia 10 do mês subsequente ao vencido, na forma do art. 129, § 1º, inciso VIII, da LC nº 06/77 e art. 1º, inciso II, da OS nº 079/2009.\r\n\r\nId: 1681339"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1682108": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.551, de 23 de maio de 2014.\r\n\r\nInstitui a Semana de Prevenção e Combate a Depressão Pós-Parto, e ainda dispõe sobre as diretrizes da conscientização quanto a prevenção, diagnostico e do próprio tratamento da depressão Pós- Parto na Rede Pública de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída, no calendário oficial de eventos da cidade de Campos dos Goytacazes, a Semana de Prevenção e Combate a Depressão Pós-Parto. A Semana a que se refere “caput” do presente artigo deverá ser comemorada anualmente na semana que confere o dia 28 de maio, que é o Dia Internacional de Ação pela Saúde da Mulher.\r\n\r\nArt. 2º - Farão parte da semana, seminários, aulas, workshops, palestras, distribuição de panfletos, cartazes, concursos e outras atividades que contribuam para divulgação dos propósitos estabelecidos pela presente Lei, tornando-a mais efetiva na saúde pública no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nLei nº 8.552, de 23 de maio de 2014.\r\n\r\nDispõe sobre a obrigatoriedade das academias de ginásticas, centros esportivos e estabelecimentos congêneres a fixarem placas ou cartazes de advertência sobre os malefícios causados à saúde pelo uso de anabolizantes e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam obrigados as academias de ginástica, os centros esportivos e estabelecimentos congêneres correlatos à atividade física em funcionamento no Município a fixarem em local visível de suas dependências, placas ou cartazes contendo advertência sobre as consequências do uso de anabolizantes, com seguintes dizeres: \r\n\r\nLei Municipal nº --------------------------------\r\n\r\n“O uso de anabolizantes prejudica o sistema cardiovascular, causa lesões nos rins e no fígado, degrada a atividade cerebral, aumenta o risco de câncer além de causar dependência química”.\r\n\r\nParagrafo Único - Os cartazes, aludidos no caput deste artigo, devem ser confeccionados de acordo com critérios estabelecidos, quando da regulamentação desta Lei, devendo ter dimensões suficientes para que as informações constantes nestes, possam ser lidas a boa distância, sendo afixados em locais de ampla e perfeita visualização dos clientes dos respectivos estabelecimentos\r\n\r\nArt. 2º - As academias de ginástica, os centros esportivos e estabelecimentos congêneres correlatos à atividade física terão o prazo de 180 (cento e oitenta) dias a partir da publicação para se adequarem ao disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo Municipal deverá enviar cópia desta Lei a todos os estabelecimentos referidos no Art. 1º, utilizando-se do meio de comunicação que melhor lhe aprouver.\r\n\r\nArt. 4º - Fica autorizado o Poder Executivo a realizar campanhas elucidativas, que promovam a divulgação das informações sobre o maleficio causado a saúde pelo uso de anabolizantes, através da confecção de cartilhas, folhetos informativos, propagandas em televisão, rádio e demais meios de comunicação.\r\n\r\nArt. 5º - Após o inicio da vigência desta Lei, os novos estabelecimentos de academias de ginastica, centros esportivos e estabelecimentos congêneres correlatos à atividade física só poderão receber Alvará de Funcionamento se atendidas as exigências contidas nesta Lei.\r\n\r\nArt. 6º - A inobservância do disposto nesta Lei implicará aos infratores as seguintes penalidades:\r\n\r\nI - Notificação;\r\n\r\nII - Advertências;\r\n\r\nIII - Multa de R$ 1.000 (mil) reais;\r\n\r\nIV - Na reincidência o dobro da multa imposta cominada com a cassação do Alvará de Funcionamento.\r\n\r\nParagrafo Único - Os valores das multas deste artigo serão atualizados com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), nos termos da Lei nº 3.829, de 14 de dezembro de 2000, ou por outro indexador que vier a substitui-lo ou modifica-lo por força de Lei.\r\n\r\nArt. 7º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei, no que couber, no prazo de 90 (noventa), contados da data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nLei nº 8.553, de 23 de maio de 2014.\r\n\r\nDispõe sobre a criação do Programa de Equalização de Taxas de Juros, vinculado ao FUNDECAM - Fundo de Desenvolvimento de Campos dos Goytacazes - RJ, e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a criar na estrutura do FUNDECAM - Fundo de Desenvolvimento de Campos, uma linha especial destinada a implantação de um Programa de Equalização de Taxas de Juros, para apoio financeiro a cidadãos empreendedores, empresários individuais, microempresas, empresas de pequeno e de médio portes, produtores rurais e pescadores estabelecidos no Município de Campos dos Goytacazes, em financiamentos concedidos por Instituições Financeiras, com a finalidade de implantar, ampliar, modernizar e/ou regularizar seu negócio.\r\n\r\n§1° - Os financiamentos concedidos na forma do caput e amparados pelo Programa de Equalização de Taxas de Juros do FUNDECAM deverão observar as condições gerais estabelecidas em regulamento editado por decreto, com base em proposta do Conselho Gestor do FUNDECAM.\r\n\r\n§2º - O apoio será concedido para as linhas de crédito operacionalizadas pelas Instituições Financeiras, com juros até o teto de 1% (um por cento) ao mês, equivalendo a 12,68% (doze inteiros e sessenta e oito centésimos de por cento) ao ano, podendo corresponder, no caso de variação substancial nas taxas de mercado, na época da apresentação da proposta e, se porventura contratada, ao limite de 123,71% (cento e vinte e três inteiros e setenta e um centésimos de por cento) da Taxa Média Referencial do Sistema de Liquidação e Custódia - SELIC.\r\n\r\nArt. 2º - Fica criado o Programa de Equalização de Taxas de Juros, com a finalidade exclusiva de equalizar taxas de juros em financiamentos concedidos pelas Instituições Financeiras, com recursos e linhas próprias ou de terceiros das quais sejam operadoras, para projetos agropecuários, industriais, comerciais e de serviços, desde que as atividades econômicas desses beneficiários sejam desenvolvidas dentro dos limites geográficos do Município e se enquadrem na política de desenvolvimento do município, constante na Lei Orgânica Municipal em seu Título V, Capítulos II e IV. \r\n\r\nArt. 3º - A equalização de que trata o Artigo 2º corresponderá à diferença entre as taxas cobradas pela Instituição Financeira, incluindo juros e correção, até o limite estabelecido no Art. 1°, § 2° e as taxas definidas em Leis ou Resoluções para Programas Específicos ou para finalidades a serem apoiadas, conforme definidas pelo Conselho Gestor do FUNDECAM.\r\n\r\n§1º - À exceção da taxa de juros e da correção monetária devidas na situação de normalidade do financiamento, conforme definido no caput do artigo, todos os demais acessórios não serão objeto de equalização. \r\n\r\n§2º - O benefício da equalização poderá ser combinada com a prestação de garantia pelo Fundo de Aval de que trata a Lei Municipal 8142/09. \r\n\r\nArt. 4º - A concessão do benefício da equalização ficará condicionada ao enquadramento do projeto nas prioridades do Município e à aprovação da equalização pelo Conselho Gestor do FUNDECAM, criado pela Lei Municipal nº. 7.084, de 02.07.2001, cuja composição foi alterada pela Lei Municipal 8144/09, e à aprovação final do financiamento pelas instituições financeiras, às quais caberá realizar as análises cadastrais e de viabilidade econômico-financeira do projeto. \r\n\r\n§1º - O Conselho Gestor do FUNDECAM, ao aprovar a concessão do benefício da equalização, deverá verificar a situação de adimplência do beneficiário em relação a suas obrigações junto ao Município, além da confirmação de regularidade junto às fazendas estadual e federal.\r\n\r\n§2º - Em nenhuma hipótese poderão ser contratadas equalizações com valor estimado de pagamento superior a previsão de retorno do capital do FUNDECAM em suas operações com recursos próprios, no período de vigência do financiamento ou sem que seja garantido o aporte de recursos orçamentários para fazer face à equalização do financiamento alvo deste benefício. \r\n\r\nArt. 5º - A Prefeitura de Campos dos Goytacazes manterá conta corrente do FUNDECAM em instituição financeira, com saldo suficiente para fazer face às equalizações previstas no exercício, cabendo ao FUNDECAM incluir no orçamento a projeção dos recursos necessários.\r\n\r\nParágrafo único - Após a aprovação pelo Conselho Gestor, o FUNDECAM, encaminhará ofício autorizativo para a Instituição Financeira detentora de conta do FUNDECAM para que ela proceda a transferência do valor equalizado para o Banco/conta do beneficiário. Não se admitirá depósitos em contas de terceiros.\r\n\r\nArt. 6º - O Poder Executivo incluirá as despesas da equalização de juros na Lei de Diretrizes Orçamentárias e consignará no orçamento anual e plurianual do FUNDECAM, enquanto existir financiamento amparado pela equalização com saldo devedor, dotações suficientes para cobertura das despesas relativas a exercícios futuros.\r\n\r\nArt. 7º - O Conselho Gestor do FUNDECAM, criado pela Lei nº. 7.084, de 2/7/2001, alterada pela Lei Municipal 8.144, de 29/12/2009, passa a exercer as atribuições adicionais que lhe foram conferidas por esta Lei. \r\n\r\nArt. 8º - O Poder Executivo regulamentará por decreto a presente lei, no prazo de 90 (noventa) dias. \r\n\r\nArt. 9º - Fica expressamente revogada a Lei nº 8.173/2010.\r\n\r\nArt. 10 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1682108"
                    ],
                    "1682138": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.559, de 27 de maio de 2014.\r\n\r\nDispõe sobre a isenção do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), relativo à construção dos imóveis pertencentes ao Programa “Minha Casa Minha Vida”.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam isentos do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) os serviços e obras de infraestrutura necessários ao atendimento das condições necessárias à implantação do Programa “Minha Casa Minha Vida”, durante a execução da obra, inclusive o imposto incidente sobre a obra construída.\r\n\r\nI - A aplicação da isenção prevista neste artigo fica condicionada à apresentação de documento emitido pela CEF e pela Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura atestando que o empreendimento vincula-se ao Programa “Minha Casa Minha Vida”.\r\n\r\nII - Ao término da obra deverá ser obrigatoriamente apresentado documento atestando a baixa e o Habite-se, cuja data de expedição desse último será considerada o marco determinante do final do benefício previsto no caput.\r\n\r\nParágrafo único - A isenção de que trata o caput abrange somente os empreendimentos que se destinem a famílias com renda familiar de até 03 salários mínimos.\r\n\r\nArt. 2º - O Poder Executivo poderá regulamentar as medidas necessárias ao cumprimento da presente Lei.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nLei nº 8.560, de 27 de maio de 2014.\r\n\r\nDispõe sobre a criação do programa \"Jovens pela Paz\", e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nTÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o Programa “Jovens Pela Paz”, como parte integrante da Política Municipal de Juventude e o “Plano Nacional Juventude Viva”, com a finalidade de potencializar o conhecimento em ações de caráter social e profissional, possibilitando atuações como agentes de desenvolvimento social comunitário a jovens que atendam aos requisitos previstos no art. 2º desta Lei, mediante capacitação em espaços educativos específicos, instalados em equipamentos da rede municipal e desenvolvimento das ações em suas comunidades, de acordo com a modalidade ocupacional a ser trabalhada.\r\n\r\nArt. 2º - O jovem participante do Programa “Jovens Pela Paz” deverá ter idade entre 16 (dezesseis) e 25 (vinte e cinco) anos incompletos, estar cadastrado no CadÚnico do Governo Federal e matriculado na educação básica regular da rede pública ou na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, ou, quando possuir Ensino Médio Completo cursado na rede pública, estar cursando algum outro curso, seja técnico, livre ou de especialização na rede pública, observadas as restrições fixadas em regulamento interno da Fundação Municipal da Infância e Juventude.\r\n\r\nParágrafo único - Fica autorizada a concessão de bolsa-auxílio aos jovens admitidos no Programa “Jovens Pela Paz” no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) mensais, até o limite de 500 (quinhentas) bolsas, durante o período em que o mesmo fizer parte das atividades do Programa, mediante comprovação dos requisitos previstos no caput deste artigo, conforme dispuser o regulamento.\r\n\r\nArt. 3º - As modalidades ocupacionais de que trata o art. 1º desta Lei deverão se enquadrar em áreas pré-definidas: esportiva e cultural.\r\n\r\n§ 1º - As modalidades serão orientadas por projetos pedagógicos e planos de trabalho focados na articulação entre as necessidades locais, monitorando e analisando os dados, de modo que se busque o seu melhor aproveitamento.\r\n\r\n§ 2º - A organização curricular conjugará necessariamente atividades teóricas e práticas em módulos que contemplem a formação social, cultura e o apoio à educação básica.\r\n\r\n§ 3º - As horas-aula de atividades teóricas e práticas de módulos de formação inicial poderão ser computadas no itinerário formativo pertinente, nos termos da legislação aplicável à educação profissional, de forma a incentivar e favorecer a obtenção de diploma de técnico de nível médio.\r\n\r\n§ 4º - Os cursos serão ministrados em espaços educativos específicos, observando as seguintes diretrizes:\r\n\r\nI - limitação das atividades práticas, dentro da carga horária dos cursos, de acordo com regulamento interno da Fundação Municipal da Infância e Juventude;\r\n\r\nII - limitação da duração das aulas a no mínimo 4 (quatro) horas diárias;\r\n\r\n§ 5º - Observado o disposto neste artigo, os demais parâmetros de elaboração dos projetos pedagógicos e dos cursos serão definidos pelo Poder Executivo Municipal, com preponderância do caráter socioeducativo.\r\n\r\nArt. 4º - O Projeto Jovem Pela Paz terá as seguintes diretrizes:\r\n\r\nI - promoção dos direitos humanos, intensificando uma cultura de paz, de apoio ao desarmamento e de combate sistemático aos preconceitos de gênero, étnico, racial, geracional, de orientação sexual e de diversidade cultural;\r\n\r\nII - criação e fortalecimento de redes sociais e comunitárias;\r\n\r\nIII - promoção da segurança e da convivência pacífica;\r\n\r\nIV - desconstrução da cultura de violência, criando os territórios de paz;\r\n\r\nV - garantia do acesso à justiça, especialmente nos territórios vulneráveis;\r\n\r\nVI - garantia, por meio de medidas de urbanização, da recuperação dos espaços públicos.\r\n\r\nArt. 5º - São focos prioritários do programa Jovem pela Paz:\r\n\r\nI - foco etário: população juvenil de 16 (dezesseis) a 25 (vinte e cinco) anos incompletos;\r\n\r\nII - foco social: jovens de ambos os sexos, moradores de áreas de vulnerabilidade social, cadastrados no CadÚnico, que estejam matriculados na rede pública de ensino ou que possuam o ensino médio completo.\r\n\r\nIII - foco territorial: aglomerados urbanos que apresentem altos índices de homicídios e de crimes violentos contra os jovens.\r\n\r\nArt. 6o- A Fundação Municipal da Infância e Juventude será responsável pela coordenação das ações do referido projeto, nos moldes estabelecidos em Lei, apresentando em dez dias, a contar da publicação deste, o planejamento das ações e os procedimentos legais destinados a garantir a implementação das mesmas.\r\n\r\nArt. 7o- Fica instituído Grupo Executivo composto pela Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Secretaria Municipal de Paz e Defesa Social e pela Fundação Municipal da Infância e Juventude, com o objetivo de garantir a integração das ações do Programa.\r\n\r\nParágrafo único - O Grupo Executivo de que trata este artigo será presidido pela Fundação Municipal da Infância e Juventude.\r\n\r\nArt. 8º - A realização do presente Projeto será feito através de convênio a ser celebrado entre a Fundação Municipal da Infância e Juventude juntamente com uma entidade sem fins lucrativos destinados à formação das atividades previstas no artigo 3º:\r\n\r\nI - Ligada à temática de juventude;\r\n\r\nII - Ligada à temática de cultura urbana;\r\n\r\nIII - Ligada à temática violência juvenil.\r\n\r\nParágrafo único - Não serão admitidas entidades que não sejam ligadas as temáticas dos incisos I, II e II do presente artigo.\r\n\r\nArt. 9º - As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 10 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1682138"
                    ],
                    "1682143": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 140/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 18.835.190,00 (dezoito milhões, oitocentos e trinta e cinco mil e cento e noventa reais), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0067.2298 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUND JORN O LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.1430 - EVENTOS CULTURAIS DA FUND. CULT. JORN. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n322.706,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.2436 - FAROL DE TODAS AS ESTAÇÕES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n84.500,00 \r\n\r\n1.13.122.0023.2810 - CONVÊNIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA \r\n\r\n257.984,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n675.190,00\r\n\r\n210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.122.0067.2360 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - CODEMCA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESSOAS \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADMINISTRATIVO - SEC. DE ADMINISTRACAO E GESTÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n1.04.122.0067.1312 - GASTOS - PESSOAL/ENCARGOS ADMIN. E IMPLANTAÇÃO DO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339046 - AUXILIO ALIMENTACAO \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n450.000,00 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0135.1912 - IMPLANTAR BAIRROS LEGAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n4.228.116,27 \r\n\r\n1.15.451.0135.1917 - REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n2.401.610,66 \r\n\r\n1.15.451.0135.1920 - COMPLEXO VIÁRIO AV. ARTUR BERNARDES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n5.451.512,16 \r\n\r\n1.15.451.0135.1928 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.900.245,46 \r\n\r\n1.15.451.0135.2942 - ABERTURA, CONSERV. E MANUT. DE VIAS URBANAS E RURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n111.143,93 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.708.800,08 \r\n\r\n1.15.812.0135.1929 - CONTRUÇÃO DE VILAS OLÍMPICAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.905.571,44 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n17.707.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.122.0067.2359 - APOIO ADM. - CODEMCA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESSOAS \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0184.1950 - AQUISIÇÃO DE NOVOS VEÍCULOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n450.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n450.000,00 \r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.391.0023.1434 - MUSEU HISTÓRICO DE CAMPOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.1602 - PROMOÇÃO DE EVENTOS DO \"VERÃO DA FAMÍLIA\" \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n99.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.1617 - BIENAL DO LIVRO DE CAMPOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n210.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.2695 - CARNAVAL FORA DE ÉPOCA \"CAMPOS FOLIA\" \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n203.000,00 \r\n\r\n2.13.391.0096.3529 - REALIZAR DIAGNÓSTICO DA REALIDADE SÓCIO ECONÔMICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3539 - IMPLANTAR E AMPLIAR BIBLIOTECAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n558.250,00 \r\n\r\n130100 - SECRETARIA MUN DE LIMPEZA PUBL,PRACAS E JARDINS \r\n\r\n13010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SERVICOS PUBLICOS \r\n\r\n1.15.452.0100.2545 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E REVIT. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n1.17.512.0100.1234 - BANHEIROS QUÍMICOS LIMPOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.17.512.0100.1237 - CONSERV. E LIMPEZA DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n36.940,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n116.940,00 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.04.122.0067.2334 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449061 - AQUISICAO DE IMOVEIS \r\n\r\n5.300.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1914 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n4.000.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1915 - REFORMA DO SHOPPING POPULAR MICHEL HADDAD \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1922 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AMPLIAÇÃO E MANUT. DE ÁREAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n207.000,00 \r\n\r\n1.15.512.0135.1944 - EXPANSÃO DO ABASTEC. DE ÁGUA POTÁVEL PARA LOCAL. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n2.16.482.0135.3913 - MORAR FELIZ - 2ª ETAPA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n2.200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n17.707.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 29 de maio de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1682143"
                    ],
                    "1682081": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 1033/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado através do Edital 01/08 publicado em 01/10/2008 e homologado através da Portaria 830/10 de 08 de novembro de 2010 publicada em 09/11/2010.\r\n\r\nCONSIDERANDO a impetração de Mandado de Segurança por GEISEL FAVARATTO.\r\n\r\nCONSIDERANDO ter sido concedida à ordem mandamental pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do MS 0064828-83.2012.8.19.0000, para que o impetrante seja nomeado no cargo de Cirurgião Dentista PSF , previstos no edital do concurso público 01/2008, após cumpridas as demais etapas do concurso.\r\n\r\nRESOLVE, convocar e nomear GEISEL FAVARATTO no cargo de Cirurgião Dentista PSF.\r\n\r\nO mesmo deverá comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de decla ração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 29 de Maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1682081"
                    ],
                    "1682109": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1013/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 1666/2014, publicado em 20/05/2014, conceder a José de Souza , na condição de viúvo da falecida funcionária Therezinha Paula de Souza, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na função de Auxiliar de Serviços Escolares , matrícula n°645, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) dos proventos da servidora acima citada, com efeito a contar de 12/03/2014, DATA DO ÓBITO, tudo com base no art. 8º, I, 73, 74, 76 da Lei nº 6786/1999-PREVICAMPOS. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1017/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Professora I - 20h - A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte matrícula nº 34091, Inácia de Jesus Henriques Gonçalves, com efeito a contar de 12/03/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de Maio de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1018/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Professora II - 25h - A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte matrícula nº 21520, Thaís Maciel Silva, com efeito a contar de 03/02/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de Maio de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1019/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Atendente de Consultório, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 6329, Eloisa Helena de Sousa, com efeito a contar de 11/03/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de Maio de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1020/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Professora I - 20h - A , lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte matrícula nº 33413, Maria Izabel Cardoso, com efeito a contar de 12/03/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de Maio de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1021/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Professora II - 25h - A , lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte matrícula nº 20816, Fabiana da Silva Tavares Ribeiro Borges, com efeito a contar de 03/02/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de Maio de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1022/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Professora II - 25h - B, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte matrícula nº 18331, Marcelle de Oliveira Luiz, com efeito a contar de 11/02/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de Maio de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1682109"
                    ],
                    "1681474": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1681474"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria": {
                "Atos": {
                    "1681531": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1681531"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Atos": {
                    "1682132": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "‘Portaria 01/14\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, no uso das atribuições legais,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR Jorge Luiz Santos Guimarães, matrícula 24.919, para desempenhar a função de Gestor e Fabrício da Silva Simões, matrícula 33.883, para Fiscal do Contrato/Processo sob nº 2014.113.00000039-9-PR, em conformidade com o Artigo 2º do Decreto Municipal nº 304/2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2014-05-29\r\n\r\nGilson de Souza Gomes\r\n\r\nSecretário Municipal dos Direitos do Idoso\r\n\r\nMatr. 24.847\r\n\r\nId: 1682132"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Atos": {
                        "1681806": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1681806"
                        ],
                        "1682136": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da Empresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento - EMHAB no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2014.014.000006-7-PR, convite nº. 002/14, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, contratação de caminhão sewer-jet para manutenção preventiva na estação de tratamento da Vila dos Pescadores em Farol de São Thomé, à licitante imabol instalação e manutenção de bombas ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 30.402.572/0001-68, com valor de R$ 77.560,00 (setenta e sete mil, quinhentos e sessenta reais)\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 23 de Maio de 2014.\r\n\r\nSimone Ferreira Muniz de Oliveira\r\n\r\n= Presidente da EMHAB =\r\n\r\nId: 1682136"
                        ]
                    },
                    "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                        "Atos": {
                            "1682137": [
                                "DOCG - Homologacao",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 006/2014\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.109.009910-1-PR\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2014\r\n\r\nCONTRATADA: FIRE DE CAMPOS EMPREENDIMENTOS LTDA,\r\n\r\nCNPJ Nº 07.301.795/0001-17 \r\n\r\nOBJETO: Obra de implantação de ciclovia - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.964.941,39 (um milhão, novecentos e sessenta e quatro mil, novecentos e quarenta e um reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06(seis) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de maio de 2014.\r\n\r\nId: 1682137"
                            ],
                            "1681604": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1681604"
                            ],
                            "1681607": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1681607"
                            ],
                            "1681615": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1681615"
                            ],
                            "1681618": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1681618"
                            ],
                            "1681620": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1681620"
                            ],
                            "1681629": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1681629"
                            ],
                            "1681751": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1681751"
                            ],
                            "1681807": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1681807"
                            ],
                            "1681808": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1681808"
                            ],
                            "1681809": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1681809"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1682072": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nCONVOCAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Zacarias Albuquerque Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os membros do conselho para reunião Ordinária a ser realizada no dia 04 de junho, às 18 horas, no auditório do Centro de Educação Ambiental, localizado na Avenida Senador José Carlos Pereira Pinto, nº 300, Parque Calabouço, com a seguinte pauta: 1. Pronunciamento do conselho sobre a criação da Unidade de Conservação Mata de Angra e Lagoa do Taquaruçu; 2. Processo eleitoral pa ra composição dos membros do CMMAU para a gestão 2015-2017; 3. Transposição no Rio Paraíba do Sul; 4. Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de maio de 2014.\r\n\r\nZacarias Albuquerque Oliveira\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo\r\n\r\nId: 1682072"
                        ],
                        "1682073": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria SMMA nº 05\r\n\r\nxA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93, que determina o acompanhamento e fiscalização dos contratos por representantes da Administração Pública especialmente designados,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 2º do Decreto nº 304/2013 determina que os Secretários Municipais e Presidentes dos Órgãos da Administração Pública Indireta deverão indicar Gestores e Fiscais de Contratos para cada Contrato sob sua responsabilidade.\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para Gestores de Contratos:\r\n\r\nMILENA BATISTA ROCHA, MAT. 33001, contratos referentes aos processos 2013.000431-5-PR e 2013.035.000435-4-PR.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam nomeados os servidores relacionados para fiscais de Contratos:\r\n\r\nSERGIO FARIA PEREIRA, MAT. 12237 / NEY LUCIO RANGEL BOECHAT, 33910; contrato referente ao processo 2013.035.000431-5-PR.\r\n\r\nCARLOS RONALD MACABU AREAS, MAT. 33005 / SERGIO FARIA PEREIRA, MAT. 12237; contrato referente ao processo 2013.035.000435-4-PR.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nZacarias Albuquerque de Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nMat.: 8878\r\n\r\nId: 1682073"
                        ],
                        "1682074": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria FUMMAM nº 06\r\n\r\nO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93, que determina o acompanhamento e fiscalização dos contratos por representantes da Administração Pública especialmente designados,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 2º do Decreto nº 304/2013 determina que os Secretários Municipais e Presidentes dos Órgãos da Administração Pública Indireta deverão indicar Gestores e Fiscais de Contratos para cada Contrato sob sua responsabilidade.\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam nomeados o servidor abaixo relacionado para Gestor de Contratos:\r\n\r\nMILENA BATISTA ROCHA, MAT. 33001, contratos referentes aos processos 2013.000431-5-PR e 2013.035.000435-4-PR.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam nomeados os servidores relacionados para fiscais de Contratos:\r\n\r\nSERGIO FARIA PEREIRA, MAT. 12237 / NEY LUCIO RANGEL BOECHAT, 33910.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 02 de junho de 2014.\r\n\r\nZacarias Albuquerque de Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nMat.: 8878\r\n\r\nId: 1682074"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Procuradoria Geral do Município": {
                    "Atos": {
                        "1681647": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIFUSÃO DO LIVRO - ABDL \r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIFUSÃO DO LIVRO - ABDL \r\n\r\nOBJETO: o presente Termo tem como objeto determinar a ações e responsabilidades das partes para a realização da 8ª Bienal do Livro em Campos dos Goytacazes, que acontecerá do dia 16 a 25 de maio de 2014, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto - CEPOP. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/05/2014.\r\n\r\nDATA: 07 de maio de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 070/2014\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIFUSÃO DO LIVRO - ABDL \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIFUSÃO DO LIVRO - ABDL \r\n\r\nOBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto oportunizar os alunos e professores da rede municipal de ensino, objetivando a adoção de meios de incentivo a prática da leitura e aprimoramento do conhecimento do profissional do magistério, por ocasião da 8ª Bienal do Livro de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2706\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.39\r\n\r\nVIGÊNCIA: 30/06/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais), será repassado em parcela única, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o 5º dia após a assinatura desse Termo.\r\n\r\nDATA: 15 de maio de 2014.\r\n\r\nId: 1681647"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1681634": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1681634"
                        ],
                        "1668061": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1668061"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1681658": [
                            "I - Edital",
                            "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais: CONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reuniões Extraordinárias do C.M.S. a realizar-se no dia 03 de junho de 2014 às 19:00 horas -no Auditório do C.M.S., Localizado à Rua Voluntário da Pátria,875-Fundos- Centro, com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta: \r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n2. Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n2.1 Comissão Permanente de Contratos e Convênio;\r\n\r\n2.2 Comissão Permanente de Controle e Avaliação;\r\n\r\n2.3 Comissão Permanente de Orçamento e Finanças;\r\n\r\n3. Relatório das Comissões Especiais do C.M.S;\r\n\r\n4. Assuntos Gerais.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato\r\n\r\nda Secretaria Executiva do C.M.S\r\n\r\nId: 1681658"
                        ],
                        "1681659": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CARONA DO PREGÃO SRP 025/2013\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ n° 29.247.491-0001-51 com sede na Rua Voluntários da Pátria n° 875, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, torna público, conforme art.15, inciso V, § 3° da lei Federal n° 8666/93, os preços do Pregão Presencial de n° 025/13, oriundo da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, Processo n° 2014.045.000337-5-PR, para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de hospedagem com alimentação (café da manhã e almoço - meia pensão), para atender à Secretaria Municipal de Saúde, pelo Sistema de Registro de Preços, com Registro de Ata com validade de 12 meses, nos itens discriminados abaixo:\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor unitário da Diária\r\n\r\nEmpresa Detentora do Registro\r\n\r\n500\r\n\r\nDiárias\r\n\r\nQuarto single\r\n\r\nR$ 241,00\r\n\r\nPALACE HOTEL CNPJ N° 28.932.317/0001-85\r\n\r\n150\r\n\r\nDiárias\r\n\r\nQuarto duplo\r\n\r\nR$ 330,00\r\n\r\n150\r\n\r\nDiárias\r\n\r\nQuarto triplo\r\n\r\nR$ 432,00\r\n\r\n50\r\n\r\nDiárias\r\n\r\nSuíte casal\r\n\r\nR$ 346,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de maio de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1681659"
                        ],
                        "1682110": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO \r\n\r\nProcesso nº 2013.045.000330-9-PR\r\n\r\nTomada de Preços n° 001/13\r\n\r\nTermo aditivo 001/14 ao contrato 057/13\r\n\r\nEmpresa Contratada: CONSTRUFORTE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 01.566.943/0001-49\r\n\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para a prestação de serviços em obra de construção da UBS Jockey Club II.\r\n\r\nPrazo do contrato: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFundamento legal: Art. 57,§ 1 inciso da II Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\n\r\nData da Assinatura: 12/06/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1682110"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1682066": [
                            "DOCG - Ata",
                            "Id: 1682066"
                        ]
                    },
                    "Conselho Municipal dos Direitos da Mulher": {
                        "Atos": {
                            "1682070": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM, no uso de suas atribuições convoca os Conselheiros para a Reunião Ordinária, em 11 de junho de 2014, as 14hs na sala Fenícia, sede do CDL, localizado na Rua 7 de Setembro, 274, Centro, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1 - Leitura dos registros sobre a reunião anterior devidamente feita pela Secretaria Municipal de Comunicação.\r\n\r\n2 - Apresentação dos resultados dos trabalhos da secretária geral junto com o Coordenador dos Conselhos, que representam atualização e legalidade que anteriormente faltava ao COMDIM.\r\n\r\n3 - Continuação dos grupos de estudos sobre a questão da mulher, atuando do global para o específico e do específico para o global. Além do conhecimento sobre o conselho e sua atuação com o devido norteio.\r\n\r\n4 - Assuntos Gerais.\r\n\r\n5 - Avaliação da reunião.\r\n\r\nMargarida Estela Mendes do Nascimento\r\n\r\nSecretária Geral do Conselho Municipal dos\r\n\r\nDireitos da Mulher de Campos dos Goytacazes-RJ - COMDIM\r\n\r\nId: 1682070"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1681699": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nRESULTADO DA AVALIAÇÃO BOLSA ATLETA 2014\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal de Esportes, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei 8.547 de 03 de abril de 2014, que instituiu o Programa Bolsa Atleta Municipal torna público o resultado da avaliação realizado pela Fundação Municipal de Esportes, Conselho Municipal de Esportes e homologados pela Procuradoria Geral do Município.\r\n\r\nRESULTADO DO BOLSA ATLETA 2014 - DEFERIDOS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMODALIDADE\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nAERTON LUIS PESSANHA\r\n\r\nFUTEBOL CEGO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nAILTON RANGEL DE AZEREDO NETO\r\n\r\nBODY BOARD\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nALESSANDRO MARTINS GUIMARÃES\r\n\r\nBASQUETE C. RODAS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nALESSANDRO VIERA GONÇALVES\r\n\r\nFUTVOLEI\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nALLIF GOMES BARRETO DE SOUZA\r\n\r\nTAEKWONDO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nAMILTOM BARRETO DE AZEREDO JUNIOR\r\n\r\nBODY BOARD\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA MANHÃES\r\n\r\nFUTVOLEI\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nANDERSOM GOMES RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nCICLISMO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nANDRÉ LUIS MUYLAERT CAETANO PAES\r\n\r\nJUI - JTSU\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nANDRESA CRUZ HAUAJI LEAL\r\n\r\nKARATÊ\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nÁQUILA SILVA RABELLO\r\n\r\nKUNG - FU\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nARI DOS SANTOS SEVERINO JUNIOR\r\n\r\nMMA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nBARBARA CATARINA DA SILVA LAURINDO\r\n\r\nKARATÊ\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nBRUNO DA SILVA SALES\r\n\r\nJIU-JITSU\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nBRUNO DE AQUINO\r\n\r\nFUTEBOL CEGO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nCARINI CARDOZO DOS SANTOS PARAVIDINI\r\n\r\nVOLEI\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CANCIO\r\n\r\nFUTVOLEI\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nCARLOS JUNIO SOUZA SANTOS\r\n\r\nTAEKWONDO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nCLAUDIO ALVES FREITAS FILHO\r\n\r\nSURF\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nCYRO PAMPLONA CORTE REAL NETO\r\n\r\nXADREX\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nDAIANA DA CRUZ NASCIMENTO\r\n\r\nKUNG-FU\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nDANIEL DA CRUZ MACHADO\r\n\r\nBASQUETE C. RODAS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nDANIEL SEREJO DA SILVA\r\n\r\nKICK - BOXING\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nDANILO INÁCIO BIANZINE\r\n\r\nREMO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nDAVID MOTTA CHAGAS\r\n\r\nREMO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nDIARLEY GESIEL DA SILVA ROSA\r\n\r\nTÊNIS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nDIOGO FREITAS DE SOUZA SANT'ANA\r\n\r\nTAEKWONDO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nDIOGO RIBEIRO GOMES LEANDRO\r\n\r\nJUDO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nDIONATAN PINTO BARROSO CAETANO\r\n\r\nBODY BOARD\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nDOUGLAS CORREA MARCELINO \r\n\r\nTAEKWONDO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nEDELMO MONTEIRO LOPES\r\n\r\nBASQUETE C. RODAS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nELENILSON DA CONCEIÇÃO MIRANDA\r\n\r\nTAEKWONDO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nELIELSON LAURINDO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nKUNG - FU\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nEMILY LOTÉRIO MACIEL \r\n\r\nTRIATLHOM\r\n\r\nDEFERIDO \r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nEVANDER SOUZA FARIA\r\n\r\nJUI - JTSU\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nFABIANO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nFUTVOLEI\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nFABIANO FIGUEIREDO CONCEIÇÃO\r\n\r\nCORRIDA DE RUA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nFELIPE GOMES NASCIMENTO\r\n\r\nFUTVOLEI\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nFRANCISCO DE ALVARENGA LEANDRO\r\n\r\nTÉCNICO\r\n\r\nJUDÔ DE CEGO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nFRANCISCO DE PAULA BORGES DA SILVA\r\n\r\nKICK - BOXING\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nGABRIELA TONASE BIRAL POMPERMAYER\r\n\r\nHIPISMO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nGEOVANI GERÔNIMO RODRIGUES\r\n\r\nFUTEBOL CEGO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nGUSTAVO NUNES\r\n\r\nFUTVOLEI\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nHECTOR PAIXÃO CORREA\r\n\r\nSURF\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nHUBERT FAGUNDES PAUL TURINI\r\n\r\nFISIOCULTURISTA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nIGO PRUDENCIO DE SIQUEIRA\r\n\r\nKARATÊ\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nINGUERSOM DE SOUZA SILVA\r\n\r\nREMO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nIZABELA APARECIDA TOMASE BIRAL POMPERMAYER\r\n\r\nHIPISMO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nIZAIS JÚNIOR ESPINOSA DIAS\r\n\r\nTAEKWONDO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nIZAQUE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nKICK - BOXING\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nJALINE PRADO DE OLIVEIRA - \r\n\r\nVOLEI\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nJEAN CARLOS GOMES DE MATOS\r\n\r\nKICK - BOXING\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nJEFERSON AREAS VIEIRA\r\n\r\nCICLISMO MONTANBIKE\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nJOÃO BARCELOS MARTINS\r\n\r\nFUTVOLEI\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nJOÃO CARLOS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nJUI - JTSU\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nJONAS FLÔR GOMES\r\n\r\nFUTEBOL CEGO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nJULIA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nKUNG - FU\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nJULLYANA RIBEIRO CERQUEIRA\r\n\r\nJUDÔ\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nKARINA VIEIRA DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nJUDÔ\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nLARISSA RANGEL VIANA BENSE - \r\n\r\nVOLEI\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nLEANDRO MANHÃES PAES\r\n\r\nMMA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nLEON DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\nJUI - JTSU\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nLUAN DA FONSECA WAGNER \r\n\r\nVOLEI\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nLUANA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nKICK - BOXING\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nLUCAS LOPES MARINS AZEREDO\r\n\r\nREMO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nLUCAS RODRIQUES PEREIRA\r\n\r\nCICLISMO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nLUCAS VIANA ROSA\r\n\r\nBODY BOARD\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nLUCIO FLAVIO DE CAMPOS\r\n\r\nJIU-JITSU\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nLUIS ANTONIO N. DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\nTAEKWONDO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nLUIS CESAR RIBEIRO GOMES LEANDRO\r\n\r\nJUDO\r\n\r\nDEFERIDO \r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nLUIS CLÁUDIO DA SILVA BARRETO\r\n\r\nCORRIDA DE RUA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nLUIZ FRANCISCO PEREIRA CHAVES\r\n\r\nBASQUETE C. RODAS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nMARCELI NOGUEIRA CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nCORRIDA DE RUA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nMARCELO ALVES MANHÃES\r\n\r\nBASQUETE C. RODAS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS MARQUE\r\n\r\nJUDÔ CEGO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO FERREIRA MADEIRA\r\n\r\nBASQUETE C. RODAS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nMARCOS CPUTINHO LADISLAU\r\n\r\nCICLISMO MONTANBIKE\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nMARIA CLARA GUERRA PEIXE\r\n\r\nHIPISMO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nMATHEUS LINHARES NUNES\r\n\r\nKARATÊ\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nMAURICIO PAES PELICIONI\r\n\r\nFUTVOLEI\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nMAYCOM DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nMUAYTHAI\r\n\r\nDEFRERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nMILA VIEIRA DA ROCHA\r\n\r\nKARATÊ\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nMONICA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nCORRIDA DE RUA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nMURILO POURBAIX MURISSOM MARINHO\r\n\r\nKARATÊ\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nNAJLO JUNIO DO ESPIRITO SANTO DA SILVA\r\n\r\nFUTEBOL CEGO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nNIKOLAS SAMARY ROSA\r\n\r\nTÊNIS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nNIQUISOM DE SOUZA AZEREDO\r\n\r\nKUNG - FU\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nOSMAR AZEVEDO GOMES\r\n\r\nFUTVOLEI\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA FERREIRA MADEIRA\r\n\r\nKICK- BOXING\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nRAMON BARZETE DA SILVA\r\n\r\nMMA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nRHONNEY DE OLIVEIRA FERRAMENTA\r\n\r\nVOLEI DE PRAIA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nRHUAN DE OLIVEIRA FERRAMENTA\r\n\r\nVOLEI DE PRAIA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nROGERIO RIBEIRO PARENTE\r\n\r\nJIU-JITSU\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nRONALDO SOARES EVANGELISTA\r\n\r\nFUTEBOL CEGO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nROSENI RANGEL RIBEIRO BARROSO\r\n\r\nCORRIDA DE RUA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nSERGIO BONIFÁCIO\r\n\r\nBASQUETE C. RODAS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nSÉRGIO ROBERTO HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nCAPOEIRA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nSÉRGIO TORRES DE SOUZA\r\n\r\nJUI - JTSU\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nTETSUO MIZUNO\r\n\r\nKARATÊ\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nTHAIS SOUZA AGUIAR FELIZARDO\r\n\r\nKICK - BOXING\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nTHIAGO GOMES DOS SANTOS CALISTO\r\n\r\nTAEKWONDO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nTHIAGO OTÁVIO PARAGUASSÚ\r\n\r\nJUI - JTSU\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO BRAGA\r\n\r\nREMO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nVANILDO SÁ DA SILVA\r\n\r\nCORRIDA DE RUA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nVINICIUS ROSA NETO\r\n\r\nFUTVOLEI\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nVITOR MADEIRA MACIEL DA SILVA\r\n\r\nBODY BOARD\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nVITOR NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\nCICLISMO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nWALACE MONTEIRO TEIXEIRA\r\n\r\nKUNG - FU\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nWALDINEY DOS SANTOS PERREIRA\r\n\r\nBASQUETE C. RODAS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nWATILA CAETANO DE AZEVEDO\r\n\r\nTAEKWONDO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 87.500,00\r\n\r\nRESULTADO DO BOLSA ATLETA 2014 - INDEFERIDOS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMODALIDADE\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nADALTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nNATAÇÃO AGUAS ABERTAS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nAFONSO CLAUDIO MONTEIRO\r\n\r\nKICK - BOXING\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nAFONSO SILVA CRUZ\r\n\r\nKARATÊ\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nALESSANDRE DE MELO CATALINE ROSA\r\n\r\nJUI JTSU\r\n\r\nINDEFERIDO \r\n\r\nALEXANDRE MAGNO PEREIRA DOS REIS\r\n\r\nXADREX\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nALEXANDRE VIANA TAVARES CESAR DE MELO\r\n\r\nJUDÔ\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nAMARO JORGE CORREA DE FREITAS\r\n\r\nCORRIDA DE RUA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nANA DÉGIA RAMOS BARBOSO\r\n\r\nCORRIDA DE RUA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nANA PAULA CHIAPETA ALONSO\r\n\r\nBODY BOARD\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nANDERSO GOMES BARBOSA\r\n\r\nCICLISMO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS CHAGAS FERREIRA\r\n\r\nCORRIDA DE RUA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nARTUR AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nNATAÇÃO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nCAIO TRIPARE CORDEIRO FIGEIREDO\r\n\r\nHANDEBOL\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nREMO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nCRISTIAN GUIMARÃES DOS SANTOS\r\n\r\nREMO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nDAIANE DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\nJUI JTSU\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nDANIEL MELO DE CARVALHO\r\n\r\nHANDEBOL\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nDANIEL VIEIRA SANTANA\r\n\r\nJUI - JTSU\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nDAVID FARIA DE SOUZA\r\n\r\nREMO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nDENISE CORREA DUARTE\r\n\r\nJUI JTSU\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nDIEGO ALEXANDRE POZZER\r\n\r\nHANDEBOL\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nDOUGLAS VIANA SAMPAIO\r\n\r\nJUI - JTSU\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nELSON LAURINDO SANTOS\r\n\r\nKUNG - FU\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nFABIANO RIBEIRO SILVA\r\n\r\nJIU-JITSU\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nFABIO PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nHANDEBOL\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nFABRICIO GOMES BARBOSA\r\n\r\nCICLISMO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nFABRICIOLUIS CASSARO ONGARATTO\r\n\r\nHANDEBOL\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nFELIPE MANHÃES BRAGA GONÇALVES\r\n\r\nREMO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nFLÁVIO RISCADO SILVA BARBOSA\r\n\r\nJUI - JTSU\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nGABRIEL VIEIRA GOMES\r\n\r\nNATAÇÃO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nGUSTAVO NUNES\r\n\r\nFUTVOLEI\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nHUGO VIEIRA GOMES\r\n\r\nNATAÇÃO \r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nIGOR AZEVEDO RANGEL\r\n\r\nTÊNIS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nIGOR REIS NETTO\r\n\r\nHANDEBOL\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nISAIS JUNIO EXPINOSA DIA\r\n\r\nTAEKWONDO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nJESSICA INÁCIO ROCHA\r\n\r\nREMO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nJONATAS CAMPOS MENDES\r\n\r\nREMO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nJOSENILDO AREAS VIEIRA\r\n\r\nCICLISMO MONTANBIKE\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nJULIO AUGUSTO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nCORRIDA DE RUA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nKEVIM SÁ DAMASCENO\r\n\r\nREMO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nLEANDRO RIBEIRO DA COSTA \r\n\r\nKARATÊ\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nLEONARDO DE AZEVEDO ANDRADE\r\n\r\nHANDEBOL\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA ROCHA\r\n\r\nREMO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nLEONE PAES FERREIRA\r\n\r\nKUNG - FU\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nLUCAS BATISTA BALDINO DE MOURA\r\n\r\nREMO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nLUCAS OLIVEIRA PEIXOTO\r\n\r\nKUNG - FU\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nLUIS ANTÔNIO NOGUEIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nTAEKWONDO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nLUIS CARLOS VIEIRA\r\n\r\nTÊNIS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nMAGDA CORREA FERREIRA\r\n\r\nREMO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nMARCELO JUNIO DIAS SILVA\r\n\r\nREMO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nMARCELO JUNIO MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nREMO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nMARCIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nKARATÊ\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO TAVARES CESAR DE MELO\r\n\r\nJUDÔ\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nMARCOS PAULO ALMEIDA NEVES\r\n\r\nCORRIDA DE RUA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nMARVIM BELMONT PEREIRA\r\n\r\nJUI - JTSU\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nMICHELE DAIANE CARDOSO RIBEIRO\r\n\r\nKUNG - FU\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nMURILO DIOGO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nHANDEBOL\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nKUNG - FU\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nGUILHERME MANHÃES BRAGA\r\n\r\nREMO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nRAFAEL CRUZ PEREIRA\r\n\r\nkARATE\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nRAFAEL ESTEFANUTTI ALVES FERREIRA\r\n\r\nHANDEBOL\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nRAFAEL SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFUTVOLEI\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nRAFAELA BARRETO PEREIRA\r\n\r\nNATAÇÃO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nREINALDO CAMPOS DAMIANO\r\n\r\nTRIATHLON\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nRENATO MELO DE CARVALHO\r\n\r\nHANDEBOL\r\n\r\nINDEFIRIDO\r\n\r\nROMULO IGOR AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nAQUATHLON\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nROSANA DA PAIXÃO LAURINDO\r\n\r\nKUNG - FU\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nSALVADOR BARRETO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nJUI JTSU\r\n\r\nINDEFRIDO\r\n\r\nSALVADOR DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nREMO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nTAINA INÁCIO BIAZINE\r\n\r\nREMO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nTAMIRES DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nNATAÇÃO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nTHIAGO JORGE ALVES NUNES\r\n\r\nJUI - JTSU\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nTHOMAS HCOK\r\n\r\nHANDEBOL\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nVINICIUS ROSA JOAQUIM\r\n\r\nKUNG - FU\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nVITOR ANDERSON CAMARÃO TAVEIRA\r\n\r\nHANDEBOL\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nWEVERTON NUNES RIBEIRO\r\n\r\nKARATE\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nWILLIANLEONARDO ANDRADE MACHADO\r\n\r\nHANDEBOL\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nWITHINES DE SOUZA\r\n\r\nREMO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esportes\r\n\r\nId: 1681699"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Paz e Defesa Social": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1681222": [
                            "DOCG - Ato",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, convocar o Auxiliar de Vigilância EVALDO JUNIOR DA SILVA SENA, matricula 20100, para comparecer a SEDE DA GCM, na Sala do Setor de Assuntos Internos, no horário compreendido entre às 9hs e 17hs, até o dia o dia 04/06/14, para prestar esclarecimento a respeito de não cumprimento dos deveres funcionais. Consubstanciado no art. 5º, LV da CF, estando assegurados os direitos do contraditório e ampla defesa, devendo o convocado fazer valer todos os meios de prova admitidos em direito. O não comparecimento implicará em renúncia ao direito de defesa acarretando em sanção administrativa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nId: 1681222"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1682135": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/14\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, vem por meio deste informar que realizará sessão para dar prosseguimento à Concorrência nº 012/14, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão para prosseguimento da licitação:\r\n\r\n02 de junho de 2014, às 14h (quatorze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de maio de 2014.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 023/2014\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 023/2014, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: obra de estrutura sobre o Córrego da Onça na Localidade de Palmares - distrito de Santa Maria. \r\n\r\nValor Estimado: R$ 952.706.00 (novecentos e cinquenta e dois mil e setecentos e seis reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 25 de junho de 2014 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG, no horário das 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1682135"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1682078": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº159/2014, HOMOLOGO o resultado do convite nº 017/14 e, em consequência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa contratação de empresa especializada em engenharia e implementação de jardim e paisagismo para atender a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, à licitante vencedora: ESTAÇÃO DAS PLANTAS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 39.950617/0001-91, com o valor global de R$ 141.824,13 (cento e quarenta e um mil, oitocentos e vinte e quatro reais e treze centavos).\r\n\r\nEm 07 de maio de 2014\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de maio de 2014.\r\n\r\n(Republicado por sair com incorreção)\r\n\r\nId: 1682078"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1682222": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1682222"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1682062": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 29 maio 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n141206500\r\n\r\n1206 VIDROS LTDA ME \r\n\r\n141822724\r\n\r\n3CORP TECHNOLOGY S/A INFRAESTRUTURA DE TELECOM \r\n\r\n141822767\r\n\r\n3CORP TECHNOLOGY S/A INFRAESTRUTURA DE TELECOM \r\n\r\n141822805\r\n\r\n3CORP TECHNOLOGY S/A INFRAESTRUTURA DE TELECOM \r\n\r\n141794151\r\n\r\n4 L SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141771283\r\n\r\nA & G VILA SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n141679140\r\n\r\nA ALEIXIOU & CIA LTDA \r\n\r\n141771364\r\n\r\nA B MARTUSCELO ME \r\n\r\n141696222\r\n\r\nA COUTINHO FLORINDO ME \r\n\r\n141240296\r\n\r\nA DE OLIVEIRA SANTOS PANIFICACAO E MERCEARIA ME \r\n\r\n141807709\r\n\r\nA DE P SILVA AUTO CENTER ME \r\n\r\n141792213\r\n\r\nA DE PAULA OLIVEIRA AGROPECUARIA ME \r\n\r\n141696303\r\n\r\nA MULLER FERREIRA PADARIA E LANCHONETE ME \r\n\r\n141528923\r\n\r\nA R F SOUZA HOSTEL ME \r\n\r\n141800402\r\n\r\nA. G. HORTIFRUTI LTDA ME ME \r\n\r\n141558865\r\n\r\nA2FZ COMERCIO DE DOCES E BISCOITOS LTDA ME \r\n\r\n141542918\r\n\r\nABIBE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141811439\r\n\r\nABILITY SOLUCOES EM COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n141784822\r\n\r\nABR CORRETAGEM DE SEGUROS EIRELI ME \r\n\r\n141806524\r\n\r\nABREU E MATOS I COMERCIO DE ALIMENTOS 24 HS LTDA ME \r\n\r\n140938028\r\n\r\nACN COMERCIO INDUSTRIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141774460\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA BETAO LTDA ME \r\n\r\n141809582\r\n\r\nAGAPORNIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141807512\r\n\r\nAGENCIA DE TRANSPORTES MAR CEU LTDA ME \r\n\r\n141812044\r\n\r\nAGORA EDUCACIONAL LTDA \r\n\r\n140869352\r\n\r\nAJ CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n141745053\r\n\r\nAJR5 TRANSPORTES COMERCIAIS E EXECUTIVOS LTDA ME \r\n\r\n141748095\r\n\r\nALEXANDER F TEIXEIRA COMERCIO E SERVICO DE REFRIGERACAO ME \r\n\r\n141811110\r\n\r\nALFHATEC SERVICOS ELETRICOS E ELETRONICOS EIRELI ME \r\n\r\n141445327\r\n\r\nALIANSCE SHOPPING CENTERS S A \r\n\r\n141660546\r\n\r\nALL SALES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141818190\r\n\r\nALS SHOPPING CENTERS SA \r\n\r\n141812184\r\n\r\nALS SHOPPING CENTERS SA \r\n\r\n141654082\r\n\r\nALVES E FILHOS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n141807083\r\n\r\nALYEL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141102560\r\n\r\nAMMA SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n140465456\r\n\r\nANAIS IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n141048344\r\n\r\nANDRESA CONCEICAO DA SILVA SERVICOS E COMERCIO E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS ME \r\n\r\n141762691\r\n\r\nANDRESI EXTRACAO DE MINERAIS LTDA ME \r\n\r\n141773065\r\n\r\nANGELA CHRISTINA BARBUR MALTAROLLO \r\n\r\n141818093\r\n\r\nANOTHER SAL REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n141702460\r\n\r\nAORORA DE MESQUITA COMERCIO DE GAS EIRELI ME \r\n\r\n141728507\r\n\r\nAPA CENTRO DE BELEZA LTDA \r\n\r\n141701501\r\n\r\nARILSON G DA ROSA COMERCIO DE PLANTAS E PAISAGISMO ME ME \r\n\r\n141807997\r\n\r\nARINC DO BRASIL SERVICOS DE TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA \r\n\r\n141817844\r\n\r\nARQUIVO IDEAL GESTAO DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n141817909\r\n\r\nARQUIVO IDEAL GESTAO DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n141791624\r\n\r\nASSET ALLOCATION ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141639032\r\n\r\nASSISTENCIA DENTARIA MANILHA LTDA ME \r\n\r\n141809760\r\n\r\nATOBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141803916\r\n\r\nAUTO SOCORRO DE AUTOMOVEIS E ALUGUEL DE AUTOMOVEIS COM MOTORISTA AJV LTDA \r\n\r\n141766980\r\n\r\nAVANTE RJ REPAROS NAVAIS EIRELI ME \r\n\r\n141663910\r\n\r\nAVEVA DO BRASIL INFORMATICA LTDA \r\n\r\n141751975\r\n\r\nAYUB ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n141616415\r\n\r\nAZUL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME ME \r\n\r\n141564199\r\n\r\nAZULAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141601485\r\n\r\nB M VEICULOS SERVICOS E COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n141810351\r\n\r\nBABYLON CIA DE MODA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n141786442\r\n\r\nBAR DA PRACA NOVA ORLEANS EIRELI ME \r\n\r\n141726440\r\n\r\nBAR E LANCHONETE TRES FILHAS LTDA ME \r\n\r\n141492694\r\n\r\nBAR E MERCEARIA CASTILHO DE PIABETA LTDA ME \r\n\r\n141675225\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE PEDRA DO COLEGIO LTDA ME \r\n\r\n141168838\r\n\r\nBARRA EYE CLINIC LTDA \r\n\r\n141765321\r\n\r\nBAT CORACAO BAR LANCHONETE E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n140650288\r\n\r\nBAUMEIDA BAZAR LTDA ME \r\n\r\n141802189\r\n\r\nBEAT FIT EIRELI ME \r\n\r\n141814330\r\n\r\nBELLO FITNESS LTDA ME \r\n\r\n141810882\r\n\r\nBGD DEPILACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA ME \r\n\r\n141794283\r\n\r\nBIG BETH MERCEARIAS LTDA ME \r\n\r\n141584173\r\n\r\nBIOASSIST COMERCIAL LTDA \r\n\r\n141804769\r\n\r\nBIODINA INSTRUMENTOS CIENTIFICOS EIRELI ME \r\n\r\n141815833\r\n\r\nBIOMERIEUX BRASIL S/A \r\n\r\n141815850\r\n\r\nBIOMERIEUX BRASIL S/A \r\n\r\n141808608\r\n\r\nBJM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141050110\r\n\r\nBLESSED EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141580470\r\n\r\nBOMBONIERE E LANCHONETE NOTA 10 DA SERRA LTDA ME \r\n\r\n141811331\r\n\r\nBRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA \r\n\r\n141812575\r\n\r\nBRASIF S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES \r\n\r\n141822244\r\n\r\nBRASNORTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n141443600\r\n\r\nBRKB DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS SA \r\n\r\n140954872\r\n\r\nBROOKFIELD BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140065202\r\n\r\nBROOKFIELD BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141765470\r\n\r\nBRUNNINHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n141808241\r\n\r\nBTG ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n141784997\r\n\r\nBY LYVI GIRASSOL LTDA EPP \r\n\r\n141806885\r\n\r\nC A MONTES SOBRINHO COMERCIO DE PRODUTOS ME \r\n\r\n141170492\r\n\r\nC CARDOSO SILVA PERFUMARIA ME \r\n\r\n141808276\r\n\r\nC F BANDOLI VASCONCELLOS COMERCIO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA ME \r\n\r\n141696125\r\n\r\nC I A BRAZIL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n141824565\r\n\r\nC J DO NASCIMENTO DORNELAS REFRIGERACAO ME \r\n\r\n141806818\r\n\r\nC M GONCALVES COMERCIO DE GAS ME \r\n\r\n141774436\r\n\r\nC M J FRIBURGO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n141654015\r\n\r\nC NORMANDES ME \r\n\r\n141606185\r\n\r\nC S M PROJETOS ORGANIZACAO DE EVENTOS SPE LTDA \r\n\r\n141523387\r\n\r\nC29 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141763213\r\n\r\nCAFE BAR E RESTAURANTE CASA AZUL LTDA ME \r\n\r\n141818352\r\n\r\nCAFE E BAR FLOR DO RESENDE EIRELI ME \r\n\r\n141632348\r\n\r\nCAFE E COMPANHIA DE IGUABA LTDA ME \r\n\r\n141811706\r\n\r\nCAM BRASIL MULTISERVICOS S A \r\n\r\n141815337\r\n\r\nCAMPEAO R D MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n141774410\r\n\r\nCAMPO NOVO RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141805498\r\n\r\nCAMPOS DIFUSORA LTDA \r\n\r\n141678763\r\n\r\nCAMPOS GRAFICA LIMITADA ME \r\n\r\n141802901\r\n\r\nCANELLA S INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141165960\r\n\r\nCANTINA HORA DO LANCHE LTDA ME \r\n\r\n141818476\r\n\r\nCANTO DOS PES CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n141315954\r\n\r\nCAPGIRO FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n141531266\r\n\r\nCARIBERNA COMERCIO DE RELOGIOS LTDA ME \r\n\r\n141783826\r\n\r\nCARMEN LUCIA LUPI MONTEIRO GARCIA \r\n\r\n141816589\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n141560363\r\n\r\nCASA ESCOLA RECANTO DO FAZER LTDA ME \r\n\r\n141812125\r\n\r\nCBC SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n141812168\r\n\r\nCBC SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n141819480\r\n\r\nCBCC PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141729090\r\n\r\nCEAP DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA \r\n\r\n141348461\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO CARDOSO DE MORAIS LTDA ME \r\n\r\n141673109\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA KNOWTECHNOLOGY EIRELI ME \r\n\r\n141786990\r\n\r\nCERIL CENTRO ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n141696710\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n141298081\r\n\r\nCFG BRIDGE BRASIL CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n141811200\r\n\r\nCHAPAL COMERCIO DE FRANGOS E OVOS LTDA ME \r\n\r\n141767758\r\n\r\nCHEQUER CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n141736410\r\n\r\nCICERA M R NASCIMENTO REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n140784284\r\n\r\nCIRCLES GROUP BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS SA \r\n\r\n141576006\r\n\r\nCITRINE SERVICOS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n141383879\r\n\r\nCLARKE MODET PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA \r\n\r\n141810904\r\n\r\nCLARO S A \r\n\r\n141810971\r\n\r\nCLARO S A \r\n\r\n141692774\r\n\r\nCLEITOM L NUNES DISTRIBUIDORA ME \r\n\r\n141747625\r\n\r\nCLIMATIZAR AR CONDICIONADO COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n141546468\r\n\r\nCMX CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n141812303\r\n\r\nCODEPA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141812311\r\n\r\nCODEPA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141811900\r\n\r\nCOMBRASCAN SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n141811986\r\n\r\nCOMBRASCAN SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n141679085\r\n\r\nCOMERCIAL AGRICOLA OLIVEIRA GOMES LTDA ME \r\n\r\n141803690\r\n\r\nCOMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS DE AUSTIN LTDA ME \r\n\r\n141811374\r\n\r\nCOMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS PARA PAPELARIA SAO GONCALO LTDA ME \r\n\r\n141820543\r\n\r\nCOMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES CCN \r\n\r\n141786299\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN \r\n\r\n141774096\r\n\r\nCOMPANHIA DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL CENTRAL \r\n\r\n141824409\r\n\r\nCONCESSIONARIA VIARIO S A \r\n\r\n141710110\r\n\r\nCONECT FLASH LTDA ME \r\n\r\n141771151\r\n\r\nCONSERV SERVICOS DE OBRAS LTDA \r\n\r\n141812176\r\n\r\nCONSORCIO INFOVIA II \r\n\r\n141812117\r\n\r\nCONSORCIO REDE PE CONECTADO PP 10 2010 \r\n\r\n141805722\r\n\r\nCONSORCIO RJ 186 \r\n\r\n141812060\r\n\r\nCONSORCIO SERVICO DE TELEFONIA MOVEL CAMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA \r\n\r\n141440104\r\n\r\nCONSTRUTORA BAERLEIN LTDA \r\n\r\n141820624\r\n\r\nCONSTRUTORA DGM DIMENSAO LTDA ME \r\n\r\n141820667\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n141800879\r\n\r\nCONTEMPORANIUM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n141766816\r\n\r\nCONTRASTE BOUTIQUE PARAIBA DO SUL LTDA ME \r\n\r\n141259710\r\n\r\nCOOPATAXI COOPERATIVA DE CONSUMO E TRABALHO DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE TAXI DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n141818611\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS TAXISTAS DO CASTELINHO DO FLAMENGO LTDA \r\n\r\n140644253\r\n\r\nCORPO E AGUA ACADEMIA DE GINASTICA E AQUATICA LTDA ME \r\n\r\n141818905\r\n\r\nCORRETAGEM DE IMOVEIS LOCALIZA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n141808004\r\n\r\nCOSTELARTE RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n141738766\r\n\r\nCOTY BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n141744642\r\n\r\nCOUTO DEDETIZADORA LTDA EPP \r\n\r\n141805668\r\n\r\nCPTEC TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n141810629\r\n\r\nCR VARRE SAI CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n141805900\r\n\r\nCRIAR GESTAO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACAO LTDA ME \r\n\r\n141788550\r\n\r\nCTFONS CENTRO DE TERAPIAS FONOAUDIOLOGICAS EIRELI ME \r\n\r\n141817313\r\n\r\nCYBERNETIX PRODUTOS E SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141807008\r\n\r\nCYPRESS ASSOCIATES CONSULTORIA EM OPERACOES ESTRUTURADAS LTDA \r\n\r\n141806842\r\n\r\nCYPRESS ASSOCIATES GESTAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141575263\r\n\r\nD DIAS DOS SANTOS SOUZA REFORMAS ME \r\n\r\n141764732\r\n\r\nD P GONCALVES SERVICOS ADMINISTRATIVOS ME \r\n\r\n141546433\r\n\r\nDELTA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n141812370\r\n\r\nDFA BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n141701889\r\n\r\nDI SAVOI & LINDNER TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141791381\r\n\r\nDIPREV BARRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI \r\n\r\n141724676\r\n\r\nDMX SOLUCOES EM VIDEO EIRELI \r\n\r\n141810491\r\n\r\nDONA HELO LANCHONETE LTDA \r\n\r\n141519207\r\n\r\nDOPPELT V TRANSPORTE FRETAMENTO TURISMO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n141637439\r\n\r\nDROGARIA GALEAO LTDA EPP \r\n\r\n141802766\r\n\r\nDROGARIA H 7 LTDA \r\n\r\n141810580\r\n\r\nDUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA \r\n\r\n141785357\r\n\r\nDUO COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\n141633050\r\n\r\nE B COSTA INSTITUTO DE EDUCACAO EIRELI ME \r\n\r\n141785705\r\n\r\nE F MUNIZ SERVICOS DE ARQUITETURA ME \r\n\r\n141817534\r\n\r\nE H C R DOS SANTOS CLINICA ODONTOLOGICA ME \r\n\r\n141508051\r\n\r\nE J E ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n141793694\r\n\r\nE MACEDO ALVARENGA \r\n\r\n141818662\r\n\r\nE P GONCALVES FERREIRA LTDA ME \r\n\r\n141820292\r\n\r\nE R GONCALVES JUNIOR LIVRARIA ME \r\n\r\n141823933\r\n\r\nE V A EMENES HORTIFRUTI ME \r\n\r\n141808063\r\n\r\nECOFIT ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n141478110\r\n\r\nEDITORA OBJETIVA LTDA \r\n\r\n141820918\r\n\r\nEDITORA OBJETIVA LTDA \r\n\r\n141336714\r\n\r\nEDUCANDARIO COSME E DAMIAO DO JARDIM LEAL LTDA ME \r\n\r\n141800283\r\n\r\nELETRO FORMA LTDA \r\n\r\n141818948\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SAO LUIZ S/A \r\n\r\n141714000\r\n\r\nEMQUARE REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n141523719\r\n\r\nENEL BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141812281\r\n\r\nENEVA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n141317906\r\n\r\nENGEAR CLIMATIZACAO LTDA ME \r\n\r\n141812095\r\n\r\nENOEVENTOS IMPORTADORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n141707119\r\n\r\nERON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n141698985\r\n\r\nESPORJAN INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS E ESQUADRIAS LTDA ME \r\n\r\n141713968\r\n\r\nESQUINA DO LANCHE COMERCIO DE ALIMENTOS E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n141802111\r\n\r\nESTACIONAMENTO CABUCU LTDA ME \r\n\r\n141748397\r\n\r\nEURO PARTS DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA \r\n\r\n141817070\r\n\r\nEUROKRAFT VEICULOS S/A \r\n\r\n141811382\r\n\r\nEXPERT SERVICOS DE ASSESSORIA EM CREDITO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n141808357\r\n\r\nEXPRESSAO PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141817194\r\n\r\nEXPRESSO BRASILEIRO VIACAO LTDA \r\n\r\n141819421\r\n\r\nF&R COMERCIO DE ATACADO E VAREJO LTDA ME \r\n\r\n141824557\r\n\r\nFABRICA HOLDING S A \r\n\r\n141745690\r\n\r\nFAG BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n141564890\r\n\r\nFALOUFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n141754770\r\n\r\nFARINA MAGICA DO VALQUEIRE PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n141794127\r\n\r\nFARMACIA AMPLIACAO LTDA ME \r\n\r\n141792477\r\n\r\nFARMACIA ATRATIVA DO ALTO LTDA ME \r\n\r\n141763620\r\n\r\nFAST SENTRY ASSESSORIA E SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n141787201\r\n\r\nFBA PECANHA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n141820594\r\n\r\nFC VI PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141663758\r\n\r\nFERNANDA BETTA NARDE ARQUITETURA EIRELI ME \r\n\r\n141678585\r\n\r\nFERRAGENS TONITEC LTDA EPP \r\n\r\n141802723\r\n\r\nFERROLI COMUNICACOES E PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n141808888\r\n\r\nFIGUEIREDO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n141785160\r\n\r\nFINE WINES CLUBE E COMERCIO DE VINHOS LTDA \r\n\r\n141815124\r\n\r\nFJ SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n141672765\r\n\r\nFLEXTEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141810050\r\n\r\nFN 40 TERRAPLENAGEM LTDA EPP \r\n\r\n141783958\r\n\r\nFOBE PRODUCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n141792787\r\n\r\nFONTCH SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141745991\r\n\r\nFORNIHARI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n141810742\r\n\r\nFR MOURA CAFE E LANCHES EIRELI \r\n\r\n141738537\r\n\r\nFRADE JAPAO PETROLEO LTDA \r\n\r\n141738588\r\n\r\nFRADE JAPAO PETROLEO LTDA \r\n\r\n141738600\r\n\r\nFRADE JAPAO PETROLEO LTDA \r\n\r\n141817119\r\n\r\nFRAMAFI PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141817097\r\n\r\nFRIVEL FRIBURGO VEICULOS S/A \r\n\r\n141818034\r\n\r\nG & A CERQUEIRA MINI MERCADO LTDA ME \r\n\r\n141810637\r\n\r\nG M S SOUTO RAMOS STUDIO DE CABELEIREIROS E COMERCIO DE COSMETICO E PERFUMARIA \r\n\r\n141451572\r\n\r\nG P PORTILHO TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n141819189\r\n\r\nG4 AUTOMOTIVE VEICULOS LTDA \r\n\r\n141809957\r\n\r\nGALDANY SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141445157\r\n\r\nGAMA CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA \r\n\r\n141803908\r\n\r\nGANESHA COMERCIO DE PRODUTOS ORGANICOS LTDA ME \r\n\r\n141809469\r\n\r\nGARAGEM PONTUAL LTDA \r\n\r\n141542705\r\n\r\nGARIBALDI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141774584\r\n\r\nGAVEA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141774614\r\n\r\nGAVEA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141823305\r\n\r\nGBDV REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n141818360\r\n\r\nGENIELDA SANTANA DE OLIVEIRA \r\n\r\n141816163\r\n\r\nGENPOWER ENERGY PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141527498\r\n\r\nGGP INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n141811650\r\n\r\nGIGICOM TEXTO E ARTE LTDA ME \r\n\r\n141729783\r\n\r\nGIGIO PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n141699736\r\n\r\nGLENZHAUS POUSADA LTDA \r\n\r\n141664479\r\n\r\nGLOBAL PRODUCTS DO BRASIL SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n141664517\r\n\r\nGLOBAL PRODUCTS DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n141664541\r\n\r\nGLOBAL PRODUCTS DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n141811919\r\n\r\nGML EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141792809\r\n\r\nGP PROMOCOES E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n141550180\r\n\r\nGRAVITE INDUSTRIA COMERCIO E CONFECCOES LTDA ME ME \r\n\r\n141810521\r\n\r\nGRELL E COSTA LAVA JATO LTDA ME \r\n\r\n141783982\r\n\r\nGUIMA BROWN COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n141673249\r\n\r\nGUIMARAES CORDEIRO TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n141646187\r\n\r\nH P COMERCIO VENDA E MANUTENCAO DE BOX BLINDEX LTDA ME \r\n\r\n141736399\r\n\r\nH TROCADES TEIXEIRA SUPLEMENTOS ALIMENTAR LTDA ME \r\n\r\n141818417\r\n\r\nHALDOR TOPSOE CATALISADORES E TECNOLOGIAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141802049\r\n\r\nHB 82 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141812540\r\n\r\nHDUNANT S P E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141811056\r\n\r\nHEADLIGHT VITAL ENERGIA S A \r\n\r\n141793120\r\n\r\nHESS BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n141550317\r\n\r\nHEXAGON SPORTS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n141767642\r\n\r\nHGP HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA \r\n\r\n141523867\r\n\r\nHORA DA IMPRESSAO COMUNICACAO VISUAL EIRELI ME \r\n\r\n141774088\r\n\r\nHUB9 SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n141435976\r\n\r\nHUGE DIGITAL LTDA \r\n\r\n141784296\r\n\r\nHUGE DIGITAL LTDA \r\n\r\n141808918\r\n\r\nHUGO'S LANCHES LTDA ME \r\n\r\n141814934\r\n\r\nHYPOXI EQUIPAMENTOS BRASIL LTDA \r\n\r\n141618825\r\n\r\nI C MOURAO BAZAR ME ME \r\n\r\n141811307\r\n\r\nILHA GRANDE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140934340\r\n\r\nILHAMAR COBRANCAS E INFORMACOES CADASTRAIS LTDA \r\n\r\n141718447\r\n\r\nIMOINVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141165790\r\n\r\nINABENSA RIO LTDA \r\n\r\n141810963\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE LINGUICAS DOM FAROL LTDA ME \r\n\r\n141800356\r\n\r\nINDUSTRIA FERRAGENS PAGE LTDA \r\n\r\n141425067\r\n\r\nINITEC ENERGIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n141738618\r\n\r\nINPEX PETROLEO SANTOS LTDA \r\n\r\n141738596\r\n\r\nINPEX PETROLEO SANTOS LTDA \r\n\r\n141738570\r\n\r\nINPEX PETROLEO SANTOS LTDA \r\n\r\n141657391\r\n\r\nINSTALTEXX REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141805676\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA BELLATRIX LTDA ME \r\n\r\n141812214\r\n\r\nINTERFACE HOTELS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n141821892\r\n\r\nINTERLIGACAO ELETRICA DO MADEIRA S/A \r\n\r\n141821957\r\n\r\nINTERLIGACAO ELETRICA DO MADEIRA S/A \r\n\r\n141823607\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n141823640\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n141166177\r\n\r\nISABELA DOMINGOS TAVARES AMBROSIO PRODUCOES ARTISTICAS ME \r\n\r\n141680890\r\n\r\nISOFIBRA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141811722\r\n\r\nITAGUAI COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n141637935\r\n\r\nJ A SOARES ME \r\n\r\n141734817\r\n\r\nJ AD FREITAS CONFECCAO ME \r\n\r\n141823739\r\n\r\nJ C OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n141816880\r\n\r\nJ EIRAS 17 ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141800755\r\n\r\nJ F CARDOZO SERVICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO ME \r\n\r\n141715960\r\n\r\nJ FLAVIO DA SILVA ME \r\n\r\n141581263\r\n\r\nJ JUBEMAR RODRIGUES ARMARINHOS ME \r\n\r\n141791918\r\n\r\nJ R TRANSPORTE E LOGISTICA DE NITEROI LTDA \r\n\r\n141771445\r\n\r\nJAA GAMA LOCADORA DE VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n141809817\r\n\r\nJANDAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141242990\r\n\r\nJARDIM ESCOLA EDUCANDO COM AMOR LTDA ME \r\n\r\n141792221\r\n\r\nJB ON LINE CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n141805765\r\n\r\nJEOVA NICIE SERVICOS DE REBOQUE DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n141800925\r\n\r\nJFE 5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141800852\r\n\r\nJFE 7 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141800860\r\n\r\nJFE 70 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n141524642\r\n\r\nJJ SANTIAGO PENSAO LTDA ME \r\n\r\n141792949\r\n\r\nJOSE A PAIVA SOUSA MERCADO ME \r\n\r\n141652586\r\n\r\nJOULIE COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n141786213\r\n\r\nJULIANA CRECHE ESCOLA DE NILOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n141810866\r\n\r\nJURITI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141616423\r\n\r\nKAUFFMANN SALAO DE CABELEIREIRO LTDA \r\n\r\n141766859\r\n\r\nKB2 DE CAXIAS MODAS LTDA ME \r\n\r\n141744863\r\n\r\nL A BRAGA DA SILVA CABELEIREIRO ME \r\n\r\n141662530\r\n\r\nL A DA SILVA SERVICOS SOMMELIER ME \r\n\r\n141773774\r\n\r\nL C S SILVA MODA INTIMA ME \r\n\r\n141785624\r\n\r\nL CAMPOS DE OLIVEIRA PNEUS ME \r\n\r\n141803177\r\n\r\nL I SOARES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI ME \r\n\r\n141692189\r\n\r\nL L COMERCIO DE PROD ALIMENTICIO LTDA ME \r\n\r\n141770023\r\n\r\nL P L LIMA CONSULTORIA E COBRANCA EIRELI ME \r\n\r\n141671866\r\n\r\nLA CORTE LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n141797223\r\n\r\nLAMPREIA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141820578\r\n\r\nLARISSA C DA SILVA CENTRO EDUCACIONAL ME \r\n\r\n141526963\r\n\r\nLEADERH CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n141774762\r\n\r\nLED 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141662409\r\n\r\nLELIS DIAS E LELIS DA SILVA LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n141808497\r\n\r\nLIBA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n141818859\r\n\r\nLINDOFER COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n141550970\r\n\r\nLINEAR CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n141812389\r\n\r\nLINHA AMARELA S/A LAMSA \r\n\r\n141812320\r\n\r\nLINHA AMARELA S/A LAMSA \r\n\r\n141812338\r\n\r\nLINHA AMARELA S/A LAMSA \r\n\r\n141812346\r\n\r\nLINHA AMARELA S/A LAMSA \r\n\r\n141812362\r\n\r\nLINHA AMARELA S/A LAMSA \r\n\r\n141784016\r\n\r\nLINHA DA VIDA CONSULTORIA DE CARREIRA E NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n141811676\r\n\r\nLINIFICIO LESLIE S/A \r\n\r\n141800593\r\n\r\nLIONCH4 COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n141736801\r\n\r\nLLX MINAS RIO LOGISTICA COMERCIAL EXPORTADORA S/A \r\n\r\n141511222\r\n\r\nLOKAR 2005 TRANSPORTES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n141769904\r\n\r\nLOR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n141733160\r\n\r\nLORD'S DE SAO GONCALO OTICA LTDA ME \r\n\r\n141802650\r\n\r\nLSB LINGUA DE SINAIS BRASILEIRA LTDA ME \r\n\r\n141618620\r\n\r\nLUA NOVA DO SAARA POSTO DE GASOLINA LTDA \r\n\r\n141767480\r\n\r\nLUCK BACK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n141070641\r\n\r\nLUIZ GONZAGA CONSTRUCAO E REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n141806478\r\n\r\nLUPHA MODAS LTDA ME \r\n\r\n141584262\r\n\r\nLUX KIDS E TEENS AGENCIA DE MODELOS E MANEQUINS EIRELI ME \r\n\r\n141818344\r\n\r\nLUZIANIA NIQUELANDIA TRANSMISSORA S A \r\n\r\n141381418\r\n\r\nM A DOS SANTOS PINTO COMERCIO ME \r\n\r\n141800054\r\n\r\nM A SANABIO MARINS ME \r\n\r\n141807490\r\n\r\nM ANDRADE D OLIVEIRA COMERCIO DE MOVEIS \r\n\r\n141335769\r\n\r\nM C M DE ARAUJO SERVICOS DE TRANSPORTE E LOCACAO ME \r\n\r\n141551518\r\n\r\nM CHECON RIO PRODUCOES LTDA \r\n\r\n141737247\r\n\r\nM F TRANSPORTE E TURISMO LTDA \r\n\r\n141774240\r\n\r\nM FREIRE DE OLIVEIRA CONFECCOES ME \r\n\r\n141774657\r\n\r\nM J A COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n141808721\r\n\r\nM L LAHMEYER FELLOWS CONSULTORIA DE VENDAS ME \r\n\r\n141789069\r\n\r\nM L MAIA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141811943\r\n\r\nMAC LAREN ACO E FIBRA S/A \r\n\r\n141812001\r\n\r\nMAC LAREN ESTALEIROS E SERVICOS MARITIMOS S/A \r\n\r\n140827510\r\n\r\nMAGM SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n140827552\r\n\r\nMAGM SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n140827609\r\n\r\nMAGM SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n141809345\r\n\r\nMAGUARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141809477\r\n\r\nMAINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141475080\r\n\r\nMALDONADO CRUZ ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n141809388\r\n\r\nMANON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141810262\r\n\r\nMARCIANE ALVES BARBOZA ADMINISTRADORA \r\n\r\n141245581\r\n\r\nMARCOS CRUZ DE ABREU ME \r\n\r\n141765402\r\n\r\nMARFAL LOCACAO E MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n140866906\r\n\r\nMARIA DA APARECIDA FRANCISCO COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS ME \r\n\r\n141470747\r\n\r\nMARISTELA F NASCIMENTO ME \r\n\r\n141805161\r\n\r\nMARREIROS E LIMA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141783591\r\n\r\nMASTER KNDF SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n141800720\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO E LAJES PRE HORIZONTE LTDA ME \r\n\r\n141804149\r\n\r\nMAXIPOINT COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141813563\r\n\r\nMAXXCOM COMERCIO SERVICOS E IMPORTACAO EIRELI \r\n\r\n141813580\r\n\r\nMAXXCOM COMERCIO SERVICOS E IMPORTACAO EIRELI \r\n\r\n141594934\r\n\r\nMBC DA SILVA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO \r\n\r\n141816686\r\n\r\nMC TOP INFORMATICA LTDA ME ME \r\n\r\n141809647\r\n\r\nMDL PROJETOS LTDA \r\n\r\n141820616\r\n\r\nMDL REALTY INCORPORADORA S A \r\n\r\n141809272\r\n\r\nMDL SERVICOS FINANCEIROS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141763868\r\n\r\nMEDCPLUS EQUIPAMENTOS SERVICOS E PRODUTOS LTDA ME \r\n\r\n141806176\r\n\r\nMENDANHA COMERCIO DE ALUMINIO E FERRAGENS LTDA EPP \r\n\r\n141437359\r\n\r\nMERCADO E HORTIFRUTI JC DA GUARANI EIRELI ME \r\n\r\n141783907\r\n\r\nMERCEARIA E LANCHONETE VALE TUDO LTDA ME \r\n\r\n141809019\r\n\r\nMERGULHAO EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141753820\r\n\r\nMETAINFO RECARGA DE CARTUCHO LTDA ME \r\n\r\n141809108\r\n\r\nMGA BRASEIRO & GALETERIA LTDA EPP \r\n\r\n141816767\r\n\r\nMGPAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141575557\r\n\r\nMHG FRIBURGO INDUSTRIA DE FERRAGENS LTDA EPP \r\n\r\n141817232\r\n\r\nMHX ADMINISTRACAO DE FRANQUIAS LTDA EPP \r\n\r\n141671971\r\n\r\nMIKHAILL LUDWIG AGUIAR DE NOVAIS ME \r\n\r\n141594535\r\n\r\nMINI MERCADO FAMILIA 2011 LTDA \r\n\r\n141655682\r\n\r\nMIRANDA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141752050\r\n\r\nMISTURA MIX 3669 PIZZARIA E RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n141575182\r\n\r\nMITTELS MODA DESIGN LTDA ME \r\n\r\n141660520\r\n\r\nMMS E SOBREIRA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n141810360\r\n\r\nMODAL PRIVATE EQUITY LTDA \r\n\r\n141783915\r\n\r\nMONICA KONDZIOLKOVA ME \r\n\r\n141821868\r\n\r\nMONTEIRO ARANHA S/A \r\n\r\n141680512\r\n\r\nMOSAIC INVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141602112\r\n\r\nMOTOR X ENROLAMENTO DE MOTORES ELETRICOS LTDA \r\n\r\n141784962\r\n\r\nMQA LIMA COMERCIO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n141205792\r\n\r\nMS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141817046\r\n\r\nMS REGULADORA DE SINISTROS LTDA \r\n\r\n141784377\r\n\r\nMUNDO MAGICO ANIMACOES LTDA ME \r\n\r\n141732059\r\n\r\nN C SILVA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n141792515\r\n\r\nN DOS SANTOS LEMOS ME \r\n\r\n141802324\r\n\r\nN S C CONSTRUCAO CIVIL EIRELI ME ME \r\n\r\n141803525\r\n\r\nN T M LORENZI ACADEMIA DE GINASTICA ME \r\n\r\n141632232\r\n\r\nNEARBYTES TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n141745380\r\n\r\nNEWCOMEX DO BRASIL TEXTEIS E BAZAR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LTDA \r\n\r\n141800453\r\n\r\nNOVA COLONIAL RESTAURACOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n141817151\r\n\r\nNTL NAVEGACAO E LOGISTICA S/A \r\n\r\n141664363\r\n\r\nO BRASIL TIPICO DE PONTA A PONTA INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n141764015\r\n\r\nO2 CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n140557539\r\n\r\nOCTAVIO HENRIQUE BARBIERI CYSNEIROS VIANNA \r\n\r\n141812508\r\n\r\nOLEX IMPORTACAO E EXPORTACAO S A \r\n\r\n141812524\r\n\r\nOLEX IMPORTACAO E EXPORTACAO S A \r\n\r\n141812010\r\n\r\nOMNISENS DO BRASIL SERVICOS DE SOLUCOES DE MONITORACAO EM FIBRA OTICA LTDA \r\n\r\n141762870\r\n\r\nONYX TECH SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n141799951\r\n\r\nOPEN NIGHT ASSESSORIA E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n141742542\r\n\r\nORITYBA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n141742577\r\n\r\nORITYBA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n141811196\r\n\r\nORTOMOB COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n135516315\r\n\r\nOTICAS VISUAL DA TIJUCA LTDA ME \r\n\r\n141698586\r\n\r\nOTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA EPP \r\n\r\n141673400\r\n\r\nOXYDE CLAN BRASIL COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n141437308\r\n\r\nP A V SOBREIRA BAZAR E UTILIDADES DO LAR EIRELI ME \r\n\r\n141360437\r\n\r\nP F CARVALHO LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n140793151\r\n\r\nP V DA SILVA BAZAR ME \r\n\r\n141772280\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA WENDLING E CORREA LTDA ME \r\n\r\n141795409\r\n\r\nPADARIA ESTRELA DO BAIRRO LTDA ME \r\n\r\n141539062\r\n\r\nPADOKA MERCEARIA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n141818077\r\n\r\nPANORO ENERGY DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141644168\r\n\r\nPARATY ELETRICA NAUTICA LTDA EPP \r\n\r\n141809485\r\n\r\nPARDAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141812257\r\n\r\nPARNAIBA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141812567\r\n\r\nPARNAIBA V GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n141610506\r\n\r\nPAULISTANA ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n141809558\r\n\r\nPAVAO EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141793350\r\n\r\nPCN 2001 MODA JOVEM LTDA EPP \r\n\r\n141625520\r\n\r\nPEDRAS DECORATIVAS PENHA LTDA ME \r\n\r\n141543728\r\n\r\nPEDRO DA ROCHA GOMIDE \r\n\r\n140868992\r\n\r\nPEDRO DA ROCHA GOMIDE \r\n\r\n141475790\r\n\r\nPEDRO JOSE DE ALMEIDA NETO \r\n\r\n141475862\r\n\r\nPEDRO JOSE DE ALMEIDA NETO \r\n\r\n141348410\r\n\r\nPEIXARIA DAS CABECAS LTDA ME \r\n\r\n141640200\r\n\r\nPENA PENA MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n141771941\r\n\r\nPERSONALIZA CLINICA E CONSULTORIO NUTRICIONAL EIRELI ME \r\n\r\n141803860\r\n\r\nPET SHOP VETERINARIA MAIA LTDA ME \r\n\r\n141811587\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n141811609\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n141814438\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n141765364\r\n\r\nPETROPOLIS COMERCIO DE TECIDOS LTDA \r\n\r\n141816813\r\n\r\nPGPS MODA FITNESS EIRELI ME \r\n\r\n141821914\r\n\r\nPH BITEL TELEINFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141809027\r\n\r\nPLASMETAL PLASTICOS E METAIS LTDA EPP \r\n\r\n141811080\r\n\r\nPOLI CRIS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n141767561\r\n\r\nPOLIODONTO ASSISTENCIA DENTARIA E MEDICA LTDA \r\n\r\n141809086\r\n\r\nPOMBA AZUL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141812206\r\n\r\nPONTO FRIO ADMINISTRACAO E IMPORTACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n141801786\r\n\r\nPORTIMOB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141773871\r\n\r\nPOSITIVO SERRANO CURSOS LTDA ME \r\n\r\n141204877\r\n\r\nPOSSIDONIO & MONTEIRO COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141812427\r\n\r\nPOSTO BRASIL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141726539\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA E GARAGEM ECHEVERRIA LTDA \r\n\r\n141792752\r\n\r\nPOSTO PIONEIRO DO CAPIVARI LTDA \r\n\r\n141808209\r\n\r\nPOUSADA SABIA DE PARATY LTDA ME \r\n\r\n141548398\r\n\r\nPOUSADA VALE DAS CRUZES LTDA ME \r\n\r\n141811153\r\n\r\nPRATO FEITO ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141811242\r\n\r\nPRATO FEITO ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141807806\r\n\r\nPROCTOR CONSTRUCOES INSTALACOES E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n141686820\r\n\r\nPROPIZZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141811846\r\n\r\nQUANTA SERVICOS DE INFORMATICA E PROCESSOS LTDA ME \r\n\r\n141809000\r\n\r\nQUARTZITO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141808365\r\n\r\nQUEEN DIAMOND CABELEIREIROS E TRATAMENTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n141809442\r\n\r\nQUERO QUERO BARROS JUNIOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141765224\r\n\r\nR C BALTHAZAR PRODUCOES ARTISTICAS \r\n\r\n140930116\r\n\r\nR F 236 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141809353\r\n\r\nR F BARROSO FESTAS E PRESENTES ME \r\n\r\n141803720\r\n\r\nR K ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n141774363\r\n\r\nR L M DIAS DE SOUZA PENSAO ME \r\n\r\n141765160\r\n\r\nR R G TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141806028\r\n\r\nR S DOS SANTOS FILHO REFORMAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n141818891\r\n\r\nR S MARTINS E FERREIRA CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n141808250\r\n\r\nRAFAEL MARCONDES DA SILVA EIRELI ME \r\n\r\n141225831\r\n\r\nRAHRE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n141806990\r\n\r\nRAINHA DOS TELES MALHARIA LTDA ME \r\n\r\n141821280\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n141805919\r\n\r\nRAMOS REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n141566612\r\n\r\nRAUL BARBOSA CESAR FILHO \r\n\r\n141662077\r\n\r\nRCB LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n141800240\r\n\r\nRCV ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141472391\r\n\r\nREAL TOP CLASS COMERCIO REPRESENTACAO E CONSULTORIA NAUTICA LTDA \r\n\r\n141811854\r\n\r\nREALESIS P2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n141693649\r\n\r\nRECREIO RIO MOTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n141792647\r\n\r\nREDE DE PERFUMARIAS ELITE SEMPRE BELA LTDA EPP \r\n\r\n141423528\r\n\r\nRENATO ESTRELLA BICICLETAS SIMPLES LTDA ME \r\n\r\n141717440\r\n\r\nREPRESENTACOES ULTRACONTINENTE LTDA \r\n\r\n141800682\r\n\r\nRESENTEX COMERCIO DE CAMA MESA E BANHO LTDA EPP \r\n\r\n141765704\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA PEREIRA E MELO LTDA ME \r\n\r\n141811730\r\n\r\nRESTAURANTE SABOR E DELICIA LTDA ME \r\n\r\n141822295\r\n\r\nREUSO RIO S A \r\n\r\n141822384\r\n\r\nREUSO RIO S A \r\n\r\n141807474\r\n\r\nREVITALIZA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n140138048\r\n\r\nREX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS I LTDA \r\n\r\n141458127\r\n\r\nRHIO'S ROUPAS CORPORATIVAS UNIFORMES INDUSTRIAIS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n141582898\r\n\r\nRICCI CAR AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n141811897\r\n\r\nRIO MALAS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141815159\r\n\r\nRIOCENTRO S/A CENTRO DE FEIRAS EXPOSICOES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n141804211\r\n\r\nRIOMANSER SERVICO E MANUTENCAO LTDA EPP \r\n\r\n141770201\r\n\r\nRITA PROL MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141794585\r\n\r\nRL NASCIMENTO SEGURANCA ELETRONICA EIRELI ME \r\n\r\n141794437\r\n\r\nRL NASCIMENTO SEGURANCA ELETRONICA ME \r\n\r\n141722720\r\n\r\nROBERTO F PADILLA \r\n\r\n141722878\r\n\r\nROBERTO F PADILLA EIRELI \r\n\r\n141773359\r\n\r\nRODOFER TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n141774207\r\n\r\nRODRAFA SERVICOS DE INSTALACOES LTDA EPP \r\n\r\n140826084\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA COSTA \r\n\r\n140826122\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA COSTA \r\n\r\n140826130\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA COSTA \r\n\r\n140826165\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA COSTA \r\n\r\n140826181\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA COSTA \r\n\r\n140826220\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA COSTA \r\n\r\n140826246\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA COSTA \r\n\r\n140826262\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA COSTA \r\n\r\n140826270\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA COSTA \r\n\r\n140826289\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA COSTA \r\n\r\n140826335\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA COSTA \r\n\r\n141824034\r\n\r\nROMEUS COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI \r\n\r\n141635185\r\n\r\nRONALDO COCKELL ANDRADE ME \r\n\r\n141587474\r\n\r\nROSANGELA DO CARMO PORTUGAL SACARIA ME \r\n\r\n141812109\r\n\r\nRSSC SHOPPING CENTERS SA \r\n\r\n141812052\r\n\r\nRSSC SHOPPING CENTERS SA \r\n\r\n141751860\r\n\r\nRT VET BRASIL LTDA ME \r\n\r\n141819847\r\n\r\nRUI DUTRA NASCIMENTO ME ME \r\n\r\n141812230\r\n\r\nRUMO NORTE MARKETING POLITICO LTDA \r\n\r\n141507357\r\n\r\nRUTLAND BRASIL ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA \r\n\r\n141817291\r\n\r\nRXPG BUFFET E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n141800968\r\n\r\nS C R DE OLIVEIRA SERVICOS E COMERCIO ME \r\n\r\n141788593\r\n\r\nS R M TRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\n141770880\r\n\r\nS S MADEIRA SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n141803630\r\n\r\nS V R SERRALHERIA E VIDRACARIA RASCHENDORFER LTDA ME \r\n\r\n141520639\r\n\r\nSAGA ALMEIDAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n141804998\r\n\r\nSAINT GEORGES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141809159\r\n\r\nSAIRA OURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141809094\r\n\r\nSAIRA VIUVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141822210\r\n\r\nSAJUTHA RIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141810980\r\n\r\nSALAO DE CABELEIREIROS TOP DA BELEZA LTDA ME \r\n\r\n141809035\r\n\r\nSANHACO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140859330\r\n\r\nSANTA LUCIA MERCEARIAACOUGUE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n141732903\r\n\r\nSANTA MANIA CONVENIENCIAS LTDA \r\n\r\n141692464\r\n\r\nSANTO TIRSO INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n141812036\r\n\r\nSAPURA NAVEGACAO MARITIMA S A \r\n\r\n141441224\r\n\r\nSARANDI 2005 COMERCIO DE CERAIS LTDA ME \r\n\r\n141816511\r\n\r\nSASPAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141816554\r\n\r\nSASPAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141771950\r\n\r\nSEA BRASIL OFFSHORE SERVICOS MARITIMOS E AGENCIAMENTO LTDA \r\n\r\n141771909\r\n\r\nSEA BRASIL OFFSHORE SERVICOS MARITIMOS E AGENCIAMENTO LTDA \r\n\r\n141818042\r\n\r\nSEABRAS SAPURA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141558733\r\n\r\nSEGUIR COMERCIO DE PECAS E ABRASIVOS LTDA ME \r\n\r\n141724811\r\n\r\nSERCON CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n141795468\r\n\r\nSERENDIP FILMES LTDA \r\n\r\n141808926\r\n\r\nSEROLITO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141559640\r\n\r\nSERVENGE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n141719044\r\n\r\nSERVICOS GRAFICOS IMPAR LTDA \r\n\r\n141728612\r\n\r\nSEVEN MOTOS LTDA ME \r\n\r\n141421860\r\n\r\nSHOW DE GOL L2 FUTEBOL SOCIETY LTDA ME \r\n\r\n141510013\r\n\r\nSICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n141702958\r\n\r\nSIDONIO & FILHOS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n141658541\r\n\r\nSITEC SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n141793007\r\n\r\nSIVALDO G DE SOUZA \r\n\r\n141809337\r\n\r\nSJB INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n141479612\r\n\r\nSM PUBLISHING BRAZIL EDICOES MUSICAIS LTDA \r\n\r\n141479639\r\n\r\nSM PUBLISHING BRAZIL EDICOES MUSICAIS LTDA \r\n\r\n141479671\r\n\r\nSM PUBLISHING BRAZIL EDICOES MUSICAIS LTDA \r\n\r\n141479701\r\n\r\nSM PUBLISHING BRAZIL EDICOES MUSICAIS LTDA \r\n\r\n141479728\r\n\r\nSM PUBLISHING BRAZIL EDICOES MUSICAIS LTDA \r\n\r\n141479779\r\n\r\nSM PUBLISHING BRAZIL EDICOES MUSICAIS LTDA \r\n\r\n141479841\r\n\r\nSM PUBLISHING BRAZIL EDICOES MUSICAIS LTDA \r\n\r\n141479868\r\n\r\nSM PUBLISHING BRAZIL EDICOES MUSICAIS LTDA \r\n\r\n141479914\r\n\r\nSM PUBLISHING BRAZIL EDICOES MUSICAIS LTDA \r\n\r\n141806850\r\n\r\nSOCIAS DA TERRA PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA ME \r\n\r\n141804319\r\n\r\nSOLLER INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n141771798\r\n\r\nSORVETERIA SABORES DO PARQUE LTDA ME \r\n\r\n141474599\r\n\r\nSPE GEREMARIO DANTAS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141803940\r\n\r\nSPRADO PADARIA E CONFEITARIA LTDA \r\n\r\n141800224\r\n\r\nSSP GRAFICA EDITORA LTDA ME \r\n\r\n141773812\r\n\r\nSTATUS JEANS COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n141814284\r\n\r\nSTOP FONE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n141651970\r\n\r\nSUPRAMAR DE IGUACU LTDA \r\n\r\n141806036\r\n\r\nSURVEY ONE VISTORIA DE CARGAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141722290\r\n\r\nSUSHI RAO RECREIO LTDA \r\n\r\n141749466\r\n\r\nSUVINENSE DE CAMPOS TINTAS LTDA ME \r\n\r\n141763973\r\n\r\nSUZY OLIVEIRA ARQUITETANDO IDEIAS & SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n141804904\r\n\r\nT S TECNOLOGIA SECURITARIA LTDA \r\n\r\n141809051\r\n\r\nTANGARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141807768\r\n\r\nTAXI FORTE COOPERATIVA DE TAXISTAS LTDA \r\n\r\n141823224\r\n\r\nTCR TELECOMUNICACOES DA CIDADE DO RIO S A \r\n\r\n141680490\r\n\r\nTEADIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n141808152\r\n\r\nTECBAN MANUTENCAO E INSTALACAO REFRIGERACAO EM EQUIPAMENTO ELETRICO E ELETRONICO LTDA ME \r\n\r\n141531690\r\n\r\nTECNOSONDA S/A \r\n\r\n141809590\r\n\r\nTECREM COMERCIO E MANUTENCAO DE MAQUINAS E APARELHOS INDUSTRIAIS LTDA ME ME \r\n\r\n141718005\r\n\r\nTEM TUDO IGUACUANA COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA ME \r\n\r\n141788798\r\n\r\nTERRA DE TERESOPOLIS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141788828\r\n\r\nTERRA DE TERESOPOLIS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141655640\r\n\r\nTHE PET FROM IPANEMA COMERCIO DE ARTIGOS VETERINARIOS LTDA \r\n\r\n141698012\r\n\r\nTIGER S MUSIC PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n141733411\r\n\r\nTIO CAU TRANSPORTE ESCOLAR LTDA ME \r\n\r\n141792507\r\n\r\nTOP 107 PUBLICIDADES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n141606215\r\n\r\nTOP SERVICE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141809566\r\n\r\nTOTH CORREA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n141817348\r\n\r\nTPAR TERMINAL PORTUARIO DE ANGRA DOS REIS S/A \r\n\r\n141245115\r\n\r\nTRANS COELHO LTDA ME \r\n\r\n141792132\r\n\r\nTRANSMODAL LOCACAO DE MODULOS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n141585250\r\n\r\nTRANSPORTES FINK LTDA \r\n\r\n141696273\r\n\r\nTRANSPORTES MARITIMOS E MULTIMODAIS SAO GERALDO LTDA \r\n\r\n141805293\r\n\r\nTRAVASSOS LOCACAO EQUIPAMENTOS E TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n141802464\r\n\r\nTRC TERMINAL RETROPORTUARIO DE CONTAINERS & LOGISTICA LTDA \r\n\r\n141445432\r\n\r\nTRE FRATELLI ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n141818824\r\n\r\nTREVO REAL CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141713674\r\n\r\nTRIUNFO ASSESSORIA E ESTRUTURACAO DE NEGOCIOS LTDA EPP \r\n\r\n141700181\r\n\r\nTS 19 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141700220\r\n\r\nTS 19 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141700041\r\n\r\nTS 6 SUL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n141700084\r\n\r\nTS 9 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141809310\r\n\r\nTUCANO SANTA EFIGENIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141564628\r\n\r\nTUCANO SANTA EFIGENIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141814950\r\n\r\nTUDOJUNTO COMERCIO DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n141809450\r\n\r\nTUIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141766824\r\n\r\nTUTU MARAMBA MODA INFANTIL BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n141811838\r\n\r\nUM INVESTIMENTOS SA CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n141814462\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n141804939\r\n\r\nUNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A (UTIL) \r\n\r\n141824310\r\n\r\nUNIVERSO DE EQUIPAMENTOS E EMBALAGENS EIRELI ME \r\n\r\n141529148\r\n\r\nUP TOWN TURISMO E VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n141644052\r\n\r\nUSINAVERDE S/A \r\n\r\n141644133\r\n\r\nUSINAVERDE S/A \r\n\r\n141660708\r\n\r\nV G ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n141672340\r\n\r\nVARADERO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141699728\r\n\r\nVARP CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n141764228\r\n\r\nVENUS EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n141707666\r\n\r\nVERA LUCIA DE O SALES ME \r\n\r\n141564407\r\n\r\nVERDILHAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141816899\r\n\r\nVIACAO TREZE DE JUNHO LTDA EPP \r\n\r\n141765178\r\n\r\nVIPS FORTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141820454\r\n\r\nVITTORIA PATRIMONIAL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA \r\n\r\n141816708\r\n\r\nVIVE SERVICOS E CONSERVACOES E MANUTENCAO EIRELI ME \r\n\r\n140815945\r\n\r\nVM 12 COMERCIO E SERVICOS DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n141811536\r\n\r\nVOYAGE PRIVE DO BRASIL TURISMO SA \r\n\r\n141806923\r\n\r\nVR7 PROGRAMACAO VISUAL E PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n141418486\r\n\r\nVVP INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n141754982\r\n\r\nW A DOS SANTOS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n141810467\r\n\r\nW F ROSA JUNIOR RESTAURANTE ME \r\n\r\n141737654\r\n\r\nW L P COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141815973\r\n\r\nW U CABELEIREIROS UNISSEX LTDA ME \r\n\r\n141750944\r\n\r\nWEB MOMENT VENDAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141786418\r\n\r\nWEB TRACK LTDA ME \r\n\r\n141417587\r\n\r\nWILKERSON MACHADO DOS SANTOS \r\n\r\n141655810\r\n\r\nWILKERSON MACHADO DOS SANTOS \r\n\r\n141586834\r\n\r\nWILLIS CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n141692553\r\n\r\nXGMY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141811285\r\n\r\nZAIR DE SA CARVALHO NETO COMERCIO DE MAQUINAS ME \r\n\r\n141774193\r\n\r\nZAMOTH PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141800275\r\n\r\nZARAK REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n141675314\r\n\r\nZART COMERCIO DE ESMALTES E ARTIGOS PARA UNHAS LTDA EPP \r\n\r\n141807725\r\n\r\nZULMIRA AUTO PECAS LTDA \r\n\r\nId: 1682062"
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                "Processos Indeferidos": {
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                            "Despachos de 29 maio 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1682065"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 29 maio 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n141802103\r\n\r\n141801948\r\n\r\n141528214\r\n\r\n141790733\r\n\r\n141280131\r\n\r\n141823682\r\n\r\n141785276\r\n\r\n141244984\r\n\r\n141802057\r\n\r\n141800836\r\n\r\n141808047\r\n\r\n141808179\r\n\r\n141086980\r\n\r\n141733349\r\n\r\n141723840\r\n\r\n141803746\r\n\r\n141774622\r\n\r\n141824425\r\n\r\n141652497\r\n\r\n141814578\r\n\r\n141822740\r\n\r\n141792914\r\n\r\n141818794\r\n\r\n141733934\r\n\r\n141698020\r\n\r\n141824948\r\n\r\n141381930\r\n\r\n141786400\r\n\r\n141810416\r\n\r\n141810106\r\n\r\n141783346\r\n\r\n141263881\r\n\r\n141810610\r\n\r\n141799943\r\n\r\n141770660\r\n\r\n141749920\r\n\r\n141806796\r\n\r\n141805323\r\n\r\n141279990\r\n\r\n141803649\r\n\r\n141803118\r\n\r\n141804653\r\n\r\n141732822\r\n\r\n141803924\r\n\r\n141808586\r\n\r\n141807563\r\n\r\n141804521\r\n\r\n141810483\r\n\r\n141383240\r\n\r\n141810564\r\n\r\n141820748\r\n\r\n141817305\r\n\r\n141198796\r\n\r\n135688183\r\n\r\n141788844\r\n\r\n141805196\r\n\r\n141568070\r\n\r\n141803622\r\n\r\n141809426\r\n\r\n141803665\r\n\r\n141812079\r\n\r\n141580283\r\n\r\n141580240\r\n\r\n141641800\r\n\r\n141811692\r\n\r\n141810548\r\n\r\n141810386\r\n\r\n141455683\r\n\r\n141145870\r\n\r\n141802960\r\n\r\n141802707\r\n\r\n141805714\r\n\r\n141549823\r\n\r\n141817356\r\n\r\n141783613\r\n\r\n141785306\r\n\r\n141821493\r\n\r\n141811870\r\n\r\n141825502\r\n\r\n141734698\r\n\r\n141682060\r\n\r\n141618884\r\n\r\n141801930\r\n\r\n141734531\r\n\r\n141784393\r\n\r\n141683147\r\n\r\n141766344\r\n\r\n141807350\r\n\r\n141806451\r\n\r\n141822554\r\n\r\n140989803\r\n\r\n141803681\r\n\r\n141817798\r\n\r\n141811579\r\n\r\n141382414\r\n\r\n141725974\r\n\r\n141819995\r\n\r\n141441887\r\n\r\n141802863\r\n\r\n141817569\r\n\r\n141818697\r\n\r\n141345705\r\n\r\n141377208\r\n\r\n141766832\r\n\r\n141766956\r\n\r\n141766905\r\n\r\n141818603\r\n\r\n141796154\r\n\r\n141439041\r\n\r\n141801670\r\n\r\n141807172\r\n\r\n141316969\r\n\r\n141784610\r\n\r\n141804963\r\n\r\n141805072\r\n\r\n141805021\r\n\r\n141728434\r\n\r\n141771356\r\n\r\n141598417\r\n\r\n141624264\r\n\r\n141178132\r\n\r\n141749385\r\n\r\n141681624\r\n\r\n141422955\r\n\r\n141815175\r\n\r\n141818441\r\n\r\n141801417\r\n\r\n141805455\r\n\r\n141382961\r\n\r\n141804920\r\n\r\n141506407\r\n\r\n141812192\r\n\r\n141820047\r\n\r\n141819154\r\n\r\n141807237\r\n\r\n141804076\r\n\r\n141804041\r\n\r\n141802715\r\n\r\n141807660\r\n\r\n141822058\r\n\r\n141797592\r\n\r\n141821396\r\n\r\n141811935\r\n\r\n141807890\r\n\r\n141730129\r\n\r\n141820497\r\n\r\n141272210\r\n\r\n141803967\r\n\r\n141683104\r\n\r\n141809191\r\n\r\n141809540\r\n\r\n141792981\r\n\r\n141762810\r\n\r\n141795956\r\n\r\n141811510\r\n\r\n141713020\r\n\r\n141791764\r\n\r\n141810947\r\n\r\n141810890\r\n\r\n141810998\r\n\r\n141809213\r\n\r\n141763590\r\n\r\n141651482\r\n\r\n141584190\r\n\r\n141702150\r\n\r\n141758090\r\n\r\n141771526\r\n\r\n141817461\r\n\r\n141790008\r\n\r\n141807032\r\n\r\n141803088\r\n\r\n141085517\r\n\r\n141441186\r\n\r\n141441208\r\n\r\n141809370\r\n\r\n141811226\r\n\r\n141770031\r\n\r\n141349263\r\n\r\n141806214\r\n\r\n141283629\r\n\r\n141712066\r\n\r\n141801832\r\n\r\n141821884\r\n\r\n141810700\r\n\r\n141718366\r\n\r\n141772956\r\n\r\n141806567\r\n\r\n141819111\r\n\r\n141811404\r\n\r\n141763337\r\n\r\n141765445\r\n\r\n141768231\r\n\r\n141522151\r\n\r\n140935550\r\n\r\n141809493\r\n\r\n141495480\r\n\r\n141713739\r\n\r\n141806800\r\n\r\n141803339\r\n\r\n141819235\r\n\r\n141810149\r\n\r\n141381906\r\n\r\n141817178\r\n\r\n141808640\r\n\r\n141808934\r\n\r\n141806729\r\n\r\n141818166\r\n\r\n141674091\r\n\r\n141744707\r\n\r\n140984810\r\n\r\n141753188\r\n\r\n141770520\r\n\r\n141823453\r\n\r\n141824123\r\n\r\n141809531\r\n\r\n141471999\r\n\r\n141810920\r\n\r\n141785829\r\n\r\n141802332\r\n\r\n140191658\r\n\r\n141805439\r\n\r\n141585552\r\n\r\n141809710\r\n\r\n141818280\r\n\r\n141824182\r\n\r\n141814411\r\n\r\n141792230\r\n\r\n141818549\r\n\r\n141817968\r\n\r\n141811102\r\n\r\n141811048\r\n\r\n141811170\r\n\r\n141636556\r\n\r\n141771054\r\n\r\n141806222\r\n\r\n141436999\r\n\r\n141540753\r\n\r\n141802588\r\n\r\n141701790\r\n\r\n141817984\r\n\r\n141523212\r\n\r\n141762756\r\n\r\n141811790\r\n\r\n141808381\r\n\r\n141808101\r\n\r\n141525053\r\n\r\n141804009\r\n\r\n141077182\r\n\r\n141765011\r\n\r\n141746483\r\n\r\n141733284\r\n\r\n141686839\r\n\r\n141806877\r\n\r\n141423447\r\n\r\n141810815\r\n\r\n141823259\r\n\r\n141773669\r\n\r\n141805560\r\n\r\n141785799\r\n\r\n141735970\r\n\r\n141793252\r\n\r\n141817488\r\n\r\n141815957\r\n\r\n141774266\r\n\r\n141774215\r\n\r\n141771330\r\n\r\n141771348\r\n\r\n141805404\r\n\r\n141813601\r\n\r\n141813610\r\n\r\n141611693\r\n\r\n141547995\r\n\r\n141792361\r\n\r\n141725940\r\n\r\n141792353\r\n\r\n141806648\r\n\r\n141767596\r\n\r\n141801875\r\n\r\n141186984\r\n\r\n141819863\r\n\r\n141770830\r\n\r\n141820004\r\n\r\n141810068\r\n\r\n141820691\r\n\r\n141816023\r\n\r\n141791896\r\n\r\n141804491\r\n\r\n141806826\r\n\r\n141472227\r\n\r\n141472197\r\n\r\n141472278\r\n\r\n141767847\r\n\r\n141506350\r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